Folha opiniao 32.indd

N º
3 2
-
A b r i l
2 0 0 5
Terminado o 1º trimestre do ano, e tendo-se escrito e falado tanto sobre o preço do petróleo, dos produtos
petrolíferos e da fiscalidade dos mesmos, valerá a pena divulgar alguns dados que caracterizaram o
mercado português, europeu e mundial nestes últimos 3 meses.
Será, pois, mais uma folha de informação do que de opinião.
O nosso objectivo é transmitir informação factual, que é pública e acessível a todos os que estejam interessados em conhecer e analisar os elementos que condicionam e determinam os preços em Portugal.
São eles:
• A Fiscalidade
O imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) é o componente de maior peso no preço dos combustíveis.
Tendo as últimas alterações sido verificadas em Fevereiro de 2004 (e que incluíram as chamadas “taxas
de floresta”), o ISP tem-se mantido constante desde então.
O OE para 2005 prevê que a receita deste imposto se situe nos três mil duzentos e setenta e cinco milhões
de Euros, enquanto que o realizado no ano passado foi de dois mil novecentos e sessenta e três milhões
de Euros.
Há portanto uma previsão de acréscimo de 9,5%, que terá que ser considerada, evidentemente, em conjunto com as oscilações que se venham a verificar este ano no mercado de combustíveis, essencialmente
nos rodoviários.
Av. Engº Duarte Pacheco - Amoreiras - Torre 2, 6º piso, sala 1 - 1070-102 LISBOA
Telef. 213 844 065 • Fax 213 844 075 • E-mail: [email protected]
De notar que o IVA de 19% incide também sobre o próprio ISP
Gasolina 95 – Variação Mensal do ISP
Dezembro 2003 – Março 2005
Março/05
Março/04
Fevereiro/04
Janeiro/04
Dezembro/03
0,495
0,500
0,505
0,510
0,515
0,520
0,525
€/lt
(€/litro)
Gasolina
Gasóleo
Dezembro 2003
0.50745
0.29979
Março 2004
0.52260
0.30829
Variação %
Gasóleo Rodoviário – Variação Mensal do ISP
Dezembro 2003 – Março 2005
Março 2005
Variação %
+ 3.0
+ 2.8
0.52260
0.30829
=
=
Março/05
Março/04
Fevereiro/04
Janeiro/04
Dezembro/03
0,294
0,296
0,298
0,300
0,302
0,304
0,306
0,308
0,310
€/lt
• O Câmbio Euro/ US Dolar
Contrariamente à opinião muitas vezes expressa de que a apreciação do Euro face ao US dolar deveria
absorver grande parte dos aumentos dos custos dos produtos, o gráfico seguinte aponta em sentido
contrário.
Variação semanal do Euro vs US Dollar
Janeiro 2005 – Março 2005
1,430
1,380
usd/€
1,330
1,280
1,230
1,180
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
Semanas
Em 3 de Janeiro de 2005 o Euro cotava-se a 1.3507 US dolares e em 31 de Março de 2005 a 1.2964
US dolares. Isto é, o que se verificou desde o início do ano até final de Março foi uma depreciação do
Euro ligeiramente superior a 4%.
• As Cotações Internacionais de Crude e Produtos
As cotações do Crude e dos Produtos acabados são disponibilizadas diariamente por uma instituição de
referência denominada Platts.
Os preços Platts NWE são a referência para qualquer transacção de grandes quantidades de produtos
petrolíferos. Os contratos, sejam a prazo, sejam mesmo spot são referenciados ao Platts NWE.
Estas cotações são reais porque traduzem os movimentos efectivos – não são transacções de “futuros”
ou de “papel”.
Portanto, também as transacções em Portugal – sejam entre refinadora e grandes operadores ou sejam
importações de outros países – estão referenciadas ao Platts NWE.
É nesta base que todos os operadores fazem as suas aquisições de produtos.
E a evolução, desde 1 de Janeiro até à 14ª semana deste ano foi a seguinte:
Variação semanal do CIF NWE da Gasolina 95, Gasóleo e MID Brent
Janeiro 2005 – Março 2005
580
550
520
490
460
usd/ton
430
400
370
340
310
280
250
220
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
Semanas
CIF NWE Gasolina 95
(€/tonelada)
CIF NWE Gasóleo
MID Brent
Gasolina
Gasóleo
Brent
Semana 1 (de 28/12 a 03/01)
259.16
322.30
217.90
Semana 14 (de 29/03 a 04/04)
425.28
428.22
308.70
+ 64.1
+ 32.9
+41.7
Variação - %
• O Comportamento do mercado europeu (preços na bomba)
Sendo este o mercado internacional em que toda a Europa está inserida, é inevitável a sua repercussão
nos preços dos combustíveis ao consumidor, nomeadamente no que se refere aos preços “nas bombas”,
sem direitos e taxas.
Interessa, pois, saber o comportamento dos restantes 24 países, tal como reportado semanalmente pela
Direcção Geral de Energia e Transportes da UE.
(€/litro)
Gasolina
Gasóleo
Semana 1 (de 28/12 a 03/01)
0.31676
0.38640
Semana 14 (de 29/03 a 04/04)
0.38255
0.43858
+ 20.8
+ 13.5
Variação - %
• Comportamento do mercado português
Ainda com base no mesmo documento (que reflecte o que lhe é transmitido também semanalmente pela
nossa DGGE), os preços médios em Portugal (sem direitos e taxas) foram:
(€/litro)
Gasolina
Gasóleo
Semana 1 (de 28/12 a 03/01)
0.32445
0.41329
Semana 14 (de 29/03 a 04/04)
0.37630
0.44300
+ 16.0
+ 7.2
Variação - %
Sendo certo que, por razões que radicam na natureza da sua própria estrutura, a Industria Petrolífera
Portuguesa procede aos ajustamentos dos preços com um desfasamento de cerca de 15 dias relativamente ao mercado europeu de referência, os valores indicam um bom desempanho face às condições que
caracterizaram o mercado neste período em análise, muito especialmente tendo em conta o preço médio
do Brent no último semestre de 2004 foi de 323.07 dolares/tonelada e nos 3 primeiros meses do ano foi
de 360.36 dolares/tonelada, ie, houve um aumento de 11.5 %.
Para finalizar, uma nota sobre a nossa posição versus restantes países da EU no que respeita a
• IVA
• Taxas de ISP
• Preços de Venda ao Público
• Peso dos Impostos no preço final
Alguns (poucos) minutos de análise e reflexão sobre os gráficos anexos ajudarão, com certeza, a formar
uma opinião isenta e factual sobre como se situa a Indústria Petrolífera Portuguesa, quer no que respeita
a preços, quer no que respeita a fiscalidade.
NOTA: Valores e gráficos elaborados com base na última informação disponibilizada pela Direcção Geral de Energia e Transportes da UE
referente a 4 de Abril de 2005.
Nº
Gasolina s/ Chumbo 95
IVA (%)
25,0%
25%
Impostos Produtos Petrolíferos (ISP)
25,0%
25,0%
22,0%
21,0%
1,2
22,0%
21,0%
20%
18,0%
20,0%
20,0%
19,6%
19,0%
18,0% 18,0%
18,0%
1,1
20,0%
19,0% 19,0%
19,0%
1,0
18,0%
17,5%
0,9
16,0%
16,0%
15,0%
15,0%
0,8
€/lt
15%
1,3
10%
0,7
0,6
0,5
0,4
0,3
5%
0,2
0,1
0,0
0%
B
CY
CZ
DK
D
EL
E
EE
F
HU
IRL
I
LV
LT
L
MT
NL
A
PL
P
SK
SI
FIN
S
UK
B
CY
CZ
Preço Médio de Venda ao Público
Dezembro 2004 vs Março 2005
D
EL
E
EE
F
HU
IRL
I
LV
LT
L
MT
NL
A
PL
P
SK
SI
FIN
S
UK
SK
SI
FIN
S
UK
Preço Médio de Venda Público vs Impostos (ISP+IVA)
Março 2005
Março 2005
1,3
1,3
1,2
1,2
1,1
1,1
1,0
1,0
0,9
0,9
0,8
0,8
0,7
0,7
€/lt
€/lt
Dezembro 2004
DK
0,6
ISP+IVA
0,6
0,5
0,5
0,4
0,4
0,3
0,3
0,2
0,2
0,1
0,1
0,0
0,0
B
CY
CZ
DK
D
EL
E
EE
F
HU
IRL
I
LV
LT
L
MT
NL
A
PL
P
SK
SI
FIN
S
UK
B
CY
CZ
DK
D
EL
E
EE
F
HU
IRL
I
LV
LT
L
MT
NL
A
PL
P
32
Nº
Gasóleo Rodoviário
IVA (%)
25,0%
25%
Impostos Produtos Petrolíferos (ISP)
25,0%
25,0%
22,0%
21,0%
18,0%
16,0%
20,0%
20,0%
19,6%
19,0%
18,0% 18,0%
19,0% 19,0%
1,0
18,0%
17,5%
0,9
16,0%
15,0%
15,0%
0,8
€/lt
15%
1,1
20,0%
19,0%
18,0%
1,2
22,0%
21,0%
20%
1,3
10%
0,7
0,6
0,5
0,4
0,3
5%
0,2
0,1
0,0
0%
B
CY
CZ
DK
D
EL
E
EE
F
HU
IRL
I
LV
LT
L
MT
NL
A
PL
P
SK
SI
FIN
S
UK
B
CY
CZ
Preço Médio de Venda ao Público
Dezembro 2004 vs Março 2005
D
EL
E
EE
F
HU
IRL
I
LV
LT
L
MT
NL
A
PL
P
SK
SI
FIN
S
UK
SK
SI
FIN
S
UK
Preço Médio de Venda Público vs Impostos (ISP+IVA)
Março 2005
Março 2005
1,3
1,3
1,2
1,2
1,1
1,1
1,0
1,0
0,9
0,9
0,8
0,8
0,7
0,7
€/lt
€/lt
Dezembro 2004
DK
0,6
ISP+IVA
0,6
0,5
0,5
0,4
0,4
0,3
0,3
0,2
0,2
0,1
0,1
0,0
0,0
B
CY
CZ
DK
D
EL
E
EE
F
HU
IRL
I
LV
LT
L
MT
NL
A
PL
P
SK
SI
FIN
S
UK
B
CY
CZ
DK
D
EL
E
EE
F
HU
IRL
I
LV
LT
L
MT
NL
A
PL
P
32