Relatório Final

Junho de 2014
ASSOCIAÇÃO
TERCEIRA
VIA
RELATÓRIO FINAL
Relatórios de problemas, riscos, sugestões de
ações e prioridades produzidos – Consolidação de
dados.
Sumário
INTRODUÇÃO............................................................................................................................................................. 2
1.
APRESENTAÇÃO DO PROJETO........................................................................................................................... 3
1.1
Contexto ....................................................................................................................................................... 3
1.1.1
Dados Gerais do Município ..................................................................................................................... 5
1.1.2
Áreas Protegidas por Lei ....................................................................................................................... 11
1.1.3
Pré-Diagnóstico Socioambiental do Município de Bragança Paulista ................................................ 18
1.2
Justificativa ................................................................................................................................................. 32
1.3
Objetivos geral e específico ........................................................................................................................ 33
1.4
Abrangência ................................................................................................................................................ 34
1.5
Etapas do projeto ....................................................................................................................................... 35
1.6
Conteúdos utilizados no programa de formação de agentes .................................................................... 37
1.7
Evento de lançamento do projeto .............................................................................................................. 41
1.7.1
1.8
Divulgação dos Cursos ........................................................................................................................... 46
Capacitação de instrutores e pessoal de apoio .......................................................................................... 47
2.
OFICINAS REALIZADAS E RESULTADOS ........................................................................................................... 52
3.
CONCLUSÃO .................................................................................................................................................. 109
1
“PROJETO BRAGANÇA SUSTENTÁVEL”
INTRODUÇÃO
Esta publicação foi realizada no âmbito do projeto Bragança Sustentável de formação de 500
lideranças locais / setoriais que participaram de discussão diferenciada sobre os problemas
ambientais e urbanos do município de Bragança Paulista incluindo a resolução viável dessas
não conformidades.
No contexto local, as não conformidades e sua gestão ganharam importância durante o curso
de formação devido à constatação da existência de uma mudança na forma como as pessoas
e comunidades envolvidas perceberam e passaram, em sua maioria, a se relacionar com seu
ambiente/entorno e, também, na maneira como se demonstraram dispostos a tornar coerente
sua postura frente aos “problemas” tornando-se agentes de mudança – “AGENTE” aquele que
opera/age.
Essa ação também desenvolveu a consciência dos direitos dos cidadãos que foram formados
no curso, público este que teve como oportunidade deixar de ser mero espectador das
decisões da gestão pública, decisões essas que os afetam. As situações que foram trabalhadas
no processo de formação de agentes levaram mais força a nível local, já que se trataram de
situações relacionadas com o cotidiano dos cidadãos, incentivando essas comunidades a agir
já que se apresentaram dispostos a procurar por espaços de participação efetiva, incidindo ao
longo do processo do trabalho de campo onde os participantes diagnosticaram e fomentaram
conjuntamente a solução ou continências para os problemas identificados e pactuação onde
houve o encontro dos participantes com organizações públicas e privadas, para avaliação dos
problemas, ações e proposição de soluções.
2
Isto também implicou na mudança de práticas de relações entre os atores sociais locais, na
forma de incorporar valores como respeito e aceitação da diversidade, bem como as atitudes
que tendem a promover responsabilidade individual e coletiva, a colaboração e o
desenvolvimento de habilidades de comunicação e trabalho de equipe, analisar e interpretar a
realidade de forma aberta e crítica para juntos procurar e propor soluções aceitáveis para
todos.
1. APRESENTAÇÃO DO PROJETO
1.1 Contexto
O município de Bragança Paulista experimenta nos últimos anos um crescimento pouco
controlado
do
espaço
urbano,
com
implantação
de
unidades
industriais,
grandes
empreendimentos imobiliários e desenvolvimento de serviços regionais, que geram
atratividade de migração regional. Este crescimento, que naturalmente gerou e gera impactos
ambientais profundos, não foi nos últimos anos acompanhado de forma eficaz seja pelo poder
público ou pela sociedade civil. Desta forma não foram geradas políticas públicas que dessem
conta dos desafios socioambientais gerados pelo crescimento urbano, piorando a qualidade de
vida da comunidade.
Dentre os principais problemas observados situam-se:
A falta de uma política municipal de recursos hídricos;
Carência de investimentos na coleta e tratamento de esgoto;
A perda da cobertura vegetal, estimada hoje em menos de 10% da mata nativa
original;
Deficiências no processo de fiscalização ambiental;
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Baixa consciência e pouca participação da sociedade;
Ausência de fóruns de discussão e arbitragem de conflitos de interesses – pouca
eficiência do COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente);
Grandes áreas de remanescentes florestais em risco;
Pouca integração e comunicação entre as iniciativas existentes.
A situação tem alguns atenuantes por conta de iniciativas em andamento, com destaque para:
Revitalização da Secretaria do Meio Ambiente, com dotação orçamentária significativa
prevista no próximo PPA;
Atuação dos centros universitários locais (USF e FESB) em ações de educação e
conscientização ambiental;
Criação da Sala Verde Pindorama – parceria da Secretaria Municipal da Educação com
Ministério do Meio Ambiente;
Formação do Coletivo Socioambiental da Bragança Paulista – parceria da ONG Terceira
Via, com Sala Verde Pindorama e diversas organizações locais;
Capacitação de professores e agentes socioambientais;
A forte participação de organizações de Bragança Paulista na recém-instituída APA do
Piracicaba e Cantareira;
Adesão ao programa Município Verde;
Renegociação do contrato de abastecimento com a SABESP;
Embrião de discussão da criação e gestão de Unidades de Conservação Municipais.
O projeto pretendeu atuar na municipalidade de Bragança Paulista procurando trabalhar
processos formativos junto a coletividades agrupadas local ou setorialmente.
4
Através deste programa de educação ambiental, pretendeu-se formar comunidades
interpretativas que atuassem como observadores e atores dos processos de construção de
diagnóstico e mapeamento de prioridades e riscos ambientais do município, coadjuvando o
poder público nas suas ações de planejamento e formulação de políticas públicas municipais
de meio ambiente e recursos hídricos.
Bragança Paulista está inserida no Corredor de Biodiversidade da Serra do Mar e na Reserva
da Biosfera da Mata Atlântica; antes majoritariamente rural, o município modificou-se muito
após a construção dos reservatórios e das rodovias que cortam a região, tornando-se
importante polo industrial, comercial, de turismo e serviços, em especial na área médicohospitalar e ensino superior.
Igualmente inexistia um diagnóstico socioambiental que apontasse riscos e prioridades do
município, situação que este projeto pretendeu dirimir com um olhar de comunidades
interpretativas que foram capacitadas e envolvidas na discussão.
1.1.1 Dados Gerais do Município
Foto 1: Bragança Paulista - Lago do Taboão
Fonte: Associação Terceira Via
5
Fundação: 15 de dezembro de 1763 (245 anos)
Área total: 514,8 Km2
Área urbana: 41,78 Km2
Área rural: 473,02 Km2
População total: 144.066 – IBGE 2008
População urbana: 90%
População rural: 10%
Taxa de crescimento: média de 2%
Renda per capita: 1,82 salários mínimos
Profissionais liberais: estimado 3.000
Estabelecimentos comerciais formais (lojas e afins): estimado 2.100
Estabelecimentos Industriais (médio e grande porte): estimado 80
Estabelecimentos Industriais (micro e pequeno porte): estimado 420
Estabelecimentos bancários : 12 bancos (19 agências)
Clima: tropical de altitude
Flora predominante: remanescentes de mata atlântica e pequenas áreas de cerrado
Temperatura média: 22ºC
Topografia: acidentada
Precipitação anual: 1.600 mm
Coordenadas: Latitude 22º 95’ 19 Longitude 46º 54’19”
Altitude: da cidade 817 m, média 850 m, máxima 1.700 m (Pico do Lopo)
Lixo coletado: 120 toneladas/dia – meio urbano
Abastecimento de água – SABESP – atendimento 94,58% (2000)
Esgoto sanitário – SABESP – atendimento 84,54% (2000)
Expectativa de vida: 73,08 anos
IDH Longevidade: 0,801
Mortalidade Infantil (até 1 ano): 12,57 por mil
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IDH Educação: 0,887
Taxa de Alfabetização: 92,21%
A.
Histórico
Antônio Pires Pimentel e sua esposa Ignácia da Silva Pimentel, moradores no então Distrito de
Atibaia, em cumprimento de uma promessa, constroem uma capela em louvor a Nossa
Senhora da Conceição, numa colina, à margem direita do Ribeirão Canivete (hoje, Lavapés,
pequeno afluente do Rio Jaguary). Segundo se tem conhecimento, Antônio Pires Pimentel,
estava doente e desenganado pelos médicos. Então, sua esposa fez uma promessa a Nossa
Senhora da Conceição pela recuperação do marido, alcançando a graça. Em agradecimento, o
casal construiu a capela no alto da colina para venerar a santa. E aquele local, a partir de
então, começou a servir de passagem e descanso para tropeiros. E começaram a surgir, ao
redor da capela, ranchos e barracas. Assim teve início o pequeno povoado que recebeu o
nome de Conceição do Jaguary e que tem como data de fundação o dia 15 de dezembro de
1763. Em 13 de fevereiro de 1765, o povoado é reconhecido e recebe o nome de Distrito de
Paz e Freguesia da Conceição do Jaguary. Quatro dias depois, Conceição do Jaguary recebe
seu primeiro Vigário desliga-se de Atibaia e recebe o nome de Vila Nova Bragança, nome esse
ligado à tradição portuguesa, cuja dinastia durante séculos governou Portugal e o Brasil.
Em 20 de abril de 1856, passa a denominar-se Bragança. Três anos depois, são anexados a
ela mais quatro municípios: Pedra Bela, Pinhalzinho, Vargem e Tuiuti. Em 30 de novembro de
1944, para diferenciar-se da cidade do Pará que tinha o mesmo nome, passou a chamar-se
Bragança Paulista. E em virtude de seu excelente clima, foi elevada à categoria de Estância
Climática. Em 24 de fevereiro de 1964, perde parte de seu território, com o desmembramento
dos distritos de Vargem, Pinhalzinho e Pedra Bela. Em 17 de abril de 1970, Vargem é
reintegrado ao território bragantino. E em 30 de dezembro de 1991, novamente Vargem e
também Tuiuti separam-se de Bragança.
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Diz a história, que o nome pode estar atribuído a um português, com o nome de Bragança,
que era dono de um rancho para tropeiros, com pastos de aluguel, no bairro do Canivete, em
fins do século XXVIII. Mas nenhum documento revela ter existido esse tal português.
Oficialmente, data de 28 de novembro de 1797 o edital da criação da “Villa Nova Esperança”.
O nome escolhido foi provavelmente em homenagem à Casa de Bragança, dinarquia reinante
em Portugal desde 1640. A denominação NOVA Bragança, evocava a velha Bragança situada
em Portugal, próxima do pequeno rio Fervença, a 12 quilômetros da fronteira espanhola.
(fonte: livro Bragança viva)
Em 29 de novembro de 1984, foi reconhecida como Sede da Região do Governo do Estado de
São Paulo. Dezesseis cidades formam a região bragantina: Águas de Lindóia, Amparo, Atibaia,
Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Joanópolis, Lindóia, Monte Alegre do Sul, Nazaré
Paulista, Pedra Bela, Pinhalzinho, Piracaia, Serra Negra, Socorro, Vargem e Tuiuti.
Figura 1: Localização do município.
Fonte: Associação Terceira Via – Termo de Referência Projeto Bragança Sustentável.
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Hidrografia
Rio Jaguari
O '''rio Jaguari''' é um rio brasileiro dos Estados de São Paulo e Minas Gerais. Dentre muitos
municípios, drena as águas de Holambra, conhecida nacionalmente como a ''cidade das
flores''.
As nascentes do rio Jaguari estão localizadas no estado de Minas Gerais, nos municípios de
Sapucaí-Mirim, Camanducaia e Itapeva. Em Jaguariúna, São Paulo, o rio Jaguari recebe um
afluente importante, o rio Camanducaia. Ao juntar-se com o Rio Atibaia, o Jaguari forma o Rio
Piracicaba (São Paulo), no município de Americana, São Paulo, seguindo até o município de
Barra Bonita, São Paulo, onde ocorre sua foz junto ao Rio Tietê.
Ao entrar em território paulista, o rio Jaguari é represado, sendo este um dos reservatórios
integrantes do sistema produtor de água chamado ''Cantareira'', construído para permitir a
reversão de água da bacia do Piracicaba para a bacia do rio Tietê, como reforço ao
abastecimento público da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). São revertidos
aproximadamente 33 m³/s, dos quais 31 m³/s originados dos formadores do Piracicaba
(Jaguari e Atibaia). (Hidroplan, 1997).
Por atravessar dois Estados, o Jaguari é considerado um rio federal, e sua bacia sua abrange
quatro municípios mineiros e quinze paulistas.
Outros rios de destaque no município:
Rio Jacareí
Ribeirão Lavapés
Ribeirão Anhumas
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Represas Jaguari e Jacareí (integrantes do Sistema Cantareira) com 50 km² de área
coberta e 2,5 bilhões metros cúbicos de água.
Economia
Comércio, escolas e faculdades compõem a maior parcela da economia local, seguidos por
indústrias (celulose, alimentícia e eletrônica) e agricultura. Há significativo crescimento da
atividade turística, considerando que Bragança Paulista é Estância Climática, e integra dois
circuitos turísticos – águas paulistas e entre serras e águas. Ressalva-se que Bragança Paulista
é importante centro regional de serviços, centralizando atividades de autarquias, órgão
públicos federais e estaduais, centros de saúde e educação.
Rodovias que atendem o município - centro logístico e de transportes - acesso a
diferentes regiões.
Rodovia Fernão Dias BR-381 - São Paulo a Belo Horizonte
Rodovia Capitão Barduíno SP-8 - Pinhalzinho, Pedra Bela, Socorro, Lindóia e Aguas de
Lindóia
Rodovia Benevenutto Moretto SP-95 - Tuiuti e Amparo
Rodovia Alkindar M. Junqueira SP-63 - Itatiba (Judiaí)
Rodovia Padre Aldo Boline SP-63 - Piracaia
Variante João Hermenegildo Oliveira - Liga Rod. Fernão Dias próximo a Vargem
Rodovia D. Pedro I SP-65 - que liga a Rodovia Anhangüera no trecho Campinas à
Rodovia Presidente Dutra no trecho Jacareí. A rodovia não passa por Bragança Paulista,
mas corta a cidade de Atibaia - vizinha ao Sul.
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Figura 2: Localização das principais rodovias.
Fonte: Associação Terceira Via – Termo de Referência do Projeto Bragança Sustentável.
1.1.2 Áreas Protegidas por Lei
No Município de Bragança Paulista as áreas protegidas por lei estão representadas por duas
Áreas de Proteção Ambiental:
(APA) Piracicaba – Juqueri – Mirim;
APA do Sistema Cantareira.
Há sobreposição das duas APAs em algumas áreas:
Estação Ecológica Municipal do Caetê a ser regulamentada;
Parque Municipal Natural Petronilla Markowicz enquadrado como Unidade de
Conservação de Proteção Integral;
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Parque Frei Constâncio Nogara;
E duas RPPN - Reserva Particular do Patrimônio Natural – Fazenda da Serrinha e Parque
dos Pássaros.
I.
As Áreas de Proteção Ambiental
APA de Piracicaba-Juqueri-Mirim
Área II de aproximadamente 280.000 hectares
Criada pelo Decreto Estadual n° 26.882, de 11 de março de 1987 e posteriormente
promulgada pela Lei Estadual n° 7.438 de 14 de julho de 1991. Sua localização é
apresentada na Figura 3.
A APA está inserida na serra da Mantiqueira e compreende os municípios de Campinas,
Amparo, Bragança Paulista, Holambra, Jaguariúna, Monte Alegre do Sul, Morungaba, Pedreira,
Pinhalzinho, Serra Negra, Socorro, Santo Antônio da Posse, Nazaré Paulista, Piracaia,
Joanópolis, Tuiuti, e Vargem. Seu perímetro abrange a sub-bacia do rio Jaguari e do rio
Camanducaia (formadores dos reservatórios Jaguari-Jacareí), Cachoeira e Atibainha. Abriga
também as cabeceiras do rio Juqueri-Mirim, formador do reservatório Paiva Castro. Todos
esses reservatórios formam o Sistema Cantareira, responsável pelo abastecimento de
aproximadamente 60% da Região Metropolitana de São Paulo.
Seu objetivo é proteger os recursos hídricos ameaçados pela ocupação ao redor dos
reservatórios, especialmente pelo aumento do número de chácaras de recreio, reduzindo a
vegetação ciliar, e pelas atividades agropecuárias com manejo inadequado, provocando
erosão e poluição dos corpos d'água.
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Segundo o Plano Municipal de Saneamento Básico, Sistema de Limpeza Urbana e Manejo de
Resíduos Sólidos de Bragança Paulista- SP a Fundação Florestal está coordenando a
implantação do conselho gestor da APA Juqueri-Mirim, mediante cadastramento das entidades
ligadas a sociedade civil para a composição do Conselho Gestor da APA Juqueri-Mirim Área II.
Esse Conselho tem como objetivo geral a gestão participativa e integrada da APA, bem como a
implementação das políticas de proteção do meio ambiente e do Sistema Nacional de
Unidades de Conservação, no que diz respeito à sua área de atuação, visando atender aos
objetivos específicos, às metas e às diretrizes do Plano de Manejo.
APA do Sistema Cantareira
Instituída pela Lei Estadual nº 10.111, de 4 de dezembro de 1998, abrange os
Municípios de Mairiporã, Atibaia, Nazaré Paulista, Piracaia, Joanópolis, Vargem e
Bragança Paulista.
Objetivos de criação desta unidade de conservação:
Manutenção da qualidade da água;
Melhoria da qualidade da água.
Vale lembrar que os reservatórios do Sistema Cantareira abastecem a Região Metropolitana de
São Paulo e regulam o fluxo de água para a Região Metropolitana de Campinas.
O Sistema Cantareira é composto pelo Reservatório dos Rios:
Jaguari/Jacareí localizado entre os municípios de Bragança Paulista, Vargem, Joanópolis
e Piracaia;
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Cachoeira, localizado em Piracaia;
Atibainha, localizado em Nazaré Paulista;
Juquery também denominado Paiva Castro, localizado em Mairiporã.
Esta APA ainda não foi regulamentada, o que vem estimulando conflitos e confrontos entre os
diversos atores sociais presentes na região, pelo direito do uso da água e do solo.
A região abrangida pelo Sistema Cantareira está na mira de empreendimentos imobiliários de
lazer facilitado pelo acesso beneficiado pelas rodovias D. Pedro I e Fernão Dias, consolidando
um processo crescente de ocupação do solo e uso turístico desordenado (Hoeffel et al., 2005),
resultando em uma problemática ambiental centrada no parcelamento do solo e na
conservação de recursos hídricos.
APA Sistema Cantareira, representada na figura 3.
Figura 3: APA Piracicaba Juqueri Mirim - Área II e APA Sistema Cantareira.
Fonte: www.ambiente.sp.gov.br.
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Estação Ecológica Municipal do Caetê
Prevista no Plano Diretor do Município de Bragança Paulista – Lei Complementar nº 534/2007
de 16/04/07, no Art. 97 em área com 555.656,50 m² já pertencente ao patrimônio público
municipal, localizada na antiga estrada Bragança - Socorro próxima à divisa com o Município
de Atibaia.
Esta Unidade de Conservação é destinada:
À proteção do ambiente natural;
Ao desenvolvimento da educação conservacionista;
E à realização de pesquisas básicas e aplicadas de ecologia.
Figura 4: Vista Aérea – Estação Ecológica Municipal do Caetê.
Fonte: Plano Municipal de Saneamento Básico, Sistema de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
de Bragança Paulista- SP.
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Parque Municipal Natural Petronilla Markovicz
Criado pelo decreto de lei Nº 91 de agosto de 2006 (subordinado à gestão da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente);
Enquadra-se no Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, conforme
Lei Federal 9.985, de 18 de julho de 2000, como “Parque Nacional”, sendo uma
Unidade de Conservação de Proteção Integral;
Possui área total de 65.766,68m²;
Localização - entrada do município de Bragança Paulista pela Rodovia Fernão Dias na
Variante Farmacêutico Francisco Toledo Leme.
Figura 5: Vista aérea do Parque Municipal Natural Petronilla Markowicz.
Fonte: Plano Municipal de Saneamento Básico, Sistema de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
de Bragança Paulista- SP.
Parque Frei Constâncio Nogara
Faz parte do o projeto de recuperação do Parque Municipal da Hípica do Jaguari, futuro
Parque Frei Constâncio Nogara em atendimento a um Termo de Ajustamento de Conduta –
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TAC firmado entre a Sabesp, a Prefeitura do Município de Bragança Paulista e a Promotoria de
Justiça de Bragança Paulista, Autos nº 1270/04, está fase de implementação.
Área do projeto - 37,5 há;
Localização - entre os bairros Cedro e Hípica Jaguari;
Espera-se também com a criação do Parque a instalação da mata ciliar, proteção do solo,
melhoria da infiltração do escoamento superficial, redução do assoreamento da calha do
Córrego Águas Claras.
Figura 6: Mapa geral de localização do Parque Municipal Frei Constâncio Nogara
Fonte: SABESP.
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RPPN Fazenda da Serrinha e Parque dos Pássaros
Unidades de conservação de domínio privado, criadas por iniciativa do proprietário da área,
mediante ato de órgão governamental (IBAMA ou órgão estadual de meio ambiente, quando
houver regulamentação no Estado), desde que constatado o interesse público.
Fazenda da Serrinha:
Criada em 2001;
Área – 15 hectares.
Parque dos Pássaros:
Criada em 2002;
Área - 174,90 hectares.
1.1.3 Pré-Diagnóstico Socioambiental do Município de Bragança Paulista
Inexistem diagnósticos efetivos sobre a problemática socioambiental bragantina; o presente
texto é compilado a partir de diversas fontes e dá conta de algumas questões urgentes e
relevantes, mas não pretende ser um diagnóstico definitivo.
1.1.3.1 Algumas Ações Socioambientais Atuais
A.
CAMPANHA USO RACIONAL DA ÁGUA
A Prefeitura de Bragança Paulista realiza desde 2013 a Campanha Uso Racional da Água com
ciclos de palestras nas escolas municipais.
Esses encontros têm como objetivo conscientizar a população sobre a importância do
consumo consciente.
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Durante as palestras, as crianças são orientadas a multiplicar os seus conhecimentos com seus
familiares para que, desliguem a torneira ao escovar os dentes, não usem mangueiras para
lavar carros e quintais, só lavem as roupas na capacidade total das máquinas, reutilizem água
da máquina para lavar o quintal, por exemplo, etc.
Interessados em palestras com estes ou com outros temas ambientais podem solicitar as
atividades diretamente na Secretaria de Meio Ambiente.
B.
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SISTEMA MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Realização de Audiência Pública sobre Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos referente ao
Plano Municipal de Saneamento Básico – Sistema Municipal de Limpeza Urbana e Manejo de
Resíduos Sólidos. A audiência ocorreu no mês de maio de 2014 no auditório do Complexo
Integrado de Segurança, Emergência e Mobilidade – CISEM.
A audiência atende o art. 11, inciso IV, da Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007 e
art. 39, inciso IV, do Decreto Federal nº 7.217, de 21 de junho de 2010 e tem como objetivo
recolher subsídios para o processo de tomadas de decisões da Prefeitura no sentido de
proporcionar aos cidadãos oportunidade de encaminhar seus pleitos, sugestões e opiniões,
identificar de forma mais ampla os aspectos relevantes à matéria e dar publicidade a um
assunto de interesse público.
Durante a audiência pública houve a apresentação da situação (diagnóstico) da prestação
destes serviços públicos no município e dos fundamentos para o planejamento (prognóstico) e
do regime de prestação destes. Também houve a oportunidade para respostas às duvidas e
sugestões apresentadas.
19
A minuta Impressa do Plano Municipal de Saneamento Básico – Sistema Municipal de Limpeza
Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos ficou disponível para consulta desde o dia 25 de abril
até o dia 13 de maio/2014 na Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Os interessados também puderam encontrar a minuta no site www.braganca.sp.gov.br, nas
abas: Meio Ambiente -> PMSB - Sistema de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos.
Dúvidas e sugestões podiam ser encaminhadas pelo site ou protocoladas diretamente na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
C.
PARTICIPAÇÃO EM MANIFESTAÇÕES
Bragança Paulista participou de manifestação em defesa do Sistema Cantareira, na manhã do
dia 24/04/2014.
O ato foi realizado pelo Consórcio das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). O
ato aconteceu na Rodovia José Augusto Freire (SP-036), na altura do km 100,8, entre Piracaia
e Joanópolis.
Na oportunidade, os representantes das diversas cidades que compõe o PCJ puderam ver de
perto a situação da represa que está tomada pela vegetação.
O objetivo do protesto foi alertar o poder público sobre os riscos econômicos da falta de água
tanto
na
Região
da
Grande
São
Paulo
como
na
região
das
Bacias
PCJ.
Entre as propostas apresentadas pelos manifestantes estão á necessidade de declaração de
Estado de Calamidade Pública nas questões hídricas para as Bacias Hidrográficas do PCJ e Alto
Tietê, com liberação imediata de recursos financeiros pelos governos estadual e federal.
Além de discursos, faixas pedindo socorro pelo Sistema Cantareira e gritos de guerra, os
manifestantes deram um abraço simbólico na represa, demonstrando a preocupação não só
com a situação hídrica deste ano, mas com o futuro do sistema, que pode levar até dez anos
para ser recuperado.
20
D.
PALESTRAS REALIZADAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO
Um exemplo de temas tratados nas palestras oferecidas pela equipe de Educação ambiental
da Secretaria de Meio Ambiente é: Diferenças entre animais silvestres e domésticos.
Aprender as diferenças entre os animais silvestres e domésticos é muito importante desde
cedo, para que as crianças cresçam com consciência ambiental e não maltratem, capturem ou
mantenham em locais inapropriados os animais.
Foi exatamente com este objetivo que se realizam palestras com o tema “Bicho Solto”, para
alunos do Ensino Infantil.
As crianças na faixa etária entre dois e sete anos aprendem, com um veterinário e uma
bióloga, que os animais domésticos como cães e gatos, podem viver junto com os humanos,
desde que tenham espaço suficiente, sejam alimentados adequadamente, recebam
tratamento
veterinário
adequado,
enfim
tenham
seu
bem
estar
garantido.
Também aprendem que existem animais silvestres nativos, ou seja, que silvestres que são
característicos do nosso país como o Tatu Bola, que inspira a mascote da Copa do Mundo e
animais silvestres exóticos como leões, girafas e elefantes originários de outros países e que
nos dois casos, estes animais não podem ser aprisionados e devem viver livres na natureza,
sendo que só são permitidos animais como estes no zoológico com as devidas autorizações.
Durante as palestras são exibidos vídeos musicais com os quais as crianças puderam interagir
e aprender brincando. Interessados em palestras ambientais podem entrar em contato através
do
telefone
4034-6780,
pelo
e-mail
[email protected]
ou
facebook.com/meioambientebraganca.
E.
PREFEITURA RECEBE EQUIPAMENTOS PARA FISCALIZAÇÃO DE DENÚNCIAS
A Prefeitura recebeu diversos equipamentos para fiscalizações de denúncias e atendimentos
veterinários emergenciais, tanto a animais domésticos como silvestres em situação de risco.
21
Foram recebidos na oportunidade 20 frascos de anestésicos, 25 aplicadores de micro chip, um
pinção de mamífero, uma maca e 260 microchips.
Os microchips fomentarão o programa de identificação e registro de animais domésticos,
enquanto os medicamentos irão para o programa de controle populacional de animais
domésticos.
Os equipamentos e medicamentos foram recebidos por meio de assinatura de Termos de
Ajuste de Conduta (TACs), que pertencem ao programa de Conciliação Socioambiental,
implantando pela Administração Municipal em 2013.
F.
BRAGANÇA SEDIA REUNIÃO DA APA PIRACANTAREIRA
No mês de abril de 2014 ocorreu nova reunião da Área de Proteção Ambiental (APA)
Piracantareira em Bragança Paulista. Desta vez a reunião foi do Grupo de Acompanhamento
do Conselho Gestor Unificado das APAs.
A reunião ocorreu para o grupo conhecer, analisar e promover sugestões ao relatório
desenvolvido durante Oficina de Planejamento Participativo, realizada no último dia 25 de
março, referente ao Plano de Manejo das APAs Piracantareira.
O próximo passo do grupo será apresentar sugestões para a empresa Lenc Engenharia, que
está elaborando o Plano de Manejo, e para a Fundação Florestal, no dia 23. Em seguida, no
dia 6 de maio, o grupo volta a se reunir, desta vez em Piracaia, a fim de consolidar o trabalho.
O que é APA?
Uma Área de Proteção Ambiental (APA) é uma unidade de conservação de uso sustentável
cujo objetivo é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de seus
recursos naturais. É geralmente uma área extensa, com certo grau de ocupação humana,
dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais, especialmente importantes para
a qualidade de vida e o bem-estar da população.
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G.
PREFEITURA DESENVOLVE PROJETO SEMPRE SEPARADOS
A Prefeitura de Bragança Paulista implantou em 2013 o Projeto Sempre Separados
implantado. São ações ocorrem nos bairros do município, acordo entre a Prefeitura, a
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e contratados pela
empresa. São realizadas vistorias nas residências a fim de verificar se existem no bairro
residências e/ou comércios que estão jogando a água da chuva na rede de esgoto e o esgoto
na rede de águas pluviais.
Quando as águas da chuva são lançadas na rede de esgoto pode haver o rompimento ou
entupimento
das
redes
coletoras,
comprometimento
do
tratamento
de
esgoto
e
extravasamento de esgoto na rua e imóveis, o que pode gerar grandes riscos para a saúde da
população.
Já quando o esgoto é lançado na galeria de água pluvial ele chega sem tratamento aos
córregos, contaminando-os. Isto também pode provocar mau cheiro nos bueiros e causar
proliferação de ratos e baratas.
Na atual etapa do projeto deverão ser vistoriados cerca de mil pontos, entre residências e
estabelecimentos comercias, a fim de verificar se existem ligações irregulares. Em caso de
irregularidades, os proprietários serão notificados a executar as alterações necessárias.
A previsão é que este trabalho seja concluído em três meses.
Em 2013, o Sempre Separados foi aplicado nos bairros Residencial das Ilhas e Jardim
Iguatemi. No primeiro foram vistoriadas 368 residências, sendo que em 70 haviam
irregularidades. Já no segundo bairro, dos 39 imóveis, 16 estavam com as ligações irregulares.
Em ambos
os
bairros
os
moradores
foram notificados
a
regularizar a situação.
Outra novidade em Bragança Paulista é o Projeto Córrego Limpo. A ideia é além de regularizar
as ligações de esgoto e águas pluviais, não deixando que o esgoto seja lançado nos ribeirões,
desenvolver ações de limpeza e monitoramento dos ribeirões em conjunto com a comunidade.
23
O projeto, que será desenvolvido em parceria com a Sabesp, deverá acontecer de forma piloto
no Ribeirão Itapechinga, no Jardim Califórnia e, em seguida, se expandir para outras regiões
da cidade.
H.
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DO PLANO
MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS)
Há um canal virtual de atendimento ao público, disponibilizado no site da prefeitura, é uma
iniciativa da Prefeitura Municipal, lançada em janeiro de 2014, como forma de assegurar mais
um meio de comunicação entre a prefeitura e a população.
O objetivo é aumentar a transparência da gestão pública, permitindo que o cidadão
acompanhe e participe do processo de elaboração, revisão e adequação do Plano Municipal de
Saneamento Básico de Bragança Paulista e elaboração do Plano Municipal de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos.
A Administração Municipal acredita que a transparência e a participação social são os
principais instrumentos para que a população colabore com o controle das ações de seus
governantes, no intuito de checar se os planos estão sendo trabalhados como deveriam.
Na página, a população poderá acompanhar e participar passo a passo, da elaboração, revisão
e adequação do Plano Municipal de Saneamento Básico de Bragança Paulista e elaboração do
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Lá também a população encontrará todas as notícias e informações sobre as reuniões de
trabalho, bem como formulário para envio de sugestões, críticas e dúvidas.
Este é o canal direto com o grupo de trabalho que está elaborando os planos.
Os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) e de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos (PMGIRS) do município de Bragança Paulista estão sendo elaborados a partir do
Termo de Cooperação Técnica assinado entre a Prefeitura de Bragança Paulista e a Agência
PCJ.
24
OUTRAS AÇÕES, PROJETOS E INICIATIVAS EM ANDAMENTO:
Recente revitalização da Secretaria do Meio Ambiente, com dotação orçamentária
significativa prevista no próximo PPA - com isto algumas ações serão possíveis, como a
ampliação das ações de fiscalização, a implantação de unidades de conservação
municipais (já citadas) e uma maior presença das questões ambientais nos diferentes
fóruns de discussão no município;
Atuação dos centros universitários locais (USF e FESB) em ações de educação e
conscientização ambiental;
Criação da Sala Verde Pindorama – parceria da Secretaria Municipal da Educação com
Ministério do Meio Ambiente - desde 2007 vem atuando como centro de referência na
educação ambiental junto à secretaria de educação, com formação continuada de
professores, e condução de diversas iniciativas como a parceria com Associação
Terceira Via na implantação do Coletivo Socioambiental da Bragança Paulista, que
reúne diversas organizações locais em projetos de defesa e educação ambiental, a
saber:
Curso de Formação Continuada em Introdução à Ecopedagogia;
Formação de 80 Agentes Socioambientais através do Coletivo Mantiqueira;
Disponibilização de acesso gratuito à internet para formação dos Agentes
Socioambientais;
Publicações sobre Sustentabilidade no informativo momento saúde - Unimed
Bragança Paulista;
Expedição Fotográfica “Mananciais em Foco”;
Exposição das fotos feitas na expedição “Mananciais em foco” e realização de
mesa redonda para discussão sobre os problemas observados;
25
Produção do “Guia Ambiental”;
Realização de Evento no Lago do Taboão para lançamento e distribuição do Guia
Ambiental, com mutirão de coleta de lixo do lago e de suas margens, distribuição
de mudas, exposição das fotos “Mananciais em foco”, teatro para crianças, rodas
rítmicas, entre outros;
Coluna semanal “Ambiente em pauta” no Bragança Jornal Diário;
Formação de Educação Ambiental para agentes do PSF (programa de saúde da
família) no curso de Agentes Socioambientais;
Criação de comissão para apontar soluções coleta seletiva;
Participação na comissão organizadora do Simpósio Trajetórias Ambientais, da
Universidade São Francisco;
Planejamento e execução do Ciclo de palestras na Zona Rural;
Produção de CD com vinhetas “momento ambiental” para veiculação em rádios e
telefones;
Promoção da Feira de Educação Ambiental – USF;
Semana de Incentivo à Doação de Sangue;
Capacitação de professores em Gestão de projetos Socioambientais na escola parceria FNDE/Terceira Via.
Outro fator positivo é a forte participação de organizações de Bragança Paulista
na recém-instituída APA do Piracicaba e Cantareira, a saber: CIESP, prefeitura
Municipal, ONGs Bragança Mais, Mata Ciliar, Copaíba, CEA-USF, Associação dos
Engenheiros e Sindicato Rural; Bragança integra duas APAs que se sobrepões - a
do Piracicaba Juqueri e do Sistema Cantareira.
Adesão ao programa Município Verde Azul - Bragança aderiu ao programa em
2008, em 2013 apresentou 54,5 pontos e figurou o 248º lugar, conforme
avaliação feita pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, entre os 645
municípios que entregaram o plano de ação do referido programa.
26
Este ranking é resultado de uma avaliação ambiental, que mensura, através de
notas, o desempenho das cidades em dez diretivas que regem o Projeto
Ambiental Estratégico Município Verde Azul - esgoto tratado, lixo mínimo,
recuperação da mata ciliar, arborização urbana, educação ambiental, habitação
sustentável, uso da água, poluição do ar, estrutura ambiental e Conselho de
Meio Ambiente”.
Renegociação do contrato de concessão com a SABESP - que estabelece
investimentos significativos em especial no que tange a saneamento e esgoto
para os próximos 20 anos - Embora ainda indefinida, uma possível renovação
contratual
pode
estar
em
curso,
porém
a
Sabesp,
de
acordo
com
superintendente da Unidade e Negócio Norte, ainda mantém em 2014 as
tratativas junto à Prefeitura de Bragança Paulista para a renovação do contrato.
A companhia aguarda a conclusão do Plano Municipal de Saneamento para
prosseguir com a negociação.
Embrião de discussão da criação e gestão de Unidades de Conservação
Municipais, a iniciar com a elaboração do Plano de Manejo do Parque Natural
Municipal “Petronilla Markowicz”, primeira Unidade de Conservação Integral de
Bragança Paulista. Como Unidade de Conservação, o Parque somente poderá
abrigar algumas atividades que não interfiram no equilíbrio ecológico da área.
Foi realizado processo de construção coletiva e participativa do Termo de
Referência, e será realizado um levantamento preliminar da fauna presente na
área do parque, em parceria com o curso de Biologia da Universidade São
Francisco e também do curso de Biologia da FESB. Particularmente neste parque
já foram encontradas duas espécies de macacos, os Sauás e os Sagüis, que de
acordo com os biólogos devem conviver em conflitos constantes na busca de
território e de alimentos já que a área do parque não é muito extensa.
27
Programa de Microbacia - Bairro Biriçá - integra diversas ações como a
elaboração de um plano de gestão ambiental da microbacia, estabelecido em
conjunto com a comunidade local. A participação da comunidade se dá a partir
de reuniões, eventos e questionários tanto na fase de diagnóstico quanto nas
discussões mais aprofundadas, desenvolvidas com o apoio de especialistas da
CATI, Secretaria do Meio Ambiente do Estado e outros parceiros; o projeto
pretende ampliar a percepção dos moradores da microbacia sobre a importância
dos recursos naturais: água, solo, fauna, flora e ar. O cuidado com os recursos
naturais assegura às atuais e futuras gerações a utilização desses bens
essenciais à qualidade de vida. O uso racional dos recursos naturais contempla
os interesses coletivos, e possibilita a manutenção da capacidade produtiva e o
valor das propriedades; foi já realizado um diagnóstico participativo de dimensão
socioambiental, com a definição das atividades agrícolas executadas na
microbacia hidrográfica e a caracterização do perfil das famílias que ocupam a
área. Os problemas apontados pela comunidade foram selecionados e priorizados
em função da sua associação às causas ambientais e de sua relevância para a
comunidade.
Biriçá
do
Campinho,
Bragança
Paulista-SP.
A
partir
das
necessidades apontadas, serão realizados eventos e projetos de transferência de
tecnologia enfocando os aspectos agroambientais - manejo, irrigação, outorga,
qualidade da água, gestão ambiental para a microbacia hidrográfica. Projeto de
Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II, que está sendo executado
desde 2010 e segue até 2014.
Proposta de Código de Urbanismo e renovação do Plano Diretor - Código de
Urbanismo que está sendo proposto é um conjunto de regras que orienta, de
modo objetivo, o Parcelamento do Solo (loteamentos, desmembramentos, etc.) e
28
o Zoneamento (localização das atividades no município: residencial, industrial,
comercial, etc.), dentro das diretrizes do Plano Diretor.
1.1.3.2 Principais problemas socioambientais observados:
A falta de uma política municipal de recursos hídricos - até dois anos atrás inexistia uma
política municipal de meio ambiente; com a troca de governo na cassação do prefeito
Jesus, entendeu a administração pública ser de suma importância a implantação de um
sistema de gestão das questões ambientais do município. Em 2008, foi apresentado à
Câmara Municipal o Projeto de lei de gestão dos recursos Hídricos, que até o presente
momento encontra-se sem apreciação pelo legislativo;
Carência de investimentos na coleta e tratamento de lixo - estima-se que Bragança
Paulista gere no seu contexto urbano cerca de 120 toneladas de lixo diário (1
kg/habitante/dia); embora o sistema de colete até dê vazão ao crescimento do
município, o tratamento e disposição de RSU não acompanha a necessidade municipal.
Recentemente houve mesmo a interdição judicial do aterro sanitário da cidade. Entre os
motivos do fechamento está a falta de uma licença ambiental. Desde 2008 o Ministério
Público de São Paulo vinha notificando e multando a empresa Embralixo por falta de
documentação e também por esgotamento da área do aterro sanitário. Foi negociado
entre a Prefeitura de Bragança Paulista e a empresa coletora do lixo, Embralixo, um
TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), como garantia de que todas as exigências
ambientais serão atendidas. Na alternativa deste aterro já saturado, é o envio de todo o
lixo produzido na cidade de Bragança Paulista para um aterro em Paulínia.
Inclusive em meados de 2013 houve deslizamento de parte do aterro, o que prejudicou
a rotina da Embralixo e fez com que todo o resíduo sólido produzido em Bragança fosse
transbordado para a cidade de Paulínia. Apesar de apenas 1,7% do aterro ter sofrido o
29
deslizamento, a Cetesb embargou o local, considerado saturado. Uma área de extensão
do aterro já tem licença da Cetesb para ser utilizada por um ano e dois meses. O órgão
ambiental deu licença prévia para novo aterro sanitário, em frente ao atual, por mais 11
anos.
A área demanda de estudos, terraplanagem, entre outros fatores para começar a
funcionar. De comum acordo entre a Embralixo e a Prefeitura o contrato foi renovado
(em 2013) por mais um ano, pelo mesmo custo operacional. Com isso a Prefeitura fez
um adendo e a partir de então os custos do transbordo ficaram a cargo do Município.
Devido o aterro ter sido embargado, a Prefeitura recorreu a área de sua propriedade,
conhecida como Usina de Reciclagem, próxima ao aterro, na Estrada do Campo Novo,
para que o transbordo do lixo pudesse ser feito. No local funciona irregularmente uma
cooperativa de reciclagem.
Foto 2: Aterro sanitário foi embargado pela CETESB.
Fonte: Gazeta Bragantina.
30
A perda da cobertura vegetal, estimada hoje em menos de 10% da mata nativa original
(dados do "Panorama do meio Ambiente" - editado pelo Comitê PCJ) - efetivamente a
urbanização, aliada a práticas não sustentáveis no meio rural, trouxeram uma profunda
destruição de remanescentes de cerrado e sobretudo mata atlântica originais. Embora
ainda existam algumas grandes áreas de remanescentes florestais, não existem
mecanismos para conter o avanço da especulação imobiliária e das atividades rurais
não sustentáveis - com destaque para o eucalipto e braquiária.
Deficiências no processo de fiscalização ambiental - é muito recente a iniciativa de
municipalizar os serviços de licenciamento e fiscalização nos níveis 1 e 2, e a secretaria
municipal não tem condições materiais ou humanas de atender à demanda do
município. Um bom exemplo é a decisão judicial recente (03/2009) que obriga a
Prefeitura Municipal a paralisar a concessão de licenças ou autorizações para
implantação de loteamentos em todo o entorno de uma importante avenida da cidade
até que seja elaborado EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental - Relatório de Impacto
Ambiental). A liminar foi concedida em ação civil pública movida pela promotora de
Justiça de Bragança Paulista Kelly Cristina Alvares Fedel e forçou a Prefeitura a analisar
o licenciamento de diversos loteamentos em conjunto e não isoladamente, como
pretendia a municipalidade. Consta que haviam pelo menos cinco loteamentos privados
de médio e grande porte a serem implantados na região, sem que fosse feita uma
análise conjunta dos impactos ambientais e urbanísticos que a implantação dos
loteamentos causariam ao município. Só este caso significam 20.000 pessoas
morando/circulando no entorno da Avenida em curto prazo sem que se tenha qualquer
planejamento para tanto.
Baixa consciência e pouca participação da sociedade - fruto de uma cultura de décadas
de coronelismo político, a participação popular foi sempre negligenciada e pouco
estimulada, ainda que existam diversas boas iniciativas.
31
Só recentemente é que se organizam fóruns de discussão e arbitragem de conflitos de
interesses – ainda existe pouca eficiência e legitimidade do COMDEMA e pouca
integração e comunicação entre as iniciativas existentes.
1.2 Justificativa
Diversas organizações públicas e privadas atuam no município de Bragança Paulista, e vem
desenvolvendo serviços, estudos, pesquisas, ações e projetos de educação/preservação
ambiental/recursos hídricos. Nem sempre estas iniciativas conseguem a visibilidade ou
articulação que permitam uma maior sinergia e integração entre si. De fato é comum existirem
projetos semelhantes, (por vezes disputando os mesmos recursos), duplicidade de esforços e
ações, uma forte (e às vezes insana) disputa política local e conflitos de interesse que não
encontram respaldo de solução nas instâncias existentes. Observa-se ainda a ausência de
ações importantes, ou lacunas de pesquisa e informação relevantes para os processos de
desenvolvimento sustentável local.
Apesar das iniciativas existentes ainda é primário o processo de informação e conhecimento
sobre a problemática ambiental no município, nas esferas do poder público, do setor produtivo
e da sociedade organizada.
A premência, portanto foi de formação de lideranças capazes de perceber riscos e
necessidades, de articular com outros segmentos para dirimir conflitos e perceber sinergias de
ação, construindo uma agenda mínima em torno de questões de interesse coletivo e
participando de processo de difusão de informações.
A proposta foi trabalhar a formação do que se chama de “comunidades interpretativas” , que
possuíssem interesses locais ou setoriais e que de alguma forma protagonizassem os desafios
socioambientais do município.
32
Procurou-se definir um escopo mínimo para a ação de educação ambiental proposta, que
integre os temas:
Percepção ambiental do espaço urbano, rural, local e regional;
Identificação de riscos e prioridades – grandes ações impactantes;
Participação da sociedade na formulação de políticas públicas municipais de meio
ambiente e proteção de recursos hídricos;
Planejamento de ações, programas e projetos socioambientais;
Formação de áreas de preservação e conservação, proteção aos mananciais e
recuperação florestal;
Educação ambiental para o consumo sustentável - resíduos urbanos e reciclagem;
Ação fiscalizadora e integração dos setores – empresa – governo – comunidade.
A organização proponente, por seu caráter não partidário e atuação focada nas questões de
educação ambiental do município e região, apresentou e apresenta capacidade técnica e a
necessária independência institucional para o fomento e promoção de ações de capacitação e
os debates necessários à produção desse documento final retratando a visão da comunidade
sobre desenvolvimento e sustentabilidade.
Esta percepção do “todo” não poderia ser realizada por nenhuma das organizações existentes
no local, que são comprometidas com seus próprios objetivos e prioridades, porém
contribuíram significativamente na construção de uma visão integrada e diferenciada no
espaço da cidade.
1.3 Objetivos gerais e específicos
O projeto Bragança Sustentável pretendeu capacitar 500 lideranças locais / setoriais para
participar de discussão diferenciada dos problemas ambientais do município de Bragança
Paulista.
33
Objetivos específicos:
Identificação de riscos e prioridades de ação em relação ao meio ambiente e recursos
hídricos no município;
Formação de comunidades interpretativas – núcleos de ação ambiental - que atuassem
dentro de seus campos de interesse e interagissem com outros grupos e segmentos do
município;
Produção de informação e conhecimento que municiasse a formulação de políticas
públicas de meio ambiente e recursos hídricos;
Difusão de informações e resultados produzidos pelos processos formativos e
comunidades capacitadas;
Melhoria substancial da capacidade de organização social e participação da comunidade
nas discussões de sustentabilidade no município.
1.4 Abrangência
O projeto trabalhou no território do município, nos espaços rural e urbano, organizando
grupos que atenderam aos programas de formação de agentes socioambientais, por afinidade
local ou setorial.
Foi público-alvo das ações específicas de capacitação em educação ambiental:
Lideranças comunitárias (ONGs, associações de bairro, movimentos populares, grupos
organizados, APMs e similares);
Estudantes universitários, ensino médio e fundamental;
Professores de ensino médio e fundamental.
34
Foram parceiros de execução do projeto:
Prefeitura Municipal – Secretaria de Meio Ambiente;
Universidade São Francisco – Centro de Estudos Ambientais;
Fundação de Ensino Superior de Bragança Paulista – FESB;
CATI Regional;
Coletivo Socioambiental de Bragança Paulista;
Sala Verde Pindorama;
ONGs, Associações e Sindicatos;
1.5 Etapas do projeto
Diferentes etapas de execução que demandaram estratégias diferenciadas:
Etapa 1: Sensibilização e envolvimento dos atores
Objetivo: Mapeamento e envolvimento de parceiros e comunidades. Lançamento do projeto
Público-alvo: Organizações parceiras, comunidades e instituições/associações locais (por
bairro/setor)
Estratégia: Mapeamento do município possíveis parceiros para acolhimento, divulgação e
parceria do curso: Igrejas, Associações de bairro, escolas públicas e privadas, ONGs, grupos
organizados (por ex: escoteiros, grêmios, etc), instituições, organizações, associações, entre
diversas outras.
Ferramentas:
A. Ação conjunta com a prefeitura nas secretarias – localização de parcerias.
B. Contato para formalização de parcerias, entrega de ofícios e convite para o lançamento
do projeto.
C. Lançamento do projeto.
35
Etapa 2: Desenvolvimento das oficinas de formação de agentes socioambientais.
Objetivo: Capacitação de facilitadores. Desenvolvimento e início das oficinas de formação de
agentes.
Público-alvo: Facilitadores interessados. Parceiros e grande público.
Estratégia: Capacitação de no mínimo 20 e máximo 30 facilitadores do município. Organização
de turmas de agentes observando a demanda do grupo/bairro.
Ferramentas: Publicidade/propaganda, relações públicas. Desenho do conteúdo programático
– consultoria pedagógica.
Etapa 3: Organização das informações, produção do relatório final e difusão dos
resultados do projeto
Objetivo: Divulgação dos resultados do projeto – cursos realizados e soluções pactuadas.
Público-alvo: população local e regional; secundariamente as organizações parceiras.
Estratégia: controle de informação dentro do grupo gestor e executores – articulação
institucional e relação com grande mídia. Ao término do projeto produção deste relatório final
consolidado.
Ferramentas: Relatório final (em formato impresso, CD-ROM e versões para acesso na rede
virtual), entregues prioritariamente aos seguintes públicos:
Poder executivo, secretarias municipais e poder legislativo;
Conselhos municipais;
Centros universitários e escolas técnicas;
Instâncias do governo estadual e federal que atuam no município (CATI, agência
ambiental, polícia militar, judiciário);
Secretarias Estaduais;
Organizações de atuação regional (Unicidades Comitê/Agência/Consórcio PCJ, APA;
Mídia local e regional.
36
1.6 Conteúdos utilizados no programa de formação de agentes
Formato e conteúdos sugeridos para o programa de formação de agentes:
Módulos presenciais (24 horas + 3 horas), abrangendo o seguinte conteúdo
programático:
MÓDULO 0:
Familiarizar as pessoas com o facilitador, com o grupo e com o curso.
 Apresentação do curso para +/- 35 pessoas (esperou-se um filtro natural
para 25 pessoas)
MÓDULO 1:
Conceitos de Meio Ambiente e sustentabilidade. Nosso Meio o papel socioambiental. Ser
Humano no meio ambiente. Percepção do espaço Urbano (rural, local, regional). Sensibilização
sobre o Planeta como organismo vivo. Teoria de gaia. Ecologia. Resiliência. Convite a um olhar
crítico – Diagnóstico.
Conceitos de meio ambiente e sustentabilidade – introdução ao conceito de consumo
sustentável;
Nosso meio e nosso papel socioambiental - a inserção do ser humano e do cidadão no
meio ambiente;
Percepção ambiental do espaço urbano, rural, local e regional – exercitar o olhar crítico
sobre nossos problemas socioambientais;
Percepção ambiental com foco temático: recursos hídricos - nossa relação cotidiana
com a água e a inserção dos problemas relacionados com a escassez, o mau uso, e a
gestão dos recursos hídricos.
37
ENTRE MÓDULO 1 E 2 houve a preparação para o trabalho de campo. Um exercício da
comunidade interpretativa, onde os agentes observaram a região em que vivem para elaborar
um diagnóstico socioambiental, que foi levado ao módulo
MÓDULO 2:
Causa e Efeito: Estabelecimento de relação entre causa – consequência dos problemas
socioambientais listados;
Identificação dos riscos - estabelecer prioridades das ações;
Avaliação de grandes ações impactantes – desmatamento, obras, crescimento urbano,
industrialização, agricultura, perda de biodiversidade, desigualdade social, crises
econômicas, descaso político;
Dar continuidade ao trabalho de campo – exercício do papel de comunidade
interpretativa – utilizando o diagnóstico socioambiental feito individualmente na sua
comunidade, agora tornando-o uma ação em grupo;
Identificação de riscos e estabelecimento de prioridades para a preservação de
mananciais e gestão dos recursos hídricos no município;
Avaliação de grandes ações impactantes – desmatamento, obras, crescimento urbano,
industrialização, agricultura, perda de biodiversidade, desigualdade social, etc.
Realização de diagnóstico socioambiental na sua comunidade, com foco em
preservação dos mananciais e gestão dos recursos hídricos.
MÓDULO 3:
Avaliação de coleta de informações do trabalho de campo;
Planejamento dos problemas listados (resultados do trabalho de campo) - alternativas
já conhecidas, resolução dos problemas e parceiros identificados;
Assertividade e resolução dos conflitos;
Comunidade sustentável na percepção do grupo;
38
Como a sociedade pode atuar e participar na discussão e formulação de políticas
públicas municipais de meio ambiente e proteção de recursos hídricos;
Reunião de Pactuação – agenda e preparação;
Avaliação de todo processo de aprendizagem.
Módulos EAD (ensino à distância) (32 horas), com a seguinte pauta de temas:
MÓDULO I:
Nosso meio – Bragança e região;
Histórico de desenvolvimento e atividades econômicas;
Impactos ambientais presentes e seu grau de risco.
MÓDULO II:
Educação ambiental para o consumo sustentável;
Resíduos urbanos e reciclagem;
Pegada ecológica – o que podemos fazer?
MÓDULO III:
Recursos Hídricos;
Proteção dos Recursos Hídricos;
Gestão dos Recursos Hídricos;
Futuro dos Recursos Hídricos;
A proteção de recursos hídricos nas políticas públicas (Lei das Águas / Plano Municipal
de saneamento e recursos hídricos).
39
MÓDULO IV:
Sociedade Sustentável
o que são políticas públicas municipais de meio ambiente
O que é uma sociedade sustentável
Experiências que deram certo
Agenda 21
Trabalho de campo (8 horas), realizado no seguinte molde:
Destinou-se a promover uma ação de pesquisa e identificação, na comunidade de
participantes, de um PROBLEMA AMBIENTAL, com as seguintes condições:
Que o problema fosse descrito e identificado no tempo – espaço, da comunidade;
Que as causas do problema pudessem ser listadas;
Que as consequências do problema pudessem ser previstas;
Que se apresentassem potenciais soluções no plano de ação da comunidade e governo
local;
O trabalho de campo na maioria foi feito em dupla, ou no máximo por 3 pessoas,
proporcionando assim em cada grupo uma visão de pelo menos 8 a 10 questões
discutidas em cada comunidade interpretativa / turma formada.
Reunião de Pactuação (3 horas)
Encontro dos participantes com organizações públicas e privadas, para avaliar as ações, os
problemas e propor soluções – este processo se iniciou a partir do módulo 2 e seguiu durante
todo o curso – esta reunião final foi para firmar compromissos com a comunidade.
40
CARGA HORÁRIA TOTAL: 70 horas
Desenho dos módulos:
Módulo 0 -
Presencial
3hs
Módulo 1
Presencial
8hs
Trabalho de
Prática
Campo
presencial
Módulo I
EaD
8hs
Módulo II
EaD
8hs
Módulo 2
Presencial
8hs
Módulo III
EaD
8hs
Módulo IV
EaD
8hs
Módulo 3
Presencial
8hs
Presencial
3hs
Apresentação
Reunião
pactuação
8hs
1.7 Evento de lançamento do projeto
O evento de lançamento do Projeto Bragança Sustentável ocorreu no dia 15 de março de 2012
das 17 horas e 30 minutos às 21 horas e contou com a presença de 107 participantes mais
colaboradores somando um total de 150 pessoas presentes no evento.
O local da realização do projeto foi o NAPA (Núcleo de Apoio de Professores e Alunos), com
endereço na Rua São Bento, sem número no bairro Vila Aparecida, Bragança Paulista – SP. O
evento de lançamento se iniciou com a recepção e credenciamento dos participantes, ás 17
horas e 30 minutos. Às 18 horas e 30 minutos deu-se início as palestras:
41
Abertura - apresentação do representante da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista,
Joaquim Gilberto de Oliveira (Secretario municipal do Meio ambiente de Bragança
Paulista);
19 h - palestra sobre Educação ambiental e Formação de Militância, com Gianmarco
Bisaglia Diretor Administrativo Financeiro da OSCIP Terceira Via;
19 h e 30 minutos palestra de apresentação do Projeto Bragança Sustentável com
Anneliese Trummer ( Coordenadora do Projeto Bragança Sustentável) e Gianmarco
Bisaglia Diretor Administrativo Financeiro da OSCIP Terceira Via;
20 h e 30 minutos - palestra sobre a Rede Coletivo Mantiqueira com Gianmarco Bisaglia
e Maria Cristina Munõz Franco - Coordenadora da Sala Verde Pindorama;
21 h - Palestra de encerramento do evento e apresentação de parceiros, com Joaquim
Gilberto de Oliveira, Malu Palmieri, Gianmarco Bisaglia e Maria Cristina Munõz Franco.
Foto 1: Recepção do evento com Coffee
Break.
Fonte: Associação Terceira Via.
Foto 2: Início do Evento chamamento para a
primeira palestra.
Fonte: Associação Terceira Via.
42
Foto 3: Auditório com os participantes do
evento.
Fonte: Associação Terceira Via.
Foto 4: Joaquim Gilberto de Oliveira
(Secretário Municipal do Meio Ambiente).
Fonte: Associação Terceira Via.
Foto 5: Gianmarco Bisaglia, Diretor
administrativo e financeiro da OSCIP Terceira
Via.
Fonte: Associação Terceira Via.
Foto 6: Anneliese Trummer, Coord. do Projeto
Bragança Sustentável.
Fonte: Associação Terceira Via.
Foto 7: Gianmarco Bisaglia, Diretor
Administrativo Financeiro da Terceira Via.
Fonte: Associação Terceira Via.
Foto 8: Dinâmica para envolvimento dos
participantes.
Fonte: Associação Terceira Via.
43
Para este evento de lançamento foram realizadas 5 reuniões entre a Terceira Via e o grupo de
apoio (governança), onde foram decididas estratégias para a visibilidade de evento comunicação, listas de convidados, programação, mestre de cerimônias, pauta, etc.
A primeira reunião ocorreu em 11/01/2012, no CEA (Centro de Educação Ambiental) localizado
no Jardim Público Municipal.
Ficaram decididas algumas direções, seguindo orientação do Termo de Referência para o
evento de lançamento e estratégias para convidar os parceiros na montagem do evento.
A segunda reunião ocorreu dia 09/02/2012, na Sala Verde – Pindorama, no NAPA (Núcleo de
Apoio ao Professor e Aluno) localizada na Vila Aparecida. Estiveram presentes na reunião,
além dos representantes da Associação Terceira Via e alguns dos principais parceiros do
projeto.
Foram esclarecidas para o grupo o conceito principal do Projeto e a importância do evento de
lançamento e decididas estratégias práticas para o mesmo, como local, algumas datas
possíveis, parceiros de comunicação no município e região, convidados, coffee break, etc.
O próximo encontro ocorreu dia 09/03/2012, na Sala Verde – Pindorama, no NAPA (Núcleo de
Apoio ao Professor e Aluno) localizada na Vila Aparecida. Estiveram presentes na reunião,
além dos representantes da Associação Terceira Via os parceiros no projeto (Bragança +, Sala
Verde Pindorama, entre outros).
Foi confirmado o local de data para o evento, decidida pauta e cronograma para o dia do
evento, assim como confirmação do Mestre de cerimônias.
No dia 14/03/2012 ocorreu à última reunião antes do evento, entre a Associação Terceira Via
e a Mestre de Cerimônias para esclarecer dúvidas e fechar a pauta e o conteúdo do evento.
O quórum no evento foi satisfatório e respondeu as expectativas. Os presentes participaram
ativamente das atividades propostas no lançamento.
44
Durante e logo após evento houveram manifestações de interesse em participar do curso,
assim como de somar na equipe de apoio e também para serem facilitadores em grupos
formados em suas comunidades.
A mídia local se mostrou parceira, apresentando resultados eficientes para a visibilidade do
projeto nos dias seguintes ao lançamento.
Em relação a divulgação do evento de abertura Projeto Bragança Sustentável, esta não foi
articulada da forma que utilizasse muitos recursos midiáticos, tais como, veiculação em
televisões regionais, rádios, entre outros.
Os meios de veiculação de informações que utiliza-se na sociedade moderna, trás muitos
“bombardeios” de todos os tipos de informações diariamente a população, e a proposta aqui
não era informar sobre o projeto, era integrar a população, fazer com que ela fosse o projeto
propriamente dito.
Foram feitas pesquisas com os moradores das comunidades, para se saber ao certo como
articular o projeto e a forma de abordagem sobre a comunidade, havia a necessidade de se
informar sobre o projeto, mas essa abordagem deveria transparecer o ideal do projeto.
E a melhor forma foi à abordagem “Corpo a corpo”, por ser mais pessoal e permite que a
própria sociedade integre os objetivos que serão propostos.
Desta forma teve-se como prioridade do Projeto Bragança Sustentável, a multiplicação das
informações por meio do “corpo a corpo”, ou seja, a própria comunidade presente no evento
falaria das propostas do projeto e do curso de formação de agentes socioambientais.
Dessa forma a identidade das comunidades seria mantida, e a relação de proximidade entre
as mesmas aumentariam.
Foram levados em conta então, os aspectos primordiais do projeto como a necessidade das
comunidades se unirem, do esforço da população em fazer algo acontecer.
A ideia de que as pessoas presentes no evento, já seriam as principais e iniciais
multiplicadoras do projeto, seria algo que despertaria muito o interesse das pessoas próximas
a elas, porque não existe ninguém melhor para divulgar alguma proposta, nesse caso o curso,
45
como um próprio amigo ou familiar. O convencimento e comprometimento dessas
comunidades, que teriam a divulgação corpo a corpo, seria totalmente diferente das
comunidades que iriam saber do curso por outros meios midiáticos de informação.
1.7.1 Divulgação dos Cursos
As ações de comunicação aplicadas às etapas de sensibilização e envolvimento dos atores e
de divulgação do curso e formação de turmas apresentam-se a seguir:
AÇÃO: FATO
GERADOR DE
NOTÍCIA
Instalação do
Grupo de
Governança
Publicitar início
do projeto
Instalação do
Grupo de
Governança
Publicitar início
do projeto
Formar base de
dados de
parceiros e
apoiadores
Evento de
Lançamento
PÚBLICOALVO
MIDIAS E FERRAMENTAS
DE COMUNICAÇÃO
INDICADORES DE RESULTADO DO
PROCESSO DE COMUNICAÇÃO
ETAPA 1 – SENSIBILIZAÇÃO E ENVOLVIMENTO DOS ATORES
Objetivo: Divulgar o projeto
Rede de contatos,
Adesão e participação de
Organizações
relacionamento institucional,
representantes de organizações no
parceiras
ofícios, e-mail marketing.
grupo gestor.
Site, redes sociais e listas de
População em
E-mails de resposta recebidos;
discussão, jornal e rádio
geral
solicitações de informação.
local.
Rede de contatos,
Adesão e participação de
Organizações
relacionamento institucional,
representantes de organizações no
parceiras.
ofícios, e-mail e marketing.
grupo gestor.
Site, redes sociais e listas de
E-mails de resposta recebidos;
População em
discussão, jornal e rádio
solicitações de informação.
geral.
local.
Telemarketing ativo
Organizações,
(pesquisa e qualificação);
comunidades,
CRM – registro de
Base de dados do projeto formada
coletivos.
informações, e-grupo para
comunicação sobre o projeto,
ofícios e e-mail marketing.
Ofício-convite com resumo
Organizações
do projeto para autoridades;
parceiras e
e-mail marketing convite com
potenciais
resumo do projeto para rede Presença de pessoas e organizações no
parceiras do
de relacionamento local e
evento de lançamento; impacto gerado
projeto;
regional; telemarketing ativo
pelo evento.
lideranças
para contatos especiais
políticas e
(autoridades e mídia);
institucionais.
cartazetes de divulgação em
pontos estratégicos da
46
cidade; release informativo
do evento para mídia
regional e local Pré e pósevento); programa em
rádio local antes do evento;
banners – identidade visual;
folhetos explicativos do
projeto; publicidade gerada
através de veiculação
gratuita em mídia local e
regional;
ETAPA 2 – DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS DE FORMAÇÃO DE AGENTES SOCIOAMBIENTAIS
Objetivo: Divulgar os cursos / formar turmas
Parcerias de
execução –
formação de
comunidades para
organização das
turmas
Organizações,
comunidades, coletivos,
lideranças locais.
Formação das
turmas
População em geral –
foco na divulgação
dentro de cada
comunidade parceira
Rede de contatos,
relacionamento
institucional, ofícios e email marketing; utilização
de visitas e reuniões nos
bairros e junto a grupos
temáticos.
Produção de material de
divulgação (cartazetes e
postais), site do projeto,
redes locais parceiras,
inscrições on-line (via email), informações site
(fale conosco), mídia local
(rádio e jornais), palestras
de divulgação, se
pertinente.
Comunidades identificadas e
envolvidas – cursos
organizados
Turmas fechadas com
quantidade de participantes
prevista (25 por turma)
1.8 Capacitação de instrutores e pessoal de apoio
A capacitação dos facilitadores do curso de formação de agentes socioambientais do projeto
Bragança Sustentável teve como objetivo apresentar ao facilitador a intenção do projeto
aproximá-lo do conteúdo pedagógico do curso e auxiliá-lo na prática de comandar processos
participativos.
A capacitação foi realizada em 3 encontros, divididos em 2 etapas, ambas realizadas na sala
de apoio cedida pela FESB (Fundação Municipal de Ensino Superior de Bragança Paulista)
localizada na Avenida Francisco Samuel Lucchesi Filho, 770 - Penha - Bragança Paulista.
47
Foram realizados em 3 encontros presenciais onde os participantes puderam experienciar as
dinâmicas, foram abertas discussões sobre os temas do curso, debatidos conceitos e conteúdo
do curso.
Data
Local
Participantes
Nº
Conteúdo
Capacitadores
ETAPA I
Apresentação do projeto
1º dia
04/05/2012
FESB –
sala 00
11
2
Conceitos
Facilitação (compromissos
e conceitos
Dinâmicas e conceitos
2º dia
05/05/2012
FESB –
sala 00
Facilitação (compromissos
11
2
e conceitos)
Conteúdos (módulos 00
ao II)
ETAPA II
Orientações do trabalho
de campo (compromissos
1º dia
02/06/2012
FESB
10
3
e conceitos);
Conteúdos (modulo II e
III);
Entendendo o EAD.
Os facilitadores se mostraram interessados no projeto e com conteúdo compatível para a
condução das turmas.
48
No primeiro encontro puderam mostrar criatividade. Foi aberto um grande espaço para
mostrar conhecimentos e tirar dúvidas sobre os temas que serão abordados durante os
cursos.
Continuando a primeira fase da capacitação houve a possibilidade dos mesmos aprofundar e
obter mais conhecimento sobre os temas, e experienciar as dinâmicas e conceitos envolvendo
os módulos 0, I e II.
Existiu dessa fase da capacitação a possibilidade dos mesmos de obter mais conhecimento
sobre os temas meio ambiente e sustentabilidade que não conheciam ou não tinham tanta
intimidade.
Para finalizar a capacitação dos instrutores (facilitadores), houve mais diálogos sobre o
conteúdo do módulo III presencial, aprofundamento no conceito do projeto e vivência do
modelo participativo e prático para o trabalho de campo, presente em todos os módulos.
Em ambas as fases da capacitação houve a conceituação de como é ser um educador
ambiental e como utilizar desses conceitos dentro do curso de formação de Agente
Socioambiental do projeto Bragança Sustentável.
Foi exposta para os participantes a importância do facilitador no processo formativo do
projeto. Toda construção dos temas práticos deviam ter intervenções do facilitador, porém
sem ter a interferência do mesmo. O processo criativo era exclusivo dos participantes, onde o
facilitador estimularia essa criação, com o cuidado de não 'ditar' o que acha conveniente os
participantes fazerem, ou seja, o facilitador não deveria emitir opiniões e sugestões próprias,
somente quando o grupo já apresentasse a ideia.
Outro conceito importante apresentado foi o de o facilitador SEMPRE ressaltar os pontos
positivos do trabalho de campo, mesmo que o trabalho não tenha sido finalizado
positivamente. É importante frisar que todas as etapas concluídas no trabalho de campo foram
importantes, e isso independe da conclusão e pactuação positiva. Assim o facilitador
conseguiria evitar o sentimento de frustração do grupo.
49
Dentro da conceituação também foi informado pelos facilitadores ao grupo que todo
diagnóstico participativo iria gerar este relatório final, gerando um material riquíssimo sobre o
diagnóstico socioambiental do Município de Bragança Paulista feito pela própria comunidade.
Os instrutores capacitados se mostraram interessados em continuar no projeto. Embora nem
todos tenham apresentado experiência em instrução de grupos, todos mostraram grande
interesse em aprender e criatividade para lidar com adversidades. Durante o processo a
prática demonstraram suas aptidões na condução das turmas.
Foi montada uma estratégia de sempre haver facilitadores com diferentes conhecimentos
atuando juntos, para que os participantes dos cursos pudessem aproveitar melhor o conteúdo
na formação de Agentes Socioambiental.
Todos puderam revelar seus conhecimentos sobre Educação Ambiental e foi incentivado o uso
da criatividade de forma prática e dinâmica.
Os facilitadores atuaram, em grande maioria, em suas próprias comunidades e/ou também
assumindo turmas de acordo com a linguagem do grupo, dias da semana, horários, etc.
CRIAÇÃO DE UM TÓPICO
Explicitando que em todos as formações e/ou oficinas foram utilizados no modulo
0 e 1 as mesmas diretrizes
Módulo 0 – Esclarecimentos e Introdução ao Curso
Foram esclarecidos ao grupo assuntos pertinentes ao curso de formação e seus objetivos
como seguem:
 Mobilização socioambiental;
 Auxiliar na identificação de riscos e prioridades do meio ambiente e recursos hídricos da
região;
 Formar comunidades interpretativas;
50
 Produzir informações e conhecimentos que auxilie na formulação de políticas públicas;
 Difundir os resultados produzidos pelos processos formativos e comunidades
capacitadas;
 Formar Comunidades - Melhorar a capacidade de participação e organização social.
Esclarecimento de dúvidas sobre o curso, como horários, módulos, porcentagem de presença,
entre outros.
Apresentaram-se como foco principal da formação os processos de liderança, cooperação e
confiança, relações e parcerias. E ainda que as lideranças e multiplicadores socioambientais a
serem formados pelo curso devem também desenvolver certas habilidades, como a de saber
escutar, se expressar, coordenar reuniões, tomar decisões, lidar com conflitos.
Módulo I
Foi 20% teórico, dando base para ampliar o conhecimento e 80% dinâmico, levando o agente
a experienciar os temas abordados.
Temas abordados:
Meio Ambiente e sustentabilidade.
– Diagnóstico.
O módulo 0 teve como objetivo sensibilizar os participantes para o processo em si, alinhar as
diferentes expectativas, apresentar os objetivos do programa de formação, bem como iniciar a
formação do grupo.
51
Além disso, também introduziu alguns conceitos e processos socioambientais básicos, com o
módulo I como já descrito acima. Neste primeiro Módulo o processo de formação foi realizado
de maneira que o participante tivesse a oportunidade de analisar o contexto da sua realidade,
entrar em contato com novos conceitos e referenciais ligados à questão socioambiental, com
especial ênfase na abordagem de olhar para o seu bairro, analisar seu contexto e planejar
uma iniciativa onde o conteúdo trabalhado pudesse ser colocado em prática.
2. OFICINAS REALIZADAS E RESULTADOS
OFICINAS REALIZADAS E RESULTADOS
52
TURMA
LOCAL
DATA
Agentes de Saúde – Planejada I e II
Igreja Batista Boas Novas. Com o endereço, Avenida Doutor
Arnaldo dos Santos Cerbeira, 132 - Cidade Planejada II.
10/10/2012 a 12/12/2012
FACILITADORES Cássia Souza e Kamily Imad
NÚMERO DE
INSCRITOS
36 (divididos em dois grupos)
Discussão inicial sobre o projeto a ser elaborado pelas agentes
de saúde, na ocasião foram levantadas várias possibilidades
de ação.
Grupo 1 - As atividades foram realizadas com sucesso sendo o
trabalho de campo para a “Pactuação” a avaliação dos fatores
DESCRIÇÃO
GERAL
de riscos ambientais e vulnerabilidade em região periférica do
Município de Bragança Paulista. As Agentes realizaram a
coleta de dados nos domicílios da região e a análise do meio
ambiente das periferias.
Grupo II – Realizado um projeto de levantamento de dados
com o tema - animais abandonados, além de um projeto que
objetivou a conscientização dos males das drogas.
RESULTADOS
Levantamento de dados sobre animais abandonados, fatores
PACTUAÇÃO
de vulnerabilidade ambiental, e conscientização sobre drogas.
53
Agentes da Planejada I e II realizando atividades do projeto.
Agentes da Planejada I e II realizando atividades do projeto.
TURMA
LOCAL
Sala Verde Pindorama
NAPA - Núcleo Apoio dos Professores e Alunos - Rua
São Bento-Vila Aparecida.
DATA
16/08/2012 até 13/09/2012
FACILITADORES
Cássia Souza e Kamily Imad
54
NÚMERO DE
INSCRITOS
8 Inscritos
O grupo foi formado por profissionais da educação
da rede municipal de Bragança Paulista. Como
resultado do levantamento das problemáticas o
grupo
elegeu
o
lago
do
jardim
São
Miguel
entendendo ser uma situação na qual elas poderiam
DESCRIÇÃO GERAL
intervir diretamente com a comunidade. A proposta
realizada pelo grupo foi de convidar os moradores do
bairro para realizar uma expedição fotográfica pelo
entorno do lago, objetivando (Re)conhecer o Lago do
São Miguel através da educação socioambiental,
despertando a valorização e pertencimento da
comunidade local.
RESULTADOS
A atividade ocorreu no dia 20 de outubro de 2012,
em um sábado à tarde incluindo a observação do
espaço urbano e a edição de fotos. O interessante foi
à percepção de algumas características nunca antes
percebidas no bairro, como uma pequena trilha em
uma área verde mais densa que dá acesso a uma
nascente, a presença de várias espécies de animais,
o reconhecimento de plantas medicinais, assim como
entrevista com algumas
pessoas
que
estavam
pescando no lago sobre as percepções que elas
PACTUAÇÃO
tinham daquele espaço e o que elas mais gostavam e
do que gostariam que melhorasse no local.
55
A atividade deste grupo não terminou por aí, com as
fotos tiradas na expedição fotográfica, o grupo
produziu um banner que ficou exposto nas escolas,
comércios e posto de saúde do bairro, para que
moradores que não participaram da expedição,
pudessem, através
das
fotos, reconhecer este
espaço, que faz parte da comunidade e que precisa
ser valorizado e, posteriormente quando das obras
de revitalização do local, poderão ser utilizadas para
comparar o antes e depois da paisagem do lago do
jardim São Miguel.
Turma com Kit entregue e ao fundo trabalho de
campo realizado.
Turma discutindo conteúdo.
Trabalho de campo.
56
Comentários dos participantes
“Nos momentos do curso compartilhei ideias, pensamentos, esperanças e indignações e
observei atitudes pequenas que podem trazer muitas mudanças” (Mariana Pinheiro).
“Os temas e assuntos abordados foram muito interessantes, despertando o interesse
para “tentarmos” ajudar o meio em que vivemos. Acho que pra mim foi muito mais
especial, pois o plano de ação foi no meu bairro e consegui ”ver” coisas que antes não
via e também levar às colegas de curso para conhecer aquele espaço” (Andreia Penha).
TURMA
LOCAL
DATA
FACILITADORES
NÚMERO DE
INSCRITOS
Universitários da Fundação Municipal de Ensino
Superior de Bragança Paulista- FESB
Avenida Francisco Samuel Lucchesi Filho, 770 Penha - Bragança Paulista - FESB
30/06/2012 a 15/09/2012
Pedro Aquino, Anneliese Trummer e Rogério Ap.
Moraes.
22 inscritos
O grupo realizou todas as atividades propostas do
curso.
DESCRIÇÃO GERAL
O tema escolhido para o trabalho de campo foi
da instalação de um PEV (Posto de Entrega
Voluntária) e a conscientização sobre a importância
da coleta seletiva na FESB. O andamento desse
57
projeto e a pactuação está prevista para o ano de
2014. Por motivo de remanejamento da nova gestão
de governo em Bragança Paulista que possivelmente
irá ceder os PEV’s. Outros problemas listados pelos
universitários foram à falta de arborização nas
proximidades da universidade e na cidade em geral,
lixo inadequadamente disposto, desperdício de água
e ausência de área de lazer.
Segundo o Termo de Referência o Público alvo
atendido foi o de estudantes universitários.
RESULTADOS
Foi o ofício para a instalação de um PEV (Ponto de
PACTUAÇÃO
Entrega Voluntária).
Alunos realizando os trabalhos propostos pelo
58
Alunos realizando os trabalhos propostos pelo projeto
Alunos realizando os trabalhos propostos pelo projeto
Alunos realizando os trabalhos propostos pelo projeto
59
Problemas levantados Durante o início do projeto.
TURMA
LOCAL
DATA
FACILITADORES
NÚMERO DE
INSCRITOS
Agentes de Saúde Nilda Colli
Rua Valéria de Lima Rodrigues, 114 – Bairro Vila
Batista (Posto de Saúde)
13/07/2012 a 21/09/2012
Pedro Aquino, Anneliese Trummer e Kamily Nadim
Imad
20 inscritos
Os temas propostos no trabalho de campo foram a
Coleta Seletiva, instalação de PEV’S (Postos de
DESCRIÇÃO GERAL
Entrega Voluntária), ampliação das informações
sobre o DIBEM (Divisão de Bem Estar Animal)
realizado
pela
Secretaria
Municipal
de
Meio
Ambiente. O grupo também fez um documento
60
listando os problemas ecológicos do bairro:
1. Recorrer ao Legislativo para conseguir lixeiras
para coleta seletiva;
2. Fazer campanhas para diminuir as queimadas
na mata próxima ao nosso bairro;
3. Realizar trabalhos voluntários de limpeza e
fiscalização do bairro, alertando a população;
4. Conscientizar as pessoas que frequentam o
parque
do
incentivando
bairro,
a
dando
união
das
informações
pessoas
e
para
fortalecer o trabalho dos agentes;
5. Colar cartazes na região, manifestando a
importância da reciclagem e os cuidados que
se deve ter com o Meio Ambiente.
RESULTADOS
O grupo planejou e executou o projeto de limpeza e
conscientização com os moradores do bairro do
CDHU, lavagem e “cobrimento” das caixas d’água
como prevenção contra dengue e a lavagem como
forma de prevenção de doenças.
O grupo também elaborou um pré-projeto de Posse
PACTUAÇÃO
Responsável de Cães e Gatos com a confecção de
folhetos informativos a respeito do assunto, seguem
prioridades listadas pelos agentes de saúde:
 O macho é a melhor opção na castração,
devido às complicações cirúrgicas que a fêmea
tem (macho é mais simples);
61
 Realizar castração nas fêmeas, caso o animal
não seja de reprodução comercial;
 Todas as ações devem ser realizadas através
de mutirões;
 Organizar listas com ONG´s e protetores de
animais para recolher, tratar para posterior
doação, livrando os animais de maus tratos.
Roda de discussão com os Agentes de Saúde do bairro Nilda Coli
Agentes de Saúde realizando as dinâmicas propostas
62
Produção do Trabalho de Campo
63
Comentários dos participantes
“Foi importante no sentido de me conscientizar mais sobre o meio ambiente e o planeta
em geral e como eu posso ajudar fazendo a minha parte mais corretamente com relação
ao lixo, ao consumo e tudo o que pode ser feito para melhorar nosso planeta. Também
com o que aprendi posso conscientizar mais pessoas ao meu redor e minha família.”
“Para ficar mais inteirada dos problemas ambientais e tentar na medida do possível a
64
resolver pelo menos a minha parte dos problemas. Alguém tem que começar a ter
atitude!”
“O curso foi importante em vários sentidos e quem sabe não podemos estar resolvendo
esses problemas agora, mas sim podermos passar para nossos filhos, para que o futuro
seja diferente.”
“Aprendi sobre diversos meios de reciclagem, noções de como é tratado o lixo e de como
conscientizar as pessoas. Além de que temos que utilizar nossos próprios meios em vez
de esperar por - ajuda.”
“Primeiramente o relacionamento com agentes de outros bairros, que exercem funções
como a nossa e também estão cientes dos problemas que enfrentamos o conhecimento
de causas que passam despercebidas diante de nossos olhos e que, se resolvidos, trará
grandes benefícios para toda a população. “
TURMA
Agentes de Saúde- PSF – Bairro Toró
LOCAL
Avenida Doutor Arnaldo dos Santos Cerbeira, 132 Cidade Planejada II
DATA
10/10/2012 a 12/12/2012
FACILITADORES
NÚMERO DE
Anneliese Trummer e Rogério Aparecido
28 inscritos
INSCRITOS
DESCRIÇÃO GERAL
Durante o curso houve bastante interação do grupo
com o facilitador, o que possibilitou que as atividades
65
dinâmicas ocorressem de forma bem interativa e
divertida. No geral, os módulos ocorreram de forma
harmoniosa e com a presença de debates ricos, em
que foram discutidas questões socioambientais do
bairro do Toró.
O espaço para a realização do curso foi cedido pela
Igreja Batista Boas Novas. Com o endereço, Avenida
Doutor Arnaldo dos Santos Cerbeira, 132 - Cidade
Planejada II. Houve a discussão sobre o projeto, a
ser abordado pelas agentes de saúde, no qual foram
levantadas várias possibilidades de ação, ficando
decidido que as agentes fariam uma avaliação com
os moradores do bairro, observando fatores de riscos
ambientais e vulnerabilidade em região periférica do
Município de Bragança Paulista, no qual as Agentes
fizeram coleta de dados nos domicílios da região e
análise do meio ambiente das periferias.
RESULTADOS
O
grupo
resolveu
realizar
um
projeto
de
levantamento de dados com o tema de animais
abandonados, com estatísticas de motivações para o
abandono. E por último foi elaborado um projeto
PACTUAÇÃO
com o objetivo de conscientizar a grande massa
jovem do bairro que possui problemas graves com
drogas. Foi realizada uma passeata pelo bairro
visando a conscientização dos jovens dos males do
mundo das drogas.
66
Material da Enquete Realizada no Bairro do
Toró
Enquete
Projeto: “Para onde vai o seu esgoto?”
Endereço:
Quantas pessoas residem no domicílio?
Você sabe quais são seus direitos em relação ao
destino do seu esgoto? Sim ( ) Não ( )
Qual o tipo de abastecimento de água?
Rede Pública ( ) Poço ou nascente ( )
Qual o sistema de esgoto sanitário?
Rede pública ( ) Fossa ( ) Céu aberto ( )
Caso você tenha poço e fossa, qual a distância e o
nível entre eles?
Para onde vai à água dos chuveiros e das pias?
Planejamento do projeto “Para onde vai o seu
esgoto?”
Objetivo: Orientar a população da Rua Vicente
Garisto quanto aos direitos e deveres referente ao
esgoto.
Metodologia: Fazer o levantamento da situação do
esgoto na Rua Vicente Garisto (176 famílias)
utilizando uma enquete, a fim de saber a situação
em que se encontra o esgoto. Depois de realizarmos
a aplicação da enquete e termos os resultados
sairemos novamente para orientar a população
quanto aos direitos e deveres referente ao esgoto,
utilizando panfletos explicativos e faixas educativas.
67
Tempo estimado:
*Elaboração da enquete: 4 horas (04/07/2012).
*Aplicação da enquete: 2 dias (12/07/2012).
*Levantamento de dados e elaboração da ação de
conscientização:
Será
realizado
conforme
a
disponibilidades de tempo das ACS’s (até dia
15/08/2012).
*Ação de orientação: Será estipulado depois das
ACS’s se reunirem para discutir os casos (Será
realizado na segunda quinzena de Agosto).
Pessoas envolvidas: Todas as ACS do EACS Toró.
Agentes de Saúde desenvolvendo o Mapa Coletivo
Agentes de saúde realizando atividades propostas
68
Agentes de Saúde realizando as atividades propostas
Trabalho de campo
Córrego assoreado e sem nenhum manejo ambiental no bairro do Toró
69
Problemática do lixo no bairro do Toró
Água cinza escorrendo pelas bordas das ruas já com precária pavimentação
Agentes de saúde realizando enquete com os moradores do bairro do Toró
70
Agentes de saúde do bairro do Toró
Comentários dos participantes
“Através do curso, passei a me conscientizar sobre o consumismo, a importância da preservação
do meio ambiente, reduzir, reutilizar, reciclar. A qualidade de vida de todos para um mundo melhor
depende da ação de cada um.”
“Com certeza o curso me ajudou a entender melhor de como tudo isso funciona, coisas que eu
não percebia antes, agora vejo melhor...como o nosso lixo e a desperdício que ajudamos a fazer.
Espero que a partir de agora eu passe a contribuir para um mundo melhor. Vou me esforçar a ter
consciência, mudar alguns hábitos errados e a conscientizar pessoas ao meu redor e na minha
comunidade para o bem estar de todos.”
“Aprendi que com pequenos gestos posso começar uma grande mudança.”
“Aprendi a ter ideias mais sustentáveis, diminuir o consumo, visar um mundo mais “verde”. O
ambiente é de todos, precisamos unirmos para atingir o objetivo: sociedade sustentável.”
“Consegui aprender bastante sobre como separar os materiais recicláveis, pois até então não
fazia este trabalho em casa.”
“Foi importante, pois reacendeu a vontade de retomar esses temas ambientais que são
esquecidos. (Pamela Lisa)”
71
TURMA
Grupo dos Escoteiros Jaguary
LOCAL
Avenida Doutor Fernando Costa s/n -
Posto de
Monta
DATA
FACILITADORES
NÚMERO DE
18/08/2012 e 20/10/2012
Anneliese Trummer e Paulo Souza
20 inscritos
INSCRITOS
O grupo esteve o tempo inteiro envolvido com os
assuntos, participando ativamente de todas as
atividades e cumprindo com todas as necessidades
DESCRIÇÃO GERAL
para a execução do projeto.
Problemas levantados:
 Uso de drogas por adolescentes, lixo,
zoonoses, esgoto a céu aberto, mau uso de
áreas publicas e pouca área verde.
RESULTADOS
O grupo criou duas ações, sendo uma de arborização
de área pública que foi feita no Posto de Monta no
dia 15 de Novembro de 2012 e outra ação de
consciência ambiental para a população, feita no lago
PACTUAÇÃO
do Taboão dia 17 de Novembro de 2012.
A Associação Terceira Via auxiliou com o contato
com os órgãos públicos e orientações, das quais
foram feitas e com sucesso.
72
Escoteiros no curso do Bragança Sustentável
Escoteira cavando cova do plantio das mudas
Escoteiros com as placas de indicação das plantas confeccionadas
73
Estande de conscientização ambiental no Lago do Taboão
Escoteiros com as placas de nomes das plantas já confeccionadas e
com os instrumentos de escavação da terra
Comentários dos participantes
“O curso foi importante para mim, abrindo a visão com relação a situação global
ambiental, ou seja, me proporcionou uma nova maneira de interpretar o cotidiano.”
“Ele mudou o meu modo de pensar, agora eu penso mais sustentável. Antes eu não me
importava para onde ia o lixo e nem como ele é tratado.”
“Foi um curso muito interessante devido aos ótimos profissionais que nos ajudaram.”
“Foi muito importante para cumprir metas do escotismo, mas o mais importante foi o que
74
eu aprendi com as coisas que as facilitadoras falaram. Vou sempre lembrar, vou ter mais
conscientização para ajudar o meu planeta. Foi muito útil.”
TURMA
Agentes de Saúde Vila Davi
Igreja evangélica, onde o Pastor da igreja é ativo na
LOCAL
comunidade e cede o espaço sempre que necessário
para o beneficio do bairro/comunidade. Bairro Vila
Davi.
DATA
FACILITADORES
De 12/07/2012 ao dia 21/09/2012
Cássia Souza, Anneliese Trummer e Rogério Ap.
Moraes
NÚMERO DE
INSCRITOS
22 inscritos
O espaço cedido para o curso das Agentes de Saúde
dos bairros, Vila Davi, Pedro Megalha e Jd. São Lourenço
foi uma igreja evangélica, onde o Pastor da igreja é ativo
na comunidade e cede o espaço sempre que necessário
para o beneficio do bairro/comunidade. Com o endereço,
Bairro Vila Davi.
DESCRIÇÃO GERAL
Os temas propostos para o trabalho de campo e onde
haverá
“Pactuação”
foram
a
Coleta
Seletiva
com
instalação de PEV’S (Postos de Entrega Voluntários) e
uma divulgação para os moradores do bairro contra maus
tratos de animais domésticos. Segundo o Termo de
Referência o Público alvo atendido foi o de Lideranças
Comunitárias.
75
RESULTADOS
Os temas propostos para o trabalho de campo e
onde houve “Pactuação” foram a Coleta Seletiva com
instalação de PEV’S (Postos de Entrega Voluntários)
PACTUAÇÃO
e divulgação para os moradores do bairro contra
maus tratos de animais domésticos.
Agentes de saúde realizando as atividades propostas pelo curso
Agentes de saúde realizando as atividades propostas pelo curso
76
Agentes de saúde da Vila Davi
Comentários dos participantes
“Além de passar a ter um conhecimento melhor do assunto, pude me conscientizar de
como isso é importante para nossa sociedade e para nós mesmos. Agora tenho mais
conhecimento para poder passar informações aos demais interessados” (Benedita
Cristiane).
“Para nos conscientizarmos que não basta querermos a mudança, e sim, devemos ser a
mudança! Se vc quer mudança, comece por vc!”
“Através do curso ampliei consideravelmente meu conhecimento a respeito do meio
ambiente desde sua definição até a maneira pela qual preservá-lo, por consequência
disso, mudei meu modo de pensar tornando-me um ser humano preocupado com a
natureza que me rodeia.”
“Com esse curso estou me esforçando para ser menos consumista, reciclando tudo o que
é possível e quando possível, comprando produtos de empresas que respeitem a
natureza.”
77
TURMA
Agentes de Saúde Águas Claras Turmas I e II
PSF (Programa de Saúde da Família), situado no Bairro
LOCAL
Jardim Águas Claras.
DATA
De 11/10/12 a 06/12/12
FACILITADORES Cássia Souza e Lilian Godoy
NÚMERO DE
INSCRITOS
DESCRIÇÃO
GERAL
47 inscritos
A turma teve que ser subdividida em 2 turmas pois haviam
muitas inscrições. Eles se interessaram pelo tema da coleta
seletiva e por já serem agentes de saúde queriam se
informar, e tomaram o curso como um excelente meio de
difundir informações pelo bairro junto com o trabalho já
realizado por eles então as duas turmas elaboraram o
seguinte roteiro de trabalho de campo.
RESULTADOS
A “Pactuação” foi um documento com várias tarefas
PACTUAÇÃO
elaboradas pela turma, sobre Coleta Seletiva segue abaixo
listagem:
78
Participantes do curso do Bragança Sustentável
79
Participantes do curso do Bragança Sustentável
Participantes do curso do Bragança Sustentável
Comentários dos participantes
“O esclarecimento sobre os problemas ambientais que o planeta está sofrendo, que na
maioria das vezes, somos nós que estamos provocando, com queimadas e jogando lixo
em lugares impróprios.”
“Foi importante, pois nos direcionou ao caminho certo, para elaborar projetos e dar
andamento nas problemáticas relacionadas ao meio ambiente.”
“Tudo que aprendemos no curso colocaremos em prática. Algumas coisas eu já
realizava, porém outras eu aprendi no curso. Hoje olho para o planeta de forma diferente
80
e quero sempre aprender, pois nosso planeta está em constante mudança e nós, seres
humanos, somos seus guardiões!”
“Foi importante, pois aprendi os riscos que corremos quando não fazemos o descarte
adequado do lixo. Agora posso passar adiante com segurança o que aprendi com o
descarte indevido do lixo.”
“Foi uma oportunidade ótima que tive porque aprendi coisas que nem imaginava e agora
posso estar ajudando o próximo com o que aprendi.”
“O curso serviu para que eu mudasse minhas atitudes em relação ao lixo. Conhecimento
sobre coisas importantes que passam despercebidas no nosso dia a dia. Através das
palestras tivemos conhecimento como funciona o sistema de coleta na nossa cidade.
Aprendemos a valorizar ainda mais a necessidade de salvar o planeta.”
“Foi bem esclarecedor, principalmente para meu trabalho de Agente Comunitário de
Saúde. Agora tenho conteúdo para poder passar as informações para os meus
cadastrados.”
TURMA
Moradores
Condomínio
Residencial
Colinas
da
Colinas
Mantiqueira
Mantiqueira
Condomínio
LOCAL
Residencial
da
situado na Rua Mauro de Próspero nº 500 - Bairro
Altos de Bragança.
DATA
FACILITADORES
De 30/07/12 ao dia 05/11/2012
Nilceia Neves e Cássia Souza
81
NÚMERO DE
INSCRITOS
11 Inscritos
O trabalho de campo da turma teve ênfase em várias
ações
dentro
do
condomínio
relacionadas
à
implantação da Coleta Seletiva. O objetivo foi
desenvolver uma pesquisa de campo no Condomínio
Residencial Colinas da Mantiqueira, verificando o
conhecimento
e
colaboração
dos
moradores
referente ao Projeto ECOletivo ( nome proposto pelo
DESCRIÇÃO GERAL
grupo) que visou o descarte consciente e a
destinação para reciclagem dos materiais consumidos
e motivou os envolvidos (moradores, funcionários e
prestadores de serviço) para a melhoria da Coleta
Seletiva.
Segundo o Termo de Referência o Público alvo
atendido
foi
o
de
Lideranças
Comunitárias
(Associações de bairro).
RESULTADOS
Foi feito o dia sobre conscientização ambiental no
PACTUAÇÃO
bairro pelos moradores participantes do projeto, que
tratou do tema da Coleta Seletiva.
82
Alunos do bairro do Colinas durante o curso do Bragança Sustentável
Alunos do bairro do Colinas durante o curso do Bragança Sustentável
Alunos do bairro do Colinas durante o curso do Bragança Sustentável
83
Comentários dos participantes
“Através do curso, passei a me conscientizar sobre o consumismo, a importância da
preservação do meio ambiente, reduzir, reutilizar, reciclar. A qualidade de vida de todos
para um mundo melhor depende da ação de cada um.”
TURMA
Escoteiros Gebrapa
O curso foi realizado na própria Sede dos Escoteiros
LOCAL
GEBRAPA que fica ao lado da Câmara Municipal dos
Vereadores. Com o endereço, Praça Hafis Abi Chedid,
125- Jardim América.
DATA
FACILITADORES
11/08/2012 a 24/10/2012
Anneliese Trummer e Pedro Aquino
NÚMERO DE
INSCRITOS
21 inscritos
Problemas levantados:

lixo, zoonoses, esgoto a céu aberto, mau uso
de áreas publicas e pouca área verde;
- Como foram resolvidas as questões levantadas
DESCRIÇÃO GERAL
O grupo criou uma ação, de arborização de área
publica em um espaço na Câmara Municipal dos
Vereadores do Município de Bragança Paulista.
A Terceira Via auxiliou com o contato com os órgãos
públicos e orientações, das quais foram feitas e com
sucesso.
84
Observações Gerais:
O grupo esteve o tempo inteiro envolvido com os
assuntos, participando ativamente de todas as
atividades e cumprindo com todas as necessidades
para a execução do projeto.
RESULTADOS
A realização de plantio de mudas e conscientização
PACTUAÇÃO
ambiental.
Escoteiros GEBRAPA executando o plantio das mudas
Escoteiros GEBRAPA executando o plantio das mudas
85
Escoteiros GEBRAPA executando o plantio das mudas
Escoteiros GEBRAPA executando o plantio das mudas
TURMA
Universitários – Universidade São Francisco (USF)
O
LOCAL
curso
foi
realizado
na
sala
cedida
pela
Universidade São Francisco com endereço, Av. São
Francisco de Assis, 218, Jd. São José.
DATA
O período de execução da turma foi do dia 18/08/12
86
ao dia 27/10/12.
FACILITADORES
Soraya Voigtel e Cássia Souza
NÚMERO DE
INSCRITOS
25 inscritos
No trabalho de campo foi proposto à recuperação do
Lago do bairro da Hípica em Bragança Paulista,
porém na pactuação, através de um encontro do Ex
Secretário do Meio Ambiente de Bragança Paulista
Joaquim de Oliveira com agentes técnicos da SABESP
foi relatado aos integrantes do curso, que esse Lago
DESCRIÇÃO GERAL
esta com o processo para sua recuperação no poder
Judiciário não sendo permitidas alterações no local
enquanto o processo tramita no poder judiciário.
Sendo possível apenas os universitários fazerem o
acompanhamento do processo e visualizar o projeto
na secretaria responsável. Segundo o Termo de
Referência
o
Público
alvo
atendido
foi
o
de
estudantes universitários.
RESULTADOS
Acompanhamento do processo de recuperação do
PACTUAÇÃO
lago do bairro da hípica.
87
Alunos da USF durante o Curso do Bragança Sustentável
Alunos da USF durante o Curso do Bragança Sustentável
Alunos da USF durante o Curso do Bragança Sustentável
88
Turma II de Universitários da Universidade São
TURMA
Francisco
O
LOCAL
curso
foi
realizado
na
sala
cedida
pela
Universidade São Francisco com endereço, Av. São
Francisco de Assis, 218, Jd. São José.
DATA
FACILITADORES
O período iria do dia 18/08/12 ao dia 27/10/12.
Kamily Nadim Imad e Cássia Souza
NÚMERO DE
INSCRITOS
30 inscritos
O curso foi cancelado devido a falta de quórum
observada nas duas datas em que o curso foi
realizado datas que foram realizadas: 18/08/2012 e
25/08/2012. Houveram 30 inscritos e apenas a
presença de 08 a 10 alunos nos dois dias de curso.
Não houve prosseguimento do curso, portanto não
DESCRIÇÃO GERAL
houveram “Pactuações”.
Segundo o Termo de Referência o Público alvo
atendido foi o de estudantes universitários.
Reabertura de inscrição para a Turma II de
Universitários da Universidade São Francisco
O curso foi realizado na sala cedida pela
Universidade São Francisco com o endereço, Av. São
Francisco de Assis, 218, Jd. São José.
89
O período iria do dia 06/10/12 a 08/12/12, porém
o curso foi cancelado devido à falta de quórum
observada nas duas datas em que o curso foi
realizado datas que foram realizadas: 06/10/12 e
20/10/12. Houveram 27 inscritos e a presença de
apenas 10 alunos nos dois dias de curso.
JUSTIFICATIVA - O curso foi reaberto, pois
houve um problema de comunicação da parte da
Universidade
São
Francisco
e
alguns
alunos
anteriormente haviam ficado em lista de espera para
realizar o curso na Turma II que seria formada da
primeira vez e havia ainda outros interessados que
souberam do curso através da divulgação do Projeto
na mídia local, via jornal e rádio, que se mostraram
interessados em participar do curso e portanto
contataram a organização do Projeto Bragança
Sustentável. Nessa segunda tentativa com essa
turma houve novas 27 inscrições de alunos mas
houve novamente a baixa no quórum e o curso foi
cancelado e não há possibilidades de abrirem novas
inscrições na Universidade.
Não houve prosseguimento do curso, portanto não
houve pactuação.
Segundo o Termo de Referência o Público alvo
atendido foi o de estudantes universitários.
90
RESULTADOS
Não houve pactuação, pois o curso não caminhou até
PACTUAÇÃO
o módulo do trabalho de campo.
Módulo I do Curso com os alunos
Módulo I do Curso com os alunos
91
TURMA
Alunos Escola Josephina Parra Negretti
LOCAL
Euclides Federighi 70, centro, Vargem – SP
DATA
De 04/04/2014 a 09/05/2014
FACILITADORES
NÚMERO DE
INSCRITOS
Kamily Nadim Imad e Claudia Regina Soriano
25 inscritos
Essa
turma
foi
realizada
na
Escola
Municipal
Josephina Parra Negretti, situada no município de
Vargem, em função de uma das facilitadoras do
curso do Bragança Sustentável trabalhar com os
alunos dessa escola sobre meio ambiente, havendo o
interesse por parte da escola em realizar o projeto
DESCRIÇÃO GERAL
Bragança Sustentável, então se resolveu estender o
projeto para esse município.
O curso foi desenvolvido nas manhãs de sexta feira a
escola
dava
o
apoio
necessário
para
o
desenvolvimento do mesmo. O curso foi realizado
com alunos de 4ª e 5ª séries. As dinâmicas foram
muito aceitas pelo grupo, havendo muita interação
no projeto de campo.
RESULTADOS
No decorrer do curso os alunos se sensibilizaram com
o tema do Consumo Sustentável, e tentaram aplicar
92
PACTUAÇÃO
a sustentabilidade em sua própria realidade escolar.
Sendo assim foi feito um projeto de compostagem na
escola, que utilizou o recurso orgânico da própria
produção de merenda da escola, o material orgânico
foi coletado por uma semana e em seguida
encaminhado para compostagem.
A Compostagem foi realizada em pilha, alternando os
restos de alimentos e palha seca. O tamanho da
composteira foi de 1m de diâmetro. Na primeira
semana foram recolhidos 120 litros de material
orgânico.
Posterior
à
fabricação
de
composto
orgânico foi realizada uma horta orgânica no qual o
adubo foi o próprio composto feito na escola. Houve
interação de alunos professores e funcionários da
escola.
Colaborador do projeto limpando a área onde seria o canteiro das verduras
93
Colaboradores do projeto finalizando a área de plantio das verduras
Composteira pronta para receber os resíduos orgânicos
94
Alunos do curso aprendendo como fazer a compostagem
Facilitadora do curso explicando sobre compostagem
95
Composto pronto depois de pouco mais de 20 dias
Canteiro já com composto orgânico, mudas de verduras sendo plantadas pelos alunos
96
TURMA
Alunos Escola Sebastião Ferraz I
LOCAL
Bairro do Toró Rua principal
DATA
05/04/2014 a 24/05/2014
FACILITADORES
NÚMERO DE
Kamily Nadim Imad e Claudia Regina Soriano
25 inscritos
INSCRITOS
Essa turma foi realizada na Escola Estadual Professor
Sebastião Ferraz de Campos, situada Rua Capitão
Júlio Gonçalves da Silva – Bairro Toró.
DESCRIÇÃO GERAL
O curso foi desenvolvido aos sábados período da
manhã, a escola deu o apoio necessário para que o
curso ocorresse. Esta unidade de ensino funciona aos
finais de semana com o Projeto Escola da Família.
O curso foi realizado com alunos de 7ª séries.
RESULTADOS
No decorrer do curso, os alunos por serem de um
bairro muito carente, e desconhecerem as práticas
de coleta seletiva, se interessaram em fazer um
PACTUAÇÃO
panfleto explicando o que é e como fazer a coleta
seletiva no bairro, para ser explicado para os
moradores do bairro.
Além desta ação, pensaram na instalação de um
PEV (Ponto de Entrega Voluntário) considerando ser
97
de fundamental importância para a educação dos
moradores. Ficou acordado que o ponto ideal para a
instalação do PEV no bairro é na Escola Municipal
Maria Augusta, sendo um ponto estratégico e
acessível a todos.
Alunos durante o curso de Formação de Agentes Socioambientais
Alunos realizando o Projeto de Campo
98
Alunos com o kit do Projeto
Oficio para solicitação de PEV feito por alunos
99
Panfleto de conscientização sobre Coleta Seletiva
Panfleto de conscientização sobre Coleta Seletiva
100
Panfleto de conscientização sobre Coleta Seletiva
TURMA
Alunos Escola Sebastião Ferraz II
LOCAL
Bairro do Toró Rua principal
DATA
De 05/04/2014 a 24/05/2014
FACILITADORES
NÚMERO DE
Kamily Nadim Imad e Claudia Regina Soriano
21 inscritos
INSCRITOS
Essa turma foi realizada na Escola Estadual Professor
DESCRIÇÃO GERAL
Sebastião Ferraz de Campos, situada Rua Capitão
Júlio Gonçalves da Silva – Bairro Toró.
101
O curso foi desenvolvido aos sábados na parte da
tarde, a escola dava o apoio necessário, pois a
mesma funciona aos finais de semana com o Projeto
Escola da Família. O curso foi realizado com alunos
de 5ª e 6ª série da escola.
RESULTADOS
No decorrer do curso os alunos se sensibilizaram pelo
tema do Consumo Sustentável, então como projeto
de campo, levantaram os principais problemas
ambientais da atualidade e confeccionaram cartazes,
conversaram com a direção da Escola e obtiveram a
licença para realizarem palestras de conscientização
PACTUAÇÃO
ambiental com os demais alunos da escola.
E então eles se tornaram os agentes multiplicadores
da Consciência Ambiental da escola. Realizaram um
levantamento da pegada ecológica dos alunos que
vária entre 1 e 1,89 planetas em relação ao
consumo.
Alunos durante o curso de Formação de Agentes Socioambientais
102
Alunos durante o curso de Formação de Agentes Socioambientais
Alunos que compareceram no dia da entrega dos kits
Alunos fazendo as palestras de Conscientização ambiental na escola
103
Alunos fazendo as palestras de Conscientização ambiental na escola
Cartaz confeccionado pelos alunos
Cartaz confeccionado pelos alunos
104
TURMA
Bairro Quinta dos Vinhedos
LOCAL
Jd. Iguatemi Bairro Quinta dos Vinhedos
DATA
06/04/2014 a 11/05/2014o
FACILITADORES
Kamily Nadim Imad e Claudia Regina Soriano
NÚMERO DE
INSCRITOS
21 inscritos
Os encontros dessa turma ocorreram, aos domingos
de manhã em espaço cedido por um dos moradores
do bairro. Foram 6 encontros de 4 horas de duração
cada. Os participantes já tinham uma boa relação de
DESCRIÇÃO GERAL
entendimento sobre várias questões ambientais e
sociais. Os vídeos de sensibilização foram muito
relevantes para a turma, principalmente os que
levavam em conta a exploração dos recursos naturais
e a questão da água.
RESULTADOS
O assunto escassez de água e consumo consciente
foi de grande relevância durante o curso, pois se vive
na região um momento problemático com a escassez
PACTUAÇÃO
deste recurso. Por esse motivo os participantes do
curso,
resolveram
realizar
um
trabalho
de
conscientização no bairro sobre a questão - água.
105
Os instrutores responsáveis pelo curso foram até a
prefeitura e recolheram material sobre preservação e
uso consciente da água. Os moradores se dividiram
em grupos realizaram a conscientização porta a porta
no bairro sobre o uso racional da água.
Participantes do curso realizando o projeto de Campo
Participantes do curso realizando o projeto de Campo
106
Participantes do curso realizando o projeto de Campo
TURMA
Associação Local Seicho No Ie
LOCAL
Rua João Marcilio Nº 112
DATA
31/05/2014 a 12/06/2014
FACILITADORES
Kamily Nadim Imad e Claudia Regina Soriano
NÚMERO DE
INSCRITOS
15 inscritos
Essa turma foi no espaço da Associação Local Seicho
No Ie, localizada Rua João Marcilio Nº 112.
DESCRIÇÃO GERAL
O curso foi desenvolvido em três sábado, com 8
horas de duração, as atividades propostas foram
todas realizadas. Os participantes se interessaram
muito pelos vídeos de sensibilização do curso,
mostrando o aquecimento global, o problema da
água entre outros temas.
No decorrer do curso os alunos se sensibilizaram pelo
107
tema do Consumo Sustentável, então como projeto
de campo, levantaram os principais problemas
ambientais da atualidade, dentre eles o que se
destacou mais, foi a questão do acúmulo de lixo, do
esgotamento
do
Sanitário
cidade,
da
terreno
e
destinado
como
uma
ao
Aterro
forma
de
conscientização e preservação ambiental, a questão
da
Coleta
Seletiva
foi
destacada,
então
os
participantes do curso confeccionaram um Ofício a
ser dirigido ao Secretário Municipal de Meio Ambiente
de Bragança Paulista, para a instalação de um
PEV(Ponto de Entrega Voluntário) para que a
secretaria se responsabilize em instalar o PEV e
coletar o lixo reciclável, esse PEV atingirá 3 bairros
próximos.
RESULTADOS
PACTUAÇÃO
PEV( Ponto de Entrega Voluntária).
Imagem dos participantes do curso da Seicho No Ie
108
3.
CONCLUSÃO
Considerando os aspectos fundamentais da participação cidadã na gestão ambiental do
município
de
Bragança
Paulista,
sugerida
pelo
Projeto
de
Formação
de
Agentes
Socioambientais e as Pactuações realizadas e o grau de participação ocorrida durante o curso
e as dificuldades encontradas concluiu-se que:

Existiu participação cidadã de 79,4 % em relação ao número de inscritos (500) já
que 397 agentes foram formados;

Existiu a participação cidadã em relação aos temas escolhidos pelos participantes
do curso;

Quanto aos mecanismos de participação houve resultados positivos que podem
constituir-se em modelos que poderão ser reproduzidos com as adaptações
pertinentes as particularidades de cada meio;

Desenvolveu-se nos grupos trabalhados, em sua maioria, uma crescente
consciência tanto individual como coletiva sobre a importância de influir nas
decisões de ordem ambiental por parte da comunidade;

Houve dúvidas quanto ao que é a participação, quem participa, como e quando
participar
das
discussões
e
transformações
de
situações
socioambientais
consideradas inadequadas na cidade.
No que se referem às causas que dificultam a participação cidadã os grupos expressaram
que:

Não há de forma generalizada uma cultura de participação pública;

Há limitada capacidade da gestão pública e da própria sociedade para concretizar a
incorporação da opinião pública nos processos de tomada de decisões;

A luta de interesses entre atores políticos leva muitas vezes a desvirtuar a
participação da comunidade voltando à atenção desta para interesses próprios e
não da comunidade;
109

Falta capacitação tanto de atores sociais como dos governos municipais nos
processos de gestão ambiental;

Os mecanismos existentes nos municípios para viabilizar a participação cidadã são
incipientes.
RECOMENDAÇÕES

Criar e/ou aperfeiçoar mecanismos de participação cidadã para a gestão ambiental,
de maneira que esta participação ocorra desde o início da concepção de uma ideia
e não somente quando o cidadão se sentir afetado;

Criar mecanismos de prevenção dos conflitos ambientais;

Institucionalizar
os
instrumentos
de
participação
cidadã,
utilizando
preferencialmente as estruturas e organizações já existentes;

Elaborar em nível dos governos locais uma estratégia de participação tanto de
caráter formal como informal, que não somente receba a opinião, sugestões e
reclamações cidadãs, mas também faça com que o cidadão participe das decisões a
serem tomadas e os informes dos resultados das ações que se desenvolvam;

Criar ou fortalecer entes técnicos para que facilitem a participação cidadã.
Promover e desenhar, por parte dos organismos regionais, programas de capacitação para
agentes e atores dos municípios e dos grupos organizados para melhorar sua capacidade de
gestão ambiental, dentro dos quais se destacam:

Realização de workshops regionais sobre gestão ambiental local e participação
cidadã;

Preparação de documentos de difusão de experiências exitosas em gestão
ambiental local;

Organização de visitas em outros municípios para conhecer experiências exitosas no
assunto;
110

Criação de um programa que promova o funcionamento de redes temáticas e que
facilitem a participação cidadã.
111