Relatorio de Materias

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Câmara Municipal de Araucária - PR
Estado de Paraná
Relatório de Matérias Legislativas
REQ Requerimento 3/2016 - Autor: Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior
SOLICITA INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO EM FACE DO EX-PREFEITO
MUNICIPAL OLIZANDRO JOSÉ FERREIRA, PARA INVESTIGAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM
CONTRAPRESTAÇÕES E AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS REALIZADOS.
Situação: Aguardando diligências/ Norma Jurídica Vinculada:
SOLICITA O FORNECIMENTO DOS DOCUMENTOS REFERENTES À OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUIZ
BECUE NA VILA NOVA.
Situação: Aguardando análise de admissibilidade/ Norma Jurídica Vinculada:
SOLICITA À COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA A ELABORAÇÃO DE
PROPOSIÇÕES FIXANDO SALÁRIO DOS AGENTES POLÍTICOS, E REDUÇÃO PARA TRÊS ASSESSORES POR
VEREADOR.
Situação: / Norma Jurídica Vinculada:
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO SEMINÁRIO.
Situação: Processo legislativo finalizado e arquivado./ Norma Jurídica Vinculada:
SOLICITA A INFORMAÇÃO DA RECEITA EFETIVA ARRECADADA EM 2014
REQUER À MESA QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OLIZANDRO JOSÉ
FERREIRA PROVIDÊNCIAS SOBRE O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A EMPRESA AVES ALIANÇA, MAIS
CONHECIDA COMO FRIGORÍFICO CANCELA.
Situação: Ofício encaminhando proposição aprovada ao Prefeito/ Norma Jurídica Vinculada:
SOLICITA OFICIALIZAR O PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ILEGALIDADE QUE O MUNICÍPIO ESTÁ
COMETENDO, DELEGANDO A TERCEIROS APLICAÇÃO DA “TAXA DE PÓS UTILIZAÇÃO" E QUE SEJA
SUSTADO E NULO ESTE ATO DO PODER EXECUTIVO.
REITERANDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 06/2014, REFERENTE AO RELATÓRIO DETALHADO DO
CUMPRIMENTO DE METAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 185/2014-PL 8403/2014
(ORGANIZAÇÃO SOCIAL BIO SAÚDE).
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Rua Irmã Elizabeth Werka, 55 - Araucária PR Tel.: (41)3641-5200
http://www.camaraaraucaria.pr.gov.br/ - E-mail: [email protected]
Estado de Paraná
REITERANDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 07/2014, REFERENTE A VALORES DOS EMPENHOS PAGOS A
AGÊNCIA DE PUBLICIDADE.
SOLICITA AO DR SIDNEY AZARIAS INÁCIO, CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA,
INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONTRATOS DA EMPRESA DRACO JY ENGENHARIA LTDA QUE SÃO:
CONTRATO 172/2012-CRAS TUPY; CONTRATO 303/2011-CMEI DALLA TORRE; CONTRATO 142/2012-CMEI
TINGUIS; CONTRATO 133/2012-MURO DE ARRIMO CMEI DALLA TORRE.
REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONFORME REQUERIMENTO 06/2014.
Situação: Proposição arquivada/ Norma Jurídica Vinculada:
REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONFORME REQUERIMENTO 07/2014.
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO Nº 67/2012 RELACIONADO A EMPRESA DRACO JY
ENGENHARIA.
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONTRATOS ABAIXO RELACIONADOS DA EMPRESA DRACO
JY ENGENHARIA LTDA.: 1. CONTRATO 172/2012 - CRAS TUPY; 2. CONTRATO 303/2011 - CMEI DALLA TORRE;
3. CONTRATO 142/2012 - CMEI TINGUIS; 1. CONTRATO 133/2012 - MURO DE ARRIMO CEMEI DALLA TORRE;
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DESDE
SUA CRIAÇÃO, FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS: 1. VALOR MENSAL
DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS; 2. OBRIGAÇÕES PATRONAIS; 3. RELAÇÃO DOS SERVIDORES
EFETIVOS E COMISSIONADOS SMCS.
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DOS VALORES DOS EMPENHOS PAGOS A AGÊNCIA
DE PUBLICIDADE NO PERÍODO DE JAN/2013 A OUT/2014 E RELAÇÃO DE TODOS OS PAGAMENTOS
ESPECIFICANDO VALORES, EMPRESAS, VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO, BLOGS, CAMPANHAS
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Estado de Paraná
PUBLICITÁRIAS, OUTDOOR, JORNAIS, REVISTAS, ETC. E CÓPIAS COMPROBATÓRIAS DOS SERVIÇOS
PAGOS.
Situação: Ofício encaminhando proposição aprovada ao Prefeito/ Norma Jurídica Vinculada:
REQUER A MESA QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES
INFORMAÇÕES: 1. RELATÓRIO DETALHADO AO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS NO
CONTRATO EMERGENCIAL Nº 185/2014-PL 8403/201- CONFORME DETERMINA A CLÁUSULA SEGUNDA DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA (ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO BIO
SAÚDE)
Situação: Proposição aprovada/ Norma Jurídica Vinculada:
REQUER TODAS AS MEDIÇÕES E RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS, CONTROLE INTERNO DE SERVIÇOS
REALIZADOS PELA EMPRESA DRACO JY ENGENHARIA LTDA. REFERENTES AO CONTRATO 95/2014
SOLICITA CÓPIA DO CONVÊNIO ESTABELECENDO AS CONDIÇÕES, OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO E DO
GOVERNO DO ESTADO REFERENTE AS ESCOLAS DAVID CARNEIRO E FONTE NOVA E CÓPIA DA
AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA UTILIZAÇÃO POR TERCEIROS DOS REFERIDOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
Situação: Requerimento encaminhado ao Prefeito/ Norma Jurídica Vinculada:
SOLICITA CÓPIA DO CONVÊNIO ESTABELECENDO AS CONDIÇÕES, OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO E DO
GOVERNO DO ESTADO REFERENTE AS ESCOLAS DAVID CARNEIRO E FONTE NOVA E CÓPIA DA
AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA UTILIZAÇÃO POR TERCEIROS DOS REFERIDOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
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