EXTRATO CONTRATOS DEZEMBRO

Transcrição

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça XV Novembro, 35 - Prata-MG - CEP: 38.140-000 - CNPJ: 18.260.505/0001-50
Tel: (34) 3431-8700 - e-mail: [email protected]
MÊS – DEZEMBRO
Extrato Processo Licitatório nº 177/2012 - Leilão nº 001/2012.
Objeto: Alienação de veículos usados, bens móveis inservíveis à administração.
Arrematantes: Rodrigo Goulart Cabral - LOTE 01: Automóvel Fiat Uno Mille Economy R$4.550,00 (quatro mil quinhentos e cinqüenta reais); Marcelo Silva - LOTE 02: Caminhonete
Gm Corsa - R$1.200,00 (hum mil e duzentos reais); Nilton Cezio Moura Vinhais - LOTE 03:
Caminhonete Strada Working – R$3.650,00 (três mil seiscentos e cinqüenta reais); Geraldo Cesar
Cardoso - LOTE 04: Caminhonete Mitsubishi L 200 – R$10.000,00 (dez mil reais); William
Jefferson Aguilar - LOTE 05: Caminhonete A 10 – R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais);
André Luiz Costa Arantes - LOTE 06: Caminhonete Ambulância Fiorino – R$3.000,00 (três mil
reais); Humberto Alves Fernandes (2º colocado) - LOTE 07: Sucatas de Equipamentos
Eletroeletrônicos (assim entendidos: TV´s, copiadoras, máquinas de escrever, calculadoras
eletrônicas, ar-condicionados, etc.), sucatas de equipamentos odontológicos e hospitalares e
mobiliário em geral - R$0,27 (vinte e sete centavos) o Kg, perfazendo valor total R$1.077,30 (hum
mil e setenta e sete reais e trinta centavos); Gilmar Francisco de Paula (2º colocado) - LOTE 08:
Sucatas de Ferragens - R$0,25 (vinte e cinco centavos) o Kg - perfazendo valor total R$1.187,50
(hum mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); Aldenora Almeida Galvão Filha LOTE 09: Sucatas de Equipamentos de Informática - R$500,00 (quinhentos reais); William
Jefferson Aguilar - LOTE 10: Sucatas de Pneus Diversos (veículos e equipamentos) - R$1.200,00
(hum mil e duzentos reais); Bruno Barbosa Borges - LOTE 11: Tanque de Ferro Fundido de
Aproximadamente 20.000 Litros - R$750,00 (setecentos e cinqüenta reais). Prata-MG, 28/11/2012.
LUIZ ROBERTO SANTOS VILELA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2012 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório nº 179/2012 – Modalidade: Dispensa de Licitação nº 042/2012.
Objeto: Aquisição de peças novas e serviços de mão de obra mecânica para revisão de garantia de
30.000 km do veículo Esp/Caminhonete/Ambulância, marca/modelo Fiat/Doblo Rontan AMB2,
ano 2011, modelo 2012, placa NXX-0967, a serviço da Atenção Especializada da Saúde.
Fundamento Legal: artigo 24, inciso XVII, da Lei 8.666/93.
Contratante: Município de Prata – Contratada: Venture Veículos Ltda.
Valor total global: R$600,51 (seiscentos reais e cinquenta e um centavos), discriminado da seguinte
forma: valor total global das peças R$447,51 (quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um
centavos) e valor total global dos serviços R$153,00 (cento e cinquenta e três reais).
Data da Ratificação: 03/12/2012.
Data da Assinatura: 03/12/2012.
Luiz Roberto Santos Vilela.
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2012 DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório nº 180/2012 – Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 030/2012.
Objeto: Aquisição de peças novas e serviços de mão de obra mecânica para manutenção do veículo
Car/Caminhão/Basculante, marca/modelo Iveco/Eurocargo 230E24, ano/modelo 2009/2009, placa
HLF-1556, a serviço do Departamento de Assistência Rural.
Contratante: Município de Prata – Contratada: Curinga Caminhões Ltda.
Valor total global: R$4.229,64 (quatro mil duzentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro
centavos), discriminado da seguinte forma: peças R$1.828,34 (um mil oitocentos e vinte e oito reais
e trinta e quatro centavos) – serviços R$2.401,30 (dois mil quatrocentos e um reais e trinta
centavos).
Fundamento Legal: artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93.
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2012 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de aparelho
Bipap Auto-flex, para programa de oxigenoterapia, para paciente em coma vigil e insuficiência
respiratória crônica, atendido pelo Departamento de Saúde.
Fundamento Legal: artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93.
Contratante: Município de Prata – Contratada: Air Liquide Brasil Ltda.
Valor total global: R$1.080,00 (um mil e oitenta reais).
Vigência: 03/12/2012 a 31/12/2012.
Prefeito Municipal.
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 117/2009 - Concorrência Pública nº 002/2009.
Objeto: Ajustar acréscimo do quantitativo de quilômetros a serem percorridos no exercício de 2012,
para execução de serviços de locação de veículos para o transporte escolar deste Município. Partes:
Município de Prata e Pratavan – Cooperativa dos Transportadores de Prata Ltda. Fundamento
Legal: Art. 65, inciso I, alínea “b”, art. 65 § 1º da Lei 8.666/93 e da alínea “c” da Clausula Segunda
do contrato original. Lote 01 – a) acréscimo de 138.295 km - preço do quilometro R$1,08 (um real
e oito centavos) – veículos capacidade não inferior a 12 (doze) lugares – totalizando o valor
R$149.358,60 (cento e quarenta e oito mil e trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos);
b) acréscimo de 50.226 km – preço do quilometro R$1,48 (um real e quarenta e oito centavos) –
veículos capacidade não inferior a 22 (vinte e dois) lugares – totalizando o valor R$74.334,48
(setenta e quatro mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos) – perfazendo o
valor total R$223.693,08 (duzentos e vinte e três mil seiscentos e noventa e três reais e oito
centavos). Data da assinatura: 03/12/2012.
LUIZ ROBERTO SANTOS VILELA.
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2012 DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Objeto: Aquisição de uma bateria nova para substituição da Motoniveladora G930, marca Volvo,
série 501413, do Departamento de Assistência Rural.
Contratante: Município de Prata – Contratada: Tracbel S/A.
Valor total global: R$420,00 (quatrocentos e vinte reais).
Prefeito Municipal.
EXTRATO
DO
TERMO
DE RESCISÃO
AMIGÁVEL DO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 182/2012.
Processo Licitatório nº 141/2012 – Modalidade: Pregão Presencial nº 074/2012.
Objeto: Rescisão amigável do contrato administrativo nº 182/2012, com fundamento no artigo 49,
“in fine” e artigo 79, II, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, por razões de interesse
público decorrente de ato superveniente devidamente comprovado e conveniência à Administração,
cujo objeto é Aquisição de equipamentos permanente hospitalar e de informática para atender as
necessidades dos Departamentos da Prefeitura Municipal de Prata-MG.
Partes: Município de Prata e E V Lopes Comércio Atacadista-Me.
Data da assinatura: 04/12/2012.
Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA.
O Prefeito do Município de Prata faz saber a todos que fica REVOGADO o Processo Licitatório nº
141/2012, Pregão Presencial nº 074/2012, cujo objeto é Aquisição de equipamentos permanente
hospitalar e de informática para atender as necessidades dos Departamentos da Prefeitura Municipal
de Prata-MG. Fundamento: com fulcro na prerrogativa contida na primeira parte do art. 49, “caput”,
da lei 8.666/93, por razão de interesse público decorrente de fato superveniente comprovado – por
falta da consumação da aquisição. Prata-MG, em 04 de dezembro de 2012.
Prefeito Municipal.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS Nº 148/2012.
Processo Licitatório nº 101/2012 – Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preço nº
001/2012.
Objeto: Adequação do prazo de vigência do Contrato de Expectativa de Fornecimento de
Medicamentos Excepcionais original ao prazo de vigência do credito orçamentário até 31/12/2012,
mantida a vigência da Ata de Registro de Preços a contar da data da sua publicação.
Partes: Município de Prata e Márcio Donizete Almeida Vilela-ME.
Fundamento Legal: art. 57, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 1º da Lei Municipal nº
2.280/2011.
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO LICITATÓRIO Nº 219/2012.
Objeto: Contratação de empresa para confecção de 28 (vinte e oito) bases de mata-burros em
concreto armado, com dimensões mínimas de 2,60x0,25x0,45, para atendimento das necessidades
do Departamento de Assistência Rural.
Contratante: Município de Prata – Contratada: Lube Metal Ltda-Me.
Valor: R$311,00 (trezentos e onze reais) a unidade, totalizando o valor total global de R$8.708,00
(oito mil setecentos e oito reais).
Vigência: 07/12/2012 a 31/12/2012.
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2012 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição de peças novas e serviços de mão de obra mecânica para revisão de garantia de
110.000 km do veículo Mis/Utilitário/Jipe, marca/modelo I/Hyundai Santa Fé GLS V6, ano 2009,
modelo 2010, placa HLF-3025, a serviço do Gabinete do Prefeito.
Contratante: Município de Prata – Contratada: Urca Motors Veículos Ltda.
Valor total global: R$835,47 (oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos),
discriminado da seguinte forma: valor total global das peças R$682,47 (seiscentos e oitenta e dois
reais e quarenta e sete centavos) e valor total global dos serviços R$153,00 (cento e cinquenta e três
reais).
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2012 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição de peças novas e serviços de mão de obra para revisão de garantia de 750 horas
da máquina Retroescavadeira, marca Liugong, modelo 766, Procedência Chinesa, série 000789, a
serviço do Departamento de Assistência Rural.
Contratante: Município de Prata – Contratada: Bhmáquinas Importação e Exportação Ltda.
Valor total global: R$1.084,72 (um mil oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos),
discriminado da seguinte forma: valor total global das peças R$461,92 (quatrocentos e sessenta e
um reais e noventa e dois centavos) e valor total global dos serviços R$622,80 (seiscentos e vinte e
dois reais e oitenta centavos).
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2012 DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Serviço a ser prestado em manutenção elétrica da máquina Motoniveladora G930, marca
Volvo, série 501413, do Departamento de Assistência Rural.
Contratante: Município de Prata – Contratada: Tracbel S/A.
Valor total global: R$1.000,60 (um mil reais e sessenta centavos).
Prefeito Municipal.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 115/2009 – Modalidade: Tomada de Preços nº 003/2009.
Objeto: Acréscimo do quantitativo dos serviços, cujo objeto é Contratação de agência especializada
na prestação de serviços de Consultoria, Planejamento, Comunicação Social, Publicidade,
Propaganda e Marketing, abrangendo criação de peças e textos, produção, diagramação e arte final
da administração da Prefeitura Municipal de Prata-MG. Fundamento Legal: art. 65, I, “b” da Lei
8.666/93. Partes: Município de Prata e Engenho & Arte Comunicação Ltda-Me. Valor:
R$19.450,00 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta reais). O valor global do contrato passa a ser
de R$219.450,00 (duzentos e dezenove mil e quatrocentos e cinquenta reais). Data da assinatura:
11/12/2012.
Prefeito Municipal.
AVISO PARALISAÇÃO DE OBRA - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 161/2012 –
Processo Licitatório nº 062/2012, Concorrência Pública nº 001/2012 - O Prefeito Municipal de
Prata faz saber a todos que fica autorizada a paralisação das obras do Sistema de Esgotamento
Sanitário no Município de Prata-MG, a partir de 14/12/2012, em função da descontinuidade na
liberação de verbas ao Município previstas no Termo de Compromisso n.º TC/PAC 0202/2011 –
Fundação Nacional de Saúde – FUNASA. Partes: Município de Prata e BT Construções Ltda.
Fundamento: artigo 78, XIV da Lei nº 8.666/93. Prata-MG, em 14/12/2012.
Prefeito Municipal
AVISO PARALISAÇÃO DE OBRA - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 126/2012 –
Processo Licitatório nº 086/2012, Concorrência Pública nº 002/2012 - O Prefeito Municipal de
Prata, faz saber a todos que fica que fica autorizada a paralisação das obras de infra estrutura
urbana, que tem como objetivo a pavimentação em diversas ruas do município de Prata, a partir de
14/12/2012, em função do atraso das liberações de recursos financeiros das parcelas financiadas
junto ao BDMG, nos termos do Processo de Habilitação de Operações de Crédito constantes do
Edital de Seleção 2011 – Novo Somma Urbaniza – Contrato de Financiamento BDMG nº
153.033/12, Partes: Município de Prata e BT Construções Ltda. Fundamento: artigo 78, XIV da Lei
nº 8.666/93. Prata-MG, em 14/12/2012.
Prefeito Municipal
EXTRATO
DO
TERMO
DE RESCISÃO
AMIGÁVEL AO
CONTRATO
Processo Licitatório nº 115/2012 – Inexigibilidade de Licitação nº 018/2012. Objeto: Rescisão
amigável do contrato administrativo nº 182/2012, com fundamento no artigo 49, “in fine” e artigo
79, II, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, por razões de interesse público decorrente
de ato superveniente devidamente comprovado e conveniência à Administração, cujo objeto é
Aquisição de peças novas para manutenção da Motoniveladora RG 140-B, Chassi N7AF00399,
marca New Holland, a serviço do Departamento de Assistência Rural. Partes: Município de Prata e
Bamaq S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos.
Prefeito Municipal.
EXTRATO
DO
TERMO
DE
RESCISÃO
AMIGÁVEL
AO
CONTRATO
Processo Licitatório nº 139/2012 – Dispensa de Licitação nº 027/2012. Objeto: Rescisão amigável
do Contrato Administrativo nº 139/2012, com fundamento no artigo 49, “in fine” e artigo 79, II,
todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, por razões de interesse público decorrente de ato
superveniente devidamente comprovado e conveniência à Administração, cujo objeto é Serviço de
mão de obra mecânica para substituição do cabo do acelerador, acobertado pela garantia, da
máquina Pá Carregadeira, marca Case, modelo W20-E, série NBAE013192011, a serviço do
Departamento de Assistência Rural. Partes: Município de Prata e Brasif S/A Exportação e
Importação.
Prefeito Municipal.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 177/2012 - LEILÃO Nº
001/2012.
Prefeitura Municipal de Prata-MG - Processo Licitatório nº 177/2012 – Modalidade: Leilão nº
001/2012, Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros de 27/12/2012, Ano IV / Nº 0894,
página 42, Objeto: onde se lê “Prata-MG, 28/11/2012.”, leia-se “Prata-MG, 18/12/2012.”
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO LICITATÓRIO Nº 012/2012
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 03 (três) meses, a contar de 01/01/2013,
passando o termo final para 31/03/2013, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de locação de aparelho Bipap Auto Bi-flex, com umidificador aquecido,
gerenciador de backup e descartáveis, para paciente com apneia do sono, atendido pelo
Departamento de Saúde.
Fundamento Legal: artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Partes: Município de Prata e Air Liquide Brasil Ltda.
Valor: R$2.760,00 (dois mil setecentos e sessenta reais). O valor contratual original passa de
R$8.440,00 (oito mil quatrocentos e quarenta reais), para R$11.200,00 (onze mil e duzentos reais).
Prefeito Municipal.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO LICITATÓRIO Nº 217/2012
Processo Licitatório nº 181/2012 – Dispensa de Licitação nº 043/2012.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 03 (três) meses, a contar de 01/01/2013,
passando o termo final para 31/03/2013, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de locação de aparelho Bipap Auto-flex, para programa de oxigenoterapia,
para paciente em coma vigil e insuficiência respiratória crônica, atendido pelo Departamento de
Saúde.
Fundamento Legal: artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Partes: Município de Prata e Air Liquide Brasil Ltda.
Valor: R$2.760,00 (dois mil setecentos e sessenta reais). O valor contratual original passa de
R$1.080,00 (um mil e oitenta reais), para R$3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais).
Prefeito Municipal.

EXTRATO CONTRATOS DEZEMBRO

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