Edição nº 42 - 23 a 29 de abril de 2006
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Edição nº 42 - 23 a 29 de abril de 2006
ITANHAÉM, DE 23 A 29 DE ABRIL DE 2006 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ANO 3 • Nº 42 FUTSAL CANAL 29 UHF II Copa Evangélica é destaque Sinal da TV Brasil chega a Itanhaém 2 ITANHAÉM, 23 A 29 DE ABRIL DE 2006 | BOLETIM OFICIAL DE ITANHAÉM AGENDE-SE AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES Rua Capitão Mendes, 52, Centro Tel.: 3426-4706 - Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7 às 17 horas Praia dos Pescadores: sábados e domingos, das 9 às 17h Jd. Corumbá: Centro do Produtor, Avenida 31 de Março, 1505 - as terças e quintas-feiras, das 8 às 14h Suarão: Pç. N. Sra. do Sion - sábado, das 17 às 22h ATENDIMENTO 24 HORAS Pronto-Socorro: Av. Rui Barbosa, 541 - Centro Tel.: 3426-4644/4545 Hospital Municipal de Itanhaém: Av. Rui Barbosa, 541 - Centro - Tel.: 3426-4644/4545 FEIRA-LIVRE Terça-feira: Centro do Produtor, Bopiranga - Rua Dorival E. Leoni; Quarta-feira: Suarão - Rua Profº. Augusto Ribeiro de Carvalho, Ivoty - Rua Maria Antonia Lopes Leitão; Quinta-feira: N. S. Sion Av. Cabuçu, Centro do Produtor; Sexta-feira: Centro - Praça Aurélio Ferrara; Sábado: Savoy - Rua Ver. João de Almeida Batista, Loty - Av. Verde Mar; Domingo: Oásis - Rua Emidio de Souza, Gaivota - Rua Curitiba. Horário de funcionamento: das 6 às 14h. CETEPI - CENTRO DE TREINAMENTO PROFISSIONALIZANTE DE ITANHAÉM Rua Victor Meirelles, 35, Belas Artes Telefone: 3426-3501 Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9 às 19h CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO Rua Dr. Egas Muniz Arruda Botelho, 361, Laranjeiras Tel.: 3427-3612 - Atendimento: das 7 às 17 horas CMTECE - CENTRO MUNICIPAL TECNOLÓGICO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Avenida Condessa de Vimieiros, 1.131, Satélite Telefone: 3421-1700 Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18h CINI - CENTRO DE INFECTOLOGIA Rua Expedicionário Poitena, 21, Centro Tel.: 3426-3350 - Atendimento: das 7 às 17 horas CRAS - CENTRO DE REF. EM ASSISTÊNCIA SOCIAL Gaivota: Av. Marginal,1291 Sabaúna: Rua José Augusto Rodrigues, 318 Suarão: Rua Avanhandava, 438 Oásis: Rua José Batista Campos, 1572 DEFESA CIVIL Coordenadoria: CMTECE (Av. Condessa de Vimieiros, 1.131), Plantão diário das 8 às 20 horas, inclusive sábados, domingos e feriados. Telefones: 199 ou 3427-8352. NUDEC (Núcleos de Defesa Civil): Paço Municipal II - Estrada Gentil Peres, 260, no Trevo da Cesp.Telefone: 3427-8320. DISQUE-DENÚNCIA (ÁREAS VERDES) Tel.: 3421-1672 FEIRA ARTESANAL Centro: Praça Benedito Calixto - sábado e domingos, das 17 às 22h EXPEDIENTE: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém Av. Washington Luiz, 75 - Centro - Cep. 11.740-000 Tel. (13) 3421-1600 - www.itanhaem.sp.gov.br - [email protected] GUARDA MUNICIPAL Av. Governador Mário Covas Junior, 651 – Cibratel II Telefones: 3425-3800, 3425-3649 e 199 CENTRO DO PRODUTOR Av. 31 de Março, 1505 - Jd. Corumbá Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18h OUVIDORIA SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão): 0800-7714510 [email protected] - Atendimento: das 9 às 16h PAT - POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR Av. José Batista Leal, 128 - Centro Telefone: 3426-5744 ou 3422-5850 Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9 às 17h II Copa Evangélica de Futsal SÁBADO (29) - A PARTIR 13 HORAS CLUBE NAÚTICO A cada rodada da II Copa Evangélica de Futsal, os atletas cristãos provam que batem um bolão. As 14 equipes participantes que representam as igrejas do Município prometem aquecer ainda mais a disputa. Após duas rodadas e 102 gols marcados a Assembléia de Deus, do Belas Artes, lidera o grupo A com três pontos, em dois jogos, de acordo com critério de desempate baseado no saldo de gols, totalizando oito bolas na rede. As equipes da igreja Batista a Assembléia de Deus, do Oásis, estão logo atrás com a mesma pontuação, porém com um jogo a menos. Já no grupo B, o time da Assembléia de Deus, do Jardim América, e o da igreja Batista Renovada lideram com seis pontos em dois jogos. O time do Jardim América leva vantagem pelo critério de desempate com maior saldo de gols, 14 no total. Confira os jogos da terceira rodada, marcada para o próximo sábado (29), no Clube Náutico de Itanhaém: PROCON Rua Cunha Moreira, 71 – Centro Telefone: 3426-2772 Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11 e das13 às 17h UNIDADES DE SAÚDE Suarão: Rua Padre Teodoro Ratisbone, 650 - Tel.: 3426-1577 Oásis/Savoy: Rua Jaime Lino dos Santos, 290 Tel.: 3426-1798 Jd. Mosteiro: Av Tiradentes, 184 - Tel.: 3426-3197 Guarapiranga: Rua E, 391 - Tel.: 3426-5807 Gaivota: Av. Flacidez Ferreira, 500 - Tel.: 3429-1410 Belas Artes: Av. Almeida Junior, 118 – Tel.: 3426-1002 CENTRAL DE AGENDAMENTO: Rua Capitão Mendes, 52 - Tel.: 3426-2074 Horário de funcionamento: das 7 às 17h Boletim Oficial da Estância Balneária de Itanhaém Criado pela Lei nº 3.039, de 12/11/2003 Jornalista Responsável: Silvio Lousada - MTB 24.000 Impressão: Gráfica e Editora Diário do Litoral - Tiragem: 5.000 exemplares ERRAMOS Diferente da informação publicada na página 9, do suplemento Especial 474 Anos, do Boletim Oficial 41, o Governo não assinou 600 convênios com a CDHU, e sim, assinou convênios para a construção de 600 moradias. Na mesma página, onde consta a informação “200 construções da CDHU prontas”, deve-se ler 200 construções da CDHU prontas a iniciarem. Já na página 12, do mesmo suplemento, onde está escrito cirurgias vasculares, lê-se: três salas de cirurgias e uma de parto, com estrutura para atender traumas, fraturas, eletivas de hérnia e visícula. Produção: Secretaria de Comunicação Social Av. Washington Luiz, 75 - Centro Tel. (13) 3421-1600 ramais 1616/307/314 [email protected] 0800.7714510 BOLETIM OFICIAL DE ITANHAÉM | ITANHAÉM, 23 A 29 DE ABRIL DE 2006 3 AGENDE-SE Campeonato da 2ª divisão de futebol DOMINGO (30) - A PARTIR DAS 13H20 Um dos maiores incentivadores do futebol amador, Itanhaém receberá, a partir deste domingo (30), uma das competições mais acirradas da categoria, o Campeonato da 2ª divisão da Liga Itanhaense de Futebol Amador (LIFA). As dezesseis equipes, que disputarão uma das quatro vagas para a 1ª Divisão, prometem deixar a competição ainda mais disputada. Isso porque dentre elas, estão as tradicionais equipes: G.E. Savoy e S.E. America, ambos rebaixados em 2004, e os tradicionais São Paulo Esporte Clube e Jacnay, além da jovem equipe Juventude, que foi destaque na última edição do Campeonato. De acordo com o regulamento os dezesseis clubes serão divididos em quatro grupos, com quatro equipes cada. Os times de cada chave jogarão entre si no sistema de turno e returno, classificando-se as duas melhores equipes de cada grupo para as quartas-definal. A regra ainda prevê o rebaixamento de duas equipes com as piores campanhas para a 3ª Divisão. O presidente da LIFA, Theodorico Coutinho, informou que a 1ª divisão promete muitas surpresas. “Este ano teremos um campeonato mais competitivo, o melhor dos últimos tempos. Serão 14 equipes que disputarão o título de melhor equipe da Cidade”. As quatro melhores equipes subirão para a 1ª Divisão da LIFA 2ª Meia-Maratona Anchieta DIA 14 DE MAIO - PRAIA DO CIBRATEL Tendo como cenário o mar bem ao lado durante todo o percurso, a 2ª edição da Meia-Maratona Anchieta está confirmada para o dia 14 de maio, na Praia do Cibratel. A prova, com 21,1 km, terá um percurso totalmente plano, feito por toda orla marítima, sendo que os três melhores corredores ganharão premiação em dinheiro, com R$ 700,00 para os campeões, R$ 500,00 para os vices e R$ 300,00 para os terceiros colocados. O evento a exemplo do que aconteceu no ano passado, conta com o apoio do Governo Municipal de Itanhaém, que vem investindo no esporte e este ano, inclusive, promoveu, com sucesso, a estréia dos 6 KM da Folia Tri FM. "A prova servirá como um treino muito bom para a Maratona de São Paulo, a ser realizada no dia 4 de junho", informou o organizador da competição, Oswaldo Fellipe Júnior, da TH5 Eventos. Além das disputas individuais, a prova contará com os revezamentos nas duplas masculinas, femininas e mistas. Em todas as categorias, os cinco primeiros colocados ganharão troféus. Mais informações sobre a competição pelo telefone (13) 3316-8564 ou pelo e-mail [email protected]. Letras do Divino ATÈ O DIA 12 DE MAIO BIBLIOTECA MUNICIPAL Estão abertas, até 12 de maio, as inscrições para os interessados em participar do concurso “Letras do Divino”. Voltada a incentivar a produção literária sobre a importante e tradicional Festa do Divino Espírito Santo, a iniciativa envolve contos e poesias, nas categorias Estudantil (até 17 anos) e Adulto (a partir dos 18 anos). Cada participante pode inscrever até três produções, devidamente datilografadas ou digitadas, em papel ofício. O conto deve ter, no máximo, 120 linhas (quatro laudas) e o poema 60 (duas laudas). A entrega do material deve ser feita em três vias, em horário comercial, na Biblioteca Municipal Paulo Bonfim, na Rua Cunha Moreira, 71, no Centro. Quem preferir pode encaminhar o material pelo correio para o mesmo endereço, cujo Cep é 11740-000. Nesse caso, vale ressaltar que estará valendo a data de postagem. É importante frisar ainda que, não é permitida a inscrição de membros da Academia Itanhaense de Letras (AIL). As obras deverão ser identificadas apenas com um pseudônimo, o qual será revelado em um envelope à parte. Elas deverão ser acondicionadas em um envelope grande, tendo dentro desse, um outro envelope menor e lacrado, contendo os dados do participante: nome e endereço completos, telefone para contato, pseudônimo adotado e o título das obras. A escolha dos melhores trabalhos será feita pela Comissão Julgadora, composta por membros da AIL. O resultado será divulgado no dia 2 de junho, em cerimônia realizada, às 20h30, na Igreja Matriz de Sant’Anna, na Praça Narciso de Andrade, no Centro. Os três primeiros colocados de cada modalidade serão premiados com medalhas e os classificados até o décimo lugar receberão Certificados de Honra ao Mérito. Além disso, o concurso promovido pela Associação Pró-Festa do Divino Espírito Santo de Itanhaém (APRODIVINO), em parceria com a AIL e o departamento municipal de Cultura, levará à publicação dos textos vencedores em formas de mensagens, folhetos, cartões, jornais, livros e camisetas. Outras informações pelo telefone (13) 3422-6266. 4 | BOLETIM OFICIAL DE ITANHAÉM ITANHAÉM, 23 A 29 DE ABRIL DE 2006 VACINAÇÃO Secretaria de Saúde vacinará 9 mil idosos na campanha contra a gripe A campanha de vacinação do idoso contra a gripe, acontece até o dia 5 de maio, em todas as Unidades de Saúde Garantir a qualidade de vida da população idosa do Município, através da prevenção, é a grande meta da equipe da secretaria de Saúde na campanha de vacinação do idoso contra a gripe, que acontece rá até o dia 5 de maio, em todas as Unidades de Saúde, das 8 às 16 horas. Neste sábado (29), dia Nacional de Vacinação do Idoso, as Unidades de Saúde estarão estendendo o trabalho até às 17 horas. Esta campanha objetiva vacinar a população com faixa etária de 60 anos ou mais, visando contribuir para a redução das internações e mortalidade por influenza (vírus da gripe), e suas complicações, além de outras doenças de grande prevalência nesta faixa etária. Segundo a secretaria de Saúde um dos maiores desafios do setor público para a população idosa em todo país, é a prevenção de enfermidades, que interferem no desenvolvimento das suas atividades diárias. “A equipe irá vacinar os idosos em casas de repouso, asilos e, também, os pacientes acamados nas residências”. Para agendar a visita dos profissionais da Saúde, é preciso ligar para 3426-5105, 3426-6706 ou na Unidade de Saúde mais próxima de sua casa. Confira abaixo a relação dos postos de vacinação: POSTOS DE VACINAÇÃO Neste sábado (29), dia Nacional de Vacinação do Idoso, as Unidades de Saúde estarão estendendo o horário de atendimento até às 17 horas PSF SAVOY Rua Antonio Sobral , S/Nº – Savoy I – Tel.: 3426-1798 LAR FRATERNO ACACIAS DE ITANHAÉM - às10h30 Av. Padre Anchieta, 119 – Praia do Sonho – tel.: 3427-2949 LOCAL: NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE HORÁRIO: Das 8 às 16 horas U.B.S. BELAS ARTES Av. Almeida Júnior, 118 – Belas Artes – Tel.: 3426-1402 CASA DE REPOUSO MAMÃE DOLORES - às 13h30 U.B.S. MOSTEIRO Av. Tiradentes, 181 – Jd. Mosteiro – Tel.: 3426-3197 HOSPITAL MUNICIPAL DE ITANHAÉM Somente neste sábado ( 29) Av. Rui Barbosa, 541 - Centro – Tel.: 3426-4545 ABRIGO A VELHICE ALLAN KARDEC - às15 horas Rua Pedro Américo, 468 – Belas Artes – Tel.: 3422-1838 Resp. Valfredo Ribeiro U.B.S. JD. SUARÃO Rua Padre Teodoro Ratisbone, 921 – Suarão – Tel.: 3426-1577 PSF JD. CORONEL Rua Domingues Peres Domingues, 716 – Jd. Coronel – Tel.: 3427-5524 CASA DE REPOUSO CANTINHO DA PAZ - às 16h30 Av. Suarão, 5597 – Jardim Suarão – Tel.: 3424-2353 Resp.: Braulina PSF GUAPIRANGA Rua E nº 391 – Guapiranga – Tel.: 3426-5807 CASA DE REPOUSO EL SHADAI - às 9 horas Av. Rui Barbosa, 1.312 – Centro _ Tel.: 3426.9994 ALDEINHA DO CORONEL Das 9 às 9h30 CAMPANHA DO IDOSO Até o dia 5 de maio PSF GAIVOTA Av. Flácides Ferreira, 500 – Gaivota – Tel.: 3426-1410 Rua São Pedro, 200 – Rio Preto – Tel.: 3429-3833 BOLETIM OFICIAL DE ITANHAÉM | ITANHAÉM, 23 A 29 DE ABRIL DE 2006 5 Atos do Poder Executivo LEIS LEI Nº 3.217, DE 18 DE ABRIL DE 2006 “Autoriza o Executivo Municipal a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, de propriedade da concessionária de energia elétrica que os utiliza e dá outras providências”. JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal de Itanhaém, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Itanhaém aprovou e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - O Poder Executivo fica autorizado a fixar e cobrar, mensalmente, preço público relativo à ocupação e uso do solo municipal pelos postes fixados em calçadas e logradouros. Parágrafo único – Para os fins desta Lei, postes são as estruturas de concreto, metal, madeira ou outro material, que suportam os fios, cabos e equipamentos das redes de energia elétrica, telefonia, iluminação pública, difusão de imagens e sons, entre outras. Art. 2º - O preço público previsto no artigo 1º desta Lei será devido pelo proprietário do poste. Parágrafo único – O usuário do poste será responsável solidariamente pelo preço público. Art. 3º - A fixação e a cobrança do preço público previsto nesta Lei, a serem efetivadas por decreto do Poder Executivo, deverão considerar a área ocupada pela base do poste padrão junto ao solo, multiplicada pelo número de postes de cada proprietário, existentes em solo público do território do Município. Art. 4º - O Poder Público Municipal, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias contados da data da publicação desta Lei, levantará o número de postes no Município, para a cobrança do preço público. Art. 5º - As despesas desta Lei serão suportadas pelas dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 18 de abril de 2006. JOÃO CARLOS FORSSELL Prefeito Municipal Registrado em livro próprio. Processo nº 2.633/2006. Projeto de Lei de autoria da Vereadora Ângela Maria Ferreira dos Santos. Departamento Administrativo, 18 de abril de 2006. ORISTEU CORTEZ Secretário de Administração LEI Nº 3.218, DE 19 DE ABRIL DE 2006 “Institui a Semana da Saúde do Homem no Município de Itanhaém.” JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal de Itanhaém, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Itanhaém aprovou e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituída a Semana da Saúde do Homem, que será comemorada anualmente na 1ª (primeira) semana de agosto. Art. 2º - O Executivo regulamentará por Decreto a implantação da Semana da Saúde do Homem. Art. 3º - As despesas decorrentes da aplicação da presente Lei, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 19 de abril de 2006. JOÃO CARLOS FORSSELL Prefeito Municipal Registrado em livro próprio. Processo nº 2.726/2006. Projeto de Lei de autoria do Vereador Luiz Barbosa da Silva. Departamento Administrativo, 19 de abril de 2006. ORISTEU CORTEZ Secretário de Administração LEI Nº 3.219, DE 20 DE ABRIL DE 2006 “Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.162/05 e dá outras providências”. JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal de Itanhaém, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Itanhaém aprovou e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º – Fica acrescido o § 5º ao artigo 2º da Lei Municipal nº 3.162, de 31 de agosto de 2005, com a seguinte redação: “Art. 2º - ........................................ § 5º - Ficam os estabelecimentos bancários obrigados a colocar placas nas agências, contendo o tempo limite de espera na fila e o número do telefone do Departamento de Defesa do Consumidor para as devidas denúncias.” Art. 2º - VETADO. Art. 3º - O inciso II do § 1º do artigo 4º da Lei nº 3.162, de 31 de agosto de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º - ............................................ § 1º - .................................................. II - multa no valor de 400 (quatrocentas) Unidades Fiscais do Município (UF's), aplicada em dobro no caso de reincidência. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 20 de abril de 2006. JOÃO CARLOS FORSSELL Prefeito Municipal Registrado em livro próprio. Processo nº 2.727/2006. Projeto de Lei de autoria do Vereador Valdir Gonçalves Mendes. Departamento Administrativo, 20 de abril de 2006. ORISTEU CORTEZ Secretário de Administração EDITAIS EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Nº 02/06 JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito do Município de Itanhaém etc., em atendimento a legislação em vigor. FAZ SABER, a todos os interessados proprietários, titulares de domínio útil ou possuidores a qualquer título de imóveis lindeiros para as seguintes ruas: Praiamar situada nos balneários Praiamar/Guapurá, Atlântica e Verde Mar, situadas no Balneário Marajá, São Paulo, situada no Balneário Walquene, Alameda Guaraçai, situada no Balneário Guaraçai, Gilmar Jose Carneiro e R. São Paulo, situadas no Balneário Campos Elísios, que depois de apurada a valorização, conforme Laudo Técnico de Avaliação dos imóveis beneficiados nas áreas acima delimitadas, os valores a serem pagos pelos contribuintes a título de Contribuição de Melhoria, são aqueles constantes do plano de rateio publicado através do Edital de Contribuição de Melhoria n° 02/03, uma vez que o custo do melhoramento foi menor que a valorização dos imóveis beneficiados. A forma de pagamento da Contribuição de Melhoria é aquela estipulada no Edital de Contribuição de Melhoria n° 02/03, que determina o parcelamento do valor a ser pago pelos contribuintes em até 10 (dez) parcelas mensais, iguais e sucessivas, devidamente atualizadas, na forma cabível, à época do lançamento. Os contribuintes terão o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contados da data da publicação deste Edital, para examinarem o processo administrativo n° 901/06, onde esta contido o Laudo Técnico de Avaliação, sendo-lhes facultado proceder eventual impugnação de qualquer um de seus elementos, cabendo ao impugnante o ônus da prova. Caso haja impugnação, deverá ser dirigida ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que encaminhará aos Departamentos competentes para os devidos esclarecimentos, decidindo em seguida. A impugnação não suspenderá o lançamento, nem a cobrança da Contribuição de Melhoria. Assim, foram expedidos os respectivos recibos para os pagamentos e para que todos os interessados tenham conhecimento, é expedido o presente Edital. Itanhaém, 25 de abril de 2.006. JOÃO CARLOS FORSSELL PREFEITO MUNICIPAL EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Nº 03/06 JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito do Município de Itanhaém etc., em atendimento a legislação em vigor. FAZ SABER, a todos os interessados proprietários, titulares de domínio útil ou possuidores a qualquer título de imóveis lindeiros para as Ruas Lucílio de Albuquerque, Victor Meireles, Projetada - atual Rua Rosene Passos Jr., Antonio Parreiras, Eliseo Visconti, Garcia Bento, Rodolfo Amoedo, Trav. 2 - atual Trav. Monteiro França, Trav. 3 - atual Trav. Belmiro de Almeida, Trav. 4 - atual Rua Paschoal Mosolino, Amélio Figueiredo todas situadas no loteamento denominado Jardim Belas Artes, que depois de apurada a valorização, conforme o Laudo Técnico de Avaliação dos imóveis beneficiados nas áreas acima delimitadas, os valores a serem pagos pelos contribuintes a título de Contribuição de Melhoria, são aqueles constantes do plano de rateio publicado através do Edital de Contribuição de Melhoria nº 03/05, uma vez que o custo do melhoramento foi menor que a valorização dos imóveis beneficiados. A forma de pagamento da Contribuição de Melhoria é aquela estipulada no Edital de Contribuição nº 03/05, determina o parcelamento do valor a ser pago pelos contribuintes em até 10 (dez) parcelas mensais, iguais e sucessivas, devidamente atualizadas, na forma cabível, à época do lançamento. Os contribuintes terão o prazo improrrogável de 30(trinta) dias contados da data da publicação deste Edital, para examinarem o processo administrativo nº 518/06, onde está contido o Laudo Técnico de Avaliação, sendo-lhes facultado proceder eventual impugnação de qualquer um de seus elementos, cabendo o impugnante o ônus da prova. Caso haja impugnação, deverá ser dirigida ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que encaminhará aos Departamentos competentes para os devidos esclarecimentos, decidindo em seguida. A impugnação não suspenderá o lançamento, nem a cobrança da Contribuição de Melhoria. Assim, foram expedidos os respectivos recibos para os pagamentos e para que todos os interessados tenham conhecimento, é expedido o presente Edital. Itanhaém, 25 de Abril de 2.006. JOÃO CARLOS FORSSELL PREFEITO MUNICIPAL EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Nº 04/06 JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito do Município de Itanhaém etc., em atendimento a legislação em vigor. FAZ SABER, a todos os interessados proprietários, titulares de domínio útil ou possuidores a qualquer título de imóveis lindeiros para as Ruas Hélio Borba Vita, João Pedro Orsi, Francelino Romão, Eduardo Castro de Araújo todas situadas no loteamento denominado Jardim Fazendinha (trecho Marginal Norte da Rodovia/Rua Joaquina Santos Q. Nascimento), Maria Celeste P. de Castro situada no loteamento denominado Jardim das Orquídeas (trecho Marginal Norte da Rodovia/Rua Francelino Romão) e Meril Brandilla Calazans situada no loteamento denominado Vila Calixto (trecho Marginal Norte da Rodovia/Av. José Batista Campos), que depois de apurada a valorização, conforme o Laudo Técnico de Avaliação dos imóveis beneficiados nas áreas acima delimitadas, os valores a serem pagos pelos contribuintes a título de Contribuição de Melhoria, são aqueles constantes do plano de rateio publicado através do Edital de Contribuição de Melhoria nº 01/05, uma vez que o custo do melhoramento foi menor que a valorização dos imóveis beneficiados. A forma de pagamento da Contribuição de Melhoria é aquela estipulada no Edital de Contribuição nº 01/05, determina o parcelamento do valor a ser pago pelos contribuintes em até 10 (dez) parcelas mensais, iguais e sucessivas, devidamente atualizadas, na forma cabível, à época do lançamento. Os contribuintes terão o prazo improrrogável de 30(trinta) dias contados da data da publicação deste Edital, para examinarem o processo administrativo nº 696/06, onde está contido o Laudo Técnico de Avaliação, sendo-lhes facultado proceder eventual impugnação de qualquer um de seus elementos, cabendo o impugnante o ônus da prova. Caso haja impugnação, deverá ser dirigida ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que encaminhará aos Departamentos competentes para os devidos esclarecimentos, decidindo em seguida. A impugnação não suspenderá o lançamento, nem a cobrança da Contribuição de Melhoria. 6 ITANHAÉM, 23 A 29 DE ABRIL DE 2006 Assim, foram expedidos os respectivos recibos para os pagamentos e para que todos os interessados tenham conhecimento, é expedido o presente Edital. Itanhaém, 25 de Abril de 2.006. JOÃO CARLOS FORSSELL PREFEITO MUNICIPAL EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Nº 05/06 JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito do Município de Itanhaém etc., em atendimento a legislação em vigor. FAZ SABER, a todos os interessados proprietários, titulares de domínio útil ou possuidores a qualquer título de imóveis lindeiros para as Ruas Emília, Sheila, Afonso Ribeiro, Julinha, Márcia, Sônia (trecho Av. Albert Sabin/Marginal Sul Ferrovia) e Miguel Cury (trecho Rua Sônia/Rua Márcia) todas situadas no loteamento denominado Jardim Regina, que depois de apurada a valorização, conforme o Laudo Técnico de Avaliação dos imóveis beneficiados nas áreas acima delimitadas, os valores a serem pagos pelos contribuintes a título de Contribuição de Melhoria, são aqueles constantes do plano de rateio publicado através do Edital de Contribuição de Melhoria nº 02/05, uma vez que o custo do melhoramento foi menor que a valorização dos imóveis beneficiados. A forma de pagamento da Contribuição de Melhoria é aquela estipulada no Edital de Contribuição nº 02/05, determina o parcelamento do valor a ser pago pelos contribuintes em até 10 (dez) parcelas mensais, iguais e sucessivas, devidamente atualizadas, na forma cabível, à época do lançamento. Os contribuintes terão o prazo improrrogável de 30(trinta) dias contados da data da publicação deste Edital, para examinarem o processo administrativo nº 3.173/06, onde está contido o Laudo Técnico de Avaliação, sendo-lhes facultado proceder eventual impugnação de qualquer um de seus elementos, cabendo o impugnante o ônus da prova. Caso haja impugnação, deverá ser dirigida ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que encaminhará aos Departamentos competentes para os devidos esclarecimentos, decidindo em seguida. A impugnação não suspenderá o lançamento, nem a cobrança da Contribuição de Melhoria. Assim, foram expedidos os respectivos recibos para os pagamentos e para que todos os interessados tenham conhecimento, é expedido o presente Edital. Itanhaém, 25 de Abril de 2.006. JOÃO CARLOS FORSSELL PREFEITO MUNICIPAL LICITAÇÕES EXTRATO DE REVOGAÇÃO Extrato de Revogação - Processo n°690/06 Modalidade: Pregão Eletrônico 09/06 Objeto: Contratação de Empresa especializada para confecção e instalação de letreiros e logos para o centro produtor, em Atendimento da Secretaria de Comércio e Produção(Departamento de Agricultura e Abastecimento), da Prefeitura Municipal de Itanhaém. Motivo: Da análise dos presentes autos, fora observado a existência de alguns defeitos relativos à caracterização e especificações dos serviços, o que culminou em diversos pedidos de informação e esclarecimentos acerca do mesmo. Da análise de todo o procedimento, não há como sanar as dúvidas existentes, portanto REVOGA-SE o presente certame. Data da Assinatura: 07/04/2006 EDUARDO GOMES DOS SANTOS Diretor de Suprimentos AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Itanhaém torna público que encontra-se reaberta licitação na modalidade Pregão Presencial nº 04/06, Processo nº 930/06, do tipo Menor Preço, visando a cobertura de seguro da frota de veículos do município. A “pasta licitatória” para novos participantes do certame, poderá ser retirada no depto. suprimentos mediante recolhimento de R$ 20,00. Entrega dos envelopes e inicio da sessão pública às 9 hs do dia 10.05.06 na sala de reuniões do gabinete do Sr. Prefeito. Íntegra do Edital no quadro de avisos do Paço, situado na Av. Washington Luiz, 75 – Centro – Itanhaém/SP. EDUARDO GOMES DOS SANTOS Diretor de Suprimentos | BOLETIM OFICIAL DE ITANHAÉM PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº36/2005 REGISTRO DE PREÇO – 1ª Publicação, conforme artigo 15, parágrafo segundo da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº8.976/2005-Pregão 36/05-Objeto:Registro de Preço para Aquisição de aparelho de ar condicionado, para atendimento de diversas secretaria da Prefeitura Municipal de Itanhém.LOTE (01)– Cibrel Comercial Brasileira de Refrigeração Ltda; Item 01) aparelho de ar condicionado convencional 7.500 btus, marca totaline carrier: R$664,10; item 02) aparelho de ar condicionado convencional 10.000 btus, marca gree:R$788,63; item 03) aparelho de ar condicionado convencional 12.000 btus, marca gree:R$954,65;item 04) aparelho de ar condicionado convencional 18.000 btus, marca Elgin : R$1203,69; item 05)aparelho de ar condicionado convencional 21.000 btus, marca gree:R$1494,24;Item 06)aparelho de ar condicionado convencional 30.000 btus, marca totaline carrier:R$2.573,46; item 07) aparelho de ar condicionado modelo split 12.000 btus, marca Komeco :R$1.411,23. EDUARDO GOMES DOS SANTOS Diretor de Suprimentos PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº01/2006 REGISTRO DE PREÇO – 1ª Publicação, conforme artigo 15, parágrafo segundo da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº 64/2006-Pregão 01/06-Objeto:Registro de Preço para Aquisição de materiais permanentes, para atendimento da Secretaria de Administração. LOTE (01) – Top Decorações de Ambiente Ltda; Item 01) Mesa para reunião redonda medindo 1200 mm x 750mm, marca Fortline: R$ 120,00; Item 02) Mesa “L” medindo 1400mm x 1400mm x 600mm, marca Fortline: R$ 215,00; Item 03) Mesa para impressora, em placa BP 15mm, medindo 1000mm x600mm x 750mm, marca Fortline: R$ 103,00; Item 04) Mesa para reunião oval com tampo de placa BP medindo 2000mm x 900mm x 750mm, marca Fortline: R$ 133,00; Item 05) Mesa Administrador, com tampo de chapa BP, medindo 1400mm x 600mm x 750mm, com 3 gavetas, marca Fortline: R$ 202,00; Item 06) Mesa Administrador, com tampo de chapa BP, medindo 1000mm x 600mm x 750mm, marca Fortline: R$ 103,00; Item 7) Mesa Administrador, com tampo de chapa BP, medindo 1400mm x 600mm x 750mm, com 4 gavetas, marca Fortline: R$ 228,00; Item 8) Mesa Administrador, com tampo de chapa BP, medindo 1600mm x 600mm x 750mm, com 6 gavetas, marca Fortline: R$ 228,00; Item 9) Mesa auxiliar com tampo de chapa BP, medindo 1000mm x 600mm x 750mm, com 3 gavetas, marca Fortline, R$ 168,00; Item 10) Mesa auxiliar com tampo de chapa BP, medindo 1200mm x 600mm x 750mm, sem gavetas, marca Fortline, R$ 110,00; Item 11) Mesa para telefone com tampo de chapa BP, medindo 560mm x 450mm x 700mm, marca Fortline, R$ 65,00; Item 12) Mesa para reunião retangular, medindo 1800mm x 600mm x 750mm, com tampo de chapa BP, marca Fortline: R$ 170,00; Item 13) Conexão medindo 600mm x 600mm x 90º, em chapa BP, marca Fortline: R$ 35,00; Item 14) Conj. mesa diretor, medindo 1400mm x 600mm x 750mm, com 3 gavetas e mesa de informática, medindo 1200mm x 600mm x 750mm, marca Fortline: R$ 340,00; Item 15) Estação de trabalho, composta de 4 mesas, em L, medindo 1400mm x 1400mm x 600mm e 4 divisórias medindo 1400mm x 450mm cada, em tampo de chapa BP, marca Fortline: R$ 1.330,00; Item 16) Meio módulo composto de 2 mesas, em L, medindo 1400mm x 1400mm x 600mm cada mesa, e 2 divisórias medindo 1400mm x 450mm cada, em chapa BP, marca Fortline: R$ 662,00; Item 17) Mesa com tampo de chapa BP,mrdindo 1200mm x 600mm x 750mm, com 2 gavetas e pés com tubo de 50x30, marca Fortline: R$ 152,00; Item 18) Mesa fax com tampo de chapa BP, medindo 560mm x 460mm x 700mm, marca Fortline: R$ 68,00; Item 19) Mesa para micro com porta teclado, rebaixado, fixo, tampo de chapa BP, medindo 1600mm x 600mm x 750mm, marca Fortline: R$ 168,00. Processo nº 64/2006-Pregão 01/06-Objeto:Registro de Preço para Aquisição de materiais permanentes, para atendimento da Secretaria de Administração. LOTE (02) – Item 01) Cjto de cadeiras c/ 5 lugares, tipo longarina, espuma injetada densidade 27 com 27cm de largura e 42 cm de profundidade, marca Stilloflex: R$ 260,00; Item 2) Cadeiras fixas, espaldar médio, com espuma injetada de 40mm, densidade 27, marca Stilloflex: R$ 49,00; Item 3) Cadeiras tipo universitário, com porta livros, em tubo industrial 7/8, marca Stilloflex: R$ 66,00; Item 4) Cadeira secretária, giratória, base mecânica, c/ regulagem, espuma injetada densidade 27, marca Stilloflex: R$ 86,00; Item 5) Cadeira presidente, giratória, base mecânica, c/ relax, espuma injetada densidade 27, marca Stilloflex: R$ 180,00; Item 6) Cadeira diretor, giratória, base mecânica, c/ relax e regulagem, espessura média do assento de 43mm, marca Stilloflex: R$ 175,00; Item 7) Cadeira modelo secretária, fixa, c/ 4 pés, tipo palito, com espuma injetada de 27mm, marca Stilloflex: R$ 52,00. Processo nº 64/ 2006-Pregão 01/06-Objeto:Registro de Preço para Aquisição de materiais per- manentes, para atendimento da Secretaria de Administração. LOTE (03) – Item 01) Armário fechado c/ 2 portas, em chapa BP, c/ medida externa de 1570mm altura, 400 mm largura e 800 mm de comprimento, marca Fortline: R$ 240,00; Item 2) Armário fechado, em chapa BP, c/ 2 portas, medindo 800mm x 400mm x 570mm, c/ puxador, marca Fortline: R$ 240,00; Item 3) Armário misto, c/2 portas pequenas, medindo 1570mm x 800mm x 400mm, marca Fortline: R$ 226,00; Item 4) Gaveteiro volante, em chapa BP c/4 gavetas, medindo 410mm x 680mm x 430mm, marca Fortiline: R$ 206,00; Item 5) Arquivo p/ pastas suspensas, c/4 gavetas, sendo a 1ª gaveta c/chaves, medidas externas 490mm de largura x 1290mm de altura e 450mm, marca Fortline: R$ 326,00; Item 6) Arquivo p/ pastas suspensas, c/2 gavetas, em placa BP, medindo 710mm x 490mm x 450mm, marca Fortline: R$ 326,00; Item 7) Arquivo p/ pasta suspensa, c/2 gavetas, em placa BP, medindo 710mm x 490mm x 450mm, marca Fortline: R$ 326,00; Item 8) Longarina 3 lugares, assento/encosto em tecido tipo secretaria, em tubo de aço 50 x 30, marca Stilloflex: R$ 167,00; Item 9) Longarina 4 lugares, assento/encosto em tecido tipo secretaria, em tubo de aço 50 x 30, marca Stilloflex: R$ 223,00; Item 10) Longarina 5 lugares, SEM ESTOFADO, assento/encosto em madeira ou pvc, marca Stilloflex: R$ 279,00; Item 11) Suporte para teclado, em madeira, medindo 620mm x 100mm x 400mm, marca Fortline: R$ 52,00; Item 12) Suporte para cpu, medindo 440mm x 600mm x 220mm, marca Fortiline: R$ 67,00. Processo nº 64/2006-Pregão 01/06Objeto:Registro de Preço para Aquisição de materiais permanentes, para atendimento da Secretaria de Administração. LOTE (05) – Item 01) Armário de aço medindo (1980mmX900mmX400mm), na cor cinza, com duas portas de abrir com três dobradiças, marca M5,R$323,00; Item 02) Armário vestiário em aço, medindo (1930 mmX345mmX 400mm) na cor cinza, com dois vãos sobrepostos, com duas portas pequenas com fechaduras tipo “yale”, marca M5, R$193,00; Item 03) Arquivo para fichas, com seis gavetas duplas, medindo internamente: 620mm de profundidade, 235mm de largura e 170mm de altura, marca M5, R$866,00; Item 04) Escadinha com 02 degraus, armação em tubos redondos esmaltados, reforçada, degraus revestidos com piso de borracha,marca M5, R$115,00; Item 05) Balde para lixo escritório – em fórmica, com fundo emborrachado medindo (270mmX225mm) diâmetro, marca M5, R$35,00; Item 06) Estante de aço multi-uso, medindo (1760mmX920mmX400mm), com cinco prateleiras reguláveis, confeccionada em chapa de aço, marca M5, R$107,00; Item 07) Arquivo com 4 gavetas em aço para pasta suspensa, com carrinho telescópio e roldanas de aço para 40 a 50 pastas, capacidade 45 kg por gaveta, medindo (1330mmX470mmX710mm),marca M5, R$433,00; Item 08) Arquivo com 7 gavetas em aço (duplas) para ficha, fechadura cilíndrica, com travamento simultâneo das gavetas, com carrinho telescópio e roldanas de aço, medindo (1330mmX490mmX710mm), marca M5, R$770,00; Item 09) Armário de aço, medindo (1980mmX900mmX400mm), 4 prateleiras 2 portas de abrir, fechadura, marca M5, R$323,00; Item 10) Arquivo de aço para pasta suspensa, medindo (1330mmX470mmX670mm) com 4 gavetas e fechadura com rodinhas, deslizamento das gavetas com carrinho telescópio na cor cinza, marca M5, R$362,00; Item 11) Armário baixo de aço, medindo (800mmX400mmX800mm) com 2 portas de abrir e fechadura na cor cinza, marca M5, R$770,00; Item 12) Balcão medindo (2.60m de comprimento, por 1.10m de altura, por 0.40m de largura), sendo lado interno com prateleiras em toda a sua extensão, na cor cinza, marca Fortline, R$1252,00; Item 13) Balcão de (0.80cm de comprimento, por 0.80cm de altura, 0.40cm de largura) e prateleiras, na cor cinza em BP-Melanínico, marca Fortline, R$433,00; Item 14) Balcão Fechado com 2 portas com dobradiças medindo (800mm x 800mm x 40mm ) de chapa (BP) 15mm cinza cristal com preto cinza com cinza e azul com cinza, marca Fortline, R$577,00; Item 15) Rack, em chapa de (BP) com 15mm melaninico nas cores cinza / cinza , azul / cinza e cinza / preto, medindo (740mm x 1000mm x 460mm), marca fortline, R$211,00; Item 16)Balcão para recepção em chapa ( BP) 15mm medindo (1800mmX1600mmX1100mm), com 02 gavetas na cor cinza, marca fortline, R$866,00. LOTE (07): Item 01) Armário de aço com 04 prateleiras, 02 portas de abrir e fechadura, medindo (1990mmX900mmX400mm), na cor cinza,marca M5, R$347,00; Item 02) Estantes desmontáveis multi-uso de aço de (2000mmX920mmX400mm), com 06 prateleiras reguláveis confeccionadas em chapa de aço na cor cinza, marca M5, R$113,00; Item 03) Arquivo de aço para pasta suspensa medindo (1330mmX470mmX670mm), com 04 gavetas e fechadura, com rodinhas, deslizamento das gavetas com carrinho telescópio na cor cinza,marca M5, R$392,00; Item 04) Longarina com 04 lugares, assento, encosto e tecido, tipo secretária, com espuma 27mm, nas cores azul c/ preto ,e azul royal em tubo de aço 50X30 com sapatas para regulagem de nível, estrutura na cor preta,marca M5, R$238,00. LOTE (04) – Miraluz Comércio e Representações Ltda; Item 01) Mapoteca de BOLETIM OFICIAL DE ITANHAÉM | aço, horizontal, p/ mapas ou projetos, abertura frontal, dotado de 2 rodízios, c/ separador e 12 pinos de sustentação, medindo 1202mm largura x 1260mm altura x 810mm profundidade, p/ 10 gavetas, marca Pandim: R$ 3.900,00; Item 2) Mapoteca de aço, horizontal, p/ mapas ou projetos, abertura frontal, dotado de 2 rodízios, c/separador e 12 pinos de sustentação, medindo 1202mm largura x 1260mm altura x 810mm profundidade, p/ 5 gavetas, marca Pandim: R$ 2.180,00; Processo nº 64/2006-Pregão 01/06-Objeto:Registro de Preço para Aquisição de materiais permanentes, para atendimento da Secretaria de Administração. LOTE (06) – Rede Nova Comércio e Representações Ltda; Item 01 Impressora multifuncional com FAX, imprime aproximadamente 4800 ppp, modem integrado de aproximadamente 33.6Kbps para uma rápida e cômoda transmissão de FAX, carregue em aproximadamente 20 páginas. FAX, digitalizar ou fotocopiar, marca HP, R$950,00; Item 02) Impressora jato de tinta. Configuração da impressora jato de tinta:Documento com texto em preto: até 17ppm;Documento com texto colorido: até 9ppp;Resolução: 5760x1440 dpi;marca HP, R$ 950,00. LOTE (08) – Item 01) Mesa auxiliar -Armação em tubo de aço redondo com 2540mm de diâmetro ; tampo e preteleira em chapa de aço inoxidável ;Pés c/ ponteiras plásticas; opcionais rodízios 2,5" dimensões de aproximadamente 930mmx430mm x 800 mm, marca Madu, R$ 300,00;Item 02) Mesa de plástico, diâmetro de 80cm , 95 cm ,110 cm e altura de 76 cm , marca Marfinite, R$300,00, Item03) Cadeira empilhável concha fosca , armação em aço tubular ,altura 75 cm larg.52 cm e profund. 53cm, marca marfinite, R$300,00. LOTE (09) – Item 01) Armário vitrine com porta, amplo espaço interno com três prateleiras e uma gaveta, medindo aproximadamente 520 mm x 420 mm x1500 mm), marca Santa Luzia, R$730,00. EDUARDO GOMES DOS SANTOS Diretor de Suprimentos PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº02/2006 REGISTRO DE PREÇO – 1ª Publicação, conforme artigo 15, parágrafo segundo da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº670/2006-Pregão 02/06-Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Kits Escolares do Município de Itanhaém, para Atendimento da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. LOTE (01) LAPS PEL COMÉRCIO DE PAPÉIS E INFORMÁTICA LTDA: 3500Kits contendo: Item 01) - 01 caderno de brochura capa dura ¼ com 48 folhas, marca Credeal ; Item 02) - 100 folhas de papel sulfite branco, marca S. Remo ; Item 03) - 50 folhas de papel sulfite A4 verde, marca S. Remo; Item 04) - 50 folhas de papel sulfite A4 azul, marca S. Remo; Item 05) - 50 folhas de papel sulfite A4 amarelo, marca S. Remo; Item 06) - 01 caixa de gizão de cera com doze cores variadas, marca Maripel; Item 07) - 01 caixa de tinta plastica a base de PVC, marca Maripel; Item 08) - 01 tesoura sem ponta, em aço inox, marca Pumax; Item 09) - 01 caixa de pintura a dedo com seis cores básicas sortidas, marca Maripel; Item 10) - 01 caixa de massa de modelar, marca Massapel; Item 11) - 01 pasta com elástico, polionda azul, marca GK; Item 12) - 01 jogo de caneta hidrocor com doze cores vivas, marca Cis; Item 13) - 01 caixa de lápis de cor com doze cores, marca Cis; Item 14) - 01 tubo de cola líquida branca, marca Policart; Item 15) -01 borracha branca, marca Cis; Item 16) - 01 apontador de lápis manual com depósito, marca Cis; Item 17) - 03 lápis grafite preto n° 02, marca Cis; Item 18) - 01 pincel chato, marca Condor; Item 19) - Etiquetas adesivas brancas, pautadas em azul, marca Polifix; Item 20) - 01 caixa de tinta guache com doze cores, marca Maripel. VALOR UNITÁRIO: R$ 26,14. LOTE (02) – ATAKA BRASIL PAPELARIA LTDA:2000 Kits Contendo: Item 01) - 01 caderno de brochura capa dura, ¼ , com 48 fls , marca Kajoma; Item 02) - 01 caderno de cartografia espiral, sem margem, com 96, marca Kajoma; Item 03) - 100 folhas de papel sulfite A4 branco, marca Kajozinho; Item 04) - 50 folhas de papel sulfite A4 verde, marca Kajozinho; Item 05) - 50 folhas de papel sulfite A4 azul, marca Kajozinho; Item 06) - 50 folhas de papel sulfite A4 amarela, marca Kajozinho; Item 07) - 01 caixa de tinta plástica à base de PVC, marca Italbras; Item 08) - 01 tesoura escolar sem ponta, marca Cis; Item 09) - 01 caixa de gizão de cera com doze cores, marca Qualycolor; Item 10) - 01 caixa de massa de modelar, marca Qualycolor; Item 11) - 01 caixa de pintura a dedo, marca Qualycolor; Item 12) 01 pasta com elástico, polionda, azul, marca Policart; Item 13) - 01 jogo de caneta hidrocor com doze cores, marca Colorcis; Item14) - 01 caixa de lápis de cor com doze cores, marca Colorcis; Item 15) - 01 tubo de cola líquida branca, marca Hero; Item 16) - 01 borracha branca, marca Ebras; Item17) - 01 apontador de lápis manual com depósito, marca Cis; Item 18) - 03 lápis grafite preto n° 02, marca Cis; Item 19) - 01 pincel chato n°08, marca Tigre; Item 20) - Etiquetas adesivas brancas, pautadas em azul com 08un, marca Polifix; Item 21) - 01 ITANHAÉM, 23 A 29 DE ABRIL DE 2006 caixa de tinta guache com doze cores sortidas, marca Hero; Item 22) - 02 blocos tamanho ofício 48 fls, marca Kajoma. VALOR UNITÁRIO R$ 29,82. . LOTE ( 03) ATAKA BRASIL PAPELARIA LTDA: 5500 Kits Contendo: Item 01) 03 cadernos tipo brochurão com 80 fls, marca Kajoma; Item 02) - 01 caderno de cartografia espiral, sem margem, com 96 fls, marca Kajoma; Item 03) - 05 lápis grafite preto n° 02, marca Cis; Item 04) - 01 borracha branca, marca Ebras; Item 05) - 02 canetas esferográficas com tinta na cor azul, marca Ita; Item 06) 02 canetas esferográficas com tinta na cor preta, marca Ita; Item 07) - 01 apontador de lápis manual com depósito, marca Cis; Item 08) - 01 régua plástica, marca Walleu; Item 09) - 01 caderno de brochura capa dura ¼ com 96 fls, marca Kajoma; Item 10) - 01 rolo de fita adesiva transparente, marca Abelbras; Item 11) - 01 caderno de caligrafia, com 40 fls, marca Kajoma; Item 12) - 02 blocos tamanho ofício 48 fls, marca Kajoma; Item 13) - 01 jogo de caneta hidrocor com doze cores, marca Color cis; Item 14) - 01 caixa de lápis de cor com doze cores, marca Color ci; Item 15) - 01 caixa de gizão de cera com doze cores, marca Qualycolor; Item 16) - 01 caixa de massa de modelar, marca Qualycolor; Item 17) - 01 tesoura escolar sem ponta, marca Cis; Item 18) - 01 tubo de cola líquida branca, marca Hero; Item 19) - 01 pincel chato n°08, marca Tigr; Item 20) - 01 caixa de tinta plástica, marca Italbras; Item 21) - 01 pasta com elástico, polionda azul, marca Policart; Item 22) - 200 folhas de papel sulfite A4, marca Kajozinho; Item 23) - Etiquetas adesivas brancas, pautadas em azul com 10un, marca Polifix; Item 24) - 05 folhas de papel almaço, quadriculado 1x1cm, marca Kajoma; Item 25) - 01 caixa de tinta guache com doze cores, marca Hero; Item 26) - 03 cadernos tipo brochurão com 80 fls, VALOR UNITÁRIO: 34,47. LOTE ( 04) - ARMARINHOS JACUPIRANGA LTDA – ME : 3600 Kits contendo: Item 01) - 01 caderno universitário, espiral, com 200 folhas, marca Sulamericana, R$ ; Item 02) - 01 caderno de cartografia espiral, sem margem, com 96 fls, marca O . Print, R$ ; Item 03) - 05 lápis grafite preto n° 02, marca Bonanza, R$ ; Item 04) - 01 borracha branca, marca Mercur, R$ ; Item 05) - 02 canetas esferográficas com tinta na cor azul, marca Bic, R$ ; Item 06) 02 canetas esferográficas com tinta na cor preta, marca Bic, R$ ; Item 07) - 02 canetas esferográficas com tinta na cor vermelha, marca Bic, R$ ; Item 08) - 01 apontador de lápis manual com depósito, marca Hansa, Item 09) - 01 tubo de cola bastão , marca Maripel; Item 10) - 01 régua plástica, marca Walleu; Item 11) - 01 gabarito para geometria, marca Walleu; Item 12) - 01 rolo de fita adesiva transparente, marca Fitpel; Item 13) - 01 pasta com elástico, polionda verde, marca Milênio; Item 14) - 01 jogo de caneta hidrocor com doze cores, marca compactor; Item 15) - 01 caixa de lápis de cor com doze cores, marca New Elite; Item 16) - 01 caixa de gizão de cera com doze cores, marca Fij; Item 17) - 01 tesoura escolar sem ponta, marca Tris; Item 18) - 01 compasso todo em aço inoxidável, marca Hansa,; Item 19) - 01 pincel chato n°08, marca Condor; Item 20) - 10 folhas de papel almaço, com pauta, marca credeal; Item 21) – 200 fls de papel sulfite A4 branco, marca Copimax; Item 22) - 05 folhas de papel almaço, quadriculado 1x1cm, marca Credeal; Item 23) - 01 caixa de tinta plástica à base de PVC, marca Art Maxi; Item 24) - 01 caixa de tinta guache com seis cores sortidas, marca Maripel, VALOR UNITÁRIO r$34,63. LOTE (05) – LAPS PEL COMÉRCIO DE PAPÉIS E INFORMÁTICA LTDA : 500 Kits :Item 01) - 01 caderno universitário, espiral, com 200 folhas, marca Sp; Item 02) - 01 caderno de cartografia espiral 96 fls, marca Credeal; Item 03) - 03 lápis grafite preto n° 02, marca Cis; Item 04) - 01 borracha branca, marca Cis; Item 05) - 01 canetas esferográficas com tinta na cor azul, marca Cis; Item 06) - 01 canetas esferográficas com tinta na cor preta, marca Cis; Item 07) - 01 régua plástica 30cm, marcaWalleu; Item 08) - 1 apontador de lápis manual com depósito, marca Cis; Item 09) - 02 blocos tamanho ofício com 48 folhas, marca S.Remo; Item 10) - 01 pincel chato n°08, marca Condor; Item 11) - 01 jogo de caneta hidrocor com doze cores vivas, marca Cis; Item 12) - 01 caixa de lápis de cor com doze cores, marca Cis; Item 13) - 01 caixa de giz de cera com doze cores variadas, marca Cis; Item 14) - 01 tesoura escolar sem ponta, em aço inox, marca Pumax; Item 15) - 200 folhas de papel sulfite A4 branco, marca S.Remo; Item 16) - 50 folhas de papel sulfite A4 colorido, marca S.Remo; Item 17) - 01 caixa de tinta guache com seis cores sortidas, marca Maripel; Item 18) - 01 tubo de cola líquida branca, marca Policart; Item 19) - 01 pasta com elástico, polionda amarela, marca Matrix. VALOR UNITÁRIO: R$ 28,97. LOTE (06) – LAPS PEL COMÉRCIO DE PAPÉIS E INFORMÁTICA LTDA: 700 Kits Item 01) - 01 caderno universitário, espiral, com 200 folhas, marca Sp; Item 02) - 01 caderno de cartografia espiral 96 fls, marca Credeal; Item 03) - 03 lápis grafite preto n° 02, marca Cis; Item 04) - 02 canetas esferográficas com tinta na cor azul, marca Cis; Item 05) - 02 canetas esferográficas com tinta na cor preta, marca Cis; Item 06) - 01 tubo de cola bastão com 20gr, marca Cis; Item 07) - 01 apontador de lápis manual com depósito, marca Cis; Item 08) - 01 borracha branca, marca Cis; Item 09) - 01 régua plástica medindo 20cm, marca Walleu; 7 Item 10) - 01 gabarito para geometria, plástico, marca Walleu; Item 11) - 02 blocos tamanho ofício 48 fls, marca S.Remo; Item 12) - 01 jogo de caneta hidrocor com doze cores, marca Cis; Item 13) - 01 caixa de lápis de cor com doze cores, marca Cis; Item 14) - 01 tesoura escolar sem ponta, marca Cis; Item 15) - 01 compasso todo em aço inoxidável, marca Walleu; Item 16) - 200 folhas de papel sulfite A4 branco, marca S.Remo; Item 17) - 10 folhas de papel almaço,quadriculado 1x1cm, marca Sp; Item 18) - 01 pincel chato, n°08, marca Condor; Item 19) - 01 caixa de tinta guache com doze cores, marca Maripel; Item 20) - 01 pasta com elástico, polionda amarela, marca G Kraft. VALOR UNITÁRIO: R$ 32,35. LOTE (07) – LAPS PEL COMÉRCIO DE PAPÉIS E INFORMÁTICA LTDA: 1 Kit :Item 01) - 2000 apontadores de lápis, marca Cis; Item 02) - 2000 borrachas branca, marca Cis; Item 03) - 60 caixas com 50 unidades cada - canetas esferográficas azul, marca Cis; Item 04) - 60 caixas com 50 unidades cada - canetas esferográficas preta , marca Cis; Item 05) - 60 caixas com 50 unidades cada - canetas esferográficas vermelhas, marca Cis; Item 06) - 2000 pastas com elástico, polionda azul, marca Matrix; Item 07) 2000 tubos de cola bastão, marca Policart; Item 08) - 2000 jogos de caneta hidrocor com doze cores, marca Cis; Item 09) - 2000 caixas de tinta guache com doze cores, marca Maripel; Item 10) - 2000 caixas de gizão de cera com doze cores, marca Maripel; Item 11) - 2000 caixas de lápis de cor com doze cores, marca Cis; Item 12) - 2000 caixas de pintura a dedo, marca Maripel; Item 13) - 1000 réguas plástica 20cm, marca Walleu; Item 14) - 1000 tesouras escolar sem ponta, marca Cis; Item 15) - 1000 caixas de tinta plástica, marca Maripel; Item 16) - 1000 lápis grafite preto n° 02, marca Cis; Item 17) -8000 folhas de papel almaço, com pauta, marca Sp; Item 18) - 2500 folhas de papel almaço, sem pauta, marca Sp; Item 19) - 300 caixas, contendo dez resmas cada caixa, de Papel sulfite A4, marca Copimax, R$ 87,76. VALOR UNITÁRIO: R$ 59.375,20. LOTE 08 – BYD INDÚSRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA: 11.000 Mochilas: Item 01) – Mochila confeccionada em poliéster 600, na cor azul marinho, marca BYD. VALOR UNITÁRIO R$ 6,42. LOTE 09 – FIBRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA: 5.000 Pastas: Item 01) – Pasta tipo sacola confeccionada am poliéster 600, na cor preta, marca Fibrasil. VALOR UNITÁRIO R$ 7,15 EDUARDO GOMES DOS SANTOS Diretor de Suprimentos PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº04/2006 REGISTRO DE PREÇO – 1ª Publicação, conforme artigo 15, parágrafo segundo da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº245/2006-Pregão 04/06-Objeto:Registro de Preço para Aquisição de tubo de concreto armado, para atendimento da Secretaria de Serviços e Urbanizaçao. LOTE (01) – Construtora e Pavimentadora Latina Ltda; Item 01) tubo de concreto armado, classe PA 2, diâmetro de 0,30m x 1,50m de comprimento, marca latina: R$44.89; Item 02) tubo de concreto armado, classe PA 2, diâmetro de 0,40m x 1,50m de comprimento, marca latina: R$56,27; Item 03) tubo de concreto armado, classe PA 2, diâmetro de 0,60m x 1,50m de comprimento, marca latina: R$84,41; Item 04) tubo de concreto armado, classe PA 2, diâmetro de 0,80m x 1,50m de comprimento, marca latina: R$137,18; Item 05) tubo de concreto armado, classe PA 2, diâmetro de 1,00m x 1,50m de comprimento, marca latina: R$185,87. EDUARDO GOMES DOS SANTOS Diretor de Suprimentos PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº06/2006 REGISTRO DE PREÇO – 1ª Publicação, conforme artigo 15, parágrafo segundo da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº790/2006-Pregão 06/06-Objeto:Registro de Preço para Aquisição de Cartuchos, Toners e Fitas Originais, para atendimento da Secretaria de Administração (Depto de Tecnologia). LOTE (01) – Port Papelaria Escritório e Informática Ltda; (Item 01) – Cartucho de tinta para impressora Lexmark, preto, novo, Original, Marca/Modelo- Lexmark/10N0016: R$79,75; Item 02) - Cartucho de tinta para impressora Lexmark, colorido, novo, Original, Marca/ModeloLexmark/10N0026 R$92,63; Item 03) - Cartucho de tinta para impressora Lexmark, preto, novo, Original, Marca/Modelo- Lexmark/17G0050: R$ 79,75; Item 04) - Cartucho de tinta para impressora Lexmark, colorido, novo, Original, Marca/Modelo- Lexmark/17G0060 R$92,63; Item 05) Cartucho de tinta para impressora HP, preto, novo, Original, Marca/Modelo- HP/C6615N R$47,91; Item 06) Cartucho de tinta para impressora HP, preto, novo, Original, Marca/ModeloHP/C66614N R$44,50 Item 07) - Cartucho de tinta para impressora HP, colorido, novo, Original, Marca/Modelo- HP/C1823D R$91,27; Item 08) - Cartucho de tinta para impressora HP, preto, novo, Original, Marca/Modelo- HP/51626A 8 ITANHAÉM, 23 A 29 DE ABRIL DE 2006 | BOLETIM OFICIAL DE ITANHAÉM 2º ITANHAÉM RO Mais de 100 mil pessoas prestigiam primeira semana A festa, promovida numa área de 36 mil m², contou com grandes nomes da música popular brasileira e com o campeonato de montaria em touro da PBR Mais de 100 mil pessoas fizeram vibrar os primeiros quatro dias do maior rodeio em praia do País. Realizado numa área de 36 mil m², na Vila Rivera, no trevo do Jardim Cibratel, o 2º Itanhaém Rodeo Festival sediou a etapa do melhor campeonato de montaria em touro do mundo, o Professional Bull Riders (PBR), e apresentou grandes shows com Zezé di Camargo & Luciano, Frank Aguiar, Edson & Hudson e Paulo & Rafa. E, se a festa country já contagiou a multidão em sua primeira semana, desde quinta-feira (27), está agitando e levantando poeira com a realização do torneio da Confederação Brasileira de Rodeio Universitário (CBRU) e com os megashows de Jota Quest, Inimigos da HP e Rio Negro & Solimões. Além de toda programação musical, o evento conta ainda com praça de alimentação, parque de diversões e um Bailão, que durante toda a noite oferece muito forró, country e sertanejo. SEGURANÇA - A Polícia Militar está destinando cerca de 400 policiais, que estão responsáveis pela revista na entrada do evento, não permitindo a passagem de pessoas portando bebidas e volumes que possam comprometer o bom andamento da festa. Além disso, a segurança conta com o apoio da cavalaria, de 100 orientadores de conduta e brigadistas contra-incêndio. A Polícia Rodoviária, além da fiscalização na rodovia Padre Manoel da Nóbrega, com o apoio da equipe do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) está sinalizando a rodovia com cavaletes e cones e, em caso de algum imprevisto, terá um guincho à disposição para que o trânsito possa fluir normalmente. Reali Jardim Cibratel, Zezé di Camargo & Luciano abriram o 2º Itanhaém Rodeo Festival Frank Aguiar contagiou o público BOLETIM OFICIAL DE ITANHAÉM | ITANHAÉM, 23 A 29 DE ABRIL DE 2006 9 ODEO FESTIVAL Inimigos da HP e Rionegro & Solimões encerram o evento Público poderá conferir, no domingo (30), a final da 2ª Etapa do Campeonato da Confederação Brasileira de Rodeio Universitário (CBRU) Para a galera ficar bem animada, neste sábado (29) ninguém vai ficar parado com o som contagiante de uma das maiores revelações do pagode nacional, a Banda Inimigos da HP. O grupo paulistano composto por Sebá, no vocal, Bruno, no cavaco, Léo, no banjo, Alemão, no surdo, Tocha, no rebolo, Cebola, no pandeiro, Gui, no repique de mão e Bonilha, na percussão geral, teve o primeiro álbum lançado em dezembro de 2001. Mas foi o segundo trabalho lançado em julho de 2005, com o título E Quem Não Gosta do Inimigos... Ao Vivo que fez a banda alcançar definitivamente o sucesso e caír de vez no gosto do público. A empolgação promete ser o principal tempero da apresentação do Inimigos da HP como a primeira música de trabalho, Caça e Caçador um regravação do sucesso de Fábio Junior, A Musa da Praia, Bons Momentos, Morena da Praia e muitas outras. izado numa área de 36 mil m², na Vila Rivera, no trevo do o 2º Itanhaém Rodeo Festival acontece até domingo (30) Edson & Hudson lotou a arena verso country vai transformar o 2° Itanhaém Rodeo Festival num grande bailão regado aos maiores sucessos da dupla Rionegro & Solimões. Já são 17 anos de carreira que acumulam 10 Cds e dois DVDs, contando ainda mais as coletâneas, o que resultou na marca de 6 milhões de cópias vendidas na carreira. O estilo moderno do sertanejo, com músicas românticas e contagiantes mostra que a simplicidade da dupla é o segredo do sucesso. E para provar que não é mentira, o público vai poder conferir sucessos como O Grito da Galera, De Bem Com a Vida, Na Sola da Bota e muito mais. Para quem pensa que a festa já acabou, está enganado, a competição que começou na quinta-feira (27) com a abertura da 2ª etapa do Campeonato da Confederação Brasileira de Rodeio Universitário (CBRU) estará definindo o campeão antes da apresentação de Rionegro & Solimões. ENCERRAMENTO – Como não poderia ser diferente, o último dia da maior festa country em praia do País promete arrasar. Uma das maiores duplas sertanejas do uni- PBR trouxe os melhores peões do País Waltinho dos Santos é o locutor oficial do evento 10 ITANHAÉM, 23 A 29 DE ABRIL DE 2006 R$ 81,29; Item 09) - Cartucho de tinta para impressora HP, preto, novo, Original, Marca/Modelo - HP/C8727A R$48,43; Item 10) - Cartucho de tinta para impressora HP, colorido, novo, Original, Marca/Modelo- HP/ C8728A R$57,00; Item 11 - Cartucho de tinta para impressora HP, preto, novo, Original, Marca/ Modelo- HP/51629G R$50,19; Item 12) - Cartucho de tinta para impressora HP, colorido, novo, Original, Marca/Modelo- HP/51641A R$ 83,58; Item 13) Cartucho de tinta para impressora HP, preto, novo, Original, Marca/ModeloHP/51645G R$ 54,76; Item 14) - Cartucho de tinta para impressora HP, colorido, novo, Original, Marca/Modelo- HP/51649N R$50,19; Item 15- Cartucho de tinta para impressora HP, preto, novo, Original, Marca/Modelo- HP/C6657A R$) 54,20; Item 16) – Cartucho de tinta para impressora HP, colorido, novo, Original, Marca/Modelo- HP/C6657A R$91,27; Item 17) - Cartucho de tinta para impressora HP, colorido, novo, Original, Marca/Modelo- HP/C6578D R$91,27; Item 18) - Cartucho de tinta para impressora Canon, preto, novo, Original, Marca/Modelo - Canon/BC-02 R$66,67; Item 19) - Cartucho de tinta para impressora HP, colorido, novo, Original, Marca/Modelo- HP/C4911A R$100,39; Item 20) - Cartucho de tinta para impressora HP, colorido, novo, Original, Marca/ Modelo- HP/C4912A R$100,39; Item 21) - Cartucho de tinta para impressora HP, colorido, novo, Original, Marca/Modelo- HP/C4913A R$100,39; Item 22) Cartucho de tinta para impressora HP, preto, novo, Original, Marca/ModeloHP/51626A R$94,67. LOTE (02) – VIBHUT COMÉRCIO LTDA : Item 01) – Toner, na cor preto, para impressora Cânon MP. Original, Marca Cânon MP20N R$ 602,00; (Item 02) - Toner, na cor preta, para impressora HP 1100, Original, Marca HP C4092A R$ 190,00; (Item 03) - Toner, na cor preto, para impressora Xerox 3060,Original, Marca Xerox 006R00884 R$ 555,00; Item 04) - Toner, na cor preto, para impressora HP LaserJet 3015, 3020, 1022N, Original, Marca HP Q2612A R$ 237,40. LOTE (03) – ALVES DE LIMA LTDA: Item 01) – Fita para impressora Epson LX300. Original, Marca Epson R$ 26,50; (Item 02) - Fita para impressora Epson FX 1170. Original, Marca Epson R$ 26,70. EDUARDO GOMES DOS SANTOS Diretor de Suprimentos PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº07/2006 REGISTRO DE PREÇO – 1ª Publicação, conforme artigo 15, parágrafo segundo da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº1230/2006-Pregão 07/06-Objeto:Registro de Preço para Aquisição de Computadores, para atendimento da Secretaria de Administração (Depto de Tecnologia). LOTE (01) – JR. Sistems Comercial Ltda; Item 01) – Computador GOLD Microcomputadores INTEL** Plataforma on Board , PROCESSADOR INTEL Pentium IV 2.8 Ghz. R$2.100,00 ; Item 02) - Computador GOLD Microcomputadores AMD Plataforma on Board, PROCESSADOR SEMPROM 2.0 Ghz, R$1.630,00; Item 03) Computador GOLD - Microcomputadores AMD Plataforma on Board PROCESSADOR AMD SEMPROM 2.0 Ghz, R$1.490,00; Item 04) Computador GOLD - Microcomputadores INTEL** Plataforma on Board PROCESSADOR INTEL Celeron 2.0 Ghz,R$2.200,00; Item 05) Monitor LG 15” ,R$385,00; Item 06) – Monitor LG 17” ,R$430,00;Item 07) Switch Encore 16 Portas ,R$270,00, Item 08) Notebook Acer PROCESSADOR SEMPROM 1.66 Ghz,R$3.000,00;Item 09) Notebook Toshiba PROCESSADOR Centrino 1.73 Ghz,R$5.395,00. EDUARDO GOMES DOS SANTOS Diretor de Suprimentos PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº08/2006 REGISTRO DE PREÇO – 1ª Publicação, conforme artigo 15, parágrafo segundo da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº1053/06-Pregão 08/06-Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa especializada em Locação de Veículos Leves, para atendimento da Prefeitura Municipal de Itanhaém. LOTE (01) – Vip Service Club Locadora Ltda; Item 01) veículo Gol vw, R$1303,00 ao mês; veículo Kombi VW. R$1700,30ao mês; veículo saveiro VW, R$1325,78 ao mês. EDUARDO GOMES DOS SANTOS Diretor de Suprimentos PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº11/2006 REGISTRO DE PREÇO – 1ª Publicação, conforme artigo 15, parágrafo segundo da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº1526/06-Pregão 11/06-Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Estações de Trabalho tipo call center duplas com montagem inclusa, para atendimento da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. LOTE (01) – Vip | BOLETIM OFICIAL DE ITANHAÉM Service Club Locadora Ltda; Item 01) veículo Gol vw, R$1303,00; veículo Kombi VW R$1700,30; veículo saveiro VW, R$1325,78. EDUARDO GOMES DOS SANTOS Diretor de Suprimentos PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº12/2006 REGISTRO DE PREÇO – 1ª Publicação, conforme artigo 15, parágrafo segundo da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº1526/06-Pregão 12/06-Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Material de Ações Coletivas em Saúde Bucal, para atendimento da Secretaria de Saúde. LOTE (01) – Dakfim Comercial Ltda; Item 01) Escova dental infantil multitufo, marca condor R$ 0,20; Item 02)creme dental com flúor, marca ice fresch,R$0,47; Item 03) flúor gel, marca DFE, R$4,00, Item 04) macromodelo de arcada dentária e escova, marca sem limites R$ 370,00. EDUARDO GOMES DOS SANTOS Diretor de Suprimentos PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº07/2005 REGISTRO DE PREÇO – 2ª Publicação, conforme artigo 15, parágrafo segundo da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº3.615/2005-Pregão 07/05-Objeto: Aquisição de gás oxigênio e locação de cilindros, para atendimento a Secretaria de Saúde.LOTE (01).Registro de Preço 07/2005 – White Martins Gases Industriais S/A; Item 01) oxigênio gasoso em cilindro de 10 m³,R$4,60 o m³; item 02) locação de cilindro de 10 m³:R$8,50 a unidade; item 03) oxigênio gasoso em cilindro de 07 m³:R$21,00 por m³;item 04)locação de cilindros de 3,5 m³ por unidade: R$8,50. LOTE (02), item 01) óxido nitroso em cilindro de 33 Kg:R$14,00 o m³. EDUARDO GOMES DOS SANTOS Diretor de Suprimentos PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 24/2005 REGISTRO DE PREÇO – 2ª Publicação, conforme artigo 15, parágrafo segundo da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº6733/2005-Pregão 24/05-Objeto: Aquisição de Sinalizadores acústicos, para atendimento a Secretaria de Trânsito e segurança.LOTE (01).Registro de Preço 24/2005 – Rontan Eletro Metalúrgica Ltda; Item 01) Sinalizador acústico visual para veículos, modelo RT asa 5 100D 122 DB com luz de beco, tamanho médio: R$2500,00; item 02) Sinalizador acústico visual para veículos, modelo RT asa 5 100D 122 DB com luz de beco, tamanho pequeno: R$2500,00. EDUARDO GOMES DOS SANTOS Diretor de Suprimentos PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2005 REGISTRO DE PREÇO – 2ª Publicação, conforme artigo 15, parágrafo segundo da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº6734/2005-Pregão 26/05-Objeto: Aquisição de Coletes de Proteção balística, para atendimento a Secretaria de Trânsito e Segurança.LOTE (01).Registro de Preço 26/2005 – Glágio do Brasil Ltda; Item 01) Colete a prova de balas para uso policial (marca Glágio, conforme proposta do fornecedor anexo no processo acima descrito), tamanho Pequeno,Médio eExtra Grande:R$578,27 a unidade. EDUARDO GOMES DOS SANTOS Diretor de Suprimentos PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 27/2005 REGISTRO DE PREÇO – 2ª Publicação, conforme artigo 15, parágrafo segundo da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº6355/2005-Pregão 27/05-Objeto: Aquisição de Material Esportivo, para atendimento a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. Registro de Preço 27/2005 – O . A . P . Sharmy Comércio de Brinquedos Ltda; LOTE (01) Item 01) Trave p/ futsal, marca Bel Park, R$395,00 o par;Item 02)Poste pra vôlei oficial, marca Bel Park ,R$300,00 o par;Item 03)Tabela para basquete oficial, marca Bel Park,R$280,00 o par; Item 04) Tabela para basquete mirim, marca Bel Park,R$30,00 o par; Item 05)Aro para basquete modelo duplo, marca Bel Park,R$40,00 o par; Item 06) Banco tipo sueco, marca Bel Park, R$190,00 a unidade;Item 07) Plinto piramidal em madeira, marca Bel Park,R$300,00; Item 08)Rede para Futsal, marca Bel Park, R$50,00 o par; Item 9) Rede para Vôlei, Marca Bel Park, R$ 40,00 o par e Item 10) Rede para aro de basquete, marca Bel Park,R$8,00 o par. EDUARDO GOMES DOS SANTOS Diretor de Suprimentos PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 29/2005 REGISTRO DE PREÇO – 2ª Publicação, conforme artigo 15, parágrafo segundo da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº /2005-Pregão 29/05 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Hospitalar, para atendimento da Secretaria da Saúde. Registro de Preço 29/2005 – Comercial Evolução Produtos Médicos e Odontológicos Ltda - LOTE 01 – ; Item 01) Aparelho de anestesia,marca Oxigel, modelo 1722 - R$38.000,00; LOTE 14 – Item 01)Armário vitrine c/ 02 portas, marca Levita, modelo LV 63 – R$ 351,80 ; Item 02)Armário vitrine de parede, modelo Levita, modelo LVESP – R$264.90 ; LOTE 17 – Item 01) Balança p/ 150 KG, marca Welmy – R$ 515.74 ; Item 02) Balança Eletrônica p/ Bebê, 15 KG, marca Welmy – R$691,63 ; LOTE 22) – Item 01) Cadeira fixa de pé palito, marca Móveis Bello –R$180,48 ; Item 02) Cadeira secretária, marca Móveis Bello – R$303.81 – LOTE 29) _ Item 01) Mesa p/ exame clínico, marca Levita – R$ 221,28 ; Item 02)Mesa p/ exame clínico em madeira, marca Levita – R$ 784,88 ; LOTE 30) – Item 01) Carro de emergência, marca Levita – R$ 860,60 ; Item 02) Carro radiola simples, marca Levita – R$ 528,80 ; Item 03) Carro curativo inox, marca Levita – R$ 688,50 ; Item 04) Carro para transporte de roupa, marca Fibraeng – R$ 1327,50 – LOTE 32) – Item 01) Mesa auxiliar de mayo, marca Levita – R$160,00 ; LOTE 34) – Item 01) Poltrona reclinável, marca Levita, - R$ 429,33 Fanem Ltda – Lote 04) - Item 01) Aspirador Cirúrgico , marca Fanem, modelo AME DIA PUMP – R$ 1181,65 ; LOTE 05) Unidade de Cuidados Intensivos e reanimação p/ recém nascidos, marca Fanem, Modelo Multi system 2051 – R$ 5.225,00 ; LOTE 06) Item 01)Incubadora de transporte de recém nascido,marca Fanem, modelo IT – 158 TS – R$14500,00 – LOTE 07) – Item 01) Unidade de Fototerapia, marca Fanem, modelo 006-BP – Bilispot – R$ 1350,00 – LOTE 10) Item 01) Incubadora p/ recém nascido, marca Fanem, modelo vision 2186 – R$16.000,00 ; LOTE 12 – Item 01) Câmara de conservação de vacina, marca Fanem, Modelo 347 CV – 1 – R$3.500,00 ; Oxylife Equipamentos Hospitalares Ltda – LOTE 08) Item 01)Banho Maria com suporte,marca Deleo, modelo DLBMTB – R$ 1290,00 – LOTE 11) Item 01) Cama para parto, marca RC Móveis, modelo RC 08- R$ 6800,00 – LOTE 20) Item 01) Aminoscópio, marca ciruvet 1 ponta – R$ 1035,00. Metalúrgica 2002 Ltda – LOTE 24) Item 01) Cadeira de amamentação, marca Artmed, modelo Art 260 – R$ 725,00 – LOTE 27) Item 01) Cama de recuperação com colchão, marca Artmed, modelo Art 060 – R$ 850,00 – Item 02) Cama Fawler Standard c/ grades e colchão, marca Artmed, modelo Art 072 – R$ 815,00 – LOTE 31) Item 01) Carro para limpeza, marca Artmed, modelo Art 130 – R$ 630,00 – LOTE 40) Carro de Emergência c/ gavetas, marca Artmed, modelo Art 101 – R$ 1566,00 – LOTE 41) Item 01) Berço fawler luxo c/ rodas, marca Artmed, modelo Art 073 – R$ 562,72. Central de Fábricas de Equipamentos Hospitalares Ltda – LOTE 03) Item 01) Oxímetro de Pulso, marca EMAI, modelo MX 300 – R$ 3045,55 – LOTE 33) Item 01) Mesa secretária , marca Firenze, modelo CF029, cinza – R$ 237,50. Udimed Comercial Hospitalar Ltda – LOTE 37 – Item 01) Bebedouro elétrico, marca Belliere – R$ 611,80 – LOTE 47) Item 01) Longarina 03 lugares c/ braço, marca ROAN – R$ 900,00 – Item 02) Longarina 04 lugares c/ braço, marca ROAN – R$ 1100,00, Item 03) Longarina 05 lugares c/ braço, marca ROAN – R$ 1300,00. Dak Film Comercial Ltda – LOTE 28) Item 01) Maca de transferência em aço inox, marca Santa Luzia, modelo SL 0380 – R$ 3399,00 – Item 02) Maca c/ grade protetora em aço inox c/ colchonete, marca Santa Luzia, modelo SL 8090 – R$1800.00 ; Item 03) Maca retrátil completa inox c/ colchonete, Marca Santa Luzia, modelo SL – 4043 –0 – R$ 2360,00 – LOTE 42) Item 01) Detector Fetal de Mesa, marca Medpej, modelo DF4001 – R$ 290,00 – Item 02)Detector Fetal Portátil, marca Medpej, modelo, DF 4000 – R$ 390,00 – LOTE 44) Item 01) Serra elétrica para gesso, marca NEVONI, R$ 1500,00 . Indústria e Comércio de Moveis Hospitalares Ltda (Renascer) – LOTE – 18 – Item 01) Mesa de cabeceira aberta, marca renascer. Modelo RNO7032 – R$110,00 ; Item 02)Mesa para refeição no leito, marca renascer, modelo RNO 7034 – R$90,00 ; Item 03)Mesa auxiliar, marca renascer, modelo RNO 7006 – R$ 188,20 ; Item 04) Mesa auxiliar inox c/ rodízios, marca renascer, modelo RNO 7018, R$ 275,00 ; LOTE 21) Item 01) Biombo triplo, marca renascer, modelo RN14039 - R$ 546,25 ; Item 02) Escadinha 02 degraus, marca renascer, modelo RN10004 – R$ 31,71 ; Item 03) Suporte de braçadeira, marca renascer, modelo RN13001 – R$ 59,53 ; Item 04) Suporte para Balde, marca renascer, modelo RN 14014 – R$ 86,01 ; Item 05) Suporte para saco hamper, marca renascer, modelo RN 14010 – R$ 49,63 ; Item 06) Suporte para soro, marca renascer, modelo RN 13004 – R$ 59.19 ; Item 07) Banco giratório, marca renascer, modelo RN 09003 – R$ 45,72 – LOTE 25) -Item 01) BOLETIM OFICIAL DE ITANHAÉM | Negatoscópio, marca renascer, modelo RN14011 – R$ 125,83 . Caobianco Materiais Médicos e Hospitalares Ltda – LOTE 38, Item01)Oxicapnógrafo. Marca EMAI modelo MX 200 A R$ 11400,00 – LOTE 45 ) Item 01) Monitor cardíaco, marca EMAI, modelo MX0A – R$ 3029,50 ; Item 02) Monitor cardíaco, marca EMAI, modelo MX 300 D – R$ 5693,50. K. Takaoka Indústria e Comércio Ltda – LOTE 02 – Item 01) Ventilador Eletrônico microprocessado, marca Takaoka, modelo Smart – R$ 26.500,00 Sercon Indústria e Comércio de Aparelhos Médicos Hospitalares Ltda – LOTE 15) Item01) Autoclave Horizontal de Esterilização a vapor para alta temeratura, marca Sercon, modelo HS – R$ 43.500,00. Marte Equipamentos para Laboratórios Ltda – LOTE 19, Item 01) Foco Cirúrgico de teto , marca MHML Móveis Hospitalares, modelo MHML 901 – R$ 4440,00 ; Item 02) Foco cirúrgico pedestal, marca Goiás, modelo 2600 – R$ 202,00 ; Item 03) Foco Clínico, marca MHML Móveis Hospitalares, modelo MHML 900 – R$250,00 . Vale Comercial Ltda – LOTE 23) Item 01) Cadeira de banho, marca BIG – R$ 1456,00 ; Item 02) Cadeira de rodas , marca Jaguaribe 1015 – R$ 3843,00. Ronaldo Abílio Favoni ME - LOTE 26) Item 01) Cardioversor Microprocessado, modelo HS 03 – R$ 6.940,00 . Imagem do Brasil Com. De Imp. E Exp. De Equipamentos Médicos Ltda – LOTE 360 Item 01) Aparelho de Ultra Sonografia , marca Medson, modelo SA 8000 EX , R$78.000,00. All Méd World Ltda - LOTE 39) Item 01) Cardiotocógrafo, marca Magna – R$ 12.500,00 . Dixtal Biomédica Ind. E Com. Ltda – LOTE 43) Item 01) Eletrocardiógrafo, marca Dixtal, modelo eletropágina EP3 – R$ 2726,00 . Comércio de Materiais Médicos Hospitalares Macrosul Ltda – LOTE 46) Item 01) Oftamoscópio MINI 2000, marca Welch Allin, modelo Pockect Júnior – R$ 980,00 . Castilhos Equipamentos Científicos Ltda – LOTE 35) Item 01) Mesa cirúrgica p/ alta cirurgia, radiotransparente, marca Fabmed, modelo FA 208 – R$ 14.333,33 . Avipe Comércio e Representações Ltda – LOTE 13) Item 01) Armário com duas portas, marca MHML,modelo MHML 500G – R$ 2370,00 ; Item 02) Armário de aço p/ roupas 02 portas, marca MHML, modelo MHML 500C – R$ 1950,00 ; Item 03) Armário de parede em aço c/ duas portas, marca MHML, modelo MHML 500G – R$ 5985,00 ; Item 04) Armário em aço, duas portas, marca MHML, modelo MHML 500 C – R$ 2720,00 ; Item 05) Roupeiro em aço, marca MHML, Modelo MHML 500E – R$ 2475,00. PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 30/2005 REGISTRO DE PREÇO – 2ª Publicação, conforme artigo 15, parágrafo segundo da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº7363/2005-Pregão 30/05 - Objeto: Aquisição de Material para Laboratório, para atendimento da Secretaria da Saúde. Registro de Preço 30/2005 – Bionova Produtos de Laboratórios Ltda - LOTE 01 – ; Item 01)Soro p/ tipagem sanguinea –Anti A, frasco c/ 10 ml, marca Asem, R$13,52;Item 02) Soro p/ tipagem sanguinea – Anti B, frasco 10 ml, marca Asem, R$ 13,52; Item 03) Soro p/ tipagem sanguinea , Anti D,frasco 10 ml, marca Asem, R$31,59 – LOTE 03- Item 01)Teste p/ diagnóstico TPHA, kit para 96/100 testes, marca Omega, R$306,50; Item 02)Kit para 96 testes de Chagas, marca Winner, R$ 210,91; Item 03) kit para 96 testes de Toxolasmose Igm, marca Katal, R$ 402,50; Item 04) kit para 96 testes de Toxolasmose IgG, marca Katal, R$ 402,50 ; Item 05)kit para 96 testes de HIV imunoenzimático marca Winner, R$ 402,50; LOTE 04 – Item 01) Kit p/ 250 testes VDRL, pronto para uso, R$ 22,91; Item 02) Placa de Kline c/ 12 escavações, p/ teste VDRL , marca Perfecta, R$39,56; Item 03) Kit p/ 50 testes de gravidez, HCG, marca Laborlab, R$ 62,25; Item 04)Lamínulas p/ microscopia, cx c/ 100 unidades R$ 8,05; Item 05) Eosina Azul de metileno, corante em pó 5 gramas, marca Cromato, R$ 40,29; Item 6) Frasco de alcool etílico 1000ml, marca Cromato, R$ 9,53; Item 7) Frasco de álcool etílico c/ 1000 ml, marca cromato, R$ 9,51; Item08)Cx c/ 50 un.de lâminas p/ microscópio, marca Bioglass, R$ 3,82; Item 09)Cx c/ 100 un de lamínulas p/microscópio, marca Precision, R$ 3,67; Item 10)Frasco c/ 100 ml de óleo de imersão p/ microscópio, marca Newprov, R$ 12,45; Item 11) Frasco c/ 500 un.de tubo ITANHAÉM, 23 A 29 DE ABRIL DE 2006 capilar p/ micro hematócrito,marca Mícron, R$ 5,98; Item 12) Pipetas de Westergreen 200 mm, marca Roni Alzi, R$2,46; Item13) Kit c/ 10 frascos de Tromboplastina Calcica, marca Laborlab, R$ 60,36; Item 14) Kit c/ 08 frascos de TTPA, suficientes p/ 160 testes, R$ 71,99; Item 15) Kit p/ 50 testes de PCR, marca Doles, R$42,00, Item 16) Kit p/ 50 testes de Aslo, marca Doles, R$63,91 ; Item 17) Kit p/ 50 testes de PCR, marca Doles, R$ 42,00; Item 18) Pipetas sorológicas c/ capacidade de 1 ml, marca Roni Alzi, R$ 3,12; Item 19) Pipetas sorológicas c/ capacidade de 5 ml, marca Roni Alzi, R$ 3,12 ; Item20)Pipetas sorológicas c/ capacidade de 5 ml, marca Roni Alzi,, R$ 3,44; Item 21) ) Pipetas sorológicas c/ capacidade de 10 ml, marca Roni Alzi,R$ 3,47; Item 22) Câmara de Fuchs Roosental, marca HBG, R$200,86; Item 23) Câmara de Newbauer, marca HBG, R$174,30; Item 24) Estante em polipropileno, p/ 120 tubos x 16 mm, marca Deskarplass, R$33,00; Item 25) Estante em polipropileno, p/ 72 tubos x 17 mm, marca Deskarplass, R$20,63; Item ) Estante em polipropileno, p/ 200 tubos x 13 mm, marca Deskarplass, R$34,65; Item 27) Teste de Gravidez, kit, marca laborlab, R$70,69; Item 28)Porta lâmina p/ 03 lâminas, marca Prolab, R$0,25; Item 29)Conjunto de coloração de Gram, kit 4 x 1000 ml, marca Newprov, R$90,09; Item 30)Placa de Petri, sem divisão,90 x 15 mm, marca J Prolab, R$0,33; Item 31)Placa de Petri, com uma divisão, marca J Prolab, R$ 0,35; Item 32) Placa de Petri sem divisão 140 x 15ml, marca J prolab, R$ 1,03; Item 33) Ponteiras descartáveis p/ 0 a 200 microlitros, marca Cralplast, R$ 0,025; Item 34) Ponteiras descartáveis p/ 200 a 100 microlitros, marca Cralplast, R$ 0,025; Item 35) Rack c/ ponteirass p/ micropipetas de 0 a 200 microlitros, marca Finittips, R$10,40; Item 36) Frasco c/ 100 ml, solução padrão p/ fotômetro de chama, marca Celm, R$45,31; Item 37)Swab com haste plástica alginatado, estéril, marca CB, R$ 0,26; Item 38)Mini parasitofiltro, descartável, marca Deskarplass, R$0,29; Item 39) Lancetas, embalagem c/100 un , marca Glicomed, R$ 7,59; Item 40)Canhão p/ adaptador de agulha, marca BD, R$0,83; Item 41) Óculos de proteção, marca Caajara, R$9,80; Item 42) máscara tipo bico de pato, marca Descarpak, R$4,29; Item 43)Detergente, galão c/ 05 litros, marca Chenco, R$ 37,54; Item 44)Escova p/ lavar tubos, 12 x 75 mm, marca Weinberg, R$1,57; Item 45) Escova p/ lavar tubos 15 x 100, marca Weinberg, R$ 2,31; Item 46) Lápis dermatográfico, marca Dixon, R$3,30; Item 47) Caneta retrorojetora, marca pilot, R$3,30; Item 48)Compressa de gase, pcte c/500 un, R$10,97; Item 49)Luva de látex,tam médio, cx c/ 100 un, R$12,54 ; 50)Luva de látex, cx c/ 100 un,tamanho pequeno, R$12,54; Item 51)Almotolia, 250 ml, marca J Prolab, R$0,99; Item 52) Almotolia, 5000 ml, marca J Prolab, R$1,26; Item 53) Kit p/ 25 testes de sangue oculto nas fezes, marca Inlab, R$274,87 ; 54) Kit p/ 100 testes p/ gravidez, marca Laborlab, R$ 123,75; LOTE 06) Item01) Diluente p/ contador hematológico, galão c/ 20 lts, marca ABX,R$173,00; Item 02) Solução hemolizante p/ contador hematológico, marca ABX, R$274,40; Item 03)Solução detergente isotônica, c/1000 ml, marca ABX, R$123,20; LOTE 07) Item 01) Jarra de anaerobiose, marca Permution, R$209,92; LOTE 09) Item 01) Cabo de cole, marca Ricilab, R$6,50; Item 02) Alça de fio níquel 0,01, marca Newprov, R$25,09; Item 03) Alça de fio níquel, calibrada 0,001, marca Newprov, R$21,80; Item 04) Alça de fio níquerl cromo sem virola, marca Newprov, R$3,50; LOTE 12) Item 01) contador diferencial p/ hematologia, marca Kacil, R$434,90; LOTE14) Item 01) Caixa porta lâminas, marca Prolab, R$250,00; LOTE16)Item 1) Cronômetro digital, marca Cronobio, R$35,37; Item 02) Termômetro, marca Incoterm, R$39,51; LOTE 19) Item 01) Teste de tolerância a glicose, marca Newprov, R$19,28; LOTE 21) Item 01)Disco p/ identificação de estreptococos,p/ bacitracina, c/ 25 discos, marca DME, R$7,98; Item 02) Disco p/ identificação p/ estafilococos, marca DME, R$7,98; Item 03)Disco p/ identificação de estreptococos,p/ Optoquina, c/ 25 discos, marca DME, R$7,98; LOTE 22) Item01)sangue de carneiro desfibrinado, frasco de 15ml, marca Newprov, R$25,00; LOTE 24) Item 01) Conjunto de corantes p/ coloração em hematologia, frasco de 500ml, marca Newprov, R$35,98; LOTE 25) Item 01) Micropipeta mecânica, marca Digipet, R$201,62; Item02)Tiras reativas, frasco c/ 100 tiras p/ determinação de urina p/ 10 áreas, marca Laborlab, R$47,43; Item 03) Micropipeta multicanal , variável de 20 a 200 microlitros, marca HTL, R$1485,27; Item 04) Micropipeta automática, volume fixo de 10 microlitros, marca Digipet, R$59,93; Item 05) Micropipeta automática c/ volume fixo de 20 microlitros, marca Digipet, R$61,22; Item 06) Micropipeta automática c/ volume fixo de 50 microlitros, marca Digipet, R$60,90; Item 07) Micro- 11 pipeta automática c/ volume fixo de 100 microlitros, marca Digipet, R$60,90; BIO EXPRESS COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – LOTE 02 ; Item 01) Tubo criogênico 2ml, estéril, pacote c/ 500un, marca Alfa, R$0,24; Item 02) Caixa p/ freezer, com tampa solta p/ 81 microtubos, marca Alfa, R$12,00; LOTE 13) Item 01) Lâmpada de halogênio de 06 Volts, marca Xreus, R$6,45; Item 02) Lâmpada bola espelha de 120 Volts, marca Koomeii, R$55,50; LOTE 17) Item 01) Medidor de PH, marca PHTEK, R$188,00. BIO SISTEMS COMÉRCIAL DE IMP. EXP. DE EQUIPAMENTOS P/ LABORATÓRIOS LTDA – LOTE 18 ; Item 01) Pipeta motorizada tipo AID 1 a 100 ml, com carregador de bateria 110/220 volts, modelo SWIFTPET (HI – 005), portátil., R$950,00. BIOSP MATERIAIS PARA LABORATÓRIOS LTDA – LOTE 08 ; Item 01)cx c/ 50 multidiscos Urina A, marca Laborclin, R$26,43; Item 01)cx c/ 50 multidiscos Urina A, marca Laborclin, R$26,43; Item 02)cx c/ 50 multidiscos Urina B, marca Laborclin, R$26,43; Item 03)cx c/ 50 multidiscos Gram Positivo A, marca Laborclin, R$26,43; Item 04)cx c/ 50 multidiscos Gram positivo B,marca Laborclin, R$26,43; Item 05)cx c/ 50 multidiscos Gram Negativo A, marca Laborclin, R$26,43; Item 06)cx c/ 50 multidiscos Gram Negativo B, marca Laborclin, R$26,43; LOTE 10, Item 01) Destruidor de agulhas elétrico, marca Bio-eng, R$190,00; LOTE 11, Item 01)Caixa Térmica, volume interno 25 litros, marca invictra, R$120,00; LOTE 15,Item 01)Coluna Deionizadora para deionizador de água de 50 a 100 litros por hora a base de troca, marca Permution, R$80,00; LOTE 20, Item 01) teste de HIV- Teste imunocromatográfico para detecção qualitativa de anticorpos anti-HIV-1 e 2 , tiras revestidas com antígenos recombinantes de HIV 1 e 2 e peptídeos sintéticos, com janela de controle em cada tira, registro no Ministério da Saúde, conjunto para 100 testes, marca Winer, R$220,00;LOTE 23)Item 01) HEMOCULTURA – Caldo com Tripticoseina de soja adicionado de Polianetol Sulfonato de Sódio(anticoagulante), gelatina, L – ceisteina, Henina , Menadioma, pH 7,0 , para crescimento rápido e abundante de bactérias aeróbicas facultativas e anaeróbicas, Frascos com 40 ml do meio para adultos e com 10 ml do meio para crianças,marca Probac, R$52,00; INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTÍFICOS SA. – LOTE 05 ; Item 01) AGAR SABORAUD PARA ISOLAMENTO DE FUNGOS FRASCO 500G,Marca/fabricante/procedência: DIFCO / Becto Dickinso/USA, R$128,00; Item 02) AGAR CLED – Agar de Cistina-Lactosa Deficiente em Eletrólitos - Base recomendada para realização de bacteriologia urinária. Frasco de 500g, Marca/fabricante/procedência: BBL/BectoDickinso/USA, R$ 175,00. Item 03) : AGAR MacCONKEY – Base para o isolamento e diferenciação de organismos entéricos. Frasco de 500g. Marca/fabricante/procedência: Difco/ BectoDickinso/USA, R$ 182,00; Item 04) AGAR MUELLER HINTON – Base para teste de sencibilidade antimicrobiana pelo método de difusão de disco –placa. Frasco de 500g.Marca/fabricante/procedência: Difco/ BectoDickinso/USA, R$ 175,00;Item 05) AGAR SANGUE(blood) – Base para o isolamento e o cultivo de uma grande variedade de microorganismos incluindo microorganismos exigentes.Frasco de 500g Marca/fabricante/procedência: BBL/BectoDickinso/USA.; R$ 204,00; Item 06) AGAR INFUSO DE CÉREBRO E CORAÇÃO (BHI) meio de cultura com ágar sólido para cultivo de patógenos mais exigentes, Marca/fabricante/procedência: Difco/ BectoDickinso/USA, R$290,00; Item 07) : S S , Agar – Meio de cultura para isolamento de Salmonela e Shiguella, Marca/fabricante/procedência: Difco/ BectoDickinso/USA, R$220,00;Item 08) CARY BLAIR – Meio de transporte e isolamento de Enterobactérias e Vibrio , em amostras de fezes, Marca/fabricante/procedência: BBL/BectoDickinso/USA,R$741,00,Item 09) T S B – Meio para enriquecimento e padronização de provas e isolamento bacteriano, Marca/fabricante/procedência: Difco/ BectoDickinso/ USA,R$105,00;Item 10) : PLASMA LIOFILIZADO DE COELHO,Para testes de coagulase, Marca/fabricante/procedência: Labor Clin/ nacional,R$35,00;Item 11) FITAS PARA TESTE DE OXIDASE, Marca/fabricante/procedência: Labor Clin/nacional,R$12,00; Item 12) MEIO PARA IDENTIFICAÇÃO DE MICROORGANISMOS NÃO FERMENTADORES(bac Tray 3com bateria de testes de 8 tubos, em conjunto de 6, com provas bioquimicas e controle de testes, Marca/fabricante/procedência: Labor Clin/nacional,R$80,00; Item 13) EPM – MILE – Rugai com lisina, Sistema para triagem bioquímica de Enterobactérias , caixa com 24 conjuntos. Acompanha frasco de Reativo de Kovacs.;R$65,48. EDUARDO GOMES DOS SANTOS Diretor de Suprimentos 12 | BOLETIM OFICIAL DE ITANHAÉM ITANHAÉM, 23 A 29 DE ABRIL DE 2006 PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 31/2005 REGISTRO DE PREÇO – 2ª Publicação, conforme artigo 15, parágrafo segundo da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº7.776/2005-Pregão 31/05 - Objeto: Aquisição de Computadores e Aparelhos de Ar condicionado, para atendimento da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes. Registro de Preço 31/2005 – LAU COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA – LOTE 01 Item 01) Aparelho de ar condicionado, capacidade de refrigeração: 18.000 btu/s, modelo tipo : janela/operação:mecânica/ciclo:frio/ tensão:220 v / consumo:até 4.000 W/ dimensões(largura x altura x profundidade)mm: até 700 x 500 x 780/ peso líquido: até 75 quilos/ compressor: rotativo/ comandos:exaustão e ventilação/ garantia de 01 (um) ano.(sem instalação). Marca: Springer Totaline e modelo: XCL 185D,R$1415,00. JR SISTEMS COMERCIAL LTDA – ME, LOTE 02) Item 01) MICROCOMP. ESTAÇÃO – Processador Intel Celeron: 2.5Ghz ou / Memória: 256MB KINGSTON/ Placa de Vídeo: 16MB / Placa de Rede: 10-100 Realtec/Placa de Audio: 16 Bits / Placa de Fax-Modem: 56K Intel/ Placa Mãe: asus, HD 40 seagate com 7200RPM /Auto Falantes: 01 interno/ E/S 04 USB - 01 serial 01 paralela - 01 porta rede - 02 PS/2 (teclado e mouse) - 02 entradas para microfone - 02 saídas para alto falantes / Gabinete: 04 Baias vcom/ Fonte: 500 Watts/ Voltagem: 110/220V/ Monitor: 15´ IG - Placa Gráfica - VGA Resolução 1024/768 - 256 cores ou superior/ Teclado: ABNT- 2/ Mouse: 2 botões scron ps2/ Sistema Operacional: Pré instalados Windows XP - Software livre/ Garantia: 1 ano no mínimo com serviço no local- mão de obra e peças.R$1570,00; Item 02) MICROCOMP.SERVIDOR Processador Intel celeron 2.5Ghz / Memória: 512MB Kingston/Placa de Vídeo SYS: 16MB / Placa de Rede Realtec 10-100/ Placa de Áudio: 16 Bits/ Placa de Fax Modem: 56K / CD-RW: 52x24x52 X IG / Disco Rígido HD: 80Gb com 7200RPM / Auto Falantes: 01 interno/ E/S 04 USB ou mais - 01 serial ou mais - 01 paralela ou mais - 01 porta rede ou mais - 02 PS/2 (teclado e mouse) - 02 entradas para microfones - 02 saídas para alto falantes/ Voltagem: 110-220V / Monitor: 15´ - Placa gráfica - VGA Resolução 1024/768 ou maior - 256 cores ou superior / Teclado: ABNT/2 / Mouse vcom: 2 botões - rollon/ Sistema Operacional: Pré instalados Windows XP Pro ou superior - Sofware livre/ Garantia 1 ano no mínimo com serviço no local - mão de obra e peças, R$1670,00. EDUARDO GOMES DOS SANTOS Diretor de Suprimentos . PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 32/2005 REGISTRO DE PREÇO – 2ª Publicação, conforme artigo 15, parágrafo segundo da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº 8.430/2005-Pregão 32/05 - Objeto: Aquisição de Roçadeira a gasolina, para atendimento da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes. Registro de Preço 32/2005 – DEFAR. – LOTE 01 Item 01) Roçadeira com motor a gasolina 2.0 HP, 33,6 CC, 7500 RPM, capacidade do tanque de combustível, igual ou superior a 1,21 litros, carburador de bóia, peso não superior a 80 quilos, sem cintas e combustível, acompanhado de jogos de chaves, misturador de combustível, lâmina 03 facas e serra circular a 80 dentes, marca Shindaiwa,R$1955,00. EDUARDO GOMES DOS SANTOS Diretor de Suprimentos PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº34 /2005 REGISTRO DE PREÇO – 2ª Publicação, conforme artigo 15, parágrafo segundo da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº 8.760/2005-Pregão 34/05-Objeto: Fornecimento de Cestas Básicas, para a Secretaria de Saúde(Lote nº 01) – Registro de preços 34/2005 – Empresa Roca Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. Iten: 01) Cesta básica de Alimentos– R$ 48,93 cada cesta contendo os seguintes itens: 02 pacotes de 05 kg de arroz agulhinha tipo 1-Gran Belle, 03 pacotes de 01 kg de feijão carioquinha tipo 1 Capelandia, 03 pacotes de 01 kg de açúcar refinado Caravelas, 01 pacote de 500 gr de café torrado e moído puro Villa Rica, 01 pacotes de 500 gr de macarrão tipo parafuso ou espaguete Paulista, 03 latas de óleo de soja refinado c/ 900 ml purity, 01 pacote de 01 kg de sal refinado e iodado Lebre, 01pacote de 500 gr farinha de mandioca torradaToyo , 01 pacote de 01 kg de farinha de trigo Nonita, 05 pacote de 400 gr.de leite em pó Itambé,01 pacote de 500 gr de milho pré cozido nutrimilho e 01 embalagem de 700 gr de goiabada Anhembi. EDUARDO GOMES DOS SANTOS Diretor de Suprimentos AVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E ABERTURA DE ENVELOPE PROPOSTA Concorrência Pública 07/05 - Proc. 1970/04 - Implantação de Estacionamento Rotativo. A Prefeitura Municipal de Itanhaém torna público que a Comissão de Licitações decidiu - e o Sr. Prefeito acolheu - pelo IMPROVIMENTO dos recursos interpostos contra decisão que habilitou as empresas Top 1000 Estacionamento Ltda. e DCT Tecnologia e Serviços Ltda. Em decorrência, fica designado o dia 03.05.06, às 15 hs, para abertura do Envelope nº 02 - Proposta Técnica, na sala de reuniões do Gabinete do Sr. Prefeito, localizado no Paço Municipal, Av. Washington Luiz, 75 Itanhaém/SP. EDUARDO GOMES DOS SANTOS Diretor de Suprimentos CONTRATOS CONTRATO Nº: 05/06 PROCESSO Nº: 8001/05 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém CONTRATADA: SMARAPD INFORMÁTICA LTDA OBJETO: Implantação e montagem de processos de execuções fiscais VALOR: R$ 75.325,00 VIGÊNCIA: 30 dias MODALIDADE: Convite nº 161/2005 DATA DA ASSINATURA: 05/01/06. EDUARDO GOMES DOS SANTOS Diretor de Suprimentos CONTRATO Nº: 87/06 PROCESSO Nº: 2206/06 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém CONTRATADA: R.F. YUTAKA RODRIGUES ME OBJETO: Aquisição de hortifruti VALOR: R$ 62.098,44 VIGÊNCIA: 06 meses MODALIDADE: Convite nº 48/06 DATA DA ASSINATURA: 10/04/06. EDUARDO GOMES DOS SANTOS Diretor de Suprimentos CONTRATO Nº: 88/06 PROCESSO: 2227/06 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém CONTRATADA: E.M.ROCHA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS S/ C LTDA ME OBJETO: Execução de serviços de limpeza do Rio do Poço e Canal existente entre o Bairro Belas Artes e Baln.Gaivota VALOR: R$ 52.080,00 VIGÊNCIA: 30 dias MODALIDADE: Convite nº 46/06 DATA DA ASSINATURA: 07/04/06. EDUARDO GOMES DOS SANTOS Diretor de Suprimentos CONTRATO Nº: 90/06 PROCESSO: 2174/06 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém CONTRATADA: LEXSOM CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA OBJETO: Execução de serviços de processamento de dados para manutenção e gestão do equilíbrio orçamentário VALOR: R$ 78.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses MODALIDADE: Convite nº 49/06 DATA DA ASSINATURA: 17/04/06. EDUARDO GOMES DOS SANTOS Diretor de Suprimentos CONTRATO Nº: 92/06 PROCESSO: 8223/06 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém CONTRATADA: COMANDAÍ ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA OBJETO: Locação de máquinas e equipamentos VALOR: R$ 904.409,16 VIGÊNCIA: 12 meses MODALIDADE: Concorrência Pública nº 01/06 DATA DA ASSINATURA: 17/04/06. EDUARDO GOMES DOS SANTOS Diretor de Suprimentos CONTRATO Nº: 93/06 PROCESSO: 8223/06 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém CONTRATADA: TRANSPOLIX AMBIENTAL SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E PRIVADA LTDA OBJETO: Locação de máquinas e equipamentos VALOR: R$ 1.487.696,80 VIGÊNCIA: 12 meses MODALIDADE: Concorrência Pública nº 01/06 DATA DA ASSINATURA: 17/04/06 EDUARDO GOMES DOS SANTOS Diretor de Suprimentos CONTRATO Nº: 084/06 PROCESSO Nº: 1967/06 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém CONTRATADA: APOIO 24 HORAS LTDA OBJETO: Prestação de serviços de monitoramento 24 horas VALOR: R$ 2.192,00 VIGÊNCIA: 12 meses MODALIDADE: Dispensa DATA DA ASSINATURA: 30/03/06 EDUARDO GOMES DOS SANTOS Diretor de Suprimentos CONTRATO Nº: 094/06 PROCESSO Nº: 2176/06 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém CONTRATADA: W.K.BORGES & CIA LTDA OBJETO: Locação de 04 máquinas capinadeiras VALOR: R$ 624.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses MODALIDADE: Inexigibilidade DATA DA ASSINATURA: 17/04/06 EDUARDO GOMES DOS SANTOS Diretor de Suprimentos EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATOS ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 106/04 PROCESSO: 5134/04 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém CONTRATADA: FUNDEPAG Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa Agropecuária OBJETO: Prorrogação do quantitativo VALOR: R$ 3.075,00 VIGÊNCIA: 04 meses MODALIDADE: Convite nº 159/04 DATA DA ASSINATURA: 17/01/06. EDUARDO GOMES DOS SANTOS Diretor de Suprimentos ADITAMENTO AO CONTRATO Nº048/04 PROCESSO: 810/04 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém CONTRATADA: CENTRO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA BOLETIM OFICIAL DE ITANHAÉM | DO VALE DO RIBEIRA S/C LTDA OBJETO: realização de exames de tomografia VALOR: R$ 72.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 03/05/06 MODALIDADE: Convite nº 63/04 DATA DA ASSINATURA: 03/04/06. EDUARDO GOMES DOS SANTOS Diretor de Suprimentos ADITAMENTO AO CONTRATO Nº049/04 PROCESSO: 1085/04 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém CONTRATADA: SMS SEGURANÇA MONITORADA E SERVIÇOS LTDA OBJETO: serviços consistente no monitoramento 24 hs por dia nas Escolas Municipais e Ensino Fundamental e Creches VALOR: R$ 13.005,00 VIGÊNCIA: 289 dias a contar de 14/05/06 MODALIDADE: Convite nº 81/04 DATA DA ASSINATURA: 17/04/06. EDUARDO GOMES DOS SANTOS Diretor de Suprimentos ADITAMENTO AO CONTRATO Nº050/04 PROCESSO: 1085/04 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém CONTRATADA: APOIO 24 HORAS LTDA EPP OBJETO: serviços consistente no monitoramento 24 hs por dia nas Escolas Municipais e Ensino Fundamental e Creches VALOR: R$ 8.670,00 VIGÊNCIA: 289 dias a contar de 14/05/06 ITANHAÉM, 23 A 29 DE ABRIL DE 2006 MODALIDADE:Convite nº 81/04 DATA DA ASSINATURA: 17/04/06. EDUARDO GOMES DOS SANTOS Diretor de Suprimentos ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 098/05 PROCESSO: 151/05 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém CONTRATADA: MARIA NATALIA DE SOUZA ALVES OBJETO: prestação de serviços de preparo de merenda escolar e serviços correlatos VALOR: R$ 5.290.833,08 VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 26/04/06 MODALIDADE: Concorrência nº 02/05 DATA DA ASSINATURA: 24/04/06. EDUARDO GOMES DOS SANTOS Diretor de Suprimentos ADITAMENTO AO CONTRATO Nº100/05 PROCESSO: 4319/05 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém CONTRATADA: INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DA BAIXADA SANTISTA OBJETO: serviços médicos de oftalmologia VALOR: R$ 19.648,00 VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 20/04/06 MODALIDADE:Convite nº 109/05 DATA DA ASSINATURA: 11/04/06. EDUARDO GOMES DOS SANTOS Diretor de Suprimentos 13 AVISO A Prefeitura Municipal de Itanhaém - PMI torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo a Licença Prévia para Obras de Macro Drenagem em cursos d´água do município (Ribeirão Bicudo, Rio Cambuituva, Ribeirão Montevideo e Rio Piaçaguera) mediante a apresentação do Estudo Ambiental Simplificado – EAS. Declara aberto o prazo de 15 dias a partir da publicação desta nota, para manifestação, por escrito, de qualquer interessado. As manifestações deverão ser protocoladas ou enviadas por carta registrada, postada no prazo acima definido, ao Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo - DAIA/SMA, Av. Professor Frederico Hermann Junior, 345 - prédio 12 - 1º andar - Alto de Pinheiros, CEP 05489-900. EDUARDO GOMES DOS SANTOS Diretor de Suprimentos O BOLETIM OFICIAL ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE OFICIAL DA CIDADE: WWW.ITANHAEM.SP.GOV.BR 14 | BOLETIM OFICIAL DE ITANHAÉM ITANHAÉM, 23 A 29 DE ABRIL DE 2006 COMUNICAÇÃO TV Brasil instala antena de transmissão Agora, os moradores de Itanhaém poderão assistir a programação do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) através de sua afiliada, na Região, a TV B rasil, pelo canal 29 UHF Com cada vez mais destaque na mídia, Itanhaém conquistou um grande aliado na difusão de imagem. A emissora afiliada ao Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) na Região Metropolitana da Baixada Santista, a TV Brasil (TVB) instalou uma antena de transmissão modelo Linear com potência de 120 watts, o que corresponde a um raio de 10 km, para fortalecer o sinal no Município. A TVB agora é transmitida pelo canal 29 UHF. De acordo com o diretor comercial da emissora, Marcel Camargo, a Cidade passou a contar com cobertura plena em sua extensão. “Antes o sinal estava limitado as extremidades do Município, dificultando a chegada do sinal principalmente na região central. Agora a cobertura atende toda a região, e com qualidade”. A partir deste mês a população além de contar com a programação do SBT, também pode ficar mais informada com a grade local da emissora, como o noticiário TVB Notícias e o programa de carros TVB Motor. Segundo o secretaria municipal de Comunicação Social este é um ganho significativo para a Cidade. “Os munícipes terão mais um canal de informação e entretenimento de uma das maiores emissoras do País”. Instalada no morro do Piraguyra, os munícipes poderão acompanhar os programas regionais, como TVB Notícias e TVB Motor EDUCAÇÃO I Fórum da Criança e do Adolescente lança Cartilha Interativa do E.C.A A cartilha que é ilustrada com desenhos dos alunos da Rede Municipal de Ensino busca desenvolver, através de fatos do dia a dia, uma melhor interpretação do Estatuto A secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Itanhaém, através de sua Central de Projetos, realizou na segunda-feira (24), nas dependências do Centro Municipal Tecnológico de Educação, Cultura e Esportes (CMTECE), em Itanhaém, o I Fórum da Criança e do Adolescente, que teve como principal eixo de discussão o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Rede Pública Municipal. Na oportunidade, houve ainda, o lançamento da Cartilha Interativa do E.C.A. A cartilha, que é ilustrada com desenhos dos alunos da Rede Municipal de Ensino irá desenvolver através de fatos do dia a dia, uma melhor interpretação do ECA, no plano pedagógico escolar, de modo que os alunos conse- guirão assimilar de forma democrática e formadora de opinião, seus direitos e deveres como cidadão. Segundo a coordenadoria da Central de Projetos da secretaria de Educação, Cultura e Esportes, as cartilhas interativas atenderão inicialmente cerca de 4 mil alunos da Rede Pública Municipal. “Através da aprovação do projeto, que surgiu da necessidade de entender melhor os direito e deveres das crianças da Rede Municipal de Ensino, e também com o financiamento no valor de R$ 10 mil, conseguimos criar esse material, que servirá como apoio”. De acordo com a secretária de Educação, Cultura e Esportes de Itanhaém, a efetiva participação das crianças é de extrema importância para o andamento do projeto. “Com a produção e ilustração do material realizado pelos alunos, eles conseguem através da interatividade, assimilar com muito mais facilidade os seus direito e deveres, propagando assim o real significado da palavra cidadania”. Já para Administração, não se constrói um país ou uma cidade sem educação. “A responsabilidade de mudança é de todos nós, mas principalmente dos educadores que possuem em suas mãos a arte de transmitir os ensinamentos. Onde através da motivação e bons materiais didáticos, certamente criaremos cidadãos conscientes que com garra e boa vontade, transformarão Itanhaém na melhor cidade do país”. BOLETIM OFICIAL DE ITANHAÉM | ITANHAÉM, 23 A 29 DE ABRIL DE 2006 15 CULTURA Festa do Divino traz Almir Sater gratuitamente para o povo de Itanhaém Neste ano, o evento promovido de 27 de maio a 11 de junho na Praça Narciso de Andrade, no Centro Histórico, contará com o importante apoio do movimento estudantil Sinônimo de tradição folclórico-cultural, a Festa do Divino Espírito Santo, realizada há mais de 300 anos em Itanhaém, contará em 2006 com a apresentação especial do violeiro Almir Sater. Além disso, o evento promovido de 27 de maio a 11 de junho, na Praça Narciso de Andrade, no Centro Histórico da Cidade, terá o importante apoio do Movimento Estudantil de Itanhaém (Medi), no sentido de fortalecer e propagar o festejo popular. Ao todo, jovens de oito municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista participarão do evento através do Medi, que disponibilizará ônibus em dois finais de semana para buscá-los em suas cidades. “O objetivo é apresentar aos agentes formadores e multiplicadores de opinião as tradições da Festa do Divino e torna-los, assim, aptos a propagar a importância cultural do evento”, enfatiza o departamento municipal de Cultura. Neste ano, a atração especial está marcada para o dia 3 de junho, quando o violeiro Almir Sater mostrará, a partir das 22 horas, os sucessos que marcam seus 30 anos de carreira. Entre elas estão ‘Amanheceu, Peguei a Viola’, ‘Galopada’, ‘Moreninha Linda’ e ‘Estradeiro’. TRAJETÓRIA – O músico, que saiu de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, aos 20 anos tem uma história marcada por grandes composições, como a Comitiva Esperança, cantada com Sérgio Reis, e Um violeiro, gravada por Renato Teixeira. As gravações de Almir Sater ao vivo (1992, Sony), Terra dos Sonhos (1994, Velas) e Caminhos me levem (1997, Som Livre), além de diversas coletâneas, também são marcos em sua trajetória. Além disso, Sater deixou seu registro na televisão brasileira. Participou da novela Pantanal, da extinta TV Manchete, e projetou-se nacionalmente no papel de Trindade. Em 1990 e 1991 participou da novela A história de Ana Raio e Zé Trovão, também na mesma TV, e, em 1996, obtendo grande êxito como o Pirilampo da novela O Rei do Gado, da TV Globo. TRADIÇÃO - Promovido pela Associação Pró-Festa do Divino (APRODIVINO) e o departamento de Cultura, o festejo relembra a “abdicação” da coroa portuguesa em favor do Divino através de uma programação repleta de rituais e costumes. Entre eles estão: erguida do Mastro, procissões, setenário, produção do Pão Bento, e Noite da Soca, que é o momento em que a comunidade participa da trituração do arroz usado para o preparo do cuzcuz servido no café após a Alvorada. 16 | BOLETIM OFICIAL DE ITANHAÉM ITANHAÉM, 23 A 29 DE ABRIL DE 2006 DÉBITOS Mais de 3 mil devedores da Prefeitura podem ser protestados Inicialmente, 60 proprietários de imóveis, terão seu nome inscrito no Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC), pois estão em débito com a receita municipal A Prefeitura Municipal de Itanhaém, através da secretaria de Assuntos Fiscais, começou a protestar os débitos inscritos em Dívida Ativa. Com isso, os proprietários de imóveis que estão com os impostos atrasados, até 2004, devem procurar a receita municipal para negociar e assim evitar que o título vá a protesto. Inicialmente estão sendo enviados para o cartório cerca de 60 inadimplentes. De acordo com o setor responsável, para que o protesto seja efetuado há todo um caminho a ser percorrido. O processo é aberto após o registro da terceira parcela sem pagamento, na seqüência, o Governo Municipal emite uma notificação que é encaminhada via Correios, onde é dado ao responsável pelo débito, prazo de cinco dias para regularização. Somente na próxima leva, serão enviadas 3 mil correspondências. Se mesmo depois da primeira notificação não houver interesse do proprietário, é enviada uma segunda notificação, porém está é entregue mediante Aviso de Recebimento (AR), que retorna ao departamento de Dívida Ativa para que o débito seja protestado em carteira, o que implica na inscrição do contribuinte no Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC). NEGOCIAÇÃO – Para evitar as penalidades legais, o cidadão possui duas opções. A primeira é destinada ao proprietário que está com apenas três parcelas em atraso, neste caso, é necessário procurar o setor de Dívida Ativa e solicitar a emissão de segunda via, onde constará o valor já corrigido, com juros e multas. Já a segunda, consiste na negociação da dívida, que conforme a lei nº 3211/06, pode ser parcelada em até 36 meses, com os respectivos reajustes, sendo que o valor mínimo da parcela é de 30 UF, ou seja, R$ 51,60. Vale ressaltar, que a lei impõe ainda, uma nova condição para renegociação, onde é permitido o refinanciamento somente após o pagamento, de pelo menos, 30% da dívida já parcelada. INFORMAÇÕES – Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (13) 3421-1617, ou no departamento de Dívida Ativa, na Avenida Washington Luiz, 75, no Centro. Os proprietários de imóveis que estão com os impostos atrasados, até 2004, devem procurar a receita municipal para negociar e assim evitar que o título vá a protesto ALVARÁ Comércio irregular será multado e fechado Intensificação na fiscalização visa regularizar a situação dos estabelecimentos e, no caso da notificação não ser atendida, poderão ser multados em R$ 172,00 A secretaria de Comércio e Produção intensificou, desde março, a fiscalização nos estabelecimentos comerciais que deram entrada no Alvará de Licença da Prefeitura, e por falta de documentação ou simplesmente desinteresse do proprietário, os processos continuam em aberto. Com isso, o setor responsável busca orientar e regularizar a situação dos comerciantes locais. Os estabelecimentos visitados, pela fiscalização, que possuem pendências junto ao departamento de Comércio e Indústria, estão sendo notificados a regularizar a situação de sua empresa. O setor está agindo com maior rigor e dentro da legalidade, pois estas empresas já funcionam há algum tempo irregularmente. Na primeira abordagem, os comerciantes são notificados e orientados a comparecer ao atendimento do departamento. No caso da notificação não ser atendida, o estabelecimento poderá ser multado em 100 Unidades Fiscais, ou seja, R$ 172,00, e na seqüência o procedimento a ser adotado é a interdição das atividades. BALANÇO – No primeiro mês de trabalho intenso, os fiscais já conseguiram um bom resultado, das mais de 100 empresas fiscalizadas, 43 retiraram seus Alvarás, 48 estabelecimentos foram encontrados desativados e 15 foram interditados, sendo que destes, 7 regularizaram a situação e foram liberados. Informações pelo fone (13) 3421-1600 ramal 346.