livro Final - Master Eco

Transcrição

ECO-POLIS - MASTER INTERNAZIONALE IN POLITICHE AMBIENTALI E TERRITORIALI PER LA SOSTENIBILITÀ E LO SVILUPPO LOCALE
Maragogi
Porto Calvo
Japaratinga
UM TERRITÓRIO DESEJÁVEL
Compromisso integrado para a Costa dos Corais
Master Eco-Polis | Workshop | Alagoas | Brasil | 2010
Porto de Pedras
São Miguel dos Milagres
Passo de Camaragibe
Barra de Santo Antônio
Secretaria de Estado
do Planejamento
e do Orçamento
ESTADO DE ALAGOAS
BRASIL
Paripueira
International Master
on environmental and regional
policies for sustainability
in local development
università di ferrara
DA SEICENTO ANNI GUARDIAMO AVANTI
Facolta di Economia e Scienza MM.FF.NN
Apresentação
Divulgação - web
università di ferrara
DA SEICENTO ANNI GUARDIAMO AVANTI
Facolta di Economia e Scienza MM.FF.NN
Responsáveis
Júlio Sérgio de Maya Pedrosa Moreira (SEPLAN_Alagoas)
Gianfranco Franz (Università di Ferrara)
Antônio Carlos Sampaio Quintiliano (SEPLAN_Alagoas)
Coordenadores
Alyne Vieira (SEPLAN_Alagoas)
Daniel Sardo (Università di Ferrara)
Emanuela De Menna (Università di Ferrara)
Gregory Delaune (Università di Ferrara)
Massimo Zupi (Università della Calabria)
Tutores
Barbara Dovarch (Università di Sassari)
Camilla Sabattini (Università di Ferrara)
Corinne Corbau (Università di Ferrara)
Pierluca Gaglioppa (Lands Network)
Especialistas
Liliani Tiepolo (UFPR)
Michele Mistri (Università di Ferrara)
Umberto Simeoni (Università di Ferrara)
do Planejamento
e do Orçamento
and local development
Equipe de apoio
Juan Manuel Priegues Castro (SEPLAN_Alagoas)
Maria de Fatima Santos Pires (SEPLAN_Alagoas)
Nicole Pistelli (IFPR)
Polianna Kristine Alves Bugarin (SEPLAN_Alagoas)
Humberto Barbosa Ferreira Júnior (SEPLAN_Alagoas)
Adeilto Ferreira de Lima (SEPLAN_Alagoas)
Paulo Gustavo Alves Calado (SEPLAN_Alagoas)
Cristiane Souza (SEPLAN_Alagoas)
Aulas, Palestras, Contribuições e Colaborações
Anna Cláudia Marques (APL Costa dos Corais)
Arnaldo Cecchini (Università di Sassari)
Fábio Leão (AFAL)
Hebert Freire (Secretaria de Turismo de Maragogi)
João Lessa (SEMARH_Alagoas)
Lindemberg Medeiros de Araujo (UFAL)
Lucilla Previati (Parco del Delta del Po)
Márcia Túlia (Projetur)
Marcos Rocha (OCB-AL)
Monica Dorigo (UFAL)
Rachel Rocha (UFAL)
Rochana Campos (UFAL)
Alunos Eco-Polis
Ana Paula Tomas (BRA)
Débora Ramos Costa (BRA)
Débora Rocha (BRA)
Eva Merloni (ITA)
Flaviana Rosa (BRA)
Francesca Bettedi (ITA)
Giuseppe Lippo (BRA)
Gloria Velasquez Oliveira (BOL)
Laura Travaglia (ITA)
Leandro Panigo (ARG)
Leticia Camargo (BRA)
Lorenzo Mormiro (ITA)
Maria Florencia Guidobono (ARG)
Maria Stella Spinelli (ITA)
Mauro Cossu (ITA)
Michael Chinelato Soares (BRA)
Samuel Silva (BRA)
Sandra Días (BRA)
Silvanise Marquez (BRA)
Sofia Burioli (ITA)
Aluna convidada
Kizzi Utizi (Università di Ferrara)
CURSA
Consorzio Universitario per la Ricerca
Socioeconomica e per l'Ambiente
BANCO INTERAMERICANO
DE DESARROLLO
FONDO MULTIRATERAL
DE INVERSIONES
1
O Master
3
Introdução | Metodologia
4
O Território: Localização | Nossa Primeira Impressão
7
Do Seminário Internacional à Análise
Análise crítica do território
Análise ambiental
Análises dinâmicas (urbana e territorial)
Análise econômica
Análise social
Lista dos atores locais
Lista dos programas
25
26
27
33
42
52
61
63
Visão
66
Propostas e Projetos
68
l
Rede de observatórios
l
Geodatabase
l
PTC Costa dos Corais
l
Vulnerabilidade ambiental
l
Oficina de ideias
l
Espaço urbano de identidade
l
Turismos desejáveis
l
Produção frutífera de qualidade
Seminário Internacional
11
13
14
16
17
19
21
22
23
70
79
81
86
91
93
96
101
COMPROMISSO PARA O DESENVOLVIMENTO
104
Conclusões
108
Glossário | Referências bibliográficas | Anexo: Diário dos encontros com os atores locais 110
Análise Crítica
Mesa temática 1: Meio Ambiente. Gestão dos riscos naturais e segurança do território.
Mesa temática 2: Turismo, território e políticas de marketing.
Mesa temática 3: Desenvolvimento local e redes de empresa.
Mesa temática 4: Inovação tecnológica e pesquisa.
Mesa temática 5: Agricultura, pesca e marcas de qualidade.
Mesa temática 6: Educação, formação, capacitação, empoderamento e comunicação.
Mesa temática 7: Qualidade urbana, panejamento e infraestrutura.
Mesa temática 8: Capital cultural, patrimônio e sociedade.
Mesa temática 9: Políticas, instituições e governança.
10
2
O Master
Divulgação - web
Como o próprio nome diz, o Master Eco-Polis sintetiza o objetivo
cultural, científico e didático de conjugar as dimensões da
economia e da ecologia com aspectos do território e da cidade, do
ambiente e da paisagem.
A visão estratégica do Eco-Polis está orientada a prover os
instrumentos para perseguir o desenvolvimento econômico, social
e espacial, ecologicamente orientado e democraticamente
participativo nos processos de governo, na promoção das
políticas e na definição dos instrumentos.
Portanto, o objetivo do Master Internacional Eco-Polis é formar os
graduados em diversas disciplinas com conhecimentos técnicos e
culturais sólidos e específicos, desenvolvendo assim, uma visão
sistêmica dos problemas e das possíveis soluções em diversas
escalas e sobre as diversas dimensões de governo, de
desenvolvimento e do território.
Da análise das políticas à dimensão do planejamento;
Da dimensão da programação até a escala do projeto;
Da lógica e da técnica de avaliação até o problema da gestão.
Eco-Polis propõe um modelo de formação multidisciplinar
fundamentado na integração das competências e no
enfrentamento entre diversos enfoques multidisciplinares (direito,
economia, ecologia, planejamento). Os docentes do Master são
especialistas do mundo acadêmico, da administração pública,
profissional e empresarial. Os conteúdos didáticos se dividem em
momentos teórico-metodológicos e momentos prático-projetuais,
com ilustrações e discussões de casos de estudos concretos e
realizados. Como complemento do curso de estudos, as
competências dos estudantes serão confrontadas por meio de
trabalhos de workshop (Itália e América Latina), durante os quais
se promove a prática de trabalho em grupo com docentes e
profissionais.
Desta forma, os estudantes têm a possibilidade de conhecer
realidades profundamente diversas, desenvolvendo a capacidade
de elaborar propostas adequadas ao contexto no qual lhes
corresponde a operar. Eco-Polis tem o objetivo de ampliar os
horizontes culturais e técnicos de referência dos alunos,
favorecendo a construção de redes transnacionais e a realização
de experiências de estudo e trabalho em outros países.
Este livro recolhe os resultados do terceiro workshop do Master
Eco-Polis da edição de 2010, realizado em Maceió e Costa dos
Corais, de 15 de setembro a 15 de outubro, junto à Seplan e
instituições parceiras.
A ideia do workshop surgiu da necessidade de dar continuidade a
algumas ações já iniciadas nos meses anteriores como o
Seminário Internacional realizado em Maragogi em setembro de
2009 e ações promovidas em parceria entre Unife -Seplan-Ufal e
Uneal. Parte integrante do workshop foi o Seminário Internacional
“Os turismos desejáveis”, realizado em Maragogi nos dias 22-2324 de setembro e organizado em conjunto pelo Master Eco-Polis e
Seplan.
O grupo de alunos do Master Eco-Polis é composto por 9
estudantes de Alagoas, todos funcionários públicos, que
receberam uma bolsa de estudos do Estado de Alagoas para
receber uma formação de alto nível sobre temas específicos do
desenvolvimento local.
A partir do Seminário Internacional “Os turismos desejáveis”, o
objetivo do workshop foi o desenvolvimento de uma agenda
estratégica, junto a projetos e propostas de políticas voltadas para
o planejamento sustentável, em relação à gestão integrada do
território do APL Costa dos Corais.
Mapas, gráficos e imagens
Todos os mapas, gráficos e imagens não creditados são de
responsabilidade da equipe do Master Eco-Polis
Análise Crítica
Eco-Polis tem como finalidade transmitir os conhecimentos e
práticas mais inovadoras em matéria de sustentabilidade e
desenvolvimento local, por meio do cruzamento de um amplo
espectro de conhecimentos específicos.
o apoio de docentes de diversas universidades e países. Este
enfoque é destacado como fundamental já que ajuda a superar os
restritos enfoques que frequentemente abatem as práticas da
sustentabilidade e do desenvolvimento local.
Eco-Polis, Master Internacional em Políticas Ambientais e
Territoriais para a Sustentabilidade Local é um curso itinerante de
formação avançada e multidisciplinar.
O Master
Caracterizado de forma específica, por ser um curso itinerante, o
Master Eco-Polis se desenvolve em distintas sedes, nações e com
3
Introdução
Divulgação - web
Propriamente pela dificuldade de reconhecer estes recursos, vêm
sendo valorizados normalmente os aspectos mais aparentes do
território (o turismo é quase somente o de “sol e mar”).
Ao mesmo tempo mostra-se necessario destacar o turismo como
um setor econômico com características peculiares: usando as
palavras do antropólogo inglês Robin Fox, “é como o fogo, pode
cozinhar a comida, mas também pode queimar a sua casa”; em
muitos casos isto contribui para um desenvolvimento de breve
período, mas compromete aquele de longo período (consumo de
recursos naturais e dos valores ambientais); é extremamente
suscetível as variações de mercado (mudanças de gostos,
modelos do momento e variações da capacidade de compra do
consumidor).
Portanto, uma região que se baseia exclusivamente no turismo é
destinada a ter uma economia frágil e pouco resiliente. Além disso,
O APL do turismo “Costa dos Corais” presente em oito municípios
está conduzindo as políticas comuns e compartilhadas,
procurando reunir, associar e integrar. Trata-se de um programa
setorial que alcançou boa parte dos resultados previstos na sua
missão. Porém, percebe-se a necessidade de integrar uma
abordagem do tipo setorial para obter uma visão conjunta que
considere a gestão integrada das potencialidades e das
problemáticas presentes, e que permita afrontar uma série de
questões:
Como fazer emergir os valores implícitos, suaves e sutis do
território? Qual tipo de desenvolvido o território deseja? Qual visão
possui de seu futuro? Como se pode articular entre estes valores
os diversos atores e interesses?
Perguntas-chave que revelam uma abordagem de fundo que
caracteriza o trabalho apresentado nas páginas seguintes: a
necessidade de afirmar a natureza territorial do desenvolvimento
geral e do desenvolvimento turístico em particular. As reflexões
propostas pelo workshop são orientadas a definir qual é o território
que desejamos antes de perguntarmos qual é o turismo que
queremos.
Análise Crítica
Mas a analogia não cessa aqui: os corais constituem um
ecossistema extremamente frágil, que necessita de séculos para se
formar e pode ser destruído em brevíssimo tempo; da mesma
forma, muitos dos recursos deste território são frutos de longas e
complexas estratificações que podem ser canceladas
repentinamente por ações inadequadas.
não é possível construir uma oferta turística de qualidade real, se
não se constrói uma boa qualidade de vida para todos os
habitantes, se as vantagens provenientes do turismo não
beneficiam de maneira difusa a população.
Nem todos os territórios são adequados para todos os turismos.
Alguns turismos reforçam-se reciprocamente, outros são
incompatíveis. As políticas para os turismos devem ser
necessariamente políticas também de território.
O nome “Costa dos Corais” reflete fielmente o caráter deste
território: como os corais, que são um ‘‘tesouro’’ escondido abaixo
do nível do mar que por efeito do incessante movimento das marés
somente às vezes afloram na superfície, assim é o território inteiro
do APL Costa dos Corais, rico em muitos recursos, valores,
saberes, mas em boa parte implícitos, suaves, sutis que só
ocasionalmente, e por vezes casualmente, surgem à superfície.
INTRODUÇÃO
4
Metodologia
METODOLOGIA
primeira impressão do território
seminário internacional;
elaboração das mesas temáticas
análise / síntese
visão compartilhada:
das propostas das mesas
à uma costa integrada
articulação das propostas
estratégias de atuação integrada
Análise Crítica
construção do mapa dos atores e programas, fundamental para
compreender as possibilidades reais de implementação das
propostas, para compreender quem pode exercê-las e
acompanhá-las; e de quais programas são existentes para um
possível início e ainda para reforçá-los e complementá-los.
De um ponto de vista metodológico, esta fase de análise foi
realizada através de palestras sobre aspectos específicos, análises
de dados secundários e, sobretudo, levantamentos de dados
qualitativos em campo através de entrevistas e encontros com
atores institucionais e sociedade civil. Escutar os atores locais foi o
que constituiu o principal aspecto do Master; de fato todas as
propostas nasceram do confronto direto com os stakeholders,
administradores e cidadãos do território.
A fase de análise foi concluída com uma síntese das
potencialidades e das problemáticas do território. A partir disso, foi
construída uma visão unitária do território e foram individualizados
cinco eixos estratégicos definidos como prioritários para suportar
as propostas operativas.
Os cinco eixos estratégicos representam a chave para integrar,
coordenar e relacionar as propostas emersas das mesas
temáticas. As trintas propostas iniciais foram reorganizadas em
8+1 propostas integradas entre elas. A nona proposta
representava a individualização de um processo de governança
territorial capaz de gerir e coordenar a atuação das próprias
propostas
Para cada uma das propostas foi reservada atenção particular dos
possíveis executores e parceiros que possam garantir a concreta
atuação das propostas, as possíveis formas de financiamento e a
necessidade de haver ações de breve termo que possam dar
visibilidade e resultados imediatos.
Na conclusão é esclarecido que todo o trabalho representa
somente uma pequena etapa de um percurso apenas iniciado, que
para alcançar os resultados esperados é necessário o empenho de
todos os atores públicos e privados que operam no território em
vários níveis (político, técnico, de empreendimento e de
habitação).
O trabalho do Master foi concretizado na metade de setembro e
incluiu a participação e a coordenação do Seminário Internacional
“Os turismos desejáveis”, organizado conjuntamente com a
Seplan. Fizeram parte deste evento administradores, funcionários,
operadores econômicos, representantes dos setores público e
privado, especialistas brasileiros e internacionais.
A primeira semana de trabalho foi destinada a preparação deste
importante evento. Os estudantes coordenaram as nove mesas
temáticas de discussão que debateram os principais temas para o
desenvolvimento do território. A possibilidade de confrontar-se
com os principais atores locais operantes no território e dispor de
um dia inteiro para debater sobre as possibilidades de
desenvolvimento para a ‘‘Costa dos Corais’’ representou um
momento fundamental para o trabalho do workshop e para este
território.
Por este motivo a primeira semana do Master, em preparação para
o seminário, incluiu encontros, levantamento de informações e
palestras com o objetivo de gerar as primeiras impressões do
território. Essas impressões foram sintetizadas e elaboradas
através de uma análise SWOT que, por não ter pretensão de
detalhamento, foi útil para individualizar as questões principais
discutidas nas mesas. Todas as mesas também foram introduzidas
com três questões-chave, a partir das quais os participantes
discutiram ate chegar a uma proposta operativa.
Como objetivo adicionado, em cada mesa deveria surgir um
número mínimo de propostas operativas para o resultado final
desta primeira fase de trabalho. Cerca de trinta propostas foram
coletadas diretamente dos atores locais.
A segunda fase do trabalho, de reelaboração das informações
obtidas, foi iniciada com o objetivo de aprofundar a primeira
impressão elaborada a partir do seminário. Portanto, os
argumentos das nove mesas temáticas são confluídos em quatro
categorias de análise (ambiente, economia, sociedade e dinâmica
urbana e territorial) para compreender melhor o contexto de
referimento no qual se deve inserir as proposta e para verificar a sua
possibilidade de concretização. Uma parte da análise foi dedicada a
Divulgação - web
5
Análise Crítica
O Território:
Nossa Primeira Impressão
6
O Território
1
2
Venezuela
Colômbia
Ecuador
BRASIL
Peru
Bolívia
BRASIL
Alagoas
Paraguai
Chile
Argentina
Uruguai
Fonte: divulgação web
Região Norte
Região Centro-Oeste
Localização mundial
Região Sudeste
Região Sul
Análise Crítica
Região Nordeste
PERNAMBUCO
JACUÍPE
JUNDIÁ
Porto Calvo
Maragogi
Japaratinga
MATRIZ DE CAMARAGIBE
JOAQUIM GOMES
Porto de Pedras
3
Estado de Alagoas
FLEXEIRAS
Passo de Camaragibe
SÃO LUÍS DO QUITUNDE
MACEIÓ
Costa dos Corais
Área total Km2:
1.428.704
População residente: 90.973
4
NOVO LINO
Paripueira
7
O Território
Nossa Primeira Impressão
´
nos níveis
Análise Crítica
- Uma introdução e três questões-chave, resultado da
análise FOFA, que serviram para dar um start-up na
discussão do tema;
- Reflexões e propostas que representam a síntese dos
resultados emersos do dia de debates
´
is
Com o objetivo de preparar a coordenação das mesas
temáticas do Seminário Internacional “Os turismos
desejáveis” e ter uma primeira impressão do território,
foram realizadas na primeira semana de trabalho, diversas
entrevistas, visitas de campo e palestras.
Este primeiro contato com a realidade local objetivou o
aproveitamento da visão de diferentes especialistas
provenientes de contextos diversos para realizar uma
fotografia das características do território. O resultado está
sintetizado na FOFA ao lado. Esta serve para identificar
temas e questões-chave a serem propostos aos
participantes da mesa temática.
Nas páginas seguintes são colocados os resumos das
discussões das mesas temáticas do Seminário
Internacional. A proposta das mesas foi dada da seguinte
forma:
INTRODUÇÃO ANÁLISE FOFA
8
Análise Crítica
Seminário
Internacional
9
O Governo do Estado de Alagoas, por meio da Secretaria do
Planejamento e do Orçamento (SEPLAN), em colaboração com
a Universidade Federal do Alagoas (UFAL), a Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (FAPEAL), o Master
Eco-Polis da Universidade de Ferrara (Itália) e o Consórcio
Ferrara de Pesquisa (Consorzio Ferrara Ricerche CFR), realizarão
um workshop (15 setembro a 15 outubro) no qual os temas de
questionamento e trabalho de campo têm como foco a
Gestão Integrada do Arranjo Produtivo Local da Costa dos Corais,
na região do litoral norte de Alagoas, Brasil.
O workshop é parte integrante do programa didático do
Master Eco-Polis, em Políticas Ambientais e Territoriais para
Sustentabilidade e o Desenvolvimento Local, organizado pela
Universidade de Ferrara e Universidade Federal do Alagoas, em
colaboração com outras universidades italianas (Calábria e
Sassari) e latino-americanas (Universidade Católica de
Córdoba – Argentina, a Pontifícia Universidade Católica do
Paraná – Brasil, a Pontifícia Universidade Católica do Chile e
Refletir sobre o modelo turístico mais adequado e aplicável
para determinar o processo de desenvolvimento local é o
objetivo do Governo do Estado de Alagoas, por isso a escolha do
tema do Seminário “Os Turismos Desejáveis”.
PROGRAMA SEMINÁRIO
22 DE SETEMBRO
Cerimonial de Abertura

Secretário de Planejamento e do Orçamento do Estado de
Alagoas: Sérgio Moreira

Reitora da Universidade Federal de Alagoas: Ana Dayse
Rezende Dórea

Diretor do Master Internacional Eco-Polis: Gianfranco
Franz

Gerente executivo da unidade de cooperação internacional
da CNI: Renato Caporali
Apresentações:

Marco Dini, Consultor Internacional BID

Danielle Mazzonis, Consultora Internacional BID

Fernando Burrows, Diretor do Centro de Desenvolvimento
Local de Villarrica, Pontifícia Universidade Católica do Chile

Arnaldo Cecchini, Universidade de Sassari, Itália

Luca Claudio, Prefeito de Montegrotto, Itália

Gianfranco Franz, Master Internacional Eco-Polis,
Universidade de Ferrara
Mesa 2:
Turismo, território e políticas de marketing
Mesa 3:
Desenvolvimento local e redes de empresa
Mesa 4:
Inovação tecnológica e pesquisa
Mesa5:
Agricultura e marcas de qualidade
Mesa 6:
Educação, formação, capacitação, empoderamento e
comunicação
Mesa 7:
Qualidade urbana, planejamento e infraestrutura
Mesa 8:
Capital cultural, patrimônio e sociedade
Mesa 9:
Políticas, Instituições e Governança
Elaboração de um quadro de síntese das mesas temáticas
24 DE SETEMBRO

Relatório do Presidente da Associação Italiana de Turismo
23 DE SETEMBRO
Debate em grupos temáticos
Mesa 1:
Meio Ambiente, gestão dos riscos naturais e segurança do território
Responsável, Maurizio Davolio: “Por um turismo responsável
e solidário. Experiências e perspectivas”

Apresentação dos quadros de síntese dos grupos temáticos

Proposta da agenda estratégica para Gestão Integrada do
APL da Costa dos Corais
Análise Crítica
Apresentação
a Universidade da República – Uruguai).
O workshop contará com a participação de 20 alunos (2
argentinos, 11 brasileiros, 7 italianos), graduados em diversas
áreas: economia, economia do turismo, marketing, arquitetura,
planejamento territorial, ciências ambientais e ecologia aplicada,
ciências diplomáticas e sociologia. Dentro destes, um grupo de
nove alunos composto de funcionários, dirigentes, jovens
acadêmicos alagoanos, está sendo financiado pelo Governo do
Estado de Alagoas, que assumindo as despesas de permanência
na Itália e a Ilha de Páscoa (onde se desenvolvem os
primeiros workshop, de 15 de agosto a 12 de setembro
2010)
.
A SEPLAN, a UFAL, o Master Eco-Polis e o CFR organizarão
concomitante ao desenvolvimento do workshop, um Seminário
Internacional (de 22 a 24 de setembro 2010) com o tema
do desenvolvimento integrado do turismo, com o objetivo de
contribuir e definir uma Agenda Estratégica para o
Desenvolvimento Local Integrado da Costa dos Corais.
Reflexões para uma Agenda Estratégica do desenvolvimento local
integrado da Costa dos Corais. Seminário Internacional.
Hotel Salinas, Maragogi, 22-24 setembro 2010
OS TURISMOS DESEJÁVEIS
10
Mesa temática 01: Meio Ambiente, gestão dos riscos naturais e segurança do território
Porém, este território está sujeito a diversos impactos que
ameaçam seu ambiente e comprometem o desenvolvimento de
importantes atividades econômicas como, por exemplo, o
turismo.
As piscinas naturais e recifes são os principais atrativos turísticos
desta região e encontram-se ameaçados pela constante presença
turística não controlada resultando na caracterização de um
ecossistema extremamente vulnerável.
Identifica-se também como grande problemática a falta de dados
e informações sobre sua situação atual, num monitoramento
ambiental. Ainda soma-se aos aspectos críticos a falta de
saneamento básico e relevantes processos de erosão costeira.
Três questões-chave
- Considerando a integridade dos ambientes aquáticos marinhos
(qualidade da água, mangue, etc.) e a presença dos corais como
maior atrativo turístico da região, o que se pode fazer para
preservá-los de impactos turísticos e outros?
- Considerando a presença de pontos críticos na linha de costa
(erosão e acúmulo de sedimentos) causado como conseqüências
da utilização do solo e urbanização do território, é fundamental o
desenvolvimento de um programa para diagnosticar, avaliar e
apontar soluções para esta situação. Como implementá-lo?
- Considerando o interior da área de estudo, em que a principal
atividade realizada é o cultivo intensivo da cana de açúcar, os
pequenos fragmentos de mata nativa e vegetação ciliar
remanescentes devem ser preservados e, em muitos casos
recuperados. Neste sentido, como conectar estas áreas entre elas
e também com a costa, mantendo a unidade deste sistema?
A Costa dos Corais no litoral norte é um dos setores de maior
relevância no contexto alagoano concentrando importantes
aspectos morfológicos, paisagísticos e ecológicos. Num mesmo
território encontram-se manguezais, praias, falésias, rios,
remanescentes de floresta atlântica e recifes de arenitos e/ou de
corais que compõem a segunda maior barreira do mundo.
Convidados

Kizzi Utizzi – Master Internacional Eco-Polis, Università di
Ferrara

Liliani Tiepolo – UFPR

Michele Mistri – Università di Ferrara

Umberto Simeoni – Università di Ferrara

Maria Pia Toso – AZZURRA

Ricardo César de Barros Oliveira – GERCO/ IMA

Regina Coeli Marques – UFAL

Eduardo Normande – IMA / PDTIS

Marcelo Françoso – ICMBIO

Mônica Dorigo Correia – UFAL

José Roberto de Moura – Guarda Ambiental

João da Silva Mota – Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Cícero de Oliveira – ARIBAMA

José Elias da Silva – Guarda Ambiental

Luis Henrique Peixoto Cavalcante – Secretaria de Meio
Ambiente de Maragogi

Edjanete Cândido Pereira – Secretaria de Meio Ambiente de
Maragogi

Rochana Lima – UFAL

Eva Merloni – Aluna Master Internacional Eco Polis, Università
di Ferrara

Relator: Giuseppe Coimbra Lippo Acioli, Aluno Master
Internacional Eco-Polis, Università di Ferrara
Reflexões
A comparação de diferentes experiências, apesar da barreira da
língua, destacou e discutiu os pontos críticos comuns e as
possíveis intervenções por parte dos órgãos competentes.
Os vários componentes da mesa, da área científica e de gestão,
destacaram a fragmentação das informações e dados relativos ao
ambiente, fato que, por vezes, também influencia na aquisição,
dificultando o processo de homogeneização, certificação e
acessibilidade dos dados.
Análise Crítica
Introdução
DESENVOLVIMENTO DA MESA
Identificou-se a necessidade de criar um centro responsável por
coletar, padronizar e processar dados.
A discussão prosseguiu focada nos principais assuntos críticos e
impactos:
• turismo e urbanização não regulamentados por largo prazo;
• destruição dos ecossistemas naturais e da biodiversidade;
• diminuição da qualidade da água e perda de vitalidade do recife;
• erosão costeira;
• desconhecimento do valor dos recursos naturais do território;
• fenômenos de poluição pontuais e difusos;
• falta de controle e planos de monitoramento;
Da integração das propostas que surgiram para confrontar estas
problemáticas que visam um planejamento futuro mais sustentável da
área, nasceram quatro propostas projetuais que se reforçam mutuamente
eestãointimamenterelacionadascomoutrasmesastemáticas.
PREPARAÇAO DA MESA
11
1. Observatório de gestão da Costa dos Corais
Descrição da proposta
A vulnerabilidade da zona costeira é uma função da sensibilidade e
adaptabilidade de um sistema natural, que depende fortemente das
suas características físicas e sócio-econômicas. A perda de
território costeiro, temporária ou permanente, causa uma perda de
recursos ambientais e também do valor das atividades econômicas
e das atividades de atração turística.
A gestão integrada da zona costeira é um processo dinâmico,
interdisciplinar e interativo, com a finalidade de promover a
sustentabilidade da zona costeira. A criação de um Observatório da
Costa dos Corais tem a função de reunir a informação disponível
nas diversas instituições, criar um banco de dados em rede de
acesso comum e compartilhado além de adquirir novas
informações e novos dados por meio de uma rede de
monitoramento.
Motivação - exigência de existência
Baseia-se em uma política de gestão compartilhada e programação
do território costeiro que tem como pressuposto fundamental a
salvaguarda dos valores ambientais.
A fragmentação da informação nos diversos níveis (federal,
estadual, municipal e de várias instituições públicas e privadas) e a
falta de coordenação na planificação comportam uma dispersão de
dados com consequências na qualidade, comprometendo a
possibilidade de buscar uma gestão sustentável da costa.
O Observatório da Costa dos Corais possibilita a coordenação
flexível e elástica de várias informações. Sua implementação,
reunindo e coordenando os diversos atores da costa, favorece o
fornecimento sistemático de informações passadas, presentes e
futuras sobre a costa para apoiar o desenvolvimento de sistemas
integrados de previsões e de observações.
valorizam os recuros de biodiversidade de fauna e flora e a cultura
tradicional das comunidades locais. A rede ecológica consiste na
criação, formação e constituição de tais percursos com
envolvimento direto das comunidades, que normalmente são
isoladas e às margens dos benefícios socioambientais do turismo.
4. Zoneamento ambiental e socioeconômico
Criar um zoneamento multitemático que utilize ferramentas,
diretrizes e legislações existentes, como o Ato declaratório
Ambiental (ADA), Plano Diretor dos Municípios, PNGC, o Projeto
Orla, Plano de Manejo da APA Costa dos Corais, Zoneamento
Ecológico e Econômico. Este zoneamento leva em consideração
diferentes aspectos que caracterizam o território, como por
exemplo, o social, o político, o urbano, o ambiental, o
geomorfológico, o arquitetônico, o uso da terra, o econômico, o
morfológico, as áreas naturais protegidas, as emergências
ambientais, o histórico, o cultural, etc.
O conhecimento de valoração de sedimentos (ou seja, a soma dos
processos de perda de sedimentos e assoreamento) assume
grande impor tância na avaliação da possibilidade de
desestabilização do equilíbrio costeiro, portanto, são essenciais
para qualquer hipótese e estimativa de uso da terra. Também
podem traduzir a vulnerabilidade e os impactos nos custos das
perdas econômicas que permitem avaliar o custo/efetividade das
intervenções a serem tomadas.
É importante adquirir conhecimento adequado dos fenômenos que
caracterizam a costa, a fim de prosseguir com a implementação de
medidas estruturais de proteção contra a erosão, que produzem
resultados satisfatórios, levando a impactos ambientais a médio e
longo prazo. A erosão costeira é suscetível a graves danos
ambientais e econômicos, em termos de perda de biodiversidade e
dos habitats e agravamento dos fenômenos climáticos extremos, e
sobre as atividades econômicas localizadas no litoral tendo como
mais atingida o turismo.
A correta avaliação da vulnerabilidade costeira ajuda a organizar a
tomada de decisões com base na participação das partes
interessadas e pessoas envolvidas. É importante na obtenção de
um entendimento comum sobre os impactos potenciais
relacionados com as mudanças na evolução da morfologia e as
estratégias mais adequadas para enfrentá-los e atenuá-los.
3. Restauração das funções e conexões ecológicas
A notável biodiversidade alagoana é comprometida pela
monocultura da cana-de-açúcar, mas resiste na forma de ilhas de
natureza que devem ser conectadas por corredores ecológicos a
fim de permitir, ainda que parcialmente, a pré-existente
funcionalidade ecossistêmica. As conexões entre as ilhas de
fragmentos e os corredores naturais originam percursos naturais e
culturais do território, com o ativo envolvimento das comunidades
locais.
Motivações
A monocultura da cana-de-açúcar fragiliza o ecossistema terrestre
alagoano de forma extrema, causando também perda de
biodiversidade e homogeneização do território. Entretanto ainda se
mantêm fragmentos florestais, verdadeiras ilhas de natureza –
formações residuais da Mata Atlântica localizadas em áreas de
difícil acesso às culturas agrícolas, mas extremamente vulneráveis
pelo isolamento. É necessário estabelecer conexões mediante a
constituição de corredores ecológicos. A diminuição do terreno
cultivado pode ser compensada pela adoção do instrumento ADA
(Ato Declaratório Ambiental), que trata de compensar
economicamente a perda de áreas cultivadas. Fazem falta
percursos naturais/culturais nas áreas interioranas que não
O projeto visa destacar recursos e valores com o objetivo de criar
um programa de desenvolvimento e gestão ambiental
estreitamente ligado às realidades locais. Além disso, também
fornece uma ferramenta para a gestão do território e de indicações
adequadas sobre onde estabelecer possíveis atividades de
produção, o desenvolvimento urbano e áreas para a conservação
natural.
Análise Crítica
2. Vulnerabilidade do território costeiro
Confrontado com a falta de conhecimento do território pela
população local, o zoneamento permite uma leitura imediata dos
recursos existentes e, desta forma, um planejameneto
compartilhado no desenvolvimento econômico e no uso da terra, o
que consiste em uma visão completa das várias temáticas sociais,
econômicas e ambientais, favorecendo um desenvolvimento das
estruturas de ocupação turística e roteiros ligados à beleza da
paisagem.
Também evidencia as áreas particularmente críticas relacionadas a
uma sobreposição de uso, por vezes com necessidades
conflitantes ou eventuais fontes de poluição antrópica (por
exemplo, plantas industriais, insumos agrícolas, etc.).
Propostas
Mesa temática 01: Meio Ambiente, gestão dos riscos naturais e segurança do território
12
Mesa temática 02: Turismo, território e políticas de marketing
Convidados
Propostas
Os atrativos ambientais da Costa dos Corais, de relevante valor
ecológico, representam significativo potencial turístico para a região.
Nos últimos anos isto favoreceu a consolidação de uma economia
turística a um segmento de turismo específico de sol e praia.
A economia turística é uma opor tunidade de gerar um
desenvolvimento local para o território, mas ao mesmo tempo, pode
determinar efeitos negativos (monocultura do turismo etc.) caso não
seja governada e estruturada de maneira integradaa (com outras
economias), participadaa (com as expectativas e os desejos
exprimidos pela população) e estratégicaa (através de uma visão
compartilhada que estabelece prioridades e objetivos).
Deve-se implementar políticas turísticas que sejam políticas
territoriais. O território representa um valor agregado pelo
desenvolvimento local. Para tanto, uma abordagem territorial
assegura um desenvolvimento equilibrado no sentido, não só
econômico, mas também do ponto de vista social e da preservação
dos valores ambientais.
?
Lucilla Previati - Diretora do Parque do Delta do Po - Itália
?
Camilla Sabattini - Master Internacional Eco-Polis Universidade
1. Unidade central de coordenação turística
1. Turismo(s) para quem?
A economia turística pode ser decisiva para catalisar recursos, projetos
em um mesmo território. Para favorecer um desenvolvimento local
através da economia turística é necessário passar por uma estratégia
de longo prazo, baseada sobre a definição de um TARGET (público alvo)
desejado (publico desejado = turismo desejado).
Portanto, são necessárias considerações relacionadas a diferentes
escalas (local/global) que permitam avaliar as oportunidades
possíveis e limites objetivos. Focando neste sentido, é indispensável
compreender qual é a condição (em perspectiva) das classes médias
européias e quais são as condições das brasileiras e dos outros
países da América do Sul? Como realizar um turismo estável a partir
de um público local/nacional que ponha a base para o
desenvolvimento diferenciado sucessivo (abertura aos outros
mercados)?
2. Turismo(s) onde (uma estratégia territorial)?
Concentrar a intervenção a Maragogi esperando que os benefícios da
economia turística se estendam a todo o território, ou construir as
políticas territoriais, agora, todos os territórios da Costa dos Corais?
Como pensar em um plano territorial do turismo que não seja limitado
a determinado município, mas que compreenda toda a Costa dos
Corais, em todos os seus aspectos (sociedade, meio ambiente...).
3. Turismo(s) como?
Como estabilizar e reforçar a economia turística para que se torne o
principal motor do desenvolvimento local? Como pode atuar uma
diversificação dos segmentos turísticos na região da Costa dos
Corais?
de Ferrara
?
Mauro Cossu - Aluno Master Internacional Eco-Polis,
?
Ângelo Antônio Martins - UFAL
?
Lindemberg de Morais - UFAL
?
Renato Lobo - Secretaria de Estado do Turismo de Alagoas
?
Alcome Chrisina Lopes – Salinas
?
Elisangela Braga - Tropicana Turismo
?
José Severino de Vasconcelos – Pousada Sol e Mar
?
Elizane V. Santana - Pousada Sol e Mar
?
Ana Paula Cavalcanti Rocha Neves - Pousada Sol e Mar
?
Antonio de Pádua Gomes de Almeida Lins - UFAL
?
Luciana Botafogo Brito - BID/ FOMIN
?
Fernando Lacerda Noronha - AFAL
?
Katja Sophia Becker - Secretaria de Turismo de Maragogi
?
José Ulisses dos Santos - CMA / ICMBIO
?
Robéria Bandeira - Trade Consultoria
?
Joaquim Ferreira - Secretaria di Turismo do Estado de Alagoas
?
Tertuliana Flávia Rego - Associação do Peixe Boi
?
Ana das Dores Albuquerque Verçosa - Associação dos Amigos
do Peixe Boi
?
Evelange Furtunato - Associação do Peixe Boi
?
Maria Marta da Silva - Associação Aribama
?
Perolina Lyra - Trade Consultoria
?
Relatora: Silvanise Santos, Aluna Master Internacional Eco-
Polis, Universidade de Ferrara
Pensar numa estrutura física e também organizativa para coordenar,
articular, promover, divulgar, monitorar, etc. as atividades turísticas
no território.
Essa estrutura se constitui de vários serviços:
• Observatório do turismo - Função de Avaliação
Para compreender quanto o turismo influencia o desenvolvimento e
se os benefícios são úteis e distribuídos com equidade no território.
• Centro de formação - Função de capacitação
Para capacitar os que trabalham diretamente e indiretamente com o
turismo
• Centro de coordenação turística - Função de articulação
Para integrar ações e projetos presentes no território também com
as sugestões da população
• Órgão de Comunicação - Informação
Para fornecer informações sobre as ofertas turísticas presentes
(info-point, site web, etc.)
Objetivos
do território
?
Explorar e/ou descobrir novas formas de turismo para integrar a
economia do Sol e Praia;
?
Motivação – exigência de existência
?
Ter uma visão completa dos valores disponíveis no território;
?
Conscientizar a população sobre as riquezas (particularidades)
do território;
?
economia do Sol e Praia.
3. Projeto-Piloto para a inclusão de Porto Calvo nas
políticas territoriais do turismo
Porto Calvo é o único município, inserido nas Costa dos Corais, que
não está localizado na orla marítima. Então pode representar uma
oportunidade de concessão entre os municípios costeiros com o
entro terra (lugar para experimentar).
Porém, não é necessário que seja um lugar para desenvolver
economias turísticas (meta turística), mas ao mesmo tempo, é
necessário integrá-lo através de estruturas de suporte ao turismo
e/ou estruturas diferente de serviço à população em nível territorial.
Ter uma base de dados atualizados e específicos sobre o fenômeno
turístico, (indicadores)
?
Melhorar as economias turísticas na região;
?
Compreender quais são as repercussões (econômicas,
ambientais, sociais) do turismo no território;
?
Criar um lugar de referência pela comunidade.
desenvolvimento;
?
economia do Sol e Praia;
?
Inserir a zona rural (a partir de Porto Calvo) nas políticas
territoriais de desenvolvimento local.
2. Mapa do patrimônio da comunidade da Costa dos
Corais
4. Revisão dos instrumentos de planejamento
turístico em nível territorial
Os recursos (patrimônio) de um território não são reconhecidos –
então não pertencem – pelo mundo científico.
Um recurso existe quando é emerso pela comunidade local.
Só assim uma comunidade pode revelá-lo, cuidá-lo e valorizá-lo.
?
Redação de um mapa do patrimônio através da participação da
população;
?
As fases de realização deste mapa podem ser:
Levantamento - Reconhecimento
Identificação - Desfrute sustentável
?
Motivações/Exigências;
?
Ter uma visão completa dos valores disponíveis no território;
?
Conscientizar a população sobre as riquezas (particularidades)
?Inserir a zona rural nas estratégias territoriais de
Os níveis de planejamento turístico são setoriais, se sobrepõem, não
são operativos. As propostas são muitas, mas nem sempre
coordenadas e estruturadas de forma estratégica.
?
Ter uma visão completa das dinâmicas que estão sendo
desenvolvidas no território;
?
Inserir entre as estratégias turísticas existentes a definição de um
target turístico (público alvo) de referência;
?
Eliminar a dicotomia entre turistas/habitantes e pensar em
políticas para ambos.
Análise Crítica
Introdução
PREPARAÇÃO DA MESA
13
Mesa temática 03: Desenvolvimento local e redes de empresas
Atualmente não se percebe a existência de uma rede de empresas,
as cadeias produtivas são pequenas e frágeis e os pequenos
empresários possuem foco na produção local em detrimento da
possibilidade de ampliação de mercado externo. Além disso, não
há confiança na cultura associativa nem tampouco uma percepção
do trabalho associativo como uma vantagem, o que é influenciado
por um forte interesse particular. Ainda percebe-se no território,
uma falta de infraestrutura básica, garantida por parte do poder
público e necessária para o desenvolvimento da produção
econômica local. Também é identificado uma falta de coerência
entre as políticas que se pretende implementar e sua real
concretização.
Por fim, seria necessário inovar as diversas cadeias produtivas e
criar a possibilidade da construção de uma rede de pequenas e
médias empresas com economia diversificada, para assim garantir
maior independência do turismo enquanto atividade econômica,
mas que de outro modo, essa atividade possa ser um meio para a
gestão integrada no território.
Três Questões-chave
?
Como criar ou fortalecer a cultura de associativismo? Como
estimular a crença dos atores locais sobre as vantagens do
processo associativo?
?
Como superar a visão de curto tempo e desenvolver visão de
médio e longo prazo? Como superar a produção de sobrevivência e
disseminar a visão empreendedora?
?
Quais são as vocações locais? Como diversificar a economia
local para diminuir a dependência do turismo?
O território apresenta como ponto de força as atividades
tradicionais que expressam sentimento de pertinência à
comunidade local. Assim, tradição e pertencimento são dois
conceitos que unidos podem converter-se em base para possível
formação de redes de empresas ou cadeias produtivas sólidas que
contribuam com o desenvolmento local partindo da valorização da
identidade.
Convidados
?
MarkLundell–Depto.DesenvolvimentoSustentável–WorldBank
?
Renato Caporali - CNI
?
Juarez de Paula - SEBRAE
?
Cecília Lustosa - UFAL
?
Eliana Sá - IEL
?
Ronaldo Moraes– SEBRAE
?
Helena Costa - Universidade de Brasília
?
Aliete Estanislau da Silva Luna – FDLIS – Ass. Amarativa
?
Maria Inez Santos – Pousada Sol e Mar
?
Anivaldo Miranda – SEMARH Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas
?
Fabíola Nardoto – SPU/ PE - Ministério do Planejamento
?
Humberto Barbosa – SEPLAN/AL
?
Emanuela de Menna – Universidade de Ferrara
?
Lorenzo Mormiro – Aluno Master internacional Eco Polis,
?
Florencia Guidobono – Aluna Master Internacional Eco Polis,
?
Luiz Claudio G. de Melo – AHMAJA
?
Ana Cristina Moreira – SEBRAE/AL
?
Vanessa Rocha – SEBRAE/AL
?
Relator: Flaviana Rosa Barbosa Rabelo Santos, Aluna Master
Internacional Eco-Polis, Universidade de Ferrara
Reflexões
Oportunidades
A partir da discussão desta mesa temática, foram apontados
elementos importantes para desenvolver algumas propostas:
1. Desenvolver uma ideia bandeira;
2. Herança histórica na conformação da identidade;
3. Recursos federais disponíveis para contribuir para o
desenvolvimento do território.
Questões gerais
1. Articulardesenvolvimentoeconômicocomdesenvolvimentosocial;
2. Priorizar políticas públicas;
3. Capital humano (formação, capacitação, empoderamento) e
capital social (definição difícil, como formar esse capital, como
conquistar, motivar, governança, cooperação entre os atores locais);
4. Como gerir e mediar os conflitos?
5. Importância de monitoramento, avaliação e de execução de
projetos com resultados visíveis para motivar/estimular a
confiança da comunidade;
Questões específicas
6. Turismo como atividade principal: diversificação do turismo
dentro da Costa dos Corais, segundo zonas e roteiros turísticos
7. Integração com áreas rurais, interiorizar o turismo e trazer
produtos da área rural para a costa;
8. Valorizar a agricultura familiar e artesanato;
9. Necessidade de estimular novas atividades.
Análise Crítica
Introdução
Propostas
1. Mapeamento das aglomerações produtivas e das redes de
relações entre os atores das atividades econômicas,
considerando as vocações existentes na Costa dos Corais.
A proposta consiste em identificar as aglomerações produtivas na
região da Costa dos Corais, por município e por atividade
econômica e também as relações estabelecidas no seu interior,
entre as aglomerações e suas interações com o ambiente macro
(instituições de apoio, instituições governamentais e instituições
financeiras).
14
Descrição proposta
Esta proposta pretende realizar oficinas e reuniões periódicas para
discussão da situação atual, opor tunidades, ameaças,
dificuldades e ações necessárias, mediadas por consultores, para
construir um plano de desenvolvimento setorial que seja
contemplado num plano de desenvolvimento territorial integrado.
Favorecer a organização dos empresários locais em redes setoriais
e multisetoriais para aumentar a capacidade de influência nas
políticas e também para adensar e fortalecer cadeias produtivas
locais.
3. For talecimento e/ou criação de espaços
participativos para empoderamento dos atores locais
Criação de espaços participativos para planejamento de políticas
públicas (comunidades e poder público), difusão de estratégias de
empoderamento e visão empreendedora, com foco no
desenvolvimento local.
O baixo grau de participação e a pouca visão empreendedora das
comunidades locais.
Trata-se de normas, legislações e procedimentos que estabeleçam
contrapartidas obrigatórias ou voluntárias para investidores, em
especial, aqueles que demandam estímulos ou subsídios públicos
para suas atividades.
Muitos investidores se beneficiam do capital natural, da cultura
autóctone e de recursos públicos diretos ou indiretos sem oferecer
qualquer contrapartida para a comunidade local ou para o
desenvolvimento sustentável.
5. Biodiversidade como instrumento de inovação de
produtos
A partir do mapeamento do Projeto nº 1 se propõe utilizar,
aproveitar e transformar os produtos identificados que sejam
típicos e viáveis da região da Costa dos Corais, que posteriormente
podem converter-se em uma marca territorial. O projeto escolheria
ao menos um produto diverso para cada município, permitindo a
especificidade funcional e caracterização diferenciada dos
mesmos. Os produtos podem ser transformados, mostrados,
pesquisados e visitados através de espaços que contemplem
também etapas de produção, valorizando o processo de fabricação
do produto. Por exemplo: através da matéria-prima (coco, graviola,
etc.), estes produtos serão beneficiados e concentrados em
pontos de venda como “casas da fruta” (casa do coco, casa da
graviola, casa da banana). Em cada casa segundo as
potencialidades da matéria-prima, pode-se fazer diversos produtos
como doce, suco, artesanato, cremes, etc.
Motivação
Existem muitos produtos que não são aproveitados em todo seu
potencial.
Falta valorização da especificidade do território.
Falta uma imagem característica com capacidade de promoção de
cada lugar.
Análise Crítica
2. Articulação de redes empresariais
4. Política de contrapartidas para investimentos em
turismo
O mapeamento das aglomerações produtivas da região, seja por
município seja por atividade econômica, é fundamental para
direcionar as ações das diversas instituições que apóiam projetos
de desenvolvimento local sustentável. Dessa forma a ação se
justifica como sendo o ponto de partida para um projeto integrado
de intervenção na região, considerando os aspectos sociais,
ambientais e econômicos.
Mesa temática 03: Desenvolvimento local e redes de empresas
15
Mesa temática 04: Inovação tecnológica e pesquisa
?
Daniela Moderini - EnDe - Itália
?
Dante Bandiera - Assessor de Inovação Tecnológica e
Desenvolvimento Econômico, Voghiera/Itália
?
Chico Rosário - Universidade Federal de Alagoas
?
Márcio Andrade - BRASKEM
?
Janesmar Cavalcante - Secretária de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovação de Alagoas - SECTI
O Estado de Alagoas, com o propósito de elaborar um plano de
gestão integrada para o território Costa dos Corais, mobiliza ações
coletivas de forma a identificar alternativas operacionais para este
território.
Analisando a realidade da Costa dos Corais, identificamos três
pontos de ações:
Infraestrutura: para suprir a falta de infraestrutura básica,
responsabilidade em grande escala do Estado, que resulte em
rápidas instalações de baixo custo e facilmente replicáveis.
Produção e Comercialização: introdução de novas tecnologias –
máquinas e equipamentos que melhorem a produção e a
competitividade da empresa, aumentando a capacidade de
introduzir seus produtos no mercado. Fornecer e gerar alternativas
responsáveis e inovadoras para o uso dos recursos existentes, bem
como, capacitar os recursos humanos para a utilização das novas
tecnologias e conhecimento das vantagens intrínsecas das
inovações, tanto no processo produtivo como na comercialização.
Pesquisa: identificar soluções tecnológicas relacionadas à geração
de novos conhecimentos para introduzir no contexto das
necessidades dos pequenos e microempresários, bem como, no
plano territorial (necessidades endógenas e exógenas).
?
Sandra Vilela - Gerente de Tecnologia - SEBRAE/AL
?
Sérgio Kelner – Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ / CGEE
?
Uriel Costa – UNEAL
?
Margarida Maria Rocha Albuquerque – SECTI
?
Wallescka Morellato - FAPEAL
?
Célio Fernando de Souza Rodrigues – UNCISAL/ UFAL
?
Adeilto Ferreira Lima – SEPLAN/AL
?
José Lima – UNEMET
?
Maria Stella Spinelli – Aluna Master Internacional Eco-Polis
?
Sandra Cavalcanti Dias - Aluna Master Internacional Eco-Polis
?
Relator: Daniel Sardo – Università di Ferrara/Itália
Reflexões e Propostas
A proposta é baseada no processo de identificação e valorização da
vocação do território, promovendo a pesquisa, o desenvolvimento,
a transferência e a difusão da tecnologia, para agregar valor aos
produtos e serviços existentes.
Como resultado das discussões durante a mesa temática surgiram
tais propostas:
Proposta 1: Centro de inovação tecnológica e
empreendedorismo
Um centro que servirá de base para fornecer oportunidade de
desenvolvimento econômico mais eficiente, nova possibilidade de
emprego, renda e retorno socioeconômico ao território, tendo
como foco a sustentabilidade dos recursos.
INCUBAR
CAPACITAR
GERAR CONSCIÊNCIA
AGREGAR VALOR
Conviados
O Centro de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo se
articula em 4 áreas temáticas ou funções:
Incubar
A realização de uma “incubadora” tem como objetivo incentivar
amplamente a criação de pequenas empresas (agricultura, pesca,
artesanato, etc.). Durante o processo, deve-se identificar novas
oportunidades, possíveis incubados e também apontar a criação
de valor agregado aos produtos próprios do território. Outro ponto
não menos importante é a identificação e desenvolvimento de
novos canais de comercialização.
Capacitar
A partir da análise das cadeias produtivas existentes no território,
deve-se elaborar um programa de formação dos atores vinculados
a cada uma delas, mediante a realização de cursos
profissionalizantes ofertados pelas instituições de formação e
através dos centros especializados (Centro de Vocação
Tecnológica).
Como complemento deste processo, é impor tante o
desenvolvimento de pesquisas que forneçam subsídios para
mapeamento da realidade local, a fim de criar um banco de dados a
partir das experiências existentes que permitam compartilhar as
informações.
Agregar valor
A geração de valor agregado deve partir da mobilização dos atores
(cooperativas, produtores e empresas), observando a inovação do
produto, o processo e os serviços, atendendo a normas de
certificação de qualidade que valorizem a região, seus produtos,
serviços e que norteiam um desenvolvimento local integrado.
Gerar consciência
O desenvolvimento de todas e cada uma das funções do Centro
deve se adequar ao processo participativo que envolva a
população e as administrações locais, com a finalidade de
estabelecer as bases para que o território possa interagir e
retroalimentar-se.
Alguns aspectos que o Centro deve envolver são a captação de
fundos e financiamentos voltados à inovação de produtos,
processos e serviços; a criação de um banco de dados de
gestão e de conhecimentos específicos, disponibilizando e
disseminando estes conhecimentos para os diversos setores
produtivos, baseando-se em boas práticas adaptáveis à
realidade local, para ser introduzidas nos diversos setores
produtivos e nos âmbitos governamentais.
Proposta 2: “rede” de inovação comunitária
“A energia renovável se insere dentro de uma economia em
vertiginoso crescimento em nível mundial.”
O projeto nasce deste conceito, vai muito além da simples produção
de eletricidade, relaciona uma série de ações coligadas, que estão
atentas ao desenvolvimento do território a partir de:
- Melhoramento da infraestrutura;
- Identificação e definção de itinerário temático;
- Estímulo à formação de redes entre pequenas realidades rurais;
- Melhoramento da comercialização dos produtos;
- Formação de novas cooperativas;
- Melhoramento da qualidade de vida, gerando vantagens
compartilhadas e melhor uso do recurso através da inovação;
- Valorização e difusão da consciência que possa influenciar o
planejamento e o desenvolvimento sustentável de todo o território.
Análise Crítica
Introdução
Divulgação - web
Divulgação - web
16
Mesa temática 05: Agricultura e marcas de qualidade
Introdução
Convidados
Reflexões e Propostas
Atualmente a área rural da região da Costa dos Corais encontra-se
desarticulada com o sistema da costa em relação às suas
atividades econômicas e ao acesso a serviços básicos. A grande
presença de assentamentos de movimentos sociais agrícolas no
território agrava o cenário, somado a intensa produção da cana-deaçúcar, que é realizada através de uma monocultura socialmente e
ambientalmente insustentável. Identificam-se também produções
mais diversificadas, baseadas na agricultura familiar que ainda não
são ordenadas e não possuem o incentivo e apoio do setor público,
necessários para seu verdadeiro desenvolvimento. Em relação à
pesca presente no território, encontra-se prevalentemente uma
atividade artesanal realizada de diversas formas. Esta característica
agrega maior valor tradicional e sustentável à atividade pesqueira
que, porém, pode ser potencialmente ameaçada pela
contaminação dos ecossistemas aquáticos e por pressões
decorrentes das atividades econômicas presentes na região.
?
Fábio Leão - AFAL
Ausência dos atores locais nos espaços de discussão de pesca e
agricultura e a consequente não participação nas tomadas de
decisões, pois o grupo era formado somente por técnicos.
?
Irmã Miria Zendron - COOPEAGRO / Irmãs FSCJ
?
Ivens Barboza Leão - Ministério do Desenvolvimento Agrário
?
José Luis Rhi-Saussi - CESPI
?
Katherine Teixeira - AFAL
?
Liza Myrella - SEBRAE/AL
?
Letícia Camargo - Aluna Master Internacional Eco-Polis,
?
Mário Alberto Paiva - SEPLAN/AL
?
Miguel Alencar – APL Piscicultura
?
Nelianne de Gusmão - SEAGRI / SAF
?
Nelson Issa - IBAM
?
Nicole Pistelli - Instituto Federal do Paraná
?
Pierluca Gaglioppa - CURSA, Lands Network– Itália
?
Rivaldo Vasconcelos do Rego - COOPEAGRO
?
Tertuliano Moreno - SEAGRI
?
Relator: Michael Chinelato Soares - Aluno Master Internacional
?
Desenvolvimento da agricultura familiar é possível? Como?
?
Como relacionar a atividade rural com outras atividades
econômicas?
?
É possível produzir uma marca e/ou certificação local de
qualidade (responsabilidade social e ambiental)? Como?
Eco-Polis, Universidade de Ferrara
Grande parte dos agricultores presentes no território não são
oriundos da região e por isso não possuem vínculo com a terra.
Consequente falta de identidade com o território.
Desconhecimento e não cumprimento das normas de proteção
ambiental relacionadas ao território de pesca e de agricultura.
Fenômeno de marginalização agrária decorrente de políticas
inadequadas a realidade do agricultor familiar.
Necessidade de uma figura articuladora e capacitada para apoio e
auxílio na organização da produção familiar
Dificuldade das cooperativas em acolher novos sócios devido ao
desconhecimento de seus benefícios e exigência de resultados
imediatos.
Problemática dos jovens da área rural que tendem a se
desinteressar pela prática agrícola.
Análise Crítica
?
Inês Pacheco - SEAGRI
Falência da assistência técnica disponível ao pequeno agricultor
Políticas públicas muito evoluídas, mas que ainda não tocam de
forma efetiva as esferas municipais
Dificuldade de comercialização da produção do setor agrícola local
e regional.
Pesquisas desenvolvidas pelas instituições de ensino não são
coerentes com as necessidades e demanda da atividade produtiva
e nem com as demandas de políticas locais, muita produção
acadêmica, porém não integrada e não comunicada.
17
Criar um ambiente favorável para articular e fortalecer os
organismos produtivos presentes no território envolvendo os atores
locais de diferentes segmentos da produção na Costa dos Corais,
municipalidades, instituições públicas e privadas envolvidas nas
atividades agrícolas e pesqueiras.
Pouca participação dos trabalhadores do setor primário nas
discussões e tomadas de decisões governamentais;
Dificuldades de escoamento e comercialização da produção;
Pouca articulação entre estes representantes;
Enfraquecimento de feiras de produtos locais.
2. Melhoria da infraestrutura de serviços básicos e da
qualidade ambiental do território da pesca e da
agricultura.
Melhorar a infraestrutura de serviços básicos e da qualidade
ambiental do território da agricultura e da pesca de forma a garantir
uma melhor qualidade de vida aos produtores através da
estruturação de serviços básicos e da participação e cooperação
na proteção ambiental do território, necessários para o
desenvolvimento e sustentabilidade destas atividades econômicas.
3. Melhoria da Assistência Técnica no território da
Costa dos Corais
Fortalecer a agricultura familiar através da capacitação e
assistência técnica de qualidade, proporcionando um
desenvolvimento rural sustentável e integrado a outras atividades
do território.
Melhorar a assistência técnica que hoje é insuficiente nos
municípios da Costa dos Corais, agravada pela extinção da
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) do
Estado de Alagoas no ano 2000;
Evitar o êxodo de jovens na zona rural destes municípios, que vão
para outros locais em busca de melhores condições de vida;
Ter acesso a políticas e financiamentos públicos que hoje não são
alcançados devido ao baixo nível de organização;
4. Valorização da área rural através da integração de
outras atividades econômicas.
atividades (turismo, artesanato ...), sejam estas, integradas ou não
com as atividades agrícolas.
Geração de renda extra para contribuir com a melhoria da
qualidade de vida da população local;
Integrar a comunidade rural com a costa de forma que o território
possa ofertar mais opções de turismo sustentável, valorizando
ainda mais o território da Costa dos Corais;
Criar capital humano e social para a população.
5. Uma marca de qualidade: Costa dos Corais
Destina-se a proteger e promover, processos e produtos. Estes,
podem ser orgânicos, locais, tradicionais ou mesmo inovadores,
mas devem se identificar com o território da Costa dos Corais. A
criação de uma regulamentação para o acesso a marca vai
“aumentar a qualidade" de produção, dando o valor agregado
necessário através de processos previamente analisados que
podem ser o início de certificação de qualidade, onde envolvem não
somente um segmento, mas todo o conjunto de potencialidades da
região nos aspectos sociais, econômicos e ambientais.
Conceito de que o desenvolvimento do território somente é possível
se todas suas peculiaridades ambientais, paisagísticas e culturais
(bens materiais e imateriais) sejam protegidas e preservadas;
Sistema de qualidade embasada na utilização de uma marca como
garantia de melhores condições sociais, de trabalho e de um
desenvolvimento local sustentável;
Estímulo para o crescimento de atividades econômicas ambiental e
socialmente responsáveis.
Análise Crítica
1. Arranjo institucional do setor primário presente na
Costa dos Corais
Melhor qualidade de vida aos produtores locais e garantia de um
ambiente saudável produtivo a todos os presentes no território.
Aproveitando a grande oferta turística proveniente da vocação do
território costeiro, idealiza-se com este projeto, uma interação da
zona rural com a costa, de forma que a população venha a ser
beneficiada com uma renda extra através da participação em novas
Propostas
Mesa temática 05: Agricultura e marcas de qualidade
18
Mesa temática 06: Educação, formação, capacitação, empoderamento e comunicação
Desta análise emergiram alguns temas importantes que permitiram
identificar questões-chave ligadas aos setores da educação, da
formação técnica e do empoderamento que serviram de base para
a discussão com os atores locais da mesa temática do Seminário.
Questões-chave
?
Gianfranco Franz - UNIFE, Università di Ferrara
?
Ian Dutari - UCC, Universidad Católica de Córdoba, Argentina
?
José Niraldo de Farias - UFAL
?
Enézia Figueiredo - SENAC/AL
?
Dácio Monteiro - Diretor IFAL/ Maragogi
?
Corinne Corbau - Unife, Università di Ferrara
?
Paulo Gustavo Alves Calado - SENAC / SEPLAN
?
Daniel Kelley
?
Guilherme Lamenha - SEPLAN
?
Polianna Bugarin - SEPLAN
?
Jehovanissi Barros - Assessor Técnico - SENAC
?
Ana Cristina Cavalcanti de Almeida - Coord. Universidade
Aberta do Brasil, UAB - Polo Maragogi
?
Betania - Secretária de Estado do Trabalho, Emprego e Renda de
As questões-chave discutidas no Seminário foram subdivididas por
macrotemas, resultando como reflexão da mesa temática a análise
preliminar:
Educação:
?
Analfabetismo;
?
Abandono escolar (trabalho familiar, estradas sem
manutenção, pouco interesse);
?
Educação Básica Fundamental;
Formação, Capacitação:
?
Formação e capacitação para jovens e adultos;
?
Formação em alto nível;
?
Desarticulação do sistema de formação e capacitação;
Comunicação e Empoderamento:
?
Comunicação entre os atores do APL Costa dos Corais;
?
Capacidade para construir uma comunidade participativa;
?
Consciência de um pensamento coletivo (Identidade local).
Antes de participar do Seminário Internacional “Os turismos
desejáveis”, o grupo de trabalho realizou uma análise preliminar do
território da Costa dos Corais, através de visitas in loco, entrevistas
com os atores locais e aulas direcionadas sobre os aspectos
ambientais, econômicos, sócioculturais e histórico-patrimoniais
que caracterizam o território.
Convidados
Alagoas
?
Valquíria de Lima Soares - UNCISAL
?
Iraneide Pereira da Silva - IFAL/ Maragogi
?
Roberta Cajaseiras Carvalho - IFAL/ Maragogi
?
Relatora: Gloria Velazquez Oliveira - Aluna Master Internacional
Eco Polis, Università di Ferrara
?
Sofia Burioli - Aluna Master Internacional Eco Polis, Università di
Ferrara
Reflexões
Propostas
Em seguida foi elaborada uma síntese das principais questões
discutidas durante a mesa temática:
1- Estudo Regional – Diagnóstico da Educação
Fundamental na Costa dos Corais.
?
Para qualquer forma de desenvolvimento territorial é
necessário aumentar o nível de qualidade de vida da comunidade
local e em particular melhorar e tornar mais eficiente o sistema
educativo de base;
?
Num mundo globalizado e competitivo é necessário a
realização de uma troca de conhecimento que permita desenvolver
ações, estratégias e políticas com maior desempenho. Na Costa
dos Corais faltam pesquisadores, técnicos e profissionais com
conhecimento de alto nível que possam contribuir com um
desenvolvimento territorial de qualidade;
?
Atualmente na região da Costa dos Corais é notória uma
desarticulação entre os serviços de formação e capacitação que
inviabilizam a inserção da mão de obra no mercado local. Por este
motivo é necessário criar um ponto de referência para a divulgação
eficiente da oferta formativa;
Num primeiro momento o projeto prevê a elaboração e análise do
diagnóstico da situação atual da educação básica na região, para
revelar os problemas presentes e as necessidades futuras.
Paralelamente será organizada uma MESA INTEREDUCACIONAL,
para discutir os dados obtidos e promover ações que desenvolvam
um modelo de educação integrada.
O Diagnóstico é fundamental para:
?
estimular a participação coletiva para a elaboração do
diagnóstico;
?
formatar cursos específicos de atendimento à educação
básica, que correspondam às necessidades reais;
?
criar indicadores específicos para validar a longo prazo as
ações propostas;
As possíveis ações podem ser:
?
A divulgação das ações realizadas e a interlocução entre os
atores na região da Costa dos Corais é deficiente, prejudicando sua
realização de forma mais efetiva.
Análise Crítica
Introdução
?
Realização do diagnóstico através da análise do sistema
educativo e entrevistas em campo;
?
Identificação de proposta estratégica de melhoria da realidade
educacional;
?
Realização da mesa intereducacional.
19
O projeto prevê a formação de uma rede internacional para criar
sinergias entre o mundo acadêmico, setor público e privado, para
desenvolver um espaço de diálogo entre eles, promovendo
capacitação de alto nível. O objetivo geral do projeto é criar um
sistema de formação de alto nível para capacitar técnicos,
administradores e diretorias técnicas sobre os temas da gestão e
do desenvolvimento local.
O projeto prevê ainda o envolvimento de atores brasileiros (Ufal,
Senac, Sebrae, Ifal, Polo UAB Maragogi, Uncisal, Uneal) e
Internacional como a Universidade de Ferrara (Itália), a LIGACOOP
(Itália), a PUC de Villarica (Chile), a Universidad Católica de
Córdoba (Argentina), a Municipalidad de Rafaela e Agencia de
Desarrollo de Rafaela (Argentina).
O projeto pretende desenvolver recursos humanos para o
atendimento em eventos especiais. A região da Costa dos Corais
necessita de recursos humanos qualificados para receber turistas
em grandes eventos. Assim, é importante preparar o território para
receber e gerir grande fluxo de pessoas e de recursos para eventos
de grande porte, envolvendo numa ação conjunta entre municípios,
empresários, associações de classe, o Sistema “S” e todos os
outros atores participantes do processo.
?
Criação de um Master Universitário profissionalizante entre a
Ufal (Brasil), a Unife (Itália), UCC (Argentina), PUC (Chile);
?
Identificação de pesquisas coordenadas e de intercâmbio
acadêmico;
?
Realização de excelências locais que possam representar
campos de experimentação e inovação;
?
Realização de um sistema para o desenvolvimento humano.
3- Observatório Profissional Costa dos Corais
O projeto pretende desenvolver um observatório profissional com a
participação de empresas e outras instituições públicas/privadas,
com a finalidade de monitorar de modo contínuo a capacidade
laborativa, as ofertas do mercado e sua evolução e desenvolver a
inserção da mão de obra qualificada no mercado produtivo. Os
resultados obtidos por meio do monitoramento terão a condição de
retorno avaliativo para as instituições do sistema “S”, otimizando
os serviços. O observatório é, portanto, um instrumento essencial
para o desenvolvimento sustentável da região da Costa dos Corais.
?
Idenficar possibilidades de trabalho e de formação profissional;
?
Definir novos cursos de formação e capacitação para atender
às exigências futuras do mercado de trabalho;
?
Desenvolver novos meios de comunicação para difundir os
dados e as atividades do Observatório.
?
Realização de cursos nos segmentos envolvidos (idiomas,
segurança, gestão de projetos, técnicas em logística);
?
Preparar recursos humanos para receptivo em grandes
eventos;
?
Redimencionar os serviços e a infraestrutura local;
?
Melhorar a imagem da Costa dos Corais na ótica do turismo e
por consequência do território.
5- Plano estratégico de comunicação “Costa dos
Corais”
O projeto pretende desenvolver um plano estratégico de
comunicação para o APL Costa dos Corais, reforçando a
comunicação entre os atores locais e externos de modo mais
eficaz e inovativo. O Plano permitirá estimular a reflexão e a
construção conjunta do planejamento estratégico de comunicação
para a região Costa dos Corais.
?
Identificar o público a ser trabalhado;
?
Propor a realização de oficinas de planejamento participativo
em comunicação;
?
Propor o fluxo da informação entre os agentes envolvidos;
?
Criar um grupo de facilitadores que se reúnam com
regularidade para acompanhar os resultados do plano;
?
Otimizar a comunicação entre os diversos segmentos que
compõem a Costa dos Corais.
6Rede “Marie Curie” - Programa de Formação
de Doutorado voltado para o Desenvolvimento
Regional Costeiro
O projeto prevê a formação inicial de pesquisadores envolvidos na
criação de uma rede internacional “Marie Curie” para aprofundar o
conhecimento científico sobre o impacto humano na zona costeira.
O projeto permitirá em particilar:
?
Promover o intercâmbio internacional, a formação em alto nível
e a mobilidade dos estudantes na Costa dos Corais;
?
Melhorar o conhecimento do território sobre o impacto
humano;
?
Desenvolver novos modelos conceituais de abordagem e
modelos conceituais para preservar e restaurar o ambiente
costeiro;
?
Elaboração de um modelo conceitual interdisciplinar,
proveniente do desenvolvimento territorial e do ambiente físiconatural;
?
Criar novas oportunidades de trabalho e de pesquisa nos
setores público e privado.
?
Criação de uma rede interdisciplinar e internacional de
pesquisadores;
?
Analisar mudanças territoriais, socioeconômicas e físicoambientais de área de estudo com densidade territorial e
velocidade diversa;
?
Valorar o peso antrópico sobre a evolução do território;
?
Mensurar no campo a resposta do sistema costeiro, urbanista
e alguns eventos naturais;
?
Desenvolvimento do modelo conceitual integrando o físico e o
antrópico com a identificação da fase do problema.
Análise Crítica
4- Capacitação preparatória para suporte de grandes
eventos
2- Rede internacional para formação e
capacitação de gestores em desenvolvimento local
Mesa temática 06: Educação, formação, capacitação, empoderamento e comunicação
20
Mesa temática 07: Qualidade urbana, planejamento e infraestrutura
Convidados
?
Geraldo Magela Gaudêncio Faria - Docente FAU/UFAL
?
Verônica Robalinho Cavalcanti - Docente FAU/UFAL
?
Regina Dulce Barbosa Lins - Docente FAU/UFAL
?
João Lessa de Azevedo -Técnico da SEMARH
?
Gregory Delaune - Docente da Universidade de Ferrara na Itália
?
Arnaldo Cecchini - Docente da Universidade de Sassari na Itália
?
Kátia S. D. Simões Pires - Técnica da SPU- PE
?
Juan Priegue - Técnico da SEPLAN
?
Maria de Lourdes de Almeida Ferro - Consultora
?
Luzinete Luzia do Santos - Técnica da Prefeitura de Maragogi
?
Relatora: Ana Paula Vieira Tomas - Aluna do Máster Eco-Polis
?
Débora Rocha - Aluna do Máster Internacional Eco-Polis
?
Leandro Panigo - Aluno do Máster Internacional Eco-Polis
Posteriormente, na intenção de estimular e direcionar o debate,
foram feitos os seguintes questionamentos:
?
Quais são os atuais obstáculos para o planejamento territorial e
como podem ser enfrentados?
?
Quais podem ser as ações-chave para o desenvolvimento
deste território?
?
Quais são os atores fundamentais para ativar novas ações e
como mediar os potenciais conflitos entre eles?
Reflexões
Durante a realização do debate os principais temas foram:
A debilidade dos instrumentos de planejamentoo, na medida em
que a maioria dos municípios, apesar da necessidade de
instrumentos, não possuem os instrumentos elaborados, ou
quando possuem são utilizados de forma deficiente, o que foi
citado como reflexo da falta de visão de futuro por parte dos
gestores públicos.
O reduzido planejamento integrado na elaboração de projetoss,
em virtude da realização de vários projetos de nível federal,
estadual e municipal que possuem ações coincidentes, devido à
falta de informações entre os diversos níveis.
A elevada autonomia dos municípioss que por um lado foi
considerada positiva, possibilita a agilidade de ações
emergenciais, favorecendo a resposta de demandas locais; no
entanto foi considerada negativa, visto que pode permitir o
imediatismo, por meio da fragilidade na priorização de ações.
A reduzida comunicação e cooperação entre os municípioss, visto
que, apesar de alguns municípios possuírem várias características
e necessidades em comum, no entanto, não possuem ações em
conjunto para resoluções destas questões.
A deficiência de acesso aos serviços de infraestrutura básica
1. Comunicação, participação e empoderamento.
mencionada como uma das principais prioridades desse
território,já que se relaciona diretamente com a qualidade de vida
da população.
A reduzida participação popular em decisões públicass colocada
em debate como um reflexo da baixa escolaridade e capacitação
da população, como também de um baixo empoderamento das
problemáticas existentes neste território.
A existência de um tipo de turismo que possibilita uma reduzida
interação com a população locall , inserida em debate devido à
existência de empreendimentos turísticos de grande porte com
variados serviços, que possibilitam o isolamento dos turistas da
realidade local, reduzindo as possibilidades de interação com a
cultura local e circulação dos recursos financeiros gerados através
da atividade turística.
A reduzida quantidade de informações e ausência de banco de
dadoss, na medida em que se observa que muitos dos programas
realizados nesse território não possuem avaliação de seus
resultados e que os dados existentes encontram-se dispersos
entre os diversos órgãos públicos.
A carência de capital humano para a captação de recursos
financeiros e avaliação de projetos e investimentoss, sendo
considerada pela mesa uma problemática de elevada importância
para desenvolvimento local deste território, ocasionada
principalmente em virtude da baixa capacitação dos técnicos,
como também da baixa porcentagem de funcionários
concursados, ou seja, fixos no quadro de técnicos.
O projeto orla como uma boa prática locall , citado por ser uma
iniciativa de participação popular na gestão da orla de Paripueira.
Após o debate em que foram identificadas as principais
problemáticas deste território, iniciou-se a fase de elaboração de
proposta das ações para intervenção destas problemáticas, sendo
elaboradas as seguintes propostas:
?
Sensibilizar os gestores, possibilitando o reconhecimento da
relevância do planejamento estratégico, através de suas vantagens
políticas e econômicas;
?
Fortalecer o envolvimento da universidade para realização de
estudos no território.;
?
Formação de agentes multiplicadores locais de diversos níveis
de escolaridade que possam auxiliar na sensibilização da
importância da participação popular nas decisões públicas;
?
Motivação: deficiente participação popular no processo de
planejamento;
?
Reduzida Integração entre sociedade e governo.
O objetivo desta mesa temática foi promover um debate dos
aspectos críticos relacionados ao planejamento e a gestão urbana
do território, no intuito de produzir um quadro síntese de propostas
com ações prioritárias para região da Costa dos Corais.
Propostas
O debate foi iniciado com uma breve introdução do cenário
existente no território, fazendo menção a carência de instrumentos
efetivos de planejamento, capazes de ordenar e integrar as
principais dinâmicas existentes, enfatizando uma série de
questões-chave identificadas até o momento como entrave para o
desenvolvimento desse território. Como exemplo: a implantação
de infraestrutura e de serviços básicos, a realização de melhorias
na infraestrutura viária e no sistema de transportes, a
requalificação urbana, a recuperação do patrimônio histórico e a
valorização do meio ambiente.
Objetivo:
?
Estimular o sentimento de pertencimento ao território;
?
Inclusão social e geração de renda;
?
Gerar dados, e atualizar os já existentes;
2. Acordo territorial da Costa dos Corais para o
desenvolvimento local
?
Estimular uma visão compartilhada em nível regional, através
da implementação de políticas que somem o conhecimento e
recursos de cada município para maximizar o acesso a
infraestrutura e servicos básicos;
?
Fortalecer o compromisso entre os municípios, como
instrumento de monitoramento das ações no território.
Motivação:
?
Reduzida comunicação e cooperação entre os municípios;
?
Fragmentação da região e a competição entre os municípios;
?
Carência e insuficiência de infraestrutura
Objetivos:
?
Aumentaraeficiênciaeeficácianoacessoàinfraestruturaeserviços;
?
RealizarumPlanoEstratégicoRegionalparaaCostadosCorais(PER)
?
Realizar os Planos Diretores Municipais Participativos (PDM)
Análise Crítica
Introdução
Questões-chave
21
Propostas
1. Formalização de Consórcio
Introdução
Em preparação para o Seminário Internacional “Os Turismos
Desejáveis” o grupo de trabalho efetuou uma análise preliminar,
onde percebeu que Alagoas possui, em seu território, várias
passagens importantes da história do Brasil (Resistência à
Escravidão, com Zumbi; personagens controversos como
Lampião, Calabar, Floriano Peixoto...) e sobre estas, apresenta um
patrimônio cultural com poucos testemunhos e várias
possibilidades (mescla de culturas negra, indígena, portuguesa,
visíveis na toponímia, gastronomia e artesanato). Todavia, esse
rico patrimônio aparece pouco valorizado seja pela frágil
consciência das comunidades locais, seja pela falta de
investimentos (entre outras ações pontuais voltadas para o folclore;
os engenhos que restam são poucos e mal conservados).
Três questões- chave
?
Como construir a consciência sobre a importância do o
Patrimônio? Como criar a cultura da memória?
?
Como reforçar a identidade cultural de Alagoas, identificando
especificidades locais que possam acrescentar, por exemplo, na
atividade turística, a oferta cultural?
?
Como fazer emergir e comunicar este patrimônio suave e
discreto seja para população, seja para fins turísticos? Como criar,
a partir do patrimônio existente, algo novo?
Convidados
?
Ana Cláudia Magalhães - Secretaria de Estado da Cultura Pró-
Memória
?
Barbara Dovarch - Master Internacional Eco-Polis, Università di
Sassari
?
Bruno Cavalcanti - ICS/UFAL
?
Danielle Mazzonis - Consultor BID/FOMIN
?
Daniela Fantoni - UNB/ IFB
?
Dyacy Moreira- Fundepes/UFAL
?
Irã Cavalcante- Pousada Vila de Taipa
?
Flavia Juliana Silva - Guia de Turismo
?
LauraTravaglia-AlunaMasterEco-Polis,UniversitàdiFerrara
?
Maria Angélica da Silva - FAU/UFAL
?
Osvaldo Viegas - Secretário de Estado da Cultura
?
Rachel Rocha Barros - ICS/UFAL
?
Relatora: Débora Ramos Costa - UNEAL / Aluna Master
Internacional Eco-Polis, Università di Ferrara
Reflexões
Os participantes da mesa discutiram sobre as questões chave,
alcançado uma série de reflexões.
Em primeiro lugar, foram colocadas em evidência algumas razões a
cerca da baixa consciência sobre a importância do patrimônio
cultural e que as mesmas não devem ser resumidas à esfera do
indivíduo, mas também a um processo histórico, no qual o Estado e
outras instituições não têm se envolvido adequadamente em
valorizá-lo.
Outro ponto ressaltado foi a importância de fortalecer o sentimento
de pertencimento e de identidade regional, através da redescoberta
do passado cultural, representado em suas diversas tradições,
histórias, línguas e manifestações artísticas.
Um terceiro aspecto abordado pelos participantes versa sobre o
modo para valorizar e criar uma cultura da memória. Desta feita,
identificou-se que é necessário agir sobre vários fatores como: a
educação e o senso de coesão social, no intuito de reconhecer,
conservar, proteger um bem coletivo. Uma vez que o patrimônio é
reconhecido e valorizado como bem comum pela população local.
Assim este patrimonio pode ser um atrativo importante para a
atividade turística de forma a complementar o turismo de sol e mar
articulando o território e ampliando as oportunidades de
desenvolvimento do mesmo.
O Consórcio através de um órgão de gestão do território composto
pelos oito municípios que fazem parte do Arranjo Produtivo Local
Costa dos Corais em Alagoas, com o objetivo de envolver os
municípios a trabalharem de forma conjunta, comprometendo e
responsabilizando os atores locais com a gestão integrada na
execução e no financiamento dos projetos.
Algumas ações podem ser:
?
Realizar reuniões com os envolvidos mediante convite aos
parceiros;
?
Estabelecer uma agenda mínima a cumprir na região;
?
Criar leis estaduais e municipais para a efetivação das políticas
fiscais, educacionais, de preservação e recuperação do
patrimônio histórico, valendo-se de incentivos fiscais;
?
Criar um Centro de Referências Turísticas;
?
Criar um fundo comum.
2. Educação Patrimonial
A partir da identificação da escassa consciência sobre a
importância do patrimônio material e imaterial presente no
território, destacou-se a importância de um programa de formação
e capacitação em vários níveis sobre questões relativas ao
patrimônio, fortalecendo os elementos da identidade cultural da
região da Costa dos Corais, visando o desenvolvimento do
sentimento de pertencimento em suas comunidades.
?
Produzir material didático para uso nas escolas;
?
Fomentar a realização de festivais, concursos, etc.;
?
Promover e realizar cursos/capacitações para guias de turismo
da região.
3. Criação de roteiros turísticos articulados
incorporados aos passeios turísticos já existentes na
região
A partir da necessidade de redescobrir, sistematizar e articular as
potencialidades dos municípios e de dispor de produtos que
apresentem estes aos visitantes, esta proposta visa integrar e crear
redes de percursos culturais na região. O objetivo principal é
estimular o senso de pertencimento ao território reapropriando-se
do patrimônio existente e oferecendo aos visitantes possibilidades
organizadas de acessar este território.
Discutir com as comunidades envolvidas sobre a existência desses
lugares com potencial valor turístico-cultural;
?
Inventariar a infraestrutura existente na região para articulação e
funcionamento da proposta
?
Conhecer as produções tradicionais das comunidades
envolvidas e seus impasses;
?
Identificação dos lugares turísticos da região Costa dos Corais;
?
Sinalização turística dos 'lugares' escolhidos;
?
Elaboração dos roteiros tomando dois eixos norteadores:
1. Atividade da Pesca (tipos de pesca existentes na região,
artesanatos a elas associados, gastronomia, etc.);
2. História Local (apresentando personagens, eventos e
locais históricos da região, toponímia indígena e africana, antigos
engenhos, antigos portos de contrabando de escravos,presença de
folguedos, etc.).
Análise Crítica
Mesa temática 08: Capital cultural, patrimônio e sociedade
22
Mesa temática 09: Políticas, Instituições e Governança
Convidados
Reflexões
O Arranjo Produtivo Local da Costa dos Corais surge como um
programa que prevê no nível político-institucional, uma maior
integração entre os oito municípios do território. Porém, através da
análise efetuada, essa região apresenta suas relações
institucionais fragilizadas, uma comunicação insuficiente entre os
atores de governo (secretarias municipais não coordenadas) e
também entre o poder público e a comunidade local (muitos cursos
de capacitação não são conhecidos pela maior parte da
população). Outro aspecto é a sobreposição de diferentes projetos
dos mais variados níveis institucionais, tanto federal, estadual e
municipal, (como exemplo temos o grupo gestor do APL e o grupo
gestor de destino indutor), que não são levados adiante pela falta de
planejamento estratégico de longo prazo, o que não permite a
priorização das ações, o monitoramento e avaliação deste.
?
Francesca Bettedi - Aluna do Master Internacional Eco-Polis,
A partir da discussão desta mesa temática, foram apontados
elementos importantes:
• Dependência econômica do Governo;
• Ineficiente taxação fiscal no nível municipal;
• Dificuldade de captar recursos;
• Turismo: impor tante, porém não único vetor de
desenvolvimento;
• Necessidade de um novo modelo de relação entre Estado,
Empresa e Sociedade Civil;
• Carência de uma liderança local;
• Necessidade de fortalecer o tecido associativo;
• Escassa comunicação das vantagens do associativismo e
dificuldade para criar cooperação;
• Necessidade de definir um foco estratégico;
• Sobreposição dos diversos programas e projetos com iguais
objetivos;
• Carência de pontos físicos de referência no território (estruturas
reconhecidas);
• Escassa capacidade técnica dos funcionários das prefeituras;
a)) Existe uma percepção geral de que Maragogi tem maior
visibilidade que as outras cidades da Costa dos Corais. Como
fortalecer as demais cidades individualmente para aumentar a
importância de cada uma na região e como criar uma maior
integração entre as mesmas para que a relação entre os setores
público e privado seja verdadeiramente mais equilibrada? Isso
permitiria maior poder de decisão e maior possibilidade de acesso a
financiamentos.
b)) O programa APL, pensado para as pequenas e microempresas
da área, não é ligado diretamente ao território e isto justifica um
baixo conhecimento público do programa. Como fazer entrar a
dimensão territorial no processo de desenvolvimento turístico do
APL a fim de torná-lo um fator que gere vantagens competitivas e
que garanta a qualidade do desenvolvimento?
c)) Carência de visão estratégica na gestão integrada do poder.
Como se pode desenvolver uma visão deste tipo que contemple os
princípios de equidade, integração e responsabilidade, que ao
mesmo tempo identifique as prioridades de ação, os métodos de
monitoramento e avaliação e a consciência dos tempos de
realização?
Università di Ferrara
?
Massimo Zupi - Docente do Master Internacional Eco-Polis,
Università di Ferrara
?
Roberta Trovarelli - Lega Coop Emilia-Romagna
?
Antônio Carlos Guedes - CGEE
?
Luiz Antônio Cabral - UFAL
?
Raquel Novoliso – Diretora de Turismo – Secretaria Municipal de
Turismo de Maragogi/AL
?
Anna Claudia Marques - Gestora do APL Costa dos Corais
?
Alyne Vieira - Secretaria de Estado do Planejamento e do
Orçamento de Alagoas
?
Antônio Barbosa - Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão de Alagoas
?
Cecília Bonilla - AFAL
?
Tony Bleurer - Empresário de Japaratinga
?
Alexandre Santos - IBAM
?
Solemar - Associação dos Bugueiros de Maragogi
?
Relator: Samuel Valdomiro da Silva, Aluno Master Internacional
Eco-Polis, Universidade de Ferrara.
Divulgação - web
Proposta
01 - Compromisso para o desenvolvimento
Deve-se fomentar uma ação de governance eficaz que acompanhe
a construção da visão estratégica do território Costa dos Corais.
Criação de Fórum permanente composto pelos atores públicos
(prefeituras, Seplan, Sebrae, APL,...) e privados (associações de
empresas, cooperativas e entidades de classes,...)
Agenda estratégica:
?
Articulação de dados presentes no território (ex: observatório
do turismo e do meio ambiente);
?
Ações de mobilização, sensibilização e capacitação nos níveis:
governo, empreendedores e trabalhadores.
?
Fortalecimento dos municípios do território:
?
Recursos estruturais (prédios e equipamentos) e humanos
(corpo técnico);
?
Construção de uma identidade coletiva (sentimento de
pertencimento);
?
Fortalecer o associativismo;
?
Comunicação mais eficiente (dentro e fora dos municípios).
Consórcio
Ao fim de 12 meses será constituído o consórcio das prefeituras da
Costa dos Corais composto por uma parte política (prefeituras e
secretarias estaduais) e outra executora (técnicos).
O Consórcio terá como primeira meta articular a visão estratégica
elaborada pela Unife.
Análise Crítica
Introdução
PREPARAÇAO DA MESA
23
Análise Crítica
Do Seminário Internacional
à Análise
24
Do Seminário Internacional à Análise
?
Observatório ambiental;
?
Vulnerabilidade costeira;
?
Corredor ecológico;
?
Zoneamento ambiental;
?
Observatório de turismo;
?
Mapeamento do patrimônio;
?
Política de turismo em Porto Calvo;
?
Planejamento turístico territorial;
?
Mapeamento de vocações;
?
Articulação de rede de empresas;
?
Fortalecimento de espaços de participação;
?
Investimentos em turismo;
?
Biodiversidade para inovação;
?
Incubadora;
?
Energia alternativa;
?
Fórum para o setor primário;
?
Melhoramento do serviço de base;
?
Assist. técnica ao setor primário;
?
Integração de atividades com a zona rural;
?
Desenvolvimento de marca de qualidade;
?
Diagnóstico da educação fundamental;
?
Colaboração Int. para formação superior;
?
Observatório mercado de trabalho;
?
Capacitação para grandes eventos;
?
Plano estratégico de comunicação;
?
Doutorado sobre desenvolvimento costeiro;
?
Comunicação, part. empowerment;
?
Pacto territorial para o desenvolvimento;
?
Plano de espaço público;
?
Consórcio municipal;
?
Educação para o patrimônio;
?
Roteiro histórico cultural;
?
Oficina Fábrica de Ideias;
?
Compromisso para o desenvolvimento.
As trinta propostas que surgiram como resultado das
mesas temáticas representam um repertório de pontos
de discussão, sugestões e recomendações, que
necessita ser integrado e coordenado. Para alcançar
este objetivo é imprescindível realizar uma análise mais
aprofundada que consiste em definir melhor o contexto
de referimento, no qual as propostas seriam colocadas,
para melhor ilustrar as reais condições de factibilidade e
indicar um escala de prioridades.
As mesas temáticas “Turismo, território e políticas de
marketing”, “Desenvolvimento local e redes de
empresas”, “Agricultura, pesca e marcas de
qualidade”, “Políticas, instituições e governança”
foram somadas e incluídas na categoria de análise
intitulada “Economia”.
Por fim, a mesa temática “Inovação tecnológica e
pesquisa”, por ter caráter transversal, será uma
referência em todos os grupos de análise.
Para a fase de análise render de forma eficaz, foi
decidido agrupar os temas das nove mesas temáticas
em quatro categorias. Primeiramente, visto a
importância da temática ambiental na Costa dos Corais,
foi definido que a mesa temática “Meio ambiente,
gestão, riscos naturais e segurança do território” se
tornasse uma categoria a parte, denominada apenas
como “ambiente”.
Para cada uma das categorias de análise, foi realizada
uma introdução que faz referência às problemáticas
levantadas nas mesas temáticas, indicando as
informações de base e as características principais do
território relativas ao tema específico de análise e
apresenta um esquema com os atores locais e os
programas realizados ou em execução no território.
De maneira análoga, com relação ao conteúdo que
abrange tanto a dimensão territorial quanto a urbana, a
mesa temática “Qualidade urbana, infraestrutura e
planejamento” foi o único tema da categoria de análise
“Dinâmicas urbanas e territoriais”.
Este último é de grande importância, pois indica quais
são os sujeitos ativos no território e que podem ajudar
na atuação das propostas, e quais iniciativas, já em
execução, podem representar um importante ponto de
partida para serem finalizadas e integradas.
A mesa temática “Educação, formação, capacitação,
empoderamento e comunicação” e a mesa “Capital
cultural, patrimônio e sociedade” foram agrupadas e
inseridas na categoria de análise denominada
“Sociedade”.
Por fim, a análise de cada categoria é concluída com
uma síntese interpretativa que tenta sintetizar as
problemáticas e potencialidades, através de uma
representação gráfica que evidencia as ligações e
relações entre os diversos âmbitos do território.
Análise Crítica
DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL À ANÁLISE
PROPOSTAS DAS MESAS TEMÁTICAS
Divulgação - web
25
Análise Crítica
Análise Crítica
26
Análise Crítica do Território
Divulgação - web
A região da Costa dos Corais está localizada no Litoral Norte do
Estado de Alagoas, no Nordeste do Brasil e compreende oito
municípios, desde Paripueira até Maragogi, na divisa com
Pernambuco, compondo um território de grandes belezas naturais,
que mescla ecossistemas marinhos e terrestres. A diversidade
costeira ao longo do litoral de Alagoas deve-se principalmente às
variações do nível do mar, ocorridas entre 7 mil e 2 mil anos atrás
(Correia & Sovierzoski, 2008).
O território apresenta grandes potencialidades naturais que
precisam ser entendidas e valorizadas pela comunidade local. A
escassa disponibilidade, dispersão e a descontinuidade das
informações ambientais estratégicas, juntamente com a precária e
desarticulada gestão pública regional dificultam processos de
reflexão dos benefícios que a região costeira agrega em si. A
compreensão da complexa realidade local faz emergir a
necessidade de integração entre a costa e o ecossistema terrestre
de forma a promover o envolvimento responsável dos diferentes
atores com seu próprio ambiente.
Fonte: www.ufal.br/zeecal/index.htm
A região possui grande potencial ambiental com áreas que incluem
restingas, estuários, manguezais e recifes. A distribuição dos
ecossistemas nos vários municípios da Costa dos Corais está
representada no gráfico 1 proveniente do Zoneamento Ecológico
Econômico derivante do Plano Estadual de Gestão e
Desenvolvimento Sustentável da Zona Costeira do Estado de
Alagoas.
Além destes, a Mata Atlântica que é representada pelas matas dos
tabuleiros, das encostas e ciliares, consideradas muito frágeis
devido à elevada biodiversidade e as poucas áreas ainda existentes
como manchas de mata nativa (Correia & Sovierzoski, 2005), vem
sofrendo desmatamento iniciado desde o período colonial.
Atualmente, a Mata Atlântica encontra-se reduzida a pequenas
manchas que representam apenas 5% da cobertura vegetal inicial.
Grande parte dessas áreas na região dos tabuleiros, formação
quaternária com topografia plana, sedimentar e de baixa altitude,
ocupada pela agricultura, baseada na monocultura intensiva
açucareira (Correia & Sovierzoski, 2008).
Neste território de elevado valor paisagístico encontram-se o
Parque Municipal Marinho de Paripueira, a Área de Preservação
Ambiental Costa dos Corais (APA Costa dos Corais), ambos com
objetivos de preservar ecossistemas costeiros. Também existem
algumas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) que
conservam fragmentos de Mata Atlântica nas áreas rurais dos
municípios.
Os recifes presentes na costa fazem parte de uma formação de
barreira de corais que se estendem por 135 km do litoral entre
Maceió (AL) e Recife (PE) e é definida como a segunda maior e
mais importante do mundo (Correia & Sovierzoski, 2008). Com a
maré baixa, formam-se piscinas naturais que unidas à presença de
corais e sua diversidade biológica característica, contempla
numerosas espécies endêmicas de inestimável beleza,
contribuindo por representar o principal atrativo da região.
Estas condições físicas expõem os corais à interferências externas
que contribuem para o aumento da vulnerabilidade do ecossistema
e para o seu risco do deterioração. Além disso, a barreira coralina é
caracterizada por uma baixa resiliência, o que significa que o
ecossistema naturalmente tenha uma escassa capacidade de
recuperar seu estado inicial após ser submetido a um stress.
Fonte: www.ufal.br/zeecal/index.htm
Análise Crítica
Dada a importância das questões ambientais na Costa dos Corais,
esta seção de análise deriva inteiramente da questão mesa ‘‘Meio
ambiente, gestão de riscos naturais e segurança do território”.
INFORMAÇÕES SIGNIFICATIVAS E
CARACTERISTICAS PRINCIPAIS
INTRODUÇÃO
Análise Ambiental
27
Divulgação - web
Como todos os ecossistemas inseridos em contextos sujeitos à
intensa pressão, evidencia-se na Costa dos Corais uma elevada
fragilidade e vulnerabilidade ambiental recorrentes de fatores e
problemáticas presentes no território, das quais seus impactos e
consequências estão representados na tabela 1.
Análise Crítica
Todavia, justamente devido aos grandes atrativos naturais, a costa
do Litoral Norte teve uma rápida e crescente demanda por
atividades turísticas nos últimos anos, que provocaram uma
ocupação urbana desordenada e desregulada dos sistemas de
infraestrutura, convergindo em graves impactos locais com
diversos efeitos negativos aos ambientes. Com isso a região
Para a elaboração da análise foram consideradas várias
informações derivadas de diversos entes institucionais que
definem os aspectos ambientais deste território. Em particular
apresenta-se ao lado alguns mapas que representam as
peculiaridades e as características da área de estudo: presença de
áreas protegidas conforme dados do IMA, disposição dos
ecossistemas de mangue e recifes proveniente do zoneamento
ecológico e econômico do Estado de Alagoas, características
geomorfológicas da costa e cartografia de uso do solo elaboradas
pelo IMA.
-ZEEC- Alagoas. Mapa do Ecossistema de Manguezal, 2001
Praias, dunas, falésias, barreira de corais, rios costeados de
mangues, sambaquis e a presença da Mata Atlântica compõem um
conjunto natural que encanta os visitantes e indica um recurso de
fundamental importância para o desenvolvimento do território da
Costa dos Corais e significativa a potencialidade do Estado de
Alagoas
encontra-se vulnerável, pois sua potencialidade é limitada pela
capacidade de cada ecossistema suportar a carga imposta por
estas atividades que vêm sendo desenvolvidas sem critérios,
normas e controle.
-BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Mapa das Áreas Protegidas.
Macro-diagnóstico da Zona Costeira e Marinha do Brasil, 2008.
A geomorfologia desta área é bem definida por duas unidades: os
tabuleiros e a planície costeira. A planície costeira é caracterizada
pelo acúmulo de sedimentos ‘praiais’ e flúvio-lagunares, onde há o
desenvolvimento de feições acumulativas, tais como campos de
dunas e restingas, feições estas que, associadas aos rios,
favorecem a proliferação de manguezais. Feições erosivas, como
falésias vivas e subatuais também são observadas.
Análise Ambiental
28
Divulgação - web
Análise Ambiental
-MMA/IMA-GERCO/UFAL-LGAL.
Mapa do Litoral Norte do Estado de Alagoas - Uso dos solos, 2001
PROBLEMÁTICAS
IMPACTOS AMBIENTAIS
CONSEQUÊNCIAS
Escassa pesquisa básica e aplicada,
organização de dados e planos de
monitoramento ambiental
-Escasso conhecimento do estado ambiental atual;
-Escasso conhecimento dos pontos críticos e das potencialidades
presentes;
-Precários mecanismos de controle e proteção ambiental;
-Dificuldade em planejar um desenvolvimento harmônico que considere as
peculiaridades ambientais;
-Dificuldade em planejar intervenções eficazes e eficientes na manutenção
da qualidade ambiental.
Pouca consciência, percepção e
sensibilidade ambiental
-Destruição dos ecossistemas presentes;
-Poluição dos ambientes aquáticos, terrestres e aéreos;
-Exploração inconsequente e mal uso dos recursos naturais;
-Degradação ambiental e perda de recursos naturais;
-Redução da biodiversidade, com a extinção de espécies endêmicas;
-Redução da qualidade de vida humana e ambiental;
-Poucas intervenções relacionadas à conservação;
-Poucas iniciativas sustentáveis como a reciclagem.
Atividades
canavieiras
-Desmatamento de encostas e de margens de rios para o cultivo de canade-açúcar;
-Aumento dos processos de erosão;
-Contaminação por lançamento de produtos e resíduos químicos e
orgânicos sem tratamento em corpos hídricos e solo;
-Contaminação de organismos aquáticos e terrestres;
-Potencial poluição atmosférica;
-Acidificação e perda da qualidade do solo.
-Redução da área de cober tura vegetal nativa e fragmentação da paisagem;
-Degradação dos solos;
-Contaminação do ambiente por insumos agrícolas;
-Alteração da qualidade das águas e solos;
-Substituição de ambientes biodiversos por ambientes homogêneos;
-Perda de diversidade biológica;
-Perda da estabilidade ecossistêmica.
-Aumento da vulnerabilidade de áreas críticas.
Falta de saneamento básico
-Lançamento direto de resíduos urbanos e industriais;
-Descarte inadequado de lixo sem destinação apropriada;
-Impacto paisagístico.
-Deterioração da qualidade do solo e da água super ficial e subterrânea;
-Comprometimento da saúde humana;
-Comprometimento da saúde dos ecossistemas aquáticos de água doce e
marinhos;
-Comprometimento da estrutura dos recifes de corais;
-Presença de passivos ambientais depositados de forma difusa no território;
-Desperdício de material orgânico e reciclável.
Ocupação desordenada
-Construção de estrada e edifícios sem planejamento adequado e
violando a legislação vigente;
-Crescimento desordenado das cidades;
-Desmatamentos ilegais, acarretando a retirada da cober tura vegetal
natural;
-Construção de obras individuais de contenção de erosão na praia.
- Erosão das praias com consequente perda de capital econômico;
-Inter ferência nas dinâmicas naturais da costa com drásticas alterações
ambientais, muitas vezes irreversíveis, nos ecossistemas atingidos;
-Redução e alteração do fluxo das águas, com consequente deterioração da
qualidade da água;
-Deterioração e desvalorização paisagística.
Pesca e atividades
predatórias
-Pesca ilegal realizada com bombas e candangos e uso de redes com
tamanho de malha reduzida;
-Pesca em período de reprodução das espécies;
-Retirada de fauna e flora para ar tesanato o com finalidades ornamentais;
-Biopirataria e comércio ilegal.
-Redução no estoque pesqueiro;
-Comprometimento da sustentação das populações tradicionais;
-Redução da biodiversidade;
-Danos a ecossistemas costeiros.
Turismo sem controle
-Passeios realizados por guias com pouco conhecimento dos danos
ambientais;
-Movimentação de embarcações em áreas com pouca profundidade e
lançamento de âncoras que quebram o substrato recifal;
-Destruição e depredação dos ecossistemas, decorrentes de impactos
antrópicos diretos;
-Aumento da quantidade produzida de lixo, sem destino apropriado.
-Destruição de recifes e redução da saúde dos ecossistemas recifais;
-Prejuízo irreparável do substrato recifal, tanto vivo quanto mor to;
-Construção de infraestrutura e serviços para turistas em áreas de alta
vulnerabilidade (por exemplo manguezais e restingas);
-Depredação da Mata Atlântica e dos recifes;
-Perda de qualidade paisagística com consequente diminuição do interesse
dos visitantes.
ESTADO DE ALAGOAS
LITORAL NORTE
GEOMOFOLÓGICO
-MMA/IMA-GERCO/UFAL-LGAL.
Mapa do Litoral Norte do Estado de Alagoas - Geomorfológico, 2001
Tabela 1: Problemáticas ambientais, principais impactos e consequências identificadas.
Análise Crítica
LITORAL NORTE
USO DOS SOLOS
ESTADO DE ALAGOAS
29
Divulgação - web
Análise Ambiental
ENTES TRANSVERSAIS
UFAL
Universidade Federal de Alagoas
SEMARH
Secretaria do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos
SME
Secretaria Municipal de Educação
Conselho Municipal de Educação
PARIPUEIRA
SAO MIGUEL DOS MILAGRES
MARAGOGI
IMA
Instituto do Meio Ambiente
do Estado de Alagoas
MACAMBIRA
Associação de Proprietários
de Reservas Privadas
ICMBio
Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade
UFPE
PROJETO PEIXE BOI:: Desenvolvido pelo Centro
Nacional de Pesquisa, Conservação e Manejo de
Mamíferos Aquáticos.
PROJETO RECIFES COSTEIROS:: Desenvolvido por
pesquisadores da UFPE e ICMBio a partir do
“Projeto Iniciativa de Manejo Integrado para o
Sistema Recifal Costeiro entre Tamandaré e
Paripueira”. Visa fornecer base científica e
assistência técnica na elaboração do plano de
manejo da APA Costa dos Corais. Atualmente é
administrado pela Fundação Mamíferos Marinhos.
Universidade Federal de Pernambuco
PROJETO ORLA:: Articula as políticas patrimonial,
urbanística e socioambiental que visa o
planejamento do uso e ocupação da orla brasileira
por meio de gestão compartilhada e participativa.
IRCO
Instituto Recifes Costeiros
ARAMA
ATA
Associação dos Ribeirinhos
Amigos do Meio Ambiente
Amigos da Terra
e da Água
Instituto Brasilero do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis
ÓRGÃO FEDERAL
ÓRGÃO ESTADUAL
ÓRGÃO MUNICIPAL
REEF CHECK BRASIL:: Objetiva diagnosticar a
saúde dos recifes brasileiros bem como a
efetividade das medidas de conservação em vigor.
IBAMA
Análise Crítica
Ministério do Meio Ambiente
PROGRAMAS
NÍVEL INSTITUCIONAL
30
Divulgação - web
Análise Ambiental
Código Florestal
Lei No 4.771/65
-Termo de Ajuste de Conduta Usina Santa
Maria, em Porto Calvo;
-Reservas Legais de Mata Atlântica.
-Listas vermelhas de esp écies amea çadas
de extinção; planos e programas de
conservação de espécies ameaçadas.
-Projeto Peixe-Boi;
-Projeto Mero;
-Reef Check Brasil;
-Portaria do IBAMA 71/2002 (restrição da
pesca nos recifes).
-Sistema Nacional do Meio Ambiente;
-Conselho Nacional do Meio Ambiente;
-Zoneamento Ecológico Econômico;
-Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro.
-Conselho Municipal de Meio Ambiente
de Maragogi;
-Zoneamento Ecológico Econômico do
Litoral Norte.
-Licenciamento ambienta;l
-Estudo de impacto ambienta;l
-Relatório de impacto ambiental.
-EIA/RIMA Aeroporto Maragogi;
-EIA RIMA Ponte Rio Manguaba;
-EIA/RIMA BR-101;
-EIA/RIMA AL-101;
-EIA/RIMA Gasoduto;
-EIA/RIMA Hotéis.
-Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro;
-Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro;
-Plano Municipal de Gerenciamento
Costeiro;
-Criação de Unidades de Conservação na
Zona Costeira.
-Criação da APA Costa dos Corais;
-Projeto Recifes Costeiros;
-Zoneamento Costeiro (em andamento);
-Projeto Orla em Pirapueira.
-Sistema Nacional de Gerenciamento de
Recursos Hídricos;
-Comitê Gestor de Bacias Hidrográficas.
-Plano Estadual de Gestão de Recursos
Hídricos (em andamento);
-Criação do Comitê Gestor de Bacias
Hidrográficas do Litoral Norte (em
andamento).
Lei de Crimes Ambientais
Lei No 9.605 /98
-Condutas lesivas ao Meio Ambiente;
-Fundos derivados de multas ambientais;
-Termos de ajuste de conduta.
- TAC Usina Santa Maria, em Porto Calvo;
-TAC das Gal és de Maragogi.
Política Nacional de Educação
Ambiental Lei No 9.795/99
-Programa Nacional de Educação Ambiental;
-Diretriz Nacional de Educação Ambiental.
-Gincana Ambiental e Oficinas realizadas
pelo IMA.
-Criação de UC’s;
-Conselhos Gestores;
-Gestão Participativa;
-Planos de Manejo;
-Compensação ambiental (EIA/RIMA).
-Parque Municipal Marinho de Paripueira;
-RPPN Fazenda Placa em Paripueira;
-APA Costa dos Corais;
-Plano de Manejo da APA Costa dos
Corais (em andamento)
-Normas e procedimentos para a
prestação de serviços vinculados à
visitação e ao turismo na APA Costa dos
Corais.
Lei de Proteção à Fauna
Lei No 5.197/67
Política Nacional do Meio
Ambiente Lei No 6.938/81
Resolução 001/86 Conama e
Lei No 7.735/89
Política Nacional de
Gerenciamento Costeiro
Lei N° 7.661/88
Política Nacional de Recursos
Hídricos Lei No 9.433/97
Sistema Nacional de Unidades
de Conservação da Natureza
Lei No 9.985/2000
SÍNTESE CRÍTICA
A Costa dos Corais caracteriza-se pela elevada vulnerabilidade
ambiental, quer seja na área costeira marinha ou nos ecossistemas
terrestres, exposta aos fenômenos causados por riscos naturais e
antrópicos. A vulnerabilidade da área está diretamente relacionada
à sensibilidade e à capacidade de adaptação natural do sistema,
entendido como o conjunto de interrelações dos componentes
presentes no território considerando seus aspectos naturais e
humanos. Esta adaptação depende fortemente das suas próprias
características físicas e também das socioeconômicas.
O fenômeno da erosão costeira propicia a ocorrência de graves
danos para o território e sua consequente desvalorização, tanto do
ponto de vista ambiental quanto econômico. No que se refere ao
ambiente, a repercussão é identificada em termos de perda da
biodiversidade, de habitats e do agravamento de fenômenos
climáticos extremos. Paralelamente em relação às atividades
econômicas, verificam-se grandes impactos no turismo, na pesca,
no ordenamento do território e na deterioração de edificações ou
infraestrutura urbana.
AÇÃO LOCAL IDENTIFICADA
-Área de preservação permanente;
-Reserva legal;
-Recuperação de mata ciliar;
-Restauração ecológica;
-Pagamento por servi ços ambientais.
Análise Crítica
POLÍTICAS/PROGRAMAS/DIRETRIZES
LEGISLAÇÃO
31
Divulgação - web
Análise Ambiental
Este fenômeno afeta a funcionalidade dos serviços ecossistêmicos
que as florestas podem prestar aos seus territórios tais como: a
regulação climática; a manutenção da biodiversidade; a influência
sobre o ciclo hidrológico, por exemplo no controle de inundações, na
proteção de nascentes, no mantimento dos lençóis freáticos, etc;
entre outros serviços fundamentais para manutenção do sistema.
As problemáticas, peculiaridades e também potencialidades
ambientais do território parecem não ser comunicadas de forma
transversal a todos os atores da comunidade, revelando uma
necessidade de reforçar a percepção e sensibilização ambiental
local. Ainda, a escassez de recursos humanos, a capacitação do
pessoal, a fragmentação da informação entre os diversos níveis de
gestão (federal, estadual e municipal assim como entes privados e
públicos) e a falta de coordenação no planejamento do território, leva
à uma dispersão de dados que influencia na qualidade dos mesmos.
Todos estes fatores somados impossibilitam e comprometem o
desenvolvimento de uma gestão voltada à sustentabilidade da costa.
Somente por meio do conhecimento detalhado dos aspectos
socioambientais, físicos, ecológicos que atuam em sinergia e que
são derivados dos impactos ambientais já estabelecidos e
sobrepostos no território, juntamente com projeções de cenários
futuros, será possível progredir a uma quantificação destes fatores,
inclusive em termos econômicos, e assim obter as informações
estratégicas necessárias à uma gestão que possa intervir e mitigar
de maneira adequada e eficaz nos diversos setores e escalas.
APA da Costa dos Corais
Parque Municipal Marinho de Paripueira
Reserva Particular do Patrimônio Natural
Elementos Naturais
Mata Atlântica
Coqueiros
Falésia viva
Mangues
Recifes
Uso do solo
$
Área de monocultura
Peixe-Boi – Área de reintrodução
É fundamental adquirir o adequado conhecimento dos fenômenos
que caracterizam o território, sensibilizando, educando e envolvendo
a comunidade. Desta forma, se pode avançar nos processos de
tomadas de decisão através da participação dos stakeholders em
busca de um planejamento sustentável e de longo prazo. Este
também seria o procedimento necessário para o delineamento e
construção de uma visão compartilhada sobre os possíveis
cenários futuros, considerando os principais impactos naturais e
antrópicos relacionados às mudanças morfo-evolutivas na Costa
dos Corais, e nas estratégias apropriadas para afrontá-los e mitigálos.
Unidades de Conservação
Análise Crítica
Ao mesmo tempo, a vulnerabilidade do ecossistema terrestre é
causada pela presença de um excessivo desenvolvimento da
monocultura da indústria da cana-de-açucar que torna este sistema
extremamente impactado, frágil e fragmentado. Na região,
verificam-se somente algumas “ilhas” de remanescentes florestais
de mata atlântica localizadas em áreas de difícil acesso para cultivo e
em frações de Reserva Legal das propriedades privadas.
Propriamente por este isolamento entre elas e entre os ecossistemas
dos quais são naturalmente vinculadas (como o ecossistema
costeiro), estes mosaicos se apresentam extremamente vulneráveis
e suscetíveis ao efeito “ilha” de diminuição progressiva da sua
função ecológica.
Área em erosão
32
Divulgação - web
Análise das Dinâmicas Urbanas e Territoriais
Primeiramente, é válido considerar que, tanto a descrição territorial
se desenvolveu em duas escalas de observação, uma gera,l que é
composta pela zona dos oito municípios em conjunto (Costa dos
Corais) e outra mais pontual que se refere a cada município, suas
características e dinâmicas em particular.
Para inserir o território em um processo de desenvolvimento local é
necessário conhecê-lo, reconhecer seus limites e exigências,
integrar os diversos níveis de conhecimento (local/técnico) e
avaliar o impacto das diversas ações no território. Para isto, foi
realizada uma análise de diagnóstico das dinâmicas presentes no
território, estruturando-a em quatro temas principais,
desenvolvidos em diferentes escalas e de acordo com os
deferentes níveis de informação disponíveis, que são: análise sobre
as dinâmicas intermunicipais atuais (relações, conexões,
características, etc.); considerações sobre legislação existente,
instrumento de planejamento, organização e manejo do território;
qualidade urbana e infraestrutura básica.
Com base nestas questões, se identificam uma série de
potencialidades presentes, que serviram como diretrizes para a
elaboração de posteriores propostas que direcionem diversas
ações para o desenvolvimento local. Ao mesmo tempo, também
identificou-se os diferentes obstáculos que dificultam e, em muitos
casos, impedem seu desenvolvimento. Sendo, portanto, o objetivo
final definir as vocações ou a diversidade vocacional que
caracteriza este território.
Contextualização
Além disso, o reflexo do baixo crescimento urbano e econômico,
nas décadas de 1980 e 1990, acentuou as mazelas urbanísticas
(relacionadas ao solo) e influiu no aparecimento de novos aspectos
negativos nas grandes cidades: o desemprego e a violência. Esta
era praticamente desconhecida nas cidades até o início dos anos
1970. Posteriormente, a privatização, desregulamentação,
enfraquecimento do Estado-nação e das políticas públicas sociais
e competição entre cidades são algumas das características que,
somadas ao primado do mercado, tiveram grande impacto sobre
as cidades formadas sob o peso da herança histórica descrita
acima.
Para entender a situação atual do território em estudo, é válido
analisar a origem do processo de urbanização do país, o qual foi
iniciado de forma mais efetiva no século XX, durante o regime
republicano.
O Brasil começou o século com 10% da população nas cidades e
terminou com 81%. Entretanto, é valido ressaltar que o peso das
heranças colonial e escravista é notável na formação das cidades
(com base em MARICATO, 2006).
Uma das questões mais relevantes é o patrimonialismo brasileiro,
cuja origem é caracterizada pela relação entre a concentração do
patrimônio, poder econômico e poder político, o qual além de ser
condição para a concentração de poder, explica ainda a captura da
esfera pública por interesses privados. Assim, O Estado
instrumentalizado gera uma burocracia exagerada cuja principal
finalidade não é a regulação impessoal de processos e
procedimentos baseados na lei, no mérito e na eficiência (para a
acumulação de capital), mas a garantia do poder baseado em
No momento, nota-se que o desprestígio da esfera pública dificulta
a cooperação entre diversos governos de um mesmo nível ou
governos de diversos níveis.
Como mencionado anteriormente, planos e leis são aplicados de
acordo com as circunstâncias. A experiência histórica com planos
diretores no Brasil, mostra que eles se aplicam apenas a uma parte
da cidade, tomam o mercado como referência e ignoram a
demanda da maior parte da sociedade, bem como ignoram a
cidade ilegal (VILLAÇA, 2005).
Como os demais estados brasileiros, o Estado de Alagoas é
partícipe deste processo histórico e convive com as dificuldades
oriundas deste modo de administrar. Somados a este processo, os
investimentos em infraestrutura básica são insuficientes, há certa
fragilidade econômica, com alto índice de analfabetismo e, em
geral, com baixa qualificação profissional. Tais dificuldades
refletem e são refletidas em diversos setores seja social,
organização econômica e espacial dos municípios, bem como nos
impactos ambientais e em como se percebem e enfrentam estes
problemas.
Na região em estudo, os problemas já citados para o Brasil e para o
Estado de Alagoas também se encontram nesse território
agravados por uma pressão imobiliária e econômica cada vez mais
forte, somada ao insipiente planejamento para o território. Neste
contexto, é urgente identificar iniciativas a fim de interromper o
processo histórico da monocultura e do individualismo e, então,
planejar ações que possam subsidiar o ordenamento territorial bem
como a qualidade de vida da comunidade local, através da melhoria
dos serviços básicos de infraestrutura e habitação, diversificação e
inserção de inovações tecnológicas nas atividades econômicas.
Atualmente, não se pode considerar o território como uma variável
independente e isolada, por isto, entende-se o território como a
base onde se desenvolvem uma série de dinâmicas que envolvem a
sociedade, a economia, a cultura local e o meio ambiente.
Neste caso, a categoria “Análise do Território” se refere ao
desenvolvimento das condições e dinâmicas territoriais atuais
dentro da zona denominada Costa dos Corais, exercendo particular
ênfase em elementos ligados principalmente à infraestrutura,
estrutura urbana e à relação entre os municípios.
relações de troca. A cultura de acumulação de terras e imóveis
também pode ser justificada pelo patrimonialismo, uma vez que
trava o desenvolvimento urbano e a produtividade na construção
civil.
Análise Crítica
Essa seção da análise compreende as reflexões e discussões
realizadas no âmbito da mesa temática “Qualidade Urbana,
Infraestrutura e Planejamento”.
CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS
INTRODUÇÃO
33
MAPA INFRAESTRUTURA
10000 - 20000 Hab
20000 - 30000 Hab
JACUÍPE
RODOVIA
HOSPITAL
ÁGUA
% de população atendida
ENERGIA
% de população de consumo
PORCENTAGEM
Maragogi
334 km2
JUNDIÁ
NOVO LINO
Porto Calvo
260 km2
DENSIDADE DEMOGRAFICA
Pessoas x m2
GRAU DE URBANIZAÇÃO
%
Japaratinga
85 km2
JOAQUIM GOMES
Paripueira
Passo de Camaragibe
187 km2
65 km2
Barra de Santo
Antônio
Passo de
Camaragibe
São Miguel
dos Milagres
Porto de
Pedras
Porto Calvo
Japaratinga
Maragogi
10.429
14.731
14.119
7.777
10.550
25.968
7.792
29.363
Urbana
9.049
13.263
7.039
2.464
5.562
18.971
3.186
19.531
Rural
1.380
1.469
7.080
5.314
4.988
7.015
4.607
9.832
Cana-de-açúcar
Cana-de-açúcar
Cana-de-açúcar
Cana-de-açúcar
Turismo
Turismo
População
Porto de Pedras
266 km2
A fim de embasar as análises procedentes, o mapa a seguir, indica
a infraestrutura presente no território, com ênfase no saneamento
básico, indicando o percentual de abrangência do sistema de
abastecimento de água e energia, e coleta de resíduos sólidos,
além de enumerar a densidade demográfica (hab/m²) e o grau de
urbanização.
LIXO
% de lixo coletado
Atividades
Econômicas
FLEXEIRAS
SÃO LUIS DO QUITUNDE
Cana-de-açúcar
Cana-de-açúcar
Cana-de-açúcar
Cana-de-açúcar
Pesca artesanal
Turismo
Turismo
Milho
Turismo
Turismo
Pesca artesanal Pesca artesanal
Coco
Pesca artesanal
Pesca artesanal
Feijão
Pesca artesanal
Pesca artesanal
Coco
Milho
Coco
Coco
Mandioca
Coco
Coco
Milho
Feijão
Milho
Milho
Banana
Milho
Milho
Feijão
Mandioca
Feijão
Feijão
Batata
Feijão
Feijão
Mandioca
Banana
Mandioca
Mandioca
Arroz
Mandioca
Mandioca
Banana
Banana
Coco
Maracujá
Laranja
Infraestrutura
138 km2
MACEIÓ
Paripueira
92 km2
Energia
73%
35%
34%
43%
25%
39%
57%
Água
76%
-
50%
-
25%
-
21%
63%
50%
Lixo coletado
66%
6%
30%
28%
15%
60%
40%
46%
Análise Crítica
A definição dos municípios da área de estudo foi realizada após a
discussão de qual seria o melhor enquadramento para a Costa dos
Corais, uma vez que essa denominação é utilizada em vários
projetos, aos quais tivemos acesso, porém, muitas vezes,
possuem composições diferentes no números de municípios
componentes dessa área. Então, para fins de análise, a área de
estudo compreende os 08 municípios integrantes do Programa de
Arranjos Produtivos Locais (PAPL) de turismo, localizado na Costa
dos Corais.
0 - 10000 Hab
POPULAÇÃO
A Costa dos Corais
REFERÊNCIAS
PERNAMBUCO
Fonte: IBGE
34
Divulgação - web
Agricultura familiar
Maragogi
Porto Calvo
Japaratinga
Atrativos Naturais
Turismo incipiente
Produção de coco
Turismo em
desenvolvimento
Pesca comercial
Turismo
PERNAMBUCO
JACUÍPE
Pesca artesanal
Maragogi
Porto de Pedras
Porto Calvo
Japaratinga
NOVO LINO
Passo de
Camaragibe
Maragogi
JUNDIÁ
Pesca
artesanal
Porto de Pedras
Porto Calvo
Passo de
Camaragibe
Japaratinga
JOAQUIM GOMES
Detectou-se uma diversificação de atividades de sustento que na
escala territorial não possuem peso, entretanto, na escala municipal
e/ou comunitária bem representam as dinâmicas de cada núcleo.
Além da cana-de-açúcar, que é a principal atividade econômica desta
zona, e é também o componente fundamental da paisagem do interior
desta região, identifica-se a presença de várias atividades como: a
pesca, a produção de coco e sobre tudo a agricultura familiar,
considerada de subsistência, baseada na produção de outros
produtos como: mandioca, banana, feijão e milho.
Enquanto à atividade pesqueira, identificam-se pontos onde esta
atividade é exercida de forma artesanal e, em outros, adquire um nível
mais comercial.
Com relação à produção de coco, em algumas zonas se apresenta
como a segunda atividade mais importante depois da canavieira,
desenvolvendo-se na faixa costeira, tem como ponto de força não
somente o produto em si, mas também outros derivados, como o
artesanato, a produção de painéis de decoração e mobiliário, mesmo
que em pequena escala.
Por outro lado, a agricultura familiar é identificada em praticamente
todos os municípios, em alguns casos a quantidade produzida
permite sua comercialização e proporciona outras dinâmicas, como a
formação de feiras locais e mercado informal nas ruas.
Porto de Pedras
Paripueira
Co
co
Paripueira
Por fim, o principal elemento de configuração da Costa dos Corais são
os atrativos naturais que ao proporcionar a atividade turística, a qual
possui diferentes níveis de desenvolvimento neste território, tem este
objeto de discussão.
Como síntese desta análise interpretativa, observou-se que as
atividades alternativas ao turismo e à cana-de-açúcar se distribuem
de forma dispersa no território, podendo ser melhor analisadas
conforme mapa ao lado; ao mesmo tempo pode servir para evidenciar
potencialidades e, também, como instrumento de base para a
definição de propostas que respondam às mesmas.
Sobre a costa, identificou-se uma um zoneamento que mistura a
capacidade da atividade pesqueira, onde se observam zonas pontuais
de pesca artesanal e zonas difusas onde a pesca poderia representar
uma atividade potencial para o desenvolvimento da economia. Como
atividade de relação entre a costa e o interior, se posiciona a produção
do coco que, futuramente poderia se caracterizar como alternativa
para integrar outros processos produtivos mais amplos, além da
produção do coco como fruta. Por fim, uma das atividades
desenvolvidas no interior do território, como a agricultura familiar se
caracteriza por uma possibilidade de integrar o território a partir da
conformação de uma dinâmica econômica combinada com a
dinâmica social dos mercados e feiras, seu desenvolvimento em
espaços de agregação e socialização.
Pesca industrial
Análise Crítica
Produção de
cana-de-açúcar
SÍNTESE INTERPRETATIVA
REFERÊNCIAS
FLEXEIRAS
Passo de
Camaragibe
Pesca artesanal
Pesca industrial
Pesca artesanal
Produção de Coco
MACEIÓ
Pesca artesanal
Paripueira
ATIVIDADES TERRITORIAIS
35
Divulgação - web
No que diz respeito ao patrimônio arquitetônico, histórico e cultural
desta região, é válido relevar a presença das edificações históricas
da época da colonização portuguesa e holandesa e da produção
canavieira, principalmente representada pelos engenhos de cana,
as comunidades tradicionais quilombolas e os assentamentos
agrícolas, resultado do processo de distribuição de terras. Estes
patrimônios enumerados refletem que a questão da terra é
elemento fundamental na história deste território, não se podendo
desconsiderar que sua implantação vai além das questões
histórico-políticas, pois também simboliza aspectos sociais
ligados ao território, como a produção artesanal.
Considerando individualmente os municípios da Costa dos Corais,
pode-se dizer que estes apresentam vocações distintas que, no
contexto regional, caracterizam uma diversidade territorial.
Como o território é um tema muito abrangente, conforme
justificado no capítulo introdutório desta análise, optou-se por
dividi-lo em quatro temáticas especificas, as quais constituem a
base da dinâmica da ocupação analisada, com especial atenção às
áreas urbanas, que são: aplicação das legislação/instrumentos de
planejamento, sistema rodoviário e de transportes, infraestrutura
básica e qualidade urbana.
1- Aplicação das normativas/instrumentos de planejamento:
O estudo da legislação vigente, apresentada como parte desta
análise no capítulo a seguir, mostrou a carência de elaboração e
implementação dos instrumentos de planejamento, os quais são
essenciais para organizar e integrar as principais dinâmicas
existentes no território, sejam em escala territorial, como a Gestão
Integrada da Costa ou o Plano de Manejo da APA da Costa dos
Corais, quanto em escala urbana, como o Plano Diretor Municipal,
Código de Obras e Posturas.
Notou-se também que, não somente em consequência da
ocupação histórica da faixa costeira do litoral em análise, mas
também com relação à falta de fiscalização do cumprimento da
legislação vigente, possibilitou a ocupação de áreas públicas e de
marinha. Esta ocupação abusiva desencadeia não somente
problemas ambientais, como a erosão da costa e poluição pontual,
mas também um tecido urbano desestruturado.
Outro ponto a ser relevado é que, a ocupação da faixa entre a costa
e a rodovia AL-101 e suas conexões, que pode se considerar
privilegiada por sua localização próxima ao mar e por possuir um
maior percentual de infraestrutura que outras localidades mais
distantes. Também está sendo realizada pela iniciativa privada de
forma desequilibrada, pois além de se beneficiar da infraestrutura
existente sem contrapartida, propicia a especulação imobiliária e
segrega a comunidade local, caracterizando, assim, notável
divergência entre interesse público e privado.
Com relação à Costa dos Corais, no que representa uma iniciativa
de identificar um território “unitário”, identificou-se: a carência de
um planejamento integrado e de visão estratégica, além de escassa
comunicação entre os municípios; a sobreposição de projetos
idealizados por diferentes esferas de governo como também a falta
de avaliação e monitoramento dos projetos existentes e em
execução. No âmbito municipal, em geral, pode-se identificar a
carência de um banco de dados e, principalmente, a carência de
capital humano dentro da estrutura administrativa. Além disso,
nota-se o abandono do patrimônio histórico-cultural, com poucas
iniciativas de preservação e reabilitação do patrimônio existente.
Com relação aos núcleos urbanos, pelo fato de o índice de
ocupação do solo e o gabarito (altura das edificações) serem
baixos, estes núcleos não representam grandes cicatrizes na
paisagem, apesar de serem significativas as intervenções na
morfologia deste território. Outro ponto a ser relevado é que, como
a taxa de ocupação é pequena, inclusive a impermeabilização do
solo, favorece que futuras intervenções sejam executadas com
mais facilidade.
Análise Crítica
A Costa dos Corais possui grandes potenciais, no que diz respeito
não somente às condições naturais da sua costa, mas também do
interior do território. Como pontos de força da costa, pode-se
indicar: a barreira coralina e suas piscinas naturais, que são o maior
atrativo turístico da região; as praias de areia branca e coqueirais
que compõem uma paisagem ainda selvagem, não somente pelo
caráter natural, mas também pelo fato de ainda sofrerem pouca
interferência antrópica; e resquícios de Mata Atlântica, ainda
presentes no território.
Problemática
Potencialidades
36
Divulgação - web
Com relação à acessibilidade, observou-se que o acesso à maioria
dos municípios, encontra-se bem sinalizado, e com recentes obras
de manutenção.
Com relação às rodovias municipais de ligação da área urbana com
a zona rural, observou-se que, em geral, não se encontram em boas
condições de trafegabilidade, o que ocasiona longos períodos de
deslocamento além de contribuir para a segregação das
comunidades que se encontram em porções mais interiorizadas.
Além disso, é valido considerar que o poder público municipal, por
não possuir recursos para realizar a manutenção destas rodovias,
depende de acordos informais com o setor privado.
No que diz respeito ao sistema viário local, os municípios possuem
características muito parecidas, como: vias estreitas com passeios
precários, muitas vezes inexistentes e arborização urbana
ocasional. Outro aspecto marcante é que as edificações, em geral,
encontram-se no alinhamento predial identificando-se, em muitos
casos, a invasão dos espaços de circulação para possibilitar o
acesso às habitações.
Além disso, o transporte público disponível no território é o
intermunicipal através da “Linha DEF”, que possui dois itinerários:
um que sai de Maceió com destino a Maragogi, parando em todos
os municípios ao longo do percurso pela AL-101; e o outro, que sai
de Maceió com destino a Porto de Pedras, via Barra de Camaragibe.
Não foram identificadas linhas municipais de transporte urbano,
indicando que o transporte individual é premissa básica para
deslocamentos velozes e de longa distância.
A carência de um sistema viário eficiente e de meios de transporte
adequados impacta a qualidade de vida, que se entende como
possibilidade de acesso à serviços básicos (hospitais e escolas) e
dificulta também o desenvolvimento das atividades econômicas.
Análise Crítica
estaduais, uma vez que as mesmas, não somente nos trechos
urbanos, são ocupadas de forma irregular, situação esta
caracterizada pelos usos habitacional e comercial de pequeno
porte, além do não cumprimento do recuo mínimos estabelecido
pelo Departamento de Estradas e Rodagem (DER) de 15 metros.
A atual situação da infraestrutura rodoviária é insuficiente para
responder às necessidades de mobilidade, tanto da população local
quanto em relação ao fluxo turístico. Esta situação se dá
principalmente pelo conflito de uso em todas as escalas, pois a
rodovia AL-101 é um importante canal de escoamento da produção
canavieira do Litoral alagoano, como também representa a ligação
entre os municípios litorâneos e os dois grandes polos (Maceió e
Recife), além de ser a principal amarração entre os mesmos. Esses
conflitos se agravam com as péssimas condições em que esta
rodovia se encontra, pois além de representar risco para os usuários
e custos extra de transporte, implica em grande perda de tempo.
Notou-se que existe um conflito de uso ao longo das rodovias
2- Infraestrutura rodoviária e de transportes
37
Divulgação - web
A infraestrutura básica, aqui entendida por: saneamento básico
(água potável, esgotamento sanitário, coleta e destinação de lixo e
drenagem urbana) e sistema de energia e comunicação, representa
de modo simplificado a condição e qualidade de vida de um lugar.
A qualidade urbana dos municípios da Costa dos Corais é
diretamente ligada a fatores político-sociais como a carência de
especialidade da mão de obra local, sendo as edificações
realizadas em grande parte por autoconstrução, atrelada à falta de
fiscalização da ocupação do solo, imprimindo no tecido urbano
características de desordem e improviso. Além disso, o conflito
entre espaço público e privado fica evidente, não somente pela falta
de espaços públicos de qualidade, mas analisando a tipologia das
edificações, percebe-se que estas, muitas vezes, avançam sobre
os passeios e possuem espaços abertos no pavimento térreo que
se confundem com o espaço público. Nota-se que esta
característica está presente em quase todos os municípios do
território e reflete as características da comunidade local, uma vez
que este hábito é histórico.
No caso do território de análise, foi identificado que o problema mais
relevante é com relação à falta de esgotamento sanitário em todos os
municípios da Costa dos Corais. Essa deficiência estrutural influi
diretamente nas condições de saúde pública, e não menos
importante, no equilíbrio ambiental. Outra questão é a dos resíduos
sólidos, que possuem coleta frequente e satisfatória, entretanto, sua
destinação é feita em depósitos irregulares (lixões), indicando uma
falha do poder público e omissão aos riscos para a população e o
meio ambiente. A falta de infraestrutura repercute diretamente sobre
o sistema de saúde e reforça a dependência dos grandes polos, uma
vez que as unidades de saúde presentes no território, muitas vezes
não tem condições de tratar todas as enfermidades advindas dessa
condição.
É válido ressaltar que o território possui alta taxa de abastecimento de
água potável, existindo poucas localidades que não possuem este
serviço e, em geral, também existe cobertura de telefone fixo, celular
e internet.
O conflito público-privado também pode ser percebido na
ocupação da faixa costeira, não somente por empreendimentos
hoteleiros de grande porte, mas também por condomínios
fechados de casas de veraneio. Este fenômeno impacta o tecido
urbano não somente no que diz respeito à infraestrutura, mas
também na paisagem urbana e na segregação das comunidades
locais, identificando um desequilíbrio na estrutura da cidade.
Com relação à arborização urbana, percebeu-se que nos espaços
públicos existentes e ao longo das vias, em geral, não existe a
preocupação de inserir indivíduos arbóreos como elementos
projetuais de sombreamento e ventilação, além de composição da
paisagem.
Outro ponto a ser evidenciado é com relação às obras de
requalificação/reconstituição das orlas em decorrência dos
eventos climáticos, pois existe a preocupação em recompor
espaços, na maioria das vezes, destinados ao turista, dexaindo
assim, a comunidade excluída deste espaço público que é o mais
almejado nesta região.
A falta de regulamentação e fiscalização da ocupação do solo
contribui para a baixa qualidade urbana, e esta só pode ser
enriquecida se houver mobilização do setor público, no intuito de
estabelecer padrões mínimos de habitabilidade e conforto
ambiental, além da conscientização da população de que estes
padrões são necessários para a melhoria das condições de vida no
meio urbano.
Finalmente, as problemáticas acima enumeradas se tornaram
latentes a partir da inserção do turismo, como atividade econômica
fundamental para o território. Não obstante, com a indicação de
Maragogi como Destino Indutor pelo Macro Programa 04 do Plano
Nacional de Turismo (MTur), pode-se perceber que, ao contrário do
que propõe este programa, que é a estruturação de roteiros
turísticos intermunicipais com o objetivo de propagar o
desenvolvimento nas regiões às quais fazem parte (no caso da
Costa dos Corais), parece que as ações estão ainda concentradas
apenas em Maragogi, enquanto os outros municípios continuam
menos assistidos. Esta situação reflete que a denominação “Costa
dos Corais” é puramente estrita ao sentido geográfico, pois o
território encontra-se desarticulado no que diz respeito à ações
existentes nos municípios do APL Costa dos Corais.
Análise Crítica
4- Qualidade urbana
3- Infraestrutura básica
38
Divulgação - web
ENTES TRANSVERSAIS
Ministério da Cidades
Ministério da Cultura
ÓRGÃO FEDERAL
Ministério de Minas e Energia
Ministério do Turismo
Ministério da Integração Nacional
Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo
MMA
Ministério do Meio Ambiente
Secretaria Nacional de
Programas Urbanos
Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes
IPHAN
Defesa Civil
Estadual
Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional
Ministério dos Transportes
Ministério do Desenvolvimento Agrário
DNIT
SNPU
UFAL
INCRA
SEPPIR
Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária
Secretaria de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial
PROGRAMAS
Caixa Econômica
Federal
Projeto Orla;
Programa Brasil Quilombola;
Comitês de Bacias Hidrográficas:
Plano Diretor de São Miguel dos Milagres (em
elaboração);
Plano Diretor de Passo de Camaragibe;
Plano Diretor de Paripueira (em elaboração);
SETUR
Secretaria de Estado do
Turismo de Alagoas
SEPLAN
SEINFRA
Planejamento e do Orçamento
da Infraestrutura do
Estado de Alagoas
CEAL
Eletrobrás Distribuição Alagoas
UNEAL
Cesmac
AFAL
Centro de Estudos
Superiores de Maceió
Agência de fomento de Alagoas
FAPEAL
SEMARH
Fundação de Amparo à
Pesquisa de Alagoas
e Recursos Hídricos
Defesa Civil e
Corpo de Bombeiros
Universidade Estadual
de Alagoas
SERVEAL
Serviços de Engenharia
de Alagoas
DER
ITERAL
Departamento de
Estradas e Rodovias
Instituto de terras
de Alagoas
CASAL
Companhia de Abastecimento
e Saneamento de Alagoas
ÓRGÃO MUNICIPAL
Paripueira
Prefeituras Municipais
Passo de Camaragibe
Porto de Pedras
Porto Calvo
Japaratinga
Maragogi
Petrobras
Companhia de Petróleo e Gás
Associações de moradores
Empresas de
consultoria
Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV
(Paripueira, – Barra de Santo Antônio, Porto Calvo,
Passo de Camaragibe, São Miguel dos Milagres, Porto
de Pedras, Japaratinga, e Maragogi);
Ampliação do sistema de abastecimento de
água em Paripueira.
Análise Crítica
IMA
Istituto do Meio Ambiente do
Estado de Alagoas
ÓRGÃO ESTADUAL
Plano Local de Habitação de Interesse
Social de Maragogi (em elaboração);
39
Divulgação - web
Constituição Federal do Brasil
Capítulo sobre função social da propriedade
- Política de Gestão do Patrimônio da União;
- Política Nacional de Regularização Fundiária;
- Programa Nacional de Regu larização Fundiária Sustentável;
- Programa Papel Passado;
- Projeto Orla;
- Programa Brasil Quilombola;
AÇÃO LOCAL IDENTIFICADA
Reconhecimento da comunidade tradicional Quilombola Bom Despacho;
Estatuto da Terra
Lei N. 4.504/1964
- Fundo Nacional da Reforma e do Desenvolvime nto Agrário - FUNMIRAD
- Plano Nacional de Reforma Agrária;
- Planos Regionais de Reforma Agrária;
- Regularização de assentamentos agrícolas em Maragogi;
Estatuto da Cidade
Lei No 10.257/2001
- Política Urbana;
- Política Nacional de Desenvolvimento U rbano;
- Programa de Fortalecimento da Gestão Municipal Urbana;
- Programa Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários;
- Programa de Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais;
- Programa Revitalização de Bens do Patrimônio Histórico Na cional;
- Plano Diretor de Maragogi;
- Plano Diretor de São Miguel dos Milagres (em elaboração);
- Plano Diretor de Paripueira (em elaboração) ;
- Reestruturação da Orla de Maragogi;
- Plano Nacional da Habitação – PlanHab;
- Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS;
- Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS;
- Conselho Gestor do FNHIS;
- Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH;
- Polí tica de Regulação do Uso do Solo;
- Programa de Atendimento Habitacional Através do Poder
Público - PRÓ-MORADIA;
- Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV;
- Plano Local de Habitação de Interesse Social de Maragogi (em elaboração);
- Plano Local de Habitação de Interesse Social de Passo de Camaragibe (em elaboração) ;
- Casas através do Programa Minha Casa, Minha Vida: Paripueira, Barra de Santo Antônio, Porto Calvo, Passo de Camaragibe, São
Miguel dos Milagres, Porto de Pedras, Japaratinga e Maragogi;
- Plano Nacional de Saneamento Básico – PNSB;
- Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico – SINISA;
- Estabelecer sistema de informações sobre os serviços, articulado com o Sistema Nacional de Informações
em Saneamento;
-Previsão de ampliação do sistema de abastecimento de água em Paripueira ;
-Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos ;
-Comitê Gestor de Bacias Hidrográficas;
- Comitês de Bacias Hidrográficas (em elaboração);
- Política Nacional De Resíduos Sólidos;
- Política Federal de Saneamento Básico;
- integra a Política Nacional do Meio Ambiente e articula-se com a Política Nacional de Educação Ambiental;
- Plano Nacional de Resíduos Sólidos;
- Plano Estadual de Resíduos Sólidos;
- Fundo Nacional do Meio Ambiente;
- Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico;
- Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR);
- Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA);
- Conselhos de Meio Ambiente;
- Consórcio para a questão dos resíduos (em elaboração);
-Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa);
-Programa Nacional de Eletrificação do Meio Rural;
- Elaboração de Atlas Eólico e disseminação da energia eólica no Estado de Alagoas ;
- Sistema Nacional de Viação;
- Plano Nacional de Viação;
- Sistema Nacional dos Transportes Urbanos;
- Conselho Nacional de Transportes;
- PREVISÃO: Maceió - Barra de Santo Antônio: 29,2 KM;
- Barra de Santo Antônio - Matriz do Camaragibe: 35,6 KM;
- Japaratinga - Porto de Pedras: 5 KM
;
- Acesso aos assentamentos;
- Licenciamento Ambiental;
-Estudo de Impacto Ambiental;
-Relatório de Impacto Ambiental;
-EIA/RIMA Aeroporto Maragogi;
-EIA/RIMA Resort Grupo Investur (Barra de Camaragibe);
Política Nacional de Gerenciamento
Costeiro Lei N° 7.661/1988
-Plano de Gerenciamento Costeiro;
-Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro;
-Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro;
-Projeto Orla em Paripuei ra;
Política Nacional do Meio Ambiente
Lei Nº 6.938/1981
-Sistema Nacional de Meio Ambiental;
-Conselho Nacional de Meio Ambiente;
-Zoneamento Ecológico Econômico;
-Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro;
-Conselho Municipal de Meio Ambiente;
-Fundo Municipal do Meio Ambiente;
-Conselho Municipal de Meio Ambiente de Tamandaré (PE) (está na APA Costa dos Corais) ;
Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social
Lei Nº 11.124/ 2005
Pol ítica Nacional para o Saneamento Básico
Lei Nº 11.445/2007
Política Nacional de Recursos Hídricos
Lei No 9.433/1997
Política Nacional de Gestão de Resíduos
Lei nº 12.305/2010
Política Nacional de Conservação e Uso Racional
de Energia Lei nº 10.295/2001
Plano Nacional de Viação
Lei Nº 5.917/ 1973
Resolução CONAMA 001/86 e
Lei No 7.735/1989
De acordo com as atividades de campo realizadas e os dados
levantados em diversas fontes, a região da Costa dos Corais
apresenta dinâmicas que se expressam em diferentes linhas de
interpretação demonstradas no mapa síntese (próxima página),
que são: a composição e importância dos núcleos urbanos, as
relações atuais entre os municípios, a conexão física tangível e as
relações derivadas de ações conjuntas. Na espacialização destas
dinâmicas foram considerados dois outros núcleos de forte
influência nas dinâmicas territoriais, Maceió e Recife.
Primeiramente, se reconheceu que quase todos os municípios que
configuram a área em estudo são considerados núcleos urbanos
de pequeno porte, com exceção de Maragogi, classificado como
núcleo urbano de meio porte, e Maceió e Recife que são de grande
porte.
Com relação às relações territoriais entre esses municípios, a
primeira questão evidente é a ligação física, através de estradas
pavimentadas. No caso, identificou-se que dois municípios (Passo
de Camaragibe e São Miguel dos Milagres) encontram-se fora do
principal eixo de ligação rodoviário, o que faz com que, de certa
maneira, fiquem fora do sistema. Entretanto, esta espécie de
isolamento não pode ser classificada apenas como um ponto
negativo, pois é esta condição que preconiza características
peculiares destes municípios, e de certa forma, os preserva do
turismo de massa e outras atividades mais agressivas.
Políticas/Programa/Diretrizes
SÍNTESE CRÍTICA
Análise Crítica
LEGISLAÇÃO
Principais bases legais nacionais, políticas derivadas e ações relacionadas identificadas na Costa dos Corais
MAPA DOS ATORES E PROGRAMAS
40
Divulgação - web
Em segundo lugar, foram identificadas dinâmicas intangíveis, aqui
fortemente relacionadas à questões econômicas
que se
desenvolvem tanto pela proximidade geográfica, quanto pelas
atividades econômicas coordenadas ou dependentes, e a
necessidades de ações em conjunto entre os municípios.
Inicialmente, reconhece-se a forte relação de Maragogi com
Maceió e Recife, sobretudo pela sua posição estratégica
equidistante de ambas capitais, e também por ser o principal polo
indutor de turismo externo. Em segundo plano, mas não menos
importante, entra Japaratinga que se relaciona diretamente com
Maragogi, pela sua proximidade, mas também pela dependência
comercial, como também para aquisição de insumos.
Passo de
Camaragibe
ND
E D ÊNCI
EI AC
N S OM
U M ER
OS CI A
L
PE
- Desintegração territorial (política);
- Falta de visão estratégica;
Análise Crítica
DE
Núcleo Urbano de Grande Porte
Núcleo Urbano de Médio Porte
Núcleo Urbano de Pequeno Porte
Rota Pavimentada (Conexão Física)
Maceió
Além disso, a Costa dos Corais é apenas um conceito de integração
territorial, pois praticamente não se concretiza. O desafio é
evidenciar um mecanismo que permita o início deste processo de
integração territorial para desenvolvimento local.
VALOR
AMBIENTAL
Paripueira
SO
M
UÇÃ
OA
OT
URI
I ND
MO
TUR
IS
ÇÃO
AO
POUSADAS
DE CHARME
ROTA ECOLÓGICA
Considerando o território como base das relações antrópicas com
o meio físico e natural, percebeu-se que, no que diz respeito à
ocupação do território e a infraestrutura, as dinâmicas decorrentes
na área de estudo não apresentam grandes transformações nos
últimos anos. Porém, a carência de aplicação dos instrumentos de
planejamento e fiscalização das atividades no território, que já eram
insuficientes, está latente em virtude da introdução da atividade
turística na região, a qual não está sendo orientada e monitorada,
indicando um risco não somente ao território físico, mas também
econômico, social e cultural.
Relações entre municípios
Por fim, valorizar Porto Calvo como polo de serviços, para que o
mesmo possa integrar-se com os outros municípios da Costa dos
Corais, uma vez que, por não possuir faixa litorânea, no momento
encontra-se isolado das dinâmicas relacionadas ao APL Costa dos
Corais.
Porto de Pedras
FE
N
2 D ÔM
A . EN
CA O
SA
Em terceiro plano, potencializar e reforçar o conceito de Rota
Ecológica a partir de ações concretas que permitam reconhecer
este percurso, e associar seu nome não só a ações de marketing,
mas posturas eficazes de preocupação ambiental.
Japaratinga
PE
ES N DÊN
TR
C
UR UTU I A D
BA RA E
NA
Em segundo lugar, identifica que Barra de Santo Antonio e
Paripueira são pontos atrativos de um tipo de turismo
especializado, como drenante do turismo local, conformando uma
zona de especial importância e com alto valor ambiental, em
conjunto com Passo de Camaragibe, que possui caráter cultural
elevado.
Porto Calvo
DE
A partir da analise das dinâmicas territoriais identificadas, nota-se
que existe uma primeira aproximação entre as possíveis vocações
do setor. Primeiramente, reconhecendo Maragogi como atual polo
indutor de turismo, se poderia pensar em desenvolver o seu papel
na região como polo difusor, ou melhor, distribuidor do turismo ao
interno da Costa dos Corais.
Maragogi
RELAÇÃO DIRETA
I N DU
Outra característica em comum observada, é uma estreita relação
entre Paripueira e Barra de São Miguel com Maceió, pois devido à
proximidade, recebem um fluxo turístico proveniente de Maceió, e
são o loco de onde está presente o fenômeno da segunda casa, o
qual caracteriza intensamente a malha urbana deste ponto do
território.
Finalmente, como terceiro ponto, identificou-se uma relação
particular entre os municípios de Passo de Camaragibe, São Miguel
dos Milagres, Porto de Pedra e Japaratinga, estabelecida a partir de
uma associação que formou a Rota Ecológica, que a priori pode ser
entendida como uma resposta ao fato de estar fora do percurso
habitual (através da rodovia) e caracteriza um ponto de força na
região.
TESE E PALAVRAS-CHAVE
Recife
Rota Ecológica (Associações Intermunicipais)
Caminho
41
Divulgação - web
“Não podemos mais avançar em pequenos passos, também porque não sabemos
nem ao menos se estamos avançando ou retrocedendo. Temos uma necessidade
urgente de imaginar, de pensar, de construir o nosso futuro.”
Alain Touraine, La Repubblica, 29 de setembro 2010
Os atrativos ambientais da Costa dos Corais de relevante valor
ecológico, representam um significativo potencial turístico. Nos
últimos anos isto favoreceu a consolidação de um polo turístico em
torno do município de Maragogi com atividades ligadas
principalmente ao segmento de Sol e Praia.
Com este sentido, um novo conceito de governancee unido a uma
visão renovada do turismoo, que se afaste da ideia exclusiva de Sol
e Praia, representa o ponto de partida para um desenvolvimento
integradoo da Costa dos Corais.
Mesmo que se reconheça no turismo o setor condutor da economia
local, isto não pode representar a única possibilidade e, por isso, é
necessário reforçar a agricultura, a pesca, e as outras produções
artesanais tradicionais construindo em cada setor, primeiramente
de maneira integrada entre todos, e sucessivamente, uma rede de
empresas que resultem num meio eficaz para tornar o território
mais competitivo no mercado local e extraterritorial.
Por esta razão, foram considerados na análise os pontos críticos e
potencialidades de todos os diversos setores econômicos e
produtivos existentes.
CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS
A seguinte análise desenvolvida individualiza as informações, as
características, as potencialidades e as problemáticas por setor
econômico específico.
Turismo(s)
O turismo de Sol e Praia na Costa dos Corais representa um
setor econômico forte em que concentram-se os esforços das
políticas públicas e os investimentos dos atores privados, muitas
vezes desfavorecendo as outras atividades.
Este turismo apresenta-se como um segmento fechado que
atualmente não trabalha de forma sinérgica com as outras
economias e no qual as vantagens distribuem-se essencialmente
entre os sujeitos diretamente envolvidos. Normalmente estes são
externos ao território.
Mesa 2
Mesa 3
Mesa 5
Ao mesmo tempo este turismo produz impactos ambientais e
sociaiss que repercutem em toda a comunidade.
Releva-se que os níveis de planejamento turísticos são muitas
vezes setoriais, sobrepostos e não operativos. As propostas são
muitas mas nem sempre coordenadas e estruturadas de forma
estratégica. Falta, portanto, um plano territorial das atividades
econômicas a partir da turística, que não seja setorial (limitado a
determinado município) mas que compreenda toda a Costa dos
Corais, em todos os seus aspectos (sociedade, economia,
ambiente).
É necessário um turismo dinâmico e diversificado que não procure
somente recursos e ações através de atores público, mas que seja
capaz de ativar outras economias como artesanato, agricultura,
gastronomia, manutenção técnica dos empreendimentos e das
estruturas receptivas.
Limites
- Repartição desigual dos benefícios;
- Perda do valor ecológico;
- Contaminação da qualidade das águas;
- Uso insustentável das piscinas naturais;
- Aceleração dos processos de erosão costeira (estruturas rígidas
no litoral);
- Ausência de situações de contato entre visitantes e comunidade
local (enclaves turísticos);
- Dependência econômica de um turismo sazonal;
- Níveis de planejamento turístico setoriais, sobrepostos e não
operativos.
Exigências
- Plano territorial das atividades econômicas a partir da atividade
turística;
- Turismo dinâmico e diversificado capaz de ativar outras
economias.
A partir das mesas temáticas do Seminário:
Mesa 2: “Turismo, Território e Políticas de Marketing”;
Mesa 3: “Desenvolvimento Local e Redes de empresas”;
Mesa 5: “Agricultura, Pesca e Marcas de Qualidade”;
Mesa 9: “Políticas, Instituições e Governança”.
Mesa 9
O turismo na Costa dos Corais sofre também de uma forte
sazonalidadee que determina o fechamento de uma série de
pequenas atividades nos meses de menor fluxo.
Análise Crítica
INTRODUÇÃO
Análise
AnálisisEconômica
Economía
Surgiu a vontade de orientar os setores produtivos e
institucionais na direção de uma gestão integrada, dinâmica e
de longo prazoo. As temáticas de cada mesa evidenciaram como os
vários objetivos setoriais se direcionassem à macroárea
“economia”. Cada um destes possui um papel seja particular na
economia da região, seja fundamental se integrado com todos os
outros.
Macroárea “economia”
42
Divulgação - web
Identifica-se no território experiências de sucesso promovidas por
indivíduos isolados, que demonstram a possibilidade de testar
novos percursos para reforçar o setorr . Porém, para conseguir
aumentar o nível de qualidadee , deve-se abandonar a agricultura
informal, sustentar o associativismo e o cultivo de produtos típicos.
Exigências
- Regulamentação dos trabalhadores do setor primário;
- Fiscalização do uso dos recursos hídricos;
- Políticas direcionadas ao fortalecimento de culturas alternativas.
Pesca
A pesca é uma atividade de fortes conexões com as tradições e a
cultura local por ser realizada até hoje de maneira artesanal
utilizando os mesmos métodos tradicionais.
Com quase 7.000 pescadores cadastrados nos municípios da
Costa dos Corais, tal setor sempre representou uma forma direta de
sustento familiar. De qualquer forma, atualmente, a pesca não
possui grandes mercados de escoamento, nem em nível regional
(por exemplo não existem pontos de coleta e venda do produto)
nem mercados externos (Estatística da Pesca 2007, MMA/IBAMA)
Tabela 1: Produção pesqueira do Estado de Alagoas (t%),
no ano de 2009
Classes
Produção (t)
(%)
Peixes
Crustáceos
Moluscos
4.845,4
1.942,0
999,9
62,2
24,9
12,8
Total
7.787,3
100,0
Fonte: IBAMA 2009
Os principais sistemas de pesca são de tipo:
- Extrativa marinha;
- Extrativa continental;
- Maricultura (peixes e crustáceos);
- Aquicultura de água continental (em particular tilápia, tambaqui e
curimatã).
Tabela 3: Produção estimada de peixes, crustáceos e
moluscos da pesca extrativa marinha
Regiões do
Nordeste
Maranhão
Peixes
(t)
Crustáceos
(t)
Moluscos
(t)
41.839,5
34.568,5
6.789,0
502,0
Piauí
2.207,0
1.241,0
938,0
28,0
Ceará
17.920,0
15.428,5
2.415,5
76,0
Rio Grande
do Norte
18.157,5
16.461,0
1.520,5
176,0
Paraíba
4.079,5
1.966,5
702,5
1.410,5
11.777,0
5.069,5
1.270,5
5.437,0
Alagoas
9.699,0
6.269,5
2.496,5
933,0
Sergipe
5.014,0
2.831,0
2.048,0
135,0
Bahia
44.932,0
35.995,0
8.585,0
352,0
Total
155.625,5
119.830,5
26.745,0
9.049,5
Pernambuco
A pesca de tipo artesanal não prevê licença formal e os pescadores
devem simplesmente ser registrados na própria colônia a qual
pertencem. As colônias são identificadas como conjunto de
pescadores no interno das prefeituras de onde habitam. Em
qualquer uma delas existe um representante que é encarregado de
organizar a quantidade de peixe capturado e decidir sobre sua
distribuição e venda.
Total
(t)
Análise Crítica
O território é caracterizado pela presença de extensas áreas
cultivadas de cana-de-açúcar. Estudos elaborados pela Seplan
(Agropecuária Municipal 2008), destacam que tal cultivo está
perdendo competitividade progressivamente; por este motivo é
necessário pensar em novas alternativas na região que possam
estar ligadas à fruticultura (particularmente coco, banana e
mamão), tal produção pode ser favorecida por fundos disponíveis
do Banco do Brasil.
Limites
- Debilidades infraestruturais (para atender aos terrenos agrícolas e
aos produtores agrícolas);
- Erosão e perda de qualidade do solo (cultivo intensivo da cana-deaçúcar);
- Uso não regulamentado dos recursos hídricos;
- Contaminação do lençol freático (queimadas de cultivo e
presença de lixões);
- Gestão ineficiente de resíduos líquidos derivados do processo
açucareiro (vinhoto);
- Baixo valor do produto;
- Baixo nível de formação;
Fonte: Estatística da Pesca 2007
Tabela 2: Relação dos pescadores por gênero nos
municípios da região Norte de Alagoas
Municípios
Pescadores
Pescadoras
Total
Paripueira
147
133
280
546
650
1.196
Passo de Camaragibe
242
95
337
303
169
472
Porto de Pedras
194
156
350
Japaratinga
465
824
1.289
Porto Calvo
Maragogi
Total
09
21
30
1.192
1.841
3.033
3.098
3.889
6.987
Agricultura e Agropecuária
Análise Econômica
Fonte: Dados apurados do RGP do MPA/SFPA/AL
43
Divulgação - web
Defeso/espécie
Ato normativo
Início
Término
Área
Piramutaba
IN MMA nº 06/2004
15/set
30/11 (anualmente)
Área de ocorrência da espécie na foz dos rios Amazonas e
Pará
Gurijuba
Portaria IBAMA nº 073/96
1/nov
31/03 (anualmente)
Na área entre as desembocaduras dos rios Araguari e
Cunani até o limite de 3 milhas e no entorno (até 3 milhas)
das ilhas Maracá e Jipioca. No Estado do AMAPA.
Camarão-rosa, branco, sete barbas I
IN MMA nº 009/2004
15/out
15/02 (anualmente)
Fronteira da Guiana Francesa com o Brasil até divisa entre
PI e CE
Pargo (Norte / Nordeste)
IN MMA nº 007/2004
1/fev
31/03 (anualmente)
Limite Norte do AP até divisa entre AL e SE. Estados: AP,
PA, MA, PI, CE, RN, PB, PE e AL
Lagosta (Cabo verde, Vermelha) Norte / Nordeste
IN IBAMA nº 206/08
1/dez
31/05 (anualmente)
Mar territorial Brasileiro e ZEE
1/abr
15/05 (anualmente)
1/dez
15/01 (anualmente)
31/10 (anualmente)
II - Divisa dos municípios de Mata de São João e Camaçari
no Estado da Bahia e a divisa dos estados da Bahia e
Espírito Santo I - Divisa dos estados de PE e AL e a divisa
dos municípios de Mata de São João e Camaçari no estado
da Bahia.
Robalo, robalo branco e camurim
IN MMA n° 10/2009
1/mai
30/06 (anualmente)
Litoral e águas interiores do ES
Robalo, robalo branco e camurim
15/mai
31/07 (anualmente)
Litoral e águas interiores do BA
1/mar
31/05 (anualmente)
I-área compreendida entre os paralelos 21º18`04,00"s
(divisa dos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro) e
33º40`33,00"s (Foz do Arroio Chuí, estado do Rio Grande
do Sul).
15/nov
15/1 (anualmente)
1/abr
31/5 (anualmente)
Camarão-rosa, sete-barbas, branco BA, AL e SE
IN MMA 014/2004
Camarão-sete-barbas,
branco, santana ou v ermelho e
barba ruça (Sudeste / Sul)
IN IBAMA nº 189/2008
Sardinha (Sudeste / Sul)
Anchova
Portaria
127/1994
Rosado (Bagres)
Portaria
042/84
Camarão-rosa e camarão-branco
Camarão-branco e camarão-rosa
Portaria
070/2003
Camarão
IBAMA
n°
SUDEPE
nº
IBAMA
nº
15/set
II-área compreendida entre os paralelos 21º18`04,00"s
(divisa dos estados do Espirito Santo e Rio de Janeiro) e
18º20`45,80"s (divisa dos estados da Bahia e Espirito
Santo).
1/nov
15/2 (anualmente)
15/jun
31/7 (anualmente)
Área entre o Cabo de São Tomé - RJ e o Cabo de Santa
Marta - SC
1/dez
31/3 (anualmente)
Estados: RS, SC e PR
1/jan
31/03 (anualmente)
Estados do SP, PR, SC e RS
15/jul
15/11 (anualmente)
Complexo Lagunar Sul de SC
1/nov
31/1 (anualmente)
Baía de Babitonga - SC
15/2 (anualmente)
Baías do estado PR
Estados do ES, RJ, SP, PR e SC
1/dez
30/11 (anualmente,
machos e fêmeas)
31/12 (anualmente,
somente fêmeas)
1/out
31/3 (anualmente)
Estados do ES, RJ e SP
Mexilhão
1/set
31/12 (anualmente)
Estados do ES, RJ, SP, PR, SC e RS
Tainha, corvina, bagre e camarão
IN Conjunta MMA/SEAP nº
03/2004
1/jun
30/9 (anualmente)
Lagoa dos Patos
Ostra
Portaria SUDEPE nº 46/87
18/dez
18/2 (anualmente)
Litoral de SP e região estuarina de Paranaguá/PR
Caranguejo, caranguejo-uçá,
caranguejo-do-mangue, caranguejo
verdadeiro ou catanhão
Portaria
052/2003
Caranguejo, guaiamun, goiamú,
Caranguejo-azul, caranguejo-do-mato
IBAMA
nº
15/dez
1/out
Algumas espécies de crustáceos e peixes são ameaçadas pela
pesca não controlada. São previstos por lei, períodos de proteção
da pesca que respeitam fases de reprodução (alguns meses ao ano
dependendo da espécie), porém, identifica-se carência na
fiscalização e no controle da atuação destas normativas.
(ver Tabela 4)
Atualmente diversos projetos estão em atuação com o objetivo de
desenvolver a aquicultura na região, particularmente em Barra de
Santo Antonio e Porto de Pedras. Já s atividade de cultura de ostras
encontra-se em nível avançado, da mesma forma a carcinicultura
em Maragogi.
Limites
- Ausência de sistemas para a conservação do recurso;
- Ausência de espaços físicos para a conservação e venda do
produto;
- Acesso ao mar limitado (instalações turísticas reduzem os
espaços para a prática da atividade);
- Impactos da carcinicultura no ecossistema de manguezais.
Exigências
- Implementação das políticas existentes;
- Monitoramento do quantitativo e tipologia de peixe pescado.
Análise Crítica
Período
Tabela 4: Defeso da pesca: espécies marinhas
Análise Econômica
Fonte: Ministério do Meio Ambiente
44
Divulgação - web
Análise Econômica
Em relação aos produtos que empregam a utilização de recursos
naturais, destaca-se a presença incisiva de "coco" e "banana";
com o resto do coco são fabricados acessórios e móveis que
alcançaram um alto nível de qualidade (fornecem à resorts da
região) e que por isso, já possuem uma forte potencialidade para
expandir o próprio mercado. Já, com a fibra da banana produzem
acessórios e artigos de vestuário.
Produtos alimentares
Em relação ao setor de produtos alimentícios, um aspecto
importante para o desenvolvimento econômico da comunidade
local, é a produção das Bolachas de Maragogi e dos Bolinhos de
Goma. Este ultimo é típico da Costa dos Corais e composto de
ingredientes do território como margarina, polpa de coco e farinha
de mandioca; é feito de maneira simples e facilmente comerciável.
Todavia, o processo de produção é em escala familiar, ainda não é
associado a uma visão empreendedora capaz de ampliar o
mercado.
Limites
- Escasso empreendedorismo;
- Escasso processamento e comercialização dos produtos naturais
em pequena escala;
- Baixo nível de condições higiênico-sanitárias;
- Baixo nível de formação técnica e setorial (transferência informal
de competência).
Exigências
-Acesso aos recursos financeiros para o desenvolvimento do
empreendedorismo;
- Difundir o conhecimento das vantagens e benefícios do
associativismo;
- Marketing territorial;
- Regulamentação dos setores informais;
- Reforçar relações comerciais entre vários setores econômicos
Análise Crítica
As entrevistas realizadas indicaram a existência de uma atitude
fortemente individualista que dificulta a formação de cooperativas e
associações, especialmente em relação a pouca confiança que
existe entre os operadores do setor e as instituições, assim como o
pouco conhecimento dos benefícios derivados do associativismo.
Entre os casos interessantes presentes no território, citamos a
associação Aribama inserida no roteiro ecológico peixe-boi, que
recicla materiais para a criação de produtos artesanais. Essa
associação contribui para a sensibilização de conflitos
socioambientais com particular referimento ao acúmulo dos
resíduos sólidos nos ecossistemas marinhos e fluviais.
O setor do artesanato relativo à Costa dos Corais não aparenta ter
um peso relevante na economia local. As produções artesanais
parecem estar ainda em fase embrionária, mesmo tendo alguns
exemplos de importância, que representam um recurso potencial
muito importante.
Produtos e processos artesanais
45
Divulgação - web
Análise Econômica: Mapa de Atores Locais e Programas | ARTESANATO
MDA
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Ministério do
Desenvolvimento Agrário
PAB – Programa do Artesanato Brasileiro
UFAL
BNB
Banco do Nordeste
PRONAF – Programa Nacional de Agricultura
Familiar
Projeto Fibra de Banana
MPA
SEBRAE
Ministério da Pesca
e Aquicultura.
SETUR
Secretaria Estadual
de Turismo
SEDEC
Desenvolvimento Econômico,
Energia e Logística
SECTI
Secretaria de Ciência
e Tecnologia
Serviço Brasileiro de Apoio
a Micro e Pequenas Empresas
FAPEAL
SENAC
Pesquisa do Estado de Alagoas
Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial
SEBRAE
às Micro e Pequenas Empresas
Comunidade Quilombola
Prefeituras Municipais do APL Costa dos Corais
Associações de artesãos
MAPA
Análise Crítica
ÓRGÃO FEDERAL
ÓRGÃO ESTADUAL
ÓRGÃO MUNICIPAL
MDIC
PROGRAMAS
ENTES TRANSVERSAIS
46
Divulgação - web
Análise Econômica: Mapa de Atores Locais e Programas | TURISMO
ICMBio
Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade
APL: Arranjo Produtivo Local
FPM
FUNDEPES
Fundo de Participação Municipal
Fundação de Desenvolvimento à Pesquisa
AFAL
EMBRATUR
Agência de Fomento de Alagoas
Empresa Brasileira de Turismo
UAB
Universidade Aberta do Brasil
PETROBRAS
PEDITS: Plano de Desenvolvimento Integrado do
Turismo Sustentável do Polo Costa dos Corais
PNT 2011-2014: Plano Nacional de Turismo
65 Destinos Indutores
SEBRAE
BB
à Micro e Pequenas Empresas
Banco do Brasil
BNB
Banco do Nordeste do Brasil
ÓRGÃO FEDERAL
Ministerio do Turismo
PROGRAMAS
ENTES TRANSVERSAIS
PRODETUR: Programa de Desenvolvimento do
Turismo
LEI GERAL DO TURISMO 11 set 2008
SECTI
Secretaria de Ciência
e Tecnologia
Capitania dos Portos/AL
SENAC
IFAL
Instituto Federal de Alagoas
SEBRAE
Corpo de Bombeiros/AL
Grupo gestor APL
ÓRGÃO MUNICIPAL
PLANO ACQUERELA: marketing turístico nacional
FAPEAL
GRAL
Grupo de Receptivos
Polícia Militar/AL
Prefeituras com Secretaria de Turismo
COOPEAGRO
Cooperativa de Agricultores
Prefeituras com Secretaria de
Turismo e Meio Ambiente
PRONAF
Análise Crítica
SEPLAN
Secretaria de Planejamento
AMPA
Associação dos
Amigos doPeixe-boi
AFOTUR
Associação de Fomento
ao Turismo de Paripuera e
Barra de S.Antonio
AEJATUR
Grupo destinos
indutores
AHMAJA
Associação do Trade-turístico
de Maragogi e Japaratinga
ARIBAMA
Associação de Empreendedores
de Japaratinga em Turismo
Associação dos Ribeirinhos
Amigos do Meio Ambiente
Ass. dos Catamarãs de Maragogi
Ass. dos Buggeiros de Maragogi
Plano de Turismo de Passo de Camaragibe
ÓRGÃO ESTADUAL
SETUR
Secretaria Estadual
do Turismo
47
Divulgação - web
Análise Econômica: Mapa de Atores Locais e Programas | AGRICULTURA
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Ministério do
Ministério da Ciência
e Tecnologia
UFAL
BID
Banco Interamericano de Desenvolvimento
BB
BNB
Banco do Brasil
EMBRAPA
Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária
SEAGRI
ÓRGÃO ESTADUAL
MCT
de Agricultura e do
Desemvolvimento Agrario
CONAB
Companhia Nacional
de Abastecimento
Banco do Nordeste do Brasil
INCRA
Instituto Nacional
de Colonização e
Reforma Agrária
SECTI
da Ciência, da Tecnologia
e da Inovação de Alagoas
SEBRAE
UAB
às Micro e Pequenas Empresas
Universidade Aberta do Brasil
IFAL
AFAL
Instituto Federal de Alagoas
Agência de Fomento de Alagoas
IDERAL
FAPEAL
Instituto do Desenvolvimento
Rural de Alagoas
PNAE: Programa Nacional de Alimentação Escolar é o
nome oficial do programa de merenda escolar do
governo Federal. É responsável pela alimentação dos
alunos do sistema público de ensino. Foi criado em 1954
e ao longo dos anos vem sofrendo uma série de
adaptações. Desde 1994, a gestão da merenda funciona
de forma descentralizada, isto é, sob a responsabilidade
d e e s t a d o s e m u n i c í p i o s .
O PNAE tem o objetivo de suprir no mínimo 20% das
necessidades nutricionais diárias dos alunos do sistema
público de ensino, contribuir para uma melhor
aprendizagem e favorecer a formação de bons hábitos
alimentares em crianças e adolescentes.
PRONAF:: destina-se ao apoio financeiro das atividades
agropecuárias e não agropecuárias exploradas mediante
emprego direto da força de trabalho do produtor rural e
de sua família. Entende-se por atividades não
agropecuárias os serviços relacionados com turismo
rural, produção artesanal, agronegócio familiar e outras
prestações de serviços no meio rural, que sejam
compatíveis com a natureza da exploração rural e com o
melhor emprego da mão de obra familiar.
MDA
Análise Crítica
ÓRGÃO FEDERAL
MAPA
PROGRAMAS
ENTES TRANSVERSAIS
Programa Agricultura Sustentável
SEBRAE
PAA:: Programa Assistência Alimentar
Secretaria de Agricultura
Maragogi
Porto Calvo
Japaratinga
Passo de Camaragibe
Porto de Pedras
Secretaria de Agricultura
e Meio Ambiente
Paripueira
Projeto Agricultura Periurbana
COOPEAGRO
COOPERNORTE
de Porto Calvo
Associação de Agricultores
ÓRGÃO MUNICIPAL
ZEE:: Zoneamento Econômico Ecológico
48
Divulgação - web
Análise Econômica: Mapa de Atores Locais e Programas | PESCA
ENTES TRANSVERSAIS
ÓRGÃO MUNICIPAL
MCT
Ministério de Ciência
e Tecnologia
UFAL
BNB
Banco do Nordeste
Programa de implementação de zona fluvial
(Maragogi)
Projeto de capacitação e formação de pescadores
(Sebrae)
ICMBio
Instituto Chico Mendes
de Conservação
da Biodiversidade
IBAMA
SEAAP
Secretaria de Estado de Agricultura,
Abastecimento e Pesca
Projeto de aquicultura
SEBRAE
Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente, e dos
Recursos Naturais Renováveis
IMA
SECTI
Instituto do Meio Ambiente
Secretaria de Ciência,
Tecnologia a Inovação
FAPEAL
Projeto Ostras
SEBRAE
SEMARH
e dos Recursos Hídricos
Colônia de Pescadores
MMA
Ministério do
Meio Ambiente
Análise Crítica
ÓRGÃO ESTADUAL
ÓRGÃO FEDERAL
MPA
Ministério da Pesca
e Aquicultura
PROGRAMAS
49
Divulgação - web
Análise Econômica
Tem de se pensar na comunidade, correspondendo às suas
expectativas e desejos, de uma forma em que ela possa se
beneficiar de um desenvolvimento durávell , mostrando
necessário a articulação de políticas territoriais capazes de
proteger o patrimônio natural.
Para fazer desenvolvimento local, deve-se considerar todos os
fatores determinantes nos setores econômicos e também os
componentes ambientais que os sustentam, dando relevância as
potencialidades nas quais se deve apostar em termos de
investimentos, mas sobretudo na capacitação humana.
Como estabilizar e reforçar a economia turística para que se torne o
principal motor do desenvolvimento local?
Para alcançar um desenvolvimento local através da economia
turística é necessário passar por uma estratégia de longo prazoo,
com políticas resilientes, adaptáveis e sustentáveis.
Na verdade não se deve falar de turismo e sim de turismos, mais do
que pensar os turistas como grupos distintos dos residentes, se
deve pensar as diversas populações que vivem, trabalham,
compram, se divertem ou estudam num território.
Políticas devem ser adaptadas aos locais, ao tempo e ao contexto,
porém não deixando de reivindicar uma repartição igualitária dos
benefícios gerados do turismo, inclusive entre as áreas limítrofes.
Mas deve-se considerar o turismo como meio e não como fim;
com ações orientadas ao bem estar de todas a comunidade que
trabalha com o turismo e não endereçadas exclusivamente às
exigências dos turistas. A política turística para quem trabalha com
turismo serve para melhorar a qualidade dos serviços turísticos a
partir do melhoramento da qualidade de vida de quem faz turismo.
Trata-se, por um lado, de como construir os espaços e as
condições que permitem, dentro de uma visão compartilhada, a
auto-organização dos diferentes atores,, através dos quais se
estrutura a sociedade (as populações) para viabilizar as políticas,
quase como se fossem embriões de nova civitas, mais extensa e
mais aberta; por outro, inventar e experimentar formas e
modalidades de projeto físico, como meio para implementar e
efetivar as políticas (um projeto não definitivo, flexível, sustentável,
"aberto"), para criar embriões de nova urbs.
Fazer do turismo o motor do desenvolvimento locall da Costa dos
Corais é um desafio possível, que vai mais além da integração entre
todos os setores econômicos. O turismo pode transformar
realmente o setor condutor se for capaz de envolver todos os
outros setores.
Novo papel do APL Turismo Costa dos Corais
Quando os atores locais (líderes) se unem para comunicar e
trabalhar juntos pelo desenvolvimento de um território, necessitam
de uma esfera política que os suportem; um nível político que
corrompe com a inércia do pré-ordenado e com a estrutura de
regras atuais que se revelam ineficazes.
É necessário construir novos percursos políticos, pois um sistema
passivo não é capaz de governar as transformações. O poder
público não deve se limitar a esperar que o privado "traga" o
desenvolvimento através de investimentos e iniciativas no
território.
Em uma região caracterizada por déficit econômico e
infraestrutural relevante, com um dos mais baixos índices sociais
em nível federal, a economia do turismo representa uma
oportunidade enorme na construção do desenvolvimento locall e
seus benefícios se estendem a toda comunidade. Esta
oportunidade deve ser vista não somente como um desafio
projetual, mas como um objetivo ético que pode ser realizado
através de políticas não endereçadas apenas pelo turismo, e sim
pela pluralidade do território. O território representa
substancialmente um valor agregado do desenvolvimento local,
por esta razão uma abordagem territorial é a única que assegura o
desenvolvimento equilibrado e équoo não somente dentro do
aspecto econômico mas também do social.
A economia turística pode ser decisiva para catalisar recursos,
ações, projetos em um mesmo território. Mas é fundamental ter a
consciência de que essa atividade é uma "indústria fortemente
impactante" e por isso seus efeitos nos territórios envolvidos são
positivos (desenvolvimento econômico, promoção e "abertura" do
território, economias induzidas), e negativos (repartição desigual
dos benefícios, impactos ambientais e sociais, riscos de uma
monocultura econômica, etc.). Esta última é inevitável, caso a
gestão territorial não seja governada e estruturada de maneira:
- Participativa:: Considerando as expectativas e os desejos
exprimidos pela comunidade;
- Estratégica:: Através de uma visão compartilhada que estabelece
prioridades e objetivos;
- Integrada:: Com outras atividades econômicas.
Políticas sustentáveis devem ser aplicadas, já que os recursos que
tornam uma área atrativa e interessante são consumidos
rapidamente com efeitos devastadores.
Logo, essas políticas servem para todas a população e para todo o
conjunto do território.
Planejar para governar o turismo é melhorar a sua competitividade,
pois o atual conceito de "sol e praia" não oferece vantagens
comparativas. Para quem não conhece o Nordeste, tudo aparenta
ser igual. É necessário propor uma visão diferente que valorize as
peculiaridades da Costa dos Corais. O "sol e praia" não deve ser
toda igual, necessita promover os aspectos típicos, as cachoeiras,
a pesca, a gastronomia, e as produções artesanais.
Nesta ótica o APL Costa dos Corais se apresenta como um
sujeito fundamental para encaminhar tal processo.
Análise Crítica
Síntese Crítica
Diversos tipos de turismos como motor do
desenvolvimento local
Contudo, o turismo é um fenômeno complexo, o seu planejamento
não pode ser parcial, ele deve considerar todos os elementos que
agem sobre o sistema, seguindo para superar visões e políticas
setoriais.
ELENCO DOS ATORES LOCAIS E DAS
POLÍTICAS E PROGRAMAS ENVOLVIDOS
Fonte: Gunn, 1994
50
Divulgação - web
SETORES ECONÔMICOS E PRODUTIVOS
DA COSTA DOS CORAIS
PERNAMBUCO
Essa mapa pretende fornecer uma visão conjunta dos setores
econômicos e produtivos da Costa dos Corais.
JACUÍPE
Maragogi
JUNDIÁ
A paisagem tropical vem atraindo a consolidação do setor de turismo
e das atividades imobiliárias e, consequentemente, a modificação da
economia local. O turismo tem forte potencial, com capacidade de se
tornar no motor do desenvolvimento local.
Porto Calvo
Japaratinga
A proximidade com o mar propicia a economia da pesca praticada
com meios tradicionais, de forma artesanal. Os extensos canaviais,
que movimentam as usinas instaladas na região, definem a paisagem
da cana-de-açúcar. Na região, são presentes formas alternativas de
cultivo ligadas à fruticultura e à agricultura de tipo familiar.
JOAQUIM GOMES
Porto de Pedras
Desde os anos 90, a região assistiu ao crescimento da pecuária que,
diferentemente da agricultura familiar, não gera emprego nem renda
suficientes para o desenvolvimento.
Os produtos e processos artesanais atualmente não tem um peso
relevante na economia local. Porém, estão presentes alguns
exemplos de boas práticas que representam um recurso potencial
muito importante, caso seja ligado à outras economias.
Análise Crítica
NOVO LINO
Os oito municípios que pertencem à Costa dos Corais tem algumas
características comuns: a pesca litorânea, os coqueirais, que
desenham a paisagem tropical de suas praias e a forte relação com a
economia pernambucana. Estes municípios tem, na maioria das
vezes, uma relação de dependência com o setor de serviços e
comércio da capital Maceió.
Análise Econômica
Passo de Camaragibe
TURISMO
Paripueira
MACEIÓ
AGRICULTURA E AGROPECUÁRIA
Alimentação
Bugueiros
Cana-de-açúcar
Frutas
Bovinos
Ovinos
Hospedagem
Catamarã
Tubérculos
Legumes
Equinos
Laticínios
Pousada de charme
Rota ecológica
Cereais
PESCA
Aves
PIMENTA-DO-REINO
PRODUTOS
E PROCESSOS ARTESANAIS
Cultivo de camarão
Pesca de crustáceos
Artesanato
Reciclagem do plástico
Gastronomia
Cultivo de peixe
Pesca de peixe
Fibra de banana
Artesanato de coco
Geleia e mel
Cultivo de ostras
FLEXEIRAS
Bolinho de goma
51
Divulgação - web
Para cada uma das três temáticas foi realizada uma análise crítica
sobre o seu estado atual, destacando as características, as
potencialidades e as problemáticas que, interrelacionadas entre si,
permitiram a definição de uma Linha Interpretativa,, que é a síntese
da leitura crítica do território que faz emergir a problemática de
fundo, prioritária para a definição de interventos pontuais e
concretos.
A Costa dos Corais é caracterizada por um quadro social muito
complexo: de um lado a aristocracia da cana-de-açúcarr ,
constituída por poucas famílias que detêm latifúndios, e de outro
muitas famílias em situação de pobreza. Nesse território existem
comunidades que se identificam fortemente com vocações
tradicionais, em particular com a agricultura e a pesca.
Apesar dos recentes melhoramentos, a sociedade da Costa dos
Corais é no momento caracterizada por um alto nível de pobreza e
por uma baixa qualidade de vida, devida a um baixo grau de
escolarização, dificuldade de acesso a todos os níveis de atenção à
saúde e falta de estrutura sanitária (saneamento básico, aterros
sanitários, etc.) para maior parte das pessoas.
2.631 alunos frequentam o ensino fundamental e apenas 496 no
ensino médio (Ver Tabela 01). Nesse território evidencia-se que
além da alta taxa de abandono escolar no ensino médio há um
número insuficiente de professores, uma elevada quantidade de
monitores, o que contribui para a descontinuidade do ensino.
Educação Básica
Atualmente falta um estudo específico sobre as causas do
abandono escolar, mas há indícios de que o trabalho sazonal na
produção da cana-de-açúcar repercute na permanência de
crianças na escola, em razão da necessidade de mudança de
endereço da família em procura de novos postos de trabalho,
principalmente no período de entresafra desta produção.
Considerando a forte vocação para agricultura nesse território, é
necessária a ampliação de escolas técnicas rurais, uma vez que no
momento só existe uma para toda a demanda do Estado.
Com base no estudo realizado em 2009 pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), em colaboração com o Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, no Brasil a taxa de
analfabetismoo das pessoas de 15 anos ou mais de idade, baixou de
13,3% no ano de 1999 para 9,7% em 2009, correspondendo a um
contingente de 14,1 milhões de pessoas analfabetas. As principais
características deste grupo são as seguintes: 32,9% das pessoas
analfabetas têm 60 anos ou mais de idade; 10,2% são pessoas de
cor preta e 58,8% pardas; e 52,2% residem na região Nordeste.
Analisando os indicadores de educação no Estado de Alagoas, os
dados apontam que a taxa de analfabetismo atinge 19% da
população. Dentre aqueles que estão frequentando a rede de
ensino, uma informação positiva é que 94,4% da população na faixa
etária entre 06 a 14 anos estão frequentando a rede de ensino, mas
por outro lado apenas 29,1% da população jovem de 18 a 24 anos
de idade dão continuidade aos estudos. Em Alagoas a proporção de
alunos na faixa etária entre 18 e 24 anos que frequentam o ensino
médio é de 41,2%, o que indica alta taxa de alunos fora da faixa
etária escolar, reduzindo consideravelmente o percentual de
pessoas que cursam o ensino superior no Estado.
Todos estes dados demonstram que não há continuidade no
percurso educativo básico e que a faixa de jovens entre 18 e 24
anos é caracterizada por um baixo nível de preparação técnica, o
que não facilita a inserção no mercado de trabalho e diminui a
possibilidade de ocupação em postos de trabalho com melhores
remunerações. Outro dado significativo é que 91,1% de todos os
alunos que frequentam a escola fundamental em Alagoas são
matriculados na rede pública de ensino, o que exige atenção por
parte do poder público no sentido de realizar mais investimentos
para melhorar a qualidade do ensino.
Os dados revelam falhas na educação básica, repercutindo no
desenvolvimento educacional de todo o território de Alagoas,
inclusive na região Costa dos Corais. Nessa região em particular
existe um alto nível de abandono escolarr que deve ser considerado
pelos órgãos competentes e os municípios de Barra de Santo
Antônio e Paripueira são emblemáticos nesse sentido. Na medida
em que existem 3.600 alunos matriculados no ensino fundamental
em Barra de Santo Antônio, existem apenas 412 matriculados no
ensino médio, realidade semelhante também em Paripueira onde
MUNICÍPIOS DA
COSTA DOS CORAIS
POPULAÇÃO ESTUDANTES NO ENSINO DOCENTES ESTUDANTES NO DOCENTES
FUNDAMENTAL
ENSINO MÉDIO
14435
3600
132
412
10
Japarintinga
7763
2045
86
316
11
Maragogi
26978
7490
236
914
39
Paripueira
10222
2631
89
496
21
Passo de Camaragibe
14621
3855
153
246
14
Porto Calvo
26044
6391
224
1453
41
Porto de Pedras
10649
1898
91
257
13
7601
1718
104
329
Tabela 01
A mensuração da escolaridade é considerada essencial para
avaliar a eficácia do sistema educacional de um país, bem como a
capacidade de uma sociedade para combater a pobreza e
melhorar a coesão social, segundo avaliação da Comissão das
Comunidades Europeias (Statistical Office of the European
Communities - EUROSTAT).
Nesse sentido o governo federal em parceria com os estaduais e
municipais tem realizado muitos investimentos na educação
pública para reverter os baixos índices educacionais.
Em Alagoas, por exemplo, o sistema de educação básica prevê a
19
Fonte: IBGE, 2009
possibilidade de criar um referencial curricular de base, que
permite a inclusão de temáticas diversificadas, o que incorpora na
política pedagógica as particularidades de cada região no
interior do Estado, valorizando a realidade dos estudantes e as
características específicas do territórioo.
Os novos programas da Secretaria de Estado da Educação estão
voltados a facilitar e ampliar o acesso escolar e aumentar o
número de estudantes que frequentem de maneira contínua o
ensino básico, bem como, existem iniciativas para resgatar os
alunos fora de faixa escolar.
Análise Crítica
Partindo da junção da mesa temática Educação, Formação,
Capacitação, Empoderamento e Comunicaçãoo com a mesa sobre
Capital Cultural, Patrimônio e Sociedade,, foi decidido analisar o
contexto social da Costa dos Corais, aprofundando três temáticas
específicas: Educação (básica, técnica/profissionalizante e
superior), Assistência Social e Saúdee e por fim Cultura e
Identidade.
INF ORMAÇÕES SIGNIF ICATIVAS E
CARACTERISTICAS PRINCIPAIS
INTRODUÇÃO GERAL
Análise Social
52
Divulgação - web
Em Alagoas existem algumas instituições federais que organizam
cursos de formação técnica e de capacitação profissionalizante em
diversos setores (turismo, marketing, gestão de empresa,
gastronomia, etc.). Geralmente essas instituições que contribuem
com os interesses de categorias profissionais e econômicas fazem
parte do “Sistema S”, que é composto pelas seguintes empresas:
Na cidade de Maragogi há o Polo de Universidade à Distânciaa , em
funcionamento desde 2008, e implantado mediante iniciativa do
Governo Federal em parceria com o Projeto Universidade Aberta
do Brasil, com a Universidade Federal de Alagoas (Ufal), o Instituto
Federal de Alagoas (Ifal) e o município. A Prefeitura Municipal de
Maragogi exerce papel fundamental no desenvolvimento do curso,
viabilizando um polo com dois laboratórios de informática,
equipados com 20 computadores cada, com a utilização do
ambiente virtual de aprendizagem (Moodle), no qual os
professores disponibilizam as tarefas que serão respondidas pelos
alunos com a ajuda de Professores/ Tutores presenciais e à
distância.
?
SEBRAE - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
?
SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
?
SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
?
SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural
Também existe em Maragogi o Centro de Vocação Tecnológica
(CVT)), resultado da parceria entre a Secretaria de Estado da
Ciência, da Tecnologia e da Inovação de Alagoas (SECTI) e o
Instituto Federal de Alagoas (Ifal). Este Centro tem como objetivo
difundir a tecnologia nas pequenas e médias empresas para o
desenvolvimento da vocação territorial, em parceria com o APL.
Ainda para esse território a SECTI prevê a execução do novo
projeto chamado “Cidade Digital”, que tem como objetivo
implantar uma rede intranet (utilizando o sinal de rádio) para coligar
os diversos institutos de pesquisa, as universidades e as
prefeituras dos municípios do Estado de Alagoas.
Em Maceióó, o SENAC oferece cursos no Centro de Formação
Profissional e Escola de Moda (localizados no bairro do Poço) e nas
Unidades Centenário (Farol). No interior de Alagoas, o SENAC leva
capacitação profissional por meio das Unidades Móveis, além da
Unidade Arapiraca (cidade de Arapiraca), que oferece cursos nas
áreas de Informática, Gestão e Negócios, Moda e Beleza, Saúde e
Idiomas.
A campanha de comunicaçãoo para a promoção de cursos e das
atividades do “Sistema S” prevê a utilização do site na internet,
publicidade em outdoor, rádios locais e o “boca a boca”. Por outra
lado, é cada vez maior a oferta de cursos à distância do “Sistema S”
que estão na sede central em Maceió.
Como potencialidade, analisamos que a proposta de interiorização
da Ufal, com a implantação de um campus no município de Porto
Calvo, vai contribuir para o desenvolvimento local da Região Costa
dos Corais através da ampliação do acesso ao ensino público
superior.
Das entrevistas realizadas com alguns atores locais (Senac e
Ifal) é emersa a necessidade de compreender o mercado de
trabalho e das empresas, em particular, para otimizar as atividades
do “Sistema S” e melhorar a oferta de cursos específicos.
Evidencia-se, por exemplo, a falta de um banco de dados que
permita criar um cadastro de reserva com contatos dos cursistas
para encaminhamento dos mesmos a empresas, facilitando a
inserção no mercado de trabalho ao término dos cursos.
De outro modo, emergiu também uma baixa consciência difusa das
vantagens e da importância da formação dos gestores e
administradores das empresas (91% dos empresários iniciam uma
atividade sem frenquentar cursos sobre gestão e administração de
empresas). Esse dado revela uma comunicação pouco eficaz e
eficiente sobre as vantagens da formação específica e por
consequência pouco envolvimento da população nesse processo.
Análise Crítica
Educação Superior
Educação técnica/profissionalizante
Análise Social
53
Divulgação - web
Segundo o PNUD (2000), os indicadores de educação, longevidade
e renda, os quais compõem o Índice de Desenvolvimento Humano
(IDH), apresentaram avanços nas últimas décadas, o que
contribuiu para a elevação do IDH de 0,548 em 1991 para 0,649 em
2000 no Estado de Alagoas. Ainda assim, o Estado é classificado
entre as regiões com desenvolvimento humano mediano, e quando
comparado aos outros Estados brasileiros apresenta uma situação
ruim, ocupando a 26ª colocação, estando apenas um Estado em
situação igual ou pior que Alagoas.
Quando analisamos os indicadores sociais nos municípios da
Costa dos Corais percebemos que não há significativa mudança em
relação aos indicadores do Estado. Todos os municípios dessa
região apresentam incidência de pobreza acima de 50% da
população, chegando a atingir 77,25% em Paripueira (ver Tabela
02).
Diante desse cenário, o Bolsa Família representa um importante
programa para minimizar a elevada pobreza das famílias em
situação de vulnerabilidade social, seja através da transferência de
renda seja através do acesso a direitos sociais básicos nas áreas de
educação, saúde e assistência social. Em todos os municípios
dessa região, mais de 50% das famílias estão cadastradas no
programa, contudo são necessárias ações de geração de renda
concomitantes aos programas assistenciais para desenvolver o
território de modo sustentável e menos dependente dos recursos
federais. Uma boa prática é desenvolvida no Município de Passo de
Camaragibe, onde a comunidade quilombola remanescente produz
doces que são comprados pelo poder público e ofertados como
merenda às crianças que participam do Programa de Erradicação
do Trabalho Infantil do município.
POPULAÇÃO* IDH-M ** INCIDÊNCIA DE N°. DE FAMÍLIAS**** FAMÍLIAS CADASTRADAS NO
POBREZA***
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA *****
PARIPUEIRA
10.222
0,617
77,25%
2.589
1.357
BARRA DE SANTO ANTONIO
14.435
0,594
61,48%
3.783
2.173
PASSO DE CAMARAGIBE
14.261
0,563
55,71%
3.475
2.300
SÃO MIGUEL DOS MILAGRES
7.601
0,621
51,05%
1.864
1.003
PORTO DE PEDRAS
10.649
0,499
61,23%
2.222
1.433
PORTO CALVO
26.044
0,599
65,14%
6.378
3.779
JAPARATINGA
7.763
0,613
57,32%
1.786
1.378
MARAGOGI
26.978
0,619
64,12%
6.893
4.017
.
Tabela 02
Fontes: (*)
(**)
IBGE Cidades, 2003.
Índice de Desenvolvimento Humano
Municipal (IDHM)/PNUD, 2000.
(***) IBGE Cidades, 2003.
(****) Sistema de Informa ção da Atenção
Básica (SIAB)/Ministério da Saúde, 2010.
(*****) Sistema de Benefícios ao Cidadão (SIBEC)
2010
No que se refere aos serviços de saúde em Alagoas, ao longo da
década de 90 o número de estabelecimentos de saúde aumentou,
passando de 632 em 1990 para 1304 no ano de 2005, conforme
demonstra o documento “Estatísticas da Saúde: assistência
médico-sanitária, 2005” (IBGE, 2006). Embora exista uma
concentração de estabelecimentos de saúde na rede pública (1.066
são públicos e 238 privados), quando analisamos a oferta de leitos
para internamentos percebemos que dos 5.235 leitos apenas
2.131 estão nos serviços públicos, havendo uma concentração na
rede privada.
Esse aspecto é relevante do ponto de vista do acesso quando
consideramos que aproximadamente 91,6% da população (IBGE,
2005) do estado dependem dos serviços de saúde do Sistema
Único de Saúde (SUS). Outro aspecto importante é que quanto
maior o nível de complexidade, menor a disponibilidade nos
serviços públicos de saúde, o que compromete o acesso dos
usuários aos exames mais complexos.
Com toda oferta de serviços de saúde que o Estado de Alagoas
humanos e direcionamento de recursos financeiros de
investimento ao longo dos anos. Maceió, além de constituir polo da
macrorregião, é o único município que oferece referência a todos
os municípios do Estado sendo também polo estadual.
Assim, a implantação do Programa Saúde da Família (PSF) na
Região Costa dos Corais proporciona uma importante ampliação
do acesso aos serviços de saúde da atenção básica, na medida em
que prioriza a população em situação de vulnerabilidade social, pela
maior probabilidade dos indivíduos adoecerem e/ou morrerem em
razão da condição social. Nos municípios da região a cobertura de
atendimento atinge mais de 90% da população e tem impacto
positivo nos indicadores de saúde do território. Essa ampliação
somada a investimentos em ações preventivas e a melhores
condições de infraestrutura urbana poderiam reduzir, por exemplo,
as doenças infecciosas e parasitárias e do aparelho circulatório,
alterando o perfil de morbidade nos municípios. Ainda se faz
necesssário a descentralização no Litoral Norte de serviços de
média e alta complexidade, para redução da superlotação da rede
de assistência de maior complexidade localizada em Maceió e para
garantia do direito à saúde integral.
Análise Crítica
Apesar dos indicadores sociais do Estado de Alagoas ainda não
serem os desejados, o Atlas de Desenvolvimento Humano (PNUD,
2000) aponta que entre os anos de 1991 e 2000 houve aumento na
renda per capita média e na média dos anos de estudo, bem como,
diminuição na taxa de analfabetismo e na proporção de pobres. Se
em 1991 a proporção de pobres em Alagoas era de 67,2% da
população (PNUD, 2000), em 2003 reduziu para 59,54% (IBGE,
2003), embora ainda bastante elevado, representa mudança
significativa.
MUNICÍPIOS DA
COSTA DOS CORAIS
disponibiliza, os indicadores de saúde revelam a condição de
pobreza, de baixa escolaridade e baixa renda da população, a
exemplo da mortalidade infantil (46,4%), que apesar dos esfoços
para redução do indicador ainda é considerada a mais elevada do
país (IBGE, 2010).
Segundo GOMES & HORTALE (2004, p. 52) no Estado de Alagoas
somente os municípios de Arapiraca e Maceió desempenham
papel de polos macrorregionais na saúde, em função da estrutura
existente em termos de rede física, equipamentos, recursos
Assistência Social e Saúde
Análise Social
54
Divulgação - web
Análise Social
Divulgação - web
Cultura
Patrimônio histórico-cultural
No território da Costa dos Corais é presente um patrimônio material
e imaterial que deveria ser redescoberto. Fazendo referência à sua
história, descobre-se, por exemplo, que Porto Calvo foi um dos
primeiros núcleos habitativos do Estado de Alagoas, onde antes do
período colonialista viviam os índios Potiguares, que deixaram
dentre vários outros legados influências linguísticas derivadas do
Tupi, como a nomenclatura da cidade de Passo de Camaragibe,
Maragogi e Paripueira.
Durante o período da colonização europeia se implantou no
território a monocultura da cana-de-açúcar, que utilizou como mão
de obra escrava populações de origem africana, descendentes da
corrente linguística Bantu (Congo, Moçambique e Angola), de tal
maneira que no século XVII a região teve a maior concentração de
população escrava do Brasil.
A cidade atual de Porto de Pedras foi um ponto de contrabando de
escravos,, inclusive após a proibição da escravidão por volta de
1855, recordando a condição desumana que impunham a todas as
pessoas deportadas. Um exemplo é o ditado popular de Bode do
Ponte,, que narra a história de um patrão muito perverso que maltratava seus escravos, o que representa perfeitamente o imaginário
coletivo de sofrimento que vivenciaram os antecendentes.
Calabarr : Porto Calvo. Proprietário do Engenho Comandatuba (hoje
totalmente descaracterizado). Calabar está supostamente
enterrado em cemitério localizado atrás da Igreja Matriz de Nossa
Senhora da Apresentação, construída pelos padres beneditinos.
Zumbi:: líder dos escravos fugidos das senzalas, fundou a
República dos Palmares, que era costituída de uma rede de
quilombos onde se refugiavam os escravos fugitivos.
Da presença de Missionários Beneditinos, Franciscanos e
Carmelitas, que importaram a religião católica, associada à
presença de muitos escravos africanos se originou o forte
sincretismo cultural, devido à sobreposição entre dogmas
católicos e tradições africanas, que resultou na religião
candomblé.
Já no interior é revelada a presença de numerosos Assentamentos
do “Movimetno dos Sem Terra”, considerado o mais numeroso do
Brasil, ao mesmo passo que ao longo da costa vivem os
pescadores, os quais desenvolvem como principal atividade de
sobrevivência a pesca artesanal. Nessa região também seidentifica a presença do quilombo Bom Despacho, localizado na
cidade de Passo de Camaragibe, fundado no século XIX pelos
escravos rebelados e que procuravam libertarar-se dos senhoresde-engenho.
Este Quilombo representa um exemplo da identidade do patrimônio
histórico-cultural local, bastante expressivo também através de
aspectos tradicionais como os “folguedos” (Chegança, Reisado,
Baianas, Caboclinhos), que precisam ser redescobertos e
valorizados.
Outros personagens: Aurélio Buarque de Holandaa , Fernandes
Lima, Moreira e Silva entre outros.
Análise Crítica
Personagens históricos da região
Divulgação - web
Um fator natural que influenciou os eventos históricos e toda a
região foi a água, tanto dos rios quanto do mar. O rio Manguaba,
com seus 42 km de extensão, transformou-se em canal de acesso
para os colonizadores portugueses e holandeses durante os
séculos XVI e XVII, quando desembarcaram no Porto do Varadouro
próximo a Porto Calvo. Ao mesmo tempo no Litoral Norte,
precisamente em Barra Grande (Maragogi), foi o primeiro ponto
descoberto durante a primeira expedição exploratória na região.
55
Divulgação - web
Análise Social
Divulgação - web
PERNAMBUCO
JACUÍPE
Porto Calvo
Igreja Nossa Senhora da Guia
*
Igreja Nossa Senhora da Apresentação
NOVO LINO
Patrimônio Histórico-natural
Engenho Escurial
Barra Grande
Artesanato do coco
Folclore - Danças Tradicionais
Calabar
Porto Calvo
Povoado Caxangá
Porto de Varadouro
Um dos Primeiros Núcleos Habitados
de Alagoas
Japaratinga
Igreja Nossa Senhora da Piedade
Igreja Nossa Senhora da Glória
Igreja Nossa Senhora de São Gonçalo
JOAQUIM GOMES
1.. Biquinha de São Tomé, em Japaratinga. É assinalada já no mapa
holandês de George Mcgrave datado de 1653. Em suas
proximidades havia uma pequena cidade, na Barreira do Boqueirão,
que foi engolida pelo mar, restando apenas ali o cemitério;
2. Antigas caieiras para a fabricação de call , nos corais de
Paripueira, hoje extintas;
3. Sítio Histórico de Porto das Ostrass, às margens do rio Santo
Antônio Grande, em Barra de Santo Antônio, onde portugueses
cultivavam ostras para o comércio de pérolas;
4. Várzea do Bernardo Grandee, em Passo de Camaragibe, onde
se travou a primeira batalha naval entre portugueses e holandeses;
5. Povoado Caxangáá – pequeno vilarejo em Porto Calvo, onde
parte da população conserva traços holandeses e as mulheres do
local são conhecidas como “as galegas do Caxangá”;
6. Sítio Taquanduba,, em Porto de Pedras, onde se originou a
cidade;
7. Coqueiro da Peçaa , árvore centenária localizada no Morro do
farol, em Porto de Pedras, assim chamado por se acreditar que em
suas raízes os portugueses escondiam “peças de guerra”, as armas
usadas na luta contra os holandeses;
8. Oitizeiros antigos,, em Porto de Pedras, à sombra dos quais o
imperador Dom Pedro II teria descansado em sua visita ao local, em
1860.
Reconhecimento:: O IPHAN reconheceu como patrimônio material
no território da Costa dos Corais três edifícios:
1.
A Cadeia de Porto Pedras;
2.
A Igreja de Porto Calvo; e
3.
A casa de Aurélio Buarque de Holanda.
Maragogi
Engenho Jenipapo
Porto de Pedras
Lugar de contrabando de escravos
Taquanduba
Estrada Real
Coqueiro da Peça
Oitizeiros antigos
Cadeia Publica
*
Igreja de São José
Passo de Camaragibe
Engenho Buenos Aires
FLEXEIRAS
Quilombo (Zumbi)
Lugar de Contrabando de Escravos
Casa de Aurélio Buarque de Holanda
Varzea de Bernardo Grande
Artesanato Palha de Ouricuri
Bode do ponte
Cavalhada Medieval
*
Patrimônio Cultural
Legenda
Patrimônio imaterial
Patrimônio material
Igreja Nossa Senhora da Conceicão
Igreja
Sítio Hístorico de Porto das Ostras
MACEIÓ
Análise Crítica
JUNDIÁ
Paripueira
*
Engenho
Patrimônio Histórico
Nacional 1955
1. Igreja Nossa Senhora da Conceiçãoo (século XVIII e
reconstruída em 1938), em Barra de Santo Antônio;
2. Igreja de São Joséé (1885), no povoado de Barra de
Camaragibe;
3. Forte Holandês e Alto da Forcaa , em Porto Calvo, construções
de 1637 demolidas e em seu lugar construído o Hospital Municipal;
4. Ruínas do Convento de São Bento e do Cemitérioo, próximo ao
povoado de São Bento (final do século XVII), em São Bento,
Maragogi;
5. Engenho Jenipapoo (1806, século XIX), em Maragogi;
6. Igreja Nossa Senhora da Guiaa (século XVII), em Barra Grande,
Maragogi (consta nos relatórios holandeses do período);
7. Capela de São Gonçaloo (1610, século XVII), no povoado de
Tatuamunha, Porto de Pedras;
8. Cadeia Públicaa (1630, século XVII), reformada em 1920, em
Porto de Pedras;
9. Igreja Nossa Senhora da Piedadee (1850, século XIX), em
Porto de Pedras;
10. Igreja Nossa Senhora da Glóriaa (1864, século XIX), em Porto
de Pedras;
11. Ruínas da antiga Fonte dos Francesess (1600), na subida do
Morro do Farol, em Porto de Pedras, da qual só resta a fundação;
12. As Salinass (1800), hoje transformada em viveiro de peixes, em
Porto de Pedras;
13. Estrada Reall , construída no século XIX a mando de D. Pedro II,
em Porto de Pedras. Tem 160 curvas.
14. Engenho Escuriall , em Porto Calvo, considerado um dos mais
antigos do Brasil, hoje totalmente descaracterizado, restando do
núcleo original apenas o antigo bueiro;
15. Igreja Matriz Nossa Senhora da Apresentação,, fundada pelos
padres beneditinos em 1610 (século XVII). É considerada a quinta
igreja mais antiga do Brasil. Foi tombada pelo Patrimônio Histórico
Nacional em 1955.
16. Engenhos Antigos da Região:: Porto Lino, Estaleiro, Porto das
Ostras, Caxangá, Bateria, Areal, Porto Gercino, Sabiaú, Tibau,
Capivara, Barbaço, Preguinha e Pinheiro.
Patrimônio Histórico-cultural (material)
56
Divulgação - web
Análise Social
?
A legislação prevê que cada município costitua o Conselho
Municipal de Educação, por serr um órgão representativo da
sociedade que deve instituir práticas consultivas, organização de
fórum participativo para a definição dos princípios gerais e das
prioridades na área da educação. Para garantir a ampla
participação, o Conselho poderá ser composto por representantes
de pais, alunos, professores, associações de moradores,
sindicatos, Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos e
entidades ligados à educação municipal do setor público e privado,
indicados e/ou eleitos democraticamente. É interessante a garantia,
por meio de lei, de que a escolha dos representantes se faça de
forma democrática salientando que a composição deste órgão
observe uma proporcionalidade. Apesar da relevância, nenhum
município na Costa dos Corais instituiu o Conselho Municipal de
Educação.
?
A política da SEE é direcionada para definição de programas
escolares específicos que consideram as particularidades de cada
região e/ou municípios. Essa possibilidade representa uma
potencialidade importante para iniciar o processo de qualificação
da educação básica e para criar um sistema de educação integrado
com temáticas específicas (ambiente, agricultura, turismo, etc.),
município de Maragogi representa uma oportunidade única para a
Costa dos Corais, no sentido de desenvolver e difundir no território a
formação técnica e superior, além de reforçar a relação entre
Universidades, instituições de pesquisa e os outros atores locais
envolvidos na área educacional;
diminui a capacidade de aprendizagem dos mesmos, pela baixa
formação básica que possuem, o que rende pouca eficácia;
?
Escassa comunicação entre o sistema educacional de base e o
“Sistema S”;
?
Comunicação da atividade do “Sistema S” pouco capilar e
eficaz no território da Costa dos Corais.
?
A presença da Universidade (Ufal, Uncisal, Uneal) no território
da Costa dos Corais pode permitir também o desenvolvimento de
projetos e programas de “extensão”, aspecto relevante em razão da
necessidade de valorização do processo educativo, cultural e
científico, que articulado ao ensino e à pesquisa viabiliza a relação
transformadora entre a universidade e a sociedade, inserida numa
proposta pedagógica que se articula com as políticas públicas;
Linha interpretativa
?
Da análise crítica emerge que o território da Costa dos Corais
apresenta uma desarticulação interna do sistema educacional:
vertical entre vários níveis institucionais e a comunidade educativa,
e outra horizontal entre o sistema de educação básica, o sistema de
educação técnica (Sistema “S”) e o mercado de trabalho.
?
A presença do “Sistema S” pode favorecer a capacitação e o
desenvolvimento técnico/profissional da população da Costa dos
Corais;
?
O território da Costa dos Corais é caracterizado por uma forte
vocação turística em expansão, que abre novas perspectivas de
emprego e contribui para o desenvolvimento do território. Esse
quadro representa uma potencialidade importante para o “Sistema
S”, que poderá melhorar e otimizar a sua atividade de formação
técnica realizando novos cursos específicos.
Divulgação - web
Da análise pontual do sistema de educação básica, técnicoprofissionalizante e do ensino superior presente na Costa dos
Corais emergiram as seguintes potencialidades:
Divulgação - web
A análise destacou as seguintes problemáticas:
?
Altas taxas de analfabetismo no Estado de Alagoas (19% da
população); (IBCE, 2009)
?
Altas taxas de abandono escolar nos municípios da Costa dos
Corais, somado ao número insuficiente de docentes e do número
elevado de monitores, que compromete a qualidade do ensino na
educação básica;
?
Falta de estudos específicos sobre o sistema educacional na
região Costa dos Corais, que demonstrem, por exemplo, a causa
do abandono escolar, as causas dos elevados índices de
analfabetismo, etc.;
?
Baixa escolaridade da população jovem de 18 a 24 anos em
todo o Estado, o que revela uma descontinuidade no percurso
educativo entre o ensino básico e superior, e por consequência,
uma escassa preparação especializada destes jovens, que
dificilmente poderão se inserir no mercado de trabalho melhor
remunerado;
?
No Estado de Alagoas existe apenas uma escola técnica rural;
?
Falhas na educação básica que repercute no desenvolvimento
educacional de todo território da Costa dos Corais;
?
A maior parte dos cursos técnicos e profissionalizantes
organizados pelo “Sistema S” está concentrada em Maceió;
?
Falta um banco de dados dos profissionais formados pelos
cursos do “Sistema S” que sirva de base para encaminhamentos à
demanda das empresas por mão de obra qualificada, facilitando a
inserção no mercado de trabalho;
?
Os cursos de formação técnica exigem um nível educacional
que nem sempre corresponde à realidade dos cursistas, o que
Análise Crítica
Educação
ligado ao contexto territorial da Costa dos Corais;
?
A presença do Polo de Universidade à Distância e do CVT no
Síntese Crítica
57
Análise Social
- Existe um importante patrimônio histórico-cultural imaterial,
representado no folclore tradicional (danças típicas como o Coco
de Roda, Chegança, Samba de Matuto, etc.) e na história local
ligada a eventos, personagens e heróis (Calabar, Zumbi). Outra
característica importante é o artesanato típico do coco, o trabalho
feminino na produção do flié, artesanato da folha do ouricuri
(atividade desenvolvida na comunidade quilombola) e a
toponomástica indígena ligada à narrativa histórica;
- O APL da Costa dos Coraiss desempenha um importante papel de
coordenação e de incentivos ao associativismo e cooperativismo,
cultura ainda pouco difusa no território alagoano;
- O território da Costa dos Corais apresenta do ponto de vista dos
recursos naturais e sociais um importante atrativo turístico;
- A águaa é um elemento caracterizante e unificante no território da
Costa dos Corais, pois une a costa ao interno através dos rios e dos
lagos.
Pontos Críticos
?
O Programa Saúde da Família tem uma alta cobertura da
Potencialidades
?
O Programa Saúde da Família repercute positivamente nos
indicadores de saúde da criança e da mulher e tem a possibilidade
de melhorar os indicadores de saúde dos homens e idosos;
?
Oferta de serviços de saúde especializados (média e alta
complexidade, conforme o perfil epidemiológico) pela rede
pública na região Costa dos Corais para ampliar acesso da
população e diminuir a dependência dos serviços ofertados em
Maceió;
?
Envolvimento das universidades nas atividades de extensão
universitária em ações de educação em saúde;
?
O Programa Bolsa Família repercute positivamente na
economia local, na permanência das crianças na escola e na
redução de morbidade;
Pontos críticos
- Neste território falta uma consciência do valor do patrimônio
histórico-cultural material e imaterial, no nível institucional e da
comunidade local;
- Existe um baixo conhecimento acerca dos recursos naturais
existentes no território e pouca valorização do patrimônio;
- O fenômeno turístico atualmente se apresenta externo à realidade
local, desenvolvendo-se na maior parte dos casos de modo
independente e desarticulado da vocação específica de cada
município e da comunidade residente;
Divulgação - web
população no território, porém o atendimento médico não é
disponível diariamente, o que dificulta o acesso e o não
cumprimento das normativas do programa;
?
Os serviços de saúde especializados estão concentrados em
Maceió, o que caracteriza frágil descentralização desses serviços
na região e por consequência dificulta o acesso dos usuários em
razão da distância geográfica, do tempo de atendimento e de
deslocamento, do custo de viagens, etc.
?
A alta incidência de pobreza na região Costa dos Corais
(77,25% em Paripueira, 64,12% em Maragogi e 61,23% em Porto
de Pedras, IBGE 2003) repercute diretamente na dependência de
parcela significativa da população aos serviços de assistência
social (Bolsa Família), em razão de escassas oportunidades de
inclusão no mercado de trabalho;
- Existe no território da Costa dos Corais um relevante patrimônio
histórico-cultural material,, como os antigos engenhos e a
monocultura da cana-de-açúcar, os edifícios históricos ligados ao
período colonial e os quilombos distribuídos em número elevado no
território alagoano, inclusive com alguns muito populosos;
- Atualmente a comunidade se identifica com atividades
econômicas locaiss, em particular com a pesca artesanal e a
agricultura familiar, que representa vocações específicass deste
território. Essas atividades são realizadas através de técnicas
tradicionais, repassadas de geração a geração com base no saber
local;
Assistência Social e Saúde
Linha Interpretativa
?
A baixa capacidade de resposta do poder público à demanda
coletiva contribui para a grande escala de vulnerabilidade social no
território, o que compromete o desenvolvimento do capital humano
e social, e por consequência o desenvolvimento local.
Análise Crítica
Potencialidades
- A gastronomiaa resulta num ponto de força deste território;
- Não existe uma “cultura da memória”” que seja compartilhada
coletivamente;
- Falta no interno do sistema educativo o envolvimento de
programas específicos de educação patrimonial.
Linha Interpretativa
Na Costa dos Corais existe um patrimônio material e imaterial
ligado à sua história, à cultural local, à tradição e também à vocação
específica de atividades econômicas desenvolvidas com técnicas
artesanais. Este patrimônio não é reconhecido nem valorizado
coletivamente. Uma consequência é que a comunidade local não
se sente partee e ao mesmo tempo é excluídaa do desenvolvimento
turístico que atualmente caracteriza este território.
Patrimônio Cultural
58
Divulgação - web
Análise Social
SEE
Secretaria de Estado da Educação
e do Esporte
SEBRAE
SENAC
SECTI
da Ciência, da Tecnologia e
da Inovação de Alagoas
UNCISAL
Universidade de Ciências
da Saúde
FAPEAL
SME
Secretaria Municipal da Educação
Conselho Municipal de
Educação
IMA
Instituto do
Meio Ambiente
SENAI
Aprendizagem Industrial
UFAL
Universidade
Federal de Alagoas
IFAL
Instituto
Federal de Alagoas
PNAE:: Programa Nacional de Alimentacao Escolar.
Programa federal do Ministério da Educação que garante a
alimentação escolar dos alunos da Educação Básica, inclusive das
unidades indígenas e quilombolas, matriculados em escolas
públicas e filantrópicas. O programa é executado em todos os
municípios da Costa dos Corais.
PDDE:: Programa Dinheiro Direto na Escola
Programa federal implantado pelo Ministério da Educação e
executado pelo FNDE, que tem como objetivo a transferência de
recursos financeiros às escolas públicas do Ensino Fundamental
das redes estadual e municipal com mais de vinte alunos e de
educação especial. O programa é executado em todos os
PDE:: Programa de Desenvolvimento Educacional
A principal meta do PDE é uma educação básica de qualidade, para
isso investe na educação profissional e na educação superior
envolvendo alunos, professores e gestores, em busca da
permanência do aluno na escola. O programa é executado nos
municípios de Maragogi, Porto de Pedras, São Miguel dos
Milagres e Paripueira.
Programa de Informacão - Proifo
Programa de Inclusão digital atende alunos do 6º ao 9º ano, iniciou
em 2009, há um espaço físico com 10 computadores.
Programa Caminhos da Escola
Programa para aquisição de ônibus escolar, iniciou em 2009, os
recursos vão para a conta da prefeitura como forma de diminuir o
tempo do processo de aquisição dos veículos. Hoje conta com
dois ônibus e uma proposta para mais dois veículos. Estes
veículos servem para atender as 40 escolas municipais, sendo 32
na área rural.
Programa de Aceleracãoo da Aprendizagem
Programa de reforço para alunos do 1º ao 5º ano, com o objetivo
de atingir um nivelamento entre os alunos, iniciado em 2009.
Programa Nacional do Livro Didático
Programa de motivação de leitura. Através de um Termo de
Adesão, o município solicita os livros.
Programa Brasil Alfabetizado
Programa de apoio para a conclusão do ensino fundamental, para
os alunos fora da faixa etária regular.
Programa ProJovem Urbano
Programa de apoio para a conclusão do ensino fundamental, para
os jovens que estão fora da faixa etária regular e se encontram
desestimulados.
Programa Jovem Trabalhador
Programa de capacitação para cursos específicos, com duração
de 6 meses. O pré-requisito é ter concluído o ensino fundamental.
São 400 alunos matriculados. Esse programa também capacita
professores, uma vez ao mês, tem cursos em Maceió.
Programa Pradine
Programa que capacita os dirigentes municipais de educação
para uma melhor gestão escolar, os cursos são realizados em
Maceió.
Programa Gestão e Avaliacão
Programa de formação pela escola que capacita pessoas de
vários segmentos da sociedade, para que posteriormente e em
conjunto com a comunidade educativa, avaliem e monitorem
as ações da escola, principalmente sobre o uso de recursos
financeiros.
Programa Proletramento
Programa de desenvolvimento da educação, beneficia
professores do 1º ao 5º ano fundamental, das disciplinas de
matemática e por tuguês com a aquisição de
materiais/recursos que possam auxiliar na melhoria do ensino,
iniciou em 2007.
Programa “Futuros Cientistas Alagoanos”
O objetivo do programa é proporcionar um ambiente favorável
para a descoberta de novos talentos na área científica através
da criação de polos em todo o Estado de Alagoas, para
estimular alunos do ensino fundamental por meio de palestras,
cursos, olimpíadas, entres outras atividades. Um dos Polos
será implantado no município de Porto de Pedras.
Projeto “Saber”
O projeto funciona desde o ano de 2001 no Estado de Alagoas,
atendendo em espaços alternativos em parceria com a
sociedade civil organizada, setores empresariais, poderes
públicos, etc. O projeto tem por finalidade oferecer
escolarização em nível do 1º ciclo do Ensino Fundamental e a
partir disto encaminhar o aluno a rede oficial de ensino, para
que ele possa continuar estudando até a conclusão do Ensino
Médio.
Produção de sabão ecológico
Projecto “Territorio da Cidadania”
O Projeto tem como objetivo a realização de cursos de
capacitação para agricultores, em particular sobre os temas de
artesanato, fruticultura e própolis vermelho.
Ação de conscientizacão ambiental de turistas e moradores
CVT de Maragogi (Centro de Vocação Tecnologica)
O Centro é um ponto de acesso ao conhecimento científico
voltado a todos os cidadãos, em particular àqueles indivíduos
que estão fora da escola de formação oficial. Um dos objetivos
específicos é articular a vocação local/tradicional com a
vocação turística do território. Existe um Centro em Maceió e
outro em Maragogi.
Programa para “Popularização da Tecnologia”
Projeto “Cidade Digital”
Polo da Universidade à Distância
Polo de Formação Superior (Porto Calvo)
Pesquisa sobre Própolis Vermelho
MEC
Ministério da Educação
Fundação de Amparo a Pesquisa
ÓRGÃO MUNICIPAL
PROGRAMAS
Análise Crítica
ENTES TRANSVERSAIS
ÓRGÃO ESTADUAL
ÓRGÃO FEDERAL
59
Análise Social
Ministério da Saúde
UNCISAL
SESAU
Universidade Estadual de Ciências
da Saúde de Alagoas
da Saúde de Alagoas
Secretaria Municipal de Saúde
Conselho Municipal de Saúde
UFAL
Hospital Universitário
SESC
Serviço Social do Comércio
Serviços Privados
Ministério do
Desenvolvimento Social
SEE
Secretaria de Estado da Assistência
e Desenvolvimento Social
.
Secretaria Municipal
de Assistência Social
Conselho Municipal de
Assistência Social
CRAS
Centro de Referência de
Assistência Social
Associações
Comunitárias
IGREJA
Programa Saude da Família
Atendimento multiprofissional em unidades básicas de saúde,
com acompanhamento de famílias. As equipes atuam com
ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação,
reabilitação de doenças e agravos.
Programa SAMU - Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência
O SAMU faz parte da Política Nacional de Urgências e
Emergências e ajuda a organizar o atendimento na rede
pública prestando socorro à população em casos de
emergência.
Programa Brasil sorridente
Reúne uma série de ações para ampliar o acesso a
atendimento odontológico, voltadas a todos cidadãos,
investindo em prevenção e na saúde bucal.
Programa Combate a Dengue
Controle da transmissão do vírus da dengue para erradicação
do mosquito e redução dos danos causados pela doença.
Centro de atendimento psicossocial
Realiza atenção à saúde mental, organiza uma rede
substitutiva ao Hospital Psiquiátrico e fortalece os laços
familiares e comunitários.
Programa Bolsa Familia
Bolsa Família é um programa de transferência
direta de renda, que beneficia famílias em
situação de pobreza e de extrema pobreza.
PETI - Programa de Eradicação do Trabalho Infantil
Articula um conjunto de ações visando a retirada
de crianças e adolescentes de até 16 anos das
práticas de trabalho infantil.
Programa Benefício da Prestação Continuada
Integrante do Sistema Único da Assistência Social – SUAS,
permite o acesso de idosos e pessoas com deficiência
a um salário mínimo para prover as condições mínimas
de uma vida digna.
Iniciativa de Articulação de Programas Federais com
a Produção Artesanal Local
Na comunidade do Quilombo Bom Despacho,
existe um grupo de mulheres que produz doces de frutas
de forma artesanal.
.
PROGRAMAS
Análise Crítica
ENTES TRANSVERSAIS
ÓRGÃO ESTADUAL
ÓRGÃO FEDERAL
ÓRGÃO
ESTADUAL
ÓRGÃO
MUNICIPAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ÓRGÃO
MUNICIPAL
SAÚDE
ÓRGÃO FEDERAL
60
Divulgação - web
AEJATUR_Associação de Empreendedores de Japaratinga em
Turismo
Paraíba e Rio Grande do Norte, tendo como foco de ação a Mata
Atlântica do Nordeste.
ATA_Amigos da Terra e da Água:: Organização de defesa e ação
ambiental.
B
AFAL_Agência de Fomento de Alagoas
BB_Bando do Brasil
BID_ Banco Interamericano de Desenvolvimento
BNB_Banco do Nordeste
AFOTUR_Associação de Fomento ao Turismo de Paripuera e
C
AHMAJA_Associação do Trade-turístico de Maragogi e
Japaratinga
Caixa Econômica Federal
Capitania dos Portos/AL
AMPA_Associação dos Amigos do Peixe-boi
CASAL - Companhia Abastecimento e Saneamento de Alagoas
ARIBAMA_Associação dos Ribeirinhos Amigos do Meio
Ambiente:: Projeto social com propostas de preservação
ambiental, voltadas para o turismo ecológico sustentável dos
moradores da Comunidade de Tatuamunha em Porto de Pedras.
CEAL_Eletrobrás Distribuição Alagoas:: Oferece soluções
competitivas e inovadoras em energia elétrica para o
desenvolvimento
Associação dos Agricultores
Associações de Artesãos
Associação dos Buggeiros de Maragogi
Associação dos Catamarãs de Maragogi
Associação Folclórica:: No território da Costa dos Corais estão
presentes algumas associações culturais que se ocupam de
música, teatro, capoeira e danças típicas.
Associação de Pescadores:: As associações de pescadores estão
presentes em vários municípios da Costa dos Corais, e
desenvolvem atividades de pesca de forma artesanal, passada de
geração a geração.
Associação de Produção Artesanal:: Estão presentes no território,
em nivel municipal, varias associações que se ocupam de
produção artesanal.
Associação de Proprietários de Reservas Privadas Macambira:
Congrega proprietários de Reservas Particulares e apóia a criação
e regularização de RPPN's. Possui associados de Alagoas,
CESMAC_Centro de Estudos Superiores de Maceió
Colônia dos Pescadores
Comunidade Quilombola
CONAB_Companhia Nacional de Abastecimento:: está presente
em todas as regiões brasileiras, acompanhando a trajetória da
produção agrícola, desde o planejamento do plantio até chegar a
mesa do consumidor. A atuação da Companhia contribui com a
decisão do agricultor na hora de plantar, colher e armazenar, e
ainda segue até a distribuição do produto no mercado, fase em que
a garantia dos preços mínimos oferecidos pelo governo é traduzida
em abundância no abastecimento e estímulo à produção. As
operações realizadas pela Conab são coordenadas pelo Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Conselho Municipal de Assistência Social:: O Conselho Municipal
de Assistência Social é um órgão responsável pela formulação,
controle, acompanhamento e fiscalização da Política Municipal de
Assistência Social, no intuito de garantir a predominância do
atendimento por entidades públicas na qualidade de direito social.
É interessante a garantia, por meio de lei, de que a escolha dos
representantes se faça de forma democrática, salientando que a
composição deste órgão observe uma proporcionalidade.
Conselho Municipal de Educação:: O Conselho Municipal de
Educação é um órgão representativo da sociedade que deve
instituir práticas consultivas, organização de fórum participativo
para a definição dos princípios gerais e das prioridades na área da
educação. Para garantir a ampla participação, o Conselho poderá
ser composto por representantes de pais, alunos, professores,
associações de moradores, sindicatos, Secretaria Municipal de
Educação e demais órgãos e entidades ligados à educação
municipal do setor público e privado, indicados e/ou eleitos
democraticamente. É interessante a garantia, por meio de lei, de
que a escolha dos representantes se faça de forma democrática
salientando que a composição deste órgão observe uma
proporcionalidade. Apesar da relevância, nenhum município na
Costa dos Corais instituiu o Conselho Municipal de Educação.
Conselho Municipal de Saúde:: Os Conselhos Municipais de Saúde
são órgãos permanentes e deliberativos com representantes do
Governo, dos prestadores de serviço, profissionais de saúde e
usuários. Atuam na formulação de estratégias e no controle da
execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos
e financeiros.
COOPEAGRO - Cooperativa de Agricoltores
COOPERNORTE - Cooperativa de Agricultores de Porto Calvo
Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas
CRAS - Centro de Referência de Assistência Social:: O CRAS é
uma unidade pública estatal localizada em áreas de vulnerabilidade
social que desenvolve o Programa de Atenção Integral às Famílias,
atendendo preferencialmente famílias beneficiárias do Programa
Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada, através de
serviços socioassistenciais, encaminhamento da população para a
rede de proteção social local e para acesso a outras políticas
públicas.
D
Defesa Civil Estadual
DER - Departamento de Estradas e Rodovias:: Planifica o sistema
rodoviário estadual e sua integração
DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte
E
EMBRAPA_Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária:
vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
foi criada em 26 de abril de 1973. Sua missão é viabilizar soluções
de pesquisa, desenvolvimento e inovação para a sustentabilidade
da agricultura, em benefício da sociedade brasileira.
EMBRATUR_Empresa Brasileira de Turismo:: fomenta a atividade
turística do País.
F
FAPEAL_Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas:
Promove o intercâmbio e a formação de pesquisadores através da
concessão de bolsas de estudo, financiamento de pesquisas e
apoio aos programas e projetos de desenvolvimento do Estado.
FPM - Fundo de Participação do Município
FUNDEPES_ Fundação de Desenvolvimento à Pesquisa
G
GRAL_Grupo de Receptivos do Estado de Alagoas
Grupo Gestor APL
Grupo Gestor dos 65 destinos indutores
H
Hospital Universitário da UFAL:: Referência Estadual em
atendimento de alta complexidade
I
IBAMA_Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis:: Autarquia federal dotada de personalidade
jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira,
vinculada ao Ministério do Meio Ambiente. Caráter deliberativo.
I CMBio_I nstituto Chico Mendes de Conser vação da
Biodiversidade:: Órgão ambiental do governo brasileiro com foco
na conservação dos recursos naturais e biodiversidade e na gestão
ambiental federal, é uma autarquia vinculada ao Ministério do Meio
Ambiente e integra o Sistema Nacional do Meio Ambiente
(Sisnama).
IDERAL_Instituto do Desenvolvimento Rural de Alagoas:: Tem
como objetivo permitir meios e suporte para a Secretaria de
Agricultura, Abastecimento e Pesca de Alagoas, ajudando a
implementar seu programa para a agricultura, pesca e
abastecimento, promovendo o desenvolvimento rural através do
apoio ao pequeno e médio empresário agrícola, incrementando a
agroindústria rural, estimulando e fomentando o progresso
empresarial no campo.
Análise Crítica
ABCH_Associação Brasileira de Cidades Históricas:: A
Associação foi criada pelo Ministério da Cultura e IPHAN. A
Associação comprende todas as cidades históricas reconhecidas
do Brasil.
A
Lista dos Atores Locais
61
Divulgação - web
IMA_Instituto do Meio Ambiente:: Órgão executor que busca a
observância da legislação ambiental, a educação e
conscientização da comunidade quanto à necessidade de zelar
pelos recursos naturais e pela melhoria da qualidade de vida no
Estado de Alagoas. Caráter deliberativo.
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
INCRA_Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária:
autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA), criada pelo Decreto-lei n.º 1.110, de 9 de julho de
1970, teve sua estrutura regimental aprovada pelo Decreto n.º
5.735, de 27 de março de 2006, (com nova redação dada pelo
Decreto nº 6.812, de 03 de abril de 2009). Tem como missão:
Implementar a política de reforma agrária e realizar o ordenamento
fundiário nacional, contribuindo para o desenvolvimento rural
sustentável. Visão de Futuro: Ser referência internacional de
soluções de inclusão social.
Ministério do Transporte
IPHAN_Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional:
Organismo federal de proteção ao patrimônio que define a partir de
suas formas de expressão; de seus modos de criar, fazer e viver;
das criações científicas, artísticas e tecnológicas; das obras,
objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às
manifestações artístico-culturais; e dos conjuntos urbanos e sítios
de valor histórico, paisagístico, ar tístico, arqueológico,
paleontológico, ecológico e científico.
Ministério da Integraçao Nacional
Ministério de Minas e Energia
MMA_Ministério do Meio Ambiente:: Órgão executivo da estrutura
administrativa da repúplica federativa do Brasil que trata das
questões ambientais. Caráter deliberativo.
MPA_Ministério da Pesca e Aquicultura
SEBRAE_Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas:
Instituição para apoiar e fomentar a criação, a expansão e a
modernização das micro e pequenas empresas do Estado,
capacitando-as para cumprir, eficazmente, o seu papel no
processo de desenvolvimento econômico e social.
SEBRAE_Departamento de Cultura:: Desenvolve atividades de
suporte as associaçoes culturais presentes no território.
Secretaria de Agricultura dos Municípios
Secretaria de Estado da Cultura de Alagoas
Secretaria Municipal de Cultura
MTUR_Ministério do Turismo
Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social
de Alagoas
P
SECTI_Secretaria de Estada da Ciência, da Tecnologia e da
Inovação de Alagoas
PETROBRAS_Companhia de Petróleo e gás
Polícia Militar de Alagoas
SEDEC_Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico,
Energia e Logística.
SEE_Secretaria de Estado da Educação e do Esporte de Alagoas
Prefeitura Municipal de Barra do Santo Antonio
Prefeitura Municipal de Japaratinga
SEMARH_Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos:: Órgão de gestão ambiental e dos recursos hídricos do
Estado de Alagoas. Caráter deliberativo.
Prefeitura Municipal de Maragogi
SESAU_Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas
Prefeitura Municipal de Paripueira
Secretaria Municipal de Assistência Social
Prefeitura Municipal de Passo de Camarigibe
SME_Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura Municipal de Porto Calvo
Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Maragogi
MAPA_Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Prefeitura Municipal de Porto de Pedras
MCT_Ministério da Ciência e Tecnologia
Prefeitura Municipal de Sao Miguel dos Milagres
Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente de Paripueira
S
Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente de São Miguel
dos Milagres
IRCO_Instituto Recifes Costeiros:: Iniciativa de gestão costeira
integrada para a Costa dos Corais, atuam na manutenção de áreas
de recuperação recifal trabalhando com guias turísticos locais e
inserção das comunidades nas atividades de monitoramento e
conservação de recifes.
ITERAL_Instituto de Terras de Alagoas
M
MDA_Ministério do Desenvolvimento Agrário
MDIC_Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior.
SEAGRI _Secr etar ia de Estado de Agr icul tur a e do
MEC_Ministério da Educação
SEAAP_Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e
Pesca
Ministério da Cidades
SENAC_Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial:
Instituição profissionalizante para quem trabalha ou deseja se
aperfeiçoar tecnicamente.
SENAI_Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial:: Instituição
para promover a educação profissional e tecnológica, a inovação e
a transferência de tecnologias industriais, contribuindo para elevar
a competitividade da indústria brasileira.
SENAR_Serviço Nacional de Aprendizagem Rural:: Instituição
para organizar, administrar e executar a Formação Profissional
Rural (FPR) e a Promoção Social (PS) da população que exerce
atividades no meio rural, bem como, para assistir a entidades
empregadoras na programação e elaboração de programas de
treinamento no próprio emprego.
SEINFRA_Secretaria Estadual de Infraestrutura:: Formula e
implementa politicas de habitação saneamento e transporte
SEPLAN_Secretaria de Estado do Planejamento e do Orçamento
de Alagoas:: Coordena e executa política de planejamento do
Estado
SEPPIR_Secretaria Especial de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial
SERVEAL_Serviços de Engenharia de Alagoas
SETUR_Secretaria Estadual de Turismo:: Planeja, coordena e
executa política de promoção e fomento ao turismo
SNPU_Secretaria Nacional de Planejamento Urbano:
Implementa o estatuto das cidades apoiando os municípios na
execução da política nacional de desenvolvimento urbano
Análise Crítica
Ministério da Cultura
U
UAB_Universidade Aberta do Brasil
UFAL_Universidade Federal de Alagoas:: Instituição pública
federal de nível superior do Estado de Alagoas, com sede em
Maceió e expansões no interior do Estado.
UFAL_Facudade de Arquitetura e Urbanismo da Ufal
UFAL_ICS : Levantamento do Patrimônio Imaterial
UFPE_Universidade Federal de Pernambuco:: Instituição pública
federal de nível superior com ensino (graduação e pós-graduação)
e pesquisa científica.
UNCISAL_Universidade de Ciências da Saúde de Alagoas:
Referência Estadual em serviços de saúde de média e alta
complexidade
IFAL_Instituto Federal de Alagoas
Lista dos Atores Locais
UNEAL_Universidade Estadual de Alagoas
62
Divulgação - web
Projeto Recifes Costeiross - UFPE
Desenvolvido por pesquisadores da UFPE e ICMBio a partir do
“Projeto Iniciativa de Manejo Integrado para o Sistema Recifal
Costeiro entre Tamandaré e Paripueira”. Visa fornecer base
científica e assistência técnica na elaboração do plano de manejo
da APA Costa dos Corais. Atualmente administrado pela Fundação
Mamíferos Marinhos.
Projeto Orlaa - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente de
Paripueira
Iniciativa que articula as políticas patrimonial, urbanística e
socioambiental que visa o planejamento do uso e ocupação da orla
brasileira por meio de gestão compartilhada e participativa.
Implementado de forma conjunta entre Ministério do Planejamento
e Ministério do Meio Ambiente.
SAÚDE
Programa Saúde da Família - Ministério da Saúde, SESAU,
Atendimento multiprofissional em unidades básicas de saúde, com
acompanhamento de um número definido de famílias, localizadas
em uma área geográfica delimitada. As equipes atuam com ações
de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de
doenças e agravos mais frequentes e na manutenção da saúde
desta comunidade.
Programa SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Ministério da Saúde, SESAU, Secretaria Municipal de Saúde
O SAMU faz parte da Política Nacional de Urgências e Emergências
e ajuda a organizar o atendimento na rede pública prestando
Programa Brasil Sorridente-- Ministério da Saúde, SESAU,
Reúne uma série de ações para ampliar o acesso a atendimento
odontológico, voltadas para cidadãos de todas as idades,
investindo em prevenção e na saúde bucal de crianças,
adolescentes, adultos e idosos.
Programa Combate à Denguee Ministério da Saúde, SESAU,
Controle da transmissão do vírus da dengue no âmbito coletivo
para erradicação do mosquito e redução do dano causado pela
doença.
Centro de Atendimento Psicossocial - Ministério da Saúde,
SESAU, Secretaria Municipal de Saúde
Realiza atenção à saúde mental, organiza uma rede substitutiva ao
Hospital Psiquiátrico, na medida em que se configura em serviço
aberto e oferece atendimento diário para acompanhamento clínico
e a reinserção social dos usuários pelo acesso ao trabalho, lazer,
exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e
comunitários.
EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar
- MEC, SEE e Secretarias Municipais de Educação da Costa dos
Corais
Programa federal do Ministério da Educação que garante a
alimentação escolar dos alunos da Educação Básica, inclusive
das unidades indígenas e quilombolas, matriculados em escolas
públicas e filantrópicas. O programa é executado em todos os
Programa PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola - MEC,
SEE e Secretarias Municipais de Educação da Costa dos Corais
Programa federal implantado pelo Ministério da Educação e
executado pelo FNDE, que tem como objetivo a transferência de
recursos financeiros às escolas públicas do Ensino Fundamental
das redes estadual e municipal com mais de vinte alunos e de
educação especial. O programa é executado em todos os
Programa PDE - Programa de Desenvolvimento Educacional MEC, SEE e Secretarias Municipais de Educação da Costa dos
Corais
A principal meta do PDE é uma educação básica de qualidade, para
isso, investe na educação profissional e na educação superior
envolvendo alunos, professores e gestores, em busca da
permanência do aluno na escola. O programa é executado nos
municípios de Maragogi, Porto de Pedras, São Miguel dos Milagres
e Paripueira.
Programa De Informação - Proifo - MEC/FNDE, Prefeitura
Municipal de Maragogi
Programa de Inclusão digital atende alunos do 6º ao 9º ano, iniciou
em 2009, há um espaço físico com 10 computadores.
Programa Caminhos Da Escola - MEC/FNDE e Prefeitura
Programa para aquisição de ônibus escolar, iniciou em 2009, os
recursos vão para a conta da prefeitura como forma de diminuir o
tempo do processo de aquisição dos veículos.hoje conta com dois
ônibus e uma proposta para mais dois veículos. Estes veículos
servem para atender as 40 escolas municipais, sendo 32 na área
rural.
Programa De Aceleração Da Aprendizagem - MEC/FNDE,
Prefeitura Municipal de Maragogi
Programa de reforço para alunos do 1º ao 5º ano, com o objetivo de
atingir um nivelamento entre os alunos, iniciou em 2009.
Programa Nacional Do Livro Didático - MEC/FNDE, Prefeitura
Programa de motivação de leitura. Através de um Termo de Adesão,
o município solicita os livros.
Programa Brasil Alfabetizado - MEC/FNDE, Prefeitura Municipal
de Maragogi
Programa de apoio para a conclusão do ensino fundamental para
os alunos fora da faixa etária regular.
OBSERVAÇÃO: O EJA (Programa de Educação de Jovens e
Adultos) não funciona mais como programa, hoje é uma
modalidade que atua com jovens de 15 a 21 anos.
Programa ProJovem Urbano - MEC/FNDE, Prefeitura Municipal de
Maragogi
Programa de apoio para a conclusão do ensino fundamental,para
os jovens que estão fora da faixa etária regular e se encontram
desestimulados. Atua com jovens de 18 a 29 anos que concluem o
curso em 20 meses e, ainda os capacita (paralelamente) para o
mercado de trabalho nas áreas de hotelaria, turismo e informática.
Programa Jovem Trabalhador - MEC/FNDE, Prefeitura Municipal
de Maragogi e Barra de Santo Antônio
Programa de capacitação para cursos específicos, com duração
de 6 meses. Os alunos podem concluir o ensino médio de forma
paralela. O pré-requisito é ter concluído o ensino fundamental. São
400 alunos matriculados. Este programa também capacita
professores, uma vez ao mês tem cursos em Maceió.
Programa Pradine - MEC/FNDE, SEE,Prefeitura Municipal de
Maragogi
Programa que capacita os dirigentes municipais de educação para
uma melhor gestão escolar, os cursos são realizados em Maceió.
Programa Gestão e Avaliação - MEC/FNDE, Prefeitura Municipal
de Maragogi, sociedade civil organizada
Programa de formação que capacita pessoas de vários segmentos
da sociedade, para que posteriormente e em conjunto com a
comunidade educativa avaliem e monitorem as ações da escola,
principalmente sobre o uso de recursos financeiros.
Análise Crítica
Projeto Peixe-boii - ICMBio
Desenvolvido pelo Centro Nacional de Pesquisa, Conservação e
Manejo de Mamíferos Aquáticos. Dedicam-se à pesquisa, resgate,
recuperação e devolução à natureza do peixe-boi, em parceria com
comunidades ribeirinhas e costeiras.
socorro à população em casos de emergência.
Programa Gestar - MEC/FNDE, Prefeitura Municipal de Maragogi
Programa de capacitação para os docentes das disciplinas de
matemática e português, do 6º ao 9º ano fundamental, permite
fortalecer a capacidade de lecionar as disciplinas.
Programa Proletramentoo - MEC/FNDE, Prefeitura Municipal de
Maragogi
Programa de desenvolvimento da educação, beneficia
professores do 1º ao 5º ano fundamental, das disciplinas de
matemática e português com a aquisição de materiais/recursos
que possam auxiliar na melhoria do ensino, iniciou em 2007.
Programa Dinheiro Direto Na Escola - MEC/FNDE, Prefeitura
unicipal de Maragogi
Programa que objetiva a transferência de recursos financeiros,
possibilitando ao Diretor da escola em conjunto com o Conselho
Escolar priorize necessidades e efetue as compras diretamente. O
requisito para a obtenção do programa é ter registro, seguir as
AMBIENTE
Reef Check Brasil – MMA
A partir do Programa de Monitoramento dos Recifes Brasileiros,
executado pelo Instituto Recifes Costeiros com apoio do MMA e
UFPE. Objetiva diagnosticar a saúde dos recifes brasileiros bem
como a efetividade das medidas de conservação em vigor.
Lista dos Programas
63
Divulgação - web
Polo da Universidade à Distância (Maragogi) - Ufal
O Pólo foi iniciado em 2008 por uma iniciativa do Governo Federal,
com o Projeto Universidade Aberta do Brasil junto com a
Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e o município de
Maragogi.
Ação de conscientização ambiental de turistas e moradores Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente de São Miguel
dos Milagres
Atividades de conscientização ambiental de turistas e moradores
através de materiais informativos de divulgação e inclusão da
disciplina “Educação Ambiental” na grade curricular das escolas
do município.
Polo de Formação Superior (Porto Calvo) - Ufal
A Ufal tem a intenção de instalar um novo polo de formação
superior na cidade de Porto Calvo, com abertura de uma nova sede
universitária.
Projeto Território da Cidadania - SEBRAE
O Projeto tem como objetivo a realização de cursos de capacitação
para agricultores, em particular, sobre os temas de artesanato,
fruticultura e própolis vermelho.
Projeto Saber - SEE
O projeto funciona desde o ano de 2001 no Estado de Alagoas,
atendendo em espaços alternativos em parceria com a sociedade
civil organizada, setores empresariais, poderes públicos, etc. O
projeto tem por finalidade oferecer escolarização de nível do 1º
ciclo do Ensino Fundamental e a partir disto encaminhar o aluno a
rede oficial de ensino, para que ele possa continuar estudando até a
conclusão do Ensino Médio.
Curso intensivo de alfabetizaçãoo - SEE
A SEE organiza curso específico intensivo para alfabetização,
com duração de 6 -7 meses.
Produção de sabão ecológico - IMA – Instituto do Meio
EDUCAÇÃO SUPERIOR
CTV de Maragogi (Centro de Vocação Tecnológica) - SECTI e IFAL
O Centro é um ponto de acesso ao conhecimento científico voltado
a todos os cidadãos em particular àqueles indivíduos que estão
fora da escola de formação oficial. Um dos objetivos específicos é
articular a vocação local/tradicional com a vocação turística do
território. Existe um centro em Maceió e outro em Maragogi.
Programa para Popularização da Tecnologia - SECTI (em fase de
realização)
Projeto Cidade Digital - SECTI
O projeto tem como objetivo facilitar o acesso de cidadãos à
tecnologia digital (internet e intranet). Já está em execução em
cinco municípios, inclusive Maragogi e existe a possibilidade de
realizar uma rede intranet (utilizando o sinal de rádio) para
conectar os diversos Institutos de Pesquisa, as universidades e
os municípios no interior do Estado de Alagoas.. Existe ainda a
possibilidade de conectar através de intranet o CVT de Maceió com
o de Maragogi.
Programa Bolsa Família - Secretarias Municipais, Estadual e
Ministério de Desenvolvimento e Combate a Fome
Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda, que
beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza.
PETI - Programa de Eradicação do Trabalho Infantil - Ministério
de Desenvolvimento e Combate a Fome
Articula um conjunto de ações visando a retirada de crianças e
adolescentes de até 16 anos das práticas de trabalho infantil.
CULTURA
Programa Benefício de Prestação Continuada - Secretarias
Municipais e Estadual
Integrante do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, que
permite o acesso de idosos e pessoas com deficiência a um salário
mínimo para prover as condições mínimas de uma vida digna.
Programa Territórios da Cidadania - Município de Passo de
Camaragibe
Programa Federal do MDA (Ministério de Desenvolvimento
Agrário) - tem o objetivo de trabalhar com a comunidade local para
o desenvolvimento econômico sustentável. Na Comunidade de
Passo de Camaragibe se trabalha com a comunidade Quilombola
de Bom Despacho, na produção artesanal de marmelada e outros
doces.
Iniciativa de Articulação de Programas Federais com a
Produção Artesanal Local - Município de Passo de Camaragibe
e Comunidade Quilombola Bom Despacho
Na comunidade do Quilombo Bom Despacho, situada no Município
de Passo de Camaragibe, existe um grupo de mulheres que produz
doces de frutas de forma artesanal. Este produto é adquirido pela
prefeitura e fornecido às crianças que participam do programa
PETI, como merenda.
EDUCAÇÃO TÉCNICA
Programa Futuros Cientistas Alagoanos - SECTI
O objetivo do programa é proporcionar um ambiente favorável para
a descoberta de novos talentos na área científica através da criação
de polos em todo o Estado de Alagoas, para estimular alunos do
ensino fundamental por meio de palestras, cursos, olimpíadas,
entres outras atividades. Um dos polos será implantado no
município de Porto de Pedras.
Pesquisa sobre Própolis Vermelho - Uncisal
A Uncisal desenvolve pesquisa específica para investigar a
característica e a potencialidade comercial do Própolis Vermelho.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto Laboratório da Cidade - Ufal
O laboratório tem como objetivo analisar e estudar o patrimônio
material presente no território para direcionar ações de valorização.
A universidade elaborou um mapa do patrimônio cultural e material
existente no território, e, realiza estudos para a valorização e o
reconhecimento da cultura e do patrimônio local.
Programa Um Passo a Mais - Município de Passo de
Camaragibe
Programa municipal de Passo de Camaragibe com o objetivo de
agregar valor e resgatar a sociedade loca, realizando atividades
culturais e esportivas que atuam apoiando e sensibilizando a
sociedade por meio do curso de capoeira, da escola de música, e
de torneios de futebol.
Análise Crítica
Projeto Escola Aberta - MEC, SEE - Escolas Estaduais em
Maceió
O objetivo do projeto é contribuir para a melhoria da qualidade da
educação, a inclusão social e a construção de uma cultura de paz,
por meio da ampliação das relações entre escola e comunidade e
do aumento das oportunidades de acesso à formação para a
cidadania. O Projeto é realizado através de uma parceria entre o
MEC e a UNESCO. O projeto é aplicado em escolas estaduais em
Maceió e sua ampliação é prevista pela SEE para outras escolas da
rede, para a realização de atividades recreativas e para encontro da
família com estudantes nos finais de semana.
Ambiente
Gincana Ambiental e Oficinas sobre “produção de sabão
ecológico” feito de óleo de cozinha reutilizado e produção de
artefatos com material reciclado. Atividade realizada em vários
TURISMO
APLL - Arranjo Produtivo Local - MTUR
A Política de apoio aos Arranjos Produtivos Locais é fruto de uma
nova percepção de políticas públicas de desenvolvimento, em que
o local passa a ser visto como um eixo orientador de promoção
econômica e social. Seu objetivo é orientar e coordenar os esforços
governamentais na indução do desenvolvimento local, buscando
em consonância com as diretrizes estratégicas do governo, a
geração de emprego e renda e o estímulo às exportações. A opção
estratégica pela atuação em APL decorre, fundamentalmente, do
reconhecimento de que políticas de fomento a pequenas e médias
empresas são mais efetivas quando direcionadas a grupos de
empresas e não a empresas individualizadas.
normas educacionais, ter uma proposta pedagógica e um
Conselho Escolar.
OBSERVAÇÃO: o Conselho Escolar, objetiva o acompanhamento
das ações da escola, fiscalizando os recursos repassados de
forma direta e propondo ações extraensino, como por exemplo:
promover palestras sobre temas como a gravidez precoce, a
desestrutura familiar, o alcoolismo, etc.
Lista dos Programas
64
Divulgação - web
PNT Plano Nacional de Turismoo – PNT 2007/2010 - MTUR
Uma Viagem de Inclusão é um instrumento de planejamento e
gestão que coloca o turismo como indutor do desenvolvimento e da
geração de emprego e renda no País. O Plano é fruto do consenso
de todos os segmentos turísticos envolvidos no objetivo comum de
transformar a atividade em um importante mecanismo de melhoria
do Brasil e fazer do turismo um importante indutor da inclusão
social.
PRODETUR – Programa de Desenvolvimento do Turismo - MTUR
Os Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo buscam
organizar as intervenções públicas para o desenvolvimento da
atividade turística, através de prévios processos de planejamento
das regiões turísticas. A partir do planejamento das áreas turísticas
prioritárias são propostas intervenções públicas a serem
implantadas de forma que o turismo venha a constituir uma
verdadeira alternativa econômica geradora de emprego e renda
principalmente para a população local.
Projeto 65 Destinos Indutores do Desenvolvimento Turístico
Regional - MTUR
Objetiva definir parâmetros, avaliar o estágio de desenvolvimento e
elaborar plano de ação para que os 65 destinos indutores do
desenvolvimento alcancem competitividade de nível internacional.
Em 2008 foi realizada a primeira edição do estudo, que apresentou
o estágio de competitividade turística de cada destino e do País.
Lei Geral do Turismo (N. 11.771 17 SET.2008):: MTUR
A Lei estabelece normas sobre a Política Nacional de Turismo.
Define as atribuições do governo federal no planejamento, no
desenvolvimento e no estímulo ao setor turístico e disciplina a
prestação de serviços turísticos, o cadastro, a classificação e a
fiscalização dos prestadores de serviços turísticos.
área rural, e distribuição às instituições sociais cadastradas.
PNAEE: O Programa Nacional de Alimentação Escolar - MAPA E MDA
É o nome oficial do programa de merenda escolar do governo
federal. É responsável pela alimentação dos alunos do sistema
público de ensino. Foi criado em 1954 e ao longo dos anos vem
sofrendo uma série de adaptações. Desde 1994, a gestão da
merenda funciona de forma descentralizada, isto é, sob a
responsabilidade de estados e municípios. O PNAE tem o objetivo
de suprir no mínimo 20% das necessidades nutricionais diárias dos
alunos do sistema público de ensino, contribuir para uma melhor
aprendizagem e favorecer a formação de bons hábitos alimentares
em crianças e adolescentes.
ZEEE - Zoneamento Econômico Ecológico - MAPA E MDA
É um instrumento para planejar e ordenar o território brasileiro,
harmonizando as relações econômicas, sociais e ambientais que
nele acontecem. Demanda um esforço efetivo de
compartilhamento institucional, voltado para a integração das
ações e políticas públicas territoriais, bem como articulação com a
sociedade civil, congregando seus interesses em torno de um
pacto pela gestão do território.
PRONAFF - MAPA E MDA
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(Pronaf) destina-se ao apoio financeiro das atividades
agropecuárias e não agropecuárias exploradas mediante emprego
direto da força de trabalho do produtor rural e de sua família.
Entende-se por atividades não agropecuárias os serviços
relacionados com turismo rural, produção artesanal, agronegócio
familiar e outras prestações de serviços no meio rural, que sejam
compatíveis com a natureza da exploração rural e com o melhor
emprego da mão de obra familiar.
Programa Agricultura Sustentável - MAPA E MDA
Se inspira na atuação de pequenos produtores que optam por fazer
uma agricultura sustentável, sem uso de produtos tóxicos e com a
preocupação de preservar o meio ambiente. Integrando técnicas
simples e já conhecidas por muitas comunidades rurais, tem como
premissas básicas: reduzir a dependência de insumos vindos de
fora da propriedade; diversificar a produção; utilizar com eficiência
e racionalização os recursos hídricos; alcançar a sustentabilidade
em pequenas propriedades e produzir em harmonia com os
recursos naturais. O PAS visa a discussão do conceito de
Tecnologia Social, ou seja, a transferência e difusão de tecnologia
social e o desenvolvimento sustentável através da agricultura
orgânica.
PAA Programa Assistência Alimentarr - MAPA E MDA
É um programa de segurança alimentar e nutricional mantido pelo
Serviço Social do Comércio em todo País. O programa consiste na
captação de alimentos excedentes, tanto na área urbana como na
Projeto Agricultura Periurbana - MAPA E MDA
Tem com objetivo intervir no abastecimento social, de forma a
integrar as atividades de produção, beneficiamento e
comercialização de produtos agroalimentares. Essas atividades
devem pautar-se pelo respeito aos saberes e conhecimentos
locais, pela promoção da equidade de gênero através do uso de
tecnologias apropriadas e processos participativos promovendo a
gestão urbana social e ambiental das cidades, contribuindo para a
melhoria da qualidade de vida da população urbana e para a
sustentabilidade das cidades.
ARTESANATO
PAB - Programa do Artesanato Brasileiro - MDIC
Estabelece ações conjuntas no sentido de enfrentar os desafios e
potencializar as muitas oportunidades existentes para o
desenvolvimento do Setor Artesanal, gerando oportunidades de
trabalho e renda, bem como estimular o aproveitamento das
vocações regionais, levando à preservação das culturas locais e à
formação de uma mentalidade empreendedora, por meio da
preparação das organizações e de seus artesãos para o mercado
competitivo.
PRONAF - Programa Nacional de Agricultura Familiar - MAPA
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
destina-se ao apoio financeiro das atividades agropecuárias e não
agropecuárias exploradas mediante emprego direto da força de
trabalho do produtor rural e de sua família. Entende-se por
atividades não agropecuárias os serviços relacionados com
turismo rural, produção artesanal, agronegócio familiar e outras
prestações de serviços no meio rural, que sejam compatíveis com
a natureza da exploração rural e com o melhor emprego da mão de
obra familiar.
PESCA
Cultivo de Ostras - Associação dos Maricultores (Rio Mar)
Nasce com o intuito de aumentar a renda familiar através do cultivo
das ostras no rio Camaragibe.
Carcinicultura - Maragogi
Cultivo de camarão por iniciativa privada.
TERRITÓRIO
Programa Brasil Quilombola
Responsável pela execução de ações de atendimento às
comunidades: infraestrutura e qualidade de vida, desenvolvimento
local, inclusão produtiva, direitos e cidadania.
Programa Minha Casa Minha Vida – Ministério das Cidades
(Paripueira, Barra de Santo Antônio, Porto Calvo, Passo de
Camaragibe, São Miguel do Milagres, Porto de Pedras, Japaratinga
e Maragogi).
Programa em convênio com a Caixa Econômica Federal e o
Governo do Estado de Alagoas para construção de habitações para
pessoas de baixa renda.
Análise Crítica
Plano Aquarela Marketing Turístico Internacional do Brasil MTUR
Os objetivos foram impulsionar o turismo internacional no Brasil,
incrementando o número de turistas estrangeiros no país e a
consequente ampliação da entrada de divisas.
AGRICULTURA
PEDITS
S - Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo
Sustentável do Polo Costa dos Coraiss (o PRODETUR/NE II) MTUR
Define e prioriza as ações e investimentos necessários à
consolidação do turismo na região, completando e
complementando os investimentos que foram objeto do
PRODETUR/NE I.
Lista dos Programas
65
Análise Crítica
Visão
66
Visão
VISÃO
Contemporaneamente, a área é caracterizada de uma preciosa “biodiversidade social” (se
considerar, por exemplo, a presença de comunidades quilombolas) e, no geral, de um patrimônio
cultural que, se por um lado é pouco evidente, em relação às outras regiões nordestinas, é na
verdade muito importante considerando a permanência na língua, na gastronomia, na
toponomástica, etc. Um patrimônio reduzido, feito de pequenas coisas, suaves, desconhecidas
aos turistas que visitam a região, mas que constituem a base dos saberes locais e compartilhados
pela população.
O território aparenta ser caracterizado por uma tríplice sazonalidade: a turística , a ligada a cana-deaçúcar e a da pesca, normalmente sobrepostas. Tais condições determinam os desequilíbrios e
sugerem a oportunidade da “falta de zonalidade”, diversificando e experimentando de forma a
valorizar todos os recursos disponíveis.
O conjunto destas reflexões pode ser resumido em uma série de questões-chave: como proteger os
recursos ambientais? Como incentivar uma cultura estética? Como fazer emergir os valores
implícitos? Como conseguir um reconhecimento unitário da região? Como reforçar as vocações
específicas do território? Como obter, afinal, a diversidade na unicidade?
A população local representa a terceira grande potencialidade desta área; o capital humano é
fundamental, porém ainda faltam instrumentos e recursos para fortalecer a população. Para
alcançar tais resultados é necessário investir em educação de base, formação e acesso ao
mercado de trabalho, mas, sobretudo na articulação entre todos estes âmbitos de intervenção.
Para responder a tudo ou partes destas questões, foram definidos 5 eixos estratégicos que movemse em torno de outras ideias-chave:
- aprofundar o tema do conhecimento, coordenando, integrando e disponibilizando as informações
sobre os valores e sobre oportunidades presentes no território, de modo a orientar de forma mais
eficaz as políticas de intervenção;
- formular uma visão conjunta, considerando o território como um conjunto integrado, o ambiente
como um sistema complexo (litoral e interior) e construindo uma imagem única da Costa dos
Corais na qual a população se reconheça.
Por outro lado, existe uma série de obstáculos que impedem que tais potencialidades possam ser
completamente desenvolvidas, eliminá-los, por inteiro ou em parte, representa uma prioridade
estratégica.
-aumentar a integração imaginando políticas não setoriais, associando os atores e coordenando os
programas, relacionando os diversos setores produtivos, conectando fisicamente os âmbitos
territoriais e incluindo a população nos processos de desenvolvimento econômico.
De encontro a um ambiente natural de qualidade elevada, encontra-se um ambiente degradado,
com elevada carência de infraestrutura de base, serviços e equipamentos públicos. Por esta razão é
necessário empenhar-se para valorizar a qualidade e o padrão urbano em termos gerais, não se
concentrando exclusivamente nos ligados ao turismo. São necessários projetos e ações que não
contemplem somente a infraestrutura de base, mas que favoreçam a afirmação de uma cultura
estética; uma cultura “do belo” que possa reforçar o senso de pertencimento e de orgulho dos
cidadãos.
-enaltecer a qualidade com fim de elevar os padrões do território de um ponto de vista físico, urbano
e ambiental. Melhorar os processos de produção, injetar capital humano através de formação
específica e da difusão de tecnologias.
- fazer emergir as vocações, com o objetivo de considerar os aspectos peculiares e as
características destas diversas porções do território, dos diversos municípios, das diversas
culturas, de forma a destacar e preservar as especificidades locais.
As atividades hoje são muito concentradas espacialmente e setorialmente: o turismo se localiza na
costa e é escassamente conectado a outras atividades, já que a monocultura da cana-de-açúcar é o
que predomina no interior da região. Tais concentrações determinam uma escassa difusão de
benefícios em termos econômicos, sociais e territoriais. Portanto, nota-se a necessidade de
difundir espacialmente as atividades, movendo o turismo em direção ao interno e aproximando as
outras atividades econômicas da costa.
Na realidade, imaginar um território desejável significa colocar em prática ações estratégicas que
possam articular os eixos acima descritos. Através disso é possível diversificar e valorizar os
recursos específicos e cada vocação individualizada para atribuir maior valor ao território dentro do
seu conjunto.
Análise Crítica
Em primeiro lugar, a área apresenta uma notável biodiversidade ambiental (corais, mata atlântica,
mangues, estuários e espécies protegidas). Esta variedade e disponibilidade de recursos naturais é
uma grande potencialidade, seja do ponto de vista econômico seja na qualidade de vida dos
habitantes. Todavia, tais recursos atualmente são usufruídos somente em seus aspectos mais
evidentes (para fazer turismo, somente turismo de sol e mar) e normalmente não são considerados
pelos seus valores intrínsecos ou como base para estimular outras atividades econômicas. A
elevada vulnerabilidade ambiental, se acompanhada de uma programação pouco atenta, pode
comprometer de maneira irreversível a biodiversidade existente.
O território revela um caráter profundamente artesanal. Esta condição apresenta certo atrativo, mas
também um risco potencial de incapacidade para oferecer níveis de serviços mínimos. Evidenciase uma oportunidade de inovar em respeito à vocação artesanal e introduzir formas de tecnologia
social que melhorem a padronização sem perder o valor tradicional de qualidade (produtivas e de
trabalho).
A análise transparece um território muito rico que guarda múltiplos bens frequentemente
desvalorizados a respeito de sua real importância.
Divulgação - web
67
Análise Crítica
Os cincos eixos estratégicos identificados ao término da fase de análise foram adotadas como critério para sintetizar e
ordenar as propostas derivadas das mesas temáticas. Através do filtro das palavras-chave (conhecimento, visão
conjunta, vocação, integração e qualidade) foram individualizadas oito propostas operativas.
Tais propostas não serão consideradas como projetos a serem aplicados no território agregados aos que já estão sendo
realizados. Estes, ao contrário, emergem de um apurado processo de “escuta” do território e de seus habitantes e de
uma pontual reconexão dos programas em curso, com o objetivo declarado de complementar, articular e integrar as
iniciativas existentes de modo a multiplicar os efeitos e difundir os benefícios.
Para gerir e guiar de forma coordenada o conjunto de ações propostas, vem surgindo um percurso para construir uma
governance territorial baseada em um pacto entre os atores locais que se empenham em unir as próprias forças para
conquistar uma visão compartilhada de desenvolvimento.
PROPOSTAS E PROJETOS
68
Vocações
Análise Crítica
VISÃO
Qualidade
Produção frutífera de
qualidade
Turismos desejáveis
Integração
Espaço urbano de
identidade
Visão Coletiva
Oficina de ideias
Vulnerabilidade ambiental
CATEGORIAS DE
PROPOSTAS
Conhecimento /
Comunicação
PTC Costa dos Corais
Geodatabase
PROJETOS
Compromisso Para o Desenvolvimento
Oficina Fábrica de Ideias
Roteiro Histórico Cultural
Educação Para o Patrimônio
Consórcio Municipal
Plano de Espaço Público
Pacto Territorial Para o Desenvolvimento
Comunicação, Part. Empowerment
Doutorado sobre Desen. Costeiro
Plano Estratégico de Comunicação
Capacitação para Grandes Eventos
Observatório Mercado de Trabalho
Colaboração Int. p/ Formação Superior
Diagnóstico da Educação Fundamental
Desenvolvimento de Marca de Qualidade
Integração de Atividades c/ Zona Rural
Assist. Técnica ao Setor Primário
Melhoramento do Serviço de Base
Fórum para o Setor Primário
Energia alternativa
Incubadora
Biodiversidade Para Inovação
Investimentos em Turismo
Fortalecimento de Espaços de Participação
Articulação de Rede de Empresas
Mapeamento de Vocações
Planejamento Turístico Territorial
Política de Turismo em Porto Calvo
Mapeamento do Patrimônio
Observatório de Turismo
Zoneamento Ambiental
Corredor Ecológico
Vulnerabilidade Costeira
Observatório Ambiental
PROPOSTAS DAS MESAS TEMÁTICAS
Divulgação - web
SEMINÁRIO INTERNACIONAL TURISMOS DESEJÁVEIS
COMPROMISSO PARA O DESENVOLVIMENTO
69
2. A importância da comunicação e divulgação de informações à
comunidade e outras partes interessadas, para priorizar as
intervenções na área e cooperar com as políticas de gestão
espécificas.
Para dar esta importância é necessário dispôr de quadros de
referência, que funcionem como antenas capazes de captar
necessidades, e seguidamente, transmiti-las ao território. O
observatório é uma estrurura aberta, não é só para cientistas e
técnicos, é um espaço de compartilhamento dinâmico para
interagir com a escola, universidade, empresa, administração
pública, comunidade local e visitantes. Favorece o fornecimento
sistemático de informações, presentes, passadas e futuras. Sua
implementação permitirá reunir coordenadores e diversos atores
por meio de programas de formação e sensibilização da
comunidade local.
3. A necessidade de não concentrar os dados em um único ponto
do território e de integrar a estrutura com o outro, formando uma
rede.
A integração pode ser física, através da criação de estruturas, e, na
forma digital por meio da criação de uma rede intranet, com o apoio
do Projeto Cidade Digital promovido pala Secretaria de Estado de
Ciencia e Tecnologia.
A proposta da rede será formada por três observatórios, cujas
ações servirão de estímulo à participação dos oito municípios, nas
áreas de: Educação e Trabalho, Turismo e Meio Ambiente.
OBJETIVO GERAL
Proporcionar uma política de apoio à decisão e programação de
gestão do território, que tenha como pressuposto fundamental a
salvaguarda dos valores ambientais, sociais, econômicos e que
pode funcionar, a longo prazo, como órgão de consultoria para as
instituições e a comunidade.
COMPETÊNCIA DO OBSERVATÓRIO
O observatório desenvolverá as seguintes atividades específicas
?
Recolhimento, organização, integração de dados, mantendoos atualizados;
?
Monitoramento;
?
Formação;
?
Divulgação e sugestões.
Observatório
de turismo
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
?
Disponibilidade de informações atualizadas;
?
Transparência na execução de programas e projetos;
?
Interação entre entidades para elaboração de propostas;
BOA PRÁTICA
Universidade Livre do Meio Ambiente
Um caso de sucesso é o da Universidade Livre do Meio Ambiente,
que, mesmo não sendo um Observatório, tem a missão de repassar
à comunidade experiências relacionada às questões ambientais,
para criar e consolidar consciência e postura ambientalmente
correta, como forma de aprimoramento da qualidade de vida global.
Possui uma estrutura dinâmica, interativa e representativa que fez
Curitiba ser conhecida como capital ecológica.
Divulgação - web
MARAGOGI
?
Reunir as informações dispóniveis nas diferentes instituições,
criando um banco de dados em rede, de acesso comum e
compartilhado, impulsionando a comunicação constante das
entidades público/privada e demais atores. Adquirir novas
informações, novos dados e constituir uma rede de
monitoramento;
?
Sensibilizar, educar e envolver a comunidade local nas
atividades do observatório e no processo decisório do próprio
território; Dinamizar o processo de informação que possibilite a
definição de objetivos claros e de comprometimento no
desenvolvimento sustentável do território.
VANTAGENS
de especialistas – formalizar um comitê de
especialistas, que terá vertentes acadêmicas e técnicas, para
monitorar as ações do observatório;
?
Centro de documentação – uma configuração física e virtual,
com possibilidade de utilizar todo o centro de forma efetiva;
?
Rede de fontes de informação – estruturada em uma rede de
pesquisadores da administração pública e privada, especialistas
independentes, acadêmicos, com forte integração entre os
mesmos, que facilitará a profissionalização do desenvolvimento
da atividade educativa e do trabalho.
A projeto proposto se fundamenta em tres razões principais:
1. O principal papel atribuído à disponibilidade de dados, de
conhecimento, e integração para acompanhar a dinâmica da
região.
Ao criar a rede de observátorios pretende-se superar os problemas
de fragmentação da informação em diversos níveis
público/privado, como também a deficiência de coordenação no
planejamento que acarreta uma dispersão de dados,
comprometendo a busca de uma gestão sustentável no território. O
observatório sistematizará os dados recolhidos disponibilizandoos de forma homogênea.
ESTRUTURA DO OBSERVATÓRIO
?
Comitê
Análise Crítica
O projeto nasce a partir da integração das diversas propostas que
surgiram nas mesas temáticas, definindo sobre a criação de
centros de observação que colaborem com a superação de
deficiências presentes na região da Costa dos Corais, priorizando
questões ligadas a educação, mercado de trabalho, turismo e
ambiente.
A palavra rede, em sua origem, remete à noção de junção de nós
(amarração) que, interligados entre si, permitem a união, a permuta
e a transformação. Observamos que a importância de uma Rede de
Observatórios está diretamente relacionada à capacidade de
favorecer: a circulação e a troca de informações; o
compartilhamento de experiências; a colaboração em programas e
projetos; o aprendizado coletivo; o fortalecimento dos laços entre
as entidades públicas, privadas, organizações não
governamentais, e a sociedade. Características estas, que são
deficientesnosmunicípiosquecompõemaRegiãodaCostadosCorais.
Observatório de educação
e trabalho
JUSTIFICATIVA
Observatório de ambiente
REDE DE OBSERVATÓRIOS
70
A partir disto, emerge a necessidade de realizar um centro de
coleta, homogeneização e elaboração dos dados ambientais
existentes, utilizando-os para estudos e pesquisas específicas, e
que realize campanhas de monitoramento eficazes e contínuas.
Esse centro, aqui denominado como Observatório, também tem
como objetivo possibilitar a conexão da zona costeira à zona rural
do território da Costa dos Corais.
Por exemplo, o Centro de Dados Oceânicos de NOAA (USA),
representa um local onde dados estão arquivados por imagem de
satélite e derivados, além dos dados levantados em campo.
Conectando-se a internet é possível ter acesso a estes arquivos e
visualizá-los com vários programas de software padronizados.
No relatório Rapport français d'application de la Recommandation
du Parlement européen et du Conseil du 30 mai 2002 relative à la
mise en œuvre d'une stratégie de gestion intégrée des zones
côtières en Europe, estão evidenciados de que forma cada nível
estratégico e de gestão, indicados na estratégia nacional, deve
dispor de um observatório capaz de levantar e uniformizar uma
escala dos dados e elaborar os indicadores necessários à gestão,
ao controle e à avaliação. Estes observatórios devem desenvolver
função de observação e informação, além de ser acessível ao
público, às instâncias decisórias e de administração, e aos
responsáveis pela avaliação.
O Observatório está dividido em várias macroáreas, que
apresentam diversos aspectos ambientais:
- Ecologia marinha e terrestre;
- Geomorfologia;
- Recursos hídricos;
- Mudanças climáticas;
OBJETIVOS
O principal objetivo do Observatório Ambiental é de ser um ponto
de referência para todas as atividades ambientais que requerem o
levantamento e a elaboração de dados, a pesquisa científica, a
educação e a educação ambiental.
O Observatório Ambiental é um espaço aberto, em constante
diálogo com o território onde está inserido através da troca de
conhecimento, da divulgação e difusão de informações,
compartilhando objetivos e estratégias comuns de gestão, e a
valorização do patrimônio natural. É uma estrutura de apoio e
suporte para o desenvolvimento de consciência ambiental, que
reforce o senso de pertencimento da comunidade ao próprio
território. Todas as ações do território são fundamentais para
sustentar e orientar políticas de gestão ambiental.
AÇÕES E FASES PARA A CONSTITUIÇÃO
DO OBSERVATÓRIO
A seguir, são indicadas as ações prioritárias para a constituição do
Observatório Ambiental:
1. Difusão do questionário para a identificação do grupo gestor
do Observatório Ambiental;
Esta ação, em paralelo com a realização do projeto “Geodatabase:
mapeamento temático da Costa dos Corais”, prevê a identificação
do grupo gestor do Observatório Ambiental através da distribuição
de um questionário, para levantar a disponibilidade e a forma de
participação de cada ator envolvido, as necessidades específicas
de cada um, e a obtenção de todos os dados fundamentais,
disponíveis no âmbito ambiental, para criar uma base de dados
inicial. O questionário será entregue e explicado a diversos atores
locais interessados em promover esta iniciativa.
1.1 Realização de um primeiro encontro com os atores
envolvidos
Depois de identificar a disponibilidade dos atores locais, é
necessário realizar um primeiro encontro no qual se deve discutir
os resultados do questionário, indicando os objetivos
compartilhados e que permitam delinear uma estratégia comum
para tornar operativo o comitê gestor e a atividade do observatório.
1.2 Identificação de uma sede operativa para o Observatório
Ambiental
Para a escolha da localização do observatório, existem duas
possibilidades: a criação de uma sede para a realização das
funções do observatório, ou a recuperação de espaços já
existentes não utilizados atualmente. Considerando o elevado
interesse ambiental que existe nos municípios de Barra de Santo
Antônio e Passo de Camaragibe, a sede do observatório poderia ser
implantada nestes municípios;
1.3 Estruturação da sede operativa
Estruturação de salas e laboratórios de análises químicas, físicas e
biológicas específicas para as quatro sessões do Observatório
Ambiental;
1.4 Elaboração de um web site
Esta fase tem por objetivo começar o processo de divulgação
multimídia, que será constantemente atualizada sobre as
atividades do observatório. Desta maneira, toda a comunidade
poderá ter conhecimento e, assim, sentir-se participante dos
programas e projetos.
Análise Crítica
O território da Costa dos Corais afronta fenômenos de erosão,
poluição e degradação dos ecossistemas que são agravados pela
ausência de um plano de monitoramento e controle ambiental que
atue de maneira eficaz no território. Além disso, as atenções das
autoridades e dos atores locais muitas vezes são focadas somente
na zona costeira, deixando a zona rural, que também possui um
representativo potencial natural, praticamente abandonada, sem
proteção adequada e não valorizada.
O Observatório Ambiental da Costa dos Corais possibilita a
coordenação flexível e elástica de várias informações. Com a
participação e formação de novos pesquisadores e profissionais,
será possível somar os conhecimentos para a criação de uma nova
metodologia aplicável a toda área. Os dados coletados podem ser
disponibilizados para os pesquisadores através da internet, de
forma sintetizada. O observatório também poderá realizar
consultoria ambiental, seja para entes envolvidos como também
para a comunidade local.
MOTIVAÇÃO
Rede de observatórios: observatório ambiental da Costa dos Corais
71
4.Programa de formação para técnicos e pesquisadores
Tais setores desenvolverão as seguintes atividades:
O Centro desenvolverá cursos de formação específicos para
técnicos que realizarão atividades de avaliação dos impactos
ambientais, identificação de potenciais pontos de poluição,
seleção de técnicas e instrumentos de qualidade ambiental, gestão
de recursos naturais além de desenvolver atividades de mitigação e
recuperação.
1. Difusão de material informativo para os cidadãos
5. Programa de educação ambiental
Esta ação tem caráter prioritário pela importância de informar aos
munícipes da Costa dos Corais sobre esta nova estrutura, suas
funções e finalidade. O envolvimento da comunidade local nas
primeiras fases do projeto é necessário e fundamental para que se
consiga a realização de todas as ações propostas a longo prazo
pelo Observatório Ambiental.
Esta ação tem por escopo a sensibilização dos turistas e
capacitação da população sobre as potencialidades,
problemáticas, oportunidades e ameaças do território no qual
estão, com o envolvimento preferencial das escolas municipais e
estaduais. Este processo pode ser executado através de aulas
presenciais, laboratórios interativos, percursos ecológicos, saída
de campo, mostras e palestras, implementando ações já efetuadas
no Instituto do Meio Ambiente (IMA), e de ONGs como a Amigos da
Terra e Água (ATA) e ARIBAMA.
2. Levantamento, elaboração e sistematização de dados
Uma vez levantados, os dados deverão ser geridos, organizados,
‘standarizados’ e inseridos no geodatabase, de forma a
disponibilizar uma leitura imediata e representativa do território.
6. Definição de um sistema de informação ambiental
Este sistema de informação, na maneira do possível, deve ser
disponível a todos aqueles que participam do processo decisório
do funcionamento do observatório, servindo como suporte à
gestão, monitoramento e conservação de áreas protegidas.
Esta atividade prevê a organização de redes de monitoramento que
possam identificar as lacunas de informações sobre o território
decorrentes da falta de ponto suficientes de monitoramento. Tais
atividades devem ser embasadas por análises químico-físicas e
indicadores biológicos específicos para cada aspecto ambiental
analisado. A partir da linha elaborada poderão ser estabelecidos os
indicadores que podem aportar melhor informação sobre o estado
do território e conservação de áreas protegidas. Havendo, entre
outros critérios os custos de recolhimento e processamento de
informação, se estabelecerá o tempo e frequência de tomada de
dados e a metodologia de monitoramento a implementar,
prevalecendo o critério de qualidade de informação. Quando for
necessário, a metodologia deverá ser revisada e adaptada de
acordo com as exigências de análise.
Esta atividade prevê a organização de uma rede de monitoramento
que poderá identificar lacunas de informações existentes com o
aumento do número de pontos de monitoramento, tais atividades
devem ser embasadas através de análises químico-físicas e de
indicadores biológicos específicos para cada aspecto ambiental
caracterizado. A partir desta estruturação será possível
estabelecer os indicadores adequados para aportar novos dados
sobre o território e a conservação de áreas naturais protegidas. Em
seguida, define-se a frequência e a metodologia que será utilizada,
prevalecendo o critério de qualidade de informação. Quando for
necessário a metodologia deverá ser revisada e adaptada de
acordo com as exigências de análise.
RESULTADOS ESPERADOS
Para a completa execução das atividades que garantam o
funcionamento de todas as suas seções, o observatório ambiental
necessita de um período entre oito a doze meses. As primeiras
atividades podem ser realizadas sem que a sede física seja definida
(seis meses).
-Empenho entre os atores locais para a constituição do
observatório (três meses);
- Observatório fisicamente individualizado (seis meses);
- Equipe técnica com dez membros (seis meses);
- Página do observatório na web (três meses);
- Publicaçãosemestraldeboletimdedivulgaçãodasatividadesdocentro;
- Estratégia de monitoramento definida (três meses);
- Dois programas de formação e educação ambiental ao ano
- Mapa ambiental inserido no geodatabase (doze meses);
- Organização de três seminários ao ano sendo um de caráter
internacional.
Esta ação acontece através de cursos de formação e sensibilização
destinados a todos os atores que desenvolvem atividades de
potencial impacto ambiental, como pescadores, proprietários de
catamarãs e agricultores. Os cursos se concentram na descrição
dos ecossistemas presentes no território, definição dos impactos
antrópicos e problemáticas relacionadas, indicando boas práticas
para a sua redução.
7. Monitoramento
Arq. Gregory Delaune
Análise Crítica
O observatório, através de suas atividades de coordenação,
integração e otimização das atividades ambientais, poderá ser
estruturado com os seguintes setores:
- Setor de planejamento e gestão: responsável por indicar diretrizes
aos setores específicos;
- Setor de desenvolvimento de estudos para proposta de projetos e
ações no âmbito institucional;
- Centro informativo estadual: o qual garante a integridade e
acessibilidade dos dados científicos, promovendo a
implementação e o funcionamento do banco de dados;
- Setor técnico-operativo: encarregado de fazer o levantamento e o
monitoramento das intervenções no território;
- Centro de documentação e divulgação: que sintetize as
informações levantadas e indique as ações presentes no território;
3. Promoção de percursos participativos com o fim de melhorar
a eficiência do sistema ambiental
8. Coleta dos dados e inserimento no geodatabase
As atividades de monitoramento devem ser efetuadas
costantemente e os dados obtidos permitirão a atualização do
sistema GIS que desta forma, além de ser representativo do
momento também poderá ilustrar as mudanças mais amplas do
território.
9. Difusão dos dados para a população
Os dados e os resultados obtidos com o monitoramento, com a
análise, com os cursos e de todas as outras atividades
desenvolvidas pelo observatório serão divulgados e difundidos a
toda a comunidade de forma a continuar com o processo de
participação e sensibilização ambiental.
10. Seminário
ATIVIDADES DO OBSERVATÓRIO
Organização de um seminário para discutir os primeiros resultados
obtidos das atividades do Observatório.
72
A SEMARH desenvolve diversas atividades no território cumprindo
seu papel de ente responsável pela gestão ambiental do Estado.
Vale citar por exemplo o atual envolvimento com projetos e
programas relacionados à gestão dos recursos hídricos do Litoral
Norte. Por estas razões, este pode ser um ator fundamental na
seção de recursos hídricos e de ecologia marinha para fornecer
dados e informações de apoio que contribuam para a realização de
projetos específicos, o que poderia contribuir da mesma forma nas
atividades que atualmente desenvolvem na Costa dos Corais.
As secretarias municipais realizam diferentes atividades no
território de estudo ao aplicar as políticas ambientais de esferas de
governo superiores e realizar atividades diversas aos projetos
desenvolvidos em cada local, além disso, possuem um papel
fundamental para a concretização das ações do observatório.
Estes atores podem contribuir principalmente na difusão e
divulgação dos dados, na organização de eventos, nas atividades
de educação ambiental, no apoio técnico e de conhecimento da
área. Pode-se considerar as Secretarias Municipais de Turismo e
Meio Ambiente de Paripueira, de Turismo e Meio Ambiente de São
Miguel dos Milagres e do Meio Ambiente de Maragogi como
parceiros potenciais.
SISBIOTA BRASIL é um programa nacional de financiamento
voltado à ampliação da competência e do fomento à Pesquisa em
Biodiversidade. Dentro da estrutura do Edital 2010, a primeira fase
apresenta chamada pública orientada para o fomento à pesquisa
em redes temáticas sendo a chamada 2 intitulada “Pesquisa em
redes temáticas para ampliação do conhecimento sobre a biota, o
papel funcional, uso e conservação da biodiversidade brasileira”
interessante para a proposta do projeto piloto.
Institutos
O instituto milênio
2. Programa Petrobras Ambiental
O IBAMA e o IMA são essenciais ao observatório por possuírem
informações, dados e conhecimento de processos de fundamental
importância na gestão e execução de políticas ambientais no
território. Para o projeto, o IMA pode ser especialmente importante
no desenvolvimento de atividades de monitoramento e educação
ambiental.
O ICMBio como órgão gestor da APA dos corais e como
principal instituição federal responsável pela conservação de
recursos naturais e biodiversidade é um importante ator que poderá
coordenar e participar da gestão do observatório. Além disso,
poder reforçar todas as ações do observatório através dos projetos
que coordena como o projeto peixe-boi e o projeto de conservação
de ecossistemas recifais.
Apresenta-se como parceiro essencial nas pesquisas e nos cursos
de formação do observatório, pois se trata de uma rede
interinstitucional de pesquisa que opera em três campos
específicos (geoquímica ambiental, dimensão humana e cenários
de mudanças climáticas) com o objetivo de quantificar o
transporte, transformações e destino de sedimentos, nutrientes,
matéria orgânica e metais-traço do continente para o mar na costa
brasileira e sua interação com as cadeias produtivas locais e
processos naturais.
Por meio de sua política de patrocínio ambiental, a Petrobras
investe em iniciativas que visam a proteção ambiental e a difusão
da consciência ecológica. O Programa Petrobras Ambiental
periodicamente seleciona projetos para financiamento com temas
relacionados ao desenvolvimento sustentável. Este ano o edital
busca por propostas que contemplem iniciativas que contribuam
para criar soluções e oferecer alternativas de potencial
transformador que estejam em sinergia com políticas públicas, o
tema principal é “Água e Clima: contribuições para o
desenvolvimento sustentável”.
Secretarias Técnicas
?
A rede é formada das seguintes instituições de ensino:
?
Universidade Federal do Ceará;
?
Universidade Federal de Alagoas;
?
Universidade Estadual de Santa Cruz;
?
Universidade Estadual do Norte Fluminense;
?
Universidade Federal Fluminense.
1. Sistema Nacional de Pesquisa em Biodiversidade SISBIOTA BRASIL
FINANCIAMENTOS
Análise Crítica
Secretarias municipais
A Ufal representa um ator ativo na Costa dos Corais envolvido em
pesquisas e programas que veem sendo aplicados ou que
fundamentam outros projetos em atuação no território. A Ufal pode
contribuir potencialmente nas atividades de iniciação científica do
observatório, como também participar com apoio a realização de
cursos de formação, ações de educação ambiental e organização
de seminários.
Associações
Considera-se as associações ARIBAMA e ATA como importantes
parceiros do projeto, pois estas desenvolvem diversas ações na
área de estudo, como por exemplo: campanhas de educação
ambiental com a comunidade local.
EXECUTORES E PARCEIROS
73
Da análise ambiental foi constatado a importancia deste elemento
natural que é definido como uma das barreiras de corais mais
importantes do mundo, caracterizado por uma elevada diversidade
de espécies coralíferas endêmicas de inestimável beleza cênica e
de alto valor ecológico em termos de biodiversidade.
Os fenômenos da baixa maré unidos à particular morfologia do
fundo costeiro plano e pouco profundo formam piscinas naturais
que representam um atrativo turístico único na costa. Esta
condição física expõe os corais a perturbações externas que
aumentam a vulnerabilidade do ecossistema e o risco de
deterioramento da costa.
A este quadro se acrescenta uma quase total falta de dados sobre a
qualidade dos corais, as informações disponíveis são insuficientes
e muitas vezes pouco detalhadas e de difícil acesso. Atualmente
falta um mapeamento dos corais, um estudo sobre todos os
estados ecológico e um programa de monitoramento ambiental
específico de todas as suas características.
Por todas essas razões a necessidade de aquisição de novos dados
e informações sobre o estado ecológico dos corais e a ampla
difusão capilar entre os atores e a comunidade local demanda
ações urgentes para delinear estratégias de proteção, mitigação e
valorização deste recurso natural fundamental a Costa dos Corais.
OBJETIVOS
Realizar um Centro de Coleta de Dados e Monitoramento da
Qualidade dos Corais para preservação e valorização da
biodiversidade costeira, atuar e gerir de modo sustentável os corais
e as piscinas naturais, planejar ações de prevenção, sensibilizar a
comunidade local e os turistas sobre a potencialidade de tais
recursos e das problemáticas ambientais conexas.
AÇÕES E FASES
Ações a curto prazo
1. Registro fotográfico subaquático dos recifes
Esta ação prevê o uso da fotografia subaquática para realizar um
primeiro registro do estado dos corais, efetuado por um técnico já
disponível. O tempo estimado para esta ação é de uma semana. O
resultado será a base para iniciar a construção do mapa temático
sobre a costa e o estado dos corais.
2. Registro fotográfico de satélite dos recifes
Esta ação prevê o uso da fotografia de satélite para efetuar um
mapeamento inicial dos corais ao longo da costa. O tempo
estimado para esta ação é de uma semana. O resultado será a base
para iniciar a construção dos mapas temáticos.
3. Estudo sobre e estado ecológico dos recifes
Em paralelo à Ação 1 é necessário realizar um estudo específico
sobre o estado ecológico dos recifes para avaliar a vitalidade dos
corais ao longo da costa.
A realização do estudo prevê as seguintes fases:
todas as informações, com as quais será elaborado um mapa
temático sobre localização, o valor ecológico dos corais e os
pontos críticos ao longo da costa.
Formação de equipe técnica e especializada
Realizar um curso inicial intensivo para formar uma equipe técnica
que possa classificar os corais, avaliar seu estado de qualidade
ecológico, elaborar e gerir os dados coletados. Uma vez formada, a
equipe terá o papel de gerir e realizar o estudo sobre o estado
ecológico dos recifes.
4. Realização de um evento para a difusão das
informações coletadas
Coleta de dados em campo efetuada por:
- Equipe de técnicos especializados com saídas em campo com
barco e com realização de mergulho para catalogar e fotografar a
barreira de corais.
- Em paralelo, um grupo de educadores ambientais iniciará o
trabalho com a comunidade local de pescadores envolvendo-os
nas atividades de coleta em campo com dados “informais” que ao
fim serão integrados aos mais técnicos. O envolvimento da
comunidade local é fundamental para realização das ações do
Centro que, dentre outros, tem como objetivo sensibilizar a
comunidade sobre o valor dos recursos ambientais como forma de
responsabilizá-los e aumentar a consciência coletiva, estimulando
o sentimento de pertencimento ao território, também incentivando
a participação ativa na proteção do patrimônio ambiental.
Esta fase prevê a realização de uma exposição pública para
apresentar à comunidade local os primeiros resultados obtidos
pelo Centro e pelas ações do Observatório Ambiental sobre o
território.
A ideia é que a exposição seja organizada pelo Centro em
colaboração com as escolas e a comunidade de pescadores que
participaram da coleta de dados em campo. Nas escolas será
organizado um concurso de desenho com o título “O meu mais belo
coral”.
O evento final deverá:
- Criar painéis ilustrativos sobre atividades e objetivos do Centro e
do Observatório Ambiental;
- Organizar uma mostra fotográfica que ilustre o trabalho de coleta
de dados em campo bem como o primeiro mapeamento dos
corais, realizado por técnicos em colaboração com a comunidade
de pescadores;
- Divulgação dos resultados do concurso de desenhos das escolas
participantes com uma pequena cerimônia final de premiação.
Elaboração dos dados
Os dados coletados serão analizados no laboratório da seção de
“Ecologia Marinha e Terrestre” e em seguida será elaborado e
sistematizado um sistema de geodatabase que permitirá integrar
Análise Crítica
O projeto piloto desenvolve ações específicas para criação de um
Centro de Coleta de Dados e Monitoramento da Qualidade dos
Corais que será parte da seção “Ecologia Marinha e Terrestre” do
Observatório Ambiental.
Nasce da necessidade urgente de coletar informações sobre o
estado de qualidade ecológica dos corais, que representam o
principal atrativo turístico da Costa dos Corais e que atualmente
sofre ameaças de fenômenos naturais (variações de marés,
temperatura, ondas, sedimentos, etc.) e de fenômenos antrópicos
(presença turística não controlada, pesca, fenômeno de poluição
difusa, etc.).
O Centro realizará as seguintes atividades específicas:
1) Coleta, organização e integração dos dados sobre a qualidade
ecológica dos recifes;
2) Monitoramento dos recifes;
3) Formação de equipe técnica e especializada;
4) Difusão de dados e organização de eventos;
5) Educação ambiental sobre os recifes.
Divulgação - web
JUSTIFICATIVA
Projeto Piloto: “Centro de coleta de dados e monitoramento da qualidade dos corais”
74
Ações a médio prazo
1. Realização de uma rede de monitoramento de
recifes
Uma das funções principais do observatório será o monitoramento
das condições ambientais dos recifes de corais. O monitoramento
constante do estado ecológico dos corais é fundamental para
orientar ações de prevenção e realizar intervenções pontuais e
eficazes em caso de necessidade.
Esta ação realizará uma rede de monitoramento dos recifes
formada por boias oceânicas ancoradas no fundo, mediante bloco
de cimento ou concreto com sensores de parâmetros múltiplos
(abastecidos com um painel de energia solar) para a análise dos
principais parâmetros das águas que influenciam diretamente os
corais e a sua vitalidade como temperatura, salinidade, oxigênio
dissolvido, e ph. Outro parâmetro importante a medir é a
quantidade de hidrocarbonetos presente na água, derivado dos
As estações de monitoramento devem ser localizadas na parte
interna mais próxima às piscinas naturais. O monitoramento dos
parâmetros físico-químicos da água será paralelo ao
monitoramento biológico através da utilização de bioindicadores
individualizados a partir de um estudo específico na área de
levantamento.
2. Programas de formação para técnicos
Depois do primeiro curso intensivo a breve prazo, o centro
desenvolverá outros cursos de formação específicos para
capacitar parte da equipe da seção “Ecologia Marinha e Terrestre”
do observatório e a equipe técnica do centro, ampliando o
conhecimento sobre a questão dos corais em laboratório e em
pesquisa em campo. Considera-se também a realização de um
curso específico de capacitação para guias ecológicos. Nesta fase,
espera-se uma estreita colaboração com as universidades locais e
internacionais na base técnica e de conhecimento na definição e
realização dos cursos.
3. Educação ambiental sobre os recifes da Costa dos
Corais
Em colaboração com o IMA, o Centro desenvolverá novas
atividades específicas realizadas nas escolas presentes no
território, a comunidade local e com os turistas para difundir as
atividades em ação e para desenvolver uma maior sensibilidade e
responsabilidade ambiental no contexto territorial.
As atividades consideram temáticas específicas entre elas:
- O ecossistema da barreira de corais;
- O valor ambiental dos corais;
- A biodiversidade marinha;
- A gestão sustentável dos recifes e da costa;
- O turismo responsável;
- A pesca tradicional na Costa do Corais, etc.
E preveem por exemplo:
Realização de percursos didáticos na escola:
ex.: laboratórios interativos ao interno do centro, saídas de campo
para observação dos corais, reconhecimento das espécies íctias
através de escala apropriada de classificação, divulgação final
com resultados das atividades, etc.
Realização de atividade específica com os turistass:
ex.: entrega de uma lista esquematizada para a classificação dos
corais e espécies íctias aos mergulhadores como fonte de dados
alternativos a integrar o monitoramento do centro etc.
Organização de um ciclo de conferência e projeçõess relacionadas
ao observatório ambiental dos quais participarão professores
universitários, técnicos do centro, pescadores da comunidade,
etc., para discutir as problemáticas e potencialidades dos recifes
de corais, sobre desenvolvimento de ações futuras, sobre
experiências internacionais de conservação, etc.
Análise Crítica
Esta ação prevê a organização de um seminário internacional para
apresentar os resultados obtidos pelo Centro depois dos primeiros
6 meses de atividade na Costa de Corais. O seminário é um
momento fundamental de confronto com a comunidade científica
internacional, para avaliação das atividades realizadas e para
definição de ações futuras, programadas e integradas a partir dos
resultados do seminário.
motores de embarcação. As sondagens de parâmetros múltiplos
podem executar a análise da água em todas as horas e enviarão os
resultados via modem diretamente ao centro de coleta
Observatório Ambiental no qual serão processados e
padronizados.
Divulgação - web
5.Realização de um Seminário Internacional sobre
os recifes da Costa dos Corais
75
FINANCIAMENTO
O projeto piloto prevê o envolvimento de todos os atores que
participam da criação e as atividades do Observatório Ambiental, e
em particular com os seguintes atores locais:
A seguir apresentam-se os principais resultados esperados do
projeto piloto em ordem temporal:
A seguir propõem-se algumas linhas de financiamento para a
realização do centro de coleta de dados e monitoramento da
qualidade dos corais.
- Secretarias técnicas
A SEMARH desenvolve e elabora planos e projeto sobre recursos
hídricos e meio ambiente em todo o estado de Alagoas, por esta
razão representa um ator fundamental no desenvolvimento do
projeto piloto, pois pode fornecer dados e informações de apoio e
contribuir para a realização dos estudos específicos sobre os
corais.
- Institutos
O IRCO
O, que trabalha pela manutenção da barreira de corais
desenvolvendo projetos com os guias turísticos e com a
comunidade local, também participa do Projeto Reef Check Brasil.
O ICMBioo é um ator fundamental no projeto por ser o órgão gestor
da APA dos Corais além de estar diretamente envolvido com
projetos de conservação do território.
- Universidade
A Ufall é um ator fundamental para suportar e apoiar tecnicamente o
projeto através de pesquisas e participação na execução de cursos
de formação, de atividades de educação ambiental e na
organização de seminários e convênios.
A Ufal em parceria com UFPE, colaboraram para a realização de
pesquisas na Costa dos Corais no Programa Reef Check Brasill ,
um programa de monitoramento dos recifes brasileiros, executado
pelo Instituto Recifes Costeiros com apoio do MMA.
Para o sucesso do projeto piloto será necessário reforçar esta
colaboração interuniversitária e internacional de modo a favorecer
o intercâmbio de informação e programar ações integradas que
possam também ser inseridas no Programa Reef Check Brasil.
- Construção de uma equipe técnica de pelo menos dois
especialistas em reconhecimento de qualidade de corais e com
licença para mergulho
Prazo: 01 mês;
- Realização de uma mostra fotográfica pública
Prazo: 02 meses;
- Realização de um mapa da localização dos corais na Costa dos
Corais
Prazo: 02 meses e 01 semana;
- Publicação semestral de um boletim de divulgação das atividades
do Centro;
- Estudo sobre o estado ecológico dos recifes da Costa dos Corais
Prazo: 12 meses;
- Mapa do estado ecológico dos recifes da Costa dos Corais
Prazo: 12 meses;
- Publicação dos resultados relativos ao estudo sobre o estado
ecológico dos recifes da Costa dos Corais
Prazo: 12 meses;
- Organização de três seminários ao ano (sendo 01 de caráter
internacional);
- Rede internacional de pesquisa instituída para a participação em
editais, pesquisa, etc.
Prazo: 18 meses;
- Apresentação de uma proposta operativa para a proteção dos
corais da Costa dos Corais
Prazo: 18 meses.
1. Sistema Nacional de Pesquisa em Biodiversidade
- SISBIOTA BRASIL
SISBIOTA BRASIL é um programa nacional de financiamento
voltado à ampliação da competência e do fomento à Pesquisa em
Biodiversidade. A estrutura do edital de 2010 prevê uma primeira
fase de chamada pública orientada para o fomento à pesquisa em
redes temáticas. O edital será estruturado em três chamadas das
quais a primeira – Sínteses e Lacunas do Conhecimento da
Biodiversidade Brasileira – pode ser utilizada para o projeto, pois
financia “propostas categorizadas por bioma, com objetivo de
elaborar sínteses das informações disponíveis e lacunas sobre
todos os grupos taxonômicos de vertebrados, invertebrados,
plantas e microorganismos” (Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico- DOCUMENTO BASE do
Sistema Nacional de Pesquisa em Biodiversidade - SISBIOTA
BRASIL).
2. Programa PETROBRAS ambiental
Por meio de sua política de patrocínio ambiental, a Petrobras
investe em iniciativas que visam a proteção ambiental e a difusão
da consciência ecológica. O Programa Petrobras Ambiental
periodicamente seleciona projetos para financiamento com temas
relacionados ao desenvolvimento sustentável. Este ano o edital
busca por propostas que contemplem iniciativas que contribuam
para criar soluções e oferecer alternativas de potencial
transformador que estejam em sinergia com políticas públicas, o
tema principal é “Água e Clima: contribuições para o
desenvolvimento sustentável”.
Análise Crítica
Divulgação - web
76
AÇÕES
A necessidade de conciliar uma agenda de crescimento econômico
com o crescimento social é um desafio com o qual se depara a
região da Costa dos Corais, notadamente quando se trata da
relação entre a formação, inclusão social e o ingresso a um
mercado de trabalho digno, que aflui para a realização profissional e
pessoal evidenciando providencias promotoras de articulação e
cooperação.
A exigência de estabelecer vínculos entre as esferas públicas,
privadas, organizações não governamentais e demais instituições
que atuam na região, aliada a insuficiência de informações que
permitem que a população fique à margem de espaços de
discussão, reflexão e exposição de suas opiniões para interagir,
cooperar e participar em programas e projetos que atenda às
necessidades locais, importa no fortalecimento do exercício da
atividade informativa, reconhecendo a necessidade de existir
estruturas locais e regionais que proporcionem articulação,
valorização, desenvolvimento do território e uma visão conjunta.
-Diagnóstico da educação básica;
-Identificação do perfil do desempregado e a duração do
desemprego na região;
-Database das empresas que operam no território (perfil do
trabalhador);
-Transparência na execução de programas e projetos;
-Efeito positivo da capacitação nos salários;
-Melhor rentabilidade por meio da capacitação nas empresas;
-Atender às exigências dos consumidores de informação, gerando
retorno financeiro para sustentar a atividade.
EXECUTORES/PARCEIROS
BOA PRÁTICA
A proposta de implantar um observatório de educação e trabalho
nasce da importância de existir estruturas locais que proporcionem
o fortalecimento do empoderamento da sociedade e que sejam
indutoras de articulação e cooperação para o desenvolvimento do
conhecimento em formação profissional capaz de permitir que
instituições e demais atores envolvidos obtenham ampla
informação para análise, consulta e promovam um cambio
dinâmico e assertivo permitindo a identificação de objetivos
comuns. Assim, o observatório adquire o papel de disseminador do
conhecimento em formação profissional e facilita a articulação
enfatizando prioridades para a região, demonstrando transparência
e confiabilidade.
Um espaço de concentração dos trabalhos a ser implantado no
município de Porto Calvo, no Campus Universitário - uma extensão
da Universidade Federal de Alagoas - devendo estar equipado
adequadamente para poder funcionar com uma estrutura de
comunicação que facilite o acesso às informações em toda a
região da Costa dos Corais, no Estado de Alagoas, no Brasil e no
mundo.
Um outro fator que favorece a implantação do observatório é que
existe a possibilidade de realizar em curto prazo uma parceria entre
o Estado de Alagoas e a Secretaria de Formação da Região de
Emilia Romagna (Itália), na área de capacitação profissional, em
particular no setor de hotelaria.
OBJETIVO GERAL
Desenvolver um modelo de valorização da informação que
possibilite a sistematização e divulgação de dados concretos e
atualizados geradores de integração, par ticipação e
empoderamento entre os atores da região da Costa dos Corais, por
meio da implantação de um observatório de educação e trabalho
interligados com o observatório de turismo e meio ambiente,
formando uma rede de observatórios.
OBJETIVO ESPECÍFICOS
-Sistematizar e divulgar o conhecimento existente para melhorar a
elaboração de programas e projetos pela educação básica e
técnica;
-Fornecer informações atualizadas para melhorar a rentabilidade
nas empresas;
-Divulgar dados e fatos, para fortalecer o exercício da cidadania;
-Favorecer a transição dos estudantes no mercado de trabalho;
-Favorecer a interação entre entidades e a participação da
comunidade na elaboração de programas e projetos.
-Ufal - Universidade Federal de Alagoas - possibilidade de
observatório no Campus Universitário a ser implantado em Porto
Calvo;
-Ifal- Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia – deve
coordenar o CVT - Centro Vocacional Tecnológico em Maragogi;
-Seplan - Secretaria de Estado do Planejamento e do Orçamento,
(APL Tecnologia da Informação - com finalidade de incrementar a
economia digital);
-SECTI - Secretaria de Ciência e Tecnologia - fomento à educação
tecnológica;
-SEE - Secretária de Estado da Educação e do Esporte - Educação
do ensino médio;
-Prefeituras e Secretarias de educação e trabalho municipais;
-SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial –
Formação de recursos humanos na área de informática;
-SEBRAE - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de
Alagoas - ações direcionadas aos micros e pequenos empresários
e empreendedores;
-AHMAJA - Associação do trade turístico de Maragogi e
Japaratinga - associação atuante na região.
Rede de observatório - educação e trabalho
Observatório de Educação no Campo – debate e formação de
professores da área rural.
Dados do Conselho de Desenvolvimento Social da Presidência da
República, mostram que 50% dos 300.000 professores de
educação básica que ensinam na área rural do Brasil, não tem
formação superior, o que influi no rendimento dos alunos, que são
obrigados a migrar para os centros urbanos (quando tem
condições). 60 professores rurais realizaram o curso de
Licenciatura em Educação do Campo da Universidade de Brasília.
Como levar uma educação de qualidade integrada no
contexto em que vivem? Debater essa formação foi um tema
importantíssimo, uma experiência do Observatório do Campo.
Análise Crítica
JUSTIFICATIVA
INTRODUÇÃO
Rede de observatórios: observatório educação e trabalho
77
INTRODUÇÃO
AÇÕES
PARCEIROS
BOA PRÁTICA
Um observatório de turismo atua como um núcleo de
investigações, pesquisas e estudos. Disponibiliza e facilita o
fornecimento de dados e informações, analisa e monitora o
compor tamento/desenvolvimeto das atividades turísticas,
acompanhando e avaliando seus impactos e resultados, formando
um cenário de referências. Para tanto, é uma forma de continuar e
fortalecer as possibilidade de manutenção e ampliação da rede de
informações. Amplia ainda, o horizonte de análises e de
reconhecimento concreto com a realidade, busca também,
elementos para a reflexão sobre região da Costa dos Corais.
A área de implantação do observatório do turismo poderá ser
localizada no município de Maragogi, que representa o maior polo
turístico, e ser classificado como um dos 65 destinos indutores.
- Sistematizar o conhecimento existente;
- Criar uma database da estrutura hoteleira existente na Costa dos
Corais;
- Identificar de um target turístico atual (perfil do turista: idade,
proveniência, período de visita, tempo de permanência);
- Analisar pessoal operante na estrutura turística (idade, nível de
escolaridade, proveniência, salário médio);
- Recolher e sistematizar programas de desenvolvimento turístico
realizado e em desenvolvimento no território da Costa dos Corais;
- Monitorar os fluxos turísticos que se interessam nos recursos
que são mais vulneráveis (ex: fluxo turístico nas piscinas naturais);
- Promover palestras e cursos para professores, agentes
comunitários e demais lideranças;
- Estimular e divulgar a produção de conhecimento;
Administração pública federal
Observatório do turismo da Cidade de São Paulo
OBJETIVO GERAL
Implantar um observatório sistematizado que disponibilize
informações e dados atualizados sobre o turismo na região da
Costa dos Corais, para identificar os impactos ocasionados pelo
turismo e endereçar a política de desenvolvimento turístico
Consolidação de um banco de dados turísticos, atualizados da
região da Costa dos Corais;
Conhecimento e reconhecimento dos impactos ocasionados
pelo turismo;
Organização de pelo menos dois cursos de formação ao ano,
para operador turístico;
Target turístico definido (também para microrregião) e ação
específica identificadas;
Ações de mitigação dos impactos dos produtos do turismo
identificadas (ex: sugestão por regulação específica fluxo turístico
nas piscinas naturais)
- Setur – Secretaria de Estado do Turismo de Alagoas
- Seplan/APL– Secretaria de Estado do Planejamento e do
Orçamento de Alagoas/Arranjo Produtivo Local.
- Administração pública municipal
SMT/FMP - Secretarias municipais de turismo/ Fundo de
Participação Municipal
Outros
- Senac – Serviço Nacional do Comércio
- Sebrae – Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas de
Alagoas;
- Coopeagro – Cooperativa de Agricultura
- Aribama – Associação dos Ribeirinhos Amigos do Meio Ambiente
FINANCIADORES
Análise Crítica
Sabe-se que o turismo é uma fonte geradora de renda e de
empregos diretos e indiretos, interage significativamente com a
sociedade, a cultura e o meio ambiente de uma região. Com isso,
promove a evolução de uma atividade econômica que
consequentemente desenvolve e poderá desenvolver mais
impactos ambientais ( atividades degradantes) para o local.
A insuficiência de informações e pesquisas relacionadas às
atividades turísticas da região da Costa dos Corais, bem como a
falta de dados, faz-se necessário a construção de um observatório
do turismo, que por sua vez fornecerá e disponibilizará dados
atualizados, além de incentivar a utilização desses dados para
projetos e pesquisas, pode ainda, integrar ou articular, de forma
participativa, a gestão pública e privada do setor turístico.
Administração pública estadual
É um núcleo criado pela São Paulo Turismo (SPTuris) que tem
como objetivo analisar o comportamento do turismo paulistano,
destacando seus impactos e resultados mais significantes. Entre
suas atividades destacam-se: realização de pesquisas específicas
da demanda turística nos megaeventos; acompanhamento
periódico do desempenho de indicadores e atividades do turismo
paulistano; acompanha e desenvolve pesquisas.
MTUR/ Prodetur - Ministério do Turismo/Programa de
Desenvolvimento do Turismo;
Setur – Secretaria de Estado do Turismo de Alagoas
JUSTIFICATIVA
- MTUR - Ministério do Turismo;
- Prodetur - Programa de Desenvolvimento do Turismo;
- PDITS - Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo
sustentável.
Rede de observatórios: observatório do turismo
78
Para iniciar este eixo ordenador, propõe-se a utilização do SIG, que
funcionaria como um sistema útil para complementar o trabalho de
levantamento dos dados existentes e, assim, avançar com a
proposta de soluções sustentáveis nos diversos campos de ação.
De fato, a complexidade dos problemas presentes na área de
estudo evidencia a necessidade de se utilizar ferramentas de
análise não tradicionais, mas de tecnologia avançada.
?
Permite identificar os espaços que se adaptaram para
desenvolver-se como uma comunidade e as atividades que são
realizadas nestes espaços. Pode-se monitorar as mudanças do
território no tempo;
?
Incentivar a comunidade a participar no esforço de melhoria
urbana, proporcionando a forma de visualizar a informação que
eles coletam na forma de mapas;
?
A existência de softwares livres de boa qualidade permite a
construção de um sistema de forma gratuita;
?
É um sistema de fácil uso;
?
Ajuda a encontrar as possíveis soluções para os problemas
existentes no território.
Assim, um Sistema de Informação Geográfica (SIG) é uma
integração organizada de hardware, software e dados geográficos
projetados para capturar, armazenar, manipular, analisar e exibir em
todas as suas formas a informação geograficamente referenciada,
a fim de resolver os problemas complexos de planejamento e
gestão.
A partir desta motivação geral identificou-se três principais áreas
de estudo: turismo, ambiente e sistema de educação e mercado de
trabalho, que serão objetos da rede de observatórios na costa dos
corais. Para apoiar esta atividade será projetada uma plataforma
SIG que define os protocolos para coleta de dados, métodos de
integração SIG e regras específicas que serão utilizadas por cada
observatório para organizar a informação coletada.
A utilização do SIG é pertinente porque:
OBJETIVO GERAL
?
Permite compilar e manipular grande quantidade de
informações espaciais da região de forma rápida e eficaz;
?
Permite obter uma leitura clara e atual do território;
Geodatabase + Rede de Observatórios
CONSTRUÇÃO: OBSERVATÓRIOS E GEODATABASE
1.)Ações
Motivadoras
2.)
Questionário
3a.) Construção
plataforma SIG
OBJETIVO ESPECÍFICO
ATIVIDADES: OBSERVATÓRIOS E GEODATABASE
Tratamento dos
Dados
Coleta dos Dados
Georreferenciamento
Geodatabase
3b.)
Construção dos
Observatórios
Gerenciar os recursos da região através de uma leitura orgânica do
território, mediante a compilação de dados relativos a diferentes
âmbitos de estudo, e, a partir dos dados levantados, identificar
suas forças e fragilidades para um desenvolvimento sustentável da
região.
Divulgação
Formação / capacitação técnica
Obter leituras de dados setoriais integrados, permitindo considerar
os efeitos combinados das dinâmicas em curso no domínio como:
a influência da ocupação do uso do solo, as problemáticas
ambientais, as relações entre os fluxos turísticos e outras
atividades econômicas, assim como a relação entre o uso da terra
e da renda média da população.
AÇÕES E FASES
A partir deste objetivo, a metodologia necessária para criação de
um geodatabase prevê as seguintes fases: estabelecer quais
dados são necessários para a posterior criação de mapas
temáticos; destacar pontos, trajetos e áreas de interesse através da
tecnologia GPS, inserção de dados relevantes em um sistema
georeferrenciado; organizar e classificar os dados através da
criação de camadas e tabelas; cruzar as informações encontradas
e exibir os resultados no mapa territorial.
ETAPA 0: Dados necessários e criação de mapa
informal da Costa dos Corais (3 mesi)
Esta fase inclui a elaboração de um questionário destinado a
instituições de pesquisa, órgãos públicos, ONGs, agências de
desenvolvimento, para reconstruir o quadro dos dados disponíveis
e convidá-los para compartilhamento. Além disso, os questionários
serão orientados para identificar parceiros para a construção da
rede de observatórios.
Ao mesmo tempo será promovida uma ação de envolvimento dos
cidadãos a fim de construir um mapa informal da costa dos corais.
Esta atividade será desenvolvida visando um concurso entre a
população para a foto (ou desenho) do lugar mais bonito, a história
ou a lenda mais interessante, o animal ou vegetal mais diferente ou
estranho. Os resultados do concurso poderão ser divulgados em um
evento público no qual será apresentado o mapa SIG de todas as
informações coletadas.
Esta iniciativa, por um lado, possue um valor de divulgação e de
ilustração das potencialidades do SIG, por outro, demonstra o
escopo de envolver a comunidade no processo de conhecimento,
permitindo a descoberta de elementos, recursos e valores locais
que não estão incluídos nos âmbitos acadêmicos e científicos.
Portanto, as ações desta fase são:
-Elaboração do questionário;
-Aplicação do questionário: este não será simplesmente enviado,
mas será entregue a cada pessoa e explicado aos interlocutores
escolhidos, sucessivamente (depois de cerca de 15 dias) se
passará para recolhê-lo e eventualmente se completará no próprio
local;
-Mapa informal da Costa dos Corais.
Análise Crítica
A partir das mesas temáticas percebeu-se a necessidade de
realização de alguns estudos, mapas e reconhecimentos do
território. Este trabalho de mapeamento em vez de proceder a
pesquisas e investigações isoladas e desconectadas uma das
outras, poderia ser organizado através de um Sistema de
Informação Geográfica (SIG ou GIS), com o objetivo de chegar a
um Geodatabase da Costa dos Corais.
Assim, um SIG oferece uma ajuda importante para a leitura e
compreensão do território, permitindo a fácil gestão de dados e
imediata representação geográfica no mapa. Um exemplo poderia
ser evidenciar o patrimônio natural, permitindo a definição de seu
sistema composto de vários elementos, relacionando-o, de forma
adequada, com atividade turística. Além disso, podem-se
identificar assentamentos e cadeias produtivas informais
presentes no território, relacionando cada uma das suas
características. Tudo isso, constitui a base de levantamento de
informações que tem sido feito na área, através do observatório,
cuja compreensão precisa depende do nível e da quantidade de
informação que pode ser cruzada com o mapa territorial.
Divulgação - web
MOTIVAÇÃO
Geodatabase: Mapeamento Temático da Costa dos Corais
Monitoramento contínuo
79
Divulgação - web
ETAPA 2: Técnica-operativa
Para o desenvolvimento da parte operativa com o sistema SIG, se
utilizará o modelo raster que subdivide de maneira regular o
espaço, alcançando elementos espaciais simples que permitem a
análise num nível mais detalhado em capas de informação
individualizada. Os critérios estão formados pelas capas de
informação individualizada que representam os indicadores, que
unidas através de uma regra de decisão formam uma capa
intermediária. Por sua vez, cada uma destas capas, através de
outra regra de decisão, formam a capa final ou mapa síntese. Para
as restrições dos critérios, se podem utilizar capas tipo máscaras,
que funcionem como limitantes no processo.
A operação técnica se estrutura com os seguintes passos:
ETAPA 3: Gestão do sistema
?
Georreferenciamento: após a fase de levantamento,
transferem-se automaticamente os dados dos instrumentos
móveis (GPS) para o software SIG (software gratuito Quantum SIG
http://www.qgis.org) e desta forma, obtém-se o georreferenciamento
dos elementos levantados pelo sistema de coordenadas
internacional. Outros dados descritivos pesquisados são
introduzidos nas tabelas correspondentes. Estas duas ações
constituem a base de dados do trabalho.
Os vários mapas derivados do sistema GIS poderão ser
trabalhados de forma integrada, cruzando as informações e
elaborando indicadores complexos que caracterizarão os
diferentes aspectos territoriais. Deste modo, será possível obter
uma leitura imediata e visivelmente eficaz da potencialidade e dos
pontos críticos presentes. Além disso, esta metodologia, que se
desenvolve em paralelo com um plano de monitoramento eficaz e
contínuo, permite uma maior velocidade e facilidade na atualização
dos dados levando a um resultado final representativo, não só da
situação atual, mas também das mudanças que poderão ocorrer no
território. Estas informações devem ser difundidas e
compartilhadas, seja com os orgãos competentes seja com a
comunidade em geral, permitindo uma maior acessibilidade aos
dados, através da prestação simplificada e de fácil utilização.
?
Construção de capas intermediárias: inserção dos dados
tomados no terreno, em mapas existentes da área de estudo,
através de um software que contenha a Avaliação Multicritério.
(exemplo: IDRISI).
?
Superposição de mapas: através do emprego do modelo
raster, dando como resultado um mapa síntese (capa final), se
permite a atualização constante do sistema, no qual ajudará a
analisar de maneira espacial a realidade da zona.
A este ponto, a metodologia poderá ser transferida aos
responsáveis pelo Observatório para iniciar a atividade de
alimentação dos dados coletados por cada um deles. Ao término
desta fase serão disponíveis os primeiros mapas integrados dos
dados provenientes do Observatório.
A gestão do sistema se articula em diversas ações:
?
Análises de dados;
?
Atualização do sistema;
?
Difusão da informação e participação.
?
Mapa informal da Costa dos Corais concluído após três meses do
início da atividade;
?
Formação de 10 pesquisadores para o uso da tecnologia GPSSIG, entre os primeiros meses do início das atividades;
?
Protocolo de coleta dos dados e metodologia de
georreferenciamento definidos entre os seis primeiros meses;
?
Versão preliminar do geodatabase da Costa dos Corais pronta em
seis meses;
?
Versão definitiva do geodatabase com inclusão dos dados
provenientes dos levantamentos do Observatório (12 meses).
Executores e parceiros
O principal parceiro que pode acompanhar o projeto pode ser a
Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia que dispõe da
competência específica e já tem promovido iniciativas de difusão
de inovações tecológicas no estado de Alagoas, como a “Cidade
Digital” que inclui Maceió e cinco outras cidades do interior.
O Sebrae e o Senac podem participar inserindo a metodologia
dentro dos cursos de formação de informática que atualmente
ocorrem no território.
Análise Crítica
Para o levantamento dos dados se sugere o emprego de
um sistema de posicionamento que nos dá as coordenadas de um
lugar a partir de um receptor de sinais emitidos por satélite ou seja a
tecnologia GPS, por este permitir levantar pontos, rotas e áreas
significativas. Para cada elemento, o instrumento registra o
posicionamento (coordenadas geográficas); outros dados
descritivos são registrados manualmente. Estas informações
podem ser de natureza diferentes (datas, descrições, imagens,
anotações pessoais, entre outras).
?
Para dar maior eficácia a campanha de coleta de dados, será
oportuno formar uma série de pessoas capazes de utilizar o GPS
no campo e, posteriormente, transferir e organizar os dados
através do SIG.
Portanto, as ações específicas relativas a esta fase são as
seguintes:
?
Definição da modalidade de coleta de dados e seus
instrumentos;
?
Formação da equipe para a coleta dos dados;
?
Inclusão da ferramenta SIG em curso de aprendizagem de
informática (ex. SENAC) e a criação de cursos especiais
desenvolvidos, por exemplo, pelo Observatório Ambiental.
ETAPA 1: Metodologia coleta de dados e Formação da
equipe para a coleta dos dados
Geodatabase: Mapeamento Temático da Costa dos Corais
80
INTRODUÇÃO
MOTIVAÇÃO/JUSTIFICATIVA
OBJETIVOS
PRESSUPOSTOS
A forma da ocupação da Costa dos Corais é um reflexo genuíno da
carência de planejamento territorial e visão estratégica, não
somente de cada município, mas de toda a região. Uma vez que
muitas das ações em execução no território não possuem um
instrumento que as “focalize” à um cenário vindouro, estas se
tornam paliativas e pouco eficazes, pois remediam problemáticas
que provém de longa data ou situações emergenciais, e não
completam uma visão comum.
Quando os atores locais se unem para trabalhar juntos para o
desenvolvimento do território, têm necessidade de um nível político
de planejamento que os dê suporte. Este nível de planejamento deve
ser consciente da responsabilidade de romper com a inércia da
ordem precedente e regras existentes, que se revelam ineficazes, no
governo das dinâmicas em andamento no território. Portanto, é
preciso planejar para administrar e guiar as transformações para
uma visão comum para o território da Costa dos Corais.
A articulação desse conjunto de âmbitos de ordenamento territorial
pode se estabelecer a partir deste plano, que seja a expressão de
um projeto de desenvolvimento com estratégia territorial definida
pela sociedade da Costa dos Corais. Daí a necessidade da
elaboração participada, possibilitando, assim, dirimir conflitos de
interesse e imprimir uma trajetória convergente para o uso
harmonioso do território em consonância com os objetivos do
desenvolvimento sustentável que esta região almeja.
O pretexto principal desta proposta é dar forma espacial ao
conceito de integração territorial presente na intitulação da Costa
dos Corais que, por hora, corresponde apenas a posição
geográfica dos sujeitos em questão.
Esta estratégia de integraçãoo parte do suposto que cada
município individualmente possui pouca expressão política e
recursos financeiros para a implantação de infraestrutura, como
também para proporcionar sensíveis mudanças socioeconômicas,
porém somadas as forças e oportunidades presentes no território
através da associação entre os municípios, facilita-se a obtenção
de benfeitorias e o instrumento apresentado é proposto a fim de
formalizar o acordo pactuado pelo “Compromisso pelo
Desenvolvimento”.
Elaborar, de forma participada, um instrumento técnico-político
de coordenaçãoo das transformações territoriais através da
indicação de parâmetros/regras básicas para a consolidação de
uma visão comum
m para a região da Costa dos Corais, a partir da
identificação da vocaçãoo prevalente em cada município para
reforçá-las e potencializá-las, além de propiciar a reflexão sobre o
seu desenvolvimento futuro e indicar a direção mais conveniente a
seguir, evitando a concorrênciaa entre os municípios, e
proporcionando a competitividade do território.
Para isto, é necessário que este instrumento supere os limites
políticoss dos municípios integrantes da Costa dos Corais, e
considere fundamentalmente as características ambientais e
econômicas.
É valido ressaltar que este instrumento deve ser capaz de, além de
orientar o desenvolvimento da ocupação do território de acordo
com as diretrizes do Plano de Desenvolvimento do Nordeste
(PDNE), tem como premissa compatibilizar de forma mais eficaz a
sobreposição dos projetos provenientes de vários setoress (por
exemplo: Plano de Desenvolvimento Turístico, Zoneamento
socioeconômico, Plano de Manejo da APA Costa dos Corais), a fim
de viabilizar que as intervenções sejam mais eficazes no território.
A elaboração deste plano é diretamente ligada aos projetos: Redes
de Observatórios e Pacto para o Desenvolvimento Local da Costa
dos Corais. O primeiro fornecerá informações fundamentais para a
formulação de estudos específicos que subsidiarão a tomada de
decisões na constituição do plano e posteriormente, poderá
monitorar a aplicação e eficácia do mesmo.
Dimensão do Plano de Coordenação Territorial
- Manutenção da diversidade territorial, especialmente nos
aspectos culturais e ambientais, itens que constituem uma das
riquezas e potencialidades do território;
- O aspecto regional do Plano deverá combinar as prioridades
sociais e de realização de investimentos em infraestrutura, de
modo que a distribuição seja homogênea a fim de reduzir as
desigualdades entre as regiões e também as disparidades dentro
delas;
- As políticas adotadas pelo Plano devem ser baseadas no
princípio de que o mercado não pode ser o único determinante do
Ordenamento Territorial porque promove a concentração
econômica, e dessa forma, acirra as desigualdades sociais;
- Elaborar estudos técnicos específicos, como, por exemplo, o
Projeto Piloto “Avaliação e Mitigação de Vulnerabilidade do território
para o planejamento da Costa dos Corais”, descrito no próximo
capítulo, o qual pode subsidiar as diretrizes apresentadas pelo
plano.
Duração e efeitos do PCT
- O Plano de Coordenação Territorial tem vigor por tempo
indeterminado;
- Todos os municípios cujo território esteja compreendido, em
parte ou todo, no plano de coordenação do território, deverão
compatibilizar seu Plano Diretor Municipal de acordo com o PCT.
Análise Crítica
Conceitos fundamentais para o escopo do Plano
O PCT deve englobar as circuncisões de todos os municípios que
tenham o seu desenvolvimento ligado, de modo a elucidar que
determinadas ações - indicadas à modificação e à evolução do
edificado, à sistematização da viabilidade, à implantação de infraestrutura ou transformação dos serviços de transporte ou de
outros serviços públicos adotados em comum - influenciam
diretamente sobre os outros e podem dar lugar a melhorias, ou
agravamento, das condições econômicas, higiênico-sanitárias,
estéticas ou de tráfego de toda a zona à qual o plano se refere.
PTC : Plano Territorial de Coordenação da Região Costa dos Corais
81
A paisagem pode se tornar ainda mais interessante a partir da
disciplinarização das atividades de ocupação do solo, assim como
pode ser irreparavelmente deturpada a partir do corte de árvores,
da construção de forma não apropriada ao ambiente, da
construção mal disposta, de instalações industriais ou ferroviárias
que não levem em conta a necessidade de deixar inalteradas
algumas características da zona.
Melhorias no sistema rodoviário
FASES DO PLANO
O princípio do macrozoneamento deve aplicar-se também em nível
territorial (região), através de um esquema que determine o uso a
cada uma das partes do território, uso este que pode ser conferido
a partir de características especificas, posição geográfica e
relações com outras localidades (zonas agrícolas, industriais,
residenciais, etc.) e que também assegurem uma reserva de
espaços livres, tendo a preocupação não somente com
necessidades atuais mas também com o futuro.
Através deste ponto de vista, o pré-zoneamento representa o único
meio para evitar que terrenos particularmente adaptados para a
implantação de parques, zonas de recreação e equipamentos
públicos, sejam irremediavelmente deturpados por construções
anteriores à efetiva especificação do uso da superfície. Esse
instrumento também constitui um meio de aumentar as atrações
turísticas no entorno dos centros urbanos mais importantes.
Ordenar o território exige, obrigatoriamente, considerar alternativas
de usos possíveis e aceitáveis. Eleger os usos mais adequados
exige, por outro lado, o conhecimento dos agentes públicos e
privados que atuam em um dado território, seus interesses e suas
práticas de ocupação.
O processo de como elaborar este plano é a finitude do território,
conforme se entenda território como espaço qualificado e dotado
de recursos naturais ou de infraestrutura, com mais ou menos
valor de uso e troca. Valem, portanto, os princípios de escassez –
no estabelecimento desses valores, e da equidade – na definição
das alternativas e usos recomendados (SANTOS, 2006).
Para isto, apresentam-se algumas diretrizes que pressupõem o
processo de elaboraçãoo e que apresentam vínculos que já
condicionam as alternativas de ações possíveiss:
O macrozoneamento não exime o zoneamento a ser realizado
por cada município quando da elaboração do seu Plano Diretor
Municipall .
Plano de trabalho
É necessário examinar a possibilidade de repartir o tráfego sobre as
diversas rodovias, algumas reservadas a meios leves e velozes,
outras destinadas à veículos de carga e lentos, ou àqueles que
fazem serviços locais, levando estas modificações a introduzir as
cidades de menor expressividade através da estrada de grande
comunicação, prevendo a criação de novas artérias de conexão
que facilitarão a mobilidade entre o centro urbano e os outros
centros menores.
Economia na implantação e no funcionamento de
serviços públicos
Coordenação das iniciativas e procedimentos voltados a garantir a
sistematização e o desenvolvimento dos núcleos habitados
existentes no território que é bastante extenso, permitindo a
qualquer administração suprimir determinadas demandas
(abastecimento de água, sistema de esgotamento sanitário,
comunicação viária entre os municípios e suas comunidades
rurais, etc.) com um gasto menor. Além de poder evitar
inconvenientes particularmente graves no funcionamento de
alguns serviços públicos.
O Plano de Trabalho descreve o teor e o processo de elaboração do
PCT, conteúdo deste documento, no qual é apresentada a
sequência de atividades a serem desenvolvidas e a metodologia de
trabalho adotada, atribuição de responsabilidades, estratégias para
a obtenção de dados, bem como as formas de participação popular.
Na fase preparatória à elaboração do Plano, sugere-se que a
primeira atividade do Grupo Gestor, coordenador do processo, seja
a constituição da equipe técnica responsávell pela condução e
pela articulação do processo de formulação do plano, e também
que a elaboração do mesmo aconteça dentro de um mandato
político (04 anos), a fim de garantir sua finalização.
Elaboração:
As etapas de elaboraçãoo do Plano não são rígidas e cronológicas,
em algumas situações, pode-se modificá-las ou adaptá-las,
conforme a necessidade, o nível de organização e interação
técnicos/atores locais e o contexto no qual se desenvolvem.
1. Levantamento dos projetoss existentes para o território, através
de contato direto com as instituições responsáveis e municípios;
2. Individualizar dados primários e secundárioss a fim de
subsidiar a análise diagnóstica do território. Sistematizar as
informações: ordenar as informações obtidas sobre um mesmo
tema e estabelecer as relações horizontais e verticais entre elas.
Complementar as informações com consultas diretas e
levantamentos de dados primários, por meio de metodologias
participativas e adequadas a cada tipo de informação requerida;
3. Deslocamento aos municípioss que compõem o território de
forma que a equipe possa manter contatos locais, com pessoaschave, formação de parcerias e envolvimento de colaboradores
eventuais. Nesse percurso a equipe já poderá identificar:
I) os diferentes tipos de atividades produtivas;
II) identificar os condicionantes socioambientais mais evidentes; e
III) levantar as primeiras hipóteses considerando as primeiras
impressões das potencialidades e limitações no território;
4. Estabelecimento da visão de futuro,, pois representa uma
primeira reflexão sobre a transformação da realidade que ajudará a
orientar o que se deve aprofundar no diagnóstico para a definição
mais segura das diretrizes (eixos de desenvolvimento) e das
estratégias (linhas de ação).
5. Reflexão crítica sobre a realidadee , com base em tudo que se
obteve nas etapas anteriores e no conhecimento dos atores
envolvidos, identifica-se as potencialidades, as limitações e as
relações causa/efeito no contexto histórico dado;
6. Formulação do diagnóstico críticoo com as informações
devidamente analisadas, apontando as potencialidades e
limitações do território estudado;
7. Socialização das informaçõess, a todos que, direta ou
indiretamente participam do processo, transmitindo-as por meio
de métodos variados e técnicas, que garantam a igualdade de
oportunidades entre homens, mulheres e jovens, para prosseguir
com a reflexão sobre a realidade e propostas de mudanças;
Análise Crítica
Tutela da paisagem e do meio ambiente
Macrozoneamento/Linhas guias
8. Com o uso de ferramentas apropriadass que permitam a
participação ativa e dialógica dos atores sociais, deflagra-se a fase
da planificação com a rediscussão e o aprofundamento das
diretrizess (eixos de desenvolvimento) e as respectivas linhas de
ação;
9. Da mesma forma, a partir das linhas de açãoo, se discutem os
principais fundamentos para elaboração dos projetos específicos;
10. O Grupo Gestor em plenária,, com a participação de todos os
atores envolvidos legitimam as ações previstas;
11. Ajustes e redação final do PCT.
EXIGÊNCIAS:
82
Implementação do Plano
O Plano representa uma importante obrigação moral, mas em
muitos casos isso não basta para atuar com perfeita colaboração
entre as várias administrações municipais na fase executiva,
inegavelmente a mais delicada. Para o bom andamento da
execução do plano, é necessário que todos os municípios
envolvidos no processo, conscientes dos efeitos do não
cumprimento das obrigações previstas pelo plano sobre si
mesmos e sobre os outros, possam a atuar como vigilantes da
correta realização por todas as partes abraçadas.
Com isso fica evidente a responsabilidade do Grupo Gestor (vide
projeto “Compromisso pelo Desenvolvimento”) de controlar a
perfeita compatibilização dos Planos Diretores Municipais com o
de Coordenação Territorial, acompanhar a execução do mesmo,
tanto para obras de competência de cada autoridade local quanto
para as que dependem/envolvem, a partir do acordo, outras partes
interessadas.
Com a aprovação do Plano, a implementação do mesmo acontece
a partir da elaboração de planos municipais específicos, que
devem considerar as diretrizes indicadas pelo Plano de
Coordenação Territorial.
Além do Plano, sugere-se a criação de outros instrumentos que
auxiliem na execução do mesmo, são eles:
Sistema Informativo Territorial
Este instrumento é baseado no projeto “Geodatabase Territorial” e
tem como fim:
- Disponibilizar as informações sobre o território a todos sujeitos
operantes no território, caracterizando a base daquilo que se
tornará um moderno sistema de monitoramento da evolução
territorial. O objetivo é condicionar:
- as instituições e trabalhar sobre dados comuns e ‘standarizados’,
mantendo sua autonomia;
- as instituições a relacionar-se com outros entes e entre si;
- os cidadãos de usufruir de informações e serviços em modo
simplificado e direto com suas necessidades;
- as empresas para utilizarem dados no âmbito de seus próprios
processos.
Monitoramento e Avaliação
O monitoramento e a avaliação do Plano acontecem de forma
interminável, uma vez que o Plano não se configura em um
instrumento estático e rígido, devendo ser avaliado
constantemente, a fim de corrigir-se e adaptar-se a novas
dinâmicas que emergem ao longo do processo de ocupação
território.
Divulgação - web
CONTEÚDO DO PLANO
O Plano de Coordenação do Território será apresentado através de
documento legal, composto das seguintes partes:
Parte 01 - Identificação dos valores e vocações
territoriais
A primeira estratégia a ser adotada é o início das atividade de
elaboração do plano a partir do levantamento das vocações
territoriais presentes em subaspectos do território, hierarquizando
e identificando as atividades que prevalecem, além de identificar as
áreas com valor ambiental que necessitam ser preservadas.
Segue sugestão de algumas das fontes importantes para consulta:
Anuários Estatísticos do IBGE e dos estados; Sistema de
Informações Territoriais – SIT em elaboração pela SDT; Sistema de
Informações Geográficas – SIG, disponíveis nos estados; Sistema
Nacional de Informação Ambiental (SINIMA) – MMA; estudos da
FAO/Incra sobre Sistemas Produtivos da Agricultura Familiar em
várias regiões do Brasil; estudos da EMBRAPA; Plano de Governo
Estadual; Atas de reuniões dos Conselhos municipais
(Desenvolvimento Rural, Educação, Saúde entre outros); Planos
de Desenvolvimento dos Assentamentos – PDAs; Planos de
Consolidação de Assentamentos – PCAs; Relatórios do
Sipra/Incra; programas, federal e/ou estadual, de desenvolvimento
(regional, de bacias hidrográficas, setoriais etc) relacionados ao
território em estudo; publicações, mapas e estudos diversos sobre
a região de interesse.
De modo geral, na identificação das vocações territoriais,
apresentam-se também a avaliação, a situação atual do território
referente à sua localização e contextualização regional, aspectos
físico-ambientais, territoriais, de infraestrutura, socioculturais,
econômicos e institucionais. Este levantamento é importante e
permite o embasamento da definição das linhas estratégicas do
plano.
Parte 02 - Disciplina Transitória (medidas de
proteção)
A disciplina transitória tem a função de regular a realização das
intervenções permitidas até a adequação dos Planos Diretores
Municipais ao Plano de Coordenação Territorial, conciliando reais
expectativas com a exigência de garantir a tutela do território
através da aplicação das disposições do PTC:
a. Previsão de normas de proteção do território, aplicáveis no
tempo de adequação dos planos municipais ao plano de
coordenação;
b. Individualização e mapeamento dos bens que devem ser
protegidos para a preservação de seu valor ecológico-ambiental.
Nesta fase, recomenda-se a elaboração do Projeto Piloto
“Avaliação e Mitigação da Vulnerabilidade do Território para o
Planejamento da Costa dos Corais”.
Parte 03 - Diretrizes e Proposições
A função primordial deste produto é descrever os eixos de
desenvolvimento e dar as diretrizess de desenvolvimento do
município, propor a instrumentalização de ordenação de uso e
ocupação do solo e definir as ações estruturais das diversas
temáticas. Estas definições formam a base do Plano de
Coordenação do Território e serão transformadas em Leis
Ordinárias ou Decretos (a compor a terceira parte – Legislação
Básica).
Dentro deste produto deverá constar a cartografiaa básica que
contém todos os mapas e tabelas que reproduzem as diversas
áreas da região, propostos em diversas escalas, além dos mapas
temáticos realizados para ilustrar as propostas estratégicas do
Plano.
Aconselha-se, como escopo mínimo:
Sistema de circulação
Alinhamento das estradas mais importantes, tanto as já
construídas quanto as previstas;
Análise Crítica
Após a finalização da redação do documento final do plano,
constituído de quatro partes fundamentais, descritas no capítulo
“Conteúdo do Plano”, este documento deverá ser aprovado e
concordado entre as partes envolvidas através de Assembleia
Pública.
O web site “Costa dos Corais Território”
Nele constarão informações geográficas e ortofotográficas,
permitindo a consulta dos instrumentos de planejamento, em nível
estadual e municipal, representando também uma das ações de
conhecimento do território. Além disso, são acessíveis
instrumentos geográficos e informativos de diversas
complexidades, os quais se destinam a simplificar a circulação e a
troca de know-how e de recursos/informações entre os atores
locais, instituições públicas e privadas.
Aprovação do Plano
83
Parte 04 - Legislação Básica
A legislação básica constitui os instrumentos legais que ativam o
Plano, e ainda endereçam as diretrizes para que os aspectos
evidenciados nos mapas temáticos componentes do produto
“Diretrizes e Proposições” possam ser concretizados.
É também através das normativas que são atribuídos os deveres e
direitos de cada município componente da área de atuação do Plano
de Coordenação do Território.
4. APROVAÇÃO
5. IMPLEMENTAÇÃO
Parte 05 - Plano de ações e investimentos
A definição do Plano de Ação e Investimentos é resultado das
discussões de ações necessárias para a concretização da
estratégia do PCT, registrado nas Diretrizes e Proposições. No
processo de planejamento e definição da estratégia territorial
devem ser definidas prazos para implementação de ações/obras
fundamentais que formalizem o Plano, quais sejam: imediato, curto,
médio e longo prazo.
10 anos
4 anos
3 anos
6. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
EXECUTOR/PARCEIROS
Identifica-se como um grande parceiro na elaboração do Plano de
Coordenação do Território o APL Costa dos Corais, que é um sujeito
que pode acompanhar tal processo, movendo-se entre diversos
níveis institucionais e da sociedade civil, tendo capacidade de:
mediação entre diversos sujeitos ativos no território; de diálogo
com diversas instituições e associações de categoria, e também de
propor soluções a problemas pontuais, porém não sustenta uma
visão complexa e de longo prazo. Além disso, a forma como está
estruturado atualmente, ao interno de uma política de estruturação
econômica e não sendo sujeito jurídico, não possui instrumentos
operativos adequados e recursos humanos necessários para
modificar seu perfil de articulador para executor neste processo.
Outros parceiros fundamentais no processo de levantamento de
dados, discussão e troca de experiências, são, inicialmente: a
Instituição Brasileira de Administração Municipal (IBAM) e a
Associação dos Municípios Alagoanos (AMA).
Em relação às ferramentas inovadoras para a elaboração de
projetos de desenvolvimento de longo prazo, foi identificado o
“Cidades 2030”, que é um modelo metodológico que pode ser
adotado por qualquer cidade brasileira e que busca incluir no
planejamento dos municípios a criação de espaços urbanos que
atraiam, retenham e desenvolvam pessoas, empresas e
investimentos focados na inovação.
- Desenvolvimento regional e socioambiental;
3. ELABORAÇÃO DO PLANO
No que diz respeito a recursos financeiros que podem ser
disponibilizado para a elaboração do Plano, foram identificados: o
Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE)
operado pelo Banco do Nordeste; o Fundo Nacional de
Desenvolvimento Regional (FNDR) e o Fundo de Desenvolvimento
Regional do Nordeste (FDRNE), além do Banco Nacional de
Desenvolvimento (BNDES), que dispõe de uma linha de
financiamento voltada ao apoio da formulação e a implantação de
programas de desenvolvimento integrado dos estados brasileiros e
do Distrito Federal;
Vale ressaltar que, o Fundo Constitucional de Financiamento do
Nordeste (FNE) é um instrumento de política pública federal
operado pelo Banco do Nordeste que objetiva “contribuir para o
desenvolvimento econômico e social do Nordeste, através da
execução de programas de financiamento aos setores produtivos,
em consonância com o plano regional de desenvolvimento”
possibilitando, assim, a redução da pobreza e das desigualdades.
O BNDES dispõe de uma linha de financiamento voltada a apoiar a
formulação e a implantação de programas de desenvolvimento
integrado dos estados brasileiros e do Distrito Federal. Tais
programas devem representar um conjunto de investimentos
definidos a partir de um planejamento estratégico e de longo prazo,
de caráter multissetorial, integrado e sustentável, observadas as
seguintes prioridades:
Análise Crítica
2. DISCIPLINA TRANSITÓRIA
- Redução de desigualdades regionais e sociais, em bases
sustentáveis;
- Promoção do trabalho e renda;
- Melhoria da cobertura e da qualidade dos serviços públicos
prestados a coletividade;
- Desenvolvimento institucional e modernização da gestão dos
entes federados.
Os procedimentos de análise e acompanhamento das operações
de financiamento são estruturados pelo BNDES de forma a
viabilizar o monitoramento e a avaliação dos resultados dos
programas de investimento apoiados.
Além destes, outro possível parceiro que pode ser envolvido é o
Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento
(BIRD).
Esta cartografia básica deverá tornar-se padrão para os futuros
projetos a serem desenvolvidos na região, propiciando, assim, a
uniformidade.
Além das diretrizes a serem adotadas neste produto, sugere-se que
sejam propostas mediadas e premiações para incentivar a
elaboração dos Planos Diretores Municipais de acordo com a
visão estratégica do Plano. Assim, o prêmio “Bom Governo”
poderia ser condecorar os municípios que elaborassem seu PDM
em um período mais breve e, posteriormente, presentear aqueles
que realizam maior número de ações que impactem não somente a
sua comunidade, mas o território em geral.
RECURSOS
1. PRÉ-PLANO
2 anos
Uso do Solo
- Indicação espacial das zonas destinadas à: agricultura, pecuária,
silvicultura, instalações e atividades industriais, comércio e serviço,
e habitação;
- Indicação das características dos próximos núcleos de expansão
urbana (cidade-jardim, vila rural, casas populares, etc.);
- Enumerar zonas de preservação, que sejam núcleos urbanos ou
terrenos, que por razões higiênicas, artísticas ou paisagísticas não
devem sofrer transformações ou que possam ser apenas
parcialmente modificadas com cautela;
- Indicar a natureza e a localização dos espaços comunitários
(parques, praças, zonas esportivas, etc.) ou dos equipamentos
públicos indispensáveis para o funcionamento de serviços de
interesse comum (sistema de abastecimento de água, estação de
tratamento de água e esgoto, matadouros, aeroportos, portos
marítimos e fluviais, obras de contenção de inundações e cheias,
hospitais, posto de saúde, etc.).
CRONOGRAMA
1 ano
Indicação das modificações a serem propostas ao sistema viário
local, em relação ao tráfego. Tais modificações devem ser
estabelecidas e indicadas no Plano de Coordenação do Território e
posteriormente, detalhadas no Plano Diretor Municipal de cada
município;
84
POLO DE
SERVIÇOS
Maragogi
Porto Calvo
POLO DE
DIFUSÃO DO TURISMO
Japaratinga
Porto de Pedras
POLO DO TURISMO DE
PRIVACIDADE E MAIOR IDADE
Passo de
Camaragibe
VALOR
AMBIENTAL
POLO DO
TURISMO AMBIENTAL
Polo de serviços
Paripueira
Polo de difusão do turismo
Polo do turismo de privacidade e maior idade
Polo do turismo ambiental
POLO DO
TURISMO LOCAL
Polo do turismo local
Corredores ecológicos
Triângulo da cultura
Maceió
Difusão do turismo
O Plano Paisagístico Regional da Sardenha representa uma das
experiências de planejamento mais interessantes da Itália, seja
pelo caráter pioneiro – pois foi o primeiro plano paisagístico
aprovado segundo as normas do Código de Bens Culturais e da
Paisagem (DLgs. 42/2004) – quanto por ter sido conceituado e
elaborado de maneira coerente a um modelo geral de
desenvolvimento e crescimento econômico.
O PPR considera três setores de análisee que dão suporte às
regras a serem cumpridas em cada parte do território, sendo
tutelados e evidenciados os valores de acordo com a natureza
(aspecto ambientall ), à consolidação da história e da cultura
(aspectos histórico-culturaiss), à organização da ocupação do
território pelo homem (aspectos da ocupação do soloo), que
compõem o processo de composição da paisagem.
Durante a fase de planejamento foram evidenciados 27 âmbitos
de paisagem
m que representam as áreas de referência das
diferenças qualitativas da paisagem no território regional, que
foram escolhidos a partir das relações entre os aspectos
ambientais, histórico-culturais e de ocupação.
Para cada um dos âmbitos do PPR são indicadas diretrizes
específicas para orientar o respectivo planejamento (municipal e
intermunicipal, em particular), com o fim de alcançar objetivos e a
promoção de determinadas ações, especificadas através de uma
série de esquemas técnicos componentes das normas técnicas
descritas pelo plano.
Os âmbitos da paisagem constituem uma importante linha
divisória entre o planejamento paisagístico e o planejamento
urbano, pois são o testemunho que o Estado (Região Autônoma
da Sardenha) confia nos entes locais para que estes façam o
detalhamento e completem obras e ações de valorização da
paisagem à escala de suas competências e responsabilidades.
PPR – Plano Paisagístico Regional da Região
Autônoma da Sardenha
Análise Crítica
BOAS PRÁTICAS
Fonte: Piano Paesaggistico Regionale - Regione Autonoma della
Sardegna. Disponível em: http://www.regione.sardegna.it
Proposta de esquema territorial
Integração com o interior
Melhoramento da rodovia
85
Vulnerabilidade Ambiental: avaliação e mitigação da vulnerabilidade do território para o planejamento da Costa dos Corais
A ocorrência destes eventos induz graves repercussões sobre a
riqueza do ecossistema e biodiversidade e sua perda de capital
natural e econômico, portanto, a proteção de valores ambientais e a
manutenção das características naturais do território parte do
conhecimento do estado da arte do ambiente e sua vulnerabilidade.
Para isto é necessário identificar as áreas mais vulneráveis para
uma eficiente gestão da zona costeira e das áreas interiores,
representando o ponto de partida para o planejamento territorial.
Esta avaliação também é determinante na definição de
instrumentos eficientes e critérios adequados para a mitigação dos
impactos que possibilitem fundamentar a gestão integrada do
território.
JUSTIFICATIVA
A análise ambiental realizada destacou a riqueza e o valor dos
ecossistemas e da biodiversidade do território, porém revelou a
progressiva decadência da sua qualidade e sustentabilidade com
riscos a comprometer de forma irreversível a saúde destes
ecossistemas com consequências desastrosas ao patrimônio
natural e sobre a economia local.
Os desastres naturais como inundações, enxurradas, ressacas,
erosão costeira, deterioramento da barreira de corais, degradação
dos ambientes naturais terrestres da Mata Atlântica e de
manguezais são alguns dos problemas que afligem este território
e que vêm se acentuando devido a atividades antrópicas. Esses
definem-se no o uso não regulado de recursos naturais, no
desenvolvimento descontrolado da atividade econômica e
turística e no assentamento da população em área de risco sem
que se observe um planejamento territorial. Estes processos além
de acelerarem o deterioramento do ambiente, comprometem
seriamente a estrutura dinâmica natural e aumentam a
vulnerabilidade do território com graves repercussões na
qualidade de vida da populações local.
OBJETIVOS GERAIS
Articular a identificação dos valores ambientais do território e
avaliar seus níveis de vulnerabilidade. Estabelecer cenários futuros
frente às mudanças climáticas e propor diretrizes para políticas
ativas de proteção, recuperação e valoração do território.
Oferecer suporte técnico e científico para o planejamento do
território e propor ações de prevenção e precaução em áreas
vulneráveis. Propor ações eficazes de mitigação de impactos
ambientais e de proteção de ecossistemas.
Para realizar este processo, consideramos as ações já iniciadas
no território que promovem a identificação dos aspectos
ambientais da Costa dos Corais: ''Diagnóstico Ambiental de
Paripueira'', elaborado através da iniciativa do município em
participar do Projeto Orla e a Campanha Alagoas de Olho no Litoral
(COASTWATCH) 2010 coordenada pela organização não
governamental Amigos da Terra (ATA) e em cooperação com
Ibama, IMA e SEMARH. O relatório é consequência de
levantamento de campo realizado por alunos e professores das
escolas estaduais e municipais da região litorânea durante a
campanha e mostra como se encontra o litoral alagoano em
relação a questões como lixo, esgoto, erosão costeira, pressão
imobiliária e acessibilidade das praias.
Áreas Urbanas
Restinga
Lei 11.428/06 da Mata Atlântica
Corredor de Biodiversidade do Nordeste
RN
Da mesma forma serão consideradas as áreas presentes no
território suscetíveis às dinâmicas naturais e de relevância
ecológica que dispõem de proteção pela legislação brasileira tais
como: Reserva Legal, Área de Proteção Permanente (APP),
Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), Área de
Proteção Ambiental (APA) e Parque Municipal Marinho. E também
o fato que o território da Costa dos Corais encontra-se dentro da
área do Corredor de Biodiversidade do Nordeste que compreende
áreas de alto valor biológico da Mata Atlântica ao longo da costa
dos Estados de Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e
Alagoas.
Se considerarmos as previsões de mudanças climáticas, este
quadro é ainda pior com os efeitos nos ecossistemas e ambientes
(IPCC, 2007). A sensibilidade do ciclo hidrológico e as variações
de temperatura e da precipitação poderão resultar em
significativas modificações na disponibilidade e qualidade da
água, nos riscos decorrentes das chuvas e na redução de
biodiversidade.
Muitas regiões costeiras estão vivenciando alguns dos efeitos das
mudanças climáticas, um exemplo é o evento catastrófico das
enchentes verificadas em junho de 2010 no próprio Estado de
Alagoas, com consequências desastrosas a economia, a
populaçao e ao ambiente das áreas atingidas.
Atualmente se assiste a um aumento da intensidade e frequência
de tempestades, de fenômenos erosivos, de inundações e de
invasões de águas marinhas, com consequente salinização do
lençol freático e também ondas com energia suficiente para
Mata
Divulgação - web
Para pensar em um Plano de Coordenação Territorial é de
importância primária o conhecimento do ambiente em questão.
Por esta razão o presente projeto propõe a avaliação e a mitigação
da vulnerabilidade do território como suporte na elaboração
técnica do PCT a fim de proporcionar uma gestão integrada da
Costa dos Corais.
Atlas dos Remanescentes Florestais
Da Mata Atlântica - 2008
AÇÕES
Análise Crítica
destruir recifes, já debilitados e degradados, chegam a costa com
maior poder erosivo (SHEPPARD et al., 2005).
PE
AL
INTRODUÇÃO
SE
86
TRAINING em área piloto
3 meses
a)) Avaliação da vulnerabilidade
Fase 1
Análise das áreas naturais para
individualização de áreas vulneráveis
b)) Previsão futura da
vulnerabilidade do território
Extensão da ação realizada na área piloto a todo o território
6 meses
Avaliação aproundada da vulnerabilidade das áreas
identificadas
18 meses
Definir uma metodologia de análise de previsão das
respostas do sistema ambiental às variações climáticas
22 meses
Elaborar cenários futuros e mapas relativos
24 meses
Definir interventos através de obras de baixo impacto
ambiental
Fase 2
Definicão de critérios de mitigação da
vulnerabilidade nos diversos ambientes
Definir áreas de conservação, proteção e de recuperação
ambiental
Definir formas de interligar os fragmentos naturais de
importante valor ecológico para possibilitar seu
desenvolvimento e fortalecimento
Fase 3
Elaboração de diretrizes e critérios de uso e atuação nas
áreas identificadas imprescindíveis para o PTC e para a
gestão eficiente e monitoramento das mesmas
Sugerir critérios de uso e gestão adequados
Training em área piloto
• Proposta de ação em área piloto de estuário do Rio Camaragibe
que contempla os municípios de Barra Santo Antônio e Passo de
Camaragibe. Esta área foi definida como piloto porque comporta
aspectos ambientais importantes para uma ação demonstrativa
como rios, mangues, costa e floresta de mata atlântica;
• Identificar áreas de APP, Reserva Legal e Unidades de
Conservação presentes na área;
• Definir uma checklist como método para analisar as
problemáticas ambientais e socioeconômicas de maneira imediata
e adequada ao trabalho;
• Rconhecimento técnico da região piloto e seus ambientes
naturais por parte de técnicos, acadêmicos (Ufal e outros) e
população local através do uso da checklist para avaliação
qualitativa dos ambientes, individualização das peculiaridades
locais e emergências naturais;
• Elaboração de um mapa simplificado das áreas problemáticas
identificadas;
• Evento de divulgação dos resultados.
Tempo estimado de execução: 18 meses
Tempo estimado de execução: 3 meses.
b) Previsão futura da vulnerabilidade do território
Extensão da ação realizada na área piloto a todo o território
• Primeira coleta, homogenização e análise de dados existentes
através da Rede de Observatórios da Costa dos Corais e o
Geodatabase;
• Reconhecimento técnico do território e seus ambientes naturais
por parte de profissionais e acadêmicos (Ufal e outros) e
população local através do uso da checklist na avaliação qualitativa
dos ambientes, individualização das peculiaridades locais e
emergências naturais;
• Elaboração de um mapa simplificado das áreas problemáticas
identificadas na Costa dos Corais que pode ser utilizada como
primeira base para o PTC;
• Evento de divulgação dos resultados.
O mapa obtido e os índices avaliados de vulnerabilidade costeira
(CVI) serão a base para simular a evolução dessas áreas como
possíveis respostas do ambiente às mudanças climáticas
previstas.
A projeção do risco em longo prazo permite definir possíveis
situações de alarme e, portanto as medidas e estratégias
preventivas a adotar para minimizar seus efeitos.
• Definir uma metodologia de análise de previsão das respostas do
sistema ambiental as variações climáticas;
• Elaboração de cenários futuros e mapas relativos.
Propor programas de monitoramento
Avaliação aprofundada da vulnerabilidade das áreas
identificadas
• Coleta específica de dados, documentos e informações
existentes em parceria com a Rede de Observatórios;
Análise Crítica
a) Avaliação da vulnerabilidade
• Definir metodologia de trabalho sistematizada para levantamento
de dados, análise e utilizo dos instrumentos e avaliação de
vulnerabilidade;
• Definir uma lista de indicadores ambientais e socioeconômicos
para avaliar o estado atual e as possíveis variações no tempo;
• Levantamento detalhado através da averiguação de
características mor fológicas, ecológicas, físicas e
socioeconômicas que influenciam no estado de vulnerabilidade do
território mediante instrumentos de medição precisos como o GPS.
Esta etapa pode ser realizada através da cooperação com parceiros
de instituições de ensino nacionais e estrangeiras por meio de
programas europeus para estudantes e pesquisadores como
Erasmus Mundus (programa de cooperação e mobilidade no
campo do ensino superior promovido pela Comissão Europeia) e
Marie Curie (financiamento pela mobilidade e transição de
pesquisadores e para a formação da pesquisa e do
desenvolvimento profissional);
• Definir índices de vulnerabilidade e avaliar os indicadores
ambientais;
• Elaboração de um mapa da vulnerabilidade territorial detalhado e
completo considerando aspectos ambientais e socioeconômicos
de fundamental importância para o planejamento territorial;
FASE 1: Análise das áreas naturais para
individualização de áreas vulneráveis
As ações desenvolvem-se em três fases principais que
contemplam diferentes etapas e tempos de execução como
representado abaixo.
87
Neste contexto, por meio de ações gerais articuladas nos diversos
ambientes naturais presentes no território, quais sejam: mar,
recifes de corais, mangues, restingas, rios e floresta atlântica – se
poderá manter as condições ambientais que são inevitavelmente
fundamentais para o desenvolvimento e realização de atividades
econômicas praticadas da região, como agricultura, turismo e a
pesca.
Para qualificar e ampliar as condições ambientais do território é
necessário considerar as seguintes linhas de atuação principais:
intervenções físicas no território, conservação, proteção e
reconstituição de áreas; conexão dos diferentes ambientes e
percepção e sensibilização ambiental.
Considerando que o interior da Costa dos Corais é caracterizado
predominantemente pela presença de monocultura e que por
esta razão é uma região composta por áreas privadas, os
principais fragmentos de florestas ainda presentes encontramse em áreas particulares com vínculo legal de proteção ou não.
Dentre estes fragmentos estão as Reservas Legais (RL) e as
Áreas de Proteção Permanente (APP).
Os proprietários que mantêm áreas como estas, por exemplo,
além de contribuírem com a manutenção da qualidade
ambiental de todo território, também podem ser beneficiados
através de mecanismos financeiros de incentivo ao proprietário
rural. Um exemplo é isenção tributária adquirida através do Ato
Declaratório Ambiental que foi criado para que o produtor rural
usufrua do benefício da isenção do Imposto sobre a Propriedade
Territorial Rural (ITR) em razão da existência das áreas de
Em busca de intervenções que contemplem estas necessidades
emergenciais e ações que diminuam efetivamente a vulnerabilidade
do território, são elencadas as seguintes medidas, a realizar:
Definir intervenções através de obras de baixo impacto ambiental
para:
?
Aumentar a resiliência morfológica das praias através de
adaptações planejadas (por exemplo, ao estabelecer uma linha limite,
além da qual não se efetue nenhum outro intervento ou obra)
aumentando a capacidade autônoma de adaptação às novas
condições energéticas (Klein et. al, 1999) ou simplesmente conforme
a reconstrução das dunas atualmente destruídas;
?
Estabelecer diretrizes para obras de intervenção de proteção
costeira (estudos preliminares, técnicas, metodologias) visando a
promoção de ações preventivas no território;
?
Acompanhar a execução de medidas preventivas, mitigadoras e
compensatórias de obras de significativo impacto ambiental (por
exemplo: duplicação da rodovia; construção de pontes, aeroporto,
hotéis e demais obras de infraestrutura).
Definir áreas de conservação, proteção e de recuperação
ambiental para:
?
Recuperar margens ciliares de rios e demais cursos d’água em
processos de degradação ou já degradados;
?
Promover mecanismos para restaurar áreas de encosta
degradadas com espécies nativas;
Localizar e proteger nascentes de rios e demais cursos d’água no
território;
interesse ambiental em sua propriedade que estejam
cadastradas junto ao IBAMA.
No caso dos produtores que possuem Reserva Particular do
Patrimônio Natural, o beneficio é ainda maior por ser uma
unidade de conservação que dispõem de maior proteção e
valorização da área em questão. Desta forma, o proprietário
além de ter direito ao ADA, pode desenvolver diversas formas de
atividades turísticas, de alimentação, de hospedagem e de
pesquisa realizadas de forma controlada dentro da sua reserva,
podendo assim promover maior desenvolvimento econômico
para a região.
• Observar o atendimento das zonas que impõem limites à
ocupação, definindo zonas de amortecimento e zonas de restrição
de uso;
?
Conservar e reconstituir zonas naturais sob efeito da ocupação
desordenada;
?
Promover a criação de áreas naturais estratégicas no território
de modo a aumentar o número de unidades de conservação já
existentes na costa e no interno que preservam os diferentes
ecossistemas presentes, exemplo: RPPN’s. [ver Box de
Informação]
Estas ações serão acompanhadas por campanhas para informar,
sensibilizar, divulgar e orientar proprietários rurais, comunidades
locais e gestão pública da Costa dos Corais quanto à importância
e benefícios da preservação de APP e Reserva Legal, quanto a
possibilidade de converter estas áreas em RPPN’s de forma a
garantir maiores vantagens a todos e quanto a importância da
gestão participativa das Unidades de Conservação do território.
Definir formas de interligar os fragmentos naturais de
i mpor ta nte va l or e col ógi co pa r a possi bi l i ta r se u
desenvolvimento e fortalecimento
?
Aumentar a conexão de fragmentos florestais entre a costa e a
floresta, conservando amostras de diferentes ambientes
representativos do Litoral Norte;
?
Estabelecer corredores ecológicos e mosaicos de vegetação
que conectem áreas de grande valor ambiental;
?
Ampliar a rede de corredores naturais já existentes, como por
?
exemplo, as áreas de distribuição de manguezais, corredores de
rios, fragmentos florestais com alto nível de conexão;
?
Apoiar estratégias e programas de conexão mais abrangentes já
estabelecidos, como o Corredor de Biodiversidade do Nordeste e
Reservas Particulares do Patrimônio Natural;
?
Avaliar a potencialidade local para o estabelecimento de
percursos para constituir uma rede ecológica de turismo histórico,
cultural e ecológico a partir dos conceitos de conservação da
natureza;
?
Reduzir a fragmentação da paisagem natural e
consequentemente os problemas ambientais que afetam a região
costeira marinha;
A definição dos critérios de mitigação será acompanhada de
ati vi dades que desenvol vam ações de per cepção,
sensibilização e educação ambiental que permitam:
?
Criar um programa contínuo de percepção, sensibilização e
educação ambiental que integre os municípios da Costa dos
Corais;
?
Apoiar e constituir mecanismos participativos para o
desenvolvimento responsável e desejável do Litoral Norte e Costa
dos Corais, considerando todos os elementos da paisagem.
Análise Crítica
A partir do reconhecimento das vulnerabilidades se inicia um
segundo processo de atuação que visa efetivar maior
estabilidade, segurança e qualidade ambiental ao território
costeiro. Estas iniciativas consideram as áreas naturais como
detentoras de um papel intrínseco para garantir a manutenção dos
sistemas ambientais da região, sendo imprescindíveis no controle
de fenômenos naturais e na prestação de serviços
ecossistêmicos. Além destas funções estas áreas também
possuem um relevante potencial de beleza cênica e grande riqueza
de espécies, que se apresenta como elemento de elevada atração
na Costa dos Corais, portanto, áreas prioritárias para se proteger e
conservar.
Fase 2: Definição de critérios de mitigação
da vulnerabilidade nos diversos ambientes
Existem muitos outros benefícios para os proprietários de áreas
com RPPN's, dos quais também vale citar a preferência da
propriedade na análise de pedidos de concessão de créditos
agrícolas.
88
x
Universidade Federal de Alagoas e Universidade Federal de
Pernambuco: Principais instituições de Ensino Superior que atuam
em diversos programas e estudos na região;
x
Estudantes e Pesquisadores participantes dos programas
europeus de estudo, pesquisas e intercâmbio: Erasmus Mundus e
Marie Cure;
x
Associação Macambira de Proprietários de Reservas
Privadas: Organização Não Governamental que congrega
proprietários de Reservas Particulares que desenvolvem ações de
apoio a criação e regularização de RPPN's. Possui associados em
Paripueira e tem como foco de ação a Mata Atlântica do Nordeste;
x
Amigos da Terra e Água: Organização Não Governamental
que atua na Costa dos Corais em ações ambientais de defesa aos
recursos naturais;
x
Instituto de Meio Ambiente (IMA), Secretaria Estadual do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA):
Órgãos públicos gestores e executores da política ambiental
nacional e estadual atuantes na Costa dos Corais;
x
Secretarias Municipais do Meio Ambiente;
x
Ministério Público Federal (MPF): Órgão público jurídico que
fiscaliza as ações do Estado observando a aplicação das leis
aplicadas ao território.
RECURSOS
x
Mapas produzidos que serão integrados ao Geodatabase da
Costa dos Corais: mapa simplificado das áreas problemáticas
identificadas na área piloto; mapa simplificado das problemáticas
ambientais da Costa dos Corais; mapa detalhado da
vulnerabilidade da Costa dos Corais; mapas de cenários futuros.
x
Indicadores ambientais e socioeconômicos e seus
resultados;
x
Diretrizes para intervenções de defesa, proteção e prevenção
para a costa e interior do território;
x
Consolidação de corredores ecológicos entre áreas isoladas
e entre os diversos ecossistemas melhorando a qualidade da
paisagem e associando a criação de roteiros da natureza de
acesso as áreas preservadas de alto valor ambiental, de forma a
valorizar também o patrimônio cultural e histórico, além de
incentivar a diversificação de atrativos turísticos.
x
Elaboração de critérios e diretrizes úteis ao planejamento
territorial sustentável.
Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticoss: O CEPF é fruto
de uma aliança entre a Conservation International, o Banco
Mundial, o Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF), a
Fundação MacArthur e o governo do Japão para apoiar projetos
de conservação dos hot spots de biodiversidade mundiais
(Mittermeier et al., 2004). O CEPF financia projetos na Mata
Atlântica, pois é um dos hot spots brasileiros, apoiando propostas
que complementam os objetivos estabelecidos pelo Projeto
Corredores Ecológicos.
A coordenação local do Fundo nesse bioma é realizada pela
Aliança para a Conservação da Mata Atlântica, parceria entre a
Fundação SOS Mata Atlântica e a Conservação Internacional que
apoiam projetos e programas de incentivo às reservas
particulares do patrimônio natural. Entre os principais
financiamentos que realizam está o de projetos que objetivam
estabelecer reservas particulares ou conjuntos de reservas na
mata atlântica que estejam localizadas nos corredores de
biodiversidade já existentes e definidos, como por exemplo o
Corredor de Biodiversidade do Nordeste.
Análise Crítica
A avaliação da vulnerabilidade do território é fundamental para
compreender a quais riscos estão expostos determinados
ambientes, além de permitir um profundo conhecimento das áreas
mais afetadas seja na zona costeira ou no interno da Costa dos
Corais.
Este produto torna-se um instrumento indispensável para um
correto planejamento territorial e para a determinação de critérios
de uso e gestão adequados destas áreas com ótica ao
desenvolvimento sustentável local. Esta avaliação também deve
ser utilizada como mecanismo para o fortalecimento do
desenvolvimento da identidade local de forma a considerar a
vocação natural do território, interligando o ser humano e seu
ambiente.
FASE 3: Elaboração de diretrizes e critérios de
uso e atuação nas áreas identificadas
imprescindíveis para o PTC e para sua gestão
e monitoramento
89
Petrobrass: Por meio de sua política de patrocínio ambiental, a
Petrobras investe em iniciativas que visam a proteção ambiental e a
difusão da consciência ecológica. O Programa Petrobras Ambiental
seleciona projetos financiáveis na linha de ações que articulam
iniciativas que contribuem para criar soluções e oferecer
alternativas com potencial transformador e em sinergia com
políticas públicas. O novo tema do Programa 2010, por exemplo, é
“Água e Clima: contribuições para o desenvolvimento sustentável”.
A GIZC constitui um projeto de alto valor estratégico no plano da
integração ambiental. Iniciado em 2002 o projeto representa um
dos primeiros exemplos de aplicação da metodologia e dos
objetivos definidos pela União Européia em 1995 para a gestão
integrada da zona costeira, envolvendo todos os entes
governamentais do território. Regiões, províncias e municípios
costeiros compartilharam as diretrizes, os resultados e os
objetivos para os anos futuros.
Nove grupos temáticos (defesa da costa, turismo, transporte,
urbano, recursos hídricos, pesca, agricultura, política energética,
habitat e paisagem) avaliaram as condições atuais, as tendências
evolutivas e interações recíprocas entre os vários componentes
que agem no sistema costeiro.
x
Em 2005 o Conselho aprovou as Linhas Guias para a Gestão
Integrada da zona Costeira. Relativamente à defesa da costa as
linhas guias indicam como objetivos a conseguir:
x
A gestão integrada do litoral, a organização e o
aprofundamento do conhecimento;
x
A remoção ou mitigação das causas de erosões das praias e
do ingresso marinho, como por exemplo, a redução da subsidência
e a restauração do transporte sólido dos rios;
x
A defesa e a requalificação das praias favorecendo a proteção
dos territórios naturais e potencializando a defesa das praias
através de metodologias de baixo impacto ambiental como o
repreenchimento de areia.
Divulgação - web
O Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio
Natural da Mata Atlântica, coordenado pela Aliança para a
Conservação da Mata Atlântica contempla ações concretas no
fomento à ampliação da área protegida da floresta mais ameaçada
do País. No caso da região do Corredor da Biodiversidade da Serra
do Mar já foram 118 RPPN's beneficiadas sejam na sua criação ou
gestão abrangendo ao todo 5.400 hectares de Mata Atlântica, que
agora se encontram permanentemente protegidos. Este corredor
também vem proporcionando modelos de conservação em terras
privadas com atividades que vão da proteção e fiscalização a
construção de laboratórios, centros de visitantes e observatórios
científicos no interno de suas reservas.
Gestão Integrada da zona costeira (GIZC), Emilia-Romagna,
Itália.
Corredores de Biodiversidade integram diferentes escalas de
proteção ambiental, desde a local até a regional. O objetivo de um
Corredor é aumentar a conexão entre remanescentes de paisagens
permitindo o trânsito e as trocas genéticas de espécies em longo
prazo. Grandes parcelas de habitats são necessárias para a
manutenção da biodiversidade e dos processos ecológicos e hoje,
todas as oportunidades para a proteção permanente dessas
grandes áreas devem ser aproveitadas. Neste aspecto, um caso de
sucesso é o Corredor de Biodiversidade da Serra do Mar que é
compreendido pela bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul, no
Estado de São Paulo, parte da Serra da Mantiqueira em Minas
Gerais e o Estado do Rio de Janeiro, tendo como limite norte o Rio
Paraíba do Sul.
Análise Crítica
Sisbiota Brasill : O Sistema Nacional de Pesquisa em
Biodiversidade é um programa nacional de financiamento voltado
à ampliação da competência e do fomento à pesquisa em
biodiversidade que contempla diversos eixos temáticos e linhas
de atuação. O edital 2010 apresenta a linha ''Entendimento e
previsão de respostas às mudanças climáticas e nos usos da
terra''' que comporta propostas que contemplem a detecção das
alterações de mudanças ambientais regionais e globais e
modelagem descritiva e preditiva de respostas e alterações da
biodiversidade sob diferentes cenários de alterações globais e
regionais.
Corredor de Biodiversidade da Serra do Mar, Brasil.
BOAS PRÁTICAS
Divulgação - web
Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiçaa : O
Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos
(CF DD)) administra recursos oriundos, sobretudo, de
indenizações a danos cometidos contra direitos coletivos e multas
aplicadas como condenações judiciais relacionadas ao meio
ambiente e a outros direitos difusos, como direito do consumidor,
direito da concorrência e patrimônio histórico, cultural e artístico.
O CFDD realiza chamadas anuais para financiamento de projetos
que contemplem diversos temas, entre eles “Promoção da
recuperação, conservação e preservação do meio ambiente e
melhoria da qualidade de vida da população brasileira”.
90
OBJETIVO GERAL
AÇÕES E FASES
O termo “oficina” refere-se à vontade de criar e fazer uma atividade
dinâmica e sempre evolutiva, um processo em que a comunidade
seja envolvida e ao mesmo tempo protagonista do próprio futuro. O
termo “ideia” refere-se às atividades próprias do ser humano
baseadas no senso crítico e reflexivo que podem ser inovadoras
partindo das tradições culturais do território.
A oficina de ideias é um projeto direcionado à população da Costa
dos Corais com o escopo de aumentar a coesão social,
descobrindo e fortalecendo o saber local que faz parte do
patrimônio cultural territorial. Também se pretende aumentar o
sentimento de pertencimento agregando valores aos recursos
presentes na área, criando e difundindo inovações, estimulando o
desenvolvimento social e econômico em uma ótica sustentável.
1. Coleta de dados e informações:
Coletar e analisar informações sobre o saber local e valor cultural
presentes na região, mas também realizar esta pesquisa com
universidades, especialistas do setor, entes públicos e privados
com o intuito de identificar espaços, produtos e serviços nos quais
se possam investir.
Por este motivo é constatado a necessidade de desenvolver o
projeto “Oficina de Ideias” que possui a função de promover a
formação, pesquisa e o conhecimento; uma espécie de incubadora
capaz de agregar valores aos produtos e serviços existentes e de
criar novas atividades a partir das potencialidades e da vocação do
território e seus habitantes.
1. Coleta de dados e informações
2. Envolvimento
3. Laboratórios
4. Eventos
7. Troca de
conhencimento
?
Incentivar a participação da população, aumentando a
consciência, autoestima e o capital humano;
?
Incentivar a formação de capital social através de ações de
associativismo e cooperativismo com base no saber local;
?
Favorecer a emersão, circulação e a troca de conhecimento
tácito e conhecimento local, transferindo e difundindo know-how;
?
Possibilitar o surgimento de produtos e serviços inovadores;
?
Gerar emprego e renda através de novas oportunidades de
trabalho, estimulando a agregação de valor aos produtos,
processos e serviços.
?
Estimular uma “cultura estética” como chave para aumentar a
consciência e a tutela de bens coletivos.
2. Ações de envolvimento:
Dialogar com stakeholders: artesão local, microempresários,
professores de universidades, instituições governativas e não
governativas para um envolvimento no projeto. Nesta fase serão
organizados vários encontros entre os promotores do projeto e os
stakeholders, procurando integrar e fazer participar todos os
atores locais que são fundamentais para o início do projeto.
3. Organização de laboratórios temáticos:
Criação de laboratórios de pesquisa, estudo de aplicação para
valorização das vocações da região criando inovações, em
colaboração com o Sebrae e outras instituições. A partir da análise
das potencialidades existentes, as mesmas, serão individualizadas
por setores que deverão ser desenvolvidos.
4. Organização de eventos:
Com o intuito de promover o projeto e envolver os habitantes da
região, serão organizados eventos e concursos sobre as temáticas
identificadas no laboratório.
As propostas sugeridas para a realização desta ação estão
inseridas na seção “Laboratórios temáticos – ações-chave”.
6. Acompanhamento e formação de associações e cooperativas
de produtores em colaboração com o Sebrae:
Esta ação será realizada com a colaboração do Sebrae e tem o
intuito de contribuir com os atores envolvidos no início de um
sistema associativo e cooperativo através de métodos de
aprendizagem no que diz respeito a formação, gestão
administrativa e financeira de cooperativas. A atividade prevê
também a identificação de possibilidades de mercado e
comercialização dos produtos.
7. Difusão e troca de conhecimento:
Será necessária uma campanha de comunicação para mostrar os
primeiros resultados à população e aos possíveis novos
financiadores organizando eventos nos municípios, podendo ser
utilizado o ônibus itinerante. Pode ser realizada também a
organização de seminários específicos sobre temas de inovação,
ilustrando o processo do qual se originou os novos produtos.
EVOLUÇÃO DA IDEIA
SEMENTE
GERMINAÇÃO
Nascimento da ideia
Desenvolvimento da ideia
FLOR
6. Assistência à
empresa
5. Ônibus
da oficina
Analisando o sistema educacional da Costa dos Corais encontra-se
uma desarticulação, seja vertical entre os vários níveis de
instituições educativas, ou horizontais, entre a oferta educacional e
o mercado de trabalho. É visível também a falta de uma consciência
sobre todo o território, no que diz respeito ao conhecimento e
valorização do patrimônio material e imaterial presente na região, e
como consequência a perda de uma cultura estética representada
no bem coletivo que não são preservados e nem mesmo tutelados.
É encontrada ainda uma inadequada comercialização da produção
local devido a presença de atividade caracterizada pela pouca
atenção a aspectos como: pesquisa, design, inovação,
empreendedorismo e soluções tecnológicas. O sistema S, em
particular o Sebrae, realiza uma série de atividades com este
objetivo. O projeto pretende complementar e integrar tais
atividades.
5. Criação de um ônibus da oficina:
Com a possibilidade de participação do Senac, que possui um
ônibus itinerante de capacitação, as atividades da oficina poderão
ser promovidas nos municípios da Costa dos Corais, mostrando os
cursos e as iniciativas propostas e aumentando os contatos com
os artesãos presentes no território, incentivando a formação de
uma rede entre os atores locais. Além da possibilidade de
promoção o ônibus pode vir a ser uma “oficina móvel” realizando
workshops itinerantes para aumentar a participação e individualizar
novos atores em potencial. Esses workshops se configuram em
possíveis laboratórios criativos direcionados às crianças de
escolas e artesãos.
Análise Crítica
MOTIVAÇÃO
Oficina de Ideias
Realização da ideia
“da ideia ao produto”
91
Oficina de Ideias
Partindo de ações sobre design já realizadas pelo Sebrae, pretendese incentivar o uso de matérias-primas presentes no território que
podem ser utilizadas de forma diferente das já existentes. Como
exemplo, a polpa de coco que é usada para a fabricação de produtos
alimentícios, através do estímulo à pesquisas pode-se descobrir
novos usos alternativos. Na Itália existem empresas (ex: Gonnella
Living) que já usam o coco importado para fazer objetos de design e
que têm um bom resultado comercial.
Ação motivadora: Concurso “Valorização dos recursos locais” para
estudantes do Ifal – Instituto Federal de Alagoas (curso superior
tecnológico de design) que seria baseado na concepção de objeto
com designs feitos de matéria-prima local como coco, banana, etc.
O projeto vencedor será contemplado com recursos dos
financiadores do projeto. Depois da realização o produto será
lançado no mercado.
Ação motivadora: Seminário “Design: uma nova oportunidade de
desenvolvimento econômico”. Este seminário tem o objetivo de
aumentar o relacionamento entre especialistas do setor trocando
conhecimentos, estimulando o desejo de encontrar novos
percursos para a realização da oficina de ideias. Além disso, o
seminário tem como objetivo ativar uma rede de contatos para atuar
em conjunto, é de extrema importância a presença de atores locais,
estudantes, acadêmicos nacionais e internacionais, empresas de
design,instituiçõesgovernativaseassociaçõesdeartesãos.
CRONOGRAMA
Organização
1. CONCURSO
2. SEMINÁRIO
Comunicação
3. LABORATÓRIO MÓVEL
(ÔNIBUS DA OFICINA)
5 meses
4 meses
3 meses
2 meses
1 mês
4. LABORATÓRIO
TEMÁTICO
Ação Motivadora: Encontro com a comunidade “Quando o lixo se
torna um recurso”. Consiste em explicar à população o quanto é útil
respeitar o ambiente oferecendo pequenos prêmios a quem deseja
participar da coleta diferenciada. A partir de pequenas quantidades
que se pode levar diretamente ao laboratório, para desta forma
sempre haver material a disposição. Através deste encontro dar-se
a oportunidade da comunidade conhecer o laboratório e fazê-los
entender que o lixo pode ser um novo “produto comercial”.
c) Laboratório da Biodiversidade
É proposto neste laboratório a redescoberta da biodiversidade local
na atividade agrícola, valorizando o patrimônio existente, onde é
necessário salvaguardar as espécies em risco de extinção. É
necessário um banco de sementes e depois propor aos municípios
da Costa dos Corais um espaço físico de utilização para pesquisa e
utilizo de práticas, métodos e técnicas para cultivação da terra. Entre
as atividades possíveis temos a prática de enxerto e horta sinérgica.
A oficina poderá desenvolver outras atividades ou laboratórios com
outras temáticas relacionadas a pesquisas desenvolvidas ou em
desenvolvimento:
Arquitetura, Turismo e Urbanismo: Realizar oficinas de aprendizado
através do resgate do processo histórico cultural do município de
Porto Calvo, como projeto piloto para a região da Costa dos Corais.
Para a realização da oficina de ideias serve uma estrutura “leve” e
eficiente, desta forma é necessário criar o grupo promotor que fará
o processo de envolvimento ativo de todos os atores locais. Este
grupo deve ser composto por poucos componentes (3 a 5
pessoas) com representantes do Sebrae e do Senac para coordenar
as ações. Sua função principal é organizar todas as atividades
(encontros, eventos, seminários, concursos) úteis a participação
dos atores e da população. O grupo promotor deverá também
ocupar a gestão da campanha de comunicação e as atividades do
calendário.
Uma vez conseguido o envolvimento dos atores locais
(universidade, municípios, ar tesãos, micro e pequenos
empresários) será formado o grupo gestor composto por um
representante por setor e mais o grupo promotor, tornando um
grupo único.
BOA PRÁTICA - LABORATÓRIO MÓVEL
DE OTRANTO - RENZO PIANO
Em 1979, Renzo Piano inventou o laboratório do distrito de Otranto
em colaboração com a Unesco, onde os habitantes estavam
envolvidos nas diversas fases do Projeto de Restauração do Centro
Histórico, tais como:diagnóstico, projeção,operação do laboratório
e no armazenamento de informações. Todas as atividades
envolviam os moradores e entravam em cena participando e
apresentando relatórios das ações projetadas definindo a “arte de
escutar”. O laboratório estava configurado com uma estrutura
móvel e aberta: um grande cubo que se abre formando uma tenda
na praça.
Também é certo que o laboratório de Renzo Piano era semelhante a
bodega medieval: um “laboratório aberto” onde todos podiam
assistir ao trabalho que se realizava vizinho a sobre a estrada. O
trabalho foi realizado com paixão e era motivo de orgulho. Foi
acionado como uma escola produtiva onde o mestre ensinava e o
aluno o recompensava. O conceito principal do laboratório de
Otranto, era de criar uma base cultural essencial para a participação
ativa dos cidadãos.
RESULTADOS
a) Laboratório de Design
Esta atividade tem como objetivo encontrar novas possibilidades de
utilização comercial de produtos feitos com material reciclado.
Deve-se lançar uma campanha de sensibilização endereçada a
população sobre a coleta seletiva, onde seja possível oferecer
serviços para os municípios através, por exemplo, de uma
cooperativa de coleta de lixo porta a porta.
para melhorar a troca de conhecimento entre as pessoas que derem
uma contribuição para criar inovações dentro da oficina.
Análise Crítica
Sugestão para desenvolvimento de temáticas:
?
Cidadão todos os dias: Elaborar mensalmente oficinas de ideias
sobre gestão ambiental e cidadania nas escolas públicas e nos
bairros, através de alunos que levem esses conhecimentos de
forma itinerante.
?
Preservação da culinária – nossos sabores: reunir os
produtores de bolos de goma, professores de marketing e produção
em oficinas para fazer brainstorm, mais conhecido como chuva de
ideias para tornar os produtos mais competitivos no mercado.
Curto Prazo: Realização do diagnóstico das potencialidades
presentes no território: relatório do saber local de fácil
compreensão como material para consulta da Oficina de Ideias;
Realização de eventos motivadores das ações como: seminário
para estimular a troca de conhecimentos e o concurso endereçado
aos estudantes para individualizar recursos humanos em qual se
deve investir.
Médio Prazo: Ativação dos Laboratórios temáticos.
Ativação do ônibus da Oficina com um calendário das atividades e
um percurso itinerante em todos os municípios da Costa dos Corais
Longo Prazo: Criação de micro empresas ou cooperativas através
do processo de envolvimento e participação sobre o território
Recursos: Os principais parceiros do projeto são: Sebrae e Senac,
que organizarão cursos de capacitação e que já investem recursos
nestes setores. Os municípios da Costa dos Corais poderão
contribuir financeiramente sobretudo para aumentar o
envolvimento no projeto e o senso de responsabilidade. A Ufal
poderá colocar a bolsas de estudo e viagens de estudo ao exterior
Divulgação - web
b) Laboratório de reciclagem
LABORATÓRIOS TEMÁTICOS
92
Qualidade urbana : Espaço urbano de identidade
Apesar de reconhecer que esse território possui uma elevada
deficiência em infraestrutura básica, este projeto considera que
partindo da iniciativa de requalificação de espaço urbano pode-se
gerar um processo de requalificação de todo território, na medida
em que pequenas ações podem estimular a população a uma
?
Promover o reconhecimento da identidade do território e de
MOTIVAÇÃO
O processo de requalificação desse território deve ter como
elemento essencial a participação popular, no entanto deve
também contagiar os gestores públicos no seu papel de
provocador desse processo, favorecendo a elaboração de
instrumentos de planejamento, essencialmente o plano diretor. As
diversas ações previstas para este projeto devem ser iniciadas ao
mesmo tempo em diversos municípios, estimulando um processo
de competição positiva entre eles, tendo como foco principal a
melhoria da qualidade urbana, e a consequente melhoria da
qualidade de vida.
OBJETIVO GERAL
Melhorar a qualidade do ambiente urbano, através da difusão de um
processo de recuperação e apropriação do espaço público, aliado
ao fortalecimento da identidade local.
suas vocações;
?
Estimular a produção cultural local, através da disponibilização de
espaços para o desenvolvimento das ações da Oficina de ideias e
atividades culturais;
?
Promover melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, a partir da
integração das várias expressões culturais e criação de momentos
de participação ativa nas dinâmicas de transformação urbana;
O contexto urbano das cidades que compõem a região da Costa
dos Corais, atualmente caracteriza-se em sua maioria por
ambientes de reduzida qualidade, devido: a baixa manutenção das
edificações, a reduzida qualidade técnica das construções, a
deficiência no ordenamento efetivo no uso e ocupação do solo
(edificações e feiras agrícolas), a existência de espaços públicos
degradados e pouco utilizados devido à baixa adaptabilidade a
necessidades e costumes locais. Em relação à reduzida
representatividade da identidade local no ambiente urbano, o que
se identifica é a falta de uma linguagem arquitetônica local e
reduzida capacidade de explicitar os elementos que fazem parte da
cultura local.
?
Gerar novas dinâmicas urbanas, relacionadas ao uso e ocupação
do solo;
?
Estimular criação de colaboração entre os municípios, por meio
de ideias e projetos que podem ser desenvolvidos de forma
conjunta.
.
FASES DO PROJETO
1. Laboratório urbano social
A primeira fase desse projeto prevê a constituição do Laboratório
Urbano Social, que será formado por técnicos locais, professores
Análise Crítica
O projeto espaços urbanos de identidade tem como ponto de
partida a atual situação de degradação e uma reduzida
representatividade da identidade local no ambiente urbano,
visualizada tanto nas residências como nos espaço públicos.
apropriação do espaço público, que parte da valorização da
imagem de sua casa, direcionando posteriormente essa atenção a
toda cidade que deve propagar-se por todo território.
INTRODUÇÃO
93
a)Envolvimento
O envolvimento da população local será a primeira ação realizada
pelo Laboratório Urbano Social, que se iniciará através de um
concurso que incentiva a coleta de informações relacionadas à
história e cultura local. A documentação coletada deve ser
considerada pela população como representativa deste território,
seja por meio de imagens históricas, imagens atuais, cartas e
objetos, através de contos, lendas e cantigas, auxiliando portanto
na caracterização da identidade deste território.
A ação de comunicação deste concurso deve ocorrer da forma
mais direta e prática possível, como anúncio em carro de som e na
rádio local. Nessa comunicação é essencial que seja explicitado a
importância da participação popular, que deve ser estimulada
através de premiação.
b) Coleta de informações
O material coletado no concurso deve ser analisado por meio de
uma oficina de leitura, realizada pelo laboratório urbano social em
conjunto com a população participante, no intuito de desenvolver
uma leitura interpretativa do significado destes documentos para a
população.
O processo de requalificação/construção da edificação deve ser
iniciado através da realização de um concurso de ideias para os
estudantes de arquitetura, onde o autor do projeto selecionado deve
ser premiado com uma bolsa de estudos da Fapeal para
desenvolvê-lo até a sua execução, fortalecendo a relação já
existente entre a Ufal e a região.
Considera-se essencial para o sucesso dessa ação a contribuição
da população como par te desse processo de
requalificação/construção, intervindo seja na definição dos
espaços que melhor se adaptem as suas necessidades, que na
escolha de técnicas construtivas. Esse novo modo de projeto
participativo pode fazer com que população reconheça este espaço
como seu, podendo assim utilizá-lo de forma intensa, como
também empenhar-se na sua manutenção.
3. Requalificações das edificações e dos espaços
públicos
Simultaneamente à criação do “espaço de sinergia”, será
desenvolvida uma série de concursos relacionados à qualidade
urbana, como por exemplo: casa, rua e bairro mais belo. Esses
concursos terão como finalidade incentivar a população a
participar da manutenção da qualidade do ambiente urbano,
através de uma competição sadia, que ao mesmo tempo irá ajudar
na identificação de elementos representativos do território.
Algumas destas ações podem ser apoiadas através de incentivos
públicos e privados como, por exemplo, a premiação através
fornecimento de materiais de construção para melhoria da
manutenção do espaço público.
Após o desenvolvimento de todo um processo de participação nas
etapas anteriores, se prevê nesse momento uma maior
participação popular e reconhecimento da identidade do território,
propondo-se então uma mudança de escala de intervenção,
passando agora atuar na requalificação de espaços públicos
urbanos, como praças e orlas urbanizadas.
Os espaços públicos requalificados devem ser um reflexo da
identidade local, devendo ter em consideração a estrutura urbana
existente, as principais dinâmicas (caminhos, pontos de encontro
e jogos) e a estas acrescentar novas dinâmicas. Podendo então
depois de requalificados, possibilitar a realização de uma série de
eventos de várias escalas, como: feiras, festivais de música, teatro,
cinema.
4. Escritório de assistência técnica pública
A assistência técnica iniciada no laboratório urbano social se
consolidará com a constituição de um grupo definido de arquitetos
e engenheiros sociais, tendo como função promover a assistência
técnica gratuita à população de baixa renda (lei nº11.888/04) na
construção de edificações mais seguras, baseada no uso de
manuais técnicos de construção.
5. Redes de atrativos do território
A última fase deste projeto prevê formação de uma rede de atrativos
culturais, realizada a partir da ligação entre os diversos “espaços
sinérgicos” distribuídos por todo território, através da criação de
um percurso turístico.
Divulgação - web
Divulgação - web
A partir da leitura interpretativa desses documentos deve se
desenvolver também uma classificação ou agrupado, na medida
em que esse material deve ser exposto ao público, de forma que
possa recontar todo o processo.
Análise Crítica
e alunos da universidade, que atuarão com a participação da
população. Este laboratório terá como objetivo desenvolver ações
relacionadas à melhoria da qualidade urbana e a proposição de
intervenções que possam fortalecer a identidade cultural.
O “Espaço sinérgico” iniciará suas ações através de uma estrutura
itinerante que facilita o acesso às informações recolhidas sobre o
território e ambiente, como também o encontro entre população e
técnicos, estimulando as primeiras discussões sobre a qualidade
urbana. A sua vantagem é que possibilita o desenvolvimento de
ações em curto prazo, simultâneas e difusas em todo território.
Posteriormente ao desenvolvimento da etapa itinerante do “espaço
sinérgico”, se prevê a criação de uma sede fixa, que poderá ser
abrigada num espaço obtido através da requalificação ou
construção de um edifício. Esta estrutura terá como função receber
toda documentação recolhida através do concurso e da Oficina de
ideias, atuando também como espaço multifuncional, onde
poderão ser desenvolvidas atividades culturais, como cursos e
mostras culturais itinerantes, e também outras atividades de
necessidade local.
MONITORAMENTO
E ATIVAÇÃO DE
PROJETOS
2. “Espaço sinérgico”
94
Este projeto possui como principais executores as Secretarias
Estaduais e Municipais de Infraestrutura, Turismo e Cultura e a Ufal
- Universidade Federal de Alagoas, através da FAL - Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo e o CTEC - Centro de Tecnologia, que
devem ser responsáveis pela coordenação e monitoramento das
ações previstas. A ação destes executores se acrescentará à
presença da população que será tanto executora, como parceira,
sendo representada através de associações de artesãos,
agricultores e de moradores, como também de forma individual.
Os Empreendedores privados podem ser considerados parceiros
na medida em que podem ajudar na realização de pontuais
requalificações de espaços públicos como a praça e orla, sabendo
que um espaço de melhor qualidade será mais utilizado
principalmente pela população local, tornando-se também mais
atrativo para os turistas.
Através das intervenções realizadas no território se pretende ao
final do projeto ser possível identificar na região da Costa dos
Corais:
?
A existência de um ambiente urbano mais agradável, devido a
uma efetiva manutenção participativa e reconhecimento de uma
linguagem arquitetônica local;
?
Os espaços públicos como referência da identidade local;
?
A existência de espaços especializados para exposição de feiras
agrícolas e artesanais;
?
A consolidação do escritório de assistência técnica gratuita de
Arquitetura e Engenharia de apoio a construção popular,
possibilitando a melhoria das condições habitacionais;
?
A cooperação entre os municípios da Costa dos Corais pela
recuperação e manutenção do território;
?
A consolidação do percurso turístico de atrativos culturais
recuperados e criados.
Projeto “a sua ideia na praça”
BOAS PRÁTICAS
Projeto cores de Entremontes e Ilha do Ferro
Esta boa prática realizada nos municípios alagoanos de Pão de
Açúcar e Piranhas, especificamente nos povoados de
Entremontes e Ilha do Ferro foi financiada pelo Sebrae e trata-se de
um estudo para a requalificação das fachadas residenciais e
comerciais através da pintura. Este processo foi iniciado a partir da
identificação das características de tipologias existentes e da
variedade de cores mais representativas das localidades.
Divulgação - web
Putignano - Bari - Itália 2010
O projeto “a sua ideia na praça” tem como finalidade requalificar
duas praças de maneira participativa, através do envolvimento de
toda população para decidir de modo consciente e compartilhado
quais usos e funções deve haver nas duas praças.
A escolha de envolver a população na requalificação das praças
nasce da consideração que a praça é o coração da cidade, o centro
urbanístico e social, lugar de encontro, de eventos culturais e
testemunho da história da cidade. Por essas razões a praça
pertence a todos, então todos terão a possibilidade de exprimir sua
opinião e dizer o que pensam da requalificação.
O projeto inicia com um percurso participativo e envolvente, para
recolher sugestões, compartilhar ideias e elaborar uma nova visão
das praças. A programação é composta de diversos encontros,
eventos públicos, mesas de discussão, para que todos possam se
informar, discutir, participar de maneira ativa e responsável, e no
final apropriar-se da própria praça.
EXECUTOR E PARCEIROS
de cultura;
?
Sebrae – Possibilidade de financiar a requalificação de fachadas
através de pintura;
?
Fapeal – fornecendo bolsa de estudo para os estudantes da
faculdade de Arquitetura e Engenharia.
Divulgação - web
duas praças;
?
Concurso fotográfico – “A minha, a sua, a nossa praça”;
?
Foco nas praças - Aprofundamento do uso e função;
?
Laboratório conclusivo de síntese das funções - Escolha das
funções prioritárias com os representantes da oficina de projeto.
Divulgação - web
?
Ministério da Cultura - Financiamento para a criação de pontos
?
Assembleia cidadã;
?
Oficina de projeto participativo com toda população de Putignano;
?
Galeria na Praça – mostra fotográfica e documental da história das
Análise Crítica
Programa de atividades
RECURSOS
95
MOTIVAÇÃO
OBJETIVO GERAL
A região da Costa dos Corais tem adquirido visibilidade ao longo
dos anos, através de investimentos públicos e privados para
expansão da atividade turística. A inclusão do município de
Maragogi no Programa Nacional “65 Destinos Indutores”, do
Ministério do Turismo, introduz a região no mercado competitivo
entre os demais roteiros nacionais, com capacidade inclusive de
atrair o turismo internacional.
Diversificar o turismo na Costa dos Corais, valorizando as
potencialidades de cada município, criando uma identidade
comum ao território e integrando as atividades econômicas para
sustentabilidade do desenvolvimento local.
A partir de 2009, quando foi realizado o Seminário Internacional de
Gestão do Desenvolvimento de Áreas Costeiras, foram lançadas
iniciativas no sentido de estimular o desenvolvimento sustentável
no território Costa dos Corais, culminando na realização do
Seminário Turismos Desejáveis, realizado em Maragogi em 2010,
com a participação de diversos especialistas internacionais e os
principais atores locais da região, onde foram lançadas diversas
propostas nas mesas temáticas (incluindo o tema de turismo), a
exemplo da necessidade da diversificação do turismo na região da
Costa dos Corais.
Segundo os participantes do evento, é fato que o turismo pode vir a
ser o principal vetor de crescimento da região, porém é necessário
desenvolver “turismos” para ampliar os atrativos, ao mesmo
tempo em que devem ser estimuladas outras potencialidades
econômicas como estratégia de desenvolvimento integrado e
sustentável, valorizando assim as vocações das comunidades
locais.
Com o intuito de evitar a dependência exclusiva do turismo de Sol e
Mar presente na região, a diversificação do turismo é fundamental,
desde que seja feita de forma organizada, para possibilitar ao turista
uma visualização do potencial do território através da promoção
das vocações individuais de toda a região, gerando mais emprego e
renda e dinamizando o desenvolvimento local.
Análise Crítica
Ações
1. Realizar um mapeamento da vocação turística dos
municípios na região, identificando por município ou grupo de
municípios (microrregiões) aspectos ligados ao turismo que
contemplem a vocação local; (03 meses)
2. Identificar nos municípios ou microrregiões os
equipamentos turísticos presentes; (01 mês)
3. Criar rotas e roteiros turísticos pertinentes às vocações
das microrregiões; (03 meses)
4. Identificar as associações e cooperativas que porventura
se beneficiarão da diversificação turística; (06 meses)
5. Formar e capacitar atores locais para receber o turista de
acordo com as características do tipo de turismo; (03 meses)
6. Formar e capacitar os operadores turísticos locais para a
comercialização dos roteiros turísticos. (03 meses)
CRONOGRAMA
Essa diversificação é uma estratégia necessária para o
desenvolvimento local, visto que ao longo dos últimos anos o
turismo é uma atividade econômica com acentuado crescimento
no estado de Alagoas, além disso, a regionalização faz parte das
ações norteadoras do programa “65 Destinos Indutores”, o que
facilita a congruência de esforços entre governo federal, estadual e
no caso da Costa dos Corais, dos oito governos municipais.
a. Diversificação do Turismo
E x e cu t or : C o r p o t é c n i c o d o “ C o m p r o m i sso p e l o
Desenvolvimento” responsável pela gestão do turismo.
Parceiros: Ministério do Turismo; Setur-AL; Fapeal; Secretarias de
Turismo dos municípios; APL Costa dos Corais; Associações
representativas do setor turístico; Associações de setores que se
relacionam com as rotas/roteiros turísticos (artesãos, agricultores,
pescadores, etc.);
Resultados Esperados
1. Crescimento do fluxo turístico nos próximos 12 meses, de
forma distribuída entre os 8 municípios da região;
2. Estimular o turista a uma permanência média de 07 dias;
1. DIVERSIFICAÇÃO DO TURISMO
2.VALORIZAR E PROMOVER UMA MARCA TURÍSTICA DO TERRITÓRIO
3. INTEGRAR AS ATIVIDADES ECONÔMICAS AO TURISMO
2 anos
Outro grande problema da região é a sazonalidade, quer dizer, alta
concentração de turistas em determinado período do ano e pouca
concentração em outros, o que nos sugere que a diversificação do
turismo pode estimular a chegada do turismo distribuída em todo o
ano e a possibilidade de explorar outros atrativos além de sol e mar.
1 ano
No momento, Maragogi concentra a maior parte de turistas e tem
como principal produto explorado pelos operadores turísticos o
turismo de Sol e Mar, o que restringe as potencialidades de oferecer
outros atrativos e não valoriza a diversidade local em todos seus
aspectos identitários (história, produção típica, estilo de vida, etc.).
Turismos desejáveis para a Costa dos Corais
96
Através da identificação de suas potencialidades a região da Costa
dos Corais pode ser visualizada a partir de uma imagem única,
facilitando a promoção no mercado nacional e internacional e
desper tando na comunidade local um sentimento de
pertencimento importante para o desenvolvimento social do
território.
Ações
1. Identificar através da diversificação turística um target
turístico; (01 mês)
2. Criar uma marca turística territorial; (06 meses)
3. Criar um programa de sensibilização com a comunidade
local sobre a importância e o valor de uma identidade territorial
(12 meses)
4. Capacitar empresários da região para obter um melhor
aproveitamento do uso da marca territorial; (03 meses)
5. Criar material promocional único da região Costa dos
Corais exaltando as vocações das microrregiões; (03 meses)
6. Criar material promocional para o turismo nacional de
acordo com as características deste público alvo; (03 meses)
7. Criar material promocional para o turismo internacional de
acordo com as características deste público alvo; (03 meses)
E x e cu t or : C o r p o t é c n i c o d o “ C o m p r o m i sso p e l o
Desenvolvimento” responsável pela gestão do turismo.
Parceiros:: Ministério do Turismo; Setur-AL; Sebrae-AL; APL Costa
dos Corais; Associações representativas do setor turístico.
Resultados esperados
1. Valorização da cultural local e fortalecimento do orgulho da
população local;
2. Crescimento do fluxo turístico na região no período de baixa
estação;
3. Crescimento do número de turistas internacionais;
BOA PRÁTICA
Integrar as atividades econômicas para geração de emprego e
renda e envolvimento de todos os setores na atividade turística,
for talecendo as atividades associativas, cooperativas e
empreendedoras na região, para melhorar o desenvolvimento
socioeconômico no território.
A Prainha do Canto Verde é uma comunidade de pescadores,
localizada a 120 km de Fortaleza-CE, considerada boa prática em
desenvolvimento do turismo pautado na sustentabilidade do
ambiente e na valorização das tradições comunitárias, como
elementos propulsores do desenvolvimento local. As prioridades
de trabalho da comunidade em relação ao turismo são:
Ações
1. Identificar as atividades econômicas com potencialidade
para integrá-las ao turismo; (02 meses)
2. Identificar as associações e cooperativas ligadas às
atividades econômicas que possam ser interligadas ao
turismo; (03 meses)
3. Incentivar o associativismo, cooperativismo e
empreendedorismo dos pequenos empresários e/ou
produtores das atividades econômicas identificadas; (12
meses)
4. Realizar encontros entre o trade turístico e os atores de
cada atividade econômica; (12 meses)
5. Criar opções de rotas turísticas integradas com atividades
econômicas. (12 meses)
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
Melhorar a gestão dos negócios;
Melhorar a qualidade de serviços e produtos;
Diversificar oferta de serviços e produtos;
Estratégia de marketing em conjunto;
Desenvolver as redes nacionais e globais;
Capacitação: profissionalizar jovens empreendedores;
Intercâmbio entre as comunidades;
Inclusão de mais comunidades e redes;
Fortalecer a Aliança Social entre comunidade e turistas.
Análise Crítica
b.Valorizar e promover uma marca turística do
território
C.Integrar as atividades econômicas ao turismo
(Pesca, Agricultura, Artesanato, etc).
Executor:: Corpo técnico do “compromisso pelo desenvolvimento”
responsável pela gestão do turismo e das atividades econômicas
identificadas.
Parceiros:: Sebrae-AL; AFAL; Operadores turísticos locais; APL
Costa dos Corais; Associações e Cooperativas das atividades
econômicas identificadas; Secretarias de Turismo da região;
Demais Secretarias com atividades afins.
Resultados esperados:
1. Integração das atividades econômicas presentes no
território se favorecendo das vantagens do turismo como
atividade articuladora;
2. Geração do processo de consciência das vantagens do
associativismo para região;
3. Contribuição com a diversificação turística;
4. Geração de emprego e renda para a população local;
5. Melhoramento das condições de vida dos habitantes do
território;
6. Valorização das tradições e vocações da Costa dos Corais.
Divulgação - web
3. Captação de investimentos locais e regionais, aumentando
o número de empresas conectadas com o setor turístico;
4. Valorização e promoção do turismo em nível nacional e
internacional;
5. Contribuição para a criação de uma identidade do território
através de ações condizentes com as vocações locais;
6. Contribuição no aumento de emprego e geração de renda
através de serviços turísticos ofertados na região.
Curto Prazo
Médio Prazo
Longo Prazo
97
Sol e Mar (Paripueira – Maragogi)
PERNAMBUCO
O fato da região ter conquistado o prêmio nacional de melhor roteiro
segmentado de turismo de sol e praia mostra a potencialidade da
região neste tipo de turismo, entretanto é necessário a melhoria da
qualidade de serviços e estrutura, além de uma política ambiental
comprometida com a sustentabilidade dos recursos naturais, a
exemplo de normas que regulamentem a exploração dos recursos
existentes.
JACUÍPE
NOVO LINO
Maragogi
JUNDIÁ
Turismo de “Privacidade” (São Miguel
Dos Milagres – Porto de Pedras)
A situação em que se encontra essa microrregião é bastante
particular, o fato de ser uma região de difícil acesso e ainda sem a
“invasão” de grandes empreendimentos torna o lugar para
visitação de “poucos”. A já existente rota ecológica, com pousadas
de charme e sua gastronomia em nível internacional, favorece o
ambiente tranquilo e reservado, ideal para aqueles que querem
privacidade, conforto e um bom descanso. É importante nesse
segmento interagir com as vocações locais através, por exemplo,
da promoção de eventos ligados ao bem-estar (massagem, SPAs)
ou eventos de nicho (literatura, música, etc).
Porto Calvo
Japaratinga
Turismo da Melhor Idade (Japaratinga)
JOAQUIM GOMES
Importante segmentação turística para interligar economicamente
e socialmente a zona rural com a zona costeira, contribuindo para o
desenvolvimento e melhoria das condições de vida da população
local, partindo das potencialidades do território para realizar
agroturismo e/ou do turismo de experiência (vivência) exaltando a
história local, o modo de vida dos habitantes, os produtos típicos,
entre outras características.
Porto de Pedras
A proximidade com Maragogi e a tranquilidade oferecida pelo
município faz deste local uma excelente opção para a realização do
turismo de melhor idade. É um nicho em crescimento no país, uma
vez que esse público dispõe de tempo livre e condições financeiras
favoráveis para aproveitar o turismo.
Análise Crítica
Turismo Rural (Ligação da zona rural
com a zona costeira)
Passo de Camaragibe
Centro Administrativo (Porto Calvo)
(Barra de Santo Antônio – Passo de Camaragibe)
A abundante natureza desta região desperta a necessidade da
preservação e conseqeentemente abre um grande espaço para o
desenvolvimento do turismo ecológico e científico/pedagógico. A
possibilidade da observação da rica fauna e flora (mangues, mata
atlântica, caranguejos, etc.) junto à oportunidade de realização de
pesquisas científicas sobre a biodiversidade local faz do roteiro um
“museu” ao ar livre, um dos principais diferenciais do território em
relação ao turismo sustentável. Além disso, a proximidade dos
municípios à capital alagoana, onde se concentra o maior número de
instituições de ensino, possibilita a inclusão de atividades pedagógicas
ambientais na agenda escolar. Podem ser realizadas ações a exemplo
de eventos ecológicos (semana ecológica), construção de
empreendimentos turísticos com energia renovável, material
reciclável, etc.
Pela sua estratégica localização, Porto Calvo agrega hoje uma série
de serviços e tende a transformar-se em centro administrativo da
região, no intuito de potencializar os serviços públicos e privados
necessários para o desenvolvimento do território Costa dos Corais,
diminuindo assim a dependência dos serviços hoje concentrados
em Maceió.
Turismo Ecológico/Científico/Pedagógico
Paripueira
MACEIÓ
98
O território que compreende a região Costa dos Corais é marcado
por forte contradição. De um lado um patrimônio ambiental
riquíssimo pela biodiversidade existente, de outro modo um frágil
capital social e humano, caracterizado por índices relevantes de
pobreza e desigualdade social, associado à baixa oferta de
infraestrutura básica e poucas oportunidades de trabalho.
Para apoiar a luta contra a pobreza e a inclusão social já iniciada
pelo governo brasileiro, em parceria com organizações nãogovernamentais e instituições privadas, percebemos a
necessidade de desenvolver atividades formativas, de capacitação
e de assistência técnica específica, voltadas para a formação do
capital social nas comunidades locais do território em questão,
bem como articulação com programas de intercâmbio entre
Brasil/Itália através da realização de seminários, palestras e ações
de natureza comerciais. Parte do processo será focada em
produtos típicos que possam ser inseridos no comércio nacional e
internacional aos moldes da economia solidária.
Percebemos que é um território fértil em possibilidades e podemos
potencializar atividades já desenvolvidas, a exemplo da agricultura
familiar que já é bastante difundida em todo território e em
particular nos assentamentos do Movimento Sem Terra (MST) e
Já o MST é presente de forma bastante acentuada principalmente
no município de Maragogi, onde existem 22 assentamentos com
mais de 1.200 famílias, sendo considerado o município com maior
quantidade proporcional de assentamentos do Brasil. O MST é
emblemático porque é o maior movimento social que luta pelo
direito à terra e pela reforma agrária no país, e que tem como
resultado a desapropriação de terras improdutivas e o
assentamento de agricultores.
Desse modo, pretendemos fornecer suporte ao desenvolvimento
sustentável do sistema produtivo no Litoral Norte do Estado de
Alagoas, estimulando a iniciativa de turismo rural, que deverá
compreender ações para aperfeiçoamento da economia familiar e
para valorização e proteção da cultura e da biodiversidade,
enquanto aspecto estratégico para o desenvolvimento local da
região da Costa dos Corais.
OBJETIVO GERAL
Gerar iniciativas de turismo rural através da qualificação da
economia familiar, valorização da cultura e biodiversidade. O
desenvolvimento da área rural no território da Costa dos Corais será
através do fortalecimento das atividades com base familiar dos
setores da agricultura, artesanato e suas interrelações, assim
como a integração destas atividades com o setor turístico
sustentável na forma de organização social tradicional.
1. Valorizar características específicas da zona rural;
2. Promover as atividades econômicas ligadas às vocações do
território;
3. Integrar comunidades menos favorecidas ao turismo e aos
turistas.
ATIVIDADES PRINCIPAIS:
1. Identificação / criação de espaço físico / roteiros
turísticos
Através de estudo e de consulta aos atores locais, da sociedade
civil organizada e da comunidade local, se pretende identificar e
desenvolver roteiros de ecoturismo/geoturismo/turismo de
experiência, acessíveis a partir dos principais pontos turísticos da
região Costa dos Corais que devem exaltar os seguintes critérios:
adequação, distinção, viabilidade, sustentabilidade. No cultivo
agrícola familiar encontra-se um grande potencial para a
observação pelos turistas da biodiversidade e o ciclo de cultivação
do produto (sazonalidade, características, equipamentos,
histórias. Com estas ações se pretende valorizar e promover a
cultura e identidade local através da construção de uma interação
com a região costeira trabalhando como vetor de integração de
grupos “marginalizados” que atualmente são isolados dos
percursos turísticos tradicionais.
Ações
1. Identificação e desenvolvimento de rotas e roteiros
turísticos; (04 meses)
2. Construção de trilhas, pontos de observação e aulas
didáticas presenciais;
3. Acordo com produtores agrícolas, artesãos, grupos
folclóricos e municípios para formatação do espaço para
receptividade dos turistas;
4. Criação de estrutura física para receptividade turística;
5. Identificar informações, fotos, tradições e organizar
instrumentos de comunicação;
6. Desenvolver acordos com o trade turístico local para
organizar tours a zona rural e/ou ao espaço físico
demonstrativo;
7. Capacitar atores locais sobre as vantagens do
associativismo;
8. Capacitar atores locais com cursos de receptividade
turística;
9. Criar associação dedicada ao turismo rural.
Resultados
1. Criação de 01 ponto de apoio turístico com
características vocacionais dos municípios como:
agricultura familiar, artesanato, folclore, pesca, gastronomia,
etc.;
2. Criação de 01 mostra permanente de fotos e documentos
narrando a história local;
3. Fortalecimento da capacidade associativa dos atores da
zona rural;
4. Criação de 01 associação de turismo rural.
Análise Crítica
MOTIVAÇÃO
nos Quilombos. Os quilombos são assentamentos formados por
descendentes de ex-escravos (fugidos da aristocracia
escravocrata); no município de Passo de Camaragibe existe o
segundo mais populoso do Estado, onde vivem cerca de 280
famílias, onde além da agricultura produzem artesanato e uma
culinária peculiar com bastante influência histórica. Os quilombolas
podem representar um importante traço histórico e cultural
ajudando a promover a identidade da região.
Desenvolvimento sustentável do turismo rural e do
setor econômico produtivo artesanal do território
Costa dos Corais no estado de Alagoas: A Cultura, o
saber, a tradição e seus habitantes.
99
Através do projeto se pretende acompanhar grupos familiares,
sejam produtores agrícolas e/ou quilombolas, envolvendo-os no
desenvolvimento do território, oferecendo suporte para o
desenvolvimento de atividades de empreendedorismo, suporte ao
start-up e consolidação de seus negócios. O crédito será gerado
seja pelo custo da excursão que será ofertada ao turista, seja, pela
degustação e/ou venda de produtos típicos característicos ao
território. Desta forma acredita-se criar condições necessárias
para a participação no sistema de governança do território. A
criação de ponto de venda e de integração (entre turistas e
sociedade local) é um ponto de força para o estímulo do
empreendedorismo, pois com o espaço físico criado e o acréscimo
de tecnologias se pretende superar os obstáculos estruturais e de
acessibilidade presentes na região. O espaço físico é necessário
para facilitar o processo logístico e comercialização dos produtos
típicos oriundos dos setores agrícolas, pesqueiro e artesanais
fortalecendo a economia solidária que pode ser identificado em
nível nacional e internacional através da criação de uma marca
territorial de qualidade.
Com esta ação se pretende reforçar/criar competências de base
social (àqueles que acolhem os turistas) e a formação de guias
especializados (àqueles que orientam os turistas). O objetivo da
atividade de formação é o de incentivar nos atores locais
beneficiados pelo projeto a consciência da importância da
biodiversidade existente no próprio território junto à importância da
integração e do equilíbrio das atividades econômicas (turismo,
agricultura, pesca, etc.) existentes no território.
Ações
1. Organizar reuniões para consciência associativa,
organizativa e produtiva;
2. Realizar um estudo para construção de marca territorial
de qualidade;
3. Criação de 01 marca territorial de qualidade que
contemple valores da produção familiar, processos
sustentáveis e vocações territoriais;
4. Identificar tutores para acompanhar o público alvo
(agricultores, artesãos, etc.);
5. Certificar as cadeias produtivas de produtos típicos;
6. Identificar produtos idôneos para a economia solidária.
Resultados
1. Criação de um grupo informal/formal para gestão do
espaço físico;
2. Criação de um associação de produtores para cada
atividade econômica fortalecendo a comercialização dos
produtos;
3. Comercialização de produtos inseridos na economia
solidária com o mercado nacional e internacional
(principalmente europeu).
Ações
1. Formar/capacitar trabalhadores (agricultores, artesãos,
etc) que podem ter contato direto e/ou indireto com o turista
em receptividade turística;
2. Formar/capacitar promotores de turismo (estudantes,
guias turísticos, operadores turísticos) sobre valorização da
identidade territorial e produtos típicos da Costa dos Corais;
3. Aplicar pesquisa sobre hospitalidade familiar e perfil de
marketing;
4. F o r t a l e c e r c a p a c i d a d e a s s o c i a t i v a /
cooperativa/empreendedorismo das organizações e
operadores locais (Bugueiros, agricultores, pescadores,
etc.);
5. Identificar e formar tutores do projeto para acompanhar a
construção de rotas turísticas que envolvam famílias e atores
locais durante toda a fase de criação e consolidação dos
negócios.
Resultados:
1. Inserção de 20% dos trabalhadores da zona rural na
atividade turística;
2. Capacitação de 90% dos operadores turísticos locais
sobre história/cultura, valorização do ambiente, técnicas e
comercialização do produto turístico;
3. Iniciar o processo de venda de produtos típicos da zona
rural e artesanato para os turistas;
4. Valorização do turismo sustentável e do turismo rural;
5. Captar 01 projeto a cada 06 meses que contemple a zona
rural da Costa dos Corais;
Pr opone nte : F unde pe s – Fundação Universitária de
Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa
Parceiros:: Ufal – Universidade Federal de Alagoas; Sebrae –
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas; AHMAJA –
Associação do trade turístico de Maragogi e Japaratinga; Lands
Networks – Organização especializada em fornecer consultoria e
formação de áreas protegidas; Legacoop – Associação de
cooperativas italiana; Consórcio Iniciativa Solidária – especialistas
que tratam da temática da economia solidária.
Associados:: Municípios da Costa dos Corais; AEJATUR; CFR
(Consórcio Ferrara e Pesquisa); Coopeagro; Senac; Parque Delta
do Pó; Seplan.
Recursos: 600.000 Euros (União Européia).
Análise Crítica
3. Formação e assistência técnica para a cadeia
produtiva de produtos típicos
2. Identificação e assistência ao desenvolvimento de
comunidades produtivas
100
OBJETIVOS
AÇÕES
A economia agrícola na região, como também na maior parte do
Estado, se baseia na monocultura extensiva da cana-de-açúcaa r;
aquela mais interessante para as potencialidades econômicas e
ocupacionais, também de menor extensão, é aquela familiar ou de
subsistência.
A renda criada pela produção agrícola é estritamente ligada à
necessidade familiar e a uma venda desarticulada do produto, sem
um mercado específico no território que leve a ter uma venda não
regularizada e fiscalizada, portanto sem um lugar físico onde
negociar os produtos agrícolas. Porém, o sustento da agricultura
familiarr representa uma das preocupações principais do governo
brasileiro nos últimos anos, como demonstram o crescimento dos
recursos e dos incentivos colocados à disposição deste setor nos
últimos anos, como exemplo: Pronaf, Pais e PNCF.
Consequentemente, existem algumas produções que conseguem
alargar o mercado de referência, estendendo-as além dos limites do
Estado e manifestando uma tendência ao crescimento nos últimos
anos. Pode-se indicar a produção da banana, que é difusa
particularmente em alguns municípios como Porto Calvo,
Japaratinga e Maragogi. Este último tem presenciado um
incremento da produção nos últimos anos de diversas centenas de
toneladas (Seplan, 2008). Duas destas, Porto Calvo e Maragogi,
são envolvidas no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, do
Governo Federal coordenado pela Seagri.
Aumentar a produtividade do setor agrícola através da indicação de
novos espaços e métodos para a comercialização e a difusão do
produto local.
A longo período, a criação de uma marca de qualidade para os
produtos da Costa dos Corais, com a qual se possa valorizar a
agricultura sustentável.
Curto prazo: (3 meses) - Ação-chave
x
Aumentar o conhecimento e a visibilidade da produção local;
x
Fortalecer o associativismo entre os pequenos e médios
produtores locais;
x
Melhorar as condições de trabalho no setor agrícola através da
regularização das atividades informais, elevação dos níveis de
segurança, introdução de condições mínimas higiênico-sanitárias;
x
Selecionar os produtos locais, indicando quais investir através
de políticas específicas;
x
Fortalecer as conexões entre a produção agrícola e o APL do
Turismo;
x
Proteger as áreas rurais familiares para promover a conexão
ecológica e igualdade social, com foco na terra utilizada pelos
Quilombolas e os Sem Terra.
2. Uma maneira para difundir o conhecimento do produto local
em todos os municípios da região e, como consequência, para
abrir um mercado mais amplo para sua comercialização, é a
disponibilidade de um ônibus itinerante, que possa transportar
os produtos agrícolas para toda a costa. Como ponto de partida
neste projeto e de integração, sugere-se a Coopeagro e os meios
de que se dispõe.
Médio prazo: (3 - 36 meses)
1. Sensibilização dos produtores que participaram da Feira da
Fruta e que decidiram associar-se ou como primeiro passo de
colaborar, para a importância da tutela do terreno agrícola para
elevar a qualidade e a sustentabilidade da produção, coadjuvado
pela inserção da tecnologia social;
Longo período: (36 - 60 meses)
7. Desenvolver linhas de produtos derivados dos produtos básicos
agrícolas, como exemplo: banana, sabão, sucos, xaropes, doces,
objetos de artesanato, para alargar o mercado a partir do
diagnóstico das potencialidades de vendas dos produtos. Tais
produtos podem se difundir pelo território em uma estrutura
específica (“casa da banana”, “casa do coco”, etc);
8. Promover um percurso para o reconhecimento dos produtos
locais como produtos de qualidade em nível estadual, com a
colaboração entre entes públicos e os produtores. A marca de
qualidade leva em conta não somente os aspectos inerentes à
qualidade do produto, mas também os aspectos sociais.
Reconhecer a marca não significa apenas considerar a qualidade
do produto final, mas é ter um instrumento de controle sobre a ética
das pequenas empresas e promover uma qualidade social e de vida
a todos os sujeitos envolvidos.
2. Fortalecimento e melhoramento da produção do território,
usando programas já existentes como o Pronaf e o PNCF;
3. Ações de assistência técnica considerando a possibilidade de
instituir a figura profissional de um agrônomo especializado que
trabalhe em direto contato com os produtores locais. Esta figura
profissional pode ser disponibilizada pelo Seagri para
acompanhar os pequenos produtores na aquisição de novos
métodos de produção;
4. Acompanhamento das novas associações e cooperativas e
também das já existentes, na produção de qualidade e na procura
de estratégias de mercado para a comercialização dos produtos;
5. Criação de uma “rota de comércio”, com postos de venda
reservados aos produtores associados, ou de cooperativas já
existentes, localizadas em pontos estratégicos para a
acessibilidade e para o fluxo turístico;
Desfrutando desta tendência, esta produção poderia representar o
momento para iniciar a execução de um projeto-piloto destinado a
melhorar as condições de comercialização e difusão do produto. Tal
projeto representaria um “ponto-chave” para fortalecer as
vocações produtivas naturais do local e das técnicas agrícolas
tradicionais, implementando com programas existentes, como por
exemplo, o Pais (Produção Agroecológica Integrada e Sustentável)
que está atualmente em andamento em dois municípios da Costa
dos Corais: Barra de Santo Antônio e Porto de Pedras.
Estão em curso no território diversos programas referentes à
capacitação dos trabalhadores do setor primário. Estes, porém,
frequentemente se atêm ao treinamento de base sem dar a devida
atenção às possibilidades de comercialização do produto e ao
melhoramento das conexões com os outros setores produtivos.
Normalmente, de fato, os pequenos produtores confiam a venda a
um intermediário, que não oferece garantia da venda duradoura e
um retorno econômico adequado. Daí nasce a exigência de superar
este problema, oferecendo novos espaços para a venda e mercados
diversificados.
Objetivos Específicos
1. Realização de uma “Feira da Fruta” de produtos regionais e
seus derivados, coordenada pelo APL de Turismo da Costa dos
Coraiss. Isto deve favorecer o encontro e conhecimento entre os
pequenos produtores locais e os operadores turísticos. O evento
é o momento para convidar os protagonistas de boas práticas
brasileiras que sejam exemplo de como possa funcionar a
integração entre os setores econômicos (Coopeagro, fruta
sustentável, associações de hotéis e pousadas, etc.).
6. Organização de eventos (feiras, jornadas de agricultura, etc.)
realizados periodicamente no tempo, nos quais os representantes
das associações e cooperativas possam apresentar seus
produtos, trocar informações para criação de rede e conhecimento
das tipologias produtivas. Esta ação é diretamente vinculada com o
projeto para o desenvolvimento do turismo rural “Turismos
Desejáveis”;
Análise Crítica
MOTIVAÇÃO
Produção frutífera de qualidade na Costa dos Corais
101
FINANCIAMENTOS PARA O FOMENTO
O projeto piloto para a sua realização necessita de uma série de
sujeitos que sejam integrados e colaborem sobre o mesmo nível
em modo transversal, para concretizar as ações propostas sobre o
território.
Nível Federal
Mapa - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário
MCT - Ministério Ciência e Tecnologia
Os primeiros sujeitos a serem envolvidos devem ser os produtores,
os empreendedores de setores já existentes ou de novas
associações e cooperativas que passem a existir. Sucessivamente
é necessário instaurar a colaboração com as associações de
categoria que representam os trabalhadores a fim de instaurar um
processo produtivo ético e qualificado, no que diz respeito às
normativas existentes sobre direito dos trabalhadores.
Nível Estadual
Seagri - Secretaria de Agricultura
SECTI - Secretaria de Ciência e Tecnologia
Sebrae - Serviço de apoio às micro e pequenas empresas
Em uma segunda fase, devem intervir outros sujeitos de natureza
pública, os quais representam os recursos materiais, tecnológicos
e de recursos humanos para a formação dos empreendedores e
dos trabalhadores. Primeiramente, é necessário envolver a
municipalidade como sujeito territorial diretamente interessado ao
crescimento e à integração da região.
A partir de então, isso significa ramificar as instituições envolvidas,
colaborando com os entes públicos que tenham papéis bem
definidos na perseguição das ações propostas. Também devem ser
envolvidos no processo, entes como o SECTI, que seria a
referência para o apoio e assistência técnica na introdução de
novas tecnologias, além da introdução de novas tecnologias
sociais.
Nível Municipal
Secretária Municipal de Agricultura
Entes Transversais
BB- Banco do Brasil
BNB - Banco do Nordeste
BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento
Programas presentes no Estado de Alagoas, identificados na
Costa dos Corais
Pronaf: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar
Incra: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
PNCF: Programa Nacional de Crédito Fundiário
Análise Crítica
x
Estabelecer contato com outras experiências de sucesso, dentro
de 3 meses;
x
Organização da “Jornada da Fruta”, dentro de 3 meses;
x
Ônibus operativo no território dentro de 3 meses;
x
Linhas guia para o pacto ético e produção sustentável entre os
produtores dentro de 12 meses;
x
Agrônomo social atuando no território dentro de 12 meses;
x
Espaço da rota do comércio realizado dentro de 12 meses;
x
Associação ética entre os produtores constituída dentro de 24
meses;
x
Proposta de marca de qualidade dentro de 36 meses;
x
Linha de produtos derivados realizados dentro de 48 meses;
O Senac e Senar podem desenvolver um papel mais amplo, eles
teriam o compromisso de formar o corpo técnico empenhado no
desenvolvimento do projeto, com pequenas ações de dupla
natureza, seja técnica no processo de produção para os
agricultores (Senar), que imaterial, no que diz respeito à formação
de sujeitos aptos à executar serviços administrativos para a gestão
financeira e contábil das pequenas propriedades formadas e dos
pontos de venda (SENAC).
RESULTADOS ESPERADOS:
102
Características
Componentes
Indicadores de qualidade
externos
Atributos tangíveis, pelos quais
a experiência doconsumidor
permite verificação
Atributos intangíveis, ligados à
crença, a experiência não
permite verificação
1) Tamanho: dimensões, peso e volume;
2) Forma: diâmetro longitudinal ou
transversal;
Aparência
3) Cor: intensidade, uniformidade;
4) Brilho: lustre, aparência externa;
5) Defeitos físicos: externos e internos,
físicos ou mecânicos, patológicos e/ou
entomológicos;
1) Firmeza, dureza, maciez;
Formação fisiológica
2) Fragilidade ou resistência;
3) Suculência e granulosidade.
Presença de
substâncias alimentares
Presença de resíduos
1) Informações sobre o processo 1) Frescor: manutenção de todas 1) Segurança do consumo;
as características do fruto;
de produção;
2) Respeito ao meio ambiente;
2) Comodidade do consumo:
2) Sinais de qualidade: marca,
adequação ao estilo do
3) Salubridade;
selo;
consumidor;
4) Características ligadas à saúde;
3) País de origem;
3) Satisfação: prazer de
5) Aspectos sociais da produção.
consumir aquele fruto.
4) Reputação do distribuidor
(marca do supermercado, marca
do importador).
Doçura (brix), acidez (ácidos), amargo,
aromas.
Presença de proteínas, carboidratos,
lipídeos, vitaminas e sais minerais.
Substâncias tóxicas e contaminantes.
Fonte: Araújo apud Siriex, 2000
1. Na cidade de Junqueirópolis, interior de São Paulo, um grupo de
fruticultores em parceria com o Sebrae, buscou formas de
melhorar a qualidade na produção da acerola como também
ampliar suas vendas. A solução encontrada foi adequar a produção
às técnicas da sustentabilidade conquistando o selo “Global GAP”,
que se trata de uma instituição europeia de certificação
sustentável.
Cidade: Junqueirópolis (São Paulo)
Cultura: Acerola
Nome do selo: Global GAP
Inclui: Apoio de agrônomo para assistência técnica, controle de
pragas de forma natural, respeito ao meio ambiente,
responsabilidade social
Publico alvo: Estado de São Paulo
Ano do início: Maio de 2010
2. Na região Nordeste do Estado de São Paulo, quatro municípios
considerados próprios para o cultivo de cafés de qualidade, por seu
clima, solo e altitude, desenvolveram juntamente com a marca Café
do Ponto, um projeto de cafeicultura sustentável para ser aplicado
em pequenas propriedades familiares. Trata-se de um sistema de
produção agrícola competitivo, produtivo e eficiente que, ao
mesmo tempo, preserva o meio ambiente e melhora as condições
socioeconômicas das comunidades locais.
Região: 04 municípios de São Paulo (Serra Negra, Amparo,
Socorro e Monte Alegre do sul)
Cultura: café
Nome do produto: Café do ponto - safra social
Nome do selo: UTZ Certified (selo de qualidade de produtos
sustentáveis)
Inclui: adoção de métodos de trabalho seguros, cumprimento das
leis, respeito à segurança alimentar, às boas práticas agrícolas, ao
meio ambiente e ao comércio justo.
Público alvo: Comércio nacional e internacional;
Ano de início: Implementação do selo em 2006.
Divulgação - web
Análise Crítica
Indicadores de qualidade intrínsecos
BOAS PRÁTICAS DE UTILIZAÇÃO DE
SELO SUSTENTÁVEL NO BRASIL
Indicadores e atributos de qualidade das frutas frescas para o consumo direto
103
Divulgação - web
INTRODUÇÃO
MOTIVAÇÃO
OBJETIVO GERAL
Esta proposta nasce da expressa necessidade de gestão integrada
na Região Costa dos Corais, e que se desdobra em processos, por
vezes, desarticulados e setoriais com reduzida participação dos
cidadãos.
As motivações para a definição desta proposta foram identificadas
tanto em visitas aos municípios, entrevistas aos atores locais
(público, privado e sociedade) como a partir da análise de
diagnósticos, planos e programas presentes ou não naquele
território. A partir de então, as motivações identificadas foram:
Uma certa dependência dos municípios e das comunidades em
geral em relação aos governos estadual e federal;
?
Tímido envolvimento da sociedade nos processos de tomadas
de decisão e execução das propostas pelo desenvolvimento
territorial;
?
Sobreposição e desarticulação de planos, programas e
projetos atuando na mesma área;
?
Comunicação ineficiente em todos os níveis;
?
Dificuldades em assimilar o associativismo, apesar dos
esforços sistemáticos empreendidos pelo APL Costa dos Corais;
?
Pouca integração entre os municípios, o que pode levar ao
desperdício de recursos e ao não aproveitamento das
oportunidades e levar à competição em detrimento da
colaboração;
Construir uma visão coletiva sobre a identidade territorial
compartilhada pelos oito municípios compreendidos pelo APL
Costa dos Corais.
Em geral percebe-se que é necessário definir a visão geral e
integrada da Região Costa dos Corais. Para tal é necessário
responder questões como: qual a visão para o território? Quais os
objetivos comuns que se quer alcançar? Que tipo de
desenvolvimento se deseja? Assim, acredita-se que o processo de
Governança aqui proposto através do estabelecimento do
Compromisso pelo Desenvolvimento é um importante passo para a
elaboração coletiva da gestão integrada do território.
Divulgação - web
?
Construir o Compromisso pelo Desenvolvimento através de um
processo de governança aberto aos diversos atores locais
(público, privado e sociedade civil);
?
Criar espaços de comunicação para estimular e aumentar a
participação de todos os atores locais a fim que juntos possam
construir uma visão e uma gestão integrada do território;
?
Identificar e desenvolver ações integradas em prol do
desenvolvimento do território que sejam complementares entre
elas e que sejam eficientes, eficazes e efetivas;
?
Identificar e potencializar as especificidades locais a partir da
diversidade e da pluralidade presentes na região.
Análise Crítica
Este novo processo de atuação sobre o território servirá para atuar
sobre as propostas elencadas anteriormente e para estimular maior
interesse pelo envolvimento de todas as partes da sociedade nos
processos de Gestão Integrada.
Divulgação - web
Desta forma, compreende-se que é imprescindível atrair e engajar
os oito municípios do Arranjo Produtivo Local (APL) da Costa dos
Corais a fim de que se possa ampliar um processo de governança
já iniciado pelo arranjo, no intuito de que o mesmo seja intra e
intersetorial somando esforços que resultem em atuações
estratégicas coordenadas, planejadas e executadas coletivamente
na Região.
Governança: Compromisso Para o Desenvolvimento
104
Governança: Compromisso para o Desenvolvimento
1. Lançamento (1mês):
O Processo de Governança inicia-se com o Seminário Internacional
“Turismos Desejáveis” (22, 23, 24.09.10) que através de nove
mesas temáticas foram envolvidos ativamente numerosos atores
locais de diferentes setores econômicos, sociais e ambientais.
Dos debates estabelecidos, algumas diretrizes foram apontadas e
foram aprofundadas em pré-projetos durante Workshop do Master
Eco-polis sobre a Costa dos Corais em Alagoas e serão
apresentadas, em Audiência dia 15.10.10.
Identifica-se como última fase deste processo de estruturação do
Compromisso pelo Desenvolvimento, que sugere ao Grupo Gestor
as linhas estratégicas que ativam a elaboração e as ações dos
projetos, formulados e executados pelo Grupo Técnico e
monitorados pelo Grupo Científico.
3. Síntese preliminar (1 mês)
Médio (3-5 anos) e longo prazo (5-10 anos)
Reunião entre os representantes dos oito municípios para a
construção compartilhada de uma agenda estratégica preliminar
baseada nas prioridades identificadas pelos grupos temáticos que
reunidos elaboram a análise FOFA setorial, para identificar os
aspectos de Forças, Oportunidades, Fragilidades, Ameaças
presentes na região.
Assembleia semestral do Grupo Gestor, Técnico e Científico para
apresentar o resultado do acompanhamento dos projetos e do
percurso realizado até o momento.
Avaliação da Visão Estratégica e da Gestão Integrada através de
diversos instrumentos de avaliação atuantes em todas as esferas
da sociedade, por exemplo: a partir de dados oficiais e
questionários.
Ações de comunicação e Marketing da imagem da região dentro e
fora do estado de Alagoas.
Início do Master Eco-polis Alagoas como oportunidade de
especialização em análise e políticas para o desenvolvimento do
território.
4. Elaboração do documento final (3 meses)
Série de encontros para escrever o documento final do
Compromisso pelo Desenvolvimento.
5. Apresentação e assinatura do Compromisso pelo
Desenvolvimento
2. Análise diagnóstica participativa (5 meses)
O processo continua com a realização de uma análise diagnóstica
do território já iniciada durante a realização do Seminário Turismo
Desejáveis e levada avante pelo Grupo Técnico (Seplan e Master
Eco-Polis). Contemporaneamente, haverá a formulação de um
portal (Web) para favorecer a divulgação e a participação no
processo de todos os atores locais.
O processo de Governança foi subdividido em seis fases, que
devem ser realizadas em diversos pontos estratégicos de todos os
municípios que compõem o APL em questão, caracterizando um
percurso itinerante e possibilitando uma maior participação de
todos os atores de forma democrática sem privilegiar lugar, setor
ou ator específico.
6. Atuação e monitoramento
Esse instrumento será útil também para a coleta de informações e
dados formais e informais sejam eles: sobre o ambiente,
socioeconômicos e de infraestrutura. Ainda para ampliar os
espaços de participação serão organizados eventos para
compartilhar o processo e formular um elenco de prioridades de
atuação.
Análise Crítica
FASES DO PROCESSO DE GOVERNANÇA
A organização de um Seminário, doze meses depois do início do
processo, para a apresentação e aprovação de um documento final
(Agenda Estratégica), a assinatura do Compromisso entre todos os
atores e a concomitante formação do Grupo Gestor, cujo
funcionamento e composição pode contar com a seguinte
estrutura: Fórum, Conselho e Diretoria.
POLI S/ALAGO
MASTER ECO-
1
mês
ano
SÍNTESE
E AGENDA
ESTRATÉGICA
PRELIMINAR
ANÁLISE
DIAGNÓSTICA
PARTICIPADA
LANÇAMENTO
2
01
3
05
06
ELABORAÇÃO
ESTRATÉGICA
DEFINITIVA
APRESENTAÇÃO
E ASSINATURA
COMPROMISSO
4
5
09
MONITORAMENTO
E ATIVAÇÃO DE
PROJETOS
ASSEMBLEIAS SEMESTRAIS
IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO
6
11
AS
COMUNICAÇÃO E IMAGEM DO TERRITÓRIO
12
1ºANO
2ºANO
3ºANO
4ºANO
5ºANO
= ASSEMBLEIA
PLENÁRIA
MESAS TEMÁTICAS
10 ANOS
105
Governança: Compromisso para o Desenvolvimento
ar
.A
ag
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Pedra
s
urismo
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ended
Empre
Empreendedores Agricola
Associaçao civil
Porto Calvo
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esa
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Pes
o
a
Sistemas
nat
o
m
ris
Tu
PARTE PÚBLICA
Agricultura
Un
ive
rs
ida
de
Ets
ado
Ala
go
as
L
AP
atos
PARTE PRIVADA
Aponta as prioridades e Formação Grupos
LINHA
ESTRATÉGICAS
PROJETOS
PROJETOS
Para o desenvolvimento do processo de Governança aqui proposto
é imprescindível o engajamento de atores de diversos setores:
público, privado, sociedade civil. A partir da formulação e
assinatura do Compromisso pelo Desenvolvimento serão
escolhidos os representantes para compor os grupos abaixo
relacionados.
Em tempo, é importante ressaltar que a rotatividade dos membros
dos Grupos que constituem o Compromisso pelo Desenvolvimento
é um exercício de democracia e de transparência.
Grupo gestor
Composição: representantes do poder público estadual e dos
municípios, representante(s) da sociedade civil organizada,
representantes dos empreendedores locais, representante(s) das
universidades, representante(s) das organizações sindicais que,
por sua vez, podem ser convidados permanentemente aos
trabalhos deste Grupo. Dentre estes será(ão) eleito(s) do(s)
Coordenador(s) deste Grupo Gestor.
?
Papel: Órgão político e deliberativo.
?
Responsabilidades: Fornecer as diretrizes políticas e aprovar o
Projeto do Plano.
1. Nome: Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral – COLIT
Descrição:
O Conselho Territorial de Desenvolvimento do Litoral é um
importante instrumento de gestão do território do Litoral do Paraná;
tem atribuições diretas e legais, além de intentar e contribuir com
articulação da construção de soluções para problemas regionais.
Assim, participam da elaboração de planos diretores, de
diagnósticos, possuem câmeras técnicas, enfim é consultivo,
deliberativo e executivo.
Grupo científico
Composição: se sugere a formação de um grupo interdisciplinar de
cientistas de alto nível proveniente, sobretudo, das Universidades
Ufal, Uneal, Uncisal, Cesmac, mas também possa contar com
profissionais altamente especializados que desenvolvam
pesquisas na região bem como experts internacionais. Dentre
aqueles será escolhido o coordenador do grupo.
?
Papel: órgão de avaliação e monitoramento;
?
Responsabilidade: fazer a avaliação e o monitoramento dos
projetos e documentar este processo.
Secretaria
A secretaria deve ser formada por pessoa(s) especializada(s).
Grupo técnico
?
Responsabilidades: deve apoiar os grupos, gerir os aspectos
Composição: um grupo interdisciplinar de profissionais de alto
nível técnico e científico. Tal grupo pode ser contratado para
desenvolver e implantar os projetos em conjunto com os técnicos
dos municípios e/ou do Estado.
Divulgação - web
práticos e burocráticos, manter as relações entre os membros,
organizar os encontros políticos e técnicos, os eventos com os
cidadãos, assembleias e mesas temáticas, logística e
comunicação.
?
Constituição de espaços permanentes de participação;
?
Agenda Estratégica para elaboração e execução dos projetos de
Funçã o
Monitoramento
Função
Deliberativa
GRUPO
GESTOR
GRUPO
TÉCNICO
GRUPO
CIENTÍFICO
Funçã o executiva
SECRETÁRIA
Funçã o
comunicativa
TERRITÓRIO
Ca
m
BOA PRÁTICA
Análise Crítica
Por to
de
do
Atualmente, a Secretaria de Estado do Planejamento e do
Orçamento junto à equipe do Master Eco-Polis compõem o grupo
técnico com o encargo de desenvolver as atividades nos doze
primeiros meses.
?
Papel: Órgão técnico executivo
?
Responsabilidades: elaborar os projetos seguindo as diretrizes
fornecidas a partir das exigências e sugestões que emergem dos
seminários, fóruns, assembleias, reuniões e das mesas temáticas.
Uma vez formado o Grupo Gestor, este definirá através dos
diversos mecanismos participativos acima descritos as diretrizes
para os trabalhos.
desenvolvimento territorial;
?
Compromisso pelo desenvolvimento estabelecido e assinado;
?
Constituição dos Grupos Gestor e Científico;
?
Acordo para a realização do Plano de Coordenação Territorial da
Costa dos Corais;
?
Imagem do território identificada e comunicada internamente e
externamente ao Estado;
?
Integração real entre os oito municípios do APL Costa dos Corais.
?
Reconhecimento da região da Costa dos Corais como uma boa
prática da política de regionalização;
Unidades de Conservaçao
01.PARNA Saint Hilaire Lange
02.PARNA Superagui
03.PE Pau Oco
04.PE Pico do Marumbi
05.PE Roberto Ribas Lange
06.PE Pico Parana
07.PE Serra da Baitaca
08.PE Graciosa
09.PE do Bogueçu
10.PE das Lauráceas
11.PE da Ilha do Mel
12.EE de Guaraqueçabe
13.EE de Guaraguaçu
14.EE Ilha do Mel
15.FE do Palmito
16.PF Rio da Onça
17.APA de Guaraqueçaba
18.APA Cuaratuba
19.APA de Guaraqueçaba
20.AIET Marumbi
21.RPPN Momo da Mina
22.RPPN Salto Moreto
23.RPPN Sebuí
24.RPPN Águas Belas
ra S
ira
so
Bar
S. Miguel dos Milagres
ipue
Par
Pa
s
EXECUTORES
106
Conclusões
107
Análise Crítica
Conclusões
CONCLUSÕES
Análise Crítica
Divulgação - web
O território do APL Costa dos Corais representa atualmente um desafio sugestivo: a oportunidade, a possibilidade e
as aspirações existentes são índices de potencialidades latentes que querem emergir. As iniciativas múltiplas em
curso, se corretamente geridas e governadas, podem determinar benefícios difusos a todos os níveis. As
expectativas de desenvolvimento e de mudança, portanto são hoje muito elevadas. Ao contrário, quando as
expectativas são elevadas, também são altos os riscos de desilusão e desmotivação. Por esta razão é necessário
um forte empenho e uma forte responsabilidade da parte de todos os atores operantes no território, em todos os
níveis, para maximizar as iniciativas positivas do território e remover os obstáculos que ainda permanecem.
Por este motivo é necessário agir em tempo breve com ações que determinem resultados imediatos e visíveis,
capazes de coagular e envolver diversos atores e interesses, porém sem perder de vista a necessidade de
programar políticas de desenvolvimento a longo prazo. Somente desta forma se poderá passar de um território não
desejável àquele que queremos.
A construção de um processo de governance territorial para a Costa dos Corais pode contribuir para criar um
ambiente favorável ao desenvolvimento humano, ao empreendedorismo, à geração de crédito e de ocupação, a
preservação do ambiente e ao melhoramento da qualidade urbana.
108
Glossário | Referências bibliográficas | Anexo Diário
109
Análise Crítica
Glossário
Divulgação - web
COMPROMISSO
O:
corresponde a uma obrigação contraída através da ação voluntária
por parte de cada ator local, seja público ou privado, de ceder parte
de seu poder no intuito de cooperação em um processo de
governança integrado, que supera o interesse individual em prol
dos interesses coletivos.
AGRICULTURA FAMILIAR:
Considera-se agricultor familiar e empreendedor familiar rural
aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo,
simultaneamente, aos seguintes requisitos: não detenha, a
qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais; utilize
predominantemente mão de obra da própria família nas atividades
econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento; tenha
renda familiar predominantemente originada de atividades
econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou
empreendimento; dirija seu estabelecimento ou empreendimento
com sua família.
ARQUITETO E ENGENHEIRO SOCIAIS:
Tem como função promover a assistência técnica gratuita a
população de baixa renda na construção de edificações mais
seguras, baseada no uso de manuais técnicos de construção,
possibilitando a melhoria das condições habitacionais.
ARTESANATO TRADICIONAL:
Conjunto de artefatos mais expressivos da cultura de um
determinado grupo, representativo de suas tradições e
incorporados à vida cotidiana, sendo parte integrante e
indissociável dos seus usos e costumes. A produção, geralmente
de origem familiar ou comunitária, possibilita e favorece a
transferência de conhecimentos de técnicas, processos e
desenhos originais. Sua importância e valor cultural decorrem do
fato de preservar a memória cultural de uma comunidade,
transmitida de geração em geração.
B
BIOINDICADORES
S:
espécie animal, planta ou fungo particularmente sensíveis a
mudanças resultantes de fatores poluentes ao ecossistema.
D
DESTINOS INDUTORES:
Aqueles lugares que possuem infraestrutura básica e turística além
de atrativos qualificados, que se caracterizam como núcleo
receptor e/ou distribuidor de fluxos turísticos. São aqueles capazes
de atrair e/ou distribuir significativo número de turistas para seu
entorno e dinamizar a economia do território em que está inserido.
E
ECONOMIA SOLIDÁRIA
A:
É uma inovadora alternativa de geração de trabalho e renda, a favor
da inclusão social. Compreende uma diversidade de práticas
econômicas e sociais organizadas sob a forma de cooperativas,
associações, clubes de troca, empresas autogestionárias, redes de
cooperação, entre outras, que realizam atividades de produção de
bens, prestação de serviços, finanças solidárias, trocas, comércio
justo e consumo solidário.
ECOSSISTEMA:
Conjunto de seres vivos e do meio ambiente em que eles vivem, e
todas as interações destes organismos com o meio entre si.
ESTATUTO DA CIDADEE:
Lei Federal que regulamenta os art. 182 e 183 da Constituição
Federal, estabelecendo diretrizes gerais da política urbana através
de normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso
da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do
bem- estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.
G
GEODATABASEE:
é um banco de dados relacional que armazena dados geográficos.
GEORREFERENCIAMENTO
O:
é tornar as coordenadas de uma informação geográfica
conhecidas num dado sistema de referência, este processo é
iniciado com a tomada das coordenadas dos pontos de controle da
imagem a serem georreferenciadas.
GESTÃO SOCIAL:
condiz com o empoderamento da sociedade, com a formulação de
compromissos entre o público e o privado, garantindo a
participação social na gestão pública que requer sistemas
descentralizados, baseados em forte participação, maior
densidade de informação, parcerias e articulações em rede.
GOVERNANÇA
A:
é um processo que funciona a par tir da inclusão e
responsabilização de diversos atores (Governos, sociedade civil e
iniciativa privada) com seu papéis, princípios, normas e
procedimentos compartilhem e delineiem um desejo de
construção coletiva. Com este processo se espera a parte de uma
comunicação mais eficiente, estimular a participação dos
cidadãos de forma efetiva e usando mecanismos de avaliação
constantes e transparentes.
GPS:: (Global Positioning System ou Sistema de Posicionamento
Global)
é um sistema de posicionamento que nos dá as coordenadas de
um lugar a partir de um receptor de sinais emitidos por satélites.
Tem cobertura global e contínua, é gerenciado pelo departamento
de defesa dos Estados Unidos da América.
I
INDICADORES:
físicos, químicos, biológicos ou socioeconômicos que melhor
representam os elementos-chave de um ecossistema complexo ou
problema ambiental. Um indicador é incorporado a uma estrutura
bem desenvolvida interpretativa e tem significado para além da
medida que ela representa.
K
KNOW HOW:
Literalmente significa “saber como fazer” e refere-se ao
conhecimento de processos, práticas e habilidades relacionadas
ao saberes locais e tradicionais.
L
LABORATÓRIO URBANO:
Um laboratório formado por técnicos, professores e alunos da
universidade, que atuam com a participação da população. Este
laboratório tem como objetivo desenvolver ações relacionadas à
melhoria da qualidade urbana e a proposição de intervenções, a
partir de mesas de discussãoo, possibilitando que a população se
informe e participe de maneira ativa e responsável.
MITIGAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS:
Ações e interventos para atenuar danos ou problemáticas
causadas no meio ambiente.
M
AGENDA ESTRATÉGICA
A:
compreende a definição e hierarquização das prioridades e ações
para o desenvolvimento estratégico do território. Que é discutida e
acordada entre todos os representantes dos diversos atores
presentes no território, que se empenham em respeitar tal
programação no tempo e nos pontos decididos.
Estes dados são armazenados, analisados e consultados como
layers semelhantes a ficheiros shape. Facilita a gestão de dados,
atualiza automaticamente comprimentos, áreas e perímetros,
relações entre classes, regras para manutenção da inegridade
referencial etc. Preserva a localização espacial dos elementos e
das informações a eles ligadas.
Análise Crítica
C
MONITORAMENTO
O:
é a coleta contínua de informações sobre uma temática específica
(projeto, processo, fato, fenômeno) a fim de acompanhar o
comportamento do mesmo e relatá-lo a fim de que funcionem
como subsídio na tomada de decisões e aperfeiçoamento.
O
OBSERVATÓRIO:
é um centro ou dispositivo de observação criado por entidades
públicas, privadas, instituições ou organizações, para
disponibilizar dados ou acompanhar a evolução de um fenômeno,
de um tema estratégico, no tempo e no espaço. Permite definir
indicadores, cujos cálculos necessitam estar atualizados para a
realização de análises, sínteses.
A
110
Glossário
PARCELAMENTO DO SOLO URBANO:
é estabelecido mediante loteamento ou desmembramento, versa
sobre a subdivisão de glebas, áreas ou terrenos indivisos em lotes.
É primordialmente regulamentado por Lei Municipal, fundamentado
pela Lei Federal n.º 6.766/79, alterada pela Lei Federal n.º
9.785/99.
PLANEJAMENTO:
é o momento de tomada de decisões e estabelecimento das
diretrizes e das estratégicas, a partir das capacidades e dos
recursos (materiais, humanos, tecnológicos, financeiros, etc.)
mobilizados e de arranjos institucionais, em função das prioridades
de intervenção discutidas para os territórios e materializadas na
forma de plano;
PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO:
é o processo técnico e político de decisão compartilhada e
consensuada sobre as ações necessárias ao desenvolvimento
territorial, que assegura o envolvimento efetivo dos diversos atores
sociais na apreensão da realidade e na definição das prioridades
(BUARQUE, 1997).
Q
QUALIDADE PRODUTO-QUALIDADE SOCIAL:
Estes dois conceitos devem ser colocados em teste no mesmo
instante, ou seja, a qualidade do produto agrícola, graças também a
conformação do território e aos meios de produção, se unem a uma
QUALIDADE URBANA:
considera-se como um cenário desejado para o meio urbano, onde
existe relativa harmonia entre os diversos aspectos, relacionada à
qualidade dos edifícios, espaços públicos e infraestrutura
possibilitando o desenvolvimento das necessidades dos cidadãos.
SUSCETIBILIDADE COSTEIRA:
Refere-se à possibilidade de um sistema costeiro de ser suscetível
ao aumento ou não do nível do mar.
R
T
RECUOS
S:
são os afastamentos obrigatórios da edificação com as divisas do
lote (fundos e laterais) e com a frente do mesmo.
TECNOLOGIA SOCIAL:
Introduzir instrumentos tecnológicos que tome exemplo de
métodos tradicionais de trabalho, de modo que não mude
totalmente aquilo que são as reais atitudes e vocações locais,
fornecendo a possibilidade de se melhorar sem transformar
radicalmente.
RESILIÊNCIA:
potencialidade ou possibilidade que um determinado sistema pode
resistir a um dano, possibilidade esta determinada pela sua própria
elasticidade ou de recuperação em respeito ao dano. A resiliência é
então o oposto da vulnerabilidade.
ROTA COMERCIAL:
ação pontual do projeto piloto “Implementação e Desenvolvimento
da Produção Frutífera de Qualidade na Costa dos Corais”, que se
proponha a criar um percurso entre os municípios da costa dos
corais para difundir de modo itinerante um particular produto
agrícola.
S
SISTEMA:
Objetos individuais (ambientes como água, solo, montanha, etc. ou
mesmo humanos como habitações, propriedades fundiárias,
veículos, etc.), sistemas ou subsistemas (componentes
ambientais como o sistema hidrológico, ecossistema marinho
costeiro, ou mesmo, sistemas humanos como sistema
econômico, sociossanitário, de transporte, produtivo, etc.)
SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICO (SIG OU
GIS):
é um sistema informatizado para captura, armazenamento,
verificação, integração, manipulação, análise e visualização de
dados relacionados a posições na superfície terrestre".
TERRITÓRIO
O:
Espaço que sintetiza e materializa num determinado espaço
geográfico um processo social, econômico, ecológico e cultural
complexo, em interação com outros espaços diferenciados. Não
se limita a uma simples demarcação geográfica ou políticoadministrativa, traçado de forma mais ou menos arbitrária ou como
reflexo de interesses políticos, mas só existe enquanto articulação
e relação com outros espaços ou formações socioculturais
(BUARQUE, 1986).
TURISMO ECOLÓGICO OU ECOTURISMO
O:
Surge no Brasil como uma proposta de contemplação e
conservação da natureza. Os debates sobre a necessidade de
conservação do meio ambiente por meio de técnicas sustentáveis
atingem a atividade turística e inserem uma nova maneira de
vivenciar e usufruir as paisagens rurais, as áreas florestadas, as
regiões costeiras, entre outros ecossistemas que são vistos como
possíveis para um modelo de turismo mais responsável.
TURISMO NA AGRICULTURA FAMILIAR:
é a atividade turística que ocorre no âmbito da propriedade dos
agricultores familiares que mantêm as atividades econômicas
típicas da agricultura familiar, dispostos a valorizar, respeitar e
compartilhar seu modo de vida, o patrimônio cultural e natural,
ofertando seus produtos e serviços de qualidade e proporcionando
bem-estar aos envolvidos.
TURISMO RURAL:
Conjunto das atividades turísticas desenvolvidas no meio rural,
comprometidas com a produção agropecuária, agregando valor a
produtos e serviços, resgatando e promovendo o patrimônio
cultural e natural da comunidade.
V
VISÃO
O:
Corresponde à imagem que se deseja para o futuro da região, para
chegar a essa imagem é necessário o estabelecimento de um
processo cujas ações são definidas para curto, médio e longo
prazo onde todos os atores atuam de forma integrada, organizada e
perseverante na gestão do processo, nas decisões, na execução e
na avaliação do compromisso
VOCAÇÃO LOCAL:
Particularidade do território que é ligada a fenômenos naturais,
culturais ou tradicionais nos métodos produtivos, para utilizar
como base para inovar e desenvolver uma região sem modificar
radicalmente o seu valor.
VULNERABILIDADE:
Potencial ou possibilidade que um determinado sistema pode ser
danificado durante certos distúrbios, possibilidade esta,
determinada essencialmente pela incapacidade do sistema de
tolerar estas perturbações.
PACTO ÉTICO:
Instrumento que é instituído entre os produtores a fim de que se
possa instaurar um clima de confiança na gestão das
problemáticas ligadas a produção do produto, aos métodos de
trabalho e ao salário, com o objetivo de um trabalho
prioritariamente formal com regras que venham a respeitar todos.
SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL:
compreende o conjunto de vias de diversas características que
promovem a mobilidade no município como um todo, sendo
compreendidas as vias urbanas e as rodovias municipais de
ligação rural/rural e urbano/rural.
Análise Crítica
PACTO
O:
aliança formal de todos os atores seja: público, privado e sociedade
civil organizada, empenhados em identificar as linhas estratégicas,
definir e executar os projetos. Há uma validade expressa em tempo
e representa a cessão voluntária de cada expressão individual de
poder por uma ação política compartilhada e construída por todos.
qualidade social; esta permite dar condições excelentes (de
excelência) para o trabalhador criando no mesmo momento uma
competitividade socioeconômica no território para a comunidade.
Z
ZONEAMENTO:
é o mecanismo de planejamento urbano que visa caracterizar
formas de uso e ocupação do solo, estabelecendo zonas com
funções específicas, de modo a orientar os investimentos e
disciplinar as atividades.
P
111
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114
Anexo:
Visita Técnica ao município de Barra de Santo Antônio
Encontro com Gilson Ângelo - Secretaria de Meio Ambiente e
Turismo da Barra de Santo Antônio
16.09.10
Maragogi
Palestra “Território e Turismo Sustentável –Turismo e Indutores”
Hebert Freire - Secretaria de Turismo de Maragogi
17.09.10
Maragogi
Palestra “Construção do APL Costa dos Corais- Projetos em
andamento na região”
Anna Cláudia Marques – Gerente do APL Costa dos Corais
Palestra “Problemáticas da Costa – Geomorfologia”
Rochana Campos – Profa. da Ufal
Palestra “Elementos históricos da Costa dos Corais”
Rachel Rochaa – Profa. da Ufal
18.09.10
Guppo A
Visita à M.S. Fabricação de Bolo de Goma de Maragogi
Visita à Agência de Receptivo Local Tropicana
Visita à Receptivo Local Costa Azul
Artesano do coco (Arte em Coco Produtos Ecológicos – Artesão
Iran Luna)
Entrevistas com habitantes locais em Maragogi
Grupo B
Saída com Rochana Campos De Andrade Lima - Profesora do
Instituto de Geografia, Desenvolvimiento e Meio Ambiente – Ufal.
Visita ao município São José da Coroa Grande-PE
Visita à Barra Grande (Maragogi)
Visita à Praia do Boqueirão (Japaratinga)
Visita à Pousada do Alto (Japaratinga)
19.09.10
Grupo A
Visita ao assentamento Bom Jesus (Maragogi) - Coord. Irmã
Miriam Zendron - Coordenadora do Projeto Semear a Vida
Grupo B
Visita ao Projeto Peixe-boii (Rio Tatuamunha)
Encontro com Maria Marta da Silvaa e Cícero de Oliveira Associação Aribama
Visitas às pousadas: Borapirá, Vila Pantai, do Toque
20.09.10
Maragogi
Mergulho nas Barreiras Recifais.
Visita Técnica às piscinas naturais de Maragogi com o instrutor
Erasmo Rochaa - Técnico Ambiental
22/23 e 24 de Setembro de 2010
Seminário Os Turismos Desejáveis
Hotel Salinas (Maragogi)
25.09.10
Paripueira
Palestra sobre o “Projeto Orla/Costa dos Corais”
João Lessaa - Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos/AL
28.09.10
Maceió - SEPLAN
Palestra “Aspectos Geográficos e biodiversidade
Monica Dorigoo – Profa. da Ufal
Palestra “Projetos Inovadores na Costa dos Corais”
Fábio Leãoo - Afal
Palestra “Associativismo e Cooperativismo no Brasil e na Região
Costa dos Corais”
Marcos Rochaa – OCB-AL
Palestra de Márcia Túliaa - Projetur
29.09.10
Visitas técnicas à Maceió
SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura de Alagoas
Marisa Torress - Superintendente de Política Habitacional
Juliana Martinss - Diretoria de Desenvolvimiento Urbano
Nilson Andradee - Diretoria de Apoio e Assistência Técnica aos
Municípios
Jamerson Cavalcantee - Seinfra
SEAGRI - Secretaria de Estado da Agricultura de Alagoas
Edson Maruta - Superintendente do Desenvolvimento
Agropecuário
Marcelo Maiolo - Gerente do Programa Especial Quilombola
SECTI - Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da
Inovação de Alagoas
Janesmar Camilo Cavalcantee – Secretária da SECTI
Augusta Menezess - Diretoria de Políticas da SECTI
Margarida Maria Rocha Albuquerque - Diretoria de Articulação
Institucional e Cooperação Técnica
Fátima Pinto - Diretoria de Apoio e Fomento à Estruturação de
Parques Tecnológicos
José de Lima Filho - Gerente de Programa
Janaina Galdino de Barros - SECTI
Roberta Rocha Minervino - SECTI
SEE – Secretaria de Estado de Educação e do Esporte de
Alagoas
Kátia Câmara de Carvalho - Chefe UNMP/CEGP
Tércio Alexandre da Silva - CEGPO
Teógenes M. Café – Assessoria de Gabinete
Maridalva Santos Passos Campos – DIAGE/SUGER
Angela Maria Costa do Santos - Superintendente de Políticas
Educacionais
UNCISAL – Universidade Estadual de Ciências da Saúde de
Alagoas
Rozangela Maria de Almeida Fernandes Wyszomirska - Reitora
IMA - Instituto do Meio Ambiente
Gustavo Carvalho - Diretor técnico
Ricardo César de Barros Oliveira - Coordenador do Programa de
Gerenciamento Costeiro de Alagoas
IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis
Nazir Salmann - Engenheiro Florestal
SEMARH – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos
Rochana Campos de Andrade Limaa - Superintendente de
Recursos Hídricos
Anivaldo Mirandaa - Superintendente de Meio Ambiente
João Lessa de Azevedoo - SEMARH
30.09.10
Participação dos Alunos na Jornada Turística da Costa dos
Corais (Maragogi)
04.10.10
Maceió
Ufal
Palestra do Prof. Lindemberg Medeiros de Araujoo – Geógrafo
FAL/Ufal (Estava presente também a Profa. Adriana Capretzz,
Coordenadora do Mestrado de Arquitetura/Ufal)
Entrevista com o Prof. Paulo da Cruz e Luiz Antonio Cabral
(Administração de Empresa/Ufal)
Entrevista com Prof. Niraldo Fariass (Responsável pelas Relações
Internacionais/Ufal)
Entrevista com a Magnífica Reitora. Ana Dayse Rezende Dorea
(Reitora/Ufal)
05.10.10
Passo de Camaragibe
Encontro com:
Josina Quirino - Secretária da Saúde
Érica Torress - Secretária do Turismo
Aramis Alvess - Turismólogo (Secretaria da Cultura)
Isabel Cristina - Coordenadora Local do Programa Territórios da
Cidadania
06.10.10
AABB
Entrevista com Secretários Municipais e outros Técnicos:
Gilson Ângelo - Secretário de Meio Ambiente e Turismo de Barra
de Santo Antônio
Hebert Freire - Secretário de Turismo de Maragogi
Ana Cristina C. Silva - Universidade Aberta do Brasil - Sede de
Maragogi
Luiz Antônio Lula – Secretário de Agricultura de Maragogi
Cícera Cristinaa – Diretora Geral de Ensino - Maragogi
07.10.10
Japaratinga
Tony Bleuler - Presidente da Aejatur
Anna Cláudia Marquess - Gestora do APL Costa dos Corais
Alyne Vieira - Seplan
Renato Lôbo - Secretaria de Estado do Turismo de Alagoas
08.10.10
Visitas técnicas em Maceió
SEBRAE
Vanessa Fogá Rocha - Gerente da Unidade de Turismo,
Artesanato e Cultura
Ana Cristina Moreira - Coordenadora do APL Lagoas e Mares do
Sul
SENAC
Enezia Vigolvino Figueiredo - Assessora Técnica
Telma Ribeiro - Diretora Regional
Análise Crítica
15.09.10
(Coopeagro)
DIÁRIO DOS ATORES LOCAIS
Diário dos encontros com os atores locais
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Master Eco-Polis
Parceiros
in local development
do Planejamento
e do Orçamento
Com a colaboração
BANCO INTERAMERICANO
DE DESARROLLO
FONDO MULTIRATERAL
DE INVERSIONES
Análise Crítica
O Master é realizado por
CFR
CFR
www.consorzioferrararicerche.it
Consorzio Ferrara Ricerche
CURSA
Consorzio Universitario per la Ricerca
Socioeconomica e per l'Ambiente
Com o apoio
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