Formulários de Transferência TUPE

Transcrição

Formulários de Transferência TUPE
Formulários de Transferência TUPE
BBC
Local de trabalho
Instalações
Gerência
Para funcionários que estejam a fazer a transferência para a
Interserve Support Services no âmbito dos Regulamentos TUPE
(Transferência entre Empresas (Proteção de Emprego)) de 2006.
DADOS DO FUNCIONÁRIO
Nome próprio
Apelido
Nome da Empresa atual
Designação Profissional / Cargo
Local / Edifício
Localidade
Bem-vindo/a
Sabemos que o processo de Transferência TUPE
poderá ser perturbador para muitos de vós, mas
o nosso objetivo é torná-lo o mais simples e
informativo possível.
Este Formulário de Transferência TUPE é um
elemento importante do processo. Neste formulário,
solicitamos muita informação, tal como dados
pessoais, bancários e da sociedade de crédito
imobiliário, e a sua situação atual de emprego.
Ao solicitarmos estes detalhes num só formulário,
podemos assegurar que a sua transferência para a
nossa organização é o mais harmoniosa possível.
Só entraremos em contato consigo se tivermos
alguma dúvida sobre a informação que nos cedeu.
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Notas de Orientação
Preencha cuidadosamente todos os dados possíveis deste formulário em LETRAS MAIÚSCULAS
Secção de dados pessoais
A informação que nos fornece na Secção de dados pessoais é muito importante
porque permite-nos transferir o seu emprego da sua entidade patronal atual
para a Interserve. Preencha cuidadosamente todos os dados possíveis do Registo
de Dados Pessoais.
Dados do banco/sociedade de crédito imobiliário
O número da sua Conta Bancária deverá indicar um máximo de 8 dígitos – nem
mais, nem menos de oito.
O ‘Sort Code’ (código utilizado para transferências entre bancos) é sempre
indicado como um número de seis dígitos, por exemplo, 01-01-01.
Se necessitar que o seu dinheiro vá para a conta de outra pessoa, terá que
preencher um formulário para esse efeito, o ‘Bank Disclaimer Form’, que
autoriza que o seu dinheiro vá para a conta dessa pessoa.
Se necessitar que o dinheiro vá para a conta de outra pessoa, assinale este
quadrado e um formulário ser-lhe-á enviado em breve.
Verificação de autorização de trabalho
Para cumplir con los requisitos de la Ley de Inmigración, Asilo y Nacionalidad
(2006) (Immigration, Asylum and Nationality Act (2006)), es necesario que nos
proporcione un documento original o combinación de documentos originales que
confirmen su derecho a trabajar en el Reino Unido. Se organizará la recogida de
estos documentos en breve.
Dados do emprego
A sua entidade patronal atual ter-nos-á provavelmente fornecido alguma
informação e esta será cruzada com a informação fornecida por si, para nos
assegurarmos que temos conhecimento de toda a situação.
Forneça o máximo de informação possível mas não se preocupe se não tiver
todos os factos.
Alguns dos dados que precisamos estão incluídos no seu Contrato de Trabalho
atual. Se tiver uma cópia do contrato, inclua uma fotocópia com os dados do
seu emprego. Não se preocupe se não tiver uma cópia do contrato. Iremos
solicitar uma á sua entidade patronal atual para nos certificarmos que temos os
dados corretos.
Formulário de monitorização da igualdade e diversidade
A Interserve está empenhada em praticar uma política de igualdade de
oportunidades e em não discriminar ninguém em razão da origem étnica, sexo,
estado civil, orientação sexual, idade, religião ou deficiência. Para nos ajudar a
monitorizar esta prática, pedimos que responda à informação solicitada.
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TUPE - Formulário de Dados de Funcionários
Preencha cuidadosamente todos os dados possíveis deste formulário em LETRAS MAIÚSCULAS
A informação que nos fornece é muito importante para podermos fazer a transferência do seu emprego da sua entidade patronal
atual para a Interserve. Esta informação ajuda-nos a garantir que temos a informação correta para criar o seu registo pessoal.
DADOS PESSOAIS
Preencha esta informação tal como aparece no seu passaporte.
Forma de tratamento – Sr. / Sra.
Nome(s) próprio(s) Apelido
Morada
Código Postal
Nome pelo qual prefere ser tratado
Homem
Data de Nascimento
Número de Segurança Social (NISS)
Idade
Telefone de casa
Mulher
Telemóvel
Se tiver mais de 65 anos de idade, terá que submeter o Certificado de Isenção de Idade da SS, para
podermos calcular corretamente as suas contribuições para a SS. Terá que fazer este pedido à sua entidade
patronal anterior.
DADOS DO CONTATO DE EMERGÊNCIA
Nome próprio Apelido
Número de Telefone de contato 1
Filiação
Número de Telefone de contato 2
DADOS DO BANCO/ SOCIEDADE DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO
Se esta secção não estiver completa e devidamente preenchida não irá receber o seu vencimento.
Não assuma que a sua atual entidade patronal nos forneça esta informação uma vez que nos regulamentos do TUPE não existe esta obrigatoriedade.
Nome do Banco / Sociedade Morada
de Crédito Imobiliário
‘Sort Code’ – código utilizado
para transferências bancárias
Número
da Conta
Nome do Titular da Conta
‘Roll Number’
(apenas para contas de
Sociedade de Crédito Imobiliário)
DADOS DO SINDICATO
É membro do sindicato
Sim
Não Nome do Sindicato (se aplicável)
Se estiver a pagar cotas ao Sindicato a partir do seu vencimento, terá que submeter um novo formulário de
pagamento de cotas à Interserve, uma vez que estas deduções não podem ser automaticamente transferidas
para a nossa folha de pagamentos. O seu delegado sindical pode ajudá-lo a tratar deste assunto.
DADOS DO EMPREGO
Designação Profissional/
Cargo
Local/Edifício
Escalão Remuneratório
Empresa Atual
Nome
Chefe Hierárquico
Nome
Folha de Pagamentos / Relógio de
Ponto / Número de Funcionário
Data de Início /
Data de Início Contínua
Salário Base /
Salário por Hora
Frequência de Pagamento
Localidade
(ex. Londres, Bristol)
(ex. mensal, semanal)
Situação de Emprego: Assinale em baixo, no quadrado apropriado
Permanente a
Tempo Inteiro
Permanente a
Tempo Parcial
A Termo Fixo a Tempo Inteiro
A Termo Fixo a
Tempo Parcial
Se estiver numa situação de Termo Fixo, confirme a data antecipada para término:
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Indique em baixo, os seus turnos normais
SEGUNDA
-FEIRA
TERÇA
-FEIRA
QUARTA
-FEIRA
QUINTA
-FEIRA
SEXTA
-FEIRA
SÁBADO
DOMINGO
HORÁRIO DE TRABALHO - ÍNICIO DE TURNO
(manhã/tarde/noite)
HORÁRIO DE TRABALHO – FIM DE TURNO
(manhã/tarde/noite)
São-lhe pagas horas SIM
extraordinárias? NÃO
Se sim, indique o número de horas
extraordinárias que normalmente
trabalha por semana
Se sim, forneça detalhes sobre o pagamento de horas extraordinárias
(ex. Sábado x 1,33; Domingo x 2)
Indique, em baixo, o número de semanas / meses que tem que dar como aviso ou receber em
caso de rescisão
Funcionário à Entidade patronal
Semanas / Entidade patronal ao
mesesFuncionário
Semanas /
meses
Preencha, em baixo, a informação sobre o número de dias de férias a que tem direito anualmente
Direito Data de início anual de
do ano de férias
férias
Número de días de
gozados à data
da transferência
Indique as datas de férias já marcadas para o período restante do ano em vigor:
Preencha, em baixo, os dados sobre o veículo de empresa/subsídios a que tem direito
Utilizo atualmente um veículo da empresa
Se sim, indique a Categoria, Marca e Modelo do veículo
SIM
NÃO
Atualmente recebo subsídio de transporte pessoal
Se sim, indique o montante mensal que recebe
SIM
NÃO
Recebe quaisquer outros subsídios/pagamentos? Se sim, forneça detalhes, em baixo
SIM
NÃO
SIM
NÃO
SIM
NÃO
(ex. Bónus de Turno, Subsídio de Lavandaria, etc.)
Faz deduções do seu salário? Se sim, forneça detalhes, em baixo
(ex. Benefícios Fiscais, Ordens do Tribunal, Senhas para Infantários,
Pensão de Alimentos de Menores, etc.)
Tem quaisquer empréstimos pendentes do seu atual empregador? Se sim indique, em baixo, o tipo de empréstimo, a dedução mensal
e a data do último pagamento
(ex. Empréstimo para Bilhetes de Época, Assistência à Deslocalização, etc.)
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Forneça, em baixo, os detalhes sobre qualquer bónus a que tenha direito
Tenho direito a participar num plano de bónus da Empresa
Se sim, forneça os detalhes (£ / % valores)
SIM
NÃO
Forneça, em baixo, os detalhes sobre quaisquer cuidados de saúde privados a que tenha direito
Tenho direito a Cuidados de Saúde Privados
Se sim, indique o nível de cobertura (ex. individual, familiar)
SIM
NÃO
Indique, em baixo, os seus direitos na doença
Só o subsídio de doença exigido por lei (SSP)
Se tiver CSP, forneça detalhes
Subsídio de doença da Empresa (CSP)
Indique, em baixo, os seus direitos de demissão por extinção de cargo
Só indemnização de demissão exigida pela lei
Pacote especial de indemnização
Se tiver Pacote especial, forneça detalhes
OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES
Caso haja quaisquer outros dados dos quais deveremos ter conhecimento,
forneça essa informação no quadrado em baixo
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Plano de Reforma
Seu Plano de Reforma atual
No âmbito dos Regulamentos de Transferências entre Empresas (Proteção de Reformas) de 2006, somos obrigados
a providenciar-lhe benefícios de reforma sob os seguintes critérios
• existe uma transferência TUPE resultante na transferência do seu emprego para a Interserve;
• imediatamente antes da sua transferência, a sua entidade patronal tem em vigor um plano de reforma
do qual você:
- é membro ativo,
- é membro elegível,
- está num período de espera para ser membro elegível.
Se reunir estes critérios, então dar-lhe-emos acesso a um plano. Para tal, teremos que considerar os termos do plano
que tem com a sua entidade patronal atual.
Se lhe providenciarmos acesso a um plano, irá receber uma carta confirmatória explicando o que terá que fazer para
se tornar membro do plano.
Inscrição Automática (AE)
Para ajudar as pessoas a poupar para a suas reformas, o Governo introduziu novas obrigações, exigindo às entidades
patronais que inscrevam os seus funcionários num plano de reforma.
Essencialmente para iniciantes que ainda não tenham um plano de reforma, a Interserve Support Services terá que
providenciar essas pessoas com inscrição automática. Este processo é conhecido por ‘auto-enrolment’ (AE) (inscrição
automática). No entanto qualquer pessoa poderá sair do plano, se assim o desejar, mas para tal terá que decidir por
fazer ‘Opt Out’ (Saída Voluntária)
A Interserve criou uma página de internet para ajudar a compreender como funcionam os planos de reforma – visite a
página em: http://auto-enrolment.interserve.com/
Compreender o seu plano de reforma atual
Para nos ajudar, solicitámos à sua entidade patronal os dados básicos sobre o seu plano de reforma atual. Para
garantirmos que temos todos os dados corretos, confirme o seu plano de reforma atual na tabela no verso da página.
Preencha o Formulário de Informação de Reforma no verso da página e devolva com todos os seus outros documentos.
Este formulário solicita informação básica sobre o seu plano de reforma atual e permite-nos dar-lhe acesso a um plano
apropriado ou seguir o processo de AE.
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INFORMAÇÃO SOBRE A REFORMA
Nome próprio Apelido
Designação Profissional/Cargo
Localidade
É membro de um plano de reforma?
SIM
NÃO
Fez-se membro deste plano de reforma através do processo de inscrição automática? SIM
NÃO
Confirme a data em que se tornou membro do plano de reforma
Quem é o fornecedor do plano?
(por ex., Scottish Widows, Prudential, Nest, etc.)
Qual é o nome do seu Plano de reforma?
Que tipo de plano lhe é facultado? Reforma garantida baseada no salário e tempo Compra de Dinero
Ocupacional
Plano Pessoal
Outro
Nível de contribuição da entidade patronal %
Nível de contribuição do funcionário %
Nível de contribuição da entidade patronal
£
Nível de contribuição da entidade patronal
£
OU
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Declaração do Funcionário
Comprovação do folheto de informação
Caso os termos existentes no seu contrato de trabalho ou indicações escritas difiram de qualquer modo daqueles
contidos no manual, os termos do contrato ou do acordo de serviços prevalecerão, sujeitos à legislação laboral
relevante.
Comprovo que me foi entregue um Manual de Funcionário da Interserve, e confirmo que é minha responsabilidade ler,
compreender e aceitar as políticas e procedimentos nele contidos.
Declaração de exatidão dos dados
Confirmo que os dados fornecidos neste formulário são corretos e precisos.
Declaração de direito a trabalhar
Tenho o direito a trabalhar no Reino Unido e forneci a documentação exigida pela legislação atual.
DECLARAÇÃO DO FUNCIONÁRIO
Assinatura
Nome por Escrito
Data
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