Formulários de Transferência TUPE
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Formulários de Transferência TUPE
Formulários de Transferência TUPE BBC Local de trabalho Instalações Gerência Para funcionários que estejam a fazer a transferência para a Interserve Support Services no âmbito dos Regulamentos TUPE (Transferência entre Empresas (Proteção de Emprego)) de 2006. DADOS DO FUNCIONÁRIO Nome próprio Apelido Nome da Empresa atual Designação Profissional / Cargo Local / Edifício Localidade Bem-vindo/a Sabemos que o processo de Transferência TUPE poderá ser perturbador para muitos de vós, mas o nosso objetivo é torná-lo o mais simples e informativo possível. Este Formulário de Transferência TUPE é um elemento importante do processo. Neste formulário, solicitamos muita informação, tal como dados pessoais, bancários e da sociedade de crédito imobiliário, e a sua situação atual de emprego. Ao solicitarmos estes detalhes num só formulário, podemos assegurar que a sua transferência para a nossa organização é o mais harmoniosa possível. Só entraremos em contato consigo se tivermos alguma dúvida sobre a informação que nos cedeu. 3 Notas de Orientação Preencha cuidadosamente todos os dados possíveis deste formulário em LETRAS MAIÚSCULAS Secção de dados pessoais A informação que nos fornece na Secção de dados pessoais é muito importante porque permite-nos transferir o seu emprego da sua entidade patronal atual para a Interserve. Preencha cuidadosamente todos os dados possíveis do Registo de Dados Pessoais. Dados do banco/sociedade de crédito imobiliário O número da sua Conta Bancária deverá indicar um máximo de 8 dígitos – nem mais, nem menos de oito. O ‘Sort Code’ (código utilizado para transferências entre bancos) é sempre indicado como um número de seis dígitos, por exemplo, 01-01-01. Se necessitar que o seu dinheiro vá para a conta de outra pessoa, terá que preencher um formulário para esse efeito, o ‘Bank Disclaimer Form’, que autoriza que o seu dinheiro vá para a conta dessa pessoa. Se necessitar que o dinheiro vá para a conta de outra pessoa, assinale este quadrado e um formulário ser-lhe-á enviado em breve. Verificação de autorização de trabalho Para cumplir con los requisitos de la Ley de Inmigración, Asilo y Nacionalidad (2006) (Immigration, Asylum and Nationality Act (2006)), es necesario que nos proporcione un documento original o combinación de documentos originales que confirmen su derecho a trabajar en el Reino Unido. Se organizará la recogida de estos documentos en breve. Dados do emprego A sua entidade patronal atual ter-nos-á provavelmente fornecido alguma informação e esta será cruzada com a informação fornecida por si, para nos assegurarmos que temos conhecimento de toda a situação. Forneça o máximo de informação possível mas não se preocupe se não tiver todos os factos. Alguns dos dados que precisamos estão incluídos no seu Contrato de Trabalho atual. Se tiver uma cópia do contrato, inclua uma fotocópia com os dados do seu emprego. Não se preocupe se não tiver uma cópia do contrato. Iremos solicitar uma á sua entidade patronal atual para nos certificarmos que temos os dados corretos. Formulário de monitorização da igualdade e diversidade A Interserve está empenhada em praticar uma política de igualdade de oportunidades e em não discriminar ninguém em razão da origem étnica, sexo, estado civil, orientação sexual, idade, religião ou deficiência. Para nos ajudar a monitorizar esta prática, pedimos que responda à informação solicitada. 4 TUPE - Formulário de Dados de Funcionários Preencha cuidadosamente todos os dados possíveis deste formulário em LETRAS MAIÚSCULAS A informação que nos fornece é muito importante para podermos fazer a transferência do seu emprego da sua entidade patronal atual para a Interserve. Esta informação ajuda-nos a garantir que temos a informação correta para criar o seu registo pessoal. DADOS PESSOAIS Preencha esta informação tal como aparece no seu passaporte. Forma de tratamento – Sr. / Sra. Nome(s) próprio(s) Apelido Morada Código Postal Nome pelo qual prefere ser tratado Homem Data de Nascimento Número de Segurança Social (NISS) Idade Telefone de casa Mulher Telemóvel Se tiver mais de 65 anos de idade, terá que submeter o Certificado de Isenção de Idade da SS, para podermos calcular corretamente as suas contribuições para a SS. Terá que fazer este pedido à sua entidade patronal anterior. DADOS DO CONTATO DE EMERGÊNCIA Nome próprio Apelido Número de Telefone de contato 1 Filiação Número de Telefone de contato 2 DADOS DO BANCO/ SOCIEDADE DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO Se esta secção não estiver completa e devidamente preenchida não irá receber o seu vencimento. Não assuma que a sua atual entidade patronal nos forneça esta informação uma vez que nos regulamentos do TUPE não existe esta obrigatoriedade. Nome do Banco / Sociedade Morada de Crédito Imobiliário ‘Sort Code’ – código utilizado para transferências bancárias Número da Conta Nome do Titular da Conta ‘Roll Number’ (apenas para contas de Sociedade de Crédito Imobiliário) DADOS DO SINDICATO É membro do sindicato Sim Não Nome do Sindicato (se aplicável) Se estiver a pagar cotas ao Sindicato a partir do seu vencimento, terá que submeter um novo formulário de pagamento de cotas à Interserve, uma vez que estas deduções não podem ser automaticamente transferidas para a nossa folha de pagamentos. O seu delegado sindical pode ajudá-lo a tratar deste assunto. DADOS DO EMPREGO Designação Profissional/ Cargo Local/Edifício Escalão Remuneratório Empresa Atual Nome Chefe Hierárquico Nome Folha de Pagamentos / Relógio de Ponto / Número de Funcionário Data de Início / Data de Início Contínua Salário Base / Salário por Hora Frequência de Pagamento Localidade (ex. Londres, Bristol) (ex. mensal, semanal) Situação de Emprego: Assinale em baixo, no quadrado apropriado Permanente a Tempo Inteiro Permanente a Tempo Parcial A Termo Fixo a Tempo Inteiro A Termo Fixo a Tempo Parcial Se estiver numa situação de Termo Fixo, confirme a data antecipada para término: 5 Indique em baixo, os seus turnos normais SEGUNDA -FEIRA TERÇA -FEIRA QUARTA -FEIRA QUINTA -FEIRA SEXTA -FEIRA SÁBADO DOMINGO HORÁRIO DE TRABALHO - ÍNICIO DE TURNO (manhã/tarde/noite) HORÁRIO DE TRABALHO – FIM DE TURNO (manhã/tarde/noite) São-lhe pagas horas SIM extraordinárias? NÃO Se sim, indique o número de horas extraordinárias que normalmente trabalha por semana Se sim, forneça detalhes sobre o pagamento de horas extraordinárias (ex. Sábado x 1,33; Domingo x 2) Indique, em baixo, o número de semanas / meses que tem que dar como aviso ou receber em caso de rescisão Funcionário à Entidade patronal Semanas / Entidade patronal ao mesesFuncionário Semanas / meses Preencha, em baixo, a informação sobre o número de dias de férias a que tem direito anualmente Direito Data de início anual de do ano de férias férias Número de días de gozados à data da transferência Indique as datas de férias já marcadas para o período restante do ano em vigor: Preencha, em baixo, os dados sobre o veículo de empresa/subsídios a que tem direito Utilizo atualmente um veículo da empresa Se sim, indique a Categoria, Marca e Modelo do veículo SIM NÃO Atualmente recebo subsídio de transporte pessoal Se sim, indique o montante mensal que recebe SIM NÃO Recebe quaisquer outros subsídios/pagamentos? Se sim, forneça detalhes, em baixo SIM NÃO SIM NÃO SIM NÃO (ex. Bónus de Turno, Subsídio de Lavandaria, etc.) Faz deduções do seu salário? Se sim, forneça detalhes, em baixo (ex. Benefícios Fiscais, Ordens do Tribunal, Senhas para Infantários, Pensão de Alimentos de Menores, etc.) Tem quaisquer empréstimos pendentes do seu atual empregador? Se sim indique, em baixo, o tipo de empréstimo, a dedução mensal e a data do último pagamento (ex. Empréstimo para Bilhetes de Época, Assistência à Deslocalização, etc.) 6 Forneça, em baixo, os detalhes sobre qualquer bónus a que tenha direito Tenho direito a participar num plano de bónus da Empresa Se sim, forneça os detalhes (£ / % valores) SIM NÃO Forneça, em baixo, os detalhes sobre quaisquer cuidados de saúde privados a que tenha direito Tenho direito a Cuidados de Saúde Privados Se sim, indique o nível de cobertura (ex. individual, familiar) SIM NÃO Indique, em baixo, os seus direitos na doença Só o subsídio de doença exigido por lei (SSP) Se tiver CSP, forneça detalhes Subsídio de doença da Empresa (CSP) Indique, em baixo, os seus direitos de demissão por extinção de cargo Só indemnização de demissão exigida pela lei Pacote especial de indemnização Se tiver Pacote especial, forneça detalhes OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES Caso haja quaisquer outros dados dos quais deveremos ter conhecimento, forneça essa informação no quadrado em baixo 7 Plano de Reforma Seu Plano de Reforma atual No âmbito dos Regulamentos de Transferências entre Empresas (Proteção de Reformas) de 2006, somos obrigados a providenciar-lhe benefícios de reforma sob os seguintes critérios • existe uma transferência TUPE resultante na transferência do seu emprego para a Interserve; • imediatamente antes da sua transferência, a sua entidade patronal tem em vigor um plano de reforma do qual você: - é membro ativo, - é membro elegível, - está num período de espera para ser membro elegível. Se reunir estes critérios, então dar-lhe-emos acesso a um plano. Para tal, teremos que considerar os termos do plano que tem com a sua entidade patronal atual. Se lhe providenciarmos acesso a um plano, irá receber uma carta confirmatória explicando o que terá que fazer para se tornar membro do plano. Inscrição Automática (AE) Para ajudar as pessoas a poupar para a suas reformas, o Governo introduziu novas obrigações, exigindo às entidades patronais que inscrevam os seus funcionários num plano de reforma. Essencialmente para iniciantes que ainda não tenham um plano de reforma, a Interserve Support Services terá que providenciar essas pessoas com inscrição automática. Este processo é conhecido por ‘auto-enrolment’ (AE) (inscrição automática). No entanto qualquer pessoa poderá sair do plano, se assim o desejar, mas para tal terá que decidir por fazer ‘Opt Out’ (Saída Voluntária) A Interserve criou uma página de internet para ajudar a compreender como funcionam os planos de reforma – visite a página em: http://auto-enrolment.interserve.com/ Compreender o seu plano de reforma atual Para nos ajudar, solicitámos à sua entidade patronal os dados básicos sobre o seu plano de reforma atual. Para garantirmos que temos todos os dados corretos, confirme o seu plano de reforma atual na tabela no verso da página. Preencha o Formulário de Informação de Reforma no verso da página e devolva com todos os seus outros documentos. Este formulário solicita informação básica sobre o seu plano de reforma atual e permite-nos dar-lhe acesso a um plano apropriado ou seguir o processo de AE. 8 INFORMAÇÃO SOBRE A REFORMA Nome próprio Apelido Designação Profissional/Cargo Localidade É membro de um plano de reforma? SIM NÃO Fez-se membro deste plano de reforma através do processo de inscrição automática? SIM NÃO Confirme a data em que se tornou membro do plano de reforma Quem é o fornecedor do plano? (por ex., Scottish Widows, Prudential, Nest, etc.) Qual é o nome do seu Plano de reforma? Que tipo de plano lhe é facultado? Reforma garantida baseada no salário e tempo Compra de Dinero Ocupacional Plano Pessoal Outro Nível de contribuição da entidade patronal % Nível de contribuição do funcionário % Nível de contribuição da entidade patronal £ Nível de contribuição da entidade patronal £ OU 9 Declaração do Funcionário Comprovação do folheto de informação Caso os termos existentes no seu contrato de trabalho ou indicações escritas difiram de qualquer modo daqueles contidos no manual, os termos do contrato ou do acordo de serviços prevalecerão, sujeitos à legislação laboral relevante. Comprovo que me foi entregue um Manual de Funcionário da Interserve, e confirmo que é minha responsabilidade ler, compreender e aceitar as políticas e procedimentos nele contidos. Declaração de exatidão dos dados Confirmo que os dados fornecidos neste formulário são corretos e precisos. Declaração de direito a trabalhar Tenho o direito a trabalhar no Reino Unido e forneci a documentação exigida pela legislação atual. DECLARAÇÃO DO FUNCIONÁRIO Assinatura Nome por Escrito Data 10