ÍNDICE Moore Stephens

Transcrição

05 de dezembro de 2014
Moore Stephens
Auditores e Consultores
ÍNDICE
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ....................................................................................................................................................................................... 2
A 'nova' lei sobre lucros auferidos no exterior (Valor Econômico) .......................................................................................................................... 2
Dilma Rousseff autoriza projeto de aumento do teto do Supersimples (DCI – SP) .................................................................................................. 4
Comissão aprova extensão da tributação sobre lucro presumido a optantes do Refis (Agência Câmara Notícias) .................................................. 6
ICMS-RJ: Substituição tributária alterada regras para cálculo sobre medicamentos (Legisweb) ............................................................................. 7
RECURSOS HUMANOS / TRABALHISTA .................................................................................................................................................................. 8
Jogos virtuais ganham espaço no treino corporativo (Valor Econômico) ................................................................................................................ 8
O que mais estraga a qualidade de vida dos profissionais (Exame.com) ............................................................................................................... 10
CONTABILIDADE / AUDITORIA ............................................................................................................................................................................ 11
Saiba como recuperar créditos tributários de pagamentos a maior (Portal Contábeis) ........................................................................................ 11
Lei Anticorrupção: muito além do 'ckeck list' (Valor Econômico).......................................................................................................................... 12
OUTROS ASSUNTOS ............................................................................................................................................................................................ 13
Empresas garantem crédito concedido a seu fornecedor (Valor Econômico) ........................................................................................................ 13
Canadá aprova compra da Tim Hortons pelo Burger King (Exame.com) ............................................................................................................... 14
Elétricas terão socorro de mais R$ 3 bilhões (O Globo) ........................................................................................................................................ 15
Inflação oficial fica em 0,51% em novembro, diz IBGE (G1 Portal de Notícias) ...................................................................................................... 16
SOBRE A MOORE STEPHENS AUDITORES E CONSULTORES
A Moore Stephens é uma das maiores redes de auditoria, consultoria e outsourcing contábil do mundo (Top 10). Está presente em 105 países, com mais de 660
escritórios e cerca de 27.000 colaboradores. No Brasil, em expansão, há mais de 300 profissionais e 40 sócios nas firmas-membro sediadas em:
Belo Horizonte - [email protected]
Cuiabá - [email protected]
Curitiba - [email protected]
Florianópolis - [email protected]
Fortaleza - [email protected]
Página 1
Joinville - [email protected]
Porto Alegre - [email protected]
Ribeirão Preto - [email protected]
Rio de Janeiro - [email protected]
Santa Maria - [email protected]
Campinas - [email protected]
São Paulo - [email protected]
São Luís - [email protected] (correspondente)
(Este clipping traz, diariamente, informações advindas das fontes mencionadas, cabendo a responsabilidade aos autores e fontes redatoras.)
MS Clipping – 05/12/2014
Moore Stephens
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
MS News - Abril de 2012
A 'nova' lei sobre lucros auferidos no exterior
Por Bruna Camargo Ferrari
O tema da tributação dos lucros auferidos no exterior não é novo. Ainda que o conceito da disponibilização "automática", ao fim de
cada ano, da renda auferida no exterior por residentes brasileiros e sua tributação no país tenha sido introduzido apenas em 2001,
com a publicação da Medida Provisória (MP) 2.158-35, desde 1995 já havia legislação nacional determinando a tributação da renda
em bases universais - era o caso da Lei nº 9.249, de 1995.
Entretanto, foi com o advento do artigo 74 da mencionada MP que o cenário tributário para o investimento brasileiro no exterior foi
realmente agravado. A legislação passou a conter previsões diretamente conflitantes com as disposições dos Tratados
Internacionais para Evitar a Dupla Tributação.
A Fazenda Nacional, esquivando-se dessa alegação, construiu o entendimento de que o lucro tributado no Brasil não representaria
lucro da empresa no exterior, ou dividendo presumidamente distribuído, com tributação restringida nos tratados, mas, sim, o
acréscimo patrimonial na empresa brasileira detentora do investimento. Sendo o lucro tributado dela (empresa brasileira) e não da
residente no exterior, não infringiria os tratados. Haveria apenas a dupla tributação econômica e não jurídica.
Mais recentemente, com a promulgação da Lei nº 12.973, de 2014, o tema novamente veio à tona: a interpretação equivocada da
Fazenda foi legalmente reconhecida. De acordo com a nova legislação, é a parcela do ajuste do valor do investimento em
controlada, direta ou indireta, domiciliada no exterior, equivalente aos lucros por ela auferidos, que deverá ser computada, a cada
ano, na apuração do IR e da CSLL da pessoa jurídica controladora domiciliada no Brasil.
Para o cômputo desse "ajuste", foram reconhecidas algumas possibilidades. Até 2022 será possível a consolidação dos resultados
auferidos no exterior por mais de uma controlada e o pagamento diferido dos tributos sobre o resultado considerado na apuração
da pessoa jurídica controladora. Continua a vigorar a dedutibilidade dos tributos pagos no exterior e a compensação dos prejuízos
incorridos pela empresa controlada no exterior com lucros futuros dela. Adicionalmente, foram previstas deduções de ajustes de
preços de transferência e de subcapitalização nas operações com controladas que tenham os seus lucros reconhecidos e tributados
no Brasil. Somam-se a estas algumas outras possibilidades.
Mas no que a "nova" legislação inovou no debate que estava instaurado quanto à tributação dos lucros auferidos no exterior? Em
nossa opinião, ela trouxe uma roupa nova a um boneco velho e acrescentou alguns remendos para "atualizá-lo". Manteve o regime
de tributação anual no Brasil de todos os lucros auferidos no exterior por empresas controladas, independentemente de qualquer
abuso na utilização de estruturas internacionais; continuou não permitindo a compensação dos prejuízos auferidos no exterior com
os lucros da empresa brasileira - já que há o acréscimo patrimonial, deveria haver o decréscimo -; e, em decorrência da infeliz
legislação pátria de tributação sobre lucros no exterior, criou algumas possibilidades que, aliás, sempre deveriam ter estado ao
alcance dos contribuintes. Praticamente se limitou a fazer ajustes e questionáveis.
A Lei 12.973 remodelou uma falsa impressão de norma antielisiva. Ao longo dos artigos que disciplinam a matéria, pode-se observar
delimitações quanto à residência da controlada em países de tributação favorecida, regime fiscal privilegiado, ou com
subtributação; restrições referentes à porcentagem de renda própria e, até mesmo, a existência de tratado ou ato com cláusula
específica para troca de informações. Suas definições, similares ao que seria o norte das normas CFC (normas antielisivas aplicáveis
a empresas controladas no exterior) dos demais países, não se aplicam, porém, para a determinação da tributação das controladas
no exterior no Brasil, como nestes, mas apenas para a prerrogativa de algumas possibilidades, já que o lucro sempre deverá
tributado no país.
Ao desconfigurar o que deveriam ser as normas CFC, a legislação reconheceu a sua incongruência com as demais medidas
antielisivas, que deixaram de fazer sentido no caso específico de empresas controladas: caso da legislação de preços de
transferência e de subcapitalização. Confirmou, ainda, a desconsideração da personalidade jurídica das controladas diretas, seja por
tributar os seus lucros, ou, pior, os lucros de suas controladas (controladas indiretas) diretamente.
Talvez a única real inovação trazida pela legislação tenha sido a de reconhecer uma característica extrafiscal ao IR e à CSLL
incidentes sobre os lucros auferidos no exterior. A depender da atividade exercida pela controlada no exterior será possível uma
dedução de até 9% a título de crédito presumido sobre a renda.
Página 2
Moore Stephens
Nos impressiona a facilidade que o Brasil tem de transplantar institutos de direito tributário internacional e lhes conceder uma
roupagem nova, com interpretação e aplicação dispare de todos os países que deles se utilizam. Não há boa-fé ou respeito ao pacto
contratual. A Lei 12.973/14, além de manter um regime conflitante de tributação, conserva a ilusão de uma norma antielisiva
inexistente. O resultado? As discussões quanto à aplicabilidade dos tratados internacionais para evitar a dupla tributação fatalmente
persistirão.
Fonte: Valor Econômico (05/12/2014)
Página 3
Moore Stephens
Dilma Rousseff autoriza projeto de aumento do teto do
Supersimples
Por Abnor Gondim
Brasília - A presidente Dilma Rousseff decidiu ampliar o teto de receita anual do Supersimples e corrigir as distorções das alíquotas,
especialmente para o setor de serviços, que estreia integralmente nesse regime tributário em 2015.
A decisão foi comunicada ontem ao ministro da Micro e Pequena Empresas, Guilherme Afif Domingos, ao participar de reunião com
três dos quatro ministros da equipe de transição do segundo mandato da presidente, inclusive o futuro ministro da Fazenda,
Joaquim Levy.
"Já há decisão da presidente Dilma, mas falta saber se teremos janela legislativa para aprovar a matéria ainda este ano", afirmou o
ministro ao DCI. "O mais provável é a matéria fique para o primeiro semestre de 2015, para começar a valer em 2016", completou.
Na reunião, eles avaliaram propostas de melhorias do Supersimples apresentadas em estudos da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Entre as novidades, estão o aumento do teto do Supersimples dos atuais R$ 3,6 milhões, para R$ 7,2 milhões no setor de comércio e
para R$R 14,4 milhões para indústria. No caso da indústria, o aumento é de 400%.
É proposta ainda redução do número de alíquotas do Supersimples, que cairá das atuais 20 para 5, com benefícios principalmente
para aas 450 mil empresas que poderão entrar em 2015, conforme a recente revisão da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas
aprovada em agosto passado.
Estiveram presentes, além do futuro ministro da Fazenda, os ministros da área política - da Casa Civil, Aloisio Mercadante; e de
Relações Institucionais, Ricardo Berzoini.
Afif relatou que o futuro ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, não participou da reunião por haver coordenado como
consultor os estudos da FGV encomendados pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa e pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio
às Micro e Pequenas Empresas).
"Ele [Nelson Barbosa] preferiu deixar os demais ministros à vontade para analisar o material", comentou Afif.
O ministro comentou que pesou a favor das propostas o fato de que os benefícios geradas pelos incentivos fiscais concedidos pelas
médias e grandes empresas, especialmente em termos de geração de empregos.
"Ao mesmo tempo, nos últimos cinco anos, as micro e pequenas empresas tiveram um crescimento chinês, de 7% ao ano", apontou,
com base nos estudos realizados.
Sob análise da Receita
Afif disse que o futuro ministro da Fazenda tomou a iniciativa para encaminhar à Receita Federal os estudos da Fundação Getúlio
Vargas com as propostas. "É preciso que a Receita identifique de onde viram os recursos para cobrir a renúncia fiscal decorrente das
medidas, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal", explicou o ministro. E já apontou uma fonte de recursos para cobrir a
renúncia fiscal. "Se houver aumento de 4% no faturamento das empresas beneficiadas, a renúncia fiscal será compensada", afirmou
o ministro.
Afif comentou acreditar que a Receita se manifeste em poucos dias. Depois disso, será avaliada a melhor oportunidade para o envio
da matéria ao
Congresso
Na próxima semana, Afif debate o tema em reunião com a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. Anteontem, ele se
encontrou com o presidente do grupo, deputado Guilherme Campos (PSD-SP).
Janela parlamentar
Página 4
Moore Stephens
Em relação à aprovação da matéria este ano, Afif se referiu ao fato de não haver tempo para encaminhar e aprovar a proposta ainda
neste ano em razão do curto espaço de tempo até a conclusão do ano legislativo no Congresso Nacional.
"Ainda teremos a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Orçamento de 2015, sem espaços para acordos",
comentou. Ele fez alusão ao clima tenso no Congresso por causa da votação ontem de madrugada, após 18 horas de sessão, do
projeto que muda, na LDO de 2014, o superávit primário (economia para pagar os juros da dívida).
Fonte: DCI – SP (05/12/2014)
Página 5
Moore Stephens
Comissão aprova extensão da tributação sobre lucro
presumido a optantes do Refis
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 29 de outubro,
proposta que concede às empresas participantes do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) o direito a optar pelo regime de
tributação com base no lucro presumido por mais três anos após a quitação dos débitos incluídos no programa.
A lei que instituiu o Refis (9.964/00) concedeu a algumas empresas obrigadas a calcular os impostos com base no lucro real a opção
pela declaração com base no lucro presumido durante o período de financiamento dos débitos. A opção beneficia empresas com
lucro anual de até R$ 48 milhões, com lucros, rendimentos ou ganho de capital no exterior e que, no decorrer do ano-calendário,
tenham efetuado pagamento mensal pelo regime de estimativa.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Laercio Oliveira (SD-SE), ao Projeto de Lei 3414/12, do deputado Mauro
Lopes (PMDB-MG). “Sem dúvida, é necessário um mecanismo de transição às empresas que passaram anos no regime do lucro
presumido ao regime de lucro real, com vistas a garantir a competitividade das empresas e evitar que retornem à condição de
inadimplência que as levaram ao ingresso no Refis”, afirma o relator.
No substitutivo, Oliveira exclui a necessidade de o contribuinte estar com os impostos "rigorosamente quitados" para ter direito ao
benefício. “Tal disposição contraria a razoabilidade, pois existe a hipótese de tributos não ‘quitados’, porém não exigíveis, isto é,
tributos com exigibilidade suspensa”, afirma.
O primeiro relator da proposta na comissão, deputado Antonio Balhmann (Pros-CE), havia apresentado parecer pela rejeição, que
foi derrotado. Laercio Oliveira, que havia apresentado voto em separado, foi designado para elaborar o parecer vencedor.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:

PL-3414/2012
Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcos Rossi
Fonte: Agência Câmara Notícias (04/12/2014 – 12h41)
Página 6
Moore Stephens
ICMS-RJ: Substituição tributária alterada regras para
cálculo sobre medicamentos
Por intermédio do Decreto 45.069 - DOE RJ de 04.12.2014, o Governador do Estado do Rio de Janeiro promoveu alterações no
Regulamento do ICMS (Decreto 27.427/2000) para aprovar novos percentuais de desconto a serem aplicados sobre a base de
cálculo do ICMS devido por substituição tributária quando apurado a partir dos Preços Máximos ao Consumidor (PMC), a serem
divulgados mensalmente em revistas especializadas. O novo cálculo deve ser aplicado somente a partir de 1-1-2015.
Na falta do PMC a substituição tributária será apurada a partir do preço de tabela fixado por órgão competente, do preço do
produto sugerido pelo fabricante ou do preço praticado pelo remetente acrescido do IPI, do frete, das demais despesas e da
margem de valor agregado.
Fonte: Legisweb (04/12/2014)
Página 7
Moore Stephens
RECURSOS HUMANOS / TRABALHISTA
Jogos virtuais ganham espaço no treino corporativo
Por Edson Valente | De São Paulo
Quando usados como ferramenta de aprendizado no ambiente de trabalho, os games viram um assunto sério e podem trazer bons
resultados aos jogadores. No Brasil, cada vez mais empresas estão descobrindo esse outro lado da moeda e adotando os jogos
virtuais em práticas de recrutamento, seleção e treinamento de profissionais.
Na E-guru & Clave, por exemplo, que desenvolve jogos corporativos, a demanda por esse tipo de ferramenta aumentou de uma
média de cinco projetos anuais entre 2001 e 2010 para cerca de 50 nos últimos dois anos.
A metodologia é usada com diferentes objetivos e públicos, para atender a necessidades específicas de cada cliente. Segundo Felipe
Azevedo, sócio-diretor da companhia, isso requer um time multidisciplinar de profissionais. "Uma coisa é criar um jogo voltado para
o relacionamento institucional, outra é construir um modelo de aferição de competências e de aderência à cultura organizacional."
A empresa já produziu, ao todo, 190 desses jogos e conta com profissionais de psicologia, pedagogia, consultoria de negócios e
design de games, entre outros. Andréa Krug, também sócia da E-guru & Clave, acrescenta que a técnica permite levantar tanto os
aspectos que dizem respeito ao desempenho atual do profissional como os de seu potencial. "São identificadas lacunas e
necessidades de treinamento, e o processo não é pesado. Todos gostam de fazer a atividade."
Para Ivan Lobato, proprietário da Gaz Games, sediada em Belo Horizonte, com o passar do tempo as empresas estão percebendo
que o processo 'gamificado' é uma evolução do tradicional. "Ele torna a interação mais intuitiva e divertida, mas sem perder de vista
o caráter técnico."
A Aennova é outra companhia que atende a muitos pedidos para recrutamento e seleção, como os de trainees. O diretor-executivo,
Sunami Chun, explica que há jogos para todas as etapas desses processos. Eles vão desde testes em que o candidato simula tomadas
de decisão para verificar o alinhamento de seus valores com os da empresa, até fases em que os finalistas jogam enquanto são
observados pelos diretores. Projetos para a integração de novos colaboradores, avaliação de competências e treinamento da força
de vendas também estão entre os mais de 80 já criados pela agência de gamificação. "Nossos maiores compradores são as áreas de
recursos humanos", diz.
Especializada em recrutamento, seleção e desenvolvimento de profissionais em início de carreira, a Cia de Talentos incorporou os
jogos corporativos aos processos que conduz. Para Tey Yanagawa, consultora de inovação da companhia, eles têm a vantagem de
reproduzir de maneira próxima o que se vivencia no dia a dia das empresas. "A experiência do participante é muito ativa, o que faz
aumentar seu engajamento e seu envolvimento com o propósito. Todo o processo de aprendizado, que inclui a assimilação e a
retenção do conteúdo, é potencializado."
Tey afirma que é preciso estabelecer um ambiente adequado aos jogadores, que dialogue com a realidade e favoreça a observação
e a identificação de competências e habilidades. "Não adianta ser algo complexo, por exemplo, se é aplicado para um público mais
júnior."
No Citibank, a gamificação passou a ser utilizada com empregados oriundos de cargos de especialista que assumem funções de
liderança. O procedimento foi implementado há cerca de três meses e já envolveu 20 funcionários. O objetivo, segundo a vicepresidente de RH do banco, Julia Fernandes, é treinar 120 pessoas por ano.
O jogo, "100% customizado" e com duração de uma hora e meia, encerra um treinamento de três dias e simula situações abordadas
nesse período. "É um reforço dos conceitos feito de maneira divertida e interativa", diz. Essa etapa virtual proporciona desafios
ligados às tarefas de um gestor, como realizar avaliações de desempenho, tomar decisões diante de conflitos, delegar atividades,
dar feedback e lidar com admissões e demissões.
Na atual seleção de trainees para a turma de 2015, o Citi também se valeu da ferramenta. Nove mil candidatos passaram por uma
fase em que visitaram virtualmente o banco nos diversos países em que ele atua. Além de conhecer os ambientes, os participantes
tiveram de relacionar suas próprias experiências aos modelos de negócio implementados em cada região. "Quando navegavam pela
Ásia, conheciam a primeira etiqueta de pagamento feita em Cingapura. Em seguida, tinham de contar um episódio de inovação em
suas próprias vidas", conta.
Página 8
Moore Stephens
Desde 2013, a Telefônica Vivo aderiu à utilização de jogos em estratégias de recursos humanos para "ganhar velocidade nas ações e
engajar os profissionais", na avaliação de Márcio Domingues, gerente de capacitação comercial da empresa. Neste ano, ele destaca
a realização de um treinamento com 4.600 gerentes e vendedores de lojas próprias, que tiveram dez dias para completar as
atividades de um game personalizado de uma hora de duração.
Para chegar ao seu modelo ideal, convocou-se um grupo piloto de funcionários que ajudou a definir situações comuns de
atendimento. "No jogo, fizemos com que cada vendedor experimentasse não apenas seu próprio papel, mas também o do gerente e
o do cliente, além de precisar tomar decisões de acordo com as circunstâncias", explica Domingues. Os gerentes, por sua vez,
desempenhavam as funções de seu cargo, as de vendedor e também se passavam por consumidores.
A partir do mapeamento das informações coletadas e dos relatórios gerados, a empresa pretende melhorar o atendimento e
fortalecer diretrizes via treinamento. Segundo o gerente da companhia, outro jogo criado para cerca de sete mil profissionais já está
sendo aplicado também em lojas terceirizadas. O objetivo é aprimorar conhecimentos sobre produtos e serviços oferecidos pela
companhia.
Nem todos os games, no entanto, são personalizados. A BR Academy, braço do grupo educacional BankRisk que aplica jogos
corporativos, trabalha com modelos padronizados. Um deles é o de gestão de aeroportos, indicado também para funcionários de
empresas que fazem concessões de rodovias e obras públicas. "Ele ajuda a entender a dinâmica do retorno de longo prazo desse
tipo de negócio", afirma Antonio Dirceu de Miranda, fundador e diretor do BankRisk.
Na opinião do executivo, não compensa produzir jogos corporativos no Brasil. "É mais custoso, envolve pessoas multitarefas e
plataformas de TI de última geração. Eu licencio games do exterior e facilmente os adapto para qualquer tipo de empresa ou
negócio. Eles são flexíveis, baratos e aplicáveis a diversas situações", diz.
Miranda calcula que a procura pelo uso de games para fins corporativos venha dobrando a cada ano nos últimos cinco anos. Sobre
valores, estima que um treinamento presencial que inclua o preço da licença do jogo e até 50 participantes custe, por dia, de R$ 10
mil a R$ 12 mil. A distância, um game que fique no ar por um mês tem o custo de R$ 300 por participante, de acordo com o diretor
do BankRisk. Sunami Chun, da Aennova, diz que um jogo desse tipo custa de quatro a cinco vezes mais que a aplicação de um
processo de e-learning.
Página 9
Moore Stephens
O que mais estraga a qualidade de vida dos profissionais
Por Claudia Gasparini
São Paulo - Chefes fracos são os principais causadores da insatisfação dos brasileiros com a qualidade de vida no trabalho.
Pelo menos é o que aponta um levantamento da Love Mondays, comunidade profissional que reúne avaliações anônimas de
funcionários sobre seus empregadores, a partir de 3.139 opiniões compartilhadas no site.
De acordo com a pesquisa, líderes pouco inspiradores são a razão por trás do descontentamento de 13% dos profissionais. Veja
abaixo a lista completa:
Motivo para insatisfação com a qualidade de vida
Porcentagem de menções
Liderança fraca
13%
Desequilíbrio entre vida pessoal e profissional
11,5%
Falta de reconhecimento
10,3%
Pressão excessiva
9,8%
Mas por que chefes fracos comprometem tanto a qualidade de vida no trabalho - até mais do que a falta de equilíbrio entre vida
pessoal e profissional?
Segundo Luciana Caletti, presidente da Love Mondays, o problema é que a inconsistência da liderança traz uma grande dose de
insegurança para a rotina.
"Chefes que implementam mudanças constantes e não são claros quanto ao direcionamento estratégico geram sentimentos
negativos", explica ela. "O profissional tem medo quanto ao futuro da empresa e às vezes quanto à permanência do próprio
emprego".
O lado dos satisfeitos
O estudo também analisou quem está contente com a qualidade de vida na carreira. O principal fator para a satisfação, mencionado
por 23,4% dos profissionais, é contar com um bom ambiente de trabalho.
Segundo Luciana, a característica mais associada pelos usuários do site a um espaço saudável para trabalhar é a abertura para a
comunicação. "Um bom ambiente é aquele em que é possível dialogar facilmente com colegas diretos, chefes e até outros
departamentos", diz ela. Outro ponto muito valorizado é a qualidade dos relacionamentos com a equipe. "Faz diferença se o
ambiente é descontraído, informal, enfim, se ele favorece a construção de amizades", comenta a presidente da Love Mondays.
Veja a seguir os fatores que mais promovem a qualidade de vida, segundo o estudo:
Motivo para satisfação com a qualidade de vida
Porcentagem de menções
Bom ambiente de trabalho
23,4%
Possibilidade de aprendizado
22%
Oportunidades de progressão na carreira
19%
Reconhecimento pelo desempenho
12,9%
Fonte: Exame.com (04/12/2014)
Página 10
Moore Stephens
CONTABILIDADE / AUDITORIA
Saiba como recuperar créditos tributários de
pagamentos a maior
Por José Carlos Braga Monteiro
Primeiramente é preciso descobrir se houve realmente pagamento a maior. Para isso, deve ser efetuada uma análise dos possíveis
pontos de recuperação de créditos tributários e em seguida verificar o valor que foi declarado como devido na DIPJ (que logo será
substituída pela ECF), juntamente com o que foi efetivamente recolhido em DARF/compensado via Perdecomp. Vale analisar
também se a DIPJ foi preenchida corretamente para que tal processo ocorra direito.
Se forem encontrados pagamentos a maior, é possível recuperar o valor pago a mais pela via administrativa, acrescido de juros
obtidos pela aplicação da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia - SELIC, acumulados mensalmente em
conformidade com o artigo 894 do Decreto nº 3.000/1999 – Regulamento do Imposto de Renda.
Não se deve esquecer que o crédito recuperado somente poderá ser utilizado para compensação de outros tributos administrativos
pela Receita Federal do Brasil – RFB, exceto para compensar contribuições previdenciárias caso haja retificação do demonstrativo
com a informação equivocada.
Leitura técnica
Para esses créditos tributários serem recuperados, cabe ao revisor embasar seus fundamentos na seguinte legislação, bem como
utilizar os seguintes documentos para análise:


Base legal
Decreto n° 3.000/1999, artigo 894
Instrução Normativa SRF n° 1300/12






Documentos Analisados
Balancetes e Razões
DIPJ (futura ECF) e DCTF
LALUR (Será integrado na ECF)
DARF’S
PERDCOMP
Planilhas de apuração
Case de sucesso comentado
Em um case de sucesso exemplificativo, após o cruzamento entre informações do DIPJ, DCTF e DARF, foi possível identificar o
crédito total de R$ 153.418,77 pago a maior. Após a apuração dos valores, verificou-se a possibilidade de compensa-los ou restituilos, seguindo procedimentos instituídos pela Lei 9.430/1996 nos seus artigos 73 e 74, e a Instrução Normativa da Receita Federal nº
900/2008. Porém, visa salientar que a restituição do crédito tende a ser mais burocrática e por sua vez morosa. Em contrapartida, a
compensação é automática, assim que informado ao Fisco.
Fonte: Portal Contábeis (04/12/2014)
Página 11
Moore Stephens
Lei Anticorrupção: muito além do 'ckeck list'
Por Thaís Folgosi Françoso
Após um ano da publicação da Lei Anticorrupção (ou Lei da Empresa Limpa), muito se discutiu a respeito, nos meios acadêmicos e
profissionais, o que demonstra que essa lei "pegou". Ocorre que muita atenção tem sido dada à forma e pouca ao conteúdo dos
programas de compliance.
Para relembrar, essa lei traz severas penalidades às empresas que praticarem atos lesivos à administração pública, que atentem
contra o patrimônio público nacional ou estrangeiro, que afrontem os princípios da administração pública ou os compromissos
internacionais assumidos pelo Brasil mediante acordos internacionais. Os atos lesivos são definidos como corrupção a agentes
públicos, fraudes em licitações ou contratos públicos, entre outras irregularidades.
Um ponto de destaque e que tem sido tema de muitas discussões é a atribuição de responsabilidade objetiva prevista na nova
legislação, nos âmbitos civil e administrativo, o que significa dizer que há a responsabilização da empresa independentemente da
comprovação de intenção ou do conhecimento dos envolvidos ou de seus sócios e administradores.
Se, por um lado, a Lei Anticorrupção prevê a aplicação de severas multas e punições, tais como a desconsideração da personalidade
jurídica e a publicação da decisão condenatória em meios de comunicação de grande circulação, impactando diretamente na
reputação da empresa, por outro, ela dispõe sobre situações atenuantes, especialmente relacionadas à cooperação da pessoa
jurídica para a apuração das infrações e, principalmente, a existência de mecanismos e procedimentos internos de integridade,
auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades, além da aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta no âmbito da pessoa
jurídica.
Com relação a este último ponto, aguarda-se com ansiedade a regulamentação da Lei Anticorrupção, naquilo que concerne aos
parâmetros dos procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades, a serem estabelecidos
em regulamento do Poder Executivo federal, o que será a base para a elaboração dos programas de compliance das empresas.
Os recentes escândalos da Petrobras e os procedimentos de fiscalização que a companhia é submetida nos Estados Unidos (FCPA)
pressionam pela urgência dessa regulamentação do tema no Brasil.
Certamente, a regulamentação federal trará pontos essenciais e imprescindíveis aos programas de compliance; no entanto, a
eficiência desses programas, especialmente sob a ótica da Lei Anticorrupção, vai muito além de um simples check list, exigindo uma
visão integrada entre as diretrizes e os objetivos da empresa e cada um dos seus departamentos, seja operacional ou
administrativo.
A regulamentação muito provavelmente deve manter o caráter subjetivo da legislação ordinária e, portanto, a implementação de
um programa robusto de compliance, sob a ótica da Lei Anticorrupção, deve passar, além do mapeamento de toda a operação e do
diagnóstico dos pontos de contato da empresa com os agentes do Poder Público, por uma análise da gestão econômica, financeira,
de recursos humanos e, principalmente, jurídica. Não bastará tão somente a divulgação e imposição de valores éticos, sem a devida
eficácia do programa no combate à corrupção.
De toda forma, independentemente da regulamentação federal, a legislação é autoaplicável e inclusive já foi regulamentada por
diversos entes da Federação, estando plenamente eficaz, motivo pelo qual é imprescindível a adoção de medidas preventivas
eficazes pelas empresas para evitar e impedir atos lesivos à administração pública.
Assim, é necessário que as empresas que já possuem um programa implementado de compliance validem os programas já
existentes, sob a ótica da Lei Anticorrupção, bem como as empresas que não possuem referidos programas, inclusive as empresas
de pequeno e médio porte, criem e implementem seus programas de compliance, com vistas a combater atos de corrupção.
O que se conclui do cenário atual é que, ainda que a aguardada regulamentação da Lei Anticorrupção traga os pontos essenciais de
cada programa de compliance, para que de fato se aplique uma atenuante no caso de eventual responsabilização da empresa, o
programa implementado deverá ter toda a estrutura do negócio empresarial mapeada de forma individualizada, sob aspectos
jurídicos relevantes, especialmente relacionados à gestão empresarial, não existindo, portanto, um programa padrão (check list) de
aplicabilidade e eficiência.
Página 12
Moore Stephens
OUTROS ASSUNTOS
Empresas garantem crédito concedido a seu fornecedor
Por Felipe Marques e Aline Oyamada | De São Paulo
Grandes companhias estão facilitando o acesso a crédito por pequenas e médias empresas, uma alternativa à crescente dificuldade
dessas firmas em obter financiamento junto aos bancos. O mecanismo não é novo, mas seu uso se intensificou nos últimos anos.
Os programas de financiamento a fornecedores funcionam como uma espécie de desconto de duplicata: o fornecedor tem uma
fatura a receber de uma grande empresa e procura o banco para antecipá-la. A antecipação dos recursos ocorre dentro de um
sistema desenhado em conjunto pelo banco e a grande companhia, chamada de empresa-âncora. O sistema permite que a âncora
confirme ao banco que vai pagar aquela fatura toda vez que o fornecedor solicitar a antecipação.
Nesse modelo, o banco consegue classificar o risco da operação como se ele fosse semelhante ao da grande empresa. Isso permite
reduzir os juros e aumentar os limites de financiamento aos fornecedores. Em contrapartida, para incluir o fornecedor no programa,
a grande empresa costuma pedir prazos maiores de pagamento.
Grandes grupos, como BRF, Fibria, Carrefour e Siemens, têm adotado essa estratégia. "Eu tenho prazo de pagamento e libero meu
caixa. O fornecedor recebe à vista do banco e o banco tem um risco que, na prática, é o risco da BRF", explica Bruno Massera,
gerente financeiro da BRF. Os grandes bancos têm atuado com essa forma de crédito.
A BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, tem um programa desse tipo desde 2011, com bons resultados. A empresa tem dois mil
fornecedores nacionais participando da operação e conseguiu, nos últimos três anos, esticar de 43 para 64 dias o giro de suas contas
a pagar. Isso contribuiu para melhorar o ciclo financeiro da empresa, resultando em liberação do caixa em R$ 1,8 bilhão no período.
A multinacional brasileira também expandiu o acesso de fornecedores de fora do país ao programa.
Página 13
Moore Stephens
Canadá aprova compra da Tim Hortons pelo Burger King
Toronto - O governo do Canadá aprovou nesta quinta-feira a aquisição da rede de cafeterias e fast-food Tim Hortons por parte
do Burger King.
O ministro da Indústria do Canadá, James Moore, informou sobre a aprovação governamental da operação em comunicado
divulgado após o fechamento dos mercados.
Moore também impôs uma série de condições para o fechamento da operação, que dará origem à terceira maior companhia de
fast-food do mundo, com US$ 23 bilhões em vendas anuais.
Entre as condições requeridas pelo governo canadense está manter os níveis de emprego e franquias da Tim Horton no Canadá e
que a companhia fruto da operação estabeleça suas sedes sociais na cidade canadense de Oakville, nas cercanias de Toronto.
O Burger King já tinha informado que mudaria seu endereço social e suas sedes sociais para o Canadá a fim de aproveitar os
menores impostos corporativos do país, o que provocou mal-estar nas autoridades americanas.
Mas o Canadá expressou nesta quinta-feira sua satisfação com a mudança do Burger King, que desde 2010 é controlado pela
companhia brasileira de investimentos 3G Capital.
"Nosso governo está contente de ver companhias como o Burger King investindo na economia canadense e se aproveitando de
nossos baixos impostos e mercados abertos", afirmou Moore.
Apesar das declarações de Moore, o Burger King não disse que a mudança de sua sede central para o Canadá ou a compra da Tim
Hortons vão representar novos investimentos da companhia no país.
Fonte: Exame.com (04/12/2014)
Página 14
Moore Stephens
Elétricas terão socorro de mais R$ 3 bilhões
Por Martha Beck / Danilo Fariello / Henrique Gomes Batista
BRASÍLIA e RIO - O governo condicionou uma nova ajuda ao setor elétrico à aprovação da mudança na Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) de 2014, que o libera de fazer superávit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida) este ano. O
Tesouro Nacional poderá destinar mais R$ 3 bilhões para cobrir o rombo financeiro das distribuidoras do setor elétrico até o fim do
ano, caso a mudança na lei se confirme. O texto básico do projeto foi aprovado pelo Congresso na madrugada desta quinta-feira,
mas falta votar um destaque e a tramitação continua na terça-feira.
A cifra de R$ 3 bilhões equivale ao saldo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) que o governo reservou para o superávit.
Com o fim da exigência, o governo poderá salvar o caixa das distribuidoras que teriam de lançar mão de recursos de seu próprio
caixa para honrar a despesa. As distribuidoras reivindicam a ajuda, porque seus custos foram elevados com a falta de água nos
reservatórios ao longo do ano, que exigiu o uso intensivo de usinas térmicas mais caras. Também pesou a ausência de contratos de
longo prazo que levou as companhias a adquirirem energia no mercado de curto prazo.
O governo pediu que as próprias distribuidoras e demais agentes do setor elétrico ajudassem a pressionar o Congresso pela
aprovação da LDO, alegando que só assim haveria espaço fiscal para injetar mais recursos na CDE. O mesmo pedido foi feito às
construtoras que atuam no programa Minha Casa Minha Vida e estão com os pagamentos atrasados por causa dos problemas do
governo para fechar as contas de 2014.
Mesmo com a promessa, o setor elétrico ainda tem inseguranças quanto ao aporte integral do Tesouro Nacional este ano. Isso
porque, antes mesmo de projetado esse rombo de R$ 3 bilhões até o fim do ano, o governo já vinha atrasando as liberações
prometidas na CDE. A dívida, reconhecida pelo secretário do Tesouro, Arno Augustin, na semana passada, seria de R$ 1,5 bilhão. Na
semana passada, Augustin prometeu o pagamento para os próximos dias, mas o decreto para autorizar o crédito ainda não foi
publicado.
Em setembro, o Ministério do Planejamento enviou ao Congresso uma previsão de redução de R$ 4 bilhões nos aportes previstos
pelo governo na CDE neste ano. À época, o Tesouro informou que encontraria outras fontes de recursos para honrar o
compromisso, dentro do próprio setor elétrico. Posteriormente, voltou a elevar em cerca de R$ 1,5 bilhão o volume de aportes na
CDE, para um total de R$ 10,5 bilhões. O setor teme, portanto, que as discussões atuais sobre aumento de aportes na CDE não
contemplem todo o valor, que inclui o R$ 1,5 bilhão já prometido, mais os R$ 3 bilhões adicionais.
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), entidade responsável por liquidar as compras de energia de curto prazo e
instrumento usado para o empréstimos às distribuidoras, informou nesta quinta-feira que não está participando de nenhuma
negociação para novos empréstimos e descartou esta possibilidade. Fontes da CCEE disseram ainda que há recursos para o
pagamento da parcela de liquidação de contratos que vence no dia 9 de dezembro, mas reconhecem que pode haver problemas
com os pagamentos que vencem em janeiro.
O professor Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da UFRJ, afirmou que a única alternativa
possível para sanar o rombo do setor elétrico seria um novo empréstimo do Tesouro às distribuidoras, que depois precisará ser pago
pelos consumidores. O governo já articulou, ao longo do ano, um empréstimo de R$ 17,8 bilhões dos bancos para o setor.
— Temos que ver que são problemas pontuais, causados pela falta de adesão de Cesp, Cemig e Copel ao plano de renovação
antecipada, pelo alto preço da energia no curto prazo e pela falta de chuvas. Ano que vem, com mais chuvas, um teto do preço do
mercado de curto prazo 57% mais baixo e com o fim das atuais concessões das empresas que não aderiram ao plano do governo, a
situação tende a se normalizar.
Fonte: O Globo (05/12/2014)
Página 15
Moore Stephens
Inflação oficial fica em 0,51% em novembro, diz IBGE
Por Cristiane Cardoso e Marta Cavallini
INFLAÇÃO EM 12 MESES
A inflação oficial do país, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,51% em novembro. No mês anterior, havia
sido de 0,42%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No acumulado de 12 meses, a inflação ficou em 6,56%,
e se manteve acima do teto da meta do governo, de 6,5%, pelo 4º mês seguido. No acumulado do ano, até novembro, o índice é de 5,58%.
Em novembro de 2013, a taxa havia sido de 0,54%.
A carne lidera o ranking dos principais impactos, com alta de 0,09 ponto percentual, pelo terceiro mês consecutivo. Os preços aumentaram
3,46% em novembro, mais do que em outubro (1,46%) e acumulam alta de 17,81% no ano. No mês, as carnes chegaram a subir 7,51% na
região metropolitana de Belém, seguida de Campo Grande (6,03%) e de Goiânia (5,87%). No ano, os preços aumentaram mais em Goiânia,
24,12%, e em Belém, 22,95%. A batata-inglesa também foi destaque entre os alimentos com maior aumento de outubro para novembro,
subindo 38,71% na média. Em Salvador, chegou a 75,49%.
Assim, o grupo alimentação e bebidas foi responsável por 37% do IPCA de novembro, com a maior variação e o maior impacto no mês.
Fonte: G1 Portal de Notícias (05/12/2014)
****************************************************
Página 16

ÍNDICE Moore Stephens

Transcrição

Documentos relacionados

do PDF - Moore Stephens Brasil