`Jornada da Cidadania` percorre bairros e

Segunda
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02 e 03 de Maio de 2016
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Deputados podem aprovar PEC que
altera o pagamento do funcionalismo
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PRIMEIRO CADERNO
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Terminal Rodoviário de Macapá será
privatizado pelo Governo do Amapá
Voto de Cabuçu pelo
afastamento de Dilma
ainda repercute em
todo o país
PÁGINA 1 - 2º CADERNO
Macapá (AP), Segunda-feira e Terça-feira, 02 e 03 de Maio de 2016 / Preço Exemplar: R$ 3,00
www.jornalotabloide.com.br Ano XV • Nº 346
COMANDADA POR GILVAM BORGES,
‘Jornada da Cidadania’ percorre
bairros e distritos de Macapá
Com o cajado na mão e o lenço verde, simbolizando a esperança de novos tempos, o ex-senador Gilvam Borges divulga a sua pré-candidatura a prefeito de Macapá e realiza uma
grande campanha de filiação partidária. Por onde passa, Gilvam ouve reclamações da população no que diz respeito à falta de políticas públicas para o Município
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Ao completar 86 anos,
Sarney é lembrado por
Gilvam como o político
que mais trabalhou
para o Amapá
“O Presidente Sarney deixou um legado inapagável,
que será lembrado por esta e
por todas as futuras gerações.
Tudo o que se imagina em
perspectivas de desenvolvi-
mento para o Estado deságua
no nome dele. O Amapá deve
muito a Sarney, por isso o seu
nome está atrelado definitivamente à nossa história”, reconheceu Gilvam Borges
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PRIMEIRO CADERNO
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José Sarney
Escritor, membro da Academia Brasileira de
Letras (ABL), ex-Senador e ex-Presidente
da República
Coincidências da História
A festa de 50 anos da Declaração de Independência Americana, no dia 4 de julho de
1826, foi marcada pelo falecimento de seu principal estimulador, John Adams, e do autor
de seu texto, Thomas Jefferson.
Um estava em Massachusetts,
outro em Virgínia, mas Adams
declarou: “Jefferson vive.” Queria dizer: para sempre.
Esta semana o mundo celebra outra coincidência: a morte, no dia 23 de abril de 1616,
em Madrid, de Miguel de Cervantes, e, em Stratford-upon-Avon, de William Shakespeare. Se, na Espanha, 23 era 22, e,
na Inglaterra, 23 de abril era 3
de maio, em função dos calendários, isso é detalhe.
Os dois são personagens
misteriosos e reveladores: enquanto mostram as profundezas
maiores da alma humana e de
seu tempo e espaço, as histórias
de suas vidas — hoje reviradas e
pesquisadas de uma ponta a outra — estão cheias de enigmas.
Se pensava que o tempo que
Cervantes fora prisioneiros dos
turcos, em Argel, quando voltava
de um período na Itália, para onde fugira (talvez) de uma ordem
de prisão assinada por Felipe II,
e quando participara da batalha
de Lepanto, “a mais alta ocasião
que viram os séculos passados,
os presentes, nem esperam ver
os vindouros”, e perdera o uso
da mão esquerda, e recebera o
apelido de Manco de Lepanto —
pois bem, que sua prisão e tentativas de fuga heroicas estavam
narradas por um frei, mas se
soube que o autor era um outro
padre, e agora se suspeita que era
o próprio engenhoso fidalgo.
Já de Shakespeare há quem
ponha em dúvida a existência.
Quer dizer, ele não seria ele,
seria o Earl of Southampton, a
quem ele (o lorde?) teria auto-dedicado seus poemas.
Cervantes, que escreveu os
dois Quixotes — El ingenioso
hidalgo don Quijote de la Mancha e El ingenioso caballero don
Quijote de la Mancha — em
parte noutra prisão, teve uma
disputa constante com Lope de
Vega sobre como se devia escrever teatro. Mal sucedido, desistiu: “Aburríme.” Já Shakespeare,
popularíssimo em seu tempo —
ao ponto de se tornar rico com
literatura, coisa rara — foi considerado, durante muito tempo,
menor que Ben Jonson. O espanhol queria ser bom poeta, o
inglês foi, e grande.
A última coisa que Shakespeare escreveu foi seu testamento, onde deixou, lembrança
de última hora encaixada entre
linhas, sua segunda melhor cama para a mulher. Cervantes,
nas vésperas da morte, colocou
a dedicatória em Los trabajos de
Persiles y Sigismunda (obra de
que tenho um exemplar da 1a
edição): “Puesto ya el pie en el
estribo, / con ansias de la muerte, / gran señor, esta te escribo.”
De nenhum dos dois se conhece retrato autêntico. Mas
o que conhecemos, o que nos
ilumina, são os imortais personagens que criaram, as palavras
que escreveram, os mundos pelos quais conhecemos o nosso
mundo. Cervantes escreveu o
maior de todos os monumentos literários, o D. Quixote, e
Shakespeare essa pirâmide de
Quéops da dramaturgia e os
sonetos que, pouco lidos, são
diamantes azuis.
Opinião
Segunda e Terça-feira
02 e 03 de Maio de 2016
Dom Pedro José Conti
Bispo de Macapá
Ele pode sempre adivinhar
Certo dia, o velho e bom Eleazar
chamou seu netinho Samuel e lhe disse:
- Samuel, preste atenção ao que vou
lhe dizer: quando alguém sofre sozinho,
o sofrimento fica muito mais pesado.
Entendeu o que estou lhe ensinando?
- Sim, compreendi, Nós sofremos
muito mais quando estamos sozinhos.
- Mas, se uma pessoa olhar para ele
e disser: “Como você está sofrendo, meu
irmão”, o que acontece?
- Vovô, ele está acolhendo a dor do
outro com os seus olhos.
- E se for cego, como poderá acolhe-lo?
- Com os seus ouvidos.
- E se for cego e surdo?
- Bom, poderá acolhe-lo com as mãos.
- Vamos supor, agora, que o irmão
esteja tão longe que não possa estender
a mão. Que seja cego, e não pode ver e
surdo para não poder ouvir. Que nem
tenha mãos para poder tocar. Mesmo assim, haverá um jeito de acolher a dor do
irmão como se fosse a sua?
O netinho pensou um pouco e depois respondeu:
- Acho que sim. Ele pode sempre
adivinhar.
O velho Eleazar ficou feliz com a resposta da criança e concluiu:
- É assim mesmo, querido Samuel;
quem ama de verdade, consegue até adivinhar o sofrimento do irmão.
Neste Quinto Domingo da Páscoa,
continuamos a leitura do evangelho de
João. Encontramos algumas palavras
de Jesus na Última Ceia, após o lava-
-pés. Naquele discurso de despedida,
ele quis nos deixar palavras preciosas,
únicas, como aquela circunstância também irrepetível. Nas Escrituras do Antigo Testamento, já se encontram os dois
mandamentos do amor: amar a Deus e
ao próximo. Ensinando que o segundo é
“semelhante” ao primeiro, Jesus corrigiu
uma religiosidade feita de meras obrigações exteriores, consequência de uma
obediência formal a Deus, sem precisar
do amor aos nossos semelhantes. Será o
irmão necessitado a nos dar a possibilidade de sermos o seu “próximo”, socorrendo-o. Assim, amaremos também a
Deus. Fica tão clara a novidade de Jesus
que, falando do julgamento final, ele nos
disse que o bem que fizermos aos necessitados será considerado como um bem
feito a ele mesmo. Será este amor, bem
concreto e que chamamos de obras de
misericórdia, a nos abrir, ou não, as portas do céu.
Na página do evangelho deste domingo temos, porém, mais duas novidades. A primeira é o compromisso dos
cristãos a amar “como” o próprio Jesus
amou. O “como” pode ser entendido da
mesma forma de Jesus, ou seja na cruz,
ou com a mesma decisão e intensidade.
Fico com esta segunda interpretação. O
que vale é a maneira de viver o amor:
para nós mesmos, os nossos interesses,
lucros e vantagens ou gastar a nossa vida
para o bem dos nossos irmãos, aqueles
que as circunstâncias nos colocam por
perto. Amar “como” Jesus significa escolher a generosidade e não o egoísmo,
a aproximação em lugar da indiferença. Nesse sentido, Jesus sempre será o
exemplo mais sublime e luminoso de
amor total e gratuito. Ele amou e perdoou até os inimigos. No entanto, ele fez
is so passando por malfeitor, recusado e
rejeitado. A morte na cruz, em si, tem
tudo de vergonhoso e nada de heroico. É
o amor dele que a tornou salvação para
a humanidade.
A segunda novidade das palavras de
Jesus, está no amor fraterno como sinal
de sermos, ou não, seus discípulos. Sinal,
evidentemente, para os de fora, ou seja,
aqueles que desconfiam dos cristãos, os
céticos, os indecisos, os críticos sem fim.
Como a cruz, muitas vezes, é considerada uma derrota, assim também o amor
fraterno, a partilha e a solidariedade,
podem ser interpretados como loucura
ou mero interesse de grupo. Seria assim
se, esse amor fraterno, fosse algo fechado, gastando tempo e energias na defesa
de alguns privilégios próprios e exclusivos. Mas, se for mesmo amor aos mais
pobres e sofredores, sem nenhuma vantagem ou propaganda, mais se parecerá
com a vida doada de Jesus. Será prolongamento do amor dele até a sua volta.
Nesta altura, os discípulos de Jesus
se não querem passar por mentirosos
ou hipócritas, não podem fugir de um
amor sincero ao próximo, pessoal e comunitário. Esse será o verdadeiro culto
a Deus. O que fazer? Qualquer gesto de
amor vale, porque quem ama consegue
ver com os olhos do coração o sofrimento do irmão. Até adivinha.
Luiz Carlos Amorim
Escritor
Livros: conhecimento, realidade, informação
Infelizmente, os gestores da educação vêm destruindo o ensino brasileiro, em todos os níveis, nas últimas
décadas, ao invés de melhorá-lo, de
maneira que quase não há mais espaço
para a literatura nas aulas de português.
Felizmente, ainda temos bons professores que insistem no mister de fazer
com que os estudantes gostem de ler. E
a leitura é a mais importante ferramenta que os estudantes têm para adquirir
conhecimento e cultura e assim ter um
futuro melhor, uma vez que estudar é
ler. E, sem estudo, seremos peões, faremos apenas serviços braçais recebendo
quase nada por isso.
Ensinar literatura nas escolas de
primeiro grau implica levar o aluno a
ter o prazer de ler - não significa obrigá-lo a ler. Se ali não conseguirmos incutir-lhes o gosto pela leitura, o problema será muito maior quando estiverem
no ensino médio: lerão, quando muito
- e por obrigação - apenas resumos e
orelhas dos livros.
A literatura é o registro da realidade, de costumes, espaço e tempo de
um povo, ainda que visto por ângulos
diferentes e aí reside a sua riqueza.
Ela sempre estará associada à alguma
realidade: são realidades verdadeiras,
realidades possíveis ou apenas imagináveis, dependendo do que o leitor
conseguir recriar.
Porque sabemos que a obra literária existe enquanto lida, enquanto
está sendo recriada pelo leitor. E cada
leitor pode recriá-la com nuances diferentes, pessoais. Essa é a característica
mais marcante da literatura ficcional. A
emoção do autor, ao produzir seu texto,
não será, necessariamente, a mesma do
leitor ao recriá-la.
Então a leitura nos provoca emo-
Luciana Santis
Diretora-Editora responsavél
Ramon Palhares
Chefe de Reportagem
Os conceitos e opinições emitidos em artigos
e colunas, são de inteira responsabilidade
de seus autores e nem sempre refletem a
opnião deste Jornal.
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Fabrício Salvador
Editor de Esportes
Fábio Jr L. Moreira
Editor de Artes
ções, nos dá referência, faz-nos refletir,
pode mudar nossa maneira de pensar
e até de agir. Ela é viagem pelo desconhecido é aquisição de conhecimento, é
aprendizado e exercício de criatividade,
é experiência adquirida. Isso é literatura e é isso que os nossos leitores em
formação precisam ir buscar nas páginas de um livro. Ou de vários. O ensino
da literatura dividindo-a em “escolas”,
acaba fazendo-a parecer, para o estudante, uma coisa velha, ultrapassada,
sem utilidade imediata. Faz a produção
literária parecer algo que é feito a partir
de receitas, como se fosse um bolo, sem
originalidade, sem criatividade.
Literatura é arte, por isso não pode
ser tratada como uma disciplina estanque, precisa ser explorada como algo
dinâmico e estimulante, algo que vai
acrescentar subsídios para o crescimento do leitor.
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Política
PRIMEIRO CADERNO
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FELICIDADES
José Sarney é lembrado
por Gilvam Borges como
o político que mais
viabilizou benefícios
para o Amapá
Para Gilvam, Sarney deixou um legado inapagável, que será lembrado
por por todas as futuras gerações. “Tudo o que se imagina em perspectivas
de desenvolvimento para o Estado deságua no nome dele”, afirma.
O
ex-presidente da Republica
e senador pelo Amapá José
Sarney completou no último
domingo 86 anos de idade e recebeu
homenagens em todo o país. O ponto
alto das comemorações foi a celebração de uma Missa especial transmitida ao vivo por uma rede nacional
de televisão, com a participação do
coral do Colégio Salesiano. Para o
presidente da Executiva Regional do
PMDB e pré-candidato do partido à
Prefeitura de Macapá, Gilvam Borges, Sarney é o político que mais viabilizou benefícios para o Amapá.
“O Presidente Sarney deixou um le-
gado inapagável, que será lembrado
por esta e por todas as futuras gerações. Tudo o que se imagina em
perspectivas de desenvolvimento
para o Estado deságua no nome dele. O Amapá deve muito a Sarney,
por isso o seu nome está atrelado
definitivamente à nossa história”, reconheceu Gilvam Borges.
Durante o mandato de José Sarney
como Presidente da República foram restabelecidas as eleições diretas para presidente, prefeito e governador, além de ter sido aprovado
pelo Congresso Nacional o direito
de voto dos analfabetos e foi pro-
Sarney tem marca histórica: a mais
longa carreira política do País
José Sarney é o político brasileiro com mais longa carreira
(60 anos) no plano nacional,
superando o senador Limpo de
Abreu (53 anos de carreira política e 36 como senador vitalício).
Ruy Barbosa, o mais duradouro
político no período republicano,
foi senador por 31 anos contra os 36 de Sarney e Limpo de
Abreu. Durante sua vida pública José Sarney atuou sob quatro
constituições (1946, 1967, 1969
e 1988, esta última convocada
por ele, no exercício da Presidência da República) e quatro
governos sob a Constituição de
1946, seis nos governos militares e, depois de seu mandato
presidencial, cinco sob a Constituição de 1988 — 15 governos.
Como parlamentar integrou 13
legislaturas, quatro como deputado federal e seis como senador.
Sarney foi o primeiro presidente
civil após o regime militar.
mulgada a Constituição brasileira de
1988, por uma Assembleia Nacional
Constituinte chancelada por ele.
Na política externa, o Brasil reaproximou-se de países comunistas
(como China e a antiga União Soviética), reatou relações com Cuba
e estreitou laços com Argentina e
Uruguai, com a assinatura do protocolo do Mercosul.
Como escritor, Sarney é autor de
obras como O Norte das Águas, O
Dono do Mar e Saraminda, membro
da Academia Brasileira de Letras e
membro correspondente da Academia das Ciências de Lisboa.
Da Presidência da República para o Amapá
Em 1990, Sarney transferiu seu
domicílio eleitoral para o recém-criado estado do Amapá, antigo
território federal, candidatou-se e
foi eleito senador no mesmo ano.
Em seu mandato se destaca pela
defesa da Área de Livre Comércio
de Macapá e Santana, pelo projeto do Estatuto da Micro e Pequena
Empresa e pelo projeto que garantiu a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores de HIV,
cujo pioneirismo teve repercussão
internacional. Em 1995 foi eleito
presidente do Senado, quando renovou a estrutura administrativa e
colocou em dia o funcionamento
legislativo, com pendências de vários anos. Criou também a estrutura de comunicações da casa, com
rádio, televisão e jornal, tornando
transparentes as atividades parlamentares. Em 1998 foi reeleito
senador pelo Amapá. Entre outras
medidas a favor do estado, defendeu a extensão dos benefícios do
porto de Manaus.
No ano de 1999 José Sarney
apresentou o primeiro projeto de lei
instituindo cotas raciais. Sua proposta previa cota mínima de 20%
para o preenchimento de vagas nos
concursos a cargos públicos, nas instituições de ensino nos três níveis de
governo — federal, estadual e municipal — e nos contratos do Fundo
de Financiamento ao Estudante do
Ensino Superior (Fies). O projeto foi
aprovado no Senado, mas, anexado
ao Estatuto da Igualdade Racial, desapareceu na Câmara dos Deputados. Foi, no entanto, o elemento que
introduziu o uso de cotas nas instituições de ensino, que se tornaram
um marco nas relações raciais no
Brasil. Propôs também a criação da
Política Nacional do Livro, a criação
de um Fundo Nacional de Assistência à Vítimas de Violência, o Plano
de Desenvolvimento Regional dos
Municípios do Entorno do Parque
do Tumucumaque, entre outros.
Em 2002 Sarney apoiou, discordando da posição do PMDB, a candidatura de Luís Inácio Lula da Silva
a presidente da República. Em 2003
foi novamente eleito presidente do
Senado Federal. Em 2006 foi eleito
pela terceira vez senador pelo Amapá. Em 2009 e 2011 foi eleito pela
terceira e pela quarta vez presidente
do Senado. Suas gestões se caracterizaram por avanços administrativos e
na transparência do Senado, com a
criação de um Portal da Transparência, a ampliação da rede de comunicação, a instalação da Ouvidoria do
Senado, entre outras iniciativas.
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PRIMEIRO CADERNO
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Política
Segunda e Terça-feira
02 e 03 de Maio de 2016
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
TJAP decide que afastamento de
Moisés Souza da presidência é legal
O Pleno do Tribunal de Justiça
do Amapá (Tjap) decidiu que a instauração de procedimento contra o
deputado Moisés Souza (PSC) pela
Assembleia Legislativa (ALAP) é
legal, mas ainda não se posicionou
quanto ao tempo de afastamento
para a realização do trabalho da
comissão processante criada no
âmbito da Assembleia; se seria de
120 dias prorrogados pela metade
(180), ou de 210 dias prorrogados
pela metade. Os desembargadores
entendem que o afastamento de
Moisés Souza não poderia ser por
tempo indeterminado, como aprovaram os deputados.
No Mandado de Segurança
(MS) que discute a legalidade do
processo de afastamento de Moisés
Souza, da presidência da Assembleia Legislativa, o pleno do Tjap
vem decidindo pela legalidade do
procedimento de instauração e
processamento, devendo, entretanto, o mesmo ter um prazo para
ser concluído, a se definir entre 180
dias, como propôs o relator, desembargador Gilberto Pinheiro, ou 240
dias, como votou o desembargador
Carmo Antônio (acompanhado pelos desembargadores Carlos Tork
e Stella Ramos). Como desembargador Manoel Brito pediu vista, a
conclusão do julgamento ficou para
a próxima quarta-feira (4/5)
Moisés Souza está buscando a
nulidade de ato que ele chama de
abusivo e ilegal perpetrado pela
maioria formada por 13 deputados estaduais que decretaram dois
afastamentos dele do cargo de presidente do Legislativo estadual, o
primeiro por 120 dias e o segundo por prazo indeterminado sob o
fundamento de afronta à Súmula
Vinculante 46 do STF; ofensa a
direito fundamental (impessoalidade, moralidade e razoabilidade);
afronta a direito fundamental da
ampla defesa e do contraditório.
O Ministério Público do Amapá
(MP-AP) opinou pela denegação
da ordem.
Nesse espaço de tempo, a Assembleia Legislativa do Amapá
criou uma comissão para investigar as acusações contra Moisés e
o destituiu da presidência da Casa,
cargo para o qual já estava eleito
até o final de 2018. Iniciado no dia
1º de dezembro de 2015, o processo na Assembleia foi encerrado no
dia 29 de março de 2016.
Projeto define produtos essenciais TRE-AP dá posse a novo
para consumidor garantir direitos Juiz para a Justiça Eleitoral
O presidente da Comissão de Direitos
Humanos, deputado Pedro DaLua, apresentou na Assembleia Legislativa (ALAP)
Projeto de Lei que dispõe sobre os produtos
essenciais e disciplina regras e prazos para o
caso de vícios.
Segundo a proposição, o fornecedor
de produto de consumo essencial, independentemente de culpa, responde pela
ocorrência de vício de qualidade ou quantidade que torne a mercadoria imprópria ao
consumo, podendo o consumidor exigir as
seguintes alternativas: substituição imediata do produto por outro da mesma espécie
em perfeitas condições de uso, a restituição
da quantia paga ou o imediato abatimento
proporcional do preço.
O projeto define como produtos essenciais os medicamentos, telefone celular,
computador, televisor, geladeira, máquina de
lavar, fogão, colchão e itens utilizados como
instrumentos de trabalho.
As partes envolvidas poderão convencionar a ampliação do prazo para substituição
do produto, não podendo ser superior a cinco
dias úteis. Fica vedada a estipulação contratual de cláusula que impossibilite, exonere ou
atenue a obrigação do fornecedor.
Entenda o projeto
O prazo geral estabelecido pelo Código
de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei
8.078/90) para que sejam sanados os casos
de vícios (defeitos) em produtos em garantia
é de 30 dias (artigo 18, §1º, do CDC). Entretanto, esta regra comporta a exceção contida no parágrafo 3º do mesmo artigo 18, in
verbis: “§ 3° O consumidor poderá fazer uso
imediato das alternativas do § 1° deste artigo
sempre que, em razão da extensão do vício, a
substituição das partes viciadas puder comprometer a qualidade ou características do
produto, diminuir-lhe o valor ou se tratar de
produto essencial”.
Embora louvável a intenção do legislador, o grande problema é que o CDC não
define o que seja “produto essencial” e a essencialidade, muitas vezes, só é demonstrada
no caso concreto.
Somente de alguns anos para cá o assunto vem recebendo atenção. Foi nesse
interim que se pacificou o entendimento de
que produto essencial “é aquele que possui
importância para as atividades cotidianas
do consumidor não sendo razoável exigir
que o consumidor deixe seu produto essencial para conserto pelo prazo de 30 dias,
quando o bem é fundamental para desenvolver suas atividades”.
Ocorre que, diante dessa lacuna, a maioria dos consumidores que adquire um produto essencial vem sendo prejudicada, pois fica
a mercê de uma longa espera até que tenha
seu problema solucionado.
Quando não se tem ao certo o que é ou
não um produto essencial definido em lei os
consumidores são violados em seus direitos, pois, na prática, os produtos elencados
na propositura acima são indispensáveis ao
consumidor. Ninguém adquire medicamentos, telefone celular, computador, televisor,
geladeira, máquina de lavar, fogão, colchão
ou produtos utilizados como instrumento de
trabalho por mero conforto ou lazer, e sim
por imediata necessidade.
O projeto prevê aplicação de multa nos
casos de infração. “Diante da ausência de
regulamentação e com intuito precípuo de
tutelar de forma efetiva os direitos do consumidor, diminuindo a sua vulnerabilidade,
apresentamos este Projeto de Lei”, destacou.
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), Desembargador Carlos Tork, deu posse ao advogado Léo Alexandro
de Lima Furtado como Juiz Titular na vaga de
jurista. O magistrado foi nomeado pela presidente do Brasil, Dilma Roussef, para o cargo anteriormente ocupado pelo Juiz Vicente Gomes.
A partir de agora, Léo Furtado integra a
Corte Judicial e Administrativa, com a missão
de relatar e julgar, em colegiado, os processos
eleitorais a ele distribuídos. A partir de hoje
ele se torna o Juiz titular na classe dos juristas,
com mandato de dois anos (2016-2018). “Mais
do que nunca na história do nosso país, o Brasil
precisa de Justiça. E neste ano de Eleições é preciso empenho e esforço redobrado de todos nós,
juízes eleitorais, pois somos os juízes da Democracia. Por conta de sua brilhante carreira no
Direito e formação familiar, tenho certeza que o
Dr. Léo Furtado chega pra somar. Seja bem-vindo”, salientou o presidente do TRE.
O presidente da Ordem dos Advogados
do Brasil – Secção Amapá (OAB/AP), Dr.
Paulo Campelo, parabenizou o novo membro
da Corte e ressaltou que o jurista empossado é competente e íntegro. Por sua vez, o juiz
Marconi Pimenta saudou o Dr. Léo Furtado
em nome da Corte, dando-lhe as boas vindas.
Perfil
Léo Furtado é amapaense, casado e tem
três filhos. Formou-se no ano de 2004 como
Bacharel em Direito pela Universidade Potiguar (UNP), Estado do Rio Grande do Norte.
Há 12 anos pertence a OAB/AP. O advogado
possui Pós-Graduação Lato Sensu em Direito
Ambiental, cursa especialização em Direito
Eleitoral e faz doutorado em Direito Eleitoral
pela Universidade de Buenos Aires (UBA).
O magistrado é professor universitário
há 12 anos, atualmente leciona nas Faculdades FAMA e Estácio SEAMA. Advogou para
a Companhia de Água e Esgoto do Amapá
(CAESA); Foi Auditor do Tribunal Desportivo do Amapá e Coordenador do Patrimônio
da União. Desde 2006 é Juiz Arbitral Tribunal
Arbitral de Conciliação Orientação e Mediação do Brasil – AP (TACOMBRA).
“Desempenharei minhas funções de magistrado desta brilhante Corte Eleitoral com
o compromisso que o cargo impõe: honestidade, lealdade e honra, cumprindo e fazendo
cumprir a Constituição Federal e as Leis de
meu país”, ressaltou o Juiz Léo Furtado.
Escolha de juízes classistas
A seleção de juízes classistas para o TRE
é feita após o Tribunal de Justiça do Amapá
(Tjap), que escolhe três nomes na lista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com nomes de dez ou mais profissionais aptos a exercer a função. A listagem é enviada ao Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) e por fim o magistrado é escolhido pela Presidente da República.
Todos os juízes dos TRE’s e TSE são temporários, com mandatos de dois anos. A corte do
TRE-AP conta com dois Desembargadores:
Carlos Tork (Presidente), Stella Ramos (Vice-Presidente Corregedora); um Juiz Federal:
Jucélio Neto; dois Juízes Estaduais: Juiz Décio
Rufino e Juiz Marconi Pimenta; e dois advogados, Kelly Cristina e Léo Furtado.
Política
Segunda e Terça-feira
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5
MANDATO ASSEGURADO
Assembleia Legislativa analisa PEC que
muda data de pagamento dos servidores
O governador Waldez Góes
(PDT) encaminhou à Assembleia
Legislativa do Amapá (ALAP)
uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do estado visando
alterar a data de pagamento do salário dos servidores estaduais. Pela
proposta, que altera o artigo 64 da
Constituição do Amapá, o pagamento da remuneração mensal dos
servidores públicos ativos, inativos
ou pensionistas do estado e das autarquias será realizado até o oitavo
dia útil do mês subsequente ao da
aquisição do direito. O texto atual
diz que o pagamento deve ser feito
até o quinto dia útil.
Durante a leitura do texto no
plenário da ALAP, servidores estaduais, principalmente os da educação, lotaram as galerias da Assembleia Legislativa para protestar
contra a proposta. Aroldo Rabelo,
presidente do Sinsepeap, ganhou o
direito de usar a tribuna e pediu aos
deputados que não aprovem a proposta do governador.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Kaká Barbosa
(PTdoB) explicou que a PEC estava apenas sendo lida. São necessárias três leituras e depois o encaminhamento para as comissões
da Casa, para só depois ser levada
para votação no plenário. “Vamos
criar uma comissão formada por
dirigentes de entidades sindicais
para discutir a proposta do governo. Nada será votado de cima pra
baixo”, disse Kaká Barbosa.
A segunda leitura da PEC ocorrerá na sessão desta terça-feira (03) e
a terceira na sessão seguinte. Depois
o processo vai para a Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) para receber parecer acerca da constitucionalidade. O deputado Charles Marques
deve ser o relator. Serão necessários 15
votos (três quintos) para que a PEC seja aprovada, sendo arquivada no caso
de nove votos contrários.
O governo do Amapá diz que
apresentou a proposta de alteração
na Constituição estadual para mudar a data de pagamento dos servidores em razão das dificuldades
financeiras enfrentadas pelo estado.
dia 30, e 40% no dia 10 do mês
subsequente, mesma data do pagamento de contratos e cargos em
comissão. A segunda proposta
previa a transferência da data do
pagamento de todo o funcionalismo público (efetivos, contratos
e cargos) – para o dia 10 de cada
mês, integral, sem parcelamento.
Os sindicalistas não aceitaram.
Segundo o governo, com as quedas nos repasse federais (FPE, Fundeb e FES) e da arrecadação própria
(ICMS e IPVA), o estado fica com
o fluxo de caixa insuficiente para
cobrir as despesas constitucionais
(obrigatórias) do estado, entre as
quais estão: folha do funcionalismo,
o repasse aos Poderes, as dívidas
contratuais (Caixa e BNDES), e o
repasse aos municípios.
Resistência
No dia 20 de abril, em uma reunião com representantes de diversas
categorias do funcionalismo público, o governo apresentou propostas
para o pagamento da folha de abril e
meses subsequentes.
A primeira opção apresentada
foi repetir o que foi feito no pagamento do mês de março, quando
os servidores efetivos receberam
60% dos vencimentos líquidos no
Auzier pede à Sesa que disponibilize
Deputados querem que aprovados em concurso
vacina antirrábica nos postos de saúde
de 2012 sejam chamados pelo Governo do Estado
Durante sessão da Comissão
Permanente de Administração Pública (CAP) deputados receberam
os representantes dos aprovados no
concurso público de 2012 da área da
saúde. O deputado Michel JK (PSDB) sugeriu aos parlamentares que a
CAP encaminhe requerimento a Secretaria de Saúde do Estado (SESA)
solicitando esclarecimento sobre o
não chamamento dos concursados.
JK recomendou que o documento
cobre a resposta dentro do prazo regimental estabelecido em 72 horas.
“Todos querem uma resposta rápida, pois já estão há tempos nessa
peleja. São profissionais que renunciaram, fizeram sacrifício para conseguir o mais difícil que é ser aprovado no concurso e tem o direito de
serem nomeados. Esta casa precisa
dar celeridade nesse processo. Se
tem contrato porque não tirar e nomear merecidamente os aprovados”,
esclareceu o tucano.
Também foi aprovado em regime de urgência um requerimento de
autoria do deputado Augusto Aguiar
(PMDB) solicitando a SESA a lista
dos profissionais da saúde que atuam
nas unidades por meio de contrato administrativo e dos efetivos. A
Comissão também aprovou requerimento que solicita a SESA informações sobre o custo da escala extra.
Já o deputado Jory (PRB) elaborou requerimento a ser encaminhado ao Conselho Regional de Enfermagem (COREN) solicitando dados
sobre a carência de profissionais. “O
COREN deve repassar essas informações para que possamos comparar com as da SESA. E para dar
celeridade é preciso que a Comissão
estipule prazo ao Conselho”, cobrou
o parlamentar.
Marcelo Souza (à direita da foto), representante dos aprovados
no concurso, citou a lei nº 1880/15
aprovada na Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) que amplia o
quantitativo de profissionais efetivos
na saúde e destacou a grande carência de profissionais nas unidades.
“Existe a carência nas unidades em funcionamento e nas novas
unidades que já deveriam ter sido
inauguradas no ano passado. Possivelmente essas obras não serão
concluídas antes de agosto, que é
até quando vale o concurso. Certamente vão abrir vagas para mais
contratos administrativos, significandodizer que ficaremos de fora,
pois o concurso não terá mais validade”, lamentou.
A deputada estadual Edna
Auzier (PSD) protocolou requerimento à Secretaria Estadual de
Saúde-SESA para a aquisição, em
caráter de urgência, da vacina antirrábica para a imunização de
pessoas do estado que foram mordidas ou tiveram contato com secreções de animais domésticos ou
selvagens infectados com a doença
da raiva. “Sei de pessoas que foram
mordidas por cachorro de rua e
não conseguiram tomar a vacina, e
isso é muito perigoso, pois é uma
doença que ainda mata muitas pessoas”, adverte a deputada.
A raiva humana é uma doença
grave, que pode manifestar diver-
sas formas de encefalite (espasticidade, demência ou paralisia)
que quase sempre levam o paciente à morte.
Ainda com objetivo de ajudar na melhoria de atendimento
médico à população, a deputada
também protocolou, juntamente a seus pares da Casa de Leis,
a aquisição de soro antiofídico,
bolsas de colostomia e trombolíticos, assim como a automação
do acionamento do Grupo Gerador atualmente instalado no
Hospital de Emergências, de modo que possa ser acionado imediatamente após qualquer interrupção de energia elétrica.
6
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GERAL
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FOMENTO
Convênio entre Pescap e Hidrelétrica Cachoeira
Caldeirão fortalece o setor pesqueiro no Amapá
Convênio fomenta setor pesqueiro em Porto Grande e Ferreira Gomes
O projeto de implantação de
tanques de piscicultura atenderá,
inicialmente, 20 famílias nos municípios de Ferreira Gomes e Porto
Grande. A iniciativa é fruto de um
convênio firmado entre Agência de
Pesca do Amapá (Pescap) e a Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão (EECC). O acordo foi assinado
na manhã desta quinta-feira, 28, na
sede da agência.
A iniciativa visa minimizar os
impactos ambientais causados pela instalação da usina hidrelétrica e
ofertar uma atividade alternativa aos
pescadores que tiveram suas atividades comprometidas. O convênio no
valor de R$ 413.432 mil financiará as
ações do projeto que incluem a mobilização, diagnóstico das áreas onde
os tanques serão instalados, escolha
dos produtores, além do acompa-
Justiça Eleitoral amplia horário
de atendimento durante semana
O Tribunal Regional Eleitoral
do Amapá (TRE-AP) estendeu o
tempo de atendimento na Casa da
Cidadania na última semana para o fechamento do cadastro eleitoral, que encerra dia 4 de maio
(quarta-feira). A medida vale para os dias 2, 3 e 4 (segunda-feira,
terça-feira e quarta-feira, respectivamente), o horário que o eleitor
poderá se regularizar junto à Justiça Eleitoral será das 8 h às 17h.
De acordo com o diretor geral do
TRE, Veridiano Colares, o prolongamento do tempo de atendimento
tem o objetivo de oportunizar o cidadão que precisa fazer alistamento,
transferência, revisão ou tirar a 2ª
Via do Título Eleitoral, nesses últimos dias.
Desde a última semana a Justiça Eleitoral começou a notar um
aumento considerável nos cartórios
eleitorais de cidadãos a procura dos
serviços. Para suprir essa demanda
a Casa a Cidadania aumentou de
14 para 24 o número de postos para servir a população.
Somente no mês de abril, foram realizados na Casa da Cidadania mais de 2.600 atendimentos,
sendo que nos últimos oito dias,
foram 1.203 contabilizados. A
maior procura foi para o serviço
de alistamento (primeiro Título de
Eleitor), com 608 realizados.
nhamento com assistência técnica e
extensão rural.
Com o valor, também será adquirido um veículo que auxiliará no
deslocamento dos técnicos para execução do projeto. “Vamos identificar
quem tem interesse nessa atividade
e auxiliar os pescadores para que tenham um novo meio de geração de
renda”, explicou o diretor-presidente
da Pescap, Guarabichaba Martins.
De acordo com a empresa, esses
projetos são resultados de negociações com o Governo do Amapá e
vão além das compensações ambientais. “Temos certeza que esse
recurso será bem aplicado para que
a população seja a maior beneficiada
nessa parceria”, informou o assessor
de Relações Institucionais da EECC,
Nelson Kano.
O Instituto de Meio Ambiente e
Ordenamento Territorial do Amapá,
é o responsável por acompanhar a
execução do projeto
Luciana Gurgel comemora
mutirão de cirurgias cardíacas
gratuitas em Macapá
Em entrevista concedida ao jornal O Tablóide, a deputada Luciana
Gurgel (PMB) destacou a atuação
da equipe da missão humanitária
do grupo voluntário CardioStart
Internacional, que realizou um mutirão de cirurgias cardíacas pediátricas em Macapá.
A equipe, composta por médicos
de diversas nacionalidades, já realizou 55 missões em 27 países, como
Albânia, Bolívia, Croácia, República Dominicana, Egito, El Salvador,
entre outros. “Trata-se de ação de
grande importância para o Estado,
porque a missão é constituída de
profissionais de vários países, que de
forma voluntária realizam cirurgias,
atendimentos médicos e palestras,
num trabalho conjunto com as equipes médicas locais. Acreditamos que
a troca de conhecimentos entre os
voluntários da CardioStart e a equipe médica local oferece campo prático para os nossos médicos e para o
desenvolvimento de pesquisas científicas”, pontuou Luciana Gurgel.
O mutirão em Macapá foi realizado por um grupo de 25 cirurgiões
voluntários de diversas nacionalidades, que vieram ao estado a convite
do médico cardiologista e deputado
Dr. Furlan, com o objetivo de proporcionar um intercâmbio de conhecimentos e técnicas em cardiologia pediátrica e cirurgia cardíaca
voltada aos adultos e crianças da
rede pública. Paralelamente, diversas atividades pedagógicas foram
executadas, voltadas para médicos,
estudantes de medicina, residentes e
profissionais da área da saúde.
Além de atendimentos clínicos
gratuitos aos pacientes do Ijoma,
Casa da Hospitalidade e Abrigo São
José, os médicos voluntários doaram
50 mil dólares em instrumentos cirúrgicos para equipar o projeto social de cirurgia cardíaca voluntária
realizada no estado.
CIDADES
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SISTEMA DE GOVERNO
Terminal Rodoviário de Macapá será
privatizado pelo Governo do Amapá
O Terminal Rodoviário de Macapá deve ser transferido para a iniciativa privada ainda neste ano, de
acordo com fontes da Secretaria de
Estado de Transporte (Setrap). O
diretor de transportes e terminais rodoviários da Setrap, Jean Borges, não
confirma a informação, mas admite
que o Governo do Estado não dispõe
de recurso financeiros para manter o
funcionamento de sua estrutura.
“Estamos ainda realizando os
estudos iniciais, mas é uma saída viável para uma melhor estruturação
deste espaço, visto que atualmente
a secretaria não dispõe de recursos
suficientes para realizar intervenções de maior complexidade no terminal”, ponderou Jean Borges.
Atualmente o espaço é composto
por 32 boxes, 20 empresas no regime de permissão que prestam os
serviços convencional, executivo e
semiurbano, além de 116 ônibus que
atendem os 16 municípios de Estado
e 140 comunidades rurais.
Inspeção
A Secretaria de Estado de Transportes (Setrap) e a Divisão da Vigilância Sanitária Municipal estão
realizando ações com o objetivo
de organizar os espaços de comercialização de alimentos nas dependências do Terminal Rodoviário de
Macapá. Uma vistoria no local com
objetivo de avaliar as condições de
higiene destes pontos.
A inspeção faz parte do conjunto
de ações de revitalização e reestruturação do terminal. De acordo com
Jean Borges, a ação é importante para que os donos dos boxes possam
seguir os padrões de limpeza e manipulação dos alimentos.
“Essa medida é para garantir a
segurança alimentar dos usuários
que utilizam diariamente o terminal.
Essa inspeção da equipe de vigilância é necessária, pois não havia con-
trole em relação a isso. Começamos
a organizar isso desde janeiro com o
cadastramento destes pontos”, justificou Jean.
A chefe da Divisão da Vigilância
Sanitária, Eriane Borges, explicou
que alguns estabelecimentos receberam orientação a respeito da manipulação correta de alimentos: “Não
autuamos nenhum ponto, apenas
emitimos notificações para que os
proprietários realizem mudanças
para atender os padrões básicos de
higiene. Foi um trabalho mais educativo inicialmente”.
Ainda de acordo com Eriane,
outra medida que será adotada pela Setrap é exterminar os focos de
reprodução do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, febre
chikungunya e zika vírus na área
interna e externa do prédio. Segundo ela, a Setrap já solicitou que uma
equipe de endemias visite o local para realizar o trabalho preventivo.
Serviços de
Centenas de alunos ficam
sem aulas no Bailique
drenagem avançam
Centenas de alunos estão sem
aulas no Arquipélago do Bailique
por falta de professores. A denúncia
foi feita na tarde desta quarta-feira,
27, por representantes da Associação dos Moradores de Macedônia
à reportagem do jornal O Tablóide.
“Não temos mais como esperar porque a situação está insustentável! É
preciso que a secretária Conceição
Medeiros (Seed) resolva urgente essa situação, porque temos centenas
de alunos que sequer iniciaram o
ano letivo por falta de professores,
prejudicando não apenas a comunidade escolar, como também toda
a população”, reclamou o presidente
da associação, Paulo Mota.
O presidente da Associação
de Moradores apontou a solução:
“O Governo do Estado não pode atribuir esse problema à crise
econômica e financeira, porque,
sem qualquer dúvida, trata-se de
um problema de gestão, cuja solução é bem fácil, com a contratação dos professores concursados,
que insistem para serem chamados, e essa providência não é tomada, apesar da carência de professores”, protestou.
Outro diretor da associação,
Elielson Barbosa, reclamou também
da falta de alocação de recursos financeiros para a escola, principalmente através do Caixa Escolar:
“Outra grande preocupação é que
a escola esta afundada em dividas
com barqueiros, comerciantes e até
mesmo o padeiro, que fornece pães
para a merenda escolar está sem
receber desde o ano passado; por
causa desse abandono a nossa Escola Bosque, até então 9ª colocada no
Enem (Exame Nacional do Ensino
Médio), este ano passou a ser uma
escola que ainda não conseguiu iniciar suas atividades”.
A reportagem tentou, sem êxito,
contato com a secretária de Estado
de Educação, Conceição Medeiros,
através de telefone, e até a publicação desta matéria não houve qualquer resposta por parte da Seed.
no bairro Goiabal
A Secretaria de Estado de
Transportes (Setrap) prossegue
os serviços de drenagem no bairro Goiabal, na Zona Oeste de Macapá. O trabalho, que começou
na primeira quinzena de abril, é o
passo inicial para as obras de mobilidade urbana que contemplam
o bairro. O trecho compreende o
ramal que dá acesso pela Rodovia
Duca Serra até a Rua do Linhão.
O procedimento ocorre na
extensão de 1,5 quilômetros e
consiste na instalação de manilhas e boca de lobos que vão
compor o sistema de captação
da chuva, evitando o acúmulo de
água no trecho. Mais de 40% da
obra já foram executados.
De acordo com o diretor de
obras viárias, Benedito Júnior, a
área está em boas condições para
receber o procedimento, mesmo
no período de chuvas. A previsão
é que este serviço seja finalizado
até o início do mês de maio.
“O serviço está avançando
conforme o cronograma. A partir
da finalização o trecho vai receber a terraplanagem e a pavimentação, mas estas etapas ocorrerão
somente no fim do inverno”, explicou.
O prosseguimento da terraplanagem e da pavimentação asfáltica também ocorrerão apenas
no segundo semestre nos bairros
Marabaixo 3 e Marabaixo 4, que
estão contemplados no Plano de
Mobilidade Urbana do Governo
do Estado do Amapá, que é gerenciado pela Setrap.
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Política
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‘JORNADA DA CIDADANIA’
Liderada por Gilvam Borges,
‘Jornada da Cidadania’ discute
ideais e projetos com a população de Macapá
A ‘Jornada da Cidadania’,
campanha de filiação do PMDB
comandada pelo presidente da
Executiva Regional do partido,
Gilvam Borges, prossegue a caminhada nas ruas e avenidas
de Macapá. Entrevistado pelo
jornal O Tablóide, Gilvam protestou contra a falta de infraestrutura e inércia da Prefeitura.
“Nossa Macapá está literalmente abandonada; as ruas e avenidas do Jardim Equatorial estão
só atoleiros e buracos, completamente intrafegáveis; assim como
acontece em todos os bairros periféricos da cidade, aqui faltam
serviços básicos, a educação e os
serviços de saúde são deficientes. A população vive um caos
total. É deprimente o que o povo
está sofrendo”, lamentou.
Gilvam Borges conversa com
os moradores e discute os prin-
cipais problemas existentes no
bairro: “Estou fazendo o que todos os políticos deveriam fazer
que é andar nas ruas, conversar
com a população, interagir, conhecer os problemas e estudar a
melhor forma de solucioná-los.
Na condição de político sempre
fiz isso, independentemente de
ter ou não ter mandato; não é
apenas em época de eleição que
se deve ir às ruas, mas, sim, o
tempo todo, permanentemente,
porque o nosso compromisso
é com é a sociedade, que exige ações firmes e eficientes para
identificar os problemas e apresentar as soluções”.
Pré-candidato a prefeito de
Macapá, Gilvam Borges vem
recebendo muitos elogios pela
iniciativa de discutir ideias e projetos com a população e ouve duras críticas contra a péssima ges-
tão do atual prefeito Clécio Luís.
“Está parecendo que o Clécio
nunca desceu do palanque desde
o início da campanha de 2012 até
hoje, porque ele passou praticamente quatro anos só repetindo promessas que nunca foram
cumpridas”, reclama a dona de
casa Maria Antonina, moradora
do bairro Santa Rita.
Gilvam Borges criticou a qualidade dos serviços de infraestrutura que estão sendo feitos na
gestão do atual prefeito: “Durante a campanha, o atual prefeito
prometeu que colocaria de volta
o rótulo de ‘Cidade Jóia da Amazônia’ em Macapá, que não faria
as famosas operações ‘tapa-buracos’, e que pavimentaria toda a
cidade com asfalto de qualidade,
de pelo menos 10 centímetros de
espessura. Depois de eleito, entretanto, o que ele mais faz é ta-
par buraco e cobrir a terra com
uma finíssima camada de asfalto,
que está sendo levado nessas primeiras chuvas do inverno; é uma
vergonha o que está acontecendo; infelizmente, mais uma vez,
resta ao povo lamentar a ineficiência de uma administração que
prima pela incompetência e pelo
desprezo à população”, protesta.
Caminhada
Antes do início da ‘Jornada
da Cidadania’, Gilvam Borges
anunciou que é pré-candidato a
prefeito de Macapá nas eleições
de 02 de outubro e lançou o que
denominou de ‘Jornada da Cidadania’, que, conforme explicou,
além de ser um grande movimento de filiação partidária, uma
ferramenta de discussão de ideias
e projetos para o Município.
“Macapá é carente de projetos
em todos os setores, principalmente naquelas áreas que afetam
diretamente a população, como
saneamento básico, segurança
pública, saúde, infraestrutura
urbana e educação. É preciso
repensar o nosso Município; a
educação, como exemplo, está
permanentemente cambaleando,
sem qualquer avanço, tanto que
atualmente cerca de 15 mil crianças estão fora da sala de aula e há
uma grande carência de creches
e mesmo de escolas, tanto que a
Prefeitura gasta mensalmente R$
250 mil, R$ 300 mil em aluguel
de prédios onde funcionam escolas, quando deveria construir
mais escolas, o que seria bem
menos oneroso para o Município; são aluguéis altíssimos que
deveriam estar sendo aplicados
na melhoria do ensino e da saúde”, exemplifica.
2º CADERNO
Segunda e Terça-feira
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SEGUNDO CADERNO
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Macapá (AP), Segunda-feira e Terça-feira, 02 e 03 de Maio de 2016
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Voto de Cabuçu Borges favorável ao impeachment
de Dilma Rousseff repercute em todo o país
Maioria das escolas estaduais e municipais
ainda não respondeu ao Censo Escolar
Levantamento realizado pelo
Centro de Pesquisa Educacionais
(Cepe) da Secretaria de Estado
da Educação (Seed) aponta que
das 837 instituições de ensino
estaduais, municipais, federais e
privadas, 51 escolas estaduais e
15 privadas estão abertas com e
sem informação para a segunda
etapa do Censo Escolar 2015.
A primeira fase do censo já
foi concluída. A segunda etapa,
que termina no dia 6 de maio, é
referente ao movimento, que é a
quantidade de alunos transferidos, aqueles que deixaram de frequentar a escola e alunos falecidos, além do rendimento que faz
referência aos estudantes aprovados e reprovados.
A coordenadora estadual do
Censo Escolar, Socorro Tolosa,
explicou à reportagem do jornal
O Tablóide que as escolas que não
prestarem informações perderão
recursos para merenda escolar,
transporte escolar e livros didáti-
O
voto favorável do deputado federal Cabuçu Borges (PMDB)
favorável à admissibilidade do processo de impeachment
da presidente Dilma Rousseff ainda
repercute muito na imprensa nacional e nas redes sociais. O deputado
garante que em nenhum momento
sequer pensou em votar diferente.
“O meu mandato pertence ao
povo do meu Estado, e jamais seria usado para agir contra interesses coletivos; se realmente existiu
esse comprometimento (de votar
contra o impeachment) eu não fui
consultado; e, se fosse, eu jamais
me prestaria a isso, porque além da
orientação do meu partido, o PM-
DB, que fechou questão em favor do
impeachment, prevalece, também,
as minhas convicções pessoais em
favor da democracia e da população
brasileira”, argumentou.
Questionado sobre o posicionamento majoritário da bancada amapaense contra o impeachment (5 deputados votaram contra e apenas 3 a
favor), Cabuçu Borges ponderou que
o momento é de união e de coerência em favor do Brasil. “Eu respondo
pelos meus atos e não posso falar sobre a posição política dos deputados
que votaram contra o impeachment,
cabendo, portanto, a eles justificarem
os seus respectivos votos. Quanto a
mim, estou com a consciência tranqüila do dever cumprido ao exercer
o meu voto seguindo a orientação do
meu partido e da maioria esmagadora da população brasileira”, explicou.
Sobre suposto acordo entabulado pelo governador Waldez Góes
e a presidente Dilma Rousseff, Cabuçu Borges garantiu que não foi
consultado: “Desde o início do meu
mandato venho fazendo articulações muito fortes para que as terras
ainda em nome da União, que pertencem de direito ao Amapá sejam
transferidas para o Estado, por ser,
além de um direito adquirido, uma
necessidade; entretanto, esse esforço
jamais passaria por conchavos pelo fato incontroverso de que o meu
voto nunca esteve e jamais estará à
venda”, retrucou.
cos, entre outros, e ficarão de fora
do cálculo do índice do Índice de
Desenvolvimento da Educação
Básica (Ideb). Ela destacou essas informações vão mostrar um
diagnóstico sobre a realidade da
educação no Estado, por isso, a
importância de todas as escolas
realizarem esse procedimento.
“O Censo Escolar coleta dados
sobre estabelecimentos de ensino,
turmas, alunos, profissionais escolares em sala de aula, movimento
e rendimento escolar. Os gestores
que ainda não prestaram essas informações deverão procurar a sala
do Censo Escolar, que fica no prédio central da Seed; a nossa intenção é ajudar”, informou.
Atualmente existem 837 instituições de ensino no Estado.
Dessas, 392 são estaduais, com
131.708 alunos; 369 municipais,
com 71.942 alunos; 73 privadas
com quantitativo de 24.398 estudantes, e 3 federais, com 2.331
alunos na educação básica.
Unifap e GEA lançam curso
de iniciação à robótica
A Universidade Federal do Amapá (Unifap) e Governo do Estado do
Amapá (GEA) firmaram termo de cooperação para o lançamento do projeto
Robótica Tucuju, que irá ofertar curso
de iniciação à robótica para professores
e alunos da rede pública de ensino do
estado. O objetivo desenvolver a lógica e
a criatividade por meio da robótica, interagindo com disciplinas e conteúdos
escolares, além de incentivar a participação dos alunos e professores nos torneios nacionais, estaduais e municipais
de robótica e outros eventos científicos.
O projeto terá a duração de 80 horas. A primeira etapa, com uma carga
horária de 40h, será destinada à formação exclusiva de professores das séries finais do ensino fundamental (6º
a 9º ano) e do 1º ano do ensino médio,
sendo 24h para formação presencial,
acontecendo uma vez por semana,
durante três semanas, e mais 16h de
formação on-line pela plataforma
Moodle, realizada pela Universidade
Federal de São João Del-Rei/UFSJ.
A segunda etapa, também com
carga horária de 40h, será destinada
à capacitação de alunos das séries finais do ensino fundamental (6º a 9º
ano) e do 1º ano do ensino médio, em
turmas de 20 alunos. Os professores
serão certificados pela Unifap e os
alunos receberão anotação de participação em seus históricos.
O Robótica Tucuju é promovido
pelo curso de Licenciatura em Matemática da Unifap, por meio da Pró-Reitoria de Extensão e Ações Comunitárias (Proeac), em parceria com a
Secretaria de Estado da Educação
(Seed). O projeto é apoiado por uma
equipe de professores mestres e doutores nas áreas de matemática, física,
pedagogia e acadêmicos dos cursos
de engenharia elétrica, matemática,
ciência da computação e física da
Unifap, sob a coordenação da professora-doutora Simone Delphi, do
colegiado de matemática.
2
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Geral
DENÚNCIAS SERÃO INVESTIGADAS
Deputados pedem urgência na
instalação da CPI contra a CEA
O deputado Pastor Oliveira formalizou pedido ao presidente da Assembleia
Legislativa do Amapá (ALAP), deputado
Kaká Barbosa, para a instalação da CPI
(Comissão Parlamentar de Inquérito) da
Companhia de Eletricidade do Amapá
(CEA), criada para apurar possíveis irregularidades em contratos da companhia.
Vários outros parlamentares também
cobraram a abertura dos trabalhos de
investigação, que terá como foco documentos com datas entre 2011 e 2014. A
proposta de criação da “CPI da CEA” é
do deputado Pedro Da Lua (PSC).
Justiça suspende racionamento
A Justiça suspendeu o racionamento
de energia elelétrica em Oiapoque, a 590
quilômetros de Macapá. Durante toda
essa semana os moradores chegaram a
ficar oito horas sem o fornecimento porque a empresa responsável pelo serviço
alegou a falta de óleo diesel usado nos
geradores. O problema teria ocorrido
porque a Companhia de Eletricidade do
Amapá (CEA) não pagou a empresa.
A decisão de suspender o racionamento foi da juíza da 1ª Vara da Comarca de Oiapoque, Laura Costeira Araújo
de Oliveira. Ela determinou o restabelecimento imediato da energia elétrica
no município e proibiu a suspensão ou
interrupção do fornecimento.
“Energia elétrica é serviço público essencial, devendo ser prestado de
forma contínua, nos termos do art. 22
da CDC. Não estamos tratando aqui
de um serviço individual, onde o consumidor deixou de pagar a conta. É toda a coletividade que está já sofrendo
o prejuízo. São 13h07 e estamos sem
energia desde as 9h como anunciado
pela segunda requerida, demonstrando
nitidamente que assim procedeu em
desrespeito ao contrato por ela assinado. Claro que isso não exime a responsabilidade da CEA em cumprir com
sua parte no contrato, especialmente o
pagamento da energia adquirida”, citou
a magistrada na decisão.
Tempo para marcação de consultas Vacinação: MP recomenda
é ampliado no Hospital Alberto Lima prioridade a grupos de risco
Para dar mais agilidade ao atendimento, toda a equipe recebeu preparo adequado para as
devidas funções que desempenham
O Setor de Marcação de Consultas do Hospital de Clínicas Alberto Lima (Hcal), alterou o horário de atendimento ao público.
As marcações, que aconteciam às
7h, passou a ser feita às 5h. Com
a mudança, agora o paciente leva
menos de trinta dias para ser atendido e fica menos tempo na fila.
Para dar mais agilidade ao
atendimento, toda a equipe re-
cebeu preparo adequado para as
devidas funções que desempenham. “A mudança no horário
ocorreu por que muitas pessoas
perdiam o horário do trabalho.
Hoje, graças à compreensão da
equipe, as consultas começam a
ser marcadas às 5 horas e até as
8 ou 9 horas não existe mais fila”,
explica a coordenadora do setor
Doresmene da Costa.
Somente no mês de março
foram feitas 9.496 marcações,
em 29 especialidades. Esse número foi maior do que no mês
de fevereiro, quando foram feitas 6.904 marcações. A especialidade mais procurada em
março foi a oftalmologia, com
948 marcações, seguida da ortopedista com 835 marcações, e
otorrino com 821 marcações.
A Promotoria de Justiça de
Defesa da Saúde do Ministério
Público (MP-AP) expediu recomendação para o Estado do
Amapá e Município de Macapá
para que seja priorizado o fornecimento da vacina contra a gripe
às pessoas com maior risco de
complicação em casos de contaminação pelo vírus H1N1.
“A gripe ‘A’ é uma gripe comum, que está em circulação há
muito tempo, e não há necessidade de pânico da população e nem
de uma corrida aos postos de saúde, pois apenas as pessoas idosas,
as crianças, profissionais de saúde
e portadores de doenças crônicas
é que correm maior risco caso tenham contato com o vírus H1N1”,
esclareceu o Promotor de Justiça
André Araújo.
A Promotoria também recomendou à população que não
procure as unidades de saúde para
obtenção da vacina, evitando tumultos e aglomerações nas unidades de saúde, a menos que se enquadre no grupo de pessoas com
prioridade para imunização.
A campanha nacional de vacinação contra a gripe inicia-se no
próximo dia 30, e deve se estender
até o dia 20 de maio de 2016.
Segunda e Terça-feira
02 e 03 de Maio de 2016
Geral
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3
IMBRÓGLIO
Centro de Macapá e Laguinho ficam sem
água tratada durante toda a semana
Moradores do centro de Macapá
e bairro do Laguinho ficaram sem
água tratada durante toda a semana. De acordo com a Companhia de
Água e Esgoto do Amapá (Caesa) a
interrupção não programada ocorreu devido a problemas mecânicos
no Reservatório T1, localizado na
Rua Presidente Vargas, no Centro
de Macapá.
Entrevistada pela reportagem
do jornal O Tablóide, a diretora-presidente da Caesa, Patrícia Brito, afirmou que os serviços seriam
normalizados a partir da quarta-feira, 16, mas até este sábado,
29, o fornecimento não tinha sido restabelecido. Ela explicou que
uma equipe operacional da empresa está realizando os serviços de
manutenção em uma peça de uso
fundamental no registro e funcionamento do reservatório.
Atividades culturais ajudam na
recuperação de pacientes psiquiátricos
Preparar os pacientes com transtornos mentais para serem reinseridos no convívio social é uma das
prioridades no atendimento oferecido pela Clínica Psiquiátrica do
Hospital Alberto Lima (Hcal). Na
estratégia de abordagens são usadas
atividades lúdicas, culturais e atendimentos em grupo.
Esse molde de tratamento foi implementado ainda na reforma psiquiátrica que trouxe mudanças nas
abordagens. Os antigos manicômios
foram substituídos por hospitais psiquiátricos que dispõe de atendimentos ambulatoriais e médicos.
Quando um paciente com transtornos mentais busca atendimento
na rede estadual de saúde, a prioridade é tirar a pessoa da crise sem
que o mesmo necessite ficar internada. “O paciente se bem tratado e
cuidado, medicado de forma correta, pode desempenhar um papel
muito importante na sociedade. O
transtorno mental é ocasionado por
muitas variáveis, inclusive hereditariedade. Pode acontecer também do
paciente passar por uma situação
que não consegue suportar a pressão
e apresenta algum tipo de transtorno. A mente adoece como qualquer
outro órgão do corpo, e precisa de
cuidados também”, explica Marcos
Ferreira, enfermeiro chefe da Clínica Psiquiátrica do Hospital de Clínicas Alberto Lima (Hcal).
A última reforma psiquiátrica
surgiu com o intuito de acabar com
um problema de saúde pública estabelecido ainda na década de 1940.
Segundo Marcos Ferreira, os manicômios, onde ficavam os pacientes, muitas vezes mal tratados, não
priorizavam a recuperação da saúde
mental. Hoje, os pacientes saem da
crise e são preparados para voltar ao
convívio em sociedade.
Terapias
Nas atividades culturais e em
grupo, o tratamento inclui o acompanhamento de terapeutas ocupacionais e psicólogos, que juntos
desenvolvem atividades como pinturas, roda de conversa e até filmes nas
estratégias de atendimento. “Nossa
primeira abordagem é em grupo.
Trabalhamos tentando diminuir o
impacto que uma internação causa
ao paciente, como afastamento da
família, por exemplo”, explica Mayara Souza, terapeuta ocupacional.
Ainda de acordo com Mayara, o
atendimento utilizando nessas atividades colabora para a reinserção
do paciente no convívio com a sociedade, explicando que a ‘porta de
entrada’ da Clínica Psiquiátrica é o
Hospital de Emergências (HE). Se
o paciente estiver enfrentando uma
crise muito forte, a família precisa
acionar o serviço de emergência ligando 190.
ONG ‘Dentistas do Bem’ reclama de
descaso do governo com a saúde bucal
“Há uma discrepância
enorme em todo o país, porque temos 20 milhões de
brasileiros com problemas
bucais, além do fato preocupante de que 14% dos nossos
adolescentes nunca sentaram
cadeira de dentista; nós estamos fazendo a nossa parte, por entendermos que não
devemos esperar apenas do
Estado, mas o governo tem a
obrigação de também fazer a
sua parte, o que não acontece,
porque a saúde bucal no Brasil ainda é tratada como perfume, isto é, se tem, tem; se
não tem, não tem problema.
Isso é inaceitável”.
O desabafo é da coordenadora da ONG (Organização
Não Governamental) ‘Dentistas do Bem, Daiz Nunes.
Ela explica que a omissão do
governo é ainda mais grave
porque crianças e adolescentes não recebem assistência
do Estado: “Nosso projeto
não é apenas social; na realidade é uma denúncia no que
diz respeito à falta de políticas
públicas voltadas para a saúde bucal, principalmente com
relação às crianças e adolescentes; temos documentários
produzidos pela ONG ‘Dentistas do Bem’ de 10 anos, com
muitas historias tristes, mas,
felizmente, também com o
registro de muitas conquistas,
como resultado do trabalho
social que realizamos, principalmente no Amapá”.
A cirurgiã-dentista vai
mais além: “É preciso todos
entendermos que não se trata
apena de uma demanda física
ruim; tem também o problema social, a autoestima vai lá
pra baixo; já nos deparamos
com muitas crianças que não
conseguem sorrir, falar, beijar, como também jovens e
adultos que não conseguem
ingressar no mercado de trabalho, porque, afinal, como
arranjar emprego com dente
podre? O serviço militar é outro exemplo negativo, porque
exige dentição perfeita, mas
não se dá condições para que
isso aconteça”, criticou.
Perguntada se a ONG recebe apoio do governo, Daiz
Nunes disparou: “Nós temos
condições de receber sim, de
termos uma vinculação estreita, mas não queremos isso,
porque optamos em ter liberdade para criticar, apontar os
erros e as soluções, para não
estarmos presos a absolutamente nada, o que tem garantido o sucesso da nossa organização, inclusive agregando
cirurgiões dentistas que permanentemente nos procuram,
apesar de que é muito difícil
ser voluntário, principalmente quando percebemos que
a gente não está só, quando
constatamos a importância
que o nosso trabalho representa para alguém; nossos adolescentes precisam da gente; não
podemos esperar apenas pelas
instituições publicas, temos
a obrigação de fazer alguma
coisa, porque todos nós somos
responsáveis”, conclamou.
4
SEGUNDO CADERNO
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Esporte
Segunda e Terça-feira
02 e 03 de Maio de 2016
Sedel firma termo de compromisso para realização de
amistoso da Seleção Brasileira de Rugby em Macapá
Venilton Teixeira treina duro na Coreia
do Sul para fazer bonito nas Olimpíadas
O taekwondista Venilton Teixeira está treinando duro na Coreia do Sul, se preparando com
outros integrantes da seleção
brasileira da categoria, como a
Iris Sing, para uma das maiores
competições do mundo. Através
das redes sociais, o atleta amapaense comentou a experiência:
“Os treinos aqui na Coreia estão
sendo muito legais, estou treinando algumas técnicas que não
estava acostumando e isso vai me
ajudar a evoluir um pouco mais”.
O atleta explica que o principal objetivo para ter atravessado o
mundo foi para treinar com outros
atletas do mesmo nível técnico, o
que não tem no Amapá. O lutador também exaltou a forma dos
treinamentos no país asiático e os
taekwondistas coreanos que são
“rápidos e resistentes”.
- Vim para a Coreia do Sul
em busca de excelentes sparring
para fazer rounds de luta. Aqui
na Ásia os atletas são um pouco
mais rápidos, com uma excelente
movimentação, chutam bastante
no tronco e possuem uma grande resistência física na hora da
luta. Isso está me ajudando muito principalmente para melhorar
minha movimentação e defesa contou entusiasmado.
O amapaense ficará na Coreia
do Sul até o dia 6 de maio, quando
irá completar 16 dias na Ásia. Venilton Teixeira ainda deverá participar de uma competição mundial
antes de ir para o Rio de Janeiro
brigar por uma medalha olímpica.
A Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel) firmou termo
de compromisso com a Confederação Brasileira de Rugby (CBRu) para
a realização de um jogo envolvendo
a Seleção Brasileira da modalidade
contra a Seleção do Quênia.
A partida será realizada no dia
18 de junho no Estádio Olímpico
Zerão, com transmissão do ao vivo
pelo canal Sportv. Além do jogo,
técnicos da CBRu farão oficinas
divulgando o esporte nas escolas
da capital.
Estão previstos o experimento
na modalidade “Rugby na Lama”,
aproveitando a orla de Macapá como cartão postal. Na preliminar do
jogo oficial haverá ainda a partida
entre as seleções do Rio de Janeiro e
da Guiana Francesa.
Fora do Bellator, Fabrício Guerreiro
luta jiu-jítsu para dar a volta por cima
Faz mais de um ano que o lutador
Fabrício Guerreiro, de 25 anos, não
entra no cage. Sem oportunidades no
MMA desde outubro quando teve o
contrato encerrado com o Bellator,
o amapaense, que mora nos Estados
Unidos com a esposa e o filho, diz
que os treinamentos praticamente
Um vagalume ainda brilha
timidamente no final do túnel
Fabrício Salvador
EDITOR DE ESPORTE
O desânimo tomou conta de
tudo e de todos; grandes eventos
esportivos realizados no Brasil
foram esquecidos e até ignorados
por grande parte da população
brasileira; tudo por conta da crise
moral e política que o país e as entidades esportivas estão passando.
Cansados de ouvirem denúncias de corrupção todos os dias,
sejam elas do governo, FIFA e
CBF ou quaisquer outros raios
que os partam deixaram na população um indescritível e lamentável sentimento de desconfiança;
isso, claro, em todos os setores,
acabando por atirar no lodo da
discórdia a esperança, que sem
qualquer dúvida é a alavanca para
todas as realizações.
Esvaíram-se pelo ralo a alegria
do futebol e a magia do vôlei e do
basquete que colocaram muita su-
jeira debaixo do tapete durante
anos, entorpecidos que nós, brasileiros, ficávamos diante de tantas conquistas; nos dias atuais, essa anestesia deu lugar à revolta, porque o mar
de corrupção está afogando a tudo e
a todos, indistintamente.
Apesar de que o coração brasileiro pulsa forte no peito de
tantos órfãos da pátria, um vagalume ainda insiste em iluminar,
de forma tímida, o final do túnel; por enquanto, iInfelizmente,
eventos como a Copa do Mundo
e as Olimpíadas – que desgraçadamente ocorrem este ano tendo
como cenário estapafúrdios escândalos nacional – perdem de
goleada para os aproveitadores
que roubam não só o dinheiro,
mas, principalmente, o orgulho
de sermos o país sede, e ofuscam
o brilho das medalhas de nossos
esforçados e talentosos atletas que
estão por vir.
pararam, mas ressalta que ainda tem
o sonho de voltar ao esporte.
- Estou treinando pouca coisa do
MMA, mas se tiver alguma oportunidade de luta, eu vou lutar com certeza - afirmou Guerreiro.
Em três anos pelo Bellator, o atleta
fez apenas cinco lutas, sendo três der-
rotas e duas vitórias. A última vez que
entrou no cage pelo Bellator foi em
abril de 2015, quando foi derrotado para o conterrâneo John Macapá por decisão dos juízes. Mesmo fora do MMA,
o amapaense não esquece as artes marciais. Atualmente Fabrício Guerreiro
pratica jiu-jítsu para não enferrujar.