Discurso de Sexa MCTESTP-Maputo Internet Forum

República de Moçambique
Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional
(MCTESTP)
DISCURSO DE SUA EXCELÊNCIA
MINISTRO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E
TÉCNICO-PROFISSIONAL
PROF. DOUTOR ENGº JORGE OLÍVIO PENICELA NHAMBIU
POR OCASIÃO DA CERIMÓNIA DE ABERTURA DO MAPUTO
INTERNET FÓRUM (MIF).
Maputo, 08 de Outubro de 2015
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Sua Excelência Senhora Embaixadora do Reino da
Suécia em Moçambique
Excelentíssimos
Senhores
Membros
da
Missão
Diplomática do Reino da Suécia em Moçambique
Excelentíssimos
Senhores
Representantes
de
Representantes
de
Instituições Públicas e Privadas
Excelentíssimos
Senhores
Instituições de Ensino Superior Públicas e Privadas
Excelentíssimos
Senhores
Representantes
da
Sociedade Civil
Distintos convidados
Minhas senhoras e meus senhores.
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Permitam-me, em primeiro lugar, em nome de Governo da
República de Moçambique e em meu nome pessoal, manifestar a
privilegiada honra de saudar os presentes nesta distinta Cerimónia
de Abertura do “Maputo Internet Fórum”, um evento que reúne
actores do Sector Público, Privado, da Sociedade Civil e da
Academia para abordar questões sobre como o acesso, a
liberdade, abertura e segurança na Internet podem promover os
direitos humanos e o desenvolvimento social e económico de
Moçambique.
Neste contexto, permitam-me, igualmente, que congratule a
Embaixada do Reino da Suécia em Moçambique pela iniciativa, na
medida que o evento em apreço permitirá, entre outros, (i) reunir
actores de diferentes segmentos da sociedade moçambicana e da
África Austral para discutir e criar parcerias sobre questões
relacionadas com a internet e o desenvolvimento económico e
social; (ii) elevar a consciencialização do Sector Público e da
Sociedade Civil sobre matérias relativas a intersecção entre a
internet e liberdade, segurança e pluralismo, respeito pelos direitos
humanos e o desenvolvimento económico e social e; (iii) criar uma
plataforma comum para Moçambique com vista a uma participação
eficaz no “Stockholm Internet Forum”, evento que terá lugar em
finais de Outubro corrente, em Estocolmo, na Suécia.
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Distintos Convidados,
O mundo
tem
nos últimos 20 anos experimentado
uma
Globalização sem precedentes. Uma razão importante por trás
disso é a Internet que permite a comunicação mais eficiente e
mais rápida e impulsiona o comércio global. Com a Internet como
uma ferramenta, pode-se comunicar ou realizar transacções de
vária ordem com pessoas e entidades de todo o mundo.
Nesta senda, a Internet abre oportunidades ilimitadas para o
desenvolvimento, comunicação e comércio. No entanto, as
facilidades outrora mencionadas, trazem consigo, igualmente,
desafios menos favoráveis que devem ser abordados a fim de se
alcançar um desenvolvimento sócio-económico sustentável.
Como imagem, em um mundo cada vez mais interligado, onde as
pessoas compartilham suas informações pessoais para empresas,
autoridades e outros, a protecção dos direitos do indivíduo à
privacidade e integridade é de extrema importância.
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Minhas Senhoras
e meus senhores,
O “Maputo Internet Fórum” é uma espécie de réplica do
“Stockholm Internet Fórum (SIF)”, uma iniciativa que o Governo
do Reino da Suécia vem realizando anualmente em Estocolmo. A
4ª edição do “Stockholm Internet Forum (SIF)” terá lugar em
finais de Outubro do ano em curso e reunirá cerca de 450
participantes de todo o mundo, incluindo Moçambique.
Do grosso modo, o objectivo do “Stockholm Internet Forum (SIF)”
é propiciar o fortalecimento da implementação dos direitos
humanos com relação à Internet e destacar as oportunidades de
desenvolvimento global que o acesso à Internet possibilita.
O referido Fórum se concentra particularmente na liberdade,
segurança e abertura do uso da Internet, respeito pelos direitos
humanos, inovação e desenvolvimento global e pretende reforçar o
diálogo global em torno dessas mesmas questões.
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Prezados Convidados,
O Mundo de hoje está profundamente marcado pela revolução das
Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), dando origem à
Sociedade Global de Informação, que tem na Internet o seu
expoente mais alto e na qual a informação e o conhecimento
circulam com uma rapidez sem precedentes, afectando todos os
aspectos da vida e da actividade económica, política e sóciocultural.
Nesta Era da Informação, é a capacidade de utilizar eficaz e
eficientemente as Tecnologias de Informação e Comunicação
(TICs) que, cada vez mais, determina a competitividade e
relevância de um país na economia global.
Neste contexto, como resultado do reconhecimento da realidade
supracitada, o Governo da República de Moçambique tem vindo a
aprovar desde o ano 2000 diferentes instrumentos de políticas e de
regulamentação que têm estado a concorrer para a promoção do
uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) em
Moçambique nos diferentes domínios, nomeadamente, a Política
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de
Informática
em
2000
e,
a
respectiva
Estratégia
de
Implementação em 2002, a Estratégia de Governo Electrónico em
2006, o Quadro de Interoperabilidade de Governo Electrónico em
2009, só para citar alguns exemplos.
No âmbito da implementação dos instrumentos acima referidos, o
nosso Governo tem estado a desenvolver acções com vista a
expansão do acesso pelos moçambicanos às Tecnologias de
Informação e Comunicação (TICs), promovendo o desenvolvimento
de infra-estruturas apropriadas e o desenvolvimento de sistemas
de governo electrónico de apoio à prestação de serviços públicos.
A
modernização
e
expansão
da
infra-estrutura
de
telecomunicações e dos respectivos serviços, a implementação da
Rede Electrónica do Governo (GovNet) e sua expansão para os
distritos, da Rede de Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa
de Moçambique (MoRENet) e sua expansão para as províncias, os
diversos sistemas de Governo Electrónico pelas instituições
públicas,
o
estabelecimento
dos
Centros
Multimédia
e
Comunitários (CMCs) nos distritos, e dos Centros Provinciais de
Recursos Digitais, a Construção do Centro Nacional de Dados do
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Governo no Parque de Ciência e Tecnologia da Maluana, são
alguns exemplos de acções de impacto em curso no nosso País.
Acreditamos, como Governo, que a adopção massiva das
Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) irá contribuir
para que as instituições do Estado possam realizar com eficácia e
eficiência as iniciativas de desenvolvimento sócio-económico,
promoção da boa governação, da melhoria do clima de negócios e
da competitividade no nosso País, bem como as de geração de
riqueza.
É nossa expectativa que actores do Sector Privado, da Academia,
da Sociedade Civil, Jovens (em particular os do sexo feminino),
contribuam no desenvolvimento de sistemas de informação e
aplicativos informáticos de apoio à gestão e prestação de serviços
nas áreas prioritárias de desenvolvimento social e económico como
a educação, saúde, agricultura, turismo, e de exploração de
recursos naturais.
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Distintos Membros da Missão Diplomática do Reino da
Suécia em Moçambique,
O presente evento tem lugar no contexto da celebração pelo País
do Quadragésimo aniversário da nossa ascensão à Independência
Nacional, e coincide, igualmente, com a comemoração do
Quadragésimo aniversário das Relações Bilaterais entre a
República de Moçambique e o Reino da Suécia.
Constitui para nós, Governo da República de Moçambique, uma
honra contar com o apoio inestimável de V.Excias para a
concretização dos mais nobres objectivos de desenvolvimento
nacional, definidas nos Planos Quinquenais do Governo (PQGs) e
realizadas anualmente, através dos Planos Económicos e Sociais
(PES) sectoriais.
Importa destacar e enaltecer o apoio prestado pelo Governo do
Reino
da
Suécia à
República de
Moçambique,
centrado,
essencialmente, no sector de infra-estruturas, energia, ciência e
tecnologia, ensino, investigação e, na consolidação da paz e
estabilidade social.
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Minhas Senhoras
e meus senhores,
O fim por excelência de qualquer acção governativa, tanto em
Moçambique, quanto no concerto das Nações, resume-se a
Consolidação da Unidade Nacional, a Promoção da Paz e do BemEstar Social.
Em Moçambique, o nosso Governo tem promovido desde sempre o
Bem-Estar social através da Consolidação da Unidade Nacional,
da Promoção da Paz, do Desenvolvimento do Capital Humano e
Social, da Promoção do Emprego, da Produtividade e da
Competitividade,
do
Desenvolvimento
de
Infra-estruturas
Económicas e Sociais e, da garantia de Exploração e Gestão
Sustentável e Transparente dos Recursos Naturais e do Ambiente.
Assim, por forma a honrarmos os esforços do nosso Governo,
somos Todos Nós, colectiva ou individualmente, chamados a
promover e consolidar, incansavelmente, a Paz, pois, só com a
Paz é possível o Desenvolvimento e, só com o Desenvolvimento é
possível o Bem-Estar Social.
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Aproveitamos
a
oportunidade
para,
como
Governo
de
Moçambique, exortar a Todos moçambicanos, do Rovuma ao
Maputo, do Zumbo ao Índico, compatriotas nossos na Diáspora,
amigos, simpatizantes e parceiros de cooperação do nosso País, a
defendermos o Interesse Nacional, promovendo a Paz, para que o
“Sol de Junho sempre Brilhe nesta Bela Pátria de Heróis”.
Pela atenção dispensada, o meu muito obrigado.
Maputo, 08 de Outubro de 2015
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