Apresentação Plano de Ampliação do Porto

Transcrição

PLANO DE AMPLIAÇÃO DO PORTO
DE SÃO SEBASTIÃO
Audiência Conciliatória 12/08/2014
PLANO DE AMPLIAÇÃO
SUMÁRIO
 OBJETIVO DA AMPLIAÇÃO
 LINHA DO TEMPO
 EVOLUÇÃO DO PROJETO AO LONGO DO LICENCIAMENTO (5 anos)
 ETAPAS ABRANGIDAS PELA LP 474/2013
 ADEQUAÇÕES DO PROJETO APÓS EMISSÃO DA LP
 DIRETRIZES
2
OBJETIVO DA AMPLIAÇÃO
1. Atender a Crescente Movimentação de Cargas
2. Promover Eficiência Logística
3. Garantir Segurança Operacional
4. Integrar-se ao Planejamento Regional
5. Reduzir Interferências e Antecipar a Mitigação dos Impactos
(evitar licenciamentos independentes para cada terminal)
3
DIRETRIZES
2. SUSTENTABILIDADE:
- Monitoramento da Qualidade Ambiental do Porto Organizado;
- Planos de Contingência (Plano de Área e Plano de Auxílio Mútuo);
- Construção Sustentável; (Parâmetros AQUA & Leed)
- Contratação de mão-de-obra local. (80% a 90% Local)
- Tarifas diferenciadas para empresas compromissadas
socioambientalmente
DESTAQUES
1º Porto Organizado a ter Plano de Área aprovado pelos Órgãos
Ambientais (Vazamento de Óleo)
2º Porto no Ranking da ANTAQ no Índice de Qualidade Ambiental
1º Porto Público em fase de Certificação ISO 14.001
4
DIRETRIZES
3. ENGENHARIA:
- Projeto Básico e Executivo em elaboração;
- Dimensionamento de acordo com o Estudo de Cargas;
- Investigação geológica realizada;
- Melhores Técnicas Construtivas;
- Respeito às condicionantes do EIA/RIMA;
- Priorização para materiais sustentáveis.
5
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PORTO
1962
6
1972
7
1987
8
1994
9
2005
10
2009
11
2012
12
2009
13
LINHA DO TEMPO
Plano de Trabalho
2009
Aprovação do
PDZ
LP nº 474/2013
2010
2011
2012
Plano de Investimentos em
Modernização e Ampliação
~ R$225 Milhões
Audiência Pública
para
Licenciamento
Ambiental
2013
Início da elaboração
do Projeto Básico e
Executivo da
Ampliação
Início dos Estudo de
demanda de cargas e
modelagem financeira
para os
arrendamentos
Licitação do
Terminal
Multicargas e TGV
2014
Definição das
Unidades de
Negócio e
Cronograma
dos
Arrendamento:
• T-Multi
•TGV
• TGM
•Base de Apoio
Offshore
Início do
Contrato de
Arrendamento
do Terminal
Multicargas e
do Terminal de
Granéis
Vegetais
14
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– Second level
• Third level
– Fourth level
» Fifth level
– Second level
• Third level
– Fourth level
» Fifth level
– Second level
• Third level
– Fourth level
» Fifth level
Terceira Revisão – Audiência Pública dez/11
– Second level
• Third level
– Fourth level
» Fifth level
– Second level
• Third level
– Fourth level
» Fifth level
– Second level
• Third level
– Fourth level
» Fifth level
Manutenção da circulação
hidrodinâmica
21
Manutenção da circulação
hidrodinâmica
Manutenção da Circulação
Hidrodinâmica
23
Manutenção da Planície de
Marés
– Second level
• Third level
– Fourth level
» Fifth level
24
Marés
– Second level
• Third level
– Fourth level
» Fifth level
25
Marés
– Second level
• Third level
– Fourth level
» Fifth level
26
Marés
27
Marés
28
Análise Sobre as Áreas Utilizadas
para Acesso de Embarcações
29
Análise Sobre as Áreas Utilizadas
para Acesso de Embarcações
30
Novo Ajuste de Projeto para Acesso
de Embarcações
31
– Second level
• Third level
– Fourth level
» Fifth level
Análise Sobre as Áreas de Possível
Regeneração do Manguezal
33
Análise Sobre as Áreas de Possível
Regeneração do Manguezal
34
Nova Proposta de
Ajuste de Projetos
(2013)
• Manutenção da planície de
marés;
• Afastamento ainda maior dos
fragmentos de mangue;
•Aumento da área para
regeneração do manguezal
• Manutenção de acesso de
embarcações de pesca.
35
Perspectivas – Ampliar o conhecimento
dos “ambientes antrópicos”
ETAPAS ABRANGIDAS PELA LP 474/2013
Abrangência LP nº 474
Etapas 1 e 2
37
– Second level
• Third level
– Fourth level
» Fifth level
– Second level
• Third level
– Fourth level
» Fifth level
– Second level
• Third level
– Fourth level
» Fifth level
– Second level
• Third level
– Fourth level
» Fifth level
DIRETRIZES
4. ATENDIMENTO INTEGRAL DAS SOLICITAÇÕES DO IBAMA
Restrições para continuidade do licenciamento (PAR. N° 5.748/2013)
• Afastamento de 300m entre a costa e o empreendimento
• Manutenção de área mínima da Lâmina d’água na Baia do Araçá
• Recuo do alinhamento do TGL (etapa independente)
Condicionante 2.2 da LP 474/2013:
• Atualização do Plano de Ampliação do Porto de Infraestrutura de acesso
42
NOVAS ADEQUAÇÕES DO PROJETO - 2014
• Afastamento de 300m a
partir da linha de costa
da Enseada do Araçá
43
•
EXCLUSÃO DA ETAPA 4 DA AMPLIAÇÃO DEVIDO AO AFASTAMENTO DE 300 M
•
RETIRADA DA TANCAGEM
DO
DESCONSIDERAÇÃO DA ETAPA
3 DA IMPLANTAÇÃO NESTE MOMENTO
TERMINAL
DE
GRANÉIS
LÍQUIDOS
E
44
45
46
COMPARATIVO VERSÃO 2011 e 2014
47
OCUPAÇÃO DO ESPELHO D'AGUA DA BACIA DO ARAÇÁ
Descrição
ESPELHO D'AGUA DA BACIA DO
ARAÇÁ
ARRANJO EIA-RIMA (2011)
ARRANJO DO PROJETO ATUAL
(EM DESENVOLVIMENTO)
Área de
Ocupação (m²)
% de Ocupação
534.505
-
440.650
82,44%
184.225
34,47%
48
•
RECUO DOS PÍERES DO TERMINAL DE GRANÉIS LÍQUIDOS EM 250 M
•
RETIRADA
DO PÍER EM
RECUO EM 130 M
“T”
DO TECONVE E REDUÇÃO DO NÚMERO DE BERÇOS E
49
FASE 1 – 2014 a 2020 (3 etapas)
Fase 1 da Ampliação
Etapa
Fase 1 da Ampliação
Fase de Implantação Independente
FASEAMENTO EM ETAPAS
Terminal de
Granéis
Vegetais
7.602 m²
Terminal
Multicargas
Etapa 1: TEV
(95.210m²),
Ponte e Berço
51
Terminal
Multicargas
Etapa 2: TECON
(157.400m²) e
Berço2,
condicionada
contratualmente
a emissão da LI
da Serra da
Tamoios.
Berço 4
52
Transposição da
Balsa
Nova área:
46.200m²
53
FASE 2 – 2021 a 2026 (4 etapas)
Fase
1 2da
Fase
daAmpliação
Ampliação
Fase de
54
FASE 2 EM ETAPAS
Base de Apoio
Offshore:
Etapa 1: Cais de
100 metros e
área de
35.000m²
Etapa 2: Cais de
130 metros e
área de
22.600m²
55
Base de Apoio
Offshore:
Etapa 3: a partir
da conclusão do
Berço 4.
De 6 a 10
dársenas e área
de 61.400
Total:
119.000m²
56
Etapa 4:
Expansão TEMULTI
Área de Apoio
Logístico
57
Píer de Granéis
Líquidos
Etapa Independente
Investimento do
Governo do Estado de
SP
Não será
arrendamento.
58
ACESSOS RODOVIÁRIOS:
 Rod. Tamoios SP-099 (trecho planalto) – duplicação concluída
 Rod. Tamoios SP-099 (trecho serra) LP emitida
Publicação do edital da PPP maio/2014
Envelopes em abertura (1 de 4)
Previsão para conclusão da obra: 5 anos (2020)
 Contorno Viário Sul (Caraguatatuba - São Sebastião)
Emissão de LI – maio/2014
Obra contratada
Previsão para conclusão: 30 meses (2016/2017)
59
ACESSOS RODOVIÁRIOS: Novo estudo de tráfego (2014)
ETAPA
A
B
1
2
3
4
ANTIGA
NOVO
2014-2018
2019-2024
2025-2029
2030-2034
2030-2034
2014-2018
2019-2020
2021-2026
2027-2032
2033-2034
VOLUME DIÁRIO CAMINHÕES
VOLUME DIÁRIO CAMINHÕES
caminhão leve
caminhão pesado
MATRIZ DE CARGAS ANTIGA MATRIZ DE CARGAS NOVA MATRIZ DE CARGAS ANTIGA MATRIZ DE CARGAS NOVA
41
45
666
195
41
36
666
314
79
76
1043
822
202
92
1283
1084
202
99
1599
1160
60
ENCAMINHAMENTOS PARA CONTINUIDADE DO LICENCIAMENTO:
 Elaboração conjunta do PBA (Audiências Participativas – Sociedade
Civil e Academia);
 Estabelecimento de área de manejo especial (Manguezal do Araçá:
300m de afastamento dos costões da enseada - APA Marinha do LN)
com indicação de ações de gestão e conservação a serem
conduzidas pela Autoridade Portuária;
 Criação de um Fórum Participativo para acompanhamento do
atendimento das condicionantes (Instalação e Operação);
 Recuperação de Áreas degradadas na área de entorno;
61
Implementação do SGA x certificação
Implementação SGA
Regularização
SGA
Política
Auditoria
Manual
conscientização
Garantia da
melhoria
Implementação
contínua
condicionantes
PCA
Certificação
ISO 14.001
2015
Certificação
ISO 9.001
OHSAS 18.0001
Implementação do SGA x certificação
Boas Práticas
Transportadoras
Boas Práticas
Embarcações
Área do Porto Organizado
Gestão SMS
Terceiros
SGA Autoridade Portuária
SGA
Terminais
Privativos
SGA
SGA
Terminais Operadores
Arrendados Portuários
SGA
OGMO
SGA
Tomadores
de Serviços
Perspectivas – Ampliar o conhecimento dos
“ambientes antrópicos”
Perspectivas – Referências internacionais
Protocolo assinado em 2013 focado em gestão
ambiental
Eng. Casemiro Tércio Carvalho
[email protected]
Diretor Presidente
Companhia Docas de São Sebastião
Diretor
Departamento Hidroviário
67

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