Agenda Semanal - Justiça Federal de Santa Catarina

Agenda Semanal
Informativo da Secretaria Administrativa da Justiça Federal de Santa Catarina
Nº 134 – 4 a 10 de abril de 2003 – Ano 3
VOX POPULI
Florianópolis, 4/4/2003
Tribunal do Júri Federal reúne-se em Joinville
O Tribunal do Júri Federal da Circunscrição Judiciária de Joinville se reunirá na próxima quinta-feira
para julgar os acusados da morte de dois policiais rodoviários federais, em abril de 2001. A sessão será
presidida pela juíza substituta da 2ª Vara, Erika Giovanini Reupke, e começará as 9 horas, no Fórum.
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Concluída às 17 horas
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JOINVILLE
FLORIANÓPOLIS
Acusados da morte de patrulheiros serão julgados 5ª
Juizado Itinerante realizou 10 audiências em Tijucas
O Tribunal do Júri Federal da Circunscrição Judiciária de Joinville se reunirá na próxima quinta-feira para julgar os acusados da
morte de dois policiais rodoviários federais. A sessão começará às 9
horas, no Salão do Júri do Fórum estadual, e será presidida pela juíza substituta da 2ª Vara, Erika Giovanini Reupke.
Os acusados são Valdir Saggin e Pedro Rodrigo Pereira, denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo assassinato dos
patrulheiros no bairro Vila Nova, em Joinville, em abril de 2001. O
Júri também apreciará a acusação contra Alfredo Estélio Perico, que
teria auxiliado os outros dois acusados na fuga.
De acordo com a denúncia do MPF, o duplo homicídio teria sido
cometido para assegurar a impunidade de Saggin e Pereira, ambos
fugitivos da Justiça pela prática de outros delitos, e garantir a ocultação do crime de porte de arma de uso proibido. Os réus transportavam numa maleta uma metralhadora calibre nove milímetros e
um carregador com capacidade para 40 cartuchos de munição.
Ainda segundo a denúncia, os foragidos se deslocavam em um
automóvel de Curitiba para Itajaí pela BR 101. Ao notar que estavam sendo seguidos por uma viatura da Polícia Rodoviária Federal,
mudaram de rumo e ingressaram numa estrada vicinal. A viatura
continuou a acompanhá-los e ligou a sirene. Obedecendo às ordens
dos patrulheiros, os acusados pararam o carro. Ainda segundo o
MPF, quando foi determinado que abrissem a maleta em que estava
a metralhadora, Saggin e Pereira teriam rendido os dois policiais e,
mesmo após tê-los dominado completamente, atirado contra eles e
causado sua morte.
O Juizado Especial Federal (JEF) Cível Itinerante de Tijucas voltou a atender no município na última semana, nos dias 26 e 27. Foram realizadas dez audiências, com sete sentenças proferidas. O
JEF Cível de Florianópolis, que presta o serviço, também recebeu
cinco novas ações, quadro com pedidos de concessão de benefício
e uma de revisão. Foi realizado um atendimento.
COMUNICAÇÃO
PREVENÇÃO
73 notícias sobre a JF no mês de março, média de 2,35
A Justiça Federal de Santa Catarina teve em março 73 inserções
em mídia impressa e eletrônica registradas no Clipping na Intranet.
Os assuntos mais abordados pelos jornais e sites jurídicos e de notícias foram a determinação para o Colégio de Aplicação da UFSC
matricular uma criança portadora de deficiência, com dez inserções;
a proibição do uso dos estacionamentos da Praia Mole, em Florianópolis, com nove inserções, e a liminar que garantiu a vaga de um
estudante que perdeu a matrícula por estar doente. A média de
março foi de 2,35 inserções por dia.
POST-ITS: a Proesa Programa de Exercício e Saúde continuará
prestando os serviços de ginástica laboral. A empresa foi vencedora
do pregão realizado quarta-feira. O custo total do contrato é de R$
8.398,00.
DIREÇÃO DO FORO
JUIZ FEDERAL
OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA: 7 8 9 10 11
DIREÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA
JORGE LUIZ PASSAMANI: 7 8 9 10 11
CORREGEDORIA
Sentenças e audiências terão arquivamento eletrônico
A corregedora-geral da Justiça Federal da 4ª Região, desembargadora federal Silvia Goraieb, assinou na última segunda-feira o
provimento 03, que estabelece a estrutura de diretórios a ser criada
pelos núcleos de informática das seções judiciárias e os procedimentos a serem adotados pelas varas federais na implementação
do arquivamento em meio eletrônico das sentenças e audiências.
LEILÕES
6 de Janeiro e móveis do Marcílio continuam à venda
A sede do Estreito do Clube 6 de Janeiro, em Florianópolis, e os
móveis, equipamentos para escritório e arquibancadas do Marcílio
Dias, time de futebol de Itajaí, vão a leilão novamente na próxima
quarta-feira. Na capital, a Vara das Execuções Fiscais realizará primeiro leilão, em que os bens só podem ser arrematados por valor
igual ou superior ao da avaliação. A sede do Clube está avaliada em
R$ 850 mil. Em Itajaí, a 1ª Vara também fará primeiro leilão. Os
bens do Marcílio estão avaliados em R$ 4.000.
NRH promove em Lages etapa das Jornadas de Saúde
O Núcleo de Recursos Humanos (NRH), por intermédio das seções Médica e de Assistência à Saúde, promoverá na próxima sexta-feira, em Lages, mais uma etapa das Jornadas de Saúde e Qualidade de Vida. A programação prevê orientações teóricas e práticas
em caso de parada cardíaca antes da chegada de apoio especializado, a cargo do cardiologista Leonardo Guillermo Cal e do enfermeiro Olir Marchi, e técnicas de bioenergética para prevenção do estresse, a cargo da servidora Andréa Palma. Para saber mais sobre o
último assunto, abra o arquivo Jornadas de Saúde, enviado junto
com a Agenda Semanal.
POST-ITS: a comissão encarregada de elaborar a proposta de adequação dos expedientes da Secretaria Administrativa (SA) aos padrões de redação oficial solicita aos núcleos, seções e setores da SA
o envio, até a próxima segunda-feira, de ofícios, memorandos e
portarias, para elaboração de modelos. O material pode ser encaminhado para o endereço eletrônico [email protected].„ Estão abertas até o dia 15 de abril as inscrições para o concurso de remoção a
pedido, destinado aos servidores ocupantes de cargo efetivo da
Justiça Federal de 1º Grau da 4ª Região.
A Agenda Semanal é produzida pela Seção de Comunicação Social. Fone 0 ** 48 251 2629. E-mail [email protected]. LEIA E D IVULGUE.