29 de Abril de 2011.indd - Jornal Negócios

e-mail: [email protected]
site: http://jornalnegocios.wordpress.com/
Diretor e Jornalista Responsável
Gilberto de Camargos Cunha
Registro DRT/MG – 08520
Tiragem: 3500 exemplares
Impressão: Breda Artes Gráfica Ltda
Redação: Praça XV de Novembro, 559 - Centro - Fones: 3431-2447 / 9136-0096 - Ano 15 - Nº 683
Prata (MG), Sexta-feira, 29 de Abril de 2011
O PT privatizou os aeroportos.
E agora?
Na terça-feira, o governo federal confirmou que as ampliações nos aeroportos de Guarulhos (SP), Brasília e Campinas
(SP) serão feitas por meio de
concessões à iniciativa privada.
É uma iniciativa necessária diante da precariedade do setor e das
preocupantes perspectivas para
a Copa do Mundo de 2014 e os
Jogos Olímpicos de 2016. É também uma quebra de paradigma
por parte do PT, o partido da pre-
sidente Dilma Rousseff. Quando
era oposição, o partido massacrou o governo FHC por conta
das privatizações. Nas últimas
campanhas presidenciais, usou
esse argumento sem pudores – a
ponto de fazer Geraldo Alckmin,
presidenciável em 2006, usar um
ridículo colete com adesivos de
empresas estatais como a Petrobras e o Banco do Brasil para
se livrar do rótulo de privatista. E,
agora, privatizou os aeroportos.
Antes mesmo de o governo federal decidir pelo modelo de concessão no setor aéreo, anunciado terça-feira pelo
ministro-chefe da Casa Civil,
Antonio Palocci, várias empresas
já vinham se movimentando para
formar parcerias no mercado. No
grupo dos principais interessados
estão grandes construtoras nacionais como Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e
Carioca, além de multinacionais,
como a espanhola OHL. A ideia é
se associar com operadoras estrangeiras, experientes no setor.
A lista inclui a Aéroports de Paris (que administra o Charles de
Gaulle e Orly), a alemã Fraport
(gestora do aeroporto de Frankfurt) e a espanhola Aena, de Madri. Segundo fontes do mercado,
a administradora de Paris já fechou parceria com o Grupo Carioca; já a empresa de Frankfurt
estaria em conversas avançadas
com a Andrade; e a OHL com a
Aena. A Odebrecht também tem
demonstrado interesse pelo setor. Há mais de dois anos, técnicos da companhia estudam oportunidades no segmento, mas não
consideram todas potencialmente lucrativas. Um dos terminais
que mais despertam interesse da
empresa é o Galeão, no Rio, que
já tem investimentos da Infraero
em curso e capacidade ociosa.
Outra companhia que tem estudado oportunidades é a CCR,
que se tornou um dos maiores
grupos de concessão da América Latina em operações como a
Ponte Rio-Niterói, Nova Dutra,
Bandeirantes e Anhanguera. A
empresa tem Andrade Gutierrez
e Camargo Corrêa entre os principais acionistas e controla mais
de 2,5 mil quilômetros de rodovias no País.
Construtoras já buscam
parcerias para aeroportos
Edição Semanal
Distribuição Gratuita na Cidade e na Zona Rural
STF mantém regra de convocação
de suplentes da coligação
O Plenário do Supremo
Tribunal Federal (STF) decidiu,
por 10 votos a 1, que a vaga de
um parlamentar licenciado pertence à coligação, e não ao partido. Dos onze ministros da corte,
o único a votar em favor dos partidos foi Marco Aurélio de Mello.
Com o resultado, o critério atual
de convocação usado na Câmara dos Deputados será mantido e
os 22 deputados federais suplentes que foram os mais votados
em suas coligações não correm
mais o risco de perder o mandato. Os dois processos julgados
foram ajuizados pelos deputados
Carlos Victor da Rocha Mendes
(PSB-RJ), suplente do partido
que pretendia ocupar a vaga deixada por Alexandre Aguiar Cardoso (PSB-RJ), e por Humberto
Souto (PPS-MG), que buscava o
direito de assumir a vaga deixada
por Alexandre Silveira (PPS-MG).
Os casos similares que estão tramitando no STF serão decididos
individualmente, ou seja, não irão
a Plenário. A relatora dos dois
processos, ministra Carmem Lucia, mudou de opinião e votou a
favor da coligação. Anteriormente, ela havia concedido liminares
nas duas ações favorecendo os
suplentes dos partidos. Na apresentação de seu voto, no entanto, ela disse que se embasou no
quociente eleitoral para decidir
sobre a causa. O quociente é o
cálculo que define quantas vagas
cada partido tem dentro de um
órgão legislativo, e é calculado
de acordo com a votação total
da coligação. ''Não seria acertado dizer que vagas pertencem
ao partido coligado A ou B, se
o coeficiente é calculado pelas
coligações'', afirmou a ministra.
Durante a fase da apresentação
da defesa, o procurador-geral
da República, Roberto Gurgel,
se manifestou a favor das coligações. Ele alegou que primeiro
suplente da coligação recebeu
mais votos que o do partido, por
isso ''o reconhecimento da titularidade da coligação sobre a vaga
atende ao melhor o princípio de
soberania popular''. A representante da Advocacia-Geral da
União (AGU), Grace Fernandes,
também falou a favor do critério
de suplência pelas coligações.
Já a defesa do deputado Carlos
Victor da Rocha Mendes (PSB-RJ) argumentou que a validade
da coligação termina assim que
terminam as eleições.
Prefeitos da AMVAP
participaram nesta quinta-feira,
28, da Assembleia ordinária da
Associação. Entre os assuntos
que foram abordados: Valor Adicionado Fiscal (VAF), Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais
da Educação (Fundeb) e Copa
AMVAP 2011. O encontro, contou ainda, com a presença de
um representante da CEMIG
para esclarecimentos sobre
a Resolução nº 414/2010 da
ANEEL que estabelece as condições gerais de fornecimento
de energia elétrica.
Assembleia de prefeitos da AMVAP
2
Sexta-feira, 29 de Abril de 2011
CURTINHAS E RAPIDINHAS
HISTORIA DE PESCADOR - Quem
contou essa, jurou que não é mais
uma história de pescador, mas um
fato verídico. Segundo ele Zé da Camig e amigos estavam pescando em
Mato Grosso, quando surgiu no meio
do rio um tamanduá boiando que parecia estar se afogando, foi quando o
Zé da Camig arremessou uma linhada para laçar o tamanduá e retira-lo
da água. Foi uma luta de mais de
uma hora até conseguir trazer o animal são e salvo até a margem do rio.
Até ai está tudo certo, bom trabalho,
mas a surpresa foi quando o Zé da
Camig foi retirar o animal da água
viu que ele estava abraçado com um
dourado que pesou mais de 15 quilos. Se a moda pega, doravante tamanduá vai fazer parte da turma dos
pescadores.
MUTIRÃO DA LIMPEZA – PRATA
SEM DENGUE – Como acontece
todos os anos, teve inicio no dia 26
de Abril, o mutirão de limpeza contra
o mosquito da dengue em Prata. A
prefeitura e a secretaria de Saúde,
através do Centro de Controle de Zoonoses, como medida preventiva vai
fazer o mutirão em toda a cidade e
distritos. Neste mutirão irão trabalhar
toda a equipe de zoonoses, agentes
comunitários de saúde dos PSFs,
fazendo um trabalho de divulgação,
além de uma equipe terceirizada que
irá recolher o lixo nas residências.
Serão visitadas 9873 imóveis, serão percorridos 446 quarteirões até
o dia 13 de maio, quando termina o
mutirão. A Secretaria de Saúde deixou para fazer o mutirão neste momento devido ao final das chuvas, e
também porque o índice do mosquito
estava muito acima do preconizado
pelo Ministério da Saúde. A equipe
da secretaria de Saúde pede a colaboração de todos nesta guerra contra
a dengue que pode até matar. Qualquer dúvida o cidadão pode acionar
o Centro de Controle de Zoonoses
pelo fone: 3431-8739. O secretário
de Saúde Dr. Daniel Mendonça Vieira conferiu de perto o trabalho se sua
equipe nesta verdadeira guerra, contra o mosquito e em favor da saúde
pública, finalizou o secretário.
VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE JÁ
COMEÇOU EM PRATA - A vacinação
contra a gripe já começou em todos
os postos de saúde do município. Serão vacinados crianças de 6 meses a
02 anos incompletos, maiores de 60
anos, gestantes e trabalhadores de
saúde. A campanha começou no dia
25 e vai até o dia 13 de maio de 2011.
No dia 30 de abril, sábado, será o
dia D da vacinação, onde todos os
postos de saúde estarão abertos
das 08h00min às 17h00min, inclusive nos distritos. No sábado também
haverá a tenda da saúde na Praça
XV de Novembro. A vacina que será
distribuída este ano, protege a população contra os 03 principais vírus da
gripe, o influenza, inclusive o H1N1.
O secretário municipal de Saúde, Dr.
Daniel Mendonça Vieira, espera vacinar 80% da população alvo, para
isso, não está medindo esforços para
atingir esta meta, comentou o secretário.
NOTA DE AGRADECIMENTO –
João Batista e Antonia Maria vêm
publicamente, agradecer a todas as
pessoas que os confortaram no acidente sofrido, destacando Dr. Daniel
Mendonça Vieira, Dr. Décio Nunes
Moreira, Dr. Rolando, Dr. Fergusson,
enfermeiras e demais funcionários
do PAM e do hospital Renascer e a
todos que nos visitaram, fica aqui registrado nossa eterna gratidão. (João
Batista e Antonia).
EXEMPLO DE SOLIDARIEDADE –
O Sr. Hildebrando funcionário da VR
Tratores, mesmo tendo ultrapassado
o nosso carro e a carreta causadora
do acidente, estando distante aproximadamente 800 a 1.000 metros a
nossa frente percebendo pelo retrovisor o acidente, retornou e com toda
dedicação presteza e solidariedade
para nos socorrer, conduzindo-nos
até o PAM. São pessoas como o Sr.
Hildebrando que nos conforta e alimenta de esperança, em saber que
ainda existem os bons Samaritanos.
Já atitude do carreteiro, responsável
pelo acidente, não prestou socorro
e ainda fugiu, num ato de covardia.
Que Deus o proteja e abençoe o Sr.
Hildebrando, pelo seu gesto de amor
ao próximo e solidariedade. (Caxana,
Antonia e família).
CREDICOOPRATA - Várias pessoas estão questionando a respeito da
CREDICOOPRATA, com relação a
sua liquidação, inclusive AS dividas
trabalhista, impostos e etc. Sabe-se
que hoje o processo está em fase
de apuração dos culpados, fato que
levou a intervenção e liquidação judicial. Apurada as responsabilidades,
caso os diretores e conselheiros sejam inocentados, ai vem a segunda
parte que seria o pagamento das dívidas. Como cooperativa não quebra,
a responsabilidade recai sobre todos
os cooperados, que vão responder
pelo seu capital social. Isso significa
quanto mais tempo demorar, maior e
a participação dos associados com a
sua cota parte de capital. A justiça é
lenta, mas um dia isso vai acontecer
a conta tem que ser paga e muita
gente que acha que o caso está encerrado, vai ter uma surpresa.
PRATA É A PRIMEIRA CIDADE DO
BRASIL EM ÓBITOS CAUSADOS
POR ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS - Um estudo feito pelo Instituto Sangari, a pedido do Ministério
da Justiça, sobre o Mapa da Violência do Brasil 2011, com dados
estatísticos de 2008, coloca a cidade de Prata em primeiro lugar no
Brasil, com taxa 2 vezes maior que
o segundo colocado que é Gurupi TO. O cálculo é feito baseado no
número de óbitos por acidentes de
automóveis em relação ao número
de habitantes e veículos da cidade.
O secretário municipal de Saúde,
Dr. Daniel Mendonça Vieira, ficou
surpreso com a notícia, quando dois
jornalistas de Belo Horizonte da revista Viver Brasil estiveram em Prata,
para entrevistá-lo. Dr. Daniel já sabia
que o número de óbitos era alto, devido ao grande número de acidentes
nas rodovias BR 153 e 497, mas não
imaginava que Prata estivesse em
primeiro lugar no Brasil. Na entrevista, Dr. Daniel explicou que o número
de acidentes é muito alto, e esses
acidentes refletem diretamente nos
gastos da saúde, pois, os usuários
das rodovias são atendidos no PAM,
para isso a Secretaria de Saúde teve
de implantar uma equipe de Resgatem funcionando 24 horas por dia
e equipar melhor o Pronto Socorro
e deixar 2 ambulâncias de Resgate
e uma UTI móvel a disposição para
prestar socorro às vítimas, sem contar os gastos com médicos, remédios
e equipamentos. Esses atendimen-
tos é obrigação do governo Federal,
para isso o município esta buscando
recursos para reformar o PAM e equipar melhor o serviço de Resgate e receber pelo serviço prestado. O Prefeito Beto também está trabalhando
muito para trazer um destacamento
do corpo de Bombeiros para a cidade. Uma dificuldade muito grande
também é transportar esses pacientes graves para Uberlândia, devido à
dificuldade de vagas no Hospital de
Clínicas, e na maioria das vezes esses pacientes são deslocados com
acompanhamento médico, onerando
ainda mais os cofres públicos, por
outro lado, estamos sempre prontos
para salvar vidas, das pessoas que
trafegam por nossa região, finalizou
o secretário.
FALECEU JOÃO DOMINGOS – Radicado há vários anos em Ituiutaba,
o pratense João Domingos faleceu esta semana naquela cidade.
Querido por todos, João Domingos
transmitia muita alegria por onde ele
passava. Quando ainda morava no
Prata, um dia, ele chegou em casa
debaixo de muita chuva e suas roupas estavam secas, então um de
seus familiares perguntou: Uai João
Domingos, com tanta chuva lá fora,
como é que você chegou em casa
sem se molhar? De pronto ele respondeu: Vim desviando dos pingos,
uai... Com certeza João Domingos
com toda sua pureza esta no Céu ao
lado de Deus. (Teodoreco)
Já falta gasolina em postos do Brasil
Motoristas que tentaram
abastecer seus carros em alguns
postos de combustível do interior
de São Paulo e de Brasília no
feriado prolongado encontraram
bombas de gasolina secas. O
presidente do sindicato dos postos de combustível do Rio de Janeiro, Manoel Fonseca da Costa,
disse temer que o combustível
também falte no estado. Com o
preço do etanol aumentando em
mais de 30% desde o início do
ano, a demanda pela gasolina
disparou, e a Petrobras não está
conseguindo atender a totalidade
das encomendas das distribuidoras. Outro problema é a escassez
de etanol anidro, que compõe
25% da gasolina que chega aos
postos. Muitos usineiros estão
deixando de produzir etanol para
produzir açúcar, produto que está
em alta no mercado externo.
ABANDONO DE EMPREGO
CRISTIANO ASSUNÇÃO FRANCO, proprietário da Fazenda Medalha, convoca o funcionário, SR. NELSON SOARES MARIA, CTPS Nº
80.199-24 Serie 001-0MG a retornar imediatamente ao trabalho no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da data da publicação
deste. Esgotado esse prazo, o caso será incurso na letra "I" do artigo
482 da Consolidação das Leis do Trabalho (abandono de emprego).
Prata – MG em 28 de abril de 2011
Reajuste da energia elétrica
supera pedidos do setor
Em tempos de escalada
da inflação, os reajustes das tarifas
de energia estão acima do que foi
pedido pelas empresas neste ano.
Os clientes da concessionária Ampla, que atua no Estado do Rio de
Janeiro, tiveram aumento de até
11,8% nos preços, mas a empresa havia pedido majoração entre
6,43% e 9,55% à Aneel (Agência
Nacional de Energia Elétrica). A Cemig (MG) pediu para aumentar a tarifa em até 8,8%, mas foi permitida
correção de 9,02% para os clientes
industriais. Na CPFL, que havia
pleiteado 6,71%, houve reajuste
de até 7,72%. Na Enersul (MS), a
correção está ainda mais salgada:
os consumidores residenciais vão
chegar a pagar 18,57% a mais em
suas faturas a partir de maio. A
empresa havia sugerido aumento
de 17,56%. A partir de maio, cerca
de 61 milhões de pessoas nesses
quatro Estados (RJ, MG, SP e MS)
pagarão mais pela energia. Os
índices de correção são definidos
pela Aneel com base em dados
enviados pelas concessionárias
de eletricidade, que calculam suas
despesas administrativas, custos
com compra e transporte de energia, dentre outros gastos, e sugerem o valor a ser corrigido. A agência disse, por meio da assessoria,
que usa uma fórmula matemática
prevista em lei e que o índice proposto é o máximo que as empresas
têm o direito de praticar, mas que
estão livres para aplicar um reajuste menor. As empresas, porém,
sempre usam o teto.
A Mitsubishi Motors do
Brasil (MMB), empresa que tem
como sócio majoritário o empresário brasileiro Eduardo de Souza
Ramos, vai construir uma unidade
de motores em Catalão (GO), ao
lado da fábrica de veículos. Todos
os modelos feitos no Brasil passarão a ter motor nacional. Com a na-
cionalização, a empresa terá maior
autonomia em relação à matriz no
Japão e ficará menos vulnerável a
fatores externos, como o terremoto
ocorrido em março. A tragédia provocou a suspensão da produção
de várias fábricas de componentes
no País e já afeta indústrias brasileiras, como Toyota e Honda.
Mitsubishi brasileira vai investir
em fábrica de motores em Goiás
3
Sexta-feira, 29 de Abril de 2011
Advocacia e Compra e Venda
de Debêntures da Cia.
Vale do Rio Doce e Eletrobrás
• Substituição de penhora
• Caução Judicial
• Dação em pagamento
• Liquidação de Tributos Fiscais
• Débitos Bancários
• Etc.
Para você que tem
uma divida alta e
quer quitá-la basta
entrar em contato
com a gente.
Pelos fones: (34) 3214-6072
9658-3884 ou 9117-2019
falar com Andréia
Classificados
VENDO EXCELENTE CASA – Com 3 quartos sendo um suíte, banheiro
social, sala, copa conjugada com cozinha, garagem para dois carros, bem
conservada no centro próximo ao Supermercado Cooprata. Interessados
Tratar (CELULAR): 9997-0678.
VENDO NOTEBOOK DA MARCA HP - Com Windows 7, 11 polegadas,
1 Giga de memória, 160 HD, 5 entradas USB, Webcam integrada, WI-FI,
Bluetooth. Tel.: 9213-2820
EXCELENTE NEGÓCIO, VENDO A LOJA HELVE - Na Avenida Brasília N°
701.Tratar 3431-1938, Falar com Helena, preço a combinar.
VENDO PALIO ELX 2008/08 – Completo menos ar, carro de único dono,
super conservado, quatro pneus novos. Tratar (34)3232-0348 ou 9129-1965.
VENDO EXCELENTES TERRENOS – No bairro Vila de Fátima. Tratar: 34312447 ou 9136- 0096.
VENDO TERRENO - Na Avenida Brasil (pista dupla). Tratar: 3431- 2447 ou
9136- 0096.
VENDO VÁRIOS TERRENOS – Em área nobre do Bairro Colina Park Boulevard. Tratar (34) 9136-0096 e 3431-2447.
ANUNCIE NO
O RETORNO É GARANTIDO. LIGUE: (34) 3431-2447
Cliente é obrigado a deixar roupas e sair
só de cueca por não pagar conta em boate
Um homem foi obrigado
a tirar as roupas e sair só de cueca pelas ruas por não ter dinheiro
para pagar a conta numa boate,
na madrugada desta quarta-feira,
no Bairro de Lourdes, na Região
Centro-Sul de Belo Horizonte. A
ocorrência foi na esquina da Avenida Bias Fortes com RuaTimbiras. De acordo com militares do
1º Batalhão da Polícia Militar, ao
chegar ao local, eles se depararam com um rapaz correndo pela
rua apenas de cueca e sendo perseguido pelo dono do estabelecimento, juntamente com alguns seguranças. A vítima, de nome não
divulgado, contou que chegou à
boate por volta das 21h e saiu às
3h. No momento de pagar a conta, percebeu que não estava com
o cartão de crédito. Segundo ele,
teria esquecido com a namorada.
Irritado, o proprietário da boate, de
40 anos, pegou um taco de sinuca e obrigou o homem a tirar as
roupas e sapatos e, em seguida o
expulsou do estabelecimento. Na
rua, a vítima relatou que o proprietário da boate continuou a perseguição e fazia constantes ameaças. Os dois foram levados para
o 2º Departamento de Polícia do
Centro.
4
Sexta-feira, 29 de Abril de 2011
5
Sexta-feira, 29 de Abril de 2011
Aumento do IOF para crédito já faz
juros subirem mais em abril, diz BC
O aumento da alíquota do
Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide no crédito a
pessoas físicas, de 1,5% para 3%,
já está surtindo efeito nas taxas de
juros cobradas aos consumidores.
De acordo com o Banco Central
(BC), até o dia 12 passado, os
juros médios das famílias haviam
subido 2,1 pontos percentuais,
para 47,1% ao ano, o maior patamar desde maio de 2009 (47,3%).
Em março, essas taxas já haviam
crescido de 43,8% ao ano para
45%. Para as empresas, em abril,
os juros médios não tinham mudado, mas em março eles saltaram
de 30,6% ao ano para 31,3%.
Entre as principais modalidades
de crédito das famílias, destaque
para o cheque especial, com alta
de 7,2 pontos percentuais em março, para 174,6% ao ano. - Já estamos vendo o impacto do IOF (nas
taxas de juros de abril) - afirmou o
chefe do departamento Econômico
do BC, Túlio Maciel, acrescentando que outras medidas macroprudenciais também ainda são sentidas. Em dezembro passado, o BC
anunciou uma série de ações que
encareceram e limitaram o crédito
de longo prazo voltado para bens
de consumo duráveis. O governo
tem buscado segurar as concessões de crédito para evitar mais
pressões na inflação, reduzindo o
consumo. Essas medidas também
já estão sendo refletidas no crescimento do volume de crédito na
economia brasileira, que perdeu
um pouco de força em março, ao
avançar 1% sobre o mês anterior.
Em fevereiro, esse crescimento
havia sido de 1,3%. Maciel chama a atenção para as concessões
médias diárias de crédito, que também perderam força, sobretudo
em abril. Até o dia 12, elas haviam
recuado 5,4% para pessoas físicas
e 8% para as empresas. Em março, o BC também havia apurado
que a média diária de concessões
cresceu 3,5%, sendo que para as
empresas ele foi de 5,5% e para
as famílias de 0,7%. Ainda segundo o BC, a inadimplência acima de
90 dias em março ficou estável no
segmento de empresas (3,6%), e
para pessoa física houve uma leve
alta de 0,1 ponto percentual, para
5,9%. Maciel, no entanto, não descarta a possibilidade de os calotes
subirem nos próximos meses, já
que as medidas macroprudenciais
encareceram o acesso ao crédito. - Deve haver um aumento (da
inadimplência) na margem, mas
nada muito significativo. Temos
aumento de renda e de emprego
que compensam (esse movimento).
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT/RS)
(foto), marcou a votação do projeto
do Código Florestal para a primeira semana de maio. Segundo ele,
o debate no plenário deve acontecer entre os dias 3 e 4. Maia disse
que não coloca o assunto na pauta antes para dar mais prazo para
que se costure os últimos acordos.
“Não temos um acordo definitivo,
mas estamos muito próximos
disso”, afirmou. O presidente da
Casa quer que os ministros do
Desenvolvimento Agrário (Afonso Florence), Agricultura (Wagner
Rossi) e Meio Ambiente (Izabella
Teixeira) compareçam à Câmara
para um último debate sobre o assunto na semana que vem. “Não
se trata de uma luta do bem contra
o mal, nem tampouco, de um combate que resulte em vencedores e
perdedores”, argumentou em relação ao embate entre ambientalistas e ruralistas.
Código Florestal: votação na
primeira semana de maio
Boi gordo: Maior cotação da década
A oferta de boi gordo deverá continuar restrita, em Mato
Grosso, e os preços poderão atingir seu pico no mês de outubro,
segundo levantamento realizado
pelo Instituto Mato-grossense de
Economia Agropecuária (Imea)
junto às principais bolsas do país.
Uma das explicações seria a “baixa produção de bezerras em 2006
e 2007” e ainda a falta de pasto
em Mato Grosso. Por conta deste cenário, o Imea acredita que o
mercado está caminhando para a
maior cotação da última década,
no mês de maio. Analisando as cotações das bolsas na semana passada, para os meses de maio, que
estavam na casa de R$ 101/arroba, e de outubro (R$ 105), o Imea
aponta uma diferença de 3,8%,
indicando que o mercado “ainda
vê com certo pessimismo o preço
para o segundo semestre”. Nos últimos dez anos, esta diferença de
preços no período ficou na média
de 13,6%. Os pecuaristas apontam a estiagem prolongada do ano
passado como o principal fator de
redução de oferta de boi gordo.
ANUNCIE NO
O RETORNO É GARANTIDO. LIGUE: (34) 3431-2447
34 3431 2527
O BULLYING E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTABELECIMENTO DE
ENSINO PRIVADO – A conduta agressiva de alunos sobre seus colegas, sob a
omissão dos estabelecimentos de ensino, gera danos que deveriam ser reparados pelos que teriam o dever de interferir. O bullying tem sido tema recorrente
e causador de diversas dúvidas, especialmente no âmbito da responsabilidade
civil das instituições de ensino. Esse tipo de violência não é novo. No entanto,
apenas recentemente passou a ser enfrentado como um problema real, após
uma série de estudos iniciados em países escandinavos, passando pela Europa, Estados Unidos, até chegar ao Brasil. Certamente, qualquer indivíduo
que pense em sua infância recordará diversas situações em que assistiu ou
participou (seja como vítima ou como agressor) de eventos denominados como
bullying. Atualmente, com o avanço das garantias pós-Constituição de 1988,
da qual derivaram legislações como a Lei de Diretrizes e Bases, o Estatuto da
Criança e do Adolescente e o Código de Defesa do Consumidor, e com a maior
conscientização do cidadão acerca de seus direitos, em especial acerca do
fato da criança e do adolescente já não serem mais vistos como objetos, mas
sim, sujeitos, devem se redobrar os cuidados com a violência praticada em
ambiente escolar. A escola deve estar preparada para tal tipo de ocorrência,
principalmente porque, em se tratando de responsabilidade civil, algumas das
excludentes clássicas, como a legítima defesa, culpa exclusiva da vítima e até
em alguns casos o fato de terceiro, não se aplicam. Ao deixar um aluno no
educandário, o responsável legal delega a função de guarda e vigilância, que
passa a ser integralmente assumido pela instituição. Ainda, em se tratando de
estabelecimentos de ensino, há a aplicação incontestável da responsabilidade
objetiva. Assim, com base no dever de guarda e vigilância, não há dúvidas de
que a escola deve envidar todos os esforços no sentido de preservar a integridade física e psíquica dos alunos. Nesse sentido, é conduta preliminar informar
e esclarecer toda a comunidade escolar sobre o que exatamente se trata o assunto, que não raras vezes tem sido mal conceituado e interpretado. Destarte,
tendo em vista as limitações referidas no tocante à exclusão da responsabilidade, bem como o fato de ser aplicada a teoria objetiva, não resta alternativa que
não a de ser exaustivamente trabalhada a prevenção. Esta começa como já
mencionada, com divulgação de muita informação sobre o tema. Daí a necessidade de capacitação da direção, coordenação, corpo docente, colaboradores e
pais, para que qualquer um tenha o poder de identificar o problema. A capacitação é feita com um grupo permanente de apoio, formado por profissionais de diversas áreas, como psicologia, pedagogia, assistência social e jurídica. É uma
interdisciplinaridade indispensável e os agentes envolvidos devem trabalhar de
forma a convergir na solução do problema. A forma tradicional de se lidar com a
questão, apenas chamando os pais para conversar, advertindo e, muitas vezes,
suspendendo o aluno agressor, já se comprovou ser insuficiente. Portanto, as
medidas devem ser efetivas, sempre lembrando que o mesmo que agride na
escola pode ser vítima em casa. Livrar-se do agressor é apenas devolver o problema para a sociedade, que pode perder um aluno revoltado e ganhar um criminoso. Já se tem conhecimento de que muitos pais, ao escolher a instituição
à qual confiarão seus filhos, questionam se existem políticas educacionais anti-bullying. Enfim, o bullying é uma realidade da qual nenhum estabelecimento de
ensino está imune. A orientação e consultoria permanentes são o melhor meio
de se prevenir a prática de tal violência, que, se detectada e tratada em tempo,
cortará pela raiz diversos problemas sociais, pois muito altas as chances de
que o agressor e a vítima de hoje sejam os delinqüentes de amanhã. Revista
Jus Navigandi - Doutrina e Peças (Marcelo Magalhães Gomes)
China habilita mais 30 frigoríficos
O Ministério da Agricultura
(Mapa) anunciou novos resultados
da visita da presidente Dilma Rousseff à China, na semana passada.
De acordo com o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, foram habilitados mais 25 frigoríficos para exportar carne de frango e cinco para
carne bovina. O governo chinês já
havia avalizado a abertura de mercado para a suinocultura brasileira,
com a liberação de três plantas.
Até agora, não foram divulgados os
nomes dos estabelecimentos credenciados. O presidente da União
Brasileira de Avicultura (Ubabef),
Francisco Turra, informou que o
setor ainda não foi comunicado da
decisão. Segundo ele, a pauta levada à China incluía 41 indústrias.
"O número de autorizados pode
ser ainda maior." Até então, o Brasil tinha 25 frigoríficos avícolas e
três de carne bovina autorizados.
A produção interna de leite enfrenta nova invasão de produto estrangeiro. No ano passado, as
importações já eram maiores que
as exportações, numa diferença
de 113 mil para 58 mil toneladas
em âmbito nacional. Dados sobre o primeiro trimestre deste ano
agravam essa tendência. O país
comprou 29 mil toneladas enquanto vendeu apenas 4,8 mil. A receita
com as exportações no ano passado não chegou à metade (47%)
dos gastos com importações. No
primeiro trimestre deste ano, essa
proporção caiu para apenas 13%.
No Paraná, a situação não é diferente. Em 2010, gastou-se duas
vezes mais com importações do
que se arrecadou nas vendas ao
exterior. Neste ano, para cada dólar recebido são pagos outros três
por leite importado, com os gastos
chegando a US$ 4,68 milhões. Os
dados são da Secretaria de Comércio Exterior.
Invasão de leite estrangeiro cresce no primeiro trimestre
6
Sexta-feira, 29 de Abril de 2011
Previdência quer limitar valores das
pensões das viúvas do setor público
Mortes de 13 recém-nascidos em
Roraima são atribuídas à Hipolabor
O ministro da Previdência,
Garibaldi Alves Filho, confirmou
nesta quarta-feira que o governo
pretende fazer ajustes para acabar
com irregularidades no pagamento
de pensão por morte. Ele informou
que as ações não se limitarão ao
INSS, atingindo também o sistema
previdenciário do setor público. Segundo ele, há uma "frouxidão total"
no Brasil em relação a pensões por
morte, na arrecadação da dívida
ativa e na negociação de imóveis
em nome do ministério. Técnicos
da área econômica reforçaram
essa preocupação, dizendo que as
regras atuais dão margem a distorções, incluindo o pagamento indevido de pensão vitalícia e o acúmulo de benefícios. - A (mudança)
abrange o setor público também. O
setor público, sabemos, tem uma
massa que recebe baixos salários,
mas na pirâmide há altos salários
e não há praticamente teto, que é
no Empire States - ilustrou. Garibaldi citou como exemplo um casal
de promotores. Disse que, após a
morte do marido, a mulher acumulou a pensão do marido. - O que
queremos é estancar a sangria no
futuro - enfatizou, acrescentando
que os problemas da Previdência
não se resumem a pensão por
morte. - Não podemos só falar das
pensões, pois corremos o risco do
maniqueísmo de dizer que as viúvas são o problema. Também não
posso dizer que vamos curar todos
os males da Previdência, mas quero conseguir botar a Previdência
nos trilhos da modernidade - completou o ministro. O ministro esclareceu que, independentemente do
que está sendo estudado, serão
preservados os direitos adquiridos
dos atuais contemplados. Ou seja,
não está prevista retroatividade.
Garibaldi disse que está em estudo
a venda de imóveis de sua pasta.
Mas ponderou que é preciso cautela, para evitar que a alienação resulte em novas fraudes. - Se você
visitar qualquer capital do país,
verá que esses prédios estão no
centro das cidades, alguns sem
prestar nenhum serviço à própria
Previdência. Temos que resolver
isso - afirmou. Ele informou ter
levado à área econômica do governo a necessidade de pagar os
aposentados que ganharam, no
Supremo Tribunal Federal (STF), o
direito de correção dos benefícios
com base no teto fixado no ano
em que se aposentaram. Trabalhadores aposentados entre 1998 e
2003 buscaram o STF sob o argumento de que de seus benefícios,
na época, não foram calculados
pelo teto vigente. - O orçamento
do ministério tinha reservado R$ 2
bilhões para esse pagamento, mas
o dinheiro foi cortado por ocasião
do contingenciamento - disse Garibaldi, acrescentando que a decisão
judicial contempla cerca de 150 mil
aposentados.
A Hipolabor é investigada
pela morte de 13 recém-nascidos
no Hospital Estadual Materno Infantil Nossa Senhora de Nazaré,
em Roraima. Todas fizeram uso de
medicamentos da empresa. Laudos da morte dos bebês indicam
que elas sofreram septicemia,
uma espécie de infecção generalizada, supostamente provocada
por contaminação bacteriana nos
medicamentos. O presidente da
indústria farmacêutica Ildeu de
Oliveira Magalhães, que deixou a
prisão na semana passada, e mais
duas pessoas da empresa, estão
sendo investigadas nesse processo sob denúncia de homicídio. De
acordo com o Ministério Público
de Roraima, as crianças fizeram
uso dos medicamentos Glicose A
50 % e Água Destilada, ambos fabricados pela Hipolabor. Segundo
os boletins de análise, os materiais
foram considerados “insatisfatórios em relação ao aspecto” e “ao
ensaio de endotoxina bacteriana”.
Profissionais do Programa de Infecção Hospitalar do CDC Atlanta
(Controle de Prevenção de Doenças) da Geórgia, nos Estado s Unidos, também estiveram no local
em 1996, e apontaram a presença
de endotoxina em medicamentos
produzidos pelo laboratório. O
proprietário da empresa, Ildeu de
Oliveira Magalhães, e mais duas
pessoas, Elza Maria Magalhães,
e Virginia Arantes Neves de Maga-
lhães, foram denunciados por homicídio. Ildeu é acusado de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro,
formação de cartel para fraude de
licitações e adulteração de medicamentos. Ele foi preso durante a
Operação Panaceia (remédio contra todos os males), encabeçada
pelo Ministério Público Estadual
(MPE). As investigações sobre o
funcionamento e atuação da Hipolabor tiveram início em novembro
de 2009, quando o MPE começou
a apurar denúncias de que os remédios produzidos pela indústria
farmacêutica estariam matando
pacientes. Foram comprovadas
as mortes de dois pacientes que
usaram remédios falsificados e
adulterados – anestésicos, analgésicos e anticoagulantes. Há outras que estão sendo investigadas,
entre elas uma no Espírito Santo.
O MPE encontrou indícios de que
relacionam os dois sócios tiveram
“enriquecimento vertiginoso” com
um esquema de falsificação praticado desde 2000. Ildeu e Renato
também são acusados de lavagem do dinheiro arrecadado com
a falsificação de medicamentos e
sonegação fiscal. O prejuízo ao
fisco estadual causado pela empresa nos últimos 10 anos é estimado em R$ 600 milhões, segundo o promotor Christiano Leonardo
Gonzaga Gomes, da comarca de
Sabará, na Grande BH, onde fica
a sede da indústria.
Uma fraude em seguros
de vida que seria aplicada por pai
e filha terminou em morte na Região Central do estado. A Polícia
Civil ainda tenta localizar Érica
Tafarelli Vicentini Teixeira, de 29
anos, e o cabo da Polícia Militar
Santos das Graças Alves Ferraz,
de 47 anos, suspeitos de envolvimento na morte de Mário José Teixeira Filho, 50 anos, pai de Érica.
O crime ocorreu em agosto do ano
passado e as investigações levaram à prisão do namorado da mulher, de 19 anos, também suspeito
do homicídio, apresentado pela
polícia nesta quarta-feira. De acordo com a Polícia Civil, Érica e o pai
eram estelionatários e agiam na
capital. A mulher, que morava no
Bairro Belvedere, fazia fotocópias
de cheques e fazia compras em lojas. Segundo o delegado Wagner
Pinto, chefe da Divisão de Crimes
contra a Vida, Mário contratou três
seguros de vida totalizando R$
1,2 milhão cuja filha seria a única
beneficiária. O plano dos dois era
encontrar um corpo para forjar a
morte de Mário. Érica receberia os
seguros e dividiria o dinheiro com
o pai. No entanto, enquanto tentavam aplicar o golpe, eles tiveram
um desentendimento e, paralelamente, Érica começou a arquitetar a morte do pai, pedindo ajuda
ao namorado, Paulo Ricardo de
Oliveira Ferraz, e o sogro militar,
lotado no 5º Batalhão da PM. Há
29 anos na polícia, o cabo Santos
já estava no processo de reforma.
Dando continuidade ao crime, no
dia 4 de agosto de 2010, Mário saiu
em seu Fiat Palio, que não estava
no nome dele, em direção a Mariana. A polícia acredita que ele ia se
encontrar com Francisco de Assis
Ferreira Carneiro, o "Chico da Far-
mácia", acusado da morte do ex-prefeito da cidade em 2008. Mário
foi morto com três tiros na BR-356,
na altura do km 43 da rodovia, em
Itabirito. O corpo foi encontrado
no dia seguinte e a vítima foi enterrada como desconhecida. Mário só foi identificado depois que
a polícia recolheu as impressões
digitais da vítima e fez um exame
de DNA com um outro filho de Mário, que já havia reconhecido o pai
através de fotos do corpo. O delegado Wagner Pinto informou também que, segundo testemunhas,
Mário temia que a filha o matasse.
Imagens das câmeras de uma barreira da Polícia Rodoviária Federal
na BR-356 flagraram a passagem
do Fiat Palio de Mário, seguido
pela Sprinter do cabo Santos. A
Polícia Civil também quebrou o
sigilo telefônico dos três suspeitos e conseguiu rastrear várias li-
gações de Érica para o pai no dia
do crime. Os sinais das antenas
dos celulares de Santos e Paulo
apontavam que eles estavam no
local do crime. Além disso, em um
dos telefonemas, Paulo pergunta
ao pai se o assassinato de Mário
havia sido concluído. Na casa do
militar foram encontrados dois carregadores e um silenciador. Paulo
foi preso na quarta-feira passada
e nega envolvimento no crime. Ele
está preso no Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) São
Cristóvão, na Região Nordeste de
BH. Há mandados de prisão contra Érica e o cabo Santos, que já
são considerados foragidos. Se
condenados, os três responderão
por homicídio duplamente qualificado com duas agravantes: motivo torpe e impedimento de defesa
da vítima. A pena é de 12 a 30
anos de prisão.
Polícia procura mulher que arquitetou morte do pai com ajuda de namorado e cabo da PM