Município da Figueira da Foz Relatório de Gestão 2013

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Município da Figueira da Foz
Relatório de Gestão 2013
ÍNDICE
NOTA INTRODUTÓRIA | A GERÊNCIA DE 2013...............................................................................................6
I – ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO ..................................................................................................................................... 11
ADMINISTRAÇÃO ................................................................................................................................................... 12
1 | ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL ...................................................................................................................... 13
2 | CÂMARA MUNICIPAL ................................................................................................................................. 14
3 | ASSEMBLEIA MUNICIPA L .......................................................................................................................... 18
4 | FREGUESIAS ................................................................................................................................................. 22
II – ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ........................................................................................................................ 27
1 | RECURSOS HUMANOS ............................................................................................................................... 28
2 | EVOLUÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS ................................................................................................. 29
2.1 | Evolução dos Recursos Humanos em Função da Quantidade e Tipo de Relaçã o Jurídica de Emprego 29
2.2 | Evolução dos Recursos Humanos em função do grupo de pessoal e ca rrei ra ....................................... 30
3 | ESTRATIFICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS ....................................................................................... 31
3.1 | Es tra tifi ca ção em função do sexo e da idade ......................................................................................... 31
3.2 | Es tra tifi ca ção em função das habilita ções literá rias............................................................................... 32
4 | TAXA DE SINDICALIZAÇÃO ........................................................................................................................ 33
4.1 | Sindi caliza ção por entidade .................................................................................................................... 33
5 | RECRUTAMENTO E MOBILIDADE............................................................................................................. 34
5.1 | Concursos e mobilidade i niciados em 2013 ........................................................................................... 34
5.2 | Ofertas Públi cas de Emprego.................................................................................................................. 34
6 | APOSENTAÇÕES .......................................................................................................................................... 35
7 | ESTÁGIOS ..................................................................................................................................................... 36
7.1 | Curri cula res ............................................................................................................................................. 36
7.2 | Es tágios Emprego.................................................................................................................................... 36
8 | CONTRATO EMPREGO INSERÇÃO (CEI) – IEFP ....................................................................................... 37
9 | FORMAÇÃO PROFISSIONAL ...................................................................................................................... 38
10 | ABSENTISMO ............................................................................................................................................. 41
10.1 | Assiduidade / Absentismo (dias)........................................................................................................... 41
11 | HIGIENE, SEGURANÇA E SA ÚDE NO TRABALHO ................................................................................. 42
11.1 | Acidentes............................................................................................................................................... 42
11.2 | Medi cina do Tra balho ........................................................................................................................... 45
11.3 | Medi cina Cura ti va ................................................................................................................................. 45
12 | TRABALHO EXTRAORDINÁRIO ............................................................................................................... 46
III – GRAN DES OPÇÕES DO PLANO 2012 .............................................................................................................. 47
INTRODUÇÃO .................................................................................................................................................... 48
1 | FUNÇÕES GERAIS e segurança ................................................................................................................. 49
1.1 | Servi ços Gerais da Adminis tra ção Públi ca .............................................................................................. 49
1.2 | Segurança e Ordem Pública .................................................................................................................... 49
2 | FUNÇÕES SOCIAIS ....................................................................................................................................... 50
2.1 | Educa ção ................................................................................................................................................. 50
2.2 | Saúde....................................................................................................................................................... 51
2.3 | Acção Social............................................................................................................................................. 51
2.4 | Habita ção e Servi ços Coleti vos ............................................................................................................... 51
2.5 | Servi ços Culturais, Recrea ti vos e Religi osos ........................................................................................... 53
3 | FUNÇÕES ECONÓMICAS ............................................................................................................................ 54
3.1 | Indús tria e Energia .................................................................................................................................. 54
3.2 | Transportes e Comuni cações .................................................................................................................. 54
Município da Figueira da Foz | Relatório de Gestão 2013
2
3.3 | Comérci o e Turis mo ................................................................................................................................ 55
4 | OUTRAS FUNÇÕES ...................................................................................................................................... 56
4.1 | Trans ferências entre Adminis tra ções ..................................................................................................... 56
1 | FUNÇÕES G ERAIS .................................................................................................................................................. 57
1.1 | SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ............................................................................. 58
1.1.1 | Adminis tra ção Geral ............................................................................................................................ 58
1.2 | SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA .......................................................................................................... 60
1.2.1 | Protecção Ci vil e Luta Contra Incêndios .............................................................................................. 60
2 | FUNÇÕES SOCIAIS ................................................................................................................................................. 67
2.1 | EDUCAÇÃO ............................................................................................................................................... 68
2.1.1 | Educa ção Pré-Es cola r........................................................................................................................... 68
2.1.2 | 1º Ci clo do Ensino Básico (1º CEB) ....................................................................................................... 73
2.1.3 | Educa ção / Defi ciência e Reabili tação ................................................................................................. 82
2.2 | SAÚDE ....................................................................................................................................................... 85
2.3 | SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL .............................................................................................................. 98
2.3.1 | Acção Social.......................................................................................................................................... 98
2.3.1.1 | Figuei ra Solidá ria.......................................................................................................................... 98
2.3.1.2 | Rede Social ................................................................................................................................. 123
2.4 | HABITAÇÃO E SERVIÇOS coletivos ...................................................................................................... 126
2.4.1 | Habi tação ........................................................................................................................................... 126
2.4.2 | Ordenamento do Terri tóri o ............................................................................................................... 128
2.4.3 | Saneamento ....................................................................................................................................... 135
2.4.4 | Resíduos Sólidos................................................................................................................................. 136
2.4.5 | Protecção do Meio Ambiente e Conserva ção da Na tureza............................................................... 140
2.5 | SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS....................................................................... 148
2.5.1.| Cul tura................................................................................................................................................ 148
2.5.1.1 | Biblioteca Públi ca Muni cipal Pedro Fernandes Tomás.............................................................. 149
2.5.1.2 | Arqui vos Muni cipais................................................................................................................... 161
2.5.1.3 | Audi tório Muni cipal ................................................................................................................... 164
2.5.1.4 | Museu Municipal Santos Rocha (MMSR) .................................................................................. 164
2.5.1.5 | Núcleos Museológi cos ............................................................................................................... 169
2.5.1.6 | Centro de Artes e Espectá culos (CAE) ....................................................................................... 181
2.5.1.7 | Quinta das Olaias ....................................................................................................................... 187
2.5.1.8 | Casa do Pa ço .............................................................................................................................. 189
2.5.2 | Desporto, Recreio e La zer.................................................................................................................. 193
2.5.2.1 | Juventude................................................................................................................................... 193
2.5.2.2 | Desporto .................................................................................................................................... 198
3 | FUNÇÕES ECONÓMICAS ...................................................................................................................................... 204
3.2 | INDÚSTRIA E ENERGIA ......................................................................................................................... 205
3.2.1 | Indús tria ............................................................................................................................................. 205
3.2.2 | Energia ............................................................................................................................................... 209
3.3 | TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES ..................................................................................................... 210
3.3.1 | Transportes Rodoviá rios .................................................................................................................... 210
3.4 | COMÉRCIO E TURISMO ........................................................................................................................ 211
3.4.1 | Mercados e Fei ras .............................................................................................................................. 211
3.4.2 | Turis mo .............................................................................................................................................. 213
3.4.3 | Ca mpismo .......................................................................................................................................... 228
4 | O UTRAS FUNÇÕES .............................................................................................................................................. 230
4.2 | TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES ................................................................................... 231
4.2.1 | Freguesias .......................................................................................................................................... 231
5 | O UTROS SERVIÇOS .............................................................................................................................................. 232
5.1 | ADMINISTRAÇÃO DIRETA .................................................................................................................... 233
5.2 | Arquitetura / engenharia / desenho .................................................................................................. 243
3
IV – EXECUÇÃO E EVOL UÇÃO DA POLÍTICA ORÇAMENTAL DA AUTARQUIA .............................................. 248
SITUAÇÃO ECONÓ MICA E FINANCEIRA ........................................................................................................... 249
INTRODUÇÃO .................................................................................................................................................. 250
1 | O ORÇAMENTO MUNICIPA L ................................................................................................................... 253
1.1 | Modifi ca ções ao Orçamento Ini cial ...................................................................................................... 253
1.2 | Movi mentos de Tesoura ria da Gerência de 2013................................................................................. 259
1.3 | Orça mento da Recei ta .......................................................................................................................... 261
1.3.1 | Es trutura e Evolução ..................................................................................................................... 261
1.3.2 | Execução Orçamental ................................................................................................................... 269
1.4 | Orça mento da Despesa......................................................................................................................... 273
1.4.1 | Es trutura e Evolução ..................................................................................................................... 273
1.4.2 | Es trutura e Evolução, por Orgâni ca .............................................................................................. 283
1.4.3 | Execução Orçamental ................................................................................................................... 285
1.4.4 | Fases da Despesa e Responsabilidades Tra nsitadas..................................................................... 290
2 | TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS .............................................................................................................. 292
2.1 Transferências Efectuadas pa ra as Freguesias ........................................................................................ 292
2.2 | Trans ferências Efectuadas pa ra os Agrupamentos de Es colas............................................................. 293
2.3 | Trans ferências Efectuadas pa ra Ins ti tui ções sem Fins Lucra ti vos ........................................................ 293
2.4 | Subs ídios Atri buídos às Entidades Empresariais Muni cipais ................................................................ 297
3 | EVOLUÇÃO E ESTRUTURA DA DÍVIDA DE EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZOS ............. 298
3.1 | Evolução da Dívida de Emprés ti mos de Médio e Longo Pra zos ........................................................... 298
3.2 | Es trutura da Dívi da de Emprés timos de Médio e Longo Pra zos........................................................... 301
4 | ANÁLISE DOS RÁCIOS ORÇAMENTAIS ................................................................................................... 304
V – EXECUÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA ............................................................................ 305
ANÁLISE DA SITUAÇÃO ECO NÓMICA E FINANCEIRA ..................................................................................... 306
1 | ANÁLISE DA ESTRUTURA DO BALANÇO ................................................................................................ 307
1.1 | Es trutura e Evolução do Imobilizado Bruto .......................................................................................... 311
1.2 | Dívi das de Tercei ros de Curto Pra zo ..................................................................................................... 311
1.3 | Disponibilidades .................................................................................................................................... 312
1.4 | Acrés cimos e Di ferimentos – Acrés cimos de Provei tos........................................................................ 312
1.5 | Acrés cimos e Di ferimentos – Custos Di feridos ..................................................................................... 313
1.6 | Passi vo................................................................................................................................................... 313
1.7 | Acrés cimos e Di ferimentos – Acrés cimos de Custos ............................................................................ 317
1.8 | Acrés cimos e Di ferimentos – Provei tos Diferi dos ................................................................................ 317
2 | DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS ....................................................................................................... 319
2.1 | Cus tos.................................................................................................................................................... 319
2.2 | Provei tos ............................................................................................................................................... 322
3 | RESULTADOS ............................................................................................................................................. 324
VI – PROPOSTA DE APLICAÇÃ O DE RESUL TADOS ............................................................................................. 325
PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS .............................................................................................. 326
BALANÇO, DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS E ANEXOS ............................................................................ 327
NOTAS AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS – ANO DE 2011 ................................... 333
VII – DEMONSTRAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO PLANO DE SANEAMEN TO FINANCEIRO........................ 358
MONITORIZAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO FINANCEIRO .................................................................... 359
1 | EMPRÉSTIMO DE SA NEAMENTO FINANCEIRO .................................................................................... 360
2 | EXECUÇÃO DA RECEITA ........................................................................................................................... 362
3 | REALIZAÇÃO DA DESPESA ....................................................................................................................... 365
4 | ENDIVIDAMENTO ..................................................................................................................................... 367
Dívi da Financei ra............................................................................................................................................ 367
4
Endi vi damento Líquido .................................................................................................................................. 368
Endi vi damento de Curto Prazo...................................................................................................................... 369
5 | PRAZO MÉDIO DE PAGAMENTO (PMP) ................................................................................................ 372
6 | RECURSOS HUMANOS ............................................................................................................................. 373
7 | CONCLUSÃO .............................................................................................................................................. 377
Dívi da Financei ra de Médio e Longo Prazo. .................................................................................................. 377
Endi vi damento Líquido .................................................................................................................................. 377
Endi vi damento de Curto Prazo...................................................................................................................... 377
Pra zo Médi o de Pa gamento .......................................................................................................................... 377
Recursos Humanos ........................................................................................................................................ 377
VIII – CON TABILIDADE DE CUSTOS....................................................................................................................... 378
ENQ UADRAMENTO ........................................................................................................................................ 379
ANÁLISE DOS CUSTOS .................................................................................................................................... 381
ANÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO DOS CUSTOS POR FUNÇÕES – 2013 ........................................................... 382
ANÁLISE GRÁFICA DA DISTRIBUIÇÃO DOS CUSTOS POR FUNÇÕ ES – 2013 .......................................... 383
ANÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO DOS CUSTOS POR FUNÇÃO – COMPARATIVO 2013/2012 ..................... 384
ANÁLISE GRÁFICA DA DISTRIBUIÇÃO DOS CUSTOS POR FUNÇÕ ES – COMPARATIVO 2013/2012 ... 385
ANÁLISE GRÁFICA DA DISTRIBUIÇÃO DOS CUSTOS POR CATEGORIAS DE FUNÇÕES – COMPARATIVO
2013/2012........................................................................................................................................................ 386
IX – CONTAS CONSOLIDADAS DO GRUPO MUNICIPAL ................................................................................... 387
RELATÓRIO CONSOLIDADO ............................................................................................................................... 388
1 | BREVE ABORDAGEM ................................................................................................................................ 389
1.1 | Informa ção Rela ti va às Entidades incl uídas no Perímetro de Consolida ção........................................ 391
PARTES RELACIONADAS............................................................................................................................ 392
1.2 | Fa ctos Relevantes Ocorridos com a Introdução da Lei......................................................................... 393
1.3 | Informa ção Rela ti va às Entidades Excl uídas no Perímetro de Consolida ção ....................................... 394
1.3 | Elimina ção das Opera ções Internas...................................................................................................... 395
2 | análise da evolução da actividade Consolidada do Exercício ........................................................... 396
2.1 | Análise do Balanço Consolidado ........................................................................................................... 396
2.1.1 | Indi cadores do Balanço Consolidado............................................................................................ 398
2.2 | Análise da Demons tra ção de Resul tados Consolidada......................................................................... 401
2.3 | Fluxos de Cai xa...................................................................................................................................... 405
3 | ANEXO ÀS DEMO NSTRAÇÔES FINA NCEIRAS CONSOLIDADAS .......................................................... 406
Introduçã o ..................................................................................................................................................... 406
1 | Informa ções Rela ti vas às Entida des Incluídas no Perímetro de Consolida ção ....................................... 406
2 | Informa ções Rela ti vas aos Procedimentos de Consolida ção .................................................................. 408
3 | Informa ções Rela ti vas ao Endi vi damento de Médio e Longo Pra zo ....................................................... 412
4 | Informa ções Sobre Saldos e Fluxos Financei ros ...................................................................................... 412
5 | Informa ções Rela ti vas a Determinadas Rubri cas .................................................................................... 413
6 | Informa ções Di versas............................................................................................................................... 414
X – BALANÇO SOCIAL .............................................................................................................................................. 416
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NOTA INTRODUTÓRIA | A GERÊNCIA DE 2013
Serve esta nota para dar destaque aos mais significativos aspectos do relatório de gestão e
das contas do Município da Figueira da Foz (e do grupo municipal) do exercício de 2013 e
para, ao mesmo tempo, introduzir certos elementos prospectivos na respectiva análise,
procurando-se antecipar algumas dos vectores futuros da política financeira da autarquia bem
como certas preocupações que a evolução legislativa recente impõe.
O primeiro aspecto que cumpre salientar é que as contas individuais e consolidadas dão
expressão numérica às orientações genéricas que, no plano financeiro, têm sido seguidas pelo
executivo municipal em cumprimento do Plano de Saneamento Financeiro a que o Município
teve de submeter-se.
É nesse quadro de fundo que se observa a redução sensível do nível de endividamento de
médio e longo prazo mas também no endividamento de curto prazo, mesmo quando este
último tenha sido onerado pela absorção da dívida remanescente do contrato de locação
financeira imobiliária relativo à Casa do Paço, no contexto da liquidação da Paranova, E.M.
Também no domínio do grupo municipal, a entidade mais endividada – a Figueira Domus, E.M.
– tem vindo a reduzir, posto que mais lentamente, as suas responsabilidades bancárias.
É também significativa a obtenção, pela primeira vez desde que é aplicado o POCAL, de um
resultado do exercício positivo, um desempenho cujos principais contributos se devem
encontrar, por um lado, num esforço geral de redução da despesa corrente e, por outro lado,
no aumento de receita tributária que a avaliação geral urbana conferiu ao imposto municipal
sobre imóveis.
Mesmo assim, é imperioso assinalar que ainda não se esgotaram integralmente (e, aliás,
projectam-se até 2014) os efeitos negativos de um conjunto de decisões judiciais relativamente
às questões do apuramento da derrama nos casos em que se dá a aplicação do Regime
Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades. Não fosse essa contrariedade na receita da
derrama municipal e a magnitude do resultado de 2013 e até a redução do endividamento de
curto prazo poderiam ter ido mais longe.
Além do facto de todo o esforço financeiro que tem tido lugar decorrer, em primeira li nha, das
obrigações a que o Município se acometeu no âmbito do Plano de Saneamento Financeiro,
assinala-se também que se vislumbram, em horizonte temporal próximo, outras questões que
reforçam a dimensão virtuosa da política de desendividamento em curso e que a tornam
verdadeiramente indispensável quando se pretenda que o Município reforce a sua capacidade
de prestar serviços e disponibilizar infraestruturas sem sobressaltos financeiros.
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O primeiro desses elementos que se prefiguram tem a ver com as receitas tributárias próprias
dos municípios.
Por um lado, a nova lei das finanças locais, em vigor desde o início de 2014, integra uma
disposição transitória relativamente às taxas do imposto municipal sobre as transmissões
onerosas de imóveis (IMT) que anuncia a sua extinção para o final de 2017, com um regime de
redução progressiva em 2016 e 2017.
Ora, se é certo que hoje e, muito provavelmente, nos próximos anos, o mercado imobiliário não
tem a movimentação que conheceu em anos mais recuados, não é menos verdade que, não
obstante, o IMT ainda tem algum peso no domínio das receitas correntes que, a concretizar-se
a disposição da lei, se virá a perder.
No mesmo sentido, encontra-se a anunciada – mas não legislada – intenção do governo de, a
par com a reforma da tributação das sociedades, vir a extinguir todas as derramas e, portanto,
por maioria de razão, também a derrama municipal. A concretizar-se esta intenção, sem uma
qualquer contrapartida equivalente,
juntar-se-á mais
esta perda à que se descreveu
anteriormente.
Ainda no mesmo domínio, chama-se a atenção para as disposições da lei do orçamento do
Estado para 2014 que determinam uma consignação do aumento da receita do imposto
municipal sobre imóveis decorrente da avaliação geral da propriedade urbana a um fundo de
apoio municipal a constituir.
Como se compreende, o efeito conjugado dos três factores indicados pode ter um efeito
extraordinariamente abrasivo no contexto das receitas tributárias próprias do Município e
constituir um sério entrave à normal prossecução das suas actividades, bem como à qualidade
dos serviços prestados.
É com esse cenário de fundo que continua a ser absolutamente imperiosa a continuação da
política de redução do serviço anual da dívida, a mais eficiente forma de contra-balançar os
efeitos danosos de perda de receita que se podem perspectivar.
Mas existem ainda outros factores que impõem a continuidade da orientação da política
financeira que tem vindo a ser seguida.
À cabeça dessa outra lista de factores encontra-se a necessidade completar o processo em
curso de reestruturação do sector empresarial local e de dar cabal cumprimento às exigências
da Lei n.º 50/2012, de 31 de Agosto, que disciplina o funcionamento das empresas locais e das
participações locais.
7
Trata-se aqui de encontrar uma solução sólida para a Sociedade Paço de Maiorca, SA. e,
concomitantemente, para a conclusão da reabilitação do imóvel que lhe está associado. Além
da recepção no Município das acções dessa sociedade detidas pela Figueira Grande Turismo,
E.M., há a intenção de adquirir a totalidade do capital da empresa, procedendo-se depois à sua
liquidação com entrada na esfera do Município de todos os activos e dos passivos da
Sociedade Paço de Maiorca. Uma tal operação, como facilmente se antecipa, terá
necessariamente
de
pressupor,
por
parte
do
Município,
uma
certa
capacidade de
endividamento.
Por último,
enunciam-se dois
elementos
adicionais
que convocam, também eles, a
necessidade de preparar exercícios futuros com um historial de redução do endividamento e de
disponibilidade crescente para libertar receitas correntes para afectar ao investimento
municipal.
Um primeiro aspecto que se liga à necessidade de abordar de forma tão abrangente quanto
possível as possibilidades que o programa Portugal 2020 venha a abrir quanto a intervenções
de uma certa monta. Nos termos do antecedente, e não estando previstas alterações nesse
nível,
quaisquer que sejam
as intervenções a realizar (reabilitação urbana, eficiência
energética, etc) haverá sempre necessidade de garantir a capacidade do Município de afectar
aos projectos a necessária contrapartida nacional. Quase escusado seria dizer que uma
abordagem ambiciosa do novo quadro de apoios será também ela exigente no que respeita ao
esforço financeiro do Município.
Finalmente, é nossa convicção que o Município necessita de se creditar com um historial de
cumprimento das suas obrigações e com o passivo de médio e longo prazo reduzido a nível
mais modestos para encetar um processo de renegociação global da sua dívida bancári a que
resultou do Plano de Saneamento Financeiro, eventualmente adoptando, nesse caso, uma
abordagem integrada que abarque os passivos bancários da Figueira Domus e os que
decorreram da absorção da Sociedade Paço de Maiorca.
Para este efeito, concorre desde já, a evidência de um saldo primário em 2013 de valor
significativo, superior ao Serviço da Dívida, situação que confere conforto e segurança às
instituições financeiras, uma vez que consubstancia uma notória redução de risco de
incumprimento.
Fica assim demonstrado, julga-se, o acertado das orientações centrais que o relatório de
gestão e contas do exercício de 2013 reflectem, quer numa óptica retrospectiva, quer quando
se procure descortinar algumas dos principais desafios que, a prazo, se colocam à g estão
municipal. O tempo encarregar-se-á de validar (ou invalidar) essas opções.
8
Sem prejuízo do maior rigor orçamental, no sentido de assegurar a estabilidade orçamental,
num contexto pouco favorável, em função da política orçamental do Estado e da manutenção
de uma situação de crise económica e financeira, a Câmara Municipal assegurou a prestação
de serviços no âmbito das suas atribuições e competências, de acordo com as necessidades
sentidas pelos munícipes, e prosseguiu com um conjunto de actividades e iniciativas nas mais
diversas áreas, conforme se pode avaliar no Relatório de Actividades.
Como importante instrumento desta política, importa realçar a consolidação do Serviço
Municipal de Teleassistência, tendo sido realizado um levantamento a nível municipal de
idosos em situação de isolamento e/ou fortemente carenciados de apoio complementar, com a
colaboração das Juntas de Freguesia/Comissões Sociais de Freguesia, Instituições Sociais
Particulares de Solidariedade Social e a GNR.
Correspondendo a um novo nível de preocupações sociais, em particular dos jovens em idade
de iniciar a sua vida profissional, o município desenvolveu um conjunto de projectos e
actividades, não só no âmbito do Gabinete de Inserção Profissional, mas também em parceria
com outras entidades.
Assim, na sequência da integração do Município na Rede de Suporte ao Empreendedorismo,
foi criado o Gabinete de Apoio ao Empreendedor, estrutura responsável pelo atendimento de
“front office” ao empreendedor que pretenda apresentar a sua ideia de negócio ao Município,
sendo a intervenção articulada com a Entidade de Apoio ao Empreendedor referenciada pela
referida Rede a nível local, que é a Incubadora de Empresas da Figueira da Foz. Este serviço
tem o apoio, em termos de consultadoria técnica, do ISCAC – Instituto Superior de
Contabilidade e Administração de Coimbra.
Para além do forte apoio financeiro do Município à empresa municipal responsável pelo
desenvolvimento da política social de habitação, a Câmara Municipal adoptou uma política
fiscal activa no sentido de incentivar a colocação no mercado habitacional de um maior número
de fogos para arrendamento, única forma de permitir a um número crescente de pessoas terem
acesso a habitação condigna. Para este efeito, foi aprovado a redução de IMI pela taxa máxima
legal para os prédios localizados nos espaços urbanos do concelho e de 10% para os prédios
localizados no restante território.
No sentido de incentivar a reabilitação urbana, foi efectuado em 2013 um rigoroso
levantamento de prédios considerados degradados, tendo-se procedido à notificação dos
respectivos proprietários para procederem à intervenção necessária de forma a conferir ao
prédio condições de habitabilidade e segurança.
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Nos casos em que os proprietários não atenderam à notificação do Município, foi adoptado
para este uma taxa de IMI agravada, susceptível de vir a incentivar os proprietários a
procederem
à intervenção adequada. Assinala-se o impacto desta medida no tecido
empresarial local deste sector, que se encontrava praticamente paralisado, na medida em que
um razoável número de proprietários acolheram a notificação da Câmara Municipal e
procederam à reabilitação do seu património.
Ao nível da Cultura, a Câmara Municipal continuou a dinamizar um vasto conjunto de iniciati vas
dirigidas aos diversos públicos nos diversos equipamentos municipais de serviço cultural.
Observa-se que a quase totalidade desses equipamentos (CAE, Núcleo museológico do Sal,
Museu Municipal Santos Rocha, etc) registou em 2013 um aumento de utentes em
comparação com o período anterior.
Também no plano da Educação, o Município continuou e, nalguns casos, aprofundou o seu
esforço em todos os domínios onde tem intervenção, seja na coordenação e acompanhamento
das questões relacionadas com o ensino pré-escolar, seja no plano da actuação própria no
contexto do 1º Ciclo do Ensino Básico.
Por outro lado, o Município deu início e concretizou investimentos de relevo, em particular no
âmbito da regeneração e requalificação do espaço urbano. Os casos mais signi ficativos estão
centrados na profunda reabilitação do Mercado Municipal e espaços envolventes bem como
toda a intervenção na zona ribeirinha. Acresce ainda o novo relvado sintético e a recém
concluída intervenção de limpeza, consolidação e melhoramento da torre do relógio, entre
várias outras.
No domínio da reestruturação do sector empresarial local, houve também desenvolvimentos
interessantes. Procedeu-se, em 2013, à extinção da Paraindústria e deram-se os passos
essenciais para que, em 2014, se encerre a liquidação da Paranova. Ainda em 2013, foi
deliberada a dissolução da Figueira Grande Turismo em cumprimento da nova disciplina
aplicável às empresa locais.
Sem pretensões de exaustividade, conclui-se dando destaque à classificação de “Município
Mais Transparente” concedida à Figueira da Foz pela Transparência e Integridade –
Associação Cívica, a partir da análise do web sites dos municípios portugueses.
O Executivo Municipal
Figueira da Foz, Abril de 2014
10
I – ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO
11
ADMINISTRAÇÃO
12
1 | ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL
A organização do Município assenta em duas estruturas fundamentais, uma política e outra
administrativa.
Estrutura Política
A estrutura política assenta em dois órgãos: a Câmara Municipal com funções essencialmente
executivas e a Assembleia Municipal com funções de natureza essencialmente deliberativa e
fiscalizadora da actividade da Câmara Municipal.
A Assembleia Municipal é constituída por 45 membros, dos quais 27 são eleitos diretamente
como deputados municipais e 18 por inerência, uma vez que assumem aquela função na
qualidade de Presidentes de Junta. No entanto, decorrente da entrada em vigor da Lei n.º11A/2013, de 28/01, reorganização administrativa do território das freguesias, houve a agregação
das Freguesias de Borda do Campo e Paião, dando origem à nova Freguesia do Paião, e das
freguesias de Ferreira-a-Nova e Santana, dando origem à nova Freguesia de Ferreira-a-Nova e
foram criadas as Freguesias de Buarcos e Alhadas por alteração dos limites territoriais,
resultando na extinção das freguesias de S. Julião e Brenha. Deste modo a Assembleia
Municipal passou a ser constituída por 41 membros, dos quais 27 eleitos diretamente como
deputados municipais e 14 por inerência na qualidade de Presidentes de Junta, com efeitos a
partir do ato eleitoral realizado em 29 de setembro de 2013.
13
2 | CÂMARA MUNICIPAL
A Câmara Municipal da Figueira da Foz é constituída por 9 membros, 1 Presidente e 8
Vereadores, a quem compete, num quadro de delegações e subdelegações previamente
estabelecidas, a responsabilidade pela definição das estratégias e políticas municipais, bem
como pelas decisões mais relevantes para orientação da atividade dos serviços municipais.
É importante referir que até 19 de outubro de 2013, tivemos uma Câmara e Assembleia
Municipal constituídas por eleitos das Eleições de 11 de outubro de 2009, e a partir dessa data,
os dois órgãos municipais passam a integrar os eleitos no sufrágio de 29 de setembro de 2013.
No seio deste órgão, destaca-se o mecanismo de delegações e subdelegações de
competências nos Vereadores Executivos, constituindo um órgão coletivo que tem a seu cargo
a supervisão direta das atividades desenvolvidas a nível dos serviços municipais e até à
referida data foi constituído por:
EXECUTIVO MUNICIPAL
De 01 de janeiro a 18 de outubro de 2013:
PRESIDENTE
João Albino Rainho Ataíde das Neves
Despacho n.º 18-PR/2010 de 09 de novembro
Planeamento Estratégico e Ordenamento do Território
Desenvolvimento Municipal
Desenvolvimento Económico e Projetos Estruturantes
Setor Empresarial Municipal
Projetos e Obras Municipais
Recursos Humanos
Assuntos Jurídicos e de Contratação Pública
Proteção Civil e Bombeiros
Relações Institucionais e Comunicação
Auditoria
VEREADORES
Carlos Ângelo Ferreira Monteiro (a)
Coadjuvação nos Projetos e Obras Municipais
Trânsito e Viação
Educação e Formação Profissional
Acção Social e Saúde
Habitação
Juventude e Desporto
Mercados e Feiras
14
Maria Isabel Maranha Nunes Tiago Cardoso (b)
Gestão Financeira e Orçamento
Gestão Administrativa e Património
Modernização Administrativa
Serviço de Informática e TIC
António Joaquim Ribeiro da Silva Tavares
Urbanismo
Toponímia
Ambiente
Cultura
Cemitérios
Taxas e Licenças
VEREADORES NÃO EXECUTIVOS
Maria Teresa de Figueiredo Viana Machado
Daniel Martins dos Santos
Luís Miguel Pereira de Almeida
Ana Lúcia São Marcos Coelho Rolo (c)
Ilda Manuela D’ Oliveira Duarte Gomes Simões (d)
(a) Designado Vice-Presidente pelo Despacho n.º 19/PR/2009, do Presidente, de 11 de
novembro de 2009;
(b) Cessou funções como Vereadora Executiva no dia 01 de maio de 2013, mantendo-se,
no entanto, como Vereadora sem funções atribuídas, e em consequência, o Presidente
da Câmara, a partir dessa data, avocou a si as competências que lhe tinha delegado e
subdelegado;
(c) Tomou posse em 04 de dezembro de 2012, na sequência da comunicação de renúncia
ao mandato de João Armando Pereira Gonçalves em 23 de novembro de 2012;
(d) Tomou posse em 17 de janeiro de 2012, na sequência da renúncia ao mandato com
efeitos a partir de 19 de dezembro de 2011, do Vereador do Movimento "Figueira
100%", Vítor Manuel Silva Coelho.
15
De 19 de outubro a 31 de dezembro de 2013:
PRESIDENTE
João Albino Raínho Ataíde das Neves
Despacho n.º 03-PR/2013 de 21 de outubro
Relações Institucionais e Comunicação
Finanças e Administração Geral
Recursos Humanos
Assuntos Jurídicos e Contencioso
Turismo e Desenvolvimento Económico
Proteção Civil, Bombeiros e Gabinete Técnico Florestal
VEREADORES
Carlos Ângelo Ferreira Monteiro
Projetos e Obras Municipais
Desporto
Ambiente e Espaços Verdes
Trânsito
Mercados e Feiras
Cemitérios
Ana Maria Sequeira da Silva Carvalho Oliveira
Urbanismo
Planeamento e Ordenamento do Território
Coadjuvação nas questões do Gabinete Técnico Florestal
Coadjuvação nas questões de Desenvolviment o Económico
Coadjuvação na Modernização Administrativa
Serviço de Informática e TIC
João Raul Henriques Sousa Moura Portugal (Vereador sem tempo)
Coadjuvação nas questões de promoção e apoio a medidas e acções --- visando o
desenvolvimento do comércio e da qualidade da oferta turística do município
16
António Joaquim Ribeiro da Silva Tavares (a)
Ação Social e Saúde
Cultura
Educação e Formação Profissional
Coletividades
Juventude
Comissão de Toponímia
VEREADORES NÃO EXECUTIVOS
Luís Miguel Pereira de Almeida
João Armando Pereira Gonçalves
Anabela Marques Tabaçó
António Azenha Gomes
(a)
Designado Vice-Presidente pelo Despacho n.º 04-PR/2013, do Presidente, de 29 de
Outubro de 2013;
17
3 | ASSEMBLEIA MUNICIPA L
DEPUTADOS MUNICIPAIS ELEITOS POR SUFRÁGIO DIRETO
Partido Socialista
João Paulo Correia Rodrigues
Manuel Simões Mota
Adelino da Costa Pinto
Maria dos Prazeres Alves de Figueiredo de Mendanha e Albergaria
Fortunato Carlos Alves da Costa
Francisco Nuno Costa de Melo Biscaia
Marina Resende Gomes da Silva
Mafalda Sofia Mendes Azenha
Luís Nuno de Almeida e Castro
Sara dos Santos Ribeiro Marques (a)
Rui Manuel Ramos Carvalho (b)
(a) Tomou posse como membro efetivo da Assembleia Municipal em 28 de dezembro de
2012, na sequência da comunicação de renúncia ao mandato de Anabela Almeida
Mendes e Gaspar
(b) Tomou posse em 08 de outubro de 2012, substituindo Tiago Gomes Teodósio Castelo
Branco, cujo mandato foi suspenso a partir de 23 de agosto de 2012 para exercer as
funções de Chefe de Gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente.
Partido Social Democrata
Vitor Frederico da Silva Figueiredo Pais (Presidente)
Lídio Manuel Coelho de Neto Lopes
Maria Isabel Gaspar Ferreira de Sousa
António Francisco Guerra Padrão
David Manuel Fajardo Azenha
Ana Elisabete Laborda Oliveira (2º Secretário)
António Azenha Gomes (1.º Secretário)
Manuel António Fernandes Domingues
Maria Margarida de Oliveira Monteiro Fontoura
18
Movimento Figueira 100%
José António Nogueira dos Santos
António Jorge Rodrigues Pedrosa
Elisa Maria Coimbra Matos
Isabel Maria de Oliveira Ferreira Gonçalves Coimbra Barriga
Paulo Filipe dos Santos Gonçalves
Coligação Democrática Unitária
Nelson César Fernandes
Bloco de Esquerda
João Paulo Águas Tomé Ferreira dos Santos
DEPUTADOS MUNICIPAIS ELEITOS POR INERÊNCIA, NA QUALIDADE DE PRESIDENTES
DE JUNTA
Partido Socialista
Borda do Campo – José António Carvalho Gaspar
Brenha – Fausto Fernando Santos Loureiro
Buarcos – José Manuel Matias Tavares
Marinha das Ondas – Manuel da Conceição Rodrigues Nada
Paião – João Paulo Gonçalves Pinto
S. Julião da Figueira da Foz – Fernando Góis Moço
Tavarede – Vítor Manuel dos Santos Madaleno
Vila Verde – João Filipe Carronda da Silva Antunes
Partido Social Democrata
Alhadas – Jorge Manuel Rocha Oliveira
Alqueidão – Maria Caeiro Marques Simão
Bom Sucesso – Dário Figueiredo Acúrcio
Ferreira-a-Nova – Euclides Pagaimo de Jesus Frade
Maiorca – Filipe Humberto Mateus Dias
Moinhos da Gândara – Paulo Manuel Querido Rodrigues
Quiaios – Carlos Manuel da Silva Rabadão
Santana – Fernanda do Rosário Oliveira
Independentes
Lavos – José Elísio Ferreira de Oliveira
São Pedro – Carlos Manuel Azevedo Simão
19
DEPUTADOS MUNICIPAIS ELEITOS POR SUFRÁGIO DIRETO
Partido Socialista
José Duarte Pereira (Presidente)
Mário João Menezes Paiva
Ana Margarida Pinto da Cunha
Francisco Nuno Costa de Melo Biscaia
Fausto Fernando Santos Loureiro
Mafalda Sofia Mendes Azenha (2.º Secretário)
Luís Manuel Mendes Ribeiro
Adelino da Costa Pinto (1.º Secretário)
Ana Raquel Mendes Correia
João Filipe Carronda da Silva Antunes
José Augusto Fernandes Mateus
Maria Isabel Cardoso Guardão Tavares
Fernando Miguel Gonçalves Pereira
Coligação Somos Figueira
Vitor Frederico da Silva Figueiredo Pais
José Manuel Pereira da Costa
Ana Elisabete Laborda Oliveira
João Gomes Lopes
Teotónio Paulo de Jesus Cavaco
Vânia Isabel Duarte Baptista
Carlos Manuel da Silva Rabadão
Mário da Silva Esteves
Maria Isabel Gaspar Ferreira de Sousa
Natália Jerónimo Pires
Coligação Democrática Unitária
Silvina da Silva Fonseca Anadio de Queiroz
Maria Adelaide Gaspar Gonçalves
Mário Alberto Gomes Oliveira
Bloco de Esquerda
João Paulo Águas Tomé Ferreira dos Santos
20
DEPUTADOS MUNICIPAIS ELEITOS POR INERÊNCIA, NA QUALIDADE DE PRESIDENTES
DE JUNTA
Partido Socialista
Alhadas – Jorge Manuel Bugalho da Silva
Alqueidão – Luís Miguel Martins Bento
Buarcos – José Manuel Matias Tavares
Ferreira-a-Nova – Susana Maria Rodrigues Oliveira Monteiro
Marinha das Ondas – Manuel da Conceição Rodrigues Nada
Paião – João Paulo Gonçalves Pinto
Quiaios – Maria Fernanda Marques Lorigo
São Pedro – António Samuel Pereira Matias
Tavarede – Vítor Manuel dos Santos Madaleno
Vila Verde – Vítor Manuel Gonçalves Alemão
Coligação Somos Figueira
Maiorca – Filipe Humberto Mateus Dias
Moinhos da Gândara – Paulo Manuel Querido Rodrigues
Independentes
Bom Sucesso - Mário Fajardo Acúrcio
Lavos – José Elísio Ferreira de Oliveira
21
4 | FREGUESIAS
Freguesia de Alhadas
Presidente – Jorge Manuel Rocha Oliveira
Secretário – Adosinda Olímpia Freitas Gil
Tesoureiro – Raul Manuel Pucarinho Dias
Freguesia do Alqueidão
Presidente – Maria Caeiro Marques Simão
Secretário – António Augusto do Vale Pimentel
Tesoureiro – José Garcia Ervedeira
Freguesia do Bom Sucesso
Presidente – Dário Figueiredo Acúrsio
Secretário – Isabel César Pereira
Tesoureiro – Mário Fajardo Acúrsio
Freguesia de Borda do Campo
Presidente – José António Carvalho Gaspar
Secretário – Sandra Isabel Simões Fernandes
Tesoureiro – José Manuel Neves Pereira
Freguesia de Brenha
Presidente – Fausto Fernando Santos Loureiro
Secretário – Pedro José Correia da Cruz
Tesoureiro – Nuno Alexandre Namora de Lemos
Freguesia de Buarcos
Presidente – José Manuel Matias Tavares
Secretário – Rui André Pinto Duarte
Tesoureiro – António Manuel Faim Cardoso
Vogal – Rosa Maria Catulo Mafra Iglésias
Vogal – António Ceia Lima
Freguesia de Ferreira-a-Nova
Presidente – Euclides Pagaimo de Jesus Frade
Secretário – Adélia Maria Ramos Batata
Tesoureiro – Vítor Fernando Pereira Caceiro
22
Freguesia de Lavos
Presidente – José Elísio Ferreira de Oliveira
Secretário – Sandra Isabel Mesquita dos Santos Ferreira
Tesoureiro – António José Gaspar Pereira
Freguesia de Maiorca
Presidente – Filipe Humberto Mateus Dias
Secretário – Maria Isabel Pinto Garcia
Tesoureiro – António José Dias Sousa
Freguesia de Marinha das Ondas
Presidente – Manuel da Conceição Rodrigues Nada
Secretário – Paula Alexandra Gonçalves dos Ramos
Tesoureiro – José Alberto Jordão Susana
Freguesia de Moinhos da Gândara
Presidente – Paulo Manuel Querido Rodrigues
Secretário – José Augusto Simões Oliveira
Tesoureiro – José Manuel Gonçalves Azenha
Freguesia de Paião
Presidente – João Paulo Gonçalves Pinto
Secretário – Adriano João Martins Alves
Tesoureiro – José dos Santos Freitas Simão
Freguesia de Quiaios
Presidente – Carlos Manuel da Silva Rabadão
Secretário – Fernando Bento Balsas
Tesoureira – Gina Maria da Conceição Lourenço
Freguesia de Santana
Presidente – Fernanda do Rosário Oliveira
Secretário – Afonso Parreira Matias
Tesoureiro – José Carlos Grou Pereira
23
Freguesia de S. Julião da Figueira da Foz
Presidente – Fernando Góis Moço
Secretário – Herculano Ramos Rocha
Tesoureiro – Maria Isabel Cardoso Guardão Tavares
Vogal – Maria Teresa de Oliveira Ferre ira Coimbra
Vogal – Natália Sofia Fernandes Oliveira
Freguesia de S. Pedro
Presidente – Carlos Manuel Azevedo Simão
Secretário – António Manuel dos Santos Salgueiro
Tesoureiro – Francisco José Cordeiro Curado
Freguesia de Tavarede
Presidente – Vítor Manuel dos Santos Madaleno
Secretário – Fernando Manuel Neves Rodrigues
Tesoureiro – Maria João Soares Coimbra
Vogal – Rui Miguel Jordão de Jesus Bronze
Vogal – João Duarte Pedrosa Mendes
Freguesia de Vila Verde
Presidente – João Filipe Carronda da Silva
Secretário – Maria de Fátima Silva Teixeira Alemão
Tesoureiro – José António Costa Gaspar
Presidente – Jorge Manuel Bugalho da Silva
Secretário – Fausto Fernando dos Santos Loureiro
Tesoureiro – Maria de Lurdes Albino dos Santos Monteiro
Freguesia do Alqueidão
Presidente – Luís Miguel Martins Bento
Secretário – Teresa de Fátima Serrano Ferreira
Tesoureiro – Cláudia Isabel Teixeira Pedrosa
Freguesia do Bom Sucesso
Presidente – Mário Fajardo Acúrcio
Secretário – Isabel César Pereira
Tesoureiro – Pedro Manuel Figueiredo Quinteiro
24
Freguesia de Buarcos
Presidente – José Manuel Matias Tavares
Secretário – Rui André Pinto Duarte
Tesoureiro – António Manuel Faim Cardoso
Vogal – Maria de Lurdes Antunes Palaio
Vogal – Pedro Daniel Sousa Farinha Martins dos Santos
Freguesia de Ferreira-A-Nova
Presidente – Susana Maria Rodrigues Oliveira Monteiro
Secretário – José Carlos Grou Pereira
Tesoureiro – Maria Adília Loureiro Mateus Portugal
Freguesia de Lavos
Presidente – José Elísio Ferreira de Oliveira
Secretário – Sandra Isabel Mesquita dos Santos Ferreira
Tesoureiro – António José Gaspar Pereira
Presidente – Filipe Humberto Mateus Dias
Secretário – Maria Isabel Pinto Garcia
Tesoureiro – Sérgio Gabriel Fernandes Gil
Freguesia de Marinha das Ondas
Presidente – Manuel da Conceição Rodrigues Nada
Secretário – Manuel da Silva Caiano
Tesoureiro – José Alberto Jordão Susana
Freguesia de Moinhos da Gândara
Presidente – Paulo Manuel Querido Rodrigues
Secretário – José Augusto Simões Oliveira
Tesoureiro – José Manuel Gonçalves Azenha
Freguesia de Paião
Presidente – João Paulo Gonçalves Pinto
Secretário – José António Carvalho Gaspar
Tesoureiro – José Santos Freitas Simão
Freguesia de Quiaios
Presidente – Maria Fernanda Marques Lorigo
Secretário – Carlos Alberto Ribeiro Patrão
Tesoureira – Ana Raquel Mendes Correia
25
Freguesia de São Pedro
Presidente – António Samuel Pereira Matias
Secretário – Artur José Ferreira Gomes
Tesoureiro – Nídia Regina Neto Jerónimo
Presidente – Víctor Manuel dos Santos Madaleno
Secretário – Maria João Soares Coimbra
Tesoureiro – Fernando Manuel Neves Rodrigues
Vogal – Rui Miguel Jordão de Jesus Bronze
Vogal – Joaquim Manuel da Silva Simões
Presidente – Vítor Manuel Gonçalves Alemão
Secretário – Daniela Filipa Monteiro Andrade
Tesoureiro – Alice Marina Pires Oliveira Simões
26
II – ORGA NIZAÇÃ O DOS SERVIÇOS
27
1 | RECURSOS HUMANOS
A capacidade de prosseguir os objetivos de qualquer organização, depende diretamente da
capacidade
dos
seus
recursos
humanos.
A
forma
como
estes
se organizam
no
desenvolvimento das suas competências e, fundamentalmente, as capacidades e formação
que detêm, são fatores determinantes para acrescentarem valor à instituição. Tal como em
anos anteriores, o presente Relatório reporta os acontecimentos mais relevantes na área da
Gestão de Recursos Humanos ocorridos no ano de 2013 no Município.
No ano de 2013 verificou-se um aumento do número de trabalhadores comparativamente com
o ano de 2012, motivado pela extinção da “Empresa Municipal – Figueira Grande Turismo” e à
consequente contratação dos nove trabalhadores por parte do Município para exercer as
funções relacionadas com o Turismo, através de Contratos de Cedência de Interesse Público.
Houve também necessidade de contratar Recursos Humanos para assegurar o exercício de
atividades objeto de transferência ou contratualização de competências da administração
central para a administração local, nomeadamente nas áreas da Educação e do Gabinete
Técnico Florestal.
28
2 | EVOLUÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS
Apresentamos em seguida as tabelas e diversos indicadores que de forma objetiva, permitem
conhecer e avaliar a evolução dos recursos humanos do Município da Figueira da Foz.
2.1 | EVOLUÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS EM FUNÇÃO DA QUANTIDADE E TIPO DE RELAÇÃO
JURÍDICA DE EMPREGO
Em 31 de Dezembro de 2013 o número total de trabalhadores em efetividade de funções no
Município era de 510 (incluindo os três elementos do Gabinete de Apoio à Presidência).
Em 31 de Dezembro de 2013, o número de trabalhadores da autarquia ascendia ao total de
490 trabalhadores com Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado,
dos quais cinco em comissão de serviço em cargos dirigentes (1 Director Departamento, 3
Chefes Divisão, 1 Chefe de Serviço), oito em mobilidade e dois em comissão de serviço
noutras entidades.
A esses há que acrescentar nove trabalhadores em Contrato de Trabalho em Funções Públicas
a Termo Resolutivo Incerto, nove em cedência de interesse público nesta entidade e cinco
comissões de serviço de cargos dirigentes, as quais se encontram providas por trabalhadores
originários de outros Mapas de Pessoal (3 Directores Departamento e 2 Chefes Divisão), assim
como um Comandante dos Bombeiros e um Chefe de Gabinete, um Adjunto do Presidente e
um Secretário do Presidente, totalizando assim 520 pessoas no mapa de pessoal da autarquia.
Ano
Existências Contratos
no Quadro a Term o
Cedência
de
Interesse
Público
nesta
Entidade
Prestação de
Com issão
de Serviço
nesta
Entidade
Serviços
Total
Total
Avença
Tarefa
2006
597
56
653
13
30
696
2007
577*
39
616
11
40
667
2008
553*
61
614
12
0
626
2009
541
43
584
11
0
595
2010
532*
46
578
10
0
588
2011
519
14
533
9
0
551
2012
494
7
501
16
0
517
2013
490
12
520
9
0
529
9
9
*Este valor é referente aos lugares providos no mapa de pessoal do Município. Estão incluídas todas as
situações de mob ilidade e comissões de serviço noutra entidade. Não estão incluídas 2 comissões de
serviço externas (1 Quadro de Comando e 1 Chefia de Divisão).
29
2.2 | EVOLUÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS EM FUNÇÃO DO GRUPO DE PESSOAL E CARREIRA
(Respeitante aos trabalhadores com contrato por tempo indeterminado e comissões de serviço)
Da observação do quadro abaixo, podemos destacar a diminuição, quer do número de
dirigentes, quer do número de assistentes operacionais e o aumento de efetivos com
qualificações
superiores
(aumento dos
ténicos
superiores),
mantendo-se,
praticamente
inalterados, os valores para os restantes grupos de pessoal.
Grupo de Pessoal
Dirigentes
Dirigentes
Técnico Superior
Técnico
Técnico
Superior
Chefias
Administrativas
Coordenador
Técnico
Tesoureiro
2009
2010
2011
2012
2013
Quadro
CTFPTI
CTFPTI
CTFPTI
CTFPTI
CTFPTI
20*
19*
9*
14*
15*
11*
74
74
63
76
12
11
127
126
13
9
60
79
4
11
9
9
9
1
Técnico
Profissional
Assistente
Técnico
Administrativo
Encarregados e
Chefia de Pessoal
Operário e
Auxiliar
2008
49**
124
121
120
84
Encarregado
Operacional
Auxiliar
18
171***
Assistente
Operacional
Operário
Apoio Educativo
66****
245
237
11
10
219
207
10
204
14
Bombeiros
Bombeiros
33
34
33
32
31
31
Informática
Informática
12
12
12
12
12
12
10
10
10
10
10
535
523
505
489
486
Fiscais
TOTAL
543
Nota: Esta tab ela demonstra os ativos existentes no Mapa de Pessoal do Município, não estando
incluídas as situações de mob ilidade, Comissões de Serviço noutras entidades e licenças sem
vencimento.
* - Inclui o Comandante dos Bomb eiros Municipais.
** - Não inclui 6 Assistentes de Ação educativa, os quais estão na linha “Apoio Educativo”, juntamente
com outras 8 Auxiliares de Ação Educativa.
*** - Não inclui 8 Auxiliares de Acção Educativa (os quais estão na linha “Apoio Educativo”), e 8
encarregados de pessoal Auxiliar (os quais estão na linha “Encarregados de Chefia de Pessoal Operário
e Auxiliar)”.
**** - Não inclui 10 Encarregados (os quais estão na linha “Encarregados de Chefia de Pessoal Operário e
Auxiliar)”.
30
3 | ESTRATIFICA ÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS
3.1 | ESTRATIFICAÇÃO EM FUNÇÃO DO SEXO E DA IDADE
Pela análise do quadro abaixo, temos 54,90% de homens e 45,10% de mulheres, pelo que
continua a existir um grande equilíbrio da “mão-de-obra” relativamente ao número de efetivos
em função do sexo.
Verifica-se que quase 50% dos trabalhadores têm idade superior a 50 anos e apenas 1,76%
dos trabalhadores têm idade inferior a 30 anos.
Estes dados são preocupantes sob o ponto de vista da evolução dos Recursos Humanos. O
universo dos trabalhadores está cada vez mais envelhecido o que poderá provocar no futuro
dificuldades à Organização, designadamente no que concerne à introdução de novas
tenologias e métodos de trabalho e, pelo inevitável aumento do absentismo (por doença e
outros).
Estes dados acrescidos, por um lado, ao facto de as novas regras do Estatuto da Aposentação
levarem ao aumento da idade mínima para a aposentação, e por outro, à proibição prevista no
Orçamento de Estado relativa ao recrutamento pelas Autarquias de novos trabalhadores, não
permitem prever, para os próximos anos, melhorias na estratificação dos Recursos Humanos,
que possam fazer infletir esta tendência.
Escalões
MF
%
M
%
F
%
Idade inferior ou igual a 25 anos
0
0,0
0
0,0
0
0,0
Entre 25 e 29 anos
9
1,76
7
2,5
2
0,87
Entre 30 e 34 anos
27
5,29
17
6,07
10
4,35
Entre 35 e 39 anos
68
13,33
29
10,36
39
16,96
Entre 40 e 44 anos
66
12,94
34
12,14
32
13,91
Entre 45 e 49 anos
88
17,25
44
15,71
44
19,13
Entre 50 e 54 anos
117
22,94
65
23,43
52
22,61
Entre 55 e 59 anos
90
17,65
60
21,43
30
13,04
Idade maior ou igual a 60 anos
45
8,82
24
8,57
21
9,13
510
100,00
280
100,00
230
100,00
Total
31
3.2 | ESTRATIFICAÇÃO EM FUNÇÃO DAS HABILITAÇÕES LITERÁRIAS
A distribuição dos trabalhadores pelo nível de habilitações literárias expressa no quadro
seguinte foi efetuada a partir das habilitações declaradas e provadas por cada um dos
trabalhadores da autarquia, não sendo aqui visíveis as habilitações entretanto obtidas por
trabalhadores que não comunicaram esse facto à Subunidade Orgânica de Recursos Humanos
(SHR).
Grau de Instrução dos trabalhadores do Município da Figueira da Foz
Escalões
MF
%
M
%
F
%
Menos de 4 anos de escolaridade
2
0,39
2
0,71
0
0,0
76
14,90
62
22,14
14
6,09
61
11,96
52
18,57
9
3,91
105
20,59
62
22,14
43
18,70
4 anos de escolaridade (4ª classe
ou 1.º ciclo)
6 anos de escolaridade(ciclo
prep. ou 2.º ciclo)
9 anos de escolaridade (ou 3.º
ciclo)
11 anos de escolaridade
12 anos de escolaridade (ensino
secundário)
Bacharelato
23
4,51
12
4,29
11
4,78
113
22,16
42
15,00
71
30,87
5
0,98
1
0,36
4
1,74
Licenciatura
115
22,55
42
15,00
73
31,74
Mestrado
10
1,96
5
1,76
5
2,17
Doutoramento
0
0,0
0
0,0
0
0,0
510
100,00
280
100,00
230
100,00
Total
Da análise deste quadro verificamos que cerca de 27% do total de trabalhadores tem menos de
9 anos de escolaridade. Entre o 9º e o 12º ano estão cerca de 47% dos trabalhadores e os
restantes 26% possuem um curso superior.
De destacar a elevada taxa (66,52%) de trabalhadoras do sexo feminino com nível de
escolaridade
mais
elevado
(12.º
ano
+
licenciatura
+
bacharelato
+
licenciatura),
correspondendo esta taxa a 153 mulheres. Para o mesmo nível de escolaridade, a Câmara
Municipal possui 90 trabalhadores do sexo masculino, correspondendo a uma taxa de 32,12%.
32
4 | TAXA DE SINDICAL IZAÇÃ O
Em 31 de Dezembro de 2013, com base apenas nos descontos diretamente efetuados nos
vencimentos, existiam 283 trabalhadores sindicalizados e associados o que corresponde a uma
taxa de 55,49% do universo dos 510 trabalhadores.
TOTAIS
2013
N.º Efetivos (Quadro + Contratos)
510
Efetivos Sindicalizados
283
Taxa de Sindicalização
55,49%
4.1 | SINDICALIZAÇÃO POR ENTIDADE
Quanto ao vínculo dos trabalhadores por entidade sindical esta traduz -se de acordo com o
quadro seguinte:
Sindicato
N.º
%
SINTAP
76
26,86
STAL
161
56,89
Sindicato Trabalhadores Função Pública Centro
8
2,83
Sindicato dos Bombeiros Profissionais
22
7,77
Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado
1
0,35
Associação Nacional de Bombeiros
6
2,12
Associação Téc. Adm. Municipais
9
3,18
283
100,00
Total
33
5 | RECRUTAMENTO E MOBILIDADE
5.1 | CONCURSOS E MOBILIDADE INICIADOS EM 2013
Grupos de Pessoal
Concursos
iniciados em Nª de postos de
2013 para CTFP
trabalho
por tem po
indeterm inado
Mobilidade Geral
Trabalhadores
Contratados
Cedência de
Interesse
público
Lic.s/vencim e
nto
Técnico Superior
0
0
0
3
1
Assistente Técnico
0
0
0
5
0
Assistente Operacional
0
0
0
1
0
Total
0
0
0
9
1
Durante o ano de 2013 não houve lugar à realização de concursos e como já referido, motivado
pela extinção da “Empresa Municipal – Figueira Grande Turismo” houve a consequente
contratação dos nove trabalhadores por parte do Município para exercer as funções
relacionadas com o Turismo, através de Contratos de Cedência de Interesse Público.
5.2 | OFERTAS PÚBLICAS DE EMPREGO
(Contratos a termo certo e incerto)
O recrutamento iniciado no ano de 2012, nas áreas de Gestão de Empresas, Engenharia
Geográfica, Auxiliares de Ação Educativa e Sapadores Florestais, teve a sua conclusão no ano
de 2013 com a celebração dos respetivos contratos.
Grupos de Pessoal
Concursos abertos
Trabalhadores
Concursos abertos
em 2013 para CTFP N.º de postos de
em 2012 para CTFP
Contratados em
trabalho
por term o incerto por term o certo ou
2013
incerto
Técnico Superior
2
0
2
2
2
0
10
10
4
0
12
12
Total
34
6 | APOSENTAÇÕES
No que respeita ao número de trabalhadores aposentados em 2013 verificou-se um número
muito inferior relativamente aos anos anteriores.
Grupo Profissional
2009
2010
2011
1
2012
2
2013
0
Técnico Superior
1
1
Coordenador Técnico
0
0
1
0
0
Assistente Técnico
4
3
1
3
1
Encarregado Operacional
2
2
0
0
0
10
13
14
13
3
Fiscal Municipal
1
0
0
0
0
0
4
Bombeiros
0
0
2
1
TOTAL
18
19
19
19
35
7 | ESTÁGIOS
7.1 | CURRICULARES
Durante o ano de 2013 foram acolhidos pelo Município estágios curriculares nas áreas abaixo
indicadas:
Estágios Curriculares
Área
Técnico Informática de Gestão
Proteção Civil
Técnico de Informação e animação Turística
Ciências da Informação Arquivista e Biblioteconomica
Organização de Eventos
Especialização Tecnológica em defesa da Floresta contra Incêndios
Sociologia
Mestrado Integrado em Engenharia Civil
Serviço Social
Economia
SIG
Turismo Ambiental e Rural
Licenciatura em Comunicação
Licenciatura em Animação Socioeducativa
Licenciatura em Animação Cultural
Licenciatura em Ciências da Educação
2º Ciclo em Estudos Artísticos
TOTAL
Quantidade
4
2
1
1
2
1
1
1
1
1
1
3
1
1
1
1
1
24
7.2 | ESTÁGIOS EMPREGO
Estágios Em prego
Área
Divisão de Cultura
Serviço de Proteção Civil
SITIC/SSIG
TOTAL
Quantidade
4
1
1
6
36
8 | CONTRATO EMPREGO INSERÇÃO (CEI) – IEFP
Relativamente aos Contratos Emprego Inserção (antigos Acordos de Actividade Ocupacional
ou POC´s), continuámos, no ano de 2013, a recorrer a esta medida, para colmatar
necessidades prementes dado não ser possível por imposição legal o recrutamento de
trabalhadores para necessidades permanentes. O valor apresentado no quadro é referente a
31 de Dezembro.
Tipo de CEI’S
CEI
Núm ero
88
CEI Património
20
Total
108
37
9 | FORMAÇÃO PROFISS IONA L
Em 2013 foi dada continuidade às ações do projeto da Comunidade Intermunicipal de Baixo
Mondego (CIM-BM), inserido na candidatura efetuada por aquela entidade em 2010, financiada
no âmbito do Programa Operacional Potencial Humano (POPH).
A formação CIM-BM, coordenada pela Fundação CEFA, teve início em Julho de 2011,
prolongando-se até junho de 2013.
Devido à sua especificidade, esta formação consta de um quadro próprio (III), totalizando, em
2013, 35 ações (763 horas de formação), nas quais houve 189 participações de formandos do
Município da Figueira da Foz. À semelhança do que já tinha sucedido em 2012, as ações
tiveram lugar nas instalações disponibilizadas por diversos Municípios integrantes da CIM -BM,
incluindo a Figueira da Foz, bem como nas próprias instalações da Fundação CEFA. Foi
também inserida neste projeto a formação GEPAL (Curso de Administração Pública na
Administração Local), já iniciada em 2012, frequentada por 10 Dirigentes, tendo transitado para
2013 56 horas de formação (de um total de 160).
No quadro I é descrita a formação dada internamente , no âmbito de uma candidatura
(POPH), da Divisão de Educação e Ação Social e Saúde deste Município, subordinada ao tema
“Igualdade de Género”. Neste âmbito foram realizadas 3 ações, de 18 horas cada, que
contaram com 54 presenças de trabalhadores do Município.
No que respeita a formação externa (quadro II), realizada por solicitação de diversos Serviços,
tiveram lugar 15 ações, num total de 277 horas de formação, nas quais se verificaram 29
participações de trabalhadores do Município.
Foram ainda realizadas, em regime de autoformação (quadro IV), 16 inscrições de
trabalhadores deste Município em 15 ações de formação, ministradas por diversas entidades,
que totalizaram 258,5 horas.
Os quadros discriminativos das ações realizadas podem ser consultados a seguir:
I – FORMAÇÃO INTERNA
N.º de Ações
Nom e da Acção
1
“Igualdade de Género”
TOTAL
N.º de Horas
N.º de
Form andos
3
54
54
3
54
54
38
II – FORMAÇÃO EXTERNA
Nom e da Acção
N.º de
Ações
N.º de
Horas
N.º de
Form andos
1
“SIOU – Sistemas de indicadores das Operações Urbanísticas”
1
3
2
2
Seminário “Empresas Locais e Sociedades Comerciais
Participadas”
1
3
1
3
“XII Jornadas do Ambiente”
1
5
1
4
“Ato Administrativo e Contra-ordenações para Médicos e
Veterinários Municipais”
1
7
1
5
“Etiologia e bem-estar animal”
1
16
2
6
“Creditação de análise e uso de fogo de supressão”
1
49
1
7
“Nova Lei das Finanças Locais – Lei 70/2013”
1
7
4
8
“Especialização em Contabilidade Analítica como instrumento de
gestão nas Autarquias Locais”
1
77
6
9
"Exercícios de Proteção Civil – Planeamento, Direção e Avaliação”
1
21
2
10
“Novo Regime Jurídico das Autarquias Locais e Estatuto das
Entidades Intermunicipais”
1
3
3
11
“Logística em Proteção Civil”
1
21
1
12
“Gestão Territorial do Risco na Região Centro”
1
10
1
13
“Ebooks, podcast e broadcast nas bibliotecas”
1
14
1
14
“Encontros de Mercados Municipais”
1
6
2
15
“Planos de Segurança SCIE”
1
35
1
15
277
29
TOTAIS
III – FORMAÇÃO CIM-BM (Financiamento POPH)
Nom e da Acção
N.º de
Ações
N.º de
Horas
N.º de
Form andos
1
“GEPAL – Curso de Gestão Pública na Administração Local”
1
56
10
2
“Falar Bem – O Novo Acordo Ortográfico”
1
28
17
3
“Base de Dados – Acess – Avançado”
1
28
8
4
“Inglês Intermédio”
1
35
1
5
“Mynet - Editores”
1
21
3
6
“Mynet - Utilizadores”
4
28
31
7
“Excel – nível II”
2
56
6
8
“Certificação de Motoristas de Veículos Pesados de Passageiros”
2
70
3
9
10
“SPO – Sistema de Processos de Obras: Administrativos”
“S.N.C. – ligação ao POCAL”
2
1
42
49
6
6
11
“SGD – Sistema de Gestão Documental”
1
28
4
12
“Gestão e Avaliação do Projeto”
1
21
2
13
“Contratação Pública e Sistemas de Aquisição ”
1
21
6
14
“SGD – Sistema de Gestão Documental - 14 h”
5
70
11
15
“TAX I – Sistema de Taxas e Licenças”
1
14
1
16
“OAD – Obras por Administração Direta”
1
14
1
17
“Animação de Bibliotecas”
1
28
6
18
“Licenciamento Zero”
1
14
37
19
“Planeamento Estratégico e Gestão por Objetivos”
1
21
2
20
“Certificação de Motoristas de Veículos Pesados de Mercadorias”
1
35
10
21
“SGP - Sistema de Gestão de Pessoal - Tratamento Cadastral”
1
14
4
22
“SGP - Sistema de Gestão de Pessoal - Trat. de Remunerações”
1
35
3
23
“A Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais”
1
7
3
24
25
“A Consolidação de Contas nos Municípios”
“TAX II – Sistema de Taxas e Licenças”
1
1
14
14
7
1
35
763
189
TOTAIS
39
IV – AUTOFORMAÇÃO
N.º de Ações
Nom e da Acção
N.º de Horas
N.º de
Form andos
1
“III Congresso Internacional de Gerontologia Social”
1
14
1
2
“II Conferência Internacional - Igualdade Parental –
Sec. XXI”
1
14
1
3
“Congresso Português de Psico-Oncologia”
“Digi Tile e Robbiana – projetos de investigação e
disseminação em azulejaria e cerâmica”
1
7
1
1
14
1
5
Semin. Internacional “Património Cultural – Economia
e Emprego”
2
14
2
6
“Ciclos de Iconografia Cristã na Azulejaria”
1
14
1
7
“Seminário “Turismo e Património Cultural”
1
14
1
8
“Psicologia e Sem Abrigo: Desafios”
1
8
1
9
“Audição da Criança Vítima de Crimes contra a
Liberdade e a Autodeterminação Sexual”
1
3
1
10
“A Família em tempos de crise: realidade e
perspetivas”
1
5,5
1
11
“(in)FORMAR – Técnicos de Apoio à Vitima”
1
46
1
12
“Exercícios de Proteção Civil - Planeamento, Direção e
Avaliação”
1
21
1
13
“Logística em Proteção Civil”
1
21
1
14
“Planos de Segurança SCIE”
1
35
1
15
Semin. Internacional “Património Cultural – Economia e
Emprego”
1
14
1
16
244,5
16
4
TOTAIS
40
10 | ABSENTISMO
10.1 | ASSIDUIDADE / ABSENTISMO (DIAS)
Da apreciação do quadro abaixo, retira-se que o principal motivo da ausência dos
trabalhadores, à semelhança dos anos anteriores, continua a ser a doença, notando-se uma
descida em relação ao ano anterior.
Reforça-se o papel da Junta Médica da CMFF, nas situações de doença superior a 55 dias,
como elemento de acompanhamento e auxilio a situações mais graves dos trabalhadores.
Este estudo encontra-se mais pormenorizado no quadro referente ao ponto dos acidentes em
serviço (11), onde se apresentam quadros parciais e evolutivos sobre o tema.
N.º de Dias
Tipo
2008
2009
2010
2011
2012
2013
11.183
10.032,50 b)
9.283 b)
7.212 b)
8.205,50 b)
6.985 b)
468
822
690
476
709
653
Injustificadas
83
40
55
22
47
119,5
Casamento
84
32
86
87
90
15
Maternidade
1.159
742
883 c)
730
504
538 c)
Gravidez de Risco
256
313
48
115
172
146
Trab. Estudante
311
263
210
98
112
78
Falecimento
Familiar
196
136
132
134
137
124
Suspensão
0
43
117
218
-
-
Greve
189
74
402
116
132
173
Perda de
vencimento
131
-
-
-
-
-
Actividade sindical
103
110
89
99,5
310
166
Outras a)
79,5
122,5
95
29,5
14,5
36,5
14.252,50
12.730
12.090
9.337
10.433
9.034
Doença
Acidente
Serviço
Total
a)
b)
c)
em
Inclui faltas por ob rigações legais, consultas pré–natais, provas para concurso e doação de
sangue, socorrismo.
Inclui faltas para assistência a familiares.
Inclui licença parental inicial 120 ou 150 partilhada, licença parental inicial 150 dias, licença
parental inicial SS 150.
41
11 | HIGIENE, SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
11.1 | ACIDENT ES
Durante o ano de 2013, no que respeita a acidentes em serviço, foram lavradas 37
participações à Seguradora, mais 4 do que no ano de 2012. No entanto, 5 dessas participações
(42 dias de ausência) diziam respeito a trabalhadores provenientes do I.E.F.P (CEI), e não a
trabalhadores do Município, e outra ficou a dever-se a uma “recaída” de um acidente ocorrido
já em 2013, daí que só fossem consideradas 31, o mesmo número considerado em 2012.
EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ACIDENTES EM SERVIÇO
2007 / 2013
(ocorrências participadas à Seguradora)
35
30
2011
30
25
2008
26
20
2013
31
2010
24
2007
22
15
2012
31
2009
21
10
5
0
Em termos de absentismo global por acidente em serviço, em 2012 registaram -se 700 dias de
ausência (de trabalhadores do Município), dos quais 74 relativos a acidentes ocorridos antes
do início desse ano, 13 dias de “recaída” e 78 dias derivados de acidentes in itinere (3
acidentes, dos quais 2 de viação), restando 535 dias de ausência. Excluindo ainda 10 dias
referentes a acidentes sem “baixa”, relativamente aos quais é usual considerar perdido o dia do
acidente (considerando-se, por isso, “incidente”), obtém-se um total de 525 dias de ausência
devido a Incapacidade Temporária Absoluta (I.T.A.) por motivo de acidente em serviço no local
de trabalho.
Evolução do absentismo por acidente em serviço
2007 / 2013
(N.º de dias de baixa - inclui o dia do acidente)
1000
800
2012
700
600
400
200
2007
864
2008
482
2009
329
2010
367
2013
653
2011
409
0
42
No ano de 2013 o total de dias de ausência foi de 653 (excluídas as ausências referentes aos
CEI). Neste valor estão incluídos, para além de 25 dias de “recaída” derivada de acidente
anterior e 211 dias por acidentes in itinere (6 acidentes, dos quais 4 de viação – 209 dias de
ITA, 152 dias relativos a apenas um deles). Resta, para os acidentes em serviço ocorridos no
local de trabalho, um total de 410 dias de I.T.A. e 8 dias de “incidentes”, o que representa uma
diminuição em relação ao ano de 2012.
No ano de 2013 não se verificou, portanto, uma variação no número de participações, m as
registou-se uma descida no número de dias de incapacidade em relação a 2012, o que
significa que os acidentes no local de trabalho assumiram, genericamente, menor gravidade
que em 2012.
O maior número de ocorrências deveu-se a «maus jeitos» e «movimentos em falso» (8); 7
participações de acidentes devidos a «contacto com objetos» e, em 3.º lugar, «quedas ao
mesmo nível» (6), na maioria dos casos, antecedida de tropeçamento.
CLASSIFICAÇÃO DOS ACIDENTES EM SERVIÇO - 2013
FORMAS DE ACIDENTE
8
7
6
5
4
3
2
1
Queda de
objectos
2
Marcha sobre
Choque contra
pancada por
objectos
7
Projecção
de
materiais
0
SobreEntalamento
esforço
/ corte
/ movim.to
1
em falso
8
Queda ao
mesmo
nível
6
Queda a
nível
diferente
1
Queda em
altura
0
Viação
4
0
Outras
formas
2
Apresentam-se de seguida alguns gráficos que ilustram o absentismo e os os acidentes em
serviço por setor:
DISTRIBUIÇÃO DE ACIDENTES EM SERVIÇO POR SECTOR / 2013
DOSM;
14; 46%
SMPCB;
5; 17%
GAP;
1; 3%
DEASS;
0; 0%
DC;
2; 6%
SAAU; SITIC;
0; 0% 1; 3%
SAM;
0; 0%
DGFO;
2; 6%
DA / RN;
1; 3%
DA / S;
4; 13%
DPM;
1; 3%
43
Absentismo por Acidente em Serviço / 2013
DOSM; 387; 60%
DPM; 8; 1%
DA - S ; 74;11%
SMPCB; 26; 4%
GAP; 1; 0%
DA / S ; 1; 0%
SAAU; 0; 0%
DC;
153; 24%
DEASS; 0; 0%
DGFO; 2; 0%
SITIC;1; 0%
SAM; 0; 0%
Em termos de absentismo por baixa por motivo de doença natural, em 2013 verificou-se nova
inversão na tendência de subida ocorrida (pontualmente) em 2012, regressando-se à tendência
de descida que se vinha registando nos anos anteriores, ao passar-se de 6.921 (2012) para
5.800 (2013) dias de ausência. Em 2011 tinham sido registadas 6.445 faltas por motivo de
doença.
De sublinhar que no presente ano foi atingido novo limite inferior do absent ismo deste tipo, que
era de 405 dias (em junho de 2011); em junho de 2013 desceu para 352 dias de falta.
Deve frisar-se que este absentismo diz respeito unicamente a “baixa” do próprio trabalhador,
excluindo outras
situações
relacionadas
com doença, como sendo “internamento” ou
“assistência a familiares” por motivo de doença destes.
44
11.2 | MEDICINA DO TRABALHO
Em 2013 foi dada continuidade aos procedimentos relativos à Medicina do Trabalho, dos quais
constam as três valências já exercidas no ano de 2012: Análises Clínicas, que incluíram a
análise ao PSA, para os indivíduos do sexo masculino com idade de 45 anos ou superior (em
31.12.2013), consulta de Enfermagem do Trabalho e consulta de Medicina do Trabalho.
De acordo com o previsto na Lei, este serviço abrangeu, todos os trabalhadores do Município
com 50 anos ou idade superior, completados em 2013, os trabalhadores entretanto admitidos e
os trabalhadores que, por motivo de baixa prolongada, não tinham no ano transato, realizado
os atos relativos à Medicina do Trabalho.
Foram submetidos a consulta 268 Trabalhadores, tendo sido diagnosticadas alterações de
saúde com alguma importância em 54 casos, os quais, por entendimento do Médico do
Trabalho, foram encaminhados, com a anuência do Trabalhador, para o S erviço de Medicina
Curativa (referido a seguir neste Relatório), onde foram seguidos e controlados.
Deve ser frisado que, mais uma vez, foram detetadas algumas situações que se revelaram de
gravidade,
mas
que, devido à precocidade do diagnóstico, puderam
ser devidamente
acompanhadas e até resolvidas.
11.3 | MEDICINA CURATIVA
Apesar de não ser legalmente obrigatório, foi superiormente entendido dar continuidade a este
serviço, na medida em que as alterações do estado de saúde detetados pelo Médico do
Trabalho não podem ser seguidas por este (a não ser que se trate de doença profissional),
devendo, portanto, os Trabalhadores com problemas de saúde serem encaminhados para um
Médico de Clínica Geral (e/ou Especialista, conforme o problema encontrado), situação que,
não envolvendo custos diretos para o Município, acarreta um montante significativo em termos
de custos indiretos, com marcações de consultas no S.N.S., marcação de exames, ausências
por baixa clínica, entre outras.
Desta
forma,
coexistindo
um
serviço
de
Medicina
Curativa,
todo
o processo fica
significativamente agilizado, sendo os resultados, pela experiência anteriormente adquirida,
positivos.
45
12 | TRABALHO EXTRAORDINÁ RIO
Os valores de trabalho extraordinário acumulados do ano de 2013, em relação ao ano de 2012,
como pode ser constatado nos gráficos abaixo inseridos, registaram as seguintes variações:
Nas horas semanais (excluindo o trabalho noturno), acréscimo de 4.770 horas (+45%),
correspondentes a mais 16.755 € (+27 %);
No trabalho noturno, acréscimo de 1.912 horas (+17 %), a que correspondem mais 2.249 €
(+20,1 %).
Nas horas feitas em dia de descanso, acréscimo de 4.237 horas (+35,5 %) a que
correspondem mais 10.459 € (+12,5%).
Isto resulta num aumento global de 10.919 horas extraordinárias (+32,2 %) e mais 29.463 €
(18,7 %) na verba com elas dispendida em 2013 em relação ao período homólogo de 2012.
Total de Horas
Semanais
Valores de Horas Extraordinárias
Horas em dias
descanso
Total de Horas
200.000 €
Acumuladas
186.843,93
€
157.380,91
€
180.000 €
160.000 €
140.000 €
120.000 €
94.270,21 €
83.811,60 €
100.000 €
80.000 €
60.000 €
92.573,72 €
40.000 €
73.569,31 €
20.000 €
0€
VALORES ACUMULADOS 2013
VALORES ACUMULADOS 2012
Total de Horas
Semanais
Horas em dias
descanso
Total de Horas
Quantidades de Horas Extraordinárias
Acumuladas
44.817,96
45.000
40.000
35.000
33.898,65
28.615,11
30.000
21.932,50
25.000
20.000
15.000
10.000
16.202,85
11.966,15
5.000
0
2013
2012
46
III – GRANDES OPÇÕES DO PLANO 2012
47
INTRODUÇÃ O
As Grandes Opções do Plano, para além das despesas de capital, incluem também as
despesas correntes consideradas mais relevantes em cada um dos setores de atividade, e
dividem-se em 4 Funções:
1. Funções Gerais, que incluem:
1.1 Serviços Gerais da Administração Pública
1.2 Segurança e Ordem Pública
2. Funções Sociais, que incluem:
2.1 Educação
2.2 Saúde
2.3 Segurança e Ação Social
2.4 Habitação e Serviços Coletivos
2.5 Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos
3. Funções Económicas, que incluem:
3.2 Indústria e Energia
3.3 Transportes e Comunicações
3.4 Comércio e Turismo
3.5 Outras Funções
4. Outras Funções, que incluem:
4.1 Operações da Dívida Autárquica
4.2 Transferências entre Administrações
4.3 Diversas não Especificadas
As Grandes Opções do Plano para o ano de 2013 estimavam um investimento municipal de
capital de cerca de 11 milhões de euros.
A descrição da atividade desenvolvida ao longo do ano, encontra-se espelhada e relatada do
ponto de vista da sua execução em relatório próprio – Execução Económica e Financeira,
apenas caberá aqui realçar as ações, realizações ou investimentos que mais marcaram o ano
de 2013.
Estas ações, realizações ou investimentos por questões de ordem metodológica, são focadas
de acordo com a ordem do documento GOP.
48
1 | FUNÇÕES GERAIS E SEGURANÇA
1.1 | SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Este setor, que abrange os órgãos e os serviços gerais da autarquia, tem vindo a refletir os
encargos direcionados para a melhoria das funcionalidades dos mesmos, no sentido de uma
melhor qualidade do serviço prestado aos munícipes.
Neste sentido, o Município da Figueira da Foz apresentou, em Fevereiro de 2013, ao
Programa Operacional Fatores de Competitividade (COMPETE), o processo de candidatura
referente ao projeto – Implementação do Balcão de Atendimento Único, pretendendo:

Reformular site do Município, conectando-o ao Portal do Cidadão e da Empresa, no
âmbito do projeto de simplificação administrativa;

Reestruturar e racionalizar o atendimento numa óptica de Balcão Único;

Desburocratizar e simplificar a atuação do Município;

Implantar o atendimento multifuncional/multicanal;

Aumentar a eficácia, eficiência e economia da atividade administrativa;

Promover maior transparência dos processos e das decisões; e

Contribuir para a redução de custos de contexto das empresas, de forma a melhorar a
sua eficiência e competitividade.
Esta candidatura encontra-se enquadrada nos objetivos e prioridades estratégicas da
Administração Pública.
1.2 | SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
Este setor de atividade compreende os serviços vocacionados para a proteção civil, a
prevenção e o combate a incêndios, tendo como finalidade a prevenção de riscos coletivos
inerentes a situações de acidente grave, ou catástrofe, atenuando os seus efeitos, protegendo
as pessoas e bens em perigo quando aquelas situações ocorram.
49
2 | FUNÇÕES SOCIAIS
Este grupo de funções abrange os serviços que atendem à satisfação de necessidades tais
como a educação, a saúde, a ação social, a habitação, o ordenamento do território, o
saneamento básico, os resíduos sólidos e os serviços recreativos, culturais, religiosos e
cívicos.
2.1 | EDUCAÇÃO
A Câmara Municipal da Figueira da Foz manteve o papel ativo que tem assumido, em matéria
de planeamento educativo, enquanto agente facilitador no estabelecimento de parcerias e de
plataformas de entendimento entre diversas entidades com responsabilidades e competências
na área da Educação, tendo sempre por horizonte o cumprimento das suas próprias
competências e a melhoria da resposta que, ao longo dos anos, é assegurada em benefício da
comunidade educativa e das famílias do Município.
Com efeito, tendo por base uma forte acuidade na optimização dos recursos públicos,
escassos, a Autarquia tem procurado conciliar, por um lado, as suas competências,
decorrentes da legislação vigente e dos compromissos que assumiu através da candidatura a
diversos programas do Ministério da Educação e Ciência e, por outro, as solicitações que,
transcendendo o apoio aos alunos e às suas famílias, em termos de ação social escolar,
fornecimento de refeições escolares, plano de transportes escolares, prolongamento de horário
no pré-escolar, manutenção, conservação e apetrechamento de estabelecimentos de educação
pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico, entre tantas outras, não deixam de constituir
aspetos que concorrem para a melhoria da qualidade da experiência educativa dos alunos do
nosso Município.
A todo este trabalho subjaz um esforço de concertação com os órgãos de gestão das escolas,
juntas de freguesia, associações de pais, instituições particulares de solidariedade social e
todas as entidades que, em cada momento, conferem melhorias qualitativas ao acto educativo
e à comunidade escolar, numa lógica de trabalho em rede, onde o diálogo e a cooperação
assumem um papel incontornável.
50
2.2 | SAÚDE
A área da Saúde e Reabilitação tem tido especial prioridade para esta Câmara Municipal,
procurando colaborar na proteção da população mais fragilizada, dando prioridade a ações
visando a sua plena integração social, em articulação com as instituições existentes.
Resultante do envolvimento, desde o ano 2011, da Câmara Municipal com a Administração
Regional de Saúde do Centro (ARS Centro), foi apresentada, em Agosto de 2013, Programa
Operacional
Regional
do
Centro
(Mais
Centro),
a candidatura referente ao projeto
“Construção do Centro de Saúde de Lavos” , procurando-se, deste modo a melhoria das
condições de acesso da população à saúde.
2.3 | ACÇÃO SOCIAL
Na área da Ação Social, a Câmara Municipal tem vindo a desenvolver e a consolidar
programas de resposta a grupos sociais mais vulneráveis, tendo em vista a sua inclusão e
fomento do desenvolviment o e da coesão social.
Neste sentido, a Câmara Municipal de continuidade a estudos que permitiram detetar carências
sociais da comunidade e de grupos específicos, visando promover o planeamento social do
Município, em parceria com as várias entidades locais, regionais e nacionais que desenvolvam
programas, projetos ou ações dirigidas a estratos sociais desfavorecidos.
Promoveu-se o desenvolvimento do Programa Rede Social, que atua de forma operante nas
diversas áreas sociais existentes no Município, apostando numa intervenção integrada,
rentabilizando os recursos e aumentando a capacidade de resposta, evitando a dispersão de
meios e duplicação de intervenções e, neste âmbito, apoiando e dinamizando o Conselho Local
de Ação Social.
2.4 | HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLETIVOS
Este setor de atividade inclui a Habitação, o Ordenamento do Território, o Saneamento, os
Resíduos Sólidos, a Protecção do Ambiente e a Conservação da Natureza.
No âmbito da Gestão Social, destaca-se, à semelhança dos anos anteriores, a implementação
dos vários projetos de intervenção social, nos diversos bairros sociais.
Neste domínio, e tendo como objetivo a promoção da melhoria do bem-estar da população
residente a Empresa Municipal Figueira Domus, fez incidir a sua área de atuação em três
vertentes:
51

Receção e apreciação de pedidos de candidatura a habitação a custos controlados;

Atribuição de habitação em regime de arrendamento (renda apoiada);

Gestão social dos fogos que constituem o parque habitacional.
As principais atividades levadas a cabo em 2013 neste setor encontram -se descritas no
Relatório de Gestão da Empresa Municipal.
No setor do Ordenamento do Território, o qual também contempla a Reabilitação Urbana,
foram várias as intervenções realizadas contribuindo para tornar o concelho num território mais
coeso.
No âmbito da Reabilitação Urbana destaca-se a inauguração, a 14 de agosto de 2013, da
Requalificação da Envolvente do Forte de Santa Catarina, uma das zonas mais emblemáticas
da Figueira da Foz. Esta intervenção, com um investimento de 3,9 milhões de euros foi cofinanciada ao abrigo do Programa Operacional Regional do Centro (Mais Centro) e pelo
Turismo de Portugal.
No setor do Saneamento releva-se, uma vez mais, a comparticipação efetuada pela Câmara
Municipal, no âmbito do contrato de concessão com a Empresa Águas da Figueira, em
investimentos realizados nas redes de abastecimento de água e saneamento, bem como
alguns investimentos efetuados diretamente pelo Município na manutenção da rede de
saneamento de todo o Concelho.
Na área dos Resíduos Sólidos a Câmara Municipal desenvolveu um processo de avaliação
dos processos de recolha e implementou diversas melhorias, tendo como objetivo principal o
incremento da qualidade de vida dos Munícipes e a preocupação do desenvolvimento
sustentável e melhoria do Meio Ambiente. Neste sentido, a Câmara Municipal procedeu, em
2013, a uma adenda ao contrato existente com a empresa Novaflex/ SUMA – empresa
atualmente responsável pela recolha de resíduos sólidos, no âmbito da qual forneceu ao
Município 50 contentores de 1000l e assumiu a tarefa de recolha gratuita de monos ao
domicílio.
Na área da Protecção do Meio Ambiente e Conservação da Natureza, em 2013 foi dado
continuidade à manutenção, conservação e limpeza de todas as zonas verdes e foram
realizadas diversas intervenções de requalificação e tratamento dos espaços verdes existentes
incluindo plantações, abate de árvores, podas de limpeza, formação e correção em várias
artérias da cidade. Este trabalho exigiu um reforço excecional, em virtude do temporal que se
fez sentir em Janeiro, ter provocado uma destruição generalizada do parque flores tal da cidade,
mas com particular incidência no parque das Abadias, jardins do CAE, Jardim Municipal, Quinta
das Olaias e Horto Municipal.
52
Foi também dado continuidade aos trabalhos de manutenção, limpeza e desinfeção e melhoria
das praias do Concelho, através de uma prestação de serviços externa.
No Concelho da Figueira da Foz foi atribuído o galardão Bandeira azul (BA) à Praia da Torre do
Relógio, Praia da Cova Gala, Praia da Leirosa e Praia de Quiaios.
Foram realizadas, neste setor, diversas atividades de sensibilização ambiental com as quais se
pretendeu envolver a comunidade, visando a adoção de comportamentos ambientalmente
corretos e a promoção do desenvolvimento sustentável.
2.5 | SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS
Dotada de um assinalável conjunto de infraestruturas ao serviço da cultura a Figueira da Foz
conta, ainda, com um património edificado de grande valia cultural, como é o caso do chamado
“Bairro Novo”, local onde se concentra, numa área muito restrita e delimitada, um vasto
património de Arte Nova e Art Deco, bem como de outros monumentos espalhados pela cidade
e freguesias do Concelho.
Diversidade, mostra, produção, difusão, democratização, foram princípios orientadores da
programação da cultura na Figueira da Foz.
No respetivo capítulo, encontra-se descrito, o vasto conjunto de iniciativas culturais realizadas
na Biblioteca e Museu Municipais, Núcleos Museológicos do Sal e do Mar, bem como na Casa
do Paço, Quinta das Olaias e Centro de Artes e Espectáculos.
53
3 | FUNÇÕES ECONÓMICAS
De acordo com os objetivos estratégicos do Município pretende-se desenvolver uma visão
global e integrada de todos os setores de atividade económica (a indústria, os serviços e
transportes, o setor primário e o turismo) e desenvolver e expandir a economia do concelho,
dinamizando o emprego e atividade económica, reforçando e dinamizando a ação do
município,
através
do apoio ao desenvolvimento de pequenas iniciativas empresariais
aproveitando as potencialidades do Concelho.
3.1 | INDÚSTRIA E ENERGIA
Com o processo de extinção da Figueira Paraindustria, iniciado no ano de 2012, a Câmara
Municipal definiu novas formas de abordagem destas funções e uma reorientação na estratégia
municipal para a gestão de áreas de acolhimento empresarial, tendo procedido à criação da
Divisão de Turismo e Desenvolvimento Económico.
Deste modo prosseguiu-se a atividade com a venda de lotes no Parque Empresarial e Industrial
da Figueira da Foz.
O Município da Figueira da Foz integrou, no ano de 2011, duas candidaturas no âmbito do
Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Portugal-Espanha: “Logística Cencyl” e
“Rede Cidades Cencyl”, co-financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional,
prosseguindo o seu acompanhamento no ano de 2013, uma vez que as mesmas foram objeto
de prorrogação.
3.2 | TRANSPORT ES E COMUNICAÇÕES
No ano de 2013 a Câmara Municipal procedeu a diversas obras de beneficiação e conservação
da rede viária, assegurando também a manutenção da sinalização vertical e horizontal, de
forma a garantir a mobilidade e acessibilidade pedonal e promover a segurança rodoviária, em
todo o Concelho, em estreita coordenação com os diversos agentes que operam nesta área.
Hoje em dia não é possível conceber cidades modernas sem espaços públicos de qualidade.
Mas também não é possível conceber as cidades sem ter em consideração o papel
determinante que os sistemas de acessibilidade e mobilidade têm na sua afirmação económica
e de competitividade, no funcionamento dos seus tecidos urbanos e na apropriação e vi vência
dos espaços públicos pelos cidadãos.
54
Deste modo a empresa Municipal Figueira Parques, EM, tem um papel importante na gestão
do estacionamento para que este se possa traduzir num instrumento de uma política de
mobilidade e transportes favorável a uma mobilidade e ambiente urbanos mais sustentáveis.
As atividades levadas a cabo em 2013 neste setor encontram-se descritas no Relatório de
Gestão da Empresa Municipal Figueira Parques, EM.
3.3 | COMÉRCIO E TURISMO
Este setor de atividade inclui as rubricas Mercados e Feiras, Turismo e Campismo.
Na área dos Mercados e Feiras mereceu especial destaque a “Requalificação do Mercado
Municipal e Espaços Envolventes” a qual incidiu sobre as zonas centrais de venda de pescado,
frutas e legumes, integrando ainda novos espaços no primeiro piso do edifício ao qual se acede
através de escadas rolantes e elevador.
O Mercado reabriu ao público no dia 6 de junho de 2013, no entanto, sua a inauguração foi no
dia 24 de junho de 2013, dia em que se celebrava os 121 anos da construção do edifício,
feriado municipal. Esta intervenção, com um investimento de 3,4 milhões de euros, foi cofinanciada ao abrigo do Programa Operacional Regional do Centro (Mais Centro) e pelo
Turismo de Portugal.
No setor do Turismo o Município da Figueira da Foz tem vindo a apostar numa estratégia
orientada para o desenvolvimento de projetos de abrangência supra-municipal, em parceria
com Municípios vizinhos e com entidades e associações públicas e privadas, tendo em vista
um maior desenvolvimento sustentável da cidade. A sua particular localização no importante
corredor de ligação a Espanha e à Europa, induz naturais dinâmicas de desenvolvimento
que deverão passar pelo reforço de um conjunto significativo de áreas de desenvolvimento,
nomeadamente através da promoção da atratividade e da criatividade urbana.
Numa articulação direta com este contexto, assume particular interesse para a Figueira da
Foz a promoção de uma estratégia integrada para o desenvolvimento da actividade turística,
apostada na complementaridade dos territórios (locais e regionais) e na diversificação e
qualificação da oferta, tendo como áreas prioritárias a Saúde e o Bem-estar, a Natureza e o
Lazer, as Convenções e os Negócios e também as tradicionais componentes Cultural e de
Sol e Mar.
No setor do Campismo foram desenvolvidos esforços pela Câmara Municipal para viabilizar a
abertura do Parque de Campismo Municipal da Figueira da Foz ao público, em julho de 2013,
reconhecendo que, não obstante haver um percurso a percorrer no que respeita à melhoria da
oferta, este equipamento em 2013 apresentou um serviço de qualidade, que dignificou a
imagem da Cidade.
55
4 | OUTRAS FUNÇÕES
4.1 | TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES
Em 2013 a Câmara Municipal deu continuidade a uma política de descentralização a qual foi
sobretudo direcionada para o financiamento de manutenção de espaços públicos, manutenção
de zonas verdes, limpeza de praias, programas diversos de apoio a escolas, nomeadamente,
serviços de alimentação, transportes escolares e prolongamento de horário.
56
1 | Funções Gerais
57
1.1 | SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRA ÇÃO PÚBLICA
1.1.1 | ADMINISTRAÇÃO GERAL
Este setor, que abrange os órgãos e os serviços gerais da autarquia, tem vindo a refletir os
encargos direcionados para a melhoria das funcionalidades dos mesmos, com o intuito de
promover a melhoria da qualidade do serviço prestado aos munícipes. Neste sentido, a
Câmara
Municipal,
ao
abrigo
do
Programa
Operacional
Fatores
de
Competitividade
(COMPETE), apresentou uma candidatura ao Balcão de Atendimento Único (BAU), que
integrou aquisição de equipamento informático e software, assistência técnica e consultoria,
despesas com pessoal técnico afeto ao projeto e as obras de remodelação conducentes ao
Balcão Único, investimento este orçado em 816.400 euros, o qual visa essencialmente os
seguintes objetivos:
Reformular site do Município, conectando-o ao Portal do Cidadão e da Empresa, no âmbito do
projeto de simplificação administrativa;
Reestruturar e racionalizar o atendimento numa óptica de Balcão Único;
Desburocratizar e simplificar a atuação do Município;
Implantar o atendimento multifuncional/multicanal;
Aumentar a eficácia, eficiência e economia da atividade administrativa;
Promover maior transparência dos processos e das decisões; e
Contribuir para a redução de custos de contexto das empresas, de forma a melhorar a sua
eficiência e competitividade.
Destaca-se igualmente na área das TIC o trabalho desenvolvido no ano de 2013 pelo SIG
Municipal. Neste serviço é feita toda a gestão de informação geográfica, que serve os diversos
departamentos e aplicações existentes. Em 2013 o SIG desenvolveu um conjunto de
aplicações que têm como objetivo encontrar as melhores soluções para a conceção,
implementação e manutenção do Sistema de Informação Municipal, de modo a responder às
necessidades de acesso, disponibilização e partilha de informação geográfica aos vários
departamentos do Município em profunda articulação com outros sistemas e aplicações
informáticas existentes na Autarquia, estendendo este aces so aos munícipes e entidades
externas.
Ao esforço pela melhoria contínua do sistema informático ao serviço
da estrutura municipal, acresceu a permanente manutenção do parque
de máquinas e viaturas, e as contínuas beneficiações dos edifícios
municipais onde se encontram instalados os diversos serviços da
autarquia ou de outros edifícios como é o caso da Torre do Relógio,
edifício emblemático, localizado no centro da cidade da Figueira da
Foz e que se configura como uma referência histórica, turística e
58
patrimonial, não só pelas suas caraterísticas arquitetónicas, como pela imagem de marca
associada à chamada “Praia da Claridade”.
Importa destacar o reconhecimento do Município da Figueira da Foz como o Município mais
transparente de Portugal, de acordo com avaliação feita pela Associação Cívica –
Transparência e Integridade, amplamente divulgado nos meios de comunicação.
Despesas de Capital
valores em euros
VALOR
DO
INVEST.
DESIGNAÇÃO
EXEC. EM
ANOS
ANTER.
EXEC.
NO
ANO
SITUAÇÃO
DO
INVEST.
Outros Investimentos
- Obras de conservação e restauro no edifício
do Tribunal
- Beneficiação da Torre do Relógio
- Beneficiação e remodelação de ed. Municipais
- Equipam./software informático p/diversos serviços
- Equip/material p/ diversos Serviços
58.107
82.186
31.351
54.628
102.407
0
0
0
0
0
46.413
21.900
10.194
38.447
91.508
95%
27%
33%
70%
89%
TOTAL
328.678
0
208.463
66%
valores em euros
Ano
Serviços Gerais 2013
Despesas Despesas
capital
correntes
208.463
0
TOTAL
208.463
59
1.2 | SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
1.2.1 | PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS
Este setor de atividade compreende os serviços vocacionados para a proteção civil, a
prevenção e o combate a incêndios, tendo como finalidade a prevenção de riscos coletivos
inerentes a situações de acidente grave, ou catástrofe, atenuando os seus efeitos, protegendo
as pessoas e bens em perigo quando aquelas situações ocorram.
Destaca-se neste ano a adjudicação da “Construção do novo Quartel de Bombeiros
Municipais”, investimento que foi objeto de candidatura ao Programa Operacional Valorização
do Território (POVT).
SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL
A Câmara Municipal da Figueira da Foz, através do Serviço Municipal de Protecção Civil
(SMPC), à semelhança de anos anteriores, adotou e pôs em prática, um conjunto de princípios,
orientações
e medidas,
viradas
para a prossecução permanente do investimento na
salvaguarda de pessoas e bens.
Durante o ano de 2013,foram realizados exercícios/simulacros, destacando-se as seguintes
ações:
Dia 08 de maio - Teste ao Plano de Emergência Interna e procedimentos de evacuação do
Centro Comercial FOZPLAZA;
Dia 26 de junho – Teste ao Plano de Emergência Interna das instalações industriais da Veralia
– Saint Gobain Mondego;
Dia 26 de julho – Teste aos Procedimentos de Emergência e de Evacuação do Pólo de
Formação da CERCIFOZ no Centro Comercial Solmar;
Dia 14 de novembro – Teste ao Plano de Emergência Interna do Lar Nossa Senhora do Ó,
Paião;
Dia 11 de dezembro - Teste ao Plano de Emergência Interna do Hoteis Mercure e Ibis;
Ao nível da segurança em estabelecimentos de ensino o SMPC procedeu à:

Atualização dos Planos de Emergência Interno das EB1 e
Jardins-de-Infância
que
apresentaram
alterações
estruturais: EB1 de Brenha, EB1 de Viso, Jardim-deInfância de Santa Luzia – Lavos, Jardim-de-Infância da
Leirosa, EB1 do Sobral, EB1 do Alqueidão e Jardim-deInfância da Serra da Boa Viagem, Jardim-de-Infância de
Caceira e EB1 de Rui Martins;

Verificação
de
conformidade
de
segurança
contra
60
incêndios e planos de emergência em diversos estabelecimentos de ensino;

Verificação das condições de segurança e da conformidade dos planos de emergência
dos estabelecimentos de ensino (EB1 e Jardins-de-Infância) do Agrupamento de
Escolas de Paião precedendo visita inspetiva do Ministério da Educação;

- Elaboração do caderno de procedimentos de emergência e de evacuação (com
verificação das condições de segurança) no: Centro Escolar de São Julião / Tavarede,
1º. Jardim-Escola João de Deus, CERCIFOZ - Centro de Formação do C.C. Solmar e
EB1 e Jardim-de-Infância da Gala;

Realização de exercícios
de teste ao plano de
emergência interna do Centro Escolar Centro Escolar
de São Julião /
Tavarede, Centro de Formação
Profissional da Figueira da Foz e Jardim-de-Infância
de Quiaios;

Realização de ações de formação e de sensibilização:
Procedimentos
de
Prevenção
e
Emergência,
Promoção do Exercício Nacional “A Terra Treme” e “Cuidados a ter com o frio”.
No ano de 2013 foi dada continuidade a diversos programas de caráter anuais
promovidos pelo SMPC:
PROGRAMA
“CRIANÇA
SEGURA”
–
Manteve-se
a
realização
deste
programa
de
Sensibilização, Informação e Educação para a Proteção Civil e cuidados de segurança
individual e coletiva dirigido aos alunos do Primeiro Ciclo do Ensino Básico.
PROGRAMA
“JOVENS
dirigido
alunos
aos
EM
do 7º.
SEGURANÇA”
– Programa
Ano que se pretende dê
continuidade ao Programa “Criança Segura”.
PROGRAMA “RISCOS NATURAIS E TECNOLÓGICOS” –
Ministrado anualmente às turmas de 5º. Ano da Escola EB 2-3
Dr. Pedrosa Veríssimo, a pedido do respetivo Conselho
Executivo. Este programa consiste numa abordagem dos
diferentes riscos, com especial incidência nas correspondentes medidas de autoproteção.
Outras ações e eventos organizados pelo SMPC:

Acompanhamento do Processo de Revisão do Plano Municipal de Emergência de
Proteção Civil (PMEPC) da Figueira da Foz;

Elaboração da Campanha de Divulgação e de Sensibilização do PMEPC integrada
numa candidatura realizada ao Programa Operacional do Centro (Mais Centro);

Criação do Website do SMPC (também integrado na candidatura mencionada supra);
61

Estágio/Formação em Contexto de Trabalho de 16 alunos do 11º. Ano do Curso
Profissional de Técnico de Proteção Civil da Escola Secundária Dr.ª. Cristina Torres,
de 13 de Maio a 30 de Junho.

Elaboração do Plano de Contingência para Temperaturas Extremas , a pedido da
ANPC/CDOS;

Processo de instalação de Postos de Praia em praias não concessionadas e de
seleção e contratação de Nadadores-Salvadores para a época balnear de 2013;

Acompanhamento e gestão da vigilância balnear nas praias não concessionadas do
Concelho

Continuação do Levantamento de edifícios devolutos e degradados do Concelho, em
articulação com a Divisão de Gestão Urbanística;

Acompanhamento e procedimentos relativos à revisão e manutenção dos extintores
instalados em edifícios municipais;

Elaboração do Plano de Gestão do Risco na Zona Urbana Antiga da Figueira da Foz;

Apresentação Pública da Equipa de Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas da
Figueira da Foz e assinatura de protocolo entre a CMFF/SMPC e a Cruz Vermelha
Portuguesa;

Elaboração de Relatório Técnico – Análise das Condições de Segurança e de
Utilização do Parque de Campismo Municipal da Figueira da Foz , na sequência dos
efeitos da intempérie de 19 de janeiro de 2013.

Organização e coordenação da prevenção e socorro em eventos: Festejos de
Passagem de Ano 2013/2014, Festejos de São João, Sunset RFM/SOMNII, Fusing
Culture Experience e Bom Sucesso Summer Fest.
Quadro síntese de ocorrências pontuais:
DATA
DESCRIÇÃO
19/01
Condições atmosféricas adversas
Todo Concelho
01/10
Precipitação intensa e inundações
Todo Concelho
04/10
Intoxicação alimentar alunos João de Deus
24/10
Todo Concelho
25/10
Naufrágio de embarcação e buscas
24/12
Molhe Sul
Todo Concelho
LOCAL
Centro Hípico
FREGUESIA
Quiaios
São Pedro
62
CORPO DE BOMBEIROS MUNICIPAIS (CBM)
Durante o ano de 2013 o Corpo de Bombeiros Municipais contou com 35 efetivos, utilizando 14
viaturas.
Durante o ano de 2013, o Corpo Bombeiros ocorreu a 2.102 solicitações de socorro diverso,
bem como outros serviços de rotina.
As viaturas percorreram um total 87.473 km, consumindo 15.177,28 lts de gasóleo, 373,92 lts
de gasolina e uma média de 5.255 horas (média 2,5 horas por intervenção).
Das 2.102 ocorrências destacam-se as seguintes:

232 Intervenções em incêndios florestais, mato e agrícolas, incêndios urbanos e
industriais, em transportes rodoviários, em detritos
confinados (contentores) e não confinados (lixeiras),
na nossa Área de Atuação Própria (AAP);

28 Intervenções solicitadas pelo Centro Distrital de
Operações de Socorro de Coimbra, (CDOS) para
auxiliar no combate a incêndios Florestais, ocorridos
fora da nossa área de atuação própria (AAP),
nomeadamente em
Soure,
Cantanhede,
Montemor-o-Velho,
Arganil,
Oliveira do
Hospital, no Distrito de Coimbra e Alfandega da Fé, Celorico de Bastos, Tondela
(Caramulo), nos Distritos de Bragança e Viseu;

Ocorrências em incêndios em áreas urbanizáveis e urbanas (habitações, unidades
hoteleiras e similares, entre outros);

Ocorrências em incêndios em transportes e outros equipamentos;

Ocorrências em acidentes rodoviários;

Acidentes com náufragos;

Outros sinistros e serviços, nomeadamente, desabamentos/deslizamentos de terras,
inundações, desentupimento de caleiras, cortes e queda de árvores, resgate de
animais e pessoas, acidentes aquáticos, abertura de portas de habitações, elevadores
e viaturas com e sem socorro, deslocações oficiais, formação, participação em
seminários
e exercícios,
apoio à população,
patrulhamentos/vigilância florestal,
prevenções a espectáculos, entre outros.
Incêndios Urbanos e Florestais
Os 260 (232+28) incêndios urbanos e rurais consumiram
650 horas em média, com maior incidência nos meses
compreendidos entre maio e setembro (média de 39
ignições por mês).
Estiveram envolvidos nestas ocorrências, oito homens e
63
duas viaturas, consoante o grau de perigosidade, com exceção dos incêndios em contentores
de lixo cujas intervenções ocuparam em média, 2 homens e uma viatura.
Na maioria, estes episódios trataram-se de ignições em povoamento misto, terrenos agrícolas
e rural (mato), contentores de lixo, lixeiras, lareiras, exaustores, anexos de habitações e outros
equipamentos, que prontamente foram extintos.
Os acidentes rodoviários
Em 2013 registaram-se 32 acidentes rodoviários, alguns com alguma gravidade. Para além
dos acidentes rodoviários, o Corpo de Bombeiros prestou também auxílio a 988 outros
sinistros (quedas de árvores, inundações, queda de estruturas, fugas de gás, desabamentos,
deslizamentos de terras e aberturas de portas devido ao esquecimento das chaves no interior
dos imóveis).
No que diz respeito às limpezas de pavimentos por acidentes vários, registámos 192
intervenções. Nestes serviços é utilizado em média, uma viatura por sinistro, com dois
homens.
Outras Intervenções
Numa iniciativa do Clube de Automóveis Antigos da Figueira da
Foz em parceria com o Clube Automóvel do Centro, o Rally de
Fim de Ano trouxe à nossa cidade carros antigos. O Corpo de
Bombeiros Municipais da Figueira da Foz, esteve representado
com a viatura "Portugal" – Ford V8 de 1935 e outra para
prestar assistência durante a prova de perícia.
Intervenção devido a fuga de gás numa habitação. No local verificou-se que se tratava de
uma fuga de monóxido de carbono proveniente de uma caldeira de aquecimento. Da
ocorrência resultaram cinco vítimas que sofreram intoxicações, tendo estas sido estabilizadas
no local pela equipa da VMER e posteriormente transportadas para o HDFF. O piquete de
serviço efetuou a ventilação tática da residência e colaborou com as restantes entidades nos
cuidados pré-hospitalares das vítimas.
Em janeiro de 2013, a cidade da Figueira da Foz foi assolada
por intensa chuvada e ventos fortes, que originaram mais de
30 ocorrências, maioritariamente inundações, quedas de
estruturas e árvores.
64
Foi realizado um simulacro de segurança e proteção do
Porto Comercial, que teve como cenário o porta contentores
WEC BRUEGHEL. O nosso Corpo de Bombeiros participou
neste exercício com duas equipas - incêndio e resgate.
Em 2013 foi feita a apresentação pública do grupo de Busca e
Resgate em Estruturas Colapsadas – BREC do Serviço
Municipal de Protecção Civil que contempla o nosso Corpo de
Bombeiros em cooperação com a Cruz Vermelha da Figueira da
Foz.
Participação de dois elementos do Corpo de Bombeiros (Orlando e Wilson) no Trauma
Challenge. Entre as melhores equipas propostas à prova, obtiveram um honroso 4° lugar a
nível nacional. De salientar que o Corpo de Bombeiros Municipais não possui ambulâncias,
pelo que a rotina da Emergência Pré Hospitalar não existe.
Frequência do Curso de Controle de Acidentes com Matérias Perigosas, na Companhia de
Bombeiros Sapadores (CBS) de Coimbra.
O nosso CBM, através do Piquete de Serviço, colaborou com o
Cram-Q – Centro de Reabilitação de Animais Marinhos de
Quiaios, na transferência para as suas instalações de uma
Tartaruga de Couro, que fora apanhada nas redes de uma
embarcação em alto mar. Efetou também manobra de resgate e
transporte de Golfinho para o Centro de recolha e tratamento
de animais marinhos em Quiaios.
Durante o ano foram recebidas e prestadas diversas formações:
Formação/visita ao parque de madeiras da Soporcel;
Formação conjunta com o INEM;
Formação/ sensibilização nas Escolas do (1º Ciclo);
Formação de Salvamento em Grande Ângulo;
Formação de Breck.
65
GABINETE TÉCNICO FLORESTAL
Durante o ano de 2013 o Município da Figueira da Foz dispôs de
duas equipas de sapadores florestais e uma equipa constituída
por 5 elementos do Programa Ocupacional de Emprego (POC)
do IEFP.
Estas equipas de sapadores florestais tiveram o total de 232 dias
de trabalhos efetivos. Destes 232 dias, estavam previstos 57 dias de vigilância, deteção e
supressão de incêndios e 175 dias de trabalhos de silvicultura. No entanto, devido ao temporal
de 19 de janeiro, as equipas de sapadores florestais tiveram de executar tarefas de remoção
de árvores caídas e desobstrução de caminhos durante cerca de 40 dias.
Assim, no que diz respeito aos trabalhos de silvicultura, estes foram executados durante cerca
de 135 dias, abrangendo uma área de 29,4 hectares. Estes trabalhos consistiram em, gestão
motomanual dos combustíveis, desramar árvores, retirar árvores (mal formadas, secas e outras
que
impeçam
o
correto
desenvolvimento
de
folhosas)
e
em
promover
o
correto
desenvolvimento dos povoamentos existentes.
Despesas de Capital
VALOR
DO
INVEST.
DESIGNAÇÃO
Bombeiros Municipais
- Construção do novo Quartel Bombeiros
- Equipamento e material diverso
Serviço Municipal de Proteção Civil
Gabinete Técnico Florestal
TOTAL
EXEC.
ANOS
ANTER.
EXEC.
NO
ANO
SITUAÇÃO
DO
INVEST.
946.211
12.352
0
0
85.670
9.060
9%
73%
4.250
0
2.020
48%
5.891
0
5.891
100%
968.703
0
102.641
11%
Despesas Correntes
valores em euros
DESIGNAÇÃO
VALOR
- Apoio à Associação Humanitária Bombeiros Voluntários (TV)
16.000
TOTAL
16.000
Ano
Segurança e Ordem Publ 2013
Despesas Despesas
capital
correntes
102.641
16.000
TOTAL
118.641
66
2 | Funções Sociais
67
2.1 | EDUCAÇÃO
2.1.1 | EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
Agregação de Agrupamentos e Escolas não Agrupadas
A rede oficial da educação pré-escolar do Município, à semelhança no ano letivo transato,
esteve organizada por 23 jardins-de-infância, frequentados por 645 crianças, que se distribuem
da seguinte forma:
Ano letivo 2013/2014
N.º de Jardins-de-infância
N.º de Crianças
Ano Lectivo 2013/2014
Ano Lectivo 2013/2014
Figueira Mar
3
105
Figueira Norte
9
182
Paião
7
148
Zona Urbana
4
210
Total
23
645
Agrupam ento de Escolas
A distribuição das crianças pelos vários Jardins -de-infância é ilustrada no quadro abaixo, no
qual se apresentam igualmente dados comparativos dos três últimos anos letivos, observandose que os números atuais das crianças se assemelham aos do ano letivo 2011/12. No entanto,
comparativamente com o ano letivo transato, verificou-se uma ligeira subida no número de
crianças matriculadas.
68
Distribuição de alunos pelos Jardins-de-Infância da rede oficial da educação pré-escolar nos
últimos 3 anos letivos
Agrupam ento de
Escolas
Figueira Mar
Figueira Norte
Paião
Zona Urbana
N.º de Crianças / Ano lectivo
Jardim -de-infância
2011/2012
2012/2013
2013/2014
Buarcos
82
78
79
Serra da Boa Viagem
22
12
9
Vila Verde
21
21
17
Tromelgo
15
14
25
Camarção
10
11
4
Cova da Serpe
12
9
11
Ferreira-a-Nova
25
25
23
Maiorca
30
29
31
Morros
16
16
12
Regateiros
25
20
22
Ribas
21
23
20
Santana
33
32
34
Costa de Lavos
17
16
21
Alqueidão
18
15
18
Carvalhais
21
24
21
Leirosa
40
36
29
Marinha das Ondas
23
25
25
Regalheiras
18
19
9
Santa Luzia
25
25
25
Conde de Ferreira
94
73
98
Caceira
18
16
17
Cova-Gala
40
39
45
Bela Vista
24
0
0
S. Julião, Tavarede
0
50
50
650
628
645
TOTAL
69
Componente de Apoio à Família | PEDEPE – Programa de Expansão e Desenvolvimento
da Educação Pré-Escolar
No âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado, em 28 de julho de 1998, entre o Governo,
representado pelos Secretários de Estado da Administração Educativa e de Inserção Social e a
Associação Nacional
de Municípios
Portugueses (ANMP), representada pelo respetivo
Presidente, como instrumento garante das condições para a participação das autarquias locais
no Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar (PEDEPE), bem
como de acordo com os princípios consagrados na Lei Quadro da Educação Pré-Escolar e
ainda o Acordo de Cooperação celebrado entre a Direção de Educação do Centro, o Centro
Regional de Segurança Social e a Câmara Municipal da Figueira da Foz, com efeitos legais
produzidos a 01 de setembro de 1998, cujo Anexo de Acordo previsto na sua cláusula VIII é
anualmente revisto e atualizado (início do ano letivo), tendo por principal finalidade a regulação
das condições relativas à participação deste Município no Programa em apreço, baseado nos
Princípios
consagrados
na
Lei
Quadro
da
Educação
Pré-Escolar,
bem
como
no
supramencionado Protocolo de Cooperação, a Câmara Municipal da Figueira da Foz
assumiu a prestação/participação de serviços vocacionados para o atendimento à
criança, proporcionando-lhes atividades educativas e de apoio à família.
Com a entrada em vigor do Decreto-Lei 144/2008, de 28 de julho, que veio desenvolver o
quadro das transferências das competências para os Municípios em matéria de educação, de
acordo com o regime previsto na Lei 159/99, de 14 setembro, foram transferidas,
automaticamente, para os Municípios as atribuições e competências em matéria de
educação, nomeadamente, na componente de apoio à família, designadamente o
fornecimento de refeições e o apoio ao prolongamento de horário na educação pré escolar, considerando transferidas para as Câmaras Municipais as referências legais sobre
estas atribuições e competências de entidades e organismos da administração central (cfr.
alínea b) do n.º 1 e n.º 3 do art.º 2.º).
Nesta sequência, tem sido objeto de grande empenho e preocupação, por parte deste
Município, alargar a toda a comunidade infantil a possibilidade de acesso, em condições de
igualdade de oportunidades, a uma educação de qualidade, com o intuito de as preparar para a
sua integração na sociedade, visando melhorar as suas experiências e vivências futuras.
Considerando ainda a conjuntura social e financeira que o País atravessa, que cada vez mais
exige respostas céleres e eficazes, não pôde esta Autarquia alhear-se das suas competências
sociais perante a comunidade.
É de salientar o serviço de dinamização do prolongamento de horário da Componente de Apoio
à Família nos Jardins de Infância – inserido no Programa de Expansão e Desenvolvimento da
Educação Pré-Escolar – como uma resposta social fundamental para as crianças e
respetivas famílias, permitindo uma maior adequação dos tempos de permanência na
escola às atuais necessidades das família s e, em simultâneo, permitindo que os
70
períodos extra-educativos sejam também eles enriquecedores e favorecedores de um
desenvolvimento integral das crianças.
Neste contexto, o apoio a prestar às famílias manifesta-se de uma importância primordial, que
se desenvolve através da sua execução metódica e sistemática, em função das necessidades
expressas pelos pais e encarregados de educação, proporcionando às crianças momentos
lúdicos e, simultaneamente, promovendo o seu desenvolvimento pessoal, cognitivo e social.
Refeições e Actividades de Animação Sócio-Educativa
A coordenação e a dinâmica da Componente de Apoio à Família, que se aplica a uma área da
sociedade muito delicada, têm merecido reflexão cuidadosa por parte dos Serviços, cabendo a
esta Divisão a supervisão do seu correto e eficaz funcionamento.
O Jardim-de-Infância, como instituição educativa integrada na comunidade, deve desenvolver a
sua atividade em interações e parcerias com todas as suas estruturas, refletindo sobre a
adoção de processos educativos adequados e de soluções eficazes e eficientes, procurando
conjugar a melhor resposta à educação das crianças com as necessidades dos pais.
Com base nestes pressupostos, e atendendo à proximidade privilegiada das Juntas de
Freguesia, bem como das IPSS’s aos estabelecimentos de educação pré-escolar das
respetivas populações, assim como ao conhecimento único que estes detêm do meio e seus
recursos, a Câmara Municipal estabeleceu Protocolos de Cooperação com entidades e
instituições, no primeiro caso delegando competências, no segundo caso através de parcerias,
para o fornecimento das refeições escolares e para a dinamização das atividades de animação
de apoio à família.
Deste modo, não obstante os serviços acima mencionados serem assegurados diretamente
pelas Juntas de Freguesia e Instituições Particulares de Solidariedade Social, a Câmara
Municipal foi responsável por todo de preparação da Componente de Apoio à Família (CAF)
designadamente inscrição das crianças, atendimento dos encarregados de educação, cálculo
das comparticipações familiares (ação social escolar), bem como elaboração do Anexo ao
Acordo de Cooperação, mediante o qual o Estado transfere verbas/receitas do PEDEPE, que
cobrem parcialmente as despesas da Autarquia com os serviços em questão.
Como entidade delegante e parceira, a Câmara Municipal coordena e acompanha o
desenvolvimento da CAF, com vista à otimização e adequação às características específicas
de cada comunidade, fazendo a ponte entre os demais parceiros envolvidos neste processo,
desde logo, os Agrupamentos de Escolas, as Juntas de Freguesia e as Instituições Particulares
de Solidariedade Social.
71
Assim, o Anexo ao Acordo de Cooperação que vigorou no ano letivo, 2012/2013, assinado
entre o Governo e a Autarquia, abrangeu 586 crianças inscritas nos serviços da Componente
de Apoio à Família, das 628 crianças matriculadas.
Distribuição das crianças inscritas nos serviços da CAF
Ano Letivo
Só Serviço de
Refeições Escolares
Só Prolongamento
de Horário
Serviço de Refeições Escolares +
Prolongamento de horário
2009/2010
228
9
391
2010/2011
290
5
373
2011/2012
264
6
325
2012/2013
209
2
375
2013/2014
224
4
377
Relativamente ao ano letivo transato, denota-se no presente ano letivo um ligeiro aumento das
crianças inscritas na CAF – Componente de Apoio à Família, nas suas duas vertentes, que se
distribuem por Agrupamento de Escolas e respetivos Jardins de Infância.
A celebração de Protocolos de Cooperação entre o Município, diversas Instituições Particulares
de Solidariedade Social e respetivos Agrupamentos de Escolas, continuam em vigor até ao
final do presente ano letivo.
Os Protocolos de Cooperação de delegação de Competências nas Juntas de Freguesias de
Ferreira-a-Nova, Maiorca e S. Pedro assumiram a forma de Contratos Interadministrativos de
delegação de competências, por força da entrada em vigor da Lei 75/2013, de 12 de Setembro.
Fornecimento de combustíveis para aquecimento de Jardins-de-infância e Escolas 1º
CEB
O fornecimento contínuo de gasóleo de aquecimento, gás propano e gás natural para
diversas Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico e jardins -de-infância da rede oficial do
Município, foi adjudicado através de Procedimento por Ajuste Direto, ao abrigo do regime geral,
nos termos do CCP.
O fornecimento destes bens é efetuado, durante o prazo de vigência dos contratos celebrados,
consoante as necessidades dos respetivos estabelecimentos de ensino Escolares e Pré escolares.
72
Com base no fornecimento contínuo efetuado de acordo com necessidades solicitadas pelos
estabelecimentos de educação/ensino da rede oficial do Município, verificou-se um aumento
de consumo no ano letivo 2012/2013, que se justifica pelo inverno rigoroso do ano
transato.
Salienta-se que o fornecimento de botijas de gás propano decorre das necessidades
solicitadas pelos estabelecimentos de educação/ensino que utilizam este tipo de combustível
para aquecimento, águas sanitárias e, em alguns casos, para confeção das refeições
escolares.
Em 2013 verificou-se um aumento do consumo de gás natural fundamentado por um lado, na
abertura do Centro Escolar S. Julião Tavarede, em Setembro de 2012, e por outro, no inverno
rigoroso que se fez sentir.
2.1.2 | 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO (1º CEB)
No ano de 2013 verificou a seguinte distribuição de alunos do 1.º CEB, por Agrupamento
Escolar:
Distribuição de alunos do 1º CEB por Agrupamento de Escolas
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS
Nº ESTABELECIMENTOS
ENSINO
Nº ALUNOS
Figueira Norte
8
353
Figueira Mar
4
345
Paião
10
403
Zona Urbana
5
854
TOTAL
29
1.955
Encerramento de Escolas do 1º CEB
No presente ano letivo encerraram os seguintes estabelecimentos de ensino: EB1 Castanheiro
e EB1 Matos, com o fundamento de terem uma frequência inferior a 22 alunos.
73
Ação Social Escolar no 1º CEB
A 10 de julho de 2013 foi apresentado, em reunião Ordinária do Conselho Municipal de
Educação da Figueira da Foz, na qual obteve parecer favorável, com posterior aprovação em
Reunião da Câmara Municipal de 27 de agosto de 2013, o documento – Normas de
Atribuição de Livros e Material Escolar aos Alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico, da
Rede Oficial, do Município.
No ano letivo 2013/2014 foram abrangidos pela Ação Social Escolar um total de 696 alunos,
sendo 425 com Escalão A e 271 com Escalão B, distribuídos da seguinte forma:
Distribuição de alunos por escalão de ASE, por Agrupamento de Escolas
AGRUPAMENTO
DE ESCOLAS
Nº TOTAL
ALUNOS
Nº TOTAL
ALUNOS C/
SUBSÍDIO
%
ALUNOS C/
SUBSÍDIO
Nº
ALUNOS
ESCALÃO
A
%
ALUNOS
ESCALÃO
A
Nº
ALUNOS
ESCALÃO
B
%
ALUNOS
ESCALÃO
B
Figueira Norte
353
172
49%
89
52%
83
48%
Figueira Mar
345
131
38%
85
65%
46
35%
Paião
403
109
27%
64
59%
45
41%
Zona Urbana
854
284
33%
187
66%
97
34%
TOTAL GERAL
1.955
696
35,60%
425
21,74%
271
13,86%
Do nº total de alunos do Município 35,60% são alunos subsidiados.
Verbas para Expediente, Limpeza e Material de Desgaste
Apesar da alínea e), do nº6, do artigo 34º, do Decreto-Lei nº 169/99, de 18 de setembro, referir
ser competência própria da Junta de Freguesia “fornecer material de limpeza e de expediente
às escolas do 1º ciclo do ensino básico e estabelecimentos de educação pré-escolar”,
competência reforçada no nº3, do artigo 14º, do Decreto Regulamentar nº 12/2000, de 29 de
Agosto, tem sido entendimento das câmaras municipais, desde a década de 90, assumir esta
despesa, de forma a garantir um regime de equidade e paridade nos estabelecimentos de
ensino do seu município.
Assim, de forma a garantir que todos os estabelecimentos de ensino do Município da Figueira
da Foz beneficiam da mesma verba para assegurar o bom funcionamento de cada edifíci o
escolar, foi decidido em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 03 de setembro de 2013,
dar um apoio financeiro aos Agrupamentos de Escolas, concretizado através da celebração de
um Protocolo de Colaboração entre as partes, o qual contemplou a transferência de verbas
para Expediente, Limpeza e Material de Desgaste dos Jardins de Infância e Escolas do 1º
CEB, da rede pública.
74
Transportes Escolares
A Rede de Transportes Escolares assenta na utilização de carreiras públicas de passageiros
através das empresas rodoviárias e ferroviárias que operam na área do Município da Figueira
da Foz.
Excecionalmente, e em casos em que as localidades não têm cobertura de carreiras de
transporte coletivo, é da responsabilidade da Autarquia promover o transporte escolar dos
alunos, com a organização de um ou vários circuitos especiais os quais poderão ser garantidos
por veículos em regime de aluguer ou de propriedade dos municípios.
Assim, e em cumprimento do disposto na Portaria n.º 766/84,
de
27
de
Setembro,
a
Câmara
Municipal
tem
em
funcionamento, desde o ano letivo 2005/2006, o Circuito
Especial de Transporte Escolar entre Brenha e a EB 2,3 Pintor
Mário Augusto – Alhadas, atualmente assegurado por viaturas
municipais.
A área de influência do Plano de Transportes Escolares é a área do Município, tendo em
conta a zona pedagógica de influência das escolas e a rede de transportes existentes, sendo
abrangidos os alunos aqui residentes nesta área, bem como os alunos aqui residentes que
frequentam estabelecimentos na área de outro Município, desde que não tenham na área do
Município da Figueira da Foz a área vocacional escolhida.
Também são cobertos por Transporte Escolar os alunos com necessidades educativas
especiais de carácter permanente que careçam de transporte individualizado e que
frequentam estabelecimentos de ensino fora da sua área de residência, conforme previsto no
n.º1, do artigo 19º, do Decreto-Lei nº 3/2008, de 7 de Janeiro, que necessitem de se deslocar
para frequência de modalidades de educação especial, nos termos do n.º2, do artigo 15º, do
Decreto-Lei n.º35/90, de 25 de Janeiro e os que, pela gravidade da sua deficiência, não
consigam utilizar os transportes públicos para se deslocar para a escola da sua área de
residência.
Estes transportes são assegurados por viaturas municipais e/ou adjudicados a entidades
externas, garantindo a deslocação entre a residência das crianças e o estabelecimento de
ensino, com horários totalmente adaptados às suas necessidades.
As empresas rodoviárias e ferroviárias que operam na área do Município da Figueira da
Foz são: Alfredo Farreca Rodrigues, Joalto Transdev, Moisés Correia de Oliveira, GPS
Transportes, Lda (antiga Rodoviária do Tejo) e Caminhos-de-Ferro Portugueses.
Durante o ano letivo 2012/2013 utilizaram os Transportes Escolares aproximadamente
1.911 alunos.
75
O Plano de Transportes Escolares para o ano letivo 2013/2014 foi submetido a apreciação em
reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação da Figueira da Foz, de 10 de julho de
2013 com posterior aprovação em sede de reunião de câmara de 27 de agosto de 2013.
No âmbito do reordenamento da Rede Escolar, foram celebrados, entre a Câmara Municipal
da Figueira da Foz e a Direção Regional de Educação do Centro, Acordos para o
encerramento de alguns estabelecimentos de ensino, sendo da responsabilidade da Autarquia
garantir o transporte escolar dos alunos que se encontravam inscritos nesses estabelecimentos
de ensino, até ao final da frequência do 1º CEB, para a respetiva Escola de Acolhimento.
Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1º
CEB
Conscientes da importância da alimentação na saúde, no
sentido em que uma alimentação saudável se reflete em
todo
o
processo
influenciando
o
seu
de
desenvolvimento
rendimento
escolar,
da
criança,
a Câmara
Municipal da Figueira da Foz, em parceria com os
Agrupamentos de Escolas do Município e as Instituições
Particulares de Solidariedade Social (IPSS’s) ou Juntas de
Freguesia, consoante os casos, aderiu desde o ano de 2007 ao Programa de Generalização
do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico ,
promovido pelo Ministério da Educação. O apoio previsto no diploma legal consiste numa
comparticipação financeira a conceder pelo Ministério da Educação aos municípios, nos termos
de um contrato-programa.
Pretendeu-se com isto que todos os alunos do 1º CEB tenham acesso a uma refeição com
custo igual ao praticado pelas Escolas dos 2º e 3º Ciclos e Secundário, estando também
englobados nesta medida os alunos subsidiados com auxílios económicos, cuja competência é
da responsabilidade dos municípios.
No ano letivo 2012/2013, beneficiaram do Programa de Generalização das Refeições
Escolares uma média de 1.803 alunos.
76
Conselho Municipal de Educação da Figueira da Foz (CMEFF)
O Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de janeiro, alterado pelas Leis n.ºs 41/2003 e 6/2012, de 22 de
agosto e 10 de fevereiro, respetivamente, veio regulamentar a criação dos Conselhos
Municipais de Educação, no seguimento de uma política de transferência de atribuições e
competências da administração central para as autarquias locais, reconhecendo que os
Municípios constituem o núcleo essencial da estratégia de subsidiariedade.
O referido diploma define o Conselho Municipal de Educação como uma instância de
coordenação e consulta, que tem por objectivo promover, a nível municipal, a coordenação da
política educativa, articulando a intervenção, no âmbito do sistema educativo, dos agentes
educativos e dos parceiros sociais interessados, analisando e acompanhando o funcionamento
do referido sistema e propondo as acções consideradas adequadas à promoção de maiores
padrões de eficiência e eficácia do mesmo.
Como principal instrumento de trabalho, deve referir-se a Carta Educativa da Figueira da Foz,
homologada a 29 de Maio de 2007, por sua Exa. a Ministra da Educação, Dra. Maria de Lurdes
Rodrigues, como instrumento de planeamento e ordenamento prospectivo de edifícios e
equipamentos educativos a localizar no Concelho (...), tendo em vista a melhor utilização dos
recursos educativos, no quadro do desenvolvimento demográfico e socioeconómico de cada
Município.
No ano de 2013 foi realizada uma reunião extraordinária a 10 de julho, destacando-se como
principais temáticas abordadas: Plano de Transportes Escolares – ano letivo 2013/2014; Ação
Social Escolar 1º CEB – ano letivo 2013/2014; Preparação do ano letivo 2013/2014 –
Programas do Ministério de Educação com candidatura anual do Município, Rede Escolar –
ano letivo 2013/2014, Ofertas Educativas e Formativas para o Município, Projetos de parceria
com entidades externas – Centro de Interpretação da Casa da Vela, Projeto Figueira da Foz
Mar Pedagógico, Caravana de Educação Rodoviária.
Nos termos do art.º 4.º do Regimento do CMEFF, os seus “membros (…) são designados pelo
período correspondente ao mandato autárquico”. Neste sentido, no início do presente mandato,
a Câmara Municipal solicitou às entidades representadas no CMEFF, que procedessem à
nomeação ou eleição dos respetivos representantes.
Caravana de Educação Rodoviária – Fundação Mapfre
30 de setembro a 04 de outubro – Praça Europa
No âmbito do projecto “Caravana de Educação Rodoviária ”, desenvolvido pela Fundação
MAPFRE, organização sem fins lucrativos que assume como compromisso a prevenção e
redução dos elevados índices de sinistralidade, apresentou esta iniciativa à Câmara Municipal
da Figueira da Foz para que as crianças do Concelho pudessem participar.
77
Desde 2009 que a “Caravana de Educação Rodoviária” tem vindo a percorrer várias cidades do
país, promovendo comportamentos e atitudes responsáveis em prol da segurança e prevenção
rodoviária, tendo já formado mais de 15.000 crianças entre os 7 e os 12 anos.
A conjugação entre os elementos lúdicos e educativos em que se baseia este projeto constitui
a melhor forma de envolver os mais novos, complementando a atividade escolar e extraescolar. Assim, a Fundação MAPFRE com o apoio da Câmara da Figueira da Foz trouxe a
“Caravana de Educação Rodoviária” à cidade da Figueira da Foz.
Realizou-se no período de 30 de Setembro a 4 de Outubro, das
09h00 às 17h30, na Praça da Europa. Para o efeito, foi
instalado um trailer, que serviu à formação teórica, e um
circuito em espaço aberto, dotado de insufláveis, rotundas,
sinalização e 8 karts, onde as crianças se divertiram e em
simultâneo
aprenderam
regras
e
sinais
de
trânsito,
interpretando o papel de peões e condutores e realizando testes de conhecimento, sempre
acompanhadas de monitores. Esta atividade envolveu cerca de 500 alunos.
Programa de Desenvolvimento da Rede de Bibliotecas Escolares – Candidatura RBE
2013
A Câmara Municipal desenvolve, nas mais variadas áreas da educação, um trabalho de
parceria e colaboração com as Escolas e Agrupamentos do Município. Neste sentido, e tendo
em conta as alterações em curso na rede escolar nacional e o papel que a autarquia vem
assumindo no que se refere à gestão dos equipamentos escolares, considera-se relevante o
seu envolvimento, desde o início, no processo de planeamento e implementação das
bibliotecas escolares, em conjunto com os responsáveis de cada Agrupamento de Escolas.
A criação e o desenvolvimento de uma Rede de Bibliotecas Escolares desempenha, não só,
um papel fundamental nos domínios da leitura e da literacia, como também, na formação global
dos alunos, no favorecimento do sucesso escolar e no aprofundamento da cultura literária,
científica, tecnológica e artística e, como tal, deve assentar num trabalho de colaboração,
partilha de conhecimentos e meios.
Neste sentido, é essencial um planeamento integrado a nível de agrupamento e da rede
escolar local, na medida em que a candidatura à rede deve ser equacionada em termos de
uma rede de bibliotecas concelhia e apresentada conjuntamente entre a Autarquia e os
Agrupamentos.
Neste pressuposto, foram abertas Candidaturas para a Rede de Bibliotecas Escolares 2013,
tendo os Agrupamentos de Escolas de Buarcos (EB1 Serrado), Paião (EB1 Paião) e Zona
Urbana (Escola Básica S. Julião/Tavarede) apresentado candidaturas. Para o efeito, foi
78
necessária a colaboração da Autarquia na elaboração de plantas de localização, implantação e
distribuição de mobiliário nas respetivas salas destinadas às bibliotecas, e no preenchimento
de
formulário
próprio,
em
que
se
estabelece
o
plano
concelhio
de
intervenção,
comprometendo-se a Câmara Municipal a dar apoio no desenvolvimento da rede concelhia de
bibliotecas escolares e na disponibilização dos espaços a afetar em exclusividade às mesmas,
bem como as alterações necessárias para o seu bom funcionamento.
Associação Empresários pela Inclusão Social – EPIS
A Câmara Municipal da Figueira da Foz, em 14 de dezembro de
2012, assinou um Protocolo de Cooperação com a Associação
Empresários Pela Inclusão Social (EPIS), tendo sido também
assinado protocolo entre esta Associação e a empresa Celulose
Beira Industrial, (Celbi) SA, ambos válidos por três anos letivos, para o lançamento de um
projeto global denominado “Rede de Mediadores de Capacitação para o Sucesso Escolar”
no Município da Figueira da Foz.
A EPIS foi criada em 2006, por um conjunto de empresários e gest ores portugueses, tendo
como missão prioritária a intervenção na área da Educação, concretamente ao nível do
combate ao insucesso e abandono escolares, com a premissa de que este é um aspeto
fundamental para a inclusão social dos jovens e para a construção de um modelo coletivo de
cidadania moderna.
Centrando essencialmente a sua intervenção ao nível dos alunos do 3º Ciclo do Ensino
Básico (jovens entre os 13 e os 15 anos de idade), o enfoque da EPIS situa-se nos alunos
que configurem casos de risco em termos de sucesso escolar, nos quais as metodologias
educacionais se apresentem como potencialmente efetivas.
Dos resultados obtidos junto de todos os Agrupamentos, concluiu-se pela necessidade de
acompanhamento em carteira de 151 alunos em proximidade, 104 alunos em recuperação e 28
alunos em lista de Autarquia e rede social – prevenção (risco território).
Em 2013, para além do trabalho direto que os mediadores desenvolveram com os alunos e
famílias das suas carteiras, bem como a articulação necessária com os diretores de turma,
foram desenvolvidas várias atividades que envolveram os mesmos e a comunidade escolar,
nomeadamente vários Seminários Plataforma, Família, Aluno e Território, uma reunião geral de
mediadores com diretores de escola e uma conferência EPIS.
No sentido de divulgar o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido neste âmbito, foi criada
uma página sobre o projeto da Figueira da Foz no Facebook.
79
Na sequência do trabalho conjunto desenvolvido ao longo do ano letivo 2012/2013, a EPIS
solicitou o apoio da Câmara Municipal da Figueira da Foz para integrar o programa da 3.ª Rota
das Vocações, iniciativa que consiste numa viagem de estudo de uma semana, de 1 a 5 de
julho, com visitas a empresas e atividades de caráter cultural e de lazer.
A iniciativa premiou 50 jovens de entre os cerca de 3.000 alunos acompanhados pela EPIS
que, ao longo do ano letivo se evidenciaram ao nível da melhoria dos seus resultados
escolares, sendo o grupo acompanhado por 8 adultos.
Para participar na 3.ª Rota das Vocações foram convidados 4 alunos da Figueira da Foz, um
por cada agrupamento de escolas.
Figueira da Foz Mar Pedagógico
O Município está a desenvolver, em parceria com o Fórum
Empresarial
da Economia do Mar (FEEM),
o Projeto
"Figueira da Foz Mar Pedagógico", procurando assim
contribuir para o desenvolvimento da consciência marítima
junto das crianças e jovens figueirenses, criando condições
para melhor conhecerem e viverem o mar e a “cultura marítima”.
O projeto municipal surge no âmbito do Projeto Cidade Mar Pedagógico, desenvolvido pelo
FEEM, consistindo num “circuito de divulgação da Nova Economia do Mar”, em que grupos de
crianças e jovens, em idade escolar, são convidados a contactarem diretamente com a
atividade de várias entidades relacionadas com o mar, numa dada região.”
O Projeto "Figueira da Foz Mar Pedagógico" pretende envolver entidades e instituições locais
(escolas,
empresas,
associações
e
clubes
desportivos)
que
desenvolvem
atividades
relacionadas com o Mar, visando a criação de um Guião Pedagógico orientador de visita,
adaptada às várias idades, com informação relativa à Figueira da Foz, aos locais a serem
visitados e às atividades que poderão ser realizadas.
Destina-se à comunidade educativa em geral – jardins de infância, escolas do ensino básico
(1º, 2º e 3º ciclos), do secundário e do profissional.
A 17 de abril de 2013 foi realizada uma sessão de trabalho de apresentação da ideia do
projeto, na qual se procurou auscultar o interesse de participação na parceria a desenvolver
neste âmbito, para a qual foram convidadas diversas entidades e instituições locais,
nomeadamente entidades públicas, escolas, clubes e associações desportivas e empresários,
na qual esteve presente o Dr. João Muñoz, representante do Colégio Pedro Arrupe no Fórum
Empresarial da Economia do Mar.
80
Foi
realizada
uma
primeira
experiência
de
atividade
pedagógica
com
os
parceiros
Administração do Porto da Figueira da Foz e Comunidade Portuária, no âmbito das
Comemorações do Dia do Porto da Figueira da Foz, realizada em 6 de novembro 2013.
Comemorações do Dia do Porto da Figueira da Foz
As Comemorações do Dia do Porto da Figueira da Foz, promovidas
pela Administração do Porto da Figueira da Foz e pela Comunidade
Portuária, às quais a Câmara Municipal da Figueira da Foz se
associou na qualidade de parceira institucional, tiveram início a 30 de
outubro – Dia do Porto – com uma sessão de cinema dedicada ao
tema mar, promovida pelo Município, que decorreu no CAE da
Figueira da Foz.
As Comemorações integraram diversas iniciativas, nomeadamente
uma atividade pedagógica no dia 6 de novembro, com visita de alunos do 1º ciclo do ensino
básico dos Agrupamentos de Escolas da Zona Norte, Zona Urbana, Figueira Mar e Paião.
Aos jovens repórteres foram oferecidas máquinas fotográficas descartáveis para registarem a
sua visita, tendo ficado a conhecer a história do Porto da Figueira da Foz, com observação do
seu funcionamento e visita ao bacalhoeiro “Santa Maria Manuela”, registando-se a recolha de
2.000 fotografias.
O encerramento das Comemorações aconteceu a 26 de novembro, com a inauguração da
Exposição do 1.º Concurso de Fotografia do Porto da Figueira da Foz , intitulada “Um dia
no Porto”, resultado da atividade pedagógica realizada no dia 6 de Novembro .
81
2.1.3 | EDUCAÇÃO / DEFICIÊNCIA E REABILITAÇÃO
Unidades de Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com Multideficiência
(UEEEAM)
Estas Unidades funcionam na área do Município da Figueira da Foz desde 2004 na EB 1 das
Regalheiras e desde 2009 na EB 2,3 Dr. Pedrosa Veríssimo – Agrupamento de Escolas do
Paião.
Têm como objetivo apoiar crianças e jovens portadores de multideficiência, ou seja, que
apresentam acentuadas limitações no domínio cognitivo, associadas a limitações no domínio
motor e/ou no domínio sensorial (visão ou audição) e que podem ainda necessitar de cuidados
de saúde específicos.
Para além do transporte escolar que o Município assegura de segunda a sexta-feira, nos
períodos letivos, entre a residência dos alunos e o respetivo estabelecimento de ensino, foram
ainda disponibilizados pela Autarquia, nos Anos Letivos de 2012/2013:
 Aulas de Natação Adaptada na Piscina Municipal do Paião, no âmbito do Programa
“Mergulhos Diferentes”;
 Transporte dos alunos da UEEEAM da EB 1 de Regalheiras para as aulas de Natação
Adaptada (uma vez por semana);
 Transporte dos alunos das UEEEAM da EB 1 de Regalheiras e da EB 2,3 Dr. Pedrosa
Veríssimo para aulas de Hipoterapia no Centro Hípico da Guia (uma vez por semana).
Programa de Natação Adaptada “Mergulhos Diferentes”
A Câmara Municipal, tendo em atenção que as atividades
em meio aquático apresentam imensos benefícios aos
níveis fisiológico, psicossocial e cognitivo, lançou este
Programa em outubro de 2006, dando-lhe continuidade no
ano letivo 2012/2013. Estas atividades desenvolveram-se
nas
Piscinas
Municipais
do Paião e Alhadas, tendo
abrangido 21 alunos.
82
Unidades de Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com Perturbações do
Espectro do Autismo (UEEEAPEA)
Estas Unidades funcionam na área do Município desde 2004 no Jardim-de-infância de Buarcos
e na EB 1 Serrado, desde 2007 na EB 2,3 Infante D. Pedro e desde 2012 na Escola
Secundária com 3.º CEB Dr. Bernardino Machado.
Para além do transporte escolar que a Câmara Municipal assegura de segunda a sexta-feira,
nos períodos letivos, entre a residência dos alunos e o respetivo estabelecimento de ensino, foi
ainda disponibilizado pela Autarquia, nos Anos Letivos de 2012/13 transporte para os alunos no
âmbito dos seus Planos Individuais de Transição (Escola – Cercifoz).
Transporte Escolar de Alunos com Necessidades Educativas Especiais de Caráter
Permanente
No âmbito dos respetivos Planos de Transportes Escolares, o Município da Figueira da Foz
realizou o transporte de 12 alunos com necessidades educativas especiais de caráter
permanente que residem na área do Município.
Devido ao elevado número de alunos a transportar, no Ano Letivo de 2012/2013 foi aberto
procedimento concursal por Ajuste Direto, tendo sido adjudicados três circuitos de transporte à
Cruz Vermelha Portuguesa, assegurados pelas Delegações da Figueira da Foz e de Maiorca.
Despesas de Capital
valores em euros
VALOR
DO
INVEST.
DESIGNAÇÃO
Paião
- Beneficiação da EB1 do Paião
Quiaios
- Centro Escolar de Quiaios
. Projecto (elaborado estudo prévio)
S. Pedro
- Escola Básica Integrada de S.Pedro (projecto)
Outros investimentos
- Const./Reparação escolas primárias diversas
- Equipamento para escolas primárias diversas
TOTAL
EXEC.
ANOS
ANTER.
EXEC.
NO
ANO
SITUAÇÃO
DO
INVEST.
106.088
0
106.088
100%
72.360
8.107
12.362
28%
84.617
34.028
0
40%
14.507
6.670
0
0
14.507
6.103
100%
92%
284.242
42.135
139.060
64%
83
Despesas Correntes
valores em euros
DESIGNAÇÃO
- Transportes Escolares:
. A efetuar pelo Município
. A efetuar por Freguesias (TV)
- Ação Social Escolar:
. Programa de refeições 1.º CEB a efetuar pelo Município
. Programa de refeições 1.º CEB a efetuar pelas Freguesias (TV)
. Livros e material escolar
- Ação Social Escolar - Agrupamento de Escolas
. Material de expediente, limpeza e outros (TV)
. Outras (TV)
- Programa de expansão e desenvolv. da educação pré-escolar
. Serviços de alimentação (TV)
. Prolongamento de horário (TV)
536.674
4.320
319.315
48.007
21.707
63.960
15.718
135.355
41.537
TOTAL
1.186.595
valores em euros
Ano
Educação 2013
Despesas Despesas
capital
correntes
139.060
1.186.595
TOTAL
1.325.655
84
2.2 | SAÚDE
Na área da Saúde foram desenvolvidas durante a ano de 2013 diversas atividades, das quais
se destacam:
PROGRAMA MUNICIPAL FIGUEIRA CIDADE SAUDÁVEL
O Município da Figueira da Foz integra a Associação de
Municípios Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis (RPCS)
desde 2010, que tem como objeto a promoção de políticas
locais de saúde, segundo os princípios da estratégia “Saúde
para Todos” da Organização Mundial de Saúde, integrando
atualmente 29 municípios.
Ao longo do ano de 2013, o Município da Figueira da Foz participou nas várias ações e
atividades da Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis, nomeadamente na Assembleia
Intermunicipal da RPCS e em reuniões da Equipa Técnica da
RPCS.
A 12 de março de 2013 foi lançado o novo site da RPCS
http://redecidadessaudaveis.com/index.php/pt que contou com a
colaboração de todos os Municípios que integram esta Rede,
tendo sido elaborados pelo Programa Municipal Figueira Cidade Saudável os conteúdos que
constam dos separadores relativos a este Município.
Todos os municípios participaram na análise do II Plano Estratégico para o Desenvolvimento
da RPCS 2008-2013 e na apresentação de sugestões para o III Plano Estratégico para o
Desenvolvimento da RPCS 2014-2018.
Ao longo de 2013, o Programa Municipal Figueira Cidade Saudável continuou a desenvolver e
a apoiar atividades diversas, visando contribuir de forma decisiva para a definição e afirmação
do Município como um espaço dinâmico de qualidade, de vida e de lazer quotidiano, planeado
e construído para ser vivenciado por todos, em torno de um novo conceito de cidade com
qualidade de vida, rentabilizando os seus recursos naturais – mar, rio, serra, campo –
incentivando as práticas saudáveis e criando novos espaços para viver, trabalhar e visitar.
COMEMORAÇÕES DO DIA MUNDIAL DA SAÚDE
O Dia Mundial da Saúde é celebrado anualmente a 7 de abril, data da fundação da
Organização Mundial de Saúde.
85
O ano de 2013 teve como tema A Prevenção da Hipertensão
Arterial (HTA) e como objetivos uma maior consciencialização do
problema, uma melhor e mais rápida deteção da doença, a
promoção de comportamentos
saudáveis
e a promoção de
ambientes propícios à prevenção da HTA, com o objetivo final de
reduzir os acidentes vasculares cerebrais e os enfartes agudos do
miocárdio.
De acordo com dados da Direção Geral de Saúde, estima-se que
existam
em
Portugal
cerca de 3 milhões
de hipertensos,
verificando-se uma maior prevalência da doença nos homens e
nas pessoas idosas. Confecionar refeições com pouco sal, adotar hábitos equilibrados de
alimentação, evitar excesso de álcool e de tabaco, praticar atividade física de forma regular e
manter um peso saudável são algumas das medidas preventivas do risco de hipertensão.
Para assinalar o Dia Mundial da Saúde e alertar para o tema, o Programa Municipal Figueira
Cidade Saudável realizou atividades nos dias 8 e 16 de abril, de manhã, em conjunto com o
Núcleo Museológico do Sal e com o Programa Municipal Qualidade de Vida, contando com a
colaboração da Unidade de Cuidados na Comunidade
Farol do Mondego (ACES Baixo Mondego).
Em cada um destes dias foi realizado um Passeio
Pedestre na Rota das Salinas, seguido de uma palestra
sobre “O papel da alimentação na prevenção da
hipertensão”, no Núcleo Museológico do Sal, dinamizada
pela Nutricionista do ACES-BM, que integra o Grupo de
Trabalho sobre Alimentação Saudável/FCS.
Estas atividades visaram sensibilizar os séniores do
Programa Municipal Qualidade de Vida para a importância
de hábitos de vida saudáveis, através da adoção de
hábitos alimentares adequados, da utilização moderada
de sal na alimentação e da prática de atividade física regular, tendo contado com 36
participantes no dia 8 de abril e 37 participantes no dia 16 abril.
CONCURSO DE ESPANTALHOS DA HORTINHA
Pelo segundo ano consecutivo, realizou-se no dia 11 de maio a 2.ª Edição do Concurso de
Espantalhos “Eco-Espanta – dá vida a um espantalho ecológico para a Hortinha” , um
projeto desenvolvido em conjunto com a Hortinha – Horta Pedagógica da Figueira da Foz e com
o apoio da Junta de Freguesia de Tavarede.
86
Esta
atividade,
que teve como objetivo revitalizar a tradição
rural/agrícola, bem como sensibilizar as crianças para a preservaç ão
do ambiente, através da promoção da regra dos três R’s – Reduzir,
Reutilizar e Reciclar, integram as atividades comemorativas do Dia
de Tavarede.
Mais
uma
participação
vez,
de
construção/criação
feitos
apelou-se
de material
todos
de
à
na
espantalhos
reciclado, num
concurso dirigido às crianças que frequentam a educação préescolar das redes pública, solidária e privada do Município da
Figueira da Foz.
Aderiram a esta iniciativa o Conselho de Moradores da Borda do Campo (23 crianças, dos 3
aos 5 anos); a Casa da Criança de São Julião (22 crianças com 5 anos); o Centro de
Solidariedade Social do Paião (16 crianças com 5 anos) e o Jardim de Infância das Regalheiras
(23 crianças, dos 3 aos 5 anos).
Os
espantalhos
construídos
foram
fotografados e colocados a votação no
Facebook do Município.
No dia 11 de maio foi inaugurada a exposição de
espantalhos na Hortinha – Horta Pedagógica da
Figueira da Foz e atribuídos os respetivos prémios,
integrando também a votação dos visitantes e a
avaliação do Júri.
Decorreram ainda outras atividades de sensibilização para a importância das hortas e de uma
alimentação equilibrada, com contos infantis e o atelier “Amassa e Coze”, de confeção de pão
tradicional, cozido em forno de lenha.
MÊS DE MAIO, MÊS DO CORAÇÃO
Em Portugal, as doenças cardiovasculares – acidentes vasculares cerebrais e enfartes do
miocárdio – são responsáveis por mais de um terço da mortalidade total da população.
Alertando para esta questão, no âmbito de “Mês de Maio, Mês do Coração”, o Programa
Municipal Figueira Cidade Saudável e o Serviço de Nutrição do ACES BM / Centro de Saúde
da Figueira da Foz, desenvolveram algumas atividades com o objetivo de sensibilizar para a
87
importância da adopção de hábitos de vida saudáveis e
incentivar a prática desportiva como promoção da saúde,
nomeadamente na prevenção de doenças cardiovasculares.
Pelo segundo ano consecutivo, realizaram-se as Caminhadas
Pelo Coração, todas as terças e quintas feiras de manhã, de 7 a
30 de maio de 2013, com saída do Centro de Saúde da Figueira
da Foz, sendo realizados percursos ao longo da marginal, entre
a Câmara Municipal e o Cabo Mondego, em zonas pedonais.
No dia 30 de maio de 2013, antes da Caminhada, pelas 09h30,
foi ainda realizada uma Sessão de Informação sobre “Dieta
Mediterrânica em tempos de crise”, pela Nutricionista do ACES BM que integra o Grupo de
Trabalho sobre Alimentação Saudável/FCS.
As atividades supramencionadas foram gratuitas e abertas a toda a comunidade, tendo contado
com 78 participantes (13 homens e 65 mulheres) ao longo das quatro semanas desta
iniciativa.
Ainda no âmbito das comemorações do “Mês de Maio, Mês do Coração”, a Confraria
Gastronómica do Arroz e do Mar organizou um jantar, no dia 28 de maio, subordinado ao tema
“Dieta Mediterrânica no Mês do Coração”, apresentando uma Cataplana de Peixe como
prato principal, por ser um prato de cariz eminentemente mediterrânico e de origem
portuguesa, com utilização de peixes variados e marisco da nossa costa, integrando uma dieta
saudável e extremamente rica de sabores típicos da Zona Mediterrânica.
CAMINHADA SOLIDÁRIA “TEMPO PARA DAR”
No dia 1 de junho de 2013, realizou-se a Caminhada “Tempo para
Dar” sob o lema “É tempo de Caminhar” – Caminhada Solidária
promovida pela Associação Gastronómica Figueira com Sabor a Mar
e pela Associação Coração – Delta do Grupo Nabeiro, através do
Projeto “Tempo para Dar”, com o apoio do Município no âmbito do
Programa Municipal Figueira Cidade Saudável e da Capitania do
Porto da Figueira da Foz.
A Caminhada contou com 2.020 inscrições, o que permitiu a
angariação de 6.303,81€, entregues à família do Sr. Adriano Martins,
Polícia Marítimo da Figueira da Foz que faleceu quando participava numa operação de busca e
salvamento a um veleiro alemão, na Praia do Cabedelo, tendo deixado doi s filhos menores.
Devido ao trágico acontecimento que mudou a sua vida, a família passou a enfrentar grandes
dificuldades económicas, tendo-se gerado um movimento de solidariedade. As receitas
88
provenientes das inscrições nesta Caminhada (3 € por inscrição com oferta de Kit participante)
reverteram integralmente para apoiar esta família.
A Caminhada decorreu entre a Torre do Relógio e a Rotunda do Pescador, na Figueira da Foz,
tendo contado também com momentos de animação com a colaboração do Grupo Kompassos
DayaDança (Assembleia Figueirense) e do Prof. Luís Paulo - Zumba Fitness - Associação
Bairro Novo, sendo o ator e apresentador de televisão Fernando Mendes o padrinho desta
Caminhada.
MEXER: 2.ª EDIÇÃO
A Unidade de Cuidados na Comunidade Farol do Mondego
dedica-se à promoção e prevenção da saúde, de modo a
capacitar a comunidade para a adoção de estilos de vida
saudáveis.
Ao completar o seu 1.º aniversário, com o apoio da Biocorpo e
do Programa Municipal Figueira Cidade Saudável, levou a cabo
a 2.ª Edição do MEXER – promoção do exercício físico na
comunidade.
Esta atividade decorreu em Buarcos, no dia 7 de junho, entre
as 10h e as 12h, com aulas gratuitas de Dança Urbana e de
Zumba Gold, abertas à participação da comunidade em geral.
89
FIGUEIRA COM SABOR A MAR – O MELHOR DO NOSSO MAR
Inserido na campanha de Valorização do Pescado – “CCL – O Melhor do Nosso Mar”, a
Docapesca associou-se às iniciativas da
“Figueira
com
organização
Sabor
da
a
Mar”,
uma
Associação
de
Restaurantes da Figueira da Foz que,
durante o mês de junho 2013, promoveu
a
sardinha
protagonismo
e
à
a
cavala,
cavala
dado
fresca
o
e em
conserva, no âmbito da Campanha da Cavala para 2013.
Durante a semana do Festival, os restaurantes aderentes a esta iniciativa, apresentaram no
seu menu, uma entrada com cavala e sardinha em conserva e um prato principal com cavala e
sardinha fresca, tendo também decorrido várias iniciativas com o apoio do Município e do
Programa Municipal Figueira Cidade Saudável.
No dia 13 de junho a atividade “Mar Portugal” decorreu no Jardim de Infância de Buarcos Agrupamento de Escolas Figueira-Mar, integrando uma exposição e atividades dirigidas às 78
crianças com idades compreendidas entre os 3 e os 5 anos, promovida pela Docapesca em
colaboração com a Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental.
Foram realizados diversos ateliers, nomeadamente o “Atelier Sensorial do Pescado” (através
do toque e da observação de características do pescado, é ensinado aos mais pequenos como
reconhecer as espécies mais comuns na nossa Costa e a Etiqueta CCL – Comprovativo de
Compra em Lota, explicando-a, para que, no supermercado ou no seu prato em casa, saibam
identificar a espécie, a sua origem e forma de captura, desenvolvendo interesse e curiosidade
pelo pescado em geral), o Jogo do “Peixe Certo” (com canas de pesca e peixes de diferentes
tamanhos numa piscina com bolas coloridas, os mais pequenos podem usar a régua do “Peixe
Certo” para saber quais os peixes que podem pescar e quais os que têm que devolver ao mar)
e ainda o Atelier “Pinta o Peixe” (desenhos para os mais pequenos colorirem e fazerem a sua
própria exposição no espaço - iniciativa “Paint a Fish”).
No final da tarde do dia 13 de junho decorreu na Escola Profissional da Figueira da Foz
(EPFF) o Encontro “Consumo do Pescado e Benefícios para a Saúde ”, seguido de
degustação de cavala fresca e em conserva, sendo os pratos confecionados e apresentados
pelos alunos da EPFF.
Os oradores convidados abrangeram um leque alargado de especialistas, integrando a
componente científica, a produção, a indústria e a comercialização, tendo sido abordado o
aspeto nutricional do consumo de pescado e o impacto positivo na saúde pela Nutricionista do
ACES Baixo Mondego, que integra o Grupo de Trabalho de Alimentação do Programa
Municipal Figueira Cidade Saudável.
90
Nas manhãs dos dias 14 e 15 de junho decorreram aulas de culinária no Mercado Municipal
da Figueira da Foz, com cavala fresca e em conserva, em colaboração com a Escola de
Profissional da Figueira da Foz.
Os alunos da EPFF realizaram ainda visitas à Lota da Figueira da Foz e à Fábrica de
Conservas Cofisa.
TORNEIO HUGO ALMEIDA
Na Praia de Buarcos, nos dias 22 e 23 de junho, decorreu o Torneio
Hugo Almeida – Futevolei, uma iniciativa da Junta de Freguesia de
Buarcos com o apoio do Município no âmbito do Programa Municipal
Figueira Cidade Saudável.
CICLO ESTILOS DE VIDA SAUDÁVEIS – PROGRAMA DE ATIVIDADES DE VERÃO /
BODYBOARD E SURF
Os dias 21, 25 de junho e 15 de julho foram dedicados
aos desportos de ondas, com a prática de bodyboard e surf
na
Praia
da
Cova,
dinamizada
pela
Associação
de
Bodyboard Foz do Mondego, participando nas atividades
os/as alunos/as das EB2,3 Dr. João de Barros e Dr. Pedrosa
Veríssimo – Paião que frequentam o ATL’s da Caritas
Diocesana de Coimbra em funcionamento no Município da
Figueira da Foz.
Além da iniciação aos desportos de ondas, foi também
abordada
a
alimentação
saudável
na
preparação
do
piquenique com a Nutricionista do ACES BM que integra o
Programa Municipal Figueira Cidade Saudável, tendo sido
distribuídas ementas saudáveis elaboradas para o efeito.
ZUMBA FITNESS
Na Esplanada Silva Guimarães decorreu o Zumba
Fitness,
no dia
22 de junho, uma iniciativa da
Associação de Dinamização e Promoção do Bairro
91
Novo, com o apoio do Programa Municipal Figueira Cidade Saudável, tendo sido realizada uma
aula aberta orientada por vários professores, incluindo o segundo maior especialista de Zumba
Mundial, Hermann Melo.
TORNEIO DE VOLEIBOL DE PRAIA
Na Praia de Buarcos, de 28 a 30 de junho, decorreu o
1º Torneio de Volei de Praia Neptuno Beach, uma
iniciativa do Ginásio Clube Figueirense com o intuito de
promover o voleibol na Figueira da Foz, com o apoio
Município no âmbito do Programa Municipal Figueira
Cidade Saudável.
SURF ADAPTADO – MANHÃ ABERTA
No dia 7 de julho realizou-se uma atividade de Surf
Adaptado – Manhã Aberta, que decorreu na Praia da
Cova,
uma
organização
conjunta
do
Programa
Municipal Figueira Cidade Saudável e da Associação
de Bodyboard Foz do Mondego, contando também
com a colaboração de praticantes de desportos de
ondas voluntários e com o apoio da Capitania do Porto
da Figueira da Foz – Marinha Portuguesa e da Junta
de Freguesia de S. Pedro.
De inscrição gratuita,
esta atividade teve
como objetivo a promoção do surf adaptado,
sendo especialmente direcionada a munícipes
e visitantes
propiciando
com
necessidades especiais,
condições
para a prática de
desportos de ondas, incentivando a atividade
física e a criação de hábitos de vida saudável,
promovendo também a Figueira da Foz como
destino de lazer desportivo para todos.
92
AÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DO CANCRO DE PELE DA LIGA
PORTUGUESA CONTRA O CANCRO
A Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC) é uma associação cultural e de serviço social,
privada e declarada de utilidade pública, que promove a prevenção primária e secundária do
cancro, o apoio social e a humanização da assistência ao doente oncológico, bem como
formação e investigação em oncologia.
No sentido de melhor difundir esta informação, a APCC tem solicitado a
colaboração das câmaras municipais, entre as quais a da Figueira da
Foz, para divulgar a mensagem de prevenção, através da divulgação em
espaços de atendimento ao público e das suas redes de divulgação
habituais e a disponibilização de espaços em muppies e afixação de
cartazes, tendo sido assegurada esta divulgação entre 15 de julho e 31
de agosto de 2013.
O Núcleo Regional do Centro da LPCC solicitou a colaboração da
Autarquia numa Ação de Sensibilização para a Prevenção do Cancro da
Pele, que se realizou nos dias 27 e 28 de julho de 2013, em diversas
praias da região centro do país, entre as quais as Praias da Figueira da
Foz, Buarcos, Gala e Quiaios, contando com o apoio do Município no
âmbito do Programa Municipal Figueira Cidade Saudável.
4ª ETAPA CIRCUITO NACIONAL DE KAYAKSURF E WAVESKI (CNKW)
Nos dias 21 e 22 de setembro decorreu a 4ª Etapa do
Circuito Nacional de Kayaksurf e Waveski, (CNKW), na
Praia
do
Hospital,
sendo
uma
prova
desportiva
organizada pelo Figueira Kayak Clube com o apoio do
Município no âmbito do Programa Municipal Figueira
Cidade Saudável.
SEMANA EUROPEIA DA MOBILIDADE – 14º DIA EUROPEU SEM CARROS
O Município da Figueira da Foz associou-se novamente às ações da Semana Europeia da
Mobilidade, que se realizaram entre 16 e 22 de setembro, subordinada ao tema “Ar limpo –
Está nas tuas mãos!”.
O conjunto de iniciativas promovidas nesta 12ª edição tiveram como objetivo não só
consciencializar os cidadãos para a importância da mobilidade sustentável, mas também
encorajar a adoção de políticas públicas para a sustentabilidade.
93
O programa incluiu atividades dirigidas aos alunos de diversos níveis de ensino, incentivando a
realização de percursos pedestres interpretativos, bem como ao público em geral, como
Passeios de Barco à Vela e Workshop de Skate.
Realizou-se também um Passeio Cicloturístico que permitiu
realizar a inauguração da Rede Ciclável, visando esta
iniciativa, por um lado, sensibilizar a população e as autoridades
para a redução do tráfego rodoviário dentro das cidades, de
forma a aumentar a qualidade de vida das pessoas e garantir a
sustentabilidade dos recursos naturais, optando por alternativas
de transporte como os transportes públicos e bicicletas e, por
outro, não só aproveitar e demonstrar as excelentes condições
que a Figueira da Foz apresenta para a prática cicloturística,
como proporcionar um momento lúdico de prática saudável e de
convívio intergeracional.
DIA MUNDIAL DO TURISMO 2013
As comemorações do Dia Mundial do Turismo contaram também com
o apoio do Programa Municipal Figueira Cidade Saudável, tendo sido
organizado o Passeio de Bicicleta - Descobrir a Cidade, no dia 28 de
setembro.
SEMANA DA ALIMENTAÇÃO
O Dia Mundial
da Alimentação é celebrado
anualmente a 16 de Outubro, tendo-se realizado
um conjunto de atividades, de 14 a 18 de outubro
de 2013, integrando a Semana da Alimentação,
dinamizada pelo Grupo de Trabalho que se tem
dedicado à temática da alimentação saudável no
âmbito do Programa Municipal Figueira Cidade
Saudável.
94
Estas atividades tiveram como objetivo sensibilizar a comunidade para a importância da
adoção de hábitos alimentares mais corretos mas também mais amigos do ambiente,
favoráveis à manutenção dos ecossistemas e da biodiversidade, indispensáveis à garantia de
alimentos no futuro, alertando para o tema de 2013 - Sistemas Alimentares Sustentáveis para
Segurança Alimentar e Nutrição.
A Semana da Alimentação integrou as seguintes atividades:
Dias 14, 15, 17 e 18 de outubro – Sessões de Esclarecimento:
“Planear, Comprar, Confecionar e Conservar”, dinamizadas pelo
Projeto Recriar Vivências/GIS
e a Unidade de Cuidados na
Comunidade Farol do Mondego, com a parceria das Juntas de
Freguesia de Buarcos, de São Julião e de Vila Verde, do Centro
Social Cova Gala, da Associação Goltz de Carvalho, da Figueira
Domus, EEM e do Hipermercado Jumbo da Figueira da Foz ,
dirigidas à comunidade em geral.
Dias 14 e 15 de outubro – “Visita aos Verdes Campos –
Hortas Urbanas da Figueira da Foz”, promovida pelas
entidades gestoras dos referidos espaços – Associação
Figueira Viva, Associação Viver em Alegria e Casa N. Sra.
do Rosário, dirigida a alunos do 7.º ano de escolaridade da
Escola Secundária com 3.º CEB de Cristina Torres, num
total de 87 alunos participantes.
Dia 16 de outubro - Ação “Almoço Saudável para Todos”, para assinalar o Dia Mundial da
Alimentação,
tendo
as
entidades
aderentes
confecionado e servido aos seus utentes / clientes uma
das Ementas Figueira Cidade Saudável - uma refeição
saudável, nutricionalmente equilibrada e adequada a
cada faixa etária que, para além disso, valoriza o
consumo de produtos locais, como são os peixes da
nossa costa, tão importantes para a economia local e
para a nossa identidade cultural única.
Dia 16 de outubro – Jantar com a Confraria “Os campos de arroz e o
mar – sistemas alimentares sustentáveis”, como forma de assinalar o
Dia Mundial da Alimentação, tendo como principal objetivo a sensibilização
dos confrades e da população em geral para as vantagens da adoção de
hábitos alimentares saudáveis, que sejam igualmente sustentáveis do
ponto de vista ambiental.
95
Dia 16 de outubro – “Um Dia com a Nutricionista”, tendo como
principal objetivo o esclarecimento de dúvidas sobre aspetos
relacionados com a alimentação, a Unidade de Cuidados na
Comunidade Farol do Mondego realizou a atividade “Um Dia com
a Nutricionista”, que decorreu nas Unidades de Saúde de Alhadas,
Buarcos, S. Julião e Paião. Todos os interessados puderam
colocar as suas dúvidas utilizando os folhetos pré-distribuídos que,
depois de preenchidos, entregaram na sua Unidade de Saúde. No
dia 16 de outubro, a Nutricionista da UCC Farol do Mondego
distribuiu
um
folheto
informativo
respondendo
às
questões
colocadas e esteve presencialmente no Centro de Saúde da Figueira da Foz/Buarcos para o
esclarecimento de dúvidas, entre as 09h00 e as 13h00 e as 15h00 e as 17h00.
COMEMORAÇÕES DO DIA DA DIABETES
O
Dia
Mundial
da
Diabetes,
que
se
comemora
anualmente a 14 de novembro, tem como finalidade
chamar
a
atenção
das
entidades
oficiais,
dos
profissionais de saúde, da comunicação social e da
comunidade em geral para a problemática da Diabetes
Mellitus.
Em 2013 o tema foi "Diabetes: Proteja o Nosso Futuro",
pretendendo-se abordar a necessidade da educação sobre a diabetes e o aumento de
programas de prevenção nesta área.
À semelhança do ano anterior, a Equipa do Hospital de Dia da
Diabetes do HDFF, EPE com o apoio do Agrupamento de
Escolas do Paião e do Programa Municipal Figueira Cidade
Saudável, levaram a cabo, no dia 16 de novembro de 2013,
no
Mercado
Municipal,
um
conjunto
de
atividades
comemorativas do Dia Mundial da Diabetes, incluindo ação de
Rastreio da Diabetes (Equipa
do HDFF,EPE), aulas de atividade física (Agrupamento de
Escolas do Paião) e de Tai Chi (Clínica Shen), palestra sobre
“Cuidar dos Pés – importância dos cuidados diários” realizado
por podologista, encerrando com uma Largada de Balões junto
ao Rio Mondego.
96
1ª FASE DE QUALIFICAÇÃO PARA O CAMPEONATO NACIONAL DE FUTEBOL DE PRAIA
Realizou-se a 1ª Fase de Qualificação do Campeonato Nacional
de Futebol de Praia a 7, 20 e 21 de julho, na Praia de Buarcos,
uma organização da Associação de Futebol de Coimbra, com o
apoio do Município no âmbito do Programa Municipal Figueira
Cidade Saudável.
Outras actividades que contaram com o apoio do Programa Municipal Figueira Cidade
Saudável:
Comemoração do Dia dos Namorados – 14 de fevereiro de 2013
Ciclo Estilos de Vida Saudáveis – Programa de Atividades da Páscoa / Rota de Maiorca em
Bicicleta e Conhecer Maiorca
Campeonatos Nacionais de Orientação Pedestre – 4 e 5 de maio de 2013
2º Triathlon por Equipas do Figueira Kayak Clube – 12 de maio 2013
Yoga na Praia – junho, julho e agosto 2013
7ª Meia Maratona da Figueira da Foz – 10 de junho de 2013
II Maratona BTT – 23 de junho de 2013
Estilos de Vida Saudáveis: Programa de Atividades de Verão / Passeio de Bicicleta, Rota das
Salinas e Jogos Desportivos na Praia da Cova com Megapiquenique Saudável (05 de julho de
2013)
Praias da Figueira da Foz – O Verão e o Yoga 2013 – 11 e 25 de agosto
Comemorações do Dia internacional da Juventude – 12 de agosto de 2013
Figueira Euro Bodyboard 2013 – 1 a 9 de setembro de 2013
Fase Final Campeonato Nacional Futebol de Praia – 7 a 8 de setembro de 2013
Eco Bike Tour 2013 – 15 de dezembro de 2013
Na área da saúde destaca-se ainda no ano de 2013, a adjudicação, em 27 de agosto, da
obra de “Construção do Centro de Saúde de Lavos”. Com o valor total de 542.225 euros,
este investimento foi objeto de candidatura ao Programa Operacional Regional do
Centro (Mais Centro).
97
2.3 | SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL
2.3.1 | ACÇÃO SOCIAL
Os serviços promoveram a articulação com as entidades com competência na área social, o
atendimento,
encaminhamento
e
acompanhamento
dos
cidadãos
com
problemas
ou
necessidades de apoio social, promovendo o seu acesso aos direitos sociais e de cidadania
numa lógica de responsabilização mútua na definição de projetos de vida e de integração
social, bem como, com as entidades com intervenção social, a oferta de medidas, programas e
ações visando a integração social de grupos que apresentem maior vulnerabilidade, como
sejam as pessoas com deficiência, idosos, vítimas de violência doméstica e pessoas em
situação de sem-abrigo.
2.3.1.1 | Figueira Solidária
As atividades desenvolvidas no âmbito da ação social da antiga Divisão de Educação, Ação
Social e Saúde, atual Divisão de Educação e Assuntos Sociais, têm o seu foco de ação num
espectro de áreas de atuação que se apresentam seguidamente:
Apoio Social ao Munícipe
Por atendimento e apoio social considera-se o contato profissional com munícipes, individual
ou coletivamente, por iniciativa do próprio ou por marcação do técnico, com vista a avaliação,
diagnóstico, aconselhamento, informação de direitos e deveres sociais e encaminhamento,
mediação/facilitação do acesso a recursos na comunidade, tendo em consideração a rede
social pessoal e a ativação e enriquecimento de dimensões/recursos da mesma.
Na sequência de sinalizações efetuadas por outras instituições/serviços, por munícipes ou
ainda na sequência de pedidos de ajuda dos próprios, os serviços procederam, no ano de
2013, à realização de 38 visitas domiciliárias seguidas de elaboração de relatório social e a
113 atendimentos sociais.
São várias as situações nas quais o Município é chamado a intervir, nomeadamente em,
questões relacionadas com a habitação, ou em situações de danos materiais causados por
acidentes naturais, como incêndios, derrocadas e inundações, que provocam situações de
risco e de desalojamento. A intervenção técnica foca-se no apoio social com reativação da rede
de serviços e recursos para resolução imediata do problema e encaminhamento para habitação
social ou outra resposta adequada e ao alcance técnico e do Município.
98
Tarifário Social da Água e Tarifário para Famílias Numerosas
No ano de 2012, deu-se início a um conjunto de medidas sociais que visam aliviar o orçamento
familiar dos mais carenciados e das famílias numerosas, através do ajustamento dos
benefícios decorrentes da Renovação do Contrato de Concessão entre a Câmara Municipal da
Figueira da Foz e a empresa Águas da Figueira, S.A., viabilizando a concessão de Tarifários
Especiais a famílias numerosas e a famílias carenciadas residentes no Município.
Deste modo, o Regulamento do Serviço de Distribuição e Abastecimento de Água, Recolha,
Transporte e Tratamento de Efluentes do Concelho da Figueira da Foz, no seu artigo 101º
(Tarifários Especiais), estipula na al.1 que “…podem beneficiar de tarifários especiais os
utilizadores
domésticos,
residentes,
de menor rendimento ou necessidades especiais,
denominado tarifário social, e os utilizadores famílias numerosas, denominado tarifário para
famílias numerosas”.
No art. 6º, al.23 e al.24 do mesmo Regulamento, definem-se como “ «Famílias Carenciadas
(tarifário social)»: famílias cujo agregado familiar se enc ontre no 1º escalão das tabelas de IRS
(rendimento de referência <=0,5 do indexante de apoios sociais) “ e “ «Famílias Numerosas
(tarifário de famílias numerosas)»: famílias cujo agregado familiar seja composto por 3 ou mais
filhos dependentes.”
Conforme refere o Regulamento, caso pretendam usufruir dos benefícios previstos, as famílias
Carenciadas e as Famílias Numerosas, deverão apresentar requerimento e os documentos
necessários comprovativos da qualidade que invocam, no Serviço de Atendimento ao Munícipe
da Câmara Municipal. Estes benefícios são concedidos anualmente, devendo para isso, os
beneficiários fazer prova anual da manutenção das referidas condições à Câmara Municipal.
Em 2013 foram efetuados 163 requerimentos para atribuição do tarifário especi al, dos
quais 78% foram pedidos de redução da tarifa da água por insuficiência económica.
Banco de Recursos
A criação de um Banco de Recursos é um complemento à intervenção social da Autarquia na
procura de respostas para as situações de precariedade soc ial, promovendo a criação de uma
resposta integrada para a comunidade mais vulnerável do ponto de vista económico e/ou
social, procurando atenuar as dificuldades e colmatar as necessidades mais imediatas dos
agregados familiares, através da distribuição gratuita de bens, nomeadamente mobiliário e
eletrodomésticos. Tem como objetivos: promover e contribuir para a melhoria das condições de
vida das famílias em situação de maior vulnerabilidade, potenciar o envolvimento da sociedade
civil, empresas e instituições, criando um espaço no Município com regras e critérios de
atribuição dos bens doados pela sociedade civil.
99
Ao longo do ano 2013 foram atribuídas cerca de 134 peças de mobiliário a 20 famílias do
Concelho.
Programa de Expansão e Desenvolvimento da educação Pré-Escolar – Avaliação
Socioeconómica no âmbito da componente de apoio à família – prolongamento de
horário
As componentes não educativas são comparticipadas pelo Estado de acordo com as condições
socioeconómicas das famílias, com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades. (artº
16º da Lei 4/97, de 10-02). O/a encarregado/a de educação comparticipa no custo das
componentes não educativas de educação pré-escolar, de acordo com as respetivas condições
socioeconómicas, nos termos definidos em legislação própria. (artº 6º do Decreto-Lei nº 147/97,
de 11-06).
A comparticipação familiar é determinada com base nos escalões de rendimento per capita do
quadro seguinte, indexados à remuneração mínima mensal (RMM): (nº 1 do artº 3º do
Despacho conjunto nº 300/97, de 09-09).
Escalões de rendimento per capita
Escalão
Rendimento Mínimo Mensal
1º Escalão
Até 30% RMM
2º Escalão
>30% até 50% RMM
3º Escalão
>50% até 70% RMM
4º Escalão
>70% até 100% RMM
5º Escalão
>100% até 150% RMM
6º Escalão
>150% RMM
A comparticipação é determinada pela aplicação de uma percentagem sobre o rendimento per
capita do agregado familiar, conforme indicado no quadro seguinte. (nº 2 do artº 3º do
Despacho conjunto nº 300/97, de 09-09).
Percentagem sobre os escalões de rendimento per capita
Apoio à família / escalões de rendimento
Escalão
1º
2º
3º
4º
5º
6º
Percentagem
Até 5%
Até 10%
Até 15,5%
Até 15%
Até 15%
Até 17,5%
100
Têm direito a beneficiar de apoio no serviço de prolongamento de horário as crianças cujo
rendimento per capita do agregado familiar se posicione entre o 1º e o 3º escalão de apoio,
sendo o valor da mensalidade proporcional ao referido rendimento.
Para o cálculo do rendimento per capita do agregado familiar é considerado o rendimento
ilíquido e as despesas fixas anuais, entendendo-se por rendimento ilíquido, o valor que resulta
da soma dos rendimentos anualmente auferidos, a qualquer título, por cada um dos elementos
do agregado familiar (art.º 6º do Despacho conjunto nº 300/97, de 09/09).
A prova de rendimentos é efectuada através da apresentação da Declaração de IRS e da
respetiva Demonstração de Liquidação de IRS. Quando não seja aplicável a apresentação
destes documentos, deverão ser apresentados comprovativos de todos os rendimentos
anualmente auferidos, nomeadamente Recibo de Vencimento atualizado, Declaração emitida
pelo serviço competente da Segurança Social relativamente a qualquer subsídio ou apoio que
receba, como o Subsídio de Desemprego, o Rendimento Social de Inserção, Pensões, etc., ou
outro documento adequado, designadamente de natureza fiscal (art.º 9º do Despacho conjunto
nº 300/97, de 09/09).
Ao nível
das despesas fixas anuais, são consideradas, para efeitos de cálculo da
comparticipação familiar no serviço de prolongamento de horário, as des pesas indicadas no
quadro seguinte, justificadas com a apresentação dos respectivos documentos (art.º 8º do
Despacho conjunto nº 300/97, de 09/09):
Despesas fixas anuais elegíveis para efeitos de cálculo da comparticipação familiar no
serviço de prolongamento de horário
Despesa elegível
Comprovativo
Taxas e impostos necessários à formação
do rendimento líquido, designadamente do
imposto sobre o rendimento, a taxa social
única e a sobretaxa ou outro imposto
entretanto estabelecido sobre os rendimentos
auferidos
Declaração de IRS e da respetiva
Demonstração de Liquidação de IRS ou de
recibo de vencimento atualizado
Renda de casa ou de prestação devida pela
aquisição de habitação própria
Recibo de Renda ou Comprovativo da
prestação de empréstimo bancário para
aquisição de habitação própria
Declaração
Encargos médios mensais com transportes
responsável
públicos
utilizado(s)
Despesas com aquisição de medicamentos
de uso continuado, em caso de doença
crónica
emitida
pela
entidade
pelo(s)
transporte(s)
Apresentação de Declaração emitida pelo
respetivo médico e de Declaração emitida
pela(s) farmácia(s)
101
Após análise administrativa do processo, sempre que se verifiquem situações de dúvida face
aos documentos apresentados e necessidade de avaliação da situação soc ioeconómica, o
processo é encaminhado para o Serviço Social. Assim, através de entrevista de avaliação
socioeconómica e da rede social de suporte familiar, é emitido um relatório social com parecer
de atribuição ou não, de (um novo) escalão de apoio.
Sempre que ocorram alterações na situação socioeconómica do agregado familiar da criança,
devidamente
comprovadas,
poderá
ser
solicitada
a
reavaliação
e
consequente
reposicionamento no escalão de apoio. (artº 10º do Despacho conjunto nº 300/97, de 09-09).
Ao longo do ano de 2013 foram requeridas 20 reavaliações donde 16 resultaram de
situação de desemprego de um ou dos dois progenitores e 3 foram avaliadas
socioeconomicamente pelo Serviço Social da Divisão por insuficiência económica
comprovada.
Serviço de Transporte Municipal
Serviço que pretende garantir a igualdade de acesso aos
cuidados de saúde aos/às munícipes que, encontrando-se
em situação de insuficiência económica, tenham de se
deslocar à sua Unidade de Saúde para consultas médicas e/ou serviços de enfermagem
previamente marcados.
O Serviço de Transporte Municipal existe desde 1999 e, até 2010, foi assegurado
exclusivamente pelas viaturas afetas à atual Divisão de Educação e Assuntos Sociais.
Em 11 de janeiro de 2011 foi assinado um protocolo com a Administração Regional de Saúde
do Centro, IP, as Juntas de Freguesia e as Delegações da Cruz Vermelha Portuguesa da área
do Município com vista à criação do novo STM, a partir daqui assegurado por viaturas das
Delegações da CVP, de acordo com as suas áreas geográficas de intervenção.
Em 2013 beneficiaram deste serviço 73 utentes, na sua maioria idosos, do sexo feminino, com
uma média de idades de 73 anos, residentes no sul do município que se deslocaram para
Unidades de Saúde da UCSP Figueira da Foz Sul.
População Sénior
Serviço Municipal e de Teleassistência
A teleassistência é um serviço de assistência permanente, baseado numa central de
atendimento telefónico vocacionada para responder a qualquer situação de emergência,
através de um sistema de comunicação rápido e seguro, sem a necessidade da existência de
um telefone ao alcance da mão.
102
Deste modo, a Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego (CIM-BM) lançou no início de
2012, a proposta para implementação do serviço de Teleassistência a Idosos, nos 10
municípios que a integram, da qual faz parte o Município da Figueira da Foz.
Neste sentido, foram apresentadas duas empresas que futuramente viriam a prestar o serviço:
Helpphone e TCare – Conhecimento e Saúde, que se disponibilizaram para, a título
experimental e gratuito, fornecer os seus serviços pelo período de três meses (2 de Abril a 1 de
Julho), a 10 utentes por Município, 5 por cada empresa.
Atendendo à urgência na sinalização de idosos, para assim dar início a esta fase de período
experimental, foram realizadas visitas domiciliárias a idosos das três zonas do Município (Zona
Norte, Zona Urbana e Zona Sul), contando para tal com o apoio, no terreno, de quatro
entidades que já tinham situações previamente sinalizadas, de idosos em situação de
isolamento. Assim, na Zona Norte as visitas domiciliárias foram realizadas conjuntamente com
um elemento da GNR do Destacamento Territorial de Montemor-o-Velho; na Zona Urbana
realizaram-se com um representante da Comissão Social da Freguesia de Tavarede e com
sinalizações apresentadas pela extinta Junta de Freguesia de S. Julião; na Zona Sul foram
realizadas visitas domiciliárias conjuntas com dois elementos da Junta de Freguesia do Paião.
Após conclusão do processo de sinalização, foi remetida à CIM-BM a listagem dos idosos que
iriam usufruir do serviço durante o período experimental. Esta fase permitiu testar o
funcionamento e operacionalidade do serviço, de modo a que fosse possível a sua
implementação, de forma definitiva e alargada, a um maior número de idosos em situação de
risco e/ou isolamento.
Para dar seguimento à prospeção dos idosos, futuros utilizadores deste serviço, foi realizado
um levantamento a nível municipal, da responsabilidade do DMAS/DEASS, com a colaboração
das Juntas de Freguesia/Comissões Sociais de Freguesia, Instituições Particulares de
Solidariedade Social e GNR.
Em 8 de agosto foi aprovada em sede de reunião do Conselho Executivo da CIM -BM, a minuta
do Protocolo de Cooperação do Programa de Teleassistência entre a mesma e os 10
municípios que a constituem, e uma vez adjudicado o serviço, com início em setembro de
2012, às empresas mencionadas, com a respetiva entrega dos equipamentos da HelpPhone a
esta Câmara Municipal.
A proposta de Protocolo celebrado entre este Município e a CIM-BM em 8 de agosto de 2012,
foi aprovada em reunião da Câmara Municipal de 19/02/2013.
O Regulamento do Serviço Municipal de Teleassistência da Figueira da Foz foi aprovado em
Reunião de Câmara de 23/04/2013 e em Assembleia Municipal de 29/04/2013. O Edital foi
publicado em Diário da República número 12, 2. série, de 17-01-2014 (n.º 48/2014).
Ao longo do ano de 2013, foram beneficiadas 13 famílias seniores.
103
Foram contratualizados 10 sistemas fixos com a empresa Helphone e 5 sistemas móveis com a
empresa T-Care. O Serviço Municipal de Teleassistência da Figueira da Foz pressupõe a
realização de visitas domiciliárias, quer no momento da instalação do equipamento quer
posteriormente e, como forma de avaliação periódica do serviço prestado, é aplicado
semestralmente um questionário de avaliação. No ano de 2013 foram efetuadas um total de
17 visitas domiciliárias.
Cartão Figueira Sénior
O Cartão Figueira Sénior foi lançado pela Autarquia em 2000 e tem como objetivos permitir aos
seus portadores condições mais favoráveis na aquisição de bens e serviços na área do
Município e o acesso privilegiado e / ou preferencial a atividades da Autarquia para a
população sénior.
Para aderir ao referido Cartão é necessário ter 65 ou mais anos de idade e residir na área do
Município.
Este Cartão encontra-se em fase de reformulação ao nível dos benefícios concedidos, sendo
intenção da Autarquia angariar mais e melhores descontos para os seus portadores ao nível de
empresas e comércio.
Ao nível dos serviços prestados pela própria Autarquia, os seus portadores já beneficiam de
descontos em serviços, bem como de isenção em algumas atividades, no caso de terem
rendimentos inferiores ao valor do indexante de apoios sociais, nos termos previstos no
Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças.
Até 31 de Dezembro de 2013 tinham sido emitidos 2.321 Cartões Figueira Sénior,
encontrando-se ativos 417 cartões (renovados em 2013).
Análise e elaboração de informações sociais no âmbito das cedências de transportes a
IPSS’S do Município
Nos termos da alínea d) do nº3 do Regulamento de Cedência e Utilização do Serviço Municipal
de Transporte Coletivo de Passageiros da Câmara Municipal da Figueira da Foz as viaturas
municipais
de transporte coletivo de passageiros podem ser cedidos às Instituições
Particulares de Solidariedade Social (IPSS’s) da área do Município.
De acordo com o artigo 73.º da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município da Figueira da
Foz publicado no Edital n.º 383-A/2010, a cedência de um autocarro de 55 lugares implica o
pagamento de taxas; no entanto, poderá ser concedida isenção desse pagamento nos termos
do artigo 7.º, n.º 1, alínea c) do Regulamento de Taxas e Licenças onde se refere que “poderão
ser isentas do pagamento de taxas e demais receitas constantes da Tabela em anexo ao
104
presente Regulamento, desde que disso façam prova adequada (…) as entidades sem fins
lucrativos, como (…) instituições particulares de solidariedade social ou equiparadas (…)
quando o objetivo se destine diretamente à realização dos fins estatut ários” desde que a
entidade cumpra os requisitos previstos no artigo 14.º n.º 1 do mesmo Regulamento, ou seja
“As isenções ou reduções de taxas e outras receitas previstas nos artigos anteriores são
precedidas de requerimento fundamentado a apresentar pelo interessado, acompanhado dos
documentos comprovativos da situação em que se enquadre.”
No ano de 2013, foram disponibilizados vários autocarros da Câmara Municipal a diversas
IPSS´s do município:
07 de junho, 29 de julho e 23 de dezembro de 2013 – Centro Social da Cova e Gala
01 de junho e 28 de setembro de 2013 – Centro Social Paroquial de Ferreira-a-Nova
30 de julho de 2013 – Cruz Vermelha Portuguesa
09 de agosto e 23 de agosto de 2013 – Grupo Caras Direitas
21 de junho de 2013 – Centro Paroquial de Solidariedade Social de Buarcos
09 de Junho de 2013 – Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Figueira da Foz
31 de maio, 03 e 23 de Julho e 22 de novembro de 2013 – Cáritas Diocesana de Coimbra
05 de julho de 2013 – Centro Social Paroquial do Paião
02 de agosto de 2013 – Centro Social Paroquial S. Martinho Tavarede
26 de junho e 17 de dezembro de 2013 – Casa N.ª Sr.ª do Rosário
24 de junho de 2013 – Centro Paroquial de Solidariedade Social de Alqueidão
Análise e elaboração de informações sociais no âmbito dos peditórios (aplicação do
Decreto Lei 87/99, de 19 de Março)
A angariação de receitas para fins de beneficência e assistência ou de investigação científica a
elas associadas, por pessoas singulares ou pessoas coletivas legalmente constituídas, através
da realização de espetáculos públicos ou de peditórios de rua com recurso a pessoal próprio
ou voluntário, com ou sem contrapartidas em bens, ou através de depósito, direto ou por
transferência, em contas bancárias constituídas para o efeito nas c ompetentes instituições de
crédito, carecem de autorização municipal.
De acordo com a alínea d) do n.º 1 do art.º 2.º do Decreto-Lei nº 87/99 de 19 de Março os
pedidos de autorização, em função da extensão territorial que pretendem abranger, devem ser
dirigidos “ao presidente da câmara municipal, quando limitados ao âmbito territorial do
respetivo município”.
105
No ano de 2013 foram concedidas as seguintes autorizações para realização de
peditórios no Município da Figueira da Foz:
04, 05 e 06 de julho de 2013 – Ambijornada – Associação Centro de Acolhimento
04, 05 e 06 de setembro de 2013 – Associação de Solidariedade Social Arca da Vida
28, 29 e 30 de junho e 05, 06 e 07 de julho de 2013 – APCCDA – Associação para Crianças
Carenciadas da África
11 e 12 de outubro, 01 e 02 de novembro e 22 e 23 de novembro de 2013 – Comunidade
Juvenil São Francisco de Assis.
Bolsa de Voluntariado da Figueira da Foz
A Bolsa de Voluntariado é uma iniciativa da Câmara Municipal
da Figueira da Foz, criada em 2002, que visa facilit ar e
estimular o trabalho voluntário no Município, constituindo um
espaço de aproximação entre os munícipes que pretendam
realizar trabalho voluntário e as entidades públicas e privadas,
sem fins lucrativos, que reúnam as condições para proceder à
sua integração em projetos socialmente úteis.
Em 2013, registaram-se 84 novas inscrições de munícipes a este Programa, aumentando
assim o número total de inscritos para 617 voluntários.
Por outro lado, o número de organizações promotoras de voluntariado passou para 64, em
virtude da adesão de quatro novas entidades no mesmo ano.
Paralelamente à divulgação, informação e inscrição de novos voluntários e organizações,
prosseguiu-se a realização de entrevistas a potenciais voluntários e a respetiva colocação em
atividades de voluntariado.
No final de 2013, estimava-se em 159 o número de
voluntários integrados em
projetos de
voluntariado
regular, nas áreas da Educação, Solidariedade, Saúde,
Cultura, Ambiente e Proteção Civil.
O perfil médio do voluntário inscrito na Bolsa de Voluntariado
caracteriza-se por: faixa etária entre os 18 e os 34 anos (55%), habilitações literárias ao nível
do ensino superior (44%), preponderando entre estes a área de formação das ciências
sociais e humanas (47%); 76% dos voluntários são do género feminino, 73% residem na
zona urbana do Município, 34% encontram-se em situação de desemprego e 22% são
trabalhadores por conta de outrem e 55% dos voluntários não teve qualquer experiência
prévia de voluntariado à inscrição na Bolsa de Voluntariado.
106
À semelhança do que ocorreu em anos anteriores, foi
solicitada à Bolsa a indicação de um voluntário para
partilha da sua experiência pessoal de voluntariado, nas
comemorações do Dia Internacional do Voluntariado, a
05 de Dezembro de 2013, promovida pela Biblioteca
Municipal, tendo sido indicada uma das voluntárias afetas
ao Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE.
Foi igualmente convidada a voluntária que dinamiza o grupo sénior “A força e a magia da
palavra”, bem como os seniores que o compõem, a animar uma tarde sénior no Casino
Figueira, que proporcionou o convívio de cerca de 90 utentes de 7 instituições particulares de
solidariedade social da Zona Sul do Município: Centro Social Sanctus Petrus, Centro Social da
Cova e Gala, Centro Social e Paroquial de Lavos, Centro
Social e Paroquial do Paião, Casa do Povo da Marinha das
Ondas,
Centro Paroquial
de Solidariedade Social do
Alqueidão e Conselho de Moradores da Borda do Campo.
O espetáculo, que contou com atuações nas áreas do
canto, dança e teatro, decorreu no dia 08 de Novembro de
2013.
No ano transato, a Bolsa de Voluntariado colaborou ainda num curso de formação para
voluntários em contexto hospitalar, composto por duas sessões, uma das quais dinamizada
pela própria Bolsa. O curso, que decorreu nas instalações do Hospital Distrital da Figueira da
Foz, resultou da parceria entre a Bolsa de Voluntariado, a Liga dos Amigos do HDFF e a
Comissão Organizadora do Voluntariado do referido Hospital, assinalando-se a participação de
28 voluntários. Agendado para o mês de Fevereiro, este curso pretendeu corresponder a uma
solicitação do Hospital, organização promotora inscrita na Bolsa de Voluntariado que integra o
maior número de voluntários, bem como às necessidades formativas que decorrem da
especificidade do contexto no qual é desenvolvida esta atividade voluntária.
Em 2013, prosseguiu-se a publicação do e-Boletim da Bolsa, com um novo número (12)
lançado
em
Novembro,
tendo-se
mantido
o
carácter
gratuito
da
sua
distribuição
(http://www.figueiradigital.com/municipe/?mid=3).
107
APOIO AO EMPREGO
Gabinete de Inserção Profissional (GIP)
O Gabinete de Inserção Profissional (GIP) da Figueira da Foz foi
criado ao abrigo da Portaria n.º 127/2009 de 30 de Janeiro,
mediante celebração de um Contrato de Objetivos com o Instituto
de Emprego e Formação Profissional, IP, a 13 de Maio de 2009,
válido pelo período de dois anos a partir daquela data.
Entre Maio de 2011 e Abril de 2012, a Autarquia manteve o GIP em funcionamento, ao abrigo
de uma Adenda ao Contrato de Objetivos anteriormente celebrado com o IEFP, tendo sido
assinado entre as duas entidades um novo Contrato com vigência de um ano, a partir do dia 02
de Maio de 2012, na sequência de aprovação da candidatura formulada pelo Município da
Figueira da Foz com vista à renovação do período de funcionamento do referido Gabinete, a
qual fora submetida a 19 de Junho de 2011.
Entre 02 de Maio e 31 de Dezembro de 2013, vigorou uma nova Adenda ao segundo
Contrato de Objetivos estabelecido entre o Município e o IEFP, IP em 2012.
Em termos funcionais, o GIP é uma estrutura de apoio ao emprego que, em estreita
cooperação com o Centro de Emprego da Figueira da Foz, presta apoio a jovens e adultos
desempregados para a definição ou desenvolvimento do seu percurso de inserção ou
reinserção no mercado de trabalho.
Com efeito, são destinatários desta medida, os munícipes desempregados, jovens ou adultos,
que necessitem de apoio na resolução do seu problema de (re)inserção profissional e residam
no Município da Figueira da Foz, podendo ou não encontrar-se inscritos no respetivo Centro de
Emprego.
O trabalho desenvolvido neste âmbito em 2013 abrangeu 5.710 munícipes em situação de
desemprego, na sua maioria desempregados à procura de novo emprego (89,5%), do sexo
feminino (59,7%), com habilitações ao nível do 12º ano ou ensino superior (50,4%) e idade
compreendida entre 31 e 54 anos (59,7%).
Ao longo de 2013, foi atualizada e divulgada semanalmente, no portal da Autarquia, uma
listagem de ofertas de emprego, estágios, contratos emprego-inserção/emprego-inserção+ e
bolsas de investigação, que resultaram da angariação direta do GIP ou de comunicação por
parte do Centro de Emprego. Esta listagem foi igualmente divulgada através da mailing list de
utentes do GIP, com acesso a e-mail (num total de 939 utentes).
Para além da listagem de ofertas de emprego e das respetivas informações conducentes à
apresentação de candidatos à oferta, o GIP divulgou também os planos de formação do
Serviço de Formação Profissional de Coimbra do IEFP, IP, bem como das demais entidades
formadoras que o solicitaram. Foram igualmente divulgadas pelo GIP, ofertas de emprego da
Rede EURES (Rede Europeia de Ofertas de Emprego) e concursos públicos nacionais.
108
O GIP prestou ainda apoio na formalização de candidaturas a emprego e na elaboração de
curricula aos utentes que o solicitaram e colaborou em diversas intervenções técnicas
dinamizadas pelo Centro de Emprego da Figueira da Foz, assegurando a realização de
sessões coletivas de informação para desempregados de longa duração, o encaminhamento
para cursos de formação profissional do Serviço de Formação Profissional de Coimbra,
designadamente ao nível dos Programas Vida Ativa e de Competências Transversais (Procura
Ativa de Emprego), e a informação de utentes face às novas medidas ativas de emprego que
surgiram no decurso do ano transato ou que foram objeto de alterações legislativas, naquele
período.
A colaboração ao nível da informação e sensibilização de utentes para os novos desafios do
mercado de emprego, foi também solicitada ao GIP pela Associação Goltz de Carvalho
(Brenha e Vila Verde) e Associação Fernão Mendes Pinto (Maiorca), mediante a realização de
sessões
de informação coletiva para os utentes acompanhados
por aqueles centros
comunitários.
Em 2013, prosseguiu-se a realização de visitas a entidades, conjuntamente com uma Técnica
da Equipa de Recolha da Oferta, do Centro de Emprego da Figueira da Foz, das quais
resultaram as 53 ofertas angariadas até Dezembro de 2013.
No final de 2013, o GIP contava com 1.245 inscritos (394 dos quais afetos pelo Centro de
Emprego), cujo perfil médio se caracteriza da seguinte forma: 63% do sexo feminino, 59%
entre os 31 e os 54 anos, 84% à procura de um novo emprego e 64% com habilitações
literárias ao nível do 12º ano ou ensino superior.
Gabinete de Apoio ao Empreendedor (GAE)
Construir Futuros: Projeto de Promoção do Empreendedorismo na Região do Baixo
Mondego
Em 2012 a Autarquia celebrou um Protocolo de Cooperação com a Comunidade Intermunicipal
do Baixo Mondego (CIM-BM), no âmbito do Construir Futuros, operação imaterial de
promoção do empreendedorismo na Região do Baixo Mondego, que decorreu da candidatura
efetuada ao abrigo do QREN, visando a criação de uma rede de suporte e a dinamização de
iniciativas promotoras do desenvolvimento económico desta Região, tendo em vista o reforço
do potencial empreendedor existente e o desenvolvimento de sinergias entre entidades que
desempenham um papel preponderante nesta área, como forma de estímulo a uma cultura de
valores como o empreendedorismo ou a gestão do risco associação à iniciativa empresarial.
109
Nos termos do referido Protocolo, foi constituída uma Rede Regional de Suporte ao
Empreendedorismo, materializada mediante a concretização de um conjunto de ações,
divididas
em
prolongaram
duas
até
fases
de implementação,
Dezembro
de
2013
e
que se
que
foram
monitorizadas por um Núcleo de Implementação, composto
por representantes da CIM-BM e dos municípios que a
integram, bem como pelas empresas a quem foi adjudicada
a supervisão técnica do projeto, que reuniu trimestralmente.
A primeira diligência efetuada neste âmbito foi a criação de
um GAE | Gabinete de Apoio ao Empreendedor, estrutura responsável pelo atendimento de
front office ao empreendedor que pretenda apresentar a sua ideia de negócio ao Município,
sendo a intervenção articulada com a Entidade de Apoio ao Empreendedor referenciada pela
Rede a nível local – a IEFF | Incubadora de Empresas da Figueira da Foz – nomeadamente ao
nível da elaboração do plano de negócios. Este serviço foi complementado com a consultoria
técnica do ISCAC | Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra,
responsável pela supervisão desta vertente do projeto Construir Futuros.
Entre as iniciativas desenvolvidas ao abrigo do projeto supramencionado, contaram -se as
seguintes, em 2013:
Ciclo Regional de Capacitação do Empreendedorismo: decorreu a 8 de abril de 2013, sob a
organização da SPI | Sociedade Portuguesa de Inovação, uma das ent idades contratadas pela
CIM-BM para o apoio técnico ao programa; o referido Ciclo visou a divulgação da Rede, o
anúncio das ações a desenvolver pela mesma e o lançamento do Concurso Regional de Ideias;
Ciclo Local de Capacitação do Empreendedorismo: realizado a 3 de maio de 2013, no
Edifício Paço de Tavarede, contou com a participação de 22 munícipes e teve por intuito
fornecer informação sobre os
serviços
locais
e regionais
de resposta a potenciais
empreendedores e sensibilizar para o desenvolvimento de uma ideia de negócio;
Desafio de Criação de Ideias: dinamizado a 4 de julho de 2013, visando motivar potenciais
empreendedores para a criação de ideias, focalizadas em problemas e oportunidades reais, e
desafiando-os a apresentarem as suas soluções no Concurso Regional de Ideias; estiveram
presentes 12 munícipes;
Ações de Capacitação Técnica para o Empreendedorismo: sob a organização do ISCAC,
entidade contratada pela CIM-BM para apoio técnico à Rede, esta Capacitação consistiu na
dinamização de 40h de capacitação para empreendedores, replicadas pela CIM-BM/Norte
(Coimbra) e CIM-BM/Sul (Montemor-o-Velho), tendo os 10 munícipes participantes sido
enquadrados nesta última;
Capacitação Interna da Rede “Construir Futuros” : foram organizadas três sessões de
capacitação para os técnicos afetos aos GAE’s da Rede Construir Futuros, sob a organização
conjunta da CIM-BM e da SPI, tendo decorrido entre os dias 21 de maio e 4 de junho, nas
instalações da Fundação CEFA, em Coimbra, sob as temáticas: 1) O papel do técnico no apoio
110
ao empreendedor, 2) O apoio no desenvolvimento do negócio e 3) Identificação de
oportunidades e tendências; o GAE da Figueira da Foz esteve representado pelos seus dois
técnicos;
Concurso Regional de Ideias: decorreu entre abril e julho de 2013 e visou premiar a melhor
ideia de negócio concorrente, de entre as que se apresentaram a concurso (oriundas dos 10
municípios que integravam a CIM-BM), proporcionando consultadoria personalizada ao projeto
vencedor, pela SPI e, caso o mesmo fosse proveniente do Município da Figueira da Foz, 6
meses de incubação gratuita na IEFF; concorreram 14 projetos em toda a Rede, 4 dos quais
oriundos do Município figueirense; o projeto figueirense melhor colocado ficou em 4º lugar da
classificação final;
Programa “A Empresa”: iniciativa que decorreu ao longo
do ano letivo 2012/13 em dois grupos de alunos do 11º
ano das escolas secundárias com 3º ciclo do ensino
básico,
Dr.
Bernardino Machado e Dr. Joaquim de
Carvalho, os quais desenvolveram ideias de negócio com
o apoio dos vários docentes afetos a este projeto e de
diversos consultores voluntários indicados pelo Município,
para o efeito; dois grupos, um de cada escola, representaram o Município na Feira (I)limitada
da Região Centro, em Coimbra, a 22 de abril de 2013, tendo saído vencedor o grupo “7
Visions”, da Escola Secundária Dr. Bernardino Machado, com o projeto “Frolley – the follow me
trolley”; este mesmo projeto representou o Município e a Região do Baixo Mondego na
Competição Nacional da Junior Achievement Portugal, que decorreu a 27 de maio, no Museu
da Eletricidade, em Lisboa, tendo conquistado o Prémio Globalização, oferecido pelo Grupo
Impresa;
Visita de Benchmarking Internacional ao Projeto
“Barcelona Ativa”: visita organizada pela CIM-BM e pelo
ISCAC, com vista ao contacto, por parte da Rede
Construir Futuros, com a realidade de uma empresa
municipal catalã, responsável pela dinamização regional
de um conjunto de respostas integradas a potenciais
empreendedores
(emprego,
formação,
consultadoria,
apoio técnico, incubação em diversos clusters de atividades e marketing regional); o Município
da Figueira da Foz fez-se representar por um técnico afeto ao GAE, nesta deslocação a
Barcelona que decorreu nos dias 9 e 10 de setembro de 2013.
111
Concurso de Ideias de Negócio para a Economia do Mar (CINEM)
No âmbito da atividade autónoma do GAE, paralela ao desenvolvimento do projeto Construir
Futuros, foi lançado, a 11 de novembro de 2013, o Concurso de Ideias de Negócio para a
Economia do Mar (CINEM), o qual resultou de um Protocolo celebrado, nessa data, entre a
Câmara Municipal da Figueira da Foz e o Instituto Politécnico de Coimbra (IPC).
Esta iniciativa surge ao abrigo do sistema de apoio ao estímulo local e regional ao
empreendedorismo e inovação INOV.C, sob o financ iamento do QREN, através do Programa
Operacional Regional do Centro (Mais Centro), estendendo-se o
prazo para apresentação de candidaturas até ao dia 31 de
janeiro de 2014.
Com o lançamento deste Concurso, pretendeu o Município
estimular o desenvolvimento de novos produtos/serviços com
viabilidade de implementação e sucesso na Figueira da Foz,
estando centrado na economia do mar.
A ele puderam
candidatar-se pessoas singulares ou coletivas de todo o País,
que tivessem por objetivo explorar uma ideia de negócio na área
da economia do mar, que pudesse vir a ser implementada no
território do Concelho figueirense.
APOIOS, PROTOCOLOS E PARCERIAS
PARCERIAS OBRIGATÓRIAS
Núcleos Locais de Inserção (NLI)
Os Núcleos Locais de Inserção (NLI), são órgãos locais a quem c ompete a gestão processual
continuada dos percursos de inserção dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção
(RSI), conforme instituído na Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio e no disposto no artigo 77º do
Decreto-Lei n.º 283/2003, de 8 de Novembro, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º
42/2006, de 23 de Fevereiro.
O NLI da Figueira da Foz tem como missão promover e acompanhar percursos de inserção dos
beneficiários de RSI, como forma de combate à pobreza e à exclusão social, visando o
aumento das suas competências pessoais, sociais, educativas e profissionais, sendo composto
pelas seguintes entidades: ISS, IP – Centro Distrital de Coimbra-Figueira da Foz; IEFP, IP –
Centro de Emprego da Figueira da Foz; DGEstE-Figueira da Foz; ARS- Agrupamento dos
Centros de Saúde do Baixo Mondego; Câmara Municipal da Figueira da Foz, Associação
Fernão Mendes Pinto; IDT-CRI – Equipa de Tratamento da Figueira da Foz; Junta de
Freguesia de S. Julião; ACIFF; Cruz Vermelha Portuguesa.
112
São funções de cada entidade colaborar com os restantes membros na execução dos objetivos
propostos, disponibilizar recursos na medida das suas disponibilidades para participar e auxiliar
o trabalho desenvolvido pelo NLI, preparar e disponibilizar elementos e informações, juntando
propostas tidas por adequadas.
São atribuições e funções específicas da Autarquia no NLI, as seguintes atividades:
Acompanhamento e orientação para as respostas ao nível da Habitação e/ou
qualificação do Alojamento;
Articulação
com
Empresa
Municipal
Figueira
Domus: Regularização da Situação
Habitacional;
Gabinete de Inserção Profissional: Integração e acompanhamento de beneficiários em
medidas ativas de Emprego.
A Autarquia participou nas 22 reuniões previstas e realizadas pelo NLI. Foram assinados cerca
de 60 acordos no âmbito da habitação, ao longo do ano de 2013.
No ano 2013 foram realizados 13 pedidos de avaliação da situação de candidatura a habitação
social. Destes, 23,1% tiveram fogo atribuído em bairros geridos pela Figueira Domus, EM.
Ao longo do ano de 2013, a Autarquia cumpriu com as suas funções, nomeadamente na
disponibilização e facilitação do acesso a recursos locais, aos munícipes beneficiários de
rendimento social de inserção.
Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Figueira da Foz (CP CJ)
A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da
Figueira da Foz (CPCJ) é uma instituição oficial não
judiciária,
com
autonomia
funcional,
criada
pela
Portaria n.º 1226-AL/2000 de 30 de Dezembro.
Desta
Comissão,
que
integra
uma
modalidade
alargada e uma modalidade restrita, fazem parte várias entidades públicas e privadas com
intervenção direta na área do Município, que têm como objetivo promover os direitos da criança
e do jovem e prevenir ou pôr termo a situações suscetíveis de afetar a sua segurança, saúde,
formação, educação ou desenvolvimento integral.
Neste ano a CPCJ acompanhou 184 processos de promoção e proteção, tendo transitado 201
processos ativos para 2013 e instaurados 183 processos, o que perfaz um total de 434
processos em acompanhamento a té 31 de dezembro de 2013.
113
O acompanhamento de processos é assegurado pelos elementos da Comissão Restrita, que
conta atualmente com 13 elementos provenientes das entidades públicas, cuja presença é
obrigatória, e de Instituições Particulares de Solidariedade Social.
Seminário “Da Parentalidade À Proteção – Desafios e Incógnitas”
Numa iniciativa conjunta entre a Comissão de Proteção de Crianças
e Jovens da Figueira da Foz, a Distrital de Coimbra do Sindicato dos
Magistrados do Ministério Público e a Delegação da Figueira da Foz
da Ordem dos Advogados, com o apoio da Câmara Municipal da
Figueira da Foz, organizou-se o Seminário “Da Parentalidade à
Proteção – Desafios e Incógnitas”, nos dias 17 e 18 de outubro de
2013, no Pequeno Auditório do CAE.
Este Seminário pretendeu abordar os temas do apadrinhamento civil
e da adoção, da alienação parental e da promoção e proteção de
crianças e jovens, tendo como destinatários a comunidade em geral, nomeadamente técnicos
da área social, da saúde e do direito, bem como pessoas com particular interesse por estes
temas, tendo-se registado 180 inscrições.
De salientar a qualidade dos oradores e moderadores dos diversos painéis, onde se destacou
a presença do Juiz Conselheiro Dr. Armando Leandro, Presidente da Comissão Nacional de
Proteção de Crianças e Jovens em Risco.
OUTRAS PARCERIAS E APOIOS
Protocolos com as Delegações da Cruz Vermelha Portuguesa
No ano de 2011 foram assinados Protocolos com as Delegações da Cruz Vermelha
Portuguesa de Borda do Campo, Carvalhais de Lavos, Figueira da Foz e Maiorca, de modo a
assegurar a assistência humanitária e social, contribuindo para a proteção da vida, da saúde e
da dignidade humana, à população residente na área geográfica de intervenção da Delegação
da CVP.
Em 12 de junho de 2013 foi assinada Adenda ao Protocolo com a Delegação de Carvalhais de
Lavos, dada a sua extinção, passando esta a integrar o Centro Humanitário do Baixo Mondego,
agora segundo outorgante do referido Protocolo.
No que diz respeito ao apoio a atividades do Município e/ou por este apoiadas, nunca foi
solicitado qualquer serviço à Delegação da Borda do Campo.
114
Quanto à realização de transportes no âmbito do Serviço de Transporte Municipal,
inicialmente não existiam utentes da sua área geográfica de intervenção. Com
o
encerramento da Unidade de Saúde da Atouguia, em 08 de Outubro de 2012, a Delegação
da Borda do Campo começou a realizar transporte de utentes em situação de insuficiência
económica para consultas médicas e serviços de enfermagem na Unidade de Saúde do
Paião.
No que diz respeito ao apoio a atividades do Município e/ou por este apoiadas, a CVP da
Figueira da Foz prestou 18 apoios em 2013.
Quanto à realização de transportes no âmbito do Serviço de Transporte Municipal, a
Delegação da Figueira da Foz começou a realizar transporte de utentes em situação de
insuficiência económica para consultas médicas e serviços de enfermagem nas Unidades de
Saúde de Buarcos e de S. Julião logo a partir de 2011.
No que diz respeito ao apoio a atividades do Município e/ou por este apoiadas, a Delegação
prestou 7 apoios e 13 serviços de transporte de utentes situação de insuficiência económica
para consultas médicas e serviços de enfermagem na Unidade de Saúde de Alhadas.
Centro de Apoio à Vida (CAV) Dr.ª Natércia Crisanto e Centro de Apoio Familiar e
Aconselhamento Parental – Associação Viver em Alegria
O Centro de Apoio à Vida (CAV) foi criado na sequência da Portaria n.º 446/2004, de 30 de
abril e do trabalho entretanto desenvolvido pela Associação, com o objetivo de pres tar apoio a
grávidas e mães com bebés em situação de risco social.
O CAV encontra-se em funcionamento desde setembro de 2007, tendo a Câmara Municipal
como parceira.
Foi assinado a 15 de março de 2013 um Protocolo de Colaboração neste âmbito, sendo
competências do Município sinalizar / encaminhar situações que se enquadrem no âmbito do
CAV; articular com os Técnicos do Projeto; participar nas reuniões do Conselho de Parceiros;
disponibilizar viatura uma vez por mês para a realização de visitas domiciliárias.
O Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental (CAFAP) visa uma intervenção
preventiva no apoio a crianças e jovens (até aos 17 anos) e suas famílias em situação de crise
e risco social, desenvolvendo estratégias de intervenção no contexto familiar assentes numa
perspetiva sistémica. Tem como objetivo intervir em contexto familiar, apoiando e orientando as
famílias no sentido de se organizarem como tal e evitando a institucionalização das crianças e
jovens
e
consequente
afastamento
das
suas
famílias
de
origem,
nomeadamente
proporcionando um espaço de orientação, apoio e aconselhamento às famílias com crianças e
jovens em situação de risco.
115
O CAFAP encontra-se em funcionamento desde janeiro de 2011, ainda que ainda não se
encontre financiado pelo Instituto da Segurança Social I.P.
Em 2013 o CAV e o CAFAP apoiaram 127 utentes, dos quais 79 já vinham sendo
acompanhados desde 2012, 8 viram os seus processos reabertos e 40 iniciaram o
acompanhamento neste ano. No final de 2013 mantinham-se 91 processos ativos.
Rede Interinstitucional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica da Figueira da
(RIAVVD)
A Rede Interinstitucional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica da Figueira da Foz
(RIAVVD) iniciou a sua intervenção em junho de 2004, com 8 entidades parceiras.
No dia 7 de dezembro de 2011 foi assinado o II Protocolo desta Rede, com 10 entidades
parceiras, entre as quais a Câmara Municipal.
A RIAVVD desenvolve a sua intervenção em todo o Município, diretamente com pessoas
envolvidas em situações de violência doméstica; presta apoio às vítimas mas também, sempre
que possível, aos agressores e às suas famílias; promove ações de sensibilização e de
informação sobre a temática, prevenindo potenciais situações deste tipo e divulgando o
trabalho da Rede.
Tem
como
objetivos
a
articulação
entre
as
entidades
parceiras
na
sinalização,
encaminhamento e acompanhamento das vítimas de violência doméstica; dotar de maior
competência profissional e pessoal os técnicos com intervenção direta nesta problemática;
contribuir para um melhor e mais aprofundado conhecimento do fenómeno; contribuir para uma
uniformização de procedimentos na intervenção; apoiar as vítimas de violência doméstica a
nível psicossocial e a reformular o seu projeto de vida e sensibilizar parceiros e comunidade
em geral para a colaboração com a Rede.
No ano de 2013 foram abertos 25 processos, todos relativos
a pessoas do sexo feminino, maioritariamente residentes nas
freguesias
de Buarcos
e Tavarede (18 processos), por
situação de violência física e/ou psicológica.
A RIAVVD, no ano de 2013, realizou o Ciclo de Encontros
“Agir na Violência Doméstica”, que contou com três
sessões de esclarecimento dirigidas à comunidade em geral,
que se realizaram na Casa do Paço.
116
Projeto “Recriar Vivências” – Grupo de Instrução e Sport (GIS)
O Grupo de Instrução e Sport (GIS) é uma Instituição de Utilidade Pública com sede em
Buarcos.
Dando continuidade às ações iniciadas com os Projetos “Vivências” e “Bairrus Activus”, que
desenvolveu entre 2008 e 2010, no âmbito do PORI – Programa Operacional de Respostas
Integradas, a instituição apresentou em 2013 candidatura ao mesmo Programa com o
Projeto “Recriar Vivências”. Este mereceu a aprovação do SICAD – Serviço de Intervenção
nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências e respetivo financiamento de 1 de setembro
de 2013 a 31 de agosto de 2015.
Trata-se de um projeto de prevenção de comportamentos de risco,
com uma intervenção baseada na teoria do comportamento de
Jessor,
que
identificou
a
pobreza,
a
desigualdade
e
a
discriminação como principais fatores de risco de consumo de
drogas em adolescentes.
Assim, o Projeto propõe-se a intervir junto de crianças e jovens das freguesias de Buarcos, Vila
Verde e S. Pedro, nomeadamente as que se inserem em contextos de proximidade e/ ou
convivência com o consumo e tráfico de substâncias psicoativas, oriundas de agregados
familiares desestruturados e/ou disfuncionais, através do desenvolvimento de programas de
prevenção comunitária.
A Câmara Municipal é uma das parceiras do projeto, nos termos da deliberação de Reunião
de Câmara de 27 de agosto de 2013 e de Acordo de Parceria assinado a 2 de setembro do
mesmo ano.
No ano de 2013 o Projeto já desenvolveu diversas atividades, a saber:
Programa Discover e Construindo Saúde – São programas de desenvolvimento de
competências pessoais e sociais, que têm como objetivos melhorar os conhecimentos sobre os
efeitos e riscos do consumo de substâncias psicoativas lícitas e ilícitas, modificar atitudes e
reduzir as intenções destes consumos no futuro e retardar a idade do início do consumo de
drogas, influindo positivamente nos comportamentos de consumo. Em aplicação na EB 2/3
Infante D. Pedro aos alunos do 5º (2 turmas), quinzenalmente, desde 21 de novembro de 2013.
Programa Trilhos – Este programa tem como pressupostos implementar estratégias de
prevenção universal, que passam pela promoção de competências de vida, em contexto
escolar, tais como competências de resolução de problemas, competências de comunicação e
competências para lidar com os sentimentos, que se sabe contribuírem para a resiliência e
potenciarem um desenvolvimento saudável nos jovens.
Este programa está a ser desenvolvido na EB 2/3 Infante D. Pedro – Buarcos, na Escola
Secundária C/ 3º CEB de Cristina Torres e na Escola Secundária C/ 3º CEB Dr. Bernardino
Machado a alunos com idades compreendidas entre os 13 e os 18 anos, que frequentam o 7º
117
ano (uma turma por escola), com carácter quinzenal, desde 7 de novembro de 2013.
Programa Eu e os Outros – Este Programa tem como
objetivos o desenvolvimento de competências pessoais e
sociais,
aprender
sobre
as
suas
emoções,
os
seus
comportamentos, as suas relações com os outros. Estas
sessões estão a ser implementadas na EB 2/3 Infante D.
Pedro, na Escola Secundária C/ 3.º CEB de Cristina Torres
aos alunos do 8º ano e na Escola Secundária Dr. Bernardino
Machado a alunos do 9º ano (1 turma), no 1º ano de execução do projeto, quinzenalmente,
desde 17 de outubro de 2013. Este Programa é, também, dirigido a jovens, dos 14 aos 20
anos, institucionalizados na Casa da Criança de Santo António (Vila Verde), com carácter
semanal.
Programa em Busca do Tesouro – Programa dirigido a 30 famílias com filhos com 5/6 anos
de idade, integradas no Jardim-de-infância. Este programa, na vertente dirigida às famílias, é
constituído por três sessões: “Compromisso”, “A família e a educação dos filhos” e “Os nossos
filhos são um tesouro”. Tem como objetivos dotar as famílias de fatores de proteção e suporte,
bem como promover o bem-estar de cada criança e família. Está a ser aplicado nos Jardins-deinfância de Buarcos, Vila Verde e Morraceira desde 19 de dezembro de 2013.
Programa Marori e Tútibú – programa dirigido a 45 famílias, com filhos com idades
compreendidas entre os 6 e os 7 anos,
integrados no 1º e 2º ano. Este programa é
constituído por 3 sessões, dirigidas aos pais:
“Apresentação
do
Programa”,
“E
como
Família o que fazemos? O que entendemos
por
prevenção?
identidade,
Regras
consequências
Desenvolvimento
e
das
Limites,
Drogas”
e
Efeitos
e
e
“Imagem
Pessoal: Eu e o mundo”. Estas sessões têm
um
caráter
mensal
e
estão
a
ser
desenvolvidas desde 19 de dezembro de 2013.
118
No ano de 2013 a Autarquia apoiou o Projeto, no âmbito das
suas competências, através de oferta de material/brindes para
os jovens que frequentam o GIJ (24 fitas, 12 t-shirts e 12 bonés);
da
organização
conjunta
de
atividades
na
Semana
da
Alimentação e da cedência gratuita de um autocarro municipal
no dia 22 de dezembro de 2013 para a viagem à Vila Natal –
Óbidos.
Protocolo com a APPACDM da Figueira da Foz
A APPACDM da Figueira da Foz é uma entidade sem fins lucrativos que
presta apoio à população portadora de deficiência que reside na área
do Município.
Após vários anos de protocolos entre a Autarquia e a APPACDM com
vigência igual a um ano letivo, foi assinado em 22 de fevereiro de 2013,
um protocolo anual, renovável por iguais períodos.
Durante o ano de 2013, o apoio financeiro prestado pela Autarquia permitiu o pagamento de
uma Professora de Educação Física para dinamização de aulas de ginástica e natação
adaptadas nas piscinas do Paião e Alhadas), entre 7 de Janeiro e 13 de dezembro de 2013,
com interrupção destas atividades nos meses de julho a setembro.
O transporte de utentes para as aulas de hipoterapia no Centro de Equitação Terapêutica de
Quiaios, foi realizado pelo minibus municipal uma vez por semana, de abril a junho e de
outubro a dezembro de 2013.
Em 18 de junho de 2013 foi cedido gratuitamente um autocarro municipal para a Viagem Anual
dos utentes da Instituição.
Projeto "
No
♀♂ – Caminhos de Igualdade”
âmbito
de
uma
candidatura
à
Tipologia 7.2. do Programa Operacional
Potencial Humano (POPH) – Planos de
Igualdade, o Município da Figueira da
Foz implementou de 15 de julho de 2011 a 12 de julho de 2013 o Projeto "♀♂ – Caminhos de
Igualdade".
119
Com este Projeto pretende-se adotar uma dimensão de género em todas as áreas da
Autarquia, através de sensibilização e formação dirigida aos recursos humanos da Autarquia,
mas também às entidades com que a autarquia trabalha mais de perto.
No ano de 2013 foram desenvolvidas as seguintes ações:

Formação
para
políticos,
dirigentes,
coordenadores de equipas e de serviços, técnicos
superiores
e
chefes
de
secção
da
Câmara
Municipal. Nesta ação estiveram presentes 33
pessoas, das quais 26 do sexo feminino.

Formação
para
Profissionais
da
Área
da
Educação. Esta ação contou com a participação de
20 mulheres.

Diagnóstico da Realidade em termos de Igualdade
de Género através da distribuição de questionário
a 158 funcionários/as e 16 dirigentes da Autarquia.
Deste
Trabalho
resultou
o
Diagnóstico
de
Igualdade de Género da Câmara Municipal da
Figueira da Foz.

Construir a Igualdade de Género na área da
Comunicação
e
Difusão
Criação
através
de
campanhas de sensibilização para a utilização de
Linguagem
Inclusiva
nos
serviços
municipais.
Deste trabalho resultou o “Guia de Promoção
para uma Linguagem inclusiva ” da Câmara Municipal da Figueira da Foz.

Elaboração de Instrumentos Orientadores para a Igualdade de Género com a
Monitorização e revisão de documentos municipais. Uniformização de procedimentos
em termos de igualdade de género e não discriminação. Deste Trabalho resultou o
“Manual de Procedimentos Municipais” da Câmara Municipal da Figueira da Foz.

Fórum Municipal de Cidadania e Igualdade (FMCI), constituído por todas as entidades
locais que desenvolvem ações / atividades na área da Igualdade de Género, da
Violência Doméstica e do Tráfico de Seres Humanos.
Em 2013 o FMCI apresentou, de 24 de Abril a 16 de Maio,
no Foyer do Centro de Artes e Espetáculos, a Exposição
Fotográfica “Mercadoria Humana”, do fotógrafo Pedro
Medeiros, com o objetivo de prevenir, sensibilizar, informar
e consciencializar para a problemática do Tráfico de Seres
Humanos
para fins
de exploração laboral
e sexual,
combatendo desta forma o alheamento da sociedade
relativamente à natureza e opacidade deste fenómeno.
120
Seminário “♀♂ – Caminhos de Igualdade” – realizou-se no dia 24 de abril de 2013, no Pequeno
Auditório do CAE. e estiveram presentes 155 pessoas:
A sua inauguração contou com a presença do Sr.
Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Dr.
João
Ataíde,
com
a presença do Fotógrafo Pedro
Medeiros e com, entre outras, a presença da Dra. Ana
Figueiredo,
em
representação da ONGD Saúde em
Português.
Banco Alimentar contra a Fome
O Banco Alimentar contra a Fome é uma instituição não-governamental que abastece com
alimentos instituições caritativas e humanitárias de todo o País, recebendo toda a qualidade de
géneros alimentares por parte de empresas – em muitos casos excedentes de produção da
indústria agroalimentar, excedentes agrícolas e da grande distribuição e ainda produtos de
intervenção da União Europeia. A estas ofertas acrescentam-se os produtos oferecidos por
particulares nas campanhas de recolha efetuadas nas superfícies comerciais.
Com vista à distribuição de alimentos, cada Banco Alimentar celebra acordos com instituições
de solidariedade social locais, tendo em conta as suas características próprias de atuação e
acompanha e partilha a ação das instituições no sentido de lutar contra a exclusão social.
A Câmara Municipal da Figueira da Foz presta apoio a instituições locais parceiras do Banco
Alimentar, que não dispõem de transporte próprio para o efeito, cedendo viatura própria com
motorista, para recolha de géneros alimentícios do Banco para as instituições, para posterior
distribuição pelas famílias mais carenciadas do Município. As Instituições parceiras do Banco
Alimentar vão, mensalmente, buscar géneros alimentares ao Banco Alimentar de Coimbra, em
Cernache, para posterior distribuição gratuita aos seus utentes.
No ano de 2013, o transporte foi concedido, a estas instituições mensalmente, excepto no mês
de agosto, tendo sido realizadas 11 deslocações. Este apoio foi articulado entre a Divisão de
Educação, Ação Social e Saúde, atual Divisão de Educação e Assuntos Sociais e o atual
Departamento de Obras Municipais e Ambiente.
121
Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados (PCAAC)
O Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados (PCAAC) é uma ação anualmente
promovida pela Comissão Europeia e que adota um plano de atribuição de recursos aos
Estados-Membros, para o fornecimento e distribuição de géneros alimentícios provenientes das
existências de intervenção a favor das pessoas mais necessitadas da União E uropeia
A Comissão Europeia através do Regulamento (CEE) n.º 3149/92, de 29 de outubro,
estabeleceu as normas de execução para o fornecimento de géneros alimentícios provenientes
das existências de intervenção a favor das pessoas mais carenciadas da Comuni dade.
Podem
ser
beneficiários
do
PCAAC,
desde
que
em
território
nacional,
todas
as
famílias/pessoas e Instituições/utentes cuja situação de dependência social e financeira for
verificada e reconhecida, com base nos Critérios de Elegibilidade aprovados por Despacho de
06/02/96, do então Secretário de Estado da Inserção Social.
Em 2013, Câmara Municipal da Figueira da Foz prestou apoio às instituições locais mediadoras
do PCAAC, através da cedência de viatura própria com motorista, para recolha de géneros
alimentícios do local de armazenamento dos mesmos para as instituições, para posterior
distribuição pelas famílias mais carenciadas.
Medidas de Trabalho a Favor da Comunidade
No âmbito do Protocolo de Cooperação com o Instituto de Reinserção Social , assinado a 3
de maio de 2004, com o objetivo de se criarem condições facilitadoras da execução de
prestação de trabalho decorrente de sanções ou deveres/injunções penais, têm sido
disponibilizados pela Câmara Municipal, postos de trabalho não remunerado para os respetivos
destinatários.
Ao abrigo do mesmo Protocolo, a Câmara Municipal da Figueira da Foz deverá garantir o
desempenho de tarefas do prestador de trabalho, de acordo com a natureza e finalidade do
Trabalho a Favor da Comunidade,
designadamente promovendo o enquadramento do
prestador de trabalho e controlando tecnicamente as suas tarefas através de um supervisor,
fornecendo os instrumentos de trabalho necessários e assegurando condições de trabalho,
higiene, saúde e segurança idênticas às dos restantes trabalhadores.
Deverá ainda cooperar com o técnico de reinserção social responsável pela execução da pena
no acompanhamento e avaliação do desempenho do prestador de trabalho.
No ano de 2013, foram integrados 4 prestadores de trabalho comunitário, nomeadam ente 3 na
Divisão de Ambiente e 1 na Divisão de Obras e Projetos Municipais, especificamente no
Parque de Campismo, perfazendo um total de 763 horas prestadas a favor da comunidade .
122
2.3.1.2 | Rede Social
O Município da Figueira da Foz foi um dos 41 Munic ípios-piloto a aderir ao Programa Rede
Social, o qual foi criado pela Resolução do Conselho de Ministros nº197/97, de 18 de
novembro, tendo a candidatura ao referido Programa, sido aprovada em maio de 2002 e o seu
término ocorrido a 30 de setembro de 2004.
O Programa Rede Social surge num contexto de afirmação de políticas sociais ativas, visando
um esforço para a atenuação e/ou erradicação da pobreza e da exclusão social.
A criação deste Programa veio impulsionar todo um trabalho de parceria alargada, inci dindo na
planificação estratégica da intervenção social local, procurando abarcar atores sociais de
diferentes áreas de intervenção, visando contribuir para a erradicação da pobreza e da
exclusão social e para a promoção do desenvolviment o social ao nível local.
Desde a data de aprovação do Programa várias foram as ações desenvolvidas, destacando-se,
no ano de 2013, as seguintes:

Reuniões do Conselho Local de Ação Social da Figueira da Foz

Reuniões para reestruturação do Conselho Local de Ação Social da Figueira da Foz

Identificação do Presidente e nomeação do 1º Secretário da Mesa de Plenário do
Conselho Local de Ação Social da Figueira da Foz: Na reunião ordinária de 16 de
Dezembro de 2013 a Câmara, após votação por escrutínio secreto, deliberou, por
unanimidade, nomear para representante do Município na mesa do Plenário do
Conselho Local de Ação Social da Figueira da Foz, para o cargo de Presidente, o
vereador António Joaquim Ribeiro da Silva Tavares, e para o cargo de 1º Secretário, o
Técnico Superior, Alexandre Miguel Gonçalves Nunes.

Preenchimento da Base de Dados dos CLAS, elaborada pelo Instituto de Segurança
Social, IP. Este instrumento permite colocar on-line os parceiros, respostas sociais,
projetos, Diagnóstico Social, Plano de Desenvolvimento S ocial e Plano de Ação dos
vários Conselhos Locais de Ação Social existentes no território nacional. É atualmente
preocupação do CLAS da Figueira da Foz proceder à atualização regular deste
instrumento de planeamento.

Reunião, no dia 10 de maio de 2013, da Plataforma Territorial Supraconcelhia do Baixo
Mondego, tendo estado presente o Presidente e o 1º Secretário da Mesa de Plenário
do CLAS da Figueira da Foz.

O Núcleo de Planeamento e Intervenção sem
Abrigo (NPISA) da Figueira da Foz procedeu à
sinalização de 60 pessoas em situação de semabrigo procurando enquadrar no Plano de Ação do
referido Programa desenvolver algumas ações que
potenciem a realização de algum trabalho junto desta população.
123

No âmbito do Programa de Contrato Local de
Desenvolvimento Social + (CLDS+) que visa, de
forma
multissetorial
e integrada,
promover a
inclusão social dos cidadãos através de ações, a
executar em parceria, que permitam contribuir para o aumento da empregabilidade,
para o combate das situações críticas de pobreza, es pecialmente a infantil, da
exclusão social em territórios vulneráveis, envelhecidos ou fortemente atingidos por
calamidades, tendo igualmente especial atenção na concretização de medidas que
promovam a inclusão ativa das pessoas com deficiência e incapacidade, no dia 7 de
Junho de 2013, em Fátima, procederam à assinatura do Protocolo de Compromisso a
Presidente do Conselho Diretivo do ISS, IP, o Presidente da Delegação da Cruz
Vermelha Portuguesa da Figueira da Foz e o Vice-Presidente da Câmara Municipal da
Figueira da Foz.

Foi assinado, no dia 29 de Julho, um Contrato de Comodato entre a Câmara Municipal
da Figueira da Foz e a Associação Novo Olhar.
Outras atividades
PRAIA M+
Desde 2005, a Câmara Municipal da Figueira da Foz tem
vindo a implementar na Praia de Buarcos, o Projeto “Praia
M+ Mais Mobilidade, Praia Segura para Todos”.
Este Projeto, através da utilização de equipamento de
banho de mar (tiralô) e do apoio permanente de dois
nadadores-salvadores, permite aos deficientes motores, a
outros deficientes e às pessoas com mobilidade reduzida,
usufruir em pleno das nossas praias, nomeadamente, de banho de mar.
Em 2013, o referido Projeto esteve em funcionamento de 16 de julho a 31 de agosto, na Praia
de Buarcos (junto aos Balneários e ao Parque Infantil), todos os dias das 10h00 às 13h00 e
das 15h00 às 19h00, tendo tido 113 utilizadores.
124
Despesas de Capital
valores em euros
VALOR
DO
INVEST.
DESIGNAÇÃO
Vila Verde
-Equipamento Social de Vila Verde
. Projeto
- Carta Social
TOTAL
EXEC.
ANOS
ANTER.
EXEC.
NO
ANO
SITUAÇÃO
DO
INVEST.
68.511
0
6.851
10%
34.212
16.800
0
49%
102.723
16.800
6.851
23%
Despesas Correntes
valores em euros
DESIGNAÇÃO
VALOR
- Programa Igualdade de Género - Projeto Caminhos da Igualdade
- Apoios Financeiros a Instituições no âmbito de Protocolos/Contratos-Programa (TV)
37.409
33.534
TOTAL
70.942
valores em euros
Ano
Segurança e Ação Social 2013
Despesas Despesas
capital
correntes
6.851
70.942
TOTAL
77.793
125
2.4 | HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLETIVOS
2.4.1 | HABITAÇÃO
Por delegação do Município da Figueira da Foz, nos termos da deliberação das Assembleias
Municipais de 30 de setembro de 2008 e 28 de dezembro de 2012, e nos termos do n.º 1 do
artigo 20º, da Lei 50/2012, de 31 de agosto, a Figueira DOMUS, EM tem por objeto a promoção
do desenvolvimento da gestão social, patrimonial e financeira dos bairros e fogos de habitação
social da Câmara Municipal e da Empresa, a promoção de habitação a custos controlados, em
execução da política de habitação da Câmara Municipal da Figueira da Foz, promovendo
permutas ou vendas que forem determinadas; executar as obras que a gestão dos bairros
exija, tendo como objetivo primordial a promoção da melhoria do bem estar da população
residente.
No âmbito da Gestão Social, as atividades desenvolvidas no ano de 2013, incidiram em três
vertentes fundamentais:

Receção e apreciação de pedidos de candidatura a habitação a custos controlados;

Atribuição de habitação em regime de arrendamento (renda apoiada); e

Gestão social dos fogos que constituem o parque habitacional, atualmente composto
por 563 fogos.
Em 2013, procedeu-se à abertura de 43 Processos de Pedido de Alojamento (PPA),
verificando-se um decréscimo de abertura de processos de pedido de habitação de 29,5%,
relativamente ao ano de 2012. No final de 2013 a lista de espera para atribuição de fogo
municipal era de 392 famílias.
Num modelo de gestão integrada e descentralizada, efetuaram-se, diariamente, atendimentos
a beneficiários de habitação social e munícipes do Concelho, contabilizando-se 1.298
atendimentos realizados, mais 66,6% do que no ano de 2012.
O aumento significativo de atendimentos realizados é fruto do aumento de problemáticas
sociais existentes no Concelho.
A intervenção social efetuada tem por base o princípio de proximidade, privilegiando o contacto
direto com as populações residentes nos diversos bairros, razão pela qual foram efetuadas
visitas domiciliárias, periodicamente.
126
Nº de Atendimentos efetuados por freguesia – comparativo
Buarcos
Brenha Mª Ondas S. Julião
S. Pedro Vila Verde Tavarede Dispersas
2012
59
110
145
117
85
92
139
32
2013
146
220
136
158
188
129
247
74
Dada a existência de vários fogos devolutos, foram realizadas, em 2013, 18 atribuições em
vários bairros sob gestão desta Empresa Municipal, constatando-se um decréscimo de cerca
de 57% face a 2012, e foram efetuadas 8 permutas.
O ano de 2013 ficou marcado pelo sucesso na concretização, por meios exclusivamente
próprios, das intervenções de reabilitação de 10 fogos devolutos (num total de 15 previstos)
para a primeira empreitada de “Reabilitação de fogos de Habitação Social na Rua Professor
João Oliveira Coelho nº 12 e 14-Tavarede-Figueira da Foz”.
A ocorrência de fenómeno meteorológico severo em meados de janeiro, provocou danos
consideráveis em muitas das estruturas habitacionais, nomeadamente ao nível de coberturas,
com prejuízos na ordem das 40.000 euros, havendo a necessidade de intervir de emergência
sobretudo nos Bairros da Fonte Nova em Brenha, Leirosa, Gala-Sidney, Quinta do Paço, Vila
Verde, Vila Robim e Bairro do Hospital.
Com o intuito de promover uma maior ligação entre arrendatários e a empresa, bem como de
incentivar relações de boa vizinhança, realizaram-se, à semelhança dos últimos anos,
algumas ações de carácter social, enquadradas em Projetos de Intervenção Social
dinamizados pelas Técnicas de Serviço Social da Figueira Domus, dos quais se destacam:
Projeto EPIS – direcionado a alunos de risco, incluindo filhos de beneficiários de habitação
social da Empresa Municipal de Habitação, o qual tem como objetivos específicos melhorar a
aprendizagem e o sucesso escolar, melhorar a vinculação dos alunos à escola e assegurar que
um número cada vez maior de jovens se mantenha na escola até
ao 12º
ano, com uma aprendizagem produtiva e que ao
terminarem os estudos, estejam preparados para integrarem o
mercado de trabalho.
Festa de Natal – realizada no dia 18 de dezembro, no Centro de
Artes e Espetáculos da Figueira da Foz, direcionada às crianças
dos 3 aos 12 anos, filhos de beneficiários de habitação social
residentes em todos os bairros sociais, sob a gestão da Figueira
Domus.
127
Despesas Correntes
DESIGNAÇÃO
valores em euros
VALOR
- Apoio à Figueira DOMUS - Empresa Municipal de Gestão de Habitação, EM
1.232.839
TOTAL
1.232.839
2.4.2 | ORDENAM ENT O DO TERRITÓRIO
SERVIÇO DE PLANEAMENTO/ORDENAMENTO
Durante o ano de 2013 desenvolveram-se os seguintes trabalhos específicos na área do
ordenamento do território:

Acompanhamento do processo de revisão do Plano de
Ordenamento da Orla Costeira de Ovar-Marinha Grande
(POOC OMG), destacando-se a emissão de pareceres e
a elaboração de um conjunto de fichas com identificação
dos projetos autárquicos que poderão concorrer para
algumas linhas estratégicas a integrar o programa de
execução do POOC OMG;

Conclusão do processo da 3ª alteração do Plano Diretor
Municipal (PDM) – Qta. da Charneca, com abertura de
procedimento pelo aviso nº 17670/2010, publicado na 2ª
série do DR nº 174, de 7.09.2010. Procedimento concluído e publicado na 2ª série do
DR nº 189, de 1.10.2013;

Abertura, desenvolvimento e conclusão do processo da 4ª alteração do PDM –
alteração ao regulamento, com abertura de procedimento pelo aviso nº 2672/2013,
publicado na 2ª série do DR nº 38, de 22.02.2013. Procedimento concluído e publicado
na 2ª série do DR nº 211, de 31.10.2013;

Conclusão do processo de alteração do Plano de Pormenor (PP) do Vale de Sampaio,
com abertura de procedimento pelo aviso nº 15542/2012, publicado na 2ª série do DR
nº 224, de 20.11.2012. Procedimento concluído e publicado na 2ª série do DR nº 212,
de 1.11.2013;

Abertura do processo da 5ª alteração do Plano de Urbanização (PU) da Figueira da
Foz, com abertura de procedimento pelo aviso nº 7048/2013, publicado na 2ª série do
DR nº 103, de 29.05.2013, e que se encontra ainda em curso;

Correção material do regulamento do PDM, deliberada em reunião de Câmara de
9.12.2013. Procedimento concluída e publicada na 2ª série do DR nº 20, de
29.01.2014.
128
OUTROS TRABALHOS DESENVOLVIDOS:
Regulamentos e outros

Foi
efetuada
exclusivamente
a
correção
elaborada
e alteração do Regulamento Urbanístico,
pelos
serviços
sem
recurso
a
inteira e
qualquer
prestação/consultadoria externa. Terminado o período de apreciação pública foi o
mesmo submetido a aprovação, a qual se veio a concretizar por deliberação tomada na
reunião ordinária de 16/12/2013, sujeita ainda à aprovação final da Assembleia
Municipal, órgão que o veio a aprovar por sua deliberação tomada na sessão ordinária
de 30/12/2013.

Colaboração na proposta de regulamento de publicidade e ocupação do espaço
público do município da Figueira da Foz e na estruturação do Balcão Único /
Licenciamento Zero – Atendimento Mediado;

Análise e emissão de pareceres, sobre vários projetos de diplomas legais solicitados
pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), sendo de destacar: o
projeto de Lei de Bases de Ordenamento do Território e do Urbanismo e a proposta
alteração ao RJUE, Regime Jurídico da Urbanização e Edificação.
Avaliação de Imóveis
Em conformidade com o estabelecido na Lei 60/2012 de 30/11 que veio regulamentar a
avaliação geral da propriedade urbana, os serviços de urbanismo participaram, até final de
março, na operação de avaliação geral de imóveis, com a cedência de plantas de arquitetura
por via eletrónica em papel ou ainda procedendo com a cooperação dos proprietários, na
determinação das áreas previstas no artigo 40º do CIMI.
Aproveitando este trabalho de inserção dos dados dos processos no portal das Finanças, foi
simultaneamente iniciado o trabalho de digitalização dos mesmos, com a inserção da
digitalização do projeto de arquitetura e respetivos títulos válidos no Sistema de Processos de
Obras (SPO), bem como se procedeu à sua inserção no sistema de informação geográfica –
SIG, através da georeferenciação dos pedidos, confirmada pelo serviço de Toponímia. Assim
sendo, iniciou-se a organização do Arquivo por número de polícia indexado ao artigo matricial.
129
Reabilitação Urbana
Considerando-se que a preservação do património, pelo impacto e diversidade dos efeitos
económicos que gera na revitalização, atratividade e sustentabilidade das comunidades e pela
reanimação do tecido económico que provoca, constituindo-se como um instrumento
importante no combate à crise, deu-se continuidade ao projeto “Levantamento Concelhio de
edifícios degradados e primeira intervenção ao nível do dever de conservação”. A metodologia
adotada foi:

Levantamento concelhio dos edifícios degradados e seus propósitos;

Definição do modelo de levantamento: uma equipa inicial do SMPC, a que se seguiu a
chamada dos Serviços de Fiscalização;

Implementação de regras de estímulo nos regulamentos municipais urbanísticos, já
efetuado no âmbito do Regulamento Urbanístico;

Sinalização e georeferenciação;

Base de dados em SIG e suas componentes;

Formulários a utilizarem: fichas de sinalização, autos de vistoria, informação-tipo;
notificações;

Vistorias e critérios técnicos de apreciação e de orçamentos;

Notificações das ordens de execução de trabalhos de conservação e monitorização
dos prazos;

Verificação de cumprimentos/incumprimentos;

Mecanismos de reação aos incumprimentos verificados das ordens de execução de
trabalhos de conservação.

Efeitos fiscais e outros;

Incumprimentos e encaminhamento para níveis posteriores de intervenção;

Base de dados existente (incumprimentos) e apreciação de posteriores níveis de
intervenção: candidatura a apoios externos;

Delimitação de áreas de intervenção que pela sua dimensão e estado justifiquem uma
abordagem mais complexa no domínio dos mecanismos de atuação da reabilitação
urbana.
130
Quadro síntese com/sem levantamento de edifícios degradados do Concelho
Freguesias sem
levantamento da
Fiscalização
Freguesias sem
levantamento da
Proteção Civil
Freguesias
levantadas pela
Fiscalização
Ficha necessária
Freguesias
completar (das
levantadas freguesias levantadas)
pela Proteção
Proteção
Civil
Fiscaliz.
Civil
- Alhadas
- Alqueidão
- Bom Sucesso
- Borda do Campo
- Bom Sucesso
- Brenha
- Ferreira-a-Nova
- Lavos
- Ferreira-a-Nova
- Maiorca
- Moinhos da
Gândara
- Marinha das Ondas
- Santana
- Moinhos da
Gândara
- Paião
- Alqueidão
- Buarcos
- Alhadas
- Borda do Campo
- Buarcos
- Lavos
- Brenha
- Maiorca
- Quiaios
- Marinha das Ondas
- Tavarede
- Paião
- Vila Verde
- Quiaios
- S.Julião
- S.Julião
8
211
- S.Pedro
- Santana
- Tavarede
- S.Pedro
- Vila Verde
No final de 2013, foram completadas 310 fichas de sinalização com todos os dados
necessários, realizadas 223 vistorias e efetuadas 201 notificações de ordens de execução de
trabalhos de conservação e/ou demolição. Foram ainda, confirmados 64 cumprimentos de
ordens de execução de trabalhos de conservação e/ou demolição, levadas a cabo pelos
respetivos proprietários/usufrutuários.
No sentido de incentivar o mercado de arrendamento, os órgãos municipais adotaram uma
política fiscal ativa, ao aprovarem uma redução da taxa de IMI sobre os prédios arrendados em
2013, com um desagravamento da taxa a pagar em 2014 de 20% ou 10% consoante o fogo se
situe em espaço urbano ou espaço rural, respetivamente.
131
Serviço de Sistema de Informação Geográfica (SIG)
Durante o ano de 2013, o SIG Municipal esteve afeto ao Departamento de Administrativo e
Financeiro, integrado no serviço SITIC. Compete àquele serviço toda a gestão de informação
geográfica, que serve os diversos departamentos e aplicações existentes, tendo estabelecidos
como objetivos de base a implementação um Sistema de Informação Geográfica Municipal e a
constituição uma base de dados geográfica do concelho, a coordenação da recolha,
processamento e análise da informação geográfica, numa clara intenção de se criarem
sinergias inter-departamentais e, consequentemente, economias de escala, desenvolver e gerir
aplicações e o sistema informático afeto ao SIG, gerir a disponibilização e acessos à
informação digital através da criação de geo-páginas a disponibilizar em Intra e Internet,
garantindo uma plataforma tecnológica de comunicação, e por último numa clara intenção de
disseminação da tecnologia o desenvolvimento de ações de formação e apoio à utilização do
SIG pelos diversos Departamentos, propondo o desenvolvimento de aplicações setoriais de
informação geográfica.
O SIG desenvolveu em 2013 um conjunto de aplicações que têm como objetivo encontrar as
melhores soluções para a concepção, implementação e manutenção do Sistema de Informação
Municipal, de modo a responder às necessidades de acesso, disponibilização e partilha de
informação geográfica aos vários departamentos do Município em profunda articulação com
outros sistemas e aplicações informáticas existentes na Autarquia, estendendo este acesso
aos munícipes e entidades externas. No SIG Municipal está centralizada a responsabilidade da
gestão de informação geográfica, que serve os diversos departamentos e aplicações CRM e
ERP.
MunisigWeb 10.2 é a plataforma que faz a ponte entre os SIG e a WEB, tendo por isso sido
assumido internamente não apenas como um instrumento de modernização administrativa,
mas também, como um instrumento fundamental de integração, gestão e disponibilização de
informação no interior da autarquia e para o exterior.
Em 2013, foi introduzida uma atualização do sistema, da versão 10 para a versão 10.2, o que
motiva, a prazo, a reorganização de processos, que ao serem analisados no contexto
tecnológico e metodológico presente, promovem um aumento qualitativo do serviço prestado,
bem como a agilização, com repercussões positivas, do funcionamento interno da autarquia e
dos serviços prestados ao munícipe.
132
Outras atividades desenvolvidas
Rede de Websites SIG desenvolvidos na versão 10.2 pelo Gabinete SIG em 2013:

Site GeoUrb Intranet (Emissão de Plantas Localização / Consulta de Processos /
Análise dos Planos Municipais de Ordenamento do Território - PMOTS)

Site GeoRegeneração Urbana – (Georreferenciação Edifícios Degradados)

Site GeoArquivo DMU - (Georreferenciaç ão processos arquivados)

GeoPortal (Portal de Informação Geográfica – GeoFigueiraNet / Emissão Plantas
ONLINE)

Site GeoEploc (Emissão de Plantas Localização)
Gestão dos Servidores SIG – Base Dados SQL Server - WebServer O ArcGIS Server 10.2 a disponibização de WebServices e Publicação de WebSites SIG.
Sistema de Base de Dados, que neste caso é o Microsoft SQL Server 2008 R2.
Sobre o SQL Server foi instalada uma aplicação middleware (ArcSDE) que permite efectuar a
gestão da informação geográfica armazenada nas bases de dados geográficas.
Implementação de Núcleos de Produção/Integração e Utilização – Departamentos
Municipais e Outros Serviços onde o SIG atua.
Processo de aquisição de cartografia 10K e 2K
Análise técnica e controlo de qualidade dos processos de aquisição de cartografia às escalas
1/2000 e 1/10000.
Apoio técnico na fiscalização de execução do Modelo Numérico Topográfico, Altimétrico e
Cartográfico.
Acções de formação

Desenvolvimento/Promoção de ações de formação interna aos técnicos municipais que
integram informação passível de ser georeferenciada;

MunisigWeb – Consulta e Navegação

MunisigWeb – Módulo de Edição

GPS – Aquisição de Dados (Divisão. Cultura; Gabinete Técnico Florestal; Divisão
Ambiente)
133
Georeferenciação
Registo permanente e georreferenciado de todos os processos de obras particulares entrados
no Departamento Municipal de Urbanismo (DMU). Integração paralela de processos de obras
arquivados no sistema de SIG – gestão de processos.
Destacam-se:
Em agosto de 2013, a adjudicação da empreitada “Arranjo Urbanístico em Lares”, pelo
montante total de 244.625 euros.
Em dezembro de 2013, a adjudicação da empreitada “Arranjo Urbanístico do Largo da Feira
Velha de Maiorca Rodoviária ”, pelo montante total de 220.978 euros, objeto de candidatura
ao Programa Operacional Regional do Centro (Mais Centro). Este projecto configura-se como
uma operação de preservação, valorização e salvaguarda dos recursos naturais locais,
contribuindo para o desenvolvimento de uma sociedade sustentável e para o cumprimento dos
normativos ambientais.
Em
outubro
de
2013
concretizou-se a transferência da
Escultura, de Laranjeiro Santos, A Preguiça, que se encontrava
no Museu Municipal desde 2005, para o espelho de água frente
ao Forte de Santa Catarina. O processo, iniciado por sugestão
de um munícipe ao Senhor Presidente, foi conduzido pela
Divisão de Cultura, acompanhado de perto pelo próprio autor da
peça que, graciosamente, a intervencionou antes da sua saída do pátio do museu e pelo
Departamento
preparou
de
Obras
tecnicamente
que
a
transferência.
Despesas de Capital
DESIGNAÇÃO
valores em euros
VALOR
DO
INVEST.
EXEC.
ANOS
ANTER.
EXEC.
NO
ANO
SITUAÇÃO
DO
INVEST.
- Requalificação da envolvente do Fte de Sta Catarina 3.791.032
- Redef. do projeto da requalif. da envolvente ao Fte Sta Catarina
120.827
- Aquisição de cartografia p/ o Concelho
162.756
- Aquisição e/ou expropriação de terrenos
17.180
- Mobiliário urbano p/ Concelho
9.096
1.646.925
115.550
86.672
0
0
2.144.107
6.150
0
17.180
7.558
100%
100%
53%
100%
83%
Total
1.849.147
2.174.995
98%
4.100.891
134
2.4.3 | SANEAMENTO
Neste setor releva-se, uma vez mais, a comparticipação efetuada pela Câmara Municipal, no
âmbito do contrato de concessão com a Empresa Águas da Figueira, em investimentos
realizados nas redes de abastecimento de água e saneamento, bem como o investimento
efetuado diretamente pelo Município, sobretudo na reformulação da rede pluvial do Concelho.
Despesas de Capital
valores em euros
VALOR
DO
INVEST.
DESIGNAÇÃO
Buarcos
- Reformulação da Rede Pluvial do Galante
- Compart. Plano Invest. Concessionária
- Construção/reformulação rede pluvial
TOTAL
EXEC.
ANOS
ANTER.
EXEC.
NO
ANO
SITUAÇÃO
DO
INVEST.
49.086
0
27.384
56%
841.450
21.571
665.644
0
59.082
4.349
86%
20%
912.107
665.644
90.815
83%
135
2.4.4 | RESÍDUOS SÓLIDOS
No ano de 2013 a prestação de serviços de recolha de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU),
lavagem e desinfeção de contentores (Novaflex/SUMA), decorreu com qualidade à semelhança
dos anteriores anos abrangidos pelo contrato em vigor.
A
Câmara
Municipal
procedeu a uma adenda ao contrato,
sendo neste momento
responsabilidade da Novaflex/SUMA a recolha gratuita de monos ao domicílio (3ªs feira e 5ªs
feiras), e a recolha porta-a-porta na zona antiga de Buarcos. Ainda no âmbito da referida
adenda a empresa forneceu 50 contentores de 1000L ao município, os quais foram colocados
na zona do Bairro Novo, substituindo os antigos.
No que diz respeito à recolha de resíduos indiferenciada, os valores das pesagens, encontram se resumidos na tabela abaixo:
2013
Entrada em aterro (ton)
Janeiro
2.203
Fevereiro
1.879
Março
1.912
Abril
2.007
Maio
2.028
Junho
1.992
Julho
2.570
Agosto
2.851
Setembro
2.114
Outubro
2.152
Novembro
1.856
Dezembro
1.896
Total
25.460
136
Comparando as toneladas recolhidas de indiferenciados (Novaflex/ Suma) com o ano de 2012,
houve um decréscimo de 534 toneladas, ao qual corresponde uma diminuição de 2,05%. No
que diz respeito à entrada total de RSU na Estação de Transferência (ET) da Figueira da Foz,
a maioria com destino à Unidade de Tratamento Mecânico e Biológico (UTMB), em Coimbra,
comparando o valor de 2012, de 27.144 toneladas, com o valor de 2013, de 25.915 toneladas,
houve um decréscimo de 1.229 toneladas ao qual corresponde uma diminuição de 4,5 %.
Remoção de veículos em fim de vida
Dando continuidade ao trabalho de remoção de veículos que se encontram em situação de
estacionamento abusivo ou abandono, foram removidas da via pública 16 viaturas, tendo sido
enviadas para tratamento/ desmantelamento, 5 unidades de acordo com a legislação ambiental
em vigor. A receita obtida com o tratamento destes veículos em fim de vida foi de 615,00 € (IVA
incluído), de acordo com o contrato celebrado entre a Câmara Municipal e a RECI 21
Recolha de Roupa e Têxteis (Wippytex, Lda)
No âmbito do protocolo celebrado entre a Câmara Municipal e a Wippytex, Lda, e posterior
contrato (assinado a 8/1/2013) para recolha e encaminhamento correto de roupa e têxteis
usados, foram recolhidos em 2013, nos 8 Wippy’s instalados na zona urbana, 19 toneladas de
roupa e têxtil, tendo revertido a favor da Câmara Municipal uma verba de 573,92 €, ao abrigo
da responsabilidade social empresarial, a qual foi transferida para o Agrupamento de Escolas
do Paião.
Recolha de Óleo Alimentar Usado (Protocolo com Bioeste, Lda)
Foram recolhidos, pela BioOeste, Lda, 748 litros de óleo alimentar usado nos pontos de recolha
selecionados pela Câmara Municipal e Juntas de Freguesia.
Projeto de Recolha porta-a-porta de papel e cartão (Protocolo Recicom)
A realização do protocolo entre a EUROPAC (antiga RECICOM) e a Câmara Municipal teve
como principal objetivo encaminhar corretamente a destino final o papelão e o cartão do setor
da restauração e do comércio, diminuindo esta tipologia de resíduos nos próprios contentores
de recolha de RSU. A recolha porta-a-porta junto dos referidos produtores (65 produtores
particulares e 2 públicos) iniciou-se a 6 de julho de 2010. No ano de 2013 recolheram-se 14,20
toneladas de papel/cartão no âmbito do referido protocolo.
137
Recolha de ECOPONTOS (vidro, papel e embalagens de metal e plástico)
A recolha seletiva da responsabilidade da ERSUC, não foi reforçada no Concelho durante o
ano de 2013 pois não houve acréscimo do número de ecopontos disponibilizados, mas sim
reposição de unidades vandalizadas/ queimadas e/ou substituição de equipamento mais
antigo.
A quantidade de Recicláveis recolhidos pela ERSUC em 2013 encontra-se descriminada na
seguinte tabela.
Vidrão (kg)
Papelão (kg)
Embalão (kg)
Janeiro
94.360
50.220
33.700
Fevereiro
60.340
37.900
25.820
Março
41.420
41.240
28.080
Abril
76.880
42.200
29.460
Maio
71.420
40.520
29.280
Junho
66.540
37.420
26.800
Julho
101.360
45.680
34.380
Agosto
131.180
57.020
36.900
Setembro
79.340
45.680
29.000
Outubro
76.700
43.340
30.740
Novembro
52.460
39.620
24.760
Dezembro
55.000
44.780
26.920
Total 1
907.000
525.620
355.840
Total 2
1.788.460
O total dos recicláveis recolhidos no nosso Concelho foi de 1.788,46 toneladas, o que significa
uma quebra de 10,87% relativamente a 2012 onde foram recolhidas 2.006,52 toneladas.
138
Recolha de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE) e Sucata
(Ambitrena, SA)
No âmbito do contrato existente entre a Câmara Municipal e a Ambitrena – Valorização de
Resíduos, SA, até setembro de 2014, foram encaminhados para valorização 14,28 toneladas
REEE e sucata. Com a valorização das sucatas metálicas e misturas de metais, código LER 20
01 40, a Câmara Municipal obteve uma receita de 1.167,45€ que de acordo com o contrato
estabelecido, se encontra associado ao índice EUROFER.
Em 25/09/2013, a Câmara Municipal assinou contrato com a RECI21 para tratamento de REEE
e Sucata, pelo valor de 20€/ton recolhida. Em 2013 foram recolhidos pela RECI21 e
encaminhados para valorização, 15,02 ton de REEE e sucata.
Despesas Capital
valores em euros
DESIGNAÇÃO
VALOR
- Equipamento p/ recolha de resíduos sólidos
11.705
TOTAL
11.705
Despesas Correntes
DESIGNAÇÃO
valores em euros
VALOR
- Recolha de resíduos sólidos
- Tratamento de resíduos sólidos
1.226.589
951.804
TOTAL
2.178.393
139
2.4.5 | PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENT E E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Durante o ano de 2013 foram desenvolvidas diversas atividades neste setor tendo como
principal objetivo o incremento da qualidade de vida dos Munícipes, com a especial
preocupação em
proporcionar um desenvolvimento sustentável e a melhoria do meio
Ambiente.
LIMPEZA DE TERRENOS E LIXEIRAS CLANDESTINAS
Neste setor, procedeu-se à limpeza de alguns terrenos do Município, bem como de terrenos
cujos proprietários não cumpriram com as notificações para o efeito. Neste trabalho recorreu-se
a meios camarários, nomeadamente aos Serviços de Higiene e Limpeza e, pontualmente,
contratara-se os serviços a empresas privadas quando o terreno e condições do trabalho assim
o exigiram. À semelhança dos anos anteriores, efetuou-se a limpeza dos taludes e valetas na
Cidade e ainda a remoção de resíduos depositados clandestinamente.
CENTRO DE RECOLHA ANIMAL DA FIGUEIRA DA FOZ (CRAFF)
O Centro de Recolha Animal tem como missão a gestão dos animais errantes do Concelho,
assegurando o seu bem-estar, respeitando a legislação em vigor. A esta infra-estrutura
estiverem afetos dois funcionários e a viatura de captura de animais, sob gestão e orientação
direta do Médico Veterinário Municipal.
No ano de 2013 deram entrada no CRAFF 552 animais entre os quais, 471 canídeos, 67
Felinos, 6 Cegonhas, 3 Pombos, 1 Morcego e 4 Carpas, dos quais 101 entraram já cadáveres.
No âmbito da Campanha de Vacinação Anti-Rábica, foram vacinados contra a raiva 820
canídeos e foram identificados eletronicamente 119 canídeos.
No âmbito do Plano de Aprovação e Controlo de Estabelecimentos (PACE) foram executadas 8
vistorias a talhos da Figueira da Foz, Buarcos e S. Pedro, nomeadamente os talhos da Quinta,
da Praia, da Quinta Murada, Silva, com Tradição, Santos, Celestino e Carnes do Celeiro.
Foram ainda executadas 24 vistorias às condições higio-sanitárias de veículos destinados à
venda ambulante, dos quais, 14 destinados à venda de peixe, 5 ao fornecimento de pequenas
refeições ligeiras, 2 de fruta, 2 de pipocas e algodão doce e 1 de pão.
140
CAMPANHAS DE SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL
À semelhança de ano anteriores, foram desenvolvidas campanhas de sensibilização com o
intuito de envolver a comunidade em diferentes iniciativas de caráter ambiental, visando
sobretudo a adoção de comportamentos
ambientalmente corretos que promovam um
desenvolvimento sustentável. Das campanhas desenvolvidas no ano transato, destacam -se as
seguintes:
Campanhas em parceria com a SUMA – O Plano Estratégico de Intervenção (PEI) 2012/2013
apresentado pela SUMA à Autarquia, foi aprovado sem alterações. Este Plano resultou de
conversações entre a SUMA e a Autarquia da Figueira da Foz, para o qual foram selecionadas
as campanhas que melhor respondiam às prioridades de ambas entidades. Relativamente às
temáticas a abordar, e uma vez que a SUMA executa a recolha de resíduos indiferenciados,
manutenção e lavagem de contentores, foram selecionadas as seguintes campanhas:
“A sua terra é o espelho”, percorreu as 29 escolas do
1ºCEB do Município, de 17 de janeiro a 1 de fevereiro, em
52 sessões
“SUMINHOS”,
realizada
de 5 a 14 de novembro,
percorreu os 23 estabelecimentos de ensino do préescolar, realizando-se 25 sessões e abrangendo 620
crianças e educadores.
“Resultados à vista”, realizada, no âmbito da Semana Europeia da Prevenção de Resíduos, a
22 de novembro, em 4 sessões que abrangeram 211 discentes e docentes, nas 3 escolas
Secundárias do Município participantes (Escola Secundária
Cristina Torres, Escola Bernardino Machado e Escola
Profissional da Figueira da Foz).
“ECOSCÓPIO”, realizada no âmbito da comemoração do
Dia
Mundial
do
Ambiente,
a
unidade
móvel
de
sensibilização ECOSCÓPIO visitou o Município da Figueira
da Foz nos dias 3, 4 e 5 de junho.
“Pratos Limpos”, durante o ano deu-se continuidade à
sensibilização, para acondicionamento, triagem e deposição de
resíduos,
aos
proprietários
dos
estabelecimentos
de
restauração.
141
Semana Europeia da Mobilidade 2013
O Município da Figueira da Foz aderiu à “12ª Semana
Europeia da Mobilidade” e ao “14º Dia Europeu Sem
Carros” – 16 a 22 de setembro de 2013.
RECURSOS NATURAIS
Espaços Verdes
Estritamente por razões climatéricas, apenas no dia 4 de abril
foi comemorado o Dia Mundial da Floresta/ Dia da água,
promovendo-se, em parceria com a Junta de Freguesia de São
Julião, a realização de um encontro com os alunos das escolas
do ensino básico da zona urbana no Parque das Abadias,
tendo-se efetuado a plantação de 64 árvores.
Também no âmbito desta comemoração foram plantadas,
pelos serviços municipais, 48 árvores no parque verde do Vale do
Galante e zona envolvente, na frente construída.
No âmbito do Protocolo de Colaboração do Rotary Club da
Figueira da Foz com o município da Figueira da Foz, assinado em
15 de março de 2013, para a criação do Parque Florestal
Rotário Manuel Alberto Rei, o serviço de espaços verdes prestou
a sua colaboração com a disponibilização de meios humanos e
maquinaria para a plantação de 75 árvores previstas no projeto e fornecidas pelo clube de
serviços.
Manutenção de Espaços Verdes Municipais
No ano 2013 foi dada continuidade ao contrato de prestação de
serviços
de manutenção de espaços verdes, pela empresa
“Vadeca Jardins SA, na área marginal entre o Porto Comercial
e o Cabo Mondego (Lote 1), até ao dia 28/02/2013, mantendo-se,
até 31 de julho os trabalhos de manutenção relativos à zona
interior da cidade, alvo de outra prestação de serviços, distinta
da anterior, que também lhe havia sido adjudicada.
142
Após os respetivos procedimentos concursais, a 6 de Junho deu-se início aos trabalhos de
novo contrato de manutenção dos espaços verdes correspondentes ao Lote 1 com a empresa
Alferope – Logística, Ldª.
Para a zona interior da cidade
foi firmado contrato de
manutenção com a empresa Vibeiras – Sociedade Comercial de
Plantas S A, com início a 1 de Agosto.
No período em que não houve empresas externas no terreno
todos, os serviços de manutenção, correspondente ao Lote 1,
foram garantidos pelos funcionários do serviço de Espaços Verdes
com a regularidade possível, face aos meios humanos e materiais disponíveis.
Os jardineiros da divisão procederam ainda à manutenção das restantes áreas verdes não
incluídas nos contratos de manutenção referidos e que se traduziram em:
Jardins interiores e exteriores do Centro de Artes e Espectáculos da Figueira da Foz ,
instalações do Museu Santos Rocha e Biblioteca Municipal, Paço de Tavarede, Casa do Paço
e Quinta das Olaias; Escolas do 1º ciclo do ensino básico das freguesias de S. Julião e
Buarcos; Urbanizações diversas como: Cristina Torres, Estrada de Mira, Praça Francisco
Lopes Guimarães, Quinta das Vaquinhas, Rua D. José I, Quinta das Abadias; todas as
rotundas da cidade, zonas verdes na periferia da RU, Bacia da Vala da Quinta do Paço. Rua
Gaspar de Lemos, Praceta Nogueira de Carvalho, envolvente da Cruz Vermelha, Bairro Bela
Vista e Bairro da Estação.
Fora da Zona Urbana: rotundas do IC1 na Gala, Parque Industrial da Figueira da Foz,
separador central e rotunda junto à fábrica da CELBI.
Foi afeto um funcionário, 3 dias por semana, ao projeto da Horta Pedagógica em Tavarede
para apoio de toda a atividade aí desenvolvida.
As áreas verdes nas freguesias rurais foram mantidas através dos protocolos efectuados com
as respetivas Juntas de Freguesia, não deixando de ter sido prestado o apoio técnico sempre
que solicitado.
Requalificação e tratamento de espa ços verdes existentes
Além
das
manutenções
referidas,
procedeu-se ainda a
trabalhos pontuais de requalificação e tratamento de espaços
verdes:
- Poda de formação e limpeza dos pinheiros mansos da Av.
Foz do Mondego;
143
- Plantação na Rua Dr. João de Barros;
- Retancha de árvores no parque das Abadias;
Foram ainda realizadas podas de limpeza, formação e correcção
em várias artérias da cidade, operação que já não era efetuada há
alguns anos e que originou uma reação generalizada por parte de
munícipes
traduzidas
na
entrada
de
inúmeras
exposições/reclamações. Por não ser possível efetuar intervenção
em todos os locais optou-se por efetuar a operação nas zonas
consideradas
mais
prioritárias,
a
saber: Rua da Liberdade, Rua da Fonte, Largo do Coliseu, R.
Bartolomeu Dias, Rua Afonso de Albuquerque, Rua Vasco da
Gama.
Em simultâneo foram abatidos os exemplares que apresentavam
graves riscos para a segurança de pessoas e bens.
Intervenção de abate de árvores na EN109
Foi realizado no âmbito do protocolo com a empresa “Madeiras
Afonso” o abate, arranque de cepos e destroçamento do material
lenhoso,
com
posterior encaminhamento para a produção de
biomassa.
Tratava-se
de
uma
agendada
há
algum
questões
intervenção
tempo,
já
por
de segurança face à decrepitude dos exemplares
arbóreos que bordeavam a antiga estrada nacional, mas que
devido à dimensão das árvores requeria equipamento e k now-how
específico.
Trabalhos desenvolvidos no horto municipal
A
área afeta ao horto municipal que inclui as instalações do canil municipal sob
responsabilidade do veterinário municipal, além de servir de base de apoio logístico aos
funcionários do serviço de espaços verdes no que se refere a vestiários, balneários, refeitório e
escritório de apoio à actividade, inclui ainda todo o espaço destinado a estaleiro, parque de
viaturas afetas ao serviço, bem como áreas especificas de reprodução vegetal a ser utilizada
nos espaços públicos. Existem ainda, vasos com plantas de interior/exterior, destinados a
decorações.
144
Existe também uma pequena central de compostagem resultante da atividade de jardinagem
com posterior reaproveitamento nas intervenções de execução e recuperação de zonas verdes.
Protocolo “Horta Pedagógica”
Deu-se continuidade à manutenção do protocolo da “Horta Pedagógica” com
a empresa “Sotiplanta”.
Protocolos com as Juntas de Freguesia
No âmbito das suas competências e com o intuito de descentralizar a manutenção de espaços
públicos, a Câmara Municipal deu continuidade aos protocolos de manutenção e conservação
de espaços verdes que se encontram geograficamente na área territorial de cada junta de
freguesia, exceto as da zona urbana em que, neste caso, é assegurado pela Câmara
Municipal.
PRAIAS
Candidatura à Bandeira Azul
No Concelho da Figueira da Foz foi atribuído o galardão Bandeira azul (BA) à Praia da Torre do
Relógio, Praia da Cova Gala, Praia da Leirosa e Praia de Quiaios. Os projetos e atividades de
Educação Ambiental, que foram dinamizadas no Concelho da Figueira da Foz, entre Janeiro e
agosto de 2013, e que foram inseridas na Candidatura das Praias referidas à Bandeira Azul
foram os seguintes: “A sua Terra é o espelho de quem lá mora”, “Curso de Formação Verdes
Campos”, “Atelier de Pintura”, “Ateliers Ambientais”,
“Ateliers Jogos Tradicionais”, “Ciclo de Palestras sobre o
Mar”, “Lançamento e Apresentação do Livro “Otávio, o
polvo que queria ver a cores”, “Livros com Areia”, “O
Salito – História de um Cristal de Sal”, “Vem construir um
nó de pescador”, “Work shop sobre Segurança na Praia”.
Praia Acessível e Praia Saudável
À semelhança de anos anteriores, o Município da Figueira da Foz candidatou a Praia da Torre
do Relógio, de Buarcos e de Quiaios ao galardão Praia Acessível, por serem as únicas que
reúnem todos os critérios (imperativos) necessários à atribuição da Bandeira. As 3 obtiveram o
galardão.
145
Eco-escolas
O Município da Figueira da Foz assinou uma vez mais o protocolo de
colaboração com
a Associação Bandeira Azul da Europa, para a
implementação do projecto ECO-ESCOLAS no concelho. O Município da
Figueira da Foz assinou a declaração de compromisso para o Programa
Eco-escolas 2013/2014 das escolas: EB1 Abadias, EB1 Caceira, Jardimde-infância Conde Ferreira, EB1 S. Julião/Tavarede (Centro Escolar), EB1
Gala, EB1 Rui Martins, EB1 Viso, EB 2,3 Dr. João de Barros , EB 2,3 Infante
D. Pedro, EB1 Infante D. Pedro, EB1 Serrado, EB1 Castelo, EB1 Vila Verde (Centro Escolar),
Colégio de Quiaios, Escola Profissional da Figueira da Foz e Instituto Tecnológico e
Profissional da Figueira da Foz.
Serviços de Manutenção, Limpe za e Desinfecção de Praias no Concelho da Figueira da
Foz
A execução dos trabalhos de “Prestação de Serviços de Manutenção, Limpeza e Desinfecção
de Praias no Concelho da Figueira da Foz”, ocorreu entre o dia 1 de maio e 30 de setembro e
foram realizados, pelo 3.º ano, pela empresa SUMA, SA.
146
Despesas de Capital
valores em euros
VALOR
DO
INVEST.
DESIGNAÇÃO
EXEC.
ANOS
ANTER.
EXEC.
NO
ANO
SITUAÇÃO
DO
INVEST.
- Equipamento diverso p/ Divisão de Ambiente
- Limpeza e tratamento de linhas de água
- Instalações sanitárias diversas
6.352
10.189
160
0
0
0
599
10.189
160
9%
100%
100%
TOTAL
16.701
0
10.947
66%
Despesas Correntes
valores em euros
DESIGNAÇÃO
VALOR
- Limpeza de praias
. A efectuar pelo Município
- Limpeza de sanitários (TV)
- Manutenção e conservação de zonas verdes
. A efectuar pelo Município
. A efectuar pelas Juntas de Freguesia (TV)
- Serviços diversos no âmbito do ambiente
- Cooperação entre o Município e a A.P.A.F.F
116.404
7.000
204.227
57.460
7.345
22.500
TOTAL
414.936
valores em euros
Ano
Habitação e Serv Colet 2013
Despesas Despesas
capital
correntes
2.288.462
3.826.168
TOTAL
6.114.630
147
2.5 | SERVIÇOS CULTURA IS, RECREATIVOS E RELIGIOS OS
2.5.1.| CULTURA
Dotada de um assinalável conjunto de infraestruturas ao serviço da Cultura – Museu Municipal
Santos Rocha, Biblioteca Pedro Fernandes Tomás, Núcleo Museológico do Mar, Núcleo
Museológico do Sal, Centro de Artes e Espectáculos, Sítio das Artes, Casa do Paço e Quinta
das Olaias – a Figueira da Foz conta, ainda, com um património edificado de grande valia
cultural, como é o caso do chamado “Bairro Novo”, local onde se concentra, numa área muito
restrita e delimitada, um vasto património de Arte Nova e Art Deco, bem como de outros
monumentos espalhados pela cidade e freguesias do Concelho.
A Figueira da Foz conta ainda com cerca de uma centena de coletividades e agremiações de
recreio e cultura, com dinamismo próprio, cujas atividades passam pela música, o teatro e o
folclore, contando com 9 orquestras filarmónicas, cerca de 20 grupos com atividade teatral
regular e 15 grupos folclóricos de cariz etnográfico, um deles dinamizando um núcleo
museológico próprio. Foi para estes que se pensou o Sítio das Artes, estrutura física que
alberga associações culturais e de formação e pedagogia artística e onde se instalou a
Universidade Sénior no sentido de procurar cruzamentos intergeracionais de grande valor no
plano da integração e da qualidade de vida dos que vivenciam ali práticas ocupacionais de
pendor artístico.
No ano de 2013 a Figueira da Foz pretendeu afirmar-se, numa estratégia encetada há três
anos, como CIDADE CRIATIVA, o que significa não ser apenas consumidora e ponto efémero
de passagem de cultura, mas também centro de produção e difusão. Apostou-se assim nas
residências de criação, no comissariado próprio de exposições, nas parcerias de coprodução,
entre outras, o que resultou, por exemplo, na criação da Orquestra Nacional de Jovens.
Dispõe para o efeito de um espaço próprio de residência (Quinta das Olaias) anexo ao Centro
de Artes e Espectáculos.
Entendendo os equipamentos culturais como elementos fundamentais para a construção e
aprendizagem das representações e identidades das comunidades, a programação autárquica
apostou
na
criatividade,
vitalidade
e
diversidade
cultural,
promovendo
e
reflectindo,
simultaneamente, a mudança, o dinamismo e a transformação permanentes que caracterizam
as sociedades em crescimento e mutação.
148
2.5.1.1 | Biblioteca Pública Municipal Pedro Fernandes Tomás
A Biblioteca Pública Municipal Pedro Fernandes Tomás (BPMPFT), com 102 anos de
existência como unidade orgânica do Município, serve uma população residente de 62 124
(HM), de acordo com os dados preliminares dos censos de 2011.
A estimativa da frequência geral da biblioteca municipal em 2013 é comparável com os anos
anteriores apenas no período de janeiro a outubro, por ausência de registos de contagem na
sequência de avaria do contador a 12 de novembro. Assim, para os meses em referência,
verifica-se um crescimento médio mensal do movimento, em termos absolutos e também
relativos.
Pela
primeira
vez
nos últimos cinco
anos,
o
número
mensal
de
utilizadores/visitantes ultrapassa os nove mil, verificando-se esta situação nos meses de
janeiro (9.050) e julho (9.063). A tendência de crescimento verifica-se ainda nos meses de
fevereiro, maio, junho, agosto e outubro, sendo a frequência destes meses a melhor dos
últimos cinco anos, para os correspondentes meses nos diferentes anos e excetuando a do
mês de junho, que foi a segunda melhor para o mês em referência.
Relativamente ao número de novas inscrições ou renovações registadas no serviço de
empréstimo domiciliário, verifica -se um ligeiro acréscimo em 2013, contrariando assim a
tendência de diminuição que se vinha a verificar desde 2009. Este resultado fica a dever-se
ao número de renovações das inscrições que registou um crescimento de 30% relativamente
às efetuadas no ano anterior, enquanto o número de novos inscritos neste serviço diminui em
8% para o mesmo ano comparativo.
Os registos da utilização dos postos de acesso à Internet voltaram a indicar uma subida ,
desta vez mais significativa, da frequência dos espaços Internet da biblioteca municipal. Assim,
o valor global dos acessos aproximou-se do registado em 2010, verificando-se um aumento
da frequência no espaço dedicado aos jovens e adultos - o maior dos últimos cinco anos
(17% relativamente ao ano anterior).
A página da biblioteca municipal na rede
social
Faceboook
aumento
do
utilizam
esta
conteúdos
continuou
número
registar
de utilizadores
presença
propostos.
a
que
para aceder aos
Assim,
o
número
médio diário de utilizadores individuais
que
a
visitaram
publicações da
ou
viram
biblioteca
uma
das
no feed de
notícias ou no ticker, aumentou em 32%
relativamente ao ano anterior, com 39
pessoas em média diária de interação com
a página.
149
Relativamente a aquisições por compra, além das publicações periódicas de fornecimento
regular e respetivas edições especiais, bem como outras publicações adquiridas no âmbito da
edição/distribuição conjunta, regista-se a compra de 353 livros, 7 documentos vídeo e 7
assinaturas anuais de publicações periódicas. Refira-se que a maior parte destes livros foram
adquiridos no âmbito de apoios a edições, para posterior encaminhamento para bibliotecas
escolares e de juntas de freguesia do município.
Quanto às doações de particulares, principalmente de livros e manuais escolares, registou-se
novo crescimento do volume de ofertas. Assim, há a considerar a oferta de 2.389 livros, 466
números de periódicos e 185 audiovisuais, bem como 4 jogos de mesa, resultado da
participação de mais de oitenta doadores.
Além destas e de assinalável relevo, as doações de Artur Ribeiro Azul, Germano dos Santos
Alves e herdeiros, herdeiros de António Duarte Silva e herdeiros de Maria Helena Alves
resultaram numa oferta global estimada superior a 5.000 volumes - dois destes inventários
encontram-se ainda em curso.
As doações e permutas de instituições tais como câmaras municipais, escolas, juntas de
freguesia, associações, bem como de autores, registaram também acréscimo do número de
livros relativamente ao ano anterior com um total aproximado de 788 livros. Registou-se ainda
a doação de algum material audiovisual, 9 cd/dvd, bem como de 1 jogo de mesa. Ainda no
âmbito das ofertas institucionais, agora a título de permuta, registou-se a receção de 12 livros.
No âmbito do tratamento documental|catalogação considera-se a catalogação e indexação
de obras monográficas, publicações periódicas, filmes, documentários, álbuns musicais e
sonoros não musicais, artigos ou separatas de jornais ou revistas e de outros documentos de
interesse para a preservação e divulgação da informação e conhecimento, essencialment e nos
suportes papel e digital.
Globalmente, o volume de catalogação em 2013 regista um aumento de 15%, com 6424
novos registos bibliográficos e, pelo menos, 6632 alterados, em catálogos de várias
instituições, como as bibliotecas escolares do Centro de Solidariedade Social do Paião e do
Centro Escolar de Vila Verde, além da biblioteca municipal e das bibliotecas especializadas do
arquivo fotográfico e do museu municipal.
De igual forma, o processo de verificação do catálogo manual de autores, que tem
merecido nos últimos anos uma particular atenção de atualização e incorporação no catálogo
informatizado, traduziu-se em 2013 na verificação de 894 fichas bibliográficas manuais,
relativas a 33 coleções distintas e num aumento de 30% em referências na base de dados
bibliográfica, para o conjunto destas coleções.
150
A Biblioteca Municipal promoveu durante o ano de 2013 um conjunto diversificado de
atividades das quais se destacam:
“1º. Concurso Concelhio de Leitura da Figueira da Foz
2013”, no Pequeno Auditório do Centro de Artes e Espectáculos
da Figueira da Foz, no dia 27 de fevereiro, pelas 14h00
Comunidade de Leitores da Biblioteca Municipal da Figueira
da Foz
Este projeto de promoção e
incentivo à leitura iniciado em
2012 e aberto à participação de
toda a comunidade, continuou a realizar encontros mensais
durante o ano de 2013, no último sábado de cada mês, pelas
15H00, na biblioteca municipal. Com uma participação média de 13 pessoas / sessão,
continuou a ser orientada por Miguel Gouveia, professor e responsável pela editora de livros
infantis BRUÁA. Durante o ano foram escolhidos para leitura e conversa pelos participantes
nas sessões os seguintes livros: FOME, de Knut Hamsun, AGORA E NA HORA DA NOSSA
MORTE, de Susana Moreira Marques, BARTLEBY, de Herman Melville e HISTÓRIAS DE
AMOR, de Robert Walser, A LEBRE DE VATANEN, de Arto Paasillina; MYRA, de Maria Velho
da Costa,TANTA GENTE, MARIANA, de Maria Judite Carvalho, O NEGÓCIO DOS LIVROS, de
André Schiffin, O VERÃO DE 2012, de Paulo Varela Gomes, PALOMAR, de Ítalo Calvino, AS
ÁGUAS LIVRES : CADERNOS II, de Teolinda Gersão, O ÚLTIMO CABALISTA DE LISBOA, de
Richard Zimler e AMADA VIDA de Alice Munro.
“5as. de Leitura celebrou o seu 4.º aniversário com o
escritor Richard Zimler
Em 2013 o projeto 5as de leitura celebrou o seu 4º.
Aniversário, e contou com a presença do escritor Richard
Zimler, que realizou um “Encontro no Centro de Artes e
Espectáculos (CAE), na Sala Eduardo Nery, no qual
apresentou seu mais novo romance, «A Sentinela», e
também «O Último Cabalista de Lisboa», obra que catapultou o autor para o sucesso
internacional (best-seller em onze países, incluindo os Estados Unidos da América, Inglaterra,
Itália, Brasil e Portugal) e que foi recentemente reeditada.
151
Apresentações de Livros
- “O Poeta da Lua”, de António Casado, na Sala Figueirense da Figueira da Foz, no 12 de
janeiro, pelas 16h00;
- “Solução para a Crise”, de Ventura Leite, na Biblioteca Municipal da Figueira da Foz, no dia
8 de março, pelas 21h30;
- “Laranjas do Meu Quintal”, de Conceição Ruivo, no Auditório Municipal da Figueira da Foz,
no dia 16 de março, pelas 16h00;
- “Plano C: o Combate da Cidadania", livro com prefácio de D. Duarte de Bragança, na
Biblioteca Municipal da Figueira da Foz, no dia 4 de abril, pelas 21h30;
- “A Última Pérola do Oceano", do figueirense Carlos Silva, na Sala Figueirense na Biblioteca
Municipal da Figueira da Foz, no dia 15 de junho, pelas 17h30;
- Padre Manuel da Silva “O Home m e o Sacerdote”, livro da autoria de Eurico da Silva, no
Auditório Municipal da Figueira da Foz, no dia 19 de outubro, pelas18h00;
Comemorações do centenário do nascimento do político e homem de cultura português,
Álvaro Cunhal - “À conversa com Louzã Henriques”
No âmbito das comemorações do centenário do nascimento do político e homem de cultura
português, Álvaro Cunhal, realizou-se no dia 28 de novembro, na Biblioteca Municipal, pelas
21h30, uma tertúlia que contou com a presença do conhecido médico psiquiatra Manuel Louzã
Henriques. Esta ação decorreu integrada na mostra documental que esteve patente na
Biblioteca Municipal da Figueira da Foz e que pode ser visitada por toda a comunidade
figueirense, até ao final do mês de novembro.
“5 Dias 5 Passos na Cultura”
O projeto “5 dias 5 passos na Cultura 2013”, iniciativa dirigida a
crianças e jovens entre os 6 e os 12 anos, teve um limite máximo de
20 crianças/ jovens e decorreu, a título experimental, de 8 a 12 de
julho.
Pretendeu-se
saudável
atividades
das
com
esta
férias
estruturadas
iniciativa
escolares,
de
proporcionar
através
natureza
da
uma
ocupação
concretização
educativa,
recreativa
de
e
desportiva.
152
“Feira do Livro e das Artes 2013”
A Câmara Municipal em parceria com a Calendário de Letras -Importação e Exportação Lda,
promoveu, pela primeira vez, de 9 de agosto a 8 de setembro, a “Feira do Livro e das Artes”,
no Pavilhão Multiusos da Figueira da Foz. Nesta iniciativa estiveram representadas dezenas de
editoras com milhares de livros, de temáticas diversas.
Conferência de Empresa - “Empresas Felizes!” – Como tornar uma empresa (ou outra
organização competitiva e um local feliz para trabalhar?)
Realizada no dia 6 de dezembro, entre as 14h00 e as 19h00, no Pequeno Auditório do Centro
de Artes e Espectáculos da Figueira da Foz, contou com a participação dos oradores quadros
da CH Business Consulting, o CEO António Henriques e o Manager Rui Fiolhais. A CH
Business Consulting é considerada pelo estudo Exame/ Accenture como a melhor empresa
para trabalhar em Portugal em 2013.
A conferência contou ainda com a participação do
Professor Stuart Holland da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, e de João
Damasceno - Presidente da Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz (ACIFF).
O objetivo desta iniciativa foi o de partilhar com todos os presentes as melhores práticas de
gestão em Portugal, para que uma empresa, ou outra organização, possa gerar resultados
positivos e ser competitiva, conseguindo simultaneamente que os seus colaboradores estejam
motivados/ felizes no exercício das suas funções.
Exposições de Pintura e Escultura na Biblioteca Pública Municipal
Exposição de pintura do Grupo TPC – Grupo Telas e Pincéis de Coimbra, na Biblioteca
Municipal no mês de dezembro
O Grupo TPC – Grupo Telas e Pincéis de Coimbra, cujo
mentor e criador é o artista plástico Jnelson/Ermio (João
Nelson P. Correia), nasceu em 1999 naquela cidade. A mostra
coletiva esteve patente ao público na Biblioteca Municipal da
Figueira da Foz ao longo do mês de janeiro.
153
Exposições de Pintura e Escultura realizadas em parceria com a Associação de Amizade
e das Artes Galego Portuguesas
Em parceria com a Associação de Amizade e das Artes
Galego Portuguesa, dinamizaram-se, ao longo do ano de
2013, diversas exposições de pintura e escultura. Esta
iniciativa mensal ocorreu nos espaços de leitura da Biblioteca,
e contou com a participação de distintos artistas plásticos:
Sousa Varela com a exposição intitulada “O sonho e a obra”;
Helena Lebre e Filipe Chaló com a mostra denominada “Momentos”;
Emilia Rosa expôs uma exposição sem título;
Maria Guia Pimpão apresentou um conjunto de telas cognominadas”Esse nome, Mulher”;
Paulo Diogo expos um leque de obras intituladas “ O mundo anacrónico”;
Guilherme Agria e Deolinda Agria apresentaram uma mostra sem título;
Actua Duarte exibiram um conjunto de quadros titulados “Energia Vital;
Maria Cachado apresentou uma mostra de trabalhos designada de " Momentos Felizes”;
Vitor Moinhos patenteou um conjunto de telas denominadas “Entre o Céu e a terra”.
Este ciclo de exposições/AAAGP encerrou com a participação do pintor COSME, que expôs
uma amostra pictórica titulada de “Conimbricidades”.
Exposições de Pintura realizadas em parceria com a Magenta – Associação dos Artistas
pela Arte, nos meses de março e dezembro de 2013
Em parceria com a Associação Magenta – associação dos Artistas pela Arte – a Figueira da
Foz acolheu, nos meses de março e dezembro de 2013, duas exposições de pintura dos
artistas plásticos Armando Pedro e Paulo Santos e Isa Nunes.
154
Serviço Educativo da Biblioteca Municipal
O Serviço Educativo da Biblioteca Municipal deu continuidade em
2013 aos objetivos que caracterizam o seu trabalho, promovendo a
realização regular de atividades culturais e formativas dirigidas para
toda a comunidade e com o objetivo de incentivar a leitura e promover
a formação ao longo da vida.
Ao longo do ano de 2013 foram promovidas, individualmente pelo
serviço educativo, ou em colaboração e parceria com outras
entidades,
222 ações/sessões de
atividades culturais,
para
diferentes públicos, que incluíram a apresentação de espetáculos, a
comemoração de efemérides, a realização de ações de formação e de ateliers diversos, a
organização de exposições e mostras documentais, a realização de sess ões de leitura de
contos, entre outras, realizadas dentro e fora do espaço da Biblioteca Municipal e que
permitiram abranger um universo de mais de 7500 participantes . Do seu conjunto realçamos:
Hora do Conto
A Hora do Conto continuou em 2013 a ser uma atividade realizada com caráter regular, à terçafeira e à quinta-feira, mas também sempre que solicitado por grupos escolares ou outros.
Especialmente direcionadas para grupos de alunos de Jardim de Infância e do 1º Ciclo do
Ensino Básico, estas sessões têm uma duração média de 1H00 e são realizadas, idealmente,
para grupos de até 25 alunos. Em 2013 realizam-se mais de 80 sessões da Hora do Conto
na Biblioteca Municipal.
Promoção de Livros
O serviço educativo continuou a realizar um trabalho de divulgação de autores e das suas
obras, promovendo a apresentação de livros no espaço da biblioteca, para a comunidade
escolar e público em geral. Em 2013 estiveram na Biblioteca Municipal da Figueira da Foz para
apresentar os seus livros à comunidade:
Dia 9 de março - A Minha Aldeia e Outros Contos, de Maria Aline Oliveira;
Dia 7 de maio - Na Cidade dos Imbondeiros, de Maria Luisete Baptista;
Dia 24 de maio - Kahleb e o Pintor, de Isabel Parreira;
Dia 25 de maio - A Madrasta, de Isabel Parreira;
Dia 6 de junho - O Tigre Mimi o Galito Ricó, de Gisela Oliveira;
155
Dia 11 de junho - Dom Polvo do Fundo do Mar, de Isabel Parreira;
Dia 12 de junho - As Orelhas Voadoras, de José Fanha;
Dia 18 de julho - Janela de Tempo, de Cristina Henriques;
Dia 12 de outubro - “O Albatroz”, de Teresa Lopes Vieira:
Dia 13 de dezembro - O Dia em que o Mundo Desapareceu, de Maria Saraiva de Menezes e
filho, Vasco Serôdio;
Bibliotecas de Mão Dada
Projeto de colaboração da biblioteca municipal com a Biblioteca Escolar das Alhadas/
Agrupamento de Escolas Figueira Norte, através da realização de sessões mensais de
atividades de promoção e incentivo à leitura nos dois espaços, permitindo, de forma organizada
e calendarizada,
a participação dos alunos de todas as escolas.
Participaram 13
estabelecimentos de ensino, num total de 265 alunos e 30 professores, que realizaram
visitas guiadas à biblioteca municipal e participaram em atividades culturais realizadas nas
duas bibliotecas.
Biblioteca Fora de Portas
Este projeto iniciou-se no dia 23 de abril de 2013, no âmbito das comemorações do Dia
Mundial do Livro e do Direito de Autor e tem como princípio “A BIBLIOTECA SEMPRE PERTO
DE SI”. Com esta iniciativa a biblioteca municipal promove a aproximação à comunidade e a
disponibilização de livros e revistas em livre acesso, colocadas em diferentes locais públicos.
Este projeto é suportado por doações de particulares à biblioteca e teve já a colaboração da
Biblioteca Nacional de Portugal e do Instituto de Estudos de Literatura Tradicional da
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa com a oferta de
cerca de 600 títulos.
Em 2013 foram instaladas estantes com livros em dois espaços:
Estante no Tubo D’Ensaio – Nas instalações do Tubo d'Ensaio d’Artes - Associação Cultural
e Recreativa, situada na Rua do Pinhal, na Figueira da Foz, foi colocada no dia 23 de abril uma
estante com 252 títulos (livros e revistas) de temáticas direcionadas para o público jovem que
frequenta aquele espaço de ensino e formação artística.
Esta estante é verificada
periodicamente para reposição de novos títulos.
Estante no Hospital – Nas instalações do Hospital Distrital da Figueira da Foz foram
colocadas, em espaços definidos pela Direção, 09 estantes com livros e revistas de temáticas
direcionadas para os diferentes públicos que frequentam os serviços. Com início em 11 de
156
dezembro, estas estantes são verificadas semanalmente por funcionárias da biblioteca para
avaliação do seu estado e reposição de exemplares.
Em 2013 foram colocados 631 livros e revistas.
Colaboração com a Editora GLOWBOOKS - Workshop “Leitura de e-Books”
Projeto de divulgação e incentivo à leitura, realizado em colaboração com a editora Glowbooks,
editora de livros eletrónicos, sedeada na Figueira da Foz. Integra a realização de sessões
regulares do Workshop “Leitura de e-books”, uma ação didática orientada pela responsável da
editora, Margarida Medlam.
Em 2013 realizaram-se 2 sessões para o público em geral, em julho e novembro, que teve a
participação de 25 pessoas, e uma sessão para a comunidade escolar, que teve a participação
de 1 turma do 9º ano de escolaridade da EB 2/3 Pintor Mário Augusto, de Alhadas.
Promoção de iniciativas culturais em colaboração com o Colégio de Quiaios
O serviço educativo iniciou em 2013 um projeto de colaboração com o Colégio de Quiaios, que
tem prevista a realização de iniciativas culturais no espaço da biblioteca municipal, levadas a
efeito por alunos e professores daquela escola e destinadas à população escolar do Concelho
e público em geral. No âmbito deste projeto a biblioteca municipal recebeu uma mostra de
trabalhos realizados por alunos do Colégio e integrados nas atividades realizadas de
comemoração do Halloween - Halloween - Mostra de máscaras e bijuteria. Esteve patente
na biblioteca municipal durante o mês de novembro e foi visitada por alunos de escolas do
Concelho.
Parceria Cultural com o INTEP – Instituto Tecnológico e Profissional da Figueira da Foz
Deu-se continuidade ao trabalho realizado em parceria com o Curso Técnico de Apoio à
Infância do INTEP da Figueira da Foz, mantendo a partilha de saberes e recursos e
promovendo a realização, na biblioteca municipal, das seguintes iniciativas durante o ano de
2013:
Cantinho da Leitura – atividade de promoção da leitura, com uma ação por mês, de janeiro a
abril, contemplou 4 Jardins de Infância num total de 100 alunos e professores.
Comemoração do Dia Mundial da Criança - as alunas realizaram na biblioteca duas sessões
de leitura encenada, seguidas de ateliers de pintura facial e balões criativos que tiveram a
participação de 70 alunos e professores do Jardim de Infância de Buarcos e do Jardim de
Infância Conde Ferreira.
157
Comemoração do aniversário da Sala Infanto-Juvenil da Biblioteca Municipal - inaugurada
a 27 de setembro de 1977, a Sala Infanto-Juvenil da Biblioteca Municipal assinalou o seu 36º
aniversário de funcionamento e a data foi assinalada com a colaboração das alunas do Curso
Técnico de Apoio à Infância, que orientaram uma sessão de leitura encenada na qual
participaram 20 alunos do 5º ano de escolaridade do Colégio de Quiaios.
Participação nas festividades do Natal – alunas e professoras apresentaram no Auditório
Municipal a peça de teatro infantil “O Pai Natal Preguiçoso e a Rena Rudolfa”, numa adaptação
do livro com o mesmo nome, em 3 sessões que foram assistidas por 400 alunos e professores
do Jardim de Infância Casa de S. Pedro, do 2º Jardim Escola João de Deus, do 1º Jardim
Escola João de Deus, do Jardim de Infância de Santa Luzia, do Jardim de Infância de
Carvalhais e do Jardim de Infância e Escola do 1º CEB do Conservatório De Música David
Sousa. Todos os alunos participaram também em ateliers de balões criativos e de pintura
facial, dinamizados pelas alunas.
Projeto Cultural de Divulgação e Preservação do Património Local: Os Nossos Edifícios
com História e História(s) da Figueira
Centrado na recuperação e preservação do património cultural local, este projeto é constituído
pelos workshops Os Nossos Edifícios com História,
direcionado para alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico
(3º e 4º anos de escolaridade), e Histórias da Figueira,
direcionado para o público sénior. Em 2013 realizaramse 6 sessões do workshop Os Nossos Edifícios com
História, para 107 alunos das escolas do 1º Ciclo do
Ensino Básico de Abadias, 2º Jardim Escola João de
Deus e do ATL do Centro Paroquial de Buarcos.
Colaboração com a Escola Casa Nossa Senhora do Rosário, da Figueira da Foz
O serviço educativo da biblioteca municipal recebeu um pedido de colaboração da escola Casa
Nossa Senhora do Rosário, no sentido de participar na Semana da Leitura da escola, com a
realização de atividades culturais para os alunos. Nesse âmbito, realizaram -se naquela escola,
entre os dias 22 e 24 de abril, para os seus alunos, as seguintes iniciativas: Histórias em
Movimento, O Baú das Histórias, Hora do Conto e Teatro de Fantoches “O Lobo Culto”
Realizou-se também, no âmbito das comemorações do Dia Internacional da Terceira Idade 1
sessão do workshop História(s) da Figueira, para um grupo de 17 utentes do Centro Social
São Salvador de Maiorca.
158
“A Biblioteca Vai à Escola” – 11ª edição do projeto municipal de promoção e incentivo à
leitura e divulgação de autores portugueses
Realizou-se a 11ª Edição do projeto municipal de
promoção da leitura “A Biblioteca Vai à, Escola”,
que teve a colaboração da escritora ADÉLIA
CARVALHO, em visita ao Jardim de Infância de
Maiorca e ao Jardim de Infância de Cova Gala e da
escritora, MARIA JOÃO LOPES, que acompanhou
a biblioteca municipal em visitas às Escolas do 1º
Ciclo do Ensino Básico de Carvalhais e de
Santana.
No corrente ano, este projeto contemplou 160 alunos, de 2 jardins de infância e 2 escolas do 1º
CEB, com a visita das duas escritoras.
Baú das Histórias – 7ª EDIÇÃO
Realizado pelo 7º ano consecutivo, este projeto de promoção e incentivo à leitura e à escrita,
realizado na sala de aula, é dinamizado por Técnicas da biblioteca municipal, que se deslocam
a duas escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico em cada mês, de janeiro a Junho, levando um baú
com objetos e um livro, para construir com os alunos uma história coletiva em cada sessão.
Realizado desde 2007, em 2013 o projeto realizou sessões nas Escolas do 1º Ciclo do Ensino
Básico de Maiorca, Matos, Alhadas, Carvalhais, Costa de Lavos, Castelo, Serrado, Abadias,
Paião, 1º Jardim Escola João de Deus, 2º Jardim Escola João de Deus e Jardim Escola João
de Deus de Alhadas, num total de 14 escolas e contemplando a participação de 258 alunos dos
vários anos de escolaridade.
Histórias em Movimento – A Hora do Conto visita o Jardim de Infância
Iniciado em 2012, este projeto continuou a visitar Jardins de Infância do Concelho para realizar
sessões de leitura e ateliers criativos e levando um conjunto de livros para partilhar.
Criado como forma de aproximação aos estabelecimentos de ensino geograficamente mais
afastados da biblioteca municipal, leva a hora do conto ao jardim de infância, tendo realizado,
durante o ano, 15 sessões em 11 jardins de infância do Concelho da Figueira da Foz, para
um total aproximado de 320 crianças. Todas as sessões foram complementadas com ateliers
criativos nos quais foi sempre privilegiada a utilização de materiais reciclados.
159
Sábado a Ler – Atividade de promoção da leitura
Com a colaboração da Bolsa de Voluntariado, o Serviço Educativo da Biblioteca Municipal da
Figueira da Foz iniciou em 2013 um novo projeto para a comunidade. No primeiro sábado de
cada mês, realiza-se na sala infanto-juvenil da biblioteca municipal, uma sessão de leitura de
contos seguida de um atelier criativo ambiental, com utilização de materiais rec iclados. Estas
sessões, dirigidas para crianças, dos 4 aos 12 anos, e famílias, são um momento de encontro
com o universo dos livros e das histórias que tem contado com a participação regular de um
média de 10 crianças e 5 adultos por sessão.
O Serviço Educativo noutros espaços
O Serviço Educativo saiu da biblioteca e realizou atividades
noutros espaços, mas sempre com o objetivo de promover
a leitura e a aproximação à comunidade. Desta forma
realizaram-se, durante o ano, ações regulares no espaço
da Horta Pedagógica, no espaço do Núcleo Museológico do
Mar e no espaço do Núcleo Museológico do Sal .
Biblioteca de Praia
Na praia da Torre do Relógio funcionou pelo sexto ano
consecutivo o pólo da biblioteca municipal nos meses de
julho e agosto,
com
atendimento assegurado por
técnicos da divisão de cultura e por voluntários da bolsa
de voluntariado do município, no horário contínuo diário
10h00-16h30, exceto domingos e feriado.
Em 2013 registou-se uma vez mais a tendência de
160
crescimento da frequência pelo público mais jovem, nomeadamente através da participação de
grupos de crianças e jovens em atividades promovidas pelo serviço educativo da biblioteca
municipal.
O registo das diversas atividades desenvolvidas, permite concluir sobre uma diminuição na
procura de atividades relacionadas com a leitura e os jogos de mesa, relativamente ao
registado no ano anterior. Por outro lado, verifica-se um aumento das utilizações do acesso à
internet, bem como de atividades relacionadas com pintura, desenho e outras de natureza mais
plástica.
Biblioteca no Jardim Municipal
No Jardim Municipal funcionou, durantes os meses de julho e agosto, um pólo da biblioteca
municipal, com atendimento assegurado por voluntários da bolsa de voluntariado do município
e por técnicos da biblioteca ou do arquivo histórico municipal, todos os dias úteis no horário
10h00-12h00 e 14h30-16h30. Em 2013 manteve-se a tendência de crescimento da utilização
deste equipamento por grupos, no âmbito de atividades desenvolvidas pelo serviço educativo
da biblioteca municipal.
2.5.1.2 | Arquivos Municipais
Arquivo Fotográfico Municipal (AFM)
O espólio fotográfico (séc. XIX-XXI) é constituído por cerca de 90.000 espécies fotográficas,
em vários suportes. Aos trabalhos de tratamento técnico e preservaç ão das espécies avulsas e
coleções existentes, acrescem iniciativas de interesse público: a prestação de um regular
serviço de consulta/digitalização de imagens; cooperação com iniciativas de diversos serviços
camarários com os levantamentos fotográficos das atividades desenvolvidas pela Divisão da
Cultura e outros eventos promovidos pelo Gabinete de Apoio à Presidência; apoio de entidades
públicas e privadas, meios de comunicação social, estudantes e investigadores; promoção e
divulgação do concelho da Figueira da Foz; criação de iniciativas promotoras de vínculos entre
a comunidade e o fundo patrimonial iconográfico municipal (ex. Concurso Fotográfico da
Figueira da Foz); difusão do espólio fotográfico através de edições em vários suportes;
realização de exposições e workshops de fotografia.
O ano 2013 do Arquivo Fotográfico ficou assinalado
com a Comemoração dos 120 anos de Manuel
Santos
e
o
lançamento
do
DVD
com
a
cinematografia do autor. No seguimento desta
comemoração, e a convite da direção do Festival de
161
Cinema “Coimbra In motions”, apresentou-se, em novembro, a comunicação: “Manuel Santos:
um cineasta figueirense”.
Numa perspetiva de registar de forma inequívoca o património imaterial|cultural do Concelho,
encetou-se a recolha (oral, escrita e fotográfica) da memória gastronómica do concelho e
acompanhamento de alguns eventos relacionados com esta temática, com vista a uma futura
publicação.
De referir que se deu início ao tratamento técnico
do núcleo de espécies fotográficas do fundo
Casa Havanesa, fruto de doação em 2008-09, das
chapas de vidro e nitratos de celulose, com a
segregação de espécies deterioradas destinadas a
abate, que há muito se encontrava por efetuar e
que constituem
uma tarefa prioritária para o
Arquivo Fotográfico Municipal.
Registou-se um aumento do número de incorporações de espécies fotográficas: mais
6.281 do que no ano anterior, representando um aumento de 7%.
Este serviço foi procurado por diversos utilizadores (estudantes, professores, organismos
públicos, imprensa local, outros), tendo atingido as 149 consultas, (internas e externas), um
aumento de 9 consultas em relação ao ano 2012. O maior aumento que se verificou no
arquivo fotográfico foi ao nível das imagens solicitadas: mais 466, representando um
aumento de cerca de 20% em relação ao ano anterior.
Arquivo Histórico Municipal (AHM)
O Arquivo Histórico Municipal conserva em depósito não só a documentação de valor histórico
produzida pela Câmara Municipal - dando continuidade ao arquivo que vem sendo constituído
desde o séc. XVIII - como conserva ainda outros arquivos de administrações municipais já
extintas como a Administração do Concelho da Figueira da Foz e de Câmaras dos extintos
concelhos de Lavos e Paião, Maiorca, Tavarede, Buarcos e Redondos, Quiaios e Alhadas e
respetivas Administrações.
Periodicamente, o seu acervo é enriquecido com novos documentos, o que faz dele um
instrumento muito útil à investigação e ao ensino, sendo frequentemente procurado por
investigadores que aqui encontram abundante material de trabalho.
Em termos comparativos com o ano anterior, o Arquivo Histórico apresenta em 2013, 418
consultas efetuadas, mais 310 consultas do que no ano anterior, representando um
aumento de 87%. Analisando o perfil de utilizadores, chegamos à conclusão que o Arquivo
Histórico tem vindo a abrir-se à comunidade e tem tido maior visibilidade nos munícipes.
162
Efetivamente,
das
418
consultas
efetuadas,
370
foram
solicitadas
por
estudantes,
investigadores e instituições diversas do Concelho.
Das diversas atividades desenvolvidas no ano de 2013 destacam-se:
Mostras documentais
Cartas e Letras d’ Além Mar : Ano do Brasil em Portugal (7 de Junho a 31 de Agosto)
Integrado
nas
Brasil/Portugal,
comemorações
o
Arquivo
do
Histórico
organizou uma Mostra documental
destacou o acervo de Joaquim
Carvalho,
nomeadamente
correspondência
trocada
com
Ano
no
em
do
Municipal
que se
Montezuma de
tocante
personalidades
à
do
panorama literário, político e académico do Brasil.
Colégio Academia Figueirense 1922-1976
O Arquivo Histórico Municipal organizou, no mês de Setembro,
uma mostra documental sobre o extinto Colégio Academia
Figueirense, estabelecimento de ensino que formou e viu
crescer muitos e muitas figueirenses, alguns dos quais tiveram
desta forma oportunidade de reavivar antigas memórias de
infância.
Mostra de Presépios na Biblioteca Municipal da Figueira da Foz
O Arquivo Histórico Municipal realizou uma mostra de Postais de
Boas Festas, numa iniciativa promovida em colaboração com a
Biblioteca Municipal e integrada numa Mostra de Presépios. Esteve
patente ao público durante o mês de dezembro
163
2.5.1.3 | Auditório Municipal
O Auditório Municipal, integrado no edifício Museu/Biblioteca,
possui uma capacidade de 226 lugares sentados e dois
lugares para cadeira de rodas, com acesso facilitado a
deficientes motores, um palco de 7 metros de profundidade e
13 de largura, encontrando-se apetrechado com o equipamento
audiovisual necessário à realização dos mais diversos eventos
(espetáculos, congressos, conferências e outras iniciativas de caráter cultural, artístico e
científico), dispondo ainda de apoio de técnico especializado.
De acordo com o regulamento em vigor, em 2013 o Auditório Municipal foi alugado ou cedido
gratuitamente para a realização de um total de 154 eventos promovidos por diversas entidades,
e cedido também para a Escola de Artes do Centro de Artes e Espetáculos (CAE), num total de
148 ocupações durante o ano.
2.5.1.4 | Museu Municipal Santos Rocha (MMSR)
Na linha de atuação iniciada o ano transato, o Museu
Municipal deu continuidade ao projeto de renovação e
revitalização da sua imagem e do seu espaço, bem como
da sua relação e abertura com a sua cidade, com os
públicos e com outras instituições congéneres.
Alcançado o primeiro objetivo deste projeto, direcionado
particularmente para a projeção da imagem do museu para o exterior, em 2013 foram
promovidos esforços no sentido de promover melhorias no seu interior, orientadas para a
museologia e museografia do acervo, quer nas Exposições Permanentes quer nas suas
Reservas, assim como para a gestão integrada de coleções, através da melhoria das políticas
e procedimentos relativos aos objetos museológicos.
Ao longo do ano 2013, o Museu Municipal Santos Rocha viu o seu acervo aumentar com
um número considerável de doações, tendo dado entrada, por esta modalidade, 31 peças
individuais, de diversas áreas e tipologias, e um conjunto de 23 peças de cerâmica de
construção.
O Museu recebeu um total de 8.723 visitantes ao longo do ano, sendo de salientar os meses
de maio, junho e novembro como aqueles em que se verificou uma maior afluência de públicos.
Esta tendência encontra-se diretamente ligada com os eventos âncora que o Museu Municipal
tem vindo a desenvolver (nomeadamente “Maio é Museu” e “Noite dos Esqueletos”).
Importante referir que, relativamente ao ano anterior, o Museu apresentou um aumento
de público de 36% (mais 2.314 visitantes do que em 2012).
164
Visitas Guiadas
Foram recebidos variados pedidos, de instituições diversas e de vários pontos do país,
solicitando visitas guiadas ao Museu, que mereceram sempre o acompanhamento e
informação adequada por parte dos seus técnicos. Em 2013, registámos 282 visitas
guiadas ao público em geral e 158 visitas a Escolas .
Exposições Temporárias
Durante o ano de 2013 o Museu Municipal Santos Rocha promoveu dez exposições de
caráter temporário que decorreram nas suas salas de exposições temporárias:
- 1. Título: A Preto e Branco. Coletiva com coleção de
desenho do MMSR. (continuada de 2012 a 13 de março);
- 2. Título: Pintura dos sécs. XIX-XX. Coleções artísticas
do Museu. Coletiva com coleção de pintura do MMSR (18
janeiro a 9 março);
- 3. Título: 45 anos d’arte: Individual de Pintura de
Conceição Ruivo (16 de março a 27 de abril);
- 4. Título: Memórias do Olhar: Individual de Pintura de
Clotilde Fava (4 de maio a 29 de junho);
- 5. Título: From l’agenzia di arte with love: Coletiva de
Pintura Contemporânea (6 de julho a 29 outubro);
- 6. Título: De olhos nos olhos. Individual de Fotografia
de Maria João Arcanjo (4 de maio a 29 junho);
- 7. Título: O Improvável Recreio dos Ícones. Individual
de Pintura de Cláudia Costa (10 a 28 de julho);
- 8. Título: Reis e Rainhas o Mondego: Exposição /
Concurso (13 a 29 agosto);
- 9. Título: In/Side. Individual de Pintura de Pedro
Pascoinho (3 de setembro a 31 de outubro);
- 10. Título: 7 UP. Coletiva de pintura, escultura e
instalação (9 de novembro a 1 de fevereiro 2014)
165
Nas exposições temporárias realizadas em 2013 contam-se
cerca de 350 obras artísticas expostas, maioritariamente na
área da pintura,
mas igualmente escultura, fotografia e
instalação.
Intervenções Museográficas
Dando seguimento às intervenções museográficas iniciadas o ano transato, essencialmente no
que respeita às salas de exposição, em 2013, deu-se especial atenção às questões da
iluminação. Em 19 de março foi substituída a iluminação da Sala Indo-Portuguesa e da vitrine
expositiva da entrada por iluminação LED.
Gestão integrada de Coleções e Património
No sentido de dotar a Divisão de Cultura com um sistema informático de gestão integrada e
documentação do património Cultural da Figueira da Foz, numa primeira fase especialmente
direcionado para o Museu Municipal – coleções, foi adquirido o programa informático In
Patrimonium Premium à firma Sistemas de Futuro Multimédia, Gestão e Arte, Lda.
Trata-se de um produto que integra três módulos: inventário, gestão, acesso online (WEB).
Este produto permite fazer uma gestão global e integrada das coleções museológicas, do
património móvel, imóvel e do património arqueológico, com a possibilidade de adaptar o
módulo de “gestão integrada” e o módulo” In WEB” que permite a disponibilização online ao
público da informação selecionada, quer respeitante às coleções do museu, quer respeitante
aos imóveis e arqueologia.
O in patrimionium é adaptável ao inventário do acervo museológico (coleções) e ao inventário
municipal do património cultural (Imóvel, móvel, integrado e arqueológico).
No que diz respeito às coleções do museu, foi necessário proceder à migração dos dados
integrados na base existente (Acess) que integrava já 12.032 registos.
Eventos Âncora
“Maio é Museu”
Uma vez mais, e para dar continuidade a um evento criado em 2011, a
que se deu a designação de Maio é Museu, e que se tem revelado de
grande satisfação e adesão dos nossos públicos, a Divisão de CulturaMuseu preparou novamente um conjunto de exposições, eventos e
atividades para integrar no mês de maio. Não apenas porque o Museu
Municipal se associa todos os anos às comemorações do Dia
Internacional
dos
Museus
e da Noite
dos
Museus,
celebrado
166
internacionalmente a 18 de maio, como também porque este é o mês do aniversário da
instituição, que no dia 6 fez 119 anos de existência.
No dia do seu 119 aniversário, e apesar de ser segunda-feira, o museu abriu as suas portas,
direcionando o convite especialmente para os funcionários do município se juntarem à
celebração, visitarem o espaço e cantarem os parabéns a este equipamento cultural. Neste dia,
e a título de slogan, o museu lançou a “visita mais curta ao museu” através da apresentação do
vídeo promocional “um museu para descobrir” de 4 minutos, feito para ser colocado em
diversos equipamentos hoteleiros.
Dia 27: Dia Europeu dos Vizinhos
Pela primeira vez, o Museu Municipal quis marcar o Dia dos Vizinhos, comemorado a 27 de
maio, através de um lanche que ofereceu aos seus vizinhos, apurados através da marcação de
um perímetro selecionado em redor do edifício.
A sala de exposições temporárias 1 acolheu assim, numa mesa bem recheada de biscoitos e
chás, que contou com o apoio do hipermercado Jumbo, um grupo de 15 pessoas que vinham
falar um pouco do que mudou desde que o MMSR se instalou neste edifício, que memórias,
que vivências?
Como convidados especiais, Isaías Cardoso, o arquiteto responsável pelo edifício do museu e
Isabel Pereira, diretora do MMSR desde 1975, sentaram-se à cabeceira da mesa para falar
sobre a instalação das coleções no novo edifício, iniciado a construir em 1963 e aberto ao
público em 1975. No final, ficou o convite para o início de uma sessão de visitas
acompanhadas às diversas salas do museu, que se realizou logo na semana seguinte com a
vista à sala de Arte Religiosa, dando assim a conhecer as novas intervenções museológicas
deste espaço que alberga agora, para além da escultura, também pintura religiosa do acervo
do MMSR.
Dia 18 de Maio: Dia Internacional dos Museus:
Sob o tema Memória e Criatividade = Mudança Social lançado pelo ICOM para o ano de 2013,
o MMSR aderiu, uma vez mais, a estas comemorações e, com um programa variado, mostrouse como espaço de memória em estreito convívio com os seus públicos.
167
No seu programa expositivo, e com África como tema
central, o museu apresentou uma exposição de fotografia e
outra de pintura que, na Noite dos Museus, foram animados
com uma prova gastronómica de sabores africanos.
Noite dos Esqueletos
A Noite dos Esqueletos, no Museu Municipal Santos Rocha, atraiu no dia
1 de novembro à noite, cerca de 500 visitantes, entre crianças e adultos.
Funcionários da Divisão da Cultura vestiram a pele - e os andrajos- de
monstros, zombies e outras criaturas saídas do imaginário do terror,
espalhando doçuras e travessuras. Um inquérito, preenchido pela
maioria dos visitantes durante a visita guiada por Ricardo Kalash,
transformou esta noite, ainda, numa divertida oportunidade para ficar a
conhecer melhor o museu e as suas colecões.
Festa dos Museus no Festival IN – Festival Internacional da Inovação & Criatividade, FIL,
14 e 17 de Novembro
O MMSR participou, a convite do ICOM Portugal. Neste
certame estiveram presentes cerca de quatro dezenas de
museus de todas as regiões do País e de todas as tutelas,
públicas e privadas. Estima-se que o festival foi visitado por
cerca de 40.000 pessoas.
Serviço Educativo do Museu Municipal Santos Rocha
O Serviço Educativo, já revitalizado, consolidou durante todo o ano a relação Públicos e
Museu, atuando de forma mais integrada. Durante o ano de 2013 o Serviço Educativo do
Museu Municipal desenvolveu cerca de 95 atividades, sendo algumas repetidas para
diferentes grupos de alunos.
O número de público alcançado foi de 3.223, merecendo destaque
as seguintes atividades:
“Noite dos Esqueletos”: 532 participantes
“Museu na Escola”: 374 alunos abrangidos
“O Cuquedo chegou ao museu”: 257 participantes
168
No ano 2013, salientamos a continuidade do projeto, O Museu na Escola – Projeto de
sensibilização patrimonial, divulgação e aproximação do Museu e das suas coleções às
escolas do concelho (1º, 2º e 3º CEB).
Pretendendo levar aos
estabelecimentos de ensino do
Concelho que não têm facilidade de transporte, algumas da
coleções do museu (permanentes ou que se encontram em
reserva), o Museu Municipal explorou e deu a conhecer
nas salas de aula as coleções de Arqueologia , Armaria e
Traje, Tecidos e Adornos Pessoais a cerca de 400 alunos
da Figueira da Foz.
2.5.1.5 | Núcleos Museológicos
Núcleo Museológico do Mar
Em ano de 10º aniversário, registou-se um aumento de 1.107 visitantes em relação ao ano
anterior o que representa um aumento de 30%.
Do total de 4.700 visitantes, registaram-se 1.520 visitantes escolares, distribuídos por 81
estabelecimentos de ensino. Deste total assinalaram-se ainda as visitas de 3.606 visitantes
portugueses e de 1.094 visitantes estrangeiros, assim como 127 visitas de grupo orientadas.
O Serviço Educativo constitui-se como
um
programa
integrado
de
visitas
orientadas, atividades lúdicas e ateliers
temáticos,
assente
pedagógicos
e
em
objetivos
explicativos
das
temáticas do Núcleo e adequado aos
diferentes
níveis
etários
e/ou
de
escolaridade.
Com
este objetivo,
desenvolveram-se
atividades para cerca de 1.400 crianças de estabelecimentos de ensino da Figueira da Foz,
sendo que mais de 80% são oriundas de instituições sediadas em Buarcos.
169
Atividades e exposições 2013
Mês de janeiro
Piratas, tesouros e muitos amigos
Projeto lúdico-didático de incentivo à leitura, com exploração de textos e realização de
atividades criativas e visitas guiadas. Esta atividade é direcionada a jardins de infância e
escolas do 1º CEB e contou com a colaboração da Biblioteca Municipal.
Mês de fevereiro
Todas as atividades dos meses de fevereiro a maio contaram com a colaboração de uma
estagiária da Escola Superior de Educação de Coimbra.
15 fevereiro – Comemoração do dia dos namorados com realização de leitura de um conto e
realização de atividade criativa direcionada a jardins de infância.
Mês de março
Profissões do mar: foi retomada a iniciativa que procurou dar a conhecer as vivências
relacionadas com as profissões de estreita relação com o mar, ao mesmo tempo que se
comemorou o Dia Internacional da Mulher. Esta ação contou com a intervenção de uma antiga
vendedora de peixe, D. Graça Bóia. Esta atividade direcionada a escolas do 1º CEB contou
com a participação de 57 pessoas, das quais 52 eram crianças.
Durante todo o mês de março, e integrando as comemorações do Dia Internacional da
Mulher, foram também desenvolvidas atividades criativas, direcionadas a jardins de infância,
com a construção do avental da peixeira, a rodilha e a balança de pesar o pescado, que
contaram com a participação de 87 pessoas.
Atelier de nós marítimos (19 de março) – Com a colaboração de um artesão, Sr. Agostinho, e
integrando as comemorações do Dia do Pai, os participantes tiveram a oportunidade de
aprender alguns nós de pesca e conceber um porta-chaves para oferecer ao seu pai, atividade
direcionada a alunos do 1º CEB.
Semana da Leitura (5 a 8 de março) – Subordinada ao tema O Mar, a semana da leitura
contemplou as seguintes iniciativas:
5 de março - realização da atividade Piratas, tesouros e muitos amigos com a leitura do
conto elaborado pelos alunos do 1º CEB e resultante do projeto Baú das Histórias; e atelier
170
de pintura para decorar imagens de grande formato sobre o mar, atividade direcionada a
alunos de jardins de infância;
6 de março - atividade Marés de livros e leituras através do encontro com o escritor Miguel
Babo, que falou sobre o processo de criação do livro Pivete, o pequeno corsário, atividade
direcionada a alunos do 1º CEB, tendo contado com a participação de 42 pessoas, das quais
37 eram crianças;
7 de março - realização da atividade Piratas, tesouros e muitos amigos com a leitura do
conto elaborado pelos alunos do 1º CEB e resultante do projeto Baú das Histórias, atividade
direcionada a alunos de jardins de infância e 1º CEB;
Mês de abril
O Farol do Cabo Mondego: Qual a função do farol do Cabo Mondego? Quando foi
construído? – Realização de um filme sobre o farol e exposição sobre faróis da Marinha
Portuguesa, atividade direcionada a alunos do 1º CEB, que contou com a participação de 71
pessoas, das quais 66 eram crianças.
Exposição de fotografia New found land, de Luís Monteiro (abril e maio).
Mês de maio
O património de Buarcos: as muralhas de Buarcos. Para que serviam? Quando foram
construídas? Atividade destinou-se a dar a conhecer algum património histórico da freguesia de
Buarcos, realizada com a colaboração da Agência para o Desenvolvimento dos Castelos e
Muralhas do Baixo Mondego e da ESEC. Esta atividade realizada nos dias 9 e 24 de Maio,
estava direcionada a alunos de jardins de infância e 1.º CEB e contou com a participação de 88
pessoas, das quais 80 constituíam o público alvo.
Comemoração do Dia da Europa (9 de maio) – atividade pedagógica desenvolvida com a
Biblioteca Municipal, nomeadamente com a realização de palestra sobre o tem a pelo Dr.
Fernando Mendes, que contou com 18 participantes.
Dia Internacional dos Museus (18 de maio)
Marés de livros e leituras com a apresentação da obra Grandes Naufrágios Portugueses /
1194-1991, pelo seu autor, Comandante Rodrigues Pereira;
10.º Aniversário do Núcleo Museológico do Mar (29 de maio):
- Apresentação da mascote do Núcleo Museológico do Mar e da banda desenhada sobre o
Otávio, em sessões dedicadas aos jardins de infância.
171
Dia do Pescador (31 de maio) – Profissões do mar: o pescador, com a participação do Sr.
Joaquim Mano. Esta atividade estava direcionada ao 1º CEB e contou com a participação de
44 pessoas, das quais 40 eram alunos.
Mês de junho
A partir do dia 1 de junho, o Núcleo e os seus técnicos passaram a assegurar o atendimento do
posto de informações turísticas que ali existia desde há alguns anos.
Comemoração do Dia Mundial do Ambiente (5 de junho) – palestra com a Engª Paula Pereira
da CMFF sobre o tema. Esta atividade estava direcionada para o 1º e 2º CEB e nela
participaram 15 crianças e 2 adultos.
dos Oceanos (8 de junho) – atividade pedagógica
Comemoração do
Dia Mundial
desenvolvida com
a Biblioteca Municipal,
nomeadamente com a
realização de palestra sobre o tema pelo Dr. Fernando Mendes.
Participaram nesta atividade 21 pessoas.
Há mar e mar, há ir e brincar – palestra com nadadora salvadora,
atividade direcionada para o 1º e 2º CEB.
Exposição “Sardinha – uma exposição das profundezas do mar até
à mesa”, de Filipe Couto (8 de junho a 23 de agosto).
Exposição evocativa da memória de Augusto Goltz de Carvalho,
inaugurada a 29 de junho, data em que se assinalou o aniversário da
sua morte e que contou com a colaboração do Departamento de
Botânica da Universidade de Coimbra.
Mês de julho
Abertura oficial do Pólo da Biblioteca Municipal de Buarcos no Núcleo do Mar e oficialização
do legado António Ribeiro Azul, no dia 1 de Julho.
Mês de agosto
Exposição de fotografia Oceans and Rivers, de Joel Santos (abertura a 31 de agosto,
permanência até novembro)
172
Mês de dezembro
Atelier de Natal: vem decorar a árvore de Natal do Núcleo do Mar com materiais reciclados.
Atividade direcionada para os jardins de infância e escolas do 1º CEB.
Núcleo Museológico do Sal (NMSAL)
O Núcleo Museológico do Sal tem vindo a assumir, desde a sua inauguração, a 17 de Agosto
de 2007, um papel de suma importância na difusão dos testemunhos singulares entre o
visitante e o território do salgado da Figueira da Foz, contribuindo para a formação, educação e
sensibilização dos mais diversos públicos, alertando ainda para a necessidade de preservação
de uma atividade tradicional e de um produto artesanal.
O ano de 2013 contou com 6.961 visitantes ao NMSAL (significando um ligeiro aumento em
relação ao ano anterior – mais 132 pessoas), tendo sido os meses de julho, agosto e setembro
aqueles que apresentaram maior número de visitas.
As atividades desenvolvidas pelo marnoto na Salina do Corredor da Cobra, vão para além
da extração de sal, uma vez que a salina obriga a um conjunto de trabalhos de manutenção
que são realizados pelo marnoto contratado pela CMFF. É ainda de realçar que, para além
destes trabalhos, o marnoto ocupa algum do seu tempo na colaboração das visitas guiadas,
recebendo os visitantes no armazém e orientando-os para as questões mais técnicas da
produção e funcionamento da salina.
No ano de 2013, a salina municipal teve 60 talhos a produzir, tendo estado igualmente a
trabalhar o viveiro e o sapal, mantidos durante o pousio (inverno). A produção de Sal rondou
as 90 toneladas em contraponto com as 80 toneladas produzidas em 2012.
Batel Sal do Mondego
Em 2013 deu entrada na Capitania da Figueira da Foz o pedido
para a realização da 2ª vistoria, por parte da Capitania do Porto
da Figueira da Foz, com a embarcação dentro de água. Esta
vistoria contempla ainda o funcionamento do motor, bem como
os meios de salvamento existentes e o sistema de luzes.
173
Certificação do sal produzido na Salina do Corredor da Cobra
Por mais um ano consecutivo foi solicitada à empresa Sativa, o auto de inspeção ao sal, salina
municipal e condições de recolha e armazenamento do mesmo. O relatório reforça, mais uma
vez, a necessidade de ser alterado o procedimento de transporte do sal, ou seja, o dumper
utilizado para este transporte deve ser movido a gás ou a energia elétrica e ter uma pá em
inox. O relatório da Sativa não autoriza a certificação do sal produzido na safra de 2013. Ainda
que tivesse sido feita a recolha de algum sal à mão e na festa “Safra à moda antiga, por um
dia”, optou-se por não o colocar no processo de certificação.
A Rota Pedestre das Salinas
Tem surgido no panorama da Rede de Percursos como
sendo a rota mais utilizada e mais requisitada por parte não
só da comunidade local, como também de grupos de
pedestriantes dos mais diversos pontos do País. Neste
sentido houve uma particular atenção à manutenção deste
trilho,
especialmente
porque
alguns
painéis
e
setas
direcionais estavam em muito mal estado.
Para minimizar os custos com a manutenção dos trilhos, optou-se por substituir a madeira para
as setas e utilizar material pvc de 8 mm, com um autocolante da respetiva rota. Foram ainda
produzidos desdobráveis para esta rota, já com a validação da Federação de Montanhismo e
Pedestrianismo de Portugal. Este percurso foi vistoriado em Março.
Saída de Campo: observação de aves nas salinas de Lavos
A 12 de janeiro o Núcleo promoveu uma saída de campo,
orientada por David Guimarães e João Petronilho com a
finalidade de ensinar os participantes a saber identificar as
aves existentes no salgado, especialmente as que se
servem destes territórios durante os meses de Inverno.
174
Exposições
- VII EXPOSIÇÃO DE FOTOGRAFIA DE AMBIENTE DO CISE (Centro de Interpretação da
Serra da Estrela) – Espaços Naturais da Região Centro | esta mostra teve a finalidade de
apresentar parte da diversidade de paisagens existentes na região e assim sensibilizar o
público para a necessidade de conservação deste relevante património natural. Patente de 17
de janeiro a 31 de março;
- SEGREDOS DA GÂNDARA – Foi a janela aberta sobre
o Património Natural e Genético da Gândara, uma região
que alberga uma vibrante biodiversidade. Esta exposição
teve a autoria de três fotógrafos cujo percurso entre eles é
idêntico, o mesmo gosto pela fotografia e pela natureza.
Da autoria de David Guimarães, João Petronilho e Luis
Rocha. Patente de 6 de abril a 31 de julho;
- SCUBA PAITINGS / PINTURAS SUBMARINAS - de Rik Lina foi inaugurada a 18 de Agosto,
no âmbito do VII Aniversário do Núcleo Museológico do Sal. " Scuba Paintings / Pinturas
Submarinas"retrata (...) o mundo que existe no fundo do mar. Nas palavras do autor: As
pinturas que compõem esta exposição têm a sua origem nas profundezas do oceano, esse
nosso mundo de águas salgadas que cobre três quartos do Planeta Terra. Patente de 18 de
agosto a 30 de setembro.
- LUZ PARA AS ABADIAS - surgiu a pedido da Câmara Municipal da Figueira da Foz,
aquando da inauguração do Centro de Artes e Espectáculos, em 2002. Porque o produto SAL
é também apresentado neste seu olhar como uma
luz que verte o seu significado nas suas gentes e no
seu território, Luz para as Abadias, em versão
fragmentada, pretendeu representar o brilho e o
reflexo que o SAL transporta em cada gesto dos
seus marnotos e em cada olhar da fotógrafa Luísa
Ferreira. Patente de 30 de outubro a 5 de janeiro
de 2014.
175
Serviço Educativo do NMSAL
As atividades desenvolvidas pelo serviço educativo ao longo do ano foram as seguintes:
janeiro
Dia 11 – Atividade com José Mirão relativa à Trienal de Desenho de 2013 com a participação
de 14 alunos do 2º Jardim-escola João de Deus.
março
Dia 15 – Dar cor ao Sal, com a participação de 15
alunos do 1º Jardim-escola João de Deus.
abril
Dia 30 – Atividade sobre a biodiversidade com a
participação de 35 alunos do 1º Jardim-escola João de
Deus.
maio
Dia 3 – Teatro o Sal e a água, com a participação de 45 alunos do 1º Jardim-escola João de
Deus.
Dia 24 – Teatro o Sal e a Água, com a participação de 24 alunos do Jardim-de-infância de
Carvalhais.
Outros Projetos
Participação do NMSAL na Feira das Freguesias – Pavilhão
Multiusos - através da oferta de 1 saco de 20kg a cada certame ali
representado. A ideia desta participação é divulgar o sal artesanal
produzido na marinha municipal do Corredor da Cobra.
Cada
tasquinha,
ao
aceitar
a
oferta
do
nosso
sal
ficava
comprometida a divulgar o produto através de autocolantes que aqui
se apresentam.
Participação do NMSAL na Festa da Sardinha - organizada pelo Coliseu Figueirense. O sal
que temperou as sardinhas foi todo ele oferecido pelo Núcleo. Em contrapartida o Coliseu
afixou, nas zonas de bilheteira o seguinte autocolante:
176
Participação do NMSAL em programas televisivos – foram duas as televisões que
solicitaram autorização para fazerem filmagens na salina e no interior do Núcleo. A TVI fez um
falso direto para o programa Praça da Alegria, em Fevereiro e a RTP acompanhou as
festividades do VI aniversário, nomeadamente a Safra à moda Antiga para inserir no
documentário que presentemente prepara para lançar na RTP2. Para além destas filmagens,
foi elaborado um pequeno caderno temático para entregar à jornalista responsável pelo
conjunto de documentários, Anabela Saint-Maurice.
Colaboração no 1º Curso de Operadores de Salinicultura promovido pelo Centro de
Emprego - pese embora a parte prática não tenha sido desenvolvida na salina munic ipal, o
Núcleo manteve abertas as suas portas para a colaboração deste que foi o 1º projeto de
revitalização de mão de obra especializada para trabalhar no salgado figueirense. A
apresentação dos trabalhos finais foi feita num dia aberto à comunidade, onde os formandos
souberam apresentar em power point as suas experiências de aprendizagem durante os 18
meses de formação.
Participação do Núcleo no Projeto Redes Colaborativas apresentado na CCDRC - em
Dezembro último, este equipamento foi convidado a estar presente naquilo a que se chamou
de Projeto de “Redes Colaborativas”, onde os produtos regionais e locais estão a ser
trabalhados numa forma de sinergia regional, difundindo os seus produtores e os seus
produtos. Este projeto decorreu no auditório da CCDRC perante a presença do Sr. Presidente
desta Comissão Regional. Constitui o objetivo deste projeto mostrar as potencialidades dos
produtos regionais e trabalhar para a obtenção de fundos para desenvolvimento desses
mesmos produtos.
Oferta da fotografia “The Arrival of Flamingos” – o fotógrafo de natureza, João Petronilho,
ofereceu ao NMSAL o resultado do seu trabalho no que foi o 6º Concurso Internacional de
Fotografia de Natureza “Animals in the Wild” , promovido pela Sociedade de Fotografia
Eslovena. Este trabalho foi galardoado com a Gold Medal . A fotografia em causa foi
impressa em PVC e colocada na receção. A sua impressão foi financiada pelos produtores que
têm os seus produtos à venda na loja do Núcleo.
177
Ações do Interreg IVB - EcoSal Atlantis - o projeto Ecosal Atlantis teve o seu encerramento a
31 de agosto de 2013. Durante os meses de vigência, houve a capacidade de fechar algumas
ações que se prendiam com a aquisição de equipamento para a salina municipal e Núcleo,
bem como a construção de duas pequenas infra-estruturas que estavam contempladas e que
se prendiam com um cais de acostagem flutuante para o Rio do Pranto – Moinho das Doze
Pedras, Quinta do Canal. A construção deste cais permitirá a acostagem do batel e a visita ao
imóvel, e ainda a construção de um posto de observação de aves, acompanhado de um painel
interpretativo e de um banco de contemplação para os visitantes da salina municipal.
Ainda no âmbito do Ecosal Atlantis foi adquirido material para o desenvolvimento de atividades
pedagógicas e lúdicas, tendo sido | 10 binóculos, 3 lupas binoculares e 1 máquina
fotográfica digital.
VI Aniversário do NMSAL
Sempre ao correr do mote (a)gosto com sabor a sal, o Núcleo Museológico do Sal, assumese cada vez mais como uma força motora para a promoção e divulgação da salicultura da
Figueira da Foz, fortemente direcionado para os mais diferentes tipos de públicos. E a prova é
o número crescente de visitantes que procuram este espaço. Em contexto de aniversário,
várias foram as atividades desenvolvidas:
Oficina de Artesanato - “rodilhas, as sogras de então”. Oficina promovida pela artesã Aida
Antunes, dia 10 de agosto
Rota Pedestre das Salinas - Percurso interpretativo (com guia) aberto à comunidade, dia 11
de agosto
178
Demonstração de Reflexologia - Apresentação, por parte de
terapeutas, desta medicina alternativa, dia 11 de agosto.
Inauguração da exposição Pinturas Submarinas, de Rik Lina, dia
17 de agosto
Apresentação de alguns produtos gourmet - relacionados com o
sal e este território, por parte da Casa do Sal, dia 17 de agosto.
Apontamentos de jazz, pela Tubo Jazz Band, dia 17 de agosto
Reposição da curta-metragem A Dança dos Flamingos, do realizador Luis Albuquerque, dia
17 de Agosto.
SAFRA à antiga, por um dia - participação da comunidade
na recolha do primeiro sal da safra 2013 da salina municipal.
Partilha de merenda, conforme hábito entre a comunidade de
marnotos e salineiras, dia 18 de agosto.
Atuação do Rancho Etnográfico de Lavos - dia 18 de agosto
Passeio Fotográfico Noturno na Rota das Salinas - com o apoio dos fotógrafos Luis Rocha e
David Guimarães, dia 21 de agosto.
Prova Comentada de Vinhos Portugueses – Viagem pelas denominações - com orientação
de Sabores Ibéricos, dia 24 de agosto.
Das Salinas ao Moinho - Passeio guiado de kayak pelo rio
Pranto. Com saída do Núcleo Museológico do Sal até ao Moinho
de Maré das Doze Pedras, dia 25 de agosto.
Oficina de Origami – aprende a criar os animais que existem
nas salinas | atividade desenvolvida por Francisco Laranjo.
O PATRIMÓNIO CULTURAL NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM)
No âmbito da Revisão e Regulamento do PDM do Município da Figueira da Foz, a Divisão de
Cultura ficou responsável pela elaboração de dois documentos fundamentais que são,
nomeadamente, a Carta Arqueológica e a Carta do Património.
179
Carta arqueológica
A Carta arqueológica, feita pela Dr.ª Isabel Pereira em 1986, assinala 86 sítios. A carta de
servidões do PDM de 1994 assinala só os imóveis classificados, num total de 26 sítios
arqueológicos que correspondem aos dólmenes e ao castro de Santa Olaia. Estes dois
documentos são a nossa base de trabalho.
O ano de 2013 foi intenso em prospeções arqueológicas. Foram
prospetados todos os sítios que estavam delineados e planeados, de
forma a serem trabalhados, durante o ano de 2014, na base de
inventário para, por ultimo, serem vertidos no PDM.
Realizaram-se 16 saídas de campo, para monitorização de sítios
já identificados no ano anterior ou para acompanhamento de
obras a pedido do Departamento de Urbanismo.
Carta Municipal do Património
A carta do património será um documento inteiramente novo, que visa registar e inventariar
todos os elementos do Concelho, nas suas diferentes categorias e tipologias patrimoniais, de
forma a funcionar como instrumento setorial indispensável ao planeamento integrado, à
programação, controle e gestão de ações nos domínios do ordenamento, urbanismo,
arquitetura e políticas de salvaguarda e valorização do património.
180
2.5.1.6 | Centro de Artes e Espectáculos (CAE)
O CAE é um equipamento cultural municipal cuja principal vocação é o fomento das artes e
espetáculos, estando também preparado para satisfazer outras necessidades e valências. O
CAE é hoje uma referência no meio artístico e tem assumido uma relevante importância na
política cultural e artística local e regional.
Apresenta uma programação muito abrangente, variada e regular nas diversas áreas artísticas:
Teatro, Dança, Ópera, Música, Cinema, Exposições, constituindo-se como um elemento crucial
para a criação, educação e fidelização de públicos.
O equipamento é constituído por vários espaços e apresenta uma polivalência de soluções:
Grande Auditório,
Pequeno Auditório,
salas
polivalentes, Anfiteatro Exterior, salas de
exposição, escola de artes.
Em 2013 integraram a sua programação 78 espetáculos de música, teatro, ópera e dança
que contaram com 35.228 espetadores.
O CAE acolhe…
Tal como noutras áreas de intervenção, também o “target” Cedência de Espaços, constitui
uma das prioridades do CAE. Assim, no ano 2013, deu palco a vários eventos promovidos
por Escolas e por outras Entidades que contaram com a presença de 12.700 pessoas.
Assim, em 2013 participaram nos diversos eventos (de programação própria ou
acolhimento) cerca de 50.000 pessoas, significando um acréscimo de cerca de 5.000
pessoas em relação ao ano anterior.
Espetáculos Programação CAE 2013
No período em apreciação, realizaram-se 78 espetáculos e foram contemplados 14 com
entrada livre, sendo o número de convites os, habitualmente, reservados para a Câmara
Municipal – Presidência (29), os requisitados pelos produtores e artistas, os utilizados em
campanhas de promoção e passatempos e os oferecidos a patrocinadores. Destacam-se, nas
diversas áreas artísticas os seguintes espetáculos por mês:
Mês de janeiro
Concerto de Ano Novo;
Banda de Música da Força Aérea,
Banda de Música da Força Aérea, Cruz Vermelha Portuguesa Espetáculo de Angariação de Fundos para Apoio a Obras da
Ação Social;
Residências de Criação Artística | Corpodehoje no CAE “Me You
You Me”
181
Dança Contemporânea | Portugal/França
Homenagem a Zeca Afonso, com António Ataíde e Rui Pato;
Mês de fevereiro
Residências de Criação Artística | Corpodehoje no CAE “A Queda,
a partir do Limbo”;
Indoor Music Festival - Corvos Visitam Anos 80;
Indoor Music Festival – Klepht;
Jardins de inverno - 22 de fevereiro a 23 de Março;
Preocupo-me, Logo Existo, de Eric Bogosian, com Diogo Infante;
Mês de março
Tango Pasión;
Ciclo de Dança | Corpodehoje na Primavera - Quando for amanhã
de manhã há-de ser sempre a manhã de hoje;
Geme… La Vie!!, de Luís Albuquerque;
Indoor Music Festival - The Gift – Primavera / Explode;
Indoor Music Festival - Aurea – Soul Notes Acústico;
Danças & Ritmos;
Ciclo de Dança: Residências de Criação Artística | Corpodehoje no
CAE - As Unidades Mínimas do Sensível;
Os Reis da Comédia, de Neil Simon, com José Pedro Gomes, Rui
Mendes, Jorge Mourato, Carla de Sá, Diogo Leite e Rui de Sá;
Dia Mundial do Teatro: Abertura das XXXVI Jornadas de Teatro
Amador;
Mês de abril
Corpodehoje na primavera | Ciclo de Dança - Cabra Cega | Ana
Madureira;
Lar, Doce Lar, com Maria Rueff e Joaquim Monchique;
Tatyana, Companhia de Dança Deborah Colker;
Dança ao entardecer | Piquenique com música para dançar;
182
Mês de maio
Ciclo de Cinema Brasileiro;
Master Class de Piano com Prof. Olga Prats;
Miguel Gameiro;
Para Ti Ereira;
Residências de Criação Artística | corpodehoje no CAE- “A Casa
de Eulália” | Teatro do Elefante;
Unidos P’la Música - Concerto pelas Bandas de Alhadas e
Santana;
Escolíadas Glicínias Plaza – Finalíssima;
Mês de junho
A Bela e o Monstro;
Prestige Concert, com oTenor Luís Pinto;
Geme… La Vie!!, de Luís Albuquerque;
Um Grito Parado no Ar, de Gianfrancesco Guarnieri - O Teatrão;
Ouro Sobre Azul: Apresentação do Ano Letivo 2012/2013 da
Escola
de
Artes
do CAE
| Área Dança e Cruzamentos
Disciplinares;
2º Encontro de Música Coral Infanto/Juvenil;
Mês de julho
Songs Tour 2013 - Rodrigo Leão;
La Valse / A Sagração da primavera - Companhia Nacional de
Bailado;
ARPAN | Espetáculo de Dança Clássica Indiana KATHAK Portugal/India integrado na Residência de Criação Artística de
Spicy Tutuboy Inter-National Geographic;
Residências de Criação Artística - Spicy Tutuboy Inter-National
Geographic;
Festival Internacional de Música e Dança da Figueira da Foz – de
20 a 28 de julho;
183
Mês de agosto
Residências de Criação Artística - Images de Bêtes - Dança |
Portugal/Israel;
Verão Também é no CAE – de 9 a 24 de agosto;
25ª
Gala
Internacional
dos
Pequenos
Cantores.
A
Gala
Internacional dos Pequenos Cantores da Figueira da Foz, iniciativa
pioneira no género, nasceu em setembro de 1979. Ao longo destes
24 anos e através da Gala, a Figueira da Foz teve o privilégio de
receber mais de 375 participações, das quais cerca de metade
estrangeiras, oriundas de 40 Países da Europa, América, África e
Ásia. Esta 25 ª edição realizada no dia 11 de agosto, contou, de novo, com a transmissão em
direto pela RTP. Os participantes da Gala, com idades compreendidas entre os 5 e 10 anos,
oriundos de diversos países e de várias regiões do país foram acompanhados pelo Coro
Pequenas Vozes da Figueira da Foz, dirigido pela Maestrina Alexandra Curado e pela
Orquestra Mar&Arte, dirigida pelo Maestro Rui Lúcio.
Guru, com Rui Unas, Custódia Gallego, Heitor Lourenço e Susana Mendes;
Xana Toc Toc Ao Vivo!;
Residências de Criação Artística | corpodehoje no CAE – “The day you will love me”, Malena Dança Contemporânea/ Tango | Argentina/Alemanha;
Viva/El Instante | Dança Contemporânea | Alemanha;
Mês de setembro
Orquestra Juvenil Mariuccia Iacovino;
Arte com Calor | corpodehoje no CAE – “A Arte de Ser Português”
| Teatro | Coimbra;
Cantar e Contar Histórias – Vitorino;
Mês de outubro
LOOP, com Francisco Menezes;
Caríssimas Canções - Sérgio Godinho;
Figueira Amiga - Globo em Ação;
Trench – Play With Art;
As Muralhas de Elsinore;
184
Mês de novembro
Fernando Mendes, com Cristina Areia e Luís Portugal;
Ary, O Poeta das Canções – 75 Anos:Tributo a José Carlos Ary dos Santos;
Seasons Tour – Rising : Falling - David Fonseca;
Uma Noite na Figueira - Rita Guerra;
Deixem o Pimba em Paz, com Bruno Nogueira e Manuela Azevedo;
Mês de dezembro
Branca de Neve;
Musical Annie - Coro Pequenas Vozes da Figueira da Foz Orquestra Mar&Arte;
Luís de Matos CHAOS;
O Lago dos Cisnes, de Tchaikovsky;
Exposições CAE 2013
Sala 2:
Um Arquivo Incompleto de Imobilidade e Exploração, de Carlos Seabra;
Olhar África Entre Dois Céus, de Clara Ramalhão;
As cores mandam em mim, de Júlio Resende;
Palavras Objeto, de Joana Rêgo;
Interior, de Cristina Troufa;
Sala Zé Penicheiro:
MAGENTA: ArteLivre;
Modern Portraiture, Paul Nelson-Esch;
3rd Anniversary of AAAGP – Associação dos Amigos da Arte
Galego Portuguesa;
DRIPPING, de António André;
Olhares – Exposição Coletiva de Pintura, Fotografia e Escultura:
MAGENTA;
Prémio Mário Silva (AAAGP) Humanos, de Sílvia Marieta;
O Improvável Recreio dos Ícones, de Cláudia Costa;
Em Viagem, de José Manuel Pedrosa;
Mário Fresco;
Cunha Rocha e Isabel Mora;
185
O Inevitável Tempo Outro, de Paula Gouveia;
J. Nelson / Ermio;
Pinceladas Sentidas – MAGENTA;
Júlio Ribeiro;
3º Salão Internacional de Arte em Pequeno Formato 20x20cm: AAAGP – Associação da
Amizade e das Artes Galego Portuguesa;
Heitor Chichorro;
Sala Afonso Cruz:
Miami & Key West, de Pedro Mota Curto;
Imagem Real, de Gustavo Medeiros e Tiago Marques;
New Found Land, de Luís Miguel Monteiro;
Um Outro Olhar Sobre o Alentejo, de Clara Gamito;
Diversidades, de Tadeu Vilani;
Lixúria, de Humberto Santos;
O Beijo, Storytellers;
Redes, de Vítor Azeredo;
Descongelamento, de Mário Tomé;
Colors of Portugal, de Bianca Nerlich;
Impressões, de Márcio Morais;
A Criança Sob o Olhar de, de Eduardo Teixeira Pinto;
Sala 3:
Medir o Tempo, Medir o Mundo, Medir o Mar - Agrupamento de
Escolas Figueira Mar;
Manuel Santos: 120 Anos de Memórias;
Gentes Coisas e… Outras Coisas, de José Poiares e Alexandra
Ceregeiro;
Exposição Permallets and Friends (2009, 2010 e 2011), de Mário
Figueiredo;
186
2.5.1.7 | Quinta das Olaias
A Quinta das Olaias, Imóvel Classificado de Interesse Municipal, inscreve-se no contexto
romântico e revivalista da centúria de oitocentos. Este imóvel é também valorizado pela sua
importância histórica, uma vez que por aqui passaram grandes nomes da política e das letras
do século XIX, entre os quais se destaca Júlio Dantas. Foi com o 1º conde de Monsaraz,
António Maçedo Papança, embaixador, escritor e poeta de grande mérito, que esta
propriedade
se
transformou
numa
bela
residência,
ponto
de
encontro
de
grandes tertúlias ligadas à arte e a movimentos políticos. Na década de 30 do século XX, a
Quinta seria comprada pelo Dr. Lopo Caroça de Carvalho, mantendo-se nesta família até ao
ano de 1999, data da sua aquisição pela Câmara Municipal da Figueira da Foz.
Ao longo do ano de 2013 foram várias as atividades que tiveram como cenário a Quinta
das Olaias. Deste modo destacam-se:
Receções Oficiais
Dia 1 de março – Almoço oferecido a 21 individualidades de municípios que integram a Rede
de Cidades Cencyl;
Dia 13 de fevereiro – Jantar oferecido a comitiva de autarcas e investidores canadianos, de
visita a Portugal em busca de oportunidades de negócio para ambos os países. A comitiva
elencava a Mayor de Mississauga, Hazel McCallion, de 92 anos, bem como os empresários
luso-canadianos Wilson Teixeira, presidente da Able Translations e Jack Prazeres, presidente
da Luso Canadian Charitable Society.
Dia 17 de junho – Porto de honra de receção a 60 velejadores ingleses da 19ª edição da prova
Rally de Portugal à Vela, organizado pelo World Cruising Club , com a colaboração do Clube
Náutico da Figueira da Foz.
Dia 10 de outubro – Jantar oferecido pelo Grupo de Instrução e Sport a 47 individualidades,
incluindo autarcas locais e de Espanha, Itália, França, Bulgária, Letónia e Holanda, no âmbito
de protocolo apoiado pela UE.
Dia 17 de dezembro – Jantar de Natal oferecido pelo executivo municipal aos autarcas do
Concelho.
Dia 20 de dezembro – Almoço de Natal oferecido pela Presidência da Câmara aos párocos do
Concelho.
187
Visitas / Cedências
Dia 13 de julho – Cedência de espaço exterior à Ordem dos Advogados para a realização do
almoço do 10.º Encontro de Advogados do Distrito Judicial
de Coimbra, no qual estiveram presentes 55 pessoas.
Dia 16 de agosto – Visita de vários elementos da família
Lopo de Carvalho à Quinta das Olaias, local onde não
voltavam desde 1999, data da passagem da propriedade
para o Município.
Dia 20 de setembro – Visita aos jardins de 15 alunos e 2
monitores do ATL da Escola Cristina Torres, no âmbito do percurso arbóreo urbano
estabelecido pelo Município.
Dia 21 de setembro – Cedência do espaço exterior à Confraria do Arroz e do Mar, para
comemoração do seu 10º aniversário. Estiveram presentes 30 confrarias e 150 confrades.
Dia 13 de novembro – Visita de 3 elementos da equipa técnica do produtor cinematográfico
Paulo Branco, para seleção de local para rodagem do novo filme do figueirense Carlos Saboga.
Parcerias
No âmbito da parceria entre o Município da Figueira da Foz e o Instituto do Emprego e
Formação Profissional / Centro de Formação Profissional de Coimbra, prosseguiram as aulas
práticas do curso de Floricultura e Jardinagem (Educação e Formação de Adultos B2+B3),
permitindo a manutenção e revitalização dos jardins da Quinta das Olaias.
De entre as inúmeras atividades desenvolvidas, destaca-se a intervenção da equipa do curso
de sapadores, de Mira, que após a intempérie de 19.01.2013, permitiu a rápida desobstrução
do local. Outros trabalhos efetuados no âmbito da formação: reparação e restauro da rede
elétrica de iluminação do jardim; limpeza e nivelamento de terras com recurso a alfaias;
reparação do lago do jardim; limpeza e pintura de gradeamentos em ferro forjado; reparação de
escadas de cantaria do jardim; construção de cercas em dois poços de drenagem; queima e
reciclagem de resíduos florestais; plantação de árvores e instalação de relvados.
188
Património
Prosseguiu a exposição da Coleção Caetano, acervo artístico e cultural composto por cerca de
um milhar de antiguidades, doadas por António Rodrigues Caetano. Até final de 2013, ficou
exposta mais de 65% da coleção.
Entre 24 de junho e 31 de outubro de 2013 foram emprestadas à
Câmara Municipal da Sertã, duas obras do pintor Túlio Vitorino (18961988), para figurarem na exposição evocativa do artista.
A partir de novembro de 2013, iniciaram-se os trabalhos de restauro dos
lustres de cristal que compõem a Coleção Caetano, tendo ficado dois
concluídos.
2.5.1.8 | Casa do Paço
A Casa do Paço, virada para a foz do rio Mondego, é
uma construção dos finais do século XVII e teve como
mandante o Bispo-Conde de Coimbra, D. João de Melo.
Este edifício nunca chegou a ser concluído e nele
denotam-se
várias
semelhanças
com
o
mosteiro
conimbricense de Santa Clara-a-Nova, obra finalizada
pelo mesmo eclesiástico.
Pertencente ao morgadio de D. João de Melo, o Paço da Figueira da Foz foi mandado construir
para casa de veraneio. Em meados do século XIX, o edifício foi comprado por Manuel dos
Santos Júnior e por ele mandado restaurar. É nesta altura que o fabuloso revestimento
cerâmico – a azulejos de figura avulsa de fabrico holandês, do 1.º decénio do século XVIII – se
torna amplamente conhecido e desperta o interesse dos estudiosos. No paço figueirense
encontra-se a maior e mais importante coleção desta tipologia de azulejos reunida no local
original.
A ala central da Casa do Paço foi adquirida no ano de 2005 pela Figueira Paranova, SA
empresa detida indiretamente pelo Município com uma participação de 52%. A Casa do Paço
foi nesse ano cedida ao Município mediante contrato de arrendamento e foi assegurada a
futura transição para o seu património através de um contrato promes sa de compra e venda,
também celebrado em 2005. No âmbito do processo de extinção da Paranova, SA, para
cumprimento do disposto na Lei n.º 50/2012 de 31/08, o Município assumiu a posição daquela
empresa na locação financeira imobiliária, celebrando novo contrato de locação em 25 de
novembro de 2013.
189
À semelhança do ano anterior, a Casa do Paço, desenvolveu diversas atividades a saber:
Em 2013, com a colaboração de voluntários e estagiários, foi possível abrir a Casa do Paço a
885 visitantes, na sua maioria portugueses, mas também holandeses, espanhóis, franceses,
brasileiros, ingleses, italianos e alemães.
De entre as inúmeras visitas guiadas, destacaríamos, a 8 de maio, a visita de 45 elementos da
Associação Portuguesa de Estudos Clássicos e, a 4 de julho, a visita de 32 membros da
Sociedade Histórica da Independência de Portugal.
Cedência de espaços
Dia 7 de fevereiro – Reunião promovida pela Associação Figueira com Sabor a Mar, com a
participação de cerca de 20 associados.
Dia 8 de março – Cedência a Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz (ACIFF),
para assinatura de protocolos e tomada de posse dos novos corpos sociais, presididos pelo Sr.
Dr. João Damasceno.
Dia 24 de maio – 1ª Sessão do ciclo Encontros Agir na Violência Doméstica, da Rede
Institucional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica: “ Violência, Informação, Investigação
e Intervenção”, foi o tema da conferência apresentada pelo Sr. Dr. João Redondo, do Centro
Hospitalar de Psiquiatria de Coimbra.
Dia 16 de junho – Reunião promovida pela organização do festival FUSING, para
apresentação do evento a empresários locais.
Dias 19 e 20 de junho – Cedência a ACIFF, em parceria com Centro de Emprego da Figueira
da Foz, para sessão de esclarecimento sobre medidas de apoio à criação de em prego.
Dia 4 de outubro – Receção / almoço oferecido à VPN, associação holandesa de produtores
mundiais de substratos, organizado pela empresa figueirense Alfarroxo Trading, Lda.
Dia 17 de outubro – Sessão de divulgação do Programa de Apoio Técnico a Promotores de
Criação do próprio Emprego, promovida pelo Centro de Emprego da Figueira da Foz.
190
Dia 22 de outubro – Sessão de esclarecimento, promovida pela ACIFF, em parceria com o
IAPMEI, sobre medida Comércio Investe, de apoio à atividade comercial.
Dia 18 de novembro – Cedência a ACIFF, em parceria com ASAE (Autoridade de Segurança
Alimentar e Económica), para realização de sessão de esclarecimento sobre a intervenção da
ASAE no setor do comércio e da restauração
Dia 22 de novembro – Sessão sobre Intervenção da Associação Portuguesa de Apoio à
Vítima, organizada pela Rede Interinstitucional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica.
Estágios
Entre 19 de março e 3 de maio de 2013, foram acolhidas, ao abrigo de um estágio de
formação prática em contexto de trabalho, três formandas do curso de Técnico de
Informação e Animação Turística, promovido pelo Instituto do Emprego e Formação
Profissional, em parceria com a CMFF.
As estagiárias promoveram e divulgaram a Casa do Paço durante 210 horas, acompanhando
os visitantes de segunda e sábado, entre as 14h00 e as 19h00.
Também no âmbito do programa Património Ativo (Portaria nº 33/2013 de 29 janeiro) e da
Medida CEI-Património, foram contratadas, no mês de novembro, duas pessoas, pelo período
de 12 meses.
Património
Em Outubro de 2013 foi transferido para a Casa do Paço um tapete de Arraiolos do séc. XVIII,
de grandes dimensões (4,50mx4,50m), que antes pertencera ao património móvel do Paço de
Maiorca.
191
Regulamento
É aprovado o Regulamento de Utilização da Casa do Paço, por
deliberação da Câmara Municipal, tomada em reunião ordinária de
27.08.13 e de Assembleia Municipal de 13.09.13.
O Regulamento passa a estar disponível em:
http://www.figueiradigital.com/municipe/?mid=51
Despesas de Capital
valores em euros
DESIGNAÇÃO
VALOR
DO
INVEST.
EXEC.
ANOS
ANTER.
EXEC.
NO
ANO
SITUAÇÃO
DO
INVEST.
S. Pedro
- Espaço Cultural e de Convívio dos Pescadores
de S. Pedro
107.912
0
68.879
64%
- Projeto Ecosal Atlantis:
. Cais de Acostagem
. Outro equipamento
- Arranjos, benef. e/ou remodelações em edifícios
- Museu
. Mobiliário e/ou equipamento
. Equipamento informático
. Software informático
. Outro mobiliário e/ou equipamento
- Biblioteca
. Mobiliário e/ou equipamento
- Arquivo Histórico e Fotográfico
- Aq. Casa do Paço
TOTAL
21.513
7.096
17.653
0
0
0
21.513
7.096
17.653
100%
100%
100%
422
554
2.774
11.102
0
0
0
422
554
2.774
4.770
100%
100%
100%
43%
341
50
0
0
341
50
100%
100%
971
1.338.700
0
498.928
89
34.506
9%
40%
1.509.088
498.928
158.646
44%
Despesas Correntes
DESIGNAÇÃO
- Programação Cultural
. Do Museu Municipal e Núcleos Museológicos
. Da Biblioteca Municipal
. Centro de Artes e Espetáculos (CAE)
- Material de Educação e Cultura p/ a Biblioteca
- Projeto Ecosal Atlantis
- Apoio a Instituições culturais e/ou de suas instalações:
. No âmbito de protocolos e/ou contratos programa (TV)
. No âmbito do Regulamento Municipal (TV)
TOTAL
valores em euros
VALOR
354
2.383
228.711
5.758
2.561
25.819
44.982
310.568
192
2.5.2 | DESPORTO , RECREIO E LAZER
2.5.2.1 | Juventude
Em
termos
globais
o
trabalho
desenvolvido
na
área da Juventude deu prioridade,
fundamentalmente, à promoção e apoio a programas, projetos e ações que tinham como
objetivo a participação cívica, o exercício da cidadania e o desenvolvimento/valorização de
estilos de vida saudáveis, por parte dos Jovens, mais especificamente, na área da prevenção
de comportamentos de risco, para a saúde e distúrbios alimentares, com vista a adoção de
estilos de vida saudáveis, não esquecendo a necessidade de redução da despesa municipal.
Sou Jovem Voluntário
O programa “Sou Jovem Voluntário” decorreu no período de 1 de
julho a 30 de agosto, com vista à ocupação saudável dos tempos
livres dos Jovens, com idades compreendidas entre os 15 e os 30
anos. Os turnos e a duração do voluntariado variou em função da
disponibilidade
dos
projetos/ações
jovens,
que
bem
como
foram
das
necessidades
apresentados
dos
pelas
associações/coletividades do Município: GIS – Grupo de Instrução e
Sport – Campos de Férias, Grupo Caras Direitas – Campos de Férias, Centro Social e
Paroquial de Buarcos – Creche e ATL, Conselho de Moradores da Borda do Campo – Creche e
ATL, Biblioteca Municipal – Biblioteca de Praia e Jardim Municipal.
Inscreveram-se para prestar trabalho voluntário 17 jovens, os quais, após a entrevista para
perceber quais os seus interesses/motivações, foram integrados nas entidades acima
indicadas, em função da sua disponibilidade: uma semana (2 jovens), quinze dias (14 jovens)
ou 1 mês (3 jovens).
Comemoração do Dia dos Namorados – 14 de fevereiro - Alimentação Saudável/Dieta
Mediterrânica
A ação decorreu nas escolas EB 2/3 Pintor Mário Augusto e
Secundária c/ 3º CEB de Cristina Torres com o objetivo de
dar a conhecer aos alunos a importância da fruta e da dieta
mediterrânica, como parte integrante de uma alimentação
saudável. Paralelamente, integrar a degustação de alimentos
saudáveis em dias festivos, como alternativa aos alimentos
convencionais (alimentos à base de açúcar e gordura).
193
Foram confecionados e degustados o “BOLO do AMOR”, em forma de coração e composto
apenas por fruta da época e frutos secos, o “BATIDO do AMOR” e as “ESPE TADAS do
AMOR”.
Neste âmbito foi ainda apresentado um Powerpoint e oferecidoaos alunos um marcador com as
10 razões para se comer fruta, mostrando a importância da alimentação saudável, baseada na
alimentação mediterrânica.
Ciclo de “Estilos de Vida Saudáveis” – Programa de Atividades da Páscoa
Rota de Maiorca em bicicleta – 25 de março – a Rota de
Maiorca em bicicleta foi experimentada por 20 alunos do
ATL da Escola do 2º e 3º CEB Dr. Pedrosa Veríssimo,
acompanhados de duas monitoras, pelo Sr. Vereador Dr.
Carlos Monteiro e por dois técnicos da Câmara Municipal,
tendo o percurso sido realizado em 2h30m. O almoço dos
participantes teve lugar na Comunidade Terapêutica de
Maiorca da Cáritas Diocesana de Coimbra, ao qual se
seguiu uma visita à Instituição.
Também no dia 25 de março um grupo de alunos da Zona Urbana - ATL
da Escola do 2º e 3º CEB Dr. João de Barros (25) e ATL da Escola
Infante D. Pedro (20), acompanhados de cinco monitoras, foram visitar
Maiorca, designadamente: o Palácio Conselheiro Lopes Branco, uma
casa típica de Maiorca e a realização de jogos tradicionais com a
colaboração dos serviços da Cultura e da Junta de Freguesia de
Maiorca.
Após
estas
visitas
os
participantes
almoçaram
um
piquenique saudável, no Largo da Feira, cuja ementa foi
sugerida pela nutricionista, no âmbito da “Figueira Cidade
Saudável” e experienciaram, durante a tarde, diversos jogos
tradicionais.
194
Ciclo de “Estilos de Vida Saudáveis” – Programa de Atividades de Verão
Passeio de bicicleta e caminhada da Rota das Sa linas
– 5 de julho – 20 participantes, com idades entre os 12 e
os 16 anos, do ATL da Escola do 2º e 3º CEB Dr. Pedrosa
Veríssimo partiram de bicicleta do Paião, com destino ao
Ecomuseu do Sal, local onde eram aguardados para
realizarem a caminhada da Rota das Salinas, a qual foi
orientada pelo Dr. Nuno Rola e pela Dr.ª Sónia Pinto.
De seguida, procederam à visita ao Ecomuseu do Sal e
degustaram,
no local, um piquenique saudável, cuja
ementa foi elaborada pela Nutricionista, Dr.ª Susana
Montenegro – Centro de Saúde do Baixo Mondego.
Megapiquenique Saudável – dia 5 de julho – teve como
público-alvo 50 Jovens e 8 Animadoras dos ATL’s; após
uma manhã de atividades desportivas e recreativas na
praia, realizou-se a degustação de uma SARDINHADA, acompanhada de uma salada mista
saudável, promovendo a criação de hábitos saudáveis, por parte dos Jovens, o consumo de
peixe da nossa costa e, consequentemente, uma melhor saúde e bem estar dos participantes,
prevenindo um estilo de vida sedentário na idade adulta.
Bodyboard e Surf seguido de um piquenique saudável – 21 e 25 de junho – teve como
público-alvo 30 Jovens – pretendeu-se proporcionar aos participantes do ATL, mais pequenos,
a prática do bodyboard e do surf, seguido de um lanche saudável, no parque de merendas da
Gala, sensibilizando para a importância da prática de atividades desportivas ao ar livre e de
uma alimentação saudável, de modo a que se formem pessoas saudáveis, sem problemas de
sedentarismo e obesidade, na idade adulta.
Enquadrado no tema foram também distribuídas aos Jovens duas ementas saudáveis, fruto da
colaboração da nutricionista do ACES
Baixo Mondego 2,
Dr.ª Susana Montenegro,
sensibilizando os Encarregados de Educação e os próprios Jovens para a adopção de uma
alimentação saudável.
Comemoração do Dia Internacional da Juventude
Para assinalar o Dia Internacional da Juventude, a Câmara Municipal da
Figueira da Foz em colaboração com diversas entidades locais, empresas,
associações e Juntas de Freguesia, comemorou, no passado dia 12 de
agosto, o Dia Internacional de Juventude, proporcionando aos Jovens
participantes um conjunto de atividades lúdicas, recreativas e desportivas,
195
com enquadramento nos princípios e objetivos do programa municipal “Figueira Cidade
Saudável”.
Neste evento, participaram cerca de 500 Jovens, os quais
usufruíram da oportunidade de experimentar/praticar, a título
gratuito, diversas atividades lúdicas, recreativas, desportivas,
tais como o Arborismo, Desportos Náuticos, Passeios de veleiro,
Zumba, Salsa Aeróbia, Futebol de Praia e o acesso, a título
gratuito/reduzido, às piscinas municipais descobertas.
Estas atividades foram possíveis com a colaboração de diversas entidades, empresas e
associações locais, designadamente: Aquapark “O Teimoso”, Luso-Aventura, Lda, Academia
de Dança – Daya Dança, Associação de Bodyboard Foz do Mondego, Associação Cavalo
Amigo, Clube Náutico da Figueira da Foz, Conselho de Moradores da Borda do Campo, bem
como as Juntas de Freguesia de Quiaios, Marinha das Ondas, Alqueidão, Alhadas, Maiorca,
Moinhos da Gândara, Ferreira-a-Nova, o Conselho de Moradores da Borda do Campo, a
Mentor – Academia de Desenvolvimento de Competências Pessoais e Desportivas, Tubo
d`Ensaio d`Artes – Associação Cultural e Recreativa.
Caravana “Cidadania Empreendedora”
A convite da Fundação Bracara Augusta e da Câmara Municipal de Braga realizou-se, no dia 1
de outubro, no Es-P@ço Jovem do Paço de Tavarede o Seminário denominado “Cidadania
Empreendedora”, apoiado e financiado pelo Programa Juventude em Ação.
Participaram neste Seminário 42 jovens (delegados e/ou subdelegados das turmas do ensino
secundário e profissional), selecionados pelas três Escolas Secundárias e Profissionais do
Município e 8 adultos, entre eles o Sr. Vereador do Pelouro da Juventude, alguns Diretores das
Escolas Secundárias e/ou Agrupamentos de Escolas e os três Professores que acompanharam
os grupos de Jovens.
O seminário subdividiu-se em 2 partes: teórica e prática, tendo sido dinamizado, na parte
prática, um jogo de tabuleiro (educação não formal), com perguntas sobre as diferentes áreas e
estruturas da Juventude, quer nacionais, quer europeias. O Jovem vencedor ganhou como
“prémio” uma deslocação a Braga para participar no Seminário Final, que decorrerá em 2014,
durante três dias, no âmbito do projeto “Cidadania empreendedora”.
196
ES-P@ÇO JOVEM
O Es-P@ÇO Jovem está situado no Paço de Tavarede,
presta diversos serviços e destina-se aos Jovens, com
idades compreendidas entre os 12 e os 35 anos.
No ano transato, recorreram aos serviços da Loja Ponto
Já 5.835 munícipes, dos quais 3.835 para acesso e
utilização gratuita da Internet, 901 para obter informações
sobre a Porta 65, tendo 161 candidatos formalizado a
respetiva candidatura, para as quais foram realizadas
1.049 digitalizações de documentos pelos colaboradores da
Loja Ponto Já.
Foi ainda realizada na sala multiusos ES-P@ÇO a 11ª
Mostra de Jovens Artistas da Figueira da Foz , a Caravana
“Cidadania
Empreendedora”
e
as
atividades
comemorativas do Aniversário da Loja Ponto Já.
A Mostra de trabalhos artísticos elaborados pelos alunos do
2º, 3º Ciclos do Ensino Básico, Ensino Secundário e
Profissional das escolas do Município, esteve patente ao
público, na Sala Multiusos do Es-P@ÇO Jovem, entre os
dias 4 e 19 de abril.
No total foram expostos 139 trabalhos individuais e coletivos, elaborados a partir de diversas
técnicas artísticas, nos quais estiveram envolvidos cerca de 585 alunos, com idades
compreendidas entre os 10 e os 18 anos, das Escolas dos 2º e 3º CEB Dr. João de Barros,
Infante D. Pedro, Dr. Pedrosa Veríssimo e das Secundárias Cristina Torres, Dr. Bernardino
Machado e Dr. Joaquim de Carvalho.
197
2.5.2.2 | Desporto
Na área do Desporto, para além do trabalho de análise técnica dos processos de apoio aos
clubes e associações, organização de eventos e dinamização de programas municipais, foi
dada prioridade à redução de custos na manutenção dos equipamentos desportivos e em toda
a intervenção municipal, bem como na aplicação do Regulamento Municipal de Apoios ao
Desporto, tendo ainda especial atenção ao apoio a eventos desportivos diversos, de interesse
municipal, mas também para as organizações.
Programa Municipal “Qualidade de Vida”
O Programa Municipal Qualidade de Vida, comemorou em
2013 o 10º aniversário.
As
actividades
desenvolveram-se
em
9
centros
de
atividade, distribuídos pelas Freguesias de Buarcos, São
Julião
e
Tavarede,
totalizando aproximadamente
165
inscritos.
Campeonatos Nacionais de Orientação Pedestre
Realizaram-se nos dias 4 e 5 de maio, nas Praias da Leirosa e de
Buarcos, os Campeonatos Nacionais de Orientação de Distância
Longa e Sprint.
O evento reuniu 462 atletas em representação de 33 clubes
nacionais.
O campeonato Nacional de Sprint teve como cenário a Praia de
Buarcos, percorrendo as ruas e vielas daquela localidade. O
cenário
natural,
de
extraordinária
beleza,
conquistou
os
participantes que se deslocaram à nossa Cidade para mais uma
etapa do Campeonato Nacional de Orientação Pedestre.
198
2º Triathlon Por equipas do Figueira Kayak Clube
O Figueira Kayak Clube realizou no dia 12 maio de 2013, a 2ª edição
do Triathlon por Equipas, prova composta pelas modalidades de
ciclismo, canoagem e corrida, sendo disputada em equipas de dois
elementos.
Com saída do parque de estacionamento da Av. de Espanha, os
atletas executaram o percurso de bicicleta até à Rotunda do
Limonete, subindo em seguida em direção à Serra da Boa Viagem.
De regresso ao parque de estacionamento efetuaram o percursos de
corrida em direção ao Oásis, entrando no areal em direção ao Molhe
Norte. Na praia do Forte, esperavam as embarcações para o segmento de canoagem, efetuado
no braço do Rio Mondego.
Finda a atividade desportiva, procedeu-se ao almoço convívio e entrega de prémios na
residencial Sol e Mar na Serra da Boa Viagem.
Meia Maratona da Figueira da Foz
A 7ª edição da Meia Maratona da Figueira da Foz foi realizada no dia
10 de junho de 2013 e, à semelhança dos anos anteriores teve duas
vertentes: uma competitiva, com a realização da Meia Maratona e
uma de teor mais sociocultural, que englobou a Mini Maratona e a
caminhada. Nos dois eventos participaram cerca de 1500 atletas.
O percurso de 21.097m encontra-se homologado pela Federação
Portuguesa de Atletismo. Esta iniciativa já adquiriu o seu espaço no
calendário de meias maratonas do País, bastante elogiada devido à
centralidade da Cidade e ao enquadramento paisagístico do percurso. Em dias de pouco vento
é considerado um dos melhores do País para a obtenção
de resultados desportivos.
Reunir no mesmo evento desportivo, famílias, que por
norma são público, e atletas de prestígio, fazem da Meia
Maratona da Figueira da Foz uma festa de cor, alegria,
convívio e competição.
A estrutura organizativa envolveu cerca de 100 pessoas, entre elementos da Policia de
Segurança Publica, Cruz Vermelha Portuguesa, voluntários do Grupo Recreativo Vilaverdense,
Centro Recreativo Atlético Santamarense e do Corpo Nacional de Escutas.
199
II Maratona BTT da Cruz Vermelha Portuguesa
A Delegação da Figueira da Foz da Cruz Vermelha
Portuguesa, em colaboração com a Câmara Municipal
da Figueira da Foz e o Portal Infobtt, organizou no dia
23 de junho a II Maratona de Btt.
A Maratona teve início nas muralhas de Buarcos,
seguindo em direção à Serra da Boa Viagem, com
trilhos e paisagens bastante agradáveis, onde se
salientou a vista sobre o Atlântico desde as encostas
da Serra. A Maratona teve duas distâncias, uma de 70Km para os “habitués” e outra de 40Km,
tendo sido esta última uma excelente opção para aqueles que se quiseram iniciar nas
maratonas.
Yoga na praia
A Ashrama Yoga Sámkhya Coimbra realizou nos dias
11 e 25 de agosto, nas Praias da Figueira da Foz e
Buarcos aulas de yoga gratuitas dirigidas a toda a
população.
Esta
atividade
revelou-se
um
complemento
extraordinário à “oferta” sol e mar, enquadrando-se por
inteiro nos objectivos estratégicos do programa municipal Figueira Cidade Saudável.
Figueira Euro Bodyboard 2013
A Associação Bodyboard Foz Mondego, realizou entre 31 de Agosto
e 8 de setembro o Figueira Euro Bodyboard 2013, evento de
celebração dos desportos de ondas e estilos de vida associados,
apostando não só na vertente competitiva, como também nas
vertentes de demonstração e lazer.
Para além de se ter apresentado como o maior evento europeu de
Bodyboard,
diversas
com
aproximadamente 300 atletas inscritos, teve
atividades
complementares
capazes
de
potenciar a
imagem do evento, da cidade e dos parceiros associados.
200
Fase Final do Campeonato Nacional de Futebol de Praia
Realizou-se nos dias 7 e 8 de setembro a Fase Final do Campeonato Nacional de Futebol de
Praia, na Praia de Buarcos. Esta foi a 4ª edição do Campeonato Nacional, desde que a prova é
organizada pela FPF e o 10º torneio nacional de futebol de praia. A equipa do SC Braga, que
se sagrou Campeão Nacional no seu ano de estreia, venceu na final a equipa do Estoril Atlético
por 5-2.
A Câmara Municipal da Figueira da Foz empenhou-se no
apoio a este evento, mobilizando um vasto apoio logístico,
através
da
instalação
de
bancadas,
vedação,
energia
elétrica, ponto de água, palcos, grades, mesas, cadeiras,
mastros,
limpeza do areal
e cedência de instalações
sanitárias.
Eco Bike Tour
O Eco Bike Tour é uma atividade que se caracteriza por ser
um passeio cicloturístico que tem como principal objetivo
promover
a
prática
desportiva,
associando-se
a
preocupações ambientais de respeito e preservação da
Natureza.
No dia 15 de dezembro de 2013, realizou-se a 3ª edição
com a Organização a cargo da VLT, Publicidade e Eventos, que detém o registo do evento
“Eco Bike Tour”. O passeio decorreu ao longo de um percurso de cerca de 30Km, com partida
da Zona Industrial da Gala e chegada às instalações da Academia 94, onde se realizou, no
final, um churrasco de confraternização.
Em 2013, com presença de cerca de 4 centenas de cicloturistas, o Eco Bike Tour inseriu-se
nas ações que a Câmara Municipal pretende promover, rentabilizando os espaços e recursos
naturais, vulgarizando as práticas saudáveis e integrando a atividade desportiva como eixo de
prevenção de comportamentos de risco e de incentivo à ocupação saudável de tempos livres
dos cidadãos.
201
World Harmony Run – Corrida da Harmonia
A World Harmony Run é um evento desportivo mundial, que
consiste na passagem de testemunho de uma tocha tipo olímpico,
que promove e fortalece a amizade e a harmonia, transcendendo
barreiras politicas, culturais e económicas. Não pretende angariar
dinheiro ou destacar qualquer causa.
Surgiu em 1987 e percorre actualmente todos continentes e mais de
140 países ao redor do globo, contando com o apoio da UNESCO.
Ao longo dos anos, inúmeras personalidades incentivaram e fortaleceram os seus princípios,
através da sua participação, destacando-se o Papa João Paulo II, Madre Teresa de Calcutá,
Arcebispo Desmond Tutu, Dalai Lama, Mikhail Gorbhachev, Nelson Mandela, Ramos Horta,
Carl Lewis e Muhammad Ali.
Depois de em 2011 a World Harmony Run já ter percorrido as ruas da nossa Cidade e de, em
2012 na celebração do 25º aniversário da corrida, a Figueira da Foz ter acolhido a cerimónia
de abertura, na edição de 2013, em sinal de reconhecimento e agradecimento pelos esforços
de promoção da paz, foi oferecida à Cidade uma escultura em bronze, na presença do
Coordenador mundial da Peace Run. A escultura, de 2 metros de altura, representa Sri
Chinmoy transportando uma tocha e simboliza o testemunho transmitido por diversos
sonhadores da paz, no passado, para os sonhadores da paz do presente e futuro. Existem
apenas três exemplares desta escultura, a nível mundial, tendo a primeira sido inaugurada
durante os Jogos Olímpicos de 2012 e oferecida pelo atleta Carl Lewis à Cidade de Londres. A
segunda réplica foi inaugurada em Janeiro de 2013 no Parlamento de Timor Leste, numa
cerimónia que homenageou a amizade e os esforços que Sri Chinmoy consagrou ao povo
timorense durante o processo de independência e consolidação deste Estado.
A Cerimónia de inauguração da escultura decorreu a 23 de dezembro na Praça do Forte de
Santa Catarina. Do programa da Cerimónia, constou ainda a realização duma corrida pela paz
que contou com centenas de atletas que percorreram as ruas da Cidade.
202
Despesas de Capital
valores em euros
VALOR
DO
INVEST.
DESIGNAÇÃO
EXEC.
ANOS
ANTER.
EXEC.
NO
ANO
SITUAÇÃO
DO
INVEST.
- Relva Sintética do Estádio José Bento Pessoa
- Carta Desportiva
- Beneficiações em instalações desportivas/recreativas
- Parques infantis diversos
518.437
41.790
2.524
12.783
3.148
33.460
0
0
515.289
0
329
135
100%
80%
13%
1%
TOTAL
575.534
36.608
515.752
96%
Despesas Correntes
valores em euros
DESIGNAÇÃO
VALOR
- Aquecimento de Piscinas
- Consumos de eletricidade, água e outros encargos
- Apoios a Instituições recreativas e/ou desportivas:
. No âmbito de Protocolos e/ou Contrat.Programa (TV)
. No âmbito do Regulamento Municipal (TV)
181.859
315.160
TOTAL
746.496
175.108
74.369
valores em euros
Ano
Serv Cult, Recr e Relig 2013
Despesas Despesas
capital
correntes
674.398
865.668
TOTAL
1.540.066
203
3 | Funções Económicas
204
3.2 | INDÚSTRIA E ENERGIA
3.2.1 | INDÚSTRIA
PARQUE INDUSTRIAL
Tendo ficado concluído durante o ano de 2013 o processo de extinção da Figueira
Paraindústria – Gestão de Parques, SA, que se havia iniciado em 2012, a Câmara Municipal
assumiu plenamente a promoção e gestão da atividade do Parque Industrial e Empresarial da
Figueira da Foz, tendo sido alienados definitivamente diversos lotes:
À empresa Microplásticos, foram vendidos os Lotes 70; 71; 72; 73; 74; 97B; 98; 99 e 100,
totalizando uma área de 41.544 m2, pelo valor global de 320.000.00 euros – Reunião de
Câmara de 14/05/2013, tendo em vista a expansão de atividade e deslocalização da sua
unidade da Cova da Serpe para aquele espaço; e
À empresa Gialmar, o Lote 49, com a área de 3.889 m2, pelo preço 52.034,82 € - Reunião de
Câmara de 16/12/2013, tendo em vista a expansão da sua atividade.
PROJETO LOGÍSTICA CENCYL
A Câmara Municipal, no âmbito do Programa Operacional de Cooperação
Transfronteiriça Portugal-Espanha “Logística Cencyl”, co-financiado pelo
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional,
tendo como objetivo
principal, a promoção do desenvolvimento logístico do Corredor E -80,
através do aumento da integração das principais infra-estruturas logísticas
da Região Centro de Portugal e da região de Castela e Leão, unindo em parceria, a Câmara
Municipal da Figueira da Foz, Câmara Municipal da Guarda, Administração do Porto de Aveiro,
Ayuntamento de Salamanca e a Associação Cylog/Valladolid, desenvolveu durante o ano de
2013, um conjunto de atividades próprias e em parceria com as demais entidades.
Desde
logo,
foram
concluídos
os
estudos
para
a
“Elaboração
do
Modelo
de
Desenvolvimento Integrado das Infraestruturas Logísticas do Corredor E-80”, adjudicado
à firma DHV, atividade esta partilhada com os restantes parceiros e a atividade de “Elaboração
do estudo e selecção da melhor localização para instalação da Plataforma Logística da
Figueira da Foz”, adjudicado à firma Quaternaire Portugal, estudo este integralmente
assumido pelo Município.
O Sr. Presidente da Câmara Municipal, Dr. João Ataíde,
esteve presente na Feira Transport Logistic (a mais
importante
Feira
de
Logística
e
Transporte
a
nível
internacional), em Munique, que se realizou de 4 a 7 de
junho, com a marca Logistica Cencyl.
205
A parceria esteve representada com um stand representativo do Corredor E-80 e procurou
promover as infra-estruturas logísticas que se situam ao longo do Corredor e o potencial
daquele eixo rodoviário em termos de escoamento e circulação de mercadorias.
A Câmara Municipal, no dia 21 de junho, através do Sr.
Presidente da Câmara Municipal e de um técnico, marcou
presença no seminário realizado na cidade espanhola de
Salamanca,
subordinado
ao
tema
“O
CORREDOR
ATLÂNTICO: NOVOS DESAFIOS PARA A COOPERAÇÃO
PORTUGAL-ESPANHA”.
Também no âmbito deste programa, a Câmara Municipal esteve representada em Bruxelas, no
dia 17 de julho, na reunião realizada entre os promotores do projeto LOGISTICA CENCYL e
a DG MOVE da Comissão Europeia , para apresentação da parceria e procurar identificar
oportunidades para dinamizar e financiar os projetos dos parceiros relacionados com as
respetivas infraestruturas/equipament os.
No âmbito das atividades comuns, foi elaborada uma brochura
promocional onde foi destacada a localização e características
privilegiadas da Figueira da Foz, as vantagens de se investir no
Concelho, o Parque Industrial e Empresarial, a possibilidade de
construção de uma nova zona Industrial localizada junto ao nó da
Auto-estrada A17, em Quiaios, nomeadamente na localidade do
Pincho, e a possibilidade de construção de uma Plataforma Logística
a Sul do atual Parque Industrial. Esta brochura foi distribuída em
diversos fóruns, nomeadamente, aos visitantes do stand da Feira de
Logística e Transporte de Munique.
PROJETO REDE CIDADES CENCYL
No ano de 2013, deu-se continuidade ao acompanhamento do Projeto Rede
de Cidades CENCYL, realizado no âmbito do Programa Operacional de
Cooperação Transfronteiriça Portugal-Espanha, co-financiado pelo Fundo
Europeu de Desenvolvimento Regional, que envolve como beneficiários os Municípios da
Figueira da Foz, Coimbra, Aveiro, Guarda e Viseu e Salamanca, Ciudad Rodrigo, Valladolid,
Burgos e Miranda del Ebro, com o objetivo de: reforçar a capacidade de afirmação e a
competitividade das cidades CENCYL, no contexto dos Países Ibéricos e da Europa;
estabelecer sinergias entre as diferentes cidades no sentido de fomentar a qualidade de vida
dos seus habitantes e dos habitantes dos territórios envolventes.
206
Em termos operacionais, promoveu-se a troca de experiências entre as diferentes cidades no
que se refere às suas estratégias de desenvolvimento e às ações, com forte carácter inovador,
em domínios como a mobilidade urbana, a regeneração urbana, a integração social, a
promoção turística, a animação cultural, o desenvolvimento sustentável, a dinamização
económica ou a gestão das infra-estruturas e redes de suporte à atividade económica; um
modelo territorial para o conjunto do eixo que associe os seus pólos urbanos, as infraestruturas e equipamentos de transporte de nível internacional e os territórios envolventes,
valorizando a partilha de recursos e serviços e uma rede de cidades que dinamize projeto s
comuns necessários à consolidação do eixo Região Centro -Castilla y León.
A Câmara Municipal esteve presente em todas as atividades constantes da agenda do projeto,
tendo sido realizadas na Figueira da Foz duas Ações Piloto:
1ª Acção Piloto - 01 de março de 2013
“A
CIDADE
DA
FIGUEIRA
DA
FOZ
COMO
PÓLO
DE
ATRAÇÃO
PARA
O
DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E TURISTICO DA REGIÃO CENTRO”
Deste modo, integrando o projeto “Rede de Cidades
Cencyl”, que constitui uma rede dinamizadora de
projetos comuns, fundamentais para a consolidação
do eixo Região Centro - Castilla y León, realizaou-se
na Figueira da Foz, no dia 1 de março de 2013, um
seminário aberto ao público em geral subordinado ao
tema “A cidade da Figueira da Foz como Pólo da
Atração
para
o
Desenvolvimento
Económico
e
Turístico da Região Centro”.
2ª Acção Piloto – 01 a 04 de agosto de 2013
“Fusing Culture.Experience”
Mediante a realização de um protocolo de cooperação entre o
Município da Figueira da Foz, e a Associação Cultural e
Recreativa Dois Três Três, foi levado a cabo o Projeto Fusing
Culture.Experience.
Este Projeto propôs um conceito inovador e criativo de “fusão”
entre a cidade, o público e artistas dos mais diversos quadrantes,
música, arte, desporto e gastronomia, promovendo a interação,
formação e troca de conhecimentos.
207
Este evento animou diversos pontos nevrálgicos da cidade contribuindo para o envolvimento da
população e permitindo o seu acesso às mais diversas formas de arte, às várias tendências
urbanas e à multiculturalidade de géneros e estilos.
Numa vertente diferenciada revelou-se como um incentivo ao comércio local através do
envolvimento e mobilização de restaurantes, hotéis, lojistas, indústrias criativas, galeristas,
profissionais das artes e outros, engrandecendo a notoriedade turístic a da Figueira da Foz.
O Fusing Culture.Experience apresentou uma programação cultural transversal e pedagógica
que transformou a cidade num espaço criativo de experiências inovadoras, cuja abrangência
artística se assumiu como um fator de diferenciação e de grande sucesso.
Intentou “trazer uma nova dinâmica à Figueira da Foz, ao atrair à cidade e à Zona Centro,
visitantes
nacionais
e internacionais
que pretenderam
vivenciar quatro dias
ativos
e
vanguardistas, que ofereceram também uma nova energia aos próprios figueirenses”, bem
como “Fomentou a descentralização e dinamização da oferta cultural, aproveitando o potencial
turístico e geoestratégico da cidade”.
208
3.2.2 | ENERGIA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Despesas de Capital
DESIGNAÇÃO
valores em euros
VALOR
DO
INVEST.
EXEC.
ANOS
ANTER.
EXEC.
NO
ANO
SITUAÇÃO
DO
INVEST.
- I.P. na Zona Urbana
- I.P. na Zona Rural
- Iluminações e eletrificações diversas
21.181
6.379
7.549
0
0
0
9.645
4.813
7.283
46%
75%
96%
TOTAL
35.109
0
21.741
62%
Despesas Corrente
valores em euros
DESIGNAÇÃO
VALOR
- Consumos com Iluminação Pública
1.178.035
TOTAL
1.178.035
valores em euros
Ano
Industria e Energia 2013
Despesas Despesas
capital
correntes
21.741
1.178.035
TOTAL
1.199.776
209
3.3 | TRANSPORTES E COMUNICAÇÕE S
3.3.1 | TRANSPORT ES RODOVIÁRIOS
No ano de 2013 a Câmara Municipal investiu, neste setor de atividade, cerca de 270.252 euros,
dando assim continuidade à conservação e beneficiação da rede viária do Concelho.
A localização de estabelecimentos de ensino junto a vias públicas com significativos fluxos de
tráfego tem-se revelado, nas últimas décadas, uma das causas do aumento do número e da
gravidade dos conflitos entre veículos e peões. Atento a este problema, o Município da Figueira
da Foz tem vindo a proceder à implementação de diversas medidas tendentes a minimizar o
risco de acidentes, designadamente as que obriguem os condutores a praticarem velocidades
moderadas nestas zonas críticas. Neste sentido, destaca-se, em Dezembro de 2013, a
adjudicação da empreitada “Medidas de Segurança Rodoviária”, pelo montante total de
189.740 euros, objeto de candidatura ao Programa Operacional Regional do Centro (Mais
Centro).
VALOR
DO
INVEST.
DESIGNAÇÃO
EXEC.
ANOS
ANTER.
EXEC.
NO
ANO
SITUAÇÃO
DO
INVEST.
Buarcos
- Construção de muro de suporte nas traseiras da
Rua D. José I
27.074
0
27.074
100%
Ferreira-a-Nova
- Pavimentação de parte da Rua Alberto Gil
18.544
0
18.544
100%
11.509
0
11.509
100%
- Rodovia Urbana - Aquisição de terrenos
- Sinaliz.Viária e Reorden. Trânsito - Zona Urb.
- Sinaliz.Viária e Reorden.Trânsito - Zona Rural
- Conserv.Geral Rede Viária Urbana
- Conserv.Geral Rede Viária Rural
- Benef.Geral Rede Viária Urbana incluindo passeios
- Execução, incluindo passeios - Z. Urbana
- Revisões de preços de obras concluídas - Urbanas
- Revisões de preços de obras concluídas - Rurais
- Placas de identificação toponímica (TV)
127.570
88.519
27.360
107.680
112.723
172.061
5.240
1.094
5.606
637
119.394
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
17.268
3.014
68.156
49.042
63.604
5.240
1.094
5.606
103
94%
20%
11%
63%
44%
37%
100%
100%
100%
16%
TOTAL
705.617
119.394
270.254
55%
S. Pedro
- Intervenção em moradia na R. 1.º Maio por decisão
judicial
valores em euros
Ano
Transportes e Comunic 2013
Despesas Despesas
capital
correntes
270.254
0
TOTAL
270.254
210
3.4 | COMÉRCIO E TURISMO
3.4.1 | MERCADOS E FEIRAS
No ano de 2013 destaca-se a reabertura,
no dia 24 de junho, do Mercado Municipal
Eng. Silva, dia em que se celebrava os 121
anos da construção do edifício, feriado municipal.
O
Mercado
Municipal
constitui
um
importante instrumento de dinamização da
economia
local,
assegurando
a
sobrevivência de um determinado tipo de
organização
de
produção,
de natureza
familiar, a qual até hoje constituiu uma
importante fonte de rendimentos de muitas
famílias.
A “Requalificação do Mercado Municipal e Espaços Envolventes” incidiu sobre as zonas
centrais de venda de pescado, frutas e legumes, integrando ainda novos espaços no primeiro
piso do edifício. A intervenção teve como grande objetivo, dotar o Mercado e os espaços
comerciais existentes (bancas, módulos e lojas) com condições estruturais e funcionais
adequadas ao exercício da atividade retalhista, melhorando a dinâmica comercial, promovendo
a qualidade e a segurança alimentar respeitando a especificidade de cada setor de atividade.
O regulamento inicial do Mercado datava de 1985, tendo sofrido alterações no ano 1998. Após
as obras de requalificação, o Município entendeu que o mesmo deveria ser atualizado. Assim,
dia 1 de Agosto de 2013 entrou em vigor o novo regulamento, que foi publicado no DR, 2.ª
Série n.º 136 de 17/07/2013.
O Mercado Eng.º Silva tem uma área de exploração de 3.472,45m², onde desenvolvem a sua
atividade 143 concessionários, que se distribuem pelos seguintes espaços:
N.º Espaços existentes
N.º Espaços. Concessionados
Lojas exteriores
20
19
Lojas interiores P0
4
1
Lojas interiores P1
7
0
Módulos
45
44
Bancas de peixe
32
25
365
340
Tabuleiros
211
Desde a sua inauguração, já decorreram no Mercado diversos eventos, nomeadamente:
14 e 15 de junho de 2013 – Figueira com Sabor a Mar, O Melhor
do Nosso Mar, em parceria com a escola profissional da Figueira
da Foz – Aula de Culinária.
19 de julho de 2013 – Receção a alunos da cidade de
Ketscekemét, da Hungria.
De 1 a 4 de agosto de 2013 – Fusing, showcooking
20 de setembro de 2013 – 131.º Aniversário da Elevação da Figueira da Foz a Cidade –
Exposição colectiva de fotografia.
30 de outubro de 2013 – Comemorações do dia do Porto
16 de novembro de 2013 – Comemoração do dia dos diabetes.
Despesas de Capital
valores em euros
VALOR
DO
INVEST.
EXEC.
ANOS
ANTER.
- Requalificação do mercado municipal e
espaços envolventes
- Construção do mercado provisório
- Construções e/ou beneficiações diversas
- Equipamento diverso
3.459.919
610.781
26.864
9.416
1.194.413
595.734
0
0
2.265.506
15.047
26.864
8.678
100%
100%
100%
92%
TOTAL
4.106.981
1.790.147
2.316.096
100%
DESIGNAÇÃO
EXEC.
NO
ANO
SITUAÇÃO
DO
INVEST.
212
3.4.2 | TURISMO
No ano de 2013 no setor do Turismo foram desenvolvidos, organizados ou apoiados diversos
eventos/ações pela Figueira Grande Turismo – EEM, no período de Janeiro e Fevereiro
(data da sua extinção), e pelo Município da Figueira da Foz (entidade que assegurou a
gestão da componente turística do município), entre Março e Dezembro, através do Gabinete
de Apoio à Presidência.
EVENTOS ORGANIZADOS E APOIADOS
Carnaval 2013
Em 2013 o Carnaval contou com os convidados especiais
David Carreira e Ana Oliveira , que participaram como
Reis do Carnaval, tendo sido apresentados na conferência
de imprensa realizada a 24 de Janeiro.
A edição de 2013 do Carnaval de Buarcos / Figueira da Foz foi
composta por 4 atividades principais: a apresentação dos reis, no dia
2, no Grupo Caras Direitas; o desfile noturno com as 3 escolas de
samba, na noite do dia 9, em Buarcos, cuja receita das entradas
reverteu para as mesmas; e os dois tradicionais desfiles de domingo
e terça-feira de carnaval. A FGT/CMFF asseguraram as condições
logísticas do evento.
A edição deste ano registou a habitual presença das três escolas de samba de Buarcos:
- Escola de Samba Novo Império – Buarcos
- Escola de Samba A Rainha – Buarcos e
- Escola de Samba Unidos do Mato Grosso – Buarcos
E contou com cinco grupos participantes:
- Samba no Pé – Figueira da Foz
- Grupo do Carlos – Buarcos
- Samba Folia – Tavarede
- Samba da Praia – Buarcos
- Freguesia de Buarcos
O tradicional desfile de terça-feira efetuou-se na faixa poente da Avenida do Brasil, no sentido
Sul / Norte, com a respetiva concentração dos grupos na parte sul da faixa nascente da Av. do
Brasil.
213
Apesar de não ter sido realizado o desfile de domingo,
devido às más condições atmosféricas, foi efetuada uma
transmissão em direto no programa da TVI “Somos
Portugal“, a partir do recinto do carnaval (Rotunda do
Pescador), no Domingo, com uma duração de 6 horas.
No que se refere à promoção foram produzidos materiais diversos, nomeadamente:
cartões residente, cartazes 35 x 50, 40 mupies 1,75 x 1,20, guiões do desfile, com o respetivo
mapa do percurso no verso,bilhetes para desfile de Escolas de Samba dia 9 de fevereiro,
bilhetes para desfile de dia 14 de fevereiro. bilhetes para o desfile do dia 16 de fevereiro,
convites para os dias 14 e 16 de fevereiro, imagens e aluguer de outdoor com 8mx3m para
promover o Carnaval em Coimbra, Montemor-o-Velho e Figueira da Foz e colocação de 1
mega tela com a dimensão de 23mx3m.
A todos os grupos participantes, bem como aos 3 melhores carros e grupos foi oferecido um
troféu. Foram ainda avaliadas as Escolas de Samba nas categorias de: Comissão de Frente;
Mestre-Sala e Porta-Bandeira; Fantasias; Harmonia e Conjunto; Samba-Enredo; Bateria; com a
distinção final do 1º, 2º e 3º lugares.
Festivais Gastronómicos
Foram
divulgados
os
6
Festivais
Gastronómicos
(Lampreia e Sável, Peixes Tradicionais, Sardinha e
Cavala, Marisco, Caldeiradas e Bacalhau e derivados )
organizados pela Associação Gastronómica Figueira com
Sabor a Mar, que se realizaram entre fevereiro e
novembro.
A divulgaçãio foi efetuada através do site, do facebook e
através de uma megatela.
Foi ainda prestado apoio logístico e foram atribuídas
isenções de taxas.
X Festival de Tunas Universitárias da Figueira da Foz
À semelhança das edições dos anos transatos, realizou-se nos
dias 15 e 16 de março, o X Festival de Tunas Universitárias da
Figueira da Foz, tendo sido dado o seguinte apoio:
- 6 Taças
- 200 Fitas de pescoço
- 6 Kits promocionais
- 1 Destaque na Megatela
214
Fórmula Futura
Nos dias 18 e 19 de maio realizaram-se provas de Fórmula
Futura junto à receção da Marina, nas quais participaram cerca de
30 jovens.
Foi feita a divulgação do evento junto das escolas, através do site
e do facebook.
Festas da Cidade – S. João 2013
No dia 3 de junho de 2013, pelas 12horas, foi feita a
conferência de imprensa, no posto de turismo da Avenida
25 de Abril, para apresentação das Festas da Cidade / S.
João da Figueira da Foz
Festa de cariz popular, dedicada ao padroeiro S. João, decorreu
entre 19 de junho e 07 de julho, tendo sido composta pelos
seguintes momentos essenciais:
- Feira de S. João, entre 19 e 30 de junho, que decorreu no
parque de estacionamento da Av. de Espanha, com a presença
de vários equipamentos de animação.
- Desfile das Marchas Populares / Noite de S. João. Realizado
na noite de 23 de junho, na Avenida 25 Abril, realizou-se o
tradicional desfile de Marchas Populares, contando com a
participação de 6 marchas, todas oriundas do Concelho da
Figueira da Foz.
A tuna da Figueira da Foz – Imperial Neptuna – abriu o desfile nessa noite, seguindo-se duas
marchas extra-concurso – a Marcha Infantil da Paróquia do Santíssimo Salvador de Maiorca e
o Grupo Instrução e Recreio Quiaense (desfile do centenário) – e quatro a concurso – Quiaios
Clube, Sociedade Filarmónica Paionense, Marcha da Paróquia de Tavarede e Grupo Instrução
e Sport, de Buarcos.
No dia 24 de junho efetuou-se o segundo desfile das marchas, no Coliseu Figueirense, para
apuramento da vencedora absoluta e das vencedoras nas diversas categorias em disputa.
215
Adicionalmente, à semelhança do ano anterior, atribuiu-se o Prémio Público, através da
votação do público para a escolha da melhor marcha do Coliseu, em escrutínio secreto.
A animação deste segundo desfile esteve a cargo da Bruna – Tuna Universitária da Figueira da
Foz.
- Espetáculo Piro-Musical, no areal da Praia da Figueira, após o desfile das marchas, pelas
01h00 do dia 24 de junho, com uma duração de 10 minutos.
- Festa do Banho Santo e concurso do Banho Santo, na Praia da Figueira, entre a 01h00 e as
07h00 do dia 24 de junho. O concurso do Banho Santo, realizado às 05h00, teve a inscrição de
dois concorrentes.
- Animação na rua, com a organização de um arraial popular, na Rua de S. Lourenço.
- Missa Solene, na Igreja Matriz, seguida de Procissão e Bênção do Mar, na Praça da
Europa, no 24 de junho, a partir das 16h00.
- A Festa da Sardinha (entre 27 e 29 de junho) realizou-se no Coliseu Figueirense pela Malta
do Viso.
- A Feira das Freguesias, que teve lugar, pela primeira vez, no pavilhão multiusos do Parque
de Estacionamento da Av. de Espanha. Decorreu em dois períodos – 26 a 30 de junho e 3 a 7
de julho - integrando representações de 17 freguesias do Concelho da Figueira da Foz (a
freguesia de Lavos não se fez representar), que se repartiram por estes dois períodos,
promovendo a gastronomia e o artesanato típicos do Concelho. Simultaneamente, em palco
instalado no recinto, decorreu um programa de animação diário, a qual incluiu a atuação de
grupos e agrupamentos oriundos de todo o Concelho propostos pelas freguesias participantes.
Para este evento foram produzidos os seguintes materiais: mupies, mupies para colocar no
Fozplaza, cartazes A3, desdobráveis com 2 dobras, bilhetes para 2º desfile de marchas
populares, certificados para as feira das freguesias, boletins de voto para votação do público no
2º desfile das marchas populares, livres transito, convites, imagens e aluguer de outdoor com
8mx3m, destaque na mega tela, Festas da Cidade, destaque na mega tela, Feira das
Freguesias e aluguer de 1 estrutura e impressão de outdoor, com a dimensão de 8mx3m, para
a Feira das Freguesias, que funcionou no Pavilhão Multiusos.
216
Festa da Sardinha
A 27.ª Edição da Festa da Sardinha, decorreu no Coliseu Figueirense
nos dias 27, 28 e 29 de junho, tendo encerrado o programa das Festas
da Cidade, com uma afluência bastante elevada.
A promoção deste evento foi efetuada através de Cartazes A3, Flyers
A6, Mupies, destaque na mega tela, Integração no flyer das Festas da
Cidade
Foi, ainda, atribuído apoio financeiro e logístico.
Festimaiorca
Para o Festival Internacional de Folclore – Festimaiorca 2013, realizado
entre os dias 12 e 19 de julho foi realizado um protocolo de cooperação
mediante o qual foi atribuído apoio logístico e financeiro. Para além
deste apoio, foi também efetuada a colocação de ½ outdoor imagem –
na descida do Jumbo e divulgação do evento através de: megatela, site,
facebook e mailing list.
Torneio Europeu de Beach Rubgy
No dia 4 de julho de 2013, pelas 11 horas, realizou-se
no posto de turismo da Avenida do Brasil, a conferência
de imprensa para apresentação da 4.ª Edição do Beach
Rugby – Lusiaves Figueira Beach Rugby International.
Nos dias 13 e 14 de julho a praia
de Buarcos foi palco do torneio
Lusiaves Figueira Beach Rugby
International. Este é um dos
maiores
eventos
Ibéricos
de
Beach Rugby, no qual participam
9
países,
50
equipas
(36
masculinas e 14 femininas), 20 das quais estrangeiras. Num total de 700
atletas.
217
RFM – O Maior Sunset de Sempre
No dia 13 de julho realizou-se
aquele que foi seguramente o maior
evento do verão de 2013 e que
reuniu na praia da Figueira da Foz
mais de 25.000 pessoas: RFM: “O
Maior
Sunset
de
Sempre”.
A
Câmara Municipal colaborou na divulgação do evento através do seu site e do facebook, cedeu
uma estrutura de outdoor junto ao Pavilhão Multiusos e efetuou um destaque na mega tela.
3.º Festival Pirata
Entre os dias 25 e 28 de julho, a Junta de Freguesia de Buarcos
promoveu o 3.º Festival Pirata. Para este evento, a Câmara
Municipal
procedeu
à
produção
do
seguinte
material
promocional: cartazes A3, desdobráveis, mupies, destaque na
mega tela e divulgação no site, no facebook e através de mailing
list.
Fusing Culture Experience
Entre os dias 1 e 4 de agosto realizou-se a 1ª edição de um
festival com um conceito único no País, que reuniu a música, o
desporto, a dança, as artes plásticas e a gastronomia num só
evento, em diversos locais da cidade, sendo o recinto principal
na recém inaugurada praça junto ao Forte de Santa Catarina.
Este evento foi integrado nas Ações Piloto do Projeto de
Cooperação Transfronteiriça, “Rede de Cidades Cencyl”, de que
o Município é parceiro, tendo sido fornecido todo o apoio
logístico e meios necessários à sua realização.
Outra forma de apoio traduziu-se na divulgação deste evento no
site, no facebook e em megatela.
218
FINDAGRIM
A Feira Industrial, Comercial e Agrícola de Maiorca – FINDAGRIM,
realizada entre os dias 7 e 11 de agosto, teve o apoio da Câmara
Municipal através de estrutura de outdoor, colocada junto ao
Pavilhão multiusos, destaque na mega tela e divulgação no site,
no facebook e através de mailing list
Volta a Portugal Cadetes 2013 & Meta Volante 2013
A Figueira da Foz recebeu, no
dia 8 de agosto, ao fim de
alguns anos de interregno uma
etapa da Volta a Portugal em
Bicicleta.
Afastada
do
percurso
das
bicicletas mas com fortes raízes
no ciclismo,
entusiasmo
pessoas
ciclistas
foi
com
grande
que centenas
aguardaram
de
pelos
para aplaudir a sua
passagem. Na mesma data foi dada a partida da 1ª etapa da Volta dos cadetes, junto à Praça
do Forte. A promoção pela Câmara Municipal foi feita através do site e do facebook.
Desfile de Verão Escolas de Samba
Dando continuidade ao sucesso obtido nos anos anteriores, a
Câmara Municipal organizou, no dia 10 de agosto, mais uma
edição do tradicional desfile de Verão de Escolas de Samba.
Programado para Buarcos, em plena Av. do Brasil, o evento
contou com a presença das 3 escolas de samba locais: A
Rainha, Unidos do Mato Grosso e Novo Império.
Na edição deste ano, no final do desfile houve animação de
palco com DJ e o grupo de pagode Descontrasamba.
O apoio logístico foi da Câmara Municipal, tendo a receita da
bilheteira revertido para as escolas participantes.
Para a promoção do evento, procedeu-se à produção e
divulgação de: mupies, bilhetes, destaque na mega tela,
divulgação no site, no facebook e através de mailing list.
219
Inauguração da Praça do Forte – José Cid 2013
O dia 14 de agosto ficou marcado pela inauguração da Obra de
Regeneração Urbana da envolvente do Forte de santa Catarina e
pelo concerto memorável de José Cid, aberto ao público, que
contou com a presença de mais de 25.000 pessoas.
Bom Sucesso Summer Fest
Nos dias 22 e 23 de agosto realizou-se o Bom Sucesso Summer
Fest - festival dedicado aos mais jovens, foi mais uma edição de
sucesso junto do público.
O apoio da Câmara Municipal a este evento na sua divulgação
através do site, do facebook e de megatela.
Concentração Motard Senhores da Paciência 2013
Nos
dias
13,
14 e
15 de
setembro
realizou-se a VI
Concentração Motard. Para este evento a Câmara Municipal
cedeu uma estrutura de outdoor e deu apoio logístico ao nível da
divulgação.
220
Bodyboard
Este evento, realizado de 4 a 8 de setembro, integrou o Suma
Figueira Euro Bodyboard Pro powered by Açoreana Seguros e a 4ª
etapa do Circuito Nacional de Esperanças, reunindo no total 309
atletas.
O ponto mais marcante do evento foi a construção de um logotipo
humano, com cerca de 100 pessoas, na praia do Forte, em forma
de FF.
A Câmara Municipal deu apoio na divulgação, tarja na megatela e
cedência de estrutura de outdoor.
Dia Mundial do Turismo 2013
Tendo em vista assinalar o Dia Mundial do Turismo foram previstas
e organizadas diversas iniciativas, entre os dias 27 e 29 de
setembro.
No entanto, e devido a condições meteorológicas adversas, apenas
foi possível realizar a Feira e manter as entradas gratuitas nos
espaços.
O passeio de barco foi adiado para o dia 19 de outubro, com o
apoio da D’Evento em Popa e Neptuproa.
Figueira Cidade Natal - Passagem de Ano 2013/2014
A Figueira Cidade Natal 2013 envolveu um conjunto de iniciativas cujo principal objetivo foi
animar e dinamizar toda a Cidade da Figueira da Foz.
Com assinaláveis alterações face aos anos transatos, neste
Natal o Município procurou marcar a diferença, apelando à
cooperação
e
entreajuda
de
todos,
nos
mais
diversos
quadrantes, possibilitando a realização de variados eventos,
programados entre os dias 9 de dezembro de 2013 e 5 de
janeiro de 2014.
A animação natalícia pautou-se por uma oferta diversificada,
de grande qualidade e por uma atitude proativa de todos os
envolvidos na captação de turismo e de públicos diversificados,
almejando impulsionar a atividade comercial, das unidades
hoteleiras e restaurantes do Concelho.
221
Deste modo, a Câmara Municipal em parceria com a Publicastelo, num empenho conjunto
reuniu vontades e contou com a prestimável colaboração de várias instituições, associações e
particulares, dos quais se destacam a Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz
(ACIFF), Junta de Freguesia de Buarcos, Junta de Freguesia de Tavarede, grupo de cidadãos
que todos os anos faz o Presépio junto à Praça 8 de Maio, Filarmónica 10 de agosto,
Filarmónica Figueirense, Grupo Motard Amigos de S. Julião e a Associação Solidariedade com
Rosto, proporcionando um mês de animações de Natal por toda a cidade.
Iluminações de Natal
Foram várias as artérias e rotundas
iluminadas que marcaram a cidade
e
tornaram
acolhedores
turistas.
os
espaços
para
Assim,
consideração
mais
figueirenses
e
as
tendo
e
em
dificuldades
económicas atuais, unindo esforços
e partilhando orçamentos, foi possível ter iluminações de Natal praticamente em todas as
áreas comerciais da cidade, conferindo-lhes o brilho e o espirito que se pretende nesta quadra,
plena de significados e envolvimento sentimental, com tudo o que ela representa.
Vila Natal
Junto ao Forte de Santa Catarina, estiveram pequenas e
coloridas
casinhas,
onde
pequenos
e grandes
se
puderam divertir.
222
Exposição de Pais Natal
Esteve patente no Meetingpoint, de 13 de dezembro 2013
a 5 de janeiro 2014, uma exposição que albergou cerca
de mil Pais Natal, de todos os tamanhos, materiais e
formatos.
Fun Zone
Ao lado do Pavilhão Multiusos, onde decorreu a Feira de
Natal, foi colocada uma tenda coberta, local destinado à
brincadeira, com Kart’s a pedal e insufláveis.
Feira de Natal
Mostra de Artesanato e Produtos Regionais da Figueira da Foz 2013
Este evento realizou-se no Pavilhão Multiusos (Parque
das Gaivotas), de 13 a 24 de dezembro, visando promover
e
divulgar
artesanais
os
mais
integrados
variados
na
produtos
quadra
festiva
regionais
da
e
época
natalícia. Os artesãos e produtores locais proporcionaram
ao visitante todo o tipo de produtos, desde os tradicionais
presépios aos doces natalícios. Estiveram ainda presentes
nesta Feira algumas IPSS’s do Concelho com as
suas vendas de Natal.
Presépios na Cidade
Fruto da boa vontade de alguns cidadãos, do apoio da
Câmara Municipal e da ACIFF, realizou-se à semlhança
dos anos anteriores o tradicional Presépio junto à Praça 8
de Maio.
223
Passagem de Ano 2013/2014
A
Passagem
de
Ano
2013/2014
contemplou
as
habituais
componentes musicais, espetáculo piromusical e Rally de Fim de
Ano. Por razões de calendário, o período dos festejos foi mais
alargado, decorrendo entre 27 e 31 de dezembro.
O programa deste ano teve início com o tradicional Rally de Fim de
Ano, nos dias 27, 28 e 29 de dezembro. No dia 28 aconteceu o
primeiro espetáculo de animação musical, com o grupo The Dixie
Boys e um Dj Figueirense, tendo sido realizado no pavilhão multiusos
do Parque de Estacionamento da Av. Espanha. No dia 31, repetiu-se
a animação musical, no mesmo local, desta vez com a banda Vírus e
o Dj Mik e Sebastian, e o habitual espetáculo piromusical, em pleno areal da Praia da Claridade,
com a duração de 10 minutos.
Rally de Fim de Ano
De 27 a 29 de Dezembro o Clube de Automóveis Antigos da Figueira
da Foz organizou mais uma edição do Rally de Fim de Ano, que
contou este ano com a participação de cerca de 50 viaturas. De
referir que o Rally é um evento emblemático que integra vários
momentos de animação abertos ao público.
224
ATIVIDADE DOS POSTOS DE TURISMO
Durante o ano de 2013 foi registada uma afluência aos postos de turismo de 9.209 pessoas
(9.083 no posto da Avenida do Brasil e 126 no posto de Buarcos).
Nº de visitantes por País/Região - Top 5
1.857
França
1.275
Coimbra (Distrito)
845
Madrid (Região)
525
Galiza (Região)
491
Reino Unido
Nº de visitantes por País Estrangeiro - Top 5
2.372
Espanha
1.857
França
491
Reino Unido
372
Alemanha
352
Holanda
Nº de visitantes por Distrito (Portugal) - Top 5
1.275
Coimbra
484
Lisboa
302
Porto
150
Viseu
109
Aveiro
225
Nº de visitantes por Região (Espanha) - Top 5
845
Madrid (Região)
525
Galiza (Região)
431
Cast e Leão
232
País Basco
123
Extremadura
PROMOÇÃO
Agenda de Eventos
Durante o 1.º trimestre de 2013 foram editados 7.000 exemplares da agenda, tarefa a cargo da
FGT.
Nos
trimestres
seguintes
as
agendas
passaram a ser produzidas
pelo CAE.
Relativamente à sua distribuição esta foi efetuada junto das freguesias do Concelho, nos mais
diversos pontos de afluência de público, incluindo casas comerciais, unidades de alojamento e
de restauração; de modo a captar públicos mais abrangentes, havendo também uma aposta na
divulgação juntos dos concelhos limítrofes: Montemor-o-Velho.
Mega Outdoor
Trimestralmente são feitos destaques na mega tela instalada junto à CP
Durante o ano de 2013 foram ainda realizadas publicitações a eventos diversos através do site
e do facebook.
226
FEIRAS E OUTRAS AÇÕES
Bolsa de Turismo de Lisboa 2013
No âmbito da promoção do destino turístico Figueira da Foz
através de certames dedicados ao setor retomou-se a
aposta na participação individual na Bolsa de Turis mo de
Lisboa (BTL), entre 27 de fevereiro e 3 de março. A
Figueira da Foz esteve ainda representada no stand da
Turismo
Centro
de
Portugal
através
da
Comissão
Intermunicipal da Baixo Mondego.
Despesas Correntes
DESIGNAÇÃO
- Apoio à Figueira Grande Turismo, EM
Contrato Programa
TOTAL
valores em euros
VALOR
DO
INVEST.
EXEC.
ANOS
ANTER.
EXEC.
NO
ANO
SITUAÇÃO
DO
INVEST.
1.396.633
1.060.470
336.162
100%
1.396.633
1.060.470
336.162
100%
227
3.4.3 | CAMPISMO
O Parque de Campismo Municipal da Figueira da Foz reabriu no dia 05 de Julho de 2013, após
recuperação dos danos causados pelo temporal de 19 de Janeiro.
Todas as valências existentes estiveram em funcionamento, execeto a Ala Poente e três dos
seis balneários existentes.
A preocupação do Município para a reabertura do Parque teve
especial incidência na qualidade do atendimento e na higiene/
limpeza de toda a estrutura. Neste sentido, o Parque de
Campismo
foi
alvo
de
intervenções
diversas
(no
Parque,
propriamente dito e na sua piscina), nos meses que antecederam
a sua reabertura.
Também a segurança mereceu atenção, com reforço de recursos
nos períodos noturnos, permitindo o cumprimento do regulamento
no que diz respeito à preservação dos equipamentos instalados e
cumprimento dos períodos de silêncio.
Não obstante haver um percurso a percorrer no que respeita à melhoria da oferta, este
equipamento em 2013 apresentou um serviço de qualidade, que dignificou a imagem da
Cidade.
Num futuro próximo, e também de modo a quebrar a sazonalidade deste equipamento, é
intenção da Câmara Municipal, melhorar as condições gerais do Parque, indo ao encontro das
novas expetativas do setor, com a atenção centrada na criação de nova oferta de estadia,
melhoria e instalação de novos espaços recreativo/desportivos.
Em termos de afluência ao Parque, o mês de Agosto foi o de maior procura e verificou-se que,
tendo em conta o tarifário existente, a principal fonte de receita foi referente ao acesso de
pessoas que se alojam preferencialmente em tendas de pequena dimensão. No entanto
também a piscina e os packs promocionais para alojamentos semanais, bem como o acesso
automóvel foram também serviços com expressão ao nível da receita.
julho
agosto
setembro
outubro
novembro
dezembro
228
Despesas Capital
valores em euros
VALOR
DO
INVEST.
DESIGNAÇÃO
EXEC.
ANOS
ANTER.
EXEC.
NO
ANO
SITUAÇÃO
DO
INVEST.
- Beneficiação do Parque de Campismo
107.021
0
107.021
100%
TOTAL
107.021
0
107.021
100%
valores em euros
Ano
Comércio e Turismo 2013
Despesas Despesas
capital
correntes
2.423.117
336.162
TOTAL
2.759.279
229
4 | Outras Funções
230
4.2 | TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRA ÇÕE S
4.2.1 | FREGUESIAS
Este capítulo contempla as transferências de verba efetuadas para as Juntas de Freguesia ao
abrigo dos Protocolos celebrados no âmbito da Gestão de Espaços Públicos e da Gestão de
Piscinas Municipais Descobertas.
Despesas Correntes
valores em euros
DESIGNAÇÃO
EXEC.
NO
ANO
- Apoios diversos às Juntas de Freguesia (TV)
167.583
TOTAL
167.583
valores em euros
Ano
Despesas Despesas
capital correntes
Transf. entre Administ 2013
0
167.583
TOTAL
167.583
231
5 | Outros Serviços
232
5.1 | ADMINISTRA ÇÃO DIRETA
Freguesia Alhadas 2013
MATERIAIS
Aglomerado Asfáltico
Emulsão em Tambores
Quantidade
Massa Asfáltica a Frio
Tout- Venant 2ª
Tubo Corrugado
Disco para Roçadora
TOTAL
Mão de Obra
Valor
24 bdl
8 Ton
57 Ton
155,92 Ton
214,95 €
781,05 €
2.878,55 €
391,42 €
6 ml
2 un
99,26 €
10,95 €
4.376,18 €
Valor
Quantidade
47,74 €
Enc. Operacional
5.975,22 €
TOTAL
6.022,96 €
Equipamento
Quantidade
Dumper nª 34
Cilindro nº 9
Tractor Corta Sebes
Viatura Ligeira de Mercadorias
Valor
89 h
19 h
188 h
223 h
157,5 h
Viatura Pesada de Mercadorias
Retroscavadora
TOTAL
TOTAL DA FREGUESIA
319,51 €
66,50 €
776,29 €
1.449,09 €
2.880,49 €
1.556,43 €
7.048,31 €
17.447,45 €
Freguesia de Alqueidão 2013
MATERIAIS
Quantidade
1 bld
Ton
31,10 Ton
Valor
8,92 €
41,50 €
1.588,94 €
Tout- Venant 2ª
Tubo Corrugado
102,10 Ton
42 ml
249,91 €
210,11 €
Cimento
2 Sc
TOTAL
Mão de Obra
Enc. Operacional
Quantidade
41,50 €
2.140,88 €
Valor
175,5 h
916,11 €
798 h
5.027,52 €
5.943,63 €
Valor
TOTAL
Equipamento
Quantidade
Dumper nº40
55 h
192,50 €
Retroscavadora - Case nº4
28-HC-96 Vespa
195,5 h
6,5
1.405,80 €
11,70 €
Tractor Corta Sebes
32,5 h
88 h
211 h
338,65 €
357,17 €
2.622,43 €
TOTAL
TOTAL DA FREGUESIA
4.928,25 €
13.012,76 €
233
MATERIAIS
Freguesia de Buarcos 2013
Quantidade
Brita 0.5
Disco Diamante
Cimento
Herbicida
Tout- Venant 2ª
Tubo Corrugado
Fita Sinalizadora
Pó de Pedra Fino
Tampa de Ferro Fundido
TOTAL
Mão de Obra
Enc. Operacional
Valor
244 h
111,13 h
25,3 h
2.273,28 €
5.604,29 €
116,70 €
2 un
58 Sc
3 bem
20,91 €
241,32 €
597,84 €
178 Ton
49,6 ml
200 mt
435,70 €
216,67 €
5,04 €
72,4
4 un
240,44 €
180,98 €
9.933,17 €
Valor
Quantidade
254 h
5337,30 h
40.870,18 €
Valor
TOTAL
Equipamento
2.204,72 €
38.665,46 €
Quantidade
Dumper nº34
109 h
390,23 €
Retroescavadora
381 h
3.304,47 €
Tractor Corta Sebes
251 h
2.249,92 €
32 h
112,00 €
892 h
4.863,52 €
530,5
6.381,88 €
Pá Carregadora -Komatsu
13,5 h
215,60 €
Cilindro nº9 CAT
TOTAL
17.517,62 €
TOTAL DA FREGUESIA
68.320,97 €
Freguesia de Bom Sucesso 2013
MATERIAIS
Tout- Venant 2ª
Tubo Corrugado
Cimento
Quantidade
0,2 Ton
Valor
156,21 €
45 Ton
100,7 Ton
12,40 ml
12 Sc
2.283,47 €
246,49 €
80,84 €
42,33 €
TOTAL
Mão de Obra
Enc. Operacional
Assistente Operac.
TOTAL
Equipamento
Dumper nº34
Restroescavadora - Case nº3
Tractor Corta Sebes
Cilindro nº9 CAT
TOTAL
TOTAL DA FREGUESIA
Quantidade
2.809,34 €
Valor
7h
740 h
60,76 €
4.812,05 €
Quantidade
146 h
201,5 h
4.872,81 €
Valor
524,16 €
2.060,42 €
1.143,72 €
116 h
98 h
157 h
104,5 h
343,00 €
1.168,53 €
1.217,01 €
6.456,84 €
14.138,99 €
234
Freguesia de Borda do Campo 2013
MATERIAIS
Quantidade
Aglomerado Asfaltico
Tout- Venant 2ª
Tubo Corrugado
Cimento
TOTAL
Mão de Obra
29,51 €
312,42 €
1.678,94 €
323,59 €
18 ml
15 Sc
127,53 €
55,36 €
2.527,35 €
Valor
Quantidade
Enc. Operacional
Assistente Operac.
TOTAL
Equipamento
Dumper nº34
91 h
475,02 €
h
3.025,27 €
3.500,29 €
Valor
59,50 €
Quantidade
17 h
13 h
59,5 h
TOTAL
TOTAL DA FREGUESIA
MATERIAIS
Valor
3 bld
0,4 Ton
32,89 Ton
132,20 Ton
120,5 h
Freguesia de Brenha 2013
Quantidade
519,21 €
240,23 €
1.510,67 €
2.329,61 €
8.357,25 €
Valor
6 bdl
0,6 Ton
53,51 €
468,83 €
Cimento
TOTAL
Mão de Obra
15 Ton
3 sc
756,45 €
11,54 €
1.290,33 €
Valor
Quantidade
102 h
394 h
55 h
3.566,66 €
Valor
197,45 €
81,50 h
77 h
48 h
53 h
836,19 €
625,24 €
594,12 €
449,24 €
16 h
13 h
56,00 €
207,62 €
TOTAL
Equipamento
Dumper nº34
Tractor Corta Sebes
Cilindro nº9
1.091,14 €
2.475,52 €
Quantidade
TOTAL
2.965,86 €
TOTAL DA FREGUESIA
7.822,85 €
235
Freguesia de Ferreira - a- Nova 2013
MATERIAIS
Quantidade
6 bdl
44,94 Ton
Tout- Venant 2ª
52,80 Ton
Brita 0,5
24,1 Ton
Cimento
2 Sc
Pó de Pedra Fino
26,2 Ton
TOTAL
Mão de Obra
Quantidade
Enc. Operacional
313,5 h
Assistente Operac.
TOTAL
Equipamento
Quantidade
Dumper nº34
52 h
194,5 h
Cilindro nº9
25 h
Tractor Corta Sebes
80,5
127
167,5
TOTAL
TOTAL DA FREGUESIA
Valor
53,51
2.266,32
129,24
111,17
9,10
87,01
2.656,35
Valor
2.151,94
2.261,84
4.413,78
Valor
186,68
1.995,57
87,50
806,31
912,42
2.172,52
6.161,00
13.231,13
Freguesia de Lavos 2013
MATERIAIS
Quantidade
16 bdl
60,89 Ton
Tout- Venant 2ª
106,30 Ton
Tubo Corrugado
72,59 ml
Cimento
18 Sc
Fita Sinalizadora
400 m
Mosaico antiderrapante
409 m2
TOTAL
Mão de Obra
Quantidade
Enc. Operacional
39,5 h
Assistente Operac.
1670,8 h
TOTAL
Equipamento
Quantidade
Dumper nº40
46 h
208 h
Tractor Corta Sebes
79,5
149 h
132 h
Pá Carregadora - Komatsu
32,5 h
TOTAL
TOTAL DA FREGUESIA
Valor
153,70
3.070,68
260,02
604,56
64,97
5,04
2.134,83
6.293,80
Valor
342,86
10.579,47
10.922,33
Valor
161,00
1.508,55
773,19
565,89
1.670,09
519,05
5.197,77
22.413,90
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
236
Freguesia de Maiorca 2013
MATERIAIS
Tout- Venant 2ª
Tubo Corrugado
Cimento
Pó de Pedra
TOTAL
Mão de Obra
Encarregado
TOTAL
Equipamento
Quantidade
10 bld
0,4 Ton
128,84 Ton
156,5 Ton
48,6 ml
19 Sc
27,8 Ton
Dumper nº34
Motoniveladora
Tractor Corta Sebes
Cilindro nº9
TOTAL
TOTAL DA FREGUESIA
90 h
164,5 h
6,5 h
83 h
144 h
178 h
339 h
19,50 h
Quantidade
5,50 h
999 h
Quantidade
Freguesia de Marinha das Ondas 2013
MATERIAIS
Quantidade
Cimento
Emulsão e tambores
Massa Asfaltica a Frio
Pó de Pedra Fino
Tout-Venant 2ª
Tubo Corrugado
TOTAL
Mão de Obra
Enc. Operacional
Valor
89,18
312,42
6.535,95
383,07
502,52
86,47
92,32
8.001,93
Valor
47,74
8.793,36
8.841,10
Valor
323,10
1.672,89
85,61
832,36
504,00
1.300,34
4.238,37
311,43
9.268,10
26.111,13
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
Valor
1 bld
7 Sc
9,84 €
723,89 €
600 Ton
103,2 Ton
468,63 €
5.223,78 €
28,2 Ton
311,86 Ton
54 ml
93,65 €
773,30 €
893,35 €
8.186,44 €
Valor
Quantidade
23,50 h
203,98 €
7.301,41 €
Dumper nº40
33 h
259 h
7.505,39 €
Valor
115,50 €
1.910,45 €
Tractor Corta Sebes
26 h
174 h
140,92 €
516,29 €
257,5 h
3.244,50 €
19,5 h
310,63 €
6.238,29 €
TOTAL
Equipamento
TOTAL
TOTAL DA FREGUESIA
Quantidade
21.930,12 €
237
Freguesia de Moinhos da Gândara 2013
MATERIAIS
Quantidade
Tout- Venant 2ª
Tubo Corrugado
Cimento
TOTAL
Mão de Obra
Enc. Operacional
TOTAL
Equipamento
Dumper nº34
Cilindro
Retroscavadora
Corta Sebes
TOTAL
TOTAL DA FREGUESIA
Valor
68,27 Ton
282,98 Ton
0,2 Ton
67,65 ml
8 Sc
Quantidade
67,5 h
317 h
Quantidade
25
45
107
33
885
96
h
h
h
h
h
h
4.370,40
702,72
156,21
489,21
28,54
5.747,08
Valor
545,40
1.517,19
2.062,59
Valor
89,75
157,50
1.097,82
243,86
704,00
1.312,97
3.605,90
11.415,57
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
Freguesia de Paião 2013
MATERIAIS
Tout- Venant 2ª
Tubo Corrugado
Cimento
Quantidade
13 bdl
73,71 Ton
172,62 Ton
0,4 Ton
116,86 €
3.733,12 €
432,59 €
312,42 €
36 ml
12 Sc
255,06 €
52,02 €
TOTAL
Mão de Obra
Valor
Quantidade
4.902,07 €
Valor
Quantidade
31 h
169,26 €
11.383,82 €
11.553,08 €
Valor
108,50 €
Retroscavadora
Corta sebes
182 h
69 h
1.308,72 €
646,92 €
TOTAL
TOTAL DA FREGUESIA
270 h
116 h
535,94 €
1.576,20 €
4.176,28 €
20.631,43 €
Enc. Operacional
TOTAL
Equipamento
Dumper nº40
19,5 h
1624 h
238
Freguesia de Quiaios 2013
MATERIAIS
Quantidade
121 bld
Cimento
34 Sc
0,4 Ton
76,96 Ton
Tout-Venant 2ª
104,1 Ton
Tubo Corrugado
128,47 ml
TOTAL
Mão de Obra
Quantidade
Enc. Operacional
84,5 h
990 h
TOTAL
Equipamento
Quantidade
Dumper nº 34
82 h
Pá carregadora
39 h
Cilindro nº9
12 h
221,5 h
Corta sebes
13 h
Viatura ligeira de Mercadorias
189 h
Viatura pesada de Mercadorias
195,5 h
TOTAL
TOTAL DA FREGUESIA
Valor
1.079,02
140,54
312,42
3.881,10
254,81
1.240,20
6.908,09
Valor
682,76
6.310,97
6.993,73
Valor
294,38
622,86
42,00
2.272,59
123,50
1.252,70
2.482,71
7.090,74
20.992,56
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
Freguesia de Santana 2013
MATERIAIS
Massa Asfáltica
Tout-Venant 2ª
Quantidade
11 bld
Valor
98,10 €
1,2 Ton
58,32 Ton
48,90 Ton
937,26 €
2.941,09 €
119,69 €
4.096,14 €
Valor
TOTAL
Mão de Obra
Enc. Operacional
Quantidade
65 h
644 h
TOTAL
Equipamento
Dumper nº34
Retroscavadora
Corta sebes
Viatura Pesada de Maercadorias
TOTAL
TOTAL DA FREGUESIA
Quantidade
525,20 €
3.551,62 €
4.076,82 €
Valor
104 h
132,5
39 h
373,18 €
1.405,54 €
211,38 €
80 h
86 h
644,35 €
1.149,53 €
3.783,98 €
11.956,94 €
239
Freguesia de S.Julião 2013
MATERIAIS
Aglomerado asfáltico
Aparelho Primário
Diluente de 1 componente
Tinta Esmalte
Tout venant de 2ª
Pó de pedra
Chave para pilaretes
Luvas tipo chefe
Fita Sinalizadora
Grelha Galvanizada
Cimento
Tampas com aro
Tubo Corrugado
TOTAL
Mão de Obra
Enc. Operacional
TOTAL
Equipamento
Pá Carregadora
Dumper nº 40
Retroscavadora
Corta sebes
TOTAL
TOTAL DA FREGUESIA
Quantidade
635 bld
4 un
775 Lt
6 Lt
447,78 Ton
48,3 Ton
4 un
16
600 m
6 un
76 Sc
10 un
13,7 ml
Quantidade
8.554,14 h
7,092,40 h
Quantidade
27,5 h
3h
131,5
10 h
1230 h
294,5
Valor
5.972,85 €
125,71 €
1.824,96 €
195,20 €
1.116,12 €
160,40 €
46,74 €
49,60 €
9,84 €
53,28 €
317,71 €
923,48 €
118,22 €
10.914,11 €
Valor
8.638,77 €
39.937,77 €
48.576,54 €
Valor
439,20 €
10,50 €
1.022,80 €
54,20 €
5152,46
3.652,88 €
10.332,04 €
69.822,69 €
240
Freguesia de S.Pedro 2013
MATERIAIS
Quantidade
Valor
Brita 0,5
Massa Asfáltica
Cimento
39 bld
24,70 Ton
35,06 Ton
69 Sc
349,63 €
113,93 €
1.768,08 €
314,02 €
Tout-Venant 2ª
Emulsão em Tambor
235,42 Ton
0,6 Ton
586,43 €
468,63 €
415 ml
400 m
2.954,51 €
5,48 €
Rede Ovelheira
Fita Sinalizadora
TOTAL
Mão de Obra
Enc. Operacional
TOTAL
Equipamento
6.560,71 €
Valor
Quantidade
8h
69,44 €
1415,4 h
9.499,16 €
9.568,60 €
Valor
Quantidade
Dumper nº 40
Retroscavadora
Pá Carregador
Motoniveladora
Corta sebes
8h
29,76 €
183 h
69,5 h
1.376,77 €
1.109,97 €
13 h
564 h
200,5 h
12 h
171,22 €
2.169,29 €
2.494,71 €
119,52 €
7.471,24 €
23.600,55 €
TOTAL
TOTAL DA FREGUESIA
Freguesia de Tavarede 2013
MATERIAIS
Massa asfáltica
Pó de pedra
Cimento
Tout-Venant 2ª
Tubo corrugado
TOTAL
Mão de Obra
Enc. Operacional
TOTAL
Equipamento
Cilindro nº9
Dumper
Pá carregadora
Retroscavadora
Corta sebes
TOTAL
TOTAL DA FREGUESIA
Quantidade
121 bdl
75,65
26,80 Ton
27 Sc
208,7 Ton
0,8
42 ml
Quantidade
63,5 h
1421,5 h
Quantidade
60 h
65 h
42,5 h
403,5
153 h
277 h
376 h
1.083,62
3.815,03
89,00
109,90
772,50
624,84
328,39
6.823,28
Valor
551,18
12.125,42
12.676,60
Valor
210,00
231,10
678,76
3.387,27
708,06
1.411,78
4.894,54
11.521,51
31.021,39
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
241
Freguesia de Vila Verde 2013
Quantidade
8 bld
7 Sc
0,2
15,4
104,3Ton
48,6
MATERIAIS
Cimento
Emulsão em tambores
Massa asfáltica
Tout venant 2ª
Tubo Corrugado
TOTAL
Valor
71,34
29,74
156,21
776,62
255,30
333,80
1.623,01
€
€
€
€
€
€
€
Mão de Obra
Enc. Operacional
TOTAL
Quantidade
123,5 h
804,5 h
Valor
1.034,93 €
3.818,45 €
4.853,38 €
Equipamento
Dumper nº 40
Retroscavadora
Pá Carregador
Corta sebes
TOTAL
TOTAL DA FREGUESIA
Quantidade
38 h
163,5 h
3,5 h
32,5 h
99,5
1775
Valor
133,00
1.196,75
55,90
338,65
496,80
2.313,28
4.534,38
11.010,77
€
€
€
€
€
€
€
€
242
5.2 | ARQUITETURA / ENGENHARIA / DESENHO
Ao longo do ano de 2013 foram realizados diversos levantamentos topográficos e trabalhos de
arquitetura desenho e engenharia dos quais se destaca:
Topografia
Zona Industrial do Pincho – planta cadastral e
traçado de arruamentos em planta.
Desenho/Arquitetura/Engenharia
Desenvolvimento
do
projeto
da
Zona
Industrial do Pincho.
Início do estudo para construção da Ciclovia do Cabo Mondego
243
Freguesia de Lavos
Elaboração de um novo projeto para a
casa mortuária dos Carvalhais
Arranjo Urbanístico do Largo da Feira Velha em Maiorca
Freguesia da Marinha das Ondas
Projeto de arquitetura (Projeto base) do Centro Escolar da Marinha das Ondas.
244
Freguesia de Buarcos (S. Julião)
Estudo 3D de rampas na zona envolvente ao
Forte de Stª Catarina.
3D da nova rotunda entre o mercado municipal e
o Forte de Stª Catarina.
Projeto do Balcão de Atendimento Único:
Design de fardas
Escolha de mobiliário
Levantamento edifício da DU
Projeto de Arquitectura
Projecto da Rede de Águas e Esgotos
Projeto para o coreto do Jardim Municipal – Estudos 3D
245
Reformulação da rede pluvial da Rua 10 de
Agosto e Rua da República – Inicio do
projeto
Freguesia de S. Pedro
Espaço Cultural S. Pedro:
Pormenores construtivos
Projeto de execução
Elaboração de estudo 3D do campo de
treinos com os novos balneários e proposta
de bancada e arranjos exteriores.
246
Arranjo Urbanístico de Lares:
Projeto de execução
Pista de BMX de Lares
Projeto de rede de abastecimento de águas
Projeto de rede de drenagem de águas
residuais domésticas
Projeto da rede de rega
Projeto de fundações e estruturas das Instalações sanitárias
Elaboração de um 3D do Parque Urbano de Lares
247
IV – EXECUÇÃO E EVOLUÇÃ O DA POLÍTICA ORÇAMENTAL DA AUTARQUIA
248
SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINA NCEIRA
249
INTRODUÇÃ O
O presente capítulo do Relatório de Gestão do Município da Figueira da Foz vem dar cumprimento
ao estipulado na Nota Técnica n.º 13 do POCAL – Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias
Locais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro, concretamente no que se refere
à disponibilização de elementos relativos à actividade financeira e patrimonial da Autarquia, no
exercício económico de 2013.
As contas individuais e as contas consolidadas do Município da Figueira da Foz foram objecto de
auditoria e certificação por Revisor Oficial de Contas, conforme obriga o artigo 48.º da Lei n.º 2/2007,
de 15 de Janeiro (Lei das Finanças Locais).
O enquadramento externo da economia portuguesa permaneceu desfavorável em 2013, na
sequência do abrandamento da actividade económica à escala global observado em 2012. No
entanto, ao longo do ano 2013, verificou-se uma recuperação moderada da economia portuguesa,
reflectindo uma redução da procura interna progressivamente menor e a manutenção de um
desempenho favorável das exportações.
Em 2013, registou-se uma diminuição do rendimento disponível real, reflectindo o impacto das
medidas de consolidação orçamental enquadradas pelo Programa de Assistência Económica e
Financeira (PAEF), nomeadamente ao nível da tributação directa, bem como a redução dos
rendimentos do trabalho, num contexto de queda acentuada do emprego. A orientação da política
orçamental em 2013 manteve-se restritiva, assentando predominantemente no aumento da receita
e, em particular, dos Impostos Directos.
Apesar do contexto desfavorável verificado em 2013, o Município da Figueira da Foz apresenta
resultados positivos, evidenciando um grande esforço no sentido da consolidação financeira,
adaptando o nível de despesa ao montante dos recursos financeiros disponíveis.
Da actividade financeira do ano 2013, destacam-se os seguintes indicadores:
- A taxa de execução do orçamento da receita foi de 78,62%, não considerando o saldo da gerência
anterior e as reposições não abatidas nos pagamentos, apresentando uma variação positiva em
relação à taxa de execução registada no período homólogo de 2012 que foi de 70,27%.
- A receita relativa ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) registou um aumento de 21,12% (€
1.735.765), como resultado da avaliação geral dos prédios urbanos realizada durante o ano de
2012, de acordo com o previsto no CIMI, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 60 A/2011, de 30 de Novembro (Segunda alteração à Lei do Orçamento do Estado para 2011).
- A receita relativa à Derrama registou uma diminuição de 69,51% (€ 3.280.356), por
comparação ao mesmo período do ano anterior, prejudicando, assim, o índice de cobrança das
receitas correntes que passou de 99,87% em 2012 para 90,58% em 2013.
250
- As receitas de capital registaram um acréscimo de 24,69% (€ 1.462.151), em relação a 2012,
resultando das verbas arrecadadas ao abrigo do Quadro de Referência Estratégico Nacional
(QREN) para financiamento das obras “Requalificação do Mercado Municipal e Espaços
Envolventes” e “Requalificação da Envolvente ao Forte de Sta. Catarina”. Por esta razão, as receitas
de capital registaram um índice de cobrança de 50,88%.
- O saldo primário apresentou nos últimos quatro anos uma evolução muito positiva. A exis tência de
um saldo primário positivo que acomode o serviço da dívida (tal como aconteceu em 2013), reflecte
a capacidade do Município em solver os seus compromissos, de forma a não gerar dívida. Traduz
ainda uma capacidade de autofinanciamento, por parte do Município, permitindo a realização de
investimento.
QUADRO N.º 1: SALDO PRIMÁRIO DO MUNICÍPIO
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
Ref.ª
2010
2011
Receitas Correntes
1
26.775.970 30.996.595 30.359.010 30.472.158
Receitas de Capital
2
5.053.701
35.213.112 5.922.065
7.384.217
Outras Receitas
3
86.742
57.777
2.201.938
Total da Receita
4=1a3
31.916.414 66.267.485 38.634.976 40.058.312
Activos Financeiros (-)
5
0
0
2012
2.353.901
2013
0
0
6
-1.340.500 31.000.000 0
0
Financeiras)
7=4a6
30.575.914 35.267.485 38.634.976 40.058.312
Despesas Correntes
8
26.839.855 28.949.109 25.151.198 24.765.397
Despesas de Capital
9
8.204.217
Total da Despesa
10 = 8 + 9
35.044.072 38.878.777 36.205.917 37.061.566
Activos Financeiros (-)
11
-192.750
Passivos Financeiros (-)
12
-4.496.938 -4.092.660
Despesa Efectiva (Sem Operações
13 = 10 a
Financeiras)
12
30.354.384 34.786.116 31.964.984 30.771.612
Saldo Corrente
14 = 1 - 8
-63.885
Saldo de Capital
15 = 2 - 9
-3.150.516 25.283.445 -5.132.654 -4.911.952
Passivos Financeiros (-)
Receita Efectiva (Sem Operações
9.929.668
0
2.047.486
11.054.719 12.296.169
-70.001
0
-4.170.932 -6.289.954
5.207.812
5.706.761
16 = 14 +
Saldo Orçam ental
15
-3.214.401 27.330.931 75.158
794.808
Saldo Efectivo ou Global
17 = 7 - 13
221.530
481.369
6.669.992
9.286.700
Juros
18
451.425
599.907
2.976.979
1.943.711
672.955
1.081.276
9.646.972
11.230.411
19 = 17 +
Saldo Prim ário
18
251
- O total de custos registou uma diminuição de 2,36% (€ 883.890).
- A Dívida a Terceiros de Médio e Longo Prazo (decorrente da contratação de empréstimos) registou
uma diminuição de 12,94% (€ 6.289.954). A Dívida a Terceiros de Curto Prazo decresceu 7,86% (€
496.950).
- O Limite de Endividamento Líquido foi cumprido em 2013, assim como foi cumprida a redução de
10% do excesso de Endividamento de Médio e Longo Prazo registado no final de 2012.
- O Prazo Médio de Pagamentos evoluiu positivamente de 2012 para 2013, passando de 114 dias
para 52 dias.
- O Resultado Líquido do Exercício é positivo, no montante de € 585.745. Este é o primeiro exercício
a registar um resultado líquido positivo, desde 2003 (ano em que o Município adoptou o POCAL).
252
1 | O ORÇAMENTO MUNICIPAL
O Orçamento do Município da Figueira da Foz para 2013 foi elaborado segundo as regras
contabilísticas enunciadas no Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro, e segundo o
classificador orçamental definido no Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de Fevereiro. Foi aprovado
nos termos da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei n.º 5-A/2002,
de 11 de Janeiro, pela Assembleia Municipal, na Sessão Ordinária de 28 de Dezembro de
2012, sob proposta da Câmara Municipal de 18 de Dezembro de 2012.
1.1 | MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO INICIAL
O Orçamento de 2013 do Município da Figueira da Foz foi aprovado com um valor de €
48.018.751, tendo registado um decréscimo de 6,99% (€ 3.609.202), relativamente ao
Orçamento do exercício de 2012.
Durante a sua execução, o Orçamento Municipal de 2013 foi aumentado em 4,87% (€
2.337.287), encerrando com uma dotação final de € 50.356.038.
O aumento do valor do Orçamento, resultou das seguintes situações:
- Da incorporação do Saldo da Gerência de 2012;
- Da inscrição da rubrica Reposições não Abatidas nos Pagamentos, no Orçamento da Receita.
- Da inscrição da acção “Equipamento Social da Freguesia de Vila Verde” nas Grandes Opções
do Plano (Construção do Centro de Dia no Ervidinho).
QUADRO N.º 2: EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2013
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
ORÇAMENTO
Inicial (a)
1 - SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR
EXECUÇÃO
DESVIO
Final (b)
(c)
(b)-(a)
(c)-(a)
(c)-(b)
TAXA DE EXECUÇÃO
2.199.937
2.199.937
2.199.937
2.199.937
0
(c)/(a)
(c)/(b)
100,00%
Receitas Correntes
33.640.950
33.641.950
30.472.158
1.000
-3.168.792
-3.169.792
90,58%
90,58%
Receitas de Capital
14.377.801
14.511.801
7.384.217
134.000
-6.993.584
-7.127.584
51,36%
50,88%
2.350
2.000
2.350
2.000
-350
Reposições não Abatidas nos Pagamentos
85,11%
2 - TOTAL DE RECEITAS
48.018.751
50.356.038
40.058.312
2.337.287
-7.960.439
-10.297.727
83,42%
79,55%
Despesas Correntes
29.363.700
30.467.434
24.467.651
1.103.734
-4.896.049
-5.999.783
83,33%
80,31%
Despesas de Capital
18.655.051
19.888.604
13.001.244
1.233.553
-5.653.807
-6.887.360
69,69%
65,37%
3 - TOTAL DE DESPESAS
48.018.751
50.356.038
37.468.895
2.337.287
-10.549.856
-12.887.144
78,03%
74,41%
253
O Orçamento
48.018.751,
Inicial
dos
da
Receita para 2013 foi aprovado com um valor total de €
quais € 33.640.950 diziam respeito ao montante de receitas correntes
previstas e € 14.377.801 respeitavam às receitas de capital estimadas.
A receita total cobrada totalizou a importância de € 37.856.374, registando uma taxa de
execução, relativamente ao valor orçado, de 78,62% (não considerando o saldo da gerência
anterior e as reposições não abatidas nos pagamentos).
O Orçamento da Despesa foi aprovado com um montante de € 48.018.751, correspondendo €
29.363.700 às despesas correntes e € 18.655.051, às despesas de capital. Como resultado
de reforços ocorridos, no valor de € 2.337.287, o Orçamento da Despesa encerrou com uma
dotação final de € 50.356.038, dos quais foram comprometidos € 44.133.196, realizados €
40.989.437 e pagos € 37.468.895. A taxa de execução dos pagamentos situou-se em 74,41%.
O Gráfico n.º 1 e o Quadro n.º 3 ilustram a evolução das dotações orçamentais nos últimos
quatro anos.
GRÁFICO N.º 1
EVOLUÇÃO DAS DOTAÇÕES FINAIS
100.000.000
80.000.000
60.000.000
40.000.000
20.000.000
0
2010
Do taçõ es Co rrentes
2011
2012
Do taçõ es de Capital
2013
Do taçõ es To tais
254
QUADRO N.º 3: QUADRO COMPARATIVO DA DESPESA ORÇADA NO PERÍODO DE 2010 A 2013
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
2010
Inicial
2011
Final
2012
Inicial
Final
Inicial
2013
Final
Inicial
Final
1. - DESPESAS CORRENTES
34.680.000
34.740.032
35.106.000
52.994.990
27.909.130
30.191.835
29.363.700
30.467.434
1.1 - Despesas com o Pessoal
11.492.680
11.452.010
11.565.010
12.525.298
9.103.830
9.158.560
9.547.320
10.539.039
1.423.550
1.462.983
1.425.480
1.542.984
981.440
1.007.360
1.114.930
1.171.536
13.976.430
13.024.768
11.236.930
18.272.361
9.488.820
11.428.705
11.236.130
11.785.041
1.4 - Juros e Outros Encargos
1.616.970
1.760.602
1.648.720
2.361.475
3.368.110
3.451.230
2.251.100
2.309.460
1.5 - Transf erências Correntes
3.237.660
3.624.780
3.754.100
3.580.421
1.579.700
1.483.690
1.773.150
1.394.973
1.6 - Subsídios
2.606.050
2.835.020
4.826.730
13.601.078
2.807.020
2.732.910
2.392.520
1.803.865
326.660
579.869
649.030
1.111.373
580.210
929.380
1.048.550
1.463.520
33.400.000
35.725.700
26.466.307
26.487.468
23.718.823
23.721.323
18.655.051
19.888.604
5.490.311
5.490.311
306.200
306.200
1.620
1.620
235.720
69.594
2.000
2.000
300
300
300
300
300
300
6.939.062
6.683.214
6.229.542
6.690.992
8.403.433
7.897.715
5.224.116
5.403.480
2.4 - Construções Div ersas
332.729
337.979
96.901
97.171
515.150
515.150
515.050
646.060
2.5 - Material de Transporte
195.142
195.142
234.567
234.567
245.080
275.930
500
5.300
2.6 - Maquinaria e Equipamento
1.284.176
1.202.012
544.284
675.176
399.312
491.617
230.480
432.165
2.7 - Outros Inv estimentos
1.499.631
1.707.661
1.579.359
1.388.757
536.382
471.528
406.902
484.362
143.050
143.050
147.050
147.050
284.260
339.140
95.020
95.020
2.9 - Bens de Domínio Público
9.583.876
9.419.483
8.290.187
7.947.579
6.430.793
6.676.802
4.366.440
5.175.550
2.10 - Transf erências de Capital
3.147.923
3.515.923
3.647.824
3.983.711
2.193.660
1.986.048
909.983
909.983
816.000
762.400
641.378
666.378
120.400
120.410
10.300
10.300
3.836.000
6.136.000
4.738.215
4.339.087
4.166.780
4.173.410
6.572.140
6.568.390
2.13 - Outras Despesas de Capital
130.100
130.525
10.500
10.500
421.653
771.653
88.100
88.100
TOTAL DAS DESPESAS ( 1+ 2 )
68.080.000
70.465.732
61.572.307
79.482.458
51.627.953
53.913.158
48.018.751
50.356.038
1.2 - Aquisição de Bens
1.3 - Aquisição de Serv iços
1.7 - Outras Despesas Correntes
2 - DESPESAS DE CAPITAL
2.1 - Terrenos
2.2 - Habitações
2.3 - Edif ícios
2.8 - Locação Financeira
2.11 - Activ os Financeiros
2.12 - Passiv os Financeiros
Taxa de Crescimento das
Previsões Orçamentais
Taxa de Crescimento do
Orçamento
3,50%
29,09%
-9,56%
4,43%
12,80%
-16,15%
4,87%
-32,17%
-6,99%
-6,60%
255
Como qualquer instrumento de gestão, os documentos previsionais das autarquias são
passíveis de comportar alterações ao longo do seu período de vigência. No decurso do
exercício de 2013, realizaram-se vinte e cinco modificações orçamentais (vinte e três
alterações e duas revisões) que, no seu conjunto, determinaram um aumento do valor global
do orçamento de € 2.337.287, o que representa um acréscimo de 4,87%.
O Quadro n.º 4 evidencia a forma como evoluíram as dotações orç amentais, face aos
ajustamentos das previsões.
QUADRO N.º 4: MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS, POR NATUREZA ECONÓMICA, NO ANO 2013
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
DOTAÇÃO INICIAL
ALTERAÇÕES E REVISÕES
DOTAÇÃO FINAL
VARIAÇÃO
Valor
%
Reforços
Anulações
Valor
%
Valor
29.363.700
61,15%
4.526.529
3.422.795
30.467.434
60,50%
1.103.734
%
3,76%
9.547.320
19,88%
1.826.053
834.334
10.539.039
20,93%
991.719
10,39%
1.114.930
2,32%
150.606
94.000
1.171.536
2,33%
56.606
5,08%
11.236.130
23,40%
1.821.508
1.272.597
11.785.041
23,40%
548.911
4,89%
2.251.100
4,69%
58.360
0
2.309.460
4,59%
58.360
2,59%
1.5 - Transferências Correntes
1.773.150
3,69%
111.422
489.599
1.394.973
2,77%
-378.177
-21,33%
1.6 - Subsídios
2.392.520
4,98%
6.260
594.915
1.803.865
3,58%
-588.655
-24,60%
1.048.550
2,18%
552.320
137.350
1.463.520
2,91%
414.970
39,58%
1.233.553
6,61%
1.3 - Aquisição de Serviços
2.1 - Terrenos
18.655.051
38,85%
2.213.326
979.773
19.888.604
39,50%
235.720
0,49%
49.400
215.526
69.594
0,14%
-166.126
-70,48%
300
0,00%
0
0
300
0,00%
0
0,00%
5.224.116
10,88%
265.694
86.330
5.403.480
10,73%
179.364
3,43%
515.050
1,07%
131.010
0
646.060
1,28%
131.010
25,44%
500
0,00%
4.800
0
5.300
0,01%
4.800
960,00%
230.480
0,48%
733.685
532.000
432.165
0,86%
201.685
87,51%
2.7 - Outros Investimentos
406.902
0,85%
95.315
17.855
484.362
0,96%
77.460
19,04%
95.020
0,20%
0
0
95.020
0,19%
0
0,00%
4.366.440
9,09%
933.422
124.312
5.175.550
10,28%
809.110
18,53%
909.983
1,90%
0
0
909.983
1,81%
0
0,00%
10.300
0,02%
0
0
10.300
0,02%
0
0,00%
6.572.140
13,69%
0
3.750
6.568.390
13,04%
-3.750
-0,06%
88.100
0,18%
0
0
88.100
0,17%
0
0,00%
2.2 - Habitações
2.3 - Edifícios
2.4 - Construções Diversas
2.10 - Transferências de Capital
2.11 - Activos Financeiros
2.12 - Passivos Financeiros
48.018.751
100,00%
6.739.855
4.402.568
50.356.038
100,00%
2.337.287
4,87%
256
As alterações ao orçamento não modificaram significativamente a sua estrutura, mantendo-se
as despesas correntes e as despesas de capital nas mesmas posições relativas no orçamento
inicial e no final.
Os reforços mais significativos ocorreram no agregado Despesas com o Pessoal por dois
motivos:
1) O Orçamento Geral do Estado para 2013 (Lei n.º 66-B/2012, de 31 de Dezembro) previa
como medida excepcional de estabilidade orçamental, a implementar durante a vigência do
Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), a suspensão do pagamento do
subsídio de férias, nos casos em que a remuneração base mensal ultrapassasse o montante
de € 1.100. Nas situações em que a remuneração base mensal fosse igual ou superior a € 600
e inferior a € 1.100, também estava prevista uma redução no valor do subsídio de férias.
Na elaboração do Orçamento Municipal para 2013, as Despesas com o Pessoal foram
estimadas, considerando esta medida do Orçamento Geral do Estado.
Na sequência do Acórdão do Tribunal Constitucional relativo aos pedidos de fiscalização de
normas da Lei do Orçamento do Estado para 2013, houve necessidade de proceder ao reforço
da dotação orçamental da rubrica “Subsídio de Férias”, atendendo a que a decisão foi no
sentido da não suspensão do pagamento deste subsídio.
2) O Orçamento Geral do Estado para 2013 previa ainda um aumento da contribuição para a
Caixa Geral de Aposentações, IP de 15% para 20%, o que não foi tido em conta aquando da
elaboração do Orçamento Municipal. Esta situação juntamente com a decisão da não
suspensão do pagamento do subsídio de férias motivaram o reforço da dotação orçamental da
rubrica “Contribuições para a Caixa Geral de Aposentações”.
Outro dos reforços mais significativos ocorreu no agregado Outras Despesas Correntes, em
particular na rubrica “Restituições de Impostos/Contribuições”. Esta modificação t eve como
objectivo a contabilização, no mês de Dezembro, do reembolso de Imposto Municipal sobre
Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), no montante de € 569.111.
O agregado Subsídios registou uma diminuição acentuada na sua dotação, resultando da não
concretização de um novo contrato-programa com a Figueira Domus, EM.
O Quadro n.º 5 permite-nos comparar a estrutura do correspondente orçamento inicial com a
do orçamento final das várias Unidades Orgânicas.
257
QUADRO N.º 5: MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS, POR UNIDADE ORGÂNICA, NO ANO 2013
UNIDADE ORGÂNICA
DOTAÇÃO INICIAL
Valor
%
ALTERAÇÕES E REVISÕES
Reforços
Anulações
DOTAÇÃO FINAL
Total
Valor
%
Un.: Euros (€)
VARIAÇÃO
%
01.01
Operações Financeiras
8.928.560
18,59%
58.360
3.750
54.610
8.983.170
17,84%
0,61%
01.02
Câmara Municipal
8.939.559
18,62%
2.065.707
2.209.851
-144.144
8.795.415
17,47%
-1,61%
01.03
Assembleia Municipal
57.130
0,12%
0
0
0
57.130
0,11%
0,00%
Gabinete de Apoio à Presidência
212.790
0,44%
259.475
83.985
175.490
388.280
0,77%
82,47%
03.01
Planeamento Estratégico e Ordenamento do Território
321.418
0,67%
0
178.383
-178.383
143.035
0,28%
-55,50%
03.02
113.390
0,24%
0
97.450
-97.450
15.940
0,03%
-85,94%
04.01
146.261
0,30%
48.535
29.450
19.085
165.346
0,33%
13,05%
04.02
Serviço Municipal de Protecção Civil
243.028
0,51%
16.165
0
16.165
259.193
0,51%
6,65%
04.03
Bombeiros
644.443
1,34%
103.770
6.100
97.670
742.113
1,47%
15,16%
05.01
Divisão de Gestão Administrativa e de Património
789.001
1,64%
97.925
279.267
-181.342
607.659
1,21%
-22,98%
05.02
Divisão de Recursos Humanos
254.450
0,53%
24.880
0
24.880
279.330
0,55%
9,78%
05.03
Divisão de Gestão Financeira e Orçamento
518.940
1,08%
98.960
32.600
66.360
585.300
1,16%
12,79%
05.04
Aprovisionamento e Armazém
643.170
1,34%
92.953
112.000
-19.047
624.123
1,24%
-2,96%
05.05
Serviço de Informática e T.I.C.
396.100
0,82%
25.490
0
25.490
421.590
0,84%
6,44%
05.06
Serviço de Atendimento ao Munícipe
83.630
0,17%
31.820
5.000
26.820
110.450
0,22%
32,07%
06.01
Divisão de Ambiente - Higiene e Salubridade
3.481.855
7,25%
344.760
85.700
259.060
3.740.915
7,43%
7,44%
06.02
Divisão de Ambiente - Ambiente, Recursos Naturais e Energia
1.492.510
3,11%
42.545
249.730
-207.185
1.285.325
2,55%
-13,88%
06.03
Divisão de Gestão Urbanística
445.970
0,93%
195.238
61.800
133.438
579.408
1,15%
29,92%
06.04
Serviço Administrativo e de Fiscalização
474.140
0,99%
72.235
2.690
69.545
543.685
1,08%
14,67%
07.01
Divisão de Projectos Municipais
422.358
0,88%
129.175
9.153
120.022
542.380
1,08%
28,42%
07.02
Divisão de Obras e Serviços Municipais
11.424.414
23,79%
1.575.773
252.042
1.323.731
12.748.145
25,32%
11,59%
07.03
D.O.S.M. - Parque de Máquinas e Viaturas
931.652
1,94%
181.143
0
181.143
1.112.795
2,21%
19,44%
07.04
Serviço de Apoio Administrativo
191.710
0,40%
24.787
0
24.787
216.497
0,43%
12,93%
08.01
D.E.A.S.S. - Educação
2.980.133
6,21%
528.805
418.775
110.030
3.090.163
6,14%
3,69%
08.02
D.E.A.S.S. - Acção Social e Saúde
326.462
0,68%
19.065
0
19.065
345.527
0,69%
5,84%
08.03
Divisão de Juventude e Desporto
962.400
2,00%
219.590
98.150
121.440
1.083.840
2,15%
12,62%
09.01
Museu e Núcleos Museológicos
592.627
1,23%
182.323
7.000
175.323
767.950
1,53%
29,58%
09.02
Biblioteca
462.340
0,96%
40.715
22.124
18.591
480.931
0,96%
4,02%
09.03
Arquivo Histórico e Fotográfico
140.840
0,29%
31.769
0
31.769
172.609
0,34%
22,56%
09.04
C.A.E. - Centro de Artes e Espectáculos
830.930
1,73%
149.040
46.695
102.345
933.275
1,85%
12,32%
09.05
Desenvolvimento da Cultura e Valorização do Património Cultural
231.310
0,48%
35.097
38.400
-3.303
228.007
0,45%
-1,43%
10
Divisão Jurídica e de Contratação Pública
263.210
0,55%
43.755
15.582
28.173
291.383
0,58%
10,70%
11
Divisão de Auditoria
72.020
0,15%
0
56.891
-56.891
15.129
0,03%
-78,99%
48.018.751
100,00%
6.739.855
4.402.568
2.337.287
50.356.038
100,00%
4,87%
02
TOTAL
258
1.2 | MOVIMENTOS DE TESOURARIA DA GERÊNCIA DE 2013
O valor das importâncias relativas a todos os recebimentos e pagamentos ocorridos no
exercício, quer se reportem à execução orçamental, quer a operações de tesouraria, acrescido
dos correspondentes saldos da gerência anterior, permitem obter o valor do saldo a transitar
para a gerência seguinte.
O resultado dos movimentos financeiros efectuados durante a gerência de 2013, aparece
consubstanciado no Quadro n.º 6, verificando-se que as entradas de fundos ascenderam a €
40.176.061. Deste montante, € 37.858.374 são provenientes de receitas orçamentais e €
2.317.687 correspondem a entradas de fundos por Operações de Tesouraria.
Por seu lado, as saídas de fundos ascenderam a € 39.880.302, repartidas pelas despesas
orçamentais (€ 37.468.895) e pela despesa de Operações de Tesouraria (€ 2.411.408).
Desta forma e, partindo de um saldo proveniente do exercício de 2012, no valor total de €
2.841.174, o saldo a transitar para o ano económico de 2014, será de € 3.136.932. Este saldo
da gerência de 2013 decompor-se-à em € 2.589.417, como saldo de operações orçamentais, e
em € 547.516, como saldo de operações de tesouraria.
QUADRO N.º 6: RESUM O DA CONTA DE GERÊNCIA DE 2013
DESIGNAÇÃO
1. Saldo Transitado de 2012 (a)
2. Receitas Arrecadadas
3. Despesas Pagas
Saldo a Transitar para 2014 (1+2-3)
Un.: Euros (€)
OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
TOTAL
ORÇAMENTAIS TESOURARIA
2.199.937
37.858.374
37.468.895
2.589.417
641.236 2.841.174
2.317.687 40.176.061
2.411.408 39.880.302
547.516
3.136.932
(a) Incorporado em 2013
O Gráfico n.º 2 ilustra a evolução dos recebimentos e pagamentos registados no último
quadriénio.
Verifica-se que o ano de 2011 foi aquele em que os recebimentos e,
consequentemente, os pagamentos, apresentaram o nível mais alto. Tal situação resultou da
contratação do empréstimo de saneamento financeiro, no montante de € 31.000.000, que
permitiu o pagamento, no mesmo montante, dos passivos de curto prazo, nomeadamente a
dívida a fornecedores.
259
GRÁFICO N.º 2
EVOLUÇÃO DOS RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS ORÇAMENTAIS
80.000.000
60.000.000
Recebimentos
40.000.000
Pagamentos
20.000.000
0
2010
2011
2012
2013
260
1.3 | ORÇAMENTO DA RECEITA
1.3.1 | Estrutura e Evolução
O Grafico n.º 3 ilustra o comportamento da receita, nos últimos quatro anos.
GRÁFICO N.º 3
EVOLUÇÃO DAS RECEITAS COBRADAS
70.000.000
60.000.000
50.000.000
40.000.000
30.000.000
20.000.000
10.000.000
0
2010
2011
Receitas Co rrentes
2012
2013
Receitas de Capital
Receitas To tais
No exercício de 2013, a receita arrecadada totalizou a importância de € 37.856.374 (não
considerando o saldo da gerência anterior e as reposições não abatidas nos pagamentos) e
apresentou um aumento face ao ano anterior de 4,34% (€ 1.575.299). Do total da receita
arrecadada, € 30.472.158 (80,49%) dizem respeito à receita corrente e € 7.384.217 (19,51%), à
receita de capital.
Nos últimos quatro anos, a receita efectiva cobrada (total da receita, não considerando os
activos e os passivos financeiros) tem apresentado uma tendência crescente, conforme se
pode verificar no gráfico seguinte. Os valores da receita efectiva indicados não incluem o saldo
da gerência anterior e as reposições não abatidas nos pagamentos.
GRÁFICO N.º 4
EVOLUÇÃO DA RECEITA EFECTIVA COBRADA
60.000.000
45.000.000
30.489.171
35.209.708
36.281.075
37.856.374
2010
2011
2012
2013
30.000.000
15.000.000
0
RECEITA EFECTIVA COBRADA
261
Os Gráficos seguintes ilustram a distribuição das receitas nos anos económicos de 2012 e 2013.
GRÁFICO N.º 5
DISTRIBUIÇÃO DAS RECEITAS
ANO 2012
5,84%
1,87%
Receitas Fiscais
46,22%
Rendimentos de Propriedade
Transferências
Venda Bens e Serviços
40,66%
Passivos Financeiros
Outras Receitas
5,41%
GRÁFICO N.º 6
DISTRIBUIÇÃO DAS RECEITAS
ANO 2013
3,21%
6,54%
41,50%
Receitas Fiscais
Transferências
Venda Bens e Serviços
43,58%
Outras Receitas
5,16%
As receitas correntes registaram um aumento de apenas 0,37% (€ 113.148), por comparação
ao período homólogo de 2012.
Analisando os agregados pela ordem apresentada no Quadro n.º 8, verifica-se que as Receitas
Fiscais que englobam os Impostos Directos, os Impostos Indirectos e as Taxas, Multas e
262
Outras Penalidades, constituem a principal fonte de receita, representando 51,56% da receita
corrente e 41,50% da receita total.
Os Impostos Directos cobrados, no valor de € 14.612.757, totalizaram menos 7,34% (€
1.158.217), comparativamente ao ano anterior. Tal situação explica-se pelo facto da Derrama,
cobrada em 2013, ter totalizado apenas € 1.438.661, representando menos € 3.280.356 do que
em igual período de 2012.
A cobrança do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) teve por base os novos valores
patrimoniais que resultaram da avaliação geral dos prédios urbanos realizada durante o ano de
2012. Por este motivo, a receita relativa a este imposto, no montante de € 9.955.874, registou
um aumento de 21,12% (€ 1.735.765).
Importa sublinhar que os Impostos Directos constituem a principal receita do Município,
representando 38,60% do total arrecadado, pelo que qualquer variação neste agregado tem
fortes implicações na situação financeira do Município.
Os Impostos Indirectos são influenciados, em grande medida, pelo comportamento das receitas
relacionadas com a ocupação da via pública e com os loteamentos e obras de urbanizaç ão. No
ano de 2013, os Impostos Indirectos cobrados totalizaram a importância de € 658.858,
contrariando a tendência de descida verificada desde 2010. No ano em apreço, o peso dos
Impostos Indirectos nas receitas fiscais foi de 4,19%.
As Taxas, Multas e Outras Penalidades registaram um decréscimo de 16,22% (€ 85.198).
Os Rendimentos de Propriedade totalizaram a importância de € 1.954.733, tendo sido
contabilizado, entre outras receitas:
- a Renda relativa à Concessão do património da rede de distribuição de energia eléctrica em
baixa tensão referente ao quarto trimestre de 2012 e aos três primeiros trimestres de 2013, no
montante total de € 1.369.316;
- a importância de € 540.591 relativa à Renda de 2013 prevista na 3. Alteração do Contrato de
Concessão da Exploração do Sistema de Captação, Tratamento e Distribuição de Água e do
Sistema de Recolha, Tratamento e Rejeição de Efluentes.
263
QUADRO N.º 7: EVOLUÇÃO DAS RECEITAS MUNICIPAIS COBRADAS NO PERÍODO DE 2010 A 2013
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
2010
Valor
TOTAL DA RECEITA CORRENTE
2011
% parcelar
% global
Valor
2012
% parcelar
% global
Valor
2013
% parcelar
% global
Valor
Var 12/13
% parcelar
% global
Valor
%
26.775.970
100,00%
84,12%
30.996.595
100,00%
46,82%
30.359.010
100,00%
83,68%
30.472.158
100,00%
80,49%
113.148
0,37%
Imposto Municipal sobre Imóveis e Contribuição Autárquica
7.595.468
28,37%
23,86%
7.920.872
25,55%
11,96%
8.220.108
27,08%
22,66%
9.955.874
32,67%
26,30%
1.735.765
21,12%
Imposto Único de Circulação e Imposto Municipal sobre Veículos
1.013.550
3,79%
3,18%
1.094.696
3,53%
1,65%
1.259.197
4,15%
3,47%
1.529.666
5,02%
4,04%
270.468
21,48%
Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis e SISA
2.442.179
9,12%
7,67%
2.260.449
7,29%
3,41%
1.572.652
5,18%
4,33%
1.688.557
5,54%
4,46%
115.905
7,37%
Derrama
1.125.583
4,20%
3,54%
3.873.462
12,50%
5,85%
4.719.017
15,54%
13,01%
1.438.661
4,72%
3,80%
-3.280.356
-69,51%
Impostos Directos Diversos
0
0,00%
0,00%
0
0,00%
0,00%
0
0,00%
0,00%
0
0,00%
0,00%
0
Impostos Indirectos
863.118
3,22%
2,71%
719.783
2,32%
1,09%
473.132
1,56%
1,30%
658.858
2,16%
1,74%
185.726
39,25%
Taxas, Multas e Outras Penalidades
634.502
2,37%
1,99%
596.456
1,92%
0,90%
525.213
1,73%
1,45%
440.015
1,44%
1,16%
-85.198
-16,22%
1.644.794
6,14%
5,17%
1.782.179
5,75%
2,69%
1.961.544
6,46%
5,41%
1.954.733
6,41%
5,16%
-6.812
-0,35%
Participação do Município nos Impostos do Estado
7.898.042
29,50%
24,81%
7.208.493
23,26%
10,89%
6.963.334
22,94%
19,19%
8.143.816
26,73%
21,51%
1.180.482
16,95%
Outras Transferências
1.851.547
6,91%
5,82%
2.559.103
8,26%
3,87%
2.217.555
7,30%
6,11%
1.523.811
5,00%
4,03%
-693.744
-31,28%
Venda de Bens e Serviços Correntes
1.467.509
5,48%
4,61%
2.885.915
9,31%
4,36%
2.118.236
6,98%
5,84%
2.475.953
8,13%
6,54%
357.717
16,89%
239.677
0,90%
0,75%
95.187
0,31%
0,14%
329.022
1,08%
0,91%
662.214
2,17%
1,75%
333.192
101,27%
5.053.701
100,00%
15,88%
35.213.112
100,00%
53,18%
5.922.065
100,00%
16,32%
7.384.217
100,00%
19,51%
1.462.151
24,69%
259.425
5,13%
0,82%
141.280
0,40%
0,21%
346.007
5,84%
0,95%
461.764
6,25%
1,22%
115.756
33,45%
Participação do Município nos Impostos do Estado
2.433.180
48,15%
7,64%
2.606.164
7,40%
3,94%
2.360.964
39,87%
6,51%
1.180.482
15,99%
3,12%
-1.180.482
-50,00%
Outras Transferências
1.008.195
19,95%
3,17%
1.465.669
4,16%
2,21%
3.211.354
54,23%
8,85%
5.650.941
76,53%
14,93%
2.439.586
75,97%
0
0,00%
0,00%
0
0,00%
0,00%
0
0,00%
0,00%
0
0,00%
0,00%
0
1.340.500
26,53%
4,21%
31.000.000
88,04%
46,82%
0
0,00%
0,00%
0
0,00%
0,00%
0
12.401
0,25%
0,04%
0
0,00%
0,00%
3.740
0,06%
0,01%
91.031
1,23%
0,24%
87.291
2333,97%
100,00%
66.209.708
100,00%
36.281.075
100,00%
37.856.374
100,00%
1.575.299
4,34%
Outras Receitas Correntes
TOTAL DA RECEITA CAPITAL
Venda Bens de Investimento
Activos Financeiros
Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS SEM REPOSIÇÕES
REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS
TOTAL DAS RECEITAS
31.829.671
11.510
406
85.046
2.000
-83.046
-97,65%
31.841.181
66.210.114
36.366.121
37.858.374
1.492.253
4,10%
QUADRO N.º 8: EVOLUÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES COBRADAS NO PERÍODO DE 2010 A 2013
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
1. IMPOSTOS DIRECTOS
2010
2011
2012
2013
VAR 12/13
VAR 12/13
VALOR
%
12.176.780
15.149.478
15.770.974
14.612.757
-1.158.217
-7,34%
7.595.468
7.920.872
8.220.108
9.955.874
1.735.765
21,12%
1.013.550
1.094.696
1.259.197
1.529.666
270.468
21,48%
2.442.179
2.260.449
1.572.652
1.688.557
115.905
7,37%
Derrama
1.125.583
3.873.462
4.719.017
1.438.661
-3.280.356
-69,51%
Outros Impostos Abolidos
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2. IMPOSTOS INDIRECTOS
863.118
719.783
473.132
658.858
185.726
44.199
41.432
14.989
18.843
3.853
25,71%
Loteamentos/ Obras / Taxa de Infra-Estruturas
591.462
343.259
158.096
337.567
179.471
113,52%
Ocupação da Via Pública / Publicidade
169.676
272.804
243.524
245.794
2.269
0,93%
7
49
0
0
0
57.774
62.240
56.523
56.655
133
0,24%
634.502
596.456
525.213
440.015
-85.198
-16,22%
67.734
71.647
42.445
49.396
6.952
16,38%
378.433
282.331
292.833
187.348
-105.484
-36,02%
Mercados e Feiras
Canídeos
Outros
3. TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES
Mercados e Feiras
39,25%
Ocupação da Via Pública / Canídeos
55.681
68.298
62.156
62.424
269
0,43%
Caça, Uso e Porte de Arma / Outras
84.666
108.727
95.016
85.038
-9.978
-10,50%
Multas e Outras Penalidades
47.988
65.454
32.764
55.808
23.044
70,33%
1.644.794
1.782.179
1.961.544
1.954.733
-6.812
-0,35%
4.821
15.109
6.668
2.300
-4.368
-28,91%
2.574
4. RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE
Juros - Sociedades Financeiras
Dividendos e Participações nos Lucros de Soc. e Quase-Soc. Não Fin.
Participações nos Lucros de Administrações Públicas
Rendas (Terrenos, Activos no subsolo, Habitações, Edifícios, Bens de D. Público)
Concessão BT/EDP
Concessão de Exploração de Águas e Saneamento
Concessão do Parque de Campismo
Concessão Explor. do Complexo Funerário Crematório
Diversos
5. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Sociedades e Quase-Sociedades Não Financeiras Públicas
Sociedades e Quase-Sociedades Não Financeiras Privadas
0
0
14.371
16.944
250
0
0
0
0
50.831
12.257
9.055
18.406
9.350
1.296.461
1.308.540
1.343.883
1.369.316
25.433
1,94%
261.873
400.770
573.658
540.591
-33.067
-8,25%
16.015
31.413
0
0
0
0,00%
3.281
4.181
5.109
5.526
416
9,96%
11.263
9.911
8.800
1.650
-7.150
-72,15%
9.749.590
9.767.596
9.180.889
9.667.627
486.738
5,30%
0
0
0
0
0
76,29%
114.721
146.667
90.273
78.057
-12.216
-13,53%
4.518.757
3.909.246
3.541.445
4.721.927
1.180.482
33,33%
838.205
785.572
712.103
712.103
0
0,00%
Participação Fixa no IRS
2.541.080
2.513.675
2.709.786
2.709.786
0
0,00%
Outras
1.297.520
1.249.267
1.084.586
763.708
-320.878
-29,59%
Fundo Equilibrio Financeiro
Fundo Social Municipal
Estado - Participação Comunitária em Projectos Co-Financiados
Serviços e Fundos Autónomos
Administração Local
Famílias
6. VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES
Venda de Bens
Serviços
Serviços Específicos das Autarquias - Saneamento
Serviços Específicos das Autarquias - Resíduos Sólidos
11.136
78.589
146.226
46.517
-99.709
-68,19%
300.148
952.550
805.604
592.756
-212.848
-26,42%
0
0
0
0
0
128.023
132.029
90.866
42.773
-48.093
1.467.509
2.885.915
2.118.236
2.475.953
357.717
16,89%
12.922
12.653
27.129
6.647
-20.482
-75,50%
304.178
379.897
375.715
320.021
-55.694
-14,82%
0
2.217
0
1.258
1.258
-52,93%
1.057.367
2.391.550
1.611.449
1.842.559
231.109
14,34%
Serviços Esp. das Autarquias - Trabalhos por conta de Particulares
14.108
10.778
6.082
31.213
25.131
413,19%
Serviços Específicos das Autarquias - Cemitérios
38.833
24.783
42.464
38.369
-4.095
-9,64%
7.162
5.934
4.468
5.882
1.414
31,65%
Serviços Específicos das Autarquias - Parques de Estacionamento
0
0
85
0
-85
-100,00%
Serviços Específicos das Autarquias - Parques de Campismo
0
0
0
178.785
178.785
Serviços Específicos das Autarquias - Outros
13.207
12.382
14.057
18.022
3.965
28,21%
Rendas (Habitações, Edifícios, Outras)
19.733
45.722
36.787
33.199
-3.588
-9,75%
239.677
95.187
329.022
662.214
333.192
101,27%
26.775.970
30.996.595
30.359.010
30.472.158
113.148
0,37%
Serviços Específicos das Autarquias - Mercados e Feiras
7. OUTRAS RECEITAS CORRENTES
TOTAL
As Transferências Correntes totalizaram a importância de € 9.667.627, dos quais € 8.143.816
correspondem à Participação do Município nos Impostos do Estado (Fundo de Equilíbrio
Financeiro (FEF), Fundo Social Municipal (FSM) e Participação Fixa no IRS). Sobre o FEF
importa referir que, a variação registada relativamente ao valor contabilizado no ano anterior,
resulta da alteração à Lei das Finanças Locais, em sede de Orçamento Geral do Estado para
2012. Esta alteração veio estabelecer que “Cada município pode decidir da repartição” do FEF
“entre receita corrente e de capital, não podendo a receita corrente exceder 80% do FEF”.
Recorde-se que, até à presente alteração, a receita corrente tinha como limite 65% do FEF.
Deste modo, para o exercício de 2013, foi considerada como receita corrente a percentagem
de 80%.
O Quadro seguinte discrimina todas as Transferências Correntes contabilizadas no ano de
2013.
QUADRO N.º 9: TRANSFERÊNCIAS CORRENTES NO ANO 2013
Un.: Euros (€)
ENTIDADE
OBJECTO
VALOR
Subsídio de combustível para a Protecção Civil
Autoridade Nacional de Protecção Civil
Celulose Beira Industrial (Celbi), S.A.
Direcção-Geral das Autarquias Locais
4.721
Transferência respeitante ao Pessoal que integra o DECIF 2013 - GRIF's (Equipas de Posto de Comando)
840
Transferência respeitante ao Pessoal que integra o CDOS
4.457
Comparticipação nas despesas com reparação de viaturas
6.015
Donativo destinado à realização da 25.ª Gala Internacional dos Pequenos Cantores
2.500
Participação do Município nos Impostos do Estado (FEF, FSM, IRS)
8.143.816
Comparticipação nas despesas com transportes escolares (3.º Ciclo)
151.989
Comparticipação nas despesas com transporte de alunos deslocados devido ao encerramento de escolas
Direcção-Geral dos Estabelecimentos
Escolares
19.350
Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições 1.º CEB
121.762
Componente de Apoio à Família
278.045
Comparticipação nas despesas com Pessoal Auxiliar
192.562
Famílias
Instituto da Conservação da Natureza
e das Florestas, IP
Comparticipação dos alunos nas despesas com transportes escolares
42.773
Programa dos Sapadores Florestais
28.000
Instituto da Segurança Social, IP
Instituto de Gestão Financeira da
Segurança Social, IP
Comparticipação nas despesas de funcionamento da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco da Figueira da Foz
24.942
QREN, "Plano Local de Promoção da Acessibilidade - Projecto RAMPA"
13.520
Comparticipação nas despesas de funcionamento do Gabinete de Inserção Profissional
Instituto do Emprego e Formação
Profissional
Instituto Financeiro para o
Desenvolvimento Regional, IP
7.099
Contrato Emprego Inserção para pessoas com deficiência e incapacidades
2.930
Programa de Estágios Profissionais (Medida/Programa Estágio Emprego)
15.681
Medida/Programa CEI Património
31.764
QREN, "Plano Municipal de Emergência"
18.961
QREN, "Parcerias para a Regeneração Urbana"
7.588
QREN, "CULTREDE"
319
Cooperação Transfronteiriça Portugal-Espanha relativa à Operação "Logística Cencyl"
Sociedade Figueira Praia, S.A.
Turismo de Portugal, IP
6.130
Contrato de Concessão de Exploração de Jogos de Fortuna ou Azar da Zona de Jogo da Figueira da Foz
75.557
Plano de Obras para o ano 2012 (parte restante)
138.674
Plano de Obras para o ano 2013
327.634
TOTAL
Sobre as
9.667.627
Transferências
Correntes
importa ainda referir que este agregado constitui
igualmente uma receita importante, apresentando um peso de 31,73%, relativamente às
receitas de natureza corrente e de 25,54%, em relação ao total da receita.
O valor contabilizado em Venda de Bens e Serviços Correntes totalizou a importância de €
2.475.953, dos quais € 1.723.848 respeitam à cobrança da tarifa de remoção de resíduos
266
sólidos urbanos, correspondente aos meses de Outubro a Dezembro de 2012 e aos meses de
Janeiro a Setembro de 2013.
O aumento registado no agregado Outras Receitas Correntes é justificado pela contabilização
do valor dos depósitos à ordem da empresa Figueira Paraindústria – Gestão de Parques, S.A.,
que foi objecto de dissolução e liquidação.
As receitas de capital cobradas no exercício de 2013 ascenderam a € 7.384.217, registando
um acréscimo de 24,69% (€ 1.462.151), por comparação ao mesmo período de 2012.
QUADRO N.º 10: EVOLUÇÃO DAS RECEITAS DE CAPITAL COBRADAS NO PERÍODO DE 2010 A 2013
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
1. TERRENOS
2. HABITAÇÕES
3. EDIFÍCIOS
4. OUTROS BENS DE INVESTIMENTO - Soc. e Quase Soc. Não
Financeiras
Equipamento de Transporte
Maquinaria e Equipamento
Outros
5. OUTROS BENS DE INVESTIMENTO - Instituições sem Fins
Lucrativos
2010
2011
2012
2013
Var 12/13
Var 12/13
Valor
%
139.480
3.012
180.878
455.264
274.386
151,70%
0
0
138.268
0
-138.268
-100,00%
119.700
138.268
26.862
6.500
-20.362
-75,80%
245
0
0
0
0
0
0
0
0
0
245
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Outros
0
0
0
0
0
6. OUTROS BENS DE INVESTIMENTO - Famílias
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Outros
0
0
0
0
0
3.441.375
4.071.833
5.572.318
6.831.423
1.259.104
0
0
0
73.388
73.388
2.433.180
2.606.164
2.360.964
1.180.482
-1.180.482
18.500
0
0
0
0
506.260
1.096.471
2.827.906
5.204.346
2.376.440
483.434
369.197
353.448
373.207
19.759
5,59%
0
0
30.000
0
-30.000
-100,00%
0
0
0
0
0
1.340.500
31.000.000
0
0
0
0,00%
12.401
0
3.740
91.031
87.291
2333,97%
5.053.701
35.213.112
5.922.065
7.384.217
1.462.151
24,69%
7. TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
Sociedades e Quase-Sociedades Não Financeiras - Privadas
Fundo de Equilíbrio Financeiro
Outras
8. ACTIVOS FINANCEIROS
9. PASSIVOS FINANCEIROS
10. OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL
22,60%
-50,00%
84,04%
Analisando os agregados pela ordem apresentada no Quadro n.º 10, verifica-se que, com um
desvio de € 3.583.408 relativamente ao valor orçado, o agregado Venda de Bens de
Investimento totalizou apenas a importância de € 461.764, fruto da actual conjuntura
económica e da situação difícil em que se encontra o sector imobiliário.
267
QUADRO N.º 11: VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO NO ANO 2013
Un.: Euros (€)
ENTIDADE
DESIGNAÇÃO
VALOR
Venda de lote de terreno sito no Parque Industrial (prestação prevista na escritura de
United Resins - Produção de Resinas, S.A.
100.000
compra e venda celebrada em 30.12.2008)
Fernando da Mota Gameiro
Venda de parcela de terreno situada em Vale dos Vigários
55
Venda de parcela de terreno em direito de superfície sita em Vila Robim destinada à
Auchan Portugal Hipermercados, S.A.
275.000
construção e exploração de um posto de combustível
Microplásticos, S.A.
Venda de lotes de terreno sitos no Parque Industrial
Dâmaso Filipe Pata Ribeiro
Venda de terreno sito na Marinha das Ondas - Leirosa
Lusiaves - Indústria e Comércio Agro-Alimentar, S.A.
Venda de parcela de terreno sita em Marinha das Ondas
Gialmar - Produtos Alimentares, S.A.
Associação para o Desenvolvimento Social e Cultural de
Santana
Venda de lote de terreno sito no Parque Industrial
64.000
4.892
910
10.407
Venda de edifício municipal, sito na Freguesia de Santana
6.500
TOTAL
461.764
As Transferências de Capital totalizaram a importância de € 6.831.423, apresentando um
aumento de 22,60% (€ 1.259.104) face ao ano económico de 2012. Importa destacar as verbas
arrecadadas no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional, no montante total de €
5.204.346.
O Quadro seguinte discrimina as Transferências de Capital contabilizadas no ano de 2013.
QUADRO N.º 12: TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL NO ANO 2013
Un.: Euros (€)
ENTIDADE
OBJECTO
VALOR
Administração Regional de Saúde do Centro
Compensação pela cedência pelo Município das casas dos Magistrados
Participação do Município nos Impostos do Estado (FEF)
Comparticipação destinada à execução do Projecto Urbanístico em Lares, Freguesia de Vila Verde
(1.ª Tranche)
1.180.482
QREN, "Requalificação do Mercado Municipal e Espaços Envolventes"
2.064.668
QREN, "Requalificação da Envolvente ao Forte de Sta. Catarina"
2.556.627
EDP - Gestão de Produção de Energia, S.A.
Instituto Financeiro para o Desenvolvimento
Regional, IP
QREN, "Campo de Treinos do Estádio José Bento Pessoa"
QREN, "Construção de novo Quartel de Bombeiros Municipais"
QREN, "Aquisição de veículo urbano de combate a incêndio"
QREN, "Centro Escolar de Vila Verde" (Transferência final do Projecto)
Turismo de Portugal, IP
75.000
73.388
381.530
28.044
154.556
18.922
Plano de Obras para o ano 2013
160.715
Portaria 384/2002, "Reabilitação do Castelo Eng.º Silva"
137.492
TOTAL
6.831.423
268
1.3.2 | Execução Orçamental
A comparação da receita prevista, em termos de orçamento final, com a receita cobrada,
permite determinar os correspondentes desvios e as taxas de execução.
O orçamento final das receitas de 2013 previa cobranças no valor global de € 48.153.751,
contribuindo para esse montante, as receitas correntes com € 33.641.950 (69,86%), e as
receitas de capital com € 14.511.801 (30,14%).
Da análise da execução orçamental, verifica-se que a cobrança total da receita (não
considerando o saldo da gerência de 2012 e as reposições não abatidas nos pagamentos)
atingiu o montante de € 37.856.374, dos quais € 30.472.158 (80,49%) correspondem às
receitas correntes e € 7.384.217 (19,51%) respeitam às receitas de capital.
O Quadro n.º 13 apresenta a evolução das taxas de execução das receitas, no período de 2010
a 2013.
QUADRO N.º 13: GRAUS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DA
RECEITA
RECEITAS
Receitas Correntes
Receitas de Capital
Receitas Totais
2010
2011
2012
2013
77,12%
14,17%
45,23%
88,29%
79,46%
83,37%
99,87%
27,89%
70,27%
90,58%
50,88%
78,62%
A comparação entre os montantes de receita orçamentada e cobrada, através da sua
distribuição por capítulos económicos, os desvios verificados e as correspondentes taxas de
execução, encontram-se apresentados nos Quadros n.ºs 14 e 15.
O grau de execução da receita corrente foi de 90,58%, ficando abaixo da taxa de execução
registada no exercício de 2012. O baixo nível de cobrança de Derrama é responsável pela taxa
de execução modesta dos Impostos Directos (91,38%) e, consequentemente, da receita
corrente. O Município apenas arrecadou 33,49% do valor de Derrama estimado em Orçamento,
a que corresponde um desvio, em termos absolutos, de € 2.857.579.
Ainda sobre os Impostos Directos, importa destacar os índices de cobrança superiores a 100%
do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e do Imposto Único de Circulação (IUC). O primeiro
caso justifica-se pelo facto da cobrança do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) reflectir a
avaliação geral dos prédios urbanos realizada durante o ano de 2012.
269
Os Impostos Indirectos e as Taxas, Multas e Outras Penalidades apresentaram índices de
cobrança de 105,93% e 75,34%, respectivamente. No primeiro caso, a receita referente ao
licenciamento/autorização de operações urbanísticas foi superior ao valor estimado.
Os Rendimentos de Propriedade registaram uma taxa de execução de 81,40%.
Contribuíram para o desvio registado nas Transferências Correntes, a não concretização de
receitas previstas, aquando da elaboração do Orçamento Municipal de 2013, com origem em
projectos cofinanciados pelo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e pelo
Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha Portugal (POCTEP):
- O Projecto “Plano Local de Promoção da Acessibilidade – Projecto RAMPA” encontra-se em
fase de reprogramação.
- O Projecto “Caminhos da Igualdade” encontra-se em fase de análise de encerramento pelo
POPH – Programa Operacional do Potencial Humano.
- Atendendo à baixa execução dos Projectos “Logística Cencyl” e “Rede de Cidades
Sustentáveis Cencyl”, foi solicitado, pelos respectivos parceiros, uma prorrogação do prazo
inicialmente aprovado para encerramento das candidaturas.
O agregado Venda de Bens e Serviços Correntes registou uma taxa de execução de 90,05%.
270
QUADRO N.º 14: EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DAS RECEITAS CORRENTES EM 2013
DESIGNAÇÃO
Orçamento
Inicial
Un.: Euros (€)
Índice de
Cobrança
(3)=(2)-(1)
(4)=(2)/(1)
-1.377.727
91,38%
1.352.727
115,72%
386.054
133,76%
-258.728
86,71%
-2.857.579
33,49%
15.990.484
8.603.147
1.143.612
1.947.285
4.296.240
Dotações
Corrigidas
(1)
15.990.484
8.603.147
1.143.612
1.947.285
4.296.240
Receita
Cobrada
(2)
14.612.757
9.955.874
1.529.666
1.688.557
1.438.661
100
100
100
100
0
0
-100
-100
0,00%
0,00%
621.983
31.063
265.613
621.983
31.063
265.613
658.858
18.843
337.567
36.875
-12.220
71.954
105,93%
60,66%
127,09%
264.621
25
60.661
264.621
25
60.661
245.794
0
56.655
-18.827
-25
-4.006
92,89%
0,00%
93,40%
3. TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES
Mercados e Feiras
584.064
60.739
584.064
60.739
440.015
49.396
-144.049
-11.343
75,34%
81,33%
Ocupação da Via Pública / Canídeos
Caça, Uso e Porte de Arma / Outras
Multas e Outras Penalidades
306.815
64.833
103.276
48.401
306.815
64.833
103.276
48.401
187.348
62.424
85.038
55.808
-119.467
-2.409
-18.238
7.407
61,06%
96,28%
82,34%
115,30%
2.401.249
11.156
2.401.249
11.156
1.954.733
2.300
-446.516
-8.856
81,40%
20,61%
7.585
200
11.606
7.585
200
11.606
16.944
0
18.406
9.359
-200
6.800
223,39%
0,00%
158,59%
1.692.903
629.549
28.323
1.692.903
629.549
28.323
1.369.316
540.591
0
-323.587
-88.958
-28.323
80,89%
85,87%
0,00%
4.645
15.282
4.645
15.282
5.526
1.650
881
-13.632
118,96%
10,80%
1. IMPOSTOS DIRECTOS
Derrama
Outros Impostos Abolidos
2. IMPOSTOS INDIRECTOS
Mercados e Feiras
Ocupação da Via Pública / Publicidade
Canídeos
Outros
4. RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE
Juros - Sociedades Financeiras
Dividendos e Participações nos Lucros de Soc. e Quase-Soc. Não Fin.
Participações nos Lucros de Administrações Públicas
Rendas (Terrenos, Activos no subsolo, Habitações, Edifícios, Bens de D. Público)
Concessão BT/EDP
Concessão de Exploração de Águas e Saneamento
Concessão do Parque de Campismo
Concessão Explor. do Complexo Funerário Crematório
Diversos
Desvio
10.399.772
10.400.772
9.667.627
-733.145
92,95%
Sociedades e Quase-Sociedades Não Financeiras Públicas
Sociedades e Quase-Sociedades Não Financeiras Privadas
Fundo Equilibrio Financeiro
100
118.663
4.721.927
100
119.663
4.721.927
0
78.057
4.721.927
-100
-41.606
0
0,00%
65,23%
100,00%
Fundo Social Municipal
Participação Fixa no IRS
Outras
712.103
2.709.786
1.251.753
712.103
2.709.786
1.251.753
712.103
2.709.786
763.708
0
0
-488.045
100,00%
100,00%
61,01%
280.355
486.624
100
280.355
486.624
100
46.517
592.756
0
-233.838
106.132
-100
121,81%
0,00%
Famílias
118.361
118.361
42.773
-75.588
36,14%
2.749.628
21.444
377.907
39.336
1.834.753
2.749.628
21.444
377.907
39.336
1.834.753
2.475.953
6.647
320.021
1.258
1.842.559
-87.503
-14.797
-57.886
-38.078
7.806
90,05%
31,00%
84,68%
3,20%
100,43%
Serviços Esp. das Autarquias - Trabalhos por conta de Particulares
Serviços Específicos das Autarquias - Cemitérios
Serviços Específicos das Autarquias - Mercados e Feiras
18.982
29.973
5.401
18.982
29.973
5.401
31.213
38.369
5.882
12.231
8.396
481
164,44%
128,01%
108,90%
Serviços Específicos das Autarquias - Parques de Estacionamento
Serviços Específicos das Autarquias - Parques de Campismo
Serviços Específicos das Autarquias - Outros
100
364.956
13.064
100
364.956
13.064
0
178.785
18.022
-100
0,00%
4.958
137,95%
43.712
43.712
33.199
-10.513
75,95%
893.770
893.770
662.214
-231.556
74,09%
33.640.950
33.641.950
30.472.158
-3.169.792
90,58%
6. VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES
Venda de Bens
Serviços
Serviços Específicos das Autarquias - Saneamento
Serviços Específicos das Autarquias - Resíduos Sólidos
Rendas (Habitações, Edifícios, Outras)
7. OUTRAS RECEITAS CORRENTES
TOTAL
16,59%
As receitas de capital apresentaram uma taxa de execução de 50,88%. Para esta taxa
contribuiu o fraco nível de cobrança do agregado correspondente à Venda de Bens de
Investimento, que reflecte a crise do sector imobiliário.
271
As Transferências de Capital também registaram um grau de cobrança relativamente afastado
das previsões orçamentais, situando-se em 65,27%. O desvio registado justifica-se, em parte,
pelo não recebimento do valor da comparticipação comunitária relativo à empreitada
“Construção do Novo Quartel dos Bombeiros Municipais”, cuja execução física não ficou
concluída em 2013. Também não foram transferidas pelo Turismo de Portugal, IP, as verbas
para financiamento dos Projectos “Requalificação da Envolvente ao Forte de Santa Catarina”
(Portaria 384/2002, de 10 de Abril) e “Requalificação do Mercado Eng.º Silva e Espaços
Envolventes” (PIT – Programa de Intervenção do Turismo).
QUADRO N.º 15: EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL EM 2013
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
1. TERRENOS
2. HABITAÇÕES
3. EDIFÍCIOS
4. OUTROS BENS DE INVESTIMENTO - Soc. e Quase Soc. Não Financeiras
Orçamento
Dotações
Receita
Desvio
Inicial
Corrigidas
Cobrada
(1)
(2)
Índice de
Cobrança
(3)=(2)-(1)
(4)=(2)/(1)
3.638.400
3.638.400
455.264
-3.183.136
12,51%
400
400
0
-400
0,00%
405.472
405.472
6.500
-398.972
1,60%
300
300
0
-300
0,00%
100
100
0
-100
0,00%
100
100
0
-100
0,00%
Outros
100
100
0
-100
0,00%
5. OUTROS BENS DE INVESTIMENTO - Instituições sem Fins Lucrativos
300
300
0
-300
0,00%
100
100
0
-100
0,00%
100
100
0
-100
0,00%
Outros
100
100
0
-100
0,00%
6. OUTROS BENS DE INVESTIMENTO - Famílias
300
300
0
-300
0,00%
100
100
0
-100
0,00%
100
100
0
-100
0,00%
Outros
100
100
0
-100
0,00%
10.331.729
10.465.729
6.831.423
-3.634.307
65,27%
350.000
484.000
73.388
-410.612
15,16%
1.180.482
1.180.482
1.180.482
0
100,00%
7. TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
Sociedades e Quase-Sociedades Não Financeiras - Privadas
Fundo de Equilíbrio Financeiro
Outras
100
100
0
-100
0,00%
6.852.684
6.852.684
5.204.346
-1.648.338
75,95%
1.658.247
1.658.247
373.207
-1.285.040
22,51%
290.216
290.216
0
-290.216
0,00%
700
700
0
-700
0,00%
0
0
0
0
200
200
91.031
90.831
45515,26%
14.377.801
14.511.801
7.384.217
-7.127.584
50,88%
10. OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL
272
1.4 | ORÇAMENTO DA DESPESA
1.4.1 | Estrutura e Evolução
O Gráfico n.º 7 e o Quadro n.º 16 ilustram a evolução global da despesa paga, no período de
2010 a 2013, constatando-se um comportamento idêntico ao da receita no mesmo período.
GRÁFICO N.º 7
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS PAGAS
70.000.000
60.000.000
50.000.000
40.000.000
30.000.000
20.000.000
10.000.000
0
2010
2011
Desp. Co rrentes
2012
Desp. Capital
2013
Desp. To tais
Da análise do Quadro n.º 16, verifica-se que a despesa paga em 2013 ascendeu a €
37.468.895, apresentando um aumento, comparativamente ao ano transacto, de 2,84% (€
1.033.856).
A despesa paga está associada à capacidade de solvência do Município, traduzida nas
disponibilidades de tesouraria até 31 de Dezembro de cada exercício. Representa não só a
despesa do ano, como a despesa transitada de anos anteriores, mas paga no ano económico
em análise. É um mero dado acerca do volume de saída orçamental dos Fluxos de Caixa.
Do valor total de pagamentos, € 24.467.651 (65,30%) dizem respeito a despesas de natureza
corrente e € 13.001.244 (34,70%) correspondem a despesas de capital.
273
QUADRO N.º 16: EVOLUÇÃO DAS DESPESAS MUNICIPAIS PAGAS NO PERÍODO DE 2010 A 2013
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
2010
Valor
2011
% parcelar
% global
Valor
2012
% parcelar
% global
Valor
2013
% parcelar
% global
Valor
Var 12/13
% parcelar
% global
Valor
%
TOTAL DA DESPESA CORRENTE
23.654.826
100,00%
74,25%
48.488.918
100,00%
75,77%
24.701.089
100,00%
67,79%
24.467.651
100,00%
65,30%
-233.438
-0,95%
Despesas com o Pessoal
10.951.435
46,30%
34,37%
12.307.914
25,38%
19,23%
8.887.375
35,98%
24,39%
10.043.431
41,05%
26,80%
1.156.057
13,01%
587.282
2,48%
1,84%
1.261.960
2,60%
1,97%
660.548
2,67%
1,81%
736.380
3,01%
1,97%
75.832
11,48%
Aquisição de Serviços
7.498.418
31,70%
23,54%
15.147.110
31,24%
23,67%
7.828.614
31,69%
21,49%
7.753.169
31,69%
20,69%
-75.446
-0,96%
Juros e Outros Encargos
1.163.262
4,92%
3,65%
2.271.148
4,68%
3,55%
3.356.177
13,59%
9,21%
2.091.588
8,55%
5,58%
-1.264.589
-37,68%
Transferências Correntes
1.136.696
4,81%
3,57%
3.011.885
6,21%
4,71%
761.278
3,08%
2,09%
960.616
3,93%
2,56%
199.338
26,18%
Subsídios
1.978.154
8,36%
6,21%
13.575.234
28,00%
21,21%
2.384.488
9,65%
6,54%
1.574.601
6,44%
4,20%
-809.887
-33,96%
339.580
1,44%
1,07%
913.666
1,88%
1,43%
822.610
3,33%
2,26%
1.307.866
5,35%
3,49%
485.256
58,99%
TOTAL DA DESPESA DE CAPITAL
8.204.217
100,00%
25,75%
15.509.712
100,00%
24,23%
11.733.950
100,00%
32,21%
13.001.244
100,00%
34,70%
1.267.294
10,80%
Aquisição de Bens de Capital
3.165.729
38,59%
9,94%
8.692.995
56,05%
13,58%
6.136.134
52,29%
16,84%
6.640.227
51,07%
17,72%
504.093
8,22%
259.304
3,16%
0,81%
2.138.303
13,79%
3,34%
1.007.883
8,59%
2,77%
59.553
0,46%
0,16%
-948.329
-94,09%
-100,00%
Aquisição de Bens
Outras Despesas Correntes
Transferências de Capital
Activos Financeiros
Outras Despesas de Capital
TOTAL DAS DESPESAS
192.750
2,35%
0,61%
585.754
3,78%
0,92%
70.001
0,60%
0,19%
0
0,00%
0,00%
-70.001
4.496.938
54,81%
14,12%
4.092.660
26,39%
6,39%
4.170.932
35,55%
11,45%
6.289.954
48,38%
16,79%
2.119.022
50,80%
89.496
1,09%
0,28%
0
0,00%
0,00%
349.000
2,97%
0,96%
11.509
0,09%
0,03%
-337.491
-96,70%
100,00%
63.998.630
100,00%
36.435.039
100,00%
37.468.895
100,00%
1.033.856
2,84%
31.859.043
QUADRO N.º 17: EVOLUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES PAGAS NO PERÍODO DE 2010 A 2013
DESIGNAÇÃO
1. DESPESAS COM O PESSOAL
Remunerações Certas e Permanentes
Horas Extraordinárias
Ajudas de Custo
Outros Abonos Variáveis ou Eventuais
2010
2011
2012
2013
Var 12/13
Valor
Un.: Euros (€)
Var 12/13
%
10.951.435
8.624.829
208.261
15.840
112.427
12.307.914
8.286.905
215.360
11.111
102.784
8.887.375
7.106.585
146.422
30.131
112.737
10.043.431
7.722.537
173.612
27.909
102.889
1.156.057
615.952
27.190
-2.222
-9.848
13,01%
8,67%
18,57%
-7,37%
-8,74%
595.108
137.319
1.092.216
2.325.114
129.784
1.096.312
314.090
72.367
903.723
399.105
130.629
1.345.675
85.015
58.262
441.952
27,07%
80,51%
48,90%
37.113
128.322
51.109
89.434
59.286
142.033
56.034
85.040
-3.252
-56.993
-5,49%
-40,13%
587.282
404.704
11.076
2.570
1.261.960
501.337
62.284
37.511
660.548
408.156
12.185
12.011
736.380
473.218
22.388
6.426
75.832
65.062
10.203
-5.585
11,48%
15,94%
83,74%
-46,50%
17.376
2.065
25.366
0
65.571
0
17.194
41.361
40.099
30.506
59.240
994
337.017
0
28.102
164.871
22.740
4.628
2.608
0
155.933
0
7.832
34.455
8.009
5.301
2.155
0
143.704
0
5.806
69.374
-14.731
673
-453
0
-12.229
0
-2.026
34.919
-64,78%
14,53%
-17,38%
-25,87%
101,35%
7.498.418
643.732
46.059
158.057
15.147.110
1.675.629
260.693
261.337
7.828.614
992.812
167.693
235.633
7.753.169
1.292.113
165.064
179.912
-75.446
299.301
-2.629
-55.721
-0,96%
30,15%
-1,57%
-23,65%
Comunicações e Transportes
Seguros
Estudos, Pareceres, Projectos e Consultadoria
207.722
161.684
45.245
290.548
197.102
351.742
207.051
119.560
87.612
214.628
121.876
218.935
7.577
2.316
131.323
3,66%
1,94%
149,89%
Formação
Publicidade
Vigilância e Segurança
Assistência Técnica
Encargos de Cobrança de Receitas
Iluminação Pública
3.966
17.627
196.863
148.630
271.449
989.187
387.821
9.161
39.519
517.843
207.976
299.221
1.242.089
1.093.992
8.004
10.401
107.015
140.642
271.142
1.126.637
538.895
1.075
18.209
231.308
126.999
312.302
1.181.688
581.606
-6.929
7.807
124.293
-13.643
41.160
55.051
42.711
-86,57%
75,06%
116,15%
-9,70%
15,18%
4,89%
7,93%
ASE - EB1 - Fornecimento de refeições
Actividades de enriquecimento curricular
Limpeza das Praias
345.212
476.094
48.216
440.818
558.954
309.906
303.654
331.498
270.222
349.207
0
93.124
45.553
-331.498
-177.099
15,00%
-100,00%
-65,54%
357.829
1.125.921
1.243.396
604.617
2.625.758
2.417.585
225.286
1.003.008
713.094
186.739
1.059.270
860.205
-38.547
56.262
147.111
-17,11%
5,61%
20,63%
153.404
470.305
225.278
1.517.342
217.229
751.526
124.163
434.746
-93.066
-316.780
-42,84%
-42,15%
1.163.262
451.425
18.105
681.041
2.271.148
599.907
17.747
1.643.822
3.356.177
2.976.979
10.156
366.148
2.091.588
1.943.711
1.569
142.463
-1.264.589
-1.033.268
-8.587
-223.685
-37,68%
-34,71%
-84,55%
-61,09%
12.691
9.672
2.893
3.845
952
32,91%
1.136.696
0
3.011.885
339
761.278
6.528
960.616
0
199.338
-6.528
26,18%
-100,00%
0
587.190
549.507
0
0
648.694
2.332.559
30.293
0
324.717
429.418
615
0
393.608
567.008
0
0
68.891
137.590
-615
21,22%
32,04%
-100,00%
1.978.154
13.575.234
2.384.488
1.574.601
-809.887
-33,96%
339.580
201.334
35.620
913.666
286.742
54.245
822.610
218.563
55.401
1.307.866
755.183
41.432
485.256
536.620
-13.969
58,99%
245,52%
-25,21%
15.604
23.676
63.347
28.201
439.220
105.258
40.345
167.690
340.611
629
477.811
32.811
-39.716
310.121
-307.800
-98,44%
184,94%
-90,37%
23.654.826
48.488.918
24.701.089
24.467.651
-233.438
-0,95%
Encargos com a Saúde
Contribuições p/ Segurança Social - Regime Geral
Contribuições p/ Segurança Social - Caixa Geral Aposentações
Seguro Acidentes de Trabalho/Doenças Profissionais
Segurança Social - Outros
2. AQUISIÇÃO DE BENS
Combustíveis e Lubrificantes
Limpeza e Higiene
Vestuário e Artigos Pessoais
Consumos de Secretaria
Papel e Consumíveis para Reprografia
Consumíveis de Informática
Material de Desenho
Outros Bens para Rep/Conservação
Artigos Honoríficos e de Decoração
Material de Educação, Cultura e Recreio
Diversos
3. AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
Encargos das Instalações
Conservação de Bens
Locação Operacional
Conservação e manutenção de espaços verdes
Recolha de RSU no Concelho
Tratamento de RSU
Realização de Espectáculos
Diversos
4. JUROS E OUTROS ENCARGOS
Juros da dívida pública
Juros de Locação Financeira
Outros Juros
Encargos Financeiros Diversos
Sociedades e Quase Sociedades Financeiras - Privadas
Administração Central
Instituições sem Fins Lucrativos
Famílias
6. SUBSÍDIOS
7. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Impostos e Taxas
Iva Pago
ASE - Livros e Material Escolar
Indemnizações
Diversas
TOTAL
-7,84%
A análise da estrutura das despesas correntes permite realçar a importância das Despesas
com o Pessoal, pois representam 41,05% do total das despesas desta natureza. Fazendo a
análise comparativa com o exercício de 2012, verifica-se que o peso das Despesas de Pessoal
no total das despesas correntes pagas aumentou de 35,98% para 41,05%.
No ano de 2013, as Despesas com o Pessoal totalizaram a importância de € 10.043.431,
apresentando um aumento de 13,01% (€ 1.156.057), face ao ano transacto. Este acréscimo
significativo de despesa resultou dos seguintes factores:
1) Em 2012, não houve lugar ao pagamento de subsídios de férias e de Natal, atendendo ao
disposto no artigo 21.º da Lei do Orçamento do Estado para 2012 (Lei n.º 64-B/2011, de 30 de
Dezembro). Como medida excepcional de estabilidade orçamental, a implementar durante a
vigência do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), foi suspenso em 2012 o
pagamento de subsídios de férias e de Natal às pessoas cuja remuneração base mensal fosse
superior a € 1.100. Nos casos em que a remuneração base mensal estivesse compreendida
entre € 600 e € 1.100, haveria lugar a uma redução no valor daqueles subsídios.
Em 2013, o Orçamento Geral do Estado previa apenas a suspensão do pagamento do subsídio
de férias (artigo 29.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de Dezembro). No que respeita ao subsídio de
Natal, apenas ficou definido que, durante a vigência do Programa de Assistência Económica e
Financeira (PAEF), o seu pagamento seria efectuado mensalmente, por duodécimos (artigo
28.º). No entanto, na sequência dos pedidos de fiscalização de normas da Lei do Orçamento
do Estado para 2013, formulados ao Tribunal Constitucional, a suspensão do pagamento do
subsídio de férias foi considerada uma norma inconstitucional. O Município efectou, assim, o
pagamento dos subsídios de férias e de Natal a todos os seus funcionários, o que não
aconteceu em 2012. Assim se justifica o aumento registado na rubrica “Remunerações Certas
e Permanentes”.
2) O Orçamento Geral do Estado para 2013 previa ainda um aumento da contribuição para a
Caixa Geral de Aposentações, IP de 15% para 20% (artigo 79.º). E sta situação, juntamente
com o pagamento do subsídio de férias, ditaram um aumento das Despesas com o Pessoal,
nomeadamente na rubrica “Contribuições para a Caixa Geral de Aposentações”.
276
O Quadro n.º 18 discrimina as Remunerações Certas e Permanentes e apresenta a respectiva
evolução no período de 2010 a 2013.
QUADRO N.º 18: EVOLUÇÃO DAS REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES NO PERÍODO DE 2010 A
2013
Un.: Euros (€)
Var
Var
DESIGNAÇÃO
2010
2011
2012
2013
12/13
12/13
Valor
%
Titulares Órgãos Soberania e Membros
Órgãos Autárquicos
Pessoal dos Quadros - RCIT
Pessoal contratado a Termo
Pessoal em Regime de Tarefa ou Avença
Pessoal aguardando aposentação
Pessoal em qualquer outra situação
Representação
Suplementos e Prémios
Subsídio de Refeição
Subsídio de Férias e de Natal
Remunerações por doença e
maternidade/paternidade
176.464
157.043
134.335
138.300
3.965
2,95%
5.800.896 5.747.564 5.526.244 5.526.865
621
0,01%
384.387
259.819
54.486
83.906 29.421 54,00%
198.586
113.426
172.177
138.283 -33.893 -19,69%
14.299
13.402
19.211
1.996 -17.215 -89,61%
78.905
123.659
86.219
108.103 21.884 25,38%
75.854
54.483
64.923
54.525 -10.398 -16,02%
6.185
4.995
715
0
-715 100,00%
565.833
550.550
510.577
536.666 26.089
5,11%
1.091.777 1.054.548
335.824
985.327 649.503 193,41%
231.641
TOTAL
207.415
201.874
148.565
-53.309 -26,41%
8.624.829 8.286.905 7.106.585 7.722.537 615.952
8,67%
Da observação do Quadro anterior, verifica-se que as Remunerações Certas e Permanentes
apresentaram uma tendência de descida de 2010 a 2012, fruto das alterações legislativas com
repercussões em matéria de recursos humanos, designadamente, as alterações ao regime
legal de recrutamento, a redução das remunerações totais ilíquidas mensais de valor superior a
€ 1.500, a suspensão das valorizações remuneratórias, a suspensão ou redução do pagamento
de subsídios de férias e de Natal, a redução do pagamento do trabalho extraordinário, a
redução de trabalhadores nas autarquias locais e as alterações em matéria de prestações
sociais. Em 2013 e, pelas razões apresentadas, as Remunerações Certas e Permanentes
alteraram a tendência, crescendo 8,67% (€ 615.952), por comparação a 2012.
No que respeita à redução do número de trabalhadores, o Município registou um aumento do
seu número de efectivos, contrariando o disposto no artigo 65.º da Lei do Orçamento do Estado
para 2013. Esta norma exigia uma redução, no mínimo, em 2% do número de trabalhadores
face aos existentes no final do ano 2012. Este objectivo não foi, matematicamente, cumprido,
conforme se pode observar no Quadro abaixo apresentado.
QUADRO N.º 19: EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE TRABALHADORES
31.12.2012
Objectivo
LOE 2013
(1)
31.12.2013
Variação
(2)
(3) = (2) -(1)
496
486
507
21
(a) Não foram considerados, para este cálculo, os Eleitos Locais e os
Nomeados Cargo Político.
277
O cumprimento deste objectivo implicava uma redução em 10 trabalhadores, o que não
aconteceu. Pelo contrário, verificou-se um aumento em 21 efectivos que é justificado pelas
seguintes razões:
A integração pelo Município de onze trabalhadores da Empresa Municipal Figueira Grande
Turismo, extinta por força do novo Regime Jurídico da Actividade Empresarial Local e das
Participações Locais (Lei n.º 50/2012, de 31 de Agosto);
A celebração de contratos a termo com cinco assistentes operacionais para desempenho de
funções em Jardins de Infância;
A celebração de contratos a termo com cinco assistentes operacionais para desempenho de
funções no Gabinete Técnico Florestal.
Estes contratos foram celebrados, no âmbito do Protocolo assinado com a Direcção-Geral dos
Recursos Florestais, agora denominada Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas,
IP (ICNF).
No âmbito deste Protocolo, o ICNF assegura o apoio à formação, ao equipamento e ao
funcionamento de equipas de sapadores florestais, transferindo para o Município, para
financiamento dos correspondentes encargos, um apoio financeiro.
Nesta comparticipação financeira, está incluído o reembolso das despesas que o Município
realiza com a remuneração dos sapadores florestais.
O regresso, em regime de mobilidade, de um técnico superior afeto aos antigos Serviços
Municipalizados de Águas e Saneamento da Figueira da Foz.
Os agregados Aquisição de Bens e Aquisição de Serviços representaram no seu conjunto
34,70% do total das despesas correntes pagas.
Nos Juros e Outros Encargos são contabilizados os juros dos empréstimos de médio e longo
prazo, os encargos financeiros com os contratos de locação financeira e outros juros.
No ano económico em apreço, foi registado uma diminuição neste agregado de 37,68%
(1.264.589), que é justificada pela elevada maturidade em que se encontram alguns dos
empréstimos de médio e longo prazo.
Para estes empréstimos, a componente de amortização de capital aumenta e a respectiva
prestação de juros diminui. A despesa com o pagamento de juros dos empréstimos diminuiu
34,71% (€ 1.033.268).
Os Subsídios apresentaram uma diminuição, por comparação ao ano transato, de 33,96% (€
809.887).
O valor do Contrato-Programa celebrado em 2012 com a Figueira Grande Turismo, EM previa
um encargo financeiro para o Município no valor de € 1.250.000. Em 2013 e, atendendo, à
278
extinção desta Empresa Municipal, por força do novo Regime Jurídico da Actividade
Empresarial Local e das Participações Locais (Lei n.º 50/2012, de 31 de Agosto), o ContratoPrograma celebrado previa um encargo financeiro para o Município de apenas € 100.000 e
destinava-se ao desenvolvimento da actividade da Empresa nos meses de Janeiro e Fevereiro.
Assim se justifica a variação registada no presente agregado.
As Outras Despesas Correntes apresentaram um aumento importante, comparativamente ao
exercício anterior, resultando dos seguintes factores:
1) Em Dezembro de 2013 foi contabilizado um reembolso de Imposto Municipal sobre
Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), no montante de € 569.111.
2) Em 2013 foi efectuado o pagamento de parte da indemnização à empresa Somague –
Engenharia, S.A. (€ 350.000), no âmbito da Resolução por mútuo acordo do Contrato de
Concepção/Construção do Parque Desportivo de Buarcos.
Os Gráficos seguintes ilustram a estrutura da despesa corrente nos anos 2012 e 2013.
GRÁFICO N.º 8
ESTRUTURA DA DESPESA CORRENTE
ANO 2012
9,65%
3,33%
3,08%
Aquisição Bens e Serviços
35,98%
13,59%
Subsídios
34,37%
.
279
GRÁFICO N.º 9
ESTRUTURA DA DESPESA CORRENTE
ANO 2013
5,35%
6,44%
3,93%
41,05%
Aquisição Bens e Serviços
8,55%
Subsídios
34,70%
Da observação do Quadro n.º 20, verifica-se que as despesas de capital pagas totalizaram a
importância
de
€
13.001.244,
registando
um
acréscimo
de
10,80%
(€ 1.267.294),
comparativamente ao ano económico de 2012.
No que respeita ao agregado Aquisição de Bens de Capital, importa referir o total de
pagamentos efectuados em 2013, no âmbito dos três principais contratos de empreitada em
execução durante o ano em análise:
- “Requalificação do Mercado Municipal e Espaços Envolventes”: € 2.298.235.
- “Requalificação da Envolvente do Forte de Santa Catarina e Porto de Rec reio”: € 2.692.817.
- “Relva Sintética no Campo de Treinos do Estádio Municipal José Bento Pessoa”: € 464.464.
As Transferências de Capital apenas totalizaram a importância de € 59.553, registando uma
diminuição de 94,09% (€ 948.329) face a 2012. Contrariamente ao ano anterior, em 2013 não
se efectuou qualquer pagamento à Figueira Grande Turismo, EM, no âmbito do ContratoPrograma relativo à gestão do Paço de Maiorca. Como a Empresa foi objecto de dissolução,
em cumprimento do novo Regime Jurídico da Actividade Empresarial Local e das Participações
Locais (Lei n.º 50/2012, de 31 de Agosto), o dossier relativo a esta matéria encontra-se em
apreciação.
As amortizações dos empréstimos contratados pelo Município, ocorridas em 2013, encontram se contabilizadas na rubrica Passivos Financeiros, totalizando a importância de € 6.289.954.
Estas amortizações foram superiores em 50,80% (€ 2.119.022) às realizadas no mesmo
período de 2012. Esta variação justifica-se pelo facto de, em 2013, se terem realizado as
primeiras amortizações do empréstimo de saneamento financeiro contratado em 2011, as quais
totalizaram € 2.015.844.
280
Os Gráficos n.ºs 10 e 11 ilustram a estrutura da despesa de capital nos anos 2012 e 2013.
GRÁFICO N.º 10
ESTRUTURA DA DESPESA DE CAPITAL
ANO 2012
2,97%
52,29%
35,55%
Activos Financeiros
0,60%
8,59%
GRÁFICO N.º 11
ESTRUTURA DA DESPESA DE CAPITAL
ANO 2013
0,09%
48,38%
51,07%
Activos Financeiros
0,46%
281
QUADRO N.º 20: EVOLUÇÃO DAS DESPESAS DE CAPITAL PAGAS NO PERÍODO DE 2010 A 2013
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
1. TERRENOS
2010
2011
2012
2013
Var 12/13
Var 12/13
Valor
%
497.465
0
0
5.154
5.154
0
0
0
0
0
933.436
3.229.762
3.941.794
2.815.213
-1.126.581
-28,58%
206
54.628
2.515
71.403
68.888
2739,00%
Instalações Desportivas e Recreativas
0
202.502
105.180
0
-105.180
-100,00%
Mercados e Instalações Fiscalização Sanitária
0
59.028
1.419.377
2.491.253
1.071.876
75,52%
Escolas
866.678
2.747.593
2.198.844
93.311
-2.105.533
-95,76%
Outros
66.552
166.010
215.878
159.246
-56.632
-26,23%
2. HABITAÇÕES
3. EDIFÍCIOS
Instalações de Serviços
4. CONSTRUÇÕES DIVERSAS
0
22.664
0
555.763
555.763
0
4.147
0
464.464
464.464
Outras
0
18.517
0
91.299
91.299
76.850
0
235.422
0
-235.422
-100,00%
5. MATERIAL DE TRANSPORTE
6. MAQUINARIA E EQUIPAMENTO
186.424
383.976
222.799
170.005
-52.794
-23,70%
Equipamento e Software Informáticos
98.013
276.645
121.539
54.549
-66.989
-55,12%
Equipamento Administrativo
55.340
40.787
42.169
18.226
-23.944
-56,78%
Equipamento Básico
32.433
56.935
58.459
95.721
37.262
63,74%
638
9.609
632
1.509
877
138,71%
39.987
590.054
61.582
44.370
-17.212
-27,95%
142.480
145.604
284.310
43.594
-240.716
-84,67%
9. BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO
1.289.085
4.320.936
1.390.226
3.006.127
1.615.901
116,23%
Terrenos e Recursos Naturais
16.587
0
129.394
0
-129.394
-100,00%
-100,00%
Ferramentas e Utensílios
7. OUTROS INVESTIMENTOS
8. LOCAÇÃO FINANCEIRA
Edifícios
Viadutos, Arruamentos e Obras Complementares
Sistemas de Drenagem de Águas Residuais
0
282
347
0
-347
648.516
2.739.805
97.496
161.664
64.168
65,82%
14.995
75.699
213
0
-213
-100,00%
5.453
138.887
27.557
19.880
-7.676
-27,86%
0
27.571
2.246
0
-2.246
-100,00%
Parques e Jardins
73.949
90.991
11.801
11.091
-709
-6,01%
417.910
608.445
52.394
72.499
20.105
38,37%
Sinalização e Trânsito
65.754
203.923
32.202
11.403
-20.800
-64,59%
Cemitérios
22.121
119.512
0
0
0
Outras Construções e Infraestruturas
23.800
135.683
1.025.609
2.715.898
1.690.290
164,81%
0
180.137
10.968
13.691
2.723
24,83%
Viação Rural
Outros Bens de Domínio Público
10. TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
259.304
2.138.303
1.007.883
59.553
-948.329
-94,09%
Soc. e Quase-Soc. não Financeiras Públicas
0
1.026.900
629.700
0
-629.700
-100,00%
Soc. e Quase-Soc. não Financeiras Privadas
184.672
323.877
360.017
59.082
-300.935
-83,59%
0
0
0
0
0
74.633
515.565
666
471
-195
-29,29%
0
271.960
17.499
0
-17.499
-100,00%
192.750
585.754
70.001
0
-70.001
-100,00%
4.496.938
4.092.660
4.170.932
6.289.954
2.119.022
50,80%
89.496
0
349.000
11.509
-337.491
-96,70%
8.204.217
15.509.712
11.733.950
13.001.244
1.267.294
10,80%
13. OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL
282
1.4.2 | Estrutura e Evolução, por Orgânica
Neste ponto, desagregam-se os meios financeiros dispendidos por cada serviço municipal,
conforme o Quadro n.º 21. O apuramento das despesas, de acordo com a respectiva Unidade
Orgânica, permite identificar os recursos financeiros afectos à satisfação de um conjunto de
necessidades públicas locais.
A Unidade Orgânica Câmara Municipal concentra um conjunto de despesas de funcionamento
de grande vulto, com gastos significativos ao nível da Aquisição de Serviços, acompanha a
execução financeira dos contratos programa celebrados com as Empresas Munici pais e
contabiliza os encargos com a cobrança de impostos. Por estes motivos, é a Unidade que
absorve a maior percentagem da despesa corrente municipal paga (26,22%).
Fazendo uma análise dos grandes agregados da despesa corrente, verifica-se que os
Encargos com o Pessoal têm maior incidência no Departamento Municipal de Projectos, Obras
e Serviços Municipais, o qual absorve 21,56% do conjunto destas despesas.
Cerca de 35% das despesas resultantes da Aquisição de Bens foram realizadas também pelo
Departamento Municipal de Projectos, Obras e Serviços Municipais. Tal situação explica-se
pelo facto da despesa com a aquisição de combustíveis e de material de transporte ser
contabilizada pela sua sub-unidade orgânica D.O.S.M. Parque de Máquinas e Viaturas.
Importa salientar que as Divisões de Ambiente - Higiene e Salubridade e Ambiente, Recursos
Naturais e Energia
realizaram 32,88% das despesas com Aquisição de Serviços. É nestas
Unidades Orgânicas que são contabilizadas as prestações de serviços de Recolha e
Tratamento de Resíduos Sólidos
Urbanos no Concelho, de Limpeza das Praias e de
Conservação e Manutenção de Espaços Verdes.
Cerca de 15% das despesas com Aquisição de Serviços foram realizadas pela D.E.A.S.S. Educação. Tal situação explica-se pelo facto desta Unidade Orgânica contabilizar os encargos
com os transportes escolares e com o desenvolvimento do Programa de Generalização de
Refeições Escolares do 1.º Ciclo.
Da leitura do Quadro n.º 21, verifica-se, ainda, que as Transferências Correntes têm uma maior
incidência na D.E.A.S.S. – Educação (32,16%) e na Divisão de Juventude e Desporto
(25,97%). O primeiro caso explica-se, sobretudo, pelo facto da D.E.A.S.S. - Educação
acompanhar as transferências para as Freguesias, decorrentes da delegação de com petências
municipais, de contratos programa no domínio da educação pré-escolar (Programa de
Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar) e do Programa de Generalização do
Fornecimento de Refeições Escolares do 1.º CEB. O segundo caso justifica-se pelo facto da
Divisão de Juventude e Desporto acompanhar a execução dos apoios financeiros atribuídos a
Instituições do Concelho, na área do Desporto.
283
QUADRO N.º 21: DISTRIBUIÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES PAGAS POR UNIDADE ORGÂNICA
Un.: Euros (€)
UNIDADE ORGÂNICA
DESPESAS COM
O PESSOAL
Valor
%
AQUISIÇÃO
DE BENS
Valor
%
AQUISIÇÃO
DE SERVIÇOS
Valor
%
JUROS E OUTROS
ENCARGOS
Valor
%
TRANSFERÊNCIAS
CORRENTES
Valor
%
SUBSÍDIOS
Valor
%
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
Valor
%
TOTAL
DESPESAS CORRENTES
Valor
%
01
01.01
01.02
01.03
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
Operações Financeiras
Câmara Municipal
Assembleia Municipal
759.171
0
730.180
28.991
7,56%
0,00%
7,27%
0,29%
9.541
0
9.099
442
1,30%
0,00%
1,24%
0,06%
2.604.461
0
2.604.461
0
33,59%
0,00%
33,59%
0,00%
2.091.588
2.091.588
0
0
100,00%
100,00%
0,00%
0,00%
194.947
0
194.947
0
20,29%
0,00%
20,29%
0,00%
1.574.601
0
1.574.601
0
100,00%
0,00%
100,00%
0,00%
1.302.067
0
1.302.067
0
99,56%
0,00%
99,56%
0,00%
8.536.376
2.091.588
6.415.355
29.433
34,89%
8,55%
26,22%
0,12%
02
03
GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA
EQUIPAS MULTIDISCIPLINARES
379.918
21.392
3,78%
0,21%
0
0
0,00%
0,00%
41
597
0,00%
0,01%
0
0
0,00%
0,00%
0
0
0,00%
0,00%
0
0
0,00%
0,00%
0
0
0,00%
0,00%
379.959
21.989
1,55%
0,09%
03.01
03.02
04
Planeamento Estrategico e Ordenamento do Territorio
SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTECÇÃO CIVIL E BOMBEIROS
12.413
8.979
823.149
0,12%
0,09%
8,20%
0
0
30.873
0,00%
0,00%
4,19%
597
0
84.956
0,01%
0,00%
1,10%
0
0
0
0,00%
0,00%
0,00%
0
0
16.000
0,00%
0,00%
1,67%
0
0
0
0,00%
0,00%
0,00%
0
0
0
0,00%
0,00%
0,00%
13.010
8.979
954.978
0,05%
0,04%
3,90%
04.01
04.02
04.03
05
Serviço Municipal de Protecção Civil
Bombeiros
DEPARTAMENTO MUNICIPAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
110.547
111.415
601.187
1.599.733
1,10%
1,11%
5,99%
15,93%
5.267
2.035
23.571
225.365
0,72%
0,28%
3,20%
30,60%
1.041
39.896
44.019
149.245
0,01%
0,51%
0,57%
1,92%
0
0
0
0
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0
16.000
0
0
0,00%
1,67%
0,00%
0,00%
0
0
0
0
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0
0
0
0
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
116.856
169.346
668.776
1.974.343
0,48%
0,69%
2,73%
8,07%
05.01
05.02
05.03
05.04
05.05
05.06
06
Divisão de Gestão Administrativa e de Património
Divisão de Recursos Humanos
Divisão de Gestão Financeira e Orçamento
Aprovisionamento e Armazém
Serviço de Informática e T.I.C.
Serviço de Atendimento ao Munícipe
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE URBANISMO
358.697
233.326
521.382
149.354
233.221
103.754
1.901.690
3,57%
2,32%
5,19%
1,49%
2,32%
1,03%
18,93%
0
53
503
224.810
0
0
3.694
0,00%
0,01%
0,07%
30,53%
0,00%
0,00%
0,50%
23.899
14.216
37.579
5.954
67.597
0
2.571.499
0,31%
0,18%
0,48%
0,08%
0,87%
0,00%
33,17%
0
0
0
0
0
0
0
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0
0
0
0
0
0
86.960
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
9,05%
0
0
0
0
0
0
0
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0
0
0
0
0
0
0
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
382.595
247.595
559.464
380.118
300.817
103.754
4.563.844
1,56%
1,01%
2,29%
1,55%
1,23%
0,42%
18,65%
06.01
06.02
06.03
06.04
07
Divisão de Ambiente - Higiene e Salubridade
Divisão de Ambiente - Ambiente, Recursos Naturais e Energia
Divisão de Gestão Urbanística
Serviço Administrativo e de Fiscalização
DEP. MUNICIPAL DE PROJECTOS, OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
552.655
280.838
570.694
497.504
2.164.903
5,50%
2,80%
5,68%
4,95%
21,56%
973
2.721
0
0
257.352
0,13%
0,37%
0,00%
0,00%
34,95%
1.982.547
566.395
0
22.557
318.312
25,57%
7,31%
0,00%
0,29%
4,11%
0
0
0
0
0
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
29.500
57.460
0
0
0
3,07%
5,98%
0,00%
0,00%
0,00%
0
0
0
0
0
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0
0
0
0
0
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
2.565.675
907.414
570.694
520.061
2.740.568
10,49%
3,71%
2,33%
2,13%
11,20%
07.01
07.02
07.03
07.04
08
Divisão de Projectos Municipais
Divisão de Obras e Serviços Municipais
D.O.S.M. - Parque de Máquinas e Viaturas
Serviço de Apoio Administrativo
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSUNTOS SOCIAIS
299.922
1.265.637
393.856
205.489
789.826
2,99%
12,60%
3,92%
2,05%
7,86%
18
10.758
246.536
39
201.226
0,00%
1,46%
33,48%
0,01%
27,33%
3.504
145.637
167.501
1.671
1.495.262
0,05%
1,88%
2,16%
0,02%
19,29%
0
0
0
0
0
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0
0
0
0
591.908
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
61,62%
0
0
0
0
0
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0
0
0
0
1.205
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,09%
303.445
1.422.031
807.893
207.199
3.079.427
1,24%
5,81%
3,30%
0,85%
12,59%
08.01
08.02
08.03
09
D.E.A.S.S. - Educação
D.E.A.S.S. - Acção Social e Saúde
Divisão de Juventude e Desporto
DIVISÃO DE CULTURA
448.945
157.864
183.017
1.381.240
4,47%
1,57%
1,82%
13,75%
28.507
0
172.719
8.328
3,87%
0,00%
23,46%
1,13%
1.167.324
61.713
266.226
500.930
15,06%
0,80%
3,43%
6,46%
0
0
0
0
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
308.898
33.534
249.477
70.801
32,16%
3,49%
25,97%
7,37%
0
0
0
0
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
629
0
576
4.594
0,05%
0,00%
0,04%
0,35%
1.954.303
253.111
872.014
1.965.893
7,99%
1,03%
3,56%
8,03%
09.01
09.02
09.03
09.04
09.05
10
11
Museu e Núcleos Museológicos
Biblioteca
Arquivo Histórico e Fotográfico
C.A.E. - Centro de Artes e Espectáculos
Desenvolvimento da Cultura e Valorização do Património Cultural
DIVISÃO JURÍDICA E DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA
DIVISÃO DE AUDITORIA
521.193
423.565
147.890
168.029
120.564
216.777
5.632
5,19%
4,22%
1,47%
1,67%
1,20%
2,16%
0,06%
247
7.059
0
991
30
0
0
0,03%
0,96%
0,00%
0,13%
0,00%
0,00%
0,00%
84.286
13.902
584
393.245
8.912
21.838
6.027
1,09%
0,18%
0,01%
5,07%
0,11%
0,28%
0,08%
0
0
0
0
0
0
0
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0
0
0
0
70.801
0
0
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
7,37%
0,00%
0,00%
0
0
0
0
0
0
0
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
69
3.230
0
1.295
0
0
0
0,01%
0,25%
0,00%
0,10%
0,00%
0,00%
0,00%
605.795
447.756
148.474
563.560
200.307
238.615
11.659
2,48%
1,83%
0,61%
2,30%
0,82%
0,98%
0,05%
10.043.431
100,00%
736.380
100,00%
7.753.169
100,00%
2.091.588
100,00%
960.616
100,00%
1.574.601
100,00%
1.307.866
100,00%
24.467.651
100,00%
TOTAL
1.4.3 | Execução Orçamental
O orçamento final da despesa de 2013 ascendeu a € 50.356.038, dos quais € 30.467.434
(60,50%) são afectos a despesas correntes e € 19.888.604 (39,50%) respeitam a despesas de
capital.
A análise da sua execução permite verificar que as despesas totais pagas ascenderam a €
37.468.895, sendo € 24.467.651 (65,30%) despesas de natureza corrente e € 13.001.244
(34,70%) despesas de capital, o que se traduz num desvio de € 12.887.144, relativamente ao
valor orçado e num índice de pagamento de 74,41%.
As despesas correntes contribuíram mais para o grau de execução das despesas totais, com
uma taxa de 80,31%, do que as despesas de capital, as quais se situaram num índice de
65,37%.
QUADRO N.º 22: M APA RESUMO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DA DESPESA
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
DOTAÇÕES
DESPESA
DESVIO
INDICE
CORRIGIDAS
PAGA
DE
PAGAMENTO
DESPESA CORRENTE
30.467.434 24.467.651 -5.999.783
80,31%
DESPESA DE CAPITAL
19.888.604 13.001.244 -6.887.360
65,37%
TOTAL
50.356.038
37.468.895 12.887.144
74,41%
O Quadro n.º 23 apresenta a evolução dos índices de pagamento da despesa, no período de
2010 a 2013.
QUADRO N.º 23: GRAUS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DA DESPESA
DESPESAS
Despesas
Correntes
Despesas de
Capital
Despesas Totais
2010
2011
2012
2013
68,09%
91,50%
81,81%
80,31%
22,96%
45,21%
58,55%
80,52%
49,47%
67,58%
65,37%
74,41%
Os Quadros n.ºs 24 e 25, a seguir apresentados, comparam os valores previstos, com os
valores pagos da despesa corrente.
O agregado Aquisição de Bens e Serviços apresenta, em termos absolutos, o maior desvio
relativamente ao valor orçado (€ 4.467.028). Neste mesmo agregado, o total de compromissos
assumidos, face ao valor estimado, apresenta um desvio de € 1.788.996, espelhando o esforço
de
contenção
da
despesa
desenvolvido
durante
o ano,
considerando o necessário
enquadramento da despesa municipal nos fundos disponíveis.
QUADRO N.º 24: EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS COM O PESSOAL
AQUISIÇÃO DE BENS
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
JUROS E OUTROS
ENCARGOS
TRANSFERÊNCIAS
CORRENTES
SUBSÍDIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
TOTAL
Un.: Euros (€)
ÍNDICE
ÍNDICE
DE
DE
PAGAMENTO REALIZAÇÃO
10.170.493 10.043.431
95,30%
96,50%
970.097
736.380
62,86%
82,81%
10.844.285 7.753.169
65,79%
92,02%
DOTAÇÕES
DESPESA
CORRIGIDAS COMPROMETIDA
10.539.039
1.171.536
11.785.041
DESPESA
PAGA
2.309.460
2.261.264
2.091.588
90,57%
97,91%
1.394.973
1.803.865
1.260.343
1.798.754
960.616
1.574.601
68,86%
87,29%
90,35%
99,72%
1.373.201 1.307.866
28.678.438 24.467.651
89,36%
80,31%
93,83%
94,13%
1.463.520
30.467.434
286
QUADRO N.º 25: EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DAS DESPESAS CORRENTES EM 2013
DESIGNAÇÃO
1. DESPESAS COM O PESSOAL
Remunerações Certas e Permanentes
9.547.320
7.568.510
Horas Extraordinárias
Ajudas de Custo
Outros Abonos Variáveis ou Eventuais
134.790
29.420
133.740
182.190
50.977
135.245
173.612
27.909
102.889
-8.578
-23.068
-32.356
95,29%
54,75%
76,08%
Encargos com a Saúde
Contribuições p/ Segurança Social - Regime Geral
Contribuições p/ Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações
Seguro Acidentes de Trabalho/Doenças Profissionais
Segurança Social - Outros
478.820
125.710
956.830
56.440
63.060
508.785
150.815
1.368.721
72.605
108.720
399.105
130.629
1.345.675
56.034
85.040
-109.680
-20.186
-23.046
-16.571
-23.680
78,44%
86,62%
98,32%
77,18%
78,22%
1.114.930
508.870
41.330
33.570
32.460
9.800
5.260
1.171.536
607.770
41.330
21.870
22.460
9.800
5.260
736.380
473.218
22.388
6.426
8.009
5.301
2.155
-435.156
-134.552
-18.942
-15.444
-14.451
-4.499
-3.105
62,86%
77,86%
54,17%
29,38%
35,66%
54,09%
40,96%
500
372.120
1.050
500
312.600
1.050
0
143.704
0
-500
-168.896
-1.050
0,00%
45,97%
0,00%
18.230
91.740
18.340
130.556
5.806
69.374
-12.534
-61.182
31,66%
53,14%
11.236.130
1.773.490
257.730
162.250
11.785.041
1.948.865
311.390
234.398
7.753.169
1.292.113
165.064
179.912
-4.031.872
-656.752
-146.326
-54.486
65,79%
66,30%
53,01%
76,75%
Comunicações e Transportes
Seguros
Estudos, Pareceres, Projectos e Consultadoria
Formação
265.820
169.460
312.130
9.540
305.815
173.495
284.480
9.540
214.628
121.876
218.935
1.075
-91.187
-51.619
-65.545
-8.465
70,18%
70,25%
76,96%
11,27%
Publicidade
Assistência Técnica
20.090
219.660
161.950
33.690
308.285
177.255
18.209
231.308
126.999
-15.481
-76.977
-50.256
54,05%
75,03%
71,65%
Encargos de Cobrança de Receitas
293.360
1.512.380
918.930
312.360
1.530.768
918.930
312.302
1.181.688
581.606
-58
-349.080
-337.324
99,98%
77,20%
63,29%
ASE - EB1 - Fornecimento de refeições
Actividades de enriquecimento curricular
Limpeza das Praias
Conservação e manutenção de espaços verdes
Recolha de RSU no Concelho
Tratamento de RSU
Realização de Espectáculos
581.010
10
190.930
436.550
1.644.530
1.177.430
242.120
624.305
10
142.835
300.315
1.716.530
1.254.530
269.120
349.207
0
93.124
186.739
1.059.270
860.205
124.163
-275.098
-10
-49.711
-113.576
-657.260
-394.325
-144.957
55,94%
0,00%
65,20%
62,18%
61,71%
68,57%
46,14%
886.760
928.125
434.746
-493.379
46,84%
4. JUROS E OUTROS ENCARGOS
Juros da dívida pública
Juros de Locação Financeira
Outros Juros
Encargos Financeiros Diversos
2.251.100
2.121.300
17.680
107.170
4.950
2.309.460
2.121.300
28.720
154.490
4.950
2.091.588
1.943.711
1.569
142.463
3.845
-217.872
-177.589
-27.151
-12.027
-1.105
90,57%
91,63%
5,46%
92,21%
77,69%
Sociedades e Quase Sociedades Financeiras - Privadas
1.773.150
14.280
50
895.720
862.990
1.394.973
29.990
50
542.936
821.887
960.616
0
0
393.608
567.008
-434.357
-29.990
-50
-149.328
-254.879
68,86%
0,00%
0,00%
72,50%
68,99%
110
110
0
-110
0,00%
6. SUBSÍDIOS
2.392.520
1.803.865
1.574.601
-229.264
87,29%
7. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Impostos e Taxas
Iva Pago
ASE - Livros e Material Escolar
Indemnizações
Diversas
1.048.550
255.320
78.880
33.100
540.510
140.740
1.463.520
759.980
55.705
33.100
512.220
102.515
1.307.866
755.183
41.432
629
477.811
32.811
-155.655
-4.798
-14.273
-32.471
-34.409
-69.704
89,36%
99,37%
74,38%
1,90%
93,28%
32,01%
TOTAL
29.363.700
30.467.434
24.467.651
-5.999.783
80,31%
Material de Desenho
Outros Bens para Rep/Conservação
Artigos Honoríficos e de Decoração
Material de Educação, Cultura e Recreio
Diversos
3. AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
Encargos das Instalações
Conservação de Bens
Locação Operacional
Diversos
Famílias
Despesa
Paga
(2)
10.043.431
7.722.537
Un.: Euros (€)
Índice de
Pagamento
(3)=(2)-(1)
(4)=(2)/(1)
-495.608
95,30%
-238.444
97,00%
Dotações
Corrigidas
(1)
10.539.039
7.960.981
2. AQUISIÇÃO DE BENS
Combustíveis e Lubrificantes
Limpeza e Higiene
Vestuário e Artigos Pessoais
Consumos de Secretaria
Papel e Consumíveis para Reprografia
Consumíveis de Informática
Orçamento
Inicial
Desvio
287
No que respeita às despesas de capital, verifica-se que os pagamentos totalizaram menos €
6.887.360, do que a previsão final corrigida, para o que, à semelhança de anos anteriores,
muito contribuiu o diferencial registado na componente Aquisição de Bens de Capital.
O grau de execução registado nos Passivos Financeiros revela o integral cumprimento das
obrigações financeiras por parte do Município perante as instituições financeiras.
QUADRO N.º 26: EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
DOTAÇÕES
DESPESA
CORRIGIDAS COMPROMETIDA
DESPESA
PAGA
Un.: Euros (€)
ÍNDICE
ÍNDICE
DE
DE
PAGAMENTO REALIZAÇÃO
1. TERRENOS
2. HABITAÇÕES
3. EDIFÍCIOS
4. CONSTRUÇÕES
DIVERSAS
5. MATERIAL DE
TRANSPORTE
6. MAQUINARIA E
EQUIPAMENTO
7. OUTROS
INVESTIMENTOS
9. BENS DE DOMÍNIO
PÚBLICO
10. TRANSFERÊNCIAS DE
CAPITAL
12. PASSIVOS
FINANCEIROS
13. OUTRAS DESPESAS DE
CAPITAL
69.594
300
5.403.480
17.180
0
4.171.830
5.154
0
2.815.213
7,41%
0,00%
52,10%
24,69%
0,00%
77,21%
646.060
621.570
555.763
86,02%
96,21%
5.300
4.797
0
0,00%
90,51%
432.165
227.707
170.005
39,34%
52,69%
484.362
95.020
246.915
43.594
44.370
43.594
9,16%
45,88%
50,98%
45,88%
5.175.550
3.602.939
3.006.127
58,08%
69,61%
909.983
10.300
147.868
0
59.553
0
6,54%
0,00%
16,25%
0,00%
6.568.390
6.300.741
6.289.954
95,76%
95,93%
88.100
69.616
11.509
13,06%
79,02%
TOTAL
19.888.604
15.454.757 13.001.244
65,37%
77,71%
288
QUADRO N.º 27: EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL EM 2013
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
Orçamento
Dotações
Despesa
Inicial
Corrigidas
Paga
(1)
(2)
1. TERRENOS
2. HABITAÇÕES
3. EDIFÍCIOS
Instalações de Serviços
Mercados e Instalações Fiscalização Sanitária
Escolas
Desvio
Índice de
Pagamento
(3)=(2)-(1)
(4)=(2)/(1)
235.720
69.594
5.154
-64.440
7,41%
300
300
0
-300
0,00%
5.224.116
5.403.480
2.815.213
-2.588.267
52,10%
1.010.881
1.066.021
71.403
-994.618
6,70%
16.776
16.776
0
-16.776
0,00%
2.818.742
2.863.022
2.491.253
-371.769
87,01%
247.325
275.487
93.311
-182.176
33,87%
1.130.392
1.182.174
159.246
-1.022.928
13,47%
515.050
646.060
555.763
-90.297
86,02%
514.650
520.660
464.464
-56.196
89,21%
400
125.400
91.299
-34.101
72,81%
500
5.300
0
-5.300
0,00%
230.480
432.165
170.005
-262.160
39,34%
133.416
212.801
54.549
-158.252
25,63%
Equipamento Administrativo
22.494
53.154
18.226
-34.928
34,29%
Equipamento Básico
71.228
162.868
95.721
-67.147
58,77%
3.342
3.342
1.509
-1.833
45,16%
406.902
484.362
44.370
-439.992
9,16%
95.020
95.020
43.594
-51.426
45,88%
9. BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO
4.366.440
5.175.550
3.006.127
-2.169.423
58,08%
Terrenos e Recursos Naturais
106.091
106.091
0
-106.091
0,00%
300
5.235
0
-5.235
0,00%
758.834
1.039.481
161.664
-877.817
15,55%
Sistemas de Drenagem de Águas Residuais
76.781
79.581
0
-79.581
0,00%
60.954
68.249
19.880
-48.369
29,13%
Outros
4. CONSTRUÇÕES DIVERSAS
Outras
5. MATERIAL DE TRANSPORTE
6. MAQUINARIA E EQUIPAMENTO
Equipamento e Software Informáticos
Ferramentas e Utensílios
7. OUTROS INVESTIMENTOS
Edifícios
Viadutos, Arruamentos e Obras Complementares
Parques e Jardins
800
800
0
-800
0,00%
29.249
62.249
11.091
-51.158
17,82%
Viação Rural
141.147
208.707
72.499
-136.208
34,74%
Sinalização e Trânsito
116.191
368.931
11.403
-357.528
3,09%
300
300
0
-300
0,00%
2.978.902
3.119.190
2.715.898
-403.292
87,07%
96.891
116.736
13.691
-103.045
11,73%
6,54%
Cemitérios
Outras Construções e Infraestruturas
Outros Bens de Domínio Público
10. TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
909.983
909.983
59.553
-850.430
Soc. e Quase-Soc. não Financeiras Públicas
100
100
0
-100
0,00%
Soc. e Quase-Soc. não Financeiras Privadas
210.730
210.730
59.082
-151.648
28,04%
566.000
566.000
0
-566.000
0,00%
92.183
92.183
471
-91.712
0,51%
40.970
40.970
0
-40.970
0,00%
10.300
10.300
0
-10.300
0,00%
6.572.140
6.568.390
6.289.954
-278.436
95,76%
88.100
88.100
11.509
-76.591
13,06%
18.655.051
19.888.604
13.001.244
-6.887.360
65,37%
13. OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL
289
1.4.4 | Fases da Despesa e Responsabilidades Transitadas
O montante de compromissos realizados no exercício de 2013, representou 87,04% do valor
total do orçamento. Em 2013, a despesa facturada totalizou a importância de € 40.989.437,
registando um aumento comparativamente ao ano económico anterior, de apenas 0,66% (€
268.962). Do total da facturação de 2013, € 3.927.871 correspondem a facturação de anos
anteriores e € 37.061.566 respeitam a facturação do próprio exercício.
O Quadro n.º 28 mostra que, em termos de execução orçamental, o valor da despesa facturada
por pagar em 2013 e que transitou em dívida para o exercício de 2014 foi de € 3.520.542. O
valor da dívida a terceiros situou-se fundamentalmente ao nível da Aquisição de Bens e
Serviços e da Aquisição de Bens de Capital, com facturação por pagar de € 2.417.681 e de €
470.154, respectivamente. O mesmo Quadro mostra ainda que os valores de encargos
comprometidos no ano de 2013, nos termos das respectivas contratualizações, e que não se
concretizaram em obrigações, pela não realização ou finalização da actividade correspondente,
cifrou-se em € 3.143.758.
QUADRO N.º 28: QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DIFERENTES FASES DA DESPESA
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
ORÇADA
30.467.434
28.678.438
27.383.312
24.467.651
REALIZADO E
NÃO PAGO
2.915.661
10.539.039
10.170.493
10.070.083
10.043.431
26.652
100.410
1.171.536
970.097
870.417
736.380
134.037
99.680
11.785.041
10.844.285
10.036.813
7.753.169
2.283.644
807.473
2.309.460
2.261.264
2.099.061
2.091.588
7.473
162.203
1.5 - Transferências Correntes
1.394.973
1.260.343
1.145.112
960.616
184.496
115.230
1.6 - Subsídios
1.803.865
1.798.754
1.798.754
1.574.601
224.153
0
1.463.520
1.373.201
1.363.071
1.307.866
55.205
10.131
19.888.604
15.454.757
13.606.125
13.001.244
604.882
1.848.632
69.594
17.180
17.180
5.154
12.026
0
300
0
0
0
0
0
5.403.480
4.171.830
3.054.519
2.815.213
239.306
1.117.311
646.060
621.570
616.161
555.763
60.398
5.409
5.300
4.797
0
0
0
4.797
432.165
227.707
212.847
170.005
42.842
14.860
2.7 - Outros Investimentos
484.362
246.915
52.549
44.370
8.179
194.366
95.020
43.594
43.594
43.594
0
0
5.175.550
3.602.939
3.113.531
3.006.127
107.404
489.408
909.983
147.868
147.868
59.553
88.315
0
10.300
0
0
0
0
0
6.568.390
6.300.741
6.289.954
6.289.954
0
10.787
88.100
69.616
57.923
11.509
46.413
11.693
50.356.038
44.133.196
40.989.437
37.468.895
3.520.542
3.143.758
1.3 - Aquisição de Serviços
2.1 - Terrenos
2.2 - Habitações
2.3 - Edificios
2.4 - Construções Diversas
2.10 - Transferências de Capital
2.11 - Activos Financeiros
2.12 - Passivos Financeiros
COMPROMETIDA
DESPESA
REALIZADA
PAGA
COMPROMETIDO
POR REALIZAR
1.295.126
290
GRÁFICO N.º 12
FASES DA DESPESA CORRENTE
Realizada e Não P aga
P aga
Realizada
Co mpro metida
Orçada
0
10.000.000
20.000.000
30.000.000
40.000.000
GRÁFICO N.º 13
FASES DA DESPESA DE CAPITAL
Realizada e Não Paga
Paga
Realizada
Comprometida
Orçada
0
5.000.000
10.000.000
15.000.000
20.000.000
25.000.000
291
2 | TRANSFERÊNCIA S E SUBSÍDIOS
2.1 TRANSFERÊNCIAS EFECTUADAS PARA AS FREGUESIAS
Nos termos da alínea s) do n.º 2 do artigo 53.º e do artigo 66.º da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de
Janeiro, que estabelece o Quadro de Competências dos Órgãos dos Municípios e das
Freguesias, foi autorizado à Câmara Municipal delegar competências próprias nas Juntas de
Freguesia, “mediante a celebração de protocolo, onde figuram todos os direitos e obrigações
de ambas as partes, os meios financeiros, técnicos e humanos”.
Importa referir que os novos instrumentos de delegação de competências que resultaram da
Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, não tiveram reflexos financeiros no exercício de 2013.
É no agregado Transferências Correntes que são contabilizadas as transferências para as
Freguesias que se destinam a apoiar o funcionamento das suas actividades e que visam a
concretização de acções de natureza corrente, correspondentes à execução de protocolos
celebrados com o Município.
As Transferências Correntes efectuadas às Freguesias totalizaram, em 2013, a importância de
€ 312.567. No Quadro n.º 29 são discriminados os valores das transferências por Freguesia,
com a indicação da respectiva natureza.
No que respeita às Transferências de Capital, apenas foi efectuada uma transferência para a
Freguesia de Quiaios, no montante de € 471, para a execução de placas de identificação
toponímica.
QUADRO N.º 29:TRANSFERÊNCIAS CORRENTES POR FREGUESIA
Un.: Euros (€)
FREGUESIA
Objecto
Limpeza Praias
Manutenção
PEDEPE
PEDEPE
ASE
Transportes
Gestão De
Gestão Piscina
E Equipamentos
Zonas
Serviços De
Prolongamento
Programa De
Escolares
Espaços
Municipal
De Apoio
Verdes
Alimentação
De Horário
Públicos
Descoberta
Refeições 1.º CEB
Total
Alhadas
0
2.700
0
0
0
0
9.449
0
12.149
Alqueidão
0
3.320
0
0
0
0
13.102
3.000
19.422
Bom Sucesso
0
890
0
0
0
0
13.464
0
14.354
Borda do Campo
0
0
0
0
0
0
2.917
0
2.917
Brenha
0
0
0
0
0
0
5.989
0
5.989
Buarcos
0
0
0
0
0
0
13.753
0
13.753
Ferreira-a-Nova
0
5.940
7.899
1.024
8.151
2.700
5.952
3.000
34.665
2.000
5.600
0
0
0
0
4.862
0
12.462
0
6.800
5.012
130
16.028
0
7.628
3.000
38.598
1.000
4.640
0
0
0
0
12.561
3.000
21.201
Moinhos da Gândara
0
1.510
0
0
0
1.800
5.882
3.000
12.192
Paião
0
5.370
0
0
0
0
3.486
0
8.856
Quiaios
1.000
5.620
0
0
0
0
13.651
0
20.271
Santana
0
1.420
0
0
0
0
5.862
0
7.282
S. Julião
0
0
0
0
0
0
0
0
0
S. Pedro
3.000
7.510
8.683
5.449
23.829
0
7.194
0
55.664
Tavarede
0
0
0
0
0
0
14.940
0
14.940
Vila Verde
0
6.140
0
0
0
0
11.712
0
17.852
7.000
57.460
21.593
6.604
48.007
4.500
152.403
15.000
312.567
Lavos
Maiorca
Marinha das Ondas
TOTAL
Nota: A transferência efectuada à Freguesia de Moinhos da Gândara referente a Transportes Escolares, no valor de € 180,00, foi contabilizada na económica 04.05.01.02.99.
292
2.2 | TRANSFERÊNCIAS EFECTUADAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS
As transferências efectuadas para os Estabelecimentos de Educação do 1.º CEB, a título de
comparticipação das despesas com material de expediente, limpeza e de desgaste e a título de
subsídios para material escolar, totalizaram, em 2013, a importância de € 79.678, conforme se
pode verificar pelo Quadro abaixo apresentado.
QUADRO N.º 30:TRANSFERÊNCIAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS
DESIGNAÇÃO
Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da
Figueira da Foz
Agrupamento de Escolas Figueira Norte
OBJECTO
Expediente, limpeza e material de
desgaste
Material Escolar
desgaste
Material Escolar
Agrupamento de Escolas Figueira Mar
desgaste
Material Escolar
desgaste
Agrupamento de Escolas do Paião
Material Escolar
Un.: Euros (€)
ANO
LECTIVO VALOR
2012/2013
2013/2014
2012/2013
2013/2014
2012/2013
2013/2014
2012/2013
2013/2014
2012/2013
2013/2014
2012/2013
2013/2014
2012/2013
2013/2014
2011/2012
2012/2013
2013/2014
TOTAL
10.680
10.440
3.029
2.199
7.440
7.020
2.075
1.711
6.420
5.880
1.723
1.802
8.100
7.980
42
1.688
1.449
79.678
2.3 | TRANSFERÊNCIAS EFECTUADAS PARA INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS
Com a atribuição de apoios financeiros a Instituições sem Fins Lucrativos, o Município pretende
ter uma participação no processo de desenvolvimento dos sectores cultural, desportivo e de
acção social, beneficiando o conjunto do território municipal.
No âmbito do processo de atribuição destes apoios, foram criados o Regulamento Municipal de
Apoios ao Associativismo e o Regulamento Municipal de Apoios ao Desporto, de modo a
eliminar a subjectividade na atribuição de apoios, promovendo a igualdade de oportunidades, e
de modo a observar melhor a utilização dos apoios concedidos e permitir a avaliação dos
resultados alcançados.
Conforme os Quadros n.ºs 31 e 32, abaixo apresentados, foram pagos € 44.982 referentes a
apoios atribuídos no âmbito do Regulamento Municipal de Apoios ao Associativismo. No
âmbito do Regulamento Municipal de Apoios ao Desporto, foram pagos € 74.369, dos quais €
293
63.750 respeitam a apoios atribuídos no ano económico de 2012, e € 10.619 correspondem a
apoios financeiros de 2013.
No exercício de 2013, foram ainda atribuídos os apoios financeiros discriminados no Quadro n.º
33, os quais totalizaram a importância de € 21.500.
O Quadro n.º 34 resume os apoios financeiros atribuídos a Instituições, ao abrigo de Protocolos celebrados.
QUADRO N.º 31: APOIOS ATRIBUÍDOS NO ÂMBITO DO REGULAMENTO
MUNICIPAL DE APOIOS AO ASSOCIATIVISMO
Un.: Euros (€)
ENTIDADE BENEFICIADA
MONTANTE
TRANSFERIDO
EM 2013
AAAGP – Associação de Amizade e das Artes Galego Portuguesa
1.372
Assembleia Figueirense
1.155
Associação Cultural, Recreativa Desportiva e Social Carvalhense
1.134
Associação Cultural, Recreativa e Desportiva de Ferreira-a-Nova
1.183
Associação Cultural, Recreativa e Desportiva da Gândara
1.281
Associação Cultural, Recreativa e Desportiva de Matos
1.211
Associação de Radioamadores da Costa de Prata
Associação Jovem Fresca Coragem
Associação Musical União ubsidiária Maiorquense
Bruna, Tuna Académica da Universidade Internacional
490
931
1.225
714
Casa do Povo de Lavos
1.176
Casa do Povo de Maiorca
1.197
Casa do Povo de Quiaios
1.176
Cavalo Amigo, Associação Portuguesa de Terapia e Formação Equestre
1.260
C.C.D. – Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores do Município
987
Centro Cultural e Recreativo Oucofra
1.071
Centro Recreativo Cultural Carvalhense
1.204
Clube Desportivo Amizade do Saltadouro
1.085
Clube União Brenhense
1.162
Conselho de Moradores da Borda do Campo
889
Conselho de Moradores do Sampaio
1.197
Emcantos – Associação de Inovação e Tradição
1.099
Grupo Desportivo e Recreativo da Chã
1.183
Grupo Musical Carritense
1.141
Grupo Musical e de Instrução Tavaredense
Grupo Recreativo Escola de Samba – A Rainha
924
882
Grupo Recreativo Vilaverdense
1.190
Magenta – Associação dos Artistas Pela Arte
1.211
Mó – Gândara, Associação Cívica de Defesa dos Moinhos da Gândara
Pateo das Galinhas – Teatro de Bico
952
728
Quiaios Clube
1.176
Sociedade Artística Musical Carvalhense
1.351
Sociedade Boa União Alhadense
1.435
Sociedade de Instrução e Recreio de Lares
1.253
Sociedade de Instrução Tavaredense
1.295
Sociedade Filarmónica Figueirense
1.113
Sociedade Filarmónica Paionense
1.337
Sociedade Musical Recreativa de Alqueidão
1.029
Sport Clube de Lavos
1.344
União Instrução e Recreio da Serra da Boa Viagem
1.239
TOTAL
44.982
294
QUADRO N.º 32: APOIOS ATRIBUÍDOS NO ÂMBITO DO REGULAMENTO MUNICIPAL DE APOIOS AO
DESPORTO
Un.: Euros (€)
Referentes a
MONTANTE
TRANSFERIDO
2012
2013
EM 2013
1.071
158
1.229
Associação Bodyboard Foz Mondego
3.595
734
4.329
Associação Desportiva C. R. Vateca
1.229
260
1.489
Associação de Surf da Figueira da Foz
2.035
402
2.437
Associação Karaté-Do da Figueira da Foz
2.961
548
3.509
Associação Naval 1.º de Maio
7.878
0
7.878
Clube de Montanha da Figueira da Foz
3.701
418
4.119
Clube de Pesca “A Robaleira”
1.243
345
1.588
Clube de Radiomodelismo da Figueira da Foz
1.243
241
1.484
Clube Náutico da Figueira da Foz
2.802
506
3.308
Figueira Kayak Clube
2.101
379
2.480
11.486
2.156
13.642
Goju-Ryu Karate Clube Figueirense
1.890
330
2.220
Grupo Desportivo da Cova Gala
1.269
267
1.536
0
210
210
Grupo Recreativo Vilaverdense
3.450
716
4.166
Mentor – Academia de Desenvolvimento de Competências Pessoais e Desportivas
1.599
275
1.874
0
275
275
423
0
423
Sociedade Boa União Alhadense
1.044
228
1.272
Sociedade União Operária dos Vais
3.688
659
4.347
Sporting Clube Figueirense
2.128
431
2.559
Ténis Clube da Figueira da Foz
3.159
584
3.743
União Desportiva da Gândara
2.684
496
3.180
União Foot-Ball de Buarcos
1.071
0
1.071
63.750
10.619
74.369
Ginásio Clube Figueirense
Grupo Desportivo de Maiorca
Moto Clube da Figueira da Foz
Quiaios Clube
TOTAL
QUADRO N.º 33: APOIOS ATRIBUÍDOS POR DELIBERAÇÃO DE CÂMARA
Un.: Euros (€)
OBJECTO DO APOIO
MONTANTE
TRANSFERIDO
EM 2013
Associação Pequenas Vozes da Figueira da Foz
Organização da 25.ª Gala Internacional dos Pequenos Cantores
7.500
Associação Recreativa da Malta do Viso
Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Tavarede
Realização da Festa da Sardinha
2.000
Participação no Desfile das Marchas Populares – S. João 2013
3.000
Grupo Instrução e Sport
3.000
Quiaios Clube
3.000
Sociedade Filarmónica Paionense
3.000
TOTAL
21.500
295
QUADRO N.º 34: APOIOS ATRIBUÍDOS AO ABRIGO DE PROTOCOLOS
Un.: Euros (€)
OBJECTO DO APOIO
MONTANTE
TRANSFERIDO
EM 2013
APAFF – Associação de Protecção Animal da Figueira da Foz
Apoio na protecção a canídeos e gatídeos
APPACDM da Figueira da Foz
Prestação de apoio adequado a jovens e adultos portadores de deficiência que frequentam os CAO e o Lar Residencial da APPACDM
Utilização das instalações
Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Figueira da Foz
Serviço de transporte de carenciados
Associação para o Desenvolvimento Social e Cultural de Santana
Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar – Fornecimento de Refeições
Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar – Prolongamento de Horário
Associação Naval 1.º de Maio
Cedência do estádio municipal
Casa do Povo de Maiorca
Realização do FestiMaiorca 2013
Centro Paroquial Solidariedade Social do Alqueidão
Centro Social e Paroquial de Lavos
Centro Social Paroquial S. Martinho – Tavarede
Centro Social Vela Azul
Cercifoz – Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas
22.500
3.040
3.492
16.000
7.245
1.520
157.500
4.500
3.000
11.281
2.929
66
3.545
11.127
3.224
81.109
23.649
Conselho de Moradores da Borda do Campo
Utilização da piscina de Borda do Campo
17.608
Conservatório de Música David de Sousa
Bolsas de estudo a Jovens Instrumentistas das Colectividades do Concelho
9.328
Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação da Figueira da Foz
Apoio a munícipes carenciados
8.090
Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Borda do Campo
Assegurar a assistência de urgência na área geográfica das Freguesias de Borda Campo, Alqueidão e Marinha das Ondas
7.468
Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Carvalhais
Assegurar a assistência a utentes das Freguesias de Lavos, Paião e Marinha das Ondas
7.468
Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Maiorca
Assegurar assistência a utentes das Freguesias de Alhadas, Ferreira-a-Nova, Maiorca e Santana
Grupo Coral David de Sousa
Realização de actuações
Lions Clube da Figueira da Foz
XXXV Jornadas de Teatro Amador da Figueira da Foz
TOTAL
7.468
10.500
2.500
426.157
2.4 | SUBSÍDIOS ATRIBUÍDOS ÀS ENTIDADES EMPRESARIAIS MUNICIPAIS
O total de pagamentos de subsídios efectuados em 2013 à Figueira Domus, EM, no âmbito dos
Contratos Programa anteriormente celebrados, totalizaram a importância de € 1.232.839.
No ano económico em análise, foi celebrado um Contrato-Programa com a Figueira Grande
Turismo, EM, o qual previa o pagamento de uma comparticipação financeira no montante de €
100.000, necessária para o desenvolvimento da sua actividade nos meses de Janeiro e
Fevereiro de 2013, data a partir da qual se iniciou o processo relativo à sua extinção. Além
daquele montante, foram pagos à Figueira Grande Turismo, EM, os valores em dívida relativos
ao Contrato-Programa celebrado em 2012 (€ 236.162).
3 | EVOLUÇÃO E ESTRUTURA DA DÍVIDA DE EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO
PRAZOS
3.1 | EVOLUÇÃO DA DÍVIDA DE EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZOS
O Gráfico n.º 14 ilustra a evolução do valor da dívida, resultante da contratação de
empréstimos de médio e longo prazo, no período de 2010 a 2013.
GRÁFICO N.º 14
EVOLUÇÃO DA DÍVIDA DE EMPRÉSTIMOS DE M/L PRAZO
60.000.000
50.000.000
Ano 2010: € 25.885.190
40.000.000
Ano 2011: € 52.792.530
30.000.000
20.000.000
Ano 2012: € 48.621.598
10.000.000
Ano 2013: € 42.331.644
0
2010
2011
2012
2013
O mapa de empréstimos de médio e longo prazo, que a seguir se apresenta, pormenoriza a
dívida bancária, à data de 31 de Dezembro de 2013, referenciando os montantes de
financiamento utilizados, as amortizações e os juros de cada um dos empréstimos.
298
QUADRO N.º 35: MAPA DOS EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZO
Un.: Euros (€)
CARACTERIZAÇÃO DO EMPRÉSTIMO
INSTITUIÇÃO
FINALIDADE
DATA DA
PRAZO DO
ANOS
CONTRATAÇÃO
CONTRATO
DECORRIDOS
CAPITAL
CONTRATADO
ENCARGOS DO ANO 2013
UTILIZADO
AMORTIZAÇÃO
JUROS
TOTAL
DÍVIDA EM
DÍVIDA EM
01 DE JANEIRO
31 DE DEZEMBRO
FINANCIADORA
CGD
Construção Fogos Hab. Leirosa
21-07-94
25 Anos
19
924.806,21
924.806,21
49.382,91
3.574,47
52.957,38
484.474,82
435.091,91
INH
Aquis. 8 Fracções Habitacionais na Quinta das Recolhidas – V. Verde
19-06-90
25 Anos
23
167.845,49
167.845,49
9.511,53
178,38
9.689,91
24.314,87
14.803,34
CGD
Rede Viária Estruturante da Zona Urbana – 1.ª e 2.ª Fases
20-08-98
15 Anos
15
570.914,09
570.914,09
51.250,39
916,01
52.166,40
51.250,39
0,00
CGD
Aproveitamento de água do Rio Mondego
20-08-98
15 Anos
15
1.140.935,34
1.140.935,34
102.420,64
1.830,59
104.251,23
102.420,64
0,00
CGD
Águas Residuais
20-08-98
15 Anos
15
373.863,98
373.863,98
33.561,40
599,85
34.161,25
33.561,40
0,00
CGD
Benef.Mercado Municipal F.Foz
04-05-00
15 Anos
13
349.557,57
349.557,57
30.414,71
1.134,53
31.549,24
61.186,14
30.771,43
CGD
Aq. Terreno p/const.habitacional
24-05-00
15 Anos
13
498.797,90
498.797,90
43.674,77
373,08
44.047,85
109.493,24
65.818,47
CGD
Ligação IP3 à V3, incl. Acesso Rua Heróis do Ultramar
20-07-01
20 Anos
12
143.184,92
143.184,92
8.179,36
707,27
8.886,63
73.614,32
65.434,96
CGD
Arruamentos e passeios no Vale Galante
20-07-01
20 Anos
12
72.794,57
72.794,57
4.158,35
359,58
4.517,93
37.425,15
33.266,80
CGD
Construção Piscina Zona Sul Fig.Foz
20-07-01
20 Anos
12
122.360,11
122.360,10
6.601,44
570,83
7.172,27
59.412,95
52.811,51
CGD
Centro Artes e Espectáculos Fig. Foz
20-07-01
20 Anos
12
2.185.098,91
2.185.098,91
124.822,66
10.793,41
135.616,07
1.123.403,91
998.581,25
CGD
Abrigos para passageiros Transportes Públicos
20-07-01
20 Anos
12
63.212,66
63.212,66
3.410,38
294,90
3.705,28
30.693,40
27.283,02
CGD
Rep. Prejuízos causados p/intempéries ocorridas a partir Nov/00 (Parte Bonif.)
03-09-01
20 Anos
12
548.064,08
548.064,08
33.528,13
1.365,45
34.893,58
307.309,49
273.781,36
CGD
Rep. Prejuízos causados p/intempéries ocorridas a partir Nov/00 (Parte não Bonif.)
03-09-01
20 Anos
12
1.696.526,46
1.696.526,46
106.957,92
8.866,99
115.824,91
998.443,76
891.485,84
CGD
Concepção/construção via ligação nó – R.U. – Rua Montalto
20-09-01
20 Anos
12
468.446,05
468.446,05
32.503,92
2.054,82
34.558,74
292.535,34
260.031,42
9.326.408,34
9.326.408,33
640.378,51
33.620,16
673.998,67
3.789.539,82
3.149.161,31
A TRANSPORTAR
299
QUADRO N.º 35: MAPA DOS EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZO
Un.: Euros (€)
INSTITUIÇÃO
FINANCIADORA
CARACTERIZAÇÃO DO EMPRÉSTIMO
FINALIDADE
DATA DA
CONTRATAÇÃO
PRAZO DO
CONTRATO
ANOS
DECORRIDOS
A TRANSPORTAR
CAPITAL
CONTRATADO
UTILIZADO
9.326.408,34
9.326.408,33
ENCARGOS DO ANO 2013
AMORTIZAÇÃO
JUROS
TOTAL
640.378,51
33.620,16
673.998,67
DÍVIDA EM
01 DE JANEIRO
3.789.539,82
DÍVIDA EM
31 DE DEZEMBRO
3.149.161,31
CGD
Construção 24 fogos em S.Pedro
17-12-01
20 Anos
12
350.021,45
350.021,45
18.888,77
525,23
19.414,00
172.146,96
153.258,19
CGD
Construção 14 fogos Qta Recolhidas – Vila Verde
17-12-01
20 Anos
12
292.030,21
292.030,21
15.418,87
428,75
15.847,62
140.523,39
125.104,52
CGD
Investimento/liquidação de despesas
26-03-02
12 Anos
11
4.738.580,02
4.738.580,02
607.857,33
5.507,61
613.364,94
760.806,43
152.949,10
BES
Financiamento de Investimentos
14-06-02
20 Anos
11
5.500.000,00
5.454.413,54
303.024,00
37.591,58
340.615,58
2.878.709,54
2.575.685,54
CGD
Aquisição 10 Fogos na Gala/Sidney
21-06-02
25 Anos
11
211.043,39
211.043,39
8.687,83
769,15
9.456,98
133.476,15
124.788,32
CGD
Saneamento Financeiro
24-07-02
12 Anos
11
9.500.000,00
9.500.000,00
1.205.529,55
18.151,76
1.223.681,31
2.118.301,50
912.771,95
BES
Qualificação Vias Municipais – Z. Sul
12-09-02
20 Anos
11
121.245,85
79.076,54
4.273,34
574,86
4.848,20
42.733,43
38.460,09
BES
Qualificação Vias Municipais – Z. Norte
12-09-02
20 Anos
11
99.977,25
91.689,14
4.817,30
648,04
5.465,34
48.172,97
43.355,67
BES
Infra-estruturas diversas Zona Industrial Gala
12-09-02
20 Anos
11
545.577,65
497.184,91
26.121,82
3.514,02
29.635,84
261.218,29
235.096,47
BES
Construção Feira Quinta Madalena
12-09-02
20 Anos
11
98.660,47
98.660,47
5.183,56
697,31
5.880,87
51.835,70
46.652,14
CGD
Aquisição de 13 fogos habitacionais
03-10-02
20 Anos
11
282.169,96
282.169,96
14.732,73
829,47
15.562,20
151.113,42
136.380,69
BES
Alarg. Rect. EM600 entre Estação CF e Ligação IP3, na Fontela
23-10-02
20 Anos
11
219.414,01
185.792,10
9.767,24
1.200,29
10.967,53
97.672,42
87.905,18
BES
Reforço da Estrutura da Esplanada Silva Guimarães
23-10-02
20 Anos
11
95.617,64
88.541,93
4.654,72
572,02
5.226,74
46.547,19
41.892,47
BPI
Aquisição de 5 Moradias T2 no Empreendimento Hab. Leirosa
21-10-04
25 Anos
9
100.196,00
100.196,00
4.553,77
344,52
4.898,29
68.342,36
63.788,59
CGD
Rede Saneamento de Ferreira-a-Nova, Santana e Moinhos da Gândara
20-10-05
20 Anos
8
675.855,38
636.569,47
31.391,06
3.193,97
34.585,03
408.083,80
376.692,74
CGD
Remod. Rede Saneamento de Buarcos – Urb. Patracol e Poço da Vila
20-10-05
20 Anos
8
118.745,63
102.118,69
5.035,76
512,37
5.548,13
65.464,96
60.429,20
BST
Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado (PREDE)
03-06-09
5 Anos
4
6.494.888,00
6.494.888,00
1.363.793,61
37.975,75
1.401.769,36
2.056.984,60
693.190,99
DGTF
Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado (PREDE)
03-06-09
10 Anos
4
4.329.925,00
4.329.925,00
0,00
0,00
0,00
4.329.925,00
4.329.925,00
CGD
07-07-11
12 Anos
2
16.000.000,00
16.000.000,00
1.140.343,70
922.555,52
2.062.899,22
16.000.000,00
14.859.656,30
BPI
15-07-11
12 Anos
2
10.000.000,00
10.000.000,00
375.500,29
586.800,00
962.300,29
10.000.000,00
9.624.499,71
BES
01-07-11
12 Anos
2
5.000.000,00
5.000.000,00
500.000,00
287.698,50
787.698,50
5.000.000,00
4.500.000,00
74.100.356,25
73.859.309,15
6.289.953,76
1.943.710,88
8.233.664,64
48.621.597,93
42.331.644,17
TOTAL
300
3.2 | ESTRUTURA DA DÍVIDA DE EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZOS
Importa enquadrar o endividamento de médio e longo prazo da Autarquia à luz do estabelecido
na Lei n.º 66-B/2012, de 31 de Dezembro (Lei do Orçamento do Estado para 2013), quanto à
capacidade de endividamento estabelecida para os municípios.
De acordo com o n.º 2 do artigo 98.º da Lei do Orçamento do Estado para 2013, “o limite de
endividamento de médio e longo prazos para cada município em 2013 é o calculado nos
termos do artigo 39.º da Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro”. De acordo com a Lei das Finanças
Locais (n.º 2 do artigo 39.º), o “montante da dívida referente a empréstimos a médio e longo
prazos não pode exceder, em 31 de Dezembro de cada ano, a soma do montante das receitas
provenientes dos impostos municipais, das participações do município no FEF, da participação
no IRS, da participação nos resultados das entidades do sector empresarial local e da derrama,
relativas ao ano anterior”.
A Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) disponibilizou no Portal Autárquico a
informação sobre os limites de endividamento dos Municípios para 2013, conforme obriga o n.º
4 do artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 36/2013, de 11 de Março (Decreto-Lei que estabelece as
disposições necessárias à execução do Orçamento do Estado para 2013). Segundo a DGAL, o
valor do limite de endividamento de médio e longo prazo para o Município é de € 24.171.547.
O Quadro n.º 36 permite visualizar a composição e a evolução da dívida de médio e longo
prazo, nos exercícios de 2010 a 2013, com a desagregação dos montantes que relevam e dos
que não relevam para efeitos da verificação do cumprimento do limite de endividamento.
QUADRO N.º 36: EM PRÉSTIMOS A M ÉDIO E LONGO PRAZOS
DESIGNAÇÃO
2010
2011
2012
Un.: Euros (€)
2013
1. Dívida de Em préstimos de Médio e Longo Prazos
no início do ano
29.041.629 25.885.190 52.792.530 48.621.598
1.1 Releva para o Limite de Endividamento
21.313.412 18.930.769 46.613.030 43.213.069
1.2 Não releva para o Limite de Endividamento
7.728.217 6.954.421 6.179.500 5.408.529
2. Em préstimos utilizados no ano
2.1 Relevam para o Limite de Endividamento
2.2 Não relevam para o Limite de Endividamento
3. Am ortizações efectuadas no ano
3.1 Relevam para o Limite de Endividamento
3.2 Não relevam para o Limite de Endividamento
4. DÍVIDA NO FINAL DO ANO
5. VARIAÇÃO DO VALOR DA DÍVIDA
0 31.000.000
0 31.000.000
0
0
3.156.438
2.382.643
773.796
4.092.660
3.317.739
774.921
0
0
0
0
0
0
4.170.932
3.399.960
770.972
6.289.954
5.500.602
789.352
25.885.190 52.792.530 48.621.598 42.331.644
18.930.769 46.613.030 43.213.069 37.712.467
6.954.421 6.179.500 5.408.529 4.619.177
-10,87%
-11,18%
-10,01%
103,95%
146,23%
-11,14%
-7,90%
-7,29%
-12,48%
-12,94%
-12,73%
-14,59%
Verifica-se que a dívida, ascendendo no final do ano a € 42.331.644, registou uma diminuição
de 12,94% (€ 6.289.954), comparativamente ao ano 2012.
Da observação do Quadro n.º 36, verifica-se que o montante da dívida referente a empréstimos
de médio e longo prazo que relevam para o limite de endividamento se situou, em 31 de
Dezembro de 2013, em € 37.712.467, representando 89,09% do total. Este valor encontra-se
acima do limite de endividamento de médio e longo prazo de 2013.
QUADRO N.º 37: ENDIVIDAMENTO DE MÉDIO E LONGO PRAZO
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
31.12.2013
1. Dívida de empréstimos de médio e longo prazo que relevam para o limite
37.712.467
Investimento/Liquidaç ão de Despesas (CGD)
152.949
Saneamento Financeiro (CGD)
912.772
Saneamento Financeiro (CGD)
14.859.656
Aquisição de 5 Moradias T2 no Empreendimento Habitacional da Leirosa (BPI)
63.789
Saneamento Financeiro (BPI)
9.624.500
Realização de Investimentos (BES)
2.575.686
Saneamento Financeiro (BES)
4.500.000
PREDE (BST)
693.191
PREDE (DGTF)
4.329.925
2. Limite de endividamento de médio e longo prazo para 2013
24.171.547
3. Excesso de endividamento de médio e longo prazo (1-2)
13.540.920
No entanto, foi cumprida a redução de 10% do excesso de endividamento registado em 31 de
Dezembro de 2012, conforme obriga o n.º 3 do artigo 39.º da Lei das Finanças Locais. E sta
obrigação implicava uma redução de € 2.369.434 mas a diminuição efectuada foi de €
5.500.602 (12,73%).
O Quadro n.º 38 apresenta a evolução do serviço da dívida, nos anos 2010 a 2013, dos
empréstimos contratados pelo Município.
QUADRO N.º 38: EVOLUÇÃO DOS ENCARGOS DECORRENTES DO SERVIÇO DA DÍVIDA
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
SERVIÇO DA DÍVIDA
2010
2011
2012
2013
4.948.363
4.692.567
7.147.911
8.233.665
451.425
599.907
2.976.979
1.943.711
4.496.938
4.092.660
4.170.932
6.289.954
Juros/Receita Total Efectiva
1,48%
1,70%
8,21%
5,13%
Juros/Despesa Total
1,42%
0,94%
8,17%
5,19%
Serviço da Dívida/Receita Total Efectiva
16,23%
13,33%
19,70%
21,75%
Serviço da Dívida/Despesa Total
15,53%
7,33%
19,62%
21,97%
3,30%
3,64%
17,75%
12,37%
18,48%
15,14%
23,54%
27,02%
1,91%
1,24%
12,05%
7,94%
Juros
Amortizações
RÁCIOS RELATIVOS AO SERVIÇO DA DÍVIDA
Juros/Receita Fiscal
Serviço da Dívida/Receitas Correntes
Juros/Despesa Corrente
302
O total do serviço da dívida em 2013 ascendeu a € 8.233.665. No decurso da gerência foram
pagos juros, no montante de € 1.943.711, e foram efectuadas amortizações, no valor de €
6.289.954.
Da observação do Quadro n.º 38, verifica-se que o peso do serviço da dívida aumentou
relativamente ao total da receita efectiva, por comparação a 2012. Tal variação explica-se pelo
facto do serviço da dívida ter registado um aumento de 15,19% (€ 1.085.753), em relação ao
ano transacto. O peso do serviço da dívida em relaç ão à despesa total paga também
aumentou.
303
4 | ANÁLISE DOS RÁCIOS ORÇAMENTAIS
No Quadro n.º 39 é apresentado o comportamento da receita e da despesa, nos exercícios de
2010 a 2013.
Importa salientar que a comparação com os valores registados em 2011 deve s er efectuada
com as devidas reservas, uma vez que a contratação do empréstimo de saneamento financeiro
alterou o comportamento dos rácios da receita e da despesa.
Fazendo a análise comparativa com o ano de 2012, verifica-se que a receita de natureza
corrente diminuiu o seu peso no total da receita cobrada, atendendo a que o aumento registado
no total da receita arrecadada resultou do acréscimo das receitas de capital.
Os Impostos Directos continuam a ser as receitas com peso mais significativo nas receitas
correntes do Município. No entanto, a sua importância diminuiu de 51,95%, em 2012, para
47,95%, em 2013, como resultado da diminuição da cobrança de Derrama.
Sobre a estrutura da receita de capital, importa realçar a importância das Transferências, que
apresentaram um peso de 92,51%. Recorde-se que este agregado registou um acréscimo, em
relação a 2012, de 22,60%.
Sobre as despesas, importa salientar o aumento do peso das Despesas com o Pessoal, no
total da despesa corrente.
QUADRO N.º 39: RÁCIOS ORÇAMENTAIS
DESIGNAÇÃO
2010
2011
2012
2013
Impostos Directos/Receita Corrente
45,48%
48,87%
51,95%
47,95%
Transferências Correntes/Receita Corrente
36,41%
31,51%
30,24%
31,73%
Transferências de Capital/ Receita de Capital
68,10%
11,56%
94,09%
92,51%
4,21%
46,82%
0,00%
0,00%
84,12%
46,82%
83,68%
80,49%
Receita de Empréstimos/Receita Total
Receita Corrente/Receita Total
Despesas de Pessoal/Despesa Corrente
46,30%
25,38%
35,98%
41,05%
138,66%
170,74%
127,63%
123,33%
Despesas de Pessoal/Receita Corrente
40,90%
39,71%
29,27%
32,96%
Despesa Corrente/Despesa Total
74,25%
75,77%
67,79%
65,30%
Amortização e Juros de Empréstimos/Despesa Total
15,53%
7,33%
19,62%
21,97%
Aquisição Bens Capital/Despesa de Capital
38,59%
56,05%
52,29%
51,07%
9,94%
13,58%
16,84%
17,72%
Fundos Municipais/Despesa Total
32,43%
15,34%
25,59%
24,89%
Amortização e Juros de Empréstimos/Receita Total
15,55%
7,09%
19,70%
21,75%
Despesa Corrente/Receita Corrente
88,34%
156,43%
81,36%
80,30%
162,34%
44,05%
198,14%
176,07%
Despesas de Pessoal/Fundos Municipais Correntes
Aquisição Bens Capital/Despesa Total
Despesa de Capital/Receita de Capital
Receita Total/Despesa Total
99,91%
103,45%
99,58%
101,03%
Fundos Municipais/População Residente (Euros/Habitante)
165,03
158,03
150,14
148,95
Impostos Directos/População Residente (Euros/Habitante)
194,51
243,93
253,94
233,43
Receitas Fiscais/População Residente (Euros/Habitante)
218,44
265,13
270,02
250,98
Despesas de Pessoal/População Residente (Euros/Habitante)
174,94
198,18
143,10
160,44
Venda de Bens de Investimento/Aquisição de Bens de Capital
Fundos Comunitários Capital/Aquisição de Bens de Capital
Aquisição Bens Capital/Receita Total
Aquisição Bens Capital/População Residente (Euros/Habitante)
8,19%
1,63%
5,64%
6,95%
15,99%
12,61%
46,09%
78,38%
9,95%
13,13%
16,91%
17,54%
50,57
139,97
98,80
106,07
304
V – EXECUÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINA NCEIRA
305
ANÁLISE DA SITUAÇÃ O ECONÓMICA E FINA NCEIRA
306
1 | ANÁLISE DA ESTRUTURA DO BALANÇO
O Balanço constitui um mapa financeiro de grande importância porque espelha de forma
adequada e substantiva a situação patrimonial da Autarquia, no final de cada exercício.
A estrutura patrimonial do Município, no final do ano económico de 2013, bem como a sua
comparação com a dos exercícios de 2010, 2011 e 2012, estão apresentadas no Quadro n.º
40.
O Activo Líquido registou uma diminuição de 1,51% (€ 3.571.855), comparativamente ao valor
registado no exercício de 2012, resultando, da diminuição do Imobilizado.
Desde 2011 que, por recomendação do Revisor Oficial de Contas, tem sido aplicado o
Princípio da Especialização na contabilização do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), da
Derrama e da Participação do Município no IRS. De acordo com a alínea d) do Ponto 3.2
(Princípios Contabilísticos) do POCAL, “os proveitos e os custos são reconhecidos quando
obtidos ou incorridos, independentemente do seu recebimento ou pagamento, devendo incluirse nas demonstrações financeiras dos períodos a que respeitem”.
O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é um imposto que incide sobre o valor patrimonial
tributário dos prédios, sendo devido por quem for proprietário, usufrutuário ou superficiário em
31 de Dezembro do ano a que os mesmos prédios respeitarem. Assim, o Imposto Municipal
sobre Imóveis (IMI) que se prevê cobrar em 2014 constitui um proveito referente ao exercício
de 2013. Da mesma forma, a Derrama a cobrar em 2014 incide sobre rendimentos de 2013 e a
Participação do Município no IRS a arrecadar em 2015 respeita a rendimentos igualmente de
2013. Desta forma, estes proveitos foram reconhecidos e incluídos nas demonstrações
financeiros de 2013, totalizando a importância de € 16.613.142.
Dos restantes acréscimos de proveitos contabilizados no ano em análise e que se encontram
discriminados
no Quadro n.º
43,
destaca-se a receita do Imposto Municipal sobre
Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) referente ao mês de Dezembro de 2013, no
montante de € 2.501.718, que apenas será transferida pela Autoridade Tributária no mês de
Janeiro de 2014.
À semelhança do ano anterior, foi utilizado o Método de Equivalência Patrimonial (MEP) na
valorização dos Investimentos Financeiros. Este método de contabilização consiste
na
substituição no Balanço da entidade consolidante do valor contabilístico das partes de capital
por ela detidas pelo valor que proporcionalmente lhe corresponde nos capitais próprios da
entidade participada. Como resultado da utilização do MEP, o valor dos Investimentos
Financeiros registou uma diminuição de 17,45% (€ 936.738), comparativamente a 2012. O
MEP foi aplicado em todas as participações de capital superiores a 20%. Para os restantes
casos, manteve-se a utilização do Método do Custo.
As Dívidas de Terceiros de Curto Prazo totalizaram, no final de 2013, a importância de €
3.165.968.
O valor contabilizado em Doações inclui o montante de € 2.914.989 que corresponde aos bens
e equipamentos que integram o denominado “Núcleo Piscatório da Gala”. No ano económico
307
de 2011, a Câmara Municipal deliberou receber a título definitivo estes bens e equipamentos,
nos termos do Contrato de Cessão outorgado com a APFF – Administração do Porto da
Figueira da Foz, S.A..
Do conjunto das novas doações que tiveram lugar em 2012, destaca-se a doação de um
terreno, sito na Quinta da Ribeira, Freguesia de Vila Verde, efectuada pelas sociedades C.M.E.
– Construção e Manutenção Electromecânica, S.A. e Cobra instalaciones Y Servicios, S.A.. O
terreno, avaliado em € 83.930, destina-se à implementação, desenvolvimento e execução de
um projecto urbanístico, em Lares, que inclui uma área desportiva e de lazer, uma área para
hortas biológicas, uma área para uma quinta biológica, um centro hípico, bem como os
respectivos acessos e circulação.
Em 2013, foram inventariados os seguintes bens:
O terreno doado ao Município pela Freguesia de Lavos para construção da extensão de saúde
de Lavos, no valor de € 79.840.
O pré-fabricado cedido ao Município pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera, situado
na Ilha da Morraceira, Freguesia de Lavos, no montante de € 15.349.
As duas parcelas de terreno situadas na Quinta do Grou, Freguesia de Tavarede, cedidas no
ano 2000 pela empresa Tomara – Sociedade e Construções do Centro, S.A., no valor de €
52.810.
O terreno situado na Freguesia de Vila Verde, no montante de € 2.819, destinado à construção
do Centro de Dia no Ervidinho. Este terreno foi doado ao Município pela Confraria de Nossa
Sr.ª da Conceição e Almas de Lares.
Um motosserra, no valor de € 250, oferecido aos Bombeiros Municipais pela Junta de
Freguesia de Maiorca, resultante da angariação de fundos aquando do incêndio florestal
naquela Freguesia.
Em relação à distribuição do Resultado Líquido de 2012, foi transferido o valor negativo de €
2.874.392 para Resultados Transitados, conforme determinado pelo POCAL.
O Resultado Líquido de 2013 apresenta um valor positivo de € 585.745.
As Provisões para Riscos e Encargos correspondem a eventuais responsabilidades derivadas
dos processos judiciais em curso. As Provisões criadas respeitam ao montante da
indemnização ou encargo que a Autarquia prevê suportar. No exercício de 2013 foram
constituídas Provisões no valor de € 6.700.
O Passivo que inclui as Provisões para Riscos e Encargos, as Dívidas a Terceiros e os
Acréscimos e Diferimentos, totalizou a importância de € 72.834.151, registando uma diminuição
de 3,63% (€ 2.742.731), relativamente ao ano anterior.
308
QUADRO N.º 40: ESTRUTURA E EVOLUÇÃO PATRIMONIAL DA AUTARQUIA
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
2009
Valor
2010
%
Valor
2011
%
Valor
2012
%
Valor
2013
%
Valor
%
Variação 12/13
Valor
%
1. Imobilizado
225.933.699
97,18%
219.276.940
96,49%
217.385.269
91,58%
209.872.539
88,51%
203.873.574
87,29%
-5.998.965
-2,86%
1.1 Bens de Domínio Público
1.2 Imobilizações Incorpóreas
1.3 Imobilizações Corpóreas
123.387.112
843.203
95.272.035
53,07%
0,36%
40,98%
118.390.240
870.833
95.246.058
52,10%
0,38%
41,91%
113.731.701
887.499
96.460.419
47,91%
0,37%
40,64%
106.584.788
887.499
97.032.507
44,95%
0,37%
40,92%
100.835.964
896.109
97.710.495
43,18%
0,38%
41,84%
-5.748.824
8.610
677.988
-5,39%
0,97%
0,70%
1.4 Investimentos Financeiros
2. Circulante
6.431.348
5.292.211
2,77%
2,28%
4.769.809
5.868.719
2,10%
2,58%
6.305.649
5.721.422
2,66%
2,41%
5.367.745
6.254.344
2,26%
2,64%
4.431.006
6.460.870
1,90%
2,77%
-936.738
206.526
-17,45%
3,30%
2.1 Matérias-Primas, ubsidiárias e de consumo
2.2 Dívidas de Terceiros de Curto Prazo
151.678
4.220.171
0,07%
1,82%
115.146
5.016.641
0,05%
2,21%
96.132
2.770.920
0,04%
1,17%
153.343
3.259.828
0,06%
1,37%
157.970
3.165.968
0,07%
1,36%
4.628
-93.860
3,02%
-2,88%
2.3 Depósitos em Instituições Financeiras e Caixa
3. Acréscimos e Diferimentos
920.362
1.254.882
0,40%
0,54%
736.933
2.106.593
0,32%
0,93%
2.854.370
14.257.411
1,20%
6,01%
2.841.174
20.990.815
1,20%
8,85%
3.136.932
23.211.397
1,34%
9,94%
295.759
2.220.583
10,41%
10,58%
232.480.792
100,00%
227.252.253
100,00%
237.364.102
100,00%
237.117.697
100,00%
233.545.842
100,00%
-3.571.855
-1,51%
198.658.520
122,81%
199.350.418
128,16%
199.396.804
118,46%
199.492.180
123,49%
199.499.310
124,13%
7.130
0,00%
0
0
0,00%
0,00%
0
333.652
0,00%
0,21%
11.895
333.652
0,01%
0,20%
-1.552.545
333.652
-0,96%
0,21%
-2.048.852
333.652
-1,27%
0,21%
-496.307
0
31,97%
0,00%
187.722
165.480
0,12%
0,10%
187.878
165.480
0,12%
0,11%
3.102.867
165.480
1,84%
0,10%
3.212.986
165.480
1,99%
0,10%
3.364.053
165.480
2,09%
0,10%
151.067
0
4,70%
0,00%
-28.809.112
-8.440.120
-17,81%
-5,22%
-37.249.232
-7.239.996
-23,95%
-4,65%
-30.240.227
-4.449.594
-17,97%
-2,64%
-37.236.545
-2.874.392
-23,05%
-1,78%
-41.187.697
585.745
-25,63%
0,36%
-3.951.153
3.460.137
10,61%
-120,38%
161.762.490
100,00%
155.548.200
100,00%
168.320.877
100,00%
161.540.816
100,00%
160.711.691
100,00%
-829.125
-0,51%
0
0,00%
0
0,00%
121.415
0,18%
67.700
0,09%
6.700
0,01%
-61.000
-90,10%
12. Dívidas a Terceiros – Médio e Longo Prazos
12.1 Dívidas a Instituições de Crédito
29.041.629
29.041.629
41,07%
41,07%
25.885.190
25.885.190
36,10%
36,10%
52.792.530
52.792.530
76,46%
76,46%
48.621.598
48.621.598
64,33%
64,33%
42.331.644
42.331.644
58,12%
58,12%
-6.289.954
-6.289.954
-12,94%
-12,94%
13. Dívidas a Terceiros – Curto Prazo
13.1 Fornecedores c/c
33.293.627
6.579.808
47,08%
9,30%
36.171.230
5.398.781
50,45%
7,53%
7.035.145
2.299.062
10,19%
3,33%
6.324.773
2.258.985
8,37%
2,99%
5.827.823
2.457.524
8,00%
3,37%
-496.950
198.539
-7,86%
8,79%
-84,87%
ACTIVO (1+2+3)
4. Património
5. Ajustamento de Partes de Capital em Empresas
6. Subsídios
7. Doações
8. Reservas decorrentes de transferência de activos
9. Resultados Transitados
10. Resultado Líquido do Exercício
FUNDOS PRÓPRIOS (4+5+6+7+8+9+10)
11. Provisões para Riscos e Encargos
13.2 Fornecedores – Facturas em Recepção e Conferência
13.3 Clientes e Utentes c/ Cauções
13.4 Fornecedores de Imobilizado, c/c
13.5 Fornecedores de Imobilizado – Facturas em Recepção e Conferência
13.6 Estado e Outros Entes Públicos
13.7 Outros Credores
13.8 Associações
13.9 Fornecedores de Imobilizado – Leasing
13.10 Fornecedores – Factoring
13.11 Adiantamentos por conta de vendas
0
0,00%
0
0,00%
0
0,00%
412.507
0,55%
62.432
0,09%
-350.075
34.678
0,05%
36.028
0,05%
38.481
0,06%
38.891
0,05%
39.309
0,05%
418
1,08%
2.004.817
0
2,83%
0,00%
3.287.865
0
4,59%
0,00%
887.298
0
1,29%
0,00%
558.413
0
0,74%
0,00%
344.032
8.651
0,47%
0,01%
-214.381
8.651
-38,39%
2.159.449
16.052.408
3,05%
22,70%
1.960.861
8.443.554
2,73%
11,78%
12.201
1.642.211
0,02%
2,38%
60.690
1.861.365
0,08%
2,46%
102.723
1.665.329
0,14%
2,29%
42.033
-196.037
69,26%
-10,53%
3.294
875.602
0,00%
1,24%
9
733.121
0,00%
1,02%
0
587.517
0,00%
0,85%
2
303.207
0,00%
0,40%
2.668
987.953
0,00%
1,36%
2.665
684.747
107041,37%
225,84%
4.951.821
7,00%
15.679.261
21,87%
936.625
1,36%
830.714
1,10%
146.795
0,20%
-683.919
-82,33%
631.750
0,89%
631.750
0,88%
631.750
0,92%
0
0,00%
10.407
0,01%
10.407
8.383.047
11,85%
9.647.632
13,45%
9.094.135
13,17%
20.562.810
27,21%
24.667.984
33,87%
4.105.173
19,96%
PASSIVO (11+12+13+14)
70.718.303
100,00%
71.704.053
100,00%
69.043.225
100,00%
75.576.881
100,00%
72.834.151
100,00%
-2.742.731
-3,63%
TOTAL DOS FUNDOS PRÓPRIOS E DO PASSIVO
232.480.792
-3.571.855
-1,51%
227.252.253
237.364.102
237.117.697
233.545.842
A análise da estrutura do Balanço permite destacar os seguintes indicadores de gestão
patrimonial:
QUADRO N.º 41: INDICADORES DO BALANÇO
INDICADORES
2010
2011
2012
2013
1. Estrutura do Activo
Activo Fixo/Activo Total
96,49%
91,58%
88,51%
2,58%
2,41%
2,64%
2,77%
3736,37%
3799,50%
3355,63%
3155,51%
Passivo Longo Prazo/Passivo Exigível
41,71%
88,24%
88,49%
87,90%
Passivo Curto Prazo/Passivo Exigível
58,29%
11,76%
11,51%
12,10%
139,74%
13,33%
13,01%
13,77%
39,90%
35,54%
34,01%
29,97%
23,25%
4,18%
3,92%
3,63%
Exigível a Médio e Longo Prazo/Fundos Próprios
16,64%
31,36%
30,10%
26,34%
Exigível a Médio e Longo Prazo/Imobilizado Corpóreo
27,18%
54,73%
50,11%
43,32%
2,04%
40,57%
44,92%
53,83%
366,20%
396,75%
431,54%
484,94%
Activo Circulante/Activo Total
Activo Fixo/Activo Circulante
87,29%
2. Estrutura do Passivo
Passivo Curto Prazo/Passivo Longo Prazo
3. Análise do Passivo Exigível
Coeficiente de Endividamento
Passivo Exigível/Fundos Próprios
Coeficiente de Endividamento a Curto Prazo
Exigível a Curto Prazo/Fundos Próprios
Coeficiente de Endividamento a Longo Prazo
4. Índice de Liquidez Imediata
Disponibilidades/Exigível a Curto Prazo
5. Índice de Solvência
Activo/Passivo Exigível
A estrutura do Activo mantém-se praticamente inalterada relativamente a 2012, sendo que a
sua diminuição resulta da redução do Imobilizado.
A posição confortável da estrutura do Passivo comparativamente com o ano 2012 deve-se à
diminuição do Passivo Exigível, em resultado da redução quer do Passivo de Longo Prazo,
quer do Passivo de Curto Prazo.
Os
indicadores
relativos
ao
Passivo
Exigível
evidenciam
uma
evolução positiva da
independência financeira do Município. A redução dos coeficientes de endividamento de curto
e longo prazo é o resultado da diminuição do peso das dívidas do Município de curto e de
médio e longo prazo relativamente aos Fundos Próprios e ao Imobilizado Corpóreo.
O Índice de Liquidez Imediata, que aumenta relativamente ao ano anterior, resulta do aumento
mais acentuado das Disponibilidades (em termos percentuais) do que a redução do Exigível a
Curto Prazo.
A capacidade do Município em cumprir os seus compromissos, medida através do Índice de
Solvência, apresentou uma melhoria relativamente ao ano 2012.
310
1.1 | ESTRUTURA E EVOLUÇÃO DO IMOBILIZADO BRUTO
O Imobilizado Bruto, constituído pelos Bens de Domínio Público, Imobilizações Incorpóreas e
Corpóreas
e pelos
Investimentos Financeiros, apresenta um acréscimo de 1,46% (€
4.807.665), em relação ao exercício transacto. Esta variação justifica-se, sobretudo, pelas duas
empreitadas em curso durante o exercício de 2013 relativas à “Requalificação do Mercado
Municipal e Espaços Envolventes” e à “Requalificação da Envolvente ao Forte de Sta.
Catarina”.
QUADRO N.º 42: IM OBILIZADO
BRUTO
DESIGNAÇÃO
Im obilizado Inicial
Reavaliações e/ou Ajustamentos
Sub-Total (1)
Aumentos
Alienações
Sub-Total (2)
Sinistros, Abates e Transferências
Im obilizado a 31 de Dezembro de
2013
Un.: Euros (€)
VALOR
330.396.275
-454.715
329.941.560
6.144.966
908.070
335.178.456
25.484
335.203.940
1.2 | DÍVIDAS DE TERCEIROS DE CURTO PRAZO
As Dívidas de Terceiros de Curto Prazo totalizaram, à data de 31 de Dezembro de 2013, a
importância de € 3.165.968.
Do conjunto das Dívidas de Terceiros de Curto Prazo importa destacar os seguintes valores a
receber:
- € 498.798 relativos ao apoio previsto na Cláusula 3. do Acordo de Colaboração entre o
Ministério da Cultura e o Município da Figueira da Foz, para financiamento das obras do CAE –
Centro de Artes e Espectáculos e da respectiva aquisição de equipamento;
- € 290.215 referentes à comparticipação da Câmara Municipal de Soure relativa à obra
“Construção de Ponte sobre o Rio Pranto”;
- € 128.489 resultantes da venda de lotes de terreno do loteamento da Gala/Sidney (1. Fase
B) à Efimóveis – Imobiliária, S.A.;
- € 100.000 da United Resins – Produção de Resinas, S.A., pela venda de um lote do Parque
Industrial da Gala;
- € 565.637 da Lagoa da Vela – Empreendimentos Imobiliários e Turístico Desportivos, S.A.,
pela alienação de uma parcela de terreno da Mata Nacional de Quiaios, destinada à instalação
311
de estabelecimentos
hoteleiros
e conjuntos de aldeamentos turísticos, bem como a
equipamentos de lazer de natureza desportiva e cultural.
1.3 | DISPONIBILIDADES
O valor das Disponibilidades ascendeu a € 3.136.932, à data de 31 de Dezembro de 2013,
sendo que € 3.136.196 respeitam a Depósitos em Instituições Financeiras e € 736
correspondem aos valores em Caixa. Importa salientar que o total de Disponibilidades
compreende o saldo de gerência de operações orçamentais, no valor de € 2.589.417, e o saldo
da gerência de operações de tesouraria, no valor de € 547.516.
1.4 | ACRÉSCIMOS E DIFERIMENT OS – ACRÉSCIMOS DE PROVEITOS
A conta Acréscimos de Proveitos serve de contrapartida aos proveitos a reconhecer no próprio
exercício, ainda que não tenham documentação vinculativa, cuja receita só venha a obt er-se
em exercício ou exercícios posteriores.
Os Acréscimos de Proveitos, no valor de € 23.160.608, encontram-se discriminados no Quadro
seguinte.
QUADRO N.º 43: DECOMPOSIÇÃO DA CONTA ACRÉSCIMOS DE PROVEITOS
Un.: Euros (€)
ENTIDADE
Águas da Figueira, S.A.
NATUREZA
2013
Tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos referente aos meses de Novembro e Dezembro de 2013
290.189
Parte da Renda de Concessão relativa a 2012, prevista na 3.ª Alteração do Contrato celebrado com a Águas da Figueira, S.A.
349.974
Parte da Renda de Concessão relativa a 2013, prevista na 3.ª Alteração do Contrato celebrado com a Águas da Figueira, S.A.
24.345
Participação do Município nos Impostos do Estado: Participação no IRS referente aos anos de 2012 e 2013
5.192.484
Impostos Municipais referentes ao ano de 2013: Imposto Municipal sobre Imóveis
Direcção-Geral dos Impostos
10.198.771
Impostos Municipais referentes ao ano de 2013: Derrama
3.818.129
Impostos Municipais referentes ao mês de Dezembro de 2013: Imposto Municipal sobre Transacções Onerosas de Imóveis
2.501.718
Impostos Municipais referentes ao mês de Dezembro de 2013: Imposto Único de Circulação
141.027
Direcção – Geral dos Estabelecimentos
Escolares
Transferência de verba ao abrigo do Acordo de Colaboração entre a DREC, CRSS e CMFF destinada a “Componente de Apoio à Família”
EDP Serviço Universal, S.A.
Renda de Concessão referente ao quarto trimestre de 2013
Transferência de verba ao abrigo do Acordo de Colaboração entre a DREC, CRSS e CMFF destinada a “Despesas com Pessoal Auxiliar”
Transferência de verba ao abrigo do QREN para financiamento do Projecto “Novas Tecnologias Escolas Básicas e Jardins Infância”
Transferência de verba ao abrigo do QREN para financiamento do Projecto “Construção da Var iante Interna do Paião”
2.162
1.506
Transferência de verba ao abrigo do QREN para financiamento do Projecto “Aquisição da Viatura dos Bombeiros (VUCI)”
8.135
Outros Acréscimos de Proveitos
129.086
TOTAL
28.168
13.251
Transferência de verba ao abrigo do QREN para financiamento do Projecto “Sistema de Gestão de Emergência e Riscos”
Várias Entidades
65.333
343.578
Transferência de verba ao abrigo do QREN para financiamento do Projecto “Requalificação da Rua 5 de Outubro e Zona Envolvente”
Instituto Financeiro para o
Desenvolvimento Regional, I.P.
52.752
23.160.608
312
1.5 | ACRÉSCIMOS E DIFERIMENT OS – CUSTOS DIFERIDOS
A conta Custos Diferidos compreende os custos que devam ser reconhecidos nos exercícios
seguintes, ainda que as respectivas despesas tenham ocorrido em 2013. O valor dos Custos
Diferidos, no ano económico em análise, ascendeu a € 50.789, respeitando, na sua maior
parte, a despesas antecipadas de seguros. O valor total dos Custos Diferidos inclui ainda a
despesa no âmbito do Contrato celebrado com a ESRI Portugal – Sistemas e Informação
Geográfica, S.A. para manutenção e apoio técnico do Sistema de Informação Geográfica.
1.6 | PASSIVO
No final do ano 2013, o Passivo total ascendeu a € 72.834.151, registando uma diminuição de
3,63% (€ 2.742.731), relativamente ao ano transacto.
Analisando o Quadro n.º 40, verifica-se que a Dívida a Instituições de Crédito, resultante da
contratualização de empréstimos de médio e longo prazo, diminuiu 12,94% (€ 6.289.954), no
período em análise. O valor desta diminuição corresponde às amortizações efectuadas no
exercício.
As Dívidas a Terceiros de Curto Prazo totalizaram a importância de € 5.827.823, tendo sofrido
uma diminuição de 7,86% (€ 496.950), em relação a 2012.
Do total de Dívidas a Terceiros de Curto Prazo, € 3.019.434 respeitam a dívidas a
fornecedores, as quais registaram uma diminuição de 25,64% (€ 1.041.184) por comparação a
2012.
Sobre esta matéria, importa destacar a evolução favorável do Prazo Médio de Pagamentos,
ilustrada no Gráfico abaixo apresentado.
GRÁFICO N.º 15
EVOLUÇÃO DO PRAZO MÉDIO DE PAGAMENTOS
160
140
137
114
120
103
100
102
92
84
80
59
60
52
40
20
0
1.º Trimestre
2012
2.º
Trimestre
2012
3.º
Trimestre
2012
4.º
Trimestre
2012
1.º Trimestre
2013
N.º de Dias
2.º
Trimestre
2013
3.º
Trimestre
2013
4.º
Trimestre
2013
A dívida de leasing totalizou a importância de € 987.953, registando um aumento de 225,84%
(€ 684.747), resultando da celebração de um contrato de locação financeira imobiliária com o
Millennium BCP relativo à fracção J da Casa do Paço, na sequência do processo de dissolução
da Figueira Paranova – Desenvolvimento Urbano, EM.
A conta Outros Credores, no montante de € 1.665.329, encontra-se discriminada no Quadro
seguinte:
QUADRO N.º 44: DECOMPOSIÇÃO DA CONTA OUTROS CREDORES
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
2010
2011
2012
2013
VARIAÇÃO 12/13
VALOR
Instituições e Freguesias
Credores por Depósitos de Garantia
Figueira Grande Turismo, EEM
Figueira Domus, EEM
2.135.821
294.733
215.106
267.811
52.706
24,50%
568.171
524.622
497.541
398.578
-98.963
-19,89%
3.395.000
0
236.162
0
-236.162
-100,00%
685.389
13.592
112.076
224.153
112.076
100,00%
0
0
0
0
0
1.659.173
809.264
800.480
774.787
-25.693
-3,21%
8.443.554
1.642.211
1.861.365
1.665.329
-196.037
-10,53%
Instituições Financeiras – Garantias Bancárias
Credores Diversos
TOTAL
%
Neste ponto, importa referir que, em 2013, o Município cumpriu todos os objectivos em matéria
de Pagamentos em Atraso. De acordo com o artigo 7.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro
(LCPA – Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso), “A execução orçamental não
pode conduzir, em qualquer momento, a um aumento dos pagamentos em atraso” que, por
definição, correspondem às “contas a pagar que permaneçam nessa situação mais de 90 dias
posteriormente à data de vencimento” (artigo 3.º da LCPA).
Durante o exercício de 2013, o Município nunca registou um aumento dos Pagamentos em
Atraso, cumprindo o disposto no artigo 7.º da LCPA.
GRÁFICO N.º 16
EVOLUÇÃO DOS PAGAMENTOS EM ATRASO
900.000
P agamento s em A traso
800.000
700.000
600.000
500.000
400.000
300.000
200.000
100.000
Ag
os
to
Se
te
m
br
o
O
ut
ub
ro
N
ov
em
br
o
D
ez
em
br
o
Ju
lh
o
Ju
nh
o
M
ai
o
Ab
ri l
o
M
ar
ç
Ja
ne
iro
Fe
ve
re
i ro
0
314
A Lei do Orçamento do Estado para 2013 definia dois objectivos em matéria de Pagamentos
em Atraso. O n.º 1 do artigo 96.º referia que “Até ao final do ano de 2013, as entidades
incluídas no subsector da administração local reduzem, …, no mínimo 10% dos pagamentos
em atraso com mais de 90 dias registados no SIIAL em Setembro de 2012”. O n.º 3 do mesmo
artigo referia que “os municípios reduzem, até ao final do 1.º semestre de 2013, …, no mínimo
5% dos pagamentos em atraso com mais de 90 dias registados no SIIAL em Setembro de
2012”.
Da observação do Gráfico abaixo apresentado, verifica-se que o Município cumpriu estes
objectivos. No final de Junho o Município já tinha reduzido em 67,21% o valor dos Pagamentos
em Atraso registados no SIIAL em Setembro de 2012. No final do ano 2013, a redução
efectuada foi de 98,68%.
GRÁFICO N.º 17
EVOLUÇÃO DOS PAGAMENTOS EM ATRASO
2.400.000
Pagamentos em Atraso
1.842.094
2.000.000
1.600.000
1.200.000
604.076
800.000
400.000
24.238
0
Setembro/2012
Junho/2013
Dezembro/2013
Neste ponto, importa enquadrar o endividamento líquido da Autarquia à luz do estabelecido na
Lei n.º 66-B/2012, de 31 de Dezembro (Lei do Orçamento do Estado para 2013), quanto à
capacidade de endividamento estabelecida para os municípios.
De acordo com o n.º 1 do artigo 98.º da Lei do Orçamento do Estado para 2013, “o limite de
endividamento líquido de cada município para 2013 corresponde ao menor dos seguintes
valores:

Limite de Endividamento Líquido para 2012 (€ 28.300.877)

Limite resultante do disposto no n.º 1 do artigo 37.º da Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro
(LFL)” (€ 30.214.508).
O limite de endividamento líquido em 2013 para o Município situou-se em € 28.300.877.
Da observação do Quadro n.º 45, verifica-se que o valor do endividamento líquido, no final do
exercício de 2013, foi de € 11.094.567, situando-se abaixo do respectivo limite, existindo uma
margem de € 17.206.310.
315
QUADRO N.º 45: ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO EM 2013
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO POCAL
2013
Activos
1
11
Caixa
12
Depósitos em instituições financeiras
2
736
3.136.196
Terceiros
211
Clientes, c/c
212
Contribuintes, c/c
213
Utentes, c/c
217
Clientes e utentes c/ cauções
218
Clientes, contribuintes e utentes de cobrança duvidosa
221
Fornecedores, c/c
223
Fornecedores por vendas a dinheiro
228
Fornecedores – Facturas em recepção e conferência
23111
Empréstimos bancários – De curto prazo
23121
Empréstimos bancários – De m/l prazos
23123
Outros Empréstimos Obtidos – De m/l prazos
24
Passivos
Disponibilidades
38.151
486.263
22.648
39.309
183.993
2.457.517
7
62.432
0
42.316.841
14.803
Estado e outros entes públicos
102.715
251
Devedores pela execução do orçamento
0
252
Credores pela execução do orçamento
0
0
0
2611
Fornecedores de imobilizado, c/c
344.032
2615
Fornecedores de imobilizado – Leasing
987.953
2618
Fornecedores – Facturas em recepção e conferência
8.651
262
Pessoal
3.106
263
Sindicatos
2.201
265
Associações
268
Devedores e credores diversos
269
Adiantamentos por conta de vendas
2.668
812.010
10.407
2711
Acréscimo de Proveitos – Juros a receber
2712
Acréscimo de Proveitos – IMI
2713
Acréscimo de Proveitos – Derrama
3.818.129
2714
Acréscimo de Proveitos – Participação no IRS
5.192.484
2719
Outros acréscimos de proveitos
3.948.437
2725
Despesas antecipadas de Seguros
19.352
2729
Outros custos diferidos
31.437
2731
Seguros a liquidar
2732
Remunerações a liquidar
922.441
2733
Juros a liquidar
166.880
2736
Telecomunicações
2739
Outros acréscimos de custos
4
2.787
10.198.771
11.937
0
582.984
Imobilizações
411
Partes de capital
412
Obrigações e títulos de participação
Total
4.394.245
37.501
32.323.140
1. Passivos Financeiros – Activos Financeiros
15.713.744
2. Excepções
4.619.177
3. Endividamento Líquido (1)-(2)
11.094.567
4. Limite Legal do Endividamento Líquido (Art.º 37.º, n.º 1 da LFL)
29.352.142
5. Limite Legal do Endividamento Líquido (De acordo com o artigo 98.º da LOE 2013)
28.300.877
6. Situação do Endividamento Líquido no Exercício de 2013 (4) -(3)
18.257.575
7. Situação do Endividamento Líquido no Exercício de 2013 (5) -(3)
17.206.310
48.036.884
316
No cálculo do endividamento líquido foi utilizado o valor do activo bruto, de acordo com as
orientações da Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL). No entanto, o Tribunal de
Contas recomenda que se considere o valor do activo líquido no cálculo.
Considerando a recomendação do Tribunal de Contas, o montante do endividamento l íquido
seria de € 11.327.384, pelo que o respectivo limite seria igualmente cumprido.
1.7 | ACRÉSCIMOS E DIFERIMENT OS – ACRÉSCIMOS DE CUSTOS
A conta Acréscimos de Custos serve de contrapartida aos custos a reconhecer no próprio
exercício, cuja despesa só venha a incorrer em exercício ou exercícios posteriores.
O saldo desta conta, que se encontra discriminado no Quadro n.º 46, compreende
essencialmente os encargos com férias (mês e subsídio de férias), acrescidos dos respectivos
encargos
sociais,
a pagar em
2014,
em
obediência ao Princípio Contabilístico da
Especialização dos Exercícios.
QUADRO N.º 46: DECOMPOSIÇÃO DA CONTA ACRÉSCIMOS DE CUSTOS
Un.: Euros (€)
NATUREZA
2013
Seguros a liquidar
11.937
Encargos com férias e respectivos encargos sociais a pagar em 2014
1.134.506
Juros a Liquidar
166.880
Telecomunicações
11.648
Consumos de electricidade referentes a 2013
38.692
Consumos de água referentes a 2013
18.192
Encargos de liquidação e cobrança referentes aos Impostos de Dezembro de 2013
73.742
Outros Acréscimos de Custos
228.645
TOTAL
1.684.241
1.8 | ACRÉSCIMOS E DIFERIMENT OS – PROVEITOS DIFERIDOS
A conta Proveitos Diferidos compreende os proveitos que devam ser reconhecidos nos
exercícios seguintes, embora as respectivas receitas sejam creditadas no ano económico em
vigor.
O saldo registado nesta conta compreende os subsídios para investimentos, a que a Autarqui a
teve direito, já contabilizados como receita, mas que só irão ser imputados como proveitos, nos
exercícios em que forem contabilizadas as amortizações do imobilizado a que respeitam.
A conta Proveitos Diferidos registou um aumento de 20,97% (€ 3.983.502), resultando dos
subsídios
para
investimentos
contabilizados
em
2013,
referentes
às
empreitadas
“Requalificação do Mercado Municipal e Espaços Envolventes”, “Requalificação do Forte de
Sta. Catarina” e “Campo de Treinos do Estádio José Bento Pessoa”.
317
Nas Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados é apresentado um Mapa relativo aos
Subsídios para Investimentos.
Os Gráficos n.ºs 18 e 19, que a seguir se apresentam, ilustram a estrutura do Património e do
Passivo, nos anos económicos de 2012 e 2013.
GRÁFICO N.º 18
ESTRUTURA DO PATRIMÓNIO E DO PASSIVO
ANO 2012
Património
7%
18%
2%
Provisões para
Riscos e Encargos
Dívidas a Terceiros
MLP
Dívidas a Terceiros
CP
0%
73%
Acréscimos e
Diferimentos
GRÁFICO N.º 19
ESTRUTURA DO PATRIMÓNIO E DO PASSIVO
ANO 2013
P atrimó nio
9%
2%
P ro visõ es para
Risco s e Encargo s
16%
Dívidas a Terceiro s
M LP
Dívidas a Terceiro s
CP
0%
73%
A créscimo s e
Diferimento s
318
2 | DEMONSTRAÇÃ O DE RESULTADOS
A Demonstração de Resultados constitui o mapa financeiro que apresenta os resultados
económicos da actividade do Município durante o exercício. Os custos e as perdas e os
proveitos e os ganhos são classificados de acordo com a respectiva natureza, originando
resultados operacionais, financeiros, extraordinários e líquidos.
A Demonstração de Resultados é elaborada tendo em conta o Princípio Contabilístico da
Especialização do Exercício, em que os custos são reconhecidos no exercício económico em
que são reconhecidos os proveitos.
2.1 | CUSTOS
No que respeita à actividade desenvolvida ao longo do ano 2013, registou-se um total de
custos, no valor de € 36.644.517 representando menos 2,36% (€ 883.890) do valor dos custos
do exercício de 2012. Conforme se pode verificar pela leitura do Quadro n.º 47, os custos têm
apresentado uma tendência de descida desde 2010, o que demonstra o esforço do Município
no sentido da contenção da despesa.
Os Fornecimentos e Serviços Externos (FSE) totalizaram a importância de € 8.154.251,
representando 22,25% do total dos custos. Comparativamente a 2012, os FSE registaram uma
diminuição de 3,56% (€ 300.781).
Em 2013, as Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) passaram a ser desenvolvidas
pelos Agrupamentos de Escolas. Assim se justifica a diminuição registada na conta de custos
“Trabalhos Especializados”, atendendo a que o Município deixou de realizar a despesa
correspondente às AEC.
As Transferências e Subsídios Correntes Concedidos, discriminados no Quadro n.º 48,
totalizaram a importância de € 2.339.093, dos quais € 1.344.915 correspondem ao custo de
2013 dos vários Contratos-Programa celebrados com a Figueira Domus, EM.
À semelhança do ano transacto, as parcelas mais representativas dos custos incorridos pelo
Município (não considerando as Amortizações do Exercício) foram os Custos com o Pessoal e
os custos com Fornecimentos e Serviços Externos, com pesos de 27,44% e 22,25%,
respectivamente.
Importa salientar que os Custos com o Pessoal registaram um aumento de 7,53% (€ 704.315),
resultando, essencialmente, do acréscimo dos encargos sobre as remunerações.
A diminuição apresentada nos Custos e Perdas Financeiros justifica-se pelo menor valor de
juros suportados relativos aos empréstimos bancários, como já foi referido no presente
Relatório.
319
Os custos com Transferências de Capital Concedidas registaram igualmente uma diminuição,
atendendo a que, contrariamente a 2012, não foi efectuada qualquer transferência para a
Figueira Grande Turismo, EM, ao abrigo do Contrato Programa relativo ao Paço de Maiorca.
QUADRO N.º 47: ESTRUTURA DE
CUSTOS
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
2010
2011
Valor
Custo Mercadorias Vendidas e Matérias
Consumidas
%
Valor
2012
%
Valor
2013
%
Var 12/13
Valor
%
Valor
%
252.276
0,64%
298.475
0,78%
292.616
0,78%
374.394
1,02%
81.778
27,95%
8.915.723
22,48%
8.841.170
23,05%
8.455.031
22,53%
8.154.251
22,25%
-300.781
-3,56%
8.842
0,02%
14.079
0,04%
0
0,00%
1.893
0,01%
1.893
Electricidade
1.562.763
3,94%
1.710.922
4,46%
1.743.631
4,65%
1.713.992
4,68%
-29.639
-1,70%
Combustíveis
254.554
0,64%
278.837
0,73%
250.007
0,67%
283.203
0,77%
33.196
13,28%
Água
493.068
1,24%
463.737
1,21%
397.050
1,06%
600.979
1,64%
203.929
51,36%
Rendas e Alugueres
164.678
0,42%
195.505
0,51%
196.765
0,52%
200.020
0,55%
3.255
1,65%
Comunicação
225.625
0,57%
235.033
0,61%
216.870
0,58%
198.185
0,54%
-18.686
-8,62%
Seguros
161.527
0,41%
142.302
0,37%
117.897
0,31%
118.786
0,32%
889
0,75%
0
0,00%
0
0,00%
0
0,00%
4.239
0,01%
4.239
Conservação e Reparação
736.216
1,86%
640.916
1,67%
428.036
1,14%
541.423
1,48%
113.388
26,49%
Publicidade e Propaganda
504
0,00%
7.989
0,02%
2.446
0,01%
6.169
0,02%
3.724
152,26%
Fornecimentos e Serviços Externos
Aquisição Serviços – Trabalho Temporário
Honorários
Trabalhos Especializados
Tratamento de Resíduos Sólidos
236.908
0,60%
188.359
0,49%
198.625
0,53%
193.525
0,53%
-5.100
-2,57%
1.102.596
2,78%
891.263
2,32%
798.601
2,13%
417.483
1,14%
-381.118
-47,72%
864.132
2,18%
904.590
2,36%
817.914
2,18%
827.566
2,26%
9.652
1,18%
1.087.198
2,74%
1.086.989
2,83%
1.070.407
2,85%
1.062.064
2,90%
-8.342
-0,78%
Encargos de Cobrança
271.449
0,68%
291.548
0,76%
261.497
0,70%
378.641
1,03%
117.145
44,80%
592.987
1,50%
724.887
1,89%
622.119
1,66%
555.546
1,52%
-66.573
-10,70%
1.152.676
2,91%
1.064.215
2,77%
1.333.168
3,55%
1.050.536
2,87%
-282.633
-21,20%
-30,13%
Recolha e Transporte de RSU
Outros Fornecimentos e Serviços Externos
Transf. E Subsídios Correntes Concedidos e
Prestações Sociais
3.736.857
9,42%
3.169.180
8,26%
3.347.854
8,92%
2.339.093
6,38%
-1.008.761
11.033.006
27,82%
9.968.849
25,99%
9.349.509
24,91%
10.053.824
27,44%
704.315
7,53%
75.822
0,19%
69.879
0,18%
49.547
0,13%
38.299
0,10%
-11.248
-22,70%
11.103.811
28,00%
10.898.201
28,41%
11.000.843
29,31%
10.932.257
29,83%
-68.586
-0,62%
0
0,00%
249.655
0,65%
22.333
0,06%
0
0,00%
-22.333
-100,00%
Custos e Perdas Financeiros
959.948
2,42%
1.247.977
3,25%
2.836.363
7,56%
2.649.089
7,23%
-187.274
-6,60%
Transferências de Capital Concedidas
323.095
0,81%
1.564.607
4,08%
679.372
1,81%
88.418
0,24%
-590.954
-86,99%
3.262.929
8,23%
2.046.458
5,34%
1.494.939
3,98%
2.014.892
5,50%
519.953
34,78%
39.663.469
100,00%
38.354.450
100,00%
37.528.407
100,00%
36.644.517
100,00%
-883.890
-2,36%
Custos com o Pessoal
Outros Custos e Perdas Operacionais
Amortizações do Exercício
Provisões do Exercício
Outros Custos e Perdas Extraordinários
TOTAL DE CUSTOS
QUADRO N.º 48: TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CORRENTES CONCEDIDOS E PRESTAÇÕES SOCIAIS
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
2010
2011
2012
2013
Var 12/13
Valor
%
Soc. e Quase Soc. não Financeiras Privadas
0
339
6.528
11.597
5.069
Administração Central – Estado – Outras
0
0
0
71
71
Administração Local (Municípios)
77,65%
0
0
0
0
0
687.359
479.054
285.962
361.752
75.790
0
59.306
0
1.952
1.952
Instituições sem Fins Lucrativos, no âmbito dos Protocolos e Contratos-Programa
636.292
200.408
247.373
337.077
89.705
Instituições sem Fins Lucrativos – Outros Apoios Financeiros
145.308
304.865
88.242
176.128
87.886
99,60%
0
30.293
615
0
-615
-100,00%
Administração Local (Freguesias e Agrupamento de Escolas)
Administração Local (Associações de Municípios)
Famílias
Subsídios – Figueira Grande Turismo, EM
Subsídios – Figueira Domus, EM
Subsídios – Figueira Paranova Desenvolvimento Urbano, EM
TOTAL
26,50%
36,26%
750.000
750.000
1.296.632
100.000
-1.196.632
-92,29%
1.517.898
1.344.915
1.422.502
1.344.915
-77.587
-5,45%
0
0
0
5.600
5.600
3.736.857
3.169.180
3.347.853
2.339.093
-1.008.760
-30,13%
320
O valor indicado nos Outros Custos e Perdas Extraordinários corresponde, sobretudo, a um
conjunto de correcções efectuadas a exercícios anteriores.
QUADRO N.º 49: OUTROS CUSTOS E PERDAS EXTRAORDINÁRIOS
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
2010
2011
2012
2013
Var 12/13
Valor
Perdas em Existências – Quebras
Perdas em Imobilizações – Alienação e Abates
3.979
16.650
1.768
601
-1.167
-65,99%
154.805
2.378
108.022
588.871
480.850
445,14%
Multas e Penalidades
995
700
0
0
0
0
21.095
7.569
42.352
34.783
2.995.624
1.664.762
1.271.143
1.245.875
-25.268
-1,99%
99.897
4.536
5.834
18.109
12.275
210,40%
7.631
336.336
100.603
119.082
18.479
18,37%
3.262.929
2.046.458
1.494.939
2.014.892
519.953
34,78%
Aumentos de Provisões
Correcções relativas a Exercícios Anteriores
Outros Custos e Perdas Extraordinários
Indemnizações
TOTAL DE CUSTOS
%
459,53%
O Gráfico n.º 20 ilustra o que aqui foi apresentado sobre a evolução dos custos.
GRÁFICO N.º 20
EVOLUÇÃO DOS CUSTOS
12.000.000
2012
10.000.000
2013
8.000.000
6.000.000
4.000.000
2.000.000
0
CMVMC
FSE
Transf. e
Subsídios
Correntes
Concedidos
Custos com o Outros Custos Amortizações e
Custos e
Pessoal
e Perdas
Provisões do
Perdas
Operacionais
Exercício
Financeiros
Custos e
Perdas
Extraordinários
321
2.2 | PROVEITOS
A actividade desenvolvida no ano económico de 2013 originou um total de Proveitos, no valor
de € 37.230.262, os quais aumentaram 7,43% (€ 2.576.247), comparativamente a 2012,
conforme o Quadro n.º 50. O aumento justifica-se pelo valor de proveitos reconhecido em 2013,
respeitante ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), cuja cobrança de receita irá ocorrer em
2014. Em 2013, foram reconhecidos de IMI mais € 1.595.820, do que no exercício anterior.
A receita de Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) do mês de
Dezembro de 2013, cuja cobrança irá ocorrer em Janeiro de 2014, foi contabilizado como
proveito de 2013, tendo somado a importância de € 2.336.968. Por este motivo, os proveitos
deste imposto contabilizados em 2013 são superiores aos do ano anterior em 166,82% (€
2.516.844).
QUADRO N.º 50: ESTRUTURA DOS PROVEITOS
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
2010
2011
Valor
Venda de Bens e Prestações de Serviços
%
Valor
2012
%
Valor
2013
%
Valor
Var 12/13
%
Valor
%
1.958.573
6,04%
2.235.804
6,59%
2.263.918
6,53%
2.295.939
6,17%
32.021
1,41%
Impostos Directos
11.762.183
36,28%
13.246.351
39,07%
15.457.197
44,60%
18.870.156
50,68%
3.412.959
22,08%
Impostos Indirectos
1.275.322
3,93%
779.144
2,30%
487.709
1,41%
644.584
1,73%
156.875
32,17%
587.963
1,81%
529.388
1,56%
491.830
1,42%
386.285
1,04%
-105.545
-21,46%
Taxas
Proveitos Suplementares
Transferências e Subsídios Obtidos
Trabalhos para a própria Entidade
Outros Proveitos e Ganhos Operacionais
0
0,00%
0
0,00%
0
0,00%
125.009
0,34%
125.009
12.737.672
39,29%
11.812.577
34,84%
11.573.335
33,40%
11.077.457
29,75%
-495.878
891.938
2,75%
573.306
1,69%
0
0,00%
329.675
0,89%
329.675
-4,28%
292.302
0,90%
80.882
0,24%
42.488
0,12%
20.357
0,05%
-22.131
-52,09%
Proveitos e Ganhos Financeiros
1.877.613
5,79%
1.869.154
5,51%
2.955.223
8,53%
2.570.055
6,90%
-385.168
-13,03%
Proveitos e Ganhos Extraordinários
1.039.907
3,21%
2.778.250
8,19%
1.382.315
3,99%
910.745
2,45%
-471.570
-34,11%
32.423.472
100,00%
33.904.856
100,00%
34.654.015
100,00%
37.230.262
100,00%
2.576.247
7,43%
TOTAL DE PROVEITOS
A Venda de Bens e as Prestações de Serviços representaram 6,17% dos proveitos contab ilizados,
totalizando a importância de € 2.295.939. Registaram um acréscimo de 1,41% (€ 32.021), face a 2012, e
respeitam, na sua maior parte, a receitas provenientes da recolha de resíduos sólidos.
Os Impostos e Taxas, no valor de € 19.901.026, são respo nsáveis por 53,45% do total de Proveitos do
exercício, tendo registado um aumento de 21,08% (€ 3.464.289), comparativamente ao ano de 2012,
pelas razões acima apresentadas.
As Transferências e Subsídios Obtidos totalizaram a importância de € 11.077.457, r epresentando 29,75%
do total dos proveitos.
Importa referir que, nas Transferências, o proveito contabilizado em 2013 referente à Participação do
Município no IRS respeita ao valor que se estima arrecadar em 2015, como resultado da aplicação do
Princípio da Especialização.
Os trabalhos que o Município realizou para si mesmo, aplicando meios próprios ou adquiridos para o
efeito, e que se destinam ao seu imobilizado, encontram -se reflectidos na conta Proveitos para a Própria
Entidade e somaram a importância de € 329.675.
322
O valor total dos Proveitos e Ganhos Financeiros cifrou-se em € 2.570.055, dos quais € 1.945.994
correspondem aos rendimentos das concessões.
Os Proveitos e Ganhos Extraordinários, no valor de € 910.745, representaram 2,45% do total da estrut ura
dos proveitos, encontrando-se discriminados no Quadro n.º 51.
QUADRO N.º 51: PROVEITOS E GANHOS EXTRAORDINÁRIOS
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
2010
2011
2012
2013
Var 12/13
Valor
Ganhos em Existências – Sobras
%
0
0
3.795
15.042
11.247
296,37%
217.776
138.268
103.453
13.158
-90.295
-87,28%
47.708
65.136
31.727
55.495
23.768
74,91%
0
1.659.934
3
61.794
61.791
2246939,27%
Correcções relativas a Exercícios Anteriores
415.602
413.629
340.081
140.789
-199.292
-58,60%
302.917
306.338
481.456
520.556
39.100
8,12%
55.904
194.945
421.800
103.912
-317.889
-75,36%
1.039.907
2.778.250
1.382.315
910.745
-471.570
-34,11%
Ganhos em Imobilizações – Alienação de Imobilizações Corpóreas, Abates e Outros
Benefícios de Penalidades Contratuais – Multas e Juros de Mora
Reduções de Amortizações e Provisões
Outros Proveitos e Ganhos Extraordinários
TOTAL DE PROVEITOS
O saldo indicado na conta Transferências de Capital corresponde aos subsídios para
investimentos a que a Autarquia teve direito, já contabilizados como receita em exercícios
anteriores,
mas
que só agora são imputados como proveitos, uma vez que foram
contabilizadas as amortizações do imobilizado a que respeitam.
O Gráfico n.º 21, abaixo apresentado, apresenta a evolução dos proveitos.
GRÁFICO N.º 21
EVOLUÇÃO DOS PROVEITOS
24.000.000
2012
20.000.000
2013
16.000.000
12.000.000
8.000.000
4.000.000
0
Venda de
Impo sto s e Taxas
B ens/P restaçõ es
Serviço s
Transf. e
Subsídio s
Obtido s
Trabalho s p/ a
P ro veito s
Outro s P ro veito s
pró pria Entidade Suplementares
e Ganho s
Operacio nais
P ro veito s e
Ganho s
Financeiro s
P ro veito s e
Ganho s
Extrao rdinário s
323
3 | RESULTADOS
O Quadro n.º 52 apresenta a evolução dos Resultados, nos exercícios de 2010 a 2013.
QUADRO N.º 52: RESULTADOS DO EXERCÍCIO
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
Resultados Operacionais
Resultados Financeiros
Resultados Correntes
Resultado Líquido do Exercício
Cash-Flow
2010
2011
2012
2013
Var 12/13
Valor
%
-5.611.544
917.665
-4.693.879
-7.239.996
-4.237.957
621.177
-3.616.779
-4.449.594
-2.201.256
118.860
-2.082.396
-2.874.392
1.857.345
-79.034
1.778.311
585.745
4.058.601
-197.894
3.860.707
3.460.137
-184,38%
-166,49%
-185,40%
-120,38%
3.863.815
6.448.607
8.126.451
11.518.002
3.391.551
41,73%
O exercício de 2013 apresentou um Resultado Líquido positivo, no montante de € 585.745,
contribuindo para este facto o efeito conjugado do aumento dos proveitos com a redução dos
custos.
324
VI – PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS
325
PROPOS TA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS
Face às imposições do Ponto 2.7.3 do POCAL, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22
de Fevereiro, no início de cada exercício, o resultado líquido do ano económico anterior é
transferido para a conta Resultados Transitados (Conta 59). E se o saldo da Conta 59 for
positivo, o seu valor pode ser repartido para reforço do património e para constituição ou
reforço de reservas. O disposto nos Pontos 2.7.3.4 e 2.7.3.5 obriga a que se reforce o
património, até que o valor contabilístico da conta 51 corresponda a 20% do Activo Líquido, e a
que se reforce a conta 571 – Reservas Legais, no valor mínimo de 5% do Resultado Líquido do
Exercício.
Com a transferência do Resultado Líquido do Exercício de 2013, a conta Resultados
Transitados manter-se-à negativa, pelo que não haverá lugar à sua distribuiç ão, nos termos
acima referidos.
326
BALANÇO, DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS E ANEXOS
327
328
329
330
331
332
NOTAS AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃ O DE RESULTADOS – ANO DE 2011
Enquadramento
De acordo com o Decreto-Lei n.º54-A/99, de 22 de fevereiro, as notas que a seguir se
apresentam “visam facultar aos órgãos autárquicos a informação necessária ao exercício das
suas competências, permitindo uma adequada compreensão das situações expressas nas
demonstrações
financeiras
ou
de
outras
situações
que,
não
tendo reflexo nes sas
demonstrações, são úteis para uma melhor avaliação do seu conteúdo” (ponto 2.4 do POCAL)
Estas notas têm como referência a numeração definida no ponto 8 do Plano Oficial de
Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL), omitindo-se todos os pontos aí definidos que
não são aplicáveis, ou para cujo conteúdo se considera não existir informação relevante que
justifique a sua divulgação.
Os mapas financeiros foram elaborados de acordo com os princípios contabilísticos geralmente
aceites e definidos no ponto 3.2 do POCAL.
8.2 - Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados
Geral
Estão omissas as notas 8.2.1, 8.2.2, 8.2.4, 8.2.5, 8.2.6, 8.2.10, 8.2.11, 8.2.17, 8.2.18, 8.2.19,
8.2.20, 8.2.21, 8.2.23, 8.2.24 e 8.2.30 por não existirem situações em que se apl ique ou não
existir informação que justifique a sua divulgação.
8.2.3 - Critérios Valorimétricos Adoptados
As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto de continuidade de operações
do Município (entidade contabilística), segundo os princípios do custo histórico, prudência,
especialização dos exercícios, materialidade e da não compensação.
Imobilizado Corpóreo e Bens do Domínio Público
Para efeitos de atualização e avaliação dos bens do Imobilizado Corpóreo e dos Bens do
Domínio Público da Autarquia foram aplicadas as regras, critérios e métodos estabelecidos na
Norma de Controlo Interno da Autarquia (artigos 73.º a 126.º), cumprindo as disposições
previstas no ponto 4.1 do POCAL.
333
Os critérios valorimétricos utilizados relativamente ao imobilizado corpóreo e bens de domínio
público, foram os que constam desse regulamento, estando os critérios de acordo com as
disposições do POCAL e do Cadastro e Inventário dos Bens do Estado (CIBE).
a 1) As imobilizações corpóreas estão registadas ao cust o de aquisição ou de produção,
incluindo todas as despesas com a compra, liquido das amortizações acumuladas.
a 2)
As amortizações são calculadas em função da vida útil de cada tipo de ativo e pela
aplicação das taxas de depreciação preconizadas pelo CIB E através do método das quotas
constantes por duodécimos.
Imobilizado em Curso
O imobilizado em curso está valorizado de acordo com grau de acabamento e faturação das
obras e trabalhos específicos (Imobilizado Incorpóreo).
Os autos de receção provisória de 2013 foram regularizados através da inserção dos seus
valores nas respetivas contas de imobilizações corpóreas.
Investimentos Financeiros
Os investimentos financeiros são registados ao custo de aquisição, exceto para os casos em
que as participações financeiras são superiores a 20%. Neste caso deixou de se utilizar o
método de custo, passando a utilizar-se o método de equivalência patrimonial.
Os investimentos financeiros estão expressos no mapa de Ativos de Rendimento Fixo e na
nota 8.2.16.
Existências
As Matérias-primas, Subsidiárias e de Consumo são valorizadas ao custo de aquisição, que
inclui todas as despesas com a compra até à sua entrada em armazém. Como método de
valorização das saídas ou consumos é utilizado o custo médio ponderado.
Dívidas de e a terceiros
As dívidas de e a terceiros, são expressas pelas importâncias constantes dos documentos que
as titulam.
Disponibilidades
As disponibilidades de caixa e em depósitos bancários exprimem os montantes dos meios de
pagamento e dos saldos de todas as contas de depósitos.
334
Acréscimos e Diferimentos / Especialização dos exercícios
As receitas são reconhecidas nos exercícios a que dizem respeito independentemente do seu
recebimento.
As despesas são igualmente reconhecidas quando ocorrem, independentemente do seu
pagamento.
As
diferenças
resultantes
são relevadas nas rubricas de “Acréscimos e
Diferimentos”: Acréscimos de Proveitos; Custos Diferidos; Acréscimos de Custos e Proveitos
Diferidos.
Incluem-se nestas contas, seguros a liquidar, remunerações a liquidar, consumos de água,
eletricidade, telecomunicações, despesas antecipadas de seguros, especialização de custos
diversos, juros a receber, especialização de proveitos diversos e subsídios ao investimento
(FEDER e outros).
- Em anexo mapa com os bens que obtiveram subsídios de investimento
Aquisições em locação financeira
Os valores de capital indicados nos contratos de aquisição de bens em regime de locação
financeira são registados nas respectivas contas de imobilizado, e de fornecedores de
imobilizado. Os encargos financeiros debitados são relevados nas adequadas contas de custo
do exercício.
8.2.7/8.2.8 Movimentos ocorridos em contas do Activo Imobilizado e respectivas
Amortizações e Provisões
Mapas (Ativo Bruto/ Amortizações e Provisões) - Em anexo às notas ao balanço e à
demonstração de resultados.
Informações relativas à nota 8.2.8 encontram-se anexas às notas ao balanço e à demonstração
de resultados no relatório da Subunidade Orgânica do Património (todos os dados estão
inseridos na base de dados informática SIC).
8.2.9 Custos com empréstimos para financiar imobilizações
Informação incluída no documento 8.3.6.1 do POCAL em anexo.
Nota: Os valores contratados determinam responsabilidades de capital vincendas, a 31 de
dezembro de 2013, no valor de € 42.331.644,17.
Capital
Encargos do ano
Contratado
Utilizado
Am ortização
Juros
Total
74.100.356,25 €
73.859.309,15 €
6.289.953,76 €
1.943.710,88 €
8.233.664,64 €
Juros
de
m ora
-€
Encargos
do ano
vencidos e
não pagos
-€
Dívida em
1 de
janeiro
Dívida em
31 de
dezem bro
48.621.597,93 €
42.331.644,17 €
335
8.2.12 Imobilizações em poder de terceiros
Im obilizações em poder de terceiros - Bens do Dom ínio Público
Ano de
Inventário
Entidade a
quem foi
cedido o
bem
(cedência
precária)
Título de
cedência/
Data
pescadores
de pesca
artesanal
cedência do
direito de
utilização,
mediante o
pagamento de
uma taxa anual
93.785,08 €
pescadores
de pesca
artesanal
cedência do
direito de
utilização,
mediante o
pagamento de
uma taxa anual
93.785,08 €
93.785,08 €
Edificios
conta 452
valor atual
(em 31-122013)
Nº de
Inventário
Descrição
do Im óvel
201196
Armazém de
aprestos A Núcleo
Piscatório da
Gala
201197
Armazém de
aprestos B Núcleo
Piscatório da
Gala
201198
Armazém de
aprestos C Núcleo
Piscatório da
Gala
Portinho da
Gala - S.
Pedro
pescadores
de pesca
artesanal
cedência do
direito de
utilização,
mediante o
pagamento de
uma taxa anual
201199
Armazém de
aprestos D Núcleo
Piscatório da
Gala
Portinho da
Gala - S.
Pedro
pescadores
de pesca
artesanal
cedência do
direito de
utilização,
mediante o
pagamento de
uma taxa anual
93.785,08 €
2011
201200
Armazém de
aprestos E Núcleo
Piscatório da
Gala
Portinho da
Gala - S.
Pedro
pescadores
de pesca
artesanal
cedência do
direito de
utilização,
mediante o
pagamento de
uma taxa anual
93.785,10 €
2013
201248
Casa Típica
de Lavos
Costa de
Lavos Lavos
Junta de
Freguesia de
Lavos
protocolo de
colaboração
julho/2013
48.092,92 €
2011
2011
2011
2011
localização
Portinho da
Gala - S.
Pedro
Portinho da
Gala - S.
Pedro
TOTAL
517.018,34 €
336
Im obilizações - Bens do dom inio privado (terrenos) na posse de terceiros - 2013 (resum o)
Conta POCAL
Designação
Valor Im obilizado
421
terrenos cedidos - cessão precária
Entidades
927.415,97 €
várias
Im obilizações em poder de terceiros - Bens do Dom ínio Privado
Conta
POCAL
Designação
4221
Edifícios
4222
421
Valor Im ob.
Líquido
Motivo
entidade
23.856.189,14 €
Vários
Várias
Outras construções
1.141.699,43 €
Vários
Várias
Terrenos subjacentes
5.240.068,88 €
Vários
Várias
30.237.957,45 €
TOTAL
Im obilizado Corpóreo - 423 - Im obilizado em poder de terceiros - 2013
Nº
Inventário
Classificação
CIBE
Descrição
Entidade
Título
Valor
Atual
Ano Início
Inventário
19968
111 02 03
Dumper nº 20
JF Santana
cedência
a título
precário
0,00 €
2001
19895
115 02 03
Dumper nº 30
JF Alhadas
cedência
a título
precário
0,00 €
2001
19896
116 02 03
Dumper nº 31
JF Tavarede
cedência
a título
precário
0,00 €
2001
19898
118 02 03
Dumper nº 33
JF Maiorca
cedência
a título
precário
0,00 €
2001
19899
119 02 03
Dumper nº 34
JF Bom Sucesso
cedência
a título
precário
0,00 €
2001
47856
120 02 03
Dumper nº 37
JF Marinha das Ondas
cedência
a título
precário
0,00 €
2004
47857
121 02 03
Dumper nº 38
JF Alqueidão
cedência
a título
precário
0,00 €
2004
337
Nota: As informações pormenorizadas sobre estas cedência s, motivos e entidades, encontram -se no
relatório da SCAB- Secção de Cadastro e Administração de Bens.
8.2.13 Bens utilizados em regime de locação Financeira
BENS UTILIZADOS EM REGIME DE LOCAÇÂO FINANCEIRA – VALORES CONTABILÍSTICOS
ANO 2013
Valor
(Conta 42)
Am ortizações
Acum uladas
(Conta 48)
Valor
Contabilístico
(Imob.Líquido)
Designação
N.º
Contrato
Locador
Data do
Contrato
Prédio
Urbano
p/serviçosRua do
Mato
1106424
TOTTA
30-09-2002
579.188,66 €
72.285,17 €
506.903,49 €
Fração J Casa do
Paço
450010761
BCP
25-11-2013
1.261.774,87 €
4.384,67 €
1.257.390,20 €
1.840.963,53 €
76.669,84 €
1.764.293,69 €
TOTAL
a)
Isento de IVA
Bens utilizados em regime de locação financeira – Perspectiva financeira
Em 31 de dezembro de 2013, o valor total dos contratos em execução em regime de locação financeira
referem-se a edifícios p/serviços e ascendem a € 1.259.046,87.
Estes valores contratados determinam responsabilidades de capital vincendas, a 31 de dezembro de
2013, no valor de € 987.953,47, dos quais responsabilidades de curto prazo no valor de € 94.981,65.
BENS UTILIZADOS EM REGIME DE LOCAÇÂO FINANCEIRA – PERSPETIVA FINANCEIRA
ANO: 2013
Capital
em
Dívida
(FIM 2013)
Capital
Em Dívida
Médio
Longo
Prazo
Capital
em
Dívida Curto
Prazo
(A Pagar
em 2014)
Designação
N.º
Contrato
Locador
Data
Do
Contrato
Prédio Urbano
p/serviçosRua do Mato
1106424
TOTTA
30-09-2002
530.706,00 €
285.077,33 €
266.863,51 €
18.213,82 €
Fração J Casa do Paço
450010761
BCP
25-11-2013
728.340,87 €
702.876,14 €
626.108,31 €
76.767,83 €
1.259.046,87 €
987.953,47 €
892.971,82 €
94.981,65 €
TOTAL
Valor
338
8.2.14 Relação dos bens de imobilizado que não foi possível valorizar
Na data de elaboração do presente relatório e contas, encontra-se por inventariar ou valorizar
os seguintes grupos de bens adquiridos ou produzidos até 31/12/2002:

Livros e outro espólio da Biblioteca Municipal;

Objectos de arte localizados nos diversos museus e edifícios municipais;

Bens cedidos por contratos de concessão, nomeadamente redes de saneamento e
redes de águas (Águas da Figueira, SA).
8.2.15 Bens de domínio público que não são objecto de amortização
Os bens de domínio público inseridos na conta 451- Terrenos e Recursos Naturais e 455- “Bens
do património histórico, artístico e cultural , não foram objecto de amortização de acordo com o art.º
36 do Cadastro e Inventário dos Bens do Estado (CIBE).
8.2.16 Entidades Participadas
Utilização método de custo
PARTICIPAÇÃO EM ENTIDADES SOCIETÁRIAS E NÃO SOCIETÁRIAS
ANO 2013 – Método de Custo
Resultado
Líquido
(2013)
Capital
Próprio
(2013)
Denom inação
Social
N.P.C.
Cod.
Jur.
Capital Social
(2013)
* WRC-WEB para a
Região Centro-Ag.
de Des. Regional,
S.A.
506053628
SA
-
1.368.250,00 €
-
17.500,00 €
1,31%
* Associação Sal do
Mondego
506619451
ASS
-
-
-
3.250,00 €
-
Associação
Informática da
Região Centro- AIRC
501378669
ASS
545.178,50 €
1.041.759,04 €
5.202.087,26 €
18.056,48 €
1,73%
Ersuc- Resíduos
Sólidos do Centro
S.A.
503004405
SA
1.591.266,39 €
8.500.000,00 €
18.370.961,78 €
114.005,25 €
1,34%
Municípia-Empresa
Cartografia e Sist.
Inf. E.M., S.A.
504475606
SA
- 1.259.226,99 €
3.236.678,67 €
3.280.898,99 €
74.819,68 €
2,31%
* Associação
Coimbra Região
Digital
506394930
ASS
-
256.250,00 €
265.111,71 €
37.500,00 €
14,63%
IEFF-Incubadora de
Empresa F.Foz
506368572
ASS
-
-
-
126.000 €
16,52%
-
Participação
(2013)
* dados de 2012
339
%
Part.
Utilização método de equivalência Patrimonial
PARTICIPAÇÃO EM ENTIDADES SOCIETÁRIAS E NÃO SOCIETÁRIAS
2013 - Método de Equivalência Patrim onial
Denom inação
Social
N.P.C.
Cod.
Jur.
Resul. Líquido
Capital Social
Capital Próprio
Sodenfor –
Sociedade
Difusora de
Ensino da
Fig.da Foz
504695037
Lda.
9.341,38 €
50.000,00 €
231.176,72 €
Estruturas e
Inv. Des.
Mondego- Ag.
Desenv.
Regional, S.A.
507179080
S.A.
- 15.359,70 €
865.215,00 €
Cenforff –
Centro de
Formação
Profissional da
Fig.Foz
507286782
Lda.
13.305,32 €
5.000,00 €
Valor de
aquisição
Participação
% Part.
10.000,00 €
46.235,34 €
20,00%
1.399.403,88 €
288.405,00 €
466.421,31 €
33,33%
95.156,00 €
1.000,00 €
19.031,20 €
20,00%
PARTICIPAÇÃO EM EMPRESAS MUNICIPAIS
2013 - Método de Equivalência Patrim onial
Denom inaç
ão Social
N.P.C.
Co
d.
Jur
.
Resul.
Líquido
Figueira
Grande
Turismo,
Empresa
Municipal
504431145
EM
-370.543,68 €
3.689.999,71 €
242.202,63 €
3.689.999,71 €
242.202,63 €
100,00%
Figueira
DomusEmpresa
Municipal de
Gestão
Habitação
505003929
EM
9.669,01 €
1.790.217,00 €
2.775.053,04 €
1.790.217,00 €
2.775.053,04 €
100,00%
Figueira
ParquesEmp.Púb.M
un.Estac.Fig
.Foz-EM
507276078
EM
-5.230,64 €
514.000,00 €
701.984,59 €
360.000,00 €
491.670,01 €
70,04%
Capital Social
Capital
Próprio
Valor de
aquisição
Participação
340
% Part.
8.2.22 Dívidas de cobrança duvidosa
Em 31 de dezembro de 2013, as dívidas de clientes, contribuintes e utentes de cobrança
duvidosa que se incluem em dívidas a receber ascendem a € 183.921,62 encontrando-se
totalmente provisionadas.
Saldo Inicial
Aum entos
Reduções
Saldo Final
Cobranças em Litígio (2013)
142.362,83 €
42.352,37 €
793,58 €
183.921,62 €
2.726,00 €
0,00 €
0,00 €
2.726,00 €
192,00 €
0,00 €
0,00 €
192,00 €
131.703,68 €
42.352,37 €
0,00 €
174.056,05 €
1.881,00 €
0,00 €
0,00 €
1.881,00 €
2182001151
Guitarrinha - Marketeer
Unipessoal,Ldª.
2182004994
Inforpedros Informática,Telecomunicações e
Servi
2182005087
Vendárea-Empreendimentos
Turísticos, S.A
2182008069
J.Ribeiro-Administrações, Lda
2182008077
Decor X-Publicidade e
Decoração
62,18 €
0,00 €
0,00 €
62,18 €
2182008260
Miguel Ângelo de Melo
2.612,86 €
0,00 €
0,00 €
2.612,86 €
2182008262
Heidrun Margot Witzke Paul
903,05 €
0,00 €
0,00 €
903,05 €
2182008321
Nuno Alexandre Carracho
Jordão
188,17 €
0,00 €
0,00 €
188,17 €
2182008430
Luís Gomes Alves
738,79 €
0,00 €
0,00 €
738,79 €
2182008521
Scurra Representações Têxteis,
Lda
159,00 €
0,00 €
0,00 €
159,00 €
2182008540
Vasco Mendes Batista
402,52 €
0,00 €
0,00 €
402,52 €
2182008779
Tiago Augusto Teixeira de
Azevedo Bensusan
793,58 €
0,00 €
793,58 €
0,00 €
8.2.25 Dívidas incluídas na conta “Estado e outros entes públicos”
A 31 de dezembro de 2013 existe um saldo credor no montante de € 102.714,67 na conta 24 –
“Estado e outros entes públicos”.
Estado e Outros Entes Públicos
Saldo Credor
102.714,67 €
Como dívidas desta Autarquia, incluem-se as retenções aos rendimentos por regularizar a
31/12/2013, no montante de € 78.083,96, que se distribuem da seguinte forma:
341
Retenção de Im postos Sobre Rendim entos
Conta
Descrição
Saldo Devedor
2421
Trabalho
dependente
569,97 €
2422
Trabalho
independente
2425
2426
Saldo Credor
Saldo Final
D/C
Regularizações
70.083,00 €
69.513,03 €
C
* 70.083,00€
Regularizados em
2014
0€
3.684,93 €
3.684,93 €
C
Regularizado em 2014
Pensões
0€
23,00 €
23,00 €
C
Sobretaxa
IRS
0€
4.863,00 €
4.863,00 €
C
78.083,96 €
TOTAL
* O valor de 569,97 € constante no Saldo Devedor da conta 2421 resulta de saldo negativo de Operações de
Tesouraria que transitam desde 2002. Todos os restantes montantes a crédito foram saldados no inicio do ano de 2014
e referem-se ao processamento de vencimentos de dezembro de 2013.
Relativamente ao IVA o saldo credor de € 2.414,58, corresponde ao valor apurado no período
de dezembro de 2013 a liquidar em 2014.
Im posto Sobre o Valor Acrescentado
Conta
Descrição
Saldo Devedor
24362
Iva a pagara aguardar
processo
de despesa
0€
Saldo Credor
2.414,58 €
Saldo Final
2.414,58 €
D/C
Regularizações
C
2.414,58 €
TOTAL
O saldo referente aos Restantes Impostos resulta de transições de anos anteriores e distribui se da seguinte forma:
Restantes Im postos
Conta
24411
24412
Descrição
Saldo Devedor
Imposto de
Selo
cobrado
Imposto de
Selo de
Passagem
Saldo Credor
Saldo Final
D/C
Regularizações
0€
4,01 €
4,01 €
C
*
0€
171,30 €
171,30 €
C
**
TOTAL
175,31 €
* O valor de 4,01 € constante no Saldo Credor da conta 24411 transita desde 2002, não tendo sido até à data
regularizado.
** O valor de 171,30 € constante no Saldo Credor da conta 24412 transita desde 2011.
342
Os saldos da conta 245 – Contribuições para a Segurança Social encontram-se regularizados
com exceção das contas 24512–Retenções aos Funcionários – ADSE, 24522- Retenções aos
Funcionários - Cx. G. AP e 24532- Retenções aos Funcionários - Seg. Social - R.G, conforme
mapa abaixo indicado
Contribuições para a Segurança Social
Conta
Descrição
Saldo Devedor
Saldo Credor
0€
19.855,93 €
8,20 €
0€
24511
24512
2451
24513
Assistência
na doença
dos
Funcionários
Públicos
0€
38,26 €
0€
16,65 €
Caixa Geral
de
Aposentações
0€
3,66
Segurança
Social –
Regime Geral
0€
24515
2452
24522
24532
2453
24533
Saldo Final
D/C
Regularizações
Regularizado em
07/02/2014
*
19.902,64 €
C
Regularizado em
20/01/2014
Regularizado em
17/01/2014
3.66 €
C
399,53 €
C
104,42 €
**
***
Regularizado em
10/02/2014
295,11 €
20.305,83 €
TOTAL
* O valor de 8,20 € constante no saldo devedor da conta 24512 transita desde 2002, não tendo sido até à data
regularizado.
** O valor de 3,66 € constante no saldo credor da conta 24522 resulta de saldo de 2010 na importância de 2,64 € e do
saldo de 2013 na importância de 1,01 €.
*** O valor de 104,42 € constante no saldo credor da conta 24532 transita desde 2002, não tendo sido até à data
regularizado.
Outras Contribuições
Conta
Descrição
Saldo Devedor
24901
Retenção
para a DGI
0€
Saldo Credor
1.734.99 €
TOTAL
Saldo Final
1.734.99 €
D/C
Regularizações
C
1.734,99 €
343
8.2.26 Responsabilidades, por garantias e cauções prestadas e recibos para cobrança
De acordo com o POCAL é necessário a desagregação das Garantias e Cauções por
fornecedores de Imobilizado e Credores Diversos, obrigatoriedade essa que foi seguida na
contabilização desses movimentos.
As garantias prestadas em numerário, constam do mapa de operações de tesouraria, uma vez
que deram origem a registos na contabilidade patrimonial.
Garantias e Cauções
Contas
Código Designacão
Saldo
Gerência Anterior
Devedor
Saldo
Gerência Seguinte
Movim ento Anual
Credor
Devedor
Credor
Devedor
Credor
09321
Prestadas por
Fornecedores
de c/c
-€
-€
52.078,84 €
-€
52.078,84 €
-€
09322
Prestadas por
Fornecedores
de Imobilizado
2.255.380,33 €
-€
291.624,57 €
-€
2.547.004,90 €
-€
09332
Devolvidas a
Fornecedores
de Imobilizado
-€
-€
-€
402.877,77 €
-€
402.877,77 €
2.255.380,33 €
-€
343.703,41 €
402.877,77 €
2.196.205,97 €
-€
Recibos para Cobrança
Contas
Código Designacão
0921
À
responsabilidade
do Tesoureiro
Saldo
Gerência Anterior
Devedor
Saldo
Gerência Seguinte
Movim ento Anual
Credor
Devedor
Credor
Devedor
Credor
151.244,21 €
-€
-€
-€
151.244,21 €
-€
151.244,21 €
-€
-€
-€
151.244,21 €
-€
344
8.2.27 Desdobramento das contas de provisões acumuladas
CONTAS
Saldo Inicial
Aum ento
Saldo Final
Dim inuições
2013
2013
291 Provisões para cobrança duvidosa
2911 Divida clientes contribuintes
e utentes
142.362,83€
42.352,37 €
793,58 €
183.921,62 €
61.000,00 €
-€
61.000,00 €
-€
6.700,00 €
-€
-€
6.700,00 €
11.395,88 €
-€
-€
11.395,88 €
37.500,00 €
-€
-€
37.500,00 €
292 Para riscos e encargos
2921 Processos judiciais em
curso
2928 Outros riscos e encargos
491 Partes de capital
4913 Empresas Privadas ou
Cooperativas
492 Obrigações e titulos de participação
4922 Empresas Privadas ou
Cooperativas
a) Os movimentos da conta 291 referem -se provisões de valores para clientes considerados de cobrança
duvidosa.
d) O saldo da conta 292 refere-se a estimativa de taxas de justiça a liquidar.
c) As provisões para investimentos financeiros justificam-se pelo uso do método de custo, nos casos onde
o valor de aquisição é superior à percentagem de capital próprio detido.
345
8.2.28 Movimentos ocorridos no exercício de cada uma das contas da classe 5 “Fundo
Patrimonial”
Saldo Inicial
Saldo Final
CONTAS
Aum ento
Dim inuições
2013
2013
199.492.179,74
€
C
7.130,00 €
0€
199.499.309,74 €
C
349.416,57 €
D
0€
452.760,00 €
802.176,57 €
D
1.203.128,69 €
D
97.221,87 €
140.768,91 €
1.246.675,73 €
D
575 Subsídios
333.652,27 €
C
0,00 €
0,00 €
333.652,27 €
C
576 Doações
3.212.985,92 €
C
151.067,20 €
0,00 €
3.364.053,12 €
C
165.480,00 €
C
0€
0€
165.480,00 €
C
37.236.544,51 €
D
1.966.660,90
€
5.917.813,41 €
41.187.697,02 €
D
0€
C
585.745,34 €
0€
585.745,34 €
C
51 Património
551 Ajustamentos
de transição
553 Outras
variações do
capital próprio
577 Reservas
decorrentes da
transferência de
ativos
59 Resultados
Transitados
88 Resultado
Líquido
a) Os movimentos de aumento da conta 51 Património referem-se a parcelas de terreno
desafetadas do domínio público municipal.
b) Os movimentos da conta 551 e 553 devem-se a utilização do MEP na valorização das
participações financeiras superiores a 20%.
c) Os movimentos de aumento da conta 576 Doações referem-se a:
- doação terreno ao Município pela freguesia de Lavos para construção da extensão de saúde
de Lavos;
- pré fabricado cedido ao Município pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera;
- duas parcelas de terreno situadas na Quinta do Grou;
- terreno situado na Freguesia de Vila Verde destinado à construção do Centro de Dia do
Ervidinho;
- motoserra oferecida aos Bombeiros Municipais pela junta de Freguesia de Maiorca.
d) Os movimentos na conta 59 Resultados Transitados referem-se à aplicação do Resultado
Líquido negativo do exercício 2012 bem como a correções efetuadas no âmbito da
especialização dos exercícios.
e) Os movimentos na conta 88 Resultado Líquido referem-se à aplicação do resultado líquido
de 2012 e ao apuramento do resultado líquido de 2013.
346
8.2.29 Demonstração do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas
Movim entos
Mercadorias
Matérias-prim as subsidiárias e de
consum o
Existências Iniciais
153.342,84 €
Compras
364.581,16 €
Regularizações de Existências
14.439,72 €
Existências Finais
157.970,41 €
Custos no Exercício
374.393,31 €
8.2.31 Demonstração dos resultados financeiros
Dem onstração dos Resultados Financeiros - 2013
Exercícios
Código
das
Contas
Custos e Perdas
681
Juros suportados
682
Perdas em
entidades
participadas
683
Código
das
Contas
Proveitos e
Ganhos
2013
2012
1.976.222,68 €
2.481.705,88 €
781
670.065,46 €
351.998,19 €
Amortizações de
investimentos em
imóveis
-€
684
Provisões para
aplicações
financeiras
685
Exercícios
2013
2012
Juros obtidos
2.485,20 €
4.527,06 €
782
Ganhos em
entidades
participadas
527.370,66 €
569.837,19 €
-€
783
Rendimentos de
imóveis
74.208,83 €
43.111,70 €
-€
-€
784
Rendimentos de
participações de
capital
8.526,42 €
11.722,96 €
Diferenças de
câmbio
desfavoráveis
-€
-€
785
Diferenças de
câmbio favoráveis
0,00 €
-€
687
Perdas na
alienação de
aplicações de
tesouraria
-€
-€
786
Descontos de
pronto pagamento
obtidos
0,00 €
-€
688
Outros custos e
perdas financeiros
2.346,57 €
2.168,14 €
787
Ganhos na
alienação de
aplicações de
tesouraria
0,00 €
-€
689
Outros custos
financeiros
454,74 €
491,20 €
788
Outros proveitos e
ganhos
financeiros
1.957.464,02 €
2.326.024,17 €
-79.034,32 €
118.859,67 €
789
Reembolsos &
Restituições
0,00 €
-€
2.570.055,13 €
2.955.223,08 €
2.570.055,13 €
2.955.223,08 €
Resultados
Financeiros
TOTAL
Total
347
8.2.32 Demonstração dos resultados extraordinários
Dem onstração dos Resultados Extraordinários - 2013
Código
das
Contas
Exercícios
Código
das
Contas
Custos e Perdas
2013
691
Transferências de
capital
concedidas
692
Exercícios
Proveitos e
Ganhos
2013
2012
2012
88.418,32 €
679.372,19 €
791
Restituições
de impostos
- €
- €
Dívidas
incobráveis
- €
- €
792
Recuperação
de dívidas
- €
- €
693
Perdas em
existências
601,33 €
1.768,15 €
793
Ganhos em
existências
15.041,55 €
3.794,85 €
694
Perdas em
imobilizações
588.871,42 €
108.021,69 €
794
Ganhos em
imobilizações
13.157,60 €
103.452,50 €
695
Multas e
Penalidades
- €
- €
795
Benefícios de
penalidades
contratuais
55.495,43 €
31.727,09 €
696
Aumentos de
amortizações e
de provisões
42.352,37 €
7.569,32 €
796
Reduções de
amortizações
e de provisões
61.793,58 €
2,75 €
697
Correções
relativas a
exercícios
anteriores
1.245.875,44 €
1.271.143,00 €
797
Correções
relativas a
exercícios
anteriores
140.788,97 €
340.081,40 €
698
Outros custos e
perdas
extraordinárias
18.109,35 €
5.834,23 €
798
Outros
proveitos e
ganhos
extraordinários
624.467,69 €
903.256,55 €
699
Outros custos
extraordinários
119.082,09 €
100.602,70 €
Resultados
extraordinários
-1.192.565,50 €
- 791.996,14 €
910.744,82 €
1.382.315,14 €
Total
910.744,82 €
1.382.315,14
€
TOTAL
Notas Finais:
Não existem outras informações a adicionar às anteriormente mencionadas.
348
350
351
352
353
VII – DEMONSTRAÇÃ O DO CUMPRIMENTO DO PLANO DE SANEAMENTO
FINA NCEIRO
MONITORIZAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO FINA NCEIRO
De acordo com o artigo 86.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de Setembro (Regime Financeiro das
Autarquias
Locais
e
das
Entidades
Intermunicipais),
“Para
os
contratos
de
saneamento…existentes à data de entrada em vigor da presente lei, …, aplicam-se as
disposições constantes da Lei n.º 2/2007, de 15 de janeiro, e do Decreto-Lei n.º 38/2008, de 7
de março…”.
O presente Relatório de acompanhamento do Plano de Saneamento Financeiro (PSF) é
elaborado ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 4 do artigo 40.º da Lei n.º 2/2007, de 15 de
Janeiro, para efeitos de apreciação pela Assembleia Municipal.
De acordo com o disposto no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 38/2008, de 7 de Março, deve o
referido relatório ser enviado aos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças
e das autarquias locais.
Para efeitos
de avaliação do PSF, foram adoptados os seguintes indicadores, cujo
cumprimento importa assegurar no final de cada ano:
a) Endividamento de médio e longo prazo;
b) Endividamento líquido;
c) Endividamento de curto prazo;
d) Prazo Médio de Pagamentos;
e) Despesa com Pessoal e racionalização do Quadro de Pessoal.
O presente relatório aborda a execução orçamental correspondente ao período de Janeiro a
Dezembro de 2013, sendo este o segundo ano subsequente à contratação e utilização do
empréstimo.
Atendendo às obrigações do Município no que diz respeito ao controlo e redução do
endividamento e dos custos com pessoal, será efectuada uma análise ao grau de cumprimento
dos objectivos estabelecidos na LOE2013, como é o caso de aspectos atinentes aos recursos
humanos.
359
1 | EMPRÉSTIMO DE SANEAMENTO FINANCE IRO
Atendendo à acentuada degradação da situação financeira do Município, a Câmara Municipal
deliberou em 19.11.2010 reconhecer a situação de desequilíbrio financeiro conjuntural do
Município e propor à Assembleia Municipal a aprovação de estudo fundamentado sobre a
situação financeira da autarquia.
Deliberou também, naquela mesma reunião, propor à Assembleia Municipal a aprovação do
Plano de Saneamento Financeiro e, consequentemente, a contratação de um empréstimo de
saneamento financeiro no valor de € 31.000.000,00.
Na sequência de consulta a várias instituições de crédito, a Câmara Municipal deliberou em
04.01.2011 aprovar o relatório de análise das propostas relativo à contratação do empréstimo
de saneamento financeiro, no montante global de € 31.000.000,00, junto de três instituições
financeiras, e submeter o projecto de decisão a audiência prévia.
Decorrido o período de audiência prévia, sem que houvesse qualquer intervenção dos
interessados, a Câmara Municipal deliberou em 18.01.2011 contratar o empréstimo de
saneamento financeiro, no valor global de € 31.000.000,00, junto das seguintes instituições
financeiras:
a) € 16.000.000,00 à Caixa Geral de Depósitos, S.A.;
b) € 10.000.000,00 ao Banco BPI, S.A.;
c) € 5.000.000,00 ao Banco Espírito Santo, S.A..
Na sessão extraordinária de 21.01.2011, a Assembleia Municipal deliberou autorizar a
contratação do empréstimo de saneamento financeiro até ao montante de € 31.000.000,00 e
aprovar a proposta da Câmara Municipal no sentido de adjudicar a contratação do empréstimo
às referidas instituições de crédito.
Em
11.02.2011,
a
Câmara
Municipal
deliberou
aprovar
as
cláusulas
contratuais
correspondentes aos contratos de mútuo a celebrar com a CGD, o Banco BPI e o BES.
Em 25.02.2011 os contratos de empréstimo celebrados com a Caixa Geral de Depósitos, S.A.
(€ 16.000.000,00), com o Banco BPI, S.A. (€ 10.000.000,00) e com o Banco Espírito Santo,
S.A. (€ 5.000.000,00) foram remetidos ao Tribunal de Contas para efeitos de Visto.
Em 01.07.2011 os referidos contratos de empréstimo de saneamento financeiro foram visados
pelo Tribunal de Contas e posteriormente considerados perfeitos e em condições de utilização.
A utilização do empréstimo e o processamento dos pagamentos decorreu ao longo de todo o
segundo semestre de 2011.
360
A situação actual do empréstimo de saneamento financeiro é a seguinte:
QUADRO N.º 1: SITUAÇÃO DO EMPRÉSTIMO DE SANEAMENTO FINANCEIRO À DATA DE 31.12.2013
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
EMPRÉSTIMO
CONTRATADO
CGD
EMPRÉSTIMO
CONTRATADO
BANCO BPI
EMPRÉSTIMO
CONTRATADO
BANCO BES
TOTAL
A - Ev olução do Endiv idamento
1. Valor do empréstimo
2. Amortização anos anteriores
3. Amortização em 2013
16.000.000,00
0,00
10.000.000,00
0,00
5.000.000,00
0,00
31.000.000,00
0,00
1.140.343,70
375.500,29
500.000,00
2.015.843,99
14.859.656,30
9.624.499,71
4.500.000,00
28.984.156,01
1.441.597,78
836.275,72
500.880,83
2.778.754,33
922.555,52
586.800,00
287.698,50
1.797.054,02
2.364.153,30
1.423.075,72
788.579,33
4.575.808,35
4. Outros encargos em anos anteriores
4,00
0,00
0,00
4,00
5. Outros encargos em 2013
0,00
0,00
0,00
0,00
6. Total de encargos
4,00
0,00
0,00
4,00
2.364.157,30
1.423.075,72
788.579,33
4.575.812,35
4. Dívida em 31.12.2013 (1-2-3)
B - Custos com o Empréstimo
1. Juros pagos em anos anteriores
2. Juros pagos em 2013
3. Total de juros suportados
7. Total de custos com o empréstimo
361
2 | EXECUÇÃO DA RECEITA
O cumprimento dos objectivos definidos no PSF depende do nível de execução da receita, em
especial do seu grau de cobrança face às estimativas orçamentais. Daí que se revista de
importância a avaliação do comportamento da receita para melhor compreensão dos
resultados obtidos e do nível de cumprimento dos objectivos periódicos em matéria de
ajustamento orçamental.
Do ponto de vista da receita global, e conforme se pode observar no Quadro seguinte, a
execução orçamental no ano de 2013 apresenta um grau de cobrança das receitas face aos
valores constantes do Orçamento de 78,62%.
O comportamento dos dois grandes agregados da receita não foi homogéneo. Assim, a receita
corrente registou um índice de cobrança de 90,58%, enquanto a receita de capital
apresentou um grau de execução de 50,88%.
Para esta diferença, contribuiu o fraco nível de cobrança do agregado correspondente a Venda
de Bens de Investimento, com apenas 11,42% de taxa de execução.
As Transferências de Capital também registaram um grau de cobrança relativamente afastado
das previsões orçamentais, situando-se em 65,27%. O desvio registado justifica-se, em parte,
pelo não recebimento do valor da comparticipação comunitária relativo à empreitada
“Construção do Novo Quartel dos Bombeiros Municipais”, cuja execução física não ficou
concluída em 2013. Também não foram transferidas pelo Turismo de Portugal, IP, as verbas
para financiamento dos Projectos “Requalificação da Envolvente ao Forte de Santa Catarina”
(Portaria 384/2002) e “Requalificação do Mercado Eng.º Silva e Espaços Envolventes” (PIT –
Programa de Intervenção do Turismo).
QUADRO N.º 2: EXECUÇÃO DA RECEITA
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
01. Impostos Directos
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ESTIMATIV A
PSF
COBRANÇA
(1)
(2)
(3)
GRAU DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTO
PSF
(4=3/1)
(5=3/2)
33.641.950
15.990.484
27.533.000
12.940.000
30.472.158
14.612.757
90,58%
91,38%
110,68%
112,93%
02. Impostos Indirectos
621.983
854.000
658.858
105,93%
77,15%
04. Taxas, Multas e Outras Penalidades
584.064
730.000
440.015
75,34%
60,28%
2.401.249
1.728.000
1.954.733
81,40%
113,12%
10.400.772
2.749.628
9.559.000
1.468.000
9.667.627
2.475.953
92,95%
90,05%
101,14%
168,66%
893.770
254.000
662.214
74,09%
260,71%
14.511.801
4.045.172
10.465.729
11.526.200
2.500.000
9.026.200
7.384.217
461.764
6.831.423
50,88%
11,42%
65,27%
64,06%
18,47%
75,68%
700
0
0
0,00%
0
0
0
200
0
91.031
45515,26%
48.153.751
39.059.200
37.856.374
78,62%
05. Rendimentos de Propriedade
06. Transf erências Correntes
07. Venda de Bens e Serv iços Correntes
08. Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
09. Venda de Bens de Inv estimento
10. Transf erências de Capital
11. Activ os Financeiros
12. Passiv os Financeiros
13. Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS
96,92%
362
Sobre a execução das receitas correntes, importa analisar o comportamento de um dos seus
agregados com maior importância: os Impostos Directos. Conforme se pode observar no
Quadro seguinte, os Impostos Directos registaram um índice de cobrança de apenas 91,38%.
QUADRO N.º 3: EXECUÇÃO DOS IMPOSTOS DIRECTOS
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ESTIMATIV A
PSF
COBRANÇA
(1)
(2)
(3)
IMPOSTOS DIRECTOS
01. IMI
GRAU DE REALIZAÇÃO
ORÇAMENTAL
PSF
(4=3/1)
(5=3/2)
15.990.484
8.602.951
12.940.000
8.418.000
14.612.757
9.955.874
91,38%
115,73%
112,93%
118,27%
02. IUC
1.143.612
1.076.000
1.529.666
133,76%
142,16%
03. IMT
1.947.185
2.343.000
1.688.557
86,72%
72,07%
04. Derrama
4.296.240
1.103.000
1.438.661
33,49%
130,43%
496
0
0
0,00%
05. Impostos Abolidos/Outros
O baixo nível de cobrança de Derrama é responsável pela taxa de execução modesta dos
Impostos Directos. O Município apenas arrecadou 33,49% do valor de Derrama estimado em
Orçamento, a que corresponde um desvio, em termos absolutos, de € 2.857.579.
Importa ainda referir que, no ano de 2013, a cobrança do Imposto Municipal sobre Imóveis
(IMI) teve por base os novos valores patrimoniais que resultaram da avaliação geral dos
prédios urbanos realizada durante o ano de 2012, de acordo com o previsto no CIMI, com as
alterações introduzidas pela Lei n.º 60 A/2011, de 30 de Novembro (Segunda alteração à Lei
do Orçamento do Estado para 2011).
O Quadro seguinte apresenta a evolução do grau de cobrança das receitas nos períodos
homólogos dos exercícios de 2009 a 2013. Verifica-se uma evolução positiva do grau de
cobrança das receitas totais, graças à melhoria significativa do índice de execução das
receitas de capital (efectivas).
QUADRO N.º 4: GRAU DE COBRANÇA DAS RECEITAS EFECTIVAS
GRAU DE COBRANÇA
Designação
2009
2010
2011
2012
2013
Receitas Correntes
Receitas de Capital
85,17%
11,26%
77,12%
11,13%
88,29%
15,92%
99,87%
27,89%
90,58%
50,88%
TOTAL
50,30%
44,78%
72,72%
70,27%
78,62%
Relativamente aos valores estimados no PSF para o ano de 2013, as receitas registaram em
termos globais um grau de cobrança de 96,92%.
As receitas correntes registaram uma cobrança superior em 10,68% relativamente às
estimativas do PSF, sendo de destacar o nível de cobrança dos Impostos Directos, que
registou um incremento de 12,93% relativamente às perspectivas do PSF.
363
As receitas de capital registaram uma taxa de cobrança de apenas 64,06% em relação às
estimativas do PSF, contribuindo para este desvio o baixo nível de execução do agregado
Venda de Bens de Investimento.
Como se pode verificar no quadro seguinte, as receitas totais registaram um acréscimo de
apenas 4,34% face ao período homólogo de 2012. As receitas correntes registaram um
crescimento de apenas 0,37%, sendo que o aumento da receita do IMI, resultante da avaliação
geral dos prédios, acabou por ser anulado pelo decréscimo contabilizado na receita de
Derrama. Por seu lado, e graças ao comportamento
das Transferências de Capital, as receitas de capital registaram um aumento de 24,69% face
ao ano anterior.
QUADRO N.º 5: EVOLUÇÃO DAS RECEITAS COBRADAS
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
01. Impostos Directos
02. Impostos Indirectos
04. Taxas, Multas e Outras Penalidades
05. Rendimentos de Propriedade
2009
2010
2011
2012
2013
Var (%)
2012/2013
30.451.506
14.561.857
26.775.970
12.176.780
30.996.595
15.149.478
30.359.010
15.770.974
30.472.158
14.612.757
0,37%
-7,34%
1.037.008
628.102
863.118
634.502
719.783
596.456
473.132
525.213
658.858
440.015
39,25%
-16,22%
-0,35%
1.788.072
1.644.794
1.782.179
1.961.544
1.954.733
10.227.352
9.749.590
9.767.596
9.180.889
9.667.627
5,30%
2.065.005
1.467.509
2.885.915
2.118.236
2.475.953
16,89%
144.110
239.677
95.187
329.022
662.214
101,27%
15.272.065
1.062.732
5.053.701
259.425
35.213.112
141.280
5.922.065
346.007
7.384.217
461.764
24,69%
33,45%
3.273.582
3.441.375
4.071.833
5.572.318
6.831.423
22,60%
0
0
0
0
0
10.824.813
1.340.500
31.000.000
0
0
110.938
12.401
0
3.740
91.031
2333,97%
TOTAL DAS RECEITAS
45.723.571
31.829.671
66.209.708
36.281.075
37.856.374
4,34%
TOTAL DAS RECEITAS EFECTIVAS
34.898.758
30.489.171
35.209.708
36.281.075
37.856.374
4,34%
07. Venda de Bens e Serv iços Correntes
08. Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
09. Venda de Bens de Inv estimento
13. Outras Receitas de Capital
364
3 | REALIZAÇÃO DA DESPESA
O orçamento da despesa em 2013 cifrou-se em € 50.356.038, correspondendo € 30.467.434 a
Despesas Correntes e € 19.888.604 a Despesas de Capital.
O enquadramento da despesa no PSF, para o ano de 2013, foi definido pelo valor de €
39.040.200, sendo € 23.749.000 referentes a Despesa Corrente e € 15.291.200 respeitantes a
Despesas de Capital.
QUADRO N.º 6: EXECUÇÃO DA DESPESA
Un.: Euros (€)
EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
DESIGNAÇÃO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ESTIMATIV A
PSF
COMPROMISSOS
PAGAMENTOS
(1)
(2)
(3)
(4)
GRAU DE REALIZAÇÃO
ORÇAMENTAL
PSF
(5=4/1)
(6=4/2)
DESPESAS CORRENTES
01. Despesas com Pessoal
30.467.434
10.539.039
23.749.000
10.404.000
28.678.438
10.170.493
24.467.651
10.043.431
80,31%
95,30%
103,03%
96,53%
02. Aquisição de Bens e Serv iços
12.956.577
7.609.000
11.814.383
8.489.549
65,52%
111,57%
03. Juros e Outros Encargos
2.309.460
1.394.973
2.454.000
1.137.000
2.261.264
1.260.343
2.091.588
960.616
90,57%
68,86%
85,23%
84,49%
05. Subsídios
1.803.865
1.975.000
1.798.754
1.574.601
87,29%
79,73%
06. Outras Despesas Correntes
1.463.520
170.000
1.373.201
1.307.866
89,36%
769,33%
19.888.604
12.311.831
15.291.200
8.400.000
15.454.757
8.936.532
13.001.244
6.640.227
65,37%
53,93%
85,02%
79,05%
909.983
812.200
147.868
59.553
6,54%
7,33%
10.300
0
0
0
0,00%
6.568.390
6.079.000
6.300.741
6.289.954
95,76%
88.100
0
69.616
11.509
13,06%
50.356.038
39.040.200
44.133.196
37.468.895
74,41%
95,98%
44.133.196
37.468.895
74,41%
84,69%
DESPESAS DE CAPITAL
07. Aquisição de Bens de Capital
11. Outras Despesas de Capital
TOTAL DAS DESPESAS [a]
DÍVIDA DE CURTO PRAZO PSF [b]
TOTAL [a+b]
103,47%
5.202.000
50.356.038
44.242.200
Embora as dotações orçamentais da despesa sejam maiores do que as estimadas no PSF, a
execução orçamental, em termos globais, acompanhou de perto os montantes previstos no
PSF, registando um desvio de 4,02%. Ao nível da Despesa Corrente, a execução orçamental
foi superior em € 718.651, equivalente a uma variação de 3,03% em relação aos valores do
PSF. Todos os agregados da Despesa Corrente registaram níveis de execução inferiores às
previsões do PSF, com excepção dos agregados Aquisição de Bens e Serviços e Outras
Despesas Correntes. Neste último caso, o forte desvio justifica-se pelas seguintes razões:
1) Em Dezembro de 2013 foi contabilizado um reembolso de Imposto Municipal sobre
Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), no montante de € 569.111;
2) Em 2013 foi efectuado o pagamento de parte da indemnização à empresa Somague –
Engenharia, S.A. (€ 350.000), no âmbito da Resolução por mútuo acordo do Contrato
de Concepção/Construção do Parque Desportivo de Buarcos.
365
Ao nível da Despesa de Capital, a execução orçamental foi inferior em € 2.289.956,
equivalente a uma variação negativa de 14,98% face aos valores do PSF.
Considerando os compromissos assumidos, a execução orçamental continua a acompanhar de
perto os valores do PSF, se considerarmos o valor da dívida de curto prazo indicado no PSF no
final de 2013 e reflectido no respectivo balanço previsional, no montante de € 5.202.000.
366
4 | ENDIVIDAME NTO
DÍVIDA FINANCEIRA
A dívida de médio e longo prazo no final de 2013 ascendeu a € 42.331.644, a que
correspondeu uma redução de € 6.289.954 relativamente à dívida da mesma natureza
verificada no final de 2012. Em relação aos empréstimos que relevam para o limite legal de
endividamento de médio e longo prazo, a redução registada foi de € 5.500.602, aspecto que se
reveste de importância, como abaixo se referirá.
QUADRO N.º 7: EVOLUÇÃO DA DÍVIDA FINANCEIRA
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
2009
2010
2011
2012
2013
Dív ida Financeira de Médio e Longo Prazo
29.041.629
25.885.190
-10,87%
52.792.530
103,95%
48.621.598
-7,90%
42.331.644
-12,94%
Div ida Financeira de Médio e Longo Prazo,
Relev ante para o Limite Legal
21.313.412
18.930.769
-11,18%
46.613.030
146,23%
43.213.069
-7,29%
37.712.467
-12,73%
Para a redução da dívida financeira de médio e longo prazo contribuíram a elevada maturidade
da generalidade dos empréstimos e a realização das primeiras amortizações do empréstimo de
saneamento financeiro.
No PSF estimou-se, para o final de 2013, uma dívida financeira de médio e longo prazo de €
43.675.000 e uma dívida financeira de médio e longo prazo, relevante para o respectivo limite
legal, no montante de
€ 38.999.000.
Assim, da execução do orçamento de 2013 resultou uma redução do endividament o de médio
e longo prazo superior ao previsto no PSF.
QUADRO N.º 8: DÍVIDA FINANCEIRA
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
Previsão
PSF
2013
Execução
Orçamento
2013
Var
Euros
Var
%
Dív ida Financeira de Médio e Longo Prazo
43.675.000
42.331.644
-1.343.356
-3,1%
Div ida Financeira de Médio e Longo Prazo,
38.999.000
37.712.467
-1.286.533
-3,3%
Na determinação do valor da dívida financeira de médio e longo prazo que releva para o
respectivo limite legal, são excepcionados empréstimos no valor total de € 4.619.177. Assim, o
endividamento de empréstimos de médio e longo prazo situou-se, no final de 2013, em €
37.712.467.
367
O limite legal do endividamento de médio e longo prazo para 2013, calculado de acordo com o
disposto no artigo 98.º da Lei do Orçamento do Estado para 2013, é de € 24.171.547.
O excesso de endividamento de médio e longo prazo, no montante de € 13.540.920, deve-se
exclusivamente à contratação do empréstimo de saneamento financeiro. Contudo, importa ter
em consideração o carácter especial do empréstimo de saneamento financeiro, o qual visa
exclusivamente converter dívida de curto prazo em dívida de médio/longo prazo, não
contribuindo para o aumento do endividamento líquido.
Apesar do excesso de endividamento, o Município cumpriu e ultrapassou largamente a
obrigação de redução da dívida de médio e longo prazo, a qual se concretizou pelo valor de €
5.500.602, isto é, 132,15% superior ao valor a que estava obrigado.
QUADRO N.º 9: DÍVIDA FINANCEIRA
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
Limite Legal
Endividamento
M/L Prazo
2013
Dív ida Financeira de Médio e Longo Prazo,
a)
24.171.547
Execução
Orçamento
2013
37.712.467
Obrigação
de Redução
Divida
M/L Prazo (a)
2.369.434
Redução
Efectuada
Em 2013
5.500.602
O v alor indicado corresponde à obrigação de redução de 10% do excesso de endiv idamento de médio e
longo prazo registado a 31.12.2012:
Dív ida Financeira de M/L Prazo relev ante para o Limite Legal em 31.12.2012: € 43.213.069
Limite de Endiv idamento de M/L Prazo em 2012: € 19.518.734
Excesso de Endiv idamento de M/L Prazo em 31.12.2012: € 23.694.335
ENDIVIDAMENT O LÍQUIDO
Em 31 de Dezembro de 2013 o endividamento líquido do Município situou-se em € 11.094.567,
considerando as excepções legais.
O limite legal de endividamento líquido, calculado nos termos do artigo 98.º da Lei do
Orçamento do Estado para 2013, corresponde ao valor de € 28.300.877.
Assim sendo, verifica-se que o endividamento líquido do Município registado em 31.12.2013 foi
inferior em € 17.206.310 relativamente ao limite legal constante da LOE 2013.
Importa, também, aferir o grau de cumprimento do endividamento líquido do município face ao
previsto no PSF. No entanto, importa fazer algumas considerações prévias para melhor
enquadrar a avaliação a efectuar.
Para o valor do endividamento líquido observado em 31.12.2013, contribuiu a alteração de
critério de contabilização de alguns impostos directos, alteração esta verificada pela primeira
vez em 2011 e que consiste no registo em acréscimo de proveitos de impostos a receber no
368
ano n+1, mas que se reportam ao ano n, como são os casos do IMI, Derrama e Participação
no IRS [neste caso particular, o proveito do ano n é recebido em n+2].
Em 2013, o acréscimo de proveitos relativos àqueles impostos corresponderam a €
16.613.142.
Uma vez que a alteração de critério contabilístico não está reflectido nos mapas do PSF, será
necessário proceder ao ajustamento do correspondente mapa do PSF em função daquele
montante de acréscimo de proveitos.
De acordo com a Tabela 19 do PSF, estimou-se um excesso de endividamento líquido de €
7.804.000 no final de 2013.
Para este valor concorreu um limite de endividamento líquido previsional de € 27.079.000 e um
endividamento líquido no final de 2013 de € 34.883.000. Ajustando este valor em função da
contribuição positiva dada pelo acréscimo de proveitos, o endividamento líquido deveria ser de
€ 18.269.858. Isto é, de uma situação de excesso de endividamento, passava-se para uma
situação de endividamento líquido abaixo do limite em € 8.809.142.
Assim, ponderando o endividamento líquido previsto no PSF nos termos indicados, o
endividamento líquido verificado no final de 2013 registou um comportamento substancialmente
melhor do que aquele que estava perspectivado no PSF.
QUADRO N.º 10: ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO
Un.: Euros (€)
Designação
Valor Definido no
Execução
PSF
Orçamental
Var %
2013
1. Endividamento Líquido
18.269.858
11.094.567
2. Limite Endividamento Líquido
27.079.000
28.300.877
4,51%
8.809.142
17.206.310
95,32%
3. Situação do Endividamento (2-1)
-39,27%
ENDIVIDAMENT O DE CURTO PRAZO
O plano de saneamento financeiro está estruturado de “…forma a não ser observada em
qualquer momento a criação de dívidas a fornecedores e dívidas não creditícias que levem o
Município a deter prazos médios de pagamento superiores a 60 dias, prazo alvo máximo de
pagamento no Município para o futuro. Esta imposição implica assim que a despesa efectuada
é despesa paga no imediato, e limita assim a dívida a fornecedores e outros credores de curto
prazo no Município a aproximadamente a 5 milhões de euros…”.
Relativamente ao ano de 2013, foi estimada no PSF uma dívida de curt o prazo no valor de €
5.202.000, detalhada no Quadro seguinte. Também de forma detalhada, é apresentado o valor
da dívida a fornecedores e credores de curto prazo constante do balanço do Município à data
de 31.12.2013, no montante de € 4.255.727, isto é, inferior ao estimado no PSF em 18,19%.
369
370
QUADRO N.º 11: DÍVIDA DE CURTO PRAZO
Un.: Euros (€)
Designação
Valor
Valor
Var. em
Definido no
Contas MFF
relação
PSF 2013
2013
PSF
Fornecedores c/c
1.561.000
2.519.956
61,43%
Fornecedores Imobilizado c/c
1.040.000
352.683
-66,09%
Credores de Transferências das Autarquias Locais
Outros credores
TOTAL
520.000
267.811
-48,50%
2.081.000
1.115.276
-46,41%
5.202.000
4.255.727
-18,19%
371
5 | PRAZO MÉDIO DE PAGAM ENTO (PMP)
Um dos objectivos do PSF é “assegurar a não ultrapassagem do prazo médio de pagamentos a
fornecedores, a fornecedores de imobilizado e outros credores de curto prazo, com um máximo
definido de 60 dias, o qual corresponde a uma dívida máxima de aproximadamente 5 milhões
de euros, se considerando a actual receita anual do Município.”
Embora o PSF não apresente um PMP por cada ano, não há dúvidas que estabelece como
objectivo que o PMP passe a ser igual ou inferior a 60 dias, num prazo relativamente curto.
Aliás, o valor estimado do exigível a curto prazo para 2013 foi calculado de forma a
corresponder a dívida com 60 dias ou menos de maturidade.
Com referência à data 31.12.2013, o PMP do Município foi de 52 dias, inferior ao objectivo
constante no PSF em 8 dias.
A fórmula de cálculo do PMP consubstanciou-se no indicador definido nos termos do n.º 4 do
Despacho n.º 9870/2009 do Gabinete do Ministro das Finanças da Administração Pública,
publicado a 13 de Abril.
QUADRO N.º 12: PRAZO MÉDIO DE PAGAMENTOS (PMP)
Prazo Médio
Defnido no
Verificado em
Verificado em
de Pagamentos
PSF
31.12.2012
31.12.2013
PSF
(1)
(2)
(3)
(4=3-1)
60
114
52
-8
PMP (N.º dias)
Desvio ao
372
6 | RECURSOS HUMANOS
Dado o peso deste agregado no conjunto da despesa municipal, o PSF preconiza um conjunto
de medidas, tendo em vista obter uma gradual redução desta despesa, a saber:
a) Melhoria dos procedimentos de gestão;
b) Redução do número de colaboradores, nomeadamente por via da aposentação,
sem substituição directa;
c) Não renovação dos contratos de trabalho a termo, excepto quando estritamente
necessário, devido a transferência de competências;
d) Manutenção da política de redução de horas extraordinárias e ajudas de custo;
e) Incremento do nível de qualificação dos recursos humanos;
f)
Melhoria das condições de trabalho.
No Orçamento de 2013, o agregado correspondente a Despesas com Pessoal foi dotado com o
montante de € 10.539.039, enquanto no PSF foi estimado para aquele agregado o montante de
€ 10.404.000.
A despesa com pessoal realizada totalizou a importância de € 10.043.431, a que corresponde
uma taxa de execução orçamental de 95,30%.
Os encargos com pessoal efectivamente realizados foram inferiores em 3,47% em relação aos
valores previstos no PSF.
Relativamente ao quadro de pessoal, verifica-se uma evolução que corresponde aos objectivos
constantes do PSF.
Assim, e com referência ao final do ano de 2010, o número de pessoal remunerado registou
uma redução de 65 pessoas, a que corresponde uma diminuição de 11,23%, conforme se pode
verificar no Quadro da página seguinte.
QUADRO N.º 13
Vínculo
Situação
31.12.2010
Situação em
31.12.2013
PSF
(1)
(2)
Var. em relação
ao PSF
Quant.
(3=2-1)
%
(4=3/1)
Eleito Local
4
4
0
0,00%
Nomeado Cargo Politico Local
1
3
2
200,00%
Comissão de Serv iço LVCR - Dirigentes
9
11
2
22,22%
519
45
475
0
-44
-45
-8,48%
-100,00%
Contrato termo resolutiv o incerto (Cod T)
1
12
11
1100,00%
Cedência de Interesse Púbico
0
9
9
579
514
-65
-11,23%
29
16
5,01%
-2,76%
CTFP por tempo indeterminado
Contrato termo resolutiv o certo (Cod T)
TOTAL
Mov imentações:
- Entradas
- Saídas
373
Para este resultado, contribuíram as movimentações a seguir indicadas:
QUADRO N.º 14: ENTRADAS DE PESSOAL
Tipo de Entradas
Até 2012
Em 2013
Total
Vínculo
Entradas em 2013
Recrutamento Externo - Comissão de Serv iço
6
0
6 Comissão de Serv iço - Pessoal Dirigente
1
0
1 Comissão Serv iço - Nomeação Política [Chef e de Gabinete]
0
2
2 Comissão Serv iço - Nomeação Política [Secretário e Adjunto Presidência]
Recrutamento Externo - Mobilidade
2
1
3 CTFP - Tempo Indeterminado
Regresso de Licença sem Remuneração
2
0
Recrutamento Externo - Concurso - Assist. Operacional
1
10
11 Contrato a Termo
Recrutamento Externo - Concurso - Téc. Superior
1
2
3 Contrato a Termo
Fim de Comissão de Serv iço enquanto Pessoal Dirigente
Regresso de Outra Entidade - Mobilidade
0
1
1
12
Eleito Local
0
1
14
29
TOTAL
1 Eleito Local
43
QUADRO N.º 15: SAÍDAS DE PESSOAL
Tipo de Saída
Até 2012
Em 2013
TOTAL
Aposentação
Cedência de Interesse Público
Comissão de Serv iço noutra entidade
Pedido de Cessação da Comissão de Serv iço
Exoneração
Falecimento
Licença sem remuneração
Mobilidade Interna noutra entidade
Caducidade do Contrato
Despedimento por justa causa
Rescisão de Comissão de Serv iço
Rescisão de contrato
Renúncia de Mandato
39
7
1
0
1
2
3
1
35
1
1
1
0
4
1
0
1
0
0
0
1
7
1
0
0
1
43
8
1
1
1
2
3
2
42
2
1
1
1
TOTAL
92
16
108
Vínculo
Saídas em 2013
Contrato a tempo indeterminado
Pessoal Dirigente
Contrato a Tempo Certo
Chef e de Gabinete - Nomeação Política
Eleito Local
Um aspecto que importa verificar ao nível da gestão dos recursos humanos, embora esteja
para além da avaliação do cumprimento dos objectivos estabelecidos no PSF, é a verificação
do cumprimento relativamente aos objectivos definidos no LOE para 2013 [Lei n.º 66-B/2012,
de 31 de Dezembro].
A referida Lei estabelecia dois grandes objectivos, a saber:
a) Controlo do recrutamento de trabalhadores nas autarquias locais (Art.º 66.º da
LOE2013);
b) Redução dos trabalhadores nas autarquias locais (Art.º 65.º da LOE2013).
374
Relativamente
ao
primeiro
objectivo,
refira-se
que,
em
2013,
não
foram
lançados
procedimentos concursais para contratação de trabalhadores. As entradas de pessoal por
concurso, indicadas no Quadro n.º 14, respeitam a procedimentos iniciados em 2012.
Quanto ao segundo objectivo, durante o exercício de 2013, competia ao Município reduzir, no
mínimo, em 2% o número de trabalhadores face aos existentes em 31 de Dezembro de 2012.
Este objectivo que implicava uma redução de 10 de trabalhadores, por comparação aos
existentes no final do ano de 2012, não foi cumprido. Pelo contrário, verificou-se um aumento
de 21 trabalhadores, conforme o Quadro abaixo apresentado.
QUADRO N.º 16: EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE TRABALHADORES
31.12.2012
Objectivo
LOE 2013
(1)
31.12.2013
Variação
(2)
(3) = (2) -(1)
496
486
507
21
(a) Não f oram considerados, para este cálculo, os Eleitos Locais e os
Nomeados Cargo Político.
Contudo, para esta situação, contribuíram os seguintes factores:
a) A integração pelo Município de onze trabalhadores da Empresa Municipal Figueira
Grande Turismo, extinta por força do novo Regime Jurídico da Actividade Empresarial
Local e das Participações Locais (Lei n.º 50/2012, de 31 de Agosto).
b) A celebração de contratos a termo com cinco assistentes operacionais para
desempenho de funções em Jardins de Infância;
c) A celebração de contratos a termo com cinco assistentes operacionais para
desempenho de funções no Gabinete Técnico Florestal. Estes contratos foram
celebrados, no âmbito do Protocolo assinado com a Direcção-Geral dos Recursos
Florestais, agora denominada Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP
(ICNF). No âmbito deste Protocolo, o ICNF assegura o apoio à formação, ao
equipamento e ao funcionamento de equipas de sapadores florestais, transferindo para
o Município, para financiamento dos correspondentes encargos, um apoio financeiro.
Nesta comparticipação financeira, está incluído o reembolso das despesas que o
Município realiza com a remuneração dos sapadores florestais.
d) O regresso, em regime de mobilidade, de um técnico superior afecto aos antigos
Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Figueira da Foz.
375
QUADRO N.º 17
Vinculo
Eleito Local
Categoria
Presidente de Câmara
Eleito Local Total
Nomeado Cargo Politico
Nomeado Cargo Politico Total
Comissão Serv iço LVCR - dirigentes
31-Dez-13
Qt.
1
1
1
1
3
3
3
3
Chef e de Gabinete
4
1
4
1
4
1
4
1
4
1
Adjunto
0
0
0
0
1
Secretário
0
0
0
0
1
Chef e de Serv iço
1
0
1
0
1
1
1
1
3
1
0
0
2
2
0
13
1
5
1
7
0
7
1
5
1
4
3
4
4
4
18
244
9
237
14
219
15
207
11
204
Assistente Técnico
120
128
127
124
121
Bombeiro 1ª Cl
1
1
1
1
1
Bombeiro 2ª Cl
12
11
11
11
11
Bombeiro 3ª Cl
Chef e Bombeiros
19
1
19
1
18
1
18
1
18
1
Coordenador Técnico
12
11
9
9
9
Encarregado Brigada Serv iços de Limpeza
1
1
1
1
1
Encarregado Geral Operacional
1
1
1
1
1
11
9
9
8
8
Especialista Inf ormatica de Grau 1
1
1
1
1
1
Especialista Inf ormatica de Grau 2
Fiscal Municipal 2ª Cl
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Fiscal Municipal Esp.
3
3
3
3
3
Fiscal Municipal Pr.
6
6
6
6
6
Subchef e Bombeiros
1
1
1
0
0
Tecnico de Inf ormatica de Grau 1
1
1
1
1
1
7
7
7
7
7
2
2
2
2
2
63
78
74
74
79
516
34
519
39
491
14
474
7
475
0
Assistente Técnico
4
2
0
0
0
Técnico Superior
5
4
0
0
0
Técnico Superior
43
0
45
1
14
0
7
0
0
2
0
0
0
0
10
0
0
1
0
0
0
0
0
12
1
Assistente Técnico
0
0
0
0
5
Técnico Superior
0
0
0
0
3
0
0
0
0
9
582
579
524
501
514
Encarregado Operacional
Técnico Superior
Contrato termo resol incerto Total
Cedência de Interesse Público nesta Entidade
31-Dez-12
Qt.
3
Director de Departamento
Contrato termo resol certo (Cod T) Total
Cont. termo resol incerto
31-Dez-11
Qt.
1
Chef e de Div isão
Comandante Bombeiros
CTFP por tempo indeterminado Total
Contrato termo resol certo (Cod T)
31-Dez-10
Qt.
Vereador
Chef e de Equipa
Comissão Serviço LVCR - dirigentes Total
CTFP por tempo indeterminado
31-Dez-09
Qt.
Cedência de Interesse Público nesta Entidade Total
TOTAL
376
7 | CONCLUSÃ O
Tendo por referência os indicadores acima identificados, os quais constituem elementos
adequados de medida do grau de cumprimento do PSF, conclui-se que a execução orçamental
de 2013 assegurou um grau de cumprimento adequado dos objectivos para aquele exercício.
DÍVIDA FINANCEIRA DE MÉDIO E LONGO PRAZO.
Conforme se pode verificar no Quadro n.º 8 do presente Relatório, da execução orçamental de
2013, resultou uma redução do endividamento de médio e longo prazo superior ao previsto no
PSF, pelo que este objectivo foi cumprido.
ENDIVIDAMENT O LÍQUIDO
Da observação do Quadro n.º 10, constata-se que o endividamento líquido no final de 2013
registou um comportamento substancialmente melhor do que aquele que estava perspectivado
no PSF, pelo que o presente objectivo foi cumprido.
ENDIVIDAMENT O DE CURTO PRAZO
Da leitura do Quadro n.º 11, verifica-se que o valor da dívida a fornecedores e credores de
curto prazo constante do balanço do Município à data de 31.12.2013, é inferior ao estimado no
PSF, pelo que o objectivo foi cumprido.
PRAZO MÉDIO DE PAGAMENTO
Conforme o Quadro n.º 12, com referência à data de 31.12.2013, o PMP do Município foi
inferior ao perspectivado no PSF, pelo que o objectivo foi cumprido.
RECURSOS HUMANOS
Em matéria de Recursos Humanos, verifica-se que as despesas com pessoal foram inferiores
em relação aos valores previstos no PSF, pelo que o objectivo foi cumprido. Considerando a
justificação que se apresenta no Ponto 6. pelo não cumprimento do objectivo de redução de
trabalhadores previsto no artigo 65.º da LOE2013, considera-se que, no final de 2013, o quadro
de pessoal reflecte uma política de gestão de recursos humanos cautelosa, enquadrando-se
nos objectivos do Governo.
377
VIII – CONTA BILIDADE DE CUSTOS
378
ENQUADRAMENTO
Com a introdução do POCAL aprovado pelo DL n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro, a
Contabilidade de Custos passou a ser obrigatória para as autarquias locais , contribuindo no
apuramento dos custos das funções e dos custos subjacentes à fixação de tarifas e preços de
bens e serviços.
As principais finalidades do sistema de Contabilidade de Custos são a melhoria do processo de
tomada de decisões (no processo orçamental e na determinação dos preços e das taxas), e o
controlo do desempenho alcançado (controlar os custos, medir o desempenho, avaliar a
eficiência e eficácia e apoiar no conjunto de decisões económicas).
A classificação é feita de acordo com vários tipos de custos:
- Custos diretos a bens e serviços (e diretos a funções);
- Custos diretos a funções (indiretos a bens e serviços);
- Custos indiretos a funções e a bens e serviços;
- Custos não incorporáveis.
Classificação na Contabilidade de Custos:
Custos
NÃO
Incorporáveis
Custos Não Incorporáveis
SIM
Materiais
SIM
Diretos a Bens e Serviços
Mão de Obra
Custos por Bem ou Serviço
Máquinas e Viaturas
NÃO
SIM
Diretos a Função
Custos por Função
REPARTIÇÃO
NÃO
Indiretos
REPARTIÇÃO
379
O ponto 2.8.3.3 do POCAL refere que a imputação dos custos indiretos efetua-se, após o
apuramento dos custos diretos por função, através de coeficientes.
O coeficiente de imputação dos custos indiretos de cada função corresponde à percentagem
do total dos respetivos custos diretos no total geral dos custos diretos apurados em todas as
funções. O coeficiente de imputação dos custos indiretos de cada bem ou serviço corresponde
à percentagem do total dos respetivos custos diretos no total dos custos diretos da função em
que se enquadram.
De acordo com o ponto 2.8.3.4, os custos indiretos de cada função resultam da aplicação do
respetivo coeficiente de imputação ao montante total dos custos indiretos apurados.
Os custos indiretos de cada bem ou serviço obtêm-se aplicando ao montante do custo indireto
da função em que o bem ou serviço se enquadra o correspondente coeficiente de imputação
dos custos indiretos.
O custo de cada função, bem ou serviço apura-se adicionando aos respetivos custos diretos os
custos indiretos calculados, conforme estabelece o ponto 2.8.3.5.
Desta forma, no exercício de 2013 continuou-se a utilizar e aprofundar um sistema de
contabilidade de custos que visa a possibilidade de apurar os custos do Município,
por
Funções, Centros de Responsabilidade e por Bens e Serviços.
Para efeitos de análise, apresentam-se alguns quadros e gráficos que disponibilizam
informação sobre a distribuição dos custos do Município por Funções.
A análise é feita de forma comparativa entre as várias Funções, de forma a apresentar a
relevância que cada uma das Funções tem na distribuição dos custos Municipais.
Apresenta-se, também, uma análise dos custos redistribuindo os valores da Função 111Adminstração Geral, pelas restantes Funções com base no peso absoluto que cada uma delas
tem no valor global de custos, por se considerar que é uma Função de apoio às Funções
operativas.
A Função 111-Administração Geral abrange os orgãos da autarquia e os serviços gerais da
autarquia, designadamente os da área administrativa e financeira, tesouraria, património e
notariado.
Por fim, apresenta-se uma análise comparativa da distribuição dos custos por Funções entre o
ano de 2012 e 2013, com a consequente análise evolutiva.
380
ANÁLISE DOS CUSTOS
No exercício de 2013, de acordo com a Demonstração de Resultados, foi apurado um custo de
€36.644.517,10. Após análise à distribuição dos custos na contabilidade de custos verificou-se
a imputação de € 33.061.487,28.
A diferença entre o valor da Demonstração de Resultados e o valor da Contabilidade de Custos
deve-se à existência de custos não incorporáveis, valores relacionados com operações
extraordinárias dificilmente enquadráveis nas Funções apresentadas bem como a existência de
desvios entre os custos reais e previsionais na imputação de custos de mão de obra direta e
máquinas e viaturas.
Custos Não Incorporados:
2013
2012
DR (Total de Custos) (1)
36.644.517,10
37.528.407,48
CC (Custos Imputados) (2)
33.061.487,28
34.012.248,94
3.583.029,82
3.516.158,54
Custos Não Incorporados (1-2)
(euros)
Com a análise ao quadro anterior pode concluir-se que do valor total de custos incorridos pelo
Município no ano 2013,
90,22% foram custos imputados de forma direta ou indireta às
respetivas Funções.
No quadro seguinte, pode verificar-se o valor dos custos por cada função, desagregado por tipo
de custo (diretos a bens e serviços, indiretos a bens e serviços e indiretos a funções),
apuramento do custo total das Funções de acordo com o estipulado no ponto 2.8.3.5 do
POCAL. Pode igualmente verificar-se o valor dos custos por função após a redistribuição dos
custos da Função 111-Administração Geral.
381
ANÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO DOS CUSTOS POR FUNÇÕES – 2013
Custos por Função
Função
1 Funções Gerais
Custos por
Função (€)
Diretos a
Bens e
Serviços
Redistribuição Função 111
Indiretos a
Bens e
Serviços
Indiretos
a Funções
%
7.319.214,57
814.495,42
6.463.356,39
41.362,76
6.488.378,23
771.319,38
5.680.220,75
36.838,10
830.757,00
43.176,04
783.056,30
4.524,66
3,13%
202.846,63
1.033.603,63
79,34
0,00
79,34
0,00
0,00%
19,37
98,71
13.335.766,65
7.897.689,98
5.363.824,64
74.252,03
1.851.783,50
924.535,46
916.535,93
10.712,11
6,97%
452.151,52
2.303.935,02
659.670,96
651.856,39
3.695,33
4.119,24
2,48%
161.072,41
820.743,37
18.762,27
38,60
18.700,00
23,67
0,07%
4.581,20
23.343,47
245.047,80
690,00
244.206,79
151,01
0,92%
59.833,53
304.881,33
241 Habitação
1.750.047,15
1.353.682,28
386.026,33
10.338,54
6,59%
427.310,47
2.177.357,62
242 Ordenamento do território
1.079.699,63
177.705,03
896.140,75
5.853,85
4,06%
263.631,16
1.343.330,79
464.436,74
60.981,05
402.672,24
783,45
1,75%
113.401,91
577.838,65
48.325,69
0,00
48.325,69
0,00
0,18%
11.799,72
60.125,41
245 Resíduos sólidos
2.255.934,67
2.212.536,23
29.624,41
13.774,03
8,49%
550.833,45
2.806.768,12
246 Proteção meio ambiente c. natureza
1.800.688,69
630.300,65
1.160.017,99
10.370,05
6,78%
439.675,66
2.240.364,35
251 Cultura
1.848.397,41
1.340.059,82
497.902,89
10.434,70
6,96%
451.324,74
2.299.722,15
252 Desporto, recreio e lazer
1.259.119,47
539.376,84
712.419,04
7.323,59
4,74%
307.440,25
1.566.559,72
53.852,67
5.927,63
47.557,25
367,79
0,20%
13.149,25
67.001,92
10.141.941,84
2.085.154,92
7.999.195,23
57.591,69
110
123 Gabinete de Gestão de Trânsito
2 Funções Sociais
212 Serviços auxiliares de ensino
244 Abastecimento de água
Serviços culturais, recreat. religiosos
253 Outras atividades cívicas e religiosas
3 Funções Económicas
320
50,19% 3.256.205,28 16.591.971,93
Habitação e serviços coletivos
243 Saneamento
250
-
Segurança e ação sociais
232 Ação social
240
-
Saúde
221 Serviços individuais de saúde
230
-
Educação
211 Ensino não superior
220
1.033.702,34
Segurança e ordem públicas
121 Proteção civil e luta contra incêndios
210
202.866,00
Serviços gerais administração pública
111 Administração geral
120
3,13%
Custos por
Valores a
função com
redistribuir
distribuição
da função
da Func.111
111 (€)
(€)
38,17% 2.476.366,41 12.618.308,25
Indústria e energia
321 Indústria
17.492,74
3.770,49
13.667,80
54,45
0,07%
4.271,22
21.763,96
1.285.450,40
1.201.072,71
75.542,74
8.834,95
4,84%
313.869,50
1.599.319,90
8.322.842,68
464.934,56
7.812.654,79
45.253,33
341 Mercados e feiras
270.149,07
179.414,50
89.236,82
1.497,75
1,02%
65.962,52
336.111,59
342 Turismo
246.006,95
235.962,66
8.093,08
1.951,21
0,93%
60.067,72
306.074,67
4 Outras Funções
2.264.564,22
2.046.381,99
206.973,74
11.208,49
8,52%
552.940,54
2.817.504,76
410 Operações da dívida autárquica
1.988.775,62
1.977.467,62
454,74
10.853,26
7,48%
485.601,00
2.474.376,62
196.519,00
0,00
196.519,00
0,00
0,74%
47.984,21
244.503,21
79.269,60
68.914,37
10.000,00
355,23
0,30%
19.355,32
98.624,92
322 Energia
330
Transportes e comunicações
331 Transportes rodoviários
340
31,32% 2.032.195,45 10.355.038,13
Comércio e turismo
420 Transferências entre administrações
430 Diversas não especificadas
33.061.487,28 12.843.722,31 20.033.350,00 184.414,97 100,00% 6.488.378,23 33.061.487,28
As Funções 331-Transportes Rodoviários, 111-Administração Geral e 245- Resíduos Sólidos
representam 51,62% do total dos custos incorporados.
382
ANÁLISE GRÁFICA DA DISTRIBUIÇÃO DOS CUSTOS POR FUNÇÕES – 2013
430-Diversas não especificadas
420-Transferências entre administrações
410-Operações da dívida autárquica
342-Turismo
341-Mercados e feiras
331-Transportes rodoviários
322-Energia
321-Indústria
253-Outras atividades cívicas e religiosas
252-Desporto, recreio e lazer
251-Cultura
246-Proteção meio ambiente cons. natureza
245-Resíduos sólidos
244-Abastecimento de água
243-Saneamento
242-Ordenamento do território
241-Habitação
232-Ação social
221-Serviços individuais de saúde
212-Serviços auxiliares de ensino
211-Ensino não superior
123-Gabinete de Gestão de Trânsito
121-Proteção civil e luta contra incêndios
111-Administração geral
0
Custos por Função (€)
3.000.000
6.000.000
9.000.000
Redistribuição Valores da Função 111 (€)
Da análise do presente gráfico, verifica-se que as Funções com maior peso na estrutura de
custos do Município, após a redistribuição da Função 111-Administração Geral, são a Função
331-Transportes Rodoviários, a Função 245-Resíduos Sólidos e a Função 410-Operações da
Dívida Autárquica.
Como inicialmente se referiu, os valores da Função 111 foram redistribuídos
em função do
peso absoluto que cada uma das funções tem no valor global de custos.
383
ANÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO DOS CUSTOS POR FUNÇÃO – COMPARATIVO
2013/2012
Função
1 Funções Gerais
Custos por Função 2013 (€) Custos por Função 2012 (€)
2013-2012 (€)
7.319.214,57
22,14%
6.893.764,78
20,27%
425.449,79
6.488.378,23
19,63%
6.034.353,30
17,74%
454.024,93
830.757,00
2,51%
859.276,18
2,53%
-28.519,18
79,34
0,00%
135,30
0,00%
-55,96
13.335.766,65
40,34%
12.936.982,45
38,04%
398.784,20
1.851.783,50
5,60%
2.015.692,96
5,93%
-163.909,46
659.670,96
2,00%
700.915,11
2,06%
-41.244,15
18.762,27
0,06%
16.122,57
0,05%
2.639,70
245.047,80
0,74%
224.328,11
0,66%
20.719,69
241 Habitação
1.750.047,15
5,29%
1.812.110,37
5,33%
-62.063,22
242 Ordenamento do território
1.079.699,63
3,27%
879.756,60
2,59%
199.943,03
464.436,74
1,40%
473.162,47
1,39%
-8.725,73
48.325,69
0,15%
35.044,37
0,10%
13.281,32
245 Resíduos sólidos
2.255.934,67
6,82%
2.219.471,15
6,53%
36.463,52
246 Proteção meio ambiente c. natureza
1.800.688,69
5,45%
1.796.180,78
5,28%
4.507,91
251 Cultura
1.848.397,41
5,59%
1.778.496,91
5,23%
69.900,50
252 Desporto, recreio e lazer
1.259.119,47
3,81%
980.873,72
2,88%
278.245,75
0,01%
49.025,34
110
Serviços gerais administração pública
111 Administração geral
120
Segurança e ordem públicas
121 Proteção civil e luta contra incêndios
123 Gabinete de Gestão de Trânsito
2 Funções Sociais
210
Educação
211 Ensino não superior
212 Serviços auxiliares de ensino
220
Saúde
221 Serviços individuais de saúde
230
Segurança e ação sociais
232 Ação social
240
Habitação e serviços coletivos
243 Saneamento
244 Abastecimento de água
250
Serviços culturais, recreat. religiosos
253 Outras atividades cívicas e religiosas
3 Funções Económicas
320
53.852,67
0,16%
4.827,33
10.141.941,84
30,68%
11.221.095,93
32,99% -1.079.154,09
Indústria e energia
321 Indústria
17.492,74
0,05%
14.484,79
0,04%
3.007,95
1.285.450,40
3,89%
1.294.835,52
3,81%
-9.385,12
8.322.842,68
25,17%
8.265.045,90
24,30%
57.796,78
341 Mercados e feiras
270.149,07
0,82%
241.675,41
0,71%
28.473,66
342 Turismo
246.006,95
0,74%
1.405.054,31
4,13%
-1.159.047,36
322 Energia
330
Transportes e comunicações
331 Transportes rodoviários
340
Comércio e turismo
4 Outras Funções
2.264.564,22
6,85%
2.960.405,78
8,70%
-695.841,56
410 Operações da dívida autárquica
1.988.775,62
6,02%
2.826.373,92
8,31%
-837.598,30
196.519,00
0,59%
93.020,50
0,27%
103.498,50
79.269,60
0,24%
41.011,36
0,12%
38.258,24
33.061.487,28
100,00%
34.012.248,94
100,00%
-950.761,66
420 Transferências entre administrações
430 Diversas não especificadas
Depois do apuramento do peso de cada função no total dos custos do ano 2013 e 2012,
verifica-se maior variação nas Funções 342-Turismo (€ -1.159.047,36), 410-Operações da
Dívida Autárquica (€ -837.598,30) e 111-Administração Geral (€ 454.024,93).
384
ANÁLISE GRÁFICA DA DISTRIBUIÇÃO DOS CUSTOS POR FUNÇÕES –
COMPARATIV O 2013/2012
Análise Gráfica da Distribuição dos Custos por Funções - Comparativo 2013/2012
430-Diversas não especificadas
420-Transferências entre adm inistrações
410-Operações da dívida autárquica
342-Turism o
341-Mercados e feiras
331-Transportes rodoviários
322-Energia
321-Indústria
253-Outras atividades cívicas e religiosas
252-Desporto, recreio e lazer
251-Cultura
246-Proteção m eio am biente cons . natureza
245-Resíduos sólidos
244-Abastecim ento de água
243-Saneam ento
242-Ordenam ento do território
241-Habitação
232-Ação social
221-Serviços individuais de saúde
212-Serviços auxiliares de ensino
211-Ensino não superior
123-Gabinete de Gestão de Trânsito
121-Proteção civil e luta contra incêndios
111-Adm inistração geral
0,00
Custos por Função 2013 (€)
3.000.000,00
6.000.000,00
9.000.000,00
A Função 331–Transportes Rodoviários continua a ser a função operativa com maior volume
de recursos consumidos, com aproximadamente 25,17% dos custos totais, seguida da função
111 – Administração Geral que serve de apoio às funções operativas, representando 19,63%
dos custos totais.
Comparativamente ao ano de 2012, em termos absolutos, as maiores variações positivas
(aumento dos custos) verificaram-se nas Funções 111 – Administração Geral, 252-Desporto,
Recreio e Lazer e 242-Ordenamento do Território. Ao invés, as Funções 342-Turismo, 410Operações da Divida Autárquica e 211-Ensino não Superior apresentaram as maiores
variações negativas(diminuição dos custos).
385
ANÁLISE GRÁFICA DA DISTRIBUIÇÃO DOS CUSTOS POR CATEGORIAS DE
FUNÇÕES – COMPARATIV O 2013/2012
Outras
Funções
7%
Outras
Funções
9%
Funções
Gerais
22%
Funções
Económicas
31%
Funções
Económicas
33%
Funções
Sociais
40%
Funções
Gerais
20%
Funções
Sociais
38%
As Funções Sociais continuam a absorver a maioria dos recursos Municipais, com
aproximadamente 40 % dos custos totais, aumentando em relação ao ano anterior.
Todas as Categorias de Funções apresentam um peso equivalente ao verificado no ano
anterior, o que reflete a estabilidade ao nível das opções políticas e na atividade municipal.
Com a comparação dos custos
entre os anos 2013 e 2012 conclui -se que houve uma
diminuição no montante global dos custos (€ -883.890,38) e consequente diminuição nos
custos incorporados (€ -950.761,66).
386
IX – CONTAS CONSOLIDA DAS DO GRUPO MUNICIPAL
387
RELATÓRIO CONSOLIDADO
388
1 | BREVE ABORDAGEM
De acordo com o art. 46º da Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro, ( Lei das Finanças Locais), os
Municípios que detenham serviços municipalizados ou a totalidade do capital em entidades do
sector empresarial local, devem incluir as contas consolidadas, apresentando a consolidação
do balanço e da demonstração de resultados, com os respectivos anexos explicativos,
incluindo, os saldos e fluxos financeiros entre as entidades alvo de consolidação e o mapa de
endividamento consolidado de médio e longo prazos.
O referido artigo acrescenta, ainda, que os procedimentos contabilísticos para a consolidação
de balanços dos municípios são definidos pelo POCAL.
Contudo, o POCAL não estabeleceu os princípios a que deve estar subjacente uma adequada
consolidação de contas do SEL. A Portaria n.º 474/2010, de 1 de Julho, que vem estabelecer
uma
“Orientação
genérica
relativa
à consolidação de contas
no âmbito do sector
administrativo”, destina-se especialmente às entidades abrangidas pelo POCP. Contudo, tem
sido entendido que as mesmas, com as devidas adaptações, podem ser aplicadas na
consolidação de contas do Município e do respectivo SEL.
Por outro lado, em Abril de 2011, foi emitido pelo Subgrupo de Apoio Técnico na Aplicação do
POCAL – SATAPOCAL, uma instrução que visa articular os regimes previstos na Lei das
Finanças Locais e na referida Portaria, bem como ultrapassar algumas lacunas em matérias
não previstas naquelas normas, mas que são essenciais para permitir a operacionalização da
obrigação da consolidação de contas pelos municípios.
A Lei das Finanças Locais define que o perímetro de consolidação abrange apenas as
entidades do SEL cujo capital seja totalmente detido pelo Município. Nesta perspectiva, são
apresentadas as contas consolidadas do Grupo Município da Figueira da Foz, constituído, para
efeitos de consolidação legal de contas para além do município, pela Figueira Grande Turismo,
EEM e Figueira Domus, EEM. A Figueira Paraindústria – Gestão de Parques, EM, embora
preenchesse no início do ano os requisitos legais, foi dissolvida a meio do ano, tendo as suas
obrigações e direitos transitados para o Município antes do termo do ano.
O método de consolidação utilizado é o método de Consolidação Integral, por força do
perímetro de consolidação legalmente estabelecido. Este método aplica-se quando a entidade
consolidante detém mais de 50% dos direitos de voto dos tit ulares de capital da entidade
controlada e consiste na integração no balanço, na demonstração de resultados e dos mapas
de execução orçamental da entidade consolidante dos elementos respectivos dos balanços,
das demonstrações dos resultados e dos mapas de execução orçamental das entidades
389
consolidadas, evidenciando os direitos de terceiros, designados para este efeito como
interesses minoritários.
Depois da acumulação das contas do balanço e da demonstração de resultados do conjunto de
entidades que integram o perímetro de consolidação, procedeu-se:
1) ao cálculo da Diferença de Consolidação que corresponde à diferença entre o valor da
participação financeira contabilizada no activo do Município e a correspondente fracção
que lhe cabe nos capitais próprios das entidades Figueira Grande Turismo, EEM e
Figueira Domus, E.M;
2) à eliminação do valor das participações financeiras do Município e da correspondente
fracção nos capitais próprios daquelas entidades empresariais municipais;
3) à anulação de todas as operações entre as entidades do grupo, bem como dos
resultados e demais saldos de contas delas decorrentes.
Relativamente ao processo prévio à consolidação, as entidades integrantes do perímetro de
consolidação que aplicam o Sistema de Normalização Contabilística (SNC), asseguraram a
conversão das suas contas para o POCAL.
Em seguida procedeu-se à homogeneização e à eliminação das operações internas das
entidades que integram o grupo municipal. Depois desse processo, procedeu-se à agregação
dos dados, o que permitiu obter uma imagem verdadeira, fiel e apropriada da posição
financeira, dos resultados e da execução orçamental do grupo.
.
390
1.1 | INFORMAÇÃO RELATIVA ÀS ENTIDADES INCLUÍDAS NO PERÍMETRO DE CONSOLIDAÇÃO
Como foi já referido, o perímetro de consolidação aplicável ao exercício de 2013 (Lei n.º 2/2007
de 15 de Janeiro), é constituída pelos Serviços Municipalizados e empresas municipais cujo
capital seja integralmente detido pelo Município.
Nesta perspectiva, as entidades cujas contas devem ser sujeitas à consolidação com as contas
do Município são as indicadas no quadro seguinte:
Entidade
Actividade Principal
% do
Capital
Detido
Capital social
(em euros )
Data inicio
da
participação
Gestão
social,
patrimonial
e
financeira
dos
empreendimentos e fogos de habitação social da Câmara
Municipal e da empresa. Tem ainda por objecto a
promoção de habitação a custos controlados, a aquisição
de fogos e terrenos, promovendo compras, permutas ou
vendas que a Câmara Municipal determinar, a execução
de obras que a gestão dos empreendimentos municipais
exigir e a construção de novos fogos a custos
controlados.
100%
1.790.217,00
26-07-2000
100%
3.689.999,71
09-06-2000
Município da Figueira
da Foz
Figueira Domus –
Empresa Municipal de
Gestão de Habitação
da Figueira da Foz,
E.M.
Promoção turística da Figueira da Foz, a realização do
plano de animação definido pela Câmara Municipal e o
desenvolvimento de todas as acções conducentes à
Figueira Grande
Turismo, E.E.M.
valorização do património histórico e natural da Figueira
da Foz. Tem ainda por objecto o desenvolvimento de
actividades regulares nos domínios cultural, artístico e
outros,
nomeadamente,
congressos,
colóquios,
workshops, o cinema, o teatro, a ópera, o bailado e a
gestão de equipamentos públicos e privados.
391
PARTES RELACIONADAS
Entidade em que a empresa Figueira Grande Turismo, E.M participa:
Figueira Grande
Turismo, E.M.
Paço de Maiorca, Promoção e
Gestão de Equipamentos
Hoteleiros, S.A.
Entidade em que a empresa Figueira ParaindustriaE.M. participa:
Figueira Paraindustria,
E.M.
IEFF- Incubadora de Empresas
da Figueira da Foz
(16,50%)
EIM – Estruturas e
Investimentos do Mondego,
Agência de Desenvolvimento
regiona l, SA
392
1.2 | FACTOS RELEVANT ES OCORRIDOS COM A INTRODUÇÃO DA LEI
A Lei n.º 50/2012 de 31 de Agosto, que aprova o Regime Jurídico da Actividade Empresarial
Local e das Participações Locais, impõe no seu art. 62º, que as empresas municipais são
obrigatoriamente objecto de dissolução, no prazo de seis meses, sempre que se verifique uma
das situações referidas nas alíneas do seu n.º 1.
Após análise da aplicabilidade da lei às empresas municipais, os órgãos municipais, em
particular a Assembleia Municipal na sua sessão de 28 de Fevereiro de 2013, aprovaram as
seguintes propostas:

a dissolução e liquidação da empresa Figueira Grande Turismo, EEM e consequente
nomeação de uma Comissão Liquidatária. À data de 31/12/2013 o processo de
liquidação não estava concluído.

a dissolução e liquidação da empresa Figueira Paraindústria, E.M., transferindo todo o
património da empresa para o Município da Figueira da Foz, cuja data de publicação
da dissolução foi em 03-06-2013.

foram alterados os estatutos da empresa Figueira Domus – Empresa Municipal de
Gestão de Habitação da Figueira da Foz, Entidade Empresarial Municipal (sigla
E.E.M.),
adequando-os às disposições emergentes da lei e passando doravante a
Figueira Domus – Empresa Municipal de Gestão da Habitação da Figueira da Foz,
Empresa Municipal (sigla E.M.).

Importa referir, que a empresa Figueira Grande Turismo, EEM, detém, ainda, 49,97 % no
capital da sociedade anónima Paço de Maiorca – Promoção e Gestão de Equipamentos
Hoteleiros, S.A.
A participação e interesse da Figueira Paraindústria, EM na EIM – Estruturas e Investimentos
do Mondego, SA e IEFF – Incubadora de Empresas da Figueira da Foz, transitaram para a
esfera patrimonial do Município antes do termo do ano de 2013.
393
1.3 | INFORMAÇÃO RELATIVA ÀS ENTIDADES EXCLUÍDAS NO PERÍMETRO DE CONSOLIDAÇÃO
As empresas que constam no quadro seguinte não integram o perímetro legal de consolidação,
embora estejam reflectidas contabilisticamente na conta 41 – Partes de Capital, de acordo com
a participação do Município da Figueira da Foz no respectivo capital social.
Entidade
Figueira Parques - Empresa Publica
Municipal de Estacionamento, EM
Actividade Principal
% do Capital
Detido
Gestão da concessão de estacionamento publico, incluindo a
instalação, a gestão e fiscalização do estacionamento
70,04%
público urbano do Município da Figueira da Foz.
Promoção, gestão de infra-estruturas e equipamentos
Estruturas e Investimentos do
colectivos, designadamente centros de feiras e congressos e
Mondego, Agência de
incubadora de empresas; fomento e acolhimento de
Desenvolvimento Regional, S.A.
iniciativas empresariais que estimulem a riqueza e
33,33%
competências.
IEFF- Incubadora de Empresas da
Figueira da Foz, Associação para o
desenvolvimento Empresarial
Cenforff - Centro de Formação
Profissional Da Figueira da Foz
Sodenfor - Sociedade Difusora de
Ensino, Lda
Administração e Gestão de um Centro de Incubação de
Empresas de base tecnológica ou serviços de valor
acrescentado situado no Parque Industrial e Empresarial da
16,52%
Figueira da Foz.
Ensino técnico – profissional e a formação profissional, sua
exploração e desenvolvimento.
20,00%
Promoção do ensino secundário técnico e profissional.
20,00%
Concepção, consultadoria e gestão de sistemas de
Municipia - Empresa de Cartografia informação geográfica, e em geral de sistemas de
e sistemas de Informação, E.M., S.A. informação; produção e comercialização de mapas;
prestação de serviços energéticos e soluções ambientais.
Ersuc - Residuos Sólidos do Centro,
S.A.
Elaboração de estudos, construção e exploração de sistemas
de saneamento básico e recolha, transporte, tratamento e
2,31%
2,80%
destino final de resíduos sólidos e de águas residuais.
Promoção de acções geradoras de emprego e que permitam
WRC - Agência de Desenvolvimento
Regional, SA
formular a coesão e melhorar a qualidade de vida na região
centro, em actividade de serviços, industria e comercio,
1,27%
exclusivamente relacionadas com a sociedade de
informação e nova economia.
394
1.3 | ELIMINAÇÃO DAS OPERAÇÕES INTERNAS
As demonstrações financeiras consolidadas apresentam os activos, os passivos, os fundos
próprios/capital próprio, os resultados e as receitas e despesas de natureza orçamental das
entidades incluídas na consolidação, como se se tratasse de uma única entidade, tendo sido
eliminadas as seguintes operações internas:

Os créditos/dívidas entre as entidades;

Os custos e perdas, assim como os proveitos e ganhos relativos às operações
efectuadas entre as entidades;

As operações de transferências e subsídios entre as entidades;

Os resultados provenientes das operações efectuadas entre as entidades quando
incluídos nos valores contabilísticos dos activos;

No caso do mapa de Fluxos de Caixa Consolidados de Operações Orçamentais
também as despesas e receitas orçamentais relativas a operações efectuadas entre as
entidades.
395
2 | ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DA ACTIVIDA DE CONSOLIDA DA DO EXERCÍCIO
A análise que se apresenta vai ser aplicada apenas às empresas Figueira Grande Turismo,
E.M. e Figueira Domus, E.M.
Após aprovação da dissolução e liquidação da empresa Figueira Paraindústria, E.M., todo o
património desta empresa foi transferido para o Município da Figueira da Foz. A data de
publicação da sua dissolução foi em 03-06-2013.
2.1 | ANÁLISE DO BALANÇO CONSOLIDADO
O Balanço Consolidado apresenta a situação do património do Grupo à data de encerramento
do exercício de 2013, dando a conhecer o Activo do Grupo, constituído pelos bens e direitos
que representam a aplicação de fundos, e o Passivo e Capital Próprio do Grupo, que
representam a estrutura financeira, ou seja, a origem de fundos.
Apresenta-se, de seguida uma súmula do Balanço Consolidado da Gerência 2013 e sua
evolução desde 2011.
Quadro n.º 1
BALANÇO CONSOLIDADO DO GRUPO MUNICIPAL
2011
2012
2013
Valor
%
Valor
%
Valor
RUBRICAS
1. Imobilizado
2. Diferenças de Consolidação
3. Existências
%
232.590.419
91,41%
224.140.063
88,34%
218.643.798
87,23%
0
0,00%
0
0,00%
1.643.408
0,66%
685.169
0,27%
352.644
0,14%
242.866
0,10%
4. Dívidas de Terceiros
3.311.135
1,30%
4.136.068
1,63%
3.563.587
1,42%
5. Disponibilidades
3.173.884
1,25%
4.009.162
1,58%
3.341.691
1,33%
14.697.308
5,78%
21.072.697
8,31%
23.224.368
9,27%
TOTAL ACTIVO 254.457.915 100,00% 253.710.634 100,00% 250.659.719 100,00%
7. Património
8. Diferenças de Consolidação
9. Ajustamentos de Partes de Capital
10. Reservas
11. Resultados Transitados
12. Resultado Liquido do Exercício
199.396.804
118,78%
199.492.180
123,66%
199.499.310
122,86%
-363.953
-0,22%
175.109
0,11%
1.279.455
0,79%
748.180
0,45%
386.626
0,24%
316.300
0,19%
3.649.437
2,17%
3.760.296
2,33%
4.124.118
2,54%
-30.991.482
-18,46%
-39.571.135
-24,53%
-43.481.791
-26,78%
-4.565.311
-2,72%
-2.915.375
-1,81%
647.289
0,40%
FUNDOS PRÓPRIOS 167.873.675 100,00% 161.327.701 100,00% 162.384.681 100,00%
13. Provisões para Riscos e Encargos
121.415
0,14%
87.700
0,09%
256.700
0,29%
14. Dívidas a Terceiros - M/L Prazo
62.825.480
72,56%
57.419.032
62,15%
54.691.150
61,96%
15. Dívidas a Terceiros - Curto Prazo
13.880.968
16,03%
13.693.004
14,82%
8.352.067
9,46%
9.756.378
11,27%
21.183.196
22,93%
24.975.120
28,29%
100,00%
TOTAL DO PASSIVO 86.584.241 100,00% 92.382.932 100,00% 88.275.037
TOTAL DOS CAPITAIS PRÓPRIOS E PASSIVO 254.457.916
253.710.634
250.659.719
Variação 12/13
Valor
%
-5.496.265
1.643.408
-109.778
-572.481
-667.471
2.151.671
-2,45%
100,00%
-31,13%
-13,84%
-16,65%
10,21%
-3.050.915
7.130
1.104.346
-70.326
363.822
-3.910.656
3.562.664
1.056.980
169.000
-2.727.882
-5.340.937
3.791.924
-4.107.895
-3.050.915
-1,20%
0,00%
630,66%
-18,19%
9,68%
9,88%
-122,20%
0,66%
192,70%
-4,75%
-39,00%
17,90%
-4,45%
-1,20%
396
O Balanço Consolidado apresenta uma variação pouco significativa, face ao ano anterior,
correspondendo a uma diminuição de € 3.050.915 (1,20%).
Tendo por referência o Balanço do Município da Figueira da Foz, constata-se o forte peso da
Autarquia, enquanto entidade-mãe, cujo Activo tem um valor de € 233.545.842, aproxima-se do
valor do Activo Consolidado, no montante de € 250.659.719. Este registou uma diminuição em
relação ao valor de 2012 de
1,20%, próximo da variação negativa de 1,51% registada no
Activo do Município.
O Passivo Consolidado registou um decréscimo de 4,45% (€ 4.107.895), que resultou da
diminuição das Dívidas a Terceiros, embora tivesse ocorrido um aumento dos valores de
Proveitos Diferidos e Custos Diferidos.
As Dívidas a Terceiros Consolidadas de médio e longo prazo sofreram uma diminuição de
4,75% (€ 2.727.882), valor este inferior à redução do mesmo agregado no Balanço do
Município. Para esta situação, concorreu a transferência de um valor de cerca de €
5.000.000,00 de dívida de curto prazo para médio longo prazo, operada no Balanço da Figueira
Domus, E.M.
As Dividas a Terceiros Consolidada de Curto Prazo diminuíram 39% (€ 5.340.937), apesar de
no Balanço do Município se reflectir o aumento da Divida de Fornecedores de Imobilizado –
Leasing, que corresponde a um aumento de cerca de € 680.000,00, atendendo à transição
para o Município do encargo com Locação Financeira da Casa do Paço.
Gráfico n.º 1
Evolução do Activo
260.000.000
210.000.000
Ano 2011
160.000.000
Ano 2012
Ano 2013
110.000.000
60.000.000
10.000.000
TOTAL ACTIVO
397
Gráfico n.º 2
Evolução do Capital Próprio e Passivo
260.000.000
240.000.000
220.000.000
Ano 2011
200.000.000
Ano 2012
180.000.000
Ano 2013
160.000.000
140.000.000
120.000.000
100.000.000
Total do Capital Próprio e Passivo
2.1.1 | Indicadores do Balanço Consolidado
Quadro n.º 2
INDICADORES
2011
2012
2013
Variação
51,65%
22,87%
62,06%
29,28%
85,59%
40,01%
23,53%
10,73%
27,01%
5,97%
91,41%
25,62%
6,11%
88,34%
19,22%
4,10%
87,29%
-6,26%
-2,01%
-1,05%
34,03%
24,69%
36,41%
22,63%
37,80%
21,82%
1,39%
-0,67%
24,11%
5,46%
2,04%
72,56%
16,03%
22,13%
5,40%
2,11%
62,15%
14,82%
21,40%
3,33%
0,00%
61,96%
4,04%
-0,59%
-2,05%
-2,11%
-0,19%
-10,78%
1. Equilíbrio de Curto Prazo
1.1 Liquidez Geral: Activo Circulante/Passivo Circulante
1.2 Liquidez Imediata: Disponibilidades/Passivo Circulante
2. Imobilizações
2.1 Capitais Alheios de MLP/Imobilizado Líquido
2.2 Capitais Alheios de CP/Imobilizado Líquido
2.3 Imobilizado Líquido/Activo Líquido
3. Endividamento
3.1 Endividamento: Passivo/Activo Líquido
3.2 Endividamento de MLP: Dívidas de MLP/Activo Líquido
3.3 Endividamento Empréstimos de MLP: Empréstimos de MLP/Activo
Líquido
3.4 Endividamento de CP: Dívidas de CP/Activo Líquido
3.5 Endividamento Empréstimos de CP: Empréstimos de CP/Activo Líquido
3.6 Estrutura de Endividamento: Dívida de MLP/Passivo
3.6 Estrutura de Endividamento: Dívidas de CP/Passivo
O indicador de Liquidez Geral com 85,59%, registou uma evolução positiva significativa face ao
ano anterior (23,53%), fruto da redução efectiva da dívida a terceiros, mas também da
alteração da maturidade de dívida a terceiros em valor significativo operada no Balanço da
Figueira Domus, E.M.
398
Mede o grau em que os débitos de curto prazo estão cobertos pelo activo circulante, ou seja,
mede a capacidade da entidade para fazer face aos débitos ou compromissos a curto prazo
utilizando os montantes de disponibilidades, clientes, contribuintes e utentes e existências.
No caso da Liquidez Imediata, também regista uma melhoria importante de 10,73%. Este
indicador é idêntico ao anterior, mas considerando apenas o valor das disponibilidades.
O indicador de endividamento apresenta ligeira uma variação positiva, o qual mede o peso dos
capitais alheios no financiamento do grupo.
399
Quadro n.º 3:
BALANÇO CONSOLIDADO DO GRUPO MUNICIPAL – ANO 2013
Código das contas
POCAL/POC
451 - POCAL
452 - POCAL
453 - POCAL
455 - POCAL
459 - POCAL
445 - POCAL
446 - POCAL
431 - POCAL/POC
432 - POCAL/POC
433 - POCAL/POC
434 - POC
443 - POCAL/443 a 446 - POC
449 - POCAL/POC
Activo
Imobilizado:
Bens de domínio público:
Terrenos e recursos naturais
Edifícios
Outras construções e infra-estruturas
Bens do património histórico, artístico e cultural
Outros bens de domínio público
Imobilizações em curso
Adiantamentos p/ conta de bens de dom. público
0,00
68 324,61
97 906 927,49
0,00
134,69
0,00
0,00
97 975 386,79
3 394 609,73
1 149 335,33
90 618 942,37
103 522,65
0,00
5 569 553,49
0,00
100 835 963,57
3 341 799,73
524 986,74
99 152 796,58
103 522,65
0,00
3 461 682,01
0,00
106 584 787,71
0,00
0,00
0,00
0,00
896 108,99
0,00
1 643 408,12
2 539 517,11
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
896 108,99
0,00
1 643 408,12
2 539 517,11
0,00
0,00
0,00
0,00
887 498,99
0,00
0,00
887 498,99
30 690 194,60
100 585 548,70
9 050 223,25
3 657 612,20
240 250,59
3 611 910,92
0,00
1 234 264,01
5 617 849,07
17 180,00
154 705 033,34
0,00
22 836 845,59
8 771 318,31
3 338 015,80
235 607,97
3 002 656,10
0,00
1 052 151,56
0,00
0,00
39 236 595,33
30 690 194,60
77 748 703,11
278 904,94
319 596,40
4 642,62
609 254,82
0,00
182 112,45
5 617 849,07
17 180,00
115 468 438,01
31 256 780,62
74 698 600,92
258 192,21
384 323,03
5 319,87
591 688,02
0,00
188 865,41
7 412 490,22
498 928,00
115 295 188,30
1 406 526,52
37 501,00
0,00
48 156,27
0,00
0,00
0,00
1 492 183,79
11 395,88
37 500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
48 895,88
1 395 130,64
1,00
0,00
48 156,27
0,00
0,00
0,00
1 443 287,91
1 372 586,65
1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1 372 587,65
157 970,41
0,00
65 895,12
19 000,38
0,00
242 865,91
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
157 970,41
0,00
65 895,12
19 000,38
0,00
242 865,91
153 342,84
0,00
169 371,94
29 928,94
0,00
352 643,72
0,00
370 550,01
0,00
486 263,13
22 647,55
254 450,03
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19 840,93
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
254 378,35
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
370 550,01
0,00
486 263,13
22 647,55
71,68
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19 840,93
0,00
0,00
326 133,53
0,00
487 124,13
28 832,27
42 280,68
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1 873,56
0,00
Outros devedores
2 664 213,77
0,00
2 664 213,77
3 249 824,30
Subscritores de capital
0,00
3 817 965,42
0,00
254 378,35
0,00
3 563 587,07
0,00
4 136 068,47
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3 338 998,12
2 693,20
3 341 691,32
0,00
0,00
0,00
3 338 998,12
2 693,20
3 341 691,32
4 004 722,36
4 439,56
4 009 161,92
23 160 653,12
63 714,78
0,00
23 224 367,90
0,00
0,00
0,00
0,00
137 211 982,12
303 274,23
137 515 256,35
23 160 653,12
63 714,78
0,00
23 224 367,90
21 040 583,30
32 113,50
0,00
21 072 696,80
250 659 718,80
253 710 633,56
Imobilizações incorpóreas:
Despesas de instalação
Despesas de investigação e de desenvolvimento
Propriedade industrial e outros direitos
Trespasses
Adiantamentos por conta de imob. incorpóreas
Diferenças de consolidação
Imobilizações corpóreas:
Terrenos e recursos naturais
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Ferramentas e utensílios
Equipamento administrativo
Taras e vasilhame
Outras imobilizações corpóreas
Adiantamentos por conta de imob. corpóreas
411 - POCAL/POC
412 - POCAL/POC
413 - POC
414 - POCAL/POC
415 - POCAL/POC
441 - POCAL/443 a 446 - POC
447 - POCAL/POC
Investimentos financeiros:
Partes de capital
Obrigações e títulos de participação
Empréstimos de financiamento
Investimentos em imóveis
Outras aplicações financeiras
Adiantamentos por conta de invest. financeiros
28 - POCAL
211 - POCAL/POC
212 - POC
212 - POCAL
213 - POCAL
218 - POCAL/POC
252 - POC
253+254 - POC
251+255 - POC
229 - POCAL/POC
2619 - POCAL/POC
24 - POCAL/POC
264 - POCAL
262+263+267+268 - POCAL /
262+266+267+268+221 - POC
264 - POC
151 - POCAL/POC
152 - POCAL/POC
153 - POCAL/POC
158 - POC
159 - POCAL/POC
18 - POCAL/POC
12 - POCAL/12+13+14 - POC
11 - POCAL/POC
271 - POCAL/POC
272 - POCAL/POC
2012
AL
AL
3 394 609,73
1 217 659,94
188 525 869,86
103 522,65
134,69
5 569 553,49
0,00
198 811 350,36
421 - POCAL/POC
422 - POCAL/POC
423 - POCAL/POC
424 - POCAL/POC
425 - POCAL/POC
426 - POCAL/POC
427 - POCAL/POC
429 - POCAL/POC
442 - POCAL/441 a 446 - POC
448 - POCAL/POC
36 - POCAL/POC
34 - POCAL/POC
33 - POCAL/POC
32 - POCAL/POC
37 - POCAL/POC
2013
APA
AB
Circulante:
Existências:
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo
Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos
Produtos acabados e intermédios
Mercadorias
Adiantamentos por conta de compras
Dívidas de Terceiros - Curto prazo:
Empréstimos concedidos
Clientes, c/c
Clientes - Títulos a receber
Contribuintes, c/c
Utentes, c/c
Clientes, contrib. e utentes de cobrança duvidosa
Empresas do grupo
Empresas participadas
Outros accionistas (sócios)
Adiantamentos a fornecedores
Adiantamentos a fornecedores de imobilizado
Administração autárquica
Títulos negociáveis:
Acções
Obrigações e títulos de participações
Títulos de dívida pública
Instrume ntos derivados
Outros títulos
Outras aplicações de tesouraria
Depósitos em instit. financeiras/bancários e caixa:
Depósitos em instit. financeiras/Dep. bancários
Caixa
Acréscimos e diferimentos
Acréscimos de proveitos
Custos diferidos
Activos por Impostos Diferidos
Total de amortizações
Total de provisões/ajustamentos
Total do activo
388 174 975,15
400
Código das contas
POCAL/POC
51 - POCAL/POC
521 - POC
522 - POC
53 - POC
54 - POC
55 - POCAL/POC
56 - POCAL/POC
571 - POCAL/POC
572 - POCAL/POC
573 - POCAL/POC
574 - POCAL/POC
575 - POCAL/POC
576 - POCAL/POC
577 - POCAL
578+579 - POCAL/ 577+578+579 - POC
59 - POCAL/POC
88 - POCAL/POC
89 - POC
292 - POCAL/29 - POC
2312 - POCAL / 231 - POC
2611 - POCAL / POC
264 - POCAL
262+263+267+268 - POCAL /
262+263+265+267+268+211 - POC
232 - POC
233 - POC
2311 - POCAL/231+12 - POC
239 - POC
269 - POCAL/POC
221 - POCAL/POC
228 - POCAL/POC
222 - POC
2612 - POC
253+254 - POC
251+255 - POC
219 - POCAL/POC
2611 a 2618 - POCAL/POC
24 - POCAL/POC
264 - POCAL
262+263+267+268 - POCAL /
262+263+265+267+268+211 - POC
217 - POCAL
273 - POCAL/POC
274 - POCAL/POC
Fundos próprios/capital próprio e passivo
Fundos próprios/capital próprio
Património/capital
Acções (quotas) próprias - valor nominal
Acções (quotas) próprias - descontos e prémios
Prestações suplementares
Prémios de emissão de acções (quotas)
Diferenças de consolidação
Ajustamentos de partes de capital em empresas
Reservas de reavaliação
Reservas:
Reservas legais
Reservas estatutárias
Reservas contratuais
Outras Reservas livres
Subsídios
Doações
Reservas decorrentes de transferência de activos
Outras reservas
Resultados transitados
Subtotal
Resultado Líquido do exercício
Dividendos antecipados
Total dos fundos próprios/capital próprio
Passivo
Provisões para riscos e encargos
Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo
Empréstimos de médio e longo prazo
Fornecedores de imobilizado, c/c
Outros credores
2013
2012
199 499 309,74
0,00
0,00
0,00
0,00
1 279 455,42
316 299,62
0,00
0,00
- 47 122,38
0,00
0,00
306 163,65
333 652,27
3 364 053,12
167 371,77
0,00
-43 481 791,17
161 737 392,04
647 289,44
0,00
162 384 681,48
199.492.179,74
0,00
0,00
0,00
0,00
175.109,46
386.625,78
0,00
0,00
-86.232,39
0,00
0,00
133.676,61
333.652,27
3.212.985,92
165.480,00
733,67
-39.571.134,92
164 243 076,14
-2.915.375,43
0,00
161 327 700,71
256 700,00
87.700,00
53 639 092,95
1 052 000,00
0,00
56.151.032,27
1.268.000,00
0,00
57,08
0,00
54 691 150,03
57 419 032,27
0,00
0,00
825 609,41
0,00
10 406,96
2 689 033,07
62 432,05
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2 278 735,35
111 804,01
0,00
0,00
0,00
5.361.666,38
0,00
0,00
2.597.777,68
412.506,59
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.625.758,33
111.004,59
0,00
Outros credores
2 334 737,34
3.545.399,80
Clientes e utentes com cauções
39 309,07
8 352 067,26
38.890,82
13 693 004,19
1 967 368,08
23 007 751,95
24 975 120,03
88 275 037,32
250 659 718,80
1.850.207,15
19.332.989,24
21 183 196,39
92 382 932,85
253 710 633,56
Dívidas a terceiros - Curto prazo
Empréstimos por obrigações
Empréstimos por títulos de participação
Empréstimos de curto prazo/Dívidas a instituições de crédito
Outros empréstimos obtidos
Adiantamentos por conta de vendas
Fornecedores, c/c
Fornecedores - Facturas em recepção e conferência
Fornecedores - Títulos a pagar
Fornecedores de imobilizado - Títulos a pagar
Empresas participadas
Outros accionistas (sócios)
Adiantamentos de clientes, contribuintes e utentes
Fornecedores de imobilizado
Acréscimos e diferimentos
Acréscimos de custos
Proveitos diferidos
Total do passivo
Total dos fundos próprios/capital próprio e do passivo
2.2 | ANÁLISE DA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS CONSOLIDADA
Apreciando a Demonstração de Resultados Consolidados, verifica-se que os Custos e Perdas
apresentam uma diminuição de 8,05 % face ao ano de 2012, enquanto que os Proveitos
registaram um aumento de 0,59 % em relação ao ano transacto.
401
Quadro n.º 4: RESUMO DA
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS CONSOLIDADO DO GRUPO
MUNICIPAL – ANO 2013
2011
Designação
Valor
2012
%
Valor
2013
%
Valor
Var 12/13
%
Valor
%
Custos e Perdas
Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas
Fornecimentos e serviços externos
Custos com o pessoal
393.636
0,95%
1,64%
488.605
1,32%
9.470.877
22,97%
9.104.630 22,61%
8.712.549
23,53%
-392.081
-4,31%
10.424.324
25,28%
9.855.036 24,48% 10.412.145
28,12%
557.109
5,65%
Transferências e subsídios correntes concedidos e prestações sociais
3.169.180
Amortizações do exercício/imobilizado corpóreo e incorpóreo11.389.598
Ajustamentos
7,69%
662.310
3.347.854
8,31%
894.178
27,62% 11.486.766 28,53% 11.418.652
-173.705 -26,23%
2,42% -2.453.676 -73,29%
30,84%
-68.114
-0,59%
0
0,00%
0
0,03%
0
0,00%
0
0,00%
Provisões do exercício
267.795
0,65%
42.333
0,11%
250.000
0,68%
207.667 490,56%
Impostos
109.657
0,27%
18.236
0,05%
5.809
0,02%
-12.427 -68,15%
Outros custos e perdas operacionais
92.575
0,22%
82.966
0,21%
47.187
0,13%
-35.779 -43,13%
2.266.419
5,50%
3.399.319
8,44%
2.672.493
7,22%
-726.826 -21,38%
3.654.161
8,86%
2.265.532
5,63%
2.120.135
5,73%
-145.397
-6,42%
TOTAL 41.238.222 100,00% 40.264.982 100,00% 37.021.752 100,00% -3.243.230
-8,05%
Custos e perdas financeiros
Custos e perdas extraordinarios
Resultado antes de Impostos
Imposto sobre o rendimento do exercicio
Impostos Diferidos
Resultado Líquido consolidado do exercício
-4.494.713
-2.766.647
696.178
81.411
65.068
8.824
-56.244 -86,44%
-10.813
83.661
0
-83.661 -100,00%
-4.565.311
-2.915.375
687.354
3.602.729 -123,58%
TOTAL 36.743.508 100,00% 37.498.335 100,00% 37.717.930 100,00%
219.595
0,59%
Proveitos e Ganhos
Vendas e prestações de serviços
4.066.719
Impostos e taxas
14.554.882
Trabalhos para a própria entidade
Outros proveitos e ganhos operacionais
4.235.539 11,30%
2.679.880
39,71 16.436.736 43,83% 19.801.026
7,11% -1.555.659 -36,73%
52,50%
3.364.290
20,47%
573.306
2,6
0
0,00%
329.675
0,87%
329.675 100,00%
0
0,71
0
0,00%
124.537
0,33%
124.537
Proveitos suplementares
Transferências e subsídios obtidos/Subsídios à exploração
9,82
12.629.777
37,12 12.830.153 34,22% 11.180.056
0,00%
29,64% -1.650.097 -12,86%
150.425
0,8
119.605
0,32%
117.800
0,31%
-1.805
-1,51%
Proveitos e ganhos financeiros
1.861.319
5,46
2.387.014
6,37%
2.560.386
6,79%
173.372
7,26%
Proveitos e ganhos extraordinários
2.907.081
3,78
1.489.287
3,97%
924.568
2,45%
TOTAL 36.743.508 100,00% 37.498.335 100,00% 37.717.930 100,00%
-564.719 -37,92%
219.594
No que diz respeito ao agregado de Proveitos e Ganhos, destacam-se os acréscimos de €
3.364.290 (20,47%) da rubrica Impostos e Taxas e € 173.372 (7,26%) da rubrica Proveitos e
Ganhos Financeiros, contribuindo ambas para a variação positiva registada no total dos
proveitos, variações estas devidas predominantemente ao Município.
Os Custos e Perdas apresentam uma diminuição de € 3.243.230 (8,05%), sendo de destacar o
decréscimo de 73,29% (€ 2.453.676) de Transferências e Subsídios Correntes concedidos e
Prestações Sociais. O agregado Fornecimento e Serviços Externos registou uma redução de €
392.081 (4,31%), em parte devido à suspensão da actividade operacional da empresa FGT,
EM a partir de 1 de Março de 2013.
O Resultado Líquido do Exercício Consolidado é positivo no valor de € 687.354, aproximandose do Resultado Líquido do Município (positivo no montante de € 585.745). Trata-se de uma
evolução muito importante invertendo-se de forma muito acentuada os resultados registados
nos exercícios anteriores.
402
0,59%
Gráfico n.º 3:
Custos e Perdas
50.000.000
40.000.000
30.000.000
Ano 2011
Ano 2012
20.000.000
Ano 2013
10.000.000
0
1
T o t al d o s C ust o s e Per d as
Gráfico n.º 4:
Proveitos e Ganhos
40.000.000
30.000.000
Ano 2011
20.000.000
Ano 2012
Ano 2013
10.000.000
0
1
T o t al d o s Pr o veit o s e Ganho s
403
Quadro n.º 5:
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS CONSOLIDADA
Un: Euros
Código das
contas
POCAL/POC
2013
Custos e Perdas
61 - POCAL/POC
Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas
62 - POCAL/POC
Fornecimentos e serviços externos
Custos com o pessoal
641+642 - POCAL/POC
643 a 648 - POCAL/POC
63 - POCAL
66 - POCAL/662+663 -POC
666+667 - POC
67 - POCAL/POC
63 - POC
65 - POCAL/POC
488 605,35
8 712 548,55
Encargos sociais
Transferências e subsídios correntes concedidos e prestações sociais
Amortizações do exercício/imobilizado corpóreo e incorpóreo
Ajustamentos
Provisões do exercício
894 177,66
11 418 652,03
0,00
250 000,00
Impostos
Outros custos e perdas operacionais
5 808,62
47 186,89
Custos e perdas financeiros
Transferências de capital concedidos
Outros custos e perdas extraordinarios
Custos e perdas extraordinarios
Imposto sobre o rendimento do exercício
Impostos Diferidos
(G) Custos e perdas+Imp. sobre o rendimento do exercício
Resultado líquido consolidado do exercício
88 - POCAL/POC
9 766 940,35
1 725 160,36
11 306 322,17
3 347 854,30
13 202 889,97
11 668 652,03
11 486 765,75
0,00
42 332,74
11 529 098,49
52 995,51
32 229 123,61
2 672 493,16
18 236,43
82 965,52
34 901 616,77
0,00
0,00
2 120 134,77
(E) Custos e perdas do exercício
86 - POC
9 104 630,20
8 129 875,31
2 089 563,43
(C) Custos e perdas correntes
691 - POCAL
692 a 699 - POCAL
69 - POC
662 310,15
9 201 153,90
8 322 581,08
Remunerações
(A) Custos e perdas operacionais
68 - POCAL/POC
2012
2 120 134,77
37 021 751,54
8 824,42
101 201,95
34 600 130,76
3 399 319,09
37 999 449,85
0,00
0,00
2 265 532,35
2 265 532,35
40 264 982,20
65 067,82
0,00
83 660,60
37 030 575,96
40 413 710,62
687 353,54
- 2 915 375,43
Proveitos e Ganhos
Vendas e prestações de serviços
7111 - POCAL/711 - POC
7112+7113 - POCAL/
712+713 - POC
712 - POCAL/72 - POC
1 597,73
Vendas de mercadorias
1 557,64
86 054,85
Vendas de produtos
2 592 227,66
298 729,46
2 679 880,24
3 935 251,57
Prestações de serviços
Impostos e taxas
Variação da produção
19 801 025,94
0,00
16 436 736,46
0,00
75 - POCAL/POC
73 - POCAL/POC
74 - POCAL/POC
Trabalhos para a própria entidade
Proveitos suplementares
Transferências e subsídios obtidos/Subsídios à exploração
329 675,32
124 537,16
11 180 056,20
0,00
0,00
12 830 153,47
76 - POCAL/POC
77 - POC
Outros proveitos e ganhos operacionais
Reversões de amortizações e ajustamentos
72 - POCAL
a)
117 800,04
0,00
(B) Proveitos e ganhos operacionais
78 - POCAL/POC
79 - POCAL/POC
Proveitos e ganhos financeiros
31 553 094,66
119 605,42
0,00
34 232 974,90
4 235 538,67
29 386 495,35
33 622 034,02
2 560 386,12
2 387 014,31
(D) Proveitos e ganhos correntes
36 793 361,02
36 009 048,33
(F) Proveitos totais
924 568,48
37 717 929,50
1 489 286,86
37 498 335,19
Proveitos e ganhos extraordinários
Resumo:
Resultados Operacionais ( B ) - ( A ) =
Resultados Financeiros ( D-B ) - ( C-A ) =
Resultados Correntes ( D ) - ( C ) =
Resultados antes de impostos ( F ) - ( E )=
Resultado Líquido consolidado do exercício ( F ) - ( G ) =
2 003 851,29
- 112 107,04
1 891 744,04
696 177,96
687 353,54
- 978
- 1 012
- 1 990
- 2 766
- 2 915
404
096,74
304,78
401,52
647,01
375,43
2.3 | FLUXOS DE CAIXA
Quadro n.º 6:
MUNICIPIO DA
FIGUEIRA DA FOZ
RECEBIMENTOS
Saldo Inicial
FIGUEIRA DOMUS,
E.M.
FIGUEIRA GRANDE
TURISMO, E.E.M
AJUSTAMENTOS
TOTAL
CONSOLIDADO
2.841.173,50
18.858,25
284,54
0,00
2.860.316,29
37.858.374,18
1.537.703,38
122.604,46
-323.999,27
39.194.682,75
30.472.157,57
1.517.703,38
122.604,46
-323.999,27
31.788.466,14
Capital
7.384.216,55
20.000,00
0,00
0,00
7.404.216,55
Outras
2.000,06
0,00
0,00
0,00
2.000,06
2.317.687,10
0,00
0,00
0,00
2.317.687,10
43.017.234,78
1.556.561,63
122.889,00
-323.999,27
44.372.686,14
3.136.932,30
37.093,66
459,92
0,00
3.174.485,88
37.468.894,94
1.519.467,97
122.429,08
-323.999,27
38.786.792,72
Correntes
24.467.651,11
1.046.704,83
122.429,08
-323.999,27
25.312.785,75
Capital
13.001.243,83
472.763,14
0,00
0,00
13.474.006,97
2.411.407,54
0,00
0,00
0,00
2.411.407,54
43.017.234,78
1.556.561,63
122.889,00
-323.999,27
44.372.686,14
Receitas Orçamentais
Correntes
Operações de Tesouraria
Saldo Final
PAGAMENTOS
Saldo Final
Despesas Orçamentais
Operações de Tesouraria
Saldo Final
405
3 | ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÔES FINANCE IRAS CONSOLIDA DAS
I NTRODUÇÃO
O Município da Figueira da Foz apresenta demonstrações financeiras consolidadas, de acordo
com o POCAL relativo ao exercício de 2013 e reportadas a 31 de Dezembro.
De acordo com a Portaria n.º 474/2010, de 01 de Julho, sem prejuízo dos princípios
contabilísticos legalmente estabelecidos no POCP e planos sectoriais, a preparação e
apresentação das demonstrações financeiras consolidadas das administrações públicas que
compõem o sector público administrativo devem pautar-se, em especial, pelo conjunto de
princípios aplicados pela entidade mãe, o qual deve assegurar, designadamente, a relevância e
materialidade, a fiabilidade, a neutralidade, a plenitude, a comparabilidade espacial e temporal
e a representação fidedigna da informação nelas contida.
As entidades incluídas no perímetro de consolidação devem converter os seus próprios
critérios de valorimetria em critérios uniformes ao grupo público, de forma a garantir a
homogeneização da informação previamente à aplicação de qualquer dos métodos de
consolidação.
As notas do presente Anexo incluem as informações financeiras sobre os saldos e fluxos
financeiros entre as entidades alvo de consolidação e o mapa de endividamento consolidado
de médio e longo prazos, que são exigidos pelo n.º 1 do artigo 46.º da Lei das Finanças Locais.
1 | INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS ENTIDADES INCLUÍDAS NO PERÍMETRO DE CONSOLIDAÇÃO
a) Entidades incluídas no Perímetro de Consolidação
Quadro n.º 7:
Ano 2013
Entidade
Figueira Grande Turismo,
E.E.M.
Morada da Sede
Avenida Saraiva de Carvalho
3084-501 FIGUEIRA DA FOZ
Rua da Fonte, 54
Avenida Saraiva de Carvalho
% do Capital
Detido
Entidade - mãe
100%
100%
406
Como foi dito anteriormente, a empresa Figueira Paraindustria E.M, durante o exercício
económico deixou de fazer parte integrante do perímetro de consolidação.
De acordo com a Orientação nº 1/2010, emitida pelo SATAPOCAL – Subgrupo de Apoio
Técnico na Aplicação do POCAL “…as suas demonstrações financeiras não deverão ser
incluídas no processo de consolidação anual, com referência a 31 de Dezembro, devendo, este
facto e o seu efeito, ser relatado no anexo às demonstrações financeiras consolidadas.”
Número de Trabalhadores
No exercício de 2013, o número de trabalhadores ao serviço, das entidades incluídas no
perímetro de consolidação foi de 517.
De acordo com o n.º 6 do art. 62º da Lei n.º 50/2012 de 31 de Agosto, a empresa Figueira
Grande Turismo, E.M., estando em processo de liquidação, cessou a sua actividade
operacional, tendo os seus trabalhadores sido integrados no Município mediante acordos de
cedência de interesse público.
Quadro n.º 8:
CATEGORIA
Número de Trabalhadores
Município da Figueira Figueira Domus,
Figueira Grande
da Foz
E.M.
Turismo, E.M.
TOTAL
Di ri gente Superior
0
0
0
0
Di ri gente Intermédio
10
0
-
10
Ca rrei ras Gerais - Técnico Superior
84
5
-
89
Ca rrei ras Gerais - Assistente Técnico
134
0
-
134
Ca rrei ras Gerais - Assist. Operacional
225
2
-
227
Bombeiros
32
0
-
32
Informática
12
0
-
12
Outros
13
0
-
510
7
13
517
b) Entidades excluídas no Perímetro de Consolidação
Foram excluídas do perímetro de Consolidação, porque a participação do Município de Figueira
da Foz é inferior a 100%, conforme estipulado no nº1 do art. 46º da Lei 2/2007 de 15 de
Janeiro,
identificando-se as restantes empresas participadas, nos termos do disposto
Orientação nº: 1/2010, aprovada pela Portaria nº: 474/2010 de 15 de Junho.
407
Quadro n.º 9:
Entidade
Sede
Figueira Parques - Empresa Publica
Municipal de Estacionamento, EM
Cais da Alfandega, n.º 20 - 3º
Estruturas e Investimentos do
Mondego, Agência de
Desenvolvimento Regional, S.A.
Parque Industrial e Empresarial da Figueira da Foz
IEFF- Incubadora de Empresas da
Figueira da Foz, Associação para o
desenvolvimento Empresarial
Parque Industrial e Empresarial da Figueira da Foz
Rua das Acácias, 40
% do
Capital
Detido
70,04%
33,33%
Rua das Acácias, 40
16,52%
Cenforff - Centro de Formação
Profissional Da Figueira da Foz
Rua do Matadouro, n.º 22
Sodenfor - Sociedade Difusora de
Ensino, Lda.
Rua do Matadouro, n.º 22
20,00%
20,00%
Municipia - Empresa de Cartografia Taguspark, Edifício Ciência II, n.º 11, 3.º B
e sistemas de Informação, E.M., S.A.
2740-120 PORTO SALVO
2,31%
Ersuc - Resíduos Sólidos do Centro,
S.A.
2,80%
Rua Alexandre Herculano, n.º 21 – B – Apartado 1048
3001-501 COIMBRA
WRC - Agência de Desenvolvimento Curia Tecnoparque
Regional, SA
3780-544 TAMENGOS
1,27%
2 | INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PROCEDIM ENTOS DE CONSOLIDAÇÃO
Para garantir homogeneidade da informação das diversas entidades incluídas no perímetro de
consolidação as contas das entidades consolidadas foram convertidas para POCAL, uma vez
que as mesmas utilizam o SNC – Sistema de Normalização Contabilista.
Como já foi referido anteriormente, aplicou-se ao processo de consolidação o Método da
Consolidação Integral. Este método consiste na integração do Balanço, da Demonstração de
Resultados e Fluxos de Caixa da entidade consolidante e das entidades consolidadas.
Os investimentos financeiros representativos de partes do capital em empresas associadas,
encontram-se valorizadas no balanço consolidado, pelo método da equivalência patrimonial.
Para efeitos de consolidação, procedeu-se à eliminação das Participações Financeiras e sua
substituição pelos Activos e Passivos das entidades participadas e à eliminação de
transacções recíprocas entre entidades incluídas no perímetro de consolidação.
408
Quadro n.º 10:
DIREITOS E OBRIGAÇÕES RECÍPROCAS EM 31 DEZEMBRO 2013
MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ/ FIGUEIRA DOMUS, EEM
QUADRO I
QUADRO II
CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
CONTABILIDADE FIGUEIRA DOMUS, E.M.
Observações
Contas
63
Descrição
Subsídios à exploração
Débito
1.344.915,36
268 Outros Credores
268 Outros devedores
798
Crédito
72
224.152,56
153,29
Outros Proveitos e Ganhos
extraordinários
Contas
Descrição
Débito
1.344.915,36
Prestação de Serviços
268 Outros Devedores
Crédito
Operação 1
224.152,56
268 Outros credores
153,29
843,68
Operação2
271 Acréscimos de Proveitos
44,96 62 Fornecimentos e Serviços Externos
739 Proveitos suplementares
471,54
41 Investimentos Financeiros
1 195 709,76 256 167,33
Ajustamentos de partes de
capital em empresas
178 169,33 1 185 010,43
55
59 Resultados Transitados
Operação 3
67 298,67
1 790 217,00
51 Património
37 111,86
574 Reservas livres
316 148,91
578 Autos de cessão
59 Resultados Transitados
Diferença de consolidação
9 827,82 Operação 4
891 466,13
24 900,70
1 279 455,42
45 293,61
Ajustamentos de partes de
capital em empresas
35 624,60
78 Proveitos e ganhos financeiros
9 669,01
79
1 790 217,00
571 Reservas legais
577 Reservas para fins sociais
1 360,18
Operação 5
Operação 1: O Município concedeu em 2013 o valor de € 1.344.915,36 relativo a contratos
programa subsídios, tendo ficado por pagar o valor de € 224.152,56.
Operação2: No exercício de 2013, o Município emitiu notas de debito de reembolsos de
consumos de EDP no valor de 1.360,18. Ainda se encontram por regularizar os débitos
emitidos à Figueira Domus, EEM relativos a pedidos de reembolso de despesas com
consumos de electricidade no valor de € 153,29.
409
Operação 3: Até ao exercício de 2012 foi utilizado o Método de Equivalência Patrimonial
(MEP) para a contabilização dos investimentos financeiros, nos casos em que a participação é
superior a 20%. Com vista à eliminação do investimento financeiro na Figueira Domus, EEM, é
necessário desfazer as operações que resultaram do MEP.
Operação 4: Eliminação do investimento financeiro na Figueira Domus, EEM.
Operação5: No exercício de 2013 foi utilizado o Método de Equivalência Patrimonial (MEP)
para a contabilização dos investimentos financeiros. Com vista à eliminação do investimento
financeiro na Figueira Domus, EEM, é necessário desfazer as operações que resultaram do
MEP.
Quadro n.º 11:
MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ/ FIGUEIRA GRANDE TURISMO, EEM
QUADRO I
QUADRO II
CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO
CONTABILIDADE FGT, EM
Observações
Contas
63x
41
55
Descrição
Subsídios Correntes
Concedidos
Investimentos
Financeiros
Ajustamentos de partes
de capital em empresas
59x
Resultados Transitados
41
Investimentos
Financeiros
Débito
Crédito
100 000,00
362 761,22
Contas
Descrição
76
Outros Proveitos e Ganhos
Operacionais
Investimentos
Financeiros
682
Perdas em Entidades
Participadas
553
Ajustamentos de partes
de capital em empresas
Crédito
100 000,00 Operação 1
3 302 256,65
Operação 2
3 301 821,54
362 326,11
3 689 999,71
51
Património
571
Reservas legais
59
Resultados Transitados
Diferença de consolidação
41
Débito
3 689 999,71
136 413,42
1 960 735,49
Operação 3
180 913,95
-1.643.408,12
537 838,90
467 667,42
Operação 4
70 171,48
Operação 1: O Município concedeu em 2013 o valor de € 100.000,00 relativo a contratos
programa- subsídios .
Operação 2: No exercício de 2012 foi utilizado o Método de Equivalência Patrimonial (MEP) para a
contabilização dos investimentos financeiros, nos casos em que a participação é superior a 20%.
Com vista à eliminação do investimento financeiro na Figueira Grande Turismo, EEM, é necessário
desfazer as operações que resultaram do MEP.
Operação 3: Eliminação do investimento financeiro na Figueira Grande Turismo, EEM.
410
Operação 4: No exercício de 2013 foi utilizado o Método de Equivalência Patrimonial (MEP) para a
contabilização dos investimentos financeiros. Com vista à eliminação do investimento financeiro na
Figueira Grande Turismo, EEM, é necessário desfazer as operações que resultaram do MEP.
Diferenças de Consolidação
A anulação dos investimentos financeiros nas empresas do Grupo, efectuada para efeitos de
consolidação, originou as seguintes diferenças de consolidação:
Quadro n.º 12:
Ano 2012
Ano 2013
Diferenças de
Consolidação (€)
Diferenças de
Consolidação (€)
-
-
1.279.455,42
1.279.455,42
-1.643.408,12
- 1.643.408,12
Figueira Paraindustria, E.E.M.
539.062,16
-
TOTAL
175.109,46
-363.952,70
Entidade
Figueira Grande Turismo, E.E.M.
As diferenças de consolidação calculadas reportam-se à data do início do primeiro ano de
consolidação.
411
3 | INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ENDIVIDAMENTO DE MÉDIO E LONGO PRAZO
O mapa seguinte apresenta o endividamento consolidado de médio e longo prazo. O valor
registado no exercício de 2012 foi de € 57.419.032,27, pelo que se verifica um decréscimo face
ao ano de 2013, no valor de € 2.727.939,32 (-4,75%).
Quadro n.º 13:
Dividas de Terceiros Médio e Longo Prazos
Designação
2312 - POCAL/ 231 - POC Emprés ti mos M/ L Pra zo
2611-POCAL/ POC -
Município da
Figueira da Foz
Figueira
Domus, E.M.
Figueira Grande
Turismo, E.E.M.
Total
Correcções de
Consolidação
Endividamento
Consolidado
42.331.644,17
11.004.894,78
€ 302.554,00
53.336.538,95
0,00
53.639.092,95
0,00
1.052.000,00
0,00
1.052.000,00
0,00
1.052.000,00
42.331.644,17
12.056.894,78
€ 302.554,00
54.732.570,77
0,00
54.691.092,95
Fornecedores de Imobi l i za do
TOTAL
4 | INFORMAÇÕES SOBRE SALDOS E FLUXOS FINANCEIROS
O mapa seguinte apresenta os saldos e os fluxos financeiros entre as entidades alvo de
consolidação:
Quadro n.º 14:
Município da Figueira da Foz / Figueira Domus, E.M.
Obrigações e Pagamentos
Saldo Inicial
Obrigações
constituídas
no exercício
Anulações
no exercício
1
2
3
4
Transferências
0,00
0,00
0,00
Subsídios
112.076,28
1.344.915,36
Empréstimos
0,00
Relações Comerciais
Tipo de Fluxos
Participações do capital
em numerário
em espécie
Outros
Direitos e Recebimentos
Saldo Final
Saldo
Inicial
Direitos
constituídos no
exercício
6=(2+3)-(4+5)
7
8
9
10
11=(7+8)-(9+10)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.232.839,08
224.152,56
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.279,31
1.408,51
0,00
4.534,53
153,29
Pagamentos
no exercício
5
Anulações
no
exercício
Recebimentos
no exercício
Saldo Final
TOTAL
412
Quadro n.º 15:
Município da Figueira da Foz / Figueira Grande Turismo, E.E.M.
Obrigações e Pagamentos
Saldo Inicial
Obrigações
constituídas
no exercício
Anulações
no
exercício
1
2
3
4
Transferências
0,00
0,00
0,00
Subsídios
236.162,22
100.000,00
Empréstimos
0,00
Relações Comerciais
Tipo de Fluxos
em numerário
em espécie
Outros
Direitos e Recebimentos
Saldo Final
Saldo
Inicial
Direitos
constituídos
no exercício
6=(2+3)-(4+5)
7
8
9
10
11=(7+8)-(9+10)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
336.162,22
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
78.788,09
4.819,87
0,00
83607,96
0,00
Pagamentos
no exercício
5
Anulações
no exercício
n
Recebimentos
no exercício
TOTAL
5 | INFORMAÇÕES RELATIVAS A DETERMINADAS RUBRICAS
Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras
consolidadas foram as seguintes :
Imobilizações corpóreas
As imobilizações corpóreas são originalmente registadas ao custo de aquisição ou produção.
O Município da Figueira da Foz está subordinado aos princípios contabilísticos consignados no
POCAL, em resultado do qual as imobilizações corpóreas são originalmente registadas ao
custo de aquisição ou produção, incluindo todas as despesas de compra e depreciadas em
função das taxas preconizadas pelo Cadastro e Inventário de Bens do Estado (CIBE), através
do método das quotas constantes por duodécimos.
As restantes entidades consolidadas estão subordinadas aos princípios consignados no
Sistema de Normalização Contabilística (SNC), designadamente na Norma Contabilística e de
Relato Financeiro 7, segundo o qual os activos fixos tangíveis são registados pelo respectivo
custo menos a depreciação e perdas de imparidade acumuladas.
Os encargos com reparações e manutenção de natureza corrente são registados nas
demonstrações financeiras no exercício em que são incorridos.
413
Saldo Final
As intervenções que aumentam a utilidade económica dos activos imobilizados, são registados
em imobilizações corpóreas e amortizadas durante a vida útil remanescente dos mesmos.
Contratos de Locação Financeira
Os bens adquiridos em regime de locação financeira encontram-se relevados na situação
patrimonial como estabelecem as normas contabilísticas. Assim, o valor dos bens é registado
em imobilizado corpóreo, sendo depreciado em conformidade com a vida útil esperada e as
responsabilidades para com terceiros, pela parte de capital incluída nas rendas vincendas, é
evidenciado no passivo.
Existências
No Município da Figueira da Foz, as Matérias-Primas, Subsidiárias e de Consumos são
valorizadas ao custo de aquisição, que inclui todas as despesas com a compra até à sua
entrada em armazém. Como método de valorização das saídas ou consumos é utilizado o
custo médio ponderado.
Nas restantes entidades englobadas na consolidação, subordinadas ao SNC, as existências
(inventários) estão relevadas em balanço pelo mais baixo preço entre o custo e o valor
realizável líquido de acordo com a revisão que, no fim de cada período de relato, foi efectuada
à sua quantia recuperável em face das condições de mercado.
Especialização de exercícios
As entidades do Grupo Municipal registam as suas receitas e despesas de acordo com o
princípio da especialização dos exercícios em resultado do qual as receitas e despesas são
reconhecidas à medida em que são geradas, independentemente do momento em que são
recebidas
ou
pagas.
As
diferenças
entre os
montantes
recebidos
e pagos
e as
correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas de acréscimos e
diferimentos.
6 | INFORMAÇÕES DIVERSAS
De acordo com a orientação dada pelo SATAPOCAL, “Se, durante o exercício económico, uma
entidade
deixar
de
fazer
parte
integrante
do
perímetro
de consolidação,
as
suas
demonstrações financeiras não deverão ser incluídas no processo de consolidação anual, com
referência a 31 de Dezembro, devendo, este facto e o seu efeito, ser relatado no anexo às
Demonstrações financeiras consolidadas.”
A empresa Figueira Paraindustria, E.M. apresentou o seu último relatório de contas em 16-042013, depois de dar cumprimento à Deliberação da Assembleia Municipal realizada em 28 de
Fevereiro de 2013 de dissolução e liquidação.
414
Através da análise ao Balanço e Demonstração de Resultados verificou-se:
Activo Não Corrente: € 131.709,49
Activo Corrente: € 495.068,88
Total do Activo: € 626.778,37
Resultado Liquido do Exercício: (€ 19.769,88)
Capital Próprio: € 626.778,37
Custos e Perdas: € 21.105,34
Proveitos e Ganhos: € 1.335,46
Resultado Liquido do Exercício: (€ 19.769,88)
415
X – BALANÇO SOCIAL
416
418
419
420
421
422
423
424
425
426
427
428
429
430
431
432
433
434
435
436
438
439
440
441
442
444
447

Município da Figueira da Foz Relatório de Gestão 2013

Transcrição

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