Edição nº 195 - 17 de fevereiro a 06 de março de 2012
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Edição nº 195 - 17 de fevereiro a 06 de março de 2012
ATRAÇÃO Página 24 O 8º Itanhaém Rodeo Festival vai movimentar a economia local 17 de fevereiro a 6 de março de 2012 Distribuição gratuita educação Página 4 14 mil kits de materiais escolares estão sendo entregues ANO 9 • Nº 195 Itanhaém tem o melhor índice de efetividade do SUS da Baixada Santista SAÚDE n Município obteve o 34º lugar no SUS, se destacando no quesito que leva em consideração os atendimentos de atenção básica e de média e alta complexidade Página 3 contrato crescimento Página 5 Cidade é a 2ª em geração de empregos na Baixada Santista Convênio com DADE garante pavimentação de diversas vias 8 de março Páginas 12 e 13 Dia da Mulher têm programação especial fé Página 15 Padre Emerson assume a Paróquia Santa Teresinha A Prefeitura de Itanhaém foi a primeira a apresentar o projeto e a assinar contrato com o órgão no Estado Confira a relação de vias na página 7 2 ANO 9 • Nº 195 - 17 de fevereiro a 6 de março de 2012 UFM 2011: R$ 2,32 • UFM 2012: R$ 2,42 SAÚDE Ambulatório de Especialidades (Central de Agendamento).........................................Tel.: 3426-2074 / 3427-2870 Atendimento 24 horas Pronto-Socorro:..................................................Tel.: 3426-4644 / 3426-4545 Hospital e Maternidade........................................................... Tel.: 3421-1900 Centro de Reabilitação............................................................ Tel.: 3427-3612 UNIDADES BASICAS E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA Suarão:....................................................................... Tel.: 3426-1577 Oásis:.......................................................................... Tel.: 3427-7533 Savoy:......................................................................... Tel.: 3426-1798 Jd. Mosteiro - Cescrim :.............................................. Tel.: 3426-3197 Guapiranga:................................................................ Tel.: 3426-5807 Gaivota:....................................................................... Tel.: 3429-1410 Coronel:....................................................................... Tel: 3427-5524 Belas Artes.................................................................. Tel: 3426-1402 Loty.............................................................................. Tel: 3424-3279 CINI - Centro de infectologia..............................Tel: 3427-4096 / 3426-3350 SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA......................Tel.: 192 SEGURANÇA BOMBEIROS INCêNDIO E RESGATE............................................... Tel.: 3427-4769 BOMBEIROS SALVAMAR PAULISTA............................................... Tel.: 3425-5226 Defesa civil.....................................................................Tel.: 199 ou 3427-8352 Delegacia Seccional................................................................. Tel.: 3422-6061 1° DELEGACIA DE POLíCIA............................................................. Tel.: 3422-1208 2° DELEGACIA DE POLíCIA............................................................. Tel.: 3426-1307 3° DELEGACIA DE POLíCIA............................................................. Tel.: 3422-5012 DELEGACIA DE TRÂNSITO.............................................................. Tel.: 3422-2438 29° BATALHÃO PM......................................................................... Tel.: 3427-1414 guarda civil municipal........................................ Tels.: 199 / 3425-3800/3649 Polícia Militar.......................................................................................Tel.: 190 Polícia Rodoviária - DER.......................................................... Tel.: 3422-5859 POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL....................................................... Tel.: 3422-3765 Inscrições para curso de coleta seletiva vão até dia 9 O Programa Reciclando a Favor da Vida, em parceria com a ONG Rafavi, recebe inscrições até o dia 9 de março para o curso de coleta seletiva Cooperar Reciclando & Reciclar Cooperando. O curso, que terá início no dia 19 de março, será realizado pela ONG Compromisso Empresarial para Reciclagem (CEMPRE), e tem o compromisso de divulgar o conteúdo aos que fazem da reciclagem sua fonte de renda. O curso capacitará profissionais para atuar na coleta seletiva, inserindo-os como agentes ambientais, valorizando SERVIÇOS PÚBLICOS BIBLIOTECA municipal POETA PAULO BONFIM...........................Tel.: 3426-1477 Câmara Municipal......................................... Tel.: 3421-4450 / Fax: 3421-4455 INCRA........................................................................ tel.: 3421-1600 RAMAL 271 CETPI - Centro de Treinamento Profissionalizante........Tel. : 3426-3501 CEMITÉRIO MUNICIPAL.................................................................Tel.: 3427-7805 Centro de PESQUISAS ...............................................................Tel.: 3427-6704 CMTECE ........................................................................................Tel.: 3421-1700 CONSELHO TUTELAR.....................................................................Tel.: 3426-3500 Aos finais de semana e feriados....................Tel.: 199 CRAS - Centro de Referência em Assistência Social Gaivota:........................................................................Tel: 3429-2903 Sabaúna:......................................................................Tel: 3427-2771 Suarão:........................................................................Tel: 3427-3286 Oásis: . ........................................................................Tel: 3427-7660 DISQUE-DENÚNCIA (ÁREAS VERDES)...........................................Tel.: 3421-1672 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.............................................Tel.: 3427-5068 Pat.................................................................................................Tel.: 3427-6216 PROCON.........................................................................................Tel.: 3421-1804 INSS - ARRECADAÇÃO e BENEFÍCIOS............................................Tel.: 3422-6063 JUIZADO DE MENORES............................................... Tel.: 3422-1215 / ramal 214 PAAS (Posto de Atendimento de Assistência Social) Gaivota:........................................................................Tel: 3429-2903 Sabaúna:......................................................................Tel: 3427-2771 OuvidoriaS Atendimento: de segunda a sexta-feira, 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas Secretaria de Educação, Cultura e Esportes:...............Tel. 3426-9795 Secretaria de Saúde:...................................................Tel. 3421-4418 a atuação destes, e suas contribuições nos aspectos econômicos, sociais e ambientais. Para a coordenadora do Programa Reciclando a Favor da Vida, Roseli Raunaimer da Cunha, esse é um curso que esclarece a importância da coleta seletiva e o papel do agente ambiental enquanto cidadão de transformação na sociedade. INFORMAÇÕES As inscrições podem ser feitas na Rodoviária, na Avenida Harry Forssell, 1.505, no Jardim Sabaúna; ou no Paço Municipal, na Avenida Washington Luiz, 75, no Centro, na sala 64, no horário das 9 às 12 horas e das 13 às 17 horas. O curso acontecerá no período de 19 de março a 9 de abril, das 14 às 18 horas, no Centro Municipal Tecnológico de Educação, Cultura e Esportes (CMTECE), na Avenida Condessa de Vimieiros, 1.131, no Centro. Mais informações pelo telefone (13) 3421-1600, ramal 360. Prefeitura Municipal de Itanhaém Av. Washington Luiz, 75 - Centro - Cep. 11.740-000 • Tel. (13) 3421-1600 - www.itanhaem.sp.gov.br JOÃO CARLOS FORSSELL Prefeito Municipal MÍDIAS SOCIAIS RUY SANTOS Vice-prefeito www.facebook.com/governomunicipaldeitanhaem Boletim Oficial do Município Criado pela Lei nº 3.039, de 12/11/2003 www.twitter.com/pref_itanhaem Produção: Secretaria de Governo Departamento de Comunicação Social [email protected] www.flickr.com/governomunicipaldeitanhaem Jornalista responsável Silvio Lousada (MTb 24.000) Impressão: Gráfica e Editora Diário do Litoral www.youtube.com/governomunicipal Tiragem 5 mil exemplares Prefeitura de Itanhaém regionais Regional América End.: Avenida Gentil Perez...................... Tel. 3422-1229 Regional Belas Artes End.: Rua Oscar Pereira, s/nº................. Tel. 3422-6066 Regional Gaivota End.:Rua Flácides Ferreira, 75............... Tel. 3429-4004 Regional Suarão End.: R. Padre Teodoro Ratisbone, 4833... Tel. 3427-7636 3 ANO 9 • Nº 195 - 17 de fevereiro a 6 de março de 2012 Itanhaém tem o melhor índice de efetividade do SUS da Baixada Santista SAÚDE n Município obteve o 34º lugar no SUS, se destacando no quesito que leva em consideração os atendimentos de atenção básica e de média e alta complexidade O Município de Itanhaém ocupa a 34ª posição em levantamento feito Ministério da Saúde, na avaliação de efetividade do Sistema Único de Saúde (SUS). A cidade também se destaca na Região Metropolitana da Baixada Santista, ficando na frente de municípios com estrutura maior no setor, como Santos. O Ministério da Saúde avaliou a efetividade do SUS em Itanhaém, dentro do Índice de Desempenho do SUS (Idsus). A avaliação da efetividade ganhou nota 8,41. Tal índice é obtido através de indicadores como a cobertura de vacina tetravalente em menores de um ano, a média anual da ação coletiva de escovação dental supervisionada e a proporção de internações sensíveis à atenção básica. Além disso, são levados em consideração as proporções de partos nor- Avaliação de Efetividade do SUS na Baixada Santista Itanhaém Peruíbe Praia Grande Bertioga Santos Mongaguá São Vicente Guarujá Cubatão 8,41 7,83 7,44 7,42 7,05 6,97 6,73 6,42 6,23 Trabalho desenvolvido na rede foi fundamental mais realizados na Cidade. Itanhaém, que se enquadra no grupo 3 do Ministério da Saúde, ocupa o primeiro lugar no quesito Efetividade do SUS entre as nove cidades da Baixada Santista. Nesse item, ficou na frente de Santos, que figura no grupo 1 Aprovados em concurso da Educação devem se apresentar no dia 7 de março do Ministério da Saúde. O Índice de Desempenho do SUS (Idsus) é um indicador síntese, que faz uma aferição contextualizada do desempenho do Sistema de Único de Saúde (SUS) quanto ao acesso (potencial ou obtido) e à efetividade da CONVOCAÇÃO n Os candidatos aprovados nos cargos de Educador de Creche e Professor de Creche devem comparecer no CMTECE Atenção Básica, das Atenções Ambulatorial e Hospitalar e das Urgências e Emergências. No caso de Itanhaém, o Idsus atingiu a média de 5,44, que fica bem próxima da média nacional (5,46) e um pouco abaixo da média estadual (5,77). Os candidatos aprovados no Concurso Público da Educação da Prefeitura de Itanhaém, nº 01/2011, nos cargos de Professor de Creche e Educador de Creche devem se apresentar no dia 7 de março para posse, no Depar tamento de Recursos Humanos, no Centro Municipal Tecnológico de Educação, Cultura e Espor tes (CMTECE). Os aprovados deverão comparecer no horário das 9 às 12 De acordo com a secretária municipal de Saúde, Josiane Arrivabene, os números do índice de efetividade comprovam a eficácia dos programas preventivos realizados no setor. “É um grande estímulo para continuarmos o trabalho de humanização no atendimento, que também contribuiu para esse número positivo”. O prefeito João Carlos Forssell destacou que o índice foi atestado pelo Ministério da Saúde, que levou em consideração dados estatísticos levantados no serviço público. “Ter a efetividade comprovada pelo Ministério é um ponto positivo, sem dúvida. Mas temos consciência de que esse desempenho será ainda melhor com a anunciada ampliação do Hospital Regional por parte do Governo do Estado, que vai acontecer nos próximos anos”. horas e das 13 às 16 horas para agendamento dos exames médicos e atribuição, caso contrário, perderão o direito à nomeação. O CMTECE está localizado na Avenida Condessa de Vimieiros, 1.131, no Centro. Confira no site oficial da Prefeitura de Itanhaém e nas páginas 21 a 23 deste boletim oficial, os editais de convocação para Professor de Creche e Educador de Creche. 4 ANO 9 • Nº 195 - 17 de fevereiro a 6 de março de 2012 14 mil kits de materiais escolares estão sendo entregues aos alunos das escolas municipais MATERIAIS n Até o final desta semana, todos os alunos das 38 unidades de ensino receberão gratuitamente os materiais utilizados nas atividades realizadas no decorrer do ano letivo A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte está entregando kits de materiais escolares aos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados na Rede Municipal de Ensino. A previsão é que até o final desta semana, 14.352 estudantes receberão o conjunto de materiais. Alunos de 38 unidades escolares serão contemplados com a distribuição dos kits que estão divididos por pastas nas cores vermelha, azul marinho e royal, verde, preta e cinza adequados às necessidades escolares de cada série. Desde a primeira gestão do governo do prefeito João Carlos Forssell os alunos recebem todo o material didático de que são utilizados no decorrer do ano letivo. “Investimos na qualidade do material oferecido às crianças, que variam de acordo com a série escolar, auxiliando os professores no processo de aprendizagem”, disse. Serão contemplados alunos de 38 escolas da rede municipal KITS O lote um chega às mãos dos estudantes da Pré-Escola I e II ao 1º ano do Ensino Fundamental, com 30 itens, entre giz de cera, jogos de canetinhas, tesoura, apontador, tinta guache, cola, tesoura, borracha, lápis, quatro resma papeis sulfites coloridos incluídos na pasta personalizada da cor vermelha. O 2º ano recebe 32 materiais para cada aluno, entre caderno de cartografia (desenho) e caligrafia, três cadernos de brochura, lápis de cor, três lápis grafite, pincel, jogo de canetinhas, além da pasta personalizada no azul royal. Os alunos do 3º ao 4º recebem 52 itens: 15 folhas de papel almaço quadriculado, cadernos universitário, cartografia (desenho), caligrafia, três de brochura, conjunto de canetas pretas, vermelhas e azuis, pincel, tinta guache, giz de cera, apontador e pasta azul marinho. Já os do 5º ao 9º ano levam para casa a pasta na cor verde, com régua geométrica, esquadro, compasso, folha almaço com pauta e quadriculado, canetas nas cores azul, preta e vermelha, caderno universitário, agenda, estojo e outros. Ao total são 51 itens no lote quatro. No lote cinco, os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), da 1ª a 4ª série, não ficaram de fora. Aos estudantes são oferecidos kits compostos por 33 itens, com jogo de canetinhas, pincel, lápis de cor, caderno de cartografia, caligrafia, brochuras entre outros itens. Já no lote seis, a EJA de 5ª a 8ª série recebe kits com caneta hidrocolor com doze cores, caixa de lápis de cor e grafite preta, tesoura escolar sem ponta, régua plástica, estojo, canetas esferográfica, caixa de tinta guache, agenda, caderno universitário e outros itens. AGILIDADE n Os cadastros que eram feitos manualmente, estão arquivados no sistema, facilitando assim o contribuinte Para modernizar serviço à população, Projeto ISS armazena 10 mil fichas eletrônicas Com um mês e meio em atividade, o Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED), lançou em seu sistema 10 mil fichas de cadastro mobiliário pelo Projeto ISS. Os cadastros que eram feitos manualmente serão arquivadas e todas as informações ficarão armazenadas eletronicamente num sistema própria da Prefeitura. Agilizando e facilitando os procedimentos internos, assim apresentando resultados mais práticos e eficazes para o contribuinte. Este projeto que tem previsão para término até abril conta com quatro funcionários que realizam processo de restauração, organização, escaneamento, validação, verificação e lançamento no sistema. Após o término deste projeto, será retomado o Projeto IPTU, que consiste na digitalização e escaneamento das fichas do cadastro imobiliário. O projeto foi financiado pelo Governo Federal, através do Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT), que contempla a aquisição de bens e serviços que busquem tornar mais eficiente o gerenciamento fiscal, resultando em um melhor atendimento para o contribuinte. 5 ANO 9 • Nº 195 - 17 de fevereiro a 6 de março de 2012 Itanhaém é a 2ª cidade com melhor saldo de geração de empregos na Baixada Santista Emprego n Em janeiro foram gerados 380 empregos formais, com saldo positivo de 66 novos postos e um crescimento de 0,69% em relação ao mês anterior A geração de empregos com car teira assinada em Itanhaém continua em alta. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregadas (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, Itanhaém é a segunda Cidade com melhor saldo de criação de novos postos trabalho na região metropolitana da Baixada Santista em janeiro deste ano. Durante o primeiro mês deste ano, Itanhaém gerou 380 empregos formais, com saldo positivo de 66 novos postos e um crescimento de 0,69% em relação ao mês anterior. Apenas três dos nove municípios da região registraram alto na criação de novos postos e Itanhaém ficou atrás apenas de Cubatão, que possui o pólo industrial. Os números de Itanhaém seguem uma tendência inversa ao verificado nos dados nacionais. Em todo o país, a queda na geração de emprego foi de 21,8% frente ao mesmo mês do ano passado. Já no estado de São Paulo, a expansão foi de 0,23%, dados menores que os registrados em Itanhaém. O prefeito João Carlos Forssell afirma que os investimentos públicos na Cidade e a exploração do pré-sal trouxe uma nova perspectiva a Itanhaém. “Desde 2005, o Município gerou 25 mil Novos estabelecimentos se instalaram no Centro e outros bairros empregos com carteira assinada, após grandes obras de infraestrutura em toda a Cidade, o que atraiu muitas empresas, princi- Registro de microempresas cresce 13% no Município DESENVOLVIMENTO n Em 2011, estavam regularizados 968 empreendimentos, sendo 950 micro e pequenas empresas e 839 microempresários individuais Mais um dado comprova o crescimento econômico de Itanhaém. Segundo a Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), o número de microempresas registradas em Itanhaém cresceu 12,82% em 2011 em comparação a 2010. No ano passado, estavam registrados 950 empreendimentos de pequeno porte contra 842 no ano anterior. De acordo com o órgão estadual, o salto no número de empreendimentos regularizados foi atingido principalmente por meio do Microempreendedor Dados confirmam o crescimento econômico Individual (MEI), que combate a informalidade das empresas. Neste programa, estão incluídos microempresários individuais, como comerciantes ambulantes, por exemplo. palmente, no comércio varejista. Além da expectativa com a exploração do pré-sal e as atividades no nosso Aeroporto”. Até o final de 2011, estavam regularizados em Itanhaém 968 empreendimentos, sendo 950 micro e pequenas empresas e 839 microempresários individuais, segundo a Jucesp. O registro de novos negócios cresceu em toda a região da Baixada Santista, saltando de 13,2 mil em 2010 para 15,6 mil em 2011. Estes dados vão ao encontro do número de alvarás solicitados junto ao Depar tamento de Comércio de Itanhaém. Em 2011, a Prefeitura registrou o crescimento de 86% na procura por solicitações de alvarás de funcionamento em relação aos dados de 2005. Este percentual representa 564 alvarás no ano passado, sendo que há sete anos foram 302 alvarás de funcionamento. DEZEMBRO Este é o segundo mês consecutivo de forte crescimento na geração de novos postos de trabalho. Em dezembro de 2012, Itanhaém foi o 12º município com maior saldo entre as 350 cidades paulistas analisadas pelo órgão do Governo Federal. Durante o último mês do ano passado, foram gerados 367 empregos com carteira assinada e houve 282 desligamentos de trabalho, totalizando um saldo positivo de 85 postos a mais na Cidade (variação de 0,99 %). O setor que mais gerou empregos no mês foi o Comércio, com 179 empregos e saldo positivo de 64; seguido do Serviços, com 171 novos postos e saldo positivo de 28. Durante todo o ano de 2011, Itanhaém também foi de expansão nos postos de trabalho em toda a Cidade. Segundo o Caged, no ano passado, Itanhaém gerou 3.907 empregos com carteira assinada, com saldo positivo de 298 postos de trabalho. Os setores da economia itanhaense que mais geraram empregos foram o Comércio (2.033 postos de trabalhos criados e saldo positivo de 433) e Serviços (1.691 empregos e saldo de 132). Os dados completos podem ser conferidos no site do Ministério do Trabalho, no endereço www.mte.gov.br, clicando no link Caged ou PDET. 6 ANO 9 • Nº 195 - 17 de fevereiro a 6 de março de 2012 Nova unidade atenderá Itanhaém e os municípios vizinhos DESENVOLVIMENTO n O evento será voltado à adoção de políticas de geração de emprego, renda e sustentabilidade e aspectos de empreendedorismo Município realiza 1º Fórum de Empregabilidade e Empreendedorismo Nova Vara de Trabalho beneficiará atendimento à população EXPANSÃO n Além da população itanhaense, as cidades de mais quatro municípios da região: Pedro de Toledo, Mongaguá, Peruíbe e Itariri Foram entregues no dia 16 de fevereiro as novas instalações da Vara do Trabalho de Itanhaém. Situado na esquina da Avenida Rui Barbosa com a Rua Dinorah Cruz, no Centro, o local beneficiará, além da população itanhaense, moradores das cidades de mais quatro municípios da região: Pedro de Toledo, Mongaguá, Peruíbe e Itariri, compreendendo aproximadamente 290 mil habitantes. Em 2011, a Vara de Trabalho de Itanhaém registrou uma demanda processual de 1.494 ações trabalhistas recebidas e 1.298 solucionadas. O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Renato Buratto, destacou a importância das novas instalações para o andamento dos processos. “Este é um compromisso selado com o povo, proporcionando melhores condições físicas aos servidores, juízes e, principalmente, à população”. A juíza titular da Vara do Trabalho, Inez Maria Jantalia, ressaltou que era necessário um espaço adequado, visto que o local atende uma grande SERVIÇO quantidade de pessoas. “Um lugar melhor oferece um atendimento melhor, por isso fico muito orgulhosa de participar desse projeto”. O evento ainda teve a presença do presidente da Câmara Municipal, Marco Aurélio Gomes; secretário de Negócios Jurídicos, Jorge Eduardo dos Santos; e o presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Djalma Filoso Júnior. A Vara do Trabalho é a primeira instância das ações de competência material da Justiça do Trabalho. Elas possuem uma jurisdição limitada a um território, definida pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) a que é vinculada. A Comissão Municipal de Emprego realizará em março, em parceria com a Escola Técnica Estadual (ETEC) de Itanhaém, o 1º Fórum de Empregabilidade e Empreendedorismo de Itanhaém. O evento será voltado à adoção de políticas de geração de emprego, renda e sustentabilidade, além de abranger aspectos de empreendedorismo, como a criação de micro empresas, encubação e desenvolvimento. O Fórum será realizado na sede da ETEC, com data ainda a ser definida, e contará com a presença de representantes do setor e autoridades, que irão apresentar propostas de geração de emprego e renda para Itanhaém. Segundo o presidente da Comissão e diretor do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Itanhaém, Marcos Tadeu Ferreira de Morais, durante o ano de 2011, o PAT atendeu mais de 17 mil pessoas, entre criação de cadastro, atendimento e encaminhamento para processos seletivos nas empresas, e inseriu no mercado de trabalho, mais de 1.550 cidadãos. Ainda de acordo com Morais, o PAT também expediu mais de três mil carteiras profissionais de trabalho. “O Fórum tem o propósito de alavancar ainda mais a criação de oportunidades em Itanhaém”. ETEC vai abrigar evento importante 7 ANO 9 • Nº 195 - 17 de fevereiro a 6 de março de 2012 Convênio com DADE garante pavimentação de diversas vias CONVÊNIO n A Prefeitura de Itanhaém foi a primeira a apresentar o projeto e a assinar contrato com o órgão no Estado Diversos bairros da região de Vila Nova Itanhaém receberão obras de pavimentação em ruas e avenidas,financiadas com recursos do Governo do Estado. No dia 1º de março, foi assinado um convênio com a Secretaria Estadual de Turismo, no valor de R$ 4.017.218,69. Itanhaém foi a primeira estância no estado de São Paulo a assinar contrato com o órgão. A verba será utilizada para pavimentação em lajotas sextavadas na região da Vila Nova Itanhaém (ver relação de ruas abaixo), realizada pela Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano de Itanhaém. No total, serão urbanizados 43.264,63 m² de ruas e avenidas. O processo está em licitação. A secretária de Obras e Desen- As vias contempladas no projeto são: A Rua Timóteo Garcia Lamas é uma das vias que serão pavimentadas volvimento Urbano, Cristina Toledo, destaca o fato de Itanhaém ter sido a primeira Cidade a assinar o convênio com o DADE em 2012. O prefeito Forssell afirma que o investimento na urbanização de bairros é uma das prioridades do Governo Municipal. “Foram pavimentadas nos últimos sete anos mais ruas e avenidas do que nos últimos 30 anos. A Prefeitura vai continuar priorizando a urbaniza- - Avenida São Paulo (trecho entre a Avenida Josefa Diegues Ataulo até o inicio da pavimentação existente na ‘Quadra 06 e 07’; final da pavimentação na ‘Quadra 20 e 21’ e Rua Jundiaí); na Vila Nova Itanhaém - Rua Cotinha Magalhães (trecho entre a Estrada do Coronel Joaquim Branco e a Marginal da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega), no Balneário Waldemar Magalhães; - Rua Timóteo Garcia Lamas (trecho entre a Estrada do Coronel Joaquim Branco e a Rua Ernestino Alves), no Jardim Magalhães; - Rua Osasco/ Rua Ernestino Alves Mascarenhas (trecho entre a Avenida São Paulo a Rua Padre de Conde); na Vila Nova Itanhaém, Jardim Magalhães e Balneário Waldemar Magalhães; - Rua Jundiaí/ Rua Antenor Coadi/ Rua Durval Muylaert (trecho entre a Avenida São Paulo a Rua Timóteo Garcia Lamas), na Vila Nova Itanhaém, Jardim Magalhães, Balneário Waldemar Magalhães e Suarão. ção dos bairros de Itanhaém, o que é um grande benefício para a qualidade de vida da população” A cerimônia de assinatura ocorreu no Palácio dos Bandei- rantes, onde o prefeito Forssell foi recebido pelo secretário-adjunto da Casa Civil, Rubens Cury. A Cidade deve receber a verba em duas parcelas. Cidade terá R$ 330 mil para projetos de caráter metropolitano A Prefeitura de Itanhaém terá provisionada a quantia de R$ 330.828,60 para financiar projetos de caráter metropolitano. O recurso faz par te do Fundo Metropolitano, que é mantido pelo Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb), que promoveu no dia 28 de fevereiro uma reunião ordinária em Santos, na sede da Agência Metropolitana (Agem), com a participação de oito dos nove prefeitos da região. Durante o ano, de acordo com os técnicos da Agem, o Fundo terá cerca de R$ 5 milhões, dos quais R$ 330.828,60 serão direcionados para Itanhaém usar em projetos de caráter metropolitano ou turístico. Tais projetos precisarão passar por aprovação do corpo BALANÇO n Técnicos da Agência Metropolitana prestaram conta dos recursos que poderão ser aplicados ao longo de 2012 pelas nove prefeituras da Baixada Santista técnico do Fundo e por votação no Condesb. Recentemente, a Prefeitura anunciou o início da obra de reurbanização da Praça Nossa Senhora do Sion, no Suarão, que será custeada com recursos do Fundo Metropolitano relativos ao exercício de 2011. Para o prefeito de Itanhaém, João Carlos Forssell, os projetos ligados ao Condesb servem para alavancar o desenvolvimento das nove cidades. “Porque são projetos que passam pela aprovação dos representantes dos nove municípios, que levam em conta justamente esse caráter metro- Prefeitos conheceram plano do Fundo para 2012 politano. Há um critério que deve ser seguido”. Durante a reunião, o prefeito de Mongaguá, Paulo Wiazowski Filho, foi eleito por aclamação presidente do Condesb para o novo exercício de mandato, sucedendo a atual mandatária, a prefeita de Guarujá, Maria Antonieta de Brito. Partici- param do evento os prefeitos João Carlos Forssell (Itanhaém), João Paulo Papa (Santos), Tércio Garcia (São Vicente), Mauro Orlandini (Bertioga), Roberto Francisco (Praia Grande), Milena Bargieri (Peruíbe). A prefeita de Cubatão, Márcia Rosa, foi representada pelo suplente, Silvano Lacerda. 8 ANO 9 • Nº 195 - 17 de fevereiro a 6 de março de 2012 Câmeras já fazem segurança no Centro e em viatura da Guarda Municipal EXPANSÃO n Esta é uma das ações que a Prefeitura vem realizando para investir na segurança do Município Duas câmeras de segurança já estão instaladas em Itanhaém. Uma está na Praça Narciso de Andrade e a outra em uma viatura da Guarda Civil Municipal (GCM). A central de imagens fica no posto da GCM, localizado no Centro Histórico. O equipamento instalado no dia 23 de fevereiro no Centro registra pontos específicos de maior movimento como comércios, entrada de bancos, Correios e também a subida do Convento de Nossa Senhora da Conceição. De acordo com o comandante da Guarda Municipal, Anderson Hermínio Gomes, além da gravação de imagens, a câmera também dispõe do recurso de fotos, facilitando a identificação do suspeito em casos de assaltos. “E é um equipamento próprio para uso policial, pois pode cair no chão ou tomar chuva que isso não afetará o seu desempenho”. Equipamento está sendo testado pela Guarda Municipal VIATURA A câmera instalada na viatura faz imagens internas e externas, além de mostrar o trajeto que o veículo fez durante o dia. “No período de Carnaval ela já estava instalada e isso já inibiu bastante ações criminosas e todos os eventos por onde ela esteve foram gravados”, disse Gomes. Para o secretário de Trânsito e Segurança, José Roberto Pereira, este é mais um investimento na segurança do Município. “É uma prevenção que com certeza diminuirá os índices negativos porque vai inibir assaltos e furtos na Cidade”. As câmeras são emprestadas pela empresa Rontan Eletro Metalúrgica e ficarão disponíveis na Cidade por 60 dias. OPORTUNIDADE n As vagas de estágio destinadas aos alunos do Ensino Médio e de cursos superiores Fundap abre 15 vagas de estágio em Itanhaém Estão aber tas as inscrições para 15 vagas de estágio aos alunos do Ensino Médio e de cursos superiores. Para par ticipar do processo seletivo, os estudantes devem se inscrever até o dia 12 março no site da Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap). As áreas são destinadas para estudantes que cursam administração, informática, biologia, direito, na área da e d u c aç ã o , m e i o am b i e n t e , psicologia e ser viço social. Já para o Ensino Médio haverá três vagas. Para fazer a prova, o aluno deve estar regularmente matriculado na rede de ensino público ou privado, nos cursos de ensino superior ou médio. A seleção será feita em apenas uma fase. Os estágios são oferecidos pelo Programa de Estágio do Gover no do Estado, em p a r c e r i a c o m a Fu n d ap . O programa tem como objetivo dar aos jovens estudantes a opor tunidade de estagiarem no setor público e desenvolverem seus talentos e habilidades. 9 ANO 9 • Nº 195 - 17 de fevereiro a 6 de março de 2012 CONSULTORIA n O serviço garante o acesso a informações para empreendedores que muitas vezes deixariam de buscar auxílio Cidade recebe Sebrae Móvel nesta quarta (7) e quinta-feira (8) Com o objetivo de orientar empreendedores e futuros empresários, o Sebrae Móvel estará no Município nesta quar ta (7) e quinta-feira (8). No primeiro dia, a unidade ficará na Praça Ângelo Guerra, no Belas Artes, das 10 às 16 horas. No dia seguinte estará na Praça Vitória, no Balneário Gaivota, no mesmo horário. O Sebrae Móvel é um escritório itinerante montado em uma van customizada que conta com a presença de analistas do Sebrae-SP para realizar atendimentos individuais, prestando consultoria especializada gratuita aos empreendedores. O veículo ainda conta com computadores com acesso à internet, TV para apresentações e informativos impressos. Todas as dúvidas dos empresários são debatidas durante o dia, podendo ser marcadas palestras específicas em datas posteriores, conforme a demanda. Além de ampliar o atendimento prestado pela entidade, o serviço garante o acesso a informações para empreendedores que muitas vezes deixariam de buscar auxílio pela dificuldade de deslocamento. Para maiores informações, basta entrar em contato pelo telefone 08005700800 (ligação gratuita). Os empreendedores têm a oportunidade de tirar dúvidas Município assina convênio com Estado para manutenção da Estrada Rio Branco Solenidade aconteceu na Capital Paulista A Estrada Francisco Paniquar Filho, antiga Estrada do Rio Branco, vai receber serviços de melhoria para melhorar o escoamento da produção agrícola do Município. No dia 1º de março, o prefeito João Carlos Forssell esteve na Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento para assinar convênio com o Programa Melhor Caminho, que tem como objetivo a manutenção das estradas rurais com o serviço de perenização, nivelamento e drenagem. Em Itanhaém serão beneficiados 6 km da Estrada Francisco Paniquar Filho, em um investimento total de R$ 736.983,31, PROGRAMA MELHOR CAMINHO n A obra irá beneficiar a estrada mais importante do Município, diminuindo os custos e o tempo de transporte da produção agrícola da Cidade sendo R$ 693.330,91 do Governo do Estado e R$ 43.652,40 como contrapartida da Prefeitura. A obra irá beneficiar a Bacia Hidrográfica do Rio Branco, a mais importante do Município, diminuindo os custos e o tempo de transporte da produção agrícola de Itanhaém. O programa já beneficiou 8 km de perenização na Estrada do Rio Preto, sendo 4 km, em 2011. Para o prefeito João Carlos Forssell o investimento trará muitas melhorias para o Município. “Hoje em nossa Cidade a agricultura familiar tem muitos investimentos e parcerias, inclusive com a Prefeitura, e é reconhecida pelo Governo Federal. A obra irá aproximar a área rural da área urbana, trazendo benefícios”. 10 ANO 9 • Nº 195 - 17 de fevereiro a 6 de março de 2012 Homenageando Itanhaém, Pérola Negra encanta público no Carnaval paulistano carnaval n As belezas e as riquezas da segunda cidade mais antiga do país foram apresentados para milhões de pessoas Passistas mostraram a história da cidade com fantasias e coreografias Itanhaém recebeu uma inesquecível homenagem aos seus 480 anos de fundação. As belezas, as riquezas e os personagens históricos da segunda cidade mais antiga do país foram apresentados, no dia 18, para milhões de pessoas de mais de 120 países no desfile da escola de samba Pérola Negra. A agremiação da Vila Madalena encantou o público presente no sambódromo do Anhembi. Logo no início, a bateria ‘Ritmo Terror’ fez uma paradinha, quando o time de intérpretes comandado por Douglinhas Aguiar também fez uma pausa, e todos os presentes no desfile cantaram em coro o elogiado samba-enredo da Pérola. A comissão-de-frente homenageou um dos mais ilustres personagens de Itanhaém, o pintor Benedicto Calixto. Os dançarinos fizeram uma bem coreografada apresentação, representando indígenas e aristocratas, enquanto o eminente pintor trabalhava na produção de um dos seus quadros. Logo depois, quem também encantou o público foi a ala das baianas, que vieram vestidas de Nossa Senhora da Conceição. Em frente à ala, um tripé, com uma jovem representando a padroeira de Itanhaém. O carro Abre-Alas e todo o primeiro setor da escola foram dedicados aos primeiros anos de história de Itanhaém e, consequentemente, do Brasil: a expedição colonizadora comandada por Martim Afonso de Sousa, os indígenas, os jesuítas, a invasão francesa e o naufrágio do navegador Hans Staden. O segundo setor da escola foi representou as riquezas naturais da ‘Amazônia Paulista’. O terceiro carro alegórico da Pérola Negra mostrou um pouco de toda a biodiversidade de Itanhaém, retratando manguezais, peixes, fauna, flora e as famosas jararacas-ilhoas da Ilha da Queimada Grande. O quarto carro alegórico foi dedicado a tradicional Festa do Divino, que acontece na Cidade há mais de 300 anos. As alas seguintes mostraram ainda a gastronomia e agricultura do Município. No final do desfile, a Pérola Negra apresentou o ‘orgulho caiçara’, o turismo e o promissor futuro que está se aproximando de Itanhaém. O último carro retratou a exploração do pré-sal e o desenvolvimento que poderá trazer para a Cidade, além de ter na frente da alegoria um grande telão com imagens do Município. Cidade é destaque nos meios de comunicação ÊNFASE n Portais da internet, TV e jornais impresso fizeram várias reportagens sobre o Município. A cidade de Itanhaém ficara marcada no carnaval de 2012. A homenagem aos 480 anos do Município feita pela escola de samba paulista, Pérola Negra, foi destaque em diversos meios de comunicação do país. A revista de circulação nacional Veja mostrou o samba enredo de Itanhaém, além de descrever a beleza da Cidade. A internet também divulgou o Município. O por tal G1 mostrou os ensaios da escola que homenageou Itanhaém e fez duas grandes repor tagens na Cidade: uma sobre os pontos turísticos e outra sobre as fantasias que desfilaram no Anhembi. O site fez ainda a cober tura de todo o desfile da ismo e ainda entrevistando personalidades impor tantes da Cidade. Em rede nacional, Itanhaém foi destaque no dia 18 de fevereiro, no desfile oficial de São Paulo. Durante toda a passagem da Pérola Negra pela Avenida no Anhembi, muitas pessoas enviaram ao vivo para a TV Globo mensagens de celular elogiando a Cidade e o desfile da escola. Durante os comentários, a jornalista Mariana Godoy relatou seu amor pela Cidade ao dizer que já morou em Itanhaém, surpreendendo ao também apresentador Cléber Machado. Ela enfatizou as belezas naturais e elogiou o turismo do Município. Pérola Negra em São Paulo. Os por tais de notícias R7 e Band falaram sobre os ensaios da Pérola Negra e deram destaque à homenagem da escola à Cidade. Na imprensa regional, foram várias as repor tagens. O Grupo A Tribuna de Comunicação por meio do por tal da internet, jornal impresso e tv fizeram várias matérias sobre Itanhaém, realizando cober turas como as fantasias da Pérola Negra, samba enredo da escola, entrevistas com o diretor de turismo da Cidade, Edgar da Silva, e o prefeito João Carlos Forssell. A TV Santa Cecília também veio a Itanhaém realizar matérias que divulgaram o Município, mostrando o tur- 11 ANO 9 • Nº 195 - 17 de fevereiro a 6 de março de 2012 Painel de azulejo do século passado é encontrado no Belas Artes Um painel de azulejo pintado à mão, que reúne índios, jesuíta e colonizadores no mesmo cenário. A obra – assinada e datada em 1955 – faz alusão ao período colonial do Brasil, e foi encontrada, na semana passada, pelo diretor de Manutenção e Urbanização da Prefeitura de Itanhaém, Paulo Munhoz, na entrada da Garagem Municipal. Para averiguar a autenticidade da obra, a museóloga do Departamento de Cultura, Liliana Di Bella Napolitano, esteve no local e constatou a importância do painel. Liliana descobriu também que o espaço já abrigou, em tempos passados, a Colônia de Férias da Associação Paulista de Belas Artes, nome que deu origem ao atual bairro Belas Artes. Ainda sem identificação do autor, o painel está sendo estudado para possível restauração. Por muitos anos, a obra não esteve em evidência e passou despercebida pelos que passaram pelo local. Munhoz só percebeu a importância do retrato tendo em vista as festividades em comemoração aos 480 anos de fundação de Itanhaém. “Já tinha visto, mas só prestei atenção por causa dos eventos que vem sendo realizado, em seguida, resolvi comunicar o Departamento de Comunicação”. A Colônia de Férias da Associação Paulista de Belas Artes, que ficava onde hoje está a Garagem Municipal, foi a grande responsável pelo nome do bairro “Belas Artes”, cujas ruas homenagearam HISTÓRICO n Museóloga estuda restaurar obra histórica de 1955 instalada na Garagem Municipal, local que abrigou a Colônia de Férias da Associação Paulista de Belas Artes artistas de relevante importância para o país, entre eles: Pedro Américo (1857 – 1941), Rod- olfo Amoedo (1850 – 1899), Almeida Junior (1832 – 1899), Victor Meirelles (1832 – 1903), Antonio Parreras (1860 – 1937) e Eliseu Visconti (1866 – 1944), entre outros. Levantamento aponta baixo índice de infestação de dengue em Itanhaém LIRAA 2012 n O número foi calculado de acordo com a quantidade de casas visitadas pelo número de larvas do mosquito encontradas O Ministério da Saúde divulgou mais um Levantamento de Índice Rápido para o Aedes Aegypti (LIRAa), que mostra onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito transmissor da dengue. Calculado entre novembro de 2011 e janeiro de 2012, o Município apresentou uma média de 0,5% de presença de focos na Cidade, ficando bem abaixo da média do Estado de São Paulo, que é de 6,3%. O índice foi calculado de acordo com a quantidade de casas visitadas pelo número de larvas do mosquito encontradas. O resultado deste mês indica que dos 1.980 imóveis vistoriados pelos agentes de endemias, em oito foram encontrados focos do mosquito. A região que apresentou o maior índice de infestação na cidade foi a área do Belas Artes, com 0,6%; seguida dos bairros Ivoty, Tropical, Savoy, Jardim Marilu e Oásis, com 0,1%. Um dos principais locais onde foram encontrados focos do mosquito foram vasos, frascos com água, pratos, baldes e regadores, somando 50% das ocorrências. Com 40% aparecem os lugares passíveis de remoção, como lonas, latas, frascos e plásticos. Os dados apontam que os Trabalho preventivo vai ter continuidade dois principais tipos de depósitos encontrados na cidade são dentro dos domicílios. Técnicos do setor reforçam a importância da participação de toda população no combate à dengue, vistoriando sua própria residência. São 250 agentes comunitários de saúde nas ruas, visitando as residências. Mas é essencial que todos estejam na luta contra a dengue, fiscalizando suas casas e seus bairros. 12 ANO ANO 99 •• Nº Nº 195 195 -- 17 17 de de fevereiro fevereiro a a 66 de de março março de de 2012 2012 Profissão: Mulher Jussara vem dedicando seu tempo para salvar vidas Ser mulher tem sido uma tarefa árdua nos dias de hoje. Os novos tempos exigem que ela seja multifuncional e se desdobre em várias para poder cumprir com as obrigações do dia a dia. Um exemplo dessa mulher é a enfermeira do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192) de Itanhaém, Jussara Martins Moreira, de 46 anos. Desde os 18 anos na profissão, ela já salvou muitas vidas. Dividindo-se entre a família e o trabalho, ela define a coragem como o ponto de admiração do seu trabalho. São 24 horas lidando com os dois pontos da vida do ser humano, o nascimento e a morte. Professora, coordenadora de enfermagem, mãe e dona de casa são algumas das outras rotinas que ela vivencia. A participação pequena na vida dos filhos sempre a deixou triste, mas ela conta que se orgulha ao ver que nada disso atrapalhou na criação e no crescimento deles. “Só tenho a agradecer a Deus porque quando a gente cuida do próximo, ele cuida da gente. Hoje me orgulho muito ao ver que mesmo com a minha rotina atribulada, meus filhos têm um enorme carinho e admiração por mim”. Os mais de 100 partos no SAMU e os momentos em que alivia a dor e os problemas dos pacientes são alguns dos motivos DIA DA MULHER n Nesta quinta-feira (8), celebra-se o Dia Internacional da Mulher. Em questão de saúde da mulher, o Município oferece diversos para esse público-alvo de alegria em sua vida. “Um momento que me marcou muito foi ver a incrível recuperação de uma criança de dois anos. Depois que ela se recuperou, os pais me chamaram para ser madrinha dela, que hoje está com 12 anos”. Mesmo com a rotina atribulada e trabalhando na área da saúde, ela ainda arruma tempo para cuidar da própria saúde. “Por conta da correria, algumas vezes os horários das minhas consultas têm que serem remarcados várias vezes, mas mesmo assim sempre consigo ter um momento para cuidar da minha saúde porque esse é um ato que, sem dúvida, é muito importante para todas as mulheres”. A enfermeira resume a satisfação e os motivos pelos quais escolheu trabalhar na área médica. “Eu costumo dizer que as pessoas vêm ao mundo para deixar sua marca, independente do que você faça. Quando você faz bem feito e com amor, você será lembrado sempre”. Município atento à saúde da mulher Nesta quinta-feira (8), comemora-se a data de um dos alicerces de toda família: a mulher. E no Dia Internacional da Mulher, o Município destaca a importância do cuidado com a saúde feminina, com diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde que disponibilizam serviços especiais para esse público-alvo. E para celebrar esta data, as Unidades de Saúde da Família (USFs) irão realizar neste sábado (10), das 9 às 15 horas, um dia de atendimento especial às mulheres. As munícipes terão a oportunidade de fazer exames preventivos, receber atendimento odontológico, exame de mama, coleta para exame de Papanicolau, orientações sobre o uso de anticoncepcionais, planejamento familiar e encaminhamento para laqueadura, método de esterilização feminino. Para a diretora da Rede Básica de Saúde de Itanhaém, Carmen Barros, essa ação serve para conscientizar as mulheres sobre a importância de estar em dia com sua saúde. “Todas as mulheres estão convidadas a participar desse ato de amor que é o ato de se cuidar”. 13 ANO ANO 99 •• Nº Nº 195 195 -- 17 17 de de fevereiro fevereiro a a 66 de de março março de de 2012 2012 Cuidados com a saúde das gestantes CINI destaca importância da saúde feminina por meio do Projeto Mulher A partir do dia 8 de março, o Centro de Infectologia de Itanhaém (CINI) realiza o Projeto Mulher. As pacientes irão participar de reuniões para sensibilizálas sobre os cuidados que devem ter com a saúde, o hábito de realizar exames preventivos, e visando também trabalhar sua auto-estima. A secretária de Saúde, Josiane Maria Caetano Arrivabene, enfatiza que esse cuidado demonstra o comprometimento dos gestores com esse grupo de mulheres. “As doenças infectocontagiosas são doenças que demandam uma atenção maior, é por isso que trabalhamos de modo especial com essas pessoas, principalmente as gestantes, que por si só já necessitam de mais cuidados”. A equipe do Cescrim ainda realiza o trabalho de apoio matricial nas unidades de saúde, visitando regularmente as unidades em horários pré-agendados para dar apoio aos casos de risco, visto que as gestantes e crianças também recebem atendimento nas USFs. Os profissionais também mantêm o contato contínuo com as mães que não comparecem às consultas, pois nesses casos os maiores prejudicados serão as crianças. Já a Unidade de Saúde do Guapiranga realiza reuniões mensais com futuras mães, psicólogos, enfermeiros e médicos, para acompanhar o desenvolvimento da gravidez, orientar sobre os cuidados com a saúde, tirar dúvidas e compartilhar experiências. As gestantes que fazem acompanhamento no Centro de Infectologia de Itanhaém (CINI) recebem um acompanhamento especial durante todo o pré-natal e após o nascimento da Cescrim orienta as pacientes criança. São mulheres que possuem algum tipo de doença infectocontagiosa como toxoplasmose, hepatites virais, tuberculose, DSTs, entre outras; e o acompanhamento é feito para evitar que as futuras mães transmitam a doença para a criança. Elas passam por um tratamento à base de medicamentos, distribuídos gratuitamente pela unidade. Após o nascimento, mãe e filho continuam a receber o apoio e acompanhamento da equipe. O CINI também fornece assistência a mulheres com maridos portadores do vírus HIV e vítimas de abuso sexual. O Centro ainda faz exame de Papanicolau, teste rápido de HIV, hepatites B e C, entre outros serviços. Atuação exemplar no acompanhamento do aleitamento materno Uma mulher está sempre atenta à saúde dos seus filhos, principalmente aquelas com bebês recém-nascidos. Mas há também aquelas que se preocupam em doar parte de seu tempo para ajudar a salvar crianças de outras famílias, como é o caso das doadoras do posto de coleta de leite materno do Cescrim Paula Vegas, cujo material coletado é usado para amamentar bebês prematuros, por exemplo. Ao cuidar de si, a mulher tem mais disposição para os desafios do dia a dia de uma mãe e também é capaz de oferecer com maior qualidade o alimento mais importante na vida de um bebê: o leite materno. O Cescrim Paula Vegas, por meio do Programa Amamentar, realiza regularmente grupos de aleitamento, onde as mães recebem orientações sobre os cuidados na hora do banho do bebê, importância da amamentação, entre outras dicas. As mães com leite excedente também são orientadas a se tornarem doadoras de leite materno. Elas recebem orientações sobre como fazer a retirada do leite e as condições de armazenamento e, semanalmente, os profissionais do Cescrim comparecem à residência para a coleta. O estoque atende a UTI Neonatal do Hospital Regional de Itanhaém. O Cescrim Paula Vegas fica localizado na Avenida Tiradentes, 184, no Jardim Mosteiro, e atende de segunda a sexta-feira, das 7 às 17 horas. Para maiores informações, o telefone para contato é (13) 3426-3197. 14 ANO 9 • Nº 195 - 17 de fevereiro a 6 de março de 2012 Balé abre inscrições para jovens de 4 a 14 anos DANÇA n No ato da inscrição será necessário estar munido da cópia do RG ou certidão de nascimento, declaração escolar, comprovante de residência e uma foto 3X4 As aulas começam no dia 5 de março em três bairros O Departamento de Cultura está com inscrições abertas para as aulas de balé. Até o dia 9 de março, conforme tabela abaixo, poderão se cadastrar jovens de 4 a 14 anos, matriculados regularmente na Rede de Ensino. Para a inscrição, é necessário apresentar cópia do Registro Geral (RG) ou certidão de nascimento, declaração escolar, comprovante de residência e uma foto 3X4. As aulas iniciam no dia 5 de março e serão realizadas nas regiões do Umuarama, Guapiranga e Savoy. Confira a tabela com os dias e locais de inscrição: Umuarama Segundas-feiras 9 às 11 horas 14 às 16 horas Associação dos Amigos e Moradores de Áreas Verdes de Itanhaém (AAMAVI) – Alameda Francisco André de Lima, 11, Umuarama Guapiranga Terças e quintas-feiras 9 às 11 horas 14 às 16 horas Rua Paulo Leandro de Lima, 335, Guapiranga Savoy Quartas e sextas-feiras 9 às 11 horas 14 às 16 horas .M. Ana Cândida Ebling de Oliveira – Rua Octacílio Dantas, 606, Savoy Alunos de Itanhaém participam da primeira edição do caderno ‘A Tribuninha’ NAS BANCAS n Para se tornarem “repórteres”, os alunos passaram por um minicurso de jornalismo, oficinas de textos jornalísticos, vídeos e pesquisa sobre o tema Poluição marítima, danos causados pela sacola plástica e animais prejudicados pelo derramamento de óleo foram alguns dos assuntos abordados pelos alunos da E.M. Maria Conceição Luz durante entrevista coletiva para o retorno do caderno voltado ao público infantil ‘A Tribuninha’, lançado no dia 25 de fevereiro pelo jornal A Tribuna. O periódico se preocupou em abordar temas relacionados ao meio ambiente. E para falar sobre o assunto, ‘A Tribuninha’ contou com uma contribuição especial para o fechamento desta edição. Os estudantes da E.M. Maria Conceição Luz foram convidados a participarem da publicação e receberam a missão de atuarem como repórteres-mirins do caderno. Para se tornarem “repórteres”, os alunos passaram por um minicurso de jornalismo, oficinas de textos jornalísticos e vídeos supervisionados pela coordenadora de Projetos de Incentivo à Leitura de Itanhaém, Chrystina Magalhães, além de pesquisa sobre o tema com o professor de Ciências, Renato Paixão, antes da elaboração das perguntas. Os estudantes compareceram à sede do jornal A Tribuna e comandaram uma descontraída entrevista coletiva com a coordenadora do projeto Gremar, Andrea Maranho, que foi a fonte principal para a elaboração do caderno. SOBRE O VEÍCULO Jovens conheceram um pouco da rotina do jornalismo A mini-repórter Aline Bastos Gonçalves, que já está gostando da ideia de usar a brincadeira como profissão, acredita que o encontro esclareceu dúvidas a respeito do assunto. “Saí contente porque foi uma oportunidade única e um meio de conscientização. Aprendi sobre as sacolas plásticas que podem afetar diretamente os animais”, conta. Ela ainda deixa um recado: “Vamos usar as sacolas retornáveis e caixa de papelão”. A turma de jovens repórteres do 9º ano fez perguntas pensando nas respostas que levarão quando chegarem em casa. Cheio de disposição e acompanhado do mais novo companheiro, o caderno de anotação, o aluno Lucas Pita acredita que a entrevista o ajudou a tirar dúvidas. “O que aprendi aqui não só passarei aos meus pais como aplicarei em casa. Descobri o que Ilustrada com desenhos e textos educativos, o novo suplemento está colorido, repleto de curiosidades e textos de fácil compreensão para que a criança tenha a informação na ponta da língua. O caderno ‘A Tribuninha’ parou de circular em dezembro de 2001 e este ano voltou a ser produzido. acontece com os animais marinhos que se alimentam do lixo”, completa. Para compor a entrevista, os alunos e a professora de Língua Portuguesa, Patrícia Cavalcanti, produziram um texto de conscientização e reflexão sobre os principais danos causados pelo homem à natureza. A narrativa trouxe uma reflexão sobre os materiais que podem ser reciclados, a quantidade de lixo jogado ao mar, além de sugerir e incentivar o uso de sacolas retornáveis e caixas de papelão. 15 ANO 9 • Nº 195 - 17 de fevereiro a 6 de março de 2012 Festa do Divino acontecerá de 19 de maio a 3 de junho TRADIÇÃO n O festejo terá uma programação repleta de rituais e costumes cultuados há mais de 300 anos na Cidade Já foram iniciados os preparativos para uma das mais antigas celebrações religiosas da Baixada Santista: a Festa do Divino, que esse ano acontece de 19 de maio a 3 de junho em Itanhaém. O festejo terá uma programação repleta de rituais e costumes, como Folia do Rio Acima, Noite da Soca, Alvorada Festiva, Abertura do Império, Missa Solene, Encerramento do Setenário, Procissão do Divino Espírito Santo e outros. Conheça agora as principais atividades realizadas pelos fiéis durante as celebrações da Festa do Divino: ERGUIDA DO MASTRO NOITE DA SOCA Acontece em dois finais de semana e reúne todos os anos famílias, amigos e religiosos que vêm de outras cidades para conhecer e prestigiar um dos eventos mais populares de Itanhaém. Costumam passar pela Praça Narciso de Andrade, no Centro Histórico, mais de mil pessoas, entre a Noite da Soca e Alvorada Festiva. ABERTURA DO IMPÉRIO As festividades continuam à noite, com o Setenário na Igreja Matriz de Sant’Anna e culminam com a Abertura do Império, ao meio-dia do sábado seguinte, com a presença do Imperador e Imperatriz. No domingo de Pentecostes acontece a Missa Solene e a procissão principal pelas ruas da Cidade, além do sorteio e a troca dos festeiros. Esse ano, já está definido o trio imperial. A Imperatriz será representada por Verônica Simões Dias, o Imperador será Adalberto Bazílio Costa Júnior e o Capitão do Mastro, Leonardo Assunção Costa. Novo pároco continuará trabalhos sociais Sete dias antes da Festa de Pentecostes, é o momento da Erguida do Mastro, ao meio-dia do Domingo da Ascensão, liderada pela figura do Capitão do Mastro. ALVORADA É o momento em que as Bandeiras do Divino Espírito Santo percorrem as principais ruas do Centro. Sempre ao lado da tradicional banda musical que executa a ‘Folia do Divino’. Ao término da procissão, os fiéis recebem café e cuscuz de arroz. Padre Emerson assume a Paróquia Santa Teresinha FÉ n O Padre irá suceder o Padre Élcio de Assis Machado, que assumiu a Paróquia de São José e Santa Teresinha, na cidade de Breves, na Ilha de Marajó, no Pará Festa é uma das mais tradicionais da Baixada Santista A Paróquia Santa Teresinha conta um novo pároco a partir deste mês. O Padre Emerson Rossine de Lima tomou posse em celebração eucarística realizada no dkia 1º de março, na Rua Oscar Pereira da Silva, 168, no Belas Artes. A celebração contou com a presença do Bispo Diocesano, Dom Jacyr Francisco Braido. O Padre Emerson sucede o Padre Élcio de Assis Machado, que assumiu a Paróquia de São José e Santa Teresinha, na cidade de Breves, na Ilha de Marajó, no Pará. No dia 4, a Paróquia Santa Teresinha realizou uma missa de despedida, como agradecimento ao pároco por seus trabalhos dedicados à Paróquia. Para o Padre Élcio, é uma grande motivação assumir uma nova paróquia. “É uma outra cultura, uma realidade diferente daqui. Vamos nos adaptar e a força de Deus vai nos ajudar nesse novo desafio”. O pároco ainda destaca os feitos realizados durante o tempo em que ficou à frente da Paróquia Santa Teresinha. “Foi muito bom o trabalho feito aqui. Fizemos vários projetos durante estes quase 10 anos e o número de fiéis aumentou”. 16 ANO 9 • Nº 195 - 17 de fevereiro a 6 de março de 2012 Aproveite os últimos dias do verão e conheça sua Cidade NATAÇÃO n Com mais um título por equipes, Itanhaém sai na frente pela vitória do circuito no geral Pela terceira vez, Município vence travessia Costa da Mata Atlântica Monumentos históricos são atrações para visitantes TURISMO n A Cidade conta com diversas opções para conhecer os pontos turísticos de Itanhaém dos Pescadores; Praia do Sonho; Praia das Conchas; Praia do Suarão; Praia do Cibratel e Praia do Gaivota(que fazdivisa com o município de Peruíbe). Itanhaém ainda conta com o turismo religioso (Igreja Matriz de Sant´Anna, Igreja Nossa Senhora do Sion e Gruta Nossa Sra. de Lourdes); fluvial (Rio Itanhaém, Rio Branco e Rio Preto); ecológico (Trilha do Morro do Sapucaitava e Trilha do Morro do Piraguyra); e histórico (Museu Conceição de Itanhaém, Igreja Igreja Matriz de Sant’Anna Localização: Centro Histórico Gruta N. Sra. Lourdes Localização: Praia do Sonho Igreja N. Sra. Sion Localização: Suarão Morro do Sapucaitava Localização: Praia do Sonho SERVIÇO Conhecer uma das cidades mais belas do litoral paulista é uma ótima dica para aproveitar os últimos finais de semana do verão. Com uma área de 599,1 km² de muitas belezas naturais, Itanhaém tem no turismo o seu forte e há muitos locais para serem visitados. Um deles é a Cama do Anchieta, pedra rochosa que forma uma cama. Segundo estudiosos, o Padre José de Anchieta repousava no local quando catequizava os índios. Outro ponto bastante visitado é o Convento Nossa Senhora Conceição, que se tornou monumento histórico desde 1952, quando foi objeto de restauração. A Cidade oferece também lindas praias como: Praião (que compreende o trecho da Boca da Barra do Rio Itanhaém até a divisa com o município de Mongaguá); Praia do Tombo (Boca da Barra);Praia da Saudade (localizada aos pés do Morro do Sapucaitava); Praia Museu Conceição de Itanhaém Localização: Centro Histórico Funcionamento: Terça a sexta-feira das 9 às 17 horas. Sábados e domingos das 11h às 17 horas Matriz de Sant’Anna, Gruta Nossa Sra. de Lourdes e Igreja Nossa Senhora do Sion). Uma das opções para conseguir esses pontos turísticos é por meio do “City Tour” do Departamento do Turismo de Itanhaém, que inclui em seu roteiro alguns dos pontos turísticos que são os mais visitados. Para mais informações acesse www.itanhaem.sp.gov. br/turismo ou o telefone (13) 3427-4777. Taxa de entrada: R$ 2,00. Crianças menores de 12 anos e idosos acima de 60 anos não pagam Passeio de barco (Rio Branco, Rio Itanhaém, Rio Preto): De segunda-feira a domingo saem duas embarcações da Alameda Emídio de Souza, ao lado da Ponte, próximo ao Itanhaém Iate Clube Taxa: R$ 25,00. Crianças de 3 a 10 anos pagam R$10,00 Contato: (13) 9121-1640 A equipe de natação de Itanhaém se fez presente na terceira etapa do Circuito Costa da Mata Atlântica no dia 3 de março, na Ponta da Praia, em Santos. Os atletas conquistaram nove medalhas de ouro, sete de prata e quatro de bronze, somando um total de 20. Durante a prova, os nadadores não encontraram dificuldades. O mar tranqüilo favoreceu a travessia de mais de 1000 metros. “Consegui uma boa vantagem logo no começo da etapa. Depois só tive o trabalho de manter a minha vantagem e terminar em primeiro lugar” disse Mariana Rebecca Britto, da categoria Petiz I. Confira a lista final com os resultados: Posição 1º 1º 1º 1º 1º 1º 1º 1º 1º 2° 2° 2° 2° 2° 2° 2° 3° 3° 3° 3° Nome Marianna Rebecca Brito Vitor Agostini Igor Apelian Ketlin Querim Victor Hugo de Morais Thabata da Cruz Victor Hugo Galvão Thalita do Carmo Vinícius Grechi Infantil I Monise Almeida Miguel Saraiva Luiz Gustavo Catarina Gabriel Rosas Marques Gabriela Del Corso Diego Molina Luan Henrique Cordeiro Antonio Farias Junior Mayara Thomaz Ygor Zozo João Victor Nascimento RETROSPECTO Categoria Petiz I Petiz I Petiz II Petiz II Juvenil I Junior II Juvenil II Infantil I Petiz I Petiz I Petiz I Petiz II Juvenil I Infantil I Infantil I Infantil II Juvenil I Infantil I Infantil I Infantil II Mantendo a boa fase, o grupo de Itanhaém vem atingindo resultados expressivos nesse começo de ano. Das três etapas disputadas foram três títulos por equipes, além de boas marcas individuais. 17 ANO 9 • Nº 195 - 17 de fevereiro a 6 de março de 2012 COMBATE n Com tradição no município, o karatê hoje movimenta um grande número de alunos que participam dos treinos e competições Itanhaém recebe etapa do Campeonato Paulista de Karatê em abril Em reunião realizada entre o Depar tamento de Espor tes e o Presidente da Associação Kodokan de Karatê de Itanhaém, Djalma da Silva Barros, nesta sexta-feira (2) no Centro Municipal Tecnológico de Educação, Cultura e Esportes (CMTECE), foram definidos os últimos detalhes para a efetivação da 2ª Etapa do 5º Campeonato Paulista de Karatê Educacional, que acontecerá no dia 15 de abril, no Ginásio de Artes Marciais, no Belas Artes. A prova fará parte da segunda etapa de um total de quatro, sendo a primeira em Peruíbe, a terceira Mongaguá e a última em Cajati. Estima-se que 18 municípios de todo o Estado de São Paulo estarão presentes. O evento tem como objetivo incentivar jovens e adultos a praticarem esportes, além de contribuir na formação de cidadãos. Tradicional no Município, o karatê movimenta um grande número de alunos que participam dos treinos e competições. Atualmente, as atividades acontecem no Ginásio de Ar tes Marciais e contam com um total de 283 alunos, sendo 85 deles adultos. Surfista com deficiência auditiva ganha destaque na televisão TELEVISÃO n Equipe de reportagem esteve em Itanhaém para gravar uma matéria sobre a história de vida do esportista Eduardo Mingardi da Silva Sur fista itanhaense deficiente auditivo foi destaque do programa ‘Corpo em Ação’, da TV Tribuna, apresentado no dia 3. A equipe de reportagem esteve em Itanhaém nos dias 29 de fevereiro e 1º de março para gravar matéria sobre a história de vida do esportista Eduardo Mingardi da Silva, de 10 anos, que é deficiente auditivo e mesmo com pouca idade sonha em ser o primeiro no surf. A matéria foi ao ar no dia 1º, na segunda edição do jornal da TV Tribuna. A reportagem mostrou um pouco das atividades do menino em casa e durante a prática de surf na companhia do pai Nielser Mingardi. A equipe acompanhou o garoto, que também é aluno da Rede Municipal de Ensino, ao lado da professora de Libras e madrasta, Isabella Vivi Romero. Equipe de reportagem registrou rotina do jovem RETROSPECTIVA Pranchas, medalhas e troféus emparedados no quarto ilustram a realidade de um jovem com deficiência auditiva, que mesmo com pouca idade já sonha em ser o primeiro no surf. As dificuldades iniciais foram supridas com o passar dos anos, e o que poderia ser complicado, tornou-se ágil e habilidoso com o apoio de familiares que o acompanham nos campeonatos desde 2006. Quando está no mar, Eduardo recebe as orientações do pai que sinaliza o tempo para o final da bateria, já que o som emitido pelos organizadores não alcança seus ouvidos. Na infância, os pais descobriram a deficiência do menino ainda cedo, quando ele tinha um ano de meio de idade. Depois de desconfiar da falta de reflexo auditivo, a família começou a perceber as dificuldades, que foram superadas com bastante carinho e força de vontade de todos. 18 ANO 9 • Nº 195 - 17 de fevereiro a 6 de março de 2012 Atos do Poder Executivo leis e decretos LEI Nº 3.747, DE 5 DE MARÇO DE 2012 “Dispõe sobre denominação de logradouro público.” JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal de Itanhaém, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Itanhaém aprovou e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - A Rua 1, localizada no bairro Jardim das Palmeiras I, passa a ser denominada Rua ALBERTO MARINO JUNIOR. Art. 2º - As despesas decorrentes da execuçao desta Lei correrão à conta de dotação própria, consignada no orçamento municipal vigente. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Itanhaém, 5 de março de 2012. JOÃO CARLOS FORSSELL Prefeito Municipal Registrada em livro próprio. Proc. nº 1.994/2012. Projeto de Lei de autoria do Vereador Marco Aurélio Gomes dos Santos. Departamento Administrativo, 5 de março de 2012. DOUGLAS LUIZ RODRIGUES Secretário de Administração LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012 “Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro do Magistério Público Municipal, e dá outras providências”. JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal de Itanhaém, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Itanhaém aprovou e eu promulgo a seguinte Lei Complementar: Art. 1º - Ficam criados, no Quadro do Magistério Público Municipal, constante do Anexo I da Lei Complementar nº 89, de 12 de março de 2008, os seguintes cargos das classes de docentes, de provimento efetivo: I - 30 (trinta) de Professor de Educação Básica III; II - 6 (seis) de Professor de Educação Especial; III - 30 (trinta) de Professor de Creche. § 1º - O provimento dos cargos criados por este artigo far-se-á sempre no grau inicial da carreira, mediante concurso público de provas e títulos, observados os requisitos estabelecidos no Anexo V da Lei Complementar nº 89, de 12 de março de 2008. § 2º - Em decorrência da criação dos cargos previstos neste ar tigo, as respectivas quantidades de cargos constantes do Anexo I do Quadro do Magistério Público Municipal, a que se refere o artigo 4º da Lei Complementar nº 89, de 12 de março de 2008, passam a ser as indicadas na coluna “Situação Nova” do Anexo I desta Lei Complementar. Art. 2º - Ficam criados, no Anexo 2 - Cargos de Provimento Efetivo, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itanhaém, a que se refere o artigo 5º, I, b, da Lei Complementar nº 92, de 21 de outubro de 2008, os seguintes cargos de provimento efetivo: I - 150 (cento e cinquenta) de Educador de Creche, referência 09; II - 9 (nove) de Telefonista Auxiliar de Regulação Médica, referência 09. Parágrafo único - Em decorrência da criação dos cargos previstos neste artigo, as respectivas quantidades de cargos constantes do Anexo 2 da Lei Complementar nº 92, de 21 de outubro de 2008, passam a ser as seguintes: I - 330 (trezentos e trinta) de Educador de Creche; II - 24 (vinte e quatro) de Telefonista Auxiliar de Regulação Médica. Art. 3º - A Escala de Vencimentos e Salários instituída pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 111, de 31 de março de 2010, conforme Anexo I, Tabela “B”, aplicável aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e de empregos públicos permanentes do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itanhaém, fica acrescida da referência 20 (vinte), com o valor de R$ 2.244,00 (dois mil e duzentos e quarenta e quatro reais). Art. 4º - As despesas com a execução desta Lei Complementar correrão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 5º - Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação. Itanhaém, 23 de fevereiro de 2012. JOÃO CARLOS FORSSELL Prefeito Municipal Registrada em livro próprio. Proc. nº 791/2012. Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo. Departamento Administrativo, 23 de fevereiro de 2012. DOUGLAS LUIZ RODRIGUES Secretário de Administração ANEXO I CLASSES DE DOCENTES Situação Nova Quant. Denominação Quant. Professor de Professor de 229 Educação 259 Educação Básica III Básica II Professor de Professor de 28 Educação 34 Educação Especial Especial Situação Atual Denominação Professor de Creche 67 Professor de Creche 97 LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 “Dispõe sobre a revalorização da Escala de Vencimentos e Salários aplicável aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo ou de empregos públicos permanentes do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itanhaém, e dá outras providências”. JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal de Itanhaém, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Itanhaém aprovou e eu promulgo a seguinte Lei Complementar: Art. 1º - A Escala de Vencimentos e Salários instituída pelo Anexo I, Tabela “B”, da Lei Complementar nº 111, de 31 de março de 2010, aplicável aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo ou de empregos públicos permanentes do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itanhaém, fica revalorizada, a partir de 1º de fevereiro de 2012, na conformidade da Tabela anexa, integrante desta lei complementar. Art. 2º - O disposto nesta lei complementar aplica-se, no que couber, aos inativos e pensionistas. Art. 3º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei complementar correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento vigente. Art. 4º - Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2012. Itanhaém, 29 de fevereiro de 2012. JOÃO CARLOS FORSSELL Prefeito Municipal Registrada em livro próprio. Proc. nº 1.978/2012. Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo. Departamento Administrativo, 29 de fevereiro de 2012. DOUGLAS LUIZ RODRIGUES Secretário de Administração Tabela Anexa à Lei Complementar nº 129, de 29 de fevereiro de 2012 Escala de Vencimentos e Salários REFERÊNCIA 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 VALOR R$ 624,00 627,00 630,00 635,00 645,00 653,00 665,00 696,00 748,00 780,00 812,00 851,00 877,00 915,00 943,00 1.124,00 1.501,00 2.118,00 2.318,00 LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 “Altera a denominação dos cargos e empregos públicos de Vigia, e dá outras providências”. JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal de Itanhaém, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Itanhaém aprovou e eu promulgo a seguinte Lei Complementar: Art. 1º - Mantidas a quantidade, referência e forma de provimento, os cargos e empregos públicos de Vigia, constantes dos Anexos 2 e 5 da Lei Complementar nº 92, de 21 de outubro de 2008, ficam com a denominação alterada para Guarda Patrimonial e passam a subordinar-se hierarquicamente ao Comandante da Guarda Municipal. Art. 2º - Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação. Itanhaém, 29 de fevereiro de 2012. JOÃO CARLOS FORSSELL Prefeito Municipal Registrada em livro próprio. Proc. nº 1.982/2012. Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo. Departamento Administrativo, 29 de fevereiro de 2012. DOUGLAS LUIZ RODRIGUES Secretário de Administração DECRETO Nº 2.988, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012 “Outorga permissão de uso de bem público municipal ao Sr. PAULO CEZAR DE OLIVEIRA AUGUSTO, para o fim que especifica, e dá outras providências”. JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal de Itanhaém, no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial os artigos 50, VII e 97, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO a necessidade de dotar as unidades de serviços municipais dos recursos indispensáveis à sua segurança e de proteção aos bens patrimoniais, representados pelos equipamentos que lhe são próprios; CONSIDERANDO ainda o que ficou decidido no processo administrativo nº 598/2012, DECRETA: Art. 1º - Fica permitido ao Sr. Paulo Cezar de Oliveira Augusto, brasileiro, casado, servidor público municipal, portador da cédula de identidade RG nº 19.296.664-SSP/ SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 058.185.708-94, para fins exclusivamente residenciais, o uso gratuito, a título precário e por prazo indeterminado, do imóvel residencial destinado à zeladoria da Escola Municipal “Elga Reis”, localizado à Rua Antonio Assunção Filho s/nº, no Conjunto Habitacional Guapiranga, neste Município. Art. 2º - A utilização do bem público objeto da presente permissão de uso dar-se-á na forma estabelecida no Termo de Permissão de Uso, que é parte integrante deste Decreto. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Itanhaém, 13 de fevereiro de 2012. JOÃO CARLOS FORSSELL Prefeito Municipal Registrado em livro próprio. Proc. nº 598/2012. Departamento Administrativo, 13 de fevereiro de 2012. DOUGLAS LUIZ RODRIGUES Secretário de Administração TERMO DE PERMISSÃO DE USO Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, de um lado, o MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, com sede nesta cidade à Av. Washington Luiz nº 75, Centro, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 46.578.498/0001-75, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Dr. JOÃO CARLOS FORSSELL, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade RG nº 3.802.742SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 055.028.378-15, doravante denominado simplesmente PERMITENTE, e, de outro lado, o Sr. PAULO CEZAR DE OLIVEIRA AUGUSTO, brasileiro, casado, servidor público municipal, portador da cédula de identidade RG nº 19.296.664-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 058.185.708-94, doravante designado simplesmente PERMISSIONÁRIO, têm entre si justo e acertado o seguinte, que mutuamente acordam e aceitam: CLÁUSULA PRIMEIRA O PERMITENTE é senhor e legítimo possuidor, livre e desembaraçado de quaisquer ônus, do imóvel residencial contíguo à Escola Municipal “Elga Reis”, localizado à Rua Antonio Assunção Filho s/nº, no Conjunto Habitacional Guapiranga, neste Município, destinado à zeladoria da referida unidade escolar. CLÁUSULA SEGUNDA Através do processo administrativo nº 598/2012 e do Decreto nº 2.988, de 13 de fevereiro de 2012, o PERMITENTE outorga ao PERMISSIONÁRIO, a título precário e por prazo indeterminado, a permissão de uso gratuito do bem público devidamente identificado e caracterizado no ato de permissão e na Cláusula Primeira do presente Termo, para fins exclusivamente residenciais, mediante as seguintes condições: 1. O PERMISSIONÁRIO se obriga a utilizar o bem público dado em permissão exclusivamente como sua residência e de sua família, sendo-lhe vedado permitir a moradia permanente de qualquer outra pessoa no imóvel, exceto se previamente autorizada pelo PERMITENTE, por escrito. 2. O PERMISSIONÁRIO, salvo as deteriorações naturais decorrentes do uso normal e do tempo, se obriga a manter as dependências e áreas adjacentes do imóvel dado em permissão em perfeitas condições de limpeza e conservação, para assim restituí-lo ao PERMITENTE quando cessada a permissão, cabendo-lhe total responsabilidade por eventuais danos causados ao imóvel. 3. O PERMISSIONÁRIO se compromete a zelar pela guarda do bem público dado em permissão, impedindo que terceiros venham dele se apossar e a responder por todas as exigências dos Poderes Públicos a que der causa. 4. O PERMISSIONÁRIO não poderá ceder ou transferir a terceiros, no todo ou em parte, o bem público dado em permissão, ainda que gratuitamente. 5. O PERMISSIONÁRIO não poderá introduzir benfeitorias no bem público dado em permissão, ressalvadas aquelas destinadas à sua conservação, sem a prévia e expressa autorização do PERMITENTE. CLÁUSULA TERCEIRA Em contrapartida à utilização gratuita do bem público que lhe é dado em permissão, o PERMISSIONÁRIO se compromete a: 1. Zelar pela guarda e vigilância do imóvel onde funciona a Escola Municipal “Elga Reis”. 2. Zelar pelo patrimônio e pelas áreas adjacentes da unidade escolar em dias normais e quando da realização de atividades comunitárias, evitando incursões de vândalos ou qualquer pessoa perniciosa no recinto escolar. 3. Comunicar, de imediato, à Direção da Escola as ocorrências havidas em dias não letivos, providenciando, conforme o caso, contato urgente com a unidade policial. 4. Adotar as providências cabíveis e legais em ocorrências verificadas no perímetro escolar. 5. Conservar em seu poder as chaves que permitam abrir e fechar o prédio escolar nos horários estabelecidos pela Direção da Escola, percorrendo diariamente todas as dependências, após o encerramento das atividades. 6. Manter-se atento à necessidade de execução de reparos, manutenção e conservação do prédio escolar ou da zeladoria, solicitando providências à Direção da Escola. 7. Cuidar da vigilância da área interna da unidade escolar, juntamente com os demais servidores administrativos. Parágrafo único - A realização das atividades previstas nesta Cláusula não implicará na aquisição, pelo PERMISSIONÁRIO, de qualquer outra vantagem ou direito conferido aos servidores do PERMITENTE. CLÁUSULA QUARTA Ao PERMISSIONÁRIO é vedado: 1. Permitir a permanência na área interna do prédio escolar de pessoas estranhas à escola ou outras que não sejam seus dependentes. 2. Ausentar-se por período superior a 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, sem autorização da Direção da Escola. 3. Impedir a vistoria das dependências da zeladoria, quando solicitada por quem de direito. 4. Ocupar qualquer dependência do prédio escolar, além da zeladoria. 5. Utilizar-se de equipamento ou material escolar. 6. Manter animais na área da zeladoria e da escola. 7. Dificultar qualquer atividade escolar por comodidade pessoal ou da família. 8. Assumir atitude incompatível com o bom nome e o decoro da unidade escolar. 19 ANO 9 • Nº 195 - 17 de fevereiro a 6 de março de 2012 CLÁUSULA QUINTA A cessão ou transferência pelo PERMISSIONÁRIO, a título oneroso ou gratuito, dos direitos decorrentes da presente permissão de uso, bem como a alteração da destinação do bem público cujo uso lhe é permitido, constituirão infração que motivará a revogação da presente permissão. Parágrafo único - A permissão de uso poderá ainda ser revogada pelo PERMITENTE, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, se o interesse público assim o exigir. CLÁUSULA SEXTA Ocorrendo a revogação da permissão, o PERMISSIONÁRIO se obriga a desocupar o imóvel e a restituí-lo ao PERMITENTE, no estado em que o recebeu, no prazo máximo de 30 (trinta) dias depois de notificado por via administrativa, findo o qual processar-se-á a retomada pelos meios legais pertinentes. CLÁUSULA SÉTIMA As eventuais benfeitorias introduzidas no imóvel, autorizadas ou não, úteis, voluptuárias ou necessárias, a ele serão, desde logo, incorporadas, passando a integrar o patrimônio do PERMITENTE, sem que assista ao PERMISSIONÁRIO qualquer direito de retenção ou indenização, seja a que título for. E, por estarem assim, de perfeito acordo, assinam o presente termo em 3 (três) vias de igual teor, na presença de 2 (duas) testemunhas, para os efeitos de direito. Itanhaém, 13 de fevereiro de 2012. JOÃO CARLOS FORSSELL Prefeito Municipal PERMITENTE PAULO CEZAR DE OLIVEIRA AUGUSTO PERMISSIONÁRIO TESTEMUNHAS: 1.____________________________ Nome: Renato Lancellotti RG: 5.876.658-3-SSP/SP 2._____________________________ Nome: Fernanda Louzada de Lima RG: 33.433.339-8-SSP/SP DECRETO Nº 2.989, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012 “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as edificações que especifica, necessárias à instalação de Centro de Convenções”. JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal de Itanhaém, no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 50, V, da Lei Orgânica do Município, e na conformidade do disposto nos artigos 2º, 5º, “m” e 6º do Decreto-Lei federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pelas Leis nºs 2.786, de 21 de maio de 1956, 6.306, de 15 de dezembro de 1975 e 6.602, de 7 de dezembro de 1978, e CONSIDERANDO o que consta do processo administrativo nº 11.031/2011, DECRETA: Art. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, as edificações configuradas no Desenho PJ - 102 - 4311, constante do processo administrativo nº 11.031/2011, com área construída de 4.588,74m², (quatro mil, quinhentos e oitenta e oito metros quadrados e setenta e quatro decímetros quadrados), existentes em parte do imóvel denominado Morro do Sapucaetava, objeto da transcrição nº 53.851 do 3º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santos/ SP, descrita e caracterizada no Desenho L-****4380 e memorial descritivo, também constantes do processo administrativo nº 11.031/2011, com as medidas, limites e confrontações a saber: uma área de terras situada na margem direita do Rio Itanhaém, medindo 44,80m de frente para a Rua Sebastião das Dores; do lado direito mede 90,10m, confrontando com o remanescente da área; do lado esquerdo mede 85,00m, confrontando com a margem direita do Rio Itanhaém e no fundo mede 40,70m, confrontando com o remanescente da área, encerrando a área de 4.093,32m² (quatro mil, noventa e três metros quadrados e trinta e dois decímetros quadrados). Art. 2º - Fica a Fazenda Municipal autorizada a invocar o caráter de urgência no respectivo processo judicial, para os fins do disposto no artigo 15 do Decreto-Lei federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei federal nº 2.786, de 21 de maio de 1956. Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento vigente. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Itanhaém, 28 de fevereiro de 2012. JOÃO CARLOS FORSSELL Prefeito Municipal Registrado em livro próprio. Proc. nº 11.031/2011. Departamento Administrativo, 28 de fevereiro de 2012. DOUGLAS LUIZ RODRIGUES Secretário de Administração c) Associação de Dança de Itanhaém - ADI: titular: Fernando Ferreira Curcio suplente: Renan de Souza Lima; d) Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Guarapiranga: titular: Vera Lucia Candido dos Santos suplente: Franklin Fray Martins; e) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itanhaém - APAE: titular: Margareth Lourdes de Barros suplente: Plínio Motta D’Agostinho Filho; f) Casa da Criança Lar dos Franciscanos: titular: Dirce de Souza suplente: Severino Lopes de Lima. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Itanhaém, 2 de março de 2012. JOÃO CARLOS FORSSELL Prefeito Municipal Registrado em livro próprio. Departamento Administrativo, 2 de março de 2012. DOUGLAS LUIZ RODRIGUES Secretário de Administração DECRETO Nº 2.990, DE 2 DE MARÇO DE 2012 “Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2012/2014”. JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal de Itanhaém, no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 3º, § 3º, da Lei nº 2.352, de 4 de março de 1998, DECRETA: Art. 1º - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pela Lei nº 1.714, de 14 de dezembro de 1990 e reorganizado pela Lei nº 2.352, de 4 de março de 1998, será, no biênio 2012/2014, integrado pelos membros a seguir nomeados: I - representantes do Poder Público: a) representante da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social: titular: Weid de Freitas Ramalho suplente: Rafael Caniato Batalha; b) representante da Secretaria de Saúde: titular: Tatiana de Ângelo suplente: Laura Castelo Brando Silva; c) representante da Secretaria de Administração: titular: Érica Ferreira Dias suplente: Edna Maria da Silva; d) representante do Departamento de Educação: titular: Damião Avelino da Silva suplente: Fabrícia Sales Cavalcante; e) representante do Departamento de Cultura: titular: Vera Helena Simões Dias suplente: Rodrigo Andrade Zanella Ramos; f) representante do Departamento de Esportes: titular: Maria José do Nascimento suplente: Ernesto Botelho de Souza Coser; II - representantes da sociedade civil: a) Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais - ADRA: titular: Izabel Gomes Solani suplente: Izabel Fonseca Malagrino; b) Associação dos Amigos e Moradores de Áreas Verdes de Itanhaém - AAMAVI: titular: Nádia Souza Lima suplente: Shirley Aparecida Fernandes; Convênio S.E.C.E. nº 7/2012; Processo nº 1.984/2012; Convenentes: Município de Itanhaém e Associação Desportiva Vila Nova; Objeto: transferência de recursos financeiros destinados ao desenvolvimento de programa de promoção, estímulo e incremento à prática esportiva entre crianças e adolescentes (escolinha de futebol) Valor: R$ 15.000,00; Dotação Orçamentária: 02.08.06.27.812.0013.2061-3390.39; Vigência: a partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2012; Data de Assinatura: 1º de março de 2012. extratos de termos de convênio Convênio S.E.C.E. nº 8/20112 Processo nº 1.985/2012; Convenentes: Município de Itanhaém e Associação Esportiva Pequenos Craques de Itanhaém; Objeto: transferência de recursos financeiros destinados ao desenvolvimento de programa de promoção, estímulo e incremento à prática esportiva entre crianças e adolescentes (escolinha de futebol); Valor: R$ 15.000,00; Dotação Orçamentária: 02.08.06.27.812.0013.2061-3390.39; Vigência: a partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2012; Data de Assinatura: 1º de março de 2012. Convênio S.E.C.E. nº 9/2012 Processo nº 1.986/2012; Convenentes: Município de Itanhaém e Associação de Judô Cho do Kan de Itanhaém; Objeto: transferência de recursos financeiros destinados ao desenvolvimento de programa de promoção, estímulo e incremento à prática esportiva entre crianças e adolescentes (escolinha de judô); Valor: R$ 35.642,80; Dotação Orçamentária: 02.08.06.27.812.0013.2061-3390.39; Vigência: a partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2012; Data de Assinatura: 1º de março de 2012. Convênio S.E.C.E. nº 10/2012 Processo nº 1.987/2012; Convenentes: Município de Itanhaém e Associação de Basquete de Itanhaém; Objeto: transferência de recursos financeiros destinados ao desenvolvimento de programa de promoção, estímulo e incremento à prática esportiva entre crianças e adolescentes (escolinha de basquete); Valor: R$ 72.000,00; Dotação Orçamentária: 02.08.06.27.812.0013.2061-3390.39; Vigência: a partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2012; Data de Assinatura: 1º de março de 2012. CONCURSO PÚBLICO 01/2009 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº.35/2012 A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA DIA 23/02/2012 os candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo de INSTRUTOR DE BANDA. Nome Class. EDSON CARLOS LOURENÇO 01 ADILSON DE OLIVEIRA CAMARGO 02 ROBERTO PINTO 03 LOAN LEBLON ALMEIDA FERREIRA DE SOUZA 04 CHARLES VINCENT PAULO RIBEIRO 05 HEIDY DA SILVA ALMEIDA 06 Os candidatos deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos na CMTECE, localizado na Avenida Condessa de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no horário das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00, para ciência da convocação discriminada no capítulo XV DA NOMEAÇÃO conforme Edital nº 01/2009, agendamento dos exames médicos e atribuição. Caso contrário perderão o direito a nomeação. Itanhaém, 17 de fevereiro do ano 2012. Cilene Célia Rodrigues Forssell Secretaria de Educação Cultura e Esportes EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº.36/2012 A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA DIA 23/02/2012 os candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo de ASSISTENTE CULTURAL. Nome Class. DANIEL WEFFORT SCHNEIDER 01 Os candidatos deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos na CMTECE, localizado na Avenida Condessa de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no horário das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00, para ciência da convocação discriminada no capítulo XV DA NOMEAÇÃO conforme Edital nº 01/2009, agendamento dos exames médicos e atribuição. Caso contrário perderão o direito a nomeação. Itanhaém, 17 de fevereiro do ano 2012. Cilene Célia Rodrigues Forssell Secretaria de Educação Cultura e Esportes CONCURSO PÚBLICO 01/2011 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº.13/2012 A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA DIA 23/02/2012 os candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público Edital nº. 01/2011, para posse ao cargo de Educador de Creche. Nome Class. VILMA TENORIO 143 20 JAIME WITER MARIA APARECIDA DE ABREU ELENICE DUARTE DE SOUSA SIMONE DO CARMO GONCALVES ALINE DE SOUZA GALLO RENATA DA SILVA REIS ROSE MARY DE SOUSA SANTOS MONICA ALVES DIAS DE ALMEIDA MARIANA DI CASSIA B. CACAO NOGUEIRA FULVIA NUNES LIMA TALITA APARECIDA TRAJANO DOS SANTOS MARYANE EIRE DOS SANTOS JESSICA FAZOLIN DE PAULA ROSELI BARBOSA DA SILVA ANA LUCIA ROSSETTI DE BARROS ANA CLAUDIA DA SILVA SOUZA LUANA DE ARAUJO NOVAES PAMELA DA SILVA ELIANE DE SOUSA MATOS DANIELA DE ALMEIDA SANTOS ANO 9 • Nº 195 - 17 de fevereiro a 6 de março de 2012 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 Os candidatos deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos na CMTECE, localizado na Avenida Condessa de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no horário das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00, para ciência da convocação discriminada no capítulo XII DA NOMEAÇÃO conforme Edital nº 01/2011, agendamento dos exames médicos e atribuição. Caso contrário perderão o direito a nomeação. Itanhaém, 17 de fevereiro do ano 2012. Cilene Célia Rodrigues Forssell Secretaria de Educação Cultura e Esportes EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº.14/2012 A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA DIA 07/03/2012 os candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público Edital nº. 01/2011, para posse ao cargo de Educador de Creche. Nome Class. NATALIA RODRIGUES DE LIMA SILVA 164 MAYARA CRISTINI STAMATO 165 MAYARA APARECIDA DE MOURA 166 AMANDA PINEU RIBEIRO 167 IVANI DE FREITAS 168 GRAZIELLE MENDES DO VALLE 169 ROSEANE SAMPAIO OLIVEIRA 170 JANAINA FAZOLIN 171 JEFERSON TOBIAS DE FRANCA SILVA 172 MIRIAM COUTINHO DOS SANTOS 173 GRAZIELA DOS SANTOS PIEDADE 174 ILKA TENORIO GUEDES DA SILVA 175 ROSINEA DOS SANTOS CRUZ SILVA 176 SULIANE MARIA DOS SANTOS DIAS 177 LIGIA SILMARA DA SILVA 178 SILMARA MARIANA DE ALMEIDA 179 CECILIA RIBEIRO 180 MARYLIN APARECIDA RIBEIRO 181 DENISE DE LIMA SILVA 182 ROSIANE DA CONCEICAO VIEIRA 183 FERNANDA MIKAELA DA COSTA ROCHA 184 MARLENE SALETE KAFFER NUNES DIAS 185 MARLENE DE SOUZA SANTOS 186 ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA 187 VALERIA BISPO DE SOUZA MATOS 188 HELLEN BORGES DA SILVA 189 RENATA ALVES DO NASCIMENTO 190 ADRIANA MARCIA RIBEIRO 191 MARLI APARECIDA DE OLIVEIRA CAVALCANTE 192 SHEILA DA SILVA COSTA FEITOSA 193 SUELI MARIA DOS SANTOS 194 IARA DOS SANTOS SOARES 195 GABRIELLA DIAS 196 ANA LUCIA MONTEIRO DA CRUZ 197 SONIA MARIA ALVES DA SILVA VERONEZ MARCELLE CRISTINA GONCALVES PRISCILA DE MATOS SILVA DAIANE OLIVEIRA RAMOS PABLO DOMINGUES LEITE DIRCE FERREIRA ERNANDES MARTINHO ELIAS ANDREA ESCOBAR MOURA KAREN SAYURI TAGAWA DOS SANTOS MEDINA ELISABETE CRISTINA DE OLIVEIRA GIOPATO MARLI FELIX DE OLIVEIRA GRACIETE PEREIRA DOS SANTOS SILVA LILIAN ANDRADE DE SOUZA ELISANGELA FELIX TEIXEIRA SORAIA SEGA RODRIGUES MARIA DO CARMO DA SILVA MENEZES ERIKA AYRES DE OLIVEIRA RAMOS ANA CAROLINA SANTANA DA SILVA ERIKA APOLINARIO DOS SANTOS CAMILA CRISTINE R. DE MORAES COIMBRA LETICIA DA SILVA SANTOS TAUANA DA FONSECA LILIA APARECIDA SILVA ANDRADE CLEIDIANA DOMINGUES DE OLIVEIRA LUANDA BERTONI SANTOS SHIRLEY TORRES GOMES THAYS CRISTINA LOPEZ BORE SUELLEN CAROLINE PEDROSO DE SOUZA PAULA RENATA DE ARAUJO MARQUES MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS CATIA ANDRADE DOS SANTOS MATIAS LINDAILDE GONCALVES DOS SANTOS ROSANGELA DA SILVA CICERA TACONI DA SILVA MARIA DE FATIMA NASCIMENTO BRAGA NUBIA CAROLINA DAMASIO DE LIMA DANIELA APARECIDA SOARES LIMA ANDRESSA CRISTINA PUPO DOS SANTOS IZABEL CORREA DE PAULO DOMINGUES FATIMA APARECIDA MARQUES MARCIA SAYURI TSUKADA ERIKA DE OLIVEIRA GUIMARAES JUSCILENE MORAES DA SILVA MISLENE DOMINGUES DINIZ EGLE MACEDO DOS SANTOS MARCIA APARECIDA RODRIGUES ELEONORA MARIA DE BARROS ALMEIDA LETICIA PAIVA MORATO THAIS CAROLINE PEDROSO GONCALVES GABRIELA MARQUES DE OLIVEIRA BARBOSA LEIZIENE COUTRIM SILVA GISELLY LOPEZ BORE MARA LUCIA MARQUES SIMONE PENSADO LUCIO FERNANDA APARECIDA GUIMARAES PEREIRA CALIOPPE MELO VIANA ZENAIDE LOPES DA SILVA BARREIROS CELINA JORGE DA VEIGA JACQUELINE SANTOS PALMEIRA JANAINA TAVARES DE LIRA VALDINETE ALVES SANTOS LOPES ALICE SILVA DE OLIVEIRA LEONOR AMANDA DOS PASSOS BONIFACIO FLAVIA CARMINDA DA SILVA SANDRA LOPES BARBOSA ANDREZA LIMA DA SILVA LAILA VIANA LOPES IRINEIA CELESTINO DE BARROS IDELTRUDES BATISTA DE MOURA NETO LUCIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA ARAUJO MARTA REGINA PALLADINO TATHIANE NUNES RABELO 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 SANDRA DE ARAUJO GONCALVES MARIA JOSE DA CONCEICAO RACHEL CRISTINA REGUEIRA BRANCO ANDREA CRISTINA DA SILVA SIMONY DE KASSIA GALVANI MONTEIRO MARIVANIA SOUZA SANTOS JESSICA DA SILVA LIMA MARIANE LOPES BRAZ LUANA DE BARROS LEITE FREDDY HENRIQUE MATOS BORGES NOELI ALVES DA ROCHA AMANDA SIMOES DOS SANTOS GLORIA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA WANIA NUNES PIMENTEL ROSA EDILANA DO SOCORRO ARAUJO FIGUEIREDO DENISE APARECIDA DE CARVALHO FABIANA CORREA DE MATTOS ADRIANA LOPES DE ALMEIDA ELISANGELA MOREIRA DA SILVA DANIELA ROCHA DA SILVA PATRICIA DE SOUZA FIDENCIO FREITAS DEBORA DINIZ REZENDE NAIVAN PEREIRA DE SOUZA CARNEIRO NILZETE FLORIANA DA SILVA SANTANA ANA PAULA JORDAO MONTEIRO PRISCILA OLIVEIRA DOS SANTOS BRIGIDA NERY DE ARAUJO TIAGO DROMINISK LEAL SONIA APARECIDA DE LIMA DEBORA NOBREGA DOS REIS EDNA ALMEIDA DOS SANTOS ROSANE BAPTISTA CASSIA APARECIDA TENORIO RIBEIRO JERILEE GOMES DOS SANTOS JOICI RODRIGUES MACHADO CLARO CAMILA DE SOUZA GONZAGA SANDRA FERRAZ DE SOUZA MACHADO ARLEIDE ALMEIDA DOS SANTOS LUANA RUBBIA BARROS CASTALDELLI SIMONE DOS SANTOS DE OLIVEIRA AMANDA LEOPOLDINA SANTIAGO CARDOSO JESSICA KELLEN GONCALVES LOPES JAYCE ANNY SIBOV VILMA LIMONTE LUCIANA SOUZA DA SILVA JULIANA CONCEICAO DOMINGUES FARIA ELAINE CRISTINA DA SILVA FERREIRA CRISTIANE CONCEICAO DE SOUZA ELISANGELA TEIXEIRA DE LIMA ELISANGELA DE SOUZA OLIVEIRA LAILA DE QUADROS ALVES MARTINS EDNEIA GONCALVES MOREIRA 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 Os candidatos deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos na CMTECE, localizado na Avenida Condessa de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no horário das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00, para ciência da convocação discriminada no capítulo XII DA NOMEAÇÃO conforme Edital nº 01/2011, agendamento dos exames médicos e atribuição. Caso contrário perderão o direito a nomeação. Itanhaém, 01 de Março do ano 2012. Cilene Célia Rodrigues Forssell Secretaria de Educação, Cultura e Esportes EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº.15/2012 A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA DIA 07/03/2012 os candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público Edital nº. 01/2011, para posse ao cargo de Professor de Creche. Nome Class. VERA LUCIA MINARCICK MAGALHAES 21 SUELI PEDRO DA SILVA 22 ELAINE MABEL FERREIRA DE SOUZA 23 MARIA AUGUSTA RODRIGUES NETTO ROBERTA VALENTE PEREIRA DENISE APARECIDA RODRIGUES SILVA ELZA CRISTINE DA SILVA BARREIROS FABIANA DA SILVA DOMINGOS ELAINE PRISCILA DOS SANTOS FALCAO KAREN MATIAS MELO KATIA CABRAL PEREIRA ANDRESSA APARECIDA A. FERREIRA PEROLA VITORIA VILAS BOAS FREITAS ANA CRISTINA MARSURA DE OLIVEIRA CAMILA GABRIELE PAES PEDROSO MARISTELA CUSSOLIM FERNANDA MADALENA AUGUSTO EDNA SOUZA LACERDA ROSEMARY SANTOS RIBEIRO DENISE VALENTE LOPES MARTINS JANE KELLY BRISOLA MARIA AUXILIADORA DA COSTA MARY ELLEN SALES DOS SANTOS LARISSA DE LARA OLIVEIRA 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 Os candidatos deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos na CMTECE, localizado na Avenida Condessa de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no horário das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00, para ciência da convocação discriminada no capítulo XII DA NOMEAÇÃO conforme Edital nº 01/2011, agendamento dos exames médicos e atribuição. Caso contrário perderão o direito a nomeação. Itanhaém, 01 de Março do ano 2012. Cilene Célia Rodrigues Forssell Secretaria de Educação, Cultura e Esportes CONCURSO PÚBLICO 02/2011 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº.01/2012 A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA DIA 23/02/2012 os candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público Edital nº. 02/2011, para posse ao cargo de INSTRUTOR CULTURAL. INSTRUTOR CULTURAL - BALLET Nome LUCIANA ANGELINO PARRA BARRETTO MÔNICA CALDEIRA DE SOUZA RIBEIRO Class. 01 02 INSTRUTOR CULTURAL – BATERIA Nome ANTONIO EDUARDO CAMPOS SHEEN Class. 01 INSTRUTOR CULTURAL – BOMBARDINO Nome ALLAN AUGUSTO MENDES Class. 01 INSTRUTOR CULTURAL – CANTO CORAL Nome RITA DE CÁSSIA SILVA DOS SANTOS Class. 01 INSTRUTOR CULTURAL – CANTO TÉCNICO VOCAL Nome Class. PRISCILA PEREIRA DE SOUZA 01 INSTRUTOR CULTURAL – CONTRA-BAIXO ELÉTRICO Nome Class. GABRIEL RIBEIRO DELFINO 01 INSTRUTOR CULTURAL – COREÓGRAFO DE ]LINHA DE FRENTE Nome TAMIRIS LIMA DOS SANTOS Class. 01 INSTRUTOR CULTURAL – GUITARRA Nome JOÃO DONATO DE MORAIS PEREIRA Class. 01 21 ANO 9 • Nº 195 - 17 de fevereiro a 6 de março de 2012 INSTRUTOR CULTURAL – MELOFONE Nome CAMILA SILVA MENDONCA Class. 01 INSTRUTOR CULTURAL – PERCUSSÃO Nome ISRAEL HENRIQUE SANTOS EDSON CARLOS LOURENÇO Class. 01 02 INSTRUTOR CULTURAL – PIANO Nome TONI CARLOS MIGUEL Class. 01 INSTRUTOR CULTURAL – PINTURA/DESENHO Nome VIVIANE PAULA BERTAPELI Class. 01 INSTRUTOR CULTURAL – TECLADO Nome DÉCIO FERNANDO CARRION DE OLIVEIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 05/2012 Atribuição de classes A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém convoca os candidatos remanescentes do Concurso Público nº. 01/2008 nas funções de Professor de Educação Básica I (PEB I), Professor de Educação Básica II (PEB II) e Professor de Educação Básica III (Educação Física e Matemática), do Concurso Público nº. 01/2010 nas funções de Professor Substituto e Professor de Educação Básica III (História) e do Concurso Público nº. 01/2011 nas funções de Professor de Educação Especial e Professor de Educação Básica III (Geografia) a comparecerem dia 02/03/2012 (sexta-feira) para atribuição de classes/aulas, por tempo determinado, conforme cronograma abaixo: Função Class. 01 INSTRUTOR CULTURAL – TROMBONE Nome FERNANDO DE SOUZA AGUIAR Class. 01 INSTRUTOR CULTURAL – TROMPETE Nome JACKSON PEDRO RIBEIRO DE SALES PAULO ANTONIO LEME PELLEGRINI Class. 01 02 INSTRUTOR CULTURAL – VIOLÃO CLÁSSICO Nome ANDERSON AUGUSTO SILVA OLIVEIRA Class. 01 INSTRUTOR CULTURAL – VIOLÃO POPULAR Nome VICENTE STEFANO DI PIETRO JUNIOR ANTONIO EMILIO CESTARI Class. 01 02 INSTRUTOR CULTURAL – VIOLINO Nome TALITA VIDAL DOS SANTOS Class. 01 INSTRUTOR CULTURAL – VIOLONCELO Nome SILVANA PEREIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE convocação - ATRIBUIÇÃO DE CLASSES Class. 01 Os candidatos deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos na CMTECE, localizado na Avenida Condessa de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no horário das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00, para ciência da convocação discriminada no capítulo XI DA NOMEAÇÃO conforme Edital nº 02/2011, agendamento dos exames médicos e atribuição. Caso contrário perderão o direito a nomeação. Itanhaém, 17 de fevereiro do ano 2012. Cilene Célia Rodrigues Forssell Secretaria de Educação Cultura e Esportes PEB I Nº de classes 2 vagas PEB II 4 vagas Professor de Educação Especial Professor Substituto 1 vaga candidatos aprovados a partir do número 243 candidatos aprovados a partir do número 556 candidatos aprovados a partir do número 18 2 vagas candidatos aprovados a partir do número 92 até o final da lista de classificação e candidatos aprovados a partir do número 86 30 aulas candidatos aprovados a partir do número 173 PEB III Educação Física PEB III 46 aulas candidatos aprovados a partir Matemática do número 78 até o final da lista de classificação e candidatos aprovados a partir do número 47 PEB III 17 aulas candidatos aprovados a partir História do número 28 até o final da lista de classificação e candidatos aprovados a partir do número 16 PEB III 38 aulas candidatos aprovados a partir Geografia do número 14 Local: Centro Municipal Tecnológico de Educação, Cultura e Esportes (CMTECE). Av. Condessa de Vimieiros, nº 1.131 – Centro. Horário: 9 horas. Os candidatos deverão comparecer a atribuição de classes munidos do documento de identidade (RG) e do comprovante de habilitação profissional (original e cópia). Os candidatos que tiverem classes atribuídas deverão comparecer no prazo improrrogável de 2 (dois) dias úteis, ou seja, nos dias 05/03/2012 e 06/03/2012, no Departamento de Recursos Humanos (CMTECE), no horário das 09h00 às12h00 e das 13h00 às 16h00 para entrega e apresentação dos documentos relacionados abaixo, caso contrário perderão o direito a contratação. • 2 fotos 3x4 • Carteira Profissional (Cópia foto e verso) • RG (Cópia) • CPF (Cópia) • Comprovante de habilitação profissional • Regularização do CPF (www.receita.fazenda.gov.br) • Título Eleitoral (Cópia) • 2 últimos comprovantes de votação (Cópia) • Certificado Militar (Cópia) • Certidão de Casamento (Cópia) • Pesquisa do PIS/PASEP (PIS – Caixa Econ./ PASEP – BB) • Certidão de Nascimento – Filhos (Cópia) • Certidão de Vacinação até 5 anos de idade – Filhos (Cópia) • Comprovante de Residência (Cópia) • 2 FOTOS 3X4 • Comprovante de Escolaridade (Cópia) • Conta SANTANDER (Cópia do extrato) • Antecedentes Criminais (www.ssp.sp.gov.br ou Delegacia) • Declaração de Bens Itanhaém, 28 de fevereiro de 2012. LUCI CRISTINA Z. B. F. CHARIF Diretora Departamento de Ensino meio ambiente Processo Administrativo: 8899/2008 Espécie: guia de multa 158. Interessado: Fernando Alcantâra de Souza Infração: Corte e supressão de vegetação nativa dentro do lote sem autorização do órgão ambiental competente. Localização:Avenida Maria Duarte Simões - Jardim Marambá - Setor 021 - Quadra 018 - Lote 033. Decreto Federal 6514/2008 Art.52 Processo Administrativo: 2308/2011 Espécie: Comunicado 02/12 e guia de multa nº. 118. Interessado: Francisco de Andrade Neto Infração: Desmatamento de vegetação dentro do lote sem autorização do órgão ambiental competente. Localização:Rua Vereador Roberto Apelian - Recanto dos Imigrantes - Setor 191 - Quadra 004 - Lote 012. Decreto Federal 6514/2008 Art.52 Processo Administrativo: 5838/2011 Espécie: guia de multa 4053. Interessado: Centro de Negócios Imobiliárioa S/A Infração: Não atedimento a Intimação nº. 177 Série “D” no prazo estabelecido. Localização:Rua Prefeito Sezesfredo Amorim Cortez - Balneário Veneza - Setor 077 - Quadra 021 - Lote 003. Decreto Federal 6514/2008 Art.80 Processo Administrativo: 5839/2011 Espécie: guia de multa 4055. Interessado: Centro de Negócios Imobiliárioa S/A Infração: Não atedimento a Intimação nº. 178 Série “D” no prazo estabelecido. Localização:Rua Prefeito Sezesfredo Amorim Cortez - Balneário Veneza - Setor 077 - Quadra 021 - Lote 004. Decreto Federal 6514/2008 Art.80 FAZENDA Termo de Indeferimento da Opção pelo Simples Nacional Em atendimento ao Decreto Nº 2579 de 30 de janeiro de 2008. FAZ SABER, a todos interessados proprietários de empresas em inicio de atividade que fizeram opção ao Simples Nacional, no período de 05 a 25 de Fevereiro de 2012, que foram Indeferidas conforme abaixo relacionadas: Com fundamento no § 6º do art. 16 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e no art. 8º da Resolução CGSN nº4, de 30 de maio de 2007, fica a pessoa jurídica abaixo identificada impedida de optar pelo Simples Nacional por incorrer na(s) seguinte(s) situação(ões): Pendência Cadastral – Falta de Inscrição no Cadastro Mobiliário. CNPJ Nome 15.022.123/0001-09 A. A. A. Correa ME 14.769.594/0001-04 Panificadora Santos & Ribela Ltda - ME 14.597.908/0001-39 J.A. & A.M.S. Comercio Varejista de Alimentos Ltda – ME 14.849.045/0001-40 Vera Lucia Valério Cavalcante da Silva ME 14.912.070/0001-20 Jose Nilson Alves Lanches ME 14.950.576/0001-24 Gaivota Materiais Para Construção Ltda ME 14.760.886/0001-86 Kiosque Pica-Pau Ltda ME 14.308.200/0001-10 Aparecida Helena de Oliveira Quiosque ME 14.990.007/0001-02 Flavio Garcia Novaes ME 14.992.681/0001-26 Fluir Transportes Ltda ME 14.875.137/0001-02 Alessandra G. de Souza Santos Moveis ME 14.942.488/0001-80 M. J. de Souza Santos Pousada ME 15.003.209/0001-86 Daniela de Sousa Schunck ME A pessoa jurídica poderá impugnar o indeferimento da opção pelo Simples Nacional no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do edital de notificação no Boletim Oficial do Município, nos termos do Decreto nº 2.579, de 30 de janeiro de 2008. Itanhaém, 23 de Fevereiro de 2012. OSANA RIBEIRO DE AGUIAR DIRETORA DO DEPTº DO ISS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Lei 2.198 de 06 de dezembro de 1995 e Reorganizado pela Lei 3.655 de 27 de agosto de 2010 22º REUNIÃO ORDINÁRIA 10/11/2011 – SALA DOS CONSELHOS Deliberação nº 39/2011 O Conselho Municipal de Assistência Social de Itanhaém, em consonância com a Lei Municipal 3.655 de 27 de agosto de 2010 e em conformidade com suas atribuições: “Aprova a inscrição junto ao CMAS e a liberação do cadastro junto ao MDS das seguintes entidades conforme segue: Associação a Moradia Clínica da Alma, Associação Diferente Cidadão, Associação Nordestina e Nortista de Itanhaém, 22 Associação dos Amigos do Balneário Gaivota, Associação Beneficente Mamãe Dolores, Lar Espírita da Criança José de Anchieta, Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Guapiranga, Centro de Orientação aos Deficientes de Itanhaém, Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade, Casa da Criança Lar dos Franciscanos, Associação dos Amigos e Moradores de Áreas Verdes de Itanhaém, Associação Espírita Raios de Luz, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itanhaém, Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais”. Andrea Caviquioli Presidente Interina do CMAS 22º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 29/11/2011 – SALA DOS CONSELHOS Deliberação nº 40/2011 O Conselho Municipal de Assistência Social de Itanhaém, em consonância com a Lei Municipal 3.655 de 27 de agosto de 2010 e em conformidade com suas atribuições: “Aprova a composição da nova mesa diretora do CMAS conforme segue: Presidente Concepcion Rodriguez Garcia, Vice- Presidente Andréa Caviquioli, Primeiro Secretário James Emerson Torraca, Segundo Secretário Plínio Motta D’Agostinho Filho”. Concepcion Rodriguez Garcia Presidente do CMAS 23º REUNIÃO ORDINÁRIA 06/12/2011 – SALA DOS CONSELHOS Deliberação nº 41/2011 O Conselho Municipal de Assistência Social de Itanhaém, em consonancia com a Lei Municipal 3.655 de 27 de agosto de 2010 e em conformidade com suas atribuições: Aprova na sua totalidade o Plano Municipal de Assistência Social Web 2012 dando o seu parecer favorável. Concepcion Rodriguez Garcia Presidente do CMAS 24º REUNIÃO ORDINÁRIA 05/01/2012 – SALA DOS CONSELHOS Deliberação nº 42/2012 O Conselho Municipal de Assistência Social de Itanhaém, em consonância com a Lei Municipal 3.655 de 27 de Agosto de 2010 e em conformidade com suas atribuições: Aprova os convênios para recurso Estadual/Federal para o exercício de 2012, os Convênios com Recursos Estadual / Federal exercício 2012 para a Rede Sócio-assistencial conforme descrito: RECURSO ESTADUAL: : Proteção Social básica – AAMAVI valor total anual R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais) – AAMAVI valor total anual R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Execução direta CRAS Oásis – R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais). Proteção Social Especial – Execução Direta/CREAS valor total anual R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais), execução direta Abrigo “Conviver e Aprender” valor total anual R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). RECURSO FEDERAL: – PRO JOVEM PBVI – PAAS SABAUNA (um coletivos) valor total anual R$ 15.075,00 (quinze mil e setenta e cinco reais), CRAS OÁSIS (dois coletivos) valor total anual 30.150,00 (trinta mil cento e cinqüenta reais), CRAS SUARÃO (dois coletivos) valor total anual 30.150,00 (trinta mil cento e cinqüenta reais), PAAS GAIVOTA execução direta (um coletivo) valor total anual R$ 15.075,00 (quinze mil e setenta e cinco reais), Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Guapiranga (um coletivo) valor total anual R$ 15.075,00 (quinze mil e setenta e cinco reais), ASSAGA -Associação Amigos do Balneário Gaivota (um coletivo) valor total anual R$ 15.075,00 (quinze mil e setenta e cinco reais), AAMAVI – Associação do Amigos e Moradores das Áreas Verdes de Itanhaém (um coletivo) valor total anual R$ 15.075,00 (quinze mil e setenta e cinco reais), ADRA – Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (um coletivo) valor total anual R$ 15.075,00 (quinze mil e setenta e cinco reais), ADI – Associação de Dança de Itanhaém (um coletivo) valor total anual R$ 15.075,00 (quinze mil e setenta e cinco reais), A VILA – Associação do Moradores da Vila Loty, Raminho e Adjacências (um coletivo) valor total anual R$ 15.075,00 (quinze mil e setenta e cinco reais); Associação dos Moradores do Rio do Poço (um coletivo) valor anual R$ R$ 15.075,00 (quinze mil e setenta e cinco reais). RECURSO FEDERAL - Proteção Social Especial: Piso de Alta Complexidade I– Execução Direta - Abrigo “Conviver e Aprender” valor total anual R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais); Associação de Amparo e Moradia Clinica da Alma valor total anual R$ 12.000,00 (doze mil reais), Execução Direta Abrigo Conviver e Aprender valor total anual R$9.670,80 (nove mil seiscentos e setenta reais e oitenta centavos), Associação de Amparo e Moradia Clinica da Alma ANO 9 • Nº 195 - 17 de fevereiro a 6 de março de 2012 valor total anual R$ 5.029,20 (cinco mil e vinte e nove reais e vinte centavos). Piso Fixo de Média Complexidade: Execução Direta / CREAS valor total anual R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais); Execução Direta / CREAS valor total anual R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). Piso de Transição e Média Complexidade: CODI valor total anual R$ 11.340,00 (onze mil trezentos e quarenta reais). Proteção Social Básica: Piso de Transição: AVILA – Grupo melhor Idade valor total anual R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); Terceira Idade Gaivota valor total anual R$ 6.000,00 (seis mil reais); Execução Direta Grupo 3º Idade Conviver valor total anual R$ 28.246,80 (vinte e oito mil e duzentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). Concepcion Rodriguez Garcia Presidente do CMAS 23º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 19/01/2012 – SALA DOS CONSELHOS Deliberação nº 43/2012 O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Itanhaém-SP; em consonância com a Lei Municipal nº 3.655 de 27 de agosto de 2010 e em conformidade com suas atribuições: Dispõe sobre a aprovação de que seja encaminhado oficio a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social com data de 02/02/2012 solicitando informações quanto à entrega dos documentos solicitados por oficio para prestação de contas conforme instrução normativa 02/2008 do TCU, conforme prazo dado pela secretaria até o dia 31/01/2012. Concepcion Rodriguez Garcia Presidente do CMAS 23º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 19/01/2012 – SALA DOS CONSELHOS Deliberação nº 44/2012 O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Itanhaém-SP; em consonância com a Lei Municipal nº 3.655 de 27 de agosto de 2010 e em conformidade com suas atribuições: Dispõe sobre aprovação da prestação de contas do exercício de 2011 através da deliberação nº 044/2012 conforme segue: RECURSO ESTADUAL: Proteção Social Básica – AAMAVI – Associação dos Amigos e Moradores de Áreas Verdes de Itanhaém (Família geração de renda) - valor anual R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais), AAMAVI - Associação dos Amigos e Moradores de Áreas Verdes de Itanhaém (criança/adolescente contra turno) valor anual R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), Execução Direta – CRAS Oásis (renda cidadã) valor anual R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais). Proteção Social Especial Execução Direta – Abrigo Conviver e Aprender valor anual R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), CREAS valor anual R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais) – RECURSO FEDERAL: Proteção Social Básica – Piso de Transição – Grupo Vida Terceira Idade A. Vila Associação dos Moradores da Vila Loty, Raminho e Adjacências– valor anula R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), Ge Vida – Grupo Exemplo de Vida valor de 5 (cinco) parcelas no total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) OBS: o convenio foi encerrado por iniciativa da entidade, conforme informação da Secretaria, Grupo Gaivota 3º Idade valor anual R$ 6.000,00 (seis mil reais), Execução Direta Grupo Terceira Idade Conviver valor anual R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais). Piso Básico Fixo – ADRA – Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais valor total anual R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), AAMAVI- Associação dos Amigos e Moradores de Áreas Verdes de Itanhaém valor total anual R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), Centro Espírita Apóstolos de Jesus valor de 8 (oito) parcelas no total de R$ 12.000,00 (doze mil reais) OBS: o convenio foi encerrado por iniciativa da entidade, conforme informação da Secretaria, Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Guapiranga valor anual R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), Organização Espírita Joana Dar’c valor anual R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), A.Vila – Associação dos Moradores da Vila Loty Raminho e Adjacências valor anual R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), Associação de Saúde Mental Diferente Cidadão valor anual R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), APAE – Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Itanhaem valor anual R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), Casa da Criança Lar dos Franciscanos valor anual R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), Comunidade Terapêutica Primeiro Passo valor da primeira parcela de R$ 13.503,04 (treze mil quinhentos e três reais e quatro centavos) OBS: convenio encerrado por iniciativa da Secretaria e Conselho. RECURSO FEDERAL: Proteção Social Básica PROJOVEM - Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Guapiranga valor anual R$ 15.075,00 (quinze mil e setenta e cinco reais), ASSAGA – Associação Amigos do Balneário Gaivota valor anual R$ 15.075,00 (quinze mil e setenta e cinco reais), AAMAVI – Associação dos Amigos e Moradores de Áreas Verdes de Itanhaém valor anual R$ 15.075,00 (quinze mil e setenta e cinco reais), ADRA – Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais valor anual R$ 15.075,00 (quinze mil e setenta e cinco reais), ADI – Associação de Dança de Itanhaém valor anual R$ 15.075,00 (quinze mil e setenta e cinco reais), AVILA – Associação dos Moradores da Vila Loty Raminho e Adjacências valor anual R$ 15.075,00 (quinze mil e setenta e cinco reais), Associação dos Moradores do Rio do Poço valor anual R$ 15.075,00 (quinze mil e setenta e cinco reais), Projovem Execução direta CRAS OÁSIS valor anual R$ 30.150,00 (trinta mil cento e cinqüenta reais), CRAS SUARÃO valor anual R$ 30.150,00 (trinta mil cento e cinqüenta reais), , PAAS SABAÚNA valor anual R$ 15.075,00 (quinze mil e setenta e cinco reais), PAAS GAIVOTA valor anual R$ 15.075,00 (quinze mil e setenta e cinco reais). RECURSO FEDERAL: Proteção Social Especial – Piso de Alta Complexidade I – Abrigo a Velhice Allan Kardec valor de 1(uma) parcela no total de R$ 419.10 (quatrocentos e dezenove reais e dez centavos) OBS: o convenio foi encerrado por iniciativa da entidade, conforme informação da Secretaria, Sociedade Beneficiente Mamãe Dolores valor de 6 (seis) parcelas no total de R$ 4.835,40 (quatro mil oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos) OBS: convenio encerrado conforme determinação do TCU, Associação de Amparo e Moradia Clinica da Alma valor anual R$ 12.000,00 (doze mil reais), Execução Direta Abrigo Conviver e Aprender valor anual R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Proteção Social Especial: Piso de Média Complexidade: Execução Direta CREAS valor anual R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), execução direta CREAS valor anual R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais). PISO DE TRANSIÇÃO E MÉDIA COMPLEXIDADE – CODI – Centro de Orientação aos Deficientes de Itanhaém valor anual R$ 11.340,00 (onze mil trezentos e quarenta reais). RECURSO MUNICIPAL: CAMP – Circulo de Amigos dos Menores Patrulheiros de Itanhaém valor anua de R$ 451.938,00 (quatrocentos e cinqüenta e um mil novecentos e trinta e oito reais), CODI – Centro de Orientação aos Deficientes de Itanhaém valor anual R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais), Abrigo a Velhice Allan Kardec valor de 1 (uma) parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) OBS: o convenio foi encerrado por iniciativa da entidade, conforme informação da Secretaria, Programa de Integração Satélite Comunidade valor anual de R$ 101.520,00 (cento e um mil quinhentos e vinte reais), Sociedade Beneficente Mamãe Dolores valor de 6 (seis) parcelas no total de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). Concepcion Rodriguez Garcia Presidente CMAS 23º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 19/01/2012 – SALA DOS CONSELHOS Deliberação nº 45/2012 O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Itanhaém-SP; em consonância com a Lei Municipal nº 3.655 de 27 de agosto de 2010 e em conformidade com suas atribuições: Dispõe sobre aprovação da Subvenção Municipal Social, no exercício de 2012 com as entidades abaixo relacionadas e nos valores a seguir especificados: ADRA – Agencia Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais no valor anual de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais); AAMAVI- Associação dos Amigos e Moradores de Áreas Verdes de Itanhaém no valor anual de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil); AMPRA- Associação do Moradores do Parque Real e Adjacências valor anual de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais); Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Guapiranga valor anual de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); Casa da Criança Lar dos Franciscanos valor anual R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itanhaém valor anual R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); Associação Espírita Raios de Luz valor anual R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais); AVILA - Associação de Moradores da Vila Loty, Raminho e Adjacências valor anual R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais); Associação de Saúde mental Diferente Cidadão valor anual R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), CAMP – Circulo de Amigos dos Menores Patrulheiros de Itanhaém valor anua de R$ 451.938,00 (quatrocentos e cinqüenta e um mil novecentos e trinta e oito reais), CODI – Centro de Orientação aos Deficientes de Itanhaém valor anual R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais), Abrigo a Velhice Allan Kardec valor anual R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos re- ais), OBS: foi aprovado em lei a subvenção da entidade Abrigo Allan Kardec porém a entidade desistiu do convenio conforme oficio encaminhado a Secretaria posterior a data da lei. Concepcion Rodriguez Garcia Presidente do CMAS 25º REUNIÃO ORDINÁRIA 02/02/2012 – SALA DOS CONSELHOS Deliberação nº 46/2012 O Conselho Municipal de Assistência Social de Itanhaém, em consonancia com a Lei Municipal 3.655 de 27 de agosto de 2010 e em conformidade com suas atribuições: Dispõe sobre a aprovação de que seja oficiado à entidade Lar dos Franciscanos para que indique dois representantes de usuário para substituir os conselheiros Titular Paulo de Tarso Kühl e Suplente Eudete Oliveira representante de usuários. Concepcion Rodriguez Garcia Presidente do CMAS 25º REUNIÃO ORDINÁRIA 02/02/2012 – SALA DOS CONSELHOS Deliberação nº 47/2012 O Conselho Municipal de Assistência Social de Itanhaém, em consonancia com a Lei Municipal 3.655 de 27 de agosto de 2010 e em conformidade com suas atribuições: Aprova à Inscrição da Associação Cultural Recreativa Esporte Clube Rio Preto CNPJ: 04.335.940/0001-92, com sede a Rua Dos Jarás nº 41-Estrada do Rio Preto – Itanhaém, e Associação Beneficiente de Assistência Social Recomeçar CNPJ; 13.078.671/0001-17, com sede à Av. Marginal da Rodovia nº 8260 – Jardim Bopiranga Itanhaém. Concepcion Rodriguez Garcia Presidente CMAS 24º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 13/02/2012 – SALA DOS CONSELHOS Deliberação nº 48/2012 O Conselho Municipal de Assistência Social de Itanhaém, em consonancia com a Lei Municipal 3.655 de 27 de agosto de 2010 e em conformidade com suas atribuições: Aprova a nomeação dos representantes dos usuários Titular Maria Cristina de Luca Monteiro e Suplente Maria Auxiliadora da Silva, que iram substituir os conselheiros Titular Paulo de Tarso Kühl e Suplente Eudete de Oliveira Kühl. Concepcion Rodriguez Garcia Presidente do CMAS 24º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 13/02/2012 – SALA DOS CONSELHOS Deliberação nº 49/2012 O Conselho Municipal de Assistência Social de Itanhaém, em consonancia com a Lei Municipal 3.655 de 27 de agosto de 2010 e em conformidade com suas atribuições: Aprova o Relatório de Gestão 2011 dos Recursos Estaduais apresentados pela Secretaria de Desenvolvimento Social. Concepcion Rodriguez Garcia Presidente do CMAS 24º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 13/02/2012 – SALA DOS CONSELHOS Deliberação nº 50/2012 O Conselho Municipal de Assistência Social de Itanhaém, em consonancia com a Lei Municipal 3.655 de 27 de agosto de 2010 e em conformidade com suas atribuições: Aprova o Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social ano 2011, conforme segue: II Previsão de Atendimento Físico: IGD-M –PBF Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família 1 (hum), Taxa Agenda de Saúde 1 (hum), Taxa de Atualização Cadastral 1 (hum), Taxa de Freqüência Escolar 1 (hum), Taxa Qualidade Cadastral 1 (hum): Proteção Social Básica: Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) 10.000 (dez mil), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Jovens de 15 a 17 anos – PROJOVEM Adolescente PBVI 14 (quatorze) coletivos, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças de 0 a 6 anos e/oi Idoso: Piso Básico Variável II – Família Cadastrado no Cadúnico e Referenciada ao Serviço com Presença de Criança de até 6 anos e/ou Idoso 3.000 (três mil). Proteção Social Especial: Piso Variável de média complexidade- PETI 14 (quatorze) criança e adolescente identificada em situação de trabalho, CREAS Serviço de Proteção Especializado a Famílias indivíduos – PAEFI: Piso Fixo de Média Complexidade I e II Família e Indivíduos 600 (seiscentos), Piso Fixo de Média Complexidade III – MSE Adolescente 113 (cento e treze) Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa 23 ANO 9 • Nº 195 - 17 de fevereiro a 6 de março de 2012 de LA e PSC. Serviços Específicos de Proteção Social Especial: Piso de Alta Complexidade I Criança/Adolescente 55 (cinqüenta e cinco), Idosos 55 (cinqüenta e cinco), Jovens 0 (zero), Jovens e Adultos com Deficiência 0 (zero), Mulher em Situação de Violência 0 (zero), Piso de Transição de Media Complexidade Idoso 20 (vinte) , Pessoa com Deficiência 21 (vinte e um). III Previsão de Financiamento: Incentivo – IGD-M Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família valor financeiro R$ 11.907,50 (onze mil novecentos e sete reais e cinqüenta centavos). Proteção Social Básica: Serviço de Proteção Integral a Família (PAIF) Piso Básico Fixo R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para jovens de 15 a 17 anos Projovem Adolescente-PBV I R$ 17.587,50 (dezessete mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças de 0 a 6 anos e/ou Idosos Piso Básico Variável II R$ 4.353,90 (quatro mil trezentos e cinqüenta e três reais e noventa centavos). Proteção Social Especial: Programa de Erradicação do Trabalho Infantil/Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Piso Variável de Média Complexidade –PETI R$ 1.000,00 (hum mil reais), CREAS – Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI Piso Fixo de Média Complexidade I e II valor R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), CREAS- Serviço de Proteção Social aos Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de LA e PSC – Piso Fixo de Média Complexidade III – MSE R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), Serviço Específico de Proteção Social Especial – Piso de Alta Complexidade I R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), Serviço Especifico de Proteção Social Especial – Piso de Transição de Média Complexidade R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais). IV Resumo Executivo: Valor Total Previsto a ser Repassado pelo FNS(anual) R$ 799.126,80 (setecentos e noventa e nove mil cento e vinte e seis reais e oitenta centavos). Recursos Próprios a serem alocados no fundo(anual) R$ 1.072.100,00 (hum milhão e setenta e dois mil e cem reais). Recursos a serem Transferidos do FEAS(anual) R$ 127.380,00 (cento e vinte e sete mil e trezentos e oitenta reais). Total de Recursos do fundo Municipal para o exercício R$ 1.998.606,80 (hum milhão novecentos e noventa e oito mil e seiscentos e seis reais e oitenta centavos). Concepcion Rodriguez Garcia Presidente do CMAS 24º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 13/02/2012 – SALA DOS CONSELHOS Deliberação nº 51/2012 O Conselho Municipal de Assistência Social de Itanhaém, em consonancia com a Lei Municipal 3.655 de 27 de agosto de 2010 e em conformidade com suas atribuições: Aprova a Renovação das Inscrições das seguintes entidades sociais: AVILA Associação dos Moradores da Vila Loty, Raminho e Adjacências; AMPRA Associação dos Moradores do Parque Real e Adjacências; RAFAVI Projeto Reciclando a Favor da Vida; Organização Espírita Joana D’arc; Abrigo a Velhice Allan Kardec; Associação dos Moradores do Rio do Poço; ADI Associação de Dança de Itanhaém; Programa de Integração Satélite Comunidade; CAMP Circulo de Amigos dos Menores Patrulheiros de Itanhaém. Concepcion Rodriguez Garcia Presidente do CMAS cmdca CONSELHO TUTELAR RESOLUÇÃO Nº 02, de 25 de Janeiro de 2012. “Dispõe sobre a oficialização do decreto de posse da eleição dos representantes da sociedade civil para compor o CMDCA no biênio 2012/2014.” O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso das atribuições que lhe confere, resolve: Art.1º - Solicitar a oficialização do decreto de posse, das entidades e seus representantes da sociedade civil que foram eleitos no pleito eleitoral para compor o CMDCA no biênio 2012/2014. Casa da Criança Lar dos Franciscanos - Titular: Dirce de Souza, Suplente: Severino Lopes de Lima ADRA - Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais - Titular: Izabel Gomes Solani, Suplente: Izabel Fonseca Malagrino Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Guapiranga - Titular: Vera Lucia Candido dos Santos, Suplente: Franklin Fray Martins APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itanhaém - Titular: Margareth Lourdes de Barros, Suplente: Plínio Motta D’ Agostinho Filho AAMAVI – Associação dos Amigos e Moradores de Áreas Verdes de Itanhaém - Titular: Nádia Souza Lima, Suplente: Shirley Aparecida Fernandes ADI – Associação de Dança de Itanhaém - Titular: Fernando Ferreira Curcio, Suplente: Renan de Souza Lima Art. 2º – As entidades e seus representantes, assumem os cargos após a oficialização do decreto de posse emitido pelo Prefeito Municipal. Edson Oliveira da Silva Presidente do CMDCA 02º Reunião Extraordinária do CMDCA 02/02/2012 Deliberação nº01 de 02/02/2012 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itanhaém em consonância com a Lei Municipal nº 2.352/98 e em conformidade com suas atribuições DELIBERA: “Dispõe sobre a aprovação da complementação dos recursos para o convenio e execução do projeto complementar módulo I de capacitação para o Programa Cuidar com recursos reprogramados do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Itanhaém no valor de R$ 4.337,03 (Quatro Mil Trezentos e Trinta e Sete Reais e Três Centavos). Edson Silva Presidente do CMDCA 02º Reunião Extraordinária do CMDCA 02/02/2012 Deliberação nº02 de 02/02/2012 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itanhaém em consonância com a Lei Municipal nº 2.352/98 e em conformidade com suas atribuições DELIBERA: “Dispõe sobre a aprovação do valor integral do projeto complementar módulo I de capacitação para o Programa Cuidar no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais); em parcela única, para efetuar convenio com a Associação Nordestina e Nortista de Itanhaém – ANNI, aprovada pelo colegiado para ser a executora do projeto em parceria com o CMDCA e Programa Cuidar. Edson Silva Presidente do CMDCA 02º Reunião Ordinária do CMDCA 06/02/2012 Deliberação nº03 de 06/02/2012 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itanhaém em consonância com a Lei Municipal nº 2.352/98 e em conformidade com suas atribuições DELIBERA: “Dispõe sobre a aprovação do recurso no valor de R$ 3.200,00 (Três Mil e Duzentos Reais), do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente para a realização da Oficina de Formação de Conselheiros de Direitos do Município de Itanhaém. Edson Silva Presidente do CMDCA 02º Reunião Ordinária do CMDCA 06/02/2012 Deliberação nº04 de 06/02/2012 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itanhaém em consonância com a Lei Municipal nº 2.352/98 e em conformidade com suas atribuições DELIBERA: “Dispõe sobre a aprovação do recurso no valor de R$ 4.610,00 (Quatro Mil Seiscentos e Dez Reais), para a realização da Oficina de Formação de Conselheiros Tutelares do Município de Itanhaém. Edson Silva Presidente do CMDCA 03º Reunião Extraordinária do CMDCA 23/02/2012 Deliberação nº05 de 23/02/2012 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itanhaém em consonância com a Lei Municipal nº 2.352/98 e em conformidade com suas atribuições DELIBERA: “Dispõe sobre a aprovação por unanimidade dos presentes que determina de imediato cassar os mandatos dos Conselheiros Tutelares Sr. Jurandir da Costa Barreiros e Sra. Carmem Zilda da Luz. Edson Oliveira da Silva Presidente do CMDCA Unidos do Gaivota é a campeã do Carnaval 2012 APURAÇÃO n Agremiação homenageou um dos mais ilustres moradores do bairro do Gaivota, o radialista Beto Hora Após o desfile das escolas de sambas na Avenida Jaime de Castro, a Unidos do Gaivota se consagrou a campeã do Carnaval 2012 de Itanhaém, após a apuração realizada no dia 20 de fevereiro. Para conquistar o tão sonhado título, a agremiação homenageou um dos mais ilustres moradores do bairro, o radialista Beto Hora do programa Na Geral, que morou 10 anos na Cidade. Atual campeã do carnaval 2010, a Unidos do Gaivota foi a terceira escola do Grupo Especial a entrar na avenida na noite do dia 19. A escola que conquistou o tricampeonato desfilou com 12 alas, dois carros alegóricos e cinco tripés. Nos quesitos, harmonia, enredo, letra de samba, fantasia, mestre sala e porta bandeira, evolução, alegoria, bateria e melodia a escola teve nota máxima: 10,0. Para o presidente da Unidos do Gaivota, Cícero Barbosa da Silva, esse é o trabalho de muito esforço e o resultado de uma comunidade unida. “Estou emocionado e dedico a vitória a todos que ajudaram. Temos muito que comemorar”, conta. Passistas encantaram o público na Avenida Jaime de Castro CULTURA n O espetáculo de teatro ‘Pretas Por Ter’ e o Show de Mágica e Ilusionismo estão inseridos na programação do circuito Cidade recebe Circuito Cultural Paulista Itanhaém está incluída no cronograma de atividades do Circuito Cultural Paulista, do Governo Estadual. E vai receber o espetáculo de teatro ‘Pretas Por Ter’ e um show de mágica e ilusionismo. As atrações serão oferecidas gratuitamente à população na Praça Narciso de Andrade, no Centro Histórico. No dia 25 de março, às 16 horas, o Centro Histórico será palco da apresentação do Show de Mágica e Ilusionismo comandado por Volkcane. Há 18 anos trabalhando na área, o ilusionista especializou-se em mágica para crianças e adultos. O artista também esteve presente em programas de televisão, como ‘Altas Horas’, ‘Xuxa Park’ e ‘Domingão do Faustão’ (Rede Globo); ‘Eliana e Alegria’ e ‘É Show’ (Rede Record); ‘Super Pop’ (Rede TV!), entre outros. A programação continua no dia 14 de abril, às 19 horas, quando o Município recebe o espetáculo teatral ‘Pretas Por Ter’. Jovens e adultos irão se divertir com a história de Altair e Marlene, duas mulheres com trajetórias diferentes contadas com muito humor. 24 48 ANO 9ANO • Nº 8 195 - 190 17 de 6 dezembro de março de 2011 2012 • Nº - fevereiro De 21 a 28 ade O 8º Itanhaém Rodeo Festival vai movimentar a economia local ATRAÇÃO n Michel Teló, João Bosco & Vinícius, Zé Ramalho e Victor & Leo são as principais atrações da edição deste ano. Mais informações no site: www. itanhaemrodeofestival. com. Comerciantes vivem a expectativa do 8º Itanhaém Rodeo Festival, que anualmente atrai um grande público para a Cidade. Já estão à venda os camarotes para o evento que este ano vai de 19 a 22 de abril. O pacote válido para os quatro dias de shows no maior rodeio em praia do Brasil está sendo vendido por R$ 3.000,00 para 10 pessoas por camarote. As entradas podem ser adquiridas pelo telefone (13) 9106-4494 ou (13) 9763-0620. Os ingressos para pista estarão disponíveis em breve. O show da dupla Victor & Leo é especial em homenagem aos 480 anos da segunda Cidade mais antiga do país e a entrada será trocada por 1kg de alimento não perecível. Para as demais apresentações, o pacote para todos os shows, antecipadamente, irão custar R$ 50,00; e para cada apresentação, R$ 20,00. Os locais de comercialização serão informados em breve. O 8º Itanhaém Rodeo Festival começa no dia 19 de abril (quinta-feira), com o fenômeno internacional Michel Teló. No dia seguinte (20), é a vez da dupla sertaneja João Bosco & Vinícius. No sábado (21), quem se apresenta é o consagrado cantor Zé Ramalho. Encerrando o evento, Evento reune shows musicais e o que há de melhor no rodeio de praia no País no domingo (22), os irmãos Victor & Leo fazem o show de aniversário de Itanhaém. O evento é considerado o maior rodeio em praia do Brasil e a quarta maior festa country do Estado de São Paulo. Em todos os anos, o Itanhaém Rodeo Festival é sede de uma das etapas do Circuito Nacional de Rodeio, regulamentada pela Confederação Nacional de Rodeio (CNAR), onde competem os melhores montadores do país e acontece a tradicional prova feminina cronometrada dos tambores, entre outras competições. Com apoio da Prefeitura de Itanhaém, a organização é da Federação de Rodeio do Estado de São Paulo. As apresentações serão na arena para cerca de 20 mil pessoas, montada na margem da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, altura do Km 327, no Jardim Cibratel. Os comerciantes interessados em adquirir espaço para comercialização de seus produtos na Praça de Alimentação devem entrar em contato pelo telefone (11) 2281-1685, com Karina ou Milena. A programação completa e mais informações do 8º Itanhaém Rodeo Festival no site do evento: www.itanhaemrodeofestival.com.