re lA tÓ rio e PAreCer do Conselho FisCAl 2013
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re lA tÓ rio e PAreCer do Conselho FisCAl 2013
1 fundação bissaya barreto // relatório de atividades e contas 2013 2 3 006 APRESENTAÇÃO 010 ÓRGÃOS SOCIAIS 012 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 014 NOTA DE ABERTURA 018 EDUCAÇÃO | infância | Casas da Criança 024 EDUCAÇÃO | ensino básico | Colégio Bissaya Barreto 032 EDUCAÇÃO | ensino superior | Instituto Bissaya Barreto 042 FORMAÇÃO PROFISSIONAL |Departamento de Formação 050 ÁREA SOCIAL 056 FAMÍLIA | protecção da criança | Casa do Pai 060 FAMÍLIA | violência doméstica | Grupo Violência, Informação, Intervenção, Investigação 064 FAMÍLIA | idoso | Centro Geriátrico Luis Viegas Nascimento 068 FAMÍLIA | idoso | Serviço Domiciliário de Coimbra 070 FAMÍLIA | Colónia de Férias da Torreira 076 CULTURA |arte & património | Casa Museu Bissaya Barreto 084 CULTURA | memória & conhecimento | Centro de Documentação Bissaya Barreto 090 CULTURA | saber & fazer acontecer | Casa das Artes da Fundação Bissaya Barreto 092 CULTURA | pedagogia & lazer | Portugal dos Pequenitos 100 TURISMO & LAZER | Convento do Desagravo 101 TURISMO & LAZER | Grande Hotel de Luso 103 SERVIÇOS DE APOIO | Auditório Bissaya Barreto 103 SERVIÇOS DE APOIO | Instalações Desportivas 104 REPRESENTAÇÃO, APOIOS E PROTOCOLOS 112 CONTAS DO EXERCÍCIO 126 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O PERÍODO FINDO A 31 DE DEZEMBRO fundação bissaya barreto // relatório de atividades e contas 2013 DE 2012 144 RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL 146 RELATÓRIO DOS AUDITORES 4 5 // missão estatutária Durante os primeiros dezasseis Homem de todos os tempos, Conhecimento, cidadania, ética, anos de existência a Fundação o espírito de serviço e justiça excelência, inclusão, inovação, Nos fins assistenciais para que foi presidida pelo criador e patro- social de Bissaya Barreto per- criação de valor económico, so- no, o eminente médico-cirurgião manece vinculado ao trabalho cial e cultural, sustentabilidade, e professor catedrático que, na da Fundação que trilha, há cin- flexibilidade, dedicação e res- instituição, vai dar continuida- quenta e cinco anos, percursos ponsabilidade social. de a uma já longa cruzada de multidisciplinares combate às doenças sociais, de na qualidade e rigor dos serviços bem-fazer em prol dos mais ne- prestados à comunidade, na va- cessitados, reclamando o direito lorização dos seus recursos hu- à saúde manos, culturais e patrimoniais, e à assistência materno-infantil, numa dinâmica de compromisso atuando em prol da felicidade com a construção e progresso das crianças da sua terra que re- sociais que impõe a si própria dimensionou à escala geográfica como um desígnio. foi criada reside a génese da sua missão destinada a continuar a obra criada e mantida durante mais de um século pelo Professor Doutor Bissaya Barreto, quer como cidadão quer como orientador de organismos assistenciais, destinando-se a contribuir para a promoção da população da região centro, através do propósito de dar expressão organizada ao dever de solidariedade e de justiça social entre os indivíduos *. // o patrono da região centro do país, então Província da Beira Litoral, onde deixou um legado social de incomensurável expressão. // legado // valores * In Estatutos publicados no Diário de Governo n.º 277, IIIª Série, de 26 de novembro de 1958. 6 alicerçados // áreas de intervenção Educação, Área Social, Saúde, Ensino Superior, Formação Profissional e Cultura. A Fundação Bissaya Barreto é uma instituição particular de solidariedade social de utilidade pública, regida pelo direito privado, constituída em Coimbra em vinte e seis de novembro de 1958 com o objetivo de dar continuidade à Obra Social criada pelo seu patrono. 7 DE VEZ EM QUANDO, A FLORESTA PRODUZ UMA ÁRVORE MAIS ALTA. OS GENES HUMANOS GERAM UM HOMEM MAIOR. A HUMANIDADE CAPRICHA NUM GRANDE CORAÇÃO. ANTÓNIO DE ALMEIDA SANTOS 8 9 OR GÃOS conselho de administração SOCIAIS // Conselho de Administração // Conselho Fiscal Dr.ª Patrícia Viegas Nascimento [Presidente ] Dr. Vítor Ângelo Mendes da Costa Martins [Presidente] Prof. Doutor António Abel Meliço-Silvestre [Vogal Não Executivo] Carlos António Peixoto de Alarcão Syder [Vogal] Dr.ª Maria Helena Duarte Henriques Goulão [Vogal Executivo] Dr. Viriato Rodrigues Namora [Vogal] conselho fiscal grande conselho Dr. Ivo Alexandre Medina Pimentel Ribeiro [Vogal Executivo] Dr. Gustavo Manuel Namorado de Carvalho [Vogal Executivo] // Grande Conselho Dr. António de Almeida Santos [Presidente] Eng.º Álvaro Roque Bissaya Barreto Sr. Américo Ferreira de Amorim Doutor António Moreira Barbosa de Melo Dr. António Vitorino Dr. Carlos Manuel Sousa Encarnação Prof. Doutor Eurico José Palheiros de Carvalho Figueiredo Dr. Joaquim Fernando Nogueira Dr. Jorge Alberto Biscaia da Silva Pinto Prof. Doutor José Alberto Gama Fernandes de Carvalho Prof. Doutor Jorge Figueiredo Dias Doutor José Manuel Cardoso da Costa Prof. Doutor José Veiga Simão Prof. Doutor Júlio Pedrosa Drª. Maria Fernanda Cardoso Correia da Mota Pinto Prof. Doutor Rui Nogueira Lobo Alarcão e Silva Drª. Maria Helena de Campos Lopes Henriques Cerveira 11 // RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Em cumprimento da Lei e dos Estatutos, o Conselho de Administração apresenta e submete à consideração do Conselho Fiscal o Relatório de Atividades e Contas referentes ao ano de 2013. 12 13 NOTA DE Patrícia Viegas Nascimento Presidente do Conselho Administração “quando o nosso querer se sente apoiado numa vontade de fazer, de realizar sem interesses próprios, mas em defesa dos interesses dos que precisam, dos que não têm nome, dos que caminham a nosso lado e nós não conhecemos, a Providencia exalta as nossas forças residuais, mobiliza energias e permite até ir além do que se julgava realizável.” Com o presente relatório e contas, a Fundação Bissaya Barreto dá público testemunho dos resultados do exercício da sua atividade durante o ano de 2013. Fiel à missão, aos propósitos e código de valores que sempre nortearam a instituição, a Fundação prosseguiu plenamente a sua missão de serviço à causa pública cumprindo de forma social e economicamente responsável, as metas e desafios a que se propôs, reflexo de uma gestão continuamente alinhada sobre uma política rigorosa de controlo de custos, boas práticas de governança, sustentabilidade e consolidação de resultados. Cruzando indicadores dos diferentes estabelecimentos e serviços através dos quais a Fundação presta, de forma continuada, um leque alargado de respostas sociais, educativas, formativas e culturais, reforçou-se evidente o efeito de contaminação com que esta prolongada crise afetou, transversalmente, a qualidade de vida, os direitos e garantias de bem-estar social dos agregados familiares. Neste contexto e numa lógica congruente com aquela que é a missão desta Fundação, com aquele que tem sido, em tantos momentos da vida económica e social do país, o seu histórico de contribuição para a coesão social, para a promoção de condições de igualdade de oportunidades, entendemos premente reforçar as nossas linhas de intervenção social reorientando decisões e recursos para atender a problemáticas sociais emergentes, tendentes, no limite, à devolução da confiança, da esperança e segurança de grupos com recurso limitado a outras redes sociais de apoio. Destacamos o lançamento, em 2013, do programa ñdesistas e a criação de uma bolsa social destinada a apoiar estudantes a frequentar estabelecimentos de ensino superior na cidade de Coimbra que, sem quaisquer outros apoios sociais públicos ou privados, se encontravam em risco de desistirem da sua formação académica por razões de carência económica. A Fundação permanece ativamente empenhada em prosseguir e encetar parcerias e modelos 15 bissaya barreto participativos, com entidades públicas e privadas, que acrescentem efetivo valor social, que produzam impacto mobilizador para operar a mudança necessária e adequada aos desafios de um tempo exigente e verdadeiramente novo. Acreditamos, como o Professor Bissaya Barreto, que “quando o nosso querer se sente apoiado numa vontade de fazer, de realizar sem interesses próprios, mas em defesa dos interesses dos que precisam, dos que não têm nome, dos que caminham a nosso lado e nós não conhecemos, a Providencia exalta as nossas forças residuais, mobiliza energias e permite até ir além do que se julgava realizável.” PATRíCIA VIEGAS NASCIMEMTO PRESIDENTE DO CONsELHO DE ADMNISTRAÇÃO infância ensino básico ensino superior 16 17 // Casa da Criança Rainha Santa Isabel Coimbra // Casa da Criança Maria Granado Coimbra A rede de ensino pré-escolar formada pelas Casas da Criança, geograficamente alargada à região centro do país (concelhos de Arganil, Coimbra, Figueira da Foz, Leiria, Mealhada e Montemor-o-Velho) manteve em funcionamento, em 2013, sete estabelecimentos com a dupla valência de creche e jardim-de-infância. // Casa da Criança Joaquina Barreto Rosa Arganil // Casa da Criança Maria Resgate Salazar casas da criança Luso (Mealhada) // Casa da Criança Maria Rita do Patrocínio Costa Monte Redondo (Leiria) // Casa da Criança São Julião Figueira da Foz // Casa da Criança Maria Leonor Anjos Diniz Carapinheira (Montemor-o-Velho) Em Dezembro, as sete Casas da Criança registavam uma ocupação global de 627 crianças (224 em creche e 403 em 18 19 jardim-de-infância). // PROJETOS CURRICULARES E EXTRACURRICULARES mais de 600 crianças de 26 salas de jardim ticipação da Casa da Criança e de outros Jar- Escola Superior de Educação de Coimbra – 12 tende testar o impacto e a eficácia do progra- de infância do município figueirense. Com o dins de Infância da Mealhada. A iniciativa ocor- estagiários em Educação Básica, variante de ma “Anos Incríveis” (Incredible Years) desen- [Encontro] objetivo pedagógico de sensibilizar a comu- reu no quadro de atividades do Dia Mundial da Educação Pré-Escolar; volvido por Webster-Stratton&Hancock, 1998, I Encontro das Casas da Criança: partilhando Formadora: Maria Filomena Gaspar nidade escolar para a agricultura sustentada, Criança. A Casa da Criança Rainha Santa Isa- para pais e educadores de infância, visando experiências e saberes (26 outubro, 6 horas). boas práticas agrícolas, espécies autóctones e bel dinamizou uma “cozinha de lama”, espaço Escola Superior de Enfermagem de Coimbra – o treino e reforço de competências de adultos Comunicações apresentadas: O desenvolvimento do sentido de exploração sua relação com uma alimentação saudável, o criado, equipado e dinamizado pelas crianças, 2 estagiários do curso de pós-licenciatura de e compreensão do mundo físico e social, a na promoção de comportamentos adequados programa municipal Figueira Cidade Saudável, pais e equipas educativas de Jardim de Infân- especialização em Enfermagem de Saúde In- nas crianças. Casa da Criança Maria Granado: expressão e a comunicação, a capacidade de através da sua Hortinha – Horta Pedagógica, cia; Esta Casa levou ainda a efeito a criação de fantil e Pediatria, para a realização de Ensaio A experiência da Casa da Criança neste projeto Espaço & Espaços. O espaço exterior como lo- auto-organização e iniciativa, a criatividade e, lançou com mais esta edição do Eco-Espanta, um Espaço Sensorial com a participação dos Clínico de Observação. foi apresentada pela educadora Diana Pinto na cal de aprendizagem / Telma Neves e Andreia sobretudo, o desenvolvimento de competên- um desafio criativo dirigido aos Jardins de In- pais e equipas educativas da Creche. Conferência Internacional do programa Anos Carvalho. cias individuais, sociais e de ligação ao mundo, fância do município figueirense: construir eco- Instituto Técnico, Artístico e Profissional de -espantalhos colocando em prática a regra Coimbra – 1 estagiária de Animação Sócio- de Novembro. dim; À descoberta da flora do nosso jardim; curriculares desenvolvidos pelas Casas da [ tradições e identidades locais ] Incríveis que se realizou em Coimbra, no dia 9 Posters: À descoberta da fauna do nosso jar- mantiveram-se objetivos centrais dos projetos dos três R’s – Reduzir, Reutilizar e Reciclar. O A Casa da Criança voltou a marcar presença -Cultural. Criança. Para estes mesmos fins, de reforço trabalho distinguido esteve exposto no Centro nas Marchas Populares e realizou um merca- de vínculos de comunicação e ligação das de Artes e Espetáculos da Figueira da Foz, en- dinho, no centro da vila, de venda de produtos Universidade de Aveiro – participação na in- crianças à escola e aos seus pares, à família e quadrando a iniciativa CulturECO. confecionados pelos pais. A Casa da Criança vestigação Dimensão Afectiva das Affordan- de S. Julião foi organizadora do tradicional ces em Contextos de Infância, da responsabili- à comunidade, concorreram positivamente as muitas ações extracurriculares desenvolvidas, Reconhecida como Estabelecimento Verde Desfile de Carnaval de Jardins de Infância da dade da Dr.ª Aida Figueiredo, realizado sobre o dentre as quais se destacam: e certificada como ponto de recolha de óleos cidade da Figueira da Foz, que já envolve cerca contexto espacio-ambiental da Casa da Crian- alimentares usados, por ter aderido ao Projeto de 800 crianças. ça Maria Granado (projeto iniciado em 2012). [ ambiente ] Vela por óleo, esta Casa da Criança participa- Pelo cumprimento de requisitos de uma escola ria ainda na campanha de defesa do ambiente ecológica foram atribuídas à Casa da Criança Pilhão vai à Escola e Tinteiros com valor, sen- do Luso e de S. Julião (Figueira da Foz), a Ban- sibilizando toda a comunidade escolar para a deira Verde Eco Escolas. A Casa da Criança de necessidade de recolher seletivamente resídu- S. Julião foi ainda distinguida com uma men- os de pilhas, baterias e tinteiros. ção honrosa pela sua participação no concurso Tetra Pak “Sim, no Dia da Mãe o Coração é Amarelo” que visou reforçar a mensagem acerca da deposição seletiva das embalagens Tetra Pak no ecoponto amarelo, e com o 1.º prémio pela participação na 2ª edição do concurso Eco-Espanta, em que participaram [ expressão dramática e criatividade ] A Casa da Criança do Luso apresentou no dia 31 de Maio, no Cine Teatro da Mealhada, a peça “1 conto, 2 contos, 3 contos…” escrita, produzida e apresentada com a relevante par- 20 // PEDAGOGIA DE REFERÊNCIA AO SERVIÇO DA FORMAÇÃO INICIAL E DA INVESTIGAÇÃO As Casas da Criança prosseguiram estreita colaboração com instituições de diversos graus de ensino, acolhendo estágios curriculares e projetos de investigação, a solicitação de: // FORMAÇÃO: ANOS INCRÍVEIS Cozinha de lama. Mãos à obra! // FORMAÇÃO INTERNA Casa da Criança Maria Rita Patrocínio Costa: Identificando as árvores do nosso jardim /Guida Tinoco e Tânia Santos. A área da infância desenvolveu formação interna, certificada, dirigida a educadores e auxiliares. Poster: As árvores do nosso jardim. Casa da Criança S. Julião: O baú dos tesouros / Cristina Loureiro e Maria João Oliveira. [Formação] Procedimentos e práticas organizativas e pedagógicas na avaliação em Educação de Infância Poster: Da compostagem para a horta. Casa da Criança Joaquina Barreto Rosa: Brincar na natureza / Sandra Mendes e Cristina Participação no projeto de investigação “Pre- (18 maio, 6 horas). venção/Intervenção precoces em problemas de Formadora: Lúcia Santos Branco. comportamento: eficácia de programas parentais e escolares”, conduzido pela Prof. Maria Filomena Gaspar da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra. Este estudo, iniciado nos anos transatos, pre- Casa da Criança Rainha Santa Isabel: [Formação] Participação dos pais e o seu contributo para Anos Incríveis a diversidade de oportunidades de aprendiza- (35 horas). gem/ Filipa Henriques. 21 Poster: A água só é líquida? Será que também 20 abril | Funchal pelo reconhecimento do direito das crianças à pode ser sólida?; O que é o amor? Lúcia Santos apresentou a comunicação “Edu- Educação de Infância, realizado dias 20 e 21 de 27 março - “Como se mede a inteligência?” cação de Infância_ tendências e desafios: es- novembro, em Brasília. Convidados: Lúcia Santos (Fundação Bissaya Casa da Criança Maria Leonor Anjos Diniz: A paços de participação e construção de identi- horta pedagógica como recurso para a apren- dades profissionais”. dizagem / Ana Cecília Mendes e Cláudia Fonseca . [Conferência] Barreto), Nuno Cochicho (Direção Regional // ARTIGOS PUBLICADOS // PROJETOS CANDIDATADOS [Encontro] Norte de Empresa de Recursos Humanos), III International Colloquium on Arts for Infancy Catarina Ribeiro (Psicóloga e Docente da Uni- Cohen, B., Santos, L. (2013). Bem-Vindos ao and Social and Human Development/ Opus versidade Católica Portuguesa – Porto) e Ale- nosso mundo: por que é preciso fazer mais Em conjunto com a Direcção Geral de Educação e outras organizações portuguesas, a ECEC in times of crisis / Department of ECE of Tutti, Departamento de Música Universidade xandre Castro Caldas (Diretor do Instituto de pelas crianças europeias com menos de três Casa da Criança Maria Resgate Salazar: O im- the National and Kapodistrian University and de Lisboa Ciências da Saúde da Universidade Católica anos. In Bem-Vindos ao nosso mundo: Edu- Fundação apresentou candidatura ao Progra- pacto das marchas populares na comunidade the Municipality of Athens 9 novembro | Fundação Calouste Gulbenkian, Portuguesa, médico neurologista) e João Pe- cação e Cuidados para Crianças até aos três ma PROGRESS - Community Programme for dro Mésseder (escritor e crítico literário). anos. Revista Infância na Europa, edição espe- Employment and Social Solidarity, com o pro- cial. Pág. 4-7. jeto WP1 – Playgroups for Inclusion (em fase / Teresa Rodrigues e Paula Simões. 5 junho | Atenas, Grécia. Lisboa Poster: Quem disse que não se deve brin- Lúcia Santos apresentou a comunicação Lúcia Santos moderou a Mesa “Crescer com car à chuva? “ECEC in Portugal a work in progress…”. a música – Partilha de experiências/Growing 9 julho - “Como escolher uma creche?” into the Light with music – Sharing experien- Convidados: Lúcia Santos (Fundação Bissaya Santos, Lúcia, Cadernos de Educação de Infân- [Fórum] ces” em que participaram Kaarina Marjanen da Barreto), Sandra Nascimento (Associação para cia n.º 98, n.º 99 e n.º 100. Debates sobre Educação Infantil / Universida- Finlândia, Catarina Fragoso, Sara Costa, Antó- a Promoção da Segurança Infantil), Pedro Mar- Editorial. de Federal do Paraná nio Rodrigues e Fernanda Lapa de Portugal. // COMUNICAÇÕES EM ENCONTROS NACIONAIS E INTERNACIONAIS Respondendo a convites, a Área da Infância da Fundação participou nos seguintes encontros nacionais e estrangeiros: [Encontro] I Encontro Regional da APEI 18 novembro | Curitiba, Brasil Lúcia Santos, apresentou a comunicação “ A APEI como espaço de socialização e (re) construção das identidades profissionais dos educadores de infância portugueses” e partici- // PARTICIPAÇÃO NOUTROS EVENTOS tins (Professor Universitário), Elisa Veiga (Psicóloga e Docente da Faculdade de Educação e Santos, Lúcia, Revista Infância na Europa, edi- Psicologia da Universidade Católica – Porto). ção especial. Bem-Vindos ao nosso mundo: Educação e Cuidados para Crianças até aos 6 novembro - “O risco é positivo?” três anos, com Bronwen Cohen, Chief Executi- Convidados: Lúcia Santos (Fundação Bissaya ve of Children in Scotland (org). Editorial. pou, a convite, no XXIX Encontro Nacional do A Fundação acedeu aos convites da RTP2 para MIEIB (Movimento Interfóruns de Educação participar no programa televisivo Sociedade para a Promoção da Segurança Infantil), Paulo Infantil do Brasil),rede de instituições gover- Civil apresentado pela jornalista Eduarda Maio, Cardoso (Confederação Nacional das Associa- namentais e não governamentais que lutam marcando presença nas emissões de: ções de Pais) e um médico pediatra. 22 de apreciação). Barreto), Sandra Nascimento (Associação 23 QUEREMOS ENFILEIRAR AO LADO DE TODOS ESSES OBREIROS DA EDUCAÇÃO NOVA, EDUCAÇÃO CONSTRUTIVA, QUE PROCURA CRIAR HOMENS PREPARADOS PARA O MUNDO DE HOJE, DOTADOS DE DECISÃO, DE VONTADE FORTE, DE INICIATIVA SEGURA E DE UM GRANDE RESPEITO PELA DIGNIDADE HUMANA E DE AMOR PELO SEU SEMELHANTE. 24 bissaya barreto colégio bissaya barreto 25 // COLÉGIO BISSAYA BARRETO Valorizando uma educação para a cidadania, abordada nos seus vários contextos de forma pluridisciplinar e interdisciplinar, o Colégio Bissaya Barreto alicerça o seu projeto pedagógico e educativo sobre princípios de adequação, diferenciação e flexibilização do currículo, sobre a valorização das dimensões humana, académica e cívica. Neste sentido e na defesa de uma educação centrada no individuo, capaz de respeitar diferentes ritmos de aprendizagem, interesses e motivações, o Colégio Bissaya Barreto desenvolveu o seu projeto educativo sobre um leque muito diversificado de atividades visando o desenvolvimento de competências essenciais e complementares à formação integral do aluno. Ministrando ao 1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico, o Colégio teve no ano letivo de 2012/2013 uma frequência de 320 alunos. Em matéria de avaliação externa, e com base no ranking das escolas públicas e privadas, do ensino básico e secundário com 40 ou mais provas efetuadas, o Colégio voltou a revelar excelentes resultados obtidos nos exames nacionais de Língua Portuguesa e Matemática do 4.º, 6.º e 9.º anos. Contrariando o que parece ser um “estigma” nacional, o Colégio voltou a apresentar excelentes resultados na disciplina de Matemática (4º ano), conseguindo posicionar-se no 2.º lugar do ranking a nível nacional. 4º ANO - 1º lugar (distrito de Coimbra) com média de 74,90 %. 2º lugar do ranking nacional, na disciplina de Matemática, com a média de 4,404 valores. 6º ANO – 1º lugar (distrito de Coimbra) com 3,89 valores, e 10º lugar a nível nacional. 9º ANO – 1º lugar (distrito de Coimbra) com 3,75 valores, e 13º lugar a nível nacional. // CURSOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL 4 26 O Colégio manteve em funcionamento o curso profissional de Técnico de Termalismo (aberto no ano letivo de 2010/11) e o curso de Técnico Auxiliar de Saúde (aberto no ano letivo 2011/12). Estes cursos profissionais de nível 4, destinados a jovens dos 15 aos 20 anos, com o 9º ano completo ou equivalente, são financiados pelo POPH no âmbito da candidatura a Cursos Profissionais - candidatura no SIGO (Sistema de Gestão da Oferta Formativa) e no SIIFSE (Sistema Integrado de Informação do Fundo Social Europeu). No ano letivo de 2012/2013 os cursos profissionais tiveram uma frequência de 43 alunos, tendo os primeiros finalistas do curso de Técnico de Termalismo realizado as suas Provas de Aptidão Profissional (PAP). A 1 de março, os alunos dos 2º e 3º anos deste curso realizaram uma visita de estudo à Assembleia da República e às Termas do Estoril, em Lisboa. // ACADEMIA DE LÍNGUAS O Colégio manteve na sua Academia de Línguas uma valência complementar destinada a valorizar o desenvolvimento da competência plurilingue (francês, inglês e espanhol) na formação do indivíduo. No quadro da sua oferta formativa foram ministrados cursos de Língua Inglesa em 4 níveis: sensibilização (4 aos 5 anos), elementar I (7 aos 9 anos), elementar II e pré intermédio I (10 aos 16 anos). // APOIO SOCIAL Não obstante a existência de uma bolsa social para alunos mais carenciados, a Fundação - atenta à dificuldade cada vez mais sentida pelos agregados familiares em suportarem os encargos com a educação dos seus filhos – instituiu, em 2013, uma redução da taxa de matrícula para as crianças que transitando das Casas da Criança ingressam pela primeira vez no Colégio e um desconto de 2,5% para pais/ encarregados de educação que optem pelo pagamento anual das mensalidades. // 10º ANIVERSÁRIO DO COLÉGIO Celebraram-se, a 25 de janeiro, os dez anos volvidos sobre a criação do Colégio Bissaya Barreto. A sessão comemorativa, que teve lugar no Auditório Bissaya Barreto, contou com a presença da presidente do Conselho de Administração da Fundação Bissaya Barreto, do Diretor do Colégio, Jorge Felício, da presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Colégio, Paula Duarte e de Filomena Gaspar, professora da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, oradora convidada, que proferiu conferência sobre “As consequências da crise vivida pelas famílias na educação das crianças e a importância da escola neste contexto”. [Colégio partilhou reflexão sobre famílias em crise, em Sociedade Civil] Por sugestão da Fundação Bissaya Barreto, a RTP2 dedicou, no dia 14 de março, uma emissão do programa Sociedade Civil, ao tema “Famílias em crise”. Foram convidados: Jorge Felício (diretor do Colégio Bissaya Barreto), Filomena Gaspar (docente da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra), Elisa Veiga (docente da Universidade Católica Portuguesa) e Carlos Monteiro (representante da Confederação Nacional de Associação de Pais). [Colégio partilhou conhecimento e Boas práticas sobre ensino da Língua Gestual Portuguesa, em Sociedade Civil] Catarina Martins, professora de educação es- 27 pecial do Colégio Bissaya Barreto, foi igualmente convidada do programa Sociedade Civil que a RTP2 transmitiu dia 18 de Junho, abordando os problemas do ensino da língua gestual portuguesa, em Portugal. Cristina Martins falou do legado de conhecimento, boas práticas e projetos inovadores promovidos pela Fundação Bissaya Barreto no âmbito da sua participação em equipas nacionais de educação especial, das metodologias que desenvolveu para crianças com deficiência auditiva e sua integração progressiva no ensino regular. Uma oportunidade para compreender como o Colégio Bissaya Barreto, que teve como percursor o Instituto de Surdos de Bencanta, elege, desde a sua criação (2003), a diferença como fator de enriquecimento, respeitando a diversidade e a convivência em igualdade. // PROJETOS E INICIATIVAS As áreas curriculares não disciplinares de área de projeto, formação cívica e estudo acompanhado, a Academia de Línguas, as modalidades desportivas complementares (futsal, pag-râguebi, mini-basquete, badmington, ginástica acrobática), a dinamização de diversos Clubes (Europeu, de Ambiente, de Jornalismo, de Informática, de Ciência, de Rádio, de Culinária, de Artes, de Viola, de Xadrez) e o Coro Infantil permaneceram, neste quadro, fundamentais para o desenvolvimento de projetos e ativida- des complementares à edificação de uma verdadeira cultura do saber, do saber fazer e do fazer à medida das aptidões individuais. A multidisciplinaridade de ações, desenvolvidas dentro e fora da escola, o incentivo à participação em competições nacionais e internacionais, o contacto com identidades e contextos diferentes, potenciaram o desenvolvimento de uma consciência cívica e de responsabilidade, de uma atitude crítica e interventiva no âmbito da turma, da escola e da comunidade, concorrendo positivamente para a prossecução dos objetivos definidos para mais um ano escolar. nacional do Programa Eco escolas, e receber a bandeira da instituição. A participação no Concurso “Pinta o Mundo na tua Escola” pelos alunos do 7º ano, no âmbito da disciplina de Geografia e Educação Visual, foi alvo de uma menção honrosa atribuída pela Associação de Professores de Geografia. [ Educar para a Solidariedade ] O Colégio aderiu à iniciativa do Dia Nacional do Pijama. A comunidade educativa do 1º ciclo mostrou-se solidária correspondendo, com a família e professores, ao apelo de angariação de um fundo solidário destinado ao Serviço de Acolhimento Familiar da Associação “Mundos de Vida”. pel de Terras de Santa Maria e à Casa da Música, onde assistiram ao espetáculo “Giacometti – Tradi(revolu)ção” (18 de outubro). Os alunos do 3º ano, em deslocação a Lisboa (19 novembro), visitaram a Torre de Belém, o Mosteiro dos Jerónimos, onde assistiram à encenação da peça Auto da Barca do Inferno, de Gil Vicente. [ Educar para hábitos de Leitura e de Escrita ] No âmbito das atividades desenvolvidas na Semana da Leitura (abril), o Colégio recebeu a visita dos escritores Regina Gouveia, Anunciação Matos, Vergílio Alberto Vieira, Carla Sousa Marques e Anabela Mimosa e, mais tarde em dezembro, do escritor António Mota. [ Educar para o Património ] [Educar para o Ambiente] Pelo quinto ano consecutivo o Colégio foi galardoado com a Bandeira Verde da ABAE, responsável a nível nacional por este programa internacional que premeia as escolas que seguem a metodologia proposta por aquele organismo. A 27 de setembro, uma delegação de do Colégio deslocou-se à Escola Salesiana de Manique para participar em mais um encontro [Visitas de Estudo] Os alunos do 2º ciclo realizaram uma visita de estudo a Mérida e Cáceres (4 e 5 abril). Oportunidade para conhecerem o Museu Nacional de Arte Romana, integrado no conjunto arqueológico de Mérida (Património da Humanidade classificado pela Unesco). Após visita ao centro histórico de Cáceres, visitaram o colegio CEIP Alba Plata, onde pelo terceiro ano consecutivo, os alunos de ambas as escolas partilharam experiências e projetos multilingues – espanhol, inglês e português. [ Educar para o Desporto - Mente Sã em Corpo São ] O 5º ano deslocou-se a Paços de Brandão e ao Porto numa visita de estudo ao Museu do Pa- Em janeiro, as ginastas do Clube de Ginástica, participantes no Campeonato Distrital de Tum- 28 bling, conquistaram o título de Vice-Campeãs Distritais; no Encontro Nacional de Tumbling Infantis, organizado pela Federação de Ginástica de Portugal, em Salvaterra de Magos (15 junho), o 9º lugar por equipas. A 16 de março, a participação no encontro regional de badminton (Tocha), nos escalões de Iniciados e Juvenis, valeu para o Colégio, a conquista de um 2º lugar. O Colégio assinou um Protocolo com o Clube Fluvial de Coimbra (19 abril), apadrinhado pela Federação Portuguesa de Canoagem. Em complemento da cerimónia, os alunos praticaram indoor-kayak, por meio de kayaks-ergómetros disponibilizados pela Federação e escutaram a comunicação “A nutrição do atleta jovem”, por Micaela Morgado formanda da licenciatura em Dietética e Nutrição da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra. Dias 4 e 5 de maio, os alunos do 3.º ciclo viveram um fim de semana radical, na Quinta da Fonte Quente (Tocha), praticando arvorismo, slide, escalada e orientação noturna. Nos dias 18 e 19 de maio seriam os alunos do 2º ciclo a passarem, neste parque aventura, o seu V Fim-de-Semana Radical. Os alunos dos 3º e 4º anos, a 25 e 26 de maio, e os dos 1º e 2º anos, a 1 e 2 de junho, usufruiram igualmente de fins de semana radicais, estes na Quinta do Lagar de S. José, em Paialvo. O tiro ao arco, a zarabatana, a escalada e o jogo de pistas noturno foram algumas das atividades que animaram estes dias passados na companhia dos professores e dos monitores de campo. promovida pela oficina Municipal do Teatro – [ Educar para a Ciência, para a Criatividade e Inovação ] Alunos do 5º ano participaram na Roboparty 2013, iniciativa organizada pela Universidade do Minho (14 a 16 março) que introduziu mais de 400 participantes no mundo da robótica (formação em soldadura, programação e robótica em geral), desafiando-os à construção de um mini-robô. Um dos robôs construídos pelos alunos do Colégio granjeou uma Menção Honrosa na categoria de Criatividade, Estética e Construção de robô. Com provas dadas e ganhas no Concurso SuperTmatik, o Colégio voltou a estar representado ao mais alto nível nesta competição nacional, trazendo para o Colégio dois primeiro prémios na disciplina de Língua Portuguesa (5º e 9º anos). Pela primeira vez, o Colégio inscreveu alunos na competição de 8 disciplinas. Seis deles conquistaram um lugar nos respetivos Top10 nacionais. [ Educar para a Cultura e para as Artes ] No quadro de iniciativas promotoras de uma cultura de aproximação intergeracional defendida pela Fundação, os alunos do Clube de Teatro (2º e 3º ciclos), em visita ao Centro Geriátrico Luis Viegas Nascimento apresentaram aos residentes, a 20 de janeiro, a peça “O adivinho da aldeia” da autoria de Jean-Jacques Rousseau. Já a 17 e 31 de maio, a convite da organização da IX Mostra de Teatro Escolar, 29 Teatrão, levaram á cena a peça “Auto da Barca do Inferno” (17 e 31 de maio). A 7 de junho, foi a vez dos alunos do Clube de Teatro I apresentarem a peça “A Casinha de Chocolate” dos Irmãos Grimm. De 14 a 17 de fevereiro a viagem organizada a Madrid, à exposição de arte contemporânea ARCO2013 voltou a projetar-se sobre o objetivo de valorização da importância do património artístico contemporâneo, nacional e internacional. A visita, este ano proporcionada aos alunos do 3º ciclo, visou estimular os alunos à produção de uma atitude crítica e fundamentada sobre a Arte e as obras de arte, à pronúncia sobre as mesmas com uma atitude de respeito e fundamentação emanada de vocabulário próprio das artes visuais. A viagem proporcionou ainda conhecer os museus Rainha Sofia e Thyssen-Bornemisza, o Palácio Real, ao Parque del Retiro, à Plaza Mayor, passeios pedonais pela Gran Via, estação Atocha, fonte Cibeles, Portas del Sol, Praça de Espanha. O 9.º ano realizou uma visita de estudo a Dublin entre os dias 22 e 26 de março, que permitiu a aproximação à cultura e identidade irlandesas. Oportunidade para conhecerem o Trinity College, onde visitaram a exposição do “Book of Kells”, a National Gallery, Dublinia, o Dublin Zoo, o Wax Museum e a fábrica de cerveja Guiness. // CORO INFANTIL Constituído há dez anos, o Coro Infantil do Colégio Bissaya Barreto é constituído por 40 elementos. A comemoração do 10º aniversário do Colégio, motivou a criação e apresentação oficial do Hino do Colégio, pela primeira vez entoado na cerimónia evocativa da efeméride (25 janeiro). Para além das atuações inseridas em programa de atividades do Colégio, este grupo coral participou, a convite, em eventos públicos abertos à cidade: nos Hospitais da Universidade de Coimbra, por ocasião da inauguração da exposição comemorativa do 50º aniversário da Maternidade Bissaya Barreto (6 maio), no Fórum Coimbra, no âmbito da atividade No Planeta da Música (16 de novembro), no Coimbra Shopping (7 dezembro) e no Dolce Vita Coimbra (18 dezembro) integrando o espetáculo produzido no âmbito das Pausas Musicais III, uma parceria cultural entre a Fundação e a Câmara Municipal de Coimbra. 30 31 O ano de 2013 foi, para o Instituto, um ano de “amortecimento” da procura formativa. Em termos globais, matricularam-se 219 estudantes em 2013/2014, por contraposição a 257 em 2012/2013, e a 302 em 2011/2012. 32 instituto superior bissaya barreto 33 // Contexto Formativo O ano de 2013 foi, para o Instituto, um ano de “amortecimento” da procura formativa. Em termos globais, matricularam-se 219 estudantes em 2013/2014, por contraposição a 257 em 2012/2013, e a 302 em 2011/2012. que concorreram: Gerontologia Social: ingres- 46 (2012/2013) para 40 (2013/2014), para o Comunicações: “O Dilema da Apreciação da 13 julho |ǀ Instituto Superior Bissaya Barreto VII Colóquio Ibérico Internacional de Coopera- Prova da “Vítima-Agressora” em casos de 23 maio | Instituto Superior Bissaya Barreto Comunicações: “A Natureza Punitiva da Medi- tivismo e Economia Social Violência Doméstica”(Mestre Sara Moreira); Direito/Ciências Jurídico-Forenses: ingresso Comunicações: “A Flexibilidade e Desregula- da de Internamento” (Doutora Cristiane Reis); 19 e 20 setembro |ǀ Sevilha – Espanha “Apresentação do Projeto Financiado pela EU: de 7 estudantes (2012/2013), agora em fase ção das Leis do Trabalho em Portugal” (Doutor “O Princípio nemo tenetur se ipsum accusare Doutora Helena Reis Amaro da Luz apresen- A Proteção dos Direitos das Vítimas na EU – A de dissertação; Em 2013/2014 o curso não João Góis Ramalho); “Marrocos: a Primavera – Garantismo Utópico?” (Mestre Sara Moreira). tou a comunicação “A Economia Social Face Teoria e a Prática da Diversidade de Tratamen- teve procura suficiente para funcionar. Pe- Árabe por via Legislativa” (Doutora Mariana ao Desafio de uma Solidariedade Sustentável: to durante os Julgamentos Criminais” (confe- rante estes dados, constata-se que a descida Sampayo); “O Novo Regime Jurídico das So- Dinâmicas e Desafios Junto da População Ido- rência Inaugural por Mestre M. João Guia). do total de estudantes, a nível de Mestrados, ciedades Desportivas” (Mestre Nuno Oliveira); só foi atenuada pela manutenção da procura “A Afirmação da Economia Social em Portugal: 3rd Global Conference on Reframing do Mestrado em Criminologia (ingresso de 10 Quadro Legal e Dinâmicas de Participação So- Punishment estudantes em 2012/2013 e igual número em cial” (Doutora Helena Amaro da Luz; Doutora 1 a 3 setembro ǀ| Universidade de Oxford - 2013/2014). Isabel Miguel); “Subsídio de Natal. Longa se Mansfield College 3ª Conferência Ibérica de Empreendedorismo - Pós-Graduação: em 2012/2013 e 2013/2014 Torna a Espera” (Mestre Sónia Preto); “A Teoria Mestre Sara Moreira apresentou a comuni- 26 e 27 setembro |ǀ ISCTE – Lisboa só funcionou o curso de Gestão de Projectos, do Crescimento Económico: Algumas Refle- cação “Critique to the Preventive Function of Doutora Helena Reis Amaro da Luz apresen- tendo os ingressos baixado de 21 para 8. xões” (Mestre João Gaspar); “Vulnerabilidade e the Penalty” (autoria: Doutora Cristiane Reis e tou a comunicação “Empreendedorismo So- Risco na Delinquência Juvenil” (Doutora Cris- Mestre Sara Moreira). cial: Dinâmicas de Proximidade Territorial a [Conferência] sa”. - Formação Especializada: funcionou, em tiane Reis; Mestre Sara Moreira); “Responsabi- 2012/2013, o curso de Inspeção e Avaliação lidade pelo Risco” (Mestre Ana Teresa Santos). [Conferência] [Simpósio] 13ª Conferência Anual da European Society of do procura suficiente para 2013/2014. // CENTRO DE INVESTIGAÇÃO EM INOVAÇÃO SOCIAL E ORGANIZACIONAL Participação de docentes em eventos científicos: 34 [Conferência] Favor de uma Cidadania Inclusiva”. [Jornadas] das Organizações Educativas, não tendo havi- cido, mesmo que tenuemente: Direito: subiram - Mestrados: o total de estudantes desceu de Barreto Realização do Direito: Desafios no Século XXI ainda que os ingressos no 1º ano tenham cres- (2013/2014). [Colóquio] Constitucional e Penal” não teve procura suficiente para funcionar; de 182 (2012/2013) para 170 (2013/2014), licitadoria: subiram de 7 (2012/2013) para 10 I Jornadas Luso-Brasileiras sobre “Garantismo fase de dissertação; Em 2013/2014 o curso - Licenciaturas: o total de estudantes desceu de 43 (2012/2013) para 45 (2013/2014); So- [Simpósio] so de 10 estudantes (2012/2013), agora em Criminology / Eurocrim 2013 - Beyond Puniti- Imigração, Crime e Crimigração Symposium on Ethics and Social Responsabi- veness: Crime and Crime Control in Europe in a 18 a 19 outubro ǀ| Instituto Internacional Casa lity Research Comparative Perspective de Mateus 27 e 28 junho ǀ| ISCTE – Lisboa 4 a 7 setembro ǀ| Budapeste - Hungria Mestre Maria João Guia apresentou a comuni- Doutora Helena Reis Amaro da Luz apresen- Mestre Maria João Guia apresentou a comu- cação “Fronteira e Segurança”. tou a comunicação “Contours of Social Res- nicação “The Criminal Law of the Crimmigrant ponsability in the Third Sector: From the Socie- and Human Trafficking Crime in Portugal: vic- tal Logic to the Organizational Logic “. tims and Offenders” e dinamizou o painel “De- [Jornadas de Criminologia] tecting New Forms of Human Trafficking: how O Direito aos Direitos Humanos: Imigrantes, are we Backgrounding Victims?”. Vitimas e Alteridades [Jornadas] 10 e 11 dezembro ǀ| Instituto Superior Bissaya 35 [Artigos Publicados] “The Thick Line between Discipline and Illegal Punishment in Domestic Violence against Children” / Cristiane Reis; Sara Moreira in “Reframing Punishment” (Ed: Bhavana Mahajan and Raja Bagga, ISBN 978-1-84888-201-0) 8 março |ǀ Palácio da Justiça de Coimbra ERASMUS + (2014 – 2021) Sessão de Esclarecimento e debate / Doutor Foram estabelecidos acordos bilaterais para o novo Programa de Mobilidade Erasmus +, // INTERNACIONALIZAÇÃO A aposta na internacionalização, quer em termos de mobilidade, quer de alargamento das redes de cooperação com outras Instituições de Ensino Superior, prosseguiu através da operacionalização de três ações de mobilidade do programa Erasmus: Incoming: Mobilidade de dois estudantes da Universidade de Huelva (licenciatura de Direito) para estudos (SMS), relativa aos anos letivos 2012/13 e 2013/14. Outgoing: Terminaram o período de mobilidade em 2013 (relativo ao ano letivo 2012/13), dois estudantes do ISBB (licenciatura em Direito), para a Universidade de Huelva. Mobilidade de dois docentes do ISBB em missão de Ensino (STA) no ano letivo de 2012/2013: Doutor J. Góis Ramalho (Direito do Trabalho) para Universidade de Huelva; Doutora Mariana Sampayo. // ACORDOS BILATERAIS PARA O NOVO PROGRAMA para o período entre 2014-2021, com as Universidades de Huelva (Espanha), de Santiago de Compostela (Espanha), de Barcelona (Espanha), de Ramon Llull (Espanha), de Saragoça (Espanha), de Angers (França), de Picardie Jules Verne (França), de Pavia (Itália), de Ljubljana (Eslovénia), de Gdansk (Polónia), de Vilnius (Lituânia), Mehmet Akif Ersoy (Turquia), Dokuz Eylul (Turquia), Selcuk (Turquia). Este novo leque de parceiros traduz melhores oportunidades de mobilização dos estudantes do ISBB para estudos em Universidades europeias (mais orientados para as formações de 1º e 2º ciclos). Rui de Alarcão 12 março |ǀ Conselho Distrital da Ordem dos Advogados em Coimbra Sessões de Esclarecimento relacionadas com tracurriculares: Acompanhamento de Audiências de Julgamento; Sessão de esclarecimento / Presidente do Tribunal da Relação; Procurador Geral do Distrito; Doutor Rui de Alarcão 36 desta com a sociedade, foram promovidos os seguintes eventos: [SESSÃO FINAL] “Refletindo sobre o Direito…” (Juiz Conselheiro Dr. Laborinho Lúcio; Doutor 23 maio ǀ| Instituto Superior Bissaya Barreto Rui de Alarcão). Simpósio organizado com o intuito de promover a reflexão em torno de temas que na atua[I Jornadas Luso-Brasileiras sobre “Garan- Direito, com o seguinte programa: tismo Constitucional e Penal”] organ. ISBB/ bra Sessões de Divulgação do Programa de Mobilidade de Estudantes / Gabinete de Realações Internacionais 15 e 16 abril ǀ| Instituto Superior Bissaya Barreto [Sessão Comemorativa do XX Aniversário do Instituto Superior Bissaya Barreto] 5 janeiro ǀ| Auditório Bissaya Barreto Na sessão comemorativa, que integrou a cerimónia de entrega de Diplomas e Cartas de Curso, foi orador convidado o Doutor Duarte Nuno Vieira que proferiu a conferência “Justiça e Ciências Forenses: que futuro?.” Curso Breve “Elaboração de Trabalhos Didáti- 27 abril ǀ| Instituto Superior Bissaya Barreto movidas, em 2013, as seguintes atividadesex- instituição, bem como de dinamizar a interação Século XXI”] organ. ISBB /CIS / Comissões de Curso lidade desafiam a conceção e aplicabilidade do Sara Moreira formação prática dos estudantes, foram pro- vestigativa e reforçar a cultura organizacional da 12 abril ǀ| Instituto de Medicina Legal de Coim- Isabel Cerca Miguel; Cristiane Reis; Mestre Com o objetivo de reforçar a componente de Com o objetivo de desenvolver a dimensão in- Risco” (Mestre Ana Teresa Santos). [Simpósio “Realização do Direito: Desafios no a Medicina Legal / Doutor Duarte Nuno Vieira co-Académicos” / Helena Reis Amaro da Luz; // ATIVIDADES DE EXTENSÃO CURRICULAR Mestre Sara Moreira); “Responsabilidade pelo INSTITUCIONAL Sessões de Esclarecimento relacionadas com a profissão de Solicitador / Presidente da Secção Regional do Norte da Câmara dos Solicitadores 13 maio ǀ Secção Regional do Norte da Câmara dos Solicitadores - Porto //ATIVIDADES DE EXTENSÃO [Ciclo de Conferências “A Prática da Solicitadoria”] organ. ISBB / Comissão de Curso da Licenciatura em Solicitadoria 9 janeiro ǀ| Instituto Superior Bissaya Barreto Conferências: “Solicitador, o sonho de uma profissão” / Mestre João Salvador (Pres. da Associação Nacional de Jovens Solicitadores; “O quotidiano de uma Solicitadora e a utilização dos meios informáticos”/ Lic. Carla Mestre (Solicitadora); “Mediação de Conflitos: uma mais valia na atividade do Solicitador” / Mestre Anabela Quintanilha (Presidente da Federação Nacional de Mediação Conflitos). Comissões de Curso, em parceria com Facul[ABERTURA] Doutor Rui de Alarcão dades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo – Brasil [MESA 1] REFORMAS LEGISLATIVAS 13 julho |ǀ Instituto Superior Bissaya Barreto Comunicações: “A Flexibilidade e Desregulação das Leis do Trabalho em Portugal” (Doutor [ABERTURA] Doutor Jorge de Figueiredo Dias; João Góis Ramalho); “Marrocos: a Primavera Árabe Por Via Legislativa” (Doutora Mariana [1º PAINEL] GARANTISMO CONSTITUCIONAL Sampayo); “O Novo Regime Jurídico das So- Comunicações: “O Garantismo e o Direito do ciedades Desportivas” (Mestre Nuno Oliveira). Consumo” (Doutor Mário Frota); “O Garantismo Interconstitucional” (Dr. Caique Tomaz) [MESA 2] DIREITO, ECONOMIA E TRABALHO Comunicações: “A Afirmação da Economia So- [2º PAINEL] GARANTISMO PENAL cial em Portugal: Quadro Legal e Dinâmicas de Comunicações: “Tutela da Vida Privada, da Pa- Participação Social” (Doutora Helena Amaro lavra e da Imagem” (Doutor Manuel da Costa da Luz; Doutora Isabel Miguel); “Subsídio de Andrade); “A Natureza Punitiva da Medida de Natal. Longa se Torna a Espera” (Mestre Sónia Internamento” (Doutora Cristiane Reis); “O Preto); “A Teoria do Crescimento Económico: Princípio nemo tenetur se ipsum accusare – Algumas Reflexões” (Mestre João Gaspar). Garantismo Utópico?” (Mestre Sara Moreira). [MESA 3] VULNERABILIDADE E RISCO [ENCERRAMENTO] Doutor Rui de Alarcão. Comunicações: “Vulnerabilidade e Risco na Delinquência Juvenil” (Doutora Cristiane Reis; 37 [Jornadas de Criminologia “O Direito aos Di- reitos Humanos: Imigrantes, Vítimas e Alte- Violência Doméstica”/ Mestre Sara Moreira; Equipa Especializada para Assistência a Víti- funcionários, bem como aos respetivos fami- Brasil, para definição de um Programa de coo- ridades”] organ. ISBB / Comissões de Curso, “Vamos Tomar a Sério o Direito das Vítimas”/ mas de Tráfico”/ Dra. Sónia Araújo (APF/SOS/ liares, um incremento da sua formação, com peração nos domínios científico, pedagógico e em parceria com CINETS – International Net Mestre Joaquim Gomes (Tribunal da Relação TSH); “Centro de Acolhimento e Proteção a Ví- benefícios financeiros; e bem assim para con- técnico entre as duas instituições. of Studies Porto); “Vítima de Crimes: A Utopia do Apoio timas de Tráfico de Seres Humanos do Sexo ceber e organizar cursos, seminários, confe- - Associação Sindical dos Funcionários da 10 e 11 dezembro |ǀ Instituto Superior Bissaya Desejado e o Apoio Possível”/ Dr. Carlos Anjos Masculino”/ Dra. Sofia Figueiredo (Saúde em rências, em moldes a acordar especificamente ASAE, para proporcionar aos associados/ Barreto (CPVC). Português); “Projeto ReSaurce: Vítimas de Trá- para cada situação. beneficiários e funcionários, bem como aos fico Humano. A Situação Europeia e Nacional”/ - Conselho de Acompanhamento dos Jul- respetivos familiares, um incremento da sua [ABERTURA] Doutor Jorge de Figueiredo Dias; [MESA REDONDA] O PAPEL DO ESTADO NA Doutora Clara Santos Santos (FPCEUC). gados de Paz (CAJP) destinado a regular um formação, com benefícios financeiros. Doutor Duarte Nuno Vieira; Mestre M. João DETEÇÃO, PROTEÇÃO E ENCAMINHAMENTO Programa de Estágio a proporcionar pelo CAJP, - Câmara dos Solicitadores para cooperação Guia. DAS VÍTIMAS. Moderadores: Doutora Alexan- [Workshop] INVESTIGAÇÃO NA ÁREA DOS a estudantes do ISBB, com vista ao enrique- no domínio da licenciatura em Solicitadoria e dra Aragão, FDUC; Mestre M. João Guia). DIREITOS DAS VÍTIMAS (Presidente: Mestre cimento das suas competências profissionais proporcionar aos associados/beneficiários e [CONFERÊNCIA INAUGURAL] “Apresentação Intervenientes: Dra. Cristina Soeiro (Escola de Mara Lopes). em contexto de trabalho e à divulgação dos funcionários, bem como aos respetivos fami- do Projeto Financiado pela EU: A Proteção Polícia Judiciária); Dr. Manuel Palos (Diretor Comunicações: “A Natureza Pública dos Crimes Julgados de Paz como possível saída profis- liares, um incremento da sua formação, com dos Diireitos das Vítimas na EU – A Teoria e a Nacional do SEF); Doutor Manuel Guedes Va- Sexuais Contra Menores: Alguns Constrangi- sional. benefícios financeiros. Prática da Diversidade de Tratamento durante lente (Instituto Superior de Ciências Policiais mentos / Mestre Ana Rita Alfaiate (FDUC); “A - Faculdade de Direito da Universidade José - ACP – Automóvel Clube de Portugal para os Julgamentos Criminais” (Mestre M. João e Segurança Interna); Dr. João Paulo Seguro Proteção das Vítimas Imigrantes”/ Mestre Na- Eduardo dos Santos (Huambo) – Angola, cele- proporcionar aos associados/beneficiários e Guia); (Comandante Territorial Coimbra – GNR). tália Bekh (FEUC/CES); “A Proteção das Vítimas brado com o fins de apoiar no ensino, investi- funcionários, bem como aos respetivos fami- de Terrorismo”/ Mestre João Rucha Pereira gação e formação desenvolvidos pela FDUJES, liares, um incremento da sua formação, com benefícios financeiros. [1º PAINEL] DIREITOS HUMANOS: CRISES E [3º PAINEL] OS DIREITOS DAS VÍTIMAS: DA (ISPA); “A Proteção das Vítimas de Violência Do- prestar colaboração técnica para a moderni- REINVENÇÕES (Presidente: Doutora Isabel Va- TEORIA À PRÁTICA (Presidente: Doutor Pedro méstica”/ Mestrando Diogo Santos (FDUC); “A zação administrativa da FDUJES e promover o lente, CEIS20_CINETS) Caeiro, FDUC). Proteção das Vítimas de Tráfico de Seres Hu- Intercâmbio de estudantes, docentes e técni- Comunicações: “Direitos Humanos, Estado e Comunicações: “O que pode a Justiça Penal manos”/ Mestranda Cláudia Vicente (FLUC). cos em áreas que venha a revelar-se interes- Mercado num Mundo Globalizado”/ Doutor Jo- oferecer à Vítima?”/ Doutora Cláudia Santos natas Machado (FDUC); “Austeridade, Direitos (FDUC); “Tráfico de Seres Humanos; a Vítima e Vulnerabilidades”/ Doutor A. Casimiro Ferrei- Primeiro”/ Dr. Manuel Albano (CIG); “Os Direi- Mantiveram-se em vigor os protocolos cele- ditar a componente curricular do curso “PMP ra (FEUC); “Crise e Vulnerabilidade Social dos tos das Vítimas e Intervenção Pericial”/ Dra. brados com as seguintes entidades: Best Practioner Program”, ministrado pela Emigrantes: Impactos e Respostas”/ Doutor Carina Oliveira (INML); “A Informação como Jorge Malheiros (Univ. Lisboa). Pedra Basilar dos Direitos das Vítimas de Cri- - Sindicato dos Bancários Norte, Sindicato dos de Projetos”, ministrado pelo ISBB. mes”/ Dr. Frederico Marques (APAV). Bancários Centro, Sindicato dos Funcionários - Instituições Privadas de Ensino Superior de Judicias, Associação Empresarial de Canta- Coimbra, celebrado com o objetivo de estabe- [2º PAINEL] VÍTIMAS, CRIMES E DIREITOS // PROTOCOLOS sante para ambas as instituições. - PMO Projects firmado com o objetivo de cre- PMO, no curso de “Pós-graduação em Gestão (Presidente: Mestre Dulce Lopes, FDUC). [4º PAINEL] VULNERABILIDADES E ALTERIDA- nhede e Sindicato dos Trabalhadores em Fun- lecer as bases de cooperação entre as quatro Comunicações: “O Dilema da Apreciação da DES (Presidente: Doutora Cristiane Reis, ISBB). ções Públicas e Sociais do Centro, destinados IES. Prova da “Vítima-Agressora” em casos de Comunicações: “Projeto SOS TSH Centro: a proporcionar aos associados/beneficiários e - UNIB - Instituto Internacional Universitário do 38 39 for ma ção profissional centro de formação 40 41 O Serviço promoveu e acionou formação visando a qualificação e atualização de competências profissionais especializadas para a melhoria de desempenho dos recursos humanos da administração pública, das Instituições Particulares de Solidariedade Social da região centro, Empresas e outras entidades, procurando contribuir para o aumento de eficácia e eficiência dos diferentes organismos, neles se incluindo a própria centro de formação bissaya barreto Fundação Bissaya Barreto. 42 43 //ACREDITAÇÃO A Fundação Bissaya Barreto é entidade formadora acreditada pela DGERT – Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho. Esta certificação constitui, simultaneamente, um reconhecimento da qualidade da formação que o Centro de Formação tem vindo, de forma consistente, a oferecer ao longo dos anos bem como um incentivo à melhoria da capacidade de resposta através da diversificação de áreas formativas, metodologias e aumento do acesso à formação. Proporciona também o aumento das competências e da qualidade do desempenho dos profissionais e consequentemente, das entidades. Em 2013 foi submetido o novo processo de Certificação, de acordo com a nova norma jurídica da formação, o Sistema de Certificação de Entidades Formadoras, regulamentado pela Portaria nº 851/2010 de 6 de Setembro, consagrado na Resolução do Conselho de Ministros nº 173/2007, de 7 de Novembro que aprova a Reforma da Formação Profissional e no Decreto-Lei nº 396/2007, de 31 de Dezembro que estabelece o Sistema Nacional de Qualificações, sucedendo ao Sistema de Acreditação de Entidades Formadoras que vigorou durante treze anos. Áreas de Formação (solicitadas no âmbito da certificação DGERT): 090: Programas gerais – Desenvolvimento 481: Ciências Matemática e Informática - In146: Educação – Formação de professores/ formática – Ciências Informáticas; formadores e ciências da educação – For- incluindo a própria Fundação Bissaya Barreto. [EXECUÇÃO Formação Modular Certificada – POPH, Projeto nº 071067/2012/23 Ações setembro 2012 a dezembro 2013] // ATIVIDADE FORMATIVA mação de professores e formadores de áreas 482: Ciências Matemática e Informática - In- tecnológicas; formática – Informática na ótica do utilizador; 226: Artes e humanidades – Humanidades – 729: Saúde e Proteção Social – Saúde – Saúde QREN/POPH) - com programação bianual - Filosofia e Ética; – Outros programas não classificados noutra formações modulares certificadas destinadas área de formação; a melhorar a capacitação das Instituições. (ti- Nº de Formandos 1 - Formação cofinanciada (no âmbito do 312: Ciências Sociais e do Comportamento – Sociologia e outros estudos; pologia 2.3) e a formação de públicos estraté761: Saúde e Proteção Social – Serviços So- gicos em Igualdade de Género (tipologia 7.4). ciais – Serviços de Apoio a Crianças e Jovens; A formação co-financiada representou 96% da 341: Ciências Sociais Comércio e Direito – Ciências Empresariais – Comércio; formação globalmente executada. 762: Saúde e Proteção Social – Serviços Sociais –Trabalho Social e Orientação; 342: Ciências Sociais Comércio e Direito – Ciências Empresariais – Marketing e Publicida- 811: Serviços – Serviços Pessoais – Hotelaria de; e Restauração; 345: Ciências Sociais Comércio e Direito – Ci- 862: Serviços – Serviços de Segurança – Se- ências Empresariais – Gestão e Administra- gurança e Higiene no Trabalho. dezembro 2013, correspondeu a cerca de 68% do total do projeto. Tendo em conta o volume de // ESTRATÉGIA DE FORMAÇÃO de 2013 solicitou-se ao POPH uma prorrogação do período de execução do projeto, a qual foi aceite ção; 346: Ciências Sociais Comércio e Direito – Ci- Aprovada esta candidatura bianual, em junho 2012, a execução formativa entre setembro 2012 e formação ainda em saldo e o pressuposto de possibilidade de maior execução do projeto, no final até final de junho 2014. ências Empresariais – Secretariado e Trabalho administrativo; O Serviço promoveu e acionou formação visando a qualificação e atualização de com- 347: Ciências Sociais Comércio e Direito – ci- petências profissionais especializadas para a ências empresariais – Enquadramento na or- melhoria de desempenho dos recursos huma- ganização/empresa; nos da administração pública, das Instituições Particulares de Solidariedade Social da região 380: Ciências Sociais Comércio e Direito – Di- centro, Empresas e outras entidades, procu- reito – Direito; rando contribuir para o aumento de eficácia e eficiência dos diferentes organismos, neles se Pessoal – Desenvolvimento Pessoal; 44 45 [EXECUÇÃO Apoio a projetos de Formação para Públicos Estratégicos POPH Projeto nº 088234/2013/74 (agosto a outubro 2013)] país. No âmbito desta parceria, foi realizado o Workshop “Coaching para Formadores e Pro2 - Formação não cofinanciada - formação à Nº de Formandos medida, com programação pontual, direcionada para Instituições de Solidariedade Social, entidades públicas e privadas. Mantiveram-se as parcerias com a Associação para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados Aprovada esta candidatura, em junho, a formação foi garantida entre agosto e outubro, com uma da Lousã – ARCIL, Município de Sátão e Centro taxa de execução de cerca de 84%. Novas Oportunidades da Escola Secundária de Cantanhede. Manteve-se o protocolo de colaboração com o O Centro de Formação apresentou candidatura à realização, em 2014, de 3 ações inseridas na Centro Novas Oportunidades do Centro de For- tipologia 6.15 – Educação para a cidadania – projetos inovadores (POPH): para profissionais das mação Profissional de Coimbra – IEFP, IP. áreas de Educação/Apoio à Infância e área Social (aguarda decisão): Foram realizadas novas parcerias com o Lar fessores, o Centro de Formação participou no Encontro Nacional de Formadores e beneficiou da promoção do CFBB no referido portal. A prossecução de uma estratégia de descentralização das atividades de formação, permitiu uma maior articulação recursos e disponibilidades de parceiros (cedência de instalações e meios técnicos), a organização e desenvolvimento do plano de ações de formação, de forma a que, sem prejuízo da qualidade da prestação de serviços, se aumentasse por um lado a capacidade de resposta à medida das necessidades dos clientes e reduzisse significativamente os custos suportados. FORMAÇÃO INTERNA Paroquial Amélia Madail, em Aradas (Aveiro) e Ação 1: Língua Gestual Portuguesa Nível I (60h) para 20 Profissionais de IPSS da área da Educação com a Junta de Freguesia de Tavarede (Figueira e da área Social. da Foz). Ação 2: Língua Gestual Portuguesa Nível II (75h) para 20 Profissionais de IPSS da área da Educação Destaque para a parceria realizada com o portal e da área Social. “Forma-te” (www.forma-te.pt), potenciadora de realização de ações conjuntas de dinamização Ação 3: Formação para Ajudantes de Ação Direta (35h) para 20 Profissionais da área Social/ Aju- da formação e da comunidade de formadores/ dantes de Ação Direta contratados por Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). entidades formadoras na região centro e no 46 3 - Formação Interna – formação à medida em resposta às solicitações e necessidades emergentes no quadro da atuação dos serviços da Fundação Bissaya Barreto. A formação co-financiada representou 4% da formação globalmente executada // EXECUÇÃO GLOBAL 47 // GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL Atuando em estreita colaboração com o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Centro de Emprego de Coimbra, este gabinete prosseguiu a sua missão facultando apoio profissional a jovens e adultos desem- go, qualificação e empreendedorismo, para programas comunitários promotores de mobilidade no emprego e formação profissional no espaço europeu, cursos de formação profissional, pós-graduações e mestrados e apoiando à participação em ocupações temporárias ou atividades em regime de voluntariado facilitadoras de inserção no mercado de trabalho. pregados, orientando-os na definição de inserção ou reinserção no mercado de trabalho. Neste âmbito e numa lógica prospetiva diversificou as suas iniciativas em função da análise das tendências evolutivas do mercado de trabalho e das exigências manifestadas pelos vários setores produtivos, desenvolvendo ações de apoio à procura ativa de emprego, captando e divulgando ofertas de trabalho e entidades empregadoras, divulgando e encaminhando para medidas de apoio ao empre- 4848 4949 área A Área Social da Fundação Bissaya Barreto desenvolve ação sobre diferentes domínios de proteção à criança, à mulher, à família e ao idoso, e grupos mais vulneráveis. Numa inquieta atitude de procura de novas soluções, capazes de darem resposta oportuna às emergentes problemáticas sociais, desenvolve projetos próprios e em parceria com vista a devolver igualdade de oportunidades e qualidade de vida a grupos vítimas de maior fragilidade/ injustiça social. so ci al programa ñDesistas consórcio Ageing@Coimbra 50 51 // PROGRAMA ÑDESISTAS. Criação de Bolsa de Apoio Social para alunos do ensino superior. . No âmbito da sua missão e comprometimento social, nomeadamente nos domínios da Educação e Formação Profissional, a Fundação criou, em julho de 2013, o Programa ÑDESISTAS através do qual instituiu a atribuição de uma Bolsa de Apoio Social destinada a estudantes de nacionalidade portuguesa, matriculados e a frequentar estabelecimentos de ensino superior na cidade de Coimbra, com social. Lançado o concurso público (1 de julho o Envelhecimento Activo e Saudável, capaz Promover a detecção precoce de estadios ini- aproveitamento escolar e que – sem possibi- a 15 agosto), a que se candidataram 50 estu- de identificar, implementar e replicar projec- ciais de pré-fragilidade em pessoas idosas e lidade de recurso a outros apoios sociais, pú- dantes foram, a 17 de outubro, assinados os tos e programas de boas práticas inovadoras pacientes de elevado risco de fragilidade; Contribuir para a gestão e sustentabilidade dos blicos ou privados – se encontram em risco de contratos com os 16 bolseiros selecionados. neste domínio. As boas práticas identificadas Criação de canais integrados de tratamento sistemas de apoio social e de saúde, reduzindo desistir da sua formação académica, compro- O júri de avaliação foi constituído por Patrícia em regiões de referência poderão ser replica- na gestão da fragilidade. Desenvolver uma gastos com pessoal e custos com gestão de vadamente por razões de carência económi- Viegas Nascimento (presidente do Conselho das noutras regiões da Europa, abrindo espa- abordagem integrada e sistemática na imple- sistemas de apoio ao idoso; ca. Nos termos do Regulamento do concurso de Administração da Fundação Bissaya Bar- ço para a inovação social e para o reforço da mentação de estratégias para prevenir a fra- Promover a cooperação, incluindo colabora- foram apenas elegíveis os alunos inscritos e reto); Jorge Figueiredo Dias (professor cate- competitividade da indústria europeia de ino- gilidade secundária ou terciária e reduzir, por ção internacional interdisciplinar, entre grupos a frequentar cursos conferentes de grau aca- drático de Direito da Universidade de Coimbra/ vação no domínio da geriatria e do apoio ao este modo, a deterioração física, funcional e de investigação universitários e empresas de- démico correspondente ao 1º ciclo de estudos Instituto Superior Bissaya Barreto); José San- idoso. cognitiva; dicadas ao envelhecimento, de modo a fomen- superiores, a quem não foi atribuído qualquer tos Cabral, juiz conselheiro do Supremo Tribu- Neste âmbito, a Fundação integrou o Grupo Contribuir para a investigação e desenvolvi- tar a investigação de translação. outro tipo de benefício e/ou apoio económico. nal de Justiça; Teresa Mendes (presidente da de Acção A3 de Prevenção e Diagnóstico Pre- mento de metodologias focadas na fragilidade No quadro do Congresso Regional sobre En- Esta iniciativa tem por base o reconhecimento Direção do Instituto Pedro Nunes) e a Isolina coce da fragilidade e declínio funcional, físico e no envelhecimento saudável e activo, contri- velhecimento Ativo e Saudável (auditório da de que o nível de Educação é condição estra- Mesquita (vice-presidente da empresa farma- e cognitivo, na pessoa idosa, participando na buindo assim para a geração de conhecimento Reitoria da Universidade de Coimbra, 8 e 9 tégica, fundamental, para a criação de vanta- cêutica Bluepharma). discussão temática dos seguintes objetivos sobre os mecanismos do envelhecimento e a março) promovido por este consórcio, Cristi- gens competitivas, e o mais poderoso fator de específicos definidos para este Grupo de Tra- progressão da fragilidade; na Cunha, psicóloga da Fundação, apresentou progresso das sociedades e dos países, con- balho: ao Simpósio “Serviços integrados e mono- tribuindo desde logo, para a minimização das Gestão do declínio funcional e da fragilidade torização remota de saúde”, a comunicação através de acções focadas na cultura do corpo “Envelhecimento(S) – Agindo projetos” . assimetrias sociais, para o desenvolvimento pessoal e familiar e, consequentemente, para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos (in Regulamento). Para o ano letivo de 2013-2014, a Fundação alocou ao programa “não desistas” um montante global de cerca de 50 mil euros, destinando o valor unitário de 3.000€/ano à bolsa 52 //ADESÃO AO CONSÓRCIO Ageing@Coimbra A Fundação subscreveu a 8 de março, os objetivos e princípios do consórcio Ageing@Coimbra, aderindo ao protocolo de entendimento interinstitucional, que sustenta este projeto por uma Região Europeia de Referência para (fitness), estado de nutrição, função cognitiva, condições e doenças crónicas e no bem-estar social e psicológico da pessoa idosa; Aumentar a participação e independência das pessoas idosas e dos seus cuidadores, envolvendo-os e motivando-os para actividades conducentes a um estilo de vida saudável; 53 casa do pai violência doméstica idoso colónia de férias 54 55 A Casa do Pai deu prossecução à missão de acolher, temporariamente, crianças com mais de 6 de idade e com o limite máximo de frequência escolar correspondente à oferta educativa da Fundação Bissaya Barreto, em situação de risco/perigo, por carência socio-afetiva grave, abandono, casa do pai maus tratos e/ou negligência, encaminhadas pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo e pelos Tribunais. 56 57 Em contexto institucional, proteger, Casa do Pai associou a esta presta- reparar, cuidar e educar crianças, ção de cuidados de proteção, edu- com passados marcados por vazios cação e bem-estar bio-psicosocial, afetivos, maus-tratos e abuso, as- acompanhamento na preparação do sumem-se em cada novo ano como seu projeto de vida futuro, procuran- tarefas de renovada exigência, res- do transformar o acolhimento institu- ponsabilidade e entrega profissional, cional numa oportunidade de repara- porquanto a prestação de cuidados ção e de construção pessoais. de qualidade passa não só por oferecer adequadas condições de acolhi- Em 2013 foram admitidas cinco no- mento, como pelo estabelecimento vas crianças, por negligência grave e de relações equilibradas e individuali- abandono, e desinstitucionalizadas zadas com cada criança, diariamente seis, das quais uma foi encaminhada acompanhadas. Na defesa dos seus para a adoção, a outra foi aplicada a direitos e superiores interesses, a medida de Confiança a Pessoa Idónea, duas foram encaminhadas para acolhimento em Lar de Infância e Ju- //AO SERVIÇO DA FORMAÇÃO INICIAL [Acolhimento de Estágios] Colaborando com instituições de ensino superior, e no âmbito do protocolo com a Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, a Casa do Pai acolheu e acompanhou a realização de dois estágios curriculares em Psicologia Clínica: um de Orientação Sistémica e outro de orientação Dinâmica (sala Psicoterapias). ventude e duas integradas em Lar Especializado. A Casa do Pai manteve lotada a sua capacidade de acolhimento, definida para 12 crianças. Os motivos de institucionalização registaram sobretudo situações de negligência, violência familiar, alcoolismo ou toxicodependência dos pais, maus-tratos e abandono. 58 // OUTRAS ATIVIDADES Ao longo do ano foi fomentada a participação das crianças em iniciativas promotoras de enriquecimento pessoal, salutar convivência social e participação solidária, providenciando-se sempre que possível a vivência de atividades lúdicas, culturais e desportivas fora do estabelecimento: idas ao Aquaparque (Pombal), à praia, ao teatro e cinema, ao Exploratório Ciência Viva (Coimbra), à Lousã (subida ao Talasnal), ao circo, à feira popular, entre outras. As crianças usufruíram igualmente de um período de lazer na Colónia de Férias da Torreira, integrando os turnos de Juvenis (Páscoa e Fim de Ano) e Infantis (Agosto). // COMUNICAÇÕES EM ENCONTROS E SIMILARES [Congresso] Congresso Médico-Científico IN4MED II 16 fevereiro | Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra Ana Azeiteiro, técnica da Casa do Pai, apresentou a comunicação “Promoção e Protecção de Crianças e Adolescentes”. [Congresso] Realidades (In)visíveis: um olhar sobre a violência doméstica como uma violação dos direitos da criança / organ. Associação Amato Lusitano 11 dezembro | Auditório do Instituto Português do Desporto e da Juventude, Castelo Branco. A Casa do Pai celebrou um protocolo Ana Azeiteiro, técnica da Casa do com a Associação de Solidariedade Pai, apresentou a comunicação “O Social “Terra dos Sonhos” no ensejo impacto da violência em crianças e de proporcionar a concretização de adolescentes”. sonhos de quatro das suas crianças. 59 A Área Social da Fundação trabalha há largos anos sobre as problemáticas da violência violência doméstica desenvolvendo individualmente ou em rede (com estruturas nacionais, regionais e locais que atuam direta ou indiretamente na área da violência doméstica), projetos e ações de combate à violência, e em particular à que é exercida contra crianças e mulheres, de forma direta ou indireta, dando a conhecer estratégias e programas de intervenção no sentido de promover uma maior consciência cívica e profissional ou denunciando a invisibilidade deste fenómeno. 60 61 // PARTICIPAÇÃO EM ENCONTROS E SIMILARES [Seminário] Unisexo – Uma reflexão sobre a violência sexual e a violência na intimidade no ensino superior / organiz. APAV (Associação de Apoio à Vítima de Coimbra) 27 junho | Mosteiro de Santa Clara-a-Velha (Coimbra) Fátima Mota, assessora para a Área Social, moderou o Painel “Violência Sexual / Intervenção”. quanto o facto da violência, no seio da famí- çalves, Carlos Antunes e Cristina Janicas. Iniciado em 2012, o projeto “Coimbra sem Vio- lia, persistir uma realidade presente em muitos dos casos acompanhados, pela Fundação, na lência” emergiu de precedente trabalho de in- [Workshop] tervenção em rede, desenvolvido na região de Casa do Pai (Lar de Acolhimento para Crianças Coimbra, pelos parceiros do Grupo e institui- vítimas de violência, negligência, abandono ou Construindo a cooperação Ibero-Brasileira ções com as quais tem vindo a reforçar laços de maus-tratos). para o enfrentamento da Violência / organiz. cooperação. Em 2013 foi lançada a Campanha A 15 de maio foi assinado um aditamento Unidade de violência familiar, Serviço de Psi- “CHUC Contra a Violência”, dirigida ao público ao Acordo de constituição do Grupo Violên- quiatria CHUC; Dep. Enfermagem em Saúde em geral e aos profissionais de saúde da região. cia Informação, Investigação, Intervenção, o Coletiva, Escola de Enfermagem e Curso de Esta campanha de sensibilização/formação in- qual, mercê das recentes fusões hospitala- Obstetrícia da Escola de Artes Ciências e Hu- cidiu sobre as temáticas: Assédio Moral/Sexual res no Centro Hospitalar e Universitário de manidades da Univ. S. Paulo; Grupo V!!! (em parceria contra outros sectores do CHUC); Coimbra passou a integrar o, também então 16 outubro | Pavilhão 4, Polo Sobral Cid, Centro Abuso Sexual (em parceria com o Serviço de criado, Centro de Prevenção e Tratamento do Hospitalar da Universidade de Coimbra Pedopsiquiatria e a Rede Violência e a Escola), Trauma Psicogénico do CHUC. Tráfico de Seres Humanos e a Guerra / Violên- Neste alargado contexto e rede parceiros, o Grupo Violência, Informação, Investigação, In- cia na Comunidade; Violência familiar/Entre [Encontro] parceiros íntimos (em parceria com a Unidade tervenção empenhou-se no desenvolvimento // GRUPO VIOLÊNCIA, INFORMAÇÃO, INVESTIGAÇÃO, INTERVENÇÃO Sendo a promoção da qualidade de vida das populações um desígnio fundamental da atividade da Fundação Bissaya Barreto, permanece da maior importância para a instituição a sua participação no Grupo Violência, Informação, Investigação, Intervenção (Grupo V!!!) no qual partilha, desde a primeira hora, saber e experiência adquiridos por via dos múltiplos projetos em que, nesta área, interveio ao longo dos anos. Uma cooperação tão mais pertinente de Violência Familiar do Serviço de Psquiatria de acções e projectos importantes, de que se Académica OAF: Violência familiar não é o dos CHUC/Centro de Prevenção e Tratamento destacam: nosso jogo / organiz. Grupo V!!!, Associação do Trauma Psicogénico). Académica de Coimbra – OAF; Faculdade de [Encontro] Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra; Unidade de Violên- V Encontro do Grupo V!!! “Pensar a Violência” / cia Familiar – CRI do Serviço de Psiquiatria do organiz. Grupo V!!! CHUC 30 e 31 maio | Auditório Bissaya Barreto (Coim- 23 novembro | Coimbra bra) [Campanha] Fátima Mota, assessora para Área Social e representante da da Fundação no Grupo V!!!, “CHUC Contra a Violência” / “Coimbra sem Vio- moderou a Mesa “Coimbra sem Violência – “A lência” Cidade é um chão de palavras pisadas”, em 25 novembro | Centro Hospitalar da Universi- que foram oradores António Olaio, Bruno Gon- dade de Coimbra 62 63 O CORPO FATIGA-SE, MAS O ESPÍRITO SOBREVIVE E DÁ-NOS A ALEGRIA DE VIVER. centro geriátrico luís viegas nascimento 64 bissaya barreto 65 // CENTRO GERIÁTRICO LUÍS VIEGAS NASCIMENTO plinares prestados pelo Centro Geriátrico. Dinâmicas de Reabilitação / Estratégias de In- atividades no verão desenvolvidas por alunos Em 2013, o estabelecimento manteve lotada tervenção do Colégio Bissaya Barreto e idosos do Centro a sua capacidade de acolhimento de 77 resi- O Centro Geriátrico procura operacionalizar a Geriátrico, tornando possível a existência de dentes. heterogeneidade do envelhecimento, identifi- um Coro misto constituído por idosos desta cando potencialidades e necessidades de di- residência e crianças do referido Colégio. ferentes subgrupos: Ancorado nos conceitos de envelhecimen- O estabelecimento de um programa diferen- cação. to ativo e de envelhecimento bem sucedido, ciado de animação ocupacional, adaptado aos . Orientação e Supervisão de Estágio Profissio- Grupo A - Idosos com mobilidade e sem dete- particularmente a “optimização selectiva com distintos subgrupos funcionais, concretizou- nal de Psicologia. rioração cognitiva; compensações”, alicerçado na valorização e -se uma vez mais essencial para reforçar com- . Orientação de um Passaporte Emprego de um qualificação da relação de cuidados, o Centro petências, promover a estimulação cognitiva, Gerontólogo . Combatendo a desvinculação e isolamento social tantas vezes associado ao processo de envelhecimento, o Centro Geriátrico Luís Viegas Nascimento alinha a sua intervenção sobre os conceitos-chave de um envelhecimento activo e de um modelo psicológico de envelhecimento bem-sucedido alicerçados na valorização e qualificação da relação de cuidados. Para tanto, operacionaliza modelos de intervenção conducentes a uma narrativa institucional diferenciada, em permanente reactualização e co-construção, em que o sujeito da intervenção seja, ele próprio, co-autor de um projecto colectivamente assumido. Compreender e atender às necessidades e vulnerabilidades de cada idoso decorrentes da diminuição da sua capacidade de adaptação a novos contextos, da perda de referência e “utilidade” social, ou da desintegração do seu núcleo familiar e de amizades, mantiveram-se objetivos matriciais da definição dos planos de intervenção e práticas de cuidados multidisci- // INTERVENÇÃO MULTIDISCIPLINAR Promoção de bem-estar bio-psicosocial e autonomia dos residentes. curriculares e profissionais: // Dinâmicas socioculturais . Orientação de Estágio Curricular de Psicogerontologia, licenciatura em Psicologia, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Edu- O trabalho desta equipa permaneceu funda- Grupo B - Idosos com mobilidade reduzida e busca modelos de intervenção participativa superar dificuldades, criar vínculos de proximi- mental na avaliação do processo clínico dos sem deterioração cognitiva; em que o sujeito da intervenção seja ele pró- dade e sociabilidade e contrariar tendências de prio co-autor do seu projeto. isolamento ou inação. Passeios e visitas cul- residentes, discutido e monitorizado diariamente nas suas vertentes, médica, de enfer- Grupo C - Idosos com mobilidade e com dete- turais, dentro e fora do concelho, idas à praia, magem, farmacológica, social, psicológica, nu- rioração cognitiva; sessões de ginástica e de canto coral, dia das tricional e fitoterapêutica, registado para cada dade de acolhimento e supervisão de estágios compras, as tardes de cinema, festas temáti- // COMUNICAÇÕES EM ENCONTROS [Congresso] residente num Plano Individual de Intervenção Grupo D - Idosos com mobilidade comprome- cas, manutenção de ateliers, clubes e oficinas Multidisciplinar. A formação periódica presta- tida e com deterioração cognitiva. (de expressão dramática, da escrita), tertúlias e Congresso Regional Sobre o Envelhecimento da a cuidadores e as sessões de esclarecimen- Numa atitude inquieta de diagnóstico de ne- atuações do Coro, continuaram a registar mui- Activo e Saudável / Plataforma Ageing@Coim- to e sensibilização dirigidas às famílias sobre cessidades, de busca de respostas de es- to positiva adesão. bra cuidados nutricionais no estado de saúde do timulação das demências, o Centro ensaia A emissão do programa de rádio foi exemplo idoso ou sobre tratamento e acompanhamen- estratégias de intervenção para um (re)esta- paradigmático de sucesso, com a gravação, to da demência, prosseguiram prioridades no belecimento de comunicação bem sucedida locução, recolha de pedidos de música, monta- trabalho desta equipa sempre orientada para do/com o idoso, por estimulação cognitiva gem do programa, inteiramente desenvolvidos a procura das estratégias de intervenção mais individual e em grupo: Oficinas da Memória; pelos residentes, que colocaram quinzenal- adequadas a cada caso. Concorrendo para Oficinas da Reminiscência; Oficinas da Espe- mente no ar, uma emissão do programa. este objetivo, as sessões de apoio e acompa- rança; “Memória dos Sons e Melodias”, Terapia De entre as dinâmicas de reabilitação física, Valorizando a sua intervenção e visão dinâmi- nhamento psicológico individual a residentes, Assistida com Animais; Sessões bissemanais as sessões de ginástica adaptada e exercícios ca do envelhecimento - encarado como um durante o primeiro mês pós-admissão, reve- de Musicoterapia; Ginástica Cognitiva Matinal, de psicomotricidade resultaram fundamentais processo contínuo, ao longo da vida, em que laram-se de imprescindível valor para aferição Programa de rádio. para promoção de relaxamento, treino e esti- permanentemente se atualizam potencialida- do seu nível cognitivo, história de vida, estado Na defesa de projetos intergeracionais, abre mulação cognitiva, para prevenir e minimizar des e se adaptam constrangimentos pessoais, de ânimo, áreas de interesse e relações inter- espaço ao diálogo e ao encontro de tempos: patologias, promover a reeducação motora e sociais e situacionais - a colaboração do Cen- pessoais. “No meu tempo era assim” e promovem-se funcional e o desejável aumento da mobilidade tro Geriátrico voltou a ser solicitada como enti- 66 //AO SERVIÇO DA FORMAÇÃO INICIAL E DA INVESTIGAÇÃO APLICADA 67 8 março l Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra Cristina Cunha, psicóloga da Fundação Bissaya Barreto, apresentou a comunicação “Envelhecimento (S): Agindo Projetos”. O Serviço Domiciliário de Coimbra tem como complementares de diagnóstico, pedidos de missão prestar serviços de apoio à população domicílios médicos e de enfermagem. idosa ou de qualquer cidadão dependente ou Procurando contrariar os efeitos da solidão e semi-dependente da freguesia de Santa Clara do isolamento, o Serviço Domiciliário de Coim- (Coimbra), assegurando-lhe condições de vida bra estimulou, sempre que possível, a parti- dignas e cuidados essenciais que permitam, cipação dos utentes em atividades de lazer, no respeito pela sua privacidade e individuali- organizadas pelas mais diversas instituições, dade, evitar ou retardar, o mais possível, a sua assim incentivando o convívio e estabeleci- institucionalização. Assumindo-se como um mento de novas relações interpessoais. Foi suporte fundamental de apoio às Famílias – igualmente mantida a articulação com diferen- ora diminuídas de disponibilidade para pres- tes serviços de saúde, nomeadamente o Cen- tarem elas mesmas esses cuidados de pro- tro de Saúde de Santa Clara e Hospitais. ximidade, de assistência e cuidados básicos, Atentos os efeitos da conjuntura económica e ora necessitadas do auxílio complementar de o reconhecimento das dificuldades financei- profissionais com formação adequada para o ras por que passam as famílias portuguesas, efeito – o atendimento personalizado do ser- a Fundação não procedeu, em 2013, à atuali- viço domiciliário resulta também, para grande zação da mensalidade cobrada aos utentes parte dos utentes, num apoio psicossocial es- beneficiários deste Serviço. sencial para o seu equilíbrio emocional e bem-estar. serviço domiciliário de coimbra Durante 2013 foram apoiados 85 utentes, necessitados de acompanhamento e cuidados ao nível de higiene pessoal e habitacional, tratamento de roupas, refeição e outros serviços, a saber: acompanhamento ao exterior, pagamento de serviços, administração de medicação, acompanhamento a consultas e exames PARA SE SER FELIZ NÃO BASTA RECEBER MAIS OU MENOS, É INDISPENSÁVEL TAMBÉM DAR, E DAR AJUDANDO, COOPERANDO, CONTRIBUINDO PARA O DESAPARECIMENTO DAS CAUSAS DE DESARMONIA, DE DESEQUILÍBRIO OU DE INJUSTIÇA, QUE DEPENDAM DA NOSSA ACÇÃO 68 bissaya barreto 69 (…) AS MAIS BELAS OBRAS DA NATUREZA IMPRESSIONAM MENOS INTENSAMENTE DO QUE A TERNURA DUM SIMPLES OLHAR DE UMA CRIANÇA FELIZ. HÁ EMOÇÕES QUE NÃO ESQUECEM MAIS! 70 bissaya barreto CF T COLÓNIA DE FÉRIAS DA TORREIRA 71 // COLÓNIA DE FÉRIAS DA TORREIRA // TAXA DE OCUPAÇÃO Aveiro, Braga, Bragança, Coimbra, Évora, Guarda, Leiria, Vila Real e Viseu foram os distritos de proveniência dos grupos acolhidos. Considerada a capacidade de instalação da Colónia, a execução do plano de turnos correspondeu a uma taxa de ocupação efetiva de 92,57 %. A Colónia de Férias da Torreira, sita no distrito de Aveiro, voltou a incluir um plano muito diversificado de atividades lúdicas, pedagógicas, desportivas, de expressão plástica, de exploração e educação ambiental, no acolhimento de grupos socioeconómicos mais desfavorecidos que, em estadias de lazer, aqui encontraram uma alternativa ao seu quadro habitual de vida. Num espírito de saudável convivência em grupo, a programação de atividades foi ao encontro dos interesses e potencialidades dos diferentes grupos etários/valências, privilegiando-se as atividades ao ar livre, promotoras de boas práticas de socialização, de experiências informais de aprendizagem cívica. A atividade da Colónia compreendeu, em 2013, a realização de 18 turnos distribuídos pelas valências de Maternais (crianças dos 4 aos 6 anos), Infantis (crianças dos 6 aos 11 anos), Juvenis (jovens dos 12 aos 16 anos), Acolhimentos (utentes com deficiência grave) e Seniores, num total de 2335 utentes. 72 73 cul tu ra arte & património memória & conhecimento saber & fazer acontecer pedagogia & lazer 74 75 SEM FAUSTO, SEM PRETENSÕES A COLECCIONADOR DE ARTE, BISSAYA BARRETO ADQUIRIU NUMEROSAS OBRAS E PEÇAS DECORATIVAS, DE MOBILIÁRIO, DE CERÂMICA, DE ESCULTURA, E SOBRETUDO DE PINTURA DE RECONHECIDO INTERESSE E VALOR. 76 bissaya Telo debarreto Morais casa museu bissaya barreto 77 // CASA MUSEU BISSAYA BARRETO Espaço museológico, aberto à investigação e à interpretação do homem plural, da personalidade pública e privada, do pensamento e da ação tora de seis espetáculos musicais. Cruzando // PARCERIAS CULTURAIS [MÚSICA] Pausas Musicais III março-dezembro │Coimbra 27 abril: O Estado e o Futuro da Universidade de Coimbra, uniram-se agora diferentes géneros, “Pausas Musicais” voltou a II Ciclo de Conferências Políticas Moderador | João Fernando Ramos (RTP) formalmente para dar continuidade e expres- ter por palco espaços e cenários menos con- 13, 20, 27 abril | Casa Municipal da Cultura Convidados: Amadeu Carvalho Homem; José são mais articulada aos propósitos que, já vencionais visando provocar novos diálogos (Coimbra) Cardoso da Costa; Manuel Monteiro; Rui de desde 2007, vinham sendo prosseguidos com com a cidade e com o seu património, apoiar A Fundação Bissaya Barreto / Casa Museu Alarcão. a programação conjunta das comemorações emergentes talentos culturais e atrair novos apoiou a organização do II Ciclo de Conferên- públicos. Os espetáculos, com entrada gratui- cias Políticas - O Poder, o Estado e as Insti- Coordenador Científico | Alexandre Franco de museus (18 de maio). Sá (Fac. Letras da Universidade de Coimbra) Cruzar espólios, reforçar a identidade cultural do dia internacional dos museus e noite dos ta, contaram com o apoio do Diário de Coim- tuições, iniciativa realizada em parceria com do Professor Bissaya Barreto, a Casa Museu bra, como Media Partner. a Câmara Municipal de Coimbra, sob a égide oferece-se igualmente como espaço de interfa- Integraram a programação de Pausas Musi- comemorativa dos 500 anos de “O Príncipe” de ce com a cidade e a cultura urbana, com a sua cais III, os seguintes espetáculos: Maquiavel. criatividade, identidade e expressões, com a Ruby Tango Project (Portugal dos Pequenitos Coimbra Rede de Museus dos objetivos desta rede, protocolada em ce- sua memória, com os seus interventores cultu- / 21 junho / organ. Fundação Bissaya Barre- 13 maio │Casa Museu Bissaya Barreto rimónia oficial que teve lugar na Casa Museu rais e intelectuais. O espaço-residência-museu to); Cordis (Casa Museu Bissaya Barreto / abriu-se, complementarmente, à realização de 3 julho /organ. Fundação Bissaya Barreto); A Casa Museu Bissaya Barreto foi um dos dez exposições temporárias e outras iniciativas de Vozes de Coimbra com atuações Coro Muni- museus da cidade de Coimbra a integrar a par- interesse cultural. A Casa Museu registou um cipal Carlos Seixas, Coro D. Pedro de Cristo e movimento de 504 visitantes. Exposições tem- Choral Poliphonico de Coimbra (Café Santa porárias e demais eventos promovidos no âm- Cruz / 18 Julho / organ. Câmara Municipal de bito dos objetivos de dinamização deste espa- Coimbra); Pôr-do-sol na Lapa com atuação 13 abril: Realismo Político e Refundação do versidade cultural que torna rica e única a iden- ço colheram a participação de cerca de 1460 do grupo Fonte da Pipa, Associação de Músi- Estado tidade da cidade, as entidades aderentes visa- pessoas, a quem foi facultada entrada gratuita. ca Popular e Medieval (Arzila) / (Lapa dos Es- Abertura: João Paulo Barbosa de Melo ram, com esta iniciativa, reforçar a atratividade A Casa Museu Bissaya Barreto é, desde 4 de teios/ 14 setembro / organ. Câmara Municipal Moderadora | Cristina Esteves (RTP) e visibilidade do museu que tutelam, do seu maio de 2012, sede da Associação Portuguesa de Coimbra); Cânticos de Natal com atuações Convidados: Alexandre Franco de Sá; Diogo espólio e da sua programação, comprometen- de Casas Museu. dos Coros do Colégio Rainha Santa Isabel, Co- Pires Aurélio; Joana Amaral Dias; Luís Reis do-o com a divulgação de outros espaços e de légio S. José, Colégio Bissaya Barreto, Escola Torgal. outros espólios museológicos que igualmente ção Bissaya Barreto e a Câmara Municipal de Coimbra, a Casa Museu deu apoio à coorganização da 3ª edição de Pausas Musicais, promo- 78 tas culturais de grande diversidade, são alguns ceria Coimbra-Rede de Museus formalmente Programa: constituída dia 13 de maio. Unidas no interesse comum de promover a di- se oferecem à descoberta do visitante e turista. Jesus e Externato João XXIII (Shopping Dolce 20 abril: O Estado e os Conflitos Sociais A Casa Museu Bissaya Barreto, o Memorial Vita / 14 dezembro / organ. Fundação Bissaya Moderador | João Fernando Ramos (RTP) Irmã Lúcia, o Mosteiro de Santa Clara-a-Velha, Barreto); Prelúdio Musical (Igreja da Sé Velha Convidados: António Garcia Pereira; Clara Fer- o Museu da Água, o Museu da Santa Casa da / 21 dezembro / organ. Câmara Municipal de reira Alves; Miguel Morgado; Nuno Encarna- Misericórdia, o Museu Municipal, Museu Na- Coimbra). ção; Sérgio Sousa Pinto. cional de Machado de Castro, o Museu Aca- [CONFERÊNCIAS] tando o visitante por um roteiro de sítios e ofer- Bissaya Barreto. de Música São Teotónio, Externato Menino No âmbito da parceria cultural entre a Funda- da cidade, promover o seu património, orien[PATRIMÓNIO MUSEOLÓGICO] démico, Paço das Escolas e Museu da Ciência 79 / // EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS [Pintura] Pintura de Rico Sequeira 8 a 23 março ǀ Casa Museu Bissaya Barreto Obras dos compositores Sergei Rachmaninoff, Bach, Franz Lizst e Lopes Graça integraram o (…) A paleta de habitual preciosismo cromático reportório executado pelo jovem pianista Jorge O piano de Paulo Figueiredo e a guitarra de Fontes. Entrada livre. Bruno Costa acordaram numa nova e interessante abordagem da música de guitarra por- que também caracteriza os trabalhos de José Fonte, bem como a presença de signos disper- Concerto Ruby Tango Project tuguesa. 21 junho | Portugal dos Pequenitos O espetáculo, apresentado nas escadarias da sos com apuro extensivo ao efeito das cola- “Cross” [foi] um convite a atravessarmos os gens aplicadas, tudo isto contribuindo para as vestígios de várias narrativas que se cruzam e Casa Museu, integrou a programação de Pau- exemplares composições desta mostra. (Telo que acabam por formar uma história contínua, sas Musicais III, uma parceria cultural da Fun- de Morais) em que os acúmulos de lembranças são entre- dação Bissaya Barreto e da Câmara Municipal Entrada livre. laçados aos lugares imaginários que se cria no de Coimbra. Entrada livre. retorno às recordações. Afinal, recordar tam- (…) Nesta obra, muito curiosamente de resto, bém é fantasiar o passado, torná-lo um con- desenho e pintura coexistem como entidades to contínuo mas fragmentado, aqui assistido. autónomas, opostas, de medidas diversas, (Manaíra Athayde-Curadora) mas a sua oposição funciona como motor de Entrada livre. A sedução do som aliou-se à magia do cenário do Portugal dos Pequenitos num belíssimo invenção de toda a obra.Desenhador exemplar, pelo modo como sabe fazer fluir a linha numa (…) Há uns anos, descobri o trabalho do Fer- espetáculo apresentado pelo Ruby Tango Pro- liberdade surpreendente a inventar as suas nando Dôres e fiquei nessa confusão de pres- ject: Andrea Moreira (Violino e Voz), Cristóvão próprias figurações ou então a libertar o quan- sentir a infância e, ao mesmo tempo, o juízo Luiz (Piano), Ellen Telles (Oboé), José Fidalgo to na figuração é já projecção de uma imagem da composição, a inteligência da técnica. As fi- (Contrabaixo) e Sílvia Lopes (Acordeão. O gru- anterior e, digamos assim, preexistente (agin- guras que inventa, sempre parecerem metades po procurou recriar a atmosfera, a energia e a do consciente ou inconscientemente) à sua de corpos maiores, corpos abreviados, humo- paixão da música deste compositor/bando- própria marcação, Rico Sequeira deixa-se levar rizados, são tão simples quanto improváveis. neonista, através das sonoridades agrestes, por um sentido automatista que não pode dei- Trazem a dimensão permanente do atónito, ritmos incisivos e timbres quentes, mesclando xar de recordar algum Masson, em registos de estão invariavelmente espantadas por existi- a tradição erudita, o jazz e o tango clássico. O evidência surpreendente. E só podemos seguir rem, e não se levam demasiado a sério. (Valter concerto contou com a participação vocal de com uma atenção deslumbrada esse movi- Hugo Mãe) Catarina Braga. mento do desenho como quem poderia seguir Entrada livre. Um espetáculo integrado no programa Pausas o movimento inesperado, e no entanto de um Musicais III, uma parceria cultural entre a Fun- rigor sem falha, de um acrobata no momento dação Bissaya Barreto e Câmara Municipal de da sua difícil e perigosa pirueta. (Bernardino Coimbra. Entrada livre. Pinto de Almeida). Entrada livre. “Not in My House” de José Fonte “Cross” de Helena Medeiros “Transcendências” de Fernando Dôres 12 a 26 abril ǀ Casa Museu Bissaya Barreto 17 a 31 maio ǀ Casa Museu Bissaya Barreto 18 outubro a 1 novembro ǀ Casa Museu Bissaya Barreto // ESPETÁCULOS Concerto Cordis 3 julho | Casa Museu Bissaya Barreto Cânticos de Natal 14 Dezembro| Shopping Dolce Vita (Coimbra) [Música] A Casa Museu Bissaya Barreto promoveu a re- 80 Concerto de Piano, por Jorge Fontes alização de um espetáculo de cânticos de na- 7 junho | Casa Museu Bissaya Barreto tal, que integrou a atuação dos coros infantis 81 12 Dezembro| Casa Museu Bissaya Barreto do Colégio Bissaya Bissaya, do Colégio Rainha Santa Isabel, Colégio S. José, Colégio Bissaya Exercícios práticos de Conservação e Restauro Com a cedência da Casa Museu para a rea- Barreto, Escola de Música São Teotónio, Exter- de Fotografia lização da apresentação pública desta obra, nato Menino Jesus e Externato João XXIII. Ini- 28 fevereiro e 1 março │| Casa Museu Bissaya editada pela Animediações – Editora de Arte ciativa promovida no âmbito da parceria cultural Barreto Formadora: Maria do Céu Ferreira e Literatura, a Fundação afirmou-se solidária Pausas Musicais III. (Chrono´s Paper). com a causa social que, através das receitas da venda deste livro, a autora apoiou (Associa- Exercícios práticos de Pintura de Papel ção Projecto Criar). 21 e 22 março │| Casa Museu Bissaya Barreto Formadora: Maria do Céu Ferreira (Chrono´s acrílico s/ tela Título: Outside nº 898/série not in my house Autor: José Fonte técnica mista s/ tela 60 x 60cm Autor: Helena de Medeiros mista s/ tela 40 x 40cm Desenvolvimento Pessoal e o caminho da Consciência Título: sem título |│ Casa Museu Bissaya Barreto Autor: Fernando Dôres Formadora: Raquel Matos, Mestranda em Psi- tinta da china cologia, especialização em Psicologia Clínica pelo Instituto de Psicologia Aplicada e Instrutora de Yoga certificada pela Associação Luso // WORKSHOPS Autor: Rico Sequeira Título: Déjà vu 3 Paper). 23 março Título: Tríptico Brasileira de Ayurveda em Lisboa. // OUTRAS REALIZAÇÕES // COLEÇÃO ARTÍSTICA 24 e 25 janeiro |│ Casa Museu Bissaya Barreto [Lançamento de Livro] Formadora: Maria do Céu Ferreira (Chrono´s “Escrevo-te …do que sinto” de Madalena Pires A Casa Museu incorporou no seu espólio, por Paper). de Lima Exercícios práticos de Conservação e Restauro doação dos artistas plásticos que nela expu- / AO SERVIÇO DA FORMAÇÃO INICIAL O Centro de Documentação acolheu e supervisionou um estágio curricular de “Operador de Informática” /APPACDM. seram os seus trabalhos, as seguintes obras: 82 83 O Centro de Documentação Bissaya Barreto tem por missão recolher, conservar, processar e tornar acessíveis as fontes documentais que, em complemento a outros acervos patrimoniais, permitam produzir conhecimento e investigação, direta ou indiretamente, relacionados com a vida e obra de Bissaya Barreto e da Fundação, por ele criada, em 1958. 84 bissaya barreto centro de documentação bissaya barreto 85 // CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO BISSAYA BARRETO O Centro de Documentação Bissaya Barreto tem por missão recolher, conservar, processar e tornar acessíveis as fontes documentais que, em complemento a outros acervos patrimoniais, permitam produzir conhecimento e investigação, direta ou indiretamente, relacionados com a vida e obra de Bissaya Barreto e da Fundação, por ele criada, em 1958. Aberto ao público desde junho de 2009, mantém regular atividade tendente a otimizar procedimentos internos de inventariação e digitalização dos acervos fotográficos, arquivísticos e bibliográficos que possui procurando, em paralelo, estabelecer pontes de ligação e de colaboração com serviços, congéneres, cuja informação e documentação possa acrescentar conhecimento sobre o seu universo de interesses. // DIFUSÃO CULTURAL [Exposição Comemorativa /Catálogo] Maternidade Bissaya Barreto 50 Anos: Concepção Nascimento e Vida. 6 maio a 31 agosto |Átrio dos Hospitais da Universidade de Coimbra Com o alto patrocínio da Fundação Bissaya parte significativa da história deste complexo Barreto foi inaugurada, no dia 6 de maio, no hospitalar. átrio dos Hospitais da Universidade de Coim- A Fundação Bissaya Barreto editou o catálogo Uma exposição oferecida à cidade e à muita bra, a Exposição “50 Anos da Maternidade Bis- que assistiu esta exposição: “Maternidade Bis- investigação que continua a importar fazer so- A importância do periódico A Saúde, “jornal A mostra documental incluiu manuscritos saya Barreto 50 anos. Concepção. Nascimen- saya Barreto 50 anos: Concepção, Nascimen- bre uma das personalidades mais invulgares popular, bi-mensal, de higiene e profilaxia” pu- de Bissaya Barreto, provas datilografadas e to. Vida”. to, Vida., 46 pág. e que mais contribuiu para o desenvolvimen- blicado, entre 1931 e 1942, pela Junta Geral de tipográficas com anotações manuscritas e to de Coimbra ao longo de grande período do Distrito de Coimbra/Dispensário Antituberculo- fotogravuras que estiveram na base da elabo- Uma “oportunidade para prestarmos tributo a todos quantos nela se dedicaram e dedicam, dade de Coimbra. janeiro a marçoǀ| Centro de Documentação documentos fotográficos que testemunham a Bissaya Barreto concretização do vasto programa de Medicina Social executado pelo autor na região centro. século XX, introduzindo pensamento e mo- so na luta contra o flagelo da Tuberculose. Sob ração e impressão da obra, bem como cartas com profissionalismo e humanismo, à defesa [Exposição Comemorativa /Catálogo] delos de intervenção social verdadeiramente os lemas “mais vale prevenir do que remediar” de agradecimento a Bissaya Barreto pela sua da Vida, da proteção da Mulher e da Crian- Bissaya Barreto percorrer uma vida e uma obra inovadores concretizados através de uma rede e “defendamos as creanças!” este periódico de oferta. ça, dos valores da dignidade humana. E para (1886-1974) estruturada de estabelecimentos de apoio à grande impacto e valor informativo, teve uma Edição digital, em DVD da coleção de 3 vols. prestarmos pública homenagem ao patrono 26 novembro a 31 janeiro 2014 | Sala D. João saúde, à assistência, à educação e formação, tiragem de 20.000 exemplares por edição. Esta de Uma Obra Social realizada em Coimbra, da desta instituição e da Fundação que criou; III, Arquivo da Universidade de Coimbra. que alargou a toda a região. mostra, que expôs todos os números desta autoria de Bissaya Barreto. Um homem a todos os níveis singular que se Exposição realizada em parceria com o Arqui- eternizou nas muitas vidas que resgatou da vo da Universidade de Coimbra. A exposição inaugurou sobre a data comemo- provas corrigidas pelo Prof. Bissaya Barreto miséria e da desesperança, nas muitas vidas Um trabalho minucioso de pesquisa e investi- rativa do 55º aniversário da Fundação Bissaya sobre artigos entregues à publicação, textos [Mostra Documental / Edição] que beneficiaram da sua humanitária acção; gação levada a cabo pelo Arquivo da Universi- Barreto (26 de Novembro), no Arquivo da Uni- manuscritos para a folha infantil A Saúdinha Subsídios para a História um cidadão presente no coração e na memó- dade de Coimbra e pelo Centro de Documen- versidade de Coimbra, onde ficou patente ao (1932-1933), zincogravuras e fotogravuras uti- julho a dezembro |ǀ Centro de Documentação ria perene da cidade, a que tanto se dedicou” tação Bissaya Barreto permitiu, ao longo de público até ao final de Janeiro de 2014. lizadas na elaboração tipográfica deste jornal. Bissaya Barreto (Patrícia Viegas Nascimento, na cerimónia co- um ano, cruzar documentação conhecida e memorativa deste cinquentenário, decorrida inédita que trouxe à luz do conhecimento no- A Fundação Bissaya Barreto editou o catálogo na Maternidade Bissaya Barreto, a 28 de Abril]. vas informações relevantes para reconstituir de apoio a esta Exposição: “Bissaya Barreto 1946 e 1964, compilam factos, relatos e pen- A exposição, evocativa do cinquentenário da historicamente a vida do médico, professor percorrer uma vida e uma obra (1886-1974)”. samentos do autor sobre a sua Obra Social, Maternidade (criada por acção do Prof. Bissaya universitário e impulsionador da grande Obra Clássica Artes Gráficas: Porto, 2013, 214 pág. [Mostra Documental / Edição] sobre a cidade de Coimbra, a sua Universida- Barreto no âmbito da sua extraordinária obra de Medicina Social de que Coimbra e a região A edição deste catálogo com 80 entradas e Uma Obra Social Realizada em Coimbra de e Faculdade de Medicina. Integraram esta de Protecção à Mulher Grávida e à Criança) foi centro do país tanto beneficiaram a partir dos mais de 200 páginas, com ilustração, publicou abril a junho |ǀ Centro de Documentação Bis- mostra, provas dactiloscritas e tipográficas, comissariada por Cristina Nogueira, documen- anos 30 do século XX. testemunhos de personalidades contemporâ- saya Barreto documentos de despesa de impressão, cartas talista da Fundação Bissaya Barreto, também O Centro de Documentação deu apoio à inves- neas de Bissaya Barreto que, em diversos con- coordenadora da sua investigação, conceção tigação e catalogação e à produção e monta- textos profissionais, tiveram contacto de gran- Editada em três volumes, entre 1970 e 1971, diversa. e montagem. O Centro de Documentação Bis- gem da exposição que integrou objetos pesso- de proximidade com o médico e obreiro social. da autoria de Bissaya Barreto, Uma Obra So- Edição digital, em DVD da coleção de 7 Vols. de saya Barreto cedeu, para o efeito, por emprés- ais e de função de Bissaya Barreto, fotografias [Mostra Documental / Edição] cial Realizada em Coimbra compila discursos Subsídios para a História, da autoria de Bissaya timo, objetos, espólio fotográfico e documental e documentação dos acervos arquivísticos à Mais vale prevenir que remediar . O jornal A de inauguração, conferências, artigos publica- Barreto. de valor fundamental para reconstituição de sua guarda e à guarda do Arquivo da Universi- Saúde (1931-1942) dos na imprensa e um conjunto precioso de 86 colecção, integrou ainda documentos únicos: Edição digital, em DVD, da coleção completa do Publicados em 7 volumes, os Subsídios para jornal A Saúde (1931-1942). a História, de Bissaya Barreto, editados entre do Diário de Coimbra e Censura, correspondência 87 // PARTICIPAÇÃO EM ENCONTROS E SIMILARES [Palestra] 10º aniversário do Colégio Bissaya Barreto 25 janeiro ǀ Colégio Bissaya Barreto Cristina Nogueira Bissaya Barreto (documentalista do Centro de Documentação e formadora CAP) apresentou a palestra “Bissaya Barreto: vida e obra” aos alunos de todos os níveis de escolaridade do Colégio Bissaya Barreto, no dia do aniversário desta escola. investigação no âmbito da História Contem- vidade da Comissão da Aquisição de Mobiliário tura, Faculdade de Arquitetura da Universidade porânea.” no ambito da Direcção-Geral de Edificios e Mo- do Porto, 2013 numentos Nacionais de Portugal, 1940-1980” // AO SERVIÇO DA INVESTIGAÇÃO Actas de Arquimemória 4. Encontro internacional sobre preservação do património edificado. [Tese] Salvador, Brasil (16 de Maio de 2013.) CD-rom Ana Paula Gato R. Polido Rodrigues / “Da assistência aos pobres aos cuidados de saúde A consulta efetuada sobre os fundos docu- [Conferências/Comunicações/Jornadas Cien- primários em Portugal: o papel da enferma- mentais do Centro de Documentação cumpriu tíficas] gem 1926-2002”, tese de doutoramento em sobretudo finalidades académicas, com vista à Carolina Gregório Mendes Álvaro / “O Ninho Saúde Pública, Universidade Nova de Lisboa, realização de teses de mestrado e de doutora- dos Pequenitos de Coimbra” comunicação ao 2013. mento ou investigação destinada à produção/ II Congresso de História Contemporânea, Uni- publicação de artigos, monografias, comunica- versidade de Évora, 2013. ções ou exposições. A pesquisa realizada em 2013 contribuiu para [Tese] a seguinte produção académico-científica: Ricardo Jerónimo Pedroso Azevedo e Silva / “Construções hospitalares e assistenciais promovidas por Bissaya Barreto” tese de dou[Congresso] II Congresso de História Contemporânea 17 maio ǀ Universidade de Évora Cristina Nogueira apresentou a comunicação “Em torno de Bissaya Barreto (1886-1974): potencialidades das novas fontes documentais disponíveis, para diversificadas linhas de [Publicação] toramento em Arquitectura, Faculdade de Ar- Paulo Providência, Ana Luísa Santos, Sandra quitectura da Universidade de Coimbra, 2013. Xavier, Vítor Matos, Luís Quintais, Emanuel Brás / “Leprosaria Nacional: modernidade e [Tese] ruína no Hospital-Colónia Rovisco Pais”. Porto: Raquel Margarida da Silva Sá / “Leprosaria Dafne Editora, 2013. Nacional Rovisco Pais. Enquadramento Histórico, Identificação Tipológica, Processos de João Paulo Martins/”Móvies Modernos. A ati- 88 Reabilitação” tese de Mestrado em Arquitec- 89 Espaço de cultura destinado à valorização e casa das artes da fundação bissaya barreto estruturas artísticas alternativas, projeção das artes, aberto à emergência cria- Foi assinado contrato com a Associação Con- oferecendo a Coimbra a oportunidade de as- tiva, à inovação no ser e no fazer acontecer, à domínio Criativo pelo qual esta associação sistir a novas formas de fazer acontecer. partilha de experiências entre o que é e não é passou a ser residente da Casa das Artes (1 A Camaleão – Associação Cultural explora comum partilhar, a Casa das Artes da Funda- novembro 2013 a 31 dezembro 2016). Nesta diversas áreas artísticas e performativas (da ção Bissaya Barreto é, desde finais de 2009, sequência foi definido entre a Fundação e a arte dramática e de contar histórias à escrita um espaço-residência para jovens associa- “Associação Condomínio Criativo” um mode- poética e para cena; da imagem à música) no ções culturais do tecido urbano de Coimbra lo de gestão para a Casa das Artes, radicado âmbito da prática e do estudo que desenvolve aspirantes ao reconhecimento e projeção das numa parceria protocolada entre ambas as entre a sociologia do espetáculo e os estudos suas produções criativas e artísticas. instituições, com o objetivo de corporizar uma de teatro. incubadora de indústrias criativas. A Condo- A companhia de teatro Marionet procura abrir mínio Criativo, associação sem fins lucrativos, espaço para o florescimento de novos profis- passou a ter como missão complementar, as- sionais nas diferentes áreas da criação tea- segurar a gestão corrente da Casa das Artes tral e explorar caminhos artísticos diferentes, apoiando paralelamente o desenvolvimento da apostar em novos criadores e novas ideias. agenda cultural da Fundação. Para impulsio- Defende a necessidade constante de experi- nar este projeto, co-participado pela Câmara mentação, refletida numa grande variedade Municipal de Coimbra, a Fundação Bissaya formal e de conteúdos, a partir da criação de Barreto investirá, em 2014, o montante global novos textos dramáticos em português, bem de vinte mil euros. como de bandas sonoras e vídeos originais. A associação Lugar Comum abre espaço à organização e promoção de concertos musi- [Associações residentes em 2013] cais com programação alternativa e atenta às novas propostas da música independente, in- Camaleão-Associação Cultural tervindo cumulativamente no sentido da inte- (desde outubro 2009) ração e aproximação a outros domínios artísticos, como sejam a escrita, o teatro, o cinema, a Marionet – Companhia de Teatro (desde outubro 2009) Lugar Comum (desde julho 2012) Numa articulação com a cidade e os seus públicos e numa perspectiva de dinamização da própria Casa das Artes, as associações desenvolveram projetos artísticos de grande maturidade e consistência, experimentando interes[Condomínio Criativo] santes intersecções disciplinares, parcerias e 91 fotografia e as artes plásticas. … QUISEMOS PÔR AS NOSSAS CRIANÇAS EM CONTACTO COM O PORTUGAL INTEIRO, NUM MUNDO DE REALIDADES ONDE TUDO É VERDADEIRO; (...) QUISEMOS PÔRLHES DIANTE MOTIVOS NOSSOS, QUE EDUQUEM A SUA SENSIBILIDADE, APUREM O SEU GOSTO, FORTIFIQUEM A SUA INTELIGÊNCIA. 92 bissaya barreto portugal dos pequenitos 93 // PORTUGAL DOS PEQUENITOS Parque temático de caraterísticas singulares no país, o Portugal dos Pequenitos permanece Calouste Gulbenkian, Centro histórico de Évora me mundial, por marcas bem conhecidas, as orientadas no sentido de favorecer uma com- ciclos) subordinado ao tema “histórias em e Krazy World Zoo (no Algarve). “barbie-profissões” e tantas outras, todas se plementaridade entre a educação formal e português”, evento patrocinado pela Caixa exibem em exposição permanente. não formal, foi dado cumprimento ao plano de Geral de Depósitos e pela Staples . Dos 283 [Destaque] MAIOR COLEÇÃO DE BONECAS Para assinalar e divulgar a efeméride, foi edita- visitas guiadas e, bem assim, a atividades su- trabalhos concorrentes, provenientes de 24 BARBIE EM EXPOSIÇÃO PERMANENTE NO PORTUGAL DOS PEQUENITOS da a revista “Happening #1” inteiramente dedi- portadas em jogos de estimulação da obser- escolas, resultaram vencedores: Escola Básica cada à exposição. vação, em reconstituições históricas e outras da Carregosa, 5º A do Agrupamento de Escolas técnicas promotoras da aprendizagem e do de Fajões (Oliveira de Azeméis) com o trabalho cruzamento de saberes. “Castelo de Guimarães” (1º prémio); Jardim um ícone incontornável do pensamento pedagógico de Bissaya Barreto e da Obra Social por desde de 11 de julho // VISITANTES si criada a partir da década de 30. Décadas volvidas, visitado por milhares de portugueses e estrangeiros, tornou-se um espaço de encontro de todas as idades, lugar de cruzamento de memórias e de gerações, afirmando-se como importante estrutura turística, de lazer e de aprendizagem, de apoio ao ensino da história de Portugal, da sua identidade arquitetónica e artística, preservando marcos incontornáveis Foi aberto ao público um novo espaço-museu da sua memória coletiva num tempo e espaços para receber mais de 300 bonecas Barbie de de contextualização definidos. A genialidade coleção e edição limitada. Esta que é a maior da sua construção, os vínculos e os diálogos coleção particular de Barbies, em Portugal e que estabelece com o visitante transformam- provavelmente uma das maiores da Europa, -no num parque de infinitas explorações e re- foi doada à Fundação Bissaya Barreto pelas descobertas. colecionadoras Ana Salazar Silva e Ana Sofia Ferreira dos Santos. A coleção, que permite co- de Infância de Verdelhos (Covilhã) com o tra[Visitas guiadas] balho “Livro em pasta de papel” e Colégio As Aberto ao público de janeiro a dezembro, o Em período letivo, o Serviço Pedagógico acom- Joaninhas (Seixal) com o trabalho “O Amor de parque registou um movimento de 212.792 panhou a visita de 361 grupos escolares pro- Pedro e Inês” (2º prémio ex aequo); 2º Jardim- visitantes, número que, relativamente ao ano venientes de diversos estabelecimentos de -Escola João de Deus com o trabalho “História transato, revelou um acréscimo global de 0.7% ensino e ATL’s de todo o país, recebendo um – Eu e o Portugal dos Pequenitos” (3º prémio). (+1.489 visitantes) por aumento de 3.14% visi- total de 17.025 alunos e 3093 adultos acom- A cerimónia de entrega de prémios realizou-se tantes adultos (+3.586 visitantes) e de 9.56% panhantes. a 7 de junho, no decurso da Festa da Criança: 1º prémio: um projetor de vídeo (CGD); os 2º jovens e crianças (+5.640 visitantes), não obstante o total de crianças/jovens/grupos esco- [Edições] prémios receberam vales da Staples de 15 €/ lares ter diminuído em 1.43% (-1.150visitantes) O Serviço Pedagógico editou um Guião para aluno; 3º prémio: aparelhagem de som para as essencialmente pela quebra de 30.83% de visi- Professores e Educadores, de distribuição gra- atividades escolares (CGD). A TMN ofereceu tas das escolas (-6.680 visitantes). tuita, destinado a auxiliar os docentes e alunos lembranças aos vencedores do concurso. (dos jardins de infância, 1º e 2º anos do ensi- // SERVIÇO PEDAGÓGICO que com sugestão de percursos, informações nhecer a história e evolução desta emblemá- quenitos no Google Street View tica boneca que veio revolucionar a forma de A Google passou a disponibilizar desde 23 de brincar e o imaginário de milhares de crianças abril, em Portugal, visitas virtuais ao Portu- pelo mundo fora, integrou o património lúdico O serviço pedagógico reforçou estratégias de gal dos Pequenitos através da funcionalidade do parque ocupando o espaço, ora readapta- comunicação e divulgação das suas ativida- Street View/Google Maps. Para além do Portu- do, do anterior museu do mobiliário. A boneca des junto das escolas, procurando efetivar um gal dos Pequenitos, completaram esta coleção [Concurso] original de 1959, as Barbies evocativas de dife- melhor conhecimento sobre os universos de especial da Google Street View, em Portugal, o Na sequência do ocorrido em anos transatos, rentes países do mundo, de grandes clássicos exploração que o parque proporciona. Procu- Palácio de Monserrate, Jardins de Serralves e foi lançado concurso nacional, dirigido às es- do cinema, vestidas por costureiros de reno- rando oferecer respostas pedagogicamente colas de ensino pré-escolar e básico (1º e 2º 94 mais relevantes sobre o património histórico e arquitetónico de cada área temática, e outras orientações úteis para uma visita a fazer, com ou sem auxílio de guia do parque. Consciente da significativa expressão que o parque representa no quadro das ofertas turísticas da região centro e atento às repercussões que, por virtude do agravamento da conjuntura financeira, se vêm fazendo sentir muito particularmente neste segmento, o Portugal dos Pequenitos voltou a reforçar estratégias de marketing e de alargamento de contactos com operadores e outros intermediários na promoção do produto turístico e de lazer, abrindo portas à facilitação de novas parcerias e oportunidades de negócio. A celebração de parcerias com grupos e empresas públicas e privadas (FNAC, FUNTASTIC, APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, Staples, Grupo SONAE-Continente/Modelo, Nestlé, Unilever-Olá e ACP – Automóvel Clube de Portugal) viabilizou a constituição de pacotes promocionais com ofertas e/ou descontos no básico) a prepararem a sua visita ao par- [No mapa das preferências] Portugal dos Pe- // MARKETING E PARCERIAS vantajosos de entrada, utilizados por 7.643 vi- // MARCA TURÍSTICA sitantes. O Portugal dos Pequenitos marcou presença // PROGRAMA DE ANIMAÇÃO na Fitur em Madrid (janeiro) e na BTL em Lisboa (fevereiro) assumindo-se, uma vez mais, junto de operadores turísticos e agentes de viagens como destino obrigatório dos roteiros turísticos da região centro. 95 A execução do programa de animação privilegiou, ao longo do ano, o cruzamento de atividades lúdicas com ações pedagógicas tan- gentes aos diferentes domínios de interesse, externas (Associação de Yoga, Escola de Ho- quenitos aceitou e acompanhou vinte estágios PROFITECLA (140 horas); de jardim; limpeza de cantarias da zona monu- de exploração e liberdade criativa suscitada telaria e Turismo de Coimbra, Capitão Dureza) Este espetáculo foi oferecido à cidade pela curriculares e profissionalizantes, realizados - Dois estágios do Curso Profissional de Turis- mental; recuperação da Casa da Nazaré (com pelas temáticas pelo parque (da arte à arqui- permitiram a dinamização de aulas de yoga, Fundação Bissaya Barreto no âmbito da par- no âmbito de cursos técnicos de Animação mo (12º ano) / Eptoliva- Escola Profissional de inúmeros trabalhos de carpintaria), do solar do tetura, do ambiente à cidadania, da história “sumos e cocktails”, desportos radicais e outra ceria cultural “Pausas Musicais III”. Sociocultural e de Turismo, de formação prá- Oliveira do Hospital (31 maio a 28 junho); Douro; pintura do interior Sala de Alcobaça; re- factual à história cultural e das mentalidades, programação. tica em contexto de trabalho ou de mestrados - Um estágio do Curso de Turismo (12º ano) / paração de grande parte da calçada na zona da museologia às artes performativas, entre [Ao longo do ano] Para além das visitas guia- [Desportivas] profissionalizantes: Esprodouro (janeiro e fevereiro); das casinhas tradicionais; reparação de porta outras). Objetivando reforçar dinâmicas de das ao parque e aos seus museus do traje e O parque apoiou o Clube de fans do Basque- - Um estágio do curso de Turismo (12º ano) / lateral e pintura total do interior da Sala de Al- participação e diálogo, quer com o seu público da marinha, da animação de rua (palhaço brin- tebol (mais de 6500 crianças) por entrega de [Mestrado] Escola Profissional de Cantanhede (fevereiro); cobaça; pintura total do interior, reparação das prioritário - Crianças e Famílias – quer com as calhão), de contos teatralizados, pinturas fa- vouchers aos participantes das formações - 1 estágio no âmbito do Mestrado em Gestão - Dois estágios do Curso Profissional de Turis- fachadas exteriores e das janelas do edifício Escolas, comprometeu componentes lúdicas ciais e balões de modelar, das oficinas de artes 2013/2014 “Clinicas de Basquetebol” e foi e Planeamento em Turismo/ Universidade de mo / Cesae (Dezembro) e Curso de Técnico de que incorporou a exposição Barbie. e de entretenimento com ações valorizadoras plásticas, da evocação de datas festivas, o par- main sponser da Mini Corrida S. Silvestre de Aveiro (novembro 2012 a junho 2012). Informação e Animação Turística/Cesae (de- Com recurso a empresa externa foi recuperado do conhecimento, partilha de saberes e promo- que povoou-se de personagens históricas (Gil Coimbra, realizada pela CMC / empresa Atle- Estágios Profissionais: zembro a fevereiro 2014). o Largo do Teatro D. Maria II e Casas Pomba- ção de hábitos de cidadania, numa perspetiva Eanes; Luís de Camões; Egas Moniz; Marquês tas.net, a 28 de dezembro, oferecendo 400 - Dois estágios em atividades de animação linas”. de grande interdisciplinaridade. Para o efeito, de Pombal; D. Sebastião, D. João IV, entre ou- vouchers de entrada. programadas / serviço pedagógico (financia- No quadro destas intervenções de recupera- contribuíram também essenciais as parcerias tros) que em Visitas Inesperadas ofereceram estabelecidas com instituições que partilham histórias da História de Portugal. dos pelo IEFP, com a duração de 9 meses). [Solidárias] [Estágios Curriculares] interesses comuns, no campo cultural e asso- O Portugal dos Pequenitos associou-se à ini- ciativo, educativo, das artes performativas, do ciativa “Coimbra a Brincar” (26 maio a 1 ju- ambiente e saúde, do lazer. nho), promovida pela Associação de Paralisia - Um estágio do 3º ano do Curso de “Turismo, Cerebral de Coimbra (APPC) e, de entre outros, Lazer e Património” / Univ. de Coimbra (agos- apoiou o projeto solidário “U-Dream” da Facul- to); dade de Economia do Porto e um projeto da - Um estágio do 3º ano do Curso de Animação Associação “Make a Wish”. Sócio Cultural / Instituto Politécnico de Leiria [Festa da Criança] A organização da Festa da Criança (31 maio a 10 junho) voltou a marcar o arranque do pro- (março a maio); grama de animação especial de verão, para - Dois estágios do 3º ano da área de Animação // ESTÁGIOS E FORMAÇÃO INICIAL comemoração do Dia da Criança (1 junho) e celebração de mais um aniversário do Portugal dos Pequenitos (8 junho). Para além das propostas diárias de entretenimento (animação de rua, oficinas de pintura, jogos tradicionais, palhaços, conto de histórias, peddy papers, pintura de murais) as parcerias com entidades // APOIOS E PARCERIAS Por protocolo de colaboração estabelecido en- [Culturais] Ruby Tango Project – Concerto realizado no Portugal dos Pequenitos, a 21 de Junho. 96 tre a Fundação e diversos organismos de ensino secundário e superior, o Portugal dos Pe- Sócio Cultural / Escola Secundária D. Duarte (março a Junho); - Três estágios do 2º ano da área da Animação Sócio Cultural / Escola Secundária D. Duarte (junho); - Dois estágios do 2º ano do Curso de Animador Sócio Cultural / ITAP(1 junho a 15 julho); - Dois estágios do Curso Técnico de Turismo / // CONSERVAÇÃO E RESTAURO O elevado e diferenciado grau de desgaste, a que por virtude da permanente exposição e sujeição às condições climatéricas, está sujeito todo o complexo visitável, obrigou a uma intervenção continuada de manutenção e conservação quer dos imóveis (e suas infra-estruturas) quer dos diferenciados ambientes naturais recriados (com grande diversidade de espécies arbóreas e arbustivas próprias de diferentes regiões). Foram executadas obras de recuperação e manutenção do Coreto junto da Casa da Criança e de reconstrução do poço; obras de pintura de muro junto ao relvado, dos muros do Lagar e parte da fachada do Convento, e de bancos 97 ção / manutenção de edifícios, o Portugal dos Pequenitos contou com o apoio da Robiallac materializado na oferta de diversificada gama de tintas (no valor aproximado de dois mil e quinhentos euros) por contrapartida de publicidade à empresa, colocada junto a edifícios em restauro ou em manutenção de conservação. turismo E la zer grande hotel de luso convento do desagravo 98 99 // CONVENTO DO DESAGRAVO Em 2013, o Convento do Desagravo foi classificado como imóvel de interesse público (portaria 118/2013, de 8 de março). Instituída a sua fundação pelo bispo-conde D. Francisco de Lemos de Faria Pereira Coutinho, tência infantil, através da Colónia de Férias “Ar e Sol.” Em 2000, privilegiando a conservação // GRANDE HOTEL DE LUSO da riqueza patrimonial e a memória da identidade histórica do imóvel, a Fundação Bissaya Barreto recuperou e readaptou o Convento do Desagravo a unidade hoteleira, permanecendo em 2013 sob exploração do Grupo Pousadas O projeto de construção do hotel remonta ao de Portugal. período em que o Professor Bissaya Barreto exerceu o cargo de Presidente do Conselho de a 19 de Agosto de 1780, o Convento começou Administração da Sociedade da Água de Luso, a ser habitado pelas religiosas do Louriçal em à qual esteve ligado durante mais de quarenta 1791. A extinção das ordens religiosas em anos, primeiramente prestando os seus ser- 1834 veio interromper a vida conventual ainda viços clínicos e, posteriormente, por exercício recente da instituição, embora a última freira daquelas funções. Destinado a engrandecer apenas tenha falecido em 1889, data em que as Termas de Luso, o projeto foi entregue ao o convento foi encerrado. As suas instalações arquiteto Cassiano Branco, e o hotel inaugu- foram sucessivamente ocupadas pelos mais rado em 27 de Julho de 1940. diversos serviços e organizações. Em 1928 se- Detido ao longo de décadas por diversas enti- deou o Posto Agrário do Mondego, extinto em dades e sociedades, a Fundação Bissaya Bar- 1935. Ainda nesse ano instalar-se-iam as Ir- reto é, desde 2007, acionista única deste em- mãs Doroteias cujo colégio abriu em 1936, en- blemático imóvel. Com vista à revalorização, cerrando três anos mais tarde. Em 1942 aco- requalificação e reposição desta unidade na lheu as Irmãs Dominicanas. Em 1952 passou escala de referência do segmento hoteleiro de para a posse da Junta Geral da Província da saúde e bem-estar sofreu em 2011 profunda Beira Litoral e em 1959 a sua guarda transitou, remodelação de interiores, acrescentando-se por legado, para a Fundação Bissaya Barreto de valências e serviços adaptados à satisfa- que então aí implementou atividades de assis- ção das expetativas de lazer e de negócio. 100 101 // AUDITÓRIO BISSAYA BARRETO ser vi ços auditório bissaya barreto instalações desportivas Sedeado no Campus do Conhecimento e da Cidadania, o Auditório Bissaya Barreto com capacidade de 326 pessoas, está dotado de modernas tecnologias e sistemas de comunicação e audiovisuais, conforto e complementaridade de serviços que, aliados à sua privilegiada localização, o distinguem e referenciam, na cidade de Coimbra, na organização e acolhimento de conferências, seminários, de apoio lucrativos com objetivos ou realizações alinha- desporto, ao ar livre. das às finalidades estatutárias da Fundação Para além das atividades que fizeram parte do e, bem assim, executada a política de redução programa curricular de educação física, estas de 50% dos custos de utilização a entidades instalações proporcionaram o desenvolvimen- com parcerias/protocolos estabelecidos com to de atividades desportivas extra-curriculares, a Fundação. nomeadamente de aulas de natação, de hidro- Em 2013, o Auditório acolheu a realização de ginástica e de judo. 44 eventos, maioritariamente promovidos por entidades externas, em regime de aluguer do espaço e serviços complementarmente prestados (coffee-break, catering), acolhendo cerca de 8.631 pessoas. workshops, cursos e outras realizações. Privilegia do apoio e multifuncionalidade prestados por anexas salas de reuniões e pela ampla Sala Jacques Delors e pavilhão multiusos, abertos estes também à realização complementar de almoços/jantares servidos em regime de catering. O Auditório acolheu programação de caráter cientifico, pedagógico e cultural dos diferentes Serviços da Fundação e abriu-se, por aluguer de espaço, à organização de iniciativas promovidas por outras entidades. Na gestão dos processos de aluguer a terceiros, foi dada prevalência às solicitações de instituições sem fins // INSTALAÇÕES DESPORTIVAS O complexo desportivo do Campus do Conhecimento e da Cidadania dá resposta ao programa de educação física dos estabelecimentos de ensino pré-escolar, básico e profissional da Fundação Bissaya Barreto, localizados em Coimbra. Integram-no um pavilhão multiuso equipado para a prática das mais variadas modalidades desportivas, uma piscina coberta de 25metros, e campos abertos para prática de REPRESENTAÇÃO, APOIOS E 104 pro to co los // REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL A Fundação Bissaya Barreto integrou os órgãos sociais das seguintes instituições: - Centro Português das Fundações (vogal da Direção, desde 2008); - Fundação Mata do Buçaco (Conselho de Fundadores); - Associação Exploratório Infante D. Henrique / Centro Ciência Viva de Coimbra; - Centro de Neurociências e Biologia Celular / Universidade de Coimbra; - Associação para a Inovação e Desenvolvi- (Conselho de Curadores); - Fundação Engenheiro António Pascoal (Conselho Geral); - Associação Portuguesa de Casas Museu (Presidente da Comissão Instaladora / Direção). A Fundação Bissaya Barreto manteve-se membro associado de: ção profissional. [Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra] 50º Aniversário da Maternidade Bissaya Barreto // OUTROS APOIOS FINANCEIROS (2 maio) Pausas Musicais III] - Liga de Amigos do Centro Hospitalar de No quadro desta parceria cultural firmada com do 50º aniversário da Maternidade Bissaya Coimbra, na qualidade de sócia fundadora; a Câmara Municipal de Coimbra, a Fundação Barreto, promovidas pelo Centro Hospitalar da [Universidade de Coimbra] patrocinou integralmente três dos seis espec- Universidade de Coimbra. Apoios concedidos: XV Semana Cultural da Universidade de Coim- táculos que integraram o programa de concer- cedência do Auditório Bissaya Barreto para a bra – “Ser Água”. tos da 3ª edição de “Pausas Musicais”, no valor realização de uma jornada científica; apoio téc- Valor do apoio: €2.500,00 global de €1.800,00. nico dos serviços culturais da Fundação à rea- lar Universitário de Coimbra] lização de exposição que a Maternidade paten- (14 maio) teou no edifício dos Hospitais da Universidade Aditamento ao acordo de constituição firmado missão de Honra de um jantar de solidariedade promovido pela Associação de Famílias Solidárias com a Deficiência para angariação de fundos para prover ao desenvolvimento de alguns dos seus projetos sociais. dação participou e apoiou as comemorações Contribuição voluntária no valor de €2.250,00. Ld.ª ] dro Nunes; A Fundação Bissaya Barreto integrou a Co- [Centro Português de Fundações] quenitos / PRODESO – Ensino Profissional, [Câmara Municipal de Coimbra] // COMISSÕES DE HONRA Convidada a associar-se à efeméride, a Fun- [Fundação Bissaya Barreto_Portugal dos Pe- mento em Ciência e Tecnologia / Instituto Pe- - Centro Integrado de Simulação Biomédica dos Hospitais da Universidade de Coimbra // EVENTOS EM PARCERIA, CONCESSÃO DE APOIOS E PATROCÍNIOS [Câmara Municipal de Coimbra] de Coimbra e execução de suportes gráficos. II Conferências Políticas “O Poder, o Estado e Coordenação e edição do catálogo da exposi- as Instituições – Maquiavel: 500 anos d’O Prín- ção. Valor global do patrocínio: € 3.777,15 cipe” A Fundação co-organizou com a Câmara Municipal de Coimbra a 2ª edição desta iniciativa // PROTOCOLOS E ACORDOS Protocolo de colaboração nos domínios pedagógicos através do planeamento e realização de actividades de índole formativa ou quaisquer outras actividades de interesse mútuo [Fundação Bissaya Barreto / Centro Hospita- em 25.11.2002. [Fundação Bissaya Barreto_Portugal dos [Fundação Bissaya Barreto_Instituto Superior Pequenitos / Escola Secundária D. Duarte Bissaya Barreto / Automóvel Clube de Portu- (Coimbra)] [Arquivo da Universidade de Coimbra] gal ] (3 junho) Exposição Documental “Bissaya Barreto. Per- (1 janeiro) Protocolo de colaboração para realização de - Centro Português de Fundações; realizada em três sábados de abril, suportando - European Foundation Centre; a maquetização e impressão dos suportes de - Associação Rede Economias Criativas curso de uma vida e de uma obra”. Protocolo de parceria para concessão, aos só- formação em contexto de trabalho, visando a divulgação publicitária do evento. Valor global - Associação para a Promoção do Turismo na A Exposição conjuntamente organizada pelo cios do ACP, de condições especiais no aces- aquisição e o desenvolvimento de competên- do patrocínio: € 987,69. AUC e FBB, resultou de um trabalho de estreita so aos serviços do Instituto Superior Bissaya cias técnicas, relacionais, organizacionais e de parceria e de investigação realizado ao longo Barreto. gestão de carreira relevantes para a qualifica- Região Centro de Portugal /Turismo Centro de Portugal; ção profissional. de um ano. A Fundação executou os materiais de suporte gráfico de apoio à exposição e editou o seu catálogo. Valor global do patrocínio: [Fundação Bissaya Barreto_Casa do Pai / Es- €4.582,24. cola Superior de Educação de Coimbra] (14 fevereiro) Protocolo de colaboração para realização de formação em contexto de trabalho, visando a aquisição e o desenvolvimento de competências técnicas, relacionais, organizacionais e de gestão de carreira relevantes para a qualifica- 106 107 108 109 110 111 CON TAS DO EXERCÍCIO 112 113 // BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS EM 31.12.2013 114 115 // BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS EM 31.12.2013 116 117 // DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZA 118 119 // DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NOS FUNDOS PATRIMONIAIS NO PERÍODO DE 2012 120 121 // DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NOS FUNDOS PATRIMONIAIS NO PERÍODO DE 2013 122 123 // DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA Na Demonstração dos Fluxos de Caixa, os valores referentes ao ano de 2012, foram reexpressos por se ter detectado uma incorrecção dos valores. 124 A NE XO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O PERÍODO FINDO A 31 DE DEZEMBRO DE 2013 126 127 // ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O PERÍODO FINDO A 31 DE DEZEMBRO DE 2013 1.5 | Sede da empresa-mãe Não aplicável NOTA 2 | REFERENCIAL CONTABILÍSTICO DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS // NOTA 1 | IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE 2.1 | Referencial contabilístico de preparação das demonstrações financeiras As Demonstrações Financeiras anexas, foram elaboradas de acordo o Regime da Normalização Contabilística para as Entidades do 1.1 | - Designação da entidade Sector Não Lucrativo (ESNL), que faz parte integrante do SNC, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 36-A/2011 de 9 de Março. O Decreto anteriormente referido que foi regulamentado pela Portaria n.º 106/2011 de 14 de Março, que aprova o código de contas aplicável Fundação Bissaya Barreto abreviadamente conhecida por (“FBB”). às ESNL, Portaria n.º 105/2011 de 14 de Março que aprova os modelos de Demonstrações Financeiras aplicáveis e o anexo n.º 10 A Fundação Bissaya Barreto foi criada em 1958 e oficialmente reconhecida por despacho ministerial publicado no Diário do Governo nº 236, III Série, de 26-11-58. Encontra-se registada como Instituição Particular de Solidariedade Social, a título definitivo na Direcção-Geral da Segurança Social, por despacho de 13 de Julho de 1984, no livro n.º 2 das Fundações de Solidariedade Social sob o n.º 38/84, tendo adquirido automaticamente a natureza de Pessoa Colectiva de Utilidade Pública, em conformidade com o disposto no artigo 8.º do Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83 de 25 de Fevereiro. A FBB é ainda associada do Centro Português de Fundações, Centro Europeu de Fundações e da União das Instituições Particulares de Solidariedade Social. da Portaria n.º 986/2009 de 7 de Setembro, que estabelece a compilação das divulgações exigidas para o anexo às Demonstrações Financeiras, com as devidas adaptações consagradas na Portaria n.º 105/2011 de 14 de Março. Os normativos acima indicados merecem as consequentes adaptações em função das necessidades de relato financeiro da FBB. Sempre que a NCRF-ESNL não respondam a aspectos particulares de transacções ou situações são aplicadas supletivamente e pela ordem indicada o SNC, as Normas Internacionais de Contabilidade, adoptadas ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 1606/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho; as Normas Internacionais de Contabilidade (IAS) e Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS), emitidas pelo IASB e respectivas interpretações SIC/IFRIC. 1.2 | Sede 2.2 | Indicação e justificação das disposições da normalização contabilística para as entidades do sector não lucrativo (ESNL) que, em Quinta dos Plátanos casos excepcionais, tenham sido derrogados e dos respectivos efeitos nas Demonstrações Financeiras, tendo em vista a necessidade Bencanta, Apartado 7049 de estas darem uma imagem verdadeira e apropriada do activo, do passivo e dos resultados da entidade. 3046-901 Coimbra No presente exercício não foram derrogadas quaisquer disposições das NCRF-ESNL. A preparação de demonstrações financeiras 1.3 | Natureza da actividade A FBB é uma Fundação de Solidariedade Social e de Utilidade Pública, criada por iniciativa do Professor Doutor Bissaya Barreto, através de um grupo de admiradores, destinada a dar continuidade à obra por este criada e mantida durante mais de meio século e que se traduziu em inestimáveis serviços prestados à sociedade nas áreas social, cultural, ensino, apoio e valorização cívica em geral. Tem como objectivo contribuir para a promoção da população da região centro do País, através do propósito de dar expressão organizada ao dever de solidariedade social e de justiça social, podendo, todavia, por decisão do Conselho de Administração, estender a sua acção a outras localidades do País. requer o uso de estimativas e seu reconhecimento que afectam as quantias reportadas de activos e passivos, assim como as quantias reportadas de rendimentos e gastos durante o período de reporte. Apesar destas estimativas serem baseadas no melhor conhecimento da gestão em relação aos eventos e actividades correntes, em última análise, os resultados reais podem diferir dessas estimativas. No entanto, é convicção da gestão que as estimativas e assunção das mesmas não incorporam riscos significativos que possam causar, no decurso do próximo exercício, ajustamentos materiais aos valores dos activos e passivos. Para atingir este objectivo a FBB consagra estatutariamente a promoção e realização de actividades nas seguintes áreas: a) Solidariedade Social b) Educação c) Saúde d) Cultura e) Formação Profissional f) Outras que se venham a revelar necessárias ou possíveis desde que respeitem o Espírito e a Obra do Fundador. 2.3 | Indicação e comentário das contas do balanço e da demonstração dos resultados cujos conteúdos não sejam comparáveis com os do exercício anterior. 2.3.1| Balanço Fundos Patrimoniais A variação registada nos Resultados Transitados está estritamente relacionada com a provisão constituída para efeitos de reembolso a efectuar no âmbito do Acordo de Gestão da Colónia de Férias da Torreira, relativo ao período de 2007 a 2012. Desta forma, foi consi- 1.4 | Designação da entidade / NIPC derado mais adequado reflectir este valor na conta de Resultados Transitados. Fundação Bissaya Barreto / 500 833 443 Passivo não Corrente – Provisões A variação dos valores registados nesta conta à data de 31.12.2013, comparativamente com os montantes do ano anterior, resulta 128 fundamentalmente dos seguintes movimentos: vação das demonstrações financeiras dos eventos e actividades em curso, assim como na experiência de eventos passados e/ou · Reversão de uma provisão que transitou do exercício de 2012, no valor de 257.097,06€, relativo a um processo judicial em curso, em correntes. que a Sentença Judicial foi totalmente favorável aos interesses da FBB; Contudo, poderão ocorrer situações em períodos subsequentes que, não sendo previsíveis à data de aprovação das demonstrações · Utilização do valor de 185.217,55€ relativo à conclusão de processos judiciais. financeiras, não foram consideradas nessas estimativas. · Constituição de uma provisão no montante de 3.655.612,40€, relativos a valores a reembolsar, no âmbito do Acordo de Gestão As alterações às estimativas que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras serão corrigidas de forma pros- Colónia de Férias da Torreira. pectiva. 2.3.2| Demonstração de Resultados 3.5 | Base de Mensuração dos Activos Fixos Tangíveis Este tipo de Activos, encontram-se registados pelo seu valor de aquisição. As variações mais relevantes na Demonstração de Resultados, sem comparabilidade com o ano anterior, são as que a seguir se indicam: 3.6 | Base de Mensuração dos Bens do Património Histórico e Cultural Em relação a esta rubrica de Activos, os valores registados nas peças financeiras resultam de uma revalorização efectuada no ano Variação nos inventários da produção de 2010. O valor registado no exercício de 2013 reflecte a variação nos Inventários, na sequência das ofertas de Gelados “Super Maxi”, com a venda de bilhetes de entrada no Portugal dos Pequenitos. 3.7 | Base de Mensuração dos Investimentos Financeiros Nas Participações de Capital foi aplicado o Método de Equivalência Patrimonial para as Empresas Grande Hotel do Luso, S.A. e Provisões Empresorg-SGPS, Lda. No exercício de 2013 foi registada a reversão de uma provisão que transitou do exercício de 2012, no valor de 257.097,06€, relativo a Em todas as outras Participações de Capital foi aplicado o Método do Custo. um processo judicial, cuja Sentença Judicial foi favorável à FBB. NOTA 3 | PRINCIPAIS POLITÍCAS CONTABILÍSTICAS NOTA 4 | Fluxos de caixa As variações verificadas no exercício findo a 31.12.2013, relacionadas com fluxos de tesouraria, ascenderam a um montante de As principais políticas contabilísticas adoptadas na preparação das demonstrações financeiras anexas são as seguintes: 3.1 | Bases de mensuração usadas na preparação das demonstrações financeiras: 131.469,23€. contabilísticos da FBB, mantidos de acordo com as NCRF-ESNL em vigor à data da elaboração das demonstrações financeiras. NOTA 5 | Políticas contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros 3.2 | Outras políticas contabilísticas Durante o exercício findo em 31.12.2013, não ocorreram quaisquer alterações de políticas contabilísticas ou alterações significativas Os rendimentos e os gastos são registados de acordo com o princípio da especialização de exercícios pelo qual estes são reconhe- de estimativas, nem identificados erros materiais que devessem ser corrigidos. As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações a partir dos livros e registos cidos à medida que são gerados, independentemente do momento em que são recebidos ou pagos e são registados nas rúbricas de diferimentos. 3.3 | Principais pressupostos relativos ao futuro Os acontecimentos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data do balanço, são reflectidos nas demonstrações financeiras. Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data do balanço são divulgados nas demonstrações financeiras, se forem considerados materiais. 3.4 | Principais fontes de incerteza das estimativas Na preparação das demonstrações financeiras anexas foram efectuados juízos de valor e estimativas e utilizados diversos pressupostos que afectam as quantias relatadas de activos e passivos, assim como as quantias relatadas de rendimentos e gastos do período. As estimativas e os pressupostos subjacentes foram determinados com base no melhor conhecimento existente à data de apro- 130 131 Nota 6 | Activos Bens do Património Histórico e Cultural 6.1 – Activos fixos tangíveis 2013 Bens de Património Histórico e Artístico Saldo inicial 6.961.185,48 Aquisições 3.900,00 Alienações, sinistros e abates Transferências Saldo final 132 6.965.085,48 133 6.2 - Activos intangíveis Durante os períodos findos em 31.12.2013 e 2012, o movimento ocorrido na quantia escriturada dos activos intangíveis, bom como nas respectivas depreciações acumuladas e perdas por imparidade foi a seguinte: MÉTODOS DE DEPRECIAÇÃO, VIDAS ÚTEIS E TAXAS DE DEPRECIAÇÃO APLICADAS NOS ACTIVOS INTANGÍVEIS 134 Nota 7 | Locações Nota 9. | Inventários Os contratos de locação são classificados como locações financeiras se através deles forem transferidos substancialmente todos os O mapa de inventários reflecte o sistema de controlo de stocks implementado na Loja do Portugal dos Pequenitos e nos Géneros Alimentares adquiridos para a confecção das refeições dos Estabelecimentos e Serviços da FBB. riscos e vantagens inerentes à posse do activo sob locação, ou como locações operacionais se através deles não forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse do activo sob locação. As locações são classificadas como financeiras ou operacionais em função da substância e não da forma do respectivo contrato. Os inventários à data de 31.12.2013 ascendem aos seguintes valores: 7.1 | Locações financeiras Os activos que se encontram a ser financiados através de contratos de locação financeira, respectivas quantias escrituradas líquidas são como segue: Nota 10 | Rédito 7.2 | Locações Operacionais A FBB não tem acordos de valores significativos no que respeita a locações operacionais. Nota 8. | Custos de empréstimos obtidos Não existem quaisquer empréstimos obtidos registados à data de 31.12.2013. O rédito é mensurado pelo justo valor da contraprestação recebida ou a receber. O rédito proveniente da venda de bens é reconhecido quando todas as seguintes condições são satisfeitas: . Todos os riscos e vantagens da propriedade dos bens foram transferidos para o comprador; . A FBB não mantém qualquer controlo sobre os bens vendidos; . O montante do rédito pode ser mensurado com fiabilidade; . É provável que os benefícios económicos futuros associados à transacção fluam para a entidade; . Os custos suportados ou a suportar com a transacção podem ser mensurados com fiabilidade. O rédito proveniente de prestação de serviços e outros réditos são reconhecidos líquidos de impostos, pelo justo valor do montante a receber desde que todas as condições sejam satisfeitas: . O montante do rédito pode ser mensurado com fiabilidade; . É provável que os benefícios económicos futuros associados à transacção fluam para a entidade; O rédito proveniente de juros, são reconhecidos líquidos de impostos pelo justo valor do montante a receber, desde que todas as condições sejam satisfeitas: . O montante do rédito pode ser mensurado com fiabilidade; . É provável que os benefícios económicos futuros associados aos juros a receber fluam para a entidade; O rédito proveniente de dividendos, são reconhecidos líquidos de impostos pelo justo valor do montante a receber, desde que todas as condições sejam satisfeitas: . O montante do rédito pode ser mensurado com fiabilidade; . É provável que os benefícios económicos futuros associados aos dividendos a receber fluam para a entidade; 136 137 // Nota 11 | Provisões, passivos contingentes e activos contingentes // Nota 12 | Subsídios do Governo e Apoios do Governo Em 31.12.2013 e 2012, a informação relativa aos subsídios obtidos do Governo, é a seguinte: QUANTIAS DOS SUBSÍDIOS RECONHECIDAS NA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS E NO BALANÇO São reconhecidas provisões apenas quando a FBB tem uma obrigação presente (legal ou implícita) resultante de um acontecimento passado, em que é provável que para a liquidação dessa obrigação ocorra uma saída de recursos e o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado. O montante reconhecido das provisões consiste no valor presente da melhor estimativa na data de relato dos recursos necessários para liquidar a obrigação. Tal estimativa é determinada tendo em consideração os riscos e incertezas associados à obrigação. As obrigações são revistas na data de relato e são ajustadas de modo a reflectir a melhor estimativa a essa data. As obrigações presentes que resultam de contratos onerosos são registadas e mensuradas como provisões. Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, sendo divulgados sempre a possibilidade de existir uma saída de recursos englobando benefícios económicos não seja remota. Os activos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeira, sendo divulgados quando for provável a existência de um influxo económico futuro de recursos. 138 139 No Exercício findo em 31.12.2013, os subsídios ao investimento e exploração recebidos e por executar são os seguintes: // NOTA 15 | Instrumentos financeiros // RELAÇÃO DOS SUBSÍDIOS OBTIDOS A FBB gere o seu capital por forma a assegurar o desenvolvimento das suas actividades numa óptica de continuidade. Neste contexto, a FBB analisa periodicamente a sua estrutura de fundo patrimonial e capital alheio aplicando os excedentes, em face das acções programadas e a desenvolver em cada período. Para o efeito detém participações financeiras em várias entidades, e outros investimentos conforme a seguir se descreve: PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS Participações em empresas do grupo e subsidiárias Os valores são reconhecidos como rédito, à medida que os bens subsidiados vão sendo amortizados e de acordo com a vida útil dos Participações - Outras mesmos. // NOTA 13 | Efeitos de alterações em taxas de câmbio Não aplicável // NOTA 14 | Impostos sobre o rendimento Conforme publicado no DR – II série, de 20.07.1989, foi reconhecida à FBB, a isenção de IRC, por despacho de 23.05.1989, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, no que respeita às seguintes categorias de rendimentos: Categoria C – rendimentos directamente derivados das actividades desenvolvidas no âmbito dos seus fins estatutários; Categoria E – rendimentos de capitais, com excepção de quaisquer títulos, ao portador, não registados ou depositados nos termos da legislação respectiva; Categoria F - rendimentos prediais; Categoria G – ganhos de mais-valias. Em consequência do anteriormente referido, a FBB apenas está sujeita a Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC), à taxa de 25% sobre a matéria colectável, nos rendimentos provenientes da Categoria D – rendimentos agrícolas e silvícolas. 140 141 OUTROS INVESTIMENTOS Os outros investimentos detidos em 31.12.2013 e 2012 são detalhados, conforme se segue: // NOTA 18 | Outras informações 18.1 | Número médio de utentes que beneficiam dos serviços prestados pelos estabelecimentos e serviços da FBB: EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS Os empréstimos concedidos detidos em 31.12.2013 e 2012 são detalhados, conforme se segue: // NOTA 16 | Benefícios dos empregados 16.1 | Número médio de empregados durante o ano 18.2 | Outros Rendimentos e Ganhos Durante o ano de 2013, o número médio de empregados ao serviço dos vários estabelecimentos e serviços da FBB ascendeu a 351 empregados. É de salientar, que na demonstração de resultados por natureza, a conta outros rendimentos e ganhos apresenta em 2013 um rendimento de 2.300.930,51€, sendo que deste valor, 2.118.057,86€ resultam de juros obtidos das aplicações financeiras da Fundação Bissaya Barreto. // NOTA 17 | Divulgações exigidas por outros diplomas legais Não aplicável 142 143 RE LA TÓ RIO e PARECER do CONSELHO FISCAL 2013 Nos termos das disposições legais e estatutárias, apreciámos nesta data, o Relatório e Contas do Conselho de Administração respeitante ao exercício de 2013. A Fundação Bissaya Barreto assegurou a sua actividade em 2013, em plena conformidade com a missão e os objectivos fundacionais. Registe-se também que o desempenho da Fundação se fez num quadro que assegura a sustentabilidade financeira, nomeadamente, através da busca permanente de melhoria de eficiência. Os resultados operacionais positivos resultam de uma gestão que nos parece consistente e prudente Relevamos ainda, a provisão criada relativa a riscos potenciais relacionados com a Colónia de Férias da Torreira. Durante o exercício procedemos, também, às verificações contabilísticas julgadas apropriadas, obtendo, para o efeito, todo o apoio dos Órgãos contactados. O Conselho Fiscal acompanhou os procedimentos desenvolvidos pelo Revisor Oficial de Contas e participou, regularmente, nas reuniões do Conselho de Administração. Emitimos, pois, parecer favorável ao Relatório e as Contas do Conselho de Administração referentes ao exercício de 2013. Coimbra, 28 de Março de 2014 Dr. Vítor Ângelo Mendes da Costa Martins [Presidente] Carlos António Peixoto de Alarcão Syder [Vogal] Dr. Viriato Rodrigues Namora [Vogal] 144 145 RE LA TÓ RIO // ÂMBITO DOS AUDITORES CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS 4 - O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directizes de Revisão/ auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Para tanto o refe- // INTRODUÇÃO // RESPONSABILIDADES 1 - Examinámos as demonstrações financeiras da FUN- 2 - É da responsabilidade do Conselho de Administra- DAÇÃO BISSAYA BARRETO, as quais compreendem o ção a preparação de demonstrações financeiras que Balanço em 31/12/2013, (que evidencia um total de apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição 107.587.683,31 Euros e um total de Fundo de Capital de financeira da Entidade, o resultado das suas operações 99.829.741,02 Euros, incluindo um resultado líquido de e os fluxos de caixa, bem como a adopção de políticas e 478.598,20 Euros), as Demonstrações dos Resultados critérios contabilísticos adequados e a manutenção de por Naturezas, das Alterações no Capital Próprio e de um sistema de controlo interno apropriado. Fluxos de Caixa do exercício findo naquela data, e o correspondente Anexo. 3 - A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras. 7 - Em nossa opinião, as referidas demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira da FUNDAÇÂO BISSAYA BARRETO em 31/12/2013, o resultado das suas operações e os Fluxos de Caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com o Sistema de Normalização Contabilística, aplicável às Entidades do Sector não Lucrativo. rido exame concluiu: - a verificação, numa base de amostragem, do suporte Coimbra, 27 de Março de 2014 das quantias e divulgações constantes das demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo órgão de gestão utilizadas na sua preparação; - a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em PINTO CASTANHEIRA SROC, Sociedade Unipessoal, Lda Representada por António Pinto Castanheira (Registo SROC n.º 222) conta as circunstâncias; - a verificação da aplicabilidade do principio da continuidade; e - a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras. 5 - O nosso exame abrangeu também a verificação da concordância da informação financeira constante do relatório de gestão com os restantes documentos de prestação de contas. 6 - Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião. // OPINIÃO 146 147 // relatório de atividades e contas 2013 Fundação Bissaya Barreto Quinta dos Plátanos Apartado 7049, Bencanta 3046-901 COIMBRA T: 239 800 400 F: 239 800 410 E: [email protected] 148 149