GRADE TRABALHOS E POSTER 19.05.09 Prog

TRABALHOS TÉCNICOS
19/05/2009 - TERÇA-FEIRA - MANHÃ
Título
Autor
Origem
Sala
Horário
ENERGIA ELÉTRICA
9:00 às
09:30
Medição Eletrônica como Ferramenta
para Modernização do Setor Elétrico
Davi Rabelo Viana Leite
Hugo Lamin
ANEEL
Copacabana
5º andar
Informação falsa à ANEEL: Caso ímpar
Ailson de Souza Barbosa
Paulo Luciano de Carvalho
Paulo Henrique S. Lopes
ANEEL
Copacabana
5º andar
9:30 às
10:00
CESUR
IRAR / LISBOA
Leme
5º andar
9:00 às
09:30
ARPE
Leme
5º andar
9:30 às
10:00
SANEAMENTO BÁSICO
A Regulação dos Serviços de Água e de Águas
Residuais - Casos de Estudo Internacionais
A Resolução ARPE Nº 004/2007 e a
Fiscalização dos Serviços de Saneamento
no Estado de Pernambuco
Rui Cunha Marques
Pedro Simões
João Pires
Janaína Rosa Ramos da Silva
Ana Paula Maria de Araújo
Rosângela Gomes Tavares
Paulo Roberto Passos Barbosa
TRANSPORTE e TRANSPORTE AÉREO
A obrigatoriedade de Licitar e o
Transporte Público por Ônibus na
Região Metropolitana do Recife
Adolfo Luiz Souza de Sá
Anísio Brasileiro
TCE-PE UFPE
Vidigal
5º andar
9:00 às 9:30
Regulação dos Serviços
Aeroportuários na Europa
Rui Cunha Marques
Pedro Simões
CESUR/
Universidade
Técnica de Lisboa
Copacabana
5º andar
9:00 às 09:30
A Crise nos Transportes e a Experiência
Regulatória nos Estados Unidos e Brasil
Prof. Osvaldo Agripino
UNIVALI
Copacabana
5º andar
9:30 às 10:00
19/05/2009 - TERÇA-FEIRA - TARDE
TEMAS TRANSVERSAIS - ASPECTOS INSTITUCIONAIS E JURÍDICOS
A regulação como Direito Fundamental
e o Princípio da Vedação do Retrocesso
As Agências Reguladoras e o
Controle dos Tribunais de Contas
A Interatividade Entre Agência Reguladora e o
Ministério Público Estudo de Caso
O Risco de captura nas Agências de Regulação
dos Serviços Públicos: Uma Abordagem
à Luz da Teoria Econômica
As Taxas e CIDES Cobradas pelas
Agências Reguladoras e seu Papel na
Independência Funcional Destas:
O caso Específico da ANCINE
Gávea
5º andar
Gávea
5º andar
Liliane Sonsol Gondim
ARCE
16:30 às 17:00
Luciana Luso de Carvalho
AGERGS
Geraldo Basilio Sobrinho
Alceu de Castro Galvão Júnior
Alexandre Caetano da Silva
Álisson José Maia Melo
Márcio Gomes Rebello Ferreira
ARCE
Gávea
5º andar
17:30 às 18:00
Eliane R. De La Osa Cabeza
Arianne Brito Rodrigues Cal
ARCON/FAP/PA
Gávea
5º andar
18:00 às 18:30
Vinicius Alves Portela Martins
ANCINE
Vidigal
5º andar
18:00 às 18:30
17:00 às 17:30
TEMAS TRANSVERSAIS - QUALIDADE DA REGULAÇÃO,
TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE
A Regulação como Instrumento para
Fiscalização de Políticas Públicas:
O Caso do Projeto Banda Larga nas
56.800 Escolas Públicas Urbanas
Paulo Eduardo Stangler
ANATEL
Copacabana
5º andar
16:30 às 17:00
A Utilização do Método "Ponderação de
Interesses" no Critério de Aplicação de
Penalidade(S) ao Concessionário de Serviço
Público, Como uma das Formas
de se Buscar a Melhoria da Qualidade e
Eficiência dos Atos Regulatórios
Flavine Meghy Metne
AGENERSA
Copacabana
5º andar
17:00 às 17:30
Indicadores de Qualidade dos Serviços
Públicos e a Aplicação de Penalidades
Eleonora da Silva Martins
Luciano Schumacher Santa Maria
AGERGS
Copacabana
5º andar
17:30 às 18:00
Gestão Estratégica Aplicada
a Entidades Reguladoras
Ana C. Rosado Carneiro
Pedro Carvalho
CESUR UTL
Lisboa
Copacabana
5º andar
18:00 às 18:30