Eleição - IPREV Santos
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Eleição - IPREV Santos
www.santos.sp.gov.br z Ano XXIII z Sexta-feira, 23 de dezembro de 2011 z nº 5555 Contribuintes ainda podem doar para o ‘Destinação Criança’ Campanha direciona recursos para projetos voltados à infância, deduzidos do IR e acompanhados Página 3 pelos conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente Natal com luz e arte Tadeu Nascimento Anderson Bianchi Obras com garrafa pet, atração do EcoNatal no Morro da Nova Cintra Decoração natalina ilumina em azul a fachada do Paço Municipal e realça beleza arquitetônica do prédio, que se destaca na Praça Mauá Última página 23 de dezembro de 2011 Agenda cultural Divulgação Espetáculo na Paróquia A Paróquia Imaculado Coração de Maria (Av. Ana Costa, 74, Vila Mathias) celebra missa amanhã, às 20h, seguida da apresentação teatral ‘O nascimento do Menino Jesus’. O público também confere canções natalinas executadas pelo ‘Coral Flávio de Prata’, além de show de luzes e queima de fogos. A exibição integra o Projeto ‘Natal no Coração’, que teve início no dia 4 e contará com edições também em 1º e 8 de janeiro. Informações: 3224-8302. Natal e humor A Trupe Olho da Rua exibe a produção ‘Alto dos Palhaços – um ano antes do fim’, hoje, às 20h, na Fonte do Sapo (praia da Aparecida). A peça, sob direção de Caio Martinez Pacheco, mostra com humor personagens típicos do Natal. Informações em www.trupeolhodarua.blogspot.com Comédia dramática O filme ‘Copacabana’, de Marc Fitoussi, fica em cartaz de hoje ao dia 29 no Cine Arte Posto 4 (praia do Gonzaga). Na comédia francesa, uma mulher apaixonada por samba não liga para responsabilidades até o momento em que sua filha não a convida para o próprio casamento. Sessões: 16h, 18h30 e 21h, exceto amanhã, quando só haverá a exibição das 16h. Classificação: 14 anos. Ingressos: 3,00. Informações em www.cinearteposto4.com.br Música A Orquestra Sinfônica da Polícia Militar se apresenta ao lado da Banda Regimental de Música do CPI/6, terça-feira, às 20h, no pátio do quartel (Av. Coronel Joaquim Montenegro, 282, Ponta da Praia). O evento marca a abertura da Operação Verão e ainda contará com desfile de antigos veículos da PM e Corpo de Bombeiros, além de cover de Elvis Presley e performance do violinista Robson Miguel. Entrada franca. Informações: 3227-5858. Fique Ligado Feira Livre Hoje: Ruas Campos Melo (Macuco), Domingos J. Martins (São Jorge), Av. dos Bancários (Ponta da Praia) e Rua Torquato Dias (Nova Cintra) Aquário Municipal Terça a sexta: das 9h às 17h45 Sábado, domingo e feriado: das 9h às 19h45 Ingressos R$ 5,00 - venda até 30 minutos antes do fechamento Orquidário Municipal Fechado para obras de reforma e revitalização Jardim Botânico Diariamente, das 8h às 18h Cata Treco Agendamento (dia marcado) 0800-7708770 2 Exposição A mostra ‘Estuário – Xilogravuras entre a serra e o mar’, do artista plástico Fabrício Lopez, permanece até o próximo dia 31 na Pinacoteca Benedicto Calixto. O evento integra as comemorações pelos 25 anos da Fundação. As visitas podem ser feitas hoje e de terça a sexta-feira da próxima semana, das 14h às 19h. Ingresso livre. Informações em www.pinacotecadesantos.org.br/eventos Telefones úteis Atendimento no Poupatempo (Rua João Pessoa, 246 a 266, Centro Histórico) de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, e aos sábados, das 9h às 14h Ouvidoria Atendimento ao munícipe: 0800-112056, 3201-5045 e 5070 (fax), e-mail: [email protected] Via Saúde - Ouvidoria da Saúde de Santos - 0800-7700732 (de segunda a sexta, das 8h às 17h) ou www.santos.sp.gov.br/saude Unidades Básicas De segunda a sexta-feira 7h às 17h: Alemoa, Aparecida, Campo Grande, Centro Velho, Conselheiro Nébias, Embaré, Gonzaga, Jabaquara, São Bento, São Manoel, Valongo, Vila Mathias e São Jorge 7h às 19h: Marapé, Nova Cintra e Porto 7h às 20h: Rádio Clube e José Menino 7h às 21h: Ponta da Praia, Bom Retiro e Centro de Saúde Martins Fontes Agendamento de consultas: 0800-100836 (das 7h às 19h) Bonde Turístico De terça a domingo, das 11h às 17h PREFEITURA DE SANTOS PABX: 3201-5000 CÂMARA MUNICIPAL PABX: 3211-4100 CASA DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA 3261-5508 CEMITÉRIOS Areia Branca - 3203-2906 Filosofia - 3296-1510 Paquetá - 3232-1350 DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL 199 e 3208-1000 (emergências) 3208-1015 (informações) Lixo Limpo Hoje: 8h – Vila Mathias, Areia Branca, Gonzaga (comercial); 13h – Embaré, Aparecida Bom Prato Prato de hoje: acelga, pernil suíno ao molho tropical, gratinado de legumes, salada de frutas com creme e suco de uva. Segunda-feira: repolho com orégano, frango xadrez, macarrão alho e óleo, laranja e suco de pêssego (sujeito a alteração) URGÊNCIA URBANA: 24 horas: 3216-2065 GUARDA MUNICIPAL 153 e 3226-3344 INSTITUTO DA MULHER 3235-6466 SAMU 192 RESGATE/BOMBEIROS 193 SEVICOZ 3203-2903 e 3299-2102 Expediente Diário Oficial de Santos, Imprensa Oficial do Município, Secretaria Municipal de Comunicação, Praça Mauá s/nº, Centro. Home Page: www.santos.sp. gov.br E-Mail: [email protected] Editor: Marcos Leomil (MTb12.907) Subeditora: Flávia de Domênico (MTb 23.463) Impressão: A Tribuna de Santos 23 de dezembro de 2011 ‘Destinação Criança’: doações ainda podem ser feitas Reprodução Intermédica Os contribuintes têm até o próximo dia 29 para colaborar com a campanha ‘Destinação Criança’, que direciona a projetos voltados à infância os recursos deduzidos do imposto de renda referente ao exercício de 2011. A iniciativa beneficia ações selecionadas e acompanhadas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente das nove cidades da Baixada Santista. As pessoas físicas que tenham IR a pagar ou a restituir, apurado no modelo completo da Declaração de Renda Anual, podem destinar até 6% do valor a ser pago para a campanha. Já as pessoas jurídicas podem contribuir com até 1% do lucro real, sem sujeição aos limites previstos para outros incentivos fiscais. A restituição será corrigida pela taxa Selic. O dinheiro arrecadado vai direto para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que já aprovou 18 projetos, dez dos quais estão em andamento. Entre eles, os desenvolvidos pelas instituições Pró-Viver, Associação de Ex-alunos do Colégio Stella Maris, Centro Espírita Beneficente ’30 de Julho’, Associação Equoterapia, Associação Santista de Pesquisa, Prevenção e Educação e Concidadania, e programas da prefeitura, como o ‘Família Acolhedora’. A campanha ‘Destinação Criança’ é uma iniciativa da Receita Federal, apoiada pela prefeitura. Simulações e informações completas podem ser obtidas no site www.santos.sp.gov.br/destinar. O ‘Destinação Criança’ recebeu anteontem R$ 67 mil da Intermédica Sistema de Saúde S/A, a serem aplicados nos projetos aprovados pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente). Dirigentes da empresa entregaram os recursos ao presidente do conselho, secretário municipal de Defesa da Cidadania, Paulo Murat, na presença do prefeito João Paulo Tavares Papa. “Os valores investidos vão para importantes projetos locais, que defendem principalmente os direitos das crianças mais carentes”, disse o prefeito. De acordo com Murat, quando um projeto é incluído, as ações são verificadas de perto, e as pessoas físicas e jurídicas que fazem a doação também podem acompanhá-las. Para o diretor regional da Intermédica, Ubiracy Campos, “Santos está num momento muito importante, e queremos participar do processo agindo dentro dos princípios da responsabilidade social”. O diretor executivo Joel de Souza afirmou ainda que pretende divulgar os benefícios do ‘Destinação Criança’ entre funcionários e parceiros da empresa. Brinquedos Cândido Gonzalez O FSS (Fundo Social de Solidariedade) recebeu ontem a doação de 1.306 brinquedos da empresa Miguel Eventos. O lote é composto por bonecas e caminhõezinhos, e foi arrecadado com parte da bilheteria da Feira Moda Verão, como relata o proprietário da promotora, Miguel Macool. “Com um valor irrisório, você ajuda 1.300 pessoas”. Os brinquedos, que serão destinados a crianças carentes, foram entregues à voluntária Carmen Rivau. Novo pátio de veículos passa a funcionar no Jabaquara Os veículos recolhidos das vias públicas por infração de trânsito já estão sendo encaminhados para o novo pátio municipal, na Rua Nilo Peçanha, próximo ao canil da Polícia Militar, no Jabaquara. O serviço começou a funcionar ontem. Durante três semanas, o pátio, de 5.700 metros quadrados, foi preparado para receber os veículos. Os trabalhos serão mantidos nessa área até que um novo processo licitatório seja aberto e uma empresa passe a gerenciar os serviços de remoção e guarda de veículos. O horário de atendimento é o seguinte: de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h; sábados, das 9h às 18h; e domingos, feriados e pontos facultativos, das 12h às 18h. A pesquisa de veículos guinchados pode ser feita pelo site www.cetsantos. com.br ou pelo 0800-7719194. Até terça-feira, os automóveis removidos das vias estavam sendo encaminhados para a sede da CET, na Avenida Rangel Pestana (Vila Mathias). Curta Comaids - A reunião da Comaids (Comissão Municipal de Acompanhamento da Aids), que seria realizada no dia 27 deste mês, foi transferida para 31 de janeiro, das 9h às 12, na Cocert (Coordenadoria do Centro de Referência e Tratamento) em DST, Aids e Hepatites, à Rua Silva Jardim, 94, Vila Mathias. Previsão do tempo Segundo a Defesa Civil, a previsão para hoje é de sol com muitas nuvens e possibilidade de chuva à tarde e à noite. A tábua das marés varia entre 1.3 (02h08) e 1.1 (14h38). A temperatura vai de 21ºC a 33ºC. 3 23 de dezembro de 2011 Jovens desaparecidos: ajude a localizá-los Com o objetivo de prestar um serviço de auxílio na busca de crianças e adolescentes desaparecidos, o ‘Diário Oficial de Santos’ publica semanalmente fotos de pessoas procuradas pelos familiares. Se você tiver notícias de uma delas ou precisar fazer uso deste espaço, basta entrar em contato com a Secom (Secretaria de Comunicação Social), no andar térreo da prefeitura (Praça Mauá s/nº - Centro). Existem também crianças que se encontram abrigadas em Nome: Albert Souza Santos Idade: 9 anos Características: pele branca, olhos azuis e cabelos loiros. Nome: Bruno Garcia dos Santos Idade: 13 anos Características: pele parda, olhos e cabelos castanhos. Nome: Camila Aparecida Lisboa dos Santos Idade: 16 anos Características: pele branca, olhos castanhos e cabelos loiros. Nome: Isabela Camila Borges Idade: 16 anos Características: pele branca, olhos verdes e cabelos castanhos. Nome: Flavia Xavier dos Santos Idade: 18 anos Características: pele branca, olhos e cabelos castanhos. Nome: Kefferson dos Santos Silva Idade: 7 anos Características: pele branca, olhos e cabelos castanhos. 4 instituições e desconhecem o paradeiro dos familiares. Uma alternativa é fazer o cadastro na organização não-governamental Mães da Sé, pelo telefone (11) 3337-3331 ou pelo e-mail [email protected] 23 de dezembro de 2011 Anderson Bianchi Concerto natalino Com direito a bis da canção ‘Noite Feliz’, o concerto de Natal da OSMS (Orquestra Sinfônica Municipal de Santos), anteontem à noite, no Teatro Coliseu, empol- Festas exigem cuidados com alimentação Os excessos gastronômicos e consumo excessivo de álcool podem estragar as festas de final de ano. Segundo os profissionais de saúde, há um jeito simples de impedir isso: moderação, alimentação equilibrada e cuidado na conservação dos alimentos, para evitar problemas de indigestão e intoxicação. No Brasil, Natal e Ano-Novo caem na época mais quente do ano, em que os alimentos se deterioram com mais facilidade. “É preciso servir pequenas porções à mesa e manter a maior parte na geladeira”, diz a nutricionista Juliana Cabral, chefe da Seção de Vigilância Sanitária, da SMS (Secretaria Municipal de Saúde). A ingestão de bebidas alcoólicas desidrata o organismo, valendo, então, beber água e sucos naturais E, se for possível, dar preferência às carnes magras. Na sobremesa, as frutas devem prevalecer. Se forem secas, melhor ainda para o organismo, porque estimulam o bom funcionamento do intestino. gou a plateia. O espetáculo, que encerrou a temporada da Sinfônica em 2011, foi regido pelo maestro Luís Gustavo Petri, com a participação do Coral Municipal de Santos, Coral Zanzalá de Cubatão e dos solistas Ulisses Nicolai, André Farias, Marcelo Jesus do Rozário, Heloisa Petri, Jonas Mendes e Sergio Wernec. Além de músicas natalinas, a orquestra tocou composições de Bach e Schubert, entre outros. O concerto foi promovido pela prefeitura, por meio da Secult (Secretaria de Cultura). Expediente de Natal A prefeitura terá o seguinte expediente no ponto facultativo de hoje, amanhã e feriado de domingo Unidades básicas de saúde - fechadas, exceto o pronto-atendimento 24h da Nova Cintra. Orquidário – fechado para reforma. Linha turística do bonde – hoje, das 11h às 17h; amanhã, das 11h às 13h, com saídas da Praça Mauá, a cada 30 minutos. Não circula no domingo. Visita monitorada ao paço municipal – hoje, das 11h às 17h; amanhã, das 11h às 13h. Domingo não haverá visitas. Linha Conheça Santos – hoje, das 9h às 17h, e amanhã, das 9h às 12h, com saída de hora em hora, da Praça das Bandeiras. Domingo não funciona. Aquário – hoje, das 9h às 19h45, amanhã, das 9h às 13h45 e, no domingo, das 14h às 19h45. Postos de Informações Turísticas (PIT’s) – hoje, do Aquário atende das 9h às 20h; Gonzaga (Posto de Salvamento 3), das 8h às 20h; Rodoviária, das 8h às 20h; Parque Municipal Roberto Mário Santini (emissário submarino), das 8h às 18h; Praça Mauá, das 10h às 18h; Concais, das 8h às 14h; Central de Informações Turísticas (antiga Ilha de Conveniência), além do Disk Tour 0800-173887 atendem das 8h às 20h. Amanhã, os do Gonzaga, Parque Roberto Mario Santini, Rodoviária e Concais funcionam das 8h às 14h; o do Aquário, das 9h às 14h; Praça Mauá, das 10h às 14h e Central de Informações Turísticas e Disk Tour 0800-173887, das 8h às 16h. No domingo, funcionam, das 14h às 20h, os do Aquário, Central de Informações Turísticas e Disk Tour 0800-173887. Jardim Botânico – aberto todos os dias, das 8h às 18h. Outeiro de Santa Catarina – hoje, das 11h às 17h. Fechado amanhã e domingo. Biblioteca Municipal Mário Faria (Posto 6) e Gibiteca Marcel Rodrigues Paes (Posto 5) – não funcionam. Jardim das Artes (em frente ao Aquário) e Concha das Artes – (ao lado do Canal 3) – não funcionam. Pantheon dos Andradas – hoje, das 11h às 17h; amanhã, das 11h às 13h. Fechado domingo. Estacionamento Regulamentado – normal hoje das 9h às 19h e amanhã das 9h às 13h. Corredores de ônibus - até 13 de janeiro, os corredores de ônibus das avenidas Ana Costa, Conselheiro Nébias e Bernardino de Campos estarão desativados; na faixa exclusiva da Ana Costa, a circulação e o estacionamento de veículos ficam permitidos das 6h às 9h, no sentido praia/Centro, e das 17h às 20h, na direção oposta. Nas faixas preferenciais, onde a circulação já é permitida, o estacionamento fica liberado entre 17h e 20h, na Conselheiro Nébias, ao lado das edificações, e na Bernardino de Campos, junto ao canal, ambas no sentido Centro/praia). Poupatempo – fechado de hoje a domingo. Reabre segunda, ao meio-dia. Feiras livres – serão montadas somente hoje e amanhã. FeirArte – hoje e amanhã, no Boqueirão, das 16h às 22h, e domingo, das 16h às 22h, em frente ao Sesc. Mercado de Peixe – hoje e amanhã, das 7h às 19h. Domingo não funciona. Mercado Municipal – hoje, das 7h às 19h, amanhã, das 7h às 18h. Domingo não funciona. Coleta do lixo domiciliar – só não será realizada no domingo. Cata-Treco e Lixo Limpo – normal hoje e amanhã. Limpeza das praias – normal. 5 D I Á R I O O F I C I A L D E SANTOS 23 de dezembro de 2011 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO LEI Nº 2.810 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.491, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE NORMATIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito Municipal de Santos, faço saber que a Câmara Municipal aprovou em sessão realizada em 15 de dezembro de 2011 e eu sanciono e promulgo a seguinte: LEI Nº 2.810 Art. 1.º O inciso I do artigo 5º da Lei nº 2.491, de 19 de novembro de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º. (…) I – as unidades municipais de educação e a unidade municipal de educação especial mantidas pelo Poder Público Municipal.” (NR) Art. 2º. Fica acrescido o inciso V ao artigo 5º da Lei nº 2.491, de 19 de novembro de 2007, com a seguinte redação: “Art. 5º. (…) (…) V – o Centro de Educação em Ciência, Tecnologia e Inovação Acácio de Paula Leite Sampaio, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos.” (NR) Art. 3.º O “caput” do artigo 10 da Lei nº 2.491, de 19 de novembro de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 10. À Secretaria Municipal de Educação, como órgão executivo das políticas públicas municipais de educação, compete.” (NR) Art. 4º. Os incisos II e X, do artigo 10 da Lei nº 2.491, de 19 de novembro de 2007, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 10. (…) (…) “II – elaborar e homologar o Regimento Escolar das unidades municipais de educação e da unidade municipal de educação especial que compõem o Sistema Municipal de Ensino; (…) “X – autorizar e supervisionar os cursos de educação profissional no Centro de Educação em Ciência, Tecnologia e Inovação Acácio de Paula Leite Sampaio, que integra o Sistema Municipal de Ensino.”(NR) Art. 5.º. Fica acrescido o o inciso XV ao artigo 10 da Lei nº 2.491, de 19 de novembro de 2007, com a seguinte redação: “Art. 10. (…) “XV – homologar o Regimento Escolar do Centro de Educação em Ciência, Tecnologia e Inovação Acácio de Paula Leite Sampaio.” Art. 6.º O “caput” do artigo 11 da Lei nº 2.491, de 19 de novembro de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 11. As unidades municipais de educação e o Centro de Educação em Ciência, Tecnologia e Inovação Acácio de Paula Leite Sampaio, que compõem o Sistema Municipal de Ensino, elaborarão periodicamente seu Plano Escolar, sua Proposta Pedagógica, de acordo com seu Regimento Escolar e com os parâmetros da política educacional do Município e seus progressivos graus de autonomia.” (NR) EM CUMPRIMENTO À LEI Nº 1761 DE 18/05/1999 E COMPLEMENTAR Nº 402 DE 13/07/2000 CESTA BÁSICA NECESSIDADE BÁSICA MENSAL P/ 4 PESSOAS (O CASAL E DOIS FILHOS) - CESTA DO DIEESE SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS PERÍODO DE PESQUISA: 20/12 A 22/12 ITENS DESCRIÇÃO Varandas PESO UN $ UNIT. Central CESTA $ UNIT. Extra CESTA $ UNIT. Pão de Açúcar CESTA Fransue $ UNIT. CESTA $ UNIT. CESTA 1 ARROZ TIPO I 3,00 kg 1,50 4,50 1,40 4,20 1,60 4,80 1,75 5,25 1,39 4,17 2 FEIJÃO CARIOQUINHA 4,50 kg 3,19 14,36 2,89 13,01 3,79 17,06 3,89 17,51 2,79 12,56 3 ÓLEO SOJA 1,00 900 ml 2,99 2,99 2,68 2,68 2,79 2,79 2,79 2,79 2,95 2,95 4 AÇÚCAR 3,00 kg 1,99 5,97 1,99 5,97 2,55 7,65 1,99 5,97 1,99 5,97 5 FARINHA DE TRIGO 1,50 kg 1,49 2,24 1,58 2,37 1,99 2,99 1,99 2,99 1,29 1,94 6 CARNE - COXÃO MOLE 6,00 kg 15,90 95,40 17,50 105,00 19,69 118,14 24,39 146,34 16,90 101,40 7 LEITE 7,50 litro 1,79 13,43 1,89 14,18 2,29 17,18 2,09 15,68 1,79 13,43 8 PÃO FRANCÊS 6,00 kg 5,95 35,70 4,99 29,94 4,99 29,94 6,99 41,94 5,90 35,40 9 CAFÉ 0,60 kg 8,98 5,39 9,58 5,75 11,78 7,07 11,78 7,07 10,98 6,59 10 MANTEIGA 0,75 kg 14,95 11,21 18,65 13,99 17,75 13,31 13,25 9,94 15,80 11,85 11 BATATA 6,00 kg 1,79 10,74 0,99 5,94 1,98 11,88 1,98 11,88 1,09 6,54 12 BANANA NANICA 7,50 Kg 1,89 14,18 1,99 14,93 2,29 17,18 2,59 19,43 1,59 11,93 13 TOMATE 9,00 kg 3,99 35,91 3,19 28,71 3,95 35,55 3,98 35,82 3,59 TOTAL 252,02 246,67 285,54 322,61 Endereços: Supermercados Varandas: Avenida Senador Pinheiro Machado, nº 643 - Campo Grande Central: Avenida Afonso Pena, nº 622 - Aparecida Hipermercado Extra: Avenida Ana Costa, nº 318/340 - Gonzaga Pão de Açúcar: Avenida Bartolomeu de Gusmão, nº 45 - Embaré Supermercado Fransue: Rua Evaristo da Veiga, nº 224 - Campo Grande Elaboração: Sefin/Deorg/Seplo 6 32,31 247,04 Art. 7.º O artigo 12 da Lei nº 2.491, de 19 de novembro de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 12. Os currículos dos diversos níveis de ensino das Unidades do Sistema Municipal de Educação devem atender ao pleno desenvolvimento do educando, o seu preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho respeitando as diversidades e valorizando as suas especificidades.” (NR) Art. 8.º Esta lei entra em vigor na data da publicação. Registre-se e publique-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011. JOÃO PAULO TAVARES PAPA Prefeito Municipal Registrada no livro competente. Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal, em 22 de dezembro de 2011. ANA PAULA PRADO CARREIRA Chefe do Departamento LEI N° 2.811 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SANTOS O “DIA MUNICIPAL DE PARALISIA CEREBRAL”. JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito Municipal de Santos, faço saber que a Câmara Municipal aprovou em sessão realizada em 24 de novembro de 2011 e eu sanciono e promulgo a seguinte: LEI Nº 2.811 Art. 1º Fica instituída no Calendário Oficial de Santos “O Dia Municipal de Paralisia Cerebral”, destinado à conscientização do orgulho de ser e ter uma pessoa especial, a ser comemorado, anualmente, em 12 de agosto, data da fundação da Associação dos Portadores de Deficiência Cerebral de Santos. Art. 2º As despesas com a execução desta lei correrão pelas dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data da publicação. Registre-se e publique-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011. JOÃO PAULO TAVARES PAPA Prefeito Municipal Registrada no livro competente. Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal, em 22 de dezembro de 2011. ANA PAULA PRADO CARREIRA Chefe do Departamento LEI COMPLEMENTAR Nº 747 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO IPREVSANTOS, CRIA O CARGO QUE MENCIONA, MODIFICA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 592, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 E ACRESCENTA-LHE ARTIGO. JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito Municipal de Santos, faço saber que a Câmara Municipal aprovou em sessão realizada em 15 de dezembro de 2011 e eu sanciono e promulgo a seguinte: LEI COMPLEMENTAR N.º 747 Art.1.º Fica criada na estrutura administrativa do IPREVSANTOS a Coordenadoria de Assuntos Jurídicos – COJUR, subordinada ao Departamento Jurídico, com a finalidade de assessorá-lo no cumprimento de suas atribuições legais e coordenar administrativamente as suas atividades. Art. 2.º Fica criado o cargo em comissão de Coordenador de Assuntos Jurídicos, Símbolo C-3, de livre provimento, a ser exercido por advogado devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, com a finalidade de assessorar o Chefe do Departamento Jurídico e representá-lo, sempre que necessário, no desempenho de suas atribuições administrativas e judiciais, substituindo-o em seus impedimentos. Art. 3.º O parágrafo 4º do artigo 8º da Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, passa a vigor com a seguinte redação: “§ 4º. O menor sob tutela será equiparado aos filhos do segurado mediante apresentação do respectivo termo de tutela.” (NR) Art. 4.º O inciso III do artigo 26 da Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação: “III – órgãos de apoio da Presidência: a) Departamento Jurídico; b) Coordenadoria de Assuntos Jurídicos; c) Comissão Permanente de Licitações. (NR) Art.5º Ficam acrescentados à Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, os artigos 50-A e 50-B, com a seguinte redação: “Art. 50-A Aplicam-se aos servidores ocupantes de cargos efetivos do Quadro Permanente do IPREVSANTOS , no que couberem, as disposições do Plano de Cargos, Carreiras e Salários –PCCS, criado pela Lei Complementar nº 162, de 12 de abril de 1995, observadas as alterações e regulamentos posteriores.” “Art. 50-B É garantido o benefício da cesta básica aos servidores ocupantes de cargos efetivos do D I Á R I O O F I C I A L D E SANTOS 23 de dezembro de 2011 Quadro Permanente do IPREVSANTOS, enquadrados nos níveis de vencimento de N-A a N-N, independentemente da remuneração bruta a que tiverem direito, a ser fornecido por qualquer forma que melhor se adeque aos interesses do Instituto. Parágrafo único. O valor da cesta básica observará o disposto na legislação concessiva do mesmo benefício aos servidores do “Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Santos.” Art. 6.º Fica acrescentado à Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, o artigo 84-A , com o seguinte redação: “Art. 84-A Para efeito de composição do valor da remuneração que servirá de base ao cálculo dos proventos de aposentadoria do servidor autorizado a cumprir jornada de trabalho superior à mínima fixada para o seu cargo, somente será considerada a remuneração dessa jornada se nela tiver permanecido por período igual ou superior a 1.825 ( mil oitocentos e vinte e cinco dias , alternados ou não. Art. 7.º O artigo 108 da Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 108. Fica transferida para o IPREVSANTOS, a partir do primeiro dia do mês seguinte aos 180 (cento e oitenta) dias posteriores à publicação desta lei complementar, a responsabilidade pelo pagamento do benefício das aposentadorias já concedidas, ou que venham a ser concedidas no mesmo prazo, pelos Poderes Executivo e Legislativo, suas autarquias e fundações, mediante o prévio repasse mensal, ao Instituto, pelos respectivos entes municipais, dos recursos necessários para pagamento dos referidos benefícios”. (NR) Parágrafo único. Aplicam-se as disposições do “caput” deste artigo quanto ao custeio das pensões que venham a ser geradas por morte dos servidores inativos que menciona. Art. 8.º O anexo I, a que se refere o artigo 27 da Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, passa a vigorar com a seguinte composição: ANEXO I CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS CARGOS EM COMISSÃO DENOMINAÇÃO Presidente Chefe do Departamento de Concessão e Pagamento de Benefícios Previdenciários-DEPREV Chefe do Departamento de Administração e Finanças-DEAFI Chefe do Departamento Jurídico-DEJUR Coordenador de Controle Financeiro-CONFIN Coordenador de Benefícios Previdenciários-COPREV Coordenador Administrativo-COAD Coordenador de Assuntos Jurídicos - COJUR FUNÇÕES GRATIFICADAS DENOMINAÇÃO Chefe da Seção de Concessão e Pagamento de Benefícios Previdenciários-SEPREV Chefe da Seção de Contabilidade e Orçamento-SECONT Chefe da Seção de Tesouraria-SETES Chefe da Seção de Expediente e Recursos Humanos-SERHU Chefe da Seção de Perícias Médicas e Investigação Social-SEPEMIS Assistente Técnico da Presidência Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Financeiro da Presidência-SAAF-PREV Chefe da Seção de Manutenção e Serviços Gerais-SEMAS Auxiliar de Expediente Administrativo da Seção de Apoio Administrativo e Financeiro da Presidência. SÍMBOLO QUANTITATIVO CS 01 C-1 C-1 C-1 C-2 C-3 C-3 C-3 01 01 01 01 01 01 01 Registrado no livro competente. Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal, em 22 de dezembro de 2011. ANA PAULA PRADO CARREIRA Chefe de Departamento DECRETO N.º 6.030 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS RELATIVOS AO ANO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito Municipal de Santos, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA: Art. 1.º Fica estabelecido o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos Municipais para o ano de 2012, na forma do Anexo Único, parte integrante deste decreto. Art. 2.º Excetuam-se, dos dias declarados como ponto facultativo, as repartições públicas cujas atividades são consideradas essenciais, nos termos da Constituição Federal. Art. 3.º Este decreto entra em vigor na data da publicação. Registre-se e publique–se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011. JOÃO PAULO TAVARES PAPA Prefeito Municipal Registrado no livro competente. Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal,em 22 de dezembro de 2011. ANA PAULA PRADO CARREIRA Chefe do Departamento ANEXO ÚNICO DIA/MÊS SEMANA QUANTITATIVO 1.º de Janeiro DOM 1 1 1 1 1 1 01 01 01 01 01 01 2 2 01 01 3 01 26 de Janeiro 27 de Janeiro 20 de Fevereiro 21 de Fevereiro 22 de Fevereiro 05 de Abril 06 de Abril 08 de Abril 21 de Abril 30 de Abril 1.º de Maio 07 de Junho 08 de Junho QUI SEX SEG TER QUA QUI SEX DOM SÁB SEG TER QUIN SEX 9 de Julho SEG 7 de Setembro SEX 8 de Setembro SÁB 12 de Outubro SEX 2 de Novembro SEX 15 de Novembro QUI 16 de Novembro 19 de Novembro 20 de Novembro 24 de Dezembro 25 de Dezembro 31 de Dezembro SEX SEG TER SEG TER SEG FG Art. 9.º As despesas com a execução desta lei complementar correrão pela dotação própria do orçamento, suplementada, se necessário. Art. 10.º Esta lei entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se e publique-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011. JOÃO PAULO TAVARES PAPA Prefeito Municipal Registrada no livro competente. Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal, em 22 de dezembro de 2011. ANA PAULA PRADO CARREIRA Chefe do Departamento DECRETO Nº 6.029 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 REVOGA O DECRETO N.º 2.879, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996. JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito Municipal de Santos, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando o conteúdo do expediente administrativo n.º 67.264/2010-71, DECRETA: Art. 1.º Fica revogado o Decreto n.º 2.879, de 18 de dezembro de 1996, que permitiu a Ilda Maria de Souza o uso, a título precário e por prazo indeterminado, do próprio municipal identificado como Quiosque nº 06, Box 17, situado no Canal 1, na Orla da Praia. Art. 2.º Este decreto entra em vigor na data da publicação. Registre-se e publique-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011. JOÃO PAULO TAVARES PAPA Prefeito Municipal EVENTO Confraternização Universal Aniversário da Cidade Carnaval Carnaval Cinzas Paixão de Cristo Páscoa Tiradentes Dia do Trabalhador Corpus Christi Revolução Constitucionalista 1932 Independência do Brasil Nossa Senhora do Monte Serrat Nossa Senhora Aparecida Finados Proclamação da República Consciência Negra Véspera de Natal Natal - TIPO Feriado Nacional Feriado Municipal Ponto Facultativo Ponto Facultativo Ponto Facultativo Ponto Facultativo Ponto Facultativo Feriado Municipal Feriado Nacional Feriado Nacional Ponto Facultativo Feriado Nacional Feriado Municipal Ponto Facultativo Feriado Estadual Feriado Nacional Feriado Municipal Feriado Nacional Feriado Nacional Feriado Nacional Ponto Facultativo Ponto Facultativo Feriado Municipal Ponto Facultativo Feriado Nacional Ponto Facultativo 7 D I Á R I O O F I C I A L D E SANTOS 23 de dezembro de 2011 DECRETO N.º 6.031 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELO ART. 5.º, INCISO III, ALÍNEAS “a” E “b” DA LEI N.º 2.735, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito Municipal de Santos, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no Departamento de Controle Financeiro da Secretaria Municipal de Finanças, Crédito Suplementar na importância de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), autorizado pelo art. 5.º, inciso III, alíneas “a” e “b” da Lei nº 2.735, de 15 de dezembro de 2010, destinado a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente: 14.11.00.3.1.90.00.00.12.361.0020.2193 Educação Básica ............................................................................................................................ 850.000,00 TOTAL ........................................................................................................................... 850.000,00 Art. 2º - As despesas decorrentes da abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior serão cobertas com recursos na quantia de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) oriundos de parte do excesso de arrecadação, apurado em conformidade com o art. 43, parágrafo 1.º, inciso II e parágrafos 3.º e 4.º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se e publique-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011. JOÃO PAULO TAVARES PAPA Prefeito Municipal MÍRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ Secretária Municipal de Finanças Registrado no livro competente. Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal, em 22 de dezembro de 2011. ANA PAULA PRADO CARREIRA Chefe do Departamento DECRETO N.º 6.032 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.359.000,00 (CINCO MILHÕES E TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS), AUTORIZADO PELO ART. 5.º, INCISO II DA LEI N.º 2.735, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 E PELA LEI Nº 2.787 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011. JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito Municipal de Santos, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no Departamento de Controle Financeiro da Secretaria Municipal de Finanças, Crédito Suplementar na importância de R$ 5.359.000,00 (cinco milhões e trezentos e cinquenta e nove mil reais), autorizado pelo art. 5.º, inciso II da Lei nº 2.735, de 15 de dezembro de 2010e pela Lei nº 2.787, de 22 de novembro de 2011, destinado a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente: 14.10.00.3.1.90.00.00.12.361.0020.2020 Educação Básica ......................................................................................................................... 2.300.000,00 14.10.00.3.1.90.00.00.12.365.0020.2021 Educação Básica ............................................................................................................................ 200.000,00 15.10.00.3.1.90.00.00.10.302.0058.2330 Atenção Média/Alta Complexidade Ambulatorial/Hospitalar ................................................ 1.530.000,00 17.10.00.3.3.90.00.00.15.451.0100.2131 Administração Geral .................................................................................................................... 1.329.000,00 Total ............................................................................................................................ 5.359.000,00 Art. 2º - As despesas decorrentes da abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior serão cobertas com recursos de R$ 5.359.000,00 (cinco milhões e trezentos e cinquenta e nove mil reais) oriundos de parte do excesso de arrecadação, apurado em conformidade com o art. 43, parágrafo 1.º, inciso II e parágrafos 3.º e 4.º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se e publique-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011. JOÃO PAULO TAVARES PAPA Prefeito Municipal MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ Secretária Municipal de Finanças Registrado no livro competente. Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal, em 22 de dezembro de 2011. ANA PAULA PRADO CARREIRA Chefe do Departamento ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PORTARIA N.º 219/2011 - GPM DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 REMANEJA RECURSOS DE DOTAÇÃO DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 307.103,00 (TREZENTOS E SETE MIL E CENTO E TRÊS REAIS), AUTORIZADO PELO 8 INCISO V, ART. 5º DA LEI Nº 2.735, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010. JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito Municipal, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 5º, inciso V, da Lei nº 2.735 de 15 de dezembro de 2010, baixa a seguinte: PORTARIA Art. 1º. – Ficam remanejados recursos de forma a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente: 14.10.00.3.3.90.00.00.12.361.0020.2025 Educação Básica ...................................................................................................................................... 20,00 14.11.00.3.1.90.00.00.12.361.0020.2193 Educação Básica ............................................................................................................................ 307.083,00 TOTAL 0020 .................................................................................................................... 307.103,00 TOTAL GERAL .................................................................................................................. 307.103,00 Art. 2º. – Para atendimento do artigo 1º serão transferidos recursos oriundos da anulação parcial das dotações orçamentárias a seguir: 14.10.00.3.3.90.00.00.12.361.0020.2084 Educação Básica .................................................................................................................................... 20,00 14.11.00.4.4.90.00.00.12.361.0020.1193 Educação Básica ............................................................................................................................ 193.321,00 14.11.00.4.4.90.00.00.12.365.0020.1194 Educação Básica ............................................................................................................................ 113.762,00 TOTAL 0020 .................................................................................................................. 307.103,00 TOTAL GERAL ................................................................................................................ 307.103,00 Registre-se, publique-se e cumpra-se. JOÃO PAULO TAVARES PAPA Prefeito Municipal MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ Secretária de Finanças PORTARIA N.º 220/2011-GPM DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 REMANEJA RECURSOS DE DOTAÇÃO DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 124.000,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL REAIS), AUTORIZADO PELAS ALÍNEAS “c”, “f” e “g” DO INCISO III, ART. 5º DA LEI Nº 2.735, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010. JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito Municipal, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 5º, inciso III, alíneas “c”, “f” e “g” da Lei nº 2.735 de 15 de dezembro de 2010, baixa a seguinte: PORTARIA Art. 1º. - Ficam remanejados recursos de forma a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente: 15.10.00.3.1.90.00.00.10.302.0058.2607 Atenção Média/Alta Complexidade Ambulatorial/Hospitalar ................................................... 10.000,00 19.10.00.3.1.90.00.00.27.812.0031.2062 Promoções Esportivas .................................................................................................................... 110.000,00 20.10.00.3.1.90.00.00.13.392.0046.2171 Promoção da Cultura ........................................................................................................................ 2.000,00 25.10.00.3.1.90.00.00.04.122.0088.2017 Administração Geral ......................................................................................................................... 1.000,00 28.10.00.3.1.90.00.00.04.122.0090.2017 Administração Geral ......................................................................................................................... 1.000,00 TOTAL GERAL GRUPO 1 ................................................................................................. 124.000,00 Art. 2º. - Para atendimento do artigo 1º serão transferidos recursos oriundos da anulação parcial das dotações orçamentárias a seguir: 11.10.00.3.1.90.00.00.04.122.0097.2017 Administração Geral .......................................................................................................................... 7.000,00 12.10.00.3.1.90.00.00.04.122.0098.2017 Administração Geral ........................................................................................................................ 27.000,00 17.10.00.3.1.90.00.00.15.451.0100.2251 Administração Geral ......................................................................................................................... 13.000,00 22.10.00.3.1.90.00.00.04.131.0049.2050 Divulgação Oficial .............................................................................................................................. 5.000,00 23.10.00.3.1.90.00.00.18.542.0052.2520 Proteção ao Meio Ambiente ............................................................................................................ 13.000,00 29.10.00.3.1.90.00.00.15.452.0103.2251 Administração Geral ........................................................................................................................ 59.000,00 TOTAL GERAL GRUPO 1 .................................................................................................. 124.000,00 Registre-se, publique-se e cumpra-se. JOÃO PAULO TAVARES PAPA Prefeito Municipal MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ Secretária de Finanças PORTARIAS Nº 4631 A 4642-P-DEGEP/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº 480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Professor de Educação Especial, Nível N-P, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, mantidos pela Lei Complementar nº 158, de 18 de janeiro de 1995: Portaria nº Nome Vago com a aposentadoria de: 4631-P-DEGEP/2011 RENATA FARIAS DIAS GANDRA MAGALI FERNANDES DE SOUZA CORRÊA 4632-P-DEGEP/2011 XÊNIA OLIVEIRA DE SOUZA ROSÂNGELA DIEGUES GONZALEZ 4633-P-DEGEP/2011 ELLEN RIBEIRO DA SILVA GOMES ELIZABETH CAMPOS LOPES 4634-P-DEGEP/2011 MARIA JANETE CHAVES TEIXEIRA SÔNIA MARIA LEONETTI 4635-P-DEGEP/2011 MARIA ÂNGELA RAMOS LOUSADA SÔNIA MARIA ALVES 4636-P-DEGEP/2011 ELIZETE PACHECO NÁDIA MARIA VEIGA GONÇALVES D I Á R I O O F I C I A L D E SANTOS 4637-P-DEGEP/2011 4638-P-DEGEP/2011 4639-P-DEGEP/2011 LÚCIA REGINA RODRIGUES DE CASTRO ANA LÚCIA DO CARMO DIAS BARBARISI MARISA ALCÍDEA BERALDO SUELI LEITE MARTINS BERTOLDI DAISE APARECIDA QUITÉRIA MASTROPAULO ARAÚJO DE ALMEIDA TELMA SIMÕES 4640-P-DEGEP/2011 TEREZA CRISTINA DE ARRUDA BERNARDO LIANA MARA SERMARINI 4641-P-DEGEP/2011 KÁTIA CRISTINA COSTA SZYSZKO SÔNIA MARIA LEONETTI 4642-P-DEGEP/2011 LISSÂNGELA DA SILVA E SANTOS SÍLVIA MARIA GONÇALVES VANTINI Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011. JOÃO PAULO TAVARES PAPA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 4643 A 4652-P-DEGEP/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº 480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Professor de Educação Especial, Nível N-P, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, mantidos pela Lei Complementar nº 158, de 18 de janeiro de 1995: Portaria nº Nome Vago com o acesso de: 4643-P-DEGEP/2011 CÉLIA DE SOUZA SANTOS TÂNIA REGINA DE SANTANA 4644-P-DEGEP/2011 ANA NAZARÉ MEDEIROS NANCI BAFILE PEREIRA 4645-P-DEGEP/2011 VALÉRIA PAIXÃO FERNANDES ANA MARIA DE FREITAS D’ANTONA GOMES 4646-P-DEGEP/2011 RENATA CRISTINA MOREIRA VASCONCELLOS DIAS DENIZE DE SIMONE FERREIRA 4647-P-DEGEP/2011 MÔNICA ANTUNES VENTRE IVONE BARROS DANTAS 4648-P-DEGEP/2011 MILLY ANNA DIAS GARCIA ISABEL CRISTINA POSSATI DE FREITAS 4649-P-DEGEP/2011 ROSA REGINA MONTE NAZARÉ GLÁUCIA HELENA LEONE ALVES DE GÓES 4650-P-DEGEP/2011 CLÁUDIA MARIA TIZON IGREJAS PAULA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA 4651-P-DEGEP/2011 ANDRÉA TEREZINHA BOMBARDI CAMPREGUER MAGDA APARECIDA BERNARDES DA SILVA 4652-P-DEGEP/2011 SIMONE BARBIERI ROSEMEIRE APARECIDA MORAES PETIN Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011. JOÃO PAULO TAVARES PAPA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 4653 A 4657-P-DEGEP/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº 480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Professor de Educação Especial, Nível N-P, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, mantidos pela Lei Complementar nº 158, de 18 de janeiro de 1995: Portaria nº Nome Vago com a exoneração de: 4653-P-DEGEP/2011 IRENE PENTEADO COTRIM DENISE DE SIMONE FERREIRA MIRANDA 4654-P-DEGEP/2011 SHIRLEY SILVA DE SOUZA MARIA DAS GRAÇAS NEVES DE JESUS 4655-P-DEGEP/2011 ANA LÚCIA DANTAS VIANNA CLÁUDIA ELAINE OLIVETTI 4656-P-DEGEP/2011 JULIANA PUJOL REQUEJO ANA LÚCIA DANTAS VIANNA 4657-P-DEGEP/2011 ANA CRISTINA MARTINS LATUF MARIA DE FÁTIMA ALVES DE VASCONCELOS Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011. JOÃO PAULO TAVARES PAPA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 4658 E 4659-P-DEGEP/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº 480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Professor de Educação Especial, Nível N-P, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, mantidos pela Lei Complementar nº 158, de 18 de janeiro de 1995: Portaria nº Nome Vago com o falecimento de: 4658-P-DEGEP/2011 ALESSANDRA NÓBREGA FERREIRA DA SILVA GILDINA DO AMARAL SILVA 4659-P-DEGEP/2011 EDNA DINIZ DOS SANTOS EURYDICE MARQUES STARCK Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011. JOÃO PAULO TAVARES PAPA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 4660-P-DEGEP/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº 480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, a Sra. RENATA CRISTINA LOPES DE SANTANA, para exercer o cargo de Professor de Educação Especial, Nível N-P, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, criados pela Lei Complementar nº 227, de 19 de julho de 1996, vago com a aposentadoria da Sra. Maria Conceição Menezes. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011. JOÃO PAULO TAVARES PAPA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 4661-P-DEGEP/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº 480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, a Sra. MARIA ALICE ARANHA 23 de dezembro de 2011 DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Professor de Educação Especial, Nível N-P, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, mantido pela Lei Complementar nº 158, de 18 de janeiro de 1995, vago com a demissão da Sra. Maria de Lourdes Capellari de Almeida. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011. JOÃO PAULO TAVARES PAPA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 4662 A 4703-P-DEGEP/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº 480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Professor de Educação Especial, Nível N-P, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, criados pela Lei Complementar nº 746, de 21 de dezembro de 2011, ainda não providos: Portaria nº Nome 4662-P-DEGEP/2011 ROSEANE CRISTINA DE FREITAS PIROLO 4663-P-DEGEP/2011 LETÍCIA POZZETI PANZOLDO 4664-P-DEGEP/2011 CÉLIA REGINA HERMEL 4665-P-DEGEP/2011 REGIANE LOBO AZEVEDO 4666-P-DEGEP/2011 JALILI ALVES DA SILVEIRA 4667-P-DEGEP/2011 VANESSA CRISTIANE DO NASCIMENTO ARRUDA 4668-P-DEGEP/2011 ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS 4669-P-DEGEP/2011 ESTELA MARIS DE OLIVEIRA 4670-P-DEGEP/2011 CARLA CRISTINA DIAS MARANSALDI 4671-P-DEGEP/2011 SUELI CELINA DE FARIA 4672-P-DEGEP/2011 MARCIONILA KERTES NASCIMENTO DA SILVA 4673-P-DEGEP/2011 SIMONE MOURA 4674-P-DEGEP/2011 MÁRCIA RESENDE ISHIMARU ROTTER DE ARAÚJO 4675-P-DEGEP/2011 INEZ CRISTINA GOMES 4676-P-DEGEP/2011 JUVANETE MARIA DA SILVA 4677-P-DEGEP/2011 ALESSANDRA SOUZA DOS SANTOS 4678-P-DEGEP/2011 ANA PAULA FERNANDES MOTA GONÇALVES TEIXEIRA 4679-P-DEGEP/2011 PATRÍCIA CRISTINA LARA SANTOS 4680-P-DEGEP/2011 LUCIANA DE JESUS COSTA ALMEIDA 4681-P-DEGEP/2011 KEILA LETÍCIA DA SILVA SIQUEIRA 4682-P-DEGEP/2011 CRISTIANE MIDORY CHIKUMA 4683-P-DEGEP/2011 EMÍLIA DA PIEDADE FONTES SOARES LOPES 4684-P-DEGEP/2011 MAGDA SIRLEY BRILHANTE SOUZA SILVA 4685-P-DEGEP/2011 DORIANE MARIANO SIQUEIRA 4686-P-DEGEP/2011 MARGARET PEREIRA VALENTE 4687-P-DEGEP/2011 ROSANA BALTAZAR ALMEIDA 4688-P-DEGEP/2011 DANIELLA VIRGÍNIA SANTOS CRUZ 4689-P-DEGEP/2011 FABIANA PALONI QUEIJO FERREIRA 4690-P-DEGEP/2011 MARIA CECÍLIA MENDONÇA 4691-P-DEGEP/2011 CÉLIA CHRISTINE FARIA DOS SANTOS 4692-P-DEGEP/2011 MARIA APARECIDA MATOS SIMÃO 4693-P-DEGEP/2011 ADELFINA MARGARIDA MOHAMED GONÇALVES 4694-P-DEGEP/2011 MARCELA MOURA CACHO MEIRELES 4695-P-DEGEP/2011 ANA LÚCIA DO CARMO DIAS 4696-P-DEGEP/2011 MARIA JOSEÍLDA DA SILVA 4697-P-DEGEP/2011 ANDRÉA APARECIDA IOZZI JOAQUIM VERNI 4698-P-DEGEP/2011 MARIANA HITOMI IHA BORGES 4699-P-DEGEP/2011 EMÍLIA OLIVEIRA DE MOURA 4700-P-DEGEP/2011 RITA DE CÁSSIA MENDES LIMA 4701-P-DEGEP/2011 REGINA MARIA ARANTES FRAGOSO 4702-P-DEGEP/2011 RENATA MONTEIRO DIAS FERREIRA 4703-P-DEGEP/2011 FERNANDA COSTA ANTONIASSE Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011. JOÃO PAULO TAVARES PAPA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 4704 A 4736-P-DEGEP/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº 480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Professor de Educação Infantil, Nível N-N, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, mantidos pela Lei Complementar nº 158, de 18 de janeiro de 1995: Portaria nº Nome Vago com a aposentadoria de: 4704-P-DEGEP/2011 CRISTINA PINHEIRO LIMA SENA CLAUDETTE RAMOS DANTAS RAMALHO 4705-P-DEGEP/2011 VALÉRIA CRISTINE GALACHO PIMENTEL GOMES LEAL MARIA LUÍSA SERRANO MORAN 4706-P-DEGEP/2011 EDILEUSA MARIA DE ALMEIDA OLIVEIRA ROSEMARY BUENO CANADÁ 4707-P-DEGEP/2011 CRISTIANE BARGA DO NASCIMENTO MARY LÚCIA MAFRA SILVA TAVARES 4708-P-DEGEP/2011 ISABEL HELENA NASCIMENTO MARIA ANGÉLICA FERNANDES 4709-P-DEGEP/2011 SUSI TAVARES DOS SANTOS MALINGRE MAGAN IZILDA DA CONCEIÇÃO DE JESUS ANTÔNIO FREITAS 4710-P-DEGEP/2011 SANDRA DOS SANTOS CATARINA PUPO MIGUEL ELIAS 4711-P-DEGEP/2011 FABIANA APARECIDA RIBEIRO CORDEIRO MARIA APARECIDA HADDAD ANTUNES 4712-P-DEGEP/2011 KÁTIA PIEDADE MOREIRA ELIZABETH FREITAS NASCIMENTO ENTENZA 4713-P-DEGEP/2011 ADRIANA SANTANA MOTA ALVES SHEILA MARIA DOS REIS 4714-P-DEGEP/2011 IVANISE FERRUCI VANINO DE ALMEIDA MARIA INÊS MARQUES FERRÃO 9 D I Á R I O O F I C I A L D E SANTOS 4715-P-DEGEP/2011 4716-P-DEGEP/2011 4717-P-DEGEP/2011 4718-P-DEGEP/2011 4719-P-DEGEP/2011 4720-P-DEGEP/2011 4721-P-DEGEP/2011 4722-P-DEGEP/2011 4723-P-DEGEP/2011 4724-P-DEGEP/2011 4725-P-DEGEP/2011 4726-P-DEGEP/2011 4727-P-DEGEP/2011 4728-P-DEGEP/2011 4729-P-DEGEP/2011 4730-P-DEGEP/2011 DENISE GONZALEZ RODRIGUES CILMARA VALENTE CORRÊA DANIELA CAMPANA LOUREIRO RENATA CRISTINA BORGES CORRÊA DEISE CORREIA CABRAL ANA LÚCIA DE SOUZA ROSANA D’ANDREÁ MASULLO SOHAILA ROSANE FERNANDES TAHA CARDOSO KÁTIA DA CRUZ ALVES RENATA MORAIS DE ABREU ANDREIA GUEDES 23 de dezembro de 2011 ANA CAROLINA LEITE MURAT DENISE DE ANGELIS MAZIVEIRO DULCE DA SILVA HIGA MARIA DAS GRAÇAS NÓBREGA DA SILVA ZILDA MONTEIRO DE SOUZA TERESA DE OLIVEIRA ENRIQUEZ MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA ROSANE CINTRA DA SILVA PINA DÉBORA CAVALCANTE DONADELLI MARIA REGINA DOS SANTOS MARIA CRISTINA FÉLIX RODRIGUES BODERONE HELOÍZA COSTILLAS GAY DE ALMEIDA EULINA AMORIM CLÉA MARIA DE SOUSA ARCI MARIA ALICE CINTRA LANDAHL JANAÍNA RODRIGUES ALBERTO DIAS RENATA MARTINS DOS SANTOS FABIANA LOPES DA SILVA AMARILIS SANTALHA FERREIRA RITA DE CÁSSIA GOTTARDI VAN OPSTAL NASCIMENTO SÍLVIA DOS SANTOS DINIZ 4731-P-DEGEP/2011 SUELI SOLANGE PEREIRA DENISE DE SOUZA GONZALEZ 4732-P-DEGEP/2011 CÉLIA DE ARAÚJO DEMÉZIO DE SALES DÉBORAH FONSECA PERESSIN 4733-P-DEGEP/2011 MARIA DE LOURDES GARCIA NEVES PARRA ELISABETE LOPES FERNANDES RAMALHO 4734-P-DEGEP/2011 ANDRÉA SIMÕES TORRES MARIA PAULA DE OLIVEIRA LEITE ROLLO PONTES 4735-P-DEGEP/2011 MICHELLE MANEIRA CANATELLA MADALENA MARIA DAS GRAÇAS BUENO 4736-P-DEGEP/2011 REGIANE CRISTINA MOREIRA GUEDES VALDETE DOS SANTOS PRADO MIRANDA Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011. JOÃO PAULO TAVARES PAPA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 4737 A 4744-P-DEGEP/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº 480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Professor de Educação Infantil, Nível N-N, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, mantidos pela Lei Complementar nº 158, de 18 de janeiro de 1995: Portaria nº Nome Vago com a exoneração de: 4737-P-DEGEP/2011 SILMARA GONÇALVES LOPES MACELLINO CÁSSIA REGINA GONÇALVES COSTA 4738-P-DEGEP/2011 LEÔNIDA LUÍSA DE MOURA SIMÕES MARIANA BRITO BERTÃO 4739-P-DEGEP/2011 REGINA CÉLIA MORAES DE SOUZA OLIVEIRA RUTE MIRIAN DE SOUZA 4740-P-DEGEP/2011 ELIZETE MEIRA PEREIRA ANGÉLICA EGLER GRAÇA 4741-P-DEGEP/2011 FÁTIMA APARECIDA LAREU DO ROSÁRIO NÍVEA MARIA CID GASPAR 4742-P-DEGEP/2011 CARLA SIMONE PACHECO BERNARDES GISELE DE FREITAS SILVA ALVES 4743-P-DEGEP/2011 GISELE BONAMICI DE SOUZA CRUZ SÔNIA MARIA FERREIRA DE LIMA 4744-P-DEGEP/2011 MONIZA CARLA MARTINS MAGALDI DANIELA LOPES HERNANDEZ Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011. JOÃO PAULO TAVARES PAPA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 4745 A 4998-P-DEGEP/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº 480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Professor de Educação Infantil, Nível N-N, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, criados pela Lei Complementar nº 746, de 21 de dezembro de 2011, ainda não providos: Portaria nº Nome 4745-P-DEGEP/2011 SANDRA BARBOZA RIBEIRO DE AGUIAR 4746-P-DEGEP/2011 PRISCILLA FERREIRA SANTOS SILVA 4747-P-DEGEP/2011 SABRINA AUGUSTA DO NASCIMENTO NEIVA 4748-P-DEGEP/2011 MARIA APARECIDA CORRÊA DOS SANTOS 4749-P-DEGEP/2011 SUELI LOUSADA DE MORAIS 4750-P-DEGEP/2011 ROSANA FÁTIMA RODRIGUES DIAS 4751-P-DEGEP/2011 LUZINETE FÁTIMA DA SILVA 4752-P-DEGEP/2011 ELIANE JORGE DE MORAIS 4753-P-DEGEP/2011 VERGÍNIA SOARES ALONSO 4754-P-DEGEP/2011 DÉBORA MARLENE FÉLIX 4755-P-DEGEP/2011 FABIANA DE OLIVEIRA MENEZES 4756-P-DEGEP/2011 ROSANA LIMA PADILHA 4757-P-DEGEP/2011 SIMONE MORGADO DOS SANTOS 4758-P-DEGEP/2011 MARIA ANGÉLICA FERREIRA PINTO 4759-P-DEGEP/2011 CYNTHIA REIS SOARES DE SOUSA 4760-P-DEGEP/2011 CLÁUDIA MÁRCIA ALVES DOS SANTOS 4761-P-DEGEP/2011 RENATA ROCHA GALVÃO 4762-P-DEGEP/2011 VANDA DE OLIVEIRA MONTEIRO 4763-P-DEGEP/2011 ALICE DOS SANTOS PAULA 4764-P-DEGEP/2011 INÊS VILLAMARIN ARREBOLA 4765-P-DEGEP/2011 DAISY ALVES E SILVA 4766-P-DEGEP/2011 RENATA CRISTINA PAULA DE OLIVEIRA NASCIMENTO 4767-P-DEGEP/2011 SUELI CORREIA NASCIMENTO DE SOUZA 4768-P-DEGEP/2011 ELAINE SILVA DE OLIVEIRA MALO 4769-P-DEGEP/2011 ANDRÉA APARECIDA FERNANDES PAES 4770-P-DEGEP/2011 VIVIAN CARLA PEREIRA REIS 10 4771-P-DEGEP/2011 4772-P-DEGEP/2011 4773-P-DEGEP/2011 4774-P-DEGEP/2011 4775-P-DEGEP/2011 4776-P-DEGEP/2011 4777-P-DEGEP/2011 4778-P-DEGEP/2011 4779-P-DEGEP/2011 4780-P-DEGEP/2011 4781-P-DEGEP/2011 4782-P-DEGEP/2011 4783-P-DEGEP/2011 4784-P-DEGEP/2011 4785-P-DEGEP/2011 4786-P-DEGEP/2011 4787-P-DEGEP/2011 4788-P-DEGEP/2011 4789-P-DEGEP/2011 4790-P-DEGEP/2011 4791-P-DEGEP/2011 4792-P-DEGEP/2011 4793-P-DEGEP/2011 4794-P-DEGEP/2011 4795-P-DEGEP/2011 4796-P-DEGEP/2011 4797-P-DEGEP/2011 4798-P-DEGEP/2011 4799-P-DEGEP/2011 4800-P-DEGEP/2011 4801-P-DEGEP/2011 4802-P-DEGEP/2011 4803-P-DEGEP/2011 4804-P-DEGEP/2011 4805-P-DEGEP/2011 4806-P-DEGEP/2011 4807-P-DEGEP/2011 4808-P-DEGEP/2011 4809-P-DEGEP/2011 4810-P-DEGEP/2011 4811-P-DEGEP/2011 4812-P-DEGEP/2011 4813-P-DEGEP/2011 4814-P-DEGEP/2011 4815-P-DEGEP/2011 4816-P-DEGEP/2011 4817-P-DEGEP/2011 4818-P-DEGEP/2011 4819-P-DEGEP/2011 4820-P-DEGEP/2011 4821-P-DEGEP/2011 4822-P-DEGEP/2011 4823-P-DEGEP/2011 4824-P-DEGEP/2011 4825-P-DEGEP/2011 4826-P-DEGEP/2011 4827-P-DEGEP/2011 4828-P-DEGEP/2011 4829-P-DEGEP/2011 4830-P-DEGEP/2011 4831-P-DEGEP/2011 4832-P-DEGEP/2011 4833-P-DEGEP/2011 4834-P-DEGEP/2011 4835-P-DEGEP/2011 4836-P-DEGEP/2011 4837-P-DEGEP/2011 4838-P-DEGEP/2011 4839-P-DEGEP/2011 4840-P-DEGEP/2011 4841-P-DEGEP/2011 4842-P-DEGEP/2011 4843-P-DEGEP/2011 4844-P-DEGEP/2011 4845-P-DEGEP/2011 4846-P-DEGEP/2011 4847-P-DEGEP/2011 4848-P-DEGEP/2011 4849-P-DEGEP/2011 4850-P-DEGEP/2011 4851-P-DEGEP/2011 4852-P-DEGEP/2011 4853-P-DEGEP/2011 4854-P-DEGEP/2011 KARINA SIQUEIRA BRAZ CRISTIANE AMARO DA SILVA SANTOS ANDRÉA FERREIRA MELO FERRADOR ANA LÚCIA BARRETO DOS SANTOS ANTÔNIA RIBEIRO DA CRUZ CLÁUDIA PEREIRA SILVA E BENEDITO JUSSARA DOS SANTOS JARDIM MARIA CRISTINA DE SOUSA MELISSA PRANDATO FILIPE MARRA DENISE MARIA DOS SANTOS LEMOS RACHEL BARBOSA DIAS CARVALHO ANA CRISTINA BARRIO FERNANDES LUQUET PRISCILA SANTOS COLI MARINEYDE PEREIRA REBOUÇAS MARIA MADALENA DA SILVA TREVISAN FLÁVIA CRISTINA BASSILI MARTINEZ MARIA TATIANE DE JESUS SANTOS WANESSA SANTOS CARMO BRUNA MARIA CORRÊA LEITE EVELIZE ANTUNHA SUDAM NOGUEIRA ARES PAULA BLANCO GOMES SANDRA MARIA PIRES MOURA MÁRCIA APARECIDA MANGAS CARVALHO FERREIRA ARIANE RIGAMONTI PRISCILA MARQUES ESPANHOL GLADSTON ELIAS MERHY IRENE ARROIO DE CAMILLO GILSENMARA MIGUEL CONCEIÇÃO APARECIDA CORREIA FERNANDA MELLO ALESSANDRA DALCORSO ROCHA SILVA CÉLIA APARECIDA DE ARAÚJO CLÁUDIA NEVES SANTOS CLÁUDIA NASI CALDEIRA ROSEMEIRE SILVA RITTES FLÁVIA CAMPOS DE ANDRADE LOURENÇÃO CORTEZ MARILY RIBEIRO DE SOUZA ANA CÉLIA PEREIRA FRIAS ELISÂNGELA SABINO MARQUES LIMA MIRIAM ADRIANA JOAQUIM STOPASSOLI BARAZAL TATIANA DIAS DE DEUS VALDILENE PEREIRA SILVA DANTAS ROSALINA DE FÁTIMA VALADÃO RODRIGUES VELLOZO MÁRCIA DO CARMO ANDRADE NEIVA MARIA HELENA ALVES SILVA KÁTIA PACHECO DE ARAÚJO ADILMA MARTINIANO SANTANA LÍDIA DA CONCEIÇÃO RAIMUNDO ANDRADE ELISÂNGELA CASTRO VIEIRA DE SOUSA LUCIVÂNIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS ANA CLÁUDIA FASSON DE CAMARGO BRANDÃO PATRÍCIA CARLA DE ALMEIDA RODRIGUES RAQUEL AURÉLIO DE BRITO ALBUQUERQUE PRISCILLA ALMEIDA MARGARIDO JULIANA SANTOS DOS REIS PUZZUOLI KARINA DE JESUS MARCOLINO AMPARO RENATA MARTINS COSTA PINTO MARTA DAS GRAÇAS RIBEIRO NUNES MARIA APARECIDA JESUS MATEUS SÔNIA MITIKO NISHIMI TELMA CÁSSIA QUAGGIO MENDES DE CAMPOS MARILEUZA DE OLIVEIRA SANTANA NÁDIA CÉLIA MARTINS FONSECA REGIANE ALVES VASSÃO ADRIANE CRISTINA VARGAS FERNANDA DENISE FRANCATTO ELISÂNGELA MENEZES DOURADO TROMBOTTO DANIELA REJANE TRINO GRECCO DÉBORA DA SILVA ALVES FERNANDA ELIAS FERNANDES OLIVEIRA LUCIANA DANTAS DE CARVALHO BERNARDO CAMILA DE ALMEIDA MARTINS CAMILA RIBEIRO MERA RAFAELLA RAMOS ALVARES MARINA FIORI DA SILVA FLÁVIA AMORIM RODRIGUES PEREIRA DILCE ELIANA PINHO DA SILVA CAROLLO INÊS CABRERA NAMORA LUCINEIA RODRIGUES ALVES JOSEÍLDA FERREIRA RAMOS DE SOUZA MARIA CRISTINA FÉLIX RODRIGUES BODERONE ANGÉLICA OTERO MÔNICA SEGUI ANA CAROLINA REAL FERNANDES DE ANDRADE D I Á R I O O F I C I A L D E SANTOS 4855-P-DEGEP/2011 4856-P-DEGEP/2011 4857-P-DEGEP/2011 4858-P-DEGEP/2011 4859-P-DEGEP/2011 4860-P-DEGEP/2011 4861-P-DEGEP/2011 4862-P-DEGEP/2011 4863-P-DEGEP/2011 4864-P-DEGEP/2011 4865-P-DEGEP/2011 4866-P-DEGEP/2011 4867-P-DEGEP/2011 4868-P-DEGEP/2011 4869-P-DEGEP/2011 4870-P-DEGEP/2011 4871-P-DEGEP/2011 4872-P-DEGEP/2011 4873-P-DEGEP/2011 4874-P-DEGEP/2011 4875-P-DEGEP/2011 4876-P-DEGEP/2011 4877-P-DEGEP/2011 4878-P-DEGEP/2011 4879-P-DEGEP/2011 4880-P-DEGEP/2011 4881-P-DEGEP/2011 4882-P-DEGEP/2011 4883-P-DEGEP/2011 4884-P-DEGEP/2011 4885-P-DEGEP/2011 4886-P-DEGEP/2011 4887-P-DEGEP/2011 4888-P-DEGEP/2011 4889-P-DEGEP/2011 4890-P-DEGEP/2011 4891-P-DEGEP/2011 4892-P-DEGEP/2011 4893-P-DEGEP/2011 4894-P-DEGEP/2011 4895-P-DEGEP/2011 4896-P-DEGEP/2011 4897-P-DEGEP/2011 4898-P-DEGEP/2011 4899-P-DEGEP/2011 4900-P-DEGEP/2011 4901-P-DEGEP/2011 4902-P-DEGEP/2011 4903-P-DEGEP/2011 4904-P-DEGEP/2011 4905-P-DEGEP/2011 4906-P-DEGEP/2011 4907-P-DEGEP/2011 4908-P-DEGEP/2011 4909-P-DEGEP/2011 4910-P-DEGEP/2011 4911-P-DEGEP/2011 4912-P-DEGEP/2011 4913-P-DEGEP/2011 4914-P-DEGEP/2011 4915-P-DEGEP/2011 4916-P-DEGEP/2011 4917-P-DEGEP/2011 4918-P-DEGEP/2011 4919-P-DEGEP/2011 4920-P-DEGEP/2011 4921-P-DEGEP/2011 4922-P-DEGEP/2011 4923-P-DEGEP/2011 4924-P-DEGEP/2011 4925-P-DEGEP/2011 4926-P-DEGEP/2011 4927-P-DEGEP/2011 4928-P-DEGEP/2011 4929-P-DEGEP/2011 4930-P-DEGEP/2011 4931-P-DEGEP/2011 4932-P-DEGEP/2011 4933-P-DEGEP/2011 4934-P-DEGEP/2011 4935-P-DEGEP/2011 4936-P-DEGEP/2011 4937-P-DEGEP/2011 4938-P-DEGEP/2011 4939-P-DEGEP/2011 23 de dezembro de 2011 RÚBIA MEDINA DE OLIVEIRA TAVARES MICHELLE OLIVEIRA CALEFFI DANIELA MARTINS AUGUSTO DULCINÉA NUNES RIBEIRO ROSÂNGELA DA SILVA GOMES MARA LÚCIA BENINCASA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDRÉA TATANGELO BALESTRA ANDRÉA PATRÍCIA DA SILVA QUAGLIO ANA PAULA FERREIRA SOARES RENATA LIMA DELLA VOLPE MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS IESKA DO CARMO COSTA THEOPHILO CHRISTIANNE FREITAS DE SOUSA ELIANA DE MOURA VILLAÇA PATRÍCIA DIONNE ESTRELLA JAMES REGIMARA VENTURA SANTIAGO ANDRADE ÉRIKA AFONSO DE ALMEIDA PRISCILLA PIMENTEL LORCA PIO ALINE CRISTINA VERÍSSIMO MARIA INÊS DE SOUZA ROVAI LUCIANA ABREU ROCHA HELOÍSA HELENA DE OLIVEIRA LUCIANA GONÇALVES LOPES MARIA GABRIELA BORGES SARAIVA TACIANA OLIVEIRA SANTOS ADRIANE BRITO DOS SANTOS CAROLINA ROMUALDO PEREIRA DA SILVA DIVA ROSTON ROCHA LEILA DE SOUZA GANEM LÚCIA DE MOURA FALCÃO MARCELA RODRIGUES DA SILVA JULIANA DE FREITAS JUDICE JANANDREIA FRANCELOSO PINTO MARIA EMÍLIA RODRIGUES SILVA SUE ELLEN VIEIRA DOS SANTOS ROSEMARY ALEXANDRE DOS REIS SCURA SIMONE MONTEIRO MENDES DE FREITAS WILLIAM JUSTINO DOS SANTOS PRISCILLA TRINDADE DE CASTRO REGINA SOUSA DE ALFREDO JOCIANE MARIA DOS SANTOS GORGONHA CRISTIANE TAVARES GARCIA ALMEIDA LETÍCIA DE CARVALHO FERREIRA LUCIMARA MATIAS DOS SANTOS VALÉRIA MARIANO DE LIMA ELIETE POMPONET FIDALGO FLÁVIA KARINA PEREIRA PERPÉTUA ANNE ROSSE SANTOS NOVAIS ANDRÉA GOÉS COSTA DE SOUZA SIMONE DE ALMEIDA LOPES FERNANDA MACIAS VIEIRA OLIVEIRA ELENITA PEREIRA CAMPOS FRANÇA DA SILVA ISABEL MARIA PAIVA PRISCILA FERNANDES PIMENTEL MASTROPASQUA VALÉRIA SANTANA DE OLIVEIRA SÔNIA CRISTINA VALINO BASTOS MÔNICA RIBEIRO FALCÃO MARIA DA PENHA SANTANA FERREIRA ALESSANDRA MARCONI BRANCOVAN SORAIA MONTEIRO PERALTA DOS SANTOS DANIELA PATORELLO ASSUNÇÃO DA SILVA MARILENE DOS SANTOS ALMEIDA ANDREIA DA SILVA SANTANA RODRIGUES JEANETTE CRUZ DE OLIVEIRA MARILENE DALVINA ESTANISLAU MARIA ROSI NÁPOLI GALATRO APARECIDA ALVES DE SOUZA ZILDA MAGALHÃES SANTOS MARIA INÊS LUZ UNGER NEUSA TAMIK IHA ISHIMINE PATRÍCIA EDELVAIS DE ALMEIDA LEÓI RENATA CATARINA PESTANA DE ANDRADE PEREIRA ISABELLA COUTO MARTINS SANTOS KELLY CRISTIANE ILCO KATZOR VÂNIA CUNHA DA SILVA VALÉRIA APARECIDA SANT’ANA DE OLIVEIRA FABIANA DE MORAES CORREIA SABRINA MORAES CÂMARA VANESSA TAVARES DOS SANTOS MARINÊS DANTAS DA SILVA LAURENTINO JOSIANE CRISTINA COSTA SARAIVA PATRÍCIA ZAN MESTRINEIRO ARACELI ALVES BRAZ LOURENÇO FRANCISCA LILIANE SAMPAIO FEITOSA DINIZ MARIA NAZARÉ CORRÊA DOS SANTOS 4940-P-DEGEP/2011 CARLA AGNES LABES DO PRADO 4941-P-DEGEP/2011 DANIELE JUSTO CUPERTINI DA SILVA 4942-P-DEGEP/2011 CRISTIANE MARIA DE JESUS SANTOS 4943-P-DEGEP/2011 ALTINA DE SOUSA GODOY 4944-P-DEGEP/2011 ZULEIDE FRANÇA DE OLIVEIRA SILVA 4945-P-DEGEP/2011 GISELE PAULA DE MOURA MARTINS FERREIRA 4946-P-DEGEP/2011 KATIA SANTOS TAGLIATI TEIXEIRA 4947-P-DEGEP/2011 KARINA GARCIA DA SILVA 4948-P-DEGEP/2011 MELISSA KARLA SOUZA JACQUES 4949-P-DEGEP/2011 NEUCY SIQUEIRA GUARNIERI 4950-P-DEGEP/2011 SELMA NASCIMENTO DOS SANTOS 4951-P-DEGEP/2011 LUCIANA SERRANO SIMÕES MATHEUS 4952-P-DEGEP/2011 CLÁUDIA QUIRINO DOS SANTOS 4953-P-DEGEP/2011 CÁTIA CRISTINA PINHEIRO 4954-P-DEGEP/2011 FABIANA CORTÊS CAPELLA VIEIRA DE CASTRO 4955-P-DEGEP/2011 PATRÍCIA OLIVEIRA DOS SANTOS 4956-P-DEGEP/2011 BEATRIZ PIMENTEL GARCIA 4957-P-DEGEP/2011 MARISTELA MACIEL QUITÉRIO DE OLIVEIRA 4958-P-DEGEP/2011 ROSEMARY DE ALMEIDA SILVA 4959-P-DEGEP/2011 IZILDA BARBOSA GUIMARÃES 4960-P-DEGEP/2011 RENATA LOPES RIBEIRO 4961-P-DEGEP/2011 FÁBIA CRISTINA ARAÚJO GARCIA 4962-P-DEGEP/2011 JEMINA MARA SANTOS DE SANTANA 4963-P-DEGEP/2011 CRISTIANE PAIVA 4964-P-DEGEP/2011 RENATA CRISTINA TONATO VILLARINO 4965-P-DEGEP/2011 SÔNIA REGINA GUARNIERI 4966-P-DEGEP/2011 RITA DE CÁSSIA RAMOS CARVALHO 4967-P-DEGEP/2011 VANESSA DA SILVA TEIXEIRA 4968-P-DEGEP/2011 ANA LÚCIA SERRÃO 4969-P-DEGEP/2011 ERICKA ODOLGAN RODRIGUES SILVA 4970-P-DEGEP/2011 MARIANA PEREIRA DE LIMA LOPES MATIAS 4971-P-DEGEP/2011 THAÍS HERMIDA FERNANDES 4972-P-DEGEP/2011 INÁ MARIA AZEVEDO DE ANDRADE 4973-P-DEGEP/2011 CARMEN APARECIDA ALVARES PRADO 4974-P-DEGEP/2011 MÁRCIA REGINA DIAS DE CARVALHO 4975-P-DEGEP/2011 ROSELY DA SILVA VERARDI 4976-P-DEGEP/2011 CLEIDE HOVÂNIA DUTRA 4977-P-DEGEP/2011 CHRISTIA AUDREY CLARKE 4978-P-DEGEP/2011 FABIANA CARDOSO NASCIMENTO 4979-P-DEGEP/2011 JOSEFA VAZ DE MEDEIROS 4980-P-DEGEP/2011 REGINA LIEUTHIER RIBEIRO 4981-P-DEGEP/2011 RENATA PEREIRA GARCIA 4982-P-DEGEP/2011 FABIANA MORAES FALBO 4983-P-DEGEP/2011 LUCIANA PINHEIRO PIHEIRO DOS SANTOS 4984-P-DEGEP/2011 ANABELLE FULCO ALVES 4985-P-DEGEP/2011 MÁRCIA CANTUÁRIA BORGES 4986-P-DEGEP/2011 DANÚBIA GOMES DE OLIVEIRA CALDEIRA 4987-P-DEGEP/2011 DIZIANE DE SÁ DE LIMA 4988-P-DEGEP/2011 JULIANA CARDOSO 4989-P-DEGEP/2011 SHEILA BATISTA DOS SANTOS 4990-P-DEGEP/2011 VIVIANE GEROLAMO 4991-P-DEGEP/2011 MARIA DE CÁSSIA ANDRÉ 4992-P-DEGEP/2011 PRISCILA TORRES SOARES RICARDO 4993-P-DEGEP/2011 LILIAN DE OLIVEIRA BATISTA 4994-P-DEGEP/2011 LEONELA DE JESUS COVA 4995-P-DEGEP/2011 LUANA MARIA DA SILVA SCARPA 4996-P-DEGEP/2011 CAROLINE VIEIRA DA SILVA COSTA 4997-P-DEGEP/2011 MARIA FABIANA DE SOUZA FERREIRA 4998-P-DEGEP/2011 VIVIANE MARIA BORGES DE ALMEIDA Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011. JOÃO PAULO TAVARES PAPA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 4999 A 5045-P-DEGEP/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº 480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Fundamental I, Nível N-N, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, mantidos pela Lei Complementar nº 158, de 18 de janeiro de 1995: Portaria nº Nome Vago com a aposentadoria de: 4999-P-DEGEP/2011 GABRIELA ALOISE AFONSO LAURA HELENA AMARO SALVADOR 5000-P-DEGEP/2011 VALÉRIA CRISTINE GALACHO PIMENTEL GOMES LEAL LENIRA DE ALMEIDA BITTENCOURT MORAES 5001-P-DEGEP/2011 ANDRÉA PIERRI RIBEIRO SALDANHA DULCINEIA BRAGA 5002-P-DEGEP/2011 NATÁLIA CRISTINA VIGNERON DE CASTRO SILVA SUZY BARRETO COELHO 5003-P-DEGEP/2011 DÉBORA DE LIMA MARREIRO MARIA HELENA CUNHA DE SOUZA 5004-P-DEGEP/2011 HELOÍSA BARREIROS ALEXANDRINO SILVANA MARA FERRARI 5005-P-DEGEP/2011 VALÉRIA CRISTINA GARCIA WALKÍRIA GALANTE DOS SANTOS 5006-P-DEGEP/2011 MARA LÚCIA BENINCASA PEREIRA DE OLIVEIRA TÂNIA REGINA FERREIRA BRASIL 5007-P-DEGEP/2011 MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA NAIA MARIA SILVA VASQUES 11 D I Á R I O O F I C I A L D E SANTOS 5008-P-DEGEP/2011 5009-P-DEGEP/2011 5010-P-DEGEP/2011 5011-P-DEGEP/2011 5012-P-DEGEP/2011 5013-P-DEGEP/2011 5014-P-DEGEP/2011 ANA CLÁUDIA SIERRA MARQUES KÁTIA DE OLVIEIRA CINTHIA ROBERTA PINHEIRO SUE ELLEN VIEIRA DOS SANTOS MARIA TEREZA FUMELLI MONTI PEDROZO NEIDE FREITAS GOMES DO NASCIMENTO ROSEANE CRISTINA HOEHNE MATIAS 5015-P-DEGEP/2011 5016-P-DEGEP/2011 5017-P-DEGEP/2011 5018-P-DEGEP/2011 5019-P-DEGEP/2011 5020-P-DEGEP/2011 5021-P-DEGEP/2011 5022-P-DEGEP/2011 5023-P-DEGEP/2011 5024-P-DEGEP/2011 5025-P-DEGEP/2011 5026-P-DEGEP/2011 ISABEL CRISTINA COSTA COMPIANI SANTOS FABIANA DE PAULA PEREIRA MARIA CRISTINA FRANCIS LOPES CLÁUDIA MÁRCIA ALVES DOS SANTOS CLÁUDIA RENATA SIMÕES REPLE SELMA CRISTINA VIOLI ANA PAULA DA SILVA PINHO ANA LÚCIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA SOLANGE DE ANDRADE SANTOS SÍLVIA HELENA GRADWOOL LIRA DANUSA DE LIMA OLIVETTI LÚCIA MARIA MIRANDA 23 de dezembro de 2011 MÁRCIA RAMOS ALVAREZ GARCIA ELIZABETH BRUNO SÃO PEDRO MARIA DE LOURDES VON KRUGER TOLEDO REGINA BARBOSA MATHIAS SOULANGER BRAGA MARTINS DA SILVA ÂNGELA MARIA GONÇALVES DA SILVA ANA MARIA TEISSIERI BOUÇANOVA DE ALMEIDA MARIA CRISTINA PRADO CRUZ E NASCIMENTO JUSSARA OTÍLIA SINISGALLI ALVES REGINA VITÓRIA DIAS TEIXEIRA MARIA RENATA ESPÓSITO SELLERA LEILA ISABELLA MÉDICI PIFFER CÉLIA REGINA AGUILLERA GONÇALVES MARIA MAURA PORTO FERREIRA FILOMENA DE CÁSSIA TEIXEIRA RODRIGUES GIZELE ALICE CUBA LEAL EDITH MARIA DA SILVEIRA SHEYLA MARIA DE SOUZA DAVID RENATA APARECIDA FERNANDES PEREIRA DOS SANTOS MARIA TERESA DOS SANTOS PINTO SÔNIA MARIA SANTANA DUARTE YARA AMÉLIA RAMOS DOS SANTOS MARIA CLÉA ESTANISLAU DOS ANJOS DARCI DE JESUS BORIM ISABEL EMÍLIA DO NASCIMENTO MORAES CLARICE JULIANI BARRACK NILDA PIRES FERREIRA DEYSE PASSOS MONTEIRO MARILENA DA SILVA PEREIRA PETRARCHI ELINE PITHAGORA DE FREITAS MARINA DE ALMEIDA MARQUES SUELI MARIA DE OLIVEIRA MARTINS ÂNGELA MARTINS RUSSO MIRIAN LÉA DOS SANTOS JUSTINI AMÉLIA LUCINDA ANDRÉ LISBOA ROSEMARY SOUSA FERREIRA GILDA FARIA DE ALMEIDA TEREZA MARIA ALVES JEFFERY 5027-P-DEGEP/2011 ANGÉLICA ARGENTO DE TORRE 5028-P-DEGEP/2011 ANA PAULA PEREIRA GUEDES 5029-P-DEGEP/2011 ANDRÉA CRISTINA BROVINI CALLEJON 5030-P-DEGEP/2011 AUGUSTA HELENA PAPADAKIS 5031-P-DEGEP/2011 ISABEL DE FÁTIMA MARTINEZ DE SOUZA 5032-P-DEGEP/2011 SANDRA DO CARMO MIRON 5033-P-DEGEP/2011 CLÁUDIA APARECIDA RODRIGUES RUIZ 5034-P-DEGEP/2011 SOLANGE MARIA SERRA RIBEIRO 5035-P-DEGEP/2011 DANIELA SANTANA DO NASCIMENTO 5036-P-DEGEP/2011 JANAÍNA RODRIGUES ALBERTO DIAS 5037-P-DEGEP/2011 ANITA DE SOUZA MONTE GATO 5038-P-DEGEP/2011 VANESSA DA SILVA VASQUES 5039-P-DEGEP/2011 NATHALY COTA DA SILVA 5040-P-DEGEP/2011 DÉBORA PRUDENTE CORRÊA 5041-P-DEGEP/2011 GABRIELA LIMA FERREIRA NOGUEIROL 5042-P-DEGEP/2011 SIMONE DE ALMEIDA LOPES 5043-P-DEGEP/2011 KELLY VERIDIANNE RODRIGUES ESTEVES 5044-P-DEGEP/2011 CELUZA GONÇALVES IOSELLI 5045-P-DEGEP/2011 FERNANDA DE LORENZO MARTINS Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011. JOÃO PAULO TAVARES PAPA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 5046 A 5063-P-DEGEP/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº 480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Fundamental I, Nível N-N, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, mantidos pela Lei Complementar nº 158, de 18 de janeiro de 1995: Portaria nº Nome Vago com a exoneração de: 5046-P-DEGEP/2011 PAULA CAROLINA HOFMEISTER MONTEIRO ANA LÚCIA DIAS DE ALMEIDA 5047-P-DEGEP/2011 TATIANA FONTANA ZENARO DE JESUS TATIANE BRAZ COMITRE 5048-P-DEGEP/2011 ALESSANDRA FILOMENA KLIASS MACHADO PRISCILA SILVEIRA FREITAS 5049-P-DEGEP/2011 ROSEMEIRE MARIA BARBOSA ROSANA TEISSIERE DA SILVA 5050-P-DEGEP/2011 KÁTIA CRISTINA DA COSTA RENATA MORAES DE ABREU 5051-P-DEGEP/2011 FABÍOLA DA COSTA MATIAS BARCELOS GRILO ANGÉLICA EGLER GRAÇA GOMES 5052-P-DEGEP/2011 VALÉRIA MOROZETTI RIOS FABIANA RIVEIRO DE MORAES 5053-P-DEGEP/2011 RENATA MATEUS GONÇALVES LUCIANE REGINA DE JESUS SANTANA 5054-P-DEGEP/2011 RAQUEL VIEIRA SIMÕES ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SOARES 5055-P-DEGEP/2011 FERNANDA CORDEIRO CEZAR GANDINI PRISCILA LIMA SILVA 5056-P-DEGEP/2011 ALESSANDRA DALCORSO ROCHA SILVA LUCIMERE CORDEIRO MAGALHÃES 5057-P-DEGEP/2011 VIVIANE APARECIDA BLANCO PEREIRA SIMONE STÉFANI DA SILVA 5058-P-DEGEP/2011 GEORGINA MARIA DE ANDRADE MARISA REQUEJO ROCHA 5059-P-DEGEP/2011 MIRELLA BERNARDO SERAFINI ALVES CRISTIANA MONDADORI CASADO 5060-P-DEGEP/2011 EVELY MAGDA COSTA CRISTIANE EUGÊNIA DA SILVA AMARANTE 5061-P-DEGEP/2011 SANDRA JARDIM GOUVEIA MÁRCIA HELENA VIEIRA MONTEOLIVA 5062-P-DEGEP/2011 FERNANDA SOLÉ SILVA GRACE KAWAGUCHI DE OLIVEIRA 5063-P-DEGEP/2011 MARIA IZABEL DOS SANTOS MARIANO BERNARDETE APARECIDA MAIA SILVEIRA Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011. JOÃO PAULO TAVARES PAPA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 5064 A 5082-P-DEGEP/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº 480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Fundamental I, Nível N-N, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, criados pela Lei Complementar nº 227, de 19 de julho de 1996: 12 Portaria nº Nome Vago com a exoneração de: 5064-P-DEGEP/2011 LEILA DE SOUZA GANEM IVANISE THOMAZ LOPES 5065-P-DEGEP/2011 LUZINETE FÁTIMA DA SILVA DANIELA DE SÁ ANDRADE 5066-P-DEGEP/2011 LUZIA BORGES MASSUCCI PUERTA SUZANA MARIA ROSSI TEIXEIRA 5067-P-DEGEP/2011 RAQUEL DOS SANTOS ROSA SEIXAS LETÍCIA ARAÚJO CORRÊA 5068-P-DEGEP/2011 ANGÉLICA OTERO ANA PAULA GUERREIRO DOS SANTOS MARQUES 5069-P-DEGEP/2011 ELIANA RAPOSO DE FARIA CAROLINA ATANES SCHEID 5070-P-DEGEP/2011 MAGNA APARECIDA SILVA MARTINS NEWILMA APARECIDA PINTO DE AQUINO ALONSO 5071-P-DEGEP/2011 FLÁVIA SILVA DE SOUZA MACHADO PIRES PATRÍCIA TORRES SOARES 5072-P-DEGEP/2011 ANDRÉA DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA LAÍS DE TOLEDO MORAES 5073-P-DEGEP/2011 LUCIANA PEREIRA LIMA DA SILVA LEILA ABREU DE OLIVEIRA 5074-P-DEGEP/2011 SIMONE DIOGO VÂNIA FIGUEIREDO DIAS 5075-P-DEGEP/2011 GABRIELA DE PROENÇA DOS SANTOS CAMILA ISOLDI SEABRA 5076-P-DEGEP/2011 SÔNIA ALBERTINA NEVES DA SILVA MARIA APARECIDA O. GOMES RABELO FRAGA 5077-P-DEGEP/2011 SILVINA AUGUSTA RABAÇA CHRISTINA MENDES RAMOS 5078-P-DEGEP/2011 MARIA ZÉLIA GOMES FREIRE LUCIANA DE REZENDE FRAZÃO 5079-P-DEGEP/2011 SALETE NAVARRO ARAÚJO DÉBORA GIL SOUZA 5080-P-DEGEP/2011 ROSANNA SOUZA SGUEGLIA LUANA BENATTI 5081-P-DEGEP/2011 IVANA DE MOURA VILLAÇA ROSILENE FULGERI GOMES 5082-P-DEGEP/2011 JOSÉ ROBERTO DANTAS DO NASCIMENTO LUCILA PERES ACOSTA Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011. JOÃO PAULO TAVARES PAPA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 5083 A 5095-P-DEGEP/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº 480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Fundamental I, Nível N-N, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, criados pela Lei Complementar nº 227, de 19 de julho de 1996: Portaria nº Nome Vago com a aposentadoria de: 5083-P-DEGEP/2011 RENATA BENETTI CUNHA NILDA PIRES FERREIRA 5084-P-DEGEP/2011 FABIANA HELENA COSTA REGINA MARIA CASADO LIMA 5085-P-DEGEP/2011 TACIANA OLIVEIRA SANTOS LÍGIA GOMES PIMENTEL DA SILVA 5086-P-DEGEP/2011 SIMONE PAVANELLI TRINDADE DA SILVA ROSELI SANTOS DE OLIVEIRA PEDROSO 5087-P-DEGEP/2011 DENISE ELAINE ALMEIDA SERENO JANE CLAUDETE FERREIRA JOSÉ 5088-P-DEGEP/2011 PAULA BLANCO GOMES MARIA APARECIDA CORDEIRO MACHADO 5089-P-DEGEP/2011 MARIA GIRLEIDE DE AGUIAR ARAÚJO MARIA INÊS PRATA GUAGLIANONE 5090-P-DEGEP/2011 TATIANA SERRA DE CAMARGO MARLENE ALMEIDA SANTOS DO CARMO 5091-P-DEGEP/2011 LÉIA SILVA VELI SILVA VIVEIROS 5092-P-DEGEP/2011 ELIANE LUCAS DE CARVALHO ROSA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES 5093-P-DEGEP/2011 VIVIANE PADRON ARMADA VALENTE ANILDA FERNANDES LISBOA 5094-P-DEGEP/2011 MARIA TERESA GONÇALVES ALVAREZ LENICE FRANÇA ATOGUIA 5095-P-DEGEP/2011 NÉLIA APARECIDA DOS SANTOS RUIVO JAIRO RAMOS BEZERRA Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011. JOÃO PAULO TAVARES PAPA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 5096 A 5100-P-DEGEP/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº 480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Fundamental I, Nível N-N, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, mantidos pela Lei Complementar nº 158, de 18 de janeiro de 1995: Portaria nº Nome Vago com o falecimento de: 5096-P-DEGEP/2011 TÂNIA TAVARES PAULINO NELI ALVES ROSA 5097-P-DEGEP/2011 ANNA LÚCIA PETRIZZO CARMEN IGLESIAS BITENCOURT RODRIGUES SANTOS 5098-P-DEGEP/2011 CAMILA CHIARA SOLANGE APARECIDA DE LIMA ACQUAVIVA 5099-P-DEGEP/2011 CRISTIANE MARIA DE JESUS SANTOS ÂNGELA APARECIDA RODRIGUES 5100-P-DEGEP/2011 ALINE SANTANA DE OLIVEIRA NINA ROSA COUTO RODRIGUES CARVALHO Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011. JOÃO PAULO TAVARES PAPA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 5101 A 5106-P-DEGEP/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº 480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Fundamental I, Nível N-N, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, criados pela Lei Complementar nº 475, de 30 de junho de 2003: Portaria nº Nome Vago com a exoneração de: 5101-P-DEGEP/2011 LÍLIAN MORAIS DE OLIVEIRA DANIELA DE SÁ ANDRADE 5102-P-DEGEP/2011 MARCELA RODRIGUES DA SILVA ADRIANA AUGUSTA DE FREITAS 5103-P-DEGEP/2011 MÍRIAN ADRIANA JOAQUIM STOPASSOLI BARAZAL SIMONE SANTOS DE SOUZA SANT’ANNA 5104-P-DEGEP/2011 SORAYA FERNANDES PIMENTEL ANA LAURA RIBEIRO 5105-P-DEGEP/2011 JANINHA RUHOFF ANA MARIA FERREIRA DE SOUZA 5106-P-DEGEP/2011 MARIA BEATRIZ RUBI COSTA CHAVES LOBO LUCIANA APARECIDA ALGAVES D I Á R I O O F I C I A L D E SANTOS Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011. JOÃO PAULO TAVARES PAPA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 5107 A 5110-P-DEGEP/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº 480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Fundamental I, Nível N-N, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, criados pela Lei Complementar nº 379, de 28 de dezembro de 1999: Portaria nº Nome Vago com a exoneração de: 5107-P-DEGEP/2011 IRENE ARROIO DE CAMILLO CRISTINA DOTTO DOMINGUES 5108-P-DEGEP/2011 MÍRIAN SIBON DE ANDRADE CARINE DE CÁSSIA DE ALMEIDA 5109-P-DEGEP/2011 ROSÂNGELA APARECIDA RODRIGUES RODERO FERNANDA CRISTINA STÉFANI 5110-P-DEGEP/2011 LÍLIAN GONÇALVES LIMA REQUEJO ZAIDA FERNANDES DE AZEVEDO Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011. JOÃO PAULO TAVARES PAPA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 5111 A 5113-P-DEGEP/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº 480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Fundamental I, Nível N-N, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, criados pela Lei Complementar nº 379, de 28 de dezembro de 1999: Portaria nº Nome Vago com a aposentadoria de: 5111-P-DEGEP/2011 LISA RENATA PALONE DA SILVA NEUSA MARIA CAMPOS REAL 5112-P-DEGEP/2011 LUCIANA ESTHER DA SILVA FÉLIX NEUSA MARIA CRUZ MARTINS 5113-P-DEGEP/2011 DANIELA OLIVEIRA RODOVALHO FÁTIMA CORRÊA COELHO Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011. JOÃO PAULO TAVARES PAPA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 5114 A 5117-P-DEGEP/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº 480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Fundamental I, Nível N-N, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, criados pela Lei Complementar nº 227, de 19 de julho de 1996: Portaria nº Nome Vago com o falecimento de: 5114-P-DEGEP/2011 ANDREIA GUEDES DILZA DE GOÉS AZEVEDO 5115-P-DEGEP/2011 BIANCA GRASIELE DIAS PEREIRA MARIA DE FÁTIMA GASPAR 5116-P-DEGEP/2011 FERNANDA ELIAS FERNANDES OLIVEIRA JEANE PEREIRA CATELà GARCIA 5117-P-DEGEP/2011 RENATA LIMA DELLA VOLPE ANA CRISTINA CARVALHO MACHADO Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011. JOÃO PAULO TAVARES PAPA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 5118 E 5119-P-DEGEP/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº 480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Fundamental I, Nível N-N, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, mantidos pela Lei Complementar nº 158, de 18 de janeiro de 1995: Portaria nº Nome Vago com a demissão de: 5118-P-DEGEP/2011 CAMILA RIBEIRO MERA ELAINE CRISTINA RODRIGUES GOMES 5119-P-DEGEP/2011 MILENA DE FREITAS BURGHI CLAÚDIA ROSSANA CHIRICO FRANÇA Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011. JOÃO PAULO TAVARES PAPA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 5120 E 5121-P-DEGEP/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº 480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Fundamental I, Nível N-N, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, criados pela Lei Complementar nº 227, de 19 de julho de 1996: Portaria nº Nome Vago com o acesso de: 5120-P-DEGEP/2011 CLÁUDIA MORENO ZANITI ROSA CRISTINA AGAPITO GALVÃO 5121-P-DEGEP/2011 ANDRÉA CHRISTINA WOLFSOHN LÍDIA NASCIMENTO DA CUNHA Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011. JOÃO PAULO TAVARES PAPA PREFEITO MUNICIPAL 23 de dezembro de 2011 PORTARIAS Nº 5122-P-DEGEP/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº 480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, a Sra. KÁTIA PIEDADE MOREIRA, para exercer o cargo de Professor de Ensino Fundamental I, Nível N-N, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, mantido pela Lei Complementar nº 158, de 18 de janeiro de 1995, vago com o falecimento da Sra. Elizabet Stenter. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011. JOÃO PAULO TAVARES PAPA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 5123-P-DEGEP/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº 480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, a Sra. MARIA BERNADETE HORTA, para exercer o cargo de Professor de Ensino Fundamental I, Nível N-N, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, criado pela Lei Complementar nº 227, de 19 de julho de 1996, vago com a demissão do Sr. Rodrigo Barbosa e Silva. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011. JOÃO PAULO TAVARES PAPA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 5124-P-DEGEP/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº 480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, a Sra. ANGÉLICA DE FREITAS NUSA, para exercer o cargo de Professor de Ensino Fundamental I, Nível N-N, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, criado pela Lei Complementar nº 475, de 30 de junho de 2003, vago com a exoneração da Sra. Lídia Ferreira Cavalcanti. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011. JOÃO PAULO TAVARES PAPA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 5125-P-DEGEP/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº 480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, a Sra. KEYLA CHRISTINE FERNANDES, para exercer o cargo de Professor de Ensino Fundamental I, Nível N-N, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, mantido pela Lei Complementar nº 158, de 18 de janeiro de 1995, ainda não provido. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011. JOÃO PAULO TAVARES PAPA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 5126-P-DEGEP/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº 480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia , após concurso por promoção, a Sra. CLÁUDIA RUSSO RODRIGUES ALVES, para exercer o cargo de Professor de Ensino Fundamental I, Nível N-N, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, mantido pela Lei Complementar nº 158, de 18 de janeiro de 1995, vago com o acesso da Sra. Djelda Dias Mattos. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011. JOÃO PAULO TAVARES PAPA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 5127-P-DEGEP/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº 480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, a Sra. GISLEINE APARECIDA ZANQUETTIN LIMA, para exercer o cargo de Professor de Ensino Fundamental I, Nível N-N, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, criado pela Lei Complementar nº 475, de 30 de junho de 2003, ainda não provido. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011. JOÃO PAULO TAVARES PAPA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 5128 A 5170-P-DEGEP/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº 480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Fundamental I, Nível N-N, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, criados pela Lei Complementar nº 746, de 21 de dezembro de 2011, ainda não providos: Portaria nº Nome 5128-P-DEGEP/2011 THAÍS LOPES COUTINHO 5129-P-DEGEP/2011 ROSANA APARECIDA LOPES MUNIZ 5130-P-DEGEP/2011 RAQUEL RODRIGUES CANAS 5131-P-DEGEP/2011 MÁRCIA PINTO FAVA GERES 13 D I Á R I O O F I C I A L D E SANTOS 5132-P-DEGEP/2011 LETÍCIA DE CARVALHO FERREIRA 5133-P-DEGEP/2011 TATIANE RODRIGUES PINTO POSSIDENTE 5134-P-DEGEP/2011 VANESSA ALVES BRIOSCHI 5135-P-DEGEP/2011 MAGDA STELA CALDAS MORGAN 5136-P-DEGEP/2011 MAGNA LUZIANA FONSECA DE ARAÚJO 5137-P-DEGEP/2011 IARA CRISTINA DE LIMA SILVA 5138-P-DEGEP/2011 LUCIANA RUIZ SIMÕES E SILVA 5139-P-DEGEP/2011 FABIANA BATISTA FERNANDES FERREIRA 5140-P-DEGEP/2011 ELAINE SILVA DE OLIVEIRA MALO 5141-P-DEGEP/2011 MÁRCIA REGINA MONZEGLIO 5142-P-DEGEP/2011 VALÉRIA ARRUDA MENDES 5143-P-DEGEP/2011 QUÉZIA BARBOSA TIMÓTEO DOS SANTOS 5144-P-DEGEP/2011 ANDRÉA ANTÔNIO 5145-P-DEGEP/2011 LUCIANA CAVALCANTE OLIVEIRA 5146-P-DEGEP/2011 MARIA APARECIDA POLÔNIO BRIQUET BIGHETTI 5147-P-DEGEP/2011 JÚLIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA 5148-P-DEGEP/2011 VERGÍNIA SOARES ALONSO 5149-P-DEGEP/2011 KELLY CRISTINA MELLO OLIVEIRA DA SILVA 5150-P-DEGEP/2011 SELMA ASEVEDO RIBEIRO 5151-P-DEGEP/2011 INALDA ISABEL DA CONCEIÇÃO 5152-P-DEGEP/2011 SAMANTA CASSURIAGA CARVALHO NORONHA 5153-P-DEGEP/2011 ANA PAULA LOBO VIANNA TIROLI 5154-P-DEGEP/2011 ELAINE CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA DOS SANTOS 5155-P-DEGEP/2011 SOLANGE MENDES RODRIGUES ALVES 5156-P-DEGEP/2011 KAREN SOARES IGLESIAS 5157-P-DEGEP/2011 SHEILA APARECIDA CHRISTOFARO 5158-P-DEGEP/2011 ELISÂNGELA ZABORSKI LAURENTINO 5159-P-DEGEP/2011 RENATA ALVARENGA GUERRA 5160-P-DEGEP/2011 LUCIANA DANTAS TOMAZ MONTEIRO 5161-P-DEGEP/2011 APARECIDA ALVES DE SOUZA 5162-P-DEGEP/2011 FABIANA APARECIDA ALEXANDRE CATALANI GOMES 5163-P-DEGEP/2011 CAROLINA SILVESTRE SANSIVIERI 5164-P-DEGEP/2011 CLÁUDIA QUIRINO DOS SANTOS 5165-P-DEGEP/2011 ANA MARIA FERNANDES FORTES 5166-P-DEGEP/2011 IRÍS SPÓSITO 5167-P-DEGEP/2011 CAMILA PAIVA BERNARDES RIBEIRO 5168-P-DEGEP/2011 MARIA EMÍLIA RODRIGUES SILVA 5169-P-DEGEP/2011 ALESSANDRA CHAGAS DOS SANTOS 5170-P-DEGEP/2011 DANIELA MARTINS DO PRADO Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011. JOÃO PAULO TAVARES PAPA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 5171 A 5193-P-DEGEP/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº 480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Fundamental II, Nível N-P, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, criados pela Lei Complementar nº 227, de 19 de julho de 1996, ainda não providos: Portaria nº Nome 5171-P-DEGEP/2011 SÉRGIO LUIZ RIBEIRO WISBECK 5172-P-DEGEP/2011 LÍLIAN ASSIS FAUSTINO 5173-P-DEGEP/2011 VALÉRIA FERNANDES FRANCISCO 5174-P-DEGEP/2011 JADIR BATTAGLIA DE ABREU 5175-P-DEGEP/2011 SORAYA TERESINHA DE CAMPOS BRAGA 5176-P-DEGEP/2011 MARTA VALÉRIA FERNANDES VIANA 5177-P-DEGEP/2011 SIMONE SANTOS DO AIDO 5178-P-DEGEP/2011 JULIANA RODRIGUES MARTINS 5179-P-DEGEP/2011 ENISE CARNEIRO GAIDA 5180-P-DEGEP/2011 SILVANA SOUZA SILVA DIANA 5181-P-DEGEP/2011 KARLA REGINA DE JESUS GRILO PESTANA 5182-P-DEGEP/2011 JULIANA BIANCHI DA COSTA 5183-P-DEGEP/2011 MARIA HELENA DIAS 5184-P-DEGEP/2011 ANDRÉA DA CUNHA CARDOSO HURTADO 5185-P-DEGEP/2011 ROSANA DA COSTA CORRÊA 5186-P-DEGEP/2011 IVONE MOREIRA DA CRUZ SANTOS 5187-P-DEGEP/2011 SIOMARA TABAYARES FIGUEIREDO RIBEIRO 5188-P-DEGEP/2011 FLÁVIA SIQUEIRA DE ALMEIDA 5189-P-DEGEP/2011 MAURÍCIO DA SILVA GARCIA 5190-P-DEGEP/2011 RAIMUNDO MENEZES LIMA 5191-P-DEGEP/2011 JANAÍNA FERREIRA SILVEIRA DOS SANTOS 5192-P-DEGEP/2011 RUTH CERQUEIRA PEREIRA DOS SANTOS 5193-P-DEGEP/2011 LISABEL AUXILIADORA SARTÓRIO CHAVES DOS SANTOS Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011. JOÃO PAULO TAVARES PAPA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 5194-P-DEGEP/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº 480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, a Sra. LÚCIA DE JESUS MEN- 14 23 de dezembro de 2011 DES PAIS, para exercer o cargo de Professor de Ensino Fundamental II, Nível N-P, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, criado pela Lei Complementar nº 227, de 19 de julho de 1996, vago com a demissão do Sr. José Passos Lopes. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011. JOÃO PAULO TAVARES PAPA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 5195 A 5207-P-DEGEP/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº 480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Fundamental II, Nível N-P, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, mantidos pela Lei Complementar nº 158, de 18 de janeiro de 1995: Portaria nº Nome Vago com a demissão de: 5195-P-DEGEP/2011 MARIA ANGÉLICA MIAN MARIA CRISTINA NASCIMENTO SANTOS 5196-P-DEGEP/2011 PAULO GARCEZ FERNANDES ELKER HERRERO DOS SANTOS PINHO 5197-P-DEGEP/2011 SIMONE ARAÚJO SILVA ADELSON PORTELA 5198-P-DEGEP/2011 IVANIR DAS NEVES LOPES MAURO ANSARAH ZACCHARIAS 5199-P-DEGEP/2011 CONSTANTINO MANAROULAS ROBERTO GONÇALVES MARTINI 5200-P-DEGEP/2011 FERNANDO LUIZ PINTO CALDEIRA BRANT JOSÉ ANTÔNIO MARTINS 5201-P-DEGEP/2011 DANIELE FERNANDES PENA CARVALHO YARA ALONSO DE OLIVEIRA 5202-P-DEGEP/2011 RONALDO GOMES PEREIRA JÚNIOR GERALDO ROBERTO PEREIRA DE CARVALHO 5203-P-DEGEP/2011 FELIPE LUIZ FALASCA CLÉBER AURÉLIO NUNES 5204-P-DEGEP/2011 ROSEMARY ALVES BARBOSA MARA ROCHA AGUIAR 5205-P-DEGEP/2011 MARIA RENATA NEHME PASSOS PAULO SÉRGIO MARTINO 5206-P-DEGEP/2011 BRUNNA DA SILVA VIANNA RENATO LOPES DA SILVA 5207-P-DEGEP/2011 MÁRCIO DE OLIVEIRA MEDEIROS MARCOS ROGÉRIO FIDÉLIS DOS SANTOS Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011. JOÃO PAULO TAVARES PAPA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 5208 A 5215-P-DEGEP/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº 480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Fundamental II, Nível N-P, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, criados pela Lei Complementar nº 227, de 19 de julho de 1996: Portaria nº Nome Vago com a exoneração de: 5208-P-DEGEP/2011 EMERSON BALLIO DE MATOS GERÔNIMO PEDRO DA SILVA 5209-P-DEGEP/2011 IRAPAJY DA SILVA CAETANO RICARDO ALESSANDRO DIEGUES 5210-P-DEGEP/2011 AMANDA BLANK DORO MARGARETH CARVALHEIRA PINTO 5211-P-DEGEP/2011 EDGAR HERRERA PEREIRA LUCIANA PRANDI MENDES DE CARVALHO 5212-P-DEGEP/2011 PAULA WERNECK CONRADO RAQUEL ANTÔNIA DOMINGOS MARTINS 5213-P-DEGEP/2011 EZEQUIEL VIEIRA SANTANA MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA CORREIA FRANZOSI 5214-P-DEGEP/2011 ROGÉRIO DI PARDO JÚNIOR MARCO AURÉLIO MARTINS DE ALMEIDA 5215-P-DEGEP/2011 RAFAEL FEIJÓ TORRES ERINA LAZZARINI Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011. JOÃO PAULO TAVARES PAPA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 5216-P-DEGEP/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº 480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, a Sra. MARLI SÔNIA GARDIANO PAROLARI, para exercer o cargo de Professor de Ensino Fundamental II, Nível N-P, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, mantido pela Lei Complementar nº 158, de 18 de janeiro de 1995, vago com a aposentadoria da Sra. Norma Iara Lopes Gonçalves. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011. JOÃO PAULO TAVARES PAPA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 5217 A 5230-P-DEGEP/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº 480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Fundamental II, Nível N-P, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, criados pela Lei Complementar nº 227, de 19 de julho de 1996: Portaria nº Nome Vago com a aposentadoria de: 5217-P-DEGEP/2011 LUANA SILVA BENTO CANDELA NUÑES NUÑES 5218-P-DEGEP/2011 JULIANE GONÇALLO RAMOS LUCI DE VASCONCELOS 5219-P-DEGEP/2011 FERNANDA CHIANDOTTI SHIRLEY TEIXEIRA PINTO DA SILVA 5220-P-DEGEP/2011 UBIRAJARA DA SILVA CAETANO NEUSA HIGA MIYASHIRO 5221-P-DEGEP/2011 DILENE DE OLIVEIRA PRADO MINEIRO MÁRCIA RODRIGUES PERES 5222-P-DEGEP/2011 MÔNICA VILLARUBIA PINO MARIA ADELAIDE GUERRA 5223-P-DEGEP/2011 ANA CRISTINA CLEMENTE ELIENE SOUZA CARVALHO FONSECA 5224-P-DEGEP/2011 SÍLVIO JOSÉ AUGUSTO DA FONSECA LEONICE MARTINS FRANÇA GABRIEL 5225-P-DEGEP/2011 ALINE STERN BIANCH HELENA RENATA DE SOUZA PERES D I Á R I O O F I C I A L D E SANTOS 5226-P-DEGEP/2011 SÉRGIO DE LIMA FERREIRA FONTES JUSSARA TEIXEIRA 5227-P-DEGEP/2011 MARILENE DOS SANTOS MARLI FAVILLA LIMA 5228-P-DEGEP/2011 PRISCILA MONTEIRO PEDROSO LÍLIAN ASSIS FAUSTINO 5229-P-DEGEP/2011 FERNANDO LUIZ SIMÕES DE AGUIAR ROSELY MORAES GARCIA 5230-P-DEGEP/2011 SALETE DE SOUZA ALVES FERREIRA RODRIGUES EDI FELICIANO DA SILVA Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011. JOÃO PAULO TAVARES PAPA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 5231 A 5233-P-DEGEP/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº 480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Fundamental II, Nível N-P, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, mantidos pela Lei Complementar nº 158, de 18 de janeiro de 1995, ainda não providos: Portaria nº Nome 5231-P-DEGEP/2011 SUELY VERÍSSIMO GOMES MOURA 5232-P-DEGEP/2011 RITA CONTE LEITE 5233-P-DEGEP/2011 ALESSANDRA NACARI EDUARDO Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011. JOÃO PAULO TAVARES PAPA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 5234-P-DEGEP/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº 480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, o Sr. FREDERICO JUNS TOPP, para exercer o cargo de Professor de Ensino Fundamental II, Nível N-P, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, criado pela Lei Complementar nº 227, de 19 de julho de 1996, vago com o falecimento do Sr. Luiz Antônio Frutuoso da Silva. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011. JOÃO PAULO TAVARES PAPA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 5235 A 5242-P-DEGEP/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº 480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Fundamental II, Nível N-P, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, mantidos pela Lei Complementar nº 158, de 18 de janeiro de 1995: Portaria nº Nome Vago com o acesso de: 5235-P-DEGEP/2011 EDUARDO FERREIRA BARBOSA MARIA CRISTINA FONSECA MANCUSO 5236-P-DEGEP/2011 FERNANDA SANTOS COTRIM NIARA TROCOLI 5237-P-DEGEP/2011 ROZINEIDE MARIA ROCHA ANA MARIA LIMA DE SANTIAGO 5238-P-DEGEP/2011 CELENES APARECIDA RODRIGUES CARDOSO CATARINA MARIA FERREIRA FURTADO 5239-P-DEGEP/2011 GEORGE MARCEL DENIZ ROSA CLÁUDIA COELHO HARDAGH CAMARGO 5240-P-DEGEP/2011 MARIA REGINA DE ALMEIDA HORA DIRCE IOLANDA BETTINI SAMPAIO 5241-P-DEGEP/2011 ÂNGELA MARIA NALIM DA SILVA ELIANA PEREIRA REIS 5242-P-DEGEP/2011 MARIA DE NAZARÉ DA SILVA HERALDO VICENTE Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011. JOÃO PAULO TAVARES PAPA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 5243 A 5252-P-DEGEP/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº 480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Fundamental II, Nível N-P, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, mantidos pela Lei Complementar nº 158, de 18 de janeiro de 1995: Portaria nº Nome Vago com o acesso de: 5243-P-DEGEP/2011 CECÍLIO ANTÔNIO DA ROCHA MELO LUCIANA DE LIMA COSTA 5244-P-DEGEP/2011 FLANKI DE ALMEIDA ATAÍDE JOSÉ CLÁUDIO DINIZ COUTO 5245-P-DEGEP/2011 CLÁUDIO CARDUZ ROSANA FERREIRA PEREIRA MARACCINI 5246-P-DEGEP/2011 JÚLIO CÉSAR HOLANDA DA ROCHA CAVALCANTI CLÁUDIA REZENDE PROL 5247-P-DEGEP/2011 MAYKON RODRIGUES DOS SANTOS MARIA ADELAIDE BOUÇOS XAVIER 5248-P-DEGEP/2011 VANDERLAN DA SILVA SOARES TEX JONES CORREIA LOPES 5249-P-DEGEP/2011 ANA LÚCIA DOS SANTOS BASTOS FLÁVIA LESSA BARBOSA 5250-P-DEGEP/2011 MÁRCIA DOS SANTOS LEAL MÍRIAN BLUM CARDOSO 5251-P-DEGEP/2011 FERNANDO DE JESUS ROSANE MARIA PEREIRA OLIVERO 5252-P-DEGEP/2011 LUIZ ANTÔNIO CANUTO DOS SANTOS SÔNIA MARIA DEVEZAS VAZ TAVARES Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011. JOÃO PAULO TAVARES PAPA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 5253 A 5279-P-DEGEP/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acor- 23 de dezembro de 2011 do com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº 480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Fundamental II, Nível N-P, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, mantidos pela Lei Complementar nº 158, de 18 de janeiro de 1995: Portaria nº Nome Vago com a exoneração de: 5253-P-DEGEP/2011 PATRÍCIA DO CARMO FERRAZ ROSIMEIRE SANTOS DA SILVA 5254-P-DEGEP/2011 JANAÍNA DE ARAÚJO BUENO ADÉLIA DA SILVA SARAIVA 5255-P-DEGEP/2011 CRISTINE NASCIMENTO DE BARROS CLÁUDIA DE ARAÚJO WISINEWSKI 5256-P-DEGEP/2011 ANDRÉA FERREIRA GARCIA PEREIRA JUCIVÂNIA ANDRADE DE OLIVEIRA 5257-P-DEGEP/2011 CARMEN VASQUES DOS SANTOS RUBENVAL ARAÚJO DA SILVA 5258-P-DEGEP/2011 ADMIR FERREIRA ANDRÉ MENEZES DA COSTA 5259-P-DEGEP/2011 CRISTINE DE ANDRADE VARANDA PEDRO LIMA DE BRITO 5260-P-DEGEP/2011 SHEILA BISCTRIZAM DE MESQUITA COSTA ANGÉLICA LABRUNA ABO ASSALI 5261-P-DEGEP/2011 CARLOS EDUARDO DA SILVA FONTOURA CLEUSA HELENA FERNANDES DOS SANTOS 5262-P-DEGEP/2011 DANÚZIA DÉBORA BEZERRA NERO ESTEVES RODRIGUES FILHO 5263-P-DEGEP/2011 RODRIGO DA SILVA MARIA HELENA GOMES DOS SANTOS CRUZ 5264-P-DEGEP/2011 SAMANTHA SILVA PEREIRA VALDETE DE OLIVEIRA MEDON PANZERO 5265-P-DEGEP/2011 ANA PAULA BRANDÃO CORRÊA DA SILVA LILIANE RIBEIRO PEIXOTO 5266-P-DEGEP/2011 CILEY MARIA ALONSO TALARICO LÍLIAN PEREIRA MARTINS 5267-P-DEGEP/2011 FRANCISCA MARGARETE DE FREITAS PEREIRA SILVA JAURANICE RODRIGUES CAVALCANTI 5268-P-DEGEP/2011 ANDRESSA ALVES DA SILVA MARCO ANTÔNIO PESCADOR 5269-P-DEGEP/2011 FÁTIMA APARECIDA MARINHO COELHO MARIA APARECIDA GARCIA GONÇALVES 5270-P-DEGEP/2011 ANDRÉA GABRIEL PAULA SOUZA SANTOS LUCIANE SÃO MARCOS 5271-P-DEGEP/2011 MARGARETH DOS SANTOS LECA MÁRCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA 5272-P-DEGEP/2011 GABRIEL GODINHO SAMPAIO CRISTINA TORQUATO GUEDES 5273-P-DEGEP/2011 JUSSARA APARECIDA BECKER DE JESUS LEDA MARILI HERNANDEZ CHAVES WRIGHT 5274-P-DEGEP/2011 KÉLBER DE MOURA GAZZANI ELIZETE DOS SANTOS 5275-P-DEGEP/2011 REGINA HELENA TJADER GUIMARÃES VENINA LÚCIA FERNANDES MARTINEZ DA SILVA 5276-P-DEGEP/2011 SANDRA MARIA LIMA DE OLIVEIRA LAURA DE FÁTIMA AFONSO 5277-P-DEGEP/2011 MARISA CARVALHO PIRES DE FREITAS ODETE PEREIRA 5278-P-DEGEP/2011 IRENE SANTOS DE ALMEIDA SANT’ANNA MÁRCIA DA SILVA WRIGHT 5279-P-DEGEP/2011 JOSÉ CELSO DA SILVA SOLANGE MARIA DE MELO MARCELINO Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011. JOÃO PAULO TAVARES PAPA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 5280 A 5315-P-DEGEP/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº 480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Fundamental II, Nível N-P, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, mantidos pela Lei Complementar nº 158, de 18 de janeiro de 1995: Portaria nº Nome Vago com a exoneração de: 5280-P-DEGEP/2011 LÍVIO CELSO PINI ANA LÚCIA ESTEVES FRAGOSO 5281-P-DEGEP/2011 ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS BALTAZAR ODENEIDE PASSOS BARBOSA 5282-P-DEGEP/2011 ROSELI OVALE DE SOUZA JOSÉ EDUARDO DE MELLO BARROS 5283-P-DEGEP/2011 NOEMI DA SILVA CONCEIÇÃO ANA CRISTINA SOUZA DE ALCÂNTARA 5284-P-DEGEP/2011 VIVIANE MARIA FERNANDES DOS SANTOS MARIA IZILDA DA SILVA DUARTE 5285-P-DEGEP/2011 MÁRCIA AL ALAM FERNANDEZ OLMEDIJA MARILENA ROSSI DE SOUZA 5286-P-DEGEP/2011 ALESSANDRO ELVIS LEAL SILVÉRIO RENATA BITENCOURT MARQUES 5287-P-DEGEP/2011 FÁBIO GRANVILLE COSTA ADRIANA DOMINGUES GOMES 5288-P-DEGEP/2011 JASON TOMAZ DA COSTA SILVA LAÍS ELIANE ALVAREZ 5289-P-DEGEP/2011 SOLANGE APARECIDA GOMES PEIXOTO MARIA TERESA SILVA DE CARVALHO 5290-P-DEGEP/2011 SANDRA CRISTINA FURLAN MARIA DE LOURDES TENREIRO LOURENÇO 5291-P-DEGEP/2011 SILVANIA SIMONE GÓIS PIMENTA ROSITA ALVAREZ QUINTANA 5292-P-DEGEP/2011 ADENILDA ROZETE COSTA GÓES ANDRÉA RODRIGUES CANDEIA 5293-P-DEGEP/2011 ROSA TOSIKO MIAZATO SÍLVIO GOMES BISPO 5294-P-DEGEP/2011 SIMONE ANDREIA DOS SANTOS MARTINS ROBERTO FERNANDES DA COSTA 5295-P-DEGEP/2011 JOCELY CRUZ GONZALEZ CÉSAR MASCARENHAS COUTINHO 5296-P-DEGEP/2011 MARIA JOSÉ ALVES DA SILVA GOMES NILZA HELENA MANSO 5297-P-DEGEP/2011 MARCO ANTÔNIO PESCADOR MARIA ROSÂNGELA DOS ANJOS LIMA 5298-P-DEGEP/2011 LÍLIAN MARA MORAES SANDRA CRISTINA ALONSO 5299-P-DEGEP/2011 MÁRCIO ROGÉRIO SOUZA DIAS MARA CRISTINA DOS SANTOS PRIOR 5300-P-DEGEP/2011 SÉRGIO LIMA DA SILVA CLÁUDIA SOARES NOVAES MARIA 5301-P-DEGEP/2011 MARIA HELENA MANCUZO COZZI EMNE AHAMAD ABDOUNI 5302-P-DEGEP/2011 ISRAEL MOTA DE ANDRADE FÁTIMA VALÉRIA SIQUEIRA MASTANTUONO 5303-P-DEGEP/2011 DANIELLE CARVALHO CREMA LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS BLUME 5304-P-DEGEP/2011 JÚLIO CÉSAR SAMUEL CLÁUDIA RIBEIRÃO DE FREITAS 5305-P-DEGEP/2011 EDNA TEIXEIRA DOS SANTOS ROGÉRIO PAULA RIBEIRO 5306-P-DEGEP/2011 CRISTINA PORTELA MONTEIRO ARTHUR SOUTO VIEIRA 5307-P-DEGEP/2011 ROSA MARIA GONÇALVES APOLINÁRIO TEREZINHA DE JESUS VERGÍLIO 5308-P-DEGEP/2011 ADRIANE FRANCO DE MORAES LUIZ COSTA JÚNIOR 5309-P-DEGEP/2011 JÓRIO CLÉBIO DELMIRO DA SILVA ROSANA DOS SANTOS 5310-P-DEGEP/2011 ROBERTO VIEIRA CORRÊA LENITA MARIA CASADO LIMA MARTINS 5311-P-DEGEP/2011 JOSÉ MARCOS PONTES MENK MARIA LÚCIA DOS SANTOS MARIANO 5312-P-DEGEP/2011 LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS REIS MÁRCIA MACEDO GEBRAIL 5313-P-DEGEP/2011 KELVIA MARIA RAMOS RONQUI MÁRCIA BUENO CANADÁ SILVA 5314-P-DEGEP/2011 CARLOS ALBERTO NOBREGA LÍCIA AURIEMMA MARQUES 5315-P-DEGEP/2011 EVELYN NERI CAMPOS EUSA BATISTA VILAR SILVA Registre-se, publique-se e cumpra-se. 15 D I Á R I O O F I C I A L D E SANTOS Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011. JOÃO PAULO TAVARES PAPA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 5316 A 5338-P-DEGEP/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 65/92, e alterações subsequentes, em especial a Lei Complementar nº 480, de 19 de dezembro de 2003, nomeia, após concurso por promoção, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Fundamental II, Nível N-P, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, mantidos pela Lei Complementar nº 158, de 18 de janeiro de 1995: Portaria nº Nome Vago com o acesso de: 5316-P-DEGEP/2011 ANA LUZIA DE OLIVEIRA SANDRA ANGERAMI 5317-P-DEGEP/2011 NORMA DA SILVA PIMENTEL SUSANA ARTONOV 5318-P-DEGEP/2011 MICHELLE ALVES DIAS TEREZINHA NASCIMENTO DA COSTA 5319-P-DEGEP/2011 DIEGO SOUZA DOS SANTOS MÁRCIA FIRAK MORD CUEVAS ROCHA PEREIRA 5320-P-DEGEP/2011 ADILSON CAMILO LIMA VERA LÚCIA DA SILVA CORRALO 5321-P-DEGEP/2011 ALEXANDRE DE SOUZA RITA DE CÁSSIA PERSICO OLIVEIRA PINHO 5322-P-DEGEP/2011 GILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA SUELY DA SILVA ROSNER 5323-P-DEGEP/2011 VIVIAN CARLA VIDAL ROSÂNGELA MATEUS 5324-P-DEGEP/2011 ELAINE CRISTINA RODRIGUES VALÉRIA GOMES ROSEMBERG 5325-P-DEGEP/2011 FLÁVIA SILVESTRE RODRIGUES MONTEIRO ROSALI CHAVES 5326-P-DEGEP/2011 IZABELLA CUSTÓDIO DIAS LAMBERTI ANA MARIA LOPES ABRANTES 5327-P-DEGEP/2011 SILVANA DE PAULA ALICE MARIA MARTINS RIBEIRO 5328-P-DEGEP/2011 MÁRCIA RODRIGUES PERES MARINA TERUKO SUGAWARA 5329-P-DEGEP/2011 SOLANGE VENTURA GARCIA MALENA SOCORRO DE OLIVEIRA ALVAREZ 5330-P-DEGEP/2011 RODRIGO LOPES CHAVES FRANÇA IVANIR ABDALA DA SILVA 5331-P-DEGEP/2011 REGINA HELENA GOMES DA SILVA VOLÓDIA FESENKO 5332-P-DEGEP/2011 CLÁUDIA MARIA RODRIGUES ALONSO MARIA CLARA COELHO RIBAS 5333-P-DEGEP/2011 FRANK DOUGLAS DE ARAÚJO ROCHA JOSÉ HILTON FIEL DE OLIVEIRA 5334-P-DEGEP/2011 SÔNIA MARIA LEMOS DA SILVA SÔNIA MARIA FIRVEDA GOMES 5335-P-DEGEP/2011 CLEIDE PEREIRA IRENE GIMENES LOPES SANTOS 5336-P-DEGEP/2011 LÍCIA ALVES DOS SANTOS LUCIANA MARIA BRAGA DE SOUZA OTERO 5337-P-DEGEP/2011 ALEXANDRA BATISTA DOS SANTOS MARIA ROSÁRIA TELO PEREIRA 5338-P-DEGEP/2011 MÁRCIA REGINA MARQUES MARILENE PIMENTA DA COSTA Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de dezembro de 2011. JOÃO PAULO TAVARES PAPA PREFEITO MUNICIPAL FORAM BAIXADAS AS SEGUINTES PORTARIAS: Os candidatos nomeados através das portarias nº 4631 a 5338-P-DEGEP/2011 deverão comparecer munidos da documentação abaixo relacionada, a fim de serem encaminhados a Secretaria Municipal de Educação, para iniciar o exercício, conforme dias e horários abaixo, separados por cargo: Em caso de recebimento de proventos ou remuneração em vínculo público, apresentar demonstrativo de pagamento e comprovante de carga horária (com a especificação dos dias e horários), em cópia e via original. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIA: 26/12/2011 HORÁRIO: 9:00hs Nomeados através das portarias nº 4704 a 4753-P-DEGEP/2011 HORÁRIO: 10:00hs Nomeados através das portarias nº 4754 a 4803-P-DEGEP/2011 HORÁRIO: 11:00hs Nomeados através das portarias nº 4804 a 4853-P-DEGEP/2011 HORÁRIO: 14:00hs Nomeados através das portarias nº 4854 a 4903-P-DEGEP/2011 HORÁRIO: 15:00hs Nomeados através das portarias nº 4904 a 4953-P-DEGEP/2011 HORÁRIO: 16:00hs Nomeados através das portarias nº 4954 a 4998-P-DEGEP/2011 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II DIA: 27/12/2011 HORÁRIO: 9:00hs - Matemática e Português Nomeados através das portarias nº 5280 a 5338-P-DEGEP/2011 HORÁRIO: 10:00hs - História e Inglês Nomeados através das portarias nº 5243 a 5279-P-DEGEP/2011 HORÁRIO: 11:00hs - Educação Física e Geografia Nomeados através das portarias nº 5208 a 5242-P-DEGEP/2011 HORÁRIO: 14:00hs - Artes e Ciências Nomeados através das portarias nº 5171 a 5207-P-DEGEP/2011 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DIA: 27/12/2011 HORÁRIO: 15:00hs Nomeados através das portarias nº 4631 a 4666-P-DEGEP/2011 HORÁRIO: 16:00hs Nomeados através das portarias nº 4667 a 4703-P-DEGEP/2011 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I DIA: 28/12/2011 HORÁRIO: 9:00hs Nomeados através das portarias nº 4999 a 5027-P-DEGEP/2011 16 23 de dezembro de 2011 HORÁRIO: 10:00hs Nomeados através das portarias nº 5028 a 5056-P-DEGEP/2011 HORÁRIO: 11:00hs Nomeados através das portarias nº 5057 a 5085-P-DEGEP/2011 HORÁRIO: 14:00hs Nomeados através das portarias nº 5086 a 5104-P-DEGEP/2011 HORÁRIO: 15:00hs Nomeados através das portarias nº 5105 a 5133-P-DEGEP/2011 HORÁRIO: 16:00hs Nomeados através das portarias nº 5134 a 5170-P-DEGEP/2011 Local : Prefeitura Municipal de Santos Departamento de Gestão de Pessoas Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal Rua Riachuelo nº 104, Centro – Santos –SP O inicio do exercicio deverá ocorrer no prazo máximo de 30 dias contatos desta data, conforme inciso II, artigo 52, da Lei Municipal nº 4623/84, Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos. Caso não tenha interesse em assumir o cargo, ou esteja impossibilitado de fazê-lo dentro do prazo mencionado anteriormente, o candidato deverá comparecer à SIAM para a desistência. Maiores esclarecimentos através do telefone 3213-7166. PORTARIA N ° 222/2011-GPM DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 O Prefeito Municipal de Santos, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em cumprimento ao disposto no artigo 33, da Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, resolve nomear os seguintes membros e respectivos suplentes, que comporão o Conselho Fiscal, órgão colegiado de fiscalização do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos – IPREVSANTOS, para o mandato de 2011 a 2015: Servidores Representantes do Poder Executivo Titular: Eduardo Andrade Speeden Suplente: Rogério Rebelo Lima Servidores Representantes da Câmara Municipal Titular: Flávio Galloti Suplente: Genaro Salzano Servidores Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santos – SINDSERV Titular: Enaide José de Lima Suplente: Aurora Fernandez Rodriguez Servidores Representantes do Sindicato dos Servidores Estatutários Municipais de Santos – SINDEST Titular: José Antonio Ferreira Suplente: Roberto Damasio Barbosa Representantes dos Servidores Inativos e Pensionistas Titular: Lucia Maria Nogueira Fidalgo Suplente: Suzana Cruz Duarte Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, ficando revogadas as Portarias nsº 165/ 2007-GPM, de 26 de dezembro de 2007 e 024/2010-GPM, de 04 de março de 2010. Registre-se, publique-se e cumpra-se. JOÃO PAULO TAVARES PAPA Prefeito de Santos EXPEDIENTE DESPACHADO EM 22 DE DEZEMBRO DE 2011 PROCESSOS NºS: 115683/2011-99 – UME MARIA HELENA ROXO – AUTORIZO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DOS BENS DESCRITOS AS FLS. 02; 109066/2011-18 – SEGES – AUTORIZO AS NOMEAÇÕES, TENDO EM VISTA AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SEGES; 49975/2011-16 – SILVIA REGINA CÉSAR DE JESUS – MANTENHO O INDEFERIMENTO, NOS TERMOS DA MANIFESTAÇÃO DO DEGEP/SEGES; 125917/ 2011-24 – SEGES – AUTORIZO AS NOMEAÇÕES, TENDO EM VISTA AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SEGES; 103572/2011-21 - SMS - RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO CAPUT DO ARTIGO 25, DA LEI Nº 8.666/93, NOS TERMOS DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SMS E DO PARECER DA PROJUR/PGM, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 26 DO CITADO DIPLOMA LEGAL. ATOS DO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N ° 221/2011-CGP DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 O Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve: Art. 1º – Fica alterada a composição da Coordenação do Programa Rede da Família, nomeada por meio da Portaria nº 074/2011-CGP, de 20 de maio de 2011, nomeando-se como representante da Secretaria Municipal de Gestão, Jurema Quintella Marreiro Lins em substituição a representante Ana Paula Azevedo Bignardi Ribeiro. Art. 2º – Ficam mantidos e ratificados os demais membros nomeados por meio da Portaria nº 074/ 2011-CGP, de 20 de maio de 2011. Registre-se, publique-se e cumpra-se. EDSON JOSÉ PINZAN Secretário – Chefe de Gabinete do Prefeito ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO DE ATOS OFICIAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 584/2011. PROCESSO N.º 102.942/2006-45. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE D I Á R I O O F I C I A L D E SANTOS SANTOS E CASA DA VISÃO. OBJETO: Locação dos imóveis situados à Av. Conselheiro Nébias nºs 265, 267 e 269, em Santos/SP. MODALIDADE: Dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei Federal n.º 8.666/93. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Nºs 15.10.00.10.302.0058.2117.3.3.90.39.10 e 15.10.00.10.302.0058.2605.3.3.90.39.10. NOTAS DE EMPENHO Nºs 22955/2011 e 22956/2011. VALOR TOTAL: R$ 109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 02 de janeiro de 2012. UNIDADE: SMS ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Secretária Municipal de Saúde, Dra. Maria Lígia Lyra Pereira, e pela LOCADORA, ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS DUARTE, em 21/12/2011. . ANA PAULA PRADO CARREIRA CHEFE DO DERAT EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/ 2010. PROCESSO Nº: 6.153/2011-97. PARTES: COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, O MUNICÍPIO DE SANTOS E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. OBJETO: O estabelecimento de compromisso entre o proponente de pólo de apoio presencial, a Instituição Pública de Ensino Superior, responsável pela oferta de cursos, ambos selecionados a partir de critérios de avaliação e seleção, a CAPES e o Ministério de Educação, visando a implementação do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, o Presidente, Sr. JORGE ALMEIDA GUIMARÃES e pela Universidade Federal de Itajubá, o Reitor, RENATO DE AQUINO FARIA NUNES, e pela Prefeitura Municipal de Santos, o Sr. Prefeito Municipal, Engº JOÃO PAULO TAVARES PAPA, em 04/ 07/2010. ANA PAULA PRADO CARREIRA Chefe do Derat EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 586/2011 (terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 142/2009). PROCESSO Nº: 111.839/2007-68. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e TGD – TELEGLOBAL DIGITAL S/ A. OBJETO: Aditar o Contrato nº 142/2009, para acrescer aproximadamente 2,0288% ao valor originalmente contratado. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS / NOTAS DE EMPENHO: - (00999) 27.10.00.06.181.0101.2040.3.3.90.39.12 – 10957/2011; - (01277) 15.10.00.10.302.0058.2117.3.3.90.39.12 – 10962/2011; - (00428) 15.10.00.10.302.0058.2117.3.3.90.39.12 – 10963/2011; - (00437) 15.10.00.10.302.0058.2605.3.3.90.39.12 – 10964/2011. UNIDADE: SESERP. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Engº CARLOS ALBERTO TAVARES RUSSO, e pela CONTRATADA, os Srs. CARLOS AUGUSTO DE BARROS CARVALHO e LUIZ HENRIQUE POLETO, em 22/12/2011. ANA PAULA PRADO CARREIRA CHEFE DO DERAT SECRETARIA DE FINANÇAS ATOS DA COORDENADORA DE ASSUNTOS ECONÔMICO-FISCAIS EXPEDIENTE DESPACHADO EM 13 DE DEZEMBRO DE 2011 DEFERIDO,QUANTO À TRANSFERÊNCIA DE 23 de dezembro de 2011 LOCAL E AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL,EM FACE O PARECER FAVORÁVEL DO FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.; 66030/2010-24 ENGEPLUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; REVALIDA-SE A I.M. Nº 168.502-6 COM ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO, EM FACE DO PARECER FAVORÁVEL DA CET.; 55092/2011-09 - PAULO CESAR DOS SANTOS; DEFERIDO QUANTO A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL, TRANSFERÊNCIA DE LOCAL E RAMO DE ATIVIDADE.; 91205/2010-78 - W.REGINALDO MAXWELL ME; INDEFERIDO TENDO EMVISTA O PARECER DA SEFIS-RD O LOCAL ESTA FECHADO; 81989/2008-39 DIRECT TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.; DEFERIDO O PEDIDO DE ALTERAÇÃO NO RAMO DE ATIVIDADE, SOMENTE COMO PONTO DE REFERENCIA.; 61103/201108 - ANTONIO DE OLIVEIRA CAJE; DEFERIDO PARA FUNCIONAR NO LOCAL COM AS ATIVIDADES AUTORIZADAS E REGULARMENTE CADASTRADAS, SOMENTE COMO ESCRITÓRIO. FORAM ATENDIDAS AS SOLICITAÇÕES DA SEFIS-RD E CET. -RELAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA EMPRESA E OS TERCEIROS, UTILIZADOS NAS OPERAÇÕES DA EMPRESA; - DECLARAÇÃO CONTENDO A INDICAÇÃO DO LOCAL AONDE OS VEÍCULOS FICARÃO ESTACIONADOS; -CÓPIA DO CERTIFICADO DE REGISTRO NACIONAL DE TRANSP O R TA D O R E S R O D O V I Á R I O S D E C A R G A (CRNTRC) NA ANTT; - CÓPIA DO ALVARÁ DE LICENÇA, AUTORIZADO, DO ESTABELECIMENTO AONDE OCORRE O ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS. CONFORME DISPOSTO NO L.C. Nº 734/2011; 86095/2011-11 - TERMLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA; INDEFERIDO, FACE O PARECER DA FISCALIZAÇÃO DA SEAP-OP, QUANTO AO NÃO CUMPRIMENTO DA INTIMAÇÃO Nº 58557.; 64607/2010-17 - AFIL IMPOR TAÇÃO EXPOR TAÇÃO E COMERCIO LTDA; INDEFERIDO. EM FACE DO PARECER DA COPLAT.; 91958/2011-37 - MARCELO DOS SANTOS GOMES; 99859/2011-49 - DIRCEU CALIO ROLINO JUNIOR; INDEFERIDO,EM FACE A DESISTÊNCIA DECLARADA.; 120156/2011-32 - ELIZABETE OLIVEIRA PEREIRA; INDEFERIDO. POR NÃO LOCALIZAÇÃO DO ENDEREÇO IMOBILIÁRIO.; 94483/2011-68 - IGOR JACQUES QUEIROZ PEREIRA; 94768/2011-16 - VITORIA D E C R I S T O A L J LT D A ; 9 6 7 8 2 / 2 0 1 1 - 1 8 POWER FRIO COMERCIO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA; 90830/2010-57 - ANA CRISTINA CARVALHO AMORIM; INDEFERIDO. POR DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA.; 112872/ 2011-55 - CONDOMINIO PERU; 113215/201180 - MAURICIO DONIZETTI ZULIÃO ME; 112144/2011-06 - VETELLI VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.; 117105/2011-23 - PAULO E GEONES BAR LT D A - M E . ; 1 1 6 3 1 3 / 2 0 1 1 - 1 3 - M A U R I C I O DONIZETTI ZULIAO ME; 116800/2011-96 MYLENE SORAYA MOREIRA; 113912/2011-11 JOSE FONSECA DE ASSIS; 116720/2011-59 - G B GUNTEL ME; 116940/2011-55 - IRIS S I LV E S T R E L L I S O U Z A ; 1 1 6 4 2 6 / 2 0 1 1 - 0 0 JEREMY CARLOS SEVILLANO PALOMINO; INDEFERIDO. POR NÃO LOCALIZAÇÃO DO ENDEREÇO IMOBILIÁRIO - 118736/2011-60 IZADORA DUARTE DE MELLO; 118604/2011-29 - EVERALDO ALVES DA SILVA LANCHONETE ME.; 121050/2011-47 - AJAX MONTEIRO BRAZIL; 99690/2011-08 - TRANSTEC WORLD LOGISTICA LTDA; 120958/2011-24 - ADRIANA BRANDAO ANDRADE ME; 111578/2011-62 - J. C. FERREIRA DE SOUZA - REFEIÇÕES - ME; 119114/2011-95 - RAQUEL DOS SANTOS VIEIRA; 119495/2011-21 - ROBERTO LUIZ CAVALCANTI; 115932/2011-91 - DISK UNIAO PIZZARIA; 122522/2011-70 – ALBERTO CARDOSO DE GOUVEIA; MANTEMOS O INDEEFERIMENTO, CONFORME PARECER DO DEPCAM/SEMAM, NÃO ATENDE OS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A ISENÇÃO. QUANTIDADE PRODUZIDA ACIMA DE 1 KG; 65029/ 2007-12 - INTERCLIN CLINICA DE CIRURGIA BUCO MAXILO FACIAL LTDA ME; PELO DEFERIMENTO, QUANTO A RENOVAÇÃO DO BENEFICIO DE REDUÇÃO DE 50% NO ISS, PARA O EX. DE 2012, DA IM N. 195.017-5; 108383/ 2011-35 - SAMANTA LIMA VENANCIO; DEFERIDO. QUANTO A ISENÇÃO DA COBRANÇA DA “TAXA DE LIXO SÉPTICO/2010” CONFORME MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DA SEGRESI/ SEMAN E TERRACOM, COM BASE LEGAL NA L.C. 416/00.; 3728/2010-20 - MARCIO DA SILVA GUEDES; PELO DEFERIMENTO, QUANTO A REEMISSÃO DOS EX. DE 2009, 2010 E 2011 DO ISS, COBRADO COMO AVISO RECIBO COBRADO POR SOCIO DESDE 16/04/2009, DA IM N. 186.609-4; 56355/2011-43 - HUKA ENGENHARIA LTDA; PELO DEFERIMENTO QUANTO O BENEFICIO DE REDUÇÃO DE 50% NO ISS PA R A O E X . D E 2 0 1 2 ; 1 0 1 8 2 8 / 2 0 1 1 - 0 0 DULCILENE SOUZA VAZ DE OLIVEIRA; PELO DEFERIMENTO, QUANTO A RENOVAÇÃO DA REDUÇÃO DE 50% NO ISS, PARA O EX. DE 2012, DA IM N. 190.811-4; 88862/2011-91 CRISTIANE DE ALMEIDA DEVEZA; PELO DEFERIMENTO QUANTO AO BENEFICIO DE 50% NA TAXA DE LICENÇA POR OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL PARA O EX DE 2012; 105913/201111 - GLAUCIA BOLIVAR NEVES; PELO DEFERIMENTO QUANTO RENOVAÇÃO DA REDUÇÃO D E 5 0 % ( C I N Q U E N TA P O R C E N T O ) N O I.S.S.Q.N.- IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 1º DA L.C. DE 294 DE 22/12/1997, PARA O EX. DE 2012; 102255/2011-32 - BRUNA DOS SANTOS BARRETO; PELO DEFERIMENTO, QUANTO A RENOVAÇÃO DO BENEFICIO DE 50% NO ISS DA IM N. 193.197-4 PARA O EX. DE 2012.; 102647/2011-92 - ANDRE ALVES SOARES; PELO DEFERIMENTO QUANTO A RENOVAÇÃO DA REDUÇÃO DE 50% NO ISS DA I M N . 1 9 0 . 2 4 9 - 5 PA R A O E X . D E 2 0 1 2 ; 103736/2011-56 - JULIANA DUARTE VIEIRA DA FONSECA; PELO DEFERIMENTO, QUANTO A RENOVAÇÃO DO BENEFICIO DE 50% NO ISS FIXO PARA O EX. DE 2012, DE PROFISSIONAIS LIBERAIS NA AREA DA SAUDE DA IM N. 192.697-6; 104372/2011-77 - THAISA CAZANOVA MORGERO; PELO DEFERIMENTO, QUANTO AO BENEFICIO DE 50% NO ISS PARA O EX DE 2012 DA IM N. 181333-5; 104423/ 2011-14 - ALEC SANDRA FARIA DOS SANTOS; PELO DEFERIMENTO, QUANTO A RENOVAÇÃO DA REDUÇÃO DE 50% NO ISS, PARA O EX. DE 2012, DE PROFISSIONAIS LIBERAIS DA AREDA DA SAUDE REFERENTE A IM N. 194.897-3; 93691/2011-40 - LUCIANA RIBEIRO DOS SANTOS; PELO DEFERIMENTO A RENOVAÇÃO DA REDUÇÃO DE 50% NO ISS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS NA AREA DA SAUDE PARA O EX. DE 2012, DA IM N. 190.251-8; 105717/2011-82 APA R E C I D A RODRIGUES DA S I LVA ; DEFERIDO,QUANTO A TRANSFERENCIA DE LOCAL, CONFORME OS PARECERES FAVORÁVEIS DOS FISCAIS DA SEVISA E SEFIS-RD.; 68648/ 2010-38 - PIA CERALDI; 26176/2010-64 - ALEX GONÇALVES MACEDO; DEFERIDO,QUANTO AS ALTERAÇÕES, DE ACRESCIMO DE RAMO E TRANSFERENCIA DE LOCAL, CONFORME O PARECER FAVORÁVEL DO FISCAL DA SEFIS- RD.; 60918/2010-17 - VRM SANTOS - EMPREENDIM E N T O S I M O B I L I Á R I O S LT D A ; D E F E R I D O , QUANTO A TRANSFERENCIA DE LOCAL, CONFORME O PARECER FAVORÁVEL DO FISCAL DA SEFIS - RD; 29536/2010-34 - E A RODRIGUES DIAS VESTUARIO - ME; 3716/2010-41 - TECNO DIVER SERV. SUBAQUATICOS LTDA - ME; DE- FERIDO. QUANTO A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL E DO QUADRO SOCIETÁRIO.; 105003/ 2011-56 - BARBATO E MEDEIROS REIS LTDAEPP; SIM. COMO REQUER, QUANTO A JUNTADA DE DOCUMENTOS NO P.A. Nº81661/ 2006-14.; 110817/2010-95 - MAXBRITA COMERCIAL LTDA; REVOGO O DESPACHO ANTERIOR PARA EXARAR O SEGUINTE: INDEFERIDO, TENDO EM VISTA QUE A REQUERENTE JÁ GOZOU DO BENEFICIO POR 5 CINCO ANOS CONSECUTIVOS, NÃO TENDO MAIS DIREITO A PARTIR DE 2012; 103663/2011-84 - CAROLINA PRINCIPE LOPES; INDEFERIDO , TENDO EM VISTA O PARECER DA EMPRESA YAKULT E PROCESSO DE ALVARÁ, A REQUERENTE NUNCA VENDEU PRODUTOS DA YAKULT, PORTANTO CARECE DE AMPARO LEGAL, EM NENHUM MOMENTO A VENDA DE LEITE FERMENTADO É CITADA NO PA. DE ALVARA DATADO DE 25/ 08/1997; 87300/2011-76 - VERA LUCIA FERNANDES DA SILVA; INDEFERIDO,QUANTO A TRANSFERENCIA DE LOCAL, CONFORME O PARECER FAVORÁVEL DO FISCAL DA SEFIS-RD; 108471/2010-10 - MARIO ALVES ROSA; DEFERIDO OS PEDIDOS DE ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL E ATIVIDADE, EM FACE DOS PARECERES DOS FISCAIS DA SEVISA E SEFIS-RD.; 45267/2010-35 - FERREIRA DE JESUS & CARVALHO BAR LTDA - ME; DEFERIDO O CANCELAMENTO DA TAXA DE LIXO SEPTICO, CONFORME MANIFESTAÇÃO DA SEMAM, TRATASE APENAS DE PONTO DE REFERENCIA.; 42581/2011-74 - NUNES & BRANCO DIAG RAD IMOLB ORTOP LTDA ME; DEFERIDO PARA DESENVOLVER ATIVIDADE DE APOIO À OPERAÇÃO PORTUÁRIA E OPERAÇÃO DE TRANSPORTE MARÍTIMO NO HORÁRIO DE 00:00 ÀS 24:00 h DE ACORDO COM AS MANIFESTAÇÕES FAVORÁVEIS DA SEFIS-RD E SEPORT.; 69969/2011-68 - GRANPORT MULTIMODAL LTDA; DEFERIDO QUANTO A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE LOCAL.; 110529/2010-31 - A. M. MOURÃO - ME. ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRAMENTO TRIBUTÁRIO Despacho Exarado em 22 de junho de 2011 Processos: 55373/2011-90 Rosana Pantaleão Feliciano da Silva; 78715/2011-50 Companhia de Habitação da Baixada Santista - Pela Transferência de Nome. Despacho Exarado em 03 de outubro de 2011 Processos: 4459/2011-36 Dora Dias; 39039/ 2011-15 Paulo Sergio de Mello Garcia; 68993/201115 Arlete Akimi Hayama; 85765/2011-29 Alcina Rivelli Noronha de Mello - Pela Transferência de Nome; 83317/2011-33 Edith Roitburg e outros Pela inclusão de responsável tributária. ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO ISSQN E RECEITAS TRANSFERIDAS EDITAL Nº 376/2011 – SEFIS-ISS O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Receitas Transferidas, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavratura do Termo de Encerramento de Fiscalização 3.351, em nome de JOSÉ DE ABREU DE OLIVEIRA – Inscrição Municipal 198.468-8, situado à RUA EUCLIDES DA CUNHA, 70. Data da lavratura: 30/11/2011. Assunto: Em 30 de novembro de 2011 às 10h00min, concluímos os trabalhos de fiscalização inciados em 29 de setembro de 2011, relativo aos anos de 2006 e 2007, tendo sido emitidas 17 D I Á R I O O F I C I A L D E SANTOS 23 de dezembro de 2011 Notificações de Débitos e Autos de Infração 1017/ 2011 e 1018/2011. Observação: Fica facultado ao autuado, apresentar defesa escrita no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, na forma do Artigo 106 do Decreto 3.735/01. O autuado recusou-se assinar o documento acima citado. Plantão fiscal: Fiscal Osvaldo Antônio Faneco. Rua XV de novembro, 195 – 4º andar (SEFISISS) As terças-feiras e quintas-feiras, das 13h às 17h. MANOEL DOS SANTOS PINTO Coordenador da Fiscalização de Tributos Mobiliário do com Artigo 42 do Decreto 3.735/01. Penalidade: Acréscimos legais de acordo com o Artigo 216 da Lei 3.750/71. Valor da Notificação atualizada até Novembro/2011: R$ 41.712,24 (Quarenta e um mil e setecentos e doze reais e vinte e quatro centavos). O autuado recusou-se assinar o documento acima citado. Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publicação. Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores. MANOEL DOS SANTOS PINTO Coordenador da Fiscalização de Tributos Mobiliário EDITAL Nº 377/2011 – SEFIS-ISS O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Receitas Transferidas, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavratura do Notificação de Débitos 1.017/2011, em nome de JOSÉ DE ABREU DE OLIVEIRA – Inscrição Municipal 198.468-8, situado à RUA EUCLIDES DA CUNHA, 70. Data da lavratura: 30/11/2011. Descrição: Não recolhimento do ISS. Infração: Artigo 77 da Lei 3.750/71 combinado com Artigo 42 do Decreto 3.735/01. Penalidade: Acréscimos legais de acordo com o Artigo 216 da Lei 3.750/71. Valor da Notificação atualizada até Novembro/2011: R$ 43.725,21 (Quarenta e três mil e setecentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos). O autuado recusou-se assinar o documento acima citado. Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publicação. Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores. MANOEL DOS SANTOS PINTO Coordenador da Fiscalização de Tributos Mobiliário EDITAL Nº 380/2011 – SEFIS-ISS O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Receitas Transferidas, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavratura do Auto de Infração 1.018/2011, em nome de JOSÉ DE ABREU DE OLIVEIRA – Inscrição Municipal 198.468-8, situado à RUA EUCLIDES DA CUNHA, 70. Data da lavratura: 30/11/2011. Descrição: Não recolhimento do ISS. Infração: Artigos 77 e 80 da Lei 3.750/71 com alterações posteriores. Penalidade: Artigo 81, Inciso III, Alínea “a” da Lei 3.750/71 com alterações posteriores. Valor do Auto: R$ 12.545,11 (Doze mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e onze centavos). O autuado recusou-se assinar o documento acima citado. Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publicação. Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores. MANOEL DOS SANTOS PINTO Coordenador da Fiscalização de Tributos Mobiliário EDITAL Nº 378/2011 – SEFIS-ISS O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Receitas Transferidas, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavratura do Auto de Infração 1.017/2011, em nome de JOSÉ DE ABREU DE OLIVEIRA – Inscrição Municipal 198.468-8, situado à RUA EUCLIDES DA CUNHA, 70. Data da lavratura: 30/11/2011. Descrição: Não recolhimento do ISS. Infração: Artigos 77 e 80 da Lei 3.750/71 com alterações posteriores. Penalidade: Artigo 81, Inciso III, Alínea “a” da Lei 3.750/71 com alterações posteriores. Valor do Auto: R$ 12.178,48 (Doze mil e cento e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos). O autuado recusou-se assinar o documento acima citado. Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publicação. Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores. MANOEL DOS SANTOS PINTO Coordenador da Fiscalização de Tributos Mobiliário EDITAL Nº 381/2011 – SEFIS-ISS O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Receitas Transferidas, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavratura do Notificação de Débitos 1.082/2011, em nome de BRAPAR TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA – Inscrição Municipal 154.694-5, situado à RUA MARTIM AFONSO, 18/82. Data da lavratura: 13/12/2011. Descrição: Não recolhimento do ISS sobre serviços prestados. Infração: Artigo 77 da Lei 3.750/71 combinado com Artigo 42 do Decreto 3.735/01. Penalidade: Acréscimos legais de acordo com o Artigo 216 da Lei 3.750/71. Valor da Notificação atualizada até Dezembro/2011: R$ 404,05 (Quatrocentos e quatro reais e cinco centavos). O autuado não foi localizado assinar o documento acima citado. Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publicação. Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores. MANOEL DOS SANTOS PINTO Coordenador da Fiscalização de Tributos Mobiliário EDITAL Nº 379/2011 – SEFIS-ISS O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Receitas Transferidas, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavratura da Notificação de Débitos 1.018/2011, em nome de JOSÉ DE ABREU DE OLIVEIRA – Inscrição Municipal 198.468-8, situado à RUA EUCLIDES DA CUNHA, 70. Data da lavratura: 30/11/2011. Descrição: Não recolhimento do ISS. Infração: Artigo 77 da Lei 3.750/71 combina- 18 EDITAL Nº 382/2011 – SEFIS-ISS O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Receitas Transferidas, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavratura do Auto de Infração 1.082/2011, em nome de BRAPAR TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA – Inscrição Municipal 154.694-5, situado à RUA MARTIM AFONSO, 18/82. Data da lavratura: 13/12/2011. Descrição: Não recolhimento do ISS sobre serviços prestados. Infração: Artigos 77 e 80 da Lei 3.750/71 com alterações posteriores. Penalidade: Artigo 81, Inciso III, Alínea “a” da lei 3.750/71 com alterações posteriores. Valor do Auto: R$ 134,06 (Cento e trinta e quatro reais e seis centavos). O autuado não foi localizado assinar o documento acima citado. Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publicação. Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores. MANOEL DOS SANTOS PINTO Coordenador da Fiscalização de Tributos Mobiliário EDITAL Nº 383/2011 – SEFIS-ISS O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Receitas Transferidas, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavratura do Notificação de Débitos 1.083/2011, em nome de BRAPAR TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA – Inscrição Municipal 154.694-5, situado à RUA MARTIM AFONSO, 18/82. Data da lavratura: 13/12/2011. Descrição: Não recolhimento do ISS sobre serviços prestados. Infração: Artigo 77 da Lei 3.750/71 combinado com Artigo 42 do Decreto 3.735/01. Penalidade: Acréscimos legais de acordo com o Artigo 216 da Lei 3.750/71. Valor da Notificação atualizada até Dezembro/2011: R$ 1,45 (Hum real e quarenta e cinco centavos). O autuado não foi localizado assinar o documento acima citado. Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publicação. Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores. MANOEL DOS SANTOS PINTO Coordenador da Fiscalização de Tributos Mobiliário EDITAL Nº 384/2011 – SEFIS-ISS O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Receitas Transferidas, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavratura do Auto de Infração 1.083/2011, em nome de BRAPAR TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA – Inscrição Municipal 154.694-5, situado à RUA MARTIM AFONSO, 18/82. Data da lavratura: 13/12/2011. Descrição: Não recolhimento do ISS sobre serviços prestados. Infração: Artigos 77 e 80 da Lei 3.750/71 com alterações posteriores. Penalidade: Artigo 81, Inciso III, Alínea “a” da lei 3.750/71 com alterações posteriores. Valor do Auto: R$ 0,50 (Cinquenta centavos). O autuado não foi localizado assinar o documento acima citado. Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publicação. Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores. MANOEL DOS SANTOS PINTO Coordenador da Fiscalização de Tributos Mobiliário EDITAL Nº 385/2011 – SEFIS-ISS O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Receitas Transferidas, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavratura do Notificação de Débitos 1.094/2011, em nome de BRAPAR TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA – Inscrição Municipal 154.694-5, situado à RUA MARTIM AFONSO, 18/82. Data da lavratura: 16/12/2011. Descrição: Não recolhimento do ISS sobre serviços prestados. Infração: Artigo 77 da Lei 3.750/71 combinado com Artigo 42 do Decreto 3.735/01. Penalidade: Acréscimos legais de acordo com o Artigo 216 da Lei 3.750/71. Valor da Notificação atualizada até Dezembro/2011: R$ 27,30 (Vinte e sete reais e trinta centavos). O autuado não foi localizado assinar o documento acima citado. Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publicação. Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores. MANOEL DOS SANTOS PINTO Coordenador da Fiscalização de Tributos Mobiliário EDITAL Nº 386/2011 – SEFIS-ISS O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Receitas Transferidas, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavratura do Auto de Infração 1.094/2001, em nome de BRAPAR TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA – Inscrição Municipal 154.694-5, situado à RUA MARTIM AFONSO, 18/82. Data da lavratura: 16/12/2011. Descrição: Não recolhimento do ISS dos serviços prestados. Infração: Artigos 77 e 80 da Lei 3.750/71 com alterações posteriores. Penalidade: Artigo 81, Inciso III, Alínea “a” da lei 3.750/71 com alterações posteriores. Valor do Auto: R$ 9,40 (Nove reais e quarenta centavos). O autuado não foi localizado assinar o documento acima citado. Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publicação. Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores. MANOEL DOS SANTOS PINTO Coordenador da Fiscalização de Tributos Mobiliário EDITAL Nº 387/2011 – SEFIS-ISS O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Receitas Transferidas, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavratura do Auto de Infração 12329, em nome de BRAPAR TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA – Inscrição Municipal 154.694-5, situado à RUA MARTIM AFONSO, 18/82. Data da lavratura: 13/12/2011. Ocorrência: Sujeito a escrita fiscal, deixou de lançar no livro próprio - Programa Giss Prestador - o imposto devido, notas fiscais de números 081 e 082, datadas de 19/02/2009, não foram lançadas. Processo: 55.617/2010-71 Infração: Artigo 80 da Lei 3.750/71. Penalidade: Artigo 81, Inciso II, Alínea “l” da lei 3.750/71 com alterações posteriores. Valor do Auto: R$ 1.822,97 (Hum mil e oitocentos e vinte e dois reais e noventa e sete centavos). O autuado não foi localizado assinar o documento acima citado. Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publicação. Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores. MANOEL DOS SANTOS PINTO Coordenador da Fiscalização de Tributos Mobiliário D I Á R I O O F I C I A L D E SANTOS ATOS DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS REUNIÃO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 Processos nºs 70.183/11-20 – recorrente : ANNAHEM – Comércio, Empreendimentos e Participações Ltda – recorrido : Defrec/Sefin – relator : Sr. Itamar Revoredo Kunert – decisão : Retirado de pauta a pedido do relator; 72.078/10-35 – recorrente : Centro de Ensino Superior Strong – recorrido : Departamento de Administração Tributária – relator : Sr. Eugênio de Freitas Kelemen – decisão : Conheceram do recurso e deram provimento, por votação unânime, para cancelar o Auto de Infração e Notificação de Débito nº 836/2010, expedido pela Fiscalização de Tributos Municipais. REUNIÃO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 Processos nº 23.449/11-08 – Denier Laboratório Textil Ltda – relator : Sr. Eugênio de Freitas Kelemen – decisão : Retirado de pauta a pedido do relator; 51.981/11-43 – recorrente : Deatri “exofficio” - recorrido : Antover Empreendimentos Imobiliários Ltda – relator : Sr. Márcio Luiz Bernardes Calves – decisão : Negaram provimento ao recurso, por votação unânime, para manter o cancelamento da Notificação de Débito nº 397/11, expedida pela Fiscalização de Tributos Municipais. REUNIÃO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 Processos nºs 28.048/11- recorrente : Ary José de Lima – recorrido : Deatri – relator : Sr. Eugênio de Freitas Kelemen – decisão : Retirado de pauta a pedido do relator ; 76.822/10-99 – recorrente : Deconte “ex-officio” - recorrido : Condomínio Edifício Village – relatora : Srª Andréa Cerqueira Passos – decisão : Conheceram do recurso e negaram provimento, por votação unânime, para manter o cancelamento do DAM nº 235/2006-01. ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADOS E COMÉRCIO VIÁRIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DEFISCO – 032/2011 O Chefe do Departamento de Fiscalização de Mercados e Comércio Viário, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais que fica convocada a permissionária de licença para operar nas feiras-livres de Santos, VANESSA FIGUEIRA DIAS, inscrição municipal nº 10.465-0, a comparecer até o dia 26/12/2011 ao Departamento de Fiscalização de Mercados e Comércio Viário, situado na Rua Cidade de Toledo nº 25 – Centro, no horário das 14:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto referente cassação do ponto às quartas-feiras (Rua Santos Dumont) por excesso de faltas. O não comparecimento no prazo acima mencionado acarretará a cassação do referido ponto. CLÁUDIO ROBERTO DOS SANTOS Chefe do Departamento de Fiscalização de Mercados e Comércio Viário SECRETARIA DE GESTÃO ATOS DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DESPACHADO EM 21 DE DEZEMBRO DE 2011 Processos nº: 106.355/2011-29: Ana Cristina Monteiro Macedo Pedroso – Autorizo 02 meses de Licença-Prêmio, a partir de 09/01/12, nos termos do artigo 199, da Lei 4623/84; 112.026/201171: Andrea Regina Soares Poppe - Autorizo 01 mês de Licença-Prêmio, a partir de 03/01/12, nos ter- 23 de dezembro de 2011 mos do artigo 199, da Lei 4623/84; 70.781/201171: Nelson Roberto Demonte – Indeferido em face da manifestação da SMS; 122.113/2011-09: José Roberto Ferraz de Oliveira – Defiro em face da manifestação da SEBDIR/DEGEP; 33.129/2011-85: Vanessa Alves Brioschi – Indeferido em face da manifestação da SECOP I/DEGEP; 101.980/2011-66: Tatiane Kelly Graciliano – Indeferido em face da manifestação da SEPEM/DESMET; 108.707/2011-35: Milena de Freitas Burghi – Autorizo 01 ano de Licença sem vencimentos a partir de 01/02/12, nos termos do artigo 195 da Lei 4623/84; 43.723/201101: Maria Odair Bezerra – Mantenho o despacho exarado em 04/07/11, em face da nova manifestação da SEDUC; 76.210/2011-13: Silvia Antunes de Carvalho Gavetti; 83.490/2011-61: Rita de Cássia Persico de Oliveira Pinho; 86.931/2011-31: Renata Mirian Lima Alves Spinelli; 91.572/2011-80: Hortência Suzuki Fernandes Lopes; 95.173/201114: Rute Fernandes Siqueira de Carvalho Vac; 98.886/2011-86: José Campelo de Oliveira; 98.950/2011-83: Ilda Maria Justo Esteves Tavares; 99.304/2011-24: Maria Flávia Galvão Carbone; 100.742/2011-42: Adauto Mendes da Cruz; 102.319/2011-13: Ita Fang; 104.481/2011-11: Aurélia Régia Coque de Brito; 107.469/2011-13: Silvio Antônio Morais de Araújo – Concedo o abono permanência, nos termos do artigo 83, § 1º, 2º e 3º da L.C. 592/06; 72.456/2011-61: Sandra Maria Gonçalo de Carvalho; 93.636/2011-31: Leda Maria dos Santos Carvalho Leme; 110.416/2011-25: Maria Aparecida Gonçalves; 112.124/2011-91: Regina dos Santos Alves – Indeferido em face da manifestação do IPREV. ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES II COMUNICADO A Comissão supramencionada situada na Rua XV de Novembro n.º 195 – 8° andar – Centro – Santos, comunica que o Sr. Secretário Municipal de Gestão HOMOLOGOU o procedimento licitatório realizado através do Pregão Eletrônico n.º 14082/2011 – Processo n.º 84015/2011-01, cujo objeto é a aquisição parcelada de leite integral, para utilização nos lanches dos alunos matriculados no Programa Segundo Tempo da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses, à empresa ZEN MAGAZINE E IMPORTS LTDA – ME, lote 01, no valor de R$ 62.200,00 (sessenta e dois mil e duzentos reais). Santos, 22 de dezembro de 2011. LUIZ ANTONIO GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Licitações – II - Pregoeiro / COMLIC-II COMUNICADO A Comissão supramencionada situada na Rua XV de Novembro n.º 195 – 8° andar – Centro – Santos, comunica que o Sr. Secretário Municipal de Gestão HOMOLOGOU o procedimento licitatório realizado através do Pregão Eletrônico n.º 14084/2011 – Processo n.º 97457/2011-64, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de recarga e pintura de extintores de incêndio (água, CO2 e pó químico), visando a atender as necessidades das diversas unidades da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses, cujo contrato poderá ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, à empresa EXTINTEC – COMÉRCIO SERVIÇOS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO E SALVATAGEM LTDA, lote 01, no valor de R$ 52.492,14 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quatorze centavos). Santos, 22 de dezembro de 2011. LUIZ ANTONIO GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Licitações – II - Pregoeiro / COMLIC-II ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES IV COMUNICADO A Comissão supramencionada, situada na Rua XV de Novembro nº 195 - 8º andar -Centro Santos/SP, comunica que o Sr. Secretário Municipal de Gestão HOMOLOGOU o procedimento licitatório realizado através do Pregão Eletrônico n° 16.091/2011 - Processo n.° 84.720/2011-55, que tem como objeto a contratação de Seguro Coletivo de Acidentes Pessoais para até 1.200 (um mil e duzentos) bolsistas do Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional, com cobertura para um período de 12 (doze) meses, a pedido do Departamento de Gestão de Pessoas/ DEGEP/SEGES, à empresa: CAPEMISA - SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., lote 01, no valor total de R$ 2.736,00 (dois mil, setecentos e trinta e seis reais). Santos, 22 de dezembro de 2011. ELIANA OLIVEIRA AMORIM PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES IV - COMLIC IV - PREGOEIRA ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL I ABANDONO DE EMPREGO Convocamos a Srª. CLÁUDIA MARIA LEITE FERNANDES - REG. 23.180-3, contratada através da Lei 650/90, a comparecer ao DEGEP, Secretaria de Gestão, no prazo máximo de 03 dias, a contar da data da primeira publicação, a fim de justificar as faltas ao serviço, por mais de 30(trinta) dias consecutivos, sob pena de rescisão de contrato por justa causa, conforme previsto no art. 482, letra i, da C.L.T. RENATA VEDOR DA SILVA Chefe da Seção de Controle de Pessoal I CCP / DEGEP / SEGES EDITAL DE CHAMAMENTO Pelo presente edital convocamos as servidoras abaixo, a comparecer à SECOP I - Seção de Controle de Pessoal I, no Departamento de Gestão de Pessoas, Secretaria de Gestão, Rua Riachuelo nº 104 - Centro - Santos, a fim de tratar de assuntos de seu interesse. Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira das 9:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Nome Registro Sandra Maria Piccinini 13.352-0 Maria de Fátima De Souza 17.296-5 RENATA VEDOR DA SILVA Chefe da Seção de Controle de Pessoal I CCP / DEGEP / SEGES EDITAL DE CHAMAMENTO Pelo presente edital, fica convocada a servidora SRA. CARLA TERESA SOARES ANDRADE, registro n.º 29.189-8, lotada na SEDUC, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, apresentar justificativas que tiver para as faltas dadas ao serviço, de acordo com o estipulado no artigo nº 233, parágrafo 1º do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos. RENATA VEDOR DA SILVA Chefe da Seção de Controle de Pessoal I CCP/DEGEP/SEGES ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE MEDICINA DO TRABALHO CONVOCAÇÃO A Seção de Medicina do Trabalho convoca o candidato abaixo relacionado, resultante de processo seletivo para contratação através da Lei 650/ 90, para a realização dos exames médicos préadmissionais. O candidato deverá comparecer munido de documento de identificação. O não comparecimento, no dia e horário determinado, implicará na eliminação. LOCAL: Seção de Medicina do Trabalho – SEMED Rua José Ricardo nº 40 – Centro – Santos PROCESSO: 98811/2010-04 CARGO: ENCARREGADO DIA: 23/12/11 - HORARIO: 09:00 NOME: RG CARLOS HENRIQUE MACHADO DE OLIVEIRA 12.864.047-9 FERNANDA LIRA CASAGRANDE CHEFE DA SEMED/COMED/DESMET/SEGES CONVOCAÇÃO A Seção de Medicina do Trabalho convoca os candidatos nomeados no dia 20/12/11 para a realização dos exames médicos pré-admissionais. Os candidatos deverão comparecer munidos de documento de identificação. O não comparecimento, no dia e horário abaixo determinado, implicará na eliminação, perdendo o direito decorrente do concurso, não cabendo recurso, conforme o disposto no Edital que regulam os certames. LOCAL: Seção de Medicina do Trabalho – SEMED Rua José Ricardo nº 40 – Centro – Santos CARGO: ASSISTENTE SOCIAL DIA: 28/12/11 - HORIARIO 09:00 NOME: BERNARDETH LAMOSA PRADO MESSIAS ELIANE DE SANTANA RENATA LARA CAMPBELL DOS SANTOS NEUZA RIBEIRO RAMOS SANTANA ROSANGELA KONTRACISEN LEME REGIANE FERNANDES ROSA ADRIANA DE ALMEIDA ALVES ROSENI APARECIDA DOS SANTOS REIGOTA PATRICIA BEATRIZ MEDEIROS ERIKA ACCICA RANGEL BERTHO ELIANA SOARES FERNANDA BADNANUK VANGERLINA DIAS CARVALHO WILSON CARLOS BREGOCHI JÚNIOR FERNANDA LIRA CASAGRANDE CHEFE DA SEMED/COMED/DESMET/SEGES ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS CONVOCAÇÃO A Seção de Perícias Médicas convoca o servidor abaixo relacionado, para que compareça nesta Seção, sita a Rua José Ricardo n° 40 - Departamento de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – DESMET, no dia 28/12/11 às 10h, para tratar de assunto referente ao processo mencionado. Nome Registro Processo JOSIVALDO CLEMENTE DA SILVA 14.432-9 88744/2011-65 LUIZ AUGUSTO SAMPAIO JUNIOR Chefe da SEPEM/COMED/DESMET/SEGES (Em Substituição) ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE READAPTAÇÃO PROFISSIONAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Seção de Readaptação Profissional convoca o Sr. Thiago dos Santos Knoeller, Reg. 24.3220 a comparecer na Seção de Readaptação, sito à Rua José Ricardo, nº 40, 1º andar no dia 29/12/ 2011 às 8:30 horas, para tratar de assunto refe- 19 D I Á R I O O F I C I A L D E SANTOS rente ao Processo 105.474/2011-82. O não comparecimento implicará na suspensão de seus vencimentos, conforme art. 242 da Lei nº 4623 de 12 de junho de 1984. FERNANDO DOS SANTOS CHEFE DA SEREA / CORPROF / DESMET/ SEGES EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Seção de Readaptação Profissional convoca o Sr. Douglas de Negreiros Vicente, Reg. 19.635-2 a comparecer na Seção de Readaptação, sito à Rua José Ricardo, nº 40, 1º andar no dia 29/ 12/2011 às 8:30 horas, para tratar de assunto referente ao Processo 115.452/2011-76. O não comparecimento implicará na suspensão de seus vencimentos, conforme art. 242 da Lei nº 4623 de 12 de junho de 1984. FERNANDO DOS SANTOS CHEFE DA SEREA / CORPROF / DESMET/ SEGES ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO Processos: 72341/2010-69 - Dimensionamento dos Brigadistas por Secretaria. Arquivese, tendo em vista que o assunto está sendo tratado diretamente com cada Secretaria; 110306/ 2011-27 – Manoel Roque dos Santos. Arquive-se, por desinteresse. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATOS DA SECRETÁRIA CONVOCAÇÃO Nº. 209/2011 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 A Secretária Municipal de Educação no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os Professores Substitutos de Educação Infantil - Estatutários e Celetistas, para trabalharem no período de 02 a 31 de janeiro de 2012 nas UMES Pólo, conforme relação abaixo: Dia: 26/12/2011 – Segunda-Feira Local: Rua Sete de Setembro, 34 – Vila Nova Horário: 9h Registro Nome 29.394-4 TANIA CRISTINA BISPO DA CRUZ Horário: 9h15 Registro Nome 22.519-3 CRISTINA LUZ NUNES FRANCA 22.509-4 CELIA DA SILVA CORREA 22.510-2 ROSEANE NUNES ESTRIGA DA SILVA 22.500-3 IVONE FERREIRA ABREU 22.507-8 CLAUDIA MARTINS DE PROL 22.498-0 ROSANA VILMA SANTOS GOZZA 22.511-0 SOLANGE ALVES DA SILVA CARLOS 22.506-0 VALERIA PALMIERI ALVARES DE BARROS 22.501-1 JANAINA BELO MACHADO 22.536-7 ROSA CRISTINA MARTINS SOARES DA SILVA 22.502-9 MARIA CRISTINA BIMBATI DE CARVALHO 22.503-7 URBANITA LOURENCO BEZERRA COUTINHO 22.517-7 ANDREIA CRISTINA DE MELO ESTEVES 22.516-9 MARIA LUCIA FERNANDEZ PEREIRA 22.508-6 TEREZINHA RODRIGUES DOS SANTOS 22.513-6 CRISTINA APARECIDA SANTOS MEDEIRO BATISTA 22.518-5 EUNICE NASCIMENTO MALFATTI 22.512-8 CASSIA APARECIDA DOMINGOS BARBOZA 22.573-0 LUCIMEIRE FERREIRA MEDEIROS DOS SANTOS 22.796-7 ROBERTA FERNANDES FORTES 22.794-2 MARIA APARECIDA DIAS HENRIQUES 22.777-7 WANESSA APARECIDA PEREIRA DOS ANJOS SALGADO 22.801-5 ERIKA RODRIGUES ALVES FIGUEIREDO 22.779-3 PATRICIA VELARDI GONCALVES DE OLIVEIRA 22.787-6 FLAVIA ANDREIA FREITAS MULLER 22.798-3 CAMILA APARECIDA DOS REIS ALENCAR DE ARRUDA 22.811-4 VANDA CRISTINA DOS SANTOS SILVA 22.814-8 DANIELA ANDRADE CABRAL DA CONCEICAO Horário: 10h Registro Nome 22.785-0 FABIANE THOMAZ DO NASCIMENTO 20 23 de dezembro de 2011 22.788-4 22.795-9 22.789-2 22.809-8 22.804-9 22.797-5 22.790-0 22.810-6 22.807-2 22.786-8 22.799-1 22.791-8 22.819-7 22.817-1 22.827-0 22.838-7 22.839-5 22.835-3 22.832-0 22.824-7 22.836-1 22.847-8 22.837-9 22.833-8 22.843-7 22.831-2 22.842-9 22.845-2 22.826-2 ADRIANA DE OLIVEIRA BORBA PITHON DANIELA NATARIO DUARTE VIANA BRUNA FRUGOLI PORTO BERNDT WEDJA DE SOUZA MEDEIROS DA SILVA TAMIRES FERREIRA LOPES ANGELA MORONE ELISANGELA CUNHA DA SILVA ERIKA FIGUEIREDO FERNANDES ROBERTA FERNANDES SOARES TEIXEIRA JULIANA GARCIA NUNES MONICA YARA NASCIMENTO DA FONSECA ALEXANDRE RODRIGUES NANIA ANDREA MORAES MELO CRISTIANE SERAFIM DE MORAS MACHADO GUIOMAR MONTEIRO GOMES LUCIANA MARTINS DE MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA ALVES SILVIA HELENA ANDALECIO GRAZIELLE SANTANA SILVA JULIANA CAMARGO LISONI MARIA DE LOURDES ROCHA DO VALE LILIAN DE OLIVEIRA REIS MARIA INES DE SOUZA ROVAI LIGIA PUELKER DOS SANTOS FERREIRA ROBERTA NASCIMENTO DANTAS CAROLINA DE JESUS GRILLO CAMILA LOURENCO VASQUES MARIA DE FATIMA DIAS GONCALVES KARLLA PAUL DE AGUIAR Horário: 11h Registro Nome 22.841-1 ALES CRISTINA LIMA DE OLIVEIRA 22.840-3 ELIETE APARECIDA DE OLIVEIRA 22.828-8 ANNA MARIA SALZANO 22.829-6 MARCIA DOLORES LOPEZ FERNANDEZ 22.884-1 PRISCILA PUPO SANTANA 22.871-8 MAIARA DAIANE DOS SANTOS ROSLINDO 22.872-6 CHIRLEY ALVES DOS SANTOS ABOU ARABI 22.886-6 SIMONE DOURADO DA SILVA 22.896-5 DANIELA ANDREIA VALPEREIRO MARTINS 23112.6 FABIANA GOMES BARBOSA 23099.5 MARILENE BICHARA SOARES DA SILVA 23109.2 CLAUDIA REGINA SANTOS OLIVEIRA DE PAULA 23116.7 DAISY ALVES E SILVA 23107.6 ROSANA CAPELA PINHEIRO LOPES 23111.8 CLECIANA DE OLIVEIRA ANDRADE 23113.4 RAQUEL CUNHA DE CASTRO 23096.1 EDENICE DOS SANTOS SILVA 23104.3 ALEXANDRA BARROS DE MELO 23110.0 CELI DA SILVA MACHADO PEREIRA 23098.7 MARIA INES DE LARA PEREIRA 23102.7 DANIELA FOZ BORGES 23105.0 ARLETE DE SOUZA LIMA ALVES 23100.1 CAROLINE MOTTA DE ALMEIDA 23103.5 LIZANDRA GONCALVES REBOUCAS 23101.9 ADRIANA FERREIRA PEREIRA NATIVIDADE 23106.8 KATIA RITA REIS 23115.9 JAMILE DE PAULA RIBEIRO 23119.1 KATIA REGINA PEREIRA 23137.3 ANA LUCIA HOURNEAUX DE ALMEIDA SILVA 23120.9 TATIANA DO CARMO SILVA SOARES Horário: Registro 23122.5 23139.9 23134.0 23132.4 23123.3 23124.1 23140.7 23125.8 23128.2 23133.2 23131.6 23142.3 23121.7 23138.1 23141.5 23135.7 23129.0 23144.9 23145.6 23151.4 23235.5 23231.4 23228.0 23233.0 23223.1 23225.6 23226.4 23224.9 23230.6 23239.7 14h Nome AMANDA BALASZ CLEIDE DE FREITAS ROSA DE SOUZA SIMONE KAZUE BARRETO DA SILVA IVONETE DA SILVA COSTA ALESSANDRA MANUELA MEIRELES FRAGOSO CLAUDECI TAVARES MELLO VALENTE IRINETE DAS DORES ARAUJO AGUILLAR FABIANA SANTOS DA SILVA SANDRA FERREIRA LOBO EDVANIA SANTOS PINTO MARIA DO CARMO DUARTE DE LIMA ANDREA BRANDAO DE SOUSA LIMA LUCIENE FRANCISCO SILVA SANTOS MARIA EDIROSE SANTOS DA SILVA SIMONE BAZO LOURENCO CRISTINA APARECIDA DE AZEVEDO MENDES CRISTIANE GOMES DA SILVA ENIVALDO DA SILVA KELLY CRISTINA DOS SANTOS FAGUNDES SANDRA CRISTINA DE ARAGAO TOGNI LILIAN VASQUES MENDES DOS SANTOS MARCELA JESUS DOS SANTOS MORAIS MARIA TEREZINHA MENDES PIMENTA SORAYA MARIA GONCALVES DA SILVA ANA CRISTINA NUNES BROCCO GISELE MACHADO GONCALVES ADRIANA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA PAULA CRISTINA IENNE DESIREE LIMA MORAIS LUANE SOUZA E SILVA DO NASCIMENTO Horário: Registro 23227.2 23234.8 23237.1 15h Nome PAULETE PRADA BOCH ROSANGELA DOS SANTOS SILVA MARIA DE FATIMA DIONISIO OLIVEIRA 23236.3 23238.9 23241.3 23326.2 23335.3 23328.3 23334.6 23327.0 23300.4 23329.6 23.331-2 23336.1 23338.7 23343.7 23342.9 23337.9 23241.1 VANIA APARECIDA DOS SANTOS CELINA SANTOS LEDO ANA CAROLINA GONCALVES DURAN CYLEIDE COSTA RODRIGUES MARIA DEL CARMEN B. PLACENCIA CLÁUDIA COUTO TRINDADE MÔNICA MARIA SOLIS RIBEIRO SILVIA FARIAS DA ROCHA MARIA ALICE CARDOSO NORONHA MÁRCIA REGINA IZIDORO DA SILVA RENATA SARRAF DE JESUS VASCONCELOS JULIANA FERNANDES DOS SANTOS VIVIAN DOS SANTOS DE JESUS VANESSA DA SILVA SANTOS ANA PAULA FRAGA DA SILVA MÔNICA TEIXEIRA DE BARROS ANGÉLICA SIMONE M. DOS SANTOS Professores de Ensino Fundamental I inscritos para trabalhar na UME Pólo Horário: 16h Registro Nome 22.848-6 RITA DE CASSIA ALVES VIDAL 22.851-0 MARCELA ESTEVO NOGUEIRA 22.867-6 MARISA DE OLIVEIRA SOUZA 22.878-3 MARIA THEREZA ROSSI 22.877-5 CRISTIANE SANTANA DE ALMEIDA MACEDO 22.875-9 VANESSA GOMES VIEIRA 22.874-2 PRISCILA DOS SANTOS OLIVEIRA 22.891-6 MANOEL LUIZA CASSAL DA SILVA 22.889-0 DEBORA CUNHA FRANCISCO 22.900-5 22.893-2 22.908-8 22.907-0 22.909-6 23.158-9 23.159-7 23161-3 23.163-9 23.165-4 23.177-9 23.181-1 23.172-0 23.174-6 23.170-4 23.183-7 23.192-8 23.193-6 23.186-0 23.198-5 23.184-5 23.191-0 23.206-6 23.219-9 23.216-5 23.218-1 23.200-9 23.215-7 23.221-5 VANESSA PASCHOAL DOS SANTOS KELLY PIRANI ROSIMEIRE SOARES RODRIGUEZ ELIZANDRA APARECIDA P. ALARCON CINTHIA GARCIA DOS SANTOS VERA LÚCIA DOS SANTOS LOPES ANA FLORA MIGUEL MARILIA RIBEIRO BARRETO MÔNICA FERREIRA COSTA LUCIENE GOMES CONCEIÇÃO FERREIRA VANESSA DE AGUIAR OLIVEIRA LAJA ELESSANDRA AP VIANA PALUCCI ROSSANE APARECIDA MARTINS PUPO VANESSA CASTRO ARAUJO OLIVEIRA MARIA SIMONE DE SOUSA SUZY DARLEN MORAIS SILVANA APARECIDA DE ALMEIDA TELMA SUS SONIA DA SILVA SANTOS ANA GRETHE APARECIDA DE M.S. DENIZE INCERPI PATRICIA APARECIDA PINTO ROZENILDES GUEDES MASSARELLI JULIANA RODRIGUES DE BARROS ELIZABETH LOPES ARAUJO MARIA DE FÁTIMA ALVES LUCIANA M. ABDALLAH GONZAGA FABRICIA HERZER DIVA MARIA RIBEIRO DE BARROS SUELY MAIA Secretária de Educação ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE ALOCAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CHAMAMENTO Pelo presente edital convocamos os servidores abaixo relacionados, para comparecerem à SALOP/SEDUC - Seção de Alocação de Pessoal, sita na Rua Frei Gaspar nº. 25, Centro – Santos-SP, a fim de tratar de assunto referente ao processo enumerado. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 2ª à 6ª feira – das 9h às 17h. O prazo para comparecimento é de 02 (dois) dias úteis a partir do primeiro dia de publicação. Registro Nome Nº. do Processo 139378 CLAUDIA ANDRADE BERNARDO 122976/2011-87 133165 CRISTINA ROSI CHIRICO MACHADO HOLMS 121374/2011-49 135111 DANIELA LOPES HERNANDEZ DA CRUZ 122110/2011-11 210294 JUREMA DO VALE CRUZ 122590/2011-20 231787 MARIA CRISTINA BACIL 123576/2011-34 248419 TATIANA ESTEVES CASTRO GUERRA 123491/2011-83 191908 VIVIANE DE CASSIA SOUZA FREITAS 121346/2011-11 219238 WALTER JESUS POSADA GANCIO REQUERIMENTO MARIA ISABEL PEREIRA SOUZA Chefe da Seção de Alocação de Pessoal EDITAL DE CHAMAMENTO Pelo presente edital convocamos os servidores abaixo relacionados, para comparecerem à SALOP/SEDUC - Seção de Alocação de Pessoal, sita na Rua Frei Gaspar nº. 25, Centro – Santos-SP, a fim de tratar de assunto referente ao processo enumerado. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 2ª à 6ª feira – das 9h às 17h. O prazo para comparecimento é de 05 (cinco) dias úteis a partir do primeiro dia de publicação. Registro Nome Nº. do Processo 14.892-4 HELOIZA COSTILLAS GAY DE ALMEIDA 96169/2011-74 16.199-2 MÁRCIA SILVINO DE LIMA BARBOSA 101671/2011-31 16.722-1 SHIRLEY BUENO CINTRA VIEIRA 89135/2011-32 MARIA ISABEL PEREIRA SOUZA Chefe da Seção de Alocação de Pessoal ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO Pelo presente edital convocamos os servidores abaixo relacionados, para comparecerem à SECONFREQ/SEDUC Seção de Controle de Frequência e Distribuição, sita na Rua Frei Gaspar nº. 25, Centro – Santos-SP, a fim de tratar de assunto referente ao processo enumerado. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 2ª à 6ª feira – das 9h às 17h. O prazo para comparecimento é de 05 (cinco) dias úteis a partir do primeiro dia de publicação. Registro Nome Nº. do Processo 16.338-6 ALEXANDRE GARCIA 95446/2010-96 14.979-9 ALOIZIO BENJAMIN DE AZEVEDO 107994/2011-93 21.171-4 ANA LÚCIA NEGRÃO OLIVEIRA DE ALMEIDA 118953/2011-78 24.751-0 DALVA RIBEIRO CASTRO 18356/2011-71 28.768-0 JACKSON DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO 102257/2011-68 10.932-2 LIGIA MARIA DI BELLA COSTA MONTEIRO 98089/2010-27 21.011-2 LIZETE LOPES 51293/2011-19 25.553-9 MARIA APARECIDA CORREA DOS SANTOS 67267/2011-40 13.932-9 MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CORONATO 115567/2011-98 26.217-0 MURILO SILVEIRA SALES 100185/2010-05 9.454-0 NORMA BATISTA DE OLIVEIRA 118960/2011-33 22.039-2 REGINA HELENA DE PAULA SOUZA 115550/2011-95 22.039-2 REGINA HELENA DE PAULA SOUZA 120749/2011-44 14.919-5 RITA DE CÁSSIA PÉRSICO DE OLIVEIRA PINHO 118956/2011-66 15.789-1 ROSELI VARELA QUEIJA PELLARO 110779/2011-89 27.147-8 SABRINA MARAES CÂMARA 83887/2011-35 D I Á R I O O F I C I A L D E SANTOS 27.957-0 23 de dezembro de 2011 SALETE NAVARRO DE ARAÚJO 5179/2010-64 RODRIGO LIMA MACHADO Chefe da Seção de Controle de Frequência e Distribuição EDITAL DE CHAMAMENTO Pelo presente edital convocamos os servidores abaixo relacionados, para comparecerem à SECONFREQ/SEDUC - Seção de Controle de Frequência e Distribuição, sita na Rua Frei Gaspar nº. 25, Centro – Santos-SP, a fim de tratar de assunto de seu interesse. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 2ª à 6ª feira – das 9h às 17h. O prazo para comparecimento é de 05 (cinco) dias úteis a partir do primeiro dia de publicação. Registro Nome 22.188-7 ALICE DE OLIVEIRA FEITOSA GOMES PEREIRA 22.368-5 DANIELLE CRISTINA MARTINS GONÇALVES 20.558-3 FÁTIMA MENDEZ CÂNDIA CAVASSANA 22.155-6 JAQUELINE ANDREIA DA SILVA GOMES 22.338-8 MARIA CONSUELO VILLARINHO LOPES 21.069-0 RENATO WERNECK LIMA 20.800-9 ROSELENA DE ALMEIDA SANTIN 22.159-8 TELMA SANTANA PONTES 20.808-2 VALQUÍRIA SANTOS DE SANTANA 20.802-5 VANESSA MAYUMI ITO RODRIGO LIMA MACHADO Chefe da Seção de Controle de Frequência e Distribuição SECRETARIA DE SEGURANÇA ATOS DO SECRETÁRIO O Secretário Municipal de Segurança, nos uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve designar a Comissão abaixo relacionada para proceder à análise de currículos, entrevista e teste prático dos candidatos inscritos no processo seletivo para a função de geólogo, para contratação emergencial, conforme dispõe a Lei Municipal nº 650, de 1990, mediante autorização no Processo 8783/2011-04. - Daniel Onias Nossa Chefe / DEDEC - Ernesto Kazuwo Tabuchi Engo. / DEDEC - Marcos Pelegrini Bandini Geólogo/DEDEC RENATO PENTEADO PERRENOUD Secretário Municipal de Segurança PROGRAMA GUARDIÃO CIDADÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, através do presente, faz publicar os nomes dos Bolsistas desligados do programa Guardião Cidadão; Nomes RG a partir de Wagner Felix do Bonsuceso 44.315.371-X 03/12/2011 Wellison de Oliveira Machado 34.745.439-2 03/12/2011 Diego Santos 48.643.105-8 06/12/2011 Camila Freitas Matos 48.677.438-7 06/12/2011 Luciano César Corrêa 48.112.542-5 06/12/2011 Queito Marael Santos Silva 38.813.265-9 12/12/2011 Lucas Matheus Jorge de Oliveira 48.593.785-2 13/12/2011 Em 21 de dezembro de 2011 RENATO PENTEADO PERRENOUD Secretário Municipal de Segurança SECRETARIA DE TURISMO SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ATOS DO SECRETÁRIO ATOS DA COMISSÃO ESPECIAL E TRANSITÓRIA DE AVALIAÇÃO COMUNICADO A Comissão supramencionada comunica que a Sra Secretária Municipal de Turismo HOMOLOGOU o procedimento licitatório realizado através do Chamamento nº. 001/2011, Processo nº. 3230/ 2011-20, cujo objeto é a seleção de entidade filantrópica ou sem fins lucrativos interessada em participar do gerenciamento do Restaurante Escola de Santos, situado no Largo Marquês de Monte Alegre, s/nº - Valongo – Santos/SP, à SOCIEDADE VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO. Santos, 22 de dezembro de 2011. Comissão Especial e Transitória de Avaliação MARCELO VALLEJO FACHADA Presidente NOTIFICAÇÃO Servimo-nos do presente para NOTIFICAR Vossa Senhoria em razão da queda do muro de contenção, referente ao contrato nº. 614/2010, Processo Administrativo nº. 54.454/2010-73, fatos que ensejam a imposição de multa de 10 % do valor total do contrato, sem prejuízo da reconstrução do referido muro, previstos na cláusula décima terceira do referido contrato, com amparo no artigo 78, incisos I e II, da Lei nº.8.666/93, além da suspensão por tempo determinado da participação em licitações e de contratação com a Municipalidade, nos termos do artigo 87, incisos II e III, do mesmo diploma legal. Fica facultada a apresentação de defesa prévia, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento desta, nos termos da legislação em vigor. Santos, 22 de dezembro de 2011. CARLOS ALBERTO TAVARES RUSSO Secretário de Serviços Públicos SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATOS DO SECRETÁRIO A Secretaria de Assistência Social convidas as famílias abaixo relacionadas para assinarem o termo de adesão ao BOLSA-SANTOS, PROGRAMA MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZA E DA FOME (LEI N. º 2.768, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011). Com essa finalidade devem comparecer ao CRAS-CENTRO, Rua Amador Bueno, 201, nas datas e horários informados, levando os seguintes documentos de todos os moradores de sua casa: Carteira de Trabalho; CPF; Título de Eleitor; Comprovante de endereço; Certidão de nascimento e de casamento; Comprovante de matrícula escolar para crianças e adolescentes (entre 6 e 17 anos) caso frequentem a escola. Solicitamos o comparecimento no horário determinado com a finalidade de eliminar a fila de espera no atendimento. As outras famílias serão convidadas nos próximos dias. CARLOS TEIXEIRA FILHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nome responsável pela família Bairro Dia Hora ANA LUCIA LIMA DE ARAGAO MONTE CABRAO 26/12/2011 13h00 ANTONITA AMARO DA SILVA CARUARA 26/12/2011 13h00 CRISTINA CIRINO DOS SANTOS CARUARA 26/12/2011 13h00 DANIELE FARIAS DA SILVA MONTE CABRAO 26/12/2011 13h00 ELZA APARECIDA FERREIRA DA SILVA QUILOMBO 26/12/2011 13h00 MARIA HELENA DA SILVA MONTE CABRAO 26/12/2011 13h00 MARIA JANUARIA SANTANA CARUARA 26/12/2011 13h15 MARINETE MARTINS SANT ANA CARUARA 26/12/2011 13h15 NAIR DE SOUZA ALVES ILHA DIANA 26/12/2011 13h15 ROSELI DANTAS LUCAS CARUARA 26/12/2011 13h15 ROSIANE DA CONCEICAO COSTA CARUARA 26/12/2011 13h15 ROSILDA VICENTE DE LIMA MONTE CABRAO 26/12/2011 13h15 SANDRA FAGUNDES ALVES CARUARA 26/12/2011 13h30 SILVANA REGINA DOS SANTOS LIMA MARQUES CARUARA 26/12/2011 13h30 ABERLANDIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA ESTUARIO 27/12/2011 08h30 ADALTIVA CAVALCANTE DOS SANTOS PAQUETA 27/12/2011 08h30 ADRIANA ALMEIDA MARAPE 27/12/2011 08h30 ADRIANA FATIMA BRITO NORO EMBARE 27/12/2011 08h30 ADRIANA MARTINHA ALVES ESTUARIO 27/12/2011 08h30 ADRIANI CRISTINA MONTEZ MORRO JOSE MENINO 27/12/2011 08h30 ALEXSANDRA VIEIRA DA SILVA MACUCO 27/12/2011 08h45 ALINE RODRIGUES DE ARAUJO VILA MATHIAS 27/12/2011 08h45 ALZIRA DOS SANTOS LOPES PAQUETA 27/12/2011 08h45 AMANDA MOURA DOS SANTOS MACUCO 27/12/2011 08h45 ANA CRISTINA PINTO JOSE MENINO 27/12/2011 08h45 ANA MARIA DA SILVA PAQUETA 27/12/2011 08h45 ANA MARY GONCALVES ESTUARIO 27/12/2011 09h00 ANA NOGUEIRA DA CRUZ VILA MATHIAS 27/12/2011 09h00 ANA PAULA ARISTIDES DO NASCIMENTO VILA NOVA 27/12/2011 09h00 ANA PAULA DOS SANTOS CENTRO 27/12/2011 09h00 ANA PAULA RIBEIRO DOS SANTOS JABAQUARA 27/12/2011 09h00 ANA PAULA SOARES DA SILVA JABAQUARA 27/12/2011 09h00 ANA ROSA FERNANDES APARECIDA 27/12/2011 09h15 ANA STELLA DE FREITAS AZEVEDO CENTRO 27/12/2011 09h15 ANDREA ALVES NOGUEIRA PAQUETA 27/12/2011 09h15 ANDREA BRAVO AMARAL APARECIDA 27/12/2011 09h15 ANDREA CHRISTIANE MOURA CARDOSO VILA NOVA 27/12/2011 09h15 ANDREIA ANDRADE FERNANDES VILA BELMIRO 27/12/2011 09h15 ANDREIA RIBEIRO DO CARMO VILA NOVA 27/12/2011 09h30 ANDREZINA BASSEDOM DO NASCIMENTO VILA BELMIRO 27/12/2011 09h30 ANE KARINE SANTOS SILVA APARECIDA 27/12/2011 09h30 ANGELICA REIS CEREJO VILA MATHIAS 27/12/2011 09h30 ANTONIA ALVES DOS SANTOS MORRO JOSE MENINO 27/12/2011 09h30 ANTONIO CAMILO PINHEIRO BOQUEIRAO 27/12/2011 09h30 APARECIDA CLARA DOS SANTOS PAQUETA 27/12/2011 09h45 APARECIDA MARQUES DA SILVA PRADO MARAPE 27/12/2011 09h45 BARBARA SIRLEI DE SOUZA ESTUARIO 27/12/2011 09h45 BENEDITA MARIA DE JESUS JOSE MENINO 27/12/2011 09h45 BENEDITA MAZULENE SANTIAGO DA SILVA ENCRUZILHADA 27/12/2011 09h45 BIANCA SILVA SANTOS MARAPE 27/12/2011 09h45 CAMILA FARIAS GONCALVES MARAPE 27/12/2011 10h00 CAMILA MAXIMIANA DE JESUS VILA NOVA 27/12/2011 10h00 CARINE LETICIA BANCELLA DE SOUZA MACUCO 27/12/2011 10h00 CARLA SIMONNY SILVA COSTA VILA NOVA 27/12/2011 10h00 CARLOS ALBERTO GOMES VILA MATHIAS 27/12/2011 10h00 CARMEM LUCIA DE OLIVEIRA VALONGO 27/12/2011 10h00 CAROLINA CRISTINA MARTINS DA CRUZ ENCRUZILHADA 27/12/2011 10h15 CAROLINA FAGUNDES DE LIRA PAQUETA 27/12/2011 10h15 CASSIA CILENE ALVES FERREIRA VILA NOVA 27/12/2011 10h15 CELIA EZEQUIEL BARROS DE BARROS VILA NOVA 27/12/2011 10h15 CELIA ISABEL GOMES AMANCIO CENTRO 27/12/2011 10h15 CICERA DA SILVA ROMUALDO PAQUETA 27/12/2011 10h15 CICERA DOS SANTOS MONTE SERRAT 27/12/2011 10h30 CLAUDIA ABU JAMRA EMBARE 27/12/2011 10h30 CLAUDIA OLVEIRA KOCK DOS SANTOS ESTUARIO 27/12/2011 10h30 CLAUDIA ROBERTA DE SOUZA PINHEIRO MACUCO 27/12/2011 10h30 CLAUDICE MARIA DA SILVA ENCRUZILHADA 27/12/2011 10h30 CLAUDINETE SOARES RODRIGUES VILA NOVA 27/12/2011 10h30 CLEIDE CAETANO CHAVES PAQUETA 27/12/2011 10h45 CRIS MOURA FELIX MACUCO 27/12/2011 10h45 CRISTIANE APARECIDA SE SOUZA MORRO JOSE MENINO 27/12/2011 10h45 CRISTIANE DA SILVA ESTUARIO 27/12/2011 10h45 CRISTIANE VITURINO DA SILVA VILA MATHIAS 27/12/2011 10h45 CRISTINA RODRIGUES MACUCO 27/12/2011 10h45 21 D I Á R I O O F I C I A L D E SANTOS DAGMAR BUENO EUGENIO DALVA DE LIMA DANIELA APARECIDA SILVA SANTOS DARLENE DA SILVA FERNANDES DEBORA NONATO DE ARAUJO DEJANIRA FONSECA DENILSON MOREIRA DENISE APARECIDA DA SILVA MOREIRA DENISE GONCALVES VINHOSA DEUZITA SOARES DE OLIVERIA DINAH BARBOSA DE OLIVEIRA DINORA DE FATIMA PAGANINI DIONIZIA APARECIDA DOS SANTOS COSTA SOUZA DIVANUZA DE LEMOS DE JESUS DOROTI NUNES BARCELLOS DYLZA SILVA DO NASCIMENTO EDILEILA DA CRUZ SANTOS EDILEUZA SOUZA SANTOS BICHO EDILZA JESUS DE OLIVEIRA EDNA MACEDO DA SILVA ELAINE CRISTINA DE CAMPOS ELAINE CRISTINA PELEGRINI ELIANA DIAS DO NASCIMENTO ELIANE APARECIDA NASCIMENTO HERNANDEZ ELIANE FORTUNA BARBOSA ELISA MARIA SANTOS DE SOUZA ELISABETE DE FREITAS OLIVEIRA ELISABETE ROZO SILVA ELISANGELA CARDOSO DA SILVA ELISANGELA GALVAO ELISANGELA JUAREZ DE BRITO ELISANGELA OLIVEIRA DA CONCEICAO ELISANGELA RIVELI NOBREGA ELIZA KARLA BATISTA EMILIA JOSE FERREIRA EMILIA MARIA DE JESUS MARQUES ENEIDA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS ERIKA APARECIDA DA SILVA ERIKA COSTA DOS SANTOS ERIKA CRISTINA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO ERVANIA SILVA DOS SANTOS ESMERINDA MARIA SIMOES DOS SANTOS FABIANA ALVES DE SOUZA FABIANA GONCALVES DE OLIVEIRA COSTA FABIANA MELO DE SANTANA FATIMA BUENO STEFANO FERNANDA DE MEDEIROS FERNANDA OLIVEIRA DAMACENA FLAVIA PICCOLI VIEIRA FLAVIANE MARIA DA SILVA FRANCIELA BISPO DE OLIVEIRA FRANCISCA CELIA DE MATOS LADISLAU FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR GELDA SILVA RIBEIRO GERALDINA ESPIRITO SANTO FERREIRA GESICA CARVALHO DA COSTA GILMARA APARECIDA DOS ANJOS GILVANETE VIEIRA RODRIGUES GIOVANE CAMILLE DE OLIVEIRA GISELA BRAZAO LIMA DA CUNHA GISELE MARIA FALBO GIVALDA SANTANA DOS SANTOS GIVANILDA MARIA DO NASCIMENTO MENEZES GRAZZIELLA MARIA AMBROZIO GUIOMAR LIMA DE OLIVEIRA HELENA DO MONTE LIMA ILZA IZABEL DA SILVA DOS SANTOS INES APARECIDA FERREIRA DA SILVA INGRID ALVES DE CASTRO IRANIR DA SILVA COSTA IRENE PEREIRA SILVA ITIARA GEOVANA FELICIANO DA SILVA IVANEIDE DOS SANTOS IVIENE CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS IVONETE BEZERRA SANTOS JACIARA PINTO SILVA JACIRA NUNES JAILDES PEREIRA DA SILVA JANAINA APARECIDA TEIXEIRA PADILHA JANDIRA MARIA DE ARAUJO JANE APARECIDA DOS SANTOS JANE CLEIDE PADILHA CAVALCANTE JANICE PEREIRA SILVA JANILMA LINO RODRIGUES SANTOS JAQUELINE CRISTINA DE GODOY JAQUELINE SILVA RIBEIRO JESSAMINE SHARON DE SOUZA GOMES JOANA MARIA MESSIAS DA SILVA JOSEANE DE SOUZA JOSEFA ALVES DOS SANTOS FILHA JOSEFA LEIDE DE JESUS OLIVEIRA JOSEFINA DOS SANTOS JOSINETE MARIA CORREIA JOYCE DESIREE JESUS SILVA JOYCE FONTES RODRIGUES JULIANA ALEXANDRINA DE SOUZA JULIANA CORDEIRO DA CRUZ JULIANA MARTINS JULIANA TORRES DA COSTA KARINA FERREIRA CALUMBI DA SILVA KARYNA EURIDES DE MENEZES CAMARGO 22 23 de dezembro de 2011 VALONGO VILA NOVA VILA NOVA ESTUARIO PAQUETA ESTUARIO APARECIDA VILA NOVA ENCRUZILHADA PAQUETA VILA NOVA PAQUETA VILA NOVA MACUCO PAQUETA VILA NOVA PAQUETA ESTUARIO MACUCO MACUCO BOQUEIRAO VILA MATHIAS JABAQUARA VILA NOVA MACUCO APARECIDA APARECIDA MACUCO MARAPE PAQUETA MACUCO CENTRO MORRO JOSE MENINO PAQUETA VILA NOVA PAQUETA ESTUARIO VILA BELMIRO PAQUETA APARECIDA MARAPE VILA NOVA MACUCO ENCRUZILHADA PAQUETA VALONGO ESTUARIO CENTRO VILA NOVA JOSE MENINO MARAPE ESTUARIO CAMPO GRANDE PAQUETA MACUCO MARAPE VILA NOVA VILA MATHIAS VILA NOVA ESTUARIO MARAPE MORRO JOSE MENINO VILA MATHIAS APARECIDA PAQUETA PAQUETA VILA NOVA MONTE SERRAT MONTE SERRAT VILA NOVA MONTE SERRAT CAMPO GRANDE MARAPE VILA NOVA PAQUETA MARAPE PAQUETA PONTA DA PRAIA VILA NOVA VILA MATHIAS VILA NOVA VILA NOVA MONTE SERRAT ENCRUZILHADA VILA NOVA PAQUETA APARECIDA MARAPE VILA NOVA VILA NOVA VILA MATHIAS MARAPE VILA MATHIAS ESTUARIO VALONGO PAQUETA VILA NOVA VILA NOVA VILA NOVA ESTUARIO ESTUARIO 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 11h00 11h00 11h00 11h00 11h00 11h00 11h15 11h15 11h15 11h15 11h15 11h15 11h30 11h30 11h30 11h30 11h30 11h30 11h45 11h45 11h45 11h45 11h45 11h45 13h00 13h00 13h00 13h00 13h00 13h00 13h15 13h15 13h15 13h15 13h15 13h15 13h30 13h30 13h30 13h30 13h30 13h30 13h45 13h45 13h45 13h45 13h45 13h45 14h00 14h00 14h00 14h00 14h00 14h00 14h15 14h15 14h15 14h15 14h15 14h15 14h30 14h30 14h30 14h30 14h30 14h30 14h45 14h45 14h45 14h45 14h45 14h45 15h00 15h00 15h00 15h00 15h00 15h00 15h15 15h15 15h15 15h15 15h15 15h15 15h30 15h30 15h30 15h30 15h30 15h30 15h45 15h45 15h45 15h45 15h45 15h45 16h00 16h00 16h00 16h00 16h00 KATIA ELIANA FERNANDES BAPTISTA KATIA RIBEIRO DA SILVA KATIA SILENE SILVANO AZEVEDO KEILA LUZIA SILVA KELLI CRISTINA VIEIRA JUSTINO KELY BARBOZA DE LIMA KELY CRISTINA FRANCA LADJANE NADJA DIAS MELO LAISA RAMONA DE JESUS SANTOS LEANDRA HONORATO MARQUES LEIDIANE DOS SANTOS JUVENCIO LERICLEIDE BRITO DE LIMA LIDIANE MAIARA PEREIRA DA SILVA LILIAN TAIS VIGEL MENEZES LILIANA CAMARGO ALVES DO NASCIMENTO LUANA AUGUSTO MATHEUS LUANDA PEREIRA DE JESUS LUCIA BRUNA SANTOS ROQUE LUCIA FERNANDES DE CAMPOS LUCIANA DOS SANTOS LUCILENE DE MENEZES SOARES LUCILENE MEIRELES DA SILVA LUZIANA FERREIRA DOS NASCIMENTO LUZINETE LIMA DOS SANTOS MAILZA RIBEIRO DE SENA MARCELO BENEVIDES SOTELO MARCIA APARECIDA COSTA JOAQUIM MARCIA MARIA SOUZA DOS SANTOS MARGARETE DE PAIVA INACIO MARIA ANGELA ARAO DA SILVA MARIA BARBOSA CAMPOS MARIA BETANIA SOUSA DA SILVA MARIA CALIXTO DE SOUSA MARIA CLAUDIA DOS SANTOS MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA MARIA DA SILVA FERREIRA MARIA DAS NEVES DA SILVA MARIA DE FATIMA DE ARAUJO MARIA DE FATIMA MEIRELLES MARIA DE TATIANA FERREIRA DE JESUS MARIA DO CARMO ARAUJO DA SILVA MARIA DO CARMO NASCIMENTO DOS SANTOS MARIA DO CARMO RIBEIRO DO NASCIMENTO MARIA DO RAMO DA CRUZ MEIRELES MARIA DO ROSARIO DA SILVA MARIA ELENA AUGUSTO NASCIMENTO MARIA ELEONORA AVIAN MULLER MARIA ELIZA ZSHABER MARIA ELIZABETE ANTENOR SANTOS MARIA ELIZABETE PEREIRA MARIA ELZA CARNEIRO NASCIMENTO MARIA HELENA ALVES DOS SANTOS MARIA IVONISE DE ANDRADE VERGARA MARIA JOANA GOMES MARIA JOSE CAMPOS SOUZA MARIA JOSE DE CARVALHO MARIA LUCIANA DOS SANTOS MARIA MARIENE DE JESUS MARIA PAIXAO DOS SANTOS MARIA PIEDADE DA SILVA MARIA ROBERIA DOS SANTOS MARIA SUELY ALVES DA SILVA MARIANA GARCIA LOZANO MARIANE PEREIRA PEROCINI MARILDA PEREIRA DA SILVA MARILEI TERESINHA DE SOUZA MARILENE BRAGA DE OLIVEIRA MARILENE DE SOUZA ANDRADE MARILENE NASCIMENTO DE FREITAS MARINALVA GARCIA RAMOS MARINALVA VIRGINIO DA SILVA MARISA MACHADO DOS SANTOS MARLENE DA SILVA MARLUCIA DA SILVA AZEVEDO MAURO SERGIO NEVES MAYARA APARECIDA DIAS MUNIZ SILVA MICHELE RIBEIRO MOREIRA MICHELLE CILENE GELSLEICHTER MONIA SAKAMOTO FARIA MONICA CARDOSO DA FONSECA MONICA MARIA CALISTO MYCHELLE MARQUES DE SOUZA NARDA DOS SANTOS CARDOSO NATALIA RODRIGUES MIGUES DE MELO NATALIA VALDILENE DA SILVA CONCEICAO NATALIE DE MORAES OLIVEIRA NATHALIA FERREIRA ARMENDRO NORMA SIMOES DE ASEVEDO PAOLETH APARECIDA DE OLIVEIRA PATRICIA ALEXANDRA BRITO BARRETO PATRICIA ANDRADE DOS SANTOS PATRICIA DE PINHO TAVARES PATRICIA LIMA DE ALMEIDA PATRICIA MOURA FERNANDES PAULA ALESSANDRA NOGUEIRA PAULA DE ALMEIDA E SILVA PAULA ROBERTA DOS SANTOS PIRES PAULIANA CASSIANO DOS SANTOS PAULO HENRIQUE PINTO DE MORAES PRISCILA ALMEIDA DA SILVA PRISCILA BARBOSA DE OLIVEIRA ESTUARIO MORRO JOSE MENINO ESTUARIO PONTA DA PRAIA CAMPO GRANDE VILA NOVA PAQUETA MARAPE JOSE MENINO VILA NOVA PONTA DA PRAIA VILA NOVA JOSE MENINO APARECIDA VILA NOVA JOSE MENINO PAQUETA MONTE SERRAT BOQUEIRAO PAQUETA VILA NOVA CAMPO GRANDE MONTE SERRAT PAQUETA CENTRO ENCRUZILHADA MACUCO ENCRUZILHADA APARECIDA PAQUETA VILA NOVA MARAPE VILA MATHIAS VILA MATHIAS VALONGO MACUCO VILA NOVA VILA MATHIAS CAMPO GRANDE PAQUETA ESTUARIO MONTE SERRAT PAQUETA VILA NOVA MACUCO VILA NOVA PAQUETA BOQUEIRAO VILA NOVA VILA MATHIAS JABAQUARA PAQUETA MORRO JOSE MENINO MACUCO MARAPE MACUCO ESTUARIO VILA MATHIAS MACUCO VILA BELMIRO MONTE SERRAT MORRO JOSE MENINO APARECIDA GONZAGA PAQUETA PONTA DA PRAIA VILA NOVA MORRO JOSE MENINO PAQUETA VILA NOVA VILA NOVA ESTUARIO VILA NOVA VILA MATHIAS APARECIDA VILA NOVA VILA MATHIAS MACUCO VILA NOVA APARECIDA MONTE SERRAT PAQUETA MARAPE MARAPE ENCRUZILHADA VILA MATHIAS JOSE MENINO MARAPE VILA MATHIAS PAQUETA VILA MATHIAS ESTUARIO MACUCO MARAPE MARAPE EMBARE APARECIDA MACUCO MACUCO MONTE SERRAT VILA NOVA 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 27/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 16h00 16h15 16h15 16h15 16h15 16h15 16h15 16h30 16h30 16h30 16h30 16h30 16h30 16h30 16h30 16h30 16h30 08h30 08h30 08h30 08h30 08h30 08h30 08h45 08h45 08h45 08h45 08h45 08h45 09h00 09h00 09h00 09h00 09h00 09h00 09h15 09h15 09h15 09h15 09h15 09h15 09h30 09h30 09h30 09h30 09h30 09h30 09h45 09h45 09h45 09h45 09h45 09h45 10h00 10h00 10h00 10h00 10h00 10h00 10h15 10h15 10h15 10h15 10h15 10h15 10h30 10h30 10h30 10h30 10h30 10h30 10h45 10h45 10h45 10h45 10h45 10h45 11h00 11h00 11h00 11h00 11h00 11h00 11h15 11h15 11h15 11h15 11h15 11h15 11h30 11h30 11h30 11h30 11h30 11h30 11h45 11h45 11h45 11h45 11h45 11h45 D I Á R I O O F I C I A L D E SANTOS 23 de dezembro de 2011 PRISCILA MARQUES GARCIA PRISCILLA DE ORNELAS GOMES RADIMILA GIMENEZ RAK RAFAELA DA SILVA OLIVEIRA RAFAELA FREITAS DOS PASSOS RAFAELA GUEDES GONCALVES LOPES RAILDES FRANCISCO SILVA RAQUEL APARECIDA VIEIRA NUNES REGIANE CRISTINA TEIXEIRA DOS SANTOS REGIANE GUTERRO DO PRADO REGIANE LILIAN GOMES REGINA CELIA OLIVEIRA CABRAL REGINA MONTE BELO RENATA MARIA DOS SANTOS RENATA MARIA DOS SANTOS RITA DE CASSIA CAMPOS OSHIRO ROSA MARLENE PINTO ROSALIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA ROSANA INES ROCHA ROSANA ROMANA DA SILVA ROSANGELA FERREIRA NUNES ROSANGELA PAULINA DOS SANTOS ROSANGELA SANTOS DE MOURA ROSEDETE ALVES DOS SANTOS ROSELAINE FLORENCIO DA GAMA ROSELI DE SOUZA ROSELI SILVINO DOS SANTOS ROSELI SIQUEIRA FRAZAO ROSINEIDE FERREIRA DE LIMA ROZIANE ROCHA DE JESUS RUSERI AMADO DE JESUS SAMANTA GASPAR CASSITA SAMARA CAIRES LEUTES SANDRA CRISTINA LIMA DE OLIVEIRA SANDRA PEREIRA DOS SANTOS SANDRA ROSA TEODORO SELMA MARTINS OMETTO SHEYLA GONCALVES LIMA REGACONI SILMARA FRANCO NETO SIMONE GONCALVES CORREA SIMONE MARIA DE AQUINO SIMONE MARQUES SIRLEI GOMES DE OLIVEIRA SOLANGE DA SILVA MOURA SONIA MARIA FIDALGO DE OLIVEIRA SONIA MARIA ROSA STEPHANIE ELIZABETH RODRIGUES TEIXEIRA SUELEN DE CRISTO ZAMPIELE SUELEN DE OLIVEIRA DUARTE TANIA SALES BEZERRA TATIANE DA SILVA FERNANDES TATIANE NAZARETH DE CARVALHO TENEIDE PEREIRA DE LIMA TEREZA STEFANELLI GADIOLLI THALITA APARECIDA PEREIRA PIRES THASSIA BARROS ANTUNES THAYNA BORGES DOS SANTOS VALQUIRIA RIBEIRO DAMASCENO VANDERLEA ALVES DE LIMA VANDERLEIA DA SILVA VANESSA APARECIDA FONTANA VANESSA APARECIDA RAMPIM DA MOTA VANESSA DE SOUZA CRUZ VANESSA OLIVEIRA DE ALMEIDA VERA DE JESUS ANTONIO VERONICE FRANCA DE MEIRELES VILMA DE CARVALHO GODOI PEDROSO VIRGINIA DE MELLO VIVIANE AUGUSTO SPINA VIVIANE BORGES GARCIA VIEGAS VIVIANE BRITO DE MORAES VIVIANE COSTA BARREIROS VIVIANE DE FATIMA DOS SANTOS VIVIANE DOS SANTOS WALKIRIA BARRETO DE LIMA WYLDA FERNANDA DOS SANTOS YARA HELENA DA CONCEICAO YARA OLIVEIRA TEIXEIRA ZELIA BRITO DA SILVA ZULEIKA DOS SANTOS FERNANDES MACUCO JOSE MENINO JOSE MENINO MONTE SERRAT VILA NOVA VILA MATHIAS VILA NOVA MARAPE MONTE SERRAT APARECIDA CENTRO VILA MATHIAS MONTE SERRAT VILA MATHIAS PAQUETA VILA NOVA VILA NOVA APARECIDA GONZAGA VILA BELMIRO ESTUARIO ESTUARIO MARAPE MARAPE MACUCO MACUCO JOSE MENINO VILA NOVA CAMPO GRANDE PAQUETA MACUCO EMBARE JABAQUARA PAQUETA MACUCO VILA NOVA CAMPO GRANDE VILA BELMIRO VILA NOVA PAQUETA CENTRO ESTUARIO ENCRUZILHADA MACUCO MACUCO ENCRUZILHADA MONTE SERRAT PAQUETA PAQUETA EMBARE VILA MATHIAS MACUCO JOSE MENINO MACUCO ESTUARIO EMBARE VILA MATHIAS GONZAGA PAQUETA PAQUETA VILA NOVA MACUCO CAMPO GRANDE JABAQUARA MACUCO MONTE SERRAT VILA NOVA ESTUARIO PONTA DA PRAIA MACUCO APARECIDA VILA MATHIAS POMPEIA PONTA DA PRAIA APARECIDA BOQUEIRAO MACUCO PONTA DA PRAIA VILA BELMIRO VILA NOVA 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 26/12/2011 13h45 13h45 13h45 13h45 13h45 13h45 14h00 14h00 14h00 14h00 14h00 14h00 14h15 14h15 14h15 14h15 14h15 14h15 14h30 14h30 14h30 14h30 14h30 14h30 14h45 14h45 14h45 14h45 14h45 14h45 15h00 15h00 15h00 15h00 15h00 15h00 15h15 15h15 15h15 15h15 15h15 15h15 15h30 15h30 15h30 15h30 15h30 15h30 15h45 15h45 15h45 15h45 15h45 15h45 16h00 16h00 16h00 16h00 16h00 16h00 16h15 16h15 16h15 16h15 16h15 16h15 16h30 16h30 16h30 16h30 16h30 16h30 16h30 16h30 16h30 16h30 16h30 16h30 16h30 16h30 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO Publicação em obediência ao que dispõe o artigo 68 da Lei Orgânica do Município de Santos RELAÇÃO DE DESLIGAMENTOS NO MÊS DE NOVEMBRO/2011 Nome do Funcionário Luiz Felipe Cunha Ataide Concurso Função 001/2008 Operador de Transporte e Tráfego Nível A -2 Data 18/11/11 Gabriel Marco de Souza e Silva 001/2004 A -4 28/11/11 Operador de Transporte e Tráfego QUADRO FUNCIONAL REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2011 Publicação em obediência ao que dispõe o artigo 69 da Lei Orgânica do Município de Santos NOVEMBRO/2011 Comissionados 24 Afastados 26 Celetistas 552 Total Ativos 602 Santos, 22 de dezembro de 2011 ROGERIO CRANTSCHANINOV DIRETOR-PRESIDENTE CET-SANTOS ROSANA GAUDÊNCIO MAURO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS CET-SANTOS ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE CAIXA DE PECÚLIOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTOS COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2010 Fornecimento de conjuntos (calças e blusões) impermeáveis para proteção do corpo do usuário de umidade proveniente de chuva, no prazo previsto de 12 (doze) meses. A Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - CET-Santos comunica que a empresa PROTEVILE EQUIPAMENTOS LTDA. ME., arrematante do certame licitatório n.º 031/2011 Pregão Eletrônico, para fornecimento de conjuntos impermeáveis para proteção do corpo do usuário de umidade proveniente de chuva, teve sua proposta desclassificada por não atender as especificações técnicas do objeto licitado, sendolhe aplicadas as seguintes penalidades: . Suspensão de participar de licitações e contratações de interesse da CET-Santos pelo prazo de 02 (dois) anos; . Multa no valor de R$ 12.930,00 (doze mil e novecentos e trinta reais) correspondente a 20% (vinte por cento) do valor da proposta efetuada. Santos, 21 de dezembro de 2011. Eng.º ROGERIO CRANTSCHANINOV Diretor-Presidente ATOS DA GERÊNCIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E EQUIPAMENTOS URBANOS COMUNICADO Veículo de Placa CRC 6978 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 001/ 2006, publicada no Diário Oficial de Santos de 30/ 03/2006, fica NOTIFICADO O Sr Rubens Daniel Souza Bonifacio proprietário do veículo de placa CRC 6978, para os fins de, no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veículo de placa supra, marca VW, modelo Fusca, cor verde, que se encontra estacionado há mais de 5 dias na Rua Marechal Pego Junior, nº 27, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos, por esta Companhia, com a cobrança posterior das taxas devidas. Maiores informações podem ser obtidas junto à CET-Santos, sito à Avenida Rangel Pestana, 126 (Vila Mathias), na Unidade de Cadastro e Vistorias Técnicas – UNCAV, das 08h00 às 16h30. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra. Santos, 22 de dezembro de 2011 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO Gerente de Transp. Esp. e Equip. Urbanos ATOS DO SUPERINTENDENTE Processos nºs.: 124666/2011-61 Roberto Ferreira de Souza; 123077/2011-74 Joana Umbelina da Silva Ribeiro; 124283/2011-00 Jose Roberto Feijó – DEFERIDOS. 124379/2011-79 Nívio Peres Filho- DEFERIMENTO DEFINITIVO. 121634/ 2011-68 Escritório Laurindo Rodrigues Advogados Associados- INDEFERIDO.Inscrição de Filho (a) Maior: Sidnei Batista de Souza– reg: 14.136-6- DEFERIDO. ATOS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO Reunião do dia 20.12.2011 Processos nº: 122322/2011-81 Milagros Martin Saavedra – Deferimos em face do parecer do Defat; 123307/2011-22 CRM Centro de Referência Médica da Baixada Santista – Credencie-se. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS ATOS DA PRESIDENTE EXPEDIENTE DESPACHADO EM 15 DE DEZEMBRO DE 2011 PROCESSO Nº 114870/2011-09: ANTONIO CARLOS VIEIRA DA SILVA – DEFIRO, PARA EFEITOS ATUARIAIS E FINS DE DIREITO PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O REGISTRO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO REQUERENTE PRESTADO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CORRESPONDENTE A 05 ANOS E 10 MESES E 06 DIAS E 16 ANOS, 06 MESES E 14 DIAS PRESTADO A OUTRO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; PROCESSO Nº 116375/2011-62: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA – DEFIRO, PARA EFEITOS ATUARIAIS E FINS DE DIREITO PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O REGISTRO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO RE 23 D I Á R I O O F I C I A L D E SANTOS QUERENTE PRESTADO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CORRESPONDENTE A 16 ANOS, 01 MÊS E 24 DIAS; PROCESSO Nº 114378/2011-80: CRISTINA ABREU DA ROCHA BARLETTA – DEFIRO, PARA EFEITOS ATUARIAIS E FINS DE DIREITO PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O REGISTRO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA REQUERENTE PRESTADO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CORRESPONDENTE A 06 ANOS, 03 MESES E 12 DIAS; PROCESSO Nº 108295/2011-70: EDGAR RAFAEL DA SILVA – DEFIRO, PARA EFEITOS ATUARIAIS E FINS DE DIREITO PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O REGISTRO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO REQUERENTE PRESTADO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CORRESPONDENTE A 01 ANO, 04 MESES E 23 DIAS; PROCESSO Nº 89936/2011-61: JOÃO MANOEL DE OLIVEIRA – DEFIRO, PARA EFEITOS ATUARIAIS E FINS DE DIREITO PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O REGISTRO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO REQUERENTE PRESTADO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CORRESPONDENTE A 04 ANOS, 08 MESES E 09 DIAS; PROCESSO Nº 114312/2011-71: LUCIANA DA SILVA GODOY – DEFIRO, PARA EFEITOS ATUARIAIS E FINS DE DIREITO PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O REGISTRO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA REQUERENTE PRESTADO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CORRESPONDENTE A 13 ANOS, 05 MESES E 26 DIAS; PROCESSO Nº 116882/2011-51: MARIA JOSE SANTOS E SANTOS – DEFIRO, PARA EFEITOS ATUARIAIS E FINS DE DIREITO PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O REGISTRO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA REQUERENTE PRESTADO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CORRESPONDENTE A 06 ANOS, 11 MESES E 24 DIAS; PROCESSO Nº 115781/2011-16: MARIANGELA PUGLIESI DE SOUZA VARELLA – DEFIRO, PARA EFEITOS ATUARIAIS E FINS DE DIREITO PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O REGISTRO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA REQUERENTE PRESTADO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CORRESPONDENTE A 01 ANO, 04 MESES E 09 DIAS; PROCESSO Nº 117923/2011-71: MIRIAM CRISTINA SIQUEIRA CAPELLA – DEFIRO, PARA EFEITOS ATUARIAIS E FINS DE DIREITO PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O REGISTRO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA REQUERENTE PRESTADO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CORRESPONDENTE A 06 ANOS, 11 MESES E 17 DIAS; PROCESSO Nº 116760/2011-73: ROSANGELA SINKITI – DEFIRO, PARA EFEITOS ATUARIAIS E FINS DE DIREITO PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O REGISTRO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA REQUERENTE PRESTADO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CORRESPONDENTE A 11 ANOS E 04 MESES. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 16 DE DEZEMBRO DE 2011 PROCESSO Nº 96572/2011-67: FRANCISCA DE OLIVEIRA DUARTE – DEFIRO, PARA EFEITOS ATUARIAIS E FINS DE DIREITO PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O REGISTRO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA REQUERENTE PRESTADO A OUTRO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CORRESPONDENTE A 01 ANO E 11 DIAS; PROCESSO Nº 120608/2011-12: GILBERTO DA SILVA – DEFIRO, PARA EFEITOS ATUARIAIS E FINS DE DIREITO PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O REGISTRO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO REQUERENTE PRESTADO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CORRESPONDENTE A 07 ANOS, 10 MESES E 09 DIAS; PROCESSO Nº 119040/2011-51: LEDA VARELA VIELA SANTANA – DEFIRO, PARA EFEITOS ATUARIAIS E FINS DE DIREITO PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O REGISTRO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA REQUERENTE PRESTADO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CORRESPONDENTE A 06 ANOS, 09 MESES E 01 DIA; PROCESSO Nº 105771/2011-28: MARIA CELIA GONÇALVES DE ALMEIDA – DEFIRO, PARA EFEITOS ATUARIAIS E FINS DE DIREITO PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O REGISTRO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA REQUERENTE PRESTADO A OU- 24 23 de dezembro de 2011 TRO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CORRESPONDENTE A 07 ANOS, 03 MESES E 23 DIAS; PROCESSO Nº 118639/2011-11: ODETE DE CARVALHO FRAGA MOREIRA CORREA – DEFIRO, PARA EFEITOS ATUARIAIS E FINS DE DIREITO PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O REGISTRO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA REQUERENTE PRESTADO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CORRESPONDENTE A 10 ANOS E 21 DIAS; PROCESSO Nº 82960/2011-98: RENATO MENDES MACHADO – DEFIRO, PARA EFEITOS ATUARIAIS E FINS DE DIREITO PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O REGISTRO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO REQUERENTE PRESTADO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CORRESPONDENTE A 16 ANOS, 02 MESES E 04 DIAS. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 20 DE DEZEMBRO DE 2011 PROCESSO Nº 51755/2011-44: MARICENE SANTOS DOS PASSOS – DEFIRO, PARA EFEITOS ATUARIAIS E FINS DE DIREITO PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O REGISTRO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA REQUERENTE PRESTADO A OUTRO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CORRESPONDENTE A 15 ANOS, 02 MESES E 22 DIAS. ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONVOCAÇÃO Pelo presente ficam os servidores abaixo relacionados, convocados a comparecer a este Instituto, sito à Rua Ceará, n º 11, Pompéia – Santos – SP, nos dias e horários a seguir determinados, para exame médico pericial, munidos de RG, Cartão do PIS/PASEP, ÚLTIMO HOLERITE (originais e cópias) e DE EXAMES e LAUDOS MÉDICOS RECENTES. DIA 26/12/11 ÀS 09H00 ROSÂNGELA DE OLIVEIRA BRANCO - REG. Nº 23.359-3 ZÉLIA MARIA BARBOSA REIS - REG. Nº 23.0987 ELIANE SILVEIRA DE OLIVERIA PETROLINI - REG. Nº 22.050-9 SÍLVIA DOS SANTOS - REG. Nº 20.539-3 DIA 27/12/11 ÀS 09H00 NELSON FERNANDO SIMÕES DE OLIVEIRA REG. Nº 21.683-8 FLÁVIO DA SILVA TAVARES - REG. Nº 15.442-7 JOCEDI AUREA FIDELIX RODRIGUES - REG. Nº 21.527-7 ANA MARIA PEREIRA IERIZZI - REG. Nº 22.8635 CLÁUDIA ALESSANDRA PARREIRA SILVA GARCIA CHEFE DO DEPREV DISPONÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Processo nº.: 1776/2011 PROJETO DE LEI Nº. 200/2011 Autor: JOSÉ LASCANE Assunto: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SANTOS, O PROGRAMA “BRINQUEDOTROCA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Processo nº.: 1777/2011 PROJETO DE LEI Nº. 201/2011 Autor: VALDIR NAHORA DA SILVA Assunto: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO AOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM AGENCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 79ª S.O. DE 15/12/2011 Processo nº.: 1833/2011 PROJETO DE LEI Nº. 202/2011 Autor: ADILSON DOS SANTOS JÚNIOR Assunto: TORNA OBRIGATÓRIA A PERMANÊNCIA DE BRIGADISTAS DE INCÊNDIO NAS DEPENDÊNCIAS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS E EMPRESAS PRIVADAS. Processo nº.: 1833/2011 PROJETO DE LEI Nº. 203/2011 Autor: ANTÔNIO CARLOS BANHA JOAQUIM Assunto: “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA ESTÁGIOS DE ALUNOS A ESTAGIÁRIOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS”. Processo nº.: 1834/2011 PROJETO DE LEI Nº. 204/2011 Autor: ANTÔNIO CARLOS BANHA JOAQUIM Assunto: “CRIA O PROJETO ESPORTE PARAOLÍMPICO NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Processo nº.: 1835/2011 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 81/2011 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53, DE 15 DE MAIO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL ZEIS, ESTABELECE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Processo nº.: 1836/2011 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 82/2011 Autor: MARCELO COSTA DEL BOSCO AMARAL Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS PROVISÓRIOS DE TAXI PRÓXIMOS A BARES, RESTAURANTES E CASAS DE SHOW, EM CONSONÂNCIA COM A LEI. Processo nº.: 1837/2011 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 52/2011 Autor: MARCELO COSTA DEL BOSCO AMARAL Assunto: CONFERE A MEDALHA BRAZ CUBAS AO PASTOR ERIC VIANNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATOS DO PODER LEGISLATIVO Processo nº.: 1838/2011 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 53/2011 Autor: HUGO JOSÉ DUPPRE Assunto: CONFERE PLACA EM HOMENAGEM AO ESPORTISTA ROBERVAL MACHADO DE MELO. DIRETORIA LEGISLATIVA PROJETOS APRESENTADOS DECRETO LEGISLATIVO 52/2002 78ª S.O. DE 12/12/2011 Processo nº.: 1775/2011 PROJETO DE LEI Nº. 199/2011 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Assunto: AUTORIZA A CAIXA DE PECÚLIOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTOS A ALIENAR BEM IMÓVEL DE SEU PATRIMÔNIO Processo nº.: 1839/2011 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 54/2011 Autor: VALDIR NAHORA DA SILVA Assunto: CONFERE O TÍTULO DE “CIDADÃO SANTISTA” AO RADIALISTA E HUMORISTA WILSON ROBERTO DA HORA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANTOS, 20 DE DEZEMBRO DE 2011. MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS PRESIDENTE DECLARAÇÃO DE BENS EDMON ATIK FILHO, brasileiro, solteiro, advogado, residente e domiciliado em Santos, à Rua Tiago Ferreira, nº 50 aptº 31, inscrito no CPF/MF nº 192.810.048-10, portador do RG nº 22.392.562-7, neste ato declara, para os devidos fins de direito, e sob as penalidades legais, que é possuidor e proprietário dos bens abaixo relacionados: - CONJUNTO NA RUA AMADOR BUENO Nº 38, 6º ANDAR, EM SANTOS/SP; - PRÉDIO SITO A RUA PINTO FERRAZ Nº 136, EM SÃO PAULO CAPITAL; - APARTAMENTO 91, NA RUA MARIA FIGUEIREDO Nº 260, EM SÃO PAULO CAPITAL; - IMÓVEL RURAL DENOMINADO SÍTIO FRATERNIDADE, EM LAVÍNIA/SP; - IMÓVEL RURAL DENOMINADO FAZENDA SÃO FRANCISCO EM MIRANDOPOLIS/SP; - APARTAMENTO 11, NA AV. WASHINGTON LUIZ, 547; - PRÉDIO RESIDENCIAL SITO A RUA CAROLINO RODRIGUES Nº 11 E 13, EM SANTOS/SP; - IMÓVEL SITO A RUA GOIÁS Nº 53, EM SANTOS/SP; - IMÓVEL SITO A RUA N.SRA DE FÁTIMA Nº 727, EM SANTOS/SP; - PRÉDIO SITO A RUA ANA COSTA Nº 161, EM SANTOS/SP; - IMÓVEL RURAL, LOCALIZADO NO BAIRRO MOINHO MUNÍCIPIO DE GUARACAI/SP; - FUNDOS DE INVESTIMENTO: BANCO BANCO DO BRASIL; - CADERNETA DE POUPANÇA: BANCO SANTANDER S/A; - IMÓVEL SITO A RUA TIAGO FERREIRA Nº 50 APTº 31, EM SANTOS/SP; - TERRENO LOCALIZADO NA CIDADE DE INDAIATUBA/SP; Por ser expressão da verdade firmo a presente, nesta data. Santos, 21 de dezembro de 2011. EDMON ATIK FILHO DECLARAÇÃO DE BENS Eu, Adilson dos Santos Júnior,portador do RG 25637798-4 e CPF 284.546.218-22, declaro que possuo os seguintes bens: 1 Veículo Volkswagen Golf – Financiado pelo Banco Safra. 20% de cotas da S. M. de Assis e Santos Consultoria Portuária e Ltda. 1 moto HONDA 2010 1 Veículo Cerato – Kia 2011 financiado pelo Banco Safra Vereador Adilson dos Santos Júnior PT-Santos DECLARAÇÃO DE BENS Em observância ao disposto no artigo 63, da Lei Orgânica do Município, eu ROSELAINE LAURINO AUGUSTO declaro para os devidos fins, que não possuo bens. Roselaine Laurino Augusto RG 18.994.531 DECLARAÇÃO DE BENS Em observância ao artigo 63 da Lei Orgânica do Município, eu VANIR MATTEO , R.G. 3.485.788, declaro para os devidos fins que possuo os seguintes bens: 1 automóvel Honda Fit 2010 1 apartamento em São Vicente Previdência do Banco Itaú Vanir Matteo R.G. 3.485.788 DECLARAÇÃO DE BENS Em observância ao disposto no artigo 63, da Lei Orgânica do Município, eu AMANDA BARRIO ESTEVEZ, R.G. 33.823.897-9, declaro para os devidos fins, que possuo os seguintes bens : 1 carro CORSA SEDAN FLEX 2005/2006 Previdência do Banco Itaú FLEXPREV VGBL RF D I Á R I O O F I C I A L D E SANTOS Previdência do Banco Itaú FLEXPREV VGBL Plus RF Poupança no Banco Itaú 50% do apartamento nº 11 localizado na R. Carlos Gomes, 134 50% de uma casa no bairro Campo Grande Amanda Barrio Estevez R.G. 33.823.897-9 DECLARAÇÃO DE BENS Em observância ao disposto no artigo 63, da Lei Orgânica do Município, eu ERIKA ROBERTA DA SILVA, R.G. 32.122.776-1, declaro para os devidos fins, que possuo os seguintes bens : 1 apartamento na R. Bahia, 99 1 loja comercial na Praia Grande 1 carro GM Captiva ano 2009 Erika Roberta da Silva R.G. 32.122.776-1 DECLARAÇÃO DE BENS ARLINDO GOMES BARROS IMÓVEIS CASAS N°. 46/48/50 E 54 NA RUA JOÃO SOUZA LIMA SANTOS CASAS N°. 374 E 382 E APT°. 11 NA RUA LEONARDO NUNES N°. 378 (SÃO VICENTE – SP) CASAS N°. 21/25/27 E 29 NA RUA OSORIO FONSECA LOTE 5 – QUADRA C – LOTEAMENTO PARQUE DA MONTANHA. LOTE 3 – QUADRA 3 – LOTEAMENTO NOVA CINTRA (SANTOS-SP). LOTE 7 – QUADRA 5 – (NOVA CINTRA – SANTOS – SP). LOTE 11 NA RUA B (NOVA CINTRA – SANTOS – SP). LOTE 12 NA RUA B (NOVA CINTRA – SANTOS – SP). ADQUIRIDO COM 300 M2 LOTE 13 NA RUA B (NOVA CINTRA – SANTOS – SP). ADQUIRIDO COM 300 M2 LOTE 3 E 4 – QUADRA C (PARQUE DA MONTANHA). TERRENOS NA AVENIDA SANTISTA, ESQUINA COM RUA ORQUIDEAS N°. 387 (NOVA CINTRA – SANTOS-SP). TERRENO LOTE 26 – QUADRA 76 NA RUA WASHINGTON ALMEIDA LOTES DE TERRENOS COM BENFEITORIAS NA AVENIDA SANTISTA N°. 137 (NOVA CINTRA – SANTOS – SP) AREA COM 2700 M2 (NOVA CINTRA – SANTOS – SP)TERRENO LOCALIZADO NA RUA PROJETADA, LOTE 16 (NOVA CINTRA – SANTOS – SP). 50% DO APT°. 21 SITUADO NA RUA SÃO PAULO 81 (SANTOS – SP)CONFORME CARTA DE ARREMATAÇÃO EM IMÓVEL, PROCESSO 2518/00, 12ª VARA CIVIL 50% DO IMÓVEL SITUADO NA RUA ADILSON BULO S/N. (PQ DA MONTANHA – NOVA CINTRA – SANTOS – SP) CONFORME ARREMATAÇÃO EM IMOVEL, PROCESSO 1000/99 – 11ª VARA CIVEL. VEICULOS AUTOMOVEL VOLKSWAGEN, SANTANA 2.0 MI / 1996 AUTOMOVEL CHEVROLET, VECTRA AUTOMOVEL MARCA CITROEN, MOD. C4 PICASO AUTOMOVEL MARCA FIAT PUNTO 1.4 ARLINDO BARROS VEREADOR – PSDB DECLARAÇÃO DE BENS Em observação ao artigo 63 da Lei Orgânica do Município de Santos, declaro possuir os seguintes bens: Dois imóveis do tipo apartamentos no Município de São Vicente/SP; Uma moto Fym ano 2007 Conta corrente e poupança no Banco Santander Conta corrente e poupança na Caixa Econômica Federal Reserva em moeda corrente no país. Em, 21 de dezembro de 2011. Ida Lourenço Lopes Assessora Parlamentar DECLARAÇÃO DE BENS Eu, Roberto Levy de Andrade Rodrigues, portador do RG 33,253,247-1, assessor parlamentar do Vereador Arlindo Gomes Barros sob o registro funcional n.° 28.423.2, declaro para os devidos fins que possuo conta no Banco Santander e na Caixa Econômica Federal. Banco Santander Agencia: 0002 Conta: 01042786-0 Caixa Econômica Federal Agencia: 0345 Con- 23 de dezembro de 2011 ta: 000235576-2 Roberto Levy de Andrade Rodrigues Assessor Parlamentar Vereador Arlindo Barros R.F. 28.423.2 Santos, 21 de dezembro de 2011. Delaine Amaral da Silva CPF 025.342.788-60 Assessora Parlamentar do Vereador Benedito Furtado Declaração de bens Eu, Wilson de Freitas Soares portador do RG. 43.712.697-3, Oficial de Gabinete da Presidência sob o registro funcional N° 293316, declaro para os devidos fins que possuo conta nos Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Banco do Brasil Agência: 6836-5 Conta Poupança: 16.501-8 Caixa Econômica Federal Agência: 0345 Conta Corrente: 24568-7 Wilson de Freitas Soares Oficial de Gabinete da Presidência DECLARAÇÃO DE BENS Em observância ao disposto no parágrafo único do artigo 63 da Lei Orgânica do Município de Santos, declaro que possuo: - 01 apartamento na Rua Paraíba, Pompéia, Santos. - 01 conta corrente do Banco Santander - 01 conta corrente da Caixa Econômica Federal - 02 contas poupança do Banco do Brasil Santos, 20 de dezembro de 2011. Antonio Ferreira de Mello Júnior Declaração de bens Declaro ter os seguintes bens: Imóvel sito rua Cásper Libero 18 apartamento 1104 – bairro: José Menino – cidade Santos – financiado pelo Banco do Brasil. Quotas da empresa Omnis academia e artigos de ginástica ltda – Extinta. Santos, 20 de dezembro de 2011. José Carlos da Silva Barros JOSÉ CARLOS DA SILVA BARROS Assessor Parlamentar Arlindo Barros DECLARAÇÃO DE BENS Em observância ao disposto no parágrafo 1º. do artigo 14 e parágrafo único do artigo 63, da Lei Orgânica do Município de Santos, declaro que não possuo nenhum bem. Por ser expressão da verdade, firmo o presente. Santos, 20 de dezembro de 2011. TÂNIA MARA PANIA RIESCO PINTO R.G. 8.923.582 CPF 733.137.428-15 Coordenadora Geral do Gabinete da Presidência DECLARAÇÃO DE BENS BENEDITO FURTADO DE ANDRADE, brasileiro, separado judicialmente, comerciante, RG nº. 5.512.700, CPF 581.814.238-87, vem pelo presente, atendendo o disposto no parágrafo 1º. do artigo 14 e parágrafo único do artigo 63 da Lei Orgânica do Município de Santos, apresentar sua declaração de bens: - 50% do apartamento à Rua Amaral Gurgel nº. 63, ap. 91, Ponta da Praia, Santos-SP; 2 - Sítio de 12.100 m . com benfeitorias localizado no Município de Peruíbe/SP; - 50% do imóvel (casa) localizada à Av. Alexandre Martins nº. 93, Aparecida, em Santos-SP; - Prédio com uma loja e dois conjuntos comerciais, localizado à Av. Pedro Lessa nº. 3.093/ 3.097, Embaré, Santos-SP; - Veículo Hyundai, Tucson GLS, ano 2008, modelo 2008; - 50% das quotas sociais da Empresa Universo Vídeo Comércio e Locações Ltda, C.N.P.J. 62.002.936/0001-09; - 50% do imóvel (casa) localizado à Rua Almirante Tamandaré nº. 136, em Santos/SP; - 50% do imóvel (casa e loja) localizado à Rua Almirante Tamandaré nºs. 140/142, em Santos/SP; - Depósitos bancários : · Banespa (conta corrente e aplicações financeiras) · Banco do Brasil (conta corrente e aplicações financeiras) Caixa Econômica Federal (conta corrente e aplicações financeiras) Santos, 20 de dezembro de 2011. BENEDITO FURTADO DE ANDRADE Vereador/PSB – 1º. Secretário Mesa Diretora DECLARAÇÃO Declaro para os devidos fins que possuo os seguintes bens: um automóvel Renault Clio/2009. Por ser expressão da verdade, firmo o presente. DECLARAÇÃO DE BENS Em observância ao disposto no art. 63, da Lei Orgânica do município de Santos, declaro que meu patrimônio é constituído de : - Veículo Renault Sandero, 2009/2010, com alienação em favor do Banco Renault. Por expressão da verdade, firmo o presente. Santos, 20 de dezembro de 2011. Maria Regina Chaves Mobrizi RG 19.379.995-9 CPF 115.1150.088-78 R.F. 263962/1 ASSESSORA PARLAMENTAR Vereador Benedito Furtado DECLARAÇÃO DE BENS Eu. JOSÉ LASCANE. C.I. R.G. n° 3.802.446-9. C.P.F. 545.547.488-04. residente na Avenida Almirante Saldanha da Gama nº 72 ap 104, Ponta da Praia - Santos-SP. declaro para os devidos fins e a quem possa interessar que possuo osseguintes bens: APTO., ONDE RESIDO, SITO A AV. ALMIRANTE SALDANHA DA GAMA 72 AP. 104 – PONTA DA PRAIA – SANTOS/SP 50 POR CENTO DO AP. SITO A R. BASSIN N. TRABULSI. 43 AP. 611 -. APTO. SITO A R. BASSIN NAGIB TRABULSI. 43 AP. 808 LINHA TELEFÓNICA ADQUIRIDA DA NEC DO BRASIL TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A - AÇÕES RECEBIDAS - 1.850 ORDINÁRIAS - 2282 PREFERENCIAIS. BANCO SANTANDER / REAL - AG 0297- CONTA POUPANÇA. HSBC - CONTA CORRENTE - AG. 1106 C/C HSBC BAMERINDUS CONTA UNIVERSAL AG. 1106 C/C. -41 FUNDO DE INVESTIMENTO. CONTA CORRENTE NO BANCO DO BRASIL - AG 3055-4 BOULEVARD SÃO JOÃO AÇÕES ORDINÁRIAS E AÇÕES PREFERENCIAIS TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO. RECEBIDO POR MINHA ESPOSA SÔNIA MARIA LASCANE. BANCO SANTANDER/ REAL. - AG 0297-6 - REAL FAQ CENTRUM MIX. 1. AUTO COROLA XE-I - AUTOMÁTICO ADQUIRIDO DE TOYOTA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA. – ATRAVÉS DA TOYOTA COLLECTION LITORAL CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA - SANTOS-SP – COM ISENÇÃO DE IMPOSTOS - DEFICIENTE. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG 0345 CONTA SALÁRIO. Santos, 19 de dezembro de 2011. Professor JOSÉ LASCANE Vereador – PSDB DECLARAÇÃO DE BENS Eu, Márcio Demétrio Obeidi, C.I. R.G. n° 13.620.244, C.P.F. nº 038.443.458-41, residente na rua Adolfo Lutz nº 94 apt.31, Ponta da Praia - Santos-SP, declaro para os devidos fins e a quem possa interessar, que possuo os seguintes bens: 1 apartamento de 02 dormitórios rua Adolfo Lutz - Ponta da Praia - Santos/SP 1 apartamento de 02 dormitórios - Ponta da Praia - Santos/SP 1 automóvel Fiesta Hatch – ano 2005/2005. 1 moto Honda Biss + 125 – ano 2010 1 linha Claro Celular 1 linha telefônica residencial - convencional Santos, 19 de dezembro de 2011. Marcio Demetrio Obeidi Assessor Parlamentar DECLARAÇÃO DE BENS Eu, Eder Gomes, C.I. r.g. nº 13352806, CPF nº 049067008-37, residente na rua Tupis nº 18 ap 74, José Menino, Santos/SP, declaro para os devidos fins e a quem possa interessar, que possuo os seguintes bens: 50% do apartamento de 02 dormitórios na rua Tupis – José Menino – Santos/SP 50% do apartamento de 01 dormitório na rua Godofredo Fraga – Marapé – Santos/SP 1 automóvel Fox 2009 1 linha celular Claro Santos, 19 de dezembro de 2011. Eder Gomes Oficial de Gabinete da Presidência DECLARAÇÃO DE BENS Eu, Teresa do Rocio de Lucas, C.I. R.G. n°8.700.740, C.P.F. nº 561667109-68, Reg. Func. nº 24.600-2, residente na Rua Jorge Tibiriçá nº 15 ap. 31, Gonzaga - Santos-SP, declaro para os devidos fins e a quem possa interessar, que possuo o seguinte ben. 1 automóvel Lifan 320. Santos, 19 de dezembro de 2011. Teresa do Rocio de Lucas Assessora Parlamentar DECLARAÇÃO DE BENS Eu, Christiane Diaz Sterque, C.I. R.G. n° 14.950.482, C.P.F. nº 053.159.458-04, Reg. Func. nº 25083-7, residente na Av. Mal. Floriano Peixoto nº 280 apt.31, Pompéia - Santos-SP, declaro para os devidos fins e a quem possa interessar, que possuo os seguintes bens: · Caderneta de Poupança – ITAU. · 1linha celular Tim · FIAT Palio 2007 · 50% de aptº em construção em Santos Santos, 19 de dezembro de 2011. Christiane Diaz Sterque Assessora Parlamentar DECLARAÇÃO DE BENS · Quotas empressa Cliclo · Quotas empresa Amapá · Apartamento 02 dormitórios financiado pela CEF · Aplicação em ovinocultura · Aplicação em bovinocultura Santos, 21 de dezembro de 2011. VEREADOR MARCELO DEL BOSCO – PPS VICE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DECLARAÇÃO DE BENS · veículo Escort 1.6 GL 1995 Santos, 21 de dezembro de 2011. ANGELO PERES 25 D I Á R I O O F I C I A L D E SANTOS ASSESSOR PARLAMENTAR DECLARAÇÃO DE BENS - não possuo bens em meu nome. Santos, 21 de dezembro de 2011. THIAGO WIGGERT – ASSESSOR PARLAMENTAR DECLARAÇÃO DE BENS relação de bens abaixo discriminada: 1) Sala 610, sito à Av. Pedro Lessa, n° 1.640, em Santos, SP; 2) imóvel sito À Av. Pedro Lessa, n° 1.124; 3) apto. 11, sito à Rua Nabuco de Araujo, n° 702, em Santos, SP; 4) Veiculo Hyundai i30 2.0, ano 2010, Placa ERU-5847. Santos, 21 de dezembro de 2011. Fernando Ribeiro Pereira ASSESSOR PARLAMENTAR DECLARAÇÃO DE BENS Eu, VALDIR NAHORA DA SIL SILV VA, brasileiro, solteiro, RG 32.346.612 SSP/SP, CPF 279.479.38881, residente e domiciliado em Santos, à rua São Manoel nº 1.391, Morro São Bento, declaro para os devidos fins que possuo: · Capital Social da Empresa Individual - Nahora Transporte - 23 de dezembro de 2011 CNPJ 13.035.870/0001-48, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) · 50% do lote de terreno, Quadra E, situado de frente para um caminho público, no Morro São Bento, em Santos/SP, Valor R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) · 1/5 do lote de terreno, rua Santa Valéria, 194, Morro São bento, em Santos/SP, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) · Moeda corrente do País em meu poder: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) Santos, 22 de dezembro de 2011. Valdir Nahora da Silva Vereador PSB DECLARAÇÃO DE BENS Eu, José Antonio Lima Silva, brasileiro, RG 13.620.656, CPF 062.236.678-50, declaro para os devidos fins que não possuo bens à declarar. Santos, 22 de dezembro de 2011. José Antonio Lima Silva RG 13.620.656 DECLARAÇÃO DE BENS nando de Souza Camilo, braEu, Daniel Fer Fernando sileiro, RG 35.915.284-3, CPF 379.845.378-01, declaro para os devidos fins que possuo: ASSEMPRODESAN – ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DA PRODESAN RATIFICAÇÃO DO EDITAL DE ASSEMBLÉIA GERAL O Presidente da ASSEMPRODESAN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social, vem por meio deste convocar uma Assembléia Geral para nomeação de uma Junta Governativa Provisória, no dia 08 (oito) de dezembro do corrente ano, com primeira convocação às 18:30hs e segunda convocação às 19:00hs com qualquer número de presentes. Conforme o Capítulo V do Estatuto Social – “da perda do mandato”, Art. 44º - “Em caso de renúncia coletiva da diretoria e do conselho fiscal e não havendo suplentes, o Diretor Presidente, ainda que resignatário, convocará a Assembléia Geral, a fim de que esta constitua uma Junta Governativa Provisória, até a realização das eleições”, Art. 45º - “a Junta Governativa Provisória, constituída nos termos do artigo anterior, procederá à diligência à realização de novas eleições para a investidura dos cargos de Diretoria, Conselho Fiscal e seus respectivos Suplentes, no prazo máximo de 90 (noventa) dias” e Art. 47º - “Havendo a renúncia do Diretor Presidente da Associação ou sua destituição, será necessária a deliberação e aprovação da maioria absoluta da: a) diretoria executiva; b) diretoria operacional, também pela maioria absoluta, referendada finalmente; c) pela Assembléia Geral Ordinária, com a votação da maioria absoluta de todos os associados, elencados no Art. 3º, especialmente convocada para esse fim, em 1º e única convocação”. A Assembléia será realizada na Sede Social da Assemprodesan, situada na Rua Itapura de Miranda, 142 – Boqueirão – Santos/SP. Ratificação: Publicação nos dias 23, 27 e 28 para a Assembléia Geral ser realizada no dia 28 de dezembro do corrente ano. Santos, 22 de dezembro de 2011 SILAS DA SILVA Presidente ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 29 de dezembro de 2011, às 11 hs, na sede social, à Praça dos Expedicionários nº 10, 4º andar, em Santos/SP, para tratar da seguinte Ordem do Dia: a) subscrição de aumento de capital da PRODESAN; b) outros assuntos de interesse da sociedade. Santos, 20 de dezembro de 2011. FERNANDO LOBATO BOZZA Presidente do Conselho de Administração ABANDONO DE EMPREGO PRODESAN S.A. Progresso e Desenvolvimento de Santos S.A., CNPJ.58.131.582/0001-25, estabelecida em Santos à Praça dos Expedicionários nº 10, convida a Sr. Leo Sandro Silva de Andrade , portador da CTPS nº 80374 – série 00160, a retornar ao trabalho no prazo de 03 (três) dias contados a partir da primeira publicação deste, sob pena de rescisão de contrato de trabalho de acordo com o Art. 482 Letra “i” da CLT. WALDEMAR WASHINGTON NOGUEIRA Diretor Administrativo - Financeiro 26 · 01 automóvel Audi da cor Preta, ano 2002, financiado em 48 parcelas, pela Aymoré Financeira. Santos, 22 de dezembro de 2011. Daniel Fernando de Souza Camilo RG 35.915.284-3 DECLARAÇÃO DE BENS Eu, Wagner Maia Marinho , brasileiro, RG 6.968.196, CPF 062.265.118-85, declaro para os devidos fins que possuo: · Aplicações financeiras – Santander – Agência 0002; · Automóvel Marca Citroem Modelo C3 Ano 2008; · Apartamento com 02 quartos em Santos na Avenida Epitácio Pessoa nº 528 – apto. 44 – Quitado - adquirido no ano de 2008 no valor de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Santos, 22 de dezembro de 2011. Wagner Maia Marinho RG 6.968.196 DECLARAÇÃO DE BENS SADAO NAKAI, brasileiro, casado, inscrito no CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA DE SANTOS ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS REMANESCENTES DO CONSELHO DA COMUNIDADE NEGRA Aos dois dias do mês de Dezembro do ano de 2011, instalou-se nas dependências da Câmara Municipal de Santos, Sala Ulysses Guimarães, a Audiência Pública para preenchimento das vagas remanescentes do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Santos, tendo sido previamente convocada e regulamentada pelo Edital publicado no Diário oficial do Município, que circulou na data de 17 de novembro, com retificação publicada na data de 24 de novembro do corrente. Pontualmente às 15h00, o Presidente do Conselho da Comunidade Negra, Sr. Ubirajara Hilário Chagas, declarou a aberta a Audiência, e convocou para compor da Mesa dos Trabalhos, as Secretárias do Conselho, Sras. Agostinha Ambrósia de Sousa, Denise Terezinha Ferreira Palhares e Itanajara de Freitas Palmeiro, além da Dra. Tatiana Evangelista, Vice-Presidente do Conselho em tela. O Sr. Ubirajara presidiu os trabalhos, nos termos da regra contida no Edital que norteou o processo eleitoral, sendo a Sra. Agostinha indicada como Secretária e a Dra. Tatiana como relatora. Após a leitura do referido Edital, por parte da secretária Agostinha, questionou-se dos presentes se havia interessados em ocupar as vagas remanescentes informadas, sendo que manifestaram o desejo de participar do processo eleitoral, os candidatos a seguir descritos: Para as cadeiras de “um representante de Sindicatos, Entidades de Classe e outros, na condição de titular e suplente”, candidataram-se o Sr. Orlando Moralez Rodrigues, representando o Sindicato dos Metalúrgicos de Santos e o Sr. Paulo César Constantino, representando o Sindicato dos Conferentes de Santos, os quais optaram pela composição de uma chapa única. Nessa medida, submetida a referida chapa à votação da plenária, foram eleitos por unanimidade, o Sr. Orlando Moralez Rodrigues como titular e a Sr. Paulo César Constantino como suplente. Ambos assumiram o compromisso de entregar a documentação determinada no Edital até o dia 05/12/2011, no horário limite das 16h00, na sede da Coordenadoria Municipal de Igualdade Racial e Étnica (COPIRE), sob pena de invalidação de sua candidatura, o que foi aprovado pela Plenária por maioria de votos. Tendo em vista que o Sr. Paulo Constantino não fez a entrega da referida documentação, bem como não ofertou qualquer justificativa para o descumprimento do requisito, sua candidatura restou inviabilizada. Para a cadeira de “um representante das entidades ligadas ao esporte de matriz africana, na condição de titular”, candidataram-se o Sr. Roberto Teles de Oliveira, representando a Associação de Capoeira Senzala e um representante da Entidade de capoeira Filhos de Aruanda. Após votação, a plenária elegeu por maioria de votos o Sr. Roberto Teles de Oliveira para a vaga de titular. O Sr. Roberto assumiu o compromisso de entregar a documentação determinada no Edital até o dia 05/12/2011, no horário limite das 16h00, na sede da Coordenadoria Municipal de Igualdade Racial e Étnica (COPIRE), sob pena de invalidação de sua candidatura, o que foi aprovado pela Plenária por maioria de votos. Para as cadeiras de “dois representantes de entidades representativas da Comunidade Negra, na condição de titulares e suplentes”, candidataram-se o Sr. Paulo Cézar Pio Salamanca, representando o Afoxé Filhos de Ijesá e a Sra. Sandra Aparecida Alves, representando o Instituto Arte no Dique. Após votação da plenária, o Sr. Paulo Cézar Pio Salamanca e a Sra. Sandra Aparecida Alves foram eleitos por unanimidade para as duas vagas de titulares. Para as cadeiras de “um representante regional morador da Área Central, e respectivo suplente” candidatou-se somente o Sr. Fernando Moreira Santos, o qual foi eleito por unanimidade para a vaga de titular. Para a cadeira de “um representante regional morador da Zona Leste, na condição de suplente” candidatou-se apenas a Sra. Imar Lopes Garcia, a qual foi eleita pela Plenária por unanimidade para a vaga de suplente. Para a cadeira de “um representante de entidades representativas da Comunidade Negra no setor de Cultura, na condição de suplente”, candidatou-se a Sra. Catarina Sônia Santos, representando o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos dos Morros, a qual foi eleita pela plenária por unanimidade para a vaga de suplente. A Sra. Catarina assumiu o compromisso de entregar a documentação determinada no Edital até o dia 05/12/2011, no horário limite das 16h00, na sede da Coordenadoria Municipal de Igualdade Racial e Étnica (COPIRE), sob pena de invalidação de sua candidatura, o que foi aprovado pela Plenária por maioria de votos. Preenchidas as vagas acima descritas e nada mais havendo a tratar, encerrou-se a presente Audiência Pública, sendo que eu, Tatiana Evangelista, relatei a presente Ata e assino em conjunto com o Presidente, em duas vias de igual teor. Santos, 08 de Dezembro de 2011. UBIRAJARA HILÁRIO CHAGAS Presidente TATIANA EVANGELISTA Relatora D I Á R I O O F I C I A L D E SANTOS CPF/MF nº 064.763.978-50 e portador do RG. N° 12.737.802, com domicílio em Santos, à Avenida Dino Bueno n° 96, apto. 22-A, na cidade de Santos, declaro para os devidos fins de direito, e sob as penas da lei, ser possuidor e proprietário dos seguintes bens: - automóvel Peugeot 1.4 ano 2009; - 50% da unidade nº 22-A do edifício sito à Avenida Dino Bueno nº 96; - 33% da unidade 12 do edifício sito à Avenida General San Martin nº 172. Por ser expressão da verdade firmo a presente em 21 de dezembro de 2011. SADAO NAKAI 23 de dezembro de 2011 DECLARAÇÃO DE BENS CARLOS ALBERTO ONO, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado em Santos, à Avenida Almirante Saldanha da Gama, 175 aptº 91 - A, inscrito no CPF/MF nº 070.146.348-10, portador do RG nº 16.415.547, neste ato declara, para os devidos fins de direito, e sob as penalidades legais, que é possuidor e proprietário dos bens abaixo relacionados: – Apartamento a Rua Pedro Américo - Santos; – Apartamento a Avenida Saldanha da Gama - Santos; – Automóvel Ford, marca Ranger 4x2 XLS 2.3, ano 2006; – Conta corrente no banco Itaú; – Conta corrente no banco Caixa Econômica Federal. Por ser expressão da verdade firmo a presente, nesta data. Santos, 21 de dezembro de 2011. CARLOS ALBERTO ONO DECLARAÇÃO DE BENS DANIEL NAKAJIMA, brasileiro, solteiro, jornalista, residente e domiciliado em Santos, à Rua Amazonas, nº 98 aptº 11, inscrito no CPF/MF nº 223.742.048-39, portador do RG nº 28.920.2553, neste ato declara, para os devidos fins de direi- to, e sob as penalidades legais, que é possuidor e proprietário dos bens abaixo relacionados: - VW Gol LS ano 1982, modelo 1982, placa DTZ 0582, cor cinza; - Conta poupança no Banco Real, agência Gonzaga; - Conta corrente no Banco Real, agência Centro; - Conta corrente no Banco Santander, agência Centro. Por ser expressão da verdade firmo a presente, nesta data. Santos, 21 de dezembro de 2011. DANIEL NAKAJIMA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 176/2011-CMDCA ELEIÇÃO PARA OS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTOS – GESTÃO 2012/2015 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 14, inciso II da Lei Municipal 1759, de 03 de maio de 1999, publica a relação das Inscrições Deferidas e Indeferidas para participação do processo eleitoral, após a interposição de Recurso no Prazo Legal, conforme deliberação da Assembléia Geral Permanente – CMDCA, realizada em 19 de dezembro de 2011, conforme abaixo: INSCRIÇÕES DEFERIDAS (publicadas no Diário Oficial do dia 26/11/2011) Nome Inscrição Apelido Adolfo Rebuiti Neto 160 Dorfo Alex Tadeu Alves Rosa 117 Alex Minha Comunidade Ana Cristina Souza Camargo 192 Ana Lúcia Rosa da Silva 123 Aninha Ana Maria Salles Ferreira 178 Ana Paula Zipoli Marques Telfer 128 Ana André Fuschini Gonçalves 127 André Fuschini Antonio de Jesus Aires 201 Jesus Antonio Ferreira de Melo 100 Antonio Melo Antonio Marcos Faria dos Santos 120 Marquinhos Bento da Silva Filho 203 Bentinho Cenira Lopes Vicente 131 Nira Cristiane Duarte Andrade 184 Cris Cristiane Maria Lima Silva 148 Cristiane Cristiane Santos Mendonça da Silva 181 Professora Cris Cristina Messias dos Santos 142 Tia Cris Dalila Pestana Ramos 122 Dalila Dalton Amaral Veiga 152 Daniela Fernandes de Oliveira 154 Dani Débora Maestro Bouças Boero 103 Débora Denise Fernandes Saquete 188 Douglas Matos Ferreira 130 Douglinhas Edivalda Arquirusal Corá 121 Edi Edivaldo dos Santos 132 Edy Fraldinha Elaine Lopes dos Santos 149 Nany Elaine Matteucci Pereira Nóbrega 174 Elen Lemos Miranda 133 Elen Miranda Eliana Marques Durazzo 126 Elizabeth Soares Moreira 143 Beth Ericka Peres Leite 179 Evanice Trinca Vaz 190 Eva Francileide Vieira dos Santos Pereira 109 Fran Gian Karlo Rogerio Xavier 164 Professor Gian Gilberto de Oliveira 197 Beto Gilmara Gomes do Amaral 194 Gilmara Glória Cristina Flores dos Santos 118 Glorinha Idalina Galdino Xavier 107 Dra. Alegria Irinete das Dôres Araújo Aguillar 176 Jackson Cleiton Jesus dos Santos 116 Jandaia Simone Rodrigues da Costa 195 Daia Jaqueline Gomes de Oliveira 177 Jeronimo José Ferreira de Lucena 189 Je João Carlos de Assis Neri 163 João Neri João Marcos dos Santos 173 Jorge de Oliveira 175 José Francisco Martins Soares 112 José Francisco José Renival Feitosa Santos 172 Renival Juliana Rodrigues de Barros 182 Juliana Silva Sousa 180 Tia Jú Jussara Vargas de Oliveira 111 Tia Juju Kaio Cesar Pereira 146 Luana Carolina Itagyba de Maria 145 Luciano Eugenio Mabilde Coutinho 186 Mabilde Luciene Maria Gomes Frezolone dos Santos 101 Manoel Luiz dos Santos Filho Marcelo Antonio Andrade Marcelo Bruno de Souza Baptista Marcelo Juliano Marcelo Oliveira de Lima Márcia de Barros Cotrofe Márcia Marques Peres Márcio Roberto de Oliveira Barbosa Maria Celeste de Andrade Magenta Maria das Graças dos Santos Maria Esther Gonçalves Costa Marina Silva de Oliveira Mario Ferreira Michela Peres da Silva Miriam Aparecida de Araujo Nilton Fábio Corrêa de Oliveira Joaquim Nilton José de Carvalho Patrícia Aparecida Durante Arantes Fraga Paulo Cesar Peres Pedro José Silvino de Souza Ferraz Rita de Cássia da Silva Rosa Antonia de Lima Araújo Sandra Regina dos Santos Sandra Regina Penteado Cruz Sergio Luiz dos Santos Sergio Ricardo Pereira Simone Bueno Fernandes Menezes Sueli Jesus dos Santos Sylvio Luiz Ferreira Taís Pereira de Aguiar Talita Locatelli Carreira Tânia Mara Abdo Silva Temilton Pimentel Matos Thaina Cristina de Oliveira Pontes Thiago Reis da Silva Valéria Izaias Roberto Vanessa Santos Silva Wagner de Paula Balthazar Pimenta Wagner Lima Brandão Weverson Alexandre Nogueira Willians Araújo da Silva 129 167 140 147 161 119 153 110 159 139 125 134 102 171 157 187 106 170 113 105 162 138 108 124 155 169 151 141 199 168 183 193 196 202 166 115 198 156 165 114 104 Manoel do 28 Marcelo Andrade Marcelo Baptista Marcelo Sissinha Márcio Barbosa Magenta Graças Marininha Bailarina Maroca Tia Pinguim Professor Fábio Côrrea Nilton Campo Grande Paty Borboleta Rita Kung-Fu Profª Rosinha Sandrinha Serginho Serginho Ricardo Simone da Creche Sueli Santos Talita Locatelli Tânia Mara Cabelo Nega Pimenta Kaffé Vithória Gideão Willians do 28 INSCRIÇÕES DEFERIDAS (RECURSOS PROVIDOS) Fernanda Rodrigues Ulhôa Cintra Grace Mabel Cerqueira Manoel Batista Martins dos Santos Wagner Fabiano da Silva Santos Inscrição 150 200 136 137 INSCRIÇÃO INDEFERIDA (RECURSO IMPROVIDO) Nome Inscrição José Carlos Gonçalves Martins 158 Apelido Nanda Grace Mabel Rabicó (Palhaço) Mãozinha Apelido Tigana INSCRIÇÕES INDEFERIDAS (NÃO APRESENTARAM RECURSO NO PRAZO LEGAL) Nome Inscrição Apelido Rosemary Mulero dos Santos 135 Meire Ana Lúcia Barbosa das Neves 144 Ana Barbosa Marcela da Silva 191 Os candidatos cujas inscrições foram deferidas deverão aguardar comunicado, por meio do Diário Oficial do Município quanto a data e local da prova escrita. Santos, 21 de Dezembro de 2011. PAULO AFFONSO GALATI MURAT FILHO Presidente do CMDCA de Santos 27 23 de dezembro de 2011 Leão-marinho atrai mais de 3 mil pessoas Francisco Arrais O número de visitantes no Aquário Municipal cresceu 91% em pouco mais de 24 horas. Tudo por causa do leão-marinho, novo morador do parque municipal apresentado anteontem à população. Um total de 3.131 pessoas foram conferir o mascote, das 11h de quarta às 14h de ontem. Na terça, passaram pelas catracas 1.635 visitantes. Para o estudante Luiz Henrique Ferreira, de Ribei- Atraído pelo novo morador do parque municipal, público observa animal nadando no tanque de água salgada rão Preto, o Aquário recuperou a alegria. “É incrível ver um animal tão diferente e até as 19h45. O ingresso custa R$ 5,00, com desconto de grande com tanta proximidade”. A hora da alimentação 50% para estudantes. Crianças até 12 anos e maiores de faz a alegria de crianças de todas as idades: é quando o 60 estão isentos. leão-marinho interage com o tratador, mandando beijo, Papai Noel abrindo a boca e respondendo a outros comandos, muitos dos quais para receber os peixes. Para a secretária Uma importante visita estará hoje e amanhã, das 11h às Luiza Almeida, é uma cena que “nunca será esquecida” e 13h, no Aquário: é o Papai Noel, que vai mergulhar no que fará questão de contar para a família e amigos. tanque oceânico com peixes, tartarugas e animais de O Aquário funciona de segunda a sexta, das 9h às 18h45 outras espécies. A caracterização ficará a cargo do bióe, nos finais de semana, feriados e pontos facultativos, logo e mergulhador Alex Ribeiro. EcoNatal une consciência ecológica e arte Anderson Bianchi Nova Cintra e São Bento participaram do primeiro EcoNatal, quarta-feira à noite, junto à Lagoa da Saudade. Ali, houve apresentação de artistas da região e do auto de Natal, encenado pelos alunos do Centro de Juventude. O que também chamou a atenção foram as obras do artista plástico José Renaldo dos Santos, feitas com garrafas pet. “Acho que o resultado ajuda a natureza”. Ele decorou parte da lagoa com velas, bonecos de neve gigantes e árvore da Natal. Geni da Silva Gonçalves, 83 anos, residente no Morro da Nova Cintra, ficou encantada com a criatividade do artista. “Acho importante aproveitar o que muita gente joga fora e fazer essas coisas lindas”. A aposentada Maria Cleusa de Jesus, 65 anos, que mora no São Bento, completou: “Todos deviam seguir esse exemplo”. Segundo Cosme Costa, chefe do Centro de Juventude dos Bonecos de neve gigantes feitos com garrafas pet expostos na Nova Cintra Morros, apenas a parte de baixo da garrafa é usada nas Respeito ao meio ambiente e à arte no mesmo espaço, tenobras. O resto é aproveitado por uma cooperativa que fado como inspiração o Natal. Os moradores dos morros da brica vassouras com o plástico reciclado. 28 Hoje tem artesanato e jazz na Praça Mauá Ainda dá tempo de adquirir presentes de baixo custo e que respeitam a natureza. Hoje, das 11h às 17h, a Praça Mauá (Centro Histórico) vai se transformar em feira de arte, resultado do trabalho de 17 integrantes da Associação Casa do Artesão de Santos. Para completar o clima, haverá música das 11h às 15h, com Maurício Fernandes Quarteto, formado por Bia Rocha e Silva (piano eletrônico), Nei Rocha (baixo acústico), Ricardo Teixeira (bateria) e Fernandes (saxofone). No projeto Música na Praça, o público poderá conferir sucessos dos saxofonistas John Coltrane, Charlie Parker e Cannoball Adderley. O projeto é dos restaurantes Quinta da XV e Cais da Ribeira. O evento na praça tem parceria da Setur (Secretaria de Turismo). “São trabalhos que enchem os olhos”, disse Cleofaz Alonso Hernandez, presidente da associação, acrescentando que o resultado de exposições recentes realizadas no Mercado Municipal, MSC Shipping e Transbrasa superaram qualquer expectativa. Estarão expostas peças confeccionadas em vinil, papel, vidro, madeira e tecido, isoladamente ou não, resultando trabalhos de marchetaria e entalhes, bijuterias e customização de roupas, entre outros. Quase metade das peças foram confeccionadas com material reciclado e os preços variam de R$ 1,00 a 150,00.