Índice de Cidades Verdes da América Latina
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Índice de Cidades Verdes da América Latina
Índice de Cidades Verdes da América Latina Avaliando o desempenho ambiental das principais cidades da América Latina Projeto de pesquisa realizado pela Economist Intelligence Unit, patrocinado pela Siemens Índice de Cidades Verdes da América Latina | Índice Índice Monterrey, México Guadalajara, México Cidade do México Puebla, México Medellín, Colômbia Bogotá, Colômbia Quito, Equador Lima, Peru Brasília, Brasil Belo Horizonte, Brasil 004 Painel de consultores especialistas 006 Introdução 018 Gerenciando a cidade como um “organismo vivo” Entrevista com Nicholas You, especialista em meio ambiente urbano 008 Resultados 010 Principais descobertas gerais 014 Principais descobertas por categoria 014 Energia e CO2 014 Uso do solo e prédios 015 Transporte 015 Resíduos 015 Água 016 Saneamento básico 016 Qualidade do ar 017 Governança ambiental 2 020 Projetos exemplares 020 Energia e CO2 São Paulo: Colhendo metano para produção de energia da cidade 021 Uso do solo e prédios Buenos Aires: Dando exemplo com os prédios públicos Quito: Tudo é motivo para plantar uma árvore 022 Transporte Trânsito Rápido de Ônibus: de Curitiba a Bogotá Buenos Aires: aproximando tudo 024 Resíduos Puebla: transformando resíduos em dinheiro Belo Horizonte: Uma solução benéfica para os catadores de lixo 025 Água Porto Alegre: Abastecimento de água da maneira certa 026 Qualidade do ar Três abordagens para as emissões: Quito, Belo Horizonte e Porto Alegre Cidade do México: a política se paga 028 Metodologia 032 036 040 044 048 052 056 060 064 068 072 076 080 084 088 092 096 Retrato das cidades Belo Horizonte Bogotá Brasília Buenos Aires Cidade do México Curitiba Guadalajara Lima Medellín Monterrey Montevidéu Porto Alegre Puebla Quito Rio de Janeiro Santiago São Paulo Rio de Janeiro, Brasil São Paulo, Brasil Curitiba, Brasil Porto Alegre, Brasil Santiago, Chile Montevidéu, Uruguai Buenos Aires, Argentina 3 Índice de Cidades Verdes da América Latina | Painel de consultores especialistas A Economist Intelligence Unit (EIU) foi assessorada por um painel de especialistas globais em Painel de consultores especialistas sustentabilidade ambiental urbana no desenvolvimento da metodologia para o Índice de Cidades Verdes, incluindo o Índice de Cidades Verdes da América Latina e os próximos índices em outras regiões. A EIU gostaria de agradecer ao painel pelo tempo dedicado ao trabalho e valiosas contribuições. Brunella Boselli Gordon McGranahan Mary Jane C. Ortega Hiroaki Suzuki Pablo Vaggione Sebastian Veit David Wilk Nicholas You Estatística da Divisão Regional de Política do Desenvolvimento Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) Líder do Grupo de Assentamentos Humanos Instituto Internacional de Desenvolvimento Ambiental Secretária-geral CITYNET Especialista-chefe urbano e líder da Equipe Eco2 Departamento Corporativo de Finanças, Economia e Urbanização Banco Mundial Fundador, Design Convergence Urbanism Economista sênior para o Clima Banco de Desenvolvimento da África Especialista-chefe em Mudanças Climáticas, Energia Sustentável e Unidade de Mudanças Climáticas Banco Interamericano de Desenvolvimento Presidente do Comitê de Coordenação da Campanha Urbana Mundial da ONU-Habitat Brunella Boselli trabalha na Divisão Regional de Política do Desenvolvimento da OCDE. Ela é responsável pelas estatísticas regionais e uma das autoras da importante publicação da OCDE, “Um olhar sobre as Regiões“. Recentemente, desenvolveu a Base de Dados Metropolitanos da OCDE, que contém informações socioeconômicas de 82 áreas metropolitanas e atualmente trabalha em uma nova definição territorial da OCDE para as regiões metropolitanas. Gordon McGranahan dirige atualmente o Grupo de Assentamentos Humanos do Instituto Internacional de Desenvolvimento Ambiental. Economista, passou a década de 1990 no Instituto Ambiental de Estocolmo, sendo responsável pelo Programa de Meio Ambiente Urbano. Trabalha em uma variedade de questões ambientais, com ênfase no combate à pobreza e problemas ambientais domésticos e em seus arredores. Outro foco de seu trabalho é a maneira como a escala crítica de problemas ambientais urbanos muda quando a cidade se torna mais rica. Suas principais publicações incluem: “Os Cidadãos em Risco: do saneamento básico urbano às cidades sustentáveis" e “A maré que sobe: avaliando os riscos das mudanças climáticas e assentamentos humanos em zonas costeiras de baixa altitude”. Ele foi o principal autor do capítulo sobre sistemas urbanos na Avaliação do Ecossistema do Milênio. Mary Jane C. Ortega é ex-prefeita da cidade de San Fernando, nas Filipinas, e ocupou o cargo de 1998 a 2007. Atualmente é a secretária-geral da CITYNET, uma rede de 119 cidadeschave e organizações não governamentais (ONGs) que trabalham para melhorar as condições de vida dos assentamentos humanos na região da Ásia e do Pacífico. Ela foi eleita por mais de uma vez presidente regional da Associação de Gestão de Resíduos Sólidos das Filipinas. Foi membro do comitê executivo do Conselho Consultivo de Autoridades Locais para as Nações Unidas (UNACLA) de 2000 a 2007. Ela recebeu o Pergaminho da ONU-Habitat como Prêmio de Honra em 2000. Hiroaki Suzuki tem mais de 20 anos de experiência operacional no setor de infraestrutura e no setor público do Banco Mundial. Tendo trabalhado na Ásia Oriental e na Região do Pacífico, como líder do setor urbano na Ásia Oriental e coordenador do setor urbano na China durante os últimos cinco anos, ele juntou-se ao Departamento Corporativo de Finanças, Economia e Urbanização do Banco Mundial em 2009, como especialista-chefe urbano e líder da Equipe Eco2. É o principal autor de “Cidades Eco2: Cidades Ecológicas como Cidades Econômicas” (www.worldbank.org/eco2). Pablo Vaggione é urbanista profissional com mais de 15 anos de experiência. Sua abordagem multissetorial e multidisciplinar propicia às cidades e aos atores do desenvolvimento urbano planos integrados, estratégicos e práticos para responder aos desafios da urbanização sustentável. Ele tem profunda experiência internacional, tendo trabalhado na Ásia, Europa, América Latina e América do Norte, na preparação de estratégias municipais, planos para restauração de áreas urbanas históricas e projetos de desenvolvimento sustentável para novos distritos. Forneceu consultoria científica em questões urbanas a inúmeras organizações, inclusive ao Instituto Lincoln de Política do Solo, Prefeituras pela Sustentabilidade e Instituto de Tecnologia de Tóquio, bem como a diversos governos locais e grupos de investidores. Em 2007, seu trabalho em Madri rendeu-lhe o Prêmio de Liderança Mundial. Entre 2007 e 2010, ele atuou como secretário-geral da Sociedade Internacional de Planejadores Urbanos e Regionais (ISOCARP), uma organização profissional de planejadores de 70 países. Sebastian Veit é economista sênior para o Clima no Banco de Desenvolvimento da África, na Tunísia. Na organização, ele focou no crescimento de estratégias verdes na África e em questões de energia renovável. Em 2007, foi consultor da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas e, de 2004 a 2007, foi consultor do Banco Mundial em Washington DC, onde se especializou em energia e água. David Wilk ingressou no Banco Interamericano de Desenvolvimento no início de 2001 como especialista sênior em meio ambiente urbano. Sua experiência profissional na América Latina e no Caribe durante a década de 1990 incluiu uma variedade de atividades de gestão e consultoria com o Banco Mundial, organizações internacionais e empresas de consultoria. Seu trabalho com essas organizações foi nas áreas de uso do solo e planejamento ambiental, gestão de bacias hidrográficas, transporte urbano sustentável e avaliação ambiental dos projetos de desenvolvimento e infraestrutura. Nicholas You é presidente, entre muitas outras entidades, da Comissão de Cidades e Mudanças Climáticas do Conselho do Futuro do Mundo e do Grupo de Garantia da Iniciativa de Infraestrutura Urbana do Conselho Mundial de Negócios para o Desenvolvimento Sustentável. Após executar o Programa de Melhores Práticas e Liderança Local da ONUHabitat por mais de uma década, foi nomeado assessor especial para política e planejamento estratégico da agência. De 2007 a 2009, ele liderou o desenvolvimento e a implantação de um plano de gestão estratégica e institucional da ONU-Habitat. Em janeiro de 2009, foi convidado a comandar uma campanha global sobre “Melhores Cidades, Vida Melhor“. Após sua aposentadoria da ONU, em julho de 2010, cerca de 50 parceiros que representam instituições públicas, privadas e da sociedade civil em todo o mundo o elegeram como presidente do Comitê de Coordenação da Campanha Urbana Mundial da ONU-Habitat. 4 5 Índice de Cidades Verdes da América Latina | Introdução Introdução O desafio da rápida urbanização O que o Índice avalia: verificando as percepções comuns s desafios ambientais rurais da América Latina, tais como o desmatamento da Amazônia, recebem frequentemente muita atenção da mídia, de ambientalistas e de outros observadores ao redor do mundo. Embora essas questões certamente sejam vitais, preocupações ambientais urbanas como congestionamento do tráfego, políticas do uso do solo, descarte de resíduos e qualidade do ar são mais imediatas para a maioria dos residentes da América Latina, simplesmente porque 81% da população já vive nas cidades. De acordo com a Divisão Populacional das Nações Unidas, a América Latina é a região mais urbanizada no mundo em desenvolvimento. Já é mais urbanizada, inclusive, do que diversos países já desenvolvidos. E o percentual da população que vive em cidades latino-americanas deverá crescer ainda mais. Até 2030, deverá chegar a 86%, acompanhando a Europa Ocidental. ‘ O rápido aumento da população das cidades tem suas implicações econômicas, políticas e sociais, e as considerações ambientais são uma O 6 grande parte desse quebra-cabeça integrado. Como exemplo, a expansão urbana põe imensa pressão na infraestrutura existente, com implicações para os prédios, o transporte público, as malhas viárias, a qualidade e o acesso à água, a coleta de resíduos e o saneamento básico. O caminho de menor resistência ao desenvolvimento, entretanto, é geralmente ao longo das rodovias existentes, o que incentiva os residentes a usarem carros particulares, e contribui para a deterioração da qualidade do ar. A governança ambiental também tem sido afetada, conforme as cidades em crescimento atravessam várias jurisdições municipais. ‘ O Índice de Cidades Verdes da América Latina, um estudo da Economist Intelligence Unit (EIU), patrocinado pela Siemens, busca medir e avaliar o desempenho ambiental das 17 maiores cidades latino-americanas considerando diversos critérios. Este relatório apresenta as principais descobertas e os destaques do Índice e destina-se a propiciar aos stakeholders uma ferra- menta diferenciada para ajudar as cidades latino-americanas a aprenderem umas com as outras, a fim de melhor tratarem dos desafios ambientais comuns que enfrentam. ‘ O relatório está dividido em cinco partes. Primeiro, ele examina as principais descobertas como um todo, inclusive uma análise profunda de Curitiba, a líder regional. Segundo, ele examina as principais descobertas de cada uma das oito categorias do Índice – energia e CO2, uso do solo e prédios, transporte, resíduos, água, saneamento básico, qualidade do ar e governança ambiental. Terceiro, o relatório apresenta uma variedade das principais ideias sobre as melhores práticas de toda a região. Quarto, ele fornece uma descrição detalhada da metodologia utilizada para criar o Índice. Por último, apresenta um perfil em profundidade para cada cidade e destaca seus principais pontos e iniciativas ambientais. Esses perfis constituem a maior parte do relatório, pois o objetivo do estudo é compartilhar experiências. As 17 cidades selecionadas para o Índice de Cidades Verdes da América Latina incluem a maioria das principais áreas urbanas latino-americanas. Foram escolhi- tráfego e vasto crescimento urbano desordenado, está classificada como acima da média de maneira global. No entanto, Buenos Aires e Montevidéu, duas cidades das tanto as capitais desses países como determinadas capitais líderes em negó- agradáveis e lindas, têm desempenho geral abaixo da média. Nem o Índice nem cios devido a seu porte e importância. As cidades foram selecionadas de maneira essas percepções comuns estão errados – eles se baseiam em informações dife- independente, não levando em conta pedidos dos governos municipais para in- rentes. A percepção das cidades é baseada em observações subjetivas sobre a qua- cluí-las, a fim de valorizar a credibilidade e comparabilidade do Índice. Outro fator lidade de vida, incluindo fatores como beleza arquitetônica e existência de institui- decisivo da seleção foi a disponibilidade de dados. ções de lazer ou culturais. A percepção ambiental dos residentes – o que não é A metodologia, descrita em detalhe em uma seção separada deste relatório, nenhuma surpresa – tende a focar em questões altamente problemáticas e visí- foi desenvolvida pela EIU em cooperação com a Siemens. Ela conta com a especia- veis, tais como congestionamento do tráfego, resíduos não coletados, ar ou rios lização das duas organizações, o apoio de um grupo de especialistas externos e a poluídos. O Índice, por outro lado, mede o desempenho ambiental em oito cate- experiência do ano anterior durante a produção do Índice de Cidades Verdes da gorias – energia e CO2, uso do solo e prédios, transporte, resíduos, água, sanea- Europa. Um dos principais pontos fortes do Índice de Cidades Verdes da América mento básico, qualidade do ar e governança ambiental – e dá um peso igual a Latina é a amplitude das informações utilizadas. Há 31 indicadores individuais cada uma delas. O Índice também avalia políticas, que são um reflexo do compro- para cada cidade, os quais, em geral, são baseados em diversos pontos de dados. misso das cidades para reduzir seu futuro impacto ambiental. Em geral, o público O valor também advém de como o Índice está apresentado. Cada cidade é avalia- leva muitos anos para reconhecer os efeitos das novas políticas. Como exemplo, da em oito categorias e colocada em uma faixa de desempenho para indicar seus temos o desempenho da Cidade do México no Índice. A cidade é mais conhecida resultados relativos. O processo é transparente, consistente, reproduzível e revela por seus pontos fracos, como a baixa qualidade do ar, do que por aspectos positi- as fontes das melhores práticas. Em uma primeira análise, alguns dos resultados do Índice podem surpreender. São Paulo, por exemplo, cidade com reputação de congestionamento crônico no vos como suas políticas de transporte, e menos ainda por suas políticas avançadas em prédios ecológicos. Assim, alguns poderiam esperar que ela tivesse um mau desempenho geral. O Índice, no entanto, leva a uma perspectiva diferente. 7 Índice de Cidades Verdes da América Latina | Resultados Resultados qui estão os resultados completos para as 17 cidades no Índice de Cidades Verdes da América Latina, inclusive o resultado geral e a classificação nas oito categorias individuais. As cidades foram divididas em cinco faixas de desempenho, de bem abaixo da média a bem acima da média. A Resultado Geral Bem abaixo da média Abaixo da média Média Acima da média Bem acima da média Guadalajara Buenos Aires Medellín Belo Horizonte Curitiba Lima Montevidéu Cidade Bogotá do México Brasília Monterrey Rio de Janeiro Porto Alegre São Paulo Puebla Quito Santiago Resultado por Categoria Energia e CO2 Transporte Bem abaixo da média Abaixo da média Média Santiago Guadalajara Medellín Água Acima da média Bem acima da média Bem abaixo da média Abaixo da média Média Belo Horizonte Bogotá São Paulo Brasília Guadalajara Brasília Curitiba Monterrey Acima da média Bem acima da média Bem abaixo da média Belo Horizonte Bogotá Santiago Buenos Aires Curitiba Abaixo da média Média Acima da média Buenos Aires Lima Medellín Belo Horizonte Guadalajara Montevidéu Cidade Bogotá Bem acima da média Bem abaixo da média Abaixo da média Média Acima da média Bem acima da média Bogotá Guadalajara Belo Horizonte Curitiba Buenos Aires Porto Alegre Brasília Montevidéu Buenos Aires Cidade Porto Alegre Lima Cidade do México Brasília Lima Puebla Medellín Porto Alegre Lima do México Puebla Medellín do México Porto Alegre Curitiba Cidade Rio de Janeiro Quito Puebla Monterrey Rio de Janeiro Montevidéu Quito Puebla Monterrey do México Santiago Rio de Janeiro São Paulo Quito Santiago Monterrey São Paulo São Paulo Montevidéu Quito Uso do solo e prédios Bem abaixo da média Abaixo da média Lima Montevidéu Rio de Janeiro Resíduos Média Acima da média Medellín Brasília Belo Horizonte Quito Buenos Aires Bogotá Bem acima da média Saneamento básico Bem abaixo da média Abaixo da média Média Brasília Belo Horizonte Buenos Aires Acima da média Bem acima da média Guadalajara Bogotá Curitiba Cidade Monterrey Bem abaixo da média Governança ambiental Acima da média Bem acima da média Bem abaixo da média Belo Horizonte Brasília Medellín Guadalajara Porto Alegre Curitiba Abaixo da média Média Bogotá Buenos Aires Abaixo da média Média Belo Horizonte Buenos Aires Lima Medellín Acima da média Bogotá Cidade do México Rio de Janeiro Curitiba Cidade Lima do México Porto Alegre Guadalajara Puebla Monterrey Monterrey Puebla Curitiba do México Medellín Rio de Janeiro Puebla Lima Rio de Janeiro Santiago Porto Alegre Quito Montevidéu Monterrey Rio de Janeiro Montevidéu Porto Alegre São Paulo Puebla Quito Cidade Santiago do México São Paulo Montevidéu São Paulo Bem acima da média Brasília Guadalajara Santiago 8 Qualidade do ar Santiago São Paulo Quito 9 Índice de Cidades Verdes da América Latina | Principais descobertas gerais Principais descobertas gerais Curitiba: uma categoria à parte Curitiba, uma pioneira em sustentabilidade de longa data na região, é a líder inconteste do Índice. O berço do sistema de “trânsito rápido de ônibus” (BRT – Bus Rapid Transit, em inglês) e a primeira cidade com ruas exclusivas para pedestres, Curitiba é a única do Índice a se classificar bem acima da média global. Ela alcança essa distinção exclusiva em duas categorias individuais, qualidade do ar e resíduos, e está acima da média em cinco outras. A supervisão ambiental da cidade também é consistentemente forte e, além disso, com apenas algumas poucas exceções, está entre as melhores políticas em cada categoria. Desde 2009, por exemplo, a autoridade ambiental da cidade tem realizado um estudo contínuo sobre a taxa de absorção de CO2 nos espaços verdes de Curitiba, bem como avaliado as emissões totais de CO2 na cidade. Está trabalhando para realocar os que vivem em assentamentos informais para habitação de baixo custo – onde saneamento básico, coleta de resíduos e água são mais fáceis de serem fornecidos. A empresa estadual de recursos hídricos que funciona em Curitiba também ampliou os serviços de conexão de água e esgoto para todas as 10 1.790 residências no assentamento informal “Vila Zumbi dos Palmares”, localizado às margens de uma das principais fontes de água da cidade. O motivo-chave para o extraordinário desempenho de Curitiba é seu longo histórico em adotar uma abordagem holística em relação ao meio ambiente, o que, como demonstra o Índice e os especialistas confirmam, é pouco usual no restante da região. Já no início da década de 1960, enfrentando rápido crescimento demográfico, as autoridades municipais implantaram propostas para reduzir o crescimento urbano desordenado, criar áreas para pedestres e fornecer transporte rápido e eficaz, de baixo custo. O BRT da cidade, desde então, tornou-se um modelo para diversas cidades latino-americanas. Na década de 1980, o plano urbano envolvia iniciativas integradas que tratavam de questões como a criação de áreas verdes, reciclagem e manejo de resíduos e saneamento básico. Este planejamento integrado permite um bom desempenho em uma área ambiental para criar benefícios em outras: parte do motivo de Curitiba estar situada bem acima da média em qualidade do ar é o transporte público bemsucedido; e seu desempenho em cada categoria está conectado à abordagem holística. A estra- tégia da cidade recebeu elogios dos estudiosos, inclusive de Nicholas You, especialista em meio ambiente urbano (veja entrevista mais adiante neste relatório). Além disso, a preocupação com as questões ambientais tornou-se parte da identidade dos cidadãos como em cidades como Copenhague e Estocolmo, que lideraram o Índice de Cidades Verdes da Europa. Os políticos em Curitiba não podem simplesmente reagir às crises ambientais imediatas; o público espera que eles olhem para o futuro. Cidades brasileiras: liderando o caminho em matéria de políticas Cinco das seis cidades que terminaram acima da média ou bem acima da média geral no Índice são do Brasil: Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo. Embora as cidades tenham uma parcela muito alta de energia de hidrelétricas, o que lhes dá a vantagem do desempenho em energia e CO2, em geral elas não têm outros pontos fortes em particular. O desempenho individual varia bastante dentro das categorias. O melhor exemplo disso está na categoria de resíduos, em que Curitiba está bem acima da média e Brasília, bastante abaixo. No entanto, há um ponto primordial comum entre as cidades brasileiras, inclusive Porto Alegre: políticas ambientais sólidas. Essa questão está muito clara quando os indicadores quantitativos são retirados da análise. Cinco das seis cidades brasileiras têm melhor desempenho quando somente os indicadores da política são avaliados. São Paulo, por exemplo, tem um dos planos de ação para mudanças climáticas mais sólidos no Índice. Belo Horizonte apresenta bom desempenho com suas políticas de prédios ecológicos e qualidades da água e do ar, enquanto o Rio de Janeiro se destaca por suas políticas de energia limpa. A exceção é Brasília, que cai de acima da média para média geral quando somente os indicadores de política são levados em consideração, principalmente porque ela se classifica muito bem em determinados indicadores quantitativos, tais como a quantidade de águas residuais tratadas, os espaços verdes por pessoa e as concentrações médias diárias de poluição do ar. Mesmo assim, Brasília demonstra boa performance para os regulamentos sobre o crescimento urbano desordenado e a proteção dos espaços verdes. Esta solidez comum não é surpresa para os especialistas. A preocupação do Brasil com a política ambiental vem de longa data. O Artigo 23 da Constituição Federal de 1988, por exemplo, concedeu aos municípios poderes para, em conjunto com os governos nacional e estadual, “proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas", e “promover (...) a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico”. Três anos mais tarde, em 1991, o Rio de Janeiro foi o anfitrião da Primeira Cúpula da Terra e o País criou seu Ministério Nacional do Meio Ambiente. Desde então, as questões ambientais têm recebido prioridade política crescente nas cidades brasileiras. Isso não significa soluções instantâneas, visíveis para desafios de longo prazo: muitas das questões ambientais podem levar décadas para serem atendidas. Não obstante, é uma indicação de um desempenho mais forte e atual, bem como uma indicação de possíveis melhorias futuras na situação no solo. Desempenho ambiental e renda: o elo perdido na América Latina Uma descoberta surpreendente surgiu ao examinar os resultados globais: não há um relacionamento claro entre o desempenho ambiental geral e a renda de cada cidade no Índice, definido como a média do PIB per capita (veja o gráfico a seguir). Por exemplo, a renda média para Curitiba, que foi classificada como bem acima da média no Índice geral, está dentro dos 15% das cifras de renda para três outras cidades com desempenhos largamente distintos: Rio de Janeiro (acima da média), Porto Alegre (média) e Guadalajara (bem abaixo da média). Ao contrário do que foi levantado em estudos similares da EIU em outras regiões, inclusive no Índice de Cidades Verdes da Europa e na pesquisa inicial que está sendo realizada na Ásia, não houve ligação entre desempenho ambiental e o PIB por pessoa. Esses estudos envolvem cidades com uma faixa de renda mais ampla do que o Índice da América Latina, porém isso não explica a ausência de um elo entre o PIB e os resultados ambientais: em outros estudos, a correlação está clara mesmo que só para essas cidades que se situam na faixa menor de renda da América Latina. Os latino-americanos não suspenderam totalmente as leis da economia, como frisa o professor Roberto Sánchez-Rodríguez, da Universidade da Califórnia e especialista em questões ambientais urbanas. “As cidades mais ricas têm 11 Índice de Cidades Verdes da América Latina | Principais descobertas gerais mais recursos. Com renda crescente, há a tendência da população tornar-se mais consciente sobre as questões ambientais e considerá-las importantes”, diz ele. Ter mais renda pode significar o efeito oposto em alguns casos também. Quando cidadãos mais ricos compram mais car- ros, por exemplo, o desempenho ambiental da cidade tende a diminuir. Nas cidades mais pobres, sem infraestrutura básica, não há dúvida também que o dinheiro poderia resolver alguns problemas ambientais. O Índice, no entanto, indica um relacionamento pouco claro entre riqueza e desempenho ambiental. Isso sugere que algum outro aspecto esteja impedindo as cidades mais ricas de usarem somente dinheiro para melhorarem seus resultados ambientais. Um problema de cada vez: em busca de uma abordagem holística Desempenho ambiental e renda: o elo que falta na América Latina Renda média da cidade (PIB por pessoa em US$) por faixa de desempenho geral 18,000 16,000 14,000 12,000 10,000 8,000 6,000 4,000 2,000 0 Bem acima da média 12 Acima da média Média Abaixo da Média Bem Abaixo da Média Geral Grande parte da resposta da falta de clareza na questão da renda da América Latina está em como as cidades responderam ao crescimento demográfico rápido e ao resultante crescimento urbano desordenado. A área metropolitana da Cidade do México, por exemplo, passou de cerca de 11 milhões para 18 milhões de pessoas entre 1975 e 2000. De maneira semelhante, entre 1970 e 1990, a população da área metropolitana de São Paulo expandiu quase 90%, de 8,1 milhões para 15,4 milhões. As cidades de porte médio estão enfrentando crescimento menor em números absolutos, mas ainda assim aparecem aumentos percentuais significativos. Medellín cresceu cerca de 16%, passando a 3,5 milhões, no mesmo período. É claro que o crescimento desordenado ocorreu em seguida. Por exemplo, a ONU-Habitat relata que Guadalajara cresceu mais de 65% em área entre 1990 e 2006 – uma taxa média anual de 3,2% ou aproximadamente 1,5 vez mais rápido do que sua população crescia durante o mesmo período. Em decorrência disso, as autoridades estão tentando adequar-se. Mesmo as cidades mais ricas tendem a fixar-se nos problemas mais imediatos somente quando há uma demanda política forte por uma solução, em vez de se envolverem em ações abrangentes ou planejamento antecipado. “Até que haja algum tipo de crise – pode ser uma crise política devido aos protestos ou porque uma agência não tem como fornecer um determinado serviço ou fica sem dinheiro – as questões ambientais não estão posicionadas no topo da lista de prioridades e muito pouco é feito”, diz o professor Alan Gilbert da University College de Londres, especialista em urbanização e meio ambiente latino-americanos. Essa abordagem de solução de problemas significa que determinadas áreas em especial são ignoradas. Na prática, diz ele, essa abordagem demonstra que quando se trata de questões como saneamento básico, por exemplo, um sistema de esgotos terá prioridade ao tratamento de águas residuais. Essa abordagem ad hoc se torna clara em outra descoberta surpreendente no Índice – a grande variedade do desempenho por categoria das cidades. Doze das 17 cidades tinham pelo menos uma pontuação acima da média e uma abaixo da média na classificação por categorias. As outras variaram entre média e bem acima ou bem abaixo. Duas cidades, Santiago e Cidade do México, até aparecem pelo menos uma vez em cada faixa. O professor Gilbert também observou essa tendência. “A dificuldade reside em que todas elas estão com resultados distintos nos diferentes critérios”, disse ele. O crescimento urbano desordenado também impôs limites às opções das políticas. Conforme detalhado no gráfico e no perfil das cidades, o número de veículos tem efeito negativo não só no transporte, mas também na qualidade do ar e nas emissões de gases estufa. As dimensões de determinadas cidades latino-americanas fizeram com que algumas autoridades ficassem muito relutantes em atacar o uso de veículos. De fato, a maneira como as cidades são organizadas tem promovido interesses econômicos e atitudes culturais altamente favoráveis ao automóvel. Quando o prefeito de Bogotá implantou o sistema BRT há alguns anos, ele enfrentou uma greve de motoristas de táxi e, após introduzir outros regulamentos restringindo automóveis, quase sofreu um impeachment. Outra consequência do crescimento urbano desordenado é que muitas das cidades maiores cresceram de tal forma que atravessam diversas jurisdições municipais, com governos locais diferentes, algumas vezes nas mãos de partidos políticos opostos. O professor Sánchez-Rodríguez explica que é difícil juntar esses stakeholders ou mesmo fazer com que concordem em uma visão comum para a cidade. Assim sendo, não é só complicado ir além da solução dos problemas locais imediatos, mas é mais difícil ainda acessar recursos econômicos da cidade toda. Olhando para o futuro, os desafios ambientais das áreas urbanas latino-americanas crescerão. Os especialistas preveem que as cidades, especialmente as de porte médio, aumentarão em termos de população e área. Esse novo espaço urbano já está avançando em solo ambientalmente marginal. A infraestrutura ficará sob pressão cada vez maior das populações crescentes e dos efeitos meteorológicos das mudanças climáticas, inclusive enchentes, secas e tempestades. Além disso, o crescimento das cidades fora da estrutura formal de planejamento também continuará. Tratar desses desafios exigirá uma visão ampla, de longo prazo, e é intenção deste relatório apresentar exemplos de estratégias e boas práticas que ajudarão as cidades rumo à sustentabilidade do meio ambiente. 13 Índice de Cidades Verdes da América Latina | Principais descobertas por categoria Principais descobertas por categoria Energia e CO2 A categoria de energia e CO2 só leva em conta emissões do consumo de eletricidade, devido à falta de dados confiáveis sobre o consumo geral energético por cidade. Consequentemente, as cidades latino-americanas do Índice tendem a estar bem classificadas em relação às emissões de CO2, pois muitas delas dependem muito da energia hidrelétrica. Essa vantagem, no entanto, parece reduzir seu foco a respeito das políticas de redução de emissões. ‘ Nove das 17 cidades obtêm mais de 80% de sua energia elétrica de fontes renováveis. São Paulo, por exemplo, depende inteiramente da energia hidrelétrica e não apresenta emissões de gases estufa da produção de eletricidade, contribuindo para seu desempenho bem acima da média nesta categoria; ‘ Inversamente, quatro das cidades não têm nenhum plano de ação para mudanças climáticas. Os planos de cinco outras cobrem as emissões de gases de efeito estufa de somente uma atividade específica, tal como transporte, sem tratar de outras áreas como energia, prédios ou resíduos; 14 ‘ Somente sete dos 17 departamentos do meio ambiente têm as questões de energia em sua área de atuação ambiental, e apenas dez têm mudanças climáticas. Algumas vezes a sobreposição de jurisdição é a razão. No México, por exemplo, os governos estaduais orientam a maior parte da política ambiental nos municípios; ‘ Em geral, as cidades com os percentuais mais elevados de energia renovável tendem a ter as mais fracas políticas de mudança climática. Das nove cidades com mais de 80% de energia renovável, somente três se classificam acima da média nesta categoria do Índice. O desempenho de São Paulo, por outro lado, é resultante da combinação de energia renovável com sólidas políticas de energia limpa e forte plano de ação a respeito de mudanças climáticas. Uso do solo e prédios O Índice sugere que as cidades latino-americanas tentam preservar com mais afinco os espaços urbanos verdes existentes do que criar novos. No entanto, elas têm uma atuação pior na criação de prédios que respeitem o meio ambiente. O crescimento populacional abran- gente pode influenciar em ambos os casos. O crescimento urbano desordenado, especialmente de assentamentos informais, torna a proteção dos espaços verdes um imperativo político. Porém, a necessidade de abrigar tantas pessoas torna as normas de construção problemáticas. ‘ Políticas sobre espaços verdes estão amplamente disseminadas. Todas as 17 cidades têm pelo menos algum tipo de proteção dos espaços verdes e de áreas ambientalmente sensíveis. Todas, exceto uma, tentam de alguma forma parar o crescimento urbano desordenado; ‘ A continuação do crescimento dessas cidades, incluindo a frequente ocupação por assentamentos informais em áreas ambientalmente sensíveis, entretanto, sugere que essas políticas, embora necessárias, nem sempre são eficazes; ‘ Somente nove cidades têm padrões completos ou parciais para prédios ecológicos. Apenas cinco têm regulamentos completos em vigor para motivar as residências e negócios a diminuir a utilização de energia. Somente quatro delas promovem a conscientização total dos cidadãos sobre as formas de melhorar a eficiência energética predial; ‘ Os planos de ação para mudanças climáticas tratam das questões de energia e emissões em prédios em apenas cinco cidades. Transporte Muitas cidades latino-americanas estabeleceram com sucesso sistemas abrangentes de transporte público. No entanto, elas tiveram bom desempenho no desafio de sensibilizar as pessoas a não usarem seus carros. Mas esses esforços são necessários para cuidar da cultura profundamente enraizada do transporte individual. ‘ As considerações envolvendo custos moldaram as redes de transporte público da região. Devemos frisar que Curitiba foi o berço do sistema de “trânsito rápido de ônibus” (BRT), e a maioria das cidades atualmente os têm ou os está construindo. Além disso, as cidades com densidade populacional mais elevada, onde os sistemas são mais fáceis de estabelecer e com maior relação custo/benefício, tendem a ter redes mais longas. Mesmo assim, somente oito cidades no Índice têm políticas abrangentes de transporte de massa ou precificação bem integrada; ‘ As políticas para redução do número de carros nas ruas são raras. Apenas duas cidades têm esquemas de estacionamento e utilização de transporte público. Atualmente, nenhuma delas tem pistas para carros com mais de um passageiro. Somente Santiago, que se classificou bem acima da média nesta categoria, tem cobrança por congestionamento; ‘ Redes abrangentes de transporte público são apenas parte da solução para reduzir a dependência dos carros. O Índice indica que o número de veículos por pessoa na cidade sobe como a renda per capita, independentemente da qualidade ou das dimensões do sistema de transporte público. Resíduos As cidades no Índice se classificam bem no que é essencial para o descarte de resíduos. De acordo com os dados oficiais, 14 cidades coletam e descartam mais de 95% dos resíduos e, para oito cidades, o percentual é 100%. A média geral, considerando todas as 17 cidades, é de 96%. A aparente universalidade da coleta de resíduos sugere que, em muitos casos, os resíduos gera- dos pelos residentes de assentamentos informais não são contabilizados nesses números. Não obstante, as cidades se saem bem na coleta dos resíduos de distritos reconhecidos. ‘ Os resíduos gerados por pessoa, uma média de 465 kg por ano, são notadamente inferiores ao número do Índice de Cidades Verdes da Europa do ano anterior, que está em 511 kg ao ano; ‘ Uma vez ultrapassada a previsão da coleta básica de resíduos, surge um divisor. A maioria das cidades tem somente estratégias parciais para resíduos industriais ou perigosos ou monitoramento de descarte ilegal de resíduos; ‘ O retrato das cidades mostra amplas variações quando se trata de reciclagem. Algumas cidades, inclusive a líder da categoria, Curitiba, têm sistemas abrangentes e eficazes de reciclagem. Em alguns outros casos, embora existam programas, eles são básicos e mínimos. Água As cidades geralmente levam a qualidade da água muito a sério. Elas dão menos atenção à manutenção da infraestrutura dos recursos hídricos, pois é possível passar por cima de alguns 15 Índice de Cidades Verdes da América Latina | Principais descobertas por categoria problemas desde que os residentes recebam água limpa. ‘ 98% dos residentes das cidades do Índice têm acesso à água potável, o que pode não incluir residentes de assentamentos informais em alguns casos, mas em geral as empresas de água têm sido atuantes ampliando os serviços para essas áreas; ‘ A adoção de políticas e normas de monitoração da qualidade da água é amplamente disseminada; ‘ A região também se classifica bem em eficiência. As cidades do Índice consomem em média 264 litros por pessoa por dia, o que é baixo em comparação com a média europeia de 288 litros por pessoa por dia. Em algumas cidades, esse consumo baixo ocorre devido às restrições de fornecimento. Em outras, anos de incentivo à conservação estão dando frutos. Esses esforços são comuns e todas as cidades estão, de alguma forma, envolvidas neles. Mas além do estímulo e dos hidrômetros, que estão presentes em 13 das 17 cidades, são raras as medidas mais concretas de eficiência; ‘ Por outro lado, o número de vazamentos é elevado, a uma média de 35%. Surpreendentemente, as taxas de vazamento nas cidades não 16 se correlacionam com o PIB per capita e, portanto, presumivelmente, com os orçamentos para infraestrutura. É possível que os elevados números sejam um reflexo da utilização não regulada da água pelos residentes de assentamentos informais. Além disso, com poucas exceções observáveis, a maioria das cidades do Índice não enfrenta altos níveis de escassez de água, assim sendo os vazamentos podem não ser percebidos como uma questão emergencial. Saneamento básico A região vê uma nítida divisão entre o fornecimento de serviços de saneamento básico e o que as autoridades fazem com as águas residuais uma vez coletadas. Enquanto a falta de acesso ao saneamento básico é uma questão social e política, bem como ambiental, as águas residuais bombeadas para os rios e o oceano têm menos impacto político do que os bairros sem os serviços. ‘ Em média, 94% dos residentes das cidades no Índice têm acesso a saneamento básico, e para 13 cidades os percentuais são de mais de 90%. Embora a grande proporção possa deixar de fora alguns assentamentos informais, ela reflete os esforços concentrados para ligar a maioria dos domicílios, geralmente incluindo aqueles em áreas reconhecidas e não reconhecidas; ‘ O tratamento das águas residuais, por outro lado, é muito sofrível. Em média, somente 52% das águas residuais são tratadas e oito das 17 cidades tratam menos da metade de sua água. Duas nada tratam; ‘ Somente cinco cidades avaliaram o saneamento básico como parte da análise paramétrica ambiental nos últimos cinco anos. Isso significa que é a área ambiental no Índice que recebe menos exames oficiais; ‘ Parte do problema é que o tratamento das águas residuais pode ser caro. Medellín é a única cidade que se classificou bem acima da média em saneamento básico e investiu pesadamente nos últimos 15 anos. Qualidade do ar As cidades latino-americanas reconhecem seus problemas bastante óbvios de qualidade do ar e têm políticas ativas para tratá-los. Não obstante, a cultura do automóvel continua sendo uma dificuldade constante. ‘ A região se sai relativamente bem nos níveis de dióxido de enxofre – cuja principal fonte geralmente é a queima de combustível fóssil para estações de energia, principalmente carvão. A média diária nas cidades do Índice é de 11 microgramas por metro cúbico, aproximadamente metade da diretriz máxima da Organização Mundial da Saúde (OMS), de 20 microgramas. O dióxido de nitrogênio, no entanto, geralmente associado ao combustível queimando em motores de combustão interna, principalmente em carros, é uma questão muito séria. O nível médio no Índice, em 38 microgramas por m³, chega de maneira preocupante perto do máximo da OMS, de 40 microgramas por m³. Este é um percentual que oito cidades igualam ou ultrapassam. As partículas suspensas – com várias fontes, incluindo poeira de estrada e processos industriais – contam uma história semelhante. As concentrações médias diárias, em 48 microgramas por m³. estão pouco abaixo do nível da OMS, de 50 microgramas. Sete cidades ultrapassam este valor. Somente cinco das 17 cidades atendem a todas as três diretrizes da OMS; ‘ As cidades do Índice levam a sério a questão por meio de políticas. Todas monitoram a quali- dade do ar. Os códigos e a promoção da qualidade do ar de alguma forma também são universais; ‘ Muitas cidades do Índice enfrentam desafios topográficos ou climáticos que tornam mais difícil melhorar a qualidade do ar; ‘ Como demonstram os perfis das cidades, no entanto, o grande problema para muitas delas é o tráfego de veículos. Aquelas com sólidas políticas em relação a testes de emissão em carros e caminhões ou promoção de transporte público tendem a se sair melhor. Curitiba está classificada bem acima da média e seu sistema de BRT é citado com frequência como a razão da melhor qualidade de seu ar. Governança ambiental As cidades do Índice têm estruturas formais de governança ambiental em vigor, mas para algumas, essas políticas podem ser demasiadamente compelidas por outros departamentos ou jurisdições sobrepostas para serem verdadeiramente eficazes. ‘ Todas as cidades têm departamentos do meio ambiente e envolvem stakeholders, pelo menos até certo ponto, na tomada de decisões nos projetos com importantes impactos ambientais. A maioria também propicia o acesso às informações por meio de um ponto central; ‘ Somente 11 dos 17 desses departamentos do meio ambiente têm total capacidade para implantar suas próprias políticas. Apenas nove monitoram e publicam os resultados a respeito do desempenho ambiental a cada três anos. Quatro deles não concluíram as análises paramétricas ambientais; ‘ Também existem limites sobre o que determinados departamentos podem fazer. Apenas sete monitoram o consumo de energia em suas cidades e somente dez têm mudanças climáticas como foco de atenção; ‘ O retrato das cidades sugere que parte do problema é o estado fracionado de muitas cidades, com o poder dividido entre diferentes níveis do governo, diferentes municípios ou ambos. 17 Índice de Cidades Verdes da América Latina | Gerenciando a cidade como um “organismo vivo” Gerenciando a cidade como um “organismo vivo” Entrevista com Nicholas You, especialista em meio ambiente urbano O caminho para as cidades mais verdes, diz Nicholas You, requer repensar como gerenciá-las. O planejamento holístico, frequentemente, sofre de uma abordagem setor a setor entre jurisdições o desempenho ambiental de uma cidade? Os assentamentos informais são, por definição, insustentáveis. Eles representam um alto grau de exclusão social e econômica. Um dos pensadores latino-americanos mais avançados de sua época, Milton Santos, disse que a pobreza é a pior forma de poluição. Os assentamentos informais são uma prova viva de que não estamos planejando bem as cidades. Quais são os objetivos da ONU-Habitat em relação à melhoria das estatísticas sobre assentamentos informais? A ONU-Habitat está tentando mostrar que os métodos utilizados não fornecem um retrato preciso do que está acontecendo quando se trata de assentamentos informais. Levará anos para mudar a maneira como os institutos de estatística trabalham e como são colhidos os dados do censo. A questão estatística reside em como refinar gradualmente as técnicas para que esses problemas não deixem de ser considerados. Quando os dados são desagregados, por exemplo, no nível das residências ou bairros, o que a ONU-Habitat tem feito há algum tempo: começamos a ver outro retrato da realidade. Uma síndrome comum, por exemplo, é que, com frequência, confundimos proximidade com acesso. As pessoas que vivem em assentamentos informais podem literalmente estar vivendo ao lado dos serviços de abastecimento de água, esgotos e coleta de resíduos, ou de escolas e hospitais, e ainda assim não ter acesso a esses serviços. Com frequência, as cidades mencionam níveis elevados de acesso a serviços básicos, tais como água potável, coleta de resíduos e saneamento básico, quando a situação no local pode ser muito diferente devido à presença dos assentamentos informais. Quais são as implicações de tentar conseguir um retrato preciso por meio dos dados? Se você olhar os indicadores, tais como consumo de água per capita ou geração de Podemos identificar abordagens comuns na maneira pela qual as cidades estão tratando o desafio dos assentamentos informais? Acredito que estamos começando a ver um padrão que favorece a modernização dos assentamentos informais ao contrário de sua remoção ou demolição. As favelas são comunidades com suas próprias redes sociais, culturais e econômicas. Grande parte do motivo pelo qual as pessoas não deixam os assenta- que competem entre si, e os elaboradores das políticas não veem a cidade como uma entidade única. O Sr. You é presidente do Comitê de Coordenação da Campanha Urbana Mundial da ONU-Habitat, uma plataforma para organizações privadas e públicas compartilharem políticas e ferramentas urbanas sustentáveis. Ele também lidera várias outras iniciativas de desenvolvimento sustentável e trabalhou no painel de especialistas que aconselhou a Economist Intelligence Unit (EIU) em relação à metodologia para o Índice de Cidades Verdes da América Latina. Ele falou à EIU sobre os resultados do Índice, a dificuldade de medir o impacto ambiental dos assentamentos informais e a necessidade de administrar as cidades como “organismos vivos”. Os resultados do Índice parecem demonstrar que a maioria das cidades latino-americanas trata as questões ambientais caso a caso. A exceção que se nota é Curitiba, que foi a única das 17 cidades a se situar bem acima da média em geral no Índice. O que impede as outras cidades de tratar de maneira abrangente os desafios ambientais? Há vários obstáculos, inclusive políticas de curto prazo versus as de longo prazo, descentralização e falta de delegação de poderes às autoridades locais, além da sobreposição de jurisdições. Mas existe uma questão fundamental: quem é responsável por fazer o quê? Este é um problema difundido na maior parte do mundo. Todos são responsáveis por uma fatia do problema, como água, energia e transporte, porém ninguém controla o quadro geral. Os prestadores de serviço trabalham em um isolamento esplêndido, que é prejudicial à 18 abordagem holística necessária para tornar as cidades mais sustentáveis. Você mencionou Curitiba. Muitos sustentam que Curitiba é um exemplo de cidade que está fazendo há décadas o que todas as cidades deveriam fazer: ou seja, planejamento urbano de longo prazo, de cima para baixo. Os assentamentos informais claramente afetam a pegada ambiental da cidade. Ainda assim, por sua natureza, os assentamentos informais não são bem cobertos pelas estatísticas. Por esse motivo, a Economist Intelligence Unit não pôde incluir dados sobre os assentamentos informais no Índice de Cidades Verdes da América Latina de uma forma que fosse metodologicamente confiável. Como isso pode afetar o retrato ambiental das cidades na América Latina, e exatamente como os assentamentos informais afetam resíduos per capita, e deixar de fora os assentamentos informais, você está deixando de lado parte do retrato da cidade. As empresas de recursos hídricos e de esgotos têm áreas de responsabilidade distintas. Em geral, as áreas de responsabilidade de ambas não incluem os assentamentos informais. Elas dizem corretamente “100% de cobertura”, enquanto a cidade como um todo poderá cair para 70% com acesso. Como o Índice de Cidades Verdes é comparativo dentro de uma região, ou seja, comparando cidades latino-americanas entre elas, a distorção não será tão séria. Se compararmos entre regiões, teremos de ser um pouco mais cuidadosos. mentos informais é que, em termos de localização, eles são ideais, com acesso aos empregos ou serviços que, de outra forma, eles teriam de pagar consideravelmente mais por eles. A maioria das favelas começou sua existência localizada às margens da cidade. Ao longo do tempo, com crescimento rápido, a favela de fato se encontra localizada no meio da cidade. A remoção ou realocação é também pedir às pessoas que se mudem de um bairro onde passaram boa parte de sua vida, se não sua vida inteira. Quais as modernizações que as cidades estão realizando? As modernizações ocorrem em diversas frentes – ligando o assentamento à malha da infraestrutura, fornecendo coleta de resíduos, água e saneamento básico. Também há a questão da propriedade. Na maior parte do tempo, um assentamento informal continua na informalidade porque não está claro quem é o proprietário ou quem tem o direito ao pedaço de terra. Os fornecedores de serviços e a empresa de água ou esgoto, por exemplo, estão muito relutantes em entrar com infraestrutura se não estiver muito claro a quem pertence o imóvel. Quais os incentivos que as cidades têm para modernizar em vez de remover os assentamentos? As cidades que estão tentando desempenhar um papel proativo atualmente estão cientes que a globalização está afetando todos, em toda parte. Elas podem tornar- se vítimas da globalização ou obter alguns benefícios. As cidades proativas estão cientes que não podem ter altos percentuais de sua população socialmente excluída e esperar ser uma cidade global. Discutimos Curitiba como um bom exemplo do planejamento urbano de longo prazo, de cima para baixo. Como o planejamento pode ser melhorado nas outras cidades? Durante muitos anos chefiei a iniciativa de melhores práticas na ONU-Habitat e literalmente encontramos centenas de exemplos de inovações, novos modelos e novas tecnologias. A grande pergunta que tinha de me fazer todo o tempo era “Por que essas melhores práticas não estão tornando-se a norma?” A única resposta que me surgiu foi que as lições das melhores práticas não estão sendo implementadas na elaboração de políticas ao mais alto nível. Elas permanecem como iniciativas isoladas que podem inspirar poucas outras cidades, mas elas não têm necessariamente um impacto na política pública e, portanto, não são reproduzidas em escala. Precisamos nos conscientizar de que há muita inovação lá fora. Como poderemos documentar de maneira sistemática essas histórias e registrar as lições aprendidas, além de apresentar um mecanismo de comentários e informações diretamente dentro da política? A Campanha Urbana Mundial está trabalhando em uma iniciativa para fazer com que as cidades contem suas histórias com uma nova perspectiva de “práticas vivas”. O que você está fazendo hoje para procurar resolver os desafios de amanhã? Quais as inovações que estão sendo testadas? Que, que novas ferramentas estão sendo desenvolvidas? Em geral, quais são os passos mais importantes que as cidades na América Latina e no restante do mundo têm de tomar para se tornarem ambientalmente sustentáveis? Temos de levar o planejamento a sério. Eu não estou dizendo planejamento “setorial”, em que cada setor – água, energia, saneamento básico – planeja independentemente. Precisamos olhar para as cidades ou para a região metropolitana como um todo. As jurisdições que competem entre si são um dos maiores inimigos da urbanização sustentável. Você tem áreas metropolitanas que atravessam várias jurisdições, em diversas comissões de planejamento e fornecedores independentes de serviços. Você pode estar ocupado tentando tornar sua cidade mais verde, porém metade da população que depende da sua cidade vive em outros municípios e tem uma estrutura governamental diferente. Esses governos estão empenhados em construir o próximo shopping center, o novo campo de golfe e o próximo exburb (áreas de baixa densidade de ocupação nos arredores das grandes cidades, onde se utiliza o automóvel como principal meio de locomoção). A cidade é um organismo vivo que precisa ser gerido como uma entidade única, e como qualquer organismo vivo, precisa ser desenvolvida de maneira holística. 19 Índice de Cidades Verdes da América Latina | Projetos Exemplares Projetos Exemplares Energia e CO2 Uso do solo e prédios Ideias de outras cidades São Paulo: Colhendo metano para produção de energia da cidade Muitas cidades estão gerando eletricidade do metano que se desprende dos aterros sanitários, mas os esforços de São Paulo nessa área chamam a atenção entre as cidades latino-americanas. Recentemente a cidade fechou dois de seus maiores aterros sanitários: Bandeirantes em 2007, e São João em 2009. Em vez de deixar o metano do material em decomposição somar-se às emissões de gás estufa, a cidade contratou uma empresa privada para capturar o gás nos antigos aterros sanitários e queimá-lo para gerar eletricidade. Os dois locais têm capacidade conjunta para 46 megawatts, o que os torna uma das maiores iniciativas de coleta de metano do mundo. Os dois projetos deverão reduzir as emissões de carbono em cerca de 11 milhões de toneladas até 2012. Os benefícios não param com a redução das emissões. A iniciativa qualifica como um “mecanismo para o desenvolvimento limpo” de acordo com o Protocolo de Kyoto, um programa que oferece créditos de carbono para projetos de redução de emissões. Os créditos são equivalentes a uma tonelada de CO2, que pode ser comercializada, vendida ou usada para atender às metas de redução de emissões de carbono em outros países. São Paulo divide seus créditos de carbono do projeto com uma empresa parceira, e a cidade está vendendo a sua parte para levantar dinheiro para outros projetos. Ela participou de um leilão inédito no mercado, realizado em uma bolsa regulamentada em 2008 e fez US$ 36 milhões somente naquele ano. A cidade está usando a maior parte do dinheiro para melhorar os bairros ao redor dos aterros sanitários. Em 2009, por exemplo, ela abriu duas áreas de lazer, totalizando 9.200 m², que incluem playgrounds, pistas de caminhada e espaço comunitário. Belo Horizonte é a líder em energia solar no Brasil, com cerca de 12 vezes o volume de coletores solares por pessoa em comparação com o País como um todo, de acordo com as autoridades municipais. Seu novo estádio de futebol, que está sendo construído para a Copa do Mundo de 2014, terá painéis que gerarão energia suficiente para suas próprias operações. Nos dias em que não houver jogos, a energia será vendida para a empresa de eletricidade local. O maior projeto de hidrelétrica da Colômbia está sendo construído perto de Medellín. A empresa de serviços públicos pertencente à cidade, Empresas Públicas de Medellín, lidera a construção do projeto Hidro Ituango de 2,4 gigawatts. Terá oito geradores e deverá entrar em funcionamento em 2018. O consórcio que o constrói já começou uma série de consultas com os líderes da comunidade a respeito das questões ambientais e sociais relacionadas ao projeto, o que é exigido pelo contrato. Curitiba estuda as taxas de absorção de carbono de seus espaços verdes, como parte da minuta de um plano para limitar as emissões da cidade de modo geral. 20 Buenos Aires: Dando exemplo com os prédios públicos Em 2008, Buenos Aires lançou um programa para reduzir de maneira significativa o consumo de energia de 100 edifícios públicos. O “Programa de Eficiência Energética em Prédios Públicos” tem como alvo reduzir o consumo em 20% em relação aos níveis de 2007, até o final de 2012, e deverá eliminar 5.000 toneladas de emissões de carbono. As autoridades começaram de maneira modesta, porém com a intenção de expandir com rapidez. No início de 2010, elas tinham auditado exaustivamente cinco prédios – dois escritórios, dois hospitais e uma escola – e desenvolvido planos de redução do consumo de energia adaptados individualmente para cada um deles. A primeira auditoria, por exemplo, examinou o uso da energia no escritório utilizado pela Agência de Proteção Ambiental da Argentina, que está apoiando o programa. A auditoria descobriu um potencial para o consumo geral de energia em 30%, inclusive reduzindo a energia consumida pelos computadores em 55%. As auditorias serão utilizadas como exemplos das melhores práticas, para ampliar o programa para inclusão de mais 31 prédios durante 2010. No final de 2009, o governo da cidade impulsionou o programa com a nomeação de um gerente de energia para monitorar o consumo em cada prédio do governo. As autoridades começaram com os prédios públicos porque, em geral, eles são grandes e podem alcançar economias significativas rapidamente. Eles também estabeleceram um exemplo para o setor privado. O departamento ambiental da cidade está começando a trabalhar na legislação que imporá medidas de eficiência energética aos prédios do setor privado. Outro objetivo do programa é criar guias de eficiência energética para residências, negócios e indústrias. ao limitar a perda da água da chuva. Em decorrência disso, Quito criou seu “Projeto de Florestação e Reflorestamento” e, já em 2008, o programa havia levado ao plantio de cerca de seis milhões de árvores, a maioria de espécies nativas. Os inigualáveis pontos fortes do projeto são os métodos diferenciados que utiliza. As autoridades responsáveis pelo programa não impuseram um plano único totalmente abrangente. Em vez disso, cooperaram com os vários departamentos e instituições em toda Quito, além de seus esforços diretos. Uma iniciativa específica gerida pela cidade inclui cobrir as grandes avenidas de Quito com árvores. A mais recente iniciativa de alta visibilidade da cidade é empregar trabalhadores municipais e voluntários para replantar 300.000 árvores perdidas durante os incêndios do verão de 2009. Em 2006, a cidade criou um concurso de plantio de árvores com grupos vizinhos em 145 distritos. O concurso “Meu Bairro está Vestido de Árvores” levou ao plantio e à manutenção de 140.000 árvores. Embora cerca de um quarto das árvores tenham morrido devido à falta de manutenção e à pancadas de carros, o programa tem progredido constantemente. Em 2008 o equivalente a 5.000 hectares havia sido reflorestado, embora alguns deles tivessem sido plantados em áreas rurais nos arredores. O programa demonstra que incentivar uma grande faixa de instituições e pessoas físicas a simplesmente plantar as árvores e deixar a natureza agir pode trazer benefícios ambientais e estéticos. Ideias de outras cidades O Rio de Janeiro está criando novas pistas para bicicletas e espaços verdes, inclusive desenvolvendo um corredor verde coberto por 11.000 árvores como parte de um projeto maior de US$ 202 milhões para revitalizar seu porto no centro histórico da cidade. O projeto “Porto Maravilhoso” também reformará os prédios históricos em mau estado e melhorará o acesso ao transporte e os serviços de saneamento básico. Para aumentar seus espaços verdes, Santiago planeja ter incorporadores privados transforman- Quito: Tudo é motivo para plantar uma árvore do 3.900 hectares da área da cidade em parques Um relatório para o governo municipal de Quito concluiu que a cidade tinha 9.000 hectares de cobertura de árvores urbanas, mas recomendou dobrar essa quantidade a fim de colher diversos benefícios ambientais. Os estudos sugerem que a cobertura das árvores absorve a poluição do ar, reduz o consumo de energia ao proporcionar sombra e pode melhorar a conservação da água diais. públicos e espaços verdes em troca de acessarem outros 5.700 hectares para incorporações preSão Paulo aprovou uma lei em 2009 exigindo que todos os novos prédios municipais atendam aos padrões de eficiência energética e que os prédios existentes fossem reformados e providos de tecnologia para atenuar seu impacto ambiental. 21 Índice de Cidades Verdes da América Latina | Projetos Exemplares Transporte Trânsito Rápido de Ônibus: de Curitiba a Bogotá A rede de ônibus de Curitiba é uma das mais influentes do mundo. Datando de meados da década de 1960, a peça principal da rede são as seis linhas do serviço de “Trânsito Rápido de Ônibus” (BRT), compreendendo ônibus longos e articulados que percorrem 72 km de vias dedicadas que se prolongam no padrão raiado a partir do centro da cidade. O BRT é a espinha dorsal do sistema de tráfego de Curitiba, que inclui milhares de quilômetros de rotas e transporta 1,8 milhões de passageiros por dia. O BRT funciona de maneira muito parecida com o sistema do metrô. Os passageiros pagam para entrar em uma das mais de 350 estações especialmente projeta- 22 Ideias de outras cidades das para reduzir os tempos de entrada e saída. A cidade também integrou seu planejamento urbano com o sistema para que o desenvolvimento ocorra ao longo dos corredores do BRT, o que significa que a rede é facilmente acessível para um grande percentual dos residentes. Curitiba cresceu juntamente com sua rede de BRT, mas o BRT de Bogotá – "TransMilenio" mostrou o quanto o sistema pode ser bem adaptado para uma cidade existente. A cidade inaugurou o TransMilenio em 2000. Atualmente, com 84 km, o sistema ainda está crescendo. Nove linhas usam faixas dedicadas no meio de algumas das mais largas avenidas da cidade. Em 2009, o TransMilenio transportou, em média, 1,6 milhão de passageiros por dia e reduziu o tempo das viagens em um terço. Como parte do programa, a cidade substituiu a rede anterior de ônibus mais poluidores e menores, o que permitiu que vendesse créditos de carbono de acordo com o Protocolo de Kyoto. Isso trouxe um ganho para a cidade estimado entre US$ 110 e US$ 300 milhões, de acordo com o jornal New York Times. O sistema não é perfeito – ele sofre frequentes excessos de passageiros – mas pelo menos é acessível para os residentes em uma cidade com renda relativamente baixa. Redes semelhantes foram implantadas em sete outras cidades no Índice e estão sendo planejadas para diversas outras cidades em toda a América Latina. Buenos Aires: Aproximando tudo O “Plano de Mobilidade Sustentável” de Buenos Aires é tratar o transporte da cidade por meio de um esforço integrado envolvendo iniciativas em dez áreas. Muitas delas compreendem melhorias significativas na infraestrutura. Introduzindo as linhas BRT nas principais rotas, reduziram-se os tempos de viagem entre 10% e 25%, e em alguns casos em até dois terços. Ao mesmo tempo, a adoção de ônibus articulados e veículos híbridos em algumas rotas irá reduzir o consumo de carbono. A cidade também espera conseguir que pelo menos 5% dos passageiros da cidade, aproximadamente 300.000 pessoas, passem a usar bicicletas, cerca de seis vezes o nível atual. No entanto, as preocupações com a segurança são o maior desafio a esse esforço. Em uma pesquisa, aproximadamente 60% dos residentes disseram que usariam as ciclovias, mas metade deles acrescentou que a principal prioridade seria a segurança quando a utilizassem. Em decorrência disso, a cidade está tentando tornar andar de bicicleta mais seguro. Até o final de 2010, 100 km de novas ciclovias seriam abertas no centro da cidade. Buenos Aires também está criando mais espaços para estacionamento de bicicletas, e planeja lançar um sistema de aluguel de bicicletas públicas este ano. O município está oferecendo a seus 120.000 empregados empréstimos subsidiados para a compra de bicicletas, na esperança que isso estabeleça um exemplo para as empresas privadas. O programa também aumentou o número de áreas para pedestres e expandiu as calçadas para tornar a caminhada mais fácil. Para aqueles que permanecem em seus veículos, a cidade instalou mais semáforos modernos que reagem às situações de mudança no tráfego e até podem alterar a direção das faixas, se necessário. Santiago está expandindo seu sistema de metrô. Já está bem adiantada para a conclusão de um prolongamento de 14 km em uma das linhas e planeja uma sexta linha que cobrirá 15 km e 12 novas estações. A nova linha foi projetada para melhorar a integração do metrô com a malha sobre trilhos e os ônibus. Aos finais de semana, Quito reserva a entrada no centro da cidade para pedestres e bicicletas. Com o Metrocable, Medellín utiliza bondes e ônibus elétricos para integrar diversas áreas mais pobres da cidade e assentamentos informais às principais redes públicas de transporte. A Cidade do México tem um sistema compulsório de transporte para crianças que vão à escola, reduzindo o número de viagens dos pais em carros particulares. 23 Índice de Cidades Verdes da América Latina | Projetos Exemplares Resíduos Puebla: Transformando resíduos em dinheiro “Carteira Verde” é uma iniciativa privada para promover a reciclagem em Puebla. Os membros ingressam na organização e recebem um cartão de débito. Eles recebem um “peco”, um crédito eletrônico para cada quilograma de resíduos que trazem para os depósitos localizados por toda a cidade, em escolas, universidades e lojas de conveniência. Os membros também ganham mais créditos pelos resíduos eletrônicos, dependendo do item. Os comerciantes que patrocinam a organização aceitam os créditos em suas lojas. Os bens e serviços disponíveis variam de roupas para crianças a livros, artigos para construção, entradas para o cinema e cargas para uso de celulares. Diversos comerciantes também dão descontos simplesmente pela pessoa ter um cartão de membro. O projeto começou no início de 2010 e até agosto do mesmo ano havia coletado 22 toneladas de resíduos sólidos e eletrônicos. Isso pode parecer pouco em comparação às 819.000 toneladas estimadas que a cidade produz anualmente, porém é um começo impressionante para uma iniciativa privada. A organização parece estabelecida para crescer, com planos de começar a coletar resíduo orgânico no futuro e iniciar em breve projetos semelhantes nas regiões circunvizinhas. A organização já pensa na possibilidade de abrir franquias em todo o México. Belo Horizonte: Uma solução benéfica para os catadores de lixo Catadores de lixo, pessoas que vasculham os resíduos à procura de itens recicláveis, são comuns em muitas cidades latino-americanas, e com frequência enfrentam uma marginalização social e saúde precária. Após anos de hostilidade pública contra os catadores de lixo, Belo Horizonte assumiu uma abordagem diferente, melhorando a qualidade de vida deles e a coleta de resíduos na cidade ao mesmo tempo. Em 1993, a cidade assinou um contrato formal para integrar a entidade local de catadores de lixo, Associação dos Catadores do Papel Papelão e Material Reaproveitável (Asmare), ao siste- 24 Ideias de outras cidades Ideias de outras cidades ma de coleta de resíduos. A cidade deu à associação acesso a pontos específicos de reciclagem, um centro de separação e caminhões para transportar o material para as fábricas de reciclagem. A associação divide os lucros do material trazido para as fábricas de reciclagem entre os membros. Desde então, a organização aumentou e os catadores de lixo agora operam serviços de coleta para empresas e residências. A associação ajuda a processar cerca de 450 toneladas de resíduos a cada mês, contribuindo para trazer para a cidade economias substanciais, mesmo depois de pagar um subsídio e taxas de gerenciamento para a associação. A organização não só causa um importante impacto ambiental, mas também fornece benefícios econômicos e sociais significativos para os catadores de lixo. A associação tem atualmente 380 membros e suas atividades empregam cerca de 1.500 pessoas, quase todas anteriormente vivendo ao relento. Organizações não governamentais foram chamadas para dar cursos de alfabetização a seus membros e ensino técnico para seus filhos. A entidade fornece ajuda com seguros de vida e de saúde, faz acordos com farmácias locais para baratear o preço dos remédios e organiza creches para as crianças com menos de seis anos. Buenos Aires pretende instalar hidrômetros para Para assegurar o descarte adequado dos resíduos todos os clientes como parte do plano para reduzir em assentamentos informais, Curitiba tem um o consumo em 40% até 2012. programa de “Compra de Resíduos”. Os residen- A Sabesp, empresa de água do Estado de tes recebem cestas básicas em troca de trazer São Paulo, tem um programa abrangente para de 8kg a 10kg de resíduos para os pontos cen- monitorar os vazamentos e as conexões ilegais. trais de coleta, e suas associações na vizinhança recebem dinheiro por serviços comunitários. A iniciativa coleta cerca de 6.800 toneladas de Ela acaba de aumentar o número de inspetores, Água o que levou a detecção de 12.000 conexões ilegais entre janeiro e julho de 2010, representando resíduos por ano. 70% do total de conexões ilegais detectadas no ano A iniciativa “Ecoponto” de São Paulo tenta fazer anterior. O volume de água perdida por meio des- com que os residentes parem de jogar grandes sas conexões era de quase 2,5 bilhões de litros. quantidades de resíduos nas vias públicas. A cidade estabeleceu pontos centrais de coleta grátis Porto Alegre: Abastecimento de água da maneira certa para resíduos grandes demais para as latas de lixo residenciais, tais como móveis velhos, pedaços de árvores, restos de construção. Nos primeiros seis meses de 2010, a cidade diz que coletou 57.400 m³ de resíduos que, de outra forma, teriam sido deixados nas ruas. Santiago trabalha com quatro obras filantrópicas para incentivar a participação da comunidade na reciclagem. Os residentes depositam os materiais em um dos 39 pontos centrais de coleta. As obras filantrópicas ganham dinheiro pela coleta e transferência dos materiais para as fábricas de reciclagem. O programa “Água Certa” de Porto Alegre ajuda as pessoas em assentamentos informais a terem acesso à água de forma legal, reduz os vazamentos no sistema e incentiva a conservação. Sem direito à residência, muitos moradores desses assentamentos informais não podem conectar de maneira legal suas casas ao sistema hídrico. As conexões ilegais daí resultantes, além da perda de receita para a cidade, tendem a levar a vazamentos e à contaminação do abastecimento legal de água. O Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) da cidade começou o programa em 2005 em cooperação com os gru- pos comunitários em assentamentos informais. A cidade propicia aos moradores a possibilidade de conectarem suas casas de maneira legal ao sistema de água mediante uma “taxa social” de US$ 5 por mês para até 10.000 litros de água, o que economiza até 40% sobre a cobrança normal. Além disso, a conta da água é, com frequência, a única prova dos moradores, que ajuda a integrá-los na economia da cidade. O programa também educa os residentes quanto à importância da água limpa e o seu uso responsável. Nos primeiros três anos de funcionamento, o programa ajudou 15.000 famílias e a taxa de contas de água não pagas nos assentamentos informais caiu de 64% para 27%, levando a uma redução geral em toda a cidade de 14% para 9%. A empresa também tem tecnologia que a ajuda a monitorar toda a água no sistema, localizando rapidamente os principais vazamentos e prevendo os níveis de consumo de água com base nas temperaturas externas. Além disso, a Sabesp faz campanhas públicas de conscientização para ajudar as pessoas a identificarem os vazamentos e desperdício de água em suas residências. Monterrey reduziu os vazamentos em seu sistema de água de estimados 32% em 1998 para 21% em 2008, por meio de um abrangente programa que inclui a verificação e substituição de válvulas, atualização dos canos, instalação de medidores de pressão e hidrômetros nos domicílios, detecção de vazamentos e eliminação de conexões ilegais. 25 Índice de Cidades Verdes da América Latina | Projetos Exemplares Ideias de outras cidades Qualidade do ar Curitiba exige auditorias de emissões nas fábricas a cada quatro anos. As instalações que não Três abordagens para as emissões: Quito, Belo Horizonte e Porto Alegre Os gases expelidos pelos veículos são um desafio significativo à qualidade do ar em muitas cidades latino-americanas. O problema é tratado de diferentes maneiras, desde a exigência de testes anuais até a realização de verificações aleatórias nas estradas. Em 2003, Quito foi uma das primeiras cidades na região a implantar uma rígida política para monitoramento dos veículos. Os automóveis particulares têm de passar por um teste anual de emissão de gases. Os ônibus e os táxis estão sujeitos a testes a cada dois anos. Se os veículos não passarem nos testes, os proprietários têm de pagar os consertos necessários ou podem perder a permissão para o veículo trafegar. Dirigir sem a permissão pode gerar multas pesadas. O município estima que os níveis de monóxido de carbono caíram de 25% a 30% desde que o programa foi implantado. Belo Horizonte e Porto Alegre lançaram ins- 26 peções nas ruas e estradas para veículos a diesel que em geral produzem muita poluição. O programa de Belo Horizonte, denominado “Operações de Oxigênio”, inclui verificações aleatórias em cerca de 120.000 veículos a diesel na cidade. As autoridades multam os proprietários dos veículos que não passam nos testes e têm o poder de retirar o veículo das ruas. Por outro lado, Porto Alegre anuncia publicamente onde seus pontos de verificação estão localizados. Mesmo com essa transparência, 42% dos veículos inspecionados no primeiro semestre de 2007 estavam violando os padrões de poluição e sofreram multas de aproximadamente US$ 70. Cidade do México: a política se paga Parece estranho destacar os esforços de qualidade do ar na Cidade do México, que tem uma atuação bem abaixo da média nesta categoria, porém o desempenho no Índice somente conta parte da história. Há muito mais a aprender dos esforços memoráveis e contínuos da Cidade do México. Em 1992, as Nações Unidas consideraram que a Cidade do México tinha o ar mais poluído do planeta. Tudo sobre a cidade, naquela época e agora, parece impedir melhorias. Ela tem uma população em constante aumento e um número crescente de automóveis. A elevada altitude da cidade torna os combustíveis menos eficientes, e as montanhas que a circundam criam inversões atmosféricas frequentes, que prendem a poluição sobre a cidade. A resposta da cidade desde 1992 tem sido focada de maneira abrangente, com uma série de estratégias para limpar o ar, baseada nas melhores práticas globais e desenvolvidas a partir de esforços anteriores. Todas as políticas envolveram várias iniciativas em uma ampla gama de áreas de atuação, reconhecendo que a poluição ambiental é um desafio social, além de tecnológico. O contrato original durou de 1990 a 1995 e combinou 42 iniciativas individuais. O último programa, o PROAIRE III, durou de 2002 até os dias de hoje e tem 89 medidas, que incluem a redução de emissões industriais e de automóveis, contenção da expansão urbana desordenada, integração de políticas, programas educacionais e comunicação de riscos ao público. Enquanto o México apresenta um desempenho relativamente ruim em comparação com outras cidades da região para os níveis dos três poluentes atmosféricos medidos pelo Índice – dióxido de nitrogênio, dióxido de enxofre e partículas suspensas – houve expressivas reduções desses e de outros poluentes no ar desde a década de 1990 e início da de 2000. Em 2002, o chumbo no ar não era mais um problema e o nível médio do dióxido de enxofre era um sexto em relação ao início da década de 1990. O PROAIRE III focou especialmente no ozônio e nas partículas suspensas no ar. Os níveis médios de ozônio, por exemplo, caíram em cerca de 20% e os níveis médios diários máximos para 28% no período entre 2002 e 2010. Para as menores partículas contaminantes, PM 2,5 a queda correspondente foi de 13% e 23% desde que os registros começaram em 2004. Nem tudo funcionou, no entanto. Após uma queda inicial, partículas maiores, PM 10 estão de volta aos níveis de 2002. Por outro lado, o monóxido de carbono e o óxido de nitrogênio caíram bastante e, mesmo para os poluentes em que as medidas se mantiveram estáveis, os números máximos tenderam a mostrar melhora. Embora a cidade tenha feito progressos definitivos, ela reconhece que ainda tem um longo caminho a percorrer. Nesse sentido a cidade lançou o PROAIRE IV para 2011 a 2020. Como parte dos preparativos, a cidade tem um site na Internet convidando especialistas e o público a sugerirem estratégias para melhorar a qualidade do ar. Não existe uma solução rápida, mas os esforços de muitas décadas na Cidade do México têm demonstrado que as abordagens abrangentes e a abertura para as melhores ideias podem fazer uma enorme diferença. atenderem aos padrões são multadas e o Estado pode fechar qualquer uma que não passe na auditoria duas vezes. Santiago tem uma política de longa data de utilizar árvores ao longo das ruas e em parques para especificamente reduzir os níveis das partículas suspensas no ar. Um estudo de 2008, na revista Journal of Environmental Management, chegou à conclusão que essa estratégia custa em torno de US$ 8.000 por cada tonelada de redução em partículas suspensas no ar, o que é mais barato do que diversos tipos de conversão para combustíveis fósseis mais limpos. Em 2008, a estação de monitoramento da qualidade do ar foi estabelecida para medir a poluição na vizinhança da refinaria La Teja em Montevidéu. É parte de um projeto denominado ARPEL/CIDA, que é apoiado pela organização regional das indústrias de gás e petróleo e pela Agência para o Desenvolvimento do Canadá. O objetivo é avaliar as emissões da refinaria e a qualidade do ar em seus arredores. 27 Índice de Cidades Verdes da América Latina | Metodologia Metodologia Índice de Cidades Verdes da América Latina mede o desempenho ambiental atual, bem como seu compromisso na redução de seu impacto ambiental futuro, das 17 maiores cidades latino-americanas. A seleção buscou incluir as principais áreas metropolitanas da América Latina, porém algumas cidades tiveram de ser omitidas porque seus dados específicos não existiam de forma significativa. Esse foi o caso da Cidade da Guatemala, Salvador (Brasil) e Santo Domingo (República Dominicana). A metodologia, desenvolvida pela EIU em cooperação com a Siemens, é baseada no trabalho do Índice de Cidades Verdes da Europa e segue a sua estrutura. No entanto, para ser aplicável na América Latina, a estrutura teve de ser adaptada para acomodar variações na qualidade e disponibilidade dos dados e desafios ambientais específicos da região. Um painel independente de especialistas internacionais na área de sustentabilidade urbana também forneceu importantes subsídios e informações na elaboração do Índice de Cidades Verdes da América Latina. Além disso, devido às preocupações que os dados não fossem suficientemente confiáveis ou comparáveis para justificar uma classificação O 28 detalhada, os resultados do Índice de Cidades Verdes da América Latina são apresentados por grupos de avaliação das cidades em relação à avaliação média. O Índice avalia as cidades em oito categorias – energia e CO2, uso do solo e prédios, transporte, resíduos, água, saneamento básico, qualidade do ar e governança ambiental – e 31 indicadores individuais. Destes, 16 são quantitativos e medem o desempenho atual da cidade – por exemplo, o consumo de eletricidade da cidade ou a produção de resíduos. Os 15 indicadores qualitativos remanescentes avaliam aspirações ou ambições – por exemplo, o compromisso da cidade de reduzir o impacto ambiental do consumo de energia, ou normas verdes para projetos de prédios públicos. Coleta de dados: Uma equipe da EIU coletou dados entre abril e junho de 2010. Sempre que possível, os dados foram retirados de fontes oficiais disponíveis para o público, tais como institutos nacionais e regionais de estatística, autoridades municipais, empresas locais de serviços públicos, departamentos municipais e regionais do meio ambiente e ministérios do meio am- biente. Os dados são, em geral, para os anos de 2008 e 2009, mas quando esses não estavam disponíveis, foram utilizados dados de anos anteriores. Qualidade dos dados: Em comparação com a Europa, a disponibilidade e comparabilidade dos dados entre cidades foram muito mais limitados na América Latina. Em alguns casos, a EIU usou dados de diferentes níveis administrativos da cidade, por exemplo, em vez da área metropolitana mais ampla. Como todos os indicadores são avaliados pela área correspondente, população ou PIB, o uso dos dados da cidade ou metropolitanos não diminui de forma significativa a comparabilidade. De fato, o que constitui uma área da cidade ou metropolitana pode ser bastante diferente de uma cidade para outra. Quito, por exemplo, tem uma área administrativa que inclui grandes áreas de terras não urbanizadas, enquanto Buenos Aires é completamente urbanizada e no centro de uma área metropolitana maior. Quando houve uma lacuna nos dados, a EIU aplicou técnicas teóricas possantes para calcular as estimativas. No entanto, essas técnicas não levaram em conta os efeitos que os assenta- mentos informais têm nos indicadores, tais como “acesso à água potável” ou “acesso ao saneamento básico”. Os assentamentos informais podem variar tanto de tamanho quanto de definição, porém os dados em geral são inexistentes para sua infraestrutura, acesso a serviços públicos municipais e população. Assim sendo, a EIU assumiu que o Índice de Cidades Verdes da América Latina representa somente as áreas formais de cada cidade. A EIU usou coeficientes internacionais de CO2 fornecidos pelo Painel Intergovernamental da ONU para Mudanças Climáticas para estimar as emissões de CO2 produzidas pelo mix de eletricidade de cada cidade. Somente em casos muito excepcionais, notadamente Lima e Montevidéu, a estimativa para CO2 e consumo de eletricidade da EIU foi baseada em análise de regressão referenciando os dados de cidades “colegas” quando as informações específicas daquela cidade não estavam disponíveis. A EIU fez todos os esforços para obter os dados mais recentes, inclusive verificando pontos de dados quantitativos com os departamentos ambientais. Os fornecedores dos dados foram contatados quando apareceram incerte- zas a respeito de pontos de dados individuais. Não obstante, é possível que a EIU tenha deixado passar uma fonte pública confiável ou números mais recentes. Indicadores: A fim de comparar os pontos de dados entre cidades, e para calcular as avaliações agregadas para cada cidade, os dados recolhidos de várias fontes tiveram de ser comparados. Com essa finalidade, os indicadores quantitativos foram “normalizados” em uma escala de zero a dez, com a melhor cidade valendo dez pontos e a pior, zero. A maioria dos indicadores usa o cálculo mínimo – máximo, em que a melhor cidade recebe dez pontos e a pior, zero. Em alguns casos, benchmarks razoáveis foram inseridos para evitar que os números muito atípicos interferissem na distribuição das avaliações. Nesses casos, as cidades foram avaliadas em relação a um benchmark superior, inferior ou ambos. Por exemplo, um benchmark mais baixo de 800 kg por pessoa foi utilizado para classificar os “resíduos gerados por pessoa”. As cidades usam definições distintas para determinados indicadores, notadamente definições de espaço verde, acesso à água potável, resíduos gerados pelo município, extensão das redes de transporte e áreas administrativas. Em tais casos, a EIU tentou padronizar ao máximo a definição utilizada. No entanto, é possível que ainda existam algumas diferenças. Os indicadores qualitativos foram avaliados pelos analistas da EIU com especialização na cidade pertinente, com base em critérios objetivos que consideram as metas, as estratégias e as ações concretas das cidades. Os indicadores qualitativos também foram classificados em uma escala de zero a dez, com dez pontos designados a cidades que atendem aos critérios na lista de verificação. Para o indicador “monitoramento de gás de efeito estufa” (GHG), por exemplo, as cidades foram avaliadas conforme monitoravam as emissões de GHG com regularidade e publicavam suas descobertas a cada um a três anos. Os indicadores qualitativos que buscam medir a existência de políticas em determinadas áreas – por exemplo, a contenção do crescimento urbano desordenado – também foram multiplicados pela “Taxa de Eficácia na Implantação da Política”, uma medida de eficiência na implantação das políticas ambientais. Essas taxas 29 Índice de Cidades Verdes da América Latina | Metodologia Lista de categorias, indicadores e seu peso no Índice de Cidades Verdes da América Latina Categoría Indicador Peso Descrição Técnica de Normalização* Energia e CO2 Emissões de CO2 do consumo Quantitativo de eletricidade per capita 25% Emissões totais anuais de CO2 em kg per capita do consumo de eletricidade. Mín-máx, marco de referência superior de 10 kg per capita inserido para evitar outliers (pontuações atípicas) Consumo de eletricidade por unidade de PIB Quantitativo 25% Total anual do consumo de eletricidade em MJ por unidade de PIB (em milhares de US$). Mín-máx, marco de referência mais baixo de 1.250 MJ por unidade de PIB inserida para evitar outliers Política de energia limpa Qualitativo 25% Medida dos esforços da cidade para reduzir as emissões de carbono associadas ao consumo de energia. Classificados por analistas da EIU em uma escala de 0 a dez Plano de ação para mudanças climáticas Qualitativo 25% Medida da estratégia da cidade para combater as mudanças climáticas. Classificados por analistas da EIU em uma escala de 0 a dez Espaços verdes per capita Quantitativo 25% Soma de todos os parques públicos, áreas de recreação, locais verdes, cursos de água e outras áreas protegidas acessíveis ao público, em m2 por habitante. Zero-máx, marco de referência superior de 100 m2 por pessoa inserida para evitar outliers Densidade populacional Quantitativo 25% Densidade populacional, em pessoas por km2. Zero-máx, marco de referência superior de 7.000 pessoas por km2 inserido para evitar outliers Política de prédios ecológicos Qualitativo 25% Medida dos esforços da cidade para minimizar o impacto ambiental dos edifícios. Classificados por analistas da EIU em uma escala de 0 a dez Política de uso do solo Qualitativo 25% Medida dos esforços da cidade para minimizar o impacto ambiental e ecológico do desenvolvimento urbano. Classificados por analistas da EIU em uma escala de 0 a dez Quantitativo 25% Composto de dois subindicadores: 1. Comprimento total de todas as rotas de transporte de massa por trem, bonde, metrô, ônibus e outros dentro dos limites da cidade medidos em termos de área da cidade (em km/km2); e 2. Comprimento total de todas as formas de transporte público superior, ou seja, BRT, trólebus, bonde, transporte leve sob trilhos e metrô, medidos em termos de área da cidade (em km/km2). 1. Zero-máx, marco de referência superior de 7km/km2 inserido para evitar outliers; Uso do solo e prédios Transporte Comprimento da rede de transporte de massa Resíduos Água foram produzidas pelos analistas da EIU com profundo conhecimento da cidade pertinente em uma escala de um a cinco, com cinco sendo a mais eficaz. Índice de construção: O Índice é composto por avaliações agregadas de todos os indicadores subjacentes. Esses são inicialmente agregados por categoria, criando uma avaliação para cada. Por sua vez, essas são agregadas em uma classificação geral. Para criar as classificações dentro de cada categoria, todos os indicadores subjacentes receberam o mesmo peso durante a agregação. As pontuações foram então readequadas em uma escala de zero a 100. Para montar as classificações do Índice geral, a EIU designou pesos iguais para cada classificação da categoria para que nenhuma delas tivesse mais importância do que qualquer outra. O Índice é essencialmente a soma de todas as classificações das categorias voltadas para a base 100. O peso igual de cada categoria reflete o feedback do especialista do painel. Por fim, as cidades foram colocadas em uma das cinco faixas, tanto dentro das categorias como no resultado geral, refletindo as pontua- ções pertinentes. Essas faixas foram construídas ao redor de uma classificação média e o desvio padrão – termo estatístico que descreve até que ponto cerca de dois terços dos valores difere da média. As faixas foram definidas como: ‘ Bem acima da média: Classificações mais de 1,5 vez o desvio padrão acima da média; ‘ Acima da média: Classificações entre 0,5 e 1,5 vez o desvio padrão acima da média; ‘ Média: Classificações entre 0,5 vez o desvio padrão abaixo e 0,5 vez o desvio padrão acima da média; ‘ Abaixo da média: Classificações entre 0,5 e 1,5 vez o desvio padrão abaixo da média; ‘ Bem abaixo da média: Classificações mais de 1,5 vez o desvio padrão abaixo da média; Grupos: Para realizar uma análise mais profunda das tendências da localidade, as 17 cidades foram reunidas em uma série de grupos, calculados de acordo com a população, a área, a renda, a densidade e a temperatura, e incluíram: ‘ População: “pequena população”, com população abaixo de cinco milhões de habitantes; “população média”, com população entre cinco e dez milhões de habitantes; e “alta população”, com população excedendo dez milhões de habitantes; ‘ Área: “área pequena”, com uma área administrativa menor do que 2.000 km²; “área média” com área administrativa entre 2.000 km² e 7.000 km²; e “área grande”, com área administrativa superior a 7.000 km²; ‘ Renda: “Baixa renda”, com PIB per capita de menos de US$ 8.000; “renda média” com PIB per capita entre US$ 8.000 a US$ 16.000; e “renda alta”, com PIB per capita de mais de US$ 16.000; ‘ Densidade: “baixa densidade”, com população de menos de 1.000 pessoas por km²; “densidade média”, com população entre 1.000 pessoas por km² e 5.000 pessoas por km²; e “alta densidade”, com população de mais de 5.000 pessoas por km²; ‘ Temperatura: “baixa temperatura”, com temperatura média abaixo de 17 oC; “temperatura média”, entre 17 oC e 20 oC; e “alta temperatura”, com temperatura média acima de 20 oC. do ar Gover- Quantitativo 25% Total do estoque de carros e motocicletas, com metade do peso alocado a motocicletas, medido em termos de veículos por pessoa. Min-máx. Política de transporte urbano de massa Qualitativo 25% Medida dos esforços da cidade para criar sistema de transporte de massa viável como alternativa aos veículos particulares. Classificados por analistas da EIU em uma escala de 0 a dez Política de redução de congestionamentos Qualitativo 25% Medida dos esforços da cidade para reduzir os congestionamentos, abrangência da infraestrutura de gestão do tráfego, promoção de transportes não veiculares. Classificados por analistas da EIU em uma escala de 0 a dez Parcela dos resíduos coletados e adequadamente descartados Quantitativo 25% Parcela de resíduos coletados pela cidade e adequadamente descartados em aterros sanitários, locais de incineração ou em instalações de reciclagem regulamentadas. Expressado em termos de volume total de resíduos gerados pela cidade. Min-máx. Resíduos gerados per capita Quantitativo 25% Volume total anual de resíduos gerados pela cidade, inclusive resíduos não coletados oficialmente e descartados em kg per capita. Min-máx, marco de referência superior de 800 kg por pessoa inserido para evitar outliers Coleta de resíduos e política de descarte Qualitativo 25% Medida dos esforços da cidade para melhorar ou sustentar seu sistema de coleta de resíduos e descarte para minimizar o impacto ambiental dos resíduos. Classificados por analistas da EIU em uma escala de 0 a dez Política de reciclagem e reutilização de resíduos Qualitativo 25% Medida dos esforços da cidade para reduzir, reciclar e reutilizar resíduos. Classificados por analistas da EIU em uma escala de 0 a dez Consumo de água per capita Quantitativo 20% Total da água consumida pela cidade diariamente, expressada em litros por pessoa. Min-máx, marco de referência inferior de 500 litros por pessoa por dia inserido para evitar outliers Vazamentos no sistema de água Quantitativo 20% Parcela da água perdida na transmissão entre o fornecedor e o usuário final, excluindo-se a água obtida por meios ilícitos ou vazamentos no local, expressos em termos de água total fornecida. Min-máx, marco de referência inferior de 50% inserido para evitar outliers População com acesso à água potável Quantitativo 20% Parcela da população incluindo aqueles em assentamentos informais, com acesso a fontes de água canalizada no local ou fontes comunitárias protegidas na proximidade de onde vivem. Min-máx, marco de referência inferior de 80% inserido para evitar outliers Política da qualidade da água Qualitativo 20% Medida da política da cidade em relação à melhoria da qualidade da água utilizada pela cidade. Classificados por analistas da EIU em uma escala de 0 a dez Política de sustentabilidade da água Qualitativo 20% Medida dos esforços da cidade para gerir os recursos hídricos de maneira eficiente. Classificados por analistas da EIU em uma escala de 0 a dez Quantitativo 33% Parcela da população, inclusive aqueles em assentamentos informais, com conexões diretas ao sistema de esgotos ou acesso a recursos melhorados no local, tais como fossas sépticas e latrinas melhoradas que não são acessíveis ao público. Esse número exclui os sanitários abertos ao público ou sistema de esgotos e outras instalações compartilhadas. Min-máx, marco de referência inferior de 50% inserido para evitar outliers Parcela de águas residuais tratadas Quantitativo 33% Parcela de águas residuais produzidas pela cidade que é coletada e tratada até pelo menos o nível básico/primário. Zero-máx. Política de saneamento básico Qualitativo 33% Medida dos esforços da cidade para reduzir a poluição associada ao saneamento básico inadequado. Classificados por analistas da EIU em uma escala de 0 a dez Níveis de concentração de dióxido de nitrogênio Quantitativo 25% Média anual diária de emissões de NO2. Min-máx, marco de referência superior de 20ug/m3 para evitar outliers Níveis de concentração de dióxido de enxofre Quantitativo 25% Média anual diária de emissões de SO2. Min-máx, marco de referência superior de 20ug/m3 para evitar outliers Níveis de concentração de partículas suspensas Quantitativo 25% Média anual diária de emissões de SO2. Min-máx, marco de referência superior de 20ug/m3 para evitar outliers Política de ar limpo Qualitativo 25% Medida dos esforços da cidade para reduzir a poluição do ar. Classificados por analistas da EIU em uma escala de 0 a dez Gestão ambiental Qualitativo 33% Medida da abrangência da gestão ambiental realizada pela cidade. Classificados por analistas da EIU em uma escala de 0 a dez Monitoramento ambiental Qualitativo 33% Medida dos esforços da cidade para monitorar seu desempenho ambiental. Classificados por analistas da EIU em uma escala de 0 a dez Participação do público Qualitativo 33% Medida dos esforços da cidade para envolver o público no monitoramento de seu desempenho Classificados por analistas da ambiental. Os critérios incluem: cidadania e envolvimento de stakeholders, acesso a informações. EIU em uma escala de 0 a dez nança ambiental 2. Min-máx. Estoque de carros e motocicletas Saneamen- População com acesso a saneamento básico to básico melhorado Qualidade Tipo * As cidades ganham o total de pontos se alcançarem ou excederem os benchmarks superiores, e zero ponto se alcançarem ou excederem os benchmarks mais baixos. 30 31 Índice de Cidades Verdes da América Latina | Belo Horizonte_Brasil e, no momento, tem incentivos para estimular a economia de energia nos níveis empresarial e residencial. O desempenho de Belo Horizonte nessa categoria é prejudicado pelo seu índice relativamente baixo de espaços verdes. Apesar da presença de muitos parques de pequeno porte na cidade, Belo Horizonte ainda possui somente 18 m² de espaço verde por habitante, uma das taxas mais baixas no Índice. Belo Horizonte_Brasil Indicadores Gerais População total (milhões) 2,4 Área administrativa (km2) 330,9 PIB por pessoa (preços correntes) (US$) 6.267,4 Densidade populacional (pessoas/km2) 7.326,0 Temperatura (média das 24 horas, anual) (oC) Iniciativas verdes: Em 2005, a cidade criou uma fundação de parques municipais para revitalizar e proteger os seus espaços verdes. A instituição administra e mantém os 69 parques da cidade e possui programas educacionais para estimular os cidadãos a usarem o parque e a criarem uma noção de propriedade pública dos espaços verdes da cidade. Em 2008, a instituição criou a iniciativa chamada “Uma Vida, Uma Árvore”, por meio da qual foi plantada uma árvore em nome de cada criança nascida do cidade naquele ano. 23,0 Baseado na cidade de Belo Horizonte elo Horizonte é a capital do Estado de Minas Gerais, rico em minerais. Localizada no interior da região Sudeste do Brasil, Belo Horizonte está no coração da Região do País onde predominam a mineração e a siderurgia. A economia da cidade, que durante muito tempo foi dominada pela mineração, agricultura e indústria automobilística, atualmente é impulsionada principalmente pelo ramo de serviços, embora a manufatura ainda tenha uma presença significativa. O PIB per capita é de US$ 6.300. Essa cifra coloca a cidade na extremidade mais baixa do Índice de Cidades Verdes da América Latina, no que se refere à renda média, e também na faixa mais baixa entre as seis cidades brasileiras contempladas neste relatório. Embora a área metropolitana, com 6,3 milhões de pessoas, seja a terceira mais populosa do País, a cidade propriamente dita abriga apenas 2,4 milhões, sendo a 13a maior do Índice. Os dados incluídos no Índice, referentes a Belo Horizonte, contemplam o nível da cidade. No entanto, a média de renda relativamente baixa de Belo Horizonte não parece ter prejudicado o seu desempenho ambiental. A cidade apresenta um bom resultado nesta categoria do Índice de Cidades Verdes da América Latina, ficando acima da média geral. A cidade apresenta um desempenho especialmente bom no que se refere ao uso do solo e prédios. Nesse item, sua classificação é superior à média, graças à sua alta densidade populacional e às suas políticas bem desenvolvidas referentes aos prédios ecológicos. A cidade também ocupa uma posição acima da média no que se refere à qualidade da água e do ar. O seu bom desempenho nessas categorias, em grande parte, é atribuído às suas políticas a respeito da qualidade da água e do ar limpo. Belo Horizonte apresenta classificações dentro da média no que se refere à energia e CO2, ao transporte e ao saneamento básico. B Transporte: Belo Horizonte ocupa uma posi- Apesar do seu impressionante desempenho, no geral, a cidade poderia melhorar o seu resultado nas categorias de resíduos e governança ambiental, nas quais ela está abaixo da média. Belo Horizonte é a única cidade na faixa inferior de renda no Índice (com um PIB per capita inferior a US$ 8.000) a obter um resultado geral superior à média. Energia e CO2: Belo Horizonte está na média no que se refere à energia e ao CO2. Com 94% de sua eletricidade oriunda de usinas hidrelétricas, a cidade emite uma quantidade estima- da de 32 kg de CO2 por pessoa em função da eletricidade, uma das taxas mais baixas do Índice e a mais baixa em geral quando comparada a cidades com rendas similares. Em um esforço para reduzir o consumo de energia e implantar a política de mudanças climáticas, a cidade criou um Comitê de Mudanças Climáticas e Eficiência Ecológica (veja “Iniciativas Verdes“ a seguir, no tópico “Governança ambiental“). Embora o comitê esteja desempenhando um papel ativo na implantação das políticas e a cidade tenha realizado, recentemente, uma análise dos dados básicos referentes aos gases causadores do efeito estufa, ela não tem parâmetros claros para o estabelecimento de objetivos para a redução da emissão de CO2 e, até o momento, não é signatária de nenhum acordo internacional que implique metas obrigatórias de redução da emissão de gases causadores do efeito estufa. O índice da cidade nessa categoria é ainda mais prejudicado por uma taxa de consumo de eletricidade comparativamente alta em relação aos seus resultados econômicos. Belo Horizonte consome 850 megajoules de eletricidade para cada US$ 1.000 do PIB – acima do índice médio de 761 megajoules. Iniciativas verdes: O novo estádio de futebol de Belo Horizonte, que está sendo construído para a Copa do Mundo de 2014, terá painéis solares para gerar energia suficiente para as suas operações. Nos dias em que não houver atividades esportivas no estádio, a energia será vendida à concessionária local. Uso do solo e prédios: Belo Horizonte ocupa uma posição acima da média no que se refere ao uso do solo e prédios. Por se tratar de uma cidade com uma pequena área administrativa, Belo Horizonte tem uma das densidades populacionais mais elevadas do Índice. Os resultados da cidade são auxiliados pelas suas políticas a respeito do uso do solo e prédios ecológicos. Belo Horizonte possui legislação rigorosa para controlar a expansão urbana, e em 2005 a cidade criou uma fundação de parques municipais para revitalizar os espaços verdes (veja “Iniciativas transporte Verdes“ a seguir). Na área de prédios ecológicos, Belo Horizonte determina que os edifícios de grande porte, com área superior a 6.000 m², estejam em conformidade com normas de eficiência energética. A cidade faz campanhas para a conscientização da população ção dentro da média na categoria de transporte. O metrô da cidade possui apenas uma linha com 28 km. Portanto a rede de transporte público superior (definida no Índice como sendo um meio de transporte que movimenta um grande número de passageiros com rapidez em pistas exclusivas, como o metrô, pistas de alta velocidade para ônibus ou bondes), em apenas 0,08 km por km² do território da cidade, fica abaixo da média do Índice, de 0,13 km. Por outro lado, a cobertura das linhas de ônibus é ampla. Na sua totalidade, a cidade possui uma rede de transporte coletivo ligeiramente acima da média, com uma estimativa de 5,5 km por km² do território da cidade. Trata-se da segunda rede de transporte coletivo mais extensa quando medida em comparação com as cidades de baixa Desempenho renda do Índice. Como muitas cidades latinoamericanas, Belo Horizonte teve um crescimento exponencial na quantidade de carros particulares. A cidade possui, em média, 0,39 carros por habitante, taxa superior à média do Índice, de 0,30, e frequentemente tem problemas devido ao tráfego congestionado. De muitas maneiras, a cidade tem sido proativa no que se refere a este desafio. Ela possui um sistema de gerenciamento de tráfego bem desenvolvido, por exemplo, que inclui sistemas de informação para o sequenciamento de sinais de trânsito, e horários exclusivos para a circulação de veículos de carga. Embora a cidade não possua, ainda, nenhuma iniciativa para a redução de congestionamentos como o rodízio de São Paulo, seus administradores afirmam que há planos para a implantação de um sistema similar. Outras iniciativas planejadas, visando à redução de congestionamentos, incluem as faixas exclusivas para a carona solidária, zonas com limitação de quantidade de veículos, sistemas para o estacionamento de veículos particulares e utilização de transporte coletivo, e um pedágio ou taxa de congestionamento. Iniciativas verdes: A cidade vem desenvolvendo um “plano de mobilidade urbana” desde 2005. Embora os detalhes de tal plano ainda não tenham sido divulgados na sua totalidade, um aspecto do plano será, segundo se informa, o foco na construção de maior número de ciclovias. A cidade também tem planos de acrescentar duas linhas ao seu sistema de metrô, o que elevará a sua extensão total a 50 km. A construção da segunda linha prossegue em ritmo lento e até o momento não foi anunciado nenhum prazo para a construção da terceira linha. Resíduos: Belo Horizonte se encontra abaixo da média no que tange à questão dos resíduos. Belo Horizonte Bem abaixo da média Outras cidades Abaixo da média Média Acima da média Bem acima da média Energia e CO2 Uso do solo e prédios Transporte Resíduos Água Saneamento básico Qualidade do ar Governança ambiental Resultado geral A ordem dos pontos nas faixas de performance não tem significado para os resultados das cidades. 32 33 Índice de Cidades Verdes da América Latina | Belo Horizonte_Brasil Qualidade do ar: Belo Horizonte está A empresa municipal de coleta de lixo recolhe e dá o destino final adequado a 95% dos resíduos da cidade em um aterro sanitário administrado pela prefeitura. Além disso, a cidade opera uma frota de caminhões de coleta de lixo, de pequeno porte, nas comunidades informais onde a circulação de veículos é difícil. Há um programa de reciclagem bem desenvolvido, com recipientes espalhados por toda a cidade, e coleta regular em 34 bairros. A cidade também apresenta bons índices no que diz respeito às suas políticas de coleta e destinação final de resíduos. Isso inclui rigorosas normas referentes ao aterro sanitário municipal e à maneira pela qual a destinação final dos resíduos perigosos é monitorada. Apesar das políticas progressistas, Belo Horizonte produz 921 kg de resíduos por pessoa por ano, quase o dobro da média de 465 kg nas 17 cidades pesquisadas. Trata-se da maior quantidade do Índice, o que penaliza seriamente o seu desempenho nessa categoria. Iniciativas verdes: Belo Horizonte é uma cidade pioneira no sentido de obter a cooperação dos catadores de resíduos para auxiliar no cumprimento das metas de reciclagem da cidade, em geral. A Pastoral da Terra, uma organização religiosa, foi a primeira entidade a organizar os sem-teto da cidade, formando uma cooperativa de catadores de lixo. Desde o início da década de 1990, a entidade vem regulamentando as cooperativas dos catadores de papel. Estas últimas têm sido de grande valia para os grandes programas de reciclagem da cidade. Os catadores de lixo têm acesso aos resíduos colhidos pelo município antes dos mesmos serem despejados no aterro sanitário. Em seguida, esse material é processado em um dos três centros de reciclagem da cidade e as cooperativas dividem os lucros entre os membros. Aproximadamente 450 toneladas de materiais recicláveis são recolhidas por mês, de acordo com a Associação dos Catadores do Papel Papelão e Material Reaproveitável (Asmare). Além disso, em 2009, Belo Horizonte abriu uma unidade de transferência de resíduos para dimi- nuir os tempos de viagem dos caminhões compactadores que compõem a frota de coleta de resíduos da cidade. Esses caminhões descarregam o material na unidade de transferência, que está equipada com um sistema de exaustão para evitar que os resíduos fiquem expostos ao ar externo. Em seguida, caminhões de grande volume completam a jornada mais extensa até o aterro sanitário. Segundo os representantes da administração da cidade, a unidade otimiza os custos e o tempo de transferência dos resíduos. Água: Belo Horizonte se encontra acima da média em termos de água. A cidade possui recursos hídricos em abundância, oriundos, em grande parte, de dois rios da região. A concessionária de água do Estado, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), fornece água potável a quase 100% dos moradores de Belo Horizonte. A cidade consome em média 170 litros de água por pessoa por dia, bem abaixo da média do Índice, que é de 264 litros. Perde-se aproximadamente um terço da água devido a vazamentos na rede, o que está em conformidade com a média de 35% encontrada nas 17 cidades. Belo Horizonte tem um desempenho particularmente bom no que tange às suas políticas de qualidade de água, que incluem normas para a monitoração e melhoria da qualidade da água de superfície, e a observância das normas por parte das indústrias locais. A Copasa também se mantém vigilante, realizando testes para a detecção dos principais poluentes nas fontes de água. No que se refere às políticas de sustentabilidade dos recursos hídricos, a cidade tem, em execução, uma política de conservação e já implantou várias medidas visando à eficiência, como medidores de água e coleta de águas pluviais, e a proibição do uso de mangueiras e tubos semelhantes. No entanto, Belo Horizonte somente recebeu notas parciais por promover publicamente o consumo eficiente de água. A maior parte dessas campanhas é feita pelo Estado, e não pela cidade. Iniciativas verdes: Belo Horizonte tem um ambicioso plano, com um orçamento de US$ 78 milhões, para reduzir a poluição nas fontes de água da cidade. Financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, uma instituição que proporciona empréstimos e outras formas de assistência financeira em toda a América Latina e também no Caribe, o projeto aperfeiçoará a infraestrutura de drenagem, e tem como objetivo limitar o despejo de esgotos não tratados nos rios e bacias hidrográficas. Um dos objetivos é obter qualidade de água potável nos principais cursos d’água da cidade antes da Copa do Mundo de 2014. Saneamento Básico: Belo Horizonte está dentro da média no quesito saneamento básico. Seu desempenho é mediano, apesar do cuidadoso monitoramento pela Copasa, que submete a maior parte das águas residuais da cidade a dois estágios de tratamento. Em 2008, a cidade adotou o seu Plano Municipal de Saneamento Básico, que apresenta as políticas e as ações até 2011. Um dos principais objetivos definidos no plano de saneamento básico é a “universalização”, ou seja, a expansão dos serviços de saneamento básico a 100% dos habitantes da cidade. O plano determina melhorias nas conexões com o sistema de saneamento básico nas comunidades informais da cidade. Estima-se que, em 2007, 95% dos moradores da cidade tinham acesso ao saneamento básico, taxa ligeiramente acima da média de 94% observada nas 17 cidades. O desempenho da cidade em termos de saneamento básico é penalizado por uma taxa de tratamento de águas residuais de 62%. Embora a cidade esteja acima da média de 52%, ela ainda requer melhorias significativas nessa área. acima da média no tocante à qualidade do ar. Isso acontece devido aos níveis de emissão melhores do que a média, referentes aos três poluentes medidos no Índice. No caso do dióxido de nitrogênio, originário, em grande parte, dos escapamentos dos veículos, a cidade registra 34 microgramas por m³. Este não é o seu melhor resultado, mas mesmo assim está abaixo da média das 17 cidades, que é 38 microgramas. As concentrações médias diárias de partículas suspensas e dióxido de enxofre são muito melhores, e estão bem abaixo das concentrações médias encontradas no Índice. Os níveis de emissão da cidade sugerem que as rigorosas políticas de qualidade do ar estão apresentando um resultado favorável. Por exemplo, o Comitê de Mudanças Climáticas e Eficiência Ecológica da cidade identificou a poluição do ar como uma das áreas primárias nas quais pode haver melhoria. A Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) de Minas Gerais opera nove estações de monitoramento na área metropolitana e divulga, diariamente, um relatório a respeito dos níveis de poluição. Iniciativas verdes: Belo Horizonte possui um programa de inspeção de veículos nas vias públicas, “Operações de Oxigênio”, mediante o qual funcionários realizam inspeções ao acaso em alguns dos 120.000 veículos a diesel na cidade (número aproximado). Os proprietários de veículos que não estiverem em conformidade com os regulamentos referentes à poluição são multados e, em alguns casos, os veículos podem ser retirados de circulação. Governança ambiental: Belo Horizonte está abaixo da média no que se refere à governança ambiental. A cidade tem um conceito alto por ter uma Secretaria do Meio Ambiente com amplas responsabilidades e pela capacidade de implantar a sua própria legislação ambiental. No entanto, as prerrogativas da Secretaria são limitadas, pois ela deve trabalhar em estreita colaboração com outras entidades responsáveis pelo saneamento básico, transporte e habitação, por exemplo. Mas a pontuação de Belo Horizonte é prejudicada pela sua abordagem no que tange ao monitoramento. Por exemplo, a cidade não monitora regularmente, em sua plenitude, o seu desempenho ambiental, nem publica os resultados. Além disso, ela fez uma análise de dados básicos na área ambiental, mas não incluiu algumas áreas importantes de política, como saneamento básico, recursos hídricos e transportes. Belo Horizonte envolve a população em decisões a respeito de projetos com im- pacto ambiental. Isso inclui a presença de cidadãos no “orçamento participativo”. O programa, adaptado a partir de um similar, de Porto Alegre, é um processo no qual os habitantes da cidade e representantes eleitos se reúnem anualmente para tomar decisões, mediante voto, a respeito de uma ampla gama de prioridades municipais envolvendo gastos, o que inclui áreas ambientais como o transporte e o saneamento básico. No entanto, Belo Horizonte somente recebe conceitos parciais quando se trata de proporcionar, ao público, o acesso às informações a respeito das questões ambientais. Iniciativas verdes: O Comitê de Mudanças Climáticas e Eficiência Ecológica de Belo Horizonte é um corpo consultivo que tem a responsabilidade de desenvolver iniciativas e trabalhar em conjunto com entidades do setor privado para reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa, entre outros aspectos da política de mudanças climáticas. Outra responsabilidade essencial é o compartilhamento e a coordenação de conhecimentos, para harmonizar as políticas entre as várias entidades governamentais. Uma grande variedade de partes interessadas integra o comitê, incluindo representantes de universidades, organizações não governamentais e indústrias locais. Indicadores Quantitativos: Belo Horizonte Média Belo Horizonte Energia e CO2 31.2 1, e Emissões de CO2 do consumo de eletricidade por pessoa (kg/pessoa) 202.2 Consumo de eletricidade por PIB em US$ (megajoules por US$ 1.000 de PIB) 760.7 850.3 1 Ano* Fonte 2007 Estimativa da EIU; Companhia Energética de Minas Gerais; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; Grupo Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas 2007 Companhia Energética de Minas Gerais; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; EIU Uso do solo e prédios Densidade populacional (pessoas/km2) 4,503.0 7,326.0 1 2007 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Espaços verdes por pessoa (m2/pessoa) 254.6 18.3 1 2007 Secretaria Municipal do Meio Ambiente; Transporte Comprimento da rede de transporte de massa (km/km2) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Resíduos Água 5.0 5.5 2, e 2009 Estimativa da EIU; Companhia Brasileira de Trens Urbanos; Prefeitura de Belo Horizonte Redes superiores de transporte público (km/km2) 0.13 0.08 1 2010 BHTrans Estoque de carros e motocicletas (veículos/pessoa) 0.30 0.39 1 2010 Denatran Parcela dos resíduos coletados e adequadamente descartados (%) 96.2 95.0 1 2009 Prefeitura de Belo Horizonte / Superintendência de Limpeza Urbana Resíduos gerados por pessoa (kg/pessoa/ano) 465.0 920.7 1 2009 Prefeitura de Belo Horizonte / Superintendência de Limpeza Urbana Consumo de água por pessoa (litros por pessoa por dia) 264.3 169.9 1 2008 Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Vazamentos no sistema de abastecimento de água (%) 34.6 34.0 1 2008 Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Parcela da população com acesso à água potável (%) 97.5 99.5 1 2008 Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento; População com acesso a saneamento básico (%) 93.7 95.4 3, e 2007 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Iniciativas verdes: Em 2006, Belo Horizonte obteve um financiamento da ordem de US$ 80 milhões do programa de “Saneamento Básico Para Todos” do governo federal. A cidade está investindo em 150 projetos, 91 dos quais estão localizados em comunidades informais, para proporcionar o acesso universal ao saneamento básico. Saneamento básico Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Parcela das águas residuais tratadas (%) 51.5 61.8 1 2007 Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Qualidade do ar Níveis diários de dióxido de nitrogênio (ug/m3) 37.8 33.7 1 2008 Fundação Estadual do Meio Ambiente Níveis diários de dióxido de enxofre (ug/m3) 11.4 4.4 1 2008 Fundação Estadual do Meio Ambiente Níveis diários de partículas em suspensão (ug/m3) 48.0 27.8 1 2008 Fundação Estadual do Meio Ambiente * Para dados de diferentes anos, será considerado apenas o ano do indicador principal. e) Estimativa da EIU, 1) Baseado na cidade de Belo Horizonte, 2) Baseado na cidade de Belo Horizonte. Número baseado nas estimativas oficiais de extensão das rotas de ônibus. 3) Baseado na cidade de Belo Horizonte. Dados baseados na proporção da população com acesso a serviços de esgoto. 34 35 Índice de Cidades Verdes da América Latina | Bogotá_Colômbia abaixo da média do Índice, que é 202 kg por pessoa. Esse valor se deve em parte a uma presença industrial relativamente pequena dentro dos limites da cidade e também à grande parcela de recursos renováveis no mix de eletricidade. Mais de 80% da eletricidade de Bogotá é gerada por usinas hidrelétricas. De acordo com os especialistas locais, aproximadamente 70% das indústrias que operam na cidade passaram a utilizar gás natural como combustível, substituindo o carvão e o diesel. Alguns estudos indicam que o clima temperado de Bogotá, entre 13 ºC e 18 ºC, reduz a necessidade de ar-condicionado. Além disso, mais de 80% da produção de energia elétrica para a cidade provém de usinas hidrelétricas, como ocorre no restante do País. Bogotá também apresenta boas notas em relação ao consumo de energia elétrica, usando uma quantidade estimada de 397 megajoules para cada US$ 1.000 do PIB, uma taxa muito inferior à média do Índice, de 761 megajoules. Esta é também a melhor taxa no Índice, entre as cidades com renda na faixa intermediária. No entanto, Bogotá não apresenta bons resultados no que se refere às suas políticas de energia e CO2 especialmente no que diz respeito à energia limpa. Nesse aspecto, a cidade fica próxima aos últimos lugares do Índice. Bogotá é notória por ter uma estratégia de energia menos abrangente do que outras cidades e por não procurar, especificamente, fontes ou métodos de produção de energia mais limpa e mais renovável. Bogotá_Colômbia Indicadores Gerais População total (milhões) 7,3 Área administrativa (km2) 1.776,0 PIB por pessoa (preços correntes) (US$) 8.411,2 Densidade populacional (pessoas/km2) 4.087,7 Temperatura (média das 24 horas, anual) (oC) 13,0 Baseado na cidade de Bogotá, Distrito Capital ogotá é a capital da Colômbia e é também a cidade mais populosa do País, com 7,3 milhões de pessoas. Localizada em um planalto elevado nos Andes, é a oitava cidade em densidade populacional no Índice de Cidades Verdes da América Latina, contando com 4.100 pessoas por km2. A cidade é o centro financeiro da Colômbia, e a área metropolitana possui alguns B dos maiores produtores de alimentos e flores do País. Bogotá tem um PIB médio de US$ 8.400 por pessoa, o décimo mais elevado do Índice. A área metropolitana, com uma população de 8,5 milhões, inclui cinco municípios, mas todos os números do Índice foram calculados tendo como base o Distrito Capital. Bogotá está acima da média no Índice, de modo geral. O desempenho da cidade é reforçado por classificações acima da média em seis das oito categorias: energia e CO2, uso do solo e prédios, transportes, resíduos, água e governança ambiental. O seu desempenho na categoria energia e CO2 apresenta como principais características, um consumo de eletricidade e emissões de carbono relativamente baixos, provenientes do processo de produção de eletricidade. Em relação ao uso do solo e prédios, Bogotá tem relativa abundância de espaços verdes e algumas das melhores políticas de uso do solo entre as 17 cidades. Bogotá está abaixo da média no que se refere ao saneamento básico, principal- mente em função de suas políticas relativamente fracas nessa área, e também abaixo da média no que se refere à qualidade do ar. Este último item resulta dos altos níveis de dióxido de enxofre. A cidade apresenta um bom desempenho em algumas categorias, quando comparada com cidades de população e renda similares. Entre as nove cidades com populações médias (entre cinco e dez milhões de habitantes), Bogotá tem a maior quantidade de espaços verdes por pessoa e a maior parcela da população com acesso à água potável. E entre as sete cidades com renda na faixa média do Índice (com um PIB por pessoa entre US$ 8.000 e US$ 16.000), ela apresenta a melhor taxa de consumo de eletricidade por unidade de PIB e o mais baixo número de veículos por pessoa. Energia e CO2: Bogotá está acima da média no que se refere à energia e CO2. Estima-se que a cidade emita 40 kg de CO2 por pessoa devido ao consumo de eletricidade, o que a coloca bem Iniciativas verdes: Na última década, a cidade vem, gradualmente, substituindo os ônibus que consomem combustível com alto teor de carbono por veículos que consomem gás natural, especialmente com a introdução do TransMilenio, sistema de trânsito rápido de ônibus (BRT) (veja “Iniciativas Verdes“ a seguir, no tópico “Transporte“). O número total de veículos que funcionam com gás natural na Colômbia havia se elevado de aproximadamente 9.000 em 2002 para 300.000 até dezembro de 2009. O projeto de biogás chamado Doña Juana capta e trata o metano do aterro sanitário municipal. Os responsáveis pelo projeto esperam prevenir 5,8 milhões de toneladas de emissões de CO2 entre 2009 e 2016. O maquinário do projeto funcionará com o biocombustível produzido pelo processo e o restante será distribuído às indústrias locais. Índice e a primeira entre as cidades com população média. A cidade também se beneficia por ter uma política relativamente forte em termos de proteção dos espaços verdes e contenção da expansão urbana, bem como normas “verdes” comparativamente boas aplicáveis aos prédios públicos. Iniciativas verdes: A política de “espaços públicos” reconhece que a cidade necessita de mais espaço verde, especialmente nas regiões de baixa renda, e estabelece uma política geral para aumentar o investimento nessa área. Mais especificamente, a estrutura de planejamento urbano de Bogotá determina que os responsáveis pelos projetos atribuam espaços verdes em novos projetos. Por exemplo, no plano referente à região norte da cidade, 132.000 novas unidades residenciais serão acompanhadas de 76 hectares de parques. Transporte: Bogotá está acima da média no que se refere ao transporte. A cidade é beneficiada por uma rede de transporte coletivo relativamente extensa. A rede consiste de 6,9 km por km2, sendo a quinta mais extensa no Índice e Desempenho Bogotá Bem abaixo da média superior à media do Índice, que é 5 km por km². A rede não possui metrô, mas na última década as autoridades municipais fizeram grandes investimentos no sistema TransMilenio BRT e em ciclovias (“Iniciativas Verdes“ a seguir). Bogotá também apresenta uma taxa relativamente baixa de carros por pessoa (0,15 veículo por pessoa), que é a mais baixa entre as cidades com renda na faixa intermediária. Bogotá é conhecida por sua política abrangente de transporte coletivo e extensas faixas exclusivas de ônibus para o BRT. A precificação do transporte coletivo é parcialmente integrada e a cidade tomou algumas medidas para reduzir as emissões oriundas do transporte coletivo. Iniciativas verdes: A iniciativa de transporte que é a marca registrada de Bogotá, o sistema TransMilenio, começou a funcionar em 2000. Mais de 1.000 ônibus transportam aproximadamente 1,6 milhão de passageiros por dia usando faixas exclusivas em todas as regiões da cidade. Os passageiros embarcam em plataformas elevadas usando cartões inteligentes, sem contato. Trata-se de uma adaptação de um sistema implantado em Curitiba, e redes similares de ôni- Outras cidades Abaixo da média Média Acima da média Bem acima da média Energia e CO2 Uso do solo e prédios Transporte Resíduos Uso do solo e prédios: Bogotá está acima da média em termos de uso do solo e prédios. Trata-se de um bom resultado, em função da abundância de espaços verdes e políticas relativamente rigorosas de uso do solo. Com uma taxa de 107 m² por pessoa, a quantidade de espaços verdes de Bogotá é a sexta maior do Água Saneamento básico Qualidade do ar Governança ambiental Resultado geral A ordem dos pontos nas faixas de performance não tem significado para os resultados das cidades. 36 37 Índice de Cidades Verdes da América Latina | Bogotá_Colômbia bus vêm se propagando em toda a América Latina. Além disso, a rede de 300 km de ciclovias de Bogotá é uma das mais extensas no mundo. Aos sábados e domingos, a cidade proíbe o acesso de carros a mais de 70 km de ruas como parte do seu programa de ciclovias. Essa iniciativa atrai milhares de ciclistas, corredores e pedestres ao centro da cidade. A ideia, que foi implantada pela primeira vez em 1976, vem sendo copiada em todo o mundo, inclusive em Nova York e Londres. Resíduos: Bogotá está acima da média no que se refere à categoria de resíduos. A cidade gera o segundo menor volume de resíduos do Índice. O volume é estimado em 290 kg por pessoa, bem inferior à média do Índice, que é de 465 kg. A cidade, além disso, consegue recolher e dar o destino final a quase 100% do que produz. Em contrapartida, o desempenho da cidade é penalizado em função de suas políticas, que são relativamente fracas, incluindo uma estratégia parcialmente integrada e a monitoração insuficiente dos resíduos ilegais. Há também falhas no cumprimento das normas de destino final dos resíduos. Embora Bogotá tenha um serviço de reciclagem, o mesmo frequentemente é informal e não há pontos de coleta central de fácil acesso. Água: Bogotá se encontra acima da média no que se refere à água. A cidade apresenta a menor taxa de consumo de água por pessoa, do Índice. A taxa da cidade é de 114 litros por pessoa por dia, comparada a uma média de 264 litros. Os números oficiais sugerem que quase 100% da população tenha acesso à água potável. Isso coloca a cidade na liderança do Índice, entre as cidades com renda na faixa intermediária. No entanto, Bogotá não conta com uma política abrangente de conservação da água. Ela é também uma das poucas cidades no Índice que somente recebeu notas parciais pela promoção da conservação da água junto à população, pois as campanhas de conscientização a respeito da utilização racional da água são realizadas pelo governo federal, e não pela administração municipal. Como a maioria das cidades no Índice, Bogotá estabelece normas para os níveis dos principais poluentes na água potável, monitora regularmente a qualidade da água e zela pelo cumprimento das normas referentes à poluição da água por parte das indústrias locais. Iniciativas verdes: Em julho de 2010, o prefeito propôs uma iniciativa visando à conservação da água, por meio de uma estratégia em duas frentes, consistindo em campanhas de conscientização da população e emissão de contas mais precisas. A proposta fazia parte de uma estratégia de cinco pontos contemplando a política de recursos hídricos, bem como o saneamento básico, a recuperação dos pântanos e as melhorias na drenagem. Saneamento Básico: Bogotá tem uma classificação abaixo da média no que se refere ao saneamento básico. Embora a cidade tenha a segunda taxa mais alta de acesso aos serviços de saneamento básico no Índice, com números oficiais de quase 100%, ela tem uma pontuação relativamente baixa no que se refere aos níveis de águas residuais tratadas. Estima-se que somente 29% das suas águas residuais sejam tratadas, em comparação com uma média, do Índice, de 52%. Além disso, Bogotá não tem uma boa classificação no que se refere às políticas de saneamento básico, principalmente devido à falta de monitoramento e de normas para o tratamento de águas residuais. Iniciativas verdes: O plano diretor de recursos hídricos e esgotos da cidade prevê a recuperação e a ampliação da rede de galerias. A ampliação seria de aproximadamente 200 km e a rede de esgotos seria melhorada e ampliada até 2015. O plano diretor também prevê a descontaminação do rio Bogotá, uma das principais fontes de água da região. Como parte do plano, o governo federal está ajudando a financiar uma nova unidade de tratamento de esgoto para atender às necessidades da região da bacia do rio. Qualidade do ar: Bogotá está abaixo da média no que se refere à qualidade do ar, o que, em grande parte, se deve aos níveis relativamente altos de dióxido de enxofre e partículas em suspensão. Com 22 microgramas por m³, Bogotá registra o segundo mais alto nível médio diário de dióxido de enxofre do Índice. Essa medição de dióxido de enxofre foi feita a partir de 2008, o mesmo ano em que a cidade impôs restrições a respeito do enxofre no diesel (veja “Iniciativas Verdes“ a seguir). Portanto, o desempenho da cidade deverá melhorar nos próximos anos. E no que diz respeito aos níveis médios diários de partículas em suspensão, Bogotá apresenta 58 microgramas por m³, acima da média, que é de 48 microgramas. Bogotá apresenta resultados relativamente bons no que se refere aos níveis médios diários de dióxido de nitrogênio, registrando 33 microgramas por m³, em comparação com a média do Índice, de 38 microgramas. No que se refere às políticas de ar limpo, Bogotá tem resultados razoavelmente bons, com boas notas para as suas normas de qualidade do ar, normas de monitoração e campanhas de conscientização da população. A cidade tem 13 estações de qualidade do ar, que monitoram constantemente a concentração dos principais agentes poluidores e publicam as informações do site da Secretaria do Meio Ambiente. Iniciativas verdes: Uma lei nacional de 2008 determina que os distribuidores de combustível reduzam o teor de enxofre no diesel de 1.200 partes por milhão para menos de 500 partes por milhão, com o intuito de chegar a 50 partes por milhão em 2013. Todos os ônibus do sistema TransMilenio atualmente usam diesel com teor de enxofre de 50 partes por milhão. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente está trabalhando em parceria com o TransMilenio e com universidades locais, em conformidade com um plano de dez anos para a descontaminação do ar, que determina as políticas para elevar a qualidade do ar nesse período. O trabalho se encontra na fase inicial. Os parceiros já organizaram uma série de seminários com a participação do público, para captar ideias. Governança ambiental: Bogotá se encontra acima da média no que se refere à governança ambiental. A cidade tem feito um ótimo trabalho em termos de gerenciamento e monitoração ambiental. Isso resulta da implantação, no decorrer de uma década, de algumas iniciativas ambientais importantes, incluindo as ciclovias mencionadas anteriormente. Além disso, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Bogotá está entre as entidades que possuem as atribuições mais abrangentes entre as 17 cidades, e é responsável pela monitoração da maioria das áreas ambientais mais importantes contempladas pelo Índice. A cidade padece de uma relativa ausência de participação do público no desenvolvimento de políticas ambientais, definidas no Índice como planos de consultar a população no que se refere a projetos com um impacto ambiental relativamente alto. No entanto, a cidade parece estar disposta a implantar melhorias nessa questão, por meio de uma iniciativa que se destina justa- mente a aumentar a participação do público (“Iniciativas Verdes“ a seguir). Iniciativas verdes: Para melhorar a participação pública e a conscientização no que se refere às questões ambientais, o governo local desenvolveu um centro de envolvimento cívico e de contato com a população, incluindo um programa infantil conhecido como “Sala de Aula Ambiental” com reuniões que ocorrem em parques públicos. O centro cívico também apresenta uma série de indicadores mediante os quais os cidadãos podem acompanhar o planejamento e a implantação de projetos ambientais locais. Indicadores Quantitativos: Bogotá Ano* Fonte Média Bogotá Energia e CO2 202.2 40.4 Consumo de eletricidade por PIB em US$ (megajoules por US$ 1.000 de PIB) 760.7 396.8 1,e Uso do solo e prédios Densidade populacional (pessoas/km2) Transporte Comprimento da rede de transporte de massa (km/km2) 4,503.0 4,087.7 1 Espaços verdes por pessoa (m2/pessoa) Redes superiores de transporte público 254.6 (km/km2) Estoque de carros e motocicletas (veículos/pessoa) Resíduos Água Saneamento básico Qualidade do ar 1, e Emissões de CO2 do consumo de eletricidade por pessoa (kg/pessoa) 5.0 107.3 1 6.9 2, e 2007 Estimativa da EIU, Departamento Administrativo Nacional de Estatísticas, Agência Internacional de Energia, Grupo Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas 2007 Estimativa da EIU, Departamento Administrativo Nacional de Estatísticas 2008 Departamento Administrativo Nacional de Estatísticas, Prefeitura de Bogotá 2008 Secretaria de Planejamento; Departamento Administrativo Nacional de Estatísticas 2007 Estimativa da EIU; Secretaria de Planejamento 0.13 0.05 1 2010 TransMilenio S.A. 0.30 0.15 1 2007 Secretaria de Planejamento Territorial, “Destino Capital”; “Mobilidade Sustentável”, Nov 2009 2009 Secretaria de Planejamento; Secretaria de Habitação 96.2 99.7 3, e Resíduos gerados por pessoa (kg/pessoa/ano) 465.0 289.8 4, e 2009 Secretaria de Habitação; Departamento Administrativo Nacional de Estatísticas Consumo de água por pessoa (litros por pessoa por dia) 264.3 114.3 1 2009 Aqueduto Água e Saneamento de Bogotá; Departamento Administrativo Nacional de Estatísticas; Parcela dos resíduos coletados e adequadamente descartados (%) Vazamentos no sistema de abastecimento de água (%) 34.6 36.6 5, e 2009 Aqueduto Água e Saneamento de Bogotá Parcela da população com acesso à água potável (%) 97.5 99.4 1 2007 Secretaria de Planejamento População com acesso a saneamento básico (%) 93.7 99.8 6, e 2007 Secretaria de Planejamento Parcela das águas residuais tratadas (%) 51.5 28.6 3, e 2009 Aqueduto Água e Saneamento de Bogotá Níveis diários de dióxido de nitrogênio (ug/m3) 37.8 32.9 1 2008 Secretaria Estadual do Meio Ambiente Níveis diários de dióxido de enxofre (ug/m3) 11.4 21.7 1 2008 Secretaria Estadual do Meio Ambiente Níveis diários de partículas em suspensão (ug/m3) 48.0 58.0 1 2008 Secretaria Estadual do Meio Ambiente * Para dados de diferentes anos, será considerado apenas o ano do indicador principal. e) Estimativa da EIU, 1) Baseada na cidade de Bogotá, Distrito Capital, 2) Baseado na cidade de Bogotá, Distrito Capital. Número baseado nas estimativas oficiais de extensão e número de rotas de ônibus. 3) Baseado na cidade de Bogotá, Distrito Capital. 4) Baseado na cidade de Bogotá, Distrito Capital. Dados baseados no volume total de resíduo coletado. 5) Baseado na cidade de Bogotá, Distrito Capital. Dados baseados no volume total de água não cobrada, 6) Baseado na cidade de Bogotá, Distrito Capital. Dados baseados na proporção da população com acesso à rede de esgoto. 38 39 Índice de Cidades Verdes da América Latina | Brasília_Brasil Brasília_Brasil rasília, com 2,5 milhões de habitantes, é a capital do Brasil. A cidade, construída com uma finalidade específica, foi fundada em 1960, tendo substituído o Rio de Janeiro como sede do governo federal. Atualmente é famosa pela sua arquitetura modernista e pelas largas avenidas e é considerada um dos grandes experimentos em planejamento urbano do século XX. A cidade foi projetada ao longo de duas artérias principais com zonas distintas para fins residenciais, comerciais e administrativos. Brasília possui o segundo mais alto PIB per capita do Índice, US$ 21.100 – bem acima da média das 17 cidades, que é US$ 11.100. A administração pública domina a economia de Brasília, mas a cidade também possui um extenso setor de serviços e nela fica sediada uma das maiores empresas de B Indicadores Gerais População total (milhões) Área administrativa (km2) 2,5 5.802,0 PIB por pessoa (preços correntes) (US$) 21.082,1 Densidade populacional (pessoas/km2) 436,5 Temperatura (média das 24 horas, anual) (oC) Baseado na cidade de Brasília, Distrito Federal 40 21,0 telecomunicações do Brasil e vários bancos de grande porte. A maioria dos 5.800 km² da área administrativa de Brasília, no Distrito Federal, é área de preservação. A área metropolitana, mais ampla, possui uma população de 3,7 milhões de pessoas e limites territoriais muito mais amplos, mas todos os dados usados no Índice provêm do Distrito Federal. Brasília fica acima da média no Índice, de modo geral. Ela tem o melhor desempenho nas categorias de água, saneamento básico, qualidade do ar e governança ambiental, nas quais ela se coloca acima da média. O desempenho de Brasília é melhorado nessas categorias em função de uma taxa muito baixa de vazamentos no sistema de abastecimento de água, uma alta porcentagem de águas residuais tratadas, concentrações abaixo da média de dois dos três agentes de poluição do ar medidos no Índice e um vigoroso histórico de gerenciamento ambiental. A cidade recebe notas médias no que se refere à energia e CO2 e ao uso do solo e prédios. Apesar de seu bom desempenho em termos gerais, Brasília requer melhorias significativas relativas aos resíduos e ao transporte, tendo recebido notas bem abaixo da média nessas duas categorias. Brasília gera uma das taxas mais elevadas de resíduos per capita, e como cidade projetada para carros, o seu sistema de transporte coletivo deixa a desejar. Quando comparada com as duas outras cidades com alta renda no Índice (com PIB per capita acima de US$ 16.000), ela apresenta as mais baixas taxas de emissão de CO2 para o consumo de eletricidade. Energia e CO2: Brasília tem uma classificação média quanto à energia e CO2. Com toda a sua eletricidade sendo gerada a partir de fontes renováveis – 98%, sendo oriunda de usinas hidrelétricas – a cidade possui uma das mais baixas taxas de emissões de CO2 devido à eletricidade, estimada em 8 kg por pessoa. Essa taxa só é pior do que a de São Paulo e é considerada abaixo da média do Índice, que é de 202 kg per capita. As emissões de CO2 devido à eletricidade em Brasília são particularmente significativas quando comparadas às taxas das outras cidades com renda elevada no Índice. A média de emissões, devido à eletricidade para as cidades de renda elevada, pula para 285 kg por pessoa. A cidade também tem uma das mais baixas taxas de consumo de energia, comparada com o seu desempenho econômico. Brasília consome 301 mega- joules de eletricidade por US$ 1.000 de PIB, menos da metade da média das 17 cidades, que é 761 megajoules. No entanto, o desempenho da cidade no tocante às emissões e consumo de energia é, em parte, anulado devido aos seus fracos resultados no que se refere à política energética do governo. Embora a cidade tenha criado recentemente um conselho de mudanças climáticas, ela não adotou nenhuma meta clara de redução de emissões de CO2, nem é signatária de nenhum acordo internacional que trata da redução de gases causadores do efeito estufa. Além disso, Brasília é uma de apenas quatro cidades no Índice que não realizaram uma análise de dados básicos de emissão de gases causadores do efeito estufa. normas de eficiência energética em novos imóveis. Uso do solo e prédios: Brasília tem uma classificação média no que se refere ao uso do solo e aos prédios. Embora a cidade seja famosa pelo planejamento urbano, a sua classificação mediana nessa categoria se deve, em grande parte, à sua baixa densidade populacional. Com 436 pessoas por km², em comparação com a média do Índice, que é de 4.500 pessoas por km², a densidade populacional de Brasília é a mais baixa no Índice. Isso é distorcido pela vasta área administrativa da cidade, da qual boa parte é desabitada. No entanto, Brasília foi projetada com parques grandes e numerosos, e, portanto, estima-se que a cidade possua 985 m² de espaço verde por pessoa – a segunda taxa mais elevada Índice (Quito apresenta a taxa mais elevada). Os 67 parques protegidos e as áreas de conservação de Brasília estão sujeitos a uma lei ambiental, e um plano de gerenciamento de terra determina limites para a expansão urbana. Brasília poderia melhorar a sua classificação nessa categoria, fortalecendo suas políticas relativas às construções ecológicas. A cidade não oferece incentivos para motivar as empresas ou as famílias a diminuírem o uso de energia nem tem um plano para a implantação de normas verdes em prédios públicos ou quaisquer nas proximidades do depósito de lixo a céu aberto da cidade. Assim que o depósito for fechado, a cidade construirá residências permanentes ligadas à sua rede de saneamento básico e com o fornecimento de água potável para quase 35.000 pessoas que residem na área, e construirá escolas e outros itens de infraestrutura do bairro. Iniciativas verdes: Em 2009, a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) começou a trabalhar no bairro há muito tempo planejado, conhecido como "Bairro Verde”, na parte noroeste da cidade. A nova comunidade residencial inclui 220 prédios eficientes em termos de energia, que serão construídos com painéis solares instalados e abrigarão aproximadamente 40.000 pessoas. Esse bairro deverá ficar pronto em 2025. Além disso, Brasília, com o apoio do Banco Mundial, também tem planos para iniciar um programa de urbanização, a um custo de US$ 34 milhões, em uma comunidade informal Desempenho Brasília Bem abaixo da média Transporte: Brasília tem uma colocação bem abaixo da média no que se refere ao transporte. A cidade foi planejada na década de 1950, quando a indústria automobilística brasileira estava tomando impulso. Como resultado disso, a cidade foi projetada para automóveis, com poucos caminhos para pedestres. Atualmente a frota de automóveis e motocicletas da cidade totaliza 0,37 veículo por pessoa, em comparação com uma média de 0,3 para as 17 cidades. Brasília tem um metrô com 45 km, que possui duas linhas e transporta, todos os dias, aproximadamente 150.000 passageiros. A sua rede de transporte superior (definida no Índice como sendo transporte que movimenta grandes quantidades de pessoas com rapidez, em pistas exclusivas, como metrô, ônibus rápidos ou rede de bondes), apresenta um total de 0,09 km por km² de território urbano, um pouco abaixo da média do Índice, que é 0,1 km. Isso exclui a vasta extensão territorial desabitada no Distrito Federal. No entanto, os ônibus são o principal meio de transporte coletivo, e frequentemente apresentam superlotação. Ficou demonstrado que Brasília possui a rede de transporte coletivo mais curta do Índice de Cidades Verdes da América Latina em relação ao seu tamanho, ou seja, apenas 0,5 km por m² de território urbano em comparação com uma média de 5,0 km para as 17 cidades. A cidade também tem um mau desempenho no que se refere à política de transportes coletivos urbanos. O plano de transporte coletivo da cidade, “Brasília Integrada”, prevê investimentos na expansão dos serviços de ônibus e metrô, construção de terminais de passageiros e a criação de mais pistas exclusivas para ônibus, mas ainda não está implantado na sua totalidade. Brasília apresenta um desempenho melhor no quesito política para reduzir o congestionamento. Embora a cidade não possua iniciativas para a redução de trânsito como pistas exclusi- Outras cidades Abaixo da média Média Acima da média Bem acima da média Energia e CO2 Uso do solo e prédios Transporte Resíduos Água Saneamento básico Qualidade do ar Governança ambiental Resultado geral A ordem dos pontos nas faixas de performance não tem significado para os resultados das cidades. 41 Índice de Cidades Verdes da América Latina | Brasília_Brasil monitoração na cidade. Em 2009, o Ibram estabeleceu uma parceria com a Universidade de Brasília para ampliar sua capacidade de atuação. Essas entidades, em conjunto, estão monitorando cuidadosamente a qualidade do ar nas áreas altamente poluídas, no entorno do principal terminal de ônibus da cidade, ao longo das principais ruas e nas proximidades de uma grande fábrica de cimento. As entidades também coproduzem o relatório anual de qualidade do ar da cidade. vas para a carona solidária ou sistemas pelos quais os usuários estacionam os seus veículos e utilizam o transporte coletivo, os representantes da cidade já começaram a promover o uso da bicicleta como meio de transporte, o que eleva a sua pontuação. Iniciativas verdes: Em 2009, Brasília começou a construir o primeiro sistema moderno de trens elétricos no País. Estima-se que a obra seja concluída antes da Copa do Mundo de 2014. A linha de bonde terá 23 km de extensão e ligará o aeroporto de Brasília às regiões sul, central, e norte da cidade, com 25 estações. Espera-se que o projeto, que terá um custo de US$ 870 milhões, reduza em 30% o tráfego de veículos na W3, uma das principais avenidas de Brasília. Está sendo cogitada a construção de outras linhas de bondes. Resíduos: Brasília está colocada bem abaixo da média no que se refere aos resíduos. Em grande parte, o fraco desempenho da cidade se deve à taxa muito elevada de produção: Brasília gera 875 kg de resíduos por pessoa por ano. Trata-se de uma taxa consideravelmente mais alta do que a média do Índice, que é 465 kg. A taxa é alta mesmo quando comparada com as taxas de outras cidades de renda elevada no Índice, que produzem uma média de 657 kg de resíduos por pessoa por ano. Brasília coleta e dá o destino final a 95% dos seus resíduos. Esta taxa está ligeiramente abaixo da média de 96% das 17 cidades do Índice. Trata-se de uma das poucas cidades de grande porte no Brasil que ainda possui um depósito de lixo a céu aberto, cujo fechamento está previsto há muito tempo (veja “Iniciativas Verdes“ a seguir). Há 12 unidades de gerenciamento na cidade e um sistema local para reciclagem de resíduos, que entrou em funcionamento em 2007. Iniciativas verdes: Em 2009, Brasília deu início a um processo de licitação para a construção de um novo aterro sanitário. A unidade, de última geração, que será construída a um custo de US$ 175 milhões, será o primeiro e único aterro sanitário da cidade. A empresa que vencer a licitação terá um prazo de um ano para construí-lo. Quando o novo aterro sanitário estiver funcionando com capacidade total, a cidade fechará o atual depósito de lixo a céu aberto. O processo de licitação foi interrompido, por motivos de ordem técnica, mas os representantes da cidade afirmaram que ele será reaberto em 2011. Água: Brasília ocupa uma posição acima da média em relação à água. O seu vigoroso desempenho nessa categoria se deve, em grande parte, a uma taxa comparativamente baixa de vazamentos de água. Brasília perde 27% do seu abastecimento de água devido a vazamentos, taxa inferior à média de 35% das 17 cidades. Somente Monterrey e Puebla apresentam taxas mais baixas. A infraestrutura de água de Brasília é relativamente nova, e, portanto, mais eficiente do que a infraestrutura de muitas outras cidades do Índice. Quase 100% da população tem acesso à água potável, de acordo com as fontes oficiais. Em média, Brasília consome 176 litros de água por pessoa por dia, em comparação com uma média, no Índice, de 264 litros. A capital possui uma agência reguladora de água, energia e saneamento básico, a qual, em conjunto com a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), monitora regularmente o sistema quanto à presença de poluentes. Além disso, Brasília está tomando medidas para preservar a qualidade dos seus vastos recursos hídricos subterrâneos, das fontes naturais e do lago artificial Paranoá (veja “Iniciativas Verdes“ a seguir, no tópico “Saneamento básico“). Iniciativas verdes: Com o intuito de reduzir o consumo de água, em 2009 a cidade adotou uma medida que oferece aos consumidores um desconto de 20% na conta de água se eles consumirem menos em um determinado mês comparado ao mesmo mês no ano anterior. Além disso, nos últimos dois anos, os prédios novos vêm sendo equipados com hidrômetros, que também serão instalados nos prédios mais antigos em um prazo de cinco anos. “Brasília Sustentável” também tem um componente significativo de urbanização e se destina a melhorar o nível de vida dos habitantes que vivem nas proximidades das fontes naturais da cidade. Saneamento Básico: Brasília encontra-se acima da média na questão do saneamento básico. Como se trata de uma cidade relativamente jovem beneficia-se, nesta categoria, da sua infraestrutura de saneamento básico comparativamente nova. A cidade trata 100% das águas residuais colhidas, índice consideravelmente superior à média, que é 52%. No entanto, estima-se que 92% dos habitantes de Brasília tenham acesso aos serviços de saneamento básico, taxa ligeiramente inferior à média das 17 cidades, que é 94%. Os registros da cidade nessa área tendem a melhorar devido a projetos que se encontram em andamento (veja “Iniciativas Verdes“ a seguir). A pontuação da cidade se torna ainda melhor devido a um bom histórico em termos de política de saneamento básico. A cidade monitora, a intervalos regulares, as instalações de saneamento básico residenciais e comunitárias, por exemplo, e como a maior parte das cidades do Índice, Brasília promove a conscientização da manutenção preventiva dos sistemas de esgotos, principalmente por meio de campanhas junto à população. Iniciativas verdes: Em 2007, a cidade deu início ao projeto “Brasília Sustentável” a um custo de US$ 150 milhões, em parceria com o Banco Mundial, para preservar a qualidade dos recursos hídricos e expandir os serviços ambientais de saneamento básico. Em conformidade com esse programa, Brasília está implantando uma combinação de atividades para reduzir a poluição e evitar o despejo de águas residuais não tratadas nas suas fontes de recursos hídricos. As iniciativas se destinam, basicamente, a expandir a infraestrutura de saneamento básico, de modo a atender os bairros que atualmente não estão obtendo os serviços adequados, e melhorar as redes de drenagem e tubulação. O projeto Qualidade do ar: Brasília está acima da média em se tratando da qualidade do ar, assim como Belo Horizonte, Quito e Medellín. O bom desempenho da cidade nessa categoria se deve, em grande parte, à ausência de indústrias poluidoras. Brasília registra uma média anual de concentrações diárias de dióxido de nitrogênio de apenas 13 microgramas por m³, que é a menor do Índice, e está bem abaixo da média das 17 cidades, que é de 38 microgramas. A cidade tem ainda a mais baixa concentração de partículas suspensas, somente 11 microgramas por m³, em comparação com a média de 48 microgramas do Índice. No entanto, as concentrações diárias de dióxido de enxofre, de 13 microgramas por m³ são ligeiramente superiores à média de 11 microgramas. Embora o desempenho da cidade nessa categoria já seja significativo, a menor dependência de carros particulares para transporte melhoraria essa pontuação ainda mais. Brasília monitora a qualidade do ar (veja “Iniciativas Verdes“ a seguir), e também promove o ar limpo, informando os cidadãos a respeito dos níveis de poluentes e dos perigos da poluição doméstica. Iniciativas verdes: O Instituto Brasília Ambiental (Ibram), estatal, mantém sete unidades de Governança ambiental: Brasília se encontra acima da média no que se refere à governança ambiental. Trata-se de um de seus melhores desempenhos no Índice. A política e os programas ambientais da cidade não parecem ter sido afetados pelas dificuldades políticas do início de 2010. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal (Seduma) funciona como ponto focal em termos de informações públicas a respeito do desempenho ambiental. O órgão também realiza, a intervalos regulares, análises do seu desempenho ambiental, e os resultados são colocados à disposição do público. A Secretaria de Meio Ambiente também organiza audiências públicas com organizações não governamentais e outras partes interessadas, especialmente na fase de planejamento de programas como o “Brasília Sustentável”. Indicadores Quantitativos: Brasília Média Brasília Energia e CO2 Uso do solo e prédios Transporte Resíduos Água 7.8 1, e Ano* Fonte Emissões de CO2 do consumo de eletricidade por pessoa (kg/pessoa) 202.2 Consumo de eletricidade por PIB em US$ (megajoules por US$ 1.000 de PIB) 760.7 301.2 1 2007 Companhia Energética de Brasília; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; EIU. Densidade populacional (pessoas/km2) 4,503.0 436.5 1 2009 Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal. Espaços verdes por pessoa (m2/pessoa) 254.6 985.1 1, e 2009 Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal. 0.5 2, e 2009 Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal. Comprimento da rede de transporte de massa (km/km2) 5.0 2009 Estimativa da EIU; Companhia Energética de Brasília; Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal. Redes superiores de transporte público (km/km2) 0.13 0.09 3 2010 DFTRAN, DFMETRO. Estoque de carros e motocicletas (veículos/pessoa) 0.30 0.37 1 2010 Denatran. Parcela dos resíduos coletados e adequadamente descartados (%) 96.2 95.1 4 2009 Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal. Resíduos gerados por pessoa (kg/pessoa/ano) 465.0 874.6 4 2009 Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal. Consumo de água por pessoa (litros por pessoa por dia) 264.3 175.9 1 2008 Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal; Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal. Vazamentos no sistema de abastecimento de água (%) 34.6 27.0 1 2008 Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal. Parcela da população com acesso à água potável (%) 97.5 99.8 1 2008 Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento; Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal. Saneamento básico População com acesso a saneamento básico (%) 93.7 91.8 5, e 2008 Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Parcela das águas residuais tratadas (%) 51.5 Qualidade do ar Níveis diários de dióxido de nitrogênio (ug/m3) 37.8 13.4 6, e 2008 Secretaria do Meio Ambiente Níveis diários de dióxido de enxofre (ug/m3) 11.4 13.4 7, e 2008 Secretaria do Meio Ambiente Níveis diários de partículas em suspensão (ug/m3) 48.0 10.9 8, e 2008 Secretaria do Meio Ambiente 100.0 1 2008 Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal. * Para dados de diferentes anos, será considerado apenas o ano do indicador principal. e) Estimativa da EIU. 1) Baseado em Brasília, Distrito Federal. 2) Baseado na área urbana de Brasília. Nem todos os dados sobre linhas de ônibus estão incluídos devido à indisponibilidade informações. 3) Baseado na área urbana de Brasília. 4) Baseado em Brasília, Distrito Federal. Baseado no total da coleta de resíduos. 5) Baseado em Brasília, Distrito Federal. Proporção da população com acesso à rede de esgotos. 6) Baseado em Brasília, Distrito Federal. Média diária anual estimada de NO2. 7) Baseado em Brasília, Distrito Federal. Média diária anual estimada de SO2. 8) Baseado em Brasília, Distrito Federal. Média diária anual estimada de PM10. 42 43 Índice de Cidades Verdes da América Latina | Buenos Aires_Argentina Buenos Aires_Argentina uenos Aires é a capital da Argentina. Embora a área metropolitana abrigue cerca de 12,5 milhões de pessoas, a Cidade Autônoma de Buenos Aires é consideravelmente menor, tendo 3,1 milhões de habitantes. Somente este distrito menor, propriamente dito, está incluído no Índice de Cidades Verdes da América Latina, o que faz de Buenos Aires a décima maior cidade do Índice. A cidade apresenta o maior PIB per capita do Índice, estimado em US$ 24.200. Em conjunto com a sua área metropolitana, mais extensa, Buenos Aires é considerada a espinha dorsal da economia do País, sendo responsável por quase um quarto do PIB da Argentina. Suas atividades comerciais têm como ponto forte os serviços B Indicadores Gerais População total (milhões) 3,1 Área administrativa (km2) 203,2 PIB por pessoa (preços correntes) (US$) e 24.222,9 Densidade populacional (pessoas/km2) 15.013,4 Temperatura (média das 24 horas, anual) (oC) Baseado na cidade de Buenos Aires. e) Estimativa da EIU 44 17,8 financeiros, os imóveis, os serviços empresariais e a manufatura. Além disso, a cidade possui um dos portos mais movimentados da América do Sul. O porto está localizado no Rio da Prata, que banha Buenos Aires e liga a Argentina ao Uruguai. Portanto, a cidade é um ponto central em termos de logística e transportes. Apesar da sua relativa riqueza, Buenos Aires está abaixo da média no Índice, de modo geral. Os melhores resultados da cidade ocorrem nas áreas de energia e CO2, uso do solo e prédios, transporte e governança ambiental. Em cada uma dessas categorias, a cidade apresenta classificação média. Seu desempenho na categoria de energia e CO2 deve-se a uma taxa relativamente baixa de consumo de eletricidade por unidade de PIB e rigorosas políticas com o intuito de manter sob controle os efeitos das mudanças climáticas. Na área de transporte, Buenos Aires tem uma das redes de transporte coletivo mais extensas e políticas bem desenvolvidas com o intuito de reduzir os congestionamentos. No entanto, o desempenho da cidade, de modo geral, é penalizado por uma nota bem inferior à média na categoria de água. Embora todos os habitantes de Buenos Aires tenham acesso à água potável, a cidade tem uma elevada taxa de consumo de água e de vazamentos no sistema. A pontuação da cidade é ainda prejudicada por notas abaixo da média no que se refere a resíduos, ao saneamento básico e à qualidade do ar. No entanto, quando comparada com outras cidades de renda elevada no Índice (PIB por pessoa superior a US$ 16.000), Buenos Aires tem a maior parcela da sua população com acesso à água potável e serviços de saneamento básico. Além disso, a cidade adotou um dos planos de ação mais ambiciosos referentes às mudanças climáticas no Índice, e o seu desempenho em muitas categorias provavelmente melhorará como resultado desse plano. Energia e CO2: Buenos Aires está na média em relação à energia e CO2, em grande parte devido ao elevado nível de emissões de CO2 em função da utilização da eletricidade. Anualmente a cidade produz 527 kg de CO2 por pessoa, devido ao uso de eletricidade, quase o triplo da média das 17 cidades, que é 202 kg por pessoa, e o nível mais elevado do Índice. Esse alto nível de emissões de CO2 ocorre devido ao fato de que uma baixa parcela de recursos renováveis é usada para a sua produção. Somente um quarto da eletricidade consumida em Buenos Aires é proveniente de usinas hidrelétricas, ao passo que a maior parte da eletricidade é produzida a partir do gás natural. Por outro lado, a cidade consome 535 megajoules de eletricidade para cada US$ 1.000 de PIB, comparado com a média do Índice, que é de 761 megajoules. Porém esta é a mais elevada taxa de consumo de eletricidade quando comparada com as outras duas cidades de renda elevada no Índice. Buenos Aires apresenta um desempenho melhor quando se trata das políticas com o intuito de reduzir as emissões de CO2. A cidade adotou um plano de ação abrangente no que se refere às mudanças climáticas (veja “Iniciativas Verdes“ a seguir). No entanto, Buenos Aires poderia melhorar o seu desempenho nessa categoria, implantando uma estratégia de energia limpa com o intuito de reduzir o impacto ambiental do consumo de energia e aumentar o investimento em eficiência energética. Embora várias cidades do Índice já tenham começado a converter subprodutos de resíduos em energia, melhorando a sua pontuação de energia e CO2 ao fazê-lo, Buenos Aires apresenta resultados piores quando se trata desse indicador porque, até agora, a cidade apenas concluiu estudos de viabilidade a respeito de biodigestão e recuperação de biogás. A cidade também tem uma situação pior do que a de outras cidades do Índice em termos de investimento em energia limpa e recursos renováveis. Iniciativas verdes: Em 2009, a cidade adotou um plano abrangente em relação às mudanças climáticas. De acordo com esse plano, há uma meta para reduzir as emissões de CO2 em 30% até 2030, a partir dos níveis de 2008, obtendo uma redução de cinco milhões de toneladas de CO2 por ano. Medidas específicas no plano incluem a substituição de lâmpadas comuns nos postes de rua por LEDs, eficientes quanto ao uso de energia. Também houve a introdução de aparelhos eletrodomésticos mais eficientes e o lançamento de uma campanha de conscientização da população para promover a conservação de energia. Em 2010, a cidade de Buenos Aires colocou o seu primeiro ônibus híbrido elétrico em circulação, o primeiro estágio do seu projeto “Ecobus”. O projeto tem como objetivo substituir toda a frota da cidade por veículos híbridos que produzam pouca poluição, o que, segundo as autoridades, reduzirá as emissões de CO2 em 230.000 toneladas por ano. ções. A cidade tem uma boa pontuação no que se refere à densidade populacional, com a mais alta densidade entre as cidades do Índice, ou seja, 15.000 habitantes por km², em comparação com a média, das 17 cidades, de 4.500 habitantes por km². No entanto, esta alta densidade tem um custo: os espaços verdes. Com apenas 6 m² de espaços verdes por pessoa na área da cidade, Buenos Aires apresenta um dos números mais baixos do Índice. Embora a cidade não promova, de maneira ativa, a conscientização entre os seus habitantes, a respeito dos meios para melhorar a eficiência energética em suas residências, a sua pontuação é melhorada pelas medidas proativas da administração municipal no sentido de implantar programas eficientes em energia e que não prejudiquem o meio ambiente, nos prédios municipais. A cidade se comprometeu a diminuir o consumo de energia nos prédios públicos em 20% a partir dos níveis de 2007 até o final de 2012 (veja “Iniciativas Verdes“ a seguir). edifícios públicos em 10% em 2010 e 20% a partir dos níveis de 2007 até o final de 2012. Em conformidade com essa iniciativa, a cidade, primeiramente, realizou avaliações de energia nos prédios municipais, levando os seguintes itens em consideração: ar-condicionado, aquecimento, iluminação, utilização de computadores e outros equipamentos elétricos. Planos individuais de eficiência energética foram criados posteriormente para cada prédio, a fim de maximizar as oportunidades de economizar energia, e serão usados como as melhores práticas para adoção em outros prédios públicos. A cidade também está desenvolvendo um plano para revitalizar espaços verdes, criando uma rede de corredores com ciclovias que conectam espaços verdes existentes. Isto incluirá parques, praças e a Reserva Ecológica Costanera Sur, na região leste de Buenos Aires, que continua sendo um foco importante da conservação ambiental. Por enquanto, não foi anunciado um prazo e nem objetivos definitivos para o programa. Iniciativas verdes: O “Programa de Eficiência Energética em Prédios Públicos” da cidade tem como objetivo reduzir o consumo de energia em Transporte: Buenos Aires apresenta uma Desempenho pontuação média no que se refere ao transporte. O sistema de transporte coletivo da cidade é Buenos Aires Bem abaixo da média Outras cidades Abaixo da média Média Acima da média Bem acima da média Energia e CO2 Uso do solo e prédios Transporte Resíduos Água Saneamento básico Qualidade do ar Governança ambiental Uso do solo e prédios: Buenos Aires está na média na categoria de uso do solo e edifica- Resultado geral A ordem dos pontos nas faixas de performance não tem significado para os resultados das cidades. 45 Índice de Cidades Verdes da América Latina | Buenos Aires_Argentina Iniciativas verdes: Buenos Aires implantou, recentemente, uma nova rede de monitoração de ar que se destina a ajudar a tratar da qualidade do ar da cidade, que é cronicamente ruim. A rede possui 45 unidades de monitoração que analisam vários poluentes comuns em locais estratégicos. Buenos Aires também estabeleceu uma meta para a redução de emissão de gases causadores do efeito estufa a partir de fontes móveis e estacionárias em 10% até 2010, em parte mediante a verificação do cumprimento de normas de emissão nos veículos. Governança ambiental: Buenos Aires bem desenvolvido e a densidade da rede, que é de 7 km por km² do território da cidade, é superior à média das 17 cidades, que é de 5 km por km². O metrô eleva a pontuação de Buenos Aires na área de redes de transporte coletivo superior (definido no Índice como transporte que movimenta grandes números de passageiros rapidamente em pistas exclusivas, como o metrô e sistemas rápidos de ônibus ou bondes). A rede é uma das mais extensas do Índice, com 0,26 km por m² do território da cidade. Porém, muitos habitantes ainda preferem utilizar seus carros particulares. Buenos Aires possui a maior frota de carros e motocicletas no Índice, com uma estimativa de 0,66 veículo por pessoa – mais que o dobro da média de 0,3 das 17 cidades. A cidade está trabalhando no sentido de reduzir as emissões do transporte coletivo e adotou ônibus de baixa emissão para o transporte público. A cidade também promove o transporte verde, como o uso de bicicletas. Iniciativas verdes: Como parte do seu “Plano de Mobilidade Sustentável”, a cidade acrescentou “rotas preferenciais” a oito avenidas principais utilizadas nos horários de pico para que o trânsito flua melhor. As medidas incluem a atribuição de pistas separadas ao longo dessas rotas para transporte público e particular. Essa iniciativa diminuiu em até dois terços o tempo de viagem e também foram reduzidas as emissões de veículos parados. O plano de mobilidade sustentável também prevê um programa de aluguel de bicicletas, semelhante aos que existem em muitas cidades europeias. Os usuários poderão alugar bicicletas em locais pré-estabelecidos, por curtos períodos, devolvendo-as em qualquer outro local pré-estabelecido na cidade. A administração municipal ainda não anunciou uma data para o lançamento dessa iniciativa. Resíduos: Buenos Aires está abaixo da média no que se refere aos resíduos. A cidade recolhe e dá o destino final adequado a 100% dos seus resíduos, em comparação com a média das 17 cidades, que é de 96%. No entanto, Buenos Aires gera 606 kg de resíduos por pessoa por ano. Essa é a terceira maior taxa de geração de resíduos do Índice – somente Brasília e Belo Horizonte produzem mais resíduos. Em média, as cidades do índice produzem 465 kg por habitante por ano. A geração de grande quantidade de resíduos se deve, principalmente, à cultura de consumo bem desenvolvida da cidade e ao alto padrão de vida que muitos habitantes usufruem. A cidade tem um bom desempenho em termos de política de resíduos porque impõe normas ambientais a respeito de aterros sanitários, exige e monitora a destinação final de resíduos perigosos e possui uma estratégia integrada com o intuito de reduzir os resíduos e promover a reutilização ou a reciclagem. Iniciativas verdes: O Ministério do Meio Ambiente e Espaço Público divulgou a versão preliminar da Proposta de Higiene Urbana para a cidade em julho de 2010. O plano prevê uma revisão geral do sistema de coleta de resíduos da cidade e inclui o princípio básico de “resíduo zero”, que deve ser realizado mediante a expansão da reciclagem e melhoria dos serviços de coleta e destino final. Água: Buenos Aires tem uma pontuação bem abaixo da média no que se refere à água. Tratase da sua pior nota no Índice. Embora 100% da população de Buenos Aires tenha acesso à água potável, o que coloca a cidade em primeiro lugar junto a Porto Alegre, Curitiba e Quito, a cidade ainda tem muito que melhorar nessa categoria. Os residentes de Buenos Aires têm a maior taxa de consumo de água do Índice, 669 litros de água por pessoa por dia, mais que o dobro da média das 17 cidades, que é de 264 litros por dia. A elevada taxa de consumo se deve, em parte, à falta de progresso da cidade na área de políticas de sustentabilidade para a água. A cidade não possui uma norma para a redução do desperdício relacionado à água ou para o consu- mo mais eficiente. Estima-se que Buenos Aires perca 41% de sua água devido a vazamentos, em comparação com uma média de 35% no Índice. E embora a cidade monitore a qualidade da água da superfície, Buenos Aires é a única do Índice que não tem uma política destinada a melhorar a qualidade dessa água. histórico deficiente em termos de tratamento de esgoto, e a maior parte dos esforços, no momento, está concentrada somente na monitoração. Iniciativas adicionais relacionadas ao plano incluem a instalação de nova drenagem e coletores secundários em 17 bacias hidrográficas em toda a cidade até 2012. Iniciativas verdes: Buenos Aires adotou um plano diretor que se aplica a toda a cidade, para lidar com todos os aspectos do gerenciamento de recursos hídricos. Um componente essencial do plano é a instalação de hidrômetros em toda a parte. Embora muitas outras cidades da região já tenham tomado essa medida e tenham reduzido a utilização de água, Buenos Aires espera recuperar o atraso, estabelecendo uma meta para reduzir o consumo de água em 40% a partir dos níveis atuais, até 2012. Qualidade do ar: Buenos Aires está abaixo da média no que se refere à qualidade do ar. Suas ruas densas e congestionadas são a principal fonte da maior parte da poluição do ar. Embora a cidade tenha inaugurado uma nova rede de monitoração do ar (veja “Iniciativas Verdes“ a seguir) ela ainda não monitora o dióxido de enxofre ou as partículas suspensas, o que penaliza a sua pontuação na área de monitoração da qualidade do ar. A cidade tem uma concentração diária média de dióxido de nitrogênio de 27 microgramas por m³, uma das mais baixas concentrações de dióxido de nitrogênio do Índice, bem abaixo da média das 17 cidades, que é 38 microgramas. No entanto, devido à falta de monitoração, os dados a respeito das concentrações diárias de dióxido de enxofre e partículas suspensas estão desatualizados. Buenos Aires também apresenta um desempenho inferior ao da maioria das cidades do Índice, pela falta de uma norma abrangente sobre a qualidade do ar, mas tem uma pontuação alta por informar os cidadãos a respeito do perigo dos poluentes domésticos. Indicadores Quantitativos: Buenos Aires Média Buenos Aires Saneamento Básico: Buenos Aires está abaixo da média no que se refere ao saneamento básico. A alta densidade populacional de Buenos Aires e a sua riqueza histórica apontam que a cidade tem uma estrutura de saneamento básico e, de modo geral, robusta (aproximadamente 99% dos habitantes têm acesso ao saneamento básico), ou seja, a cidade está acima da média do Índice, que é de 94%. Entretanto, a cidade é uma das duas estudadas que não tratam as suas águas residuais, em que grande quantidade dessas águas flui diretamente para o já poluído Rio da Prata. Além disso, ela está entre as poucas cidades do Índice que não têm campanhas públicas de conscientização para promover o uso eficiente dos sistemas de saneamento básico. Iniciativas verdes: Como parte do plano diretor de recursos hídricos da cidade, o governo está trabalhando no sentido de atualizar a infraestrutura ultrapassada do sistema de esgotos de Radio Antiguo, que tem sua origem no século XIX e é responsável por 8% da totalidade da rede. A falta de investimento resultou em um está na média em termos de governança ambiental. A pontuação da cidade é melhorada pela grande abrangência das atividades da sua Agência de Proteção Ambiental e pela sua monitoração regular do desempenho ambiental. A cidade também tem meios jurídicos de implantar a sua própria legislação ambiental, mas a sua pontuação é penalizada devido ao alcance limitado do envolvimento dos cidadãos e das organizações não governamentais quando se trata de criar planos ambientais preliminares. Além disso, a mais recente análise ambiental da cidade omitiu os seguintes itens: saneamento básico, resíduos, uso do solo, transporte e estabelecimento de comunidades. Energia e CO2 Uso do solo e prédios 202.2 527.3 1, e 2008 Estimativa da EIU; Agência de Proteção Ambiental, Cidade de Buenos Aires; Grupo Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas Consumo de eletricidade por PIB em US$ (megajoules por US$ 1.000 de PIB) 760.7 535.3 2 4,503.0 15,013.4 2 254.6 6.1 2 2008 Governo da Cidade de Buenos Aires 5.0 7.0 2 2008 Estimativa da EIU; Atlas Ambiental da Cidade 2009; Subgerência de Transporte Urbano Redes superiores de transporte público (km/km2) 0.13 0.26 2 Estoque de carros e motocicletas (veículos/pessoa) 0.30 0.66 3, e 2008 Departamento Nacional de Registro de Propriedade de Veículos; Governo da Cidade de Buenos Aires Parcela dos resíduos coletados e adequadamente descartados (%) 96.2 100.0 2 2008 Governo da Cidade de Buenos Aires, Ministério do Meio Ambiente e Espaço Público Resíduos gerados por pessoa (kg/pessoa/ano) 465.0 606.1 2 2008 Governo da Cidade de Buenos Aires, Instituto Nacional de Estatísticas e Censos da República 669.2 2 2008 Governo da Cidade de Buenos Aires Densidade populacional (pessoas/km2) Espaços verdes por pessoa (m2/pessoa) Transporte Resíduos Água Ano* Fonte Emissões de CO2 do consumo de eletricidade por pessoa (kg/pessoa) Comprimento da rede de transporte de massa (km/km2) 2008 Agência de Proteção Ambiental, Cidade de Buenos Aires; Governo da Cidade de Buenos Aires 2009 Instituto Nacional de Estatísticas e Censos da República; Governo da Cidade de Buenos Aires 2010 Subterrâneos de B.A. Consumo de água por pessoa (litros por pessoa por dia) 264.3 Vazamentos no sistema de abastecimento de água (%) 34.6 Parcela da população com acesso à água potável (%) 97.5 Saneamento básico População com acesso a saneamento básico (%) 93.7 Parcela das águas residuais tratadas (%) 51.5 0.0 2 2008 Agência de Proteção Ambiental, Cidade de Buenos Aires Qualidade do ar Níveis diários de dióxido de nitrogênio (ug/m3) 37.8 27.0 2 2009 Agência de Proteção Ambiental, Cidade de Buenos Aires Níveis diários de dióxido de enxofre (ug/m3) 11.4 16.0 5, e 1997 Atlas de Buenos Aires Níveis diários de partículas em suspensão (ug/m3) 48.0 41.0 2, e 2008 Associação de Entidades Regulatórias de Água Potável e Saneamento das Américas 100.0 2 2001 Governo da Cidade de Buenos Aires 99.3 4, e 2008 Anuário Estatístico 2009, Ministério da Fazenda GCABA 107.0 2 1999 Banco Mundial * Para dados de diferentes anos, será considerado apenas o ano do indicador principal. e) Estimativa da EIU, 1) Baseado na Cidade Autônoma de Buenos Aires. Dados baseados na composição de fontes energéticas utilizadas na geração de energia na Argentina. 2) Baseado na Cidade Autônoma de Buenos Aires. 3) Baseado na Cidade Autônoma de Buenos Aires. O ano para motocicletas é 2003. 4) Baseado na Cidade Autônoma de Buenos Aires. Proporção da população com acesso à rede de esgotos. 5) Baseado na Cidade Autônoma de Buenos Aires. Média mínima e máxima de emissões diárias. 46 47 Índice de Cidades Verdes da América Latina | Cidade do México ca e a posição do México como líder nos esforços internacionais de mitigação e estabelecer orientações para as políticas de mudanças climáticas. Cidade do México Uso do solo e prédios: A Cidade do México está acima da média na categoria uso do solo e prédios, com a melhor colocação para uma cidade de alta renda. Seu bom desempenho é atribuído principalmente às políticas ambiciosas de construção ecológica, que incluem um plano para certificação de prédios ambientalmente sustentáveis. Com este programa, a cidade oferece incentivos para estimular empreendedores a integrar medidas de redução de emissões em projetos de construção. A Cidade do México recebe uma pontuação média quanto às políticas de uso da terra. O rápido crescimento populacional da cidade e sua crescente urbanização têm tornado difícil conter a expansão urbana e preservar áreas ambientalmente sensíveis, embora as autoridades disponham de um conjunto de políticas para enfrentar ambos os problemas. A cidade tem 28 m2 de espaços verdes por pessoa e o Distrito Federal, com cerca de 6.000 pessoas por km², tem a quinta maior densidade populacional do Índice. Indicadores Gerais População total (milhões) 8,8 Área administrativa (km2) 1.485,0 PIB por pessoa (preços correntes) (US$) e Densidade populacional (pessoas/km2) 20.358,9 5.954,2 Temperatura (média das 24 horas, anual) (oC) 17,0 Baseado na Cidade do México, Distrito Federal. e) Estimativa da EIU. om 20 milhões de habitantes, a área metropolitana da Cidade do México abriga um quinto da população do País. Três décadas de crescimento explosivo da população, de 1960 ao final de 1980, transformaram a Cidade do México na terceira maior aglomeração urbana do mundo. A cidade propriamente dita constitui cerca de um quinto do total da área urbana e é delimitada pelo Distrito Federal, que tem cerca de 8,8 milhões de habitantes. A região metropolitana da Cidade do México se espalha para os Estados vizinhos: México e Hidalgo. Os dados do Índice de Cidades Verdes da América Latina para a Cidade do México foram coletados a partir do Distrito Federal, que é menor, e torna a cidade a segunda mais populosa do Índice, atrás apenas de São Paulo. A região metropolitana, mais ampla, é a capital política, cultural e financeira do País e, de longe, o mais importante centro mexicano de atividade econômica, produzindo um terço do PIB total do México. Os perigosos níveis de poluição do ar da década de 1990 levaram as autoridades a transferir uma parcela significativa da indústria pesada para fora dos limites metropolitanos. A cidade continua sendo um importante polo industrial, mas, ao longo das últimas duas décadas, os serviços têm predominado cada vez mais em sua atividade econômica. A Cidade do México tem o terceiro maior PIB per capita do Índice, de US$ 20.400, depois apenas de Buenos Aires e Brasília. Entretanto, como muitas cidades do Índice, a desigualdade de renda continua sendo muito elevada. A Cidade do México organizou também a Reunião da Cúpula Mundial de Prefeitos Sobre Mudanças Climáticas, em novembro de 2010, para promover a importância estratégica dos municípios nos esforços de mitigação das mudanças climáticas globais. A cúpula ocorreu na estrutura da 16ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (Conferência das Partes – COP 16), em Cancún, no C México, entre 29 de novembro e 10 de dezembro de 2010. Apesar dos importantes desafios decorrentes de sua grande população, a Cidade do México encontra-se na média geral do Índice de Cidades Verdes da América Latina. Seu desempenho é mais forte na área de governança ambiental, em que está bem acima da média, graças a um robusto monitoramento ambiental, à competência de seu departamento ambiental e a um elevado nível da participação pública. A cidade está acima da média nas categorias de energia e CO2, uso do solo e prédios e transporte. A capital do México classifica-se na média nas categorias de resíduos e água. No entanto, o desempenho geral da cidade é prejudicado por um mau resultado na categoria de saneamento, em que está abaixo da média, e na categoria de qualidade do ar, em que se encontra bem abaixo da média. Seu desempenho quanto à qualidade do ar é resultado de uma concentração maior do que a média dos três poluentes do ar medidos no Índice. Energia e CO2: A Cidade do México está acima da média para energia e CO2, com a melhor colocação nesta categoria entre as três cidades com renda mais alta do Índice. O desempenho da cidade nesta categoria é reforçado pelo baixo nível de consumo de eletricidade em comparação à sua produção econômica. A cidade consome apenas 279 megajoules de energia elétrica por US$ 1.000 de PIB, bem abaixo da média de 761 megajoules das 17 cidades estudadas. A pontuação da Cidade do México melhora devido às suas políticas de energia limpa e um plano de ação para mudanças climáticas (ver “Iniciativas Verdes“ a seguir). De acordo com este plano de ação, cerca de 90% das suas emissões de CO2 resultam da produção, transformação, transporte e uso de energia. A cidade faz esforços para consumir energia de forma mais eficiente e procedeu a uma revisão ambiental abrangente de suas emissões. Por outro lado, as emissões de CO2 são bastante ele- vadas. Mais de 80% da eletricidade da cidade vem do petróleo, carvão e gás natural. A Cidade do México produz cerca de 15% de sua eletricidade de fontes renováveis de energia, porém, devido à falta de dados locais, esse percentual é estimado com base em dados nacionais. A cidade emite uma quantidade estimada de 318 kg de CO2 por pessoa, provenientes do consumo de eletricidade, bem acima da média de 202 kg, do Índice. Iniciativas verdes: Desde a implementação do “Plano Verde“ em 2007 (veja“Iniciativas Verdes“ a seguir, no tópico “Governança”), a Cidade do México possui cerca de 13.600 hectares conservados de áreas ambientalmente sensíveis. A cidade prepara-se também para implantar uma força de vigilância ambiental, que terá competência técnica para proteger áreas de conservação e limitar o impacto dos assentamentos informais. O Plano Verde inclui ainda um programa de reflorestamento que visa ao plantio de 2.500 plantas por ano. Além disso, o plano nacional “Luz Sustentável“ pretende substituir, Desempenho até 2012, mais de 45 milhões de lâmpadas incandescentes, em 11 milhões de lares mexicanos, por lâmpadas que poupam energia. A iniciativa economizará cerca de 2,8 milhões de toneladas de emissões de gases do efeito estufa por ano. Transporte: A Cidade do México está acima da média na categoria de transporte. A rede de transportes públicos da cidade possui um sistema de metrô, trilhos pesados e leves, trólebus e um extenso sistema de ônibus. A cidade tem a mais longa rede de transporte público superior do Índice (definida como o transporte que movimenta um grande número de passageiros rapidamente em faixas exclusivas, como metrô, via rápida para ônibus e bondes), de 0,33 km por km2, em comparação com a média de 0,1 km por km2 das 17 cidades estudadas. A rede global de transportes públicos totaliza 5,6 km por km2 da área da cidade, acima da média de 5 km das 17 cidades do Índice, com cerca de 4,4 milhões de usuários por dia. No entanto, os carros continuam a ser uma das principais formas de transporte na Cidade do México, que tem a maior frota de automóveis e motocicletas do Índice, de 0,4 veículo por pessoa, em comparação à média de 0,3. Em termos de políticas de transporte, embora a Cidade do México tenha uma política geral de transporte urbano de massa e esteja fazendo investimentos em transportes verdes, a cidade necessita de um sistema integrado de preços para o transporte público. Já foram implementos “dias sem carro“, um sistema park and ride (estacionamento e transporte público integrado) e um sistema de semáforos inteligentes para reduzir o congestionamento e melhorar o fluxo de tráfego, mas carece de taxas de congestionamento e pistas para carros andando com mais de um passageiro (carpooling). Cidade do México Bem abaixo da média Outras cidades Abaixo da média Média Acima da média Bem acima da média Energia e CO2 Uso do solo e prédios Iniciativas verdes: Em 2008, a cidade aprovou o seu plano de ação para mudanças climáticas, com o objetivo de reduzir as emissões de CO2 em 12% até 2012 (equivalente a sete milhões de toneladas) e lançar as bases para novas reduções em longo prazo. O plano é abrangente em suas ambições e tem como objetivo alterar hábitos de consumo, atrair investimentos e financiamentos para projetos de diminuição dos gases de efeito estufa, promover a inovação tecnológi- Transporte Resíduos Água Saneamento básico Qualidade do ar Governança ambiental Resultado geral A ordem dos pontos nas faixas de performance não tem significado para os resultados das cidades. 48 49 Índice de Cidades Verdes da América Latina | Cidade do México Iniciativas verdes: A cidade tem sido proativa reformulando seu sistema de transportes e tem uma ampla gama de iniciativas em andamento. Em 2005, foi inaugurado o primeiro sistema de trânsito rápido de ônibus (BRT), com um corredor exclusivo de ônibus na Avenida Insurgentes, a principal ligação norte-sul da cidade. Em 2007, entrou em funcionamento a segunda linha de BRT, no corredor leste-oeste, e uma terceira linha está em construção. Com o plano de transportes públicos integrados da Cidade do México para o período 2007-2012 e o plano de ação para mudanças climáticas, a cidade implementou várias outras iniciativas para expandir a rede de transportes públicos e promover alternativas aos carros. Atualmente está sendo construída a 12ª linha de metrô. No início de 2010, a Cidade do México introduziu um regime público de aluguel de bicicletas, conhecido como “Ecobici“, que fornece cerca de 1.200 bicicletas em 86 estações. Além disso, a cidade possui um sistema de transporte escolar obrigatório para crianças, o que reduz o número de viagens por parte dos pais em carros particulares. Resíduos: A Cidade do México encontra-se na média na categoria de resíduos. De acordo com fontes oficiais, o governo municipal coleta e dispõe adequadamente todos os seus resíduos. No entanto, a sua pontuação nesta categoria é prejudicada pela quantidade de lixo que a cidade produz: 489 kg por pessoa por ano, que está acima da média de 465 kg do Índice. De acordo com a Agenda Ambiental de 2007 a 2012, 60% dos resíduos da Cidade do México são lixo inorgânico, pouco menos da metade, proveniente do setor residencial. Todos os resíduos são dispostos no aterro Bordo Poniente, que, em pouco tempo, atingirá sua capacidade máxima, apresentando um desafio para a cidade nos próximos anos. O desempenho da cidade na categoria de resíduos sofre o peso das políticas de coleta e eliminação. O cumprimento das normas de resíduos industriais é insuficiente, pois apenas cerca da metade das indústrias segue as normas existentes. O monitoramento inconstante da disposição ilegal de lixo, inclusive em locais públicos, também é uma questão crítica. Apesar dos milhares de catadores de lixo que prestam um serviço importante na seleção dos resíduos, essas atividades não são regulamentadas de forma abrangente. Iniciativas verdes: A cidade introduziu incentivos financeiros às empresas que utilizam materiais biodegradáveis em suas embalagens. Em meados de 2010, a cidade aprovou a proibição do uso de sacolas plásticas fornecidas pelas lojas. A medida entrará em vigor em 2011, quando as empresas de serviços e varejo deve- de governança ambiental, uma das duas únicas cidades que se encontram nesta posição na categoria. Níveis preocupantes de poluição do ar no início de 1990 levaram as questões ambientais para o topo da agenda pública e, ao longo das últimas duas décadas, a cidade tem feito progressos significativos para melhorar seu desempenho. Sua posição é sustentada pela abordagem proativa da Secretaria do Meio Ambiente para a gestão ambiental. O programa de monitoramento da cidade é o melhor do Índice, juntamente com a cidade do Rio de Janeiro. A Cidade do México tem a capacidade de aplicar sua própria legislação ambiental. A participação popular em projetos ambientais também é elevada. rão ter opções biodegradáveis em substituição às sacolas plásticas. As lojas que não cumprirem a norma sofrerão multas pesadas. Água: A Cidade do México está na média na categoria de água. A cidade consome um número estimado de 178 litros de água por pessoa por dia, bem abaixo da média de 264 litros das 17 cidades estudadas. No entanto, há um alto índice de perdas de água, com 37% contra a média de 35%. A empresa de distribuição de água do Distrito Federal estabeleceu normas para os principais poluentes da água potável e também impõe padrões de poluição para a água utilizada nas indústrias. No entanto, a Cidade do México tem algumas das políticas menos ambiciosas de sustentabilidade da água do Índice. Cerca de 63% do abastecimento de água vem de fontes locais, incluindo o Vale do México e os aquíferos de Lerma. As fontes externas das bacias de Balsas e Cutzamala, fornecem os 37% restantes. Mas o abastecimento de água está sob uma tremenda pressão na Cidade do México, devido à superexploração e contaminação das fontes locais. Embora a cidade tenha uma política de uso eficiente da água e promova a conservação, carece de muitas medidas para uso dos recursos hídricos de forma mais eficaz, como medidores de água ou coleta de águas pluviais. Iniciativas verdes: Para reduzir o consumo de água, a cidade aumentou as tarifas, embora o fornecimento seja fortemente subsidiado, algo entre 65% e 95%, dependendo do bairro. A cidade também tem um programa para substituir 10.000 km de tubulações de água por ano, em um esforço para reduzir os vazamentos do sistema. O governo do Distrito Federal deu um exemplo para a cidade, anunciando uma meta de redução do consumo de água em 20%. Saneamento Básico: A Cidade do México está abaixo da média na categoria de saneamento. De acordo com fontes oficiais, estima-se que 99% dos moradores tenham acesso a sanea- mento, mas a cidade só trata 13% de seu esgoto. Este valor é consideravelmente inferior à média de 52% de esgoto tratado nas 17 cidades estudadas, embora a cidade esteja tomando medidas para melhorar seu desempenho no tratamento de águas residuais (veja “Iniciativas Verdes“ a seguir). Devido à falta crônica de investimento, a infraestrutura de saneamento está desatualizada e danificada. Embora as normas de tratamento de águas residuais sejam boas e haja monitoramento, o plano da cidade para promover serviços de saneamento básico ambientalmente sustentável continua inconstante. Iniciativas verdes: O programa de ar limpo da cidade, “PROAIRE“, tem 89 medidas para melhorar a qualidade do ar, incluindo controle bienal de veículos, limites rigorosos para as emissões e regulamentação para remover os veículos mais poluentes das estradas. Entre 2007 e 2009, mais de 35.000 táxis – de uma frota total de mais de 110.000 – foram substituídos por outros menos poluentes e 20.000 foram retirados de circulação. A Cidade do México está substituindo também a frota de micro-ônibus da cidade por veículos menos poluentes e mais eficientes. Desde 2009, foram retirados das ruas da cidade 839 ônibus mais velhos e substituídos por outros movidos a diesel de combustão limpa e teor de enxofre ultrabaixo. A prefeitura diz que esta medida reduzirá as emissões de CO2 em 80.000 toneladas por ano. Além disso, a cidade instituiu auditorias voluntárias para as indústrias poluidoras, o que reduziu as emissões de poluição do ar em cerca de 3.000 toneladas por ano. Governança ambiental: A Cidade do México está bem acima da média na categoria Iniciativas verdes: Em meados de 2007, as autoridades da cidade lançaram um “Plano Verde“, interdepartamental, para 15 anos, que deve durar até 2021. O plano de US$ 1 bilhão, apoiado pelo Banco Mundial e as Nações Unidas, contém 26 estratégias e 113 pontos de ação específicos para melhorar a sustentabilidade da cidade. Na última verificação do progresso do plano, em meados de 2009, três quartos dos pontos de ação haviam sido iniciados e 7% estavam concluídos. Indicadores Quantitativos: Cidade do México Iniciativas verdes: Em 2009, o governo terminou de construir duas novas estações de tratamento de águas residuais em San Pedro Atocpan e no Lago Texcoco, e uma terceira usina está em construção. A cidade implantou o monitoramento “in loco” para assegurar que as empresas cumpram as normas existentes. Qualidade do ar: A Cidade do México posiciona-se bem abaixo da média na categoria de qualidade do ar, apesar de ter feito melhorias significativas nos últimos anos. A cidade já não está no topo da lista das cidades mais poluídas do mundo, como no início dos anos 1990. Este é o resultado de duas décadas de novas medidas para combater a poluição do ar, como o investimento em equipamentos de monitoramento de alta tecnologia, formação de peritos e o trabalho em um plano consensual de longo prazo com todos os níveis de governo e moradores da cidade. No entanto, a pontuação da cidade cai devido a níveis ainda mais elevados do que a média dos três poluentes avaliados no Índice – dióxido de enxofre, dióxido de nitrogênio e partículas em suspensão. A geografia da Cidade do México também é um obstáculo, uma vez que a cidade é cercada por um anel de altos picos e vulcões, que bloqueiam os ventos que poderiam dispersar os poluentes naturalmente. Média Cid. México Ano* Fonte Emissões de CO2 do consumo de eletricidade por pessoa (kg/pessoa) 202.2 318.3 1,e 2008 Estimativa da EIU; Instituto Nacional de Estatística e Geografia; Agência Internacional de Energia; Conselho Nacional da População; Grupo Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas. Consumo de eletricidade por PIB em US$ (megajoules por US$ 1.000 de PIB) 760.7 279.1 2 2008 Instituto Nacional de Estatística e Geografia; EIU. Densidade populacional (pessoas/km2) 4,503.0 5,954.2 2 2009 Conselho Nacional da População (m2/pessoa) 254.6 28.4 2 2009 Secretaria do Meio Ambiente do México D.F. 5.0 5.6 2 2009 Departamento de Transporte, México D.F.; Conselho Nacional da População Redes superiores de transporte público (km/km2) 0.13 0.33 2 2010 Transparência D.F., Serviços de Transportes Elétricos S.A., NMetro D.F. Estoque de carros e motocicletas (veículos/pessoa) 0.30 0.40 2 2008 INEGI. Parcela dos resíduos coletados e adequadamente descartados (%) 96.2 100.0 2 2010 Programa de Gestão Integral dos Resíduos Sólidos para o Distrito Federal 2010. Resíduos gerados por pessoa (kg/pessoa/ano) 465.0 489.0 2 2010 Programa de Gestão Integral dos Resíduos Sólidos para o Distrito Federal 2010. Consumo de água por pessoa (litros por pessoa por dia) 264.3 178.0 2, e 2010 Sistema de Águas da Cidade do México (Dados elaborados pela direção técnica). Vazamentos no sistema de abastecimento de água (%) 34.6 37.0 2 2010 Sistema de Águas da Cidade do México (Dados elaborados pela direção técnica). Parcela da população com acesso à água potável (%) 97.5 98.0 2 2010 Sistema de Águas da Cidade do México (Dados elaborados pela direção técnica). Saneamento básico População com acesso a saneamento básico (%) 93.7 98.9 3, e 2007 Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais. Parcela das águas residuais tratadas (%) 51.5 12.9 2 2008 Comissão Nacional da Água. Qualidade do ar Níveis diários de dióxido de nitrogênio (ug/m3) 37.8 60.0 2 2009 Secretaria do Meio Ambiente (Dados elaborados pela direção geral da Gestão da Qualidade do Ar). Níveis diários de dióxido de enxofre (ug/m3) 11.4 13.0 2 2009 Secretaria do Meio Ambiente (Dados elaborados pela direção geral da Gestão da Qualidade do Ar). Níveis diários de partículas em suspensão (ug/m3) 48.0 51.0 2 2009 Secretaria do Meio Ambiente (Dados elaborados pela direção geral da Gestão da Qualidade do Ar). Energia e CO2 Uso do solo e prédios Transporte Resíduos Água Espaços verdes por pessoa Comprimento da rede de transporte de massa (km/km2) * Para dados de diferentes anos, será considerado apenas o ano do indicador principal. e) Estimativa da EIU. 1) Baseado na Cidade do México D.F., com base na composição energética nacional. 2) Baseado na Cidade do México D.F. 3) Baseado na Cidade do México D.F. Proporção da população com acesso à rede de esgoto. 50 51 Índice de Cidades Verdes da América Latina | Curitiba_Brasil publicado os resultados. No entanto, isso tem grandes probabilidades de mudar (“Iniciativas Verdes” a seguir). Curitiba_Brasil uritiba é a capital do Estado do Paraná, situada na produtiva Região Sul do Brasil. Embora 3,5 milhões de pessoas vivam na área metropolitana, somente 1,9 milhão está dentro dos limites da cidade de Curitiba. Trata-se, portanto, da segunda menor cidade no Índice de Cidades Verdes da América Latina. Todos os dados incluídos no Índice são baseados na cidade propriamente dita. Sua economia, a quarta maior do Brasil, depende, em grande parte, do comércio e serviços, mas a indústria constitui aproximadamente um terço de seu PIB. A cidade é, por exemplo, a segunda maior fabricante de automóveis do País e a sede de muitas empresas nacionais e internacionais muito conhecidas. Curitiba apresenta o oitavo PIB mais elevado por C Indicadores Gerais População total (milhões) 1,9 Área administrativa (km2) 430,9 PIB por pessoa (preços correntes) (US$) 10.796,6 Densidade populacional (pessoas/km2) 4.296,2 Temperatura (média das 24 horas, anual) (oC) Baseado na cidade de Curitiba 17,0 pessoa no Índice, US$ 10.800. Além disso, a cidade é, de modo geral, considerada a mais bem planejada entre as grandes cidades brasileiras e obteve reconhecimento internacional devido aos seus esforços na área do desenvolvimento sustentável. Curitiba continua a justificar a sua reputação em função do planejamento urbano sustentável, com um desempenho excepcional no Índice. Trata-se da única cidade que obteve uma pontuação geral bem superior à média. Isso a torna a cidade mais verde do Índice. Curitiba tem um desempenho especialmente bom na área de resíduos e qualidade do ar e é a única cidade a obter resultados bem acima da média nessas categorias. A sua pontuação é reforçada pelas políticas progressistas tanto na área de gerenciamento de resíduos quanto do ar limpo. Na maioria das demais categorias, Curitiba fica entre as cidades com o melhor desempenho, com uma pontuação acima da média. A sua pior nota está na área de uso do solo e prédios na qual ela fica na média. O impressionante desempenho de Curitiba se deve, em grande parte, às suas políticas bem desenvolvidas. A cidade está entre as que apresentam o melhor desempenho em fun- Iniciativas verdes: Desde 2009, a agência de proteção ambiental da cidade vem conduzindo um estudo contínuo da taxa de absorção de CO2 nos espaços verdes de Curitiba. Ela vem também avaliando o total das emissões de CO2 na cidade. Os administradores de Curitiba afirmam que os resultados os ajudarão a formular os planos para neutralizar as emissões. A cidade também está substituindo todas as luzes incandescentes por lâmpadas fluorescentes, que são mais eficientes em termos de energia. Recentemente, anunciou planos de substituir todo o óleo diesel usado no ção de suas políticas em quase todas as categorias, com poucas e notáveis exceções. Curitiba continua na extremidade superior do Índice quando comparada com cidades de rendas e populações similares. transporte público por biocombustíveis, menos prejudiciais ao meio ambiente e que apresentam baixas emissões. No entanto, o prazo para isso não foi definido claramente. Uso do solo e prédios: Curitiba está denEnergia e CO2: Curitiba fica na média em energia e CO2. Embora a cidade emita muito menos CO2 em função da eletricidade do que a média do Índice. As emissões são estimadas em 70 kg de CO2 por pessoa em comparação com a média das 17 cidades, que é de 292 kg. A cidade consome 743 megajoules de eletricidade por US$ 1.000 de PIB, ligeiramente abaixo da média de 761 megajoules. Curitiba tem um bom histórico na tentativa de reduzir a perda de energia na transmissão e consumir energia de maneira mais eficiente, e faz pelo menos um esforço parcial, para converter os subprodutos dos resíduos em energia. E embora a cidade tenha uma boa pontuação referente à sua estratégia energética e investimentos em energia renovável – a cidade produz 84% de sua eletricidade em usinas hidrelétricas – suas notas são penalizadas devido ao fato de ela não ter monitorado as emissões de gases causadores do efeito estufa e não ter tro da média em termos de uso do solo e prédios. Trata-se da sua mais baixa pontuação do Índice. Como se trata de uma cidade com pequena população e uma das menores áreas administrativas do Índice, Curitiba tem uma densidade populacional de 4.300 pessoas por km², o que fica no meio da escala para o Índice e um pouco abaixo da média das 17 cidades, que é de 4.500 habitantes. A cidade poderia melhorar o seu desempenho nessa categoria, aumentando os seus espaços verdes. Com 52 m² por pessoa, fica bem no meio da escala no Índice. No entanto, apresenta as melhores pontuações por proteger os espaços verdes que possui e pelo seu plano abrangente de contenção da expansão urbana. A cidade apresenta um desempenho mediano no que se refere às políticas de construção de prédios ecológicos, pois não adotou normas ecologicamente eficientes aplicáveis a edificações, nem oferece incentivos para que as empresas e as residências diminuam os seus gastos de energia. Iniciativas verdes: Curitiba está participando do programa “Minha Casa, Minha Vida” do governo federal, para proporcionar unidades habitacionais de baixo custo para as pessoas que vivem em comunidades informais. A administração municipal diz que pretende transferir para residências permanentes cerca de 18.000 famílias que vivem em comunidades informais ao longo das margens dos rios de Curitiba, até o fim de 2012. Este projeto tem como objetivo elevar os padrões de vida e proteger as áreas ecológicas mais vulneráveis da cidade. Em 2007, Curitiba iniciou um programa para incentivar os pro- prietários de terras a estabelecer parques públicos nos seus terrenos particulares. Os proprietários que estabelecem parques estão isentos de impostos territoriais urbanos nos níveis local e federal. A cidade afirma que o programa está ajudando a preservar as áreas verdes e a limitar a expansão urbana. Desempenho Curitiba Bem abaixo da média Transporte: Curitiba está acima da média no que se refere ao transporte. No decorrer das últimas três décadas, baseou o seu sistema de transporte coletivo em “eixos” que são corredores exclusivos onde somente os ônibus circulam, também conhecidos como trânsito rápido de ônibus (BRT). A cidade possui seis eixos que transportam 710.000 passageiros regulares todos os dias. O sistema de trânsito é integrado. Os passageiros podem pagar uma passagem e se transferir de uma linha de ônibus para outra. O investimento de Curitiba em ônibus ajudou a cidade a obter a segunda mais extensa rede de transporte coletivo do Índice, estimada em 8,5 km por m², bem acima da média das 17 cidades, de 5 km por m². Ao mesmo tempo, a cidade tem uma boa pontuação referente à sua política de transporte coletivo. Curitiba está tomando medidas para reduzir as emissões provenientes do transporte coletivo urbano, mediante a substituição de ônibus a diesel por ônibus que utilizam biocombustíveis (veja “Iniciativas Verdes“ a seguir). Apesar do seu bem desenvolvido sistema de transporte coletivo, Curitiba tem uma baixa pontuação em função da sua frota de carros e motocicletas. A cidade possui 0,5 veículo por pessoa, a segunda mais elevada taxa no Índice e bem acima da média de 0,3 carro por pessoa. No entanto, a cidade está agindo de forma proativa ao enfrentar os seus problemas de trânsito, obtendo a mais alta pontuação pelas suas políticas de diminuição de congestionamentos. Curitiba usa uma combinação de sequenciamento de sinais de trânsito, sistemas de informação de trânsito, horários exclusivos para entregas e pontos de acesso em toda a cidade para reduzir os congestionamentos. Iniciativas verdes: Em 2007, Curitiba começou a reabilitar a Linha Verde, um trecho de rodovia federal que liga a zona leste à zona oeste Outras cidades Abaixo da média Média Acima da média Bem acima da média Energia e CO2 Uso do solo e prédios Transporte Resíduos Água Saneamento básico Qualidade do ar Governança ambiental Resultado geral A ordem dos pontos nas faixas de performance não tem significado para os resultados das cidades. 52 53 Índice de Cidades Verdes da América Latina | Curitiba_Brasil da cidade. A Linha Verde agora possui quatro pistas exclusivas de ônibus e três pistas para veículos particulares em cada direção. O objetivo é diminuir o tempo que as pessoas levam para percorrer os seus trajetos diários, unir partes opostas da cidade e os bairros entre elas, e incentivar a população a usar os transportes coletivos, diminuindo o tempo de percurso das viagens de ônibus. Além disso, seis dos 12 ônibus que circulam pela linha operam consumindo um biocombustível derivado da soja. Os administradores municipais estão observando cuidadosamente a performance desses veículos e, mais cedo ou mais tarde, desejam que todos os ônibus da cidade utilizem biocombustíveis. A cidade também está estabelecendo uma parceria público-privada para construir o primeiro metrô da cidade. O projeto, que custará US$ 1,2 bilhões, está previsto para iniciar suas operações em 2014, embora o cumprimento dessa meta seja pouco provável, levando-se em consideração o fato de que a construção ainda não teve início. A Secretaria de Transportes diz que aproximadamente 500.000 passageiros regulares viajarão entre as 22 estações de metrô previstas, todos os dias. Resíduos: Curitiba é a única cidade no Índice que atingiu uma classificação bem acima da média na categoria de resíduos. Em 1988, ela se tornou a primeira das seis cidades brasileiras do Índice a fechar o seu antigo depósito de lixo a céu aberto e direcionar todo resíduo a um aterro sanitário administrado. Agora, Curitiba é uma das oito cidades no Índice que coletam e dão o destino final adequado a 100% dos seus resíduos municipais. A sua pontuação foi também reforçada por políticas progressistas a respeito de coleta e destino final, bem como reciclagem e reutilização de resíduos. A cidade determina o cumprimento de rigorosas normas ambientais, no que se refere ao seu único aterro sanitário. Também tem um programa para a coleta seletiva e o tratamento de resíduos perigosos, como o entulho proveniente de construção e demolição. Possui, ainda, o programa de reciclagem mais avançado do Brasil (veja “Iniciativas Verdes“ a seguir). Por outro lado, a cidade gera 473 kg de resíduos por pessoa por ano. Trata-se de uma quantidade ligeiramente superior à média das 17 cidades, que é de 465 kg. A redução da quantidade de resíduos gerados melhoraria ainda mais o seu desempenho, que já é muito bom nessa categoria. Iniciativas verdes: Em 1989, Curitiba lançou o seu famoso programa de reciclagem. Os habitantes separam os materiais recicláveis, incluindo vidro, papel e velhos aparelhos eletrônicos, que a cidade recolhe das casas três vezes por semana. Para assegurar o destino final apropriado dos resíduos gerados em 41 comunidades informais, que possuem ruas densas e tortuosas, de difícil acesso para as empresas de coleta de lixo, a cidade introduziu a sua iniciativa “Compra do Lixo”. A cidade estabeleceu pontos centrais de coleta nos quais os habitantes recebem cestas básicas em troca de cada 8 kg a 10 kg de resíduos que entregarem. Além disso, a cidade paga às sociedades dos amigos dos bairros 10% do valor de cada cesta básica por trabalhos ou serviços comunitários. As autoridades de Curitiba estimam que 6.800 toneladas de lixo sejam recolhidas por meio dessa iniciativa a cada ano. Água: Curitiba está acima da média na categoria de água. O consumo de água da cidade é um dos mais baixos do Índice, somente perdendo para Bogotá. A cidade consome 150 litros de água por pessoa por dia. Essa taxa está bem abaixo da média das 17 cidades, que é 264 litros. O baixo nível de consumo de água se deve, em grande parte, a muitos anos de campanhas bemsucedidas de conscientização para estimular a conservação de água. Além disso, Curitiba está na liderança, no Índice, no que se refere ao vigor da sua política de sustentabilidade de recursos hídricos, que faz parte de um plano municipal. A pontuação máxima atribuída à política se deve à presença de várias medidas visando à eficiência, incluindo hidrômetros, canos separados para água não potável, proibição de uso de mangueiras e tubos similares e coleta de águas pluviais. A cidade teve a sua pontuação penalizada por ter monitorado apenas parcialmente a qualidade da água de superfície e por ter imposto, somente em parte, limites quanto aos níveis de poluentes na água potável de superfície. No entanto, esse resultado fica distorcido pelo fato de que a agência de proteção ambiental do Estado monitora a qualidade da água, em vez de a cidade propriamente dita fazê-lo. Mas isso deve mudar, pois a cidade possui planos de monitorar a qualidade da água em 70 pontos em toda a área do município no futuro. Iniciativas verdes: A concessionária de água do Estado estendeu os serviços de água – bem como ligação de esgoto – a todas as 1.790 residências da “Vila Zumbi dos Palmares”, um assentamento informal. O programa assegura a distribuição de água potável e também promove a qualidade da água de Curitiba como um todo, principalmente porque o assentamento informal está localizado ao longo das margens do Rio Palmital, uma das principais fontes de água da cidade. Saneamento Básico: Curitiba se encontra acima da média no que se refere ao saneamento básico. A cidade trata 98% das suas águas residuais. Trata-se do terceiro melhor desempenho no Índice, somente perdendo para Brasília e Monterrey, e muito superior à média das 17 cidades, de 52%. A pontuação de Curitiba é também alavancada devido às rigorosas normas de tratamento de águas residuais e à monitoração em intervalos regulares. A cidade promove, ainda, a conscientização da população a respeito do uso eficiente dos sistemas de saneamento básico. No entanto, poderia trabalhar para melhorar o acesso ao saneamento básico. Somente 93% dos habitantes têm acesso a esses serviços. Trata-se de uma das taxas mais baixas do Índice, ligeiramente inferior à média, que é 94%. nitora regularmente os poluentes do ar, por exemplo, e participa de um programa em âmbito estadual, para informar os cidadãos a respeito dos perigos dos poluentes domésticos. Ela também tem uma norma abrangente de qualidade do ar, o que a ajuda a ter níveis melhores do que a média, no que se refere aos poluentes do ar. A cidade registra uma concentração média diária de dióxido de nitrogênio de 23 microgramas por m³, em comparação com a média do Índice, que é 38 microgramas. Embora essa taxa ainda esteja bem abaixo da média, as emissões de dióxido de nitrogênio da cidade podem, provavelmente, ser atribuídas ao fato de que a cidade continua a depender de veículos automotores – eles são uma das principais fontes desse poluente. A cidade também tem bons resultados no que se refere ao dióxido de enxofre e às emissões de partículas em suspensão. Ambos estão bem abaixo dos níveis médios. Iniciativas verdes: Em 2002, o governo estadual sancionou uma lei que estabelece normas rigorosas de emissões para as indústrias e determina que sejam conduzidas auditorias de emissões nas fábricas a cada quatro anos. As autoridades impõem multas às unidades de manufatura que não estiverem em conformidade com as normas. Se as fábricas não forem aprovadas na auditoria em duas ocasiões, o Estado pode determinar o seu fechamento. Governança ambiental: Curitiba está acima da média no que se refere à governança ambiental. Ela tem um desempenho particularmente bom no que se refere ao gerenciamento ambiental, devido ao fato de ter uma Secretaria específica dedicada ao meio ambiente, que monitora o impacto ambiental da cidade e traça planos estratégicos a respeito da política ambiental. Em 2010, a cidade alocou aproximadamente US$ 106 milhões à Secretaria do Meio Ambiente, ou aproximadamente 5% de seu orçamento total. Além disso, Curitiba envolve ativamente a população e as organizações não governamentais na formulação da política ambiental. Como resultado, ela consegue as melhores notas do Índice, no que se refere à participação do público, junto com Santiago. Embora Curitiba tenha conduzido, recentemente, uma análise de dados ambientais básicos, que incluiu água, saneamento, resíduos, transportes, comunidades e mudanças climáticas, a análise omitiu a qualidade do ar, o uso do solo e a energia. Outras cidades no Índice incluíram todos esses componentes em suas análises. Iniciativas verdes: Em 1989, Curitiba acrescentou a educação ambiental à grade curricular de suas escolas públicas. A rede escolar adotou um método interdisciplinar para ensinar conservação, reciclagem e uma grande variedade de questões ambientais. A cidade ministra cursos de treinamento a respeito da educação ambiental para professores e incentiva as escolas a promoverem excursões a parques e florestas. Indicadores Quantitativos: Curitiba Ano* Fonte 2007 Estimativa da EIU; Agência Curitiba; Prefeitura da Cidade de Curitiba; Agência Internacional de Energia; Grupo Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas. 743.5 2 2007 Agência Curitiba; Prefeitura da Cidade de Curitiba; EIU. 4,503.0 4,296.2 2 2009 Agência Curitiba; Prefeitura da Cidade de Curitiba. 51.5 2 2009 Agência Curitiba; Prefeitura da Cidade de Curitiba. 2009 Prefeitura da Cidade de Curitiba. Média Curitiba Energia e CO2 Uso do solo e prédios Transporte Emissões de CO2 do consumo de eletricidade por pessoa (kg/pessoa) 202.2 Consumo de eletricidade por PIB em US$ (megajoules por US$ 1.000 de PIB) 760.7 Densidade populacional (pessoas/km2) Espaços verdes por pessoa (m2/pessoa) Comprimento da rede de transporte de massa (km/km2) 254.6 5.0 70.4 1, e 8.5 2, e Redes superiores de transporte público (km/km2) 0.13 0.19 2 2010 URBS Curitiba. Estoque de carros e motocicletas (veículos/pessoa) 0.30 0.50 2 2010 Denatran. Parcela dos resíduos coletados e adequadamente descartados (%) 96.2 100.0 2 2007 Agência Curitiba; Prefeitura da Cidade de Curitiba. Resíduos gerados por pessoa (kg/pessoa/ano) 465.0 473.2 2 2009 Agência Curitiba; Prefeitura da Cidade de Curitiba. Consumo de água por pessoa (litros por pessoa por dia) 264.3 150.0 2 2010 SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná. Vazamentos no sistema de abastecimento de água (%) 34.6 39.2 2 2009 Agência Curitiba; Prefeitura da Cidade de Curitiba. Parcela da população com acesso à água potável (%) 97.5 100.0 2 2009 Agência Curitiba; Prefeitura da Cidade de Curitiba. Saneamento básico População com acesso a saneamento básico (%) 93.7 92.5 3 2010 SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná. Parcela das águas residuais tratadas (%) 51.5 98.3 2 2010 SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná. Qualidade do ar Níveis diários de dióxido de nitrogênio (ug/m3) 37.8 22.5 2 2007 Secretaria do Estado do Meio Ambiente – Relatório de Qualidade do Ar Curitiba e RMC. Qualidade do ar: Curitiba está bem acima Níveis diários de dióxido de enxofre (ug/m3) 11.4 6.6 2 2007 Secretaria do Estado do Meio Ambiente – Relatório de Qualidade do Ar Curitiba e RMC. da média no que se refere à qualidade do ar. Assim como Santiago, a cidade tem a mais avançada política de ar limpo do Índice. A cidade mo- Níveis diários de partículas em suspensão (ug/m3) 48.0 25.9 2 2007 Secretaria do Estado do Meio Ambiente. – Relatório de Qualidade do Ar Curitiba e RMC. Iniciativas verdes: A principal iniciativa para melhorar o sistema de saneamento básico de Curitiba é um programa de US$ 585 milhões, de âmbito estadual, chamado “De Rio Para Rio”. Esse plano abrangente envolve melhorias no saneamento básico, bem como na drenagem e na qualidade das bacias hidrográficas do Estado. O programa continuará em andamento até 2018. Resíduos Água * Para dados de diferentes anos, será considerado apenas o ano do indicador principal. e) Estimativa da EIU. 1) Baseado na cidade de Curitiba. Estimado a partir das fontes de energia utilizadas na produção de eletricidade no Brasil. 2) Baseado na cidade de Curitiba. 3) Baseado na cidade de Curitiba. Baseado na proporção da população com acesso à rede de esgoto. 54 55 Índice de Cidades Verdes da América Latina | Guadalajara_México Até agora, Guadalajara não tem monitorado os níveis de gases do efeito estufa com regularidade, nem adotou um plano de ação próprio para as mudanças climáticas, embora esteja coberta pelo futuro plano do Estado de Jalisco (“Iniciativas Verdes” abaixo). Guadalajara também tem uma taxa relativamente baixa de consumo de eletricidade em comparação com sua produção econômica, a estimados 632 megajoules por US$ 1.000 do PIB, abaixo da média do Índice que é 761 megajoules. Guadalajara_México Iniciativas verdes: O Estado de Jalisco está desenvolvendo um “Programa Estadual de Ação sobre Mudanças Climáticas”, modelado sobre outros planos estaduais criados em outros locais no México. Embora ainda não esteja concluído, alguns dos detalhes do plano foram divulgados. Ele exigirá um levantamento das emissões dos gases estufa no Estado e promoverá reduções de gases estufa por meio de várias medidas específicas para prédios, aterros sanitários, transporte e proteção florestal. Muitas dessas medidas devem melhorar o desempenho ambiental de Guadalajara. Além disso, a abertura em 2009 para o primeiro “trânsito rápido de ônibus” (BRT) poderá reduzir as emissões de CO2 da cidade em 30.000 toneladas ao ano, de acordo com as autoridades municipais (veja “Iniciativas Verdes“ a seguir, no tópico "Transporte"). todos os projetos de incorporação sejam submetidos a estudo de impacto ambiental. A classificação de Guadalajara é prejudicada por suas políticas relacionadas a prédios ecológicos. A cidade não estabelece normas para a eficiência ecológica dos novos prédios pelos incorporadores privados e não implanta normas verdes para os projetos de prédios públicos. Entretanto, seu desempenho nessa área deverá melhorar graças ao futuro plano de ação a respeito das mudanças climáticas, que deverá tratar de algumas dessas questões. Iniciativas verdes: O Programa Estadual de Ação sobre Mudanças Climáticas (veja “Iniciativas Verdes“, no tópico “Energia e CO2“) delineará um “projeto de política estadual para prédios sustentáveis” que promoverá o uso de LEDs para iluminação pública, além de painéis solares e eletrodomésticos eficientes em termos energéticos dentro das residências. Além disso, há um plano nacional de “Iluminação Sustentável” para substituir mais de 45 milhões de lâmpadas incandescentes em 11 milhões de domicílios mexicanos por lâmpadas que economizam energia, até 2012. A iniciativa economizará cerca de 2,8 milhões de toneladas de gases de efeito estufa por ano. A cidade também está revendo as políticas prediais verdes existentes no México, visando a implantar seus próprios regulamentos com base nas melhores práticas. Uso do solo e prédios: Guadalajara está uadalajara, capital do Estado mexicano de Jalisco, é a segunda cidade mais populosa do País após a Cidade do México. A área metropolitana, com população de 4,4 milhões, inclui a municipalidade de Cidade de Guadalajara e sete outras. Os dados incluídos no Índice de Cidades Verdes da América Latina são baseados em uma combinação de números municipais, metropolitanos e estaduais, de acordo com a disponibilidade. A economia local cresceu rapidamente nos últimos anos, impulsionada pelo crescimento das exportações que se seguiu ao Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (NAFTA) de 1994, com os Estados Unidos e o Canadá. Guadalajara se tornou especialmente um centro do setor eletrônico, com diversos grandes partici- G Indicadores generales População total (milhões) 4,4 Área administrativa (km2) 2.734,0 PIB por pessoa (preços correntes) (US$) e 9.408,8 Densidade populacional (pessoas/km2) 1.596,6 Temperatura (média das 24 horas, anual) (oC) 20,0 Baseado na área metropolitana de Guadalajara. e) Estimativa da EIU 56 pantes internacionais sediando suas operações na cidade. O setor manufatureiro, inclusive de sapatos e têxteis, também contribui de maneira significativa para a produção econômica da cidade. Guadalajara apresenta um PIB por pessoa estimado em US$ 9.400, o que a coloca na faixa média do Índice em termos de renda. Porém o crescimento econômico trouxe desafios ambientais e Guadalajara está classificada bem abaixo da média geral no Índice de Cidades Verdes da América Latina. As avaliações mais altas da cidade estão nas categorias de uso do solo e prédios resíduos e qualidade do ar, em que se situa na média. Guadalajara está abaixo da média nos itens energia e CO2, transporte e saneamento básico. Ela ainda pode melhorar nas áreas de água e governança ambiental, estando bem abaixo da média, devido a uma taxa muito elevada de consumo de água e pontos fracos na monitoração ambiental. As classificações de Guadalajara em diversas categorias são prejudicadas por suas políticas que, em muitos casos, são menos robustas do que as de outras cidades do Índice. No entanto, a cidade está muito melhor classificada por seus códigos relativos à energia limpa, coleta de resíduos e qualidade do ar. Energia e CO2: Guadalajara está classificada abaixo da média em energia e CO2. Seu desempenho é influenciado pelas emissões relativamente elevadas de CO2 do consumo de eletricidade e políticas relativamente fracas para tratar das mudanças climáticas. A cidade, com seu significativo setor manufatureiro, emite estimados 333 kg de CO2 per capita no consumo de eletricidade, bem acima da média do Índice, de 202 kg. Esta elevada taxa de emissão de CO2 é em parte o resultado da baixa parcela de renováveis na produção de eletricidade. Cerca de 15% da eletricidade de Guadalajara vem de fontes renováveis (principalmente de hidrelétricas). Apesar da falta de dados locais, esse percentual é estimado com base nos números nacionais. na média em uso do solo e prédios. A área metropolitana tem o quarto volume mais elevado de espaços verdes entre as 17 cidades do Índice, com 423 m² por pessoa. No entanto, Guadalajara tem classificação mais baixa por suas políticas para manter os espaços verdes em relação a outras cidades no Índice, embora tenha melhor atuação na proteção das áreas ambientalmente sensíveis. A cidade requer que Desempenho Transporte: Guadalajara situa-se abaixo da média em transporte. A rede de transporte de massa da área metropolitana, que consiste em um metrô com duas linhas, uma linha de ônibus elétrico e uma grande frota de ônibus, é mais curta do que a média das 17 cidades, com 2,3 km por km², em comparação com a média de 5 km. Enquanto o sistema sofreu no passado com os baixos investimentos e falta de planejamento Guadalajara Bem abaixo da média Outras cidades Abaixo da média Média Acima da média Bem acima da média Energia e CO2 Uso do solo e prédios Transporte Resíduos Água Saneamento básico Qualidade do ar Governança ambiental Resultado geral A ordem dos pontos nas faixas de performance não tem significado para os resultados das cidades. 57 Índice de Cidades Verdes da América Latina | Guadalajara_México níveis de poluentes. Guadalajara se beneficia de ter políticas relativamente robustas para o ar limpo. Ela tem um código de qualidade do ar e monitora regularmente os poluentes em diferentes locais ao redor da cidade e está participando do programa PROAIRE do País inteiro para melhorar a capacidade de monitoração. Além disso, ela recebe boas notas em medidas para informar os cidadãos sobre os perigos da poluição do ar. Governança ambiental: Guadalajara se coordenado, Guadalajara recentemente tomou medidas visíveis para melhorar de maneira significativa o sistema de transportes. Em 2009, a cidade inaugurou sua primeira linha BRT (veja “Iniciativas Verdes“ a seguir), seguindo o modelo de diversas outras cidades do Índice. Sua rede de transporte público superior (definida no Índice como transporte que movimenta grande número de passageiros rapidamente em faixas dedicadas, tais como um metrô, trânsito rápido de ônibus ou bondes) é a segunda mais longa no Índice, com 0,26 km por km², acima da média das 17 cidades de 0,1 km por km². Por outro lado, falta à cidade um sistema integrado de precificação para o transporte público, embora as autoridades digam que o introduzirão no futuro, juntamente com sistemas de estacionar e usar o transporte público. Mas algumas políticas do governo local inadvertidamente serviram para aumentar o tráfego de automóveis em vez de reduzi-lo. Os cortes nos impostos para os proprietários de automóveis contribuíram para uma queda de 23% no uso do transporte público na última década, enquanto a oferta de transporte público aumentou 14%, de acordo com as estatísticas do Estado. Atualmente, a municipalidade de Guadalajara tem 0,37 veículo para cada habitante, pouco mais do que a média do Índice de 0,3. Iniciativas verdes: A cidade inaugurou um sistema BRT de US$ 48 milhões em março de 2009, com rotas em um total de 16 km. Outros 56 km seriam acrescentados durante 2010. Supervisionado pelo governo do Estado, mas operado por uma empresa privada, o sistema das faixas exclusivas para os ônibus de alta velocidade é semelhante a muitas outras que estão sendo abertas na América Latina. A cidade também planeja acrescentar uma terceira linha a seu sistema de metrô. Além disso, em 2008, Guadalajara começou um programa de empréstimo gratuito de bicicletas, “Pedalando em Guadalajara”. Há agora 200 estações para bicicletas ao redor da cidade com capacidade para até 74.000 usuários por dia. Guadalajara também lançou o programa de compartilhamento voluntário e carona nos carros para os funcionários do setor público em 2008, denominado “Compartilhe o seu carro”. A cidade também está planejando implantar cobrança de congestionamento e “dias sem carro”, para reduzir o número de veículos privados nas vias da cidade. Resíduos: Guadalajara está na média na categoria de resíduos. A cidade se classifica bem na coleta e no adequado descarte de 100% de seus resíduos, com base nas cifras oficiais para o Estado. A área metropolitana de Guadalajara gera pouco mais do que a média de resíduos, de 473 kg por pessoa por ano versus 465 kg. A cidade faz cumprir normas ambientais sobre aterros sanitários e locais de incineração e tem regras para incentivar os moradores a descartar os resíduos de maneira adequada. No entanto, os resultados para suas políticas de reciclagem são controversos. Por um lado, Guadalajara tem um programa de coleta e recicla todos os cinco materiais incluídos no Índice – resíduos orgânicos, resíduos elétricos, vidro, plásticos e papel. Por outro lado, falta-lhe uma estratégia integrada destinada a reduzir, reciclar e reutilizar tais resíduos. Iniciativas verdes: As autoridades locais planejam aumentar a quantidade de resíduos orgânicos e não orgânicos separados de 40% para 50%. No entanto, não foram divulgados cronograma ou detalhes de como irão alcançar essa meta. A cidade também está dando mais ênfase na conversão dos resíduos municipais em energia, embora os principais detalhes quanto aos investimentos necessários – e o estabelecimento das metas específicas – permaneçam obscuros. Água: Guadalajara está classificada bem abaixo da média na categoria de água. O consumo médio diário da cidade está estimado em 651 litros por pessoa por dia, sendo o segundo mais alto no Índice e bem acima da média das 17 cidades, de 264 litros. Essa estimativa é baseada na municipalidade de Guadalajara ao invés da área metropolitana, devido à falta de dados. Guadalajara também está abaixo da média pela proporção relativamente baixa de sua população com acesso à água potável, em 89% em comparação à média de 98%. A cidade perde 37% de sua água por meio de vazamentos no sistema, pouco mais do que os 35% da média do Índice. Entretanto, a cidade se classifica melhor por suas políticas de sustentabilidade, graças a um código destinado a reduzir o consumo de água e programas para promover a conscientização pública sobre consumo eficiente da água. A cidade também usa hidrômetro tarifado para melhorar a eficiência. Possui também um código que verifica a qualidade da água da superfície, podendo melhorar seu desempenho fazendo cumprir normas mais severas contra a poluição pela indústria local. Iniciativas verdes: Para responder aos relatórios de vazamento de água, bem como às perguntas dos clientes em geral, o Sistema Intermunicipal de Água e Esgoto (SIAPA), que gerencia o fornecimento de água, tem um serviço online aos clientes e 11 escritórios espalhados em toda a área metropolitana. O departamento também promove práticas sustentáveis para uso da água doméstica, tais como manutenção de banheiros e informação aos cidadãos sobre como conservar a água ao fazer as atividades diárias como lavar pratos, tomar banho de chuveiro, lavar o carro e cozinhar. cifras do Estado devido à falta de dados locais. A cidade também poderia aumentar sua classificação fortalecendo as políticas de saneamento básico. Guadalajara não tem um código de promoção de sistemas sustentáveis de saneamento básico em termos de meio ambiente. Além disso, ela não monitora regularmente os locais das instalações de tratamento, tais como fossas sépticas. Por outro lado, a cidade tem os padrões mínimos para tratamento das águas residuais e monitora com regularidade o seu tratamento. Iniciativas verdes: Os planos estão em andamento para a construção de duas novas estações de tratamento de água, El Ahogado e Agua Prieta, que deverão aumentar substancialmente seus índices. A estação El Ahogado, de US$ 80 milhões, já está em construção e ainda necessita pouco mais de US$ 90 milhões para ser concluída, mas ainda aguarda aprovação do congresso estadual. Qualidade do ar: Guadalajara está classificada na média em qualidade do ar. As emissões da cidade estão próximas às médias dos poluentes do ar medidos pelo Índice – dióxido de enxofre, dióxido de nitrogênio e partículas em suspensão. Como muitas cidades na América Latina, Guadalajara tem um abundante número de carros, que são os principais responsáveis pelos Indicadores Quantitativos: Guadalajara Ano* Fonte Emissões de CO2 do consumo de eletricidade por pessoa (kg/pessoa) 202.2 332.9 1, e 2008 Estimativa da EIU; Instituto Nacional de Estatística e Geografia; Agência Internacional de Energia; Conselho Nacional de População; Grupo Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas. Consumo de eletricidade por PIB em US$ (megajoules por mil US$ 1.000 de PIB) 760.7 631.6 2, e 2008 Estimativa da EIU; Instituto Nacional de Estatística e Geografia; Conselho Nacional de População; EIU. Média Energia e CO2 Uso do solo e prédios Transporte Resíduos Guadalajara Densidade populacional (pessoas/km2) 4,503.0 1,596.6 3 2009 Conselho Nacional de População (m2/pessoa) 254.6 423.3 3 2005 Instituto Nacional de Estatística e Geografia. 5.0 2.3 3 2009 Secretaria do Meio Ambiente para o Desenvolvimento Sustentável; Sistema de Trem Elétrico Urbano; Conselho Nacional de População. Macrobus. Espaços verdes por pessoa Comprimento da rede de transporte de massa (km/km2) Redes superiores de transporte público (km/km2) 0.13 0.26 4 2010 Estoque de carros e motocicletas (veículos/pessoa) 0.30 0.37 4 2010 INEGI. Parcela dos resíduos coletados e adequadamente descartados (%) 96.2 100.0 1, e 2008 Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais. Resíduos gerados por pessoa (kg/pessoa/ano) 465.0 472.7 5 2008 Instituto Nacional de Estatística e Geografia; Conselho Nacional de População. Consumo de água por pessoa (litros por pessoa por dia) 264.3 651.2 6, e 2008 Instituto Nacional de Estatística e Geografia; Conselho Nacional de População. Saneamento Básico: Guadalajara classifica-se como abaixo da medida na categoria de saneamento básico. De acordo com os números oficiais, um grande percentual da população na área metropolitana tem acesso a saneamento básico, em estimados 95%, pouco acima da média das 17 cidades, de 94%. No entanto, somente 25% das águas residuais de Guadalajara são tratadas ante uma média muito mais alta do Índice, de 52%. Esta estimativa é baseada em situa bem abaixo da média em governança ambiental. Embora ela tenha um departamento dedicado ao meio ambiente que supervisiona e implanta políticas, ele não tem competência para tratar de questões relacionadas a saneamento básico, assentamentos humanos, energia ou mudanças climáticas. A cidade não monitora com regularidade todo o seu desempenho ambiental e não publica informações sobre o seu progresso. Para responder às indagações do público, Guadalajara tem um ponto central de contato para informações sobre tópicos e projetos ambientais. Porém, somente envolve os cidadãos, as organizações não governamentais e os outros stakeholders nas decisões a respeito dos projetos de maior impacto ambiental, de maneira parcial. Água Saneamento básico Qualidade do ar Vazamentos no sistema de abastecimento de água (%) 34.6 37.0 4 2008 Conselho Nacional da Água. Parcela da população com acesso à água potável (%) 97.5 89.1 7 2005 Conselho Estatal da População. População com acesso a saneamento básico (%) 93.7 94.5 8, e 2005 Conselho Estatal da População. Parcela das águas residuais tratadas (%) 51.5 24.7 1, e 2008 Conselho Nacional da Água. Níveis diários de dióxido de nitrogênio (ug/m3) 37.8 41.4 3 2008 Governo de Jalisco. Níveis diários de dióxido de enxofre (ug/m3) 11.4 11.4 3 2008 Governo de Jalisco. Níveis diários de partículas em suspensão (ug/m3) 48.0 41.5 3 2008 Governo de Jalisco. * Para dados de diferentes anos, será considerado apenas o ano do indicador principal. e) Estimativa da EIU. 1) Baseado no Estado de Jalisco. 2) Baseado no Estado de Jalisco. Estimativa de PIB baseada nos números. 3) Baseado na Área Metropolitana de Guadalajara. 4) Baseado no Município de Guadalajara. 5) Baseado na Área Metropolitana de Guadalajara. Com base no total de resíduos coletado. 6) Baseado no Município de Guadalajara. 7) Baseado na Área Metropolitana de Guadalajara. Domicílios com acesso à água potável. 8) Baseado na Área Metropolitana de Guadalajara. Proporção da população com acesso à rede de esgotos. 58 59 Índice de Cidades Verdes da América Latina | Lima_Peru Mas a cidade em si carece de um plano abrangente para redução do impacto ambiental causado pelo consumo de energia. Lima_Peru Indicadores Gerais População total (milhões) 8,4 Área administrativa (km2) 2.817,0 PIB por pessoa (preços correntes) (US$) e 4.873,0 Densidade populacional (pessoas/km2) 2.982,2 Temperatura (média das 24 horas, anual) (oC) 20,0 Baseado na área metropolitana de Lima. e) Estimativa da EIU apital do Peru, Lima é o lar de 8,4 milhões de pessoas na área metropolitana, cerca de um terço da população do País. É a terceira cidade mais populosa do Índice de Cidades Verdes da América Latina. Os dados para Lima são baseados principalmente nos números para a área metropolitana e estaduais. É a segunda cidade mais pobre do Índice em termos de PIB per capita, US$ 4.900, que é menos da metade da média do Índice. Lima é o centro político e econômico do Peru, responsável por mais da metade do PIB do País. Alguns dos maiores contribuintes da economia local são manufaturas, construção e pesca. Uma considerável porção dos negócios de Lima são as micro e pequenas empresas, muitas funcionando no setor infor- C mal, o que prejudica os esforços das autoridades para fazer cumprir as normas ambientais. Lima é rodeada por um deserto e tem níveis extremamente baixos de precipitação pluviométrica, colocando enormes pressões nos recursos hídricos existentes. Sua área metropolitana abrange a cidade de Lima, que é dividida em 43 distritos governamentais locais separados, e Callao, uma região separada adjacente à cidade, dividida em seis distritos. Lima está classificada bem abaixo da média geral no Índice das Cidades Verdes da América Latina. Seus melhores desempenhos foram nas áreas de energia e CO2, e transporte, situandose na média em ambos. Sua classificação comparativamente melhor nessas categorias é devido ao nível relativamente baixo de consumo de energia por unidade do PIB, bem como as fortes políticas de redução de congestionamento no trânsito. A cidade encontra-se abaixo da média na maioria das outras categorias, porém sua pior classificação foi na categoria de uso do solo e prédios, devido a uma quantidade muito pequena de espaços verdes e fracas políticas relativas à eficiência energética nos prédios. No entanto, quando comparada às seis outras cidades do Índice com baixa renda (renda inferior a Iniciativas verdes: Até o final de 2010, a cidade espera substituir mais de 6.000 lâmpadas incandescentes de tráfego por novas lâmpadas LED, consideradas 90% mais eficientes. Além disso, nos últimos anos, os principais geradores de eletricidade começaram a usar gás natural suprido pelos grandes campos localizados em Camisea, ao sul do Peru. O governo nacional está promovendo o consumo de gás natural nos setores de transporte e industrial, propiciando incentivos financeiros para a conversão dos veículos de petróleo para gás natural. Até abril de 2010, mais de 85.600 veículos tinham sido convertidos no País, dos irrisórios 150 de 2005. Além disso, toda a frota de ônibus que faz parte do Corredor de Ônibus Metropolitano de Lima (veja “Iniciativas Verdes“ a seguir, no tópico “Transporte“) opera em 100% de gás natural, resultando em uma redução de 185.000 toneladas de emissões de CO2 anualmente. US$ 8.000 per capita do PIB), Lima tem, ao mesmo tempo, o mais baixo consumo de água por pessoa e a mais baixa média de níveis de concentração diária de dióxido de nitrogênio. Energia e CO2: Lima classifica-se na média para energia e CO2. A cidade consome estimados 678 megajoules de eletricidade por US$ 1.000 do PIB, em comparação com a média das 17 cidades, de 761 megajoules. Essa estimativa está baseada em dados do Estado. Com 59% da eletricidade oriunda de hidrelétricas, a cidade emite estimados 217 kg de CO2 por pessoa do consumo de energia, acima da média do Índice de 202 kg. A cidade pode melhorar seu desempenho nessa área nos próximos anos graças à legislação nacional que visa à melhoria na eficiência energética e maiores investimentos em recursos renováveis. Lima é membro do “C40”, um grupo de grandes cidades comprometidas em procurar resolver as mudanças climáticas, promovido pela Fundação Clinton. Entretanto, tendo em vista que as iniciativas para reduzir as emissões de CO2 estão sob a proteção do Ministério Nacional para o Meio Ambiente, criado em 2008, os esforços da municipalidade estão concentrados em projetos de eficiência energética. Uso do solo e prédios: Lima está classificada bem abaixo da média no uso do solo e prédios. Como muitas cidades na América Latina, passou por um crescimento populacional no século XX, impulsionado pelas ondas maciças de migração rural e atualmente a cidade enfrenta graves problemas de escassez de habitações. No entanto, dada as grandes dimensões de sua área administrativa, a cidade tem uma densidade demográfica abaixo da média, de cerca de 3.000 pessoas por km², em comparação com a média do Índice de 4.500 pessoas. A área metropolitana de Lima tem apenas 2 m² de espaços verdes por pessoa, o mais baixo no Índice, embora a cidade proteja seus espaços verdes e áreas ambientalmente sensíveis. Lima não se desempenha tão bem na área das políticas prediais ecológicas. A cidade não tem incentivos, regulamentos e normas, bem como campanhas de conscientização para promover mais eficiência energética nos prédios. Iniciativas verdes: Em 2007, os 49 distritos da área metropolitana de Lima assinaram o “Pacto Verde de Lima e Callao”, visando a aumentar a parcela de espaços verdes ao redor da cidade. O programa produziu alguns resultados: o município deu prioridade à construção de grandes áreas de recreação, tais como o Parque das Águas e vários outros nos bairros mais pobres da cidade. As autoridades também têm remodelado as praças públicas e outras áreas verdes ao longo das principais avenidas no centro da cidade. De acordo com o Instituto GEA - Ética e Meio Ambiente, uma organização não governa- mental, os espaços verdes aumentaram cerca de 58% desde 2004. Transporte: Lima está classificada na média para transporte. O sistema de transporte em massa consiste em um metrô que funciona com uma linha e que atualmente está sendo prolongada (veja “Iniciativas Verdes“ a seguir), e uma grande frota de ônibus. Em 2009, a rede que serve a região metropolitana media aproximadamente 5,2 km por km², pouco mais comprida do que a média de 5 km do Índice. Entretanto, o comprimento total da rede mascara o estado em geral caótico do sistema de transportes da cidade e os sérios problemas de congestionamento causados pelo excesso de ônibus e táxis. A cidade, em colaboração com o Ministério Nacional de Transportes, tentou reorganizar as rotas dos ônibus e retirar os veículos poluidores, porém com pouco sucesso. Falta a Lima um sistema integrado de precificação para o transporte de massa e ela tem sido vagarosa na melhoria da rede em geral (embora isso deva mudar, conforme forem adotadas as medidas do plano Desempenho Lima Bem abaixo da média diretor da cidade). A cidade tem melhor classificação no sistema de gestão do tráfego, que inclui sequenciamento dos semáforos, horários dedicados para entrega de cargas e construção de pontos de acesso ao redor da cidade. Iniciativas verdes: Em meados de 2010, a cidade inaugurou seu primeiro sistema de “transito rápido de ônibus” (BRT) ao longo do chamado Corredor Metropolitano. O corredor de 26 km funciona de norte a sul com 38 paradas. Quatro empresas privadas operam 75 ônibus de alta capacidade, todos funcionando com gás natural e transportam quase um milhão de habitantes por dia. Esse corredor BRT é o primeiro estágio do plano diretor de longo prazo para remodelar a rede de transportes da cidade. O plano diretor, publicado em 2005, prevê a construção de oito corredores BRT adicionais e o prolongamento da linha existente de metrô da cidade. Os trabalhos estão atualmente em andamento no metrô, a um custo de US$ 300 milhões, e deverão estar concluídos até julho de 2011, quando a cidade contará com mais 11,7 km em sua linha atual Outras cidades Abaixo da média Média Acima da média Bem acima da média Energia e CO2 Uso do solo e prédios Transporte Resíduos Água Saneamento básico Qualidade do ar Governança ambiental Resultado geral A ordem dos pontos nas faixas de performance não tem significado para os resultados das cidades. 60 61 Índice de Cidades Verdes da América Latina | Lima_Peru que tem 9,2 km de extensão. A construção de uma segunda linha, com 22 km, que funcionará de leste a oeste, estava prevista para começar antes do final de 2010. Resíduos: Lima está classificada abaixo da média na categoria de resíduos. Embora seja enquadrada como relativamente sofrível nesta categoria, Lima, como muitas outras cidades com baixa renda per capita no Índice, gera uma das mais baixas quantidades de resíduos. A cidade produz 314 kg de resíduos por pessoa ao ano, bem abaixo da média do Índice de 465 kg. No entanto, coleta e descarta de maneira adequada apenas 78% dos seus resíduos, a mais baixa taxa no Índice e bem abaixo da média das 17 cidades, de 96%. Os resíduos da cidade são processados em seis aterros sanitários nos arredores da área metropolitana. Mas uma grande parte deles ainda termina em lixeiras a céu aberto, é incinerada ou jogada no Rio Rimac ou no Oceano Pacífico. Cada um dos 49 distritos administrativos nas áreas metropolitanas de Lima e Callao coleta e descarta seus próprios resíduos, resultando em uma estratégia fragmentada. Lima cumpre os esforços nacionais de incentivar os residentes a reutilizar e reciclar e é uma das muitas cidades no Índice que legalizou e regulamentou cuidadosamente os catadores de lixo. Iniciativas verdes: Os catadores de lixo, que realizam grande parte da reciclagem na cidade, estão sendo organizados em sindicatos. Atualmente há mais de 200 organizações que coletam resíduos sólidos e mais de 400 que o separam e vendem para serem reutilizados. Iniciativas públicas e privadas resultaram na instalação de pontos centrais de coleta de vidro, papel e plástico para reciclagem, o que foi assumido em graus variáveis pelo público, dependendo do distrito. Além disso, o aterro sanitário de Huaycoloro, onde é processada quase metade dos resíduos de Lima, está implantando um projeto para transformar resíduos em energia. Água: Lima se classifica abaixo da média para recursos hídricos. O consumo de água da cidade, em 151 litros por pessoa por dia, é o terceiro mais baixo do Índice e bem abaixo da média das 17 cidades, de 264 litros. Entretanto, isso é devido principalmente à falta de suprimento de água e não ao uso eficiente dela. A precipitação pluviométrica em Lima é, em média, de apenas 9 milímetros por ano. Portanto, a água é extremamente escassa e a maior parte da água potável da cidade vem do Rio Rimac. Apenas 87% dos residentes da cidade têm acesso à água potável, bem abaixo da média das 17 cidades, de 98%. Além disso, a cidade perde 38% de seu fornecimento de água em vazamentos no sistema, em comparação com a média do Índice de 35%. Apesar do desempenho sofrível, como um todo, nesta categoria a cidade se desempenha melhor na área de políticas de sustentabilidade da água. Ela tem uma política destinada a reduzir o problema da água e consumi-la com mais eficiência. Também promove ativamente a conscientização do público a respeito do consumo eficiente. Os serviços de água e saneamento básico são fornecidos pelo Serviço de Água Potável e Esgoto de Lima (Sedapal), uma empresa de gestão dos sistemas hídricos operada pelo Estado sem conexões institucionais com a municipalidade de Lima. A produção de água potável ocorre em três estações de tratamento e o departamento nacional de saúde ambiental está encarregado de monitorar a qualidade da água. Embora a monitoração da qualidade da água ocorra e existam padrões relacionados aos níveis de poluentes, o cumprimento desses padrões, especialmente por parte dos poluidores industriais, tende a ser baixo. Isso prejudica a classificação da cidade na área de política da qualidade da água. Iniciativas verdes: Desde 2006, o Ministério Nacional da Habitação, Construção e Saneamento Básico tem colaborado com o Sedapal na iniciativa para expandir o fornecimento de água potável para mais um milhão de pessoas em Lima. O programa nacional de US$ 715 milhões, conhecido como “Água para Todos”, está operando 344 projetos, inclusive a construção de instalações para o tratamento da água. Em um esforço para melhorar a gestão da água, o governo nacional aprovou uma nova lei regulando o setor, em 2010. A lei também criou uma Agência Nacional da Água (ANA) para atuar como órgão supervisor. Iniciativas verdes: Em 2001, a cidade criou o “Comitê de Gestão da Iniciativa de Ar Limpo para Lima e Callao”, abrangendo representantes de diversos ministérios pertinentes e do setor privado. O comitê preparou um programa para o ar limpo entre 2005 e 2010 que identificou cinco áreas de ação para reduzir a poluição atmosférica na área metropolitana, inclusive para procurar resolver a questão dos combustíveis poluentes e para gerir o tráfego. No entanto, de acordo com algumas estimativas, somente 15% das medidas foram concluídas até agora. Governança ambiental: Lima está clas- Iniciativas verdes: Desde 2006, o governo nacional tem procurado reverter as décadas de pouco investimento na infraestrutura de saneamento básico e o declarou uma de suas maiores prioridades. Em 2009, o governo licitou a construção de uma grande estação para tratamento de águas residuais, conhecida como Taboada. No fim de 2010, licitou uma segunda concessão para construir e operar outra megaestação conhecida como La Chira, a um custo de US$ 145 milhões. A cidade espera que essas duas estações tenham capacidade para tratar toda a água servida de Lima. Qualidade do ar: Lima está classificada abaixo da média em qualidade do ar. Seu desempenho nesta categoria é devido aos níveis Indicadores Quantitativos: Lima Uso do solo e prédios Transporte Resíduos Água Lima Ano* Fonte Emissões de CO2 do consumo de eletricidade por pessoa (kg/pessoa) 202.2 217.1 1, e 2007 Estimativa da EIU; Instituto Nacional de Estatística e Informática; Agência Internacional de Energia; Grupo Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas. Consumo de eletricidade por PIB em US$ (megajoules por US$ 1.000 de PIB) 760.7 678.3 2, e 2007 Estimativa da EIU; Instituto Nacional de Estatística e Informática; Agência Internacional de Energia. Densidade populacional (pessoas/km2) 4,503.0 2,982.2 3, e 2006 Instituto Nacional de Estatística e Informática; Município Metropolitano de Lima. Espaços verdes por pessoa (m2/pessoa) 254.6 2.0 3 2009 Pensando Lima. 5.2 3, e 2009 Estimativa da EIU; Trem Urbano de Lima; Município Metropolitano de Lima Média Energia e CO2 Saneamento Básico: Lima está classificada abaixo da média na categoria de saneamento básico. O desempenho da cidade é atribuído à parcela insignificante de águas residuais tratadas. Lima trata apenas 9% de suas águas residuais e a maior parte não tratada é despejada no Oceano Pacífico. Além disso, somente 86% da população tem acesso a serviços de saneamento básico, em comparação com a média do Índice, de 94%. Áreas sem sistemas de esgoto utilizam fossas sépticas. O Sedapal é responsável pelo saneamento básico e monitora os poucos locais de tratamento da água. Além disso, a cidade não tem um plano abrangente para fornecer serviços de saneamento básico ambientalmente sustentável, embora esteja fazendo mais investimentos para melhorar sua infraestrutura de saneamento básico (veja “Iniciativas Verdes“ a seguir). acima da média em dióxido de enxofre e partículas suspensas, principalmente dos transportes. Conforme as autoridades municipais, a maioria dos carros na cidade funciona com o combustível diesel altamente poluente. A concentração diária de partículas suspensas, em 94 microgramas por m³, é quase o dobro da média do Índice, de 48 microgramas. As concentrações de dióxido de enxofre também são elevadas, em 18 microgramas por m³, em comparação com a média das 17 cidades, de 11 microgramas. Somente os níveis de dióxido de nitrogênio estão abaixo da média. A cidade tem políticas fracas de ar limpo, que são um reflexo da fragmentação das responsabilidades entre diversos ministérios nacionais, municípios e outras instituições. sificada abaixo da média em governança ambiental. Esta classificação se deve em grande parte ao resultado da alocação fragmentada dos recursos e responsabilidades pela gestão ambiental entre várias instituições e níveis de governo. Em 2006, a municipalidade de Lima criou um departamento ambiental dedicado, porém ele não tem autoridade para implantar sua própria legislação ambiental. Nos últimos cinco anos, a cidade realizou uma revisão dos parâmetros de seu setor de resíduos, omitindo água, saneamento básico e qualidade do ar, entre outros. A maioria das iniciativas vem do recém-criado Ministério Nacional para o Meio Ambiente, onde a especialização técnica está concentrada. Por outro lado, como a maioria das cidades no Índice, Lima envolve cidadãos, organizações não governamentais e outros grupos interessados nas decisões e projetos de impacto ambiental. Comprimento da rede de transporte de massa (km/km2) 5.0 Redes superiores de transporte público (km/km2) 0.13 0.01 4 2010 Metropolitano, Autoridade Autônoma de Trem Electrico Metropolitano. Estoque de carros e motocicletas (veículos/pessoa) 0.30 0.14 4 2009 Ministério de Transportes e Comunicações. Parcela dos resíduos coletados e adequadamente descartados (%) 96.2 78.1 3 2009 Município Metropolitano de Lima. Resíduos gerados por pessoa (kg/pessoa/ano) 465.0 314.2 3 2009 Município Metropolitano de Lima. Consumo de água por pessoa (litros por pessoa por dia) 264.3 151.5 3 2009 Serviço de Água Potável e Esgoto de Lima; Instituto Nacional de Estatística e Informática. Vazamentos no sistema de abastecimento de água (%) 34.6 37.5 3 2008 Superintendência Nacional de Serviços de Saneamento Básico Parcela da população com acesso à água potável (%) 97.5 87.3 5 2007 Instituto Nacional de Estatística e Informática. Saneamento básico População com acesso a saneamento básico (%) 93.7 85.8 6 2007 Instituto Nacional de Estatística e Informática. Parcela das águas residuais tratadas (%) 51.5 8.5 3 2008 Serviço de Água Potável e Esgoto de Lima. Qualidade do ar Níveis diários de dióxido de nitrogênio (ug/m3) 37.8 24.5 3 2009 Programa Nacional de Vigilância Sanitária da Qualidade do Ar. Níveis diários de dióxido de enxofre (ug/m3) 11.4 18.1 3 2009 Programa Nacional de Vigilância Sanitária da Qualidade do Ar. Níveis diários de partículas em suspensão (ug/m3) 48.0 93.5 3 2009 Programa Nacional de Vigilância Sanitária da Qualidade do Ar. * Para dados de diferentes anos, será considerado apenas o ano do indicador principal. e) Estimativa da EIU. 1) Baseado no Departamento de Lima. Com base nas estimativas de consumo de energia do Departamento de Lima e composição das fontes de energia usadas na geração de eletricidade no Peru. 2) Baseado no Departamento de Lima. Com base na análise de regressão. PIB é para o Departamento de Lima e o ano de 2006. 3) Baseado na área metropolitana. 4) Baseado na cidade de Lima. 5) Baseado no Departamento de Lima. 6) Baseado no Departamento de Lima. Proporção da população com acesso à fossa séptica. 62 63 Índice de Cidades Verdes da América Latina | Medellín_Colômbia limpo“ do Protocolo de Kyoto, que oferece créditos de carbono para os países desenvolvidos que apoiam projetos de redução de emissões nos países em desenvolvimento. Cada um desses créditos é equivalente a uma tonelada de CO2 e pode ser negociado, vendido ou usado para cumprir as metas de redução de emissões de carbono em outros países. A EPM e a agência do governo estadual para o desenvolvimento local estão trabalhando em conjunto em uma barragem e usina hidrelétrica no rio Cauca, cujo início das obras está previsto para 2013 e, em 2018, quando entrar em funcionamento, será a maior do País, com capacidade de produção de 2,4 gigawatts. Além disso, a EVAS, uma empresa colombiana de eliminação de resíduos, e a Green Gas International, uma empresa de energia limpa, trabalham em parceria em um projeto de captação de metano no aterro El Guacal, que recebe resíduos de muitos municípios da área metropolitana de Medellín. O projeto, que terá uma capacidade de 20 megawatts, também faz parte do mecanismo de desenvolvimento limpo do Protocolo de Kyoto e deverá ter as operações iniciadas em 2011, com duração de 21 anos, reduzindo emissões de carbono em cerca de 3,5 milhões de toneladas. Medellín_Colômbia Indicadores Gerais População total (milhões) 3,5 Área administrativa (km2) 1.165,0 PIB por pessoa (preços correntes) (US$) e 5.547,8 Densidade populacional (pessoas/km2) 3.001,5 Temperatura (média das 24 horas, anual) (oC) 22,0 Baseado na área metropolitana de Medellín Uso do solo e prédios: Medellín encon- em três indicadores individuais – tem a menor frota de carros e motos, gera a menor quantidade de resíduos por pessoa e tem os mais baixos níveis de dióxido de enxofre. Comparada a cidades na faixa de renda mais baixa (abaixo de US$ 8.000 de PIB por pessoa), Medellín tem a maior rede de transporte coletivo, a melhor taxa de tratamento de esgoto e o maior percentual de pessoas com acesso a saneamento. Energia e CO2: Medellín está abaixo da edellín é a segunda maior cidade da Colômbia, depois de Bogotá, e um importante polo econômico e político do País. Capital do departamento de Antioquia, Medellín é responsável por 11% do PIB da Colômbia. A cidade tem a maior exportação de roupas, flores e produtos químicos do País. A região metropolitana de Medellín tem uma população de 3,5 milhões e a terceira menor renda média, com um PIB de US$ 5.500 por pessoa, quase a metade da média de US$ 11.100 do Índice. Com poucas exceções indicadas, a maioria dos dados do Índice para Medellín baseia-se na área metropolitana, bem menor do que o município de Medellín. M Medellín encontra-se na média geral do Índice. Seu melhor desempenho está na categoria de saneamento, na qual é a única cidade com avaliação bem acima da média, com base nas altas taxas de acesso a saneamento, tratamento de águas residuais e políticas de saneamento consistentemente fortes. Medellín também se posiciona acima da média na categoria de qualidade do ar, impulsionada pelos níveis relativamente baixos de poluição e políticas robustas de ar limpo. A cidade está na média nas categorias de transporte, água e governança ambiental e fica abaixo da média em energia e CO2, uso do solo e prédios e resíduos. Medellín lidera o Índice média na categoria de energia e CO2. Seu desempenho se deve principalmente à grande quantidade de eletricidade consumida pelo município em relação à sua produção econômica. Medellín usa 982 megajoules por US$ 1.000 do PIB, bem acima da média do Índice, de 761 megajoules. Em relação às políticas relativas à energia e CO2, Medellín poderia melhorar seu desempenho por meio de investimentos em energias renováveis, monitoramento regular das emissões de gases do efeito estufa e a assinatura de convênios internacionais para redução das emissões desses gases. Embora a posição da cidade seja prejudicada por não ter projetos de resíduos para gerar energia, está previsto um plano para 2011 (veja “Iniciativas Verdes“ a seguir), que impulsionará o seu desempenho nesta área. Medellín tem emissões de CO2 provenientes do consumo de eletricidade relativamente baixas, com cerca de 74 kg por pessoa, contra uma média de 202 kg do Índice. A participação acima da média das energias renováveis na matriz energética ajuda a manter este valor baixo: mais de 80% da eletricidade consumida na cidade vem de usinas hidrelétricas. A região de Medellín tem se beneficiado de um programa do Protocolo de Kyoto, que possibilita que os países desenvolvidos recebam créditos de carbono para ajudar os países em desenvolvimento a reduzir as suas emissões (veja “Iniciativas Verdes“ a seguir). tra-se abaixo da média no uso do solo e prédios. Apesar de sua boa colocação quanto a políticas de proteção e manutenção dos espaços verdes existentes e de áreas ambientalmente sensíveis, a cidade perde pontuação devido à relativa falta de espaços verdes, 5m² por pessoa. A cidade também é prejudicada por suas políticas de prédios ecológicos, que não são tão ambiciosas quanto em outras cidades. Por exemplo, Medellín não promove a conscientização dos cidadãos Desempenho Medellín Bem abaixo da média sobre as formas de melhorar a eficiência energética em prédios. Iniciativas verdes: O Projeto Urbano Integral (PUI) é o núcleo do plano de desenvolvimento urbano da cidade, cobrindo principalmente o uso da terra, mas estendendo-se ao transporte também. Tudo começou no início desta década, na zona leste-centro da cidade, uma área de baixa renda, com muitos assentamentos informais, onde foram construídas habitações, de acordo com os códigos de construção. Além disso, espaços públicos foram limpos e o transporte integrado otimizado, ligando a área inclusive ao sistema de bondes elétricos, ao MetroCable – sistema de cabo aéreo com conexão com o metrô (veja “Iniciativas Verdes“ a seguir, no tópico “Transporte“). O projeto PUI vem sendo expandido com planos para melhorar os bairros do noroeste e o centro da cidade. Transporte: Medellín está na média na categoria de transporte. A rede de transporte de massa da cidade estende-se por 5,6 km por km², por toda a área metropolitana. Em comparação com a média de 5 km, é a mais longa rede de transporte do Índice, entre as cidades de baixa renda. A rede de transportes inclui uma grande frota de ônibus, metrô e bonde elétrico. Enquanto carece de um sistema integrado de preços, motivo pelo qual Medellín perde pontuação para políticas de transporte de massa, a cidade está tomando medidas para estimular a população a usar formas mais ecológicas de transporte. A cidade destaca-se por possuir a menor frota de automóveis e motocicletas do Índice: 0,07 veículo por pessoa. Este valor tem como base o município de Medellín e está bem abaixo da média de 0,3 veículo por pessoa. Apesar de sua frota reduzida, o trânsito pode ser caótico. As Outras cidades Abaixo da média Média Acima da média Bem acima da média Energia e CO2 Uso do solo e prédios Transporte Iniciativas verdes: Em 2004, a empresa de energia de Medellín, de propriedade da EPM e da Cia. de Desenvolvimento de Energia Elétrica, do Japão, construiu uma hidrelétrica no rio Herradura, que abastece aproximadamente 32 megawatts para a área metropolitana da cidade. Estima-se que as emissões de CO2 diminuíram em cerca de 69.000 toneladas por ano. O projeto se insere no “mecanismo de desenvolvimento Resíduos Água Saneamento básico Qualidade do ar Governança ambiental Resultado geral A ordem dos pontos nas faixas de performance não tem significado para os resultados das cidades. 64 65 Índice de Cidades Verdes da América Latina | Medellín_Colômbia autoridades municipais estão implementando medidas de redução de congestionamentos, como os “dias sem carro“ e a fixação de horários diferenciados para o transporte e entrega de mercadorias. Contudo, a cidade ainda carece da cobrança de uma taxa pelo congestionamento e de pistas para carros andando com mais de um passageiro (carpooling). Iniciativas verdes: O sistema de bondes da cidade, MetroCable, foi inaugurado em 2004 como uma maneira de interligar a periferia menos desenvolvida de Medellín ao sistema mais amplo do metrô. Além disso, as obras do Metroplus, um sistema de trânsito rápido de ônibus (BRT), já estão em andamento. O BRT será composto de 800 novos auto-ônibus movidos a gás natural e com faixas exclusivas. O sistema é modelado pela empresa TransMilenio de Bogotá e o conceito está se espalhando rapidamente na América Latina, sob diferentes formas. A expectativa é de que o BRT reduza o tráfego e melhore a qualidade do ar, uma vez que, além dos novos ônibus usarem um combustível mais limpo, muitos dos modelos mais antigos e poluidores serão retirados de serviço, como parte do programa. Além disso, há o programa “Placa Y Pico“ (placa e horário de pico), que limita a circulação de veículos na cidade durante os períodos de pico, por dois dias da semana, em sistema de rodízio, com base nos números das placas. Resíduos: Medellín está abaixo da média na categoria de resíduos. A cidade gera a menor quantidade de resíduos do Índice, de 252 kg por pessoa por ano, contra a média de 465 kg. No entanto, a porcentagem de 87%, de resíduos coletados e adequadamente dispostos está aquém da média de 96% do Índice. Além disso, as normas de disposição de resíduos e monitoramento da cidade estão entre as mais fracas do Índice. Quando se trata de reciclagem, a cidade é também uma das menos rigorosas entre as estudadas. Recicla vidros, plásticos e papel, por exemplo, mas não os resíduos não orgânicos ou o lixo elétrico/eletrônico, embora haja coleta e pontos centrais para descarte. Água: Medellín posiciona-se na média na categoria de água. A cidade tem o quarto menor nível de consumo de água do Índice, com 152 litros por pessoa por dia, em comparação com a média de 264 litros. A cidade perde pontuação pela taxa de perda de água de 37%, maior que a média de 35% do Índice. Medellín apresenta também uma das menores taxas de acesso à água potável, de 97%, ligeiramente abaixo da média de 98%. Este valor tem como base o município. Medellín tem bom desempenho quanto às políticas de qualidade, que incluem a implantação de um código, o controle regular da qualidade das águas de superfície e o reforço das normas contra a poluição da água para a indústria local. Entretanto, a cidade poderia melhorar suas políticas de uso eficiente da água, uma vez que carece de iniciativas descritas no Índice, tais como medidores de água e tarifas, e instalações para coleta de águas pluviais. Iniciativas verdes: O Programa de Saneamento dos Rios em Medellín, que engloba a gestão da água, bem como melhorias no saneamento, é reconhecido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento como modelo de boas práticas de política de água urbana. A primeira fase do programa atualizou as redes de aquedutos e estimulou os donos de propriedades ao longo do Rio Medellín a adotarem práticas de preservação da terra e conservação da água. O governo local supervisiona também um plano de gestão dos recursos hídricos para a bacia do Rio AburráMedellín, que inclui a limpeza de pequenos afluentes e canais, melhoria da qualidade da água e da capacidade de produção hidrelétrica. Saneamento Básico: Medellín está bem acima da média em saneamento e é a única cidade neste nível na categoria. De acordo com os dados oficiais, cerca de 100% das pessoas têm acesso a serviços de saneamento na região metropolitana. A cidade trata 95% de suas águas residuais, que é consideravelmente mais que a média de 52% do Índice. Além disso, nestes dois indicadores, Medellín lidera as sete cidades do grupo de baixa renda. Os resultados sugerem que o plano global da cidade para resolver problemas de água e saneamento esteja mostrando resultados (veja “Iniciativas Verdes“ nos tópicos “Água“ e “Saneamento básico”). Não surpreende, portanto, o fato de que a cidade apresente também um bom desempenho nas políticas de saneamento, principalmente devido aos altos padrões de tratamento de águas residuais, monitoramento constante e a promoção da conscientização em torno do uso eficiente dos sistemas de saneamento. tem um desempenho relativamente bom em monitoramento ambiental e participação pública, mas a pontuação geral para governança global é prejudicada por políticas de gestão ambiental mais fracas. Por exemplo, a cidade tem uma organização ambiental que acompanha e divulga informações sobre o desempenho ambiental, mas não tem habilidade para implementar sua própria legislação de meio ambiente. A cidade realizou uma revisão de base ambiental nos últimos cinco anos, mas não Governança ambiental: Medellín está na média em governança ambiental. A cidade Ano* Fonte 2008 Estimativa da EIU; Governo de Antioquia, Anuários Estatísticos de Antioquia, Empresas Públicas de Medellín (EPM), Empresa Antioquiana de Energia (EADE); Departamento. Administrativo Nacional de Estatística; Agência Internacional de Energia; Grupo Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas. 982.1 1 2007 Governo de Antioquia, Anuários Estatísticos de Antioquia, Empresas Públicas de Medellín (EPM), Empresa Antioquiana de Energia (EADE); EIU. 4,503.0 3,001.5 1 2009 Departamento Administrativo Nacional de Estatística; Área Metropolitana do Vale de Aburrá. 254.6 5.0 1 2007 Departamento Administrativo Nacional de Estatística; Área Metropolitana do Vale de Aburrá. 5.0 5.6 1 2009 Metrô de Medellín; Área Metropolitana do Vale de Aburrá; Subdireção de Mobilidade e Transporte. Redes superiores de transporte público (km/km2) 0.13 0.08 2 2010 Metrô de Medellín. Estoque de carros e motocicletas (veículos/pessoa) 0.30 0.07 2 2010 Secretaria de Transportes e Trânsito de Medellín. Parcela dos resíduos coletados e adequadamente descartados (%) 96.2 86.8 1 2008 Governo de Antioquia, Anuários Estatísticos de Antioquia; Várias empresas de Medellín. 465.0 252.3 1 2008 Governo de Antioquia, Anuários Estatísticos de Antioquia; Várias empresas de Medellín; Departamento Administrativo Nacional de Estatística. Consumo de água por pessoa (litros por pessoa por dia) 264.3 152.4 1 2008 Governo de Antioquia, Anuários Estatísticos de Antioquia; Empresas Públicas de Medellín (EPM); Departamento Administrativo Nacional de Estatística. Média Uso do solo e prédios Qualidade do ar: Medellín está acima da média em qualidade do ar. É a primeira do Índice entre as cidades de baixa renda, em grande parte graças às suas políticas de ar limpo relativamente robustas, bem como à menor média de emissões diárias de dióxido de enxofre. Com apenas 1 micrograma por m³, em comparação à média de 11 microgramas, a emissão reflete a elevada quota de energia hidrelétrica limpa utilizada na cidade. Nas duas outras mensurações de poluentes atmosféricos utilizadas no Índice – dióxido de nitrogênio e partículas em suspensão – os níveis diários em Medellín estão um pouco acima das médias do Índice. A cidade possui uma série de políticas de ar limpo, incluindo um código de qualidade do ar, um controle constante e campanhas de conscientização pública. Iniciativas verdes: Reconhecendo que falta infraestrutura para fazer valer algumas de suas normas ambientais, o governo local começou a trabalhar com grupos de cidadãos para identificar os poluidores industriais e forçar as empresas responsáveis a cumprirem a legislação em vigor. As autoridades criaram um sistema no qual os cidadãos podem denunciar as instalações que estejam despejando efluentes industriais não tratados na rede de esgotos. Esta iniciativa é parte importante do plano de desenvolvimento sustentável da cidade e o governo local espera que ela possibilite melhores respostas e planejamento. Indicadores Quantitativos: Medellín Energia e CO2 Iniciativas verdes: Em adição ao Programa de Saneamento dos Rios da cidade, em andamento desde 1993, uma nova estação de tratamento de águas residuais será inaugurada no final de 2012, como parte do plano. Além disso, a cidade tem como meta atingir 100% de tratamento das águas residuais que são coletadas. levou em conta algumas áreas específicas, como transporte, uso do solo, assentamentos humanos ou as alterações climáticas. As autoridades da cidade oferecem aos cidadãos um ponto de contato central para o desempenho ambiental. Além disso, envolvem cidadãos e stakeholders nas decisões sobre projetos que provoquem um impacto ambiental maior. Transporte Resíduos Emissões de CO2 do consumo de eletricidade por pessoa (kg/pessoa) 202.2 Consumo de eletricidade por PIB em US$ (megajoules por US$ 1.000 de PIB) 760.7 Densidade populacional (pessoas/km2) Espaços verdes por pessoa (m2/pessoa) Comprimento da rede de transporte de massa (km/km2) Resíduos gerados por pessoa (kg/pessoa/ano) Água Saneamento básico Qualidade do ar Medellín 74.4 1, e Vazamentos no sistema de abastecimento de água (%) 34.6 37.0 1 2008 Programa da Década da Água das Nações Unidas sobre Desenvolvimento de Capacidades. Parcela da população com acesso à água potável (%) 97.5 97.0 3 2008 Município de Medellín. População com acesso a saneamento básico (%) 93.7 99.7 4, e 2009 Área Metropolitana do Vale de Aburrá; Aferição da Qualidade de Vida; Departamento Administrativo Nacional de Estatística. Parcela das águas residuais tratadas (%) 51.5 94.8 1 2008 Governo de Antioquia, Anuários Estatísticos de Antioquia. Níveis diários de dióxido de nitrogênio (ug/m3) 37.8 40.0 1 2009 Área Metropolitana do Vale de Aburrá. Níveis diários de dióxido de enxofre (ug/m3) 11.4 1.0 1 2009 Área Metropolitana do Vale de Aburrá. Níveis diários de partículas em suspensão (ug/m3) 48.0 56.8 1 2009 Área Metropolitana do Vale de Aburrá. * Para dados de diferentes anos, será considerado apenas o ano do indicador principal. e) Estimativa da EIU. 1) Baseado na área metropolitana de Medellín. 2) Baseado no município de Medellín. 3) Baseado no município de Medellín. Domicílios com acesso à água potável. 4) Baseado na área metropolitana de Medellín. Proporção da população com acesso à rede de esgoto. 66 67 Índice de Cidades Verdes da América Latina | Monterrey_México sos como fonte de energia renovável por meio da incineração do metano em aterros sanitários. O projeto supre totalmente a energia necessária ao sistema do metrô da cidade, que possui duas linhas e também 45% da iluminação pública. O objetivo é fornecer 100% da eletricidade de iluminação pública até 2012. As autoridades locais dizem que o projeto reduziu emissões de CO2 em 1,2 milhão de toneladas desde o início das operações. Monterrey_México Uso do solo e prédios: Monterrey está na de espaços verdes por pessoa e tem a menor taxa de perdas de água de todo o Índice. De fato, a cidade ganhou um prêmio internacional em 2010 por seus esforços de uma década em reduzir as perdas. Monterrey está na média nas categorias de energia e CO2, uso do solo e prédios e abaixo da média em transportes, qualidade do ar e governança ambiental. Entretanto, o desempenho geral ambiental da cidade deve melhorar nos próximos cinco anos, por meio de um ambicioso plano de ação para mudanças climáticas em todo o Estado, já em pleno vigor. O plano inclui diferentes iniciativas para reduzir as emissões de CO2, a partir de várias fontes na cidade. Energia e CO2: Monterrey posiciona-se na Indicadores Gerais M População total (milhões) 4,0 Área administrativa (km2) PIB por pessoa (preços correntes) (US$) Densidade populacional (pessoas/km2) 3.177,0 e 15.220,6 1.254,5 Temperatura (média das 24 horas, anual) (oC) Baseado na Área Metropolitana de Monterrey onterrey, com quatro milhões de habitantes em sua área metropolitana, é a capital do Estado mexicano de Nuevo León e a terceira cidade mais populosa do País, depois de Guadalajara e da Cidade do México. Os dados para Monterrey no Índice de Cidades Verdes da América Latina referem-se principalmente à região metropolitana ou a todo o Estado e não aos limites da cidade de Monterrey, que tem uma população de 1,1 milhão de habitantes. A economia de Monterrey tem prosperado nos últimos anos, impulsionada em parte pelo Tratado NorteAmericano de Livre Comércio (NAFTA), assinado em 1994, entre México, Canadá e os EUA. Uma série de grandes empresas multinacionais de 22,0 renome baseia-se em Monterrey e algumas grandes empresas com uma forte presença latino-americana também escolheram a cidade como local para as suas operações. No entanto, a economia ainda é dominada pela produção de carbono pesado: aço, vidro, cimento e autopeças estão entre as suas maiores indústrias. Os fortes resultados da economia colocam Monterrey com um PIB de US$ 15.200 por pessoa, o quarto maior do Índice. Monterrey está na média geral do Índice. Seus melhores resultados nas categorias de água, resíduos e saneamento tiveram desempenhos acima da média. A cidade apresenta resultados particularmente fortes para a quantidade média na categoria de energia e CO2. A cidade tem emissão estimada de 723 kg de CO2 provenientes do consumo de eletricidade, consideravelmente superior à média de 202 kg do Índice. Monterrey consome 848 megajoules de energia elétrica por US$ 1.000 de PIB, ultrapassando a média de 761 megajoules do Índice. Um dos fatores que contribuem para o valor relativamente elevado de emissões de CO2 e o consumo de eletricidade é o clima da região que, nos extremos, pode atingir a temperatura máxima de 44° C no verão e a mínima de –12° C no inverno. Isso aumenta consideravelmente o uso de aparelhos de ar-condicionado e aquecedores. Uma base industrial ampla e relativamente ineficiente de energia em Monterrey também pode ser um fator a impulsionar os níveis de CO2 provenientes do consumo de eletricidade. E como outras cidades mexicanas no Índice, Monterrey só produz 15% de sua eletricidade a partir de fontes renováveis de energia, em comparação à média de 64% do Índice. As autoridades ambientais parecem reconhecer a necessidade de ação para que Monterrey melhore sua posição em energia e mudanças climáticas. A cidade teve uma revisão ambiental recente das emissões de gases do efeito estufa, monitorando-as regularmente e publicando os resultados. Monterrey é uma das quatro cidades no Índice que converte subprodutos do lixo local em energia e é atendida por um plano de ação abrangente quanto a alterações climáticas (veja “Iniciativas Verdes“ a seguir). Iniciativas verdes: O plano de ação para mudanças climáticas do governo do Estado que abrange Monterrey propõe que a cidade reduza as emissões de CO2 significativamente durante o quinquênio 2010-2015. O relatório foi desenvolvido pelo Instituto Monterrey de Tecnologia e Ensino Superior, em cooperação com os governos federal e estadual. O plano propõe várias medidas para reduzir as emissões de CO2 em prédios, transporte e eliminação de resíduos, entre outras categorias (veja “Iniciativas Verdes“ a seguir). Em 2003, o governo estadual assinou um contrato joint-venture de US$ 17 milhões com a empresa privada Bioeléctrica de Monterrey, para abrir uma concessionária de geração de energia, a Bioenergía de Nuevo León (Benlesa). A empresa usa resíduos sólidos não perigo- Desempenho média na categoria de uso do solo e prédios. A cidade tem a terceira maior quantidade de espaços verdes do Índice, 750 m2 por pessoa, conforme dados de 2005, já que não há atualização mais recente. O desempenho de Monterrey para espaços verdes é parcialmente fortalecido devido à população relativamente baixa, mas a cidade também tem fortes políticas de uso da terra. A posição de Monterrey é particularmente boa quanto à proteção dos espaços verdes e contenção da expansão urbana. Em termos de políticas para prédios ecológicos, as autoridades locais prejudicam a colocação da cidade por não estabelecer normas verdes para projetos de construção pública. Iniciativas verdes: O plano de ação estadual para mudanças climáticas inclui um programa residencial de US$ 2,5 milhões para substituir a iluminação energeticamente ineficiente por LEDs (diodos emissores de luz) e aparelhos elétricos mais eficientes. O plano inclui US$ 3,5 milhões para instalar aquecedores solares e condicionadores de ar com eficiência energética. Além disso, o orçamento estadual prevê US$ 2,3 milhões para construir “parques ecoindustriais“, com design de eficiência energética e limite de emissões. Há também o plano nacional “Luz Sus- Monterrey Bem abaixo da média Outras cidades Abaixo da média Média Acima da média Bem acima da média Energia e CO2 Uso do solo e prédios Transporte Resíduos Água Saneamento básico Qualidade do ar Governança ambiental Resultado geral A ordem dos pontos nas faixas de performance não tem significado para os resultados das cidades. 68 69 Índice de Cidades Verdes da América Latina | Monterrey_México tentável“ que pretende substituir até 2012 mais de 45 milhões de lâmpadas incandescentes por lâmpadas econômicas em 11 milhões de residências mexicanas. A iniciativa deixará de emitir 2,8 milhões de toneladas de gases do efeito estufa por ano. Transporte: Monterrey está abaixo da média na categoria de transportes, devido principalmente à rede de transporte coletivo da cidade considerada pequena em relação à sua área. Embora o sistema seja predominantemente atendido por uma extensa rede de ônibus, conta também com duas linhas de metrô. Os limites administrativos da área metropolitana relativamente amplos significam uma extensão no Índice de cerca de 0,8 km por km², em comparação com a média de 5 km por km2 do Índice. Monterrey recebe marcas elevadas quando se trata de política urbana de transporte de massa, apesar da complexidade da gestão de transportes em todos os municípios da região metropolitana. Monterrey se destaca por ter um sistema de tarifação integrada de transportes públicos e por tomar medidas para reduzir as emissões do transporte coletivo urbano. No entanto, a cidade tem pontuação baixa para as políticas de redução dos congestionamentos. A cidade não conseguiu até agora introduzir medidas como “dia sem carro“, pistas para carona solidária e sistemas de estacionamento. Iniciativas verdes: O plano de ação estadual para mudanças climáticas exige a construção de um sistema de trânsito rápido de ônibus (BRT) com 27 km de extensão, cujas obras já foram iniciadas. O plano também prevê uma nova linha de bondes, que deverá aumentar a capacidade atual da rede de trânsito em mais de dois terços, para 600.000 passageiros por dia. Resíduos: Monterrey está acima da média na categoria de resíduos. A pontuação da cidade é boa na gestão da coleta e disposição, conforme a estimativa baseada em taxas de coleta de todo 70 o Estado. Ao mesmo tempo, Monterrey também produz uma quantidade relativamente baixa de resíduos, 317 kg por pessoa por ano, em relação à média de 465 kg do Índice. Em relação às políticas de eliminação, Monterrey também está bem posicionada por reforçar e monitorar normas para resíduos industriais perigosos. A cidade tem alguns serviços de reciclagem, como pontos de coleta central e capacidade para reciclar restos orgânicos, vidros, plásticos e papel. Monterrey tem também uma política integrada que visa à redução, reutilização e reciclagem de resíduos. Iniciativas verdes: A cidade de Monterrey implantou um programa de reciclagem em 500 bairros para a coleta de resíduos orgânicos e não orgânicos em diferentes dias da semana. Água: Monterrey está acima da média na categoria de água. Seu bom desempenho é apoiado pelo sistema mais eficiente de todo o Índice, com perdas por vazamentos em seu fluxo comparativamente baixas, de 21%, uma posição consideravelmente melhor em relação à média de 35% do Índice. Em 2010, o Banco Interamericano de Desenvolvimento contemplou Monterrey com o “Prêmio Latino-Americano de Água“ pelos esforços da cidade na redução de vazamentos, durante a última década (veja “Iniciativas Verdes“ a seguir). O consumo de água em Monterrey, estimado em 228 litros por pessoa por dia, também é menor que a média de 264 litros do Índice. Estima-se que 95% da população de Monterrey tenha acesso à água potável, de acordo com dados que têm como base todo o Estado, posicionando-se ligeiramente abaixo da média de 98% das 17 cidades estudadas. A cidade tem boa pontuação quanto à mensuração dos principais poluentes nas superfícies de água e na água potável. Há também medidores de água e tarifas, mas há falta de outras medidas de eficiência abrangidas pelo Índice, como instalações de coleta de águas pluviais, tubulações separadas para água não potável, proibição do uso de mangueira e reciclagem da água residual e outras atividades nas residências. Iniciativas verdes: Monterrey reduziu os vazamentos no seu sistema de água de um total estimado de 32% em 1998 para 21% em 2008 por meio de um programa abrangente de gestão de água reconhecido internacionalmente. Este esforço, que se encontra em andamento, envolveu a verificação e substituição de válvulas, tubos para modernização, instalação de medidores de pressão e medidores domésticos para detectar vazamentos e eliminar ligações clandestinas. Em 2010, o Serviço de Drenagem e Água de Monterrey completou o “Monterrey V“. Este plano de US$ 237 milhões aperfeiçoou os sistemas de água e saneamento, incluindo a construção de 73 km de novos aquedutos e seis estações de bombeamento ao longo da região metropolitana. A cidade está pronta para melhorar ainda mais o seu sistema de água, já que o plano de ação estadual para mudanças climáticas tem um orçamento de US$ 2 milhões para otimizar a infraestrutura e modernizar as estações de tratamento de águas residuais em todo o Estado. a seguir). A cidade tem resultados relativamente fortes nas políticas de saneamento, bem como, em particular, no acompanhamento regular dos serviços de saneamento estabelecendo normas mínimas para tratamento de águas residuais, além de promover publicamente o uso eficiente de sistemas de saneamento. Iniciativas verdes: O programa “Monterrey V”, de US$ 237 milhões, tem um componente importante para saneamento em todo o Estado (veja “Iniciativas Verdes“ no tópico “Água“), que inclui novas linhas de redes de esgoto e coletores de águas residuais. Além disso, ampliou o a capacidade de tratamento de águas residuais de 9.000 litros para 13.500 litros por segundo. da média na categoria de qualidade do ar. Esse resultado reflete a presença maior do que a média de dióxido de enxofre e partículas em suspensão, devido em parte às instalações de indústrias pesadas da cidade. Os níveis de partículas em suspensão, em 77 microgramas por m³, estão entre os mais altos do Índice, bem acima da média de 48 microgramas. As autoridades reconhecem a necessidade de uma ação para alcançar resultados positivos na cidade nas políticas de ar limpo. A qualidade do ar na cidade é monitorada regularmente, incluindo cada um dos poluentes relatados no Índice, e os resultados, com informações sobre os perigos dos poluentes, são divulgados aos cidadãos. Governança ambiental: Monterrey está abaixo da média na categoria de governança ambiental. A cidade possui um departamento ambiental que supervisiona a política, mas seus poderes são partilhados com o governo do Estado, o qual tem uma forte influência e assumiu a liderança sobre assuntos de mudanças climáticas, por exemplo. Monterrey é uma das cinco cidades do Índice com baixa pontuação por não acompanhar e publicar regularmente informações sobre seu desempenho ambiental geral. Por outro lado, nos últimos cinco anos a cidade realizou uma revisão ambiental abrangendo água, resíduos, qualidade do ar, transportes, energia e mudanças climáticas. Indicadores Quantitativos: Monterrey Energia e CO2 Uso do solo e prédios Saneamento Básico: Monterrey está acima da média na categoria de saneamento. Segundo dados oficiais baseados em todo o Estado, 95% de sua população tem acesso ao saneamento básico. Mas a cidade é uma das duas únicas constantes do Índice – Brasília é a outra – que consegue tratar 100% dos esgotos, bem acima da média de 52%. Esses números impressionantes resultam de um investimento significativo na capacidade de saneamento da região metropolitana nos últimos 15 anos. Desde 1995, o governo estadual já construiu quatro estações de tratamento de águas residuais para servir a área metropolitana de Monterrey e acaba de terminar o projeto “Monterrey V“, que tem um elemento importante quanto ao tratamento de esgotos (veja "Iniciativas Verdes" Qualidade do ar: Monterrey está abaixo Transporte Ano* Fonte 2008 Estimativa da EIU; Instituto Nacional de Estatística e Geografia; Agência Internacional de Energia; Conselho Nacional da População; Grupo Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas. 847.5 2 2008 Instituto Nacional de Estatística e Geografia; Governo de Nuevo León; EIU. 4,503.0 1,254.5 2 2009 Marco Geoestatístico Municipal, INEGI 2007, Conselho Nacional da População. 254.6 749.8 2 2005 Instituto Nacional de Estatística e Geografia; Conselho Nacional da População. 2009 Governo de Nuevo León; Departamento de Transporte, México D.F.; Conselho Nacional da População. TransMetro e MetroBús, STC Metrorrey, Despacho de TransMetro e Metrobús. Média Monterrey Emissões de CO2 do consumo de eletricidade por pessoa (kg/pessoa) 202.2 722.7 Consumo de eletricidade por PIB em US$ (megajoules por US$ 1.000 de PIB) 760.7 Densidade populacional (pessoas/km2) Espaços verdes por pessoa (m2/pessoa) Comprimento da rede de transporte de massa (km/km2) 5.0 1, e 0.8 3, e Redes superiores de transporte público (km/km2) 0.13 0.02 4 2010 Estoque de carros e motocicletas (veículos/pessoa) 0.30 0.36 4 2008 INEGI. Parcela dos resíduos coletados e adequadamente descartados (%) 96.2 100.0 5 2008 Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais. Resíduos gerados por pessoa (kg/pessoa/ano) 465.0 316.9 6 2008 Instituto Nacional de Estatística e Geografia. Consumo de água por pessoa (litros por pessoa por dia) 264.3 228.5 7, e 2008 Instituto Nacional de Estatística e Geografia. Vazamentos no sistema de abastecimento de água (%) 34.6 21.0 2 2008 Comissão Nacional da Água. Parcela da população com acesso à água potável (%) 97.5 95.2 5, e 2007 Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais. Saneamento básico População com acesso a saneamento básico (%) 93.7 95.2 8, e 2007 Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais. Parcela das águas residuais tratadas (%) 51.5 100.0 5 2008 Comissão Nacional da Água. Qualidade do ar Níveis diários de dióxido de nitrogênio (ug/m3) 37.8 33.1 2 2009 Governo de Nuevo León. Níveis diários de dióxido de enxofre (ug/m3) 11.4 14.0 2 2009 Governo de Nuevo León. Níveis diários de partículas em suspensão (ug/m3) 48.0 76.6 2 2009 Governo de Nuevo León. Resíduos Água * Para dados de diferentes anos, será considerado apenas o ano do indicador principal. e) Estimativa da EIU. 1) Baseado na área metropolitana de Monterrey com base na composição energética usada no México. 2) Baseado na área metropolitana de Monterrey. 3) Baseado na área metropolitana de Monterrey . Os dados sobre rotas de ônibus para esse indicador não incluem todas as rotas, somente a extensão coberta por pelo menos uma rota de ônibus. A extensão das rotas de ônibus não estavam disponíveis. 4) Baseado no Município de Monterrey. 5) Baseado em Nuevo León. 6) Baseado na área metropolitana de Monterrey com base na coleta anual de resíduos no município. 7) Baseado na área metropolitana de Monterrey com base na extração diária de água. 8) Baseado em Nuevo León. Proporção da população com acesso à rede de esgoto. 71 Índice de Cidades Verdes da América Latina | Montevidéu_Uruguai Montevidéu_Uruguai cinco outras categorias – energia e CO2, resíduos, água, saneamento e qualidade do ar – em grande parte devido a políticas relativamente menos ambiciosas do que em outras cidades do Índice. No entanto, Montevidéu tem uma pontuação particularmente boa por gerar uma das menores quantidades de resíduos entre as 17 cidades estudadas, e tem uma das melhores políticas de qualidade da água do Índice. Energia e CO2: Montevidéu está abaixo da média em energia e CO2. A cidade está bem posicionada em emissões de CO2 provenientes do consumo de eletricidade, um valor estimado em 80 kg por pessoa em toda a área metropolitana, significativamente inferior à média do Índice de 202 kg. Quase 90% da eletricidade de Montevidéu é de fontes renováveis, principalmente energia hidrelétrica. O consumo de eletricidade em comparação com a produção econômica é muito mais alto do que a média, estimado em 1.100 megajoules por US$ 1.000 do PIB em comparação à média de 760 megajoules das 17 cidades estudadas. O consumo de energia é relativamente alto e se deve em parte aos generosos subsídios públicos para a energia elétrica, especialmente para empresas de médio e grande portes, embora a Usina e Transmissões Elétricas (UTE), empresa nacional de energia, tenha começado no ano passado a aplicar diferenciações tarifárias para incentivar uma maior eficiência energética entre os clientes (veja “Iniciativas Verdes“ a seguir). Montevidéu tem políticas de energia limpa e de mudanças climáticas da cidade, mas estas poderiam ser reforçadas. Por exemplo, o plano de ação da cidade para mudanças climáticas abrange apenas energia e não outras áreas como água, saneamento, resíduos, transporte ou edifícios. Por outro lado, Montevidéu assinou convênios internacionais para reduzir os gases do efeito estufa. Indicadores Gerais M População total (milhões) 1 2,0 Área administrativa (km2) 2 525,5 PIB por pessoa (preços correntes) (US$) 1 6.417,3 Densidade populacional (pessoas/km2) 2 2.546,7 Temperatura (média 24 horas, anual) (oC) 3 ontevidéu é a capital do Uruguai e o centro econômico e financeiro do País. Com uma população de dois milhões de pessoas na área metropolitana, é a maior cidade do Uruguai, mas ainda assim uma das menos populosas entre as 17 cidades do Índice de Cidades Verdes da América Latina. Os dados apresentados no Índice são baseados em uma combinação entre a área metropolitana e a cidade de Montevidéu, que tem uma população de 1,3 milhão de habitantes. Montevidéu está localizada no estuário do Rio da Prata e tem o principal porto do País, que escoa o volume nacional de exportações de carne, laticínios e grãos. A cidade tem um centro antigo próximo ao porto, onde se situa a principal universidade do País e as repartições governamentais, e uma 16,0 1) Baseado na Área Metropolitana de Montevidéu. 2) Departamento de Montevidéu. 3) Cidade de Montevidéu área nova em direção ao litoral, que abriga a logística crescente da cidade e dos setores de alta tecnologia. Economicamente, a região metropolitana gera um PIB de US$ 6.400 por pessoa, o quinto mais baixo do Índice e bem aquém da média de US$ 11.100. Montevidéu classifica-se abaixo da média global do Índice. Seu melhor resultado é na categoria de governança ambiental, onde ocupa posição acima da média, graças, sobretudo, aos seus esforços no monitoramento ambiental e na divulgação pública dos resultados. Na categoria de transporte, a cidade tem um desempenho médio, mas seu resultado é reforçado por uma forte política de transportes públicos, um sistema tarifário integrado e a promoção do transporte verde. A cidade está abaixo da média em Iniciativas verdes: A concessionária de energia nacional, UTE, aplica tarifas diferentes para clientes residenciais, incluindo duas tarifas: uma para as horas de pico de consumo e outra para as horas de consumo normal. Há também uma “tarifa de utilização mínima“ que abrange atualmente 150.000 residências que assumiram o compromisso de usar menos de 170 quilowatts por mês em troca de uma conta mais baixa. Uma variante deste sistema é planejada para ser aplicada a usuários comerciais, mas não existem planos concretos até o momento. Além disso, o governo do Uruguai está promovendo o uso de energia eólica e tem supervisionado alguns projetos-piloto, um dos quais fornece iluminação para as ruas de Montevidéu. Outro projeto iniciado pelo governo nacional é uma estação de 2 megawatts de energia eólica com capacidade para abastecer 20% da eletricidade necessária para a iluminação pública da cidade, cujo início das operações estava previsto para o final de 2010. A própria cidade está em fase de planejamento do desenvolvimento de seu parque eólico nos limites da cidade, mas as autoridades ainda não anunciaram sua capacidade energética nem os custos da melhoria. Uso do solo e prédios: Montevidéu está bem abaixo da média na categoria de uso do solo e prédios, principalmente devido a políticas relativamente fracas quanto a prédios ecológicos e uso da terra. Por exemplo, a cidade tem códigos parciais abrangendo ecopadrões para novas construções, mas ainda não possui incentivos em vigor para as empresas e as residências reduzirem seu uso de energia. O desempenho da cidade nesta categoria também é prejudicado por apresentar uma das menores densidades de população do Índice – 2.500 habitantes por km² em comparação com a média de 4.500 habitantes por km² – e menos espaços verdes que a maioria das cidades do Índice, 9 m² por pessoa. A maioria dos espaços verdes de Monte- Desempenho vidéu é formada por parques fundados no século XIX e no início do século XX, e a atitude da cidade para espaços verdes tradicionalmente é a de proteger as áreas existentes, mas não de criar novas. Esta abordagem está estabelecida no plano do uso da terra, em vigor desde 1998, segundo o qual a atividade de construção deve proteger e melhorar os espaços verdes existentes. Um sistema novo e mais abrangente de proteção encontra-se na fase de planejamento (veja “Iniciativas Verdes“ a seguir) e também envolverá medidas que devem aumentar a quantidade de espaços verdes no futuro. Iniciativas verdes: Montevidéu está desenvolvendo atualmente um plano mais extensivo de sustentabilidade urbana para a década 20102020 que abrangerá as zonas úmidas, as praias e o ambiente rural, juntamente com espaços verdes. No que diz respeito especificamente aos espaços verdes, o plano visa à recuperação das áreas existentes no núcleo urbano da cidade, que têm sofrido com a falta de manutenção e a expansão de espaços verdes em bairros periféricos. A cidade também tem um programa educa- Montevidéu Bem abaixo da média Outras cidades Abaixo da média Média Acima da média Bem acima da média Energia e CO2 Uso do solo e prédios Transporte Resíduos Água Saneamento básico Qualidade do ar Governança ambiental Resultado geral A ordem dos pontos nas faixas de performance não tem significado para os resultados das cidades. 72 73 Índice de Cidades Verdes da América Latina | Montevidéu_Uruguai Governança ambiental: Montevidéu tivo chamado “Montevidéu Verde“, para promoção pública da importância da conservação dos espaços verdes. Os primeiros eventos tiveram lugar em 2009 e incluem visitas guiadas à maioria dos parques da cidade e outras áreas ecologicamente sensíveis, como as zonas úmidas. Na primeira parte do programa, por exemplo, os botânicos levaram grupos de crianças para plantar mudas nos parques. Transporte: Montevidéu está na média na categoria de transporte. A rede de transporte de massa da cidade tem 1,9 km por km2 em toda a área metropolitana, em comparação à média de 5 km por km² do Índice. Montevidéu não possui metrô. O transporte de massa na cidade consiste principalmente de frotas de ônibus mais velhos. As vias centrais tendem a ficar congestionadas, mas o tráfego flui mais livremente do que na maioria das capitais latino-americanas. A cidade também tem uma das menores frotas de automóveis e motocicletas do Índice, de 0,16 veículo por pessoa, contra a média de 0,3 das 17 cidades estudadas. Montevidéu tem uma política abrangente de transporte urbano de massa, incluindo um sistema de tarifa integrada e faixas exclusivas para ônibus. Iniciativas verdes: O “Plano de Mobilidade 2010-2020“ de Montevidéu tem por objetivo reduzir o uso dos automóveis por meio de medidas como a promoção do transporte público e a ampliação do número de áreas exclusivas para pedestres no centro urbano. Uma parte importante do plano é estender o transporte público do centro urbano até as zonas periféricas, com corredores exclusivos de ônibus. A construção do primeiro destes corredores de ônibus foi iniciada em 2009 e deverá ser concluída no primeiro semestre de 2011. Também em 2009, deu-se início à construção de uma ciclovia que se estende paralelamente a uma das principais ruas da cidade. A ciclovia corre ao longo do Camino Carrasco e há planos para a construção de uma segunda ciclovia, em General Flores, como uma das primeiras iniciativas do Plano de Mobilidade para uma década. Resíduos: Montevidéu está abaixo da média na categoria de resíduos. Apresenta boa pontuação quanto à quantidade de resíduos gerada, uma das menores do Índice, 303 kg por pessoa por ano em toda a área metropolitana, muito menor do que a média de 465 kg. Entretanto, a cidade é prejudicada na coleta e eliminação de cerca de 85% dos seus resíduos, em comparação com a média de 96% observada nas 17 cidades estudadas. Em geral, as políticas para a eliminação de resíduos e reciclagem em Montevidéu podem ser melhoradas. Por exemplo, a cidade possui normas ambientais para aterros e locais de incineração, bem como para a eliminação de resíduos industriais perigosos, mas estas normas são apenas parcialmente controladas e aplicadas. Em contrapartida, Montevidéu é proativa quanto ao descarte de resíduos especiais, por meio da criação de um sistema de coleta local que aceitará equipamentos eletrônicos e outros itens domésticos de grande porte. Iniciativas verdes: Os governos nacional e municipal têm um acordo para a construção do primeiro aterro de Montevidéu para resíduos industriais perigosos, cuja conclusão estava projetada para o final de 2010. Além disso, a cidade lançou um programa nacional para crianças e adolescentes para evitar que o lixo seja jogado em locais públicos. A iniciativa inclui difusão por meio de anúncio nas emissoras locais de TV. O programa originou-se de uma campanha sobre a disposição de lixo, levada ao ar em 2008 e 2009. Água: A pontuação da cidade é boa para as políticas de qualidade da água, que incluem normas relativamente robustas para águas de superfície e monitoramento da qualidade e padrões de água potável. A porcentagem da população com acesso à água potável é igual à média, cerca de 98%. No entanto, muitas cidades já atingiram o acesso universal à água potável. A classificação da cidade é prejudicada por uma taxa muito elevada no consumo de água, a terceira maior do Índice, de 375 litros por pessoa por dia em toda a região metropolitana, em comparação à média de 264 litros por pessoa por dia das 17 cidades estudadas. Devido à localização de Montevidéu sobre o estuário do Rio da Prata, o abastecimento de água é abundante e assim, a cidade vem adotando muito lentamente as políticas de sustentabilidade da água. Montevidéu é uma das duas cidades do Índice que não têm um código destinado ao consumo de água de forma mais eficiente. A cidade não instituiu registros controladores de água, tubulações separadas para água não potável, reciclagem de águas de uso doméstico, proibição do uso de mangueiras nem a coleta das águas pluviais. No entanto, há campanhas públicas de sensibilização para incentivar o uso racional da água. Iniciativas verdes: No início de 2010, o departamento de Obras Sanitárias do Estado (OSE), agên-cia nacional de suprimento de água potável para a cidade, terminou um projeto de três anos para a construção do sexto duto para a cidade de Montevidéu e arredores, conectado à maior instalação de tratamento de água potável do País. Prevê-se que o novo aqueduto atenda às necessidades de abastecimento de água da cidade até 2035. Saneamento Básico: Montevidéu está abaixo da média na categoria de saneamento. Apenas cerca de 50% das águas residuais são tratadas na cidade, em comparação com a média de 52% do Índice. O percentual de moradores com acesso ao saneamento está também abaixo da média, cerca de 83% comparados aos 94%. A pontuação da cidade é boa quanto à política de instalações de monitoramento local de saneamento nas residências e áreas comuns. Apesar de Montevidéu ainda ter muito trabalho a fazer, as normas sanitárias foram fortalecidas nos últimos anos e a cidade tem metas ambiciosas. O governo tem um plano abrangente para melhorar o saneamento (veja “Iniciativas Verdes“ a seguir) e declarou publicamente a sua meta de transformar-se na “cidade latino-americana com o melhor sistema de saneamento“. Iniciativas verdes: Montevidéu tem um plano de US$ 260 milhões para fornecer saneamento adequado para toda a cidade até 2020 e melhorar o tratamento de águas residuais. As fases de avaliação já foram concluídas e as obras iniciadas. O plano prevê a construção de uma nova rede de esgoto, que tratará de cerca de 44% da água residual e ajudará a limpar a baía de Montevidéu. O plano também prevê a ampliação da coleta de esgoto e da capacidade de transporte. Qualidade do ar: Montevidéu está abaixo da média na categoria de qualidade do ar, resultado principalmente devido ao aumento das concentrações médias de dióxido de nitrogênio e dióxido de enxofre. A negligência às normas relativas aos padrões de emissões de automóveis é a principal razão, além da poluição na área do porto local. O fato de que Montevidéu localiza-se sobre o estuário do Rio da Prata ajuda a dispersar a poluição, mas esse efeito é frequentemente anulado pelo clima úmido da região, que tende a piorar a poluição na cidade. As políticas de ar limpo da cidade são relativamente robustas e nos últimos anos as autoridades vêm tomando medidas para resolver o problema, especialmente nas grandes cidades. Montevidéu, por exemplo, tem um código de qualidade do ar, monitora regularmente a qualidade do ar em diferentes locais da cidade (veja “Iniciativas Verdes“ a seguir), e informa os moradores sobre os riscos da poluição atmosférica. Iniciativas verdes: Em 2005, Montevidéu estabeleceu uma extensa rede de monitoramento da qualidade do ar, composta por oito estações em diferentes áreas da cidade para controlar uma ampla gama de poluentes. Em 2008, foi criada uma estação de monitoramento da qualidade do ar para mensurar a poluição nas imediações da refinaria de La Teja, localizada na baía da cidade. O objetivo é avaliar as emissões da refinaria para melhorar a eficiência da qualidade do ar no local e seu entorno. Essa iniciativa faz parte de um projeto chamado ARPEL/CIDA, apoiado pela empresa de gás e indústrias de petróleo locais e uma agência canadense de desenvolvimento. está acima da média na categoria de governança ambiental, seu melhor desempenho no Índice. A cidade tem um departamento de fiscalização ambiental com a capacidade de implantar a sua própria legislação ambiental. Todavia, as atribuições do departamento são um pouco limitadas em comparação às cidades de melhor pontuação no Índice. As políticas referentes a resíduos, transportes, energia e mudanças climáticas, por exemplo, não são diretamente controladas pela autoridade ambiental municipal. Montevidéu destaca-se no monitoramento do seu desempenho ambiental, publicação dos resultados e em dispor de um ponto central de contato para que os moradores obtenham informações sobre projetos ambientais. Iniciativas verdes: Montevidéu é a única cidade do Uruguai a aderir aos princípios da Agenda 21, um plano das Nações Unidas com orientações para a inclusão de considerações ambientais na elaboração das políticas de governo. Com este objetivo, a cidade criou o “Grupo Ambiental Montevidéu“, uma associação de organizações não governamentais, empresas e organizações públicas que supervisiona e controla o comprometimento da cidade com metas ambientais. O grupo tem também workshops sobre temas ambientais, como qualidade do ar e gestão de resíduos. Indicadores Quantitativos: Montevidéu Média Energia e CO2 Uso do solo e prédios Montevidéu Ano* 202.2 79.6 1, e 2007 Estimativa da EIU; Instituto Nacional de Estatística; Agência Internacional de Energia; Grupo Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas. Consumo de eletricidade por PIB em US$ (megajoules por US$ 1.000 de PIB) 760.7 1,146.6 2, e 2007 Estimativa da EIU; Instituto Nacional de Estatística; Agência Internacional de Energia; Escritório de Planejamento e Orçamento. 4,503.0 2,546.7 3 2009 Instituto Nacional de Estatísticas 254.6 9.2 4 2007 Serviço Municipal de Geomática de Montevidéu; Instituto Nacional de Estatística. 5.0 1.9 4 2009 Unidade Executiva de Planejamento de Mobilidade Urbana; Instituto Nacional de Estatística. Redes superiores de transporte público (km/km2) 0.13 0.07 5 2010 Administradores de Ferrovias do Estado. Estoque de carros e motocicletas (veículos/pessoa) 0.30 0.16 5 2006 Estatísticas de Transporte Anuário 2007, Direção Nacional de Transporte. Parcela dos resíduos coletados e adequadamente descartados (%) 96.2 85.0 4, e 2008 Densidade populacional (pessoas/km2) Espaços verdes por pessoa (m2/pessoa) Transporte Resíduos Água Saneamento básico Qualidade do ar Fonte Emissões de CO2 do consumo de eletricidade por pessoa (kg/pessoa) Comprimento da rede de transporte de massa (km/km2) O País. Resíduos gerados por pessoa (kg/pessoa/ano) 465.0 303.0 4 2010 Departamento de Desenvolvimento Ambiental. Consumo de água por pessoa (litros por pessoa por dia) 264.3 374.9 4 2008 Obras Sanitárias do Estado; Instituto Nacional de Estatísticas. Vazamentos no sistema de abastecimento de água (%) 34.6 36.1 4, e 2008 Obras Sanitárias do Estado; Parcela da população com acesso à água potável (%) 97.5 98.0 6, e 2008 Obras Sanitárias do Estado; População com acesso a saneamento básico (%) 93.7 83.4 7, e 2009 Serviço de Estudos e Projetos; Instituto Nacional de Estatística. Parcela das águas residuais tratadas (%) 51.5 50.0 5, e 2009 Serviço de Estudos e Projetos; Níveis diários de dióxido de nitrogênio (ug/m3) 37.8 52.0 5 2009 Grupo Ambiental de Montevidéu. Níveis diários de dióxido de enxofre (ug/m3) 11.4 28.0 5 2009 Grupo Ambiental de Montevidéu. Níveis diários de partículas em suspensão (ug/m3) 48.0 39.0 5 2009 Grupo Ambiental de Montevidéu. * Para dados de diferentes anos, será considerado apenas o ano do indicador principal. e) Estimativa da EIU, 1) Baseado na área metropolitana de Montevidéu, com base nas estimativas de consumo de energia e fontes de energia utilizadas na geração de energia no Uruguai. 2) Baseado na área metropolitana de Montevidéu. Estimativa baseada na análise robusta da relação entre PIB, população e consumo de energia em outras cidades da América Latina com dados disponíveis. 3) Baseado no Departamento de Montevidéu. 4) Baseada na área metropolitana de Montevidéu. 5) Baseado na cidade de Montevidéu. 6) Baseado no acesso à água para Uruguai devido à falta de dados. 7) Baseado na cidade de Montevidéu. Proporção da população com acesso à rede de esgoto. 74 75 Índice de Cidades Verdes da América Latina | Porto Alegre_Brasil Porto Alegre_Brasil nança ambiental. Está abaixo da média nessas três categorias. Energia e CO2: Porto Alegre está abaixo da média em energia e CO2. Seu fraco desempenho nesta categoria é atribuído ao alto consumo de eletricidade, à falta de um plano de ação para mudanças climáticas e seu progresso irregular em políticas de energia limpa. A região metropolitana consome 974 megajoules de eletricidade por US$ 1.000 do PIB, que é uma das mais altas taxas do Índice, bem acima da média de 761 megajoules das 17 cidades estudadas. Porto Alegre não monitora a emissão de gases do efeito estufa e enquanto investiga fontes de energias limpas e renováveis, a cidade obtém marcas parciais por seus investimentos em programas de resíduos de energia. Por outro lado, com quase 90% de sua eletricidade já produzida a partir de fontes renováveis, principalmente energia hidrelétrica, a região metropolitana de Porto Alegre tem um histórico muito forte em termos de emissões de CO2 da eletricidade, emitindo cerca de 86 kg de Uso do solo e prédios: Porto Alegre encontra-se na média na categoria de uso do solo e prédios. A densidade populacional de 2.900 pessoas por km2 nos limites da cidade está abaixo da média de 4.500 habitantes das 17 cidades estudadas. Simultaneamente, sua região metropolitana detém um dos menores espaços verdes do Índice, com apenas 6 m² por pessoa. A despeito da pouca quantidade de áreas verdes, a cidade está esforçando-se para plantar árvores ao longo de suas avenidas e parques, além de preservar a vegetação nativa. Porto Alegre possui também orientações estritas para concessão de licenças ambientais, visando à projeção de áreas de conservação e reforçando seu desempenho nas políticas para o uso da terra. Da mesma forma, a cidade se sai bem na área de política de prédios ecológicos. Porto Alegre possui um conjunto de normas bem desenvolvido para garantir a ecoeficiência dos novos prédios e promove ativamente a conscientização sobre normas para orientar os cidadãos a melhorar a energia eficiente em edifícios. Por outro lado, é uma das várias cidades do Índice que não incentivam os empresários e a comunidade a reduzirem o consumo de energia. Iniciativas verdes: Porto Alegre não dispõe de uma estratégia geral que vise a melhorar a eficiência energética nos prédios municipais, mas a Secretaria do Meio Ambiente toma medidas nesse sentido, usando a energia solar para aquecimento da água em um dos seus escritórios, a título experimental, para aquecer 600 litros de água por dia. Como parte de seu projeto social de habitação, a cidade está construindo 210 casas com painéis de energia solar como uma alternativa aos chuveiros elétricos, que são comuns em grande parte do Brasil. Transporte: Porto Alegre encontra-se abaixo da média na categoria de transporte. A cidade tem uma frota de carros e motos maior do que a média, ou seja, 0,38 veículo por pessoa, em comparação com a média de 0,3 nas 17 cidades estudadas. A rede de transporte de massa também é menor do que a média, cerca de 3,6 km por km², em comparação com a média de 5 km do Índice. Ainda assim, a cidade apresenta bom desempenho nas políticas de transporte urbano de massa graças ao seu sistema tarifário integrado e às faixas exclusivas para ônibus. A cidade possui também um sistema de gestão de tráfego com 40 câmeras conectadas a uma sala de controle central, de onde os semáforos são controlados de acordo com o fluxo de veículos. Iniciativas verdes: Porto Alegre está investindo US$ 380 milhões para expansão do metrô, com mais 10 km e quatro estações no sentido à zona norte da cidade. Apesar da longa discussão, os planos para uma segunda linha do metrô ainda não se realizaram. No entanto a cidade apresentou um projeto de US$ 17 milhões para Indicadores Gerais População total (milhões) 1,4 Área administrativa (km2) 497,0 PIB por pessoa (preços correntes) (US$) e Densidade populacional (pessoas/km2) Temperatura (média 24 horas, anual) (oC) Baseado na cidade de Porto Alegre. e) Estimativa EIU orto Alegre é a capital do Rio Grande do Sul, o Estado mais meridional do Brasil. Por muito tempo um atrativo para imigrantes estrangeiros, a região metropolitana tem hoje uma população de 4,7 milhões de pessoas. No entanto, com algumas notáveis exceções, os dados incluídos no Índice de Cidades Verdes da América Latina baseiam-se em números da cidade de Porto Alegre, que tem 1,4 milhão de habitantes. Situada na confluência de cinco rios, a cidade tem um grande porto que serve toda a Região Sul do Brasil e contribui significativamente para a economia local. Em particular, os produtos agrícolas de todo o Estado passam por Porto Alegre antes de serem exportados para todo o mundo. O setor de serviços também desempenha um papel importante na economia P 12.081,9 2.895,0 20,0 da cidade, assim como algumas indústrias pesadas, incluindo siderúrgicas e metalúrgicas. Porto Alegre classifica-se na média global no Índice de Cidades Verdes da América Latina. Seu melhor desempenho se dá na categoria de resíduos, em que se encontra acima da média, graças a um programa de reciclagem bem desenvolvido e políticas fortes em relação à coleta e eliminação de resíduos. A cidade está na média na categoria de uso do solo e prédios, água, saneamento e qualidade do ar. Apesar de sua posição média em água e saneamento, a cidade é uma das poucas no Índice que, de acordo com dados oficiais, fornece água potável e saneamento básico a toda a sua população. Por outro lado, a cidade tem espaço significativo para a melhoria da energia e CO2, transporte e gover- CO2 por habitante por ano, consideravelmente inferior à média de 202 kg do Índice. Além disso, o desempenho de Porto Alegre na categoria de energia e CO2 provavelmente irá melhorar após a criação de um órgão do governo encarregado de orientar a política na área de energias renováveis (veja “Iniciativas Verdes“ a seguir). Desempenho Porto Alegre Bem abaixo da média Outras cidades Abaixo da média Média Acima da média Bem acima da média Energia e CO2 Uso do solo e prédios Transporte Iniciativas verdes: Em setembro de 2009, o departamento ambiental da cidade lançou uma nova agência, o Centro de Recursos de Energias Renováveis, em Porto Alegre. O centro distribui informações sobre tecnologias de energia renovável, incluindo detalhes sobre os custos de instalação e nomes de fornecedores. É responsável também por desenvolver o potencial das políticas de energia renovável. Resíduos Água Saneamento básico Qualidade do ar Governança ambiental Resultado geral A ordem dos pontos nas faixas de performance não tem significado para os resultados das cidades. 76 77 Índice de Cidades Verdes da América Latina | Porto Alegre_Brasil a construção de uma conexão de 1 km do aeroporto internacional ao metrô. Este projeto chamado Aeromóvel, um trem movido a ar, está sendo financiado pelo Governo Federal como parte da preparação para a Copa do Mundo de 2014. Sua inauguração está prevista para o final de 2011. Além disso, a cidade está construindo mais 40 km de ciclovias para incentivar os moradores a utilizarem formas mais ecológicas de transporte. Resíduos: Porto Alegre encontra-se acima da média na categoria de resíduos, seu melhor desempenho no Índice, devido principalmente ao sistema de coleta, às políticas de eliminação e reciclagem bem desenvolvidas e a um programa de reutilização. O material reciclável é coletado duas vezes por semana e as autoridades locais fazem campanhas de informação pública sobre reciclagem e redução de resíduos. Porto Alegre coleta e descarta também 99% dos resíduos produzidos nos limites da cidade. A cidade gera 345 kg de resíduos por pessoa por ano, em comparação com a média de 465 kg do Índice. Em 1997, a cidade foi uma das primeiras do País a abrir um aterro controlado, que foi fechado em 2002 quando atingiu sua capacidade limite e foi substituído pelo aterro Recreio, de gestão privada, situado a 113 km da cidade. Desde 2006, a cidade tem um esquema de coleta seletiva para material hospitalar e outras formas de resíduos especiais. de Água e Esgotos (DMAE) da cidade perde 29% da água devido a vazamentos, valor que, embora alto, é ainda uma das menores perdas de água do Índice, cuja média é de 35%. De acordo com dados oficiais, a cidade fornece água potável para todos os moradores. Porto Alegre se localiza na margem leste do Lago Guaíba, na confluência de cinco rios, o que resulta em água abundante. A cidade tem também bom desempenho em políticas de sustentabilidade da água, graças às campanhas de conscientização pública contra o desperdício. Seu posicionamento nesta categoria, entretanto, é prejudicado pelo consumo de água relativamente alto. Porto Alegre consome 313 litros por pessoa por dia, muito mais do que a média de 264 litros das 17 cidades estudadas. Iniciativas verdes: Em 2005, a empresa de água da cidade lançou o programa “Água Certa“ para reduzir o número de ligações clandestinas à rede de água e expandir o acesso à água potável em assentamentos informais. O município trabalha com associações de moradores para identificar e coibir ligações clandestinas e oferece prazos de carência e parcelamento para os moradores que não podem pagar suas contas de água em sua totalidade. A cidade diz que a taxa de inadimplência hoje caiu para menos de 10%, em comparação aos 14% de alguns anos atrás. Saneamento Básico: Porto Alegre classiIniciativas verdes: Em agosto de 2010, Porto Alegre anunciou um projeto-piloto para a colocação de 1.000 containeres de lixo doméstico na cidade, num esforço para reduzir a quantidade de resíduos jogados nas ruas, melhorar a logística de transporte e reduzir o tempo de coleta. Em 2011, as autoridades planejam introduzir o programa no centro da cidade, difundido por uma campanha promocional. Água: Porto Alegre posiciona-se na média na categoria de água. O Departamento Municipal fica-se na média na categoria de saneamento. De acordo com dados oficiais, todos os moradores de Porto Alegre têm acesso a serviços de saneamento, valor bem acima da média de 94% das 17 cidades estudadas. Em contraste, a cidade trata apenas 20% dessa água servida, bem abaixo da média de 52% do Índice. No entanto, Porto Alegre vê a necessidade de melhoria e tem políticas abrangentes de saneamento, incluindo uma meta ambiciosa para aumentar significativamente a porcentagem de águas residuais tratadas (veja “Iniciativas Verdes“ a seguir). Iniciativas verdes: Em 2000, a cidade apresentou um plano abrangente de saneamento. O projeto “Pisa“, de US$ 250 milhões, tem como meta aumentar o tratamento de esgotos para 77% até 2012, embora a cidade pareça ainda muito longe de atingir essa meta. Quatorze projetos estão em andamento, incluindo novas instalações para tratamento de águas residuais, novos tubos e coletores de efluentes e reforma das estações de bombeamento existentes. Qualidade do ar: Porto Alegre está na média em qualidade do ar. Como muitas cidades no Índice, o tráfego é a principal fonte de poluição do ar. A cidade tem uma das menores concentrações de dióxido de enxofre do Índice, com níveis médios diários de cerca de 2 microgramas por m3, comparados com a média de 11 microgramas do Índice. A concentração diária de partículas suspensas em Porto Alegre é de 34 microgramas por m3, bem abaixo da média de 48 microgramas. No entanto, a cidade tem pior desempenho quanto às emissões de dióxido de nitrogênio, sendo a principal causa os automóveis: tem concentrações médias diárias totais estimadas em 54 microgramas por m³, comparado à média de 38 microgramas do Índice. Enquanto a cidade possui duas estações de monitoramento instaladas próximas aos principais cruzamentos, que mensuram apenas partículas e emissões de dióxido de carbono, a agência estatal de proteção ambiental opera três estações de monitoramento de Porto Alegre, que verificam uma variedade de poluentes atmosféricos. Iniciativas verdes: Enquanto muitas cidades aplicam testes anuais de emissões nos automóveis, a cidade de Porto Alegre, por sua vez, realiza verificações aleatórias em caminhões e ônibus, com o seu programa “Operação Ar Limpo“. As autoridades da cidade montaram postos de controle ao longo das principais vias de fluxo para aplicar testes de emissões. Os veículos que não atendem às especificações são apreendidos e os proprietários podem ser multados. na elaboração de legislação e orientação de políticas. A cidade também faz esforços para envolver o público, garantindo o acesso à informação ambiental. Governança ambiental: Porto Alegre está abaixo da média na categoria de governança ambiental. A cidade não realizou uma revisão ambiental nos últimos cinco anos e as questões ambientais estão divididas entre vários departamentos do governo local, o que pode prejudicar a ação global e levar à ineficiência na execução das políticas ambientais. No entanto, Porto Alegre foi a primeira cidade brasileira a criar uma Secretaria de Meio Ambiente, em 1976. O departamento de meio ambiente permanece ativo Iniciativas verdes: Em 1989, Porto Alegre se tornou a primeira cidade no Brasil a adotar um processo de “orçamento participativo“, que desde então se tornou um modelo para cidades de todo o País. Anualmente, a cidade realiza uma série de reuniões com agentes de bairros, regionais e municipais, quando moradores e representantes eleitos votam sobre uma vasta gama de prioridades de gastos, inclusive para as áreas ambientais, tais como transporte e sanea- mento. Quanto ao saneamento, por exemplo, funcionários municipais relatam que o processo resultou diretamente na expansão dos serviços. Em 2009, o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, uma associação internacional de que Porto Alegre é membro, considerou a cidade como uma das cinco “cidades-modelo“ para participar de uma iniciativa de energia renovável. Com o apoio da organização, as “cidades-modelo” desenvolvem uma estratégia energética sustentável. Porto Alegre criou o Centro de Recursos de Energias Renováveis (veja o tópico “Energia e CO2“), como parte do programa, e está estudando outros projetos em potencial. Indicadores Quantitativos: Porto Alegre Média Porto Alegre Energia e CO2 Emissões de CO2 do consumo de eletricidade por pessoa (kg/pessoa) 202.2 85.6 1, e Consumo de eletricidade por PIB em US$ (megajoules por US$ 1.000 de PIB) 760.7 973.7 2, e Ano* Fonte 2008 Estimativa da EIU; Balanço Energético do RS/CEEE; Agência Internacional de Energia; Governo do Estado do Rio Grande do Sul; Grupo Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas. 2008 Uso do solo e prédios Transporte Resíduos Água 2008 Balanço Energético do RS/CEEE, Sulgás; Fundação de Economia e Estatística; EIU. Densidade populacional (pessoas/km2) 4,503.0 2,895.0 3 2009 Fundação de Economia e Estatística; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; Espaços verdes por pessoa (m2/pessoa) 254.6 6.0 4 2008 Secretaria Municipal do Meio Ambiente; Fundação de Economia e Estatística. 3.6 4, e Comprimento da rede de transporte de massa (km/km2) 5.0 2010 Secretaria de Saneamento Básico de Porto Alegre; METROPLAN. Redes superiores de transporte público (km/km2) 0.13 0.02 3 2010 EPTC Porto Alegre; Trensurb. Estoque de carros e motocicletas (veículos/pessoa) 0.30 0.38 3 2008 Denatran. Parcela dos resíduos coletados e adequadamente descartados (%) 96.2 98.6 3, e 2008 Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU). Resíduos gerados por pessoa (kg/pessoa/ano) 465.0 344.6 3 2008 Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU); Fundação de Economia e Estatística. Consumo de água por pessoa (litros por pessoa por dia) 264.3 313.0 3 2008 Departamento Municipal de Água e Esgotos; Fundação de Economia e Estatística. 2009 Departamento Municipal de Água e Esgotos. Vazamentos no sistema de abastecimento de água (%) 34.6 28.6 3 Parcela da população com acesso à água potável (%) 97.5 100.0 3 Saneamento básico População com acesso a saneamento básico (%) 93.7 100.0 3, e 2000 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Parcela das águas residuais tratadas (%) 51.5 20.0 3 2009 DMAE. Qualidade do ar Níveis diários de dióxido de nitrogênio (ug/m3) 37.8 53.8 3, e 2009 PROAR. Níveis diários de dióxido de enxofre (ug/m3) 11.4 1.9 3, e 2008 PROAR. Níveis diários de partículas em suspensão (ug/m3) 48.0 2009 ECCPHA. 34.3 3 Departamento Municipal de Água e Esgotos. * Para dados de diferentes anos, será considerado apenas o ano do indicador principal. e) Estimativa da EIU. 1) Baseado na região metropolitana de Porto Alegre. Baseado na composição de fontes de energia utilizadas para geração de eletricidade no Brasil. 2) Baseado na região metropolitana de Porto Alegre. Dados do PIB de 2007. 3) Baseado na cidade de Porto Alegre. 4) Baseado na região metropolitana de Porto Alegre. 78 79 Índice de Cidades Verdes da América Latina | Puebla_México cientização da comunidade sobre as formas de os moradores ajudarem na melhoraria da eficiência energética em suas casas e empresas. O desempenho da cidade nesta categoria é prejudicado por sua baixa densidade populacional. Com apenas 1.900 habitantes por km², Puebla cai consideravelmente abaixo da média de 4.500 pessoas do Índice. Puebla_México Indicadores Gerais População total (milhões) 1 2,6 Área administrativa (km2) 1 2.223,0 PIB por pessoa (preços correntes) (US$) 2, e 6.535,2 Densidade populacional (pessoas/km2) 1 1.185,6 Temperatura (média 24 horas, anual) (oC) 3 Iniciativas verdes: Puebla tem duas principais iniciativas para a proteção, preservação e restauração dos espaços verdes: o “Programa de Reflorestamento Urbano“ e o “Programa Cidade Verde“. Desde 2009, a cidade já investiu mais de US$ 7,3 milhões nestas iniciativas criando cerca de 20 hectares de espaços verdes e plantando de mais de 37.700 árvores. Puebla também reuniu esforços com várias das maiores empresas mexicanas para substituir mais de um milhão de lâmpadas incandescentes por lâmpadas eficientes de energia LED em residências por toda a cidade. Além disso, há um plano nacional chamado “Luz Sustentável“ que pretende substituir, até 2012, mais de 45 milhões de lâmpadas incandescentes por lâmpadas que poupam energia em 11 milhões de lares mexicanos. A iniciativa deve diminuir em 2,8 milhões de toneladas por ano a emissão de gases do efeito estufa. 16,0 e) Estimativa EIU. 1) Baseado na área metropolitana de Puebla-Tlaxcala. 2) Estado de Puebla. 3) Município de Puebla ocalizada no centro-sul do México, Puebla é a capital do Estado que tem o mesmo nome. Com 2,6 milhões de habitantes, é a quarta área metropolitana mais populosa do País e a 11ª cidade do Índice de Cidades Verdes da América Latina. Os dados de Puebla no Índice são uma mistura de números da área metropolitana, do município de Puebla e de estimativas baseadas em estatísticas do Estado. A cidade tem forte presença industrial especialmente em metalurgia, autopeças e logística. Apesar disso, Puebla tem a sexta menor renda do Índice, com o PIB estimado em US$ 6.500 per capita. Como em outras cidades mexicanas, a poluição atmosférica é um grande desafio em Puebla. O problema é agravado pela sua localização geográfica, fica situada em um vale cercado por montanhas e pelo cinto vulcânico Transmexicano. Apesar de sua baixa renda, Puebla encontrase na média geral no Índice. A colocação da cidade é impulsionada por um desempenho particularmente forte na categoria de resíduos, em que se encontra acima da média graças a uma alta taxa de resíduos recolhidos e adequadamente dispostos, além da baixa quantidade de geração de resíduos. A cidade está na média na maioria das categorias, exceto para energia e CO2 e transporte, em que se posiciona abaixo da média. A colocação de Puebla nestas áreas é um reflexo de políticas fracas, tanto em energia limpa quanto em transporte coletivo urbano. Em comparação com outras seis cidades de baixa renda (com PIB per capita abaixo de US$ 8.000), Puebla tem a menor taxa de consumo de L Transporte: Puebla está abaixo da média na eletricidade por unidade de PIB e, juntamente com Quito, a maior taxa de resíduos recolhidos e devidamente descartados. Energia e CO2: Puebla está abaixo da média em energia e CO2. A cidade produz cerca de 15% de sua eletricidade a partir de fontes de energia renováveis, embora devido à falta de dados locais, esta porcentagem é estimada com base em números nacionais. A baixa contribuição de energia renovável na eletricidade utilizada resulta na alta taxa de emissões de CO2 decorrente do consumo de eletricidade. Este valor é estimado em 242 kg por pessoa por ano, em comparação com a média de 202 kg nas 17 cidades estudadas. Entretanto, Puebla está bem colocada quanto ao consumo de eletricidade por unidade de PIB, estimado em 661 megajoules de eletricidade por US$ 1.000, abaixo da média do Índice de 761 megajoules e apresenta o menor consumo entre as cidades estudadas com renda similar. O desempenho de Puebla nesta categoria é dificultado pela sua política de energia limpa deficiente e os esforços insuficientes na adoção de um plano de ação quanto às mudanças climáticas. Seu fraco desempenho em ambas as áreas é resultado da política que vem sendo conduzida mais em níveis estadual e nacional do que em nível municipal. No entanto, a cidade tem algumas iniciativas locais para reduzir o impacto ambiental do consumo de energia, incluindo um plano para instalação de painéis solares em parques e ampliação da iluminação nas ruas da cidade (“Iniciativas Verdes“ abaixo). Iniciativas verdes: Em novembro de 2010, o Estado de Puebla deve publicar a sua “Estratégia de Mitigação para Adaptação às Mudanças Climáticas”. Essa estratégia vai delinear ações para reduzir as emissões de carbono e promover o desenvolvimento urbano sustentável. Em nível municipal, os funcionários identificaram a iluminação como uma das áreas-chave para melhorar a eficiência energética e reduzir o consumo de eletricidade. Em 2008, Puebla lançou um programa de US$ 6,2 milhões para aperfeiçoar a ilu- minação pública nas ruas da cidade. Puebla instalou também sua primeira fonte de energia solar para iluminação dos principais parques da cidade. Além disso, a cidade possui infraestrutura instalada em seu aterro principal para incinerar o metano, mas as fases finais do projeto ainda estão sendo desenvolvidas antes de entrar em operação. categoria de transportes. A cidade não conta com um sistema de metrô e é a única cidade no Índice que carece de qualquer forma de transporte superior (definido no Índice como o transporte que movimenta um grande número de passageiros rapidamente em faixas exclusivas, como o metrô, trólebus, etc). Em sua totalidade, a rede de transporte de massa de Puebla tem cerca de 5,1 km por km² e atravessa toda a área metropolitana. Este valor é ligeiramente supe- Desempenho Puebla Bem abaixo da média Uso do solo e prédios: Puebla encontrase na média quanto ao uso do solo e prédios. A cidade possui 303 m2 de áreas verdes por pessoa, o quinto lugar do Índice. Nos últimos anos, Puebla tem feito um esforço concentrado para melhorar seus parques e proteger os espaços verdes (veja “Iniciativas Verdes“ a seguir), o que aumenta seu desempenho na área de políticas de uso da terra. A cidade tem um código destinado a conter a expansão urbana e protege áreas de desenvolvimento ambientalmente sensível. Puebla obtém pontuação máxima por ter padrões verdes para prédios públicos. No entanto, a cidade não promove ativamente a cons- rior à média de 5 km das 17 cidades estudadas. O sistema de transporte é dominado por uma extensa rede de ônibus, mas os táxis também desempenham um papel importante e contribuem para o congestionamento do tráfego. A frota de carros e motocicletas de Puebla é de 0,24 veículo por pessoa, dado com base no município, valor pouco abaixo da média de 0,3 veículo por pessoa do Índice, mas é o segundo mais alto em comparação às cidades com renda semelhante. Puebla recebe apenas marcas parciais para a sua política urbana de transporte de massa, porque é controlada pelo Estado e não pelo governo local. A cidade também carece de um sistema tarifário integrado para a sua rede de transporte de massa. Por outro lado, tem tomado medidas para reduzir as emissões poluentes do transporte de massa. Puebla também é uma das poucas cidades no Índice que não possui um sistema de gestão de tráfego local. A cidade não tem uma rede sincronizada de semáforos ou um sistema de informação de trânsito, nem há horários estipulados para entrega das mercadorias. Além disso, a cidade também carece de iniciativas de redução de congestionamentos, como pistas específicas para carona solidária, “dias sem carro“, sistemas de estacionamento e rodízio de veículos. Iniciativas verdes: As autoridades estão projetando o sistema de trânsito rápido de ônibus (BRT) – para Puebla, embora os prazos e as metas ainda não tenham sido divulgados ao público. O BRT de Puebla deverá seguir os moldes do sistema adotado em toda a América Latina, no qual os ônibus operam sem restrições nos corredores exclusivos por toda a cidade. Resíduos: Puebla está acima da média na categoria de resíduos, seu melhor desempenho Outras cidades Abaixo da média Média Acima da média Bem acima da média Energia e CO2 Uso do solo e prédios Transporte Resíduos Água Saneamento básico Qualidade do ar Governança ambiental Resultado geral A ordem dos pontos nas faixas de performance não tem significado para os resultados das cidades. 80 81 Índice de Cidades Verdes da América Latina | Puebla_México no Índice. O bom posicionamento da cidade é devido, em grande parte, à política abrangente em relação à coleta e disposição de resíduos. A cidade impõe rigorosas normas ambientais em sua gestão do aterro Chiltepec e organiza, recolhe, separa e elimina muitas formas de resíduos especiais, incluindo resíduos domésticos, perigosos, hospitalares infecciosos, químicos e farmacêuticos. Além disso, Puebla tem uma política integrada para incentivar os moradores a reduzir, reutilizar e reciclar os resíduos. A cidade gera uma quantidade relativamente pequena de resíduos, cerca de 310 kg por pessoa por ano em comparação com a média de 465 kg do Índice. Praticamente 100% do lixo produzido na cidade é coletado e adequadamente disposto, embora devido à falta de dados locais, esta estimativa seja baseada em números do Estado. Iniciativas verdes: Em um esforço para aumentar as taxas de reciclagem em Puebla, uma iniciativa privada conhecida como “carteira verde“ foi introduzida neste ano. O programa promove a participação dos moradores na reciclagem de resíduos e sua reutilização por meio de incentivos e recompensas. Os moradores ganham um ponto em seu cartão para cada quilo de resíduos sólidos, incluindo plástico, metal, vidro, embalagens e dispositivos eletrônicos, dispostos em locais específicos. Os pontos podem ser trocados por descontos e benefícios em uma variedade de lojas e instituições por toda a cidade. Mais de 3.000 cartões foram distribuídos e mais de 22 toneladas de lixo foram recolhidas até agora em 2010. Água: Puebla está na média na categoria de água. Segundo dados oficiais, 99% dos moradores do município de Puebla têm acesso à água potável. Mas o fornecimento de água da cidade vem de alguns dos aquíferos mais superexplorados do País e, segundo a previsão de especialistas, até 2016, a região deve sofrer com grave falta de água. Os moradores do município consomem uma média de 203 litros por pessoa por dia, em comparação com a média do Índice de 264 litros. No entanto, este nível relativamente baixo de consumo de água mais provavelmente é uma consequência do suprimento limitado do que graças a políticas orientadas para o uso racional da água. Por outro lado, o Sistema Operacional dos Serviços de Água Potável e Esgoto do Município de Puebla (SOAPAP) promove a conscientização pública em torno do consumo racional da água. A cidade também tem um bom desempenho na área de políticas de qualidade da água, graças ao controle rigoroso do abastecimento e à aplicação de normas de qualidade de água. Além disso, Puebla registra uma taxa relativamente baixa de vazamentos do sistema, de cerca de 25%, sendo a segunda cidade com menor perda de água, bem abaixo da média de 35% das 17 cidades estudadas no Índice. Iniciativas verdes: Em um esforço para reduzir os vazamentos do sistema e melhorar o fornecimento, a SOAPAP já investiu, desde 2009, mais de US$ 30 milhões em obras de infraestrutura, incluindo a reparação de tanques e bombas, a construção de um novo tanque de armazenamento de 5.500 m3 e a perfuração de dez novos poços de água. Saneamento Básico: Puebla está na média na categoria de saneamento. Seu desempenho é prejudicado por uma porcentagem abaixo da média de moradores com acesso aos serviços de saneamento. Apenas cerca de 80% da população de Puebla tem acesso ao saneamento, a menor porcentagem do Índice e consideravelmente abaixo da média de 94% das 17 cidades estudadas. A SOAPAP trata apenas 43% das águas residuais da cidade, valor abaixo da média de 52% do Índice. No entanto, a pontuação do saneamento da cidade é impulsionada por suas amplas políticas, que sugerem que a cidade está empenhada em resolver o problema. Nos últimos anos, a SOAPAP investiu fortemente na expansão do tratamento de águas residuais e saneamento. A cidade tem normas rigorosas para o tratamento de águas residuais e monitora regularmente suas instalações. Realiza também programas para aumentar a conscientização sobre o uso seguro e eficiente dos sistemas de saneamento. Iniciativas verdes: A SOAPAP tem vários programas em andamento para ampliar o acesso aos serviços de saneamento, especialmente em bairros de baixa renda, e aumentar o tratamento de águas residuais. Por exemplo, investiu US$ 400.000 para instalar 12 km de tubulação para conectar várias comunidades de baixa renda, antes sem acesso a serviços de saneamento. culos, a agência estatal também solicita o reforço do programa por meio de campanhas de conscientização sobre a exigência e melhor fiscalização dos veículos que não cumpram com as normas da inspeção. Governança ambiental: Puebla está na média na categoria de governança ambiental. Enquanto a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado conduz ativamente a política ambiental, o município de Puebla tem sua própria Agência de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável (veja “Iniciativas Verdes“ a seguir). A agência promove a par- ticipação dos cidadãos e outros stakeholders, aumentando ainda mais sua pontuação. Por outro lado, enquanto muitas das cidades do Índice realizaram análises ambientais abrangendo as áreas de água, saneamento, resíduos, qualidade do ar, transporte, uso do solo, assentamentos, energia e mudanças climáticas, Puebla não foi capaz de realizar análises similares, prejudicando sua colocação geral nesta categoria. Iniciativas verdes: A Agência Ambiental de Proteção e Desenvolvimento Sustentável de Puebla foi criada como uma agência descentrali- zada que está ativamente engajada na questão e envolve cidadãos, organizações não governamentais e o setor privado. Possui um departamento de formação e informação que promove a conscientização pública para questões ambientais por meio de pesquisas, campanhas na mídia e programas de extensão escolar. Organizações não governamentais locais, tais como a Puebla Metropolitana e a Puebla Verde, também trabalham para ampliar a conscientização popular por meio de atos públicos e campanhas de informação. Além disso, essas organizações estão pressionando a Prefeitura para a execução de políticas ambientais sustentáveis. Qualidade do ar: Puebla encontra-se na média na categoria de qualidade do ar. O transporte é responsável por mais de 80% dos poluentes do ar da cidade e o problema é agravado pela sua localização. Puebla situa-se em um vale rodeado por montanhas e vulcões, fator que limita a dispersão. O município registra uma concentração média diária de dióxido de enxofre de 15 microgramas por m³ em comparação à média de 11 microgramas das 17 cidades estudadas. Os níveis de dióxido de nitrogênio, de 40 microgramas por m³, estão apenas ligeiramente acima da média do Índice de 38 microgramas, mas as concentrações de partículas, de 31 microgramas por m³, estão abaixo da média de 48 microgramas do Índice. Puebla tem quatro estações de monitoramento operadas pelo Sistema de Vigilância Ambiental Estadual. Os níveis de poluição do ar são difundidos via rádio, televisão, jornais e no website da organização. Indicadores Quantitativos: Puebla Fonte 202.2 242.0 1, e 2008 Estimativa da EIU; Instituto Nacional de Estatística e Geografia; Agência Internacional de Energia; Conselho Nacional de População; Grupo Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas. Consumo de eletricidade por PIB em US$ (megajoules por US$ 1.000 de PIB) 760.7 661.0 2, e 2008 Instituto Nacional de Estatística e Geografia; EIU. Puebla Uso do solo e prédios Densidade populacional (pessoas/km2) 4,503.0 2009 Conselho Nacional de População; Espaços verdes por pessoa (m2/pessoa) 254.6 303.3 4, e 2009 Instituto Nacional de Estatística e Geografia; Conselho Nacional de População. Transporte Comprimento da rede de transporte de massa (km/km2) 5.0 5.1 5, e 2008 Secretaria de Comunicação e Transporte; Conselho Nacional de População. Resíduos Água Iniciativas verdes: Em um esforço para reduzir a poluição atmosférica, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado planejou uma série de iniciativas para a qualidade do ar na região metropolitana de Puebla, incluindo, entre outras, equipamentos automatizados de controle de emissões industriais em fábricas, redução de vazamentos de gás nas residências e adoção de equipamento de recuperação de vapor em postos de gasolina. Enquanto, desde 1993, o Estado exige testes de emissões nos veí- Ano* Emissões de CO2 do consumo de eletricidade por pessoa (kg/pessoa) Média Energia e CO2 Saneamento básico Qualidade do ar 1,185.6 3 Redes superiores de transporte público (km/km2) 0.13 0.00 6 2010 N/D. Estoque de carros e motocicletas (veículos/pessoa) 0.30 0.24 7 2008 INEGI. Parcela dos resíduos coletados e adequadamente descartados (%) 96.2 100.0 2, e 2008 Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais. Resíduos gerados por pessoa (kg/pessoa/ano) 465.0 310.2 2, e 2008 Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais; Conselho Nacional de População. Consumo de água por pessoa (litros por pessoa por dia) 264.3 203.0 7 2009 Inf. Básica 2009 Org. Operadores/UDAPI/SOAPAP. Vazamentos no sistema de abastecimento de água (%) 34.6 25.1 7 2009 Inf. Básica 2009 Org. Operadores/UDAPI/SOAPAP. Parcela da população com acesso à água potável (%) 97.5 98.5 7 2009 Inf. Básica 2009 Org. Operadores/UDAPI/SOAPAP. População com acesso a saneamento básico (%) 93.7 79.6 8, e 2007 Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais; Conselho Nacional de População. Parcela das águas residuais tratadas (%) 51.5 42.7 2 2008 Comissão Nacional da Água. Níveis diários de dióxido de nitrogênio (ug/m3) 37.8 39.5 7 2009 Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado de Puebla. Níveis diários de dióxido de enxofre (ug/m3) 11.4 14.9 7 2009 Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado de Puebla. Níveis diários de partículas em suspensão (ug/m3) 48.0 30.6 7 2009 Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado de Puebla. * Para dados de diferentes anos, será considerado apenas o ano do indicador principal. e) Estimativa da EIU. 1) Baseado no Estado de Puebla, baseado na composição de fontes de energia utilizadas para geração de eletricidade no México. 2) Baseado no Estado de Puebla 3) Baseado na área metropolitana de Puebla-Tlaxcala. 4) Baseado em dados de espaços verdes em 2005 em Puebla-Tlaxcala. 5) Baseado na região metropolitana de Puebla. 6) Tal sistema não opera em Puebla. 7) Baseada no Município de Puebla. População total com acesso à rede de esgotos. 82 83 Índice de Cidades Verdes da América Latina | Quito_Equador Quito_Equador comparação à média de 4.500 habitantes do Índice. Quito tem também baixa pontuação quanto às políticas de construções ecológicas, que carecem de um código ambiental para os prédios novos ou quaisquer incentivos substanciais e campanhas de sensibilização para motivar empresas e famílias a reduzirem o consumo energético dos prédios. Com exceção de pequenos projetos para poupar energia em vigor desde 2008, como o uso de lâmpadas LED nos escritórios da cidade, não existem normas para a manutenção de áreas verdes dos prédios públicos. Indicadores Gerais População total (milhões) 2,1 Área administrativa (km2) 4.204,0 PIB por pessoa (preços correntes) (US$) e 2.976,5 Densidade populacional (pessoas/km2) Temperatura (média 24 horas, anual) (oC) 504,9 14,0 Baseado no Distrito Metropolitano de Quito, e) estimativa EIU uito é a capital do Equador e é a segunda cidade mais populosa do País. Com 2,1 milhões de habitantes na área metropolitana, é uma das menores cidades do Índice de Cidades Verdes da América Latina. Situa-se num vale alto no centro-norte do Equador ladeado por vulcões ativos. Além de ser o centro administrativo do País, Quito é também o local das sedes de grande parte das maiores empresas do País. Sua economia é dominada pelos serviços, incluindo o atacado e varejo, serviços financeiros e turismo. A fabricação, particularmente de autopeças, também está presente. Quito é responsável por cerca de um quinto do PIB total do Equador. O PIB per capita da cidade é de US$ 3.000, o valor mais baixo no Índice. Os dados referentes a Quito no Índice baseiam-se na área metropolitana, com exceção da rede de transportes, que se baseia apenas na área urbana. Quito classifica-se na média geral do Índice. Seus melhores resultados são nas categorias de transporte, resíduos e qualidade do ar, em que ocupa posição acima da média. Na qualidade do ar, particularmente, a cidade é marcada por possuir baixas concentrações dos três poluentes medidos no presente relatório e por uma política de ar limpo bem desenvolvida. A cidade está na Q média quanto à energia e CO2, água e governança ambiental. Quito tem espaço para melhorias no uso do solo e prédios e saneamento, em que se posiciona abaixo da média. É, por exemplo, uma das duas únicas cidades no Índice, juntamente com Buenos Aires, sem instalações de tratamento de águas residuais. No entanto, Quito tem a maior área de espaços verdes do Índice. Há também um crescente interesse da cidade em criar políticas ambientais municipais, mas é preciso vencer desafios financeiros e administrativos. Energia e CO2: Quito classifica-se na média quanto à energia e CO2. A cidade tem a maior taxa de consumo de eletricidade no Índice, de 1.400 megajoules por US$ 1.000 do PIB, bem acima da média de 761 megajoules das 17 da cidades estudadas. Está na média quanto às emissões de CO2 decorrentes da eletricidade. Quito emite cerca de 151 kg de CO2 por pessoa do consumo de eletricidade por ano, índice abaixo da média de 202 kg. Segundo fontes oficiais da cidade, o transporte rodoviário representa mais da metade das emissões totais de CO2. Como muitas cidades na América Latina, na última década, Quito tem apresentado um aumen- to rápido no uso de automóveis particulares. Enquanto 52% da eletricidade de Quito é gerada por usinas hidrelétricas, muitas outras cidades do Índice têm uma parcela ainda maior de energias renováveis na produção de eletricidade. Mas, em 2007, Quito instituiu um projeto de pequena escala para o uso de resíduos como fonte de energia, produzindo eletricidade a partir de gases de metano coletados no aterro Zambiza, que supre 3.000 domicílios com energia elétrica. A cidade não parece estar fazendo outros investimentos de grande escala em energia limpa, o que dificulta a sua pontuação na área dessas políticas. No entanto, Quito se aproxima do topo do Índice com o seu plano de ação sobre mudanças climáticas. A cidade monitora suas emissões de CO2 e recentemente aprovou uma estratégia destinada a reduzi-las (veja “Iniciativas Verdes“ a seguir). Deve-se ressaltar que Quito assinou convênios internacionais com metas de redução de emissões. Iniciativas verdes: Em 2009, a cidade aprovou a sua Estratégia Local de Mudança do Clima para limitar as emissões de carbono e reduzir o impacto ambiental do consumo de energia. A estratégia inclui melhorar o monitoramento da emissão de gás do efeito estufa, reforçar a supervisão sobre questões de energia e CO2 com campanhas de informação pública e promoção de políticas concretas de redução das emissões de CO2. As políticas de redução do desmatamento incluem o bloqueio urbano e a redução dos gases de efeito estufa nos aterros. Iniciativas verdes: Quito tem um plano ambicioso para proteger e reflorestar seus espaços verdes. O “Projeto de Florestamento e Reflorestamento“ teve início em 2001 e, em 2008, o programa alcançou o plantio de cerca de seis milhões de árvores, principalmente espécies nativas. A mais recente iniciativa de alta visibilidade da cidade é a contratação de trabalhadores e voluntários para replantar 300.000 árvores perdidas nos incêndios florestais ocorridos durante o verão de 2009. Em 2006, a cidade promoveu uma competição de plantio de árvo- res entre os bairros de 145 distritos. A competição cha-mada “O meu bairro é revestido de árvores“ levou à plantação e manutenção de 140.000 árvores. Transporte: Quito encontra-se acima da média na categoria de transporte. A cidade começou a concentrar-se nas políticas de transporte de massa apenas no final da década de 1990. O primeiro projeto foi um sistema de ônibus movidos a energia elétrica e a diesel, rodando em vias exclusivas, servindo as zonas mais povoadas. Atualmente, existem três faixas de ônibus que atravessam a cidade de norte a sul e transportam mais de 450.000 pessoas por dia. A rede de transporte de massa na área urbana de Quito tem um total de cerca de 5,5 km por km2, pouco acima da média de 5 km por km² do Índice. Existem planos para expandir a rede, mas o progresso tem sido lento devido à complicada geografia – os bairros periféricos em geral localizam-se em nos vales adjacentes – e a restrições financeiras. A cidade beneficia-se no Índice por ter a segunda menor frota de carros e motocicletas, de 0,12 por pessoa em comparação à média de 0,3 por pessoa do Índice. Uso do solo e prédios: Quito está abaixo da média no uso do solo e Edificações. A cidade é marcada pela abundância de espaços verdes, que incluem parques urbanos, áreas florestais e 25 reservas naturais localizadas dentro da área administrativa do município. Com quase 1.500 m² de espaços verdes por pessoa, Quito é a primeira de todas as cidades constantes do Índice. Sua grande quantidade de espaço verde é, em parte, devido aos limites administrativos da cidade, já que quase 80% do território sob a jurisdição do Conselho Municipal de Quito é considerado área não urbana. Mas ao longo das últimas duas décadas, a cidade tem sido proativa na criação de parques em áreas subdesenvolvidas no centro urbano. O desempenho de Quito na categoria geral, no entanto, foi diminuído por uma baixa densidade populacional, com pouco mais de 500 habitantes por km² em Desempenho Quito Bem abaixo da média Outras cidades Abaixo da média Média Acima da média Bem acima da média Energia e CO2 Uso do solo e prédios Transporte Resíduos Água Saneamento básico Qualidade do ar Governança ambiental Resultado geral A ordem dos pontos nas faixas de performance não tem significado para os resultados das cidades. 84 85 Índice de Cidades Verdes da América Latina | Quito_Equador Iniciativas verdes: Quito tem uma política abrangente para redução de congestionamentos a fim de limitar os efeitos do aumento do uso de automóveis. Além de restringir o estacionamento em algumas áreas do núcleo urbano e a construção de ciclovias exclusivas, a administração da cidade impede a circulação de automóveis no centro da cidade nos finais de semana. Além disso, em 2010 Quito se tornou a primeira cidade no Equador a restringir o número de veículos que entram na cidade durante o horário de pico nos dias úteis. O esquema é baseado em números de matrícula, que é semelhante a uma medida em vigor na cidade de São Paulo. Com isso, a prefeitura reduziu o tráfego em horários de pico em até 30% em determinadas áreas da cidade. Resíduos: Quito encontra-se acima da média na categoria de resíduos. A Empresa Pública Metropolitana de Aseo (EMASEO) coleta e dispõe de maneira adequada praticamente 100% dos resíduos produzidos na cidade. Essa pontuação é ainda reforçada pela quantidade relativamente pequena de resíduos que produz. A cidade produz 300 kg por pessoa por ano, uma das taxas mais baixas no Índice e consideravelmente abaixo da média de 465 kg das 17 cidades estudadas. Na última década, Quito tem desempenhado um papel ativo na gestão de resíduos com a otimização da coleta e o fechamento de lixões a céu aberto. O novo aterro sanitário da cidade, localizado a 45 km do centro urbano, recebe resíduos perigosos, médicos e infecciosos, além do lixo doméstico. Adicionalmente, a cidade impõe rigorosas normas ambientais no aterro. Até agora, Quito carece de programas abrangentes de reciclagem e de reutilização de resíduos, embora sua posição provavelmente melhore nos próximos anos (veja “Iniciativas Verdes“ a seguir). de coleta central entre 2010 e 2012 para papel e garrafas de plástico e vidro. Em associação com a iniciativa privada, a cidade também espera criar 1.000 novos pontos de coleta de resíduos domésticos perigosos, incluindo baterias. Água: Quito encontra-se na média na categoria de água. É uma das quatro cidades no Índice que fornece água potável a todos os seus moradores, segundo os dados oficiais. A cidade recebe a maior parte de sua água fresca de córregos e geleiras das montanhas nas proximidades, bem como de alguns aquíferos subterrâneos. Embora o racionamento de água seja incomum, Quito pode sofrer falta de água devido à baixa precipitação durante a estação de seca, nos meses de junho a outubro, o que pressiona as reservas de água da cidade. O consumo de água de 197 litros por dia por pessoa é inferior à média de 264 litros das 17 cidades estudadas, e os 33% de vazamentos também estão abaixo da média dos 35%. A cidade tem um bom desempenho na área de políticas de sustentabilidade da água graças a campanhas de sensibilização que estimulam sua conservação. Por outro lado, Quito é a única cidade no Índice que carece de normas contra a poluição da água na indústria local. Iniciativas verdes: Uma nova estação de tratamento de água no valor de US$ 4 milhões para a área noroeste da cidade deverá ser concluída em junho de 2011 e fornecerá água potável para cerca de 480.000 habitantes. A estação aliviará também a pressão do fornecimento de água para o novo aeroporto internacional a ser instalado nas proximidades da cidade, cuja inauguração está prevista para o final de 2011. Saneamento Básico: Quito está abaixo Iniciativas verdes: Embora a cidade tenha mostrado lentidão na prestação de serviços de reciclagem, há planos para instalar 48 pontos da média na categoria de saneamento. Ainda assim, a cidade fornece serviços de saneamento a cerca de 97% de seus moradores, segundo dados oficiais, o que está acima da média de 94% do Índice. A cidade perde pontos, no entanto, porque carece de instalações de tratamento de águas residuais. Esforços estão sendo feitos para melhorar o monitoramento e a criação de uma estratégia de tratamento de esgotos, mas até o momento os esgotos residenciais e industriais da cidade são despejados sem tratamento nos dois rios principais da cidade, Machángara e San Pedro. Iniciativas verdes: Durante a estação das chuvas, o sistema de esgotos da cidade frequentemente entra em colapso, provocando grandes inundações. Para resolver este problema, a cidade anunciou um plano de construção de duas instalações de coleta da água excedente de chuvas, evitando assim as enchentes. Essas obras devem ser concluídas até meados de 2011. por dia, com equipamentos automáticos nas estações remotas no perímetro da região metropolitana, reforça ainda mais sua pontuação. Iniciativas verdes: Em 2003, Quito se tornou a primeira cidade no Equador e na Comunidade Andinas de Nações, formada pelo Equador, Peru, Colômbia e Venezuela, a exigir que os automóveis sejam submetidos a testes de emissões sempre que seu registro é renovado. Os testes acontecem todos os anos para os veícu- Governança ambiental: Quito classifica-se na média na categoria de governança Indicadores Quantitativos: Quito Média Energia e CO2 Qualidade do ar: Quito está acima da média na categoria de qualidade do ar. A posição da cidade nesta categoria deve-se, em grande parte, à baixa média diária de concentração dos três poluentes medidos no Índice. Por exemplo, a cidade registra uma concentração de dióxido de nitrogênio de 26 microgramas por m³, em comparação à média de 38 microgramas por m³ das 17 cidades estudadas. E os níveis de dióxido de enxofre também são baixos, de 9 microgramas por m³ comparados à média de 11 microgramas por m³ do Índice. Isso reflete a pequena base industrial da cidade e as políticas rígidas sobre as emissões dos veículos. Além disso, a concentração diária de partículas também se encontra abaixo da média em Quito, sendo de 30 microgramas por m³ em comparação à média de 48 microgramas por m³ nas 17 cidades estudadas, um resultado que se deve em parte ao clima temperado da cidade, que reduz substancialmente a necessidade de dispositivos de aquecimento. A cidade também faz um bom trabalho de informação aos cidadãos sobre os perigos da poluição atmosférica. E seu eficiente serviço de controle da qualidade do ar 24 horas los particulares e de dois em dois anos para os veículos de uso público, como os ônibus e os táxis. Se o automóvel não atende ao estabelecido, seu proprietário pagará uma taxa extra para a vistoria quando do licenciamento do veículo. A cidade estima que os níveis de monóxido de carbono caíram entre 25% e 30% desde o início do programa. ambiental. A Secretaria do Meio Ambiente de Quito coordena políticas ambientais e dispõe de um ponto de contato central para que os moradores obtenham informações sobre projetos ambientais. Em 2004, o Ministério do Meio Ambiente do Equador possibilitou à cidade capacitação em planejamento ambiental e autoridade legal para a elaboração da legislação ambiental. Quito tem também demonstrado esforços para melhorar a transparência nas políticas públicas e promover uma maior participação dos cidadãos e das partes interessadas na tomada de decisões. É exigida a participação popular nos grandes projetos que provoquem impacto ambiental, em particular nos domínios da água, ar, transporte e resíduos. Em 2010, por exemplo, o município desenvolveu uma estratégia abrangente de transporte e redução de congestionamentos em colaboração com diferentes stakeholders, como representantes dos transportes, associações do setor privado e os moradores. No entanto, o desempenho da cidade no Índice é enfraquecido pelo lento progresso nas políticas consistentes e oportunas de inspeção e monitoramento ambiental. Uso do solo e prédios Transporte Resíduos Água Saneamento básico Qualidade do ar Quito Ano* Emissões de CO2 do consumo de eletricidade por pessoa (kg/pessoa) 202.2 151.2 1, e 2009 Consumo de eletricidade por PIB em US$ (megajoules por US$ 1.000 de PIB) 760.7 1,426.8 1, e 2009 Fonte Estimativa da EIU; Empresa Elétrica de Quito; Agência Internacional de Energia; Instituto Nacional de Estatística e Censos; Grupo Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas. Estimativa da EIU; Empresa Elétrica de Quito; Densidade populacional (pessoas/km2) 4,503.0 504.9 2 2009 Instituto Nacional de Estatística e Censos; Programa de Educação para a Cidade de Pichincha. Espaços verdes por pessoa (m2/pessoa) 254.6 1,494.7 2 2009 Mapa do Uso do Solo e Cobertura de Vegetação do Distrito Metropolitano de Quito; Instituto Nacional de Estatística e Censos. Comprimento da rede de transporte de massa (km/km2) 5.0 5.4 3, e 2009 Redes superiores de transporte público (km/km2) 0.13 0.15 3, e 2010 Empresa Metropolitana de Transporte e Obras Públicas. Estoque de carros e motocicletas (veículos/pessoa) 0.30 0.12 4 Corporação Municipal para Melhoramento do Ar de Quito; Inventário de Emissões 2007 e Informe da Qualidade do Ar 2. 2009 Empresa Metropolitana de Transporte e Obras Públicas; Programa de Educação para a Cidade de Pichincha. Parcela dos resíduos coletados e adequadamente descartados (%) 96.2 100.0 2, e 2009 Empresa Pública Metropolitana de Aseo; Secretaria do Meio Ambiente/SIAD. Resíduos gerados por pessoa (kg/pessoa/ano) 465.0 300.3 2 2009 Empresa Pública Metropolitana de Aseo; Instituto Nacional de Estatística e Censos. Consumo de água por pessoa (litros por pessoa por dia) 264.3 197.2 2 2009 Empresa Metropolitana de Saneamento e Água Potável; Instituto Nacional de Estatística e Censos. Vazamentos no sistema de abastecimento de água (%) 34.6 32.7 2 2009 Empresa Metropolitana de Saneamento e Água Potável. Parcela da população com acesso à água potável (%) 97.5 100.0 2 2009 Empresa Metropolitana de Saneamento e Água Potável; Instituto Nacional de Estatística e Censos. População com acesso a saneamento básico (%) 93.7 96.7 5, e 2009 Empresa Metropolitana de Saneamento e Água Potável; Instituto Nacional de Estatística e Censos . Parcela das águas residuais tratadas (%) 51.5 0.0 6 2010 Município do Distrito Metropolitano de Quito. Níveis diários de dióxido de nitrogênio (ug/m3) 37.8 25.9 2 2008 Corporação Municipal para Melhoramento do Ar de Quito. Níveis diários de dióxido de enxofre (ug/m3) 11.4 8.7 2 2008 Corporação Municipal para Melhoramento do Ar de Quito. Níveis diários de partículas em suspensão (ug/m3) 48.0 30.3 2 2008 Corporação Municipal para Melhoramento do Ar de Quito. * Para dados de diferentes anos, será considerado apenas o ano do indicador principal. e) Estimativa da EIU. 1) Baseado no distrito metropolitano de Quito, baseado na composição de fontes de energia utilizadas para geração de eletricidade no Equador. 2) Baseado no distrito metropolitano de Quito. 3) Baseado na área urbana de Quito. 4) Baseado em Quito. 5) Baseado no distrito metropolitano de Quito. População total com acesso à rede de esgotos. 6) Baseado no distrito metropolitano de Quito. Confirmação do município do distrito metropolitano de Quito de que atualmente não existe nenhuma estação de tratamento de resíduo em Quito. 7) Baseado no distrito metropolitano de Quito. Números de PIB para 2004 e taxas de crescimento do PIB. 86 87 Índice de Cidades Verdes da América Latina | Rio de Janeiro_Brasil tou seu programa de mudança global do clima, “Rio Sustentável”. O plano prevê até 2012 uma redução de 8%, a partir dos níveis de 2005, das emissões de CO2 e outros gases do efeito estufa na cidade e a redução de 16% até 2016 e de 20% até 2020. Como parte do programa, a cidade realizou uma revisão completa das emissões de CO2 em colaboração com a Universidade Federal do Rio de Janeiro. O plano prevê uma série de maneiras da cidade cumprir suas metas de redução, que incluem a mitigação das emissões dos transportes e dos resíduos, a instalação de energia eficiente com luzes LED nos prédios municipais e na iluminação pública, além de iniciativas de sensibilização pública, entre outros programas. Rio de Janeiro_Brasil Uso do solo e prédios: O Rio encontra-se acima da média no uso do solo e prédios. A cidade tem essa posição graças ao uso muito ambicioso do solo e políticas de prédios ecológicos, que estão entre as melhores do Índice. Além disso, encontram-se na cidade do Rio de Janeiro duas das maiores florestas urbanas do mundo, o Parque Natural da Pedra Branca e a Floresta da Tijuca. Desta forma, a cidade esbanja 58 m² de espaço verde por pessoa. Embora os últimos dados disponíveis para o Rio remetem ao ano de 2001 enquanto os dados para outras cidades são mais atuais, a cidade está relativamente bem posicionada para os padrões do Índice. O Rio se esforça para manter seus espaços verdes e possui um rigoroso conjunto de leis destinadas a proteger essas áreas em desenvolvimento. om 12.300.000 habitantes, o Rio de Janeiro é a segunda área metropolitana mais populosa do Brasil. Pouco mais da metade de seus habitantes vive dentro dos limites da cidade do Rio, cerca de 6,4 milhões, tornando-a a sexta cidade mais populosa do Índice de Cidades Verdes da América Latina. Todos os valores constantes do Índice são baseados na própria cidade do Rio de Janeiro. Juntamente com a região metropolitana, a cidade do Rio de Janeiro gera pouco mais de 5% do PIB do Brasil, sendo a segunda maior economia do País, atrás apenas da cidade C Indicadores Gerais População total (milhões) Área administrativa (km2) PIB por pessoa (preços correntes) (US$) e Densidade populacional (pessoas/km2) Temperatura (média 24 horas, anual) (oC) Baseado na cidade do Rio de Janeiro. e) Estimativa EIU 88 6,2 1.182,0 11.580,8 5.234,1 25,0 de São Paulo. As atividades comerciais da cidade são dominadas pelo turismo e serviços. A indústria de petróleo do Brasil está sediada no Rio, com a maior companhia petrolífera do País e uma das mais importantes redes de televisão. Recentemente a cidade recebeu um grande afluxo de investimentos para fazer frente a uma série de eventos de alto perfil, incluindo a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável em 2012, a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. O Rio está, portanto, em uma posição única no Índice para melhorar consideravelmente o seu desenvolvimento urbano e seu desempenho ambiental ao longo dos próximos anos. Os investimentos estão sendo feitos principalmente em infraestrutura da cidade para acomodar o pesado fluxo de entrada dos visitantes esperados. A cidade do Rio aparece acima da média geral no Índice de Cidades Verdes da América Latina. O melhor posicionamento da cidade está na área de governança ambiental em que, juntamente com a Cidade do México, classifica-se bem acima da média. Seu impressionante desempenho nesta categoria se dá graças a um histórico sólido de monitoramento ambiental e gestão ambiental. O Rio também apresenta bom desempenho no uso de energia e CO2 e na categoria de uso do solo e prédios, situando-se acima da média. A cidade possui uma forte política de energia limpa e segue normas ambientais para a construção de novos prédios. A cidade do Rio de Janeiro encontra-se na média quanto a transporte, resíduos, saneamento e qualidade do ar. Sua pontuação total é limitada, no entanto, por uma colocação abaixo da média na categoria de água, que se deve em parte ao fato de apresentar a maior taxa de desperdício no sistema de água do Índice. O desempenho do Rio é favorável quando mensurado comparativamente às sete cidades com renda média semelhante (com um PIB per capita entre US$ 8.000 e US$ 16.000). É uma das três cidades com renda média acima da média geral e tem a segunda menor frota de automóveis e motocicletas entre o grupo similar. Energia e CO2: A cidade do Rio de Janeiro posiciona-se acima da média em energia e CO2. O desempenho da cidade nesta categoria devese amplamente às suas políticas de energia limpa e seus objetivos claros para a redução das emissões de CO2 descritas no plano de ação da cidade sobre as alterações climáticas (veja “Iniciativas Verdes“ a seguir). Em 1988, o Rio se tornou a primeira cidade da América Latina a publicar um inventário das emissões de CO2. A cidade emite cerca de 73 kg de CO2 por pessoa do uso de eletricidade, abaixo da média de 202 kg nas 17 cidades estudadas. Este nível relativamente baixo de emissões de CO2 é o resultado da participação muito elevada de energia renovável para a produção de eletricidade da cidade, uma vez que 88% da eletricidade do Rio é fruto de fontes renováveis, principalmente a energia hidrelétrica. A cidade consome 678 megajoules de energia elétrica por US$ 1.000 de PIB, o que está abaixo da média do Índice de 761 megajoules. Iniciativas verdes: Em 2009, a cidade apresen- Iniciativas verdes: Preparando-se para os Jogos Olímpicos de 2016, o Rio está fazendo a reabilitação das áreas residenciais e comerciais em torno de seu porto. O projeto de US$ 200 milhões inclui a reforma de prédios históricos, a Desempenho melhoria do acesso aos serviços de transporte, o saneamento e a criação de ciclovias e espaços verdes, incluindo um corredor verde ladeado por 11.000 árvores. Cerca de 30.000 pessoas atualmente vivem na zona portuária degradada e a cidade estima que mais de 100.000 habitantes viverão no entorno quando o projeto estiver concluído em 2016. Além disso, o plano de ação para mudanças climáticas da cidade do Rio de Janeiro exige o reflorestamento de áreas protegidas. Para isso, a cidade está investindo US$ 15 milhões para a plantação de 1.500 hectares de árvores até 2012. Transporte: A cidade do Rio de Janeiro está na média na categoria de transporte. Seu sistema de transporte público é composto por ônibus e metrô e é o maior no Índice, medindo cerca de 8,7 km por km2 do território da cidade, consideravelmente superior à média de 5,0 km por km2 das 17 cidades estudadas. Sua rede de transporte superior (definida no Índice de transporte como uma das que movimentam um grande número de passageiros rapidamente em faixas exclusivas, como o metrô, via de transito rápido e trólebus), mede 0,12 km por km² da área da cidade, é apenas ligeiramente maior que a média de 0,1 km do Índice. O metrô do Rio tem duas linhas, estendendo-se um total de 47 km, o que deixa grande parte da cidade servida por ônibus. A terceira linha do metrô da cidade está em construção com conclusão prevista para 2016 (veja “Iniciativas Verdes“ a seguir). O plano de ação para mudanças climáticas do Rio de Janeiro delineia metas para expansão dos serviços de transporte de massa e projetos adicionais estão sendo executados pela Secretaria de Transportes do Estado. Segundo fontes oficiais, a cidade tem 0,26 veículo por habitante, o que é pouco menos que a média do índice de Rio de Janeiro Bem abaixo da média Outras cidades Abaixo da média Média Acima da média Bem acima da média Energia e CO2 Uso do solo e prédios Transporte Resíduos Água Saneamento básico Qualidade do ar Governança ambiental Resultado geral A ordem dos pontos nas faixas de performance não tem significado para os resultados das cidades. 89 Índice de Cidades Verdes da América Latina | Rio de Janeiro_Brasil sam limites de emissões não são permitidos na malha viária estadual. Além disso, a cidade está testando 15 ônibus a diesel, chamados B20, que operam com uma mistura de 20% de biodiesel. A cidade pretende ter em operação 8.500 ônibus B20 em 2016. As autoridades dizem que a frota completa de ônibus B20 reduzirá em 148.000 toneladas as emissões de CO2 e partículas em 3.300 toneladas por ano. 0,3 veículo. Este é o menor índice entre as cidades brasileiras. Entretanto, o Rio continua a sofrer de problemas endêmicos de trânsito e a cidade tem implantado lentamente políticas de redução dos congestionamentos. Os administradores da cidade dizem que estão criando zonas com circulação limitada de veículos, mas outras medidas, tais como “dia sem carro“ ou rodízio de veículos, ainda não foram implantadas. Iniciativas verdes: Os departamentos de transporte da cidade e do Estado estão implementando uma série de projetos ambiciosos para melhorar o transporte público antes da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos. O Estado está investindo US$ 678 milhões para duplicar a capacidade das duas linhas de metrô existentes para 1,1 milhão de passageiros por dia. Além da aquisição de novos trens, estão sendo construídas duas estações de metrô, além da extensão das linhas existentes. Em 2010, a cidade havia programado o início das obras da terceira linha do metrô, um projeto de US$ 2,9 bilhões (“Linha 4“), para servir a região oeste da cidade do Rio de Janeiro. De acordo com a Secretaria de Transportes do Estado, a linha terá capacidade para 230.000 passageiros por dia. Além disso, em 2016 a cidade terá seus quatro principais corredores de ônibus remodelados para o sistema de trânsito rápido de ônibus (BRT), existente em Curitiba. O Rio também planeja ampliar as ciclovias de 140 km em 2009, para 340 km em 2012. Resíduos: A cidade do Rio encontra-se na média na categoria de resíduos. A cidade gera 525 kg de resíduos por pessoa por ano, valor acima da média de 465 kg por pessoa por ano registrada nas 17 cidades estudadas, embora haja coleta e descarte para quase o total gerado. Os resíduos da cidade são depositados no aterro sanitário Gramacho, que será substituído em 2011 (veja “Iniciativas Verdes“ a seguir). A cidade ganha pontuação média quanto às suas políticas de coleta e eliminação dos resíduos, assim como em reciclagem e reutilização. Ao passo que o Rio reforça as normas ambientais em seus aterros sanitários, tem pior desempenho na capacidade de eliminar resíduos domésticos perigosos, químicos e farmacêuticos separadamente dos demais resíduos urbanos. Sua atuação nesta área provavelmente melhorará quando a cidade adotar uma iniciativa governamental de otimização da coleta e eliminação de resíduos, além da otimização dos padrões de aterros em todo o Estado do Rio de Janeiro. O programa abrangerá todos os municípios e disponibilizará US$ 88 milhões por ano a fim de erradicar todas as lixeiras a céu aberto do Estado e garantir que os resíduos sejam adequadamente dispostos para a coleta, dando ênfase também na reciclagem e compostagem. Iniciativas verdes: O aterro sanitário Gramacho, na cidade do Rio, será desativado em 2011 e substituído por um novo aterro, atualmente em construção em Seropédica. Os US$ 47 milhões da instalação reduzirão as emissões de CO2 em 1,4 milhão de toneladas por ano por meio da coleta de gases de metano e terá a capacidade da geração de biogás. Água: A cidade do Rio de Janeiro posiciona-se abaixo da média na categoria de água, principalmente devido a vazamentos e uma taxa de consumo acima da média. A cidade perde 58% de sua água em vazamentos, o maior percentual no Índice e bem acima da média já elevada, de 35% encontrada nas 17 cidades estudadas. A Companhia Estadual de Águas e Esgotos, a Nova Cedae, estima que se perca 15% do abastecimento total de água da cidade por meio de ligações clandestinas, tanto nas favelas como nos grandes blocos de apartamentos populares, e investe pesadamente para expandir os serviços de água a fim de resolver este problema (veja “Iniciativas Verdes“ a seguir). O Rio consome 301 litros de água por pessoa por dia em comparação com a média do Índice de 264 litros. A cidade não promove a conscientização pública sobre o consumo eficiente da água e a estimulação do uso racional por meio das tarifas de água. O Rio só está melhor posicionado no quesito políticas de eficiência de água porque não há tubulações separadas para água não potável e não há reciclagem da “água cinzenta”. Segundo dados oficiais, quase todos os moradores da cidade do Rio têm acesso à água potável e quase 80% do total é fornecido pela Usina do Guandu, a maior usina de tratamento de águas do mundo, um sistema que produz 43.000 litros de água potável por segundo. Iniciativas verdes: A Nova Cedae está investindo US$ 58 milhões por ano para dar fim às ligações clandestinas de abastecimento de água da cidade. A empresa também já fornece água potável a 111 favelas da cidade para reduzir a necessidade de ligação de água ilegal. Além disso, as escolas no Rio têm o tema da conservação da água como parte do currículo. to de águas residuais, além da expansão dos serviços de saneamento a 139.000 famílias. O programa é destinado a abordar todos os aspectos do desempenho ambiental da baía e também trabalhar para melhorar o controle de inundações e o fornecimento de água potável e coleta de lixo para os moradores que vivem perto da baía, mas 90% do orçamento está alocado no saneamento. Qualidade do ar: A cidade do Rio de Janeiro encontra-se na média na categoria de qualidade do ar. O trânsito da cidade e o congestionamento são a principal fonte de poluição, seguidos pela poluição derivada de resíduos sólidos urbanos. A topografia acidentada do Rio impede a dispersão dos poluentes e as altas temperatu- ras agravam o problema. A cidade do Rio tem a maior incidência de dióxido de hidrogênio do Índice, com valor médio diário de 58 microgramas por m³ em comparação à média de 38 microgramas por m³ das 17 cidades estudadas. No entanto, graças ao extenso programa do uso de etanol no Brasil, os níveis de dióxido de enxofre são inferiores a 4 microgramas por m³, bem abaixo da média de 11 microgramas por m³ do Índice. Os níveis de partículas em suspensão também são baixos, com 24 microgramas por m³, contra uma média de 48 microgramas por m³ do Índice. Iniciativas verdes: O Estado do Rio de Janeiro exige testes anuais de emissões para todos os carros licenciados, e os veículos que ultrapas- Indicadores Quantitativos: Rio de Janeiro Média Rio de Janeiro Saneamento Básico: A cidade do Rio está na média na categoria de saneamento. Estimase que 83% dos moradores do Rio tenham acesso ao saneamento, que é uma das taxas mais baixas no Índice, bem abaixo da média de 94%. Em contraste, o Rio trata cerca de 85% dos esgotos coletados, consideravelmente acima da média de 52% do Índice. Novas instalações de tratamento atualmente em construção melhorarão o desempenho da cidade, que está abaixo da média quanto às políticas de saneamento, principalmente porque falta um plano para promover serviços de saneamento básico sustentável quanto ao meio ambiente. Entretanto, a cidade está mais bem posicionada em termos de normas de tratamento de águas residuais. Iniciativas verdes: A maior iniciativa da cidade do Rio de Janeiro para melhorar o saneamento – Programa de Despoluição da Baía de Guanabara –, vem sendo implantada desde 1994. Ao custo de US$ 793 milhões, o programa abrange a construção de 1.248 km de coletores de efluentes, 28 km de drenos, oito estações de tratamen- Governança ambiental: A cidade do Rio está bem acima da média quanto à governança ambiental, que é sua melhor colocação no Índice, graças principalmente à eficiente rede de instituições municipais e estaduais dedicadas ao monitoramento, gestão ambiental e execução. A cidade tem um forte histórico de monitoramento do ar, água, resíduos, saneamento, transporte, uso do solo, assentamentos, energia e espaços verdes, incluindo as florestas urbanas. O Rio também envolve moradores e organizações não governamentais em projetos ambientais. As entidades interessadas, por exemplo, desempenharão um papel significativo na elaboração dos planos de desenvolvimento de infraestrutura para os Jogos Olímpicos de 2016. O Rio tem um órgão ambiental que supervisiona e executa todos os aspectos da política ambiental. A entidade trabalha em estreita colaboração com outros departamentos da cidade, incluindo habitação, transportes, ciência e tecnologia e planejamento urbano. Energia e CO2 Uso do solo e prédios Transporte Resíduos Água Ano* 73.0 1, e 2009 Fonte Emissões de CO2 do consumo de eletricidade por pessoa (kg/pessoa) 202.2 Consumo de eletricidade por PIB em US$ (megajoules por US$ 1.000 de PIB) 760.7 677.8 1 2007 Light; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; EIU. Densidade populacional (pessoas/km2) 4,503.0 5,234.1 1 2009 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; Espaços verdes por pessoa (m2/pessoa) 254.6 58.0 1 2001 Secretaria Municipal do Meio Ambiente; 5.0 8.6 1 2009 Secretaria de Transportes; MetroRio; Confederação Nacional do Transporte; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Comprimento da rede de transporte de massa (km/km2) Estimativa da EIU; Agência Internacional de Energia; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; Grupo Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas. Redes superiores de transporte público (km/km2) 0.13 0.12 1 2010 Secretaria dos Transportes Metropolitanos. Estoque de carros e motocicletas (veículos/pessoa) 0.30 0.26 1 2010 Denatran. Parcela dos resíduos coletados e adequadamente descartados (%) 96.2 98.6 1, e 2008 Secretaria Municipal do Meio Ambiente; Companhia Municipal de Limpeza Urbana. Resíduos gerados por pessoa (kg/pessoa/ano) 465.0 525.2 1 2008 Secretaria Municipal do Meio Ambiente; Companhia Municipal de Limpeza Urbana. Consumo de água por pessoa (litros por pessoa por dia) 264.3 301.3 1 2008 Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Vazamentos no sistema de abastecimento de água (%) 34.6 57.7 1 2008 Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Parcela da população com acesso à água potável (%) 97.5 98.4 1 2007 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Saneamento básico População com acesso a saneamento básico (%) 93.7 83.4 2, e 2007 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Parcela das águas residuais tratadas (%) 51.5 85.3 1, e 2008 Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Qualidade do ar Níveis diários de dióxido de nitrogênio (ug/m3) 37.8 57.7 1 2009 Instituto Estadual do Ambiente. Níveis diários de dióxido de enxofre (ug/m3) 11.4 3.5 1 2009 Instituto Estadual do Ambiente. Níveis diários de partículas em suspensão (ug/m3) 48.0 24.0 1 2009 Instituto Estadual do Ambiente. * Para dados de diferentes anos, será considerado apenas o ano do indicador principal. e) Estimativa da EIU. 1) Baseado na cidade do Rio de Janeiro. 2) Baseado na cidade do Rio de Janeiro. População total com acesso à rede de esgoto. 90 91 Índice de Cidades Verdes da América Latina | Santiago_Chile a média de 761 megajoules. Santiago apresenta também emissões de CO2 provenientes do consumo de eletricidade de cerca de 463 kg por pessoa por ano, em comparação à média de 202 kg nas cidades analisadas. Deve-se notar, entretanto, que os dados referentes a Santiago são de 2005. Muitas das políticas de Santiago para energia e mudanças climáticas são apenas parciais. Por exemplo, a cidade carece de uma estratégia global para reduzir o impacto ambiental do consumo de energia e seu plano de ação para mudanças climáticas abrange a água, prédios e energia, mas não resíduos, saneamento ou transporte. Santiago assinou convênios internacionais para reduzir os gases de efeito estufa e está fazendo esforços para reduzir o desperdício na transmissão de energia e tornar seu consumo mais eficiente. No entanto, ao invés de pioneirismo em suas políticas de energia, a cidade segue as normas estabelecidas pela Comissão Nacional do Meio Ambiente (Conama), que recentemente foi substituída pelo novo Ministério do Meio Ambiente, criado em outubro de 2010. Santiago_Chile Indicadores Gerais População total (milhões) 6,8 Área administrativa (km2) 15.403,2 PIB por pessoa (preços correntes) (US$) e 7.721,1 Densidade populacional (pessoas/km2) 1 10.920,7 Temperatura (média 24 horas, anual) (oC) Baseado na área metropolitana de Santiago. 1) Baseado na Grande Santiago. e) Estimativa da EIU. antiago é a capital administrativa e financeira do Chile e a cidade mais populosa do País, com 6,8 milhões de habitantes na área metropolitana. Com poucas exceções indicadas, todos os dados incluídos no Índice de Cidades Verdes da América Latina baseiam-se na região metropolitana da cidade. A região é um centro financeiro em expansão gerando cerca de dois quintos da produção econômica do Chile. Santiago serve como um centro latino-americano para muitas empresas multinacionais, bem como a base para a maioria dos conglomerados industriais chilenos. É também a sede de alguns dos mais modernos centros de varejo da região. A administração da cidade em toda a área metropolitana é dividida em 52 “comunas“, cada uma com seu próprio prefeito. Um "intendente", nomeado diretamente pelo presidente do Chile, lidera o governo regional metropolitano, que é responsável pela harmonização das múltiplas políticas locais e nacionais sobre o meio ambiente e outras questões municipais. Santiago encontra-se na média geral do Índice. Seu melhor resultado está na categoria de transporte, em que é a única cidade que se en- S 14,0 contra bem acima da média. A posição de Santiago nos transportes é reforçada por uma reforma substancial e o afluxo de investimento na rede de transportes, além de políticas bem desenvolvidas nesta área. A cidade também se coloca acima da média quanto às categorias da água, resíduos e saneamento, em grande parte graças às suas políticas de melhora dos serviços e redução do impacto ambiental. Santiago está na média quanto ao uso do solo e prédios e qualidade do ar, mas posiciona-se abaixo da média em governança ambiental. A cidade possui espaço para melhorias na categoria de energia e de CO2, em que se coloca bem abaixo da média, devido ao elevado nível de consumo de eletricidade e as emissões de CO2 provenientes da eletricidade. Energia e CO2: Santiago encontra-se bem abaixo da média quanto à energia e CO2. A cidade tem a segunda maior taxa de consumo de eletricidade entre as 17 cidades do Índice. Sua produção econômica, na classificação das 17 cidades, é de 1.200 megajoules por US$ 1.000 de PIB, o que é consideravelmente maior do que Iniciativas verdes: A companhia estatal do metrô de Santiago possui várias iniciativas para diminuir as emissões de CO2 e reduzir o consumo de eletricidade em cerca de 35 gigawatts por ano, o que equivale à eletricidade consumida por cerca de 19.400 famílias. A empresa está introduzindo um sistema de trens com controle automático que melhora a eficiência energética e está adotando uma iluminação mais eficiente nas estações metroviárias. Estas e outras iniciativas devem reduzir as emissões de gases do efeito estufa em cerca de 17.000 toneladas por ano. Em 2009, a Comissão Nacional de Energia do Chile anunciou um programa para subsidiar a aquisição de motores elétricos de alta eficiência pelo setor industrial. Esta Comissão está introduzindo 6.000 novos motores até 2010, que diminuirão as emissões de CO2 em cerca de 2.600 toneladas por ano. Além disso, o município de Vitacura, uma das áreas administrativas independentes da região metropolitana de Santiago, declarou que em 2010 seria o primeiro município de carbono neutro na América Latina, por meio da compra de créditos de carbono para compensar 1.500 toneladas das emissões de CO2. 4.500 pessoas por km². Santiago possui 26 m² de espaço verde por pessoa, levando em conta a área metropolitana, uma das menores quantidades de espaços verdes do Índice. A cidade tem algumas das políticas mais robustas do Índice para limitar a expansão urbana e proteger áreas ecologicamente sensíveis. Santiago vem adotando lentamente normas de eficiência enérgica nos prédios públicos e ainda não aprovou um código que estabeleça normas de ecoeficiência nos novos edifícios privados. No entanto, após o devastador terremoto que atingiu o centro-sul do Chile em fevereiro de 2010, e destruiu ou danificou muitos edifícios em Santiago, o governo está apoiando a utilização de energia energética solar nos edifícios novos e pode introduzir incentivos fiscais aos proprietários de casas que usarem painéis para energia solar, o que deve ajudar a aumentar a sua pontuação nesta categoria. Iniciativas verdes: O “Plano de Regulamentação Metropolitana de Santiago”, que delineia a estratégia global da cidade para enfrentar o crescimento populacional até 2030, inclui iniciativas destinadas a aumentar os espaços verdes. O plano apela à iniciativa privada para transformar 3.900 hectares da área da cidade em parques públicos e espaços verdes, em troca de acesso a outros 5.700 hectares para o desenvolvimento da metrópole. Inclui também iniciativas para revitalizar três parques da cidade e plantar mais árvores ao longo das vias mais importantes, com o apoio do Departamento Florestal Nacional. Transporte: Santiago está bem acima da média na categoria de transporte, o melhor desempenho do Índice e é a única das 17 cidades estudadas a atingir esta posição. O sistema de transportes públicos da cidade é sustentado Desempenho Santiago Bem abaixo da média pelo trânsito rápido de ônibus (BRT) e apoiado por uma grande frota de coletivos. A rede de ônibus de Santiago estende-se por cerca de 5,1 km por km², quase alinhada ao valor médio do Índice de 5 km. Mas a sua rede superior de transportes públicos (definida no Índice como a que movimenta um grande número de passageiros rapidamente em faixas exclusivas, tais como metrô, coletivos rápidos e trólebus) estende-se por cerca de 0,22 km por km², o que lhe confere o quarto lugar no Índice. Deve-se notar que os dados de transporte estão baseados na Grande Santiago. Em 2007, a cidade organizou e padronizou rotas para todas as empresas de ônibus. Além disso, as autoridades reduziram o número de ônibus de 7.000 para 4.500 e estão gradualmente substituindo os veículos mais antigos por modelos de baixa emissão. Desde a sua inauguração em 1975, o metrô vem tendo uma expansão contínua e transporta mais de 2,3 milhões de passageiros por dia em cinco linhas que cobrem cerca de 90 km. Além da revisão do sistema de transporte de massa, a cidade adotou também várias medidas de gestão do tráfego, visando à redução do congestionamento. Entre elas estão os semáforos sincronizados, um sistema informatizado do tráfego, o “dia sem carro“ e o pedágio em algumas vias. A Grande Santiago possui uma das menores frotas de automóveis e motocicletas do Índice, apenas 0,14 veículo por pessoa, em comparação à média de 0,3 das 17 cidades analisadas. Iniciativas verdes: Em 2010, a cidade começou a construir sua sexta linha de metrô, que terá 12 estações ao longo de um percurso de 15 km e cuja inauguração está prevista para 2014. Além disso, Providência, uma comuna da região metropolitana, iniciou em 2009 um regime de aluguel de bicicletas complementado por investimentos substanciais em ciclovias. Os usuários Outras cidades Abaixo da média Média Acima da média Bem acima da média Energia e CO2 Uso do solo e prédios Transporte Uso do solo e prédios: Santiago classifi- Resíduos ca-se na média no uso do solo e prédios. A cidade possui a segunda maior densidade populacional do Índice, de 10.900 habitantes por km², valor baseado nos limites da área metropolitana, conhecida como “Grande Santiago“. Este valor está bem acima da média encontrada nas 17 cidades analisadas, que têm uma média de Água Saneamento básico Qualidade do ar Governança ambiental Resultado geral A ordem dos pontos nas faixas de performance não tem significado para os resultados das cidades. 92 93 Índice de Cidades Verdes da América Latina | Santiago_Chile podem alugar uma bicicleta por até um dia, pegando-a e devolvendo-a em áreas pré-determinadas. Resíduos: Santiago está acima da média na categoria de resíduos, tem um forte desempenho impulsionado por políticas robustas de eliminação de resíduos sólidos. Cada uma das 52 comunas da cidade é responsável pela gestão de coleta e eliminação de resíduos individualmente e suas abordagens variam. Algumas das localidades uniram-se e criaram a sua própria empresa com controle conjunto, enquanto outras contratam separadamente uma empresa privada, a KDM. O sistema é relativamente eficiente, já que em conjunto as comunas coletam e dispõem resíduos da cidade. Santiago cumpre rigorosamente as orientações nacionais em seus aterros sanitários – os lixões a céu aberto são ilegais no Chile – bem como a eliminação dos resíduos perigosos. Entretanto, a cidade gera uma quantidade relativamente grande de resíduos, de 563 kg por pessoa por ano, em comparação aos 465 kg que é a média no Índice. Iniciativas verdes: Santiago fez uma parceria com quatro instituições de caridade para incentivar a participação da comunidade na reciclagem. Há 39 pontos de coleta central para os habitantes, na forma de depósito voluntário do lixo do material reciclável, incluindo papel, plásticos, baterias e vidros. As instituições envolvidas ficam com a receita da coleta e envio do material para as empresas de reciclagem. A comunidade faz também a coleta seletiva em 80 prédios residenciais na cidade, os moradores separam voluntariamente o lixo orgânico doméstico e os materiais recicláveis em recipientes especiais. Várias outras comunidades ao redor da área metropolitana têm programas similares. Água: Santiago está acima da média na categoria de água. Segundo fontes oficiais, cerca de 99% da população de Santiago tem acesso à água potável. A cidade apresenta também um percentual de cerca de 30%, menor do que a média em vazamentos, o que ainda é alto, mas comparativamente favorável já que a média no Índice é de 35%. Em 1998, o Chile privatizou os serviços de água do País e a empresa espanhola Águas Andinas fornece a água em Santiago. A empresa monitora regularmente a qualidade da água potável em um programa apoiado pela Agência Nacional Ambiental. Há desafios associados a uma das fontes de água da cidade, o rio Mapocho, cujas águas são contaminadas por esgoto e resíduos da mineração de cobre a montante (veja “Iniciativas Verdes“ a seguir, no tópico Saneamento), mas a cidade tem uma política pública robusta para controlar a poluição industrial. Iniciativas verdes: Após a privatização dos serviços de água em 1998 e um subsequente aumento nos preços da água, o governo federal instituiu um subsídio direto para as famílias de baixa renda, a fim de garantir o acesso. As administrações das comunas do País pagam entre 25% e 85% das contas de água para um quinto da população mais pobre, valores estes que depois são reembolsados pelo governo nacional. Em 2004, o governo federal também apresentou um programa para pagar os primeiros 15 m³ de água utilizada pelas famílias que vivem em extrema pobreza. Além disso, para garantir a sustentabilidade do rio Mapocho, no seu trecho em Santiago, Águas Andinas está desenvolvendo um importante projeto de descontaminação (veja “Iniciativas Verdes“ a seguir, no tópico Saneamento). Saneamento Básico: Santiago está acima da média na categoria de saneamento. De acordo com fontes do governo, estima-se que 97% dos moradores de Santiago têm acesso aos serviços de saneamento, porcentagem que é maior que a média de 94% do Índice. De acordo com os dados de 2003, a cidade trata cerca de 73% das águas residuais, o que é muito superior à média de 52% das 17 cidades do Índice. E é provável que este desempenho no tratamento de águas residuais tenha melhorado desde 2003, graças a uma iniciativa nacional de tratamento de todos os seus efluentes até 2012, um objetivo que parece bem encaminhado para ser alcançado (veja “Iniciativas Verdes“ a seguir). Uma robusta regulamentação também tem possibilitado a otimização do tratamento de águas residuais. O órgão nacional de supervisão de saneamento tem poderes para impor multas pesadas sobre as companhias privadas que prestam serviços de saneamento quando as normas não são cumpridas. A cidade, portanto, recebe a nota máxima particularmente quanto ao seu código de qualidade do ar e os esforços em seu monitoramento. A qualidade do ar melhorou na cidade com essas medidas de controle de emissões. Mas Santiago situa-se num vale, limitado a leste pela Cordilheira dos Andes, o que significa que o ar é aprisionado na cidade durante a maior parte do ano e, por esta razão, a poluição continua relativamente elevada. As concentrações médias diárias de partículas, por exemplo, estão entre as mais altas do Índice, com 66 microgramas por m³, comparadas com a média das 17 cidades de 48 microgramas. Iniciativas verdes: Como parte de um plano mais amplo para melhorar o saneamento na região, a empresa privada Águas Andinas planeja terminar até 2012 uma estação de tratamento de esgotos no valor de US$ 350 milhões que permitirá à cidade tratar todos os seus efluentes. Em 2007, a Comissão Regional do Meio Ambiente da Região Metropolitana (Corema) encomendou outro projeto, também gerido pela. Águas Andinas, para interromper o fluxo de esgoto ao rio Mapocho, uma importante fonte de abastecimento de água para a cidade. Conforme esse projeto, a empresa desabilitou 21 tubulações que anteriormente lançavam águas residuais não tratadas no rio Mapocho. Iniciativas verdes: O Ministério da Saúde do Chile tem um escritório regional que monitora a poluição do ar na região metropolitana. Quando a poluição atinge níveis críticos, as autoridades limitam o número de veículos que entram na cidade de acordo com números da placa de licenciamento dos mesmos. Além disso, Santiago tem uma antiga política de muitas árvores nas ruas e nos parques especificamente a fim de reduzir os níveis de partículas em suspensão no ar. Um estudo de 2008 no Journal of Environmental Management concluiu que esta estratégia custa em torno de US$ 8.000 por tonelada de redução das partículas em suspensão no ar, o que é mais barato do que vários outros tipos de conversão de combustíveis fósseis em energias mais limpas, embora isso possa mudar no futuro se os preços de conversão diminuírem. Governança ambiental: Santiago está Qualidade do ar: Santiago encontra-se na média na categoria de qualidade do ar. Combater a poluição do ar é uma prioridade nacional e Santiago possui as políticas mais robustas para ar limpo do Índice, juntamente com Curitiba. Devido ao fato de que a cidade vivencia frequentemente níveis críticos de poluição do ar, Santiago introduziu um plano de emergência de proteção ambiental que obriga as indústrias a desligarem os motores poluentes nos dias em que a poluição do ar é considerada muito alta. Restrições semelhantes são impostas aos veículos (veja “Iniciativas Verdes“ a seguir). Além disso, é vedado o uso de chaminés nos lares. abaixo da média na categoria de governança ambiental. A cidade tem um forte histórico de participação do cidadão graças a iniciativas acompanhadas em nível nacional (veja “Iniciativas Verdes“ a seguir). O Ministério do Meio Am- biente, recém-criado, agora serve como um ponto de contato central para informações sobre o desempenho ambiental e os projetos. A posição de Santiago nesta categoria é prejudicada pela sua capacidade limitada de implementar uma legislação ambiental própria. Com 52 comunas, a administração da cidade pode ser complicada, por isso os administradores muitas vezes passam por cima do governo federal em questões de política ambiental. Iniciativas verdes: O Ministério do Meio Ambiente tem um processo formal para estimular a participação popular em todos os projetos com impacto ambiental. Associações de moradores, organizações não governamentais e outros interessados são convidados regularmente a expressarem suas opiniões e assim influenciarem as políticas públicas. Indicadores Quantitativos: Santiago Média Santiago Energia e CO2 Uso do solo e prédios Transporte Resíduos Emissões de CO2 do consumo de eletricidade por pessoa (kg/pessoa) 202.2 Consumo de eletricidade por PIB em US$ (megajoules por US$ 1.000 de PIB) 760.7 Densidade populacional (pessoas/km2) Espaços verdes por pessoa (m2/pessoa) Comprimento da rede de transporte de massa (km/km2) 1,247.0 1 4,503.0 10,920.7 2 254.6 5.0 Ano* Fonte 463.3 1, e 2005 Estimativa da EIU; Agência Internacional de Energia; Grupo Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas. 26.1 2 2005 Instituto Nacional de Estatísticas; Banco Central de Chile; EIU. 2009 Instituto Nacional de Estatísticas; Comitê de Investimento Estrangeiro. 2009 Comissão Nacional do Meio Ambiente; Instituto Nacional de Estatísticas. 5.1 3, e 2009 Metrô de Santiago; Ministério dos Transportes; Grupo CB. Redes superiores de transporte público (km/km2) 0.13 0.22 3, e 2010 Jefe de Estaciones de Trenes Metropolitanos S.A.; Metrô de Santiago. Estoque de carros e motocicletas (veículos/pessoa) 0.30 0.14 2 Parcela dos resíduos coletados e adequadamente descartados (%) 96.2 98.9 1, e 2008 Comissão Nacional do Meio Ambiente. 2010 Instituto Nacional de Estatísticas. Resíduos gerados por pessoa (kg/pessoa/ano) 465.0 563.1 1 2008 Comissão Nacional do Meio Ambiente; Instituto Nacional de Estatísticas. Consumo de água por pessoa (litros por pessoa por dia) 264.3 243.0 1 2009 Superintendência de Serviços Sanitários; Instituto Nacional de Estatísticas. Vazamentos no sistema de abastecimento de água (%) 34.6 30.3 1, e 2008 Superintendência de Serviços Sanitários. Parcela da população com acesso à água potável (%) 97.5 98.6 1 Saneamento básico População com acesso a saneamento básico (%) 93.7 97.1 4, e 2008 Superintendência de Serviços Sanitários; Instituto Nacional de Estatísticas. Parcela das águas residuais tratadas (%) 51.5 73.2 1, e 2003 Superintendência de Serviços Sanitários. Qualidade do ar Níveis diários de dióxido de nitrogênio (ug/m3) 37.8 41.0 1 2009 Comissão Nacional do Meio Ambiente. Níveis diários de dióxido de enxofre (ug/m3) 11.4 10.0 1 2007 Comissão Nacional do Meio Ambiente. Níveis diários de partículas em suspensão (ug/m3) 48.0 66.0 1 2009 Comissão Nacional do Meio Ambiente. Água 2008 Superintendência de Serviços Sanitários; Instituto Nacional de Estatísticas. * Para dados de diferentes anos, será considerado apenas o ano do indicador principal. e) Estimativa da EIU. 1) Baseado na área metropolitana de Santiago. 2) Baseado na Grande Santiago. 3) Baseado na Grande Santiago. 4) Baseado na área metropolitana de Santiago População total com acesso à rede de esgoto. 94 95 Índice de Cidades Verdes da América Latina | São Paulo_Brasil São Paulo está acima da média no Índice de Cidades Verdes da América Latina. Seu melhor desempenho está na categoria de energia e de CO2, na qual a cidade encontra-se bem acima da média. Esta colocação impressionante é o resultado de emissões de CO2 muito baixas, provenientes do consumo de eletricidade e um dos mais robustos planos de ação de mudanças climáticas do Índice. São Paulo coloca-se acima da média em todas as outras categorias, com exceção da qualidade do ar e governança ambiental. A cidade está na média em ambas as categorias, devido à falta de uma política abrangente de despoluição do ar e um baixo nível de participação pública em projetos ambientais. Entretanto, a metrópole está tomando medidas proativas para melhorar seu desempenho ambiental, recebendo assim pontuações mais altas para as políticas governamentais em diversas categorias. São Paulo_Brasil Energia e CO2: São Paulo está bem acima da média em energia e CO2. Com toda a sua eletricidade gerada por usinas hidrelétricas, a cidade é a única no Índice a ter uma estimativa zero de emissões de CO2, decorrente do uso da eletricidade. Este valor é consideravelmente melhor do que a taxa média anual de emissões de 202 kg por pessoa nas 17 cidades indexadas. São Paulo conta também com as políticas mais abrangentes de energia limpa e mudanças climáticas do Índice (veja “Iniciativas Verdes“ a seguir). Em 2005, a cidade realizou um inventário completo das emissões de CO2, que mostrou o transporte como a maior fonte de emissões, seguido pela eliminação de resíduos. A região metropolitana de São Paulo consome 553 megajoules de energia elétrica por US$ 1.000 do PIB, bem abaixo da média do Índice de 761 megajoules. Indicadores Gerais População total (milhões) Área administrativa (km2) 11,0 1.509,0 PIB por pessoa (preços correntes) (US$) 15.090,2 Densidade populacional (pessoas/km2) 7.314,5 Temperatura (média 24 horas, anual) (oC) Baseado na cidade de São Paulo ma megacidade com 20.700.000 habitantes, São Paulo é a área metropolitana mais populosa do Brasil. Com 11 milhões de pessoas vivendo dentro dos limites da cidade, representa também a maior população das cidades do Índice de Cidades Verdes da América Latina. Todos os dados constantes do Índice baseiam-se em números da cidade, com exceção dos dados sobre o consumo de eletricidade e as emissões de CO2 provenientes deste consumo que têm como base a área metropolitana. Ao longo do século passado, São Paulo cresceu como um dinâmico centro industrial, mas nas últimas décadas sua economia se transformou e é agora U 19,6 dominada pelo setor de serviços. Hoje é a capital econômica e financeira do Brasil e um importante polo de empresas multinacionais que operam na América Latina, apesar de várias grandes indústrias situarem-se na periferia da cidade, como exemplo, as fabricantes de automóveis. São Paulo gera cerca de 12% do PIB do País e representa o quinto maior PIB por pessoa no Índice, de US$ 15.100. Há muito tempo a cidade atrai migrantes brasileiros e imigrantes estrangeiros e durante o século passado sofreu uma explosão em massa da população, o que a levou à urbanização rápida e caótica. Apesar dos enormes desafios decorrentes da imensa população, Iniciativas verdes: Em 2009, a Prefeitura de São Paulo aprovou uma política de mudança climática ambiciosa e abrangente, por meio da qual a cidade se compromete a reduzir em 30% até 2012 os níveis registrados no ano de 2005, em emissões de CO2 e de outros gases do efeito estufa. A cidade criou também um comitê de mudanças climáticas para monitorar o avanço da medida. A Prefeitura declarou que estão sendo alcançados progressos impressionantes para atingir este objetivo e as emissões já foram reduzidas em 20%. Esta rápida redução é resultado da implantação de duas usinas de conversão de resíduos em energia. A cidade encerrou as operações de dois de seus principais aterros sanitários, o Bandeirantes e o São João, em 2007 e 2009 respectivamente, e implantou usinas termelétricas em ambas as instalações. Por meio da captação e combustão do metano, os aterros fornecem um total de 350.000 mega- watts por hora por ano e até 2012 as emissões de CO2 serão reduzidas em 11 milhões de toneladas. de uso da terra, apenas enviando esforços parciais para contenção da expansão urbana e proteção de áreas sensíveis do meio ambiente. Uso do solo e prédios: São Paulo encontra-se acima da média no uso do solo e prédios. A cidade tem a quarta maior densidade no Índice, com 7.300 habitantes por km², consideravelmente superior à média das 17 cidades, que é de 4.500 habitantes. A cidade possui também políticas consistentes de edifícios ecológicos, graças a uma lei local que exige que todos os novos prédios incluam painéis de energia solar para aquecimento de água e atendam às novas normas de eficiência energética que entraram em vigor em 2009 (veja “Iniciativas Verdes“ a seguir). A metrópole tem 55 m² de espaços verdes por pessoa, um resultado medíocre entre as 17 cidades analisadas no Índice. Com exceção de alguns parques, a densa área interna da cidade de São Paulo é relativamente vazia de espaços verdes, mas este resultado provavelmente melhora com a inclusão da área metropolitana. A cidade tem espaço significativo para otimização da política Iniciativas verdes: Em 2009, São Paulo aprovou a Agenda 2012, que estabelece um conjunto de 223 metas a serem alcançadas em curto e médio prazos para a cidade. Embora a agenda abranja uma vasta gama de áreas, desde a transparência política até a inclusão social, entre outras, a iniciativa estabelece uma série de metas para o uso do solo e prédios. Estas metas incluem a construção de 50 parques em bairros e outros três ao longo do rio Tietê, além da plantação de 800.000 árvores. A Agenda 2012 inclui também uma iniciativa da Secretaria da Habitação de São Paulo que visa a instalar obras de infraestrutura e melhoramento das moradias em 81 assentamentos informais, sujeitos a inundações. Estas medidas deverão beneficiar 75.000 famílias. A cidade está em um processo de melhoria das habitações, instalação de infraestrutura básica e criação de programas de reciclagem de resíduos em Heliópolis e Paraisópolis, Desempenho São Paulo Bem abaixo da média Outras cidades Abaixo da média Média Acima da média Bem acima da média Energia e CO2 Uso do solo e prédios Transporte Resíduos Água Saneamento básico Qualidade do ar Governança ambiental Resultado geral A ordem dos pontos nas faixas de performance não tem significado para os resultados das cidades. 96 97 Índice de Cidades Verdes da América Latina | São Paulo_Brasil duas das maiores favelas paulistanas, bem como em outras áreas. O resultado é que essas favelas transformaram-se em bairros de baixa renda. Quanto aos prédios, uma lei de 2009 exige que todos os novos prédios municipais atendam aos padrões de eficiência energética e os já existentes sejam tecnologicamente equipados, com a finalidade de melhorar a eficiência energética e reduzir o impacto ambiental. Transporte: São Paulo está acima da média na categoria de transporte, uma colocação impressionante para uma cidade conhecida por seus problemas endêmicos de tráfego. E, de fato, a cidade tem uma das maiores frotas de carros e motocicletas do Índice, 0,44 por pessoa, em comparação com a média de 0,3 das 17 cidades estudadas. No entanto, por meio de políticas abrangentes de redução dos congestionamentos, São Paulo vem tentando limitar os efeitos da cultura do uso de automóveis profundamente enraizada na cidade. Dentre estas regras, estão a limitação do número de carros que entram no centro expandido da cidade e a limitação das zonas de circulação de veículos (veja “Iniciativas Verdes“ a seguir). A despeito do progresso, a cidade ainda carece de outras medidas de redução de congestionamentos, como pistas de rodízio para os usuários de carro, taxas de congestionamento e sistemas de estacionamento e transporte, o que elevaria seu patamar nesta categoria. Para aliviar ainda mais o congestionamento crônico e incentivar a utilização do transporte público, a cidade e o Estado estão trabalhando juntos num projeto de US$ 18 bilhões para a ampliação das linhas do metrô, a instalação de novos terminais de ônibus e a otimização do controle de tráfego e sinalização, até 2020. O Metrô de São Paulo é moderno e relativamente eficiente, mas sua extensão é limitada a cerca de 69 km e quatro linhas principais. A cidade está construindo uma quinta linha, mas o progresso tem sido lento. No entanto, a rede de transportes da cidade (definida no Índice como os meios de transporte que movimentam um grande número de passageiros rapidamente em faixas exclusivas, como o metrô, as faixas de trânsito rápido exclusivas para ônibus ou as redes de trólebus) é a quinta maior rede de transportes no Índice, medindo 0,21 km por km² da área urbana, que representa o dobro da média de 0,1 km medida nas 17 cidades. O ônibus urbano continua a ser o meio mais comum de transporte público e a cidade possui uma extensa rede de ônibus que, ao contrário do metrô, abrange todas as áreas paulistanas. Em sua totalidade, o sistema de transporte público de massa dentro dos limites da cidade mede 7,5 km por km², bem acima da média de 5 km do Índice. Iniciativas verdes: É proibida a entrada de 20% dos automóveis da cidade em uma grande parte da região central de São Paulo durante o horário de pico de cada dia útil. Essas restrições são estabelecidas de acordo com os dígitos finais das placas dos veículos, que ficam proibidos de circular na zona de restrição em dias determinados. Os infratores estão sujeitos a multas pesadas e os reincidentes podem perder suas carteiras de habilitação. Como outra medida para reduzir o congestionamento, a cidade vem aumentando desde 2007 a restrição aos veículos pesados em determinadas vias de grande fluxo, durante o horário de pico. Resíduos: São Paulo está acima da média na categoria de resíduos. Segundo dados oficiais, a cidade coleta e armazena adequadamente todos os resíduos produzidos nos limites da cidade. Duas empresas privadas fazem a coleta do lixo residencial e doméstico, assim como a de materiais recicláveis. Os resíduos são eliminados em dois aterros controlados. A cidade tem um forte histórico na coleta de lixo e políticas de eliminação de resíduos, graças à aplicação rigorosa das normas ambientais em seus aterros sanitários e uma cuidadosa monitoração da eliminação de resíduos perigosos pela indústria. Apesar desse programa bem gerenciado, São Paulo produz 550 kg de resíduos por habitante por ano, marca que está acima da média de 465 kg. Iniciativas verdes: O objetivo da iniciativa "Ecoponto" de São Paulo é reduzir o depósito ilegal de lixo e refugo de grandes volumes nas ruas da cidade. Há pontos de coleta para os moradores jogarem os itens que não cabem em caixas de lixo residenciais, de até 1 m³ de volume, tais como móveis, galhos de árvores e entulhos diversos. A cidade tem 38 centros de coleta e terá instalado mais dez até o final de 2010. Nos primeiros seis meses de 2010, segundo informações da Prefeitura, foram recolhidos 57.400 m³ de resíduos que, de outra forma, teriam sido deixados nas ruas. Até 2012, a cidade planeja que 96 estações estejam em operação, o que possibilitará o acesso à maioria da população. Água: São Paulo está acima da média na categoria de água. A cidade tem um desempenho especialmente bom nas políticas de qualidade, graças a um monitoramento atento da companhia estadual de água, a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). Segundo dados oficiais, a cidade consome uma média de 220 litros por pessoa por dia, ligeiramente abaixo da média de 264 litros das 17 cidades do Índice. Mas a cidade parece empenhada em diminuir o consumo ainda mais, tendo instalado medidores de água na maioria dos prédios residenciais. Segundo dados oficiais, quase toda a população que vive nos limites da cidade tem acesso à água potável, São Paulo perde 31% de sua água em vazamentos do sistema, porcentagem que, embora elevada, está abaixo da média de 35% entre as 17 cidades estudadas. Iniciativas verdes: A Sabesp, a companhia estadual de água, tem como prioridade a eliminação de vazamentos e ligações clandestinas à rede. Por esta razão, aumentou o número de fiscais e adotou uma nova tecnologia que ajuda a monitorar toda a água do sistema, descobrindo rapidamente grandes vazamentos e fazendo uma previsão dos níveis de consumo em função das temperaturas externas. Além disso, encontra-se em andamento na Sabesp uma iniciativa chamada “PURA“, para promover a conservação em São Paulo, por meio de campanhas de informação ao público e tecnologia para poupar o consumo de água. Utilizando as melhores experiências desenvolvidas em colaboração com a Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, a Sabesp trabalha com instituições, como escolas, hospitais e prisões, para estimular a conservação, reparação de vazamentos e instalação de equipamentos de conservação de água. Segundo a Sabesp, houve uma redução de 72% nas próprias sedes administrativas da companhia e de 38% nas escolas municipais. Saneamento Básico: São Paulo encontra-se acima da média na categoria de saneamento. Noventa e nove por cento dos moradores de São Paulo têm acesso ao saneamento, uma estimativa baseada em dados oficiais, o que é melhor do que a média de 94% das 17 cidades. A cidade não tem o mesmo desempenho quanto ao tratamento de esgotos, mas ainda assim é melhor do que a média, com 75% versus 52%. Isso significa uma grande quantidade de esgoto ainda é despejado no principal recurso hídrico da cidade, o Rio Tietê. A Sabesp acompanha com atenção os níveis de toxinas das instalações de tratamento das águas residuais, mas São Paulo é uma das poucas cidades no Índice que não consegue controlar “in loco“ o tratamento de esgotos, como as fossas sépticas, nas residências e áreas comuns. Iniciativas verdes: A cidade está na terceira e última fase do programa de longa duração pra a expansão e melhoramento do saneamento básico, no valor de US$ 1 bilhão. Com a construção de 580 km de novos coletores de efluentes e outras melhorias de infraestrutura, a cidade espera tratar as águas residuais provenientes de um adicional de três milhões de pessoas na região metropolitana, em 2015, quando o projeto terminar. Isto representa uma melhoria de 41% da capacidade. Qualidade do ar: São Paulo encontra-se na média na categoria de qualidade do ar. A emissão diária de dióxido de enxofre e partículas em suspensão está bem abaixo da média das 17 cidades. A média diária de emissão de dióxido de nitrogênio na cidade é de 47 microgra- mas por m³, portanto, pior em comparação com os 38 microgramas de média do Índice. Este fato pode ser atribuído principalmente à prevalência de automóveis, a principal fonte de poluição de São Paulo. A cidade tem espaço significativo para melhorar as suas políticas de despoluição do ar em relação a outras cidades do Índice. Em São Paulo, por exemplo, as políticas de qualidade do ar estão associadas a iniciativas mais amplas para reduzir o congestionamento, o que é um passo importante haja vista o impacto que os carros produzem na qualidade do ar da cidade. No entanto, os sistemas de alto desempenho nesta categoria têm políticas que objetivam especificamente todas as formas de poluição do ar. Governança ambiental: São Paulo está na média em governança ambiental. Apesar de a cidade possuir uma Secretaria do Meio Ambiente, o nível de implementação de políticas é limitado e o de participação popular permanece relativamente pobre. Além disso, as responsabilidades com o transporte, a água e o saneamento são divididas entre a cidade e o Estado, provocando certa fragmentação política. No entanto, o orçamento da Secretaria do Meio Ambiente triplicou entre os anos de 2004 e 2009, chegando a cerca de US$ 220 milhões, o que demonstra um interesse renovado da cidade em projetos ambientais. Indicadores Quantitativos: Sao Paulo Média Sao Paulo Energia e CO2 Emissões de CO2 do consumo de eletricidade por pessoa (kg/pessoa) 202.2 Transporte Resíduos Água Ano* Fonte 2009 Estimativa da ERJ; AES. 760.7 552.7 2 2007 AES; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; EIU. Densidade populacional (pessoas/km2) 4,503.0 7,314.5 3 2009 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Espaços verdes por pessoa (m2/pessoa) 254.6 54.7 3 2009 Secretaria do Meio Ambiente; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. SPTrans. Consumo de eletricidade por PIB em US$ (megajoules por US$ 1.000 de PIB) Uso do solo e prédios 0.0 1, e 5.0 7.5 3 2009 Redes superiores de transporte público (km/km2) Comprimento da rede de transporte de massa (km/km2) 0.13 0.21 3 2010 SPTrans, Secretaria dos Transportes Metropolitanos. Estoque de carros e motocicletas (veículos/pessoa) 0.30 0.44 3 2010 Denatran. Parcela dos resíduos coletados e adequadamente descartados (%) 96.2 100.0 3 2009 Prefeitura de São Paulo. Resíduos gerados por pessoa (kg/pessoa/ano) 465.0 550.0 3 2009 Prefeitura de São Paulo – “Informações Gerais Portal da Prefeitura de São Paulo”. Consumo de água por pessoa (litros por pessoa por dia) 264.3 220.5 3 2007 SABESP; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Vazamentos no sistema de abastecimento de água (%) 34.6 30.8 3 2007 SABESP. Parcela da população com acesso à água potável (%) 97.5 99.2 3 2007 SABESP: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Saneamento básico População com acesso a saneamento básico (%) 93.7 99.1 4, e 2009 SABESP: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Parcela das águas residuais tratadas (%) 51.5 75.0 3 2007 SABESP. Qualidade do ar Níveis diários de dióxido de nitrogênio (ug/m3) 37.8 47.0 3 2009 Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Níveis diários de dióxido de enxofre (ug/m3) 11.4 4.0 3 2009 Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Níveis diários de partículas em suspensão (ug/m3) 48.0 33.0 3 2009 Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. * Para dados de diferentes anos, será considerado o ano do indicador principal. e) Estimativa da EIU. 1) Baseado na Região Metropolitana de São Paulo. Toda a eletricidade de São Paulo é proveniente de hidrelétricas, portanto não há emissões de CO2. 2) Baseada na Região Metropolitana de São Paulo. 3) Baseado na cidade de São Paulo. 4) Baseado na cidade de São Paulo. População total com acesso a esgotos sanitários. 98 99 Expediente: Publicado pela Siemens AG Corporate Communications and Government Affairs Wittelsbacherplatz 2, 80333 Munique Pelo Publisher: Stefan Denig [email protected] Telefone: +49 89 636 83110 Coordenação do projeto: Karen Stelzner [email protected] Telefone: +49 89 636 31321 Redação: Jason Sumner, Vanessa Barchfield, Economist Intelligence Unit, Londres. Pesquisa: Jan Friederich, Harald Langer, Economist Intelligence Unit, Frankfurt, Londres. Layout das fotos: Judith Egelhof, Stephanie Rahn, Doreen Thomas, Publicis Publishing, Munique Layout: Rigobert Ratschke, Seufferle Mediendesign GmbH, Stuttgart Imagens: Jochen Haller, Seufferle Mediendesign GmbH, Stuttgart Fotografia: Simón Brauer (Quito), Roberto Calvino (Montevidéu), Paulo Fridman (Brasília), Nicola Frioli (Cidade do México, Monterrey), Carlos García Granthon (Lima), Sergio Lubezky (Ciudad de México), Nancy Mora (Bogotá, Medellín), Tomeu Ozonas (Buenos Aires), José Luis Stephens (Santiago), Luis Veiga (Belo Horizonte, Porto Alegre), André Vieira (Rio de Janeiro, Sao Paulo), Tuca Vieira (Curitiba), Jürgen Winzeck (São Paulo), Adam Wiseman (Guadalajara, Puebla) Crédito pelas fotos: Apesar de todos os esforços realizados para encontrar os proprietários dos direitos autorais, não podemos evitar que alguns tenham ficado de fora. Neste caso, após a apresentação das provas necessárias, poderemos reconhecer uma taxa adequada para o uso das imagens. 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