A longevidade é um

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A longevidade é um

A GESTÃO DO PASSIVO SOB O ENFOQUE
DAS NOVAS REGRAS DE SOLVÊNCIA
UM OLHAR ESTRATÉGICO SOB O PASSIVO ATUARIAL
Antônio Fernando Gazzoni
JULHO DE 2016
O que é o passivo atuarial?
“Valor atual, calculado atuarialmente, dos compromissos
presentes e futuros do plano de benefícios para com o seu
grupo de participantes na data da avaliação” – Coletânea de normas
dos Fundos de Pensão
“Valor que expressa o dimensionamento dos
compromissos dos Planos” – abesprev Glossário de termos técnicos atuariais
“Valor, em termos monetários, de quanto é a obrigação que o
Plano tem com seus participantes e assistidos.” – Gama
Consultores Associados
3
• Originado no regulamento do plano
• Obtido através de cálculo probabilístico
• Considera os dados cadastrais
• Considera as hipóteses atuariais
• Considera os regimes/métodos
4
O efeito das hipóteses no
passivo atuarial
A escolha das hipóteses é fundamental
para a precificação do passivo.
A definição das hipóteses é importante e
estratégica para a EFPC, uma vez que
impacta no resultado dos Planos.
A escolha das premissas devem ter foco
no longo prazo e aderência/convergência
com o plano de benefícios.
5
O efeito das hipóteses
no passivo atuarial
passivo atuarial
EXEMPLO: TAXA DE JUROS
CONTA
5,50%
5,25%
VARIAÇÃO
PATRIMÔNIO DE COBERTURA
58.500.000,00
58.500.000,00
0,00%
PROVISÕES MATEMÁTICAS
53.650.000,00
56.560.000,00
5,42%
BENEFÍCIO CONCEDIDO
39.150.000,00
41.210.000,00
5,26%
BENEFÍCIO A CONCEDER
14.500.000,00
15.350.000,00
5,86%
RESULTADO
4.850.000,00
1.940.000,00
-60,00%
7
passivo atuarial
EXEMPLO: TAXA DE JUROS
CONTA
5,50%
5,00%
VARIAÇÃO
58.500.000,00
58.500.000,00
0,00%
53.650.000,00
58.450.000,00
8,95%
39.150.000,00
42.600.000,00
8,81%
14.500.000,00
15.850.000,00
9,31%
RESULTADO
4.850.000,00
50.000,00
-98,97%
8
passivo atuarial
EXEMPLO: MORTALIDADE GERAL
CONTA
AT 83 M&F
AT 83 F
VARIAÇÃO
58.500.000,00
58.500.000,00
0,00%
53.650.000,00
55.180.000,00
2,85%
39.150.000,00
40.230.000,00
2,76%
14.500.000,00
14.950.000,00
3,10%
RESULTADO
4.850.000,00
3.320.000,00
-31,55%
9
passivo atuarial
EXEMPLO: MORTALIDADE GERAL
CONTA
AT 83 M&F
AT 2000 M&F
VARIAÇÃO
58.500.000,00
58.500.000,00
0,00%
53.650.000,00
56.830.000,00
5,93%
39.150.000,00
41.670.000,00
6,44%
14.500.000,00
15.160.000,00
4,55%
RESULTADO
4.850.000,00
1.670.000,00
-65,57%
10
passivo atuarial
EXEMPLO: MORTALIDADE DE INVÁLIDOS
CONTA
RP 2000 DISABLED
F
WINKLEVOSS
VARIAÇÃO
58.500.000,00
58.500.000,00
0,00%
53.650.000,00
52.310.000,00
-2,50%
39.150.000,00
37.810.000,00
-3,42%
14.500.000,00
14.500.000,00
0,00%
RESULTADO
4.850.000,00
6.190.000,00
27,63%
11
passivo atuarial
EXEMPLO: CRESCIMENTO SALARIAL
CONTA
2,20%
1,10%
VARIAÇÃO
58.500.000,00
58.500.000,00
0,00%
53.650.000,00
52.795.000,00
-1,59%
39.150.000,00
39.150.000,00
0,00%
14.500.000,00
13.645.000,00
-5,90%
RESULTADO
4.850.000,00
5.705.000,00
17,63%
12
passivo atuarial
PARA A DEFINIÇÃO DAS HIPÓTESES A SEREM ADOTADAS EM
UM PLANO DE BENEFÍCIOS É IMPORTANTE:
 CONHECIMENTO DO PLANO E DE SUA POPULAÇÃO POR
PARTE DOS GESTORES E PRESTADORES
 ESCOLHA DE METODOLOGIAS ADEQUADAS E
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE ADERÊNCIA/CONVERGÊNCIA
 ESTUDOS DE SIMULAÇÃO DE IMPACTO/SENSIBILIDADE
DAS HIPÓTESES
13
7,00
Adaptando-se à nova
regra de taxa de juros
6,00
5,50
5,00
4,50
4,00
3,50
3,00
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
7,0
8,0
9,0
10,0
11,0
12,0
13,0
14,0
15,0
16,0
17,0
18,0
19,0
20,0
21,0
22,0
23,0
24,0
25,0
26,0
27,0
28,0
29,0
30,0
31,0
Taxa de Juros em %
6,50
Taxa de juros parâmetro 2014
Duration
Limite inferior 2014
Limite superior 2014
15
A taxa de juros a ser utilizada no plano (sem
necessidade de autorização da PREVIC) deve estar
“dentro do limite”, de acordo com a duration.
Ainda, deve-se observar o limite máximo técnico
estabelecido no teste de convergência da taxa
de juros, dado pelo nível mínimo de 50% de
confiança, conforme IN 23/15.
16
Vamos ver alguns exemplos:
•
•
1
Duration de 11,5 anos (11,25 a 11,74 anos)
Resultado do teste 6,75%
7,0%
6,5%
Intervalo em
que a EFPC
poderá escolher
a taxa de juros
a ser adotada,
sem autorização
da PREVIC
6,0%
5,5%
5,0%
4,5%
4,0%
10,25
10,75
11,25
11,75
6,75%
6,61%
4,35%
12,25
17
•
•
2
Duration de 14 anos (13,75 a 14,24 anos)
7,0%
6,63%
6,5%
6,0%
5,5%
5,0%
4,5%
5,10%
Intervalo em que a EFPC
poderá escolher a taxa de
juros a ser adotada, sem
autorização da PREVIC
4,36%
4,0%
13,25
13,75
14,25
14,75
15,25
18
•
•
3
Duration de 16,5 anos (16,25 a 16,74 anos)
7,0%
Neste caso,
obrigatoriamente
deverá ser solicitado o
uso de taxa fora do
intervalo para a PREVIC
6,5%
6,0%
5,5%
5,0%
4,5%
4,0%
15,75
6,64%
4,37%
4,20%
16,25
16,75
17,25
17,75
19
A longevidade é um
“bônus” ou um
“ofensor”?
A longevidade é um
“bônus” ou um “ofensor”?
Se bem gerida, a longevidade pode ser um bônus...
Caso contrário, se apresentará como um ofensor.
21
A longevidade é um
LONGEVIDADE: PROBABILIDADE NA APOSENTADORIA!
Fonte: http://www.nossagente.net/como-a-longevidade-influencia-a-aposentadoria Monica Camargo de Franchi Souza
22
A longevidade é um
PRECISAMOS ESTUDAR O COMPORTAMENTO DAS
HIPÓTESES!
IMPACTO DA PREMISSA DE LONGEVIDADE NO PASSIVO ATUARIAL
130%
6%
120%
15%
15%
5%
5%
5%
100%
100%
100%
110%
100%
90%
80%
100%
70%
60%
CSO - 58
AT 49
AT 83
Acréscimo AT 2000
Acréscimo AT 83
Acréscimo AT 49
CSO - 58
Considerando-se um assistido, aos 60 anos, taxa de juros fixa e tábuas masculinas
AT 2000
23
A longevidade é um
CADA VEZ MAIS
PRECISAMOS TER
PRECISÃO!
MAPA BRASILEIRO DA
LONGEVIDADE (2013)
Fonte: ttps://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_unidades_federativas_do_Brasil_por_expectativa_de_vida
24
A longevidade é um
EXPECTATIVA DE VIDA POR GÊNERO E USO DE TABACO BASEADO NA
CSO 2001
70
60
61,3
57,5
52,4
55,6
50
42,0
38,5
40
33,9
36,6
30
20,6
20
23,9
17,4
19,7
7,1 6,1
10
0
Homem Não fumante
Homem Fumante
Mulher Não fumante
Mulher Fumante
Aos 20 anos
57,45
52,36
61,29
55,57
Aos 40 anos
38,47
33,92
41,99
36,57
Aos 60 anos
20,56
17,38
23,93
19,66
9,5
7,7
Aos 80 anos
7,10
6,07
9,52
7,67
25
A longevidade é um
Taxa de mortalidade média em
2001 para idade 25-64 anos
IMPACTO DOS NÍVEIS DE EDUCAÇÃO NA MORTALIDADE
Fonte: JemalA, Ward E, Anderson RN, Murray T, et al. (2008) Widening of
Socioeconomic Inequalities in U.S. Death Rates, 1993–2001.
26
A longevidade é um
TEMOS QUE ESTAR PREPARADOS PARA SITUAÇÕES COMO ESSA!
• Emma Martina Luigia Morano-Martinuzzi é a
pessoa mais velha do mundo, com registros e
comprovativos válidos.
• Emma atinge a marca de 116 anos e 222 dias de
vida (Nascida em 29/11/1899).
• Emma tem uma vida ativa para sua idade, tendo
morado sozinha até seu 115º aniversário.
• Come três ovos por dia.
• Bebe um copo de brandy caseiro.
• Saboreia um chocolate às vezes.
•
•
•
•
Jeanne Louise Calment, é considerada a pessoa que mais tempo viveu
no mundo, ao atingir a marca de 122 anos e 164 dias de vida.
Morou sozinha no seu apartamento até os 110 anos.
Tinha por hábito fumar um cigarro e beber um copo de vinho tinto por
dia, até sua morte.
Conseguia andar até os 115 anos.
27
A longevidade é um
TEMOS QUE ESTAR PREPARADOS PARA SITUAÇÕES COMO ESSA!
• Aos 120 anos, dona Jesuína dos Santos Cardoso mora no
distrito de Porto União, no município de Rio Branco do Ivaí, a 300
quilômetros de Curitiba
• A data de nascimento trazida no registro da idosa é 30 de janeiro
de 1896.
• Jesuína só foi conhecer um médico quando completou 100 anos.
• Até 110 anos, ela ainda pegava lenha para acender o fogão a
lenha
• O milho, feijão, legumes, verduras e frutas, ela e o marido
plantavam. Também criavam galinha e o porquinho que comiam.
“Era tudo sem conservante, sem veneno”.
28
Estratégias de
gestão em meio às
novas regras de
solvência
Estratégias de gestão em meio
às novas regras de solvência
EQUILÍBRIO TÉCNICO AJUSTADO (ETA)
• Ajuste de Precificação corresponde a diferença entre o valor dos títulos públicos
federais classificados como títulos mantidos na curva, calculado considerando a
taxa de juros real anual utilizada na respectiva avaliação atuarial, e o valor
contábil desses títulos
• Equilíbrio Técnico Ajustado é aquele que deverá ser observado para fins de
equacionamento de déficit/destinação reserva especial
Apuração do Equilíbrio Técnico Ajustado
a) Resultado Realizado
-10.000,00
a1) Superávit Técnico Acumulado
a2) (-) Déficit Técnico Acumulado -10.000,00
b) Ajuste de Precificação
-5.000,00
c) (+/-) EQUILÍBRIO TÉCNICO
-15.000,00
AJUSTADO = (a+b)
a) Resultado Realizado
a2) (-) Déficit Técnico Acumulado
b) Ajuste de Precificação
AJUSTADO = (a+b)
-10.000,00 a) Resultado Realizado
-10.000,00 a2) (-) Déficit Técnico Acumulado
15.000,00 b) Ajuste de Precificação
5.000,00
AJUSTADO = (a+b)
10.000,00
10.000,00
-5.000,00
5.000,00
O ajuste de precificação positivo não é utilizado em caso de superávit.
30
Min {25%; 𝟏𝟎% + 𝟏% × 𝒅𝒖𝒓𝒂çã𝒐 𝐝𝐨 𝐩𝐚𝐬𝐬𝐢𝐯𝐨 } × 𝐏𝐫𝐨𝐯𝐢𝐬ã𝐨 𝐌𝐚𝐭𝐞𝐦á𝐭𝐢𝐜𝐚 𝑩𝑫
DESTINAÇÃO DE SUPERÁVIT
15
“Nível mínimo
requerido”
4
DURAÇÃO DO PASSIVO (em anos)
0
EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT
𝟏% × 𝒅𝒖𝒓𝒂çã𝒐 𝐝𝐨 𝐩𝐚𝐬𝐬𝐢𝐯𝐨 − 𝟒 × 𝐏𝐫𝐨𝐯𝐢𝐬ã𝐨 𝐌𝐚𝐭𝐞𝐦á𝐭𝐢𝐜𝐚 𝐁𝐃
31
RESOLUÇÃO CNPC 22/2015 + IN 26
A decisão por contribuições lineares ou
decrescentes é da EFPC e deve constar do
Plano de Equacionamento
Prazo máximo de equacionamento igual a
1,5 DURATION
Equacionamento Mínimo
Se até 3 equacionamentos em curso,
maior valor entre: Parcela do déficit que
ultrapassar o limite; Mínimo 1% das
Provisões Matemáticas
Equacionamento Mínimo
Se mais que 3 equacionamentos em curso,
maior valor entre: Parcela do déficit que
ultrapassar o limite; Mínimo 2% das
Provisões Matemáticas.
As premissas mínimas para destinação de
superávit não mudaram, porém não
devem mais influenciar a precificação do
passivo.
O impacto das premissas mínimas deve
ser deduzido da Reserva Especial apenas
para destinação do superávit
32
CUIDADOS A SEREM ADOTADOS PARA DESTINAÇÃO DE SUPERÁVIT
Antes de se realizar uma destinação de superávit é importante adotar alguns
procedimentos:
• Utilizar o equilíbrio técnico ajustado x Reserva Especial
• Observar a PROPORÇÃO CONTRIBUTIVA: deverão ser identificados quais
os montantes atribuíveis aos participantes e assistidos, de um lado, e ao
patrocinador, de outro, observada a proporção contributiva em relação às
contribuições normais
• Criação de um Fundo de Recomposição da Reserva de Contingência
- evitar uma interrupção abrupta da utilização
• Verificar se as hipóteses estão aderentes ao Plano
- confirmar se a Reserva Especial está bem precificada
• Observar se há diferença entre as premissas mínimas e aquelas utilizadas
no plano
33
CUIDADOS A SEREM ADOTADOS PARA UTILIZAÇÃO DE SUPERÁVIT
Antes de se realizar a utilização de superávit é importante adotar
alguns procedimentos:
• Definição do Conselho Deliberativo acerca das medidas, prazos, valores e
condições para a utilização da reserva especial, admitindo-se as
seguintes formas:
I - redução parcial de contribuições;
II - redução integral ou suspensão da cobrança de contribuições no montante
equivalente a, pelo menos, três exercícios; ou
III - melhoria dos benefícios e/ou reversão de valores de forma parcelada aos
participantes, aos assistidos e/ou ao patrocinador.
• Deve-se verificar a necessidade de (prévia) alteração regulamentar.
34
CUIDADOS A SEREM TOMADOS PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT
Em caso de equacionamento de déficit, deve-se observar:
• O equilíbrio técnico ajustado x déficit
• PRAZO PARA APROVAÇÃO DO PLANO DE EQUACIONAMENTO: até o
final do exercício subsequente ao da apuração do déficit a ser
equacionado
• Definir a estratégia: a EFPC pode simular os cenários,
objetivando identificar se deve equacionar mais que o
mínimo ou se o mínimo é suficiente – maior previsibilidade
– Menor custo atual?
– Evitar equacionamentos consecutivos?
– Retornar ao equilíbrio do Plano no menor prazo?
35
CUIDADOS A SEREM TOMADOS PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT
(continuação...)
• Proporção contributiva – vide destinação de superávit
• Contribuições extraordinárias constantes ou decrescentes
• Possibilidade de interrupção de equacionamento em função de
ETA positivo
• Garantias do patrocinador
• Facultada a inserção cláusulas atuariais em contratos de
equacionamento
• Definição quanto ao índice de correção a ser adotado em
contratos de dívida
• Cada equacionamento distinto do outro
36
A entidade deve utilizar cada vez mais a
GESTÃO BASEADA EM RISCO (GBR), permeando
cada camada da EFPC, objetivando adequar
cada vez mais as melhores práticas ao mercado
e às expectativas das patrocinadoras e
participantes e assistidos!
37
OBRIGADO!
ANTÔNIO FERNANDO GAZZONI
[email protected]
[email protected]
(61) 3327-6200
www.gama-ca.com.br

A longevidade é um

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