ANEXO I - letra - Instituto de Ciências Jurídicas

Transcrição

ANEXO I - letra - Instituto de Ciências Jurídicas

2010
“Não há ainda mais relevante para vida social que a
formação do sentimento de justiça; e este resultado é, na
sua maior parte, uma função de cultura jurídica
distribuída nos grandes estabelecimentos de ensino
superior”.
Rui Barbosa
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
MEMBROS DA CONGREGAÇÃO
Antonio José de Mattos Neto, Dr.
Diretor Geral / Presidente
Hermes Afonso Tupinambá Neto, Dr.
Diretor Adjunto / Vice-Presidente
Francisco Rodrigues de Freitas, Esp.
Diretor da Faculdade de Direito
Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa, Dr.
Coordenador do Programa de Pós-Graduação
Zeno Augusto Bastos Veloso, Dr.
Representante dos Professores Associados
José Alberto Soares Vasconcelos, Ms.
Representante dos Professores Adjuntos
Elody Boulhosa Nassar, Ms.
Representante dos Professores Assistentes
Rosita de Nazaré Sidrin Nassar, Dra.
Coordenador de Pesquisa
Maria Alida Soares Van Den Berg, Ms.
Coordenadora de Extensão
Wilson Rodrigues Ataíde Junior, Ms.
Coordenador de Ensino Diurno
Paulo Juaci de Almeida Brito, Ms.
Coordenador de Ensino Noturno
Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro, Dr.
Representante Docente do ICJ no CONSEP
Maria Lúcia Azevedo de Albuquerque
Coordenadora de Planejamento, Gestão e Avaliação
Jorge Antonio Salvador Dergan
Representante dos Técnico-Administrativo
Silvio Jairo Silva da Costa
Representante dos Técnico-Administrativo
Victor Picanço
Representante Discente
Afonso Henrique Rebelo Furtado
MEMBROS DO CONSELHO DA FACULDADE DE DIREITO
Maria do Socorro Almeida Flores, Ms.
Diretora da Faculdade de Direito / Presidente (até 01.04.10)
Márcia Cristina dos Santos Rego, Ms.
Diretora da Faculdade de Direito / Presidente (até 20.12..10)
Raimundo Wilson Gama Raiol, Dr.
Vice Diretor da Faculdade de Direito / Vice-Presidente (até 20.12.10)
Francisco Rodrigues de Freitas, Esp.
Diretor da Faculdade de Direito / Presidente (a partir de 20.12.10)
Valena Jacob Chaves, Ms.
Vice Diretora da Faculdade de Direito / Vice-Presidente (a partir de 20.12.10)
Wilson Rodrigues Ataíde Junior, Ms.
Coordenador de Ensino Diurno
Paulo Juaci de Almeida Brito, Ms.
Coordenador de Ensino Noturno
Maria Alida SoaresVan Den Berg, Ms.
Coordenador de Extensão
Rosita de Nazaré Sidrim Nassar, Dra.
Coordenadora de Pesquisa
Gisele Fernandes Santos Góes, Ms.
Eixo de Formação Profissional - (titular)
Sandoval Alves da Silva, Ms.
Eixo de Formação Profissional - (suplente)
Luiz Otávio Correa Pereira, Dr.
Eixo de Formação Profissional (Direito Civil)
Girolamo Domênico Treccani, Dr.
Eixo de Formação Profissional (Suplente)
Maria Brasil de Lourdes Silva,
Eixo de Formação Profissional (Direito Empresarial)
Fabrício Vasconcelos de Oliveira, Dr.
José Castilho Levy,
Eixo de Formação Profissional (Direito Social)
Maria da Conceição Sousa Fernandes, Ms..
Luciana Costa da Fonseca, Dra.
Eixo de Formação Profissional (Direitos Difusos e Coletivos)
Eliane Cristina Pinto Moreira, Dra.
Luiz Eduardo de Souza, Ms.
Eixo de Formação Profissional (Direito do Estado)
Fernando Vasconcelos M de Castro Jr,
Ivanildo Ferreira Alves,
Eixo de Formação Profissional (Direito Penal)
Ana Cláudia Bastos de Pinho, Ms.
Jorge Augusto Medeiros Pinheiro, Dr.
Eixo de Formação Profissional (Direito Processual)
Marcus Alan de Melo Gomes, Dr.
Eixo de Formação Profissional (suplente)
Elody Boulhosa Nassar, Ms.
Eixo de Formação Prática (titular)
José Alberto Soares Vasconcelos, Ms.
Eixo de Formação Prática (suplente)
Maria Fernanda Santos Pajeú,
Técnico Administrativo (titular)
Regina Lúcia Neves Pinto
Eveline da Costa Vaz
Vitalina de Jesus
Técnico Administrativo (suplente)
Tereza Cristina Monteiro Leite
Técnico Administrativo (suplente)
Ana Camila Salgado Garcia
Discente (titular)
Victor Picanço
Discente (suplente)
Evandro Amorim Lélis
Discente (titular)
Evandro Luan de Mattos Alencar
Discente (suplente)
Neyilton da Costa Oliveira
Discente (titular)
Luan Lima Lima da Conceição
Discente (suplente)
Bianca Sena Lima
Discente (titular)
Afonso Henrique Rebelo Furtado
Discente (titular)
Dersu Georg Menescau Pereira
Discente (suplente)
COLEGIADO DO PROGRAMA DA PÓS-GRADUAÇÃO
Antonio Gomes Moreira Maués, Dr.
Antonio José de Mattos Neto, Dr.
Calilo Jorge Kzan Neto, Dr.
Celso Antonio Coelho Vaz, Dr. – IFCH
Daniella Maria dos Santos Dias, Dra.
Diana Antonaz, Dra. - IFCH
Eliane Cristina Pinto Moreira, Dra.
Fernando Facury Scaff, Dr.
Girolamo Domenico Treccani, Dr.
Gisele Santos Fernandes Góes, Ms
Hermes Afonso Tupinambá Neto, Dr.
Jane Felipe Beltrão, Dra. - IFCH
José Claudio Monteiro de Brito Filho, Dr.
José Heder Benatti, Dr.
Marcus Alan de Melo Gomes, Dr.
Maria Cristina César de Oliveira, Dra.
Mônica Prates Conrado, Dra. - IFCH
Pastora do Socorro Teixeira Leal, Dra.
Paulo Sérgio Weyl A. Costa, Dr. - Presidente
Raimundo Wilson Gama Raiol, Dr.
Rosalina Moitta Pinto da Costa, Dra.
Rosita de Nazaré Sidrim Nassar, Dra.
Violeta Refkalefsky Loureiro, Dra. - IFCH
Arthur Laércio Homci da Costa Silva
Flávia Luciana Guimarães Marçal
SUMÁRIO
1 APRESENTAÇÃO
01
2 CARACTERIZAÇÃO DA UNIDADE
02
2.1 Identificação do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ)
02
2.2 Ato de criação do ICJ
02
2.3 Organograma
02
2.4 Relação Nominal dos Dirigentes do ICJ e suas Subunidades, com E-mail /
Data de Ingresso e Término do Mandato.
3 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02
03
3.1 Organização e Funcionamento
03
3.2 Corpo Docente Efetivo e Temporário
05
3.3 Corpo Técnico-Administrativo
09
4 ATIVIDADES ACADÊMICAS
10
4.1 Ensino de Graduação
10
4.2 Ensino de Pós-Graduação
20
5 PRODUÇÃO INTELECTUAL
22
6 PRÊMIOS, DISTINÇÕES, TÍTULOS E HONRARIAS CONCEDIDOS A
DOCENTES, TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS E DISCENTES
23
7 INFRAESTRUTURA E ACESSIBILIDADE
23
8 PRÁTICAS JURÍDICAS
25
9 CONCLUSÃO
27
ANEXOS
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
1 APRESENTAÇÃO
Apraz-nos apresentar à Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN), também em
mídia eletrônica, o Relatório Anual das Atividades/2010 - Instituto de Ciências Jurídicas
(ICJ), com o objetivo de compor o Relatório Anual de Atividades/2010 – da Universidade
Federal do Pará (UFPA), a ser destinado ao Tribunal de Contas da União, alimentar o Banco
de Dados da UFPA e subsidiar a Plataforma de Integração de Dados das Instituições Federais
de Ensino Superior (PingIFES), da Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação
(SESU/MEC), que servirá de base para construção da Planilha de Cálculo da Matriz
Orçamentária Anual das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).
Os fatos considerados de maior relevância para o ICJ, em 2010, foram:

Aprovação do Regimento Interno da Faculdade de Direito;

Pela primeira vez houve eleição paritária no ICJ, para escolha do Diretor da Faculdade de
Direito;

Reestruturação do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ),

Crescimento superior a 200% de atividades extensionistas;

Três eventos sobre o desenvolvimento do Estado do Pará, com a participação da
Governadora Ana Júlia Carepa, do ex-Governador Prof. Simão Jatene e do Deputado
Arnaldo Jordi, que atraíram para o auditório do ICJ um maior público interno e externo à
UFPA;

Instalação do Sistema Anti-Furto da Biblioteca Setorial;

Houve um salto de qualidade enorme no NPJ com o ingresso de novos professores
doutores e mestres e seus respectivos projetos de extensão;

Aumento da produção científica, em relação ao exercício de 2009.
O presente relatório é composto por dois tipos de anexos, aqueles solicitados pela
PROPLAN (anexo I) e os específicos do ICJ (anexo II), os quais reúnem dados e
informações necessárias a uma análise mais precisa sobre os fatos ocorridos em 2010,
resultados alcançados, seguidos de avaliação das atividades.
.1.
2 CARACTERIZAÇÃO DA UNIDADE
2.1 Identificação da Unidade:
Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ)
2.2 Ato de Criação do Instituto: Resolução nº 622 – CONSUN – de 27.08.07
2.3 Organograma:
CONGREGAÇÃO DO INSTITUTO
Diretor Geral
2.4 Relação Nominal e e-mail dos Dirigentes da Unidade e das Subunidades.Vide
ANEXO I – A, deste Relatório.
.2.
3 ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.1 Organização e Funcionamento
O Instituto de Ciências Jurídicas abrigou em 2010 uma população
aproximadamente, 10.358 pessoas, distribuídas da seguinte forma:
 11 professores efetivos / associados;
 28 professores efetivos / adjuntos;
 29 professores efetivos / assistentes;
 05 professores do Instituto de Filosofia;
 04 professores efetivos / auxiliares;
 04 professores substitutos / assistentes;
 08 professores substitutos / auxiliares;
 07 técnico-administrativos de nível superior;
 22 técnico-administrativos de nível médio;
 06 técnico-administrativos de nível intermediário;
 03 bolsistas pagos com recursos da FADESP;
 18 bolsistas de diversos cursos a serviço do ICJ;
 37 alunos da Pós-Graduação em Direito
 3.816 alunos do curso de graduação em Direito (primeiro e segundo semestres)
 6.360 usuários do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ).
de,
Essa população foi estabelecida por intermédio de um modelo de gestão (estratégico)
que vem sendo utilizado pelo ICJ, em consonância com o Plano de Desenvolvimento
Institucional / 2001-2010. Esse plano nos possibilitou oferecer à comunidade interna e
externa quatro eixos: um ambiente adequado; a reestruturação do modelo de ensino; a
integração com a sociedade; a modernização da gestão. O ideal seria se houvesse um Plano
de Ações adequado a essa realidade, para identificação das oportunidades de melhoria do
ensino.
Os quatro (4) eixos estruturantes, aqui citados, traduzem as ações, consideradas
importantes para a UFPA, administradas e supervisionadas pela Direção Geral desta
Unidade, deliberadas pela Congregação e desenvolvidas por suas respectivas Subunidades:
Secretaria Executiva, subunidade acadêmico-administrativa, responsável por dar apoio à
Direção Geral do ICJ, à Sala dos Professores, ao Protocolo, ao Arquivo do Instituto:
 Tramitação de diversos documentos;
 Secretariou as reuniões da Congregação; as solenidades de Colação de Grau; o
lançamento dos livros “Estado de Direito Agroambiental Brasileiro” e “Estado
Democrático de Direito e Direitos Humanos”, ambos da Editora Saraiva, sendo o
primeiro de autoria do Prof. Dr. Antonio José de Mattos Neto – Diretor Geral do ICJ, e o
segundo é uma obra conjunta, de diversos autores, sob a organização do referido
professor.
 Realização de eleições para a Direção da Faculdade de Direito;
 Apoio direto aos três dias do seminário “Pará: Projetos de Desenvolvimento para uma
Cidadania Melhor”;
 Elaboração de ATAS;
 Outras atividades mencionadas nos quadros da PROPLAN e ICJ, em anexo.
.3.
Coordenação Acadêmica, subunidade acadêmico-administrativa, constituída por uma
Coordenadoria e uma Secretaria:
 Elaboração do Plano Acadêmico - 1º e 2º semestres;
 Análise e acompanhamento dos Planos Acadêmicos;
 Acompanhamento e assessoramento das atividades de ensino, pesquisa e extensão;
 Providências para realização de diversos Processos Seletivos Simplificados, em 2010,
Coordenação de Pesquisa, subunidade acadêmico-administrativa, constituída por uma
Coordenadoria, que atua em conjunto com a Direção da Faculdade de Direito e a
Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Direito:
 Nove (9) projetos em desenvolvimento desde 2008 a 2010, citados em Plano Acadêmico;
 Desses, dois (2) foram concluídos em 2010.
Coordenadoria de Planejamento, Gestão e Avaliação, subunidade acadêmicoadministrativa, constituída por uma Coordenação e pelas Divisões de Controle Financeiro;
Planejamento e Avaliação Institucional; Gestão de Pessoal; Divisão de Infraestrutura;
Registro e Controle de Material:
 Foram agendados e apoiados trezentos e trinta (330) eventos internos e externos ao ICJ,
realizados nos auditórios e salas do Instituto;
 Aquisições de material de consumo e permanente, por meio de Agenda de Compras;
 Controle de entrada, saída e saldo de material de consumo, mensal, junto ao
Departamento de Compras da UFPA;
 Elaboração de um pré-projeto para criação de um Sistema de Atividades On-Line;
 Acompanhamento do Cadastro de Pessoal e Controle de diversos tipos de Portarias;
Biblioteca Setorial, subunidade acadêmico-administrativa, constituída por uma Diretoria
vinculada tecnicamente ao Sistema de Biblioteca (SIBI), e coordenado pela Biblioteca
Central desta Universidade.
 Instalação do Sistema Anti-Furto;
 Disponibilização da homepage da Biblioteca.
 Outras atividades mencionadas nos quadros da PROPLAN e do ICJ, em anexo.
Faculdade de Direito, subunidade acadêmica, constituída por uma Diretoria, um Conselho,
uma Secretaria e pelas coordenações de Ensino Diurno; Ensino Noturno; Pesquisa;
Extensão; Núcleo de Práticas Jurídicas; Núcleo de Jurisprudência, Laboratório de
Informática Jurídica (LIJUR):
 Elaboração do Regimento Interno da Faculdade de Direito;
 Escolha do Diretor da Faculdade de Direito;
 Reestruturação do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ);
 Elaboração e aprovação de diversos projetos de extensão, o que provocou o crescimento
das atividades extensionistas, em mais de 200%;
 Realização de cinco (5) eventos, citados no item 4.1 deste Relatório.
 Trinta acessos (média diária), totalizados ao final do ano letivo de 2010, em cerca de oito
mil acessos de estudantes que utilizaram os recursos de informática, por meio do LIJUR;
 Estudo apresentado ao Prof. Dr. Maués, pela Coordenação do LIJUR, que trata da
proposta para o mestrado na disciplina Informáticas Jurídica;
4


Participação de forma colaborativa da Coordenação do LIJUR, como membro do Grupo
de Trabalho: Saúde do Trabalhador da UFPA, da PROGEP;
Outras atividades mencionadas nos quadros da PROPLAN e ICJ, em anexo.
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito, subunidade acadêmica,
constituída por uma Coordenadoria, um Colegiado e uma Secretaria:
 Providências para realização do Processo de Seleção do mestrado e doutorado, em 2010;
 Aprovação do Colegiado da Pós-Graduação;
 Realização de um curso de curta duração, para alunos da pós-graduação e graduação;
 Realização de três (3) eventos na UFPA;
 Participação em eventos, como o CONPEDI e o Encontro Nacional da Associação
Nacional de Direitos Humanos – Pesquisa e Pós-Graduação (ANDHEP);
O LIJUR funciona em períodos: diurno e noturno. O aluno é recebido no Laboratório,
onde é identificado e encaminhado a um computador vago, e após um período préestabelecido, se houver lista de espera, deve ceder à vaga a outro aluno.
O corpo técnico do Laboratório de Informática, é responsável pela manutenção diária
dos equipamentos e programas utilizados no LIJUR, coopera também, na medida do
possível, nos serviços de manutenção, dos equipamentos do Instituto de Ciências Jurídicas, o
que inclui a Faculdade de Direito e a Pós-Graduação em Direito.
3.2 Corpo Docente
Os quadros de docentes deste Instituto, vide ANEXO I-B, ANEXO I-C e ANEXO I-D,
foram cuidadosamente elaborado, com o propósito de evitar inconsistências nos dados deste
Relatório. Em atendimento à solicitação da PROPLAN, por meio de seu roteiro,
apresentamos a seguir um breve comentário sobre as facilidades e/ ou dificuldades
encontradas pelo ICJ, relacionadas à composição, manutenção e qualificação de seus
docentes:
Facilidades:
 Como primeira facilidade encontrada por este Instituto, citamos aqui a grande
colaboração prestada pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
(PROGEP), relativa à composição do quadro de docentes do ICJ. Ao final do exercício
de 2010, o ICJ, por meio da CPGA, realizou juntamente com a PROGEP a confirmação
de dados de docentes em atividade, e docentes afastados;

Manutenção e qualificação do quadro de docentes. Realização de três (3) Processos
Seletivos Simplificados para preenchimento das 03 vagas de professores substitutos,
como segue:
Disciplina
Direito Social: Edital nº 159
- de 24.05.10. Depois de
publicado o referido edital,
houve o surgimento da vaga
deixada pelo Prof. Ophir
Cavalcante que foi cedido p/
desempenhar
mandato
classista, ocasionando o
aproveitamento
do
2º
colocado no certame.
Professor Substituto
Aprovado
 José Cláudio Monteiro de  Ney Stany Morais
Brito Filho: licença para
Maranhão: 1º lugar
tratamento de saúde.
 Ophir
Filgueiras  José Rafael Albarelli
Cavalcante Jr.: cessão para
de Luca: 2º lugar
mandato classista.
Docente Afastado
.5.
 Ana Cláudia Cruz da  Andréia Caroline Lima
Silva: prorrogação por
Pinto
mais 1 ano para conclusão
do doutorado.
Legislação Aplicada: Edi-  Maria do Socorro Almei-  Marcos Antonio de
tal nº 159 – de 24.05.10
da Flores
Queiroz Lemos
Direito Civil: Edital nº 159
- de 24.05.10


No mês de agosto de 2010, tomou posse do cargo de Professora Assistente DE, na vaga
do professor aposentado José Maria Meireles Amarante, a Profa. Cristina Figueiredo
Terezo, aprovada em 2º lugar no Concurso Público, objeto do Edital nº 151 de
29.06.2009, para atender a disciplina Direitos Humanos, com oferta de uma (01) vaga,
que foi preenchida pela candidata Paula Regina Arruda de Azevedo, aprovada em
primeiro lugar no referido Concurso.
Aumento da composição da equipe de professores do Núcleo de Práticas Jurídicas, de
cinco (05) para oito (08) docentes. Com a atual estrutura e organização, o NPJ procurou
desenvolver seus objetivos possibilitando aos discentes estagiários conhecimentos
práticos sobre os diferentes ramos do curso de Direito por meio de atuações junto a
Tribunais, Juizados, Ministério Público, Delegacias de Polícia, Cartórios, Órgãos da
Administração Pública Direta e Indireta, e Administrações Penitenciárias, incluindo o
comparecimento a audiências e interrogatórios. Ressalta-se com isso, também, a
prestação de serviços de alta relevância social à comunidade carente. Houve um salto
de qualidade enorme no NPJ com o ingresso de novos professores doutores e mestres e
seus respectivos projetos de extensão.
Dificuldades
 Os quatro professores substitutos que foram aprovados nos Processos Seletivos,
realizados pela Faculdade de Direito do ICJ, no mês de junho/julho de 2010 não puderam
assumir suas turmas, devido ao impedimento da Lei Eleitoral nº 9.504/97 e Resolução nº
23.089 de 01.07.2009, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que fixou o calendário para
as eleições de 2010, no qual os agentes públicos ficaram proibidos de contratar ou
nomear servidores públicos, incluindo os professores substitutos, no período de
03.07.2010 a 02.01.2011, ficando, portanto, adiada a contratação desses professores para
o período posterior a 03.01.2011. Porém, a Procuradoria Geral da UFPA, através do
parecer nº 1185/2010, opinou por anular o referido edital do concurso (nº 159/2010), o
que foi devidamente homologado pelo Vice-Reitor na UFPA no exercício da presidência,
em virtude de requerimento formulado pelo Sr. Luis Carlos Lima da Cruz Filho (processo
nº 021353/2010-95) onde afirmava que havia sido aprovado em 2º lugar em concurso
anterior, mediante processo seletivo simplificado para preenchimento de vaga de
professor substituto da disciplina de Direito Civil, conforme edital nº 189/2009,
publicado em 02.09/2009, cujo prazo de validade era de 1 ano. Desta feita, questionava a
produção de efeitos do edital nº 159/2010, eis que ainda em vigor o edital nº 189/2009.
Os candidatos Marcos Antonio de Queiroz Lemos e Ney Stany Morais Maranhão
recorreram administrativamente da decisão do Vice-Reitor , e o referido recurso
encontra-se até a presente data aguardando parecer da Procuradoria da UFPA, estando,
portanto, subjudice a nomeação e posse dos referidos professores substitutos.

Ainda em relação aos Concursos publicados – Edital nº 151, de 29.06.2009, a Faculdade
de Direito, até setembro/2010, aguardava Portaria de aposentadoria do Prof. José Cláudio
Monteiro de Brito Filho, para empossar o candidato aprovado em 2º lugar para o cargo de
Professor Assistente DE, da disciplina Direito Administrativo – Maurício Leal Dias, cuja
candidata aprovada em primeiro lugar foi a Profa. Arianne Brito Cal Athias, empossada
no mês de junho de 2010.
.6.
De um modo geral, a composição do quadro e a qualificação dos docentes do ICJ, de
2010, em relação a 2009, se deu da seguinte forma:
Titulação
Doutor
Mestre
Especialista
2009 2010 2009 2010 2009 2010
Categoria
Professores Efetivos
 Associados
 Adjuntos
 Assistentes
 Auxiliares
Subtotal:
Professores Substitutos
 Assistentes
 Auxiliares
Subtotal:
Total:
Graduado
2009 2010
Total
2009
2010
08
15
01
24
11
15
26
05
19
01
25
05
26
31
03
03
01
07
02
01
03
07
01
03
11
06
02
04
12
08
30
24
05
67
11
28
29
04
72
24
26
03
03
28
04
04
35
03
03
10
06
06
09
02
07
09
20
02
02
14
05
10
15
82
04
08
12
84
Para melhor ilustrar este trabalho, demonstramos os dados acima, formatados em 03 gráficos
a seguir:
Figura 1 - Corpo Docente (Professores Efetivos)
.7.
Figura 2 – Corpo Docente (Professores Substitutos)
Figura 3 – Corpo Docente (Total)
.8.
3.3 Corpo Técnico-Administrativo
O quadro dos técnico-administrativos deste Instituto, vide ANEXO I-E, ANEXO I-F e
ANEXO I-G, foi cuidadosamente elaborado, com o mesmo propósito referido ao corpo
docente.
Incluímos este item no roteiro da PROPLAN, para integrá-lo aos recursos humanos do
ICJ, e por entender que se faz necessário.
De um modo geral, a composição do quadro e a qualificação do corpo técnicoadministrativos do ICJ – 2010, em relação a 2009, se deu da seguinte forma:
Cargo
Nível Superior
Nível Médio
Nível Intermediário
Total:
Mestrado
2009 2010
01
01
-
Escolaridade
Especialização
Graduação
2009
2010
2009 2010
04
04
03
03
02
02
08
06
01
01
07
07
11
09
S/ Graduação
2009
2010
14
14
05
05
19
19
Total
2009
07
25
06
38
2010
07
22
06
35
Para melhor ilustrar este trabalho, demonstramos os dados acima, no gráfico a seguir:
Figura 4 – Corpo Técnico-Administrativo
.9.
4 ATIVIDADES ACADÊMICAS
4.1 Ensino de Graduação
O Curso de Graduação em Direito, como os demais cursos da UFPA, está alicerçado
nas atividades de ensino pesquisa e extensão, organizadas em consonância com o regime que
lhe é pertinente e específico: o seriado semestral. Em decorrência disso, seu único percurso
curricular é constituído por dez blocos de disciplinas, seqüenciados.
Com o advento da Resolução nº 09 de 29/09/2004, da Câmara de Educação Superior
do Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação – CES/CNE-MEC, que
institui as diretrizes curriculares nacionais do Curso de Graduação em Direito e dá outras
providências, a direção do Instituto de Ciências Jurídicas constituiu uma comissão visando à
elaboração do novo Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito.
A comissão cumpriu o que lhe foi determinado e o novo Projeto Pedagógico após
cumprimento de formalidades foi aprovado pela Câmara de Ensino de Graduação do
Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) – Parecer nº 157/06-CEG e
homologado pela Resolução nº 3.540 de 02 de agosto de 2007 do referido Conselho. Em
conseqüência, dentre outras exigências, há necessidade de se elaborar um novo regulamento
para o NPJ, neste sentido, as providências já estão sendo tomadas.
O Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito, adaptado às novas diretrizes
curriculares, estabelecidas pela Resolução acima mencionada, propõe a inserção de novas
disciplinas e em especial a oportunidade de atualização dos métodos de ensino e
aprendizagem da Ciência Jurídica, bem como a oportunidade de uma regionalização dos
mesmos.
Para maior compreensão, segue o Desenho Curricular / Projeto Pedagógico do Curso
de Direito, que contempla:
EIXO DE FORMAÇÃO FUNDAMENTAL
Teorias do Direito e da Sociedade
Teoria Geral do Estado e Ciência Política
Teoria da Constituição
Teoria do Direito Penal
Teoria do Direito Civil
Teoria Geral do Processo
Introdução à Ciência do Direito
Filosofia Jurídica
Sociologia Jurídica
Psicologia Jurídica
Antropologia Jurídica
Metodologia Jurídica
Hermenêutica Jurídica
Economia Política
Ética Jurídica
.10.
EIXO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Direitos do
Estado
Dir. Humanos
Dir.Constitucional
(I e II)
Direito
Penal
Direito
Processual
Direito
Civil
Direito
Empresarial
Direito
Social
Dir.
do
Trabalho (I, II e
III)
Dir. Penal (I, II,
III e IV)
Dir.Processual
Penal (I e II)
Dir. Civil (I, II,
III, IV, V e VI)
Dir.Empresarial (I
e II)
Medicina Legal
Dir.Processual
Civil (I, II e III)
Dir. Agrário
Dir. Falimentar
Dir.Administrativo
(I e II)
Dir. Florestal
Direito
Propriedade
Intelectual
da
Dir. da
Seguridade
Social
Direitos
Difusos e
Coletivos
Dir.
do
Consumidor
Dir. da Criança
e
do
Adolescente
Dir. Ambiental
Dir. Financeiro
Dir. Minerário e
dos
Recursos
Hídricos
Dir. Tributário
Dir. Eleitoral
Dir. Indígena e
Afro-Brasileiro
Dir. Internacional
Dir. Internacional
dos
Direitos
Humanos
Direito Municipal
EIXO DE FORMAÇÃO PRÁTICA
Deontologia Profissional
Prática do Processo Administrativo
Prática Forense I
Organização Judiciária
Prática do Processo Penal
Prática Forense II
Monografia Jurídica (I e II)
Prática do Processo Civil
Prática Forense III
Atividades Complementares
Prática do Processo Trabalhista
Prática dos Juizados Especiais
Prática do Processo Fiscal
Prática do Processo Ambiental
EIXO DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR ESPECÍFICA
Direito Romano e História do Direito
Direito Imobiliário
Direito Societário
Direito Marítimo
Direito dos Transportes
Direito da Concorrência
Direito Urbanístico
Direito do Terceiro Setor
Direito da Sanidade Pública
Direito dos Desportos
Lógica e Hermenêutica Jurídica
Lógica e Argumentação Jurídica
Biodireito e Bioética
Criminologia
Sociologia Criminal
Temas do Direito de Integração
Temas Atuais do Direito
Mecanismos Alternativos de Acesso à Justiça
Direito Penitenciário
.11.
O ICJ realizou diversas atividades acadêmicas, citadas no quadro a seguir, com o
objetivo de oferecer ao corpo docente, e principalmente ao discente do Curso de Direito e ao
público externo, oportunidades de informações na área do conhecimento, reflexão e
avaliação crítica sobre as questões apresentadas:
Nº
Evento
01
Seminário de Direitos Humanos
02
03
04
05
Seminário de Direito Ambiental
Brasil e Estados Unidos: Análise
Comparada do Estudo de
Impacto Ambiental
Seminário “Pará: Projetos de
Desenvolvimento para uma
Cidadania Melhor”
Seminário
“Olhares
Diferenciados sobre a Prática
Jurídica”
Direito
Comparado
da
Integração: Mercosul e União
Européia
Período
07 e
08.04.10
Coordenação
Faculdade de Direito
30.04.10
18 a
20.05.10
Direção do ICJ
20 a
22.06.10
Faculdade de Direito / NPJ
10 a
12.12.10
Faculdade de Direito e Programa de
Pós-Graduação
Dentre os eventos acima citados, em 2010, consideramos o de maior relevância para
comunidade interna e externa, o seminário “Pará: Projetos de Desenvolvimento para uma
Cidadania Melhor”, por tratar-se de um evento, cujos palestrantes foram a Governadora
Ana Júlia Carepa, o ex-Governador, Prof. Simão Jatene e o Deputado Arnaldo Jordi, que
atraíram para o auditório do ICJ um grande público.
Objetivo do seminário: discutir, no âmbito da academia os projetos de
desenvolvimento que pudessem surtir efeitos positivos para a cidadania paraense.
Segundo o Diretor do ICJ, “A Amazônia e, em especial, o Estado do Pará têm sido
tratados como colônia da federação brasileira. Delas extraem-se as riquezas biológicas,
mineralógicas e ambientais e deixam o rastro do saque sem qualquer compensação
econômica, social ou humana para a região. O amazônida tem seus direitos humanos
esquecidos. Um debate desta natureza dá condições de a população avaliar criticamente
quais projetos são mais satisfatórios para a qualidade de vida. É essencial o
desenvolvimento da região. Nenhum crescimento será completo se não houver o efetivo
desenvolvimento humano”.
Dados apresentados pela Faculdade de Direito, dão conta de que o total de vagas
ofertadas, em 2010 ao Curso de Direito, foi superior a 2009, isto porque, em 2010 além do
Processo Seletivo Anual houve também a realização de Processo Seletivo Especial /
Mobilidade Acadêmica Externa / Interna, como se observa no quadro a seguir:
Natureza das Vagas
Local
Vestibular/Cursos Regulares
Nº de Vagas Ofertadas/Contratadas
Diurno
Noturno
Total
Capital
120
60
180
Processo Seletivo Especial /
Mobilidade Acadêmica Externa /
Interna
Capital
05
04
09
Total Geral:
Capital
125
64
189
.12.
Dados apresentados pela Faculdade de Direito, do total de alunos ingressantes no
primeiro e segundo semestres de 2010, conforme segue:
Cursos
Natureza do
Curso
Local
Alunos Ingressantes
Primeiro Semestre
Direito
Regular
Capital
015
X
016
X
Diurno
Noturno
Total
F
M
Total
F
M
Total
Belém
74
50
124
00
00
00
124
Belém
00
00
00
19
71
90
90
74
50
124
19
71
90
214
Subtotal:
Segundo Semestre
015
X
Belém
03
02
05
00
00
00
05
016
X
Belém
00
00
00
01
03
04
04
Subtotal:
03
02
05
01
03
04
09
Total Geral:
77
52
129
20
74
94
223
Dados apresentados pela Faculdade de Direito, do total de alunos matriculados no
Cursos
Natureza do
Curso
Local
Alunos Matriculados
Primeiro Semestre (1º e 2º períodos)
Direito
Regular
Capital
015
X
016
X
Diurno
F
M
Belém
545
553
Belém
00
545
Subtotal:
Noturno
Total
1.098
F
00
M
Total
Total
00
00
1.098
00
00 153 428
581
581
553
1.098 153 428
581
1.679
00
00
1.389
Segundo Semestre (3º e 4º períodos)
015
X
Belém
738
651
016
X
Belém
00
00
00 186 562
748
748
738
651
1.389 186 562
748
2.137
1.283
1.204
2.487 339 990
1.329
3.816
Subtotal:
Total Geral:
1.389
00
Obs.: Não há portadores de necessidades especiais no primeiro e segundo semestres de 2010.
.13.
Dados apresentados pela Faculdade de Direito, do total de alunos concluintes do
Cursos
Natureza do
Curso
Local
Alunos Concluintes
Primeiro Semestre
Direito
015 / 016
Regular
Capital
X
Belém
Subtotal:
Diurno
Noturno
Total
TCC
88
170
170
44
88
170
170
F
M
Total
F
M
Total
40
42
82
44
44
40
42
82
44
Segundo Semestre
015 / 016
X
Belém
31
51
82
40
60
100
182
182
Subtotal:
31
51
82
40
60
100
182
182
Total Geral:
71
93
164
84
104
188
352
352
Concluintes dos Períodos Letivos
Código
4º Período / 2009
F
M
Total
2º Período / 2010
F
M
Total
4º Período / 2010
F
M
Total
015/016
91
04
67
86
177
05
09
103
170
A respeito do quadro acima, informamos:
 Segundo o Relatório Anual do ICJ – 2009, foram registrados no 4º período letivo/2009,
cento e setenta e sete (177) alunos para integralização, porém desse total doze (12)
deixaram de integralizar o currículo. Assim, cento e sessenta e cinco (165) foram
liberados para formatura.
 Segundo o Memorando nº 381/2010, da Faculdade de Direito (FAD), no 2º período
letivo/2010, nove (09) integralizaram o currículo;
 Conforme a relação com assinatura fornecida pela FAD, no 4º período letivo/2010,
cento e setenta (170) alunos solicitaram a integralização curricular.
Diplomados em 2010
Código
015/016
Primeiro Semestre
F
M
Total
84
79
163
Segundo Semestre
F
M
Total
05
08
13
Total
TCC
176
176
A seguir, apresentamos de forma analítica a situação dos Concluintes do 4º Período
Letivo de 2009, que se diplomaram no primeiro semestre de 2010:
Concluintes:
Segundo o Relatório Anual do ICJ - 2009, os prováveis concluintes do quarto período
letivo de 2009, totalizaram em 177.
.14.
Diplomados:
Segundo as ATAS de Colação de Grau, diplomaram-se no primeiro semestre de 2010,
163 alunos, conforme datas a seguir:
26 de janeiro/10:
01
04 de março/10:
73
10 de março/10:
84
26 de março/10:
05
Diferença:
Entre o total de concluintes (177) e o total de diplomados (163), a diferença é de
quatorze (14). Dos quatorze, dois deixaram de comparecer à solenidade de formatura e doze
deixaram de integralizar o currículo.
Os dois (2) alunos que deixaram de comparecer à solenidade no primeiro semestre,
diplomaram-se no segundo semestre de 2010. São eles: Jailson Figueira dos Santos, que
colou grau no dia 06/10/2010; e Thiago Ferreira Lacerda, no dia 22/09/2010. Sendo assim, os
alunos aqui citados constarão na lista de diplomados do segundo semestre de 2010.
Segundo as ATAS de Colação de Grau, treze (13) alunos diplomaram-se no segundo
semestre de 2010, conforme datas a seguir:
30 de agosto de 2010
09
22 de setembro de 2010
01
06 de outubro de 2010
02
24 de novembro de 2010
01
Dos treze (13) alunos diplomados no segundo semestre de 2010, nove estão citados no
Memo. nº 381/2010/FAD; mais (+) dois alunos ausentes no primeiro semestre (Jailson
Figueira dos Santos e Thiago Ferreira Lacerda); mais (+) o aluno Marcelo Artur Miranda
Chada que integralizou no dia 19.11.2010 e conforme o Mem. nº430/2010/FAD,
diplomou- se no dia 24.11.2010; mais (+) a aluna Ariadne Oliveira Mota que diplomou-se no
dia 06.10.2010.
A seguir, relacionamos cento e setenta (170) nomes de alunos que solicitaram a
integralização curricular para o 4º período letivo de 2010, e provavelmente serão diplomados
no primeiro semestre de 2011.
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
MATRÍCULA
06015000801
06015008601
06015011001
06015003901
07016007001
06016005501
06015002501
06016001201
06015008201
06016002101
06015009601
06015005701
06015005101
06016002101
06015001501
06015005401
NOME
Adalberto Fernandes Sa Junior
Adhemar Alves de Freitas Junior
Alan David de Oliveira Amorim
Alessandra Isabella Moraes Coelho Santos
Alexandre Carvalho Silva
Alexsandro Souza de Oliveira
Aline dos Santos Praia
Aline Maria Araújo Massoud Salame
Aline Moura Ferreira Veiga
Alisson Iuri Freitas Aires
Altino Cruz e Silva
Ana Paula Reis Cardoso
Ana Amélia Langanke Pedroso
Anderson Vinicius Gomes Rosario
André Souza dos Anjos
André Tadeu Juca Rodarte
.15.
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
06015010301
06016004501
06015004701
06015000201
06015006601
06015010801
06015009201
06015007701
05015005401
06016005001
06015003601
06016004201
06015008501
06015007801
06015001001
06015004001
06016001501
06015001401
06016002801
06015000701
06015001901
06016001701
06016006701
06015003001
06016000101
06015004201
06015008801
06015004801
06015003501
06015004501
06016005301
06015008101
06015010201
06015003101
06015010401
06015002601
05015007801
06015011201
08015007701
06016005401
06015002401
06016003201
06015003801
06015000101
06015003301
06015004401
06015001101
06015007201
06016005201
06015005801
06016003301
Antônio Jorge Teles Nogueira da Silva
Antonio Pereira Cortez Neto
Arthur Almeida de Azevedo Ribeiro
Arthur Carvalho Moraes
Arthur Porto Reis Guimarães
Bárbara Tuanni Veloso da Silva
Bruno Alexandre Jardim e Silva
Bruno César Moura Nascimento
Bruno Gonçalves do Vale
Caio Felipe Baptista Coelho
Camila Campo de Souza
Camila Seabra Paes Leal
Camille Ferreira da Silva
Carla Danielen de Prestes Gomes
Carlos David Carneiro Bichara
Carolyne Helena Pereira Guedes
Cláudio Mendes Silva
Cora Carolina Alves da Silva
Cremilda Santa Brígida do Nascimento
Danilo Almeida Cardoso
Dario Rodrigues Cardoso
Denílson Costa Balieiro
Denilson Soares Gomes
Diego Silva de Oliveira
Dílson Athias Mesquita
Diogo Abreu Leão
Douglas Tarcisio Reis da Silva
Dyego Lima de Araújo
Eduardo Henrique Ferreira Gonçalves
Edison André Gomes Rodrigues
Edílson da Silva Peixoto
Elaine do Socorro Pena Duarte
Elaine Souza da Silva
Elen Mesquita de Moura
Erica Santos Oliveira da Silva
Erick Braga Brito
Erison Palheta de Sousa
Evelyn Lima de Andrade
Fabrício Sardinha e Silva
Felipe Conde Nogueira
Felipe da Rocha Florêncio
Felipe Vitor Dias Castro
Fernanda Silva Araújo
Flavia Almeida de Sousa Oliveira Braga
Flávia Bastos de Moura
Flavio dos Passos Costeira
Francisco Carlos Gomes de Castro Filho
Frederico Nogueira Kizan Xavier
Gabriel Oliveira de Oliveira
Gabriele dos Santos Rocha
Giselle Alves Guerra
.16.
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
05015011101
06016002001
06016004301
06015007001
06015007401
06016001801
06015009301
06015006901
06015009501
06015006001
06015006501
06015009701
06015006401
06015009801
07016005101
06016001401
06016003601
06016004601
06015010501
06015007901
06016004801
06015006701
06016000901
06015012101
06015006301
06015008301
06015011701
06015008401
06015000401
06015004901
06015005501
06016005901
04015004601
06015002301
06015005301
06016000501
06016000201
06016001101
06015005001
07016006501
06015010701
06015011301
06015010901
06016002301
06015005601
06015002701
06015001701
06015009901
05015021301
06015004101
.
Glauber Augusto Lima do Nascimento
Glauberson lima da costa
Gleidson Cardoso Correa
Gustavo Fontenele Brito Soares
Hermógenes Costa Neto
Hirohito Diego Athayde Arakawa
Homero Marinho Gondim
Hugo da Silva Moraes
Ingrid Sousa Domingues
Ingrid Rodrigues Santos
Ivy de Assis Silva
Jamilye Braga Salles
João Augusto Pinto Vianna
João Augusto Vieira Marques Junior
João Daniel Daibes Resque
Josiane dos Passos Braga
Jose Alves Coelho neto
Jorge Luiz Antonio Oliveira
Juliana Cordeiro Costa
Juliana Fernandes Teixeira
Kátia Jordy Figueiredo
Kelly Leslyanne de Souza Ferreira
Keyla Cristina Farias dos Santos
Kharen Karollinny Sozinho da Costa
Laércio Dias Franco Neto
Lais Giselle de Barros Gonçalves
Lais Lima Acatauassu Nunes
Laura Denize Pingarilho de Araújo
Lívia Coutinho da Ponte
Lorena Bentes Amaro
Lorena Cardoso de Lima
Lucrecia Galvão Fernandes
Luis Felipe Monteiro Vieira
Luise Nunes de Melo
Luiza Costa Braga Cruz
Marcello Cristóvão Guedes Virissimo
Marcelo Artur Miranda Chada
Marcelo Noronha Cassimiro
Marcos Coutinho Motta Junior
Marcos Jose Nascimento Bispo
Maria de Nazaré Costa da silva
Mariana Monteiro de Matos
Mariane Pantoja Batista
Mario Nascimento Moura
Mauro Guilherme Messias dos Santos
Mikaeli Rosa da Costa
Mirtho Fernanda Matta Maia
Monique da Costa Andrade
Nélio César Guimarães de Almeida
Nildon Deleon Gárcia da Siva
.17.
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
06016004101
07016006301
06016002501
06015010101
06015003701
06015005901
06015007301
06015011101
06015010601
06015007601
06015006801
06016003101
06015011801
06015009401
06015002101
05015002401
06016004401
06016002601
06016002601
06016003001
06015003201
06015011601
06016003901
06015007101
06015009101
06016002901
06015005201
06015002201
06015008701
06015012201
06015008901
06016003801
06015011901
06015001801
06015002001
06016000401
06016005801
06015011501
06016001301
06015001601
06015006201
Alunos de anos anteriores
01
02015016001
02
05015000201
03
07016002801
04
04015011301
05
06016007101
06
07016006201
07
03015021701
08
06016001601
Otavio Augusto da Silva Sampaio Melo
Paulo Eduardo Vaz Bentes
Paulo Rogério Mendonça Arraes
Patrick de Oliveira Pinheiro
Pedro Afonso Rey Guimarães
Pedro Martins Leal
Rafael Calvinho Silva
Rafaela Araújo Rodrigues
Raissa Ramos de Oliveira
Raphaela Ribeiro de Almeida
Renata de Souza Amaral
Rhobson Christopher Costa dos Santos
Roberta da Silva Amaral
Robson Conceição Mansos Bentes
Rodolfo Ferreira da Rocha
Rodrigo Sousa dos Santos
Rosivaldo da Costa Junior
Ruinaldo Julio Maués Moraes
Ruynaldo Julio Maúes Moraes
Samantha de Jesus Rodrigues Guimarães
Sâmara Gimenes Carvalho
Samya Oliveira Rocha
Sandro da Costa Carmona
Silas Araújo Soares Filho
Silvia Gabriele Correa Tavares
Sebastião Ferreira de Oliveira Junior
Stephanie Schnoll
Thadeu Mariano Menezes de Abreu
Thaina Lima Bittencourt de Castro
Thais de Cássia de Souza Donza
Thales Guerreiro de Figueiredo Mendonça Cunha
Thiago dos Santos Cravo
Tiago Lopes Pereira
Tiago Nasser Sefer
Victor Cláudio Araújo Picanco da Silva
Vilmar Durval Marcedo Junior
Vinicius Aurélio Rosa de Souza
Vinicius Silva da Silva
Vitor Chocron Miranda
Wagner Pinho de Vasconcelos Chaves
Yuri Ikeda Fonseca
Cynthia Regina Gaia Pimentel
Diogo das Dores Ribeiro
Hailton Tenório Barbosa
Larissa Ramos Costa
Leila Moitinho Bentes
Luis Carlos Ericera Chaves
Luis Heleno Montoril Del Castelo
Marcela Augusto Toppino
.18.
09
10
11
12
01015007501
03015019701
01015021101
00015028401
Murilo da Costa Leal
Simone de Aguiar Nascimento
Walmiglisson Ribeiro da Silva
Wilzete Lobato dos Santos
Fonte: Secretaria Geral do ICJ e Faculdade de Direito – janeiro/11
Este Instituto vem acompanhando as atividades acadêmicas de seus discentes, junto à
comunidade interna e externa à UFPA, no que diz respeito ao estágio curricular obrigatório e
não-obrigatório.
O estágio obrigatório do Curso de Direito, além do disposto na Lei nº 11.788 de
25.09.2008, têm como lócus o Núcleo de Práticas Jurídicas e as disciplinas Prática Forense
II, Prática Forense III e Prática Forense IV, oferecidas no quarto período letivo. Maiores
esclarecimentos sobre essa questão, pode ser visto no item 08, deste Relatório.
Em relação ao estágio não-obrigatório, o ICJ vislumbra a ampliação de espaços que
abriguem seus discentes e lhes garantam experiências no mundo das relações com o trabalho.
Existem Unidades e Subunidades na UFPA, que vêm crescendo como um campo de estágio
para os discentes. São elas:





ANEXO II – D, deste Relatório: Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG),
concessão de quinze (15) Bolsas de Iniciação Acadêmica – BIA, vinculadas a diversos
projetos de ensino, pesquisa e extensão, por ela coordenados;
ANEXO II – E, deste Relatório: Pró-Reitoria de Administração (PROAD), concessão de
vinte e três (23) Bolsa-Estágio, destinadas a diversas Unidades e Subunidades;
ANEXO II – F, deste Relatório: Pró-Reitoria de Pesquisa (PROPESP), concessão de treze
(13) Bolsas PIBIC / CNPQ / FAPESPA;
ANEXO II– G, deste Relatório: Pró-Reitoria de Extensão (PROEX), concessão de dez
(10), vinculadas à diversos programas e projetos, por ela coordenados;
ANEXO II – H, deste Relatório: Fundação de Amparo a Pesquisa (FADESP), concessão
de uma (01) bolsa à Procuradoria da UFPA.
Além dos espaços da UFPA, como campo de estágio não-obrigatório, temos as
instituições públicas e privadas, que por intermédio da PROEG, abrigam alunos do Curso de
Direito da UFPA (vide ANEXO II – I, deste Relatório).
Diante às informações coletadas, vemos a necessidade de aperfeiçoamento da política
do estágio supervisionado, em âmbito interno e externo à UFPA. Em princípio, foi realizado
um levantamento com vistas a identificar em que campo de estágio os alunos do Curso de
Direito estão inseridos; o que e/ ou como estão desenvolvendo suas atividades; e quanto
tempo permanecerão nesses ambientes.
Em parceria com a Pró-Reitoria de Ensino (PROEG), por meio da Coordenadoria de
Apoio ao Discente (CADIS) / Diretoria de Ensino, foram localizados, em cinqüenta (50)
instituições públicas e privadas, duzentos e sessenta e seis (266) discentes no exercício do
estágio. Observa-se que essa prática necessita de uma política de favorecimento à ampliação
das experiências e conhecimentos, sob a supervisão de um grupo de professores com
dedicação exclusiva ou parte de sua carga horária destinada a esse fim. Para concretização da
idéia, a proposta seria realizar um evento com a participação da
UFPA/PROEG/ICJ/Instituições Públicas e Privadas, no sentido de avaliar a situação atual e
propor novos rumos para articulação da teoria e prática no mundo do trabalho.
.19.
4.2 Ensino de Pós-Graduação
Implementação do Curso
O Programa de Pós-Graduação em direito teve início em 1983 conforme os termos da
Resolução N° 949 – de 15 de Abril de 1983 / CONSEP, destinado à área do Direito Público,
e em 1984 teve seu Mestrado aprovado pela CAPES, com as mudanças ocorridas no cenário
Mundial e levando essencialmente a questão de grande relevância do Direito na região
amazônica, atualmente o programa destina-se principalmente a área dos Direitos Humanos.
O Curso de Doutorado em Direito foi criado em 2003 sendo o primeiro da região
Norte aprovado pelo CAPES, em maio de 2003, onde a primeira turma ofertou 6 (seis) vagas
com início no segundo sementes de 2003, sua área de concentração inicial foi a do Direito
Público – avaliado com conceito 3.
A partir de sua implementação o Programa de Pós-Graduação em Direito ofertou para
além dos Cursos de Mestrado e Doutorado, vários cursos de especialização, como:
Especialização em Direito Ambiental e Políticas Públicas, ofertado na modalidade à
distância, Especialização em Ciências Criminais, Especialização em Direito Administrativo e
Especialização em Direito Eleitoral, Especialização em Direito Tributário, entre outros.
Avaliação do Programa – CAPES
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior (CAPES) divulgou no dia 10
de outubro os resultados da avaliação de cursos de mestrado e doutorado das universidades
brasileiras. A Avaliação Trienal 2010 analisou o desempenho de qualidade relativo ao
período 2007-2010.
O Programa de Pós-graduação em Direito/UFPA manteve conceito 05 (cinco), de alto
nível de desempenho. Ficando entre as 15 melhores IES que ofertam mestrado e doutorado
em Direito.
Política de Ação Afirmativa
O PPGD/UFPA continua adotando a política de cotas como estratégia de inclusão de
grupos vulneráveis no Programa. Assim, foram reservadas para a seleção em 2010 duas
vagas para pessoas negras e duas vagas para pessoas portadoras de deficiência. Percebe-se
que houve um aumento na procura para as vagas de negros em relação ao ano passado.
Este ano houve candidatos de outros estados, cinco inscritos para o mestrado e sete
para o doutorado, ambos oriundos tanto da Amazônia Legal como de outros centros do país.
Percebemos então, que o reconhecimento do Programa de Pós-Graduação deste Instituto está
no mesmo nível de qualidade de outros Programas no âmbito nacional (nível 5 na CAPES).
Mesmo reconhecendo algumas limitações, o PPGD/UFPA considera que continuam
válidas as razões pelas quais optou pela política de cotas, e pretende mantê-la nas próximas
seleções.
Dando prosseguimento às ações do Programa de Pós-Graduação, informamos que em
2010 não foi possível oferecer cursos em nível de Pós-Graduação, lato-sensu (especialização
ou aperfeiçoamento), mas para os de stricto-sensu (mestrado e doutorado) aconteceu a
publicação do edital de seleção, realização de inscrições e publicação dos resultados, como
demonstra o quadro a seguir. O início das aulas está previsto para o dia 09.03.11.
.20.
Resumo do Processo de Seleção da Pós-Graduação - 2010
Nº
Edital
Ano
02
2010
Período
Inscrição
01.09.10 a
13.10.10
Oferta/vagas
Mestr.
Dout.
19
Aprovados e Classificados no Mestrado
Linha de Pesquisa: Constitucionalismo,
Democracia e Direitos Humanos
 Área 1 – Direito Penal: 01 candidato
05
Demanda/Inscrição
Mestr.
Dout.
159
17
Relação O / D
Mestrado
Doutorado
8,36
3,4
Resultado / Data: 09.12.10
Aprovados e Classificados no Doutorado
Linha de Pesquisa: Constitucionalismo, Democracia e D
Humanos:
03 candidatos
Linha de Pesquisa: Direitos Humanos e Meio
Ambiente:
01 candidato
 Área 2 - Direito
Processual:
03 candidatos
 Área 3 - Filosofia, T Direito e
Direito Constitucional: 05 candidatos
Linha de Pesquisa: Direitos
Humanos e Inclusão Social: 02 candidatos
Linha de Pesquisa: Direitos Humanos e Meio
Ambiente
 Área 1– Direito Agroambiental,
Ambiental e Urbanístico: 04 candidatos
 Área 2 - Direito do Trabalho e Ambiental do
Trabalho: 02 candidatos
Total:
17 candidatos
Início do Período Letivo: 09.03.2011
Total:
04 candidatos
Além do exposto no quadro acima, houve em 2010 a ampliação do corpo discente da
Pós-Graduação, conforme segue: a) ingresso de nove discentes no curso de doutorado, sendo
que quatro do primeiro semestre foram do Edital de 2010 e cinco do segundo semestre do
Edital de 2008; b) ingresso de vinte e dois novos discentes no curso de mestrado, sendo
dezenove no primeiro e três no segundo semestre de 2010.
Foram concedidas pela CAPES vinte e três bolsas de estudos aos alunos da pósgraduação, sendo quatro para doutorado e dezenove para mestrado. Além dessas, foi
concedida pela FAPESPA uma bolsa para doutorado.
Com a aprovação do Colegiado da Pós-Graduação, este Instituto, por meio da
Coordenação do Programa, pode ofertar dez disciplinas no primeiro semestre letivo de 2010
e treze no segundo semestre.
Cursos ministrados; dissertações e teses defendidas; livros publicados; participação em
eventos, palestras, conferências, etc.; projeto de extensão; projetos de pesquisa; trabalhos
apresentados em Congressos, foram alguns dos componentes considerados pela Coordenação
do PPGD, citados no ANEXO I – J, que respondem ao item 4 deste Relatório. Dentro desse
contexto, destacamos:
 O curso “Educação e Metodologia para os Direitos Humanos: Análise e Fundamentos dos
Direitos Humanos na Sociedade Moderna”, ministrado pelo Prof. Eduardo C. Bittar,
realizado no 1º semestre de 2010, com a participação de alunos tanto da pós-graduação
quanto da graduação.
 Os eventos: “I Semana Acadêmica do PPGD” (realizado de 18 a 21 de maio), “Direito
Comparado da Integração: MERCOSUL e União Européia” (realizado de 10 a 12 de
dezembro) e “Diálogos Acadêmicos”. A realização dos “Diálogos Acadêmicos”, projeto
da PROEX, ocorreu em cinco períodos alternados (de agosto a dezembro), sob a
coordenação do Prof. Marcus Alan Melo Gomes.
.21.

Os resultados das atividades de pesquisa apresentados em eventos científicos, pelos
docentes e discentes do programa. Maior ênfase foi para o CONPEDI e o Encontro
Nacional da Associação Nacional de Direitos Humanos – Pesquisa e Pós-Graduação
(ANDHEP). Esses eventos contaram com treze participações e apresentação de vinte
trabalhos.
Dentro do contexto das atividades de pesquisa, informamos que estão sendo
desenvolvidos neste Instituto nove (9) projetos de pesquisa, já citados no Plano
Acadêmico - 2º semestre – Formulário 4, dos quais três iniciaram em 2008, cinco em
2009 e um em 2010, e apenas dois foram concluídos em 2010, com relatórios a serem
apresentados.
5
PRODUÇÃO INTELECTUAL
Ao mesmo tempo que a PROPLAN, em seu roteiro para elaboração deste relatório,
solicita comentário se a produção intelectual está compatível com o número de docentes
vinculados a Programas de Pós-Graduação e a grupos de pesquisa e/ ou extensão, etc., esta
tira a possibilidade da utilização de alguns dos 32 itens elencados em 1.1. Produção
Intelectual – 2010, do referido roteiro, e ao mesmo tempo se contrapõe a citação de
06.01.10, da Internet – Google – SIPEX – Produções Intelectuais, que diz:
“Produção Intelectual, são realizações de própria
autoria ou em parceria, dadas à publicação, que se
materializam em forma bibliográfica (livros, capítulos de
livros, artigos em periódicos ou anais...); técnica
(apresentação de trabalho, organização de eventos, organizar
e/ ou ministrar cursos de curta duração, relatório de
pesquisa...); artística/cultural (apresentação de obras
artísticas, obra de arte visual, arranjo musical)”. O grifo e o
negrito são de nossa autoria.
Diante ao exposto, entendemos que a produção intelectual perpassa, também, pelo
ensino da graduação, por ser um componente de integração da pesquisa e da extensão. No
entanto, respondendo ao que se pede, informamos que a referida produção está compatível
com o número de docentes vinculados ao Programa de Pós-Graduação e a grupos de pesquisa
e/ ou extensão, etc. Dentre os vinte e dois docentes, integrantes do Programa de PósGraduação do ICJ, dezessete são deste Instituto e cinco do Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas (IFCH).
A produção realizada por cada professor, citada no ANEXO I – I totaliza em noventa e
uma publicações, as quais foram apresentadas por 60% desses vinte e dois docentes. Além
disso, o total de publicações, em 2010, demonstra um aumento de 12,34% em relação ao do
exercício de 2009.
6
PRÊMIOS, DISTINÇÕES, TÍTULOS E HONRARIAS CONCEDIDOS A
DOCENTES, TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS E DISCENTES
Em 2010, não temos registros nesse sentido.
.22.
7 INFRAESTRUTURA E ACESSIBILIDADE
Para um ambiente adequado, segundo o Plano de Desenvolvimento Institucional, os
desafios propostos pelos novos paradigmas induzem os gestores a pensarem na infraestrutura
da Academia de forma compatível às necessidades de seus usuários.
Foi a partir dessa realidade que surgiu o prédio do Instituto de Ciências Jurídicas,
inaugurado em 30.04.09, com 8.748,94 m2, distribuídos pelas subunidades acadêmicas e
administrativas, conforme demonstram os ANEXOS I – de L a R. Sua localização no
Campus Universitário – Setor Profissional II, da UFPA, é de fácil acesso, fica às
proximidades do Terminal de Ônibus, de restaurante, de Caixa Eletrônico, e acima de tudo
suas dependências estão bem adaptadas às condições físicas dos portadores de necessidades
especiais. Registramos aqui a diferença de -37,68 m2 encontrada na tabela 8.1 – Área Física
Construída, do Relatório de Atividades – 2009: onde se lê 8.786,62 m2, leia-se 8.748,94 m2.
Com reduzido recurso de capital, oriundo do PROINFRA e da “Tecnologia da
Informação”, no valor total de R$17.884,00, ficou inviável atender todas as subunidades,
entre elas o Núcleo de Práticas Jurídicas, o Laboratório de Informática, o Laboratório de
Pesquisa, a Biblioteca e os Auditórios, e oferecer quantidade de equipamentos necessários às
suas demandas e, conseqüentemente, um melhor serviço à comunidade.
No que diz respeito ao suporte físico, o Núcleo de Prática Jurídica possui 10 (dez)
gabinetes de atendimento individualizado, 06 (seis) gabinetes destinados à extensão, 04
(quatro) centrais de ar condicionado, 06 (seis) aparelhos de ar condicionado, 01 (uma) sala de
espera com capacidade para 25 (vinte e cinco) pessoas sentadas, 01 (uma) sala da secretaria e
informática onde fica o servidor de rede, 01 (uma) sala para os professores orientadores/
advogados, 01 (uma) sala da coordenação, 01 (uma) sala da secretaria da coordenação, 20
(vinte) computadores com pontos de acesso à internet. Entretanto, para o NPJ oferecer
melhores serviços à comunidade, em 2011, será necessário maior número de servidores;
material permanente (computadores, impressoras e mobiliário) e a ampliação do seu espaço
físico.
O Laboratório de Informática (vide ANEXOS II – letra R e S) baseado nos incisos
VI – Descrição dos laboratórios instalados, por área de conhecimento a que se destinam, área
física disponível, e equipamentos instalados, e VII - Relação de computadores à disposição
dos cursos e descrição das formas de acesso às redes de informação, ambos da Portaria do
ME nº 2.864, de 24.08.2005, que trata do Curso de Direito da UFPA, informou o total de
computadores (33), impressoras (4) e pontos lógicos (61), por subunidades do ICJ, sob sua
coordenação:
Relativos ao inciso VI:
 Computadores: LIJUR (9) + PPGD (4)
 Pontos lógicos cat. 5 com acesso a internet: LIJUR (22) + PPGD (16)
Relativos ao inciso VII
 Computadores: NPJ (20)
 Impressoras:
NPJ (4)
 Pontos lógicos cat. 5 com acesso a internet: NPJ (23)
Os Laboratórios, citados no inciso VI, são utilizados de um modo geral, por docentes
e discentes para pesquisa de dados jurídicos, consultas a tribunais e tarefas acadêmicas. São
utilizados também, para troca de mensagens, envio e recebimento de arquivos entre membros
da academia. O horário de funcionamento padrão é de 2ª a 6ª feira das 08h00 às 22h00.
.23.
Todos os pontos lógicos, relativos ao inciso VII, possuem acesso a Internet, por meio
da rede acadêmica da UFPA. Os computadores instalados possuem serviço de impressão
através da rede.
Os microcomputadores do Laboratório LIJUR, que atendem ao alunado do Curso de
Direito estão obsoletos. Para se ter idéia, o aparelho mais novo já completou 6 anos de
existência, outros já completaram 8 anos. Atualmente apenas 8 (oito) máquinas estão
funcionando, todas de forma precária e a custa de muitos remendos. Estamos, também, sem
impressora, a mais antiga está sem condições de uso (sucateada). São muitas as reclamações
e solicitações..
Esperamos que em 2011 a infraestrutura do LIJUR seja modernizada e ampliada com
a aquisição de novos equipamentos, para que o tempo de espera entre um aluno e outro seja
minimizado e a grande maioria possa ser também contemplada com um “horário” para
utilização dos computadores do Laboratório.
A Coordenação do LIJUR entende que o Curso de Direito teria um salto de qualidade
se conseguisse oferecer ao alunado a possibilidade de cursar a disciplina Informática
Jurídica, o que já é praticado em outras Instituições de Ensino do Direito.
A Biblioteca Setorial, também, necessita aumentar o quantitativo do seu material
permanente (computadores, impressoras e mobiliário), como segue:
 Mesas para usuários com assentos e cabines individuais: de 25 para 50.
 Microcomputador Intel Pentium IV, clock de no mínimo 2.2 GHz: de 10 para 15.
 Impressora jato de tinta: de 3 para 4.
Esperamos, também, que em 2011 seja adquirido o material acima citado; resolvido o
problema de refrigeração da Biblioteca; oferecido suporte à realização das seguintes metas:
desenvolver Coleção de Obras Raras Jurídicas e a Biblioteca Digital de Teses e Dissertações,
disponibilizar o acervo da Biblioteca do Prof. Ary Brandão de Oliveira, doada ao ICJ;
providenciada mais uma bibliotecária e mais um bolsista.
No que se refere a este item do relatório, informamos que os dados solicitados
encontram-se nas seguintes tabelas:
Infraestrutura

ANEXO I–L – Área de Laboratórios de Ensino e Pesquisa;

ANEXO I-M - Instalações, Equipamentos e Recursos Institucionais por Unidade;

ANEXO I-N - Infraestrutura da Unidade

ANEXO I-O - Infraestrutura de Ensino da Unidade
Acessibilidade

ANEXO I-P - Estrutura de Acessibilidade

ANEXO I-Q - Tecnologia Assistiva

ANEXO I-R - Cursos que Possuem Libras no Currículo
.24.
8 PRÁTICAS JURÍDICAS PARA O INSTITUTO
O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da
Universidade Federal do Pará (UFPA) foi criado por meio da Resolução n° 2535 de 16 de
outubro de 1998, do Conselho Superior de Ensino e Pesquisa (CONSEPE), tendo como
objetivo o treinamento de alunos do curso de graduação em Direito para as atividades
profissionais de Advocacia, Magistratura, Ministério Público e demais profissões jurídicas,
bem como o atendimento ao público (clientela carente) nos termos da Portaria n° 1.886 de 30
de dezembro de 1994, do Ministério da Educação e do Desporto (MEC).
O NPJ vem ao encontro do princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e
extensão, conforme dispõe o art. 207 da Constituição Federal ao se referir à educação em
nível universitário.
Do ponto de vista pedagógico, o NPJ se constitui no ócus em que alunos a partir do
8º período do curso de graduação em Direito têm oportunidade de colocar em prática os
conhecimentos teóricos que foram sendo desenvolvidos no decorrer do percurso acadêmico.
Ou seja, o NPJ é o local em que teoria e prática se tornam indissociáveis, possibilitando-se a
ampliação, a reestruturação e aprofundamento de conhecimentos jurídicos necessários ao
desenvolvimento profissional dos futuros bacharéis em Direito.
Do ponto de vista da extensão, o NPJ é o meio pelo qual o Instituto de Ciências
Jurídicas disponibiliza atendimento à comunidade através de atendimentos jurídicos/
judiciários. Ou seja, é a UFPA dando retorno a sociedade que a patrocina colocando a serviço
desta os saberes e conhecimentos que são desenvolvidos na instituição. Nessa perspectiva,
dentro de suas possibilidades, o NPJ envida todos os esforços no sentido de atender à
comunidade da melhor maneira possível, proporcionando diversificação no atendimento ao
público, especialmente no que tange à natureza das causas. Ou seja, o NPJ aceitou as mais
diferentes causas no âmbito cível, penal, trabalhista, previdenciário, consumidor, ambiental,
administrativo e outros, com acompanhamento do processo em várias situações até sua
decisão final.
Convém ressaltar que em 2010, por meio de convênio firmado com o Tribunal de
Justiça do Estado do Pará, a disciplina Prática Forense IV tem sido desenvolvida no Juizado
Especial do Idoso instalado no próprio campus na UFPA, oportunizando aos alunos exercer
atividades junto às secretarias das varas, aos gabinetes dos juízes das duas varas existentes,
ao Ministério Público e à Defensoria, além da atermação e conciliação, representando uma
grande vantagem para a prática profissional e para a sociedade.
Do ponto de vista da pesquisa, o NPJ se constitui em fonte de dados que podem ser
coletados e analisados tanto por alunos/ pesquisadores de Direito quanto de outros cursos que
estejam interessados seja no aspecto relativo a atendimentos jurídicos ou no estudo do perfil
social, econômico e cultural de pessoas que buscam atendimentos nessa unidade.
No ano de 2010, o NPJ foi coordenado até o mês de março pelo Professor Francisco
Rodrigues de Freitas, e a partir de abril pela Professora Maria Alida Soares Van Den Berg e
contou com o apoio de 06 (seis) professores orientadores/ advogados efetivos e 02 (dois)
professores orientadores/ advogados substitutos; 03 (três) servidores administrativos e 04
(quatro) bolsistas de trabalho, conforme mostram as seguintes tabelas:
Em 2010, oito (8) docentes desenvolveram a função de orientação no NPJ. São eles:
Arianne Brito Cal Athyas; Dennis Verbicaro Soares; Luanna Tomaz de Souza; Maria Alida
Soares Van Den Berg; Valena Jacob Chaves Mesquita; Francisco Rodrigues de Freitas;
Jackson Izimar de Carvalho Salustiano (professor substituto); Rafael Ataíde Aires (professor
substituto).
.25.
Quanto ao número de discentes do Curso de Direito matriculados nas disciplinas de
Prática Forense II, Prática Forense III e Prática Forense IV do NPJ, durante o ano de 2010,
tem-se o seguinte quadro demonstrativo:
Disciplina
2º. Período de 2010
4º período de 2010
Total
Prática Jurídica II
-
187
187
Prática Jurídica III
177
03
180
Prática Jurídica IV
-
178
178
Total:
545
O NPJ participa ainda do Projeto Ministério Público e a Comunidade, realizando
atendimentos e consultas, e em 2010 realizou no total 6.360 (seis mil, trezentos e sessenta)
atendimentos, com 362 (trezentos e sessenta e duas) ações ajuizadas e 496 (quatrocentos e
noventa e seis) audiências realizadas. Vide ANEXO I-S, deste Relatório.
O NPJ, com a atual estrutura e organização, procurou desenvolver seus objetivos
possibilitando aos discentes estagiários conhecimentos práticos sobre os diferentes ramos do
Direito por meio de atuações junto a Tribunais, Juizados, Ministério Público, Delegacias de
Polícia, Cartórios, Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta e Administrações
Penitenciárias, incluindo-se o comparecimento a audiências e interrogatórios. Ressalta-se
com isso também a prestação de serviços de alta relevância social à comunidade carente.
Destacamos, por fim, que o Núcleo de Prática Jurídica teve atuação em seis (6)
Projetos, a saber:






PROJETO “O MINISTÉRIO PÚBLICO E A COMUNIDADE”, que ocorre
mensalmente, na sede do Projeto, na Av. Dr. Freitas n.2513 – Pedreira, com atendimentos
e realizações de audiências;
PROJETO JUSTIÇA SOLIDÁRIA – ANO VII, realizado no dia 21 de agosto de 2010,
promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região;
13ª JORNADA DE EXTENSÃO NA UFPA: TEMA “ÁGUA: SABER MINERAL,
CIENTÍFICO E FILOSÓFICO”, promovida pela Pró-Reitoria de Extensão (PROEX)
realizada no período de 23 a 25 de novembro de 2010, com atendimento no Mercado de
São Brás e na Ilha do Maracujá;
17ª. Edição da Ação Global, no Município de Barcarena: Tema:
“RESPONSABILIDADE SOCIAL: QUEM PRATICA DEIXA SUA MARCA NO
FUTURO”, ocorrida no dia 22 de maio de 2010, na Vila dos Cabanos;
PROJETO DE EXTENSÃO: “A ASSISTENCIA JURÍDICA A VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA”: Coordenado pela Profa. Msc. Luanna Tomaz de Souza;
PROJETO DE EXTENSÃO: “ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS DEFENSORES DE
DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO PARÁ”, Coordenado pela Profa. Msc.
Paula Regina Arruda de Azevedo.
.26.
9 CONCLUSÃO
Apesar de o Instituto de Ciências Jurídicas possuir apenas um curso de graduação,
este abriga uma população superior a daquelas Unidades com mais de um curso e se utiliza,
como elas, direta ou indiretamente das atividades desenvolvidas no ensino, na pesquisa e na
extensão.
Como observamos neste documento, estas atividades de ensino vêm dando grandes
saltos de qualidade, favorecidas pela capacitação e atuação do seu corpo docente. Por outro
lado a realização de concursos ou processos seletivos vem oferecendo vagas remanescentes
de aposentadoria, e abrindo oportunidades para ingresso de novos professores ou até
mudança de uma categoria para outra.
Este Instituto deverá elaborar um Plano de Ações para 2011, relacionado a vários
níveis, do estratégico ao operacional, e apresentar informações úteis e necessárias para
identificação de oportunidades para melhoria de suas ações.
Assim, esperamos que a administração superior da UFPA, sensibilize-se com as
questões apresentadas neste Relatório, pois elas traduzem a insatisfação daquelas
Subunidades do ICJ, e ao mesmo tempo autorize a inclusão das referidas despesas no
próximo orçamento, conseqüentemente a liberação dos recursos de custeio, principalmente o
de capital, para contratação de serviços e aquisição de material permanente necessários ao
avanço das atividades fins.
É sempre muito importante e benéfico para a comunidade universitária, quando seus
gestores se tornam parceiros na busca de soluções para os problemas.
.27.
ANEXOS I
(tabelas da PROPLAN)
ANEXO I - A
RELAÇÃO NOMINAL E E-MAIL DOS DIRIGENTES DA UNIDADE E DAS SUBUNIDADES
Unidade /
Subunidade
Cargo/Dirigente
E-Mail
Mandato
Inicio/
Portaria
Término
UNIDADE ACADÊMICA
Diretor Geral: Antonio José de Mattos Neto
[email protected]
Diretor Adjunto:Hermes Afonso Tupinambá
Neto
hermestupinamba@veloxmail.
com.br
Diretor: Francisco Rodrigues de Freitas
[email protected]
Vice-Diretor: Valena Jacob Chaves
[email protected]
Coordenação de Pesquisa
Coordenadora: Rosita de Nazaré Sidrin Nassar [email protected]
Direção Geral
01.05.08
01.05.12
01.05.08
01.05.12
1447/08
Reitoria
1448/08
Reitoria
20.12.10
19.12.12
20.12.10
19.12.12
01.08.09
31.07.11
01.09.09
31.07.11
01.09.09
31.07.11
01.04.10
Indeterm.
21.09.09
Indeterm.
11.03.10
Indeterm
02.01.09
Indeterm
106/11
Reitoria
106/11
Reitoria
006/09
ICJ/GD
3620/09
Reitoria
3620/09
Reioria
11/10
ICJ
0013/09
ICJ/GD
01/10
ICJ
0040/08
ICJ/GD
SUBUNIDADE ACADÊMICA
Coordenador: Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa
Vice-Coordenador: Marcus Alan de Melo
Gomes
Coordenador: Maria Alida Soares Van Den
Berg
Coordenador: Wilson Rodrigues Ataíde
Júnior
[email protected]
[email protected]
Coordenação de Ensino Noturno
Coordenador: Paulo Juaci de Almeida Brito
[email protected]
Núcleo de Jurisprudência
Coordenador: Zeno Augusto Bastos Veloso
[email protected]
Coordenação da Pós -Graduação
em Direito
Coordenação de Extensão e do
NPJ
Coordenação de Ensino Diurno
[email protected].
[email protected]
[email protected]
SUBUNIDADE ADMINISTRATIVA
Coordenadoria de Planej.,Gestão Coordenadora: Maria Lúcia Azevedo de
e Avaliação
Albuquerque
[email protected]
Biblioteca Setorial
Diretora: Heliana Telma de Oliveira Anglada
[email protected]
Secretaria Executiva
Secretário: Roberto Pantoja Machado
[email protected]
Secretaria do Programa de PG
Secretária: Alessandra Liliane da Anunciação
Borges
[email protected]
Secretaria da Faculdade
Secretário: Sílvio Jairo Silva da Costa
[email protected]
Divisão de Controle Financeiro
Diretora: Roseane Lucas Fonseca
[email protected]
Divisão de Planejamento e Avaliação Institucional
Diretora: Sonia Maria Lhamas Santos
[email protected]
Divisão de Gestão de Pessoal
Diretora: Rute da Silva Trindade
[email protected]
Divisão de Infraestrutura
Diretor: Francisco André Matos da Silva
andré@ufpa.br
Divisão de Registro e Controle
de Material
Diretora: Silvania Lamarão da Cruz
[email protected]
Laboratório de Informática
Jorge Antonio Salvador Dergan
[email protected]
Fontes: Relatórios das Subunidades do ICJ, dezembro/10 e janeiro/11.
01.10.07
Indeterm.
26.9.07
Indeterm.
20.10.08
Indeterm.
16.03.09
Indeterm.
2985/07
Indeterm.
21.03.06
Indeterm.
01.07.10
Indeterm.
26.10.07
Indeterm.
03.08.09
Indeterm.
18.05.09
Indeterm.
01.12.09
Indeterm.
3082/07
Reitoria
2984/07
Reitoria
4235/08
Reitoria
1894/07
Reitoria
26.9.07
Reitoria
0922/06
Reitoria
2557/10
Reitoria
3085/07
Reitoria
3612/09
Reitoria
1881/09
Reitoria
4686/09
Reitoria
ANEXO I - B
CORPO DOCENTE DO ICJ: RELAÇÃO NOMINAL DOS EFETIVOS E TEMPORÁRIOS
Nome
Nº
ASSOCIADOS
01 Antonio Gomes Moreira Maués
02 Antonio José de Mattos Neto
03 Armando Zurita Leão ¹
04 Calilo Jorge Kzan Neto
05 Daniella Maria dos Santos Dias
06 Fernando Facury Scaff
07 Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro
08 José Cláudio Monteiro de Brito Filho ²
09 Maria Cristina César de Oliveira Cascaes Dourado
10 Rosita de Nazaré Sidrin Nassar
11 Zeno Augusto Bastos Veloso
ADJUNTOS
01 Arianne Brito Cal Athias
02 Deusdedith Freire Brasil
03 Eliane Cristina Pinto Moreira
04 Fabrício Vasconcelos de Oliveira
05 Fernando Vasconcelos Moreira de Castro Júnior
06 Girolamo Domenico Treccani
07 Hélio Luiz Fonseca Moreira ³
08 Hermes Afonso Tupinambá Neto
09 Jorge Alex Nunes Athias
10 José Alberto Soares Vasconcelos
11 José Augusto Torres Potiguar
12 José Castilho Levy
13 José Heder Benatti
Nível
Titulação
Regime Trabalho
C.H
3
3
1
2
1
1
1
2
1
2
1
Doutorado
Doutorado
Doutorado
Doutorado
Doutorado
Doutorado
Doutorado
Doutorado
Doutorado
Doutorado
Doutorado
DE
TI
TP
DE
TI
TP
DE
TI
TI
TI
TI
20
20
40
20
40
40
40
40
1
4
1
2
4
2
1
1
4
1
4
4
3
Doutorado
Graduação
Doutorado
Doutorado
Graduação
Doutorado
Doutorado
Doutorado
Mestrado
Mestrado
Mestrado
Graduação
Doutorado
DE
TP
TI
TP
TP
DE
DE
TI
TP
TI
TI
TP
DE
20
40
20
20
40
20
20
40
20
-
14 José Maria Meireles Amarante 4
15 Luciana Costa Fonseca
16 Luiz Fernando de Paiva Neves 5
17 Luiz Otavio Correa Pereira
18 Marcus Alan de Melo Gomes
19 Margarida Maria Rodrigues Ferreira de Carvalho
20 Maria Avelina Imbiriba Hesketh
21 Maria do Socorro Almeida Flores
22 Marlene Rodrigues Medeiros Freitas
23 Pastora do Socorro Teixeira Leal
24 Paulo Juaci de Almeida Brito
25 Paulo Sérgio Weyil Albuquerque Costa
26 Raimundo Wilson Gama Raiol
27 Reynaldo Andrade da Silveira
28 Rosalina Moitta Pinto da Costa
ASSISTENTES
01 Ana Cláudia Bastos de Pinho
02 Ana Cláudia Cruz da Silva
03 Ana Maria Rodrigues Barata
04 Benedito Wilson Corrêa de Sá
05 Cristina Figueiredo Terezo
06 Denis Leite Rodrigues
07 Dennis Verbicaro Soares
08 Elcio Aláudio Silva de Moraes
09 Elody Boulhosa Nassar
10 Francisco Rodrigues de Freitas
11 Gisele Santos Fernandes Goés
12 José Edilsimo Eliziário Bentes
13 Lóris Rocha Pereira Junior
14 Luanna Thomaz de Souza
15 Luis Eduardo de Souza
16 Luso Sales Solyno Júnior
17 Márcia Cristina dos Santos Rego
4
1
4
2
2
4
4
2
4
2
4
1
1
4
2
Graduação
Doutorado
Graduação
Doutorado
Doutorado
Graduação
Especialização
Mestrado
Doutorado
Doutorado
Mestrado
Doutorado
Doutorado
Especialização
Doutorado
DE
TP
TI
DE
TI
TI
TI
DE
DE
TI
DE
DE
TP
TI
TP
20
40
40
40
40
40
20
40
20
1
2
1
4
1
2
1
3
2
3
1
3
2
1
2
4
3
Mestrado
Mestrado
Mestrado
Mestrado
Mestrado
Mestrado
Mestrado
Mestrado
Mestrado
Especialização
Mestrado
Mestrado
Graduação
Mestrado
Mestrado
Mestrado
Mestrado
TP
DE
TP
TI
DE
TI
DE
TI
TP
DE
TP
TP
TP
DE
TI
TP
DE
20
20
40
40
40
40
20
20
20
20
40
20
-
18 Maria Alida Soares Van Den Berg
19 Maria Brasil de Lourdes Silva
20 Maria da Conceição Sousa Fernandes
21 Mário Sérgio Beltrão Pamplona
22 Ophir Filgueiras Cavalcante Junior
23 Paula Regina Arruda Azevedo
24 Pedro Bentes Pinheiro Filho
25 Ronald Corecha Bastos
26 Sandoval Alves da Silva
27 Sumaya Saady Morhy Pereira
28 Valena Jacob Chaves Mesquita
29 Wilson Rodrigues Ataíde Júnior
AUXILIARES
01 Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior
02 Clóvis Cunha da Gama Malcher Filho
03 Ivanildo Ferreira Alves
04 Moacir Guimarães Morais Filho
SUBSTITUTOS/ ASSISTENTES
01 Clívia Santana da Silva
02 Guilherme Roberto Ferreira Viana Filho
03 Maurício Leal Dias
04 Válber Carlos Motta Conceição
SUBSTITUTOS/ AUXILIARES
01 Elida de Cássia Mamede da Costa 6
02 Francilei Maria Contente Pinheiro
03 Jackson Izimar de Carvalho Salustriano
04 José Godofredo Pires dos Santos 7
05 Manoel Sousa da Silva Junior
06 Paulo Rogério de Souza Garcia 8
07 Pedro José Coelho Pinto
08 Rafael de Ataíde Aires
1
1
4
3
1
1
3
3
1
2
1
4
Mestrado
Graduação
Mestrado
Mestrado
Mestrado
Mestrado
Mestrado
Mestrado
Mestrado
Mestrado
Mestrado
Mestrado
DE
DE
DE
TP
TP
DE
TP
DE
TP
TP
DE
DE
20
20
20
20
20
-
2
4
4
1
Graduação
Graduação
Graduação
Graduação
TP
TP
TP
TP
20
20
40
20
1
1
1
1
Mestrado
Mestrado
Mestrado
Mestrado
TI
TI
TI
TI
40
40
40
40
1
1
1
1
1
1
1
1
Graduação
Especialização
Especialização
Especialização
Graduação
Especialização
Especialização
Especialização
TI
TI
TI
TI
TI
TI
TI
TI
40
40
40
40
40
40
40
40
Fontes: Relatório anual do ICJ-2009, Divisão de Gestão de Pessoal/ICJ, PROGEP, CTIC.
¹ Armando Zurita Leão: aposentadoria a partir de 08/01/2010.
² José Cláudio Monteiro de Brito Filho: aposentadoria a partir de 19/10/2010.
³ Hélio Luiz Fonseca Moreira: redistribuído para Universidade Federal do Oeste do Pará (Santarém) a partir de março de 2010.
4
José Maria Meireles Amarante: aposentadoria compulsória a partir de 07/07/2010.
5
Luiz Fernando de Paiva Neves: aposentadoria a partir de 09/11/2010.
6
Elida de Cássia Mamede da Costa: rescisão de contrato a partir de 26/08/2010.
7
José Godofredo Pires dos Santos: término de contrato a partir de 01/08/2010.
8
Paulo Rogério de Souza Garcia: contrato até 13/05/2010.
ANEXO I - C
DOCENTE COM NECESSIDADES ESPECIAIS (NE)* POR FACULDADE
Nº
Nome
Faculdade
Situação
Regime de
Trabalho
Titulação
Tipo de NE
Nenhum registro
* Pessoa que apresenta limitações de ordem física (auditiva, visual, mental, e motora), psicológica ou emocional , relativamente à sua faixa etária e aos padrões
vigentes.
ANEXO I - D
CORPO DOCENTE DO ICJ: RELAÇÃO NOMINAL DOS EFETIVOS E TEMPORÁRIOS AFASTADOS
Nº
Nome
Afastamento para Estudos
Mestrado Doutorado
Área de
Concentração
1 2 3 1 2 3
Outros Motivos do
Afastamentos
Nº
Documento
Período
EFETIVO/ASSOCIADOS
01 Armando Zurita Leão
Aposentadoria
02 Calilo Jorge Kzan Neto
Licença Prêmio
03
Daniella Maria dos Santos
Dias
04 Fernando Facury Scaff
05
José Cláudio Monteiro de
Brito Filho
Licença Trat. Saúde
Interesse particular
Licença Trat. Saúde
Aposentadoria
Portaria nº
124/10
Portaria nº
2613/10
Portaria nº
1719/10
Portaria nº
4947/08
Portaria nº
2349/10
Portaria nº
3797/10
08.01.2010
16.08.10 a 13.11.10
21.04.10 a 20.05.10
01.01.09 a 01.01.12
21.03.10 a 20.05.10
19.10.2010
EFETIVO/ADJUNTOS
01 Deusdedith Freire Brasil
Respondendo PAD
02 Hélio Luiz Fonseca Moreira
Redistribuído UFOPA
03 José Heder Benatti
Cessão para o ITERPA
04 José M. Meireles Amarante
Aposentadoria
Luiz Fernando de Paiva
05
Neves
Marlene Rodrigues M.
06
Freitas
Aposentadoria
Pró-Reitoria de Ensino
Portaria nº
1783/03
--Portaria nº
323/07
Portaria nº
2898/10
Portaria nº
4020/10
Portaria nº
2583/09
19.09.03 s/ prazo
determinado
A partir de mar/10
01.01.07 a 31.12.10
07.07.2010
09.11.2010
A partir de 03.07.09
07
Margarida Maria R. F. de
Carvalho
08
Maria do Socorro Almeida
Flores
EFETIVO/ASSISTENTES
X
01 Ana Cláudia Cruz da Silva
X
02 Ana Claudia Bastos Pinho
Desenvolv.
Sustentável
Benedito Wilson Correa de
Sá
Elcio Alaudio Silva de
04
Moraes
16.08.10 a 15.11.10
Doutorado
Portaria nº
1624/10
01.04.10 a 01.04.12
Doutorado
Doutorado
X
03
Licença p/ Capacitação
Portaria nº
3631/10
Doutorado
X
Doutorado
X
Licença família
05 Elody Boulhosa Nassar
X
Doutorado
Maria Cristina César de
Oliveira
Procuradoria Geral
da UFPA
07 Ophir Figueiras Cavalcante
Presidindo a OAB
06
08 Ronald Corecha Bastos
Wilson Rodrigues Ataíde
Júnior
EFETIVO/AUXILIAR
09
01 Clovis Cunha da Gama
02
Moacir Guimarães Morais
Filho
X
Doutorado
X
Direitos
Humanos
Doutorado
Interesse Particular
Abandono de Cargo
Portaria nº
1913/10
Portaria nº
4817/09
Portaria nº
3611/09
Portaria nº
3691/09
Portaria nº
1477/10
Portaria nº
2127/10
Portaria nº
2124/01
Portaria nº
1020/10
Portaria nº
1528/10
Portaria nº
2372/10
Portaria nº
3355/10
---
01.03.10 a 28.02.11
24.08.09 a 23.08.13
24.08.09 a 23.08.13
24.08.09 a 23.08.13
25.03.10 a 23.04.10
26.04.10 a 26.04.12
A partir de 18.01.01
01.02.10 a 01.04.12
01.04.10 a 01.04.12
21.10.09 a 30.12.11
01.08.10 a 31.07.11
Desde 01.06.97
TEMPORÁRIO/AUXILIAR
Elida de Cássia Mamede da
01
Costa
José Godofredo Pires dos
02
Santos
Paulo Rogério de Souza
03
Garcia
Rescisão de Contrato
Fontes: Relatório anual do ICJ-2009, Divisão de Gestão de Pessoal/ICJ, PROGEP, CTIC.
Legenda: mestrado e doutorado na UFPA (1), no país (2), no exterior (3).
Portaria nº
3310/10
Portaria nº
1586/10
Portaria nº
1207/10
26.08.2010
01.08.2010
13.05.2010
ANEXO I - E
CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DO ICJ: NOME / FORMAÇÃO / CARGO / LOTAÇÃO / CLASSE
Nº
Nome
NÍVEL SUPERIOR
01 Eduardo Amaral Martins
02 Jorge Antonio Salvador Dergan
03 Heliana Telma Anglada de Oliveira
04 Maria Fernanda Santos Pajeu
05 Maria Lúcia A de Albuquerque
06 Raimundo Nonato Santos A Serra
07 Sonia Maria Lhamas Santos
NÍVEL MÉDIO
01 Alessandra Liliane N da A Borges
02 Alice Marques Silva
03 Ana Maria Castro dos Santos
04 Andrezza Araújo Ribeiro
05 Eveline da Costa Vaz
06 Fernando Jorge Rodrigues Fraga
07 Lemoel Silva Costa
08 Maria de Fátima Lima Corrêa
09 Maria Lúcia Machado da Costa
10 Maria Lucimar de Souza Vale
11 Roberto Pantoja Machado
12 Ronaldo Louzeiro Reis de Sousa
13 Roseane Lucas Fonseca
14 Rute da Silva Trindade
15 Samuel da Rocha Serruya
16 Sebastião Castro de Miranda
Formação
Cargo
Lotação
Classe
Especialização
Graduação
Especialização
Graduação
Especialização
Graduação
Especialização
Bibliotecário
Analista de T. Inf.
Bibliotecária
Administradora
Contadora
Contador
Contadora
Arquivo
LIJUR
Biblioteca Setorial
Faculdade
CPGA
NPJ
CPGA
E
E
E
E
E
E
E
Graduação
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Graduação
Graduação
Graduação
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Assist. Administ.
Assist. Administ.
Assist. Administ.
Assist. Administ.
Assist. Administ.
Assist. Administ.
Assist. Administ.
Assist. Administ.
Assist. Administ.
Aux. em Administ
Assist. Administ.
Assist. Administ.
Assist. Administ.
Assist. Administ.
Assist. Administ.
Assist. Administ.
PPGD
Faculdade
Secretaria do ICJ
Coordenadoria Acadêmica
Faculdade
CPGA
Faculdade
Sala dos Professores
Biblioteca Setorial
Protocolo
Secretaria
LIJUR
CPGA
CPGA
Biblioteca Setorial
NPJ
D
D
D
D
D
D
D
D
C
C
D
D
D
D
D
D
17 Silvia Ivete dos Reis Freire
18 Silvania Lamarão da Silva Cruz
19 Silvio Jairo Silva da Costa
20 Suely Maria Souza da Cunha
21 Tereza Cristina Monteiro Leite
22 Valfredo Nunes Teixeira
NIVEL INTERMEDIÁRIO
01 Carlos Alberto Reis Mafra
02 Francisco André Matos da Silva
03 Maria das Graças Corrêa
04 Nilza Rodrigues Kotschoubey
05 Regina Lúcia Neves Pinto
06 Vitalina de Jesus Pereira
Graduação
Especialização
Graduação
Médio
Especialização
Médio
Assist. Administ.
Assist. Administ.
Aux. em Administ
Tec. em Contabilidade
Assist. Administ.
Assist. Administ.
NPJ
CPGA
Faculdade
No POEMA desde 1991
NPJ
Coordenadoria Acadêmica
Fundamental
Médio
Médio
Especialização
Fundamental
Médio
Assistente de Alunos
Operador de Máquinas
Assistente de Alunos
Continuo
Contínuo
Operador de Máquinas
Á disposição da PROGEP
CPGA
PPGD
Faculdade
NPJ
Fonte: Relatório do ICJ de 2009 e Relatório fornecido pela PROGEP, em 22.12.10.
D
D
D
D
D
C
C
C
C
C
ANEXO I - F
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS (NE)* POR SUBUNIDADE
Nº
Nome
Subunidade
Titulação
Regime de
Trabalho
Situação
Cargo
Classe
Tipo de NE
Nenhum Registro
* Pessoa que apresenta limitações de ordem física (auditiva, visual, mental, e motora), psicológica ou emocional , relativamente à sua faixa etária e aos
padrões vigentes.
ANEXO I - G
CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DO ICJ: RELAÇÃO NOMINAL / AFASTAMENTOS
01 Alice Marques Silva
Afastamento para Estudos
Outro Motivo do
Mestrado Doutorado
Área de
Afastamento
Concentr.
1 2 3 1 2 3
- - - - À disposição PROGEP
02 Ana Maria Castro dos Santos
-
-
-
-
-
-
-
03 Andrezza Araújo Ribeiro
-
-
-
-
-
-
-
04 Carlos Alberto Reis Mafra1
-
-
-
05 Fernando Jorge Rodrigues Fraga
-
-
-
-
-
-
-
06 Lemoel Silva Costa
-
-
-
-
-
-
-
Licença p/ Trat. Saúde
07 Maria Fernanda Santos Pajeú
-
-
-
-
-
-
-
Licença Prêmio
08 Nilza Rodrigues Koutchoubey
-
-
-
-
-
-
-
Licença Incentivada
ñ/ remunerada
09 Raimundo Nonato S. A. Serra
-
-
-
-
-
-
-
Aposentado
10 Sebastião de Castro Miranda
-
-
-
-
-
-
-
Aposentado
11 Suely Maria Souza da Cunha2
-
-
-
-
-
-
-
Em atividade no POEMA
Nº
Nome
-
-
-
-
Licença p/ Trat. Saúde
Lotada na Procuradoria Geral
Á disposição PROGEP
Licença Incentivada
ñ/ remunerada
Nº
Documento
--Portaria nº
Portaria nº
4189/10
--Portaria nº
1983/08
Portaria nº
3518/10
Portaria nº
2392/10
Portaria nº
1121/09
Portaria nº
618/10
Portaria nº
2866/10
Sem docum.
Período
--22.11.10 a
20.01.11
A partir de
17.11.10
--01.06.08 a
01.06.11
10.09.10 a
03.10.10
12.07.10 a
10.08.10
16.03.09 a
16.03.12
A partir de
22.07.10
A partir de
08.02.10
Desde 1991
Fontes: Relatório Anual do ICJ-2009, Divisão de Gestão de Pessoal da CPGA/ICJ, PROGEP, CTIC .
Observação:
1
Citado, indevidamente, no Relatório do SISRH, de 30.11.09/22.12.10. Servidor na PROGEP desde novembro/2008.
2
Citada, indevidamente, no Relatório do SISRH, de 30.11.09/22.12.10. A servidora encontra-se no POEMA desde 1991, sem documento de movimentação
ANEXO I - H
BOLSISTAS POR CURSO DE GRADUAÇÃO
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
Matricula
(SIE)
10058007401
10002002001
10015009401
08115005501
07080006201
08120000601
06126002101
09375000401
07006002301
07006001001
09126000601
08115002101
06088003501
08121002501
09100002301
10001001301
06126004801
08127000501
09127000901
05100000201
07016001101
06126002801
09121000601
06126005001
06211002001
08021002701
09005000101
Nome
Andreza Amaral Miranda
Alan Melo dos Santos Silva
Aline Balga Carrilho
Aline Carla Cunha do Carmo
Breno Bernardes Ribeiro
Camila Lima Rodrigues
Caroline Real de Oliveira
Carlos Thiago Corrêa dos Santos
Cley Arthur Miranda Reis
Douglas Pinheiro
Erika Xavier Canavarro
Fabiany Seabra Machado
Gleyson do Nascimento Gama
Headson Rogers da Silva Santos
Jadir Horácio Sarmento Pinto Junior
Janaina da Silva Castro
Jôse Melry Oliveira Lima
Karina Dias Azevedo
Karen Cristina Pantoja Garcia
Léo Santos de Lima
Lívio Santos da Fonseca
Luiz Carlos de Andrade Gomes
Moises Rosas da Silva
Osianne Vieira Machado
Raquel Benchimol Gabbay
Sérgio Eder Ferreira de Oliveira
Vanessa Corrêa de Miranda Dias
Curso
Serviço Social
Administração
Direito
Letras
Eng. Computação
Letras
Letras
História
Biblioteconomia
Biblioteconomia
Letras
Biologia
C. Computação
Letras
Sist. Informação
Administração
Letras
Letras
Letras
Sist. Informação
Direito
Letras
Letras
Letras
Direito
Eng. Mecânica
Biblioteconomia
Vigência
Inicio
Término
01/10/10 30/09/11
01/09/10 01/09/12
10/11/10 09/11/11
01/02/10 31/01/11
23/11/09 23/11/11
10/03/09 10/03/11
01/09/09 01/01/11
01/09/09 01/09/11
01/09/09 01/09/11
10/03/10 02/08/10
03/05/10 03/05/12
03/11/08 03/11/10
01/09/09 01/09/11
04/09/08 04/10/10
01/09/09 01/09/11
03/11/10 02/11/11
01/02/10 31/01/11
10/02/09 10/02/11
02/09/09 02/09/11
01/07/08 27/07/10
20/02/08 20/02/10
18/08/08 18/08/10
01/04/10 31/03/11
10/03/09 10/03/11
04/05/09 04/05/11
16/03/09 28/02/11
02/08/10 01/08/11
Local de Trabalho
Faculdade
Faculdade
Pós-Graduação
Lab. Informática
CPGA
Pós-Graduação
Biblioteca
NPJ
Protocolo
Biblioteca
NPJ
Protocolo
NPJ
Pós-Grad. e Protoc.
Coord. Acadêmica
NPJ
Lab. Informática
Faculdade
Protocolo
CPGA
Biblioteca
Recurso
(Fonte)
ICJ
ICJ
PROAD
ICJ
PROAD
PROAD
ICJ
ICJ
ICJ
ICJ
ICJ
PROAD
PROAD
ICJ
PROAD
PROAD
ICJ
ICJ
ICJ
PROAD
ICJ
ICJ
ICJ
ICJ
PROAD
PROAD
ICJ
28
28
10
18
10002001201 Viviane do Socorro Moraes de Oliveira Administração
10/11/10 09/11/11 Administração
PROAD
Total de Bolsistas
Bolsistas com prazo de vigência da Bolsa expirada
Bolsistas com prazo da bolsa em vigor. Dentre estes, 2 são do curso de Direito com atividade na Faculdade de Direito e no Protocolo
Fonte: Relatório fornecido pelo Setor de Bolsas da PROAD, em 05.01.11
ANEXO I - I
BOLSISTAS DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
N°
Nome
Doutorado
01 Andréia Macedo Barreto
02 Jorge Luis Ribeiro dos Santos
03 Luly Rodrigues da Cunha Fischer
04 Sheilla Borges Dourado
Mestrado
01 Arthur Laércio Homci da Costa Silva*
02 Breno Baía Magalhães
03 Dersú Georg Menescal Pereira*
04 Diego Augusto Diehl
05 Estella Libardi de Souza
06 Kleber Vinicius Gonçalves Feio
07 Pauliane do Socorro Lisboa Abraão
08 Ricardo Araújo Dib Táxi*
09 Ricardo Nasser Sefer*
10 Samuel Luiz de Souza Junior
11 Shirlei Guimarães Florenzano Figueira
13 Victor Renato de Souza
14 Aleph Hassan Costa Amin
15 Fabrício Machado de Moraes*
16 Gabriela de Cássia M. Abreu Ferreira
17 Karla Rafaelli Ribeiro Valente
18 Leandro Berwig
19 Maíra Neves Lopes
Ano
Tipo de Bolsa /
de Entrada
Órgão
2008
2009
2009
2010
PROF/CAPES
FAPESPA
OUTROS/CAPES
PROF/CAPES
Ativa
Ativa
Ativa
Ativa
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2010
2010
2010
2010
2010
2010
PROF/CAPES
PROF/CAPES
PROF/CAPES
PROF/CAPES
PROF/CAPES
PROF/CAPES
PROF/CAPES
PROF/CAPES
PROF/CAPES
PROF/CAPES
PROF/CAPES
PROF/CAPES
PROF/CAPES
PROF/CAPES
PROF/CAPES
PROF/CAPES
PROF/CAPES
PROF/CAPES
Cancelada/Substituída
Ativa
Ativa
Ativa
Ativa
Ativa
Ativa
Ativa
Ativa
Ativa
Ativa
Ativa
Ativa
Ativa
Situação em 2010
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
Marcela Ferreira Costa
Silvia Silva Vargas Marçal
Thales Maximiliano R. Cañete
Wânia Silva Guangeiro
Bruno Alberto Paracampo Mileo
Dauana dos Santos Ferreira
Elida de Cássia Mamede da Costa
Flávia Luciana Guimarães Marçal*
Gláucia Fernanda Oliveira Martins
João Henrique Vasconcelos Arouck
Manuela Bitar Lelis dos Santos
Maria Julia Almeida da Silva Alves
Vivian Gavinho Vidal.
Viviany Almeida Loureiro
Fonte: Secretaria da Pós-Graduação em Direito, em 02.02.11
2010
2010
2010
2010
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
PROF/CAPES
PROF/CAPES
PROF/CAPES
PROF/CAPES
PROF/CAPES
PROF/CAPES
PROF/CAPES
PROF/CAPES
PROF/CAPES
CNPQ
PROF/CAPES
PROF/CAPES
PROF/CAPES
PROF/CAPES
Ativa
Ativa
Ativa
Ativa
Encerrada
Encerrada
Encerrada
Cancela/Substituída
Encerrada
Encerrada
Encerrada
Encerrada
Encerrada
Encerrada
ANEXO I – J
PRODUÇÃO INTELECTUAL
Especificação
Anais
Artigos de Opinião
Artigos Publicados em Periódicos (Nacionais / Internacionais
Capítulos de Livros (publicados no país / exterior)
Cursos Ministrados
Dissertações de Mestrado (defendidas e aprovadas)
Edições de Obras / Composição
Exposições (Feira do Vestibular)
Filmes, Vídeo ou Áudio – visuais em divulgação, multimeios
Gerações de Trabalho com ou sem patente
Livros publicados (país / exterior)
Manuais Técnicos
Monografias Finais de Especialização (orientadas e aprovadas)
Pareceres, Sentenças Judiciais e outros
Participação em eventos, palestras, conferências, etc.
Participação em exposição ou apresentações artísticas
Prêmios
Programa de Rádio e/ ou TV
Projetos de Extensão
Projetos de Pesquisa
Publicações em Veículos de Circulação Local
Relatórios Finais de Extensão
Relatórios Finais de Pesquisa
Relatórios Técnicos
Resumo de Anais
Revisões Técnicas de Livros e/ ou Capítulos
Softwares Educativos
Total
8
14
1
20
12
1
10
686
25
8
21
49
2
2
-
Quantidade p/ Subunidades do ICJ
Bibl. Faculd. NPJ Extens. PPGD Pesq. LIJUR
8
14
1
20
12
1
9
1
- 686
12
13
7
1
12
9
49
2
2
-
Teses de Doutorado (defendidas e aprovadas)
Textos Didáticos para Uso Local
Trabalhos Apresentados em Congressos (nacionais/internacionais)
Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação (orient. e aprovação)
Trabalhos Publicados
Traduções / Revisões
Cooperação Téc. em Grupos de Trabalho Interdisciplinar - PROGEP
Outras:
Total
2
23
180
6
1
1.071
3
6
91
180
204
686
9
Fontes: Relatório Anual de Atividades, informações das subunidades citadas neste quadro e Planos Acadêmicos – Formulários 3 e 4.
2
20
70
9
1
2
ANEXO I – K
PREMIOS, DISTINÇÕES, TÍTULOS E HONRARIAS CONCEDIDAS A DOCENTES / TÉCNICOS E DOCENTES
Unidade / Subunidade
Nenhum registro
Data
Entidade /
Órgão Concessor
Homenageado
Nome
Categoria
Tipo
ANEXO I - L
INFRAESTRUTURA: ÁREA DE LABORATÓRIOS DE ENSINO E PESQUISA
Nome do Laboratório
Laboratório de Informática (LIJUR)
Laboratório de Pesquisa (CPPGD)
Laboratório de Pesquisa (CPPGD)
Total:
Capacidade
20
14
12
m2
37,52
13,00
13,00
63,52
Fonte: Coordenadoria de Planejamento, Gestão e Avaliação (CPGA) e Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito (CPPGD) do ICJ.
ANEXO I - M
INFRAESTRUTURA: INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E RECURSOS INSTITUCIONAIS POR UNIDADE
Unidade / Subunidade
Direção Geral
Direção da Faculdade de Direito
Coordenação de Ensino Diurno / Noturno
Coordenação do Programa de Pós-Graduação
Coordenação de Extensão e do NPJ
Biblioteca Setorial
Coord. de Planejamento, Gestão e Avaliação
Laboratório de Informática
Almoxarifado
Protocolo
Total Geral:
Número de Micros
Uso Acadêmico
Uso Administrativo
(Ens./Pesq./Extensaão)
0
1
0
6
0
4
5
5
11
7
5
6
0
2
0
6
6
2
0
1
0
1
0
1
27
42
Total
1
6
4
10
18
11
2
6
8
1
1
1
69
Fonte: Coordenadoria de Planejamento , Gestão e Avaliação (CPGA) , LIJUR e demais subunidades do ICJ citadas neste quadro
Micros com Acesso à
Internet
1
6
4
4
20
8
2
6
9
1
1
1
63
ANEXO I - N
INFRAESTRUTURA: INFRAESTRUTURA DA UNIDADE
Tipo
Sala Administrativa
Sala Administrativa
Sala Administrativa
Sala Administrativa
Sala Administrativa
Sala Administrativa
Sala Administrativa
Sala Administrativa
Sala Administrativa
Sala Administrativa
Sala Administrativa
Sala Administrativa
Sala Administrativa
Sala Administrativa
Sala Administrativa
Sala Administrativa
Sala Administrativa
Sala Administrativa
Sala Administrativa
Sala Administrativa
Sala Administrativa
Sala Administrativa
Pavilhão JP (térreo)
Pavilhão JP (altos)
Nome
Direção Geral
Direção Adjunta
Coordenação Acadêmica
Secretaria da Faculdade
Direção da Faculdade
Arquivo
Coordenação Diurna e Noturna
Almoxarifado
Coord. de Planej. , Gestão e Aval.
Recepção
Secretaria da Coordenação PPGD
Coordenação do PPGD
Sala da Secretaria da CPPGD
Sala de Reuniões
Salas de Aula do PPGD
Sala do Professor do PPGD
Sala do Professor do PPGD
Sala de Pesquisa
Sala de Pesquisa
Casa de Força
Salas de aula
Salas de aula
Salas de aula
Salas de aula
Sigla
Capacidade
m2
29.00
29.00
14.00
14.00
40.00
14.00
51.00
41.00
41.00
93.00
13.00
27.00
27.00
13.00
19.00
27.00
27.00
27.00
20.00
20.00
13,04
13,04
37,68
50,40
50,40
50,40
50,40
HoraUtilização
rio
(presencial/distância)
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Atende
ao PCD
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Pavilhão LP (térreo)
Pavilhão LP (térreo)
Pavilhão LP (altos)
Auditório
Auditório
Sala Administrativa
Auditório
Auditório
Banheiro - alto
Banheiro - térreo
Banheiro - alto
Banheiro - térreo
Banheiro - térreo
Banheiro - térreo
Espaço - térreo
Espaço - térreo
Espaço - térreo
Área
Área
Sala Administrativa
Sala Administrativa
Sala Administrativa
Sala Administrativa
Sala Administrativa
Área
Salas de aula
Salas de aula
Salas de aula
Salas de aula
Salas de aula
Salas de aula
Salas dos Professores
Núcleo de Práticas Jurídicas
Sala de aula do PPGD
Sala de aula do PPGD
Protocolo
Ary Brandão
José Acúrcio
Biblioteca
Prédio do ICJ (térreo)
Prédio do ICJ (altos)
Feminino
Feminino
Masculino
Masculino
Direção Geral
Direção Adjunta
Mini copa do banheiro da Direção Geral
Mini copa do banheiro da Direção Adj.
Refeitório
Circulação (altos do prédio)
Circulação (térreo do prédio)
De máquinas (altos)
De máquinas (térreo)
De iluminação
Foyer
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
255,28
50,40
50,40
28,48
75,60
100,80
347,00
347,00
114,00
26,00
26,00
29,00
29,00
7,00
7,00
2,00
2,00
26,00
54,00
66,00
6,00
6,00
6,00
6,00
6,00
155,00
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Área - altos
Área - térreo
Área
Prédio Externo Construido
Total:
Interna de circulação
Interna de circulação
Externa de estacionamento e circulação
Juizado de Pequenas Causas
63,00
87,00
4.711,30
792,00
8.685,42
Fonte: Informado pela Prefeitura do Campus o m2 , através da Planta de Construção do ICJ, em 21.01.11.
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Sim
Sim
Sim
Sim
ANEXO I - O
INFRAESTRUTURA: INFRAESTRUTURA DE ENSINO DA UNIDADE
Tipo
Aparelho de DVD
Equipamento de Áudio
Equipamento de Climatização – ar, central de ar, etc.
Equipamentos de Computação
Equipamentos de vídeo-conferência / teleconferência
Equipamentos Específicos – microscópio, roteador, etc.
Equipamentos Eletrônico - informática
Móveis Altamente Relevantes
Outros Equipamentos Relevantes
Projetor Multimídia – Data Show, Projetores, etc
Retroprojetor e Televisão
Inovações Tecnológicas Significativas
Fonte: Coordenadoria de Planejamento, Gestão e Avaliação (CPGA), em 03.01.11.
Quantidade
0
0
4
2
2
0
16
50
19
2
1
0
ANEXO I - P
ACESSIBILIDADE: ESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE
Tipo
Arquitetônica
Mobiliário Adaptado
Rampas
Banheiro Adaptado
Equipamento Eletromecânico
Total Geral:
Fonte: Coordenadoria de Planejamento, Gestão e Avaliação, em 21.01.11
Quantidade
30
3
4
1
38
ANEXO I - Q
ACESSIBILIDADE: TECNOLOGIA ASSISTIVA
Nome
Material em Braile
Adaptação em alto-relevo, de gráficos, gravuras e ilustrações
Material com caracteres ampliados
Material de áudio – Data Show
Sistemas de síntese em voz
Tradutor e Intérprete em Libras
Guia-Intérprete
Material Acessível em Libras
Fonte: Coordenação de Planejamento, Gestão e Avaliação, em 21.01.11
Situação (sim/Não)
Não
Não
Não
Sim (8)
Não
Não
Não
Não
ANEXO I - R
ACESSIBILIDADE: ELENCAR CURSOS QUE POSSUEM LIBRAS NO CURRÍCULO
Cursos
Nenhum Registro
ANEXO I - S
PRÁTICA JURÍDICA: ATENDIMENTOS DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
Tipo de Atendimento
Processos Ajuizados
Ações Ajuizadas
Audiências
Atendimento à Comunidade Carente
Outros Atendimentos
Total Geral:
Fonte: Relatório Anual de Atividades do Núcleo de Práticas Jurídicas, em 19.01.11
Quantidade
362
496
6.360
7.218
ANEXOS II
(tabelas do ICJ)
ANEXO II - A
CORPO DOCENTE DO ICJ: QUANTITATIVO DE EFETIVOS E TEMPORÁRIOS
Categoria
Associados
Adjuntos
Assistentes
Auxiliares
Subtotal:
Substitutos /Assistente
Substitutos/Auxiliares
Total:
Doutor
11
15
26
26
Fontes: Divisão de Planejamento e Avaliação Institucional/CPGA/ICJ.
Mestre
05
26
31
04
35
T I T U L A Ç Ã O
Especialista
Graduado
02
06
01
02
04
03
12
06
02
09
14
Total
11
28
29
04
72
04
08
84
ANEXO II - B
CORPO DOCENTE DO ICJ: QUANTITATIVO DE EFETIVOS E TEMPORÁRIOS EM ATIVIDADES
Nº
Categoria
Total por
Categoria
Mestrado
11
28
29
04
04
08
84
-
01 Associados
02 Adjuntos
03 Assistentes
04 Auxiliares
05 Substituto / Assistente
06 Substituto / Auxiliar
Total Geral
Fonte: Divisão de Planejamento e Avaliação Institucional/CPGA/ICJ.
Legenda para “Outros”
Aposentadoria (I),
Exoneração/ Rescisão/ Redistribuição (II),
Licença Prêmio (III),
Licença saúde/ óbito (IV),
Sem remuneração/ interesse particular (V).
A F A S T A M E N T O S
Outros
Doutorado
I
II
III IV
02
01 02
01
02 01
04
01
03
05
04 04
01 03
V
02
02
Total
05
04
05
02
03
19
Docentes
em
Atividade
06
24
24
02
04
05
65
ANEXO II - C
CORPO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO ICJ: QUANTITATIVO EM ATIVIDADES
Nº
Cargo
Total por
Categoria
01 Nível Superior
02 Nível Médio
03 Nível Intermediário
Total Geral
07
22
06
35
Mestrado
-
A F A S T A M E N T O S
Outros
Doutorado
I
II III IV V
01
01
01 02
02 01
- 01
02 02 01 02 02
Fonte: Divisão de Planejamento e Avaliação Institucional/ICJ, dezembro/09.
Legenda para “Outros”
Aposentadoria (I);
Exoneração/Rescisão/redistribuição (II);
Licença Prêmio (III);
Licença saúde/óbito (IV);
Sem remuneração/interesse particular (V);
À disposição da PROGEP (VI).
VI
01
01
02
Total
02
07
02
11
Técnico
Administrativo
em Atividade
05
15
04
24
ANEXO II - D
CORPO DISCENTE DO ICJ: BOLSA DE INICIAÇÃO ACADÊMICA (BIA) CONCEDIDA PELA PROEG
Nº
Matricula
(SIE)
Nome
01 08015007101 Luiz Celso da Silva
02 08015002301 Neyilton da Costa Oliveira
03 06015007601 Raphaela Ribeiro de Almeida
04 06015001601
Wagner Pinho de Vasconcelos
Chaves
05 07015005001 Bianca Sena de Souza
06 07015008601 Isabele de Fátima Gomes Baker
07 09015005301 Vitor Marcellino Tavares da Silva
08 09015000501 Gabriel dos Santos Monteiro
09 07015011101 Jorge Augusto Paiva da Cunha
10 09015000301
Thomas Bryann Freitas do
Nascimento
11 09015000601 Ana Luisa Santos Rocha
Vigência
Local de Trabalho
(Diversas Unidades da UFPA)
Início
Término
09/2010 08/2011 Projeto do Programa de Monitoria intitulado “Monitoria
Integrada’
09/2010 08/2011 Projeto do Programa de Monitoria intitulado “Monitoria
Integrada’
Projeto do Programa de Monitoria intitulado “Monitoria
09/2010 08/2011 para disciplinas práticas do Núcleo de Práticas Jurídicas
da Faculdade de Direito da UFPA”
09/2010 08/2011 para disciplinas práticas do Núcleo de Práticas Jurídicas
da Faculdade de Direito da UFPA”
09/2010 08/2011
em Direito De Propriedade Intelectual”
Projeto do Programa de Monitoria intitulado
09/2010 08/2011
“Globalização e Direitos Humanos”
09/2010 08/2011
em Ética Jurídica e Introdução a Ciência do Direito”
09/2010 08/2011
em Direito Civil”
09/2010 08/2011
em Direito Civil”
Projeto do Programa de Monitoria intitulado “O Papel
09/2010 08/2011 da Teoria da Constituição na Efetivação dos Direitos
Humanos em um Estado Democrático de Direito”
Projeto do Programa de Monitoria intitulado “O Papel
09/2010 08/2011 da Teoria da Constituição na Efetivação dos Direitos
Humanos em um Estado Democrático de Direito”
12 09015005201 Erica Fabíola Brito Tuma
13 08015008201 Adelcio Santos Costa Junior
14 09015001501 Nathalia Cristina Reis Rangel
15 07015010201 Cristina Maria Pinheiro da Cunha
Fonte: Relatório da Diretoria de Projetos da PROEG, em 07.0
09/2010 08/2011
08/2010 12/2011
08/2010 12/2011
08/2010 12/2011
da Disciplina Direito Administrativo I”
Projeto PROINT intitulado: “Assistência Jurídica a
Vitimas de Violência”
Projeto PROINT intitulado: “Assistência Jurídica a
Vitimas de Violência”
Projeto PROINT: “Assistência Jurídica a Vitimas de
Violência”
ANEXO II - E
CORPO DISCENTE DO ICJ: BOLSA-ESTÁGIO CONCEDIDA PELA PROAD
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
Matricula
(SIE)
10015009401
08015003801
10016004201
09015004001
10016007201
10015010801
08015003501
08016001001
09016007601
09016002501
09015011201
08015012801
10016001101
08015004101
10016000301
10016003501
06015008401
05015016701
08015006901
08015005301
06015010001
09015007301
06015008901
Nome
Aline Balga Carrilho
Amanda Borges de Oliveira
Andre das Virgens Pereira
Artemis Carmen Fonseca Carvalho Silva
Daniel Santos Ramoa Farias
Diego Romanilda Costa Rodrigues
Diego Ronilson Castro Laurinho
Dione Maria Batista Caldas
Eric Lima Wanzeller
Fábio Bastos Magno
Franciane Lima da Silva
Gessica Andressa dos Santos de Souza
Higor Bruno Auzier Lima
Isadora Mota do Amaral
José Antonio Gomes da Silva
Kelly Vanessa Farias da Silva
Laura Denize Pingarilho de Araújo
Luciano Danin Meireles
Luiz Carlos Jurema dos Santos Junior
Marcele Juliane Alvez Menezes
Maria Fernanda Ohana Pereira e Silva
Paloma Santiago da Luz
Thales Guerreiro de Figueiredo Mendonça
Vigência
Início
Término
10/11/2010 09/11/2011
01/02/2010 30/01/2012
01/07/2010 30/06/2011
01/09/2010 31/08/2011
05/07/2010 04/07/2011
01/12/2010 30/11/2011
27/10/2010 31/10/2011
11/02/2010 10/02/2011
15/03/2010 14/03/2011
01/05/2010 30/04/2011
06/12/2010 05/12/2011
05/04/2010 31/12/2010
12/04/2010 11/04/2011
01/06/2010 31/05/2011
12/07/2010 11/07/2011
20/10/2010 19/10/2011
09/09/2010 08/03/2011
05/05/2009 04/05/2011
01/04/2010 31/03/2011
16/01/2009 30/01/2011
01/09/2010 31/08/2011
18/08/2010 17/08/2011
04/05/2010 04/03/2011
Local de Trabalho
Instituto de Ciências Jurídicas
Centro de Tec. Da Inform. e Comunicação
Pró-Reitoria de Ensino e Graduação
Comissão Permanente Proc. Adm Discipli
Pró-Reitoria de Administração
Instituto de Ciências Biológicas
Procuradoria Geral
Diretoria de Almoxarifado e Patrimônio
Instituto de Tecnologia
Pró-Reitoria de D e Gestão de Pessoal
Universidade Federal do Pará
Instituto de Geociências
Pró-Reitoria de Ensino de Graduação
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
Restaurante Universitário
Universidade Federal do Oeste do Pará
Editora Universitária
Instituto de Ciências Exatas e Naturais
Procuradoria Geral
Fonte: Relatório fornecido pelo Setor de Bolsas da PROAD, em 03.01.11
Observação: de 810 alunos de diversos cursos da UFPa, com bolsas concedidas pela PROAD, 2,83% são do curso de Direito.
ANEXO II - F
CORPO DISCENTE DO ICJ: PIBIC CONCEDIDA PELA PROPESP
Matricula
(SIE)
01 09015008801
Sanmarie Rigaud dos Santos
02 07016001901
Marjorie Begot Ruffeil
03
04
05
06
Mariah Torres Aleixo
Patrick Henrique Ribeiro
Bianca Maués de Souza Ferreira
Luciana Costa Braga Cruz
Nº
09015011701
07015001201
09015005701
09015003401
Nome
07 06015009701
08 08015009701
Dâmisson Silva Santos
09 09015011901
Kérmeson Conceição de Lima
10
11
12
13
Mainá Jailson Sampaio Cunha
Carlos David Carneiro Bichara
Aianny Naira Gomes Monteiro
08015003601
06015005301
06015001001
08015012201
Vigência
Início
Término
05/08/2010 em vigor
01/08/2009 31/07/2010
06/08/2010 09/08/2010
06/08/2010 em vigor
09/08/2010 em vigor
10/08/2010 em vigor
10/08/2010 em vigor
01/08/2009 31/07/2010
19/08/2010 em vigor
24/08/2010 em vigor
01/082009 31/072010
22/10/2010 21/12/2010
01/08/2009 31/07/2010
01/08/2009 31/07/2010
01/08/2009 31/07/2010
01/08/2009 22/04/2010
Fonte: E-mail enviado pela PROPESP (Ana Dolores e Fábio), datados de 13.12.10 e 05.01.11
Fonte do Recurso
PIBIC/CNPq
PIBIC/CNPq
PIBIC/CNPq
PIBIC/CNPq
PIBIC/CNPq
PIBIC/CNPq
PIBIC/UFPA
PIBIC/FAPESPA/PADRC
PIBIC/CNPq
PIBIC/CNPq
PIBIC/CNPq
PIBIC/CNPq
PIBIC/CNPq
ANEXO II – G
CORPO DISCENTE DO ICJ: BOLSAS PIBEX CONCEDIDAS PELA PROEX
Nº
Matricula
(SIE)
Nome
Vigência
Início Término
01 09015006601 Kessia Silva Moraes (cotista)
02 06015011301 Mariana Monteiro de Matos
03 07015008901 Karine Miki Omura (não cotista)
04 07015006601 Daniela Dias Tomaz (não cotista)
05 08015001501
Lígia Chari Lima Mendes (não
cotista)
06 09015000401 Beatriz Marques Andrade (não
cotista)
07 09015003001 Kelle Aline Barroso Vanzeller
08 08015012201 Aianny Naiara Gomes Monteiro
09 07015008201 Pedro Sérgio Vieira Martins
10 06015004101 Nildon Deleon Garcia da Silva
Fonte: Informação passada por e-mail da PROEX, datado de 28.01.11
Observação: a duração da bolsa é de dez meses
Local de Trabalho
Programa: Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária
Popular Aldeia Kayapó. Coordenado por Sumaya Saady M
Pereira
Idem
Idem
Idem
Projeto: Assessoria Jurídica aos Defensores de Direitos
Humanos do Estado do Pará. Coordenado por Paula Regina
A de Azevedo
Idem
Programa: Núcleo de Assessoria Jurídic Universitária
Popular – Isa Cunha. Coordenado por Wilson Rodrigues
Ataíde Junior
Idem
Idem
Idem
ANEXO II – H
CORPO DISCENTE DO ICJ: BOLSA CONCEDIDA PELA FADESP
Nº
Matricula
(SIE)
Nome
01 07016005401 Márcio Gomes da Silva Junior
Fonte: Informação via e-mail da FADESP, de 14.12.11
Vigência
Início
Término
Local de Trabalho
01/12/2009 01/01/2011 Procuradoria da UFPA
ANXO II - I
CORPO DISCENTE DO ICJ: ESTÁGIO CURRICULAR DA PRÁTICA JURÍDICA
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
Matricula
(SIE)
07016004501
09015005401
06015005301
05015011101
06015004101
06015005601
09015003401
05015015501
06015011901
06015010501
07015003901
07015006301
06015010401
06015006601
08015006701
07015005801
07016003801
07016004201
06015007001
07015009801
07015012101
07015008201
06015003201
07016002701
07015010201
06015008201
Nome
Gemerson Alencar de Souza
Caio César Dias Santos
Glauber Augusto Lima do Nascimento
Nildon Deleon Garcia da Silva
Mauro Guilherme Messias dos Santos
Luciana Costa Braga Cruz
Igor Yan Rodrigues da Rocha
Tiago Lopes Pereira
Juliana Cordeiro Costa
Carolina Abreu Silva
Camila Farinha Velasco dos Santos
Érica Santos Oliveira da Silva
Arthur Porto Reis Guimarães
Raony Barbosa Pinheiro
Alex Adam Martins Oliva
Brena da Costa Barbosa
Caroline Peres Gomes da Silva
Gustavo Fontenele Brito Soares
Karen Braga Pinto
Marina Faro Ribeiro
Pedro Sérgio Vieira Martins
Samara Gimenes Carvalho
Tiago Rafael Barbosa Gomes
Cristina Maria Pinheiro da Cunha
Aline Moura Ferreira Veiga
Vigência
Início
Término
18/02/2010 09/08/2010
25/01/2010 24/01/2011
20/01/2010 26/04/2010
02/01/2010 21/01/2011
01/05/2009 31/10/2010
15/01/2010
22/12/2009 21/06/2010
07/12/2009 26/04/2010
16/11/2009 15/11/2010
07/01/2010 06/01/2011
07/01/2010 06/01/2011
12/01/2010 11/01/2011
06/07/2009 06/01/2010
07/07/2009 07/01/2010
01/08/2009 28/02/2010
01/09/2010 01/03/2011
05/10/2010 05/04/2011
14/06/2010 13/06/2011
06/10/2009 06/04/2010
09/11/2009 09/05/2010
14/10/2009 14/04/2010
26/05/2010 25/05/2011
16/10/2009 16/10/2010
22/04/2010 22/04/2011
04/01/2010 03/01/2011
11/02/2010 10/08/2010
Local De Trabalho
(Diversos Órgãos Externos)
TRT 8° Região
Defensoria Publica do Estado do Pará
Ministério Público Federal
Soc. Paraense de Defesa dos D Humanos
Secretaria de estado de Comunicação
Defensoria Pública do Estado do Pará
Defensoria Pública do Estado do Pará
Advocacia Geral da União - AGU
Advocacia Geral da União - AGU
Soc. Paraense de Defesa dos D. Humanos
Escritório de advocacia Carneiro Lédo
Ministério Público do Estado do Pará
Justiça Federal
Banco do Brasil
TRT 8° Região
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
05015008401
07016004601
07015007301
07015000201
05015003201
06015000101
05015005801
05015001501
06015003501
06015001901
07015008801
06016005901
07015000101
08016006401
08015009201
06015006701
09016002801
07016005001
07015003501
06015009501
06016002301
06016001901
07015006101
06015003301
07015008701
07015001001
06015007601
07015000901
07015011201
06016003001
08015000301
07016004001
08016002201
Alice Rafaela Rodrigues da Azevedo
Natara de Miranda Dias
Carolina Cruz Costa
Myllena Borburema de Oliveira
Deniza Fernanda Bruno Jardim
Flavia Almeida de Souza Oliveira Braga
Joyce Alves Rodrigues
Aline Kabuki
Eduardo Henrique Ferreira Gonçalves
Dário Rodrigues Cardoso
Stella Ferreira da Silva
Lucrécia Galvão Fernandes
Fábio Ribeiro Cunha de Souza
Carlos Roberto Pereira Nunes filho
Josue Samir Cordeiro Pinheiro
Kelly Leslyanne de Souza Ferreira
Gabriel Montenegro Duarte Perreira
Rodrigo Alves Braga
Leilane Carvalho Reis
Ingrid Sousa Domingues
Mário Nascimento Moura
Anderson Vinícius Gomes Rosário
José Augusto Norat Bastos Filho
Flávia Bastos de Moura
Tayane Viana de Oliveira
Augusto Alencar de souza Vieira
Raphaela Ribeiro de Almeida
Manolo Portugal Faiad Freitas
Diego Mota Dourado
Samantha de Jesus Rodrigues Guimarães
Breno Inácio Gaioso
Fernando Jorge de Souza Quaresma
Francisco Cícero do Amaral Neto
12/11/2009
02/11/2009
14/12/2009
12/01/2010
21/01/2010
31/12/2009
31/12/2009
01/01/2010
05/01/2010
25/01/2010
17/08/2009
04/02/2009
14/06/2010
13/08/2009
21/01/2010
14/12/2009
08/02/2010
01/02/2010
11/04/2010
29/10/2010
14/12/2010
11/01/2011
04/03/2010
04/12/2010
04/12/2010
04/03/2010
04/01/2011
24/01/2011
16/02/2010
04/02/2010
13/06/2011
12/02/2010
19/03/7121
11/06/2010
08/02/2011
31/12/2011
12/02/2010
28/10/2010
09/03/2010
08/03/2010
11/08/2010
27/04/2011
08/09/2010
08/09/2010
21/01/2010
24/07/2010
10/02/2010
08/02/2010
10/07/2010
17/08/2010
24/07/2010
21/01/2011
21/01/2011
08/07/2011
25/01/2010
11/01/2010
18/02/2010
25/01/2010
22/01/2010
22/01/2010
09/07/2010
Justiça Federal
Instituto de Terras do Pará
Defensoria Publica o Estado do Pará
Agencia Nacional de Saúde suplementar
Ministério Público do Trabalho
Kawasaki Advogados Associados
Capitania dos Portos da Amaz. Oriental
Ipiranga Produtos de Petróleo AS
Montenegro Duarte - Advogados
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Instituto Nacional de Seguro Social
TRT 8° Região
AGU
AGU
AGU
TRT 8° Região
TRT 8° Região
TRT 8° Região
TRT 8° Região
TRT 8° Região
TRT 8° Região
TRT 8° Região
Justiça Federal
Justiça Federal
Justiça Federal
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
08015007501
08015000201
05015012401
08015000501
06015009901
06015003601
06015003201
08015006401
08015002901
07016006001
07015003601
05016014101
06015005801
08015012901
07015002601
07015006601
06016003201
06015004701
07016001701
07015006501
07015007401
07016003101
06015007701
07015011901
07015009301
06015007901
08015004301
08015003701
06015006801
07015001701
08015001401
06015002701
06016003601
Humberto Pinto Brito Filho
Igor Costa Coutinho
Luciana Macedo de Almeida Carvalho
Rodrigo Fernando Oliveira Cabeças Neves
Monique da Costa Andrade
Camila Campos de Souza
Samara Gimenes Carvalho
Marcela Menezes de Barros
Kássio Estéfano Pereira Gonçalves
Luiggi Magrinelli
Daisy Kelly de Jesus
Fernanda Ohana Pereira e Silva
Gabriele dos Santos Rocha
Greyce Emanuelle Moreira de Oliveira
Marcela de Guapindaia Braga
Daniela Dias Tomaz
Felipe Vitor Dias Castro
Arthur Almeida de Azevedo Ribeiro
Renan França Chermont Rodrigues
Amanda Moraes da Cunha
Andresa Souza Costa
Bianca Vaz Pinheiro dos Santos
Bruno Cesa Moura Nascimento
Bruno Santos Souza
Hellen Nascimento Reis
Juliana Fernandes Teixeira
Luis Felipe Dos Santos Pereira
Marisa Leão Moraes
Renata de Souza Amaral
Sergio Victor Garcia Rodrigues
Ana Carolina Amaral Guedes
Mikaeli Rosa da Costa
José Alves Coelho Neto
25/01/2010
03/02/2010
23/01/2010
01/02/2010
14/02/2010
09/03/2009
08/02/2010
08/03/2010
01/03/2010
08/03/2010
01/03/2010
16/02/2009
09/02/2009
01/04/2010
19/03/2010
26/10/2010
16/03/2009
22/04/2010
11/03/2010
05/10/2009
19/02/2010
05/10/2001
10/11/2009
29/01/2010
07/01/2010
03/12/2009
09/02/2010
21/01/2010
12/02/2010
08/03/2010
18/03/2010
24/01/2011
02/02/2011
04/03/2010
31/01/2011
13/08/2010
09/03/2010
07/08/2010
07/03/2011
31/08/2010
07/03/2011
31/08/2010
15/02/2010
08/02/2010
31/10/2010
19/09/2010
25/04/2011
15/03/2010
30/12/2010
10/03/2011
05/04/2010
19/08/2010
05/04/2010
10/05/2010
29/07/2010
07/07/2010
03/06/2010
09/08/2010
21/07/2010
12/08/2010
07/09/2010
17/09/2010
11/12/2009
09/02/2010
Justiça Federal
Justiça Federal
Justiça Federal
Justiça Federal
Justiça Federal
DPGU
Justiça Federal
Justiça Federal
Justiça Federal
Secretaria Municipal de Administração
Departamento Nacional de Prod Mineral
Defensoria Publica Geral da União
Sec. de Estado e Justiça de DHumanos
Instituto Nacional de seguro Social
Justiça Federal
Miranda Lima Advogados
AGU
TRT 8° Região
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
07015003101
07015009401
06015005501
06015004801
07015009501
09015000301
07015003701
07015010801
07015008001
07015005401
07015010001
06015001601
05015005101
06015004001
07015001601
07015011601
07015003801
07015005101
10016002901
05015004401
07015005901
07015007701
07015003401
08015003001
07015000701
06015003101
06015005401
07016001001
07015001801
06015000401
07015011401
07015001401
07015004201
César Augusto da Cunha Moraes Camelo
Kleyson de Souza de Azevedo
Lorena Cardoso de Lima
Dyego Lima de Araujo
Sacha de Goes e Castro
Thomas Bryann Freitas do Nascimento
Isadora Chaves Carvalho
Lorenna Araújo França
Mariana Cunha Oliveira
Raquel Couto Terra
Thamyres Coelho Cardoso
Wagner Pinho de Vasconcelos Chaves
Bruno Rafael Viana Oliveira
Carolyne Helena Pereira Guedes
Danyela Fernanda Diniz
Laura Catarina Oliveira Athaide da Silva
Isabele Castro da Silva
Melina Medeiros dos Reis Ferreira
Márcio Miranda Nassar
Heloisa Pontes Maues
Patricia Nascimento Vieira
Vanessa Holanda de Araujo
André Bitar Grisolia
Bianca Góes Cruz
Jaymerson Carlos Pereira Marques
Elen Mesquita de Moura
André Tadeu Juca Rodarte
Carlos Elson Rolo Silva
Luciana França Nunes
Lívia Coutinho da Ponte
Hugo Leonardo Pádua Mercês
Vitor Lira Cavalcante dos Santos
Monique de Souza Castro
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01/02/2011
TCU-SECEX
TRE – Pará
Procuradoria Geral do estado
TRT 8° Região
TRT 8° Região
TRT 8° Região
TRT 8° Região
TRT 8° Região
TRT 8° Região
TRT 8° Região
AGU
AGU
TRT 8° Região
Justiça Federal
Justiça Federal
Cons. Regional de Odontologia do Pará
126
127
128
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130
131
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07016004601
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09016006501
09016002901
07015006701
08016003401
Gustavo Tavares Monteiro
Rafael Kleber Saavedra de Souza
Carmen Sylvia das Neves Costa
Maisa Mesquita de Almeida
Alexandre Pamplona Teixeira
Victor Oliveira Melo
Alexandre Ferreira Brabo
Andreza Rodrigues Reis
Maria de Nazaré Costa da Silva
Pâmela Salgado Costa
lEmanuelli Silva Discacciati
André Souza dos Anjos
Silvia Gabriele Corrêa Tavares
Cheyenne Silva Franco Antunes
Daniela D'Almeida Costa
Ivina Girlani da Silva Souza
Luise Nunes de Melo
Thainá Lima Bittencourt de Castro
Pedro Afonso Gomes Braga
Bruno Alexandre Jardim e Silva
Samya Oliveira Rocha
Adriane Carvalho da Silva
Nayara de Miranda Dias
Homero Morinho Gondim
Isabele Castro da Silva
Débora Villela Mendonça de Araújo
Monique de Souza Castro
Suellen Nazaré Rodrigues Soares
Ivy de Assis Silva
Ivanildo Alves dos Santos
Jéssica Santos Malcher Gillet
Rodrigo Rodrigues Pimenta Gomes
Talita Valéria Trindade de Souza
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Justiça Federal
Justiça Federal
Central Elétrica do Norte do Brasil S/A
Ministério Público Militar
TRT 8° Região
TRT 8° Região
TRT 8° Região
TRT 8° Região
AGU
TRT 8° Região
TRT 8° Região
TRT 8° Região
TRT 8° Região
TRT 8° Região
TRT 8° Região
Tribunal de Contas dos Municípios
TRE - Pará
AGU
AGU
MPF
COSANPA
Centro de Perícias Científicas R Chaves
TRT 8° Região
TRT 8° Região
159
160
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07015001101
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06015005001
06015008601
08015006301
Amanda Sobral de Souza
Yuri Ikeda Fonseca
Igor Yan Rodrigues da Rocha
Tarcya Karlyan Amaral Gomes
Vilmar Durval Macedo Junior
Flavia do Amaral Vieira
Luiz Alberto Bordalo
Luiz Alberto Bordalo
José Augusto Norat Bastos Filho
Thiago dos Santos Cravo
Felipe da Rocha Florencio
Juliane Chagas Rodrigues
Michele Andréia Tavares Belém
Leonardo Cabral Vieira
Caio Felipe Baptista Coelho
Francisco Carlos Gomes de Casto Filho
Elaine do Socorro Pena Duarte
Pedro Sergio Vieira Martins
Laura Denize Pingarilho de Araujo
Lena Erika Lima Leão
Ana Paula Marreira Vidal
Heitor Magno Guimarães
Pryscila Assis Noronha Tavares
Aline dos Santos Praia
André Almeida de Azevedo Ribeiro
Mayco da Costa Souza
Priscilla Rayse Zagalo de AlmeidA
Luiz Raimundo Melo dos Santos
Aianny Naiara Gomes Monteiro
Marcos Coutinho Motta Junior
Adhemar Alves de Freitas Júnior
Áila Souto Guerra
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20/12/2010
Tribunal de Justiça do Estado do Para
Tribunal Regional Eleitoral - TRE
Tribunal de Justiça do Estado do Para
Ministério do Plan. Orçamento e Gestão
Justiça Federal
Justiça Federal
Ministério de desenvolvimento agrário
AGU
Empresa Brasil. de Pesquisa Agropecuária
TRT 8° Região
TRT 8° Região
TRT 8° Região
192
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196
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199
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07016005701
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08015000301
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07015009001
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07015003101
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07015010101
09015000601
08015000101
07015005401
Marcos Alexandre Barbosa Vieira
Antonio Jorge Teles Nogueira da Silva
Alysson José Leal Trindade
Victor Claudio Araujo Picanço da Silva
Andraiheva do Carmo Sanches
Yves Thierre Lisboa Lopes
Rodrigo Barros de Moraes
Érica Monique Nunes da Costa
Liege Teixeira Lira
Yan Pastana Mota
Karine Miki Omura
Ricardo Calderaro Rocha
Suzane Cristina Viana Abreu
Daniel Frank Cavalcante de Almeida
Helena dos Reis Koury
Ailla Cristina Rodrigues
Anderson Luis Ferraz Santos
Breno Inácio Gaioso
Felipe Silva de Souza
Luis Felipe da Costa Fonseca
Maria Fernanda Ohana Pereira e Silva
Marcos Rolim da Silva
Felipe Monteiro Guerra
Caroline Costa Bernardo
Nayara Araujo Curvelo
André Bitar Grisólia
Igor Costa Coutinho
César Augusto da Cunha Moraes Camelo
Diogo Baptista Simões
Amanda de Paula Nogueira Lima
Ana Luisa dos Santos Rocha
Ivana Rios Melo Silva
Raquel Couto Terra
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TRT 8° Região
TRT 8° Região
TRT 8° Região
TRT 8° Região
TRT 8° Região
TRE - Pará
TRE - Pará
TRE - Pará
TRE - Pará
Sup. do desenvolvimento da Amazônia
Secretaria executiva da Fazenda
Assembléia Legislativa do Estado do Pará
Super.do Sistema Penitenc do Est do Pará
TRT 8ª Região
TRT 8ª Região
TRT 8ª Região
TRT 8ª Região
TRT 8ª Região
DETRAN
Silveira Athias Soriano de Mello
Soc. Paraense de Defesa dos D Humanos
MPF
MPF
MPF
IGEPREV
Justiça Federal
Justiça Federal
Justiça Federal
Ministério Público do Trabalho - 8ª R
225
226
227
228
229
230
231
232
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07016000901
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08015008301
08016005901
08015000401
Enorê Corrêa Monteiro
Hermann Duarte Ribeiro Filho
Diego Alberto dos Santos
Heloísa Pontes Maués
Danilo Ribeiro Rocha
Ediene Hellem Furtado de sena
Erica Monique Nunes da Costa
Isabele Batista de lemos
Karine Miki Omura
Leonardo Benchimol de matos
Marcel Guimaraes Drago
Juliana Guimarães Eiró
Bethania Lobo Pantoja
Tallis Silva Junior
Vanessa Egla Rocha do Nascimento
Carina Amaral da Luz
Prisciana Maria Costa da Silva
Adriane Carvalho da Silva
Marilia Vasconcelos de Queiroz
Felipe Campos Lima
Dimitri Nicolau Marques Biá Viana
Débora Oliveira Pessoa
Caelen Yumi Takada Barros
Victor Hugo Ferreira de Oliveira
Wanessa Camilly Cerbino da Cunha
Bruno Jorge Cunha Mendes
Eduardo Correa Gouveia Filho
Alexandre Assunção Fernandes
Thiago Henrique Cristo Paranhos
Isabella Feijó Ribeiro
Yuri Assis Gonçalves
Jailson Brito de Jesus
Fernanda Castro Segtowich
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14/03/2011
20/03/2011
20/09/2011
16/02/2011
26/04/2011
01/04/2011
03/11/2011
10/11/2011
05/04/2011
19/04/2011
08/05/2011
05/10/2011
TRT 8ª Região
Centro de Perícias Cientificas R Chaves
Ministério de Ciência e Tecnologia - MCT
Justiça Federal
TRE - Pará
Sec. Exec. do Est e Plan. Orç e Finanças
TRT 8ª Região
TRT 8ª Região
TRT 8ª Região
TRT 8ª Região
Secretaria de Estado de Meio Ambiente
Agencia Nacional de Saúde suplementar
AGU
Cavalcante Pereira e Adv. Associados
AGU
258
259
260
261
262
263
264
265
266
09015002201
10016000801
08015004901
07015002101
08015003101
07016001101
10016000901
08015012701
06015000701
Maria Clara Rego Monteiro
Luis Felipe Tavares Costa
Luiza da Silva Rosa
Mariana Dias Ferreira Farias
Luiz Pedro Silva Santos Filho
Livio Santos da Fonseca
Fernanda Souza Andrade
Yuri Alexandre Barros do Nascimento
Danilo Almeida Cardoso
08/11/2010
26/10/2010
27/10/2010
01/11/2010
16/11/2010
23/11/2009
23/06/2010
14/06/2010
23/11/2010
07/11/2011
25/04/2011
26/10/2011
01/05/2011
15/05/2011
22/11/2010
22/12/2010
13/12/2010
15/02/2011
Junta Comercial do Estado do Pará
Justiça Federal
Cavalcante Pereira e Adv. Associados
Roboredo Advogados Associados
Superior Tribunal Militar
Sec. Municipal de Finanças
Fonte: Relatório fornecido pelo Setor de Estágio da Diretoria de Ensino da PROEG, em 16.12.10. Conferida a matrícula pela CPGA/ICJ
ANEXO II – J
BOLSA CONCEDIDA PELA FADESP
Nº
01
02
Matricula
(SIE)
-
Nome
Vigência
Início Término
Odilon Brucy Paraense Gonçalves
Tamisi de Sousa Matos
Fonte: Relatório Anual do NPJ, encaminhado por e-mail de 19.01.11
Local de Trabalho
Núcleo de Práticas Jurídicas - NPJ
Núcleo de Práticas Jurídicas - NPJ
ANEXO II - K
BIBLIOTECA SETORIAL: USUÁRIOS INSCRITOS
Categoria
Discentes da Graduação
Discentes da Pós-Graduação
Docentes
Técnico-Administrativos
Total:
Fonte: Relatório Anual de Atividades da Biblioteca Setorial, janeiro/11.
Inscritos em 2010
Total Acumulado
10
02
12
355
82
22
18
477
ANEXO II - L
BIBLIOTECA SETORIAL
TOTAL DE ACERVO, IMPRESSO E EM MULTIMEIOS POR ÁREA DE CONHECIMENTO DO CNPQ
Área (CNPq)
Livros(1)
Títulos(4) Volumes(5)
Ciências Exatas e da Terra
19
23
Ciências Biológicas
5
7
Engenharia / Tecnologia
8
9
Ciências da Saúde
Ciências Agrárias
9
9
Ciências Sociais Aplicadas 4.866
6.589
Ciências Humanas
811
937
Lingüística Letras e Artes
1
1
Multidisciplinar
9
10
Total
5.728
7.585
Publicações seriadas Correntes2
(títulos)
Nacionais
Estrangeiros
84
13
9
108
Publicações Não-Correntes3
(títulos)
Nacionais
Estrangeiros
Outros Formatos6
de Materiais
(títulos)
22
185
20
10
22
185
20
10
Notas:
(1) Livros, obras de referência.
(2) Número de títulos de publicação seriada (periódicos técnicos científicos, revista, jornais, anuários Etc.) que estão sendo adquiridos por compra, doação
ou permuta.
(3) Número de títulos de publicações que não estão sendo adquiridos por compra, doação ou permuta.
(4) O número de títulos é definido levando-se em consideração o título da obra, o nome do autor e a edição. Em caso de mudança de qualquer um desses
itens, considera-se novo título.
(5) O número de volumes é definido levando-se em consideração a quantidade de itens físicos existentes no acervo.
(6) Incluir nessa categoria: partituras, filmes, peças de teatros, programas, fotografias, etc.
Fonte: Relatório Anual de Atividades da Biblioteca Setorial, janeiro/11
ANEXO II - M
BIBLIOTECA SETORIAL: SITUAÇÃO DO ACERVO GERAL
Acervo / Especificação
Títulos
Exemplares
Livros*
5.654
7.428
Periódicos Nacionais
311
4.125
Periódicos Estrangeiros
22
77
Dissertações
204
569
Teses
9
19
Mapas
Discos
Fitas de áudio
1
4
Fitas VHS
Fotografias
Fotografias aéreas
Disquetes
2
2
CD-Rom
7
10
DVD
Relatórios Técnicos**
4
4
Outros materiais***
19
19
Total:
6.233
12.257
* Incluir Obras de Referência e Livros da Coleção Amazônia.
** Relatórios Técnicos: Relatórios de Pesquisa, de Campo, de Viagens, etc.
*** Outros Materiais: Convencionais e não convencionais (folhetos, TCC, textos/apostilas, monografias, slides, foto-índice,planta-baixa, imagem
de radar, etc.)
ANEXO II – N
BIBLIOTECA SETORIAL: PRODUÇÃO CIENTÍFICA POR AUTOR
Tipos
Artigos Completos Publicados em Periódicos
Subtotal
Livros Publicados / Organizados ou Edições
Subtotal
Capítulos de Livros Publicados
Subtotal
Trabalhos Publicados em Anais e Congressos
Autores
Benatti, José H.
Dias, Daniella S.
Gomes, Marcos A.
Nassar, Rosita de N. S.
Pinheiro, Jorge A. M.
Scaff, Fernando F.
Benatti, José H, et al
Beltrão, J. F. / Mastop-Lima, L. N.
Brito Filho, J. C. M.
Gomes, Marcos A.; Pinho, Ana Cláudia B.
Mattos Neto, Antonio J.
Scaff, Fernando F. (org.)
Beltrão, J. F
Brito Filho, José C, M.
Góes, Gisele S. F.
Gomes, Marcos A.
Scaff, Fernando F
Beltrão, Jane F.
Coelho Vaz, Celso Antonio
Dias, Daniella S.
Quant.
01
01
01
01
03
01
08
01
02
01
01
02
02
09
01
05
01
02
03
02
14
03
01
01
01
-
Subtotal
Resumos Publicados em Anais e Congressos
Subtotal
Conrado, Monica P.
Apresentação de Trabalhos
Conrado, Monica P.
Subtotal
Artigos de Jornal
Subtotal
Total de Publicações:
-
Beltrão, Jane F.
Conrado, Monica P.
Mattos Neto, Antonio José de
Scaff, Fernando F.
-
Fonte: Relatório Anual de Atividades da Biblioteca Setorial, janeiro de 2011.
06
02
02
01
02
03
02
01
02
43
01
49
145
ANEXO II - O
BIBLIOTECA SETORIAL: EMPRÉSTIMO POR CATEGORIA DE USUÁRIO
Usuário
Quantidade
2.010
366
Docentes
62
24
Total:
2.462
ANEXO II - P
BIBLIOTECA SETORIAL: CONSULTAS POR TIPO DE MATERIAL
Material
Livros
Quantidade
6.211
Periódicos
621
Dissertações
723
Teses
44
Outros Materiais
42
Total:
7.641
ANEXO II - Q
BIBLIOTECA SETORIAL: CONSULTA POR CATEGORIA DE USUÁRIO
Usuário
Quantidade
5.815
631
Docentes
166
506
Outros Usuários
523
Total:
7.641
ANEXO II - R
LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA JURÍDICA (LIJUR):
LABORATÓRIOS INSTALADOS, POR ÁREA DE CONHECIMENTO A QUE SE DESTINAM, ÁREA FÍSICA DISPONÍVEL, E EQUIPAMENTOS
INSTALADOS
Laboratórios
Laboratório de
Informática da
Graduação em Direito LIJUR
Laboratório de
Informática do Programa
de Pós-Graduação em
Direito - PPGD
Fonte: Relatório do LIJUR.
Área
Física
( m2 )
38,00
19,50
Pontos Lógicos Cat.5 c/ Acesso à Internet
Pontos Lógicos Cat.5 c/ Acesso a Internet
22 pontos de rede lógica atendem o LIJUR,
sendo 02 pontos destinados para a administração
do Laboratório.
AMD K6-2 333 Mhz, 64MB, CDROM 52X
HD 04GB
Intel Pentium III 601 Mhz, 256MB, CDROM
52X HD 10GB
AMD Semprom 1.66 Ghz, 512 MB, CDROM
52X HD 40GB
AMD Athlon Xp 2.2 Ghz, 512 MB, CDROM
52X HD 80GB
Observação: Todos os 22 pontos lógicos do
Laboratório, possuem acesso a Internet através
da rede acadêmica da UFPA, porém, apenas 9
pontos são utilizados, pois há falta de
computadores e também de impressora.
16 pontos de rede lógica cat.05 atendem o
Pentium Celeron 2.2 Ghz, 256MB, CDROM
Laboratório de informática da Pós-Graduação em 52X HD 40GB
Direito.
Pentium Ht-d Celeron D 3.0 Ghz 01 MB,
Observação: Todos os 16 pontos lógicos do
CDROM 52X HD 80GB
Laboratório, possuem acesso a Internet através
da rede acadêmica da UFPA, porém, apenas 4
Pentium 4 Intel 1.8 Ghz CDROM 52X HD
pontos são utilizados, pois há falta de
20gb 256MB.
computadores e também de impressora.
Quant.
02
02
03
02
02
01
01
ANEXO II - S
LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA JURÍDICA (LIJUR):
COMPUTADORES À DISPOSIÇÃO DOS CURSOS E DESCRIÇÃO DAS FORMAS DE ACESSO ÀS REDES DE INFORMAÇÃO
Relação de Equipamentos de Informática Distribuídos pelo Núcleo de Prática Jurídica
Setores do Nucleo de
Área
Prática Jurídica
Física Pontos Lógicos Cat.5 c/ Acesso a Internet
Equipamentos Instalados
Quant.
2
(m )
Intel Core2 Duo 2.8 Ghz, 04GB, CDROM
01
01
52X, HD 320GB
Coordenação do NPJ
10,50
Impressora multifuncional instalada em rede
01
Secretaria da
Pentium 4 Intel 2.8 Ghz, CDROM 52X, 1GB,
15,00
02
01
Coordenação
HD 120Gb.
Cabine de atendimento
Pentium 4 Intel 3.0 Ghz, CDROM 52X,
8,00
01
01
jurídico - 01
512MB, HD 80Gb.
8,00
01
01
jurídico - 02
512MB, HD 80Gb.
8,00
01
01
jurídico - 03
512MB, HD 80Gb.
8,00
01
01
jurídico - 04
512MB, HD 80Gb.
8,00
01
01
jurídico - 05
256MB, HD 40Gb.
8,00
01
01
jurídico - 06
256MB, HD 40Gb.
Pentium 4 CELERON 2.53 Ghz, CDROM
8,00
01
01
jurídico - 07
52X, 512MB, HD 40Gb.
AMD Duron 1.6 Ghz, CDROM 52X,
8,00
01
01
jurídico - 08
256MB, HD 40Gb.
Setores do Núcleo de
Prática Jurídica
jurídico - 09
jurídico - 10
Sala de Projetos 1
NAJUPAK
Sala de Projetos 2
PAPITT
Sala de auditoria
Secretaria Geral
Sala dos Advogados
Área
Física
( m2 )
Pontos Lógicos Cat.5 c/ Acesso a Internet
8,00
01
8,00
01
8,00
01
8,00
01
8,00
01
33,00
11,00
02
02
Recepção do NPJ
30,00
01
61,00
02
Fonte: Relatório do LIJUR.
Equipamentos Instalados
256MB, HD 40Gb.
256MB, HD 40Gb.
52X, HD 320GB
52X, HD 320GB
512MB, HD 80Gb.
512MB, HD 80Gb.
Core 2 Duo 2.9 Ghz, CDROM 52X, 4GB,
HD 320Gb.
512MB, HD 80Gb.
512MB, HD 80Gb.
512MB, HD 80Gb.
Impressora Epson stylus 777
Quant.
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
ANEXO II - T
RECURSO ORÇAMENTÁRIO DA UNIDADE
Origem do Receita
Recursos do Tesouro Nacional:
 Matriz Orçamentária (Custeio)
 PROINFRA (Custeio)
 PROINFRA (Capital)
 Tecnologia da Informação (Custeio)
 Tecnologia da Informação (Capital)
 PROINT (Custeio)
Recursos de Convênio
 PDI 0250157204 (FADESP)
Fonte: Coordenação de Planejamento, Gestão e Avaliação (CPGA), em 03.01.11
Despesa
Prevista
162.642,00
110.212,00
20.727,00
10.729,00
13.819,00
7.155,00
22.750,00
9.131,01
9.131,01
Realizada
110.212,00
109.094,68
19.085,00
10.709,76
13.781,91
7.152,48
18.108,34
9.112,44
9.112,44

ANEXO I - letra - Instituto de Ciências Jurídicas

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