189 - Prefeitura Municipal de Mairiporã

Transcrição

Órgão de publicação dos Atos Oficiais do Município de Mairiporã
Ano IV - Número 189
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ
Mairiporã, sábado, 30 de janeiro de 2010
Prefeitura Municipal e
Defesa Civil do Estado
vistoriam áreas de risco
No sábado, 23, técnicos da Prefeitura de Mairiporã e da Defesa Civil do
Estado de São Paulo, vistoriaram áreas
em situação de perigo em diversos bairros do município e no distrito industrial
de Terra Preta. A ação teve como objetivo acompanhar de perto a situação dos
imóveis que estão em áreas com risco
de deslizamento e desmoronamento.
Os técnicos alertaram que as obras
próximas aos morros, barrancos e taludes precisam de cuidado redobrado e
de assistência especializada. Outra recomendação é que os proprietários das
obras exijam o acompanhamento e laudos de engenheiros responsáveis. Outras orientações são: evitar obras em
período de chuvas, cobrir o talude com
lona plástica e deixar margem de segurança na obra.
Nova van para
transporte de
pacientes
Página 11
Prefeitura Municipal de Mairiporã
Estado de São Paulo
COMUNICADO SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR
Comunicamos que, neste sábado, dia 30, das 8h as 15h, na escola municipal Mufarrege Salomão
Chamma, localizada à praça Oscar Pereira e Faro, s/n, no bairro Lavapés, acontece o mutirão de
recadastramento dos usuários de transporte escolar.
É necessário apresentar cópia de documento do aluno (RG ou certidão de nascimento) e do
responsável (RG, comprovantes de endereço e renda).
Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes.
Técnicos alertaram que obras próximas aos morros, barrancos e
taludes precisam de cuidado redobrado e de assistência especializada
Comunicado da Prefeitura
Municipal de Mairiporã
Para sua segurança, não adquira
nenhum imóvel no município
sem antes consultar a
Prefeitura ou o Cartório
de Registro de Imóveis.
2
PORTARIA N° 11 DE 28 DE JANEIRO DE 2.010
“Dispõe sobre a concessão de reajuste aos Aposentados e Pensionistas, do IPREMA”.
O Presidente do IPREMA – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de
Mairiporã, Senhor GETULIO SPADA, usando de suas atribuições legais, e:
Considerando, o Processo nº 003 /2010, onde foi solicitado o estudo de aplicação de reajuste, aos
aposentados e pensionistas, a partir da promulgação da Emenda Constitucional nº41/2003;
Considerando, os artigos 17, parágrafo 2º, e 108, parágrafo 4º, da Lei Municipal nº 2.513 de 31/11/
2005, que assegura aos aposentados e pensionistas, o valor real em caráter permanente, na mesma
data e pelo mesmo índice que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral da Previdência
Social.
Considerando, o parecer favorável do Conselho de Administração, datado de 27 de Janeiro de
2010.
RESOLVE:
Art. 1° - Fica concedido reajuste, a partir de 01 janeiro de 2010, aos Aposentados e Pensionistas que
tiveram suas concessões embasadas na Emenda Constitucional nº. 41/2003, com índices proporcionais aos respectivos períodos, conforme Anexo I, de acordo com Portaria do Interministerial MPS/
MF nº. 350 de 30 de Dezembro de 2009, publicada no D.O.U de 31/12/2009.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mairiporã, 28 de Janeiro de 2.010. GETULIO SPADA - Presidente.
Publicada e Registrada no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Mairiporã,
em 28 de Janeiro de 2.010. MARIA ANGELICA PEREIRA - Diretora Administrativa e Financeira.
PORTARIA Nº 11/2010 - ANEXO I
FATOR DE REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DE ACORDO COM AS RESPECTIVAS
DATAS DE INÍCIO:
DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO
REAJUSTE (%)
Até fevereiro de 2009
6,14
em março de 2009
5,81
em abril de 2009
5,60
em maio de 2009
5,02
em junho de 2009
4,40
em julho de 2009
3,96
em agosto de 2009
3,72
em setembro de 2009
3,64
em outubro de 2009
3,47
em novembro de 2009
3,23
em dezembro de 2009
2,85
GETULIO SPADA - Presidente. Maria ANGELICA PEREIRA - Diretora Administrativa e Financeira.
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
Aposentadoria por Idade
Ato de Concessão nº 181, de 28 de Janeiro de 2010, beneficiário NEIL VALENTE BALADI, Médico,
Processo 142/2009.
Maria Angélica Pereira - Diretora Adm/Financeira. GETULIO SPADA - Presidente.
A Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte, através do Departamento de Cultura convida a população mairiporanense para participar da
Campanha do Resgate Histórico/Cultural de Mairiporã.
A intenção é arrecadar imagens que
contenham a história da cidade. Para viabilizar a captação dessas imagens o de-
partamento irá agendar dia e horário com
os colaboradores para digitalizar as imagens na hora. Se você tem fotos antigas
de lugares ou momentos que marcaram a
história da cidade, agende um horário.
Informações e Agendamento no Departamento de Cultura - Rua XV de Novembro, 167 Centro – Mairiporã - Telefone: 4419-5446.
PREVISÃO DO TEMPO
Fonte: Canal do Tempo
A Imprensa Oficial de Mairiporã (Lei nº 2616/06) é uma publicação da Prefeitura
Municipal de Mairiporã, produzida pela Assessoria de Comunicação e Imprensa. Circula semanalmente, podendo haver edições extras. Distribuição gratuita
e dirigida. Os exemplares podem ser encontrados em repartições públicas de
âmbito municipal, bancas de jornais, postos autorizados ou serem retirados no
Paço Municipal, localizado a Alameda Tibiriçá, 374 - Vila Nova - Mairiporã/SP.
Jornalista Responsável: José Luis G. Moraes - MTB: 33.836
E-mail: [email protected]
Telefone: (11) 4419.8065
Hoje
(30/1)
Trovoada esparsa
Índice UV: 10+ Extremo
26°C
19°C
Amanhã
(31/1)
Trovoada esparsa
27°C
18°C
Segunda-feira
(1/2)
Trovoada esparsa
30°C
18°C
Terça-feira
(2/2)
Trovoada esparsa
31°C
18°C
Quarta-feira
(3/2)
Pancadas esparsas
31°C
19°C
Quinta-feira
(4/2)
Encoberto
30°C
19°C
Sexta-feira
(5/2)
Parcialmente nublado
30°C
19°C
3
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM |
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Prefeitura Municipal de Mairipora
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APLICACAO DOS RECURSOS PROPRIOS EM ENSINO
|
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PREFEITURA MUNICIPAL
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| 28/01/2010
JANEIRO A DEZEMBRO/2009
Pagina
1 |
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------|
RECEITA DE IMPOSTOS
|
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
PREVISAO ATUALIZADA
ARRECADACAO |
|
ATE O PERIODO |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Proprios
28.633.846,88
29.020.213,92 |
| Transferencias da Uniao
22.887.623,62
19.282.186,13 |
| Transferencias do Estado
20.582.795,83
20.517.546,57 |
|
------------------------------------------- |
| Total
72.104.266,33
68.819.946,62 |
| Retencoes do FUNDEB
8.693.253,37
7.980.838,61 |
|
------------------------------------------- |
| Receitas Liquidas
63.411.012,96
60.839.108,01 |
-------------------------------------------------------------------------------------------------------
-------------------------------------------------------------------------------------------|
APLICACAO MINIMA CONSTITUCIONAL
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------|
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|
Para o Exercicio
Ate o Periodo
|
|
( Prev. Atualizada )
( Arrecadacao )
|
|
|
| TOTAL ( 25% )
18.026.066,58
17.204.986,65
|
|
|
--------------------------------------------------------------------------------------------
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
DESPESAS PROPRIAS EM EDUCACAO
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
Dotacao Atualizaca
Despesa Empenhada
Despesa Liquidada
Despesa Paga
|
|
( para o Exercicio )
( ate o periodo )
( ate o periodo )
( ate o periodo )
|
|
Valor
%
Valor
%
Valor
%
Valor
%
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
DESPESAS TOTAIS
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| TOTAL
21.719.663,37
30,12
20.747.578,71
30,14
20.369.534,62
29,59
19.679.357,75
28,59
|
|
administracao geral
279.480,00
0,38
274.164,14
0,39
263.028,64
0,38
252.828,35
0,36
|
|
ensino fundamental
9.293.500,00
12,88
9.088.194,00
13,20
8.721.285,41
12,67
8.317.732,08
12,08
|
|
educacao infantil
3.453.430,00
4,78
3.404.381,96
4,94
3.404.381,96
4,94
3.127.958,71
4,54
|
|
retencoes do fundeb
8.693.253,37
12,05
7.980.838,61
11,59
7.980.838,61
11,59
7.980.838,61
11,59
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
DEDUCOES
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
|
| FUNDEB RETIDO E NAO APLICADO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
DESPESAS LIQUIDAS
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| TOTAL
20.747.578,71
30,14
20.369.534,62
29,59
19.679.357,75
28,59
|
| RETENCOES DO FUNDEB
7.980.838,61
11,59
7.980.838,61
11,59
7.980.838,61
11,59
|
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM |
|
|
|
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|
APLICACAO COM RECURSOS DO FUNDEB
|
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1 |
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------------------------------------------------------------------------------------------------------|
RECEITA DO FUNDEB
|
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
PREVISAO ATUALIZADA
ARRECADACAO |
|
ATE O PERIODO |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Receitas de Transferencias
18.463.003,72
18.463.003,72 |
| Receitas de Aplicacoes Financeiras
178.111,38
178.111,38 |
|
------------------------------------------ |
| Subtotal
18.641.115,10
18.641.115,10 |
| Saldo Nao Aplicado de Exercicios Anteriores
|
|
------------------------------------------ |
| Total
18.641.115,10
18.641.115,10 |
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
APLICACOES MINIMAS OBRIGATORIAS
|
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| TOTAL
18.641.115,10
18.641.115,10 |
| MAGISTERIO ( 60 % )
11.184.669,06
11.184.669,06 |
-------------------------------------------------------------------------------------------------------
-------------------------------------------------------------------------------------------|
RETENCOES AO FUNDEB
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------|
|
Previsao Atualizada
Retido
|
|
Para o Exercicio
Ate o Periodo
|
|
|
|
8.693.253,37
7.980.838,61
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------|
|
APURACAO DO RESULTADO DO FUNDEB ATE O PERIODO
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------|
|
Transferencias Recebidas
Retencoes
|
|
|
|
18.463.003,72
7.980.838,61
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------|
|
DIFERENCAS
|
|
|
|
Recebido - Retido : (GANHO)
10.482.165,11
|
|
|
|
Aplicado - Retido : (> 0)
10.659.770,82
|
--------------------------------------------------------------------------------------------
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
Dotacao Atualizaca
Despesa Empenhada
Despesa Liquidada
Despesa Paga
|
|
( ate o periodo )
( ate o periodo )
( ate o periodo )
|
|
Valor
%
Valor
%
Valor
%
Valor
%
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
DESPESAS TOTAIS
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| TOTAL
18.685.546,00
100,23
18.640.609,43
99,99
18.621.883,95
99,89
17.112.820,46
91,80
|
| MAGISTERIO
15.924.586,00
85,42
15.880.479,46
85,19
15.880.479,46
85,19
14.614.228,68
78,39
|
| OUTRAS
2.760.960,00
14,81
2.760.129,97
14,80
2.741.404,49
14,70
2.498.591,78
13,40
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
DESPESAS LIQUIDAS
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| TOTAL
18.640.609,43
99,99
18.621.883,95
99,89
17.112.820,46
91,80
|
| MAGISTERIO
15.880.479,46
85,19
15.880.479,46
85,19
14.614.228,68
78,39
|
| OUTRAS
2.760.129,97
14,80
2.741.404,49
14,70
2.498.591,78
13,40
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
DESPESAS LIQUIDAS - PERCENTUAL DE APLICACAO CONSIDERADAS SOMENTE AS RECEITAS DO EXERCICIO
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| TOTAL
18.640.609,43
99,99
18.621.883,95
99,89
17.112.820,46
91,80
|
| MAGISTERIO
15.880.479,46
85,19
15.880.479,46
85,19
14.614.228,68
78,39
|
| OUTRAS
2.760.129,97
14,80
2.741.404,49
14,70
2.498.591,78
13,40
|
4
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM |
|
|
|
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|
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEF DE EXERCICIO ANTERIORES
|
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------------------------------------------------------------------------------------------------------|
RECEITAS DE EXERCICIOS ANTERIORES NAO APLICADAS
|
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| SALDO REMANESCENTE DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.649.773,19 |
|
|
| RECEITA DE APLICACOES FINANCEIRAS DO EXERCICIO
|
|
|
|
------------------ |
| TOTAL DAS RECEITAS A APLICAR NO EXERCICIO
1.649.773,19 |
-------------------------------------------------------------------------------------------------------
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
APLICACAO NO EXERCICIO
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
Dotacao Atualizaca
Despesa Empenhada
Despesa Liquidada
Despesa Paga
|
|
( ate o periodo )
( ate o periodo )
( ate o periodo )
|
|
Valor
%
Valor
%
Valor
%
Valor
%
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
DESPESAS TOTAIS
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| TOTAL
438.600,00
0,08
369.665,00
22,40
9.059,49
0,54
9.059,49
0,54
|
| MAGISTERIO
0,00
0,00
0,00
0,00
|
| OUTRAS
438.600,00
0,08
369.665,00
22,40
9.059,49
0,54
9.059,49
0,54
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
DESPESAS LIQUIDAS
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| TOTAL
369.665,00
22,40
9.059,49
0,54
9.059,49
0,54
|
| MAGISTERIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
|
| OUTRAS
369.665,00
22,40
9.059,49
0,54
9.059,49
0,54
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
| SALDO PENDENTE DE APLICACAO
1.280.108,19
|
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONVOCAÇÃO
Convocamos o Sr. FERNANDO JOSÉ DE GRANDE CAMPOS, portador da Carteira Profissional nº
00079672 Série 00205ª, RG. 26.405.406-4, CPF. 215.768.678-97 e RF. 006957 a comparecer nesta
Prefeitura Municipal de Mairiporã, sito à Alameda Tibiriçá, 374 – Centro - Mairiporã/ SP. O não
comparecimento no prazo de 03 (três) dias implicará em Exoneração, conforme Artigo 15º Parágrafo 2º, da lei complementar nº71/92, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis do Município de Mairiporã.
Mairiporã, 29 de janeiro de 2010. DOUGLAS PEREIRA DA SILVA - Diretor do Departamento de
Recursos Humanos.
Processo Seletivo Simplificado para
Contratação de Professor Temporário
CONVOCAÇÃO
A Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes convoca para escolha de
classes os Professores de Educação Básica I de Educação Infantil e Ensino Fundamental classificados do 81º (octogésimo primeiro) ao 95º (nonagésimo quinto) lugar
no Processo Seletivo/2010 para contratação de professor temporário.
Os candidatos que não apresentaram os documentos comprobatórios da habilitação para a função, conforme previsto em Edital, deverão apresentá-los na data de
sua convocação.
Local: E.M. Mufarrege Salomão Chamma
Rua Celso Epaminondas, 23 – Lavapés
Data 01/02/2010 – 2ª feira - Horário: 9h30m
Mairiporã, 27 de janeiro de 2.010. Leila Aparecida Ravazio - Secretária Municipal da
Educação, Cultura e Esportes.
CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2008
CONVOCAMOS os classificados aprovados no Concurso Público nº. 01/2008, abaixo relacionados
para que no prazo de 03 (três) dias, se apresentarem junto ao Departamento de Recursos Humanos,
sito à Alameda Tibiriçá, 374 - Centro – Mairiporã/SP.
Nome
Cargo/Função
Classificação
Destino/ Vaga
Agnela Moço Bueno
Escriturário
0063
Secretaria de Assistência Social
Jane Santos Goes
Escriturário
0064
Secretaria de Assistência Social
Kelli Cristina Ferreira Mendes
Escriturário
0065
Secretaria Des. Econ. Turismo
Fabiana Rodrigues Camargo
Escriturário
0066
Secretaria da Fazenda
Daniela Pereira Bonfim
Escriturário
0067
Secretaria de Assuntos Juridicos
Marcela Ap. Barbosa da Solva
Escriturário
0068
Secretaria da Administração
Mairiporã, 29 de janeiro de 2010. DOUGLAS PEREIRA DA SILVA - Diretor do Departamento de
Recursos Humanos.
www.mairipora.sp.gov.br
5
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 002/10 – Processo nº 294/10
Objeto: Registro de preços para eventual locação de equipamentos mecanizados com condutor.
Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 01/02/10 na sede desta
Prefeitura Municipal, no Departamento de Materiais, sito à Alameda Tibiriçá, nº 374 – Mairiporã/
SP, no horário das 8:00 hs às 11:30 hs e das 13:00 hs às 16:00 hs, e deverão trazer um CD VIRGEM
e os dados pessoais ou da empresa para, à base de troca, retirar o Edital completo, ou através do site
Data de Abertura: 11/02/10 às 9:00 horas.
Mairiporã, 29 de Janeiro de 2010. Márcia Siveli Oliani Andreazzi - AUTORIDADE COMPETENTE.
Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos, zero quilômetro, ano/modelo 2009/2010 em diante, novos,
tipo caminhonete pick-up cabine simples.
6
Objeto: Aquisição de 01 (uma) motocicleta, nova, zero quilômetro, potência mínima 125cc.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de playgrounds de maderia compreendendo
fornecimento e instalação.
Pregão Presencial nº 006/10 – Processo nº 11.342/09
Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços de plotagem e reprografia.
DECRETO Nº 5.754, DE 4 DE JANEIRO DE 2010
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à dotação do orçamento vigente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, Senhor ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA, usando de
suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei nº 2.966, de 2 de dezembro de
2009, DECRETA:
Art. 1º Fica suplementada na importância abaixo discriminada, a seguinte verba do orçamento
vigente:
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
01 – Departamento de Obras
44.90.51 – 15.451.5003- 1038- (F.02) ........................................................................... R$ 100.000,00
TOTAL ............................................................................................................................... R$ 100.000,00
Art. 2º Para atender a suplementação de que trata o artigo anterior, será utilizado o excesso de
arrecadação previsto para o corrente exercício, Convênio com a Secretaria de Estado de
Economia e Planejamento – Processo SEP nº. 2149/2009 , nos termos do disposto no artigo 43,
§ 1º, item II, da Lei nº 4.320/64.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Prefeitura Municipal de Mairiporã, em 4 de janeiro de 2010. ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA
Prefeito Municipal. LEONÍLIA LEITE - Secretaria Municipal de Administração. MARCELO BENEDITO BOTELHO - Secretário Municipal da Fazenda. Publicado e Registrado na Divisão de Secretaria
desta Prefeitura Municipal, em 4 de janeiro de 2010. ROSELI FERNANDES BERTUCCI CANELLA
Diretora Administrativa Interino.
DECRETO Nº 5755, DE 4 DE JANEIRO DE 2010
2009, DECRETA:
vigente:
06– SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
44.90.51 – 15.451.5003- 1038 - (F.05) ............................................................................. R$ 98.200,00
TOTAL .................................................................................................................................. R$ 98.200,00
arrecadação, previsto para o corrente exercício, Convênio com o Ministério
das
Cidades – Contrato de Repasse nº. 0274779-83/2008, nos termos do disposto no artigo 43,
contrário.
desta Prefeitura Municipal, em 4 de janeiro de 2010. ROSELI FERNADES BERTUCCI CANELLA
Concorrência Pública nº 002/10 – Processo nº 350/10
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para desenvolver trabalhos de recapeamento asfáltico e tapa buracos, manutenção de
logradouros, passeios e galerias, manutenção e limpeza de córregos e canais em diversos locais do
Município.
Data de Abertura: 05/03/10 às 9:00 hs.
Mairiporã, 29 de Janeiro de 2010. COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES
2009, DECRETA:
vigente:
44.90.51 – 15.451.5003 – 1038 (F.05) ......................................................................... R$ 196.400,00
TOTAL .............................................................................................................................. R$ 196.400,00
arrecadação previsto para o corrente exercício, Convênio com o Ministério das Cidades Contrato de Repasse nº. 0274780-10/2008,
nos termos do disposto no artigo 43, § 1º, item II, da Lei
nº 4.320/64.
contrário.
2009, DECRETA:
vigente:
44.90.51 – 15.451.5003 – 1038 (F.05) .......................................................................... R$ 117.280,00
TOTAL ............................................................................................................................... R$ 117.280,00
Art. 2º Para atender a suplementação de que trata o artigo anterior, será utilizado o
excesso de
arrecadação, previsto para o corrente exercício, Convênio com o Ministério das Cidades –
Contrato de Repasse nº. 0261918-96/2008, nos termos do disposto no artigo 43, § 1º, item II, da Lei
nº 4.320/64.
contrário.
suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei nº 2.966, de 02 de dezembro
de 2009, DECRETA:
vigente:
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
03 – Departamento de Trânsito
33.90.39 – 15.452.8001 – 2265 (F.91) .......................................................................... R$ 226.000,00
TOTAL ............................................................................................................................... R$ 226.000,00
Art. 2º O recurso necessário à cobertura do disposto no artigo anterior será proveniente do
superávit financeiro, Receitas de Multas de Trânsito, apurado no exercício anterior, nos termos
do artigo 43, § 1º, I, Lei nº 4.320/64.
contrário.
Prefeito Municipal. LEONÍLIA LEITE - Secretária Municipal de Administração. MARCELO BENEDITO BOTELHO - Secretário Municipal da Fazenda. Publicado e Registrado na Divisão de Secretaria
suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei nº 2966, de 02 de dezembro
de 2009, DECRETA:
vigente:
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
01 – Departamento de Saúde
44.90.51 – 10.301.1001 – 1001 (F.92) .......................................................................... R$ 200.000,00
TOTAL ............................................................................................................................... R$ 200.000,00
superávit financeiro, apurado no exercício anterior, Convênio com a Secretaria de Estado
de Saúde – Convênio 624/2007 e Termo Aditivo 03/2009 nos termos do artigo 43, § 1º, I, Lei nº
4.320/64.
contrário.
7
suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei nº 2966, de 02 de dezembro
de 2009, DECRETA:
vigente:
44.90.51 – 10.301.1001 – 1001 (F.92) .......................................................................... R$ 200.000,00
TOTAL ............................................................................................................................... R$ 200.000,00
superávit financeiro, apurado no exercício anterior, Convênio com a Secretaria de Estado
de Saúde – Convênio 624/2007 e Termo Aditivo 03/2009 nos termos do artigo 43, § 1º, I, Lei nº
4.320/64.
contrário.
suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei nº 2966, de 02 de dezembro de
2009, DECRETA:
vigente:
01 - Departamento de Saúde
44.90.52 –10.301.1001 – 2001 (F.92) .......................................................................... R$ 100.000,00
TOTAL .............................................................................................................................. R$ 100.000,00
Art. 2º O recurso necessário à cobertura do disposto no artigo anterior será proveniente do superávit
financeiro, apurado no exercício anterior, Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde –
Convênio nº. 624/2007 e Termo Aditivo 02/2009 nos termos do artigo 43, § 1º, I, Lei nº 4.320/64.
contrário.
DECRETO Nº 5762, DE 5 DE JANEIRO DE 2010
2009, DECRETA:
vigente:
06– SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
44.90.51 – 15.451.5003- 1038 - (F.02) .......................................................................... R$ 200.000,00
TOTAL ............................................................................................................................... R$ 200.000,00
arrecadação, previsto para o corrente exercício, Convênio com a Secretaria de Estado de
Economia e Planejamento – Processo SEP, nº. 2977/2009 , nos termos do disposto no artigo 43,
contrário.
8
2009, DECRETA:
vigente:
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
03 - Departamento de Trânsito
44.90.52 –15.452.8001 – 2265 (F.91) .......................................................................... R$
63.600,00
TOTAL .............................................................................................................................. R$
63.600,00
Art. 2º O recurso necessário à cobertura do disposto no artigo anterior será proveniente do superávit
financeiro, Receita de Multa de Trânsito apurado no exercício anterior, nos termos do artigo 43,
§ 1º, I, Lei nº 4.320/64.
contrário.
Prorroga o prazo constante do Decreto nº 5.591, de 26 de junho de 2009.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, Senhor ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º Fica prorrogado a partir de 1 de janeiro até 31 de dezembro de 2010, o prazo constante do
Decreto nº 5.591, de 26 de junho de 2009.
contrário.
Prefeito Municipal. LEONÍLIA LEITE - Secretária Municipal de Administração. Publicado e Registrado na Divisão de Secretaria desta Prefeitura Municipal, em 13 de janeiro de 2010. ROSELI
FERNANDES BERTUCCI CANELLA - Diretora Administrativa Interino.
suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei nº 2.966, de 02 de dezembro
de 2009, DECRETA:
Art. 1º Ficam suplementadas nas importâncias abaixo discriminadas, as seguintes verbas do orçamento vigente:
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA
02 – F. Man. Desenv. Ens.Fund.Valoriz. Magistério
33.90.30 – 12.361.2001 – 2041 (F.02) ............................................................................. R$ 60.000,00
44.90.51 – 12.361.2001 – 1005 (F.02) ............................................................................. R$ 64.000,00
02 – Departamentos Vigilância Sanitária e Epidemiológica
33.90.36 – 10.305.1005 – 2027 (F.01) ............................................................................. R$ 47.000,00
TOTAL ............................................................................................................................... R$ 171.000,00
Art. 2º Para atender as suplementações que trata o artigo anterior serão anuladas parcialmente nas
importâncias abaixo as seguintes verbas do orçamento vigente:
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA
02 – F.Man.Desenv.Ens.Fund.Valoriz.Magistério
44.90.52 – 12.361.2001 – 2041 (F.02) ............................................................................. R$ 60.000,00
44.90.61 – 12.365.2002 – 1007 (F.02) ............................................................................. R$ 32.000,00
45.90.61 – 12.361.2001 – 1006 (F.02) ............................................................................. R$ 32.000,00
33.90.30 – 10.302.1003 – 2016 (F.01) ............................................................................. R$ 10.000,00
33.90.39 – 10.302.1003 – 2016 (F.01) ............................................................................. R$ 10.000,00
44.90.52 – 10.302.1003 – 2016 (F.01) ............................................................................. R$ 27.000,00
TOTAL ............................................................................................................................... R$ 171.000,00
contrário.
CN-SIFPM
CONAM
MODIFICACAO DE INFORMACOES GERENCIAIS
04 ATO
00243
- 04/01/2010
ATO Nº 243,
DE 4 DE JANEIRO DE 2010
ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA, PREFEITO MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, com fundamento na Lei nº 2.890 de 17 de junho de
2009,
e considerando a
justificativa
constante dos
Processos
nº. 10.356/
2009 RESOLVE:
Art. 1º Modificar, na forma do Anexo deste Ato,
a(s) fonte(s) de recurso(s) indicada(s) na Lei
Orçamentária vigente.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de
sua publicação.
Prefeitura Municipal de Mairiporã, em 4 de
janeiro de 2010. ANTONIO SHIGUEYUKI
AIACYDA - Prefeito Municipal.
DATA 25/01/2010
PAGINA
1
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------MODIFICACAO DE INFORMACOES GERENCIAIS (ACRESCIMO)
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Despesa
Orgao
Economica
Funcional
Programa
Acao
Fonte
Cod.Apl.
Valor Lancado
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------00515
06.01.00
4.4.90.51.00
15 451
5003
1038
02
1000028
100,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL DO ACRESCIMO
|
100,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------MODIFICACAO DE INFORMACOES GERENCIAIS (REDUCAO)
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Despesa
Orgao
Economica
Funcional
Programa
Acao
Fonte
Cod.Apl.
Valor Lancado
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------00114
06.01.00
4.4.90.51.00
15 451
5003
1038
01
1100000
-100,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL DA REDUCAO
|
-100,00
9
CN-SIFPM
CONAM
- 04/01/2010
04 ATO
00244
ATO Nº 244,
ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA, PREFEITO
MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, com fundamento na Lei nº 2.890 de 17 de junho de
2009,
e considerando a justificativa constante dos
Processos nº. 10.568/2009 RESOLVE:
sua publicação.
DATA 25/01/2010
PAGINA
1
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Despesa
Orgao
Economica
Funcional
Programa
Acao
Fonte
Cod.Apl.
Valor Lancado
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------00516
06.01.00
4.4.90.51.00
15 451
5003
1038
05
1000030
100,00
|
100,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Despesa
Orgao
Economica
Funcional
Programa
Acao
Fonte
Cod.Apl.
Valor Lancado
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------00114
06.01.00
4.4.90.51.00
15 451
5003
1038
01
1100000
-100,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL DA REDUCAO
|
-100,00
CN-SIFPM
CONAM
- 04/01/2010
04 ATO
00245
ATO Nº 245,
MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, com fundamento na Lei nº 2.890 de 17 de junho de 2009, e
considerando a justificativa constante dos Processos nº. 10.908/2009 RESOLVE:
sua publicação.
DATA 25/01/2010
PAGINA
1
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Despesa
Orgao
Economica
Funcional
Programa
Acao
Fonte
Cod.Apl.
Valor Lancado
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------00517
06.01.00
4.4.90.51.00
15 451
5003
1038
05
1000031
100,00
|
100,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Despesa
Orgao
Economica
Funcional
Programa
Acao
Fonte
Cod.Apl.
Valor Lancado
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------00114
06.01.00
4.4.90.51.00
15 451
5003
1038
01
1100000
-100,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL DA REDUCAO
|
-100,00
CN-SIFPM
CONAM
- 04/01/2010
04 ATO
00246
ATO Nº 246,
considerando a justificativa constante dos
Processos nº. 10.571/2009 RESOLVE:
sua publicação.
DATA 25/01/2010
PAGINA
1
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Despesa
Orgao
Economica
Funcional
Programa
Acao
Fonte
Cod.Apl.
Valor Lancado
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------00518
06.01.00
4.4.90.51.00
15 451
5003
1038
05
1000029
100,00
|
100,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Despesa
Orgao
Economica
Funcional
Programa
Acao
Fonte
Cod.Apl.
Valor Lancado
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------00114
06.01.00
4.4.90.51.00
15 451
5003
1038
01
1100000
-100,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL DA REDUCAO
|
-100,00
10
CN-SIFPM
CONAM
04 ATO
00247
- 04/01/2010
ATO Nº 247,
considerando a justificativa constante dos
Processos
nº. 733/2010 RESOLVE:
sua publicação.
DATA 25/01/2010
PAGINA
1
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Despesa
Orgao
Economica
Funcional
Programa
Acao
Fonte
Cod.Apl.
Valor Lancado
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------00520
04.03.00
3.3.90.39.00
15 452
8001
2265
91
4000001
100,00
|
100,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Despesa
Orgao
Economica
Funcional
Programa
Acao
Fonte
Cod.Apl.
Valor Lancado
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------00079
04.03.00
3.3.90.39.00
15 452
8001
2265
01
4000001
-100,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL DA REDUCAO
|
-100,00
CN-SIFPM
CONAM
04 ATO
00248
- 05/01/2010
ATO Nº 248,
2009, e considerando a justificativa constante dos Processos nº. 617/2010 RESOLVE:
sua publicação.
DATA 25/01/2010
PAGINA
1
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Despesa
Orgao
Economica
Funcional
Programa
Acao
Fonte
Cod.Apl.
Valor Lancado
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------00521
10.01.00
4.4.90.51.00
10 301
1001
1001
92
3000039
100,00
|
100,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Despesa
Orgao
Economica
Funcional
Programa
Acao
Fonte
Cod.Apl.
Valor Lancado
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------00433
10.01.00
4.4.90.51.00
10 301
1001
1001
01
3100000
-100,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL DA REDUCAO
|
-100,00
CN-SIFPM
CONAM
04 ATO
00249
- 05/01/2010
ATO Nº 249,
considerando a justificativa constante do Processo nº. 620/2010 RESOLVE:
sua publicação.
DATA 25/01/2010
PAGINA
1
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Despesa
Orgao
Economica
Funcional
Programa
Acao
Fonte
Cod.Apl.
Valor Lancado
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------00522
10.01.00
4.4.90.51.00
10 301
1001
1002
95
3000037
100,00
|
100,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Despesa
Orgao
Economica
Funcional
Programa
Acao
Fonte
Cod.Apl.
Valor Lancado
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------00434
10.01.00
4.4.90.51.00
10 301
1001
1002
01
3100000
-100,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL DA REDUCAO
|
-100,00
11
Nova van para
transporte de
pacientes
CN-SIFPM
A Prefeitura Municipal recebeu na
sexta-feira, 22, uma van de marca Fiat
modelo Ducato Multijet, que será utilizada no transporte de pacientes. A aquisição da nova van para o município foi
um trabalho da administração municipal junto ao Governo do Estado.
CONAM
04 ATO
00250
- 05/01/2010
ATO Nº 250,
considerando a justificativa constante do Processo nº. 618/2010 RESOLVE:
sua publicação.
DATA 25/01/2010
PAGINA
1
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Despesa
Orgao
Economica
Funcional
Programa
Acao
Fonte
Cod.Apl.
Valor Lancado
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------00523
10.01.00
4.4.90.52.00
10 301
1001
2001
92
3000038
100,00
|
100,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Despesa
Orgao
Economica
Funcional
Programa
Acao
Fonte
Cod.Apl.
Valor Lancado
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------00436
10.01.00
4.4.90.52.00
10 301
1001
2001
01
3100000
-100,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL DA REDUCAO
|
-100,00
CN-SIFPM
CONAM
04 ATO
00251
- 05/01/2010
ATO Nº 251,
2009, e considerando a justificativa constante do Processo nº 578/2010 RESOLVE:
sua publicação.
DATA 25/01/2010
PAGINA
1
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Despesa
Orgao
Economica
Funcional
Programa
Acao
Fonte
Cod.Apl.
Valor Lancado
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------00524
06.01.00
4.4.90.51.00
15 451
5003
1038
02
1000032
100,00
|
100,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Despesa
Orgao
Economica
Funcional
Programa
Acao
Fonte
Cod.Apl.
Valor Lancado
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------00114
06.01.00
4.4.90.51.00
15 451
5003
1038
01
1100000
-100,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL DA REDUCAO
|
-100,00
CN-SIFPM
CONAM
- 06/01/2010
04 ATO
00252
ATO Nº 252,
2009, e considerando a justificativa constante do Processo nº 814/2010 RESOLVE:
sua publicação.
DATA 27/01/2010
PAGINA
1
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Despesa
Orgao
Economica
Funcional
Programa
Acao
Fonte
Cod.Apl.
Valor Lancado
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------00529
04.03.00
4.4.90.52.00
15 452
8001
2265
91
4000001
100,00
|
100,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Despesa
Orgao
Economica
Funcional
Programa
Acao
Fonte
Cod.Apl.
Valor Lancado
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------00082
04.03.00
4.4.90.52.00
15 452
8001
2265
01
4000001
-100,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------100,00
TOTAL DA REDUCAO
|
12
Contribuinte que paga em
dia concorre a vários prêmios
A Prefeitura Municipal divulgou esta semana o regulamento do IPTU Premiado que irá sortear diversos prêmios aos contribuintes que pagarem seus
impostos em dia. A Prefeitura irá sortear Bicicleta, TV LCD, Playstation, Geladeira, Fogão e DVD, e no final do ano uma motocicleta 0 km.
O primeiro sorteio será no dia 27 de março, aniversário da cidade, e distribuirá seis prêmios (confira na tabela ao lado). Deste sorteio participam contribuintes que estiverem em dia com o pagamento do IPTU.
O contribuinte que quitar o tributo à vista e não for contemplado no primeiro sorteio continuará participando dos próximos. Serão cinco sorteios em
2010, e no final do ano o contribuinte também concorre a uma motocicleta.
O resultado de cada sorteio será divulgado no site da prefeitura www.
mairipora.sp.gov.br, na imprensa local, através de correspondência aos participantes premiados e na Imprensa Oficial do Município. Os contribuintes
contemplados têm 90 dias para reclamar o prêmio.
Desde o dia 18 de janeiro, os Correios e agentes da Prefeitura Municipal
estão distribuindo os carnês de IPTU, que terá o primeiro vencimento para o
dia 10 de fevereiro.
1º
2º
3º
4º
5º
sorteio
sorteio
sorteio
sorteio
sorteio
dia
dia
dia
dia
dia
27/03
01/05
18/09
12/10
18/12
1º TV LCD de 32”
2º Refrigerador
3º Playstation II
4º Fogão
5º Bicicleta
6º DVD player
No último sorteio do
dia 18 de dezembro,
além dos seis prêmios,
também será sorteada
uma motocicleta

189 - Prefeitura Municipal de Mairiporã

Transcrição

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