ata de registro de preço nº 016.2016 esporte espetacular

Transcrição

1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 16/2016
PREGÃO Nº. 85/2015
PROCESSO Nº. 49/2015
Pelo presente instrumento, o MUNICIPIO DE ARABUTÃ, inscrito no CNPJ nº.
95.995.221/0001-53, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor MARCELO
MORCHE, inscrito no CPF-MF sob N°. 949.173.109-20 e a empresa ESPORTE
ESPETACULAR – COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº.
07.184.414/0001-67, estabelecida na Rua Pref. Domingos Machado de Lima, 521, Centro,
Concórdia/SC, neste ato representada por seu representante legal, Senhor ROBERTO
SUNTTI, inscrito no CPF/MF nº 623.360.709-44, acordam proceder, nos termos do
Processo nº. 85/2015, referente ao Pregão nº. 49/2015, homologado em 04-01-2016,
mediante sujeição às Leis nº. 8.666/1993 e 10.520/2002 e ao edital licitatório, o Registro de
Preços referente ao(s) item(s) discriminado(s) na Cláusula Primeira:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - A presente ata de registro de preços tem por objeto,
conforme segue:
LOTE 01
ITEM DESCRIÇÃO
001
002
003
004
Troféu com altura de 100 cm, base
octogonal com 26,5 cm de largura em
polímero metalizada na cor dourada. Coluna
metalizada na cor prata, com efeito,
texturizado. Taça metalizada na cor dourada
com 40 cm de largura a partir das alças.
Tampa da taça e alças metalizadas na cor
dourada. Adornado com coroa de dezesseis
pontas
metalizada
na
cor
dourada.
Estatueta intercambiável. Plaqueta em latão
para gravação, com escrita inclusa.
Troféu com altura de 95 cm, base octogonal
com 26,5 cm de largura em polímero
metalizada
na cor dourada. Coluna
texturizado. Taça com 40 cm de largura a
partir das alças. Tampa da taça e alças
metalizadas na cor dourada. Adornado com
coroa de dezesseis pontas metalizada na cor
dourada. Estatueta intercambiável. Plaqueta
em latão para gravação, com escrita inclusa.
Troféu com altura de 91 cm, base octogonal
com 26,5 cm de largura em polímero
metalizada
na cor dourada. Coluna
texturizado. Taça com 40 cm de largura a
partir da alças. Tampa da taça e alças
metalizadas na cor dourada. Adornado com
coroa de dezesseis pontas metalizada na cor
dourada. Estatueta intercambiável. Plaqueta
em latão para gravação, com escrita inclusa.
Troféu com 34 cm de altura, com base oval
com 22 cm de largura em polímero na cor
preta com acabamento metalizado na cor
dourada na tampa. Na parte superior desta
base um suporte e uma estatueta fixa de
goleiro de futebol metalizada na cor
dourada. Plaqueta em latão para gravação ,
com adesivos inclusos. Demais componentes
metalizados na cor dourada. Plaqueta em
latão para gravação, com escrita inclusa.
IMAGEM
QTD
01
VALOR
UNT. R$
312,50
VALOR
TOTAL R$
312,50
01
308,0879
308,09
01
299,2828
299,28
01
65,9496
65,95
2
005
preta, com acabamento metalizado na cor
dourada na tampa. Sobre esta base um
suporte metalizado na cor dourada e uma
estatueta superior fixa de chuteira. Plaqueta
em latão para gravação, com adesivos
inclusos. Demais componentes metalizados
na cor dourada. Plaqueta em latão para
gravação, com escrita inclusa.
Troféu com 38 cm de altura, com base com
006
7,6 cm de largura em polímero na cor preto.
Na parte superior desta base um cone com
frisos metalizado na cor dourado e sobre
este cone uma coroa com 12 pontas com 8,7
cm de largura, com uma copa interna na cor
roxo e uma tampa metalizada na cor
dourado. Estatueta superior intercambiável.
Plaqueta para gravação, com escrita inclusa.
Demais componentes metalizados na cor
dourado.
TOTAL DO LOTE
LOTE 02
ITEM DESCRIÇÃO
Medalha fundida em liga metálica de zamak,
com o tamanho de 60 mm de diâmetro e
centro liso com 35 mm de diâmetro. Ao
redor da medalha uma coroa de louros em
alto relevo. Espessura de 3 mm. Metalizada
na cor dourada. Suporte para fita com 2,5
cm de largura. A medalha pode vir
acompanhada de fita de cetim nas cores
azul, vermelha, branca ou verde com 2,5 cm
de largura ou fita de gorgorão nas cores
azul,
azul-branco-vermelha
ou
verdeamarela com 2,5 cm de largura.
008
na cor prata. Suporte para fita com 2,5 cm
de
largura.
A
medalha
pode
vir
azul,
ou
009
na cor bronze. Suporte para fita com 2,5 cm
de
largura.
A
medalha
pode
vir
azul,
ou
TOTAL DO LOTE
LOTE 03
ITEM DESCRIÇÃO
01
57,1446
57,14
01
57,1446
57,14
1.100,00
IMAGEM
007
QTD
150
VALOR
UNT. R$
4,4997
VALOR
TOTAL R$
674,96
150
4,4998
674,97
150
4,4998
674,97
2.024,90
IMAGEM
QTD
VALOR
UNT. R$
VALOR
TOTAL R$
3
010
Troféu com 82 cm de altura, com base
polímero na cor preta, suporte metalizado
na cor dourada, copa fechada com frisos e
textura metalizada na cor verde e com 31
cm de largura a partir das alças. Sobre esta
copa uma bola em polímero metalizada na
cor
dourada.
Estatueta
superior
intercambiável. Plaqueta para gravação com
escrita inclusa. Alças, tampas e demais
componentes metalizados na cor dourada.
011
cor
dourada.
Estatueta
superior
012
cor
dourada.
Estatueta
superior
013
014
015
dourado.
TOTAL DO LOTE
LOTE 04
ITEM DESCRIÇÃO
01
174,3601
174,36
01
165,5496
165,55
01
156,7391
156,74
01
65,9908
65,99
01
57,1802
57,18
01
57,1802
57,18
677,00
IMAGEM
QTD
VALOR
UNT. R$
VALOR
TOTAL R$
4
016
017
018
Troféu com altura de 161 cm com base
octogonal de 26,5 cm de largura em
polímero na cor preto. Sobre esta base
quatro coroas com 12 pontas na cor
dourado, com uma copa interna na cor preto
e uma tampa metalizada na cor dourado.
Sobre estas coroas, quatro colunas com
estrias em alto relevo na cor preto, com
suportes na cor dourado. Sobre estas
colunas uma base em madeira e uma taça
metalizada na cor preto com 45 cm de
largura a partir das alças. Tampa da taça,
alças e suporte metalizados na cor dourado.
Sobre esta taça uma coroa com 12 pontas
com 15,1 cm de largura e uma taça interna
na cor preto com tampa metalizada na cor
dourado. Estatueta intercambiável. Plaqueta
para gravação, com escrita inclusa. Uma
estatueta de honra ao mérito (deusa da
Vitória) fixa no centro da base e quatro
estatuetas de águias fixas na lateral da base
em madeira.
dourado, com uma copa interna na cor
verde metálico e uma tampa metalizada na
cor dourado. Sobre estas coroas, quatro
colunas com estrias em alto relevo na cor
verde metálico, com suportes na cor
dourado. Sobre estas colunas uma base em
madeira e uma taça metalizada na cor verde
metálico com 45 cm de largura a partir das
alças. Tampa da taça, alças e suporte
metalizados na cor dourado. Sobre esta
taça uma coroa com 12 pontas com 15,1
cm de largura e uma taça interna na cor
verde metálico com tampa metalizada na cor
em madeira. Estatueta com no mínimo 30
cm de altura.
verde metálico e uma tampa metalizada na
cor dourado. Sobre estas coroas, quatro
colunas com estrias em alto relevo na cor
verde metálico, com suportes na cor
dourado. Sobre estas colunas uma base em
madeira e uma taça metalizada na cor verde
metálico com 45 cm de largura a partir das
alças. Tampa da taça, alças e suporte
metalizados na cor dourado. Sobre esta
taça uma coroa com 12 pontas com 15,1
cm de largura e uma taça interna na cor
verde metálico com tampa metalizada na cor
em madeira. Estatueta com no mínimo 30
cm de altura.
01
485,45
485,45
01
476,2725
476,27
01
467,1116
467,11
5
019
020
021
dourado.
TOTAL DO LOTE
LOTE 05
ITEM
DESCRIÇÃO
022
Na parte superior desta base um cone
metalizado na cor dourado e sobre este cone
uma coroa com 12 pontas com 8,7 cm de
largura, com uma copa interna na cor verde
e uma tampa metalizada na cor dourado.
Estatueta superior intercambiável. Plaqueta
para gravação, com escrita inclusa. Demais
componentes metalizados na cor dourado.
023
octogonal com 14 cm de largura em
polímero da cor preto. Na parte superior
desta base um suporte metalizado na cor
dourado e sobre este suporte um cone
metalizado na cor dourado. Sobre este cone
uma coroa com 12 pontas com 15 cm de
largura, com uma copa interna metalizado
na cor azul escuro, com uma tampa
metalizada na cor dourado. Estatueta
superior intercambiável. Plaqueta para
gravação, com escrita inclusa. Demais
desta base um suporte metalizado na cor
dourado e sobre este suporte um cone
metalizado na cor dourado. Sobre este
suporte uma coroa com 12 pontas com 13,3
cm de largura, com uma copa interna
metalizado na cor azul escuro, com uma
tampa metalizada na cor dourado. Estatueta
024
01
68,6148
68,61
01
59,4539
59,45
01
59,4539
59,45
1.616,34
IMAGEM
QTD
03
VALOR
UNT. R$
58,7267
VALOR
TOTAL R$
176,18
02
100,6063
201,21
02
87,2397
174,48
6
desta base um suporte com frisos
metalizado na cor dourado e sobre este
suporte uma coroa com 12 pontas com 11
cm de largura, com uma copa interna
metalizado na cor azul escuro, com uma
tampa metalizada na cor dourado. Estatueta
026
dourado.
TOTAL DO LOTE
LOTE 06
ITEM DESCRIÇÃO
025
027
028
vermelha e uma tampa na cor dourado.
detalhes em alto relevo na cor dourado, com
metalizada na cor dourado e vermelha com
30 cm de largura a partir das alças. Tampa
da taça, alças e suporte metalizados na cor
dourado. Acima da tampa da taça uma
coroa com 12 pontas metalizados na cor
dourado e uma copa interna na cor
vermelha com uma tampa dourado.
Estatueta intercambiável. Plaqueta para
gravação, com adesivos inclusos. Uma
em madeira.
em madeira.
02
76,5463
153,09
01
57,833
57,833
762,79
IMAGEM
QTD
01
VALOR
UNT. R$
460,01
VALOR
TOTAL R$
460,01
01
442,3083
442,31
7
029
030
031
032
em madeira.
01
433,4603
433,46
01
66,271
66,27
dourado.
TOTAL DO LOTE
01
57,4231
57,42
01
57,4231
57,42
1.715,00
LOTE 07
ITEM
DESCRIÇÃO
033
polímero na cor preta. Na parte superior
desta base uma taça fechada com 20 cm de
largura, com ramos em alto relevo e espaço
para colagem de adesivo com 50 mm. Sobre
esta taça uma copa fechada metalizada na
cor
dourada.
Estatueta
superior
intercambiável. Plaqueta em latão para
gravação, com adesivos inclusos. Demais
componentes metalizados na cor dourada..
IMAGEM
QTD
01
VALOR
UNT. R$
106,24
VALOR
TOTAL R$
106,24
8
cor
dourada.
Estatueta
superior
componentes metalizados na cor dourada..
cor
dourada.
Estatueta
superior
02
87,6691
175,34
02
78,3874
156,77
02
63,1993
126,40
02
54,7615
109,52
dourado.
TOTAL DO LOTE
02
54,7615
109,52
034
035
036
037
038
783,79
8.481,81
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DOS PREÇOS - A presente Ata de Registro de
Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a partir de 08 de janeiro de 2016 a 08 de
janeiro de 2017.
Parágrafo Único - Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município
de Arabutã não será obrigado a adquirir o material referido na Cláusula Primeira
exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo fazê-lo através de outra
licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie às empresas detentoras, ou, cancelar a Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses
legalmente previstas para tanto, garantidos à detentora, neste caso, o contraditório e a
ampla defesa.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Serão
usuários do Registro de Preços os órgãos e fundos vinculados ao Município de Arabutã.
9
Parágrafo Único - O preço unitário a ser pago por produto/serviço será o constante da
proposta apresentada, no certame licitatório citado ao preâmbulo deste, pela empresa
detentora da presente Ata, a qual também a integram.
CLÁUSULA QUARTA – DAS REQUISIÇÕES, DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA – Os
produtos/serviços serão requisitados através de autorização de fornecimento, nos termos do
art. 62 da Lei 8.666/93.
I – O prazo de entrega será de 05 (cinco) dias, a partir da emissão da Autorização de
Fornecimento pelo setor competente.
II – O produto/serviço deverá ser entregue no local estipulado na Autorização de
Fornecimento.
CLÁUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO - O pagamento far-se-á, conforme dispõe o item 17
e subitens do Edital de Pregão nº. 49/2015, por meio do Banco Sicoob Crediauc, Agência
3067, Conta Corrente 8.236-8.
CLÁUSULA SEXTA - DAS PENALIDADES - Pela inexecução total ou parcial do objeto do
certame licitatório citado ao preâmbulo deste, a Administração poderá, garantida a prévia
defesa, aplicar aos fornecedores as sanções constantes no item 15 e subitens do Edital de
Pregão nº. 49/2015.
CLÁUSULA SÉTIMA - DOS REAJUSTAMENTOS E DAS RECOMPOSIÇÕES DE PREÇOS Durante a vigência desta Ata de Registro de Preços, os preços registrados serão fixos e
irreajustáveis.
CLÁUSULA OITAVA - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS - Os produtos/serviços requisitados deverão ser entregues,
conforme dispõe o item 12 e subitens do Edital de Pregão nº. 49/2015.
CLÁUSULA NONA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - A Ata de
Registro de Preços poderá ser cancelada pela Administração, conforme dispõe o item 16 e
subitens do Edital de Pregão nº. 49/2015.
CLÁUSULA DÉCIMA - DA MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO - Nos
termos do Art. 54, XIII da Lei 8.666/93, durante a vigência da ata os fornecedores ficam
obrigados a manter as condições de habilitação constantes no certame licitatório que a deu
origem, sob pena da suspensão das requisições e pagamentos até que a situação seja
regularizada.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - Integram esta Ata, o edital
do certame licitatório citado ao preâmbulo deste e respectiva proposta.
As questões decorrentes da utilização da presente ata, que não possam ser dirimidas
administrativamente, serão processadas e julgadas no foro da Comarca de Ipumirim – SC.
Arabutã, SC, 08 de janeiro de 2016.
MARCELO MORCHE
Município de Arabutã
ESPORTE ESPETACULAR – COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
Detentor da Ata

ata de registro de preço nº 016.2016 esporte espetacular

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