Edital n - AVA - CEAD/UnB - Universidade de Brasília

Edital n. 002/2015
Dispõe sobre o processo de seleção dos cursistas do Curso
Fundamentos da Mediação Comunitária, realizado pelo
Centro de Educação a Distância da Universidade de Brasília
(CEAD/UnB) em parceria com o Ministério da Justiça e a
Rede Nacional de Mediação Comunitária.
O Ministério da Justiça, a Rede Nacional de Mediação Comunitária e a Universidade de Brasília (UnB), tornam
público, por meio deste Edital, as normas gerais para o processo simplificado de seleção dos cursistas do
Curso Fundamentos da Mediação Comunitária que será ofertado na modalidade de ensino à distância pelo
Centro de Educação a Distância (CEAD/UnB).
1.
OBJETIVO
1.1
O presente curso tem por objetivo sensibilizar a comunidade em geral para a mediação comunitária, a
partir da reflexão crítica dos conteúdos apresentados e da sua associação com as experiências
pessoais dos cursistas.
2.
PÚBLICO-ALVO E NÚMERO DE VAGAS
2.1
2.2
Público-alvo: Geral, preferencialmente com experiência em trabalhos comunitários, terão prioridade
equipes técnicas e voluntários de programas “Justiça Comunitária” com convênios vigentes com a
Secretaria da Reforma do Judiciário, mediadores e agentes comunitários.
Número de vagas: 1.500
3.
PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO CURSO E CARGA HORÁRIA
3.1
O curso será realizado totalmente a distância no período de 01 de julho a 20 de agosto de 2015, com
carga horária total de 40 horas.
4.
INSCRIÇÕES
4.1
Os interessados deverão efetivar sua inscrição via Internet, por meio do preenchimento de ficha de
inscrição disponível no endereço <http://moodle.cead.unb.br/enam>, no menu “Inscrições”.
O período de inscrições será de 29 de maio a 21 de junho de 2015.
Todas as informações quanto à inscrição e dados de acesso são de inteira responsabilidade do
participante.
4.2
4.3
5.
CONTEÚDO
5.1
O curso está dividido da seguinte forma:
1
MÓDULOS
CONTEÚDO
PERÍODO
Ambientação
Módulo
1:
relacionamentos
comunicação
Pessoas,
e
Módulo
2:
Questões
comunitárias e sociológicas
01/07
05/07
Reflexão sobre os tópicos: Identidade social, a
convivência, as necessidades e as emoções
06/07
15/07
Representações sociais
16/07
24/07
25/07
02/08
03/08
11/08
12/08
20/08
Comunidades
Os vínculos comunitários para a mediação
Módulo 3: Conflitos e suas
abordagens
Os conflitos
Origens, causas e formas de manifestação
Condições
conflitos
das
pessoas
envolvidas
em
Padrões de relacionamento na abordagem do
conflito
Formas de tratamento dos conflitos
Módulo 4:
mediação
Princípios
de
Princípios e objetivos
Uma prática ampla ou restrita?
Recursos da mediação comunitária
Papel do mediador
Módulo 5: Propostas e
Experiências de Mediação
comunitária: experiências da
realidade brasileira
Algumas experiências e propostas possíveis
sobre a mediação comunitária
6.
DOS CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO
6.1
É pré-requisito para a participação no curso ter 18 anos completos na data de início do curso.
6.2
Equipes técnicas e voluntários de programas “Justiça Comunitária” com convênios vigentes com a
Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, e que tenham necessidade de formação,
terão vagas garantidas.
6.3
O critério de seleção dos participantes para as demais vagas será o tempo de atuação comunitária
proporcional à idade do candidato, conforme a equação:
ACP = TAC ÷ I
Em que:
2
ACP – Atuação comunitária proporcional do candidato
TAC – Tempo de atuação comunitária do candidato
I – Idade do candidato
Exemplos:
Um candidato com 60 anos de idade (I=60) e 30 anos de atuação comunitária (TAC=30) terá tempo de
atuação comunitária proporcional (ACP) = 0,5
Um candidato com 25 anos de idade (I=25) e 10 anos de atuação comunitária (TAC=10) terá tempo de
atuação comunitária proporcional (ACP) = 0,4
Obs.: Esta equação tem por objetivo garantir a equidade da participação entre pessoas de diversas
idades, e que tenham experiência de atuação comunitária proporcional à sua idade.
6.4
Ainda de acordo com os critérios de seleção, os candidatos não classificados dentro do número de
vagas estabelecido formarão cadastro de reserva. A lista de candidatos do cadastro de reserva será
utilizada para chamar novos alunos em casos de desligamento automático ou voluntário de outros
alunos durante a primeira semana do curso – subitens 8.1, 8.2 e, quando ocorrido ainda na primeira
semana de curso subitem 8.3.
7.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO
7.1
7.2
O aluno deverá ter, no mínimo, 50% de aproveitamento no curso.
A certificação será emitida pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, por meio
da Escola Nacional de Mediação e Conciliação (ENAM).
8.
DESLIGAMENTO
8.1
Caso o aluno selecionado não acesse o ambiente do curso nos primeiros sete dias sequenciais após a
data de início do curso, será automaticamente desligado, e esta vaga será direcionada ao cadastro
reserva. Este participante não sofrerá as sanções determinadas no item 8.2, tendo em vista que seu
desligamento gerou uma nova vaga para o cadastro reserva.
8.1.1. Para que o cursista confirme a participação no curso é necessário acessar o ambiente do curso
e responder a Declaração de Participação durante o período de ambientação (01 a 05 de julho de
2015). Caso o aluno não responder a supracitada declaração, será automaticamente desligado, e esta
vaga será direcionada ao cadastro reserva. Este participante não sofrerá as sanções determinadas no
item 8.2, tendo em vista que seu desligamento gerou uma nova vaga para o cadastro reserva.
Se o aluno desistir do curso ou não concluí-lo após a primeira semana, sem justificativa, não poderá
participar dos cursos promovidos pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação pelo prazo de 1
(um) ano.
O aluno possui o direito de solicitar desligamento voluntário (sem justificativa) nos primeiros sete dias
sequenciais a contar da data de início do curso. As formas de solicitação de desligamento serão
8.2
8.3
3
informadas por meio do item 8.5 deste edital, bem como pelo “Guia do Estudante” disponível no
ambiente virtual do curso.
Não serão desligados automaticamente os participantes que forem convocados no cadastro reserva.
Os mesmos terão o prazo estabelecido de sete dias sequenciais, a contar data de seu ingresso no
curso, para solicitar seu desligamento. Caso não realizem o acesso ao final deste prazo também estão
sujeitos as determinações do item 8.2.
Para solicitação de desligamento voluntário ou justificado o participante deverá enviar um e-mail para o
seguinte endereço: <[email protected]>, constando de tais especificações: Assunto:
desligamento curso Representantes de Empresas; Corpo do e-mail: Tipo: Desligamento voluntário ou
justificado; Nome completo, CPF. Caso seja desligamento justificado anexar os documentos
comprobatórios da justificativa (ex: atestado médico de doença que impeça a realização do curso).
8.5.1. Os desligamentos justificados serão analisados pela equipe de coordenação do curso.
O CEAD-UnB presta atendimento técnico em dias úteis, das 08h às 12h e das 14h às 17h. O prazo de
atendimento é de um a dois dias úteis. A solicitação de apoio técnico quanto ao primeiro acesso
encaminhada após as 17h do último dia útil (sexta-feira) da primeira semana do curso não será
considerada, e o desligamento automático será efetuado, caso não ocorra o primeiro acesso.
8.4
8.5
8.6
9.
ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO CURSO
9.1
Instituição Executora: Centro de Educação a Distância da Universidade de Brasília (CEAD/UnB).
9.2
Coordenação Geral: Escola Nacional de Mediação e Conciliação
9.3
Coordenação do curso: Juan Carlos Vezzulla
9.4
Sub Coordenação do curso: Daniel Martins Catta Preta
9.5
Supervisores do curso:
9.5.1
Adolfo Braga Neto
9.5.2
Ariane Gontijo Lopes Leandro
9.5.3
Rafaela Duso
9.6
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo endereço eletrônico: <[email protected]> ou, para
questões de suporte ao questionário de inscrição, pelo e-mail <[email protected]>.
10.
RESULTADO
10.1
O resultado preliminar da seleção será divulgado na página eletrônica do curso CEAD-UnB
<http://moodle.cead.unb.br/enam/> a partir das 18 horas, na data provável 22/06/2015, de acordo com
o cronograma, em ordem alfabética e número de inscrição.
10.2
O resultado final da seleção será divulgado na página eletrônica do curso CEAD-UnB
<http://moodle.cead.unb.br/enam/> a partir das 18 horas, na data provável 24/06/2015, de acordo com
o cronograma, em ordem alfabética e número de inscrição.
4
10.3
É de total responsabilidade do candidato buscar as informações sobre a seleção na página eletrônica
do curso <http://moodle.cead.unb.br/enam/>, em link específico para este processo.
11.
CRONOGRAMA
Datas Prováveis
Eventos
29/05/2015 a 21/06/2015
Período de inscrições
22/06/2015
Divulgação do Resultado Preliminar
23/06/2015
Prazo Recursal
24/26/2015
Divulgação Resultado Final
12.
RECURSO
12.1
O candidato, e tão somente ele, terá direito a recorrer do resultado preliminar, durante o período
estabelecido no item 11 deste edital (cronograma), por meio do envio do referido recurso para o e-mail:
<[email protected]>
12.2
Os recursos devem ser encaminhados ao e-mail acima, de acordo com a seguinte determinação:
Assunto do e-mail: Recurso referente ao Edital 002/2015.
Coordenação Geral da Escola Nacional de Mediação e Conciliação – ENAM
Brasília (DF), 29 de maio de 2015.
5