DRAFT GEO 2011 Conference Programme
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DRAFT GEO 2011 Conference Programme
5ª Conferência da Organização Eleitoral Global Programa Eleições Credíveis para a Democracia Organizada por: Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (International IDEA) Comissão Eleitoral Independente do Botswana Em parceria com: Associação de Funcionários Eleitorais da Europa Central e da Europa Oriental (ACEEEO) Fórum da Comissão Eleitoral dos Países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (ECFSADC) Instituto Eleitoral para a Sustentabilidade da Democracia em África (EISA) Instituto Eleitoral Federal do México (IFE) Fundação Internacional de Sistemas Eleitorais (IFES) Divisão de Assistência Eleitoral das Nações Unidas (UNEAD) Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDP) Realizada no Centro Internacional de Convenções de Gaborone (GICC) Gaborone, Botswana 7-9 Março 2011 DOMINGO, 6 DE MARÇO 2011 PROGRAMA PRÉ-CONFERÊNCIA 12.00 – 20.00 18.00 – 19.30 Inscrição dos Participantes Recepção Informal no Peermont Walmont Hotel 1º DIA (SEGUNDA, 7 DE MARÇO 2011) ABERTURA DA CONFERÊNCIA; REFORMA ELEITORAL Abertura às 7.30 8.15 – 09.00 Inscrição dos participantes CERIMÓNIA DE ABERTURA: Director de Cerimónias: Alexander Thabo Yalala, Comissário, OGE Botswana Presidente da Cerimónia de Abertura: Juiz M. S. Gaongalelwe, Presidente, OGE Botswana Discurso de Boas-vindas por Vidar Helgesen, Secretário-Geral, International IDEA Discurso de Abertura: Sua Excelência S.K.I. Khama, Presidente do Botswana 9.00 – 9.45 COMUNICAÇÃO PRINCIPAL Presidente: Mr. Vidar Helgesen, Secretário-Geral, International IDEA Discurso Introdutório: S.E. Ernesto Zedillo Ponce de Leon, Ex-Presidente do México e VicePresidente da Comissão Global de Eleições, Democracia e Segurança Voto de Agradecimento: Dr. Brigalia Bam, Presidente da ECF-SADC /Presidente da IEC África do Sul 10.00 – 10.30 10.30 – 12.15 Conferência de Imprensa/Pausa para Café SESSÃO PLENÁRIA 1: REFORMA ELEITORAL EM TODO O MUNDO Presidente: William Sweeney, Presidente e Director Executivo, IFES Oradores: Dr. Kwadwo Afari-Gyan, Presidente, Associação Africana de Autoridades Eleitorais Irena Hadziabdic, Presidente, OGE Bósnia-Herzegovina Rene Sarmiento, Comissário, OGE Filipinas (a confirmar) Dr. Leonardo Valdés Zurita, Presidente Conselheiro, OGE México 12.15 – 12.30 Fotografia Oficial dos Participantes 12.30 – 13.45 13.45 – 15.15 Abertura da Exposição de Vendedores/Feira do Conhecimento SESSÃO TEMÁTICA 1.1: ASSISTÊNCIA ELEITORAL EFECTIVA (PROJECTO DE PRINCÍPIOS OCDE / CAD) Presidente: Tadjoudine Ali-Diabacte, Vice-Director, Divisão de Assistência Eleitoral das Nações Unidas (UNEAD) Oradores: Fabio Bargiacchi, Consultor Eleitoral Superior, Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDP) Participantes: Thoko Mpumlwana, Vice-Presidente, OGE África do Sul Sri Nuryanti, Comissária, OGE Indonésia Dr. Joseph Thompson, Director Executivo, Instituto Inter-Americano para os Direitos Humanos – Centro para a Promoção e Assistência Eleitorais (IIDH-CAPEL) Relator: Domenico Tuccinardi, Director do Projecto NEEDS, International IDEA SESSÃO TEMÁTICA 1.2: O PAPEL DOS OGE ENTRE ELEIÇÕES E LIGAÇÕES COM OUTROS INTERVENIENTES Presidente: Carmina Sanchis-Ruescas, Directora de Programas da GPECS, UNDP Oradores: Kizito Tenthani, Director Executivo, Centro para a Democracia Multipartidária, Malawi Dr. Francisco Javier Guerrero, Conselheiro, OGE México Koki Muli, Directora, Instituto para a Liderança Eleitoral, Quénia Relatora: Teresa Polara, Especialista em Assistência Eleitoral, Comissão Europeia SESSÃO TEMÁTICA 1.3: DESAFIOS DOS OGE NO CONTEXTO DA PRESSÃO POLÍTICA Presidente: Dr. Massimo Tommasoli, Observador Permanente junto da ONU, International IDEA Oradores: Samuel Kivuitu, ex-Presidente, OGE Quénia Dr. Roberto Rosario, Presidente, OGE República Dominicana Prapun Naigowit, Comissário, OGE Tailândia Relator: Carlos Navarro, Director de Estudos Eleitorais Internacionais e Assuntos Políticos, Divisão de Assuntos Internacionais, OGE México 15.15 – 15.30 15.30 – 16.30 Pausa para o Lanche SESSÃO PLENÁRIA 2: RECAPITULAÇÃO DAS SESSÕES TEMÁTICAS Presidente: Andrew Bradley, Director de Programas Globais, International IDEA Relatores: Domenico Tuccinardi, Director do Projecto NEEDS, International IDEA Teresa Polara, Especialista em Assistência Eleitoral, Comissão Europeia Carlos Navarro, Director de Estudos Eleitorais Internacionais e Assuntos Políticos, Divisão de Assuntos Internacionais, OGE México 18.00 – 20.00 Recepção de Boas-vindas oferecida pela CEI Botswana 2º DIA (TERÇA, 8 DE MARÇO 2011) TEMA: ELEIÇÕES E CONFLITO; ENVOLVIMENTO DOS INTERVENIENTES NAS ELEIÇÕES (DIA INTERNACIONAL DA MULHER) 9.00 – 10.30 SESSÃO PLENÁRIA 3: ELEIÇÕES E CONFLITO Presidente: Tadjoudine Ali-Diabacte, Vice-Director, UNEAD Oradores: As Mulheres nos Conflitos Relacionados com Eleições: Dr. Annie Chikwanha, Membro do Conselho de Consultores, International IDEA Experiência Latino-Americana: Manuel Carrillo, Coordenador, Divisão de Assuntos Internacionais, OGE Mexico Experiência Africana: Dr. Christiana Thorpe, UNEAD Experiência Asiática: Mr. Neel Uprety, Comissário Chefe Eleitoral, OGE Nepal 10.30 – 10.45 10.45 – 11.45 Pausa para Café SESSÃO TEMÁTICA 3.1: PREVENÇÃO E ATENUAÇÃO DE CONFLITOS E VIOLÊNCIA RELACIONADOS COM ELEIÇÕES Presidente: Dr. Daniel Zovatto, Director Regional para a América Latina e Caraíbas, International IDEA Oradores: Samia Mahgoub, Directora Nacional da IFES, Burúndi Dr. Tania Arias Manzano, Presidente, OGE Equador Relator: Gianpiero Catozzi, Conselheiro Eleitoral Regional, UNDP SESSÃO TEMÁTICA 3.2: JUSTIÇA ELEITORAL Presidente: Andrew Ellis, Director Regional para a Ásia-Pacífico, International IDEA Oradores: Michael Svetlik, Vice-Presidente, Programas, IFES Prof. Jesus Orozco, Autor principal, Justiça Eleitoral: O Manual da International IDEA Juiz Johann Kriegler, UNEAD Relatora: Hilda Modisane, Secretária Executiva, ECF-SADC SESSÃO TEMÁTICA 3.3: AS ELEIÇÕES E AS MULHERES Presidente: Marie Pascaline Menono, Consultora Regional sobre Género, GPECS, UNDP Oradores: Dr. Suzana António da Conceição Nicolau Inglês, Presidente, OGE Angola Julie Ballington, Consultora sobre Género, GPECS, UNDP Relatora: Anna Solyom, Gestora de Projectos, ACEEEO 11.45 – 12.30 SESSÃO PLENÁRIA 4: RECAPITULAÇÃO DAS SESSÕES TEMÁTICAS Presidente: Felisberto Naife, Director de Eleições, OGE Moçambique Relatores: Mr. Gianpiero Catozzi, Conselheiro Eleitoral Regional, UNDP Hilda Modisane, Secretária Executiva, ECF-SADC Anna Solyom, Gestora de Projectos, ACEEEO 12.30 – 13.30 13.30 – 15.00 Almoço SESSÃO PLENÁRIA 5: ENVOLVIMENTO DOS INTERVENIENTES NAS ELEIÇÕES Presidente: Staffan Darnolf, Director Nacional da IFES, Zimbabué Oradores: Parlamentos: Jessica Longwe, Directora de Relações com Parceiros, AWEPA Partidos Políticos: Patrick Merloe, Sócio Principal e Director de Programas Eleitorais, Instituto Democrático Nacional (NDI) Observadores Eleitorais: Malgorzata Wasilewska, Directora da Unidade para a Observação Democrática e Eleitoral, Serviço de Acção Externa Europeia (a confirmar) Sociedade Civil: Paul Graham, Director Executivo, Instituto para a Democracia em África (IDASA) 15.00 – 15.15 Pausa para o Lanche (Lançamento de Recenseamento Eleitoral em África: Uma Análise Comparativa do EISA) 15.15 – 16.15 SESSÃO TEMÁTICA 5.1: ELEIÇÕES E TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO Presidente: Joyce Laetitia Kazembe, Vice-Presidente, OGE Zimbabué Oradores: Tecnologias de Recenseamento Eleitoral na Prática: Felisberto Naife, Director de Eleições, OGE Moçambique Desafios da Votação Electrónica: Peter Wolf, Director Técnico, International IDEA Princípios Orientadores para uma Implementação Eficaz das Novas Tecnologias: Ben Goldsmith, Director Nacional da IFES, Paquistão Relator: Dieudonné N. Tshiyoyo, Director, Eleições e Processos Políticos, EISA SESSÃO TEMÁTICA 5.2: JUVENTUDE E ELEIÇÕES Presidente: Ilona Tip, Directora Executiva, EISA Oradores: Jean-Pierre Kingsley, Funcionário Eleitoral, OGE Canadá Anna Solyom, Gestora de Projectos, ACEEEO Relator: Rushdi Nackerdien, Responsável Superior de Programas, Programa Global de Processos Eleitorais, International IDEA SESSÃO TEMÁTICA 5.3: A COMUNICAÇÃO SOCIAL E AS ELEIÇÕES Presidente: James Deane, World Services Trust da BBC Oradores: Dr. Steve Surujbally, Presidente, OGE Guiana Manoah Esipisu, Porta-voz Adjunto e Vice-Director, Divisão de Comunicações e Assuntos Públicos, Secretariado da Commonwealth (a confirmar) Relatora: Aleida Ferreyra, Especialista em Políticas, UNDP 16.15 – 17.15 SESSÃO PLENÁRIA 6: RECAPITULAÇÃO DAS SESSÕES TEMÁTICAS Presidente: O. Motumise, Comissário, IEC Botswana Relatores : Dieudonné N. Tshiyoyo, Director, Eleições e Processos Políticos, EISA Rushdi Nackerdien, Responsável Superior de Programas, Programa Global de Processos Eleitorais, International IDEA Aleida Ferreyra, Especialista em Políticas, UNDP 17.15 – 18.30 Recepção Lançamento do Manual Justiça Eleitoral da International IDEA 3º DIA (QUARTA, 9 DE MARÇO 2011) DECLARAÇÃO DE GABORONE; CERIMÓNIA DE ENCERRAMENTO 9.30 – 10.45 SESSÃO PLENÁRIA 7: PROTEGER E PROMOVER A INTEGRIDADE DO PROCESSO ELEITORAL Presidente: Andrew Bradley, Director de Programas Globais, International IDEA Orador: Prof. Stephen Stedman, Director de Investigação, Projecto PPIEP 10.45 – 11.15 Pausa para Café / Encerramento da Exposição de Vendedores 11.15 – 12.30 SESSÃO PLENÁRIA: CONSIDERAÇÃO E ADOPÇÃO DO PROJECTO DA DECLARAÇÃO DE GABORONE Presidente: Embaixador Mustaq Moorad, Director Regional para África, International IDEA 12.30 – 13.15 CERIMÓNIA DE ENCERRAMENTO DA CONFERÊNCIA Presidente: Andrew Bradley, Director de Programas Globais, International IDEA Observações Finais: S.E. Mokgweetsi Masisi, Ministro dos Assuntos Presidenciais e Administração Pública, Botswana 13.15 – 14.30 Almoço / CONFERÊNCIA DE IMPRENSA FINAL 14.30 – 18.00 Tempo Livre 18.00 – 19.30 Evento Cultural e Brinde de Despedida Línguas da Conferência: inglês, francês, português, espanhol Oradores das Cerimónias de Abertura e Encerramento Brigalia Bam é Assistente Social e Pedagoga qualificada. Possui um Mestrado em Comunicação da Universidade de Chicago e é titular de quatro doutoramentos honorários de universidades na África do Sul e no Canadá. A Dra. Bam deu início ao seu mandato como Presidente da Comissão Eleitoral Independente da África do Sul em 1999. A Dra. Bam foi ainda Secretária-Geral do Conselho de Igrejas Sul-Africano e Directora de Programas no Conselho Mundial das Igrejas. A Dra. Bam é membro do Conselho da Universidade de Transkei, Vice-Presidente do Conselho da Universidade da África do Sul, Chanceler da Universidade de Port Elizabeth, membro da direcção do Instituto para o Diálogo Global e presidente fundadora da Fundação para o Desenvolvimento da Mulher. Em 2007, foi também nomeada membro do Painel dos Sábios da UA. Vidar Helgesen, nascido em 1968, foi nomeado, em 2006, secretário-geral da organização intergovernamental Instituto para a Democracia e Assistência Eleitoral (International IDEA), sediada em Estocolmo. Helgesen, de nacionalidade norueguesa, foi Ministro-adjunto dos Negócios Estrangeiros da Noruega de 2001 a 2005. Helgesen presidiu ao Grupo de Apoio do Afeganistão em 2002 e chefiou as negociações de paz de 2002-2003 entre o governo do Sri Lanka e os Tigres Tamil. Helgesen é advogado. Esteve envolvido durante muitos anos no Partido Conservador da Noruega. Helgesen funcionou como Conselheiro Especial do Presidente da Federação Internacional da Cruz Vermelha e Sociedades do Crescente Vermelho, em Genebra, entre 1998 e 2001. Helgesen foi nomeado membro do Grupo Consultivo do Fundo de Consolidação da Paz das Nações Unidas, de 2007 a 2009, pelo Secretário-Geral da ONU. Sua Excelência S.K.I Khama é o Presidente do Botswana. Sua Excelência, o Presidente, tenente-general Seretse Khama Ian Khama, é filho do Presidente fundador do Botswana, Sir Seretse Khama. Estudou na Suazilândia, Inglaterra, Suíça e enveredou por uma carreira militar, concluindo os seus estudos na prestigiada Academia Militar Real de Sandhurst, Inglaterra. Em 1998, retirou-se da Força de Defesa do Botswana e integrou o Partido Democrático do Botswana no poder, tornando-se Ministro dos Assuntos Presidenciais e da Administração Pública. Sua Excelência Khama é patrono de várias organizações e fundações e Presidente fundador da Fundação Sponsor a Child que apoia crianças desfavorecidas e órfãs. Khama recebeu uma série de distinções e prémios, incluindo a Ordem de Honra Presidencial, a Medalha de Oficial Fundador, a Ordem do Código do Dever e a Medalha por Serviços Relevantes. S.E. Mokgweetsi Masisi é Ministro dos Assuntos Presidenciais e da Administração Pública do Botswana. Actualmente, coordena as Iniciativas de Diversificação Económica e Erradicação da Pobreza, sob a supervisão do Vice-Presidente. O Ministro Masisi trabalhou igualmente com a ONU, gerindo o Programa de Educação da UNICEF. Possui uma licenciatura em Educação, obtida nos Estados Unidos, e estudou Economia e Política Social no Reino Unido. Recentemente, empreendeu pesquisa na prevenção do VIH e Desenvolvimento Social. O embaixador Mustaq Moorad é actualmente Director Regional do Programa para África e para o Médio Oriente da International IDEA. O embaixador Moorad foi Secretário Permanente Adjunto do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional no seu país natal, o Botswana, e Secretário Adjunto da Defesa, Justiça e Segurança no Gabinete do Presidente do Botswana. Antes de ingressar na International IDEA, foi também Representante Permanente do Botswana na União Africana. O embaixador Moorad possui um bacharelato da Universidade do Botswana e Suazilândia e um Mestrado em Administração de Políticas Públicas da Universidade de Wisconsin. Ernesto Zedillo é o Director Frederick Iseman ’74 do Centro para o Estudo da Globalização de Yale, Professor de Economia e Política Internacionais e Professor Adjunto de Silvicultura e Estudos Ambientais na Universidade de Yale e ex-Presidente do México, de 1994 a 2000. É Presidente da Rede de Desenvolvimento Global e do conselho de supervisão da Carta dos Recursos Naturais. É membro da administração da fundação do World Economic Forum, do G30, do Painel Consultivo para o Desenvolvimento Global da Fundação Bill and Melinda Gates, entre outros. Zedillo participou igualmente em inúmeras comissões internacionais, designadamente como Presidente da Comissão de Alto Nível sobre Modernização da Governação do Banco Mundial e Presidente da Comissão sobre o Papel da AIEA até 2020 e Depois. Actualmente, é Presidente do Comité de Supervisão da Carta dos Recursos Naturais. Oradores Kwadwo Afari-Gyan é actualmente Presidente da Comissão Eleitoral do Gana. É ainda o actual Secretário Executivo da Associação Africana de Autoridades Eleitorais. Realizou o seu doutoramento na Universidade da Califórnia, Santa Barbara. Leccionou em universidades na América, no Gana e na Nigéria e foi autor de várias publicações sobre questões políticas, constitucionais e eleitorais. Em 1991, integrou a comissão que redigiu propostas para a presente Constituição do Gana. Desde que se tornou Administrador Eleitoral, tem visitado diferentes países em representação de várias organizações, incluindo a Commonwealth, a ONU, a IFES, a NDI, a UA, a CEDEAO e a Fundação Friedrich Ebert. Conduziu igualmente várias eleições no Gana e prestou apoio a OGE noutros países. Julie Ballington é Consultora sobre Género, Programa Global para Apoio ao Ciclo Eleitoral (GPECS) no Grupo de Governação Democrática no UNDP. Trabalhou anteriormente como especialista no Programa de Parceria de Géneros na União Interparlamentar. Entre 2001 e 2005, foi responsável pelo Programa Mulheres na Política na International IDEA em Estocolmo. Antes, trabalhou no Instituto Eleitoral da África Austral (EISA) e foi ainda destacada para a Comissão Eleitoral Independente da África do Sul. Participou em várias missões de observação eleitoral em África e no Médio Oriente. Julie possui um Mestrado em Ciências Políticas da Universidade de Witwatersrand de Joanesburgo, África do Sul. Fabio Bargiacchi é conselheiro Sênior em Assistência Eleitoral no escritório da ONU / PNUD em Bruxelas desde 2007. De 2004 até 2006 ele trabalhou como especialista Eleitoral na Direcção de Operações de Apoio à Qualidade da Comissão Europeia. Fábio foi o coordenador de projeto e co-autor do Guia Metodológico CE sobre Assistência Eleitoral, o co-redactor de "CE-PNUD Diretrizes Operacionais para a Implementação de projetos de Assistência Eleitoral" e do Foco ACE em Assistência Eleitoral eficaz tendo contribuido para o guia de implementação do PNUD sobre Assistência Eleitoral. Fábio tem também uma extensa experiência prévia na observação de eleições e assistência eleitoral com a UE, a ONU ea OSCE. Manuel Carrillo possui um Mestrado em Ciências Políticas. Trabalhou no programa de formação de funcionários públicos no Instituto Nacional de Administração Pública (INAP), assim como em vários organismos do governo mexicano, como o Ministério do Interior e o Gabinete do Presidente da República. Escreveu vários artigos sobre questões eleitorais e colaborou na segunda edição do Dicionário Eleitoral publicado pelo Centro para a Promoção e Assistência Eleitorais do Instituto Inter-americano para os Direitos Humanos (IIDH/CAPEL). É Chefe de Gabinete da Unidade de Assuntos Internacionais do Instituto Eleitoral Federal do México desde 1993. Annie Chikwanha é uma consultora independente que trabalha em democracia, boa governação, segurança humana e paz e conflito. Ela trabalhou previamente como Pesquisadora Sênior no Instituto de Estudos em Segurança e chefiou o projeto de iniciativa em segurança humana em África (ISHA) no escritório do Instituto em Adis Abeba. O seu trabalho de sensibilização das potenciais ameaças para a segurança humana em África centrado na violência eleitoral e do impacto de tais incidências nas tentativas de consolidar a democracia. Ela é membro do conselho do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA). Manoah Esipisu é Director Adjunto de Informação do Secretariado da Commonwealth. Antes deste cargo, trabalhou como Correspondente principal da Reuters, baseado em Joanesburgo. Manoah dirige cursos, desde a redacção de notícias empresariais e financeiras até à cobertura de eleições em África, para a Fundação Reuters, desde 1999. Trabalhou igualmente na área do jornalismo africano em crescimento, com instituições desde o Centro de Jornalismo da África Austral (NSJ), sediado em Moçambique, até ao programa de formação de jornalistas Johncom/Pearson. Em 2006, foi convidado para se tornar Professor Convidado no Programa de Estudos de Comunicação Social e Jornalismo da Universidade de Witwatersrand. Ben Goldsmith é um conselheiro eleitoral sênior com mais de 10 anos de experiência em consultoria e gestão de projetos da administração eleitoral em democracias em estado de pós-conflito e de desenvolvimento. Goldsmith exerce funções como Chefe do partido IFES no Paquistão. Ele ajudou a realizar eleições na Bósnia, Kosovo, Afeganistão, Iraque e Reino Unido. Ele atuou como Chefe Adjunto oficial das eleições para a Assembleia Nacional e o Conselho Provincial de Eleições de 2005 e prestou assistência técnica na Geórgia, Egito, Líbano, Nepal e Paquistão. Ele trabalhou na Europa, Ásia Meridional e no Médio Oriente, e geriu projectos em mais de 20 países. Paul Graham é o Director Executivo do IDASA – um instituto para a democracia africana. É membro da comissão directiva do Movimento Mundial para a Democracia e Presidente da Comissão Directiva Internacional da ONG Process of the Community of Democracies. Francisco Javier Guerrero Aguirre possui um doutoramento em Assuntos Internacionais da Universidade de Kent. Foi nomeado Conselheiro Eleitoral do Instituto Eleitoral Federal do México (IFE) em 2008. Entre outros cargos, foi Director do Centro de Opinião Pública e Estudos Sociais da Câmara Baixa, Chefe de Assessores da Presidência do Comissão Directiva da Câmara Alta, Director da Unidade de Assuntos Internacionais e Chefe de Assessores na Secretaria de Estado do Trabalho e Serviços Sociais, Assessor do Procurador-Geral da Cidade do México e Coordenador dos programas de Mestrado e Doutoramento da Universidade de Anahuac. Escreveu várias publicações e artigos de jornal. Irena Hadžiabdić possui um Mestrado em Direito, Economia e Política da UE e tem mais de 15 anos de experiência em processos eleitorais e de democratização. Entre 1997 e 2001, trabalhou para a Missão da OSCE na Bósnia-Herzegovina. Em 2001, foi nomeada Directora Executiva da IFES. Participou activamente na criação da Associação dos Funcionários Eleitorais da Bósnia-Herzegovina, ministrando-lhes formação profissional. Foi nomeada membro da Comissão Eleitoral Central da Bósnia-Herzegovina em 2007 e, actualmente, é Presidente da Comissão. Desde 2002 que participa no trabalho da equipa de especialistas da OSCE /ODIHR. Suzana António da Conceição Nicolau Inglês é actualmente Presidente da Comissão Eleitoral de Angola. A Dra. Inglês é advogada e trabalhou como Assistente na Universidade Agostinho Neto e como Assistente na Universidade Católica de Angola, assim como no Instituto Superior de Ciências Religiosas de Angola. É membro da direcção de magistrados e membro da CNE. A Dra. Inglês participou em várias conferências internacionais no domínio do Direito, dos direitos humanos e dos direitos da criança. Jean-Pierre Kingsley foi Funcionário Eleitoral Superior do Canadá de 1990 a 2007, tendo supervisionado durante este período a criação dos Cadernos Eleitorais Nacionais, colocando a organização na Web, incluindo a transmissão em tempo real dos resultados e o estabelecimento de um sistema internacionalmente reconhecido de financiamento de políticas e eleições. Tornou-se, subsequentemente, Presidente e Director Executivo da Fundação Internacional para os Sistemas Eleitorais (Washington DC) até Julho de 2009. Actualmente, é consultor internacional. Samuel Mutua Kivuitu é advogado com prática jurídica de mais de 47 anos no Quénia e, há 10 anos, foi eleito Deputado ao Parlamento queniano. Foi membro, Vice-Presidente e Presidente da Comissão Eleitoral do Quénia. Conduziu várias eleições nacionais e um referendo nacional em 2005. Foi ainda presidente da Associação para as Eleições em África (AAEA) e observou eleições gerais e presidenciais na África do Sul, Moçambique, Zimbabué, Nigéria e Uganda. É membro da Rede ACE da International IDEA e pertence à lista de peritos eleitorais africanos da UA. Foi igualmente fundador da Carta Africana sobre Eleições e Governação Democráticas. Johann Kriegler é ex-presidente da Comissão Eleitoral Independente (IEC) da África do Sul. Advogado de direitos humanos sul-africano, o juiz Kriegler dirigiu as eleições de libertação do seu país em 1994 e o subsequente estabelecimento da sua agência eleitoral permanente. Foi igualmente juiz fundador do novo Tribunal Constitucional. Nos últimos doze anos, envolveu-se em missões eleitorais e de outro âmbito, sob os auspícios, entre outros, da ONU, UA, IFES, ICJ e IBA em Timor Leste, Paquistão, Iraque, Palestina, Sudão, Libéria, Serra Leoa e África Subsariana. Em 2008, chefiou a inspecção internacional das eleições quenianas de 2007 e terminou recentemente o mandato de Comissário de Reclamações Eleitorais no Afeganistão. Jessica Longwe é Directora das Relações com Parceiros da Associação de Parlamentares Europeus com África (AWEPA). Tem 15 anos de experiência de trabalho com Parlamentos e instituições parlamentares no continente africano e na Europa. Possui um Mestrado em Administração Pública e é mãe de dois filhos. Samia Mahgoub tem uma vasta experiência no campo eleitoral, abrangendo uma grande variedade de países na Ásia, Europa, Médio Oriente e África, incluindo os cargos mais recentes no Burúndi e na República Democrática do Congo (RDC). No Burúndi, como Chefe do Sector Operacional, supervisionou a assistência técnica a todas as funções desde o planeamento à apresentação de relatórios. Como Coordenadora Eleitoral na RDC, prestou assistência técnica e logística à Comissão Eleitoral e apoiou ONG em programas de educação cívica, de género e eleitorais. Mahgoub foi observadora eleitoral em muitas eleições, incluindo no Montenegro, no Líbano, na Palestina e em Moçambique. Tania Arias Manzano é actualmente Presidente do Tribunal Eleitoral do Equador. A Dra. Manzano possui um doutoramento em Jurisprudência e um bacharelato em Ciências Jurídicas da Universidade Católica do Equador. Possui igualmente várias licenciaturas de outras universidades, designadamente uma Licenciatura Superior de Especialização em Contratos Públicos e Modernização do Estado da Universidade Simón Bolívar Andine e uma Licenciatura Superior em Desenvolvimento e Participação Locais da Universidade Politécnica Nacional e Universidade Politécnica de Valence. Nos últimos vinte anos, trabalhou em diferentes firmas de advogados. Thoko Mpumlwana possui um Mestrado nos domínios do Desenvolvimento Curricular e Formação de Formadores da Universidade de Estado do Michigan nos Estados Unidos e tem tido uma carreira ilustre e distinta no sector da educação, especialmente em instituições do sector público. Thoko Mpumlwana é uma das comissárias originais da Comissão Eleitoral criada em 1997 de que é actualmente Vice-Presidente. É Presidente do Grupo de Trabalho de Mulheres do Conselho de Igrejas da África do Sul e tem exercido actividade no campo editorial, quer como autora, quer como editora. Pertence, entre outros, às direcções da Fundação para os Direitos Humanos (FHR), da Fundação para o Desenvolvimento das Mulheres (WDF) e das Mulheres SulAfricanas no Diálogo (SAWD). É Presidente da Direcção de Cinema e Publicações e tem assento em muitas direcções de organizações sul-africanas. Koki Muli é uma Facilitadora em Acreditação da BRIDGE e trabalha, há mais de 15 anos, na área da formação, direitos humanos, democracia, assuntos constitucionais, justiça eleitoral e governação. É advogada do Supremo Tribunal do Quénia e África Oriental e trabalhou em África, na Europa e na América do Norte. É Directora Executiva do Instituto de Liderança Eleitoral (ELI) desde 2008. No ano transacto, trabalhou no Painel do Secretário-Geral da ONU para Monitorização de Referendos no Sudão e está presentemente envolvida na Missão da ONU no Sudão como Funcionária Judicial para a Secção Estado de Direito. Prapun Naigowit é Comissário Eleitoral na Comissão Eleitoral da Tailândia desde 2006. É responsável por controlar e supervisionar as eleições nacionais e autárquicas, assim como os referendos. Tem mais de 30 anos de experiência na qualidade de Procurador Público. De 1982 a 1995, Prapun Naigowit ocupou vários cargos de gestão na Procuradoria-Geral. Desde 1995 que é Director-Geral de muitos departamentos, do Departamento da Comissão do Serviço de Procuradoria Pública e Secretário da Comissão do Serviço de Procuradoria Pública, Departamento da Propriedade Intelectual e Contencioso Comercial Internacional, etc. Foi igualmente Procurador Adjunto de 2001 a 2006. Sri Nuryanti é atualmente membro da Comissão Eleitoral Geral da Indonésia (PUK). Ela já trabalhou no Instituto Indonésio de Ciências (LIPI) como uma cientista política e pesquisadora. As suas principais áreas de interesse acadêmico são democracia, boa governação, partidos políticos, eleições e questões das minorias. A Sra. Nuryanti foi premiada com a bolsa público Asiático intelectual em 2001 e uma bolsa da Sociedade Japonesa para a Promoção de Ciências em 2005. Jesús Orozco-Henríquez é Professor e Investigador no Instituto de Investigação Legal da Universidade Nacional Autónoma do México (UNAM), assim como Comissário da Comissão Inter-americana para os Direitos Humanos (Organização dos Estados Americanos, 2010-2013). Foi juiz durante dezasseis anos no Supremo Tribunal Eleitoral do México. Tem publicado extensivamente sobre Direito Eleitoral, Direito Constitucional e Direitos Humanos, incluindo Justiça Eleitoral: O Manual da International IDEA, na qualidade de principal autor. Possui um doutoramento em Direito, com distinção, da UNAM e um Mestrado em Direito Comparativo da Universidade da Califórnia em Los Angeles, EUA. Roberto Rosario Márquez é Presidente da Comissão Eleitoral Central da República Dominicana desde 2010. Roberto Rosario é doutorado em Direito e possui um Mestrado de Estudos Avançados em Defesa e Segurança Nacionais. É Presidente da Escola de Formação Eleições e Recenseamento Civil da República Dominicana e autor de vários livros. Tem sido observador de processos eleitorais na América Latina. Possui uma larga experiência em administração eleitoral. Foi Membro da Comissão Eleitoral Central e da Câmara de Arbitragem (2003-2006) e Presidente da Câmara Administrativa (2006-2010). Patrick Merloe, Associado sênior da NDI e Diretor de Programas Eleitorais, realizou mais de 170 missões em mais de 65 países, no que respeita à integridade eleitoral, direitos políticos e ao desenvolvimento democrático, e produziu uma dúzia de publicações sobre direito comparado, direitos humanos e eleições. Ele foi o redactor principal da Declaração de Princípios para a Observação Eleitoral Internacional e foi um facilitador para a Rede Global de Observadores Eleitorais domésticos (GNDEM) para a Declaração de Princípios Globais para observação eleitoral Apartidária e Monitoramento de Cidadão Organizações. Entre outras habilitações, ele recebeu o seu Juris Doctor (doutor da lei) pela Universidade da Pensilvânia. Felisberto Naife é actualmente Director de Eleições na Comissão Nacional de Eleições de Moçambique. Foi igualmente Director-Geral do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) em Moçambique e foi Director de Formação e Educação Cívica de 2003 a 2007. Possui experiência como facilitador principal da BRIDGE em Moçambique, Angola e África do Sul. Advogado de direitos humanos, constitucionalista, defensor da paz, reformador de processos eleitorais, Rene V. Sarmiento dedicou metade da sua vida ao serviço público. O Sr. Sarmiento possui um bacharelato em Direito concluido na Universidade das Filipinas. Em 1986, ele tornou-se num membro da Comissão Constitucional no seu país natal, as Filipinas, onde ele também trabalhou como consultor para a Comissão Presidencial em Direitos Humanos (1987) e como membro da Comissão Presidencial de Direitos Humanos (1991-1994 ), e como conselheiro presidencial sobre o processo de paz. No dia 7 de abril de 2006, ele tornou-se Comissário da COMELEC. Anna Sólyom nasceu em Budapeste. Possui um Mestrado em Filosofia, concluído em 2007. Participa, desde 2007, no programa de doutoramento da Academia Internacional de Filosofia. De 2005 a 2007, trabalhou na IBM como especialista em GRC. Anna integrou o Secretariado da ACEEEO como gestora de projectos e correspondente de relações internacionais em Outubro de 2008. É responsável pelos processos organizativos e profissionais das reuniões da ACEEEO e está, além destas, envolvida na gestão do reforço de capacidades, projectos para a juventude, observação eleitoral e muitos outros projectos. É o ponto focal do Projecto ACE e redige ainda propostas de projectos. Anna é uma facilitadora da BRIDGE semi-acreditada desde Novembro de 2009. Stephen Stedman é o Investigador Principal Freeman Spogli no Centro para a Segurança e Cooperação Internacionais e Instituto de Estudos Internacionais Freeman Spogli da Universidade de Stanford. Os seus conhecimentos de investigação incluem guerras civis e mediação e implementação de acordos de paz. Em 20032004, o Professor Stedman foi Director de Investigação do Painel de Alto Nível das Nações Unidas sobre Ameaças, Desafios e Mudança e foi o redactor principal do relatório do Painel. Em 2005, foi Secretário-Geral Adjunto e Assessor Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas, com responsabilidade por trabalhar com governos para adoptar as recomendações do Painel sobre o reforço da segurança colectiva. É actualmente Director de Investigação do Projecto PPIEP. Robert Stephen Mahadeo Surujbally estudou na Universidade de Leipzig, Alemanha, além de ser Bolseiro Fulbright e Professor da cadeira Hubert Humphrey. É Presidente da Comissão Eleitoral da Guiana desde 2001 e adquiriu extensos conhecimentos e experiência na gestão de eleições, observação e monitorização de eleições internacionais, trabalho e investigação em todos os continentes. Nas Caraíbas, é Presidente/Membro de vários Conselhos de Administração do Sector Público e Privado, bem como de muitas Sociedades científicas e filantrópicas, colaborando com órgãos de comunicação social nacionais e internacionais. O Dr. R. Surujbally recebeu a Golden Arrow of Achievement (Prémio de Reconhecimento Nacional). Michael Svetlik trabalha na área do desenvolvimento internacional há 15 anos e actualmente é Vice-Presidente de Programas, responsável pelos programas de assistência técnica e promoção da democracia da IFES. As suas áreas de especialidade compreendem a mudança política, o desenvolvimento institucional, os sistemas eleitorais, a consciência cívica e activismo, e a gestão, avaliação e concepção de projectos. Michael Svetlik foi também Director Principal de Programas e Director Regional para a Europa e Ásia na IFES. Em 1998, Svetlik recebeu uma bolsa para conduzir investigação em Tbilisi, Geórgia, no Instituto para a Paz, Democracia e Desenvolvimento do Cáucaso. Possui um mestrado em relações internacionais da Escola de Estudos Internacionais Avançados da Universidade de Johns Hopkins. Kizito Tenthani trabalha na área da democracia e governação há 15 anos. O seu trabalho tem sido dedicado à educação cívica e do eleitorado, assim como à capacitação dos direitos políticos e civis das comunidades rurais. Desde 2003, trabalha para o Instituto para a Democracia Multipartidária dos Países Baixos, como Coordenador Nacional para o Malawi. Com o apoio do NIMD, liderou a formação do Centro para a Democracia Multipartidária em 1995 e é seu Director Executivo até à data. Entre outras responsabilidades, está actualmente envolvido na coordenação de uma plataforma de diálogo entre a Comissão Eleitoral e os Partidos Políticos. Kizito possui uma licenciatura em Administração Pública e um Mestrado em Gestão Pública e de Desenvolvimento. Joseph Thompson, licenciado em Direito costa-riquenho, é Professor de Direito Internacional na Faculdade de Direito da Universidade da Costa Rica desde 1984. O Dr. Thompson é Director do Centro para a Assistência e Promoção Eleitorais (CAPEL), uma agência do Instituto Inter-Americano para os Direitos Humanos (IIHR), onde trabalha desde 1985. No domínio internacional, tem trabalhado como consultor do Serviço de Estrangeiros da Costa Rica, e foi Ministro-Conselheiro e Cônsul-Geral da Embaixada da Costa Rica em Washington. O Dr. Thompson é ainda autor de várias publicações e artigos. Christiana Thorpe realizou os seus estudos universitários na Irlanda e em França. Em 2005, tornou-se a primeira mulher a ser nomeada Comissária Chefe Eleitoral da Comissão Nacional de Eleições, posição que ainda detém. Recebeu vários prémios nacionais e internacionais, incluindo o Prémio Mulheres de Excelência da Serra Leoa de 2003, Grande Oficial da Ordem do Rokel em 2004, assim como o Prémio Civitan International EUA/ Serra Leoa como Embaixadora da Boa Vontade em 2006. Christiana Thorpe é membro de várias organizações nacionais e internacionais, designadamente vogal da direcção da Rede Oeste-Africana para a Consolidação da Paz (WANEP), vogal da direcção do Instituto Eleitoral para a Sustentabilidade da Democracia em África (EISA) e Presidente do Instituto de Administração Eleitoral e Educação Cívica. Neel Kantha Uprety é Comissário Chefe Eleitoral do Nepal e trabalha na área da gestão e administração eleitoral há mais de 21 anos. Integrou a Comissão Eleitoral do Nepal (ECN) como Director do Departamento de Tecnologia da Informação e ocupou vários cargos na Comissão Eleitoral. Desde 1990, tem contribuído significativamente para o desenvolvimento da informatização dos cadernos eleitorais no Nepal, modernizando a gestão eleitoral através do uso da tecnologia da informação e do reforço de capacidades. Em 2004-2005, trabalhou nas Nações Unidas como Coordenador Eleitoral Principal para a condução das eleições Presidenciais e Legislativas no Afeganistão. Neel Uprety é autor de vários documentos sobre a sua investigação dos sistemas eleitorais, gestão de eleições em situação de pós-conflito e participação das mulheres. Leonardo Valdés Zurita possui um doutoramento em Ciências Sociais com especialização em Sociologia do Centro de Estudos Sociológicos de El Colegio de México. Foi Director Executivo da Organização Eleitoral no Instituto Eleitoral Federal (IFE), onde foi membro da Comissão de Peritos nomeada para estudar e investigar as opções para o programa de votação dos mexicanos no estrangeiro. O Dr. Valdés foi Conselheiro eleitoral do Instituto Eleitoral da Cidade do México, onde chefiou a Comissão de Organização Eleitoral, e Presidente do Conselho Directivo da Associação Mexicana de Estudos Eleitorais. O Dr. Valdés foi nomeado Presidente Conselheiro do IFE por uma maioria de votos na Câmara de Deputados em Fevereiro de 2008. Malgorzata Wasilewska é actualmente Directora da Unidade para a Observação Democrática e Eleitoral , Serviço de Acção Externa Europeia. Peter Wolf, engenheiro informático austríaco, trabalha na International IDEA em Estocolmo. Dedica-se a aplicações de TIC em processos eleitorais desde que integrou o Departamento de Eleições da Missão da OSCE à Bósnia-Herzegovina em 1999. Foi consultor e conselheiro em vários projectos de recenseamento eleitoral e trabalhou como especialista em votação electrónica e recenseamento eleitoral em várias missões de observação internacionais. Desenvolveu módulos de formação para observadores eleitorais e contribuiu para várias publicações sobre eleições e tecnologia. Na International IDEA, trabalha em Eleições e Tecnologia, estando actualmente a preparar um documento político sobre a introdução da votação electrónica, e para a Rede de Conhecimento Eleitoral da ACE.