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Transcrição

RELATÓRIO DO ESTADO DO AMBIENTE 2002
MINISTÉRIO DAS CIDADES, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE
1
FICHA TÉCNICA
Título
RELATÓRIO DO ESTADO DO AMBIENTE 2002
Autoria
Instituto do Ambiente
Capa
Enclave
Compilação e composição gráfica
Edição
Depósito legal
138 314/99
Data de edição
Novembro 2003
2
>RELATÓRIO DO ESTADO DO AMBIENTE 2002
ÍNDICE
Introdução 7
Aspectos Territoriais 11
Alterações Climáticas 25
Qualidade do Ar 33
Água 45
Resíduos 53
Energia 61
Transportes 67
3
No contexto internacional, a Cimeira de Joanesburgo sobre Desenvolvimento Sustentável constituiu acontecimento
proeminente do ano de 2002.
Muito já foi escrito quanto aos resultados obtidos nessa Cimeira, ao seu balanço de expectativas e frustrações.
Pouco é referido, em geral, quanto ao empenho posto por tanta gente nela envolvida na persistente procura de um
consenso alargado sobre um conjunto de objectivos e metas que pudessem vir a balizar o desenvolvimento
económico, as melhorias sociais e o desempenho ambiental, à escala global ou regional, a um prazo de 10 a 15 anos
de vista.
Um certo número desses objectivos viria a ser consignado na Declaração de Joanesburgo. Outros, infelizmente não
passaram do mero plano das intenções.
Assim foi que, correspondendo à actual fase do ciclo alternativo de afirmação dos valores ambientais, a Conferência
tenha tratado mais do combate à pobreza e ao estimular do desenvolvimento económico e menos à protecção do
ambiente, no sentido em que o entendemos, ou seja também como um motor de oportunidades ao próprio
desenvolvimento económico e social.
À escala interna e comunitária, as exigências postas na preparação da Conferência e a obrigação dos Estados
Membros se apresentarem em Joanesburgo com uma folha de serviços "recomendável" tiveram, entre outros, o efeito
mobilizador de impulsionarem a elaboração de Estratégias Nacionais para o Desenvolvimento Sustentável, a estarem
concluídas a tempo do Conselho de Sevilha (Junho de 2002).
Foi neste âmbito que, em 2002, surgiu em Portugal a motivação suficiente para que o Governo decidisse determinar
a produção de uma proposta de Estratégia Nacional, a ENDS 2002, a qual viria a ser tornada pública, suscitando o
seu debate pela sociedade civil, no quadro das comemorações do Dia Mundial do Ambiente, em 5 de Junho de 2002,
em cerimónia que contou com a presença do Primeiro Ministro de Portugal.
Poderemos lamentar que o excepcional "momentum" assim criado não tenha sido aproveitado para estimular uma
maior mobilização da sociedade portuguesa para os valores do Ambiente e da Sustentabilidade.
Não obstante, pensamos que ele possa ter ajudado a abrir passagem para uma melhor aceitação de outros Programas
específicos em matéria de ambiente, elaborados ou concluídos em 2002.
Destes, gostaríamos de destacar, pelo seu carácter transversal e interpretativo daquilo que é verdadeiramente uma
perspectiva de integração, porque de compromisso colectivo, do ambiente nos diferentes sectores de actividade, o
PNAC, Programa Nacional de Alterações Climáticas.
Com efeito, já em 2002 viria a lume, após discussão pública, a chamada versão 2001 do PNAC, à qual se seguiu
decisão do Governo no sentido de se arrancar de imediato para uma versão mais elaborada do programa, a concluir
até finais de 2003.
Esta decisão, inteiramente na linha da apresentação na sede das Nações Unidas em Nova Iorque, em 31 de Maio de
2002, do instrumento de ratificação por Portugal e pela Comunidade Europeia do Protocolo de Quioto, marca uma
etapa decisiva no assumir dos compromissos nacionais em matéria de combate às alterações climáticas.
4
O REA 2002, preparado como lhe compete pelo Instituto do Ambiente, e na linha das suas edições anteriores assenta,
em termos de organização das matérias que desenvolve, nas Áreas Temáticas Aspectos Territoriais, Alterações
Climáticas, Qualidade do Ar, Água, Resíduos, Energia e Transportes, e em cada uma delas, num conjunto de
indicadores estruturais ou de topo ("headline").
Contribuindo para o alargamento da série de dados de base essenciais para habilitar estudos teóricos ou académicos,
bem assim para justificar ou apoiar a tomada de decisões políticas, o REA 2002 constitui, assim, documento de
referência em termos do registo necessário da evolução das políticas ambientais, em Portugal, na linha do que
prescreve a Lei de Bases de 1987.
Estamos convictos que 2002, essencialmente pelas razões atrás referidas, será por algum tempo lembrado como um
ano de transição na afirmação do Ambiente como sector de referência, essencial ao desenvolvimento de Portugal na
perspectiva da Sustentabilidade.
E que acontecimentos como a Cimeira de Joanesburgo, a ratificação por Portugal do Protocolo de Quioto, a ENDS
2002 e o PNAC terão consequências marcantes na evolução futura do Estado do Ambiente em Portugal.
João Gonçalves
Presidente do IA
5
REA2002
> INTRODUÇÃO
REA2002
INTRODUÇÃO
Ao longo do ano 2002, marcado pela Cimeira Mundial de Desenvolvimento Sustentável (Joanesburgo,
Agosto/Setembro de 2002) e pela discussão, a nível nacional, da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável
(ENDS), o Instituto do Ambiente deu continuidade à recolha e tratamento de informação que permita ilustrar, com
indicadores, a situação e tendências relativas às três dimensões da sustentabilidade: a coesão social, o
desenvolvimento económico e a protecção do ambiente.
O presente relatório é um documento sintético e temático com base em indicadores. Sempre que possível recorre a
comparações com metas ou compromissos estabelecidos quer ao nível nacional quer ao nível internacional,
nomeadamente no contexto da União Europeia (UE) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Económico (OCDE).
Pelo facto da integração do ambiente nas restantes políticas sectoriais ser determinante para a consecução dos
objectivos estabelecidos a nível internacional e assumidos a nível nacional, procurou fazer-se uma abordagem
sumária mas específica dos sectores da energia e dos transportes, por se contarem entre aqueles que mais impacte
têm nas matérias em análise. A agricultura e o turismo foram outros dois importantes sectores prioritários para a
necessária integração de políticas, abordados no capítulo sobre aspectos territoriais.
Apesar de, na maioria dos assuntos tratados, se optar por um referencial nacional (sempre que foi possível incluíram-se dados das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira), quando considerado pertinente, foi feita uma análise
por região (NUTSII).
São englobados nesta análise alguns dos “indicadores estruturais” aplicáveis em matéria de desenvolvimento
sustentável, cobrindo os pilares social, económico e ambiental, tais como os representativos da evolução da
demografia (população), da economia em geral (produto interno bruto), do consumo e da intensidade de utilização da
energia primária e das emissões de gases com efeito de estufa (GEE).
Relativamente aos indicadores utilizados, a sua evolução é visualizada nos gráficos inclusos e toma como referência
os valores conhecidos no último apuramento de informação certificada. Isto significa que não existe, muitas vezes, a
possibilidade de utilizar a mesma base temporal, recomendando-se que, de forma generalizada, se aprecie a
tendência de evolução nos últimos dois anos, assim como a correspondente à última década assinalada.
Da análise das principais tendências evidencia-se a evolução favorável, a partir de 1999, da intensidade energética e
da intensidade carbónica, mostrando as curvas correspondentes uma tendência para a estabilização. A maior
penetração do gás natural e das energias renováveis, bem como a melhoria de qualidade dos combustíveis fósseis
utilizados podem justificar, em parte, a evolução favorável desses indicadores.
Índice (1990 = 100)
150
Consumo Energia Primária
PIB a preços constantes de 1995
140
Emissões GEE
130
120
110
População
Intensidade energética
100
Intensidade carbónica
90
80
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
00
01
02
1.1 Evolução do PIB e alguns impactes associados
9
REA2002
> ASPECTOS TERRITORIAIS
REA2002
ASPECTOS
TERRITORIAIS
De um modo global, o crescimento económico em Portugal - medido pelo PIB - continua a fazer-se à custa da utilização
dos recursos naturais e consequentes pressões no ambiente - medida pelo consumo de energia e pelas emissões de
gases com efeito de estufa, GEE. Apesar da intensidade energética e carbónica terem vindo a estabilizar, os
indicadores de que se dispõe actualmente ainda não reflectem a desejável sustentabilidade pretendida para o
desenvolvimento e advogada na proposta de Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (cfr. Figura 1.1).
A dinâmica da evolução das sociedades, a que não escapa a sociedade portuguesa, gerou um fenómeno de forte e
rápida concentração de pessoas e actividades nos centros urbanos e uma profunda transformação do mundo rural. O
Censos de 2001 (INE) revelou que quase metade - cerca de 46% - da população portuguesa vive em concelhos com
limite litoral, em urbanização crescente (cfr. REA 2001).
Tal como afirmado no Programa do XV Governo Constitucional, "o diagnóstico dos graves problemas trazidos pela
construção urbana está feito e é consensual: urbanização indisciplinada, irracional ocupação do solo, tendência para
a especulação imobiliária, deficiências e insuficiências nas infraestruturas urbanas que deveriam suportar o
crescimento das cidades, forte pressão para recuo dos limites de protecção das redes ecológicas fundamentais."
A forte litoralização verificada, caracterizada por uma intensa urbanização, com a inerente concentração de tráfego e
aumento de densidade populacional, é fruto de uma gestão do território que nem sempre coincide com as orientações
expressas na legislação aplicável. Este facto reflecte-se numa redução dos níveis de qualidade de vida dos cidadãos,
frequentemente associada ao incumprimento de valores limite estipulados na legislação, como por exemplo os
existentes a nível da qualidade do ar, da qualidade da água e do ruído em zonas urbanas.
USO DO SOLO
O recurso solo encontra-se exposto a influências de
diversos tipos (físicas, químicas e biológicas), e apesar de
certas actividades agrícolas contribuírem para algumas das
degradações observadas, a indústria, a urbanização, a
construção de rodovias, os incêndios e, de um modo
genérico, a multiplicidade das restantes actividades
humanas tem também responsabilidades não desprezíveis.
2.1 Uso do Solo em Portugal Continental
13
Segundo a 3ª revisão do Inventário Florestal Nacional
(IFN - DGF, 2001), a superfície agrícola e florestal contabiliza
uma área de 6.322.210 ha, ou seja, cerca de 71% da
superfície continental. Os restantes usos do solo estão
classificados como áreas sociais, áreas incultas e
improdutivas, com 1 % ocupado pelas águas interiores.
Improdutivos
2%
Águas Interiores
1%
Incultos
23%
Agricultura
33%
Social
3%
Mais de um terço de Portugal está em risco de
desertificação. No âmbito de um projecto que envolve
vários países do Mediterrâneo no sentido de criar uma base
de dados sobre a susceptibilidade dos solos à
desertificação, foi construída uma carta onde se cruzaram
dados sobre o clima, características da vegetação, tipo e
uso do solo.
Floresta
38%
2.2 Usos do Solo no Continente (IFN – 3ª revisão)
Deste esforço, que teve início em Junho de 2001, resultou
um levantamento aprofundado da situação do país,
concluindo-se que, dos 35 % da área que corre riscos de
desertificação, 28 % já apresentam problemas graves.
2.3 Carta de susceptibilidade à desertificação
14
AGRICULTURA
Pastagens
Permanentes
35%
A superfície agrícola utilizada, SAU – englobando terras
aráveis, culturas e pastagens permanentes - representa
cerca de 42% da superfície territorial continental (RGA 1999,
INE, 2001), predominando as terras aráveis e as pastagens
permanentes.
Terras Aráveis
46%
A actividade agrícola é a maior utilizadora dos solos e a
relação entre a agricultura e o ambiente tem um carácter
muito particular. Se, por um lado, certos sistemas agrícolas
exercem pressões prejudiciais sobre o ambiente e sobre a
qualidade dos produtos alimentares - como por exemplo a
acumulação de fertilizantes e produtos fitofarmacêuticos no
solo e na água, a erosão do solo ou o uso excessivo de água
para rega -, por outro, o mundo rural é o resultado do
trabalho dos agricultores, que dependem de sistemas
agrícolas próprios e que contribuem para a preservação das
paisagens e dos habitats, processos positivos para o
ambiente.
Culturas
Permanentes
19%
2.4 Uso agrícola – Composição da SAU
Com um peso de 4 % na formação do VAB em 2002
(juntamente com a silvicultura e pescas) e uma SAU que
representa 42% da superfície territorial continental
(2.972.883 ha), a agricultura é uma actividade onde, da
análise de indicadores relevantes para a avaliação do
desenvolvimento sustentável, ressalta a utilização
crescente de produtos fitofarmacêuticos, com os
consequentes impactes potenciais na saúde humana e no
ambiente. Entre os pesticidas utilizados na agricultura em
Portugal, cabe referir que os fungicidas são as substâncias
mais vendidas.
Índice (1990 = 100)
180
Venda de Pesticidas
160
PIB a preços constantes de 1995
140
120
SAU
Emissões GEE da Agricultura
100
Consumo de energia final na Agricultura
Consumo de Fertilizantes
80
60
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
00
01
2.5 Evolução do sector agrícola
15
Nos últimos anos, a nível da União Europeia, o interesse
crescente dos consumidores pelos problemas da segurança
alimentar e pelas questões ambientais tem contribuído para
o desenvolvimento da agricultura biológica. Embora
representasse apenas cerca de 3% da SAU em 2000,
constitui um dos mais dinâmicos sectores agrícolas na
União Europeia. Entre 1993 e 1998, este sector cresceu a
uma taxa anual de cerca de 25%.
Área de produção (ha)
90.000
80.000
70.000
Trás-os-Montes
60.000
Região do Oeste
Entre Douro e
Minho
Beira Litoral
50.000
40.000
Em Portugal a agricultura biológica representa, em 2002,
cerca de 2,3% da SAU (85.912 ha), sendo o Alentejo e a
Beira Interior as regiões que mais utilizam este modo de
produção.
Beira Interior
30.000
Algarve
20.000
Alentejo
10.000
0
93
94
95
96
97
98
99
00
01
02
2.6 Área de agricultura biológica em Portugal Continental
Suécia
Áustria
Dinamarca
Itália
Finlândia
Média UE 15
Reino Unido
Alemanha
Espanha
Bélgica
Holanda
Portugal
França
Luxemburgo
Irlanda
Grécia
0
2
4
6
8
10
12
%
2.7 Agricultura biológica em relação à área agrícola na UE 15 em 2000
16
FLORESTA
Área (1.000 ha)
As florestas são um constituinte essencial das zonas rurais
e um pilar fundamental da política de desenvolvimento
rural integrado, nomeadamente pelo seu contributo para o
rendimento e o emprego e pelo seu valor ecológico e social.
A sua protecção e preservação integram-se em diversas
políticas comunitárias, e também na política de ambiente,
expressa em legislação e documentos tal como a estratégia
da União Europeia em matéria de biodiversidade, a Rede
Natura 2000 e a convenção sobre as alterações climáticas.
3.500
3.000
2.500
Outras espécies
2.000
Azinheira
1.500
Eucalipto
Sobreiro
1.000
Pinheiro-bravo
500
0
De acordo com o último Inventário Florestal Nacional
(3º IFN, DGF, 2001), o uso florestal dos solos representa
cerca de 38% da superfície do continente, correspondendo
a 3.349.327 ha, sendo predominantes as espécies folhosas.
2ª Rev. IFN
1ª Rev. IFN
3ª Rev. IFN
2.8 Área dos povoamentos florestais – Inventário Florestal Nacional
Em 2002 a área ardida total em Portugal Continental foi de
124.411 hectares (mais 18.218 ha que a média verificada
nos últimos cinco anos), sendo que cerca de 52%
(65.546 ha) corresponderam a povoamentos florestais. A
Região Agrária de Trás-os-Montes foi a mais afectada, com
cerca de 28% (34.583 ha) do total nacional de área ardida.
As espécies mais afectadas foram o Pinheiro Bravo (53%) e
o Eucalipto (22%).
Ocupação florestal (1.000 ha)
3.500
3.000
TOTAL
2.500
2.000
1.500
Montados
Pinhal e resinosas
1.000
Eucalipto
500
Soutos e Carvalhais
0
1874
1902
1928
1956
1972
1978
1985
1995
1998
2.9 Ocupação Florestal em Portugal Continental
Fogos (nº)
Área ardida (ha)
40.000
200.000
35.000
180.000
160.000
30.000
140.000
25.000
120.000
20.000
100.000
15.000
80.000
60.000
10.000
40.000
5.000
20.000
0
0
80
81
82
83
Nº de Fogos
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
00
01
02
Área Ardida Total
2.10 Incêndios florestais
17
ÁREAS PROTEGIDAS
No "Relatório de Kiev", editado em 2003 pela Agência Europeia do Ambiente no âmbito do processo "Um Ambiente
para a Europa", é afirmado que "para além da sua responsabilidade pela redução dos impactos ecológicos que causa
no resto do mundo, a Europa tem também uma responsabilidade global de preservação das características dos seus
variados ecossistemas e paisagens, de conservação das espécies migradoras que atravessam o continente e das
espécies ameaçadas que nele habitam. Estas responsabilidades recaem no âmbito da Convenção sobre
Biodiversidade das Nações Unidas e das Convenções de Berna e de Ramsar, bem como de várias convenções
marítimas. (...) As tendências registadas na Europa em termos de populações das diferentes espécies são variáveis.
Algumas espécies que anteriormente estavam ameaçadas começam agora a recuperar, ao passo que populações de
outras espécies se continuam a reduzir a um ritmo alarmante, em consequência do desaparecimento ou da
degradação dos seus habitats."
Em Portugal a percentagem de Áreas Protegidas (AP) face ao território continental português é da ordem de 8%, já
superior à meta para 2006 (7,5%).
A Rede Natura 2000, que tem como objectivos fundamentais contribuir para assegurar a conservação dos habitats de
espécies de aves considerados ameaçados ou significativos no espaço da UE (Resolução do Conselho de Ministros
n.º 66/2001), ocupa uma área de cerca de 20% do território nacional.
Os indicadores que reflectem a evolução e tendência verificadas em Portugal quanto à percentagem de Áreas
Protegidas (AP) face ao todo territorial português, bem como, dentre elas, as que possuem Planos de Ordenamento
(PO) e ainda as Zonas de Protecção Especial (ZPE) – que se referem à aplicação da directiva comunitária sobre Aves –
e à Lista Nacional de Sítios (Directiva Habitats), não registaram alterações nos anos 2001 e 2002.
% de AP em relação ao território de Portugal Continental
10
9
7,64%
8
7
6
5
4
3
2
1
0
71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02
2.11 Percentagem de Áreas Protegidas relativa ao território continental português
18
% de AP em relação ao território
de Portugal Continental
Meta Portugal 2006 (7,5%)
Superfície (ha)
AP cobertas com plano de ordenamento (% das AP total)
700.000
60
600.000
50
500.000
40
400.000
30
300.000
20
200.000
10
100.000
0
0
71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02
Superfície de AP
% de AP cobertas com PO
Superfície de AP com PO
2.12 Superfície de áreas protegidas com Plano de Ordenamento
Áreas Protegidas (nº)
Superfície (ha) e Habitantes (nº)
50
700.000
45
600.000
40
35
500.000
30
400.000
25
20
300.000
15
200.000
10
100.000
5
0
0
71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02
População residente acumulada nas AP (nº hab)
Nº de AP acumulado
Superfície acumulada (ha)
2.13 Superfície ocupada por áreas protegidas e população nela residente
19
Quanto às Zonas de Protecção Especial, mantendo-se embora o número total de ZPE, merece referência a indicação
de duas alterações verificadas em matéria de delimitação das áreas das ZPE do Tejo Internacional, Erges e Ponsul e
ZPE de Moura, Mourão e Barrancos.
Cabe assinalar que, nesta matéria, os indicadores apontam para um melhor desempenho em Portugal face à média
dos 15 países da UE, manifestando o esforço efectuado nos últimos anos, nomeadamente na implementação das
Directivas Habitats e Aves.
Áreas classificadas existentes (nº)
140
120
100
Número de Sítios
80
Número de ZPE
60
Número de Áreas
Protegidas
40
20
0
71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02
2.14 Áreas classificadas em Portugal Continental
Espanha
Holanda
Grécia
Dinamarca
Portugal
Áustria
UE 15
Bélgica
Itália
Espanha
Luxemburgo
Portugal
Suécia
Finlândia
Finlândia
UE 15
Áustria
Alemanha
Irlanda
Itália
Reino Unido
Luxemburgo
Holanda
Grécia
Dinamarca
Suécia
Alemanha
Reino Unido
França
Irlanda
Bélgica
França
0
5
10
15
20
% AP pertencentes à Directiva Habitats (2002)
2.15 Áreas protegidas pertencentes à Directiva Habitats
20
25
0
5
10
15
20
% AP pertencentes à Directiva Aves (2002)
2.16 Áreas protegidas pertencentes à Directiva Aves
25
Apesar de serem os aspectos terrestres aqueles que
habitualmente se encontram mais desenvolvidos nos REA
anteriores, salienta-se que Portugal é responsável por uma
Zona Económica Exclusiva (ZEE) cerca de 18 vezes superior
ao seu território continental e correspondente a cerca de
50% da ZEE europeia, sendo a quinta maior do mundo.
Perante estes factos e na sequência de muitos anos de
trabalho – no âmbito do qual foram sendo criadas algumas
áreas marinhas protegidas -, já em 2003 foi criada a
Comissão Estratégica para os Oceanos, cujo o principal
objectivo consiste em "definir uma estratégia nacional para
o oceano que, reforçando a associação de Portugal ao mar,
assente no desenvolvimento e uso sustentável do oceano e
seus recursos, e que potencie a gestão e exploração das
áreas marítimas sobre jurisdição nacional".
Áreas protegidas marinhas (nº)
% da plataforma continental
5
1,8
1,6
4
1,4
1,2
3
1,0
0,8
2
0,6
0,4
1
0,2
0
0,0
94
95
96
97
98
Nº Áreas Protegidas
99
00
01
02
% da Plataforma Continental
2.17 Áreas Protegidas Marinhas
%
Com o objectivo de "conservar a natureza", surgiu a
necessidade de se implementarem políticas e medidas
específicas, com a designação de áreas que "obedecem a
objectivos tanto de natureza biológica como paisagística,
tendo em consideração critérios de raridade, valor estético,
científico, cultural e/ou social". Surgem, assim, as Áreas
Designadas para a Conservação da Natureza (ADCN), 21%
do território nacional. A ocupação do solo das ADCN é
predominantemente agro-florestal (cerca de 60%).
100
90
80
70
60
Social, Improdutivo
e Águas Interiores
50
Incultos
40
Florestal
30
Agrícola
20
10
0
% do território continental
*Áreas Designadas para a
Conservação da Natureza
em Portugal Continental
% das ADCN*
2.18 Uso do solo nas áreas designadas para a Conservação da Natureza em
Portugal Continental
AP por vigilante da natureza
(ha)
Vigilantes da natureza
(nº)
Em 2002 o número de vigilantes da natureza é de 155, o que
corresponde a 4.392 ha de Área Protegida por vigilante,
valor que se mantém aproximadamente constante desde
2000.
200
28.800
175
25.200
150
21.600
125
18.000
100
14.400
75
10.800
50
7.200
25
3.600
0
0
88
89
90
91
92
93
94
95
96
Vigilantes da natureza
97
98
99
00
01
02
AP/Vigilante da natureza
2.19 Áreas Protegidas por vigilante da natureza
21
TURISMO
O turismo é uma actividade com um impacte crescente na
economia nacional, havendo no entanto, características
muito variáveis em termos regionais. As pressões no
ambiente geradas pelo turismo fazem-se sentir, sobretudo,
nas zonas costeiras.
Índice (1997 = 100)
120
PIB pc 1995
115
Chegada de visitantes
estrangeiros
Nº de dormidas em
estabelecimentos
hoteleiros
Capacidade de
alojamento
110
105
100
95
90
85
80
97
98
99
00
01
02
2.20 Evolução do sector do turismo
Visitantes estrangeiros (nº)
A entrada de visitantes estrangeiros em Portugal tem
registado uma evolução crescente. Considerando as vias de
acesso, constata-se que a via terrestre é a mais utilizada e a
via marítima a que contribui com menos entradas, tendo
sofrido, inclusivé, uma ligeira redução em 2002. O mês de
eleição continuou a ser o de Agosto, seguido do período da
Páscoa.
30.000
25.000
Mar
20.000
Ar
15.000
Terra
10.000
5.000
0
95
90
96
97
98
99
00
01
02
2.21 Entradas de visitantes estrangeiros segundo as vias de acesso
Visitantes estrangeiros (nº)
5.000.000
4.500.000
4.000.000
3.500.000
3.000.000
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
2.500.000
2.000.000
1.500.000
1.000.000
500.000
0
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
2.22 Chegadas às fronteiras de visitantes estrangeiros
22
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Capacidade de alojamento (103 camas)
120
100
80
60
40
20
0
Hotéis
Hotéis - Apartamentos
Apartamentos
turísticos
Aldeamentos
turísticos
Motéis
Pousadas
Estalagens
Pensões
Categorias dos estabelecimentos
1997
1996
1995
1994
1993
2001
2000
1999
1998
2.23 Capacidade de alojamento dos estabelecimentos hoteleiros
Apesar de variações de região para região, a capacidade de
alojamento dos estabelecimentos hoteleiros apresentou um
ligeiro acréscimo na globalidade do País. No entanto as
dormidas registaram uma variação negativa relativamente
ao ano anterior, quer de visitantes estrangeiros, quer de
visitantes nacionais.
Dormidas nos estabelecimentos hoteleiros (nº)
40.000.000
35.000.000
30.000.000
25.000.000
20.000.000
15.000.000
10.000.000
R.A.
Madeira
5.000.000
0
96
R.A.
Açores
97
98
99
00
01
2.24 Evolução do número de dormidas nos estabelecimentos hoteleiros
Algarve
Alentejo
Lisboa e
Vale do
Tejo
2001
Centro
2000
1999
1998
Norte
16.000.000
14.000.000
12.000.000
10.000.000
8.000.000
6.000.000
4.000.000
2.000.000
0
1997
1996
Dormidas (nº)
2.25 Evolução do número de dormidas nos estabelecimentos hoteleiros, por NUTS II
23
O turismo no espaço rural é relativamente recente e tem
vindo a crescer. Este tipo de turismo distribui-se por cinco
modalidades: Turismo de Habitação, Turismo Rural,
Agroturismo, Casa de Campo e Turismo de Aldeia (apenas
começaram a ser inquiridos em 2003, pelo que ainda não há
dados).
Dormidas em unidades de turismo no espaço rural (nº)
600.000
500.000
400.000
300.000
200.000
100.000
0
97
98
99
00
01
02
2.26 Evolução do número de dormidas em unidades de turismo no espaço rural
Estimativa de dormidas (nº)
180.000
160.000
140.000
120.000
100.000
80.000
60.000
40.000
20.000
0
Turismo de
habitação
1997
Turismo
rural
1998
1999
Agroturismo
2000
Casas de
campo
2001
2002
2.27 Evolução do número de dormidas em unidades de turismo no espaço rural
por modalidade
24
REA2002
> ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
REA2002
ALTERAÇÕES
CLIMÁTICAS
A ocorrência, nos últimos períodos estivais e em várias regiões do globo, nomeadamente na Europa, de fenómenos
meteorológicos extremos, dando origem a cheias, ondas de calor, fogos florestais e problemas relacionados com a
saúde pública, tem produzido crescente sensibilização na opinião pública para a necessidade de se procurar combater
o desafio das alterações climáticas.
Muito particularmente após a publicação do 3º relatório de síntese dos trabalhos desenvolvidos pelo Painel
Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) - entidade que congrega mais de 2.500 especialistas em todo
o mundo -, têm vindo a ser reforçadas, em escala generalizada, as preocupações sobre os impactes associados a este
fenómeno e adiantadas propostas tendentes a assegurar as respectivas mitigações, bem assim como a necessidade
de garantir a aplicação de medidas de adaptação em áreas territoriais vulneráveis.
Temperatura (°C)
Precipitação (mm)
2
800
1,5
600
1
400
0,5
200
0
0
-0,5
-200
-1
-400
-1,5
32 35 38 41 44 47 50 53 56 59 62 65 68 71 74 77 80 83 86 89 92 95 98 01
Desvio em relação à média 1961-1990
3.1 Valores médios anuais da Temperatura
32 35 38 41 44 47 50 53 56 59 62 65 68 71 74 77 80 83 86 89 92 95 98 01
Desvio em relação à média 1961-1990
3.2 Valores médios anuais da Precipitação
O desafio é global e a resposta deve também ser global, considerando-se, por isso, que o Protocolo de Quioto da
Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC) - ratificado por Portugal em 2002 -, é
um primeiro passo para fazer face a esta realidade.
Nesta tarefa a UE, e com ela Portugal, têm-se empenhado num diálogo e esforço comum construtivo, procurando
englobar todos os agentes envolvidos e procurando ser este um modo de integrar a protecção do ambiente nas
restantes políticas sectoriais em direcção a um desenvolvimento sustentável. Esse caminho foi reafirmado pelos
países presentes na Cimeira Mundial de Desenvolvimento Sustentável, em Joanesburgo, em Setembro de 2002.
27
Anualmente cada Parte da UNFCCC inventaria e reporta ao Secretariado as suas emissões antropogénicas por fontes
e remoções por sumidouros de todos os gases responsáveis pelo efeito de estufa (GEE), tendo em consideração seis
gases: CO2 (dióxido de carbono), CH4 (metano), N2O (óxido nitroso) e os compostos halogenados
(hidrofluorocarbonos - HFCs, perfluorocarbonos - PFCs e hexafluoreto de enxofre - SF6). Estas emissões são
ponderadas e agregadas através do denominado Potencial de Aquecimento Global – PAG (Global Warming Potential
- GWP), medido em unidades de CO2 equivalente.
Emissões de GEE (kt de CO2 equivalente)
90.000
80.000
70.000
60.000
50.000
40.000
30.000
20.000
10.000
0
90
95
00
05
10
90
01
90
01
Emissão total de GEE
N2O
Emissões Fugitivas
Negociações de Quioto 2008-2012
CH4
Outros
Linear (Negociações de Quioto 2008-2012)
CO2
Instalações Pequena Dimensão
Transportes
Indústria
Energia e Activ. de Transf.
Resíduos
Agricultura
Uso de Solventes
Processos Industriais
3.3 Emissões agregadas de GEE e compromissos para o período 2008-2012; desagregação por poluente e por sector de actividade
Índice (1990 = 100)
140
135
130
125
120
115
110
105
100
95
90
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
00
01
10
Emissões de GEE
Meta de Quioto 2008-2012
Linear (Meta de Quioto 2008-2012)
3.4 Evolução das emissões de GEE entre 1990 e 2001 e comparação definida
no âmbito do Protocolo de Quioto
28
N2O
10%
Tal como previsto no acordo de repartição diferenciada das
responsabilidades assumidas por Portugal no âmbito da UE
tendo em vista o cumprimento dos objectivos fixados pelo
Protocolo de Quioto (acordo de "burden-sharing"), no nosso
país tem-se verificado um aumento progressivo de GEE no
período que se iniciou em 1990, reflectindo a evolução da
economia e dos padrões de desenvolvimento social.
Considerando apenas os principais gases contribuintes
para as emissões de GEE (CO2, o CH4 e o N2O) e analisado
o efeito de sumidouro atribuído à floresta, os indicadores
que se apresentam – relativos ao inventário de 2001 –
permitem verificar um aumento das emissões de GEE que
se situa a níveis superiores ao limite negociado em Quioto:
+36% em 2001 em relação aos valores de referência (1990),
quando o negociado para o período 2008-2012 é de +27%.
Apesar de alguma estabilização em 1999 e 2000, em 2001
foi verificada uma ligeira subida face ao ano anterior, não
existindo uma explicação simples para esse facto, dada a
multiplicidade das fontes contribuintes para o inventário
realizado. O cenário macroeconómico a partir de 1999 terá
certamente influenciado os níveis de emissões.
CH4
13%
CO2
77%
3.5 Emissões de GEE em 2001, repartidas pelos principais poluentes
Emissões de GEE em 2001 (%)
100
90
80
Dos + 9% excedidos em 2001 por Portugal relativamente à
percentagem negociada para 2008-2012 no "burden-sharing", há que referir que esse valor correspondeu a um
aumento, entre 1990 e 2001, de 48% para o CO2, 7% para o
CH4 e 8% para o N2O. Se analisarmos a origem destas
emissões, verificamos que, num cenário global de
crescimento da economia, e em particular do consumo
energético em Portugal, foram os sectores dos transportes
e da produção de energia os principais responsáveis por
estes aumentos, cujas emissões cresceram, neste período
de tempo, 81% e 36% respectivamente.
70
Resíduos
60
Agricultura
50
Uso de Solventes
40
Processos
Industriais
30
20
Energia
10
0
CO2
CH4
N2 O
3.6 Emissões de GEE em 2001, repartidas por sector de actividade
Ambos os sectores, mas particularmente o dos transportes
(v. capítulo sobre transportes deste relatório), deverão ser
alvo de medidas prioritárias que permitam obter resultados
eficientes em termos de redução das emissões de GEE.
Energia e Activ.
de Transf.
26,3%
Resíduos
6,3%
Agricultura
14,0%
Uso de Solventes
0,3%
Processos
Industriais
6,6%
Indústria
13,7%
Energia
70,1%
Transportes
23,5%
Instalações
Peq. Dimensão
8,6%
Outros
0,0%
Emissões
Fugitivas
0,7%
3.7 Emissões de GEE em 2001, repartidas pelos principais poluentes e por
sector de actividade
29
Luxemburgo
N 2O
CO2
Alemanha
Poluentes
CH4
Reino Unido
Suécia
UE Total
França
Dinamarca
Agricultura
Holanda
Finlândia
Energia e Activ. de Transf.
Bélgica
Indústria
Resíduos
Sectores
Uso de Solventes
Processos Industriais
Itália
Áustria
Instalações Peq. Dimensão
Grécia
Transportes
Irlanda
Emissões Fugitivas
Espanha
Portugal
-25
0
25
75
50
100
-60
125
-40
-20
3.8 Variação das emissões de GEE entre 1990 e 2001, por poluente e por sector
de actividade
0
20
40
60
Variação das emissões de GEE
(% de 2001 em relação a 1990)
Variação das emissões de GEE 1990-2001
(% em relação a 1990)
3.9 Variação das emissões de GEE entre 1990 e 2001 em Portugal e nos vários
países da UE
A intensidade energética e a intensidade carbónica das actividades económicas - expressas em consumo de energia
e emissões de GEE por unidade de PIB -, têm evoluído de modo diferente, como se pode observar nos indicadores
respectivos da década em análise, constatando-se um abrandamento de ambas desde 1999, o que poderá traduzir
uma ligeira melhoria da eficiência energética da economia portuguesa.
Relacionado com esta análise há que referir que, desde 1999, diminui a produção de energia eléctrica em centrais
termoeléctricas, tendo nessa data entrado em funcionamento a primeira central termoeléctrica de ciclo combinado a
gás natural e começou também a registar-se um maior recurso à cogeração para a produção de energia, tecnologia
que permite aumentar o rendimento das centrais.
A este facto acrescem razões de melhoria de eficiência tecnológica e energética de alguns processos industriais, a
melhoria da qualidade dos combustíveis e a introdução gradual e generalizada do gás natural, associados igualmente
ao ciclo macroeconómico.
Índice (1990 = 100)
Índice (1990 = 100)
110
150
Consumo de energia
primária
140
105
Consumo de
energia primária
por unidade
de PIB
Emissões de GEE
por unidade
de PIB
100
95
PIB a preços
constantes 1995
Emissões de GEE
(CO equivalente)
2
130
120
110
100
90
90
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
00
01
3.10 Intensidade energética e carbónica da economia portuguesa
30
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
00
01
3.11 Evolução relativa das emissões agregadas de GEE com o PIB e o consumo
de energia primária
Apesar do aumento líquido das emissões de GEE em
Portugal, a capitação de CO2 no nosso País é ainda uma das
mais baixas da União Europeia, o que em parte é explicado
por padrões mais reduzidos de consumo de energia,
nomeadamente em aquecimento nos edifícios. Quanto à
intensidade carbónica do PIB, e apesar de haver uma
melhoria, em termos absolutos, em 2000 e 2001
comparativamente a anos anteriores, Portugal (Estado
Membro da UE com um baixo PIB per capita) é ainda um
dos países cuja produção de riqueza está associado a
elevadas emissões de GEE.
Suécia
Portugal
França
Itália
Espanha
Áustria
UE 15 - média
Reino Unido
Alemanha
Grécia
Dinamarca
Para fazer face a toda esta situação, Portugal adoptou a
Estratégia Nacional para as Alterações Climáticas em 2001,
que contém os princípios e objectivos que irão orientar as
políticas a adoptar no âmbito da problemática das
alterações climáticas e que levem ao cumprimento dos
compromissos assumidos. Esta Estratégia reconhece a
necessidade de implementar medidas adicionais, a serem
adoptadas em todos os sectores de actividade, com
particular incidência nos transportes, produção e consumo
de energia, construção de edifícios, bem como o controlo
das emissões da agricultura e florestas.
Neste contexto Portugal tem vindo a desenvolver o
Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC),
que mobiliza políticas, medidas e instrumentos que os mais
diversos
agentes
económicos
têm
definido
e
disponibilizado para se alcançar a meta, exigente mas
imperativa, de estabilizar os valores actuais das emissões
nacionais de GEE até 2008-2012.
O PNAC é o primeiro programa nacional desenvolvido com
o objectivo específico de controlar e reduzir as emissões de
GEE, de modo a respeitar os compromissos de Portugal no
âmbito do Protocolo de Quioto e da partilha de
responsabilidades no seio da UE, bem como antecipar os
impactes das alterações climáticas e propor as medidas de
adaptação que visem reduzir os aspectos negativos desses
impactes. Este programa deve constituir o instrumento
privilegiado de combate às alterações climáticas e a
primeira etapa dum longo processo, que envolve a sua
regular revisão e adaptação às evoluções internacionais,
comunitárias e nacionais.
A implementação do PNAC é um dos objectivos da
Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável
(ENDS) da quinta linha de orientação que aborda a política
do ambiente numa perspectiva transversal e integrada.
Holanda
Luxemburgo
Bélgica
Finlândia
Irlanda
0
5
10
15
20
Emissões de GEE per capita em 2001
(t CO2 equivalente por habitante)
3.12 Comparação entre Portugal e a União Europeia das capitações de GEE
Suécia
Luxemburgo
França
Áustria
Dinamarca
Itália
Finlândia
UE 15 - média
Alemanha
Reino Unido
Holanda
Bélgica
Irlanda
Portugal
Grécia
Espanha
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
Emissões de GEE per capita em 2001
(t CO2 equivalente por habitante)
3.13 Comparação entre Portugal e a União Europeia da ecoeficiência da
economia
31
Em termos concretos, o PNAC deve cumprir os seguintes objectivos:
i) quantificar o esforço de redução para cumprimento dos compromissos assumidos;
ii) identificar as responsabilidades sectoriais em termos de emissões de GEE;
iii) apresentar o conjunto de PeM (Políticas e Medidas) (inter)sectoriais para controlo e redução de GEE, e respectivos
instrumentos, no curto, médio e longo prazo, explicitando a sua eficácia ambiental, o esforço orçamental
necessário para a sua implementação e, sempre que possível, os seus impactos micro e macro-económicos;
iv) evidenciar os princípios e condições de política que promovam a sua implementação;
v) identificar a participação do país nos mecanismos de flexibilidade preconizados no Protocolo de Quioto;
vi) definir o seu sistema de monitorização e revisão.
O PNAC foi iniciado em 2001, ano em que se produziu uma versão preliminar do Programa. Em 2002, foi feita uma
revisão generalizada dos elementos que enformavam o cenário de referência permitindo, em consonância com a
metodologia e os critérios definidos pela UNFCCC para os inventários nacionais, um ajustamento aos valores em
causa.
Foram também introduzidos dois cenários – alto e baixo – para efeitos de projecções referentes aos anos de período
2010 e 2020, delimitando de uma forma mais consistente as estimativas de valores que se obteriam no mesmo cenário
de referência, na ausência de políticas e medidas adicionais.
Dessa análise resulta que, em 2010, no cenário alto se alcançará uma emissão global de 96 mil toneladas de CO2 e no
cenário baixo de 92,3 mil toneladas, contra um valor admissível (leia-se de acordo com Quioto) de 76,9 mil toneladas.
Ou seja, estamos perante um esforço de redução de entre 14,9 e 19,1 mil toneladas de CO2 até 2010.
Uma segunda tarefa desenvolvida em 2002 consistiu na quantificação das medidas constantes do PNAC, naquilo a
que este plano designa por "situação de referência" e "medidas adicionais". A primeira diz respeito a medidas já
aprovadas e em execução, como por exemplo novas linhas e estações de metro em Lisboa e Porto e o Programa de
Eficiência Energética. A aplicação dessas medidas, porém, não garante o cumprimento de Quioto.
Em 2003 os trabalhos irão prosseguir com base na preparação e consequente aprovação sectorial dos conjunto de
políticas e medidas adicionais destinadas a cumprir Quioto e incluem: autoridades metropolitanas de transportes,
novos investimentos em ferrovia e metropolitano, uma taxa sobre a emissão de carbono, o comércio europeu de
emissões e o recurso aos instrumentos de mercado previstos no Protocolo de Quioto. O PNAC deverá centrar-se na
internalização dos custos das emissões de GEE por toda a economia portuguesa, num horizonte de médio e longo
prazo.
Desenvolver-se-ão, paralelamente, os trabalhos de aplicação da Directiva europeia sobre comércio de emissões,
sendo que da sua aplicação às empresas participantes resultarão ganhos de eficácia face à medidas e políticas
adicionais. Estes trabalhos serão objecto de elaboração do PNALE, como atrás se referenciou.
Com a aprovação da directiva comunitária sobre Comércio de Emissões, a ser aplicada no espaço europeu após 1 de
Janeiro de 2005, será igualmente concebido o Plano Nacional sobre Atribuição de Licenças de Emissão (PNALE), que
permitirá aos sectores industrial e de oferta de energia uma melhor eficácia económica na consecução dos objectivos
do PNAC.
32
REA2002
> QUALIDADE DO AR
REA2002
QUALIDADE
DO AR
ÍNDICE DE QUALIDADE DO AR
O Índice da Qualidade do Ar (IQar) é disponibilizado
diariamente
no
portal
Instituto
Ambiente
(http://www.qualar.org) com base em informação recolhida
pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento
Regional (CCDR).
Este Índice abrange poluentes como o dióxido de azoto
(NO2), o dióxido de enxofre (SO2) e o ozono (O3) – valores
médios horários-, o monóxido de carbono (CO) – valores
médios de 8 horas consecutivas – e partículas inaláveis
(PM10) – médias diárias.
No ano de 2002 foi revista a forma, o conteúdo e o método
do seu cálculo.
O IQar de uma determinada área varia entre "Muito Bom" e
"Mau", de acordo com a média aritmética dos valores
daqueles poluentes, medidos nas estações de
monitorização da rede nacional que se incluem nessa área.
Os valores assim determinados são comparados com as
classes de concentrações associadas a uma escala de cores,
tomando-se, para efeitos do IQar, o valor correspondente
ao poluente que se apresenta como o mais desfavorável.
Poluente em causa
CO
NO2
O3
Classificação
Min Máx
Min Máx
Min Máx
Mau
16.000
Fraco
Médio
Bom
Muito Bom
—
400
—
360
14.000 15.999
290
399
7.000 13.999
140
289
5.000
6.999
100
0
4.999
0
PM 10
SO2
Min Máx Min Máx
—
125
—
500
—
180
359
70
124
470
499
120
179
30
69
210
469
139
60
119
20
29
140
209
99
0
59
0
19
0
139
Classes de concentração de cada poluente (µg/m3) associadas ao IQar
Alentejo Litoral
Para o cálculo do índice IQar de uma determinada zona
terão de ser respeitados os seguintes requisitos mínimos:
• todos os poluentes terão de ser medidos em pelo
menos uma estação localizada na área;
• cada poluente deverá ter pelo menos 75% de
dados válidos relativos a um dado dia.
Com base nos índices diários efectuou-se uma análise dos
dados referentes ao ano 2002 para as zonas e aglomerações
cujas medições de qualidade do ar respeitaram os
requisitos mínimos.
ZI Estarreja
Faro/Olhão
Setúbal
AML Sul
AML Norte
Coimbra
Porto Litoral
O IQar calculado para as aglomerações de maior dimensão
e para zonas com grandes indústrias permitiu dar a
conhecer a qualidade do ar em praticamente todos os dias
do ano de 2002.
0
50
100
150
200
250
300
350
Distribuição do IQAR no ano 2002 (nº de dias)
M. Bom
Bom
Médio
Fraco
Mau
4.1 Índice de Qualidade do Ar – IQAr em 2002
35
> QUALIDADE DO AR
A reformulação das redes de medição de qualidade do ar com instalação de novas estações (em curso), de acordo
com os critérios definidos no "Plano de Acção para a Qualidade do Ar" (IA, 2000), irá permitir que, num futuro próximo,
todas as zonas disponham do índice IQar.
Com o objectivo de proteger a saúde humana, para além da aplicação do IQar a legislação contempla igualmente a
necessidade de se cumprirem determinados valores-limite anuais da concentração de poluentes ao nível do solo.
A análise da sua evolução nos últimos anos e verificação do cumprimento dos valores limite é exemplificada para o
NO2 e para as partículas (PM10) com base nos registos automáticos de estações de medida. Seleccionaram-se várias
estações, e para as partículas escolheram-se estações de tráfego e de fundo localizadas nos centros urbanos de Lisboa
e do Porto.
A consistência da evolução positiva em 2002 deverá ser validada com a monitorização que se venha a fazer nos
próximos anos.
NO2 (µg/m3)
100
80
60
Valor limite + MT (DL 111/2002)
Lisboa-Entrecampos (Tráfego)
40
Maia-Vermoim (Tráfego)
Barreiro/Seixal-Escavadeira (Industrial)
Lisboa-Olivais (Fundo)
Maia-VN Telha (Fundo)
Porto-Fac. Engenharia (Tráfego)
20
Sines-Monte Velho (Rural)
0
93
94
95
96
97
98
99
00
01
02
4.2 Média aritmética anual de dióxido de azoto e comparação com os valores limite para protecção da saúde humana
Partículas PM10 (µg/m3)
80
70
60
50
Lisboa-Entrecampos (Tráfego)
Valor limite + MT (DL 111/2002)
Maia-Vermoim (Tráfego)
40
Maia-VN Telha (Fundo)
Lisboa-Olivais (Fundo)
30
20
10
0
93
94
95
96
97
98
99
00
01
02
4.3 Média aritmética anual de partículas e comparação com os valores limite para protecção da saúde humana
36
Relativamente às concentrações de ozono troposférico,
apresenta-se o número de dias em que se registaram
ultrapassagens ao limiar de informação ao público
(180 µg/m3) no período 1995-2002. Nesse mesmo período,
não se registou qualquer ultrapassagem ao limiar de alerta
de 360 µg/m3.
Ultrapassagem do limiar de informação ao público – 180 µg/m3
(Nº dias)
Há que referir a grande dependência deste indicador das
condições climáticas do período estival, nomeadamente a
persistência de valores elevados de temperaturas máximas
diárias e de condições de elevada estabilidade atmosférica.
Por esta razão os valores registados têm um carácter
indicativo.
15
30
25
20
10
5
0
95
96
97
98
99
00
01
02
4.4 Número de dias em que se registaram ultrapassagens ao limiar de
informação ao público
ACIDIFICAÇÃO, EUTROFIZAÇÃO E
PERCURSORES DO OZONO
TROPOSFÉRICO
A poluição atmosférica por substâncias que, transportadas
a distâncias que podem chegar a ser consideráveis,
ultrapassam as fronteiras dos Estados, pode ser
responsável por fenómenos de acidificação e eutrofização,
assim como pela formação de ozono troposférico.
A verificação destes fenómenos induziu a necessidade da
celebrar acordos de carácter internacional tendo em vista
garantir a sua limitação a valores aceitáveis.
Apesar de Portugal não contribuir de forma significativa em
termos de emissões de substâncias acidificantes e
eutrofizantes a nível europeu, comprometeu-se a cumprir,
em 2010, os limites estabelecidos no Protocolo de
Gotemburgo da Convenção sobre Poluição Atmosférica
Transfronteiriça a Longa Distância (CLRTAP), da Comissão
Económica para a Europa da Organização das Nações
Unidas, e na Directiva Comunitária dos Tectos Nacionais
(NECD).
37
> QUALIDADE DO AR
EMISSÕES DE SUBSTÂNCIAS ACIDIFICANTES E EUTROFIZANTES
Os principais indicadores que são utilizados para reflectir a evolução das emissões poluentes para a atmosfera
responsáveis pelos fenómenos de acidificação e eutrofização – que podem afectar os usos do solo e condicionar o
desenvolvimento de determinadas espécies de plantas e animais -, são as emissões de dióxido de enxofre (SO2), de
óxidos de azoto (NOx) e de amoníaco (NH3).
No seu conjunto e agrupando ainda os compostos orgânicos voláteis não metânicos (COVNM) estes poluentes estão
sujeitos a objectivos de limitação de emissões pela Directiva Comunitária dos tectos nacionais de emissão, que fixa
metas nacionais para 2010, com base nos valores de referência de 1990.
São agregados no indicador "Equivalente Acido", após afectação de cada poluente específico por determinados
factores de ponderação. Os sectores da indústria, agricultura, transportes e da produção de energia são os que mais
contribuem para a emissão destes gases.
Emissões de substâncias acidificantes e eutrofizantes (kt de equivalente ácido)
30.000
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
0
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
00
01
90
01
90
01
Acidificação – equivalente ácido total
NH3
Outros
Metas do Protocolo Gotemburgo (CLRTAP) para 2010
NOx
Emissões fugitivas
Metas da Directiva UE (NECD) para 2010
SO2
Resíduos
Agricultura
Transportes
Indústria
Energia
4.5 Emissões agregadas de poluentes acidificantes e eutrofizantes, e metas a alcançar em 2010
Emissões fugitivas
3%
NH3
26%
SO2
39%
Resíduos
2%
Outros
6%
Energia
33%
Agricultura
20%
NOx
35%
4.6 Contribuição, por poluente, para as substâncias acidificantes e
eutrofizantes (2001)
38
Transportes
21%
Indústria
15%
4.7 Contribuição, por sector, para as substâncias acidificantes e eutrofizantes
(2001)
As emissões destes poluentes acidificantes e eutrofizantes registaram, de 1990 a 2001, um aumento de 12%. Fazendo
a análise poluente a poluente, o maior aumento verifica-se no NOx (devido ao crescimento do sector dos transportes),
enquanto que no SO2 se verificam oscilações, com tendência persistente à redução (devido à introdução do gás
natural e à manutenção dos níveis de produção) e no NH3 os valores têm estabilizado.
No cômputo global, há tendência de estabilização / redução da emissão destas substâncias no último ano de que se
dispõe de dados consolidados, contrariando a tendência de agravamento que se vinha detectando, em particular no
quadriénio 1996-1999.
Índice (1990 = 100)
150
Consumo de energia primária
Emissões de NOx
140
PIB a preços constantes 1995
130
120
Emissões de substâncias acidificantes
110
Emissões de SO2
100
Emissões de NH3
90
80
91
90
92
93
94
95
96
97
98
99
00
01
4.8 Evolução das substâncias acidificantes e eutrofizantes, do PIB e do consumo de combustíveis fósseis
Emissões de NH3 (kt)
Emissões de NOx (kt)
120
450
400
100
350
300
80
250
60
200
150
40
100
20
50
0
0
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
00
01
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
4.9 Variação das emissões de NH3 e metas a alcançar em 2010
00
01
4.10 Variação das emissões de NOx e metas a alcançar em 2010
39
> QUALIDADE DO AR
Analisando os dados dos inventários nacionais de emissões
e da evolução do Equivalente Ácido, conclui-se que em
Portugal continua a verificar-se ausência de sinais de
convergência em termos de valores das emissões
poluentes face aos valores que corresponderiam a uma
intensidade constante do esforço da redução ao longo do
período 1990-2010, tomando como meta os compromissos
assumidos em termos da Directiva NEC, do Protocolo de
Gotemburgo, do Programa para os Tectos de Emissão
Nacional (PTEN) e do Programa Nacional para as Alterações
Climáticas (PNAC).
Emissões de SO2 (kt)
400
350
300
250
200
150
100
50
0
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
00
01
NH3
SO2
NOx
Poluentes
4.11 Variação das emissões de SO2 e metas a alcançar em 2010
Resíduos
Agricultura
Indústria
Sectores
Energia
Outros*
Transportes
Emissões Fugitivas
-25
0
25
50
75
100
125
150
Variação do Equivalente Ácido 1990-2001
* Outros = combustível não industrial
4.12 Variação do equivalente ácido entre 1990 e 2001 por poluente e por sector
de actividade
40
EMISSÕES DE SUBSTÂNCIAS PERCURSORAS DE OZONO TROPOSFÉRICO
No que se refere ao ozono troposférico, poluente que resulta de um conjunto de reacções fotoquímicas complexas
que envolvem emissões de gases poluentes como os óxidos de azoto (NOx), os compostos orgânicos voláteis não
metânicos (COVNM), o monóxido de carbono (CO) e o metano (CH4), a sua evolução e tendência é determinada por
via de um indicador específico, o "Potencial de Formação do Ozono Troposférico" (TOFP).
O TOFP permite a agregação de diversas emissões dos referidos gases, após afectação de cada um deles por um
factor de ponderação específico. É medido em massa de COVNM equivalente.
A principal fonte de emissão de gases percursores do ozono troposférico é o sector dos transportes, seguido do sector
industrial. Os poluentes com maior peso são o NOx e COVNM.
Nos últimos anos a emissão de substâncias precursoras do ozono troposférico apresentou um aumento de cerca de
27%, havendo uma evolução diferenciada quando se analisam separadamente os três gases considerados. Assim os
COVNM e o CH4 têm estabilizado e o CO tem reduzido. No último ano acerca do qual se dispõe de informação
consistente apresenta-se uma tendência de estabilização / redução destas emissões, apesar de ainda estar acima do
valor limite que é proposto atingir em 2010 pelas metas europeias, neste caso a já referida Directiva comunitária sobre
os tectos de emissões nacionais.
Emissões de substâncias precursoras do ozono troposférico, TOFP (kt de COVNM equivalente)
1.200
1.000
800
600
400
200
0
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
00
01
90
01
90
01
Precursores do Ozono – TOFP
CH4
Outros
CO
Emissões fugitivas
COVNM
Resíduos
NOx
Agricultura
Transportes
Indústria
Energia
4.13 Emissões agregadas de substâncias precursoras do ozono troposférico e metas a alcançar em 2010
CO
11%
CH4
1%
Emissões fugitivas
6%
Outros
11%
Energia
9%
Resíduos
1%
NOx
Agricultura
4%
Indústria
27%
44%
COVNM
44%
4.14 Contribuição, por poluente, para as substâncias precursoras do ozono
troposférico
Transportes
42%
4.15 Contribuição, por sector, para as substâncias precursoras do ozono
troposférico
41
> QUALIDADE DO AR
Índice (1990 = 100)
150
Consumo de energia primária
140
Emissões de NOx
PIB a preços constantes 1995
130
Emissões subst. prec. ozono
Emissões de COVNM
120
110
Emissões de CH4
100
Emissões de CO
90
80
91
90
92
93
94
95
96
97
98
99
00
01
4.16 Evolução relativa das substâncias precursoras do ozono troposférico com o PIB e com o
consumo de combustíveis fósseis
Emissões de COVNM (kt)
600
500
400
300
200
100
0
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
00
01
4.17 Variação das emissões de COVNM e metas a alcançar em 2010
Emissões de CO (kt)
Emissões de CH4 (kt)
1.300
8
1.250
7
1.200
6
1.150
5
1.100
4
1.050
3
1.000
2
1
950
90
91
92
93
4.18 Variação das emissões de CO
42
94
95
96
97
98
99
00
01
90
91
92
93
94
4.19 Variação das emissões de CH4
95
96
97
98
99
00
01
COVNM
Poluentes
CO
CH4
NOx
Agricultura
Outros
Energia
Emissões fugitivas
Sectores
Os resultados obtidos no inventário nacional de emissões e
o indicador TOFP evidenciam que as emissões actuais em
Portugal são superiores aos limites estabelecidos para
2010, sendo necessário tomar medidas apropriadas nos
diversos sectores tendo como objectivo as metas
estabelecidas.
Resíduos
Indústria
Transportes
-25
0
25
50
75
100
125
150
Variação do TOFP 1990-2001
4.20 Variação das emissões de substâncias precursoras de ozono troposférico
entre 1990 e 2001 por poluente e por sector
43
REA2002
> ÁGUA
REA2002
ÁGUA
A água é um recurso natural renovável indispensável à manutenção das actividades humanas e constitui um factor
de desenvolvimento quando está disponível em quantidade e qualidade adequada. A disponibilização de informação
relativa à sua quantidade e à avaliação da sua qualidade é, portanto, indispensável aos processos de tomada de
decisão.
Muitos dos indicadores seleccionados para a análise da evolução verificada traduzem a percentagem de cobertura da
população do país com sistemas de abastecimento de água, sistemas de drenagem e tratamento de águas residuais
(ETAR); outros procuram avaliar a qualidade da água para as diferentes utilizações.
Àqueles indicadores, e numa óptica de análise da qualidade do recurso água em situações de compatibilidade com
outros usos da água - como é o caso da sua utilização na agricultura ou para fins recreativos -, são adicionados
indicadores que, especificamente, se referem a essas preocupações.
Em 2001 cerca de 90% da população portuguesa era abastecida com água ao domicílio. Os dados disponibilizados
pelo INE permitem concluir que 47% da água abastecida é da responsabilidade das Câmaras Municipais e SMAS,
sendo a maior parte (53%) fornecida por outras Entidades Gestoras. Da água captada pelas Câmaras Municipais e
SMAS prevalece, na maioria das Regiões, a origem subterrânea, sendo a única excepção a Região Norte.
Caudal captado para abastecimento (103 m3)
Caudal captado pelas CM em 2001 (103 m3)
1.200.000
140.000
120.000
1.000.000
100.000
800.000
80.000
600.000
Caudal captado por outras
entidades gestoras
400.000
Caudal captado pelas CM
200.000
60.000
Superficial
40.000
Subterrâneo
20.000
0
0
91
93
98
99
00
01
Norte
Centro
LVT
Alentejo
Algarve
Açores
Madeira
NUTS II
5.1 Caudal captado para abastecimento público
5.2 Caudal captado para abastecimento público pelas Câmaras Municipais e
SMAS, por NUTS II, em 2001
47
> ÁGUA
Relativamente ao abastecimento domiciliário de água em Portugal, a meta do 3º Quadro Comunitário de Apoio
(QCA 2002-2006) é de 95%, valor que, de acordo com a análise dos últimos dados disponíveis (INE, 2003), ainda não
foi atingida a nível global do País. As Regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Açores e Madeira já a alcançaram, mas a
Região Norte (78,8%), seguida das Regiões do Algarve (90,7%) e do Alentejo (92,4%) estão ainda aquém desse
objectivo.
Há que realçar a existência de um número crescente de distribuidores de água e de população servida, associado a
um melhor conhecimento da realidade nacional que, nos últimos anos, tem sido acompanhado por uma redução do
resultado de análises que excedem as normas estabelecidas na legislação aplicável.
População (% da população residente)
100
100
Meta QCA III
(2000-2006)
95
90
90,4
89,7
88,6
87,5
90
80
85
70
80
60
75
50
70
40
65
30
60
20
55
10
50
98
99
00
0
01
Norte
Centro
Lisboa e
Alentejo
Vale do Tejo
5.3 População residente com abastecimento de água ao domicílio
Distribuidores
(nº)
10.000.000
50
275
9.000.000
45
8.000.000
40
225
7.000.000
35
175
6.000.000
30
150
5.000.000
25
125
4.000.000
20
100
3.000.000
15
2.000.000
10
1.000.000
5
0
0
75
50
25
0
94
95
96
Distribuidores
97
98
99
00
01
População servida
5.5 Número de distribuidores e população servida
48
Análises em falta
(% do nº de análises regulamentares)
300
200
Açores
Madeira
2001
5.4 População residente com abastecimento de água no domicílio, por NUTS II
População servida
(nº habitantes)
250
Algarve
2000
1999
1998
Análises em violação
(% do nº de análises realizadas)
7
6
5
4
3
2
1
0
94
95
96
Análises em falta
97
98
99
00
01
Análises em violação
5.6 Conhecimento da qualidade da água distribuída e violações às normas de
qualidade da água para consumo humano
A análise dos valores dos volumes anuais médios dos
consumos de água disponibilizados pelo Plano Nacional da
Água (INAG, 2001) relativos ao ano 1999 permite concluir
que o consumo do sector agrícola representa cerca de 75%
do consumo total nacional de água, o sector energético
consome cerca de 14%, o abastecimento às populações não
chega aos 7%, a indústria mobiliza cerca de 4% do consumo
médio nacional e o sector do turismo não tem expressão
percentual significativa.
Turismo
0,4%
Residencial
6,7%
Indústria
4,4%
Energia
14,0%
Agricultura
74,4%
5.7 Distribuição sectorial dos consumos médios anuais
Volumes produzidos
(106 m3)
600
500
400
Industrial
300
A nível nacional tem-se verificado um acréscimo gradual da
produção de águas residuais, consistente com o aumento
das taxas de cobertura com redes de drenagem e
respectivo tratamento. Em 2001 cerca de 71% da população
portuguesa era servida por sistemas de drenagem de águas
residuais; as Regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e
Algarve são as que apresentam coberturas mais elevadas.
Residencial
e serviços
200
100
0
95
96
97
98
00
01
5.8 Produção de águas residuais por tipo de utilização
100
100
90
90
80
80
70
99
65,7
67,1
69,2
71,1
70
60
60
50
50
40
40
30
30
20
20
10
10
0
0
98
99
00
01
Norte
Centro
Lisboa e
Alentejo
Vale do Tejo
1998
5.9 População residente com sistemas de drenagem de águas residuais
1999
Algarve
2000
Açores
Madeira
2001
5.10 População residente com sistemas de drenagem de águas residuais, por
NUTS II
49
> ÁGUA
No que diz respeito à população servida com tratamento
adequado das águas residuais produzidas (nomeadamente
em estações de tratamento de águas residuais, ETAR),
embora se confirme, no último ano para o qual se dispõe de
dados consolidados, a tendência positiva dos últimos anos,
cabe assinalar não se ter atingido a meta estabelecida pelo
3º QCA de 90% de população servida. As Regiões de Lisboa
e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve são aquelas que mais
beneficiam da ligação a esses sistemas, ficando longe da
meta do 3º QCA as regiões do Centro e Norte, bem como as
regiões autónomas.
100
Meta QCA III
90
80
70
60
50
45,5
49,9
54,9
99
00
01
40,1
40
30
20
10
Das águas residuais produzidas, os dados publicados pelo
INE apontam para o valor de 76% do total serem objecto de
tratamento específico, maioritariamente tratamento
secundário.
0
98
5.11 População residente com sistemas de tratamento de águas residuais
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Norte
Centro
Lisboa e
Alentejo
Vale do Tejo
1998
1999
Algarve
2000
Açores
Madeira
2001
5.12 População residente com sistemas de tratamento de águas residuais, por
NUTS II
Preliminar
4%
Não tratado
24%
Terciário
17%
Primário
8%
Secundário
47%
5.13 Tipo de tratamento de águas residuais em 2001
50
Quanto à concentração em nutrientes (fósforo total e nitratos) nas águas fluviais, resultantes não só de descargas de
águas residuais (sobretudo urbanas) não tratadas, como da drenagem de terrenos agrícolas (de certo modo uma
medida da evolução do efeito da aplicação de boas práticas agrícolas), verificou-se que, nos rios portugueses, a
concentração de fósforo subiu ligeiramente no último ano analisado (2002), enquanto que a concentração de nitratos
continuou a baixar.
Nitratos (mg/l)
Fósforo total (mg/l)
6
0,20
0,18
5
0,16
Mediana
4
0,14
3
0,10
0,12
Mediana
0,08
2
0,06
0,04
1
0,02
0
0,00
91
92
93
94
95
96
97
98
99
00
02
01
91
5.14 Concentração de Nitratos em rios portugueses
92
93
94
95
96
97
98
99
00
02
01
5.15 Concentração de Fósforo Total em rios portugueses
No que diz respeito à qualidade das águas balneares, os indicadores utilizados mostram que tem havido uma
evolução positiva - mais notória nas águas interiores -, reflectindo o esforço feito no sentido de garantir o
cumprimento dos requisitos da legislação nacional e comunitária, e que essa evolução se acentuou em 2002. Esta
melhoria deveu-se fundamentalmente a uma melhoria no controlo das fontes de poluição existentes nas áreas de
drenagem, mas também ao tratamento sucessivamente mais vasto em capacidade e em objectivos de qualidade das
águas residuais.
Conformidade com o VMA
(% do nº total de praias)
Conformidade com o VMA
(% do nº total de praias)
100
100
90
90
80
80
70
70
60
60
50
Não
conforme
40
Conforme
50
Não
conforme
40
Conforme
30
30
20
20
10
10
0
0
93
94
95
96
97
98
99
00
01
02
5.16 Evolução da conformidade das águas balneares interiores
92
93
94
95
96
97
98
99
00
01
02
5.17 Evolução da conformidade das águas balneares costeiras
51
> ÁGUA
A Bandeira Azul é um galardão que traduz o respeito por
critérios relativos a qualidade da água, informação e
educação ambiental, gestão ambiental e equipamentos
disponibilizados ao utente. Por esta razão o número de
Bandeiras Azuis atribuídas a praias portuguesas, marítimas
e fluviais, é também um indicador da qualidade do meio
hídrico. Em 2002 verificou-se o acentuar da tendência de
anos anteriores, podendo interpretar-se como um reflexo
dos fortes investimentos que se têm vindo a fazer no
domínio do saneamento básico e na resolução dos
problemas inerentes aos recursos hídricos. Em 2003, foram
169 as praias de águas costeiras que receberam este
galardão europeu de qualidade ambiental.
Bandeiras Azuis
(nº)
180
160
Madeira
140
Açores
120
Algarve
100
Alentejo
80
LVT
60
Centro
40
Norte
20
0
87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03
5.18 Bandeiras Azuis atribuídas a praias costeiras por NUTS II
52
REA2002
> RESÍDUOS
REA2002
RESÍDUOS
A análise da evolução em matéria de gestão de resíduos pode ser traduzida por alguns indicadores, nomeadamente
pela produção de resíduos sólidos urbanos, de resíduos industriais e de resíduos hospitalares, assim como pela
valorização e eliminação de resíduos.
No que respeita aos resíduos sólidos urbanos (RSU), tendo já sido aprovadas algumas directivas e metas
específicas a nível da UE no sentido de incentivar a diminuição da sua produção, têm sido detectadas dificuldades
genéricas na sua implementação. Uma das principais causas dessa insuficiência é o aumento dos consumos
domésticos que, para além do aumento dos RSU produzidos, se reflecte também noutras áreas, tais como uma maior
quantidade de águas residuais a tratar, um maior consumo de energia, etc.
Os valores registados podem considerar-se "em linha" com a meta para 2005 do Plano Estratégico de Resíduos
Sólidos Urbanos (PERSU).
Produção de RSU
(milhões de t)
Capitação de RSU
(g/hab/dia)
1.400
5,0
4,5
1.200
4,0
3,5
1.000
3,0
800
2,5
2,0
600
1,5
400
1,0
200
0,5
0
0,0
90
91
92
93
94
95
96
97
98
Produção de RSU
99
00
02
01
03
04
05
Capitação diária de RSU
Linear (Metas PERSU para produção de RSU)
6.1 Produção e Capitação de RSU em Portugal Continental
Apesar disso, Portugal mantém uma das mais baixas produções de RSU por habitante da União Europeia, ainda
inferior à média comunitária.
Suécia
Grécia
Portugal
Finlândia
Itália
França
Alemanha
Bélgica
Reino Unido
Áustria
Holanda
Irlanda
Luxemburgo
Dinamarca
Espanha
Média UE 15
0
200
400
600
800
Produção de RSU per capita (kg/hab) em 2000
6.2 Produção de RSU per capita na EU 15
55
> RESÍDUOS
Em termos regionais constata-se que as regiões de Lisboa
e Vale do Tejo e do Norte são aquelas onde se verificou a
maior produção de RSU, facto directamente proporcional à
maior densidade populacional aí registada.
Produção de RSU (ton)
5.000.000
4.000.000
Açores
3.000.000
Madeira
DRA Alentejo
2.000.000
DRA Algarve
1.000.000
DRA Norte
DRA Centro
DRA LVT
0
99
00
01
02
6.3 Produção de RSU por DRA
Através da análise da composição física média dos RSU
recolhidos, verifica-se que a fracção biodegradável, i.e.
matéria orgânica e papel/cartão, corresponde a 60% do
total. Este valor indicia a necessidade de dar prioridade à
reciclagem, valorização orgânica (compostagem e digestão
anaeróbia) e incineração com recuperação de energia, em
detrimento da deposição em aterro. Da mesma forma,
existem outras fracções, como o plástico, vidro, metal e
madeira que poderão também ser encaminhadas para
reciclagem.
Madeira
0,3%
Metal
2,4%
Outros
5,7%
Finos
11,9%
Matéria
orgânica
35,9%
Têxteis
3,4%
Vidro
5,6%
Plástico
11,1%
Papel / Cartão
23,7%
6.4 Caracterização dos RSU produzidos no continente em 2000
%
No que diz respeito ao tratamento dos RSU, é de destacar
que 2002 foi o primeiro ano em que não se verificou o
recurso à sua deposição em lixeiras.
Relativamente à compostagem, o encerramento de uma
unidade (LIPOR) e a requalificação de outra (AMTRES),
reflectiu-se na diminuição dos quantitativos de RSU
submetidos a esta operação. No entanto, encontram-se em
construção duas novas unidades de valorização orgânica
(VALORSUL – Digestão Anaeróbia, e LIPOR –
Compostagem)
100
80
60
Recolha Selectiva
40
Compostagem
Incineração
Aterro Sanitário
Lixeira
20
0
94
O aumento de deposição de RSU em aterro resulta da
situação descrita relativamente à compostagem, bem como
ao encerramento de lixeiras.
56
95
96
97
98
99
00
01
02
Metas Metas
PERSU PERSU
2000 2005
6.5 Tratamento e destino final de RSU em Portugal Continental
As fracções de RSU recolhidas selectivamente são
submetidas a triagem e encaminhadas para Unidades de
Reciclagem. Este encaminhamento é assegurado pela
Sociedade Ponto Verde (SPV), através de cada uma das
fileiras de material, que designam qual o Retomador que
deverá proceder ao levantamento do material e entregá-lo
numa Unidade de Reciclagem. As quantidades retomadas
pela SPV têm vindo a aumentar anualmente, tendo-se
atingido valores próximos das 200 toneladas em 2002.
Quantidade retomada (t)
200.000
180.000
160.000
140.000
Madeira
120.000
Alumínio
100.000
Aço
80.000
Plástico
60.000
Papel e cartão
40.000
Vidro
20.000
0
99
00
01
02
6.6 Quantidades retomadas por material
Taxa de reciclagem
(%)
As taxas de reciclagem, referenciadas pelos indicadores
correspondentes aos resíduos de vidro e papel/cartão,
obtidas junto das associações representativas dos sectores
em questão (CELPA e AIVE), mostraram em 2002 uma
tendência para a estabilização em valores da ordem dos 35
a 40%.
45
40
Vidro
Papel/carvão
35
30
25
20
15
10
5
0
88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02
6.7 Taxas de reciclagem do papel/cartão e do vidro
No que respeita à gestão de RSU, perspectivam-se alterações significativas para os próximos anos. Após a
transposição da Directiva 1999/31/CE do Conselho, de 26 de Abril de 1999 (pelo Decreto-Lei n.º 152/2002, de 23 de
Maio), Portugal ficou obrigado a desenvolver uma estratégia que vise o cumprimento dos limites indicados na tabela
abaixo, referentes à deposição de Resíduos Urbanos Biodegradáveis (RUB) em aterro e em relação aos quantitativos
produzidos em 1995.
Percentagem
Admissível (%)
Janeiro de 2006
Janeiro de 2009
Janeiro de 2016
75
50
35
Esta obrigatoriedade resulta da constatação de que a redução da quantidade dos RUB depositados em aterro tem
reflexos positivos ao nível da composição e quantidade dos lixiviados aí produzidos, diminuindo a complexidade do
seu tratamento, e também ao nível da quantidade do biogás produzido.
Esta estratégia deverá contemplar a criação de mecanismos de recolha selectiva e triagem da fracção biodegradável
dos RSU, privilegiando formas de tratamento alternativas para esses resíduos, nomeadamente os processos de
reciclagem e de valorização orgânica, tais como a compostagem e a digestão anaeróbia, ou de incineração.
57
> RESÍDUOS
No que respeita aos resíduos industriais, de acordo com o estudo de inventariação efectuado pelo Instituto dos
Resíduos, o Instituto Nacional de Estatística e seis universidades portuguesas, concluiu-se que foram produzidas no
território continental, no ano de 2001, cerca de 29 milhões de toneladas de resíduos industriais banais e cerca de
250 000 toneladas de resíduos industriais perigosos, ou seja, os resíduos industriais perigosos constituem cerca de
0,9% do total dos resíduos industriais produzidos.
Resíduos Industriais (t)
Resíduos Industriais Perigosos (t)
30.000.000
300.000
25.000.000
250.000
20.000.000
200.000
15.000.000
150.000
10.000.000
100.000
5.000.000
50.000
0
0
98
99
00
01
6.8 Produção, no continente, de Resíduos Industriais
97
98
99
00
01
6.9 Produção, no continente, de Resíduos Industriais Perigosos
Resíduos Industiais (t)
10.000.000
Em termos regionais, é a zona de Lisboa e Vale do Tejo que
apresenta maior produção de resíduos industriais
perigosos, sendo a produção de resíduos industriais banais
nesta zona praticamente equivalente à verificada na zona
Norte.
1.000.000
100.000
Banais
10.000
Perigosos
1.000
100
10
1
Norte
Centro
LVT
Alentejo
Algarve
6.10 Produção regional de Resíduos Industriais em 2001, por NUTS II,
representados em escala logarítmica
58
No que diz respeito à exportação, à semelhança do que se
tem verificado em anos anteriores, a quantidade de
resíduos enviados para eliminação tem sido bastante
superior à de resíduos enviados para valorização e, no
geral, o montante de resíduos exportados aumentou.
Espanha foi, em 2002, o principal destino dos resíduos
exportados, quer para valorização quer para eliminação,
registando-se também movimentos transfronteiriços para
França, Bélgica e Alemanha.
Resíduos exportados (t)
120.000
100.000
80.000
60.000
Eliminação
40.000
Valorização
20.000
0
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
00
01
02
6.11 Resíduos exportados para valorização e eliminação
Quantidade valorizada (t)
21.502
Quantidade eliminada (t)
12.128
100.845
10.000
10.000
8.000
8.000
6.000
6.000
4.000
4.000
2.000
2.000
0
0
Alemanha
Espanha
1998
Bélgica
França
2002
6.12 Volume de resíduos valorizados por país importador
Alemanha
Espanha
Bélgica
1998
França
R. Unido
2002
6.13 Volume de resíduos eliminados por país importador
É expectável que se assista nos próximos anos à redução, quer da quantidade quer da perigosidade, dos resíduos
industriais, por via da implementação do Plano Nacional de Prevenção de Resíduos Industriais (PNAPRI). Este Plano
prevê a aplicação de medidas e tecnologias que permitam a prevenção da produção dos resíduos industriais e o
incentivo à mudança de comportamento e atitude dos agentes económicos e dos consumidores.
Dos resultados do estudo de inventariação dos resíduos industriais, ficou patente a necessidade de dotar o país de
dois Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos perigosos - CIRVER.
Estes centros incluirão, no mínimo, unidades de classificação e transferência, de inertização e estabilização, de
tratamento de resíduos líquidos orgânicos, de tratamento físico-químico (neutralização, oxidação e redução), de
recuperação de embalagens contaminadas, de descontaminação de solos e aterro de resíduos perigosos.
Por forma a garantir o indispensável rigor e transparência de todo o processo que conduzirá à instalação dos CIRVER,
será aprovado um regime jurídico destinado a regular a sua instalação e exploração.
O processo de selecção e criação dos CIRVER será supervisionado por um observatório, de que farão parte
representantes do Governo, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, da direcção Regional de
Economia, da Autoridade de Concorrência, da Associação Nacional de Municípios, dos municípios, da Administração
Regional de Saúde e por organizações não governamentais da área do ambiente.
59
> RESÍDUOS
No que diz respeito aos resíduos hospitalares, a
informação apresentada tem por base a compilação dos
dados enviados à Direcção-Geral da Saúde (DGS) pelas
Unidades de Prestação de Cuidados de Saúde do Serviço
Nacional de Saúde, por outras Unidades de Prestação de
Cuidados de Saúde e pelas Unidades de Tratamento de
Resíduos Hospitalares.
Resíduos Hospitalares (t)
90.000
80.000
70.000
60.000
50.000
Em 2002, registou-se um aumento acentuado da produção
de resíduos hospitalares em relação aos anos anteriores,
embora este facto se deva, essencialmente, a um aumento
significativo do número de Unidades de Prestação de
Cuidados de Saúde, públicas e privadas, que reportaram os
respectivos dados à DGS.
Das cerca de 86 000 toneladas de resíduos hospitalares
produzidos em 2002, apenas 18 000 toneladas
correspondem a resíduos perigosos, pertencentes aos
Grupos
III
(resíduos
hospitalares
contaminados
biologicamente) e IV (resíduos hospitalares específicos).
Dos resíduos hospitalares dos Grupo III e IV, declarados nos
mapas de registo para 2002, 72% sofreram um tratamento
por autoclavagem (resíduos do Grupo III) e 28% por
incineração (resíduos do Grupo III e IV).
Com o crescente desenvolvimento da triagem ao nível das
Unidades de Prestação de Cuidados de Saúde e da
capacidade disponível para o tratamento dos resíduos do
Grupo III por métodos alternativos à incineração
(autoclavagem e desinfecção química), a tendência para a
diminuição da incineração de resíduos hospitalares manter-se-à, ficando esta operação restrita aos resíduos
hospitalares para os quais é obrigatória (Grupo IV).
60
40.000
30.000
20.000
10.000
0
99
00
01
02
6.14 Produção, no continente, de Resíduos Hospitalares
Grupo IV
3%
Grupo III
18%
Grupo I + II
79%
Grupo I – resíduos equiparados a urbanos
Grupo II – resíduos hospitalares não perigosos
Grupo III – resíduos hospitalares contaminados biologicamente
Grupo IV – resíduos hospitalares específicos
6.15 Produção, no continente, de Resíduos Hospitalares por Grupos em 2002
REA2002
> ENERGIA
REA2002
ENERGIA
O sector da Energia, nomeadamente a oferta de energia, a sua distribuição e uso por parte dos clientes industriais e
domésticos, é crucial em termos de impactes ambientais.
É o principal responsável pela emissão de GEE no nosso país: o Inventário Nacional de Emissões de Poluentes
Atmosféricos para o ano de 2001 aponta para 26% a quota parte de GEE com origem em actividades do sector da
energia e actividades de transformação .
Este tipo de gases, assim como as emissões de substâncias acidificantes e precursoras do ozono, estão associadas ao
ano hidrológico. Em anos com precipitação média anual elevada verifica-se uma diminuição nas emissões, uma vez
que a produção de energia através da grande hídrica passa a ser relevante no contexto da produção doméstica de
energia, evitando a produção a partir de combustíveis fósseis.
Índice (1990 = 100)
160
Consumo de energia final
150
140
Emissões GEE pelo sector energético
130
120
Emissões Substâncias Precursoras do Ozono
pelo sector energético
110
Emissões Substâncias Acidificantes pelo
sector energético
100
90
80
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
00
01
7.1 Perfil do sector energético
Intensidade energética (tep/106 Euros)
350
300
Consumo de energia primária por PIB
250
200
Consumo de energia final por PIB
150
100
50
0
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
00
01
7.2 Intensidade energética – energia primária e final
Das estratégias assumidas para este sector, nas suas diferentes vertentes, decorrerão diversas consequências sobre
os parâmetros ambientais.
No plano internacional, o sector da energia tem também sido considerado como crucial para as estratégias de
desenvolvimento sustentável, assim sendo desde a Cimeira do Rio (1992) mais uma vez destacado na Cimeira de
Joanesburgo (2002).
Já no plano nacional uma referência substantiva no Programa do XV Governo Constitucional é feita a este sector, onde
se afirma que "Portugal é hoje um dos países europeus mais atrasados na liberalização e abertura dos mercados
energéticos, com óbvios prejuízos para os consumidores e para a competitividade das empresas portuguesas. Por
isso, a liberalização gradual do sector será um objectivo da política de energia, visando uma melhor afectação de
recursos e consumos energéticos e a criação de um enquadramento conducente à melhoria das condições
competitivas das empresas."
63
> ENERGIA
Na proposta de Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável, produzida em 2002, vem afirmado que "no
sector da energia se deverá promover a racionalização e aumento de eficiência do consumo energético, reduzindo a
intensidade energética do PIB, incrementar a utilização dos recursos energéticos endógenos, no respeito pelos
recursos naturais e a biodiversidade, contribuindo assim (conjuntamente com a continuação do incremento do uso de
combustíveis mais limpos) para uma diminuição das emissões atmosféricas." (ENDS, 2002)
% da produção nacional no consumo de Energia Primária
Produção nacional de Energia (Mtep)
4,5
20
4,0
18
3,5
16
3,0
14
12
2,5
10
2,0
8
1,5
6
1,0
4
0,5
2
0
0,0
85
86
87
88
89
90
91
92
93
Total de electricidade
94
95
96
97
98
99
00
01
% da produção nacional no consumo de EP
Renováveis excluindo grande hídrica
Carvão
7.3 Produção nacional de energia primária, por fonte e consumo de Energia Primária
Consumo de Energia Primária por fonte (Mtep)
O sector da energia é também objecto de análise detalhada
no Programa Nacional para as Alterações Climáticas
(PNAC) que, como se referiu em capítulo próprio, "é o
primeiro programa nacional desenvolvido com o objectivo
específico de controlar e reduzir as emissões de GEE, de
modo a respeitar os compromissos de Portugal no âmbito
do Protocolo de Quioto e da partilha de responsabilidades
no seio da UE."
26
24
22
Renováveis sem
grande hídrica
20
Gás Natural
18
Electricidade
16
Carvão
14
Petróleo
12
10
8
Um conjunto de medidas sectoriais, entretanto decididas
no designado Programa E4 (Maio de 2001) integram, entre
outros, a produção de electricidade a partir de fontes
renováveis de energia (FRE) e a introdução de unidades de
produção em ciclo combinado a gás natural, mais
eficientes.
A evolução da produção nacional de energia pode ser
considerada pouco significativa, quando comparada com a
energia consumida a nível nacional. Em 2001, cerca de 84%
da energia consumida no país foi importada.
As fontes de combustível, utilizadas em Portugal têm vindo
a ser diversificadas, desde que, em 1997, foi introduzido o
gás natural. Contudo, verifica-se que o petróleo continua a
ser o combustível mais consumido.
6
4
2
0
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
00
01
7.4 Consumo de Energia Primária por fonte
Consumo de Energia Final por Fonte (Mtep)
20
18
Renováveis sem
grande hídrica
16
Calor
14
12
Gases e outros
derivados
Gás Natural
10
Electricidade
Petróleo
8
Carvão
6
4
2
0
90
91
92
93
94
95
96
7.5 Consumo de Energia Final por fonte
64
97
98
99
00
01
O documento sobre a "Política Energética Portuguesa",
recentemente objecto de resolução governamental,
apresenta como principais objectivos em matéria de
ambiente, a utilização racional da energia, a promoção de
fontes renováveis de energia e a segurança e
aprovisionamento e abastecimento de energia.
Consumo de Energia Final por Sector (Mtep)
20
Outros sectores
18
Agricultura
16
Serviços
14
Doméstico
12
Transportes
10
Indústria
8
6
4
2
0
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
00
01
7.6 Consumo de Energia Final por sector
Mini-Hídrica, Eólica e Geotérmica (GWh)
Térmica e Grande Hídrica (GWh)
40.000
900
35.000
800
30.000
700
600
25.000
500
20.000
400
15.000
300
10.000
200
5.000
100
0
0
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
Térmica
99
00
01
Mini-hídrica
Eólica
Geotérmica
Grande-hídrica
7.7 Produção Bruta de Energia Eléctrica, por principal fonte, em Portugal
No que respeita às fontes renováveis de energia, as principais vantagens na sua utilização são o facto de permitirem
a redução dos gases GEE e os impactes negativos serem, em geral, menores do que os causados pelas outras origens
de energia eléctrica, nomeadamente fóssil, e, na maioria dos casos, de carácter local. Poderão, além disso, promover
o investimento e emprego em zonas, que frequentemente se encontram entre as mais desfavorecidas.
Desta forma as fontes de energia renováveis desempenham um papel importante na prossecução dos compromissos
internacionais assumidos, designadamente o Protocolo de Quioto e as directivas comunitárias sobre energia.
Energias renováveis (% da produção bruta total de energia eléctrica)
60
50
40
Meta 2010 Dir. Energias Renováveis
(prod.en.el.c/origem en.ren.=39%)
30
% das renováveis em relação ao
total produzido
20
10
% das renováveis (sem grande hídrica)
em relação ao total produzido
0
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
00
01
7.8 Percentagem de produção de energia eléctrica com origem em energias renováveis, em relação ao total produzido e
comparação com as metas para Portugal em 2010 da Directiva de Energias Renováveis
65
> ENERGIA
É de assinalar, contudo, que a produção de energia eléctrica
a partir das FRE é bastante irregular, dependendo das
características do ano hidrológico (no caso da energia
hídrica) e da estabilidade das condições aerológicas
favoráveis (no caso da energia eólica).
Contribuição das energias renováveis (Ktep)
4.000
Outras formas
de energia
renováveis*
3.500
3.000
Hídrica
2.500
Esta irreguralidade implica que não é possível ultrapassar
uma dada percentagem da quota das FRE na oferta de
energia global, sob risco de instabilidade ou ruptura no
fornecimento de energia.
Eólica
2.000
Lixos e
Resíduos
Industriais
1.500
Madeira e
Resíduos
Vegetais
1.000
500
Solar Térmica
0
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
00
01
*compreende solar fotovoltáica, geotérmica de baixa e alta entalpia,
bombas de calor, biogás e carvão vegetal
7.9 Contribuição das energias renováveis para o balanço energético
Comparando a percentagem de FRE no consumo de
electricidade nos diversos países da UE15, Portugal é um
dos países que mais utiliza FRE, em particular devido ao
importante contributo da energia hídrica.
Áustria
Suécia
Portugal
Finlândia
Dinamarca
Itália
Espanha
França
UE 15
Grécia
Alemanha
Irlanda
Holanda
Luxemburgo
Reino Unido
Bélgica
0
20
40
60
80
% FRE no consumo de electricidade em 2000
7.10 Percentagem de energias renováveis no consumo de energia eléctrica na
UE 15
66
REA2002
> TRANSPORTES
REA2002
TRANSPORTES
O sector dos transportes é um dos sectores que apresenta maiores pressões ambientais, não só em Portugal como
nos restantes países da UE. O consumo de energia, as emissões de poluentes associadas aos transportes têm vindo
a aumentar – o Inventário Nacional de Emissões de Poluentes Atmosféricos para o ano de 2001 aponta para 24% a
quota parte de GEE com origem no sector dos transportes -, e a preferência, a nível individual, pela opção do uso do
automóvel em detrimento dos serviços de transporte público, tem levado a uma menor eficiência do sector.
Apresenta-se pois, como uma das áreas prioritárias de intervenção nas estratégias de desenvolvimento sustentável.
Índice (1990 = 100)
190
Consumo de Energia Final no sector dos Transportes
180
Transporte de Passageiros (passg.km)
170
160
Emissões Substâncias Acidificantes pelo transporte rodoviário
150
Emissões Substâncias Precursoras do Ozono pelo transporte rodoviário
140
130
120
Transporte de Mercadorias por conta própria (t.km)
Emissões GEE pelo transporte rodoviário
110
100
90
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
00
01
8.1 Perfil do sector dos transportes
A estratégia do XV Governo para as obras públicas e transportes visa a adequação do sistema de transportes - nos
seus diversos modos - às necessidades de movimento de pessoas e mercadorias, apoiando-se em avaliações socio-económicas consistentes e respeitando e apontando mais especificamente para as seguintes medidas estruturais.
São objectivos desta estratégia:
•
•
•
•
diminuição das assimetrias regionais do território nacional;
aproximação de Portugal da Europa, acelerando o curso da convergência real;
contribuição, através do investimento público em infra-estruturas, para o crescimento económico; e
compatibilização dos grandes projectos de obras públicas com as linhas fundamentais da política de
ordenamento do território, de salvaguarda dos valores ambientais e do património histórico-cultural.
Os transportes rodoviários são os que consomem a maior parcela de energia, atingindo cerca de 90% do total deste
sector. Analisando a variação no consumo de energia entre os anos 1990 e 2000 verifica-se que foi nos transportes
rodoviários que se registou o maior acréscimo (96,3%), seguido de uma variação também elevada nos transportes
aéreos (58,6%).
Consumo de energia por PIB
(tep/106 Euros)
CO2 emitido por PIB
(t/106 Euros)
Consumo de Energia Final por modo de transporte
(%)
1,0
250
80
70
200
60
50
150
40
0,8
Transportes
Rodoviários
0,6
Transportes
Ferroviários
100
30
0,4
20
Transportes
Fluviais
50
10
0
0
90
91
92
93
94
95
Consumo de energia final
no sector dos transportes
por PIB
96
97
98
99
00
Transportes
Aéreos
Nacionais
0,2
01
Emissões de GEE
por PIB
8.2 Consumo de energia por unidade de PIB, em Portugal, no sector dos
transportes
0,0
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
00
01
8.3 Consumo de Energia Final no sector dos transportes por modo de
transporte
69
> TRANSPORTES
Total
85,0
Transportes
Rodoviários
96,3
Transportes
Ferroviários
-2,3
Transportes
Fluviais
-51,3
Transportes
Aéreos
Nacionais
58,6
-75
-50
-25
0
25
50
75
100
%
8.4 Variação no consumo de energia final por modo de transporte entre 1990 e
2000
A utilização de melhores tecnologias e combustíveis tem provocado a diminuição nas emissões de alguns poluentes.
No entanto a qualidade do ar na maioria das grandes cidades europeias continua aquém do desejável. Portugal, bem
como a Grécia, Irlanda e Republica Checa, são os países da futura UE a 25 onde se tem verificado o maior aumento
nas emissões poluentes, não só devido ao grande aumento do transporte rodoviário, mas também devido à elevada
idade média das frotas.
Índice (1990=100)
Idade dos veículos (nº de anos)
200
14
175
Irlanda
Portugal
12
150
Espanha
10
125
Grécia
UE 15
Pesados de
passageiros
Pesados de
mercadorias
Ligeiros de
passageiros
Comerciais
ligeiros
Motociclos
> 50 cc.
8
100
6
75
4
50
2
25
0
0
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
92
00
8.5 Consumo de energia no sector dos transportes em alguns países da UE
93
94
95
96
97
98
99
00
01
8.6 Idade média dos veículos, por tipo de veículo, em Portugal
Idade média (nº de anos)
12
Portugal
Grécia
10
Espanha
Dinamarca
Média UE15
8
6
Luxemburgo
4
2
0
80
85
90
95 96 97 98 99 00
8.7 Idade média dos veículos, por tipo de veículo, em Portugal e em alguns
países da UE
70
A internalização das externalidades no preço dos carburantes, bem como na utilização de infraestruturas, incluindo
portagens e estacionamentos, deverão a ser consideradas na adopção de instrumentos, a fim de introduzir uma maior
racionalidade económica e ambiental.
O investimento em plataformas logísticas para o transporte de mercadorias e plataformas intermodais de transportes
de passageiros favorecerá a alteração modal em favor do transporte ferroviário A progressiva substituição do actual
parque automóvel, por viaturas com níveis de emissões mais reduzidos, assim como medidas de incentivo à utilização
do transporte público, são indispensáveis ao controle das emissões provenientes deste sector.
Índice (1990 = 100)
300
Transporte de mercadorias por conta de outrém (t.km)
250
Parque automóvel dos veículos ligeiros
200
150
PIB (pc 95)
100
Transporte de mercadorias por conta própria (t.km)*
População
50
0
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
00
01
02
* Relativamente ao transporte de mercadorias é de referir a ausência de informação do
parque de veículos por conta própria a partir do ano 2000, dado não ter sido possível
o acesso, por parte do INE, às fontes administrativas anteriormente utilizadas, no sentido
de obtenção do universo desse parque
8.8 Evolução do sector dos transportes
Ligeiros de Passageiros e TT
(nº de veículos)
Comerciais Ligeiros e Pesados
(nº de veículos)
4.500.000
1.200.000
4.000.000
1.000.000
3.500.000
3.000.000
Venda de veículos
(nº)
300.000
250.000
Ligeiros de
passageiros
e TT
800.000
200.000
2.500.000
600.000
2.000.000
150.000
1.500.000
400.000
1.000.000
200.000
500.000
0
0
100.000
Comerciais
ligeiros
50.000
90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02
Ligeiros de Passageiros e TT
Comerciais
ligeiros
Pesados
8.9 Estimativa do número de veículos de passageiros em circulação no
continente
0
93
94
95
96
97
98
99
00
01
02
Comerciais
pesados
8.10 Venda de veículos em Portugal
71
> TRANSPORTES
Da análise do volume de veículos em circulação em 2001,
segundo estimativa da ACAP, verifica-se que o número de
veículos pesados se tem mantido, os motociclos têm vindo
a aumentar de uma forma mais acentuada e os veículos
ligeiros quase duplicaram em relação a 1992.
Grécia
Irlanda
Dinamarca
Portugal
Holanda
Quanto à venda de veículos regista-se uma redução
significativa a partir de 2000, motivada sobretudo pelo
quadro macroeconómico.
Finlândia
Reino Unido
Espanha
Suécia
No espaço europeu, em 2000 Portugal apresenta um dos
mais baixos valores de capitação de veículos, indicador
associado à performance económica do nosso país.
Bélgica
França
Média UE 15
Áustria
Alemanha
Itália
Luxemburgo
0
400
200
600
800
Veículos em 2000
(nº/1000 hab)
8.11 Capitação de veículos
Passageiros transportados na UE
(%)
100
Os indicadores habitualmente utilizados e que melhor
expressam a pressão do sector dos transportes são o
"passageiro/Km percorridos" e o "volume de mercadorias
transportado". Em ambos se verifica uma clara
supremaciado modo de transporte rodoviário face ao
ferroviário.
90
80
Aéreo
70
Ferrovia
60
Metro
50
40
TPC
30
Veículos de
passageiros
20
10
0
70
90
80
91
95
96
97
98
99
00
8.12 Transporte de passageiros por modo de transporte na UE
Passageiros transportados em Portugal
(%)
100
90
80
Aéreo
70
60
Marítimo
e Fluvial
50
Ferrovia
40
Rodovia
30
20
10
0
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
8.13 Transporte público de passageiros em Portugal
72
00
01
Mercadorias transportadas
(%)
100
80
Aéreo
Ferroviário
60
Rodoviário
por conta de
outrem
Rodoviário
por conta
própria
40
20
0
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
00
01
Nota: Relativamente ao transporte de mercadorias é de referir a ausência de informação do parque de
veículos por conta própria a partir do ano 2000, dado não ter sido possível o acesso, por parte do INE,
às fontes administrativas anteriormente utilizadas
8.14 Transporte de mercadorias por modo de transporte
Luxemburgo
Dinamarca
Portugal
Finlândia
Irlanda
Grécia
Holanda
Áustria
Bélgica
Suécia
Alemanha
Média UE15
Reino Unido
Outras Estradas
Itália
Estradas Secundárias
Espanha
EstradasNacionais
Autoestrada
França
0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
Km de vias
8.15 km de vias na UE 15 em 1999
73
> TRANSPORTES
O aumento de tráfego, e o consequente congestionamento
de vias, provocam o aumento do tempo médio das
deslocações, o aumento no consumo de energia e aumento
de poluição devido à maior quantidade de gases emitidos
em baixas velocidades de circulação.
As medidas implementadas no sector automóvel, como a
introdução, em 1993, da legislação relativa à
obrigatoriedade de utilização de catalisadores nos veículos
a gasolina, bem como a redução do teor em enxofre e
chumbo nos combustíveis, têm permitido reduzir ou
estabilizar alguns dos impactes negativos no ambiente.
Este facto é visível na análise das emissões dos principais
gases emitidos neste sector, como a diminuição das
emissões de CO e estabilização das emissões de COVNM.
Contudo estas medidas não são suficientes para compensar
a crescente intensidade de tráfego, tendência aliás
verificada em toda a UE.
Os impactes do sector dos transportes são especialmente
significativos nos centros urbanos no que refere à
qualidade do ar , pela emissão acentuada de poluentes
resultantes do escape dos motores e no que se refere aos
níveis de ruído atingidos. Os impactes resultantes da
poluição atmosférica foram abordados no capítulo da
qualidade do ar, sendo representativos como indicadores
de poluição automóvel, o monóxido de carbono (CO), os
óxidos de azoto (NOx) e as partículas.
Estes poluentes são igualmente percursores do ozono em
determinadas condições climáticas, com temperaturas
elevadas e baixa circulação atmosférica, pelo que uma das
medidas de emergência que é possível conceber para
combater a existência de picos de ozono é a redução
pontual de tráfego.
74
Emissões de CO, COVNM e NOx
(t)
Emissões de CO2
(kt)
1.000.000
25.000
800.000
20.000
600.000
15.000
400.000
10.000
200.000
5.000
0
0
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
00
01
CO
CO2
NOx
COVNM
8.16 Principais gases emitidos pelo sector dos transportes
Índice (1990 = 100)
200
CO2
175
NOx
150
COVNM
125
100
CO
75
50
25
0
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
00
8.17 Principais gases emitidos pelo sector dos transportes
01
Os acidentes de viação são a primeira causa de morte nos
países da UE, para a população com idade inferior a 45 anos
Foi estabelecido o objectivo de reduzir este valor para
metade no horizonte 2000-2010.
Extensão de vias construídas
(km)
Passageiros transportados
(103)
22.500
1.400.000
20.000
1.200.000
17.500
A sinistralidade automóvel tem custos humanos e
económicos muito elevados. Justifica-se portanto que o
nosso país incentive novas formas de combate à
sinistralidade rodoviária. Nos últimos anos têm vindo a
desenvolver-se esforços neste sentido, nomeadamente
através de algumas medidas tais como: programas
educativos, diminuição do limite máximo permitido de
álcool no sangue, limitação de velocidade nas localidades,
obrigatoriedade de utilização do cinto de segurança, etc.
1.000.000
15.000
12.500
800.000
10.000
600.000
7.500
400.000
5.000
200.000
2.500
0
0
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
00
01
Rodovia
Em rodovia
Ferrovia
Em ferrovia
8.18 Extensão de rodovia e ferrovia e transporte de passageiros em rodovia e
ferrovia
Índice (1980 = 100)
Índice de gravidade
400
8
350
7
300
6
250
5
200
4
150
3
100
2
50
1
0
0
80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02
Estimativa dos veículos em circulação
Índice de gravidade
Feridos
Acidentes com vítimas
Mortos
8.19 Sinistralidade
75
> TRANSPORTES
Relativamente ao ambiente sonoro, os efeitos do tráfego
são também expressivos, em ambiente urbano. A avaliação
deste efeito pode, entre outros aspectos, ser feita pelo
exercício correspondente à campanha anual do "Dia
Europeu sem Carros".
Valores médios de Laeq (dB(A))
80
70
60
50
Na sua edição de 2002, realizada no dia 22 de Setembro,
efectuou-se a monitorização do ruído em várias cidades
participantes, precisamente com o objectivo de obter dados
comparativos entre o ambiente sonoro da cidade no dia
sem carros, relativamente a um dia considerado "típico",
com a habitual circulação de veículos.
40
30
20
10
0
Foram seleccionados diversos pontos de medição que se
pretendiam representativos dos seguintes tipos de Zonas:
Zona 1 – zona sem tráfego rodoviário no dia 22 e
habitualmente com tráfego;
Zona 2 – zona apenas com circulação de transportes
públicos no dia 22 e habitualmente com tráfego;
Zona 3 – zona exterior à zona vedada sujeita a ruído de
tráfego rodoviário.
2000
2001
Porto
Aveiro
2002
Évora
Portimão
8.20 Valores de ruído medidos na Zona 1 no dia de referência
Valores médios de LAeq (dB(A))
80
70
De uma forma geral, obtiveram-se reduções de ruído no
"Dia sem Carros", mais marcadas nas Zonas 1 e 2. Na Zona
3 as reduções foram bastante menores dado serem pontos
exteriores ao perímetro vedado e, como tal, sujeita ao ruído
do tráfego rodoviário.
Os resultados foram, genericamente, ao encontro do que
era esperado, uma vez que o ruído do tráfego rodoviário é
um dos principais responsáveis pela qualidade do ambiente
sonoro nas nossas cidades.
Nos gráficos relativos à variação do nível sonoro contínuo
equivalente (LAeq), foram representados os valores de
exposição sonora máxima, previstos no Regime Legal da
Poluição Sonora (Decreto-Lei n.º 292/2000, de 14 de
Novembro), para as zonas mistas (65 dB(A)) (-) e para zonas
sensíveis (55 dB(A)) (--) no período diurno.
60
50
40
30
20
10
0
2000
2001
Porto
Aveiro
2002
Évora
Portimão
8.21 Valores de ruído medidos na Zona 3 no dia de referência
Redução da Intensidade do Ruído
(%)
50
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
Zona 1
Zona 2
2000
2001
Zona 3
2002
8.22 Média da redução de ruído por zonas para o dia 22, entre as várias
cidades
76
> FONTES
1.1
INE, 2003; DGE, 2003; IA, 2003
4.4
DRAOT, 2003
2.1
DGF, 2002
4.5
Inventários Corinair/EMEP, IA, 2003
2.2
DGF, 2001
4.6
2.3
MADRP, 2003
4.7
2.4
RGA, 1999; INE, 2001
4.8
2.5
Energia - DGE, 2003; PIB - INE, 2003; Fertilizantes FAO, 2003; Pesticidas - DGPC, 2003; SAU - 1990/94,
AEA, 1999 E 1995/2000, MADRP, 2001
4.9
Emissões - Inventários Corinair/EMEP, IA, 2003
4.10
4.11
4.12
4.13
4.14
4.15
DGF, 2003
4.16
2.11
ICN, 2003
4.17
2.12
ICN, 2003
4.18
ICN, 2003
4.19
ICN, 2003
4.20
2.6
DGDR, 2002
2.7
Signals, 2002; EEA, 2002
2.8
DGF, 2001
2.9
Plano de Desenvolvimento Sustentável da Floresta
Portuguesa, DGF, 1999
2.10
2.13
2.14
Eurostat, 2003
5.1
INE, 2003
Eurostat, 2003
5.2
INE, 2003
ICN, 2003
5.3
INE, 2003
IFN, 95/98; DGF, 2001
5.4
INE, 2003
ICN, 2003
5.5
IA, 2002
2.20
INE, 2003; DGT, 2003
5.6
IA, 2002
2.21
DGT, 2003
5.7
Plano Nacional da Água, INAG, 2001
DGT, 2003
5.8
INE, 2003
INE, 2002
5.9
INE, 2003
INE, 2002
5.10
INE, 2003
INE, 2003
5.11
INE, 2003
DGT, 2003
5.12
INE, 2003
DGT, 2003
5.13
INE, 2003
IM, 2003
5.14
INAG, 2003
3.2
IM, 2003
5.15
INAG, 2003
3.3
Inventários IPCC, IA, 2003
5.16
INAG, 2003
IA, 2003
5.17
INAG, 2003
5.18
ABAE, 2003
6.1
INR, 2003
6.2
OCDE Environmental Data, 2002
6.3
INR, 2003
Annual European Community Greenhouse Gas
Inventory 1990-2001 and Inventory Report 2003 –
Submission to the UNFCCC Secretariat, Technical
Report No. 95, EEA, 2003
6.4
INR, 2003
6.5
INR, 2003
6.6
SPV, 2003
6.7
INR, 2003
6.8
INR, 2003
Emissões - Inventários IPCC, IA, 2003; PIB - INE, 2003;
Energia - Balanços Energéticos, DGE, 2003
6.9
INR, 2003
6.10
INR, 2003
IA, 2003; INE, 2003; AEA, 2002
6.11
INR, 2003
IA, 2003; INE, 2003; AEA, 2002
6.12
INR, 2003
DRAOT, 2003
6.13
INR, 2003
DRAOT, 2003
6.14
DGS, 2003
DRAOT, 2003
6.15
DGS, 2003
2.15
2.16
2.17
2.18
2.19
2.22
2.23
2.24
2.25
2.26
2.27
3.1
3.4
3.5
3.6
3.7
3.8
3.9
3.10
3.11
3.12
3.13
4.1
4.2
4.3
Emissões - Inventários IPCC, IA, 2003; PIB - INE, 2003;
Energia - Balanços Energéticos, DGE, 2003
77
> FONTES
7.1
DGE, 2003; IA, 2003
7.2
DGE, 2003; INE, 2003
7.3
DGE, 2003
7.4
DGE, 2003
7.5
DGE, 2003
7.6
DGE, 2003
7.7
DGE, 2003
7.8
DGE, 2003
7.9
DGE, 2002
7.10
78
Eurostat, 2003
8.1
DGE, 2003; IA, 2003; DGTT, 2003
8.2
DGE, 2003; INE, 2003; IA, Inventários IPCC, 2003
8.3
DGE, 2003
8.4
DGE, 2003
8.5
Países da UE, Comissão Europeia, 2003; Portugal, DGE,
2003
8.6
ACAP, Eurostat, 2003
8.7
ACAP, Eurostat, 2003
8.8
INE e ACAP, 2003
8.9
ACAP, 2003
8.10
ACAP, 2003
8.11
Comissão Europeia, 2003
8.12
Comissão Europeia e INE, 2003
8.13
Comissão Europeia e INE, 2003
8.14
INE, 2003
8.15
Comissão Europeia, 2003
8.16
IA, 2003
8.17
IA, 2003
8.18
INE, IEP, 2003
8.19
DGV, 2003
8.20
IA, 2003
8.21
IA, 2003
8.22
IA, 2003
> ACRÓNIMOS
ABAE
Associação Bandeira Azul da Europa
ACAP
Associação do Comércio Automóvel de Portugal
GEE
GMES
Gases com Efeito de Estufa
Global Monitoring for Environment and Security
ACV
Análise do Ciclo de Vida
GWh
Giga Watt hora
AEA
Agência Europeia do Ambiente
GWP
Global Warming Potencial
ALV
Aprendizagem ao Longo da Vida
AP
Áreas Protegidas
CAD
Comité para a Ajuda ao Desenvolvimento
CEF
Consumo de Energia Final
CH4
Metano
CLC2000
CLRTAP
CNUAD
CO
CO2
Corine Land Cover 2000
Convention on Long-range Transboundary Air
Pollution / Convenção sobre Poluição Atmosférica
Transfronteiriça a Longa Distância
Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e
Desenvolvimento
Monóxido de carbono
COVNM
CPLP
Compostos Orgânicos Voláteis
Compostos Orgânicos Voláteis Não Metânicos
Comunidade de Países de Língua Portuguesa
Hidrocarbonetos
Hidroclorofluorcarbonetos
HFC
Hidrofluorcarbonetos
IA
ICN
IM
INAG
Instituto da Conservação da Natureza
Instituto de Meteorologia
Instituto Nacional da Água
INE
Instituto Nacional de Estatística
INR
Instituto Nacional de Resíduos
INSPIRE
IPCC
Dióxido de Carbono
CORINAIR Programa Corine (Coordination of Information on
Environment) - Inventariação das Emissões
Atmosféricas
COV
HC
HCFC
Infraestruture for Spatial Information in Europe
Intergovernmental Panel for Climate Change /
Painel Intergovernamental sobre Alterações
Climáticas
IPP
Política Integrada de Produto
JAE
Junta Autónoma das Estradas
MADRP
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento
Rural e das Pescas
MCOTA
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território
e Ambiente
CVP
Ciclo de Vida do Produto
MTD
Melhores Tecnologias Disponíveis
DGE
Direcção Geral de Energia
N2O
Óxido nitroso
DGPC
Direcção Geral da Protecção das Culturas
DGS
Direcção Geral de Saúde
DGT
Direcção Geral do Turismo
DGTT
DGV
DPP
DRAOT
E4
EDEC
EDP
EEA
Direcção Geral de Transportes Terrestres
NECD
Amónia
NOx
Óxido de azoto
NUTS
Direcção Geral de Viação
Departamento de Prospectiva e Planeamento
Direcções Regionais de Ambiente e Ordenamento
do Território
Eficiência Energética e Energias Alternativas
Esquema de Desenvolvimento do Espaço
Comunitário
National Emmissions Ceilings Directive
NH3
O2
Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins
Estatísticos na União Europeia
Oxigénio
OCDE
Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Económico
ONG
Organização Não Governamental
ONGA
Organização Não Governamental de Ambiente
ONGD
Organização Não Governamental de
Desenvolvimento
Electricidade de Portugal
European Environment Agency
ONU
Organização das Nações Unidas
EMAS
Environment Management and Auditing System
PAG
Potencial de Aquecimento Global
EMEP
Environmental Monitoring and Evaluation of the
Long Range Transmission of Air Pollutants in
Europe
PARSU
ENCNB
ESDI
ETA
ETAR
Eurostat
FAO
FEDER
FRE
Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e
da Biodiversidade
PDR
Plano de Acção para os Resíduos Sólidos Urbanos
Plano de Desenvolvimento Regional
PERAGRI Plano Estratégico de Resíduos Agro-Industriais
PERH
PERI
Plano Estratégico de Resíduos Hospitalares
Plano Estratégico de Resíduos Industriais
Environmental European Spatial Data
Infraestruture (hoje designado INSPIRE )
PERSU
Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos
Estação de Tratamento de Águas
PESGRI
Planos Estratégico Sectorial de Gestão dos
Resíduos Industriais
Estação de Tratamento de Águas Residuais
Serviço de Estatística das Comunidades Europeias
PFC
Perfluorcarbonetos
Food and Agriculture Organization / Organização
para a Alimentação e Agricultura
PIB
Produto Interno Bruto
PM10
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Fontes Renováveis de Energia
PME
Particulate Matter (partículas) com diâmetro
inferior a 10 _m
Pequenas e Médias Empresas
79
> ACRÓNIMOS
PNAC
Programa Nacional para as Alterações Climáticas
PNDES
Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e
Social
PNTN
PO
POA
Programa Operacional de Ambiente
QCA
Quadro Comunitário de Apoio
RAN
Reserva Agrícola Nacional
REA
REFER
REN
RH
RSU
s.a.
SAU
SF6
SISA
Relatório do Estado do Ambiente
Rede Ferroviária Nacional
Reserva Ecológica Nacional
Resíduos Hospitalares
Resíduos Sólidos Urbanos
Substância Activa
Superfície Agrícola Utilizada
Hexafluoreto de enxofre
Sistema de Informação em Saúde Ambiental
SO2
Dióxido de enxofre
SPV
Sociedade Ponto Verde
tep
tonelada equivalente de petróleo
UE
União Europeia
UN
UNFCCC
80
Programa Nacional de Turismo da Natureza
Programas operacionais
United Nations / Nações Unidas
United Nations Framework Convention on Climate
Change / Convenção Quadro sobre Alterações
Climáticas
VAB
Valor Acrescentado Bruto
VMA
Valor Máximo Admissível
VMR
Valor Máximo Recomendável
ZEC
Zona Especial de Conservação
ZEE
Zona Económica Exclusiva
ZPE
Zona de Protecção Especial

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