Jornal Sindiquim 1290 ago 2012
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Jornal Sindiquim 1290 ago 2012
Visite nosso site: www.quimicosabc.org.br agosto de 2012 - nº 1290 Muito trabalho pela frente! Nova gestão dá a largada rumo ao 11º Congresso dos Químicos do ABC A diretoria do Sindicato dos Químicos do ABC realizou na primeira semana de agosto um seminário e o ato político de posse, dando início formal às ações da nova gestão, eleita em dezembro, e que tem pela frente vários desafios. O primeiro, a Campanha Salarial do Setor Químico, com data-base em 1º de novembro, quando serão renovadas tanto as cláusulas econômicas quanto as sociais. Quase ao mesmo tempo, temos as eleições municipais, momento de garantir uma boa bancada de vereadores(as) e prefeitos(as) comprometidos com as lutas e necessidades da classe trabalhadora. Logo em seguida, virá a convocação do 11º Congresso dos Químicos do ABC, previsto para fevereiro de 2013 e que terá como base as proposta da Conferência Internacional “A indústria Química em 2020: um novo rumo é possível”, realizada no ano passado. Mais uma vez, estará em discussão o aumento da oferta de empregos no setor, a melhora da qualidade de vida e das condições de trabalho em nossas indústrias, e o enfrentamento de questões como a terceirização e a rotatividade que dilapidam os ganhos salariais e os benefícios conquistados. “Sim, temos inúmeros desafios pela frente. E a categoria química pode ter a certeza de que continuará tendo um sindicato forte, combativo e leal, que continuará brigando por melhores condições de trabalho e de vida de todos os trabalhadores e trabalhadoras. Assim, mãos à obra!”, conclama o presidente do Sindicato, Paulo Lage. neste fim de semana? Leia mais na página 3. Foram três dias de seminário, de 1 a 3/8, com atividades de formação sindical, debates sobre a conjuntura política e econômica. Página 3. O que você vai fazer de especial No ato político de posse, realizado no dia 11, na Casa de Portugal do Grande ABC, a nova gestão recebeu o apoio de vários sindicalistas, militantes e políticos, demonstrando a importância que a categoria química representa para a região. Devolução do Imposto Sindical: confira a lista de empresas na pág. 2 Pertinho de Paranapiacaba está o Cefelqui, o centro de formação, esporte e lazer da categoria química do ABC. Um lugar especial para você levar sua família e amigos. Leia mais na página 7 Cidade e campo: união pela reforma agrária – Pág. 3 Demitidos podem manter plano de saúde – Pág. 6 1 curtas Inclusão social nas universidades O Senado aprovou projeto que regulamenta o sistema de cotas raciais e sociais nas universidades públicas federais em todo o país. Pela proposta, metade das vagas deve ser separada para cotas: 25% do total será para estudantes negros, pardos ou indígenas, e os outros 25% para os que tenham feito todo o segundo grau em escolas públicas e cujas famílias tenham renda per capita até um salário mínimo e meio. Pronatec: 8 milhões de vagas até 2014 A presidenta Dilma anunciou que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) vai oferecer oito milhões de vagas gratuitas em cursos técnicos e profissionalizantes até 2014 e que o Pronatec Copa oferecerá 240 mil vagas para capacitar trabalhadores para o Mundial de 2014. Para curso de qualificação profissional, o trabalhador deve procurar o posto do Sine, o Sistema Nacional de Emprego, ou usar o site http:// maisemprego.mte.gov.br/portal. Mais informações sobre o Pronatec Copa estão em http://www.pronateccopa.turismo.gov.br. Seis anos da Lei Maria da Penha No mês de aniversário da Lei Maria da Penha, que acaba de completar seis anos, o governo anuncia que cerca de R$ 31 milhões serão destinados às secretarias estaduais e municipais de todo o país, através do Ministério da Saúde, na tentativa de incentivar a notificação de casos de violência contra mulheres e promover ações de vigilância e prevenção. Dados do Sistema de Informações de Agravos de Notificação indicam que, no ano passado, 37.717 mulheres, entre 20 e 59 anos, foram vítimas de algum tipo de violência no Brasil. Expediente Publicação do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras nas Indústrias Químicas, Petroquímicas, Farmacêuticas, Tintas e Vernizes, Plásticas, Resinas Sintéticas e Explosivos do ABCD, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. Presidente: Paulo Antônio Lage Secretário Geral e de Imprensa: Sidney Araújo dos Santos Colaboração: Nilton Freitas e André Araújo Redação, edição, revisão e projeto gráfico: Ágama - Criação em Mídia e Imagem Editora: Gislene Madarazo – Mtb: 36.373 Diagramação: Maria Cristina Colameo Fotografia: Dino Santos Data de fechamento: 14/08/2012 E-mail: [email protected] Site: www.quimicosabc.org.br Impressão: NSA Tiragem: 21.000 exemplares Permitida a reprodução desde que citada a fonte. O jornal não se responsabiliza por declarações de terceiros e matérias assinadas. 2 editorial Duas tarefas imediatas Campanha salarial e disputa eleitoral: garantir e ampliar os direitos da Convenção Coletiva de Trabalho e eleger os candidatos do campo progressista democrático e popular. Essas são as tarefas imediatas da diretoria empossada e da militância da categoria química do ABC. Na Convenção Coletiva devemos garantir aumento real de salários e do piso da categoria, um valor mínimo de Participação nos Lucros e Resultados (PLR), mais direitos para a mulher trabalhadora e para o trabalhador jovem, redução da jornada semanal de trabalho, mais segurança e saúde no trabalho, informação prévia em caso de reestruturação que afete o emprego ou a condição de trabalho, e outros. Nas eleições para prefeitos e vereadores devemos eleger o maior número de candidatos comprometidos com a luta da classe trabalhadora por condições dignas de trabalho e de vida. Aquelas e aqueles candidatos do campo democrático e popular, que apoiam a continuidade e avanço nas conquistas do governo do Presidente Lula, como emprego para todas e todos, aumento real de salários, crescimento econômico contínuo, acesso a habitação e a educação de qualidade e muito mais. Na disputa eleitoral teremos de enfrentar o poderio econômico das elites, as deturpações e manipulações da grande imprensa, o preconceito e as mentiras. As duas questões estão intrinsecamente ligadas, pois é a situação econômica e política favorável à classe trabalhadora que nos permite melhorar as condições de trabalho e de vida. Durante o governo tucano de Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, sofremos com as privatiza- ções e a perda de direitos, a terceirização desenfreada e o desemprego permanente. A categoria química do ABC reduziu de 40 mil para 26 mil trabalhadores. Não podemos correr o risco de retrocessos dessa natureza. Não há conquista sem luta e não faltarão dificuldades. Na campanha salarial a desculpa dos patrões será a crise econômica internacional que afeta alguns segmentos da indústria, mas não os nossos de um modo geral. Na disputa eleitoral teremos de enfrentar o poderio econômico das elites, as deturpações e manipulações da grande imprensa, o preconceito e as mentiras. Por isso, não há opção: devemos nos organizar e nos mobilizar ainda mais para alcançar nossos objetivos e consolidar as conquistas, nas fábricas e na sociedade. A diretoria Sindicato devolve Imposto Sindical aos sócios(as) PARA RECEBER, É PRECISO APRESENTAR O HOLERITE DE MARÇO/2012 COM O DESCONTO, UM DOCUMENTO COM FOTO E A CARTEIRINHA DE SÓCIO(A). O VALOR SERÁ PAGO EM CHEQUE NOMINAL ABC Ind Acrilex Adonilcor Adornus Advanced AFA Plasticos Agris Agro Braido Air Liquid Akzo Nobel Ltda. (S.B.C) Akzo Nobel Ltda. (Mauá) Akzo Nobel Ltda. (Santo André) Alamar Alpina Amino Quimica Art Varal Artecola Autometal Bandeirantes Quimica BASF Poliuretanos BASF S/A. (Demarchi) Belfano Bem Estar Berkel Betulla Bianco Biplas Blisfarma Antiobioticos Blisfarma Farmaceuticas Blitz Bluestar Braido Ltda. Brasoxidos Byplast Cabot C.B.C Caq-Casa CGE Chandal Chevronoronite Chusma Clodam Coflex Colgate Color Base Component Cooperativa Cortevivo De 20 de agosto a 5 de outubro o Sindicato dos Químicos do ABC estará devolvendo aos sócios e sócias a parte do Imposto Sindical destinada à entidade. O Imposto Sindical é aquele desconto de um dia de trabalho do salário de março. Parte desse dinheiro (60%) vem para o caixa do Sindicato; dos 40% restantes, 15% vai para a Federação, 10% para as centrais sindicais, 10% é destinado ao Ministério do Trabalho e Emprego e 5% para Confederação. Confira abaixo a lista de empresas para a devolução. Nas próximas edições acrescentaremos mais nomes. O horário para recebimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h. Creative Cromax Cromus CTQ Quimica D Juan D&R D1000 Produtos Daicolor Damarfe Del Monte Displayagem DJ Ind Dovac Dynea Eco-Fill E.M.S Elmatec Emplamolde Euclides Jordao Faper Faurecia Faurecia Automotive do Brasil Fibrac Flamex Flex Trunk Format Gensys Gerber Glenmark Globalpack Gonel Goodpac Grao Tecnico Gridwork Guiplastic Heliocolor Hendrix Henkel Hidroping Holld Meyer Houghton Hurner I.C.L I.Q.B.C Inaflex Inbra Ind Incom Indeplast Injeplastec Injufil Intep Intercolor Interfoods IPA Isoplastic Jaya Jovinaplast Kalf Knauf-Isopor Labsynth Lamipol Letska Lipson Luksnova Luxtel Macroplast Madex Malavasi Marcia Ap. Prado Maria Cecilia do Amaral Maripel Maxi Rubber Micro Service Mil-Plast Multbox Multicel Nazca Nobile Norfol Olsa Brasil Orientaltec Ouro Fino Oxigen Oxiteno Pelarin P. Manzini Pentel Perfil-Line Permatti Pertech Pet-R Petropol Piplas Plasfil Plasking Plaspint Plast Lux Plast. Gabb Plastec Plasticos Bom Pastor Plasticos Estrela Plasticos Formar Plasticos Ibracil . Plasticos Luconi Plasticos Maradei Plasticos Maua Plasticos Novacor Plasticos Regina Plasticos Renato Massini Plastidler Plastifama Plastvinil Plury Quimica Poliembalagens Poly Blow Poly-Epoxi Pretty Glass Printcor Printek Pro-Bril Produquimica Produtos Elsie Clarie Promotoyo Prorevest Quattor Participacoes Quattor Petroquimica Quimional R.Gusmao Reflexo Reisan Repet Resarlux Resinar Resiplastic Rhodia Poliamida Royoplast Ryt-Pak Sanfris Sanko Sankonfort Saturno Seeber Sg Plasticos Sherwin Williams Slip Quimica Solvay Indupa Soplast Spandy Squadroni Stringal Styropak Sulan Sulfix Supercron T.K. Ind. Takafer Tanquimica Tec Pan Techpack Tecnoflon Tecnowork Teform Termocolor Thayane The Valspar Thebas Theraskin Ticon Tintas Ancora Tintas Paumar Tirreno Tredegar TRM Resinas Trombeta Tupahue Tintas UCI-Farma Uniplen Unipoli Valmari Victoria Beauty Vitopel Do Brasil Vivacor Voss Automotive VR Ind Waleu White Martins Yah Sheng Chong Zurich Zuriplast Capa Prefeitos, políticos e sindicalistas prestigiam posse da nova gestão Várias personalidades vieram manifestar apoio à nova direção do Sindicato “Este ato é o coroamento de todo um trabalho que a direção fez nas últimas gestões, priorizando a organização no local trabalho. O resultado é esse: mais de 40% da nova diretoria é composta de gente nova, sangue novo que está chegando com disposição e vontade de trabalhar”, destacou o presidente do Sindicato, Paulo Lage, no ato político de posse da gestão 2012 – 2015, realizado no dia 11 de agosto, na Casa de Portugal do Grande ABC. Com muito orgulho, a categoria química do ABC recebeu o apoio de muitos companheiros e companhei- ras sindicalistas, prefeitos, vereadores e parlamentares, que fizeram questão de estarem presentes, prestigiando a posse da nova diretoria da entidade. Entre eles, o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas; o prefeito de Mauá, Oswaldo Dias; os deputados Vicentinho e Vanderlei Siraque; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo de São Bernardo do Campo, Jefferson José da Conceição, representando o prefeito Luiz Marinho; o assessor especial do Ministro Gilberto Carvalho, da Casa Civil, José Lopes Feijó; e Lucineide Varjão, Coordenadora da Confederação Nacional do Ramo Químico da CUT, que compuseram a mesa junto com Paulo Lage (foto). Também estiveram presentes vários ex-diretores e diretoras do Sindicato, entre os quais o companheiro Domingos Lino, que acaba de assumir a direção técnica da Fundacentro. Boas novas Além de agradecer a todos, Paulo aproveitou para noticiar em primeira mão mais uma aquisição do Sindicato: “Acabamos de adquirir em Santo André, a Escola Sindical Constante Castellani, que foi e é para nós, dirigentes sindicais, uma importante referência política. Será mais um espaço para fortalecermos a ação do Sindicato através de cursos e debates”, disse. Seminário prioriza formação e integração Além das discussões sobre as ações do Sindicato e a integração dos novos diretores, o seminário realizado no início de agosto teve um importante momento de formação política com a presença do atual diretor do Instituto Lula, Paulo Vanucchi (foto), que abordou a situação atual do Brasil e do mundo. Assessor do presidente Lula há cerca de trinta anos, ele falou desde a origem da classe trabalhadora no Brasil, passando pelas ações sin- dicais antes, durante e pós ditadura militar e os avanços e problemas do governo Lula, dando uma aula de história e política aos diretores recém chegados. Vanucchi apontou o grande problema do governo não ter uma maioria parlamentar sólida, fiel ideologicamente, e as difíceis alianças políticas. Explicou o papel da Comissão da Verdade e as mudanças no MERCOSUL com a entrada da Vezenuela. “Foi um grande acerto, uma grande resposta aos golpistas da direita conservadora do Paraguai, que é a elite mais corrupta da América Latina”. O assessor sindical também destacou a importância das entidades sindicais investirem em comunicação, como a Rede Brasil Atual (da Revista do Brasil) e a TVT. “O sindicato precisa influir na política, nas eleições municipais, por exemplo, e eleger os candidatos dos trabalhadores”, afirmou. solidariedade Ato reivindica áreas para reforma agrária no Pontal Químicos do ABC levam apoio à luta dos trabalhadores rurais em Lucélia Ato reuniu cerca de quatro mil trabalhadores Um grande ato pela reforma agrária, realizado no dia 28 de julho na cidade de Lucélia, a 574 quilômetros da capital paulista, reuniu cerca de quatro mil trabalhadores de várias categorias vindas de várias regiões do Estado. Batizado de “Ato em Defesa da Reforma Agrária”, o encontro apresentou como reivindicação central a liberação de terras consideradas devolutas no Pontal do Paranapanema. “O objetivo é reunir o campo e a cidade para questionar a lentidão da reforma agrária. Ela precisa ser agilizada tanto na região da Alta Paulista quanto no Pontal do Paranapanema”, afirmou o líder sem-terra José Rainha Júnior. Segundo ele, há 325 mil hectares aptos para a reforma agrária, terra pública que está sendo ocupada pelas usinas. Também participou do evento o superintendente regional do Incra, Wellington Monteiro. “Vamos fazer um convênio com o governo do Estado para poder arrecadar algumas terras do Pontal e assentar O líder José Rainha várias famílias. Isso vai ajudar muito a aliviar a demanda na região. A ideia é que em até dois anos consigamos arrecadar essa quantidade de terra existente para a Reforma Agrária”, afirmou. Além do Sindicato dos Químicos do ABC, levaram seu apoio à luta dos trabalhadores rurais representantes da CUT-SP, sindicatos dos Bancários e Financiários de SP, Metalúrgicos do ABC; Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp) e movimentos sociais. O ato marca a articulação entre sindicatos da cidade e do campo. “É uma articulação que fortalece a luta pela Reforma Agrária. Foi uma demonstração de força e de unidade do sindicalismo do campo e da cidade”, comenta o secretário geral e de imprensa do Sindicato, Sidney Araújo. (Com informações da CUT-SP e portal iFronteira) 3 Associação dos aposentados seus direitos Nosso adeus a José Felippe Neto É com profundo pesar que a diretoria do Sindicato dos Químicos do ABC e a diretoria da Associação dos Aposentados e Pensionistas Químicos do ABC receberam a notícia do falecimento do companheiro José Felippe Neto, no dia 23 de julho passado. José Felippe foi militante político e diretor do Sindicato e da Associação, e teve uma trajetória de vida marcada pela coragem e pelos princípios em defesa da democracia e dos direitos da classe trabalhadora. Para registrar nosso reconhecimento e agradecimento ao nosso eterno companheiro de luta, publicamos abaixo a homenagem do secretário de finanças da Associação, Paulo Hirofume Arashiro. Utilizando o talento Quando alguém tem como meta lutar contra injustiças, explorações, irresponsabilidades, corrupção, mazelas dos dirigentes e outros males que afetam a nossa sociedade, e não teme represálias e nem se acomoda, torna-se uma pessoa inquieta, persistente, teimosa. Foi assim que conheci o nosso diretor José Felippe Neto. Seu perfil de lutador é descrito pelos amigos que atuaram na época em que manifestar contra as regras injustas impostas pelos detentores de poder era considerado crime. Época na qual ele nunca se omitiu. Conversador, Felippe descrevia os fatos vividos mostrando como foram as conquistas dos direitos que hoje consideramos “normais”, mas que nos anos de repressão eram lutas que poderiam ser punidas com prisões, torturas, perseguições, demissões e outras violências. Demonstrando insatisfação com a exploração do trabalho, baixo poder de compra, assistências à saúde etc., a história de vida de Felippe serve para manter vivas as nossas forças de luta por justiça, pelo resgate da dignidade e direitos sociais. Com esse talento circulando nas veias, José Felippe Neto atuou na sua comunidade, no Sindicato dos Químicos do ABC, na Associação dos Aposentados Químicos, no Conselho da Saúde e em outros lugares, com muito empenho, doando sua vida para a conquista de um mundo melhor. Rede BASF realiza 13º Diálogo Social Nacional Visando melhorar as condições de trabalho dentro da empresa, destacam-se alguns temas: • 4 Planos de Saúde e Odontológico, com abordagem na questão da co-participação e aumento anual, onde foi solicitada revisão dos índices aplicados atualmente. • • A questão das ferramentas de avaliação interna da BASF. Os trabalhadores pleitearam utilização destes conceitos em prol dos trabalhadores, pois os foi diagnosticado grandes deficiências de aplicação e performance. Foi solicitado um estudo em conjunto com a Rede para uma possível melhoria no tema. Foi ressaltada a importância do modelo de Diálogo que se considera ideal, com efetiva participação dos representantes dos trabalhadores em todas as etapas dos processos que envolvam modificações significativas em suas vidas e na rotina diária de trabalho nas localidades. O aviso prévio é a comunicação antecipada e obrigatória do fim do contrato de trabalho feita pelo empregador. O período mínimo a ser cumprido após a rescisão do contrato é de 30 dias. Pela nova lei 12.506/2011, para cada ano acima disso, o aviso prévio aumenta em 3 dias, até o limite de 90 dias. Aos trabalhadores(as) com mais de 40 anos de idade e cinco anos de empresa, nossa Convenção Coletiva prevê indenização especial no valor de 30 dias de salário nominal, no caso de demissão sem justa causa por iniciativa do patrão. Paulo Hirofume Arashiro REDES SINDICAIS Foram quatro dias de debate, discussões, espaços de formação e integração entre os trabalhadores/ as da Intersindical Nacional dos Trabalhadores na BASF Brasil, que culminaram em uma rodada de diálogo social com a empresa no dia 19 de julho. Na ocasião, foram efetuados diversos debates e apresentações relacionadas aos projetos nacionais e regionais da empresa, além de temas de interesse de todas as unidades da BASF no país. Aviso Prévio • A questão da terceirização foi discutido e avaliado, seguindo os parâmetros da luta do movimento sindical nesta pauta permanente, objetivando aumentar as condições para o trabalho decente. Por fim, será realizado em setembro o encontro Regional da CRTB, onde os países que compõe a Rede de Trabalhadores poderão num formato idêntico ao Nacional, discutir os problemas regionais da América Latina. Os participantes, no último dia do encontro, avaliaram que a oportunidade foi produtiva, e esperam obter, em breve, retorno da BASF sobre as solicitações efetuadas. Com informações da CNQ/CUT Centrais propõem proteção ao emprego O governo federal avaliou como positiva a proposta de criação do Programa Nacional de Estabilização e Manutenção do Emprego no Setor Privado (PNEME), apresentada no início de agosto pelo presidente da CUT, Vagner Freitas, e representantes das centrais sindicais CTB, UGT, Nova Central e Força Sindical. O objetivo do PNEME é proteger os empregos durante as crises econômicas e que sua implementação não implica a criação de nenhum novo imposto. “Basta manter a multa de 10% do FGTS e repassar os recursos para um fundo que deve ser administrado pelo governo, pelos trabalhadores e pelos empresários”, comentou Freitas. O ministro Gilberto Carvalho considerou a proposta positiva. “O governo vai analisar”. Segundo ele, a presidenta Dilma Rousseff está com os olhos voltados para a questão e já disse que é preciso fazer o que for possível para proteger os empregos na iniciativa privada. O PNEME foi inspirado em um modelo que existe na Alemanha há 40 anos e só é utilizado em épocas de crise econômica. Pela proposta, o fundo financia 50% dos salários dos trabalhadores e as empresas os outros 50%. categoria Justiça: cipeiro é Assembleia na Maripel reintegrado na Poly Epoxy O Sindicato, por meio da sua assessoria jurídica, garantiu a reintegração do trabalhador Cleiton Pereira de Araújo ao seu posto de trabalho, no dia 2 de agosto passado, na empresa Poly Epoxy. Cleiton foi demitido em fevereiro deste ano, em plena estabilidade da CIPA. Pa r a b é n s a o Cleyton e a todos(as) trabalhadores(as) que lutam em defesa dos seus direitos. Esperamos que isso sirva de lição para que todas as empresas respeitem os legítimos representantes dos trabalhadores. Mobilização na Sanko Confort e Sanko Espuma Os trabalhadores das empresas Sanko Confort e Sanko Espumas estão mobilizados e atentos aos seus direitos. No dia 17 de julho, foi realizada assembleia sobre PLR e vale-compras pelos trabalhadores da Sanko Espumas. No dia seguinte, a mesma pauta foi debatida pelos trabalhadores da Sanko Confort . Os trabalhadores da Maripel, indústria de materiais escolares situada em Diadema, realizaram uma assembleia no dia 26 de julho para discutir a questão do Convênio Médico. Zuriplast: retratação Diferente do que foi informado na edição passada, Sindiquim 1289, a Zuriplast de fato não compareceu a mesa redonda do dia 12 de junho, porém justificou sua ausência. A diretoria do Sindicato dos Químicos do ABC informa que continuará insistindo em negociar o pagamento do PLR de 2010 e 2011, que permanecem em atraso, e não descarta a mobilização dos trabalhadores para tentar resolver essas pendências. Nazca: trabalhadores aprovam PLR Luta por cesta básica O Sindicato parabeniza todos os trabalhadores e trabalhadoras da Nazca pela conquista de mais uma importante vitória. Em assembleia realizada no dia 31 de julho, foi aprovada a PLR 2012, que pode chegar ao valor de um salário nominal mais o da convenção coletiva, no caso de alcance de 100% das metas. Esse é o resultado das negociações do programa próprio de PLR, pois até pouco tempo, os trabalhadores(as) recebiam somente o valor mínimo estabelecido na Convenção Coletiva da categoria. Com mobilização, eles(as) conquistaram mais este avanço. A Regional de Diadema do Sindicato realizou assembleia com os trabalhadores da Capa Centro, no dia 27 de julho passado, para debater sobre a questão da cesta básica. 5 Saúde e segurança Demitidos e aposentados podem manter plano de saúde Já está valendo norma que permite que o trabalhador demitido sem justa causa ou aposentado mantenha o convênio médico empresarial seu contrato de trabalho. Com a portabilidade, o beneficiário poderá migrar para um plano individual ou coletivo por adesão sem ter cumprir novas carências. Tire suas dúvidas: Está em pleno vigor, desde 01 de junho, a norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que garante a manutenção do plano de saúde empresarial para trabalhadores(as) demitidos sem justa causa e aposentados. De acordo com as novas regras, os trabalhadores demitidos sem justa causa podem permanecer no plano por um período equivalente a um terço do tempo em que foram beneficiários dentro da empresa, respeitando o limite mínimo de seis meses e máximo de dois anos. Já o aposentado que contribuiu por mais de dez anos na mesma empresa, pode manter o plano pelo tempo que desejar. Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve fazer a adesão 30 dias após o seu desligamento do emprego. A norma também prevê a portabilidade especial, que poderá ser exercida pelo demitido e aposentado durante ou após o término do Quem tem direito a manter o plano de saúde: empregados demitidos sem justa causa e aposentados que tenham contribuído com o plano empresarial. Para que planos valem as regras: para todos os planos contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656 de 1998. Condições para a manutenção do plano: o trabalhador demitido ou aposentado deverá ter contribuído no pagamento do plano e assumir integralmente a mensalidade após o desligamento. Por quanto tempo o trabalhador poderá ficar no plano: os demitidos sem justa causa poderão permanecer no plano de saúde por um período equivalente a um terço do tempo em que contribuíram para o plano, respeitado o limite mínimo de seis meses e máximo de dois anos ou até conseguirem um novo emprego que tenha o benefício de plano de saúde. Os aposentados que contribuíram por mais de dez anos podem manter o plano pelo tempo que desejarem. Quando o período for inferior, cada ano de contribuição dá direito a um ano no plano coletivo depois da aposentadoria. Reajuste: a empresa poderá manter os demitidos ou aposentados no mesmo plano dos ativos ou fazer uma contratação exclusiva para eles. No segundo caso, o reajuste será calculado de forma unificada com base na variação do custo assistencial (sinistralidade) de todos os planos de aposentados e demitidos da operadora de plano de saúde. Quem foi demitido ou aposentado antes da vigência da norma também será beneficiado? Sim. A norma regulamenta um direito já previsto na Lei 9.656 de 1998. Dependentes: a norma garante que o demitido e o aposentado têm o direito de manter a condição de beneficiário individualmente ou com seu grupo familiar. Garante também a inclusão de novo cônjuge e filho no período de manutenção da condição de beneficiário no plano de aposentado ou demitido. Como fica a situação do aposentado que permanece trabalhando na empresa? Neste caso, mantémse a condição do beneficiário como aposentado. (Com informações do jornal ABCD Maior e Portal G1) Comissão da Verdade CUT lista trabalhadores desaparecidos durante ditadura Representando a Central Única dos Trabalhadores, o secretário de Políticas Sociais, Expedito Solaney, apresentou uma lista com mais de 100 nomes de trabalhadores desaparecidos durante a Ditadura Militar na audiência pública da Comissão Nacional da Verdade, que aconteceu em Brasília, no dia 30 de julho. Durante a reunião, a primeira realizada com a participação de comitês estaduais e membros da sociedade civil, Solaney, anunciou também a criação de uma comissão da Central que ficará responsável por acompanhar as acusações e encaminhar denúncias sobre violações aos Direitos Humanos cometidos contra trabalhadores. 6 “A CUT nasceu em 1983 combatendo a ditadura militar, consolidando-se como um dos expoentes da luta pela democracia e pela cidadania no País. Agora, após a instalação da Comissão Nacional da Verdade (CNV), a Central constitui uma comissão própria para acompanhar e estimular o resgate da memória dos trabalhadores, perseguidos, mortos e desaparecidos durante a ditadura”, pontuou o dirigente. Entre os cem nomes, está o do companheiro químico Olavo Hansen (foto), trabalhador da Quimbrasil e membro do Sindicato dos Químicos do ABC, que foi preso em 1970, juntamente com mais dezessete militantes, durante uma panfletagem Uma mulher na coordenação da CNQ A companheira Lucineide Varjão, do Sindicato dos Químicos de São Paulo, assumiu o cargo de coordenadora nacional da Confederação Nacional do Ramo Químico da CUT (CNQ), em substituição a Antenor Eiji Nakamura (Kazú), que solicitou o afastamento do cargo. Pela primeira vez nos 20 anos de história da confederação, uma mulher assume o comando político da entidade. “É significativo para o ramo químico, após a aprovação da paridade de gênero no Congresso Nacional da CUT, uma mulher assumir a coordenação da entidade. Eu sei que a grande responsabilidade neste momento é promover a organização do Ramo e lutar pelo reconhecimento formal da CNQ/CUT. Além disso, temos a tarefa colocar em prática as resoluções aprovadas no 11° Congresso da CUT”, disse a dirigente. Para Lucineide, o desafio de coordenar a CNQ neste momento é muito grande, já que a maior parte das categorias que integram o Ramo Químico realizará campanhas salariais e reivindicatórias neste segundo semestre. “O balanço das campanhas do primeiro semestre foi muito positivo, agora temos o desafio de continuar neste crescente, garantindo ganhos reais aos trabalhadores e não aceitando, em hipótese alguma, a redução de direitos”. Para acompanhar as notícias da entidade e compartilhar informações do meio sindical, conecte-se e siga: na comemoração do 1° de Maio, no Estádio Maria Zélia, zona norte de São Paulo. Após ter sido submetido a várias sessões de tortura, Hansen foi trasnferido pelos militares para um hospital e dias depois seu corpo foi encontrado num matagal do bairro do Ipiranga. facebook.com/sindicato. quimicos twitter.com/quimicosdoABC Cefelqui: diversão garantida para toda a sua família A categoria química já pode usufruir do seu clube de campo aqui na região do ABC. A menos de uma hora do centro de Santo André, bem pertinho de Paranapiacaba, está localizado o Cefelqui – Centro de Eventos, Formação, Esporte e Lazer dos Químicos do ABC. Além da bela área verde que é um pedacinho da Mata Atlântica, você e sua família podem usufruir quadra de futebol de areia, brinquedos, trilhas, pesqueiro, academia de ginástica, nascentes, trilhas ecológicas, quiosques com churrasqueiras e lanchonete. As piscinas, por enquanto, estão fechadas devido ao inverno. Há também um espaço de eventos que pode ser alugado para festas e recepções. “Essa era uma das mais antigas reivindicações dos trabalhadores e resolução do 10º Congresso dos Químicos do ABC, realizado em 2009, por isso temos muito orgulho em poder oferecer esse espaço à categoria química”, destacou o presidente Paulo Lage, durante o ato que marcou a inauguração, em 15 de abril passado. Aproveite! Mais informações, ligue no Sindicato: 4433 5800 O Cefelqui (Centro de Eventos, Formação, Esporte e Lazer dos Químicos do ABC) fica na Rodovia Dep. Antonio Adib Chammas – km 43,5 - Antiga E.F.S.J. (SP-122) – sentido Paranapiacaba – Santo André Cultura & Lazer Comunicação diversão Vem aí uma rádio dos trabalhadores O Júnior e seu amiguinho estão treinando para as olimpíadas de fubeca. Encontre as SETE diferenças entre as duas cenas. Rede Brasil Atual se prepara para um grande salto Neste mês a Rede Brasil Atual de rádio começa a operar experimentalmente, reunindo, além da iniciativa que já está presente na internet, mais três emissoras FM. Juntas, vão alcançar um público estimado em 22 milhões d e pessoas, pois além de parte do Litoral chegarão a toda Grande São Paulo, Grande ABC e até as imediações de São José dos Campos. Até então a rede reuniu sob seu guarda chuva a Revista do Brasil, com tiragem mensal de 360 mil exemplares, que completou 6 anos em junho; o portal Rede Brasil Atual, com média de 300 mil visitantes únicos/mês; a Rádio Brasil Atual, até então apenas na internet e uma parceria com a TV dos Trabalhadores (TVT), com sede em São Bernardo, operando em UHF. A Rede integra ainda 15 jornais de circulação quinzenal, publicados por movimentos sociais e grupos de interessados no conteúdo da Rede Brasil Atual. Para ele, trata-se de “um novo modelo de comunicação pública, um serviço que o movimento sindical presta à sociedade”. Resposta: cabelo do passarinho, nuvem, flor, cabelo do Júnior, fubeca,raio de sol, tênis do menino. “Nossa missão será valorizar o mundo do trabalho e do trabalhador como o principal agente da construção do novo Brasil que surgiu com o governo Lula”, comenta Paulo Salvador, editor-chefe da Rede Brasil Atual. 7 Hoje o Sindicato dos Químicos do ABC oferece para você, que é associado, benefícios como convênios na área médica e educacional, a Colônia de Férias de Caraguatatuba, o futuro Clube de Campo, assessoria jurídica entre outros. Mas uma entidade sindical forte e comprometida com os interesses dos trabalhadores deve ir mais além, por isso, nestes 73 anos de história, a categoria química do ABC vem colhendo importantes avanços e vitórias como melhores salários e condições de trabalho, participação nos lucros e resultados, mais saúde e segurança no ambiente de trabalho, organização de redes de trabalhadores em empresas multinacionais e formação sindical. Os tempos mudaram e os desafios também. Atualmente precisamos estar unidos para enfrentarmos a globalização das empresas e da economia, combatermos a precarização do trabalho e a discriminação, e lutarmos para garantir no presente e no futuro uma indústria química forte e sustentável. Temos força para melhorar ainda mais o nosso Sindicato. Participe trazendo sua garra e seu empenho: unidos fazemos muito mais. Como participar Se você já é sócio(a), faça o seu recadastramento e ganhe 1 cupom eletrônico para par ticipar do sorteio final. Trazendo novos sócios(as), dependendo da quantidade, você ganha mais cupons e prêmios, ao final de cada mês. Tanto Para recadastramento quanto para o cadastro de novos associados(as), só será valia a Ficha de Sindicalização da Campanha 2012, que está encartada nesta edição, mas pode ser encontrada na sede, nas regionais, com a diretoria do Sindicato ou ainda ser baixado pela internet, no hotsite inserido no site do Sindicato. Sorteio Final Premiação mensal 1º Prêmio 5 sócios 2º Prêmio 10 sócios 3º Prêmio 4º Prêmio 15 sócios 8 20 sócios 5º Prêmio
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