Entidades de professores repudiam a invasão da Udesc

Hans Schneider
Informativo do Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc-Sindical)
Florianópolis, 7 de junho de 2010, no 717
“Ninguém será submetido
a tortura nem a tratamento
desumano ou degradante. (...)
É livre a manifestação do
pensamento. (...)
Todos podem reunir-se
pacificamente, sem armas,
em locais abertos ao público,
independentemente de
autorização”
(Constituição Federal, Art. 5º, incisos III; IV; XVI).
Polícia Militar usou toda sua força para reprimir manifestação dos estudantes
Entidades de professores repudiam
a invasão da Udesc pela polícia
A diretoria da Apufsc, assim que tomou
conhecimento do que tinha ocorrido na
Udesc, solidarizou-se com seus colegas
daquela Universidade, protestou contra a
ação policial (em nota publicada no seu
portal de internet) e agora assina uma
nota conjunta de repúdio à invasão da
Udesc. A seguir, a íntegra da nota.
Na noite de 31 de maio, frente a uma
manifestação estudantil na entrada da
UDESC no Itacorubi, a Polícia Militar
invadiu o campus para perseguir e prender estudantes, não hesitando em usar da
força indiscriminadamente. O terror dos
acadêmicos, acuados diante da exagerada
ação policial, pode ser observado no blog
sambaquinarede2.blogspot.com.
Tamanha violência reveste-se de maior
gravidade porque visava reprimir uma
passeata pacífica, de protesto contra o
aumento das passagens dos ônibus de Florianópolis que tem uma das tarifas urbanas
mais caras do Brasil.
Apesar da alegação de “proteger a ordem
e o direito de ir e vir dos cidadãos”, o aparato
policial, paradoxalmente, prejudicou o fluxo
de veículos, confinou os estudantes dentro
do campus e promoveu uma sucessão de
atos de violência e brutalidade.
Policiais armados de cassetetes, arma
taser, gás pimenta e cães criaram um
confronto desigual e inadmissível contra
manifestantes que promoviam um ato
legítimo e coerente com o que se espera de
acadêmicos preocupados com os problemas da cidade em que vivem, entre eles o
estado vergonhoso do transporte coletivo
de Florianópolis.
A taser é uma arma de choque que a polícia alega ser uma arma não letal. A Anistia
Internacional a considera uma arma menos
letal, e indica que seu uso indiscriminado
é uma forma de tortura, um pau de arara
portátil. Ou seja: a tortura está oficializada
em pleno espaço público.
Policiais despreparados para o convívio
democrático cometeram uma série de infrações inaceitáveis, incluindo o ingresso
no campus sem autorização das autoridades acadêmicas.
Condenamos veementemente essa forma
de agir da polícia, pois viola as garantias
constitucionais à liberdade de organização
política e de manifestação pública, ferindo
gravemente a Universidade, cujo dever é jus-
tamente o de promover o debate, a reflexão,
a crítica e o respeito aos direitos civis.
Ao invés de fornecer uma segurança
pública que coíba a violência cotidiana, o
aparato militar estabeleceu uma política de
repressão aos movimentos sociais, considerando-os como terroristas, no melhor estilo
do Estado de Israel.
O estado democrático de direito vem sendo tripudiado por tropas de choque treinadas
e equipadas não para garantir a segurança
de todos, mas para reprimir manifestações
democráticas dos cidadãos. A continuidade
disto é inadmissível, pois coloca em xeque a
própria existência da cidadania, do direito,
da democracia e da liberdade.
Exigimos a rigorosa apuração desses
atos por parte das autoridades acadêmicas,
policiais e demais instituições envolvidas.
Urge esclarecer as responsabilidades por
tais abusos inomináveis, para que situações
como essa nunca mais se repitam.
Florianópolis, 4 de junho de 2010.
ADFAED – Associação dos Docentes da FAED
APRUDESC – Associação dos Professores da UDESC
APUFSC-Sindical – Sindicato dos Professores das
Universidades Federais de Santa Catarina
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Boletim da Apufsc
Florianópolis, 7 de junho de 2010
Opinião
Curtas
Sobre a invasão da Udesc
José J. de Espíndola*
“Exigimos a rigorosa apuração destes atos
por parte das autoridades acadêmicas, policiais e
demais instituições envolvidas”
Adiada a exposição do Plano
Diretor de Florianópolis
Por causa de problemas técnicos
com os projetores dos auditórios
da Reitoria e do Centro de Cultura e Eventos, o debate sobre
Plano Diretor programado para
a última quarta-feira, dia 2, às 19
horas. Nova data será agendada
com o arquiteto argentino Rubén Pesci, criador do Centro de
Estudos e Projetos Ambientais
(Cepa) e divulgada amplamente
pelos meios de comunicação da
Apufsc-Sindical.
O Passeio
A proposta de passeio dos aposentados serra acima já teve 25
adesões. Assim que houver 40
interessados, será marcada a
data. Não esqueçam, portanto,
de anunciar seu interesse para
a Ana Carolina, na diretoria da
Apufsc, telefone 3234-5216.
Corte na verba do MEC
O Ministério da Educação teve
mais R$ 1,2 bilhão de seu orçamento contingenciado pelo
Ministério do Planejamento. O
corte foi anunciado no dia 31
de maio e agora o MEC soma
R$ 2,3 bilhões a menos em suas
receitas. O volume total de verbas
contingenciadas no dia 31 é de R$
10 bilhões. O MEC é o ministério
que mais sofreu com os cortes
realizados durante o ano.
A frase acima foi retirada da nota da diretoria
da Apufsc-Sindical, divulgada nas várias listas de
discussões e no Portal da Apufsc, em 02/06/2007.
Trata-se de uma exigência bastante pertinente.
No Estado Democrático de Direito não cabe
abusos à ordem pública, constitucional e jurídica,
venha de instrumentos do Estado, de indivíduos, ou
de grupo de indivíduos.
A apuração que se exige, portanto, é necessária.
O que não se admite é a condenação da autoridade pública por supostamente “truculenta,
bárbara, covarde e vil” (sic), sem que os fatos sejam
apurados por completo, em processo formal próprio,
em que o contraditório seja formulado com ampla
e irrestrita defesa das partes envolvidas.
O açodamento na condenação prévia da autoridade pública, sem conclusão do devido inquérito,
baseado apenas no “ouvi dizer” de uma parte, este
sim é, a priori, uma violência jurídica e inadmissível em uma sociedade civilizada. Aliás, a Nota da
Diretoria é, neste particular, contraditória, pois, ao
tempo em que pede a apuração dos fatos, já deita
condenação prévia. Ora, se a Diretoria está tão segura de que polícia agiu de forma truculenta, bárbara,
covarde e vil, não faz sentido exigir a apuração. Se
ela (a Diretoria) já sabe de antemão o que fez a
polícia (tanto que a insulta e avacalha), nada mais
há o que apurar: será chover no molhado.
O açodamento na imputação da autoridade
pública é tão mais condenável quando temos vivos
em nossa memória os “movimentos democráticos”
anteriores em que, a pretexto de reclamarem contra
os abusivos aumentos das tarifas de ônibus (em
realidade, são abusivos), os baderneiros colocaram
Florianópolis nos noticiários policiais da mídia
brasileira, ao transformarem o centro da cidade
em uma praça de guerra, com várias depredações,
inclusive de estabelecimentos comerciais, que nada
tinham a ver com o peixe.
Portanto, enquanto a exigência de esclarecimen-
Diretoria GESTÃO 2008/2010
Publicação semanal do Informativo do
Sindicato dos Professores das Universidades
Federais de Santa Catarina (Apufsc-Sindical)
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Endereço Sede da Apufsc, Campus
Universitário, CEP 88040-900, Florianópolis/ SC
Fone/fax (048) 3234-2844
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Presidente
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Lisboa
Vice-Presidente
Rogério Portanova
Secretário Geral
Paulo César Philippi
1ª Secretária
Alai Garcia Diniz
Diretor Financeiro
Carlos W. Mussi
tos através do devido processo se impõe, é preciso não
ser ingênuo e cair no conto do “movimento social”
inocente e legítimo. Por detrás de movimentos dessa
ordem há, não raro, PSTUs da vida buscando o
clima de quanto pior melhor para a causa jurássica
da implantação do comunismo.
Outro aspecto da questão: enquanto, no passado
recente, a questão da mudança de lugar da cadeira
do Presidente, de A para B, tinha que ser levada ao
CR (eventualmente a uma Assembléia), a condenação a priori das autoridades públicas, no evento
agora relatado, ocorre com velocidade meteórica,
sem audiência aos docentes sócios da Apufsc, seja
mediante consulta aos colegiados, seja através dos
meios de comunicação (Internet, Boletim). Há algo
de estranho no reino da Apufsc-Sindical e não são
aviões de carreira.
Na melhor das hipóteses, a condenação a priori
das autoridades públicas, em nome do sindicato, foi
um equívoco lamentável.
Fosse a condenação feita por pessoa física, vá lá.
Seria uma precipitação pessoal.
Mas não, a condenação, sem que se ouça o CR ou
uma Assembléia e em nome do sindicato afigurasseme como um abuso de autoridade, incompatível
com princípios democráticos que estão na raiz da
criação do nosso sindicato. Tudo feito em contraposição e desrespeito ao angelical “Poder Obediencial”,
tão invocado no passado recente.
A quem se está obedecendo agora? Certamente
não à vontade expressa da maioria dos docentes, ou
de um dos colegiados do Apufsc-Sindical. Segue-se
apenas o impulso ideológico, tão enquistado em
alguns desde o passado distante.
Publicamente afirmo que a Apufsc-Sindical, ou
sua diretoria, ou seu presidente, não estão falando
em meu nome.
Acho que houve um ato falho de pessoas que ainda não resolveram suas peias ideológicas passadas
ao confundir o público com o privado.
Eu pensava que, com a derrota dos andesianos
e com a criação do novo sindicato, estaríamos livre
deste vício de se usar a organização sindical para
fins políticos ou ideológicos.
Será que vamos ter de começar tudo de novo?
* Professor Titular (eng. mecânica), aposentado
produção
Diretor Financeiro Adjunto
Ricardo Tramonte
Jornalista Responsável
Ney Pacheco (SC - 735 JP)
Diretor de Divulgação e
Imprensa
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Projeto gráfico e editoração eletrônica
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Sociais, Culturais e
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Aposentadoria
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Impressão Gráfica Rio Sul
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O conteúdo dos artigos assinados é de
responsabilidade dos autores e não corresponde
necessariamente à opinião da diretoria da Apufsc
Boletim da Apufsc
Florianópolis, 7 de junho de 2010
3
Opinião
O Tribunal de Justiça de Santa
Carina condenou, por unanimidade, o médico José Maurício
Ferraciolli por homicídio culposo no caso da professora Delta
Maria de Souza Maia, morta em
consequência de uma operação
de retirada do útero. Para os desembargadores, ele incorreu em
imprudência, negligência e imperícia no atendimento à vítima.
A decisão do TJ reforma sentença de primeira instância, da
comarca de Balneário Camboriú,
que absolveu Ferracioli. A pena determinada é de um ano e dois meses
de reclusão, mais multa. Delta Maia
era professora do Colégio Agrícola
de Camboriu, da UFSC, e foi a
primeira indígena a completar o
mestrado em Santa Catarina.
Governo quer
legalizar as
fundações
O governo prepara uma Medida Provisória para solucionar o
impasse estabelecido na relação
entre as fundações de apoio e as
universidades desde 2008, quando
o Tribunal de Contas da União
(TCU) proibiu o repasse de verbas
federais “com objetivos de fomento
à pesquisa científica ou tecnológica,
diretamente para fundações de
apoio às Ifes (Instituições Federais
de Ensino Superior)”.
A MP vai complementar a Lei
8.958, de 1994, que regula as relações entre Ifes e fundações de apoio,
e legalizar critérios para definir
como funcionará este processo.
As informações foram dadas
pelo ministro da Ciência & Tecnologia, Sérgio Rezende, na abertura
da 4ª Conferência Nacional de
Ciência, Tecnologia e Inovação,
ocorrida no dia 26 de maio.
O ministro informou que a MP
será feita porque o TCU aprovou
novo prazo para que as Ifes se ajustem às novas regras, o que deverá
ocorrer até o fim do ano.
Embarcando a Apufsc na luta pelos
transportes na Grande Florianópolis
Werner Kraus Junior*
É pequena a proporção dos leitores do
Boletim que participam também da lista de
discussões da Apufsc na Internet. Por isso,
a maioria não pode acompanhar o frutífero
debate sobre transporte público travado
naquela lista no começo deste ano. Escreveuse sobre muitos temas: subsídios à operação,
o papel central da política no processo de
planejamento, a propriedade estatal dos
transportes (como, por exemplo, nos EUA), a
irracionalidade do sistema metropolitano da
Grande Florianópolis e... a participação do
nosso Sindicato na luta por uma mudança
profunda no sistema!
Não foi surpresa ler várias mensagens
defendendo, de uma forma ou de outra, que
o Sindicato deve apoiar exclusivamente as
questões relativas ao trabalho do professor. Apoiar as lutas pela melhoria dos transportes na região metropolitana, inclusive
com recursos materiais, seria para alguns
levar a Apufsc de volta ao caminho de um
“aparelhamento” supostamente ocorrido nos
tempos da seção sindical do Andes. Enfim,
seria retomar o suposto processo de alienação
dos professores em relação ao sindicato que
deveria defender-lhes nas questões do trabalho. Também não surpreendeu que alguns
membros da atual diretoria se alinhassem
com essa tese.
Ora, por uma dessas reviravoltas da
História, eis que recebo através do setor de
imprensa da Apufsc a solicitação da diretoria
para contribuir, justamente, com um texto
que trouxesse uma análise crítica neste momento de febre aguda do sistema de transportes enfermo que dispomos na Grande
Florianópolis. Claro que o melhor que posso
fazer é não escrever sobre a tarifa. Nesta
hora, é preciso destacar, apenas, o erro crasso
da tese do sindicato circunscrito aos muros
da Universidade!
É evidente que a UFSC, como instituição,
não terá coragem para se manifestar a respeito dessa crise. Falta-lhe espírito de liderança;
sua administração pensa ser o arauto da
neutralidade do conhecimento, quase do tipo
que se manifesta nas melhores universidades da Europa e dos EUA. Tal postura seria
cômica se não fosse trágica no contexto social
brasileiro. De todo modo, nós, professores,
não podemos ficar alheios ao caos à nossa
volta, esperando que venham os repórteres
perscrutar opiniões individuais que virão
a ser carimbadas com o selo “Professor
da UFSC” nos diários da mídia. É preciso
mobilizar o sindicato, juntar-lhe às demais
organizações que estão em luta nas ruas pela
mudança radical do modelo absurdo de mobilidade que se cristalizou ao longo dos anos
na Grande Florianópolis. Braços e mentes
não faltam. E não podemos deixar faltar
liderança, pois dessa falta já estamos prenhes
como instituição acadêmica instalada no alto
da torre de marfim.
Quanto às análises do problema em si,
indico a leitura das várias mensagens a que
me referia no início. Elas podem ser encontradas no endereço http://www.das.ufsc.
br/~werner/debate_Transportes. A julgar
pelo testemunho dos que participaram do
debate, há conteúdo bastante para iniciar
uma linha de ação da Apufsc nesta questão.
Um GT de Mobilidade Urbana poderia,
inclusive, ser criado para coordenar as ações
e ajudar na necessária transformação social
dos transportes na Grande Florianópolis.
* Professor do Departamento
de Automação e Sistemas
Hans Schneider
TJ condena
médico por
homicídio
Werner: “Nós Professores não podemos ficar alheios ao caos à nossa volta”
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Boletim da Apufsc
Florianópolis, 7 de junho de 2010
Wilson Dias/ ABr
Mensagem da Diretoria
Vice-prefeito da capital
ofende professores
O portal diario.com.br, da RBS,
realizou um debate online na manhã de
terça-feira, dia 1º de junho, com a participação do vice-prefeito de Florianópolis,
João Batista Nunes e de um dos líderes das
manifestações estudantis contra o reajuste
da tarifa de transporte coletivo na capital.
O debate, realizado pela internet, teve
também a participação de outras pessoas,
que contribuíam fazendo comentários
e perguntas. O Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa
Catarina (Apufsc-Sindical) não pode
deixar de manifestar sua preocupação
com a forma como o vice-prefeito reagiu a
algumas críticas, utilizando-se de termos
que demonstram, no mínimo, descuido
com o efeito que as afirmações feitas em
público, por autoridades constituídas,
podem causar.
Irritado com as críticas de um comentarista identificado como Lino, o
vice-prefeito João Batista Nunes escreveu
o seguinte (transcrição literal do texto publicado no site do DC online, respeitando
inclusive a falta de acentuação):
"João Batista Nunes: Lino - é por
atitudes como essa que há anos tentas ser
vereador e não consegues. Vc só sabe criticar - TUDO E A TODOS - me mostre,
me apresente - uma ação ou projeto seu
- como professor vc é parasita do sistema
- que só vive das críticas, sua essencia é
ideologica - e de ideologia o inferno está
cheio".
Em primeiro lugar, o vice-prefeito,
atabalhoadamente, imaginou que o "Lino"
seria um professor universitário, suplente
de vereador e, pelo jeito, seu desafeto, donde as afirmações pessoais. Mas não era.
Não existe apenas um "Lino" em Florianópolis. E em segundo lugar, essa não seria, a
nosso ver, a forma de um político reagir a
uma manifestação que lhe tenha parecido
hostil. Afinal, é da essência dos debates, o
confronto de opiniões contrárias.
Em todo caso, o Lino professor de
arquitetura é um cidadão reconhecido
por seu compromisso com a cidade, e que
generosa e responsavelmente tem dedica-
Scarlet Silva/ PMF
João Batista chama um docente de “parasita do sistema”
Insulto ocorreu em conversa no DConline
do sua vida e inteligência à construção de
uma Florianópolis melhor e para todos,
sendo merecedor do nosso mais profundo
respeito.
Mas, ao qualificar o professor Lino
como "parasita do sistema", o vice-prefeito
lançou uma nuvem ofensiva de suspeição
sobre um professor que, com abnegação,
dedica-se a essa profissão tão necessária
quanto sofrida.
Não podemos admitir que alguém
eleito pelo povo acredite que ser professor
é ser "parasita do sistema".
É lamentável que este Sindicato tenha
que vir a público dizer coisas óbvias: senhor vice-prefeito, é preciso saber conviver com os opositores e, principalmente é
fundamental não envolver, em respostas
iradas e impensadas, toda uma categoria
que certamente abriga eleitores de todos os partidos e não merece, de forma
alguma, a infeliz pecha que V. Excelência.
acabou por nos pespegar.
Temos a esperança que, ao meditar
melhor sobre o potencial ofensivo de
suas palavras, merecerão os professores,
de todos os níveis, um pedido formal de
desculpas.
Governo quer
regulamentar
as greves
O governo discute a proibição
do direito de greve em setores do
serviço público como emergências e UTIs de hospitais federais;
arrecadação e fiscalização de tributos em alfândegas e fronteiras;
inspeção agropecuária e sanitária
e atendimento previdenciário.
A tarefa foi solicitada ao Ministério do Planejamento pelo
chefe da Advocacia Geral da
União (AGU), Luís Inácio Lucena
Adams. A lista está em fase final
de elaboração, mas está de acordo
com o que defende Adams, informa o jornal Valor Econômico.
Josemilton Costa, secretáriogeral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público
Federal (Condsef), considera que
a estratégia do governo pretende
minar o poder de organização
dos servidores. Para ele, a AGU
está extrapolando suas atribuições.
Costa ressalta que já há uma mesa
de negociação entre trabalhadores
e governo que discute o tema.
Andes reage à
carta sindical
da Apufsc
Inconformada com o recente
registro sindical da Apufsc pelo
Ministério do Trabalho e Emprego,
a Andes reuniu alguns professores
diante do Ministério, em Brasília,
no que chamou de “ato em defesa
da representação nacional”.
Ao serem recebidos pelo chefe
de Gabinete, também solicitaram
que o Ministério “não mais acolha
solicitações de registro na base do
Andes-SN, sem ouvir previamente
as entidades em disputa”.