Cronologia de Eventos

Cronologia de Eventos
Os sete líderes bahá’ís – cujo julgamento começou em 12 de janeiro de 2010 e terminou em 14 de
junho de 2010 – anteriormente atendiam às necessidades espirituais e sociais da comunidade Bahá’í
do Irã, que possui mais de 300.000 membros.
A seguir apresentamos uma cronologia dos acontecimento que cercaram seu aprisionamento e
julgamento, incluindo as principais ações internacionais que ocorreram em sua defesa.
2008
5 de março Detenção de Mahvash Sabet. Ela foi convocada pelo Ministério da Inteligência a
comparecer em Mashhad ostensivamente para ser questionada a respeito de sepultamento bahá’í.
14 de maio Detenção dos outros seis líderes bahá’ís. Depois de uma varredura pela manhã cedo
em suas casas em Teerã, os seis foram levados à prisão de Evin e mantidos incomunicáveis.
20 de maio Um porta-voz do governo iraniano diz que os bahá’ís foram detidos por “motivo de
segurança e não por sua religião”, e que eles estavam ligados a “estrangeiros, particularmente os
sionistas.” A Comunidade Internacional Bahá’í descreve as alegações como “totalmente infundadas
e sem documentação”.
6 de maio Mahvash Sabet é transferida para a prisão de Evin em Teerã.
30 de junho Canadá: Seis mulheres, ganhadoras de Prêmio Nobel da Paz, emitem uma declaração
exigindo que o governo iraniano solte imediatamente os sete.
12 de agosto A Comunidade Internacional Baha’i repudiou como “fraudulentas” as histórias
transmitidas pela mídia iraniana sobre os sete e sobre os esforços da ganhadora do Prêmio Nobel
Shirin Ebadi e outros para defendê-los. A mídia alega que a filha da Sra. Ebadi tornou-se bahá’í e
que os bahá’ís são agentes do sionismo.
20 de outubro Nações Unidas: O Secretário Geral das N.U. Ban Ki-moon expressa preocupação
pelas detenções, bem como outras violações de direitos humanos no Irã. Quase uma página inteira
de seu documento de 20 páginas é dedicada à situação da comunidade bahá’í do Irã.
23 de dezembro A Comunidade Internacional Bahá'í expressa sua “séria preocupação” diante do
fechamento pelo governo iraniano do Centro dos Defensores de Direitos Humanos em Teerã –
escritório chefiado por Shirin Ebadi.
2009
11 de fevereiro A agência Iraniana de notícias ISNA cita o vice-promotor público de Teerã,
dizendo que os sete foram acusados de espionagem e outros crimes e que seu caso será reportado à
Corte Revolucionária na semana seguinte.
13 de fevereiro E.U.A.: A Comissão dos E.U. sobre Liberdade Religiosa Internacional emite uma
declaração dizendo: ”é decepcionante que o governo iraniano esteja demonstrando que usará
qualquer pretexto, não importa quão infundado seja, para assediar e deter aqueles cuja crença
religiosa difere daquelas impostas pelo estado.”
16 de fevereiro Reino Unido: O Ministro de Relações Exteriores Bill Rammell expressa
preocupação pelo iminente julgamento dos sete, dizendo: “O governo iraniano parece estar cada vez
mais usando acusações vagas deste tipo para atingir defensores de direitos humanos e minorias
religiosas. Não é difícil concluir que essas pessoas estão sendo mantidas presas somente por conta
de sua crença religiosa ou o exercício pacífico de seu direito à liberdade de expressão e associação.”
17 de fevereiro A Campanha Internacional pelos Direitos Humanos no Irã (CIDH) publica uma
declaração em sua página dizendo: “Estas acusações são muito sérias. Todas as evidências, desde
sua detenção até o futuro julgamento, indicam para o fato de que as acusações são sem fundamento
e têm raízes políticas.”
20 de fevereiro Países Baixos: Uma declaração publicada na página do Ministério de Relações
Exteriores da Holanda diz: “Os Países Baixos temem que o julgamento não será justo, e através da
UE pediu ao Irã que permita que um observador independente monitore o processo judicial.”
24 de fevereiro Canadá: O Sub-Comitê Parlamentar de Direitos Humanos adota uma resolução
pedindo ao governo iraniano que reconsidere as acusações contra os sete e os liberte imediatamente.
Diante do insucesso da solicitação, pede que o governo “instaure o julgamento sem mais demora,
assegurando que os procedimentos sejam abertos e justos e conduzidos na presença de observadores
internacionais.”
Ainda em fevereiro Bélgica: A União Europeia emite uma declaração expressando sua “profunda
preocupação” acerca dos planos do Irã de em breve levar a julgamento os sete bahá’ís aprisionados,
por espionagem e outras acusações.
Alemanha: Um porta-voz da Chanceler Angela Merkel diz que os detentos serão
sentenciados após um rápido julgamento e intima o Encarregado de Negócios do Irã para conversas
com um oficial alemão de alto escalão.
O membro do Bundesbag da Alemanha, Dr. Peter Ramsauer, líder do partido da
União Social Cristã, expressa sua “profunda preocupação” pelo destino dos sete. “Nossa expectativa
mínima de um julgamento justo é o acesso irrestrito da advogada de defesa – a ganhadora do
Prêmio Nobel, Shirin Ebadi – aos seus clientes, e que haja um julgamento público”, disse ele.
Canadá: O Membro do Parlamento e ex-Ministro da Justiça, Irwin Cotler, diz à
Câmara dos Comuns que as acusações contra os sete são “forjadas.”
Reino Unido: A Anistia Internacional emite um apelo de “ação urgente” em favor
dos sete, exigindo sua “soltura imediata e incondicional”.
Índia: 32 cidadãos proeminentes, entre eles indivíduos do judiciário e agências
oficiais, líderes religiosos, artistas e representantes de ONGs, acadêmicos e empresários – assinam
um documento, pedindo ao governo do Irã para “retirar as acusações arbitrárias e politicamente
motivadas contra os sete líderes bahá’ís inocentes e libertá-los imediata e incondicionalmente.”
E.U.A.: O Departamento de Estado condena “a decisão do governo iraniano de
dirigir acusações infundadas contra sete lideres da comunidade Bahá’í iraniana.”
E.U.A.: Em Washington, a Freedom House publica uma condenação diante da
possibilidade do Irã instaurar julgamento dos sete, dizendo: “Os cinco homens e duas mulheres
devem ser imediatamente libertados, juntamente com as dezenas de outros bahá’ís que estão na
prisão por exercerem seu direito humano à liberdade religiosa.” O Instituto para Religião e Política
Pública, também estabelecido em Washington, qualifica as acusações como “absurdas”.
4 de março A Comunidade Internacional Bahá’í publica uma carta aberta ao promotor geral do
Irã, explicando a inocência da comunidade bahá’í em face das acusações feitas pelo governo e
pedindo integridade em qualquer futuro julgamento para os sete. A carta vem em resposta a uma
série de declarações do Aiatolá Najafabadi, citadas na mídia iraniana, com acusações contra os
bahá’ís, dizendo que os arranjos ad hoc para atender às necessidades espirituais e sociais da
comunidade bahá’í do Irã eram ilegais. Os sete respondem da cela de prisão, dizendo que se os
atuais arranjos para administrar os afazeres da comunidade bahá’í não são mais aceitáveis, encerrálos não apresentaria obstáculo. Eles disseram que isso já está sendo feito, demonstrando mais uma
vez a boa vontade que os bahá’ís têm continuamente demonstrado ao governo nos últimos 30 anos.
5 de março Aniversário de um ano desde a detenção da Sra. Mahvash Sabet
30 de março Canadá: A Câmara dos Comuns adota por unanimidade uma moção com palavras
enérgicas condenando a perseguição aos bahá’ís do Irã e pedindo ao governo iraniano que liberte os
sete líderes.
22 de abril Reino Unido: O Primeiro Ministro Gordon Brown envia uma mensagem à comunidade
bahá’í, dizendo: “Nós levamos nossa preocupação ao governo iraniano e eu conclamo as
autoridades para assegurarem que esses indivíduos tenham um julgamento justo e lhes peço que
coloquem um fim à discriminação contra toda a comunidade bahá’í no Irã.” O arcebispo de
Canterbury, Dr. Rowan Williams, expressa sua solidariedade para com a liderança bahá’í. Uma
mensagem escrita em seu nome diz que ele “deixou clara para as autoridades iranianas sua profunda
reprovação do modo como a liderança tem sido tratada desde sua prisão e detenção, no último ano,
em condições cruéis e sem acusações. As acusações agora apresentadas contrariam toda a
experiência de que os bahá’ís são pessoas pacíficas e cidadãos leais de seus países.
14 de maio Aniversário de um ano desde a detenção de seis dos sete líderes bahá’ís.
As famílias dos sete recebem a notícia de uma possível nova acusação – “espalhar
corrupção sobre a terra”, que traz a ameaça de morte no código penal da República Islâmica do Irã.
Canadá: O Ministro de Relações Exteriores, Lawrence Cannon, “pede às autoridades
iranianas para libertarem imediatamente os sete líderes bahá’ís e porem fim ao assédio aos membros
da Fé Bahá’í.”
25 de maio Austrália: O Parlamento pede ao governo do Irã que liberte os detidos “sem demora”.
Uma moção da Câmara dos Deputados expressa “séria preocupação” por eles não terem tido acesso
aos advogados e não terem sido submetidos ao devido processo legal.
Bélgica: A Presidência da União Europeia emite uma declaração enérgica expressando
“profunda preocupação com a crescente violação da liberdade religiosa no Irã”. A declaração
nomeia especificamente 13 indivíduos – cinco cristãos, os sete líderes bahá’ís, e um xiita – os quais
a União Europeia diz estarem presos por legítima expressão de crença religiosa.
9 de julho E.U.A.: A Comissão de Liberdade Religiosa Internacional dos Estados Unidos
(CLRIEU) publica um comunicado de imprensa, exigindo a libertação do sete que “podem enfrentar
pena de morte, observando que esta ação em particular é apenas uma das manifestações de um
padrão e prática mais amplos de repressão de base teocrática que marca a atual crise eleitoral do
Irã.”
11 de julho Data original do julgamento dos sete informado verbalmente a familiares dos sete.
O julgamento não acontece e nenhuma nova data é informada.
14 de julho Reino Unido: A Anistia Internacional urge as autoridades iranianas para que “libertem
os sete imediata e incondicionalmente, pois considera-os prisioneiros de consciência, mantidos
unicamente por conta de suas crenças ou atividades pacíficas em prol da comunidade bahá'í.”
15 de julho Reino Unido: O Primeiro Ministro Britânico, Gordon Brown, tem encontro com uma
delegação e expressa a preocupação de seu governo com o prosseguimento da detenção dos sete.
18 de agosto Chegam informações de que a data do julgamento havia sido marcada por
oficiais jurídicos, embora os principais advogados registrados na corte para representar os réus
estarem presos ou fora do país. Tentativas adicionais de libertar os acusados sob fiança não
obtiveram sucesso. O julgamento é adiado para 18 de outubro.
12 de outubro Hungria: O Secretário de Estado Superior, Vilmos Szabo, do Ministério de Relações
Exteriores, afirma que Hungria “inequivocamente condena … as severas violações de direitos
humano no Irã” e apoia a “imediata libertação dos líderes bahá’ís presos.” Se os bahá’ís forem a
julgamento, diz ele, observadores internacionais devem ser permitidos.
15 de outubro Nações Unidas: O Secretário Geral da ONU apresenta um relatório criticando os
abusos de direitos humanos no Irã. O relatório faz menção específica aos sete, observando que o
Alto Comissário de Direitos Humanos da ONU escreveu ao Irã "em numerosas ocasiões para
expressar preocupação e buscar esclarecimento” sobre sua condição.
18 de outubro Advogados e familiares dos sete chegam a Teerã para o julgamento e recebem a
informação de que não haverá julgamento.
2010
8 de janeiro Canadá: O Ministro de Relações Exteriores, Lawrence Cannon, emite uma declaração
enérgica: “É deplorável que esses indivíduos tenham sido detidos unicamente com base em sua fé e
lhes tenha sido negado um julgamento imparcial”, diz ele.
12 de janeiro Primeiro comparecimento dos sete ao tribunal. A sessão é fechada ao público, mas
notícias da mídia patrocinada pelo governo dizem que os réus foram formalmente acusados de
espionagem, atividades de propaganda contra a ordem islâmica, estabelecimento de uma
administração ilegal, cooperação com Israel, envio de documentos secretos para fora do país, ações
contra a segurança nacional, e corrupção sobre a terra. Eles negam todas as acusações.
A Sra. Shirin Ebadi, que faz parte da equipe de advogados dos sete, diz ter lido
cuidadosamente o dossiê de acusações contra eles e “não ter encontrado nele qualquer causa ou
evidência para sustentar as acusações criminais mantidas pelo promotor”.
Bruxelas: Declaração da União Europeia exige um “julgamento justo, imparcial e
aberto, respeitando todos os padrões e compromissos internacionais ...”
Brasil: Luiz Couto, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos
Deputados, escreve uma carta ao embaixador iraniano no Brasil afirmando parecer que “o
julgamento não é transparente e público”, e que qualquer julgamento fechado viola o direito a uma
defesa completa e imparcial.
E.U.A.: O Departamento de Estado condena a decisão do Irã de prosseguir com o
julgamento: “As autoridades mantiveram essas pessoas presas por mais de 20 meses sem levar a
público qualquer evidência contra eles e dando-lhes pouco acesso aos seus advogados. Essas
pessoas têm direito ao devido processo legal.”
Índia: indianos proeminentes conclamam seu governo a tratar da questão da
perseguição aos bahá’ís junto a Teerã. “Nosso país tem uma longa história de pluralismo e
tolerância e deve elevar sua voz”, disse Maja Daruwala, diretor da Iniciativa Comunitária de
Direitos Humanos.
Reino Unido: Cherie Blair, uma importante defensora de direitos humanos, pede a
libertação “deste grupo de pessoas que vive uma religião que prega a paz e não fez nada que mereça
este julgamento.”
13 de janeiro Reino Unido: A Anistia Internacional urge as autoridades iranianas para que libertem
os sete, que parecem estar enfrentando um “julgamento de fachada” em Teerã com uma série de
acusações espúrias.
7 de fevereiro Segundo comparecimento ao tribunal. A sessão é novamente fechada, e membros
das famílias não são admitidos na sala de julgamento. A audiência dura pouco mais de uma hora e
não vai além de questões processuais. Não é anunciada qualquer data para futuras sessões.
5 de março Aniversário de dois anos desde a detenção da Sra. Mahvash Sabet
12 de abril Terceiro comparecimento ao tribunal. Quando os prisioneiros chegam ao tribunal,
seus familiares não têm permissão para entrar, indicando uma audiência fechada. Na sala de
julgamento, no entanto, os prisioneiros veem numerosos oficiais e interrogadores do Ministério da
Inteligência – juntamente com uma equipe de filmagem com as câmaras já instaladas. Preocupados
com a presença de pessoal estranho ao julgamento numa audiência supostamente fechada, e com a
aprovação de seus advogados, os bahá'ís se recusam a fazer parte dos procedimentos. O juiz adia a
sessão.
14 de maio Aniversário de dois anos desde a detenção de seis dos líderes bahá’ís
Surgem novos detalhes sobre as severas condições de sua prisão, provocando
renovadas conclamações pela sua libertação imediata.
8 de junho Nações Unidas: Preocupações pelos sete prisioneiros bahá'ís são manifestadas num
debate durante a 14ª. sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU Genebra. A situação da
perseguida comunidade bahá'í do Irã é levantada pela Espanha em nome da União Europeia. É
também mencionada em contribuições feitas pela Austrália, Canadá, Nova Zelândia, e os Estados
Unidos da América.
11 de junho Reino Unido: O Ministro de Relações Exteriores, Alistair Burt, emite uma declaração
pedindo ao Irã que “assegure, sem demora, que os direitos desses indivíduos sejam completamente
protegidos, que tenham acesso ao devido processo legal, incluindo sua libertação sob fiança, e que
tenham um julgamento imparcial e transparente, de acordo com padrões internacionais.”
12 de junho Dia Global de ação em mais de 80 cidades, organizado pelo grupo de direitos
humanos United4Iran, enfatiza o caso dos sete líderes bahá'ís e de outros que sofrem abusos de
direitos humanos.
Canadá: O Primeiro Ministro Stephen Harper insta o Irã a respeitar o devido
processo legal no julgamento.
12 a 14 de junho Quarto comparecimento ao tribunal. Os sete líderes bahá'ís comparecem ao
tribunal em três manhãs sucessivas antes de o julgamento ser concluído.
24 de julho Os advogados que representam os sete emitem um pedido formal para que os
prisioneiros sejam libertados sob fiança, conforme permitido pela lei iraniana. Por conseguinte, o
juiz que preside o caso diz aos prisioneiros que sua detenção mais uma vez foi prorrogada por dois
meses.
8 de agosto É divulgada a notícia de que os sete foram sentenciados. Chegam informações de
que os advogados que representam os sete teriam sido informados pelo juiz que preside o caso de
que cada um dos sete prisioneiros recebeu uma sentença de prisão de 20 anos. Os advogados
declaram sua intenção de lançar uma apelação.
10 a 12 de agosto Condenações dos termos de prisão provenientes de governos e organizações
de direitos humanos do mundo todo ecoam na mídia. Austrália, Canadá, França, Alemanha, os
Países Baixos, o Reino Unido, os Estados Unidos da América, a União Europeia e o presidente do
Parlamento Europeu expressam declarações enérgicas de preocupação. Organizações internacionais
de direitos humanos juntam-se ao coro de protestos contra as noticiadas sentenças de prisão.
A Comunidade Internacional Bahá’í recebe informação de que os
prisioneiros foram transferidos da Prisão de Evin em Teerã à Prisão de Gohardasht – também
conhecida como Prisão de Rajaishahr - em Karaj, cerca de 20 quilômetros a oeste da capital
iraniana.
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