Ordem de trabalhos
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Ordem de trabalhos
13.a Reunião Plenária Ordinária de 2015 do Conselho do Planeamento Urbanístico Agenda Data: 15 de Setembro de 2015 (terça -feira) Hora: 15h00 Local: Sala de reuniões do 5.o andar do prédio n.o 33 da Estrada D. Maria II, Macau Ordem de trabalhos: 1. Discussão e aprovação da acta da 12.a Reunião Plenária Ordinária (11 de Agosto de 2015); 2. Discussão dos projectos das plantas de condições urbanísticas (Este período da ordem do dia é aberto ao público); (1) 2009A042 Rua do Campo nº 302 - Macau (2) 86A213 Travessa dos Anjos nos 31-33 - Macau (3) 2004A063 Pátio dos Cules nº 17-Macau (4) 2013A113 Travessa de Inácio Baptista nos 8-10 - Macau (5) 2014A098 Rua dos Ervanários nos 27-33 - Macau (6) 2009A055 Pátio do Amparo nº 13 - Macau (7) 2014A072 Beco Central nos 8 -10 - Macau (8) 87A297 Rua de Cinco de Outubro nº 203 - Macau (9) 86A087 Terreno junto ao Pátio de Além-Bosque - Macau (10) 96A083 Travessa do Alpendre nos 16-20 - Macau (11) 84A021 Travessa da Cordoaria nos 11-11A, Pátio da Cordoaria nos 4-6 e Beco de Almeida Ribeiro no 4 - Macau (12) 2015A008 Terreno junto à Rua da Barca - Macau (13) 89A095 Terreno junto ao Caminho dos Artilheiros – Macau (14) 92A082 Travessa do Canal das Hortas nº1 e Rua da Fábrica nº2 - Macau (15) 97A022 Estrada da Areia Preta nº 1A - Macau (16) 2006A077 Travessa da Glória nos 15-17 - Taipa (17) 96A029 Rua dos Jamboleiros nº 70 e Rua Marginal da Concórdia nº 94 - Coloane (18) 2015A017 Rua do Meio nº 9 e Beco do Jardim nº 1 - Coloane 3. Outros assuntos. Documentos para reunião: 1. A minuta da acta da 12.a Reunião Plenária Ordinária do CPU, realizada em 11 de Agosto de 2015; 2. Projectos das plantas de condições urbanísticas (cada processo contém o projecto da planta e a respectiva nota justificativa, e a compilação de opiniões): (1) 2009A042 Rua do Campo nº 302 - Macau (2) 86A213 Travessa dos Anjos nos 31-33 - Macau (3) 2004A063 Pátio dos Cules nº 17-Macau (4) 2013A113 Travessa de Inácio Baptista nos 8-10 - Macau (5) 2014A098 Rua dos Ervanários nos 27-33 - Macau (6) 2009A055 Pátio do Amparo nº 13 - Macau (7) 2014A072 Beco Central nos 8 -10 - Macau (8) 87A297 Rua de Cinco de Outubro nº 203 - Macau (9) 86A087 Terreno junto ao Pátio de Além-Bosque - Macau (10) 96A083 Travessa do Alpendre nos 16-20 - Macau (11) 84A021 Travessa da Cordoaria nos 11-11A, Pátio da Cordoaria nos 4-6 e Beco de Almeida Ribeiro no 4 - Macau (12) 2015A008 Terreno junto à Rua da Barca - Macau (13) 89A095 Terreno junto ao Caminho dos Artilheiros – Macau (14) 92A082 Travessa do Canal das Hortas nº1 e Rua da Fábrica nº2 - Macau (15) 97A022 Estrada da Areia Preta nº 1A - Macau (16) 2006A077 Travessa da Glória nos 15-17 - Taipa (17) 96A029 Rua dos Jamboleiros nº 70 e Rua Marginal da Concórdia nº 94 - Coloane (18) 2015A017 Rua do Meio nº 9 e Beco do Jardim nº 1 - Coloane Obs: Nos termos do disposto no n.o 6 do artigo 8.o do Regulamento Administrativo n.o 3/2014, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.o 2/2015, relativo ao Conselho do Planeamento Urbanístico, “...as reuniões plenárias são públicas na parte da discussão sobre a elaboração, execução, revisão e alteração dos planos urbanísticos, a emissão das plantas de condições urbanísticas e os assuntos previstos na alínea 1) do artigo 2.º, devendo as pessoas interessadas em assistir às reuniões proceder à sua inscrição prévia, nos termos divulgados pelo CPU”. Estando abrangidas por essa disposição as matérias a tratar nesta reunião, a mesma será aberta ao público.
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