Diário Oficial da União - sc$o 1

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Diário Oficial da União - sc$o
rssM 1677-7042
1
N§ 107, s€xta-feha, ó
dejunho de 2014
T'NIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRAI\DE DO NORTE
RETIFICÀçÃo
g:,r:xil:üü{ff,f,li#':ffr'i#â'ffi"Ji3'ft$:,3i"':;*,",f"?,xl*,tg§*,T."Tü,,%l?;'àff"f"1"S*,*',llXsrff"ialtl;H,Lx*ffi,:ffi,o:sj,#iÍtf,§$rs#'Ji?
PROGESP. onde
s
lê:
D I, I/DE
T]NIVER§IDADE TEDERAL DQ RIO DE JAI\EIRO
CENTRO DE FTLOSOH.A E CFNCTAS HUMÂNAS
ESCoLA os roucaÇÂo TNFANTTL
PORTARIA N',1.4á7, DE 5 JUNHO DE 2014
A dirctom da Esçols de Educaçío Infrtrtil do Coto de
Filorcfia e Ciêncic Hrrc
ds Univmidade Fedml do Rio de
Alsudn SoÍtis de Melo, nmead! pelâ poÍtaÍio núlm
3425, de 15 de úril de 2014, rcmlve:
RetiEcs rcÍbds númm 4328. de 02 de iuho de 2014.
tr" 23080.0752752013-82. tom Dúblico o Eultado do conoreo oúblico pm a crein do Maristérío Swsiq. ulizado elo Cmto'de
Comúlicaçâo e ExDrcsdo. obieto dd Editsl 0.001/úDp/2014. Dublicado no Diário Oficial da União dc l0 de iileio de 2014. Seêão
?6' homolosado pelo conwÍho da unidaáe Lm
â:r#Sii.
AEr/Subárea de Crnhccimenio: Lingulstica,tEosindÂpren-.
diago de Librc
Regime de Tmbalho: Dedicac5o Excluiva/DE
Je€irc,
publi@da no DOLi núrm 104, Seção0i, págiu 22-de 03 de
de 2014.
Oade lê*:
3' lugar - Âoa Gúriela Dúrs D€ Meí%s
[.ê-se:
30 lugar-
vags: I (um)
Dmominsção: Prcfe$r Asiímle A
"AÍt
I
5' Ns hipótw do incirc I do § 3., hnodo a neesidade
â
_retetrçeo d8 oMgasões prcviderci&is trâo psg6
reEÍv6 a mls de uâ competênciÊ, o val6 a g rctiô no mês sá
às
obrigaçôes
deüdro m dois peÍlodc de rywção..
ItslPdo
§
s eferiw
de.
(NR)
fut. 2' Esta Portoriâ CoDjunE enfa
publicação no Diário OficiÊl d! únieo.
Lisu gm[:
juhó
_ - Art. loOart 12daPqrriaCotrjutrrÀPGFN/RFBo.3,de24
de.mio de 2013, pas a ügm amido do § 5., @ú 0 &guirte
rEd.cão:
m
vigú m dah de M
ÂDRIÂNA QUEIROZ DE C'ARVÂLHO
ProcuÍadoÉ-Geel dâ F@nda Naioml
Ànr Gúriela Lôbo Silv8
LUZ
BERNADETE QUÀDRO DI]AILIX
FERNANDO TED(EIRÂ NUNES
Seqetirio da Rceita Fedeml do Bmsil
ALESSAN'DRÂ SARXIS DE MELO
Subsiituto
CENTRO DE CIÊNCIAS DA MAIEMÁTICAS
E DA NATUREZA
INSTITI,]TO DE FÍSICA
çABINETE DO MIMSTRO
PORTARIA N. 4.í53, DE 5 DE JUNIIO DE 2014
DESPACIIOS DO MINI§TRO
O Dirctor do Iostituto de física do Cmtro de Ciêúi6 Matcmôtic$ e dÊ NÊtr@ dr UFR , Íoreâdo pcls Porbia !o 1259, de
12 de frymirc de 2014. publi€dr rc DOU tr'31, Seçâo 2, de 13 de
fw@irc d€ 2014, rwlve:
Tomar público o Esttado do prcso eletivo 8beÍto pam
coDtreçeo de profesr ubstitúo rcfftme ao Edit l tr ll4, d; 16
de mio de 2014, púliodo no DOU r'92, Seçtu 3, de 16 de mio
de .914. divulgedo 6 nms dc cedidÂtos aprcvrdG, m oÍdem
de clsiÍioçâo:
Unidâde: Ilstituto de Flsico
Selor: Flsica Gq.l (07 vags com conrôto até O'll2l20l4l
t' lugr - Reinalô Fria de Melo e Sou
2' tugr - Cmilla FmiE de Sá Codeço
3" lugu - Daniela Szilud t* Ceq D'Oliveim
4" lugü - PsulÊ de Oliveim Ribeiio
5" lugu - Femrndo Lopes CaÍdos
6: lugar - EEiqgq J9F Aris Cting8
7" lugaÍ - Mâúicio Hippen Teixem
a lugaÍ - oÍtrü AlbeÍto RoldáD Grcla
I lugaÍ - AlfrEdo Andrs vslgs Pârcdes
EDUARDO CHAVES MONINNECRO
CENTRO DE TECNOLOGIA
ESCOLA DE QUÍMCA
PORTAflA
Nc 4.,145,
?
no:
hiressado: Estado dê Rordôois.
Âsuto: Tmeirc Tmo Âditivo rc ContBüo de Confssâo, AsuçSo, CoNlidaçeo e Refimcimoüo de DÍvids, celebÉdo m 12 de
fqwirc de 1998, mtre a União ç o Estado de Ro[dfuia, @B I
Irtweniêocis do Bm@ do BNil S.ÁDspeho: Tendo m üsia s mMifeíaçõcs da Sffitaris do
Tercm Nrcioul c da P@Bdoria4qal dâ Fend& Nrcioml, bem
§im o disposto u Lei tr'10.195, de 14 de fevreirc de 2001,
eutorizo a cclebração do tmo aditivo, obswadE o rclm legais e
rcgulumtaÍs peÍtiMts.
ao: 11944.0r0956D1-M.
Ioteresâdo: Estado de Rondônir
Aditivo rc Conrsto de AbqrúE de Crédito
e de CompE e Veada de Ativq, elebmdo m 12 de fevmirc de
1998,
oae
e Uniâo e o Esbdo de Rondônis, @m
DE PESSOAS
Es&
. DiretoÉ do DepmeDto de.Desnvolvimmto de P6s6
ffi
dwmto
aribuiçôes e tendo
pode
s
do
pertineot6.
u nomc
legais
e
GI]IDO MANTEGÂ
m
vista o
qw anstr
dO
prues
p€lo códiso 0001201,ú60600026
n" 257,-&.23 dc juho
prrágnfo útrico do útigo
1997,
reraado
pelà
rcslve:
&
l.
ki
2ficf, c mdo
m
iili§
visu o dispcto ro
da lÊi to 9.492, de l0 de seb;bÍo de
n" 12.767, de 22 de &zeBbrc & 20t2,
An. lô As ertidões
wlor conrclidado de até R$
de dtvidr sriw d8 UdAo e do rGTS, de
50.0,00,00 (cinsqb mil Bis). DodeÉo
mm:rlilha4m pan protesto êffijudiciai por Íàtta de pâgimeoto,
d@icílio
ô d*edor
§lo Ent@de-* po. velor coNolidâdo o Esulhte da stuâlizaçãodo mpectivo débito oiginório, rcmdo G f,cargc e acré&
cim6 legais ou @otratuais, vocidc Íé â data desiu mcami-
nÀmoto pm prcEsb.
. §2' Os crédib trÀo ajuiadG lsads ! pÍdsto teÍão o
rcsp*tivo encargo leeal rcduzido pm loelo (de-p6 enro), DN
temos do út. 3" do Deqeto-Lei tr. 1.569, de I de asósto de l9Z. ou
5%,
o
n6 tcmN
a&.
dâ Lei
n
8.8it4, de 20
de
imeüo dã t994, confome
2' As ceÍtidõ6
rccadaCEo.
PROCURADORIA.GERAL
DA FAZEI\ÍDA NACIONAL
PORTARIA CONJUNTA N' 7, DE 5 DE JUNHO DE 2OI4
Aliera â poÍtaÍi. Conjut0 PGFN/RFB n 3,
de 24 de maio dc 2013, que dispôe sbrc o
prceldncnto de dóbitos jwro à pÍwdoris-Cml dâ Fetda Naoional e à Sccretaria dâ Re@ita Fedfial do B6il, de
que hatsm os ârts. l" À 9p da Lei n. 12.810,
de 15 de mio de 2013.
A PROCURÁDORÂ-GERAL DA FMENDA NACIONAL
E O SECRETÁRJO DA RECEIIA FEDERAL DO BMSIL, SUBS.
TITUTO, no w de src atribuições que lhe coufro o an. 82 do
RÊgiffinto Iímo da PlrruEdqie-Gwl dr Fmrh Nrcion8l, BpG
vado pela Portaria MF no 36, de 24 dejüeirc de 2014, e o imió Itr
do aÍt. 280 do Regimio ltrtmo d8 SemEis da Reitâ Fedml ô
Broil, epmvado pela poÍtrria ÀdF n 203, de 14 dç mio de 2012, e
úsndo €m visto o disposto n6 arb. l. I gpda Lei n. 12.810, <te lj <ti
moio de 2013. rcrclwm:
vdfic.do no mdeÍ@ eletÍôni@ http:/ trw.in.gov.br.ÉÍii&&ffuil,
út
de dMda atiw d! União seÍão frroiahadro
^It por meio de sistema elehfuico u Tâbeliomios de pG
tesio de TÍtulos jumote com s rcspectivm drmenlos de u-
DE 5 DE JUNEO DE 201,,t
PORTARIA N' 5ó5, DE 5 DE JUNHO DE 2014
de
t lntwfliêtrcia
m
vish s mmifestsçõG dâ S€@toria do
Tmuo Nacional e da Prcondqia-Gwl da F@nda Nrcioml, bem
Nim o disposto ü Lei n 10.195, de 14 de fevreirc de 2OOl,
Fsbio DB Famde
Wmdel Rodri§res Cesário
DA PAZÉ\'DA NACIONÂT,
o
10, irciso I, do
de 196?. e o srt. 72,
xIü e XVtr, do Regin@io Intqlo ds pl@Édúia-Gwl da Frenda
Nrciml, aprovado pela Pútadi do MiDistÍo de Bt8do ds Fendâ
oo
Asstot Ttreirc Tmo
Bmço do Bruil S.A.
D€sp&ho:Tfldo
A PRUCURÂDORÁ-GERÁL
p uo !q atribüçõçs que lhe @nfem
nô 147, de 3 de fwqeirc
Derctolci
s
P@s
EDUARDO MACH QUEIROZ
w
de 2014
autoria a celebnçlo do temo adirivo, obsflâdo
UNI!'ERSIDÀDE FEDEPÁL DE SAITTA
CATARINA
SECR3TARIA DE GESTÂO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESE}.IVOLVIMENTO
no
juho
1794.m744D1-28.
rcgulmstâs
.O Dirdor ds E$ols de Químie do Cmro de T*nologisú
Univmidade Fedml do fuo de ianeire, nomedo Éls Mhri. ;. 336
de 21101/2014 publicado no DOU tr" t5 de 220[/201à. rcstve:
Tomtr púli@ o rcsuludo do prffio slEtivo abedo psn
com{ão de P,9fffi Sústitub do Depffiqto de Engenliria
quhica" ElgÍl Á88 de Gesrão e Plenejumto de prcéw rcferote ao Eiihl n' ll4 de tí052014, lublicado no DOU Do 92.
ego 3, página 92 & rcnínll!, diwllmrto em ordem de cloi
sifrcrção os nomo dos ondidatos rcrcvado:
l"
Em 5 de
Prem
D@mento
siúdo
ÂÉ 3' Nio erâo fl@itrhadN s Drctesto 6 créditG cuia
exigibilid.de steja suspem ou em pmeão de concessão de púcelmêntoAÊ 4'O prctesio somente ssá rcsliado iunb sos Tabelionab de Prcteso de Tltul6 n6 quis nào ejã uecesário o
pagmeato mBipqdq ou m qulquq ouro momeito. de dqpss
pelâ emidâde p.otetute.
_ _ Patágrafo único.
A dsistência e o cmcelmento de prciesto
da hcmdoria-GmÍ ds Fazoda Nacioml - PGFN nâo implicm ôn6 pm o devedq.
Ail. 5" Do encmiúmato de ceÉidâo de díüds sté s
lamtuE do pÍdesto, o prgammto p€lo devedq e dúá iunto ao
Tabeliomto de Prctesto, nc temc da lei f 9.492, de l-0 de srembrc de 1997.
_ §l'No peilodo. que * rcf4 o €put, DÀo prÁ odmitido o
psrcelamf,to ou ÍErelamato do débito.
§2' R*lizado o psgMento, o Tôbêliômto r@lherá @ Ede
bstrcóda o spctivo volü à Fmda N4ioul até o primeiro dio util
súsqüente, medimte â utiliaÉo do dwenb de'readação mcminhado peh PGFN,
A( 6' ÂÉs . lavmtun do prctesto, o dwedor deveú efeturr o pâgamento di&mente m rcde bucória medieE oissão de
d@m6to de mcsdaçâo respectivo.
-.
$liciÍad6
diremmte pels uddrdes
Mp n! 2,200-2 de 24lOBnOO\ que iNtitui o
Inú@strutuB de Chaves priblicc BmileiÍa _ ICp-B6il.
digitolmente confome
N" 107, sexta-feirq
,
I
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J
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AÍ.
6 de
juúo
Diário Oficialda União - scso
de 2014
p' ,C rctimd, do prctesro es6 @ndiciouda rc rcolhimmto
dcvcdq de ruhs e molmmtos coÍrorfuios juro ao TÊbeliomto de prct6ro§.
*,o
motm
Art. 8" G devedm poderâo elicit Í us
u dcu_
sob gusrdr d6 Tabeliomtos de prciesto, obswado
m aÉ 35 ds Lei f 9.492, de l0 de srembrc d. 199?.
Ara 9e A Cúdemçtrccml da Díüd Ariw ds Uoião
mtid6
o aisOosm
expedrá
I
orifltâções
O"
c@mffEs rc
10. Esta pomria
enh
cMptriEeoto desta poÍtâ-
em ügor
u
data de sw pu-
utic"çao.
*t. ll.
uU.it
Fica rcvogadâ 8
pffiia
pcFN !o 321, de 06
de
a" zoor-
I
ADRIANA QUETROZ DE CARV^LHO
I
Lu
Dmrâ r
Porágnfo úoico, Soão
Pes§s Jurídis (CNpr), a6 númm de insiçõ6 eE
diüda atiw e ao valq do débito com o FGTS.
An. 2oA divulgaçâo de qE tetÀ o ârt lo não çontemplaú 6
dMdu em que:
I - tenha @mido qualqu hipóte* d€ ilspeGão da exicionol de
gibilidade do cÍédito, trG
II- teúa
teÍn6 ds lei;
cjuizda çto, om o objaivo de disotir a
mtwa da obrigação ou o su valor, m o ofreimento de gmtia
idôtr@ e suficietrte e Juízo, m fo@ dr l€i.
Art 3ô O dwedd podcÍá rcquw ila exclusão d, lista de
que trah o aÍt 1., mediante exposição dc motivo qw jutiEquem
o
p€dido, .compaúada dos elmentos comprcbatóri$ d6 fat6:
lo
O
rcquerimmto
de que hrt! o câput deve.á seÍ â[rB
§
shdo à unidode de stmdimilto integndo da pGFN/RFB, cabeodo
À uidâde ds PGFN rcsponsável deidir rcbrc o pedido ao prazo de
dez
di6
sido
úteis.
§ 2o Vercido o proo de qu€ trata o s t. m que úetrhe
wido e uáliç e I dÇisão shre o rcqqimmto âprcsntsdo, &
indimção do devedo ns listr de qw trt! o sÍt l. *ró s6peN até
s profrida a d€isão.
lhâ
§ável deverá
preds,
qE traÍ! o ort
de imediâto,
À
sdiÊd8
m
Mróri& (Es).
_ . . Aú. 2. Fic.
nomado liqúdante,
om mple podm
{LB(ANDRE ANTONIO LEITE DE
)LIVEIM
PONSIRENAS
». §éÍgio
,{ão
INIONIO ALVES DE LIMA
)r. Ceff R
AÍ1. 5o Est8 PortaÍia entra em vigor
m
dâts de sua pu-
ADRIANA QUEIROZ DE CARVAIJIO
s
pode
vuificedo no
pelo código m012014060600027
)r. Luiz Fmudo Zomic
;ilho
lÀpDD
)RISTIÂNE COELHO
X
,DUARDO JOSE DE MORAE§
}ARROS
no
,
or<
Luiz Roberto GuimEilârdt
PEREEA JTIMOR
ruGO CESAR FIGIIFNFNÔ
iEMLpo
OSE
FRANCIS(:o JOSÉ BASTOS SÁNTOS
- O Superintodare
de Relaçôes com Investidm I!s_
CoEissão de Vslm MobiliáriG, tro w da @mpetêrcia delegda pela Delib€râçeo CVM n t58, de 2l de julho
de
1993, stoÍiu MARCELO FEDAK, CpF r" 221.417.858-98, r
lres
E 6 wiçc de Âdridstrado de Carteim de Valorcs Mobili-áriq
píwistc na Inshução CVM n" 306, de 5 dr mio dê 1999.
Jh cônúin'i" âáw ô.Á^
Jíô .ôn<dt'i, .&^,./^
». Fmândo Luiz da Re
ho Frcirc
ÂYME PERETRA
ATOS DECLARATÓRIO§ DE 5 DÉ JUNHO DE 2014
À6 Erhârdi
]RIC DAVY BELLO
@m hv6tidoEs Ins?itucic
@ da @mperência de_
2l dejulho de 19'93, autoÍia
MARCELO PECHINHO HALLACK, CpF oo 085.7j3.9374?, r prs_
t Í c wiçG de AdmiDisFadú dc CútciB de Val6 MobiliáriG
pr@istos E IrstÍuÉo CVM n" 306, & 5 de aaio de 199.
h, Lúz Roberto Guim-
NNÔR
lEIIT
WI
IOSE OSWÂLDO
!TOp
MOMLES
'U-
(YNFAY DO BRÁSIL INIERMB
)IACÁO DE NEGÓCIOS LTDA úE (ATUAL DENOMINACÃO DE
D^DnEBÀ
trlô
.
,{ào
c
{eo
c
,lão
{
{Ào
c
iu advofa4o
iu advoeâdo
IÔ
EVEMLDO REBELLO MO-
,lão constituiu advogado
)r. Nelson Lats Eizirik
\ÂÊDt -o 10 rr^
{ão @nstituiu âdvogado
Á^r*
ÁURINHA OIqMURÂ DE ALMEI. {ão @nstituiu
advogado
)A
titucimis da
tf
13.694 - O Superintendmte de Relações @m IÀv6tid@s lns_
tituciomis da Comisâo de Valm Mobiliáriq, !o w da @mOr" lhe foi delegada pta Detibemção CVM n" 158, de
49ry9
21107193, Àúqi^ o Si ANDru: ZÂBrNI, C.p.F. n. 344.938.508-92,
I prcstar os swiçc de Âdminisbadq de Caneim de Valws Mo_
biliáriG p@ist6 m IÍsrução CVM nô 306, de 05 de maio de
1999.
lf
- O Superint@dente de Relaçõ€s mm Invctidms Ins_
tituciomis da Comi$são dç Valo6 MobiliÁri6. no so d! cmpetência dele.gads pela Delibração CVM no 158, de 2l de julho
de
1993, canccla, a pedido, a aúüizrção oncedida e TÀTYANA
YOSHTE KOROKU, CPF n" 095.309.0t8-36. pm p6tu c seiçc
13.695
de AdmitristrdG de CertçiE de Valorcs M;biliÀdos
Írwistos na
IDstÍução CVlví o' 306, de 5 de mio de 1999.
FRANCISCO JOSÉ BAS'rOS SANTOS
,UIZ SERGIO VON GAL DE AL-
,Ieo
,ÍARCELO QÂ CqSTA.PORT[)
I{ARCELO GAGLIÀPnr
,hRCOS ANTOMO URCINO mS
iÀNTô§
PORAZZA MORENo
gíô
mmÂ
'IARLI
,ÁIIRICIÔ DA
D^DM
'OSTÁ
JOVINVEST CO-RRETOM
DE VAôDt§
rr^Dn
tlDr^.
)LAvo ôI NFrPÂ
rr^.
nÀir,
juho
.
h. NelsD Lal6 Eiziril
<Á,
)r. Juliân Fonseca Pen!
lhediak
no ,e rrr
)Í. Nelen Laks EiziÍik
)ÂRDT -o 1q 11^
)Í. Joõo Cslos C6isllar
)ÁaDr
JCARDO SIQUEIRÁ RODRTGT'ES
hNDRO ROGERJO LIMA BELO
lÀanr -.
10
)n. Muia
Lo B@br
Isabel Do Pn-
)Ânm
LI
0^.
<<O
TEta-s de p€dido de pmgação de pma pam aprcsn-
de 20t4
CVI,{ N'
EMATER/PR. FAPA
Objeto: ApEaçeo de ilmtuais iregulaÍidads m aegócio rcalizdc
nG ü@d6 ftfirc ds BM&E em prejulzo da Fudaçío Âssiç
tercial e hevidenciária da EMIfiER/?R - FAPA, no perioao m._
prendido eút outubrc de 2002 a setonbp 20O4.
AMio: Pediô de Pmgação de pm pn aprestação de De-
feB
endaço elet!ôni@ http://w.in.gov&/a.Êúj&&Jtu1,
trlô
§UPERIN'ITNDENIA
PROCESSO ÂDMINISTRATTVO SANCIONADOR
t4n0rc
)r. Leslie Âmendolan
h. Paulo Rosnthal
UCÁRDO MIGUEL STABILE
SI]PERINTENDÊNCIA DE PROCESSOS
DESPACITO DO
Em 2 de
,leo @nstituiu advogâdo
)ÁR/SD no lel
tLW CVC LIDÂ
SUPERJNTENDÊNCIÀGERAL
con$ituiu advogado
IÀo (
,EDRO SYLVIO WEIL
SANCIONADORES
blicaçío,
Lim
)Àn/§D ro.
mis da Comisão de Valorcs MobiliÁrios, Do
lo.
CeÉiÍioílo de Regulridade do FGTS, fmecido pela CaiE Ee_
nômio Fedml.
José de
cmstituiu advogsdo
üqto
]ESAR BONATTO RETZIÁFF
legadÀ p€la Delibsação CVM oo lS8, de
13.693
L@-
)ÀEKD no r., r(ô
ães
ATO Df,CLAR iTTÓRIO N. 13.692, Df, ,t DE JUNHO DE 2014
lf
rchr
de
COMISSÃO DE VALORES MOBILúRIOS
SI,JPERII.{TENDÊNCIA DE RELAÇÔES
COM INVESTIDORES INSTITUCIONAIS
SuperiDteodente de Relaçôes
advogado
». Alfredo Sérgio
\LVARO GUILHERIVÍE MONTEIRO
IÀPBÔSÀ
ALEXANDRÊ ANTOMO TOMBIM
O
{Io c@stituiu
{LTAIR ALVES PINTO
ILSO MARTINS
r
de imediato, à Eirclüsão do devedo da lista de qre tatr o aÍt lo.
AÍL 4. § infomsções diwlgadu na foma destr lists não
ubstituem, rem prcjudiaam c efeiios d6 infmrçaes co$tâtrbs do
dmmf,to
CoNórci6 LidÀ.
.dmioisrração e liquidrçeo, Antonio pinto <ta Silva i S4 caÍtein de
identidade 1975010 IFP-RJ e CpF 298.070.69:,-34.
Aú. 3" FiB indicado, como tmo legal dâ liquidsção ex_
trajudicial, o dia 6 dc ahil de 2014.
§ 4. Indefcido o requqimeilo e ügmb o efeilo supeEivo
de que trata o § 20, . unidade ds PGFN respoüável dwsá prccedq,
Este
da Vila
AdEiniffidom de Consórcio Lrds., CNPJ i6.031.169/0ml_56,
unidade da pGFN rçpon_
exclusõo do devedú d! listâ de
§ 30 Deferido o Íequqiretrto,
NôDMÃ'ê^\
Cmidmdo a qisÍêncis de gnvs üolaçõ6 às trm
leg8is e ffituróriG qw disiplilm a aÍvidade da iDstituiÉo, con_
fome coEta do Prcwo Eletônio no 61396, mlve:
AÍt lo Fi6 dcrersda r liquidaçto extajudiqisl d8 Vita Ve
diwlgado dad6 rclativG ao nome
ô dwedo principal e d6 @responsáveis e spectivos númm dc
iEiçio !o Cadsto d€ pM Físi6 (CpF) ou no Cadsiro Na_
enBjúicid
Sâ. (EX-ÁC,oRA
3OR.A CTVM
O Psidote do Bu@ Centrôl do Bruil, no N ds atribuições qw lhe onfere o srt. 12, inçis XVU, do RcgiEoto Intemo,
mexo à Pqúüia tr'29.9?1, de 4 de maÍço de 2005, rm fundrEento
tros aÍb. 7o, incis VII, e 39, da Lei n. ll.79j, de 8 de outubrc de
2008, e nos arts. 15, incip I, alíneu,,a,,e,,b,,, § 2., e 16 da Lei no
6.024, de 13 de meço de l9?4,
Considenodo o compDoetimqto patrimodol e fmeim
dr rdmiÍistrldm de @DsóÍcios;
DissiplÍnâ a divulg&;âo dâ Listu de Devedores do I'GTS no âmbib da prGWdoria-Cenl d! Fucâda Nacional (pGFN).
DA FÁZENDA NACIONAL,
tro w ds atíibuiçôes que lhe cmf@ o incis XXI do et 82 do
Regimenlo IDtmo da Pmwdoia-GeBl da F@!da Nrcional, aprc_
vado pela Poíaria MF f 34, & 24 de jüeirc de 2014, rcslve:
Á.t l"A Pmradqia€eml dâ F@ndr Neioml (pCFtO
diwlgaí" em s sítio m Ifimçt, no adwço w.pgfu.gov.b4 a
rcbçeo otualiada peÍiodimetrte das pewas, Ilsicu ou juídico,
que losufom débibs @m o Fudo de Gmntia do Tmpo de Sí_
üço (FGTS), iDsitos m dívida ativa,
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Vclha Admidshâd@ de
FoRrARlA N. iB0, DE 4 DE JUNHo DE 201{
A PROCURADORA.CE&AL
27
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ATO N. r.271, DE 5 DE JUNHO DE 2014
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nG âuios do pAs
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CVM
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l4l2010.
Defirc o pedido e Íixo o aovo peo pan aprentarão de
deferu em 161072014, pm iod6 G rcwdc.
CARI,OS CUIL}IERME DE PAULA ÀGUIAR
Dmefio simdo
digitatreore confme Mp or 2.200-2 de 2qOBtzOOt, que inslitui
InbaestÍutum de Chrves
.
públic6 Bruilein : ICp_B6il.