A Federação das Indústrias do Estado do Ceará

A Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC, através do Centro Internacional de
Negócios - CIN/CE juntamente com a Promare Advocacia e Consultoria realizarão de 20 a
22 de maio de 2009, o II Fórum de Direito Marítimo, Portuário e Logística do Estado do
Ceará.
A realização da nova edição, marca a consolidação do fórum no calendário nacional, sendo
um dos maiores e mais importante eventos sobre navegação e logística realizados no país,
contando com a presença dos maiores experts nas áreas de Comércio Exterior, da Logística
e do Direito, os quais abordarão temas de relevância nacional, no sentido de identificar os
principais entraves legais e logísticos dos processos de exportação/importação e apresentar
alternativas para o fomento do comércio exterior na Região.
O II Fórum de Direito Marítimo, Portuário e Logística do Estado do Ceará visa analisar os
aspectos jurídicos relacionados às áreas do Direito Portuário, Marítimo e de Navegação,
além da Logística no comércio exterior cearense, no século XXI.
Estão sendo aguardadas as presenças do Exmo. Sr. Pedro Brito, Ministro da Secretaria
Especial dos Portos, do Governador do Ceará, Exmo. Sr. Cid Gomes, da Prefeita de
Fortaleza, Exma. Sra. Luizianne Lins, do Presidente da Transpetro, Ilmo. Sr. Sérgio
Machado, da Superintendente de Navegação Marítima e de Apoio da ANTAQ, Ilma. Sra.
Ana Maria Canellas, do Presidente da OAB no Ceará, Ilmo. Sr. Hélio Leitão Neto, do Diretor
Presidente da Companhia Docas do Ceará, Ilmo. Sr. Sérgio Novaes e o Diretor Presidente
da Companhia de Integração Portuária do Ceará, Ilmo. Sr. Erasmo da Silva Pitombeira.
PROGRAMAÇÃO
20/05/09
Quarta-feira Atividade Tema
17:00 – 18:00
Credenciamento
18:00 – 18:15 Abertura Composição de Mesa – Exmo. Sr. Pedro Brito (Ministro da
Secretaria Especial dos Portos) - Exmo. Sr. Cid Ferreira Gomes (Governador do Estado) –
Exma. Sra. Luizianne Lins (Prefeita de Fortaleza) – Ilmo. Sr. Sérgio Machado – Presidente
da Transpetro – Ilmo Sr. Nelson Luiz Carlini (Diretor-Geral da CMA-CGM do Brasil) – Ilmo.
Sr. Thiago Testini de Mello Miller (Sócio da Ruy de Mello Miller Advocacia Empresarial
Portuária) – Ilmo. Sr. Erasmo Pitombeira (Diretor-Presidente da Cearáportos) – Ilmo. Sérgio
Novais (Diretor-Presidente da Cia. Docas do Ceará) – Ilmo. Sr. Roberto de Proença Macedo
(Presidente da FIEC) – Ilmo. Sr. Antônio Cruz (Superintendente do SEBRAE/CE) – Ilmo Sr.
Hélio Leitão (Presidente da OAB/CE) – Ilma. Sra. Verônica Perdigão (Diretora para Assuntos
Internacionais da FIEC)
18:15 – 18:30 Abertura Palavras do Presidente do Evento (Sr. Roberto Macedo)
18:30 – 19:15 Conferência “Os Desafios para a Infra-estrutura Logística Portuária Brasileira"
Conferencista: Exmo. Sr. Pedro Brito (Ministro da Secretaria Especial dos Portos)
19:15 – 20:00 Conferência “Custos e Gargalos da Infra-estrutura Logística Brasileira”
Conferencista: Ilmo. Sr. Nelson Luiz Carlini (Diretor-Geral da CMA-CGM do Brasil)
20:00 – 20:45 Conferência “Marco Regulatório do Setor Portuário”
Conferencista: Thiago Testini de Mello Miller (Sócio da Ruy de Mello Miller Advocacia
Empresarial Portuária)
20:45 – 21:15 Debate Sessão de Perguntas e Respostas
21:15 Coquetel Coquetel no hall da FIEC
21/05/09 Quinta-feira Atividade Tema
18:00 – 18:45 Conferência
“A Eficiência Logística Holandesa na Distribuição de Produtos para a Europa”
Conferencista: Dirk Meewis (Representante da Delegação Comercial Holandesa no Brasil)
18:45 – 19:30 Conferência
“Problemas e Atualidade do Direito Portuário Contemporâneo”
Conferencista: Pedro Calmon Filho (Sócio-Fundador da Sociedade de Advogados Pedro
Calmon Filho & Associados)
19:30 – 20:15 Conferência
"As Regras de Roterdam e outras atualidades no Direito Marítimo
Nacional e Internacional"
Conferencista: Dr. Godofredo Mendes Vianna (Sócio da Law Offices Carl Kincaid,
Mendes Vianna Advogados Associados)
20:15 – 21:00 Conferência
“Em Busca da Eficiência no Transporte Aquaviário e na Atividade Portuária: Regulação,
Descentralização e Dragagem”
Conferencista: Osvaldo Agripino de Castro Jr. (Sócio da Agripino, Dutra & Schiessl
Advogados)
21:00 – 21:30 Debate
Sessão de Perguntas e Respostas
22/05/07 Sexta-feira Atividade Tema
18:00 – 18:45 Conferência “Os Problemas e Entraves Logísticos de Transportes no Brasil e
os Impactos no Setor Maritimista”
Conferencista: Paulo Henrique Cremoneze Pacheco (Sócio da Machado, Cremoneze, Lima
e Gotas Advogados Associados)
18:45 – 19:30 Conferência “Responsabilidades por Poluição de Navios em Portos e
Terminais”
Conferencista: Dr. Luiz Roberto Leven Siano (Sócio da Siano & Martins Advogados
Associados)
19:30 – 20:15 Conferência “A Infra-estrutura Portuária Cearense e os Desafios para o
Comércio Exterior do Estado”
Conferencista: Heverson Inamar Araújo de Souza (Gestor de Navegação, Operações e
Logística da Wilson Sons Agência Marítima LTDA.)
20:15 – 21:00 Conferência “Hub Port – Impactos na Competitividade do Comércio Exterior
Brasileiro”
Conferencista: Dra. Ana Maria Pinto Canellas (Superintendente de Navegação Marítima e de
Apoio da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq)
21:00 – 21:30 Debate Sessão de Perguntas e Respostas
--Programação sujeita a alteração
Ao término do Evento, será entregue certificado de participação.