Violência em Oaxaca (México)

Ana Gomes
13 de Fevereiro de 2007
Violência em Oaxaca (México)
A Comissão Civil Internacional de Observação dos Direitos Humanos (Cciodh) acaba de
regressar da sua quinta deslocação ao estado mexicano de Oaxaca, que tem sido o palco de
sucessivas e preocupantes manifestações de violência e instabilidade social. No seu relatório,
esta comissão afirma ter constatado, por ocasião daquela sua deslocação, que as pessoas
detidas durante o conflito haviam sido vítimas de torturas físicas e psicológicas. Refere
igualmente ter tido conhecimento da morte de 23 pessoas no decurso daquele conflito e que
esses factos não haviam sido objecto de qualquer investigação. A comissão afirma ter
comprovado que as vítimas receiam apresentar queixa (havendo mais de cem pessoas
escondidas devido às ameaças) e que os defensores dos direitos humanos que operam na
região são objecto de perseguições. Declara ainda ter reunido provas de numerosas agressões
verbais, físicas e sexuais contra mulheres e ter tido conhecimento de numerosas detenções
arbitrárias de menores no decurso das acções levadas a cabo pela polícia federal preventiva.
A Cciodh assinala que a situação vivida em Oaxaca não é de normalidade e alerta para a
existência de uma possibilidade de reacendimento do conflito dado as suas causas não terem
sido objecto de resposta adequada.
Face a quanto precede e tendo em consideração a existência de uma cláusula relativa ao
respeito da democracia no acordo de parceria entre o México e a União Europeia, poderia o
Conselho indicar:
Se tenciona abordar estas questões no quadro das suas relações com as autoridades
mexicanas? Se tenciona recomendar medidas concretas a fim de contribuir para o apuramento
dos factos? Em caso afirmativo, de que natureza? Que medidas tenciona adoptar para apoiar o
restabelecimento do diálogo entre o governo e a população de Oaxaca? Como tenciona
contribuir para a missão de observação internacional dos direitos humanos em Oaxaca? De que
modo tenciona apoiar a acção dos diversos organismos internacionais, como o Gabinete do
Alto Comissariado das Nações Unidas no México, no quadro da actual situação em Oaxaca?
Resposta:
http://www.europarl.europa.eu/sides/getAllAnswers.do?reference=E-20070612&language=PT
www.anagomes.eu
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