Ago - Eternit
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ETERNIT S.A. CNPJ: 61.092.037/0001-81 COMUNICADO AO MERCADO Intenção de Realizar Pedido Público de Procuração A Eternit S.A. (“Companhia”) em atendimento ao artigo 27 da Instrução CVM n° 481, conforme alterada e editada pela Comissão de Valores Mobiliários em 17 de dezembro de 2009, vem comunicar ao mercado sua intenção de realizar um Pedido Público de Procuração para a próxima Assembleia Geral Ordinária (“AGO”), a ser realizada em 27 de abril de 2016. A Administração da Companhia solicitará procurações para que os acionistas assegurem participação na AGO, podendo, caso queiram, votar favoravelmente, desfavoravelmente ou se abster em relação às matérias que deverão constar na ordem do dia, a ser publicada oportunamente no Edital de Convocação. Em prol das boas práticas de governança corporativa, a Companhia permitirá a participação dos seus acionistas, de qualquer parte do país ou do exterior, na AGO por meio da plataforma eletrônica “Assembleia na Web”. Para utilizar a plataforma eletrônica Assembleia na Web e emitir as procurações eletrônicas, o acionista deverá efetuar o cadastro e obter o certificado digital, conforme instruções nos endereços www.assembleianaweb.com.br ou www.eternit.com.br/ri. A plataforma eletrônica Assembleia na Web estará disponível para votação a partir do dia 12 de abril de 2016 até às 23h59min do dia 25 de abril de 2016. Do Edital de Convocação da AGO, deverão constar as seguintes matérias: 1. Apreciar, discutir e deliberar acerca das contas dos administradores e das demonstrações financeiras, individuais e consolidadas, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015, a saber: balanços patrimoniais, demonstrações do resultado, demonstrações do resultado abrangente, demonstrações das mutações do patrimônio líquido, demonstrações do fluxo de caixa, demonstrações do valor adicionado, notas explicativas às informações contábeis, acompanhados do Relatório da Administração, do Relatório dos Auditores Independentes e Parecer do Conselho Fiscal; 2. Ratificar as distribuições de dividendos e juros sobre o capital próprio e a destinação do saldo do Lucro Líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015; 3. Fixar o número de membros dos Conselhos de Administração, Fiscal e Consultivo; 4. Eleger os membros do Conselho de Administração; 5. Eleger o Presidente do Conselho de Administração dentre os eleitos no item anterior; 6. Eleger os membros do Conselho Consultivo; 7. Eleger os membros titulares e suplentes para o Conselho Fiscal; e 8. Fixar o montante da remuneração global a ser paga aos administradores, incluindo os Conselhos Consultivo e Fiscal, no exercício social de 2016. Permanece à disposição dos acionistas, na sede da Companhia e na internet (www.eternit.com.br/ri, www.cvm.gov.br e www.bmfbovespa.com.br), nesta data, a documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM n° 481/2009. São Paulo, 28 de março de 2016. Nelson Pazikas Presidente e Diretor de Relações com Investidores INFORMAÇÕES DO ANEXO 23 DA INSTRUÇÃO CVM 481 PEDIDO DE PROCURAÇÃO 1. Informar o nome da companhia Eternit S.A. 2. Informar as matérias para as quais a procuração está sendo solicitada As procurações são solicitadas para votação nas matérias constantes da ordem do dia da Assembleia Geral Ordinária, conforme Edital de Convocação de 12 de abril de 2016: 1. Apreciar, discutir e deliberar acerca das contas dos administradores e das demonstrações financeiras, individuais e consolidadas, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015, a saber: balanços patrimoniais, demonstrações do resultado, demonstrações do resultado abrangente, demonstrações das mutações do patrimônio líquido, demonstrações do fluxo de caixa, demonstrações do valor adicionado, notas explicativas às informações contábeis, acompanhados do Relatório da Administração, do Relatório dos Auditores Independentes e Parecer do Conselho Fiscal; 2. Ratificar as distribuições de dividendos e juros sobre o capital próprio e a destinação do saldo do Lucro Líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015; 3. Fixar o número de membros dos Conselhos de Administração, Fiscal e Consultivo; 4. Eleger os membros do Conselho de Administração; 5. Eleger o Presidente do Conselho de Administração dentre os eleitos no item anterior; 6. Eleger os membros do Conselho Consultivo; 7. Eleger os membros titulares e suplentes para o Conselho Fiscal; e 8. Fixar o montante da remuneração global a ser paga aos administradores, incluindo os Conselhos Consultivo e Fiscal, no exercício social de 2016. 3. Identificar as pessoas naturais ou jurídicas que promoveram, organizaram ou custearam o pedido de procuração, ainda que parcialmente, informando: a. Nome e endereço Eternit S.A. Endereço da Companhia: Rua Dr. Fernandes Coelho, 85, 8º Andar, Pinheiros, São Paulo – SP, CEP: 05423-040. b. Desde quando é acionista da companhia Não aplicável. c. Número e percentual de ações de cada espécie e classe de sua titularidade Não aplicável. d. Número de ações tomadas em empréstimo Não aplicável. e. Exposição total em derivativos referenciados em ações da companhia Não aplicável. f. Relações de natureza societária, empresarial ou familiar existentes ou mantidas nos últimos 3 anos com a companhia ou com partes relacionadas à companhia, conforme definidas pelas regras contábeis que tratam desse assunto Não aplicável. 4. Informar se qualquer das pessoas mencionadas no item 3, bem como qualquer de seus controladores, controladas, sociedades sob controle comum ou coligadas tem interesse especial na aprovação das matérias para as quais a procuração está sendo solicitada, descrevendo detalhadamente a natureza e extensão do interesse em questão A Companhia não tem nenhum interesse especial na aprovação das matérias para as quais a procuração está sendo solicitada, além do interesse exclusivo de, em prol das boas práticas de governança corporativa, permitir a participação dos seus acionistas, de qualquer parte do país ou do exterior, na AGO por meio da plataforma eletrônica “Assembleia na Web”. 5. Informar o custo estimado do pedido de procuração A Companhia estima que o custo para o presente pedido público de procuração será de aproximadamente R$ 25 mil, sendo R$ 15 mil para a plataforma eletrônica e R$ 10 mil pela criação da assembleia, relatório final de votação, entre outros custos. 6. Informar se (a) a companhia custeou o pedido de procuração ou (b) se seus autores buscarão ressarcimento de custos junto à companhia A Companhia custeará todos os gastos pertinentes ao presente pedido de procuração. 7. Informar: a. O endereço para o qual a procuração deve ser remetida depois de assinada; A procuração deverá ser entregue na sede social da Companhia, aos cuidados do departamento Jurídico: Rua Dr. Fernandes Coelho, 85 – 8º Andar – Pinheiros, São Paulo – SP, CEP: 05423040. b. Caso a companhia aceite procurações por meio de sistema na rede mundial de computadores, as instruções para a outorga da procuração O recebimento de procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma eletrônica Assembleia na Web, no endereço www.assembleianaweb.com.br Para utilizar a plataforma eletrônica Assembleia na Web e emitir as procurações eletrônicas, o acionista deverá efetuar o cadastro e obter o certificado digital, conforme instruções nos endereços www.assembleianaweb.com.br ou www.eternit.com.br/ri. Abaixo, apresentamos os procedimentos a serem seguidos: a) Ao acessar o link de cadastro no site www.assembleianaweb.com.br ou www.eternit.com.br/ri, selecione o perfil adequado (acionista pessoa física - nacional ou estrangeira - ou pessoa jurídica/fundo de investimento - nacional ou estrangeira) e faça seu cadastro; b) V.Sas. receberão no e-mail cadastrado um login e senha para navegação por todo o site Assembleia na Web, e em caso de representação, instruções para envio de documentação para confirmação da representação legal. A entrega dos documentos solicitados deverá ocorrer no máximo até as 23horas59minutos do dia 20 de abril de 2016: Pessoa Física Estrangeira Em caso de o Representante Legal ser Pessoa Jurídica: Procuração do acionista/cotista outorgando poderes ao Representante Legal Pessoa Jurídica, notarizada, consularizada pelo Consulado Brasileiro, traduzida juramentada e registrada em cartório, os documentos exigidos ao Representante Legal Pessoa Jurídica indicados abaixo em Pessoa Jurídica Nacional/Fundo de Investimento Nacional e Termo de Responsabilidade devidamente assinado, com firma reconhecida. Em caso de o representante legal ser Pessoa Física: Procuração do acionista/cotista outorgando poderes ao Representante Legal Pessoa Física, notarizada, consularizada pelo Consulado Brasileiro, traduzida juramentada e registrada em cartório, RG/RNE e CPF do Representante Legal da Pessoa Física e Termo de Responsabilidade devidamente assinado, com firma reconhecida. Pessoa Jurídica Nacional Estatuto/Contrato Social vigente da Pessoa Jurídica arquivado na Junta Comercial ou Cartório competente e cartão do CNPJ; Ato de Eleição ou Procuração do acionista outorgando poderes ao Representante Legal Pessoa Física; RG/RNE e CPF do Representante Legal Pessoa Física; e Termo de Responsabilidade devidamente assinado, com firma reconhecida. Fundo de Investimento com Representante Legal Pessoa Jurídica (Administrador ou Gestor) Regulamento vigente registrado em Cartório competente e cartão do CNPJ; Estatuto Social/Contrato Social do Administrador ou Gestor, vigente e registrado na Junta Comercial; Ato de Eleição ou Procuração do Administrador ou Gestor outorgando poderes ao Representante Legal Pessoa Física; RG/RNE e CPF do Representante Legal Pessoa Física; e Termo de Responsabilidade devidamente assinado, com firma reconhecida. Pessoa Jurídica Estrangeira 2. Em caso de o Representante Legal ser Pessoa Jurídica: Procuração do acionista/cotista outorgando poderes ao Representante Legal Pessoa Jurídica, notarizada, consularizada pelo Consulado Brasileiro, traduzida juramentada e registrada em cartório, os documentos exigidos ao Representante Legal Pessoa Jurídica indicados acima em Pessoa Jurídica Nacional/Fundo de Investimento Nacional e Termo de Responsabilidade devidamente assinado, com firma reconhecida. Em caso de o Representante Legal ser Pessoa Física: Procuração do acionista/cotista outorgando poderes ao Representante Legal Pessoa Física, notarizada, consularizada pelo Consulado Brasileiro, traduzida juramentada e registrada em cartório, RG/RNE e CPF do Representante Legal da Pessoa Física e Termo de Responsabilidade devidamente assinado, com firma reconhecida. Após a análise da documentação, conforme aplicável, o sistema validará a V. posição de acionista e enviará, ao e-mail cadastrado, a informação sobre a liberação do cadastro; c) Com o cadastro validado, V.Sas. deverão fazer o login no site, acessar a seção Agenda de Assembleias, localizar as assembleias gerais da Eternit e clicar nos eventos; d) Caso V.Sas. ainda não possuam um Certificado Digital válido, o site Assembleia na Web o direcionará a outro ambiente, que permitirá a V.Sas. escolher qual tipo de certificado deseja obter e como proceder; e) Após emitido o Certificado Digital válido, V.Sas. deverão ler atentamente o Edital de Convocação, a Ordem do Dia, as Informações e Documentos da Assembleia Geral, bem como outros documentos disponibilizados pela Companhia e cumprir as etapas do Passo a Passo para emitir sua instrução de voto, instrução a qual poderá ser feita até as 23horas59minutos do dia 25 de abril de 2016. As informações referentes à ordem do dia estão disponíveis na Proposta da Administração na sede da Companhia e na internet (www.eternit.com.br/ri, www.cvm.gov.br e www.bmfbovespa.com.br). MODELO DE PROCURAÇÃO PROCURAÇÃO POWER OF ATTORNEY Eu, [], de nacionalidade [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) do documento de identidade nº [], inscrito(a) no CPF/MF sob o nº [], com endereço no(a) [endereço completo], acionista da Eternit S.A. (“Companhia”), doravante o(a) "Outorgante", neste ato nomeio como meus procuradores: I, [], a citizen of [nationality], [marital status], [profession], bearer of personal identification document No. [], enrolled with the Individual TaxPayers’ Registration (CPF/MF) No. [], residing at [full address], shareholder of Eternit S.A. (“Company”), hereinafter the “Grantor", hereby appoint as my Attorneys in Fact: Byung Soo Hong, brasileiro, divorciado, advogado, inscrito na OAB/SP sob o nº 128.464 e no CPF/MF sob o nº 165.268.34884, com escritório na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1461, Torre Sul – 12° andar – 01452921, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; ou Renzo Carreira Lima, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/SP sob o nº 309.250 e no CPF/MF sob o nº 102.334.267-79, com escritório na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1461, Torre Sul – 12° andar – 01452-921, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para votar A FAVOR nas matérias constantes da ordem do dia, de acordo com a orientação expressa abaixo proferida pelo(a) Outorgante; Byung Soo Hong, Brazilian, divorced, lawyer, registered in the Bar Association, São Paulo chapter, under number 128,464, inscribed in the individual taxpayers register (CPF/MF) under no. 165.268.348-84, with address at Av. Brigadeiro Faria Lima, 1461, 12 floor, conj. 122/123, Jd. Paulistano, CEP 01452-921, São Paulo, State of São Paulo and Renzo Carreira Lima, Brazilian, single, lawyer, registered in the Bar Association, São Paulo chapter, under number 309,250, inscribed in the individual taxpayers register (CPF/MF) under no. 102.334.267-79, with address at Av. Brigadeiro Faria Lima, 1461, 12 floor, conj. 122/123, Jd. Paulistano, CEP 01452-921, São Paulo, State of São Paulo, to vote IN FAVOR of the matters listed in the agenda, according to the orientation expressly given by the Grantor, below; Rodrigo Lira do Amaral, de nacionalidade brasileira, solteiro, advogado, inscrito na OAB/SP nº 254.203, inscrito no CPF/MF sob o nº 076.688.637-96, com endereço na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1461, Torre Sul – 12° andar – 01452-921, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; ou Felipe Mendes de Godoy, de nacionalidade brasileira, solteiro, advogado, inscrito na OAB/SP nº 325.600, inscrito no CPF/MF sob o nº 332.466.478-01, com endereço na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1461, Torre Sul – 12° andar – 01452-921, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para votar CONTRA nas matérias constantes da ordem do dia, de acordo com a orientação Rodrigo Lira do Amaral, Brazilian, single, lawyer, registered in the Bar Association, São Paulo chapter, under number 254,203, inscribed in the individual taxpayers register (CPF/MF) under no. 076.688.637-96, with address at Av. Brigadeiro Faria Lima, 1461, 12 floor, conj. 122/123, Jd. Paulistano, CEP 01452-921, São Paulo, State of São Paulo, and Felipe Mendes de Godoy, Brazilian, single, lawyer, registered in the Bar Association, São Paulo chapter, under number 325,600, inscribed in the individual taxpayers register (CPF/MF) under no. 332.466.478-01, with address at Av. Brigadeiro Faria Lima, 1461, 12 floor, conj. 122/123, Jd. Paulistano, CEP 01452-921, São Paulo, State of São expressa abaixo proferida pelo(a) Outorgante; Paulo, to vote AGAINST the matters listed in the agenda, according to the orientation expressly given by the Grantor, below; and Gabriel Sollero Figueira, de nacionalidade brasileira, casado, advogado, inscrito na OAB/SP nº 310.303, inscrito no CPF/MF sob o nº 800.673.956-00, com endereço na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1461, Torre Sul – 12° andar – 01452-921, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, e Renata de Campos Nogueira, de nacionalidade brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/SP nº 343.576, inscrita no CPF/MF sob o nº 395.716.468-06, com endereço na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1461, Torre Sul – 12° andar – 01452-921, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para SE ABSTER nas matérias constantes da ordem do dia, de acordo com a orientação expressa abaixo proferida pelo(a) Outorgante; Gabriel Sollero Figueira, Brazilian, married, lawyer, registered in the Bar Association, São Paulo chapter, under number 310,303, inscribed in the individual taxpayers register (CPF/MF) under no. 800.673.956-00, with address at Av. Brigadeiro Faria Lima, 1461, 12 floor, conj. 122/123, Jd. Paulistano, CEP 01452-921, São Paulo, State of São Paulo, and Renata de Campos Nogueira, Brazilian, single, lawyer, registered in the Bar Association, São Paulo chapter, under number 343,576, inscribed in the individual taxpayers register (CPF/MF) under no. 395.716.468-06, with address at Av. Brigadeiro Faria Lima, 1461, 12 floor, conj. 122/123, Jd. Paulistano, CEP 01452-921, São Paulo, State of São Paulo, to ABSTAIN on the matters listed in the agenda, according to the orientation expressly given by the Grantor, below; doravante "Outorgado(s)" ou "Procurador(es)", outorgando-lhe(s) poderes para, agindo em conjunto ou isoladamente, comparecer na Assembleia Geral Ordinária de Acionistas da Companhia, que ocorrerá em 27 de abril de 2016, podendo examinar, discutir e votar em nome do(a) Outorgante acerca das matérias constantes da Ordem do Dia conforme listadas abaixo, estritamente de acordo com as instruções recebidas do(a) Outorgante. hereinafter referred to as "Attorney(s) in Fact" or “Proxy(ies)”, granting to him/her/them powers to, acting jointly or severally, to attend the Annual Shareholders’ Meeting of the Company, to be held on April 27th, 2016 and examine, discuss and vote on behalf of the Grantor concerning the matters included in the Agenda as listed below, strictly in accordance with instructions received by the Grantor. Marque um X no quadrado abaixo com a opção que desejar. Fill-in the box below with an “x” according to your option. I. Apreciar, discutir e deliberar acerca das contas dos administradores e das demonstrações financeiras, individuais e consolidadas, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015, a saber: balanços patrimoniais, demonstrações do resultado, demonstrações do resultado abrangente, demonstrações das mutações do patrimônio líquido, demonstrações do fluxo de caixa, demonstrações do valor adicionado, notas explicativas às informações contábeis, acompanhados do Relatório da Administração, I. To appraise, discuss and decide the Management’s accounts and the Individual and Consolidated Financial Statements of the fiscal year ended on December 31st, 2015, as follows: Balance sheets, Income statements, Statements of comprehensive income, Statements of changes in equity, Cash Flow Statements, Statements of Value Added – SVA, accompanied by the Management’s Accounts, the Independent auditor’s report on financial statements and the Audit Board do Relatório dos Auditores Independentes e Parecer do Conselho Fiscal; Report; Aprovar ( ) Approve ( ) Rejeitar ( ) Reject ( ) Abster-se ( ) Abstain ( ) II. Ratificar as distribuições de dividendos e juros sobre o capital próprio e a destinação do saldo do Lucro Líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015; II. To ratify the distribution of dividends and interest on equity and the destination of the balance of the net income for the fiscal year ended December 31, 2015; Aprovar ( ) Approve ( ) Rejeitar ( ) Reject ( ) Abster-se ( ) Abstain ( ) III. Fixar o número de membros dos Conselhos de Administração, Fiscal e Consultivo; III. Establish the number of members of the Board of Directors, Board of Auditors and Advisory Board; Aprovar ( ) Approve ( ) Rejeitar ( ) Reject ( ) Abster-se ( ) Abstain ( ) IV. Eleger os membros do Conselho de Administração; IV. Elect the members of the Board of Directors; Aprovar ( ) Approve ( ) Rejeitar ( ) Reject ( ) Abster-se ( ) Abstain ( ) V. Eleger o Presidente do Conselho de Administração dentre os eleitos no item anterior; V. Elect the Chairman of the Board of Directors from among the ones elected at the previous item; Aprovar ( ) Approve ( ) Rejeitar ( ) Reject ( ) Abster-se ( ) Abstain ( ) VI. Eleger Consultivo; os membros do Conselho VI. Elect the members of the Advisory Board; Aprovar ( ) Approve ( ) Rejeitar ( ) Reject ( ) Abster-se ( ) Abstain ( ) VII. Eleger os membros titulares e suplentes para o Conselho Fiscal; e VII. Elect the members and the alternate members of the Board of Auditors; Aprovar ( ) Approve ( ) Rejeitar ( ) Reject ( ) Abster-se ( ) Abstain ( ) VIII. Fixar o montante da remuneração global a ser paga aos administradores, incluindo os Conselhos Consultivo e Fiscal, no exercício social de 2016. VIII. Establish the amount of the global remuneration to be paid to the managers (members of the Board of Directors and of the Board of Officers), including the members of the Advisory Board and the Board of Auditors of the Company, in the fiscal year of 2016. Aprovar ( ) Approve ( ) Rejeitar ( ) Reject ( ) Abster-se ( ) Abstain ( ) O presente mandato será exercido de acordo com o número de ações registradas em nome do(a) Outorgante na data de realização da(s) Assembleia(s) Geral(is) de Acionistas da Companhia acima referida(s), nos termos da legislação aplicável. This mandate will be exercised according to the number of shares registered in the name of the Grantor on the date the Shareholders’ Meeting(s) of the Company referred to above is held, in accordance with the applicable legislation. O presente instrumento de mandato terá validade apenas para a(s) Assembleia(s) Geral(is) de Acionistas da Companhia acima referida(s), em primeira convocação. This power of attorney will be solely valid for the Shareholders’ Meeting(s) of the Company referred to above, on first call. [Cidade], [dia] de [mês] de 2016 / [City], [Month] [Day], 2016. ____________________________________________ Outorgante/Grantor Por/By: (assinatura com firma reconhecida/notarized signature) Cargo/Title: CPF/MF: