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Paulo Sérgio
Rodrigo
Eduardo
Giovana N. B.
Schmitz
Schmitz
Schmitz
Schmitz
EDITAL DE PRAÇA / LEILÃO
DIA: 10 de FEVEREIRO de 2015, às 14h.
LOCAL: Avenida Prefeito José Juvenal Mafra nº. 31 (Fórum Trabalhista - Térreo), esquina
com a Avenida João Sacavem, Centro, em Navegantes/SC.
RODRIGO SCHMITZ e/ou EDUARDO SCHMITZ, Leiloeiros Oficiais,
matriculados respectivamente na JUCESC sob nº. AARC/071 e AARC/159, devidamente
autorizado(s) pelo Exmo. Sr. Dr. LUIZ CARLOS ROVEDA, Juiz do Trabalho da Vara do
Trabalho de Navegantes/SC, venderá(ão) em público LEILÃO, conforme preceitua o art. 888,
§ 1°, da CLT, em dia, hora e local acima citados, o(s) bem(ns) penhorado(s) a seguir
relacionado(s), ficando as partes desde já cientes de que, restando negativo o Leilão,
o(s) bem(ns) será(ão) oferecido(s) em VENDA DIRETA (art. 73 do Provimento CR nº.
04/2005) pelo prazo de cento e vinte dias, independentemente de nova intimação.
01) Processo AT 0000299-28.2012.5.12.0056 - Exequente: Cristiane de Oliveira Almeida /
Executado: Indústria e Comércio de Pescados Chico's Ltda., Marcelo Jacques, Luiz Carlos
Jacques, Jorge Luiz Jacques, Francisco Carlos Jacques, Amarildo Jacques e Sandro Jacques
/ Bem(ns): Um automóvel I/Ford Fusion, ano/modelo 2007, à gasolina, cor preta, placa
MMM-1228, renavam 915770857, com bancos em couro preto, câmbio automático, pneus e rodas
de liga leve em bom estado, com teto solar, em bom estado, avaliado em R$30.000,00.
OBS.: Junto ao dossiê do Detran/SC (atualizado até 18.11.14), consta que o veículo acima
encontra-se Alienado Fiduciariamente em favor do Banco Safra S/A; que possui débitos
pendentes junto ao Detran/SC no valor de R$3.377,42 e também junto à Secretaria de
Estado da Fazenda de Santa Catarina (respectivo valor a ser apurado pelo arrematante);
e que possui restrição judicial em favor dos processos RT 2635/10 (Circulação), AT
0000047-59.2011.5.12.0056 (Circulação), 007.11.004360-6 (Transferência de Propriedade),
5003444-86.2010.404.7200
(Transferência
de
Propriedade),
5014510-58.2013.404.7200
(Transferência de Propriedade) e em favor dos presentes autos (Circulação). Conforme
Certidão datada de 02.09.14 - ID nº. 69be8ab, quando da remoção, não foi possível
verificar o funcionamento do veículo, pois o mesmo encontrava-se parado há muito tempo e
com a bateria descarregada.
Depositário/Vistoria: Leiloeiro (Taxa de armazenagem no
valor de R$1.000,00 a ser quitada pelo arrematante, no ato do Leilão/Venda Direta).
02) Processo CP 0000836-24.2012.5.12.0056 - Exequente: Joel Carlos Maestri / Executado:
Premium Harvest Alimentos do Brasil Ltda. / Bem(ns): O terreno, sem benfeitorias,
situado no lugar Gravatá, zona urbana de Penha/SC, distante da esquina com a Rua São
Miguel 265,00m, 3ª quadra à esquerda, com a área de 1.180,00m² e as seguintes medidas e
confrontações: frente ao Norte, com a estrada municipal Gravatá, hoje Rua Julia da Costa
Flores; 40,00m de fundos ao Sul, nas terras de Laércio Maciel; 29,50m estremando a
Leste, com mais terras de Laércio Manoel Maciel; e 29,50m a Oeste, nas terras de Basileu
de Souza; com inscrição imobiliária sob nº. 01.06.036.0127.001 (AV.4), matriculado sob
nº. 37.254 no ORI de Balneário Piçarras/SC, avaliado em R$550.000,00. OBS.: Junto à
matrícula do imóvel (atualizada até 12.11.14), consta registrado: que o imóvel pertencia
a Rodolfo Brasilio Gonçalves e à sua esposa Lionesa Celista Gonçalves (R.1, AV.2 e
AV.3), tendo sido posteriormente objeto de Compra e Venda em favor de Gabriela da Silva
Porto (R.5); e Penhora em favor dos presentes autos (R.6). Outrossim, conforme
decisão datada de 31.01.13 do processo de origem - ID nº. 95293, a Compra e Venda objeto
do R.5 foi caracterizada como Fraude à Execução e declarada ineficaz.
03) Processo AT 0001074-43.2012.5.12.0056 - Exequente: Denise Pereira / Executado: Paulo
José Bento - ME e Paulo José Bento / Bem(ns): (A) Um sistema de refrigeração industrial,
completo, com evaporador e condensador, marca Danfoss, compressor modelo MT72HN9AVE,
série nº. BJ1006286541, com sistema de automação elétrico, sistema de arrefecimento nº.
R22, em bom estado e funcionamento, avaliado em R$9.000,00; (B) Um sistema de
refrigeração industrial, completo, com evaporador e condensador, marca Danfoss,
compressor modelo MT64HM9AVE, série nº. AJ1005970323, sistema de arrefecimento nº. HP81,
em bom estado e funcionamento, avaliado em R$8.000,00. Total da Avaliação: R$17.000,00.
Depositário/Vistoria: Executado, na Rua Avelino Manoel Ferreira nº. 460, em Penha/SC.
04) Processo CP 0001123-84.2012.5.12.0056 - Exequente: Lucimar Ferreira / Executado:
Luis Manoel Costa Santos / Bem(ns): O terreno situado na zona urbana de Barra Velha/SC,
constituído pelo lote nº. 05 da quadra "C", do Loteamento Jardim Cristiana, com a área
total de 450,00m² e as seguintes medidas e confrontações: 15,00m de frente, para o lado
par da Rua dos Antúrios, distante 31,00m da Avenida dos Girassóis; 15,00m de largura nos
fundos, sobre o lote nº. 04; 30,00m de extensão do lado direito de quem da Rua dos
Antúrios olha o imóvel, com o lote nº. 07; e 30,00m de extensão do lado esquerdo, com o
lote nº. 03; edificado com uma piscina, mais uma edícula (área de lazer), em alvenaria,
nos fundos do terreno, com aproximadamente 60,00m² (Auto de Penhora e Avaliação - ID nº.
1416255); matriculado sob nº. 8.437 no ORI de Barra Velha/SC. AVALIAÇÃO (terreno e
benfeitorias sobre ele edificadas - piscina e edícula com aproximadamente 60,00m²):
R$150.000,00. OBS.: Junto à matrícula do imóvel (atualizada até 13.11.14), consta
BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC: R. Gralha Azul, 25 / CEP 88338-550 / Tel: 47 3360 9121
CHAPECÓ/SC: R. Nossa Senhora Aparecida, 172-D / CEP 89809-850 / Tel: 49 3329 8295
CARAZINHO/RS: Av. Mauá, 608 / CEP 99500-000 / Tel: 54 3330 2593
E-mail: [email protected]
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registrado: que o imóvel pertence ao executado Luis Manoel Costa Santos e sua esposa
Rosemary Chaves Santos (R.2); e Penhora em favor dos presentes autos (R.3). Benfeitorias
não averbadas junto ao ORI local, sendo que despesas com tais averbações correrão por
conta do arrematante. Conforme Espelho Cadastral Sintético expedido pela Prefeitura
Municipal de Barra Velha/SC (atualizado até 02.05.14 - ID nº. 1416258), o imóvel acima
descrito possui inscrição imobiliária sob nº. 01.03.164.0423 e situa-se na Rua dos
Antúrios, Bairro Quinta dos Açorianos, em Barra Velha/SC.
05) Processo CP 0001472-87.2012.5.12.0056 - Exequente: Ludmira Fernandes dos Santos /
Executado: João Miiller / Bem(ns): O terreno situado na zona urbana de Barra Velha/SC,
com a área total de 200,00m² e as seguintes medidas e confrontações: 10,00m de frente,
num caminho particular, de acesso de 2,50m de largura; 10,00m de fundos ao Norte,
limitando-se com terras de Hildo Lopes; 20,00m a Leste, confrontando com terras de
Arnoldo Sell; e 20,00m a Oeste com ditas, hoje transferidas a Marli Sell; edificado
com uma construção de alvenaria, de dois pavimentos, com a área 266,04m² (Auto de
Penhora, Avaliação e Penhora - ID nº. 8fdde84); matriculado sob nº. 11.293 no ORI de
Barra Velha/SC. AVALIAÇÃO (terreno e benfeitoria): R$290.000,00. OBS.: Junto à matrícula
do imóvel (atualizada até 13.11.14), consta registrado: que o imóvel pertence ao
executado João Miiler e sua esposa Terezinha Pereira Miiler (R.1); Hipoteca em favor do
Banco do Brasil S/A (R.2 e R.3); e Penhora em favor dos presentes autos (R.4).
Benfeitoria não averbada junto ao ORI local, sendo que despesas com tal averbação
correrão por conta do arrematante. Conforme Relatório da Ficha de Lançamento expedido
pela Prefeitura Municipal de Barra Velha/SC (atualizado até 15.09.10 - ID nº. 37633), o
imóvel acima descrito possui inscrição imobiliária sob nº. 01.03.136.0326.001 e situa-se
na Rua João Anselmo Breneisen nº. 76, Bairro Centro, em Barra Velha/SC.
06) Processo CP 0001629-60.2012.5.12.0056 - Exequente: Vilsionei Silva / Executado:
Silvestre Carvalho e Arlede Maria Gretter Carvalho / Bem(ns): Um automóvel GM/Corsa
Wind, ano/modelo 1998/1999, à gasolina, cor azul, placa CPP-2198, renavam 711816565, em
bom estado e funcionamento, avaliado em R$10.000,00. OBS.: Junto ao dossiê do Detran/SC
(atualizado até 18.11.14), consta que veículo acima pertence à Raquel Rosa de Oliveira;
que possui débitos pendentes no valor de R$62,12 e restrição judicial em favor do
processo RT 0002321-52.2011.5.12.0005 (Circulação e Penhora) - processo de origem da
presente carta precatória.
Depositário/Vistoria: Leiloeiro (Taxa de armazenagem no
valor de R$600,00 a ser quitada pelo arrematante, no ato do Leilão/Venda Direta).
07) Processo CP 0001662-50.2012.5.12.0056 - Exequente: Francisco Ribeiro / Executado: R
& T Transportes Cobalchini Ltda. - ME, Sidney Narciso Cobalchini e Rafael Cobalchini /
Bem(ns): (A) Uma mesa em madeira, medindo aproximadamente 2,5m de comprimento, com
pintura lixada, em bom estado, avaliada em R$800,00; (B) Oito cadeiras em madeira, com
assento e encosto revestidos em tecido sintético preto, em bom estado, avaliada em
R$200,00 cada,
totalizando
R$1.600,00; (C)
Um
freezer/cooler
Electrolux
H210,
horizontal, de uma tampa, cor branca, em bom estado, avaliado em R$500,00; (D) Uma
cristaleira em madeira, medindo aproximadamente 1,70m de altura, possuindo duas portas
com visores de vidro, com visores de vidro nas laterais, uma gaveta na parte inferior,
dobradiças e puxadores em metal na cor preta, em bom estado, avaliada em R$500,00; (E)
Um televisor LCD Philco, sem especificações aparentes (por estar fixado à parede),
aparentando ter 42 polegadas, com controle remoto, em bom estado e funcionamento,
avaliado em R$1.000,00; (F) Um aparador em madeira, com duas gavetas, puxador de metal
na cor preta, em bom estado, avaliado em R$300,00. Total da Avaliação: R$4.700,00.
Depositário/Vistoria: Rafael Cobalchini, na Rua Victor Zonta nº. 42, em Barra Velha/SC.
08) Processo AT 0002060-94.2012.5.12.0056 - Exequente: Vilma Rech / Executado: Paulo
José Bento - ME e Paulo José Bento / Bem(ns): (A) Um sistema de refrigeração industrial,
completo, com evaporador e condensador de parede, marca Full Gauge - Kalten Brasil, nº.
de série 1202X94, refrigerante R502, amperagem 19A, caixa/proteção de cor azul, sistema
de automação elétrico, em bom estado e funcionamento, avaliado em R$7.000,00; (B) Um
contêiner câmara fria, de 12,00m de comprimento, cor branca, em regular estado, com
sistema de refrigeração, completo, em bom estado e funcionamento, avaliado em
R$12.000,00. Total da Avaliação: R$19.000,00. Depositário/Vistoria: Executado, na Rua
Avelino Manoel Ferreira nº. 460 e/ou nº. 469, em Penha/SC.
09) Processo AT 0000208-98.2013.5.12.0056 - Exequente: Karina Rubia da Rosa / Executado:
Link Assessoria em Comércio Exterior Ltda. - ME, Hubert Junior Schmoegel e Lorena
Schmoegel / Bem(ns): Um automóvel FORD/Fiesta Flex, ano/modelo 2008, a álcool-gasolina,
cor preta, placa MFH-7433, renavam 960739750, em bom estado de conservação e
funcionamento, avaliado em R$17.000,00. OBS.: Junto ao dossiê do Detran/SC (atualizado
até 18.11.14), consta que o veículo acima possui débitos pendentes no valor de
R$2.289,58
e restrição
judicial
em
favor
dos
presentes
autos
(Circulação).
Depositário/Vistoria: Hubert Junior Schmoegel, na Rua Marechal Rondon nº. 656, Centro,
em Penha/SC.
Paulo Sérgio
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10) Processo AT 0000395-09.2013.5.12.0056 - Exequente: Jéssica Maiara de Souza /
Executado: Hotel Mirante do Parque, Rafael Francisco Pinto e João Francisco Pinto /
Bem(ns): Um automóvel GM/Prisma Joy, ano/modelo 2008/2009, a álcool-gasolina, cor prata,
placa IOZ-4977, renavam 977958957, em bom estado e em circulação, avaliado em
R$19.000,00. OBS.: Junto ao dossiê do Detran/SC (atualizado até 18.11.14), consta que o
veículo acima não possui débitos pendentes e que possui restrição judicial em favor dos
processos AT 0000678-32.2013.5.12.0056 (Circulação), 048.13.002520-5 (Circulação) e em
favor dos presentes autos (Circulação).
Depositário/Vistoria: Rafael Francisco Pinto,
na Rua Timóteo Perfeito Flores nº. 2.994, Armação, em Penha/SC.
11) Processo AT 0000618-59.2013.5.12.0056 - Exequente: Maurizia Francisco dos Santos /
Executado: Santobrasil - Comércio de Confecções Ltda., Santo José de Souza e Mara Rubia
Teixeira / Bem(ns): (A) Uma máquina de costura reta eletrônica Siruba L918- M1, nº.
L112108329, completa, em bom estado e funcionamento, avaliada em R$2.300,00; (B) Uma
cortadeira de frisos Metalnorte MCT-20 Junior, em bom estado e funcionamento, avaliada
em R$2.000,00; (C) Uma máquina de costura overlock Jack JK 795-795-3-504N2-04, nº.
50930146, completa, em bom estado e funcionamento, avaliada em R$1.400,00; (D) Uma
máquina de costura overlock Jack JK 795-795-3-504N2-04, nº. 50830923, completa, em bom
estado e funcionamento, avaliada em R$1.400,00; (E) Uma máquina de costura overlock
Siruba 504N2-04, nº. 230466, completa, em bom estado e funcionamento, avaliada em
R$1.500,00. Total da Avaliação: R$8.600,00. Depositário/Vistoria: Santo José de Souza,
na Rua José Francisco Laurindo nº. 1.630, 1º andar (em cima da Lan House GQ), São
Domingos, em Navegantes/SC.
12) Processo CP 0000752-86.2013.5.12.0056 - Exequente: Marcos Vitorio Mequelissa /
Executado: Marupa Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. / Bem(ns): O terreno situado na
zona urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo lote nº. 13 da quadra nº. 27, do
Loteamento Jardim Balneário Piçarras, com a área total de 312,50m² e as seguintes
medidas e confrontações: 12,50m de frente ao Sul, com a Rua Paulo Sergio Santana (AV.1);
12,50m de fundos ao Norte, com parte do lote nº. 11 (AV.1); 25,00m estremando do lado
direito a Leste, com o lote nº. 14 (AV.1); e 25,00m do lado esquerdo a Oeste, com a Rua
1.158 (AV.1); matriculado sob nº. 27.771 no ORI de Barra Velha/SC, avaliado
em R$40.000,00. OBS.: Junto à matrícula do imóvel (atualizada até 13.11.14), consta
registrado: que o imóvel pertence a Mayckon Michel de Borba (R.5); Penhora em favor do
processo 0001122-02.2012.5.12.0056 (R.7) e em favor dos presentes autos (R.6); e
Prenotação nº. 52.059 (Penhora), ainda não registrada. Consta, ainda, junto ao AV.1 da
matrícula, que o imóvel atualmente faz frente com a Rua Paulo Sergio Santana e que
possui inscrição imobiliária sob nº. 01.05.174.0246.001. Conforme Auto de Penhora e
Avaliação - ID nº. 1466960, referido imóvel situa-se no lugar Itajuba, em Barra
Velha/SC.
13) Processo AT 0001019-58.2013.5.12.0056 - Exequente: Espólio de Edson Luis Pereira /
Executado: Lavinho Reparos Navais, Indústria e Comércio de Embarcações Ltda. - ME,
Olavio Manoel Leandro e Luci Coelho Leandro / Bem(ns): Uma camioneta GM/Chevrolet D20
Custom S, ano/modelo 1990, a diesel, cor preta, placa AAE-1810, renavam 523405111, com
lataria em regular estado, em funcionamento, avaliada em R$20.000,00. OBS.: Junto ao
dossiê do Detran/SC (atualizado até 18.11.14), consta que veículo acima encontra-se
Alienado Fiduciariamente em favor do Banco ABN Amro Real S/A; que possui débitos
pendentes no valor de R$1.599,51 e restrição judicial em favor dos processos RT 000399429.2011.5.12.0022 (Licenciamento), AT 0001130-42.2013.5.12.0056 (Circulação), RT 4536/11
(Circulação) e em favor dos presentes autos (Circulação). Depositário/Vistoria: Olavio
Manoel Leandro, na Rua Manoel Izidro nº. 548, em Navegantes/SC.
14) Processo AT 0001080-16.2013.5.12.0056 - Exequente: Adriana Maria Tomaz / Executado:
Tropical Fisch Ltda. e Anderson Arcanjo de Souza / Bem(ns): Dois tanques de aço
inoxidável, quadrados, medindo 1,00m x 1,00m x 1,00m, com alguns amassados, em regular
estado, avaliado em R$3.500,00 cada, totalizando R$7.000,00.
Depositário/Vistoria:
Executada, na Rua José Francisco Laurindo nº. 888, São Domingos, em Navegantes/SC.
15) Processo CP 0001696-88.2013.5.12.0056 - Exequente: Rosalina Allebrandt / Executado:
Elizabeth Teresinha Milezzi Silveira / Bem(ns): Um automóvel FORD/Ka Flex, ano/modelo
2012/2013, a álcool-gasolina, cor preta, placa MKW-4243, renavam 532930240, em bom
estado de conservação, avaliado em R$23.000,00. OBS.: Junto ao dossiê do Detran/SC
(atualizado até 18.11.14), consta que o veículo acima não possui débitos pendentes e que
possui
restrição
judicial
em
favor
do
processo
RT
0000045-19.2010.5.12.0026
(Circulação).
Depositário/Vistoria: Elizabeth Teresinha Milezzi Silveira, na Rua José
Schubert Junior nº. 497 (fundos), em Navegantes/SC.
16) Processo CP 0000440-76.2014.5.12.0056 - Exequente: Robinson Antonio Borges do Amaral
/ Executado: Brasil Comércio de Pedras para Revestimento Ltda. - ME / Bem(ns): (A) Uma
máquina para marmoraria, série/modelo TC-32-66, fab. 04.05.2012, serra para mármore
completa, avaliada em R$12.000,00; (B) Quatro chapas de mármore, diversas cores, tamanho
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normal, avaliada em R$900,00 cada, totalizando R$3.600,00. Total da Avaliação:
R$15.600,00. Depositário/Vistoria: Executada, na Rua Osni Luiz Schmitz nº. 175, Centro,
em Luís Alves/SC.
17) Processo CP 0001312-91.2014.5.12.0056 - Exequente: Belmiro Miranda Junior /
Executado: Openmax Logística Ltda. - EPP / Bem(ns): (A) Um caminhão trator Volvo/NL12
360 6x2, ano/modelo 1994, a diesel, cor branca, placa KNF-0890, renavam 622185004,
lataria carcomida por ferrugem, para-choques e para-lamas danificados, peças quebradas,
sem pneu estepe, com alienação fiduciária e restrições judiciais, em péssimo estado,
avaliado em R$55.000,00. OBS.: Junto ao dossiê do Detran/SC (atualizado até 18.11.14),
consta que o veículo acima encontra-se Alienado Fiduciariamente em favor de Iceport
Terminal Frigorífico de Navegantes S/A; que possui débitos pendentes no valor de
R$2.716,80 e restrição judicial em favor dos processos RT 0005017-95.2012.5.12.0047
(Licenciamento),
RT
3051/13 (Licenciamento),
RT
0001817-46.2013.5.12.0047
(Licenciamento), 0003096-66.2011.8.24.0075 (Transferência de Propriedade), RT 000305141.2013.5.12.0022
(Circulação)
e
5008581-20.2013.404.7208
(Transferência
de
Propriedade). Conforme Mandado de Penhora e Avaliação - ID nº. b3e3242, o veículo acima
encontra-se arrestado pela empresa Iceport nos autos nº. 135.13.004197-5, em trâmite na
2ª Vara Cível de Navegantes/SC. (B) Um caminhão trator M.BENZ/AX0R 1933 S, ano/modelo
2006, a diesel, cor branca, placa MAX-2567, renavam 891901515, com para-lamas
danificados, rodoar quebrados, sem pneu estepe, com alienação fiduciária e restrições
judiciais, em regular estado, avaliado em R$80.000,00. OBS.: Junto ao dossiê do
Detran/SC (atualizado até 18.11.14), consta que o veículo acima encontra-se Alienado
Fiduciariamente em favor de Iceport Terminal Frigorífico de Navegantes S/A; que possui
débitos pendentes no valor de R$5.235,00 e restrição judicial em favor dos processos RT
0005017-95.2012.5.12.0047 (Licenciamento), RT 3051/13 (Licenciamento), RT 000181746.2013.5.12.0047
(Licenciamento),
0003096-66.2011.8.24.0075
(Transferência
de
Propriedade), RT 0003051-41.2013.5.12.0022 (Circulação) e 5008581-20.2013.404.7208
(Transferência de Propriedade). Conforme Mandado de Penhora e Avaliação - ID nº.
b3e3242, o veículo acima encontra-se arrestado pela empresa Iceport nos autos nº.
135.13.004197-5, em trâmite na 2ª Vara Cível de Navegantes/SC. (C) Um chassi com a
inscrição "93ZM2ARH088801288" (que indica ser do caminhão Iveco de placa MKM-1007,
renavam 957255357), eixo da tração e peças diversas, em estado de sucata, com alienação
fiduciária e restrições judiciais, avaliado em R$2.000,00. OBS.: Conforme dossiê do
Detran/SC (atualizado até 18.11.14), relativo ao caminhão ao qual indica pertencer o
chassi acima, com a inscrição "93ZM2ARH088801288", consta que o caminhão Iveco de placa
MKM-1007, renavam 957255357, encontra-se Alienado Fiduciariamente em favor de Iceport
Terminal Frigorífico de Navegantes S/A; que possui débitos pendentes no valor de
R$7.003,45 e restrição judicial em favor dos processos RT 0005017-95.2012.5.12.0047
(Licenciamento),
RT
3051/13
(Licenciamento),
RT
0001817-46.2013.5.12.0047
(Licenciamento), 0003096-66.2011.8.24.0075 (Transferência de Propriedade), RT 000305141.2013.5.12.0022
(Circulação)
e
5008581-20.2013.404.7208
(Transferência
de
Propriedade). Conforme Mandado de Penhora e Avaliação - ID nº. b3e3242, o veículo acima
encontra-se arrestado pela empresa Iceport nos autos nº. 135.13.004197-5, em trâmite na
2ª Vara Cível de Navegantes/SC. (D) Um semi-reboque SR/Facchini SRF LO, ano/modelo 2007,
cor branca, placa MHO-7878, renavam 911889876, com uma plaqueta que indica: número
01.3648; categoria SREB; modelo SRF LO; série 660938; data fabricação 01/2007, com três
eixos (possuindo pneus somente no último eixo), com peças faltantes e quebradas, com
alienação fiduciária e restrições judiciais, em péssimo estado, avaliado em R$15.000,00.
OBS.: Junto ao dossiê do Detran/SC (atualizado até 18.11.14), consta que o veículo acima
encontra-se Alienado Fiduciariamente em favor de Iceport Terminal Frigorífico de
Navegantes S/A; que possui débitos pendentes no valor de R$176,24 e restrição judicial
em favor dos processos RT 0005017-95.2012.5.12.0047 (Licenciamento), RT 3051/13
(Licenciamento), RT 0001817-46.2013.5.12.0047 (Licenciamento), 0003096-66.2011.8.24.0075
(Transferência de Propriedade), RT 0003051-41.2013.5.12.0022 (Circulação) e 500858120.2013.404.7208 (Transferência de Propriedade). Conforme Mandado de Penhora e Avaliação
- ID nº. b3e3242, o veículo acima encontra-se arrestado pela empresa Iceport nos autos
nº. 135.13.004197-5, em trâmite na 2ª Vara Cível de Navegantes/SC. Total da Avaliação:
R$152.000,00. Depositário/Vistoria: Alfredo Pacheco do Amaral Junior, na Rua Anibal Gaya
nº. 767, Centro e/ou na Avenida Portuária Vicente Coelho nº. 55, ambas em Navegantes/SC.
18) Processo CP 0001329-98.2012.5.12.0056 - Exequente: União / Executado: LSK Ocean Fish
Importação e Exportação Ltda., Patrícia Schreder Silva, Laurita Schreder, Abel Muller e
Joelco Antunes das Chagas / Bem(ns): O terreno situado no lugar Ponta do Jacques, zona
urbana de Balneário Piçarras/SC, representado pelo lote nº. 06 da quadra "G", do Jardim
Rosane, localizado do lado esquerdo (ímpar) da rua onde faz frente, distante 62,50m a
Leste da projetada rua "F", com a área de 331,25m² e as seguintes medidas e
confrontações: 12,50m de frente ao Norte, com a projetada Rua "A", sem denominação
oficial; 12,50m de fundos ao Sul, com terras de Alberto Laurindo; 26,50m estremando a
Leste, com o lote nº. 05; e 26,50m a Oeste, com o lote nº. 07; edificado com uma casa de
alvenaria, coberta com telhas de barro, com a área de 90,50m² (Auto de Penhora e
Avaliação - ID nº. aa13481); matriculado sob nº. 32.522 no ORI de Balneário Piçarras/SC.
Paulo Sérgio
Rodrigo
Eduardo
Giovana N. B.
Schmitz
Schmitz
Schmitz
Schmitz
AVALIAÇÃO (terreno e benfeitoria): R$60.000,00. OBS.: Junto à matrícula do imóvel
(atualizada até 02.07.14), consta registrado: que o imóvel pertence à Ponta do Jacques
Indústria e Comércio de Cerâmica Ltda. (R.); e Penhora em favor dos presentes autos
(R.3). Benfeitoria não averbada junto ao ORI local, sendo que despesas com tal averbação
correrão por conta do arrematante. Conforme informações prestadas pelo Sr. Oficial de
Justiça (Certidão datada de 26.06.14 - ID nº. 995ec2e), o imóvel acima encontra-se
ocupado por Arnoldo Weidgenand, Maria Marlene Weidgenand e Neuri Weidgenand, sendo que
os mesmos informaram ter proposto Ação de Usucapião do imóvel. Segundo Relatório da
Ficha de Lançamento expedido pela Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras/SC
(atualizado até 23.06.14 - ID nº. aa13481), referido imóvel possui cadastro imobiliário
sob nº. 01.08.272.0926.001.01.01 e situa-se na Rua Serena nº. 929, Bairro Bela Vista, em
Balneário Piçarras/SC. Ficam cientes os interessados de que, no presente caso, será
admitido o pagamento parcelado da arrematação, nos termos do artigo 98, §§ 1º e 11, da
Lei nº. 8.212/91, com nova redação e inclusão de incisos, parágrafos e alíneas pela Lei
nº. 9.528/97, e do artigo 24 da Lei nº. 10.637/02, que deu nova redação ao artigo 10 da
Lei nº. 10.522/02, e ainda do artigo 35 da Lei nº. 11.941/09, regulamentadas pela
Portaria PGFN nº. 79, de 03/02/2014 (DOU nº. 26, de 06/02/2014) e Portaria MF nº. 520,
de 03/11/2009, com redação dada pela Portaria MF nº. 569, de 27/11/2013 (DOU
29/11/2013), e por demais atos normativos internos da Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional. O parcelamento obedecerá as seguintes regras: A) O arrematante poderá parcelar
o valor da arrematação em até 60 (sessenta) prestações iguais, mensais e sucessivas,
observando-se a parcela mínima de R$500,00 (quinhentos reais), devendo-se reduzir o
prazo do parcelamento o quanto for necessário para o cumprimento desta imposição; B)
Tratando-se o bem arrematado de veículo, o prazo máximo do parcelamento será de 04
(quatro) anos, em razão do disposto no art. 1.466 da Lei nº 10.406/02 (Código Civil); C)
O valor de cada prestação mensal, por ocasião do pagamento, será acrescido de juros
equivalentes à taxa SELIC, acumulada mensalmente, calculados a partir da data da
arrematação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao
mês em que o pagamento estiver sendo efetuado; D) O parcelamento do valor da arrematação
se limita ao montante do débito objeto da execução, devendo o arrematante depositar, no
ato da arrematação, além da primeira prestação, o valor excedente à vista, para
levantamento pelo executado; E) Levada a efeito a arrematação, o valor parcelado
constituir-se-á débito do arrematante; F) A primeira prestação deverá ser depositada no
ato da arrematação, sendo que, até a expedição da carta de arrematação, o arrematante
deverá continuar depositando, mensalmente, as parcelas que vierem a se vencer, mediante
Documento de Depósitos Judiciais e Extrajudiciais (DJE), utilizando o código de receita
nº 4396; G) Os valores depositados por meio de DJE permanecerão à disposição do juízo
até que seja expedida a carta de arrematação, quando então deve ser solicitada a
transformação em pagamento definitivo; H) Após a emissão da carta de arrematação, os
valores deverão ser recolhidos por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais
(DARF), utilizando o código de receita nº 7739; I) Quando o bem arrematado for imóvel,
após expedida a carta de arrematação para pagamento parcelado, será a mesma levada pelo
arrematante ao respectivo Cartório de Registro de Imóveis para averbação da hipoteca em
favor da União; quando for bem móvel, será constituído penhor do mesmo em favor da
União, quando for o caso, o qual será registrado na repartição competente mediante
requerimento do arrematante; J) Se o arrematante deixar de pagar no vencimento quaisquer
das prestações mensais, o parcelamento será rescindido, vencendo-se antecipadamente o
saldo devedor, ao qual será acrescido o valor de 50% (cinquenta por cento), a título de
multa de mora, conforme §6º do art. 98 da Lei nº 8.212/91; K) Ocorrendo a rescisão do
parcelamento, o crédito será inscrito em dívida ativa e executado, se for o caso,
indicando-se à penhora o imóvel hipotecado ou o bem móvel dado em garantia.
19) Processo AT 0001980-33.2012.5.12.0056 - Exequente: Sirlei Aparecida Ferreira /
Executado: Comércio de Gêneros Alimentícios Maldaner Ltda. - ME, Gabriela Maldaner
Brasileiro e Danilo Visentin / Bem(ns): Uma caminhonete VW/Saveiro 1.6 CE Cross,
ano/modelo 2011/2012, a álcool-gasolina, cor branca, placa MIJ-8013, renavam 327528940,
sem batidas na lataria, em bom estado de uso, avaliada em R$37.000,00. OBS.: Junto ao
dossiê do Detran/SC (atualizado até 20.11.14), consta que o veículo acima encontra-se
Alienado Fiduciariamente em favor de BV Financeira S/A C F I; que possui débitos
pendentes no valor de R$42,56, e restrição judicial em favor dos presentes autos
(Transferência de Propriedade). Depositário/Vistoria: Giuliano Maldaner Brasileiro, na
Avenida Prefeito José Juvenal Mafra nº. 1.892, em Navegantes/SC.
Na ocasião do leilão/venda direta, o(s) bem(ns) será(ão) vendido(s) pela melhor oferta,
desde que não seja caracterizado preço vil. Admite-se a arrematação da seguinte
forma: a) à vista, com sinal mínimo de 20% (vinte por cento) no ato da arrematação e o
saldo em até 24 (vinte e quatro) horas (art. 888, § 2º e § 4º, da CLT); b) a prazo, com
sinal mínimo de 30% (trinta por cento) no ato da arrematação e o saldo em até 6 (seis)
parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês
(analogia ao art. 745-A, do CPC); c) a partir de 7 (sete) parcelas e tratando-se de bens
imóveis, mediante apresentação de proposta, nunca inferior ao valor da avaliação, com
pelo menos 30% (trinta por cento) à vista, parcelas acrescidas de correção monetária e
Paulo Sérgio
Rodrigo
Eduardo
Giovana N. B.
Schmitz
Schmitz
Schmitz
Schmitz
juros de 1% (um por cento) ao mês, sendo o restante garantido por hipoteca sobre o
imóvel (art. 690, §1º, do CPC c/c art. 745-A, do CPC). A comissão do Leiloeiro, paga à
vista, é de seis por cento e correrá por conta do comprador, remitente ou adjudicante em
caso de arrematação, remição da execução ou adjudicação, respectivamente. O não
pagamento do preço ou a não prestação da caução (art. 694, §1º, inc. II, do CPC), assim
como o requerimento de desistência da arrematação (inc. IV), implicará a perda da
comissão paga em favor do Leiloeiro. O pagamento da Arrematação/Comissão do Leiloeiro
deverá ser efetuado exclusivamente em cheque, este emitido pelo comprador. Incide taxa
de armazenagem sobre o(s) bem(ns) removido(s) ao depósito do Leiloeiro, que será quitada
pelo comprador no ato do arremate. Havendo a suspensão ou a extinção da execução em
virtude de acordo antes do leilão, este somente será suspenso após o pagamento das
custas e demais despesas processuais, inclusive aquelas do Leiloeiro fixadas em
despachos e/ou Portarias, conforme o caso. Eventuais ônus existentes sobre os bens
levados a leilão/venda direta deverão ser verificados pelos interessados junto aos
órgãos competentes. É de inteira responsabilidade do adquirente o pagamento de despesas
de transferência de veículos, bem como de eventuais débitos em aberto junto ao DETRAN;
da mesma forma, fica responsável pela quitação de valores existentes relativos à
alienação fiduciária e, no caso de imóveis, pelo pagamento do ITBI e demais despesas de
transcrição, além de taxas em atraso tais como condomínio (inclusive chamadas de
capital), marinha (SPU), energia elétrica, água, etc. Ficam desde já as partes,
sobretudo os executados, seus cônjuges se casados forem, e ainda o credor com garantia
real/hipotecário ou com penhora anteriormente averbada, os usufrutuários ou o senhorio
direto havendo, INTIMADOS pelo presente, que valerá como EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE
PRAÇA/LEILÃO para todos os atos aqui mencionados, caso se encontrem em lugar incerto e
não sabido ou não venham a ser localizados pelo Sr. Oficial de Justiça, suprindo assim a
exigência contida no art. 687, § 5°, e art. 698, do CPC.
Informações pelo telefax (47) 3360 9121 - Balneário Camboriú/SC.
Home Page: www.clicleiloes.com.br E-mail: [email protected]
Navegantes, 24 de novembro de 2014.
RODRIGO SCHMITZ
Leiloeiro Oficial
EDUARDO SCHMITZ
Leiloeiro Oficial
PUBLICA-SE ATÉ DIA 20.01.2015.
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