Programa - Africa Rising

Transcrição

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL
Maputo, 29 e 30 de Maio de 2014
África em Ascensão
Construindo para o Futuro
Programa da Conferência
Quarta-feira, 28 de
Maio
Abertura das inscrições
18h30-20h30
Recepção de Abertura
Quinta-feira, 29 de
Maio
(Centro de Convenções)
Abertura
8h30-9h30
Introdução e boas-vindas por:
 Manuel Chang (Ministro das Finanças, Moçambique)
Mensagem em vídeo de:
 Kofi Annan (Presidente, Africa Progress Panel)
Discursos de abertura por:
 Christine Lagarde (Directora-Geral, Fundo Monetário Internacional)
 Armando Guebuza (Presidente, Moçambique)
10h00-12h00
Primeira Sessão Plenária: Oportunidades e Desafios na África
Subsariana
Interpretação simultânea
em inglês, francês e
português
Grande parte da África Subsariana demonstrou um extraordinário poder de
resistência diante da crise financeira mundial de 2007-08. O crescimento
abrandou para 3,6% em 2009, mas recuperou rapidamente para mais de 5,5%
nos anos seguintes. Nos países de rendimento baixo e médio, o principal
desafio para a redução da pobreza é manter taxas elevadas de crescimento
no futuro, em simultâneo ao estímulo à criação de empregos e à aceleração
da transformação estrutural no contexto da informalidade generalizada e da
natureza predominantemente rural da pobreza. Noutros, porém, sobretudo os
estados frágeis, a principal prioridade continua a ser a consecução de uma
estabilidade política e económica suficiente para se juntarem às fileiras dos
“Leões Africanos”. Ao mesmo tempo, todos os países subsarianos estão a
enfrentar desafios significativos a longo prazo, inclusive aqueles resultantes
das mudanças climáticas e da evolução demográfica.
Os debates dos participantes serão orientados pelas seguintes perguntas:
1. Qual a melhor maneira de utilizar as oportunidades criadas em África
pela riqueza do continente em recursos naturais e quais são os
respectivos papéis dos sectores público e privado na potencialização
dessa riqueza em benefício de todos os africanos?
2. Quais são as principais tendências de longo prazo, a nível mundial,
que afectam os países africanos, e o que os responsáveis políticos
podem fazer para enfrentá-las?
3. Qual é a melhor opção para enfrentar dois grandes desafios para
1
África no curto prazo: acelerar a diversificação e a transformação
estrutural e estimular a criação de empregos e o crescimento
inclusivo?
Moderadora: Nikiwe Bikitsha (Jornalista de Rádio e TV)
Painelistas:
 Aiuba Cuereneia (Ministro da Planificação e Desenvolvimento,
Moçambique)
 Linah Mohohlo (Governadora, Banco do Botsuana)
 Ncube Mthuli (Economista-Chefe e Vice-Presidente, BAfD)
 Wang Yong (Vice-Presidente, Fundo de Desenvolvimento
China-África)
 Mahktar Diop (Vice-Presidente para África, Banco Mundial)
12h30-14h00
Almoço — Discurso de Apresentação: Rokia Traore
 Rokia Traore (Cantora e Fundadora da Fundação Passarelle, Mali)
As sessões da tarde examinarão desafios específicos com que se confrontam as economias africanas.
As questões serão debatidas em quatro sessões em painel, cobrindo quatro temas inter-relacionados.
14h30-15h45
Primeira Sessão Paralela em Painel:
Potencialização dos Recursos Naturais de África em Benefício das
Gerações Presentes e Futuras
português
Em muitos países da África Subsariana, os sectores extractivos — petróleo,
silvicultura, mineração — são responsáveis por uma parcela significativa da
produção e pela maioria das receitas de exportação. A subida dos preços das
matérias-primas estimulou o crescimento económico e as exportações em
muitos países, com novos países a juntar-se às fileiras dos exportadores de
recursos naturais. Todavia, ainda restam enormes desafios a vencer na
gestão desses fluxos, em ambientes institucionais e de governação muitas
vezes frágeis. As pressões macroeconómicas decorrem de problemas de
competitividade causados pela apreciação das taxas de câmbio reais, as
estreitas bases de tributação e a exposição à volatilidade dos mercados de
produtos de base. Mas também existem desafios microeconómicos, inclusive
nos quadros de regulamentação e tributação. Apesar dos fluxos comerciais e
financeiros elevados, os sectores extractivos muitas vezes dão um contributo
relativamente pequeno para a receita orçamental e, por consequência, para a
riqueza do Estado. Aumentar a rentabilidade destes sectores, mantendo em
simultâneo um equilíbrio com os interesses dos investidores, é um objectivo
de importância capital para os países subsarianos ricos em recursos naturais,
cuja conquista continua a constituir um desafio. A debilidade dos quadros
institucionais, com baixos níveis de transparência e prestação de contas e
poderosos interesses instalados, complica muitas vezes este desafio.
1. Quais são as lições extraídas de experiências passadas para evitar a
maldição dos recursos e potencializar todos os benefícios da riqueza
em recursos naturais?
2
2. Quais são os regimes fiscais que proporcionam o melhor equilíbrio
entre governo e investidores, entre riscos e recompensas?
3. Seria possível identificar uma única boa prática internacional que se
aplicasse a todos os casos (ou seja, regras para a transparência e
prestação de contas nos sectores extractivos, inclusive para
assegurar a boa governação)?
Moderador: Geoffrey Lamb (Assessor-Chefe de Assuntos Económicos e
Políticos, Fundação Bill and Melinda Gates)
Painelistas:
 Esperança Bias (Ministra dos Recursos Minerais, Moçambique)
 Maria Kiwanuka (Ministra das Finanças, Uganda)
 Caroline Kende-Robb (Directora Executiva, Painel do Progresso de
África)
 Clare Short (Presidente, Iniciativa para a Transparência das Indústrias
Extractivas)
14h30-15h45
Segunda Sessão Paralela em Painel:
O Financiamento das Infra-Estruturas na África Subsariana
português
As necessidades em termos de investimentos, reabilitação e manutenção de
infra-estruturas ainda são enormes na maior parte dos países subsarianos.
A disponibilidade limitada e a baixa qualidade das infra-estruturas de
transportes, energia e água criam obstáculos à produtividade,
desenvolvimento dos negócios e competitividade externa. De referir, em
especial, que a capacidade de geração de electricidade na África Subsariana
estagnou nas últimas duas décadas, ao contrário da rápida expansão
verificada noutras regiões. Os generalizados e onerosos subsídios à energia
estão a absorver uma parcela crescente dos recursos orçamentais em muitos
países e desincentivam o investimento no sector energético. Contudo, embora
as opções de financiamento sejam cada vez maiores, o investimento público e
a capacidade de gestão da dívida continuam muitas vezes a ser insuficientes.
1. Qual é o papel das Parcerias Público-Privadas na criação de infraestruturas, e o que se pode fazer para minimizar os seus riscos
orçamentais? Como reforçar as capacidades em matéria de gestão do
investimento público e gestão da dívida?
2. Qual seria o papel dos grandes projectos transnacionais? Por que
motivo a implementação destes projectos tem sido difícil e o que pode
ser feito para melhorar as suas perspectivas? Os bancos regionais de
desenvolvimento teriam uma função a cumprir nesse contexto?
3. Como é que os países poderiam tirar o melhor proveito dos novos
instrumentos de financiamento, tais como as obrigações estruturadas
para infra-estruturas? Quais são as vantagens e desvantagens das
diferentes opções de financiamento e quais são as suas implicações
para a sustentabilidade da dívida, o controlo na selecção de projectos
e a repartição dos riscos?
3
4. Como é possível reduzir os ineficientes subsídios à energia de modo
a incentivar os novos investimentos sem lesar os mais pobres?
Moderador: Wallace Kantai (Editor de negócios, NTV)
Painelistas:
 Alamine Ousmane Mey (Ministro das Finanças, Camarões)
 Seth Terkper (Ministro das Finanças e do Planeamento Económico,
Gana)
 Jean-Marc Gravellini, Director Executivo de Operações (Agence
Française de Développement, França)
 Hideaki Domichi (Vice-Presidente Sénior, Agência de Cooperação
Internacional do Japão)
 Daniel Sloper (Representante Especial da Austrália junto do G20)
14h30-15h45
português
Terceira Sessão Paralela em Painel:
Criação de Mercados Financeiros mais Profundos, mais
Alargados e Sustentáveis
O financiamento é essencial para o crescimento a longo prazo. Contudo, os
mercados financeiros em muitos países africanos são superficiais e, assim,
oferecem oportunidades limitadas de financiamento para as pequenas e médias
empresas, bem como um acesso insuficiente aos serviços financeiros para a
população em geral. Mas a rápida ampliação da conectividade oferece novas
oportunidades para todos, mesmo os países interiores mais pobres. Com as
instituições de microfinanças, a banca móvel e a intensificação do
desenvolvimento de mercados de títulos de dívida, as inovações da última
década geraram uma gama mais variada de instituições numa série de países,
mas o alcance de tais instituições é limitado e o sector permanece largamente
centrado na banca. Mais recentemente, o crescimento célere de alguns bancos
africanos transnacionais gerou temores quanto à manutenção da estabilidade
financeira num contexto de rápida expansão de instituições nacionais e quanto
à cooperação apropriada entre os supervisores financeiros.
1. Quais são os principais obstáculos ao acesso financeiro no caso das
pequenas e médias empresas e quais são os progressos recentes
que provavelmente favorecerão a melhoria das condições de
financiamento?
2. Quais são as alternativas mais promissoras para oferecer serviços
financeiros a uma maior parcela da população? Quais são as
instituições-chave necessárias? Os governos devem estimular o
desenvolvimento institucional através da formação/apoios a bancos
estatais (de desenvolvimento), bolsas de valores e outras instituições?
3. Quais são os desafios em matéria de regulamentação e supervisão
para o aprofundamento financeiro, até que ponto estes desafios são
bem conhecidos e quais são as principais reformas necessárias para
assegurar a estabilidade financeira e, ao mesmo tempo, apoiar o
desenvolvimento?
4
Moderador: Aly-Khan Satchu (Director Executivo, rich.co.ke)
Painelistas:
 Ernesto Gove (Governador, Banco de Moçambique)
 Benno Ndulu (Governador, Banco da Tanzânia)
 Tiémoko Meyliet Koné (Governador, BCEAO)
 Kitili Mbathi (Presidente, Stanbic Financial Services, Quénia)
 Lúcio Vinhas de Souza (Director Executivo e Economista-chefe da
área de ratings, Moody’s Investor Service)
14h30-15h45
Quarta Sessão Paralela em Painel:
A Superação da Fragilidade
português
As principais prioridades para os estados frágeis da África Subsariana e de
outras regiões são estabelecer a legitimidade das instituições políticas e
económicas e promover a coesão social para assentar as bases da
estabilidade e do crescimento. Assim sendo, a eficácia das políticas exige a
devida atenção aos ambientes social, étnico e político, bem como metas bem
definidas e alcançáveis a curto prazo. Foram obtidos muitos progressos nas
últimas décadas, mas vencer a fragilidade ainda é um desafio para diversos
países. Nesse contexto, o foco desta sessão serão as lições já aprendidas e
qual a melhor maneira de superar a fragilidade, o que também inclui como
fazer face aos desafios em termos de governação nos sectores de recursos
naturais — um problema especialmente grave num ambiente de instituições
fracas — e como estimular a criação de empregos, sobretudo para os jovens.
1. Quais são as principais lições extraídas dos exemplos bem-sucedidos
de superação de uma situação de fragilidade, e quais são as
prioridades para o desenvolvimento de instituições e a governação?
2. Quais são os mecanismos capazes de efectivamente definir as
prioridades e o sequenciamento dos objectivos necessários em
situações de fragilidade e quais devem ser as prioridades no domínio
das políticas económicas?
3. Qual deve ser o papel das instituições financeiras internacionais, tais
como o FMI, na prestação de assistência aos países em situação
frágil e qual deve ser o principal foco destas instituições?
Moderador: Pascal Fletcher (Jornalista, Thomson Reuters)
Painelistas:
 Bouaré Fily Sissoko (Ministro das Finanças, Mali)
 Thomas Doe-Nah (Centro para a Transparência e a Prestação de
Contas, Libéria)
 Adam Elhiraika (Director da Divisão de Macroeconomia, Comissão
Económica das Nações Unidas para África)
 Mark Lowcock (Secretário Permanente, Departamento de
Desenvolvimento Internacional, Reino Unido)
5
16h15-17h45
Segunda Sessão Plenária: O Estímulo à Inclusão e à Criação de
Empregos
português
A redução da pobreza é o objectivo dominante dos países de baixo
rendimento. Como fazer para que a aceleração do crescimento na África
Subsariana se traduza em melhores padrões de vida para a maioria da
população, e especialmente os mais pobres? Estudos recentes do FMI
mostram que os pobres têm beneficiado, na generalidade, do crescimento
elevado, que as desigualdades relativas de rendimento estão a aumentar e
que a geração de empregos tem sido decepcionante. Em muitos países, o
facto de o crescimento ser ou não inclusivo depende em larga medida dos
avanços no sector agrícola, que é muitas vezes negligenciado. As redes de
segurança social, que podem proporcionar apoio directo aos mais pobres,
ainda são limitadas na África Subsariana.
1. Quais são as políticas que podem promover o crescimento gerador de
empregos em África? Qual é o papel do governo nesse contexto?
O que pode ser feito para melhorar a educação e a formação?
2. Quais são os sectores que provavelmente impulsionarão a criação de
empregos em África? Existe espaço para a criação de empregos na
agricultura?
3. Qual tem sido a experiência até à data com as redes de segurança
social e os programas de transferência condicionada de rendimentos?
Moderadora: Eleni Giokos (Apresentadora sénior, Bloomberg TV África)
Painelistas:
 Lucien Marie Noël Bembamba (Ministro das Finanças, Burkina Faso)
 Patrus Ananias (antigo Ministro brasileiro do Desenvolvimento Social e
da Luta contra a Fome)
 Sipho Moyo (Directora de África, ONE Campaign)
 Antoinette M. Sayeh (Directora, Departamento de África, Fundo
Monetário Internacional)
 Lemma Senbet (Director Executivo, Consórcio Africano de
Investigação Económica)
17h45-18h45
Sexta-feira, 30 de
Maio
8h30-8h45
Sessão especial entre a Directora-Geral e os Ministros e Governadores
Africanos
Discurso de Apresentação:
 Graça Machel (Membro, Painel do Progresso de África)
6
8h45-10h15
Terceira Sessão Plenária: Transformação Estrutural e
Desenvolvimento do Sector Privado na África Subsariana
português
Para a maioria dos países subsarianos, o sector público ainda é a mais
importante fonte de emprego na economia formal, mas a experiência
internacional indica que o estímulo à actividade no sector privado é a chave
para o crescimento a longo prazo. Os constrangimentos são variados e
específicos a cada país, mas a redução dos custos dos negócios, a
simplificação dos regulamentos e a promoção do comércio internacional
ainda são objectivos importantes para muitos países africanos. Além disso e
apesar de taxas elevadas de crescimento sustentado, a transformação
estrutural tem sido limitada em muitos países africanos. A indústria
transformadora é pequena na maior parte da África Subsariana; a agricultura
é caracterizada pela baixa produtividade e uso reduzido de tecnologia; os
sectores mineiros operam tipicamente como encraves de controlo estrangeiro
com oportunidades limitadas de emprego e baixo nível de integração com o
conjunto da economia. Mas as projecções populacionais indicam que a África
Subsariana beneficiará de um dividendo demográfico, como resultado de uma
população em idade activa que cresce a um ritmo muito mais acelerado do
que o de outras regiões do mundo.
1. A África deve/pode seguir o modelo asiático, assente no rápido
crescimento das exportações de produtos manufacturados e numa
política industrial explícita ou deve trilhar um caminho diferente?
2. Qual é a função do sector privado na transformação estrutural e quais
as políticas que os governos podem adoptar para impulsionar o
crescimento do sector privado?
3. Quais são os constrangimentos básicos ainda a vencer para o
desenvolvimento do sector privado em África e o que pode ser feito
para promover os investimentos internos e externos?
Moderadora: Eleni Giokos (Apresentadora sénior, Bloomberg TV África)
Painelistas:
 Henry Rotich (Secretário do Conselho de Ministros, Quénia)
 Sarah Alade (Governadora em exercício, Nigéria)
 Olivier Blanchard (Economista-Chefe, Fundo Monetário Internacional)
 Jingdong Hua (Vice-Presidente e Tesoureiro, Corporação Financeira
Internacional)
 Andrew Rugasira (Director Executivo, Good African Coffee, Uganda)
 Peter Sands (Director Executivo, Standard Chartered Bank)
7
10h45-12h15
Mesa-redonda de Conclusão: Próximos Passos e Acção Conjunta
O painel extrairá as principais conclusões da conferência África em
Ascensão:



Quais são os desafios para os decisores políticos da África
Subsariana a longo prazo, quer ao nível mundial quer ao nível
continental?
O que os governos, o sector privado e a sociedade civil podem fazer
em conjunto ao longo da próxima década, e qual o papel de cada
um?
Qual é o papel do FMI como parceiro da África Subsariana?
O contributo da instituição no aconselhamento em matéria de
políticas, apoio financeiro e desenvolvimento das capacidades é
suficiente?
Moderadora: Nikiwe Bikitsha (Jornalista de Rádio e TV)
Painelistas:
 Alberto Vaquina (Primeiro-Ministro, Moçambique)
 Christine Lagarde (Directora-Geral, Fundo Monetário Internacional)
 Daniel Kablan Duncan (Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças,
Costa do Marfim)
 Winnie Byanyima (Directora Executiva, Oxfam International)
 Bob Collymore (Director Executivo, Safaricom e Director de
Governação para África, Vodacom)
12h30-13h00
Conferência de Imprensa de Encerramento
8

Programa - Africa Rising

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