Abril 2014

NEWSLETTER
URBACT
Abril de 2014
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NEWSLETTER URBACT
URBACT III: UM OLHAR SOBRE O NOVO PROGRAMA
URBACT III- PROGRAMA URBACT 2014-2020
DESTAQUE NAS CIDADES
URBACT, UM CATALIZADOR DA MUDANÇA
URBACT III: UM OLHAR SOBRE O NOVO PROGRAMA
Para onde caminhamos com o URBACT III? Quais as principais características e elementos de inovação para o
novo período do programa? Adele Bucella, Diretora Financeira do Secretariado URBACT e membro da equipa
que estrutura o Programa Operacional do URBACT III respondeu às nossas perguntas sobre o tema.
3
P: Em que ponto nos encontramos relativamente à
P: Gostaríamos de lhe perguntar quais são as novas
conceção do novo programa e quando teremos o
características do URBACT III?
primeiro concurso para propostas para o URBACT III?
R: A primeira coisa a referir é que o URBACT III é o
único programa inter-regional que viu aumentar o seu
orçamento em 40%. Isto exprime a importância
renovada das questões urbanas como parte do novo
enquadramento normativo. O URBACT III assenta,
naturalmente, no sucesso dos dois programas
anteriores, integrando lições e criando e propondo
ferramentas novas e aperfeiçoadas que solucionem as
necessidades das cidades. O novo orçamento será de
R: O programa estará relacionado com a agenda
urbana e também com outras ferramentas que estão a
ser propostas pela Comissão Europeia relativamente a
questões urbanas. O que pretendemos fazer é abordar
claramente as necessidades que têm sido identificadas
pelas cidades, pelo URBACT e não só, durante o
processo de consulta. O novo menu de ferramentas foi
desenvolvido para responder a estas necessidades em
mudança.
74 milhões de euros provenientes do FEDER. Ao invés
A principal atividade continuará a ser o intercâmbio
de apenas se fazer intercâmbio de projetos, como foi o
transnacional entre cidades, o que será feito através de
caso no URBACT II, o novo programa incluirá dois tipos
uma variedade de ferramentas e não apenas através
de intercâmbios. Iremos focar-nos na criação de
de simples projetos de intercâmbio. A primeira é o tipo
políticas e estratégias, implementando essas
de planeamento de ação de redes focada na projeção
estratégias e depois transferindo boas práticas.
de estratégias de desenvolvimento urbano sustentável.
No que respeita a marcos importantes, o trabalho tem
sido permanente há mais de um ano. Desenvolvemos o
Programa Operacional, o documento que representa a
base jurídica que a Comissão Europeia aprova e que
indica a estrutura principal do Programa para todo o
período. Temos trabalhado com um grupo de Estados
Membros e Estados Parceiros para garantir um
Iremos analisar como o intercâmbio de conhecimento
juntamente com o uso do método URBACT pode
garantir uma forma integrada e participativa de
desenvolver estratégias ao nível da cidade. Isto é muito
semelhante ao que fazemos agora no URBACT II, mas
integrando comentários e pedidos de modo a que os
beneficiários melhorem a sua eficácia.
processo aberto e participativo. O marco mais
A segunda ferramenta principal será conhecida como
importante até ao momento é que agora temos uma
implementação de redes, e estas serão desenvolvidas
primeira versão do Programa Operacional, que
com uma ligação evidente a outras iniciativas
esperamos que saia para consulta pública no início de
comunitárias relativas a regeneração urbana,
abril e durante um período de 6 semanas. Depois
particularmente a iniciativa de Investimento Territorial
disso, será oficialmente apresentado à Comissão
Integrado nos termos do Artigo 7 do Regulamento do
Europeia, em junho deste ano, e esperamos ter a
FEDER. Estas redes estarão disponíveis para todas
aprovação até ao final do ano.
as cidades que tenham já desenvolvido ou projetado
Isto permitirá que trabalhemos paralelamente no nosso
primeiro concurso para propostas, o qual será
consultado pelos Estados Membros próximo do final do
ano, provavelmente em dezembro, e será publicado em
inícios de 2015.
estratégias de desenvolvimento urbano sustentável,
quer através de projetos anteriores do URBACT ou
não. O objetivo é encontrar processos eficazes de
partilha de soluções sobre como implementar estas
estratégias com sucesso. Então, aqui estamos a passar
da conceção ao trabalho de campo, e estamos a
Em termos de foco, queremos certificar-nos que nos
analisar formas de financiar essas estratégias,
mantemos pelo que somos reconhecidos: por uma
monitorizando o seu progresso, etc.
abordagem completa e por ouvir as necessidades das
cidades. O URBACT III concentrar-se-á num pequeno
número de temas, incluindo inovação, baixo carbono,
inclusão social, etc. Contudo, além desses mesmos
temas, haverá espaço suficiente dentro do programa
que nos permita dar resposta às necessidades e
pedidos que venham diretamente das cidades. De
momento, estamos a analisar pelo menos o dobro do
número de projetos que conseguimos financiar no
URBACT II.
Finalmente, o nosso terceiro tipo de ferramenta que
estamos a procurar desenvolver no URBACT III é um
tipo de transferência de rede. Enquanto no
enquadramento do URBACT II encorajámos as cidades
a identificar e a estudar boas práticas, no URBACT III
as cidades tentarão reutilizar essas boas práticas,
analisando como estas podem ser adaptadas,
transformadas e transferidas para uma nova cidade.
Estas duas novas iniciativas estão a ser testadas e
avaliadas neste momento como parte de uma série
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de projetos piloto em desenvolvimento no âmbito do
aprendizagem partilhada utilizando o método URBACT,
URBACT II, de modo a assegurar que o que for
com enfoque numa forma participativa e integrada de
implementado terá em consideração as melhorias
partilha de conhecimento. Procuramos formas novas e
necessárias das cidades.
interessantes para trabalhar em conjunto e técnicas
Naturalmente que no novo período de programação, o
URBACT continuará o seu trabalho pioneiro no campo
da gestão da capitalização e do
conhecimento realizado no âmbito do URBACT II. Esta
atividade foi algo bastante novo nos programas ETC no
período de programação atual e foi desenvolvida
significativamente pelo nosso programa. O objetivo é
para obter os melhores resultados a partir do
intercâmbio que tem lugar nas cidades. Outros
exemplos relacionam-se com as nossas atividades de
criação de capacidades como os Seminários Nacionais
para Membros de Grupos de Apoio Local, as Ações de
Formação para Representantes Eleitos ou as
Universidades de Verão.
alcançar, através destas atividades, outras cidades da
As Universidades de Verão URBACT reuniram mais de
UE que não tenham tanta sorte para fazer parte de
400 participantes das cidades que trabalham em
uma das redes URBACT. Estamos a construir
questões urbanas e tiveram uma duração de 3 dias.
conhecimento com base no que está a ser feito nas
Apresentamos nas mesmas uma visão sobre como agir
redes URBACT, mas também no que está a ser feito
de um modo participativo e integrado. Isto permite aos
fora das mesmas, e a levar isso para o nível seguinte,
participantes um afastamento dos seus hábitos de
partilhando-o pelas cidades de toda a UE.
trabalho diários e a introdução de métodos novos e
Por último, o programa ouviu as cidades que já
beneficiaram do mesmo e estamos a considerar com
seriedade os seus pedidos, além dos pedidos da
Comissão, para reduzir tanto quanto possível os
inovadores de trabalho e de obtenção de bons
resultados. Como dizem alguns participantes das
Universidades de Verão URBACT: “Como profissionais
urbanos, esta é uma experiência que muda a vida.”
encargos administrativos para os beneficiários. Foram
Trabalhamos também com outros intervenientes,
apresentadas diversas ideias sobre como podemos
nomeadamente através das ações que gerimos com os
fazer isso mesmo, através da simplificação de
representantes eleitos. É óbvio que, para além dos
relatórios e do trabalho conjunto com outros programas
profissionais, precisamos de trabalhar com os
ETC de modo a evitar a duplicação. Alguns exemplos:
decisores, e precisamos também de nos certificar que o
formatos de relatório comuns a outros programas, ETC,
trabalho desenvolvido pelo programa é compreendido e
apenas um formulário de candidatura para as 2 fases
reconhecido pelos mesmos. Estas ações permitiram-
das redes em vez de dois ou mais.
nos trabalhar diretamente com os Presidentes e os
Vice-Presidentes num ambiente transnacional,
P: Considerando o contexto geral de uma crise
prolongada e de cortes no orçamento para
administrações locais, porque pensa que as cidades
devem pensar em juntar-se à rede URBACT? Como
podem beneficiar concretamente a partir do programa?
R: Acredito que esta é a questão fundamental para
muitas cidades europeias que não foram envolvidas no
URBACT e não conhecem os benefícios desta
permitindo-lhes a compreensão dos benefícios do
intercâmbio transnacional para as suas cidades. Penso
que os resultados destas atividades foram
extremamente interessantes e permitiram-nos trabalhar
de perto com muitas cidades que não se encontravam
envolvidas anteriormente com o URBACT.
P: E quando irão os potenciais beneficiários poder
saber mais sobre o novo programa?
experiência única de aprendizagem interativa. Isto é
R: O URBACT irá organizar uma série de Dias
algo que todas as cidades participantes nas nossas
Informativos no final do ano. Se alguém estiver
atividades, seja em atividades de rede ou de
interessado em saber mais sobre o URBACT III, deve
capitalização, consideram como a característica
informar-se e avaliar o que pode realmente ser
principal que destaca o programa em relação a outros
alcançado através do trabalho com o URBACT. Os
programas ETC. Nós oferecemos ferramentas que
Dias Informativos serão organizados a nível nacional,
permitem equipar as cidades para melhor
por isso serão parcialmente na língua do país. O nosso
implementarem as suas estratégias urbanas
objetivo é ter uma parte dedicada aos resultados das
integradas. Fornecemos uma forma estruturada de
redes do URBACT II e das atividades de capitalização
com enfoque no país e, depois, fazer uma
apresentação mais abrangente sobre o futuro programa
5
e abrir espaço para perguntas e respostas de
potenciais beneficiários. Estaremos à sua espera!
Leia mais:
Artigo online: http://urbact.eu/en/news-and-events/view-one/news/?entryId=5336
Programa URBACT 2014-2020 – sítio da Internet do URBACT
Programa URBACT 2014-2020
Apresentação do URBACT III
O URBACT III será um programa de Cooperação
O programa abrangerá os 28 Estados Membros da
Territorial Europeu financiado conjuntamente pela
União Europeia, assim como dois países parceiros,
União Europeia (através do Fundo Europeu de
Noruega e Suíça.
Desenvolvimento Regional) e por Estados Membros, e
será implementado ao longo do período de
programação de 2014-2020.
É, então, proposto que o URBACT III facilite a partilha
de conhecimento e boas práticas entre as cidades e
outros níveis de governação, de modo a promover o
É proposto que o URBACT III atue como um programa
desenvolvimento sustentável integrado e melhorar a
de aprendizagem e intercâmbio europeu que
eficácia da política regional e de coesão. Ao fazer isso,
promova o desenvolvimento urbano sustentável.
o URBACT III contribuirá para os objetivos do Europa
Permitirá que as cidades europeias trabalhem em
2020 ao fornecer mecanismos aos intervenientes
conjunto visando o desenvolvimento de soluções
envolvidos no desenvolvimento e implementação de
para desafios urbanos e partilhem boas práticas,
políticas urbanas para desenvolver o seu conhecimento
lições e soluções com todos os intervenientes
e capacidades. O novo conhecimento e as novas
envolvidos nas políticas urbanas por toda a
capacidades adquiridas a partir da participação no
Europa.
programa do URBACT III contribuirão para fortalecer as
de problemas urbanos emergentes, em estreita relação
cidades europeias e ajudar a combater uma variedade
com um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo
(as três prioridades do Europa 2020).
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Estratégia proposta, Objetivos e Intervenções Principais do URBACT III
De modo a responder aos diversos desafios que as
1.
Capacidade de Implementação de Políticas:
áreas urbanas enfrentam, as administrações municipais
Para melhorar a capacidade das cidades na
precisam de melhorar continuamente e adquirir
gestão de políticas e práticas urbanas
conhecimentos e capacidades que lhes permitam
sustentáveis de um modo integrado e
desenvolver e implementar políticas de
participativo.
sustentabilidade integradas.
2.
Elaboração de Políticas: Para melhorar a
Esta capacidade reforçada produzirá impactos positivos
elaboração de políticas e práticas urbanas
na implementação dos Programas Operacionais no
sustentáveis nas cidades.
período de programação de 2014-2020, quando a
dimensão urbana da política de coesão for fortalecida.
3.
a implementação de estratégias e ações
Cidades, especialmente de tamanho médio e pequeno,
urbanas sustentáveis e integradas nas
têm falta de recursos para identificar e implementar
cidades.
boas práticas europeias por si só, e este problema é
exponenciado num período de austeridade. O URBACT
Implementação de Políticas: Para melhorar
4.
Construção e Partilha de Conhecimento:
III pode ser um caminho de baixo custo para aceder às
Para assegurar que os profissionais e
mais recentes formas de pensamento e práticas por
decisores de todos níveis tenham acesso ao
todas as cidades da Europa. O programa combina este
conhecimento e partilhem o mesmo em todos
acesso ao conhecimento com enfoque na transferência
os aspetos do desenvolvimento urbano
prática de experiências.
sustentável de modo a melhorar a política de
desenvolvimento urbano.
É proposto que o URBACT III permita o intercâmbio e a
aprendizagem entre agentes eleitos, representantes e
Para alcançar estes objetivos, o URBACT III
outros intervenientes da cidade, contribuindo para
desenvolverá três tipos de intervenções: intercâmbio
melhorar o planeamento e a implementação de
transnacional, criação de capacidades, e capitalização
abordagens urbanas integradas nas cidades europeias.
e divulgação. Cada uma destas intervenções será
Propomos que o programa do URBACT III seja
organizado e assente em quatro objetivos principais:
construída com base nos pontos fortes desenvolvidos
no URBACT II.
Foco nos Objetivos Temáticos de Forma Flexível
Apesar do tipo e natureza dos problemas urbanos

Objectivo temático 1: Fortalecer a
serem diferentes de cidade para cidade, o URBACT III
investigação, o desenvolvimento
forcar-se-á particularmente no número de problemas
tecnológico e a inovação
em comum que as cidades europeias enfrentam. Ao
fazê-lo, a necessidade para dar resposta a uma maior

uma economia de baixo carbono em todos
variedade de temas urbanos deverá ser equilibrada
os setores
com a concentração dos recursos do programa em
alcançar os objetivos do Europa 2020. Por isso,

Objectivo temático 6: Proteger o ambiente e
promover a eficiência energética
propomos a concentração dos recursos do programa
no intercâmbio e aprendizagem sobre os problemas
Objectivo temático 4: Apoiar a transição para

relativos aos cincos objetivos temático seguintes:
Objectivo Temático 8: Promover o emprego
e apoiar a mobilidade profissional

Objectivo Temático 9: Promover a inclusão
social e combater a pobreza
Esta concentração temática será alcançada através do
atividades do URBACT III para estes objetivos
direcionamento dos concursos para propostas das
temáticos.
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Desenvolvimento do Programa URBACT III
Em 2012, decidiu-se criar um Grupo de Trabalho para
O JPGW é composto por representantes dos Estados
Programação Conjunta (JPWG) com os seguintes
Membros interessados (EM) e Estados Parceiros (EP),
objetivos:
representantes da Comissão Europeia (CE), da futura

Estabelecer os princípios para o Programa
do URBACT III em termos de conteúdo e
organização, e

Preparar o primeiro rascunho para o futuro
Programa Operacional coproduzido por
Autoridade de Gestão (AG) e do atual Comité do
URBACT II.
Os membros do JPGW participam em reuniões
habituais do JPGW, onde são abrangidos diversos
problemas relativos à elaboração do novo programa.
todos os membros do JPWG.
Processo de Consulta
O processo de consulta sobre o novo programa será
assegurar que as opiniões e ideias de
organizado em quatro níveis:
diversos intervenientes da UE sejam

introduzidas no programa emergente, mas
Consulta com os intervenientes do
também para identificar possíveis formas de
Programa. Os intervenientes do URBACT
cooperação para o futuro com organizações a
serão continuamente consultados sobre as
nível europeu preocupadas com o
suas necessidades relativamente ao novo
desenvolvimento urbano sustentável.
programa através de questionários e outros
meios de comunicação.


intervenientes será realizada individualmente
Consulta com intervenientes institucionais a
por cada Estado Membro, assim que seja
nível da EU. Esta consulta tem como objetivo
acordado o rascunho final do Programa
conhecer as visões dos intervenientes a nível
Operacional.
da UE sobre o desenvolvimento do programa
do URBACT III. A consulta ajudará a
Consultas nacionais: A consulta com os

Consulta pública.

Que tipo de capacidades e competências
Consulta pública
O seguinte formulário da Internet permite aos
intervenientes participar no processo de consulta
deverão ser fortalecidas a nível local de modo
pública e dar as suas contribuições ao futuro Programa
a traduzir as lições das redes URBACT em
do URBACT até ao final de abril de 2014.
ações concretas (por exemplo, em termos de
gestão da cidade, de instrumentos políticos,
O Secretariado do URBACT ficaria agradecido por
de áreas políticas relacionadas com
receber as suas contribuições e feedback sobre estas
problemas urbanos, etc.)?
questões:


Como poderia o programa atender a estas
Quais são os desafios urbanos mais
necessidades em termos de atividades para
importantes que enfrentam as cidades como a
criação de capacidades?
sua? Como poderão as redes de intercâmbio
transnacional apoiar as cidades na abordagem

desses desafios?
Introduza as suas respostas no sítio da Internet principal do URBACT
Quais são os principais obstáculos para as
cidades participarem no programa URBACT?
Período

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
Primeiro esboço completo do Programa
Operacional (OP) – fevereiro de 2014

Consulta pública através do sítio da Internet –

Apresentação do OP à Comissão Europeia –

Aprovação final do OP pela Comissão
Primeiro concurso para projetos – fevereiro
de 2015

Conferência URBACT – junho de 2015

Enquadramento Normativo para Fundos
até ao fim de 2014
junho de 2014
Europeia – último trimestre de 2014

“Dias Informativos” do URBACT III nos
Estados Membros – final de 2014/ início de
2015
Documentos e hiperligações úteis

Rascunho do Programa Operacional do
URBACT III (21 de Fevereiro de 2014)

Europeus Estruturais e de Investimento 20142020
Europa 2020 - A estratégia da União Europeia
para um crescimento inteligente e sustentável
Anotação sobre a consulta da UE acerca do
URBACT III (19 de fevereiro de 2014)
Destaque nas cidades:
Suceava: A Preparar-se para a Mobilidade Elétrica com o URBACT
http://urbact.eu/en/news-and-events/view-one/news/?entryId=5335
Os veículos elétricos surgem hoje como uma aposta a
europeia de 2020 com o objetivo de tornar a UE numa
seguir para reduzir as emissões de carbono produzidas
economia inteligente, verde e sustentável até 2020.
pelos veículos tradicionais e a poluição sonora, bem
como uma fonte promissora de desenvolvimento
económico. A mobilidade elétrica aparece com
destaque na Green Car Initiative (GCI - Iniciativa do
Carro Ecológico), uma iniciativa a favor de automóveis
que respeitam o ambiente, incluída no Plano Europeu
de Recuperação Económica assim como na estratégia
Contudo, as infraestruturas limitadas, os preços
elevados de venda inicial e a legislação desatualizada
promovem a relutância dos europeus na adoção dos
veículos elétricos (EVs). Mais do que nunca, existe a
necessidade premente de diálogo entre a tecnologia,
os políticos e a sociedade.
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A capital da região de Suceava, uma cidade de
tamanho médio, com cerca de 106 mil habitantes em
Suceava, uma cidade romena de tamanho médio na
2012, tinha sido há muito tempo afastada da tomada de
fronteira externa da União Europeia, deu um importante
decisões. Desde o restabelecimento da democracia
passo no que diz respeito à mobilidade elétrica através
que esta tem assistido a uma recuperação económica e
do programa URBACT. Como parceira da rede EVUE,
social.
concentrou-se no desenvolvimento de uma liderança
integrada e sustentável para cidades de modo a
promover a utilização de veículos elétricos. Através do
URBACT, Suceava tornou-se pioneira nesta área
política na Roménia.
A cidade está a atrair investimento estrangeiro e a
passar por obras de renovação importantes para
melhorar a qualidade de vida dos seus cidadãos, mas
também para impulsionar o potencial da cidade no
turismo e a atrair novas indústrias.
O sistema de transportes de Suceava é caracterizado
EVUE - Veículos Eléctricos na Europa Urbana
 Objetivo: apoiar o desenvolvimento de
pela predominância de automóveis particulares
movidos a combustível fóssil, transportes públicos
estratégias sustentáveis e integradas e uma
desatualizados e um tráfego pesado que provocam um
liderança integrada para cidades de modo a
impacto negativo na qualidade de vida da cidade.
promover a utilização de veículos elétricos
(EVs). A iniciativa urbana para incentivar o
público e as empresas a usar EVs contribuirá
para os objetivos da UE relativamente às
frotas de automóveis e à qualidade do ar,
tornando as cidades mais competitivas e
poluição, seguido pela renovação da frota de
transportes públicos da cidade, com um projeto que
promovia a introdução de autocarros movidos a GLP.
Quando foi lançado o segundo concurso para
divulgaram soluções para os obstáculos
propostas do URBACT, Suceava já se encontrava
principais, tais como a resistência pública,
preparada para aproveitar a oportunidade e capitalizar
ausência de infraestruturas, evolução
os resultados positivos anteriores.
económica obsoleta.

projeto patrocinado pela UE com vista à redução da
atrativas. Os parceiros EVUE partilharam e
tecnológica constante e modelização

Por volta do final dos anos 90, iniciou-se um primeiro
“Deixe-me começar por dizer que estamos prestes a
comprar os nossos primeiros Veículos Elétricos através
Parceiros: Westminster (RU) na qualidade de
de fundos disponibilizados pelo esquema de
Parceiro Principal, Beja (PT), Katowice (PL),
cooperação entre a Suíça e a Roménia.” Dan Dura,
Frankfurt (DE), Lisboa (PT), Madrid (ES). Oslo
coordenador do projeto EVUE para Suceava, encontra-
(NO), Estocolmo (SE), Suceava (RO) e
se bastante satisfeito em relação aos primeiros
Zografou (GR)
resultados alcançados através da rede URBACT.
Período: Dez 2009 -Nov 2012
Suceava situa-se no nordeste da Roménia, a 450 km
de Bucareste, uma região conhecida pela sua natureza
selvagem, florestas e montanhas.
"O nosso Plano de Ação Local EVUE foi aprovado há
menos de um ano atrás e já está a produzir os seus
frutos. Nós, como comunidade, estamos muito
orgulhosos disso.”
PLANOS DE ACÇÃO LOCAL E GRUPOS DE APOIO LOCAL DO URBACT
Os Planos de Ação Local são um resultado importante das redes URBACT. É solicitada a produção de um plano de
ação a todos os parceiros envolvidos numa rede. Estes planos de ação devem ser o resultado de um processo
participativo a decorrer num Grupo de Apoio Local, envolvendo intervenientes preocupados com a mudança de
políticas. Devem também ser construídos com base nos conhecimentos, nas boas práticas e nas recomendações de
políticas partilhados pelos parceiros nas atividades transnacionais de rede. Por último, mas não menos importantes, os
planos de ação devem explorar fontes de financiamento disponíveis, especialmente nos Programas Operacionais
Regionais.
O desafio de quebrar com padrões antigos
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Ao envolver-se com a rede EVUE, Suceava apostou no
uma boa ideia, mas ao mesmo tempo sentiam que o
potencial dos EVs como forma de redução da poluição
cidadão comum não seria capaz de adquirir tal
e de criação de novas oportunidades económicas.
tecnologia e que o município não se encontrava em
Mesmo assim, o entusiasmo do município não foi
posição para estabelecer as infraestruturas necessárias
partilhado por todos.
para torná-la sustentável.
Quando o Grupo de Apoio Local do URBACT foi
Surgiram conflitos de interesses e hábitos e padrões de
estabelecido como parte do método URBACT, todos os
tempos passados confrontaram-se com a necessidade
intervenientes pareceram concordar em avançar com a
de alcançar um acordo e de produzir conjuntamente um
ideia dos EVs como forma de redução da poluição na
Plano de Ação Local (LAP). O passo a tomar era de
cidade. No entanto, quando chegou à parte das
grande dimensão, especialmente porque a questão não
decisões concretas, o consenso dissolveu-se. Os
fazia parte da agenda principal da governação da
intervenientes concordaram que introduzir EVs seria
altura.
GRUPO DE APOIO LOCAL DE SUCEAVA
Quando o ULSG (Grupo de Apoio Local do URBACT) foi desenvolvido, tomou-se em consideração a inclusão de uma
maior variedade de intervenientes. O LSG de Suceava incluía: a faculdade de engenharia elétrica da universidade local;
os representantes da empresa de transportes; concessionários automóveis; a entidade de proteção ambiental regional;
ONGs ativas no campo ambiental; escolas locais; associações de escutismo; os media, apenas para referir alguns.
Nunca tinha sido utilizado anteriormente o planeamento
intervenientes diferentes para determinar as bases de
de ação participativo envolvendo uma escala tão
um planeamento urbano cooperativo e sustentável. O
grande de cooperação entre múltiplos intervenientes.
Método URBACT requereu a superação de abordagens
“Antes da introdução do Grupo de Ação Local do
tradicionais "verticais" e do trabalho em silos, de modo
URBACT, a decisão política em Suceava estava presa
a adotar uma abordagem "horizontal" atravessando os
ao passado”, diz Sinziana Rasca, arquiteta e
departamentos da administração da cidade e abrindo-o
representante da Associação de Escutismo local no
a intervenientes locais. Isto desafiou claramente os
Grupo de Ação Local.
antigos padrões e exigiu o desenvolvimento de
Tinham existido pequenos projetos em cooperação
capacidades e ferramentas específicas.
com o setor não lucrativo, mas nunca tinham sido
reunidos à volta da mesa tantos
Começar a trabalhar
Com pouca ajuda disponível dentro da cidade, havia
A Universidade de Verão foi um evento importante
necessidade de recorrer ao mundo exterior para
para os delegados de Suceava. Estes aprenderam
descobrir o impulso para o Grupo de Apoio Local de
formas eficazes de estabelecimento e operação de
Suceava.
parcerias locais, discussão de problemas e de criação
Foi dado um passo importante durante o verão de
2011. Uma delegação de membros do ULSG de
Suceava participou na Universidade de Verão
URBACT, organizada pelo programa em Cracóvia,
onde cidades parceiras de toda a Europa se reuniram
para partilhar experiências e boas práticas de
abordagens participativas e integradas ao
desenvolvimento urbano.
de consenso na decisão de políticas. Coisas como a
desconstrução da hierarquia ao trabalhar em pequenos
grupos mistos, incorporação de elementos visuais e
jogos de função, discussão de casos reais entre
colegas nunca antes tinham sido experienciadas em
Suceava. Tornou-se também claro que todas as
cidades no projeto partilhavam preocupações.
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preocupações e soluções através dos ULSG de outras
A Universidade de Verão foi um evento importante para
os delegados de Suceava. Estes aprenderam formas
eficazes de estabelecimento e operacionalidade de
cidades parceiras e também de outras redes revelou-se
um exercício eficaz no aumento da legitimidade do
projeto à vista dos intervenientes.
parcerias locais, discussão de problemas e de criação
Depois da Universidade URBACT, emergiu uma nova
de consensos na decisão de políticas. Coisas como a
dinâmica no grupo de apoio local de Suceava. Ainda
desconstrução da hierarquia ao trabalhar em pequenos
não tinham sido explorados outros problemas e
grupos mistos, incorporação de elementos visuais e
algumas visões divergentes tinham de ser tomadas em
jogos de função, discussão de casos reais entre
consideração.
colegas nunca antes tinham sido experienciadas em
Suceava.
Tornou-se também claro que todas as cidades no
projeto partilhavam preocupações semelhantes e que,
em vez de trabalharem como um consórcio solto, todas
elas pertenciam a uma comunidade maior de
interesses e que podiam encontrar eficazmente
soluções ao trabalhar em conjunto.
A experiência na Universidade de Verão levou a um
seminário em Suceava liderado pelo organizador para
partilhar ferramentas e técnicas úteis com o resto da
comunidade. “Aqui, em Suceava, não estamos em
posição para reinventar a roda.” O URBACT
caracteriza-se pela capitalização da experiência e das
realizações de outras cidades, de modo a melhorar as
suas políticas urbanas”, diz Dan.
Por exemplo, a empresa de transportes queria discutir
como e quando os autocarros elétricos seriam
introduzidos.
O concessionário automóvel estava preocupado com a
compra de EVs sem potenciais compradores e
precisava de garantias de que o município estava a
criar as infraestruturas necessárias para oconseguir.
O EVUE deu uma contribuição decisiva em Suceava
através de atividades de intercâmbio transnacional e,
mais particularmente, um seminário com peritos
organizado em Suceava, onde os parceiros do EVUE
partilharam as suas boas práticas; uma visita de estudo
à cidade de Frankfurt, para ver o funcionamento dos
pontos de abastecimento e assistir a uma exposição
sobre a tecnologia de veículos elétricos; e, finalmente,
sessões de formação onde peritos da Noruega, país
Para Suceava, a Universidade de Verão foi um
que lidera os assuntos dos EVs, partilharam a sua
momento de descoberta que revelou o valor
longa experiência de 20 anos com os membros do
acrescentado do Método URBACT. Partilhar
ULSG e esclareceram dúvidas e preocupações.
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Para Suceava, a sua experiência foi um exemplo
membro da ULSG, é um entusiasta do método
concreto que mostrou que a introdução da tecnologia
desenvolvido para a produção do plano de ação. “O
para os EVs é de facto possível, que é bom para o
nosso Plano de Ação Local é verdadeiramente um
ambiente e que tem o potencial de criar um novo
produto da comunidade”.
crescimento e oportunidades de trabalho.
Cada contribuição, ideia e proposta de qualquer
O ULSG chegou a um consenso relativamente à
interveniente é tratada de forma igual e, se acordada
introdução dos EVs e começou a estruturar um plano
por todos, é incluída no plano de ação. Contudo, não
de ação local como parte das atividades do grupo de
seria possível sem a ajuda transnacional
apoio local. Radu Pentiuc, professor no Departamento
disponibilizada pelo URBACT, particularmente pelos
de Engenharia Elétrica na Universidade de Suceava e
parceiros dos países Nórdicos com a sua vasta
experiência na área.
A SENSIBILIZAÇÃO DO ULSG
O ULSG de Suceava organizou uma série de eventos de divulgação dirigidos a alunos do ensino secundário. O seu
objetivo era sensibilizar os cidadãos do futuro relativamente às oportunidades que os EVs produzirão a longo prazo em
termos de proteção ambiental e de aumento de competitividade e oportunidades de trabalho. Os eventos pretendiam
também ajudar a combater “maus hábitos” e a aumentar o uso dos transportes públicos.
O Plano de Ação Local foi finalizado no final de 2012 e
Através da experiência do EVUE, Suceava tornou-se
imediatamente aprovado pelo conselho da cidade de
percursora em veículos elétricos na Roménia e a
Suceava, o que foi considerado como um primeiro
pioneira nacional no que diz respeito à mudança na
resultado concreto positivo da rede. Foi a primeira vez
condução de modo participativo.
que uma abordagem participativa fora incorporada na
tomada de decisões políticas em Suceava, e a primeira
iniciativa relativamente a EVs em qualquer município
romeno.
Os resultados positivos do EVUE deverão encorajar as
cidades romenas a realizar o mesmo percurso. O
Conselho Romeno para os Municípios e o Ministério do
Desenvolvimento estabeleceram contactos próximos
com Suceava nesta mesma perspetiva
URBACT, um catalisador da mudança
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As redes URBACT caracterizam-se pelo
Foram realizadas discussões em cada bairro da cidade
desenvolvimento de soluções sustentáveis para
com intervenientes selecionados. O Método URBACT
grandes desafios urbanos. No entanto, as suas
provou ser flexível o suficiente para ser adaptado às
implementações não são abrangidas pelas
necessidades locais e usado para abordar diferentes
competências do programa.
mudanças de políticas.
O financiamento para a implementação destas
O URBACT demonstrou que apoiar uma cultura de
soluções é da responsabilidade de cada cidade
trabalho colaborativo aumenta o valor de um projeto e a
parceira. Contudo, as ligações entre as redes poderão
relação com os cidadãos. Mas existe um terceiro valor
ser também um grande apoio neste aspeto.
adicional: a participação nos projetos URBACT é uma
Já através do exercício de planeamento de ação dentro
do grupo de apoio local, o URBACT aparece como um
excelente oportunidade para futuras participações em
projetos internacionais.
impulso de mudança. Dan, o coordenador EVUE para
Fazer parte do EVUE estabeleceu as fundações para a
Suceava, sublinha: “Na minha longa experiência a
implementação das ações indicadas nas LAP. Estão a
trabalhar para municípios, nós produzimos centenas de
ser disponibilizados fundos para a compra dos
documentos, programas, propostas e muitas vezes
primeiros EVs através da cooperação entre a Suíça e a
com poucos resultados.
Roménia. O município espera, no entanto, cessar o
O nosso plano de ação local URBACT caracteriza-se
financiamento da UE a médio prazo.
por ações concretas: criação de pontos de
Para Suceava, esta cooperação URBACT potenciou a
abastecimento, introdução de subsídios para aqueles
aposta em próximas ações e atividades transnacionais:
que pretendem comprar EVs, compra de EVs para
Suceava juntou-se a alguns parceiros EVUE na
substituição de autocarros movidos a combustíveis
segunda fase do FreVUE, um projeto FP-7 com o
fósseis, etc.”
objetivo de demonstrar que, no transporte de
Dan, Sinziana e Radu concordam que o sucesso do
projeto assenta tanto na abordagem prática do
processo de planeamento e ação, como no modo como
mercadorias em centros urbanos, os EVs podem
oferecer uma descarbonização significativa e viável do
sistema de transportes europeu.
este foi desenvolvido, ou seja, como um exercício em
Em suma, Suceava está definitivamente a preparar-se
conjunto do Grupo de Apoio Local.
para o futuro.
A cooperação entre os membros do Grupo de Apoio
Local está a expandir-se para além da duração do
projeto, de modo a abranger a própria implementação
do plano de ação. A Universidade Local planeou a
expansão dos seus cursos de Engenharia Elétrica de
modo a abranger a tecnologia dos EVs.
Para além disso, o Método URBACT começa também a
influenciar outras atividades realizadas pelo município.
Elementos do grupo de apoio local URBACT foram
incorporados nos planos de renovação do centro da
cidade.
Ler mais:
Grupos de Apoio Local URBACT - sítio da Internet da URBACT
LAP do EVUE de Suceava - Documento do Projecto
mini sítio EVUE- sítio da internet do URBACT
URBACT III – http://urbact.eu/en/about-urbact/urbact-2014-2020/