MANUAL DE EXAMES TÉCNICO-PERICIAIS REALIZADOS PELO

Transcrição

ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL
INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA
MANUAL DE EXAMES TÉCNICO-PERICIAIS REALIZADOS
PELO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DA PARAÍBA
I Workshop sobre exames técnico-periciais desenvolvidos pelo IPC/PB.
Paraíba, novembro-dezembro de 2012
I Workshop sobre exames técnico-periciais desenvolvidos pelo IPC/PB – 2012
SUMÁRIO
Organograma Instituto de Polícia Científica – PB ............................................... 2
GECRIM/NUCRIMs.............................................................................................. 3
Perícia em local de crime ................................................................................ 5
GEMOL/NUMOLs ............................................................................................... 9
Exames periciais médico e odonto-legais ...................................................... 11
GELF ................................................................................................................. 15
Toxicologia Forense....................................................................................... 16
Química Forense ........................................................................................... 20
Biologia Forense ............................................................................................ 22
DNA Forense ................................................................................................. 23
LABORATÓRIOS – CRIMINALÍSTICA .................................................................. 31
Documentoscopia e Perícia Contábil ............................................................. 31
Perícias de áudio e imagem ........................................................................... 38
Computação Forense .................................................................................... 41
Identificação Veicular .................................................................................... 45
Balística Forense ........................................................................................... 47
Papiloscopia .................................................................................................. 51
ANEXO I – Região de Abrangência dos Núcleos de Criminalística ..................... 55
TELEFONES IPC ................................................................................................. 58
1
Organograma Instituto de Polícia Científica – PB1
DIRETORIA DO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA
SECRETARIA DO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE CRIMINALÍSTICA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE MEDICINA E ODONTOLOGIA LEGAL
GERÊNCIA OPERACIONAL DA CENTRAL DE
PERÍCIAS DE CRIMINALÍSTICA
GERÊNCIA OPERACIONAL DA CENTRAL DE
PERÍCIAS DE MEDICINA E ODONTOLOGIA LEGAL
Núcleo de
Criminalística de
Campina Grande
Núcleo de
Criminalística de
Patos
GERÊNCIA EXECUTIVA DE LABORATÓRIO FORENSE
GERÊNCIA
OPERACIONAL
DE ANÁLISE EM
DNA
GERÊNCIA
OPERACIONAL
DE
TOXICOLOGIA
Núcleo de
Medicina e
Odontologia
Legal de Campina
Grande
Núcleo de
Medicina e
Odontologia
Legal de
Guarabira
Núcleo de
Medicina e
Odontologia
Legal de
Patos
GERÊNCIA EXECUTIVA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL
GERÊNCIA
OPERACIONAL
DE ANÁLISE
FÍSICOQUÍMICA
GERÊNCIA
OPERACIONAL
DE
IDENTIFICAÇÃO
CIVIL
GERÊNCIA
OPERACIONAL
DE
IDENTIFICAÇÃO
CRIMINAL
Diretor Geral – Humberto Jorge de Araújo Pontes
Gerente Executiva de Criminalística – Gabriella Henriques da Nóbrega
Gerente Executivo de Idenficação Civil e Criminal – Israel Aureliano da Silva Neto
Gerente Executivo de Medicina e Odontologia Legal – Fábio de Almeida Gomes
Gerente Executiva de Laboratório Forense – Maria do Carmo de Azevedo Veloso
1
Endereço da Direção Geral e Gerências Executivas IPC-PB
Rua Antonio Teotônio, s/n, Cristo Redentor, João Pessoa, Paraíba-Brasil
CEP 58.071.620 – Fone 83 3218 5207 – 3218 5215
2
GECRIM/NUCRIMs
Gerência Executiva de Criminalística – GECRIM2
Gerente Executiva: Gabriella Henriques da Nóbrega
Contato: 3218-5219
Gerência Operacional da Central de Perícias de Criminalística – João Pessoa
Gerente Operacional: Wilton José Videres
Contato: 3218-5221
Núcleo de Criminalística de Campina Grande – NUCRIM-CG
Endereço: Av. Rio Branco, 613, Prata, Campina Grande/PB, CEP 58.101-260
Chefe do Núcleo: Isa Vanessa Guerra Vieira
Contato: 3341-2490
Núcleo de Criminalística de Patos – NUCRIM-Patos
Endereço: Rua Mar. Deodoro da Fonseca, 38, Centro, Patos/PB, CEP 58.700-550
Chefe do Núcleo: Sidkley da Costa Oliveira
Contato: 3423-3636
2
Rua Antonio Teotônio, s/n, Cristo Redentor, João Pessoa, Paraíba-Brasil CEP 58.071.620
3
4
Perícia em local de crime
Os exames periciais em local de crime devem ser solicitados3:
 À Gerente Executiva de Criminalística, atualmente a Perita Criminal Gabriella
Henriques da Nóbrega, se o local do exame corresponder à área de competência do
Núcleo de João Pessoa;
 À Chefe do Núcleo de Criminalística de Campina Grande, atualmente a Perita
Criminal Isa Vanessa Guerra Vieira, se o local do exame corresponder à área de
competência do NUCRIM-CG;
 Ao Chefe do Núcleo de Criminalística de Patos, atualmente o Perito Criminal Sidkley
da Costa Oliveira, se o local do exame corresponder à área de competência do
NUCRIM-Patos.
Posição dos setores de perícias externas dentro do organograma do Instituto de Polícia
Científica do Estado da Paraíba
Direção Geral do Instituto
de Polícia Científica
Gerência Executiva de
Criminalística
Gerência Operacional da Central
de Perícias de Criminalística
de Criminalística
Núcleo de
Criminalística de
Campina Grande
3
Núcleo de
Criminalística
de Patos
Ver mapa, página 4, relação de cidades página 55.
5
Local de Crime – Definição
O local de crime pode ser definido, genericamente, como sendo uma área física onde
ocorreu um fato - não esclarecido até então - que apresente características e/ou
configurações de um delito.
“Local de crime constitui um livro extremamente frágil e delicado, cujas páginas por
terem a consistência de poeira, desfazem-se, não raro, ao simples toque de mãos
imprudentes, inábeis ou negligentes, perdendo-se desse modo para sempre, os dados
preciosos que ocultavam à espera da argúcia dos peritos.” Eraldo Rabelo
Levantamento de local
É estudar sistematicamente um lugar onde ocorreu um fato criminoso, ou não.
Importância: Oferece os primeiros elementos à polícia - investigação.
Exames Realizados pelos setores de Perícias Externas





Morte Violenta ou Suspeita;
Ocorrências de Trânsito envolvendo vítimas fatais ou viaturas oficiais;
Reprodução Simulada;
Perícias de Crimes contra o Patrimônio;
Perícias Especiais (nos Núcleos de Criminalística).
Morte Violenta – Orientações
 Autoridade deve comparecer ao local antes de solicitar a perícia (determinação do
CPP);
 Autoridade ajustar o isolamento e manter o local preservado até a chegada da
perícia;
 Só recolher vestígios liberados pelos peritos:
 Vestígios que influenciem na diagnose diferencial da morte ou possibilitem a
identificação do agressor serão recolhidos pela perícia;
Exemplo:
 Arma em local de provável suicídio = pericia recolhe
6
Provável Morte Natural
A perícia de local só será requisitada se houver suspeita da ocorrência de uma morte
violenta.
Provável Afogamento
A perícia de local só será requisitada se houver vestígios próximos ao encontro do
cadáver (margem de rio, beira de praia, etc.) ou se apresentar ferimentos relacionados a
armas de fogo, arma branca e ferimentos contundentes;
No Local de Ocorrência de Trânsito com Vítima Fatal a Autoridade
deverá:
 Comparecer, isolar e preservar – Idem morte violenta;
 SEMPRE que possível interromper o tráfego;
 SEMPRE que possível não alterar a posição dos veículos e vítimas.
Perícia de Crimes contra o Meio Ambiente
Deve ser solicitada em casos como nos exemplos abaixo:
- contra a fauna: matar, perseguir, caçar, apanhar animais silvestres sem permissão;
exportar peles e couros de anfíbios e répteis; provocar a morte de peixes em rios, lagos ou
mar pela emissão de material tóxico; pescar sem autorização;
- contra a flora: destruir ou danificar florestas; provocar incêndio em mata ou floresta;
fabricar, vender, transportar ou soltar balões; cortar ou transformar em carvão madeira de
lei; destruir, danificar, lesar ou maltratar plantas de ornamento de logradouros públicos ou
em sociedades privadas; comercializar motosserra ou utilizá-la sem autorização;
7
- de poluição: causar poluição de qualquer natureza que possa resultar danos à saúde
humana, provoque a morte de animais ou prejuízo a vegetação; produzir, comercializar,
transportar ou guardar substância tóxica;
- contra o patrimônio cultural: destruir ou deteriorar museu, biblioteca ou bem protegido;
pichar, grafitar ou sujar monumento, especialmente aqueles tombados.
Modelo de Ofício
O Ofício solicitante deve conter a Gerência a que se destina com seu respectivo
chefe, o Exame Solicitado, Data/Horário/Local/ Histórico da Ocorrência e Identificação da
Vítima (mesmo que haja mais de uma vítima na mesma ocorrência, seus nomes devem
constar em um único ofício), e Número de Identificação do Cadáver – NIC.
LOCAL DE CRIME
UMA RESPONSABILIDADE DE TODOS NÓS.
O sucesso da INVESTIGAÇÃO CRIMINAL depende dos esforços e participação de
todos!
Tudo começa no local do crime!!!
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GEMOL/NUMOLs
Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Legal – GEMOL4
Gerente Executivo: Fábio de Almeida Gomes
Contato: 3218-5212
Gerência Operacional da Central de Perícias de Medicina e Odontologia Legal
Gerente Operacional: Flávio Rodrigo Araújo Fabres
Contato: 3218-5212
Núcleo de Medicina e Odontologia Legal de Campina Grande – NUMOL-CG
Endereço: Rua João Machado, 456, Prata, Campina Grande/PB, CEP 58.101-300
Chefe do Núcleo: Márcio Leandro da Silva
Contato: 3310-9498
Núcleo de Medicina e Odontologia Legal de Guarabira – NUMOL-Guarabira
Endereço: Rua Projetada, s/n, Conjunto Mutirão, Guarabira/PB, CEP 58.200-000
Chefe do Núcleo: Elton Ferreira Frazão
Contato: 3271-6735
Núcleo de Medicina e Odontologia Legal de Patos– NUMOL-Patos
Endereço: Rua Moacir Leitão, s/n, Belo Horizonte, Patos/PB, CEP 58.704-400
Chefe do Núcleo: Daniela Setton Sampaio de Carvalho
Contato: 3423-3634
4
9
Gemol – JP: 1ª Regional de Polícia Civil
Numol – CG: 2ª, 4ª e 7ª Regionais de Polícia Civil
Numol – Gua: 3ª e 10ª Regionais de Polícia Civil
Numol – Patos: 5ª, 6ª, 8ª e 9ª Regionais de Polícia Civil
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Exames periciais médico e odonto-legais
EXAMES DE CORPO DE DELITO REALIZADOS NOS IMLs DA PARAÍBA:
1.
EXAME TANATOSCÓPICO OU CADAVÉRICO:
Exame cadavérico realizado em vítima de morte violenta recente (semelhança a
corpo humano) ou em morte suspeita.
2.
EXAME CADAVÉRICO DE EXUMAÇÃO:
Exame cadavérico realizado em cadáver previamente submetido à inumação.
3.
EXAME CADAVÉRICO ANTROPOLÓGICO:
Exame cadavérico realizado em restos cadavéricos ou em ossadas diversas.
4.
EXAME TRAUMATOLÓGICO RECENTE (ATÉ 30 DIAS DA LESÃO)
Exame de corpo de delito realizado em periciado com até 30 dias do evento
causador.
5.
EXAME TRAUMATOLÓGICO – DPVAT :
Até trinta dias não necessita marcação; após 30 dias, agendamento.
11
6.
EXAME TRAUMATOLÓGICO POTENCIALMENTE SEM LESÃO FÍSICA:
Exame realizado em periciados que, potencialmente, não apresentam lesões físicas
evidentes.
7.
EXAME TRAUMATOLÓGICO ODONTOLEGAL:
Exame complementar realizado por perito oficial odontolegista, importando a
cavidade oral e a face, bem como outros segmentos corporais, que apresentem
mordeduras, após avaliação do perito oficial medico legista.
8.
EXAME DE ESTIMATIVA DE IDADE ODONTO LEGAL:
Exame complementar de estimativa de idade realizado por perito oficial
odontolegista, podendo o perito usar meios complementares. Só é completo após
avaliação do exame médico legal.
9.
EXAME DE ESTIMATIVA DE IDADE MÉDICO LEGAL:
Exame de estimativa de idade realizado por perito oficial medico legista, podendo o
perito usar meios complementares.
10.
EXAME TRAUMATOLÓGICO DE SANIDADE OU COMPLEMENTAR:
Exame traumatológico realizado após trinta dias do evento causador da lesão. Será
sempre acompanhado do primeiro exame traumatológico.
12
11.
EXAMES TRAUMATOLÓGICOS EXTERNOS (FORA DO IML):
Exames de corpo de delito traumatológicos realizados fora da dependência dos IML,
excetuando-se cadeias, delegacias, casas de custódias, presídios e congêneres.
12.
EXAME DE CORPO DE DELITO SEXOLÓGICO:
Exame de corpo de delito traumatológico que visa esclarecer: CONJUNÇÃO CARNAL
OU ATOS LIBIDINOS DIVERSOS DE CONJUNÇÃO CARNAL .
13.
EXAME MÉDICO CLÍNICO DE EMBRIAGUEZ:
Exame de corpo de delito que visa indicar o uso de álcool ou substâncias de efeitos
análogos.
14.
PARECER PERICIAL MÉDICO LEGAL:
Opinião de Perito Oficial Médico Legista acerca de algum fato médico de natureza
criminal, com fundamentação teórica.
15.
PARECER PERICIAL ODONTO LEGAL:
Opinião de Perito Oficial Odontolegista acerca de algum fato odontológico de
natureza criminal, com fundamentação teórica.
13
16.
RELATÓRIO OFICIAL MÉDICO LEGAL:
Relato de um fato médico legal.
17.
RELATÓRIO OFICIAL ODONTO LEGAL:
Relato de um fato odontológico legal.
14
GELF
Gerência Executiva de Laboratório Forense5
Gerente Executiva: Maria do Carmo de Azevedo Veloso.
Contato: 3218-5190
Gerência Operacional de Toxicologia Forense
Gerente Operacional: Lúcia de Fátima Vasconcelos Dias
Contato: 3218-5218
Gerência Operacional de Análise Fisico-Química
Gerente Operacional: Lúcia Rejane de Macêdo Monteiro.
Contato: 3218-5228
Gerência Operacional de Análise em DNA
Gerente Operacional: Carmen Lêda de Araújo Gambarra
Contato: 3218-5229
5
15
Toxicologia Forense
Os exames referentes ao Laboratório de Toxicologia Forense do Instituto de Polícia
Científica da Paraíba deverão ser solicitados:
À Gerente Executiva de Laboratório Forense: atualmente Maria do Carmo de
Azevedo Veloso, se for encaminhado aos Laboratórios em João Pessoa;
Ou ao Chefe do Núcleo onde está localizado o respectivo Laboratório:
Laboratório de Campina Grande: Ao Chefe do Núcleo de Medicina e Odontologia
Legal de Campina Grande, atualmente Márcio Leandro da Silva;
Laboratório de Guarabira: Ao Chefe do Núcleo de Medicina e Odontologia Legal de
Guarabira, atualmente Elton Ferreira Frazão;
Laboratório de Patos: Ao Chefe do Núcleo de Criminalística de Patos, atualmente
Sidkley da Costa Oliveira.
1. Localização do setor dentro do Instituto de Polícia Científica
GEMOL –
Gerência
Executiva de
Medicina e
Odontologia
Legal
GECRIM –
Gerência
Executiva de
Criminalística
GELF –
Gerência
Executiva de
Laboratório
Forense
GEICC –
Gerência de
Identificação
Civil e
Criminal
GOTox – Gerência
Operacional de Toxicologia
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2. Exames realizados
2.1. EXAME DE CONSTATAÇÃO DE DROGAS
Têm o objetivo de confirmar ou não a identificação do material apreendido. O
resultado pode ser positivo ou negativo para a substância pesquisada. Lembramos ainda que
um resultado de constatação negativo, motivado pela não detecção da substância em
questão pelas técnicas usuais, pode tornar-se positivo por outras técnicas. Ou seja, através
da aplicação de metodologias mais sensíveis de exame, a substância presente naquela
amostra pode ser identificada.
Quanto à identificação química do material e sobre a elaboração da requisição de
exame, recomendamos não afirmar na mesma qual substância é aquela que está sendo
analisada, uma vez que a mesma será submetida a análises que poderão ou não confirmar a
sua identificação. Em vez disso, sugerimos que seja solicitado exame de constatação para
saber se a mesma está inserida na Portaria 344/98, principalmente na Lista “F”.
Também é importante não mencionar o peso da mesma, já que esta informação
constitui uma das partes do laudo pericial, seja ele para fins de constatação para prisão em
flagrante ou até mesmo o definitivo e, justamente por isso, é obtida por meio de
instrumentos de precisão, diferentemente daqueles nos quais, por vezes, são realizadas
pesagens prévias.
Nos casos de apreensão de crack, também é comum haver a descrição do material
como sendo “pedras” ou “pedrinhas”. Nestes casos, é mais adequado empregar outros
termos, tais como “volumes” ou “embrulhos”, uma vez que o crack, na forma pela qual é
mais frequentemente comercializado (ou seja, tiras plásticas contendo pequenos volumes,
por vezes numerosos, assemelhando-se a um colar de contas), pode apresentar em cada
segmento mais de um fragmento em seu interior. Também chamamos a atenção para o
emprego de termos que denotam grandeza, tais como “grande quantidade”, “grande
pedra”, “algumas pedrinhas”. Nestes casos, sugerimos usar o termo “certa quantidade” o
qual julgamos ser mais apropriado.
Todos os indiciados devem ser claramente citados nas requisições. Portanto, em
situações nas quais houve três ou mais indiciados, evitar o uso do termo “e outros”, quando
da referência aos demais indiciados que não foram nominados no ofício. Nos casos nos quais
a droga foi apreendida em uma residência, o indiciado também deve ser claramente
apontado, não apenas o proprietário do imóvel. Se o proprietário do imóvel for o próprio
indiciado, isto deverá estar especificado na requisição.
Também é importante lembrar que as requisições deverão ser preenchidas, sendo
uma para cada tipo de droga. As requisições nas quais constam duas drogas diferentes não
poderão ser aceitas em razão da elaboração de um laudo para cada tipo de droga, por se
tratar de procedimentos que envolvem procedimentos analíticos distintos entre si.
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Em vista das apreensões que frequentemente chegam até nós, percebemos que o
papel não é o material mais adequado para o acondicionamento de amostras de drogas
brutas, sobretudo tratando-se de amostras de maconha ou crack, pois o mesmo absorve
facilmente a umidade do ambiente no qual se encontra, permitindo, por vezes, a
contaminação da amostra. Nestes casos, é recomendável substituir o papel por sacos
plásticos limpos, os quais são mais impermeáveis.
Quando a substância em questão tratar-se de líquido volátil, deve-se tentar trazê-lo
na embalagem original a qual foi objeto da apreensão e agilizar o encaminhamento, pois
devido à natureza química da substância, a probabilidade de haver perda da amostra cresce
com o tempo de demora no envio. Não sendo possível a prontidão no envio da amostra,
recomendamos que a mesma seja maximamente lacrada ou vedada de modo a evitar ou
reduzir ao máximo a volatilização do material.
2.2. EXAME DE DOSAGEM ALCOÓLICA
Nestes casos, do ponto de vista pericial, é muito importante fazer uma diferenciação
entre o exame de alcoolemia e o exame clínico de embriaguez.
O primeiro tem por objetivo atestar, por meio de procedimentos laboratoriais, a
presença ou ausência de álcool no sangue do periciando e, quando presente, também
quantificá-lo. A responsabilidade deste tipo de exame é do Laboratório de Toxicologia
Forense, especificamente do Setor de Análise Instrumental, na figura dos Peritos Oficiais
Químico-Legais.
Por sua vez, o exame clínico de embriaguez, pode ser realizado na GEMOL (Gerência
Executiva de Medicina e Odontologia Legal), situada na Sede do Instituto de Polícia Científica
na Capital, ou em qualquer NUMOL (Núcleo de Medicina e Odontologia Legal) do nosso
Estado (nas cidades de Campina Grande, Guarabira e Patos), através dos Peritos Oficiais
Médico-Legais.
2.3. EXAME TOXICOLÓGICO
Os exames toxicológicos são aqueles realizados em amostras biológicas (sangue,
urina, vísceras, entre outras) obtidas dos periciandos em vida ou post-mortem a fim de
evidenciar o uso de substâncias proscritas, medicamentos ou pesticidas no delito que é
objeto do inquérito policial.
A fim de otimizar o tempo e os recursos empregados na realização destes exames, é
importante que haja atenção quando na utilização de modelos prévios de requisição já
elaborados em circunstâncias anteriores, nos quais são alterados apenas os nomes das
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vítimas e o histórico do fato. Tal fato tem levado a realização de exames toxicológicos em
situações nas quais eles não seriam necessários, tais como perícias de morte por
afogamento e enforcamento.
É sabido que tais ocorrências podem levar a uma suspeita de simulação, forjada com
o intuito de encobrir a verdadeira causa da morte da vítima, mas é importante lembrar que
o Perito Oficial Médico-Legal dispõe de capacidade técnica para avaliar a necessidade da
requisição de exame toxicológico mesmo em situações como estas citadas, através dos
achados necroscópicos observados durante a realização do exame tanatológico.
IMPORTANTE:
O fator tempo em perícias toxicológicas:
É fato que o tempo é um fator crucial para o êxito em exames periciais e a perícia em
toxicologia não foge a esta máxima. Portanto, é importante que haja especial atenção,
sobretudo nos crimes de abuso sexual mediante uso de substâncias sedativas, assim como
nas situações nas quais condutores envolvidos em acidentes de trânsito são socorridos para
unidades hospitalares.
Em ambos os casos, quanto maior for a demora na obtenção de amostras biológicas
(sangue para verificação de alcoolemia e urina para análise toxicológica) maior será a perda
das substâncias a serem identificadas, em virtude dos processos metabólicos de
biotransformação e excreção.
Nos casos de suspeita ou confirmação de violência sexual com uso de substância
sedativa, recomendamos o envio da vítima à GEMOL (Gerência Executiva de Medicina e
Odontologia Legal) ou a qualquer NUMOL (Núcleo de Medicina e Odontologia Legal) a fim de
se proceder a coleta imediata da amostra para análise. Lembramos ainda que os prontuários
nos quais são registrados os procedimentos realizados em vítimas de acidentes ou tentativas
de suicídio ou homicídio também fornecem ótimos subsídios para a área pericial.
19
Química Forense
Laboratório de Análise Físico-Química
Todos os exames referentes ao Laboratório de Análise Físico-Química do Instituto de
Polícia Científica da Paraíba deverão ser solicitados à Gerente Executiva de Laboratório
Forense: atualmente Maria do Carmo de Azevedo Veloso.
Exames Químicos:
1. Residuograma de Chumbo
Pesquisa do cátion chumbo, um dos principais componentes do resíduo de produção de tiro
(RT)
- em mãos de prováveis atiradores;
- em vestes;
- em prováveis alvos;
A preservação do material a ser examinado é condição imprescindível para a
realização do exame. Em se tratando de mãos, o suspeito deve ser encaminhado para exame
o mais rápido possível e antes de se efetuar qualquer procedimento que possa remover o
resíduo. As vestes e alvos devem ser protegidos de chuvas e intempéries e acondicionados
em papel.
Condições que tornam inviável a realização do exame: encaminhar suspeitos para
exame a partir de 12 horas da ocorrência do fato delituoso, que tenham tomado banho,
lavado as mãos, ou sido submetidos a procedimentos como identificação criminal antes da
coleta do material.
2. Constatação de Material Explosivo
Exame realizado com a finalidade de pesquisar alguns explosivos industriais e resíduos
de combustão de substâncias explosivas. Esse material é geralmente coletado em locais de
explosão de bancos (caixas eletrônicos, cofres...), explosões de fogos de artifício, entre
outros.
20
Atenção!! No caso de apreensão do material antes da sua explosão, são necessários alguns
cuidados especiais no seu manuseio e transporte para exame, para que isso ocorra com
segurança, deve ser acionado o Grupo de Ações Táticas (GAT) da Polícia Militar.
3. Constatação de Inflamáveis
Exame realizado para detectar a presença de substância inflamável no material
examinado, geralmente coletado em locais de incêndio, onde há suspeita de ter sido
utilizado como agente acelerante.
Atenção!!! Exames para se detectar adulteração de combustível não são realizados
no IPC, mas apenas por laboratórios credenciados pela ANP, no caso da Paraíba, pelo
Laboratório de Análise de Combustível (LACOM) da UFPB.
4. Químico Metalográfico em Armas de Fogo
Exame realizado para identificação de armas de fogo. Consiste na revelação, através
do uso de reagentes, de vestígios latentes em superfícies metálicas com o objetivo de
restaurar as gravações que identificam a arma (logotipo do fabricante, numeração de
série).
Atenção!! A revelação, quando possível, ocorre apenas no momento do exame, não
ficando visível permanentemente na superfície.
O que não pode faltar na Solicitação!





Nome do envolvido
Data e hora do fato
Histórico com os detalhes conhecidos do caso
Descrição detalhada do material que está sendo encaminhado
Dados corretos no que se refere aos nomes dos exames e setor solicitado.
21
Biologia Forense
Laboratório de Análise Físico-Química
Todos os exames referentes ao Laboratório de Análise Físico-Química do Instituto de
Polícia Científica da Paraíba deverão ser solicitados à Gerente Executiva de Laboratório
Forense: atualmente Maria do Carmo de Azevedo Veloso.
Exames Biológicos
Objetivo: Detectar e identificar fluidos corporais oriundos da cena do crime.
1. Pesquisa de Sangue Humano
Objetivo: Detectar a presença de sangue e determinar a sua origem humana, ou seja,
procura responder às perguntas:
 É sangue?
 Pertence à espécie humana?
2. PSA (antígeno prostático específico)
Objetivo: Identificar esperma em manchas ou em materiais colhidos de vítimas de
crimes sexuais.
3. Constatação de Pelo Humano.
Objetivo: Determinar, através dos aspectos macroscópicos e microscópicos a origem
de pelos, se humana ou animal.
Observação:
O material (sangue, sêmen ou pelo), em análise, que apresentar resultado POSITIVO
para sua origem humana será encaminhado para a Gerência Operacional de Análise em DNA
visando à possibilidade de confronto genético.
O que não pode faltar na Solicitação!





Nome do envolvido
Data e hora do fato
Histórico com os detalhes conhecidos do caso
Descrição detalhada do material que está sendo encaminhado
Dados corretos no que se refere aos nomes dos exames e setor solicitado.
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DNA Forense
Todos os exames referentes ao Laboratório de Análise em DNA do Instituto de Polícia
Científica da Paraíba deverão ser solicitados à Gerente Executiva de Laboratório Forense:
atualmente Maria do Carmo de Azevedo Veloso.
1. Gerência Operacional de Análise em DNA (GOAD)
A Gerência Operacional de Análise em DNA é um dos setores que constituem a
Gerência Executiva de Laboratório Forense (GELF), uma das quatro gerências executivas que
constituem o Instituto de Polícia Científica da Paraíba. Atualmente a gerente da GELF é a
Perita Oficial Criminal Maria do Carmo de Azevedo Veloso e a gerente da GOAD é a Perita
Oficial Criminal Carmen Lêda de Araújo Gambarra.
 Peritos Oficiais:








Carmen Lêda de Araújo Gambarra
Ana Carolina Bernardi Della Giustina
Germana Emanuela de Queiroz Rêgo
Gisleyde Valério Bastos
Karine Pequeno de Sousa Lott
Sarah Gurgel de Castro
Sérgio Marques de Lucena
Silvana Magna Cavalcante Araújo
23
2. Exames realizados pela GOAD
• Confronto Genético
•
•
Amostras de local de crime
Amostras referências (vítimas e/ou suspeitos)
• Crime Sexual
•
•
Amostras de local de crime (coletadas da vítima e/ou em vestes)
Amostras referências (vítimas e/ou suspeitos)
• Identificação Humana
•
•
Amostras do cadáver ignorado
Amostras referências (familiares)
3. Introdução ao Exame de DNA
Há bem pouco tempo a ciência da investigação de paternidade e da identificação de
casos criminais pautava-se apenas nas análises sorológicas dos grupos sanguíneos. O exame
forense de amostras biológicas teve seu início por volta do princípio do século XX com a
aplicação dos grupos sangüíneos ABO em evidências relacionadas a crimes ou à identificação
de pessoas. Hoje, os grupos sanguíneos foram substituídos na maioria dos centros, sendo
pouco utilizados.
A tipagem molecular de material genético foi utilizada oficialmente pela primeira vez
em 1985, por Jeffreys, na Inglaterra para identificar o verdadeiro estuprador e assassino de
duas vítimas. A partir deste caso, a Criminalística e a Medicina Legal ganharam novo fôlego e
têm empregado a técnica de tipagem molecular de DNA como potente arma no
esclarecimento de diversos delitos e na identificação humana (MOURA-NETO, 1998).
4. Vantagens do DNA sobre a sorologia tradicional
A primeira e principal delas reside na possibilidade de sua aplicação sobre toda e
qualquer fonte de material biológico. Uma ampla variedade de líquidos corporais é
encontrada nos exames de evidência; todavia um exame sorológico completo pode ser
realizado somente no sangue e não em outros tecidos ou líquidos corporais. Entretanto, com
estudos de DNA pequenas quantidades de qualquer material biológico, incluindo o sangue,
24
cabelos, saliva, sêmen, tecido, urina ou outro fluido biológico, podem ser analisadas para
associar um suspeito ao crime.
A segunda e mais amplamente propalada vantagem do exame de DNA é seu
potencial discriminatório. Os estudos de DNA podem revelar a identificação positiva,
diferentemente dos exames envolvendo o grupo sanguíneo ABO.
A sensibilidade do exame de DNA constitui a terceira grande vantagem deste
método. A tipagem do polimorfismo do DNA através da reação em cadeia da polimerase
(PCR) pode ser efetuada com o DNA de algumas poucas células, de longe superando a
sensibilidade dos exames tradicionais. A quarta vantagem do DNA é sua resistência aos
fatores ambientais. Consequentemente, os exames com DNA, diferentemente dos
marcadores sorológicos tradicionais, podem ser realizados com maior segurança em
amostras muito antigas e que estiveram expostas a maiores agressões ambientais
(BONACCORSO, 2004).
5. Noções Gerais
O DNA humano é uma molécula localizada no núcleo de todas as células.
Consequentemente, todas as células do corpo humano possuem a mesma informação
genética. Este DNA é transmitido dos pais para seus filhos, sendo o DNA de cada indivíduo
formado por metade do DNA paterno e metade do DNA materno. Este DNA pode ser
analisado de duas formas distintas, a análise do DNA total ou DNA nuclear e a análise do
cromossomo Y.
Além do DNA nuclear, o ser humano possui ainda outra molécula de DNA, presente
nas mitocôndrias, chamado DNA mitocondrial.
5.1 DNA nuclear
•
•
Determina vínculo genético;
Permite o estudo em casos de investigação de paternidade, crimes sexuais, confronto
genético e identificação humana;
25
•
Tem poder discriminatório, porque é formado pela mistura do DNA materno e
paterno.
5.2 Cromossomo Y
•
•
•
Determina apenas a linhagem patrilínea;
Possibilidade de análise em casos de crimes sexuais e investigação de paternidade;
NÃO tem poder discriminatório, porque é herdado em bloco do pai para toda sua
prole do sexo masculino.
5.3 DNA mitocondrial
•
•
•
Determina apenas a linhagem matrilínea;
Possibilidade de análise de amostras com pouca quantidade de DNA;
NÃO tem poder discriminatório porque é herdado em bloco da mãe para toda sua
prole.
6. Resultados do Exame de DNA
6.1 Confronto genético e crime sexual
a. Inclusão entre as amostras analisadas
É, pelo menos, cento e trinta e
quatro quintilhões, setecentos e
quarenta e oito quatrilhões de vezes
mais provável o resultado genético
obtido considerando que as
manchas coletadas da camisa
enviada para análise tenham sido
produzidas por material biológico de
(acusado), que por outra pessoa
aleatoriamente.
26
b. Exclusão entre as amostras analisadas
Do confronto entre o perfil genético
masculino obtido da jaqueta e o
perfil genético de (acusado), foram
obtidas 14 exclusões [tabela 1].
(Acusado) está excluído de ter
fornecido material biológico para a
produção do perfil genético
masculino obtido da jaqueta.
c. Mistura de perfis genéticos
É, pelo menos, um quintilhão,
oitenta quatrilhões, cinquenta
trilhões, novecentos e vinte bilhões
de vezes mais provável o resultado
genético obtido considerando que
as manchas coletadas da calcinha
enviada para análise tenham sido
produzidas por material biológico
de (vítima) e (acusado), do que
(vítima)
e
outra
pessoa
aleatoriamente.
27
d. Inconclusivo
Do material coletado do par de chinelos enviado para análise não foi
obtido perfil genético com possibilidades de análise e confronto. Este
resultado é compatível com a afirmação de que não há, ou não está
presente em quantidade e qualidade suficiente para ser detectado pelos
métodos de análise empregados, material biológico nessa amostra.
Portanto, qualquer estudo comparativo envolvendo esta amostra com a
vítima e/ou suspeito fica inviabilizado.
6.2 Identificação humana
a. Inclusão de paternidade
É, pelo menos, um milhão trezentas
e noventa e nove mil e novecentas
vezes mais provável o resultado
genético obtido considerando que
(suposta mãe) e (suposto pai) sejam
pais biológicos do cadáver ignorado
n° XXX que outras duas pessoas
aleatoriamente.
b. Exclusão de paternidade
(suposta mãe) e (suposto pai) estão
excluídos de serem pais biológicos
do cadáver ignorado nº YYY.
28
7. Coleta, Identificação, Armazenamento e Transporte de Amostras
A qualidade do resultado de uma análise de DNA em vestígios coletados de locais de
crime dependerá do tipo, da integridade e preservação da amostra considerada
7.1 Coleta
 Coleta em local de crime
• Vestes e pequenos objetos: coletados em sua totalidade;
• Grandes objetos: enviar amostra significativa;
• Cuidados com contaminação: utilização de luvas e materiais descartáveis e evitar
falar próximo ao objeto.
 Coleta no vivo
• Se maior de idade: encaminhar ao IPC, com documento de identificação e ofício;
• Se menor ou incapaz: encaminhar ao IPC acompanhado do responsável, com
documento de identificação deste e ofício.
7.2 Identificação
•
•
Descrição de todo o material encaminhado;
Colocar o número do ofício/requisição do exame referente ao material.
7.3 Armazenamento
•
•
Amostras secas: armazenar as amostras em local seco e protegido do sol e umidade
(envelopes de papel);
Amostras úmidas: Deixar secar em local reservado antes de armazenar.
7.4 Transporte
•
Custódia: Encaminhar ao IPC com a maior brevidade possível e acompanhado da
documentação.
29
8. Sugestão de modelo de Ofício/Requisição
•
•
•
•
•
•
•
Número de Ofício/Requisição de Exame;
Data e local;
Destinatário (Gerente Executiva de Laboratório Forense);
Exame solicitado: Vínculo Genético, Confronto Genético, Exame de DNA;
Descrição do material encaminhado e relações de parentesco (quando necessário);
Justificativa do exame, breve histórico;
Nome, assinatura e matrícula da autoridade solicitante.
30
LABORATÓRIOS – CRIMINALÍSTICA
Documentoscopia e Perícia Contábil6
Todos os exames referentes ao Laboratório de Documentoscopia e Perícia Contábil
do Instituto de Polícia Científica da Paraíba deverão ser solicitados à Gerente Executiva de
Criminalística: atualmente Gabriella Henriques da Nóbrega.
1. INTEGRANTES:







JOSE DE SANTANA FILHO (Coordenador)
REYNALDO ARAUJO DE LUCENA
BRUNO CALDAS CHIANCA
CARLOS BARBOSA DA PAZ
JANDUÍ DE LIMA MACHADO
SHEILA CLARA MONTEIRO AUGUSTO DE QUEIROZ
BETÂNIA MICHELLE MARTINS RODRIGUES
2. ONDE ESTAMOS:
GEMOL –
Gerência
Executiva de
Medicina e
Odontologia
Legal
GECRIM –
Gerência
Executiva de
Criminalística
GELF – Gerência
Executiva de
Laboratório
Forense
GEICC –
Gerência de
Identificação
Civil e Criminal
6
CONTATO (horário comercial): Telefone: (83) 3218-5233.
Endereço: Rua Antonio Teotônio, S/N, Cristo Redentor, CEP: 58.071-620; e-mail: [email protected]
31
3. TIPOS DE EXAMES REALIZADOS:
 AUTENTICIDADE DOCUMENTAL
 GRAFOSCÓPICO
 CONTÁBIL
3.1. PRINCIPAIS
DOCUMENTAL
TIPOS
DE
EXAMES
DE
AUTENTICIDADE
 Pesquisa de autenticidade ou falsidade documental, total ou parcial: Visa analisar se
o documento questionado é totalmente autêntico ou falso, ou se é autêntico ou falso
em partes.
 Pesquisa de integridade documental: Visa analisar se o documento está integro, ou
seja, se este não apresenta alguma adulteração.
3.2. PRINCIPAIS TIPOS DE EXAMES GRAFOSCÓPICOS
 Autenticidade Gráfica visa comprovar se a assinatura questionada é produto do
punho escritor do titular;
 Autoria Gráfica visa identificar o autor da assinatura ou manuscrito questionado, cuja
falsidade restou configurada.
Para os exames grafoscópicos é de extrema importância a coleta do material que
servirá como padrão, abaixo as informações acerca deste tema:
Colheita de Padrão: Em regra geral, os padrões gráficos de cotejo deverão
satisfazer a quatro requisitos básicos, quais sejam:
 AUTENTICIDADE: aplicada tanto sobre os documentos juntados em processo
judiciais como os anexados nos inquéritos policiais, recairá na perfeita
qualificação e identificação dos autores dos padrões;
32
 ADEQUABILIDADE que se refere à qualidade dos padrões, ou seja, à
assinatura com assinatura, rubrica com rubrica, texto com texto, escrita
cursiva com escrita cursiva, escrita em letra de fôrma com escrita em letras de
fôrma, etc., bem como ao instrumento usado para produzir os padrões, isto é,
lápis com lápis, caneta esferográfica (cores iguais para cotejo) com caneta
esferográfica, etc.
 CONTEMPORANIEDADE que se aplica somente à coleta de padrões e não a
colheita, ou seja, à apresentação de documentos preexistentes e
contemporâneos ao lançamento do grafismo motivo, num limite aproximado
de dois anos depois do evento, preferencialmente, não podendo ser
desprezados padrões fora desse período;
 QUANTIDADE refere-se ao volume dos lançamentos-motivos. Quanto maior o
número de padrões, mais elementos o Perito terá para realização da perícia.
Inicialmente, quem preside o ato deverá examinar antecipadamente a peça
questionada. Verificar se a letra foi escrita com esferográfica ou lápis; se está em papel
pautado ou não; se foi escrita em campo gráfico extenso ou exíguo; se as pautas são
estreitas ou altas, etc. Feitas essas verificações preliminares, instrumentos de escrita e
suportes análogos deveram ser providenciados;
Tem-se como principio básico que, quando da colheita de padrões, a peça motivo
jamais poderá ser mostrada ao fornecedor de padrões. Em casos concretos, muitas
“convergências”, forçadas por quem presidiu a colheita do material gráfico, são apontadas
com base em errôneas identificações gráficas, principalmente considerando-se o relato de
inúmeros indivíduos que afirmam que, quando do fornecimento dos seus padrões nas
Delegacias, foram mostradas as peças motivo, seguido da determinação de que copiassem
ou manuscritos, delas constantes, de forma “igualzinha” (obs.: expressão utilizada por
diversos indivíduos, vítimas de conclusões errôneas, que buscam, por todos os meios, provar
a sua inocência ou isentá-los de participação em atos ilícitos a eles atribuídos).
Para melhor exemplificar a obtenção de padrões, tecnicamente adequados,
ilustramos, na sequência, cada etapa a ser cumprida:
1. A peça-questionada, em hipótese alguma, poderá ser mostrada ao fornecedor
de padrões, seja vítima ou indiciado, sob pena de um fornecedor, portador de
habilidade considerável, intentar uma cópia ou dissimulação.
33
2. O local onde serão fornecidos os padrões deve ser o mais descontraído e
informal possível, preferencialmente, uma sala onde haja trânsito de pessoas,
objetivando a impossibilidade de concentração do fornecedor de padrões;
3. Verificar se o fornecedor usa, ou não, lentes corretivas e, se positivo, não
colher os padrões sem que ele esteja com elas.
4. Providenciar uma postura de escrita normal e confortável ao fornecedor de
padrões, objetivando não causar-lhe fadiga física, o que poderá influenciar
negativamente o trabalho de colheita.
5. Nas hipóteses de pichações, nas quais são utilizados movimentos mais
amplos, providenciar a tomada de padrões em suporte e instrumentos
similares. Por exemplo, se a pichação for em muro, utilizar faixas de papel
com dimensões ampliadas e providenciar o instrumento similar ao usado,
como spray, pincel atômico, giz, etc.
6. Fazer a perfeita identificação do fornecedor, solicitando a apresentação de
documento de identidade. Na hipótese de suspeita de uso de documento
alheio, providenciar a tomada da impressão digital do polegar direito e
confrontá-la com o preexistente do documento apresentado.
7. Colher os padrões em suporte, se possível, similar ao da peça questionada,
inclusive verificando o uso de suporte pautado, sem pauta, etc.
8. Verificar a qualidade do instrumento escritor utilizado para a elaboração do
documento questionado, disponibilizando, se possível, instrumento similar,
como caneta, lápis, pincel, spray, etc.
9. Iniciar a colheita com o preenchimento de uma ficha contendo nome do
fornecedor, filiação, endereço completo, número da carteira de identidade e
CPF; em seguida data completa (local, dia, mês e ano) e, finalmente, a
assinatura. Lembrar-se que, ao obter estes dados, o fornecedor, ainda
despreocupado, provavelmente não intentará a prática da dissimulação
gráfica.
10. Na sequência, promover o ditado de um texto, de preferência, onde haja
concorrência de símbolos maiúsculos e grupos gráficos, encontráveis nos
lançamentos questionados, podendo, inclusive, solicitar que o individuo faça
uma cópia de um texto de jornal, revista ou previamente preparado pelo
responsável pela colheita de padrões.
11. Ditar palavras similares, retiradas da peça questionada.
34
12. Lançar por 03 (três) vezes os alfabetos maiúsculo e minúsculo.
13. Lançar os números de 1 a 100.
14. Se a peça questionada for constituída de texto, ditá-lo por três vezes.
Evidentemente, se o texto questionado for extremamente longo, ditá-lo uma
única vez ou extrair parte dele.
15. Se a peça questionada for um cheque, por exemplo, ditar todos os
lançamentos neles contidos (valor numérico por extenso, beneficiário, data),
por dez vezes, ao menos, observando o tipo de escrita utilizada, se cursiva,
letra de forma, etc.
16. Em seguida, ditar nomes similares ao do espécime de assinatura contido na
peça questionada. Por exemplo: se a assinatura questionada for “Vinícius
Pacheco Duarte”, poderão ser formados os seguintes nomes similares:
José Duarte
Vinícius Pacífico
Paulo Dimas Vicentino
17. Depois disso, ditar a assinatura questionada, conforme ela está gravada no
documento questionado, destacando qualquer sugestão.
18. Respeitar sempre o espaçamento interlinear e, se o suporte for pautado,
saltar uma ou duas linhas, para os traços não se cruzarem, evitando assim o
prejuízo em sua observação.
19. Se o campo gráfico for reduzido ou limitado, limitar e reduzir o espaço para o
lançamento do padrão; depois disso, fazer o lançamento normal em espaço
livre.
20. Em se tratando de rubrica, também não mostrá-la ao fornecedor, podendo-se
apenas sugerir a ele que faça alguns tipos de rubrica, de acordo com a
criatividade e habilidade escriturais.
3.3. PRINCIPAIS TIPOS DE PERÍCIA CONTÁBIL
Todo e qualquer exame relacionado à Ciência Contábil. Vale destacar que para este
tipo de exame é necessário observar que:
 Para um melhor entendimento vale salientar que a perícia contábil visa clarear algum
ponto obscuro em relação à documentação analisada, com objetivo da formulação
35
de prova, diferente da Auditoria, que seria uma análise geral da situação contábil,
financeira e até administrativa de determinada entidade. Assim na auditoria se
verifica e estuda o todo, enquanto na perícia contábil se realiza um estudo no ponto
onde existe dúvida, sendo assim, para que exista maior agilidade e eficiência na
confecção dos laudos é imprescindível a formulação de perguntas por parte do
solicitante.
3.3.1 ORIENTAÇÕES (para maior precisão e agilidade na confecção do laudo):
 Descrever o histórico detalhado do caso, como também, se possível, enviar o
inquérito ou processo;
 É imprescindível a formulação de quesitos claros e objetivos acerca do que se
deseja apurar em tal exame.
4. RECOMENDAÇÕES
 Enviar os documentos originais, tanto os questionados, quanto os padrões;
 Sempre que possível enviar mais de um documento padrão;
 Identificar com clareza os materiais enviados, informando o tipo de material,
números de série, entre outros dados julgados úteis;
 Manusear o(s) documento(s) o menos possível e com o máximo de cuidado;
 Não tente reparar os documentos danificados, usando, por exemplo, fita de
celulose (DUREX);
 Não marque com círculos, sublinhando ou de outra forma, palavra(s) ou área
particular documento;
 Não grampeie o documento, nem use qualquer carimbo na sua face;
 Não importa quem tenha tocado o documento antes do Perito; proteja-o,
tendo em mente a possibilidade de presença de impressões digitais latentes;
 O material a ser examinado deve ser acondicionado de tal forma que não
sofra danificações ou alterações, durante o transporte para a Seção
competente. Para esse fim, o envelope ou embrulho deve ser sobrescrito em
36
vermelho: “CUIDADO – MATERIAL PARA PERÍCIA” e eventualmente, “FRÁGIL”,
conforme o tipo de material que contiver;
 Em caso de falsificação ou de suspeita de falsificação, relativo à exames
grafoscópicos, envie, também, a amostra da escrita conhecidamente genuína
da pessoa, cuja grafia teria sido falsificada.
37
Perícias de áudio e imagem7
Todos os exames referentes ao Laboratório de Perícias de áudio e imagem do
Instituto de Polícia Científica da Paraíba deverão ser solicitados à Gerente Executiva de
Criminalística: atualmente Gabriella Henriques da Nóbrega.
Atualmente atende a todo o Estado da Paraíba
Peritos do Setor:
Andreza Figueiredo Cantanhede
Márcia Gomes Soares
1 - Tipos de exames realizados:
 Análise de Conteúdo – Áudio
Exame pericial que têm por objetivo analisar os registros de áudio, e demonstrar o
conteúdo dos diálogos através de uma descrição textual do mesmos. Sendo feita a
transcrição apenas para materiais pouco audíveis.
 Verificação de Edição
Exame pericial que têm por objetivo verificar se os registros de áudio armazenados em
uma mídia sofreram algum tipo de edição fraudulenta, como supressão, inserção,
superposição ou modificação.
 Verificação de Locutor
Exame pericial que busca esclarecer se as falas armazenadas numa determinada mídia
foram produzidas pelo aparelho fonador de determinado falante.
 Análise de Conteúdo - Imagens
Exame pericial que têm por objetivo analisar as imagens contidas na mídia enviada para
exames, buscando a identificação de um indivíduo, veículo ou mesmo de um fato
ocorrido, de forma que as mesmas sejam demonstradas em forma de laudo pericial.
7
CONTATO (horário comercial): Telefone: (83) 3218-5215
38
2 - Armazenamento do material
O material a ser enviado para exames deve ser devidamente acondicionado, sendo Mídia de
CD-R ou de DVD-R deve, sempre que possível, estar em embalagem apropriada. Quando
não, em envelope de papel ou saco plástico lacrado e identificado, de forma a evitar
arranhões ou qualquer tipo de danos. Caso seja Pen-drive, cartão de memória, aparelho
celular: deve estar acondicionado em saco plástico devidamente lacrado e identificado.
3 - Fatores que inviabilizam os exames
 Análise de Conteúdo – Áudio
Falta de delimitação dos arquivos de áudio. O Exame de análise de conteúdo deve ser
realizado em áudio com trechos pouco audíveis que necessitem de tratamento de áudio.
Falta de delimitação do fato a ser analisado.
Arquivos de áudio excessivamente extensos.
 Verificação de Edição;
Ausência do arquivo de áudio original, e equipamento que realizou a gravação.
 Verificação de Locutor;
Falta de delimitação dos arquivos de áudio.
Grande quantidade de arquivos de áudio. Devem ser indicados os arquivos de áudio
essenciais à investigação.
Falta de indicação de interlocutores: é essencial a indicação explícita a gravação e o
interlocutor cuja voz se deseja confirmar a autoria.
 Análise de Conteúdo - Imagens;
Falta de delimitação dos arquivos de imagem. É necessário que haja a delimitação dos
arquivos de interesse, com indicação de quais arquivos devem ser examinados;
Falta de delimitação do fato a ser analisado. É essencial que seja mencionado um breve
histórico do fato, constando data, hora, e local da ocorrência, além da descrição da
imagem que deve se feita a análise (sexo do indivíduo, cor da roupa, etc);
39
4 - Sugestão
de Modelo de Requisição:
O Ofício de solicitação de Exame deve conter os seguintes itens:





Nome do exame (áudio, imagem);
Identificação do material enviado para exames;
Delimitação dos arquivos enviados para exames;
Histórico sobre o fato ocorrido;
Outras informações relevantes para a Autoridade Policial.
Exemplos:
“...Solicito exame pericial de análise de imagens no DVD em anexo que contém imagens
da portaria de um edifício, onde foi realizado um assalto por um indivíduo do sexo
masculino trajando camisa vermelha e calça jeans. O fato ocorreu por volta das 14 hs do
dia 31/05/12. O arquivo a ser analisado é o arquivo de nome portaria01.avi...”
“...Solicito exame pericial de análise de conteúdo e verificação de locutor no CD-R em
anexo que contém gravações de áudio, com intuito de verificar na gravação de nome
Track01.wav se a primeira voz do diálogo pertence ao SR. FULANO DE TAL...”
“...Solicito exame pericial em dispositivo de telefonia no aparelho celular de marca
SAMSUNG, modelo SGH-D880, com a finalidade de investigar uma denuncia de crime de
pedofilia. Onde há imagens expostas de fotos e vídeos relacionados a tal crime...”
40
Computação Forense8
Todos os exames referentes ao Laboratório de Computação Forense do Instituto de
Polícia Científica da Paraíba deverão ser solicitados à Gerente Executiva de Criminalística:
atualmente Gabriella Henriques da Nóbrega.
Atualmente atende a todo o Estado da Paraíba
Exames realizados
1. Exame em Dispositivos de Armazenamento
Finalidade: Buscar e recuperar evidências que materializem ilícito(s) penal(is) e/ou
comprovem sua autoria. Dentre elas, estão comumente inseridos documentos (suíte MS
Office e similares) e arquivos audiovisuais (imagens, vídeos e áudios).
Objetos dos Exames:




Discos Rígidos
Pendrives
Mídias Ópticas (CDs e DVDs)
Cartões de Memória
2. Exame em Dispositivos de Telefonia
comprovem sua autoria. Dentre elas, estão comumente inseridos dados da agenda
telefônica (contatos), mensagens, chamadas e o conteúdo das memórias (interna e do
cartão de memória) dos dispositivos de telefonia.
Objetos dos Exames:
 Aparelhos celulares
 Smartphones
 Cartões SIM
8
41
3. Exame em Dispositivos Eletrônicos
comprovem sua autoria. Essas evidências vão variar de acordo com o dispositivo eletrônico a
ser periciado.
Objetos dos Exames:
 Dispositivos de captura de dados (clonadores de cartões, chupa-cabras)
 Dispositivos GPS
 Etc.
Recomendações
Identificação: marca, modelo, número de série (ou IMEI) e características físicas gerais, em
especial avarias.
Acondicionamento e Transporte: recipientes secos que protejam os dispositivos de
impactos e de condições físicas extremas (calor, campos magnéticos, etc.)
Condições de inviabilização dos Exames





Dispositivos danificados
Dispositivos protegidos (ex: senhas, PINs)
Ausência de acessórios indispensáveis (ex: baterias, cabos, carregadores)
Indisponibilidade de informações no dispositivo (ex: máquinas de cartão)
Ausência de delimitação do escopo da perícia
42
Exemplo de solicitação que inviabiliza a realização dos Exames:
O que deve conter na solicitação:





Nome do exame (armazenamento, telefonia ou eletrônicos)
Identificação do(s) dispositivo(s)
Histórico sobre o crime envolvido no exame
Delimitação do escopo da perícia
Outras informações julgadas relevantes
Exemplo 01
Solicito exame pericial em dispositivo de armazenamento no disco rígido de marca Seagate,
modelo ST12345, S/N: 847362819240, contido no gabinete de computador sem marca, de
cor preta e adesivo da PC Computadores, com o intuito de investigar uma denúncia de
crime de estelionato envolvendo falsificação de documentos. São arquivos de interesse
documentos textuais, imagens de carteiras de identidade e comprovantes de residência,
ou qualquer outro documento que possa estar relacionado com o referido ilícito penal.
Exemplo 02
Solicito exame pericial em dispositivo de telefonia no aparelho celular de marca NOKIA,
modelo 1208, IMEI 1231211029281, cor preta e com teclado danificado, com o intuito de
investigar uma denúncia de crime de assédio moral. São informações de interesse tanto
mensagens textuais que contenham indícios dessa prática quanto chamadas telefônicas do
mês de novembro do corrente ano.
43
1. Como não solicitar:
Exemplo não indicado 01
Exemplo não indicado 02
44
Identificação Veicular9
Os exames referentes ao Laboratório de Identificação Veicular do Instituto de Polícia
Científica da Paraíba deverão ser solicitados à Gerente Executiva de Criminalística:
atualmente Gabriella Henriques da Nóbrega;
Ou à Chefe do Núcleo de Criminalística de Campina Grande, atualmente Isa Vanessa
Guerra Vieira.
1) Nome do Exame Solicitado:
Exame Pericial de Identificação Veicular.
Identificadores: chassi e agregados ( motor, câmbio, etiquetas, vidros, eixo, placas)
etc.
2) Finalidade do Exame - Verificar se há possibilidade de ter havido:












Remoção da gravação original, sem substituição por outra;
Remoção da gravação original, com substituição por outra;
Regravação total ou parcial da numeração original;
Colocação de solda sobre a gravação original e gravação sobre a solda de outra
numeração;
Colocação de chapa metálica sobre a superfície onde se insere a gravação original e,
sobre a chapa colocada, a gravação de outra numeração;
Transplante da peça suporte da numeração de um veículo para o outro;
Transplante de uma parte de carroceria de uma parte para a outra;
Adição e subtração de caracteres na gravação original;
Recobrimento por solda ou massa plástica de uma numeração e colocação de outra
em local diferente;
Troca completa da peça suporte da numeração do niv por outra peça de reposição
sem gravação e, a seguir, efetivação de nova gravação;
Adulteração dos agregados: motor, eixos, caixa de câmbio etc.;
Dublês, ou multiplicidade de utilização da numeração em outros veículos.
Uma vez detectadas uma ou mais destas condições supracitadas, por veículo, os
Peritos passam a aplicar a metodologia adequada ao exame em questão, tais como:
aquecimento da peça suporte, emprego de reativos químicos, consulta a banco de dados
etc.
9
45
3) Condições Específicas do Setor.
Os exames serão realizados: Gecrim - João Pessoa/PB – 03 Peritos.
Nucrim – Campina Grande – 02 Peritos.
Ou/ por ordem de serviço elaborada pela Gecrim, através de calendário específico para o
atendimento às solicitações das DRPC e CIRETRANS.
Obs. Se porventura existir a possibilidade do veículo ser conduzido até o IPC, o exame será
realizado no mesmo dia da solicitação no expediente da tarde a partir das 12h.
4) Condições que Inviabilizam os Exames.



Falta de suporte mecânico para desmontar as peças que venham obstruir o local
restrito ao item de identificação.
Condições climáticas desfavoráveis (dia chuvoso).
Luz visível Insuficiente.
46
Balística Forense10
Os exames periciais devem ser solicitados:
 À Gerente Executiva de Criminalística, atualmente a Perita Criminal Gabriella
Henriques da Nóbrega, se área de competência do Núcleo de João Pessoa;
 À Chefe do Núcleo de Criminalística de Campina Grande, atualmente a Perita
Criminal Isa Vanessa Guerra Vieira, se área de competência do NUCRIM-CG;
 Ao Chefe do Núcleo de Criminalística de Patos, atualmente o Perito Criminal Sidkley
da Costa Oliveira, se área de competência do NUCRIM-Patos.
Peritos em João Pessoa





Agnaldo de Medeiros Correia Filho
Aneruce Marques Timóteo Costa
Alfredo Guilherme Moreira Teixeira Mendes
Vanduir Soares de Araújo Filho
Vanina Vanini Costa Castor
Peritos em Campina grande
 Zênia Mary de Castro Lucena Muniz
 Késia Oliveira Cavalcante
Peritos em Patos
 Michelle Angela Nóbrega
 Sidkley da Costa Oliveira
10
CONTATO (horário comercial): Telefone: (83) 3218-5225
47
EXAMES REALIZADOS





EFICIÊNCIA DE DISPARO
EFICIÊNCIA DE MUNIÇÃO
DESCRIÇÃO DE MATERIAL
CONFRONTO BALÍSTICO
Constatação de tiro (descontinuado)
Exame de Eficiência
Nesse exame descrevemos o material e o individualizamos, fornecendo todas as
informações cabíveis para classificá-lo. Além de fazermos testes para determinarmos se o
material encontra-se em condição de uso. Não fazemos consertos ou ajustes, de maneira
que o resultado é compatível com o estado em que se encontra o material ao chegar ao
setor. Observe-se que uma arma que chegue ao setor sem o pino percutor, portanto, com
eficiência negativa, pode sim anteriormente ter sido utilizada eficazmente em um crime, e só
após ter sido danificada (propositalmente ou não).
Descrição de material
Como bem diz o nome, esse exame é meramente uma descrição do material
recebido, útil quando tem-se dúvida de ser ou não material balístico, e também em casos
em que pode-se utilizar a descrição como ferramenta de triagem (exemplo: um projétil
encontrado em local de crime, por não haver inicialmente material a ser confrontado vem
apenas para descrição, de posse de laudo, a autoridade pode dirigir suas buscas pelo
material para confronto aproveitando-se dos dados da descrição, com calibre da arma e até
mesmo número de raias).
Confronto balístico
Exame onde é confrontado no microcomparador balístico o material enviado com o
material padrão (colhido em laboratório pelos peritos), ou mesmo onde é confrontado
apenas o material questionado entre si (caso de local de crime com vários estojos, onde a
autoridade requisita o confronto para saber se todos foram disparados pela mesma arma ou
se foram armas diferentes...).
48
DA COLETA E ENVIO DE MATERIAL
As armas devem vir para o setor preferencialmente desmuniciadas (questão de
segurança), acompanhadas de todo material relacionado (carregador, munição, coldre).
Observar o cuidado no manuseio dos projéteis (pois a falta de acondicionamento
correto pode inviabilizar o exame), todos devem ser encaminhados para o setor
acondicionados individualmente em saco plástico e identificados (inclusive referindo-se o
local de onde foram retirados), garantindo assim a cadeia de custódia e visando
principalmente garantir a possibilidade de exames futuros.
Observar se serão necessários exames complementares (como coleta de impressões
ou pesquisa de substância), nesses casos obedecer diretrizes de coleta requeridas por esses
exames.
Sempre que possível enviar toda munição apreendida (principalmente quando
houver microcomparação, uma vez que o ideal é que o material padrão seja o mais parecido
possível com o material questionado).
Lembrar que atualmente existe gravação nos cartuchos, possibilitando identificação.
DAS REQUISIÇÕES DE EXAMES
Solicitamos que as requisições de exames contenham:
 Autoridade solicitante (Observem que é importante o nome completo da autoridade,
e que apenas a assinatura dificulta a identificação correta do solicitante)
 Local e Data.
 Nome dos acusados, vítimas e/ou nº de processo.
 Exames solicitados.
 Local para onde o Laudo deverá ser enviado (caso seja diferente do local de origem
da solicitação).
 Perguntas específicas.
Obs.: São desnecessárias perguntas gerais, uma vez que as resposta já constam no
corpo do laudo (exemplo: a arma examinada é capaz de produzir tiro eficazmente? Qual a
natureza do material periciado?)
Material enviado. (não é necessária uma descrição completa, basta uma identificação
mínima: revólver calibre .38 special, marca Taurus, ou, espingarda soca-soca, 23 cartuchos
49
calibre .38). Quanto aos cartuchos serem intactos ou pinados não é necessário constar no
Ofício solicitante, o Laudo já irá especificar, evitando assim que cartuchos intactos, com
leves marcas de percussão sejam confundidos com pinados e seja necessária a correção do
oficio.
Infelizmente Ofícios que classifiquem de maneira incorreta o material serão
devolvidos para correção, uma vez que todo o material recebido passa a ser de
responsabilidade do setor e será necessária a justificativa no momento da devolução, caso
falte algum material (caso de cartuchos classificados com projétil).
50
Papiloscopia
Todos os exames referentes ao Laboratório de Papiloscopia do Instituto de Polícia
Científica da Paraíba deverão ser solicitados à Gerente Executiva de Criminalística:
atualmente Gabriella Henriques da Nóbrega.
Atualmente atende a todo o Estado da Paraíba.
IMPORTÂNCIA DO EXAME PERICIAL EM LOCAL DE CRIME
É de grande importância que o “exame de local” seja realizado por Peritos Criminais,
pois são dotados de qualificação técnico-científico adequada.
A constatação, pesquisa, coleta e interpretação dos vestígios dentro da cena do crime
são tarefas exclusivas de peritos criminais, pela capacitação profissional e legal. O trabalho
do perito consiste na busca e interpretação dos vestígios deixados na cena do crime.
O art. 158 do CPP é claro ao dizer “QUANDO A INFRAÇÃO DEIXAR VESTÍGIOS, SERÁ
INDISPENSAVEL O EXAME DE CORPO DELITO, DIRETO OU INDIRETO, NÃO PODENDO SUPRÍLO A CONFISSÃO DO ACUSADO”, implica dizer que mesmo que o autor confesse o crime os
trabalhos técnico-científicos não serão dispensados.
As provas materiais encontradas no local do crime são examinadas por peritos
criminais por intermédio dos exames de corpo de delito, no local da infração ou em
laboratórios de criminalística, pois somente os peritos criminais têm habilitação legal e
técnica para realizarem os exames.
DATILOSCOPIA
É o processo de identificação humana por meio das papilas dérmicas.
Papilas são pequenas saliências situadas na parte externa da derme, descoberta por
Malphing, também conhecida como “elevação cônica da derme”, e variam em número,
direção, dimensão e forma.
51
DATILOGRAMA - é o desenho digital constituído de cristas papilares, que são as saliências
vistas a olho nu, e sulcos interpapilares, que são intervalos que separam estas cristas.
1 - Exames Realizados
a - Levantamento de Impressões Digitais
b - Análise de Impressões Digitais
c - Confronto de Impressões Digitais
Finalidade e objetivo do Exame de Levantamento de Impressões
digitais
Localizar, revelar, decalcar e coletar impressões papilares, estabelecendo um vínculo entre o
fato delituoso e o vestígio coletado ou revelado,
52
Finalidade da Análise de Impressões Digitais
Consiste no exame do material papilar enviado, identificando seus caracteres
individualizadores de modo a determinar a possibilidade de realização de futuros exames de
confrontos papiloscópicos.
Finalidade do Confronto de Impressões Digitais
É a análise comparativa de duas ou mais impressões papilares com a finalidade de
estabelecer a identidade entre as mesmas.
2 - Superfícies adequadas para revelar impressões papilares
LIsas, não absorventes e limpas
Ex: vidros, porcelanas, cerâmicas e metais polidos
Porosas e absorventes, são passiveis de revelação embora apresentem algumas distorções
que dificultam a visualização.
Ex: papel, papelão.
3 - Acondicionamento e Transporte
Materiais passiveis de revelação de impressões papilares devem ser acondicionados em
envelopes de papel e/ ou caixas de papelão. Durante o transporte deve ter o cuidado de
evitar atrito entre objetos para não haver prejuízo no material.
53
4 - Condições que inviabilizam a realização do exame
- Transporte e acondicionamento inadequados;
- Condições climáticas adversas (sol, chuva).
5 - Modelo de requisição de exames
a - Nome do exame (Levantamento, análise e confronto de impressões papilares);
b - Descrição do material a ser examinado( Ex: arma- colocar o nº de serie, etc)
c - Histórico da ocorrência;
d - Outra informações que julgar relevantes.
6 - Como Requerer
a - Exame de confronto de Impressões papilares
Solicito exame pericial de confronto de impressões papilares nos documentos abaixo
descritos (neste caso deve conter impressões digitais padrão e questionadas dos
documentos a serem examinados com a devida identificação).
b - Levantamento de Impressões papilares
A solicitação deve conter a descrição e identificação do local a ser periciado e ou do material
a ser encaminhado.
54
ANEXO I – Região de Abrangência dos Núcleos de Criminalística
Municípios atendidos pelo GECRIM – Região de João Pessoa
1. Alagoa Grande
2. Alagoinha
3. Alhandra
4. Araçagi
5. Araruna
6. Baía da Traição
7. Bananeiras
8. Bayeux
9. Belém
10. Boa Vista
11. Caaporã
12. Cabedelo
13. Cacimba de
Dentro
14. Caiçara
15. Caldas Brandão
16. Capim
17. Conde
18. Cruz do Espírito
Santo
19. Cuité de
Mamanguape
20. Cuitegi
21. Curral de Cima
22. Dona Ines
23. Duas Estradas
24. Guarabira
25. Gurinhém
26. Itabaiana
27. Itapororoca
28. Jacaraú
29. João Pessoa
30. Juares Távora
31. Juripiranga
32. Lagoa de Dentro
33. Logradouro
34. Lucena
35. Mamanguape
36. Marcação
37. Mari
38. Mataraca
39. Mogeiro
40. Mulungu
41. Pedras de Fogo
42. Pedro Régis
43. Pilar
44. Pilõezinhos
45. Pirpirituba
46. Pitimbu
47. Richão
48. Riachão do Poço
49. Rio Tinto
50. Salgado de São
Félix
51. Santa Rita
52. São José dos
Ramos
53. São Miguel de
Taipu
54. Sapé
55. Serra da Raiz
56. Sertãozinho
57. Sobrado
Municípios atendidos pelo NUCRIM – CG - Região de Campina Grande
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Alagoa Nova
Alcantil
Algodão de Jandaíra
Amparo
Arara
Areia
7. Areial
8. Aroeiras
9. Baraúna
10. Barra de Santa Rosa
11. Barra de Santana
12. Barra de São Miguel
13. Boqueirão
14. Borborema
15. Cabaceiras
16. Camalaú
17. Campina Grande
18. Campo de Santana
55
19. Caraúbas
20. Casserengue
21. Caturité
22. Congo
23. Coxixola
24. Cubati
25. Cuité
26. Damião
27. Esperança
28. Fagundes
29. Frei Martinho
30. Gado Bravo
31. Gurjão
32. Ingá
33. Itatuba
34. Juazeirinho
35. Lagoa Seca
36. Massaranduba
37. Matinhas
38. Montadas
39. Monteiro
40. Natuba
41. Nova Floresta
42. Nova Palmeira
43. Olivedos
44. Ouro Velho
45. Parari
46. Pedra Lavrada
47. Picuí
48. Pilões
49. Pocinhos
50. Prata
51. Puxinanã
52. Queimadas
53. Remígio
54. Riachão do Bacamarte
55. Riacho de Santo
Antônio
56. Santa Cecília
57. Santo André
58. São Domingos do Cariri
59. São João do Cariri
60. São João do Tigre
61. São José dos Cordeiros
62. São Sebastião de Lagoa
de Roça
63. São Sebastião do
Umbuzeiro
64. Seridó
65. Serra Branca
66. Serra Redonda
67. Serraria
68. Solânea
69. Soledade
70. Sossêgo
71. Sumé
72. Tenório
73. Umbuzeiro
74. Zabelê
Municípios atendidos pelo NUCRIM – Patos - Região de Patos
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Água Branca
Aguiar
Aparecida
Areia de Baraúnas
Assunção
Belém do Brejo do
Cruz
7. Bernardino Batista
8. Boa Ventura
9. Bom Jesus
10. Bom Sucesso
11. Bonito de Santa Fé
12. Brejo do Cruz
13. Brejo dos Santos
14. Cachoeira dos
Índios
15. Cacimba de Areia
16. Cacimbas
17. Cajazeiras
18. Cajazeirinhas
19. Carrapateira
20. Catingueira
21. Catolé do Rocha
22. Conceição
23. Condado
24. Coremas
25. Curral Velho
26. Desterro
27. Diamante
28. Emas
29. Ibiara
30. Igaracy
31. Imaculada
32. Itaporanga
33. Jericó
34. Junco do Seridó
35. Juru
36. Lagoa
37. Lastro
38. Livramento
39. Malta
40. Manaíra
41. Marizópolis
42. Mato Grosso
56
43. Maturéia
44. Monte Horebe
45. Mãe d'Água
46. Nazarezinho
47. Nova Olinda
48. Olho d'Água
49. Passagem
50. Patos
51. Paulista
52. Pedra Branca
53. Piancó
54. Pombal
55. Poço Dantas
56. Poço de José de
Moura
57. Princesa Isabel
58. Quixaba
59. Riacho dos Cavalos
60. Salgadinho
61. Santa Cruz
62. Santa Helena
63. Santa Inês
64. Santa Luzia
65. Santa Teresinha
66. Santana de
Mangueira
67. Santana dos
Garrotes
68. Serra Grande
69. Sousa
70. São Bentinho
71. São Bento
72. São Domingos
73. São Francisco
74. São José da Lagoa
Tapada
75. São José de Caiana
76. São José de
Espinharas
77. São José de
Piranhas
78. São José de
Princesa
79. São José do Bonfim
80. São José do Brejo
do Cruz
81. São José do Sabugi
82. São João do Rio do
Peixe
83. São Mamede
84. Tavares
85. Taperoá
86. Teixeira
87. Triunfo
88. Uiraúna
89. Vieirópolis
90. Vista Serrana
91. Várzea
57
TELEFONES IPC
Portaria do IPC
Gabinete do Diretor Geral
Protocolo da Direção Geral
Secretaria da Direção Geral
Almoxarifado
Gerência GELF
Laboratório DNA
Laboratório Toxicologia
Laboratório Físico-química
Alojamento Feminino
GECRIM
Alojamento Masculino1
GECRIM
Alojamento Masculino2
GECRIM
3218-5200
3218-5207
3218-5222
3218-5215
3218-5223
3218-5190
3218-5229
3218-5218
3218-5228
3218-5206
3218-5226
3218-5208
Gerência Exec GECRIM
Gerência Op GECRIM
Protocolo GECRIM/GELF
Balística
Identificação Veicular
Documentoscopia
Gerência GEMOL
Permanência GEMOL
Gerência GEICC
Divisão Administrativa
GEICC
Sala de preparação de
Carteiras de Identidade
Sala de Digitação GEICC
3218-5219
3218-5221
3218-5224
3218-5225
3218-5209
3218-5233
3218-5212
3218-5214
3218-5231
3218-5213
Arquivo Onomástico
Divisão Criminal
3218-5227
3218-5211
3218-5220
3218-5210
58
59

MANUAL DE EXAMES TÉCNICO-PERICIAIS REALIZADOS PELO

Transcrição

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