rima - STCP

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rima - STCP

SUZANO ENERGIA RENOVÁVEL LTDA.
RELATÓRIO DE IMPACTO
AMBIENTAL (RIMA) PARA
IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA
DE PELLETS NO MUNICÍPIO
DE CHAPADINHA,
ESTADO DO MARANHÃO
03SER0211 R00
CURITIBA / PR
FEVEREIRO / 2012
2012© STCP Engenharia de Projetos Ltda. – Proposta Técnica CER0112 R00 (12/03/2012)
1
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA)
PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA DE PELLETS
NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA,
ESTADO DO MARANHÃO
03SER0211 R00
CURITIBA / PR
FEVEREIRO / 2012
CONTEÚDO
Pág.
1 - APRESENTAÇÃO ......................................................................................................................1.1
2 - INFORMAÇÕES GERAIS...........................................................................................................2.1
2.1 - IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO .............................................................................2.1
2.2 - EMPREENDEDOR ..................................................................................................................2.1
2.3 - EMPRESA RESPONSÁVEL PELO EIA E RIMA .......................................................................2.2
2.4 - OBJETIVO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL ............................................................... 2.2
2.5 - ABRANGÊNCIA DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL .........................................................................2.2
2.6 - EQUIPE PARTICIPANTE .........................................................................................................2.3
2.6.1 - Coordenação Geral e Responsável Técnico ..................................................................2.3
2.6.2 - Coordenação das Áreas Temáticas ...............................................................................2.3
2.6.3 - Meio Físico....................................................................................................................2.4
2.6.4 - Meio Biótico...................................................................................................................2.5
2.6.5 - Meio Socioeconômico....................................................................................................2.5
2.6.6 - Sensoriamento Remoto e Mapeamento .........................................................................2.6
2.6.7 - Equipe de Apoio ............................................................................................................2.6
3 – O QUE É O EMPREENDIMENTO .............................................................................................. 3.1
3.1 – O EMPREENDEDOR ..............................................................................................................3.1
3.2 – O EMPREENDIMENTO...........................................................................................................3.1
3.3 – QUAIS OS OBJETIVOS DO EMPREENDIMENTO..................................................................3.3
3.3.1 – Objetivo Geral...............................................................................................................3.3
3.3.2 – Objetivos Específicos....................................................................................................3.4
3.4 – QUAIS AS JUSTIFICATIVAS PARA IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO .......................3.4
3.4.1 – Técnica......................................................................................................................... 3.4
3.4.2 – Locacional ....................................................................................................................3.4
3.4.3 – Socioeconômica ...........................................................................................................3.4
3.4.4 – Ambiental .....................................................................................................................3.5
3.5 – O PROCESSO INDUSTRIAL ..................................................................................................3.5
3.5.1 – Descritivo do Processo .................................................................................................3.5
3.5.1.1 – Princípios de Operação.......................................................................................... 3.6
3.6 – SISTEMA DE COGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA........................................................... 3.6
3.7 – OS SISTEMAS DE CONTROLE AMBIENTAL .........................................................................3.8
3.8 – ANÁLISE ECONÔMICO-FINANCEIRA DO EMPREENDIMENTO............................................3.8
3.9 – ALTERNATIVAS AO EMPREENDIMENTO ..............................................................................3.8
3.10 – LEGISLAÇÃO APLICADA AO EMPREENDIMENTO.............................................................. 3.9
3.10.1 – Licenciamento Ambiental ............................................................................................ 3.9
3.10.2 – O EIA/RIMA ................................................................................................................3.9
4 - SITUAÇÃO ATUAL ....................................................................................................................4.1
4.1 - DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA .............................................................................4.1
4.1.1 - Áreas de Influência dos Meios Físico e Biótico............................................................... 4.1
4.1.2 - Áreas de Influência do Meio Socioeconômico ................................................................ 4.3
4.2 - MEIO FÍSICO........................................................................................................................... 4.4
4.2.1 - Clima............................................................................................................................. 4.4
4.2.2 - Geologia e Relevo .........................................................................................................4.4
4.2.3 - Hidrografia.....................................................................................................................4.4
4.2.4 - Solos ............................................................................................................................. 4.5
4.3 - MEIO BIÓTICO ........................................................................................................................4.6
4.3.1 - Vegetação .....................................................................................................................4.6
4.3.1.1 - Informações da Vegetação da Região do Empreendimento ....................................4.6
4.3.1.2 - Metodologia ............................................................................................................4.7
4.3.1.3 - Caracterização da Vegetação da Área de Influência do Empreendimento ...............4.7
4.3.1.4 - Tipos de Pressão Identificados sobre a Vegetação da Área de Influência do
Empreendimento ..................................................................................................4.10
4.3.2 - A Importância dos Estudos de Fauna .......................................................................... 4.11
4.3.3 - Peixes (Ictiofauna)....................................................................................................... 4.12
4.3.4 - Répteis (Herpetofauna) ............................................................................................... 4.14
4.3.5 - Mamíferos (Mastofauna).............................................................................................. 4.14
4.3.6 - Aves (Avifauna) ........................................................................................................... 4.15
4.3.7 - Considerações Finais sobre a Fauna........................................................................... 4.16
4.4 - MEIO SOCIOECONÔMICO E CULTURAL ............................................................................. 4.17
4.4.1 - Socioeconomia............................................................................................................ 4.17
4.4.2 - Arqueologia ................................................................................................................. 4.19
4.4.2.1 - Conceitos Gerais: Ocorrência, Registro e Sítio Arqueológico ................................ 4.19
4.4.2.2 - Aspectos Jurídicos................................................................................................ 4.19
4.4.2.3 - Referencial Teórico - Metodológico ....................................................................... 4.19
4.4.2.4 - O Referencial Arqueológico Regional....................................................................4.20
4.4.2.5 - Referencial Arqueológico Pré-histórico para as Áreas de Influência ...................... 4.20
4.4.2.6 - Referencial Arqueológico Histórico para as Áreas de Influência ............................ 4.20
4.4.2.7 - Comunidades Indígenas Atuais............................................................................. 4.20
4.4.2.8 - Caracterização Arqueológica da Área Diretamente Afetada e de Influência
Direta da Indústria de Pellets ................................................................................ 4.20
4.4.2.9 - Recomendações...................................................................................................4.21
5 - IMPACTOS, MEDIDAS E PROGRAMAS SOCIOAMBIENTAIS ..................................................5.1
5.1 - OS IMPACTOS AMBIENTAIS PREVISTOS ..............................................................................5.1
5.2 - AS MEDIDAS E PROGRAMAS DE CONTROLE DE IMPACTOS AMBIENTAIS
INDICADOS ............................................................................................................................ 5.2
6 - COMO SERÁ O FUTURO .........................................................................................................6.1
7 - CONCLUSÃO............................................................................................................................. 7.1
LISTA DE TABELAS
Tabela 4.01 - Espécies Ameaçadas e/ou Protegidas da Flora Registrada na Área de Influência
do Empreendimento .................................................................................................4.10
Tabela 5.01 - Fatores e Componentes Ambientais Considerados Nesta Avaliação...........................5.2
Tabela 5.02 - Impactos e Riscos Ambientais Associados ao Projeto Industrial da Suzano Energia e
Respectivos Programas e Medidas para Controle, Minimização, Compensação,
Potencialização e Monitoramento ...............................................................................5.3
LISTA DE FIGURAS
Figura 3.01 – Localização e Acessos à Área do Empreendimento a partir do Município de
São Luís .....................................................................................................................3.2
Figura 3.02 – Localização do Empreendimento da SER ...................................................................3.3
Figura 3.03 – Fluxo Simplificado do Processo Industrial ...................................................................3.7
Figura 4.01 - ADA, AID e AII dos Meios Físico e Biótico ...................................................................4.2
Figura 4.02 - ADA, AID e AII dos Meios Físico e Biótico ...................................................................4.3
Figura 4.03 - Bacia Hidrográfica do Rio Munim.................................................................................4.5
Figura 4.04 - Área de Abrangência do Bioma Cerrado......................................................................4.6
LISTA DE FOTOS
Foto 4.01 - Cobertura Vegetacional da Área de Influência Indireta ...................................................4.8
Foto 4.02 - Vegetação da Área de Influência Direta..........................................................................4.9
Foto 4.03 - Vegetação da Área Diretamente Afetada........................................................................4.9
1 – APRESENTAÇÃO
1 – APRESENTAÇÃO
A Suzano Energia Renovável Ltda., através da empresa de consultoria contratada – STCP
Engenharia de Projetos Ltda., submete à Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado
do Maranhão o presente documento, “Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da
Implantação da Indústria de Pellets no Município de Chapadinha, Estado do Maranhão”.
Elaborado de acordo com a legislação federal, estadual e as legislações municipais, este
estudo ambiental foi construído exclusivamente com base nas informações disponibilizadas
pelo empreendedor a respeito do projeto industrial de produção de pellets. O presente
documento foi produzido para possibilitar o licenciamento ambiental do empreendimento
industrial, atendendo à exigência da Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Recursos
Naturais do Estado do Maranhão (SEMA/MA).
Levando em consideração o desenvolvimento econômico, social e ecológico, e a utilização
racional dos recursos naturais, o empreendimento tem como objetivo a produção de pellets
de madeira tendo como fonte os plantios de eucalipto da SER na região.
A capacidade de produção esperada da indústria é de 2 milhões de toneladas de pellets de
madeira ao ano, e a operação deverá ser iniciada em 2014.
Para atingir o objetivo acima, seguindo as leis ambientais, este documento foi feito de
acordo com o que pede o Termo de Referência emitido pela SEMA/MA.
Este estudo foi elaborado com as informações disponíveis da região, e também trabalho de
campo realizado por especialistas. Os resultados destes estudos permitiram descrever os
possíveis impactos da indústria no meio ambiente e também elaborar e recomendar
programas ambientais para a região do empreendimento industrial.
2012 © STCP Engenharia de Projetos Ltda.
1.1
2 – INFORMAÇÕES GERAIS
2 – INFORMAÇÕES GERAIS
O Capítulo 2 deste documento apresenta as informações gerais sobre o empreendimento
(indústria) e o empreendedor (empresa), além da equipe de técnicos e pesquisadores que
elaborou o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA e RIMA).
2.1 – O QUE É O EMPREENDIMENTO?
O empreendimento é a Indústria de Produção de Pellets de Madeira de Eucalipto que a
Suzano Energia Renovável (SER) pretende instalar no município de Chapadinha, no Estado
do Maranhão.
Os pellets são produzidos a partir do pó da madeira, e são utilizados para a queima,
produzindo calor e energia. A produção dessa indústria deve ser exportada para outros
países, onde servirá para a geração de energia renovável.
A operação desta Unidade Industrial da Suzano Energia Renovável deve iniciar em 2013, e
a meta é produzir 2 milhões de toneladas de pellets por ano a partir de 2014. Além de
produzir pellets, a indústria também fará a cogeração de energia elétrica a partir de resíduos
de madeira, para seu próprio abastecimento.
2.2 – QUEM É O EMPREENDEDOR?
Endereço: Rua Diogo Moreira, n°132, andar 21, conjuntos 2101/2104
Pinheiros
São Paulo/SP
CEP 05.423-010
Telefone: (11) 3503-9669
CNPJ: 12.777.977/0001-07
Inscrição Estadual: 146.540.773.1108
Responsável Técnico: João Carlos Gonchorosky – Engenheiro Químico, Especialista em
Produção de Celulose
Email: [email protected]
CREA 23746/D-PR
CTF IBAMA: 5456106
2 – Informações Gerais
2.3 – EMPRESA RESPONSÁVEL PELO EIA E RIMA
STCP ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA.
Endereço: Rua Euzébio da Motta, 450, Juvevê,
Curitiba/PR
CEP 80.530-260
Telefone: (41) 3252-5861
Fax: (41) 3252-5871
Responsável Técnico: Joésio Deoclécio Pierin Siqueira - Engenheiro Florestal, Dr. em
Política e Economia Florestal
CREA 4057/D-PR
Visto CREA/PI: 18.831
CTF IBAMA 183508
2.4 – OBJETIVO DO ESTUDO (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA)
O Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA e RIMA) do Empreendimento da Suzano
Energia Renovável, na região de Chapadinha, Estado do Maranhão, foi elaborado de forma
a atender ao que as leis da Constituição Federal exigem a emissão da licença prévia – LP,
que é a primeira etapa de um processo de licenciamento ambiental na SEMA.
Enquanto o EIA é um documento técnico, com informações detalhadas, o presente
documento – Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é um documento resumido e escrito
em uma linguagem mais simples, para permitir que a população tenha acesso às
informações dos estudos ambientais e possa compreender o que é o empreendimento,
quais serão os impactos e também conhecer os programas socioambientais propostos.
2.5 – AONDE FOI REALIZADA A AVALIAÇÃO AMBIENTAL
Os estudos para a avaliação ambiental e análise dos impactos foram realizados no local
onde deverá ser instalada a indústria da Suzano Energia Renovável - SER, e também nas
áreas de influência do empreendimento, principalmente na região de Chapadinha e
municípios vizinhos.
2.6 – EQUIPE PARTICIPANTE
A equipe multidisciplinar responsável pelo Estudo de Impacto Ambiental e pela elaboração
do RIMA é apresentada a seguir. O Anexo 2.01 exibe cópia da ART, Cadastro Técnico
Federal e procurações.
2.2
2012 © STCP Engenharia de Projetos Ltda
2.6.1 – Coordenação Geral e Responsável Técnico
___________________________________________
Joésio Deoclécio Pierin Siqueira – Engenheiro Florestal
Dr. em Política e Economia Florestal
CREA 4057/D-PR
Visto CREA/PI 18831
CTF IBAMA 183508
2.6.2 – Coordenação das Áreas Temáticas
Coordenação Técnica
___________________________________________
Ramon Gomes - Engenheiro Ambiental
CREA/SC 069895-8/D
CTF 507177
Supervisão Técnica
___________________________________________
Pieter Maurits van der Meer - Biólogo
CTF IBAMA 5113880
Coordenação do Meio Físico
___________________________________________
Michela Rossane Cavilha
Geógrafa, Especialista em Análise Ambiental
CREA/PR 93566/D
CTF IBAMA 1503810
2.3
Coordenação do Meio Biótico
___________________________________________
Bruno de Andrade Matuella – Biólogo, Msc. em Sistemas Costeiros
e Oceânicos e Especialista em Gestão Ambiental
CRBio 41797/07-D
CTF IBAMA 3614597
Coordenação do Meio Socioeconômico
___________________________________________
Claudia Pereira da Silva Sampaio - Engenheira Agrônoma
Dra. em Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável
CREA/PR 23603/D
CTF IBAMA 4732705
Coordenação da Análise Ambiental
___________________________________________
Sérgio Augusto Abrahão Morato – Biólogo
Dr.r em Ciências Biológicas – Zoologia
CRBio/PR 08478-07/D
CTF IBAMA 50879
2.6.3 – Meio Físico
___________________________________________
Bruna de Freitas Iwata
Engenheira Agrônoma, MSc. em Agronomia; Especialista em Solos, Hidrologia e Recursos
Hídricos
CRQ/PI: LT 022-2009
2.4
CTF IBAMA 4345248
2.6.4 – Meio Biótico
___________________________________________
Luciano Ceolin
Biólogo, MSc. em Botânica
CRBio/PR 50464 -07/D
CTF IBAMA 200.1711
___________________________________________
Rogerio Lima
Biólogo, Dr. em Zoologia, Especialista em Mastofauna
CRBio 2 29531-02/D
CTF IBAMA 2526093
2.6.5 – Meio Socioeconômico
___________________________________________
Antonio Afonso Batista e Silva
Geógrafo
___________________________________________
Ana Caroline Paz Lima
Economista
___________________________________________
Arkley Marques Bandeira
Arqueólogo e Historiador, MSc. em Arqueologia, Especialista em Arqueologia e Antropologia
CTF IBAMA 4026001
2.5
___________________________________________
Mônica Letícia Breda
Advogada
OAB/PR 29.270
2.6.6 – Sensoriamento Remoto e Mapeamento
___________________________________________
Francelino Sczanoski de Jesus Junior
Geógrafo
CREA/PR 99.277/D
CTF IBAMA 3484751
2.6.7 – Equipe de Apoio
___________________________________________
Diogo Pereira de Cristo
Engenheiro Ambiental
___________________________________________
Fabiana Wladyka
Engenheira Ambiental
___________________________________________
Leticia Karmann Monteiro de Almeida Ulandowski
Bióloga, Especialista em Gerenciamento Ambiental na Indústria
2.6
___________________________________________
Marcela Mainardes Tempo
Bióloga
___________________________________________
Marcelo Lentini Ribas
Engenheiro Ambiental
___________________________________________
Vanessa Vlnieska
Estagiária de Ciências Biológicas
2.7
3 – O QUE É O EMPREENDIMENTO
3 – O QUE É O EMPREENDIMENTO
3.1 – O EMPREENDEDOR
O empreendedor é a empresa que pretende instalar este empreendimento industrial, neste caso
a Suzano Energia Renovável – SER, que faz parte do grupo Suzano.
O grupo Suzano existe a mais de 87 anos, e iniciou suas atividades com a empresa Suzano
Papel e Celulose, que realiza plantios florestais e produz papel e celulose a partir da madeira
destes plantios. Estes produtos são vendidos para mais de 80 países, além do Brasil.
Em 2010, a Suzano anunciou que pretende investir na ampliação da produção de papel e
celulose, e na diversificação de suas atividades, atuando também na área de biotecnologia e
energia renovável.
Com este objetivo foi criada a Suzano Energia Renovável – SER, que tem como objetivo a
produção de pellets de madeira, que são utilizados para a geração de energia, e serão vendidos
para o mercado europeu.
3.2 – O EMPREENDIMENTO
Empreendimento é o nome dado para o tipo de atividade ou indústria que o empreendedor
pretende instalar.
A Suzano Energia Renovável tem a intenção de construir uma fábrica de pellets de madeira no
município de Chapadinha, no Estado do Maranhão, a aproximadamente 230 km de São Luís
(Figura 3.01). A indústria será localizada na Fazenda Santo Anjo, uma área rural que fica a
aproximadamente 20 km do centro da cidade de Chapadinha (Figura 3.02).
A meta de produção desta nova indústria da Suzano Energia Renovável é de 2 milhões de
toneladas de pellets ao ano a partir de 2014, mas a atividade já será iniciada em 2013. A
madeira para abastecer a fábrica virá de árvores plantadas pela SER na região, para uso
exclusivo neste processo industrial.
3 – O que é o Empreendimento
Figura 3.01 – Localização e Acessos à Área do Empreendimento a partir do Município de
São Luís
Fonte: SER (2011) – Adaptado por STCP.
3.2
Figura 3.02 – Localização do Empreendimento da SER
Fonte: SER (2011) – Adaptado por STCP.
3.3 – QUAIS OS OBJETIVOS DO EMPREENDIMENTO
3.3.1 – Objetivo Geral
O empreendimento da SER tem como principal objetivo a implantação de uma fábrica de pellets
de madeira com capacidade de produção de 2 milhões de toneladas por ano, na região de
Chapadinha, Estado do Maranhão.
3.3
3.3.2 – Objetivos Específicos
Além do objetivo principal, o empreendimento da SER tem ainda os seguintes objetivos
específicos:
−
Instalar uma indústria que promova o desenvolvimento, progresso e qualidade de vida
para a sociedade, principalmente na região do empreendimento;
−
Gerar energia por meio de fontes renováveis que permitem o desenvolvimento,
juntamente com a preservação dos recursos naturais;
−
Oferecer uma fonte de energia renovável para os principais mercados consumidores,
com práticas e tecnologias modernas e inovadoras.
3.4 – QUAIS AS JUSTIFICATIVAS PARA IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
As principais justificativas para a implantação do empreendimento da Suzano Energia
Renovável no Estado do Maranhão são de ordem: técnica, locacional, socioeconômica e
ambiental.
3.4.1 – Técnica
Os resíduos de madeira, como por exemplo os pellets, como insumo energético são uma
importante alternativa de energia, tendo em vista que se trata de uma fonte renovável e
descentralizada, que promove a geração de empregos no campo e renda adicional.
3.4.2 – Locacional
O empreendimento industrial da SER apresenta uma visão integrada, entre o recebimento da
matéria prima (toras de eucalipto) e a futura produção de pellets. Dessa forma, para compor à
análise de alternativas locacionais é necessário que sejam considerados os seguintes fatores:
−
A existência de áreas já cultivadas com florestas com eucalipto na região é um atrativo
para a implantação da unidade industrial de peletização da Suzano, pois tal fator facilita
o fornecimento de matéria prima (madeira);
−
Considerando o aspecto de infraestrutura, o Maranhão possui hoje um dos mais
modernos sistemas de transporte intermodal de todo o Nordeste, constituído de
rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.
−
As características físicas do Porto de Itaqui e de todo o seu complexo de unidades
portuárias, bem como a sua distância em relação aos principais mercados consumidores
da Europa e dos Estados Unidos, confere-lhe a categoria de um dos mais importantes
portos marítimos brasileiros (IMESC, 2007);
3.4.3 – Socioeconômica
A adoção de energias renováveis é fundamental para o desenvolvimento industrial, assim como,
a cogeração sustentável de energia como o uso de biomassa para produção de pellets.
Definições como essas devem ser direcionadoras de soluções das ações economicamente
mais vantajosas e com menores impactos ambientais.
3.4
Nesse contexto, a biomassa tem um papel muito importante. Nos últimos anos, a venda de
pellets de madeira para uso energético no continente europeu apresentou um crescimento
significativo, atingindo de cerca de 9 milhões de toneladas no último ano.
O empreendimento industrial da SER será de suma importância para o crescimento do estado
do Maranhão e da região de Chapadinha, em termos econômicos e sociais, com a geração de
empregos e renda, em um região hoje carente e com indicadores sociais abaixo da média
brasileira.
3.4.4 – Ambiental
O setor de produção de pellets trata-se de um sistema agroindustrial diferenciado dos demais
produtos agrícolas e florestais, em função do seu caráter de reciclagem dos resíduos
industriais. Outras vantagens deste processo serão listadas a seguir:
−
Utilização dos pellets favorável ao meio ambiente, pois o CO2 emitido em sua queima é
recuperado no crescimento de uma árvore;
−
Possui baixas emissões de gases de efeito estufa;
−
Derivado de resíduos de madeira, que constituem um passivo ambiental quando deixado
no campo;
−
O ciclo de produção de uma arvore de eucalipto para a produção de pellets é de 2 a 3
anos;
−
Fácil armazenamento;
−
Não se degradam ao longo do tempo devido a sua baixa umidade;
−
Possui alto poder de produção de calor;
−
Pellets para aquecimento reduzem a dependência energética em relação ao gás e ao
petróleo;
−
É uma forma de energia renovável.
3.5 – O PROCESSO INDUSTRIAL
O projeto pretendido pela SER é de alta tecnologia, prevendo a instalação de uma planta
industrial com capacidade de produção de cerca de 2 milhões de Ton/ano, com matéria prima
vinda de florestas plantadas com eucalipto. A indústria será abastecida por uma planta de
cogeração de energia elétrica, que também será responsável pela geração de vapor para o
processo industrial.
3.5.1 – Descritivo do Processo
A indústria terá como produto principal os pellets de madeira, considerado como um
combustível sólido formado por pó de madeira prensado. A produção é feita a partir de madeira
(biomassa) que depois de triturada (serragem) e submetida a um processo secagem, de modo
a eliminar o máximo de resinas e umidade, obtendo uma das formas de geração de energia por
queima menos poluentes disponíveis atualmente no mercado.
A empresa prevê que os trabalhos de construção (instalação) durem cerca de 21 meses e que a
unidade estará apta a operar com capacidade máxima em 30 meses.
3.5
A matéria-prima a ser utilizada na Suzano Energia Renovável será a madeira retirada de
florestas plantadas da própria empresa. Estima-se o consumo de um volume de cerca de 3,3
milhões de toneladas de madeira por ano.
3.5.1.1 – Princípios de Operação
O processo de produção de pellets da SER é dividido em onze partes, (Figura 3.03):
−
Armazenamento, Carregamento e Lavagem das Toras;
−
Picagem da Madeira;
−
Peneiramento;
−
Pilhas de cavaco;
−
Secagem;
−
Silos de Secagem;
−
Peneiramento a Seco;
−
Hammermills (Moinhos de martelo);
−
Peletização;
−
Resfriamento;
−
Armazenamento.
3.6 – SISTEMA DE COGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
A capacidade da Central de Cogeração para produção de energia elétrica e de vapor foi
definida utilizando as seguintes premissas:
−
Consumo máximo de energia elétrica pela indústria no ponto de entrega: 50 MW;
−
Não haverá necessidade de exportação de energia elétrica para a rede, para controle de
reativos;
−
Consumo máximo de vapor pela fábrica no ponto de entrega: 188 t/h a 2,5 bar (a)
saturado e 12 t/h a 9 bar saturado;
−
Taxa e temperatura de retorno de condensado: 90% a 90 ºC (apenas referente ao
consumo de vapor na pressão de 2,5 bar);
−
Regime de operação da Unidade da Produção de pellets: 24 h/dia x 365 dias/ano, com
períodos anuais de paradas programadas a serem informados pela SER.
A energia elétrica gerada de 50 MW líquidos será fornecida na tensão de 13,8 kV. A utilização
de dois turbogeradores (um de contrapressão com extração e outro de contrapressão) foi
definida para permitir que a Central de Cogeração opere com a maior eficiência possível.
3.6
Figura 3.03 – Fluxo Simplificado do Processo Industrial
Toras de
Eucalipto
ARMAZENAMENTO, CARREGAMENTO
E LAVAGEM
Água
PICADOR
PENEIRAMENTO
Efluente
Resíduos
Ruído
Resíduos
Overs (Finos)
PILHA DE CAVACO
Vapor Cogeração
Resíduos Para
Floresta
3,7 ton/hora
Armazenamento para
Cogeração
Emissões MP
Água
SECAGEM
Efluente
Ar comprimido
SILO DE SECAGEM
Ruído
PENEIRAMENTO A SECO
Overs (Finos)
Ar comprimido
HAMMERMILLS
(Moinhos de Martelo)
Emissões MP
Vapor Cogeração
PELETIZAÇÃO
Emissões MP
Ar comprimido
RESFRIAMENTO
Emissões MP
Armazenamento para
Cogeração
Ciclone
Sistema de detecção de
Faíscas e Incêndio
Ciclone
Ar
Overs (Finos)
ARMAZENAMENTO
Hammermills
Fonte: Stolberg (2011) – Adaptado por STCP.
3.7
3.7 – OS SISTEMAS DE CONTROLE AMBIENTAL
O controle Ambiental existente em todo o processo de produção de pellets é definido pela
execução dos seguintes sistemas:
−
Sistema de Combate a Incêndio;
−
Sistema de Drenagem;
−
Sistema de Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário;
−
Sistema de Água de Reuso para Prédios Administrativos;
−
Sistema de Tratamento de Efluentes Industriais;
−
Sistema de Controle de Emissões Atmosféricas.
3.8 – ANÁLISE ECONÔMICO-FINANCEIRA DO EMPREENDIMENTO
O empreendimento será implantado considerando um horizonte de 12 meses, iniciando em
2012, finalizando a instalação em 2013. Os investimentos previstos são da ordem de 650
milhões.
Foi previsto para o empreendimento em questão cerca de 250 (duzentos e cinquenta) novos
empregos diretos e cerca de 1000 (um mil) empregos indiretos nas áreas industrial, além de
aproximadamente 1.500 (um mil e quinhentos) empregos temporários diretos durante o período
de instalação, sendo que a contratação de trabalhadores domiciliados no Estado se dará de
forma prioritária, respeitando as particularidades técnicas e as competências profissionais
exigidas pela natureza das obras e operação da empresa.
3.9 – ALTERNATIVAS AO EMPREENDIMENTO
As alternativas ao empreendimento analisadas são: Técnicas, Locacionais e Econômicas.
• Alternativas Locacionais
As alternativas viáveis para a implantação da Indústria de produção de pellets, objeto deste
estudo, foram: Site 4,3, a Fazenda Derch e a região próxima ao Aeroporto.
Considerando o Estado do Maranhão, a região de Chapadinha foi definida como sendo a mais
adequada para a instalação do empreendimento, para tanto foram consideradas algumas
características tais como: terra, logística, aspectos socioambientais, material genético, técnico e
operacional.
• Alternativas Técnicas
Por se tratar de uma indústria de produção de pellets de madeira, juntamente com processo de
cogeração de energia, serão utilizadas as técnicas mais modernas disponíveis relacionadas à
utilização de biomassa como insumo energético, neste sentido, atualmente não existe
alternativa técnica viável para esta finalidade industrial, além da técnica apresentada pelo
empreendimento da Suzano Energia Renovável.
3.8
• Alternativa de Não Implantação
A alternativa de não implantação do Projeto Industrial da SER está descrita no item 6 –Situação
Futura, neste RIMA.
3.10 – LEGISLAÇÃO APLICADA AO EMPREENDIMENTO
A exigência de elaboração do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA para
instalação de um empreendimento ou atividade que possa causar alguma degradação
ambiental é encontrada na Resolução do CONAMA nº 001/1986, bem como na Constituição
Federal de 1988.
É competência comum da União, do Estado e dos Municípios proteger o meio ambiente e
combater a poluição em qualquer de suas formas, preservar as florestas, a fauna e a flora,
conforme determina o art. 23, incisos VI e VII da Constituição Federal de 1988.
O empreendimento objeto do presente Estudo de Impacto Ambiental deve estar inserido dentro
dos princípios estabelecidos na Constituição Federal. Diz o caput do art. 225:
“Art. 225 - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de
uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder
Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e
futuras gerações”.
Cabe lembrar que as condutas e atividades consideradas prejudiciais ao meio ambiente
sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas,
independentemente da obrigação de reparar os danos causados, por expressa determinação
constitucional, prevista no § 3º do art. 225 da Constituição Federal. Esta disposição
constitucional foi regulamentada pela Lei 9.605/98, a Lei de Crimes Ambientais.
3.10.1 – Licenciamento Ambiental
Licenciamento Ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental
competente autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e
atividades que utilizem os recursos ambientais, e que de alguma forma possam causar poluição
ou degradação do meio ambiente.
3.10.2 – O EIA/RIMA
No caso de empreendimentos que possam causar uma significativa degradação ambiental, a
licença ambiental só será concedida mediante a produção de um Estudo de Impacto Ambiental
(EIA), acompanhado por seu respectivo Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (RIMA).
Este estudo verifica e analisa os impactos positivos e negativos que o empreendimento poderá
causar.
Considera-se impacto ambiental qualquer alteração no meio ambiente, causada pelas
atividades humanas, que possa afetar a paisagem, os animais, as plantas, a terra, os rios, a
qualidade dos recursos naturais, as atividades sociais e econômicas, e também a saúde, a
segurança e o bem-estar da população.
Para o empreendimento da Suzano Energia Renovável, considerando as suas características,
foi necessário a elaboração do EIA/RIMA.
4 – SITUAÇÃO ATUAL
4 – SITUAÇÃO ATUAL
4.1 – DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA
As áreas de influência correspondem aos locais onde podem ser percebidos os efeitos do
empreendimento sobre o meio ambiente e a sociedade, tanto na fase de implantação quanto
na de operação.
A delimitação destas áreas é exigida por lei, para possibilitar a avaliação dos impactos
ambientais, e permitir o licenciamento das atividades. Com as áreas de influência definidas,
é mais fácil realizar o diagnóstico socioambiental e também propor as medidas e programas
para minimizar e compensar os impactos.
Os limites das áreas de influência variam de acordo com os elementos dos meios físico,
biótico e social, conforme os seguintes critérios:
• Área Diretamente Afetada (ADA): contempla os ambientes naturais e sociais
efetivamente alterados pela implantação do projeto. Corresponde à área a ser
ocupada pela planta industrial e área diretamente afetada pela instalação de
estruturas, seja durante sua fase de implementação (construção) e operação.
• Área de Influência Direta (AID): consiste na área onde ocorrerão os maiores efeitos da
atividade industrial, tanto relativas ao meio ambiente, quanto às comunidades e
economia local. Se trata do espaço territorial ampliado da ADA.
• Área de Influência Indireta (AII): é definida como aquela onde poderá ocorrer algum
impacto da instalação e operação do empreendimento, de forma indireta e menos
intensa que na AID.
As áreas de influência do empreendimento industrial, que a Suzano Energia Renovável
pretende instalar no Estado do Maranhão, foram definidas considerando uma análise
detalhada do meio ambiente, incluindo solos, recursos hídricos, fauna, vegetação,
comunidades, economia e outros aspectos sociais. A definição destas áreas foi realizada em
conjunto com os especialistas de cada área temática e discutida com a equipe
multidisciplinar do EIA/RIMA de forma a embasar tecnicamente cada área de influência.
4.1.1 – Áreas de Influência dos Meios Físico e Biótico
Para a definição das áreas de influência do meio físico foram considerados os diagnósticos
de clima, geologia, geomorfologia, solos, hidrogeologia e recursos hídricos. Já o meio biótico
compreendeu os estudos de vegetação e grupos de fauna. (Figura 4.01)
• Área Diretamente Afetada (ADA)
Os critérios utilizados para a definição da ADA para os meios físico e biótico são:
4 – Situação Atual
• Meio biótico (fauna e flora): foi considerada como área diretamente afetada a área
efetiva de instalação da planta industrial, bem como estruturas de apoio: estradas,
pátios e outros;
• Meio físico: as definições são as mesmas citadas para o meio biótico. Com relação
aos recursos hídricos, caso haja captação de água ou lançamento de efluentes em
algum rio, ainda que este não esteja localizado dentro da área do site industrial, o
mesmo será considerado como integrante da ADA.
• Área de Influência Direta (AID)
A Área de Influência Direta do empreendimento foi definida, pela equipe multidisciplinar que
elaborou o EIA/RIMA, como sendo constituída pela área do site industrial acrescida de um
buffer de 5 km, que é um limite até onde poderia ocorrer alguma influência direta das
operações da indústria.
• Área de Influência Indireta (AII)
A Área de Influência Indireta (AII) do empreendimento, para os meios Físico e Biótico foi
definida pela equipe multidisciplinar como sendo constituído por parte das microbacias
hidrográficas nas quais se insere o empreendimento. O perímetro da AII envolve os setores
das microbacias hidrográficas dos rios Munim e Preto.
4.2
Figura 4.01 – ADA, AID e AII dos Meios Físico e Biótico
Fonte: STCP, 2012
4.1.2 – Áreas de Influência do Meio Socioeconômico
Foram definidas considerando os aspectos sociais, econômicos, históricos e culturais.
(Figura 4.02)
• Área Diretamente Afetada (ADA)
Para o meio socioeconômico, a ADA abrange a área prevista para instalação da planta
industrial da Suzano Energia Renovável, o que corresponde a uma área de até 120
hectares.
• Área de Influência Direta (AID)
Para a definição da AID do meio socioeconômico, foram consideradas as atividades
relacionadas ao empreendimento que irão interferir diretamente no cotidiano da população,
bem como nas relações econômicas, o que deve ser mais evidente no município de
Chapadinha.
4.3
Figura 4.02 – ADA, AID e AII dos Meios Físico e Biótico
Fonte: STCP, 2012
• Área de Influência Indireta (AII)
Para a Área de Influência Indireta do meio socioeconômico foram considerados os
municípios vizinhos à Chapadinha, município no qual estará inserido o empreendimento da
SER. Os seis municípios, a saber: Anapurus, Mata Roma, São Benedito do Rio Preto,
Urbano Santos, Nina Rodrigues e Santa Quitéria, poderão, mesmo que não diretamente,
sofrer algum tipo de efeito do empreendimento, principalmente em relação ao fornecimento
de mão-de-obra, geração de renda e dinamização da economia regional.
4.2 – MEIO FÍSICO
Os trabalhos relacionados ao meio físico envolveram estudos de: Clima, Geologia,
Geomorfologia, Hidrografia e Solos, bem como suas relações com o ambiente.
4.4
4.2.1 – Clima
Na região onde será instalado o empreendimento existem dois períodos distintos: um com
presença abundante de chuvas, de janeiro a maio; e outro de seca, com redução das
chuvas, de agosto a novembro. Esses períodos contribuem para o balanço hídrico, onde de
fevereiro a maio há excedente hídrico e de julho a dezembro deficiência.
A temperatura média anual gira em torno de 27ºC, e nos meses de fevereiro a maio ocorre
maior umidade relativa do ar, coincidindo com o período chuvoso.
4.2.2 – Geologia e Relevo
A microrregião de Chapadinha, situada na bacia do rio Munim, apresenta características
geológicas da Formação Itapecuru e da Formação Codó. Ambas foram depositadas durante
o Período Cretáceo e fazem parte da Bacia do Grajaú, situada na Província Parnaíba.
A bacia do rio Munim caracteriza-se pelo relevo plano, com forma de tabuleiro, com
fragilidade geológica moderada a alta, com potencial erosivo alto a muito alto e a
desertificação nas partes baixas e secas, mais distantes dos rios. Outras partes da bacia
são úmidas e ocupadas por rios intermitentes e perenes.
Por causa de diversos fatores geológicos e geomorfológicos locais, ocorre nestas áreas, alto
potencial para desenvolvimento de processos de assoreamento, podendo alcançar
condições extremas se as ações do ser humano forem favoráveis ao escoamento
superficial, por dificultarem a infiltração. Outro fator que influencia é a pouca quantidade de
mata ciliar que o rio Munim possui, facilitando assim, a ocorrência de processos erosivos.
Entre as causas da erosão identificadas na bacia estão o desmatamento e o uso posterior
do solo na agricultura de subsistência e na pecuária extensiva, sem as devidas práticas de
proteção e manutenção do solo.
A variação de altitude nas áreas de influência do empreendimento é de 30 m a 105 m. O
relevo varia predominantemente de suave a ondulado, apresentando, porém áreas com
relevo mais acidentado.
4.2.3 – Hidrografia
A principal bacia presente na área de influência do empreendimento é a Bacia Hidrográfica
do rio Munim (Figura 4.03). Este rio nasce nos tabuleiros da Formação Barreiras, a nordeste
de Caxias, na porção extremo-leste do Estado do Maranhão. Tem como principais afluentes
os rios Muquém, Iguara, Preto, Mocambo, Prata, Pirangi, Costa e Santana e deságua na
baía de São José, entre Axixá e Icatu, após um percurso de mais de 320 km. Atualmente
apresenta em seu curso trechos assoreados, sofrendo as consequências dos
desmatamentos e do uso irregular do solo. Isso associado à utilização atual de suas águas
para abastecimento público, tem acarretado em grandes interferências no seu curso.
Segundo o Relatório Anual da Qualidade da Água da região de Chapadinha todos os rios e
riachos sofrem com desmatamento, assoreamento e lançamento de esgotos ao longo de
sua extensão (Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, 2010). Nas
margens há existência de atividade agropecuária e agricultura com uso de defensivos
agrícolas, havendo possibilidade de contaminação.
4.2.4 – Solos
A região de Chapadinha apresenta principalmente Latossolos, Argissolos e Plintossolos. A
formação destas classes tem origem na Formação Itapecuru, que é constituída
principalmente de areia fina e silte (tipo de argila).
4.5
Figura 4.03 – Bacia Hidrográfica do Rio Munim
Fonte: Bacia hidrográfica ANA, elaborado por STCP, 2012.
Na Área Diretamente Afetada (ADA) ocorrem Latossolos, que são bastante desenvolvidos e
possuem potencial para o uso e manejo. Além disso, o relevo plano a ondulado favorece o
uso do solo para práticas agrícolas, florestais e pecuárias.
Assim como na ADA, na Área de Influência Direta (AID) e na Área de Influência Indireta (AII)
ocorrem Latossolos, que possuem grande capacidade de armazenamento de água e boa
aptidão agrícola. Na AII os Latossolos são seguidos dos Argissolos, que também são
favorecidos pelo relevo plano a suavemente ondulado.
4.3 – MEIO BIÓTICO
4.3.1 – Vegetação
4.3.1.1 – Informações da Vegetação da Região do Empreendimento
O município de Chapadinha está localizado na região do Domínio do Cerrado,
especificamente na microrregião de Chapadinha, também conhecida como microrregião do
4.6
Alto Munim. Os tabuleiros desta região compõem a bacia do Rio Munim, que tem os rios
Iguará, Mocambo e Preto como principais afluentes (IBAMA/SEMATUR, 1991).
O Domínio do Bioma Cerrado (Figura 4.04) ocupa cerca de 1/5 da superfície do país, sendo
que aproximadamente 70% se encontram numa região chamada de “núcleo”, abrangendo
os estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Tocantins, oeste da Bahia, oeste de Minas
Gerais, sul do Mato Grosso e o Distrito Federal (Eiten, 1994; Fernandes & Bezerra, 1990).
O restante distribui-se pelas denominadas “Áreas Periféricas de Cerrado” ocorrendo em
direção ao norte nos estados do Maranhão e Piauí, a oeste na região central do Mato
Grosso e sudeste de Rondônia; e ainda em áreas não contínuas de vários estados como
São Paulo, Paraná, Pará, Amazonas, Amapá e Rio Grande do Norte (Figueiredo, 1986;
Eiten, 1994; Fernandes & Bezerra, 1990; Miranda, 1993).
Figura 4.04 – Área de Abrangência do Bioma Cerrado
Fonte: Extraído de CSR/IBAMA (2009).
Além da alta biodiversidade, estudos vêm demonstrando uma grande variação ao longo da
sua área de distribuição (Eiten, 1972; Oliveira Filho & Ratter, 2002; Ratter et al. 2003),
especialmente nos cerrados localizados nos estados do Maranhão e Piauí, cuja
individualidade florística e fisionômica, com ocorrência de espécies características a estas
localidades, é bem evidente (Eiten, 1972; Heringer et al., 1977; Kuhlmann, 1977; Castro,
1993). Trabalhos recentes identificaram sete regiões com tipos de vegetação diferenciados,
estando os cerrados do Maranhão situados dentro das formações de cerrado do NorteNordeste (Ratter et al.,2003).
4.3.1.2 – Metodologia
A metodologia utilizada para a caracterização da vegetação na região do empreendimento
considerou as seguintes fases: (1) definição das áreas de influência do empreendimento; (2)
4.7
obtenção de dados secundários e (3) levantamento de campo (obtenção de dados
primários).
• Obtenção dos Dados Secundários e Primários
As informações secundárias sobre a vegetação da área de influência do empreendimento
foram obtidas por meio de consulta à literatura especializada (artigos, teses, dissertações),
documentos técnicos fornecidos pelo empreendedor e consulta ao material botânico
depositado no Herbário da UFMA para confirmação das espécies registradas na área.
Os dados primários foram obtidos em campo apenas para as formações savânicas (Cerrado
“sensu lato”), inclusas na Área de Influência Direta (AID) do empreendimento. Informações
sobre as outras tipologias de vegetação, inseridas na Área de Influência Indireta (AII) foram
obtidas por meio de dados secundários. O reconhecimento dos principais tipos de
vegetação e o seu estado de conservação foi realizado por meio de observações na área de
influência do empreendimento. Nestas visitas procurou-se observar os pontos mais
extremos de distribuição dessas formações (Norte/Sul e Leste/Oeste), sendo efetuado o
reconhecimento e caracterização visual da vegetação.
• Sistema de Classificação de Vegetação Utilizado
Conforme Sistema Fitogeográfico proposto pelo IBGE (1992), a vegetação da área de
influência do empreendimento está inserida no Sistema Primário (natural) representado por
Savana (Cerrado sensu lato) e Áreas de Transição (Contato Cerrado/Mata Seca).
4.3.1.3 – Caracterização da Vegetação da Área de Influência do Empreendimento
A Área de Influência do empreendimento, de acordo com o mapa de Vegetação do
Maranhão (GRN/IBGE - Goiás, 2011) e informações obtidas dos levantamentos de campo,
apresenta remanescentes de Savana Florestada (Cerradão), Savana com palmeiras
(babaçuais/buritizais), Savana Arborizada (Cerrado Denso), Vegetação Secundária em
diferentes estágios de regeneração (Contato Cerrado/Mata Seca) e áreas agrícolas.
A vegetação da Área de Influência Indireta do empreendimento é composta de remanescentes
de Savana Arborizada, Vegetação Secundária em diferentes estágios de regeneração
(Contato Cerrado/Mata Seca) e de áreas agrícolas com plantios de soja e reflorestamentos
(Foto 4.01).
Entre as principais espécies, temos pau-terra (Qualea parviflora), janaúba (Hymathanthus
articulata), bacuri-bravo (Lafoensia pacari), amargoso (Vatairea macrocarpa), sucupira
(Bowdichia virgillioides), pequi (Caryocar brasiliensis), tucum (Astrocaryum aculeatum),
Connarus favosus, copaíba (Copaifera langsdorffii), algodão-bravo (Cochlospermum sp.),
entre outras.
A vegetação da Área de Influência Direta do empreendimento é representada por Savana
Florestada (Cerradão), Savana com palmeiras (babaçuais/buritizais), Vegetação Secundária
em diferentes estágios de regeneração e áreas agrícolas (plantios de soja) (Foto 4.02).
4.8
Foto 4.01 – Cobertura Vegetacional da Área de Influência Indireta
A
B
C
D
Legenda: Município de Chapadinha. (A) Savana Arborizada; (B) Vegetação Secundária em estágio inicial-médio
de regeneração (capoeira); (C) plantio de soja; (D) reflorestamento de eucalipto.
Fonte: STCP Engenharia de Projetos Ltda. (2012).
Entre as principais espécies registradas na Savana Florestada destacam-se gonçalo-alves
(Astronium fraxinifolium), pau-d’árco (Handroanthus serratifolius); candeia (Plathymenia
reticulata), faveira (Parkia plathycephala), sucupira (Bowdichia virgillioides), folha-larga
(Salvertia convallariodora), pau-terra (Qualea parviflora), barbatimão (Striphnodendron
coriaceum), pequi (Caryocar brasiliensis), marfim (Agonandra brasiliensis), mangaba
(Hancornia speciosa), janaúba (Hymathanthus articulata), bacuri-bravo (Lafoensia pacari),
amargoso (Vatairea macrocarpa), sucupira (Bowdichia virgillioides), entre outras.
Quanto aos palmeirais não existem dados sobre estas formações na região do
empreendimento, entretanto as espécies mais comuns foram buriti (Mauritia flexuosa),
babaçu (Attalea speciosa) inajá (Attalea maripa), aninga (Montrichardia sp.), camaçarí
(Vochysia sp.), ucuúba (Virola sp.), puçá (Mouriri guianensis) e Tococa guianensis.
A vegetação da Área Diretamente Afetada pelo empreendimento é representada por uma
extensa área agrícola ocupada por plantios de soja (Foto 4.03). Entre as principais espécies
que ocorrem na regeneração destacam-se cansanção (Cnidoscolus urens), a tiririca
(Cyperus sp.) e o cipó-de-fogo (Davilla macrocarpa).
4.9
Foto 4.02 – Vegetação da Área de Influência Direta
A
B
C
D
Legenda: Município de Chapadinha. (A) Savana Florestada (Cerradão); (B) Vegetação Secundária em estágio
avançado de regeneração (capoeirão); (C) buritizal; (D) babaçual.
Foto 4.03 – Vegetação da Área Diretamente Afetada
A
B
Legenda: Município de Chapadinha. (A-B) áreas agrícolas.
4.10
• Diversidade da Vegetação
As principais espécies registradas na área de influência do empreendimento durante os
levantamentos de campo, considerando todas as tipologias de vegetação identificadas,
chegam a um total de 89 espécies de 79 gêneros, distribuídas em 43 famílias.
Não foram registradas espécies endêmicas à área de influência do empreendimento. Todas
as espécies registradas nesse estudo tem distribuição mais ou menos ampla entre as
fitofisionomias de Cerrado encontradas em outros estados brasileiros; inclusive, ocorrem
naturalmente em outros biomas e em áreas de transição (ecótono) destes.
Analisando a Lista Oficial das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção (MMA,
2008) e considerando a legislação sobre espécies protegidas, foram identificadas três
espécies ameaçadas e/ou protegidas na área de influência do empreendimento, conforme
observado na Tabela 4.01.
Tabela 4.01 – Espécies Ameaçadas e/ou Protegidas da Flora Registrada na Área de
Influência do Empreendimento
FAMÍLIA/ESPÉCIE
NOME COMUM
LEGISLAÇÃO
Gonçalo-alves
Instrução Normativa MMA N° 6/2008 *
Babaçu
Lei Estadual N° 4.734/1986
Pequi
Portaria IBAMA Nº 113/1995
ANACARDIACEAE
Astronium fraxinifolium Schott ex
Spreng
ARECACEAE
Attalea speciosa Mart. Ex Spreng
CARYOCARACEAE
Caryocar brasiliense Cambess.
Fonte: STCP, 2011.
Das espécies com potencial de utilização agrícola na região do cerrado, destacam-se as
frutíferas, representadas por algumas dezenas de espécies de diferentes famílias que
produzem frutos comestíveis. Segundo Avidos & Ferreira (2003), são conhecidas mais de 60
espécies de frutas nativas dos cerrados que são utilizadas pela população. Os frutos
geralmente apresentam sabores diferenciados e elevados teores de açúcares, proteínas,
vitaminas e sais minerais e podem ser consumidos in natura ou na forma de sucos, licores,
sorvetes, geleias etc. (Silva et al., 1994 apud Silva et al., 2001).
O interesse industrial pelas frutas nativas dos cerrados foi intensificado após os anos 40. A
mangaba, por exemplo, foi intensivamente explorada durante a Segunda Guerra Mundial,
para exploração de látex. O babaçu foi bastante estudado na década de 70, em decorrência
da crise de petróleo, e mostrou-se com potencial na utilização em motores de combustão,
em substituição ao óleo diesel (Avidos & Ferreira, 2003).
O pequi já foi industrializado, sendo o seu óleo enlatado e comercializado. A polpa e o óleo
da macaúba são utilizados na fabricação de sabão de coco. Os sorvetes de pequi e
mangaba, entre outras espécies, são comercializados no Distrito Federal e em Belo
Horizonte (Avidos & Ferreira, 2003).
4.3.1.4 – Tipos de Pressão Identificados sobre a Vegetação da Área de Influência do
Empreendimento
As taxas de desmatamento no Cerrado têm sido historicamente superiores às da floresta
Amazônica e o esforço de conservação do bioma é muito inferior ao da Amazônia: apenas
2,2% da área do Cerrado encontra-se legalmente protegida. Diversas espécies animais e
4.11
vegetais estão ameaçadas de extinção e estima-se que 20% das espécies ameaçadas ou
endêmicas não ocorram nas áreas legalmente protegidas (Klink & Machado, 2005).
As principais pressões sobre a vegetação da área de influência do empreendimento foram
definidas a partir das observações em relação às alterações locais do ambiente original. É
importante mencionar que entre todas as formas de impacto, as queimadas assumem
relevante posição nesse contexto, principalmente por se tratar de um evento recorrente na
região. As pressões identificadas e seus efeitos são detalhados a seguir:
• O uso do fogo é um artifício comumente utilizado pelos pecuaristas para promover a
eliminação de resíduos vegetais mortos e estimular a rebrota das gramíneas, o que se
traduz em uma relação benéfica para o gado. Infelizmente, o fogo é um impacto de
intensidade elevada e que, quando em elevada frequência, é capaz de provocar a
eliminação local de espécies campestres, diretamente por sua ação danosa, ou
indiretamente, promovendo a dominância competitiva de uma ou poucas espécies;
• O uso agrícola dos solos pode promover a erosão e soterramento de superfícies
provocando a mudança de características locais. Esta alteração provoca extinção
local de espécies especializadas em determinados hábitats. Isso se faz sentir
particularmente nas áreas onde a modificação do regime hídrico provoca a alteração
dos solos e a eliminação das espécies;
• O uso do solo pela pecuária acarreta impactos diretos e indiretos. Os diretos estão
relacionados com a pressão do pastoreio que, ou provoca a eliminação de algumas
espécies, ou a supremacia competitiva de outras, as quais, por não serem
pastoreadas, ganham espaço competitivo e passam a exercer pressão seletiva sobre
as demais espécies. Indiretamente, a pecuária induz à prática de queimadas, pisoteio
e introdução de espécies de gramíneas exóticas, em sua maioria extremamente
agressivas e capazes de provocar exclusão competitiva das espécies nativas;
• O transporte das sementes nas fezes do gado pode disseminar espécies invasoras,
quando o mesmo rompe as cercas que tentam evitar sua passagem. O pisoteio
provoca sulcos que direcionam o fluxo hídrico que, além de acelerar o processo
erosivo, drena os solos hidromórficos e semi-hidromórficos, alterando as condições
dos solos e provocando a eliminação de diversas espécies por meio de substituição
competitiva.
A extração de material vegetal parece ser um problema que ainda deixa sequelas evidentes
nas áreas florestais. Se a extração for seletiva, pode levar à extinção de algumas espécies
como é o caso do gonçalo-alves e o pequi, que se encontram na lista oficial brasileira de
espécies ameaçadas. Porém, o maior dos efeitos é verificado por meio da redução dos
espaços hoje ainda ocupados por florestas remanescentes, estas, relictos de um passado
de intensa exploração que conduziu à redução numérica de diversas populações.
Na região do empreendimento, essas formações se encontram ameaçadas pela pressão
exercida não somente pelo extrativismo, mas pela necessidade de uso agrícola e pecuário
dos solos, estando, portanto, permanentemente expostas a uma redução numérica cada vez
maior, ao isolamento decorrente da fragmentação e à consequente iminência de extinção
local.
4.3.2 – A Importância dos Estudos de Fauna
Os estudos de fauna possuem diversas aplicações para a sociedade. No caso de estudos
de avaliação ambiental eles se prestam mais especificamente para caracterizar a situação
prévia aos impactos a serem causados pelo empreendimento e para projetar as
consequências advindas do mesmo, com vistas à proposição de medidas redutoras dos
4.12
impactos considerados negativos para a biodiversidade e funcionamento dos ecossistemas
no que tange à sua relação com a fauna.
Para investigar a qualidade de ecossistemas, principalmente caracterizando-os previamente
frente a possíveis impactos, a avaliação dos riscos de degradação ambiental a partir dos
possíveis impactos pode empregar várias técnicas direcionadas aos diversos níveis de
organização biológica, mas a avaliação do estado de conservação de espécies, populações
comunidades de forma integrada são consideradas as abordagens mais importantes para
essa finalidade (Attrill & Depledge, 1977). O estudo ao nível de comunidades reflete
respostas de um conjunto de espécies demonstrando possíveis alterações em cadeias
alimentares, relações inter e intraespecíficas que influenciam diretamente em toda a fauna
existente na área, enquanto em níveis de organização menores, as investigações tendem a
refletir o efeito em uma única espécie.
Em relação à vegetação, a região é coberta em grande escala por ambientes de Cerrado,
como boa parte do estado do Maranhão ela se localiza na confluência de três grandes
biomas brasileiros: Amazônia, Cerrado e Caatinga.
No caso da área de estudos na região do leste maranhense (microrregião de Chapadinha).
A região se insere em uma área de transição entre o Cerrado, florestas semidecíduas com
influência de elementos da Caatinga e enclaves da chamada “Zona dos Cocais”, formação
de influência amazônica caracterizada pela dominância de palmeiras babaçu Attalea
speciosa. A cobertura vegetal é constituída principalmente por cerrados de diferentes
fisionomias (especialmente cerrados sensu stricto), bem como por áreas antropizadas e
limitados babaçuais. As florestas ripárias dos rios da região encontram-se em avançado
estado de degradação ambiental. O relevo é plano, característico de áreas do curso inferior
do rio Parnaíba, denominado baixo Parnaíba (Selbach, 2007).
O presente estudo objetivou identificar os componentes da fauna de vertebrados da área de
estudo e relacionar a sua ocorrência com características dos ambientes onde foram
encontrados, como forma de balizar iniciativas sustentáveis de usos dos recursos naturais
na região.
Para obtenção das informações dos principais grupos da fauna foram considerados ainda e
principalmente Estudos de Impacto Ambiental (EIA) realizados nas proximidades da região
de interesse do empreendimento, tais como STCP (2006).
4.3.3 – Peixes (Ictiofauna)
Os peixes constituem pouco mais da metade de todos os vertebrados atualmente
conhecidos, incluindo aproximadamente 24.600 espécies válidas e exibindo enorme
diversidade na morfologia, na biologia e nos habitats que ocupam. Nesse estudo, a
comunidade de peixes foi utilizada como parâmetro indicador de possíveis impactos a serem
estabelecidos sobre a ictiofauna com a implantação e a operação do empreendimento
industrial proposto para a produção de pellets, no estado do Maranhão.
Na investigação de STCP (2006) foram encontradas 224 espécies para a região de estudos
e seus arredores. As famílias com maior diversidade de espécies foram Characidae,
Callichthyidae, Ariidae, Cichlidae, Carangidae, Sciaenidae, Carcharhinidae, todas com sete
ou mais espécies. Além disso, em outro estudo realizado próximo à região do atual
empreendimento (Barros et al 2011) coletou 1.563 espécimes representando 69 espécies,
65 gêneros, 29 famílias e 10 ordens. Os Caraciformes com 24 espécies e os Siluriformes
com 25, foram as ordens com maior riqueza específica, enquanto as famílias de maior
expressividade nesse estudo foram Characidae (13 espécies), Loricariidae (7 espécies) e
Cichlidae, Pimelodidae e Auchenipteridae (5 espécies).
4.13
A presença de grande representatividade de Characidae denota boa transparência dos rios
da região, pois esses animais são geralmente caçadores ativos e que dependem de sua
visão, sendo seus hábitos alimentares prejudicados em águas com muito material em
suspensão. A presença da Pirarara indica fundos com boa qualidade de oxigenação, ou
seja, ambientes não eutrofizados. A ocorrência das espécies dependentes de mata ciliar,
citada ao longo desse texto, também sinalizam que ocorre boa conservação desse
ecossistema.
Das espécies identificadas na região de interesse, 03 fazem parte da lista provocativa das
espécies de peixes ameaçadas no Brasil, elaborada pela Sociedade Brasileira de Ictiologia:
Galha preta (Carcharhinus limbatus), Lombo preto (C. obscurus) e Pargo (Lutjanus analis).
Foram apontados também como peixes de interesse para pesca aqueles nominados
popularmente como Pescada amarela (Cynoscion acoupa); Tucunaré (Cichla sp.); Apapá
(Pellona sp.); Pirarara (Phractocephalus sp.); Bicuda (Strongylura sp.); Surubim ou pintado
(Pseudoplatystoma sp.); Curimatá (Prochilodus sp.); Piau (Leporinus sp.), dentre outras
(Empresa das artes, 2001).
Pescadas são nominações amplas para muitos peixes, mas referem-se especialmente ao
gênero Cynoscion pescada amarela que são muito capturadas em redes e arrastões de
pesca (Lopes & Sena, 1996).
O Tucunaré é uma espécie presente nos rios da América do Sul também conhecida como
tucunaré-açu, tucunaré-paca, tucunaré-pinima, tucunaré-pitanga, tucunaré-vermelho ou
tucunaré-pretinho. Os tucunarés são sedentários e vivem em lagos, lagoas, rios e estuários,
preferindo zonas de águas lentas ou paradas. São diurnos e se alimentam de qualquer coisa
pequena que se movimenta e outros peixes e até pequenos crustáceos. Ao contrário da
maioria dos peixes da Amazônia, os tucunarés perseguem a presa até conseguir o sucesso.
Ele tem como habitat natural a bacia amazônica, porém ele foi introduzido nas represas do
sudeste, centro-oeste e nordeste. Isso trouxe alguns problemas, como o desaparecimento
de algumas espécies que passaram a ser capturadas pelos tucunarés. O tucunaré é um
peixe voraz, que ocupa os níveis superiores das cadeias alimentares dos rios. Alimenta-se
de peixes adultos, filhotes, pitus e, provavelmente, toda sorte de insetos e aranhas que
caiam na água. Pescadores artesanais da represa de Três Marias, no rio São Francisco,
citam que o Tucunaré come todos os outros (peixes), sendo relatado como por pescadores
do reservatório de Furnas, médio Rio Grande, como sendo uma das principais causas da
diminuição dos recursos pesqueiros (Azevedo-Santos et al 2010).
A Pirarara pode ser encontrada nas bacias dos rios Araguaia, Tocantins e Amazonas e nas
bacias menores e adjacentes a essas. É uma espécie onívora de fundo dos rios, predando
outros peixes, frutas, moluscos e crustáceos. A sua presença indica fundos com boa
qualidade de oxigenação, ou seja, ambientes não eutrofizados.
As bicudas ou peixe-agulhas pertencem à família Belonidea e vivem tanto em água salgada,
quanto em água salobra e em água doce (Strongylura sp.), mas alguns gêneros são
estritamente de água doce. Todas as bicudas comem basicamente peixes menores, que
capturam com um movimento lateral da cabeça. Algumas espécies também comem
plâncton, crustáceos, e pequenos cefalópodes, sendo que as espécies dulciaquícolas são
predadoras vorazes. São relativamente fáceis de serem capturados com um anzol iscado e
bem apreciada na culinária, apesar de ter espinhas verde-brilhantes (Collete et al, 1998).
O Surubim é espécie de ocorrência em áreas lóticas dos cursos d’água, especialmente em
seus cursos médios, com grande potencial migratório, sem cuidado parental e de hábito
alimentar piscívoro (Horizonte geográfico, 2003). Os Curimatidae formam uma família de
peixes actinopterígeos pertencentes à ordem Characiformes. Habitam o fundo de rios de
pouca água corrente. O curimatá (Prochilodus sp.), além de ter uma importância econômica
para diversos municípios do Maranhão, como item alimentar, é também importante vetor na
4.14
dispersão de sementes para a manutenção, diversidade e regeneração de plantas às
margens dos rios e lagos. Por ser detritívoro, apresenta um papel importante na,
transferência de energia e na reciclagem de nutrientes dentro de um ecossistema (Araújo &
Pinheiro, 2009; Teixeira, 2010).
4.3.4 – Répteis (Herpetofauna)
A herpetofauna inclui os grupos popularmente conhecidos como répteis e anfíbios. Dentre
esses animais os lagartos e os sapos representam o grupo mais diversificado. O Brasil
possui a maior diversidade de anfíbios de todo o mundo, com 776 espécies e a 4ª. maior
riqueza de répteis, com 641 espécies (SBH, 2005). Lagartos, serpentes e anfíbios são
fundamentais para a transferência de energia nas teias alimentares, alimentando-se de
pequenas presas, indisponíveis para aves e mamíferos, e servindo de alimento para
predadores de maior porte (Pough et al., 2003).
Em estudos realizados anteriormente na região foram registradas 30 espécies da
herpetofauna, sendo 14 de anfíbios, 10 de lagartos, 6 de serpentes e 1 de jacaré. As
espécies mais abundantes foram tijubina (Cnemidophorus ocellifer) e o calango (Tropidurus
hispidus), que representaram valores de 65% a 86% das espécies encontradas em
diferentes sítios de estudos.
Quatro espécies endêmicas do Cerrado são encontradas na região: o sapo Rhinella
ocellatus, a rã Physalaemus centralis, o lagarto “jacarezinho do seco” Hoplocercus spinosus
e a serpente Xenopholis undulatus (Colli et al., 2002; Lima, 2003).
Muitas espécies de lagartos e anfíbios são também bons indicadores de habitat e são
habitats especialistas (Andrade et al., 2003a; Gomes et al., 2003), o que as tornam
particularmente vulneráveis a alterações do ambiente natural. Os anfíbios, além de
geralmente apresentarem uma fase larvária aquática, possuem a pele lisa e permeável,
sendo, portanto muito sensíveis à contaminação da água.
Dentre as espécies encontradas houve relato do uso do Tejo, do Camaleão e do Jacaré
como alimento, bem como existe o hábito de guardar as serpentes peçonhentas em frascos
com aguardente para em caso de acidente ofídico ser ministrada ao acidentado como se
fosse um remédio antiofídico, o que não tem comprovação científica.
4.3.5 – Mamíferos (Mastofauna)
Os mamíferos são importantes não só do ponto de vista da manutenção dos processos
ecológicos, mas também porque é responsável pela polinização e dispersão de muitas
espécies de importância econômica, além da manutenção da diversidade biológica. Os
mamíferos predadores da ordem Carnivora, por estarem no topo da pirâmide ecológica,
desempenham um importante papel na manutenção da diversidade de uma série de
espécies da comunidade em níveis tróficos inferiores (Crook & Soulé, 1999).
Os estudos mais complexos realizados na região, principalmente aqueles baseados no
município vizinho (Urbano Santos) apontam para a ocorrência de 58 espécies de mamíferos,
sendo 46 espécies de terrestres não-voadores e 12 de quirópteros, compreendendo 08
ordens e 22 famílias.
A composição da comunidade de mamíferos encontrada está bastante caracterizada no que
é esperado para o Cerrado, embora ocorram algumas espécies típicas dos ambientes
amazônicos e da Caatinga, o que claramente demonstra a situação de encontro de
ambientes. Esse aspecto também é corroborado por uma ocorrência numérica que diverge
do esperado tanto para a mastofauna da Caatinga (143 espécies) quanto do Cerrado (aprox.
180 espécies). Ou seja, nesse ambiente de encontro ocorrem espécies algumas típicas
4.15
desses ecossistemas, mas muitas delas não suportam as condições ambientais
intermediárias dessa região.
É interessante a ocorrência do cachorro-do-mato-vinagre (Speothos venaticus), da lontra
(Lontra longicaudis) (STCP, 2006) e do gato-palheiro (Leopardus colocolo) na Chapada
Limpa - MA (MMA, 2006), talvez o encontro mais inesperado para essa região. Além disso,
houve ocorrência de espécies inesperadas para essa região, mesmo sendo ambiente de
Cerrado, como é o caso de raposinha-do-campo (Lycalopex vetulus).
Para estudos relativos à fauna de morcegos (Quirópteros), a maioria das espécies pertence
à família Phyllostomidae, de hábitos majoritariamente frugívoro-insetívoro (alimentam-se de
frutas e insetos), fato importante por serem estes alguns dos principais dispersores de
sementes na recomposição florestal de áreas degradadas. Das 12 espécies capturadas, os
morcegos Artibeus obscurus e Phyllostomus discolor foram as mais abundantes (32,1% e
20,6%, respectivamente), ambas da família Phyllostomidae e de alimentação frugívoraonívora, (alimentação sem restrições) assim como 75% das demais espécies registradas.
A espécie de raposa (Pseudalopex vetulus), tatu-bola (Tolypeutes tricinctus), veadocampeiro (Ozotocerus bezoarticus), queixada (Tayassu pecari), anta (Tapirus terrestris) e o
cachorro-do-mato-vinagre (Speothos venaticus) podem servir como indicadores da
qualidade ambiental, pois são altamente sensíveis às alterações antrópicas.
Das espécies de morcegos, mamíferos não-voadoras, 07 são consideradas ameaçadas de
extinção pela nova listagem da fauna ameaçada no Brasil (MMA, 2003), enquanto 08 são
consideradas ameaçadas de extinção no Maranhão (Oliveira, 1997). Das oito espécies
ameaçadas presentes na região, 07 são da Ordem Carnivora, sendo que 05 são felinos.
O gato-do-mato (Leopardus tigrinus) é considerado vulnerável à extinção, enquanto o gatomaracajá (L. wiedii) e a onça pintada (Panthera onca) são consideradas em estado quase
ameaçadas, segundo a lista de espécies ameaçadas da União Internacional para
Conservação da Natureza (IUCN, 2011).
O registro do tatu-bola (Tolypeutes tricinctus) para essa região foi inesperado, pois sua
ocorrência atual no MA não incluiria esta região, além de ser espécie rara e de situação
crítica. A anta (Tapirus terrestres) e o veado-campeiro (Ozotocerus bezoarticus) são
considerados vulneráveis no Maranhão (Oliveira, op cit), assim como o Queixada (Tayassu
pecari), que não existe em toda a região em função da pressão de caça sofrida.
É tradicional na região a prática de caça, e mesmo no estudo do MMA (2006) as
comunidades tradicionais investigadas admitem essa prática, inclusive sendo a anta Tapirus
terrestris considerada extinta na região desse estudo. De forma que é esperado que outras
espécies como tatu Dasypus sp., anta Tapirus terrestris, tamanduá-mirim Tamandua
tetradactyla, preguiça Bradypus variegatus, mico Callithrix jacchus, gambá Conepatus
semistriatus, onça-vermelha Puma concolor, onça-pintada Panthera onca, quiexada Pecari
tajacu, veado-mateiro Mazama americana, veado-catingueiro Mazama gouazoubira, ouriço
Coendou prehensilis, paca Cuniculus paca, dentre outros, sejam alvo comum dessa prática,
por motivos diversos como extermínio para proteção de criações, para alimentação e para
constituir animais de xerimbabo.
4.3.6 – Aves (Avifauna)
As aves são importantes componentes dos ecossistemas, pois participam de vários
processos vitais de interação entre plantas e animais que são essenciais para a diversidade
genética dentro das populações de espécies de árvores tropicais, permitindo uma maior
variedade e resistência genética da diversas espécies vegetais por meio da polinização e
dispersão de sementes. Além disso, são indicadores da qualidade dos ambientes e
condições de saúde. Desastres ambientais como queimadas, desmatamentos, poluição de
4.16
lagoas e rios, as afetam, prejudicando-as, causando extinções de espécies ou excesso de
população. Ajudam no controle de pragas como insetos e lagartas que atacam as cidades e
plantações e no controle de ratos e cobras, pois os gaviões e corujas são grandes
predadores de ratos e a ema é comedora de cobras. Realizam trabalho de limpeza da
natureza, pois aves como urubus removem animais em decomposição, evitando, assim,
moscas e outros animais. O folclore de muitos países está enriquecido com lendas e
superstições baseadas em pássaros.
Dados apontaram a ocorrência de 154 espécies para as proximidades da região de
interesse. Esse número, entretanto, seguramente ainda é bem inferior a riqueza total de
espécies de aves na região. A região do médio e baixo Paranaíba, entre o Maranhão e o
Piauí, permanece como uma das menos conhecidas do ponto de vista do estudo de aves.
Os locais com maior riqueza de espécies nesse estudo foram aqueles onde existe a
combinação de habitats, que inclui diferentes ambientes aquáticos, florestais e de cerrado.
Normalmente, entre os representantes da avifauna mais ameaçados de extinção pela
fragmentação de áreas florestais estão às espécies maiores (gaviões), as aves chamadas
de cinegéticas, as quais são utilizadas para caça, os tinamídeos como inhambus, macuco e
azulona e os cracídeos como aracuãs, mutuns, jacus e jacutinga, os grandes frugívoros, ex.
como papagaios e tucanos, que vivem nas copas das árvores.
As espécies consideradas como registros interessantes ou ameaçadas/quase ameaçadas
em algum nível por diferentes entidades de controle e estudo de aves são a araponga
Procnias averano (Birdlife International, 2004) e/ou o pica-pau Picumnus pygmaeus, a
gralha Cyanocorax cristatellus, e o mineirinho Charitospiza eucosma (MMA - 2003).
4.3.7 – Considerações Finais sobre a Fauna
Além das demais iniciativas de pesquisa anteriormente citadas para a região do
empreendimento em foco, em estudo realizado por uma equipe do MMA (2006) com ajuda
de moradores locais de povoados de Chapadinha - MA, foram encontradas 79 espécies de
vertebrados, sendo 04 espécies de peixes, 09 da herpetofauna (apenas répteis, nenhum
anfíbio), 30 mamíferos e 36 aves. Algumas dessas espécies constam na lista oficial de
espécies da fauna brasileira ameaçada de extinção (MMA, 2003). A ordem dos carnívoros
destaca-se por ter apresentado 07 espécies na referida lista, sendo a família dos felinos
(Felidae) a mais representativa nesse aspecto, com 06 representantes listados: gato-domato-pequeno Leopardus tigrinus, gato-maracajá Leopardus wiedii, jaguatirica Leopardus
pardalis, onça-pintada Panthera onca, gato-palheiro Leopardus colocolo e suçuarana Puma
concolor. A família Canidae possui apenas um representante listado, cachorro-do-matovinagre Speothos venaticus, sendo uma espécie inesperada para essa região.
Com relação aos demais grupos de vertebrados o mesmo estudo mostrou que no grupo das
aves, apenas duas espécies citadas figuram na lista de espécies ameaçadas, araponga
Procnias averano e udu-do-nordeste Momotus momota. Por parte da herpetofauna jacarécoroa Paleosuchus palpebrosos não consta na lista do IBAMA, mas é considerada espécie
vulnerável pela CITES (Convenção sobre o Comércio Internacional da Fauna e Flora).
E ainda, esse estudo apontou que quatro espécies foram consideradas como extintas
localmente devido aos hábitos de caça e destruição dos seus habitats. São elas: anta
Tapirus terrestris, guariba Alouatta beuzebul, mutum Crax fasciolata e tamanduá-bandeira
Mymercophaga tridactyla.
As populações locais também possuem o hábito tradicional de manter animais silvestres em
ambientes domiciliares (animais de xerimbabo). Nesse sentido Nunes et al. (2009) realizou
um estudo sobre esse tema e produziu uma lista das espécies mais comumente
encontradas que compõem a fauna de xerimbabo na região. A totalidade de animais
4.17
registrada é representada por 107 indivíduos criados, sendo que 78% são de aves, 20%
mamíferos e 2% répteis. A maioria das espécies de aves encontrada nas casas visitadas é
proveniente de fragmentos de matas próximos ao município de Chapadinha ou de regiões
próximas. Associado ao problema da diminuição da cobertura vegetal que causa a perda de
habitat de várias espécies, há a captura ilegal que é facilitada em muitos casos pelo quadro
social de pouca oportunidade de empregos no meio rural o que faz com que a população
humana dessas regiões possua poucos recursos e usem esses animais até mesmo como
fonte de proteína e nos comércios. Além disso, existe um nível primário, quando muito, de
instrução, que é um empecilho para a compreensão da legislação ambiental.
4.4 – MEIO SOCIOECONÔMICO E CULTURAL
4.4.1 – Socioeconomia
• Demografia
A população total dos municípios da região de estudo, em 2010, era de 188.457 habitantes.
O crescimento populacional foi de 21,17%, entre 2000-2010, expressivo e superior ao
Estado do Maranhão e do Brasil, respectivamente, 6,25% e 12,33%. A população nos
municípios é predominantemente urbana, 60,59%.
• Educação
Na região do empreendimento, o percentual da população de 15 anos ou mais alfabetizada
é inferior ao conjunto do Estado (79,12). Há municípios como Santa Quitéria, São Benedito
do Rio Preto e Urbano Santos com percentual de alfabetizados inferior a 70%. O município
que apresenta o maior percentual de alfabetizados é Chapadinha, 74,97%.
No entanto, a infraestrutura educacional é satisfatória, especialmente no ensino
fundamental. E, considerando a educação como um indicador de desenvolvimento destes
municípios, pode-se destacar como um fator relevante para a implantação do
empreendimento em questão.
• Saúde
Os indicadores de longevidade, mortalidade e fecundidade apresentaram melhoras, o que
pode estar associado ao processo de transição demográfica, vivenciado pelo país nos
últimos anos. A esperança de vida ao nascer aumentou em todos os municípios analisados
na região, inclusive em Chapadinha.
O desenvolvimento da saúde aliado às melhorias e construções de novas unidades
hospitalares nos últimos dez anos, bem como a efetivação de políticas públicas voltadas às
condições da saúde pública indiscutivelmente foram responsáveis pelo progresso alcançado
na região.
• Renda
Os domicílios de pessoas que vivem em extrema pobreza são aqueles sem rendimento,
bem como os que recebem apenas benefícios como o Programa Bolsa Família e os que não
têm nenhum tipo de assistência monetária do poder público, considerados como miseráveis.
Na região de estudo, há mais de três municípios com mais de 10% dos domicílios nesta
situação, a saber: Anapurus, Mata Roma, Nina Rodrigues, São Benedito do Rio Preto,
Urbano Santos e Chapadinha. A população com rendimento domiciliar per capita até 1
salário mínimo é em torno de 80% em todos os municípios da região de estudo.
4.18
• Uso e Ocupação do Solo
Nos sete municípios, as terras com atividades agropecuárias eram principalmente utilizadas
para lavouras temporárias, especialmente arroz e soja. Com relação as categorias de uso
do solo, infere-se que 32,76% das terras destinam-se às matas e/ou florestas (exclusive
área de preservação permanente e as em sistemas agroflorestais).
Os cultivos mais relevantes são mandioca, soja, arroz e banana, respectivamente, e os
rebanhos de aves, suínos e bovinos.
• Infraestrutura
O acesso aos municípios da área de influência da implantação do empreendimento se dá
através de rodovias asfaltadas de jurisdição estadual e federal. As principais vias de acesso
aos municípios em estudo partindo da Capital São Luís são as BRs 135, 222 e 402, além da
MA 110. Recentemente, o prolongamento da BR 222 que interliga os estados do Maranhão,
Piauí e Ceará, aos municípios da Área de Influência, em especial Chapadinha e Urbano
Santos ganharam destaque em sua estrutura socioeconômica em razão do fluxo de veículos
que circula por este trecho. Além disso, reduziram as distâncias entre São Luís e a cidade
de Fortaleza no estado do Ceará.
No que concerne a comunicação na área de estudo, foram identificados os meios de
comunicação de massa e interpessoal. Há linhas convencionais de telefonia fixa e telefonia
móvel, atendidos pelas operadoras TIM, VIVO, OI e CLARO.
A CEMAR em 2010, somou o consumo total de 31.724 megawatts/hora (MWh) nos
municípios da área de estudo, tendo na classe residencial sua maior representatividade,
cerca de 69,64% dos consumidores.
O abastecimento de água e tratamento de esgoto no Estado do Maranhão é realizado pela
Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) ou pelo Serviço Autônomo
de Água e Esgoto (SAEE). O Censo de 2010 considera domicílios adequados àqueles
ligados à rede geral de esgoto, abastecidos por rede geral de água e com lixo coletado por
serviço de limpeza. Nos sete municípios da região apenas 49,80% dos domicílios são
abastecidos pela rede geral. Já a cobertura pela rede coletora de esgotos nos municípios é
baixa, alcançando no máximo 3%, e inferior ao estado do Maranhão em todos os
municípios. Por fim, o sistema de coleta de lixo nos municípios beneficia entre 2% e 50%
dos domicílios, situação bastante heterogênea e inferior ao Estado do Maranhão.
• Produto Interno Bruto e Principais Atividades Produtivas
Nos últimos anos, no Estado do Maranhão o setor de serviços tem sido responsável, em
2010, por aproximadamente 68% do valor total do PIB. Os setores de agropecuária e
serviço apresentaram participação semelhante.
O complexo portuário do Maranhão integrado pelos terminais de Itaqui (possui 420 metros),
Ponta da Madeira e Alumar é responsável por mais de 50% da movimentação de cargas
portuárias do Norte e do Nordeste.
Nos municípios da região de estudo, o setor de serviços equivale a 60%. A agropecuária
representa aproximadamente 30%, com destaque para a produção de grãos e mandioca. O
setor industrial, com 10%, é composto basicamente por micros e pequenas empresas dos
mais variados segmentos da atividade manufatureira.
A construção da indústria para a geração de Pellets de Madeira com capacidade de
produção de 2.000.000 ton/ano, pela Suzano Energia Renovável, irá aquecer a economia
maranhense, especialmente no município de Chapadinha, situado na Área de Influência
4.19
Direta do empreendimento, com a geração de aproximadamente 250 empregos diretos e
1.000 empregos indiretos, na operação da indústria.
• Aspectos Culturais, de Lazer e Turismo
Chapadinha, assim como os demais municípios abrangidos pelo empreendimento,
compartilham das manifestações culturais comuns no estado do Maranhão. Dentre os
pontos turísticos chapadinhenses estão o rio Munim, principal atrativo da cidade e muito
visitado pelos moradores de Chapadinha que procuram o local para o lazer, assim como
para atividades de pesca.
A manifestação cultural-religiosa mais significativa do município de Chapadinha são os
Festejos de Nossa Senhora das Dores, realizado no mês de setembro. O carnaval
chapadinhense já ocupou por muito tempo lugar de expressividade no calendário turístico do
município, recepcionando visitantes de vários outros estados brasileiros e de outros países.
4.4.2 – Arqueologia
O presente diagnóstico objetivou a realização do levantamento do patrimônio arqueológico
da Área de Implantação da Indústria de Produção de Pellets de Madeira. Esta situa-se entre
os municípios de Chapadinha e Urbano Santos, no Estado do Maranhão, em área rural e
próxima as comunidades de Lagoa Amarela e Gavião. Sua área de estudo abrange uma
parcela de terras da Fazenda Santo Anjo, já licenciada ambientalmente para plantação de
soja e eucalipto, onde o empreendimento será implantado e cuja Área de Influência Direta
totaliza 120 hectares.
4.4.2.1 – Conceitos Gerais: Ocorrência, Registro e Sítio Arqueológico
O conceito de sítio arqueológico refere-se a indícios da presença física no meio ambiente,
isto é, estruturas implantadas nas paisagens urbanas ou rurais, por exemplo, abrigos com
registros rupestres, sambaquis, sítios cerâmicos, oficinas líticas, etc.
Já o conceito de registro arqueológico refere-se a objetos, artefatos, estruturas e
construções produzidas pelas sociedades do passado, inseridas em determinado contexto.
E o conceito de ocorrência arqueológica refere-se aos objetos inseridos no meio ambiente,
mas que estão desassociados de outros registros arqueológicos, podendo estar
correlacionado ou não a um sítio arqueológico.
4.4.2.2 – Aspectos Jurídicos
Dado o caráter público do patrimônio arqueológico e o caráter finito desse tipo de registro, é
fundamental que um plano de diagnóstico arqueológico atenda a legislação em vigor,
sobretudo a Lei Federal nº 3924/1961 e o artigo 255 da Constituição Federal.
4.4.2.3 – Referencial Teórico - Metodológico
Neste diagnóstico optou-se por uma metodologia interdisciplinar que pudesse utilizar
informações contidas em outros estudos para a área de pesquisa. Para isso foram
realizadas três etapas: Pesquisa Bibliográfica Prévia, Atividades de Campo e Atividades de
Gabinete. A primeira etapa consistiu no levantamento bibliográfico no Portal do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, assim como na pesquisa em livros e
periódicos especializados, nacionais e internacionais. Também houve uma consulta sobre a
base cartográfica da área de estudo a fim de localizar dados para a existência de sítios ou
vestígios arqueológicos, além da existência de terras e etnias indígenas e populações
tradicionais.
4.20
Na segunda etapa foi realizada uma entrevista com os moradores da área, uma pesquisa
bibliográfica local, consulta aos órgãos ambientais e culturais locais, visita em museus,
instituições de ensino e pesquisa e órgãos públicos, além do caminhamento em busca de
vestígios arqueológicos na área de implantação da indústria. Na última etapa foi realizada a
organização dos dados primários e secundários, a plotagem dos pontos georreferenciados e
a elaboração do relatório final.
4.4.2.4 – O Referencial Arqueológico Regional
Como o Estado do Maranhão ainda possui poucos dados acerca do período pré-colonial
(Bandeira, 2005), a principal referência para a elaboração de diagnósticos arqueológicos é a
consulta da base de dados do Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos - CNSA, no portal
do IPHAN. Neste, 111 sítios arqueológicos estão cadastrados para o Maranhão, sendo que
nenhum é indicado para os municípios de Chapadinha ou Urbano Santos.
4.4.2.5 – Referencial Arqueológico Pré-histórico para as Áreas de Influência
A base para este estudo foi obtida no Diagnóstico Arqueológico para o Estudo de Impacto
Ambiental das Áreas de Influência do Empreendimento Paineiras, realizado na Macrorregião
de Chapadinha, em 2005. Este constatou a existência de potencial arqueológico positivo e
relevante na região do empreendimento. Através de informações obtidas por entrevistas,
foram registradas 129 sobre registros arqueológicos para todas as áreas identificadas,
sendo três delas localizadas nas Áreas de Influência do empreendimento.
A área 1 compreende as terras localizadas ao norte de Urbano Santos, ao longo da estrada
que faz ligação com o município de Barreirinhas (MA 225). Nesta houve registros de
artefatos líticos de posse de moradores e material cerâmico dispersos em algumas áreas. Já
a área 2 compreende uma extensa região de terras que se localiza entre Urbano Santos e
Chapadinha. Nesta há a ocorrência de artefatos líticos e cerâmicos e um sítio cerâmico foi
identificado (Sítio Arqueológico Bernardo). E a área 3 compreende a região localizada a
oeste de Urbano Santos; abrangendo também áreas dos municípios de Belágua e São
Benedito do Rio Preto. Nesta houve registros de artefatos líticos e cerâmicos.
4.4.2.6 – Referencial Arqueológico Histórico para as Áreas de Influência
Do processo
permearam a
culturais que
preservação,
históricos.
de povoamento e ocupação histórica e dos eventos político-sociais que
história do nordeste maranhense ficaram edificações, ruínas e tradições
marcaram a paisagem regional e, com maior ou menor visibilidade e
deixaram remanescentes materiais que formaram sítios arqueológicos
4.4.2.7 – Comunidades Indígenas Atuais
Atualmente, nas Áreas de Influência da Indústria de Pellets não existem terras indígenas ou
populações ligadas a nenhuma etnia indígena conhecida.
4.4.2.8 – Caracterização Arqueológica da Área Diretamente Afetada e de Influência
Direta da Indústria de Pellets
Tanto na ADA como na AID do empreendimento não foram observadas cavidades naturais
ou chapadões. A ausência desse indicador já inibe a existência de registros rupestres,
associados aos grupos caçadores-coletores nômades.
4.21
Com relação aos bens culturais, principalmente os de interesse arqueológico, foram
localizados e georreferenciados dois cemitérios, situados na área de Plantio da Fazenda
Santo Anjo e um sítio arqueológico, todos da AID do empreendimento.
Também foi identificado na Área de Influência Direta um antigo caminho, pavimentado de
pedras de laterita, com cerca de 400m que deve ter sido utilizado no passado para encurtar
caminho entre os municípios de Chapadinha e Urbano Santos e pelo que foi averiguado o
mesmo encontra-se abandonado.
O povoado de Lagoa Amarela apresentou o maior potencial arqueológico da região,
inclusive com a existência de um sítio arqueológico pré-histórico e áreas de interesse
histórico. Uma das áreas de interesse é uma casa de alvenaria, com característica de Casa
Grande rural, com 7 cômodos internos e um pomar aos fundos com casa de farinha e curral.
4.4.2.9 – Recomendações
Toda a área do empreendimento, apesar de antropizada por atividades anteriores a
execução da Indústria de Pellets, apresenta potencial para existência de sítios
arqueológicos, portanto há a necessidade de se realizar um Programa de Prospecção
Arqueológica para conhecer a sub-superfície do empreendimento.
A baixa visibilidade arqueológica não significa afirmar que sítios arqueológicos ou outros
vestígios não existam na área, dessa forma para a ADA, a visualização dos vestígios deverá
ser confirmada com pesquisa arqueológica mais aprofundada, bem como na AID, para
melhor conhecer o Sítio Arqueológico Lagoa Amarela. Analisando a área de instalação da
Indústria de Pellets, recomenda-se também a elaboração de um Programa Básico Ambiental
(PBA), o qual fará o detalhamento de todas as atividades da pesquisa arqueológica,
devendo ser protocolado no IPHAN.
As obras que envolverem o revolvimento de parcelas significativas do solo deverão ser
feitas com base nos dados apresentados pela prospecção arqueológica; e se por ventura
alguém encontrar vestígios arqueológicos na área de trabalho é recomendável paralisar
momentaneamente as atividades e comunicar imediatamente ao arqueólogo coordenador
do PBA. Além dos dados arqueológicos levantados, recomenda-se a criação de um
programa de socialização do conhecimento arqueológico.
4.22
5 – IMPACTOS, MEDIDAS E PROGRAMAS SOCIOAMBIENTAIS
5 – IMPACTOS, MEDIDAS E PROGRAMAS
SOCIOAMBIENTAIS
A lei da Política Nacional do Meio Ambiente define o meio ambiente como “o conjunto de
condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite,
abriga e rege a vida em todas as suas formas”. Pode-se afirmar então, com base nessa
definição, que o meio ambiente não consiste apenas nos bens naturais como o solo, água,
flora e fauna, mas também todas as relações entre esses elementos e o homem.
A implantação e operação de projetos, quaisquer que sejam, rompem o equilíbrio do meio
ambiente. Tal rompimento, segundo o CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente,
pode ser traduzido na definição de impacto ambiental, ou seja, “qualquer alteração das
propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma
de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente,
afetam: a saúde, a segurança e o bem estar da população; as atividades sociais e
econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; e a qualidade
dos recursos ambientais”.
A avaliação de impactos tem por objetivo verificar quais os efeitos de um empreendimento
sobre o meio ambiente, através da análise da relação entre as atividades, estruturas e
resíduos do empreendimento e os componentes ambientais. A análise dessas alterações
visa, caso o projeto seja autorizado, propor ações para tornar o quadro ambiental futuro o
mais positivo possível, onde ocorra um novo equilíbrio ambiental em que não ocorram
perdas dos seus elementos ou da qualidade dos mesmos.
5.1 - OS IMPACTOS AMBIENTAIS PREVISTOS
A metodologia utilizada neste estudo foi baseada numa análise que relaciona os elementos
do empreendimento capazes de gerar impactos (suas atividades, estruturas e resíduos) com
os fatores e componentes ambientais que podem ser afetados. Esta análise, feita em um
quadro onde os componentes do empreendimento são relacionados em uma linha superior
e os fatores ambientais em uma coluna, permite uma visão geral dos impactos, destacando
as atividades com maior potencial para promover os mesmos.
A Tabela 5.01 apresenta os fatores e os componentes ambientais que podem sofrer algum
tipo de alteração em razão das atividades nas fases de planejamento, implantação e
operação do projeto. Estes fatores e componentes foram definidos em conjunto pela equipe
técnica responsável por este estudo, baseando-se nos principais resultados identificados
através do diagnóstico ambiental e na análise das atividades do projeto em questão.
A partir da definição dos elementos ambientais e sociais passíveis de serem afetados pelo
empreendimento, oito impactos ambientais negativos, três positivos e quatro riscos
ambientais puderam ser previstos pela equipe multidisciplinar que realizou os estudos. Tais
5 – Impactos, Medidas e Programas Socioambientais
impactos e riscos são listados na Tabela 5.02, acrescidos de sua descrição e atributos como
AI - Amplitude do Impacto (local, quando restrita às áreas do projeto em si, ou regional,
quando as extrapola), MI - Magnitude (ou intensidade dos efeitos), HT – Horizonte de
Tempo (ou período total em que o impacto será observado) e PE – Prazo de Efeito (ou
momento de início do impacto).
Tabela 5.01 – Fatores e Componentes Ambientais Considerados Nesta Avaliação
MEIO
Físico
FATOR AMBIENTAL
Clima
Qualitativo.
Água
Superficial/Subterrânea
Qualitativo e Quantitativo.
Solo / Subsolo
Estrutura física, Composição química e
relevo/paisagem, Aptidão.
Flora
Fitofisionomia; diversidade; estrutura da
comunidade; dinâmica; relações flora-fauna.
Fauna
Diversidade; estrutura das comunidades; dinâmica;
relações espécies-ambiente.
Estrutura Fundiária
Uso e ocupação do solo
Aspectos Sociais
Fluxos migratórios, educação, saúde, serviços
básicos
Infraestrutura
Transportes
Economia regional
Emprego, setores primário, secundário e terciário,
balança comercial, renda, PIB, impostos e taxas
Biótico
Socioeconômico
COMPONENTES
Patrimônio Arqueológico e Patrimônio arqueológico
Cultural
Patrimônio cultural.
Fonte: STCP, 2012.
5.2 – AS MEDIDAS E PROGRAMAS DE CONTROLE DE IMPACTOS AMBIENTAIS
INDICADOS
As alterações causadas pelas atividades previstas no empreendimento podem ser
minimizadas, prevenidas, compensadas, monitoradas ou gerar melhorias (potencializadas)
através da adoção de medidas e programas destinados a melhorar a qualidade ambiental do
empreendimento e adequar sua inserção no meio.
As medidas e programas apresentados nesse estudo foram propostos pela equipe técnica
na fase de identificação e análise dos impactos, tendo como base a dimensão e intensidade
destes. A proposição de uma medida considera uma estratégia onde sejam atenuados ou
eliminados os efeitos negativos nas várias etapas do processo. Assim, medidas e
programas preventivos evitam ou reduzem a possibilidade de ocorrerem impactos negativos.
Entretanto, quando as alterações são irreversíveis, as medidas buscam ações positivas de
compensação.
Conforme rege a legislação ambiental, as medidas e programas propostos (Tabela 5.02)
apresentam caráter preventivo, minimizador, compensatório, potencializador ou avaliador.
Tais programas foram relacionados diretamente com os efeitos a serem causados pela
implantação e operação da planta industrial da Suzano Energia Renovável.
5.2
Tabela 5.02 – Impactos e Riscos Ambientais Associados ao Projeto Industrial da Suzano Energia e Respectivos Programas e Medidas
para Controle, Minimização, Compensação, Potencialização e Monitoramento
IMPACTOS E RISCOS
DESCRIÇÃO
ATRIBUTOS DO IMPACTO
MEDIDAS E PROGRAMAS
AMBIENTAIS E SOCIAIS
IMPACTOS NEGATIVOS
AI: Regional
Alteração da
Qualidade do Ar pela
Emissão de Gases e
Material Particulado
Alteração da
Qualidade do Ar pela
Emissão de Ruídos
A qualidade do ar sofrerá impactos negativos na área
MI: Grande
em que o empreendimento será implantado, dadas
as emissões de gases (fumaças) e poeiras derivados HT: Permanente
da movimentação de máquinas, veículos, caldeiras e PE: Em curto prazo
equipamentos em geral.
Fases: Implantação e Operação
Os ruídos gerados pelas máquinas, equipamentos e
veículos (de passeio e de carga) também geram um
impacto negativo sobre a qualidade do ar da área
diretamente afetada do empreendimento. Este
impacto afetará principalmente os trabalhadores e a
fauna local.
Manutenção Permanente de Máquinas,
Equipamentos e Veículos.
Programa de Segurança no Trabalho e Saúde
Ocupacional.
Programa de Monitoramento de Emissões
Atmosféricas
AI: Regional
Controle e Gestão da Qualidade do Ar;
MI: Grande
Equipamentos e Veículos.
HT: Permanente
PE: Em curto prazo
Ocupacional.
Programa de Monitoramento de Ruídos
A paisagem da região do empreendimento é
basicamente composta por áreas alteradas pelo
Alteração da Paisagem homem, havendo presença mínima de ambientes
Regional
naturais, sendo estes ainda já fortemente
perturabdos. A inserção da área industrial deverá
gerar modificações pouco significativas na paisagem.
AI: Local
A supressão da vegetação para a instalação da área
industrial e para a abertura de estradas e demais
Redução da
Diversidade Vegetal na infraestruturas gerará pressões sobre a vegetação
da região de influência do projeto. Este impacto
Área do
apresenta pequena magnitude, dada a
Empreendimento
predominância de ambientes já alterados na área e
ao fato dos remanescentes vegetacionais se
AI: Local
MI: Pequena
HT: Permanente
PE: Em curto prazo
Fase: Implantação
MI: Pequena
HT: Permanente
PE: Em curto prazo
Compensação Ambiental;
Criação da reserva legal da propriedade;
Programa de Recuperação de Áreas
Degradadas.
Degradadas.
5.3
IMPACTOS E RISCOS
DESCRIÇÃO
MEDIDAS E PROGRAMAS
concentrarem em áreas de preservação permanente,
as quais serão mantidas intactas.
Afugentamento da
Fauna
Atropelamento de
Animais Silvestres
Expectativa da
População
A abertura de estradas e acessos, o tráfego intenso
de veículos e a própria presença humana na área da
propriedade e nas vias de acesso provocarão a
dispersão de animais silvestres para as regiões
circunvizinhas ao empreendimento. Este impacto
detém pequena importância, dado o fato de que a
fauna presente na região é predominantemente
composta por espécies comuns. Há, entretanto, risco
de acidentes com animais peçonhentos para com os
trabalhadores durante a fase de supressão da
vegetação.
O estabelecimento de tráfego intenso de veículos
para a implantação e para a operação do
empreendimento representará um aumento de
atropelamentos de animais silvestres na região. Os
atropelamentos constituem um dos principais
impactos sobre a fauna brasileira, representando um
importante impacto negativo.
A análise da viabilidade técnica-econômica da
implantação e operação do empreendimento,
acompanhada dos levantamentos preliminares,
identificação da área de abrangência, contato com a
população da área de influência, gera inquietação e
expectativas nas comunidades residentes. Por sua
vez, a atração do contingente de trabalhadores para
a região em função da instalação e início das
operações do empreendimento, seguido do
transporte de materiais e produtos utilizados para a
construção da infraestrutura, irá alterar a dinâmica
econômica local.
AI: Loc al
MI: Pequena
HT: Temporário
PE: Em curto prazo
Degradadas.
Fases: Implantação e
Operação
AI: Regional
MI: Média
Implantação de Sinalização e Redutores de
Velocidade nas Vias de Acesso;
HT: Permanente
PE: Em curto prazo
Operação
Degradadas.
AI: Regional
MI: Grande
HT: Temporário
PE: Em curto prazo
Fases: Planejamento,
Implantação e Operação
Contratação Preferencial de Mão de Obra
Regional;
Promoção de Parcerias com os Atores Locais
(Poder Público, Setor Privado, Instituições Nãogovernamentais, Associações de Classe e
Outros);
Programa de Comunicação Social;
Ocupacional;
Programa de Qualificação/Capacitação de Mão
5.4
7 – Impactos Ambientais, Medidas e Programas
IMPACTOS E RISCOS
DESCRIÇÃO
MEDIDAS E PROGRAMAS
de Obra Local.
IMPACTOS POSITIVOS
Com a instalação do empreendimento ocorrerá um
aumento de postos de trabalho na região, através da
criação de empregos diretos e indiretos. Tal
Geração de Emprego e processo no médio e longo prazo deve acarretar em
Renda
melhoria das condições de vida da população local.
A necessidade de mão de obra local qualificada
ficará a cargo do empreendedor, na forma de
parcerias com governos municipais e do Estado.
Melhoria dos Acessos
Regionais a
Localidades Isoladas
Aumento da Receita
Tributária, Municipal e
Estadual
O estado atual das vias de acesso é bastante
precário e em várias áreas as estradas não recebem
qualquer tipo de manutenção por parte do poder
público, deixando ainda mais isoladas as
comunidades da região.
A notícia da implantação e operação do
empreendimento gera expectativas da população em
relação à melhoria dos acessos, estradas utilizadas
pelas comunidades e pelo empreendimento e que a
partir de então receberão melhorias constantes.
Com o potencial aumento de empregos,
desenvolvimento do comércio local e dos
investimentos locais em decorrência do
empreendimento proposto (tanto na fase de
implantação quanto de operação), haverá um
aumento considerável na arrecadação de impostos
em toda a região, trazendo desta forma beneficios
para a população de um modo geral pelo maior
investimento público em obras de infraestrutura.
AI: Regional
MI: Grande
HT: Permanente
PE: Em médio prazo
Operação
Regional;
Outros);
Programa de Qualificação/Capacitação de Mãode-Obra Local.
AI: Regional
MI: Grande
HT: Permanente
Outros);
PE: Em curto prazo
Operação
AI: Regional
MI: Grande
HT: Permanente
PE: Em curto prazo
Operação
Programa de Comunicação Social.
Programa de Comunicação Social;
Preferência da Utilização do Comércio Local e
Regional para o Suprimento do Empreendimento;
Regional.
5.5
IMPACTOS E RISCOS
DESCRIÇÃO
MEDIDAS E PROGRAMAS
RISCOS AMBIENTAIS
A geração de resíduos decorrentes da instalação do
empreendimento e de sua operação, junto com a
movimentação de veículos e com a mobilização e
desmobilização de canteiros de obras como estrutura
de apoio da mão-de-obra do projeto, promoverá a
geração de diversos tipos de resíduos (sólidos e
líquidos) na área do projeto.
Risco de Poluição do
Solo e dos Corpos
d’Água pela Emissão
de Efluentes
Risco de
Assoreamento de
Nascentes
Risco de Acidentes de
Trabalho
5.6
Dentre os resíduos sólidos, estes vão desde material
vegetal da supressão vegetal da área a materiais
descartáveis (lixo comum) utilizados no ponto de
apoio do projeto, a exemplo de embalagens dos
produtos utilizados na construção e na operação.
Todos estes resíduos devem ser devidamente
destinados e, quando possível, reutilizados, de forma
a não gerar processos de contaminação do solo e da
água. Entretanto, não ocorrem cursos d’água de
maior porte (rios) na área do empreendimento,
tornando este risco como bastante pequeno.
Este impacto poderá ocorrer em função de diferentes
atividades, entre as quais supressão da vegetação,
terraplanagem, movimentação de maquinas e de
equipamentos e construção de bota fora. Ressaltase, entretanto, que há apenas uma nascente
diagnosticada na área da propriedade, sendo a
mesma já demarcada como uma Área de
Preservação Permanente (APP). Esta condição
minimiza ao máximo a possibilidade desse risco
ocorrer.
A circulação de veículos e do maquinário necessário
para a implantação do empreendimento, a operação
dos diversos equipamentos (alguns de risco
moderado, tais como caldeiras), poderá acarretar
acidentes envolvendo principalmente os
AI: Local
MI: Pequena
Programa de Educação Ambiental e Cultural;
HT: Permanente
Programa de Gestão de Resíduos Sólidos;
PE: Em curto prazo
Implantação de Sistemas Adequados de
Captação e Tratamento do Esgoto.
Operação
AI: Local
MI: Pequena
HT: Permanente
Degradadas.
PE: Em curto prazo
Fase: Implantação
AI: Regional
MI: Grande
HT: Permanente
PE: Em curto prazo
Programa de Qualificação/Capacitação de Mãode-Obra Local;
7 – Impactos Ambientais, Medidas e Programas
IMPACTOS E RISCOS
DESCRIÇÃO
trabalhadores do empreendimento. A população da
Área de Influência Direta também poderá sofrer esse
impacto, na medida em que o fluxo de automóveis e
caminhões nas rodovias e estradas já existentes
venha a aumentar.
Operação
MEDIDAS E PROGRAMAS
Ocupacional.
Equipamentos e Veículos;
Controle e Gestão da Qualidade do Ar.
Programa de Gestão de Resíduos Sólidos.
Risco de Perdas e
Destruição do
Patrimônio
Arqueológico em
Superfície e
Subsuperfície
As atividades de naturezas diversas que venham a
intervir no solo, principalmente a supressão da
vegetação e a terraplanagem da área a receber a
planta industrial e as vias de acesso, poderão
destruir o patrimônio arqueológico superficial e em
profundidade que possa ocorrer na região.
AI: Local
MI: Grande
HT: Permanente
PE: Em curto prazo
Programa de Resgate Arqueológico;
Programa de Educação Ambiental e Cultural.
Fases: Implantação
Legenda: AI – Amplitude do Impacto, MI – Magnitude do Impacto, HT- Horizonte de Tempo, PE- Prazo do Efeito
Fonte: Equipe Multidisciplinar e STCP (2012).
5.7
6 – COMO SERÁ O FUTURO
6 – COMO SERÁ O FUTURO?
O futuro da qualidade ambiental da região onde será implantado o empreendimento levou
em conta duas situações: a instalação da indústria e a sua não instalação. Foram analisadas
as mudanças que poderão ser sofridas pelos meios físico (solo, água e qualidade do ar),
biológico (flora e fauna) e socioeconômico (demografia e dinâmica populacional, aspectos
sociais, economia regional, uso e ocupação do solo, infraestrutura).
•
Considerando que a Indústria Não Será Instalada
Considerando a não instalação da indústria, o cenário se manteria praticamente sem
alteração sob os aspectos do solo, da qualidade da água e do ar e da emissão de ruídos.
Atualmente a qualidade do ar é boa, porém no período entre agosto e novembro no preparo
do solo para agricultura há alteração nessa condição do ar, em função de algumas
queimadas utilizadas na agricultura de subsistência. Sem a instalação do empreendimento,
a qualidade do ar e as emissões de ruído deverão ser mantidas, uma vez que não haverá o
tráfego de caminhões, funcionamento de máquinas e equipamentos, e tampouco, as
emissões atmosféricas decorrentes das atividades industriais.
Sem a implantação do empreendimento não haverá riscos para os recursos hídricos
regionais, uma vez que não ocorreria a captação de água para o processo da indústria.
Sem o empreendimento não haverá geração de fontes potenciais de impactos sobre o solo
decorrentes das operações, principalmente no que se refere à utilização de produtos
químicos e maquinários que utilizam combustíveis, óleos e graxas. Já quanto a processos
erosivos, os mesmos não deverão ser observados em nenhum dos cenários, considerando
o tipo do empreendimento e as condições planas do terreno local.
Em relação à vegetação da região, continuará a sofrer as mesmas pressões pelo pisoteio do
gado e sua retirada para atividades agrícolas. Deve-se ressaltar que a planta industrial
ocupará uma área onde se observa total descaracterização da vegetação nativa e sua
substituição por áreas alteradas.
A não implantação do empreendimento cria um quadro em que não ocorrerão os impactos
diretos sobre as espécies animais, causados com a retirada da vegetação, operações de
máquinas, tráfego de veículos e caminhões. Por fim, com a ausência do empreendimento na
região, espera-se a continuidade da caça de animais silvestres nas propriedades por
moradores que poderiam ser absorvidos como mão-de-obra na planta industrial.
Do ponto de vista social e econômico, a não instalação do empreendimento manteria a atual
situação, onde a qualidade de vida, a geração de emprego e renda são baixas, mantendo-se
a dependência de repasse de recursos do governo.
6 – Como Será o Futuro?
•
Considerando a Instalação da Indústria
A qualidade do ar poderá ser alterada na fase com a implantação do empreendimento, em
função da movimentação de terra e da operação de máquinas (ruídos), na fase de operação
com a emissão de particulados (poeiras) e de emissões atmosféricas vindos do processo
industrial. Um fator importante para diminuir os efeitos das emissões de poeira e de
processos erosivos é a pavimentação da rede viária e dos pátios de acessos.
No cenário com a implantação do empreendimento não existem riscos de perda da
qualidade da água, pela inexistência de recursos hídricos em suas proximidades. A única
nascente local, da qual decorre a formação de um pequeno banhado, encontra-se protegida
por vegetação. Os efluentes sanitários e industriais gerados serão tratados através de
sistemas adequados, controlando-se assim os impactos sobre a qualidade da água.
Com a necessidade de escoamento da produção, haverá melhorias na disponibilidade de
infraestrutura local, essas adequações deverão ocorrer principalmente nas vias de acesso,
facilitando o desenvolvimento das atividades de produção e a condições de vida da
população. Com o aumento do movimento, haverá necessidade de medidas de controle
sobre as emissões atmosféricas e de prevenção de acidentes.
Na fase de implantação do empreendimento será necessária a retirada de parte da
vegetação, porém no local da instalação da indústria a vegetação já foi alterada pelo uso
agrícola no local. Porém melhorias para vegetação estão previstas como forma de diminuir o
impacto, como recuperação de áreas degradadas, consolidação de reserva legal,
recuperação de áreas de preservação permanente.
Para a fauna, da mesma forma que para a vegetação, a maioria dos impactos ocorrerá na
fase de implantação do empreendimento, muito embora trânsito de caminhões durante a
operação implique em um aumento significativo de atropelamentos de animais silvestres na
região.
Através do planejamento do uso do solo, o projeto em estudo considera a manutenção de
áreas de conservação, destinadas para Reserva Legal e Preservação Permanente, nas
quais é possível compatibilizar o uso dos recursos naturais com a presença do
empreendimento.
Contudo, esses efeitos descritos acima no ar, solos, água, animais e vegetação deverão ser
prevenidos ou ao menos minimizados na medida em que forem obedecidas as medidas e
implantados os programas propostos.
Com a implantação e operação do empreendimento, espera-se a criação de cerca de 2.750
postos de trabalho diretos e indiretos, referentes tanto à área industrial quanto de serviços
como comércio, transportes e outros, proporcionando desenvolvimento socioeconômico com
reflexos positivos na economia local e regional.
A geração de empregos tem como reflexo direto a melhoria da renda e da qualidade de vida
da população, através dos rendimentos ou através da injeção de recursos na economia,
bem como pela geração de impostos para o setor público os quais, também, contribuem
para o benefício social de toda a população da região.
A operacionalização das atividades do empreendimento terá reflexos na economia também
em relação à melhoria das formas de comercialização, na medida em que será priorizada a
aquisição de insumos e serviços locais, inclusive fortalecendo o mercado local, com preços
6.2
6 – Como Será o Futuro?
compatíveis com a realidade econômica dos municípios. Significa criar uma cadeia de
benefícios, sendo que a renda gerada passará a circular na própria região, induzindo o
aquecimento do comércio e serviços locais.
A instalação do empreendimento proposto deverá oportunizar postos de trabalho tanto à
população rural quanto urbana. Isso indica a existência de mão de obra ociosa na região
com capacidade de trabalho e de promover o desenvolvimento, através da transformação de
recursos em bens e serviços.
6.3
7 – CONCLUSÃO
7 – CONCLUSÃO
De acordo com a legislação ambiental brasileira, este documento objetiva atender às
exigências estabelecidas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Maranhão –
SEMA/MA, com vistas ao processo de licenciamento ambiental para instalação e operação,
no município de Chapadinha, no Estado do Maranhão, do empreendimento industrial
madeireiro pretendido pela Suzano Energia Renovável – SER.
O empreendimento que a SER deseja implantar no Maranhão é uma indústria de produção
de pellets de madeira, aproximadamente 2 milhões de toneladas por ano, o qual terá como
insumo único a madeira oriunda dos plantios de eucalipto da Suzano no Maranhão. O
produto final terá, inicialmente, destinação ao mercado internacional para a produção de
energia.
Para a elaboração do presente documento observou-se, inicialmente, os procedimentos
burocráticos estabelecidos pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, tanto no que se
refere ao protocolo de solicitação da Licença Prévia – LP, como no estrito cumprimento das
exigências estabelecidas no Termo de Referencia – TR.
Desse modo o processo iniciou-se com o protocolo da solicitação de licenciamento junto à
Secretaria Estadual de Meio Ambiente, o qual recebeu o número 155/12. Como resultado
dessa solicitação foi exigido à realização de um Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo
Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Para tanto, a SEMA/MA emitiu em 20/01/2012 o
parecer 166/2012, que apresentou o devido Termo de Referência para esses estudos.
Em relação a este licenciamento ambiental é considerada, em especial, a Constituição
Federal de 1988, art. 225; a pela Lei 6.938/81, que trata da Política Nacional do Meio
Ambiente; a Lei 4.711/65, o Código Florestal, a Lei de Proteção à Fauna, dos Crimes
Ambientais, entre outras. Nesse mesmo nível, considerou ainda, as Resoluções do
CONAMA, em especial a 001/86 e a 237/97, bem como todas as outras que tenham relação
direta e indireta com as características e atividades do empreendimento industrial pretendido
pela SER. Paralelamente observou-se a legislação ambiental também nos níveis estadual e
municipal.
A descrição da situação futura, chamada de prognóstico ambiental, considerou as atividades
previstas para a implantação e operação da unidade industrial pretendida pela SER e os
impactos ambientais decorrentes dessas atividades, com e sem o empreendimento,
demonstra que haverá impactos positivos e negativos, sobre o ambiente objeto dessa
unidade industrial.
O prognóstico sem o empreendimento mantém as atuais condições constantes do
diagnóstico realizado pela equipe multidisciplinar responsável pelo estudo ambiental.
Já o prognóstico com o empreendimento mostra uma série de impactos negativos, os quais
poderão ser minimizados, compensados e evitados com a adoção das medidas mitigadoras
7 – Conclusão
sugeridas. Ainda neste aspecto, observa-se que os impactos positivos, em especial aqueles
relacionados com o meio socioeconômico, poderão ser potencializados e contribuir com o
adequado desenvolvimento econômico e social das comunidades que ocupam a região de
influência do empreendimento da SER.
Considerando o exposto anteriormente, e havendo a confirmação das políticas públicas
previstas para a região de influência do projeto industrial apresentado no processo de
licenciamento junto à SEMA/MA, bem como do cumprimento da legislação ambiental, nos
níveis federal, estadual e municipal, e principalmente com relação à implantação das
medidas e programas propostos, a conclusão final da equipe multidisciplinar responsável
pelos estudos, é a de que o empreendimento possui a necessária viabilidade ambiental e
apresenta condições de ser devidamente licenciado pelo Estado do Maranhão.
7.2

rima - STCP

Transcrição

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