Relatório Síntese - CAMI - Centro de Apoio e Pastoral do Migrante

Transcrição

Relatório Síntese
2014
RELATÓRIO SÍNTESE DE ATIVIDADES CAMI 2014
1. Introdução
Centro de Apoio e Pastoral do Migrante CAMI
O Centro de Apoio ao Migrante, CAMI, fundado em 22 de julho de 2005, pelo
Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM), atualmente com sede e personalidade
jurídica própria, com o nome de Centro de Apoio e Pastoral do Migrante, tem como
finalidade atuar diretamente na promoção dos direitos humanos fundamentais, na
inserção social e na prevenção às formas de trabalho análogas a de escravo,
prevenção ao tráfico de pessoas visando inclusão econômica, social, política,
cultural e religiosa dos imigrantes, com o propósito de construir um mundo com
justiça social, sustentável, onde a pessoa humana seja colocada em primeiro lugar.
Também promove encontros de formação para a cidadania, capacitação de agentes
multiplicadores em direitos humanos e prevenção ao tráfico de pessoas, cursos de
informática e cidadania, aulas de português e cidadania, cursos profissionalizantes
de modelagem e divulgação de direitos e deveres dos imigrantes.
Atua firmemente na inserção e incidência política na construção de políticas públicas
para todos e todas os/as imigrantes. Para tanto, promove atividades onde o
imigrante é o protagonista da ação como assembleias populares, eventos temáticos,
seminários, rodas de conversa, mobilizações com ênfase à Marcha dos Imigrantes.
Luta junto aos imigrantes por uma série de conquistas como uma nova lei de
migração, direito ao voto, trabalho digno e decente, pelo fim da xenofobia e
discriminação, bulling nas escolas e valorização de suas crenças e cultura. Participa
ativamente nas redes de combate ao tráfico de pessoas e de trabalho escravo junto
a COETRAE, DPU, MPTE, entre outras. Também desenvolve campanhas junto a
fóruns parlamentares e o MERCOSUL de forma a ampliar os direitos dos migrantes
e assegurar regularização migratória, assistência jurídica às vítimas de trabalho
análogo à escravidão e todo tipo de exploração. O trabalho do CAMI fortalece a
cidadania através de orientações para a regularização migratória, difusão da
informação dos direitos básicos objetivando que os imigrantes vivam e trabalhem em
plena conformidade com a legislação do Brasil.
1
Missão
Acolher e mobilizar os imigrantes na luta por direitos, cidadania e
empoderamento social, cultural e político, combater o trabalho escravo, a
xenofobia, o tráfico de pessoas e promover o trabalho decente, o
reconhecimento e o fortalecimento da identidade e da diversidade cultural e
religiosa.
Visão
Ser referência na defesa dos imigrantes; Reconhecimento de direitos
e construção da cidadania universal;
Valores
Transparência, ética, solidariedade, participação democrática, respeito às
diferenças e construção do bem viver.
2
2. REGULARIZAÇÃO MIGRATÓRIA
Em
2014,
no
campo
da
regularização migratória, com
atendimento diário de segunda
feira a quinta feira das 9 horas às
17
horas,
foram
atendidos
imigrantes
que
desejam
regularizar sua situação de
documentos no Brasil. Passando
pelo CAMI, os, as imigrantes
receberam
informações
e
orientações, “passo a passo”, e
preenchimento de documentos
sobre os processos e requisitos
de regularização e os trâmites mais frequentes para obterem a sua regularização no
Brasil.
TIPOS DE PROCESOS E DOCUMENTOS QUE PROVIDENCIA CAMI
1.-
1ª via MERCOSUL
2,-
2ª VIA MERCOSUL
3,-
3ª VIA MERCOSUL
4,-
FILHO BRASILEIRO
5,-
2ª FASE FILHO BRASILEIRO
6,-
2ª VIA DE PERDA DO RNE
7,-
CASOS OMISSOS “ANISTIA 2009”
8,-
RENOVAÇÃO DO PERMANENTE
9,-
DECLARAÇÃO DE VIAGEM
10,- DECLARAÇÃO DE RENDA
11,- DECLARAÇÃO DE RESIDENCIA
12,- CURRICULO
13.- PASSAPORTE (FILHO BRASILEIRO)
14,- ASSENTAMENTO DE NOME
3
2.1 Desafios e dificuldades
Quanto à regularização de documentos, há observações dos imigrantes na demora
e burocracia. Encontram muita dificuldade de agendamento. Também reclamam que
há poucas pessoas no atendimento na polícia federal, gerando grandes filas. Muitos
imigrantes não têm recursos para cobrir as altas taxas cobradas pelo Estado por
pessoa, incluindo crianças. Regularizar uma família com 4 a 5 pessoas, foge do
orçamento e por causa disso muitos ficam na irregularidade. Outra reclamação
frequente é a demora de obtenção da carteira de trabalho. Para tanto precisam fazer
agendamento e no agendamento não encontram datas disponíveis. Comenta-se que
para conseguir a carteira de trabalho, muitas vezes, levam até seis meses de
espera.
Atendimento regularização migratória segundo a nacionalidade:
Nacionalidade
Boliviana
Peruana
Paraguaia
4
5
2.2. Tabela de atendimentos 2014
ATENDIMENTOS
MERCOSUL
2ª VIA MERCOSUL
3ª VIA MERCOSUL
FILHO BRASILEIRO
CASOS OMISSOS “ANISTIA 2009”
RENOVAÇÃO DO PERMANENTE
DECLARAÇÃO DE VIAGEM
DECLARAÇÃO DE RENDA
DECLARAÇÃO DE RESIDENCIA
CURRICULO
PASSAPORTE
(FILHO
BRASILEIRO)
14 ASSENTAMENTO DE NOME
TOTAL DE HOMENS E MULHERES
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
(encaminhamentos)
ATENDIMENTOS
15
PESSOAS ENCAMINHADAS
16
17
ATENDIEMENTO PELO TELEFONE
ORIENTAÇÕES
DIVERSAS
NO
CAMI
ATENDIMENTOS POR MÊS
18
JANEIR
O
M
24
15
02
F
20
17
02
02
02
02
01
02
01
01
02
FEVEREIR
O
M
20
11
05
02
01
03
F
15
12
01
02
01
05
01
01
01
01
01
01
MARÇO
ABRIL
M
23
13
F
14
15
01
01
M
24
07
04
02
01
01
03
01
01
01
03
F
26
03
03
MAIO
JUNHO
M
22
12
03
01
F
18
06
03
M
18
11
F
18
10
02
05
02
02
01
01
01
02
33
33
02
03
01
01
47
47
45
39
45
35
40
33
40
32
TOTAL
SEMESTRAL
242
132
23
08
06
23
02
07
05
02
10
07
01
469
94
84
80
73
72
66
469
JANEIRO
FEV
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
TOTAL
94
84
80
73
72
66
469
109
218
130
211
215
189
155
91
174
119
120
101
903
929
421
425
484
319
365
287
2.301
6
ATENDIMENTOS
01
02
MERCOSUL – 1ª Fase
2ª VIA MERCOSUL
3ª VIA MERCOSUL
FILHO BRASILEIRO
CASOS
OMISSOS
“ANISTIA
2009”
08 RENOVAÇÃO DO PERMANENTE
09 DECLARAÇÃO DE VIAGEM
10 DECLARAÇÃO DE RENDA
13 DECLARAÇÃO DE RESIDENCIA
14 CURRICULO
(FILHO
15 PASSAPORTE
BRASILEIRO)
16 ASSENTAMENTO DE NOME
03
04
05
06
07
ATENDIMENTOS
ATENDIMENTOS
17
18
19
20
ATENDIEMENTO PELO TELEFONE
ORIENTAÇÕES DIVERSAS NO CAMI
ATENDIMENTOS POR MÊS
SETEMBR
O
OUTUBRO
JULHO
AGOSTO
NOVEMBR
O
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
15
10
12
11
26
10
23
13
31
28
25
17
40
45
26
32
35
36
37
26
02
02
01
01
02
02
01
02
02
06
02
13
03
04
07
00
02
44
03
01
31
04
06
01
33
04
05
01
45
07
03
01
27
16
08
26
02
02
01
02
01
01
01
01
05
01
02
03
04
02
02
02
02
02
01
13
06
04
13
08
03
02
01
01
33
32
65
JULHO
44
49
93
65
AGOSTO
93
212
260
537
170
180
443
85
53
148
108
117
109
DEZEMBR
O
M
F
TOTAL
SEMESTRA
L
283
173
01
580
138
256
226
778
SETEMBRO
138
OUTUBRO
NOVEMBRO
TOTAL
256
226
778
154
194
486
190
231
677
214
167
607
940
1032
2.750
Beneficiados em Regularização Migratória 2014
5.910 pessoas.
2.3 REGULARIZAÇÃO MIGRATÓRIA – Ponto móvel
Desde
2013,
o
CAMI
disponibiliza um ponto de
atendimento móvel na Praça
Kantuta, lugar de encontro da
comunidade
imigrante
nos
domingos. Todos os domingos
circulam nesse espaço mais de
duas mil pessoas. É um lugar
de passagem e de convivência
Ponto móvel na praça Kantuta
da
comunidade
latinoamericana, especialmente da Bolívia. A presença do ponto móvel durante 2014
foi permanente e atendeu com informações e encaminhamentos a 559
imigrantes.
Outra modalidade de atendimento que o CAMI disponibiliza para a comunidade
imigrante na Grande São Paulo é o ponto móvel circulante que ora está num
bairro e ora em outro bairro. Neste
ano de 2014, em eventos
importantes
na
comunidade
esteve no Parque do Trote na Vila
Guilherme e por duas vezes
esteve no bairro do Bom Retiro,
uma vez na cidade de Guarulhos
e outra na comunidade de
Guaianases. O intuito desse
serviço é para facilitar a vida, já
Ponto móvel circulante
muito pesada e intensa, dos
imigrantes que passam grande
período de seu tempo, até 14 horas diárias, nas oficinas de costura e também
para dar oportunidades de regularização de seus documentos a mais pessoas.
Nessas idas e vindas esse serviço atendeu com informações a 300 pessoas.
7
Atendimento Ponto Móvel - Fevereiro até Dezembro 2014 – Praça Kantuta
Nacionalidades Homens Mulheres Total
23/02 a 14/12
Boliviana
284
140
424
Peruana
61
53
114
Chilena
De Fevereiro a
Argentina
Dezembro
Paraguaia
Total
1
1
5
1
6
5
2
7
Ecuador
1
1
2
Cubana
1
0
1
Brasileira
3
1
4
361
198
559
559 imigrantes
receberam
informações
diversas e 20
foram
encaminhados
para a Policia
Federal.
3. ASSESSORIA JURÍDICA
O CAMI também presta assistência jurídica com o objetivo principal de
esclarecer dúvidas, promover e defender os direitos trabalhistas e
humanos dos e das imigrantes. Além da orientação jurídica
especializada, visa a inserção e participação sociopolítica da e do
imigrante nos serviços públicos municipais, estaduais e federais, bem
como o seu empoderamento para que possa difundir e transmitir
informações relevantes. Também se propõe a observar as lacunas
destes serviços a fim de que sejam criadas políticas públicas justas, com
garantia de direitos e acesso de todos, sem qualquer tipo de preconceito
ou discriminação.
No trabalho de Assessoria Jurídica realizado pelo CAMI destacam-se:
1. Acompanhamento de resgate de pessoas vítimas de tráfico de
pessoas e trabalho análogo ao trabalho escravo junto ao MPT e
MTE.
2. Orientação jurídica, tentativa de conciliação trabalhista,
encaminhamento para ajuizamento de ação trabalhista em parceria
com a Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado,
assim como orientação e encaminhamento de casos a nível dos
Juizados Especiais Cíveis.
3. Orientação, encaminhamento e acompanhamento de mulheres
migrantes vítimas de Violência doméstica e de Gênero perante as
8
4.
5.
6.
7.
Delegacias da Mulher assim como aos Centros parceiros, Centro de
Cidadania da Mulher (CCM) e o Centro de Referencia e Apoio à
Vítima (CRAVI), cujo atendimento é complementado com orientação
jurídica especializada, assistência social e assistência psicológica.
Orientação e acompanhamento de casos de migrantes sobre trâmites
migratórios perante a Polícia Federal e o Ministério da Justiça, assim
como casos omissos.
Orientação Jurídica e acompanhamento de casos sobre os direitos
de crianças e adolescentes, relacionados à pensão alimentícia,
guarda, violência doméstica e nas escolas.
Orientação jurídica, e acompanhamento de casos relacionados a
crimes penais cometidos por funcionários públicos contra migrantes
assim como por particulares.
Orientação jurídica sobre trâmites administrativos para revalidação
de diplomas de ensino médio e superior, aposentadoria, e temas
relacionados a migrantes.
No ano de 2014, o atendimento jurídico realizado no CAMI, entre os temas de
maior procura se encontram:
a) Reclamações trabalhistas e trabalho escravo que engloba soluções
amistosas e encaminhamentos de casos à Defensoria Pública da União, assim
como casos trabalhistas que envolvem denúncias de trabalho
escravo, tráfico de pessoas foram encaminhados ao Ministério público do
Trabalho e emprego. Orientação e empoderamento em direitos trabalhistas.
b) Violência de Gênero, casos que envolvem violência doméstica, violência
patrimonial, violência no trabalho, separação e separação de bens, pensão
e reconhecimento de paternidade. Assim também orientação e empoderamento
contra a violência de Gênero.
9
c) Regularização por meio de vistos especiais e naturalização, as
solicitações destes vistos ou naturalização foram solicitados, os primeiros,
como uma forma de regularização migratória fora do MERCOSUL, como forma
de exercício da cidadania e respeito a seus direitos e os últimos como forma de
adquirir mais direitos.
d) Entre os outros temas atendidos em menor quantidade se encontram a
revalidação de títulos universitários, locação de imóveis, assessoria jurídica na
área penal (homicídio, discriminação, agressão física e verbal, difamação),
previdência social, benefícios sociais, negociação de dívida, orientação sobre
a criação de pequenas empresas, poder, seguros, etc.
A porcentagem de mulheres atendidas foi de 45% e de homens 55%.
No total desde o mês de março até dezembro de 2014, receberam assistência
jurídica 353 pessoas de diversos países, entre elas, Bolívia, Peru, Paraguai,
Uruguai, Colômbia, Venezuela, Equador, Chile, Haiti, República Dominicana,
México, Honduras, Espanha, Portugal, Angola, Congo, Cabo Verde, Serra
Leoa, entre outros.
e) Dificuldades e desafios enfrentados
Dentre as dificuldades enfrentadas, visando à prevenção e proteção dos
direitos das pessoas imigrantes, se encontram a falta de uma estrutura ampla
do Estado assim como funcionários preparados para o atendimento e
encaminhamento;
Em se tratando de casos de violência doméstica, tem sido evidente o
despreparo das delegacias de Polícia, inclusive de algumas delegacias das
mulheres quando se fala de acolhimento e orientação adequada,
considerando a situação das mulheres imigrantes. Isto tem levado a receber
uma orientação inadequada e à falta de um procedimento pertinente para a
proteção das vítimas de violência, assim como os filhos das imigrantes
ocasionando, em muitos casos, desistência da denúncia. Têm sido poucos os
casos acompanhados pelo CAMI que finalizaram com êxito com o fim da
violência;
Com relação a denúncias de tráfico de pessoas e trabalho escravo, estas
denúncias foram encaminhadas à Secretaria da Justiça e Cidadania e o Comitê
Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (COETRAE), assim como
ao Ministério Público do Trabalho e Emprego, Ministério Público Federal.
As dificuldades enfrentadas neste caso foram manifestadas por meio de uma
falta de ação rápida para a prevenção e proteção dos direitos das pessoas
denunciantes, vítimas, alegando falta de funcionários para a realização de uma
ação rápida de proteção das vítimas.
Outra dificuldade enfrentada no tema de resgate de vítimas do tráfico de
pessoas e trabalho escravo são as dificuldades que as vítimas enfrentam para
10
a obtenção do seguro desemprego, sendo empurradas, em muitos casos
novamente ao círculo do trabalho escravo.
Atendimentos:
Março Abril Maio Junho Julho Agos Set
26
18
24
27
08
41
52
Out Nov Dez
83
45
29
Beneficiados na assessoria jurídica
353 pessoas.
Reuniões e assessorias EXTERNAS 2014
3.2 Assessorias - Palestras Sobre Trabalho Decente
Palestras realizadas nos meses de agosto, setembro, outubro e novembro de
2014.
Quatro palestras por mês nos cursos de português, informática, música e
modelagem, no local do CAMI e nas escolas parceiras das aulas de português.
Total: 16 palestras realizadas.
Resumo
A palestra sobre trabalho decente tem por objetivo refletir sobre o tema e
incentivar a discussão com os alunos e alunas de forma a reconhecer
características de trabalho análogo ao trabalho escravo que possam ocorrer
dentro dos seus trabalhos ou que eles mesmos tenham sido vítimas,
analisando estes casos à luz dos conceitos do trabalho decente,
reconhecimento dos seus direitos trabalhistas protegidos e garantidos na
Constituição Federal do Brasil e a CLT e outras leis especiais, orientações
específicas em caso de trabalhadores autônomos, assim como informação dos
centros onde realizar estas reclamações.
3.3 Reuniões e Articulação política
EM 26/04/2014 - Participação e elaboração do relatório Encontro de
Formação, cidadania e Migração.
Evento realizado pelo CAMI, participação de representantes de órgãos do
Estado como GEVID, DPU e imigrantes. O Objetivo do encontro foi informar e
empoderar imigrantes nos seus direitos refletindo sobre o tráfico de pessoas e
o trabalho análogo ao trabalho escravo.
11
12
EM 21/08/2014, 25/09/2014,
Reunião COETRAE
20/10/2014,
22/11/2014 e
27/11/2014 -
A COETRAE (Comité de Enfrentamento ao Tráfico e Trabalho Escravo), que
agrupa a instituições do Estado que combatem o tráfico de pessoas e o
trabalho análogo ao trabalho escravo assim como a sociedade civil, se
reúnem mensalmente para discutir e articular, divulgar e realizar eventos e
campanhas nesse tema.
EM 03/10/2014, 24/11/2014 - Reunião com GEVID
Reunião de articulação para um melhor atendimento para casos de violência
doméstica sofrida por mulheres imigrantes. Melhor atendimento e
especialização dos órgãos do Estado visando um atendimento que proteja e
garanta os direitos destas mulheres.
EM 08/10/2014 - Participação no Simpósio sobre Trabalho Escravo
(Campinas)
Evento organizado pela COETRAE, que tem por objetivo discutir e analisar
dentro do contexto geral e particular o combate ao tráfico de pessoas e
trabalho escravo.
EM 01/11 a 07/11 - Viagem a Roma
Reunião com entidades da Igreja Anglicana para combate ao trabalho
escravo
Reunião organizada pela Igreja Anglicana do Reino Unido, que teve por
objetivo reunir às instituições vinculadas à Igreja Anglicana a nível mundial que
trabalham no combate ao tráfico de pessoas e trabalho escravo, compartilhar
experiências de trabalho para refletir e propor uma ação conjunta de combate
que envolva outras religiões.
EM 24/11/2014 - Reunião Aeroporto Guarulhos sobre Conector.
Esta reunião organizada pela Secretaria da Justiça e pelo consulado
Americano, presentes órgãos vinculados ao poder judiciário e a sociedade
civil. O objetivo da reunião, discutir sobre a problemática das pessoas
estrangeiras retidas no sector denominado conector.
EM 28/11/2014 - Reunião CRAI – SP, apresentação do local e possíveis
parcerias.
Reunião convocada pelo Centro de Referencia e Acolhida de imigrantes,
presentes diferentes ongs de direitos humanos que trabalham com o tema de
migração. Foi apresentada a casa, os serviços e as possíveis articulações em
prol dos imigrantes.
13
4. ASSISTENCIA SOCIAL
Descrição dos atendimentos:











Acolhimentos em plantão: 54 *(02 casos foram identificado in loco, em
evento);
Atendimentos biopsicossociais: 56;
Encaminhamentos (serviços públicos ou rede de serviços da sociedade
civil organizada, nas áreas de saúde, assistência social, defesa da
mulher, segurança pública, educação, órgãos de regularização
migratória, órgãos de expedição de documentos oficiais, albergamento,
abrigamento protetivo e outros Serviços de Proteção Social Especial e
Baixa e Média Complexidade, segundo prerrogativas do SUAS –
Sistema Única de Assistência Social e da Política Nacional de
Assistência Social): 53;
Acompanhamentos: 39 *(17 foram casos pontuais de resolução rápida).
Elaboração de Plano de Assistência Social Individual / Familiar: 16;
Visitas Domiciliares: 27;
Prestação de Insumos Nutricionais (cestas básicas): 18;
Classificação dos casos atendidos: Proteção Sócio-assistencial e
Proteção Social Especial de Baixa e Média Complexidade.
Supervisão de Campo de Estágio Acadêmico: 02 estagiários
(efetivamente).
Apoio a Agentes Sociais: 04 (01 – Sônia; 01 – Salvador; 02 – Pr. Victor).
Apoio a Multiplicadores de Base: 17 (María Gretel, 02; Roberto, 03;
Rufina, 02; Jacinto, 02; Mario, 01; Adalit / Angela, 02; Pr. Rodolfo, 01;
Grecia, 01; Jandir, 03).
Número de atendimentos:
FE
V
03
MA
R
04
AB
R
05
MAI
O
04
JU
N
03
JU
L
05
AG
O
06
SE
T
07
OU
T
08
Beneficiados na assistência social diretamente
56 pessoas.
Indiretamente – 117 pessoas (família)
NO
V
07
DE
Z
04
5. FORMAÇÃO PASTORAL LATINO-AMERICANA
Objetivos:

Capacitar líderes para intervir no contexto latino-americano; proporcionar
conhecimentos sobre a realidade migratória e sua dinâmica; Preparar
lideranças para atuar nas suas comunidades e movimentos como
multiplicadores; Agir à luz do contexto social e da Palavra de Deus
visando transformar a realidade.

Módulo 1 - VER. A partir do discurso latino-americano, quebrar a visão
que o discurso é a verdade; desconstruir a mentalidade hegemônica
divulgada permanentemente pela mídia escrita e fala; diante dos
avanços da democracia na América Latina, nos últimos anos, com
governos populares, capacitar lideranças para ajudar a evitar possíveis
retrocessos.

Módulo 2 - JULGAR. A partir da Palavra de Deus: Por que o povo saiu
da terra? A chegada e como é a vida na nova realidade. Ficar ou voltar
ao meu país de origem? Migração e os estrangeiros na Bíblia; A viagem;
A convivência na comunidade; Como Deus está presente e age nessa
nova realidade?

Módulo 3 - AGIR. Agir a partir da vida aqui e agora; defesa dos direitos
das pessoas; canalizar as ações para reforçara a luta e a causa; Estar
atentos a oportunidades de lutas que surgem na caminhada; ter a
capacidade de perceber o que fazer diante das situações.
Período de execução do projeto: 06 de setembro a 22 de novembro de
2014.
Quantidade de alunos atendidos: em torno de 20.
Corpo docente da formação:
Dom Flávio Irala, Bispo da Diocese Anglicana de São Paulo e
Presidente do CAMI;
Pe. Geraldo McNamara, sacerdote católico espiritano.
14
15
6. CURSOS E ATIVIDADES FORMATIVAS
Muitos imigrantes, todos os anos, passam pelos cursos que o CAMI
disponibiliza. Esses cursos, além do aprendizado, promovem a interação
social, incentivando a troca de experiências de vida e a reflexão social por meio
de atividades culturais, dinâmicas e momentos de laser. Os cursos também
têm a finalidade de que o imigrante conheça os seus direitos e deveres, lute
por eles, exercitando assim a cidadania plena, atuando como cidadão. Através
dos cursos de inclusão social, com
cunho
formativo,
palestras,
assessorias
os
imigrantes
desenvolvem a reflexão e a interação
numa
perspectiva
de
interculturalidade. Ao final de cada
semestre o aluno recebe um certificado de aprovação, referente ao módulo
cursado.
6.1 Curso de Inclusão digital (Informática)
Este informe corresponde de agosto à
dezembro tendo como início de aulas em
09/08/14 até 14/12/14, sendo as aulas
aos sábados e domingos, com a
programação de 07 turmas de 2
horas/aula, (2 nos sábados e 05 aos
domingos) com a seguinte programação
inicial:
Dias de aula
Horários
Nível
Q. alunos
Sábado
14:00 às 16:00
Nível I
12
Sábado
16:00 às 18:00
Nível I
12
Domingo
08:00 às 10:00
Nível I
13
Domingo
10:00 às 12:00
Nível II
12
Domingo
12:00 às 14:00
Nível III
13
Domingo
14:00 às 16:00
Nível II
13
Domingo
16:00 às 18:00
Nível I
14
16
Conteúdos:
Nível I, orientado para pessoas que nunca ou pouco contato tiveram com
computadores, o conteúdo foi conhecer Windows 7;
Nível II, com o conteúdo básico, introdutório do pacote MsOffice;
Nivel III, este nível tem um conteúdo complementar e avançado do pacote
MsOffice.
Monitores:
Iniciamos os cursos de informática com monitores voluntários (05) e
funcionários do cami (2):
Nível
Monitor
Situação
Dia de aula
Nível I
Jhanira Mayra
Funcion. do cami
sábados
Nível II
Erika Lipa
Funcion. do cami
domingos
Nível I
Raul Cabrera
Voluntario
sábados
Nível III
Natalio Sanca
Voluntario
domingos
Nível I
Jhorman Sanchez
Voluntario
domingos
Nível II
Ivan Quinahua
Voluntario
domingos
Nível I
Juan Osores
Voluntario
domingos
No quadro abaixo temos um resumo da quantidade de alunos e turmas que
iniciamos as aulas e a quantidade de alunos e turmas que terminamos nossa
programação.
Dia
Turma
Nível
Começaram
Formandos
Sábado
14:00 às 16:00
Nível I
12
09
Sábado
16:00 às 18:00
Nível I
12
06
Domingo
08:00 às 10:00
Nível I
13
09
17
Domingo
10:00 às 12:00
Nível II
12
06
Domingo
12:00 às 14:00
Nível III
13
10
Domingo
14:00 às 16:00
Nível II
13
08
Domingo
16:00 às 18:00
Nível I
14
05
Os problemas que enfrentamos
Enfrentando o problema de infraestrutura, já informado aos coordenadores do
cami; por exemplo: a sala de multiuso (curso e reuniões da equipe do cami nas
sextas-feiras e aos sábados e domingos espaço para os cursos).
Participação em eventos
Os alunos de informática, modelagem, música e português participaram nos
eventos programados pelo cami fortalecendo a consciência crítica e cidadania:
 III terceiro festival de música e poesia do Imigrante com o tema:
migração, trabalho e tráfico de pessoas, no dia 21/9/2014;
 Grito dos excluídos continental, momento de organização e de protesto
contra a pobreza e suas causas na América Latina, no sentido de
promover a união dos povos e ampliar o nível de uma consciência
crítica dos alunos dos cursos. O evento foi organizado na Praça
“kantuta” no dia 19/10/2014;
 Semana do imigrante, momento de apresentação de conteúdos que
ajudam a aprofundar a Marcha dos Imigrantes, uma atividade
permanente atual, incentivando a mobilização e luta por mais direitos e
desfile de moda do curso de modelagem para mostrar o que o grupo
aprendeu e produziu durante o ano, ambas atividades aconteceram em
30/11/2014;
 9° Marcha dos Imigrantes no dia 07/12/2014 – momento especial de
coroação das lutas do ano com forte mobilização de cunho fortemente
político reivindicativo.
Elementos positivos
Conseguimos resolver todas as dificuldades enfrentadas no inicio das aulas na
conformação das turmas.
 Conseguimos preencher as classes e os monitores;
 Resolvemos e convivemos com os problemas dos equipamentos, um
pouco defasados pelos avanços da tecnologia;
 Houve acompanhamento dos demais cursos realizados no espaço do
CAMI junto a paróquia Santuário das Almas que nos acolhe todos os
finais de semana nos cursos de modelagem, curso de música, português
e demais eventos promovidos formativos como seminários, reuniões da
marcha, entre outros;
 Os alunos participaram ativamente na preparação de cartazes para a 9ª
marcha dos Imigrantes.
Beneficiados nos cursos de informática
178 pessoas no ano.
7. Curso de Modelagem e Cidadania
O curso de modelagem e cidadania sempre é muito procurado pelos imigrantes
porque nesse segmento profissional é possível se obter uma renda melhor e
mais facilidade de colocação no mercado de trabalho. Também possibilita
sociabilidade com diferentes
nacionalidades, criando novas
amizades, com vínculos afetivos
e solidariedade.
O curso tem como objetivo
geral desenvolver nos alunos
competências e habilidades
relativas à modelagem com
bases concretas para uma
aprendizagem de como modelar peças de roupas para a indústria de
confecção.
Os conteúdos
do curso
de
modelagem passados aos alunos
constituem
de
conceitos
fundamentais para se capacitar na
profissão
de
modelagem,
um
funcionário bem requisitado pela
indústria têxtil, já que São Paulo
compõe o maior parque industrial da
América Latina na área têxtil.
18
O curso é administrado por profissionais imigrantes aos finais de semana com
duração de um ano.
Faz parte do conteúdo programático: Ética, cidadania, dignidade humana,
legislação trabalhista, tabela de medidas para roupas, técnicas de diagramação
de moldes e molde para corte.
Beneficiados nos cursos de modelagem
80 pessoas no ano.
8. Curso de Música
O curso de música por mim ministrado (professor Pablo zúñiga paz),
com imigrantes com a finalidade de apoio a cultura, teve um bom início
com um número médio de 18 alunos durante os primeiros 6 meses que
depois, durante o transcurso do segundo semestre, esse número foi se
reduzindo a 8 alunos que chegou no final do ano com 6 alunos. Os
motivos pela redução de alunos foram vários: mudança de endereço,
migração interna para outros cursos, devido a incompatibilidade de
horários, por desinteresse. No meu ponto de vista os objetivos deste
ano foram alcançados, especialmente no que se refere a alfabetização
19
musical dos alunos e a prática do instrumento, a musicalidade e
percepção; elementos esses indispensáveis para o aprendizado da
música. Os alunos que desistiram pelos diferentes motivos, também
levaram consigo uma pequena estrutura musical,(leitura de partitura e
leitura de divisão musical e também um pouco do aprendizado do
instrumento).
Os alunos que continuaram o curso conseguiram um aproveitamento
maior em todos os sentidos, assim se conseguiu formar um dúo de
violões clássico e folclórico, embora esteja no começo da formação.
Assim, avalio que neste ano de 2014 foi um bom ano nos resultados
obtidos da proposta. Com a continuidade do curso em 2015, gostaria
que o material necessário fosse completo, seja para o estudo do violão
como para demais, outros instrumentos, estantes de música, cadeiras
normais (sem apoiador de braço). Agradeço a instituição pela
oportunidade que me deu de ensinar música a quem gosta e tal vez,
para quem quer se profissionalizar.
Beneficiados no curso de música
18 pessoas no ano.
20
9. VISITAS A OFICINAS DE COSTURA
Há três anos o CAMI vem desenvolvendo, através de agentes liberados (4
pessoas)
e
agentes
multiplicadores
na
base
(voluntários)
junto
as
comunidades de imigrantes,
permanentes visitas a oficinas
de
costura,
ambiente
de
trabalho da grande maioria de
imigrantes bolivianos, peruanos
e paraguaios em São Paulo.
Essa constitui uma atividade de
prevenção ao trabalho escravo
e ao tráfico de pessoas. Em 2014 recebeu duas premiações, uma do Ministério
da Justiça, durante o evento da COMIGRAR e a outra pela ANAMATRA,
associação nacional dos juízes do trabalho como uma boa prática de
prevenção ao trabalho escravo e tráfico de pessoas.
O trabalho de visitas a oficinas de costura realizado pelos próprios imigrantes
liberados, além de acompanhar de perto a situação dos trabalhadores
imigrantes, aplicam um questionário colhendo informações sobre o dono da
oficina, sobre o número de trabalhadores, quantos homens e mulheres, suas
origens e são oferecidos serviços gratuitos como regularização migratória,
assessoria jurídica, cursos e palestras de como regularizar sua oficina de
costura, sobre trabalho decente e registro dos trabalhadores, sobre saúde
pessoal e práticas de higiene, cursos de português, informática, modelagem
entre outros temas.
Já os agentes multiplicadores de base, voluntários, atuam em âmbito das
comunidades com grande incidência de imigrantes, através de ações de
informação sobre os diversos serviços que o CAMI oferece, desde a
regularização de documentos, cursos, assessorias, visitas a oficinas e as casas
de imigrantes visando fortalecer os núcleos comunitários de imigrantes para o
exercício de uma maior cidadania.
Também atuam como uma ponte entre os imigrantes, donos de oficinas e
organizações com o intuito de deixar a comunidade bem informada e
mobilizada visando maior segurança dos trabalhadores e prevenção de
doenças como tuberculose, coibir situações de super-exploração e de trabalho
escravo propiciando avançar na conquista de direitos e cidadania.
21
22
Mediar resgates de trabalhadores escravos junto ao MPTE fazendo todo o
acompanhamento e informação como regularização de documentos, acertos
rescisórios evitando que os imigrantes resgatados sejam expostos à mídia para
resguardar a integridade e segurança dos mesmos;
Contribuir para que as lideranças
comunitárias
saibam
acolher,
entender e atender o imigrante
construindo com ele um espaço de
interatividade sob a perspectiva da
participação social e política na
sociedade brasileira;
Intensificar a atuação dos líderes
para que possam orientar os
imigrantes e motivar a participação
dos imigrantes nas atividades oferecidas pelo CAMI, tais como palestras de
formação e assessoria (regulação migratória, saúde, liderança comunitária,
trabalho escravo, regularização de oficinas de costuras); regularização
migratória, assessoria e orientação jurídica; inclusão social e visitas a oficinas;
Mobilizar os imigrantes por meio de assembleias populares, eventos culturais e
Marchas dos imigrantes com várias bandeiras de luta visando a ampliação dos
direitos, construção de políticas públicas, mudança da lei de migração, enfim,
por mais cidadania;
Em todo o último sábado de cada mês, é realizado um encontro com todos os
agentes multiplicadores de base (voluntários) para avaliar a atuação junto as
comunidades de imigrantes, bem como troca de experiência, discussão e
encaminhamentos sobre as principais demandas dos imigrantes.
Já, os visitadores de oficina (liberados) se reúnem todas as sextas feiras com a
equipe geral do CAMI para avaliação e programação da semana.
Quantidade de oficinas de costura visitadas em 2014
Número de visitas / mes
VISTAS
Jan
Visitas a oficinas de costura
-
Fev
Mar
Abril
Maio
Junho
-
08
12
56
99
Visitas do técnico de segurança no trabalho
Total visitas
TOTAL I SEMESTRE
175
23
Número de visitas / mes
VISTAS
Jul
Visitas a oficinas de costura
Ago
84
119
Set
171
Out
204
Nov
144
Dez
-
Visitas do técnico de segurança do trabalho
Total visitas
722
TOTAL II SEMESTRE
Total visitas a oficinas 2014
897 visitas
9.1 Urgências e desafios dessa ação
Em quase tidas as reuniões mensais os agentes multiplicadores traziam relatos
sobre o cotidiano da realidade e vida das comunidades de imigrantes na
Grande São Paulo.
Nos relatos e informes que foram acontecendo mensalmente, os agentes
informavam as condições de moradia e as situações de trabalho nas oficinas
de costura. Salientavam que pelas distancias dos bairros muitos não tinham
informações atualizadas de como obter a regularização de seus documentos.
Foi constatada, pelas inúmeras conversas nas reuniões mensais, a dura
situação de vida dos trabalhadores (costureiros):
 Em muitas oficinas de costura, especialmente as mais distantes do
centro de São Paulo, como as de Guarulhos, Itaquaquecetuba,
Carapicuíba e nas periferias de são Paulo é comum a vigilância e o
cerceamento da liberdade dos trabalhadores por parte dos donos das
oficinas;
 Jornadas de trabalho de 12 a 14 horas diárias ainda são comuns até nos
dias de hoje;
 O ganho livre, com todo esse trabalho chega em média a R$ 1.000,00
mensais;
 Há situações comuns de exploração no trabalho e desconhecimento da
legislação trabalhista;
 Falta de atenção especial a mulheres imigrantes, situação de seus filhos
e filhas, principalmente no acesso aos serviços públicos como SUS;
 Denúncias de cárcere privado e medo de denuncia aos donos de oficina;
 Falta de acesso a educação escolar para as crianças;
 Problema de segurança pública;
 Casos de violência doméstica e discriminação;
 Falta da presença de autoridades consulares na orientação de emissão
de documentos;
 Dificuldade de deslocamento para obtenção de documentos do
Consulado boliviano;
 Lentidão para emissão de documentos no Consulado;
 Desconhecimento, por parte dos donos, dos processos de regularização
das oficinas de costura;
 Dificuldades e muita exploração nos aluguéis;
9.2 AÇÕES DE RESGATE AO TRABALHO ESCRAVO
O CAMI tem uma ação firme de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas.
Nessa perspectiva procura empoderar os imigrantes para que eles mesmos
denunciem situações de violência de todo o tipo como forma de exercício de uma
plena cidadania.
24
Em 2014, o CAMI acompanhou através de informação, documentação a 30 casos de
imigrantes resgatados das oficinas de costura que confeccionavam roupas de
marcas famosas em diferentes bairros da Grande São Paulo em condições de
escravidão.
Desde o momento do resgate o CAMI acompanha às vítimas nos processos de
rescisão trabalhista na Delegacia Regional de Trabalho de São Paulo. Após receber
informação e orientação sobre seus direitos no Brasil, os imigrantes resgatados de
trabalho escravo se apresentaram na sede do CAMI
para os trâmites de regularização migratória e abertura
de conta bancaria individual, quando for o caso. O
CAMI disponibilizou de uma conta bancária como fiel
depositário junto ao Ministério Público do Trabalho para
indenizar trabalhadores resgatados como um auxílio
imediato até que seja localizado o dono que promove a
escravidão a fim de autuá-lo.
Estas ações conjuntas de parceria entre Ministério
Público do Trabalho e o Ministério de Trabalho e
Emprego com as organizações é para uma melhor
garantia no atendimento aos imigrantes.
Trabalhadores resgatados de
trabalho escravo 2014
34
10.
CURSO DE PORTUGUESA E CIDADANIA
PARA IMIGRANTES
10.1
Dados Gerais dos alunos que participaram do curso em 2014
 País de Origem: Bolívia; Peru; Haiti por ordem de quantidade;
 Faixa Etária - De 20 a 50 anos de idade;
 Nível de Formação Escolar: Ensino Fundamental e Médio;
Pouquíssimos com o Ensino Universitário;
 Situação de legalidade: Imigrantes com documentos regulares;
25
 Situação Profissional: Costureiros, Ambulantes;
 Nível Econômico: Baixa Renda, Moradia (maioria precária), aluguel
com preços abusivos;
 Regiões da Cidade de São Paulo: Central; Zona Leste; Zona Norte
principalmente;
 Grande São Paulo: Carapicuíba e Guarulhos
 Em Relação à Integração Social e Cultural
A grande maioria não possui contato direto com os brasileiros;
Congregam em grupos compostos por seus próprios familiares ou por
falantes de espanhol da mesma ou de outra nacionalidade;
Identificam-se pela língua materna comum, pelas necessidades e
costumes compartilhados;
Geralmente, as relações sociais e culturais são mediadas pela língua
materna;
Por privação do idioma local deixam comumente de usufruir do acesso à
cultura e das políticas públicas voltadas para esse grupo;
 Expectativas em relação ao Curso de Língua Portuguesa e Cidadania
para Imigrantes:
Motivação Inicial: superar o precário domínio da Língua Portuguesa e
atingir patamares mais elevados de conhecimento do idioma, sobretudo no que
diz respeito à conversação.
10.2
ASPECTOS PEDAGÓGICOS
Fornecer cursos de formação humana com enfoque nas perspectivas de
sociologia (na construção das relações sociais), de história (no contexto
contemporâneo brasileiro), e de direito (na formação de políticas públicas
sociais) e de espiritualidade (tolerância – abertura para os outros -,
reciprocidade – expectativa de comportamento positivo, motivado pelo
altruísmo – e confiança);
Promover processos efetivos de inclusão social e fortalecer práticas de
democracia participativa como condições de desenvolvimento integral, inclusivo
e equitativo;
Capacitar o aluno imigrante a aprender o Português falado no Brasil e a
comunicar-se com precisão e fluência;
Desenvolver, por meio das aulas de Língua Portuguesa, competências e
habilidades de leitura e escrita que a vida contemporânea exige dos cidadãos,
isto é, ir para além do domínio do idioma, promovendo uma reflexão sobre as
variedades linguísticas, os graus de formalidade e informalidade do discurso e
26
outros aspectos que envolvem o uso social da linguagem, como enunciado,
papel dos interlocutores e intencionalidades discursivas;
Ampliar a competência linguística e discursiva dos imigrantes, tornandoos bons leitores e produtores de diversos tipos de textos (orais e escritos),
desse modo, enriquecendo sua compreensão da realidade e apontando-lhes
formas concretas de participação social.
Objetivos do curso – o quê queríamos ensinar
 Promover o letramento em PLE, tendo como atividades principais a
leitura e a escrita, com foco na diversidade de gêneros textuais que
circulam na sociedade;
 Discutir a linguagem como um fenômeno sociolinguístico que exige
interação entre os interlocutores;
 Refletir as relações entre língua falada e escrita (Ortoepia – a correta
articulação dos fonemas –, Prosódia – a correta posição da sílaba tônica
da palavra –, Ortografia – a correta maneira de grafar as palavras no
texto escrito);
 Entender a função de algumas classes gramaticais e saber aplicar no
cotidiano, percebendo-as como categorias fundamentais para a
construção da coerência e coesão textual;
 Saber fazer uso da língua em situações concretas do cotidiano;
 Empoderar-se por meio do domínio do idioma a fim de usufruir dos
direitos e saber respeitar os deveres (cidadania ativa);
 Participar das atividades formativas e mobilizações promovidas pelo
CAMI, para maior consciência crítica e ampliação de direitos.
27

Objetivos alcançados
Os objetivos foram atingidos parcialmente, pois a pseuda ideia de que
os idiomas são iguais, coloca, muitas vezes, o aprendiz numa situação
cômoda; a falta de tempo para estudar e aprofundar o idioma dificulta o
aprendizado; por razões econômicos e/ou sócios afetivos vivem em
grupos separados dos paulistanos, perdendo a oportunidade para o
aprofundamento no aprendizado da língua e da cultura. Todavia, o saldo
foi positivo e os(as) alunos melhoram e ampliaram a sua expressão
verbal e escrita e despertaram para a continuidade nos estudos.

Materiais utilizados ( eficácia?)
Foi dispensada uma série de materiais didáticos favorecendo a
aprendizagem dos alunos, sobretudo através da Apostila elaborada pelo
CAMI.
Procedimentos didáticos
Todos os professores laçaram mão de técnicas diversificadas para que o
ensino-aprendizagem acontecesse e isso facilitou significativamente a
aprendizagem dos alunos.


Agrupamento dos alunos (critérios)
Nesse ano optou-se por não estabelecer divisões ou seriações entre os
alunos, todos iniciaram no mesmo patamar de conhecimento.

Interação professor - aluno
Na maioria dos grupos ela ocorreu e foi um fator agregador e decisivo
para a permanência do aluno no curso. Onde houve troca de
professores e ou foi mais retraído, os alunos tiveram dificuldade em
permanecer e evadiram.

Assiduidade dos alunos e meios de intervenção
Uma parcela do grupo manteve-se assídua, faltando apenas em
circunstâncias especiais, outra fazia uma espécie de revezamento
quando alguns faltavam outros compareciam e tivemos aqueles que por
questões profissionais faltaram muito ou chegavam demasiadamente
atrasados. Os agentes multiplicadores, por uma série de motivos que
precisam ser investigados, não conseguiram fazer uma intervenção
efetiva para conter a evasão e a coordenação pedagógica não se
apressou em intervir para reverter o quadro.

Fatores facilitadores e dificuldades
Facilitadores: confiança e apoio do CAMI; parceiros abertos e
confiantes no projeto; espaço físico estruturado e acolhedor; professores
28
empenhados; boa qualidade do material pedagógico; alunos afáveis e
confiantes; as palestras da Jhanira sobre liderança e do Dr. Luís sobre
orientação jurídica; importante a presença do professor Zacarias no
projeto etc.

Dificultadores: a contínua dispensa dos alunos porque as unidades
escolares estavam constantemente fechadas; de não termos um
segundo espaço caso encontrássemos as escolas fechadas; a falta de
uma cópia das fichas dos alunos nas mãos da coordenação pedagógica;
ausência de outra pessoa para ajudar a rodiziar os núcleos.

Mudanças necessárias do trabalho
Divulgação prévia do curso nos diversos espaços por onde transitam os
imigrantes; ficar com as escolas que se mostraram profundamente
parceiras como: Arthur Alvim e Jardim Brasil; rever a parceira com a
Paróquia Santa Zita que foi profundamente acolhedora, mas o número
de imigrantes é reduzido; retomar o colóquio com alguns pastores que
foram nossos parceiros; fazer triagem entre os alunos, separando-os em
dois grupos: introdutório e básico; formar, orientar e subsidiar os
Multiplicadores de Base e Professores; ter ao menos duas reuniões
anuais com Professores e Multiplicadores; possuir uma ficha cadastral
do aluno com todos os seus dados, além da ficha de inscrição; adotar o
diário de classe para que os professores e a coordenação possam ter
uma visão do conteúdo ministrado, objetivos, procedimentos e
assiduidade dos alunos; comprar dicionários bilíngues para cada núcleo;
ter material audiovisual para facilitar a aprendizagem; fazer seleção
prévia de professores para 2015; Reestabelecer parcerias com os
espaços que deram certo; manter um multiplicador em cada núcleo;
elaborar um planejamento conjunto com o Dr. Luiz e Jhanira para dar
continuidade à assessoria iniciada em 2014; analisar continuamente os
possíveis motivos da evasão; utilizar as novas mídias sociais para
divulgar e complementar o trabalho pedagógico.
10.3

AVALIAÇÃO POR NÚCLEO DE LÍNGUA PORTUGUESA
Jardim Fontalis - Domingo (10h00min às 12h00min)
EE Professor Sérgio da Costa - Rua Pres. Bartolomé Mitre, 298
Bairro: Conjunto Sobradinho - Distrito: Distrito Tremembé
Zona: Norte - São Paulo - SP
CEP 02361-040 /Fone: 11 2992-8058 | 2995-0047
Professora - Nercy Meira Aparecida Jesus - (011) 960170241 (OI)
[email protected]
Agente Multiplicador: Edgar Choque (979737774)/ [email protected]
29
No primeiro dia havia 05 pessoas e depois aumentou para 12 pessoas,
encontramos uma excelente professora e ótimos parceiros, porém os alunos
aos poucos foram desistindo, principalmente por causa do futebol e outros
motivos que desconhecemos. Mesmo a coordenadora pedagógica indo até o
local, tendo diálogos constantes com a professora e o multiplicador nesse local
o projeto não teve continuidade.

Arthur Alvim - Domingo (10h00min às 12h00min)
EE Professora Maria Augusta de Ávila
Rua Fernandes Pereira, 690
Bairro: Vila Santa Teresa - Distrito: Artur Alvim
Zona: Leste - São Paulo - SP
CEP 03565-00
Fone: 11 2742-8523
Professora - Cristina da Silva Ribeiro - (11) 995084316 (VIVO)
[email protected]
Agente Multiplicador: Adalit Aydana (96990-0644)
Quantidade de alunos: o curso
iniciou com 50 alunos, em julho
caíram para 30 alunos e o curso
finalizou com 20 alunos.
A
evasão dos alunos: talvez pela
necessidade vinculadora; divisão
das turmas possivelmente era um
comparativo entre os grupos; por
uma necessidade imediatista de
aprender,
pela
quebra
de
paradigma de que o espanhol e o
português são línguas parecidas, e, portanto fáceis de aprender; pela mudança
de localidade ou por outros cursos oferecidos coincidirem com o horário das
aulas. A ausência de um multiplicador de base que acompanhasse o curso e
atuação junto aos alunos foi decisiva nesse processo. A falta da coordenação
para avaliar metodologia de trabalho, atuar junto alunos e falta de firmeza
quanto ter em mãos as fichas dos alunos colaborou muito para a evasão.
Relação professor x aluno: foi positiva a ponto de manter a coesão do grupo.
Conteúdo e didática: bons, porém precisaria ter mais ludicidade no ensino.
Material e Recurso Pedagógico: bem explorado; boa utilização do material
audiovisual e extrapolação da Apostila. Espaço Físico: o que mais atrapalhou
foi o barulho da quadra de esporte que fica ao lado da sala de aula.
30

Belenzinho/SP - Domingo (14h00min às 16h00min)
Igreja Batista – Vida Nova - Rua Dr. Carlos Guimarães, 185 (Fundos).
(11) 2863-0434;
[email protected]
Agente Multiplicador: Ruth Callisaya (38675800 / 968201590)
iniciou com 27 alunos e o curso
finalizou com 17 alunos. A
evasão dos alunos: motivos mudança de localidade pelo
aumento de aluguel e busca de
colocação profissional em outras
oficinas de costura (investigação
feita
pela
Agente
Ruth
Callisaya). Relação professor x
aluno: Muito boa, os alunos
constantemente apreciaram a forma de ensinar da professora e qualidade do
seu ensino. Conteúdo e didática: Além da Apostila os alunos leram o livro D.
Quixote de Cervantes; as aulas tinham sempre um fio condutor, boa
sistematização do conteúdo e contínua tarefa para casa. Material e Recurso
Pedagógico: Boa exploração da Apostila e dos jogos pedagógicos; estratégias
diversificadas de ensino, utilizando jogos e brincadeiras para facilitar o
aprendizado. Espaço Físico: Bom, porém precisamos para 2015 dar um caráter
mais personalizado e identificador com o curso.

Brás/SP - Sábado (14h30min às 16h30min)
EE Padre Anchieta - Rua
Visconde de Abaeté, 154. (11)
2694-0185
Agente Multiplicador: Zacarias
Saavedra (2805-2653)
Professora - Jaciara de Jesus
Assis Brasil (Sarah) - (11)
984256-3851
[email protected]
Quantidade
de
alunos:
foram
matriculados 57 alunos, passaram a
frequentar o curso 46, no mês de junho
o número caiu para 30 e após as férias escolares de julho o número de
frequência teve uma variação entre 20 alunos. A evasão dos alunos: não
sabemos ao certo a razão da evasão porque o multiplicador de base tinha
inúmeras tarefas e constantemente era designado para outros locais, depois
tivemos o prazer em ter a multiplicadora Sônia, mas quando assumiu o cargo, a
31
evasão já havia se consumado e a maioria das fichas dos alunos foram
encontradas. Levantamos as seguintes hipóteses: a) não houve uma triagem,
isso fez com que os que tinham um grau de escolaridade superior não tivessem
paciência em esperar a equiparação dos outros e os que possuíam uma
escolaridade deficitária desistiram ante os desafios apresentados; b) uma visão
imediatista e pragmática do conhecimento; c) as constantes ausências de aulas
devido ao fato da escola encontrar-se fechada; d) o recesso escolar, férias dos
professores em julho e a copa do mundo fizeram com as aulas fossem
suspensas; e) mudança de localidade em busca de emprego. Relação
professor x aluno: Muito boa, os alunos gostam e tem confiança na professora.
Conteúdo e didática: Bons. A professora acolheu todas as orientações dadas e
melhorou o conhecimento pedagógico e didático. Foi alguém lançou de
diversas estratégias e extrapolou o conteúdo da Apostila. Material e Recurso
Pedagógico: Muito bem explorados. Espaço Físico: Muito bom; parceria
excelente com a antiga vice-diretora Andreia, porém com a troca de direção o
projeto Escola da família foi cancelado e a nossa parceria vai continuar em
2015 por decisão do diretor da escola.

Carapicuíba/SP - Domingo (14h30min às 16h30min)
Emef Professor Nai Molina Amaral
Endereço: R Serra Agulhas Negras 199. Bairro: Jd Planalto /
Carapicuíba – SP
Professora - Lilian Raquel de Ávila - (11) 968121154
[email protected]
Agente Multiplicador: Mario Quispe (34478879) ou Fátima (41844569)
Quantidade de alunos: iniciou com 12 alunos e teve uma queda brutal de 06
alunos. A evasão dos alunos: hipoteticamente seria a falta de diálogo entre
duas matrizes religiosas; mesmo a esposa do multiplicador tentando
retroalimentar o projeto não foi bem sucedida; o Agente Zacarias esteve por
diversas vezes no local motivando e captando alunos, mas na sua ausência
esse trabalho não tinha prosseguimento; faltou a presença da coordenadora
pedagógica, ela limitou-se em conversar com a professora; são fatores
desagregadores a quadra de futebol e a mudança constante de localidade.
Relação professor x aluno: é muito boa, ela é pessoa carinhosa e acolhedora;
profissionalmente é excelente no trato com a língua. Conteúdo e didática: muito
bem ministrado e excelente didática. Espaço Físico: excelente e ótima parceria.
32

Jardim Brasil/SP - Domingo (14h00min às 16h00min)
EE Professora Veridiana Camacho Carvalho Gomes - Rua Carlos dos
Santos, 781 - Bairro: Jardim Brasil - Distrito: Distrito Vila Medeiros
Zona: Norte - São Paulo - SP CEP 02234-000 - Fone: 11 2242-6177
Professoara Bianca
Agente Multiplicador: Jaime Chuquimia (99959870 /43272691
Quantidade de alunos: o curso iniciou
com 70 alunos, finalizou com 25 alunos. A
evasão dos alunos: muitos por fatores
econômicos, isto é, busca de colocação
no mercado de trabalho e outros porque
tivemos um longo período de férias, copa
do mundo e eleições fazendo com que a
escola estivesse fechada. Relação
professor x aluno: excelente. Conteúdo e
didática: A professora é criativa; tem um
excelente
conhecimento
bilíngue;
relaciona-se afetivamente com seus
alunos. Material e Recurso Pedagógico:
utilizou de todos os materiais encaminhados e criou outros. Espaço Físico:
excelente e são ótimos parceiros, necessitamos apenas ter um outro local para
os períodos de recesso escolar.

Bom Retiro - Sábado (16h00min às 18h00min)
Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora - Rua: Três Rios, 75
Fone: 11 3227 6023
[email protected]
Agente Multiplicador: Gustavo Y. C. Saldivar 3384-3718 /
[email protected]/ Ângela Saldivar
Esse espaço sofreu desde
o inicio fortes impactos: No
primeiro dia de aula a
professora designada não
compareceu, com isso
houve
uma
queda
significativa de alunos, dos
20 alunos iniciais ficaram
uns 12 com a falta de
professor a coordenação
pedagógica assumiu e
com o auxilio efetivo dos multiplicadores de base o grupo se manteve, mas
coordenação errou quando deu mais uma oportunidade à professora que
33
falhou na pontualidade e na didática; os alunos trocaram de professora, mas
por excesso de zelo e ansiedade ela não estabelecia uma interlocução com os
alunos e era profundamente conteudista; finalmente acertamos quando
convidamos a professora Cristina para assumir a turma; tivemos que retomar a
maioria do conteúdo; não foi possível fazer a leitura de nenhum paradidático;
deu-se um dinamismo nas aulas com uso de diversos recursos e materiais
pedagógicos; contamos com a presença atuante e eficiente da Multiplicadora
Ângela; o espaço é excelente, mas queremos pedir ao responsável se
poderemos em 2015, sem descatolizar o espaço, dar um cunho pedagógico ao
ambiente; finalizamos o módulo com 13 pessoas.

Casa Verde - Sábado (15h00min às 17h00min)
EMEF Comandante Garcia Ávila - Rua Armando Coelho Filho, 859
Professora - Regina Azevedo
(11) 973562963 (VIVO) / [email protected]
O Curso iniciou com 14 pessoas e por falta de professora, como foi antecipado
seu
começa
a
coordenação
pedagógica
assumiu
por um tempo as aulas;
segundo
a
Multiplicadora,
os
alunos criaram um laço
afetivo; apreciaram a
metodologia
e
o
dinamismo das aulas,
quando a coordenadora deixou de ministrar as aulas houve um choque e
alguns desistiram alegando que a forma de aula não lhes agradava, apesar de
todos os esforços feitos pela nova professora para cativá-los; outra onda de
evasão se deu com o fechamento constante da escola, especialmente no mês
de junho; no segundo semestre ganhamos um presente, a pesquisadora
Gabriela que muito contribuiu tentando entrando em contato com os alunos
evadidos, porém muitos trocaram seus números de telefone e outros já não
residem nos antigos endereços; apesar de o espaço físico ser muito, da
receptividade do projeto ter sido ótima, a localização da escola não privilegia
esse tipo de trabalho, porque os imigrantes se concentram nas imediações da
Rua Zilda; a professora diversificou suas estratégias, passou a estudar
espanhol para melhor compreendê-los, se aproximou da realidade deles e
mesmo assim restaram apenas 06 alunos para receberem o certifico.
34

Vila Maria Alta - Sábado (15h00min às 17h00min)
Paróquia Santa Zita
Avenida Padre Sabóia de Medeiros, 827 – Vila Maria Alta / SP
Professor - Diego Daniel Pereira – 952071194 /digo_tri2000@yahoo.
Agente Multiplicador: Jandir Telleria Colque/ [email protected]
Tel – 996596588
Dos 35 alunos inscritos no curso, 12 permaneceram a frequentar as aulas;
tivemos dois professores muito
bons, os alunos iniciaram com a
professora Elaine Lima que por
motivos acadêmicos deixou o curso
aos cuidados do professor Diego
Daniel Pereira; o professor Diego é
um exímio educador, tem uma
visão ampla do curso; é uma
pessoa criativa e motivadora; fez
um excelente trabalho com os
alunos; a integração entre o
professor, multiplicador e alguns
seminaristas trouxe ao curso
elementos de profundidade, sobretudo no aspecto de consciência cidadã; são
pessoas que precisamos manter o vínculo; vale ressaltar o entusiasmo e
empenho desses jovens; o espaço físico é ótimo; dispomos de recursos
audiovisuais que enriquecem a aula; porém a localização é um fator
dificultador, os imigrantes pouco circulam naquele espaço geográfico, a maior
incidência de imigrantes está na região próxima da Igreja da Candelária.

Paróquia Santo Antônio do Pari - SEFRAS
Rua Hannemann, 352 – Pari/SP
Professora - Elisete Aparecida de Avellar – 3686-9773/98277020
(VIVO)/ 986168700 (TIM)
[email protected]
Gabriela Milenka Arraya Villarreal
([email protected]) 951774898
No dia 31 de agosto inaugurou o último espaço para o Curso de Língua
Portuguesa e Cidadania, na região do Pari, nesse dia foram realizadas 30
inscrições; a professora estabeleceu um vínculo com seus alunos para além da
sala de aula, adotando novas modalidades de ensino de correio de voz; e-mail;
transmissão de sons, fotos e vídeos; serviços de mensagens curtas (SMS);
multimídia message service (MMS), etc.; tendo como finalidades o
aprofundamento do conteúdo, ampliação do conhecimento, informar sobre
questões políticas e sociais; animar os alunos para as aulas; as estratégias e
35
recursos de ensino foram diversificados; utilizou a ludicidade para apreensão
do ensino; manteve a dialogicidade constante com os alunos e apesar do
pouco tempo de aula foi perceptível a mudança epistemológica dos alunos e a
sua relação com o conhecimento; o espaço cedido é excelente; é lugar amplo,
arejado; pode-se decorar e criar um cenário motivador para a aprendizagem;
foi muito importante o suporte linguístico e de coesão dado pela Gabriela em
relação ao grupo; a Irmã Marina foi um diferencial, trouxe acolhimento e
alegria; exortou o grupo a continuar; cuidou de algumas “ovelhas” feridas;
reluziu espiritualidade e paz durante todo curso; finalizamos o curso com 23
alunos.
CAMI/SP - Domingo (10h00min às 12h00min)
Rua Guaporé, 353 – Ponte Pequena/SP - (11) 26945428
Isabel Camacho - (970516423 / 963072054) /[email protected]
Clara Lemme - (11) 9911 67891/
(11)
992909780
/[email protected]
iniciou com 50 alunos e finalizou
com 20 alunos.
A evasão dos alunos: talvez pela
necessidade vinculadora; divisão
das turmas possivelmente se errou
um comparativo entre os grupos; por uma necessidade imediatista de
aprender, pela quebra de paradigma de que o espanhol e o português são
línguas parecidas, e, portanto fáceis de aprender; pela mudança de localidade
ou por outros cursos oferecidos coincidirem com o horário das aulas.
Multiplicador: A ausência de um multiplicador de base que acompanhasse o
curso e atuação junto aos alunos foi decisiva para acompanhar o curso, auxiliar
para manutenção dos alunos nas aulas, verificar a razão da evasão, notificar a
coordenação e conjuntamente fazer uma intervenção.
Coordenação: A ausência da coordenação para avaliar metodologia de
trabalho, atuar junto alunos e falta de firmeza quanto ter em mãos as fichas dos
alunos colaborou muito para a evasão.
Relação professor x aluno: foi positiva a ponto de manter a coesão do grupo,
todavia alguns alunos alegaram a importância de um professor nativo porque
isso facilitaria a aprendizagem do idioma.
36
Conteúdo e didática: bons, porém precisaria ter mais ludicidade no ensino.
Material e Recurso Pedagógico: bem explorado; boa utilização do material
audiovisual e extrapolação da Apostila.
Espaço Físico: o que mais atrapalhou foi o barulho na quadra de esporte que
fica ao lado da sala de aula.
O olhar do aluno através de nossa lente
A principal motivação da maioria dos alunos ao ingressarem no curso de
Língua Portuguesa e Cidadania era superar o choque linguístico, isto é, o medo
de equivocar-se, a dificuldade de escolher as palavras certas, a angustia de
não conseguir mover determinados esquemas mentais para entender,
reconhecer e estabelecer uma interlocução com os não falantes de língua
hispânica; o desejo de pronunciar corretamente o idioma, etc. Por outro, uma
parcela bem reduzida desejava aperfeiçoar o seu conhecimento linguístico para
dar prosseguimento aos estudos e à carreira profissional.
Nas conversas informais que tivemos ao longo desse ano, os(as)
alunos(as) testemunharam que em relação ao uso da língua melhoraram a
destreza em reconhecer e fazer o emprego de alguns recursos linguísticos
(orais e escritos); as estratégias e materiais pedagógicos utilizados
favoreceram a desinibição, o entendimento de conteúdos necessários ao seu
dia a dia; foi-lhes propiciada uma melhor percepção de modos
comportamentais e de expressões da fala cotidiana da sociedade paulistana;
as saídas pedagógicas deu maior coesão ao grupo e oportunizou o
conhecimento de espaços culturais antes despercebidos; a relação
interpessoal e vincular com a professora os ajudou a não desistirem do curso e
seguirem adiante, pois ela constantemente os motivava a permanecer, dar
continuidade aos estudos e se profissionalizar; reconheceram que a cidadania
foi um aprendizado, as atividades realizadas pelo do Dr. Luiz... e Janira...
foram esclarecedoras no tocante a regularização imigratória e lideranças.
Todavia, esta atividade precisa dar continuidade em 2013 porque os
educandos possuem muitas duvidas no que tange as orientações jurídicas.
Em 2014 o trabalho de conscientização sobre a importância da 7º
Marcha do Imigrante ganhou uma nova atmosfera, os professores estavam
mais envolvidos e fizeram que os alunos tornam-se protagonistas nessa ação
cidadã; a presença do Agente Pastoral Zacarias, da Irmã Marina e da
Pesquisadora Gabriela, foram fatores preponderantes na motivação dos
educandos e o fruto de todo este trabalho foi o engajamento dos alunos que
participaram da marcha e durante todo trajeto testemunharam alegria e
entendimento sobre o significado da cidadania ativa.
37
Enfim, mesmo encontrando inúmeras dificuldades para prosseguirem
com os seus estudos, todos apresentaram enorme satisfação, contentamento e
alegria em realizarem esse primeiro módulo e manifestaram desejo em
prosseguir com os estudos em 2015.
Avaliação Geral do Curso de Português
Apresentamos uma análise do curso oferecido no de 2014, tendo a
clareza de que essa reflexão tem entre suas metas apoiar a tomada de
decisões e a correção de rumo.
No que tange ao ambiente físico de aprendizagem, tivemos como
parceiros escolas da rede pública e igrejas católicas e evangélicas.
Encontramos alguns entraves nas escolas públicas por possuírem uma
dinâmica própria e muitas vezes suas portas estiveram fechadas sem aviso
prévio, ocasionando descrédito e evasão de alguns alunos. No entanto, todas
buscaram manter as parceiras e nos ajudar, umas mais outras menos de
acordo com suas possibilidades de atuação.
Em relação aos Multiplicadores de Base que deveriam ter um papel
preponderante nesse projeto, por razões a serem investigadas, não
conseguiram manter uma interlocução entre direção, professores e
coordenação pedagógica; alguns não acompanharam as aulas e nem
conseguiram monitorar a assiduidade dos alunos. Outros, por sua vez,
desempenharam com eficácia o seu papel.
Os(as) professores(as) apresentaram boa vontade e empenharam-se
para que o ensino-aprendizagem acontecesse. Todavia, alguns deveriam ter
explorado mais os espaços culturais oferecidos pela cidade, serem mais
eficazes em relação à evasão dos alunos. Em termos políticos e pastorais
muitos(as) carecem de formação.
Tratando-se das atividades proporcionadas pelo CAMI, precisaríamos
conscientizar e motivar eficazmente a participação dos(as) alunos(as) e de
alguns professores, o envolvimento ainda pequeno.
O material didático – Apostila 01/Módulo Introdutório – foi um importante
instrumento e ferramenta orientadora para o trabalho desenvolvido em sala de
aula, porém alguns professores precisam ter uma melhor orientação sobre
como trabalhar o material e lerem as orientações dadas por meio do “suporte
pedagógico “.
A metodologia e as estratégias pedagógicas adotadas foram
diversificadas, os materiais didáticos ricos e alguns educadores investiram na
criatividade para que os alunos aprendessem de forma dinâmica e lúdica.
Todavia, há que se investir mais no suporte pedagógico e no acompanhando in
locun das aulas.
É relevante, ainda, lembrar que a atuação da Jhanira e do Dr. Luiz foi
fundamental para a compreensão sobre Liderança e Assessoria Jurídica,
elementos importantes para a conquista da cidadania ativa. Contudo, teremos
que planificar melhor essa assessoria.
Outro ponto importante a ser analisado é o papel da coordenação
pedagógica do curso, apesar de ter procurado acompanhar os cursos esta
38
ação foi insuficiente e precária, devido ao número de cursos e horários
convergentes, precisaria ter estabelecido vínculo com todos os Multiplicadores,
dialogando e oferecendo ajuda ou suporte a eles. Faltou uma aproximação e
um diálogo mais intensivo com os alunos a fim de conhecer suas necessidades
e desejos e a partir daí criar ações motivadoras. Faltou criar estratégias para
evitar a evasão; careceu providenciar um folheto informativo sobre os locais
onde são oferecidos os cursos de Língua Portuguesa para aqueles que mudam
de localidade. Enfim,
necessitaria ter-se feito presente mais nas reuniões
semanais e atividades propiciadas pelo CAMI.
Apesar destas dificuldades o saldo foi positivo, os alunos apresentaram
um bom aprendizado da língua e pretendem dar continuidade em 2015.
Grande parte dos cursos oferecidos finalizou com uma média 13 (treze) a 20
(vinte) alunos; houve uma grande participação dos(as) alunos(as) na 8ª Marcha
dos Imigrantes; algumas escolas manifestaram o desejo de manter e
aprofundar a parceria; aprendemos muito com os nossos acertos e erros e
acreditamos que em 2015 a edição do curso será bem melhor.
Total de alunos matriculados – 354
Total concluíram Curso - 159
39
11.
PROJETO DIVERSIDADE CULTURAL NAS
ESCOLAS
1. Objetivos:
 Visa colaborar com o fomento ao acesso à informação, a tolerância, a
sensibilização, a aproximação assistida para diálogo, a inclusão social, a
integração intercultural, o bem-viver mútuo, a construção coletiva dos
princípios humanitários, a pactuação conjunta de regras sociais e de
convivência sadia e da justiça e paz sociais em ambiente escolar, entre
o alunado nacional e o imigrante e/ou descendente direto destes bom
como com docentes e funcionários das ditas escolas.

Colaborar com o fomento ao acesso à informação, a sensibilização, a
aproximação assistida para o diálogo e para a tolerância, inclusão social,
integração intercultural, bem-viver mútuo, construção coletiva dos
princípios humanitários, pactuação conjunta de regras sociais e de
convivência sadia (combinados) e para a justiça e paz sociais em
ambiente escolar, entre o alunado nacional e o imigrante e ou
40
descendente direto destes, bem como para a geração de sentimento de
acolhimento, ambientação, integração, pertencimento e inculturação aos
alunos imigrantes.

Fases do projeto: 1ª Fase – Alunado: crianças e adolescentes, nacionais
e imigrantes, alunos de 05 escolas públicas estaduais e municipais, da
região da Grande São Paulo, onde as atividades do CAMI – Centro de
Apoio e Pastoral do Migrante estejam presentes;
2ª Fase – Servidores públicos da Educação: professores, diretores,
coordenadores e demais funcionários das escolas públicas municipais e
estaduais onde haja um núcleo do projeto;
3ª Fase – Famílias: núcleos familiares nacionais e imigrantes dos alunos
das escolas públicas municipais e estaduais trabalhadas pelo presente
projeto.

Metodologias: Na 1ª
Fase,
com
o
Alunado, as ações
serão divididas em
três eixos, aplicadas
respectivamente no
Ensino Fundamental
I,
Ensino
Fundamental II e
Ensino Médio.
Serão realizadas de
forma
lúdica
e
artística, sobretudo
utilizando-se das linguagens musical, teatral e de contação de histórias,
ministradas por profissionais especializados.
Na 2ª Fase, com os Funcionários das Escolas, as ações serão
realizadas em um só bloco e de forma artística e explanatória, sobretudo
utilizando-se das linguagens musical, literária, teatral e de rodas de
conversa expositivas e reflexivas sobre os temas, ministradas por
profissionais especializados.
Na 3ª Fase, com os Funcionários das Escolas, as ações serão
realizadas em um só bloco e de forma artística e explanatória, sobretudo
utilizando-se das linguagens musical, teatral, de contação de histórias e
de rodas de conversa expositivas e reflexivas sobre os temas,
ministradas por profissionais especializados.
41

Período de execução do projeto: de março a novembro de 2014.

Quantidade de Escolas Públicas atendidas: 05.
Dados das Escolas atendidas:
a) E.E. Eduardo Prado, Brás/SP. Diretor Prof. Valdecir Oliveira;
b) E.E. Padre Anchieta, Brás/SP. Diretor Prof. Marco Antônio;
c) E.M. Profa. Nai Molina, Carapicuíba/SP. Diretora Profa. Andreia
Santos;
d) EMEF Comandante Garcia Dávila, Casa Verde/SP. Diretora Marly
e) E.E. Profa. Maria Augusta de Ávila, Artur Alvim/SP. Profa. Maria
Aparecida – Diretora; Profa. Mônica - Coord. Pedagógica Manhã; Profa.
Vânia - Coord. Pedagógica Tarde.
Nº de Alunos
a) 200 alunos
b) 180 alunos
c) 150 alunos
d) 170 alunos
e) 140 alunos
Totais 840
Professores
10
08
07
06
04
35
Funcionários
02
03
01
02
00
08

Parceiros de execução do projeto
Companhia Samsakroma (Júlio e Débora D’Zambê), Companhia
Metamorfaces (Hugo e Ester Marambio), Rodrigo Kohler, Andrés Muñóz,
Bruno Costa, Kátia Norões.

Impressões:
Algumas das escolas não se interessaram ou não valorizaram muito o
trabalho;
Necessário ampliar a equipe de atuação no projeto;
Necessário melhorar a qualidade das ações nas escolas;
Necessário produzir algum material impresso para a utilização nas
atividades.


Sugestão:
Captar recursos adicionais para a ampliação da equipe, para o aumento
do número de ações nas novas escolas escolhidas e para a produção de
materiais impressos.
42
12.
ATIVIDADES FORMATIVAS, MOBILIZAÇÕES
DE INCIDÊNCIA SOCIAL E POLÍTICA
Ao longo do ano, procuramos dar muita atenção às atividades que tivessem o
envolvimento direto dos imigrantes no sentido de uma melhor capacitação
política, crescimento na consciência crítica e engajamento nas lutas e
reivindicações de direitos e de cidadania, além de preservar e fortalecer os
valores culturais e religiosos.
12.1 Alasitas - onde seus desejos são realidades
Milhares de residentes
bolivianos no Brasil se
concentraram na Praça
Cívica do Memorial da
América Latina, neste 24
de janeiro, para a
celebração de “Alasitas
2014”, que venera ao
“Ekeko”,
deus
da
fortuna e abundância. O
tradicional evento, que
foi organizado neste
significativo espaço pela
diretiva da Praça Kantuta com o apoio do Centro de Apoio e Pastoral do
Migrante – CAMI, reúne todo ano,mais de trinta mil bolivianos em diferentes
bairros e locais de São Paulo.
A celebração andina “Alasitas” (que em idioma aimará significa “compre de
mim”, tem como principal característica a aquisição de miniaturas com a
finalidade de que se convertam em realidades. A venda de produtos que vem
das mãos de artesãos, são dos mais variados, vão desde imóveis, móveis,
utensílios e acessórios domésticos, malas, casas, carros, celulares, títulos,
valores, uma variedade infinita de tipos de alimentos, em fim, todo objeto ou
bem material que as pessoas desejariam ter, todos eles vão acompanhados
com um sapo feito em gesso ou uma ferradura da boa sorte.
43
A atração principal de miniaturas, na festa deste ano, foram os tipos de
máquinas de costura; as notas de papel em
dinheiro, dólares, reais e o peso boliviano de
diferentes valores foram os mais procurados ao
meio dia; segundo a tradição, justo nesta hora,
os objetos devem ser comprados e cha´llados,
ritual feito por um feiticeiro. Milton Colque e sua
mulher compraram, no dia, duas máquinas de
costura e dizem que o seu maior desejo é
montar sua própria oficina de costura neste ano. Para a pacenha Martha
Choque, no entanto, comprar dinheiro é o mais importante, “sem dinheiro não
se faz nada nesta vida, é o único que sempre comprou”, disse, com dois maços
de dinheiro de papel na mão. Já para Sabina
Cuellar e seus filhos, os alimentos são a
base de tudo “se faltar a comida em casa,
não se consegue trabalhar, nem ter boa
saúde”, afirma a costureira de 20 anos que
carrega seu filho enquanto leva carrinhos de
supermercado lotados de caixas de
alimentos.
Entre os objetos feitos em gesso estão também os galos e galinhas, para os
solteiros (as) que desejam encontrar namorado (a), e se o que você quer é
casamento, pode levar um casal de gesso embrulhado num tari ou aguayo
(tecido andino colorido).
Ekeko: Deus da fortuna, abundância e prosperidade.
O Ekeko,
personage
m que não
falta
na
feira,
é
represent
ado
em
diversos
tamanhos, porém ele mede geralmente 20 cm de altura, e hoje é feito em
gesso ou em argila. Durante a época colonial fabricava-se em ouro, prata e
também em estanho e cobre. Representa um homem com típicas vestimentas
da região andina e no seu corpo penduram diversidade de miniaturas e notas
de dinheiro em papel. Os crentes, para conseguir seus desejos, põem cigarros
na boca dele e a tradição diz que se sair fumaça se cumpre o desejo.
44
“Tenho fé no Ekeko, em casa, todas as sextas-feiras dou um maço de cigarro
para ele fumar, e tudo o que eu peço se faz realidade, não esqueço a minha
tradição, nem meus filhos”; relata o pacenho Edwin Castro que mora há 15
anos em São Paulo.
Estas são algumas das variedades de artesanatos e produtos em miniatura que
se encontram na tradicional festa milenária que cada ano ganha maior força no
exterior e que é famosa por fazer os sonhos tornarem-se realidades.
Culinária típica, música e danças ao vivo
Depois das compras os
visitantes
degustam
da
culinária regional, a comida
mais requisitada nas barracas
é o “prato pacenho” feito com
batatas, queijo, milho e bife,
típico prato do dia.
A música folclórica não faltou na celebração cultural. Alasitas 2014 contou com
apresentações de destacados grupos do folclore boliviano como Llajtaymanta,
que foi acompanhado nas suas interpretações por grupos de dança de
residentes bolivianos. Os grupos de caporales,morenada, diablada, tinkus
deram um matiz colorido e multifacetado com sus vestimentas e fantasias
reforçando assima identidade social e cultural da grande comunidade boliviana
residente em São Paulo. Muitos brasileiros e visitantes estrangeiros ficaram por
dentro do significado da festa, entraram na dança e cantaram junto com os
grupos de música. “Eu desenvolvi amor pela cultura de vocês, pois sua cultura
é muito rica e carrega muito significados”, disse o brasileiro Marco Lomando
Cruz.
Assim, a comunidade boliviana, a segunda com maior
número de imigrantes em São Paulo, reforça a sua
identidade e prática cultural transmitida de geração em
geração, numa celebração onde eles vêem seus desejos
muito perto e próximos de serem alcançados. “Estou no
Brasil há 35 anos e sempre acompanho a festa que é uma
forma de não esquecer a minha identidade, minhas raízes”,
fala a boliviana Eli Rojas.
A festa da comunidade é incluída no calendário de eventos da cidade de SP
45
A diversidade cultural, os costumes e tradições das
comunidades imigrantes, desta vez, da comunidade
boliviana, foram mais uma vez recebidas de braços
abertos pela Diretiva do Memorial da América Latina. Seu
presidente, João Batista de Andrade, na
ocasião levou uma maqueta da nova estrutura do espaço
do memorial destruído no incêndio, para ser cha’llado no
ritual do Ekeko e fez um anuncio importante em espanhol
para comunidade residente, “a partir deste ano a
celebração de ALASITAS será incluída no calendário de eventos, da cidade de
SP”, salientou. A notícia emocionou a comunidade que celebra a festa em São
Paulo há 14 anos.
Museu de “Alasitas” e do “Ekeko”
Enquanto, na Bolívia, além de festejar a tradicional festa, neste ano, na cidade
de La Paz, inaugurou-se um museu com a história de Alasitas desde a época
pré-colombina, com exposições de diversas peças de miniaturas, entre elas, as
ganhadoras de concursos nacionais. O objetivo do museu, segundo
autoridades bolivianas, é também promover a ALASITAS como Patrimônio
Cultural da UNESCO.
Mais 4.000 pessoas participaram do evento.
12.2 Religiosidade e costumes ancestrais em carnaval
boliviano em São Paulo
Enquanto o Brasil todo festejava o
carnaval ao som retumbante do
samba, marcado pela alegria dos
milhares de foliões, paralelamente,
desfiles de danças e músicas
ancestrais da comunidade boliviana
residente em São Paulo se uniram à
festa carnavalesca, na Praça Kantuta,
bairro de Pari, compondo assim um
quadro cultural paulistano repleto de
diversão.
46
A tradicional celebração, umas das expressões folclóricas culturais mais
antigas da Bolívia, caracterizou-se pela alegria, ritmo, humor e colorido. As
brincadeiras populares, como bexigas de água, espuma e serpentina,
matizaram o multitudinário encontro, no domingo, 2 de março.
“Pepinos” e “Chutas”, personagens do carnaval boliviano
Dentre as atrações do carnaval em São Paulo,
destacaram- se as figuras principais do
carnaval pacenho, os “pepinos” e “chutas”
que, desde o anonimato dos rostos cobertos
por máscaras, puseram o selo da alegria
contagiante ao desfile das comparsas.
O “pepino” é um personagem burlesco,
representa uma sátira do arlequim espanhol e
tem aparência similar à de um palhaço, veste
uma fantasia bicolor e uma máscara colorida. O
"chuta" é também o grande
animador da festa que, diferente do
pepino solitário, dança ao ritmo da
banda de música, acompanhado de
suas duas mulheres (cholas), leva
uma máscara e uma fantasia como
enfeites. Estes personagens têm
origem na história do carnaval
boliviano do século XX e, desde
então,
permanecem
como
caraterística marcante da festa, alegrando e divertindo multidões.
A diversidade de costumes boliviana tem posição de destaque fora das
fronteiras pelo resgate das tradições e identidade em festas folclóricas como o
carnaval. Nesta versão 2014, os dançarinos fantasiados desfilaram cantando
ao som de instrumentos de percussão
e instrumentos típicos de sopro, como
a tarqa (feito de madeira e que
anuncia o inicio do tempo da
colheita), que animaram o público
com o ritmo contagiante, em perfeita
combinação com as coreografias dos
grupos de dança da tarqueada,
caporales,
tinkus,
diablada
e
mosenhada.
47
A Virgem da Candelária, mais conhecida como a Virgem do Socavón,
padroeira do folclore nacional boliviano, encabeçou a procissão religiosa no
início do festejo. Neste ano,o carnaval arrastou mais de vinte mil pessoas a
esse significativo espaço público, a Praça Kantuta, ponto de encontro da
comunidade imigrante em São Paulo aos domingos.
Assim, a comunidade imigrante curtiu a festa do carnaval boliviano, com
expressões de alegria contagiante, músicas e danças vibrantes.
A grande festa tradicional foi organizada pela Associação Gastronómica
Cultural e Folclórica Boliviana Padre Bento - Praça Kantuta com o apoio do
Centro de Apoio e Pastoral do Migrante (CAMI).
Mais de 3.000 pessoas participaram do evento.
12.3 Encontro Tráfico Humano e Trabalho Escravo
“Quero
que meus filhos se orgulhem de
mim, gosto de fazer roupas e me orgulharia
se reproduziriam as minhas próprias
criações, além disso, me daria mais
serviço. Acho que é mais fácil trabalhar
como modelista porque o meu trabalho,
hoje, é muito cansativo e mais ainda com
quatro filhos”. A jovem, mãe boliviana de
quatro filhos,Sonia Blanco, que mora em
Osasco, se inscreveu no curso de
modelagem e cidadania, somando-se, assim, a mais de cem alunos imigrantes,
vindos de diferentes regiões e bairros da Grande São Paulo, para participarem
da cerimônia de abertura dos cursos que o Centro de Apoio e Pastoral do
Migrante- CAMI oferece gratuitamente há oito anos aos imigrantes.
48
A acolhida aconteceu, na tarde deste 15 de março, nas dependências da
Paróquia Santuário das Almas (que fica ao lado da sede do CAMI), no bairro
Ponte Pequena ao lado do metrô Armênia. Foi um grande encontro de reflexão,
cidadania e motivação, onde o imigrante viu sua realidade refletida na
exposição do vídeo sobre Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo produzido
pela Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) para a 50ª edição da
Campanha da Fraternidade de 2014.
Entre os participantes estava Miguel Arantes, peruano, que há 4 anos, vive no
Brasil sugeriu que esse vídeo deveria chegar aos países de origem onde são
recrutadas pessoas para trabalho. “Se eu tivesse sabido que neste país, tão
grande e avançado, existe esta realidade, jamais teria aceitado em vir. Não foi
a minha escolha vir e, pior ainda, ficar. Aqueles que acham que aqui a vida é
ideal, não é, não é mesmo. Para quem sofre de discriminação trabalhando
incansavelmente, sem escolha como no meu caso, sem opção porque tenho a
família para manter é uma luta diária. Estas realidades devem ser conhecidas
por nossos irmãos, lá, onde te “pintam” bonito e enganam pra vir”.
O encontro foi de reflexão sobre a atual situação do tráfico humano e trabalho
escravo no país, realidade que rompe com sonhos e projetos de vida e que
viola a dignidade e os direitos dos seres humanos, realidade onde imigrantes
estão envolvidos, muitos deles, sem ciência desse cruel crime. A esta reflexão,
somou também o Pe. Valmir Teixeira, pároco do Santuário das Almas, que
disponibilizou a Parróquia para os serviços dos sacramentos e abertura dos
espaços para os cursos e atividades com os imigrantes.
49
12.4 Encontro de Abertura dos Cursos CAMI 2014
Além de capacitar os alunos
com mais possibilidades para
executarem diferentes trabalhos,
os cursos do CAMI são voltados
para o exercício da cidadania,
com a finalidade de uma plena
consciência dos direitos e
deveres que cada um(a) tem
com a sua comunidade e
consigo mesmo.
No CAMI são oferecidos
gratuitamente
cursos
de
Informática, Língua Portuguesa, Modelagem e Música, todos com o eixo
central, a CIDADANIA. Os cursos foram abertos para pessoas, de qualquer
idade e nacionalidade e se inscreveram crianças, adolescentes, jovens,
adultos, e, em vários casos, a família inteira. Se o interessado em participar
dos cursos não estiver com a documentação regularizada, o CAMI prontamente
disponibiliza o serviço de regularização migratória. O importante é que todos
tenham
Cursos de Português e de inclusão digital tiveram grande procura
Os cursos de informática que o CAMI oferece tiveram grande procura: “o
objetivo do curso é ensinar passo a passo para que o cidadão domine as
máquinas sem medo. A informática está em nossa realidade, em nossas mãos,
e celulares; conhecer a informática é ter autonomia frente as máquinas que
nos cercam e servem para facilitar as nossas vidas e não complicá-las.” Disse,
motivando aos alunos, o Coordenador do CAMI, Roque Pattussi.
Armando Martinez de 50 anos, do bairro da Penha, disse estar contente de ter
a oportunidade de aprender mais: “Fico contente desta oportunidade que vou
aproveitar, porque quero seguir-me superando, quero aprender mesmo porque
hoje o avanço tecnológico não permite estar na ignorância”.
O curso da língua portuguesa também preencheu bastante vagas. “O objetivo
deste curso é dar autonomia ao imigrante para que amplie seu círculo de
amizades e possa conversar não só com as pessoas de sua comunidade, mas
com todas as pessoas do convívio; possa se informar e ter maior mobilidade na
cidade; possa ir bem numa entrevista de trabalho e assim conseguir um
emprego melhor. Além disso, conhecer a língua portuguesa é também saber
um pouco mais da cultura do Brasil, entendendo o modo de ser, de pensar e do
50
viver dos brasileiros. Entender como as pessoas pensam ajuda a uma maior
convivência”, salientou o coordenador.
Com este grande e importante encontro para a comunidade imigrante, o CAMI,
como pastoral, somou-se à Campanha da Fraternidade da CNBB, refletindo o
tema, tráfico de pessoas.
Ao todo, na inauguração estiveram mais de 200 pessoas.
12.5 DEBATE TRÁFICO DE PESSOAS E TRABALHO ESCRAVO
No sábado, 26/04, o CAMI promoveu um encontro de formação para
imigrantes, lideranças de diferentes regiões de São Paulo, com um debate
sobre Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo, a partir da exibição do vídeo de
produção da CNBB sobre tráfico de pessoas, da Campanha da Fraternidade de
2014, e um documentário sobre o tema. O objetivo do evento foi capacitar
lideranças para enfrentamento do problema.
A voz dos atores sociais
Os participantes, trabalhadores na área da confecção, falaram de situações
vividas desde que decidiram sair do país guiados por um sonho e unidos pelo
mesmo
desejo:
melhores
condições de vida. Relataram
vivências
pessoais
e
realidades
desconhecidas
para muitos. Completando os
relatos, uma encenação teatral
ilustrou
o
processo
de
aliciamento no país de origem,
onde as falsas promessas do
aliciador seduzem as pessoas.
Na mostra, o aliciador usa
mecanismos psicológicos para cativar a vítima nos mais de três encontros que
tem com ela e exemplifica a “vida ideal”, seduzindo-a com um amigo que volta
de Brasil com grandes conquistas. “Não só você vai ter comida, casa e trabalho
bem pago. Você vai conhecer um país grande”, diz o aliciador. “eu também saí
daqui sem nada, e lá ganhei dinheiro e hoje sou bem sucedido, olha minha
roupa, é de marca boa, tenho carro, casa, lá é muito bom”, reforça.
51
Assim, os imigrantes identificaram o começo de uma falsa realidade e, em
diversos relatos, denunciaram as condições de vida no Brasil, onde a pessoa é
reduzida à condição de mercadoria geradora de lucro. Tudo isto, sob a
indiferença daqueles que silenciam este crime. “A pessoa é reduzida à
condição de objeto gerador de lucro, destruindo a dignidade e a liberdade da
pessoa humana”, afirmou a profa. da PUC de São Paulo, Dra. Tania Teixeira,
que participou do debate.
Sinais de trabalho escravo e tráfico de pessoas
Empenhado em que cada imigrante conheça esta condição, o coordenador do
CAMI, Roque Pattusi, alertou sobre os sinais desta prática: “Trabalho exaustivo
de mais de 8 horas diárias, salários abaixo do mínimo, trabalho sem registro
em carteira, situações de servidão e de restrição da liberdade, retenção dos
documentos pessoais, ameaças e outras vulnerações de direitos humanos”.
Ainda, refletiu sobre a humanização do trabalho e das pessoas: “podemos ser
sujeitos de cambio, não pode imperar na pessoa a ganancia antes que a
dignidade. Devemos desconstruir a ideia de que o homem é mercancia e parar a cadeia de
exploração de um imigrante sobre outro imigrante ”,salientou.
Grupos de famílias bolivianas, paraguaias e peruanas empregam seus
patrícios, amigos ou família numa rotina de jornadas longas de trabalho na área
da costura, em condições desumanas, com baixos salários. O trabalho
precarizado é um dos mais graves problemas enfrentados pelos imigrantes que
estão nas mais de 20 mil oficinas na Grande São Paulo.
A respeito dessa situação, afirmam eles mesmos que firmas não pagam aos
donos de oficinas o custo real por peça. “A origem desta exploração está nas
empresas que terceirizam os serviços sem verificar as condições de trabalho.
Nessa cadeia produtiva é que está o problema, nós recebemos 1 real ou 1,50
por peça,. Assim não dá para pagar o justo para os nossos trabalhadores”,
observou um dono de oficina presente no encontro.
52
No Brasil o crime de redução à condição análoga a de escravo tem pena de 2
a 8 anos, podendo ser aumentada de metade quando é praticado contra
menores de idade. O aliciamento de trabalhadores tem pena prevista de 1 a 3
anos.
Sem trabalho decente o ser humano se degrada
Trabalhar 16 horas, comer em uma hora e dormir 5 horas é parte da rotina
diária. “Não tive outra alternativa; lugares desconhecidos, outra língua e
pessoas estranhas, sem dinheiro, sem papéis. Medo e tristeza é o que sentia
nessa situação sem saída”, relata uma liderança que mora há cinco anos no
Brasil.
Estas situações são recorrentes também em regiões afastadas do centro de
São Paulo. Mostra disso é que a maioria das lideranças foram representantes
de bairros da Grande São Paulo, como Jaraguá, Guarulhos, Carapicuíba,
entre outros, onde há um grande número de imigrantes trabalhando na área
têxtil.
Ao final do evento, as lideranças fizeram propostas: união e organização da
comunidade imigrante; organização e mobilizações com o apoio de parceiros
empenhados nessa luta; alertar a população sobre a realidade; campanhas de
informação sobre os seus direitos.
O encontro de formação dá continuidade às atividades junto às comunidades
de imigrantes organizadas pelo CAMI, integra ainda, a programação do
lançamento da Campanha da Fraternidade sobre o tráfico de pessoas, desta
vez, sob olhar dos imigrantes.
A atividade registrou também a presença do CRAVI (Centro de Referência e
Apoio à Vítima) e o GEVID (Grupo de Enfrentamento a Violência Doméstica)
que informaram sobre os serviços públicos de assistência para vítimas de
violência.
Participaram do encontro 80 pessoas
53
12.6 1º DE MAIO NA CATEDRAL DA SÉ
Na tradicional missa de 1º de maio, na Catedral Metropolitana de São Paulo,
na histórica Praça da Sé, o coração da celebração foram os trabalhadores,
inclusive imigrantes, que se fizeram ouvir desfraldando bandeiras e cartazes
denunciando a precarização do trabalho e exigindo direitos iguais, sem trabalho
escravo e com exercício de cidadania. Participaram trabalhadores
principalmente da área da confecção, de diferentes nacionalidades sulamericanas, mobilizados pelo Centro de Apoio e Pastoral do Migrante - CAMI.
Num ato simbólico, uma máquina de costura foi colocada próximo ao altar da
celebração, para dar visibilidade às situações de exploração e vulnerabilidade
do trabalhador imigrante: “ buscamos nossa dignidade, não podemos deixar
que nossos compatriotas trabalhem nestas condições, com mais de 16h ao
dia, ganhando 400 ou 600 reais por mês, morando em quartinhos
improvisados, trabalhando gratuitamente para pagar dívidas de viagens que
não são nossas. Não podemos seguir ganhando R$ 0,50 por peça”, denunciou
o boliviano sentado à frente da máquina de costura. Outra jovem trabalhadora
da área têxtil, que convidou a seus patrícios, cidadãos estrangeiros, para a
celebração, salientou: “queremos dizer aos governos que nós somos muito
importantes e indispensáveis para a construção deste país, a sociedade não
pode ser indiferente a esta
realidade”.
Uma frequentadora da Catedral
sublinhou:
“o
trabalho
precarizado é conseqüência do
capitalismo, da competitividade
que
estimula
condições
degradantes de trabalho.
54
A sensibilização e participação da sociedade é importantíssima para abolir de
vez esta que é uma das maiores violações dos direitos humanos”.
O celebrante, Padre Tarcisio Mesquita, refletiu na homilia sobre a humanização
dos e das trabalhadoras no mundo e a dignidade da pessoa, criada à imagem e
semelhança de Deus. “A cidade de São Paulo é construída em cima da
imigração e exploração, a máquina de costura é um retrato da exploração dos
mais pobres. A igreja tem que acolher e denunciar esses crimes. Somos todos
um só povo, a mesma família, a mesma raça”. Ainda, falou da realidade da
imigração hoje no Brasil, com a vinda de muitos bolivianos, paraguaios e
peruanos e, recentemente, haitianos, que são vulneráveis ao trabalho escravo.
Dados apontam que o segundo maior grupo de estrangeiros em São Paulo são
os bolivianos, a maioria trabalha nas mais de 20 mil oficinas de costura
espalhadas na Grande SP, muitas na clandestinidade, situação essa que não
permite ter dados exatos para quantificá-los.
A celebração foi organizada
pela Pastoral Operaria e
reuniu, nesta data histórica do
primeiro
de
maio,
representantes de diferentes
movimentos socias, pastorais,
entidades sindicais e fiéis. Foi
um grande momento de fé e
comunhão, com a participação
de centenas de trabalhadores.
Após
a
missa,
houve
concentração na praça da
Sé onde, desde um palco montado, discursaram dirigentes sindicais por
melhores condições de trabalho e repúdio à contratação de trabalhadores sem
direitos durante a Copa do Mundo que será realizada proximamente no Brasil.
Nesta manifestação histórica, o Grupo Kantuta Bolívia apresentou-se com
uma dança típica, demonstrando que os e as trabalhadores imigrantes
promovem também a arte e a cultura popular.
As reivindicações se espalharam por várias cidades do Brasil e diversos países
onde a exploração capitalista torna desumanas as condições de trabalho e
vida.
O 1º de maio mobilizou 60 imigrantes na celebração e ato público após.
55
12.7 Seminário - Vozes do Tráfico Humano
na PUC-SP
Com o objetivo de abrir um espaço para exposição, sensibilização e discussão
sobre realidades que envolvem o tráfico de pessoas, a Pastoral Universitária da
PUC-SP e representantes do Fórum das Pastorais Sócias promoveram o
debate: Vozes do Tráfico Humano: Realidades e Desafios, no Teatro Tuca
Arena, na PUC-SP, o passado 20 de maio.
Promovido pela Campanha da
Fraternidade 2014 da Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil CNBB,
o tráfico humano, foi o tema de
reflexão salientado numa mensagem
do Papa Franciso pelo Cardeal Dom
Odilo Pedro Scherer, Arcebispo
Metropolitano de SP. No texto, o
papa afirma que o tráfico de pessoas
é uma “uma chaga social” e que não é possível ficar impassível, sabendo que
existem seres humanos tratados como mercadoria. “nós estamos voltamos a
tempos muito remotos na história onde havia escravidão e onde a pessoa era
simplesmente objeto de exploração de lucro”, ressaltou o Cardeal na abertura
do encontro.
O evento contou com o depoimento de vítimas de tráfico de mulheres, tráfico
humano e trabalho escravo, “nessas condições, suportando tudo, vigiado
sempre, espancado, sem liberdade nenhuma, sem família, nem amigos, num
lugar desconhecido a única saída foi fugir”, foi parte do relato de uma vítima de
trabalho escravo que chegou a Brasil há dois anos para trabalhar numa oficina
de costura e que
foi
resgatado
junto a outros
trabalhadores.
As
pessoas
traficadas,
na
maioria
dos
casos, não se
consideram
vítimas
e não
possuem a verdadeira noção de que estão sendo vítimas de um crime muitos
desses trabalhadores desconhecem as leis brasileiras e tem medo de
56
denunciar, outros que já moram mais anos vão a procurar emprego nas feiras
livres e procuram anúncios em lugares públicos como na Rua Coimbra e praça
Kantuta, onde são onde se fazem contratações e combinam remunerações,
expostos a novos aliciamentos, como o caso dos dois bolivianos que foram
vendidos, cada um, por 1.000 reais na Rua Coimbra, no começo deste ano.
Estas e outras situações que envolvem o tráfico humano para trabalho escravo
foram destacadas pela representante do Centro de Apoio e Pastoral do
Migrante-CAMI no evento.
Na sequência foi denunciada a prática de enterrar como indigentes as pessoas
sem comunicar a suas famílias. Salientando-se que ainda não se possui
estatísticas dos números de indigentes enterrados. Pessoas com nome e
sobrenome são enterradas sem sepultamento digno.
Membros da Associação Brasileira de Busca e Defesa a Crianças
Desaparecidas (ABCD), popularmente conhecida como Mães da Sé, marcaram
presença com cartazes de pessoas desaparecidas. A este grupo se somou-se
representantes das Pastorais Sociais, Ministério público, Secretaria de Direitos
Humanos, segurança pública, comunidade académica e educativa da PUC,
imigrantes e sociedade civil participaram do evento.
300 pessoas lotaram o Teatro da PUC.
12.8 HOMENAGEM ÀS MÃES LATINO-AMERICANAS
“Obrigado por todos os momentos dedicados a mim, pelas palavras, pelos
conselhos, pelo amor, pela honestidade, pelo afeto, pela amizade”, foi uma das
muitas mensagens em poesias, canções e agradecimentos às mães presentes,
57
ausentes e distantes na homenagem realizada pelos alunos imigrantes dos
cursos de formação do CAMI, no passado 25 de maio.
O dia da mãe é uma data comemorativa que se celebra no mês de maio em
diferentes países e os alunos a cada ano prepararam várias apresentações
culturais e artísticas alusivas à data.
Na ocasião se fizeram apresentações musicais com composições próprias em
vários ritmos, o duo de jovens que interpretaram um musical de hip hop disse
que só um dia antes fizeram a composição e que não foi difícil porque a sua
inspiração foram ás muitas mães que estão longe. Outro casal de peruanos
alegraram ao público com danças típicas, alunas e professores também
interpretaram poesias cheias de demonstração de amor.
Todas as mães que participaram do encontro foram presenteadas com cestas
básicas que organizaram os próprios alunos e outras que foram doadas. As
mães ganhadoras são moradoras das várias comunidades de imigrantes latinoamericanas da Grande SP e saíram felizes com a homenagem.
58
Cerca de 150 pessoas estiveram presentes, entre mães, filhos, alunos
professores e demais familiares que se emocionaram com as apresentações
de integração cultural alusivas à data.
A finalização do evento ocorreu em grande estilo e animação, com uma
confraternização e uma seleção de aperitivos, ainda os convidados saborearam
uma “saltenha” boliviana.
Participaram do evento cerca de 150 pessoas.
12.9 ENCONTRO DA CIDADANIA NO PARQUE DO TROTE –
VILA GUILHERME
Serviços na área da saúde e cidadania, apresentações artísticas, jogos
educativos e dicas de segurança foram algumas das iniciativas abertas ao
público, no dia da Cidadania, sábado 5 de
abril de 2014, no Parque do Trote de Vila
Guilherme, frequentado, aos finais de
semana, por
um grande número de
imigrantes, principalmente bolivianos.
Durante o evento, a população imigrante
teve acesso à Unidade Móvel de
Atendimento do CAMI que disponibilizou
os principais serviços de regularização
migratória, orientações e requisitos para
micro empreendedorismo. Além dos
serviços, foi distribuído material informativo sobre violência doméstica, direitos
e deveres dos imigrantes e requisitos para a obtenção do CIE (Cédula de
Identidade Estrangeira) via MERCOSUL, 1ª e 2ª via.
Acolhimento e Integração da comunidade
Marco Linares, morador da região, aproveitou o dia ensolarado para visitar o
parque e ficou contente dos múltiplos serviços oferecido na jornada de
cidadania; “Vou ligar a minha irmã para ser atendida aqui, não sabia do evento
e é muito bom para nós estas iniciativas que deveriam acontecer de duas a três
vezes ao ano”, comentou.
Os visitantes tiveram atendimento gratuito em diferentes serviços e
desfrutaram das programações culturais e atividades de laser para crianças e
adultos com dançarinos e artistas de teatro. Mulheres e crianças,
especialmente, aproveitaram a doação de varias espécies de árvores para
levar a casa.
As longas filas de atendimento foram para medição de pressão arterial, exame
59
de hepatite C, prevenção de diabetes, teste de índice de massa corpórea (IMC)
e atendimento odontológico. Assistência jurídica e psicológica também teve
muita procura nas tendas.
As palestras dinâmicas de AES Electropaulo com orientações e
demonstrações de sensibilização e redução de consumo de energia e riscos
de instalações precárias na fiação elétrica também foram atividade com boa
participação.
Atento nas explicações, o boliviano Martin Apaza, salientou que diante dos
muitos acidentes seria de vital importância que as orientações e
recomendações deveriam também ser divulgados na TV e rádio para que as
pessoas se conscientizarem sobre correto o uso.
Organização e parceria conjunta em beneficio da comunidade
A ação conjunta foi organizada pelos Rotary´s Clubs de São Paulo (RCSP) –
Vila Maria, Vila Medeiros, Jardim São Paulo, Vila Guilherme, Mandaqui, Parque
Novo Mundo e Brás, por alunos e professores da Anhanguera Educacional das
unidades Marte, Maria Cândida e Guarulhos.
Mais de 500 pessoas participaram do evento.
12.10 ASSEMBLEIA DE EDUCAÇÃO POPULAR SOBRE
BULLYING, TORMENTO PARA FILHOS DE IMIGRANTES
Agressões físicas, xingamentos, ofensas, intimidações, constrangimentos,
discriminação e bullying por parte de alunos adolescentes e crianças nas
escolas da rede municipal e estadual em São Paulo, geram preocupação nas
60
famílias de imigrantes, sobre tudo, bolivianas que têm seus filhos afetados
gravemente por problemas psicológicos e de seguridade nas escolas.
Diante desta prática, disseminada no âmbito escolar, no dia 8 de junho, o CAMI
realizou uma Assembleia Popular de Educação e Cidadania na praça Kantuta,
no passado 08/06. No local país, mães, irmãos das vítimas de bullying e outras
agressões, denunciaram, no espaço microfone aberto.
Condutas que atormentam
“A minha filha estudava na EE. João Kopke, e ali ela sofreu intimidações; numa
ocasião, pegaram o lanche e comeram na frente dela. Outras alunas também
foram espancadas ou sofreram roubos“, denunciou um pai de família do Bom
Retiro. Estas situações recorrentes com filhos de bolivianos também foram
reforçadas no relato de um outro participante, morador da zona Leste: “meus
irmãos estudam na Escola EE Escritor Juan Carlos Onetti e também sofrem
maus tratos e xingamentos , lá também as crianças são ameaçadas e a
diretoria não faz nada. Não são só alunos envolvidos nessa prática, mas
também educadores. Não dá para suportar
isso, nós temos que falar e denunciar
esses
abusos
que
afetam
psicologicamente, por toda a vida essas
crianças. Não podemos calar diante de
uma realidade onde são machucados.
Criar um disque denuncia seria boa opção.”
sugeriu.
Encarar realidades
“É muito doloroso admitir que um filho seja
vítima deste tipo de abusos e preconceitos,
61
porém, é muito pior calar e ficar quietinho. Os pais devem denunciar esses
fatos e as escolas devem prestar assistência psicológica e pedagógica para
reforçar a autoestima dos alunos”, exortou um outro imigrante boliviano.
Para Rafael Ferreira da Silva do Núcleo de Educação Étnico-Racial da
Secretaria Municipal de Educação de SP, o problema já é conhecido por esta
instância: “80% dos alunos imigrantes de 55 nacionalidades da rede municipal
são bolivianos e sabemos que sofrem xenofobia e racismo, um mal que
permeia a sociedade brasileira e que se reproduz nas escolas. Cientes dessa
realidade a Sec. de educação criou, por meio do Núcleo, a área de alunos
imigrantes/estrangeiros e populações itinerantes, com a projeção de diretrizes
e linhas de ação de curto, médio e longo prazo” salientou.
Algumas das ações previstas para serem desenvolvidas são: formação
contínua dos professores na língua espanhola, história e cultura latinoamericana, em especial, a história e cultura andina; sensibilização e formação
dos gestores da educação por meio de cursos e trabalhos formativos para o
atendimento de qualidade às crianças imigrantes.
“Meu filho tem nacionalidade brasileira, porém, pelo fato de ter a pele morena
ele é discriminado, mesmo assim, tenta se socializar com seus colegas na
escola”, diz uma mãe boliviana, moradora da zona leste.
A violência escolar é um problema real e grave nas escolas, independente dos
países, do tamanho das escolas, da diversidade cultural ou nível
socioeconômico dos estudantes. Nesta prática participam, não somente
agressores e suas vítimas, mas também as testemunhas. É importante
sensibilizar à população sobre este tema e implementar estratégias de
prevenção nas escolas como a criação de instâncias de diálogo escolar,
intervenções pedagógicas com acordos de convivência coletivos na
diversidade.
É importante reconhecer que as escolas têm um papel essencial na formação
das pessoas para um mundo plural e solidário onde as pessoas sejam cidadãs.
62
No evento, a CUT também esteve presente e ressaltou a importância de
formarmos cidadãos para um bom convívio social, sem preconceitos e nem
discriminações.
No encerramento, os participantes desta instância de diálogo popular
aproveitaram para fazer um forte protesto, com abaixo assinado, contra o
ministério do trabalho por demorar até seis meses na emissão de carteiras de
Trabalho para estrangeiros.
Aproximadamente 200 pessoas participaram do evento.
12.11 MULHERES IMIGRANTES DESABAFAM EM RODA DE
CONVERSA
Tema invisível, ainda, para a sociedade brasileira, é a situação das mulheres
imigrantes que, desde sua condição vulnerável, são vítimas de exploração
laboral, discriminação, tráfico de pessoas, violência doméstica e sexual.
Embora se saiba que metade da população imigrante no mundo seja composta
de mulheres, não existem dados estatísticos reais no Brasil sobre a sua
situação. Ciente desta realidade, o CAMI ouviu a voz da comunidade
imigrante, numa roda de conversa com diferentes temáticas sobre a “realidade
da mulher imigrante”. O evento ocorreu no dia 20 de julho, em São Paulo.
Participaram jovens mulheres, trabalhadoras, e também trabalhadores da área
da costura têxtil.
Situações degradantes de trabalho
Ao falar de trabalho escravo, elas reconheceram que existem diversas
situações de exploração, como, por exemplo, morar e viver em condições
precárias. Porém, dizem que não há escolha e isto se torna uma situação de
63
alto risco à saúde por estarem expostas a doenças como a tuberculose.
Mulheres grávidas, empregadas nas oficinas de costura, não recebem licença
maternidade e têm que retornar logo ao trabalho para evitar prejuízos.
Relataram também que crianças ficam trancadas, por longas horas, enquanto
elas trabalham. Porém, mesmo nessas condições degradantes, aceitam
trabalhar para não ter de se preocupar com os altos custos de aluguel e
comida. Disseram que embora a remuneração seja baixa ainda compensa
devido ao fator de conversão na moeda de origem que, em alguns casos,
chega a triplicar o valor recebido no Brasil. “Sujeitamo-nos a essas situações
indignas, sem escolha, suportando, pela nossa família. Fui costureira e camelô
durante dois anos, mesmo grávida de nove meses”. Enfatizaram que, mais do
que os homens, sofrem controle no ambiente de trabalho.
Acesso a serviços de saúde e parto humanizado
Por não falar português, quando são atendidas por agentes públicos que não
falam espanhol, principalmente médicos, encontram fortes obstáculos de
compreensão. Não se sentem a vontade para pedir explicações porque o
profissional não se mostra interessado em alongar a consulta com explicações,
como relata uma imigrante boliviana: “eles não entendem direito o que falo e
eu, na verdade, também não entendo o que eles me dizem”.
No decorrer do debate, participantes bolivianas disseram que se sentem
constrangidas quando chegam ao serviço de saúde porque sempre são
associadas à gravidez. No tocante ao parto humanizado, relataram que a
cesariana é imposta à paciente sem que ela tenha direito de escolha e isso,
segundo elas, prejudica à volta ao trabalho pela demora da cicatrização. “Dia
não trabalhado, dia sem dinheiro”, salientaram.
Medo de estar na rua
Outro fato ressaltado foi o grande medo de estar na rua e ser esfaqueada. Se,
por acaso, estiver sem documento, há risco de ficar no hospital como indigente
e, posteriormente, se vier a óbito, ser enterrada como indigente. Isso ocorre,
disseram, porque muitos imigrantes não carregam consigo o documento de
estrangeiro (RNE) na rua porque se perdê-lo custa caro tirar outro, além da
demora.
64
Na sequência, afirmaram que conhecem outras situações de violações aos
direitos humanos a mulheres, porém não são denunciadas por medo, falta de
documentação, desconhecimento das leis ou de locais de denuncia.
Participaram ao todo 120 pessoas.
12.12 LUTA E COMPROMISSO MARCAM 9 ANOS DE
CAMINHADA DO CAMI
Um
encontro
de
integração
de
migrantes, imigrantes de diferentes
nacionalidades,
parceiros
e
colaboradores marcou o evento de
aniversário de nove anos do CAMI,
nesta sexta feira, 25 de julho.
Uma cerimônia inter-religiosa deu
início ao evento de comemoração
no salão da paróquia Santuário das
Almas que foi acompanhada por
convidados
representantes
e
autoridades que apoiam as ações
em favor da comunidade imigrante.
Na ocasião, o Coordenador do
CAMI, Roque Pattussi salientou:
“reafirmamos nosso compromisso
de seguir apoiando a luta dos
imigrantes por dignidade, justiça e
protagonismo
político,
social,
econômico, cultural e religioso”.
Fundado em 2005, pelo Serviço Pastoral dos Migrantes e hoje entidade
jurídica autônoma, o CAMI é uma instituição sem fins lucrativos de caráter
filantrópico voltado a defesa dos direitos de imigrantes na busca da unidade e
integração. Neste ano, recebeu o 2º lugar do Prêmio Simone Borges Felipe,
durante a COMIGRAR (Conferência Nacional de Migração e Refugiados), pela
implementação de boas práticas no enfrentamento ao tráfico de pessoas e
também é representante da sociedade civil na COETRAE, COMTRAE,
MERCOSUL e UNASUL.
Desde sua fundação, prestou assistência e
orientação a mais de 60 mil imigrantes de diferentes nacionalidades
65
12.13 BOA PRÁTICA DE COMBATE AO TRÁFICO HUMANO
DO CAMI É PREMIADA
Com a participação de 556 delegados de 30 nacionalidades e 21 estados
brasileiros, entre migrantes, imigrantes e refugiados, realizou-se a abertura da
1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio - COMIGRAR, na noite do
30 de maio, na Casa de Portugal, em São Paulo, com a presença de diversas
autoridades, entre as quais o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Prêmios Simone Borges Felipe para Boas práticas
Durante a abertura o Ministério da Justiça concedeu o Prêmio Simone Borges
Felipe a três experiências selecionadas para participar da 1ª Feira de Boas
Práticas nas áreas de Trafico de Pessoas, Migrações e Refúgio. As três
experiências
classificadas
em
1º, 2º e 3º lugar pela Comissão Avaliadora, foram certificadas
com o Prêmio Simone Borges Felipe, recebendo placa de premiação as
seguintes práticas:
1º lugar: “Mulheres em Movimento”, da ONG Só Direitos
2º lugar: “Visitas a Oficinas de Costura e Multiplicadores de Base”, do CAMI
3º lugar: “Programa Brasileiro de Reassentamento Solidário”– ASAV
A seleção dos ganhadores levou em conta critérios de inovação e criatividade,
participação social, possibilidade de replicação, sustentabilidade, impacto e
multidisciplinaridade O prêmio, concedido ao CAMI, foi recebido por dois
agentes imigrantes multiplicadores.
66
Simone Borges Felipe: O Prêmio recebe o nome em reconhecimento da luta
de seu pai no enfrentamento ao tráfico de pessoas. O prêmio busca
identificar,
apoiar
e
disseminar
ações
de
prevenção
e
enfrentamento a situações de violação de direitos ou vulnerabilidade.
Estandes lotados na 1ª Feira Nacional
A 1ª Feira planejada dentro da I Conferência Nacional sobre
Migrações e Refúgio (COMIGRAR) foi recebida pelos mais de 500
delegados, autoridades e visitantes em geral, como uma exposição positiva é
importante para a troca de experiências.
Dentro dos 15 projetos e ações identificados como promissórios e
inovadores nas áreas de enfrentamento ao tráfico de pessoas, políticas
migratórias e refúgio, o CAMI, apresentou o estande “Visitas a oficinas de
Costura e Agentes Multiplicadores”, com seus próprios protagonistas,
agentes imigrantes lideranças que explicaram o objetivo do projeto y e os
benefícios em prol da comunidade imigrante em São Paulo, propiciando o
intercâmbio entre os diferentes atores que trabalham com as temáticas
envolvidas
Os agentes multiplicadores, lideranças imigrantes de Jardim Fontalis e
Belenzinho fizeram conhecer sobre o trabalho de visitas a oficinas de costura
nos bairros mais afastados, locais onde a informação sobre os diretos dos
imigrantes é nula. Salientaram o seu serviço à comunidade imigrante,
prevenindo e combatendo o trabalho escravo, tráfico de pessoas, a exclusão
social, a discriminação e a desigualdade social e explicaram que o exercício
para uma cidadania plena ainda não é.
A 1ª Feira aconteceu na Universidade Nove de Julho (UNINOVE) no dia 31 de
maio, graças a uma parceria entre o Ministério da Justiça e o Escritório das
Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). Ao final das exposições se
conseguiu assinar 47 acordos de cooperação entre os estados e instituições
para replicação no País.
A equipe do CAMI sente-se honrada por esse
importante reconhecimento do trabalho que vem
sendo feito junto aos imigrantes
67
12.14 FORMATURA CURSOS 1º SEMESTRE
Otimismo, confiança, competência
técnica e boas perspectivas, são
características dos alunos que
acabaram
os
cursos
de
modelagem e informática do
CAMI, desenvolvido em parceria
com a Paróquia Santuário das
Almas em São Paulo. No ato de
formatura da primeira turma,
realizada o passado 10 de agosto,
os
alunos,
familiares
e
professores comemoraram uma etapa vencida e a perspectiva de conquista de
melhores oportunidades.
Os cursos gratuitos no CAMI têm como objetivo oferecer formação técnica e
condições para o desenvolvimento de competências para o mercado de
trabalho. A formação também permite que o aluno se qualifique para exercer o
trabalho formal ou desenvolver o
empreendedorismo.
Ao parabenizar os formandos e seus
familiares o professor Ivan salientou
“vencer esta etapas, passando
dificuldades e barreiras, num país que
não e o seu é um grande sucesso e
68
cada um deve ser orgulhar por este passo dado, que é apenas o começo de
futuros projetos. Mães e pais de família se
esforçaram duplamente porque dedicaram seu
tempo aos finais de semana para se capacitar,
eles têm um merecido reconhecimento”.
A entrega de certificados foi conduzida pelos
coordenadores dos cursos Bryan Sánchez e
Ericka Lipa. O momento cultural esteve a cargo
do músico peruano Arlyn Hinostrosa que
interpretou música andina, latino-americana ao
som de instrumentos nativos.
O evento reuniu mais de 100 pessoas entre,
professores, formandos e seus familiares.
Novas turmas
No encerramento da comemoração se fez
também a cerimônia de abertura dos novos
cursos e anunciou-se vaga para inscrições.
69
12.15 SEMINÁRIO: “MULHER IMIGRANTE”
Ouvir as vozes das mulheres imigrantes, suas experiências e desafios, e
discutir propostas de empoderamento, reforçando a importância da defesa da
igualdade de gênero, foram os objetivos do seminário Latino-americano sobre a
Mulher Imigrante, que ocorreu no dia 17 de agosto, em São Paulo, e contou
com a presença de colaboradores da Argentina, Bolívia, Peru,
Paraguai e Brasil. Organizado pelo CAMI, em parceria com a Paróquia
Santuário das Almas, dos padres do Sagrado Coração de Jesus, o encontro
reuniu cerca de duzentas pessoas entre imigrantes de diferentes
nacionalidades, representantes de entidades sociais, pesquisadores e
universitários, dentre outros. Na abertura dos trabalhos, o Pe. Valmir Teixeira,
reitor e pároco da Igreja Santuário das Almas, acolheu os participantes:
“sintam-se em casa. Aqui ninguém é estrangeiro, somos todos irmãos no
coração de Jesus. Aqui o espaço é de vocês, independente da língua ou
cultura”.
O coordenador do Cami, Roque Pattussi, completou a recepção de boas vindas
cumprimentando, em diferentes idiomas, os participantes do encontro.
Os Direitos Humanos não necessitam de passaporte
Para falar das realidades da imigração na Argentina, a coordenadora da Rede
de Migrantes e Refugiados, Lourdes Rivadeneira, apresentou um quadro geral
da legislação daquele país, destacando a mobilização das mulheres: “mulheres
de diferentes nacionalidades lutamos por uma mesma causa, rodeamos o
congresso de mãos dadas, nossos filhos carregaram cartazes para pedir a
aprovação da lei de migração”. O caso de xenofobia que ficou conhecido no
mundo inteiro, a morte da boliviana Marcelina Meneses e de seu filho, que
foram jogados na linha do trem, em Buenos Aires, foi um marco importante na
luta das mulheres. “Esse ataque trouxe à tona a questão da discriminação e do
preconceito contra os pobres, especialmente imigrantes mulheres e, a partir
desse fato, criou-se na Argentina o dia da mulher imigrante. Porém, mesmo
depois da lei aprovada, existe muita discriminação contra os imigrantes. Ações
e leis com perspectiva de direitos humanos estão avançando, porém ainda há
muitas restrições de igualdade”, enfatizou. Uma pesquisa do Instituto Nacional
Contra a Discriminação, a Xenofobia e o Racismo na Argentina, registrou
quatorze mil e Igualdade de gênero em debate no seminário “Mulher Imigrante”
oitocentos casos de discriminação, xenofobia e racismo no ano de 2013.
70
Irmãos na cosmovisão indígena
O palestrante boliviano, Apolinar Flores, enfatizou a importância de
aprendermos com os povos indígenas, originários e campesinos, o “viver bem”,
o sumak kawsay, expressão quéchua que significa “vida em plenitude”,
princípio que reconhece o direito de viver em harmonia com a natureza.
“Irmãos na cosmovisão indígena, o sumak kawsay, onde os seres humanos
fazem parte da natureza, é uma alternativa ao capitalismo. A Bolívia é hoje um
estado plurinacional que reconhece trinta e seis povos originários, com
participação em todos os níveis do poder estatal. Mulheres quéchuas, aimarás,
guaranis participam”, defendeu. O palestrante destacou o significado da eleição
do presidente Evo Morales para os povos indígenas. Por outro lado, fez uma
análise crítica, detalhando um quadro pouco otimista da atual situação do país.
Num retrato das desigualdades, resumiu a situação social e política, as
condições laborais das mulheres nas áreas rurais e urbanas da Bolívia e o
papel desempenhado na migração.
“No meu país há uma crescente migração interna campo - cidade pelo
empobrecimento e necessidade de subsistência”. Nesses deslocamentos, elas
carregam saberes e culturas das raízes rurais. Porém, os costumes e tradições
são muitas vezes absorvidos por outros existentes nas cidades”, acrescentou.
Caminhos e descaminhos da migração A situação da mulher migrante
paraguaia foi tema de exposição feita pela Irmã Terezinha Santin: “quando se
fala do Paraguai, quase sempre se remete ao país do contrabando, da
pirataria, etc. Não se fala da força cultural e indígena, da riqueza do país, da
força das mulheres”, das experiências dos grupos de migrantes e imigrantes:
“elas calam e obedecem, assumem a responsabilidade de educar, mantém viva
a cultura com sua identidade guarani e sustentam o lar. “A força de
empoderamento da mulher paraguaia vem dessas suas raízes”, realçou.
71
Pachamama – Deusa mulher Concluindo a primeira mesa de debate, a
peruana Soledad Requena chamou a atenção sobre o papel da mulher na
cultura andina. “A mulher no mundo andino representa a Pachamama, a mãe
terra que tem poder e força para criar a vida. Na cosmovisão andina, existe a
complementariedade, o homem é igual a mulher e essa é a base da
organização social. Divindade máxima do mundo andino, sustentadora da vida,
Pachamama representa a fertilidade, o feminino, a força maior, geradora da
vida. Somos mulheres, somos Deusas. Essa tradição da cultura andina está
sendo destruída pela influência ocidental”, refletiu.
Violação aos direitos das mulheres no ambiente laboral
Na parte da tarde , a mesa mulher imigrante no Brasil foi composta por
representantes de órgãos públicos, instituições sociais e pesquisadores.
Juliana Armede, coordenadora do Núcleo e Enfrentamento ao Tráfico de
Pessoas em São Paulo, reconheceu que no mundo do trabalho há muitas
desigualdades e violações dos direitos das mulheres que, no caso das
imigrantes, vêm à tona com as fiscalizações nas oficinas de costura. Orientou,
também, sobre mecanismos legais de proteção e processo de denúncia de
qualquer tipo de violência. Esse tema foi reforçado pela procuradora de
trabalho, Christiane Vieira, que orientou sobre os direitos trabalhistas,
encorajando as mulheres a vencerem o medo e procurarem ajuda, pois o
resultado, nesses casos, será favorável. Existem leis que protegem, porém, se
não falam, silenciam, ficam num quadro de vulnerabilidade.
72
Construir direitos e novas políticas públicas
A chilena radicada no Brasil, Oriana Jara, presidente da Presença Latino
Americana (PAL), refletiu sobre a necessidade de conquista de direitos. “Há
uma invisibilidade de políticas migratórias, não somos prioridade, não existe
uma legislação internacional”. Porém, ninguém
dá nada de graça. Devemos falar, nos organizarmos, juntar e agir para
conquistar nossos direitos. “Vocês não estão sozinhas”, ressaltou.
Ninguém nasce mulher, torna-se mulher
Com essa frase, Katiuscia Moreno Galhera abriu sua exposição, sintetizando a
pesquisa feita com mulheres imigrantes bolivianas em São Paulo. Resgatou,
em linhas gerais, aspectos do pensamento de Simone Beauvoir referente à
construção social da desigualdade e da dominação feminina. A mulher é uma
construção social. A construção social da mulher, baseada nas diferenças de
sexo (diferenças biológicas e outras diferenças), serve para relegá-la a um
papel de subalternidade.
“As mulheres sofrem preconceito e subordinação no mundo laboral e não são
remuneradas pelo trabalho realizado no âmbito doméstico”. Somando-se às
falas dos debatedores sobre a necessidade de desconstrução social da
desigualdade, disse: “ninguém nos dá o poder ou o direito, ninguém nos dará
dignidade se não lutarmos por ela, ninguém vai fazer isso por nós. Devemos
estar cientes de nossos direitos”.
Vozes dos imigrantes no debate:
Manifestações ao microfone no final do evento:
“Nós, mulheres, esquecemos dos nossos valores. Recuperamos a força com
essas reflexões e não devemos nos subordinar”.
“Combatemos as desigualdades, dia a dia, sabemos que temos direitos, porém
também devemos construí-los”;
“Hoje soube que a minha
realidade é também a de muitas
mulheres imigrantes aqui. Como
professora de português, sei que
o idioma aqui é importante,
porém não é só isso”;
“É sempre gratificante saber que
não estamos sós”. Este evento
me deu mais coragem par agir,
foi um aprendizado para mim”.
73
“Sofro pelo meu filho que é discriminado pela cor de sua pele e pela sua
nacionalidade. Sei de meus direitos e não me deixo explorar. Porém, não é o
caso de outras mulheres que estão submetidas, sem opção, porque a denúncia
faria perder o emprego. E o pior é que somos exploradas pelos nossos próprios
compatriotas”;
“Oitenta por cento das mulheres nos presídios femininos em São Paulo são
imigrantes. Lá as mulheres sofrem muita violência, e há o dobro de
desigualdade, há falta de estudo e de trabalho. É uma realidade muito cruel
para elas”;
O propósito desse seminário foi ajudar no rompimento das barreiras produzidas
pela discriminação de gênero, ainda tão comuns no Brasil e demais países,
participaram 250 pessoas.
Participaram 250 pessoas no evento.
12.16 BRILHO DOS IMIGRANTES NO 3º FESTIVAL DE
MÚSICA E POESIA
74
Composições sobre tráfico humano, migração e trabalho, sensibilizaram o
público na terceira edição do Festival de Música e Poesia do Migrante,
realizado neste domingo, 21 de setembro. As interpretações dos concorrentes,
de diferentes nacionalidades, arrancaram aplausos do público que lotou a
Praça Kantuta com visual colorido, dando o toque de início da primavera.
As mais de quarenta concorrentes esbanjaram talento e criatividade. A
qualidade das composições, produzidas pelos próprios imigrantes sobre
realidades e experiências vividas, foi o ponto forte desta edição.
No palco, os solistas brilharam com sua originalidade. Os grupos demostraram
entrosamento com os operadores do som na fusão de diversos instrumentos
musicais, desde sanfonas até instrumentos andinos como a zamponha (flauta
de pã) que deram lugar a uma diversificada amostra cultural que se matizou
com vestimentas típicas e bandeiras dos países latino-americanos.]
No final da tarde, após as apresentações, um ar de suspense de quem seriam
os vencedores. Depois do sorteio de passagens para Cusco, Perú, foi
anunciado o resultado do festival. “Força Clandestina”, do boliviano Armin
Nicolás Flores, conquistou o primeiro lugar na categoria música e Miguel Angel
Saavedra Aguilar com seu poema “Ela e El” foi o vencedor na categoria poesia.
Os concorrentes receberam seus prêmios, recompensados pelo esforço de
uma etapa cumprida.
O vencedor do primeiro lugar disse que fez a composição nas noites, depois de
trabalhar na máquina de costura e quando a mulher e filha já dormiam. “Não
estou acreditando, estou muito contente. Assim que vi o anúncio do Festival em
Belenzinho já comecei a compor e valeu a pena”. A esposa com a filha no colo
disse se sentir orgulhosa do esforço do marido. Linhas da composição falam
das experiências de imigração: “sueños que se estrellan en la nueva era,
esclavitud moderna diferente ubicación...toda tu ilusión y toda tu esperanza
está en un passaje y un adiós... las tristes despedidas y cariño a la distancia;
no importan las barreras, no importan
las fronteras”, são trechos da
composição.
75
Com o prêmio em mãos, que irá doar a um projeto voltado aos imigrantes que
apoia e participa, o vencedor na categoria poesia disse que não foi difícil
compor porque é a sua realidade e a de muitos imigrantes também: “todos
chegamos aqui cheios de esperanças e sonhos e enfrentamos no dia a dia
duras situações, muitas de discriminação. Então é só colocar essas verdades e
experiências no papel”, assinalou, agradecendo a oportunidade. Fragmentos
da poesía dizem: “Él es un viajante que viene retumbante, Ella, ve sus
esperanzas mientras el sol se aleja, Ella, no tiene nadie a su lado, ni siquiera
su consulado... no, no te rias, del imigrante, porque él tiene outro semblante”.
Assim, em diferentes idiomas (espanhol, aimará, guarani e português), unidos
pela linguagem da alma, do corpo e do coração, os imigrantes defenderam
seus textos poéticos.
Dentre as poesias e músicas inscritas, foram selecionadas cinco de cada
categoria para a premiação. A comissão julgadora foi composta por escritores,
poetas e artistas de reconhecida trajetória nos gêneros musicais e literários no
Brasil e nos países de América Latina. Compôs o júri: Luis Avelima, Hugo
Villavizencio, Nouelle Faria, Luis Villaverde e Walter Lima. Os critérios de
avaliação consideraram o conteúdo da letra, a melodia e a interpretação para
música e, para poesia, letra e interpretação.
Um dos destaques do festival foi a participação de crianças e, como em
anteriores edições, os jovens foram os que mais engrossaram a lista de
inscritos.
Entre as atrações musicais, se apresentaram os grupos de música folclórica
Integração Andina e Añoranza Bolívia e o grupo de dança Aquarela Paraguaia.
Promovido pelo CAMI, em parceria com a Praça Kantuta, o Festival incentivou
a criatividade de artistas populares, fortalecendo a reflexão crítica em torno dos
temas tráfico de pessoas, imigração, e trabalho.
Repercussões do público:
“Sinto-me motivado. As pessoas precisam só de uma oportunidade, tudo o que
buscamos é iniciativas para nós, acho que faltam mais eventos como este.”
“Estou gostando demais, admiro a eles porque sem dúvida são grandes
talentos, para mim todos eles são vencedores.”
“Amei a apresentação em idioma aimará. Valorizar quem somos e de onde
somos é reconhecer a essência e o concorrente demostrou com orgulho sua
identidade.”
“Falar em palco já é difícil para mim. Agora, escrever e cantar em cima de um
palco é só para corajosos. Todos eles têm meu reconhecimento humilde e
sincero”.
“Na voz e composição deles estou eu também. Todos devem saber como nos
sentimos e de alguma maneira eles tocaram nas realidades de cada um de
nós.”
76
Estes são os cinco primeiros colocados de cada categoria:
POESIA
1º colocado: Miguel Angel Saavedra Aguilar, “Ela e Ele”
2º colocado: Roberto González Gonzáles, “Mensageiro de pês descalços”
3º colocado: Víctor Hugo Galván Quispe ,“Esperança”
4º colocado: Atawallpa Díaz, “Abya Yala Sumak (América Latina linda)”
5º colocado: José Cachi Quispe, “O Migrante”
MÚSICA
1º colocado: Armin Nicolás Flores, “Força clandestino”
2º colocado: José Ortiz Dorado, “Grito em América”
3º colocado: Charly y Roberth, “Não me renderei”
4º colocado: Carim Alvaro Mamani, “Soldado preparado”
5º colocado: Grupo, A mil 8 crew ,“Alto ao tráfico de pessoas”
Mais de 400 pessoas assistiram as apresentações.
77
12.17 GRITO DOS EXCLUÍDOS CONTINENTAL POR
TRABALHO, JUSTIÇA E VIDA
Pela
primeira
vez,
neste
domingo, 19 de outubro, imigrantes se
uniram,
em
São
Paulo,
às
mobilizações continentais da 16ª
Edição do Grito dos Excluídos/as,
ocorridas em mais de 15 países da
América Latina e Caribe, com o
objetivo de levantar suas vozes por um
mundo
verdadeiramente
justo,
democrático e inclusivo. A data do
Grito Continental, 12 de outubro,
recorda não só a dor da conquista e suas consequências até os dias de hoje,
como também todas as formas de resistência que, historicamente, nossos
povos desenvolveram para afirmar seus direitos à liberdade, à independência,
à autonomia e ao bem estar coletivo e individual.
O evento aconteceu na Praça Kantuta, em São Paulo. A Praça é
conhecida por
ser um pedaço da Bolívia na
capital paulista. No entanto,
neste
último
domingo,
tornou-se
palco
de
integração de culturas, lutas
e gritos de vários países das
Américas Latina, Central e
Caribe.
O Grito dos Excluídos/as na
Praça Kantuta foi uma
iniciativa organizada pelo
Centro de Apoio ao Imigrante - CAMI, pelo Centro de Direitos Humanos e
Cidadania do Imigrante CDHIC, por Presença América Latina PAL, pela “Feira
Kantuta” e pela secretaria continental do Grito dos Excluídos/as, que tem sede
no Brasil.
Durante a programação, representantes dos países testemunharam
seus gritos,
suas lutas e seus sonhos. Gritaram por uma nova Lei de Migração, pelo direito
ao voto,
saúde e educação com qualidade. Também gritaram contra todas as formas de
discriminação e xenofobia presentes na sociedade. Em seguida, foram
apresentadas danças folclóricas e músicas da cultura de cada país. O evento
foi rico em denúncia e anuncio das causas dos imigrantes dos mais diversos
países.
78
Estiveram representados Brasil, Bolívia, Peru, Paraguai, Equador,
Colômbia, México, Cuba, Chile, Venezuela e El Salvador. Foi um momento
bonito, de integração dos povos. Momento de festa, de luta e de unidade de
gritos de todos e todas que acreditam num mundo de justiça e cidadania.
Certamente, outros gritos virão!
Mais de 400 pessoas participaram do evento.
12.18 FESTA DE INTEGRAÇÃO LATINOAMERICANA NO
MEMORIAL
79
Mais uma vez o folclore boliviano mostrou toda sua diversidade
cultural durante a comemoração da Independência da Bolívia no Memorial de
América Latina em São Paulo, durante os dias 09 e 10 de agosto.
Mais de 20 mil pessoas entre visitantes, expositores e dançarinos lotaram o
local. O evento organizado pela Associação Cultural Folclórica Bolívia –
Brasil, foi prestigiado pelo prefeito Fernando Haddad, autoridades bolivianas e
um público bastante diverso.
Ano a ano nesta festa se misturam as tradições indígenas com a solenidade
das costumes católicas, numa grande mostra da diversidade folclórica que
fazem desta festa um dos eventos mais atrativos de São Paulo.
Abre a festa, a procissão das padroeiras da Bolívia, Virgem de Copacabana e
Virgem de Urkupina. Logo em seguida grupos de dançarinos num desborde de
alegria, percorrem pelo espaço da diversidade latino-americana, numa
variedade de ritmos, fantasias, figurinos com máscaras, bordados, tecidos,
pedrarias fazem parte da caraterização dos participantes, onde as cores
predominantes são vermelho, amarelo e verde, as mesmas da bandeira
nacional do país boliviano.
Os grupos de fraternos dos tinkus, diablada, tobas, caporales, saya
demostraram com orgulho a unidade e diversidade cultural do pais, nestas
duas datas memoráveis. As mulheres da dança “morenada”, as “cholas
pacenhas”, desfilaram enfeitadas com joias de ouro e vestuários elegantes, os
tinkus (encontro) demostraram o ritual indígena de luta entre bandos frente ao
palco principal.
Barracas de culinária típica e regional também se instalaram na Praça Cívica.
A festa boliviana é, sem dúvida, uma das mais importantes e
representativas festas religiosas e folclóricas do Brasil.
80
12.19 - Iº FÓRUM DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ DA UNASUL
Entre os dias 13 e 15 de agosto, em Cochabamba - Bolívia, aconteceu o
I
Fórum de Participação Cidadã da Unasul, que reuniu mais de 200
representantes
de
organizações
sociais,
organizações
indígenas,
representantes da sociedade civil, redes de migrantes e imigrantes dos países
membros da UNASUL. Os trabalhos versaram sobre três eixos temáticos:
participação cidadã no avanço do
processo
de
integração
sulamericana; conformação do Fórum a
partir das diretrizes gerais de trabalho
interno e agendas prioritárias do
Fórum.
Entre os principais resultados citamse: algumas propostas concretas
criação de uma rede de comunicação
regional
permanente
para
dar
publicidade da participação cidadã na
elaboração de políticas públicas;
criação de comissões temáticas e de 4 grupos de trabalhos, a saber: gênero e
integração; afrodescendentes e camponeses indígenas; soberania alimentar
com intercâmbio de tecnologia e conhecimentos ancestrais e participação de
jovens nas tomadas de decisão. Por último, o Fórum declarou apoio à
soberania argentina às ilhas Malvinas, solidariedade ao povo palestino,
solidariedade aos movimentos sociais no Paraguai.
A comitiva brasileira foi integrada pela ABONG, CUT, CTB, CEDHIC, CAMI,
Programa Mercosul Social e Participativo, Itamaraty e Secretaria Geral da
Presidência.
A UNASUL tem como objetivo
construir,
de
maneira
participativa e consensual um
espaço de articulação no
âmbito
cultural,
social,
económico e político entre seus
povos.
Fazem
parte
da
UNASUL os seguintes países:
Argentina,
Brasil,
Uruguai,
Paraguai, Bolívia, Colômbia,
Equador, Peru, Chile, Guiana,
Suriname e Venezuela. Panamá e México.
81
12.20 - REUNIÃO AMPLIADA DO PROGRAMA MERCOSUL SOCIAL E
PARTICIPATIVO
No dia 1º de dezembro de 2014, reunião ampliada do Programa Mercosul
Social e Participativo, realizada no Salão Leste do Palácio do Planalto. O
convite foi enviado pela Secretaria Geral da Presidência da República.
A parte de manhã foi momento reservado para reunião interna dos membros da
sociedade civil presentes e no percurso da tarde, junto a presença do Ministro
da Presidência, Gilberto Carvalho, foram debatidas diferentes temáticas,
incluindo a participação na XVII Cúpula Social do Mercosul que ocorrerá entre
os dias 12 e 13 de dezembro, na cidade de Paraná, na província de Entre Rios,
na Argentina. A Presidência Pro Tempore do bloco anunciou a programação
preliminar do evento onde se facilitará a participação da sociedade civil
brasileira no evento.
30º aniversário da Declaração de Cartagena
Com a presença de
delegações de mais
de 30 países da
América Latina e do
Caribe,
além
de
representantes
de
países observadores,
organismos
internacionais
e
instituições
da
sociedade
civil,
iniciou-se, em 2 de
dezembro,
em
Brasília a reunião de celebração do 30º aniversário da Declaração de
Cartagena para Refugiados. A reunião ocorreu no Memorial JK.
Durante o evento foram divulgados os números mais recentes sobre refúgio e
deslocamento forçado na América Latina e no Caribe e se adotou uma nova
Declaração e Plano de Ação, que servirá como um documento comum para
responder, nos próximos 10 anos, aos desafios humanitários na região e
fortalecer a proteção de refugiados, deslocados e apátridas.
O processo de Cartagena+30 representa o mais amplo diálogo regional sobre
proteção internacional e questões humanitárias na América Latina e no Caribe
desde 1984 e envolve todos os países da região e mais de 150 organizações
da sociedade civil, como o CAMI e outras importantes organizações
internacionais.
82
O encontro teve a participação de ministros brasileiros Luiz Alberto Figueiredo
(Relações Exteriores), José Eduardo Cardoso (Justiça), do Alto Comissário da
ONU para Refugiados, António Guterres, do Secretário-Geral do Conselho
Norueguês para Refugiados, Jon Egeland - e também de representantes de
alto nível dos países da América Latina e do Caribe, além de representantes da
sociedade civil.
12.21 - CAMI RECECE DUAS PREMIAÇÕES DE 2014
Durante o ano 2014, o CAMI obteve duas premiações importantes de
reconhecimento mediante ao trabalho realizado junto aos/as imigrantes, por
boas ações na defesa dos direitos humanos, de prevenção e combate ao
trabalho escravo e tráfico de pessoas. Vai aqui um forte agradecimento a toda
equipe do CAMI, incluindo os mais de 40 voluntários/as que colaboram nesta
ação.
PRÊMIO ANAMATRA DE DIREITOS HUMANOS – 2014
A ANAMATRA foi fundada
em 28 de setembro de 1976,
em São Paulo, durante o
Congresso do Instituto Latino
Americano de Direito do
Trabalho
e
Previdência
Social.
O objetivo da ANAMATRA
com este prêmio é valorizar
e
incentivar
ações
e
atividades realizadas por
pessoas físicas e jurídicas
comprometidas com a promoção efetiva da defesa dos direitos humanos no
mundo do trabalho.
Na avaliação da diretora de Cidadania e Direitos Humanos, Silvana Abramo, a
qualidade dos trabalhos recebidos este ano demostra que o objetivo da
Anamatra com a iniciativa mais uma vez foi cumprido. "A cada edição o Prêmio
inova e agrega valores e novas ideias. Recebemos trabalhos relativos aos mais
variados temas e de diversas regiões do país, demonstrando que o
envolvimento, vigor e a criatividade de profissionais e organizações da
sociedade civil na defesa intransigente dos direitos humanos e o compromisso
com o combate às desigualdades no nosso país se fortalece permanentemente
não admitindo retrocessos e avançando cada vez mais", afirma.
83
Além dos premiados, a Comissão de Direitos Humanos distinguiu entre os
trabalhos aqueles que receberão menções honrosas, pela relevância da
iniciativa dentro da temática ampla dos direitos humanos (inclusive além do
mundo do trabalho). Os escolhidos receberão uma placa de homenagem, que
será entregue na solenidade de premiação.
A solenidade de premiação aconteceu no dia 27 de novembro, no Centro
Cultural Justiça Federal, no Rio de Janeiro e teve como mestre de cerimônias a
atriz Dira Paes, dirigente do Movimento Humanos Direitos (MHuD), entidade
apoiadora do Prêmio este ano.
Premiados
Na categoria Cidadã, o prêmio foi concedido ao Centro de Apoio e Pastoral do
Migrante (CAMI), que atua na promoção dos direitos humanos, na prevenção
às formas de trabalho análogas ao escravo e ao tráfico de pessoas visando à
inclusão econômica, social, política e cultural dos imigrantes, com destaque
para os imigrantes latino-americanos que trabalham em oficinas de costura na
cidade de São Paulo.
"Temos um grande
sonho que é um
mundo sem fronteiras,
pois o planeta foi
construído para todos
os seres vivos. O
Prêmio vem dizer
para nós que estamos
no caminho certo, que
o Brasil sempre foi um
país de imigração. E
quando a ANAMATRA
apoia um trabalho
com a imigração também está reconhecendo os seus antepassados imigrantes,
o que fortalece a ideia de que outro mundo é possível" afirmou, na cerimônia
de premiação, o coordenador do CAMI, Roque Pattussi.
Saiba mais, no site da ANAMATRA:
http://www.anamatra.org.br
84
12.22 - DESFILE DE MODA
Uma novidade para o público que frequenta a Praça Kantuta
O desfile de moda dos alunos do curso de modelagem promovido pelo CAMI
apresentou ao público que costuma
frequentar a praça kantuta trajes
femininos criados pelos alunos e
levados à passarela por jovens latinoamericanas.
A moda é uma espécie de linguagem
não verbal que retrata modos de pensar
e agir de um povo, mas o desfile
promovido pelos professores do curso
de modelagem e seus alunos não teve outro objetivo senão levar à
comunidade imigrante uma amostra do trabalho realizado durante todo o ano.
A maioria dos imigrantes bolivianos,
paraguaios e peruanos, entre outros, ao
chegar a São Paulo buscam o primeiro
emprego no aquecido mercado de roupa,
maior pólo de confecções da América Latina.
Os bairros do Brás e Bom Retiro são
visitados diariamente por caravanas de
comerciantes de todo o Brasil que ali fazem
suas compras, levando os produtos para
comercialização no interior.
A maioria dos jovens costureios, de ambos os sexos, ficam segregados nas
oficinas de costura, cujos donos são, na maioria das vezes, os próprios
patrícios. Trabalham de 12 a 14 horas diárias, recebendo muito pouco pelo que
produzem. Isso sem dizer das quase sempre precárias condições de trabalho e
moradia.
Nos últimos anos, tornaram-se frequentes
casos de denúncias e de resgate de
trabalhadores imigrantes em situações
análogas a de trabalho escravo nas
oficinas de costura. Enfim, um trabalho
árduo e penoso para a maioria dos
trabalhadores.
Pensando em todas essas situações, o CAMI vem disponibilizando os cursos
de modelagem para beneficiar os jovens, abrir oportunidades de trabalho e
melhorar os ganhos.
A idéia de se promover o desfile veio dos próprios alunos. A grande surpresa
85
foi o sucesso alcançado e a presença de dezenas de meninas imigrantes que,
embora amadoras, desfilaram com graça.
Houve muita empolgação durante o desfile, que despertou a alegria de todos
os presentes e o disparar de muitos flashs.
A simpatida das jovens imigrantes contagiou a todos, deixando no ar um desejo
de retorno no próximo ano.
12.24 - CIC DO IMIGRANTE
O Governo de São Paulo inaugurou na Barra Funda o CIC (Centro de
Integração da Cidadania do
Imigrante).
O
projeto
quer
combater o tráfico de pessoas e o
trabalho escravo, além de oferecer
atenção especial aos imigrantes e
refugiados.
O posto objetiva unificar diversos
serviços
aos
imigrantes
e
refugiados num mesmo lugar,
buscando facilitar o atendimento
de documentação, carteiras de
trabalho, possibilitando melhor acolhida e facilitar o acesso a direitos
fundamentais a estrangeiros que chegam a SP em situação de vulnerabilidade.
86
Os estrangeiros recebidos no CIC poderão frequentar cursos de qualificação
profissional. Também serão encaminhados para retirar documentos pessoais,
participar de palestras sobre cidadania e obter apoio para conseguir trabalho.
Tal avanço não deixa de ser uma conquista das frequentes mobilizações e
lutas dos imigrantes por mais direitos.
12.25 – LANÇAMENTO SEMANA DO IMIGRANTE
UMA SEMANA DEDICADA AOS IMIGRANTES
No dia 30 de dezembro passado, um lindo domingo, a Praça Kantuta, no bairro
paulistano do Pari, recebeu algumas atividades muito especiais, organizadas pelo
CAMI – Centro de Apoio e Pastoral dos Migrantes com o apoio das demais instituições
que organizam a Marcha dos Imigrantes.
Apesar de a comunidade imigrante latino-americana, especialmente a boliviana, se
encontrar em festa nesse dia, celebrando a Wayllunk'as, típica da região de
Cochabamba, se uniu ao CAMI na realização de uma linda Celebração Inter-religiosa
para a abertura das ações que antecedem a 8ª Marcha dos Imigrantes, com tema
“Basta de Violência contra os Imigrantes” e a Semana do Imigrante, com Círculo de
Reflexão sobre a situação migratória em São Paulo e no Brasil, e na sequência, de um
criativo desfile de moda formado de criações exclusivas de imigrantes.
As 17h30 ocorreu a Celebração Inter-religiosa, que pretendeu reunir líderes de
diversas religiões, com tema “Ver, Julga e Agir em Defesa do Imigrante”, para celebrar
a beleza da diversidade cultural trazida pelos povos que escolheram viver neste país e
para refletir sobre as dificuldades e violações de direitos perpetrados contra os
mesmos.
Esta Celebração contou com a presença de cerca de 200 pessoas na praça, onde
foram apresentados importantes textos religiosos de fundo humanitário e social como
o Credo do Migrante, protagonizados pelos próprios imigrantes presentes, terminando
com a bênção do sacerdote católico e imigrante irlandês, Padre Geraldo McNamara.
Durante a Celebração foram distribuídos materiais em três idiomas (português,
espanhol e francês), relativos à realização do I Círculo de Reflexão para a Semana do
Imigrante, com sugestões de roteiros para três encontros de informação e meditação
social e bíblica centralizando as condições de vida dos imigrantes no Brasil e suas
demandas.
- Depoimentos de quem participou e assistiu a Celebração...
A Semana do Imigrante é um espaço e momento de reflexão e celebração pública,
com ampla diversidade de matizes de crença, realizada entre os dias 01 e 06 de
dezembro, em alusão ao Dia Internacional do Imigrante (18/12), onde aconteceram os
encontros dos Círculos de Reflexão com e pelos imigrantes em diversos locais.
87
12.26 – 9º MARCHA DOS IMIGRANTES PELO FIM DAS
VIOLÊNCIAS
Imigrantes e defensores dos direitos humanos, numa manifestação popular que
foi às ruas de São Paulo no dia 7 de dezembro, recordaram ao país que ainda
há muitos direitos pelos quais temos que seguir lutando. Os manifestantes e
simpatizantes da causa levaram cartazes e bandeiras, exigindo
reconhecimento, respeito pelos direitos e o fim das violências perpetradas
contra
os
imigrantes.
A 8ª marcha, com o lema “Basta de violência contra os imigrantes”, soma-se às
manifestações mundiais em torno do Dia Internacional do Imigrante, 18 de
dezembro, instituído pela ONU, que tem como objetivo difundir os direitos
humanos
e
as
liberdades
fundamentais.
Carregando seus sonhos e desejos de
uma vida melhor, os manifestantes
desfilaram um amplo leque de
reivindicações:
direito
ao
voto,
flexibilização da lei
que regula a permanência dos
estrangeiros no país, ratificação, pelo Estado Brasileiro, da Convenção
Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores
88
Migrantes e dos Membros das suas Famílias, diminuição da burocracia nos
processos de documentação, fim do trabalho escravo, do tráfico de pessoas,
da xenofobia, da discriminação e da criminalização do imigrante
indocumentado. Como sempre, manifestações artísticas e culturais dos
diferentes
povos
se
fizeram
presentes, animando e alegrando a
marcha.
O bloco das mulheres exigiu o
combate à violência de gênero e que
seja assegurado o respeito a seus
usos e costumes na redes de saúde e
assistência social, o fim da violência
doméstica, a garantia de acesso à justiça e às leis protetivas, bem como a
igualdade de salários e acesso aos postos de trabalho.
A mobilização por uma Síria livre marcou presença na marcha, que se
solidariza com os povos de todo o
mundo que lutam pela liberdade e
autodeterminação.
No percurso, as manifestações de
protesto, momentos celebrativos e
culturais
deram
o
tom
da
manifestação.
12.23 - FESTA E CONFRATERNIZAÇÃO NO ENCERRAMENTO
DOS CURSOS 2014
Combati o Bom Combate [...] guardei a fé
(II Timóteo. Cap. 4, vs.7)
Em clima de festa ocorreu, no último dia 14 de dezembro, no salão paroquial
da Igreja Santuário das Almas, em São Paulo, a cerimônia de conclusão dos cursos de
modelagem, música, informática, português e cidadania oferecidos pelo CAMI.
Cada aluno pode ser considerado vencedor, pois venceu o cansaço do dia a
dia de trabalho, abdicou-se do tempo livre e do lazer, enfrentou o transporte público,
as caminhadas, mas,, tal qual verdadeiros combatentes, não perderam a fé em si
mesmos e nas diversas oportunidades que o conhecimento proporciona.
89
À medida que a celebração se desenvolvia, os alunos de música nos brindaram
com as belas notas de seus instrumentos, abrilhantando o clima festivo que envolveu
a
todos.
Entre músicas e entrega de certificados, testemunhamos os depoimentos de
professores, monitores e alunos. Todos foram unanimes em professar a satisfação em
ver o crescimento intelectual, humano e técnico dos formandos.
As palavras de Franz Linares Viza, Felix Mendoza Achumiri e Maria Luisa Arce
sublinharam a qualidade das aulas ministradas, a preocupação sempre presente com
o desenvolvimento profissional e a importância dada a cada aluno. Complementando
esses dizeres, ouvimos a saudação e os agradecimentos, em Português e em
Francês, do haitiano Dorsmann Exantus Santos que está no Brasil há seis meses e
frequentou o curso de português na região do Brás.
O coordenador do CAMI, Roque Pattussi, falou da importância da cidadania
ativa para a conquista dos direitos e do empoderamento dos imigrantes e apresentou
os cursos que serão ministrados pelo CAMI em 2015.
Agradecemos a todos pela formação de mais um grupo de alunos, pela
presença de seus familiares e amigos, conscientes que o trabalho foi orquestrado por
muitas mãos. Missão cumprida, encerrou-se a celebração com a apresentação dos
grupos de música e da grandiosa cantora salvadorenha, Celina Castro.
A todos e a todas que colaboraram para que esse projeto se realizasse, nosso
muito obrigado. Prossigamos nossa missão caminhando rumo a 2015.
90
Além do aprendizado tradicional, os cursos abrangem conteúdos na linha da
formação para a cidadania, viabilizando o engajamento dos imigrantes nas lutas pelos
direitos.
RETROSPECTIVA – RESUMO 2014
Em breves pinceladas, fizemos uma retrospectiva para relembrar eventos
significativos, situações e fatos que perpassaram o dia a dia dos imigrantes e o
trabalho realizado pelo CAMI, neste ano que se encerra.
1. Atendimento jurídico para a regularização migratória
A situação de indocumentados traz grandes limitações para a inserção dos
imigrantes na sociedade brasileira, especialmente no que se refere a acesso a
emprego, moradia, saúde e educação. A maioria dos imigrantes vive em
situação de vulnerabilidade, caindo, muitas vezes, nas malhas do trabalho
escravo e do tráfico humano, sempre enganados por falsas promessas. Pelo
fato simples de não terem muitas escolhas e até por medo de serem
deportados para seus países de origem, há muita dificuldade em denunciar as
situações de exploração a que são frequentemente submetidos.
Em busca de regularização migratória, passaram pelo CAMI, neste ano de
2014, mais de cinco mil imigrantes, na maioria homens, que também
aproveitaram para regularizar a documentação de toda a família. Existem
muitos casos de famílias que moram há mais de oito, dez anos no Brasil e que
ainda não colocaram em dia a documentação, o que gera dificuldades na hora
de inscrever os filhos nas escolas e creches.
Para orientação jurídica e social, as demandas mais frequentes foram em
relação a acordos trabalhistas e situações de violência doméstica,
especialmente contra mulheres e crianças. Nessa demanda, foram atendidos
mais de 300 casos. Esteve também presente a questão do trabalho degradante
e escravo. O Ministério Público do Trabalho e Emprego, através de denúncias
anônimas, libertou, em 2014, mais de 40 pessoas nessas condições.
Outra dificuldade enfrentada pelos imigrantes foi a demora na obtenção da
carteira de trabalho. Quase não há vaga de agendamento no sítio do Ministério
do Trabalho e Emprego e o tempo de espera é de cerca de seis meses. Diante
dessa situação, como exigir trabalho decente, sem exploração, registrado em
carteira, conforme a legislação determina?
Grande contingente de imigrantes, especialmente bolivianos, paraguaios e
peruanos, busca ocupação na indústria têxtil, principalmente na área de
confecção de roupas, mercado sempre aquecido na Grande São Paulo. O
destino da maioria desses jovens trabalhadores são as oficinas de costura. A
situação das oficinas e as condições de trabalho e higiene quase sempre
deixam muito a desejar. Pelos relatos dos agentes visitadores de oficinas e dos
agentes voluntários multiplicadores de base, em muitas oficinas as condições
91
de trabalho são sub-humanas. É quase regra se trabalhar de 12 a 14 horas.
Como o pagamento se dá por produção, não há acertos de horas extras. O que
se ganha por peça produzida também é muito pouco, há muita concorrência e
deslealdade nesse mercado. O salário médio de um trabalhador, mesmo com
uma carga extenuante de trabalho, não ultrapassa mil reais mensais. Neste
ano de 2014, mais de 600 oficinas foram visitadas. Os agentes visitadores
divulgam oportunidades para os imigrantes, como cursos profissionalizantes e
informações para a regularização de oficinas, disponibilizando, inclusive, a
visita de um técnico de segurança no trabalho para melhorar as condições
ambientais da oficina.
Segundo os relatos, especialmente em regiões mais distantes, nas periferias,
há cerceamento da liberdade, transformando o local de trabalho em uma
espécie de cárcere privado. Em muitos casos, os documentos são retidos e os
trabalhadores intimidados pelos donos de oficinas a não se comunicarem com
estranhos nem saírem às ruas.
Outro campo de insegurança é a situação das mulheres e crianças. Apesar do
aumento crescente da imigração feminina, no Brasil praticamente inexistem
políticas específicas de proteção aos direitos das mulheres e isso as torna
muito vulneráveis. Embora haja esforços e existam algumas redes de proteção
e acolhimento, diante do expressivo aumento dos casos de violência
doméstica, por exemplo, há muito que avançar. São mais frequentes do que
imaginamos a realidade de mulheres, muitas vezes mães, sendo abandonadas
pelos companheiros, que colocam outra mulher em seu lugar. Nessas
situações de abandono, a mulher tem que assumir sozinha os filhos e as
tarefas laborais. No âmbito da prevenção e saúde também existem muitas
dificuldades. Relatam com frequência que não são bem atendidas quando
buscam esses serviços.
Essas situações relacionadas à mulher imigrante afloraram claramente nas
rodas de conversa e no seminário realizado em 2014, onde surgiram propostas
de organização de grupos para o fortalecimento da consciência dos direitos e
busca de autonomia.
2. Superar barreiras de interação e socialização
Visando superar barreiras e proporcionar a convivência e a socialização na
sociedade brasileira, foram disponibilizadas oportunidades de curso de língua
portuguesa e cidadania. Um forte agradecimento aos parceiros, sensíveis à
causa, que contribuíram decisivamente para que essa ação fosse levada
adiante.
Locais dos cursos disponibilizados nos bairros:
Pari: paróquia Santo Antonio (SEFRAS).
Bom Retiro: paróquia Maria Auxiliadora (Salesianos).
Belenzinho: Igreja Batista (evangélicos).
92
Brás: Escola E. Padre Anchieta;
Jardim Brasil: Escola Estadual Professora Veridiana C. Carvalho Gomes;
Casa Verde: EMEF Comandante Garcia D’Ávila;
Artur Alvim: Escola E. Professora Maria Augusta de Ávila
Vila Maria Alta: Igreja Santa Zita (diocesanos);
Carapicuíba: Escola Municipal Nain Molina do Amaral.
Sede do CAMI: Igreja Santuário das Almas, (Sagrado Coração de Jesus).
O olhar dos alunos
A principal motivação manifestada pelos alunos ao ingressarem nos cursos de
língua portuguesa e cidadania era superar o choque linguístico, o medo de
cometer erros por não saber o significado correto das palavras, a angustia por
não conseguir estabelecer interlocução com os não falantes de língua
hispânica e o desejo de se comunicar corretamente no idioma português. Uma
parcela bem reduzida desejava aperfeiçoar o conhecimento linguístico para dar
prosseguimento aos estudos e à carreira profissional.
Nas conversas que tivemos ao longo do ano, os(as) alunos(as) afirmaram que
obtiveram melhora e destreza para empregar os recursos linguísticos orais e
escritos. As estratégias e materiais pedagógicos utilizados nos cursos foram
preparados para favorecer a desinibição e a incorporação de conteúdos
necessários ao seu dia a dia. Os cursos viabilizaram também uma percepção
mais adequada de comportamentos e expressões da fala cotidiana. As visitas
pedagógicas realizadas trouxeram coesão ao grupo e viabilizaram o
conhecimento de espaços culturais até então desconhecidos. A relação
interpessoal com as professoras e com os colegas ajudou-os a não desistirem.
Outra ação importante, o Projeto Escola da Diversidade Cultural, cujo foco é o
combate à xenofobia, à discriminação e ao bullying nas escolas ,aconteceu em
cinco escolas públicas: Escola Estadual Eduardo Prado, Brás; Escola Estadual
Padre Anchieta, Brás; Escola Municipal Profa. Nai Molina do Amaral,
Carapicuíba; EMEF Comandante Garcia Dávila, Casa Verde e Escola Estadual
Profa. Maria Augusta de Ávila, Artur Alvim.
Diretores, coordenadores pedagógicos e até alguns professores referem que
gostaram das ações de arte-educativas realizadas com os alunos, do conteúdo
das palestras ministradas aos docentes e dos momentos de integração entre
famílias de imigrantes e nacionais, sobretudo em relação ao conteúdo
programático e a metodologia do Projeto.
A inclusão digital (informática) e o curso profissionalizante de modelagem
foram bastante procurados pelos imigrantes. Mais de 200 jovens aproveitaram
para se capacitar, com o objetivo de conseguir melhores oportunidades de
trabalho.
93
Eventos e mobilizações diversas
Foram realizados também diversos eventos em parceria com a Praça Kantuta.
Lembramos também o 1º de maio, dia do trabalhador, quando um grupo de
imigrantes esteve presente na celebração organizada pela Pastoral Operária
na catedral da Sé, símbolo de resistência e pluralismo e palco de lutas
históricas por direitos humanos e democracia.
Participamos também da Assembleia Popular sobre educação quando, através
do microfone aberto, os imigrantes denunciaram situações de discriminação e o
bulling nas escolas.
O Festival de Música e Poesia do Imigrante, com o tema migração, trabalho
escravo e tráfico de pessoas, contou com a participação de muitos jovens,
mulheres e crianças que expressaram nas canções, versos e prosa, uma
leitura de suas próprias vidas.
Prosseguindo a caminhada por mais cidadania, reafirmamos a união dos
povos pela superação da pobreza e da exclusão, com a realização do Grito
das/dos Excluídos Continental, na Praça Kantuta. Onze países da América
Latina se fizeram ouvir, clamando a união dos povos para uma Pátria Grande
Latino-Americana livre e soberana, condutora dos destinos de seus povos.
Coroando as lutas do ano, a 8ª Marcha dos Imigrantes levou às ruas um forte
protesto, reivindicando o reconhecimento e a igualdade de direitos de todas e
todos os imigrantes que se encontram no Brasil.
Neste ano de 2014, a agenda do poder público, nas três esferas de poder,
contemplou alguns avanços em relação aos imigrantes, como a realização da
1ª Conferência Municipal de Migração, a criação da Controladoria dos
Imigrantes no município de São Paulo, a Conferência Nacional de Migração e
Refugiados, entre outros. Recentemente, a prefeitura de São Paulo passou a
incluir os imigrantes no programa bolsa família. O Centro de Integração da
Cidadania, CIC do imigrante, criado neste ano pelo governo do Estado de São
Paulo, disponibilizará uma série de serviços como emissão de CPF e carteira
de trabalho, abertura de contas correntes, atendimento jurídico e cursos de
capacitação profissional e língua portuguesa. A Casa de Passagem Terra Nova
da Secretaria da Cidadania e Justiça do Estado e o Centro de Acolhida para
Imigrantes da Prefeitura também irão facilitar um pouco a vida dos imigrantes
que chegam a São Paulo.
O CAMI se fez presente assiduamente nas conferências do Mercosul Social,
que se abre à participação popular e representa um importante espaço de
interação e construção democrática de propostas de política migratórias no
âmbito do bloco.
O trabalho, realizado em equipe, com a parceria e acolhida generosa da Igreja
Santuário das Almas dos padres Sagrado Coração de Jesus e diversos
colaboradores e instituições, contou com a participação de muitos voluntários,
94
a quem expressamos nosso profundo agradecimento.
Que prossigamos, no decorrer de 2015, atuando e abrindo espaço a largos
passos para o protagonismo dos imigrantes nas lutas por reconhecimento
social, direitos e cidadania.
13.
ASSESSORIAS, REDES E PARCERIAS
13.1 Coletivo de saúde do imigrante na Supervisão Penha /SP.
Em continuidade às reuniões ocorridas em anos anteriores na Coordenadoria
de Educação e da Subprefeitura da Moóca, estivemos presentes com
representantes de diversos setores da saúde e instituições da sociedade civil,
como o CAMI e a Coordenadoria de Políticas Migratórias com a presença de
imigrantes onde foram tratados diversos temas relacionados às dificuldades
dos imigrantes para terem o completo acesso à saúde e acompanhamento de
seus tratamentos.
Foram apresentados avanços acontecidos no processo deste coletivo, seja
com a sensibilização dos agentes de saúde, seja com a informação às
comunidades de imigrantes de quais os seus direitos, garantias e facilidade de
acesso, gerando aumento considerável de atendimentos e acompanhamento
de todos os tipos de casos que necessitassem de cuidados.
Ficou encaminhado que um grupo menor se reuniria para dar continuidade a
este processo democrático de atuação e para se chegar à conclusão de
algumas propostas de políticas migratórias de saúde do município de são
Paulo a serem entregues ao Secretário de saúde, após a aprovação do coletivo
em uma próxima reunião. Data da reunião, 23 de janeiro de 2014.
13.2 Articulação com a CUT
Com o objetivo de continuar e ampliar as parcerias com a CUT e os imigrantes,
no campo da formação, divulgação dos direitos, encontros e mobilizações dos
imigrantes o CAMI reuniu-se por diversas vezes com representantes da CUT,
especificamente com a equipe de Relações Internacionais, para apresentar e
debater situações e acontecimentos da migração no Brasil e especificamente
em São Paulo como formas de apoio e continuidade da parceria junto as
comunidades imigrantes especialmente nas questões de trabalho. Esta
parceria é importante para que a CUT paute a questão migratória e dos
trabalhadores imigrantes em sua agenda.
95
13.3 Articulação e Parceria com o Ministério Público do Trabalho e
Ministério do Trabalho e Emprego
Durante o ano de 2014 houve várias reuniões entre CAMI e representantes do
Ministério Público do Trabalho para tratar diversos assuntos referente a
parcerias e apoio a projetos e atividades junto aos imigrantes bem como
demonstrar o desenvolvimento de atividades e resultados decorrentes aos
apoios de TACs (Termo de ajuste de Conduta), bem como informações e
prestação de contas. Ademais, também houve tratativas de futuras ações e
possíveis parcerias que seriam para o fortalecimento de ações junto aos
imigrantes na ampliação do atendimento, assessoria jurídica e fortalecimento
das atividades já em andamento do CAMI. na reunião realizada em 20 de
março, acrescentamos a ideia de atuar na capacitação dos imigrantes através
de dois cursos de modelagem e apresentamos o problema da demora em
obtenção das carteiras de trabalho para imigrantes, perdendo assim a
oportunidade de ter um trabalho formal, nesse sentido o procurador Luiz Fabri
solicitou um oficio indicando o problema para que ele pudesse oficiar o
Ministério do Trabalho sobre essa situação.
Resgate de Trabalho Escravo - Em 19 de Fevereiro, inicia processo de
resgate de um grupo de 19 imigrantes de Trabalho Escravo resgatados pelo
Grupo de Enfrentamento ao Trabalho Escravo. O CAMI foi chamado para após
o resgate, fazer o acompanhamento, informação e os trâmites de
documentação, caso precise. Num primeiro momento foi apresentado ao MTE,
em reunião, as atividades que realizamos em favor dos imigrantes, bem como
o que foi feito às vitimas de Trabalho Escravo nos resgates anteriores. Fizemos
a preparação da documentação de cada um deles/as e marcamos outros
momentos na sede do CAMI, tanto para dar continuidade ao processo de
documentação dos resgatados, como também para preparar os documentos
necessários para cada um/a poder receber a rescisão; abertura de conta em
banco, etc, sem correrem riscos. Com este grupo, todos peruanos, tivemos
muitas dificuldades, pois estava sendo pressionado pelos donos da oficina que
trabalhavam a não dizerem a verdade. Tivemos que realizar diversas reuniões
com o grupo para finalizar o pagamento das rescisões. Foi o grupo que tivemos
mais dificuldades de concluir o caso, pois passavam falsas informações
ocultando, muitas vezes a verdade. O advogado teve que fazer um
desdobramento e tanto para acompanhar o grupo.
Em 18 de março, houve acompanhamento, pelo CAMI, do caso dos imigrantes
resgatados em Itaquaquecetuba e apoiando com cestas básicas para que os
imigrantes tivessem ao menos o que comer, após o resgate. Viviam em um
ambiente completamente degradado e com trabalho degradante.
96
Seminário - Trabalho Escravo, Construção e o Papel do Arquiteto na Defesa
dos Direitos Humanos. Em contato com a Faculdade de Arquitetura - Escola da
Cidade, fechamos uma data para que a COETRAE (Comissão de
Enfrentamento ao Trabalho Escravo do Estado de São Paulo) integre um dos
seminários. A proposta é de difundir conhecimento sobre o tema para alunos
de arquitetura, falando de responsabilidade social e das leis no Brasil e em
SP. No auditório da Aliança Francesa, o CAMI participou juntamente com
membros da COETRAESP de um momento de sensibilização e debate sobre o
tema da migração - Tráfico de pessoas e Trabalho escravo no Brasil,
especialmente em São Paulo, com alunos que atuam em diferentes projetos no
Brasil e exterior. O encontro foi em 26 de março de 2014.
CPI do Trabalho Escravo na ALESP, numa mesa composta por Deputados
Estaduais, membros da CPI e autoridades consulares e da Secretaria da
Defesa da Justiça e da Cidadania de SP, o CAMI foi convidado a fazer uma
exposição sobre as condições de vida e de trabalho dos imigrantes que vivem
em são Paulo. Trazer em debate a realidade da exploração vivida pelos
imigrantes, das perdas que os acompanham desde a omissão das autoridades
dos países de origem, onde muitas vezes se tornam presas fáceis e
vulneráveis de Traficantes de Pessoas ainda na origem, transito e destino, bem
como o aproveitamento dos donos de oficinas com relação ao desemprego nos
países de origem, para trazerem pessoas com possibilidades de serem
exploradas ou colocadas em situação de trabalho escravo no destino. Na
exposição ficou clara a posição que o CAMI defende em relação aos jovens de
que deveriam estudar e se prepararem para um futuro melhor e que muitos
acabam sendo cooptados para serem mão de obra barata de grandes
empresas que terceirizam, quarterizam ou quinterizam o trabalho têxtil através
de fornecedores que utilizam esse método para explorar mais os imigrantes.
Esse debate ocorreu em 30 de abril de 2014.
Convite para reunião da CPI - 30/abr/2014
Prezado Roque Pattussi,
Segue anexada cópia do convite referente à reunião a ser realizada no dia
30/abr/2014 pela Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a
finalidade de apurar a exploração do trabalho análogo ao de escravo em
atividades econômicas de caráter urbano e rural, no âmbito do Estado de São
Paulo. Apenas para formalizar, peço que, por gentileza, confirme sua presença
respondendo a este e-mail. Atenciosamente, Roberto Takeo - Secretário da
CPI.
AMATRA (Associação dos Magistrados do Trabalho), o CAMI participou do
evento e foi convidado a falar da realidade dos imigrantes, desde sua origem,
seu caminho para chegar até o Brasil e os diversos tipos de exploração que
97
sofrem os mesmos quando caem nas mãos de exploradores. Houve muita
participação e um público muito atento a cada comentário realizado ou a cada
experiência de cidadania em resposta aos problemas que sofrem os
trabalhadores imigrantes. Partindo da experiência de colocar-se no lugar do
outro, daquele que é traficado para entender o sofrimento e os problemas que
vive quando submetido a tais condições deixando marcas físicas e psíquicas
até encontrar apoio de alguma instituição que o ajude, apoie no sentido de
resgatar a dignidade da pessoa oportunizando uma nova esperança e
experiência na vida. O evento aconteceu em 16 de maio de 2014.
Em um seminário organizado pela Secretaria Nacional de Justiça e o ICMPD
( International Centre for Migration Policy and Development) buscou apresentar
os resultados da pesquisa sobre o atendimento ao imigrante no Brasil. O
projeto Migrações Transfronteiriças tem como objetivo fortalecer a capacidade
do Governo Federal Brasileiro para melhor gerir os fluxos migratórios, com foco
na assistência e integração laboral de grupos vulneráveis, como os retornados,
migrantes e as potenciais vítimas de Tráfico de Pessoas. Nesse evento as
instituições convidadas e presentes puderam apresentar o que fazem em
beneficio dos imigrantes e ao mesmo tempo qual contribuição no campo de
proposta para que o governo possa ter uma boa atuação em tratando-se de
fronteiras a fim de implementar ações eficazes e ou postos avançados de
atendimento humanizado ao migrante nas fronteiras. Estavam presentes
membros do governo, da Sociedade Civil e Imigrantes. Ficou evidente que
nosso trabalho como sociedade civil tem ainda pouco alcance. Não temos
como responder a maior parte dos problemas da migração e suas demandas,
até mesmo no campo da informação de seus direitos, uma vez que está no
Brasil. O seminário ocorreu em 05 e 06 de maio de 2014.
Em alusão à Semana Nacional de Mobilização pelo Enfrentamento ao
Tráfico de Pessoas, o MPT/SP promoveu um debate para ampliar o
conhecimento e a mobilização da sociedade, das instituições públicas e
privadas e das redes para o enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O debate
ocorreu no prédio do MPT na Rua Cubatão. A equipe do CAMI esteve presente
como forma de receber novas informações do tema e passar por um momento
de formação e capacitação de seus agentes participando do debate com
colocações e experiências do trabalho. No sentido de aprofundar o tema, a
advogada Marina Novaes apresentou sua experiência de trabalho combate ao
Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas e as vulnerabilidades que sofrem os
imigrantes; já o Renato Bignami, fiscal do trabalho, apresentou os tratados
internacionais sobre o Tráfico de Pessoas e a inter-relação entre o Tráfico de
Pessoas e o Trabalho Escravo. Outro tema debatido foi a sedução usada pelos
traficantes para a submissão primeira das vítimas. O debate contou com a
98
preciosa mediação da Dra. Christiane Vieira Nogueira. O evento aconteceu em
01 de agosto de 2014.
Lançamento de Pesquisa – Tráfico de Pessoas, a ONG Repórter Brasil
realizou lançamento em São Paulo da pesquisa “Tráfico de pessoas na mídia
brasileira” e o “Guia para jornalistas com referências e informações sobre
enfrentamento ao tráfico de pessoas”. Na ocasião, foi convidado o
coordenador do CAMI para uma mesa de debates sobre o tema como um dos
debatedores com a presença de:











Carlos Bezerra Jr (deputado estadual, criador da Lei Paulista de
Combate ao Trabalho Escravo);
Eloísa Arruda (secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania dos
Estado de São Paulo);
Fernanda dos Anjos (diretora de Justiça, Classificação, Títulos e
Qualificação da Secretaria Nacional de Justiça do MJ);
José Guerra (secretário executivo da Comissão Nacional para a
Erradicação do Trabalho Escravo);
Leonardo Sakamoto (coordenador da Repórter Brasil);
Luiz Fabre (membro da coordenação nacional de erradicação do
trabalho escravo do Ministério Público do Trabalho - MPT);
Luiz Machado (coordenador do projeto de combate ao trabalho escravo
da Organização Internacional do Trabalho- OIT);
Nívio Nascimento (oficial de campanhas da UNODC),
Renato Bignami (membro do programa de erradicação do trabalho
escravo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São
Paulo);
Rogério Sotilli (secretário de Direito Humanos do Município de São
Paulo);
Roque Pattussi (coordenador do Centro de Apoio ao Migrante - CAMI).
As duas publicações em questão fazem parte do projeto intitulado “Estratégias
para incentivar e apoiar o debate público qualificado sobre tráfico de pessoas”,
que contou com o apoio do Ministério da Justiça e do Escritório das Nações
Unidas sobre Drogas e Crime – UNODC. A equipe do CAMI se fez presente
como um momento de formação e unidade de trabalho realizado pelo Repórter
Brasil, COETRAE e NETP. O lançamento aconteceu no auditório da Secretaria
de Justiça de São Paulo, no Pátio do Colégio, 184, Centro no dia 11 de abril de
2014.
99
13.4
AÇÃO EM REDES
COMTRAE- (Comissão de Combate ao trabalho Escravo do município de São
Paulo), Instituída pela Prefeitura no dia 7 de outubro de 2013, a COMTRAE/SP
tem como objetivo unir setores da sociedade – empresários, governo e
trabalhadores – para prevenir e combater o trabalho escravo. Com a sua
criação, São Paulo tornou-se a primeira cidade do País a ter uma comissão
para a erradicação desse tipo de crime, que está sob responsabilidade da
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), por meio da
Coordenação de Promoção do Trabalho Decente. No dia da posse dos
representantes da COMTRAE, o secretario de Direitos Humanos ressaltou que
sua composição paritária é significativa porque reforça o compromisso da
Sociedade Civil e do Governo para um importante fórum de debate na
construção de políticas e do plano municipal de enfrentamento ao trabalho
escravo, em articulação com o 2º Plano Nacional para a Erradicação do
Trabalho Escravo, e o 2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de
Pessoas. Foi lida a portaria de nomeação dos membros da COMTRAE e em
seguida as assinaturas. Com Reuniões mensais sempre na primeira segunda
feira útil do mês, das 10h às 13h e tendo como prioridades para o ano o
Regimento Interno e a Construção do Plano Municipal de Erradicação do
Trabalho Escravo. O regimento interno foi aprovado já na segunda reunião
quando se começou a construção do Plano Municipal que foi finalizado e
encaminhado para aprovação e sanção do Prefeito Fernando Haddad. O cami
participou ativamente em todas as reuniões durante o ano de 2014.
Encontro da CONATRAE com as COETRAEs em São Paulo. Após a
abertura oficial, foram apresentadas algumas reflexões sobre o Trabalho
Escravo como: a revelação do trabalho escravo depende do foco da
fiscalização; libertar do trabalho escravo não significa erradicar o problema; o
trabalho escravo produz um sistema de ganancia, miséria, impunidade que é o
tripé do Trabalho Escravo. Após a libertação ou resgate, o ciclo recomeça
novamente para a maioria deles, pois retornam à mesma condição de
vulnerabilidade e exploração laboral. O trabalho está sendo eficiente antes da
fiscalização, após a mesma, o sistema não funciona. O crime do Trabalho
Escravo só responde a processo trabalhista e não penal. Não existem
programas de redução da vulnerabilidade nas origens. Faz-se necessário
organizar a estrutura do antes, durante e depois da fiscalização. Por outro lado
é necessário garantir independência e sustentabilidade do grupo móvel. Após a
fiscalização é necessário punir, reparar e integrar as vítimas. Desafios:
Instâncias adequadas entre o poder público e os atingidos; superar o
engessamento à fiscalização; Trafico de Pessoas quase sempre está ligado ao
Trabalho Escravo, por fim ratificar a Convenção da ONU para a Proteção dos
Trabalhadores Migrantes e Membros de suas famílias. Pelo fato do trabalho
escravo estar intimamente ligado à historia do Brasil, a luta para a erradicação
deverá ser constante e sem tréguas. Trabalho Escravo é sintoma de uma
100
101
sociedade doente, basta saber se continuamos com paliativos ou resolver o
problema? Foi recordado o Artigo 5 da Constituição Federal que diz: os
brasileiros e estrangeiros têm os direitos iguais. Após este momento, as
COETRAEs de cada Estado tiveram um tempo limitado para apresentar como,
o que faz e dificuldades que enfrentam. Foi muito importante estar presente e
ver como temos pessoas e instituições, em diversos estados do Brasil atuando
com o trabalho de erradicação do tráfico de pessoas. O evento ocorreu em 10
e 11 de novembro de 2014
COETRAE/SP (Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo).
comissão tem as atribuições:
Essa
I - avaliar e acompanhar as ações, os programas, projetos e planos relacionados à
prevenção e ao enfrentamento ao trabalho escravo no Estado de São Paulo, propondo
as adaptações que se fizerem necessárias;
II - acompanhar o cumprimento das ações constantes do Plano Estadual para a
Erradicação do Trabalho Escravo, propondo as adaptações que se fizerem necessárias;
III - elaborar e aprovar seu regimento interno;
IV - acompanhar a tramitação de projetos de lei relacionados com a prevenção e o
enfrentamento ao trabalho escravo;
V - avaliar e acompanhar os projetos de cooperação técnica firmados entre o Estado de
São Paulo e os organismos internacionais que tratem da prevenção e do enfrentamento
ao trabalho escravo;
VI - recomendar a elaboração de estudos e pesquisas e incentivar a realização de
campanhas relacionadas ao enfrentamento ao trabalho escravo;
VII - apoiar a criação de comitês ou comissões assemelhadas nas esferas regional e
municipal para monitoramento e avaliação das ações locais;
VIII - manter contato com setores de organismos internacionais, no âmbito do Sistema
Interamericano e da Organizações das Nações Unidas, que tenham atuação no
enfrentamento ao trabalho escravo;
IX - articular, com os órgãos do Poder Judiciário e com as autoridades administrativas
competentes para fiscalizar e apurar a prática de conduta que configure redução de
pessoa à condição análoga à de escravo, o encaminhamento à Secretaria da Fazenda,
das informações necessárias à instauração de procedimento administrativo de cassação
da eficácia da inscrição de estabelecimento no cadastro de contribuintes do ICMS, nos
termos da Lei nº 14.946, de 28 de janeiro de 2013, e disciplina correlata.
102
Durante o ano de 2014, o CAMI atuou e participou ativamente em todas as reuniões
enriquecendo os debates, bem como levando as demandas e necessidades dos
imigrantes alusivas com o tema e compromisso dessa comissão.
NETP (Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas) - O que é?
É o setor da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania que atua na difusão e
promoção das diretrizes dos Programas de Direitos Humanos e Enfrentamento ao
Tráfico de Pessoas nos termos dispostos no Decreto Estadual 60.047/2014, contando,
para isso com equipe designada pelo Gabinete da Secretaria da Justiça e da Defesa da
Cidadania com o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Comitês
Regionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
O que faz?
O Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas trabalha para promover o
encaminhamento de casos de tráfico de pessoas para atendimento das demandas de
assistência integral às vítimas junto aos órgãos competentes nas esferas de governo
municipal, estadual e federal; apresentar propostas de instalação de Comitês Regionais
de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, em conformidade com o disposto neste
decreto; exercer a secretaria executiva e coordenar as atividades do Comitê Estadual de
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, bem como dos Comitês Regionais de
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas; acompanhar, orientar e avaliar os trabalhos do
Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e dos Comitês Regionais de
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas; auxiliar no diálogo entre as instituições que
integram o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e os Comitês
Regionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, visando ao cumprimento das
diretrizes do Programa de que trata este decreto; fomentar a criação de Postos
Avançados de Atendimento Humanizado ao Migrante, que deverão estar localizados em
locais de trânsito interno brasileiro e/ou regiões de fronteira em todo o Estado; integrar
atividades, trabalhos e ações em parceria com as demais coordenações da Secretaria
da Justiça e da Defesa da Cidadania, bem como com as demais Secretarias de Estado,
com o fim de fortalecer o Programa Estadual de Direitos Humanos; representar o Estado
de São Paulo, conforme determinação do Secretário da Justiça e da Defesa da
Cidadania, em âmbito nacional ou internacional, em eventos que tenham como tema o
enfrentamento ao tráfico de pessoas.
Tanto a COETRAE como o NETP já possuem uma longa caminhada de atuação no
enfrentamento ao Trafico de Pessoas e ao trabalho Escravo e este é um grande
diferencial e o outro diferencial está relacionado com seus membros, que enriquecem
muito os debates e as buscas de soluções. Por estas comissões foram debatidos temas
como apoio e aprovação da Lei Bezerra na sua integra e passando pela COETRAE
indicação de cassação ou não do ICMS das empresas autuadas com trabalho escravo e
temas como o tráfico de haitianos, dominicanos, o trabalho escravo além da área têxtil,
103
começa a se ramificar na construção civil, nos abatedouros de animais (frigoríficos) que
passam a utilizar mão de obra imigrante. Com isso crescem as demandas e os resgates
de trabalho escravo. As ações dos órgãos responsáveis aumentam para coibir essa
prática e preservando a imagem dos imigrantes, criando caminhos de proteção à
integridade física dos mesmos através de abertura de conta para cada resgatado,
nascem muitos Postos de Atendimento e Núcleos dentro do Estado de São Paulo,
criando assim, uma rede de proteção às vitimas ou a pessoas em situação de
vulnerabilidade. Houve participação maior nos resgates e atuação conjunta com a
sociedade civil nos mais diversos casos apresentados tanto para a COETRAE como
para o NETP. Destes espaços nasce a necessidade e a proposta da criação de um
abrigamento no Estado de São Paulo e também o concretização do sonho de um CIC
Imigrantes, (uma espécie de poupatempo dos imigrantes). Foi finalizado o Plano
Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo e realizados vários seminários e criados
vários espaços de reflexão sobre o Trabalho Escravo e o Tráfico de Pessoas. Com
reuniões mensais e com grande participação de todos os seus membros. Destacamos
que a Secretaria da Defesa da Justiça e da Cidadania sempre tinha as portas abertas
para em qualquer momento apresentarmos demandas tanto de Trabalho Escravo como
de Tráfico de Pessoas nos deixando ao par de cada caso e de todos os
encaminhamentos realizados.
Rede Interinstitucional em Prol do Imigrante - SP.
Esta Rede é um coletivo formado por diversas Instituições criada para ter um canal
independente para solucionar problemas enfrentados pelos imigrantes.
Quem compõe este coletivo? - CAMI, Cáritas, Missão Paz, casa do Migrante, ITTC,
Bolívia Cultural, Iddab, membros do Núcleo de Enfrentamento ao tráfico de pessoas,
Cone, Mackenzie, Patronato Inca/ CGIL, Núcleo de Projetos/ CMDH, Refugees United,
Casa de Acolhida Nossa Srª Aparecida, Forum Africa/ Cabeça Falantes, DPU, Secr. de
Adm. Penitenciária – Reintegração, Prefeitura Guarulhos, Coordenadoria de Igualdade
Racial Pref. Guarulhos, Associação Caritativa, DPU/GRU, Rede Apoio Imigrante GRU,
Instituto Pró Cidadania, Cruz Vermelha, Casa Nova Terra-casa de acolhida do Estado
de São Paulo e Sefras. As primeiras reuniões acontecidas no ano de 2014 tiveram como
foco a Conferencia Nacional de Migração. A Rede fez algumas reuniões ponderando
sobre como participar, quem estar na comissão organizadora em nome da Rede e
também como criar Conferências Livres nas instituições membras da Rede. Propostas
discutidas na rede:
Avaliação da COMIGRAR - Conforme manifestações dos presentes:
A realização da COMIGRAR demonstra que a temática de migração e refúgio passou a
fazer parte da agenda do governo, devemos aproveitar o momento político favorável
104
para demandar os avanços que queremos.
Por outro lado, percebeu-se um vácuo entre o processo da Conferência Municipal de
São Paulo e a COMIGRAR.
Na Conferência Municipal foram discutidas propostas, definidas prioridades e foi gerado
um documento final. Foi o início de um processo de politização dos migrantes e
refugiados e estimulou o surgimento de lideranças.
Já a COMIGRAR pode ser considerada uma cerimônia festiva, não houve qualquer
discussão ou apontamento de prioridades. As propostas foram mal compiladas,
aparentemente a pessoa que o fez não tinha conhecimento sobre os temas discutidos e
não acompanhou as conferências livres e os históricos das propostas.
A COMIGRAR gerou frustração nos delegados e foi negativa sob o ponto de vista de
politização dos migrantes e refugiados.
Há dúvidas com relação à continuidade do CASC.
Continuidade da Comigrar - Compreende-se o complicado momento do governo
federal, então foca-se no municipal, já que houve um bom retorno da Conferência
Municipal, tendo sido um evento válido, rico e sobre o qual deve haver continuidade.
Propõe-se um novo evento para que haja a criação de um plano municipal para
migrantes e refugiados, com base nas propostas da Conferência Municipal e da
COMIGRAR, cujo nome inicial dado é “CONFERIR”.
Para que isso ocorra, é necessário sistematizar as propostas que surgiram na Comigrar,
das quais 56 foram tidas como prioridade. Destas, elegerão aquelas de cunho municipal
para elaborar o plano.
Um plano municipal funcionaria, pois, como um incentivo ao surgimento de um posterior
plano estadual e nacional, já que estimularia o debate.
As propostas deveriam ser sistematizadas pelo EpM, para que a sistematização fosse
feita de maneira distinta à que ocorreu na Comigrar, ou seja, feita por pessoas que
tenham conhecimento no assunto. Guilherme Otero da prefeitura enviaria todas as
propostas que surgiram por e-mail, resgatando-as, para que haja a sistematização.
- No dia 28 de Julho o EpM poderá dar uma confirmação quanto à sistematização das
propostas.
AÇÕES PROPOSTAS PARA 2014




Retomar propostas da Conferência Municipal e separá-las por área (educação,
saúde, habitação, assistência social, etc);
Estimular a retomada das discussões de escolha de prioridades para a adoção
de um Plano Municipal de Integração para Migrantes e Refugiados, com a
participação dos delegados e grupos de migrantes e refugiados (retomada do
processo de politização);
Reunião com Sottili e Paulo Iles para apresentar as nossas prioridades e pedir a
criação do Plano Municipal;
Reunião com delegados e representantes de secretarias, para que apresentem o
que foi feito por cada secretaria e o que pode ser feito.
105
Prioridades para 2014
(i)
Discussão sobre PL
 Proposta de reunião com Deisy Ventura (Vivian envia email)
 Estudo da ultima versão do Anteprojeto para definir estratégias de
acompanhamento
 Daniel (DPU) vai verificar qual versão tem sido utilizada em conversa entre DPU,
DPF e Ministério da Justiça
(ii)
Situação no conector do Aeroporto de Guarulhos
a. Foi mencionada a idéia de colocar cartazes que explicam os direitos dos
migrantes e refugiados no Brasil
(iii)
Demandar criação de políticas e acesso à direitos de forma igual para os
migrantes e refugiados, independentemente de nacionalidade (repúdio a
políticas pontuais e para grupos específicos)
(iv)
Educação (dificuldade de renovação de vistos no Brasil/ exigência da PUC de
reconhecimento de diploma de graduação para estrangeiros que cursam pósgraduação – avaliar possibilidade de falar com Arcebispo)
(v)
Retomar propostas da Conferência Municipal, definir prioridades e estimular a
adoção de um Plano Municipal de Integração para Migrantes e Refugiados.
(vi)
CNIG
a. Dificuldade de acesso de organizações de São Paulo
b. Concessão de visto quando é solicitada permanência
c. Dificuldade para pessoas cuja solicitação de refúgio foram enviadas ao
CNIG, mas não possuem passaporte.
d. AÇÃO PROPOSTA: pedir reunião com Paulo Sérgio para discutir as
dificuldades acima.
Outras iniciativas propostas na REDE:




Proposta de reunião sobre emissão de Carteira de Trabalho (CTPS) com
presença de Medeiros (Superintendência em SP) e Luiz Fabri. Além da demora
na emissão de CTPS, falar sobre dificuldade para resgatar o PIS.
Ofício para DPU ampliar o atendimento trabalhista para pessoas vulneráveis
(Eliza faz rascunho)
Ofício de apoio da REDE ao tratamento de migrantes com atenção às
necessidades específicas e diversas das necessidades de moradores de rua
(Vivian faz rascunho). Apoiar criação de abrigo permanente pela Prefeitura.
DPU vai verificar possibilidade de fazer logo para REDE
PARTICIPAÇAO NACIONAL CASC- MIGRANTES DO MJ.
O CASC foi criado como um elemento inovador do Ministerio de Justicá e que pode
fazer a diferença nos Estados, além de difundir os trabalhos e juntar forças para debates
os temas macros da migração e refugio. Será um apoio à COMIGRAR, fortalecimento
das propostas da Nova lei de Migração, Ratificação da Convenção da ONU para a
Proteção do Trabalhador Migrante e membros de suas famílias, difundir as informações
em todos os Estados do andamento e mudanças nas questões migratórias, não deixar
engavetar os bons projetos políticos para os imigrantes. Os membros do CASC são
indicados da sociedade civil e os delegados da COMIGRAR. Este é um espaço de
106
circulação de informações gerais e especificas sobre as novas correntes migratórias e
os problemas que estão enfrentando, é um espaço de organização e mobilização, um
grupo de acompanhamento das politicas migratórias do governo, sem deixar de pensar
na emigração também e questões conjunturais importantes.
A 1ª Reunião do Comitê de Acompanhamento pela Sociedade Civil sobre ações de
Migração e Refúgio (CASC-Migrante) foi agendada para o dia 17 de fevereiro, das 9h00
às 18h00. Neste ano dois momentos fortes acontecidos foram: a COMIGRAR –
presença da equipe do CASC-Migrantes na preparação, durante o evento e após o
evento; segundo o debate das discussões e montagem das propostas da Nova lei de
Migração e “Lançamento da PL sobre Migrações e Promoção dos Direitos dos
Migrantes no Brasil da Comissão de Especialistas”, que ocorreu às 10 horas do dia 29
de agosto no Ministério da Justiça em Brasília, entregue ao Ministro da Justiça. As
reuniões não têm tempo certo nem data certa para acontecer.
Reunião Rede Insterinstitucional - No prédio do ONU, nos reunimos como membros
da “Rede Insterinstitucional em Prol do Imigrante”, para realizarmos uma reunião via
Skype com o Sr. Joao Guilherme Granja, chefe do Departamento de Estrangeiros do MJ
para tratarmos do tema que mais vem preocupando as instituições que atuam com os
imigrantes e especialmente os próprios imigrantes: a nova lei de migração. Vimos como
o MJ se situa sobre este ponto e como a sociedade civil poderia ajudar a fortalecer a
ideia da mudança do Estatuto do Estrangeiro e ao mesmo tempo pressionar para que
seja uma lei baseada nos Direitos Humanos. A reunião aconteceu em 21 de agosto de
2014.
Secretaria Geral da Presidência – A reunião com a Secretaria Geral da Presidência
aconteceu em São Paulo para avaliarmos a participação da sociedade civil tanto no
âmbito do MERCOSUL como o da UNASUL. Foram apresentadas avaliações de alguns
dos que se fizeram presentes nos eventos realizados na Venezuela como também o
realizado na Bolívia. Foram apresentadas as diversas dificuldades que enfrentaram os
imigrantes e como a sociedade civil brasileira poderia se unir para fortalecer os temas
comuns com os países interessados em atuar para também fortalecer estes espaços de
lutas e conquistas bem como para aproximar os temas de referencia em todos os países
destes blocos. A reunião foi em 01 de setembro de 2014.
Observatório Brasileiro de Enfrentamento - Em reunião via Skype com os membros
do Observatório Brasileiro de Enfrentamento ao Trafico de Pessoas, estivemos relendo
e agregando propostas para o PL 7370 que está tramitando no Congresso nacional.
Este PL definirá e clarificará o que é o Tráfico de Pessoas e a ampliação das penas
para os traficantes e também propostas de como prevenir e criminalizar esta pratica. Um
elemento importante é o acompanhamento com aparato melhor utilizado nas fronteiras e
abrigamento para as vitimas deste crime. A reunião foi realizada em 30 de setembro
2014.
Conselho Nacional de Imigração (CNIg/MTE) e a Secretaria Municipal de Direitos
Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo convidam para participar da I Oficina
107
de Trabalho sobre Protocolos de Atendimento aos Imigrantes e Inserção no Mercado de
Trabalho. O evento visa à discussão e à proposição de medidas no aprimoramento ou
na adequação dos protocolos de atendimento que vêm sendo utilizados nos serviços de
intermediação de mão de obra junto a imigrantes nos municípios que apresentem
grandes fluxos migratórios de entrada. A edição na cidade de São Paulo será a primeira
de um ciclo mais amplo de oficinas, o qual será realizado em parceria com a
Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Observatório das Migrações
Internacionais (OBMigra). O CAMI se fez presente com dois participantes, aportando
com contribuições especialmente nos grupos de discussão sobre regularização
migratória e inserção no mundo do trabalho. O evento foi em 29 de outubro de 2014.
Entrevista com a Sra. Camila Sombra a qual está fazendo um mapeamento
Institucional normativo, estrutural e analise dos obstáculos para a efetivação do
atendimento e acesso dos imigrantes, apátridas e refugiados. o CAMI apresentou
problemas que enfrentam os trabalhadores imigrantes desde sua chegado ao Brasil até
o acesso e garantia dos direitos no Brasil. Destaque principal para os problemas com os
documentos dos países de origem para a regularização, atendimento feito por policiais
(PF), altas taxas cobradas, multas, idioma, carteira de refugiado (pejorativo) protocolo
da PF não aceito em nenhum órgão ou comercio nem empresas aéreas ou órgãos do
próprio governo, dificuldade para regularização do profissional e impossibilidade de
acessar a carteira de trabalho com a rapidez necessária para poder trabalhar
formalmente. Esta pesquisa foi encomendada pelo MJ. A entrevista foi 27 de outubro de
2014.
Entrevista - A TV TeleSur da Venezuela esteve presente no CAMI para gravar
entrevistas com imigrantes e para divulgar como o CAMI estava ajudando na construção
de um mundo melhor. Fizeram diversas entrevistas focando o trabalho escravo, o tráfico
de pessoas, a violência contra as mulheres e também propostas para uma América
latina mais unida e mais livre. Foi refletido sobre a livre circulação e trânsito das
mercadorias que é mais importante do que o trânsito das pessoas e como os países
poderiam ajudar para se construir uma cidadania latino-americana mais forte e
respeitando os direitos humanos e dentre estes o direito da livre circulação com
dignidade. Em 03 de junho de 2014
Visita do ICPDM de Brasília que estiveram visitando o CAMI para conhecer melhor
quem somos, e quais as atividades e serviços oferecemos aos imigrantes. Foi muito rico
o encontro e a partilha das experiências sobre as condições de vida dos imigrantes em
São Paulo, bem como problemas que enfrentam e quais conquistas na área de politicas
públicas já foram implementadas em favor dos imigrantes e próximos passos na luta por
igualdade de direitos para os imigrantes. Em 08 de junho de 2014.
Entrevista a Radio BBC. Dada à aproximação da Copa do Mundo, repórteres da BBC
quiseram saber algumas informações de como o povo brasileiro estava vendo a
chegada de imigrantes e que depois da copa ficariam no Brasil e também saber como o
CAMI atua no contexto migratório. Por fim, quiseram saber como estamos vendo o
108
movimento migratório que está acontecendo em todo o mundo e quais as perspectivas
para o futuro. Em 24 de abril de 2014.
Teleconferência com as instituições que fazem parte do Fórum Mundial das Migrações.
Estavam presentes representantes de diversas instituições de diferentes países do
mundo buscando a solução de diversos problemas para o Fórum que seria realizado na
África do Sul (Johanesburgo) em Dezembro de 2014. Como conclusão, achamos que o
melhor seria apoiar os organizadores locais, para que se empoderem para levarem a
diante o Fórum dentro da linha e metodologia estabelecida pelo Comitê Internacional.
13.5 Articulação com a Aliança Empreendedora
A finalidade dessa parceria é para atuar em duas frentes: enfrentamento ao trabalho
escravo e incubadora de cooperativa:
Elaborarmos um sistema que facilite o processo de denúncias envolvendo:
Criação de um site com vários idiomas como: quechua, guarany, mandarim, e espanhol,
além de português; um formulário simples de se preencher; uma plataforma que lê e
geolocalize as denúncias usando tecnologias "Silent / Stealth SMS" que permitem que a
pessoa apenas envie uma SMS para um número para que a denúncia seja feita (neste
caso para pessoas que não acessem internet);
Aliança poder apoiar os imigrantes e trabalhadores resgatados formando uma ou mais
empresas com 100% de ownership dos imigrantes, articulando as vendas diretamente
com as redes e empresas compradoras, atrelando uma campanha de divulgação /
mobilização de clientes finais. Este é um ponto central para termos uma alternativa
melhor, mais atraente e lucrativa para que os trabalhadores consigam melhores preços
de seus produtos, no caso roupas.
Haveria a busca conjunta de parcerias para abrigo, aulas de português e auxilio jurídico
para os trabalhadores. Para isso, teríamos seis meses de articulação (tempo de
desenvolvimento do site e tecnologia de geolozalização dos SMS) antes do lançamento
da plataforma.
Motivos da segunda reunião:
Avaliar o que já existe e o que podemos desenvolver como grupo; apresentar usos
destas tecnologias em outros países e contextos, ver riscos, oportunidades e viabilidade
destas ações. A preocupação com a cadeia produtiva têxtil e a exploração da mão de
obra imigrante neste setor, a Aliança Empreendedora, buscou apoiar os imigrantes
pensando num primeiro momento em desenvolver uma ferramenta de denuncia de
trabalho escravo, com a criação de um disque denuncia. Analisamos que isto não seria
viável devido a falta de estrutura e tempo dos imigrantes para usarem esta tecnologia a
fim de fazerem as denuncias, pois junto a isto estaria o medo de quem estava
denunciando o que poderia sofrer retaliações da comunidade. Pensando em outra
maneira de diminuir a exploração desta cadeia, nasceu a ideia de dar um curso de
empreendedorismo para donos de oficinas, terminando com uma certificação para estes
109
terem acesso a melhores empresas que contratem mão de obra imigrante para melhorar
as condições econômicas das oficinas de costura, melhorando assim, a vida e as
condições de trabalho dos imigrantes. Esta reunião foi realizada em 05 de Fevereiro de
2014.
Reunião com Aliança Empreendedora para definir as instituições parceiras no projeto
de empreendedorismo com a indicação de dois imigrantes de cada organização para
receberem um treinamento e capacitação para repassar um curso de
empreendedorismo voltado para donos de oficinas de costura, dando, assim
continuidade à ideia de melhorar e transformar a cadeia produtiva têxtil. Foram
indicadas as seguintes instituições: CAMI / ASSEMPBOL/ CIC/ e Secretaria de Direitos
Humanos. Com a ideia de iniciar os trabalhos em Junho, foi apresentado o perfil dos
futuros indicados e os valores a serem repassados aos monitores pelos trabalhos
realizados como forma de contribuição além do curso. A reunião ocorreu em15 de maio
de 2014.
Reunião com Aliança Empreendedora para realizar os últimos alinhamentos e
assinatura dos contratos com o papel de cada uma das instituições para o melhor
desenvolvimento das atividades e alcançar os objetivos do mesmo. Estiveram presentes
as instituições CAMI, Si Yo Puedo e CIC em 16 de junho de 2014.
Reunião na Aliança Empreendedora juntamente com todos os membros apresentados
pelas instituições para serem multiplicadores dos cursos de empreendedorismo e os
representantes das instituições e membros do conselho do projeto. Fizemos uma leitura
geral das atividades, da metodologia e dos locais onde serão implantados os cursos e a
quantidade de alunos de cada turma para se começar o projeto tendo tempo suficiente
para concluir os trabalhos até o final de novembro. Essa reunião foi no dia 04 de julho
de 2014.
Reunião com Aliança Empreendedora juntando o conselho do projeto “Uma
mensagem para a Liberdade”. Vimos o papel do conselho onde foram feitas algumas
avaliações sobre o desenvolvimento do projeto de empreendedorismo para imigrantes
donos de oficinas de costura ou futuros donos de oficinas de costura. Foram dadas
sugestões de como melhor implementar o curso e qual a visão dos imigrantes sobre o
mesmo.
Nesta ocasião, o CAMI passa a integrar o Conselho Consultivo do projeto "Uma
Mensagem para a Liberdade" em parceria com a Fundação Rockefeller.
Tal projeto é desenvolvido pela Aliança Empreendedora, resultado da premiação das
melhores ideias participantes do desafio Centennial Innovation Challenge,
da Fundação Rockefeller, realizado no final de 2013. As ideias selecionadas
receberam um investimento para a sua execução em 2014.
110
O objetivo do projeto é desenvolver uma solução tecnológica que contribua para a
construção de relações econômicas mais justas na cadeia produtiva da moda na cidade
de São Paulo, com foco no combate ao trabalho análogo ao escravo de migrantes. O
impacto desejado pelo projeto é o surgimento de melhorias tanto nas relações
comerciais entre as partes da cadeia como nas condições de trabalho, especialmente
dos costureiros e costureiras da base.
O Conselho será formado por alguns atores com diferentes visões para contribuir na
defesa da causa ao combate do trabalho análogo à escravidão no setor têxtil. A ideia de
reunir estes atores em um Conselho Consultivo é para que tenhamos a possibilidade de
ver com mais nitidez os riscos e oportunidades presentes, discutir possibilidades de
ação, facilitar o relacionamento com outras partes interessadas e, de uma maneira mais
ampla, opinar sobre questões estratégicas ao projeto. A reunião aconteceu em 20 de
agosto de 2014.
13.6 Parceria com Estado e Município de São Paulo
Coordenadoria de Políticas para imigrantes da Prefeitura de São Paulo - o CAMI se
fez presente no evento organizado na Galeria Olido, pautando os problemas que sofrem
os imigrantes ao chegaram no Brasil, desde a falta de um projeto governamental de
acolhida, regularização, valorização da mão de obra imigrante e acessos como carteira
de trabalho, onde teve uma grande participação de imigrantes haitianos e africanos,
tratando temas relacionados ao trabalho do imigrante e seus direitos, com a presença
de Paulo Sergio de Almeida, Presidente do CNIg de Brasilia, garantindo que esta
instituição estava lutando pelos direitos iguais para todos os imigrantes. Este evento foi
organizado pela Coordenadoria de Politicas para imigrantes da Prefeitura de São Paulo
em 19 de março de 2014.
Reunião com o deputado Carlos Bezerra Junior, que nos recebeu em seu gabinete
para tratar assuntos referentes ao Trabalho Escravo e as novas modalidades do mesmo
dentro do Estado de São Paulo. Num segundo momento, estivemos conversando sobre
a CPI do trabalho Escravo, muito necessária para que a ALESP pudesse levar para
dentro deste ambiente a possibilidade de ouvir pessoas ligadas a este tema, sua visão e
sugestões de como enfrentar este problema. Por fim, o Deputado Carlos Bezerra se
colocou à disposição para o que o CAMI viesse a necessitar.
Visita do CRAVI – uma equipe de profissionais do CRAVI esteve visitando o CAMI para
conhecer melhor como esta instituição atua com os imigrantes, especialmente no
tratamento adotado aos casos de violência contra as mulheres imigrantes e de um
estreitamento de parceria entre as instituições para melhor, atender, acompanhar e
acolher situações de vítimas da violência doméstica, muito forte e presente na vida da
migração. No final, o CRAVI ofereceu parceria para receber no CRAVI imigrantes
vítimas de qualquer tipo de violência para atendimento e acompanhamento. O evento
111
ocorreu em 02 de abril de 2014.
Bancarização - CAMI participou do evento da bancarização celebrado pela Prefeitura
de São Paulo e o Banco do Brasil, iniciativa para beneficiar imigrantes, onde através do
banco do Brasil se implantaria um novo sistema para que os imigrantes possam abrir
contas com facilidade, como uma maneira de se protegerem da violência que os afeta
por terem dinheiro guardado em casa e também para poderem acessar microcrédito.
Este evento foi realizado no Centro Cultural Banco do Brasil na Rua Alvares Penteado,
Centro de São Paulo, organizado pela Coordenadoria de Politicas para Migrantes da
Secretaria Municipal de Direitos Humanos, em 22 de abril de 2014.
Audiência com a Vereadora Juliana Cardoso. Nesta audiência, o CAMI colocou ao
par a Vereadora Juliana Cardoso das diversas situações e dificuldades que passam os
imigrantes dentro da cidade de São Paulo, as Instituições que apoiam a causa dos
imigrantes e também apresentamos um calendário de atividades onde necessitaríamos
do apoio desta para conseguirmos os equipamentos necessários para que os eventos
pudessem ter a valorização merecida. Ela nos recebeu muito bem e agradeceu as
informações e se comprometeu em apoiar os eventos que beneficiariam os imigrantes
em São Paulo. 23 de abril de 2014.
Seminário de cooperação internacional - No Palácio do Governo do Estado de São
Paulo, o Governo do Estado realizou um seminário de cooperação internacional, em
parceria com o Consulado Americano, Policia Federal e com empresas aéreas para
tratar do Tráfico de pessoas e documentação para o ingresso no Brasil. Foram
apresentados diversos temas de defesa e garantias dos Direitos Humanos, dentre os
quais, o de migrar, a livre circulação. A cooperação migratória internacional intensificará
o combate ao Trafico de Pessoas e a exploração dos trabalhadores internacionais. O
mundo está assistindo a mobilidade humana, a crise do Ebola, mais de 4 milhões de
Sírios refugiados, tensões e guerras em muitos países, diante de tudo isso e de
propagandas, muitas pessoas procurem o Brasil como destino. Desafio: como fazer o
ingresso destas pessoas de maneira que sejam acolhidas com um programa de
governo? Como combater o Tráfico de Pessoas se essa já esta sendo a segunda maior
economia rentável no mundo? O evento ocorreu em 23 de setembro de 2014.
Inauguração da Casa de Abrigamento – Após muita luta e articulações o governo do
Estado dá mais um passo na realização de políticas para imigrantes. Foi inaugurada a
Casa de abrigamento a vítimas de Tráfico de Pessoas, de Trabalho Escravo ou de
Refugio, do Governo do Estado de São Paulo, chamada - Terra Nova. Uma casa muito
grande com capacidade para 54 pessoas. Grande conquista para as vítimas de
qualquer tipo de exploração. É um abrigamento de emergência para que as pessoas
tenham nova oportunidade de recomeço. O evento aconteceu em 02 de outubro de
2014.
112
Casa da Acolhida a Imigrante - SEFRAS - Em reunião realizada na Casa da Acolhida
a Imigrante do SEFRAS em parceria com a Prefeitura de São Paulo, com a presença de
membros da SMADS, do CAMI e da Casa de Acolhida, a reunião teve breve
apresentação das atividades do CAMI e como podemos fazer uma parceria com a
SMADS através de apoio para Regularização dos imigrantes que estão na Casa de
Acolhida, bem como, apoio para em caso de necessidade, pagar as taxas para
regularização de algum imigrante em extrema necessidade de ajuda. Apresentamos
métodos de regularização para que eles pudessem conhecer melhor e tirar duvidas
referentes ao Estatuto do Estrangeiro, propostas da nova Lei de Migração e nossa
atuação nos diversos bairros especialmente visitando oficinas de costura, acolhendo
demandas das comunidades incentivando a luta por cidadania e direitos aos imigrantes
nas comunidades e bairros. Foram apresentadas preocupações do dia a dia da Casa de
Acolhida, como parcerias, recursos e etc. A reunião foi em 16 de outubro de 2014.
Inauguração do CIC do Imigrante - Mais uma conquista realizada através de tantos
anos de luta para que o imigrante possa ter facilitado seu caminho para a regularização
migratória e também resolver seus problemas com mais rapidez. Neste dia histórico foi
inaugurado o CIC do imigrante, espécie de poupa tempo dos imigrantes. Foi com muito
jubilo que participamos deste evento, pois aproxima o Estado, os programas de
atendimento ao imigrante e os meios de conseguir cidadania com a implementação de
mais uma política pública dando assim mostras de que o tema migratório tem relevância
na vida do Brasil especialmente no Estado de São Paulo, onde se encontra a maior
concentração de imigrantes. Inaugurado pelo Exmo. Sr. Governador Geraldo Alkmim e
com a presença da Secretaria Eloisa Arruda, Dep. Carlos Bezerra Jr, autor da lei de
combate ao Trabalho Escravo, Secretaria de Desenvolvimento e do Instituto Inditex, foi
inaugurado e aberto o espaço que será modelo para que outros Estados também
possam implementar e seguir o exemplo. O evento ocorreu em 15 de dezembro de
2014.
Reunião da Aliança Empreendedora com parceiros, amigos e conselheiros do projeto
de empreendedorismo para imigrantes donos de oficinas de costura. Foi feita uma
explanação dos passos do projeto, desde a ideia inicial de um número de disque
denúncia de trabalho escravo até a chegada da concretização do curso de
empreendedorismo juntamente com o nascimento da “Alinha”, como resultado das
necessidades e opções de mudanças na cadeia têxtil. Foi muito bom ouvir os
testemunhos de membros do Conselho, de monitores dos cursos e também de
imigrantes que participaram deste curso e como isto mudou suas vidas, não somente
em economia da oficina de costura mas aumento o conhecimento e informações sobre
empreendedorismo. A reunião foi em 16 de dezembro de 2014.
113
Parceria com a Escola Estadual Padre Anchieta – Rua Visconde de Abaeté, 154,
Brás, com o Curso de Português e Cidadania Para Imigrantes – aos Sábados
(14h30min às 16h30min) e Projeto Escola da Diversidade Cultural com as crianças e
jovens;
Parceria com a Escola Estadual Professora Maria Augusta de Ávila - Rua
Fernandes Pereira, 690 - Bairro: Vila Santa Teresa - Distrito: Distrito Artur Alvim, Curso
de Português e Cidadania, Domingo (10h00min às 12h00min) e Projeto Escola da
Diversidade Cultural com as crianças e jovens;
Parceria EE Professora Veridiana Camacho Carvalho Gomes - Rua Carlos dos
Santos, 781 - bairro: Jardim Brasil - Distrito: Distrito Vila Medeiros, Domingo (15h00min
às 17h00min) com Curso de Português e Cidadania e Projeto Escola da Diversidade
Cultural com as crianças e jovens;
Parceria com a Escola Estadual Cícero Barcala, bairro Vila Santa Lucia –
Carapicuíba, SP, com Curso de Português e Cidadania e Projeto Escola da Diversidade
Cultural com as crianças e jovens, aos Domingo (14h00min às 16h00min).
13.7 ARTICULAÇÃO PASTORAL
Fórum das Pastorais Sociais
Durante o ano de 2014, o CAMI esteve presente nas reuniões e articulações do
Fórum das Pastorais Sociais da Arquidiocese de São Paulo.
As reuniões foram mensais, todas as quintas feiras de cada mês. Nelas, além
de um momento de mística, havia uma breve conversa coletiva da conjuntura
eclesial bem como a conjuntura social e econômica do país. Em quase todas
as reuniões havia reflexões sobre a ação das próprias pastorais e dos
movimentos sociais incluindo o momento político. Muitas foram as reflexões
das próprias pastorais de retornarem às bases e recuperarem as ações de luta
junto com o povo, cada uma dentro de sua especificidade. Também foram
organizadas ações conjuntas como a celebração do primeiro de maio, dia do
trabalhador com a celebração na Catedral da Sé. Foram incentivados e
realizadas várias ações referente à Campanha da Fraternidade sobre o Tráfico
de pessoas e trabalho escravo. Nessa linha o CAMI promoveu mais de três
encontros com imigrantes na reflexão e discussão desse tema. Outra atividade
de destaque foi a do Grito dos Excluídos. O CAMI, pelo fato de atuar com
quase todas as comunidades latino-americanas centrou força no Grito dos
Excluídos Continental. Organizou um grande evento onde participaram mais de
400
pessoas.
O
sentido
é
fortalecer
os
povos
da
América Latina em torno da ideia da Grande Pátria Latino Americana, também
no sentido de superação da exclusão e da pobreza. O fórum também se
envolveu
nas
manifestações
de
Rua
um
momento
de lutar por direitos como o não aumento da tarifa de transporte público, melhor
educação, saúde e moradia para todos. Infelizmente, dentro do movimento
houve
aproveitadores
com
outros
interesses
que desvirtuaram o significado da verdadeira luta que estava desabrochando
por melhores condições de vida e partiram para a radicalidade e violência,
atitudes
que
o
fórum
não
pactuou.
Avaliamos
que
ação junto a esse fórum é importante tanto para uma maior aproximação das
pastorais como também para desencadear ações conjuntas reforçando as lutas
do povo.
Reuniões mensais da Arquidiocese na Comissão da Justiça e Caridade, o
CAMI se fez presente em quase todos os momentos com a coordenação de
Dom Milton Kenan Júnior onde foram debatidos e encaminhadas atividades de
relevância nacional como a reforma política em ambas as esferas, seminário
interação entre as pastorais com a PUC no sentido de envolver estudantes,
debates sobre ações de fortalecimento das pastorais sociais, sua participação
na arquidiocese entre outros temas tratados.
Assessorias com o tema da Campanha da Fraternidade – Tráfico Humano
e Fraternidade
Assessoria a diocese do Ipiranga - Num evento muito importante, organizado
pela Diocese do Ipiranga, onde estavam convidados Sacerdotes, Irmãs, Leigos
engajados na caminhada da igreja, foi apresentado o tema da Campanha da
Fraternidade sobre o Tráfico de Pessoas. Após a apresentação do Vídeo da
Campanha, o qual, o CAMI ajudou a organizar e preparar os entrevistados da
parte tocante aos imigrantes no Brasil foi aberto um momento de exposição,
onde uma imigrante em nome do CAMI apresentou a realidade da vida dos
imigrantes, o Tráfico de Pessoas e sua relação com o Trabalho Escravo. Houve
uma sensibilização grande das diversas pessoas presentes neste evento, para
melhor ver, julgar e agir dentro desta realidade. Dia 01 de Fevereiro de 2014.
Assessoria à Diocese (Católica) de Caçador, SC, em 11 e 12 de fevereiro.
Prestamos assessoria a esta Diocese, em seu Centro de Retiros, começando
no dia 11/02, a partir das 10h00 / 12h00, com: Apresentação Institucional do
CAMI, informações sobre a situação dos Imigrantes e 7ª Marcha dos
114
Imigrantes. As 13h30 / 15h30, apresentamos Estudo bíblico contextualizado /
Estudo de Caso: José do Egito e o Tráfico Humano, Texto base em Gênesis,
Capítulos 38 e 39, breve leitura contextualizada e concisa análise sociológica
aplicada à questão do tráfico humano. As 16h00 / 18h00. Apresentamos
abordagem técnica do tema: Tráfico Humano, conceituação de Direitos
Humanos, conceituação de Direito à Liberdade, conceituação de Tráfico de
Pessoas, conceituação de trágico de migrantes ou contrabando de pessoas
(tráfico de imigrantes). Falamos sobre os principais motivos: para Trabalho
Análogo ao Escravo, para a Exploração Sexual, para Comércio Ilegal de
Órgãos Humanos e para Extração de Óvulos e Espermatozoides. As 20h15 /
21h00. Realizamos um vídeo e roda de discussão em grupo, com Jose Osores.
Tema: A importância da Campanha da Fraternidade na transformação social.
No dia 12/02, as 09h00 / 12h00. Apresentamos a Campanha da Fraternidade
deste ano, realizamos uma reunião das impressões gerais, análise conjuntura
local, aplicação da metodologia da Análise SWOT / FOFA e a consolidação do
diagnóstico local. As 13h45 / 14h30. Realizamos a Oficina Agir CF, aplicamos
o Sistema VER, JULGAR e AGIR, o Pré-plano de ação local (propostas) e
apresentamos as propostas do CAMI para a Diocese no que tange ao
enfrentamento local destras questões.
Assessoria em Encontro de Formação do Centro Social e Colégio Marista
de Itaquera, SP, em 28 de março, das 09h00 as 12h00. Iniciamos com uma
saudação, Em seguida, fizemos uma breve apresentação do CAMI, seguida de
uma breve exposição de estudo de caso bíblico: José do Egito, para passar a
explicar o itinerário do tráfico no relato bíblico e a contextualização com a
questão do tráfico humano e fraternidade. Apresentamos o trabalho do CAMI e
os casos concretos atendidos pela instituição.
Divulgação na Imprensa
Diante do crescimento das ações e informações referentes a prevenção e
combate ao Tráfico de Pessoas e trabalho escravo junto a imigrantes realizado
pelo CAMI e das repercussões do tema em decorrência da Campanha da
Fraternidade despertou o interesse da mídia em divulgar tais situações. Nesse
sentido, durante o ano, o CAMI recebeu inúmeros órgãos de imprensa
interessados de obterem notícias, depoimentos, situações de tráfico e de
trabalhadores resgatados como foco de atenção para serem divulgados à
sociedade. Em 07 de fevereiro esteve o Jornal Gazeta do Povo de Curitiba.
Entrevista Rede Vida - A Paroquia Santuário das Almas recebeu a visita da
Rede Vida de Televisão e convidou o CAMI e o Gaspar Garcia para dar uma
115
entrevista sobre a semana santa e a relação do sofrimento de Jesus com o
sofrimento dos Imigrantes. Foi falado do tema da Campanha da Fraternidade,
Tráfico de Pessoas e também do Trabalho Escravo como sinais de morte e a
união dos imigrantes, busca de documentos, novas oportunidades de trabalho,
novas conquistas que são sinais de cidadania, fortalecimento da fé e a
esperança como sinais de vida e ressurreição. 17 de abril de 2014.
Encontro Arquidiocesano sobre o lançamento da Campanha da Fraternidade
no Centro São José Belém. O CAMI esteve presente com 05 imigrantes que
participaram do evento por meio de depoimentos onde puderam relatar um
pouco a realidade dos imigrantes que vivem nas oficinas de costura em São
Paulo, uma realidade bastante desconhecida por parte das demais pastorais da
Arquidiocese de São Paulo. Ainda nos dias de hoje encontramos alta incidência
de situações de trabalho escravo nesta realidade. Somente para se ter uma
ideias, entre 2014 / 2014 mais de 150 trabalhadores imigrantes foram
resgatados de trabalho escravo. O evento aconteceu em março de 2014.
Pesquisa Mulher Imigrante – em parceria entre CAMI, Centro de Direitos
Humanos Gaspar Garcia e a USP foi organizada e aplicada uma pesquisa
sobre o tema da mulher imigrante boliviana nas oficinas de costura onde foram
apresentados os resultados desta pesquisa e com os devidos comentários dos
especialistas do tema. Houve uma ótima participação do público.
O evento aconteceu na sexta-feira (21/03), com início às 18h da cerimônia de
lançamento do projeto “Trabalhadoras Informais e Direito à Cidade”. O evento
foi na sede do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos.
O projeto tem como objetivo fortalecer a autonomia das mulheres que
trabalham na economia informal. Para isso, deve proporcionar suporte para a
auto-organização desse público e elaborar instrumentos que visem prevenir e
superar a violência contra a mulher.
Outra finalidade do projeto é a de incidir na construção e implementação de
políticas públicas para o setor, buscando se articular com outras entidades,
movimentos sociais, organizações feministas, órgãos públicos e universidades.
Lançamento do livro “Trafico de Pessoas - CAMI se fez presente nas
Edições Paulinas na Ana Rosa, para o lançamento do livro “Trafico de Pessoas
Reflexões para a compreensão do trabalho escravo contemporâneo organizado
pela Dra. Marina Novaes, Dra. Christiane e Renato Bignami do MTE”. O evento
foi em 24 de março de 2014.
Campanha da Fraternidade - Encontro de formação aos multiplicadores e
lideranças do CAMI. Neste dia todos os membros do CAMI se fizeram
presentes e estivemos trabalhando dois temas centrais junto a todos os
imigrantes presentes. Primeiro foi o Tráfico de Pessoas com a apresentação de
parte do vídeo da Campanha da Fraternidade e depois com teatro e
116
apresentação dos resultados realizados com os próprios imigrantes de como
esta realidade se faz presente no cotidiano e nos países de origem desses
imigrantes. A apresentação foi interessante porque despertou o debate, onde
muitos não concordam que trabalhar de 14 a 16 horas diárias configure
trabalho escravo. Dizem que é consequência da realidade onde precisam
trabalhar muitas horas para conseguir um melhor pagamento, já que o trabalho
é por produção e não mensal. Ao final foi feito um resgate e avaliação de quais
elementos configuram trabalho escravo onde foram elencadas garantias do
trabalhador brasileiro mediante a legislação do trabalho e de que eles não têm
por aceitarem este tipo de exploração. O encontro foi em 26 de abril de 2014
Reunião Moradia – No dia 18 de novembro, houve uma reunião com
representantes do movimento de moradia ligado ao trabalho desenvolvido pelo
Centro de Direitos Humanos Gaspar Garcia. Constatamos que hoje temos um
número crescente de imigrantes fazendo parte de ocupações tanto em prédios,
como em terrenos. Essas situações decorrem da dificuldade dos imigrantes
alugarem imóveis, bem com a situação de pobreza e de pouco ganho pelo
trabalho da maioria dos imigrantes. Nossa intenção é de que os imigrantes se
integrem e participem das lutas por moradia digna e que sejam beneficiados
pelos programas governamentais de moradia, como minha casa, minha vida,
entre outros. Foi agendado um momento para preparar a assembleia popular
sobre moradia para o primeiro semestre de 2015.
Igreja Anglicana - Reunião com Dom Flavio Irala, Bispo da Igreja Anglicana
responsável pela Diocese de São Paulo. Apresentamos o CAMI para que Dom
Flavio Irala pudesse conhecer as atividades que o CAMI desenvolve junto aos
imigrantes nas suas comunidades e nos diversos níveis (Municipal, Estadual,
Federal e Internacional), para uma parceria pastoral e na área dos direitos
humanos. A reunião foi em 04 de Fevereiro 2014.
Participação do CAMI no evento da Igreja Anglicana quando da visita do
Bispo da Candelaria, Inglaterra, autoridade maior desta Igreja. Além de fazerse presente também aproveitou para agradecer a parceria desta Igreja na
pessoa de Dom Flavio Irala todo o apoio e defesa dos direitos dos imigrantes
através da presidência do CAMI. Também foi oferecida uma estola latinoamericana para o Sr. Bispo da Candelaria, que agradeceu e permaneceu
usando a mesma no final de celebração. O evento foi em 04 de setembro de
2014.
Representantes da Igreja Anglicana de diversos países visitam o CAMI. Na
ocasião, foi relatada a realidade em que vivem os imigrantes aqui no Brasil, o
problema do Trafico de pessoas, o Trabalho Escravo na cadeia produtiva têxtil,
na construção civil, nas grandes obras do governo brasileiro e como o CAMI
vem atuando no combate e no enfrentamento destas realidades. O encontro foi
117
muito cordial, troca de experiências e houve grande interesse em dialogar com
líderes religiosos de diversos países que puderam ter contato com esta
realidade e ver como, em seus espaços religiosos, implementar ações de
acolhida e atendimento a imigrantes que chegam em seus países. O encontro
foi em 12 de novembro de 2014.
Parceria com a Igreja Santuário das Almas – O CAMI está localizado nas
dependências da paróquia Santuário das Almas, na Rua Guaporé, 353, Ponte
Pequena. Temos um espaço alugado com a Igreja, porém diante do grande
volume de atividades e de muitos imigrantes, nos abrem as portas todos os
sábados e domingos para a realização de diversos cursos com imigrantes.
Mesmo durante a semana, quando houver necessidade também abrem todo o
espaço para reuniões e encontros. A paróquia tem grande sensibilidade de
trabalho com imigrantes.
Parceria com Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora – Centro Dom Bosco
Rua: Três Rios, 24. Bom Retiro/ SP – com Curso de Português e Cidadania
aos Sábado (16h00min às 18h00min).
Parceria com o Serviço Franciscano de Solidariedade – SEFRAS Rua Hannemann, 352 – Pari/SP com Curso de Português e Cidadania aos
(10h00min às 12h00min);
Parceria com a Igreja Bautista Hispana Nueva Jerusalém – Rua Dr. Carlos
Guimarãres, 185 – Belenzinho, com Curso de Português e Cidadania aos
Domingos (14h00min às 16h00min);
Parceria com Misión Hispana – Rua Santa Veridiana, 121 – Vila Maria Alta
com curso de português e cidadania aos sábados das 15h00min às 17h00min.
Parceria com Igreja Bautista Vida Nueva – Rua Zilda,802 – Casa Verde Alta
com curso de português e cidadania aos sábados das 15h00min às 17h00min.
Parceria com a Paróquia Santa Zita - Rua Padre Saboia de Medeiros 827,
Vila Maria Alta com Curso de Portugês e Cidadania aos sábados das 14h00min
às 16h00min.
118
13.8 Articulação com Organizações de Imigrantes
Carnaval Boliviano – a equipe do CAMI esteve presenta para dar apoio e
suporte ao evento realizado na praça Kantuta. Neste dia fizemos atuação na
distribuição de material para os imigrantes, bem como parte do evento como
jurado das melhores apresentações e construção de apoio no desenvolvimento
da festa. Esta festa reuniu ao menos dois mil imigrantes que por diversas horas
ficaram reunidos, dançando, festejando sem nenhum tipo de conflito. Pelo
elevado número de imigrantes presentes na Praça e as dificuldades com o
trânsito da região e para proteção dos próprios imigrantes, decidiu-se que no
ano de 2015, tentaríamos fazer a festa do Carnaval Boliviano no Memorial da
América Latina, para oferecer melhores condições de realização da festa num
espaço maior e mais tranquilo. O evento ocorreu em 02 de março de 2014.
Reunião com Associação Kantuta – a reunião foi para a definição das datas
sugeridas e fortalecimento das parcerias entre CAMI e a Praça Kantuta para o
ano de 2014. As propostas das ações e eventos a serem celebrados juntos
foram acordados e aceitos. Haverá uma assembleia popular sobre o tema de
educação com microfone aberto aos imigrantes; 3 Festival de música e poesia
do Imigrante; 1 Grito dos Excluídos Continental, Semana do Imigrante e desfile
de moda. Decidimos que a Festa de Alasitas e Carnaval Andino iriam para o
Memorial e o CAMI faria os ofícios para tal. Todos os outros eventos na praça
foram aprovados. Reunião foi em 08 de abril de 2014.
Grito dos Excluídos Continental - Reunião entre as instituições parceiras
para organizar o Grito dos Excluídos Continental que será realizado no dia 19
de outubro de 2014, na praça Kantuta. Nesta reunião estiveram presentes o
CAMI, Associação da Praça Kantuta, PAL, CDHIC e o Grito Continental.
Definimos os papeis de cada instituição e suas responsabilidades, bem como
todo o material de divulgação e a infraestrutura para o dia do evento. Ficamos
acordados que todas as instituições se empenhariam para realizar pela
primeira vez este evento em São Paulo, tendo como temas: contra a
precarização do trabalho, direito ao voto, nova lei de migração, contra a
discriminação e xenofobia contra os imigrantes, pela livre circulação para todos
os povos. Este evento tem como finalidade lutar por todos os direitos para
todos os imigrantes, tendo como lema central, Trabalho, Justiça e Vida. A
reunião aconteceu ema 22 de julho de 2014.
Reunião na Rua Coimbra. Dado o aumento das reclamações de imigrantes
por causa do abusivo valor cobrado por despachantes a imigrantes na Rua
Coimbra para prepararem os documentos necessários para a regularização
119
migratória, fomos convidados para discutir o tema e abrir um espaço para
buscar uma futura parceria com atendimento gratuito do CAMI para atender o
público. Ficamos de acordar os últimos detalhes para a implantação deste
posto de atendimento, quando, por nossa surpresa, a pessoa parceira do CAMI
neste projeto achou melhor não abrir o espaço para não sofrer retaliações dos
despachantes bolivianos desta Rua. Assim não foi possível efetivar tal
procedimento. A reunião foi em 09 de abril de 2014.
Reunião no Memorial da América Latina entre CAMI, Associação da Praça
Kantuta e diretoria do Memorial para tratarmos das festas de Alasitas e do
Carnaval Andino a serem realizadas respectivamente 24 de janeiro e 14 de
fevereiro de 2015. Estabelecemos responsabilidades e também como proceder
com cada uma das festas para que os imigrantes possam melhor desfrutar das
festas sem sofrerem nenhum tipo de ameaça ou acidente. A reunião foi em 12
de agosto de 2014.
Reunião com ADRB e CAMI para montar uma programação, um calendário
conjunto de atividades 2015, no sentido de mútuo apoio em eventos com
imigrantes, fortalecendo o trabalho em rede e integração. Ficou combinado de
que ambas as organizações abrirão espaços em seus materiais de divulgação
como jornais para que sejam veiculadas notícias de interesses das
comunidades, incluindo eventos, legislação, requisitos de regularização, saúde,
etc, das organizações visando ampliar o conhecimento sobre cidadania e
direitos. A reunião foi em 18 de novembro de 2014.
Reunião com os Diretores do Memorial da América Latina para acertar os
últimos detalhes das festas de Alasitas e do Carnaval Andino. Vimos às
exigências relacionadas com a segurança do público bem como os dispositivos
necessários para a segurança serem implementados nas disposições das
barracas e um mapa para a orientação e disposição das mesmas. A reunião foi
em 22 de agosto de 2014.
Visita ao Consul da Bolívia, Sr. Jayme Valdivia para tratarmos algumas
situações que vivem os imigrantes bolivianos em São Paulo e de que forma,
juntos, poderiam enfrentá-las. Dadas às diversas situações de violências que
sofrem os cidadãos bolivianos nesta cidade, bem como nos fortalecer para uma
atuação em comum de forma que seja eficaz. A reunião foi em 26 de agosto de
2014.
Visita do Patronato Inca e de representantes do CGIL ao CAMI. Fizemos
apresentação do CAMI para que pudessem conhecer-nos melhor e ver como
atuamos no enfrentamento ao Trafico de Pessoas, no combate ao Trabalho
Escravo e na Incidência Politica e como buscamos a inclusão dos imigrantes
na nova realidade. Também foi apresentado o projeto da Diversidade Cultural
120
nas Escolas Públicas de São Paulo, fazendo a integração e inclusão das
crianças imigrantes com técnicas e ferramentas que possibilitam esse
processo, bem como a atuação junto ao corpo docente e pais das crianças
destas escolas. Descobrimos que temos muito em comum. O que sonhamos
aqui no Brasil para os imigrantes eles sonham o mesmo na Itália e a campanha
principal é que o mesmo sangue que corre nas minhas veias é o que corre nas
veias dos outros. Isto nos coloca sempre em pé de igualdade dos Direitos
Humanos. O encontro foi em 04 de novembro de 2014.
Reunião com a Diretoria da Associação Gastronômica Padre Bento da Praça
Kantuda, para lermos todos os itens do contrato com o Memorial da América
Latina e vermos todas as responsabilidades que cada uma das instituições tem
com relação ao evento. Ao final fizemos um contrato nos responsabilizando
cada uma das partes pelo que nos toca. Tiramos todas às dúvidas e deixamos
algumas sugestões a serem passadas ao Memorial para o evento transcorrer
da melhor maneira possível. CAMI se encarregara das licenças e a Praça
Kantuta da Infraestrutura. Reunião em 16 de dezembro de 2014.
Reuniões da equipe central do CAMI
Todas as sextas feiras, sem excessão, estivemos reunidos com a equipe,
para avaliarmos os trabalhos, as reuniões e atividades desenvolvidas na
semana, para programarmos cada uma das atividades conjuntamente, sempre
respeitando as decisões e construi-las em forma de consenso, avançando na
formação de uma equipe que atua coesa e com respeito a todos, às decisões
tomadas e sendo ponte com os diversos projetos do CAMI, bem como
trabalhando a partir das linhas de ação. Tendo claro o objetivo do CAMI e de
cada uma das atividades e do impacto que esta atividade estaria provocando
na vida dos imigrantes, cada um deu seu melhor para alcançarmos os
melhores resultados.
Avaliação e Planejamento CAMI 2014 - 2015
Toda a equipe do CAMI esteve presente nos dias 11 a 13 de dezembro de
2014, em Bertioga, litoral de São Paulo, na casa das Irmãs de Santa Cruz, para avaliação
individual, institucional bem como de cada uma das linhas de ação, finalizando
com a programação das grandes atividades para o ano de 2015.
Foi gratificante ver a presença do Presidente do CAMI, Dom Flavio Irala,
representando a diretoria, o envolvimento na estabilidade, crescimento e
ampliação das linhas de ação e fortalecendo dos serviços em prol dos
121
imigrantes. Ele faz-se presente no primeiro dia e nos ajudou com as reflexões
iniciais, nos deu sugestões de continuidade além de fortalecer a equipe e
apoiar cada passo dado e cada objetivo alcançado. Nestes três dias, sempre
iniciamos com um momento místico e concluímos com um encontro de reflexão
do material preparado para as comunidades em preparação à 8ª marcha dos
imigrantes.
No segundo dia, foram realizadas as avaliações por linha de ação em grupos e
no ultimo dia fizemos a programação.
Vale ressaltar como resultado da avaliação do ano de 2014, que, todos se
dedicaram de corpo e alma para melhorar a vida e as condições de trabalho
dos imigrantes e o fortalecimento da instituição. Foram escritas sugestões de
como melhorar cada linha de ação e a própria instituição e soluções para cada
um dos principais problemas encontrados no ano. Salientou-se o
empodeiramento do CAMI em todos os espaços de incidência politica, levando
os problemas encontrados e buscando em rede soluções para os mesmos.
Também, foi ressaltada a metodologia do CAMI, de ir onde os imigrantes se
encontram e lá levar o resgate da cidadania, a luta por direitos e a solução dos
seus problemas.
Como não foi possível realizar uma reunião com toda a diretoria neste final de
ano, dado o acúmulo de atividades, fizemos uma reunião somente com o
Presidente, coordenadores, equipe do CAMI apresentando os resultados finais
das ações realizadas em 2014 e ao mesmo tempo programando novas
atividades em que o CAMI atuará no ano de 2015. Foi gratificante ver como o
Presidente do CAMI está envolvido na estabilidade, crescimento e ampliação
das linhas de ação e fortalecendo dos serviços em prol dos imigrantes. O
encontro de avaliação e planejamento ocorreu em 11 a 13 de dezembro de
2014, em Bertioga, litoral de São Paulo, na casa das Irmãs de Santa Cruz, de
ir. Patrícia Mae Carey, vice presidência do CAMI.
JORNAL NOSOTROS IMIGRANTES
Publicação bi mestral, com
tiragem de dez mil exemplares,
que procura informar os/as
imigrantes sobre assuntos das
comunidades e dos próprios
imigrantes. É um instrumento
muito importante no trabalho
dinamizando a ação de organização e mobilização dos mesmos.
122
PUBLICAÇÕES diversas,
Importante instrumento para a
divulgação e organização dos
eventos, bem como para a
capacitação e formação dos
imigrantes
na
luta
por
reconhecimento, direitos e
cidadania.
Apostilas que acompanham os
cursos de informática e de
português como suporte importante
para um melhor aprendizado.
São Paulo, 31 de Dezembro de 2014.
Dom Flavio Irala – presidente em exercício do CAMI
123

Relatório Síntese - CAMI - Centro de Apoio e Pastoral do Migrante

Transcrição

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