agenda municipal julho 2012 n.º 114

AGENDA MUNICIPAL
JULHO 2012
N.º 114
ÍNDICE
02
Editorial
06
Eventos
10
Cinema
12
Sugestões da Biblioteca
13
Mortágua: Pessoas, Estórias e Lugares
13
As Festas nas Aldeias
16
Notícias
34
Emprego e Empreendedorismo
36
Deliberações Municipais
41
Informações Úteis
41
Farmácias de Serviço
42
Restaurantes
42
Bares
42
Alojamento
43
Mapa do Concelho de Mortágua
EDITORIAL
Afonso Abrantes
Presidente da Câmara Municipal
Estamos a viver dias difíceis no nosso País. À crise económica e financeira em
que vivemos, com níveis de desemprego elevadíssimos, somam-se diariamente
medidas cada vez mais gravosas, penalizando gravemente os trabalhadores, os
pensionistas, as famílias, os jovens, e as empresas.
O Poder Local também não vive dias fáceis, estando em causa o desenvolvimento dos serviços que prestam às populações e os investimentos necessários ao
desenvolvimento dos seus territórios.
Num momento em que o País necessita de um Poder Local Democrático forte,
dinâmico e atuante, não se pode aceitar uma estratégia de enfraquecimento e
limitação, visando restringir a sua autonomia administrativa e financeira, acabar
com a pluridade e representatividade dos seus órgãos, promover a diminuição
do número de eleitos, dirigentes e trabalhadores, impor fortes limites à sua ação e à sua prestação de serviços.
A Lei nº. 22/2012 que aprova o Regime Jurídico da Reorganização Administrativa Territorial Autárquica foi publicada no Diário da República de 30 de maio de 2012 e vem definir os critérios
conducentes à extinção das freguesias.
Não faz sentido que o critério que agrega freguesias seja a mera
divisão percentual do número das freguesias que existem nos
concelhos do mesmo nível e o número de habitantes.
No caso do nosso Concelho a aplicação da Lei poderá conduzir à extinção de 4 Freguesias, Almaça, Cercosa, Cortegaça e Trezoi.
Nesta matéria a igualdade de critérios sem qualquer visão,
criará enormes desigualdades e assimetrias, o que fará com
que o interior se despovoe ainda mais. Esquecendo-se da
atual dimensão populacional, do tamanho do seu território,
da sua história, usos e costumes, do seu tipo de povoamento,
dos meios de transporte que dispõe, de outros serviços que
são atrativos para as populações que na grande maioria são
assegurados pela própria freguesia, o que se propõe é apenas reduzir o número de freguesias.
Entendemos que cada concelho é um caso, e de facto a
extensão territorial, a distância de serviços, o tipo de povoamento, não podem ser ignorados sob pena de se originarem
enormes injustiças para as populações colocando a existência de um serviço público de qualidade em risco, ou a inexistência deste serviço em zonas rurais, e dependentes e alguns
casos as mais distantes da sede do respetivo Concelho.
Qualquer modelo de reorganização administrativa deve ser
precedido ou acompanhado de legislação reguladora das
competências próprias e atribuições das freguesias e dos
respetivos meios financeiros, facto que não acontece com
o que nos é proposto. E ainda mais importante, que toda e
qualquer reforma administrativa deve auscultar as populações, ser protagonizadas pelos autarcas e vincular os seus
pareceres e sugestões.
Tal não acontece na Lei, pelo contrário, em vez de dialogar, o
governo ordena, e se os autarcas nos seus concelhos que
lutaram para a criação de freguesias e sedimentação do
poder local não o fizerem, então o governo por decreto e
através de uma comissão técnica criada para extinguir freguesias fa-lo-á. Também a pronúncia da Assembleia Municipal só será tida em conta se concordante com os objetivos de redução.
Editorial | 03
A Lei, nos termos em que foi aprovada, não preconiza um
modelo adequado à realidade social portuguesa não garante ganhos de eficiência e de eficácia para o Poder local, não
respeita a vontade dos cidadãos, não traduz qualquer
ganho para o erário publico e não contempla qualquer beneficio para as populações.
Pela nossa parte ninguém nos peça para participar na
extinção de freguesias, além do mais porque não fomos eleitos para as extinguir, antes pelo contrário para as apoiar,
reconhecendo o importantíssimo papel de proximidade às
populações.
Em mais de 30 anos o poder local contribuiu seguramente
para a consolidação democrática, para o desenvolvimento e
crescimento económico, para uma sociedade mais justa e
equilibrada. É o poder local que está mais próximo das populações e conhece melhor e mais aprofundadamente os seus
problemas e carências, desenvolvendo respostas mais eficazes e eficientes, muitas vezes para além do quadro de atribuições e competências legais das autarquias locais. É reconhecido, igualmente, ao poder local a sua competência para a
resolução das várias necessidades e expectativas das suas
populações usando da sua autonomia administrativa e financeira em relação ao poder central.
Eventos
04 | Editorial
Autonomia essa que sucessivos governos não têm respeitado. Porém nunca até agora a autonomia do Poder Local
foi tão fortemente atacada e restringida.
A aprovação da Lei nº. 8/2012, de 21 de fevereiro, reconhecida
como a “Lei dos compromissos” impõe à gestão diária de
todas as autarquias determinadas condicionantes sem ter
em consideração as diferentes realidades e necessidades, o
que fragiliza a autonomia das autarquias e inviabiliza o exercício democrático da atividade municipal.
A conjuntura atual vem pressionar as autarquias na capacidade de resposta para as crescentes e mais complexas
necessidades das populações, que vêm reduzidas as suas
expectativas de ajudas com entrada em vigor desta lei.
Fica em causa o apoio às inúmeras associações que no terreno estão continuamente a debater-se com diversos problemas de ordem social; fica em causa a continuidade da
politica educativa dos concelhos, nomeadamente as refeições, os transportes escolares e todos os problemas que
diariamente são solucionados pelos municípios; fica em
causa economia local designadamente as pequenas
empresas familiares que são esmagadas fiscalmente pela
política governamental e que vêm as suas expectativas de
continuidade de trabalho reduzidas.
energia elétrica, ou outros igualmente imprescindíveis ao bom
funcionamento das autarquias e dos serviços que prestam.
Em suma, fica em causa a autonomia do poder local na procura das melhores soluções para as suas populações em equilíbrio com os objetivos de consolidação das finanças públicas
para que, reconhecemos os municípios devem contribuir .
A questão que se coloca aos eleitos locais é a de saber
como enfrentar a crise e as politicas de austeridade, contribuindo para a superação das dificuldades nacionais, afirmando-se porém como agentes de mudança necessária
nos seus territórios.
A aprovação da Lei dos Compromissos demonstra por
parte do Governo, por um lado um profundo desconhecimento da realidade, dos constrangimentos do quadro legal
e da gestão das autarquias locais. Por outro revela um total
desrespeito pelo poder local, gerando grande indefinição
na gestão diária da autárquica, colocando em risco a continuação do desenvolvimento de atividades em áreas tão sensíveis como a educação, a ação social, a habitação, a cultura e a proteção civil.
A esmagadora maioria das Câmaras Municipais portuguesas ficará impossibilitada de, mesmo tendo dinheiro, gerir
de forma minimamente eficaz o seu orçamento e plano de
investimentos.
Existem no país várias dezenas de municípios que, neste
momento se veem impossibilitados de adquirir os mais
comuns e recorrentes produtos consumíveis, como gasóleo,
Não é com Leis que condicionam a autonomia e a capacidade concretizadora das autarquias que o poder local
democrático pode cumprir esses objetivos.
Na atual conjuntura de crise económica, este Município
tudo fará para não permitir a limitação das suas atribuições
e competências legais, pondo em causa as relações com os
seus agentes económicos, a descontinuação das atividades educativas, sociais, culturais, recreativas e desportivas
desenvolvidas pelas diversas associações, coletividades,
estruturas municipais que no seu conjunto contribuem
para uma melhoria da qualidade de vida da população mortaguense.
O Presidente da Câmara
Dr. Afonso Sequeira Abrantes
Editorial | 05
EVENTOS
noites
DE
verão
2012
Noites de Verão
SEX 06 | 21h30 | Praça do Município
MORCUL
Espetáculo de Variedades
SEX 13 | 21h30 | Praça do Município
Escola de Música da Marmeleira
Espetáculo Musical
SEX 20 | 21h30 | Praça do Município
Santa Casa da Misericórdia
Espetáculo de Variedades
SEX 27 | 21h30 | Praça do Município
Associações do Concelho
Desfile de Moda Temático
06 | Eventos
4º Triatlo Aventura
III Feira do Pão
SÁB 14
15h00 | Valongo (Barragem da Aguieira)
Triatlo Aventura
18h00 | Escola de Cães-Guia (Chão de Vento)
Arraial Popular
DOM 15 | 10h00 | Moinho Sr.ª da Ribeira - Marmeleira
Inscrições e Regulamento:
www.caesguia.org
Tlf: 231 920 978
Almoço: Serrabulho ou Torresmos
Jantar: Papas e Sardinha Assada
Org: ABAADV - Associação Beira Aguieira de Apoio ao Deficiente Visual
Org.: Centro Cultural e Recreativo da Marmeleira
Barraquinhas com pão tradicional, Bolos de Cornos, produtos
da terra e comes e bebes.
Música e Jogos Tradicionais
Eventos | 07
Estreia da Peça
Rancho Folclórico "Os Unidos"
"É Urgente o Amor"
XXVI Festival de Folclore
SÁB 21 | 21h30 | Centro de Animação Cultural
DOM 22 | 16h00 | Praça do Município
Autor: Luís Francisco Rebelo
Adaptação: Fernando Giestas
Produção: TEM - Teatro Experimental de Mortágua
Encenação: Rafaela Santos
Género: Drama
Rancho Folcórico "Os Unidos" de Mortágua
Rancho Folclórico de Piares - Marco de Canavezes
Rancho Folclórico da Região de Arganil
Rancho Folclórico do Louriçal - Pombal
Grupo Folclórico Identidade Lusa - Oliveira do Bairro
Org: TEM - Teatro Experimental de Mortágua
Org: Rancho Folclórico "Os Unidos" de Mortágua
08 | Eventos
XXII Festa da Juventude
XIV Feira das Associações
14 - 18 AGOSTO 2012
TER 14 THE LUCKY DUCKIES
QUA 15 GNR
QUI 16 AZEITONAS
SEX 17 BOSS AC
SÁB 18 TOY
Eventos | 09
CINEMA
CINEMA
Espera Aí... Que Já Casamos
O Ditador
Five Year Engagement
Dictator
SÁB 07 | DOM 08
SÁB 14 | DOM 15
124 min |Comédia/ Romance M16 // De: Nicholas Stoller
Com: Emily Blunt, Jason Segel, Alison Brie, Rhys Ifans, Chris Pratt,
83 min | Comédia | M/12 // De: Larry Charles
Com: Sacha Baron Cohen, Megan Fox, Anna Faris, Ben Kingsley
Tendo início onde a maioria das comédias românticas terminam,
«Espera aí que já casamos» conta-nos a vida de um jovem casal
enquanto percorrem o atribulado e extremamente longo caminho
até ao altar.
10 | Cinema
General Almirante Shabazz Aladeen, um dos mais excêntricos e
egocêntricos ditadores que o mundo já alguma vez viu é conhecido
pela sua indestrutível barba, por dormir com centenas de
celebridades ávidas pelo seu dinheiro e por organizar e determinar
os seus próprios Jogos Olímpicos. Depois de uma tentativa de
assassinato a que escapa, Aladeen encontra-se sozinho e sem
dinheiro nas ruas de Nova Iorque.
Programação sujeita a alterações | Abertura da Bilheteira às 20H00 | Sessões às 21H30 | Bilhetes: Normal > 3,50€ | Menores de 16, Estudante, Cartão Jovem > 3,00€
Branca de Neve e o Caçador
Sombras da Escuridão
Snow White & Huntsman
Dark Shadows
DOM 22 [17H00] [21H30]
SÁB 28 | DOM 29
126 m | Ação/ Aventura | M12 // De: Rupert Sanders
Com: Kristen Stewart, Chris Hemsworth, Charlize Theron, Ian McShane.
112 m | Comédia/ Fantasia | M12 // De: Tim Burton
Com: Johnny Depp, Eva Green, Michelle Pfeiffer, Jonny Lee Miller
A Branca de Neve é a única pessoa na terra mais bela que a
rainha má, que fará de tudo para a destruir. A jovem aprende a
arte da guerra com um caçador, que supostamente teria a
missão de a matar, e ameça o reino desta raínha do maléfico.
Barnabas tem o mundo a seus pés ou pelo menos a cidade de
Collinsport, Maine. Mestre da mansão Collinwood, Barnabas, é
rico, poderoso e um playboy inveterado...até que comete o grave
erro de partir o coração a Angelique Bouchard. Uma bruxa, em
todos os sentidos da palavra, Angelique amaldiçoa-o com um
destino pior que a morte: torna-o num vampiro e enterra-o vivo.
Cinema | 11
SUGESTÕES DA BIBLIOTECA
Girlfierce Photography @Flickr.com
"A vida é conhecer,
no conhecimento, e para o obter
é necessário que a informação
se mantenha livre, espontânea
e em movimento."
Mercê Escardó
12 | Sugestões da Biblioteca
Biblioteca Municipal | Rua Tomás da Fonseca n.º 8 | 3450-162 Mortágua | Tlf. 231 927 440 | http://biblioteca.cm-mortagua.pt | [email protected]
MORTÁGUA: PESSOAS, ESTÓRIAS E LUGARES
As festas
nas aldeias
Mortágua: Pessoas, Estórias e Lugares | 13
Verão é sinónimo de festas populares por todo o país e
Mortágua não foge à regra. Durante os meses de junho a
agosto os festejos abundam em quase todos os lugares. as
festas dos santos populares abrem os festejos de verão.
No nosso concelho são tradicionais os festejos de Santo
António em Vale de Açores, de São João na Gândara e em
Cercosa, e de São Pedro em Vila Gosendo e Espinho, só para
dar alguns exemplos. Não faltam a sardinha assada e as
papas, a broa, o caldo verde, o vinho, e o bailarico pela
madrugada dentro.
As festas de aldeia são uma manifestação da cultura, crenças e
tradições do povo, conjugando características pagãs e
religiosas. São um traço de identidade das terras, fortalecendo
a ligação dos seus habitantes às raízes e ao torrão natal.
No passado, estes eram os momentos únicos de encontro e
de convívio. As atividades agrícolas ocupavam grande parte
do tempo e das energias. A mobilidade era menor e as
distrações pouco diversificadas. Os momentos de
divertimento eram aproveitados com grande entusiasmo.
14 | Mortágua: Pessoas, Estórias e Lugares
Não há festa popular que se preze sem música e baile ao ritmo de
conjuntos musicais. Antigamente era muito comum a presença
de acordeonistas, destacando-se a figura do "Carelhas", que
gozava de grande fama. O baile era o momento mais esperado
pelos rapazes e raparigas solteiras, onde se arranjavam
namoricos, muitos dos quais deram em casamentos.
Mas nem sempre as coisas corriam bem, às vezes levava-se uma
“tampa” ou havia alguém que se antecipava à rapariga em vista.
Os bons dançarinos tinham a sua vantagem, quem tivesse pé de
chumbo era quase certo que perdia o par na próxima dança.
No recinto da festa podia-se tentar a sorte na quermesse,
comprar tremoços, biscoitos. A tarde de domingo era
normalmente desportiva, com as provas de natação no Vau,
jogos de futebol, gincanas. No chão de terra batida
desenrolavam-se os jogos tradicionais, como a subida do pau
ensebado, a morte ao galo, jogo do cântaro, jogo da malha.
Havia ainda concertos pelas bandas filarmónicas locais e a
atuação de ranchos folclóricos.
Os arraiais populares realizam-se
habitualmente no largo da capela ou no
largo da fonte. No dia de festa, a aldeia
transfigura-se, ganha gente e
animação. São os familiares ausentes
no estrangeiro que regressam, os
forasteiros das terras vizinhas que vêm
para o bailarico ou romaria. A festa
também se faz à mesa, não faltando os
pratos típicos destes dias festivos,
como a Lampantana.
O ponto alto das festas surge aquando
da procissão. O andor do santo
padroeiro é a figura principal. A grande
procissão sai percorrendo as principais
ruas da aldeia. Esta imagem é
acompanhada por outros santos
também transportados em andor,
homenageando assim todos os
protetores da devoção da aldeia, não
faltando os foguetes que acompanham
a procissão. As ruas são decoradas com
flores de papel, as janelas e varandas
são emolduradas com as melhores
colchas de seda e linho. Esse ambiente
de devoção e alegria comunitária foi
sublimado no poema de António
Lopes Ribeiro, intitulado “A
procissão”, e celebrizado pela voz de
João Villaret, que reza assim:
Tocam os sinos da torre da igreja,
Há rosmaninho e alecrim pelo chão.
Na nossa aldeia que Deus a proteja!
Vai passando a procissão.
Hoje em dia, a festa da aldeia, continua
a ser um dia de convívio fraternal e
animação da população, mas algumas
tradições perderam-se ou caíram em
desuso e os jovens já não marcam tanta
presença como no passado. Mudam-se
os tempos, mudam-se as vontades...
Mortágua: Pessoas, Estórias e Lugares | 15
NOTÍCIAS
Entre os 24 municípios do distrito
Mortágua é o que melhor paga
a fornecedores
Segundo dados da Direção-Geral das
Autarquias locais, Município de Mortágua
apresenta prazo médio de pagamento de
apenas seis dias
O Município de Mortágua ocupa o primeiro lugar entre os
24 municípios do distrito de Viseu que apresenta o mais
curto prazo médio de pagamento a fornecedores, sendo
apenas de seis dias. Os dados são da Direção-Geral das
Autarquias Locais (DGAL) e reportam-se a 31 de dezembro
de 2011. De acordo com o ranking da DGAL, Mortágua e
Penedono estão no topo da lista dos municípios que
saldam as dívidas a fornecedores em menos tempo,
ambos com um prazo médio de seis dias. O Município de
Mortágua reduziu até o prazo médio de pagamento de 2010
para 2011, passando de 20 para os atuais 6 dias.
16 | Notícias
Mortágua tem apresentado, consecutivamente, prazos mais
curtos de pagamento a fornecedores em relação à média
nacional dos municípios portugueses, que no final de 2011
era de 122 dias. Tal é possível porque, explica o Presidente da
Câmara, Afonso Abrantes, “tivemos sempre a preocupação
com o equilíbrio das contas do Município, gerindo com rigor
e eficácia os recursos financeiros disponíveis, permitindonos ter capacidade para cumprir os nossos compromissos
dentro de prazos razoáveis”.
PRAZO MÉDIO DE PAGAMENTO
POR MUNICÍPIO (DEZ 2011)
ŸMortágua – 6 dias
ŸPenedono – 6 dias
ŸPenalva do Castelo – 10 dias
ŸS.J. da Pesqueira – 10 dias
ŸCinfães – 13 dias
ŸSernancelhe – 21 dias
ŸCarregal do Sal – 34 dias
ŸViseu – 34 dias
“O Município de Mortágua honra os seus
compromissos. Para nós é uma questão de
princípio e uma atitude de responsabilidade social”
ŸVouzela – 62 dias
Presidente da Câmara – Afonso Abrantes
ŸCastro Daire – 74 dias
ŸSatão – 41 dias
ŸVila Nova de Paiva – 45 dias
ŸOliveira de Frades- 79 dias
Embora o Município pudesse pagar com mais tempo, “porque
os fornecedores sabem que o município é bom pagador”,
acrescenta o Presidente da Câmara, “temos também
consciência de que num momento em que as empresas
sentem muitas dificuldades, com o clima de retração
económica que se vive no País, e tendo o Município suporte
financeiro para saldar em tempo útil os seus compromissos
quer com fornecedores quer com empreiteiros, é importante
que o faça para animar a economia local e porque também
sente que essa é a sua obrigação”.
ŸResende – 123 dias
ŸTondela- 124 dias
ŸMangualde – 128 dias
ŸNelas – 136 dias
ŸLamego – 178 dias
ŸTarouca- 187 dias
ŸArmamar – 203 dias
ŸSanta Comba Dão – 228 dias
ŸTabuaço – 237 dias
ŸMoimenta da Beira – 285 dias
ŸSão Pedro do Sul – 387 dias
Notícias | 17
Posição tomada por unanimidade
Presidentes de Junta contra extinção,
fusão ou agregação de freguesias
Em reunião realizada no passado dia 20 de junho, os Presidentes de Junta de
Freguesia do concelho, tomaram posição sobre a Lei nº 22/2012 de 30 de maio,
que aprova a Reorganização Administrativa Territorial e prevê a extinção e
agregação de freguesias.
No documento final, aprovado por unanimidade, é referido que as Juntas de
Freguesia existentes utilizam cerca de
0,1% do Orçamento de Estado e que
este plano de extinção das freguesias
não resolve nenhum dos graves problemas que o nosso país enfrenta, e criará
outros, com prejuízos claros para a
população, bem como poderá colocar
em causa a coesão nacional.
Por essa ordem de razões, manifestam a sua mais veemente oposição às
considerações, conclusões e propostas consagradas na reforma da administração local e reclamam das forças
politico-partidárias com assento na
Assembleia Municipal, que promovam todas as iniciativas, por forma a
garantir a revogação de toda a legislação que vise a extinção, fusão ou agregação de freguesias.
A tomada de posição foi enviada ao Presidente da Assembleia Municipal, para
conhecimento deste Órgão Autárquico.
18 | Notícias
Segundo os critérios da Lei do Governo
No concelho de Mortágua há quatro freguesias que poderão deixar de existir
Nos termos da Lei n.º 22/2012, os municípios são divididos
em 3 níveis, consoante o número de habitantes ou densidade
populacional. O concelho de Mortágua está no nível 3, por ter
uma densidade populacional inferior a 100 hab. por km2.
O artigo 5º, alínea c), define os parâmetros de agregação, em
que se lê: «Nos municípios de Nível 3, redução, no mínimo,
de 50% do número de freguesias cujo território se situe, total
ou parcialmente no mesmo lugar urbano ou em lugares urbanos sucessivamente contíguos e de 25% do número das
outras freguesias».
No concelho de Mortágua, de acordo com esses parâmetros, seriam extintas as freguesias de Almaça, Cercosa, Cortegaça e Trezoi. Ou seja, no total, haveria uma extinção de
40% das freguesias do concelho, reduzindo das atuais dez
para seis.
Presidente da Câmara solidário com autarcas de freguesia
O Presidente da Câmara está solidário com os autarcas de freguesia e as populações, discordando dos objetivos, princípios e
parâmetros em que se baseia esta “pretensa “reforma do Poder
Local, que na sua opinião, assenta em falsos argumentos que
escondem os verdadeiros intuitos: “a mera redução do número
de freguesias, sem atender às necessidades e direitos das populações”. E considera que o Governo está a “sacudir a água do
capote”, remetendo para as autarquias e assembleias municipais um problema que ele criou.
Até porque, embora as assembleias municipais sejam chamadas a pronunciar-se, a sua decisão só será válida desde
que esteja de acordo com os objetivos de redução de freguesias fixado pelo governo.
Segundo o Presidente da Câmara, esta lei do governo “afeta
gravemente a qualidade e proximidade dos serviços públicos,
a participação cívica e a qualidade de vida das populações”.
Por isso, afirma: “não contem connosco para sufragar este
golpe de morte ao Poder Local e ao interior do País”.
Notícias | 19
Provas de aferição do 4 ºano
Agrupamento de Escolas de Mortágua
com melhores notas que a média nacional
Foram conhecidos os resultados das provas de aferição a Língua Portuguesa e a
Matemática, realizadas pelos alunos do 4ºano do Ensino Básico, a nível nacional. Pela análise dos resultados conclui-se que o Agrupamento de Escolas de
Mortágua obteve melhor média de classificações nas duas provas em comparação com a média nacional (ver gráfico).
20 | Notícias
Na disciplina de Língua Portuguesa a
média de notas positivas do Agrupamento de Mortágua foi de 88% e a nível
nacional de 80%. Na Matemática, a
média do Agrupamento foi de 76,5% e a
nível nacional de 56,5%.
Em Língua Portuguesa 59% dos alunos
do Agrupamento tiveram notas entre
Muito Bom e Bom e 29% Satisfaz e apenas 12% tiveram nota N/Satisfaz. A
Matemática 37% tiveram Muito Bom e
Língua Portuguesa
Matemática
80
90
88
80
70
76,5
70
80
60
60
56,5
50
50
40
43,5
40
30
30
20
20
20
10
0
12
10
23,5
0
positiva
positiva
negativa
E.B. Mortágua
Nacional
Bom, 39% Satisfaz e 23% N/Satisfaz. Mesmo na Matemática,
em que houve uma acentuada descida a nível nacional, os
resultados do Agrupamento são melhores que a média nacional, quer por níveis de avaliação quer em percentagem global.
“De acordo com os dados disponíveis, os resultados são bastante satisfatórios. As classificações a nível do Agrupamento
já tinham sido superiores à média nacional em anos letivos
anteriores e este ano ainda foram melhores em comparação
com o ano transato”, referiu-nos o Diretor do Agrupamento
de Escolas, Rui Parada.
negativa
E.B. Mortágua
Nacional
O Presidente da Câmara considera estes resultados “um motivo de satisfação para toda a comunidade educativa” e traduzem o empenho dos docentes e o mérito dos alunos, realçando
ainda o papel dos pais, através do seu incentivo e acompanhamento nos estudos. E adianta: “O Município tem investido
muito na Educação, no sentido de proporcionar a todas as crianças as mesmas possibilidades de obter sucesso escolar, porque esse é o melhor investimento que podemos fazer”.
Este foi o último ano em que as provas de aferição foram realizadas, a partir de 2012/2013, os alunos do 4.º ano realizarão exames nacionais que contam 25% para a sua avaliação final.
Notícias | 21
Centro Educativo
Alunos receberam diplomas de finalistas
O último dia de aulas do ano letivo, ocorrido no passado dia 15
finalistas recebeu das mãos do seu Professor o merecido “ca-
de junho, foi o momento escolhido para a entrega de diplomas
nudo”, num ato simbólico que assinalou a conclusão da pri-
às crianças que concluíram o 1º Ciclo, no Centro Educativo.
meira etapa no seu percurso escolar. As crianças que concluí-
Ostentando as cartolas de “doutores”, cada uma das crianças
ram o Pré-Escolar também receberam o seu diploma.
22 | Notícias
A entrega de diplomas foi o momento
mais significativo da festa de encerramento do ano letivo, que contou ainda
com outros momentos protagonizados
pelas crianças, como canções, danças
e até a exibição de uma mini-Banda formada por alunos do 4ºano.
No final havia um sentimento de emoção nos Professores, porque são quatro anos de convivência diária e naturalmente criam-se laços muito fortes
de afeição. E viram-se crianças alegres
e sorridentes, não só por receberem o
seu diploma, mas por tudo o que viveram ao longo do ano letivo.
O Diretor do Agrupamento de Escolas,
Rui Parada, agradeceu a dedicação e
empenho de todos, Alunos, Professores e Funcionários, e fez votos de umas
boas férias.
Abertura do Centro Educativo marcou ano letivo
Este foi um ano letivo muito especial para toda a comunidade educativa e para o
setor da Educação no concelho, com a entrada em funcionamento do Centro Educativo no início do ano letivo, integrando o universo das crianças do 1º Ciclo num
equipamento escolar único. Uma escola nova e grande, novos espaços, um ambiente escolar diferente. Foi um ano de adaptação para todos os agentes educativos,
Alunos, Professores, Funcionários e Pais.
Antes houve que realizar todo um trabalho a nível de planeamento e coordenação
de meios, nomeadamente montar uma rede de transportes escolares, equipar
espaços e assegurar o serviço de refeição a mais de 400 crianças por dia.
Apesar de todas as dificuldades inerentes a qualquer processo de mudança, o
balanço final do ano letivo é bastante positivo. Para tal contribuiu sobremaneira a
dedicação e empenho de docentes e funcionários, a cooperação institucional (Câmara Municipal, Agrupamento de Escolas, Santa Casa da Misericórdia), para que
o processo de integração dos alunos decorresse com normalidade, como veio a
acontecer.
Hoje, as crianças sentem-se felizes, integradas e identificadas com a “sua” nova
escola, como aliás foi notório nesta festa de encerramento.
Notícias | 23
Cursos Profissionais
Estão abertas as inscrições para os novos Cursos
Profissionais a funcionar no concelho de Mortágua,
para o triénio 2012-2015.
David Faia Nunes,
1º lugar em concurso
nacional de Matemática
A oferta formativa do Agrupamento de Escolas de Mortágua contempla dois novos Cursos Profissionais, a iniciar em 2012: Técnico de Frio e Climatização e Técnico
de Análise Laboratorial.
Na Escola Profissional Beira Aguieira, Pólo de Mortágua, vão funcionar novos cursos de Técnico de Turismo
e Técnico de Gestão do Ambiente.
David Faia Nunes, aluno do 3º ano do Agrupamento de
Escolas de Mortágua, foi um dos 54 concorrentes que a
nível nacional obteve a pontuação máxima (120 pontos) no
concurso Canguru Matemático Sem Fronteiras.
O concurso contou com a participação de centenas de alunos
de todo o País. A nível do distrito, apenas três alunos, entre os
quais o jovem David, conseguiram obter a pontuação máxima
na categoria Mini-Escolar Nível II - 3º ano de escolaridade.
24 | Notícias
Os Cursos Profissionais destinam-se a jovens habilitados com o 9º ano de escolaridade que pretendam obter
uma dupla certificação: qualificação profissional de
nível 3 e habilitação académica equivalente ao 12ºano.
Os cursos integram estágios profissionais em empresas/instituições ligadas às respetivas áreas de formação.
Município promove programas
de verão para os jovens
À semelhança de anos anteriores, o Município de Mortágua
dinamiza durante os meses de julho e agosto, vários programas ocupacionais de verão dirigidos aos jovens que estão em
tempo de férias escolares. São programas para diferentes
escalões etários, mas que em comum querem proporcionar
aos jovens uma ocupação saudável e diferente das férias.
Um desses programas é as Férias Ativas, que decorre entre
2 e 28 de julho, dirigindo-se a crianças e jovens com idades
entre os 6 e 16 anos. O programa vai proporcionar atividades
desportivas e lúdico-pedagógicas diversificadas, aliando animação e convívio. As atividades decorrerão em espaços tão
diversos como Piscinas, Pavilhão e Campos de Ténis Municipais, Campo de Jogos da Gandarada ou Centro Educativo.
Outra das propostas é o JEF - Jovens Estudantes em Férias,
que proporciona a 100 jovens residentes no concelho, com idades entre os 14 e os 19 anos, a possibilidade de desenvolverem,
em colaboração com o Município, ações de caráter cívico, ocupando assim validamente o seu tempo livre de férias. O programa decorre entre 2 de julho e 24 de agosto, dividido em quatro quinzenas.
Pelo sexto ano consecutivo, o Município patrocina a participação de um grupo de jovens estudantes do concelho na Universidade Júnior, uma iniciativa da Universidade do Porto.
Entre 2 e 6 de julho, 40 estudantes do 8º, 9º e 10º, vão ter a
oportunidade de conhecer e viver o ambiente de uma Universidade, participar em oficinas científico-pedagógicas, conviver com outros jovens de todo o País. A participação na Universidade Júnior é promovida pelo projeto municipal "Da
Escola, Agarra a Vida".
O Município assegura todos os custos a nível de transporte,
alojamento e propina de inscrição.
Notícias | 25
Parque Infantil na Avª. Assis e
Santos em funcionamento
O Parque infantil está aberto ao público em geral, sendo que
os equipamentos disponibilizados destinam-se a crianças
até aos 8 anos de idade, inclusive.
Reabriu ao público, no passado mês de junho, o Parque Infantil situado na Av Assis e Santos, junto à Alameda da Igreja
Horário de funcionamento:
Matriz. O Município procedeu a obras de conservação e beneficiação daquele espaço lúdico, que é constituído por equipamentos de recreio, zonas relvadas adjacentes e instalações
sanitárias.
26 | Notícias
Horário de verão (abril a setembro)
diariamente, das 10h00 às 20h00;
Horário de inverno (outubro a março)
sábados, domingos e feriados, das 10h00 às 17h00.
Comércio Local promoveu
Desfile de Moda
Realizou-se no passado dia 9 de junho um Desfile de Moda
organizado pela Comissão de Comerciantes de Mortágua.
O desfile, de moda infantil e adulto, decorreu no Centro de
Animação Cultural e contou com a participação de 38
casas comerciais do concelho, ligadas a várias áreas de
negócio (Comércio e Serviços).
Na organização do evento estiveram envolvidas mais de uma
centena de pessoas, entre modelos, comerciantes, colaboradores. O evento contou ainda com exibições de dança aeróbica e
hip-hop, dinamizados por uma empresa de animação e pela
Escola Beira Aguieira, também sediadas em Mortágua.
Esta foi a primeira iniciativa de um plano integrado de ações
que a referida Comissão pretende levar a efeito, tendo em
vista um objetivo comum - a promoção do comércio local.
Para quem assistiu ao desfile ficou bem evidente que o
comércio de Mortágua tem variedade e qualidade, havendo
todo o interesse em apoiar os nossos comerciantes, porque
tal significa apoiar a economia local.
O Município de Mortágua apoiou o evento.
Notícias | 27
Noites de Verão animam
Praça do Município
Está a decorrer mais uma edição das “Noites de Verão”, o programa municipal
que pretende proporcionar momentos de animação e convívio da população
nestas noites longas e quentes de verão, que convidam as famílias a sair à rua.
À semelhança de anos anteriores, o programa conta com a participação de Escolas, Associações e Instituições Locais, sendo também uma forma de divulgar a sua
atividade junto da comunidade.
O cartaz do mês de junho incluiu espetáculos dinamizados pelo Agrupamento de
Escolas, Teatro Experimental de Mortágua, Escola de Música do Sobral e Filarmónica de Mortágua. A população tem aderido bastante às diferentes propostas de
animação, que abrangem áreas e públicos muito diversificados.
Agrupamento de Escolas
28 | Notícias
Atividades de Enriquecimentos Curricular
Marchas Populares - TEM
Escola de Música do Sobral
Notícias | 29
“Passeio dos Idosos”
à região do Douro Superior
O Município de Mortágua promove no próximo dia 12 de
julho o tradicional Passeio dos Idosos, que este ano terá
como destino a região do Douro Superior, na zona fronteiriça entre Portugal e Espanha. Trata-se de uma região de
rara beleza paisagística, rica em termos de geologia, flora
AiresAlmeida @Flickr.com
e fauna, inserida no Parque Natural do Douro Internacio-
30 | Notícias
nal, que oferece vistas panorâmicas impressionantes para
o vale do Douro, com as suas encostas vinhateiras, amendoeiras e oliveiras.
O Passeio dos Idosos integra o Programa Municipal “Viver
Mais. Viver Feliz” , o qual visa proporcionar momentos de
lazer, bem-estar e convívio à população idosa do concelho,
ajudando nomeadamente a quebrar o ciclo de solidão e isolamento que caracteriza o quotidiano de muitos idosos, e
desta forma, contribuir para uma vida mais ativa e uma
melhor qualidade de vida. Esta iniciativa representa também
a concretização da ideia de solidariedade entre gerações, de
uma sociedade onde todos têm lugar e algo a dar a essa
mesma sociedade.
Ciclismo – Campeonatos Nacionais de Estrada
Equipa Mortágua conquista 3
medalhas de prata
Na prova em linha destinada a Elites, a categoria mais
importante, António Carvalho (Mortágua) foi segundo
classificado, entre 75 corredores. Registe-se a proeza do
corredor e da equipa Mortágua, que sendo uma equipa
amadora, fez frente às melhores equipas profissionais
nacionais e outras estrangeiras.
Decorreram de 22 a 24 de junho os Campeonatos
Nacionais de Ciclismo de Estrada, organizados pela
Federação Portuguesa de Ciclismo. A equipa Mortágua
marcou presença nas provas em linha de Elite, Sub-23,
Juniores, Cadetes e de Contrarrelógio, conseguindo
excelentes resultados individuais e coletivos.
Na categoria sub-23, António Barbio (Mortágua) ficou em 2º,
entre 62 atletas. Nesta competição, é de salientar a excelente
prestação do coletivo de Mortágua, ao colocar cinco dos
seus corredores nos 18 primeiros e, sobretudo, pela
obtenção do título de Vice-Campeão Nacional.
No Contrarrelógio Individual (categoria Sub-23), António
Barbio (Mortágua) voltou a estar em destaque, ao classificarse na segunda posição e sagrando-se Vice-Campeão
Nacional nesta modalidade.
Na prova de Juniores, Ruben Coelho (Mortágua) ficou
apenas a um lugar do pódio, com a equipa a registar três
corredores nos vinte primeiros, entre 105 corredores.
A prova de Cadetes teve a participação de 103 corredores. Os
elementos da equipa Mortágua trabalharam para o seu
corredor Filipe Alves (Mortágua), que conseguiu a 5.ª
posição, registando um bom comportamento competitivo.
Notícias | 31
Ligação Vale da Aguieira - Nó do IP3
Mortágua
Beneficiação de passeios
Está a ser executado um novo acesso que liga a zona do Vale da
Aguieira ao nó do IP3, junto à Lagoa Azul. Este acesso, que já
estava previsto no Plano de Pormenor do Crafuncho, vem dar
continuidade à atual estrada que terminava junto ao aldeamento turístico. Desta forma, fecha-se o circuito, com a possibilidade de entrada e saída de viaturas nos dois sentidos.
Futuramente, este arruamento deverá ter uma ligação direta
ao nó do IP3, no âmbito do projeto de construção da nova
ponte sobre a Albufeira da Aguieira, na zona da Lagoa Azul.
32 | Notícias
Foi executado o prolongamento e a beneficiação de passeio
na Rua Dr. Aníbal Dias. Desta forma, toda a extensão da rua,
compreendida entre o Jardim-Escola e o Quartel dos Bombeiros, ficou infraestruturada com passeio.
Encontra-se em execução o alargamento e a beneficiação de
passeio na Rua Padre Moderno, junto à Igreja Matriz, no
âmbito da intervenção geral naquele arruamento.
Póvoa do Sebo
Lourinha de Cima
Beneficiação da rede viária e
abastecimento de água
Beneficiação da Rua Vale da Corte
A Câmara Municipal adjudicou a empreitada de beneficiação da E.M. entre Mortazel e Póvoa do Sebo e execução da
rede de abastecimento de água nesta última localidade. Trata-se de uma empreitada única, com um valor de adjudicação de 167.565,86 euros. A intervenção na rede viária prevê o
alargamento e correção de alguns pontos que causam
estrangulamento de trânsito.
Foram concluídas as obras de conservação e beneficiação
da Rua Vale da Corte, na Lourinha de Cima. A intervenção, a
cargo do Município, consistiu na construção de muro de
suporte de terras, alargamento e pavimentação da via, e teve
como objetivo a manutenção das condições de segurança e
circulação naquele arruamento.
Quilho
Ligação da rede de saneamento
Foi concluída a empreitada de rede de saneamento básico da
povoação de Quilho. No passado mês de junho os habitantes
iniciaram o processo de ligação dos ramais domiciliários à
rede pública.
A empreitada, executada por administração direta e orçada
em cerca de 82 mil euros, além da rede de coletores, incluiu a
construção de dois emissários de ligação à ETAR de Espinho.
Rede Viária - Lourinha de Cima
Notícias| 33
EMPREGO E EMPREENDEDORISMO
GABINETE PLANEAMENTO, PROSPEÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
PRODER - LEADER+
A ADICES - Associação de Desenvolvimento Local, no
âmbito da implementação e gestão do Eixo 3 do PRODER no
seu território de intervenção, iniciou a 16 de abril o período
de candidaturas para projetos da área produtiva, nas
seguintes ações:
Ação 3.1.1. - Diversificação de Atividades na Exploração
Agrícola | Candidaturas até 31.08.2012
Ação 3.1.2. - Criação e Desenvolvimento de Microempresas Empreender Jovem | Candidaturas até 27.07.2012
Ação 3.1.2. - Criação e Desenvolvimento de
Microempresas - Promoção e valorização dos produtos
locais e da gastronomia | Candidaturas até 27.07.2012
Mais informação em ADICES - Assoc. Desenvolvimento Local: www.adices.pt
PRODER – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
Investimentos de Pequena Dimensão
Abertura do período contínuo de apresentação de
candidaturas a partir de 22 de maio de 2012
>Taxa de financiamento 50% em zonas desfavorecidas
>Aquisição de equipamentos para melhoramento ambiental
e de eficiência energética da exploração agrícola;
>Aquisição de equipamentos e máquinas agrícolas;
>Pequenas construções e melhoramentos fundiários;
>Pequenas plantações plurianuais.
Custo elegível igual ou superior a 5.000 euros e inferior a
25.000 euros.
Avisos de abertura, formulários e demais informação de suporte às
candidaturas disponíveis em: www.proder.pt
Para mais informações poderá também contactar-nos em:
Ninho de Empresas de Mortágua | Rua da Gandarada, nº 39 | 3450-133 Mortágua
Tlf 231927030 | Fax 231927049 | E-mail: [email protected]
34 | Emprego e Empreendedorismo
GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL
IMPULSO JOVEM
MEDIDA ESTÍMULO 2012
Plano Estratégico de Iniciativas à
Empregabilidade Jovem e de Apoio às PME
Medida ativa de emprego, aprovada com o objetivo apoiar a
contratação de desempregados, promover e aumentar a sua
empregabilidade, através de formação profissional. Esta
medida está expressamente direcionada para os
desempregados mais vulneráveis, nomeadamente os
inscritos nos Centros de Emprego há pelo menos 6 meses.
O Impulso Jovem, Plano Estratégico de Iniciativas de
Promoção da Empregabilidade Jovem e de Apoio às PME,
recentemente apresentado é constituído por um conjunto
alargado de medidas propostas pelo Governo na sequência
do desafio apresentado pela Comissão Europeia no contexto
do Conselho Europeu de 30 de Janeiro de 2012.
Para beneficiar do Estímulo 2012, a empresa deve celebrar
um contrato de trabalho a tempo completo e por um período
não inferior a 6 meses. Por outro lado, deve criar novos
postos de trabalho, registando um número total de
trabalhadores igual ou superior à média de trabalhadores
nos 12 meses que precedem a apresentação da candidatura,
acrescida do número de trabalhadores abrangidos pela
presente medida.
A resposta a este desafio apresentada por este programa
assenta em 3 pilares de medidas:
1 - Estágios profissionais (com prémio de integração);
2 - Apoios à Contratação, Formação Profissional e
Empreendedorismo;
3 - Apoios ao investimento
O apoio financeiro, a conceder às entidades empregadoras
consiste num valor mensal correspondente a 50%, ou em
60% em situações específicas, da retribuição mensal paga
ao desempregado contratado, com um limite de €419,22 (1x
Indexante dos Apoios Sociais), durante um período máximo
de seis meses.
INOV CONTACTO
Estágios internacionais
Abertas Inscrições para Estagiários: 1 JUN a 15 de JUL
Abertas Inscrições para Entidades de Acolhimento /
Empresas: até 30 SET
+informações em: www.portugalglobal.pt/pt/inovcontacto
Emprego e Empreendedorismo | 35
DELIBERAÇÕES MUNICIPAIS
A Câmara Municipal de Mortágua nas suas reuniões de 6 e
20 de junho de 2012 tomou as seguintes deliberações:
EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Para efeitos de candidatura da Escola Beira Aguieira a Novos
Cursos/Novas Turmas aprovar a emissão de parecer relativamente à viabilidade do Curso de Técnico de Gestão do Ambiente e do Curso Técnico de Turismo, a ministrar em Mortágua.
Juventude
Ratificar os processos nº.10 a 15 /2012 deferido pelo Presidente da Câmara nos termos do nº.1 do artigo 7º. do Regulamento da Conta Crescente Jovem.
CULTURA, DESPORTO E TEMPOS LIVRES
Atribuir o subsídio de 400,00€ ao Orfeão Polifónico de Mortágua para apoio à realização do seu Encontro de Coros.
Atribuir o subsídio de 400,00€ à Associação Cultural e Desportiva de Sobrosa para apoio ao seu 5º. Passeio de motocicloturismo.
36 | Deliberações Municipais
Atribuir o subsídio de 400,00 € ao Rancho Folclórico “Os Unidos” de Mortágua , para apoio ao seu XXVI Festival de Folclore.
Atribuir o subsídio de 100,00 € à Associação Cultural, Recreativa e Desportiva da Felgueira para apoio ao seu tradicional
passeio de Cicloturismo a realizar na ECOPISTA do Dão.
Atribuir o subsídio de 100,00 € ao Grupo Desportivo e Cultural
de Vila Pouca para apoio ao seu XVII Convívio de BTT.
HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO
Aprovar o procedimento de concurso público para adjudicação da empreitada de Execução do Arruamento de ligação
do Centro Educativo à Gandarada, cujo orçamento se estima
em 397.412,20 €
Aprovar o projeto de execução “Beneficiação da Av. do
Reguengo e Estudo Prévio da Ponte de Vila Moinhos” e cujo
orçamento se estima em 1.025.216,00 €.
Atribuir ao Mortágua Futebol Clube o subsídio extraordinário
no montante de 20.000,00€, considerando as despesas inerentes ao grande número de atletas e aos custos acrescidos
com os bons resultados da época desportiva e ainda as despesas tidas em consequência do incêndio ocorrido nas instalações.
Atribuir o subsídio de 3.000,00 € ao Centro Recreativo, Social,
Desportivo e Cultural da Póvoa para apoio ao fornecimento e
montagem da cobertura do seu recinto de festas.
Deliberações Municipais | 37
Tomar conhecimento das obras efetuadas pela EDP Distribuição no Concelho de Mortágua até ao final do 1º. Quadrimestre de 2012, as obras em curso e as obras em projeto,
tendo sido executados 4.016 metros de rede MT, 4806
metros de rede BT/IP, 17 chegadas e 20 luminárias, desligados 1.259 focos e instalados 60 relógios astronómicos, regulados para horários definidos.
DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
Desenvolvimento do Turismo–Cultura Desporto e Natureza
Aprovar a realização do Rallye de Mortágua a ter lugar nos
dias 20 e 21 de outubro próximo, que consta de uma prova
inserida no Campeonato Nacional de FPAK de Rallyes, e atribuir uma comparticipação de 30.000,00€ nos termos do Protocolo a celebrar.
COMUNICAÇÕES E TRANSPORTES
Adjudicar por concurso público a empreitada de Beneficiação da EM entre Mortazel e Póvoa do Sebo e rede de abastecimento de água da Póvoa do Sebo à Firma Socitop, Unipessoal, Ldª. pelo valor 158.081,00€.
ADMINISTRAÇÃO
Proceder ao pagamento da quota deste Município do ano de
2012 à Associação Nacional de Municípios Portugueses, no
montante de 5.113,00€.
38 | Deliberações Municipais
ŸCoral Juvenil “Sílvia Marques”, cedência de utilização de
1 espaço na escola do 1º. CEB de Mortágua.
ŸOrfeão Polifónico de Mortágua, cedência de utilização 1
espaço na escola do 1º. CEB de Mortágua.
ŸMorcul – Associação Jovem de Mortágua, cedência de utilização do edifício adjacente ao Parque Verde.
ŸTeatro Experimental de Mortágua, cedência de utilização dos
edifícios do 1º. CEB e do ensino Pré-Escolar de Vale de Açores.
ŸAssociação Cultural Recreativa de Macieira e Tarrastal,
cedência de utilização dos edifícios do 1º. CEB e do ensino
Pré-Escolar de Pala.
ŸAgrupamento de Escuteiros de Mortágua, cedência de utilização do edifício do 1º. CEB da Gândara.
Aprovar as minutas de Protocolo de cedência de utilização de
edifícios municipais (antigas escolas do 1º. CEB e do ensino
pré-escolar e a celebrar, com as seguintes associações locais:
ŸAssociação Cultural e Recreativa do Barracão, cedência
de utilização da Escola do 1º. CEB do Barracão.
ŸAssociação Rancho Folclórico os Ribeirinhos de Caparrosinha, cedência de utilização da Escola do 1º. CEB de
Caparrosinha;
ŸRancho Folclórico e Etnográfico “Os Irmânicos” da Marmeleira, cedência de utilização da Escola do 1º. CEB e do
Ensino Pré-Primário da Marmeleira.
Aprovar o procedimento de hasta pública para alienação das
Escolas do 1º. Ciclo do Ensino Básico de Vale de Carneiro,
Santa Cristina, Vila Boa, Riomilheiro e Mortazel nos termos
do Regulamento, sendo a data limite de apresentação das
propostas nos serviços o dia três de agosto até às 16,30 horas
do de 2012 e o ato público de abertura das mesmas terá lugar
no Salão Nobre da Câmara Municipal, pelas 10,00 horas, do
dia 7 de agosto e 2012, podendo assistir ao ato todos os interessados ou seu representantes devidamente credenciados
para o efeito.
Deliberações Municipais | 39
Transferir a importância global de 45.000,00€ para apoio ao funcionamento das Juntas de Freguesia e a transferir conforme
critério de compensar de forma mais significativa as Freguesias que recebem verbas menores do Orçamento de Estado.
- Da Comissão da Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de
Mortágua, processo nº. 01/2012/42,referente à construção
de instalações sanitárias na Capela de Santa Luzia, taxa a
isentar de 157,29€.
Tornar definitiva a decisão tomado na reunião de Câmara de
21/03/2012 de indeferimento do processo Nº. 05.2012.01 de
eliminação de Carreiro sito na localidade de Cerdeira, que
efetua ligação entre a Viela do Pedregal e a Rua Principal, na
Freguesia de Trezoi e Concelho de Mortágua.
Aprovar a isenção de pagamento de todas as taxas de licenciamento, nos termos da alínea d) do nº.1 do artº. 29º. do
Regulamento Municipal da Urbanização, Edificação e Taxas,
em virtude de a moradia unifamiliar a erigir se destinar a habitação própria e permanente do jovem Filipe Manuel dos Reis
Lourenço, referente ao processo nº. 01/2012/74, em Rua de
S. João, Lote 25, Loteamento da Cerâmica, Gândara, Vale de
Remígio, com taxa a isentar no valor de 777,80€.
LOTEAMENTOS E OBRAS PARTICULARES
Aprovar nos termos do previsto na alínea d) do número 2 do
artigo 29º. do Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas, a isenção do pagamento de taxas de licenciamento:
- Da Comissão da Fábrica da Igreja da Freguesia de Mortágua, processo nº. 01/2011/181,referente à utilização da alteração e do Centro Paroquial de Mortágua, taxa a isentar de
272,85€.
40 | Deliberações Municipais
Aprovar os projetos de arquitetura elaborado pelos serviços
municipais para execução:
- da Casa Mortuária da Junta de Freguesia do Sobral, e cujo
orçamento é de 25.000,00€.
- de sanitários da Associação Cultural e Recreativa de Macieira
/ Tarrastal, e cujo orçamento é de 8.500,00€.
INFORMAÇÕES ÚTEIS
Águas do Planalto
Farmácia Abreu
Posto de Turismo
Tel.232 819240
Linha Azul: 808 200 219
Avenida Dr. José Assis e Santos
3450-123 Mortágua
Tel. 231 922 185
Farmácia Baptista Melo
Centro de Animação Cultural
Rua Padre Moderno
3450-144 Mortágua
Tel. 231 927 460 (C.M. Mortágua)
E-mail: [email protected]
Câmara Municipal Mortágua
Avenida Infante D. Henrique - Vale de Açores
Tel. 231 923 352 | 231 920 191
SEG A SÁB | 09H-13H; 14H-20H
Encerrada Domingos e Feriados
3450-056 Espinho - Mortágua
Tel. 231 920 005
Rua Dr. João Lopes de Morais,
3450-153 Mortágua
Tel. 231 927 460
Url: www.cm-mortagua.pt
E-mail: [email protected]
Farmácia Gonçalves
Táxis
Avenida Dr. José Assis e Santos
3450-123 Mortágua
Tel. 231 922 233
Av. Dr José Assis e Santos, 3450-123
Mortágua
Tel. 231 922 262
Bombeiros Voluntários de Mortágua
Av. dos Bombeiros Voluntários,
3450-122 Mortágua
Tel. 231 920 122
Posto Clínico | Espinho
Centro de Saúde de Mortágua
Rua da Gandarada, 3450-133 Mortágua
Tel. 231 927 560
Farmácias de Serviço
julho
S
T
Q
Q
S
S
D
2
3
4
5
6
7
8
Ecocentro
E.N.234 - Chão de Vento
Tlm.: 933 093 789
Horário: TER A SÁB | 09H - 13H |14H -18H
F. Abreu
F. Gonçalves
1
F. Abreu
9
10
11
12
13
14
15
Guarda Nacional Republicana
F. Gonçalves
16
17
18
19
20
21
22
Rua Dr. Francisco Sá Carneiro,
3450-152 Mortágua
Tel. 231 927 360
F. Abreu
23
24
25
26
27
28
29
F. Gonçalves
30
31
Informações Úteis | Farmácias de Serviço | 41
RESTAURANTES
BARES
ALOJAMENTO
Montebelo Aguieira
Acepipe Real
Lanchonete
O Emigrante
Bombar (Campo de Tiro)
Mortágua
Tel. 231 929 693
Gandarada
Tel. 231 921 239
Vale de Açores
Tel. 231 922 885
Pq. Industrial Mel Lourenço Ferreira
3450-232 Mortágua
Aldeia Sol
Magnólia
O Graciano
Vila Meã
Tel. 231 929 127
Mortágua
Tel.231 922 387
Mortágua
Tel. 231 929 001
A Mó
Mendes e Loureiro O Juiz de Fora
Barracão
Tel. 231 923 612
Mortágua
Tel. 231 921 486
Mortágua
Tel. 231 922 286
Café Jardim
Rua Dr. João Lopes Morais
3450-153 Mortágua
Monte Rio Aguieira
Nó de Acesso à B.gem da Aguieira
Junto ao IP3
Tel. 231 927 010/18
Fax:231 927 019
Monte Rio Aguieira
O Madeireiro
Nó de Acesso à B.gem
da Aguieira
Junto ao IP3
Tel. 231 927 010/18
Barracão
Tel. 231 923 696
Lugarejo Bar
O Nosso Lar
Vila Moinhos
3450-345 Mortágua
Fazenda
Vale de Açores
Tel. 231 922 236
Montebelo Aguieira
Vale da Aguieira Mortágua
Tel. 231 920 456
Mortágua
Tel. 231 920 148
Orlando
Sula
Tel. 231 939 347
Floresta
O Caimoca
O Teu Amigo
Moinho do Pisco
Tel. 231 922 553
Moitinhal
Tel. 918 591 966
Barracão
Tel. 231 923 660
Girassol Abreu
Carvalhal
Tel. 231 920 112
O Coelho
Pimpão
Vila Moinhos
Tel. 231 929 504
Gãndara
Tel. 231 922 483
Lagoa Azul
Almacinha
Tel. 231 922 241
42 | Restaurantes | Bares | Alojamento
Só Grelhados
Mortágua
Tel. 917 957 314
Hotel ***
Canu Bar
A Roda
Da Graça
http://www.montebeloaguieira.pt
[email protected]
Av. Inf. D. Henrique 118 - V. Açores
3450-202 Mortágua
Mortágua
Tel. 918 623 050
Carrapata
Tel. 919 207 132
Lake Resort & Spa *****
Vale da Aguieira - Mortágua
Tel. 231 920 456
Skyscraper
Av. dos Bombeiros Voluntários
3450-122 Mortágua
http://www.hotelmonterio.com.pt
[email protected]
Hotel **
Aldeia Sol (R)
Av. Reguengo, 281
Vila Meã
3450-347 Sobral - MRT
Villa Bar (Mercado Municipal) Tel. 231 929 127
Av. Dr. José Assis e Santos
Fax. 231 929 815
3450-123 Mortágua
http://www.aldeiasol.com
[email protected]
Residencial
Juiz de Fora
Rua Dr. João Lopes de Morais
3450-153 Mortágua
Tel. 231 922 286
MAPA DO CONCELHO
Capa: Aspeto da Albufeira da Aguieira com
vista sobre a aldeia de Almacinha
N
Linhar
de Pala
Tojeira
O
Gavião
4-1
33
EN
Mortazel
Truta de Cima
Calvos
Paredes
Truta de Baixo
EN 2
28
Palheiros
de Cima
Felgueira
EN
22
8
Palheiros
de Baixo
Carvalhal
4-1
33
EN
Vila Moinhos
Sobral
Santuário de Nª Srª
do Chão de Calvos
Tarrastal
4-1
33
EN
Vila Meã
Pala
Palinha
Soito
Monte de
Lobos
Moitinhal
EN
Pomares
Trezoi
Castanheira Vale da Vide
33
41
E
Carapinhal
Barracão
EN234 Vale de
EN
Moura
Coval
Pereira
Cortegaça
Vale de
Linhaça
Ameal
EN 234
Freixo
EN228
Vale de
Borregão
Lourinha
de Baixo
22
8
Falgaroso
do Maio
8
22
EN
Cerdeirinha
EN
Vale de
Paredes
Santuário do
Senhor do Mundo
Caparrosinha
Benfeita
Caparrosa
Cerdeira
Chão de
Vento
Vale de Açores
Lourinha
de Cima
Ovelha
4
23
Cruz de
Vila Nova
Gândara
Póvoa
Povoinha Mortágua
34
Barril
N2
Vale de
Remígio
234
EN
Meligioso
Sula
Email [email protected]
Url www.cm-mortagua.pt
Vila Gosendo
Vila Nova
Azival
Vale de Mouro
Tlf 231 927 460
Fax 231 927 469
Ribeira
Espinho
Sobrosa
Chão Miúdo
EN 22
8
Macieira
Vila Boa
Câmara Municipal de Mortágua
R. Dr. João Lopes de Morais, 3450-153
Mortágua
Sernadas
Vila Pouca
Falgaroso
da Serra
Santa Cristina
Quilho
Riomilheiro
EN228
Sardoal
EN334-1
Água Levada
Vila Meã
da Serra
Distribuição Gratuita
Póvoa do Sebo
Ortigosa
Vale de
Carneiro
Painçal
S
Edição: C. M. Mortágua
Periodicidade: Mensal
Tiragem: 1500
Pêgo Longo
Eirigo
Laceiras
Aveleira
Anceiro
E
Pinheiro
Marmeleira
Almacinha
As Instituições interessadas na divulgação das
suas actividades através desta agenda, devem
remeter todas as informações úteis, impreterivelmente, até ao dia 15 de cada mês.
A C.M. Mortágua reserva-se o direito de seleccionar a informação a incluir, de acordo com os
critérios editoriais. As eventuais alterações das
iniciativas anunciadas são da responsabilidade
dos seus promotores.
Alcordal
Galhardo
Ferradosa
Lourinhal Vale das
Éguas
Almaça
Cercosa
IP3
EN
22
8
Vale de
Ana Justa
0
1500
3000
Alojamento
| Mapa | 43
Mapa do Concelho
III FEIRA DO PÃO
15 JUL | MARMELEIRA
Câmara Municipal de Mortágua,
Rua Dr. João Lopes de Morais
3450-153 Mortágua
Telf 231 927 460
Fax 231 927 469
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