caf_2002_10869_cod_4.. - Superintendência do Desenvolvimento

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL-MI
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
SECRETARIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DOS
ESTADOS AMERICANOS
UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
E MEIO AMBIENTE
ADA
OEA
Ministério do Meio Ambiente – MMA
Secretaria de Coordenação da Amazônia – SCA
Programa de Ações Estratégicas para a Amazônia Brasileira
PRODEAM
Viabilidade Binacional de Desenvolvimento da
Pesca e Aqüicultura: abordagem socioambiental na
área fronteiriça Brasil/Colômbia
Miguel Petrere Jr.
BELÉM
2002
C. 2002
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - ADA
AV. ALMIRANTE BARROSO, 426
BELÉM – PARÁ – BRASIL
CEP: 66.090-900
HOME PAGE: www.ada.gov.br
ADA.PRODEAM; SINCHI; OEA.
Relatório de viabilidade binacional da pesca e
aqüicultura: abordagem sócioambiental na área
fronteiriça Brasil – Bolívia / Miguel Petrere Jr.
Consultor; ADA.PRODEAM ; SINCH I ; OEA Belém: ADA.PRODEAM, 2002.
97 p. ilust.
1. Pesca -Brasil. 2.Aqüicultura-Brasil.3.Pesca–
Colômbia. 4. Aqüicultura-Colômbia. I. Petrere Jr.,
Miguel. II. Instituto Amazônico de Inveatigaciones
Cientificas. III. OEA. IV. Título.
CDU 639.2 (81) (86)
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA - MINISTRO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - ADA
TERESA LUSIA MÁRTIRES COELHO CATIVO ROSA - DIRETORA-GERAL
ONILDO ELIAS DE CASTRO LIMA - DIRETOR
PEDRO CALMON PEPEU GARCIA VIEIRA SANTANA - DIRETOR
SAMIR DE CASTRO HATEM - DIRETOR
COORDENAÇÃO NACIONAL DO PRODEAM
ELIANA FRANÇA DOS SANTOS ZACCA - COORDENADORA
4
APRESENTAÇÃO
No âmbito do Tratado de Cooperação Amazônica – TCA foram assinados pelo Governo
brasileiro Acordos Bilaterais com a Bolívia, Colômbia e Peru, objetivando a cooperação binacional para a
execução de Programa de Desenvolvimento Integrado de Comunidades Fronteiriças, com o propósito de
melhorar a qualidade de vida das populações nelas assentadas, de promover o desenvolvimento
sustentável da região e de integrar as áreas fronteiriças entre si e com os respectivos territórios nacionais.
Dentro desse contexto, circunscreve-se o Projeto de Desenvolvimento da Pesca e
Aqüacultura, cujo passo inicial compreendeu a realização do estudo que ora se divulga, objeto de parceria
estabelecida entre a Organização dos Estados Americanos – OEA, a Superintendência do
Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM, o Instituto Amazonico de Investigaciones Científicas – SINCHI,
da Colômbia e o Vice Ministério das Relações Econômicas Internacionais e Integração, da Bolívia.
O presente documento contém a consolidação dos diagnósticos elaborados para a pesca e
aqüacultura continental, no Brasil e na Bolívia, identificando-se os principais problemas e dificuldades que
essas atividades têm enfrentado nesses países e suas possibilidades de desenvolvimento, a partir de um
planejamento da atividade. Particularmente com relação à aqüacultura, em que pese os entraves
detectados, considera-se que, se bem conduzida, pode vir a ser uma atividade bastante atrativa para a
região, ante a dotação de fatores existentes como a disponibilidade de áreas, naturais e artificiais, e o
número de espécies nativas e exóticas já adaptadas, favorecendo a geração de emprego e renda, bem
como a produção de alimento de alto valor nutritivo.
Sob essa ótica, propõe-se um conjunto de recomendações para o desenvolvimento da
atividade, de forma conjunta, nos dois países, que tem por base o conceito de desenvolvimento
sustentável (CNUMAD, 1992) e os objetivos e princípios gerais do Código de Conduta da FAO (1994), por
se entender que representam uma orientação fundamental para a construção dos processos de
planejamento do desenvolvimento sustentável dos setores pesqueiro e aquícola. Tais recomendações
foram discutidas em reuniões técnicas, de forma a também incorporar as idéias, os anseios e as
propostas das entidades envolvidas com essas atividades. Para tanto, foram entrevistados pescadores,
intermediários, empresários de pesca e piscicultura e técnicos pertencentes a várias instituições,
consultando-se, ainda, trabalhos técnico-científicos afins.
Os diagnósticos das atividades pesqueiras e aqüícolas, realizados in loco constam do Anexo
1, que contém as transcrições das entrevistas, o levantamento da problemática local e as sugestões para
possíveis soluções (feitas para cada localidade visitada, sempre que possível). As recomendações de
caráter genérico, para toda a região Amazônica, referentes à pesca, estão distribuídas ao longo do texto e
para a piscicultura estão destacados num item próprio.
Vale enfatizar que análises sobre o cenário futuro e as tendências das atividades pesqueiras
não puderam ser realizadas pela falta de dados contínuos. Porém, com o objetivo de suprir essa
deficiência, sugere-se a montagem de um banco de dados inicial, para auxiliar nas análises pertinentes e
otimizar as ações de planejamento setorial pesqueiro para a região.
No decorrer do trabalho, percebeu-se que o mercado exerce um papel fundamental na
atividade pesqueira, interferindo diretamente na demanda e escolha de espécies com melhores preços ou
comércio favorecido. Assim, a rede de comércio e a demanda por pescado in natura e derivados são
5
pontos que devem ser elucidados. Com esta finalidade, propõe-se um outro projeto de pesquisa (Anexo
2), visando a uma primeira abordagem econômica da pesca e seus custos. O estudo dos principais
mercados (cidades de Santa Cruz de La Sierra e La Paz) deve ser conduzido numa segunda etapa,
exigindo delineamento próprio a ser realizado após o conhecimento de resultados do estudo preliminar
mencionado.
Outro aspecto a ser considerado, quando se trata da Amazônia Continental e suas relações
internacionais, refere-se à legislação, que desponta, em muitos casos, como um primeiro entrave à
gestão dos recursos transnacionais. No Brasil, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA realizou, durante a década de 90, um importante trabalho de
compatibilização das legislações estaduais por bacia, inclusive contemplando os Estados que integram a
bacia Amazônica. Esse trabalho foi desenvolvido em etapas, e contou com a participação de lideranças
locais, pescadores e sociedade civil organizada. No nível internacional, a única recomendação que se
pode fazer, sem interferir nos aspectos de soberania dos países envolvidos, é que a gestão de recursos
transfronteiriços, migradores ou de acesso comum a populações (e empreendedores) de mais de um país,
não deve ser divergente nas medidas de controle. Todas as decisões devem ser tomadas em conjunto,
obedecendo a um planejamento comum para todos os interessados.
6
SUMÁRIO
P.
LISTA DE FIGURAS ...........................................................................................................
LISTA DE TABELAS ...........................................................................................................
7
7
1 CONCEITOS BÁSICOS ................................................................................................
1.1 Pesca e desenvolvimento sustentável .............................................................................
1.2 Aqüacultura responsável ................................................................................................
8
8
8
2
2.1
2.2
2.3
2.4
2.5
2.6
2.7
2.8
2.9
AS PESCARIAS AMAZÔNICAS E SEU MANEJO...................................................
Introdução........................................................................................................................
A pesca em águas continentais .......................................................................................
A ictiofuna da bacia amazônica .....................................................................................
As pescarias amazônicas .................................................................................................
Classificação dos pescadores ..........................................................................................
O sistema de comercialização .........................................................................................
Importância socioeconômica e cultural da pesca .........................................................
Estratégias tradicionais de manejo................................................................................
Considerações sobre o sistema de manejo comunitário dos recursos pesqueiros .....
9
9
11
12
15
26
26
27
29
34
3
3.1
3.2
3.3
3.4
A AQÜACULTURA .......................................................................................................
Introdução........................................................................................................................
Aqüacultura continental .................................................................................................
Piscicultura na Amazônia...............................................................................................
Recomendações................................................................................................................
38
38
38
46
51
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICAS ...................................................................................
54
ANEXO A – Relatório de viagem .........................................................................................
63
7
LISTA DE FIGURAS
1
LOCALIZAÇÃO DA BACIA AMAZÔNICA NA AMÉRICA DO SUL ..................
9
2
CAPTURA TOTAL (t) E ANUAL PARA ALGUMAS ESPÉCIES DE PESCADO
DESEMBARCADO EM LETÍCIA (INPA/LETÍCIA).................................................
25
3
PRODUÇÃO DA CAPTURA TOTAL ANUAL PARA ALGUMAS ESPÉCIES DE
PESCADO DESEMBARCADO EM LETÍCIA ............................................................
25
LISTA DE TABELAS
1
PRODUÇÃO PESQUEIRA MUNDIAL E PARA OS PAÍSES (FAO, 1996) ............
10
2
PRODUÇÃO E APROVEITAMENTO DA PESCA NO MUNDO.............................
11
3
LISTA DE ESPÉCIES DE PESCADO MAIS IMPORTANTES DO ALTO SOLIMÕES
(PREPARADA COM A AJUDA DO PROF. EDWIN AGUDELO CÓRDOBA – SINCHI)
E NA AMAZÔNIA BOLIVIANA...................................................................................
13
4
LISTA DE PEIXES MAIS FREQUENTES E REGISTRO DE PRESENÇA
INDICADA POR ASTERISCO CLASSIFICADOS POR ORDEM E FAMÍLIA
ÁREA DE ESTUDO (JAPURÁ, IÇÁ E ALTO SOLIMÕES), MODIFICADO
FABRÉ & ALONSO (19998) ..........................................................................................
5
PRINCIPAIS PEIXES DE COURO LOCALIZADOS NA REGIÃO AMAZÔNICA,
COM ÁREA DE DESOVA, CRESCIMENTO E HÁBITOS ALIMENTARES........
24
6
ANÁLISE DO CUSTO/BENEFÍCIO DO MONOCULTIVO E POLICULTIVO DO
TAMBAQUI NO ESTADO DO AMAZONAS, PRÓXIMO A MANAUS. CÁLCULOS
BASEADOS NO S INSUMOS DE 1995. ND – NÃO DISPONÍVEL (MODIFICADO DE
LIMA & GOULDING, 1998) ..........................................................................................
48
(1)
NA
DE
14
8
1
CONCEITOS BÁSICOS
1.1 Pesca e desenvolvimento sustentável
A conceituação oficial de Desenvolvimento Sustentável elaborada pela Comissão Mundial sobre
o Meio Ambiente afirma:
"Desenvolvimento Sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a
possibilidade de as gerações futuras atenderem suas próprias necessidades".
Este modelo de desenvolvimento envolve dois conceitos chaves: o de "necessidades"
(sobretudo dos mais pobres) e o de "limitações" (que o estágio de tecnologia e de organização social
impõe sobre o meio ambiente e que este impõe sobre a capacidade de atender às demandas da
sociedade).
No caso das águas continentais, a exploração e a conservação dos recursos pesqueiros estão
fortemente condicionadas aos usos e ocupação das bacias de drenagem promovidos pelos diversos
setores de governo e da sociedade civil. Assim, o desenvolvimento sustentável do setor pesqueiro reflete
o desenvolvimento sustentável de todos os agentes de desenvolvimento econômico da bacia.
Esta constatação demonstra que o compromisso de governo com a pesca sustentável confundese com o próprio compromisso de governo para com a conservação ambiental e o desenvolvimento
sustentável.
Assim deve-se evitar atuar unicamente pela análise da sustentabilidade biológica dos estoques
explorados. A ausência de uma série histórica mínima de dados básicos sobre captura e esforço de pesca
nas diferentes bacias hidrográficas, aliada às dificuldades inerentes ao próprio conceito de Rendimento
Máximo Sustentável (Maximum Sustainable Yield, MSY) excluiriam a possibilidade de sua utilização como
único critério.
1.2 Aqüacultura responsável
As diretrizes para o desenvolvimento da aqüacultura responsável que se encontram em FAO
(1994) têm como objetivo facilitar a identificação das responsabilidades, deveres e obrigações dos
governos, das autoridades e das pessoas envolvidas com a atividade de aqüacultura, e são essenciais
para apoiar e garantir a contribuição sustentável desta atividade para a segurança alimentar, a mitigação
da pobreza e o bem estar socioeconômico das gerações atuais e futuras.
9
2
AS PESCARIAS AMAZÔNICAS E SEU MANEJO
2.1 Introdução
Tradicionalmente, a maioria dos processos de povoamento, traduzidos na ocupação da terra
para a instalação do homem, em diferentes regiões do mundo, se deu próximo dos rios. Assim, desde as
antigas civilizações estes desempenham importante papel como fonte de água e alimento, meio de
transporte, além de vias naturais de penetração em territórios desconhecidos. Nesse contexto, podemos
destacar o rio Nilo, em torno do qual floresceu a civilização egípcia; o rio Eufrates, em cujo vale os
sumerianos se desenvolveram, o rio Tigre, berço da civilização dos babilônios e assírios; e o rio Amarelo,
em torno do qual teve origem a civilização chinesa e cuja expansão deveu-se ao rio Yangtse (Paiva,
1982). Na Amazônia (Figura 1), com sua dendrítica rede hidrográfica, quando os espanhóis e portugueses
iniciaram sua exploração, a várzea dos rios era ocupada por muitas etnias indígenas.
Os peixes são os últimos animais explorados na natureza, em grande escala, pelo homem
moderno. Em 1996 o desembarque mundial de pescado foi 94.625.400t, das quais 7.552.800t provieram
de água doce. Para se ter uma idéia mais concreta do que esse total mundial representa, suponhamos
uma carreta de 40t, com 20m de comprimento. Teríamos então, uma frota de 2.365.635 caminhões que
dariam 1,2 voltas à Terra pelo Equador, com uma carga valendo ao redor de U$200 bilhões (U$ 4/kg),
equivalente ao PIB da Dinamarca, sendo renovada a cada ano, sem nenhum custo de fabricação à
sociedade, apenas com o aproveitamento da energia do sol e ciclagem dos nutrientes dos mares e rios.
Bonetto e Castello (1985) publicaram a primeira monografia sobre a pesca e a piscicultura na
América Latina e nela teceram várias considerações baseados na literatura de então. Porém, nos últimos
15 anos, houve uma explosão dos estudos sobre esses dois assuntos na região, notadamente na pesca.
Figura 1. Localização da Bacia Amazônica na América do Sul.
10
A Tabela 1 mostra os dados das pescarias de captura (não incluem pescado oriundo de
piscicultura) dos dois países, no período de 1990 a 1996, em toneladas métricas (mt).
Tabela 1. Produção pesqueira mundial e para os dois países (FAO, 1996).
Total Mundial
Peixes de água doce
Captura Nominal Total:
Brasil
Colômbia
Pesca continental por
países
Brasil
Colômbia
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
mt
mt
mt
mt
mt
mt
mt
85880200 85088400 86208800 87278800 92682900 93001100 94625400
6588000 6382400 6253300
660700
6908200 7379400 75528000
782450F
117463
776690 F 760290 F 749740 F 789235 F 770780 F 798719 F
101164
140666
123800
98067
130450
129661
191115 F 193240 F 182540 F 186990 F 191485 F 183180 F 178000 F
33940
19431
33759
30538
34983
23524
23060
Obs.: F = Estimativa realizada pela FAO através de fontes disponíveis de informação. Note que as
ordens de magnitude das pescarias continentais nos dois países são muito diferentes.
As pescarias artesanais, na Amazônia, são espalhadas e daí difíceis de serem monitoradas.
São pescarias multiespecíficas (capturando muitas espécies de pescado), empregando vários aparelhos
simples. Sua relação com o mercado é caracterizada pela presença do intermediário. Os pescadores
trabalham individualmente ou em grupos de dois a seis indivíduos em canoas a remo ou a motor, ou em
pequenos barcos geleira. Pescam sob forte pressão do mercado, que governa sua estratégia de captura.
A atividade, em geral, passa de pai para filho, com anos de aprendizado, para entender o comportamento
dos peixes e assim capturá-los na época e no lugar certo.
O atual modelo econômico globalizado está acentuando o abandono por que passa a pesca
artesanal. Esta desempenha um papel fundamental na produção pesqueira dos dois países. Para que
essas pescarias persistam é necessário manejá-las, isto é, manter o estoque pesqueiro dentro de uma
faixa de tamanho para que o pescado nunca falte. Assim, a determinação da influência da pesca sobre a
abundância dos estoques, em conjunto com o controle do esforço de pesca e da captura e a preservação
do meio ambiente, são fatores importantes em qualquer programa de manejo. Além de cuidar dos peixes,
é necessário manter o ambiente em seu estado natural, evitando desmatar a beira dos rios e lagos, não
interferir no curso do rio, através da construção de barragens e aterros, não poluir, etc.
As medidas realistas de manejo devem se basear em estudos bem fundamentados sobre a
ecologia das principais espécies comerciais, englobando seu crescimento, alimentação e reprodução.
Também são importantes os estudos de como os peixes influenciam uns aos outros e de como são
influenciados por outros organismos, pois, em geral, todos estão em delicado equilíbrio na natureza, que
não deve ser rompido, o que prejudicaria a pesca.
Na Amazônia, as pescarias artesanais exploram uma grande variedade de espécies
comerciais, de médio e grande portes e, principalmente, migradoras, tais como o filhote, o tambaqui, a
dourada, o jaú. Espécies como o tucunaré e a pescada, tendem a habitar águas paradas, como os lagos
de várzea, e quando o rio é represado podem se tornar muito abundantes, como ocorre no reservatório de
Tucuruí, no rio Tocantins.
11
Devido à grande abundância de pescado nesta região, seu consumo é altíssimo, alcançando
em algumas áreas ribeirinhas cerca de 500g de pescado por pessoa por dia, a mais alta do mundo.
Assim, quem viaja pelo interior da Amazônia, muito dificilmente irá observar pessoas subnutridas, devido à
falta de proteína, como é comum em regiões semi-áridas, onde o consumo de pescado per capita é muito
menor.
Welcomme (l995) sugere que as prioridades para o manejo futuro dos recursos pesqueiros e
correlatos dependem das demandas de estratégias de proteção, reabilitação, mitigação e intensificação
dos recursos e das prioridades socioeconômicas regionais. De modo geral, os esforços em regiões
tropicais enfocam a manutenção da biodiversidade e o uso sustentado da produtividade biológica pelas
populações ribeirinhas (Bayley, 1995). As estratégias de manejo pesqueiro e aqüícola que obtiveram
sucesso reconheceram as características culturais das comunidades de pescadores e produtores rurais
(Petrere, 1992b). Nesse contexto, as agências ambientais internacionais e nacionais estão desenvolvendo
esforços para ordenar, manejar e reabilitar ecossistemas aquáticos, como os Programas das Nações
Unidas para o Meio Ambiente - UNEP, os Projetos IARA/IBAMA e Várzea/PPG7, a Sociedade Civil
Mamirauá, etc.
O crédito financeiro é concedido basicamente através dos Governos federais e estaduais
(Departamentais na Colômbia). Já o crédito informal, via aviamento, é a maneira tradicional de
financiamento dessa atividade extrativista pela economia privada regional. Há a necessidade de
reestruturação e reciclagem dos operadores das linhas de crédito formal para a atividade pesqueira, com
maior ênfase nos estudos de viabilidade regional, incluindo a capilaridade dos recursos financeiros entre
os beneficiados e a gestão participativa dos projetos.
2.2 A pesca em águas continentais
A pesca e a aqüacultura são atividades importantes na produção de proteína para uma
população humana em crescimento, que já atinge cerca de 6 bilhões de pessoas. A importância da pesca
e da aqüacultura, mais especificamente de águas continentais, pode ser demonstrada pelos dados de
desembarque mundial de pescado na Tabela 2 onde se nota que a produção de pescado via aqüacultura
continental praticamente dobrou, de 1990 a 1997, e as pescarias de captura se mantiveram quase
constantes.
Tabela 2. Produção e aproveitamento da pesca no mundo (cf. http://www.fao.org).
PRODUCCIÓN
CONTINENTAL
Acuicultura
Captura
Total pesca continental
MARINA
Acuicultura
Captura
Total pesca marina
Total acuicultura
Total captura
Total producción pesquera
1990
1992
1994
1995
(millones de toneladas)
8,17
6,59
14,76
9,39
6,25
15,64
12,11
6,91
19,02
4,96
79,29
84,25
13,13
85,88
99,01
6,13
79,95
86,08
15,52
86,21
101,73
8,67
85,77
94,44
20,77
92,68
113,46
1996
1997
13,86
7,38
21,24
15,61
7,55
23,16
17,13
7,70
24,83
10,42
85,62
96,04
24,28
93,00
117,28
10,78
87,07
97,85
26,38
94,63
121,01
11,14
86,03
97,17
28,27
93,73
122,00
12
Em relação à atividade pesqueira, observa-se que, embora as pescarias marítimas,
predominantemente industriais, estejam se tornando cada vez mais importantes no Brasil e na Colômbia, a
pesca continental (embora já menor que a aquicultura), predominantemente artesanal, ainda continua
significante.
Um amplo espectro de aparelhos e métodos de pesca são utilizados nas pescarias em águas
continentais, incluindo a rede de espera, a rede de arrasto de praia, a rede de cerco, arco e flecha, arpão,
covos, anzóis, armadilhas com galhos secos, dentre outros. Os implementos modernos que incluem a
lanterna de mão para detectar o peixe à noite, o sonar portátil, etc., são usados apenas esporadicamente. Os
pescadores trabalham individualmente, em pares, ou em pequenos grupos de 4 a 6 indivíduos e, às vezes,
em pescarias comunitárias, envolvendo um número maior de pessoas. Poucas canoas são equipadas com
motor.
Para minimizar os conflitos entre pescadores de subsistência, amadores e profissionais que, na
maioria das vezes, pescam na mesma área, os aspectos sociais e antropológicos das comunidades de
pescadores têm sido considerados durante a implementação de medidas de manejo das pescarias. Com o
adensamento da população, principalmente na Amazônia brasileira, esses conflitos estão atingindo níveis
críticos.
Embora os principais recursos pesqueiros da América do Sul, em geral, sejam constituídos por
espécies reofílicas − principalmente detritívoros da família Prochilodontidae − com a construção de represas
tem se observado uma mudança na comunidade em direção às espécies não-migradoras das famílias
Cichlidae, Curimatidae etc., devido à diminuição dos estoques das espécies preferenciais, como é o caso do
tambaqui na Amazônia Central, fazendo com que espécies antes não consumidas já possuam mercado.
2.3 A Ictiofauna da bacia amazônica
Vários autores (por exemplo, Darlington, 1957) consideram que a fauna de água doce da América
do Sul teve seu centro de origem na bacia amazônica, e que a fauna das outras bacias é um reflexo do
conjunto das espécies amazônicas. Este conceito, no entanto, está sendo contestado, porque a bacia
amazônica tem uma história geológica mais recente do que as bacias localizadas nos planaltos do Brasil e
das Guianas (Weitzman & Weitzman, 1982).
Segundo Roberts (1972), até 1967, o Zoological Records listava aproximadamente 1.300 espécies
de peixes para a bacia amazônica. Böhlke et al. (1978) consideram que pelo menos 30% das espécies ainda
não estão descritas. Vari & Malabarba (1998) estimam em 8.000 o total de espécies para a ictiofauna de
água doce das Américas Central e do Sul, representando 25% da riqueza mundial de peixes, tanto marinhos
como de água doce.
Em relação ao conhecimento sobre as espécies de águas continentais, vale ressaltar que, a partir
de uma revisão do status sistemático da fauna de peixes da América do Sul, os trabalhos pioneiros não
atentaram para a grande complexidade da fauna de peixes e se limitaram a uma simples descrição
taxonômica das espécies comerciais de maior porte. Existem coleções razoáveis de peixes sul-americanos
espalhadas em museus da América do Norte e Europa e, nos últimos 20 anos, o número de sistematas
dedicados a estudá-las aumentou muito, o que avançou a formulação de testes de hipóteses das relações
filogenéticas, conforme atestado por Vari & Malabarba (1998).
13
Na bacia amazônica, 85% das espécies pertencem à Super Ordem Ostariophysi, das quais 43%
são Characiformes, 39% Siluriformes (peixes de couro ou lisos) e 3% Gimnotiformes (peixes elétricos). Os
nomes científicos das principais espécies comerciais da Amazônia podem ser encontrados em Petrere
(1978), Bayley e Petrere (1989), Lowe-McConnel (1984, 1987) e Santos et al. (1984), Ferreira et al. (1998).
Vale ressaltar que alguns grupos ainda não foram descritos (Fink & Fink, 1979), outros precisam ser
completamente revistos e, em alguns casos, os holotipos desapareceram, o que tem dificultado os estudos
filogenéticos sobre os peixes amazônicos.
Uma lista das principais espécies comerciais das águas continentais, indicando nome vulgar é
mostrada na Tabela 3.
Tabela 3. Lista de espécies de pescados mais importantes do Alto Solimões (preparada com a ajuda do
Prof. Edwin Agudelo Córdoba do SINCHI).
Nome popular no Brasil
Dourada
Piraíba/filhote
Pirarara
Cara de gato, coroatá
Barba-chata
Babão, melao ou flemoso
Flamengo ou zebra
Dourada zebra
Surubim
Caparari
Piracatinga
Jau ou pacamon
Peixe-lenha
Piramutaba
Tambaqui
Matrinchã
Pirapitinga
Curimatá
Nome popular na Colômbia
Dourada
Lechero
Guacamayo ou cajaro (Caquetá), torres
(Tarapacá)
Capaz
Barbachato ou barbianeho
Baboso
Camiseto ou zebra
Camiseto ou zebra
Pintadillo rajado
Pintadillo tigre
Mota ou sini
Peje negro ou amarillo ou bagre sapo
Peje lenho
Pirabuton
Gamitama
Sábalo
Paco
Bocachico
Nome científico
Brachyplatystoma flavicans
Brachyplatystoma filamentosum
Phractocephalus hemiliopterus
Platynematichthys notatus
Pinirampus pirinampu
Goslinia platynema
Brachyplatystoma juruense,
Merodontotus tigrinus
Pseudoplatystoma fasciatum
Pseudoplatystoma tigrinum
Calophysus macropterus
Paulicea lutkeni
Sorubimichthys planiceps
Brachyplatystoma vaillantii
Colossoma macropomum
Brycon sp
Piaractus brachypomus
Prochilodus nigricans
Fabré & Alonso (1998) realizaram um inédito e detalhado relato da ictiofauna e das pescarias do
Alto Solimões, Içá e Japurá. A densidade demográfica é muito baixa a saber: rio Solimões, de Santa Clara a
Umariaçu, num trecho de 186 km, 3.42 ha/km2; no rio Içá/Putumayo de Novo Pendão de Jesus a Vila
Ipiranga, num trecho de 122 km, 0.31ha/km2; no rio Japurá/Caquetá, de Vila Bittencourt a Ilha Tamandaré,
num trecho 100 km, incluindo 55 km do rio Apaporis, 0.098ha/km2.
Esses autores registraram um total de 35 grupos de espécies de peixes de interesse comercial e
de subsistência, pertencendo a 4 Ordens e 11 Famílias, conforme a Tabela 4.
14
Tabela 4. Lista de peixes mais freqüentes e registro de presença(1) indicada por asterisco classificadas
por Ordem e Família na área de estudo (Japurá, lçá e Alto Solimões). Modificado de Fabré & Alonso
(1998).
Ordem/família
Osteoglossiformes
Osteoglossidae
Characiformes
Characidae
Anastomidae
Serrasalminidae
Curimatidae
Prochilodontidae
Erythrinidae
Siluriformes
Auchenipteridae
Loricaridae
Pimelodidae
Perciformes
Cichlidae
Espécie
Nome Comum
Japurá
Içá
Solimões
Osteoglossum bicirrhosum
Arapaima gigas
Aruanã
Pirarucu
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*
*
*
*
*
Brycon spp
Brycon cephalus
Triportheus spp
Leporinus spp
Schizodon spp
Leporinus spp
Pigocentrus nattereri
Serrasalmus spp
Piaractus brachypomum
MYLEINAE
Colossoma macropomum
Potamorhina spp
Curimata inornata
Prochilodus nigricans
Semaprochilodus spp
Hoplerythrinus unitaeniatus
Hoplias malabaricus
Jatuarana
Matrinchã
Sardinha
Aracu
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*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
Parauchenipterus galeatus
Liposarcus pardalis
Brachyplatystoma filamentosum
Brachyplatystoma flavicans
Brachyplatystoma juruensis
Brachyplatystoma vaillantii
Calophysus macropterus
Goslinia platynema
Leiarus marmoratus
Paulicea luetkeni
Phractocephalus hemiliopterus
Pimelodus spp
Pimelodina flavipinnis
Pseudoplatystoma fasciatum
Pseudoplatystoma tigrinum
Sorubimichthys planiceps
Mandi
Bodo
Piraíba
Dourada
Flamengo/ Zebra
Piramutaba
Mota
Barba Chata/ Babão
Jandia
Pacamão/Jaú
Pirarara
Mandi
Astronotus ocellatus
A. crassipinis
Crenicichla spp
Cichla spp
Piau
Piranha
Pirapitinga
Pacu
Tambaqui
Branquinha
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Curimatá
Jaraquis
Jejú
Traira
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Surubim
Caparari
Peixe-lenha
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Acará-açu
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Jacundá
Tucunaré
(1) o registro de presença é indicado por asterisco
O Alto Solimões é o que apresenta mais citações, 33 (24 para comercialização e 23 para
consumo), seguido do rio Içá, 28 (14 e 23) e do Japurá, 19 (15 e 13).
15
A dependência da pesca, na região, do mercado comprador de Letícia é dramática, onde se destaca
a comercialização da dourada, seguida pelo surubim, pirarucu e piraíba. A produção pesqueira é mais alta no
rio Japurá (23.76 ± 15.11 kg/pescador/pescaria, no período da cheia e 33.68 ± 15.06
kg/pescador/pescaria, no período da seca), seguido pelo rio Içá (10.85 ± 22.21; 15.34 ± 29.66
kg/pescador/pescaria) e Solimões (12.76 ± 14.30; 22.53 ± 21.00 kg/pescador/pescaria). Os valores do rio
Japurá são mais altos porque a pesca se concentra principalmente na Cachoeira (Chorro) de Córdoba, onde
os grandes bagres migradores são mais vulneráveis (Fernández, 1992). Por isso, não se deve encarar essas
capturas por unidade de esforço (cpue) como estimadores não-viciados da densidade global dos estoques
nos três rios, visto que as estratégias de pesca, largura e profundidade, presença/ausência de lagos e,
principalmente, a qualidade da várzea, bastante ocupada e devastada no Alto Solimões, é praticamente
intocada nos outros dois. É claro que se contássemos com uma série histórica da captura e esforço para
cada rio, ela iria revelar as tendências que em pesca, infelizmente para os administradores pesqueiros, só
se revelam a longo prazo.
Fabré & Alonso (1998) também estimaram a produção anual em 242 t, 134 t e 12737 t para os três
rios Japurá, Içá e Alto Solimões, respectivamente. O consumo de pescado é altíssimo: Japurá (0.805 ±
0.302 kg/capita/dia, na seca e na cheia (sic), Içá (0.567 ± 0.378 kg/capita/dia na cheia e 0.509 ± 0.354
kg/capita/dia, na seca) e Alto Solimões (0.525 ± 0.233 kg/capita/dia, na cheia e 0.519 ± 0.235 kg/capita/dia
na seca).
Mojica (1999) listou 174 espécies para a porção colombiana do rio Solimões, 106 espécies para o rio
Putumayo/Içá e 86 espécies para o Caquetá/Japurá.
2.4 As pescarias amazônicas
Petrere (1978) listou 32 grupos de espécies desembarcados no mercado de Manaus. Nas
capturas de 1978, 72% foram representadas por apenas três espécies: tambaqui Colossoma
macropomum, jaraqui Semaprochilodus sp. e curimatã Prochilodus nigricans. Além dessas, várias outras
espécies têm importância comercial na Amazônia, entre elas o pirarucu Arapaima gigas, os tucunarés
Cichla spp., a piramutaba Brachyplatystoma vaillanti e a dourada B. flavicans. Por causa do by catch da
rede de espera, existe um mercado clandestino de pescado em Manaus, principalmente para o comércio
de exemplares abaixo do tamanho mínimo permitido.
A pesca na Amazônia é relativamente bem estudada em comparação a outras regiões da América
do Sul (Barthem et al., 1995). É uma atividade que utiliza vários aparelhos de pesca, capturando muitas
espécies. Petrere (1978) listou para a Amazônia Central 13 aparelhos principais de captura: a)
arrastadeira, arrastão de praia ou rede grande, responsável por 9,3% das capturas, e utilizada
principalmente na pesca do jaraqui (64% da captura deste tipo de rede em 1976); b) malhadeira ou rede
de espera, responsável por 34% das pescarias em 1978, e geralmente empregada nos lagos, capturando
principalmente o tambaqui (95% das capturas); c) arrastão, redinha ou rede de cerco, o aparelho de pesca
mais utilizado na região − capturou 49% do total em 1978 − principalmete no leito dos rios e em lagos. A
curimatã Prochilodus nigricans foi a espécie mais capturada com esse aparelho, seguida pelo jaraqui e
tambaqui. Em ordem de importância, entre os petrechos de pesca também se encontram a tarrafa, linha-demão, arpão, zagaia, caniço, currico ou colher, arco e flecha, pinauaca (anzol com um pedaço de pano
vermelho ou pena de arara utilizado para a captura do tucunaré), curumim (linha com um único anzol, presa
num arbusto) e estiradeira ou espinhel.
16
Bayley & Petrere (1989) revisaram o status corrente das pescarias na Amazônia e identificaram
dois tipos de pescarias: difusas e comercial de larga escala. As pescarias difusas são praticadas por
populações rurais ou por habitantes de vilas e comunidades, localizadas à beira de rios e lagos, vivendo em
terra firme ou em palafitas. Muitos desses ribeirinhos são pescadores de tempo parcial ou às vezes
trabalham como pescadores embarcados, praticando na época da vazante a agricultura de várzea. O
pescado de baixo valor comercial é consumido e as espécies mais valiosas, como tambaqui, tucunarés e
pescadas Plagioscion sp., são vendidas ou trocadas por gêneros de primeira necessidade. O consumo de
pescado deste segmento social é comparativamente alto: 194 g de pescado fresco por dia (Smith, 1979).
Tendo como base o ano de 1980, Bayley & Petrere (1989) estimaram em 110.130 t a captura proveniente
dessas pescarias, 73% do total estimado (151.505 t), demonstrando a importância das pescarias difusas
para a região.
As pescarias comerciais estão centralizadas nas maiores cidades. Essas pescarias são mais
orientadas para o mercado atacadista e compreendem os 27% restantes. O desembarque em Manaus,
em 1980, foi estimado por Bayley & Petrere (1989) em 24.750 t. O total desembarcado em Belém ainda é
ignorado, mas no caso da piramutaba o desembarque médio anual, de 1972 a 1984, foi 18.136 t. Em
Letícia, o total desembarcado é da ordem de 10.000 t anuais.
A pescaria patrocinada por modernos frigoríficos situados ao longo da calha do rio Amazonas vem
crescendo na Amazônia e alcançam seu apogeu na cidade de Letícia, que tem capacidade total de
armazenamento de 700 t, movimentando um total anual de 10.000 t, principalmente de peixes de couro,
onde se detaca a dourada Brachyplatystoma flavicans. No início, os frigoríficos compravam
preferencialmente peixe de couro, mas, hoje em dia, compram qualquer tipo de pescado. O pescado é
fornecido tanto por pescadores individuais, como por barcos geleiras e é exportado para outros estados e
para o exterior.
Em 1978, 52% das capturas realizadas pela frota pesqueira de Manaus foram executadas na calha
e na várzea do rio Amazonas, e 17% no rio Purús. A maioria das pescarias da Amazônia Central é realizada
nos lagos de várzea. Até 1978, cerca de 61% da captura total/anual (22.432 t) ocorria em um raio de 500km
de Manaus. Dentro desse raio, as pescarias são menos especializadas e os barcos de menor tonelagem. Na
época, o jaraqui representou 35% da produção total e o tambaqui 24% das espécies capturadas. Além do
raio de 500km, o tambaqui foi responsável por 57% das capturas e o jaraqui por 18%, invertendo a
característica anterior, e denotando uma pescaria mais voltada para as espécies nobres. Dentro dos 500km,
a captura média foi 3,2 t/viagem e fora deste raio, 9,3 t/viagem (Petrere, 1978). Atualmente a frota pesqueira
de Manaus percorre distâncias de até 3.500km, subindo o rio Juruá, bem acima do município de Cruzeiro do
Sul, no Acre.
Além da classificação mais simples de Bayley & Petrere (1989), Barthem et al. (1992) acreditam
que a classificação das pescarias amazônicas abrange um conjunto de fatores interligados, que se resume
na dimensão do barco e no tipo de aparelho de pesca preferencialmente empregado. Em relação aos barcos
de pesca, existem duas categorias bem distintas que atuam nas águas amazônicas, a pesca industrial e a
artesanal.
De acordo com Barthem et al. (1992), pesca artesanal na Amazônia é toda aquela que não é
classificada como industrial. Suas características são bastante diversificadas, tanto em relação aos hábitats
onde atua quanto aos estoques que explora. Basicamente, pode-se classificá-la em comercial e difusa.
17
A pesca artesanal comercial é realizada por pescadores citadinos ou interiorinos, que possuem
uma embarcação com caixa de gelo, apropriada para resfriar e conservar o pescado por várias semanas. As
embarcações são utilizadas como base para a pesca propriamente dita ou como câmaras de resfriamento
para estocar o pescado comprado dos pescadores que atuam em outras embarcações. As embarcações da
pesca artesanal podem ser classificadas em três categorias:
a) barco pescador - essa categoria investe em aparelhos de pesca apropriados a uma pesca mais
específica, como arrastadeiras e arrastão; mantém um grupo de pescadores altamente treinados
para operar estes aparelhos; e, explora um número reduzido de espécies. A produtividade do barco
pescador ao longo do ano é baseada na eficiência da captura e na abundância do estoque
explorado. Exemplos dessas embarcações são aquelas usadas na pesca do jaraqui no rio Negro, do
mapará Hypophthalmus marginatus no rio Tocantins e de peixes estuarinos na foz amazônica, onde
são utilizadas grandes redes a deriva de mais de 2km de comprimento.
b) barco pescador/comprador - nesse caso, o investimento em aparelhos de pesca é mais moderado,
pois estes são utilizados principalmente quando a época de pesca é mais favorável. Nos períodos
menos favoráveis, evita-se pescar e o retorno econômico é obtido da compra da produção de outros
pescadores, que não têm como transportar seu produto até o mercado consumidor.
c) barco comprador - os proprietários desse tipo de embarcação não investem na compra de artes de
pesca e nem transportam pescadores, pois não assumem os riscos de uma pescaria. São
comerciantes especializados que têm retorno econômico ao comprar grandes quantidades de
pescado e vendê-las rapidamente nos grandes centros urbanos, dentro ou fora da Amazônia. O
pescado pode ser comprado de outros pescadores, de barcos pescadores ou de frigoríficos. Esses
barcos podem levar petrechos de pesca para os pescadores, que pagam com a venda do pescado.
Conforme o tipo de investimento e a quantidade de aparelhos de pesca, a pesca artesanal
comercial também pode ser classificada em:
a) artesanal comercial de larga escala - nessas pescarias são utilizados barcos que possuem
autonomia para percorrer longas distâncias e/ou para longos períodos de pescaria (1 a 3 meses).
Em geral, possuem caixas de gelo com capacidade igual ou acima de 10 t e podem ser dos três
tipos anteriormente descritos. Não têm restrição quanto ao tipo de petrecho utilizado. Em 1987,
existiam 83 embarcações desse tipo operando no estado do Amazonas, mas, segundo Magnavita &
Flores (1989) esse número deve ser visto com cautela, porque não considera os barcos que atuam
clandestinamente no setor.
b) artesanal comercial de pequena escala - a autonomia desses barcos é apropriada apenas para
distâncias pequenas e médias, a capacidade de carga das caixas de gelo é inferior a 10 t e os
barcos são do tipo pescador e em menor grau, pescador/comprador. Também não têm restrição
quanto aos aparelhos utilizados. Em 1987, existiam 770 dessas embarcações no estado do
Amazonas. Esses barcos são mais lucrativos, pois o custo de operação é 50% menor (Magnavita &
Flores, 1989).
Os barcos da frota pesqueira da Amazônia são construídos de modo empírico, seguindo antiga
tradição portuguesa, mas são bem feitos, aproveitando madeira da região e empregando mão-de-obra
local. Por causa desse empirismo, a maioria deles tem problemas de dimensionamento tanto para a pesca
quanto para o transporte de pescado (Prof. Dr. Flávio W. Lara, Centro Tecnológico, UFPA, comunicação
pessoal). A excessiva potência do motor acarreta aumento desnecessário de consumo de combustível e o
isolamento térmico das caixas de gelo é insatisfatório. As caixas são muito altas, o que provoca o
esmagamento do pescado. Neste sentido, as caixas poderiam ser menores e com prateleiras, evitando
18
que o peso se concentrasse totalmente sobre o fundo, prejudicando o pescado armazenado neste nível. A
mesma observação pode ser feita em relação aos motores, que poderiam ser menores (mais baratos e
mais econômicos).
Anzola (1994a) descreve as pescarias no setor colombiano do rio Amazonas, chamando a
atenção de que o esforço pesqueiro tem aumentado, requerendo jornadas de tempo maiores e com
aumento do número de embarcações. Há comercialização de exemplares com tamanho menor que o
permitido pela legislação, como ocorre em toda a Amazônia, o que é inerente às pescarias que usam
aparelhos diferentes. A infra-estrutura de desembarque em Letícia não é adequada, não há linhas de
crédito para a pesca. Os materiais de pesca custam muito caro. Os preços do pescado são fixados pela
livre oferta, variando com o nível do rio tornado a atividade dos pescadores muito incerta. Há falta de
extensão para ensinar a técnicas de congelamento, transporte adequado até o centro de venda. A
regulamentação com relação às artes de pesca e as épocas de defeso (vedas) não são obedecidas.
Essas observações podem ser generalizadas para toda a Amazônia.
A pesca dos grandes bagres migradores
Uma importante pescaria que necessita ser destacada é a dos grandes bagres migradores
capturados no Alto Solimões, no Putumayo/Içá e em maior quantidade no Caquetá/Japurá, principalmente
da dourada, responsável pela maioria dos desembarques. Como já foi mencionado, o maior centro
comprador é a cidade de Letícia na Colômbia. Barthem & Goulding (1997) é a referência básica para o
estudo da ecologia desses bagres.
O Departamento do Amazonas na Colômbia conta com uma extensão de 109.665 km2, que
representa 27% do território amazônico colombiano. A região tem baixa densidade demográfica, com a
população concentrada principalmente em Letícia/Tabatinga (SUDAM/OEA/CPRM, 2000).
A influência do mercado comprador de bagres de Letícia se estende até Manacapuru, próximo a
Manaus. A economia das cidades mais próximas de Letícia, como São Paulo de Olivença e Santo Antonio
do Içá gira em torno dessa atividade, atingindo cerca de 80% da moeda circulante. No Anexo 2 há uma
sugestão de projeto de pesquisa, para se avaliar o lucro dessa pescaria para municípios situados a
diferentes distâncias de Letícia ao longo do Solimões, que dependem de seu mercado comprador. A
compra de pescado pelos intermediários de Letícia que o enviam de avião a Bogotá se iniciou entre 1956
e 1958, depois da construção do aeroporto local em 1954. Em 1958 foi instalada a primeira câmara
frigorífica com capacidade de 5t.(Coy, 1994).
As pescarias do Alto Solimões, em sua parte brasileira, com exceção do trabalho de Fabré &
Alonso (1998), não foram estudadas. Porém os cientistas colombianos têm se dedicado muito ao estudo
na sua porção territorial do alto Solimões, no Putumayo/Içá e mais intensamente nas pescarias das
cachoeiras de Araracuara e Córdodoba, (em La Pedrera) no Caquetá/Japurá, porque nesses locais os
grandes bagres migradores têm de se concentrar ao migrar rio acima, e muitas vezes podem ser
avistados. O rio Caquetá possui uma extensão de 2.200 km, 1.200 km em território colombiano, é um rio
de origem andina, com águas brancas. Entre Arararacuara e La Pedrera (cerca de 300 km) apresenta um
padrão meândrico anastomosado, com baixa sinuosidade, com várzea pouco desenvolvida, alcançando
no máximo 3 km, e a largura de seu canal varia entre 750 - 1.500 m (Duivenvoorden & Lips, 1993).
Valderrama (1988) faz várias proposições de projetos básicos para as pescarias nos rios
Amazonas e Putumayo. Algumas delas foram mais tarde efetivadas como Teses de Grado que são
trabalhos finais de graduação por alunos de várias Universidades colombianas e outras por pesquisadores
19
independentes, mas a questão crucial de se estabelecer um sistema contínuo e confiável de dados de
captura e esforço na Amazônia colombiana ainda permanece.
Por isso a biologia pesqueira desses grandes bagres está relativamente bem estudada no rio
Caquetá devido à facilidade de captura nas duas cachoeiras.
Assim Arboleda (1989) estudou as pescarias dos grandes bagres do rio Caquetá na altura de
Puerto Santander, entre Agosto/1984 a Junho/1985, englobando 9 espécies, mostrando sua captura
média diária através do arpão (10,8 kg/dia em Junho, 204,34 kg/dia em Dezembro), malha (51,66 kg/dia
em Outubro, 345,53 kg/dia em Maio) e a corda (23,53kg/dia em Junho, 163,33 kg/dia em Agosto),
capturados na época por 75 pescadores, 60% indígenas. As capturas na cheia totalizaram 58 t, o mesmo
que na seca, com capturas médias diárias de 332,3 kg e 369,61 kg, respectivamente. A dourada e a
piraíba, em proporções quase iguais foram responsáveis por 90% das capturas em peso. Termina por
fazer recomendações básicas para o manejo pesqueiro e de educação ambiental para os pescadores,
muito pobres.
Zamudio & Linares (1989) estudaram a comercialização do pescado em Letícia e o
desembarque total em 1988 foi de 5.656 t, das quais 3.420 t (60%) foram representadas pela piraíba,
seguida pela dourada 1.240 t (22%).
Medrano (1990) faz uma descrição das pescarias na região de Letícia a Atacuari fazendo breve
descrição das espécies e pescarias.
Rastrojo (1991) apresenta dados históricos e socioeconômicos, principalmente da região de
Araracuara e Valderrama (1986) faz detalhada descrição das pescarias na cachoeira e tece interessantes
recomendações para seu manejo, visando disciplinar o esforço pesqueiro e tamanhos de primeira captura.
Destaca que essas pescarias são muito seletivas onde a dourada e a piraíba na época eram responsáveis
por 90% das capturas em peso. Listou 27 espécies de interesse comercial. Informa que os comprimentos
médios de primeira maturação para a dourada é de 79 cm para machos e 88 cm para fêmeas. Para a
piraíba, 88 cm para machos e 141,5 para fêmeas.
Castro & Santamaria (1993) fazem uma descrição detalhada da região da cachoeira de
Araracuara e estimaram o rendimento médio da pescaria em 4,6 kg/ha/ano, destacando-se como seria de
se esperar, a própria cachoeira em 124 kg/ha/ano. No ano de 1991 foram capturadas 120 t de pescado,
das quais a piraíba foi responsável por 48,9%, a dourada 36,7% e o restante representados por outros
bagres. A arte que mais capturou foi o arpão 62,4 t (52%), seguido pela corda 36,1 t (30%) e a malha com
21,5 t (18%). Esses aparelhos são empregados ao longo do ano em diferentes proporções, o arpão na
descida das águas, a corda e as malhas no ascenso e parte do descenso. As maiores capturas se deram
de Janeiro a Abril, nas águas baixas e no ascenso, totalizando 52.5% das capturas em peso. Destacam a
piraíba como o maior bagre, cujo comprimento total variou de 68 cm a 211 cm, atingindo o peso máximo
de 117 kg. Este bagre apresenta glândulas de “leite” na parte superior anterior das nadadeiras peitorais,
cuja função é desconhecida. Devido à sua presença o bagre na Colômbia é denominado lechero. O
comprimento total da dourada variou de 73 cm a 162 cm, com peso máximo de 47 kg. Devido a sua
coloração que pode variar de prateado a amarelo dourado, também é denominada plateado. Também
apresenta glândulas leitosas nas nadadeiras peitorais. Ao contrário da piraíba, é difícil de ser capturada
por anzóis. Informam que o comprimento mínimo standard de primeira maturação para machos da piraíba
é de 80 cm, a média 106 cm e máxima de 133 cm. Para fêmeas os valores são 86 cm, 161 cm e 211 cm.
Para a dourada, para machos os valores são 77 cm, 98 cm e 116 cm. Para fêmeas os valores são 82 cm,
108 cm e 133 cm, respectivamente. Inspecionando as tabelas de distribuição de freqüência de
20
comprimento para as duas espécies, nota-se que ao valor modal está próximo dos tamanhos médios de
primeira maturação. Como sempre ocorre com peixes migradores a maturação sexual é sincronizada com
a altura do nível do rio. Assim para a piraíba a maturação se inicia com a crescente das águas para
alcançar seu pico em Julho, onde a reprodução deve ocorrer. A dourada atinge seu pico de maturação em
Junho e parece ter duas desovas, em Junho e Setembro. O pescado capturado em Araracuara é enviado
pelos intermediários de avião para Bogotá. Os autores terminam por tecer várias recomendações para o
manejo local dessas espécies.
Córdoba (1994) realizou um detalhado estudo das pescarias comerciais no rio Caquetá em La
Pedrera, de onde o pescado é enviado por avião até Villavicencio e de lá por caminhão até Bogotá,
cobrindo nove espécies de bagres, onde a dourada foi a mais importante, perfazendo 56,7% da captura
total, seguido da piraíba, com 21,7%. As malhas foram responsáveis por 78,6% das capturas,
destacando-se a malha hondera que foi introduzida na pesca no rio Solimões em 1987 (Coy, 1994) e no
Caquetá em 1992 (Córdoba, 1994), respondendo por 36,4% das capturas. Ela foi o aparelho com maior
rendimento em kg/pescaria, quando comparada com a malha flutuante, malha estacionária, corda e arpão,
que são as principais artes de pesca utilizadas na região. É interessante notar que os picos de captura
variam de uma espécie para outra durante o ano. Assim o pico para a dourada ocorre em Dezembro; para
a piraíba as pescarias são mais homogeneamente distribuídas durante o ano com picos em Maio,
Setembro e Novembro.
Celis (1994) estudou a biologia pesqueira da dourada em La Pedrera de maio de 1992 a junho
de 1993, e afirma que a pressão exercida sobre seus estoques depois da introdução da malha hondera
aumentou muito. Estudos de alimentação confirmam que a dourada é um piscívoro, ingerindo grande
variedade de presas (99,97% peixes englobando 15 espécies) e que é um caçador ativo em toda coluna
d’água com marcada preferência pelo mapará Hypophthalmus marginatus. O índice de repleção
estomacal mostrou sempre mais que 90% dos estômagos vazios (denotando alta eficiência digestiva),
alcançando 100% em Julho, antes da desova. A freqüência de alimentação varia de acordo com o nível
do rio alcançando seu máximo em novembro, quando o rio está secando. Sua desova ocorre de agosto a
outubro, coincidindo com o nível máximo de inundação e sua fecundidade varia entre 81.270 – 709.840
óvulos, mais relacionada com o peso do que com o comprimento. A proporção sexual foi de 1,73
fêmeas/macho. O comprimento de primeira maturação variou de 79 para fêmeas e 82 cm para machos.
As capturas em peso no período de julho/92 a junho/93 totalizaram 147 t Destas, 83 t (56.5%) foram
representadas pela dourada, 39,6 t (29.9%) pela piraiba, 8,9 t (6.1%) pelo jaú 6,1%, 7,7 t (5.2%) pelos
surubins e o restante em proporções menores. Os comprimentos mínimos, médios e máximos para
fêmeas foram 61 cm, 100,8 cm e 133 cm respectivamente. Para machos 62,5 cm, 89,5 cm e 116 cm,
respectivamente, o que denota que na época da pesquisa havia uma tendência de captura bem acima
dos tamanhos de primeira maturação para ambos os sexos. A captura/pescaria variou entre os aparelhos.
Para a malha rodada foi de 24,79 kg/pescaria (fevereiro) a 52,67 kg/pescaria (julho). Para a malha
hondera variou de 23,99 kg/pescaria (Junho) a 80,0 kg/pescaria (Julho). Para a malha estacionária a
variação foi de 15,13 kg/pescaria (fevereiro) a 30,03 kg/pescaria (janeiro). Para a corda, 17,55 kg/pescaria
(janeiro) a 53,44 kg/pescaria (agosto). Para o arpão os dados são incompletos. Isto mostra como a
estratégia de pesca é determinante nesses casos para se fazer qualquer inferência sobre a captura por
unidade de esforço como estimador da densidade dos estoques. A descrição desses distintos aparelhos e
seu modo de operação estão bem detalhados nos trabalhos de Rodriguez (1992, 1999), Córdoba (1994) e
Celis (1994).
Garcia et al. (1996) determinaram o comprimento de maturação L50 para a dourada na
Amazonia peruana, mostrando que os machos alcançam sua primeira maturação aos 107 cm de
21
comprimento total, enquanto que as fêmeas o alcançam aos 123 cm, embora a desova se processe um
pouco mais tarde 113,1 cm para machos e 130,1 cm para fêmeas. Determinaram duas modas de
maturação sexual, uma de junho a agosto e outra em novembro.
Gomez (1996) também estudou a biologia reprodutiva da dourada e da piraíba no setor de
Araracuara de Novembro de 1994 a Setembro de 1995. Detectou que a maturação gonadal da dourada
se dá entre maio e julho e para a piraíba de julho a Setembro. A fecundidade média da dourada foi de
567.832 óvulos e para a piraíba de 567.832. Confirmou alta freqüência de estômagos vazios (94,34%
para a dourada e 87,9% para a piraíba). A dieta alimentar é piscívora, composta por 17 espécies
distribuídas por 11 famílias. Para a dourada as espécies predominantes foram: Callophysus macropterus,
Pimelodus blochii, Plagioscion squamosissimus, Anostomus sp. Para a piraíba foram Callophysus
macropterus e Hypophthalmus edentatus. O comprimento médio de captura para fêmeas de dourada foi
de 100 cm e para machos 85 cm. Para a piraíba os valores foram 131 cm e 95 cm, respectivamente. O
comprimento médio de primeira maturação para as fêmeas de dourada foi de 103 cm e machos 88 cm.
Para a piraíba os valores foram 146 cm e 98 cm, respectivamente. Deve-se ressaltar a diferença da dieta
da dourada do trabalho de Celis (1994) em La Pedrera, denotando talvez seu oportunismo alimentar.
Muñoz-Sosa (1996) estimou as equações de crescimento de von Bertalanffy para a dourada no
baixo Caquetá:
Lt = 176 * (1 − exp (− 0,0777 * (t + 1,12235 )))
e para a piraíba:
Lt = 221 * (1 − exp (− 0,1126 * (t − 0,8085)))
As taxas de sobrevivência também foram estimadas: para a dourada foi S = 46% e para a
piraíba S = 78%, na região. As idades de primeira maturação foram estimadas em sete anos para a
dourada e seis anos para a piraíba. Note como as taxas de crescimento desses animais são baixas, as
idades de primeira maturação altas, implicando que seus estoques devem ser monitorados com muito
cuidado.
Anzola (1997) avaliou a situação da pesca em Letícia, Tarapacá (Putumayo) e La Pedrera e
informa que a capacidade de armazenamento de pescado em Leticia é de 731 t e em La Pedrera, 37 t.
Em La Pedrera, de Novembro/93 a Outubro/94, 300 t, das quais 66,2% foram capturadas em território
colombiano, o restante veio do Brasil da região de Vila Bittencourt. A principal problemática por ele
apontada em La Pedrera se centra nas diferenças existentes entre colonos e indígenas que competem
pelo recurso e que a população da cidade depende dos intermediários para a obtenção de produtos de
primeira necessidade, pois não há estradas ligando o município ao resto do país. Em Letícia as principais
deficiências apontadas se referem à precariedade da infra-estrutura de desembarque e o processamento
primário do pescado. Além disso o autor se refere ao alto custo e dificuldade de obtenção dos
equipamentos de pesca. As regulamentações com respeito ao uso de artes e métodos de pesca não são
obedecidas pelos pescadores, que operam em áreas proibidas. Com relação a Tarapacá por não haver
facilidades de estocagem de pescado e a baixa densidade demográfica do corregimiento não faz
referências específicas. Faz um relatório detalhado da pesca ornamental, onde se destaca a aruanã
Osteoglossum bicirrhosum.
Alonso (1998) estudou a pesca e seu esforço sobre os grandes bagres no setor de Araracuara,
abrangendo 222 km do rio de Outubro/95 a Outubro/96, com produção total de 111.612 kg. As cordas
capturaram 41%, o arpão 31% e a malhadeira 26% do total e 52% das capturas ocorreram na própria
cachoeira. Listou 456 pescadores no trecho, dos quais 226 operam na cachoeira de Araracuara. Detectou
22
que as variações nas capturas são explicadas pelo número de pescadores, locais de pesca e período
hidrológico.
Muñoz-Sosa (1999) descreve as pescarias no Caquetá nas cachoeiras de Araracuara e Córdoba
e dividiu o período hidrológico em 4 fases distintas:
• P.I – período da seca – de Janeiro a Março, onde a captura é intensa e se destaca o uso do
arpão, embora seu uso seja proibido. Para o ano de 1992, a captura total em Araracuara foi de
41.500 kg e em La Pedrera, 15.200 kg;
• P. II – período de aumento de nível – de Abril a Junho, onde o pescado começa a escassear e
ficar difícil de capturar, devido à dispersão na várzea alagada. Os grandes bagres permanecem
no canal principal e provavelmente migram rio abaixo. Nesta época as artes de malha são mais
usadas Em 1992 a captura total em Araracuara foi de 20.860 kg e em La Pedrera, 32.200 kg;
• P.III – período de inundação – do final de Junho até a metade de Setembro, quando o nível da
água alcança seu máximo. A captura ainda é difícil, os grandes bagres continuam a migrar rio
abaixo e também se escondem em águas profundas e correntosas. Em 1992 a captura total em
Araracuara foi de 15.000 kg e em La Pedrera, 15.300 kg.
• P. IV – período de descida do nível – da metade de Setembro até o final de Dezembro. Os peixes
deixam a várzea e os pequenos rios e migram rio acima pelo canal principal, acompanhados
pelos grandes bagres. As capturas aumentam e várias artes são empregadas. Em 1992 a captura
total em Araracuara foi de 40.700 kg e em La Pedrera, 49.700 kg.
Em Araracuara a arte mais importante para o ano de 1992 foi o arpão, que capturou 75.2% dos
118.060 kg, e as malhas capturaram 20%. Em La Pedrera as malhas foram mais importantes, perfazendo
85% dos 112.000 kg.
Os peixes capturados no Caquetá pertenceram a 14 espécies, mas as capturas foram
dominadas pela dourada (48.49%) e pela piraíba (39.82%). As capturas de piraíba e dourada foram mais
altas durante o período IV. Dez das 14 espécies foram Pimelodídeos migradores, perfazendo 99% das
capturas em peso Muñoz-Sosa (1999).
Pelas referências descritas, se vê que a situação dos estoques da dourada e da piraíba no
Caquetá ainda é adequada. Porém em Leticia o desembarque em 1999 alcançou 10.159 t (onde a
dourada foi responsável por 18,7%, seguida pelos pintadillos 16,4%, baboso, 9,8%, pirabuton ou
piramutaba, 9,3%, num total de 22 espécies). Deve-se ressaltar que o desembarque de piraíba para 1999
foi de apenas 1,7% (pescado fresco), e em 1990 essa espécie foi a segunda em importância sendo
responsável por 32% (pescado fresco) de um total de 5.630 t, representado por 12 espécies (Oficina INPA
- Letícia, dados não publicados, Figuras 2 e 3). Porém sem dados contínuos de esforço pesqueiro (que
são impossíveis de serem obtidos, pois Letícia é somente um centro acopiador de pescado, que
normalmente chega em lotes onde são reunidos capturas de vários pescadores ao longo da calha, e a
informação sobre o esforço pesqueiro se perde no processo) ou de amostragens de freqüência de
comprimento, é impossível de se afirmar o que está ocorrendo com seu estoque ocasionando queda tão
dramática, o que é sempre um péssimo sinal, indicando sobrepesca e extinção comercial. Parece que a
fração do estoque da piraíba que continua a subir o Solimões depois de Tefé (onde se situa a foz do
Japurá/Caquetá) não está conseguindo suportar o intenso esforço pesqueiro devido ao mercado
comprador de Letícia. Isto reforça a preocupação de não se permitir o aumento das capturas dos grande
bagres nas duas cachoeiras do Caquetá, porque se esses animais, conforme ocorre com algumas
espécies de salmão do Pacífico Onchorhynchus e do Atlântico Salmo, exibirem o homing behaviour que
é o comportamento de retornar aos locais onde seus ovos foram fecundados (Cooper & Hirsch, 1982),
23
poderá ocorrer sua extinção comercial nesse rio. Isso seria desastroso para a economia do baixo
Caquetá, principalmente para La Pedrera, que não tem outra alternativa de vida.
Note ainda nas Figuras 2 e 3 que a dourada atingiu um pico em 1991 e se estabilizou em 1995
em torno de 2.000 t/ano. A diminuição da piraíba provavelmente impulsionou as capturas do baboso e da
mota, de menor valor comercial, à partir de 1990.
Ademais, os adultos e sub-adultos da dourada (como a piraíba) estão sendo capturados em toda
calha do Amazonas e em seus afluentes principais, e a pesca de dourada no estuário Amazônico é
baseado em jovens imaturos, e sua pesca não é acidental, tendo em vista que a dourada é o principal
peixe desembarcado no Ver-O-Peso e a média é de 60,5 cm, enquanto que no alto Caquetá a média é de
104 cm (Barthem & Goulding 1997). Os juvenis da piramutaba são capturados em quantidades ainda
muito maiores por redes de arrasto, que é seu berçário (mas não da piraíba). Assim também há perigo de
colapso do estoque da dourada que além disso é mais capturada pela rede hondera, que é o aparelho
mais eficiente na captura dos grandes bagres migradores. Além disso, conforme me informou o Dr.
Ronaldo Barthem do MPEG – Belém, as dragas de garimpo de ouro aluvionar parecem “espantar” os
grandes bagres migradores, interferindo com sua migração reprodutiva rio acima. Nas cabeceiras do rio
Madre de Diós no Peru, um dos locais onde a dourada desova, segundo o Dr. Barthem, atualmente há um
enorme garimpo em operação, talvez o maior da Amazônia. O estudo de peixes contaminados por
garimpo na Amazônia e suas conseqüências para a saúde humana está bem documentado (Petrere,
1992a; e principalmente Boischio & Henschel, 1996; Bourgoin, et. al., 1999 são exemplos de literatura
mais recente).
Se esses animais realmente se reproduzem no sopé dos Andes como é suposto, o
desmatamento das cabeceiras dos grandes rios, a construção de represas e a mineração devem ser
monitorados com mais rigor (Muñoz-Sosa, 1996; Barthem & Goulding, 1997).
A Tabela 5 dá mais informações sobre esses bagres migradores. O Prof. Dr. Ronaldo Barthem,
um dos maiores especialistas em ecologia de bagres da Amazônia me auxiliou na sua confecção.
Rodriguez (1992, 1999) são a referência clássica para os estudos antropológicos e minuciosa
descrição das pescarias nas duas cachoeiras, com informações, fotos e figuras ilustrativas.
24
Tabela 5. Principais peixes de couro comercializados na região amazônica, com área de desova, crescimento e hábitos alimentares
Pescado
Dourada
Área de desova
Realiza longas migrações rio acima
na época da reprodução, que
supostamente ocorre nas áreas de
cabeceiras. Os adultos não voltam
para a foz depois da desova.
Piraíba
Desova
em
qualquer
lugar.
Inclusive o Dr. Barthem já capturou
piraíbas ovadas no estuário.
Realiza migrações rio acima na
época da reprodução e a desova
ocorre
em
locais
ainda
indeterminados.
Cabeceira dos rios e poços (não
tem
local determinado
para
desova).
Ocorre
durante
a
enchente. Elas desovam também
na várzea
Lagos e canal, ocorrendo na
enchente, havendo um prolongado
período de desova.
Alto Solimões, reproduzindo-se no
início da enchente.
Desova em vários ambientes, no
início da enchente.
Jaú
Surubim
Caparari
Piramutaba
Pirarara
Área de crescimento
Na foz do Amazonas e na sua
calha, incluindo os rios de água
branca, preta e clara; cresce
enquanto sobe.
Hábito alimentar
Predador, ataca cardumes de
peixes menores, principalmente de
escama. Entra nas várzeas durante
a noite, retornando às águas
fundas e escuras do canal antes
nascer do dia.
No estuário e calha.
Alimenta-se junto ao fundo,
principalmente pequenos bagres e
cardumes de peixes de escama
Na calha, cresce enquanto sobe. Predador, alimenta-se de peixes.
Esta é uma espécie muito comum
em corredeiras.
Rios e lagos.
Rios e lagos.
Predador,
com
tendência
a
consumir peixes de escama e
camarão.
Predador, alimenta-se de peixes
quando adulto, principalmente
Gymnotiformes.
No estuário próximo a Baía de Predador pouco seletivo.
Marajó e na calha.
Rios, lagos e parte oeste do Invade os lagos e igapós a procura
estuário.
de frutos, juntamente com peixes,
crustáceos e caramujos.
25
Captura por espécie
12000
Captura (t)
10000
8000
6000
4000
2000
0
77
79
81
83
85
87
89
91
93
95
97
99
ano
Dourada
Piraíba
Pir (seca)
Mota
Baboso
Total
Figura 2. Captura total (t) e anual para as algumas espécies do pescado
desembarcado em Letícia (INPA/Letícia).
Captura proporcional por espécie
Captura relativa (%)
100
80
60
40
20
0
77
79
81
83
85
87
89
91
93
95
97
99
ano
Dourada
Piraíba
Pir (seca)
Mota
Baboso
Figura 3. Proporção da captura total anual para algumas espécies do pescado desembarcado em
Letícia (INPA/Letícia).
26
2.5 Classificação dos pescadores
Barthem et al. (1992) definiram cinco categorias de pescadores na Amazônia: citadino,
interiorino, indígena, esportivo e ornamental. Desses, somente os três primeiros têm importância para a
pesca que abastece a população local.
1. O pescador citadino é aquele que vive na cidade e já perdeu sua ligação com a terra ou com
qualquer outra forma de obtenção de renda ou de recursos da mesma. Nesse grupo são
incluídos os pescadores que trabalham nas frotas pesqueiras de Manaus e Belém e que
abastecem outros centros urbanos da região. Correspondem, assim, ao conjunto de
pescadores mais especializados, que vivem embarcados quase o ano todo.
2. O pescador interiorino vive na zona rural e ainda tem alguma relação com a terra. A pesca é
responsável por parte de sua renda, podendo ser a principal fonte de renda ou complementar
à renda de outras atividades relacionadas ao trabalho no campo, como a roça, extração de
madeira ou criação de gado. O pescador interiorino pesca basicamente para a subsistência e
pode vender o excedente.
3. O pescador indígena é muito semelhante ao interiorino, tem fortes laços com a terra e pesca
basicamente para a subsistência. Difere do anterior pela forma de distribuição dos bens
obtidos pela pesca, que é estabelecida pela cultura de cada tribo.
4. O pescador esportivo vive na cidade, investe na compra de material de pesca sem nenhum
interesse econômico, e sua presença nas áreas de pesca depende da infra-estrutura turística
da região.
5. O pescador ornamental está mais relacionado com o mercado de exportação. O investimento
relacionado com essa pescaria, altamente especializada, é decorrente do preço do mercado
externo e é alheio à região.
2.6 O Sistema de comercialização
Magnavita & Flores (1989) fizeram minucioso levantamento dos processos de
comercialização para os estados do Amazonas e Pará, que são bastante semelhantes e podem ser
estendidos para o restante da bacia, com ligeiras modificações locais.
A lenta comercialização é um fator limitante para o melhor aproveitamento do pescado,
principalmente em Manaus, onde, na época da safra, um barco pode demorar até 12 dias para vender
sua carga, pois a cidade não possui um moderno entreposto pesqueiro para estocar o pescado. O
governo do Estado do Amazonas em Manaus tem capacidade para estocar 2.000 t de pescado para
manter o preço durante a entressafra, mas essa capacidade é insuficiente. Os despachantes
(intermediários) mais antigos estimam uma perda de 30% do pescado na época da safra, pois o
pescado já vem mal congelado da pescaria e, com a lenta comercialização, parte se deteriora. Nas
pequenas cidades, grande parte da produção pesqueira é comercializada fresca. Os centros urbanos
maiores possuem um pequeno depósito frigorífico no mercado local, em geral subdimensionado, para
armazenar o pescado.
27
O preço do pescado é ditado pelo mercado e em menor grau pelo despachante, que faz com
que o dono da embarcação receba seu dinheiro à vista, cobrando dele uma taxa de 10% por seus
serviços. Quando o despachante compra a alimentação e o diesel para as viagens, esta taxa sobe
para 15% da receita bruta da embarcação. Em dezembro de 1989, no final da época de safra,
Magnavita & Flores (1989) observaram que o preço médio das espécies de primeira categoria
(tucunaré, pescada, acará-açu Astronotus ocellatus) pago para o dono do barco era de US$ 0,90/kg,
chegando ao consumidor por US$ 2,00/kg, uma flutuação de preço que pode variar de 100% a 300%
do preço pago ao armador.
Os canais de comercialização do pescado variam de acordo com o mercado a ser
abastecido, isto é, comercialização local, interestadual e internacional, e segundo o tipo de pescado
desembarcado, isto é, fresco-inteiro, salgado, eviscerado e eviscerado-resfriado. Em termos de
intermediação, a comercialização local, onde a produção é comprada dos pescadores pelos retalhistas,
que a repassam, na forma fresca-inteira aos consumidores, envolve 1 a 2 níveis de transação
comercial, enquanto a interestadual envolve 3 a 4 níveis.
Em geral, observa-se um aumento de até 500% entre o preço pago ao pescador e o preço
final, principalmente no caso do jaraqui em Manaus, que na safra é vendido em lotes de 100 unidades
e no varejo, por unidade ou lotes de 3-5.
Zamudia (1989) descreve a estrura comercial e a comercialização do pescado em Letícia. Os
pescadores geralmente vendem seu produto em Letícia ao mesmo comprador, mas aqueles que não
possuem meios de transporte se vem obrigados a vendêlo a compradores que descem o rio, evitando
o transporte a Letícia e daí pagando preços mais baixos. Do pescador até o consumidor, o pescado
percorre 5 níveis de comercialização aumentando de preço até 400% até chegar no varejo em Bogotá.
O preço do pescado flutua diariamente, dependendo da oferta/demanda, que é muito dependente da
altura do rio.
Bocanegra (1993) faz mais ou menois a mesma descrição de Zamudia (1989) chmando a
atenção que em Letícia, a demanda de peixes de couro é sempre maior que a oferta, o contrário
ocorre com os de escama
2.7 Importância socioeconômica e cultural da pesca
O potencial pesqueiro da bacia amazônica situa-se em torno de 425 mil a 1,5 millhões de
toneladas/ano (Petrere, 1992b) e no estuário em torno de 385 a 475 mil toneladas/ano (Dias Neto &
Mesquita, 1988). Até o século passado, a pesca era realizada com petrechos desenvolvidos pelos
ameríndios, utilizando canoas de madeira (Veríssimo, 1985). No decorrer do século 20, novos
petrechos de pesca foram sendo incorporados à atividade, como a malhadeira, a arrastadeira (arrastão
de praia) e a redinha (rede de cerco); e os barcos pesqueiros foram equipados com caixas e urnas de
gelo (Ribeiro & Petrere, 1990). As velhas práticas de salgar e defumar o pescado se tornaram
secundárias nos mercados, que passaram a manter um abastecimento regular de pescado conservado
em gelo (Meschkat, 1958). Estes fatos propiciaram o desenvolvimento de uma classe de pescadores
28
semi-artesanais, que recentemente se profissionalizou ao regularizar o abastecimento dos
mercados de peixe das principais cidades da região, principalmente das capitais (Barthem et al.,
1992).
A introdução de novas tecnologias relacionadas à pesca e à conservação do pescado, a
profissionalização do pescador e o aumento da demanda de pescado pelos centros urbanos em
crescimento foram fatores que induziram o aumento do esforço de pesca sobre os estoques
pesqueiros já explorados e os ainda subexplorados da bacia amazônica. O governo federal iniciou no
final da década de 60 uma política oficial voltada para estimular a pesca como atividade econômica
expressiva na Amazônia. A intervenção federal acelerou o desenvolvimento da pesca na região que,
por meio de subsídios do estado, aumentou sua frota e adotou novas técnicas pesqueiras. A partir de
1968, empresas frigoríficas começaram a se instalar na Amazônia com o objetivo de comprar,
beneficiar e estocar pescado para o comércio nacional e internacional (Penner, 1980).
Com a exportação de pescado, a pesca passou a ser uma atividade bastante lucrativa,
ocupando, em 1980, o nono item na lista de produtos de exportação do estado do Pará, cerca de US$
13 milhões (CACEX-Banco do Brasil, 1980). Estima-se que a piramutaba respondia por 90% dessas
exportações, que, em 1986 e 1987, foram inferiores apenas às exportações de atum inteiro ou
descabeçado e do pargo em postas. Se considerarmos que a captura de pescado na Amazônia situase ao redor de 200 mil t/ano e o preço do pescado em torno de US$ 2,00/kg, a pesca artesanal
movimenta anualmente cerca de US$ 400 milhões.
A população que habita as margens dos grandes rios amazônicos, principalmente do
Solimões-Amazonas, consome mais pescado que a média geral de outras regiões do Brasil ou do
mundo. Em Manaus, o consumo de pescado é aproximadamente sete vezes maior que o consumo
dos países do primeiro mundo (Shrimpton & Giugliano, 1979). Como já mencionado, o rápido
desenvolvimento da pesca ao longo do rio Amazonas gerou uma série de conflitos entre diferentes
classes de pescadores (Penner, 1980; Mello,1985 e 1989; Loureiro, 1985; Hartmann, 1989).
Atualmente, os principais problemas relacionados com o manejo da pesca na Amazônia
podem ser resumidos nos seguintes ítens:
a) produção pesqueira ignorada - O sistema de coleta de desembarque comercial para a
Amazônia central foi descontinuado no início da década de 80, e só agora com o trabalho da
Fundação Universidade de Manaus, do Projeto IARA em Santarém e do Museu Goeldi, em
Belém e Tefé, novos dados de captura e esforço, estarão disponíveis na literatura, permitindo
comparações com o passado, para buscar tendências em relação à abundância dos estoques
na região. Na Colômbia há um serviço de coleta de dados apenas de captura nos entrepostos
de Letícia, controlado pelo INPA (Instituto Nacional de Pesca e Acuicultura) com
descontinuidade para o ano de 1989, conforme se vê nas Figuras 2 e 3;
b) população e tipo de economia sustentadas pela pesca bastante heterogêneas (densidade
populacional e desenvolvimento econômico);
c) pesca distribuída em uma área muito ampla e com diferenças fundamentais em relação ao tipo
de ambiente e à produtividade pesqueira, principalmente no alto Solimões onde a pesca
depende dos compradores de pescado de Letícia.
29
d) grande diversidade de tipos de pescadores e aparelhos de pesca, que exploram outra
grande diversidade de espécies de peixes (pesca de multiaparelhos e multiespecífica).
A perspectiva para o futuro próximo é a de um contínuo crescimento da demanda de
pescado pela população local e para exportação. A população continua crescendo, há grande
migração humana para a região e o número de câmaras frigoríficas está aumentando, estimulado pelo
preço atual do pescado e pela disponibilidade de energia elétrica a custo mais baixo, após a
inauguração da hidrelétrica de Tucuruí. Com isso, a pressão sobre os estoques já explorados, como
peixes de couro, tambaqui e pirarucu, e dos mais explorados, como a piramutaba, deve se manter. A
exportação da piramutaba, por exemplo, caiu de US$ 13 milhões (1980) para um pouco mais de US$ 3
milhões (1986), o que representou uma queda na produção da pesca industrial de 22.486 t (1977) para
10.684 t (1990). Por outro lado, um aumento do esforço de pesca sobre várias espécies de potencial
ainda desconhecido, principalmente do estuário amazônico, como a dourada e a piramutaba (Barthem
et al., 1992), também é esperado.
O declínio do estoque explorado é o "pecado capital" da administração pesqueira, pois reflete
a falência da política adotada (Pauly, 1983). Nas condições atuais da pesca na Amazônia, em que não
existem registros estatísticos sobre esta atividade para toda a bacia, teme-se que o futuro de uma das
principais fontes protéicas e de garantia de emprego para a sociedade regional esteja ameaçado. O
declínio de alguns estoques, como da piramutaba, do tambaqui e do pirarucu, reflete esta
preocupação, pois pode ser atribuído à chamada tragédia dos comuns, ou seja, o fracasso da
administração de um bem de acesso aberto à toda a sociedade (Hardin, 1968; Chapman, 1989).
Porém, para se estabelecer uma estratégia de manejo para a pesca na região amazônica, que é
complexa, necessita-se a priori de uma definição do objetivo a ser alcançado e das categorias de
pescadores, pescarias e estoques pesqueiros que deverão ser incluídos no programa de manejo
(Barthem et al., 1992).
2.8 Estratégias tradicionais de manejo
Até recentemente, as pescarias artesanais eram manejadas apenas através de portarias
governamentais sem ouvir os interesses das comunidades tradicionais de pescadores. O centro das
atenções era o próprio estoque, manejado através de proibições de uso de aparelhos, restrições ao
tamanho da malha, época de desova, etc. Atualmente essa situação mudou para um aspecto mais
sociológico denominado manejo comunitário.
Visando apenas o estoque, no início da década de 80 foram discutidas quatro medidas de
manejo pesqueiro para a Amazônia:
i.
Proibição permanente da pesca comercial: é uma opção claramente injusta e
irreal, já que negaria o acesso da população a uma fonte de proteína barata. No
entanto, poderia ser possível o fechamento temporário de áreas selecionadas,
tais como um sistema fluvial ou uma planície alagada ou uma represa. Um
fechamento mínimo de três anos permitiria a maior parte das espécies se
reproduzirem e reconstituírem seus estoques. Essa opção contribuiria para a
conservação dos estoques das espécies não migradoras. Também poderia
30
ii.
iii.
iv.
servir como ponto de referência para o sucesso ou o fracasso de estratégias
de manejo aplicadas em outras partes da bacia.
Manutenção da diversidade de captura atual: manejar a pesca para preservar a
diversidade atual das espécies é, talvez, o mais difícil de ser realizado, devido a
deterioração geral das comunidades de peixes sob pressões demográficas e
econômicas. Com o passar do tempo, há o predomínio de espécies cada vez
menores e de baixo valor comercial. Na bacia amazônica ainda existem áreas
inexploradas, nas quais os pescadores podem capturar espécies tradicionais de
maior porte, mesmo que essas viagens sejam progressivamente mais longas.
Isso é, de certa forma, uma tentativa de adaptar essa estratégia, mas não é
sustentável, já que a diminuição dos estoques terminará por esgotar a
capacidade da comunidade como um todo.
Tentativa de regulamentar uma produção sempre máxima: a procura de uma
produção máxima é difícil, à medida que há freqüentes conflitos entre o
rendimento máximo sustentável por peso e o rendimento máximo econômico. A
tendência das pescarias de muitas espécies de manter um nível constante de
rendimento por peso, mediante uma lenta degradação no tamanho e valor do
pescado, complica ainda mais o problema. No entanto, em algumas áreas,
principalmente próximas das grandes cidades, onde os estoques das espécies
maiores e preferenciais já estão esgotados, as pescarias ainda são
suficientemente diversas e espécies de menor valor comercial podem ser
capturados com pequeno investimento e, portanto, render lucro suficiente aos
pescadores.
Não fazer nada: é freqüentemente aquela adotada, ou intencionalmente ou por
falha administrativa. Deve ser evitada porque leva inevitavelmente à
progressiva redução do recurso, conhecido como “Tragédia dos Comuns”. Uma
vez que o estoque pesqueiro é um recurso aberto (ninguém é dono dele), os
pescadores que chegam primeiro tendem a explorá-lo sem deixar nada para os
que vêm depois, na tentativa de obter o maior lucro possível. Também não
haveria limite ao acesso, de modo que a pesca tenderia a absorver o excesso
de mão de obra, levando a exagerada pressão sobre o estoque.
A melhor estratégia de manejo talvez seja uma mistura das opções acima, combinadas de
diferentes maneiras, segundo as circunstâncias locais. O manejo de espécies migradoras necessita
de um cuidado especial, dada a extrema complexidade de seus deslocamentos. As considerações a
seguir são baseadas nas propostas de especialistas reconhecidos na área.
a. Acesso limitado: O acesso irrestrito é a causa principal de muitos
problemas de manejo de pesca e o maior obstáculo à sua solução.
Portanto, as autoridades competentes devem procurar medidas para
limitar tal acesso. Este processo geralmente introduz um dilema moral, já
que uma injustiça é sempre inerente à reserva de um recurso
anteriormente comum a um grupo limitado de usuários. No entanto,
experiências mundiais já demonstraram que o acesso aberto a recursos
naturais inevitavelmente leva à sua degradação e perda para a
31
b.
c.
d.
e.
sociedade. A maioria dos sistemas tradicionais de manejo se
relacionam com a determinação do direito de acesso à pesca e, onde
esses já estão em vigor, devem ser reforçados com a legislação. Fora
das comunidades tradicionais, os sistemas para limitar o acesso na
Amazônia devem se basear no comportamento da pesca. O número de
pescadores por estação tende a flutuar espontaneamente, de acordo com
o lucro da estação passada. Reforçar e racionalizar esta tendência, por
meio da restrição do número de barcos, utilizando um sistema de
licenças, pode ser uma solução parcial, apesar de poder criar problemas
durante períodos de menor abundância, quando os barcos tendem a
penetrar em sistemas frágeis, como o rio Negro, para preencher seus
porões. Além disto, com densidades de apenas 0,04 pescadores/km2 o
número de pescadores é um problema menor do que seu poder de pesca
individual.
Restrição às artes de pesca: existem tentativas freqüentes de restringir o
uso de certas artes de pesca na Amazônia. Em Manaus, as autoridades
tentam impedir o uso de arrastadeiras, que podem ter 600m de
comprimento e 13m de profundidade, na pesca do jaraqui. No entanto,
85% do jaraqui do rio Negro é capturado com este petrecho, e uma
simples proibição pode redundar em um decréscimo da oferta de proteína
para a porção mais pobre da população de Manaus, que depende dessa
espécie durante as cheias, quando ela contribui com 40% da captura.
Controle do tamanho da malha: costuma-se pensar que aumentar o
tamanho da malha é uma maneira simples de proteger o estoque
pesqueiro e regulamentações a esse respeito são comumente aplicadas
sem critério em rios latino-americanos. A situação é mais complicada
como pode ser demonstrado pelos arrastos de praia e redes de cerco
usadas na Amazônia central. Estas possuem malhas pequenas (que não
emalham peixes pequenos, possibilitando a soltura dos exemplares ainda
vivos após a despesca) e não são consideradas seletivas para as
espécies migradoras, que constituem a base do desembarque pesqueiro
de toda a bacia. Os jaraquis menores são geralmente liberados pelos
pescadores durante a despesca, para que prossigam sua migração rio
acima. Se a malha fosse aumentada, esses jaraquis, ficariam emalhados
e sua mortalidade aumentaria. A regulamentação brasileira atual (IBAMA
Portaria Nº 47) proíbe a captura de jaraquis menores que 15 cm, mas tais
capturas são evitadas pelo uso de malhas menores.
Proibições sazonais: às vezes torna-se necessário proibir a pesca por um
certo período durante a seca, para proteger os cardumes de espécies
migradoras que ficam muito concentrados e bastante vulneráveis.
Atualmente existem nos três países Portarias de defeso (veda) para as
espécies na época da reprodução.
Reservas: áreas de particular importância ecológica ou biológica devem
ser reservadas apenas para a pesca da população local. Normalmente,
em tais ambientes, verificam-se conflitos entre os pescadores comerciais
32
mais eficientes e a pesca de subsistência local. Essa estratégia de
criação de locais reservados, de acesso restrito à pesca de subsistência,
já foi adotada com sucesso em algumas cienagas (lagos de várzea) do
rio Magdalena, na Colômbia.
Além das estratégias de manejo apresentadas anteriormente, foram estabelecidas
algumas diretrizes adicionais para o manejo pesqueiro na região. As sugestões aqui apresentadas
estão direcionadas de acordo com a revisão da legislação da pesca amazônica.
Considerando a interação entre as diferentes categorias de pescarias, pescador e espécie
de peixe, a combinação das restrições para o manejo da pesca sobre os diferentes estoques podem
ser agrupadas em três categorias:
a. Manejo para espécies migradoras: o caso mais evidente da pesca sobre espécies que
realizam extensas migrações é o da piramutaba. A principal frota que a captura é a da
pesca industrial, que também é a principal responsável pelo risco de sobrepesca (pescar
mais que o ideal) que ameaça o estoque no momento. Como esta frota está centralizada no
estuário e é administrada por um número reduzido de empresas, a sua pesca apresenta
características propícias para um manejo clássico de controle de esforço de pesca e
limitação do tamanho de malha. A captura da piramutaba pela pesca artesanal é de menor
relevância e, ainda assim, é realizada por aparelhos que dificilmente irão sobrepescar o
estoque. Como já foi mencionado dourada é outra espécie que parece realizar extensas
migrações e é capturada por grande diversidade de categorias de pescadores e de
pescarias. A elaboração de uma estratégia de manejo para esse estoque deverá abordar
uma complexa combinação de restrições. Porém, não há indícios, até o momento, que este
estoque esteja sobrepescado, embora o esforço pesqueiro em cardumes rio acima esteja
aumentando muito, devido aos frigoríficos que estão comprando esse pescado
preferencialmente, o que justifica a adoção de alguma forma de manejo para a espécie
(Ruffino & Barthem, 1996), enquanto mais informações sobre a sua biologia e captura vão
sendo obtidas. Grande parte das pescarias do Alto Solimões e Baixo Caquetá são
baseadas nessa espécie.
b. Manejo para espécies sedentárias: os lagos e as áreas sazonalmente alagadas abrigam
uma comunidade de peixes que pode ser considerada sedentária (migram pouco ou não
migram) e cujas espécies são representadas pelo tucunaré, pescada, acarás, acaris e
cascudos, tamoatá, aruanã, pirarucu, etc. Os problemas da pesca desses estoques estão
relacionados à diminuição da captura nas áreas densamente povoadas, o que gera conflitos
entre pescadores comerciais e artesanais; entre pescadores moradores nos lagos e seus
vizinhos; e, até mesmo, entre diferentes grupos de uma mesma comunidade ou vila. Nessa
condição, a estratégia de manejo abordaria a área delimitada pelo conflito entre
pescadores, e as espécies que seriam beneficiadas por este manejo seriam aquelas de
comportamento mais sedentário. O manejo de lagos ou de áreas alagadas deve ser feito
com o apoio de todos os segmentos da sociedade envolvidos na questão, que seriam as
vilas e cidades, Prefeituras, Colônias de Pescadores etc. Tendo em vista que os lagos de
várzea, que margeiam o eixo Solimões-Amazonas, apresentam variações quanto à sua
exploração e ao conflito entre os pescadores que os exploram, sugere-se que se tenha
33
como base para adoção de qualquer restrição da pesca nesta áreas um levantamento
que estabeleça: (1) o zoneamento de conflitos entre pescadores e suas graduações; (2) o
mapeamento dos lagos onde já foram estabelecidas as reservas por parte das
comunidades, de modo espontâneo ou já oficializado pelo IBAMA; e, (3) o mapeamento das
áreas mais produtivas, onde há uma exploração constante pela pesca comercial. Com base
nisso, os métodos de manejo devem abordar medidas do tipo: programa de educação
ambiental para os pescadores que têm acesso à área manejada; proteção dos lagos em
diferentes períodos ou rodízio de lagos (pulse fishing); e reserva de lagos para pescadores
de subsistência (reserva extratitivista).
c. Manejo para espécies migradoras que utilizam a várzea durante parte de seu cicio anual ou
vital: as espécies que vivem sazonalmente em áreas alagadas e utilizam o canal como via
migratória são capturadas em ambos os ambientes por diferentes tipos de pescadores e de
categorias de pescarias. Essas espécies são representadas pelo tambaqui, curimatã, pacu,
aracu, etc.
O canal é uma via natural de navegação, de forma que é impossível evitar o trânsito dos
barcos pesqueiros no período em que as espécies estão migrando. Além disso, a introdução de
qualquer tipo de policiamento ao longo desse canal é cara e ineficiente, o que torna bastante difícil a
adoção de qualquer forma de restrição à pesca nesse ambiente, como ocorre no rio MississipiMissouri. No entanto, durante sua fase jovem ou quando estão nas várzeas, os peixes podem ser
protegidos nos lagos ao se adotar as medidas restritivas já mencionadas. Isto permitiria evitar a
captura de jovens, que fazem desse ambiente sua área de criação e evitaria a sobrepesca por
crescimento, que pode ser um importante fator no declínio do estoque de algumas espécies de valor
comercial, como parece ser o caso do tambaqui. Além disso, a reserva de lagos contribuiria para a
diminuição do esforço de pesca sobre os estoques em geral. Como essas espécies migram todo o
ano, a manutenção dessas reservas criaria um refúgio ou uma área de crescimento temporário para
os cardumes migradores, que, ao se dispersarem na próxima estação, repovoariam as áreas
alagadas ou lagos que são explorados normalmente pela pesca comercial.
Além da preservação dos lagos, deve-se definir também as rotas migratórias a fim de
proteger os cardumes migradores durante a sua saída dos lagos. Neste momento, os cardumes
encontram-se mais vulneráveis às redes, por estarem em um estreito canal. Caso seja permitida a
pesca nessas situações, toda proteção realizada dentro do lago pode ficar comprometida.
É urgente e necessário fortalecer e ampliar os sistemas de coleta de desembarque em
andamento sob a responsabilidade da FUA em Manaus, do Projeto Mamirauá em Tefé e do Museu
Paraense Emílio Goeldi em Belém, através do CEPNORTE/IBAMA, via convênios ou projetos
conjuntos. Nos Estados do Acre e Rondônia as estatísticas de desembarque são inexistentes. Na
Amazônia colombiana as séries são descontínuas.
Estudos para melhorar o armazenamento de pescado são necessários para reduzir o
desperdício, concomitantes com a construção de modernos entrepostos para desembarque e
estocagem do produto, que forçosamente irão contribuir para a diminuição da influência dos
intermediários – que ditam o preço do dia do pescado – acarretando seu barateamento. Com o
aumento da capacidade de armazenamento, os preços na entressafra e na época de maior procura
34
na Semana Santa, não iriam flutuar tanto, pois haveria estoques reguladores. Porém, os três
governos devem apenas construir e alugar as instalações dos entrepostos para particulares, a fim
de evitar a corrupção do sistema.
Alem disso é necessário incentivar mini empresas para fabricação de fishburgers de
espécies de menor valor comercial. Castelo (1992) fez uma série de experimentos com pescado
barato, com espinhas na carne e concluiu que a fabricação de fishburger na região amazônica é
viável. A formulação pesquisada teve boa aceitação quanto ao paladar, fica estável quando
congelada em freezer até 3 meses, sem alterar suas características sensoriais. A aceitação por 93%
das crianças de 4 a 6 anos de idade, permite sua inclusão no cardápio da merenda escolar.
O crédito para compra de barcos e petrechos de pesca mais sofisticados – ao qual o
pequeno pescador dificilmente tem acesso – deve ser facilitado pelos bancos oficiais da região,
através das Colônias de Pescadores, para transformá-lo em proprietário de seu meio de produção,
com conseqüente aumento de sua produtividade.
Finalmente, é necessário se estabelecer uma política de pesca para a Amazônia em nível
institucional (internacional, federal, estadual e municipal), com o fortalecimento do IBAMA no Brasil
e do SINCHI, INPA e CORPOAMAZONIA na Colômbia, que vêm realizando notável trabalho na
região, ao consultar a comunidade científica – que está estudando os estoques pesqueiros – os
pescadores e os empresários, reformulando a legislação.
Visando uma abordagem mais moderna e realista, vamos discutir alguns aspectos do
manejo comunitário, que é muito desenvolvido em países industriais, principalmente no Japão onde
os sistemas comunitários de conservação e ordenação da pesca estão institucionalizados e têm
vigência. Nesses sistemas, os pescadores ou as cooperativas que os agregam, desempenham uma
função de primeira ordem no processo de adoção de decisões. Em geral essa prática garante a
sustentabilidade e a eficiência econômica da pesca (FAO, 1995).
2.9 Considerações sobre o sistema de manejo comunitário de recursos pesqueiros
O manejo comunitário está inserido no sistema de gestão participativa, que é entendido
como o contínuo entre dois extremos, o manejo governamental e o comunitário, existindo diferentes
níveis escalonados administrativamente. No Estado, dividem-se os níveis federal e estadual
(provincial ou departamental). Na sociedade civil, a ação é desenvolvida por organizações nãogovernamentais, compreendidas as colônias de pescadores profissionais, as associações e
cooperativas, entre outras.
O mecanismo de gestão participativa articula a interface Estado/Sociedade Civil
Organizada. A função da sociedade é exercida, primeiramente, em nível local, através de
mecanismos particulares de tomada de decisão em conjunto, caracterizando o manejo comunitário.
35
A finalidade principal do manejo de estoques pesqueiros é viabilizar a atividade de
pesca em níveis sustentáveis e permitir a sobrevivência dos núcleos familiares e das comunidades,
evitando a ocorrência de fatores que possam conduzir à “Tragédia dos Comuns”, entendida como a
falência dos inputs provenientes do recurso natural comum pela incapacidade comunitária de
manejar a explotação, o que, em último caso, levaria a depleção dos estoques (Hardin, 1968). Neste
mesmo contexto Muth (1996) menciona que os principais objetivos do manejo comunitário são: i)
subsistência dos núcleos familiares e da comunidade, ii) o comércio. Há uma particularidade visível:
a sazonalidade da atividade comercial e a necessidade contínua de alimentação para a
subsistência.
O manejo comunitário deve contemplar esta sazonalidade, direcionando as vias de
escoamento da produção nos períodos desfavoráveis, facilitando o controle, a coleta de dados de
desembarque e racionalizando a explotação dos estoques. Berkes (1985) menciona que o controle
comunitário sobre o esforço de pesca parece difícil de ser alcançado nas pescarias comerciais em
geral. Se um estoque não é sobre-explotado, isto se deve, provavelmente, à insuficiente demanda
de mercado ao invés do controle comunitário (Béné, 1996).
Através das relações externas da comunidade, influenciadas pela demanda de mercado,
pode-se perceber conseqüências na estratégia de pesca, entendida como a probabilidade de
escolha entre uma dada combinação de equipamentos, espécies alvo e localização geográfica.
Também pode ser considerado estratégia de pesca, o conjunto de critérios de tomada de decisões
que ligam um dado comportamento de pesca com os objetivos e adversidades que têm influenciado
tal comportamento. Sob este ponto de vista, a estratégia de pesca é vista como um processo interno
de tomada de decisões, usado pelo pescador, com respeito às suas limitações e objetivos e o
comportamento do pescador como reflexão observável desta estratégia (Béné, 1996).
As adversidades e limitações inseridas neste último conceito são impostas pelo sistema de
incentivos econômicos na forma de ganhos (sistema de remuneração), percebidos pelos
pescadores, que são incentivados pela demanda de mercado, a procurarem sempre os maiores
exemplares da espécie alvo, independentemente da localização mais provável dos cardumes. Tal
comportamento explica a inexistência de relação entre as variações sazonais da biomassa do
estoque e a dinâmica da frota pesqueira (Béné, 1996).
De acordo com Berkes (1985), a atividade pesqueira de subsistência proporciona um forte
princípio de auto-limitação: enquanto na pesca marinha há grande mobilidade da frota à procura de
estoques pesqueiros que ainda não tenham sofrido depleção. Na pesca continental de pequena
escala, esta mobilidade não é possível; o pescador pode voluntariamente, limitar sua captura em
peso. A crença de que as sociedades pré-industriais são incapazes de sobre-explotar um recurso,
por causa de limitações tecnológicas, não pode ser descartada e que, de forma geral, os
mecanismos de autogestão (regulamentação), presentes nos sistemas de manejo comunitário de
estoques, são vulneráveis a estresses e, incluem: i) a perda do controle comunitário; ii) sobreexplotação; iii) rápido crescimento da comunidade; e iv) mudanças tecnológicas.
Observa-se que, em muitos países industrializados, o controle sobre o esforço pesqueiro
tem sido exercido pelos governos centrais de forma genérica para uma grande amplitude de
36
espécies, se não para a sua totalidade. Tal política é fundamentada principalmente no conceito
da propriedade comum (Acheson & Wilson, 1996). No Brasil os mesmos autores mencionam que as
três estratégias adotadas são: i) definição de áreas de pesca; ii) controle da tecnologia empregada;
iii) proteção aos indivíduos mais jovens, que não se reproduziram, fixando tamanhos mínimos de
exemplares.
Os resultados imediatos das decisões comunitárias são vistos atualmente nos “Acordos
Comunitários de Pesca”, relativamente comuns em açudes do nordeste (Hartmann, 1997; Barbosa
& Hartmann, 1997), assim como nos grandes lagos da Amazônia. O IBAMA tem considerado ilegal
qualquer decisão que imponha limitações de acesso aos estoques, conforme visto em Fischer &
Mitlewski, 1997, mas é importante lembrar que o controle de acesso aos estoques isoladamente,
não impede a sobrepesca, apenas facilita o manejo (Hannesson & Kurien, 1988).
Os acordos comunitários podem ser transformados em Portarias dos órgãos competentes,
aproveitando-se o que for legal (Fischer & Mitlewski, 1997). Existe a possibilidade legal das licenças
de pesca esportivas e profissionais serem válidas em áreas determinadas e não em todo o território
nacional.
A territorialidade é um pré-requisito para qualquer forma de manejo comunitário, pois as
regras estabelecidas só teriam validade numa área dominada por aquela comunidade, onde a
mesma teria força para fazer valer seus acordos. Estas áreas, normalmente pequenas, são
determinadas, em muitos casos, por laços de amizade e parentesco (Pierson, 1972 e Begossi,
1996). As regras de manejo pesqueiro são constituídas da combinação entre a cultura local e a
estrutura social. As regras comunitárias regulam como a pesca deve ser feita, dizendo os locais, o
tempo, estádio de vida das espécies alvo ou tecnologia (Acheson & Wilson, 1996).
O ordenamento pesqueiro não é obstáculo à execução de medidas restritivas de acesso
aos recursos; o principal entrave está na lei civil e constitucional, quando tratam das formas de
propriedade. Os recursos pesqueiros são bens de domínio público, uso comum e livre acesso,
sendo inviável pensar em privatização dos recursos, ou mesmo, medidas de controle de acesso.
A privatização é inviável juridicamente, pois a Constituição Federal, o Código Civil
Brasileiro e o próprio Dec. Lei 221/67, a proíbem. Outra alternativa de manejo pesqueiro é a
valoração econômica do estoque virtual não explotado, conforme descrito por Gavaris (1996) para a
pesca no Atlântico canadense. Neste modelo é inserida a noção de previsibilidade de captura,
estabilizando os manejos intra e inter comunitários.
O treinamento de comunitários como “Agentes Colaboradores”, realizado por agentes do
Estado, pode representar um incentivo à organização comunitária. A utilização de pescadores
profissionais filiados às colônias de pescadores, associações e cooperativas é uma etapa no
processo de participação e tomada de decisões, podendo ser instrumento de educação ambiental.
Em síntese, de acordo com a literatura, o manejo comunitário de estoques pesqueiros
funciona melhor em sistemas fechados, respeitando-se o contexto social e a cultura das
comunidades, levando-se sempre em consideração a demanda de mercado para o pescado, pois as
37
relações externas da comunidade podem incentivar a sobrepesca. O sucesso do manejo
pesqueiro depende da adequação entre os conhecimentos científicos que o embasam, seus efeitos
nos estoques pesqueiros, nas comunidades que os explotam e como as regras de manejo são
seguidas e impostas aos usuários (McCay, 1996).
Existem hoje, na Amazônia brasileira , pelo menos duas iniciativas de grande porte para
aprimorar as técnicas de manejo de recursos pesqueiros, com bases teóricas fundamentadas no
sistema de manejo comunitário: Administração dos Recursos Pesqueiros na Região do Médio
Amazonas, Estados do Pará e Amazonas (IARA), sediado no município de Santarém, (PA) e o
Projeto Mamirauá na foz do rio Japurá (Caquetá). O Projeto Mamirauá elaborou um termo de
compromisso com os pescadores da reserva no setor Jarauá, envolvendo 70 pescadores
moradores, para a pesca em rodízio de lagos, principalmente do pirarucu que é muito valorizado,
uma experiência de manejo muito interessante e que parece já estar dando resultado (Viana &
Damasceno, 1999).
No Estado do Pará o “Projeto IARA”, implantado em 1991, está ainda em andamento. Este
Projeto é executado pelo IBAMA, GTZ-GOPA e MMA, contando com a colaboração de outras
instituições, tais como Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq),
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG),
Faculdade de Ciências Agrárias do Pará (FCAP), Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA),
Prefeituras Municipais da Região, Colônias de Pescadores e Comunidades Ribeirinhas (IBAMA,
1995).
O objetivo geral do Projeto IARA consiste em “subsidiar as ações de ordenamento e uso
dos recursos pesqueiros no médio Amazonas, visando seu aproveitamento sustentável,
compatibilizando os interesses/necessidades das populações locais, bem como da sociedade e da
economia regional e nacional” (IBAMA, 1995).
Especificamente, os objetivos finais do Projeto IARA são: (i) a produção de conhecimentos
técnicos e científicos nas áreas de biologia, ecologia de pesca, socioeconomia, tecnologia de pesca,
educação ambiental, buscando o embasamento do processo de administração pesqueira; (ii)
implantação de um sistema de administração pesqueira que contemple a participação efetiva da
comunidade de usuários em todas as etapas do projeto (IBAMA, 1995).
A Reserva de Desenvolvimento Sustentado Mamirauá (localizada 600 km a oeste de
Manaus, pelo rio Solimões, em sua confluência com o rio Japurá e o Auati-Paranã em uma área
focal de 260.000ha, inserida numa gleba total de 1.124.000ha), é a primeira reserva em ambiente
de várzea no país, com o objetivo de assegurar a biodiversidade na área, bem como garantir a
manutenção das populações humanas ali residentes. São desenvolvidos vários projetos de
educação ambiental, entre eles o manejo sustentável dos recursos pesqueiros. É um laboratório
vivo para se testar políticas e ações para a ocupação racional da várzea amazônica (MAMIRAUÁ,
1996).
38
3
A AQUACULTURA
3.1 Introdução
Diariamente são produzidos no mundo um quilograma de cereais por pessoa, o que
corresponde teoricamente a 3000 calorias, sem contar a produção de carne, verduras e legumes o
que demonstra que há oferta suficiente de comida para a humanidade, implicando que o problema
da fome está na distribuição desigual do alimento. A pesca de captura representa menos de 3% da
produção mundial de alimentos. A aqüacultura produz uma parte ainda menor, e isto significa que
essa atividade nunca será o método isolado para resolver o problema da fome no mundo, mas irá
desempenhar no futuro a busca de novas soluções para problemas regionais de nutrição, gerando
empregos, ajudando na conservação dos recursos naturais e em alguns casos como fonte de
divisas para os países (Wedler, 1998).
Nos últimos anos a produção da aqüacultura tem aumentado num ritmo tão elevado que a
produção de pescado de água doce supera aquela obtida da pesca de captura. A produção do
salmão está próxima daquela do salmão silvestre e o cultivo de camarão já alcança metade da
quantidade capturada (FAO, 1995)
As projeções da FAO (1993) indicavam que para manter o nível atual per capita de
consumo de pescado em 13 kg/ano, no ano de 2010 (considerando-se a projeção de que a
população humana irá atingir 7032 milhões) seriam necessárias 91 milhões de toneladas para
consumo humano. Este volume supõe um incremento de 19 milhões de toneladas de pescado
comparado ao volume de 73.3 milhões de toneladas de 1993. FAO (1995) considera que este
aumento será factível se nos próximos 10 anos a produção da aqüacultura se duplicar e se melhorar
a conservação e ordenação das pescarias de captura. Além disso, será necessária a aplicação de
tecnologia de alimentos, para melhorar a utilização das capturas acidentais e os rendimentos dos
peixes pelágicos pequenos, como a anchoveta Engraulis ringens de forma que sejam consumidos
diretamente ao invés de serem transformados em farinha de pescado como componente de ração
para animais de engorda, cães e gatos.
3.2 Aqüacultura continental
A aqüacultura é um ramo da Ecologia Aplicada enfocando o cultivo de seres que têm na
água seu principal ou mais freqüente ambiente de vida, entendendo-se por cultivo a utilização de
insumos, mão-de-obra e energia com o objetivo de aumentar a produção dos organismos úteis por
meio da manipulação genética deliberada de suas taxas de crescimento, mortalidade e reprodução
em um ecossistema artificial. Nas regiões tropicais e subtropicais do mundo existem as melhores
perspectivas para o desenvolvimento futuro da atividade. As temperaturas elevadas, a radiação
solar intensa e seu efeito sobre a produção primária e as reservas de água ainda não poluídas
(principalmente na Amazônia) oferecem um alto potencial para desenvovê-la de forma muito
superior às regiões temperadas (Wedler, 1998).
39
Uma das vantagens que a aqüacultura oferece, tanto para o produtor quanto para o
consumidor, é a segurança da oferta no espaço e no tempo, pois a pescaria comercial está sujeita a
variações de abundância, às portarias normativas que impedem as pescarias mais lucrativas na
época da desova, as avarias dos barcos e aparelhos, que torna a atividade intermitente e sujeita ao
acaso.
Para que o aqüacultor tenha bom lucro com sua atividade, a taxa de crescimento do
organismo deve ser alta, produzindo o máximo de carne com um fornecimento mínimo de alimento.
Assim, a mortalidade deve ser mantida a mais baixa possível, por meio de medidas de sanidade e
erradicação dos predadores de larvas e alevinos. Numa aqüacultura intensiva esses objetivos são
conseguidos a partir de: (i) uso de rações balanceadas, em geral produzidas industrialmente, cuja
composição pode variar segundo a espécie cultivada; (ii) desova induzida, com matrizes
geneticamente selecionadas, se o peixe for reofílico; (iii) medidas que visam controlar os
predadores, tais como, utilização de armadilhas, telas protetoras e uso de agentes químicos; (iv)
adoção de medidas profiláticas para controlar doenças, etc.
Enquanto nos países desenvolvidos a aqüacultura tem caráter quase que exclusivamente
empresarial, em muitos países em desenvolvimento, a aqüacultura pode ser parte da economia de
subsistência. Nesse caso, boa parte do pescado é para consumo próprio, ou é produzido pelo
Estado em benefício das camadas mais pobres da população, como é o caso dos açudes do
Nordeste brasileiro, onde o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) realiza
peixamento para que os pescadores artesanais deles tirem seu sustento.
A aqüacultura extensiva caracteriza-se pelo simples povoamento por uma nova espécie ou
adensamento de uma espécie pré-existente em baixa densidade, de um corpo d'água qualquer sem
que sejam adotadas medidas de controle das características físico-químicas e biológicas, de tal
forma que os organismos sob cultivo dependem exclusivamente do alimento natural disponível.
Nesse sistema a produtividade é comparativamente baixa.
A aqüacultura semi-intensiva é aquela na qual a produtividade natural é estimulada pela
adubação, mas, em virtude da maior densidade de estocagem, há necessidade de fornecer
alimentação complementar, como grãos, farelos, tortas, farinhas etc., que pode ser oferecida
isoladamente ou em misturas.
A aqüacultura intensiva é mais sofisticada. Neste caso, administra-se rações balanceadas
na alimentação dos organismos, em virtude das densidades de estocagem bastante altas. A
produtividade pode ainda ser incrementada por meio de fertilização. Estes dois termos
correspondem a dois extremos na escala de tecnologia. Nos países temperados predomina a
monocultura, como por exemplo de truta ou salmão, e nos trópicos é mais comum (e mais
aconselhável) a policultura, em que mais de uma espécie é cultivada em consórcio, para que o
aproveitamento dos recursos alimentares do corpo d'água seja otimizado.
Tanto a aqüacultura semi-intensiva quanto a intensiva podem ser realizadas em tanques,
viveiros e demais reservatórios nos quais se tenha controle total sobre a entrada e saída d'água. A
40
implantação de infra-estrutura necessária envolve a construção e preparação das instalações,
estocagem de peixes, fornecimento de alimentação, controle de predadores e parasitas,
acompanhamento do crescimento, despesca e manutenção das instalações. A rentabilidade
depende fundamentalmente da freqüência-qualidade-preço do produto oferecido.
Em termos de desenvolvimento sustentável é fundamental que essas classificações
também envolvam as pessoas relacionadas à atividade (produtores, intermediários, varejistas e
consumidores). A aqüacultura socialmente orientada deveria considerar critérios técnicos e
socioeconômicos. Em muitos casos é melhor nos referirmos à “aqüacultura rural” dentro do contexto
geral de desenvolvimento agrícola. Assim a aqüacultura rural pode ser praticada a nível de
subsistência ou semi-intensivo, com vários graus de orientação ao lucro (Martinez-Espinosa & Barg,
1993).
Um dos aspectos negativos da aqüacultura rural deriva das numerosas falhas dos projetos
implementados, no sentido de contribuir para uma melhora no padrão de vida dos agricultores de
pequena escala nos países em desenvolvimento. A aqüacultura rural deve ser somente mais uma
atividade do agricultor e a análise dos projetos mostra que a assistência internacional não produziu
os resultados esperados de acordo com Martinez-Spinosa & Barg (1993). Esforços especiais devem
ser realizados na identificação de grupos-alvo em potencial, bem como na avaliação de suas
características socioeconômicas.
A formulação de projetos baseados nas suposições errôneas acerca dos fatores sociais,
econômicos e políticos são a principal causa do fracasso desses empreendimentos. A principal
razão para as altas taxas de deserção tem sido a falta de motivação dos fazendeiros devido a
baixos lucros ou de no fim da empreitada não ter o que comercializar. É necessário se entender o
dia a dia do candidato à empreitada e seu modo de pensar, em busca das suposições corretas.
Assim é necessário que cientistas sociais e antropólogos rurais trabalhem junto com biólogos,
zootecnistas, agrônomos e extensionistas. Esses grupos interdisciplinares deveriam ser treinados a
priori, antes de se estabelecer um projeto numa dada área. A análise do agroecossistema à qual a
aqüacultura rural deve fazer parte exige a integração de lavouras, animais, peixes e recursos
florestais. Porém essas comodidades normalmente estão separadas em departamentos diferentes,
ministérios e institutos de pesquisa a níveis nacional e internacional, inibindo o desenvolvimento da
experiência, do fluxo de fundos e créditos a serem buscados (Martinez-Espinosa & Barg, 1993).
Embora a aqüacultura seja uma atividade de baixo impacto ambiental, pois o emprego de
produtos químicos pode ser bastante reduzido, deve-se tomar alguns cuidados para não provocar
danos ao meio ambiente, ficando atento basicamente para três fatores:
i.
ii.
qualidade da água, que deve ser monitorada, principalmente se ela for drenada para as
cabeceiras de algum curso d'água. Um dos aspectos negativos da aqüacultura sobre a
qualidade de água é o processo de eutrofização dos ambientes de cultivo pela elevação
dos níveis de fósforo e compostos nitrogenados, provenientes de restos de alimentos,
dos adubos adicionados e das excretas dos organismos cultivados;
introdução de espécies alóctones, que deve ser evitada pelo aqüacultor, observando-se
as portarias restritivas para algumas delas. Se houver um extravasamento do tanque,
41
iii.
como ocorreu no Peru com o pirarucu que agora está colonizando rapidamente os
rios Tauamani e Manuripe, espécies alóctones podem atingir o ambiente natural. Se as
larvas passarem pelo dreno do tanque, as espécies também poderão se estabelecer,
competindo e, eventualmente, levando à extinção algumas espécies da fauna local. Em
alguns casos, é possível cultivar espécies alóctones por meio da hibridização ou
poliploidia (em que as espécies têm número anômalo de cromossomos), produzindo
indivíduos não-férteis, ou por meio da sexagem, criando exemplares do mesmo sexo,
como pode ser feito com a tilápia. Também podem ser criados animais que, pelo menos
em um estágio da vida, necessitam de água do mar - o que impediria sua reprodução
no tanque, como ocorre com o camarão da Malásia Macrobrachium rosenbergii; e,
contaminação de espécies locais por parasitas de espécies introduzidas. Esta é uma
preocupação sempre constante, e medidas rigorosas de controle sanitário devem ser
reforçadas. Um exemplo é o copépodo parasita Lemaea cyprinacea, trazido ao Brasil
provavelmente em 1986 ou 1987, em lotes de carpas importadas. Até então, a América
do Sul era um dos poucos continentes livres dessa praga. A partir dai, foi encontrada
infestando o tambaqui, o pacu, a traíra e o lambari em tanques de piscicultura. Porém, o
mais grave é que ela também pode infestar populações naturais (Boeger & SantosNeto, 1993).
Segundo Castagnolli (1992), atualmente na Amazônia, a maior parte das espécies nativas
próprias para a piscicultura pertencem às famílias Characidae como o tambaqui Colossoma
macropomum e a pirapitinga Piaractus brachypomus, matrinchão Brycon sp., Prochilodontidae
(curimatã Prochilodus nigricans e jaraqui Semaprochilodus insignia e P. taeniatus), Anostomidae (os
piaus e aracus em geral) e Arapaimidae (pirarucu Arapaima gigas).
As principais espécies exóticas próprias para a piscicultura pertencem às famílias
Cyprinidae (carpa Cyprinus carpio), Ictaluridae (bagre-de-canal Ictalurus punctatus), Salmonidae
(truta arco-iris Onchorhynchus mikyss), Cichlidae (as tilápias Oreochomis sp.), Centrarchidae (blackbass Micropterus salmoides) e Claridae (Clarias gariepinus).
No Brasil, o Governo Federal, através do Ministério da Agricultura e Abastecimento, tem
incentivado e fomentado a atividade aqüícola com criação dos Pólos de Aqüacultura Regionais. Os
Estados e municípios também estão implementando ações de fomento e assistência técnica através
das Secretarias de Agricultura e/ou de Produção. No entanto, a aqüacultura na Amazônia encontrase ainda numa fase embrionária devido às seguintes razões (SUDAM/OEA, 2000):
•
•
desconhecimento da história natural e das necessidades básicas de algumas espécies com
potencial para a produção aqüícola. Esse fato dificulta a difusão de cultivos de espécies
nativas da bacia, bem como não permite que sejam criadas as condições mínimas para se
estabelecer sistemas que possam oferecer relações similares com o ambiente natural e
realizar melhoramento genético para selecionar e adaptar os organismos a condições
artificiais;
deficiência tecnológica, visto que os pacotes oferecidos não condizem com a realidade, com
baixa adaptação, não satisfazendo as condições ambientais da região. As espécies com
maior potencial para a aqüacultura são migradoras, gerando dificuldades com a técnica de
42
•
desova induzida, dificuldade crônica sobre alimentação na fase larval, pós-larval e dos
alevinos das espécies; e
desvantagem na relação custo/benefício econômico, visto as necessidades de investimento
em infra-estrutura, na alimentação, na qualidade da água, no controle de parasitas e
doenças, etc., e posterior retorno do capital investido mais a lucratividade. Além disso, a
produção de grãos na região é insignificante, não existindo matéria prima suficiente para
produção de ração, o que inviabiliza a produção aqüícola local, visto que a importação de
ração balanceada provoca a elevação do preço do produto, em função dos custos de
transporte. Nesse sentido, a aqüacultura torna-se desvantajosa em relação a pescarias na
região, com produtividade elevada, sem nenhum custo de investimento (Santos & Ferreira,
l999).
Por outro lado, o interesse pela atividade entre os produtores rurais é crescente e
principalmente nos Estados do Acre e Rondônia e se apresenta como uma alternativa viável para a
produção de proteína na região. Os açudes ou tanques de propriedades rurais podem ser bastante
produtivos e rentáveis, desde que alguns aspectos técnicos sejam respeitados.
Assim, a aqüacultura necessita de um bom planejamento para obter os resultados
esperados. A escolha do local para a instalação é muito importante para o sucesso do
empreendimento, devido a fatores como: latitude e altitude geográficas, a influência da temperatura
ambiental, a fauna e flora da região e as características socioeconômicas dos produtores rurais. A
localização do empreendimento próximo a um centro consumidor, com energia elétrica e água
abundante e de boa qualidade, solo argilo-arenoso e de topografia levemente inclinada para a
construção dos tanques, são condições favoráveis ao seu desenvolvimento. Os tanques e açudes
também necessitam de boas condições para a despesca, a limpeza e a manutenção do viveiro,
garantindo a sanidade do ambiente aquático durante o próximo cultivo. A calagem dos tanques tem
a finalidade da correção da acidez e melhoria das condições físicas do fundo, o que proporciona um
aproveitamento mais eficiente dos nutrientes solúveis na água. A adubação orgânica dos tanques
tem um efeito favorável sobre a atividade aqüícola, pois favorece a multiplicação de bactérias em
suspensão na água, propiciando o desenvolvimento do plâncton. No entanto, quando aplicado em
doses excessivas, pode provocar um déficit de oxigênio, e conseqüentemente, a morte dos peixes
por asfixia ou por doenças parasitárias (Castagnolli & Cyrino, 1986).
Outra modalidade de criação confinada é a de tanques-rede, implantados em ambientes
represados. Os problemas operacionais nesse tipo de cultivo são: as oscilações e variações
sazonais de níveis d'água no reservatório fortes ventos que danificam as estruturas do tanque, o
domínio tecnológico sobre o cultivo de espécies nativas e problemas com introdução de espécies
exóticas e impactos ambientais, como deterioração da qualidade da água (Juras & Petrere 1999).
A procedência dos alevinos, a qualidade e o tamanho dos mesmos são fundamentais para
o sucesso da produção aqüícola. A qualidade deve obedecer dois critérios: a performance genética,
visto que o crescimento e a resistência a doenças são conseqüências da qualidade do plantel de
reprodutores, e o tamanho dos alevinos, pois quanto maior for, conseqüentemente maior será sua
capacidade de se alimentar e evitar predadores. É tecnicamente recomendável a utilização de
alevinos com mais de 8cm. O conhecimento da corte etária das sementes é muito pertinente, visto
43
que existem peixes que atingem a maturidade sexual precocemente, sem relação com o porte.
Assim, o aumento reprodutivo pode causar danos pela superpopulação nos tanques, o que impede
o aumento da produção (Tamassaia, 1989).
Outra variável bastante importante na produção é a alimentação dos peixes, visto que
diferentes espécies possuem hábitos e comportamentos alimentares distintos. Castagnolli & Cyrino
(1986) citam que além do hábito alimentar, é importante conhecer o comportamento alimentar, isto
é, quando, onde e como os peixes se alimentam. Assim, a alimentação varia em função do tipo de
dieta e do sistema de cultivo. No cultivo extensivo, a alimentação natural do ambiente aquático tem
maior importância, podendo ser fornecida alguma dieta complementar. Já na aqüacultura intensiva,
o alimento artificial deve ser completo para a nutrição dos peixes. As rações industrializadas estão
disponíveis nas formas granuladas secas, trituradas ou fareladas. Também podem ser distribuídas
mecanicamente por alimentadores automáticos. A alimentação manual é mais dispendiosa e pode
acarretar perdas de alimento e da produtividade, visto que o tratador pode sub ou superalimentar os
peixes (Castagnolli & Cyrino, 1986).
Neste contexto, a aqüacultura deve estabelecer meios à exploração sustentada na região
visto o grande potencial hídrico da Amazônia, aliado às possibilidades de consórcio com outras
atividades agropecuárias. Assim, ela será uma importante alternativa para a complementação da
renda do produtor rural, visto os baixos custos de investimento e de produção, com a utilização de
resíduos da agropecuária que proporcionam aumentos sensíveis na produtividade e com o preço
altamente competitivo no mercado, se comparado com outras fontes protéicas de origem animal,
representam uma atividade com grandes perspectivas de expansão na região Amazônica, durante
os próximos anos. Assim, torna-se necessário e fundamental realizar trabalhos, e estudos que
permitam incrementar o desenvolvimento da atividade na região, visto que o nível tecnológico dos
produtores é na maioria extensivo e as criações semi-intensivas são ainda reduzidas.
No Estado de Rondônia existem atualmente 646 piscicultores, com produção de 1.412
t/ano numa área de 400ha de lâmina da água e com produtividade de 3,5t/ha. A piscicultura
extensiva tem uma produtividade de 750 a 1000kg/ha/ano e as criações semi-intensivas chegam a
produzir de 3000 a 4000kg/ha/ano. A produção de alevinos no Estado é de cerca de 3.000.000/ano.
Se destacam os municípios de Pimenta Bueno, Rolim de Moura, Cacoal, Presidente Médici, JiParaná, Ouro Preto, Ariquemes e Porto Velho (IBAMA/RO, comunicação pessoal). Segundo o
Governo do Estado, os pontos de estrangulamento da atividade são a falta de difusão de tecnologia,
o sistema de produção é inadequado à região com alto custo de produção e baixa produtividade,
falta organização da cadeia produtiva e crédito agrícola (SUDAM/OEA, 2000).
A aqüacultura no Estado do Acre, iniciou na década de 80, com empreendimentos no
município de Rio Branco. Atualmente, estima-se que existam aproximadamente 2000 produtores
rurais dedicando-se integral e/ou parcialmente à atividade aqüícola. O IBAMA/AC informa que
somente 50 produtores estão regularizados na atividade, pois a falta de assistência técnica dificulta
sua concretização na produção aqüícola. Estima-se ainda que em 1998 foram produzidas 800 t de
pescado, na sua maioria comercializada localmente. A Estação de Piscicultura do Estado encontrase em dificuldades, com queda na produção de alevinos, que atualmente está limitada a 400.000
alevinos/ano. Por outro lado, quatro iniciativas privadas fazem com que o Estado torne-se auto-
44
suficiente na produção de alevinos, com exportação para os Estados de Roraima e Amazonas. A
assistência técnica é realizada pela EMATER, de maneira deficitária, dada a falta de técnicos
especializadas no setor e a falta de crédito. Outro problema enfrentado pelos produtores é a falta de
ração apropriada, razão pela qual utilizam resíduos e subprodutos na alimentação dos peixes, sem
nenhuma orientação especializada, ocasionando uma perda que pode chegar a 80% dos alevinos.
Mesmo com todos esses problemas, a aqüacultura é uma atividade crescente no Estado e o
Governo está apresentando projetos de extensão junto ao Ministério da Agricultura e
Abastecimento. Com relação à pesquisa, existe um pequeno quadro de profissionais com projetos
em conjunto, envolvendo instituições como a EMBRAPA, UFAC, IBAMA e IMAC (SUDAM/OEA,
2000).
Embora a Colômbia tenha tecnologia muito apropriada para a produção de alguns peixes
amazônicos em cativeiro, a atividade é praticamente inexistente na fronteira com o Brasil, devido a
falta de extensão, crédito e excedentes agrícolas.
Uma questão complexa em aqüacultura são os mecanismos econômicos que determinam
os custos do pescado produzido em cativeiro. O conhecimento desses mecanismos é importante
para que o moderno aqüacultor elabore uma planilha de custos a fim de saber com precisão por
quanto deve vender o seu pescado, sem prejuízo. Na literatura brasileira existem poucas
publicações sobre o assunto, podendo-se destacar o trabalho de Rissato (1993). Estudando o
sistema de produção dos piscicultores - ligados à Associação dos Aqüacultores do Oeste do
Paraná-AQUIOPAR, com 123 associados, que cultivam tilápia, carpa, pacu, bagre africano Clarias
gariepinus, etc., numa área total de 700ha - constatou que, em média, 95% dos associados
praticam o cultivo semi-intensivo, e que essa forma de cultivo é inviável, apresentando custos de
produção superiores à receita proveniente do cultivo. Porém, como esses criadores não computam
o custo alternativo da terra, o custo da mão-de-obra familiar, a depreciação dos bens, etc., parece
que a atividade é ainda rentável. O cultivo intensivo, porém, é viável, com lucro líquido positivo, e o
piscicultor deve cultivar pelo menos 2.016kg de pescado por ano, vendendo o pescado por pelo
menos US$ 0,60/kg. Martin & Scorvo (1994) calcularam os custos de produção de várias espécies
de pescado para o Estado de São Paulo, mostrando que os custos de cultivo intensivo são
consistentemente mais baixos que os do extensivo (na ordem de 42% a 79%). Leboute et al. (1994)
fizeram análise de custos para a produção de tilápia do Nilo, em gaiolas flutuantes, na região da
Campanha-RS. Oro (1994) também realizou um diagnóstico minucioso da piscicultura em ToledoPR, uma proposta pioneira do BANCO DO BRASIL, e concluiu que a margem bruta de lucro do
sistema semi-intensivo, por hectare de lâmina d’água, num período de 6 meses é de R$ 1.596,70 e
para o sistema intensivo é de R$ 6.146,20 (na época 1U$ = 1R$), levando em consideração todos
os fatores econômicos mais importantes na atividade (Petrere et al., 1997) No Relatório Parcial foi
feita uma planilha empírica com o produtor Sr. Mauri Jairo Petter e computamos um lucro de R$
17.300,00/ha, na região de Brasiléia no Estado do Acre.
É evidente que as flutuações de preços dos produtos de origem animal são decorrentes da
sazonalidade da safra e entressafra do próprio produto, dos produtos substitutos e da estabilidade
da produção de insumos. Dessa forma, esse é um dos aspectos mercadológicos mais importantes a
ser considerado na análise comparativa de preços destas fontes de proteína. Deve-se considerar,
também, que a oscilação sazonal das épocas efetivas de captura também impõe uma forte
45
característica de sazonalidade no comportamento dos preços, que irá influir no preço do
pescado produzido em cativeiro. Chabalin et al. (1988) observaram que a redução da oferta de
pescado em geral no Mercado de Peixes de Cuiabá, de 15 t para 5 t, provocou variações até 100%
no preço do pacu, no período de tempo de uma semana. Nesse sentido, muitos aqüacultores
procuram programar sua produção na época da entressafra para beneficiarem-se do melhor preço
do mercado devido à escassez. A necessidade do produtor examinar o comportamento do mercado,
leva-o à certeza de que a aqüacultura pode produzir orientada ao mercado, ao contrário da pesca
em que o mercado é orientado pela produção (Chabalin, 1992; FAO, 1976; 1984).
Dentre os fatores básicos que devem ser considerados para os estudos de mercado,
destacam-se (Chabalin, 1992):
i.
ii.
iii.
iv.
o produto, que deve ter as melhores características para agradar ao
consumidor. A escolha das espécies a serem criadas deve considerar aspectos
relativos ao tamanho, forma de apresentação e freqüência de consumo do
pescado pelo consumidor local;
o preço, que deve atender o conhecimento da oferta e da demanda;
a promoção, que é o mecanismo utilizado para ampliar a demanda efetiva do
produto. O consumo de pescado não se distribui regularmente pelos países. O
consumo recomendado pela FAO é de 13,1 kg/habitante/ano. A média mundial
em 1996 foi de 15,7 kg/habitante/ano. No Brasil em 1984 esse consumo foi de
6,8kg/habitante/ano (Alzuguir, 1984). Na Colômbia em 1998 o consumo estava
em torno de 3.0 kg/habitante/ano, por cálculos por mim realizados (produção
total = 179.021, descontando 30% para exportação, e o resultado (125315t)
divididos por 42 milhões de habitantes, que é a população do país, INPA
(1998)). Assim são necessárias campanhas de educação alimentar para tentar
mudar os hábitos da população em geral;
a distribuição, que envolve o conhecimento e a escolha dos canais de
comercialização (Chabalin, 1992). Para isso o aqüacultor já deve ter um bom
conhecimento das preferências do consumidor. Na distribuição do pescado, o
produtor pode utilizar-se de despescas parciais dos viveiros.
Atualmente no Brasil, a produção decorrente da aqüacultura continental é de
aproximadamente 30.000t, o que representa 0,002% da produção total mundial. A aqüacultura
continental na Colômbia em 1995 foi 28.538t (INPA, 1995).
46
3.3 Piscicultura na Amazônia
A aqüacultura não é uma atividade tradicional na Amazônia, talvez por três motivos
principais:
i.
a região tem uma densidade populacional ainda relativamente baixa;
ii.
os estoques pesqueiros ainda são relativamente abundantes, principalmente
daquelas espécies consideradas de baixo valor comercial, como as
branquinhas; e,
iii.
no Brasil até a década de 60, a região estava isolada do centro-sul, não
havendo, então, estímulo para a produção de pescado para exportação. Na
Colômbia a Amazônia ainda está isolada do restante do país.
Assim, a aqüacultura na região ainda é incipiente e na realidade ainda quase só há
piscicultura, em grande parte, empírica, com pequena transferência de tecnologia dos centros de
pesquisas mais avançados.
Considerando o baixo padrão de vida das populações da Amazônia e a situação sócio
geográfica especial na área das três fronteiras, a piscicultura só será bem sucedida se for baseada
em métodos simples e com espécies adaptadas a condições limnológicas extremas que às vezes
podem prevalecer nos tanques. É importante que as espécies escolhidas sejam capazes de se
alimentar de matéria vegetal, incluindo quando houver, excedentes agrícolas. Devem também ter a
capacidade de produzir alevinos em número adequado. O tambaqui preenche todas essas
exigências.
Lima (1994) produziu um trabalho bastante completo sobre a situação atual da piscicultura
na Amazônia central. Segundo esse autor existiam em 1991, na região próxima a Manaus, 59
produtores cadastrados na EMATER, desenvolvendo cultivos semi-intensivos e intensivos de
espécies locais. Alguns destes produtores já estavam vendendo pescado no mercado local. O autor
comenta sobre o atual nível de conhecimento para a produção de tambaqui, pirarucu, curimatá,
jaraqui, matrinchã e surubim.
Lima (1994) também discute a difícil questão do crédito para a piscicultura através do
Banco do Estado do Amazonas e do Banco da Amazônia S.A. Não há estimativas de custos e de
investimentos para a produção de pescado.
Segundo Lima (1994), as espécies mais bem estudadas até o momento, que têm
tecnologia de cultivo são as seguintes:
Tambaqui Colossoma macropomum
É a espécie melhor estudada, sendo cultivada em quase toda a América Latina
(Hernandez, 1989). A produção das larvas em quantidade, 11 meses por ano, é uma das principais
vantagens do cultivo do tambaqui, embora na Amazônia só haja oferta no inicio do ano. O preço da
larva (unidade) varia de US$ 0.03-0.05 em fornecedores do Centro e do Leste.
47
Os juvenis com menos de 4 kg são onívoros e preferem uma dieta baseada em frutos,
sementes e zôoplâncton. Os adultos são exclusivamente frugívoros, mostrando preferência pelo
fruto da Hevea brasiliensis (Goulding, 1980; Goulding & Carvalho, 1982; Lima & Goulding, 1998).
Devido à falta de excedentes vegetais para a fabricação de ração balanceada, Lima &
Goulding (1998) sugerem a plantação de pomares para peixes, baseados nos frutos de suas dietas,
de preferência com cultivares que frutifiquem em diferentes épocas do ano. Assim, numa
propriedade, próximo aos tanques poderiam ser plantadas a seringa Hevea brasiliensis, a seringa
barriguda H. spruceana, a piranheira Piranha trifoliata, Alchornea sp., etc. Uma lista mais extensa é
fornecida no extraordinário livro de Lima & Goulding (1998). A pupunha por ser rica em fibras e
vitamina A, também é uma excelente candidata para o pomar de peixes.
Lima & Goulding (1998) mostram que o lucro proveniente do cultivo do tambaqui é muito
dependente do preço da ração, que em alguns casos chega a atingir 75% dos custos. A Tabela 6
mostra a variação do lucro sob diferentes modos de criação em cativeiro:
48
Tabela 6. Análise de custo/benefício de monocultivo e policultivo de tambaqui no estado do
Amazonas, próximo a Manaus. Cálculos baseados nos valores dos insumos em 1995. nd – não
disponível. (Modificado de Lima & Goulding, 1998).
Variáveis e índices
Unidade
Número de tambaquis
Número de curimatás
Número de porcos
Preço do tambaqui
Preço do curimatá
Preço do porco
Produção de tambaquis
Produção de curimatãs
Produção de porcos
Produção total
Índice de conversão alimentar
Ciclo de produção
Receita
Custos (2ha)
Lucro total
Lucro anual
Razão lucro/custo
Preço de custo
Produção mínima sustentável
Investimentos
Prazo de amortização
indiv.
indiv.
indiv.
US$/kg
US$/kg
US$/kg
kg
kg
kg
kg
anos
US$
US$
US$
US$
%
US$
kg
US$
anos
Viveiro
intensivo
10.000
0
0
2,6
nd
nd
34.500
0
0
34.500
4
2
89.700
76.195
13.504
6.752
18%
2,2
29.306
23.597
3,8
Monocultura
Viveiro c/
suplemento
10.000
0
0
2,6
nd
nd
34.500
0
0
34.500
8
2
89.700
58.209
31.490
15.745
54%
1,69
22.388
26.457
1,7
Gaiola
10.000
0
0
2,6
nd
nd
30.680
0
0
30.680
4
2
79.768
72.610
7.157
3.578,5
10%
2,4
27.927
11.245
4,7
Policultura
Viveiro
Viveiro semiintensivo
intensivo
10.000
10.000
10.000
10.000
0
3.000
2,6
2,6
0,7
0,7
nd
3
34.500
32.700
3.000
3.000
240.000
37.500
275.700
4
4
2
2
91.800
567.120
76.309
501.628
15.491
65.491
7.745,5
32.745,5
20%
13%
2
1,81
23.123
23.597
33.023
3,4
1,3
Segundo Saint-Paul (1986) o conteúdo ótimo de proteína na dieta do tambaqui está ao
redor de 23% e os melhores resultados de seu crescimento são alcançados com proteína de origem
vegetal, o que é uma grande vantagem para a piscicultura na Amazônia, onde restos de proteína
animal (de vísceras, ossos e sangue de gado e vísceras, cabeças e nadadeiras de pescado) são
difíceis de recolher.
A estocagem em cativeiro variou de 1189 a 10.000peixes/ha. A produção máxima atingida
foi 9,2t/ha (Da Silva et al., 1978 apud Saint-Paul, 1986), mas nesse experimento a mortalidade foi
muito alta. Segundo Saint-Paul (1986) bons resultados são obtidos com 5.000peixes/ha. A produção
variou de 4,3-6,8t/ha, com taxa de crescimento variando de1,5-4,0g/dia (Da Silva et al., 1978,1984;
Lovshin, 1980). Essas taxas de produção e crescimento variam muito, visto que num açude do
Nordeste do Brasil, o tambaqui cresceu entre 15-19kg em 4 anos, correspondendo a 10,3-13,0g/dia,
se alimentando principalmente de caramujos (Planorbirius sp., Planorbidae) e algas verdes
Spirogyra sp. As Tabelas 2 e 3 de Saint-Paul (1986) São uma excelente fonte para comparação do
crescimento do tambaqui sob diferentes condições de cultivo. A publicação de Hernandez (1989)
tem boas referências sobre o cultivo de tambaqui em cativeiro, com uma excelente lista de
bibliografia em anexo, até 1989 para o gênero Colossoma que na época ainda englobava Piaractus
mesopotamicus.
Na Amazônia, ainda são necessárias pesquisas para se descobrir a melhor dieta, com
custo mais baixo. Além dos piscicultores usarem ração inadequada, a freqüência de alimentação
não é controlada. O preço e o tamanho do tambaqui são fatores importantes no mercado. Uma
49
análise de preço demonstrou que há boa aceitação de indivíduos ao redor de 2kg (2 anos de
idade), e que seu preço é equivalente àquele dos adultos, US$ 3.00/kg, o que representa um bom
lucro.
O principal fator limitante para uma avaliação mais rigorosa do custo de produção é a falta
de tradição e infra-estrutura de pesquisa para a piscicultura na região, e também pessoal habilitado.
Pirarucu Arapaima gigas
Esse peixe pode crescer até 10kg/ano (US$ 3.00/kg), produzindo até 10t/ha. É uma
espécie relativamente bem estudada nos açudes nordestinos, mas sua piscicultura intensiva é
pouco conhecida. Um dos problemas para sua criação intensiva é a produção de um peixe
forrageiro que lhe sirva de alimento. Atualmente está sendo utilizada a tilápia, que se alimenta do
plâncton do açude, estrume de gado e esgoto de pocilgas. O escape da tilápia para o ambiente
natural deve ser evitado.
O pirarucu pode atingir até 200kg de peso e de 2-3m de comprimento total. Exige ar para
sua respiração. Sua reprodução em açudes tem sido observada, o pai cuida da prole. O animal se
torna maduro no quarto ou quinto ano de vida, atingindo 1,70m (40-45 kg). Uma fêmea de 2,45m
produziu 636.000 ovos (Saint Paul, 1986).
Num cultivo intensivo o peixe cresceu de 19-2.560g em 10 meses, num conjunto de
experimentos e de 15g-4kg no primeiro ano e até 15kg em 26 meses em outro experimento. A
alimentação constou primeiro de peixes vivos e depois pescado moído e alimentação artificial (Saint
Paul, 1986).
Curimatá Prochilodus nigricans
Devido ao seu hábito detritívoro os curimatás (há várias espécies na América do Sul) não
são convenientes para monocultivo em tanques. É difícil fornecer quantidade suficiente de alimento,
principalmente para indivíduos grandes. Em açudes o Prochilodus lineatus cresceu de 6,5-97,6g em
9 meses, correspondendo a uma taxa de crescimento de 0,3g/dia, estocado a uma densidade de
10.000ind/ha. Numa densidade de estocagem de 20.000ind/ha levou a um peso médio final de
104,8g. Em outro experimento P. lineatus cresceu em 374 dias sob densidade de estocagem de
10.000ind/ha num tanque fertilizado de 10,4-40,6g, correspondendo a um crescimento de 0,08g/dia.
A alimentação adicional aumentou o peso final para 158,8 (0,4 g/dia). Sob condições de policultivo
Prochilodus reticulatus magdalenae cresceu, junto com a tilápia a um peso médio de 100,9g
correspondendo a uma produção de 531kg/ha/ano. Em outro experimento em policultivo chegou a
alcançar 1242 kg/ha/ano (Saint Paul, 1986).
Não há muita perspectiva de piscicultura de curimatá na Amazônia porque ele não é uma
espécie preferencial, tem preço muito baixo, principalmente na safra.
50
Matrinchão, sábalo, sábalo cola roja (Peru) Brycon sp.
A taxonomia do gênero é muito confusa e necessita de cuidadosa revisão. Há poucos
trabalhos sobre Briconinae. São onívoros, e como o tambaqui pode sobreviver a períodos de baixa
concentração de O2. Sua reprodução induzida em diferentes espécies tem sido relatada em
diferentes partes da América do Sul.
O melhor crescimento foi observado com ração de 35% de proteína, crescendo cerca de
1,0g/dia, com conversão alimentar de 1,4. Um outro experimento interessante mostrou ótimo
crescimento com ração com 34% de proteína bruta misturada com a macrófita aquática aguapé
Eicchornia crassipes. Os peixes ganharam 97g em 116 dias, correspondendo a uma taxa de 0,8
g/dia (Saint Paul, 1986).
A produção dessas espécies em cativeiro é bem menos conhecida, o preço de mercado é
baixo e, em geral, são utilizadas em piscicultura consorciada. No Sul-Sudeste, a piscicultura de
outras espécies de curimatá é melhor conhecida. A reprodução também precisa ser induzida. A
produção de alevinos de matrinchão é complexa, as larvas têm comportamento agressivo e exibem
canibalismo.
Lima (1994) sugere a piscicultura extensiva de tambaqui e pirarucu em lagos de várzea
usando os ribeirinhos como produtores. Essa alternativa é interessante, e vem sendo realizada num
projeto conjunto BIRD/ODA/PNUD no rio Ganges em Bangladesh com relativo sucesso (Petrere,
1994). O problema é que é uma alternativa muito trabalhosa, a logística de semear alevinos é
bastante complexa, a mortalidade no transporte é desconhecida, e a comunidade teria de pagar
toda a operação, que teria de ter uma taxa de retorno maior que 12% (Petrere, 1994). A alternativa
de coletar as larvas in natura para semear os lagos pode não ser ecológica, e pode ser ineficiente
lenta além de se tomar precauções para não poluir o estoque genético selvagem com matrizes
homogêneas.
A produção de peixes ornamentais em cativeiro pode ser uma atividade muito rentável. Na
Amazônia, há muitas espécies com grande potencial para piscicultura que precisam ser melhor
estudadas e a tecnologia de produção dominada. Essa área conta com muito pouco recurso
humano na região.
Bocanegra (1993) escreveu um extenso documento sobre a pesca e a piscicultura para a
região de fronteira Colômbia/Peru, descrevendo a situação da piscicultura da região, que parece
não ter se modificado desde então.
Anzola (1994a,b) faz uma extensa revisão da problemática da piscicultura na região
amazônica da Colômbia e diz que as principais espécies cultivadas em policultivo na área são o
paco Piaractus brachipomus o sábalo Brycon sp., o tambaqui e o curimatã. Os alevinos do paco e
do tambaqui são trazidos principalmente de Villavicencio e dos restantes são coletados na natureza.
Cita outras espécies de menor porte cultivadas em policultivo, observando-se todos os tipos de
combinações, incluindo espécies que têm hábito alimentar semelhante e que daí competem entre si
pelos mesmos itens, diminuindo a eficiência do sistema. Há monocultivo da mojarra roja
51
Oreochromis spp., do camarão de água doce Machrobrachium rosembergii e do pirarucu. Cerca
de 75% dos tanques foram construídos por iniciativa própria do dono sem nenhuma orientação
oficial. Os peixes são alimentados com restos de diversas origens, sem nenhuma balanceamento.
Só em 47% das propriedades os animais foram alimentados diariamente, no restante, apenas 2 a 3
vezes por semana. Não há dosagem exata da quantidade de alimento fornecida em relação à
biomassa de peixes no tanque. Em, poucos tanques há fertilização orgânica periódica nesses
cultivos extensivos e semi-intensivos. A maioria deles controla a infestação por macrófitas
aquáticas. Devido a essas deficiências a taxa de crescimento dos peixes, e daí a produtividade dos
tanques são muito baixas Não há planilha de custos e o objetivo da atividade não é muito claro para
os proprietários (autoconsumo, comercial, repovoamento ou turismo).
3.4 Recomendações (Petrere et al., 1997)
a) Políticas Públicas
1. Divulgar a Aqüacultura Responsável como atividade zootécnica competitiva e apoiada pela
Política Nacional de Meio Ambiente.
2. Definir uma política setorial regionalizada, com a participação de órgãos federais, estaduais,
municipais, iniciativa privada e instituições não-governamentais, enfocando os aspectos
políticos, institucionais, legais, econômicos, sociais, culturais e ambientais, com o objetivo de
orientar e priorizar linhas de apoio fundamentais ao desenvolvimento da aqüacultura.
3. Promover a revisão e adequação da Legislação Ambiental nos dois países, considerando as
particularidades de cada região, redefinindo as competências dos órgãos normativos, de
controle e de fiscalização dos recursos naturais em cada estado, de forma a simplificar e agilizar
a implantação de projetos aqüícolas.
4. Estabelecer instrumentos legais que normatizem a aqüacultura no dois países de forma a fazer
com que o setor se desenvolva harmonicamente, compatibilizando o uso dos recursos naturais
com as demandas da sociedade.
5. Promover e desenvolver ações que possibilitem o fortalecimento do associativismo de
aqüacultores em nível municipal, regional e nacional, buscando a participação efetiva dos
produtores de forma a assegurar sua contribuição ao desenvolvimento do Setor Pesqueiro.
6. Apoiar a realização de um zoneamento das áreas propícias à atividade, de acordo com suas
características ambientais, para que os projetos de aqüacultura sejam instalados de modo mais
eficiente, levando à criação de Pólos de Desenvolvimento de Aqüacultura.
7. Criar um Comitê Consultivo de Aqüacultura por bacia hidrográfica, constituído por órgãos
federais, estaduais, municipais, associações, ONG'S, etc.
b) Pesquisa e Geração de Tecnologia
1. Os Centros de Pesquisa em aqüacultura devem dar ênfase às pesquisas de demanda atual
sem inviabilizar as pesquisas de demanda potencial, as quais devem ser desenvolvidas em
parceria com as universidades.
52
2. Definir um núcleo coordenador responsável pela avaliação e acompanhamento dos
programas de pesquisa em aqüacultura, visando direcionar os esforços para a solução dos
problemas prioritários.
3. Fortalecer os Centros de Pesquisa nos dois países com o objetivo de:
• gerar, adaptar e testar tecnologias de criação de peixes, considerando aspectos
relacionados ao manejo, produtividade, custos e impactos ambientais;
• coletar, analisar e distribuir informações relevantes ao desenvolvimento da
aqüacultura, atuando como difusor de tecnologia e de consulta permanente de
produtores rurais;
• planejar, programar, coordenar e ministrar treinamento técnico em aqüacultura,
promovendo a reciclagem de conhecimentos de técnicos de entidades públicas e
privadas.
4. Propor o desenvolvimento de linhas de pesquisa de interesse comum dentre os dois países,
com caráter institucional e multidisciplinar, evitando-se a dualidade de ação.
5. Promover e apoiar a execução de pesquisas sobre a ação impactante dos diferentes
sistemas de cultivo.
6. Propor que as pesquisas sobre reprodução priorizem as espécies nativas de potencial
econômico.
7. Estabelecer um programa de geração de tecnologia para criação e comercialização de
peixes ornamentais.
8. Estimular o sistema de intercâmbio tecnológico com os principais Centros de Pesquisa e de
produção nacionais e internacionais.
c) Extensão e Assistência Técnica
1. Estimular e viabilizar a parceria interinstitucional entre os órgãos de pesquisa, extensão e
fomento, e o setor privado, visando discutir, encaminhar e buscar soluções relativas aos
problemas pertinentes à aqüacultura. Isso significa que as entidades envolvidas com a
extensão devem atuar efetivamente, de modo a repassarem a tecnologia desenvolvida nos
Centros de Pesquisa aos produtores e que os resultados da aplicação dessas tecnologias
retornem aos centros de pesquisas para reavaliações e possíveis redirecionamentos.
2. Priorizar o desenvolvimento de uma assistência técnica aos pequenos e médios produtores
envolvendo orientação e apoio à (o):
•
•
•
•
•
definição e implantação dos empreendimentos;
programa operacional do empreendimento;
seleção de espécies a serem cultivadas;
sistemas de cultivo e manejo das espécies produtivas;
comercialização da produção.
3. Elaborar normas regulamentando a produção e comercialização de alevinos, a fim de
assegurar a origem e a qualidade dos mesmos.
53
4. Implantar um programa de coleta de dados, visando o estabelecimento de um sistema
de estatística na atividade de aqüacultura, com a finalidade de estimar a produção
decorrente da atividade e avaliar a eficiência dos peixamentos.
d) Comercialização e Marketing
1. Realizar pesquisa de mercado, tanto em nível local quanto de exportação, para se saber o
que deve ser produzido, quanto e a que custo, visando estabelecer margens de lucro
aceitáveis.
2. Promover e apoiar programas de comercialização e marketing que visem o aumento do
consumo de pescado proveniente da aqüacultura.
e) Política de Crédito
1. Definir uma política de crédito, específica para a aqüacultura, com atenção especial
ao pequeno e médio produtor, e com base na equivalência - produto e seguro.
2. Propor incentivos fiscais às empresas que dão suporte ao desenvolvimento da
aqüacultura.
3. Propor a isenção de impostos e taxas, por prazo determinado, nas operações
referentes à aquisição de insumos e à importação de equipamentos – não
disponíveis no mercado nacional – para modernização da aqüacultura.
f) Planos e Programas para a Aqüacultura Responsável
1. O SINCHI e a SUDAM devem providenciar junto aos ministérios dos dois países, o
levantamento de todas as oportunidades de integração da aqüacultura àquelas políticas,
planos e programas.
• Providenciar o levantamento de todos os projetos executados pelos outros setores,
os quais envolvem a atividade de aqüacultura.
• Identificar os projetos dos outros setores que potencialmente poderiam incorporar a
atividade de aqüacultura e desenvolver mecanismos apropriados de integração da
aqüacultura àqueles projetos.
2. Os órgãos oficiais dos dois países devem realizar gestões junto às unidades de aqüacultura
que vendem alevinos ou que realizam peixamento para efetuarem monitoramento do
empreendimentos de aqüacultura, visando avaliar a produção e a eficiência do
empreendimento.
3. Os órgãos oficiais dos dois países devem providenciar junto aos agentes financiadores de
pesquisas produção, prioridade de financiamento para projetos de aqüacultura
considerados relevantes para o desenvolvimento da atividade.
4. Os pólos de desenvolvimento da aqüacultura devem ser baseados em Letícia, Tabatinga.
54
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62
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Amazonas Sector Colombiano. Fundacion Universidad de Bogota Jorge Tadeo Lozano. Facultad de
Agrologia. Mimeo, 1989, 80p.
63
Anexo A
Relatório de Viagem
64
1. INTRODUÇÃO
Este é um relatório de uma viagem de reconhecimento; é um testemunho do que vi e
principalmente ouvi durante os dias em que estive no campo, coletando informações de pescadores,
compradores de pescado, funcionários de governo e colegas ligados à pesca e à aquicultura. Como
é um trabalho baseado em entrevistas, muitas vezes as informações não condizem com o que nos
parece lógico e esperado. Para me manter fiel ao informante não as retirei do texto e tento filtrá-las
no contexto do discurso.
A impressão geral do consultor é de que a pesca artesanal nas três fronteiras está
abandonada à sua própria sorte, sem créditos oficiais, nem extensão. Não encontrei em nenhuma
localidade um sistema contínuo de coleta de dados de captura e esforço pesqueiro. As poucas
informações obtidas foram pontuais, e assim, não dão uma idéia das tendências a longo prazo,
que é o modo pelo qual se revelam as pescarias.
As iniciativas em piscicultura são escassas e empíricas. Não se nota a presença dos
governos sob a forma de extensão e créditos, embora a atividade seja bastante promissora
em Guayaramerin/Guajará-Mirim e Cobija/Brasiléia, devido à existência de excedentes
vegetais, facilidade de alevinos e estradas asfaltadas do lado brasileiro para se escoar a
produção.
65
2. ROTEIRO DA VIAGEM
Data
23/10
26/10
29/10
03/11
08/11
13/11
Origem
Manaus
Tabatinga/Letícia
Ipiranga/Tarapacá
La Pedrera
Tabatinga
Belém
Destino
Tabatinga (Brasil)/Letícia (Colômbia)
Ipiranga (Brasil)/Tarapacá (Colômbia)
La Pedrera (Colômbia)
Letícia (Colômbia)/Tabatinga (Brasil)
Belém
São Paulo
3. LISTA DE ESPÉCIES
Tabela 1: Lista de espécies de pescados mais importantes do Alto Solimões (preparada com
a ajuda do Prof. Edwin Agudelo Córdoba do SINCHI) e na Amazônia Boliviana:
Nome popular no Brasil
Nome popular na Colômbia
Nome científico
Dourada
Dourada
Brachyplatystoma flavicans
Piraíba/filhote
Lechero
Brachyplatystoma filamentosum
Pirarara
Guacamayo ou cajaro (Caquetá), torres
Phractocephalus hemiliopterus
(Tarapacá)
Cara de gato, coroatá
Capaz
Platynematichthys notatus
Barba-chata
Barbachato ou barbianeho
Pinirampus pirinampu
Babão, melao ou flemoso Baboso
Goslinia platynema
Flamengo ou zebra
Camiseto ou zebra
Brachyplatystoma juruense,
Dourada zebra
Camiseto ou zebra
Merodontotus tigrinus
Surubim
Pintadillo rajado
Pseudoplatystoma fasciatum
Caparari
Pintadillo tigre
Pseudoplatystoma tigrinum
Piracatinga
Mota ou sini
Calophysus macropterus
Jau ou pacamon
Peje negro ou amarillo ou bagre sapo
Paulicea lutkeni
Peixe-lenha
Peje lenho
Sorubimichthys planiceps
Piramutaba
Pirabuton
Brachyplatystoma vaillantii
Tambaqui
Gamitama
Colossoma macropomum
Matrinchã
Sábalo
Brycon sp
Pirapitinga
Paco
Piaractus brachypomus
Curimatá
Bocachico
Prochilodus nigricans
66
BRASIL/COLÔMBIA
4. LETÍCIA (COLÔMBIA) – 23 a 25/10/00
4.1. DESCRIÇÃO DA PESCA NA MICROREGIÃO
ENTREVISTADO: Bernardo Corrales Gomes – chefe da oficina do INPA (Instituto Nacional de
Pesca e Piscicultura)
Recursos humanos: O INPA local conta com um engenheiro de pesca, um técnico operativo, uma
secretária, dois auxiliares, um auxiliar de monitoramento, dois motoristas, dois biólogos trabalhando
com pintadillo (surubim) Pseudoplathystoma fasciatum no Putumayo, um recém-formado ainda em
treinamento e um biólogo trabalhando com pintadillo no Amazonas.
Pesca:
• através do PRONATA (co-financiamento) está desenvolvendo um projeto de otimização das
pescarias de pintadillo, P. tigrinum há 3 anos, no Amazonas e no Putumayo. O pintadillo é
capturado com malhas pequenas e, juntamente com a dourada, é o pescado mais exportado
para Bogotá;
• realiza o monitoramento do desembarque do pescado ornamental e de consumo comercializado
e transportado para Bogotá. Estima-se uma comercialização entre 7000 – 8000 t/ano. Além
disso, há a exportação de 3 milhões de peixes ornamentais, onde a aruanã Symphysodon sp é
a mais representativa;
• faz a fiscalização do tamanho mínimo de captura, fornecendo cadernetas aos pescadores.
Aquicultura: apesar do INPA não possuir estação de piscicultura, desenvolve um projeto de
aproveitamento e fomento da pesca e aquicultura, onde, a UMATA (Unidade Municipal de
Assistência Técnica Agrícola) e o SENA (Serviço Nacional de Aprendizado) fazem a capacitação,
dando treinamento ao setor agrícola, microempresas, cooperativas, ensinando técnicas de
piscicultura e conserto de motores para a pesca comercial.
Ração: o INPA está estudando a formulação de farinha de pescado (piracuí) e a formulação de
ração para piscicultura com os recursos disponíveis: mandioca, milho, orelha de elefante (um
tubérculo) e vísceras de pescado.
Outros projetos:
• azeite de pescado para fazer sabões finos, aproveitando tecnologia indígena, onde a matériaprima básica é a gordura cavitária do pescado;
• desenvolvimento de tecnologia artesanal para curtir couro de pescado;
• desenvolvimento de piscicultura de consumo (seguridade alimentar), usando resíduos vegetais
e restos de comida;
67
•
desenvolvimento de pelets (que possui até 82% de proteína) para pirarucu e tambaqui
através de farinha negra (manufaturada à partir das vísceras de pescado) e farinha branca
(manufaturada à partir das nadadeiras e carne);
• pretende fazer um zoneamento das pescarias, a fim de melhorar a ocupação da zona de pesca;
• desenvolver novas tecnologias de captura e refrigeração do pescado.
Problemas:
• o INPA necessita de mais funcionários para fazer o trabalho de monitoramento da
comercialização do pescado, principalmente no período noturno, pois muitos aviões
transportam pescado para Bogotá durante a noite, ficando assim, sem controle;
• o principal problema da pesca é a falta de crédito, principalmente para reparar e repor os
aparelhos de pesca;
• é necessário um extensivista que visite as pessoas na região rural, para educação sobre pesca
e piscicultura responsáveis;
• falta de intercâmbio científico com cientistas internacionais.
4.2. DESCRIÇÃO DA AQÜICULTURA NA MICROREGIÃO
ENTREVISTADO: Dr. Carlos Augusto
CorpoAmazonia/Leticia – Diretor de Projetos.
Pinto
Hernandes
–
Estação
Piscícola
de
Relato:
Linhas de pesquisa: pescados de consumo, pescados ornamentais e saúde.
1. Pescados de consumo
Método: reprodução induzida
Pescado: tambaqui, matrinchã Bricon melanopterus, curimatá P. nigricans, pacu Pyaractus
brachypomus (ex-pirapitinga). Em 2001 espera-se trabalhar com pintadillo Pseudoplatystoma
fasciatum, P. tigrinum e com o mapará Hypophthalmus edentatus.
Método: desova semi-natural (semelhantes à natureza, porém em tanques)
Pescado: cará Astronotus ocellatus, pirarucu, aruanã, cará Geophagus sp, gupie (forrageamento
para pirarucu), matapiri Astianax sp (forrageamento para pirarucu e aruanã).
2. Pescados ornamentais
Histórico: os estudos se inciaram em 1996 com a caracterização geral da captura e
comercialização de pescados ornamentais no Departamento de Amazonas (de onde Letícia é a
capital). Foram identificadas as espécies, a comercialização, o manejo e a patologia (profilaxia).
Detectaram a comercialização de 80 espécies. Depois desses estudos, pescadores e despachantes
perceberam o baixo valor agregado, pois a profilaxia e qualidade dos animais capturados eram ruins
devido aos aparelhos de captura que eram inadequados e os animais chegavam muito feridos.
Entre 1996-98 fez-se um trabalho de monitoramento mensal das capturas em Letícia. Em
1997 foi realizado um estudo da mortalidade dos peixes trazidos para Letícia antes de serem
68
vendidos. Notou-se que muitos animais já chegavam doentes, machucados e infectados com
fungos.
Em 1998 submeteram um projeto ao Banco Mundial “Capacitacion y Transferencia de
Tecnologia em Manejo, Profilaxis y Alimentacion de Peces Ornamentales a las Comunidades de
Pescadores y Atravessadores Primarios en el Departamento de Amazonas”, o qual encontra-se em
desenvolvimento.
Atualmente, estão escrevendo um projeto para reprodução induzida do jaraqui
Semaprochilodus spp, vários caracídeos e siluriformes.
Pescados mais importantes: aruanã Symphysodon sp (a importância deste peixe é quanto ao
valor econômico), Coridoras sp, Otocinclus sp (a importância deste peixe é quanto ao volume, pois é
vendido em grande quantidade).
Observações: A aruanã não precisa de reprodução induzida, pois se reproduz com facilidade. O
pequeno aruanã no Japão é visto como um dragão, símbolo de boa sorte.
3. Saúde
Objetivos: estão testando os juvenis de acará-açu e gupie para controlar as larvas de insetos
vetores de doenças.
Justificativas: os tanques de piscicultura na região transformaram-se em criatórios de anofelinos e
Aedis aegipty.
Diagnóstico preliminar do consultor:
1. O Corpoamazônia possui boas instalações;
2. Além do Corpoamazônia só o SINCHI está fazendo pesquisa em piscicultura, numa estação
experimental em Araracuara, no alto Caquetá.
3. Em Letícia há apenas 16 ha de área com piscicultura, pois ainda existem pescados grandes nos
rios o que dificulta a competitividade da piscicultura.
4. Falta extensão rural.
5. O preço da ração é elevado devido ao custo de transporte respondendo por cerca de 70% do
custo de produção da piscicultura.
Propostas preliminares:
1. Uma alternativa, apresentada pelo pesquisador do Corpoamazônia, seria a produção de ração à
partir de restos de pescado como sugerido pelo Sr. Bernardo do INPA, pois o desembarque em
Letícia é da ordem de 10.000 t/ano e as vísceras, nadadeiras e cabeça são jogadas fora. O
problema é como recuperar essas vísceras, pois o pescado é trazido para Letícia descabeçado
e eviscerado, por exigência do mercado. A parte de fibras e carboidratos viria da pupunha,
69
mandioca, feijão e frutos provenientes de pomar para peixes. Não seria viável a utilização de
milho, soja, farinha de osso bovino nem sangue de boi pois não são produzidos no local.
2. Não se sabe qual é a produção desses últimos ítens. Assim seria necessário quantificá-los.
3. Embora não haja produção comercial de alevinos em Letícia, no Corpoamazônia há capacidade
técnica e espaço para produzir. Basta haver oferta que haverá consumo. O problema é o preço
e produção da ração.
4. Estratégias: apoiar o Corpoamazônia e o SINCHI. O Dr. Carlos Augusto Pinto apresenta
características pessoais que permitem um trabalho em conjunto, o que viabiliza um suporte mais
acentuado.
4.3. SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA
ENTREVISTADO: Sr. John Alex Benjumea Moreno – Prefeito de Letícia
Relato:
Fizemos uma reunião com o senhor Prefeito, o consultor e os pesquisadores do SINCHI
Edwin Agudelo Córdoba e Luís Eduardo Acosta M.
Sugestões:
1. filetar e postar o pescado em Letícia, gerando 2000 empregos;
2. obrigar os atravessadores a comprar o pescado inteiro para aproveitar a cabeça, vísceras e
nadadeiras para a produção de ração para piscicultura.
5. COMUNIDADE DE BANANAL (à beira do rio Solimões, 2h de barco a motor de 150 HP
abaixo de Letícia) - 26/10/00
COMERCIANTES ATACADISTAS E VAREJISTAS DE PESCADO
ENTREVISTADO: Sr. Gustavo Dias – comprador de pescado.
Relato:
Pescadores: em Bananal vivem cerca de 400 pessoas que basicamente dependem da pesca.
Petrechos: a maioria dos pescadores pesca com rede de deriva, com malha de 20 cm entre nós
opostos.
Época de pesca: os melhores meses para a pesca são Agosto/Setembro quando a dourada sobe o
rio juntamente com outras espécies. Emprega-se o arpão, o arco e flecha.
Estimativa de produção: comercializadas cerca de 15 – 20 t/mês
Conservação: o gelo vem de Letícia em barra de 30 kg custando R$3,00. O gelo é limitante, mas
não como a gasolina que é racionada pela Polícia Federal, na Base do Anzol, para inibir o
narcotráfico na região. Em cada viagem de Letícia, de acordo com a norma da Polícia Federal, rio
abaixo, cada barco só pode transportar 400 l de gasolina. Assim, o Sr. Gustavo tem muita
dificuldade em suprir seus pescadores com combustível, diminuindo sua produção. As perdas,
quando ocorrem, são pela falta de gelo. Perde-se cerca de 300 kg/mês. Não há interesse em
comprar pescado salgado porque não há comércio.
70
Comercialização: compra pescado de 35 barcos. Vende malhadeiras, motores, barcos, etc. e o
pescador paga com pescado. O pescado é enviado para Letícia num barco de 3t. O senhor Gustavo
também tem um pequeno armazém. Os pescados pequenos são vendidos eviscerados e
descabeçados e os grandes são vendidos descabeçados. Para este trabalho emprega um menino.
Há mais 2 ou 3 comércios de pescado em Bananal, porém, o Sr. Gustavo é o maior comprador.
Tabela 7: Preço de compra e venda do pescado (R$) em Bananal em outubro de 2000.
Pescado
Compra
Dourada
3,00
Pescado pequeno e machucado (pescado de
1,50
segunda)
Tambaqui (grande)
2,50
Piraíba
2,00
Filhote
2,00
Piramutaba
0,80
Surubim
3,00
Venda
3,50
3,00
3,00
2,50
2,50
1,00
3,50
Impostos: paga taxa de R$ 120,00 para a SEFAZ (Secretaria da Fazenda do Estado do
Amazonas). Não paga taxa alfandegária para exportar o pescado. Só os despachantes em Letícia é
que pagam.
Piscicultura: não há projetos de piscicultura na comunidade.
6. COMUNIDADE DE SANTA RITA (3 h de barco abaixo de Letícia) – 26/10/00
COMERCIANTES ATACADISTAS E VAREJISTAS DE PESCADO
ENTREVISTADO: Sr. Belciclei Tavares Muller
Relato:
Comunidade: abriga cerca de 1000 pessoas, a maioria se dedica à pesca. Não há agricultura
intensiva devido a inundações. Pertence ao Município de São Paulo do Olivença, possui escola (até
8ª série) e Posto de Saúde, mas não tem Colônia de Pescadores.
Petrechos: o aparelho mais usado na cheia é a rede de deriva, malha de 20cm (nós opostos), para
pescar a dourada e a piraíba. Na época da seca usam apenas o anzol.
Ambiente: tem igarapé com água limpa.
Pescado: o pescado mais abundante nesta época é o surubim; a dourada é mais rara. Embora o
tucunaré e a pescada sejam bastante abundantes nos lagos, os pescadores não pescam porque
não há mercado. Estão apenas interessados em capturar os bagres migradores para vender em
Letícia. A maior dourada capturada aqui tinha 58 kg. O peso médio da dourada varia de 8 – 15 kg.
Conservação: gelo proveniente de Letícia. Pagam $ 2500,00 pesos/barra de 50kg ($1070,00 =
R$1,00). Não reclamou de perda de pescado. O gelo não é vendido ao pescador, servindo como um
meio de prendê-lo ao comprador.
71
Comercialização: na comunidade há 6 compradores de pescado. Compram pescado de 10 a
15 pescadores, dão o rancho e às vezes emprestam o motor. Compram em média 4 t/mês (nos
meses melhores mais de 10t). A dourada aqui é vendida eviscerada e descabeçada. O preço
parece não variar com o tamanho do pescado.
Tabela 8: Preço de compra e venda do pescado (R$) na Comunidade de Santa Rita em outubro de
2000.
Pescado
Dourada
Cachorro
Tambaqui (maior que 5kg)
Piraíba, Filhote, surubim
Piramutaba
Barba-chata
Compra
2,00
1,00
2,00
1,50
0,50
0,50
Venda
3,50
2,00
3,00
2,70
1,20
1,20
Combustível: compram gasolina em Letícia por R$1,00/litro e vendem ao pescador por R$1,50/litro.
Fiscalização: têm boa relação com os fiscais do IBAMA que os tratam bem.
Piscicultura: não há projetos de piscicultura na comunidade.
7. SÃO PAULO DE OLIVENÇA - 26/10/00
7.1. DESCRIÇÃO DA PESCA E PISCICULTURA NA MICROREGIÃO
ENTREVISTADO: Presidente da Associação de Pescadores de São Paulo de Olivença –
Informação coletada pelo Prof. Luís Eduardo Acosta M.
Relato:
Pescadores: atualmente existem 172 pescadores associados, onde mais de 60% são residentes de
São Paulo de Olivença. A maioria dos pescadores são profissionais, sendo minoria os polivalentes
residentes na parte rural, praticando agricultura e pesca de subsistência. Um pescador associado
paga uma cota de inscrição de R$ 5,00 com uma contribuição mensal de R$ 2,00. A média de
membros por família é de 8 pessoas.
Pescado: Captura-se mais peixes de couro e pouco tambaqui e pirarucu. A Associação estima um
volume de pescado capturado em torno de 50t/mês.
Comercialização: Atualmente, os atravessadores pagam R$ 3,00 por pescado de primeira e R$
1,70 pelos de segunda. Na entressafra, o peixe de primeira aumenta para R$ 5,50 e o de segunda
vai para R$ 3,00. Todo pescado comercializado em São Paulo de Olivença tem como mercado final
os atravessadores de Letícia.
Pesca: O preço por litro de gasolina é R$ 1,75 (R$ 6,50/galão, proveniente da Colômbia). Os
pescadores não possuem sistema de refrigeração do pescado, o que implica em menos dias de
pesca. Os motores das embarcações são pouco potentes. A comercialização é marcada pela
72
presença de atravessadores. Os produtores do setor primário não possuem crédito bancário.
Não existe acompanhamento técnico institucional para apoiar os pescadores e a Associação. Não
existem programas ou projetos neste sentido. A fábrica de gelo passará a ser administrada pela
Associação.
Piscicultura: não há projetos de piscicultura no Município.
7.2. COMERCIANTES ATACADISTAS E VAREJISTAS DE PESCADO
ENTREVISTADO: Sr. Ide de Vargas Ramos – dono de frigorífico
Relato:
Comunidade: A cidade de São Paulo de Olivença vive da pesca. Os quartos frios geram
diretamente cerca de 50 empregos. O de Vargas paga R$ 100,00/mês para 1 funcionário.
Sistema de conservação: capacidade de produzir 45 barras de gelo de 25kg com armazenamento
na câmara fria de 4 t. Na cidade há 10 frigoríficos, o maior tem capacidade para gelar 30t e os
outros entre 10 e 15t. Se fosse vender o frigorífico valeria R$ 60.000,00. Uma única pessoa é dona
de 3 quartos frios e uma fábrica de gelo.
Conservação: Não perde pescado. Na entressafra guarda gelo na câmara para vender
posteriormente.
Comercialização: todos compram pescado para mandar para Letícia. Vendem gelo a R$2,00/barra,
unitário e em quantidade R$1,50/barra. Na época da safra a freqüência de enviar pescado para
Letícia aumenta. O Governo do Estado do Amazonas também tem uma fábrica de gelo britado que
vende por R$ 2,00 o saco de 50kg.
Tabela 9: Preço de compra e venda do pescado (R$) em São Paulo de Olivença em outubro de
2000.
Pescado
Dourada
Surubim
Tambaqui
Filhote
Piramutaba
Piracatinga (mota)
Compra
3,00
2,50
3,50
3,00
0,50
0,80
Venda
3,70
2,90
5,00 (Manaus)
3,70
1,00
1,40
Imposto: SEFAZ cobra R$150/t de imposto de exportação, mas muitos pescadores viajam à noite
para não pagar a taxa.
Piscicultura: não há projetos de piscicultura no Município.
8. SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ - 27/10/00
COMERCIANTES ATACADISTAS E VAREJISTAS DE PESCADO
ENTREVISTADO: Sr. Helder de Lisboa Ribeiro da Costa – dono de frigorífico.
73
Relato:
Pescadores: estima que haja cerca de 1000 pescadores no Município.
Pescado: safra de julho a outubro quando a água está baixando.
Combustível: parece que a gasolina aqui não é tão limitante, só na época da seca, pois não falta
gasolina na cidade.
Sistema de conservação: na cidade há 6 frigoríficos com capacidade total de congelamento de
90t. Aqui há uma fábrica de gelo, e ainda o trazem da Colômbia. Seu frigorífico vale R$ 30.000,00. A
produção de pescado salgado seco dos rios Purus e Juruá também vai para Letícia.
Comercialização: compra pescado para vender em Letícia. Também há barcos colombianos que
vêm de Letícia e vão até Fonte Boa comprar pescado. Há um frigorífico de Manaus que começou a
comprar pescado em Santo Antônio do Içá. Devido à alternância de oferta de pescado uma balsa
frigorífica de Manaus, com capacidade de 300t, veio até Santo Antônio e parece pretender vir mais
vezes para comprar pescado. A Prefeitura local pretende montar outra fábrica de gelo. O seu
frigorífico compra 20 t/mês gerando um lucro R$ 9.000,00. A cidade inteira produz cerca de 100
t/mês (calculando um lucro de venda de R$ 0,50/kg e R$ 1.000,00 de gastos). Fora da safra o seu
frigorífico produz menos de 5t e ao todo, na cidade, são produzidas 30t. Em alguns casos os donos
de frigorífico têm financiamento de atravessadores de Letícia e vendem só para eles. Um mês antes
da Semana Santa o preço do pescado sobe muito. Nessa época vem pescado até de Manacapuru,
perto de Manaus. O pescado miúdo é vendido na cidade e os bagres são exportados.
Tabela 10: Preço de compra e venda do pescado (R$) em São Paulo de Olivença em outubro de
2000.
Pescado
Dourada
Surubim
Filhote
Tambaqui
Piracatinga
Piramutaba
Compra
2,00
1,80
2,00
4,00
0,50
0,50
Venda
2,80
2,70
2,80
-
Venda em Letícia (R$)
3,50
3,20
3,50
5,00
Fiscalização: a fiscalização da Polícia Federal não é tão intensa.
9. MAMORIÁ (Médio-baixo rio Içá) – 27/10/00
DESCRIÇÃO DA PESCA NA MICROREGIÃO
ENTREVISTADO: Sr. Cristóvão Isidro
Relato:
Comunidade: nela vivem 8 famílias que se dedicam basicamente à agricultura plantando milho,
mandioca, feijão, banana. Criam porco, galinha e gado. Pescam pouco, embora a pesca seja
abundante.
74
Pescado: capturam dourada, surubim, piraíba (até de 80kg). Há pouco tambaqui e pirapitinga
devido ao alto esforço pesqueiro da frota de Manaus, que, agora, foi afugentada pelo Exército
sediado em Ipiranga, 4 h rio acima.
Conservação: vendem pescado salgado para compradores de Santo Antônio de Içá, pois aqui já
não chega gelo.
Ambiente: o rio Içá agora está cheio, mas vai secar depois de Finados. O pico da seca é em
fevereiro, embora outra seca ocorra em setembro. O pico da cheia ocorre em Junho-Julho-Agosto.
Pesca: de subsistência. Vendem apenas o excedente.
Petrechos: capturam o pescado com malhadeira e anzol de poita.
Comercialização: vendem pescado a R$ 1,20/kg.
10. IPIRANGA/TARAPACÁ (COLÔMBIA) - 28/10/00
10.1.
DESCRIÇÃO DA PESCA NA MICROREGIÃO DE TARAPACÁ
ENTREVISTADO: Dagoberto Martinez Jimenez – Presidente de la Associación de Pescadores
Artesanales de Tarapacá
Relato:
Pescadores: há 82 pescadores associados; no momento há cerca de 520 pessoas que dependem
da pesca em toda a área compreendida pela Associación. Trabalham também com a agricultura e
extração de madeira, principalmente de cedro.
Sistema de refrigeração: estão tentando obter verbas governamentais mas até agora não tiveram
nenhum sucesso, para a construção de um quarto frio, para 18 t (no valor de R$ 81.200,00). O
quarto frio que havia em Santa Clara, uma comunidade logo acima de Tarapacá, dependia da
Comunidad de Puerto Nuevo, o que não sustentava os custos.
Pescado: estima que a produção de pescado no mês mais abundante seja de 10t. A época de
maior abundância é no verão: janeiro até metade de abril e veranillo: julho-setembro. No verão
captura-se piraíba, dourada ou plateado, pintadillo ou surubim, tambaqui ou gamitana, pirarara. Os
mais abundantes são a dourada na seca e o pintadillo na cheia.
Petrechos: malhadeira (ondera) e a “drift net” (rede de deriva) de fundo. Medem de 200 a 250m. A
drift net (flotante) tem 10 m de altura e a ondera (ou chenichoro) 3m. Usam malha de 20 cm nós
opostos. Usam também anzol e arpão. Captura-se pirarucu com arpão e com malha.
Ambiente: segundo ele, o rio Jutaí é rico em pescado, pois há muitos lagos de várzea.
Combustível: a gasolina é abundante e custa 4.000 pesos/galão.
Problemas: Não há fábrica de gelo nem câmara fria na cidade. A existência da câmara fria
conseguiria resolver todos os problemas de comercialização. Nesse caso, sempre que se conseguir
juntar 8t de pescado, um atravessador de Letícia mandaria um barco para comprá-lo e transportá-lo.
Comercialização: vendem o pescado fresco (e seco) a compradores brasileiros, colombianos e
peruanos. Quando havia aeroporto enviavam de avião para Letícia. O pirarucu, pintadillo, dourada,
piraíba, pirarara (cuchinama), peje negro (pacamon), gamitama, sete barbas Goslinia platynema,
camiseta Brachyplastystoma puruens, cara de gato Platynematistis notatus, todos de primeira, são
vendidos seco e salgado a 2000 pesos/kg. Os compradores de pescado em Bogotá não gostam de
comprar o pescado filetado ou em posta porque este tem a reputação de ter sido filetado ou postado
75
porque já não estava em boas condições. Como existe mercado para o tambaqui, seria
vantajoso para o pescador, paralelamente, criar peixes em tanques.
Estimativa do ganho, baseado no dado de 9,32 t/mês, representativo de todos os meses:
9320kg ÷ 30dias = 310,7 kg/dia
310,7kg ÷ 82 pescadores = 3,8 kg/pescador/dia
3,8 kg x 260 dias (nº médio de dias por ano em que pescam) = 988 kg
985kg x R$ 3,00 = R$2964/ano pesqueiro
R$2964,00 ÷ 12 = R$ 247/mês/pescador, sem considerar as despesas.
ENTREVISTADO: Alexander Alfonso e Olga Lusia Arenas – Biólogos do INPA – Tarapacá.
Relato:
Estudam biologia e pesca do pintadillo. Este pescado não executa extensas migrações e
possui alto valor comercial. Estão trabalhando com as comunidades indígenas.
10.2.
SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA
ENTREVISTADO: Deputado Samuel Muñoz Pires
Relato:
Comunidade: cerca de 900 pessoas com 2200 no Corregimiento (Município). Há muita caça de
cotia, porco do mato, paca, capivara.
Pesca: há escassez de pescado em Tarapacá por duas razões:
1. O rio Jutaí/Putumayo nunca foi um rio muito piscoso;
2. Houve depleção local do tambaqui e outras espécies por causa do excesso de esforço
pesqueiro, de pescadores provenientes de Manaus e do Peru.
Sistema de conservação: havia, até 4 anos atrás, um frigorífico de 40t. Ele reputa a sua existência
a diminuição local de pescado.
Pescadores: não há pescadores profissionais, apenas de tempo parcial, que vendem o excedente
salgado/seco para os barcos que os levam para Porto Assis, Letícia e Peru (embora os peruanos
não gostem de comer bagres).
Ambiente: Os igarapés não secam durante o verão, embora sejam ácidos, mas fáceis de corrigir
com cal.
11. SANTA CLARA – 28/10/00
COMERCIANTES ATACADISTAS E VAREJISTAS DE PESCADO
ENTREVISTADO: Sr. Benedito Silva – encarregado do sítio de Santa Clara, propriedade do Sr.
Casanare, grande intermediário de Letícia.
Relato:
76
Ambiente: o Putumayo não é muito bom de pescado porque é raso com águas claras e, quando
inunda, os peixes se espalham, ficando difícil capturá-los. Há muitos lagos, entretanto, há pouca
dourada e piraíba.
Pesca: Abril-maio: enchente – melhor mês para pescar, o pescado mais abundante é o surubim. Em
setembro ocorre o repiquete, e daí a subida do surubim por 15 dias. De outubro a dezembro a
pesca é razoável, com as espécies: baboso, dourada, piraíba. De dezembro a fevereiro há a
ocorrência de tambaqui e pirapitinga.
Pescado: é mais abundante o pirarucu, o surubim e tambaqui, que são pescados de lago. Ainda há
tambaquis de 35 kg, mas o rio é muito pescado. Até 5 anos atrás o tambaqui era muito abundante.
Há pouca matrinchã e bastante curimatá. O tucunaré tem valor em Letícia apenas no varejo, pois os
atravessadores não se interessam por ele.
Sistema de refrigeração: havia um quarto frio de 18t que foi desativado devido à má
administração. Nunca chegaram a enchê-lo, pois enviavam 6 t de cada vez para Letícia, em barcos
que o Sr. Casanare mandava até aqui.
12. IPIRANGA – 28 e 29/10/00
DESCRIÇÃO DA PESCA NA MICROREGIÃO
ENTREVISTADO: Alcides Cajueiro
Relato:
Pesca: o rio está ruim de pescado. A população aumentou muito e ocorreu depleção dos estoques.
O tenente Rodrigo, comandante da Base do Exército em Ipiranga, proibiu a pesca comercial, não
permitindo que os compradores de pescado aportem aqui para comprar o produto. O pirarucu
diminuiu bastante. Antes da proibição os pescadores vendiam o pescado seco salgado para
compradores brasileiros de Santo Antônio de Içá, Tefé, Coari e Tabatinga.
ENTREVISTADO: vários pescadores de Ipiranga
Relato:
Pesca: quase não há pesca comercial porque os compradores de pescado têm receio de aportar
em Ipiranga pois os militares são muito restritivos. A maioria dos pescado capturado é consumido e
o excedente vendido localmente. O Ten. Rodrigo, porém informou que fiscaliza a pesca, embora,
não seja função do Exército. Fiscaliza a pesca do pirarucu, principalmente no lago da Glória e o
restante da pesca, embora com restrições, é livre para outras espécies.
Impressão do consultor:
Note aqui como as opiniões e informaçòes são conflitantes. A impressão geral é que o rio
Iça/Putumayo é rico em peixes de escama, embora tenha sofrido extenso esforço pesqueiro da frota
comercial de Manaus, que deve Ter usado malhadeiras nos lagos que são pouco povoados. O rio é
muito raso para os grandes bagres migradores.
13. LA PEDRERA (COLÔMBIA) - 30/10/00 e 01/11/00
77
13.1.
DESCRIÇÃO DA PESCA NA MICROREGIÃO
ENTREVISTADO: Nelson Silva – pescador (cuerdero)
Relato:
Pescado:
Maior piraíba capturada em la Pedrera – 190kg, 2m
Maior dourada – 38kg, embora o Dr. Edwin Agudelo informou que houve captura de uma dourada
de 42 kg no local.
Já houve casos do jaú atacar pessoas. Há relatos para a piraíba também, mas em menor escala
Pesca: quando está bom para pescar dá para pegar até 80kg/dia. Um dia ruim rende 10kg ou nada.
A pesca sempre ocorre à noite. Quando a cor da água fica suja ou quando começa a baixar,
também se pesca durante o dia. Este ano o rio está diferente, pois já era para estar quase seco.
Assim, no momento está ruim para se pescar.
Petrechos: pesca com malha, corda, arpão, espinhel. Isca o anzol com pescado (chamado
carnada), sardinha (arenca – Triportheus sp e Hemybricon sp). Amarram a corda nas árvores.
.
ENTREVISTADO: Carlos Moraes – pescador
Relato:
Embarcação: é proprietário de um barco frigorífico de 8t que desce o Japurá inteiro comprando
pescado fresco e salgado, funcionando também como regatão. Abaixo, há barcos pesqueiros de 40
a 50t esperando o matrinchã sair do lago para capturá-lo.
Comercialização: em Limoeiro, no médio Japurá/Caquetá há um frigorífico que compra pescado.
Em Maraã, outro Município abaixo de Limoeiro, há um brasileiro, Sr. Basílio, que compra e vende
pescado para os barcos itinerantes. De Maraã para baixo nào há compradores de pescado. Assim,
os moradores vendem para pescadores-geleiros de Tefé e Manaus. O preço do pescado fresco, rio
abaixo, é menor, cerca de R$ 1,80/kg de pescado fresco. Ele acha que o preço é mais baixo porque
lá o pescado é mais abundante devido à maior ocorrência de lagos.
Pescado: de Maraã para baixo ocorre intensa pesca de grandes bagres que são vendidos para
quem se interessar. Quase não há pesca de jaú. Aqui, em La Pedrera, a pesca é menos abundante
porque o espaço para pescar é menor, devido às reservas indígenas e o esforço pesqueiro é maior.
Petrecho: a maioria do pessoal pesca com malhadeira. Uma malhadeira de 400m para pescar
dourada vale R$ 1.000,00, malha 20cm, com 2 m de altura, trabalhando no fundo do rio.
ENTREVISTADO: Daniel Dias Cuellar – pescador profissional
78
Relato:
Pesca: a abundância de pescados em diferentes trechos do rio depende da piracema e as
condições podem variar muito de um dia para outro. Porém, o melhor lugar para pesca é a
cachoeira (chorro) de Córdoba. De 5 a 8 pescadores podem capturar num dia de 400 a 500 kg de
pescado. No pico da pesca chega a haver 40 pescadores pescando em turnos. Este ano não houve
piracema que normalmente ocorre entre julho a agosto. Há dois anos atrás também não houve
piracema.
Petrechos: há dois tipos de malhas: estacionária na superfície ou no fundo e a deriva que também
pode ser flutuante ou de fundo. Todos têm a mesma malha (20 ou 22 cm entre nós opostos).
Pescado: a piraíba é mais fácil de capturar do que a dourada. Isto porque a piraíba é capturada
com rede ou com anzol e a dourada quase só com rede. A piraíba migra só e a dourada em
cardumes. Há mais fêmeas que machos de dourada. Com a piraíba ocorre o contrário.
Maior dourada: 42 kg
Maior piraíba: 180 kg
Maior caparari Pseudoplatystoma tigrinum: 28 kg
Pesca: acha que as pescarias pioraram porque diminuíram os tamanhos e mais ainda a freqüência
de cardumes e de bagres solitários. Capturam piraíba e dourada maiores que 4 kg. Confirma teoria
vigente de que estes bagres crescem enquanto sobem os rios. Vê um futuro sombrio para a pesca
porque esses bagres têm sido muito pescados, 24 horas por dia no Brasil. Como aqui não há
criadouros, dependem da zona abaixo.
13.2.
COMERCIANTES ATACADISTAS E VAREJISTAS DE PESCADO
ENTREVISTADO: Miller Henrique Trujilo Bonelho
Relato:
Sistema de refrigeração: Possui um quarto frio de 15 t. Na cidade há mais três, um com
capacidade para 20 t, os outros 2 estão inativos um com 30t e outro com 6t. Em la Pedrera só há
energia elétrica das 17:30 – 22:30 e das 12:00 – 14:00, portanto, para funcionar 24h por dia
dependeria de gerador próprio, tornando-o economicamente inviável. Assim, na sua opinião, quem
montar uma fábrica de gelo em Vila Bittencourt teria bom lucro porque lá a energia elétrica durante
24 h, fornecida pelo Exército.
Pescadores: cerca de 80 a 100 pescadores em la Pedrera. O senhor Miller não fornece rancho ao
pescadores. Assim, compra de que vem lhe vender não tendo pescador certo.
Pesca: há três anos atrás havia mais pescado em La Pedrera, provavelmente o excesso de esforço
pesqueiro rio abaixo provocou a queda.
Há duas temporadas de pesca:
1. Piracema: junho-julho: quando se captura de tudo;
2. Dezembro-janeiro: quando o rio está seco onde há mais dourada, piraíba e caparari.
Comercialização: compra mais a dourada e a piraíba. A seguir vêm o pintadillo, jaú, chimbique ou
piracatinga, barbachata, piramutaba (pirabutão). Há pouco tambaqui porque na região há poucos
lagos. Estima que comercializa cerca de 50 t de pescado por ano. O outro despachante, cerca de 20
t/ano. Assim, o total para la Pedrera é de 70 t/ano. Estima-se que um total de R$150.000,00 circula
79
na cidade só advindo da pesca. Todo pescado é enviado para Vilavicênio de avião em lotes de 3
t (quando o avião é um DC3) ou 7t (quando outro maior como o Antonov) e de lá vai por estrada até
Bogotá. Ele tem um sócio em Bogotá que vende o pescado por atacado. O varejista vende ao
consumidor com acréscimo de 25 a 30%. No mês de setembro ele gastou $ 3.608.500,00 pesos e
comprou $ 9.308.400,00 pesos de pescado. Diz que em setembro não teve nenhum lucro porque o
preço caiu bastante em Bogotá. Compra pescado de pescadores individuais e de outro
despachantes.
Tabela 11: Preço de compra e venda do pescado (R$) em La Pedrera em outubro de 2000.
pescado
Dourada
Caparari
Lechero (piraíba)
Compra (R$)
2,50
2,50
2,50
Venda (R$)
5,00
4,30
4,30
Tabela 12: Preço de venda (pesos/kg) ao atacadista de Bogotá (mayorista) em 26 de setembro de
2000, em La Pedrera, conforme anotações do Sr. Miller.
Pescado
Cajaro
Amarillo
Valenton
Dorado
Pirabuton
Bagre – pintadillo
Cachorro (baboso, pacamon, dourada danificado)
Valor
2.320,00
3040,00
3600,00
4720,00
2160,00
3840,00
3040,00
Tabela 13: Cálculo da captura (kg) média diária de pescado ( x ), desvio padrão (s), coeficiente de
variação (CV) e número de observações (n) durante os meses de setembro de 1999 a agosto de
2000, em La Pedrera. Cálculos realizados pelo consultor baseado em anotações do Sr. Miller. A
abundância do pescado é julgamento particular do Sr. Miller
Mês/ano
Setembro/99
Outubro/99
Novembro/99
Dezembro/99
Março/00
Abril/00
Junho/00
Julho/00
Agosto/00
x
16.1
14.4
19.0
20.8
13.1
13.6
23.3
19.8
24.5
s
12.3
12.6
19.8
17.6
9.9
9.4
22.5
25.4
26.0
CV (%)
76.4
87.7
104.1
84.6
75.9
68.8
96.4
128.2
106.2
n
53
92
81
47
54
83
92
70
Abundância
Regular
Regular
Melhor
Melhor
Ruim
Ruim
Piracema
Piracema
Piracema
80
Note que nas Tabelas 11 e 12 os preços de compra e venda estão bastante distantes,
mostrando o bom lucro do Sr. Miller, que é um informante confiável, que pelo fato do consultor estar
acompanhado do Sr. Edivin Agudelo, do SINCHI, seu amigo íntimo, mostrou-me todas as suas
anotações. Na Tabela 13, se vê que as menores capturas médias se deram, realmente, nos meses
que o Sr. Miller julga como ruins. Note como as capturas variam muito entre uma pescaria e outra,
pelos altos coeficientes de variação.
Problemas apontados: o transporte é caro devido ao custo de combustível. O preço do transporte
de avião de La Pedrera a Vilavicêncio sai por R$ 1,00/kg. O caminhão cobra R$ 450,00 de
Villavicênio a Bogotá por 3t de pescado (R$0,15/kg).
Financiamento: não tem o que hipotecar, porque La Pedrera é um “corregimiento” e ninguém é
dono da terra, tanto na cidade quanto na zona rural, daí, necessitando de um fiador que nem
sempre está disponível.
Imposto: Paga imposto de $13,00 pesos/kg à Prefeitura de La Pedrera, o que é irrisório!
ENTREVISTADO: Sr. Rodrigo Geraldo Montoya – dono de câmara fria
Relato:
Sistema de refrigeração: Até pouco tempo não havia energia elétrica em la Pedrera, ocasionando
um gasto mensal de 1 milhão de pesos com combustível para acionar o motor/gerador próprio.
Agora com energia local, gasta entre 15 a 20 mil pesos por mês, o que aumentou seu lucro. A
energia é subsidiada pelo Estado. Está querendo deixar o negócio, vender a casa de frios de 15t por
$50.000.000,00 de pesos, pois a pesca está escassa, nunca vende mais do que 3t de pescado por
mês. Está vivendo aqui apenas há 7 meses. Tinha um sócio que foi assassinado há três meses. Diz
que não teve lucro, só perdas. Pretende ficar aqui até dezembro, ver se melhora a situação. Se não
vai voltar para Bogotá. Se não fosse a escassez de pescado, o negócio seria lucrativo, mesmo com
os custos altos de transporte. Ao se vender 3t/mês dá um lucro líquido de 2 a 3 milhões de pesos.
Pesca: o rio tem pouco pescado, precisa de manejo.
Piscicultura: Não vê futuro imediato para a piscicultura aqui devido ao custo de transporte. Além
disso, na opinião do consultor, por falta de agricultura, não há insumos para fazer ração, o que
inviabiliza ainda mais a atividade.
ENTREVISTADO: Sr. Oscar Romero – dono de frigorífico
Relato:
Sistema de refrigeração: chegou aqui em 1976 e foi o primeiro a ter um frigorífico. Seu frigorífico
tem capacidade de 30t, está fechado há 3 meses pois os custos estão muito altos, devido à
escassez de pescado. Tem um custo operacional de cerca de $3,5 milhões de pesos/mês. Quando
há abundância de pescado a arroba (12,5kg) custa 30.000 pesos e na escassez 80.000 pesos. É
necessário ter boa noção do mercado se não perde dinheiro. Pesca: acha que o rio está
descontrolado e assim não tem idéia quando a pesca vai melhorar. Piorou muito ultimamente, e há
um ano chegou a um ponto crítico. Está ruim há 10 anos. Tanto a piraíba quanto o jaú diminuíram
muito, tanto em número como em tamanho. A dourada também diminuiu, mas menos que esses
dois outros.
Em média 80% do desembarque em peso é a dourada, 5% piraíba, 5% jaú e 5%
pintadillo. Reclama que o excesso de esforço da pesca da dourada na parte brasileira reflete-se
aqui.
81
Comercialização: não tem pescadores cativos, não os financia.
ENTREVISTADO: Sr. Carlos Orosco – comerciante e comprador de pescado
Relato:
Embarcação: tem um barco de 8 t, frigorífico.
Comercialização: compra pescado aqui em la Pedrera e na Vila Bittecourt levando-os para Letícia.
Ele mesmo despacha de avião para Bogotá. Faz isso porque o frete daqui por avião é caro. Desde
janeiro, também tem comprado pescado salgado. Na volta de Letícia, traz estivas para vender em
sua loja. Daqui a Letícia gasta 1000 galões de óleo diesel ($2700 a 3400 pesos o galão). A viagem
demora de 8 a 10 dias.
14. VILA BITTENCOURT - 31/10/00 e 01/11/00
14.1.
DESCRIÇÃO DA PESCA NA MICROREGIÃO
ENTREVISTADO: Sr. José Gonçalves de Oliveira dos Santos – comprador de pescado
Relato:
Pescadores: não há Colônia de Pescadores em Vila Bittencourt.
Petrechos: espinhel (cerca de 200m) com 8 a 10 anzóis (nº 1/60) iscado com pescado (jaraqui,
pacu, piranha, mandi Pimelodus sp).
Pesca: a melhor época de pesca é em dezembro, onde pesca-se de Segunda a Sábado cerca de
160kg de pescado. O pior mês é agosto, pois o rio está muito cheio, onde a captura é a mesma,
porém são pescados de escama, principalmente matrinchã, que não tem mercado de exportação.
Usam caniço e rede e nessa época a pesca é mais de subsistência e os pescadores vão para a
roça colher mandioca para fazer farinha.
Pescado: acha que o pescado diminuiu, principalmente a dourada. Na crescente do rio, como
agora, a piraíba aparece mais que a dourada, mas quando o rio está mais seco captura-se mais a
dourada.
Comercialização: existe uma venda marginal de matrinchã para o garimpo de Traíra na Colômbia.
Vende a R$ 2,00/kg e o retalhista no garimpo vende a R$ 5,00/kg ou R$ 6,00/kg. De Serrinha, logo
abaixo de Vila Bittencourt, até Santa Maria, em 5 horas de rabeta (rio abaixo) há apenas 10 famílias
que pescam com espinhel (a maioria na seca) e alguns com malhadeira. Na última viagem comprou
70 kg de 2 pescadores. Em média traz 350 kg de pescado.
14.2.
COMERCIANTES ATACADISTAS E VAREJISTAS DE PESCADO
ENTREVISTADO: Sr. João Batista Bizarrias Lopes – comprador de pescado.
Relato:
Sistema de refrigeração: capacidade de armazenamento: 500kg (3 freezers). Paga R$ 35,00/mês
de energia elétrica. Existem mais 4 compradores com capacidade total de armazenamento de 1,8 t.
Comercialização: compra mais dourada e piraíba. Comercializa em média 1,5 t/mês quando o rio
está bom. Não comercializa mais porque não tem quarto frio e não tem mais dinheiro para comprar
82
pescado. Os outros compradores também comercializam mais ou menos a mesma quantidade.
Todos os donos de freezer vendem para la Pedrera. Há cerca de 20 pescadores na Vila que
vendem pescado para 5 despachantes. Fornece gelo para os pescadores a R$ 0,30/kg. Também
compra de outros intermediários que têm freezer na Vila Bittencourt. Ele tem um comprador de
pescado que desce até Santa Maria (4 h de motor de popa) para comprar pescado em seu nome.
Tabela 14: Preço de compra e venda do pescado (R$) em Vila Bittencourt em outubro de 2000.
Pescado
Dourada e piraíba
Tambaqui
Pirapitinga
Surubim
Barba-chata
Compra
2,30
1,50
1,00
2,30
0,30
Venda
2,60/2,50
2,00
1,50
2,60/2,50
0,50
Financiamento: acha que se tivesse financiamento bancário para construir um quarto frio
(R$5.000,00), teria condições de pagá-lo. Precisa de cerca de R$ 500,00 de capital de giro para
trabalhar.
ENTREVISTADO: Sr. Adijaci Gomes Bonfim – comprador de pescado
Relato:
Pesca: calcula que há 15 pescadores na Vila. Acha que a pesca está igual nos últimos anos.
Sistema de refrigeração: tem capacidade para estocar 800kg de pescado.
Comercialização: compra mais a piraíba e a dourada e vende para qualquer comprador na
Colômbia. Não tem pescador certo, compra de quem aparece. O lucro maior é de sua pequena
mercearia, para onde o pescador traz pescado e leva mercadoria. Em setembro comercializou cerca
de 1500 kg. Para novembro estima que vai comercializar cerca de 3t. Não financia o pescador,
porque pode ocorrer que aquele a quem ele fia, vende o pescado para outro. Só compra e vende à
vista. Acha que precisa de cerca de R$ 10.000,00 de capital de giro para tocar o negócio da pesca.
Pretende montar uma câmara fria de 6 t, que viria de Bogotá, financiada pelos intermediários de la
Pedrera. Custaria cerca de R$ 4000,00. A dourada corresponde a 70% de sua compra, no ano todo.
Compra de pescadores da Vila Bitencourt e de fora da Vila, na mesma proporção.
Tabela 15: Preço de compra e venda do pescado (R$) em Vila Bittencourt em outubro de 2000.
pescado
Dourada
piraíba
tambaqui
Compra (R$)
2,80
2,50
1,50
Venda (R$)
3,20
2,80
2,00
83
ENTREVISTADO: Sr. Roberto Lourenço da Silva – “seu Belo” – comprador de pescado
Relato:
Sistema de refrigeração: tem dois freezers com 300kg de capacidade. Tinha 1 quarto frio de 5t de
capacidade, que foi desativado por causa do sócio.
Pescadores: calcula que existam de 60 a 70 pescadores profissionais.
Pesca: Acha que o pescado está diminuindo. A época da desova da dourada é entre agosto e
setembro. Da piraíba é em janeiro.
O pescador captura em média 10kg/dia quando está ruim e
100 kg/dia quando está bom.
Comercialização: compra do pessoal da Vila e de fora em igual proporção. Entrega para qualquer
comprador de la Pedrera. Fornece gasolina e aparelhos, adquiridos à vista e a prazo. Fornece gelo
fabricado no freezer a R$0,25/kg. Comercializa, atualmente, 1 t/mês; na época da seca até 2t/mês.
Os despachantes de la Pedrera vêm buscar o pescado aqui, porque a gasolina está cara.
Tabela 16: Preço de compra do pescado (R$) em Vila Bittencourt em outubro de 2000.
Pescado
Dourada
Piraíba
Compra
R$ 2,30
R$ 2,30
15. SERRINHA (20 min de barco, abaixo de Vila Bittencourt) - 01/11/00
DESCRIÇÃO DA PESCA NA MICROREGIÃO
ENTREVISTADO: Prof. Raimundo Nonato Correa Gomes – morador há 1 ano
Relato:
Comunidade: Há 6 famílias vivendo aqui se dedicando predominantemente à pesca (o ano todo) e
alguns também à agricultura.
Pescado: dourada, piraíba, tambaqui, pirapitinga, capaz, baboso, zebra e camiseto, matrinchã,
surubim.
Pesca: O pescado mais capturado é a dourada, seguida da piraíba. A melhor época para se pescar
é na seca. Os barcos de Manaus chegam até o rio Puri. Não chegam até Serrinha porque o Pelotão
do Exército de Vila Bittencourt não permite. Para melhorar a pesca seria necessário um frigorífico e
uma fábrica de gelo na região. Ele captura nesta época cerca de 400kg/mês. Pesca mais durante a
noite embora seja também possível capturar os grandes bagres durante o dia.
Petrechos: poita ou espinhel e malhadeira. A malhadeira grande (400m, malha de 20cm, nós
opostos) “drift net” é propriedde do Sr. Miller, de La Pedrera. Uma malhadeira dessas custa cerca de
R$ 1.000,00 já entralhada.
Combustível: compra-o no flutuante de Vila Bittencourt ($ 6,20 pura/galão e em la Pedrela $4,90 e
$5,20 misturada ou do Sr. Miller $5,00 o galão pura).
Comercialização: vende o pescado para o Sr. Miller que está montando frigorífico em Serrinha. Os
bagres de segunda, abaixo de 5 kg, são salgados para venda, apenas na Semana Santa, a
84
R$3,00/kg. Frescos são vendidos nesta época a R$ 1,50/kg. Pesca pirarucu mas com restrição.
Na Semana Santa vende-o salgado a R$ 5,00/kg. O valor do pescado é alto, assim como o custo de
vida, pois depende totalmente de Vila Bittencourt.
Tabela 17: Preço de venda do pescado (R$) em Serrinha em outubro de 2000.
Pescado
Dourada
Piraíba
Tambaqui
Pirapitinga
Matrinchã
Surubim (> 5kg)
Piracatinga
Venda
2,50
2,50
1,50
1,00
1,00
2,50
0,50
16. LETÍCIA (COLÔMBIA) – 04/11/00
COMERCIANTES ATACADISTAS E VAREJISTAS DE PESCADO
ENTREVISTADO: Sr. Inácio Murcia Sanchez – gerente do frigorífico CENPEZ
Relato:
Sistema de refrigeração: tem 2 quartos frios de 30 t e 15 t. Tem também uma balsa de 10t. Informa
que há 49 frigoríficos em Letícia com capacidade de armazenamento total na cidade de cerca de
700t.
Empregos: o CENPEZ emprega cerca de 25 pessoas e, em Bogotá, cerca de 12. Estima que os
atravessadores empregam cerca de 1500 pessoas diretamente e indiretamente mais de 1000. Se o
pescado fosse beneficiado em Letícia poderia empregar mais 2000 pessoas diretamente.
Beneficiamento do pescado: Nenhum frigorífico de Letícia fileteia ou posteia o pescado. É
beneficiado em Bogotá por empresas especializadas que não tem contato com os frigoríficos de
Letícia.
Pesca: nos últimos dois anos não houve piracema porque o nível do rio Solimões subiu pouco.
Pescadores: em Tabatinga há mais pescadores profissionais do que em Letícia. A proporção seria
de 80% de brasileiros, 10% de colombianos e 10% de peruanos. Esta seria inclusive a proporção
pela qual compram o pescado.
Comercialização: compram basicamente bagres, pescados de escamas quando tem e pescado
salgado. Paga $800/kg para mandar o pescado para Bogotá por avião. Estima que dê um lucro de
$300/kg, depois de descontar a mão de obra e a energia elétrica. O frigorífico Friúba (que se
localiza em Manacapuru, próximo a Manaus) está comprando surubim e caparari em Tefé. Não
85
compra dourada (que não tem preço). As pessoas têm comprado os pescados mais baratos
devido à situação econômica do país. Em média comercializa 50 t/mês. O maior intermediário de
Letícia comercializa cerca de 220 t/mês. O preço do transporte de avião varia de 500 pesos (na
entresafra) até 1000 pesos/kg na safra. A influência de Letícia se estende até Tefé na compra de
pescado.
Tabela 18: Preço de venda do pescado ($) em outubro de 2000.
pescado
Dourada
Lechero
Pintadillo
Barba-chata
Mota
Pirarara
Jau
pirabuton
Compra (pesos/kg)
3600,00
2500,00
3500,00
1200,00/1300,00
1800,00
2000,00
2300,00
2300,00
Venda (pesos/kg) Preço de venda estimado em
Bogotá (pesos/kg)
5200,00
7000,00
4800,00
5500,00
5000,00
6000,00
3200,00
4000,00
3600,00
4500,00
3400,00
4300,00
4000,00
5000,00
3840,00
5000,00
Impostos: o comerciante paga para a Prefeitura $16500,00 pesos/tonelada. Assim, se assumirmos
que o desembarque médio anual em Letícia é de 10000t/ano, isso rende para a prefeitura apenas
$165.000,00/ano. Há tributos próprios para o INPA e para o Departamento.
Problemas: queda de produção mas ele não sabe se é pela falha da piracema.
17. PUERTO NARIÑO (COLÔMBIA) - 05/11/00
COMERCIANTES ATACADISTAS E VAREJISTAS DE PESCADO
ENTREVISTADO: Orlando Rota
Relato:
Estrutura: há três compradores de pescado na cidade. Não há quarto frio, porque não há
eletricidade suficiente. Não há fábrica de gelo, que vem de Letícia. Ele tem uma caixa com gelo para
guardar 700kg de pescado. A capacidade dos três compradores é de 1,3 t. Calcula que haja cerca
de 40 pescadores. O Município deve ter no máximo 1500 habitantes. Fica cerca de 2h de Letícia rio
acima por motor de 40HP.
Pescado: o pescado mais comprado é o pintadillo.
Petrechos: a maioria dos pescadores não usa malha, só anzol, porque há muita pausada (árvores
no leito do rio). A captura de dourada é pequena e a da piraíba um pouco melhor.
86
Pesca: o pescado no momento está escasso.
Comercialização: comercializa cerca de 800kg/mês.
Tabela 19: Preço de venda do pescado em pesos ($) em Puerto Nariño em outubro de 2000.
pescado
Pintadillo
Lechero
Dorada
Compra (Pesos/kg)
2300,00/2500,00
2300,00/2500,00
3500,00
Venda (Pesos/kg)
3100,00/3200,00
3100,00/3200,00
4000,00
ENTREVISTADO: Sr. Rafael Zapata, comprador de pescado e pescador
Relato:
Limpeza do canal: costumam limpar o canal do rio retirando a pausada. Usam uma corda com
pedra ou chumbo para arrastar os troncos para a beira de rio. Em geral, chegam a limpar um trecho
de canal de até 4 km (cerca de uma hora de baixada da rede). Fazem isto para empregar a rede
para capturar dourada. O processo é demorado e caro, pois gasta muita gasolina. Quem financia os
pescadores é o intermediário, que fica dono do trecho. A limpeza é constante porque sempre vêm
madeiras com a enchente. Ele tem 4 trechos de pesca sob seu domínio. Não há invasão de território
por outros pescadores. Para ele, trabalham 25 pescadores.
Pesca: os melhores meses para pesca com anzol são junho, julho e dezembro. Para a pesca com
rede o melhor mês é janeiro. A piracema da dourada ocorre no inverno, a partir de 20 de fevereiro,
com cardumes inconstantes. Aqui a pesca é mais irregular, porque o esforço pesqueiro é muito
grande. A piraíba é mais capturada com poita – estiradeira. A dourada é mais capturada com
malhadeira de 350 braças, 1 braça e meia de altura, 21 cm entre nós opostos, pesca no fundo. Acha
que a abundância tem diminuído.
Comercialização: dois meses antes da Semana Santa o pescado alcança melhor preço, chega a
subir até 90% (de $ 2500,00 vai para $ 4500,00). Seu freezer é de 500 kg. Ele é quem leva o
pescado à Letícia. É proprietário das malhadeiras (tem 20, custa R$ 3.000,00 cada uma). Fornece
barcos, motores, gasolina, óleo lubrificante e gelo. Tem várias formas de associação: 50% de cada,
ou fornece tudo e depois desconta. Durante a temporada favorável chega a comercializar 3t/mês e
na ruim 1t/mês. Seu maior custo é a gasolina, 5000 pesos/galão, misturada, aqui em Puerto Nariño.
Em Letícia está a 4500 pesos/galão, misturada.
Tabela 20: Preço de venda do pescado ($) em Puerto Nariño em outubro de 2000.
pescado
Compra
Dourada
2000,00-3000,00
Pintadillo
2000,00-3000,00
Lechero
*
* varia muito mas ganha cerca de $700/kg
Venda
2700,00-3700,00
2700,00-3700,00
*
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Tabela 21: Qualificação da captura e petrecho utilizado durante o período de um ano.
mês
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
petrecho
Malhadeira
Malhadeira
Malhadeira
Malhadeira
Malhadeira/poita
Poita
Poita
Poita
Poita
Poita
Poita
Poita
captura
Muito abundante
Muito abundante
Muito abundante
Muito abundante
Abundante
Muito abundante
Muito abundante
Escasso
Escasso
Escasso
Abundante
Abundante
18. TABATINGA (AM) – 06 e 07/11/00
18.1.
DESCRIÇÃO DA AQÜICULTURA E PESCA NA MICROREGIÃO
ENTREVISTADO: Sr. Jânio Ferreira Franco de Amorim – chefe de escritório do IDAM – Instituto de
Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Amazonas
Piscicultura:
Não tem produção de alevinos. Coletam os juvenis na natureza. Usam restos vegetais como ração,
de modo empírico. Capturam: curimatá, pacu, matrinchã, tambaqui. O último censo revelou 23
piscicultores, mas só 3 criam comercialmente para a Semana Santa. Calcula em 10 ha a área total
dos tanques. No momento não tem nenhum extensionista na área, embora haja boa vontade em se
desenvolver a atividade. Afirma que em Benjamin Constant a piscicultura é mais intensa. Pelo
menos há 15 anos já há interesse na atividade. Os igarapés não secam. Não há relatos de doenças
em peixes nos tanques. O maior problema é a falta de apoio oficial.
88
Pesca:
A maior fonte de renda do interiorano é a pesca. O que capturar, vende. Vende a maioria em
Letícia. O pescado liso é mandado para Letícia e o de escama é consumido localmente. O governo
pretende montar um frigorífico e uma fábrica de gelo, que, atualmente, é comprado em Letícia.
ENTREVISTADO: Sr. Eusébio Oliveira dos Santos – Presidente da Associação de Pescadores de
Tabatinga
Relato:
Pescadores: há 375 pescadores inscritos dos quais 70 são profissionais, incluindo pescadores de
Amaturá e São Paulo de Olivença. Cerca de 150 pagam regularmente R$ 3,00/mês. A maioria dos
pescadores não pode tirar o PIS/PASEP porque não há agência da Caixa Econômica Federal em
Tabatinga. O Ministério da Agricultura não tem escritório aqui, portanto, o pescador não pode tirar
carteira e tem dificuldades com o IBAMA. Além da Associação ainda não ser colônia, os pescadores
não podem tirar seguro-desemprego, seguro-doença e aposentadoria. A maioria é de tempo parcial.
Pesca: se concentra nos bagres para vender na Colômbia. Em Tabatinga só se consome pescado
de escama. Não tem idéia do desembarque. Acha que o peixe tem diminuído, principalmente os de
couro e o tambaqui.
Necessidades: querem construção de 1 frigorífico e uma fábrica de gelo.
18.2.
SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA
ENTREVISTADO: Sr. Zoroastro Brandão – secretário da Produção Rural da Prefeitura de Tabatinga
Relato:
Piscicultura:
A Prefeitura recebeu a primeira parcela do Programa do 3º Ciclo do Governo do Estado do
Amazonas mas com a queda do Prefeito (que sofreu “impeachment”) o processo foi interrompido.
Existe no momento interesse em trazer alevinos de tambaqui de Balbina perto de Manaus. No
momento, a piscicultura técnica está desativada. Há interesse em desenvolver a atividade. Sugere
que haja um único centro para atender Letícia, Tabatinga e Benjamin Constant e uma associação
de piscicultura em Tabatinga.
Pesca:
Entraves para a pesca:
1. Falta de local para armazenamento do pescado;
2. A dificuldade de comercialização está ligada à ausência de uma fábrica de gelo;
3. Inexistência de uma fábrica de gelo para conservar o excedente de pescado de escama,
preferência da cidade.
Isto evitaria a presença do atravessador que tem capacidade de armazenar o pescado e daí impor
os seus preços.
O documento abaixo, foi escrito pelo Sr. Zoroastro Brandão – Secretário da Produção Rural da
Prefeitura de Tabatinga, que me autorizou a reproduzi-lo.
89
PISCICULTURA
No Município a exploração da aquicultura é praticada de forma empírica, sem fins
comerciais. Algumas propriedades possuem barragens construídas seguindo técnicas melhoradas,
porém, não são exploradas racionalmente. Esse conjunto de fatores concorrem para que haja baixo
desfrute do potencial híbrido represado existente no Município.
As terras firmes oferecem grande potencial para o crescimento da exploração
piscícola, existe tradição na criação de peixes em tanques e barragens. Dos principais fatores
limitantes da exploração da atividade destacam-se os seguintes: descapitalização do produtor,
carência de alevinos, emprego de tecnologia empíríca, falta de apoio do Governo, falta de apoio
financeiro por parte das agências bancadas. Destacam-se como pontos positivos: existência de
criação de peixes através de métodos tradicionais, mercado consumidor durante todo o ano e
esperança por parte dos piscicultores que o Governo facilite a construção de suas barragens,
através de fornecimento de máquinas e equipamentos a custos subsidiados.
JUSTIFICATIVA
A SEPRA em conjunto com o Serviço de Extensão Rural e com os demais órgão ligados ao setor,
pretendem assessorar 08 piscicultores em 1999, com um lençol d'água de 8,0 ha, no Projeto de
Assentamento Urumutum.
OBJETIVOS
* Incentivar o criador à construção e adequação de técnicas melhoradas de barragens;
* Promover cursos para que haja maior especialização por parte do criador;
* Assessorar piscicultores na aquisição de alevinos e comercialização da produção.
90
ESTRATÉGIA OPERACIONAL
Com o funcionamento da Unidade de produção de alevinos programada dentro da ação do III
CICLO, a partir de 99, ficará mais fácil a compra de alevinos com um preço mais acessível ao
criador, com isso estimamos que o número de piscicultores aumentará em nosso Município.”
ENTREVISTADO: Sr. Erlan Gomes – representante do IBAMA em Tabatinga
Relato:
O fomento pesqueiro agora é feito pelo Ministério da Agricultura que desarticulou a
piscicultura. O licenciamento ambiental para a piscicultura até 1 ha de espelho d’água está isento de
taxas. A partir disso tem que pagar ao IPAAM. Falta de extensão e linha de crédito
19. BELÉM (PA) - 09/11/00
ENTREVISTADO: Dr. Ronaldo Barthem
Relato:
O Professor Barthem do Museu Emílio Goeldi de Belém, um dos maiores especialistas em ecologia
de bagres da Amazônia me auxiliou na confecção da Tabela 22.
91
Tabela 22: Principais peixes de couro comercializados na região amazônica, com área de desova,
crescimento e hábitos alimentares
Pescado
Área de desova
Área de crescimento
Hábito alimentar
Dourada
Realiza longas migrações rio acima Na foz do Amazonas e na sua Predador, ataca cardumes de
na época da reprodução, que calha, incluíndo os rios de água peixes menores, principalmente de
supostamente ocorre nas áreas de branca, preta e clara; cresce escama. Entra nas várzeas durante
cabeceiras. Os adultos não voltam enquanto sobe.
a noite, retornando às águas
para a foz depois da desova.
fundas e escuras do canal antes
nascer do dia.
Piraíba
Cabeceira dos rios.
No estuário e calha.
Alimenta-se junto ao fundo,
principalmente pequenos bagres e
cardumes de peixes de escama
Jau
Realiza migrações rio acima na Na calha, cresce enquanto sobe.
Predador, alimenta-se de peixes.
época da reprodução e a desova
ocorre nas cabeceiras dos rios, no
início da enchente.
Surubim
Cabeceira dos rios e poços (não Rios e lagos.
Predador, com tendência a
tem local determinado para
consumir peixes de escama e
desova). Ocorre durante a
camarão.
enchente.
Caparari
Lagos e canal, ocorrendo na Rios e lagos.
Predador, alimenta-se de peixes
enchente, havendo um prolongado
quando adulto, principalmente
período de desova.
Gymnotiformes.
Piramutaba
Alto Solimões, reproduzindo-se no No estuário próximo a Baía de Predador pouco seletivo.
início da enchente.
Marajó e na calha.
Pirarara
Desova em vários ambientes, no Rios, lagos e parte oeste do Invade os lagos e igapós a procura
início da enchente.
estuário.
de frutos, juntamente com peixes,
crustáceos e caramujos.
20. LETÍCIA (COLÔMBIA)
Resumo da reunião final no SINCHI – opinião do consultor
Pesca
Pelas informações coletas, a migração dos grandes bagres está diminuindo, sendo o
aumento do esforço pesqueiro uma de suas maiores causas. Outros fenômenos de caráter
ambiental podem ocasionar a diminuição da biomassa pesqueira, principalmente o desmatamento e
ocupação da várzea do Solimões-Amazonas. Isto deverá afetar a pesca à médio prazo (5 anos),
onde a biomassa dos grandes bagres poderá diminuir muito, ocasionando queda no rendimento dos
pescadores com incidência direta sobre o sistema de comercialização em Letícia, trazendo
conseqüências sociais e econômicas.
Portanto, é urgente um manejo do estoque dos grandes bagres para a Bacia Amazônica.
Necessita-se regulamentar o setor através do TCA (Tratado de Cooperação Amazônica), por via
diplomática, de todos os países envolvidos com o uso e manejo dos grandes bagres,
particularmente na fronteira. Igualmente, é necessário organizar foros internacionais de debate com
os diferentes setores sobre a situação da pesca.
O manejo biológico e a simples regulamentação através de Portarias não funcionam. O
acesso a um recurso natural público, implica na sua sobreexplotação. É necessário passar a outro
nível de trabalho institucional para desenvolver processos de manejo comunitário adequado dos
estoques. Como a pesca só gera uma economia extrativista, torna-se necessário encontrar
alternativas produtivas e programas sociais, para diversificar a economia.
As associações locais não contam com apoio institucional. Os impostos que são cobrados
por quilograma de pescado comercializado, devem ser revertidos em favor das comunidades de
pescadores, e torna-se necessário criar um fundo rotatório para ajudá-los.
O manejo das espécies que habitam os lagos deve ser baseado no manejo comunitário,
que será explicado no Relatório Final.
Quanto aos bagres migradores a pirarara, o jaú, o surubim, a piraíba desovam e se criam
em vários tipos de ambientes, não necessitando de condições especiais. Porém, grandes redes de
arrasto capturam acidentalmente juvenis de dourada em grandes quantidades no estuário do
Amazonas, que são muito abundantes nesse habitat, e isto deve ser considerado no manejo da
espécie. Se os adultos de dourada são intensamente capturados rio acima e os juvenis rio abaixo, o
perigo de sobrepesca da espécie é iminente.
É necessário organizar na região da fronteira um sistema de coleta de dados de captura,
esforço e preço do pescado com a ajuda das Colônias de Pescadores, antes de serem enviados a
Letícia, pois lá as informações sobre o esforço pesqueiro são impossíveis de se resgatar.
Piscicultura
Esta atividade nos rios Japurá/Caquetá e Içá/Putumayo não tem futuro a curto prazo, pelo
alto custo de ração animal a ser importada, pois não há produção agrícola local para gerar
excedente para a produção artesanal de ração. Além disso, o custo do frete aéreo por kg de
pescado é alto.
É possível aproveitar a experiência adquirida pelo CORPOAMAZÔNIA na piscicultura de
pirarucu ao tentar se adensar alguns lagos do rio Putumayo com juvenis, principalmente naqueles
mais isolados que não extravasam nas grandes enchentes. Isso porque, embora se saiba que os
pirarucus adultos sejam bastante territorialistas não migrando muito de um ano para outro de acordo
com resultados preliminares do prof. MSc. Marcelo Crossa em Santarém (PA), nada se sabe sobre a
dispersão dos juvenis durante a enchente. Assim, é necessário um projeto piloto, através de
marcação de juvenis por telemetria, para elucidar o assunto. Se eles migrarem muito, o resultado
prático a curto prazo a nível local será pequeno. Na região da fronteira do Japurá/Caquetá em La
Pedrera/Vila Bittencourt não há lagos para se tentar o adensamento com pirarucu.
Em Letícia/Tabatinga também não há excedentes agrícolas para a produção de ração. O
INPA está realizando um ensaio para aproveitar vísceras, nadadeiras e cabeça de pescado como
fonte de proteína. O grande problema é a coleta desse material, pois o pescado já chega
eviscerado, descabeçado e sem nadadeiras nos frigoríficos da cidade.
Além disso, o preço do pescado em Letícia é ainda barato, e o pescado produzido em
cativeiro com ração balanceada não teria preço competitivo.
Mas, mesmo assim, é necessário realizar pesquisa acadêmica com as espécies da região
para gerar tecnologia. Inclusive, deve-se pesquisar a piscicultura dos grandes bagres migradores
para fins comerciais e de conservação no futuro. Os alevinos da piramutaba e da dourada poderiam
ser trazidos da foz do Amazonas, por avião, onde são abundantes.
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