ITR 2006 - RI AES Eletropaulo

Transcrição

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
Data-Base - 31/03/2006
ITR - INFORMAÇÕES TRIMESTRAIS
Divulgação Externa
Legislação Societária
EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS
Reapresentação Espontânea
O REGISTRO NA CVM NÃO IMPLICA QUALQUER APRECIAÇÃO SOBRE A COMPANHIA , SENDO OS SEUS
ADMINISTRADORES RESPONSÁVEIS PELA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS.
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01417-6
ELETROPAULO METROPOLITANA EL.S.PAULO S.A
61.695.227/0001-93
4 - NIRE
35300050274
01.02 - SEDE
1 - ENDEREÇO COMPLETO
2 - BAIRRO OU DISTRITO
Rua Lourenço Marques, 158 - 14º andar
Vila Olímpia
3 - CEP
4 - MUNICÍPIO
04547-100
6 - DDD
5 - UF
São Paulo
SP
7 - TELEFONE
011
2195-2306
11 - DDD
12 - FAX
011
2195-2291
8 - TELEFONE
9 - TELEFONE
-
-
13 - FAX
14 - FAX
-
-
10 - TELEX
15 - E-MAIL
[email protected]
01.03 - DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES (Endereço para Correspondência com a Companhia)
1 - NOME
Britaldo Pedrosa Soares
2 - ENDEREÇO COMPLETO
3 - BAIRRO OU DISTRITO
Rua Lourenço Marques, 158 - 4º andar
Vila Olímpia
4 - CEP
5 - MUNICÍPIO
04547-100
7 - DDD
6 - UF
São Paulo
SP
8 - TELEFONE
9 - TELEFONE
10 - TELEFONE
011
2195-7049
2195-7050
2195-7048
12 - DDD
13 - FAX
14 - FAX
15 - FAX
011
2195-2504
-
-
11 - TELEX
16 - E-MAIL
[email protected]
01.04 - REFERÊNCIA / AUDITOR
EXERCÍCIO SOCIAL EM CURSO
TRIMESTRE ATUAL
TRIMESTRE ANTERIOR
1 - INÍCIO
2 - TÉRMINO
3 - NÚMERO
4 - INÍCIO
5 - TÉRMINO
6 - NÚMERO
7 - INÍCIO
8 - TÉRMINO
01/01/2006
31/12/2006
1
01/01/2006
31/03/2006
4
01/10/2005
31/12/2005
9 - NOME/RAZÃO SOCIAL DO AUDITOR
10 - CÓDIGO CVM
Ernst & Young Auditores Independentes S.S.
00471-5
11 - NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
12 - CPF DO RESP. TÉCNICO
Marcos Antonio Quintanilha
006.840.298-80
13/04/2010 21:43:05
Pág:
1
Data-Base - 31/03/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01417-6
61.695.227/0001-93
01.05 - COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
Número de Ações
1 - TRIMESTRE ATUAL
2 - TRIMESTRE ANTERIOR
3 - IGUAL TRIMESTRE EX. ANTERIOR
31/03/2006
31/12/2005
31/03/2005
(Mil)
Do Capital Integralizado
1 - Ordinárias
16.651.204
16.651.204
2 - Preferenciais
25.184.768
25.184.768
16.651.204
25.184.768
3 - Total
41.835.972
41.835.972
41.835.972
4 - Ordinárias
0
0
0
5 - Preferenciais
0
0
0
0
0
0
Em Tesouraria
6 - Total
01.06 - CARACTERÍSTICAS DA EMPRESA
1 - TIPO DE EMPRESA
Empresa Comercial, Industrial e Outras
2 - TIPO DE SITUAÇÃO
Operacional
3 - NATUREZA DO CONTROLE ACIONÁRIO
Privada Nacional
4 - CÓDIGO ATIVIDADE
1120 - Energia Elétrica
5 - ATIVIDADE PRINCIPAL
Prestação de Serviço Público
6 - TIPO DE CONSOLIDADO
Total
7 - TIPO DO RELATÓRIO DOS AUDITORES
Sem Ressalva
01.07 - SOCIEDADES NÃO INCLUÍDAS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
1 - ITEM
2 - CNPJ
01.08 - PROVENTOS EM DINHEIRO DELIBERADOS E/OU PAGOS DURANTE E APÓS O TRIMESTRE
1 - ITEM
2 - EVENTO
13/04/2010 21:43:06
3 - APROVAÇÃO
4 - PROVENTO
5 - INÍCIO PGTO. 6 - ESPÉCIE E
CLASSE DE
AÇÃO
7 - VALOR DO PROVENTO P/ AÇÃO
Pág:
2
Data-Base - 31/03/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
-
. . /
-
01.09 - CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO E ALTERAÇÕES NO EXERCÍCIO SOCIAL EM CURSO
1- ITEM 2 - DATA DA
ALTERAÇÃO
3 - VALOR DO CAPITAL SOCIAL
(Reais Mil)
4 - VALOR DA ALTERAÇÃO
(Reais Mil)
5 - ORIGEM DA ALTERAÇÃO
7 - QUANTIDADE DE AÇÕES EMITIDAS
(Mil)
8 - PREÇO DA AÇÃO NA
EMISSÃO
(Reais)
01.10 - DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES
1 - DATA
2 - ASSINATURA
30/05/2006
13/04/2010 21:43:06
Pág:
3
Data-Base - 31/03/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01417-6
61.695.227/0001-93
02.01 - BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
1
Ativo Total
3 - 31/03/2006
4 - 31/12/2005
1.01
1.01.01
1.01.01.01
Numerário disponível
1.01.01.02
Numerário em trânsito
1.01.01.03
Aplicações no mercado aberto
3.990
4.049
1.01.02
Créditos
2.440.056
2.516.534
1.01.02.01
Consumidores, conc. e permissionárias
1.761.943
1.767.615
1.01.02.02
Tributos e contrib. sociais compensáveis
140.853
93.617
1.01.02.03
Tributos e contrib. sociais diferidos
408.290
408.290
1.01.02.04
Contas a receber - Acordos
222.324
266.121
1.01.02.05
Devedores diversos
27.756
22.239
1.01.02.06
Serviços prestados
1.01.02.07
Títulos e valores mobiliários
1.01.02.08
Cauções e depósitos vinculados
1.01.02.09
Outros créditos
1.01.02.10
Provisão p/ créditos e liquid. duvidosa
1.01.03
1.01.03.01
1.01.04
11.974.020
12.377.318
Ativo Circulante
2.963.319
3.249.439
Disponibilidades
149.469
259.234
5.128
34.248
140.351
220.937
16.924
19.048
131.483
203.394
362
47.637
46.368
48.573
(316.247)
(360.000)
Estoques
32.744
34.043
Almoxarifado
32.744
34.043
Outros
341.050
439.628
1.01.04.01
Compensação de variação parcela A
340.211
437.895
1.01.04.02
Despesas pagas antecipadamente
1.02
839
1.733
Ativo Realizável a Longo Prazo
2.579.347
2.607.651
1.02.01
Créditos Diversos
1.959.758
2.007.926
1.02.01.01
535.981
603.866
1.02.01.02
75.180
74.656
1.02.01.03
894.287
851.279
1.02.01.04
591.439
606.373
1.02.01.05
355.066
335.664
1.02.01.06
Alienação de bens e direitos
74.940
74.940
1.02.01.07
Outros créditos
79.551
81.955
1.02.01.08
Provisão p/ crédito de liquid. duvidosa
(646.686)
(620.807)
1.02.02
Créditos com Pessoas Ligadas
0
0
1.02.02.01
Com Coligadas
0
0
1.02.02.02
Com Controladas
0
0
1.02.02.03
Com Outras Pessoas Ligadas
0
0
1.02.03
Outros
619.589
599.725
1.02.03.01
Compensação de variação parcela A
619.589
599.725
1.03
Ativo Permanente
6.431.354
6.520.228
1.03.01
Investimentos
1.326.220
1.386.624
1.03.01.01
Participações em Coligadas
0
0
13/04/2010 21:43:06
Pág:
4
Data-Base - 31/03/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01417-6
61.695.227/0001-93
02.01 - BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
1.03.01.02
Participações em Controladas
3 -31/03/2006
1.277.442
4 -31/12/2005
1.338.005
1.03.01.02.01
Valor patrimonial
1.277.407
1.337.971
1.03.01.02.02
Adiantamento p/futuro aumento de capital
1.03.01.03
35
34
Outros Investimentos
48.778
48.619
1.03.01.03.01
Bens e Direitos p/ Uso Futuro
41.608
41.449
1.03.01.03.02
Outros investimentos
1.03.02
7.170
7.170
Imobilizado
5.088.185
5.114.771
1.03.02.01
Em serviço
5.309.552
5.273.000
1.03.02.02
Em curso
1.03.02.03
Obrigações especiais vinc. a concessão
1.03.03
Diferido
13/04/2010 21:43:06
236.888
289.343
(458.255)
(447.572)
16.949
18.833
Pág:
5
Data-Base - 31/03/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01417-6
61.695.227/0001-93
02.02 - BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
2
Passivo Total
2.01
Passivo Circulante
2.01.01
Empréstimos e Financiamentos
2.01.02
Debêntures
2.01.03
3 - 31/03/2006
4 - 31/12/2005
11.974.020
12.377.318
3.284.540
3.496.866
482.381
658.723
0
0
Fornecedores
798.780
862.648
2.01.04
Impostos, Taxas e Contribuições
531.850
491.308
2.01.04.01
Contribuição social
19.970
14.481
2.01.04.02
ICMS
251.229
245.782
2.01.04.03
Cofins
42.682
44.344
2.01.04.04
Pis
2.01.04.05
9.267
9.627
I.Renda - Corrente
83.901
61.536
2.01.04.06
ICMS - parcelamento
23.509
26.584
2.01.04.07
C.Social s/ reserva de reavaliação
3.104
3.104
2.01.04.08
I.Renda s/ reserva de reavaliação
8.622
8.622
2.01.04.09
C.Social s/lucros de subsid. no exterior
3.207
0
2.01.04.10
I.Renda s/lucros de subsid. no exterior
8.910
0
2.01.04.11
INSS - parcelamento
5.059
4.890
2.01.04.12
PIS - parcelamento
58.423
54.826
2.01.04.13
Outros
13.967
17.512
2.01.05
Dividendos a Pagar
3.762
3.762
2.01.05.01
Dividendos declarados/TJLP
3.762
3.762
2.01.06
Provisões
84.551
79.007
2.01.06.01
Provisões p/ litígios e contingências
84.551
79.007
2.01.07
Dívidas com Pessoas Ligadas
2.01.08
Outros
2.01.08.01
Obrigações estimadas
2.01.08.02
Folha de pagamento
2.01.08.03
0
0
1.383.216
1.401.418
72.073
61.413
3.066
489
Encargos de dívida
259.585
306.145
2.01.08.04
Obrig. c/Entidade de previdência privada
427.731
402.147
2.01.08.05
Compensação de variação da parcela A
39.765
89.813
2.01.08.06
Cosip - Contrib. Serv. de Ilum. Pública
38.560
35.871
2.01.08.07
Operações de Swap cambial
163.265
148.262
2.01.08.08
IPTU - PMSP - REFIS
70.274
69.015
2.01.08.09
IPTU - outras prefeituras
2.01.08.10
P&D, Eficiência Energética, EPE
2.01.08.11
2.01.08.12
2.01.08.13
Quota para a Reserva Global de Reversão
4.631
4.750
2.01.08.14
Encargo de Capacidade Emergêncial - ECE
10.311
21.664
2.01.08.15
Enc. de Aquis. de En. El. Emerg - EAEE
2.01.08.16
Outros
6.830
10.227
163.014
175.689
Conta de Desenvolvimento Energético -CDE
26.162
21.013
Quota para a CCC - Sistema Isolados
49.580
1.943
13/04/2010 21:43:06
83
89
48.286
52.888
Pág:
6
Data-Base - 31/03/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01417-6
61.695.227/0001-93
02.02 - BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
2.02
Passivo Exigível a Longo Prazo
3 -31/03/2006
4 -31/12/2005
2.02.01
797.154
925.595
2.02.02
Debêntures
1.050.000
1.050.000
2.02.03
Provisões
1.166.185
1.127.293
2.02.03.01
1.166.185
1.127.293
2.02.04
1.259.992
1.357.606
2.02.04.01
Moeda estrangeira - Metrop. Overseas II
1.259.992
1.357.606
2.02.05
Outros
2.435.735
2.464.630
2.02.05.01
Fornecedores
2.02.05.02
2.02.05.03
C.Social s/ reserva de reavaliação
2.02.05.04
I.Renda s/ reserva de reavalição
2.02.05.05
ICMS - Parcelamento
0
2.215
2.02.05.06
INSS - Parcelamento
23.868
24.602
2.02.05.07
Reserva de reversão
66.085
66.085
2.02.05.08
5.172
4.971
2.02.05.09
Consumidores - Acordo USP
6.137
6.974
2.02.05.10
2.02.05.11
PIS - parcelamento
2.02.05.12
Outros
2.03
Resultados de Exercícios Futuros
2.05
6.709.066
6.925.124
196.879
222.073
1.699.925
1.670.303
42.122
42.668
117.006
118.523
83.152
71.855
183.026
222.376
12.363
11.985
0
0
Patrimônio Líquido
1.980.414
1.955.328
2.05.01
Capital Social Realizado
1.057.629
1.057.629
2.05.01.01
Capital social subscrito e integralizado
1.057.629
1.057.629
2.05.02
Reservas de Capital
2.05.03
0
0
Reservas de Reavaliação
1.150.851
1.154.854
2.05.03.01
Ativos Próprios
1.150.851
1.154.854
2.05.03.02
Controladas/Coligadas
0
0
2.05.04
Reservas de Lucro
0
0
2.05.04.01
Legal
0
0
2.05.04.02
Estatutária
0
0
2.05.04.03
Para Contingências
0
0
2.05.04.04
De Lucros a Realizar
0
0
2.05.04.05
Retenção de Lucros
0
0
2.05.04.06
Especial p/ Dividendos Não Distribuídos
0
0
2.05.04.07
Outras Reservas de Lucro
0
0
2.05.05
Lucros/Prejuízos Acumulados
(228.066)
(257.155)
13/04/2010 21:43:06
Pág:
7
Data-Base - 31/03/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01417-6
61.695.227/0001-93
03.01 - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
3.01
Receita Bruta de Vendas e/ou Serviços
2.711.381
2.711.381
2.660.908
2.660.908
3.02
Deduções da Receita Bruta
(730.737)
(730.737)
(681.310)
(681.310)
3.03
Receita Líquida de Vendas e/ou Serviços
3.04
Custo de Bens e/ou Serviços Vendidos
3.05
Resultado Bruto
3.06
Despesas/Receitas Operacionais
3.06.01
Com Vendas
3.06.02
Gerais e Administrativas
3.06.03
Financeiras
3.06.03.01
Receitas Financeiras
105.627
105.627
136.041
136.041
3.06.03.02
Despesas Financeiras
(166.720)
(166.720)
(289.203)
(289.203)
3.06.03.02.01
(169.994)
(169.994)
(143.276)
(143.276)
3.06.03.02.02
Variações Monetária/Cambiais Líquidas
3.274
3.274
(145.927)
(145.927)
3.06.04
Outras Receitas Operacionais
0
0
0
0
3.06.05
Outras Despesas Operacionais
0
0
0
0
3.06.06
Resultado da Equivalência Patrimonial
(60.564)
(60.564)
52.408
52.408
3.07
Resultado Operacional
225.773
225.773
108.911
108.911
3.08
Resultado Não Operacional
(8.206)
(8.206)
(7.533)
(7.533)
3.08.01
Receitas
3.08.02
Despesas
3.08.02.01
Despesas não operacionais
3.09
Resultado Antes Tributação/Participações
3.10
Provisão para IR e Contribuição Social
3.11
IR Diferido
3.12
Participações/Contribuições Estatutárias
3.12.01
Participações
0
0
0
0
3.12.02
Contribuições
(85.627)
(85.627)
(85.766)
(85.766)
13/04/2010 21:43:06
3 - 01/01/2006 a 31/03/2006
4 - 01/01/2006 a 31/03/2006
5 - 01/01/2005 a 31/03/2005
6 - 01/01/2005 a 31/03/2005
1.980.644
1.980.644
1.979.598
1.979.598
(1.633.214)
(1.633.214)
(1.769.933)
(1.769.933)
347.430
347.430
209.665
209.665
(121.657)
(121.657)
(100.754)
(100.754)
0
0
0
0
0
0
0
0
(61.093)
(61.093)
(153.162)
(153.162)
137
137
1.269
1.269
(8.343)
(8.343)
(8.802)
(8.802)
(8.343)
(8.343)
(8.802)
(8.802)
217.567
217.567
101.378
101.378
(111.187)
(111.187)
(47.181)
(47.181)
4.332
4.332
14.872
14.872
(85.627)
(85.627)
(85.766)
(85.766)
Pág:
8
Data-Base - 31/03/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01417-6
61.695.227/0001-93
03.01 - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
3.12.02.01
Item Extraordinário Líquido de IR/CS
3.13
Reversão dos Juros sobre Capital Próprio
3.15
Lucro/Prejuízo do Período
NÚMERO AÇÕES, EX-TESOURARIA (Mil)
LUCRO POR AÇÃO (Reais)
PREJUÍZO POR AÇÃO (Reais)
13/04/2010 21:43:06
3 - 01/01/2006 a 31/03/2006
4 - 01/01/2006 a 31/03/2006
5 - 01/01/2005 a 31/03/2005
6 - 01/01/2005 a 31/03/2005
(85.627)
(85.627)
(85.766)
(85.766)
0
0
0
0
25.085
25.085
(16.697)
(16.697)
41.835.972
41.835.972
41.835.972
41.835.972
0,00060
0,00060
(0,00040)
(0,00040)
Pág:
9
Data-Base - 31/03/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01417-6
61.695.227/0001-93
08.01 - BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO CONSOLIDADO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
1
Ativo Total
3 - 31/03/2006
4 - 31/12/2005
1.01
1.01.01
1.01.01.01
Numerário disponível
87.715
84.833
1.01.01.02
Numerário em trânsito
140.351
220.937
1.01.01.03
Aplicação no mercado aberto
3.990
4.049
1.01.02
Créditos
2.440.056
2.516.534
1.01.02.01
1.761.943
1.767.615
1.01.02.02
140.853
93.617
1.01.02.03
408.290
408.290
1.01.02.04
222.324
266.121
1.01.02.05
Devedores diversos
27.756
22.239
1.01.02.06
Serviços prestados
1.01.02.07
Títulos e valores mobiliários
1.01.02.08
1.01.02.09
Outros créditos
1.01.02.10
Provisão p/ créditos de liquid. duvidosa
1.01.03
1.01.03.01
1.01.04
10.779.200
11.089.933
Ativo Circulante
3.045.906
3.300.024
Disponibilidades
232.056
309.819
16.924
19.048
131.483
203.394
362
47.637
46.368
48.573
(316.247)
(360.000)
Estoques
32.744
34.043
Almoxarifado
32.744
34.043
Outros
341.050
439.628
1.01.04.01
Compensação de vari. ítens de parcela A
340.211
437.895
1.01.04.02
1.02
839
1.733
Ativo Realizável a Longo Prazo
2.579.347
2.607.651
1.02.01
Créditos Diversos
1.959.758
2.007.926
1.02.01.01
535.981
603.866
1.02.01.02
75.180
74.656
1.02.01.03
894.287
851.279
1.02.01.04
591.439
606.373
1.02.01.05
355.066
335.664
1.02.01.06
Alienação de bens e direitos
74.940
74.940
1.02.01.07
Outros créditos
79.551
81.955
1.02.01.08
Provisão p/ créditos de liquid. duvidosa
(646.686)
(620.807)
1.02.02
Créditos com Pessoas Ligadas
0
0
1.02.02.01
Com Coligadas
0
0
1.02.02.02
Com Controladas
0
0
1.02.02.03
Com Outras Pessoas Ligadas
0
0
1.02.03
Outros
619.589
599.725
1.02.03.01
1.03
Ativo Permanente
1.03.01
Investimentos
1.03.01.01
Participações em Coligadas
13/04/2010 21:43:07
619.589
599.725
5.153.947
5.182.258
48.778
48.619
0
0
Pág:
10
Data-Base - 31/03/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01417-6
61.695.227/0001-93
08.01 - BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO CONSOLIDADO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
1.03.01.02
Participações em Controladas
3 -31/03/2006
0
4 -31/12/2005
0
1.03.01.02.01
Valor patrimonial
0
0
1.03.01.02.02
Adiantamento p/futuro aumento de capital
0
0
1.03.01.03
Outros Investimentos
48.778
48.619
1.03.01.03.01
Bens e direitos para uso futuro
41.608
41.449
1.03.01.03.02
Outros investimentos
1.03.02
7.170
7.170
Imobilizado
5.088.185
5.114.771
1.03.02.01
Em serviço
5.309.552
5.273.000
1.03.02.02
Em curso
1.03.02.03
Obrigações especiais vinc. a concessão
1.03.03
Diferido
13/04/2010 21:43:07
236.888
289.343
(458.255)
(447.572)
16.984
18.868
Pág:
11
Data-Base - 31/03/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01417-6
61.695.227/0001-93
08.02 - BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO CONSOLIDADO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
2
Passivo Total
2.01
Passivo Circulante
2.01.01
2.01.02
Debêntures
2.01.03
3 - 31/03/2006
4 - 31/12/2005
10.779.200
11.089.933
3.284.540
3.496.866
482.381
658.723
0
0
Fornecedores
798.780
862.648
2.01.04
Impostos, Taxas e Contribuições
531.850
491.308
2.01.04.01
19.970
14.481
2.01.04.02
ICMS
251.229
245.782
2.01.04.03
Cofins
42.682
44.344
2.01.04.04
Pis
2.01.04.05
9.267
9.627
I.Renda - Corrente
83.901
61.536
2.01.04.06
ICMS - Parcelamento
23.509
26.584
2.01.04.07
C.Social s/ reverva de reavaliação
3.104
3.104
2.01.04.08
8.622
8.622
2.01.04.09
C.Social s/lucros de subsid. no exterior
3.207
0
2.01.04.10
I.Renda s/lucros de subsid. no exterior
8.910
0
2.01.04.11
INSS - parcelamento
5.059
4.890
2.01.04.12
PIS - parcelamento
58.423
54.826
2.01.04.13
Outros
13.967
17.512
2.01.05
Dividendos a Pagar
3.762
3.762
2.01.05.01
Dividendos declarados/TJLP
3.762
3.762
2.01.06
Provisões
84.551
79.007
2.01.06.01
Provissões p/ litígio e contingências
84.551
79.007
2.01.07
2.01.08
Outros
2.01.08.01
Obrigações estimadas
2.01.08.02
Folha de pagamento
2.01.08.03
0
0
1.383.216
1.401.418
72.073
61.413
3.066
489
Encargos de dívida
259.585
306.145
2.01.08.04
427.731
402.147
2.01.08.05
39.765
89.813
2.01.08.06
Cosip - Contrib. Serv. de Ilum. Pública
38.560
35.871
2.01.08.07
163.265
148.262
2.01.08.08
IPTU - PMSP - REFIS
70.274
69.015
2.01.08.09
IPTU - Outras prefeituras
2.01.08.10
P&D, Eficiência Energética, EPE
2.01.08.11
2.01.08.12
2.01.08.13
Quota para a Reserva Global de Reversão
4.631
4.750
2.01.08.14
Encargo de Capacidade Emergêncial - ECE
10.311
21.664
2.01.08.15
Enc. de Aqui. de En. El. Emerg. - EAEE
2.01.08.16
Outros
6.830
10.227
163.014
175.689
Conta de Desenvolvimento Energético -CDE
26.162
21.013
Quota para a CCC - Sistema Isolado
49.580
1.943
13/04/2010 21:43:07
83
89
48.286
52.888
Pág:
12
Data-Base - 31/03/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01417-6
61.695.227/0001-93
08.02 - BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO CONSOLIDADO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
2.02
Passivo Exigível a Longo Prazo
3 -31/03/2006
4 -31/12/2005
2.02.01
862.326
995.816
2.02.02
Debêntures
1.050.000
1.050.000
2.02.03
Provisões
1.166.185
1.127.293
2.02.03.01
1.166.185
1.127.293
2.02.04
0
0
2.02.04.01
Moeda estrangeira
0
0
2.02.05
Outros
2.435.735
2.464.630
2.02.05.01
Fornecedores
2.02.05.02
2.02.05.03
C.Social s/ reverva de reavaliação
42.122
42.668
2.02.05.04
117.006
118.523
2.02.05.05
ICMS - Parcelamento
0
2.215
2.02.05.06
INSS - Parcelamento
23.868
24.602
2.02.05.07
Reserva de reversão
66.085
66.085
2.02.05.08
5.172
4.971
2.02.05.09
Consumidores - Acordo USP
6.137
6.974
2.02.05.10
2.02.05.11
PIS - parcelamento
2.02.05.12
Outros
2.03
Resultados de Exercícios Futuros
2.04
Participações Minoritárias
0
0
2.05
Patrimônio Líquido
1.980.414
1.955.328
2.05.01
Capital Social Realizado
1.057.629
1.057.629
2.05.01.01
Capital social subscrito e integralizado
1.057.629
1.057.629
2.05.02
Reservas de Capital
2.05.03
5.514.246
5.637.739
196.879
222.073
1.699.925
1.670.303
83.152
71.855
183.026
222.376
12.363
11.985
0
0
0
0
Reservas de Reavaliação
1.150.851
1.154.854
2.05.03.01
Ativos Próprios
1.150.851
1.154.854
2.05.03.02
Controladas/Coligadas
0
0
2.05.04
Reservas de Lucro
0
0
2.05.04.01
Legal
0
0
2.05.04.02
Estatutária
0
0
2.05.04.03
Para Contingências
0
0
2.05.04.04
De Lucros a Realizar
0
0
2.05.04.05
Retenção de Lucros
0
0
2.05.04.06
Especial p/ Dividendos Não Distribuídos
0
0
2.05.04.07
Outras Reservas de Lucro
0
0
2.05.05
Lucros/Prejuízos Acumulados
(228.066)
(257.155)
13/04/2010 21:43:07
Pág:
13
Data-Base - 31/03/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01417-6
61.695.227/0001-93
09.01 - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO CONSOLIDADO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
3.01
Receita Bruta de Vendas e/ou Serviços
2.711.381
2.711.381
2.672.103
2.672.103
3.02
Deduções da Receita Bruta
(730.737)
(730.737)
(682.126)
(682.126)
3.03
Receita Líquida de Vendas e/ou Serviços
3.04
Custo de Bens e/ou Serviços Vendidos
3.05
Resultado Bruto
3.06
Despesas/Receitas Operacionais
3.06.01
Com Vendas
3.06.02
Gerais e Administrativas
3.06.03
Financeiras
3.06.03.01
106.155
106.155
137.330
137.330
3.06.03.02
(227.808)
(227.808)
(242.328)
(242.328)
3.06.03.02.01
Despesas financeiras
(134.881)
(134.881)
(102.386)
(102.386)
3.06.03.02.02
Variações Monetária/Cambiais Líquidas
(92.927)
(92.927)
(139.942)
(139.942)
3.06.04
Outras Receitas Operacionais
0
0
0
0
3.06.05
Outras Despesas Operacionais
0
0
0
0
3.06.06
Resultado da Equivalência Patrimonial
0
0
0
0
3.07
Resultado Operacional
225.773
225.773
110.383
110.383
3.08
Resultado Não Operacional
(8.206)
(8.206)
(7.533)
(7.533)
3.08.01
Receitas
3.08.02
Despesas
3.08.02.01
Despesas não operacionais
3.09
Resultado Antes Tributação/Participações
3.10
Provisão para IR e Contribuição Social
3.11
IR Diferido
3.12
Participações/Contribuições Estatutárias
3.12.01
Participações
0
0
0
0
3.12.02
Contribuições
(85.627)
(85.627)
(85.766)
(85.766)
13/04/2010 21:43:07
3 - 01/01/2006 a 31/03/2006
4 - 01/01/2006 a 31/03/2006
5 - 01/01/2005 a 31/03/2005
6 - 01/01/2005 a 31/03/2005
1.980.644
1.980.644
1.989.977
1.989.977
(1.633.218)
(1.633.218)
(1.774.596)
(1.774.596)
347.426
347.426
215.381
215.381
(121.653)
(121.653)
(104.998)
(104.998)
0
0
0
0
0
0
0
0
(121.653)
(121.653)
(104.998)
(104.998)
137
137
1.269
1.269
(8.343)
(8.343)
(8.802)
(8.802)
(8.343)
(8.343)
(8.802)
(8.802)
217.567
217.567
102.850
102.850
(111.187)
(111.187)
(48.653)
(48.653)
4.332
4.332
14.872
14.872
(85.627)
(85.627)
(85.766)
(85.766)
Pág:
14
Data-Base - 31/03/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01417-6
61.695.227/0001-93
09.01 - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO CONSOLIDADO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
3.12.02.01
Itens extraordinários líquido do IR/CS
3.13
Reversão dos Juros sobre Capital Próprio
3.14
Participações Minoritárias
0
0
0
0
3.15
Lucro/Prejuízo do Período
25.085
25.085
(16.697)
(16.697)
41.835.972
41.835.972
41.835.972
41.835.972
0,00060
0,00060
(0,00040)
(0,00040)
NÚMERO AÇÕES, EX-TESOURARIA (Mil)
LUCRO POR AÇÃO (Reais)
PREJUÍZO POR AÇÃO (Reais)
13/04/2010 21:43:07
3 - 01/01/2006 a 31/03/2006
4 - 01/01/2006 a 31/03/2006
5 - 01/01/2005 a 31/03/2005
6 - 01/01/2005 a 31/03/2005
(85.627)
(85.627)
(85.766)
(85.766)
0
0
0
0
Pág:
15
ITR - Informações Trimestrais
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
13/04/2010 21:43:12
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16
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A.
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2004
( Em milhares de reais)
Controladora
Atividades operacionais:
Lucro (Prejuízo) líquido do exercício
Depreciação e amortização
Variação monetária/cambial
Amortização do diferido
Resultado na alienação e baixa de bens
Resultado da equivalência patrimonial
Tributos e contribuições sociais diferidos
Ajuste a valor presente
Fundo de pensão - Deliberação CVM 371
Provisão para créditos de liquidação duvidosa LP
Variação de valores de itens da Parcela A
Outras
Variações nas contas do ativo circulante e
realizável a longo prazo:
Consumidores e revendedores
Tributos e contribuições sociais
Serviços Prestados
Devedores Diversos
Almoxarifado
Contas a Receber - Acordos
Outros Créditos
Compensação da variação dos itens da Parcela A
Variações nas contas do passivo circulante e
exigível a longo prazo
Fornecedores
Encargos de Dívidas
Provisões para Litígios e Contingências
Encargos Tarifários e do Consumidor a Recolher
Obrigações estimadas, folha de pagto e outras obrigações
Total das atividades operacionais
Atividades de investimentos:
Aquisições do ativo imobilizado
Encargos financ. e efeitos inflac. vinculados às obras em curso
Venda de bens e direitos
Diferido
Consumidores Participação Financeira
Investimentos
Tributos e contribuições sobre terrenos reavaliados
Total das atividades de investimentos
Atividades de financiamento:
Ingresso de novos empréstimos
Dividendos pagos
Pagamento de empréstimos
Pagamento de obrigações com Entidade de Previdência Privada
Total das atividades
de financiamento
13/04/2010
21:43:12
Consolidado
2005
2004
2005
2004
(181.668)
296.394
(92.258)
44.383
42.344
728
(100.527)
(42.434)
486.253
252.298
(97.662)
(12.720)
5.635
268.780
(75.140)
64.980
11.824
(60.469)
(261.264)
7.182
486.253
43.230
(150.578)
42.717
(181.668)
296.394
(87.697)
52.271
42.344
(100.527)
(42.434)
486.253
252.298
(97.662)
(12.720)
5.635
273.862
11.936
65.314
11.824
(261.264)
7.182
486.253
43.230
(150.578)
42.717
311.856
(71.762)
91.557
1.486
16
269.006
(307.820)
394.011
(376)
102.277
502.513
(80.627)
2.857
1.330
(424)
(195.207)
51.842
118.873
(236)
(35.749)
311.856
(71.021)
91.557
1.486
16
269.006
(300.889)
394.011
(300)
102.277
502.513
(81.012)
2.857
1.330
(424)
(195.207)
56.949
118.873
(243)
(35.749)
(60.001)
282.530
176.677
(410.679)
(40.963)
25.928
144.109
1.502.983
(309.906)
103.741
(7.897)
(77.122)
(69.934)
(15.319)
214.725
586.610
(62.043)
279.487
175.242
(416.667)
(40.963)
25.928
132.248
1.498.083
(311.879)
103.741
(11.591)
(77.734)
(69.934)
(15.319)
218.141
741.423
(399.698)
(592)
(12.696)
48.808
32.965
(2.840)
(334.053)
(329.902)
4.428
4.000
(61.523)
32.688
(43)
(97)
(350.449)
(354.738)
(592)
(12.696)
48.808
(10.044)
(2.840)
(332.102)
(335.060)
4.428
4.000
(61.523)
32.688
(24)
(97)
(355.588)
1.825.221
5
(2.419.704)
(448.306)
(1.042.784)
3.022.884
(94.980)
(2.963.786)
(347.923)
(383.805)
1.825.221
5
(2.425.344)
(448.306)
(1.048.424)
Pág: 17
3.022.884
(94.980)
(3.222.247)
(347.923)
(642.266)
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
b)1. Contexto Operacional
A Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. (“Companhia”) é uma
companhia de capital aberto, de direito privado, autorizada a operar como
concessionária de Serviço Público de Energia Elétrica, principalmente para a
distribuição e comercialização de energia elétrica em 24 municípios da região
metropolitana da Grande São Paulo e tem suas atividades regulamentadas e
fiscalizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEELANEEL, vinculada ao
Ministério de Minas e Energia.
c)2. Apresentação das Demonstações Contábeis
As informações trimestrais - ITR da Companhia e de suas controladas (controladora e
consolidado) estão apresentadas em milhares (de reais e outras moedas), exceto se
indicado de outra forma, inclusive as notas explicativas, e são elaboradas de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais incluem as práticas contábeis
emanadas da Legislação Societária Brasileira - Leis nº.s 6.404, 9.457 e 10.303, de 15
de dezembro de 1976, de 5 de maio de 1997 e de 1º. de novembro de 2001,
respectivamente, disposições complementares da Comissão de Valores Mobiliários CVM e normas aplicáveis às concessionárias de serviço público de energia elétrica,
estabelecidas pelo Poder Concedente.
Estas informações trimestrais - ITR foram elaboradas seguindo princípios, práticas e
critérios consistentes com aqueles adotados na elaboração das demonstrações
contábeis de 31 de dezembro de 2005.
Em cumprimento às determinações da Resolução Autorizativa da Aneel nº. 473, de 6
de março de 2006, complementado pelo Ofício Circular Aneel nº. 602/2006SFF/Aneel, de 24 de abril de 2006, foi efetuada a reclassificação contábil do saldo
correspondente ao Desconto da TUSD, registrado em 31 de dezembro de 2005 na
rubrica Compensação de Variação dos Itens da Parcela A – CVA e alterado neste
exercício para a rubrica Consumidores, Concessionárias e Permissionários. notas nº.s
4, 9, 25 e 25.2.
Esta sendo apresentado como informação suplementar, a Demonstração do Fluxo de
Caixa da controladora e consolidado - nota nº. 27.
13/04/2010 21:43:12
Pág:
18
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
Passivo Circulante e Exigível a Longo Prazo - Swap cambial - foram reclassificados e
passaram a ser registrados no Exigível a Longo Prazo os valores cujas liquidações
ocorrerão em prazo superior há 1 (um) ano.
3.
Procedimentos de Consolidação
As Informações Trimestrais consolidadas foram preparadas de acordo com as normas
estabelecidas pela Instrução nº. 247, de 27 de março de 1996, da CVM - Comissão de
Valores Mobiliários, as quais incluem as demonstrações contábeis de suas controladas
Metropolitana Overseas II Ltd. e Eletropaulo Comercial Exportadora Ltda. - (vide
nota nº. 103).
Entre os principais ajustes de consolidação estão:
• Eliminação dos saldos das contas de ativos e passivos entre as empresas
controladora e controladas, assim como as receitas e despesas das suas transações.
• Eliminação das participações no capital e lucro (prejuízo) do período das empresas
controladas.
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19
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
4.
Consumidores, Concessionárias e Permissionárias
CIRCULANTE
Consumidores - Fornecimento:
Residencial
Industrial
Comercial
Rural
Poder público:
Federal
Estadual
Municipal
Iluminação pública
Serviço público
Total - Faturado
Não Faturado
Total
Concessionárias e permissionárias:
Encargos de uso da rede
Energia no curto prazo - CCEE (**)
Total
Vincendos
Saldo líquido
121.123
27.114
38.354
25
12.599
113.350
50.550
5
335.155
182.249
203.846
137
(29.215)
(89.636)
(44.588)
(4)
305.940
92.613
159.258
133
1.413
6.432
9.263
4.595
6.167
386.137
455.064
841.201
2.729
3.865
5.630
10.411
839
210.090
210.090
595
2.913
16.769
38.997
15.066
250.844
250.844
4.737
13.210
31.662
54.003
22.072
847.071
455.064
1.302.135
(346)
(1.882)
(25.767)
(9.358)
(15.176)
(215.972)
(215.972)
4.391
11.328
5.895
44.645
6.896
631.099
455.064
1.086.163
85
7.622
7.707
878
7.622
8.500
258.551
331.511
119.797
451.308
1.761.943
(215.972)
331.511
119.797
451.308
1.545.971
314.632
193.438
27.911
535.981
(193.696)
(193.696)
120.936
193.438
27.911
342.285
2.297.924
(409.668)
1.888.256
793
793
331.511
119.797
451.308
1.293.302
LONGO PRAZO
Consumidores - Racionamento:
Recomposição tarifária extraordinária (**)
Energia livre (**)
Desconto da TUSD (**)
Total - LONGO PRAZO
314.632
193.438
27.911
535.981
13/04/2010 21:43:12
PCLD (*)
201.433
41.785
114.942
107
Energia livre (**)
Total
Total - CIRCULANTE
Total - CIRCULANTE + LONGO PRAZO
Controladora e consolidado
Saldos em 31.3.2006
Vencidos
até 90 dias mais de 90
Total
dias
1.829.283
-
210.090
210.090
258.551
-
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878
7.622
8.500
20
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
CIRCULANTE
Residencial
Industrial
Comercial
Rural
Poder público:
Federal
Estadual
Municipal
Serviço público
Total - Faturado
Não Faturado
Total
Vincendos
Saldos em 31.12.2005
Vencidos
até 90 dias mais de 90
Total
dias
PCLD (*)
Saldo líquido
190.462
40.703
105.717
100
111.761
48.486
47.048
30
13.616
121.455
54.559
1
315.839
210.644
207.324
131
(31.772)
(109.922)
(38.845)
(3)
284.067
100.722
168.479
128
1.319
9.179
9.168
5.204
5.500
367.352
459.438
826.790
760
4.098
7.607
11.376
2.518
233.684
233.684
1.199
1.958
3.160
43.074
15.284
254.306
254.306
3.278
15.235
19.935
59.654
23.302
855.342
459.438
1.314.780
(957)
(2.187)
(14.187)
(10.659)
(15.872)
(224.404)
(224.404)
2.321
13.048
5.748
48.995
7.430
630.938
459.438
1.090.376
8
5.832
5.840
88
88
7.623
7.623
96
13.455
13.551
Energia livre (**)
Total
Total - CIRCULANTE
322.679
116.605
439.284
1.271.914
233.772
261.929
322.679
116.605
439.284
1.767.615
(224.404)
322.679
116.605
439.284
1.543.211
LONGO PRAZO
Energia livre (**)
Desconto da TUSD (**)
Total - LONGO PRAZO
377.281
208.996
17.589
603.866
377.281
208.996
17.589
603.866
(176.886)
(176.886)
200.395
208.996
17.589
426.980
2.371.481
(401.290)
1.970.191
Encargos de uso da rede
Energia no curto prazo - CCEE (**)
Total
13/04/2010 21:43:12
1.875.780
233.772
261.929
-
Pág:
96
13.455
13.551
21
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
CIRCULANTE
Residencial
Industrial
Comercial
Rural
Poder público:
Federal
Estadual
Municipal
Serviço público
Total - Faturado
Não Faturado
Total
Encargos do uso da rede
Energia no curto prazo - CCEE (*)
Total
Recomposição tarifária extraordinária (*)
Energia Livre (*)
Total
Total - CIRCULANTE
Saldos vencidos
Total
mais de 90 dias
2005
2004
2005
Saldos
vincendos
2005
2004
até 90 dias
2005
2004
190.462
40.703
105.717
100
172.504
62.579
106.130
103
111.761
48.486
47.048
30
108.682
45.399
58.104
32
13.616
121.455
54.559
1
14.576
123.582
54.878
8
315.839
210.644
207.324
131
295.762
231.560
219.112
143
(31.772)
(109.922)
(55.314)
(3)
(35.355)
(109.732)
(58.477)
(1)
1.319
9.179
9.168
5.204
5.500
367.352
459.438
826.790
1.490
8.500
10.884
16.842
11.905
390.937
415.506
806.443
760
4.098
7.607
11.376
2.518
233.684
233.684
1.778
3.411
22.244
14.678
11.318
265.646
265.646
1.199
1.958
3.160
43.074
15.284
254.306
254.306
1.657
15.452
4.572
10.436
31.462
256.623
256.623
3.278
15.235
19.935
59.654
23.302
855.342
459.438
1.314.780
4.925
27.363
37.700
41.956
54.685
913.206
415.506
1.328.712
(957)
(2.187)
(14.187)
(10.659)
(15.872)
(240.873)
(240.873)
(1.337)
(13.619)
(6.910)
(12.129)
(37.179)
(274.739)
(274.739)
7.623
7.623
3
7.649
7.652
96
13.455
13.551
735
7.649
8.384
261.929
264.275
322.679
116.605
439.284
1.767.615
331.689
119.861
451.550
1.788.646
255.490
137.208
392.698
392.698
448.901
184.569
633.470
633.470
2.160.313
2.422.116
8
5.832
5.840
732
732
322.679
116.605
439.284
1.271.914
331.689
119.861
451.550
1.258.725
255.490
137.208
392.698
392.698
448.901
184.569
633.470
633.470
1.664.612
1.892.195
88
88
233.772
265.646
Provisão para créditos
de liquidação duvidosa
2004
2005
(240.873)
2004
(274.739)
LONGO PRAZO
Recomposição tarifária extraordinária (*)
Energia Livre (*)
Total
Total - LONGO PRAZO
233.772
265.646
261.929
264.275
(240.873)
(*) Provisão para créditos de liquidação duvidosa - vide nota nº. 88.
(**) Vide nota nº. 2525.
A Administração da Companhia continua implementando gestões com várias classes de
consumidores e, em especial, com o poder público, nas suas diversas esferas, objetivando a
diminuição dos saldos em atraso e condicionando as negociações aos recebimentos dos
débitos vincendos.
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Pág:
22
(274.739)
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
5.
Tributos e Contribuições SCociais Compensáveis
31.3.2006
31.12.2005
CIRCULANTE
Imposto de renda
Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS
ICMS
Cofins
Pis
Outros
Subtotal
68.481
20.443
5.685
34.150
9.320
2.582
192
140.853
10.003
5.651
5.559
29.178
8.499
34.535
192
93.617
LONGO PRAZO
PIS - Crédito tributário
ICMS
Subtotal
Total Geral
48.180
27.000
75.180
216.033
47.389
27.267
74.656
168.273
Controladora
2005
2004
CIRCULANTE
Imposto de renda
Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS
ICMS sobre ativo imobilizado
Cofins
Pis
Outros
Subtotal
LONGO PRAZO
PIS - Crédito tributário
ICMS sobre ativo imobilizado
Subtotal
Total Geral
Consolidado
2005
2004
10.003
5.651
5.559
29.178
8.499
34.535
192
93.617
11.547
1.899
5.731
21.043
6.057
2.463
2.567
51.307
10.003
5.651
5.559
29.178
8.499
34.535
192
93.617
11.547
1.899
5.731
21.781
6.057
2.463
2.570
52.048
47.389
27.267
74.656
168.273
43.783
17.773
61.556
112.863
47.389
27.267
74.656
168.273
43.783
17.773
61.556
113.604
Os tributos e contribuições sociais compensáveis referem-se principalmente à
antecipação do imposto de renda e contribuição social, em decorrência da sistemática
de recolhimento prevista na legislação vigente e à retenção na fonte sobre o
fornecimento de energia a órgãos públicos federais.
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23
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
ICMS :- refere-se à créditos oriundos de aquisição de bens do ativo imobilizado.
PisIS - Ccrédito tributário: refere-se à compensação dos valores indevidamente
recolhidos no período de junho de 1990 a outubro de 1995 e créditos de PIS Repique
de 1996 a 2002. Esse montante está sendo atualizado com base na remuneração da taxa
Selic e sobre o mesmo não se espera incorrer em qualquer perda, quando da realização.
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Pág:
24
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
6.
Tributos e Contribuições SCociais Diferidos
13/04/2010 21:43:12
Pág:
25
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
ATIVO
CIRCULANTE
Base negativa de contribuição social
Provisões temporariamente não dedutíveis para contribuição social
Provisões temporariamente não dedutíveis para imposto de renda
Subtotal
LONGO PRAZO
Prejuízos fiscais
Subtotal
Total do Ativo
PASSIVO
CIRCULANTE
Contribuição social sobre reavaliação
Imposto de renda sobre reavaliação
Contribuição social sobre lucros de subsidiárias no exterior
Imposto de renda sobre lucros de subsidiárias no exterior
Subtotal
LONGO PRAZO
Contribuição social sobre reavaliação
Imposto de renda sobre reavaliação
Subtotal
Total do Passivo
Total Geral - Líquido
13/04/2010 21:43:12
31.3.2006
31.12.2005
12.902
60.619
334.769
408.290
12.902
60.619
334.769
408.290
24.243
219.868
4.323
645.853
894.287
1.302.577
32.802
207.503
4.323
606.651
851.279
1.259.569
31.3.2006
31.12.2005
(3.104)
(8.622)
(3.207)
(8.910)
(23.843)
(3.104)
(8.622)
(11.726)
(42.122)
(117.006)
(159.128)
(182.971)
(42.668)
(118.523)
(161.191)
(172.917)
1.119.606
1.086.652
Pág:
26
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
2005
2004
CIRCULANTE
Prejuízos fiscais
Subtotal
12.414
60.619
334.769
407.802
18.542
20.963
1.206
177.850
218.561
LONGO PRAZO
Prejuízos fiscais
Subtotal
Total Geral
35.134
193.406
4.323
567.493
800.356
1.208.158
53.029
188.670
3.618
694.947
940.264
1.158.825
Contribuição Social e Imposto de Renda sobre Reavaliação: valor dos impostos
provisionados às alíquotas regulares, 25% para o Imposto de Renda e 9% para a
Contribuição Social, apurados sobre o valor da reavaliação dos bens integrantes do
Ativo Imobilizado e amortizado em função das correspondentes realizações desses
ativos por meio das respectivas depreciações e baixas.
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Pág:
27
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
Imposto de renda
Contribuição Social
Variação de
Variação de
Variação de
Variação de
2005
2004
2005
2004
A)
Demonstração do cálculo dos tributos diferidos:
Provisão para contingências
Provisão de reserva matemática - CVM nº. 371/00
Finam/Finor
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Ajuste a valor presente - PMSP
Ajuste a valor presente - outras prefeituras
Reserva de reavaliação deduzida dos itens não depreciáveis
Prejuízo fiscal
Outros
Base de cálculo
Alíquotas nominal
Subtotal
13/04/2010 21:43:12
25%
-
1.638.598
1.074.601
19.059
677.251
57.991
23.785
(534.544)
19.395
(196)
2.975.940
25%
743.985
9%
-
Pág:
28
476.576
1.074.601
19.059
677.251
57.991
23.785
(534.544)
795.233
(669)
2.589.283
9%
233.035
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
Imposto de renda
Variação de
Variação de
Variação de
Variação de
2005
2004
2005
2004
B)
Variação líquida dos tributos diferidos:
No resultado
C)
Classificação dos saldos dos tributos diferidos:
No ativo circulante
No ativo realizável a longo prazo
No passivo circulante - reavaliação
No passivo exigível a longo prazo - reavaliação
Total
D)
Prazo de recuperação dos créditos tributários:
2006
2007
2008
2009
2010
2011 - 2012
2013 - 2015
13/04/2010 21:43:12
106.952
21.980
Imposto de renda
2005
2004
2005
2004
179.056
39.505
698.565
241.699
(5.421)
(1.952)
(128.215)
(46.217)
743.985
233.035
2005
Imposto de
Contribuição
Renda
Social
Total
283.331
73.033
356.364
101.966
35.861
137.827
79.905
33.734
113.639
63.055
30.009
93.064
63.055
21.490
84.545
126.110
42.980
169.090
189.163
64.466
253.629
906.585
301.573
1.208.158
Pág:
29
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
Imposto de renda
31.3.2006
31.12.2005
31.3.2006
31.12.2005
A) Demonstração da base de cálculo dos tributos diferidos (Ativo e Passivo):
Provisão para contingências
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Operações de Swap
Ajuste a valor presente - diversas prefeituras
Gratificações
Prejuízo fiscal
Provisão para Realização de Incentivos Fiscais - Finam/Finor
Reserva de reavaliação deduzida dos itens não depreciáveis
Provisão Certificado CEPAC
Tributação de lucros disponibilizados por controladas ao exterior - Overseas II
Outros
Base de cálculo
Alíquotas nominal
Subtotal
1.470.071
1.250.736
962.933
152.824
38.623
39.467
17.293
(502.516)
6.841
(35.638)
994
3.401.628
25%
850.408
1.385.888
1.206.300
980.807
121.006
39.342
31.404
17.293
(508.581)
933
3.274.392
25%
818.598
1.470.071
425.698
962.933
152.824
38.623
39.467
19.059
(502.516)
412.724
6.841
(35.638)
994
2.991.080
9%
269.198
1.385.888
400.691
980.807
121.006
39.342
31.404
19.059
(508.581)
507.822
933
2.978.371
9%
268.054
Imposto de renda
31.3.2006
31.12.2005
31.3.2006
31.12.2005
B) Variação líquida dos tributos diferidos (Ativo e Passivo):
No resultado
C) Prazo de recuperação dos créditos (Ativo) tributários diferidos:
2006
2007
2008
2009
2010
2011 - 2012
2013 - 2015
31.810
74.613
1.144
35.018
31.3.2006
Imposto de
Contribuição
Renda
Social
Total
287.847
73.521
361.368
109.347
38.381
147.728
85.420
34.720
120.140
71.761
24.429
96.190
71.761
24.429
96.190
143.522
48.858
192.380
215.287
73.294
288.581
984.945
317.632
1.302.577
As estimativas de realização dos créditos tributários, decorrentes de prejuízos fiscais,
base negativa de contribuição social e provisões temporariamente não dedutíveis, estão
respaldadas em projeções de lucros da Companhia aprovados pelos órgãos da
Administração.
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30
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
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31
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
7.
2005
2004
CIRCULANTE
Termo de confissão de dívida:
Governo do Estado de São Paulo
Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô
Prefeitura do Município de São Paulo
Prefeituras municipais diversas - localizadas na área de concessão da:
Bandeirante Energia / CPFL - Piratininga
Eletropaulo (exceto PMSP)
Poder Público Federal
Consumidores
Outros
Total
Provisão para créditos de liquidação duvidosa - Consumidores (vide nota nº. X)
Provisão para créditos de liquidação duvidosa - Prefeituras Municipais diversas (vide nota nº. X)
Saldo Líquido de PCLD
LONGO PRAZO
Prefeitura do Município de São Paulo - Acordo 2004
Ajuste a Valor Presente - AVP - PMSP
Prefeitura do Município de São Paulo - Acordo 2002 - valores em reconciliação (a)
Ajuste a Valor Presente - AVP
Ajuste a Valor Presente - AVP - Prefeituras Municipais diversas
Poder Público Federal
Consumidores
Outros
Total
Provisão para créditos de liquidação duvidosa - PMSP - acordo outubro 2002 (vide nota nº. 8)
Provisão para créditos de liquidação duvidosa - PMSP - acordo setembro 2004 (vide nota nº. 8)
Provisão para créditos de liquidação duvidosa - Prefeituras Municipais diversas (vide nota nº. 8)
13/04/2010 21:43:12
59.267
39.198
-
58.564
38.732
25.328
2.937
49.523
114.576
620
266.121
(70.988)
(24.790)
170.343
6.415
72.693
2.644
178.659
628
383.663
(78.466)
(24.790)
280.407
55.561
3.266
389.600
-
113.466
41.960
512.663
(57.991)
-
(39.342)
19.571
177.717
606.373
(389.600)
(54.321)
162.452
630
(34)
142.963
(23.750)
47.860
710
778.477
(148.393)
(43.230)
586.854
Pág:
32
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
31.3.2006
31.12.2005
CIRCULANTE
Consumidores
Outros
Total
Provisão para créditos de liquidação duvidosa - Consumidores - nota nº. 8
Provisão para créditos de liquidação duvidosa - Prefeituras Municipais diversas - nota nº. 8
LONGO PRAZO
Prefeitura do Município de São Paulo - Acordo 2004
Ajuste a Valor Presente - AVP - Prefeituras Municipais diversas
Consumidores
Outros
Total
Provisão para créditos de liquidação duvidosa - PMSP - acordo setembro 2004 - nota nº. 8
Provisão para créditos de liquidação duvidosa - Prefeituras Municipais diversas - nota nº. 8
59.681
32.893
59.267
39.198
1.600
53.676
73.634
840
222.324
(37.405)
(24.790)
160.129
2.937
49.523
114.576
620
266.121
(70.988)
(24.790)
170.343
41.029
389.600
55.561
3.266
389.600
182.577
(38.623)
16.430
426
591.439
(389.600)
(63.390)
138.449
177.240
(39.342)
19.571
477
606.373
(389.600)
(54.321)
162.452
Refere-se ao acordo de negociação da dívida com o Governo do Estado de São Paulo,
assinado em 15 de julho de 1999, através da Secretaria da Fazenda, para quitação das
contas a receber no valor de R$ 150.834, considerando a transferência do empréstimo
com o Banco do Brasil, denominado “Clube de Paris”. Em 31 de dezembro de 2001 a
Companhia reintegrou o referido empréstimo ao saldo da dívida do Goveno do Estado
de São Paulo em virtude da não-concretização da transferência desse empréstimo.
Em 23 de maio de 2003, foi assinado o segundo aditamento ao Instrumento de
Confissão de Dívida, no valor de R$ 232.366, sendo que o valor de R$ 98.521, está
sendo amortizado em 48 parcelas mensais, a partir de junho de 2003 e o valor de
R$ 133.845, está sendo amortizado em 60 parcelas mensais, a partir de junho de 2003,
ambos corrigidos monetariamente pela variação do IGP-M da Fundação Getúlio
Vargas, base maio de 2003.
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Pág:
33
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
Em 18 de dezembro de 2001, a Companhia firmou termo de confissão de dívidas com
a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô, no valor de R$ 126.953,
proveniente do fornecimento de energia elétrica e outros serviços realizados, faturados
e vencidos até 31 de maio de 1999, os quais estão sendo quitados em 60 parcelas
mensais corrigidas monetariamente pela variação do IGP-M da Fundação Getúlio
Vargas, desde janeiro de 2002.
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Pág:
34
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
Prefeitura Municipal de São Paulo
Em setembro de 2004, a Companhia assinou um Instrumento de Acordo de Pagamento
(“Acordo”) com a Prefeitura Municipal de São Paulo (“Prefeitura”), para recebimento
de créditos no valor de principal equivalente a R$ 389.600. Este Acordo foi o resultado
da repactuação dos termos e condições do Instrumento de Consolidação de Dívidas,
Encontro de Contas e Outras Avenças que já havia sido celebrado com a Prefeitura em
outubro de 2002. (ver detalhes no fato relevante transcrito na nota 26).
Em 2 de setembro de 2005 a Companhia publicou Comunicado ao Mercado
informando que a Prefeitura Municipal de São Paulo não havia honrado o pagamento
da primeira parcela devida do Instrumento de Acordo de Pagamento assinado com a
Companhia em 9 de setembro de 2004, em decorrência disso a Companhia ajuizou
ação de cobrança visando o recebimento do crédito e provisionou nesta rubrica o valor
total do acordo, no montante de R$ 389.600, revertendo-se o total do saldo de AVP
constituído anteriormente para esse acordo.
Consumidores
Referem-se a TCD’s (Termo de Confissão de Dívida) para recebimento parcelado de
créditos de consumo de energia elétrica e/ou prestação de serviços a consumidores,
atualizados monetariamente até o recebimento das parcelas pelo IGPM, sendo que os
TCD’s de fraude, até abril de 2004, foram registrados integralmente quando da sua
assinatura e formalização.
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DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
. Não obstante, em virtude da expectativa de longo prazo avaliada pelos consultores jurídicos para
a conclusão das providências judiciais tomadas pela Companhia, está sendo apresentado nestas
informações trimestrais os efeitos patrimoniais e no resultado, como segue:
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DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
4.
8.
Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa - PCLD
A movimentação da Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa, durante o
período, foi como segue:
Rubricas de Origem
Saldo em
31.12.2005
Provisões e
Baixa para
Reversões
Perdas
CIRCULANTE
Consumidores - nota nº. 4
Serviços Prestados
Devedores Diversos
Contas a Receber - acordos - consumidores - nota nº. 7
Contas a Receber - acordos - Prefeituras Municipais diversas - nota nº. 7
Outros Créditos
Total
224.404
13.039
12.274
70.988
24.790
14.505
360.000
32.440
(1.654)
96
4.410
35.292
LONGO PRAZO
Consumidores - RTE - nota nº. 4
Contas a Receber - acordos - PMSP - setembro 2004 - nota nº. 7
Contas a Receber - acordos - Prefeituras Municipais diversas - nota nº. 7
Total
Total Geral
176.886
389.600
54.321
620.807
980.807
16.810
9.069
25.879
61.171
Rubricas de Origem
Saldo em
31.12.2004
Saldo em
31.3.2006
(40.872)
(180)
(37.993)
(79.045)
215.972
11.205
12.370
37.405
24.790
14.505
316.247
-
193.696
389.600
63.390
646.686
962.933
(79.045)
Provisões e
Baixa para
Reversões
Perdas
Saldo em
31.12.2005
CIRCULANTE
Consumidores (vide nota nº. X) (i)
Serviços Prestados (i)
Devedores Diversos
Contas a Receber - acordos - consumidores (vide nota nº. X)
Contas a Receber - acordos - Prefeituras Municipais diversas (vide nota nº. X)
Tributos e Contribuições (vide nota nº. X)
Outros Créditos
Total
274.739
103.526
17.566
78.466
24.790
13.802
512.889
97.933
(6.893)
(12.697)
87.180
2.691
703
168.917
(131.799)
(92.658)
(94.658)
(2.691)
(321.806)
240.873
3.975
4.869
70.988
24.790
14.505
360.000
LONGO PRAZO
Contas a Receber - acordos - PMSP - outubro 2002 (vide nota nº. X) (i)
Contas a Receber - acordos - PMSP - setembro 2004 (vide nota nº. X)
Contas a Receber - acordos - Prefeituras Municipais diversas (vide nota nº. X)
Total
Total Geral
148.393
43.230
191.623
704.512
346.370
54.321
400.691
569.608
(148.393)
(148.393)
(470.199)
389.600
54.321
443.921
803.921
A provisão para créditos de liquidação duvidosa foi constituída de acordo com os
principais critérios a seguir descritos:
Consumidores/Acordos - Classes
a) Consumidores residenciais vencidos há mais de 90 dias;.
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DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
b) Consumidores comerciais vencidos há mais de 180 dias;.
c) Consumidores industriais e rurais, poderes públicos, iluminação pública e serviços
públicos e outros, vencidos há mais de 360 dias.
Serviços Prestados/Outros Créditos
d) Faturas vencidas há mais de 360 dias.
A Companhia inclui no cálculo da provisão para créditos de liquidação duvidosa as
faturas vincendas e vencidas em períodos inferiores aos acima estabelecidos, para os
dos consumidores enquadrados nos critérios “a” ae “d”, acima descritos. vincendas e
vencidas, em períodos inferiores aos acima estabelecidos.
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DATA-BASE - 31/03/2006
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A provisão para créditos de liquidação duvidosa inclui análise individual de outras
contas julgadas de difícil recebimento.
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DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
As baixas de créditos enquadradoas nos parâmetros de perdas são efetuadaas após
esgotadas todas as ações de cobrança administrativa e obedecem aos prazos e valores
definidos na Lei nº. 9.430/96: Faturas e créditos com valores de até R$ 5, vencidos há
mais de 180 dias; valores de R$ 5 a R$ 30, vencidos há mais de 360 dias; valores
superiores a R$ 30, vencidos há mais de 360 dias desde que tomadas e mantidas
medidas judiciais de cobranças.
Os acordos de parcelamento - TCD - inadimplentes, são registrados pelo seu valor
total, independentemente de existirem parcelas cujos valores ainda não estejam
vencidos, regra essa válida para PCLD ou para enquadramento em Perda.
Renegociação de débitos - TCD - serão revertidos somente quando recebidos.
Os recebimentos de créditos que foram baixados das contas a receber originais, por
terem se enquadrado nos parâmetros de perdas, são registrados à crédito de Outras
Receitas Operacionais.
(i) Consumidores - RTE
Neste trimestre, a Companhia recalculou a atualização monetária da Recomposição
Tarifária Extraordinária - RTE, embasando-se nas orientações contidas nos Ofícios
Circulares ANEEL nº. 2.212 de 20 de dezembro de 2005 e nº. 074 de 23 de janeiro de
2006. Concomitantemente atualizou os estudos de análise da recuperabilidade desses
saldos dentro do prazo de 70 meses regulamentado pela ANEEL e concluiu pela
necessidade de complementação de provisão para perdas durante o presente trimestre
no valor de R$ 16.810, sendo que em 31 de março de 2006 a provisão total registrada
totaliza R$ 193.696.
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DATA-BASE - 31/03/2006
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Perdas Dedutíveis - Ação de cobrança
Foram baixados para Perdas, Créditos com valores superiores a R$ 30, vencidos há mais de
um ano, que a Companhia possui Ação Judicial de Cobrança contra dois grandes clientes
privados no valor total de R$ 86.568 e nesse caso pela aderência aos requisitos da
Legislação Tributária foi considerada como dedutível da base de cálculo do Imposto de
Renda e Contribuição Social.
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DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
9.
Compensação de Variação dos Itens da Parcela A -– CVA (*)
Parcela "A"
Período de
1.1.2001
até
25.10.2001
ATIVO CIRCULANTE
CCC - Sistema interligado/isolado
Conta de Desenvolvimento Energético - CDE
Energia Itaipu - custo/variação cambial
Encargos do serviço do sistema - ESS
Transporte de energia pela rede básica
Desconto da TUSD - Uso da Rede Básica
Revisão tarifária 2003 - ajustes
Passivo regulatório - Pis/Cofins
Revisão tarifária 2005 - diversos
Bolha Financeira
Compra de Energia
Proinfa
PIS
COFINS
Subtotal
ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
Transporte de energia - Itaipu
Encargos de Conexão a Rede
Taxa de Fiscalização
Recuperação 3% Excedente
PIS
COFINS
Subtotal
Total
PASSIVO CIRCULANTE
Compra de energia elétrica
Conexão - Rede Básica
Subtotal
PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
Reserva Global de Reversão - RGR
Subtotal
Total
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-
CVA
Período após
25.10.2001
até
4.6.2002
CVA
Período após
4.6.2002
até
4.6.2003
111
386
497
1.114
115.810
20.712
137.636
149.895
317.878
73
526
23
3.419
471.814
-
471.814
497
137.636
Controladora e consolidado - 2005
CVA
CVA
Período após
Período após
4.6.2003
4.6.2004
até
até
4.6.2004
4.6.2005
CVA
Período após
4.6.2005
até
4.6.2006
Recomposição
Tarifária
TOTAL
2.651
11.455
15.494
29.600
23.197
12.980
207
10.206
15.782
62.372
7.803
21.082
898
19.122
20.223
3.638
72.766
2.927
48.461
12.784
23.503
12.729
34.620
135.024
27.073
32.238
116.403
67.494
16.680
2.927
48.461
12.784
23.503
19.122
20.223
3.638
12.729
34.620
437.895
-
-
17.589
19.544
37.133
37.852
70.514
108.366
149.895
317.878
73
526
23
3.419
17.589
19.544
37.852
70.514
617.313
29.600
62.372
109.899
243.390
1.055.208
-
-
-
(3.681)
(3.681)
(8.309)
(62.456)
(70.765)
(8.988)
(6.379)
(15.367)
-
(8.988)
(11.990)
(62.456)
(6.379)
(89.813)
(4.971)
(4.971)
-
-
-
-
-
-
(4.971)
(4.971)
(4.971)
-
-
(3.681)
(70.765)
(15.367)
-
(94.784)
25.919
(8.393)
94.532
466.843
497
137.636
Pág:
243.390
42
960.424
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
Parcela "A"
Período de
1.1.2001
até
25.10.2001
ATIVO
CIRCULANTE
Ativo regulatório - Pis/Cofins
Bolha Financeira
Compra de Energia
Proinfa
PIS
COFINS
Subtotal
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
PIS
COFINS
Subtotal
Total
PASSIVO
CIRCULANTE
Subtotal
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
Subtotal
Total
13/04/2010 21:43:12
-
Controladora e consolidado - 31.3.2006
CVA
CVA
CVA
Período após
Período após
Período após
4.6.2003
4.6.2004
4.6.2005
até
até
até
4.6.2004
4.6.2005
4.6.2006
CVA
Período após
25.10.2001
até
4.6.2002
CVA
Período após
4.6.2002
até
4.6.2003
45
157
202
453
47.070
8.418
55.941
1.351
5.836
7.894
15.081
9.249
5.175
83
4.070
6.293
24.870
44.516
23.717
25.725
934
19.255
61.569
14.836
190.552
1.163
19.224
7.679
6.715
5.050
13.734
53.565
55.614
34.728
47.310
46.107
7.227
1.163
19.224
7.679
6.715
19.255
61.569
14.836
5.050
13.734
340.211
-
-
-
19.543
19.543
38.116
71.007
109.123
155.965
330.752
76
548
24
3.558
19.543
38.116
71.007
619.589
55.941
15.081
24.870
210.095
162.688
959.800
155.965
330.752
76
548
24
3.558
490.923
-
490.923
202
Recomposição
Tarifária
TOTAL
-
-
-
(1.798)
(1.798)
(3.313)
(24.904)
(28.217)
(9.750)
(9.750)
-
(5.111)
(24.904)
(9.750)
(39.765)
(5.172)
(5.172)
-
-
-
-
-
-
(5.172)
(5.172)
-
(1.798)
(28.217)
55.941
13.283
(3.347)
(5.172)
485.751
202
(9.750)
200.345
162.688
Pág:
43
(44.937)
914.863
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
13/04/2010 21:43:12
Pág:
44
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
Parcela "A"
Período de
1.1.2001
até
25.10.2001
ATIVO
CIRCULANTE
Ativo regulatório - Pis/Cofins
Bolha Financeira
Compra de Energia
Proinfa
PIS
COFINS
Subtotal
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
PIS
COFINS
Subtotal
Total
PASSIVO
CIRCULANTE
Subtotal
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
Subtotal
Total
13/04/2010 21:43:12
-
Controladora e consolidado - 31.12.2005
CVA
CVA
CVA
Período após
Período após
Período após
4.6.2003
4.6.2004
4.6.2005
até
até
até
4.6.2004
4.6.2005
4.6.2006
CVA
Período após
25.10.2001
até
4.6.2002
CVA
Período após
4.6.2002
até
4.6.2003
111
386
497
1.114
115.810
20.712
137.636
149.895
317.878
73
526
23
3.420
471.815
-
471.815
497
137.636
Recomposição
Tarifária
TOTAL
2.651
11.455
15.494
29.600
23.197
12.980
207
10.206
15.782
62.372
7.803
21.082
898
19.122
20.223
3.638
72.766
2.927
48.461
12.784
23.503
12.729
34.620
135.024
27.073
32.238
116.403
67.494
16.680
2.927
48.461
12.784
23.503
19.122
20.223
3.638
12.729
34.620
437.895
-
-
19.544
19.544
37.852
70.514
108.366
149.895
317.878
73
526
23
3.420
19.544
37.852
70.514
599.725
29.600
62.372
92.310
243.390
1.037.620
-
-
-
(3.681)
(3.681)
(8.309)
(62.456)
(70.765)
(8.988)
(6.379)
(15.367)
-
(8.988)
(11.990)
(62.456)
(6.379)
(89.813)
(4.971)
(4.971)
-
-
-
-
-
-
(4.971)
(4.971)
(3.681)
(70.765)
(15.367)
25.919
(8.393)
76.943
(4.971)
466.844
497
137.636
243.390
Pág:
45
(94.784)
942.836
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
Parcela "A"
Período de
1.1.2001
até
25.10.2001
ATIVO CIRCULANTE
Passivo regulatório - Pis/Cofins
PIS
COFINS
Subtotal
ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
PIS
COFINS
Subtotal
Total
PASSIVO CIRCULANTE
Subtotal
PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
Subtotal
Total
CVA
Período após
25.10.2001
até
4.6.2002
CVA
Período após
4.6.2002
até
4.6.2003
223
773
996
2.212
234.510
41.940
278.662
128.880
273.314
63
452
20
2.940
405.669
98
339
437
985
100.079
17.898
118.962
405.669
1.433
397.624
-
Controladora e consolidado - 2004
CVA
CVA
Período após
Período após
4.6.2003
4.6.2004
até
até
4.6.2004
4.6.2005
13.844
59.830
80.921
154.595
CVA
Período após
4.6.2005
até
4.6.2006
Recomposição
Tarifária
-
-
-
46.292
127.274
173.566
129.963
373.732
63
17.898
452
20
2.940
46.292
127.274
698.634
154.595
89.084
-
173.566
1.221.971
-
-
49.651
71.956
235.283
136.146
30.301
523.337
-
-
-
(19.214)
(19.214)
(44.671)
(44.671)
-
-
(63.885)
(63.885)
(4.274)
(4.274)
-
-
-
-
-
-
(4.274)
(4.274)
(4.274)
-
-
(19.214)
(44.671)
-
-
(68.159)
135.381
44.413
-
401.395
1.433
397.624
173.566
(*) Vide nota nº. 2525.
13/04/2010 21:43:12
TOTAL
33.372
12.126
13.285
30.301
89.084
Pág:
46
1.153.812
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
10. Investimentos
Controladora
31.3.2006
31.12.2005
41.608
41.449
Imóveis destinados a uso futuro
Participações societárias permanentes:
Valor patrimonial
Adiantamento para futuro aumento de capital
Subtotal
Outros
Total
1.277.407
35
1.319.050
7.170
1.326.220
Imóveis destinados a uso futuro
Participações societárias permanentes:
Valor patrimonial
Adiantamento para futuro aumento de capital
Subtotal
Outros
Total
Consolidado
31.3.2006
31.12.2005
41.608
41.449
1.337.971
34
1.379.454
7.170
1.386.624
41.449
7.170
48.619
41.608
7.170
48.778
Controladora
2005
2004
41.449
32.841
1.337.970
34
1.379.453
7.170
1.386.623
Consolidado
2005
2004
41.449
32.841
1.381.702
40
1.414.583
5.734
1.420.317
41.449
7.170
48.619
Data
Eletropaulo
Telecomunicações
Ltda.
Eletropaulo
Comercial
Exportadora
Ltda. (*)
Metropolitana
Overseas II
Ltd.
Total
Investimento:
Quantidade de ações ou quotas possuídas
31.12.2005
31.3.2006
-
3
3
500
500
-
% de participação
31.12.2005
31.3.2006
-
100%
100%
100%
100%
-
Valor do capital social
31.12.2005
31.3.2006
-
788.266
731.589
-
-
Patrimônio líquido ajustado
31.12.2005
31.3.2006
-
1.337.971
1.277.407
-
-
Lucro líquido do período
31.3.2005
31.3.2006
3.281
-
43.143
35.638
-
-
31.3.2005
31.3.2006
3.281
-
43.143
35.638
-
46.424
35.638
31.3.2005
31.3.2006
-
5.984
(96.202)
-
5.984
(96.202)
31.12.2005
31.3.2006
-
1.337.971
1.277.407
-
1.337.971
1.277.407
Perda sobre tradução das demosntações
contábeis da controalda
Saldo do investimento
13/04/2010 21:43:12
Pág:
47
32.841
5.734
38.575
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
Data
Investimento:
Quantidade de ações ou
quotas possuídas
Eletropaulo
Telecomunicações
Ltda.
Eletropaulo
Comercial
Exportadora
Ltda. (*)
Metropolitana
Overseas II
Ltd.
Logestic.com
S.A. (*)
Total
2004
2005
99.996
-
3
3
500
500
10.000
-
-
% de participação
2004
2005
100%
-
100%
100%
100%
100%
50%
-
-
Valor do capital social
2004
2005
39.610
-
893.909
748.359
-
5
-
-
2004
2005
35.556
-
1.346.141
1.234.136
-
5
-
-
2004
2005
10.712
7.442
154.087
150.918
-
-
-
2004
2005
10.712
7.442
154.087
150.918
-
-
164.799
158.360
2004
2005
-
(104.330)
(159.089)
-
-
(104.330)
(159.089)
2004
2005
35.556
-
1.346.141
1.337.971
-
5
-
1.381.702
1.337.971
Patrimônio líquido
ajustado
Lucro (prejuízo) líquido
do exercício
Resultado da equivalência
patrimonial
Ganho (Perda) sobre tradução
das demonstrações contábeis
da controlada
Saldo do investimento
(*) Empresa em fase pré-operacional em 31 de março de 2006.
13/04/2010 21:43:12
Pág:
48
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
A ANEEL através do ofício nº. 561/2005-SFF exigiu a segregação da participação
acionária detida pela Companhia na Eletropaulo Telecomunicações Ltda., baseada no
artigo 8º. da Lei nº. 10.848/04, onde é vedado às concessionárias de serviço público de
distribuição de energia elétrica, deterem participação societária em outras sociedades,
cujo objeto social seja estranho ao objeto do contrato de concessão. Tendo em vista o
acima exposto, a Companhia efetuou em 15 de setembro de 2005, a transferência
acionária, através de contrato de compra e venda de quotas (valor contábil registrado
em julho de 2005 de R$ 42.998), para a AES Transgás Empreendimentos S.A..
Referida operação foi deliberada e aprovada pelo Conselho de Administração da
Companhia em 15 de setembro de 2005 e anuída pela ANEEL através do despacho
nº. 1.363, de 28 de setembro de 2005. Na mesma reunião do Conselho de
Administração e em atendimento à Lei acima citada, foi deliberado e aprovado
cronograma de encerramento das outras sociedades na qual a Companhia detém
controle acionário - Metropolitana Overseas II Ltd. e Eletropaulo Comercial
Exportadora Ltda. - a ser concluído durante o exercício de 2006. O referido
cronograma foi enviado à ANEEL e tido como viável por aquela agência.
A ANEEL através do ofício 561/2005-SFF exigiu a segregação da participação
acionária detida pela Companhia na Eletropaulo Telecomunicações Ltda., baseada no
artigo 8º. da Lei nº. 10.848/04, onde é vedado às concessionárias de serviço público de
distribuição de energia elétrica, deterem participação societária em outras sociedades,
cujo objeto social seja estranho ao objeto do contrato de concessão. Tendo em vista o
acima exposto, a Companhia efetuou em 15 de setembro de 2005, a transferência
acionária, através de contrato de compra e venda de quotas (valor contábil registrado
em julho de 2005 de R$ 42.998), para a AES Transgás Empreendimentos S.A..
Referida operação foi deliberada e aprovada pelo Conselho de Administração da
Companhia em 15 de setembro de 2005 e anuída pela ANEEL através do despacho nº.
1.363, de 28 de setembro de 2005. Na mesma reunião do Conselho de Administração e
em atendimento à Lei acima citada, foi deliberado e aprovado cronograma de
encerramento das outras sociedades na qual a Companhia detém controle acionário Metropolitana Overseas II Ltd. e Eletropaulo Comercial Exportadora Ltda. - a ser
concluído em 31 de dezembro de 2006. O referido cronograma foi enviado à ANEEL e
tido como viável por aquela agência - vide nota nº. 26.
13/04/2010 21:43:12
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49
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
11. Imobilizado
13/04/2010 21:43:12
Pág:
50
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
a) A composição do Imobilizado é como segue:
31.3.2006
Depreciação
Reavaliação
Acumulada
Valor Líquido
(*)
(*)
1.418.007
(3.212.782)
5.141.015
(95.032)
62.986
803.119
917.935
5.468
(98.134)
150.041
620.966
(2.991.991)
3.992.947
(6.622)
(17.854)
7.155
(4.924)
(9.771)
9.951
31.12.2005
Em Serviço
Distribuição
Intangíveis
Terrenos
Edificações, Obras Cívis e Benfeitorias
Máquinas e Equipamentos
Veículos
Móveis e Utensílios
Custo
Histórico
(*)
6.935.790
158.018
114.816
242.707
6.363.972
31.631
24.646
Administração
Intangíveis
Terrenos
Veículos
212.299
17.637
1
4.762
87.460
22.492
79.947
(22.259)
5.629
2.637
(7.499)
(2.247)
(20.779)
(113.445)
(8.478)
(3.096)
(51.479)
(15.653)
(34.739)
76.595
9.159
5.630
4.303
28.482
4.592
24.429
76.254
8.820
5.630
4.275
26.921
6.970
23.638
Comercialização
Intangíveis
Terrenos
Veículos
35.311
9.256
226
930
14.969
627
9.303
610
2.686
(117)
(354)
(212)
(1.393)
(14.630)
(4.399)
(355)
(6.015)
(415)
(3.446)
21.291
4.857
2.912
458
8.600
4.464
21.281
4.766
2.912
1.206
8.424
3.973
Atividade Não Vinculada
Terrenos
Veículos
88.226
109
2.159
85.820
124
14
31.410
4.931
826
25.653
-
(48.985)
(1.639)
(47.304)
(33)
(9)
70.651
5.040
1.346
64.169
91
5
72.863
5.040
1.375
66.346
97
5
7.271.626
1.427.768
(3.389.842)
5.309.552
5.273.000
156.424
31.133
49.331
236.888
209.413
34.773
45.157
289.343
5.546.440
(458.255)
5.088.185
5.562.343
(447.572)
5.114.771
Subtotal
Em Curso
Distribuição
Administração
Comercialização
Subtotal
Total do Imobilizado
Obrigações Especiais Vinculadas à Concessão
Imobilizado Líquido
156.424
31.133
49.331
236.888
7.508.514
1.427.768
(3.389.842)
Valor Líquido
(*)
5.102.602
66.513
917.502
149.112
3.954.423
5.482
9.570
(*) Valores corrigidos monetariamente até 31 de dezembro de 1995.
13/04/2010 21:43:12
Pág:
51
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
a) A composição do imobilizado é como segue:
2005
Depreciação
Reavaliação
Acumulada
Valor Líquido
(*)
(*)
1.418.157
(3.149.652)
5.102.602
(87.328)
66.513
803.119
917.502
5.474
(96.414)
149.112
621.360
(2.938.743)
3.954.423
(6.728)
(17.530)
5.482
(5.068)
(9.637)
9.570
2004
Em Serviço
Distribuição
Intangíveis
Terrenos
Veículos
Custo
Histórico
(*)
6.834.097
153.841
114.383
240.052
6.271.806
29.740
24.275
Administração
Intangíveis
Terrenos
Veículos
209.701
16.450
1
4.681
85.354
24.702
78.513
(22.486)
5.629
2.637
(7.557)
(2.251)
(20.944)
(110.961)
(7.630)
(3.043)
(50.876)
(15.481)
(33.931)
76.254
8.820
5.630
4.275
26.921
6.970
23.638
82.686
10.152
10.850
5.742
27.307
8.100
20.535
Comercialização
Intangíveis
Terrenos
Veículos
34.467
8.712
226
1.675
14.506
652
8.696
573
2.686
(117)
(361)
(222)
(1.413)
(13.759)
(3.946)
(352)
(5.721)
(430)
(3.310)
21.281
4.766
2.912
1.206
8.424
3.973
25.315
6.446
3.045
2.871
9.002
3.951
Atividade Não Vinculada
Terrenos
Veículos
89.292
109
2.159
86.886
124
14
31.974
4.931
826
26.217
-
(48.403)
(1.610)
(46.757)
(27)
(9)
72.863
5.040
1.375
66.346
97
5
83.106
7.823
2.091
73.185
7
7.167.557
1.428.218
(3.322.775)
5.273.000
5.294.542
209.413
34.773
45.157
289.343
181.697
13.971
9.862
205.530
5.562.343
(447.572)
5.114.771
5.114.771
5.500.072
(398.764)
5.101.308
44.960
5.146.268
Subtotal
Em Curso
Distribuição
Administração
Comercialização
Subtotal
Total do Imobilizado
Obrigações Especiais Vinculadas à Concessão
Imobilizado Líquido (Controladora)
Imobilizado Líquido (Controladas)
Imobilizado Líquido (Consolidado)
209.413
34.773
45.157
289.343
7.456.900
1.428.218
(3.322.775)
Valor Líquido
(*)
5.103.435
89.756
924.247
154.548
3.923.297
2.200
9.387
(*) Valores corrigidos monetariamente até 31 de dezembro de 1995.
13/04/2010 21:43:12
Pág:
52
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
Registro de mais-valia (reavaliação) dos bens do ativo imobilizado.
Após o processo de privatização da Companhia, os novos acionistas controladores
determinaram o levantamento de um balanço especial com data-base em 1°. de
abril de 1998, quando os ativos e passivos da Companhia foram avaliados pelo
denominado “método de aquisição”. De acordo com esse método, a Companhia
adquirida deve reajustar seus ativos e passivos identificáveis ao seu justo valor (fair
value) na data da aquisição pelo novo acionista. Esse método atendeu e atende às
melhores práticas contábeis internacionais editadas pelo Comitê Internacional de
Normas Contábeis (em inglês, IASB). Assim, como parte desse processo, os bens
integrantes do ativo imobilizado em serviço da Eletropaulo foram avaliados a valor
de mercado (fair value), utilizando para isso o conceito de custo de reposição. Em
razão de o “método de aquisição” não estar contemplado na literatura contábil
brasileira, o registro da mais-valia está contemplado na rubrica de reavaliação de
ativos, nos termos da Deliberação nº. 183/95 da CVM - Comissão de Valores
Mobiliários. Considerando o objetivo daquela reavaliação (harmonização com as
práticas internacionais do IASB), não foram efetuadas reavaliações periódicas
subseqüentes à data de aquisição. A Administração formalizou consulta à CVM
buscando ter confirmado seu procedimento e entendimento da não necessidade de
reavaliação periódica de seus ativos imobilizados.
A CVM - Comissão de Valores Mobiliários através do Ofício/CVM/SEP/GEA-1/
nº. 129/2005, de 24 de março de 2005, informou que o procedimento requerido
pela Eletropaulo “não pode ser aceito” e que a Companhia deveria proceder à
reavaliação periódica, nos termos da Deliberação CVM nº. 183/95. A Companhia
nos termos da Deliberação CVM nº. 463/2003, e amparada por Parecer Técnico de
renomado contabilista, formulou e encaminhou recurso ao Colegiado da CVM,
pleiteando a reconsideração da decisão emitida pela área técnica daquela Autarquia
para que seja dispensada da reavaliação periódica requerida pela Deliberação CVM
nº. 183/95, reiterando o entendimento do enquadramento na essência do
procedimento (fair value). Essa solicitação encontra-se presentemente, em fase de
análise por parte da CVM.
13/04/2010 21:43:12
Pág:
53
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
12. Ativo Diferido
Gasto com emissão de debêntures
(-) Amortização acumulada
Subtotal
Gasto com readequação da dívida (a)
Subtotal
Benfeitorias em propriedade de terceiros
Subtotal
Despesas Pré-Operacionais
Subtotal
Total
Perda cambial líquida (a)
Subtotal
Despesas com emissão de debêntures
Subtotal
Controladora
31.3.2006
31.12.2005
9.103
9.103
(1.022)
(613)
8.081
8.490
Consolidado
31.3.2006
31.12.2005
9.103
9.103
(1.022)
(613)
8.081
8.490
61.523
(55.332)
6.191
61.523
(54.053)
7.470
61.523
(55.332)
6.191
61.523
(54.053)
7.470
3.591
(914)
2.677
3.591
(718)
2.873
3.591
(914)
2.677
3.591
(718)
2.873
-
-
35
35
35
35
16.949
18.833
16.984
18.868
Controladora
2005
2004
271.417
(271.417)
-
Consolidado
2005
2004
271.417
(271.417)
-
9.104
(613)
8.491
-
9.104
(613)
8.491
Despesas com readequação da dívida (b)
Subtotal
61.523
(54.053)
7.470
61.523
(10.283)
51.240
61.523
(54.053)
7.470
Benfeitorias em propriedade de terceiros
Subtotal
3.591
(718)
2.873
-
3.591
(718)
2.873
-
-
34
5.974
18.834
51.240
18.868
59.162
Despesas Pré-Operacionais
Total
GastoPerda cambial líquida - em conformidade com o disposto nas Deliberações
CVM nº. 404 e nº. 409, de 27 de setembro de 2001 e 1º. de novembro de 2001,
respectivamente, a Companhia optou pelo reconhecimento no ativo diferido do
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Pág:
54
64.960
(11.772)
53.188
-
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
resultado da perda cambial líquida, apurada no exercício de 2001, decorrente do
efeito da desvalorização do Real sobre os ativos e passivos em moeda estrangeira
naquele exercício, o qual foi integralmente amortizada no exercício de 2004.
b)a) Despesa com a readequação da dívida -– A Companhia reconhece, no ativo
diferido, o valor das dos gastosdespesas incorridoas em conexão com o processo
de readequação da dívida, sobretudo relacionados a valores pagos às instituições
financeiras credoras e a assessores da Companhia no processo de reestruturação.
Tais gastosdespesas estão sendo amortizadoas linearmente, a partir de março de
2004, ou de acordo com a liquidação das dívidas que foram reestruturadas e
deram origem a esses gastos. A liquidação integral dos empréstimos que
aoriginaram estes gastos está prevista para 31 de dezembro de 2008.
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55
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
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56
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
13. Forneceodores
A composição das contas “Fornecedores - suprimento”, “Transmissão de energia
elétrica” e “Materiais e serviços” é a seguinte:
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57
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
31.3.2006
31.12.2005
CIRCULANTE
Suprimento:
Itaipu - Repasse (Eletrobrás)
Cesp
Furnas
AES Tietê
DUKE Paranapanema
EMAE
Subtotal
Contratos bilaterias - AES Tietê
Contratos bilaterias - outros
Energia livre - AES Tietê (*)
Energia livre - Outros (*)
Uso de rede básica
Encargos do serviço do sistema - CCEE (*)
Conexão à rede básica
Conexão à rede básica - CTEEP - PIS/Cofins
Transmissão
Uso do sistema de distribuição
Operador Nacional do Sistema - ONS
Leilão - CCEAR
Subtotal
Materiais e Serviços
Total
168.621
4.442
1.965
1.932
78
977
178.015
174.294
6.083
3.762
6.685
134.762
65.396
3.368
6.787
14.470
8.318
5.655
2.076
96.626
706.297
92.483
798.780
183.448
37.572
41.280
12.378
7.061
7.230
288.969
122.605
8.311
5.717
118.722
70.520
6.333
6.787
14.470
8.389
4.487
3.365
57.396
716.071
146.577
862.648
LONGO PRAZO
Suprimento:
Total
9.887
186.992
196.879
10.002
212.071
222.073
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58
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
Controladora
2005
2004
Consolidado
2005
2004
CIRCULANTE
Suprimento:
Itaipu - Repasse (Eletrobrás)
Cesp
Furnas
AES Tietê
DUKE Paranapanema
EMAE
Subtotal
Contratos bilaterias - AES Tietê
Contratos bilaterias - outros
Uso de rede básica
Encargos do serviço do sistema - CCEE (*)
Conexão à rede básica
Conexão à rede básica - CTEEP - PIS/Cofins
Transmissão
Uso do sistema de distribuição
Operador Nacional do Sistema - ONS
Leilão - CCEAR
Subtotal
Materiais e Serviços
Total
183.448
37.572
41.280
12.378
7.061
7.230
288.969
122.605
8.311
476
123.963
70.520
6.333
6.787
14.470
8.389
4.487
3.365
57.396
716.071
146.577
862.648
169.505
76.908
75.083
19.364
18.406
17.172
376.438
71.194
9.049
350
502
160.837
71.691
3.762
17.087
7.087
4.106
4.917
727.020
88.018
815.038
183.448
37.572
41.280
12.378
7.061
7.230
288.969
122.605
8.311
476
123.963
70.520
6.333
6.787
14.470
8.389
4.487
3.365
57.396
716.071
146.577
862.648
169.505
76.908
75.083
19.364
18.406
17.172
376.438
71.194
9.049
350
502
160.837
71.691
3.762
17.087
7.087
4.106
4.917
727.020
90.060
817.080
LONGO PRAZO
Suprimento:
Energia Livre (*)
152.462
182.611
152.462
182.611
(*) Vide nota nº. 2525.
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59
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
5.14.
Empréstimos e Financiamentos, Debêntures, Dívidas com Pessoas Ligadas e
a) ComposiçãoO saldo de empréstimos, financiamentos, debêntures, dívidas com
pessoas ligadas e encargos de dívidas é composto da seguinte forma:
Controladora
31.3.2006
31.12.2005
Consolidado
31.3.2006
31.12.2005
ENCARGOS DE DÍVIDAS
Moeda estrangeira
Moeda nacional
Total
262
259.323
259.585
125
306.020
306.145
262
259.323
259.585
125
306.020
306.145
PRINCIPAL - CIRCULANTE
Moeda estrangeira
Moeda nacional
Total
63.464
418.917
482.381
121.838
536.885
658.723
63.464
418.917
482.381
121.838
536.885
658.723
PRINCIPAL - LONGO PRAZO
Moeda estrangeira
Moeda nacional
Total
1.356.150
1.750.996
3.107.146
1.469.321
1.863.880
3.333.201
161.330
1.750.996
1.912.326
181.936
1.863.880
2.045.816
Total geral
3.849.112
4.298.069
2.654.292
3.010.684
b) Moeda Estrangeira:
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60
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
31.3.2006
(% a.a.) (*)
Encargos
Vencimento
Moeda
Circulante
Longo Prazo
Euro Commercial Papers
2005
US$
-
300
-
Banco do Brasil S.A. (Lei nº. 7976/89)
2009
US$
L+0,8125
51
25.510
76.530
Metropolitana Overseas II Ltd.
2009
2008
US$
US$
11,5
L+3,204
-
20.666
1.259.992
19.419
209
Controladora
The Bank of New York
STN - Resolução nº. 96/93
Clube de Paris - Resolução nº. 7/92
2013
US$
6
2006
US$/FF
L/TMO+0,3
Subtotal
1
32
210
16.956
-
262
63.464
1.356.150
-
-
(1.259.992)
Consolidado
Metropolitana Overseas II Ltd. (eliminação)
Metropolitana Overseas II Ltd.:
Operação estruturada
Total
2009
US$
L+2,3
-
-
65.172
262
63.464
161.330
(*) L = Libor e TMO = Taux du Marche Obligataire.
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61
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
b. Moeda estrangeira
2005
Encargos
Vencimento
Moeda
(% a.a.) (*)
Controladora
2005
2009
2009
2008
US$
US$
US$
US$
L+0,8125
11,5
L+3,204
15
54
324
27.486
75.727
82.458
1.357.606
29.014
2013
2006
US$
US$/FF
6
L+0,3/TMO
5
51
35
18.266
243
-
125
121.838
1.469.321
-
-
(1.357.606)
Subtotal
Circulante
Longo Prazo
Consolidado
Total
2009
US$
-
-
70.221
125
121.838
181.936
Vencimento
Moeda
(% a.a.) (*)
Controladora
Banco do Brasil S.A. (Lei 7976/89)
2005
2009
2009
2008
US$
US$
US$
US$
9
L+0,8125
11,5
L+3,428
2013
2006
US$
US$/FF
6
L+0,03/TMO
Subtotal
2004
Encargos
Circulante
1.393
98
Longo Prazo
50.391 (a)
31.170
168.298
(*)
124.679
1.539.552
404.264
7
40
39
18.569
315
20.742
1.538
268.467
2.089.552
-
-
(1.539.552)
Consolidado
Total
2009
Total do inadimplemento - consolidado (a)
US$
L+2,3
-
-
79.632
1.538
268.467
629.632
367
13/04/2010 21:43:12
Pág:
62
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
31.12.2005
(% a.a.) (*)
Encargos
Vencimento
Moeda
Circulante
Longo Prazo
2005
US$
-
324
-
2009
US$
L+0,8125
15
27.486
82.458
2009
2008
US$
US$
11,5
L+3,55
54
75.727
1.357.606
29.014
243
Controladora
2013
US$
6
5
35
2006
US$/FF
L/TMO+0,3
51
18.266
-
125
121.838
1.469.321
-
-
(1.357.606)
Subtotal
Consolidado
Total
2009
US$
L+2,3
-
-
70.221
125
121.838
181.936
c) Moeda Nacional:
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Pág:
63
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
31.3.2006
BNDES
Banco Itaú S.A.
RELUZ - Eletrobrás
Finame
Debêntures - 8ª. Emissão
Euro Real Bonds
Outros
Total
Vencimento
2007
2008
(% a.a.)
SELIC+1
CDI+3,9472
Encargos
202.785
149
Circulante
331.254
78.952
Longo Prazo
91.015
115.517
2009
2006
2010
5
TJLP+9,47
CDI+2,90
16
16.501
3.737
4.048
-
18.682
800.000
2013
2010
2006
CDI+2,50
19,125
13.483
24.177
2.212
926
250.000
474.060
1.722
259.323
418.917
1.750.996
31.12.2005
BNDES
Banco Itaú S.A.
RELUZ - Eletrobrás
Finame
Euro Real Bonds
Outros
Subtotal
13/04/2010 21:43:12
Vencimento
2007
2008
(% a.a.)
SELIC+1
CDI+4,05
Encargos
187.516
399
Circulante
441.369
86.510
Longo Prazo
159.276
158.425
2009
2006
2010
5
TJLP+3,26
CDI+2,90
24
60.651
1.845
6.045
-
20.295
800.000
2013
2010
2006
CDI+2,50
19,125
1.700
53.535
2.195
1.116
250.000
474.060
1.824
306.020
536.885
1.863.880
Pág:
64
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
c. Moeda nacional
Controladora
BNDES
Banco Itaú S.A.
RELUZ - Eletrobrás
Finame
Merrill Lynch
Outros
Vencimento
2007
2008
2009
2006
2010
2013
2010
2006
(% a.a.)
SELIC+1
CDI+3,9472
5
TJLP+9,47
CDI+2,90
CDI+2,50
19,125
Total
Controladora
BNDES
Banco Itaú S.A.
RELUZ - Eletrobrás
Finame
Outros
Vencimento
2007
2008
2009
2006
2006
Subtotal
Consolidado
Eletropaulo Telecomunicações Ltda.: IBM Leasing
Financiamento de Fornecedores
Total
13/04/2010 21:43:12
2005
(% a.a.)
SELIC+1
CDI+4,187
5
9,47
2005
Encargos
187.516
399
24
60.651
1.700
53.535
2.195
Circulante
441.369
86.510
1.845
6.045
1.116
Longo Prazo
159.276
158.425
20.295
800.000
250.000
474.060
1.824
306.020
536.885
1.863.880
2004
Encargos
123.544
2.361
80
1.945
Circulante
432.239
190.857
14.263
-
Longo Prazo
546.266
1.263.216
14.206
5.836
3.001
127.930
637.359
1.832.525
122
1.313
129.365
1.518
4.122
642.999
219
Pág:
1.832.744
65
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
A Administração da Companhia mantém o acompanhamento dos índices financeiros
que passaram a vigorar com a finalização do processo de Readequação da Dívida, os
quais em 31 de dezembro de 2005, se apresentavam plenamente atendidos.
Com relação aos Ratings de crédito, a Standard & Poor’s Ratings Services classifica a
Companhia atualmente, em sua escala global, em “B” como Rating de crédito
corporativo em moeda local e em moeda estrangeira e, em escala nacional, como
“BB+”. Ambas classificações encontram-se com perspectiva estável. Para a Fitch
Ratings a classificação da Companhia, em sua escala global, é “B-“ como Rating de
crédito corporativo em moeda local e em moeda estrangeira e, em escala nacional,
como “BB”.
13/04/2010 21:43:12
Pág:
66
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
Em 31 de março de 2006, as parcelas relativas ao principal dos empréstimos,
financiamentos e debêntures atualmente classificadas no longo prazo têm os seguintes
vencimentos:
Em moeda estrangeira
2007
2008
2009
2010
2011
Após 2011
2007
2008
2009
2010
2011
Após 2011
Controladora
US$ mil
R$
16.183
35.155
16.264
35.332
591.757
1.285.533
14
31
14
31
31
68
624.263
1.356.150
Consolidado
US$ mil
R$
16.183
35.155
16.264
35.332
41.757
90.713
14
31
14
31
31
68
74.263
161.330
Em moeda
nacional
Controladora e
consolidado
R$
350.864
270.467
205.604
674.060
83.333
166.668
1.750.996
Em moeda estrangeira
Controladora
Consolidado
US$ mil
R$
US$ mil
R$
18.788
43.976
18.788
43.976
17.123
40.080
17.123
40.080
591.758
1.385.127
41.758
97.742
15
35
15
35
6
15
6
15
38
88
38
88
627.728
1.469.321
77.728
181.936
Em moeda
nacional
Controladora
R$
451.859
282.367
205.597
674.058
83.333
166.666
1.863.880
Alguns empréstimos e financiamentos têm como garantia a receita da Companhia, que
é passível de bloqueio em conta bancária, a qual poderá ser sacada mediante outorga
de procuração para os representantes dos credores.
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15. Obrigações com Entidade de Previdência Privada
A Companhia patrocina um plano de benefícios de aposentadoria e pensão para seus
empregados, ex-empregados e respectivos beneficiários, com o objetivo de
suplementar os benefícios fornecidos pelo sistema oficial da previdência social.
Referido plano é administrado pela Fundação CESP.
Através do Acordo assinado entre a Companhia, os empregados, o sindicato e a
Fundação CESP, devidamente aprovado pela SPC - Secretaria da Previdência
Complementar, no ano de 1997, antes da privatização, foi garantido a todos os
empregados ativos, na data da privatização, o direito de receber, na data de
aposentadoria, o saldo individual das reservas matemáticas relativo ao serviço passado,
incluindo a parte financiada pela Companhia e a parte financiada pelos empregados,
denominado Benefício Suplementar Proporcional Saldado - BSPS. A Companhia
assumiu a quitação do déficit integral desse Plano por meio de contrato de ajuste de
Reservas a amortizar, assinado em setembro de 1997 e que está sendo quitado com
prazo de amortização de 20 anos.
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61.695.227/0001-93
O Benefício Suplementar Proporcional Saldado - BSPS é garantido aos empregados
participantes do plano de suplementação que aderiram ao novo modelo implementado,
a partir de 1º. de abril de 1998, e vierem a se desligar, mesmo sem estarem
aposentados. Esse benefício assegura o valor proporcional da suplementação relativo
ao período do serviço anterior à data da reformulação do novo plano de
suplementação. O benefício será pago a partir da data em que o participante completar
as carências mínimas previstas no regulamento do novo plano.
Foi constituído um novo plano de suplementação e reformulado a partir de 1º. de abril
de 1998, tendo como característica principal o modelo misto, composto de 70% do
salário real de contribuição como benefício definido, e 30% do salário real de
contribuição como contribuição definida.
O custeio desse plano denominado de Benefício Misto correspondente à parcela de
benefício definido é paritário entre a Companhia e os empregados. O custeio da
parcela estabelecida como contribuição definida é paritário entre a Companhia e os
empregados baseado em percentual escolhido livremente pelo participante de, no
mínimo, 0% até o limite de 5%.
No caso de ocorrer déficit técnico no plano de suplementação, este será custeado,
paritariamente, entre a Companhia e os empregados, a partir da implementação do
modelo misto.
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Demonstração do passivo a ser registrado de acordo com a Deliberação CVM 371/00
Em 31 de dezembro de 2004, empresa especializada assessorou a Companhia na
quantificação das obrigações atuariais a serem reconhecidas. Para exercício findo em
31 de dezembro de 2005, apesar de tais cálculos atuariais não terem sido refeitos em
sua totalidade, a Administração entende não ter havido modificações significativas nas
premissas, benefícios ou valorização dos ativos do plano, de forma que as informações
concernentes ao plano continuam sendo reconhecidas de forma consistente com o
balanço de 31 de dezembro de 2004, e estão sumariadas com segue:
Com base na avaliação atuarial elaborada por atuários independentes em 31 de
dezembro de 2005, seguindo os critérios determinados pela Deliberação CVM
nº. 371/00, o passivo atuarial da Companhia é conforme segue:
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DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
a) Avaliação atuarial:
Controladora
e consolidado
31.12.2005
3.810
12.600
16.410
Número de participantes ativos
Número de participantes inativos
Total
Valor presente da obrigação atuarial
Valor justo dos ativos do plano
Obrigação descoberta
Ganho (perda) atuarial não reconhecidos
Passivo total a ser registrado
Passivo ainda não registrado
Passivo registrado até 31 de dezembro - líquido
5.766.269
(3.708.214)
2.058.055
433.199
2.491.254
(418.804)
2.072.450
b) Conciliação contábil do passivo registrado (curto e longo prazo):
Saldo inicial
Despesa do exercício
Pagamentos de contribuições e confissões de dívidas (i)
Saldo final
(i) Segregação dos pagamentos por modalidade
Confissão de dívida IIa
Confissão de dívida IIb
Contrato de ajustes de reserva matemática
Contribuição Empresa - Plano misto (BD/CD)
13/04/2010 21:43:12
31.3.2006
31.12.2005
2.072.450
1.786.657
183.545
734.099
(128.339)
(448.306)
2.127.656
2.072.450
31.3.2006
31.12.2005
(33.292)
(132.994)
(17.277)
(64.948)
(76.350)
(244.358)
(1.420)
(6.006)
(128.339)
(448.306)
Parcelas
108
108
240
mensal
Vencto. Final
30.12.2008
30.12.2008
30.09.2017
indeterminado
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DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
b) Avaliação atuarial:
2005
Número de participantes ativos
Número de participantes inativos
Total
2004
-
3.622
12.385
16.007
-
2004
5.609.543
(3.479.330)
2.130.213
549.347
2.679.560
(892.903)
1.786.657
2005
Valor presente da obrigação atuarial
Valor justo dos ativos do plano
Obrigação descoberta
Passivo total a ser registrado
Passivo ainda não registrado
Passivo registrado até 31 de dezembro - líquido
c)
Conciliação contábil do passivo registrado (curto e longo prazo):
Saldo inicial em 31.12.2004
Despesa do período (CVM 371)
Pagamentos de contribuições e confissões de dívidas (i)
Saldo final
(i) Segregação dos pagamentos por modalidade
Confissão de dívida IIa
Confissão de dívida IIb
Contrato de ajustes de reserva matemática
Contribuição Empresa - Plano misto (BD/CD)
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2005
1.786.657
1.786.657
2004
1.433.018
757.342
(403.703)
1.786.657
2005
2004
-
-
Parcelas
108
108
240
mensal
Pág:
Vencto. Final
30.12.2008
30.12.2008
30.09.2017
indeterminado
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61.695.227/0001-93
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01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
c) Equacionamento financeiro com a Fundação Cesp:
31.3.2006
31.12.2005
560.860
597.282
1.558.922
1.467.349
2.119.782
2.064.631
708.564
826.655
2.828.346
2.891.286
(2.546.460)
(2.491.254)
Saldo das confissões de dívidas registrado
Parcela do contrato de ajuste de reserva registrada
Subtotal - saldo registrado
Saldo do contrato de ajuste de reserva - não registrado
Saldo total dos contratos formalizados
Passivo total - a ser registrado (a)
Valor dos contratos (maior) menor do que o valor do passivo total
da Eletropaulo (*)
(281.886)
(400.032)
31.3.2006
31.12.2005
2.491.254
2.679.560
183.545
734.099
(128.339)
(448.306)
(474.099)
2.546.460
2.491.254
Passivo atuarial ajustado :
Saldo inicial
Despesa do período
Pagamento no período
Saldo final (a)
As operações financeiras com a Fundação Cesp estão detalhadas conforme segue:
31.3.2006
Saldo do
contrato
A contabilizar
31.12.2005
Contabilizado
Contabilizado
Empréstimos e financiamentos:
Confissão de dívida IIa (i)
Confissão de dívida IIb (ii)
Contrato de ajustes de reserva matemática (iii)
Subtotal
Outras contribuições a pagar
Total
369.241
191.619
2.267.486
2.828.346
2.828.346
(708.564)
(708.564)
(708.564)
369.241
191.619
1.558.922
2.119.782
7.874
2.127.656
393.220
204.062
1.467.349
2.064.631
7.819
2.072.450
Circulante
Longo prazo
Total
427.731
2.400.615
2.828.346
(708.564)
(708.564)
427.731
1.699.925
2.127.656
402.147
1.670.303
2.072.450
d) Equacionamento financeiro com a Fundação Cesp:
2005
Saldo das confissões de dívidas registrado
Parcela do contrato de ajuste de reserva registrada
Subtotal - saldo registrado
Saldo do contrato de ajuste de reserva - não registrado
Saldo total dos contratos formalizados
Passivo total - a ser registrado
Valor dos contratos (maior) menor do que o valor do passivo total
da Eletropaulo
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-
2004
724.841
1.053.997
1.778.838
1.369.645
3.148.483
(2.679.560)
-
(468.923)
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DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
As operações financeiras com a Fundação Cesp estão detalhadas conforme segue:
2005
Saldo do
contrato
A contabilizar
Empréstimos e financiamentos:
Confissão de dívida IIa (i)
Confissão de dívida IIb (ii)
Contrato de ajustes de reserva matemática (iii)
Subtotal
Outras contribuições a pagar
Total
-
Circulante
Longo prazo
Total
-
-
2004
Contabilizado
-
-
-
-
-
-
Contabilizado
-
479.856
244.985
1.053.997
1.778.838
7.819
1.786.657
172.176
1.614.481
1.786.657
(i) Refere-se a Instrumento Particular de Aditivo ao Instrumento Particular de Confissão
de Dívida e outras Avenças, assinado em 11 de fevereiro de 1999, com interveniência
da Secretaria Nacional de Previdência Complementar, para pagamento em 108
parcelas mensais, desde março de 1999. Esse contrato é corrigido pelo custo atuarial
fornecido por consultor atuarial externo (IGP-DI + 6% ao ano) ou variação da TR +
8% a.a., dos dois o maior.
(ii) Refere-se ao valor de mercado dos imóveis da Eletropaulo devolvidos pela Fundação
Cesp à Companhia, em 31 de dezembro de 1999, sendo amortizado em 108 parcelas
mensais a partir de janeiro de 2000. As parcelas mensais são corrigidas pela variação
da TR + 8% ao ano ou pelo custo atuarial, deles o que for maior.
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61.695.227/0001-93
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DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
(iii) Refere-se ao saldo líquido das reservas a amortizar, déficit e superávit técnico do
BSPS, em 310 de marçosetembro de 2006, sendo amortizado em 240 parcelas mensais
a partir de outubro de 1997. Esse saldo é corrigido mensalmente pela variação da TR +
8% ao ano ou pelo custo atuarial, deles o que for maior, e ajustado anualmente com
base na avaliação atuarial.
Em 31 de março de 2006, o saldo desse contrato é o seguinte:
Parcela já registrada no passivo
Parcela ainda não registrada
Total
31.3.2006
31.12.2005
1.558.922
1.467.349
708.564
826.655
2.267.486
2.294.004
2005
Parcela já registrada no passivo
Parcela ainda não registrada
Total
-
O saldo do contrato, maior que o valor do passivo total a ser registrado no montante de
R$ 281.886 (R$ 400.032, em 31 de dezembro de 2005), é decorrente da diferença de
premissas utilizadas pela Companhia e pela Fundação Cesp (administradora do plano
de benefícios) para avaliar a situação dos planos de benefícios. Por ser um contrato
com valor variável e ser ajustado anualmente pelos efeitos dos ganhos e perdas
atuariais, essa diferença será ajustada ao longo do tempo (maturação do plano).
O saldo do contrato, maior que o valor do passivo total a ser registrado no montante de
R$ 469.087 (R$ 567.278, em 30 de junho de 2005), é decorrente da diferença de
premissas utilizadas pela Companhia e pela Fundação Cesp (administradora do plano
de benefícios) para avaliar a situação dos planos de benefícios. Por ser um contrato
com valor variável e ser ajustado anualmente pelos efeitos dos ganhos e perdas
atuariais, essa diferença será ajustada ao longo do tempo (maturação do plano).
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2004
1.053.997
1.369.646
2.423.643
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DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
d) Despesas do exercício:
A despesa anual relacionada ao Plano de Suplementação de Aposentadoria e Pensão - PSAP e ao Plano de
Contribuição Definida é como segue:
Controladora
e consolidado
2006
Estimada
Plano de benefício definido
Custo do serviço corrente bruto
Contribuições dos participantes
Custo do serviço corrente líquido
Juros sobre a obrigação atuarial
Rendimento esperado sobre os ativos do plano
Amortização - perdas atuariais - líquida
Despesa administrativa
Serviço passado - amortização em cinco anos
Subtotal
Plano de contribuição definida
Total geral - anual
Total geral - para o período de três meses (**)
13/04/2010 21:43:12
8.770
(4.673)
4.097
706.135
(462.374)
70
4.281
486.253
738.462
4.500
742.962
183.545
(*)
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01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
e) Despesas do exercício:
A despesa anual relacionada ao Plano de Suplementação de Aposentadoria e Pensão - PSAP
é como segue:
2006
2005
Estimada
Real
Plano de benefício definido:
Custo do serviço corrente bruto
Contribuições dos participantes
Custo do serviço corrente líquido
Juros sobre a obrigação atuarial
Rendimento esperado sobre os ativos do plano
Amortização - perdas atuariais - líquida
Despesa administrativa
Serviço passado - amortização em cinco anos
Subtotal
Plano de contribuição definida:
Total geral - anual
Total geral - para o período de nove meses (**)
13/04/2010 21:43:12
(*)
-
10.103
(4.661)
5.442
660.448
(422.314)
70
4.200
486.253
734.099
4.100
738.199
734.099
Pág:
81
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
(*) A Companhia, de acordo com permissão contida nas disposições da Deliberação
CVM nº. 371/00, optou por reconhecer, no resultado do exercício em um período
de cinco anos a partir de janeiro de 2002, o passivo atuarial não registrado,
apurado em 31 de dezembro de 2001, no montante de R$ 2.431.267 (R$ 486.253
ao ano).
(**) Somente para o Plano de Benefício Definido.
e) Classificação contábil na demonstração do resultado do exercício findo em 31 de março de 2006.
Controladora
e consolidado
31.3.2006
Despesas com pessoal:
Entidade de previdência Privada
Subtotal
Item extraordinário - nota nº. 24:
Plano de benefício definido - amortização
Tributos
Valor líquido
Total das despesas
f)
60.507
1.475
61.982
(A)
(B)
121.563
(35.936)
85.627
183.545
(A) + (B)
Classificação contábil na demonstração do resultado do trimestre findo em 30 de setembro de 2005.
2005
2004
Despesas com pessoal:
Subtotal
Item extraordinário:
Plano de benefício definido - amortização
Tributos
Valor líquido
Total das despesas
(A)
(B)
(A) + (B)
-
271.089
4.167
275.256
-
486.253
(145.266)
340.987
761.509
16. Provisões para Litígios e Contingências
13/04/2010 21:43:12
Pág:
82
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
Trabalhista (a)
Cofins (b)
Pis/Pasep (c)
Cetemeq (d)
Plano Cruzado - Reajuste de tarifa (e)
Processo civeis (f)
Outros
Total geral
Circulante
Longo prazo
Total geral
13/04/2010 21:43:12
31.12.2005
79.707
777.325
25.428
53.611
172.021
49.611
48.597
1.206.300
79.007
1.127.293
1.206.300
Ingressos
43.322
18.717
609
611
3.891
815
1.593
69.558
-
Passivo
Reversões
Baixas
Reclassificações
31.3.2006
(12.972)
110.057
796.042
26.037
54.222
175.912
(12.137)
38.289
(13)
50.177
(12.985)
(12.137)
1.250.736
-
-
84.551
1.166.185
1.250.736
Ativo
Depósito judicial
31.3.2006
31.12.2005
274.516
266.001
26.218
22.332
54.332
47.331
355.066
335.664
355.066
355.066
Pág:
83
335.664
335.664
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
Passivo
Trabalhista (a)
Cofins (b)
Pis/Pasep (c)
Cetemeq (d)
Plano Cruzado - Reajuste de tarifa (e)
Processo civeis (f)
Outros
Total geral - controladora
Total geral - controladas
Consolidado
Circulante
2005
2004
51.434
7.249
27.573
27.573
79.007
34.822
79.007
5.988
40.810
Longo Prazo
2005
2004
28.273
79.207
777.325
695.800
25.428
434.392
53.611
57.107
144.448
179.879
49.611
55.759
48.597
73.364
1.127.293
1.575.508
1.127.293
1.575.508
Ativo
Depósito judicial
Longo Prazo
2005
2004
266.001
220.354
20.405
47.331
35.788
22.332
335.664
276.547
335.664
276.547
a) Trabalhista: os processos trabalhistas movidos por ex-funcionários da Companhia
requerem, em geral, o pagamento de horas extras, adicional de periculosidade e
insalubridade e equivalência salarial para o desempenho de funções similares. Os
valores dos depósitos judiciais relativos a reclamações trabalhistas, superiores aos
correspondentes passivos, são decorrentes da necessidade de constituições de
depósitos judiciais correspondentes aos valores de interposições de recursos nas
diversas instâncias de defesa no judiciário, adicionados aos depósitos consignados
para garantia do pleito.
b) Cofins: a Companhia, amparada por medida liminar, está questionando a
constitucionalidade das modificações do ato da autoridade legislativa nos termos da
Lei n°. 9.718/98, referente aos artigos 3º. e 8º., mantendo provisionada a parcela da
Cofins acrescida dos encargos referentes à majoração da alíquota de 2% para 3% e
ampliação da base de cálculo. A partir de fevereiro de 2004, passou a reconhecer e a
recolher os valores da Cofins, apurado na modalidade não-cumulativa, na forma da
Lei nº. 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
A Companhia questionou as alterações previstas na Lei nº. 10.865/2004 e
obteve Medida Liminar junto à Justiça Federal, que autorizou o pagamento da
Cofins deduzindo da base de cálculo o crédito oriundo das despesas financeiras
decorrentes de empréstimos e financiamentos, conforme disposto na Lei nº.
10.833/2003, referentes aos meses de maio, junho e julho de 2004.
c)
Pis/Pasep: em 28 de junho de 2005, foi concedido efeito suspensivo pela Justiça
Federal para afastar a exgibilidade correspondente a parcela desse tributo relativa à
ampliação da base de cálculo (Lei nº. 9.718/98), uma vez que o entendimento da
Administração, baseado em opiniões de seus assessores legais é de que há fortes
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argumentos a favor dos contribuintes para esta questão. Neste sentido, a Companhia
discute judicialmente os valores de PisIS relativos à ampliação da base de cálculo,
cujos valores montam R$ 26.037,4.783 (R$ 24.068 em 30 de junho de 2005) na
data de 310 de marçosetembro de 2006.
d) Cetemeq: refere-se à discussão sobre o valor do contrato de compra e venda do
imóvel denominado Cetemeq, ocorrido durante o processo de cisão da Eletropaulo
decorrente de sua privatização. De acordo com esse contrato, esse imóvel foi
vendido pela Empresa Paulista de Transmissão de Energia Elétrica - EPTE
(incorporada pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista CTEEP) à Companhia.
A Administração da Companhia, com base em parecer de seus consultores jurídicos,
decidiu registrar provisão para fazer face a eventual julgamento desfavorável na
ação ordinária, a qual questiona a legalidade do contrato de compra e venda do
Cetemeq, bem como seu valor de venda.
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e)
Plano Cruzado - reajuste de tarifa: refere-se a processos movidos contra a
Companhia por consumidores industriais questionando a legalidade dos aumentos
tarifários concedidos pelo DNAEE (atual ANEELANEEL) em 1986, durante o
período em que o plano econômico que estabelecia o congelamento de preços
estava em vigor, de março a novembro de 1986.
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f)
Processos cíveis: existem processos cíveis de natureza geral. A Administração da
Companhia, com base em pareceres de seus consultores jurídicos, considera que os
valores provisionados são suficientes para cobrir eventuais perdas nesses processos.
Conforme preceitua o pronunciamento do Ibracon por meio da Norma e Procedimento
de Contabilidade NPC 22, aprovado pela Deliberação CVM nº. 489, de 3 de outubro de
2005, seguem resumidas abaixo as contingências classificadas como possíveis e
portanto, ainda não registradas contabilmente, embasadas em relatórios preparados
pelos consultores jurídicos da Companhia em 31 de março de 2006.
Valor de Perda
Estimada R$ mil
IRPJ e CSLL - dedutibilidade - previdência privada
Eletrobrás - Contrato de Financiamento ECF-1046/86
Plano Cruzado - Reajuste de Tarifa
SIEESP - Sindicato das Indústrias de Energia Elétrica SP
Enquadramento de Consumidores - Ação Civil Pública
183.916
615.779
40.531
15.865
Não determinado
IRPJ e CSLL - dedutibilidade - previdência privada
Refere-se a suposta falta de recolhimento de IRPJ e CSLL, decorrente da dedução
integral da base de cálculo do IRPJ e CSLL dos valores repassados à Fundação Cesp a
título de complementação de previdência privada, sem a limitação de 20% imposta pela
Lei nº. 9.532/97.
Eletrobrás - Contrato de Financiamento
Trata-se de ação ordinária ajuizada pela Eletrobrás visando a condenação da Eletropaulo
ao pagamento de importância correspondente a débitos decorrentes de metolologia e
periodicidade de aplicação de índice de atualização monetária relativos a contrato de
financiamento. A ação foi julgada procedente, tendo a Eletrobrás ajuizado a respectiva
execução do título em 24 de outubro de 2001, requerendo a citação da Companhia e da
EPTE - Empresa Paulista de Transmissão de Energia (atual CTEEP). Em 25 de
setembro de 2002, foi apresentada exceção de pré-executividade pela Companhia
arguindo preliminar de ilegitimidade passiva em virtude do débito objeto da execução
ter sido integralmente transferido à EPTE (atual CTEEP) por ocasião da cisão da
Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo S.A., ocorrida em 31 de dezembro de 1997. A
exceção, no entanto, foi rejeitada pelo Juiz de primeiro grau, ensejando a interposição
de agravo de instrumento pela Companhia.
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O recurso da Companhia foi provido em julgamento realizado em 16 de setembro de
2003, a qual reconheceu que a Companhia é parte manifestante ilegítima para figurar no
pólo passivo da execução da sentença em questão, em razão da transferência de todo o
passivo relativo a Eletrobrás para a EPTE (atual CTEEP), por ocasião da cisão da
Eletropaulo Eletricidade de São Paulo. A Eletrobrás, opôs embargos de declaração em 3
de outubro de 2003, seguida pela CTEEP, que também opôs embargos declaratórios, em
23 de outubro de 2003. Ambos os recursos foram rejeitados em julgamento realizado
em 18 de novembro de 2003. Diante desse resultado, a CTEEP, em 10 de dezembro de
2003, opôs novos embargos de declaração, também rejeitados em julgamento realizado
em 17 de fevereiro de 2004. A Eletrobrás, por sua vez, interpôs Recurso Especial e
Recurso Extraordinário. Em primeira instância, aguarda-se a manifestação das partes
acerca dos cálculos das custas remanescentes, podendo a execução prosseguir até o
trânsito em julgado da decisão proferida em sede de agravo.
Plano Cruzado - Reajuste de Tarifa
Refere-se a ação de um grande cliente industrial, que obteve, na sentença condenatória,
o “efeito cascata”, isto é da repercussão “ad infinitum” dos benefícios econômicos que
perseguiu a propósito do indevido aumento da tarifa de energia elétrica quando da
adoção do Plano Cruzado.
Como é cediço, e consagrado na própria jurisprudência que se produziu em decorrência
das centenas de ações aforadas contra a Eletropaulo por conta desse referido aumento
indevido, não cabe o chamado “efeito cascata” no caso em tela, já que o aumento foi
tido por indevido em período específico, sem projetar seus efeitos para o futuro, não
contaminando, portanto, aumentos futuros.
SIEESP - Sindicato das Indústrias de Energia Elétrica do Estado de São Paulo
Foi condenado o demandante SIEESP (representando Eletropaulo) a pagar verba
honorária à União Federal e a Eletrobrás. A Companhia seria responsável por cerca de
30%, do Passivo total que corrresponde a R$ 15.865. Trata-se de contingência que a
princípio, cabe apenas ao Sindicato vencido suportar.
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Enquadramento de Consumidores - Ação Civil Pública
Ação Civil Pública aforada pelo Ministério Público Federal visando ao enquadramento
dos consumidores de baixa renda, com pedidos de multa diária e devolução de valores
supostamente cobrados a maior.
(b) IPTU – PMSP – REFIS - Em 20 de março de 2002, foi homologada a inclusão da
Companhia no Programa de Recuperação Fiscal - Refis do Município de São Paulo na
modalidade de compensação. O encontro de contas dos débitos da Companhia com o contas
a receber da Prefeitura Municipal de São Paulo, em face da peculiar complexidade do caso,
encontra-se em fase de discussão entre as partes.
(c) Consumidores – Acordo USP – refere-se a acordo para devolução de valores de
fornecimento de energia faturados a maior.
(d) IPTU – PMSP e de outras prefeituras – refere-se a débitos de IPTU que estão em
processo de negociação ou em fase de liquidação, através de encontro de contas,
compensando-se com valores a receber de créditos de fornecimento de energia ou prestação
de serviços com as Prefeituras Municipais.
17. Capital Social e Reserva de Reavaliação
a) Capital social
O capital social autorizado da Companhia é de R$ 3.248.680, sendo R$ 1.082.900 em
ações ordinárias e R$ 2.165.780 em ações preferenciais, todas nominativas e sem
valor nominal. Em 31 de março de 2006, o capital social integralizado no montante de
R$ 1.057.629 está representado por 41.835.971.676 ações, sendo 16.651.204.352
ações ordinárias e 25.184.767.324 ações preferenciais, todas nominativas, escriturais e
sem valor nominal.
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b) Composição acionária
Controladora
Quantidade
%
31.12.2005
Acionistas
Tipo
Quantidade
31.3.2006
AES Elpa S.A.
União Federal
Outros
Subtotal
ON
ON
ON
ON
12.956.450.381
3.335.596.142
359.157.829
16.651.204.352
30,97
7,97
0,86
39,80
12.956.450.381
3.335.596.142
359.157.829
16.651.204.352
30,97
7,97
0,86
39,80
AES Transgás Empreendimento S.A.
Brasiliana Energia S.A.
Outros
Subtotal
Total das ações
PN
PN
PN
PN
15.829.190.769
1.858.601.208
7.496.975.347
25.184.767.324
41.835.971.676
37,84
4,44
17,92
60,20
100,00
15.829.190.769
1.858.601.208
7.496.975.347
25.184.767.324
41.835.971.676
37,84
4,44
17,92
60,20
100,00
%
c) Reserva de reavaliação
Em 31 de março de 2006 oO saldovalor correspondente à reserva de reavaliação
montava
R$ 1.150.851 (R$ 1.154.854, em 31 de dezembro de 2005), e está sendo
apresentado líquido do imposto de renda e contribuição social sobre o valor da
reavaliação dos bens depreciáveis, vide comentários adicionais na nota nº. 114.h.
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Em decorrência da destinação do resultado do exercício, acrescido da realização da
reserva de reavaliação, para absorção de parte do prejuízo acumulado no exercício
anterior, não há dividendos a distribuir, conforme descrito abaixo:
Lucros (prejuizos) líquido do exercício
Realização da reserva de reavaliação - líquida
Absorção de parte do prejuízo:
Lucros (prejuízos) acumulados
Reserva de lucro - legal
Doações e subvenções para investimento
Prejuízos acumulados
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2005
2004
(181.668)
5.635
22.763
14.312
(39.948)
(198.853)
(59.895)
(39.948)
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18. Receita Operacional Líquida
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61.695.227/0001-93
1.1.2006 a 31.3.2006
Fornecimento de energia elétrica
Classe de consumidores
Residencial
Industrial
Comercial
Rural
Poder Público:
Federal
Estadual
Municipal
Serviço público
Encargo de capacidade emergencial
Encargo de aquisição de energia emergencial
Subtotal - Fornecimento
Outras
RTE - Amortização
Energia Livre - Amortização
Não faturado
Energia no curto prazo
Disponibilização do sistema de transmissão e distribuição - TUSD
Recuperação de Perdas - créditos consumidores
Revisão tarifária - 2003 - Ajustes - Amortização
PIS/Cofins - Contrato inicial/CTEEP - Amortização
PIS/Cofins Diferença de Alíquota
Uso do Sistema de Distribuição - Desconto
Uso do Sistema de Distribuição - Desconto - Amortização
Uso da Rede Básica
Uso da Rede Básica - Amortização
Outras receitas
Quota para Reserva Global de Reversão
Encargo de capacidade emergencial
Cofins - corrente
Cofins - diferido
Pis - corrente
Pis - diferido
Iss
Subtotal - Outras
Total controladora
Controladas:
Outras receitas
Outras deduções
Total consolidado
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Número de
consumidores
faturados (*)
MWh (*)
1.1.2005 a 31.3.2005
R$
Número de
consumidores
faturados (*)
MWh (*)
R$
4.902.787
35.716
389.295
844
3.012.464
1.646.629
2.559.680
6.271
929.707
392.562
707.609
684
4.712.636
38.225
414.593
831
2.835.045
1.926.304
2.420.279
6.433
888.037
406.766
652.630
738
892
3.425
8.098
1.460
1.081
5.343.598
32.968
124.549
85.585
220.972
128.598
7.817.716
9.565
35.274
27.554
35.161
28.161
5.026
2.171.303
931
3.897
6.970
1.252
1.015
5.180.350
29.979
125.431
83.004
209.812
303.075
7.939.362
7.966
33.760
25.865
35.494
47.117
70.790
(1)
2.169.162
165
165
5.343.763
1.499.536
1.499.536
9.317.252
(81.280)
(29.372)
(7.224)
393
99.923
32.287
(29.238)
(11.668)
2.450
10.321
(1.492)
37.684
(35.104)
27.052
(13.556)
(5.026)
(122.983)
(27.671)
(26.700)
(9.153)
(302)
(190.659)
1.980.644
96
96
5.180.446
963.728
963.728
8.903.090
(82.019)
(29.639)
(15.960)
4.141
53.701
19.765
3.801
41.332
(18.201)
(70.790)
1
(101.907)
20.972
(22.125)
7.768
(404)
(189.564)
1.979.598
5.343.763
9.317.252
1.980.644
5.180.446
8.903.090
11.195
(816)
1.989.977
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Fornecimento de energia elétrica
Classe de consumidores
Residencial
Industrial
Comercial
Rural
Poder público:
Federal
Estadual
Municipal
Serviço público
Encargos de capaciadade emergencial
Subtotal - Fornecimento
Outras
RTE - Amortização
Energia Livre
Energia Livre - Amortização
Não faturado
Energia no curto prazo
Disponibilização do sistema de transmissão e distribuição - TUSD
Recuperação de Perdas
Revisão tarifária - 2003 - Ajustes
Revisão tarifária - 2003 - Ajustes - Amortização
PIS/Cofins - Contrato inicial
PIS/Cofins - Contrato inicial - Amortização
PIS/Cofins - CTEEP
PIS/Cofins - CTEEP - Amortização
Uso do Sistema de Distribuição - Desconto
Uso do Sistema de Distribuição - Desconto - Amortização
Uso da Rede Básica
Uso da Rede Básica - Amortização
Outras receitas
Quota para Reserva Global de Reversão
Encargo de capaciadade emergencial
Cofins - corrente
Cofins - diferido
Pis - corrente
Pis - diferido
Iss
Subtotal - Outras
Total controladora
Controladas:
Outras receitas
Outras deduções
Total consolidado
Nº. de consumidores
faturados (*)
2005
2004
4.851.432
4.671.250
36.182
38.841
394.205
422.623
869
828
MWh (*)
2005
2004
11.862.992
11.257.877
7.579.908
8.669.985
9.593.041
9.435.488
25.244
25.170
R$
2005
3.660.629
1.709.315
2.653.095
2.890
2004
3.240.422
1.641.129
2.387.834
3.090
871
3.424
8.038
1.450
1.074
5.297.545
943
3.890
6.909
1.400
991
5.147.675
119.391
548.110
360.632
873.691
671.136
31.634.145
110.227
445.304
359.521
874.903
1.489.031
32.667.506
33.551
152.015
113.484
141.325
131.928
231.661
(1)
8.829.892
27.790
124.034
102.034
130.296
225.524
344.808
12.307
8.239.268
-
-
-
-
5.297.545
5.147.675
31.634.145
32.667.506
(334.943)
15.270
(121.037)
9.099
51.007
311.953
70.800
106.866
(58.404)
28.182
(15.398)
14.470
(7.908)
23.044
(2.981)
35.828
(543)
113.084
(59.695)
(231.661)
1
(452.712)
(874)
(29.529)
4.214
(1.259)
(533.126)
8.296.766
(312.133)
(126.967)
(4.187)
1.929
134.406
80.483
109.660
(70.363)
(344.808)
(12.307)
(372.575)
110.422
(81.454)
43.790
(1.114)
(845.218)
7.394.050
5.297.545
5.147.675
31.634.145
32.667.506
26.634
(1.931)
8.321.469
41.834
(5.388)
7.430.496
(*) Não revisado pelos auditores independentes.
Na composição da receita com o Fornecimento de energia elétrica e Disponibilização
do sistema de distribuição - TUSD, estão excluídos os valores de R$ 525.34620 e
R$ 496.624 (controladora) relativos ao ICMS dos períodos dos períodos de três meses
findos
em
31 de marçosetembro de 2006 e de 2005, respectivamente.
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19. Custos e Despesas Operacionais
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Descrição
Pessoal
Entidade de Previdência Privada
Material
Serviço de terceiro
Energia elétrica comprada para revenda
Encargo de Uso do Sistema de Transm. e Distrib.
Conta de Consumo de Combustível - CCC
Provisão (reversão) para PCLD
Provisão (reversão) para contingências
Pesquisa, Desenvolvimento e Eficiência Energética
Outras
Total Geral Controladora
Total Geral Controladas
Consolidado
a)
b)
Controladora e Consolidado
31.3.2006
31.3.2005
80.090
62.126
63.996
63.124
8.302
10.986
46.187
50.421
794.784
951.417
241.576
267.224
111.627
100.753
77.260
78.355
76.334
73.052
61.171
76.540
25.110
2.432
15.091
3.606
31.686
29.897
1.633.214
1.769.933
4
4.663
1.633.218
1.774.596
MWh (*)
R$
31.3.2006
31.3.2005
31.3.2006
31.3.2005
a) Energia elétrica comprada para revenda:
Contratos iniciais
Moeda nacional
CESP
DUKE Paranapanema
AES Tietê
FURNAS
EMAE
Moeda estrangeira
ITAIPU
ITAIPU - CVA
Contrato bilateral - AES Tietê
Contrato bilateral - AES Uruguaiana
Contrato bilateral - outros
Compra - CCEE
Compra - CCEE - CVA
Compra - CCEAR
Total geral - Controladora e consolidado
13/04/2010 21:43:12
3.013.895
2.754.601
127.531
3.392.442
9.288.469
710.946
173.763
223.031
652.672
135.620
3.103.456
1.979.199
127.499
111.705
2.640.999
9.858.890
-
57.527
14.070
17.750
68.344
11.059
247.834
41.245
365.618
13.576
4.820
(86.167)
207.858
794.784
278.778
32.430
232.734
10.887
(1.224)
202
76.988
151.872
951.417
Pág:
96
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
MWh
2005
Energia elétrica comprada para revenda:
Contratos iniciais
Moeda nacional
CESP
DUKE Paranapanema
AES Tietê
FURNAS
EMAE
Moeda estrangeira
ITAIPU
CVA
Contrato bilateral
Compra - CCEE
Compra - CCEE - CVA
Energia livre
R$
2004
2005
2.938.980
718.320
921.990
2.698.080
560.640
8.545.286
1.672.100
1.997.656
5.410.330
1.879.649
266.364
60.941
83.268
301.749
50.652
12.394.453
9.049.508
-
12.094.178
6.286.758
-
1.094.878
150.138
1.164.025
583.178
(95.931)
14.151
3.673.413
2004
657.739
129.847
154.816
533.862
146.404
1.128.688
66.071
682.222
20.721
3.520.370
2005
2004
Encargo de uso do sistema de transmissão e distribuição
Uso da Rede Básica
Encargos do Serviço do Sistema - ESS
Transporte de Energia - Furnas/Itaipu
ONS - Operador Nacional do Sistema
CUSD - Custo do Uso do Sistema de Distribuição
Conexão a Rede Básica - CTEEP
634.415
133.520
70.070
25.511
44.047
131.562
1.039.125
589.186
91.663
61.504
24.597
36.717
114.861
918.528
4.712.538
4.438.898
(*) Não revisado pelos auditores independentes.
13/04/2010 21:43:12
Pág:
97
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
31.3.2006
31.3.2005
b) Encargo de uso do sistema de transmissão e distribuição
Uso da Rede Básica
Uso da Rede Básica - CVA
Encargos do Serviço do Sistema - ESS - CVA
Transporte de Energia - Furnas/Itaipu
ONS - Operador Nacional do Sistema
CUSD - Custo do Uso do Sistema de Distribuição
Conexão a Rede Básica - CTEEP
Conexão a Rede Básica - CTEEP - CVA
146.610
9.994
27.354
18.691
5.378
13.822
16.676
3.051
241.576
150.971
44.996
16.098
5.538
11.175
38.446
267.224
20. Receitas e Despesas Financeiras
Controladora
31.3.2006
31.3.2005
Renda de aplicações financeiras
Selic - Parcela A/CVA
Selic - RTE
Selic - Energia livre
Acréscimo moratório - consumidores
Fraude - Baixa Tensão
Multas
Outras
(-) Tributos e contribuições sobre receitas financeiras
Total
Encargo de dívidas - Empréstimos moeda nacional
Encargo de dívidas - Empréstimos moeda estrangeira
(-) Transferido para o custo das imobilizações em curso
Operações de swap
Juros sobre Pis/Pasep e Cofins
Provisão para Desvalorização Ajuste a Valor Presente Diversas Prefeituras
CPMF
Provisão para Desvalorização de Títulos e Valores Mobiliários
Outras
Total
Variações Monetárias e Cambiais Líquidas
Moeda Nacional
Moeda Estrangeira
(-) Transferido para o custo das imobilizações em curso
Ganho sobre tradução das demonstrações de controlada
Total
Total Líquido
13/04/2010 21:43:12
117
27.310
27.463
17.005
19.847
2.562
11.323
105.627
Consolidado
31.3.2006
31.3.2005
117
27.310
27.463
17.005
19.847
2.562
11.851
106.155
125
43.417
35.548
11.916
15.522
6.347
4.014
8.556
11.885
137.330
(41.686)
(39.837)
6.658
(41.496)
(29.744)
125
43.417
35.548
11.916
15.522
6.347
4.014
7.267
11.885
136.041
(26.352)
(46.996)
4.726
(29.964)
(28.615)
(41.686)
(40.948)
6.658
(41.496)
(29.744)
(27.600)
(49.316)
4.726
(29.964)
(28.615)
720
(10.254)
(6.841)
(7.514)
(169.994)
958
(11.603)
(5.430)
(143.276)
720
(10.254)
(6.841)
28.710
(134.881)
958
(11.603)
39.028
(102.386)
(61.373)
84.758
(20.111)
3.274
(115.043)
(31.748)
864
(145.927)
(61.373)
84.758
(20.111)
(96.201)
(92.927)
(115.043)
(31.748)
864
5.985
(139.942)
(61.093)
(153.162)
(121.653)
(104.998)
Pág:
98
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
Controladora
2004
2003
Consolidado
2004
2003
Outras receitas financeiras:
Selic - parcela A / CVA
Selic - RTE
Selic - Energia Livre
Selic sobre Tributos e Contribuições Sociais
Variação monetária - consumidores
Cofins - diferido
Pis - difeirdo
Outras
(-) Tributos e contribuições sobre receitas financeiras
Total
175.467
132.522
55.151
5.912
55.771
(16.853)
(2.502)
40.073
11.821
457.362
177.408
109.110
47.608
19.433
59.545
16.853
2.502
7.016
(19.412)
420.063
175.467
132.522
55.151
5.912
55.771
(16.853)
(2.502)
41.912
11.821
459.201
177.408
109.110
47.608
19.433
59.545
16.853
2.502
8.486
(19.412)
421.533
Outras despesas financeiras:
Multas Moratórias, Compensatórias e Sancionatórias
Operações de "SWAP"
Multa e juros sobre Pis/Pasep e Cofins
Multa e juros - CDE
Outras
Subtotal
(25.536)
(233.161)
(13.269)
(89.661)
(361.627)
(39.008)
(208.776)
(53.607)
(7.697)
(29.904)
(338.992)
(25.536)
(233.161)
(13.269)
(89.661)
(361.627)
(39.008)
(208.776)
(53.607)
(7.697)
(29.904)
(338.992)
177.573
170.629
(20.584)
327.618
112.292
240.154
(13.404)
339.042
174.790
320.476
(20.584)
474.682
117.750
86.697
(13.404)
191.043
535.473
(271.588)
444.183
(157.358)
535.473
(271.588)
444.183
(157.358)
19.993
283.878
17.832
304.657
159.088
19.993
442.966
104.331
17.832
408.988
Encargos de dívidas:
Moeda nacional
Moeda estrangeira
Transferido para o custo da obra
Subtotal
Variação monetária e cambial líquida:
Moeda nacional
Moeda estrangeira
Perda sobre tradução das demonstrações
contábeis de controlada
Recuperado do custo da obra
Subtotal
13/04/2010 21:43:12
Pág:
99
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
2005
2004
Receita não operacional
Ganhos na alienação de bens e direitos
Sobra de Inventário
(-) Tributos e contribuições sobre receita não operacional
Outras
Despesa não operacional
Perdas na desativação de bens e direitos
Perdas na alienação de bens e direitos
Falta de Inventário
Perdas - Ativo Imobilizado em Serviço - Projeto Panorama
Outros
4.808
2.190
(202)
36
6.832
2.044
5.899
(545)
2
7.400
(27.460)
(4.011)
(3.017)
(4.051)
(3.975)
(42.514)
(35.682)
(14.881)
(1.101)
(3.921)
(1.893)
(21.796)
(14.396)
21. Imposto de Renda e Contribuição Social
O imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro líquido são calculados com
base nas alíquotas vigentes nas datas dos balanços, sendo 25% para o Imposto de
Renda e 9% para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Os tributos diferidos
relativos a diferenças temporárias, Provisões Temporariamente Indedutíveis, prejuízos
fiscais, e base negativa da contribuição social e Reserva de Reavaliação são
registrados nas contas patrimoniais (nota nº. 6). A composição da base de cálculo e dos
saldos desses tributos é a seguinte:
Imposto de renda
2005
2004
2005
2004
A) Composição dos tributos no resultado:
Na rubrica de tributos:
Correntes
Diferidos
Subtotal
Itens extraordinários (vide nota nº. XX)
Total - controladora
Correntes - controladas
Total - consolidado
13/04/2010 21:43:12
-
(196.077)
28.773
(167.304)
106.813
(60.491)
(2.102)
(62.593)
-
Pág:
100
(30.406)
(6.163)
(36.569)
38.453
1.884
(759)
1.125
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
Imposto de renda
31.3.2006
31.3.2005
31.3.2006
31.3.2005
A) Composição dos tributos no resultado:
Na rubrica de tributos:
Correntes
Diferidos
Subtotal
Itens extraordinários - nota nº. 24
Total - controladora
Correntes - controladas
Total - consolidado
B) Demonstração do cálculo dos tributos - Despesa:
Resultado antes dos tributos
Itens extraordinários - CVM nº. 371/00 - nota nº. 24
Adições (exclusões):
Excesso de contribuição ao Plano de Suplementação de
Aposentadoria e Pensão
Equivalência patrimonial e ganho sobre a conversão das
demonstrações contábeis de controlada
Baixa de Créditos de Liquidação Duvidosa
Doações
Tributação de lucros disponibilizados por controladas no exterior Overseas II
Gratificação a administradores - parcela não dedutível
Outros
Total das adições (exclusões)
Base de cálculo
Alíquota nominal
Despesa com tributos às alíquotas nominais
Incentivos
Total da despesa (receita) com tributos - controladora
Total da despesa (receita) com tributos - controladas
Total da despesa (receita) com tributos - consolidado
13/04/2010 21:43:12
(89.280)
10.764
(78.516)
26.424
(52.092)
(52.092)
(37.174)
13.521
(23.653)
26.321
2.668
(1.081)
1.587
(21.907)
(6.432)
(28.339)
9.512
(18.827)
(18.827)
(10.007)
1.351
(8.656)
9.476
820
(391)
429
217.567
(121.563)
96.004
101.378
(121.563)
(20.185)
217.567
(121.563)
96.004
101.378
(121.563)
(20.185)
173
2.297
173
2.297
60.564
(717)
417
15.868
(52.408)
1.703
16.278
60.564
(717)
417
15.868
(52.408)
1.703
16.278
35.638
1.086
123
113.152
209.156
25%
52.289
(197)
52.092
52.092
43.143
(159)
10.854
(9.331)
25%
(2.333)
(335)
(2.668)
1.081
(1.587)
35.638
1.086
156
113.185
209.189
9%
18.827
18.827
18.827
43.143
57
11.070
(9.115)
9%
(820)
(820)
391
(429)
Pág:
101
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
B) Demonstração do cálculo dos tributos - Despesa:
Resultado antes dos tributos
Itens extraordinários - CVM nº. 371/00 (vide nota nº. XX)
Adições (exclusões):
Excesso de contribuição ao Plano de Suplementação de
Aposentadoria e Pensão
Equivalência patrimonial e ganho sobre a conversão das
demonstrações contábeis de controlada
Recuperação de crédito da CSLL de 1988
Baixa de Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
Indenizações por perdas e danos
Doações
Tributação de lucros disponibilizados por controladas no exterior Overseas II
Gratificação a administradores - parcela não dedutível
Outros
Total das adições (exclusões)
Base de cálculo
Alíquota nominal
Despesa com tributos às alíquotas nominais
Incentivos
Recuperação de crédito da CSLL de 1988
Total da despesa (receita) com tributos - controladora
Total da despesa (receita) com tributos - controladas
Total da despesa (receita) com tributos - consolidado
-
550.495
(486.253)
64.242
-
550.495
(486.253)
64.242
-
-
-
-
-
(60.469)
21.960
59.000
1.238
1.663
-
(60.469)
59.000
1.238
1.663
154.087
3.310
180.789
245.031
25%
61.258
(767)
60.491
2.102
62.593
-
25%
-
-
154.087
3.310
158.829
223.071
9%
20.076
(21.960)
(1.884)
759
(1.125)
9%
-
22. Partes Relacionadas
As principais transações e operações financeiras entre partes relacionadas no trimestre
findo em 31 de março de 2006 estão demonstradas a seguir:
Ativo
Outros créditos
2005
2004
Eletropaulo Telecomunicações Ltda.
Passivo
Encargos de
dívidas
2005
2004
Investimento AFAC
2005
2004
Empréstimos e
financiamentos
2005
2004
Fornecedores
2005
393
495
-
-
-
122
-
1.518
-
Metropolitana Overseas II Ltd. (a)
-
168.111
-
-
-
-
1.357.606
1.539.552
-
Logestic.Com S.A.
-
-
-
13
-
-
-
-
-
Eletropaulo Comercial Exportadora Ltda.
-
-
34
27
-
-
-
-
-
Pleasantville Participações Ltda.
-
14.376
-
-
-
-
-
-
-
183
90
-
-
-
-
-
-
135.459
AES Tietê
AES Uruguaiana Empreendimentos Ltda.
AES Sul
AES Infoenergy Ltda.
Controladora
Ajustes de consolidação
Consolidado
13/04/2010 21:43:12
8
-
-
-
-
-
-
6.182
2.761
2.761
-
-
-
-
-
-
-
81
-
-
-
-
-
-
-
-
3.418
(393)
3.025
185.841
(168.606)
17.235
34
(34)
-
40
(40)
-
122
(122)
-
1.357.606
(1.357.606)
-
1.541.070
(1.541.070)
-
141.641
141.641
-
-
Pág:
102
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
Ativo
Outros créditos
Resultado
Energia elétrica
Despesa
comprada para
financeira
revenda
líquida
Passivo
Encargos de
dívidas
Investimento
Empréstimos e
financiamentos
Fornecedores
394
-
-
-
-
-
-
-
-
1.259.992
-
-
Eletropaulo Comercial Exportadora Ltda.
-
35
-
-
-
-
-
AES Transgás Empreendimentos S.A. (c)
42.998
-
-
-
-
-
-
AES Tietê
211
-
-
-
192.798
365.618
-
AES Uruguaiana Empreendimentos Ltda.
-
-
-
-
6.083
13.575
-
2.761
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
19.496
-
-
46.364
35
-
1.259.992
218.377
379.193
61.373
(35)
-
(1.259.992)
-
-
Eletropaulo Telecomunicações Ltda.
Metropolitana Overseas II Ltd. (a)
AES Sul
AES Big Sky (b)
Controladora
Ajustes de consolidação
Consolidado
(394)
45.970
-
218.377
-
61.373
(61.373)
379.193
-
a) O saldo passivo na controladora refere-se a contrato de mútuo ajustado com base na
variação do dólar norte-americano e juros de 11,5% a.a..
b) Refere-se a valor relativo à contratação para prestação de serviços de processamento
e operacionalização da gestão de sistemas informatizados e integrados com a
empresa coligada AES Big Sky, que encontra-se em processo de obtenção final de
autorização junto aos órgãos competentes, especialmente a ANEEL.
c) Ver formação do saldo na nota no 10
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Risco
Data de Vigencia
até
de
Importância
Segurada
R$ Mil
Prêmio
R$ Mil
Riscos Operacionais
4-abr-2004
Incendio
1-set-2004
Vida em grupo
1-nov-2004
1-nov-2005
Responsabilidade Civil
15-nov-2004
15-nov-2005
3.000
468
Outros
15-dez-2004
15-dez-2005
26.536
897
Automóveis
7-jan-2004
7-jan-2005
105% tabela fipe
14
Caminhões
12-ago-2004
12-ago-2005
240 / Veículo
216
#
#
4-abr-2005
1.768.237
2.263
1-set-2005
24.864
4
25 X salário
773
6.
7.
23. Instrumentos Financeiros
As operações da Companhia compreendem a compra e a distribuição de energia
elétrica em 24 municípios, predominantemente da Grande São Paulo, incluindo a
Capital do Estado, atendendo a aproximadamente 5,3 milhões de consumidores. Os
principais fatores de risco que afetam o negócio da Companhia podem ser assim
descritos:
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Risco de crédito
A Companhia está obrigada, por força de regulamentação do setor de energia elétrica e
por cláusula incluída no contrato de concessão, a fornecer energia elétrica para todos
os consumidores localizados na sua área de concessão. De acordo com a
regulamentação do setor de energia elétrica, a Companhia tem o direito de cortar o
fornecimento de energia elétrica dos consumidores que não efetuem o pagamento das
faturas.
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Riscos financeiros
O resultado das operações da Companhia é afetado pelo fator de risco de mercado taxa de câmbio (dólar norte-americano). Em 310 de marçosetembro de 2006, o saldo
total de empréstimos e financiamentos (consolidado) montava R$ 2.654.2923.287.173
(R$ 3.010.6843.339.535, em 310 de dezembrojunho de 20055).. O montante de
R$ 225.056510.677, equivalente a US$ 103.598229.807, refere-se a captações
denominadas em dólar norte-americano (R$ 303.899642.052 em 310 de
dezembrojunho de 20055, equivalente a US$ 129.833273.167).
Com a finalidade de reduzir a exposição da Companhia à volatilidade deste fator de
risco, foram efetuadas operações de swap cambial trocando a variação do dólar mais
juros pré-fixados pela variação do CDI. Estas operações foram contratadas para os
mesmos vencimentos das dívidas, não ocasionando descasamentos de fluxo de caixa.
No período de três meses findos em 31 de março de 2006período de nove meses, foi
apurado um resultadoajuste líquido negativo de R$ 41.475 e de 230.230 (perda de
R$ 232.93993.419, em 310 de dezembrosetembro de 2005), o qual está reconhecido
nas demonstrações contábeis na rubrica outras obrigações - Passivo e a contrapartida
no Resultado Despesas Financeiras. O saldo total em 31 de março de 2006 no valor de
R$ 246.417 (R$ 220.117, em 31 de dezembro de 2005), está registrado na rubrica
Operações de Swap Cambial no Passivo Circulante e Exigível a Longo Prazo.
O valor principal dessas operações de swap em 31 de março de 2006 é de
US$ 125.599 mil (US$ 132.847 mil em 31 de dezembro de 2005). Nesse montante está
incluído o valor de US$ 43.005 mil (US$ 43.005 em 31 de dezembro de 2005) de
operações efetuadas com o Banco Santos S.A. ainda em aberto e excluído o valor de
US$ 64.826 mil (US$ 64.826 mil em 31 de dezembro de 2005) referentes a operações
vencidas com o mesmo banco, o qual teve sua falência decretada em 20 de setembro
de 2005.
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Os pagamentos de energia comprada de Itaipu também são afetados pela volatilidade
do fator de risco de taxa de câmbio (dólar norte-americano), mas o resultado da
Companhia está protegido através do mecanismo da Conta de Compensação de
Variações de Itens da Parcela A/-CVA.
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Em 31 de março de 2006 os instrumentos financeiros ativos e passivos ajustados às
taxas correntes de mercado estão demonstrados a seguir:
Controladora
Valor
Valor de
Contabil
Mercado
Passivo
(inclui encargos)
Moeda estrangeira
Moeda nacional
Outras obrigações - Swap cambial
Total
Consolidado
Valor
Valor de
Contabil
Mercado
1.419.876
2.429.236
3.849.112
1.618.878
2.594.608
4.213.486
225.056
2.429.236
2.654.292
229.210
2.594.608
2.823.818
246.417
249.592
246.417
249.592
4.095.529
4.463.078
2.900.709
3.073.410
Controladora
Valor Contabil
Valor de Mercado
2005
2004
2005
2004
Passivo
(inclui encargos)
Moeda estrangeira
Moeda nacional
Total
1.591.284
2.706.785
4.298.069
2.359.557
2.597.814
4.957.371
-
2.644.774
2.734.946
5.379.720
220.117
205.070
-
200.850
4.518.186
5.162.441
-
5.580.570
Consolidado
Valor Contabil
2005
2004
Passivo
(inclui encargos)
Moeda estrangeira
Moeda nacional
Total
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Valor de Mercado
2005
2004
303.899
2.706.785
3.010.684
899.637
2.605.108
3.504.745
-
909.082
2.742.217
3.651.299
220.117
205.070
-
200.850
3.230.801
3.709.815
-
3.852.149
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O método de mensuração utilizado para cômputo do valor de mercado dos
empréstimos foi o fluxo de caixa descontado, considerando expectativas de liquidação
desses passivos à taxas de mercado vigentes na data do balanço. Para os instrumentos
de hedge, também foram utilizadas as taxas de mercado na data do balanço.
Risco de preço
Ao final do processo de reajuste tarifário de 2005 da Companhia, a Agência Nacional
de Energia Elétrica (ANEEL) autorizou reajuste médio de 2,12%, a ser aplicado a
partir de 4 de julho deste ano.
Neste reajuste tarifário são incorporados os efeitos da:
a) finalização do processo de revisão tarifária de 2003, onde o índice de
reposicionamento tarifário passou de 10,95% para 11,65% e;
a)b) exclusão dos montantes relativos ao tributos PIS/Pasep e Cofins das tarifas de
fornecimento homologadas pela ANEEL. O montante correspondente a esses
tributos serão agregados, pela distribuidora, à conta dos consumidores, em
mecanismo semelhante ao adotado para a cobrança do ICMS.
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No reajuste anual, que ocorre entre as revisões tarifárias, as empresas distribuidoras de
energia elaboram os pleitos para reajuste das tarifas de energia elétrica, com base em
fórmula definida no contrato de concessão, que considera as variações dos custos não
gerenciáveis (Parcela A) e, para os custos gerenciáveis (Parcela B), pela variação do
IGP-M, ajustado pela aplicação do Fator X,. Para o reajuste de 2005, foi utilizado o
IGP-M de 7,12% e um Fator X de 2,43%.
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Risco de preço
Ao final do processo de reajuste tarifário de 2005 da Companhia, a Agência Nacional
de Energia Elétrica (ANEEL) autorizou reajuste médio de 2,12%, a ser aplicado a
partir
de
4 de julho deste ano.
Neste reajuste tarifário são incorporados os efeitos da:
a)finalização do processo de revisão tarifária de 2003, onde se ajustou o resultado
preliminar de 10,95%, passando para 11,65% e;
Risco de mercado
O portfolio de contratos de energia de 2006 consiste em três principais componentes:
Contratos Bilaterais com AES Tietê e AES Uruguaiana e outros pequenos geradores;
Contrato de Itaipu; e Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente
Regulado - CCEAR decorrentes do Leilão Público de energia existente realizado em
dezembro de 2004. De acordo com o Decreto MME nº. 5.163/04, as distribuidoras
devem efetuar contratos regulados de compra de energia somente através de leilões
públicos federais, com duração estabelecida pelo próprio MME, de três a quinze anos
para energia proveniente de empreendimentos existentes e, de quinze a trinta anos,
para energia proveniente de novos empreendimentos de usinas térmicas e hidrelétricas,
respectivamente.
A maioria dos custos associados à compra de energia é composta por itens não
gerenciáveis. A legislação atual estabelece que as empresas de distribuição devem
garantir o atendimento a cem por cento dos seus mercados de energia e prevê que a
ANEEL deverá considerar, no repasse dos custos de aquisição de energia elétrica, até
cento e três por cento do montante total de energia elétrica contratada em relação à
carga anual de fornecimento da Distribuidora. Os principais fatores de incerteza na
compra de energia estão relacionados à previsão de 5 anos da carga e à expectativa de
preços futuros. Tais fatores podem implicar em penalidades por insuficiência de
contratação, quando a contratação for inferior a 100%, e em custos não repassáveis às
tarifas de fornecimento quando a contratação for superior a 103%. Para mitigação
desses riscos, há instrumentos de contratação de energia elétrica previstos pela
regulamentação tais como leilões de ajuste, MCSD (Mecanismo de Compensação de
Sobras e Déficits), opção por redução dos CCEARs de energia existente devido a (i)
migração de clientes ao mercado livre, (ii) acréscimos na aquisição de energia
decorrentes de contratos celebrados antes da edição da Lei nº. 10.848/04, e (iii) outras
variações de mercado.
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A estratégia de contratação é assegurar que o nível de contratação permaneça na faixa
entre 100% e 103%, maximizando os benefícios nos custos gerenciáveis e
minimizando os custos com a compra de energia requerida para atender todos os
clientes cativos. Adotou-se, dessa forma, uma abordagem de gestão de risco na compra
de energia focada na identificação, mensuração e gestão dos riscos de volume e preços,
além da utilização de ferramentas de otimização para suporte na decisão de contratação
de energia.
O nível de contratação para 2005 foi de, aproximadamente, 102 %. Este excedente de
energia comprada para atendimento ao mercado cativo tem tratamento definido pelo
Oficio Circular ANEEL nº. 2.218/05, relativo ao encerramento do exercício social de
2005, que em seu item 26, trata do repasse da parcela excedente a 100%, conforme
segue:
“(...)
• Recuperação dos 3% excedentes sobre a contratação de energia elétrica
26. Com relação ao direito das concessionárias em recuperar, mediante tarifa, as
sobras de energia de até 3% em relação à carga anual de fornecimento, a
orientação desta Agência é no sentido de que a concessionária faça a melhor
estimativa do valor, limitado aos 3%, conforme determinação legal, registrando
a estimativa desse direito como um ativo regulatório.”
Dessa forma foi realizada estimativa para cálculo do direito da Empresa conforme
tabela abaixo:
A recuperação destes montantes através do repasse destes efeitos para as tarifas está
pendente de regulamentação por parte da ANEEL.
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b)exclusão dos montantes relativos ao tributos PIS/Pasep e Cofins da metodologia de
cálculo. O valor correspondente a esses tributos será agregado, pela distribuidora, à
conta dos consumidores, num mecanismo semelhante ao adotado para o ICMS.
No reajuste anual, que ocorre entre as revisões tarifárias, as empresas distribuidoras de
energia elaboram os pleitos para reajuste das tarifas de energia elétrica, com base em
fórmula definida no contrato de concessão que considera as variações dos custos não
gerenciáveis (Parcela A) e pela variação do IGP-M, ajustada pela aplicação do fator X,
para os custos gerenciáveis (Parcela B). O reajuste de 2005 utilizou o IGP-M de 7,12%
e um Fator X de 2,43, que reduziu o IGP-M utilizado no período para corrigir a Parcela
B.
Risco de mercado
A maioria dos custos associados à compra de energia é composta por itens não
gerenciáveis devido à regulação. O principal objetivo da Companhia é assegurar que o
nível de contratação permaneça na faixa entre 100% e 103%, buscando maximizar os
benefícios nos custos gerenciáveis e minimizar os custos com a compra de energia
requerida para atender a todos os clientes.
A atual carteira de contratos de energia da Companhia consiste de quatro principais
componentes: (1) Contratos Iniciais; (2) Contratos Bilaterais com AES Tietê e outros
pequenos geradores; (3) Contrato de Itaipu; e (4) Contratos de Leilão. A partir de
2005, para atender a obrigatoriedade de contratar 100%, as distribuidoras têm que
comprar através de contratos regulados ofertados através de leilões.
Os Contratos Iniciais foram assinados antes da privatização e permanecerão em vigor
até dezembro de 2005, decrescendo 25% ao ano a partir de janeiro de 2003. Estes
contratos possuem volumes e tarifas regulados e foram originados com geradores
pertencentes ao governo (CESP, EMAE e FURNAS) e produtores independentes
(Duke e AES Tiête).
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O limite mínimo de contratação de 95% da demanda verificada mensalmente mudou
para 100% em base anual. As incertezas em torno da previsão de consumo para 5 anos
trazem outro fator de risco relacionado ao risco de volume. O risco de repasse dos
custos para a tarifa está também associado com o risco de volume se o nível de
contratação anual ficar abaixo de 100%, pois a distribuidora é penalizada e tais custos
associados não são repassados para a tarifa. Da mesma forma, a contratação acima de
103% está sujeita à impossibilidade de repasse para as tarifas.
As sobras ou faltas de energia devem ser vendidas ou compradas no mercado de
energia no curto prazo (CCEE) e, portanto, estão sujeitas à volatilidade dos preços
desse mercado. Durante os primeiros nove meses de 2005, a Companhia realizou
operações de venda no âmbito da CCEE, apurando um resultado líquido em receita no
valor de R$ 23.949, onde os valores para setembro são estimados. Cabe salientar que
aproximadamente 65% dessa receita deverá ser devolvida em decorrência de
recontabilização da CCEE devido à Redução dos Contratos de Leilão com
ressarcimento dos respectivos valores pagos, que está prevista de acordo com o
Decreto nº. 5.163 em função da saída de clientes para o mercado livre.
Risco de aceleração de dívidas
A Companhia tem contratos de empréstimos, financiamentos e debêntures, com
cláusulas restritivas (“covenants”) normalmente aplicáveis a esses tipos de operações,
relacionadas à atendimento de índices econômico-financeiros, geração de caixa e
outros. Essas cláusulas restritivas foram atendidas e não limitam a capacidade de
condução do curso normal das operações.
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24. Item Extraordinário
De acordo com a Deliberação CVM nº. 371/00, a Companhia optou por reconhecer, no
resultado do exercício, em um período de cinco anos a partir de janeiro de 2002, o
passivo atuarial não registrado, apurado em 31 de dezembro de 2001, no montante de
R$ 2.431.267.
De acordo com as disposições transitórias da referida Deliberação e Ofício Circular
CVM/SNC/SEP nº. 01/2004, os referidos efeitos devem ser registrados como “Itens
extraordinários”. Em 310 de marçosetembro de 2006, o efeito no resultado decorrente
dessa nova sistemática está reconhecido nessa rubrica, em contrapartida ao Passivo
Exigível a Longo Prazo -– Obrigações com entidade de previdência privada (nota nº.
15), como segue:
Controladora e
consolidado
31.3.2006
31.3.2005
Fundo de Pensão CVM nº. 371/00
121.563
121.563
(-) Efeitos tributários - IR
(26.424)
(26.321)
(-) Efeitos tributários - CSLL
(9.512)
(9.476)
Líquido
85.627
85.766
Controladora e
consolidado
2005
Fundo de Pensão CVM nº. 371/00
(-) Efeitos tributários
Líquido
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2004
486.253
486.253
(145.376)
(145.266)
340.877
340.987
Pág:
115
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DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
13/04/2010 21:43:12
Pág:
116
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25. Ativos e Passivos Regulatórios
A movimentação e os saldos das contas de Ativos e Passivos Regulatórios é como
segue :-
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Descrição
Saldos em 31 de dezembro de 2005
Adições
Atualização monetária
Realização / Pagamento
Saldos em 31 de março de 2006
RTE
699.960
27.463
(81.280)
646.143
Energia Livre
Desconta da
Ativo
Passivo
TUSD
325.601
(346.512)
17.589
10.322
17.006
(16.898)
(29.372)
25.084
313.235
(338.326)
27.911
Parcela
"A"
466.844
18.907
485.751
Total
Líquido
1.163.482
10.322
46.478
(85.568)
1.134.714
RTE
1.193.200
781.066
(1.328.123)
646.143
Energia Livre
Desconta da
Ativo
Passivo
TUSD
404.395
(389.126)
17.589
10.322
251.319
(254.949)
(342.479)
305.749
313.235
(338.326)
27.911
Parcela
"A"
222.657
263.094
485.751
Total
Líquido
1.448.715
10.322
1.040.530
(1.364.853)
1.134.714
Valores Acumulados
Descrição
Valores homologados até 31.03.2006
Adições
Atualização monetária até 31.3.2006
Realizações / Pagamentos até 31.3.2006
Saldos a amortizar em 31.3.2006
Classificação contábil
Descrição
Consumidores, concessionárias e permissionárias
RTE - nota nº. 4
Energia Livre - nota nº. 4
Desconta da TUSD - nota nº. 4
Compensação de variação dos itens da Parcela A - CVA
Ativo - nota nº. 9
Passivo - nota nº. 9
Fornecedores
Energia Livre - nota nº. 13 (i)
Descrição
Saldos em 30 de junho de 2005
Realização / Pagamento
Saldos em 30 de setembro de 2005
Curto Prazo
Longo Prazo
31.3.2006
31.12.2005
31.3.2006
31.12.2005
331.511
119.797
-
Descrição
Consumidores, concessionárias e permissionárias
RTE (vide nota nº. 4)
Energia Livre (vide nota nº. 4)
Ativo (vide nota nº. 9)
Passivo (vide nota nº. 9)
Fornecedores
Energia Livre (vide nota nº. 13)
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-
(141.447)
RTE
687.096
35.400
(85.291)
637.205
Valores Acumulados
Descrição
Valores homologados até 30.9.2005
Atualização monetária até 30.9.2005
Realizações / Pagamentos até 30.9.2005
Saldos a amortizar em 30.9.2005
322.679
116.605
-
RTE
1.193.200
607.249
(1.163.244)
637.205
(124.439)
314.632
193.438
27.911
377.281
208.996
17.589
490.923
(5.172)
471.815
(4.971)
(196.879)
(222.073)
Energia Livre
Energia Livre
Parcela
Ativo
Passivo
"A"
268.496
11.773
(30.821)
249.448
(319.001)
(12.174)
68.819
(262.356)
Total
Líquido
439.497
22.010
461.507
1.076.088
57.009
(47.293)
1.085.804
Energia Livre
Energia Livre
Parcela
Ativo
Passivo
"A"
389.126
(374.975)
222.657
143.219
(140.246)
238.850
(282.897)
252.865
249.448
(262.356)
461.507
Total
Líquido
1.430.008
849.072
(1.193.276)
1.085.804
Curto Prazo
Longo Prazo
30.9.2005
30.6.2005
30.9.2005
30.6.2005
350.118
126.521
(118.935)
334.311
120.809
(167.725)
287.087
122.927
352.785
147.687
466.421
(4.914)
444.176
(4.679)
(143.421)
(151.276)
Pág:
118
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
(i) Abertura analítica dos saldos de Energia Livre a Pagar às geradoras
CESP
CHESF
CPFL
DUKE
ELETRONORTE
EMAE
FURNAS
TRACTEBEL
CELESC
CEMIG
RGE
AES TIETÊ
CDSA
CGTEE
COPEL
CEEE
CELTINS
EEB
EEVP
ENERGIPE
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
CIRCULANTE
LONGO PRAZO
31.3.2006
31.12.2005
31.3.2006
31.12.2005
20.216
28.224
371
5.232
8.247
2.151
21.615
1.802
2.202
26.537
518
6.685
2.259
393
2.537
11.962
400
10
67
19
141.447
17.741
24.767
326
4.592
7.237
1.887
18.968
1.581
1.932
23.287
455
5.866
1.982
345
2.226
10.812
351
9
59
16
124.439
29.899
41.741
549
7.738
12.197
3.181
31.968
2.665
3.256
39.248
766
9.887
3.341
581
3.752
5.378
591
15
99
27
196.879
33.725
47.083
619
8.729
13.758
3.588
36.058
3.005
3.673
44.270
864
11.152
3.768
656
4.232
6.066
667
17
112
31
222.073
(*) Geradoras que obtiveram empréstimos junto ao BNDES
25.1. Racionamento
No final de 2001, em decorrência do Programa Emergencial de Redução do Consumo
de Energia Elétrica que vigorou entre junho de 2001 e fevereiro de 2002, foi celebrado
um acordo entre os geradores, e os distribuidores de energia e o Governo Federal,
denominado “Acordo Geral do Setor Elétrico”, que instituiu um reajuste tarifário
extraordinário de 2,9% nas tarifas de fornecimento de energia elétrica a consumidores
rurais e residenciais (exceto aqueles considerados como de “baixa renda”) e de 7,9%
para todos os demais consumidores, como mecanismo de reposição de perdas
incorridas pelas empresas do setor elétrico com o Programa de Racionamento.
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DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
O referido reajuste está sendo utilizado para compensação dos ativos regulatórios
registrados pela Companhia. O prazo estipulado para a realização dos ativos
regulatórios relacionados à RTE e Energia Livre é de 70 meses na Companhia,
contados a partir de 1º. de janeiro de 2002, conforme republicado em 1º. de junho de
2004 da Resolução Normativa nº. 1 - AANEELNEEL, de 12 de janeiro de 2004. Após
a recuperação destes ativos, também através do mecanismo de Recomposição Tarifária
Extraordinária, dar-se-á a realização dos valores relacionados à Parcela “A”.
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DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
Por meio dos Ofícios Circulares ANEEL nºs. 2.212, de 20 de dezembro de 2005, e
074, de 23 de janeiro de 2006, a ANEEL disciplinou nova sistemática para
remuneração do saldo da Recomposição Tarifária Extraordinária - RTE e “Parcela A”,
estabelecendo que :
•
Para o item Perda de Receita, a incidência da remuneração, conforme metodologia
adotada nos contratos de financiamento pelo BNDES (Selic pela taxa simples
capitalizada mensalmente + 1% a.a.), deverá ser calculada sobre o montante
financiado a título de RTE, que corresponde a 90% dos valores homologados pela
ANEEL. Sobre o montante equivalente aos 10% não financiados pelo BNDES,
deverá incidir apenas a remuneração pela taxa Selic mensal divulgada pelo
BACEN.
•
Relativamente aos valores de Energia Livre, tanto as Distribuidoras como as
Geradoras deverão remunerar os saldos remanescentes, para o caso em que a
Geradora obteve o financiamento junto ao BNDES, pela metodologia dos contratos
de financiamento, no qual incide a Selic pela taxa simples capitalizada
mensalmente + 1% a.a., e para as Geradoras que não obtiveram o referido
financiamento, somente pela taxa Selic mensal divulgada pelo BACEN.
•
Específicamente, no caso da Energia Livre, a Distribuidora deverá manter controle
em separado para cada Geradora que obteve o financiamento junto ao BNDES, de
forma que propicie condições para a aplicação correta da remuneração. Para as
Geradoras que não obtiveram esse financiamento deverá incidir sobre a
remuneração somente a taxa Selic divulgada pelo BACEN.
•
Quanto à remuneração do saldo da “Parcela A”, muito embora tenha sido
autorizado o financiamento destinado a suprir a insuficiência de recursos a serem
recuperados por meio do mecanismo de compensação das variações de valores de
itens da Parcela A, a regulamentação da ANEEL é bem clara quanto à utilização da
Selic do BACEN para o cálculo da remuneração do saldo remanescente, não
cabendo o repasse ao consumidor do cálculo utilizado no contrato de financiamento
do BNDES.
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DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
25
.2.
Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da “Parcela A” CVA
A Companhia possui os seguintes saldos da CVA em 310 de marçosetembro de 2006:
Descrição
Saldo em 31 de dezembro de 2005
Adições
Valores compensados
Saldo em 31 de março de 2006
Ativo - nota nº. 2, 4 e 9
Passivo - nota nº. 9
Descrição
Saldo em 30 de junho de 2005
Adições
Valores compensados
Saldo em 30 de setembro de 2005
Ativo (vide nota nº. 9)
Passivo (vide nota nº. 9)
13/04/2010 21:43:12
Valor
320.277
118.713
8.494
(146.279)
301.205
Curto Prazo
Longo Prazo
31.3.2006
31.12.2005
31.3.2006
31.12.2005
321.427
(39.765)
281.662
390.546
(89.813)
300.733
19.543
19.543
19.544
19.544
Valor
438.893
74.308
12.078
(148.251)
377.028
Curto Prazo
Longo Prazo
30.9.2005
30.6.2005
30.9.2005
30.6.2005
555.840
(187.555)
368.285
689.620
(252.510)
437.110
8.743
8.743
Pág:
122
1.783
1.783
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DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
25.3. Programa Baixa Renda
A AANEELNEEL homologou os valores relativos às diferenças mensais referentes à
redução de receita no período de maio de 2002 a janeiro de 2005. Em 310 de
marçosetembro de 2006 o saldo remanescente é de R$ 3.4531708, conforme segue
abaixo:
Descrição
( = ) Saldo em 31 de dezembro de 2005
( - ) Recebimento de subvenção econômica em janeiro de 2006
( - ) Recebimento de subvenção econômica em fevereiro de 2006
( - ) Recebimento de subvenção econômica em março de 2006
( + ) Redução de receita verificada no 1º. trimestre de 2006
( = ) Saldo em 31 de março de 2006
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Valor
2.945
(1.433)
(1.512)
(1.644)
5.097
3.453
Pág:
123
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DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
Descrição
Valor
( = ) Saldo em 31 de dezembro de 2004
4.907
( - ) Recebimento de subvenção econômica em janeiro de 2005
(1.186)
( - ) Recebimento de subvenção econômica em fevereiro de 2005
(582)
( + ) Perda de Receita - Retroativa a maio/02 Resolução nº. 89
9.020
4.898
( = ) Saldo em 31 de março de 2005
17.057
( - ) Recebimento de subvenção econômica em abril de 2005
(4.796)
5.087
( = ) Saldo em 30 de junho de 2005
17.348
4.360
( = ) Saldo em 30 de setembro de 2005
25
.4.
21.708
Ativo Regulatório decorrente da majoração de PIS e COFINS
O saldo de R$ 12782.907761 em 310 de marçosetembro de 2006 (R$ 155.715223.680
em 310 de dezembro de junho de 20055), refere-se à diferença entre o custo com os
valores do PIS e da COFINS efetivamente apurados resultantes da aplicação da
legislação atual e aqueles incorporados à tarifa. Essa diferença foi originada das
majorações de alíquotas e alterações do funcionamento dessas contribuições (não
cumulativa), conforme determinou a legislação vigente (Lei nº. 10.637, de 30 de
dezembro de 2002, Lei nº. 10.833, de 29 de dezembro de 2003 e Lei nº. 10.865 de 30
de abril de 2004).
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61.695.227/0001-93
41.Fatos Relevantes
Fato Relevante divulgado em 11 de janeiro de 2005
Em 4 de fevereiro de 2002, no âmbito do Programa Emergencial e Excepcional de
Apoio Financeiro às Concessionárias de Serviços Públicos de Distribuição Elétrica,
relativo às perdas do racionamento, a Companhia celebrou um Contrato de
Financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES.
De acordo com referido contrato e seus posteriores aditamentos, a Companhia tem
direito a um crédito no valor total de R$ 1.255.910 que seria desembolsado em 3 (três)
parcelas.
A primeira e segunda parcelas nos valores de R$ 278.334 e R$ 734.277,
respectivamente, já foram recebidas pela Companhia em 4 de fevereiro e 20 de agosto
de 2002.
A Companhia recebeu em 11 de janeiro de 2005 os recursos referentes à terceira
parcela deste financiamento, no valor total de R$ 243.298. Deste total, R$ 142.449 e
US$ 15.428 mil serão utilizados em 12 de janeiro de 2005, para efetuar o prépagamento proporcional do valor acordado junto aos credores incluídos no Processo de
Readequação do perfil de endividamento da Companhia concluído em 12 de março de
2004, conforme mencionado em Fato Relevante publicado naquela data.
Com a efetivação deste pagamento proporcional as taxas de juros dos empréstimos
sindicalizados Banco Itaú S.A. e The Bank Of New York serão reduzidas em 0,25
pontos percentuais em cada tranche, a partir desta data.
Comunicado ao mercado publicado em 2 de setembro de 2005
Em 16 de setembro de 2004, a Companhia publicou Comunicado ao Mercado
informando que havia assinado com a Prefeitura Municipal de São Paulo (“Prefeitura”)
um Instrumento de Acordo de Pagamento (“Acordo”). Este Acordo foi o resultado da
repactuação dos termos e condições do Instrumento de Consolidação de Dívidas,
Encontro de Contas e Outras Avenças que já havia sido celebrado com a Prefeitura no
dia 2 de outubro de 2002.
Tal Acordo tem por objeto as faturas de fornecimento de energia e serviços correlatos
no período de apuração de 1996 a 2004, que totalizam R$ 542.572 mil, dos quais, R$
10.000 mil foram pagos pela Prefeitura em junho de 2004.
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61.695.227/0001-93
Dentre outras coisas, ficou acordado que as faturas vencidas no período compreendido
entre os dias 22 de fevereiro de 1996 a 31 de janeiro de 2001, no valor de
R$ 303.939 mil, sem prejuízo de outros valores igualmente devidos, deveriam ser
quitadas em 12 parcelas anuais, vencendo-se a primeira parcela no dia 31 de agosto de
2005.
Assim, dado que referido pagamento não foi honrado, a Companhia ,informa que
tomou as medidas judiciais cabíveis na data de 2 de setembro de 2005, a fim de
garantir o adimplemento integral do débito, de modo a fazer valer a plena eficácia do
ato jurídico perfeito firmado com a Prefeitura.
Tratando-se de dívida confessa, com valores determinados, entendemos que as chances
de êxito são prováveis. Desta forma, a Companhia continua avaliando os possíveis
impactos em suas demonstrações contábeis, embora considere adequado o nível atual
de provisão referente aos recebíveis da Prefeitura. Do ponto de vista de liquidez, a
capacidade da Companhia honrar suas obrigações financeiras está preservada, a
despeito do não pagamento pela Prefeitura ocorrido nesta data.
A Companhia após avaliação final dos impactos do inadimplemento da PMSP decidiu
provisionar na totalidade o referido “Acordo” e manterá o mercado informado de
quaisquer eventos supervenientes que venham a ocorrer. (vide nota nº. 7)
Fato Relevante publicado em 16 de setembro de 2005
Na Reunião do Conselho de Administração realizada em 15 de setembro de 2005
foram aprovadas as seguintes propostas, em atendimento às disposições da Lei nº.
10.848/04 e às exigências da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, que
vedam às concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, como
a Companhia, deter participação societária em outras sociedades, cujo objeto social
seja estranho ao objeto do contrato de concessão da concessionária:
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DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
A proposta de transferência das quotas detidas pela Companhia no capital social da
Eletropaulo Telecomunicações Ltda. (“Telecomunicações”) para a AES Transgás
Empreendimentos S.A. (“Transgás”), sociedade sob controle comum ao da
Companhia, nos termos da minuta do Contrato de Compra e Venda de Quotas
aprovado (o “Contrato”). A transferência de quotas em questão será feita à Trangás
para dar cumprimento às referidas exigências legais e regulamentares, uma vez que a
Companhia não pôde efetivar a venda da mencionada participação a terceiros no prazo
exigido. Dessa forma, o Contrato condiciona o pagamento do preço de aquisição à
Companhia (“Preço de Aquisição”) ao efetivo recebimento pela Transgás do preço da
venda da referida participação à terceiros, a qual poderá ocorrer num prazo de até 3
(três) anos contados da assinatura do Contrato. Caso a venda a terceiros pela Transgás
não ocorra no referido prazo, este será prorrogado por 36 (trinta e seis) meses. Durante
tal prazo, e até que o preço de aquisição seja pago pela Transgás à Companhia, esta
terá (i) o usufruto dos direitos patrimoniais relativos às quotas da Telecomunicações
transferidas à Transgás, e àquelas que esta vier a adquirir durante o prazo do Contrato
(“Quotas de Propriedade da Transgás”); e (ii) o direito de veto relativo à aprovação de
determinadas matérias na Telecomunicações. Em garantia do pagamento do preço de
aquisição à Companhia, a Transgás empenhará em favor da Companhia as Quotas de
Propriedade da Transgás, devendo ser este penhor liberado mediante o pagamento do
Preço de Aquisição. A consumação e eficácia do Contrato estarão condicionadas à
aprovação da ANEEL e ANATEL.
A proposta de encerramento das controladas da Companhia, Metropolitana Overseas
II, Ltd. (a “Metropolitana Overseas”) e Eletropaulo Comercial Exportadora Ltda. a
(“Comercial Exportadora”), conforme cronograma a ser concluído em 31 de dezembro
de 2006, o qual já havia sido considerado viável pela ANEEL, em decisão de 11 de
agosto de 2005.
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61.695.227/0001-93
Fato Relevante publicado em 6 de outubro de 2005
A Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. (“Eletropaulo”) e a AES
Tietê S.A. (“AES Tietê”), em cumprimento ao disposto no § 4º. do artigo 157 da Lei
nº. 6.404/76, e na Instrução CVM nº. 358, de 3 de janeiro de 2002, comunicam a seus
acionistas e ao público em geral que a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL,
por meio do Despacho nº. 1.060, do Superintendente de Fiscalização Econômica e
Financeira, de 24 de agosto de 2005, mantido pelo Despacho nº. 1.244, de 20 de
setembro de 2005, não aprovou o Termo de Aditamento nº. 02, firmado em 30 de
outubro de 2003, ao Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica, firmado em 7
de dezembro de 2000, entre Eletropaulo (como compradora) e AES Tietê (como
vendedora), pelo qual, dentre outras alterações de menor relevância, foi prorrogada a
data de término do referido Contrato de 31 de dezembro de 2015, para 14 de junho de
2028. Em 4 de outubro de 2005, o Diretor-Geral da ANEEL negou o efeito suspensivo
requerido pela Eletropaulo no Recurso Administrativo interposto contra a decisão
daquele Superintendente, sob o argumento de que a “pretensão só pode ser analisada
com a avaliação do mérito do recurso”, sendo que a decisão definitiva da ANEEL
sobre a matéria ocorrerá somente quando do julgamento do mérito do recurso
administrativo por parte de sua Diretoria colegiada.
Face ao acima exposto, as empresas estão avaliando as medidas cabíveis para a
preservação de seus direitos.
Quarto Leilão de Compra de Energia
Em 11 de outubro de 2005 foi realizado o quarto leilão para compra de Energia
Elétrica Proveniente de Empreendimentos de Geração Existentes provido pela Câmara
de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, conforme Decreto nº. 5.163, de 30 de
julho de 2004, com redações modificadas conforme o Decreto nº. 5.271, de 16 de
novembro de 2004 e o Decreto nº. 5.499, de 25 de julho de 2005, da Portaria MME nº.
231, de 30 de setembro de 2004, da Resolução Normativa ANEEL nº. 147 de fevereiro
de 2005.
Neste sentido, a Eletropaulo, como concessionária de serviço público de distribuição
de energia elétrica, participou do leilão na qualidade de compradora de energia,
adquirindo energia para atendimento da demanda de parte de seu mercado para o ano
de 2009, cujo suprimento ocorrerá a partir de janeiro de 2009, pelo prazo de 08 anos.
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Abaixo segue o resultado para a Eletropaulo:
Vendedor
CEB
CEEE
CESP
CGTEE
CHESF
COPEL GERACAO
EMAE
FURNAS
TEC
TRACTBEL
Total
Sub
Mercado
SE
S
SE
S
NE
S
SE
SE
S
S
Descrição
PIS - período de dezembro de 2002 a setembro de 2005 (vide nota nº. 9)
COFINS - período de fevereiro de 2004 a setembro de 2005 (vide nota nº. 9)
2009-08
Energia Contratada (MWh)
12.602,522
9.451,894
126.025,258
36.757,366
84.016,836
257.301,568
3.150,630
295.109,146
199.539,992
200.590,200
1.224.545,412
R$/MWh
94,49
94,28
93,43
91,80
96,00
95,95
96,00
96,00
94,96
93,03
94,91
Curto Prazo
Longo Prazo
31.3.2006
31.12.2005
31.3.2006
31.12.2005
5.050
13.734
18.784
12.729
34.620
47.349
38.116
71.007
109.123
37.852
70.514
108.366
26. Fatos Relevantes
A Aneel editou em 28 de março de 2006 a Resolução Normativa n0 215, a qual
estabeleceu nova redação para o Manual para Elaboração do Programa de Eficiência
Energética. Dentre as alterações, destaca-se a remuneração pela taxa Selic sobre os
saldos dos passivos, a partir da publicação da Resolução que aprovou o referido
manual, ensejando a reversão, neste trimestre, de parte do passivo com Eficiência
Energética em contrapartida ao resultado-despesa financeira, no valor de R$ 27.211.
A Aneel editou em 6 de março de 2006, a Resolução Autorizativa n0 473, a qual
aprova a inclusão de alterações no Manual de Contabilidade do Serviço Público de
Energia Elétrica, delegando competência ao Superintendente de Fiscalização
Econômica Financeira para aprovar futuras alterações no citado Manual. Referidas
alterações deverão refletir nos registros contábeis da Companhia, retroagindo,
obrigatoriamente a janeiro de 2006.
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01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
27. DFC - Demonstração do Fluxo de Caixa
PARA OS TRIMESTRES FINDOS EM 31 DE MARÇO DE 2006 E 2005
( Em milhares de reais - R$)
Controladora
31.03.2006
31.03.2005
Atividades operacionais:
Lucro (Prejuízo) líquido do exercício
Variação monetária/cambial
Amortização do diferido
Baixa de bens do ativo imobilizado
Tributos e contribuições sociais diferidos
Ajuste a valor presente
Fundo de pensão - Deliberação CVM 371
Provisão para créditos de liquidação duvidosa LP
Variação de valores de itens da Parcela A
Outras
Variações nas contas do ativo circulante e realizável a longo prazo:
Consumidores e revendedores
Serviços Prestados
Devedores Diversos
Almoxarifado
Outros Créditos
Variações nas contas do passivo circulante e exigível a longo prazo:
Fornecedores
Provisões para Litígios e Contingências
Encargos Tarifários e do Consumidor a Recolher
Obrigações estimadas, folha de pagto e outras obrigações
Total das atividades operacionais
Consolidado
31.03.2006
31.03.2005
25.085
76.334
(39.507)
1.689
7.413
60.563
(43.008)
(720)
121.563
25.879
201
-
(16.697)
72.922
61.444
3.333
9.142
(52.388)
(34.442)
(1.459)
121.563
(34.560)
7.951
25.085
76.334
53.058
1.689
7.413
(43.008)
(720)
121.563
25.879
201
-
(16.697)
74.229
6.300
9.365
9.142
(34.442)
(1.459)
121.563
(34.560)
7.951
87.564
(46.969)
2.124
(5.518)
1.299
47.681
120.601
98.243
894
(19.403)
120.363
(67.078)
4.936
(3.748)
5.658
(14.176)
(17.274)
109.267
154
17.975
87.564
(46.969)
2.124
(5.518)
1.299
47.681
120.601
98.243
894
(19.403)
120.363
(68.030)
4.936
(3.748)
5.658
(14.176)
(14.812)
109.267
146
17.975
(113.404)
(12.239)
(46.560)
43.627
41.308
(50.048)
(14.449)
(39.388)
17.689
15.311
(34.168)
3.776
84.526
6.851
(113.404)
(12.239)
(46.560)
43.627
41.308
(50.048)
(14.449)
(39.405)
18.770
15.098
(33.923)
3.776
84.526
326
370.243
347.483
402.245
348.139
Atividades de investimentos:
Aquisições do ativo imobilizado
Encargos financ. e efeitos inflac. vinculados às obras em curso
Diferido
Consumidores Participação Financeira
Investimentos
Tributos e contribuições sobre terrenos reavaliados
Total das atividades de investimentos
(81.101)
13.453
10.682
(159)
-
(64.104)
(5.590)
(3.591)
6.856
(4)
(205)
(81.101)
13.453
10.682
(159)
-
(65.688)
(5.590)
(3.591)
6.856
(205)
(57.125)
(66.638)
(57.125)
(68.218)
Atividades de financiamento:
Ingresso de novos empréstimos
Pagamento de empréstimos
Pagamento de obrigações com Entidade de Previdência Privada
Total das atividades de financiamento
(294.544)
(128.339)
293.476
(403.118)
(84.478)
(294.544)
(128.339)
293.476
(404.917)
(84.478)
(422.883)
(194.120)
(422.883)
(195.919)
Variação no caixa líquido da Companhia
Saldo no início do exercício
Saldo no final do exercício
(109.765)
259.234
149.469
86.725
133.087
219.812
(77.763)
309.819
232.056
84.002
192.262
276.264
13/04/2010 21:43:12
Pág:
130
Data-Base - 31/03/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01417-6
61.695.227/0001-93
09.01 - PARTICIPAÇÕES EM SOCIEDADES CONTROLADAS E/OU COLIGADAS
1- ITEM 2 - RAZÃO SOCIAL DA CONTROLADA/COLIGADA
3 - CNPJ
4 - CLASSIFICAÇÃO
7 - TIPO DE EMPRESA
8 - NÚMERO DE AÇÕES DETIDAS NO TRIMESTRE ATUAL
5 - % PARTICIPAÇÃO 6 - % PATRIMÔNIO
NO CAPITAL DA
LÍQUIDO DA
INVESTIDA
INVESTIDORA
9 - NÚMERO DE AÇÕES DETIDAS NO TRIMESTRE ANTERIOR
(Mil)
02
METROPOLITANA OVERSEAS II LTD.
. . /
-
03
ELETROPAULO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.
13/04/2010 21:43:14
(Mil)
FECHADA CONTROLADA
100,00
36,94
1
03.886.684/0001-69
FECHADA CONTROLADA
1
100,00
1,00
1
1
Pág:
139
Data-Base - 31/03/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01417-6
61.695.227/0001-93
14.01 - CARACTERÍSTICAS DA EMISSÃO PÚBLICA OU PARTICULAR DE DEBÊNTURES
1- ITEM
01
2 - Nº ORDEM
8ª
3 - Nº REGISTRO NA CVM
CVM/SER/DEB/2005/44
4 - DATA DO REGISTRO CVM
21/09/2005
5 - SÉRIE EMITIDA
6 - TIPO DE EMISSÃO
SIMPLES
7 - NATUREZA EMISSÃO
PÚBLICA
8 - DATA DA EMISSÃO
20/08/2005
9 - DATA DE VENCIMENTO
20/08/2010
10 - ESPÉCIE DA DEBÊNTURE
11 - CONDIÇÃO DE REMUNERAÇÃO VIGENTE
12 - PRÊMIO/DESÁGIO
SEM PREFERENCIA
CDI + 2,90% a.a.
nihil
13 - VALOR NOMINAL
(Reais)
14 - MONTANTE EMITIDO
(Reais Mil)
800.000.000,00
800.000
15 - Q. TÍTULOS EMITIDOS (UNIDADE)
80.000
16 - TÍTULO CIRCULAÇÃO (UNIDADE)
80.000
17 - TÍTULO TESOURARIA
(UNIDADE)
0
18 - TÍTULO RESGATADO
(UNIDADE)
0
19 - TÍTULO CONVERTIDO (UNIDADE)
0
20 - TÍTULO A COLOCAR
0
(UNIDADE)
21 - DATA DA ÚLTIMA REPACTUAÇÃO
22 - DATA DO PRÓXIMO EVENTO
13/04/2010 21:43:14
20/08/2006
Pág:
140
Data-Base - 31/03/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01417-6
61.695.227/0001-93
14.01 - CARACTERÍSTICAS DA EMISSÃO PÚBLICA OU PARTICULAR DE DEBÊNTURES
1- ITEM
02
2 - Nº ORDEM
9a
3 - Nº REGISTRO NA CVM
CVM/SER/DEB/2005/058
4 - DATA DO REGISTRO CVM
20/12/2005
5 - SÉRIE EMITIDA
6 - TIPO DE EMISSÃO
SIMPLES
7 - NATUREZA EMISSÃO
PÚBLICA
8 - DATA DA EMISSÃO
21/12/2005
9 - DATA DE VENCIMENTO
20/12/2013
10 - ESPÉCIE DA DEBÊNTURE
11 - CONDIÇÃO DE REMUNERAÇÃO VIGENTE
12 - PRÊMIO/DESÁGIO
SEM PREFERENCIA
CDI + 2,50% a.a.
nihil
13 - VALOR NOMINAL
(Reais)
14 - MONTANTE EMITIDO
(Reais Mil)
250.000.000,00
250.000
15 - Q. TÍTULOS EMITIDOS (UNIDADE)
25.000
16 - TÍTULO CIRCULAÇÃO (UNIDADE)
25.000
17 - TÍTULO TESOURARIA
(UNIDADE)
0
18 - TÍTULO RESGATADO
(UNIDADE)
0
19 - TÍTULO CONVERTIDO (UNIDADE)
0
20 - TÍTULO A COLOCAR
0
(UNIDADE)
21 - DATA DA ÚLTIMA REPACTUAÇÃO
22 - DATA DO PRÓXIMO EVENTO
13/04/2010 21:43:14
20/06/2006
Pág:
141
Data-Base - 31/03/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01417-6
61.695.227/0001-93
ÍNDICE
GRUPO QUADRO
DESCRIÇÃO
PÁGINA
01
01
IDENTIFICAÇÃO
1
01
02
SEDE
1
01
03
DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES (Endereço para Correspondência com a Companhia)
1
01
04
REFERÊNCIA DO ITR
1
01
05
COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
2
01
06
CARACTERÍSTICAS DA EMPRESA
2
01
07
SOCIEDADES NÃO INCLUÍDAS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
2
01
08
PROVENTOS EM DINHEIRO
2
01
09
CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO E ALTERAÇÕES NO EXERCÍCIO SOCIAL EM CURSO
3
01
10
DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES
3
02
01
BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO
4
02
02
BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO
6
03
01
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
8
08
01
BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO CONSOLIDADO
10
08
02
BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO CONSOLIDADO
12
09
01
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO CONSOLIDADO
14
06
01
NOTAS EXPLICATIVAS
07
01
COMENTÁRIO DO DESEMPENHO DA COMPANHIA NO TRIMESTRE
131
12
01
COMENTÁRIO DO DESEMPENHO CONSOLIDADO NO TRIMESTRE
138
13
01
PARTICIPAÇÃO EM SOCIEDADES CONTROLADAS E/OU COLIGADAS
139
14
01
CARACTERÍSTICAS DA EMISSÃO PÚBLICA OU PARTICULAR DE DEBÊNTURES
140
20
01
OUTRAS INFORMAÇÕES QUE A COMPANHIA ENTENDA RELEVANTES
142
21
01
RELATÓRIO DA REVISÃO ESPECIAL
145
16
METROPOLITANA OVERSEAS II LTD.
ELETROPAULO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.
23
01
DESCRIÇÃO DAS INFORMAÇÕES ALTERADAS
13/04/2010 21:43:17
147
Pág:
148
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
07.01 - COMENTÁRIO DO DESEMPENHO DA COMPANHIA NO TRIMESTRE
A composição do resultado bruto e a seguinte :
Controladora
1.1.2006 a
1.1.2005 a
31.3.2006
31.3.2005
Receita operacional bruta
Deduções da receita operacional
Quota para reserva global de reversão
Encargos de capacidade emergencial - ECE
Encargo de aquisição de energia emergencial - EAEE
Impostos e contribuições sobre a receita
ICMS
COFINS - corrente
COFINS - diferido
PIS - corrente
PIS - diferido
ISS
Outros
Receita líquida de venda e/ou serviço
Custo de bens e/ou serviços vendidos
Pessoal
Matériais e serviço de terceiro
Energia elétrica comprada p/ revenda
Energia elétrica comprada p/ revenda - (CVA)
Encargos de uso da rede elétrica - Transmissão
Encargos de uso da rede elétrica - Transmissão - ESS - (CVA)
Quota para conta de consumo de combustíveis - CCC
Quota para conta de consumo de combustíveis - CCC - (CVA)
Conta de Desenvolvimento Energético - CDE - (CVA)
Constituição/Reversão de Provisões Operacionais - PCLD
Outros
Resultado bruto
2.711.381
(730.737)
(13.556)
(5.026)
(712.155)
(525.346)
(122.983)
(27.671)
(26.701)
(9.152)
(302)
1.980.644
(1.633.214)
(144.086)
(54.489)
(839.704)
44.921
(204.125)
(37.451)
(76.334)
(94.794)
(16.833)
(63.040)
(14.220)
(86.281)
(46.778)
347.430
2.660.908
(681.310)
(18.201)
(70.790)
1
(592.320)
(496.624)
(101.907)
20.972
(22.125)
7.768
(404)
1.979.598
(1.769.933)
(125.250)
(61.407)
(841.999)
(109.418)
(222.228)
(44.996)
(73.052)
(94.241)
(6.512)
(52.846)
(25.509)
(78.972)
(33.503)
209.665
Consolidado
1.1.2006 a
1.1.2005 a
31.3.2006
31.3.2005
2.711.381
(730.737)
(13.556)
(5.026)
(712.155)
(525.346)
(122.983)
(27.671)
(26.701)
(9.152)
(302)
1.980.644
(1.633.218)
(144.086)
(54.493)
(839.704)
44.921
(204.125)
(37.451)
(76.334)
(94.794)
(16.833)
(63.040)
(14.220)
(86.281)
(46.778)
347.426
2.672.103
(682.126)
(18.201)
(70.790)
1
(593.136)
(496.937)
(101.907)
20.972
(22.125)
7.768
(404)
(503)
1.989.977
(1.774.596)
(126.919)
(61.521)
(841.999)
(109.418)
(222.228)
(44.996)
(74.359)
(94.241)
(6.512)
(52.846)
(25.509)
(79.386)
(34.662)
215.381
MERCADO
Controladora
O fornecimento de energia elétrica em 31 de março de 2006 totalizou 7.818 GWh, (não
revisado pelos auditores independentes), apresentando um decréscimo da ordem de 1,5%
em relação ao mesmo período do exercício anterior, que totalizou 7.939 GWh. Nesse
período a classe residencial apresentou um crescimento de 6,3%, a classe comercial
apresentou um crescimento de 5,8% e a classe industrial apresentou um decréscimo de
14,5%, essa última apresentou redução em função da saída de alguns clientes livres.
TUSD – Foi faturado o equivalente a 1.500 GWh neste trimestre e 964 GWh no primeiro
trimestre de 2005, representando uma elevação equivalente a 55,6%.
13/04/2010 21:43:13
Pág:
131
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
Variações relevantes:
RECEITA
Controladora
Receita operacional bruta
Até 31.3
2006
2005
2.711.381
2.660.908
Até 31.3
2%
As variações verificadas no acumulado deste exercício em relação a igual período de 2005
são decorrentes de:
•
•
reajuste tarifário médio ocorrido a partir de 4 de julho de 2005 no percentual de
2,12%, contribuiu para a elevação da receita no trimestre deste exercício em relação
a igual período do exercício anterior.
aumento na receita de TUSD, R$ 99.923 neste trimestre e R$ 53.701 em igual
período de 2005, equivalente a uma elevação de 86,1%.
TARIFA
Controladora
Até 31.3
Até 31.3
Tarifa Média de Energia R$/MWh 2006
2005
277,74
273,22
1,7%
Até 31.3
Até 31.3
730.737
681.310
7,3%
DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA
Controladora
Deduções a Receita Bruta
2006
2005
Adicionalmente à elevação dos impostos incidentes sobre a receita decorrentes do
aumento da base mencionada no item anterior, destaca-se também que neste trimestre
foi debitado ao resultado o montante de R$ 36.824, a título de amortização de Cofins e
PIS reconhecidas nas tarifas em julho de 2005, sendo que no primeiro trimestre de
2005, havia sido creditado o montante de R$ 28.740, portanto um aumento de despesa
nos períodos comparados equivalentes a R$ 65.564.
ECE - redução de R$ 65.764 no trimestre de 2006 em relação a 2005, devido à
eliminação da cobrança desse encargo.
13/04/2010 21:43:13
Pág:
132
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
CUSTO DOS SERVIÇOS
Consolidado
Até 31.3
Custo dos serviços vendidos
Até 31.3
2005 (1.633.217)
2004 (1.774.596)
-8%
As principais variações dos custos de bens e/ou serviços vendidos estão descritas a seguir:
Até 31.3
Pessoal
2006
2005
(144.086)
(126.919)
Até 31.3
% em relação ao total
dos custos
Até 31.3
14%
9%
7%
O custo de pessoal, comparado entre os trimestres de cada ano, apresentou um acréscimo de
aproximadamente 14%, motivado principalmente por um aumento com despesas de
remuneração decorrente do dissídio coletivo de junho de 2005 de aproximadamente 8% e
de um aumento com encargos sociais de aproximadamente 9%.
Material e serviço
de terceiros
2006
2005
Até 31.3
Até 31.3
(54.493)
(61.521)
-11%
dos custos
Até 31.3
3%
3%
O Material e serviço de terceiros, comparado entre os trimestres de cada ano, apresentou
um decréscimo de aproximadamente 11%, decorrente de redução nos custos com
manutenção e reparos da rede de distribuição e serviço de suporte operacional.
13/04/2010 21:43:13
Pág:
133
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
Até 31.3
Energia e Transporte
2006 (1.036.359)
de Potência
2005 (1.218.641)
elétrica
dos custos
Até 31.3
Até 31.3
-15%
63%
69%
O decréscimo apresentado entre os trimestres de cada ano é decorrente principalmente de
uma menor despesa na compra de energia decorrente de:
• Redução no volume de compra;
• Compra em Leilão com preços inferiores aos praticados em 2005;
• Diferimento das despesas de energia no CCEAR (CVA);
• Diminuição da amortização CVA -ESS.
Conta de
Consumo de
Combustível - CCC 2006
2005
Até 31.3
Até 31.3
(111.627)
(100.753)
11%
dos custos
Até 31.3
7%
6%
O aumento verificado no primeiro trimestre de 2006, em comparação ao mesmo trimestre
de 2005, decorre basicamente da contabilização da despesa correspondente à amortização,
dentro do mecanismo da CVA, que totalizou elevação de R$ 10.874.
Conta de
Desenvolvimento
Energético - CDE 2006
2005
PCLD - Líquida
2006
2005
Até 31.3
Até 31.3
(77.260)
(78.355)
-1%
Até 31.3
Até 31.3
(86.281)
(79.386)
9%
dos custos
Até 31.3
5%
4%
dos custos
Até 31.3
381%
5%
4%
O aumento verificado neste trimestre no valor de R$ 7.309, em relação ao mesmo trimestre
de 2005, motivado principalmente pela provisão adicional oriunda do recálculo da
recuperabilidade da RTE.
13/04/2010 21:43:13
Pág:
134
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
Outros
2006
2005
Até 31.3
Até 31.3
(46.778)
(34.662)
35%
dos custos
Até 31.3
3%
2%
O aumento verificado neste trimestre no valor de R$ 12.116, em relação ao trimestre de
2005, decorre principalmente de despesas com Pesquisa, Desenvolvimento e Eficiência
Energética no valor de R$ 11.485 neste trimestre.
RESULTADO FINANCEIRO
O Resultado Financeiro Controladora, negativo acumulado até 31 de março de 2006, no
valor de R$ 61.093, em relação ao acumulado até 31 de março de 2005, no valor de
R$ 153.162, portanto, desempenho positivo de R$ 92.069 no período entre os trimestres
comparados, destacando substancialmente os seguintes fatores:
Receita Financeira (excluída as variações monetárias e cambiais)
Controladora - redução no acumulado até 31 de março de 2006 em relação ao mesmo
período de 2005 no valor de R$ 30.414, decorrente principalmente da redução na base de
RTE e Parcela A/CVA sobre a qual é aplicada a taxa Selic.
Variação Monetária e Cambial Líquida
Controladora - melhora no resultado no valor de R$ 149.201 - na rubrica de Variação
Cambial - Empréstimos em moeda estrangeira, se deu principalmente devido a
nacionalização das dívidas e conseqüente redução do montante de dívida atrelada à moeda
estrangeira e da redução na cotação do dólar norte americano.
Despesa Financeira (excluída as variações monetárias e cambiais)
Na comparação do acumulado até 31 de março de 2006 em relação a 2005:
Swap cambial apresentou um aumento de despesa no montante de R$ 11.511 na
comparação entre os trimestres findos em 31 de março de 2006 e de 2005, ocasionada
principalmente pela desvalorização cambial.
Consolidado: a perda contábil apurada sobre tradução das demonstrações financeiras da
controlada Metropolitana Overseas II Ltd., no acumulado de 31 de março de 2006 em
relação ao de 2005, apresentou aumento no valor de R$ 112.972, motivado pela redução do
dólar neste trimestre.
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DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
O dólar teve o seguinte comportamento nos períodos :Data Base
Taxa
Cambial
31.03.2006
31.12.2005
2,1724
2,3407
Variações
trimestrais
em 2006
1,73%
Data Base
Taxa
Cambial
31.03.2005
31.12.2004
2,6662
2,6544
Variações
trimestrais
em 2005
2,74%
2006 x 2005
-18,39%
-11,82%
PROGRAMA DE INVESTIMENTO
A Companhia efetuou novas aquisições para o ativo imobilizado:
2006
1º.. trimestre
R$ mil
81.101
2005
1º.. trimestre
R$ mil
64.104
Variações
2006 x 2005
26,51%
INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS
1 - Liquidez Corrente:
Ativo
Circulante
Circulante
Controladora
31.3.2006 31.12.2005
/
Passivo
Consolidado
31.3.2006 31.12.2005
0,90
0,93
0,93
0,94
2 - Liquidez Geral:
(Ativo Circulante + Realizável a
Longo Prazo) / Exigível Total
0,55
0,56
0,64
0,65
3 - Endividamento:
Exigível Total / Ativo Total
0,83
0,84
0,82
0,82
4 - Capitalização:
Patrimônio Líquido / Ativo Total
0,17
0,16
0,18
0,18
47,34
46,74
47,34
46,74
5 – Valor patrimonial da ação - R$ por
lote de mil ações
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DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
INDICADORES OPERACIONAIS
31.3.2006
1 – Número de empregados
2 – Consumidor por empregado
13/04/2010 21:43:13
4.370
1.223
Controladora e
Consolidado
31.3.2005 31.12.2005 31.12.2004
4.453
1.163
4.377
1.210
4.410
1.167
Pág:
137
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
12.01 - COMENTÁRIO DO DESEMPENHO CONSOLIDADO NO TRIMESTRE
O comentário de desempenho consolidado está descrito no quadro 05.01.
13/04/2010 21:43:14
Pág:
138
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
20.01 - OUTRAS INFORMAÇÕES QUE A COMPANHIA ENTENDA RELEVANTES
Quantidade e características de valores mobiliários detidos pelo grupo de diretores,
membros do Conselho da Administração e Fiscal, Controladores e Free Float (Mercado),
em 31 de março de 2006:
Acionistas
Controladores:
Ações ON
AES ELPA S.A
AES Transgás S.A
BNDES Part. S.A
União Federal
Brasiliana Energia S.A
Subtotal
Conselho da Administração
Diretores
Conselho Fiscal
Outros
Total
Free Float
12.956.450.380
Acionistas
Controladores:
Ações ON
AES ELPA S.A
AES Transgás S.A
BNDES Part. S.A
União Federal
Subtotal
Conselho da Administração
Diretores
Conselho Fiscal
Outros
Total
Free Float
12.956.450.380
Saldo - Valores Mobiliários em 31.03.2006
% Participação
Ações PN
% Participação
0
0
3.335.596.142
0
16.292.046.522
1
0
0
359.157.829
16.651.204.352
9
359.157.829
0
15.829.190.769
183.644.102
1.858.601.208
17.871.436.079
15
2
10.000
7.313.321.228
25.184.767.324
7.313.331.228
0,00%
62,85%
0,73%
0,00%
7,38%
70,96%
0,00%
0,00%
0,00%
29,04%
100,00%
29,04%
3.335.596.142
0
16.292.046.522
2
0
0
77,81%
0,00%
0,00%
20,03%
0,00%
97,84%
0,00%
0,00%
0,00%
2,16%
100,00%
2,16%
0
15.829.190.769
231.015.122
1.858.601.208
17.918.807.099
10
12
5
7.265.960.198
25.184.767.324
7.265.960.198
0,00%
62,85%
0,92%
0,00%
7,38%
71,15%
0,00%
0,00%
0,00%
28,85%
100,00%
28,85%
% Participação
12.956.450.380
15.829.190.769
183.644.102
3.335.596.142
1.858.601.208
34.163.482.601
16
2
10.000
7.672.479.057
41.835.971.676
7.672.489.057
Saldo - Valores Mobiliários em 31.03.2005
% Participação
Ações PN
% Participação
0
0
359.157.828
16.651.204.352
8
359.157.828
77,81%
0,00%
0,00%
20,03%
0,00%
97,84%
0,00%
0,00%
0,00%
2,16%
100,00%
2,16%
Total
Total
30,97%
37,84%
0,44%
7,97%
4,44%
81,66%
0,00%
0,00%
0,00%
18,34%
100,00%
18,34%
% Participação
12.956.450.380
15.829.190.769
231.015.122
3.335.596.142
1.858.601.208
34.210.853.621
12
12
5
7.625.118.026
41.835.971.676
7.625.118.026
30,97%
37,84%
0,55%
7,97%
4,44%
81,77%
0,00%
0,00%
0,00%
18,23%
100,00%
18,23%
Posição acionária da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. com mais
de 5% do capital social em 31 de março de 2006:
Acionistas
AES Elpa S.A
AES Transgas Empreendimentos S.A
União Federal
Outros
Total
13/04/2010 21:43:16
Ações ON
% Participação
12.956.450.380
77,81%
0
0,00%
3.335.596.142
20,03%
359.157.830
2,16%
16.651.204.352
100,00%
Ações PN
0
15.829.190.769
0
9.355.576.555
25.184.767.324
% Participação
0,00%
62,85%
0,00%
37,15%
100,00%
Total
12.956.450.380
15.829.190.769
3.335.596.142
9.714.734.385
41.835.971.676
Pág:
% Participação
30,97%
37,84%
7,97%
23,22%
100,00%
142
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
Posição acionária dos acionistas da Sociedade, com mais de 5% do capital social, até o
nível de Pessoa Física:
Composição dos acionistas da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.
com mais de 5% do capital social até o nível de pessoa física, em 31 de março de 2006.
AES Transgas Empreendimentos S.A - 31.03.2006
Acionista
Ações ON
2.801.550.247
Total
2.801.550.247
AES Elpa S.A - 31.03.2006
Acionista
Outros
Total
Brasiliana Energia S.A - 31.03.2006
Acionista
BNDES Participações S.A
AES Brasil Holdings Ltda.
Total
AES Brasil Holdings Ltda - 31.03.2006
Acionista
AES Brasil Holdings ltd
Total
AES Brasil Holdings ltd - 31.03.2006
Acionista
AES Internacionational Holdings II
Total
AES Internacionational Holdings II - 31.03.2006
Acionista
AES Corporation
Total
BNDES Participações S.A. 31.03.2006
Acionista
BNDES
Total
BNDES S.A. 31.03.2006
Acionista
União Federal
Total
13/04/2010 21:43:16
% Participação
100,00%
100,00%
Ações ON
93.404.113.808
1.656.939.394
95.061.053.202
Ações PN
0
0
% Participação
0,00%
0,00%
% Participação
Ações PN % Participação
98,26%
0
0,00%
1,74%
0
0,00%
100,00%
0
0,00%
Total
2.801.550.247
2.801.550.247
Total
93.404.113.808
1.656.939.394
95.061.053.202
% Participação
100,00%
100,00%
% Participação
98,26%
1,74%
100,00%
Ações ON
% Participação
Ações PN % Participação Total
% Participação
300.000.000
49,99% 50.000.006
100,00%
350.000.006
53,85%
300.000.001
50,01%
0
0,00%
300.000.001
46,15%
600.000.001
100,00% 50.000.006
100,00%
650.000.007
100,00%
Ações ON
185.573.084.172
185.573.084.172
% Participação
100,00%
100,00%
Total
0
0,00% 185.573.084.172
0
0,00% 185.573.084.172
% Participação
100,00%
100,00%
Ações ON
% Participação
100,00%
100,00%
0
0,00%
0
0,00%
Total
% Participação
100,00%
100,00%
Ações ON
% Participação
50.000
100,00%
50.000
100,00%
0
0,00%
0
0,00%
Total
% Participação
50.000
100,00%
50.000
100,00%
Ações ON
% Participação
100,00%
100,00%
0
0,00%
0
0,00%
Total
% Participação
100,00%
100,00%
0
0,00%
0
0,00%
1
1
1
1
Ações ON
6.273.711.452
6.273.711.452
1
1
1
1
Total
6.273.711.452
6.273.711.452
% Participação
100,00%
100,00%
% Participação
100,00%
100,00%
Pág:
143
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
Vinculação à Cláusula Compromissória de arbitragem
A Companhia está vinculada à arbitragem na Câmara de Arbitragem do Mercado, conforme
Cláusula Compromissória constante do seu Estatuto Social.
13/04/2010 21:43:16
Pág:
144
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
21.01 - RELATÓRIO DA REVISÃO ESPECIAL - SEM RESSALVA
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE REVISÃO ESPECIAL
Aos
Acionistas e Administradores da
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.
São Paulo - SP
1.
Efetuamos uma revisão especial das Informações Trimestrais – ITR da Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. e controladas (controladora e consolidado),
referentes ao trimestre findo em 31 de março de 2006, compreendendo o balanço patrimonial,
a demonstração do resultado, o relatório de desempenho e as informações relevantes,
expressas em milhares de reais e elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil.
2.
Nossa revisão foi efetuada de acordo com as normas específicas estabelecidas pelo Instituto
dos Auditores Independentes do Brasil - IBRACON, em conjunto com o Conselho Federal de
Contabilidade, e consistiu, principalmente, de: (a) indagação e discussão com os
administradores responsáveis pelas áreas contábil, financeira e operacional da Companhia e
suas controladas, quanto aos principais critérios adotados na elaboração das Informações
Trimestrais; e (b) revisão das informações e dos eventos subseqüentes que tenham ou possam
vir a ter efeitos relevantes sobre a situação financeira e nas operações da Companhia e suas
controladas.
3.
Baseados em nossa revisão especial, não temos conhecimento de nenhuma modificação
relevante que deva ser feita nas Informações Trimestrais referidas no parágrafo 1, para que
estas estejam de acordo com as Práticas Contábeis Adotadas no Brasil, aplicadas de forma
condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários especificamente
aplicáveis à divulgação das Informações Trimestrais.
4.
Nossa revisão especial foi conduzida com o objetivo de emitirmos relatório sobre as
Informações Trimestrais referidas no primeiro parágrafo. As demonstrações do fluxo de caixa,
preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, estão sendo apresentadas
para propiciar informações adicionais sobre a Companhia, apesar de não serem requeridas
como parte das Informações Trimestrais. Essas demonstrações suplementares foram
submetidas aos procedimentos de auditoria descritos no parágrafo segundo e, em nossa
opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os aspectos relevantes em relação às
Informações Trimestrais tomadas em conjunto.
13/04/2010 21:43:17
Pág:
145
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
21.01 - RELATÓRIO DA REVISÃO ESPECIAL - SEM RESSALVA
5. Conforme mencionado na nota explicativa 11 às Informações Trimestrais, a Companhia
registra mais-valia de parte dos bens de seu ativo imobilizado, a qual foi apurada e
contabilizada em 1998, quando da conclusão do processo de privatização e mudança de seu
controle acionário. Tal mais-valia foi determinada pela avaliação dos referidos ativos pelo
denominado “método de aquisição”, observando as disposições contidas nas Normas
Internacionais de Contabilidade (IAS). Tendo em vista a inexistência de pronunciamento
específico sobre esse tema nas práticas contábeis adotadas no Brasil, tal registro foi procedido
pela Companhia sob a denominação de reavaliação de ativos, de forma que estaria sujeita a
reconsideração periódica, nos termos da Deliberação CVM 183/95. Entretanto, considerando a
essência do registro efetuado em 1998 (reconhecimento dos ativos adquiridos por seu “valor
justo de aquisição”, em vez de custo reavaliado), a Administração da Companhia entendeu não
ser aplicável a reconsideração periódica prevista pela Deliberação CVM 183/95, de forma que
nenhum ajuste ao valor desses ativos foi reconhecido desde 1998. Tendo em vista a
complexidade e ineditismo do assunto, a Companhia encaminhou consulta formal à Comissão
de Valores Mobiliários – CVM visando ratificar os entendimentos alcançados em 1998, sendo
que a Autarquia se manifestou negativamente, de forma que Companhia interpôs recurso
apoiada em parecer de especialista. Os possíveis efeitos, se algum, que poderiam advir da
eventual necessidade de proceder-se a uma nova reavaliação desses ativos, não estão
contemplados nas presentes demonstrações contábeis, e dependem do desfecho da discussão
sobre o assunto, atualmente em curso.
6.
O balanço patrimonial relativo em 31 de dezembro de 2005, apresentado para fins
comparativos, foi por nós examinado e sobre o mesmo emitimos parecer datado de 26 de
janeiro de 2006, contendo parágrafos de ênfase sobre os seguintes assuntos: (i) divulgação das
demonstrações do fluxo de caixa, similar ao parágrafo 4 acima e (ii) mais-valia de parte dos
bens do ativo imobilizado, similar ao parágrafo 5 acima. A demonstração de resultado relativa
ao trimestre findo em 31 de março de 2005, apresentada para fins comparativos, foi por nós
examinada e sobre a mesma emitimos parecer datado de 20 de abril de 2005, contendo
parágrafos de ênfase sobre os seguintes assuntos: (i) divulgação das demonstrações do fluxo
de caixa, similar ao parágrafo 4 acima; (ii) mais-valia de parte dos bens do ativo imobilizado,
similar ao parágrafo 5 acima; e (iii) base de remuneração tarifária provisória, que deixou de
ser apresentado após a homologação pela ANEEL do reajuste tarifário de 04 de julho de 2005.
São Paulo, 27 de abril de 2006
ERNST & YOUNG
Auditores Independentes S.S.
CRC-2-SP-015199/0-6
Marcos Antônio Quintanilha
Contador CRC-1-SP-132776/O - 3-T-SC-S-SP
13/04/2010 21:43:17
Pág:
146
01417-6
DATA-BASE - 31/03/2006
61.695.227/0001-93
23.01 - DESCRIÇÃO DAS INFORMAÇÕES ALTERADAS
Adequação do quadro 16 - “Outras Informações que a Companhia Entenda Relevantes” de
acordo com as Orientações para o fornecimento de informações adicionais da BOVESPA.
13/04/2010 21:43:17
Pág:
147

ITR 2006 - RI AES Eletropaulo

Transcrição

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