ITR 2006 - RI AES Eletropaulo

Transcrição

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
Data-Base - 30/09/2006
ITR - INFORMAÇÕES TRIMESTRAIS
Divulgação Externa
Legislação Societária
EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS
O REGISTRO NA CVM NÃO IMPLICA QUALQUER APRECIAÇÃO SOBRE A COMPANHIA , SENDO OS SEUS
ADMINISTRADORES RESPONSÁVEIS PELA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS.
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01417-6
ELETROPAULO METROPOLITANA EL.S.PAULO S.A
61.695.227/0001-93
4 - NIRE
35300050274
01.02 - SEDE
1 - ENDEREÇO COMPLETO
2 - BAIRRO OU DISTRITO
Rua Lourenço Marques, 158 - 14 andar
Vila Olímpia
3 - CEP
4 - MUNICÍPIO
04547-100
6 - DDD
5 - UF
São Paulo
SP
7 - TELEFONE
011
2195-2306
11 - DDD
12 - FAX
011
2195-2291
8 - TELEFONE
9 - TELEFONE
-
-
13 - FAX
14 - FAX
-
-
10 - TELEX
15 - E-MAIL
[email protected]
01.03 - DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES (Endereço para Correspondência com a Companhia)
1 - NOME
Britaldo Pedrosa Soares
2 - ENDEREÇO COMPLETO
3 - BAIRRO OU DISTRITO
Rua Lourenço Marques, 158 - 14 andar
Vila Olímpia
4 - CEP
5 - MUNICÍPIO
04547-100
7 - DDD
6 - UF
São Paulo
SP
8 - TELEFONE
9 - TELEFONE
10 - TELEFONE
011
2195-7049
2195-7050
2195-7048
12 - DDD
13 - FAX
14 - FAX
15 - FAX
011
2195-2504
-
-
11 - TELEX
16 - E-MAIL
[email protected]
01.04 - REFERÊNCIA / AUDITOR
EXERCÍCIO SOCIAL EM CURSO
TRIMESTRE ATUAL
TRIMESTRE ANTERIOR
1 - INÍCIO
2 - TÉRMINO
3 - NÚMERO
4 - INÍCIO
5 - TÉRMINO
6 - NÚMERO
7 - INÍCIO
8 - TÉRMINO
01/01/2006
31/12/2006
3
01/07/2006
30/09/2006
2
01/04/2006
30/06/2006
9 - NOME/RAZÃO SOCIAL DO AUDITOR
10 - CÓDIGO CVM
Ernst & Young Auditores Independentes S.S.
00471-5
11 - NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
12 - CPF DO RESP. TÉCNICO
Marcos Antonio Quintanilha
006.840.298-80
13/04/2010 21:33:31
Pág:
1
Data-Base - 30/09/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01417-6
61.695.227/0001-93
01.05 - COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
Número de Ações
1 - TRIMESTRE ATUAL
2 - TRIMESTRE ANTERIOR
3 - IGUAL TRIMESTRE EX. ANTERIOR
30/09/2006
30/06/2006
30/09/2005
(Mil)
Do Capital Integralizado
1 - Ordinárias
16.651.204
16.651.204
2 - Preferenciais
25.184.768
25.184.768
16.651.204
25.184.768
3 - Total
41.835.972
41.835.972
41.835.972
4 - Ordinárias
0
0
0
5 - Preferenciais
0
0
0
0
0
0
Em Tesouraria
6 - Total
01.06 - CARACTERÍSTICAS DA EMPRESA
1 - TIPO DE EMPRESA
Empresa Comercial, Industrial e Outras
2 - TIPO DE SITUAÇÃO
Operacional
3 - NATUREZA DO CONTROLE ACIONÁRIO
Privada Nacional
4 - CÓDIGO ATIVIDADE
1120 - Energia Elétrica
5 - ATIVIDADE PRINCIPAL
Prestação de Serviço Público
6 - TIPO DE CONSOLIDADO
Total
7 - TIPO DO RELATÓRIO DOS AUDITORES
Sem Ressalva
01.07 - SOCIEDADES NÃO INCLUÍDAS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
1 - ITEM
2 - CNPJ
01.08 - PROVENTOS EM DINHEIRO DELIBERADOS E/OU PAGOS DURANTE E APÓS O TRIMESTRE
1 - ITEM
2 - EVENTO
13/04/2010 21:33:31
3 - APROVAÇÃO
4 - PROVENTO
5 - INÍCIO PGTO. 6 - ESPÉCIE E
CLASSE DE
AÇÃO
7 - VALOR DO PROVENTO P/ AÇÃO
Pág:
2
Data-Base - 30/09/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
-
. . /
-
01.09 - CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO E ALTERAÇÕES NO EXERCÍCIO SOCIAL EM CURSO
1- ITEM 2 - DATA DA
ALTERAÇÃO
3 - VALOR DO CAPITAL SOCIAL
(Reais Mil)
4 - VALOR DA ALTERAÇÃO
(Reais Mil)
5 - ORIGEM DA ALTERAÇÃO
7 - QUANTIDADE DE AÇÕES EMITIDAS
(Mil)
8 - PREÇO DA AÇÃO NA
EMISSÃO
(Reais)
01.10 - DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES
1 - DATA
2 - ASSINATURA
20/10/2006
13/04/2010 21:33:31
Pág:
3
Data-Base - 30/09/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01417-6
61.695.227/0001-93
02.01 - BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
1
Ativo Total
3 - 30/09/2006
4 - 30/06/2006
1.01
1.01.01
1.01.01.01
Numerário disponível
1.01.01.02
Numerário em trânsito
1.01.01.03
Aplicações no mercado aberto
4.101
4.148
1.01.02
Créditos
2.787.546
2.594.425
1.01.02.01
Consumidores, conc. e permissionárias
1.743.801
1.768.539
1.01.02.02
Tributos e contrib. sociais compensáveis
278.867
196.317
1.01.02.03
Tributos e contrib. sociais diferidos
408.290
408.290
1.01.02.04
Contas a receber - Acordos
162.319
190.096
1.01.02.05
Devedores diversos
27.216
27.822
1.01.02.06
Serviços prestados
1.01.02.07
Títulos e valores mobiliários
1.01.02.08
Cauções e depósitos vinculados
1.01.02.09
Outros créditos
1.01.02.10
Provisão p/ créditos e liquid. duvidosa
1.01.03
1.01.03.01
1.01.04
12.466.598
12.415.198
Ativo Circulante
3.651.224
3.542.307
Disponibilidades
442.943
365.985
3.515
40.077
435.327
321.760
24.190
15.334
285.305
136.685
441
477
93.352
100.342
(236.235)
(249.477)
Estoques
34.804
35.748
Almoxarifado
34.804
35.748
Outros
385.931
546.149
1.01.04.01
Compensação de variação parcela A
379.887
538.516
1.01.04.02
Despesas pagas antecipadamente
1.02
6.044
7.633
Ativo Realizável a Longo Prazo
2.347.065
2.422.461
1.02.01
Créditos Diversos
1.778.662
1.902.642
1.02.01.01
381.478
434.587
1.02.01.02
75.618
75.749
1.02.01.03
919.603
984.085
1.02.01.04
170.295
574.841
1.02.01.05
367.431
358.003
1.02.01.06
Alienação de bens e direitos
42.998
74.940
1.02.01.07
Outros créditos
1.02.01.08
Provisão p/ crédito de liquid. duvidosa
1.02.02
130.771
80.311
(309.532)
(679.874)
Créditos com Pessoas Ligadas
0
0
1.02.02.01
Com Coligadas
0
0
1.02.02.02
Com Controladas
0
0
1.02.02.03
Com Outras Pessoas Ligadas
0
0
1.02.03
Outros
568.403
519.819
1.02.03.01
Compensação de variação parcela A
568.403
519.819
1.03
Ativo Permanente
6.468.309
6.450.430
1.03.01
Investimentos
1.385.953
1.355.854
1.03.01.01
Participações em Coligadas
0
0
13/04/2010 21:33:31
Pág:
4
Data-Base - 30/09/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01417-6
61.695.227/0001-93
02.01 - BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
1.03.01.02
Participações em Controladas
3 -30/09/2006
1.338.619
4 -30/06/2006
1.308.520
1.03.01.02.01
Valor patrimonial
1.338.583
1.308.484
1.03.01.02.02
Adiantamento p/futuro aumento de capital
1.03.01.03
36
36
Outros Investimentos
47.334
47.334
1.03.01.03.01
Bens e Direitos p/ Uso Futuro
41.608
41.608
1.03.01.03.02
Outros investimentos
1.03.02
5.726
5.726
Imobilizado
5.072.834
5.084.440
1.03.02.01
Em serviço
5.352.348
5.323.950
1.03.02.02
Em curso
1.03.02.03
Obrigações especiais vinc. a concessão
1.03.03
Diferido
13/04/2010 21:33:31
209.892
234.568
(489.406)
(474.078)
9.522
10.136
Pág:
5
Data-Base - 30/09/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01417-6
61.695.227/0001-93
02.02 - BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
2
Passivo Total
3 - 30/09/2006
4 - 30/06/2006
2.01
Passivo Circulante
2.01.01
Empréstimos e Financiamentos
2.01.02
Debêntures
200.000
0
2.01.03
Fornecedores
786.325
765.284
2.01.04
Impostos, Taxas e Contribuições
585.058
582.674
2.01.04.01
Contribuição social
37.494
34.475
2.01.04.02
ICMS
249.592
227.184
2.01.04.03
Cofins
42.150
40.142
2.01.04.04
Pis
2.01.04.05
I.Renda - Corrente
2.01.04.06
ICMS - parcelamento
2.01.04.07
2.01.04.08
2.01.04.09
C.Social s/lucros de subsid. no exterior
0
6.421
2.01.04.10
I.Renda s/lucros de subsid. no exterior
0
17.837
2.01.04.11
INSS - parcelamento
0
5.220
2.01.04.12
PIS - parcelamento
61.338
59.175
2.01.04.13
Outros
10.035
13.966
2.01.05
Dividendos a Pagar
3.759
3.760
2.01.05.01
Dividendos declarados/TJLP
3.759
3.760
2.01.06
Provisões
83.380
99.530
2.01.06.01
Provisões p/ litígios e contingências
83.380
99.530
2.01.07
Dívidas com Pessoas Ligadas
2.01.08
Outros
2.01.08.01
Obrigações estimadas
2.01.08.02
Folha de pagamento
2.01.08.03
12.466.598
12.415.198
3.265.085
3.443.387
292.341
356.619
9.151
8.715
155.356
140.350
10.590
17.463
C.Social s/ reserva de reavaliação
1.310
3.104
I.Renda s/ reserva de reavaliação
8.042
8.622
36.255
0
1.277.967
1.635.520
58.066
52.076
2.941
2.233
Encargos de dívida
305.978
329.680
2.01.08.04
Obrig. c/Entidade de previdência privada
232.919
438.537
2.01.08.05
Compensação de variação da parcela A
188.364
248.233
2.01.08.06
Cosip - Contrib. Serv. de Ilum. Pública
2.01.08.07
Operações de Swap cambial
2.01.08.08
IPTU - PMSP - REFIS
2.01.08.09
IPTU - outras prefeituras
2.01.08.10
P&D, Eficiência Energética, EPE
2.01.08.11
2.01.08.12
2.01.08.13
24.134
35.111
170.976
162.979
0
71.213
4.861
5.724
185.389
173.210
Conta de Desenvolvimento Energético -CDE
25.427
25.427
Quota para a CCC - Sistema Isolados
35.738
30.206
Quota para a Reserva Global de Reversão
5.992
4.512
2.01.08.14
Encargo de Capacidade Emergêncial - ECE
3.700
8.876
2.01.08.15
Enc. de Aquis. de En. El. Emerg - EAEE
2.01.08.16
Outros
13/04/2010 21:33:31
10
72
33.472
47.431
Pág:
6
Data-Base - 30/09/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01417-6
61.695.227/0001-93
02.02 - BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
2.02
Passivo Exigível a Longo Prazo
3 -30/09/2006
6.972.845
4 -30/06/2006
2.02.01
863.487
879.347
2.02.02
Debêntures
850.000
1.050.000
2.02.03
Provisões
1.250.967
1.124.773
2.02.03.01
1.250.967
1.124.773
2.02.04
1.261.036
1.255.294
2.02.04.01
Moeda estrangeira - Metrop. Overseas II
1.261.036
1.255.294
2.02.05
Outros
2.747.355
2.480.321
2.02.05.01
Fornecedores
2.02.05.02
2.02.05.03
C.Social s/ reserva de reavaliação
2.02.05.04
I.Renda s/ reserva de reavalição
2.02.05.05
Salário Maternidade - Parcelamento
0
58
2.02.05.06
INSS - Parcelamento
0
23.018
2.02.05.07
Reserva de reversão
66.085
66.085
2.02.05.08
45.978
5.357
2.02.05.09
Consumidores - Acordo USP
4.463
5.300
2.02.05.10
2.02.05.11
PIS - parcelamento
2.02.05.12
FNDE - parcelamento
2.02.05.13
Outros
2.03
Resultados de Exercícios Futuros
0
0
2.05
Patrimônio Líquido
2.228.668
2.182.076
2.05.01
Capital Social Realizado
1.057.629
1.057.629
2.05.01.01
Capital social subscrito e integralizado
1.057.629
1.057.629
2.05.02
Reservas de Capital
2.05.03
6.789.735
190.576
205.795
2.063.461
1.765.516
43.034
41.587
115.137
115.519
34.869
60.324
168.266
177.109
1.398
1.453
14.088
13.200
0
0
Reservas de Reavaliação
1.141.409
1.146.100
2.05.03.01
Ativos Próprios
1.141.409
1.146.100
2.05.03.02
Controladas/Coligadas
0
0
2.05.04
Reservas de Lucro
0
0
2.05.04.01
Legal
0
0
2.05.04.02
Estatutária
0
0
2.05.04.03
Para Contingências
0
0
2.05.04.04
De Lucros a Realizar
0
0
2.05.04.05
Retenção de Lucros
0
0
2.05.04.06
Especial p/ Dividendos Não Distribuídos
0
0
2.05.04.07
Outras Reservas de Lucro
0
0
2.05.05
Lucros/Prejuízos Acumulados
29.630
(21.653)
13/04/2010 21:33:31
Pág:
7
Data-Base - 30/09/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01417-6
61.695.227/0001-93
03.01 - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
3.01
Receita Bruta de Vendas e/ou Serviços
3 - 01/07/2006 a 30/09/2006
2.930.466
4 - 01/01/2006 a 30/09/2006
8.386.026
5 - 01/07/2005 a 30/09/2005
2.741.831
6 - 01/01/2005 a 30/09/2005
8.313.962
3.02
Deduções da Receita Bruta
(745.725)
(2.213.518)
(764.725)
(2.081.716)
3.03
Receita Líquida de Vendas e/ou Serviços
3.04
Custo de Bens e/ou Serviços Vendidos
3.05
3.06
3.06.01
Com Vendas
3.06.02
Gerais e Administrativas
3.06.03
Financeiras
3.06.03.01
Receitas Financeiras
108.971
304.013
134.369
387.070
3.06.03.02
Despesas Financeiras
(204.530)
(617.892)
(236.999)
(592.164)
3.06.03.02.01
(173.251)
(492.203)
(175.523)
(487.959)
3.06.03.02.02
Variações Monetária/Cambiais Líquidas
(31.279)
(125.689)
(61.476)
(104.205)
3.06.04
Outras Receitas Operacionais
0
0
0
0
3.06.05
Outras Despesas Operacionais
0
0
0
0
3.06.06
Resultado da Equivalência Patrimonial
30.099
612
(32.137)
(104.563)
3.07
Resultado Operacional
238.491
783.689
(236.695)
295.854
3.08
Resultado Não Operacional
(13.785)
(33.681)
(13.664)
(27.495)
3.08.01
Receitas
1.964
3.851
1.137
2.766
3.08.02
Despesas
(15.749)
(37.532)
(14.801)
(30.261)
3.08.02.01
Despesas não operacionais
(15.749)
(37.532)
(14.801)
(30.261)
3.09
Resultado Antes Tributação/Participações
224.706
750.008
(250.359)
268.359
3.10
Provisão para IR e Contribuição Social
(22.034)
(204.183)
(31.865)
(160.391)
3.11
IR Diferido
(75.119)
(30.779)
43.057
(56.336)
3.12
Participações/Contribuições Estatutárias
(80.231)
(240.695)
(84.952)
(255.688)
3.12.01
Participações
0
0
0
0
3.12.02
Contribuições
(80.231)
(240.695)
(84.952)
(255.688)
2.184.741
6.172.508
1.977.106
6.232.246
(1.880.790)
(5.075.552)
(2.079.034)
(5.626.735)
Resultado Bruto
303.951
1.096.956
(101.928)
605.511
Despesas/Receitas Operacionais
(65.460)
(313.267)
(134.767)
(309.657)
0
0
0
0
13/04/2010 21:33:32
0
0
0
0
(95.559)
(313.879)
(102.630)
(205.094)
Pág:
8
Data-Base - 30/09/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01417-6
61.695.227/0001-93
03.01 - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
3.12.02.01
Item Extraordinário Líquido de IR/CS
3.13
Reversão dos Juros sobre Capital Próprio
3.15
Lucro/Prejuízo do Período
NÚMERO AÇÕES, EX-TESOURARIA (Mil)
LUCRO POR AÇÃO (Reais)
PREJUÍZO POR AÇÃO (Reais)
13/04/2010 21:33:32
3 - 01/07/2006 a 30/09/2006
4 - 01/01/2006 a 30/09/2006
5 - 01/07/2005 a 30/09/2005
6 - 01/01/2005 a 30/09/2005
(80.231)
(240.695)
(84.952)
(255.688)
0
0
0
0
47.322
274.351
(324.119)
(204.056)
41.835.972
41.835.972
41.835.972
41.835.972
0,00113
0,00656
(0,00775)
(0,00488)
Pág:
9
Data-Base - 30/09/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01417-6
61.695.227/0001-93
08.01 - BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO CONSOLIDADO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
1
Ativo Total
1.01
1.01.01
1.01.01.01
3 - 30/09/2006
4 - 30/06/2006
11.169.307
11.224.833
Ativo Circulante
3.692.516
3.660.426
Disponibilidades
484.235
484.104
Numerário disponível
44.807
158.196
1.01.01.02
Numerário em trânsito
435.327
321.760
1.01.01.03
Aplicação no mercado aberto
1.01.02
4.101
4.148
Créditos
2.787.546
2.594.425
1.01.02.01
1.743.801
1.768.539
1.01.02.02
278.867
196.317
1.01.02.03
408.290
408.290
1.01.02.04
162.319
190.096
1.01.02.05
Devedores diversos
27.216
27.822
1.01.02.06
Serviços prestados
1.01.02.07
Títulos e valores mobiliários
1.01.02.08
1.01.02.09
Outros créditos
1.01.02.10
Provisão p/ créditos de liquid. duvidosa
1.01.03
1.01.03.01
1.01.04
24.190
15.334
285.305
136.685
441
477
93.352
100.342
(236.235)
(249.477)
Estoques
34.804
35.748
Almoxarifado
34.804
35.748
Outros
385.931
546.149
1.01.04.01
Compensação de vari. ítens de parcela A
379.887
538.516
1.01.04.02
1.02
6.044
7.633
Ativo Realizável a Longo Prazo
2.347.065
2.422.461
1.02.01
Créditos Diversos
1.778.662
1.902.642
1.02.01.01
381.478
434.587
1.02.01.02
75.618
75.749
1.02.01.03
919.603
984.085
1.02.01.04
170.295
574.841
1.02.01.05
367.431
358.003
1.02.01.06
Alienação de bens e direitos
42.998
74.940
1.02.01.07
Outros créditos
1.02.01.08
Provisão p/ créditos de liquid. duvidosa
1.02.02
130.771
80.311
(309.532)
(679.874)
Créditos com Pessoas Ligadas
0
0
1.02.02.01
Com Coligadas
0
0
1.02.02.02
Com Controladas
0
0
1.02.02.03
Com Outras Pessoas Ligadas
0
0
1.02.03
Outros
568.403
519.819
1.02.03.01
1.03
Ativo Permanente
1.03.01
Investimentos
1.03.01.01
Participações em Coligadas
13/04/2010 21:33:32
568.403
519.819
5.129.726
5.141.946
47.334
47.334
0
0
Pág:
10
Data-Base - 30/09/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01417-6
61.695.227/0001-93
08.01 - BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO CONSOLIDADO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
1.03.01.02
Participações em Controladas
3 -30/09/2006
0
4 -30/06/2006
0
1.03.01.02.01
Valor patrimonial
0
0
1.03.01.02.02
Adiantamento p/futuro aumento de capital
0
0
1.03.01.03
Outros Investimentos
47.334
47.334
1.03.01.03.01
Bens e direitos para uso futuro
41.608
41.608
1.03.01.03.02
Outros investimentos
1.03.02
5.726
5.726
Imobilizado
5.072.834
5.084.440
1.03.02.01
Em serviço
5.352.348
5.323.950
1.03.02.02
Em curso
1.03.02.03
Obrigações especiais vinc. a concessão
1.03.03
Diferido
13/04/2010 21:33:32
209.892
234.568
(489.406)
(474.078)
9.558
10.172
Pág:
11
Data-Base - 30/09/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01417-6
61.695.227/0001-93
08.02 - BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO CONSOLIDADO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
2
Passivo Total
3 - 30/09/2006
4 - 30/06/2006
2.01
Passivo Circulante
2.01.01
2.01.02
Debêntures
200.000
0
2.01.03
Fornecedores
786.325
765.284
2.01.04
Impostos, Taxas e Contribuições
585.058
582.674
2.01.04.01
37.494
34.475
2.01.04.02
ICMS
249.592
227.184
2.01.04.03
Cofins
42.150
40.142
2.01.04.04
Pis
2.01.04.05
I.Renda - Corrente
2.01.04.06
ICMS - Parcelamento
2.01.04.07
2.01.04.08
2.01.04.09
C.Social s/lucros de subsid. no exterior
0
6.421
2.01.04.10
I.Renda s/lucros de subsid. no exterior
0
17.837
2.01.04.11
INSS - parcelamento
0
5.220
2.01.04.12
PIS - parcelamento
61.338
59.175
2.01.04.13
Outros
10.035
13.966
2.01.05
Dividendos a Pagar
3.759
3.760
2.01.05.01
Dividendos declarados/TJLP
3.759
3.760
2.01.06
Provisões
83.380
99.530
2.01.06.01
Provissões p/ litígio e contingências
83.380
99.530
2.01.07
2.01.08
Outros
2.01.08.01
Obrigações estimadas
2.01.08.02
Folha de pagamento
2.01.08.03
11.169.307
11.224.833
3.228.830
3.443.387
292.341
356.619
9.151
8.715
155.356
140.350
10.590
17.463
C.Social s/ reverva de reavaliação
1.310
3.104
8.042
8.622
0
0
1.277.967
1.635.520
58.066
52.076
2.941
2.233
Encargos de dívida
305.978
329.680
2.01.08.04
232.919
438.537
2.01.08.05
188.364
248.233
2.01.08.06
Cosip - Contrib. Serv. de Ilum. Pública
2.01.08.07
2.01.08.08
IPTU - PMSP - REFIS
2.01.08.09
IPTU - Outras prefeituras
2.01.08.10
P&D, Eficiência Energética, EPE
2.01.08.11
2.01.08.12
2.01.08.13
24.134
35.111
170.976
162.979
0
71.213
4.861
5.724
185.389
173.210
Conta de Desenvolvimento Energético -CDE
25.427
25.427
Quota para a CCC - Sistema Isolado
35.738
30.206
Quota para a Reserva Global de Reversão
5.992
4.512
2.01.08.14
Encargo de Capacidade Emergêncial - ECE
3.700
8.876
2.01.08.15
Enc. de Aqui. de En. El. Emerg. - EAEE
2.01.08.16
Outros
13/04/2010 21:33:32
10
72
33.472
47.431
Pág:
12
Data-Base - 30/09/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01417-6
61.695.227/0001-93
08.02 - BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO CONSOLIDADO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
2.02
Passivo Exigível a Longo Prazo
3 -30/09/2006
5.711.809
4 -30/06/2006
2.02.01
863.487
944.276
2.02.02
Debêntures
850.000
1.050.000
2.02.03
Provisões
1.250.967
1.124.773
2.02.03.01
1.250.967
1.124.773
2.02.04
0
0
2.02.04.01
Moeda estrangeira
0
0
2.02.05
Outros
2.747.355
2.480.321
2.02.05.01
Fornecedores
2.02.05.02
2.02.05.03
C.Social s/ reverva de reavaliação
43.034
41.587
2.02.05.04
115.137
115.519
2.02.05.05
Salário Maternidade - Parcelamento
0
58
2.02.05.06
INSS - Parcelamento
0
23.018
2.02.05.07
Reserva de reversão
66.085
66.085
2.02.05.08
45.978
5.357
2.02.05.09
Consumidores - Acordo USP
4.463
5.300
2.02.05.10
2.02.05.11
PIS - parcelamento
2.02.05.12
FNDE - parcelamento
2.02.05.13
Outros
2.03
2.04
2.05
2.05.01
5.599.370
190.576
205.795
2.063.461
1.765.516
34.869
60.324
168.266
177.109
1.398
1.453
14.088
13.200
Resultados de Exercícios Futuros
0
0
Participações Minoritárias
0
0
Patrimônio Líquido
2.228.668
2.182.076
Capital Social Realizado
1.057.629
1.057.629
2.05.01.01
Capital social subscrito e integralizado
1.057.629
1.057.629
2.05.02
Reservas de Capital
2.05.03
0
0
Reservas de Reavaliação
1.141.409
1.146.100
2.05.03.01
Ativos Próprios
1.141.409
1.146.100
2.05.03.02
Controladas/Coligadas
0
0
2.05.04
Reservas de Lucro
0
0
2.05.04.01
Legal
0
0
2.05.04.02
Estatutária
0
0
2.05.04.03
Para Contingências
0
0
2.05.04.04
De Lucros a Realizar
0
0
2.05.04.05
Retenção de Lucros
0
0
2.05.04.06
Especial p/ Dividendos Não Distribuídos
0
0
2.05.04.07
Outras Reservas de Lucro
0
0
2.05.05
Lucros/Prejuízos Acumulados
29.630
(21.653)
13/04/2010 21:33:32
Pág:
13
Data-Base - 30/09/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01417-6
61.695.227/0001-93
09.01 - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO CONSOLIDADO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
3.01
Receita Bruta de Vendas e/ou Serviços
3 - 01/07/2006 a 30/09/2006
2.930.466
4 - 01/01/2006 a 30/09/2006
8.386.026
5 - 01/07/2005 a 30/09/2005
2.745.983
6 - 01/01/2005 a 30/09/2005
8.340.596
3.02
Deduções da Receita Bruta
(745.725)
(2.213.518)
(765.023)
(2.083.647)
3.03
Receita Líquida de Vendas e/ou Serviços
3.04
Custo de Bens e/ou Serviços Vendidos
3.05
3.06
3.06.01
Com Vendas
3.06.02
Gerais e Administrativas
3.06.03
Financeiras
3.06.03.01
110.151
306.717
134.474
388.734
3.06.03.02
(163.157)
(607.484)
(270.712)
(707.852)
3.06.03.02.01
Despesas financeiras
(137.538)
(386.622)
(144.216)
(384.463)
3.06.03.02.02
Variações Monetária/Cambiais Líquidas
(25.619)
(220.862)
(126.496)
(323.389)
3.06.04
Outras Receitas Operacionais
0
0
0
0
3.06.05
Outras Despesas Operacionais
0
0
0
0
3.06.06
Resultado da Equivalência Patrimonial
0
0
0
0
3.07
Resultado Operacional
238.491
783.689
(236.079)
299.438
3.08
Resultado Não Operacional
(13.785)
(33.681)
(13.664)
(27.495)
3.08.01
Receitas
1.964
3.851
1.137
2.766
3.08.02
Despesas
(15.749)
(37.532)
(14.801)
(30.261)
3.08.02.01
Despesas não operacionais
(15.749)
(37.532)
(14.801)
(30.261)
3.09
Resultado Antes Tributação/Participações
224.706
750.008
(249.743)
271.943
3.10
Provisão para IR e Contribuição Social
(22.034)
(204.183)
(32.481)
(163.975)
3.11
IR Diferido
(75.119)
(30.779)
43.057
(56.336)
3.12
Participações/Contribuições Estatutárias
(80.231)
(240.695)
(84.952)
(255.688)
3.12.01
Participações
0
0
0
0
3.12.02
Contribuições
(80.231)
(240.695)
(84.952)
(255.688)
2.184.741
6.172.508
1.980.960
6.256.949
(1.893.244)
(5.088.052)
(2.080.801)
(5.638.393)
Resultado Bruto
291.497
1.084.456
(99.841)
618.556
Despesas/Receitas Operacionais
(53.006)
(300.767)
(136.238)
(319.118)
0
0
0
0
13/04/2010 21:33:32
0
0
0
0
(53.006)
(300.767)
(136.238)
(319.118)
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14
Data-Base - 30/09/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01417-6
61.695.227/0001-93
09.01 - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO CONSOLIDADO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
3.12.02.01
Itens extraordinários líquido do IR/CS
3.13
Reversão dos Juros sobre Capital Próprio
3.14
Participações Minoritárias
0
0
0
0
3.15
Lucro/Prejuízo do Período
47.322
274.351
(324.119)
(204.056)
41.835.972
41.835.972
41.835.972
41.835.972
0,00113
0,00656
(0,00775)
(0,00488)
NÚMERO AÇÕES, EX-TESOURARIA (Mil)
LUCRO POR AÇÃO (Reais)
PREJUÍZO POR AÇÃO (Reais)
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3 - 01/07/2006 a 30/09/2006
4 - 01/01/2006 a 30/09/2006
5 - 01/07/2005 a 30/09/2005
6 - 01/01/2005 a 30/09/2005
(80.231)
(240.695)
(84.952)
(255.688)
0
0
0
0
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15
ITR - Informações Trimestrais
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
13/04/2010 21:33:37
Pág:
16
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A.
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2004
( Em milhares de reais)
Controladora
Atividades operacionais:
Lucro (Prejuízo) líquido do exercício
Depreciação e amortização
Variação monetária/cambial
Amortização do diferido
Resultado na alienação e baixa de bens
Resultado da equivalência patrimonial
Tributos e contribuições sociais diferidos
Ajuste a valor presente
Fundo de pensão - Deliberação CVM 371
Provisão para créditos de liquidação duvidosa LP
Variação de valores de itens da Parcela A
Outras
Variações nas contas do ativo circulante e
realizável a longo prazo:
Consumidores e revendedores
Tributos e contribuições sociais
Serviços Prestados
Devedores Diversos
Almoxarifado
Contas a Receber - Acordos
Outros Créditos
Compensação da variação dos itens da Parcela A
Variações nas contas do passivo circulante e
exigível a longo prazo
Fornecedores
Encargos de Dívidas
Provisões para Litígios e Contingências
Encargos Tarifários e do Consumidor a Recolher
Obrigações estimadas, folha de pagto e outras obrigações
Total das atividades operacionais
Atividades de investimentos:
Aquisições do ativo imobilizado
Encargos financ. e efeitos inflac. vinculados às obras em curso
Venda de bens e direitos
Diferido
Consumidores Participação Financeira
Investimentos
Tributos e contribuições sobre terrenos reavaliados
Total das atividades de investimentos
Atividades de financiamento:
Ingresso de novos empréstimos
Dividendos pagos
Pagamento de empréstimos
Pagamento de obrigações com Entidade de Previdência Privada
Total das atividades
de financiamento
13/04/2010
21:33:37
Consolidado
2005
2004
2005
2004
(181.668)
296.394
(92.258)
44.383
42.344
728
(100.527)
(42.434)
486.253
252.298
(97.662)
(12.720)
5.635
268.780
(75.140)
64.980
11.824
(60.469)
(261.264)
7.182
486.253
43.230
(150.578)
42.717
(181.668)
296.394
(87.697)
52.271
42.344
(100.527)
(42.434)
486.253
252.298
(97.662)
(12.720)
5.635
273.862
11.936
65.314
11.824
(261.264)
7.182
486.253
43.230
(150.578)
42.717
311.856
(71.762)
91.557
1.486
16
269.006
(307.820)
394.011
(376)
102.277
502.513
(80.627)
2.857
1.330
(424)
(195.207)
51.842
118.873
(236)
(35.749)
311.856
(71.021)
91.557
1.486
16
269.006
(300.889)
394.011
(300)
102.277
502.513
(81.012)
2.857
1.330
(424)
(195.207)
56.949
118.873
(243)
(35.749)
(60.001)
282.530
176.677
(410.679)
(40.963)
25.928
144.109
1.502.983
(309.906)
103.741
(7.897)
(77.122)
(69.934)
(15.319)
214.725
586.610
(62.043)
279.487
175.242
(416.667)
(40.963)
25.928
132.248
1.498.083
(311.879)
103.741
(11.591)
(77.734)
(69.934)
(15.319)
218.141
741.423
(399.698)
(592)
(12.696)
48.808
32.965
(2.840)
(334.053)
(329.902)
4.428
4.000
(61.523)
32.688
(43)
(97)
(350.449)
(354.738)
(592)
(12.696)
48.808
(10.044)
(2.840)
(332.102)
(335.060)
4.428
4.000
(61.523)
32.688
(24)
(97)
(355.588)
1.825.221
5
(2.419.704)
(448.306)
(1.042.784)
3.022.884
(94.980)
(2.963.786)
(347.923)
(383.805)
1.825.221
5
(2.425.344)
(448.306)
(1.048.424)
Pág: 17
3.022.884
(94.980)
(3.222.247)
(347.923)
(642.266)
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
b)1. Contexto Operacional
A Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. (“Companhia”) é uma
companhia de capital aberto, de direito privado, autorizada a operar como
concessionária de Serviço Público de Energia Elétrica, principalmente para a
distribuição e comercialização de energia elétrica em 24 municípios da região
metropolitana da Grande São Paulo e tem suas atividades regulamentadas e
fiscalizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEELANEEL, vinculada ao
Ministério de Minas e Energia.
c)2. Apresentação das Informações Trimestrais
As informações trimestrais - ITR da Companhia e de suas controladas (controladora e
consolidado) estão apresentadas em milhares (de reais e outras moedas), exceto se
indicado de outra forma, inclusive as notas explicativas, e são elaboradas de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais incluem as práticas contábeis
emanadas da Legislação Societária Brasileira - Leis nº.s 6.404, 9.457 e 10.303, de 15
de dezembro de 1976, de 5 de maio de 1997 e de 1º. de novembro de 2001,
respectivamente, disposições complementares da Comissão de Valores Mobiliários CVM e normas aplicáveis às concessionárias de serviço público de energia elétrica,
estabelecidas pelo Poder Concedente.
Estas informações trimestrais - ITR foram elaboradas seguindo princípios, práticas e
critérios consistentes com aqueles adotados na elaboração das demonstrações
contábeis de 31 de dezembro de 2005.
Em cumprimento às determinações da Resolução Autorizativa da Aneel nº. 473, de 6
de março de 2006, complementado pelo Ofício Circular Aneel nº. 602/2006SFF/Aneel, de 24 de abril de 2006, foi efetuada a reclassificação contábil do saldo
correspondente ao Desconto da TUSD, registrado em 31 de dezembro de 2005 na
rubrica Compensação de Variação dos Itens da Parcela A - CVA e alterado neste
exercício para a rubrica Consumidores, Concessionárias e Permissionários - notas nº.s
4 e 25.
Esta sendo apresentado como informação suplementar, a Demonstração do Fluxo de
Caixa da controladora e consolidado - nota nº. 28.
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18
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DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
Passivo Circulante e Exigível a Longo Prazo - Swap cambial - foram reclassificados e
passaram a ser registrados no Exigível a Longo Prazo os valores cujas liquidações
ocorrerão em prazo superior há 1 (um) ano.
3.
Procedimentos de Consolidação
As Informações Trimestrais consolidadas foram preparadas de acordo com as normas
estabelecidas pela Instrução nº. 247, de 27 de março de 1996, da CVM - Comissão de
Valores Mobiliários, as quais incluem as demonstrações contábeis de suas controladas
Metropolitana Overseas II Ltd. e Eletropaulo Comercial Exportadora Ltda. - (vide
nota nº. 103).
Entre os principais ajustes de consolidação estão:
• Eliminação dos saldos das contas de ativos e passivos entre as empresas
controladora e controladas, assim como as receitas e despesas das suas transações.
• Eliminação das participações no capital e lucro (prejuízo) do período das empresas
controladas.
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19
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
4.
Consumidores, Concessionárias e Permissionárias
CIRCULANTE
Consumidores - Fornecimento:
Residencial
Industrial
Comercial
Rural
Poder público:
Federal
Estadual
Municipal
Iluminação pública
Serviço público
Total - Faturado
Não Faturado
Total
Vincendos
Controladora e consolidado
Saldos em 30.9.2006
Vencidos
até 90 dias mais de 90
Total
PCLD (*)
dias
Saldo líquido
210.325
44.953
114.060
109
120.322
36.044
46.860
32
13.231
73.146
40.403
5
343.878
154.143
201.323
146
(29.476)
(52.071)
(35.054)
(3)
314.402
102.072
166.269
143
1.467
8.641
10.738
4.663
8.523
403.479
471.161
874.640
1.584
2.804
5.032
2.396
3.517
218.591
218.591
772
2.084
3.645
1.288
14.568
149.142
149.142
3.823
13.529
19.415
8.347
26.608
771.212
471.161
1.242.373
(198)
(643)
(6.742)
(3.573)
(14.892)
(142.652)
(142.652)
3.625
12.886
12.673
4.774
11.716
628.560
471.161
1.099.721
666
17.938
18.604
11.299
11.299
7.622
7.622
666
36.859
37.525
Consumidores - Racionamento:
Recomposição tarifária extraordinária (**)
Energia livre (**)
Desconto da TUSD (**)
Total
Total - CIRCULANTE
313.291
118.696
31.916
463.903
1.357.147
229.890
156.764
313.291
118.696
31.916
463.903
1.743.801
(142.652)
313.291
118.696
31.916
463.903
1.601.149
LONGO PRAZO
Energia livre (**)
Total - LONGO PRAZO
213.034
159.111
9.333
381.478
213.034
159.111
9.333
381.478
(213.034)
(213.034)
159.111
9.333
168.444
2.125.279
(355.686)
1.769.593
Concessionárias e permissionárias:
Encargos de uso da rede
Energia no curto prazo - CCEE (**)
Total
Total - CIRCULANTE + LONGO PRAZO
13/04/2010 21:33:37
1.738.625
229.890
156.764
-
Pág:
666
36.859
37.525
20
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
CIRCULANTE
Residencial
Industrial
Comercial
Rural
Poder público:
Federal
Estadual
Municipal
Serviço público
Total - Faturado
Não Faturado
Total
Vincendos
Saldos em 30.6.2006
Vencidos
até 90 dias mais de 90
Total
PCLD (*)
dias
Saldo líquido
221.782
43.998
117.723
116
123.118
25.887
37.163
28
12.572
86.448
32.323
5
357.472
156.333
187.209
149
(29.607)
(64.026)
(34.294)
(1)
327.865
92.307
152.915
148
1.405
7.048
10.383
14.314
6.807
423.576
440.145
863.721
1.943
3.638
4.034
1.213
773
197.797
197.797
881
2.635
15.132
34.930
14.874
199.800
199.800
4.229
13.321
29.549
50.457
22.454
821.173
440.145
1.261.318
(224)
(1.277)
(24.065)
(5.502)
(14.855)
(173.851)
(173.851)
4.005
12.044
5.484
44.955
7.599
647.322
440.145
1.087.467
673
12.251
12.924
1.550
1.550
7.622
7.622
673
21.423
22.096
Energia livre (**)
Total
Total - CIRCULANTE
328.547
118.726
37.852
485.125
1.361.770
199.347
207.422
328.547
118.726
37.852
485.125
1.768.539
(173.851)
328.547
118.726
37.852
485.125
1.594.688
LONGO PRAZO
Energia livre (**)
Total - LONGO PRAZO
257.919
176.668
434.587
257.919
176.668
434.587
(198.745)
(198.745)
59.174
176.668
235.842
2.203.126
(372.596)
1.830.530
Encargos de uso da rede
Energia no curto prazo - CCEE (**)
Total
13/04/2010 21:33:37
1.796.357
199.347
207.422
-
Pág:
673
21.423
22.096
21
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
CIRCULANTE
Residencial
Industrial
Comercial
Rural
Poder público:
Federal
Estadual
Municipal
Serviço público
Total - Faturado
Não Faturado
Total
Encargos do uso da rede
Energia no curto prazo - CCEE (*)
Total
Recomposição tarifária extraordinária (*)
Energia Livre (*)
Total
Total - CIRCULANTE
Saldos vencidos
Total
mais de 90 dias
2005
2004
2005
Saldos
vincendos
2005
2004
até 90 dias
2005
2004
190.462
40.703
105.717
100
172.504
62.579
106.130
103
111.761
48.486
47.048
30
108.682
45.399
58.104
32
13.616
121.455
54.559
1
14.576
123.582
54.878
8
315.839
210.644
207.324
131
295.762
231.560
219.112
143
(31.772)
(109.922)
(55.314)
(3)
(35.355)
(109.732)
(58.477)
(1)
1.319
9.179
9.168
5.204
5.500
367.352
459.438
826.790
1.490
8.500
10.884
16.842
11.905
390.937
415.506
806.443
760
4.098
7.607
11.376
2.518
233.684
233.684
1.778
3.411
22.244
14.678
11.318
265.646
265.646
1.199
1.958
3.160
43.074
15.284
254.306
254.306
1.657
15.452
4.572
10.436
31.462
256.623
256.623
3.278
15.235
19.935
59.654
23.302
855.342
459.438
1.314.780
4.925
27.363
37.700
41.956
54.685
913.206
415.506
1.328.712
(957)
(2.187)
(14.187)
(10.659)
(15.872)
(240.873)
(240.873)
(1.337)
(13.619)
(6.910)
(12.129)
(37.179)
(274.739)
(274.739)
7.623
7.623
3
7.649
7.652
96
13.455
13.551
735
7.649
8.384
261.929
264.275
322.679
116.605
439.284
1.767.615
331.689
119.861
451.550
1.788.646
255.490
137.208
392.698
392.698
448.901
184.569
633.470
633.470
2.160.313
2.422.116
8
5.832
5.840
732
732
322.679
116.605
439.284
1.271.914
331.689
119.861
451.550
1.258.725
255.490
137.208
392.698
392.698
448.901
184.569
633.470
633.470
1.664.612
1.892.195
88
88
233.772
265.646
Provisão para créditos
de liquidação duvidosa
2004
2005
(240.873)
2004
(274.739)
LONGO PRAZO
Recomposição tarifária extraordinária (*)
Energia Livre (*)
Total
Total - LONGO PRAZO
233.772
265.646
261.929
264.275
(240.873)
(*) Provisão para créditos de liquidação duvidosa - vide nota nº. 88.
(**) Vide nota nº. 2525.
A Administração da Companhia continua implementando gestões com várias classes de
consumidores e, em especial, com o poder público, nas suas diversas esferas, objetivando a
diminuição dos saldos em atraso e condicionando as negociações aos recebimentos dos
débitos vincendos.
13/04/2010 21:33:37
Pág:
22
(274.739)
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
5.
Tributos e Contribuições SCociais Compensáveis
30.9.2006
30.6.2006
CIRCULANTE
Imposto de renda
Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS
ICMS
Cofins
Pis
Outros
Subtotal
193.178
50.199
6.427
18.309
8.084
2.289
381
278.867
125.051
33.921
6.023
17.544
10.705
2.882
191
196.317
LONGO PRAZO
PIS - Crédito tributário
ICMS
Subtotal
Total Geral
49.570
26.048
75.618
354.485
48.880
26.869
75.749
272.066
Controladora
2005
2004
CIRCULANTE
Imposto de renda
Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS
ICMS sobre ativo imobilizado
Cofins
Pis
Outros
Subtotal
LONGO PRAZO
PIS - Crédito tributário
ICMS sobre ativo imobilizado
Subtotal
Total Geral
Consolidado
2005
2004
10.003
5.651
5.559
29.178
8.499
34.535
192
93.617
11.547
1.899
5.731
21.043
6.057
2.463
2.567
51.307
10.003
5.651
5.559
29.178
8.499
34.535
192
93.617
11.547
1.899
5.731
21.781
6.057
2.463
2.570
52.048
47.389
27.267
74.656
168.273
43.783
17.773
61.556
112.863
47.389
27.267
74.656
168.273
43.783
17.773
61.556
113.604
Os tributos e contribuições sociais compensáveis referem-se principalmente à
antecipação do imposto de renda e contribuição social, em decorrência da sistemática
de recolhimento prevista na legislação vigente e à retenção na fonte sobre o
fornecimento de energia a órgãos públicos federais.
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23
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
ICMS :- refere-se à créditos oriundos de aquisição de bens do ativo imobilizado.
PISIS - Ccrédito tributário: refere-se a valores indevidamente recolhidos no período de
junho de 1990 a outubro de 1995 e créditos de PIS Repique de 1996 a 2002 e que
foram pleiteados judicialmente, sendo que a perspectiva de desfecho da causa é
avaliada positivamente pelos consultores jurídicos. Esse montante está sendo
atualizado com base na remuneração da taxa Selic e sobre o mesmo não se espera
incorrer em qualquer perda, quando da realização.
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24
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
6.
Tributos e Contribuições SCociais Diferidos
13/04/2010 21:33:37
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25
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
ATIVO
CIRCULANTE
Base negativa de contribuição social
Provisões temporariamente não dedutíveis para contribuição social
Provisões temporariamente não dedutíveis para imposto de renda
Subtotal
LONGO PRAZO
Prejuízos fiscais - não operacional
Subtotal
Total do Ativo
PASSIVO
CIRCULANTE
Contribuição social sobre reavaliação
Imposto de renda sobre reavaliação
Contribuição social sobre lucros de subsidiárias no exterior
Imposto de renda sobre lucros de subsidiárias no exterior
Subtotal
30.9.2006
30.6.2006
12.902
60.619
334.769
408.290
12.902
60.619
334.769
408.290
17.063
227.804
4.019
670.717
919.603
1.327.893
18.334
245.398
4.323
716.030
984.085
1.392.375
30.9.2006
30.6.2006
(1.310)
(8.042)
(9.352)
(3.104)
(8.622)
(6.421)
(17.837)
(35.984)
LONGO PRAZO
Contribuição social sobre reavaliação
Imposto de renda sobre reavaliação
Subtotal
Total do Passivo
(43.034)
(115.137)
(158.171)
(167.523)
(41.587)
(115.519)
(157.106)
(193.090)
Total Geral - Líquido
1.160.370
1.199.285
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26
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
2005
2004
CIRCULANTE
Prejuízos fiscais
Subtotal
12.414
60.619
334.769
407.802
18.542
20.963
1.206
177.850
218.561
LONGO PRAZO
Prejuízos fiscais
Subtotal
Total Geral
35.134
193.406
4.323
567.493
800.356
1.208.158
53.029
188.670
3.618
694.947
940.264
1.158.825
Contribuição Social e Imposto de Renda sobre Reavaliação: valor dos impostos
provisionados às alíquotas regulares, 25% para o Imposto de Renda e 9% para a
Contribuição Social, apurados sobre o valor da reavaliação dos bens integrantes do
Ativo Imobilizado e amortizado em função das correspondentes realizações desses
ativos por meio das respectivas depreciações e baixas.
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Pág:
27
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
Imposto de renda
Contribuição Social
Variação de
Variação de
Variação de
Variação de
2005
2004
2005
2004
A)
Demonstração do cálculo dos tributos diferidos:
Provisão para contingências
Provisão de reserva matemática - CVM nº. 371/00
Finam/Finor
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Ajuste a valor presente - PMSP
Ajuste a valor presente - outras prefeituras
Reserva de reavaliação deduzida dos itens não depreciáveis
Prejuízo fiscal
Outros
Base de cálculo
Alíquotas nominal
Subtotal
13/04/2010 21:33:37
25%
-
1.638.598
1.074.601
19.059
677.251
57.991
23.785
(534.544)
19.395
(196)
2.975.940
25%
743.985
9%
-
Pág:
28
476.576
1.074.601
19.059
677.251
57.991
23.785
(534.544)
795.233
(669)
2.589.283
9%
233.035
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
Imposto de renda
Variação de
Variação de
Variação de
Variação de
2005
2004
2005
2004
B)
Variação líquida dos tributos diferidos:
No resultado
C)
Classificação dos saldos dos tributos diferidos:
No ativo circulante
No ativo realizável a longo prazo
No passivo circulante - reavaliação
No passivo exigível a longo prazo - reavaliação
Total
D)
Prazo de recuperação dos créditos tributários:
2006
2007
2008
2009
2010
2011 - 2012
2013 - 2015
13/04/2010 21:33:37
106.952
21.980
Imposto de renda
2005
2004
2005
2004
179.056
39.505
698.565
241.699
(5.421)
(1.952)
(128.215)
(46.217)
743.985
233.035
2005
Imposto de
Contribuição
Renda
Social
Total
283.331
73.033
356.364
101.966
35.861
137.827
79.905
33.734
113.639
63.055
30.009
93.064
63.055
21.490
84.545
126.110
42.980
169.090
189.163
64.466
253.629
906.585
301.573
1.208.158
Pág:
29
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
Imposto de renda
30.9.2006
30.6.2006
30.9.2006
30.6.2006
A) Demonstração da base de cálculo dos tributos diferidos (Ativo e Passivo):
Provisão para contingências
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Operações de Swap
Ajuste a valor presente - diversas prefeituras
Gratificações
Prejuízo fiscal - não operacional
Provisão para Realização de Incentivos Fiscais - Finam/Finor
Reserva de reavaliação deduzida dos itens não depreciáveis
Provisão Certificado CEPAC
Tributação de lucros disponibilizados por controladas ao exterior - Overseas II
Outros
Base de cálculo
Alíquotas nominal
Subtotal
1.957.418
1.334.347
545.767
127.954
33.264
15.931
16.077
(492.716)
6.841
419
3.545.302
25%
886.327
1.848.791
1.224.303
929.352
141.057
35.044
16.146
17.293
(496.570)
6.841
(71.346)
1.663
3.652.574
25%
913.144
1.957.418
498.046
545.767
127.954
33.264
15.931
19.059
(492.716)
332.940
6.841
419
3.044.923
9%
274.043
1.848.791
402.227
929.352
141.057
35.044
16.146
19.059
(496.570)
347.069
6.841
(71.346)
1.663
3.179.333
9%
286.141
Imposto de renda
Variação de
Variação de
Variação de
Variação de
1.7 a 30.9.06
1.1 a 30.9.06
1.7 a 30.9.06
1.1 a 30.9.06
B) Variação líquida dos tributos diferidos (Ativo e Passivo):
No resultado
C) Prazo de recuperação dos créditos (Ativo) tributários diferidos:
2006
2007
2008
2009
2010
2011 - 2012
2013 - 2015
(26.817)
67.728
(12.098)
5.990
30.9.2006
Imposto de
Contribuição
Renda
Social
Total
287.847
73.521
361.368
111.281
39.000
150.281
88.708
28.688
117.396
74.524
25.312
99.836
74.524
25.312
99.836
149.048
50.624
199.672
223.573
75.931
299.504
1.009.505
318.388
1.327.893
As estimativas de realização dos créditos tributários, decorrentes de prejuízos fiscais,
base negativa de contribuição social e provisões temporariamente não dedutíveis, estão
respaldadas em projeções de lucros da Companhia aprovados pelos órgãos da
Administração.
13/04/2010 21:33:37
Pág:
30
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
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31
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
7.
2005
2004
CIRCULANTE
Termo de confissão de dívida:
Governo do Estado de São Paulo
Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô
Prefeitura do Município de São Paulo
Prefeituras municipais diversas - localizadas na área de concessão da:
Bandeirante Energia / CPFL - Piratininga
Eletropaulo (exceto PMSP)
Poder Público Federal
Consumidores
Outros
Total
Provisão para créditos de liquidação duvidosa - Consumidores (vide nota nº. X)
Provisão para créditos de liquidação duvidosa - Prefeituras Municipais diversas (vide nota nº. X)
Saldo Líquido de PCLD
LONGO PRAZO
Prefeitura do Município de São Paulo - Acordo 2004
Ajuste a Valor Presente - AVP - PMSP
Prefeitura do Município de São Paulo - Acordo 2002 - valores em reconciliação (a)
Ajuste a Valor Presente - AVP
Ajuste a Valor Presente - AVP - Prefeituras Municipais diversas
Poder Público Federal
Consumidores
Outros
Total
Provisão para créditos de liquidação duvidosa - PMSP - acordo outubro 2002 (vide nota nº. 8)
Provisão para créditos de liquidação duvidosa - PMSP - acordo setembro 2004 (vide nota nº. 8)
Provisão para créditos de liquidação duvidosa - Prefeituras Municipais diversas (vide nota nº. 8)
13/04/2010 21:33:37
59.267
39.198
-
58.564
38.732
25.328
2.937
49.523
114.576
620
266.121
(70.988)
(24.790)
170.343
6.415
72.693
2.644
178.659
628
383.663
(78.466)
(24.790)
280.407
55.561
3.266
389.600
-
113.466
41.960
512.663
(57.991)
-
(39.342)
19.571
177.717
606.373
(389.600)
(54.321)
162.452
630
(34)
142.963
(23.750)
47.860
710
778.477
(148.393)
(43.230)
586.854
Pág:
32
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
30.9.2006
30.6.2006
CIRCULANTE
Consumidores
Outros
Total
Provisão para créditos de liquidação duvidosa - Consumidores - nota nº. 8
LONGO PRAZO
Prefeitura do Município de São Paulo - Acordo 2004
Ajuste a Valor Presente - AVP - Prefeituras Municipais diversas
Consumidores
Outros
Total
Provisão para créditos de liquidação duvidosa - PMSP - acordo setembro 2004 - nota nº. 8
Provisão para créditos de liquidação duvidosa - Prefeituras Municipais diversas - nota nº. 8
50.928
13.362
57.703
23.188
226
47.277
49.647
879
162.319
(27.025)
135.294
572
50.173
57.670
790
190.096
(27.994)
162.102
21.044
-
28.693
389.600
165.626
(33.264)
13.747
3.142
170.295
(96.498)
73.797
174.523
(35.043)
13.747
3.321
574.841
(389.600)
(91.529)
93.712
Refere-se ao acordo de negociação da dívida com o Governo do Estado de São Paulo,
assinado em 15 de julho de 1999, através da Secretaria da Fazenda, para quitação das
contas a receber no valor de R$ 150.834.
Em 23 de maio de 2003, foi assinado o segundo aditamento ao Instrumento de
Confissão de Dívida, no valor de R$ 232.366, sendo que o valor de R$ 98.521, está
sendo amortizado em 48 parcelas mensais, a partir de junho de 2003 e o valor de
R$ 133.845, está sendo amortizado em 60 parcelas mensais, a partir de junho de 2003,
ambos corrigidos monetariamente pela variação do IGP-M da Fundação Getúlio
Vargas, base maio de 2003.
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33
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
Em 18 de dezembro de 2001, a Companhia firmou termo de confissão de dívidas com
a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô, no valor de R$ 126.953,
proveniente do fornecimento de energia elétrica e outros serviços realizados, faturados
e vencidos até 31 de maio de 1999, os quais estão sendo quitados em 60 parcelas
mensais corrigidas monetariamente pela variação do IGP-M da Fundação Getúlio
Vargas, desde janeiro de 2002.
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34
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
Prefeitura Municipal de São Paulo
Em setembro de 2004, a Companhia assinou um Instrumento de Acordo de Pagamento
(“Acordo”) com a Prefeitura Municipal de São Paulo (“Prefeitura”), para recebimento
de créditos no valor de principal equivalente a R$ 389.600. Este Acordo foi o resultado
da repactuação dos termos e condições do Instrumento de Consolidação de Dívidas,
Encontro de Contas e Outras Avenças que já havia sido celebrado com a Prefeitura em
outubro de 2002. (ver detalhes no fato relevante transcrito na nota 26).
Em 2 de setembro de 2005 a Companhia publicou Comunicado ao Mercado
informando que a Prefeitura Municipal de São Paulo não havia honrado o pagamento
da primeira parcela devida do Instrumento de Acordo de Pagamento assinado com a
Companhia em 9 de setembro de 2004, em decorrência disso a Companhia ajuizou
ação de cobrança visando o recebimento do crédito e provisionou nesta rubrica o valor
total do acordo, no montante de R$ 389.600.
Em 14 de julho de 2006 foi firmado com a Prefeitura Municipal de São Paulo o
“Termo de Compensação e Quitação Mútua” conferindo as seguintes quitações de
débitos.
- R$ 85.661, relativos aos débitos de fornecimento de energia elétrica, inclusive
iluminação pública e serviços correlatos, já prestados, faturadas pela Companhia no
período de fevereiro de 2001 a janeiro de 2004.
- R$ 56.587, relativos aos débitos de fornecimento de energia elétrica para instalações
do Município, inclusive iluminação pública, incluindo suas autarquias e excluindo
empresas municipais, faturadas pela Companhia no período de janeiro de 2004 a
janeiro de 2005.
- R$ 28.087, correção monetária, juros e multa dos valores descritos acima atualizados
até 30 de junho de 2006.
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Do valor total de recebíveis liquidados no montante de R$ 170.335, o valor de
R$ 119.453 foi quitado pelo Município através de “encontro de contas”, no qual o
mesmo procedeu à quitação com seus créditos referentes a tributos municipais
constantes do “Programa de Recuperação Fiscal - REFIS”.
A presente quitação não alcançou os débitos relativos ao Processo Administrativo
nº. 2001-0.099.704-6 e seus acessórios, referentes ao fornecimento de energia elétrica
e serviços correlatos, inclusive iluminação pública, já prestados ao Município e
faturados pela Companhia no período de 22 de fevereiro de 1996 a 31 de janeiro de
2001, incluídos no Acordo assinado com a Prefeitura em 2004 no montante de
R$ 303.938 onde a Companhia está cobrando judicialmente o montante remanescente
de R$ 369.401, após concluído o processo de encontro de contas foi totalmente
baixado para perdas, por se enquadrar nos prazos e valores definidos na
Lei nº. 9.430/96 - vide nota nº. 88.
Consumidores
Referem-se a TCD’s (Termo de Confissão de Dívida) para recebimento parcelado de
créditos de consumo de energia elétrica e/ou prestação de serviços a consumidores,
atualizados monetariamente até o recebimento das parcelas pelo IGP-M, sendo que os
TCD’s de fraude, até abril de 2004, foram registrados integralmente quando da sua
assinatura e formalização.
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. Não obstante, em virtude da expectativa de longo prazo avaliada pelos consultores jurídicos para
a conclusão das providências judiciais tomadas pela Companhia, está sendo apresentado nestas
informações trimestrais os efeitos patrimoniais e no resultado, como segue:
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4.
8.
Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa - PCLD
A movimentação da Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa, durante o
período, foi como segue:
Rubricas de Origem
Saldo em
30.6.2006
Provisões e
Reversões
Baixas
Saldo em
30.9.2006
CIRCULANTE
Consumidores - nota nº. 4
Serviços Prestados
Devedores Diversos
Contas a Receber - acordos - consumidores - nota nº. 7
Outros Créditos
Total
173.851
12.964
20.163
27.994
14.505
249.477
(224)
19.066
80
3.874
1.350
24.146
(30.975)
(221)
1
(4.843)
(1.350)
(37.388)
142.652
31.809
20.244
27.025
14.505
236.235
LONGO PRAZO
Consumidores - RTE - nota nº. 4
Contas a Receber - acordos - PMSP - setembro 2004 - nota nº. 7
Contas a Receber - acordos - Prefeituras Municipais diversas - nota nº. 7
Total
Total Geral
198.745
389.600
91.529
679.874
929.351
14.289
(20.199)
4.969
(941)
23.205
(369.401)
(369.401)
(406.789)
213.034
96.498
309.532
545.767
Rubricas de Origem
Saldo em
31.12.2004
Provisões e
Baixa para
Reversões
Perdas
Saldo em
31.12.2005
CIRCULANTE
Consumidores (vide nota nº. X) (i)
Serviços Prestados (i)
Devedores Diversos
Contas a Receber - acordos - consumidores (vide nota nº. X)
Contas a Receber - acordos - Prefeituras Municipais diversas (vide nota nº. X)
Tributos e Contribuições (vide nota nº. X)
Outros Créditos
Total
274.739
103.526
17.566
78.466
24.790
13.802
512.889
97.933
(6.893)
(12.697)
87.180
2.691
703
168.917
(131.799)
(92.658)
(94.658)
(2.691)
(321.806)
240.873
3.975
4.869
70.988
24.790
14.505
360.000
LONGO PRAZO
Contas a Receber - acordos - PMSP - outubro 2002 (vide nota nº. X) (i)
Contas a Receber - acordos - PMSP - setembro 2004 (vide nota nº. X)
Contas a Receber - acordos - Prefeituras Municipais diversas (vide nota nº. X)
Total
Total Geral
148.393
43.230
191.623
704.512
346.370
54.321
400.691
569.608
(148.393)
(148.393)
(470.199)
389.600
54.321
443.921
803.921
A provisão para créditos de liquidação duvidosa foi constituída de acordo com os
principais critérios a seguir descritos:
Consumidores/Acordos - Classes
a) Consumidores residenciais vencidos há mais de 90 dias;.
b) Consumidores comerciais vencidos há mais de 180 dias;.
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c) Consumidores industriais e rurais, poderes públicos, iluminação pública e serviços
públicos e outros, vencidos há mais de 360 dias.
Serviços Prestados/Outros Créditos
d) Faturas vencidas há mais de 360 dias.
A Companhia inclui no cálculo da provisão para créditos de liquidação duvidosa as
faturas vincendas e vencidas em períodos inferiores aos acima estabelecidos, para os
dos consumidores enquadrados nos critérios “a” ae “d”, acima descritos. vincendas e
vencidas, em períodos inferiores aos acima estabelecidos.
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A provisão para créditos de liquidação duvidosa inclui análise individual de outras
contas julgadas de difícil recebimento.
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As baixas de créditos enquadradoas nos parâmetros de perdas são efetuadaas após
esgotadas todas as ações de cobrança administrativa e obedecem aos prazos e valores
definidos na Lei nº. 9.430/96: Faturas e créditos com valores de até R$ 5, vencidos há
mais de 180 dias; valores de R$ 5 a R$ 30, vencidos há mais de 360 dias; valores
superiores a R$ 30, vencidos há mais de 360 dias desde que tomadas e mantidas
medidas judiciais de cobranças.
Os acordos de parcelamento - TCD - inadimplentes, são registrados pelo seu valor
total, independentemente de existirem parcelas cujos valores ainda não estejam
vencidos, regra essa válida para PCLD ou para enquadramento em Perda.
Renegociação de débitos - TCD - serão revertidos somente quando recebidos.
Os recebimentos de créditos que foram baixados das contas a receber originais, por
terem se enquadrado nos parâmetros de perdas, são registrados à crédito de Outras
Receitas Operacionais.
(i) Consumidores - RTE
A Companhia efetua a atualização monetária da Recomposição Tarifária
Extraordinária - RTE, embasando-se nas orientações contidas nos Ofícios Circulares
ANEEL nº. 2.212 de 20 de dezembro de 2005 e nº. 074 de 23 de janeiro de 2006.
Concomitantemente atualiza os estudos de análise da recuperabilidade desses saldos
dentro do prazo de 70 meses regulamentado pela ANEEL e concluiu pela necessidade
de complementação de provisão para perdas durante o presente trimestre no valor de
R$ 14.289, sendo que em 30 de setembro de 2006 a provisão registrada totaliza
R$ 213.034 (R$ 198.745 em 30 de junho de 2006).
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Perdas Dedutíveis - Ação de cobrança
Foram baixados para Perdas, Créditos com valores superiores a R$ 30, vencidos há mais de
um ano, que a Companhia possui Ação Judicial de Cobrança contra dois grandes clientes
privados no valor total de R$ 86.568 e nesse caso pela aderência aos requisitos da
Legislação Tributária foi considerada como dedutível da base de cálculo do Imposto de
Renda e Contribuição Social.
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DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
9.
Compensação de Variação dos Itens da Parcela A -– CVA (*)
Parcela "A"
Período de
1.1.2001
até
25.10.2001
ATIVO CIRCULANTE
CCC - Sistema interligado/isolado
Conta de Desenvolvimento Energético - CDE
Energia Itaipu - custo/variação cambial
Encargos do serviço do sistema - ESS
Transporte de energia pela rede básica
Desconto da TUSD - Uso da Rede Básica
Revisão tarifária 2003 - ajustes
Passivo regulatório - Pis/Cofins
Revisão tarifária 2005 - diversos
Bolha Financeira
Compra de Energia
Proinfa
PIS
COFINS
Subtotal
ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
Transporte de energia - Itaipu
Encargos de Conexão a Rede
Taxa de Fiscalização
Recuperação 3% Excedente
PIS
COFINS
Subtotal
Total
PASSIVO CIRCULANTE
Compra de energia elétrica
Conexão - Rede Básica
Subtotal
PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
Reserva Global de Reversão - RGR
Subtotal
Total
13/04/2010 21:33:37
-
CVA
Período após
25.10.2001
até
4.6.2002
CVA
Período após
4.6.2002
até
4.6.2003
111
386
497
1.114
115.810
20.712
137.636
149.895
317.878
73
526
23
3.419
471.814
-
471.814
497
137.636
Controladora e consolidado - 2005
CVA
CVA
Período após
Período após
4.6.2003
4.6.2004
até
até
4.6.2004
4.6.2005
CVA
Período após
4.6.2005
até
4.6.2006
Recomposição
Tarifária
TOTAL
2.651
11.455
15.494
29.600
23.197
12.980
207
10.206
15.782
62.372
7.803
21.082
898
19.122
20.223
3.638
72.766
2.927
48.461
12.784
23.503
12.729
34.620
135.024
27.073
32.238
116.403
67.494
16.680
2.927
48.461
12.784
23.503
19.122
20.223
3.638
12.729
34.620
437.895
-
-
17.589
19.544
37.133
37.852
70.514
108.366
149.895
317.878
73
526
23
3.419
17.589
19.544
37.852
70.514
617.313
29.600
62.372
109.899
243.390
1.055.208
-
-
-
(3.681)
(3.681)
(8.309)
(62.456)
(70.765)
(8.988)
(6.379)
(15.367)
-
(8.988)
(11.990)
(62.456)
(6.379)
(89.813)
(4.971)
(4.971)
-
-
-
-
-
-
(4.971)
(4.971)
(4.971)
-
-
(3.681)
(70.765)
(15.367)
-
(94.784)
25.919
(8.393)
94.532
466.843
497
137.636
Pág:
243.390
43
960.424
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
Parcela "A"
Período de
1.1.2001
até
25.10.2001
ATIVO
CIRCULANTE
Compra de Energia
Proinfa
Ajustes financeiros - outros
PIS
COFINS
Subtotal
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
Proinfa
Compra de Energia
PIS
COFINS
Subtotal
Total
PASSIVO
CIRCULANTE
Ajuste Financeiro Encargos de Conexão
Subtotal
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
Subtotal
Total
13/04/2010 21:33:37
-
Controladora e consolidado - 30.9.2006
CVA
CVA
CVA
Período após
Período após
Período após
4.6.2004
4.6.2005
4.6.2006
até
até
até
4.6.2005
4.6.2006
4.6.2007
CVA
Período após
4.6.2002
até
4.6.2003
CVA
Período após
4.6.2003
até
4.6.2004
1.583
22.945
4.104
28.632
40
40
10.627
5.949
4.684
7.237
28.497
-
3.351
8.871
12.222
49.858
20.777
18.283
69
98.823
16.648
33.508
237.966
TOTAL
2.399
2.163
5.259
91
9.912
16.850
57.990
74.840
62.068
29.125
22.985
29.234
7.306
104.082
16.739
33.508
16.850
57.990
379.887
6.489
7.197
273
15.777
29.736
-
167.251
354.684
82
587
26
3.815
6.489
7.197
273
15.777
3.351
8.871
568.403
167.251
354.684
82
587
26
3.815
526.445
-
526.445
28.632
40
40.719
237.966
39.648
74.840
948.290
-
-
(30)
(130)
(176)
(336)
(3.718)
(28.663)
(32.381)
(66.448)
(67.681)
(134.129)
(5.523)
(6.610)
(18)
(9.367)
(21.518)
-
(5.553)
(130)
(3.718)
(176)
(28.663)
(66.448)
(74.291)
(18)
(9.367)
(188.364)
(5.546)
(5.546)
-
(16.569)
(19.829)
(53)
(3.981)
(40.432)
-
(5.546)
(16.569)
(19.829)
(53)
(3.981)
(45.978)
(5.546)
520.899
-
-
-
Recomposição
Tarifária
-
-
(336)
(32.381)
(134.129)
(61.950)
-
(234.342)
28.632
(296)
8.338
103.837
(22.302)
74.840
713.948
Pág:
44
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DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
13/04/2010 21:33:37
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45
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
Parcela "A"
Período de
1.1.2001
até
25.10.2001
ATIVO
CIRCULANTE
Compra de Energia
Proinfa
PIS
COFINS
Subtotal
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
PIS
COFINS
Subtotal
Total
PASSIVO
CIRCULANTE
Subtotal
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
Subtotal
Total
13/04/2010 21:33:37
-
Controladora e consolidado - 30.6.2006
CVA
CVA
CVA
Período após
Período após
Período após
4.6.2004
4.6.2005
4.6.2006
até
até
até
4.6.2005
4.6.2006
4.6.2007
CVA
Período após
4.6.2002
até
4.6.2003
CVA
Período após
4.6.2003
até
4.6.2004
1.995
28.863
5.162
36.020
40
40
13.391
7.493
5.892
9.111
35.887
-
2.989
8.305
11.294
64.327
26.807
23.543
1.054
127.333
22.768
43.968
309.800
TOTAL
8.861
4.037
41.892
3.631
58.421
22.257
76.091
98.348
79.713
43.161
28.903
38.634
10.165
169.225
26.399
43.968
22.257
76.091
538.516
-
-
161.558
342.610
79
567
25
3.686
2.989
8.305
519.819
161.558
342.610
79
567
25
3.686
508.525
-
508.525
36.020
40
47.181
309.800
58.421
98.348
-
-
(30)
(130)
(176)
(336)
(4.677)
(36.056)
(40.733)
(79.760)
(99.467)
(179.227)
(2.068)
(25.869)
(27.937)
-
(2.098)
(130)
(4.677)
(176)
(36.056)
(79.760)
(125.336)
(248.233)
(5.357)
(5.357)
-
-
-
(5.357)
(5.357)
(5.357)
503.168
-
-
-
Recomposição
Tarifária
-
1.058.335
-
(336)
(40.733)
(179.227)
(27.937)
-
(253.590)
36.020
(296)
6.448
130.573
30.484
98.348
804.745
Pág:
46
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
Parcela "A"
Período de
1.1.2001
até
25.10.2001
ATIVO CIRCULANTE
Revisão tarifária 2003 - ajustes
Passivo regulatório - Pis/Cofins
Revisão tarifária 2005 - diversos
PIS
COFINS
Subtotal
ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
PIS
COFINS
Subtotal
Total
PASSIVO CIRCULANTE
Subtotal
PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
Subtotal
Total
CVA
Período após
25.10.2001
até
4.6.2002
CVA
Período após
4.6.2002
até
4.6.2003
223
773
996
2.212
234.510
41.940
278.662
128.880
273.314
63
452
20
2.940
405.669
98
339
437
985
100.079
17.898
118.962
405.669
1.433
397.624
-
Controladora e consolidado - 2004
CVA
CVA
Período após
Período após
4.6.2003
4.6.2004
até
até
4.6.2004
4.6.2005
13.844
59.830
80.921
154.595
CVA
Período após
4.6.2005
até
4.6.2006
Recomposição
Tarifária
-
-
-
46.292
127.274
173.566
129.963
373.732
63
17.898
452
20
2.940
46.292
127.274
698.634
154.595
89.084
-
173.566
1.221.971
-
-
49.651
71.956
235.283
136.146
30.301
523.337
-
-
-
(19.214)
(19.214)
(44.671)
(44.671)
-
-
(63.885)
(63.885)
(4.274)
(4.274)
-
-
-
-
-
-
(4.274)
(4.274)
(4.274)
-
-
(19.214)
(44.671)
-
-
(68.159)
135.381
44.413
-
401.395
1.433
397.624
173.566
(*) Vide nota nº. 2525.
13/04/2010 21:33:37
TOTAL
33.372
12.126
13.285
30.301
89.084
Pág:
47
1.153.812
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
10. Investimentos
Imóveis destinados a uso futuro
Participações societárias permanentes:
Valor patrimonial
Adiantamento para futuro aumento de capital
Subtotal
Outros
Total
Controladora
30.9.2006
30.6.2006
41.608
41.608
1.338.583
36
1.380.227
5.726
1.385.953
Imóveis destinados a uso futuro
Participações societárias permanentes:
Valor patrimonial
Adiantamento para futuro aumento de capital
Subtotal
Outros
Total
Consolidado
30.9.2006
30.6.2006
41.608
41.608
1.308.484
36
1.350.128
5.726
1.355.854
41.608
5.726
47.334
41.608
5.726
47.334
Controladora
2005
2004
41.449
32.841
1.337.970
34
1.379.453
7.170
1.386.623
Consolidado
2005
2004
41.449
32.841
1.381.702
40
1.414.583
5.734
1.420.317
41.449
7.170
48.619
Data
Eletropaulo
Telecomunicações
Ltda.
Metropolitana
Overseas II
Ltd.
Eletropaulo
Comercial
Exportadora
Ltda. (*)
Total
Investimento:
Quantidade de ações ou quotas possuídas
30.6.2006
30.9.2006
-
999
999
500
500
-
% de participação
30.6.2006
30.9.2006
-
99,9%
99,9%
100%
100%
-
Valor do capital social
30.6.2006
30.9.2006
-
728.861
732.195
-
-
Patrimônio líquido ajustado
30.6.2006
30.9.2006
-
1.308.484
1.338.583
-
-
Lucro líquido do exercício
30.9.2005
30.9.2006
7.442
-
107.179
95.785
-
-
30.9.2005
30.9.2006
7.442
-
107.179
95.785
-
114.621
95.785
30.9.2005
30.9.2006
-
(219.184)
(95.173)
-
(219.184)
(95.173)
30.6.2006
30.9.2006
-
1.308.484
1.338.583
-
1.308.484
1.338.583
Perda sobre tradução das demonstrações
contábeis da controlada
Saldo do investimento
13/04/2010 21:33:37
Pág:
48
32.841
5.734
38.575
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
Data
Investimento:
Quantidade de ações ou
quotas possuídas
Eletropaulo
Telecomunicações
Ltda.
Eletropaulo
Comercial
Exportadora
Ltda. (*)
Metropolitana
Overseas II
Ltd.
Logestic.com
S.A. (*)
Total
2004
2005
99.996
-
3
3
500
500
10.000
-
-
% de participação
2004
2005
100%
-
100%
100%
100%
100%
50%
-
-
Valor do capital social
2004
2005
39.610
-
893.909
748.359
-
5
-
-
2004
2005
35.556
-
1.346.141
1.234.136
-
5
-
-
2004
2005
10.712
7.442
154.087
150.918
-
-
-
2004
2005
10.712
7.442
154.087
150.918
-
-
164.799
158.360
2004
2005
-
(104.330)
(159.089)
-
-
(104.330)
(159.089)
2004
2005
35.556
-
1.346.141
1.337.971
-
5
-
1.381.702
1.337.971
Patrimônio líquido
ajustado
Lucro (prejuízo) líquido
do exercício
Resultado da equivalência
patrimonial
Ganho (Perda) sobre tradução
das demonstrações contábeis
da controlada
Saldo do investimento
(*) Empresa em fase pré-operacional em 30 de setembro de 2006.
13/04/2010 21:33:37
Pág:
49
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
A ANEEL através do ofício nº. 561/2005-SFF exigiu a segregação da participação
acionária detida pela Companhia na Eletropaulo Telecomunicações Ltda., baseada no
artigo 8º. da Lei nº. 10.848/04, onde é vedado às concessionárias de serviço público de
distribuição de energia elétrica, deterem participação societária em outras sociedades,
cujo objeto social seja estranho ao objeto do contrato de concessão.
Tendo em vista o acima exposto, a Companhia efetuou em 15 de setembro de 2005, a
transferência acionária, através de contrato de compra e venda de quotas (valor
contábil registrado em julho de 2005 de R$ 42.998), para a AES Transgás
Empreendimentos S.A..
O referido contrato de compra e venda, entre outras, inclui as seguintes principais
condições:
•
A dívida assumida pela AES Transgás junto à Companhia no valor de
R$ 42.998, não sofrerá qualquer tipo de atualização;
•
Eventuais dividendos que venham a ser pagos pela Eletropaulo
Telecomunicações serão integralmente repassados à Companhia;
•
Eventuais resultados apurados quando da alienação desse investimento pela
AES Transgás, também serão integralmente repassados à Companhia.
Referida operação foi deliberada e aprovada pelo Conselho de Administração da
Companhia em 15 de setembro de 2005 e anuída pela ANEEL através do despacho
nº. 1.363, de 28 de setembro de 2005.
Na mesma reunião do Conselho de Administração e em atendimento à Lei acima
citada, foi deliberado e aprovado cronograma de encerramento das outras sociedades
na qual a Companhia detém controle acionário - Metropolitana Overseas II Ltd. e
Eletropaulo Comercial Exportadora Ltda. - a ser concluído durante o exercício de
2006. O referido cronograma foi enviado à ANEEL e tido como viável por aquela
agência.
A ANEEL através do ofício 561/2005-SFF exigiu a segregação da participação
acionária detida pela Companhia na Eletropaulo Telecomunicações Ltda., baseada no
artigo 8º. da Lei nº. 10.848/04, onde é vedado às concessionárias de serviço público de
distribuição de energia elétrica, deterem participação societária em outras sociedades,
cujo objeto social seja estranho ao objeto do contrato de concessão. Tendo em vista o
acima exposto, a Companhia efetuou em 15 de setembro de 2005, a transferência
acionária, através de contrato de compra e venda de quotas (valor contábil registrado
em julho de 2005 de R$ 42.998), para a AES Transgás Empreendimentos S.A..
13/04/2010 21:33:37
Pág:
50
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
Referida operação foi deliberada e aprovada pelo Conselho de Administração da
Companhia em 15 de setembro de 2005 e anuída pela ANEEL através do despacho nº.
1.363, de 28 de setembro de 2005. Na mesma reunião do Conselho de Administração e
em atendimento à Lei acima citada, foi deliberado e aprovado cronograma de
encerramento das outras sociedades na qual a Companhia detém controle acionário Metropolitana Overseas II Ltd. e Eletropaulo Comercial Exportadora Ltda. - a ser
concluído em 31 de dezembro de 2006. O referido cronograma foi enviado à ANEEL e
tido como viável por aquela agência - vide nota nº. 26.
13/04/2010 21:33:37
Pág:
51
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
11. Imobilizado
13/04/2010 21:33:37
Pág:
52
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
A
segue:
composição
do
Imobilizado
é
como
a) A composição do imobilizado é como segue:
2005
Depreciação
Reavaliação
Acumulada
Valor Líquido
(*)
(*)
1.418.157
(3.149.652)
5.102.602
(87.328)
66.513
803.119
917.502
5.474
(96.414)
149.112
621.360
(2.938.743)
3.954.423
(6.728)
(17.530)
5.482
(5.068)
(9.637)
9.570
2004
Em Serviço
Distribuição
Intangíveis
Terrenos
Edificações, Obras Cívis e Benfeitorias
Máquinas e Equipamentos
Veículos
Móveis e Utensílios
Custo
Histórico
(*)
6.834.097
153.841
114.383
240.052
6.271.806
29.740
24.275
Administração
Intangíveis
Terrenos
Veículos
209.701
16.450
1
4.681
85.354
24.702
78.513
(22.486)
5.629
2.637
(7.557)
(2.251)
(20.944)
(110.961)
(7.630)
(3.043)
(50.876)
(15.481)
(33.931)
76.254
8.820
5.630
4.275
26.921
6.970
23.638
82.686
10.152
10.850
5.742
27.307
8.100
20.535
Comercialização
Intangíveis
Terrenos
Veículos
34.467
8.712
226
1.675
14.506
652
8.696
573
2.686
(117)
(361)
(222)
(1.413)
(13.759)
(3.946)
(352)
(5.721)
(430)
(3.310)
21.281
4.766
2.912
1.206
8.424
3.973
25.315
6.446
3.045
2.871
9.002
3.951
Atividade Não Vinculada
Terrenos
Veículos
89.292
109
2.159
86.886
124
14
31.974
4.931
826
26.217
-
(48.403)
(1.610)
(46.757)
(27)
(9)
72.863
5.040
1.375
66.346
97
5
83.106
7.823
2.091
73.185
7
7.167.557
1.428.218
(3.322.775)
5.273.000
5.294.542
209.413
34.773
45.157
289.343
181.697
13.971
9.862
205.530
5.562.343
(447.572)
5.114.771
5.114.771
5.500.072
(398.764)
5.101.308
44.960
5.146.268
Subtotal
Em Curso
Distribuição
Administração
Comercialização
Subtotal
Total do Imobilizado
Obrigações Especiais Vinculadas à Concessão
Imobilizado Líquido (Controladora)
Imobilizado Líquido (Controladas)
Imobilizado Líquido (Consolidado)
209.413
34.773
45.157
289.343
7.456.900
1.428.218
(3.322.775)
Valor Líquido
(*)
5.103.435
89.756
924.247
154.548
3.923.297
2.200
9.387
(*) Valores corrigidos monetariamente até 31 de dezembro de 1995.
13/04/2010 21:33:37
Pág:
53
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
30.9.2006
Depreciação
Reavaliação
Acumulada
Valor Líquido
(*)
(*)
1.416.416
(3.340.139)
5.174.909
(110.752)
52.107
802.292
917.259
5.390
(101.294)
149.800
619.902
(3.099.612)
4.040.494
(6.251)
(18.154)
5.968
(4.917)
(10.327)
9.281
30.6.2006
Em Serviço
Distribuição
Intangíveis
Terrenos
Veículos
Custo
Histórico
(*)
7.098.632
162.859
114.967
245.704
6.520.204
30.373
24.525
Administração
Intangíveis
Terrenos
Veículos
235.138
37.718
1
4.956
80.023
24.013
88.427
(21.628)
5.629
2.637
(5.079)
(2.161)
(22.654)
(120.192)
(11.527)
(3.207)
(50.105)
(16.014)
(39.339)
93.318
26.191
5.630
4.386
24.839
5.838
26.434
96.555
29.015
5.630
4.442
24.585
5.497
27.386
Comercialização
Intangíveis
Terrenos
Veículos
39.666
9.578
226
1.707
18.636
604
8.915
663
2.686
(117)
(357)
(209)
(1.340)
(16.623)
(5.359)
(391)
(6.750)
(395)
(3.728)
23.706
4.219
2.912
1.199
11.529
3.847
24.457
4.698
2.912
415
12.412
4.020
Atividade Não Vinculada
Terrenos
Veículos
69.140
109
2.159
66.734
124
14
30.895
4.931
826
25.138
-
(39.620)
(1.696)
(37.869)
(45)
(10)
60.415
5.040
1.289
54.003
79
4
69.517
5.040
1.318
63.069
85
5
7.442.576
1.426.346
(3.516.574)
5.352.348
5.323.950
125.409
13.530
70.953
209.892
165.010
12.549
57.009
234.568
5.562.240
(489.406)
5.072.834
5.558.518
(474.078)
5.084.440
Subtotal
Em Curso
Distribuição
Administração
Comercialização
Subtotal
Total do Imobilizado
Obrigações Especiais Vinculadas à Concessão
Imobilizado Líquido
125.409
13.530
70.953
209.892
7.652.468
1.426.346
(3.516.574)
Valor Líquido
(*)
5.133.421
56.973
916.939
148.846
3.994.801
6.408
9.454
(*) Valores corrigidos monetariamente até 31 de dezembro de 1995.
13/04/2010 21:33:37
Pág:
54
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
Os ativos estão registrados ao custo de aquisição, ou de construção, corrigidos
monetariamente até 31 de dezembro de 1995, acrescidos do valor de reavaliação. A
depreciação é calculada pelo método linear, por categoria de bem, às taxas anuais
que variam entre 2,50% e 4,00% para edificações, obras civis e benfeitorias; 2,44%
e 7,70% para máquinas e equipamentos relacionados com as linhas e redes de
distribuição, de sub-transmissão e subestações; e 10,00% e 20,00% para os demais
equipamentos.
Registro de mais-valia (reavaliação) dos bens do ativo imobilizado.
Após o processo de privatização da Companhia, os novos acionistas controladores
determinaram o levantamento de um balanço especial com data-base em 1°. de
abril de 1998, quando os ativos e passivos da Companhia foram avaliados pelo
denominado “método de aquisição”. De acordo com esse método, a Companhia
adquirida deve reajustar seus ativos e passivos identificáveis ao seu justo valor (fair
value) na data da aquisição pelo novo acionista. Esse método atendeu e atende às
melhores práticas contábeis internacionais editadas pelo Comitê Internacional de
Normas Contábeis (em inglês, IASB). Assim, como parte desse processo, os bens
integrantes do ativo imobilizado em serviço da Eletropaulo foram avaliados a valor
de mercado (fair value), utilizando para isso o conceito de custo de reposição. Em
razão de o “método de aquisição” não estar contemplado na literatura contábil
brasileira, o registro da mais-valia está contemplado na rubrica de reavaliação de
ativos, nos termos da Deliberação nº. 183/95 da CVM - Comissão de Valores
Mobiliários. Considerando o objetivo daquela reavaliação (harmonização com as
práticas internacionais do IASB), não foram efetuadas reavaliações periódicas
subseqüentes à data de aquisição. A Administração formalizou consulta à CVM
buscando ter confirmado seu procedimento e entendimento da não necessidade de
reavaliação periódica de seus ativos imobilizados.
A CVM - Comissão de Valores Mobiliários através do Ofício/CVM/SEP/GEA-1/
nº. 129/2005, de 24 de março de 2005, informou que o procedimento requerido
pela Eletropaulo “não pode ser aceito” e que a Companhia deveria proceder à
reavaliação periódica, nos termos da Deliberação CVM nº. 183/95. A Companhia
nos termos da Deliberação CVM nº. 463/2003, e amparada por Parecer Técnico de
renomado contabilista, formulou e encaminhou recurso ao Colegiado da CVM,
pleiteando a reconsideração da decisão emitida pela área técnica daquela Autarquia
para que seja dispensada da reavaliação periódica requerida pela Deliberação CVM
nº. 183/95, reiterando o entendimento do enquadramento na essência do
procedimento (fair value). Essa solicitação encontra-se em fase de análise por parte
do Colegiado da CVM.
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55
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
12. Ativo Diferido
Gasto com emissão de debêntures
(-) Amortização acumulada
Subtotal
Benfeitorias em propriedade de terceiros
Subtotal
Despesas Pré-Operacionais
Subtotal
Total
Perda cambial líquida (a)
Subtotal
Despesas com emissão de debêntures
Subtotal
Controladora
30.9.2006
30.6.2006
9.104
9.104
(1.867)
(1.449)
7.237
7.655
Consolidado
30.9.2006
30.6.2006
9.104
9.104
(1.867)
(1.449)
7.237
7.655
3.591
(1.306)
2.285
3.591
(1.110)
2.481
3.591
(1.306)
2.285
3.591
(1.110)
2.481
-
-
36
36
36
36
9.522
10.136
9.558
10.172
Controladora
2005
2004
271.417
(271.417)
-
Consolidado
2005
2004
271.417
(271.417)
-
9.104
(613)
8.491
-
9.104
(613)
8.491
Despesas com readequação da dívida (b)
Subtotal
61.523
(54.053)
7.470
61.523
(10.283)
51.240
61.523
(54.053)
7.470
Benfeitorias em propriedade de terceiros
Subtotal
3.591
(718)
2.873
-
3.591
(718)
2.873
-
-
34
5.974
18.834
51.240
18.868
59.162
Despesas Pré-Operacionais
Total
A amortização dos gastos com emissão de debêntures é registrada de forma linear, no
prazo de liquidação das mesmas.
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56
64.960
(11.772)
53.188
-
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
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57
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
13. Forneceodores
A composição das contas “Fornecedores - suprimento”, “Transmissão de energia
elétrica” e “Materiais e serviços” é a seguinte:
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58
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
30.9.2006
30.6.2006
CIRCULANTE
Suprimento:
Itaipu - Repasse (Eletrobrás)
Cesp - PIS/Cofins
Furnas - PIS/Cofins
AES Tietê - PIS/Cofins
DUKE Paranapanema - PIS/Cofins
EMAE - PIS/Cofins
Subtotal
Contratos bilaterias - AES Tietê
Contratos bilaterias - outros
Energia livre - AES Tietê (*)
Energia livre - Outros (*)
Uso de rede básica
Encargos do serviço do sistema - CCEE (*)
Conexão à rede básica
Conexão à rede básica - CTEEP - PIS/Cofins
Transmissão
Uso do sistema de distribuição
Operador Nacional do Sistema - ONS
Leilão - CCEAR
Subtotal
Materiais e Serviços
Total
198.143
198.143
163.220
12.011
2
5.291
109.965
69.343
5.952
3.970
14.470
7.397
6.116
2.059
102.868
700.807
85.518
786.325
169.064
1.111
491
483
20
244
171.413
165.555
11.774
5.349
110.293
64.867
2.912
6.856
14.470
8.366
6.117
1.998
94.166
664.136
101.148
765.284
LONGO PRAZO
Suprimento:
Total
9.570
181.006
190.576
10.334
195.461
205.795
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59
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
Controladora
2005
2004
Consolidado
2005
2004
CIRCULANTE
Suprimento:
Itaipu - Repasse (Eletrobrás)
Cesp
Furnas
AES Tietê
DUKE Paranapanema
EMAE
Subtotal
Contratos bilaterias - AES Tietê
Contratos bilaterias - outros
Uso de rede básica
Encargos do serviço do sistema - CCEE (*)
Conexão à rede básica
Conexão à rede básica - CTEEP - PIS/Cofins
Transmissão
Uso do sistema de distribuição
Operador Nacional do Sistema - ONS
Leilão - CCEAR
Subtotal
Materiais e Serviços
Total
183.448
37.572
41.280
12.378
7.061
7.230
288.969
122.605
8.311
476
123.963
70.520
6.333
6.787
14.470
8.389
4.487
3.365
57.396
716.071
146.577
862.648
169.505
76.908
75.083
19.364
18.406
17.172
376.438
71.194
9.049
350
502
160.837
71.691
3.762
17.087
7.087
4.106
4.917
727.020
88.018
815.038
183.448
37.572
41.280
12.378
7.061
7.230
288.969
122.605
8.311
476
123.963
70.520
6.333
6.787
14.470
8.389
4.487
3.365
57.396
716.071
146.577
862.648
169.505
76.908
75.083
19.364
18.406
17.172
376.438
71.194
9.049
350
502
160.837
71.691
3.762
17.087
7.087
4.106
4.917
727.020
90.060
817.080
LONGO PRAZO
Suprimento:
Energia Livre (*)
152.462
182.611
152.462
182.611
(*) Vide nota nº. 2525.
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60
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
5.14.
Empréstimos e Financiamentos, Debêntures, Dívidas com Pessoas Ligadas e
a) ComposiçãoO saldo de empréstimos, financiamentos, debêntures, dívidas com
pessoas ligadas e encargos de dívidas é composto da seguinte forma:
Controladora
30.9.2006
30.6.2006
Consolidado
30.9.2006
30.6.2006
ENCARGOS DE DÍVIDAS
Moeda estrangeira
Moeda nacional
Total
36.465
305.768
342.233
40
329.640
329.680
210
305.768
305.978
40
329.640
329.680
PRINCIPAL - CIRCULANTE
Moeda estrangeira
Moeda nacional
Total
34.281
458.060
492.341
34.126
322.493
356.619
34.281
458.060
492.341
34.126
322.493
356.619
PRINCIPAL - LONGO PRAZO
Moeda estrangeira
Moeda nacional
Total
1.325.057
1.649.466
2.974.523
1.319.039
1.865.602
3.184.641
64.021
1.649.466
1.713.487
128.674
1.865.602
1.994.276
Total geral
3.809.097
3.870.940
2.511.806
2.680.575
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61
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
b) Moeda Estrangeira:
13/04/2010 21:33:37
Pág:
62
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
Vencimento
Moeda
30.9.2006
(% a.a.) (*)
Encargos
2009
2009
2013
2006
US$
US$
US$
US$/FF
L+0,8125
11,5
6
L/TMO+0,3
Controladora
Banco do Brasil S.A. (Lei nº. 7976/89)
Metropolitana Overseas II Ltd.
STN - Resolução nº. 96/93
Clube de Paris - Resolução nº. 7/92
Subtotal
Circulante
61
36.255
1
148
36.465
Consolidado
Metropolitana Overseas II Ltd. (eliminação)
Total
Longo Prazo
25.531
32
8.718
34.281
63.828
1.261.036
193
1.325.057
(36.255)
-
(1.261.036)
210
34.281
64.021
(*) L = Libor e TMO = Taux du Marche Obligataire.
b. Moeda estrangeira
2005
Encargos
Vencimento
Moeda
(% a.a.) (*)
Controladora
Euro Commercial Papers
The Bank of New York
2005
2009
2009
2008
US$
US$
US$
US$
L+0,8125
11,5
L+3,204
15
54
324
27.486
75.727
82.458
1.357.606
29.014
2013
2006
US$
US$/FF
6
L+0,3/TMO
5
51
35
18.266
243
-
125
121.838
1.469.321
-
-
(1.357.606)
Subtotal
Circulante
Longo Prazo
Consolidado
Metropolitana Overseas II Ltd.:
Operação estruturada
Total
2009
US$
-
-
70.221
125
121.838
181.936
Vencimento
Moeda
(% a.a.) (*)
Controladora
Euro Commercial Papers
Banco do Brasil S.A. (Lei 7976/89)
The Bank of New York
2005
2009
2009
2008
US$
US$
US$
US$
9
L+0,8125
11,5
L+3,428
2013
2006
US$
US$/FF
6
L+0,03/TMO
Subtotal
2004
Encargos
Circulante
1.393
98
Longo Prazo
50.391 (a)
31.170
168.298
(*)
124.679
1.539.552
404.264
7
40
39
18.569
315
20.742
1.538
268.467
2.089.552
-
-
(1.539.552)
Consolidado
Total
2009
Total do inadimplemento - consolidado (a)
US$
L+2,3
-
-
79.632
1.538
268.467
629.632
367
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Pág:
63
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
Vencimento
Moeda
30.6.2006
(% a.a.) (*)
Encargos
2009
2009
2013
2006
US$
US$
US$
US$/FF
L+0,8125
11,5
6
L/TMO+0,3
Controladora
Subtotal
Consolidado
Total
2009
US$
L+2,3
Circulante
Longo Prazo
4
36
25.415
32
8.679
63.537
1.255.294
208
-
40
34.126
1.319.039
-
-
(1.255.294)
-
-
64.929
40
34.126
128.674
Metropolitana Overseas II Ltd. - Em 29 de agosto de 2006, a subsidiária integral da
Eletropaulo, Metropolitana Overseas II Ltd. pré-pagou com caixa próprio a dívida de
US$ 30.000 com o Deustche Bank. Esta dívida foi contratada em outubro de 2001,
com vencimento único em agosto de 2009 e taxa atual de Libor + 2,3% a.a. Este prépagamento faz parte do plano da Companhia para encerrar sua subsidiária, de acordo
com a Lei nº. 10.848, de março de 2004.
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64
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
c) Moeda Nacional:
13/04/2010 21:33:37
Pág:
65
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
BNDES
RELUZ - Eletrobrás
Finame
Debêntures - 8ª. Emissão
Euro Real Bonds
Citibank A
Citibank B
Outros
Total
Vencimento
2007
2009
2006
2010
2013
2010
2013
2013
2013
Vencimento
2007
2009
2006
2010
2013
2010
2013
2013
2013
BNDES
RELUZ - Eletrobrás
Finame
Euro Real Bonds
Citibank A
Citibank B
Outros
Total
13/04/2010 21:33:37
(% a.a.)
SELIC+1
5
TJLP+9,47
CDI+2,90
CDI+2,50
19,125
CDI+1,65
CDI+2
(% a.a.)
SELIC+1
5
TJLP+9,47
CDI+2,90
CDI+2,50
19,125
CDI+1,65
CDI+2
30.9.2006
Encargos
233.849
3
15.037
11.953
24.753
10.025
8.973
1.175
Circulante
244.547
11.889
942
200.000
682
Longo Prazo
23.778
600.000
250.000
474.060
160.000
140.000
1.628
305.768
458.060
1.649.466
30.6.2006
Encargos
218.266
8
51.584
1.484
50.369
3.576
3.197
1.156
Circulante
312.559
5.675
2.346
1.913
Longo Prazo
22.754
17.024
800.000
250.000
474.060
160.000
140.000
1.764
329.640
322.493
1.865.602
Pág:
66
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
c. Moeda nacional
Controladora
BNDES
Banco Itaú S.A.
RELUZ - Eletrobrás
Finame
Merrill Lynch
Outros
Vencimento
2007
2008
2009
2006
2010
2013
2010
2006
(% a.a.)
SELIC+1
CDI+3,9472
5
TJLP+9,47
CDI+2,90
CDI+2,50
19,125
Total
Controladora
BNDES
Banco Itaú S.A.
RELUZ - Eletrobrás
Finame
Outros
Vencimento
2007
2008
2009
2006
2006
Subtotal
Consolidado
Eletropaulo Telecomunicações Ltda.: IBM Leasing
Financiamento de Fornecedores
Total
2005
(% a.a.)
SELIC+1
CDI+4,187
5
9,47
2005
Encargos
187.516
399
24
60.651
1.700
53.535
2.195
Circulante
441.369
86.510
1.845
6.045
1.116
Longo Prazo
159.276
158.425
20.295
800.000
250.000
474.060
1.824
306.020
536.885
1.863.880
2004
Encargos
123.544
2.361
80
1.945
Circulante
432.239
190.857
14.263
-
Longo Prazo
546.266
1.263.216
14.206
5.836
3.001
127.930
637.359
1.832.525
122
1.313
129.365
1.518
4.122
642.999
219
1.832.744
RELUZ Eletrobrás - Em 28 de julho de 2006 a Companhia recebeu R$ 12.575 da
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS referentes à quarta tranche do
Programa Nacional de Iluminação Publica Eficiente - RELUZ , cujos termos
subordinam-se a todas as cláusulas e condições do Contrato de Financiamento inicial.
13/04/2010 21:33:37
Pág:
67
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
A Administração da Companhia mantém o acompanhamento dos índices financeiros
que passaram a vigorar com a finalização do processo de Readequação da Dívida, os
quais em 31 de dezembro de 2005, se apresentavam plenamente atendidos.
Com relação aos Ratings de crédito, a Standard & Poor’s Ratings Services classifica a
Companhia atualmente, em sua escala global, em “B” como Rating de crédito
corporativo em moeda local e em moeda estrangeira e, em escala nacional, como
“BB+”. Ambas classificações encontram-se com perspectiva estável. Para a Fitch
Ratings a classificação da Companhia, em sua escala global, é “B-“ como Rating de
crédito corporativo em moeda local e em moeda estrangeira e, em escala nacional,
como “BB”.
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Em 30 de setembro de 2006, as parcelas relativas ao principal dos empréstimos,
financiamentos e debêntures atualmente classificadas no longo prazo têm os seguintes
vencimentos:
Em moeda estrangeira
2007
2008
2009
2010
2011
Após 2011
2007
2008
2009
2010
2011
Após 2011
Controladora
US$ mil
R$
5.871
12.765
11.757
25.563
591.757
1.286.599
15
32
15
33
30
65
609.445
1.325.057
Consolidado
US$ mil
R$
5.871
12.765
11.757
25.563
11.757
25.563
15
32
15
33
30
65
29.445
64.021
Em moeda estrangeira
Controladora
Consolidado
US$ mil
R$
US$ mil
R$
18.788
43.976
18.788
43.976
17.123
40.080
17.123
40.080
591.758
1.385.127
41.758
97.742
15
35
15
35
6
15
6
15
38
88
38
88
627.728
1.469.321
77.728
181.936
Em moeda
nacional
Controladora e
consolidado
R$
4.333
266.670
263.431
728.574
137.890
248.568
1.649.466
Em moeda
nacional
Controladora
R$
451.859
282.367
205.597
674.058
83.333
166.666
1.863.880
Alguns empréstimos e financiamentos têm como garantia a receita da Companhia, que
é passível de bloqueio em conta bancária, a qual poderá ser sacada mediante outorga
de procuração para os representantes dos credores.
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61.695.227/0001-93
15. Obrigações com Entidade de Previdência Privada
A Companhia patrocina um plano de benefícios de aposentadoria e pensão para seus
empregados, ex-empregados e respectivos beneficiários, com o objetivo de
suplementar os benefícios fornecidos pelo sistema oficial da previdência social.
Referido plano é administrado pela Fundação CESP.
Através do Acordo assinado entre a Companhia, os empregados, o sindicato e a
Fundação CESP, devidamente aprovado pela SPC - Secretaria da Previdência
Complementar, no ano de 1997, antes da privatização, foi garantido a todos os
empregados ativos, na data da privatização, o direito de receber, na data de
aposentadoria, o saldo individual das reservas matemáticas relativo ao serviço passado,
incluindo a parte financiada pela Companhia e a parte financiada pelos empregados,
denominado Benefício Suplementar Proporcional Saldado - BSPS. A Companhia
assumiu a quitação do déficit integral desse Plano por meio de contrato de ajuste de
Reservas a amortizar, assinado em setembro de 1997 e que está sendo quitado com
prazo de amortização de 20 anos.
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DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
O Benefício Suplementar Proporcional Saldado - BSPS é garantido aos empregados
participantes do plano de suplementação que aderiram ao novo modelo implementado,
a partir de 1º. de abril de 1998, e vierem a se desligar, mesmo sem estarem
aposentados. Esse benefício assegura o valor proporcional da suplementação relativo
ao período do serviço anterior à data da reformulação do novo plano de
suplementação. O benefício será pago a partir da data em que o participante completar
as carências mínimas previstas no regulamento do novo plano.
Foi constituído um novo plano de suplementação e reformulado a partir de 1º. de abril
de 1998, tendo como característica principal o modelo misto, composto de 70% do
salário real de contribuição como benefício definido, e 30% do salário real de
contribuição como contribuição definida.
O custeio desse plano denominado de Benefício Misto correspondente à parcela de
benefício definido é paritário entre a Companhia e os empregados. O custeio da
parcela estabelecida como contribuição definida é paritário entre a Companhia e os
empregados baseado em percentual escolhido livremente pelo participante de, no
mínimo, 0% até o limite de 5%.
No caso de ocorrer déficit técnico no plano de suplementação, este será custeado,
paritariamente, entre a Companhia e os empregados, a partir da implementação do
modelo misto.
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DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
Demonstração do passivo a ser registrado de acordo com a Deliberação CVM 371/00
Em 31 de dezembro de 2004, empresa especializada assessorou a Companhia na
quantificação das obrigações atuariais a serem reconhecidas. Para exercício findo em
31 de dezembro de 2005, apesar de tais cálculos atuariais não terem sido refeitos em
sua totalidade, a Administração entende não ter havido modificações significativas nas
premissas, benefícios ou valorização dos ativos do plano, de forma que as informações
concernentes ao plano continuam sendo reconhecidas de forma consistente com o
balanço de 31 de dezembro de 2004, e estão sumariadas com segue:
Com base na avaliação atuarial elaborada por atuários independentes em 31 de
dezembro de 2005, seguindo os critérios determinados pela Deliberação CVM
nº. 371/00, o passivo atuarial da Companhia é conforme segue:
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DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
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DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
a) Avaliação atuarial:
Controladora
e consolidado
31.12.2005
3.810
12.600
16.410
Número de participantes ativos
Número de participantes inativos
Total
Valor presente da obrigação atuarial
Valor justo dos ativos do plano
Obrigação descoberta
Ganho (perda) atuarial não reconhecidos
Passivo total a ser registrado
Passivo ainda não registrado
Passivo registrado até 31 de dezembro - líquido
5.766.269
(3.708.214)
2.058.055
433.199
2.491.254
(418.804)
2.072.450
b) Conciliação contábil do passivo registrado (curto e longo prazo):
Saldo inicial
Despesa do exercício
Pagamentos de contribuições e confissões de dívidas (i)
Saldo final
(i) Segregação dos pagamentos por modalidade
Confissão de dívida IIa
Confissão de dívida IIb
Contrato de ajustes de reserva matemática
Contribuição Empresa - Plano misto (BD/CD)
13/04/2010 21:33:37
30.9.2006
30.6.2006
2.072.450
2.072.450
550.636
367.090
(326.706)
(235.487)
2.296.380
2.204.053
30.9.2006
30.6.2006
(90.594)
(67.381)
(47.014)
(34.967)
(184.939)
(130.368)
(4.159)
(2.771)
(326.706)
(235.487)
Parcelas
Remanescentes
187
187
187
mensal
Pág:
Vencto. Final
30.4.2022
30.4.2022
30.4.2022
indeterminado
75
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DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
b) Avaliação atuarial:
2005
Número de participantes ativos
Número de participantes inativos
Total
2004
-
3.622
12.385
16.007
-
2004
5.609.543
(3.479.330)
2.130.213
549.347
2.679.560
(892.903)
1.786.657
2005
Valor presente da obrigação atuarial
Valor justo dos ativos do plano
Obrigação descoberta
Ganho (perda) atuarial não reconhecidos
Passivo total a ser registrado
Passivo ainda não registrado
Passivo registrado até 31 de dezembro - líquido
c)
Conciliação contábil do passivo registrado (curto e longo prazo):
Saldo inicial em 31.12.2004
Despesa do período (CVM 371)
Pagamentos de contribuições e confissões de dívidas (i)
Saldo final
(i) Segregação dos pagamentos por modalidade
Confissão de dívida IIa
Confissão de dívida IIb
Contrato de ajustes de reserva matemática
Contribuição Empresa - Plano misto (BD/CD)
13/04/2010 21:33:37
2005
1.786.657
1.786.657
2004
1.433.018
757.342
(403.703)
1.786.657
2005
2004
-
-
Parcelas
108
108
240
mensal
Pág:
Vencto. Final
30.12.2008
30.12.2008
30.09.2017
indeterminado
76
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DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
13/04/2010 21:33:37
Pág:
77
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DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
c) Equacionamento financeiro com a Fundação Cesp:
Saldo das confissões de dívidas registrado
Parcela do contrato de ajuste de reserva registrada
Subtotal - saldo registrado
Saldo do contrato de ajuste de reserva - não registrado
Saldo total dos contratos formalizados
Passivo total - a ser registrado (a)
Valor dos contratos (maior) menor do que o valor do passivo total
da Eletropaulo (*)
30.9.2006
30.6.2006
499.763
522.187
1.788.629
1.673.935
2.288.392
2.196.122
462.773
571.131
2.751.165
2.767.253
(2.715.185)
(2.622.857)
(35.980)
(144.396)
30.9.2006
30.6.2006
2.491.254
2.491.254
550.636
367.090
(326.705)
(235.487)
2.715.185
2.622.857
Passivo atuarial ajustado :
Saldo inicial
Despesa do período
Pagamento no período
Saldo final (a)
As operações financeiras com a Fundação Cesp estão detalhadas conforme segue:
30.9.2006
Saldo do
contrato
A contabilizar
30.6.2006
Contabilizado
Contabilizado
Empréstimos e financiamentos:
Confissão de dívida IIa (i)
Confissão de dívida IIb (ii)
Contrato de ajustes de reserva matemática (iii)
Subtotal
Outras contribuições a pagar
Total
329.018
170.745
2.251.402
2.751.165
2.751.165
(462.773)
(462.773)
(462.773)
329.018
170.745
1.788.629
2.288.392
7.988
2.296.380
343.781
178.406
1.673.935
2.196.122
7.931
2.204.053
Circulante
Longo prazo
Total
232.919
2.518.246
2.751.165
(462.773)
(462.773)
232.919
2.063.461
2.296.380
438.537
1.765.516
2.204.053
d) Equacionamento financeiro com a Fundação Cesp:
2005
Saldo das confissões de dívidas registrado
Parcela do contrato de ajuste de reserva registrada
Subtotal - saldo registrado
Saldo do contrato de ajuste de reserva - não registrado
Saldo total dos contratos formalizados
Passivo total - a ser registrado
Valor dos contratos (maior) menor do que o valor do passivo total
da Eletropaulo
13/04/2010 21:33:37
-
2004
724.841
1.053.997
1.778.838
1.369.645
3.148.483
(2.679.560)
-
(468.923)
Pág:
78
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DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
As operações financeiras com a Fundação Cesp estão detalhadas conforme segue:
2005
Saldo do
contrato
A contabilizar
Empréstimos e financiamentos:
Confissão de dívida IIa (i)
Confissão de dívida IIb (ii)
Contrato de ajustes de reserva matemática (iii)
Subtotal
Outras contribuições a pagar
Total
-
Circulante
Longo prazo
Total
-
-
2004
Contabilizado
-
-
-
-
-
-
Contabilizado
-
479.856
244.985
1.053.997
1.778.838
7.819
1.786.657
172.176
1.614.481
1.786.657
(i) Refere-se a Instrumento Particular de Aditivo ao Instrumento Particular de Confissão
de Dívida e outras Avenças, assinado em 11 de fevereiro de 1999, com interveniência
da Secretaria Nacional de Previdência Complementar e aditado pela segunda vez em
29 de setembro de 2006, para pagamento em 196 parcelas mensais, a partir de 31 de
dezembro de 2005. Esse contrato é corrigido pelo custo atuarial fornecido por
consultor atuarial externo (IGP-DI + 6% ao ano) ou variação da TR + 8% a.a., dos dois
o maior.
(ii) Refere-se ao valor de mercado dos imóveis da Eletropaulo devolvidos pela Fundação
Cesp à Companhia, em 31 de dezembro de 1999, aditado pela segunda vez em 29 de
setembro de 2006, para pagamento em 196 parcelas mensais, a partir de 31 de
dezembro de 2005. As parcelas mensais são corrigidas pela variação da TR + 8% ao
ano ou pelo custo atuarial, deles o que for maior.
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61.695.227/0001-93
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DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
(iii) Refere-se ao saldo líquido das reservas a amortizar, déficit e superávit técnico do
BSPS, em fase de aditamento, para pagamento em 196 parcelas mensais, a partir de 31
de dezembro de 2005. Esse saldo é corrigido mensalmente pelo custo atuarial e
ajustado anualmente com base na avaliação atuarial. O referido aditamento permanece
pendente de exame, análise e das devidas aprovações pelos órgãos societários da
Companhia para que o documento final seja firmado - nota nº. 26.
Em 30 de setembro de 2006, o saldo desse contrato é o seguinte:
Parcela já registrada no passivo
Parcela ainda não registrada
Total
30.9.2006
30.6.2006
1.788.629
1.673.935
462.773
571.131
2.251.402
2.245.066
2005
Parcela já registrada no passivo
Parcela ainda não registrada
Total
-
O saldo do contrato, maior que o valor do passivo total a ser registrado no montante de
R$ 35.980 (R$ 144.396, em 30 de junho de 2006), é decorrente da diferença de
premissas utilizadas pela Companhia e pela Fundação Cesp (administradora do plano
de benefícios) para avaliar a situação dos planos de benefícios. Por ser um contrato
com valor variável e ser ajustado anualmente pelos efeitos dos ganhos e perdas
atuariais, essa diferença será ajustada ao longo do tempo (maturação do plano).
O saldo do contrato, maior que o valor do passivo total a ser registrado no montante de
R$ 469.087 (R$ 567.278, em 30 de junho de 2005), é decorrente da diferença de
premissas utilizadas pela Companhia e pela Fundação Cesp (administradora do plano
de benefícios) para avaliar a situação dos planos de benefícios. Por ser um contrato
com valor variável e ser ajustado anualmente pelos efeitos dos ganhos e perdas
atuariais, essa diferença será ajustada ao longo do tempo (maturação do plano).
13/04/2010 21:33:37
Pág:
81
2004
1.053.997
1.369.646
2.423.643
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
d) Despesas do exercício:
A despesa anual relacionada ao Plano de Suplementação de Aposentadoria e Pensão - PSAP e ao Plano de
Contribuição Definida é como segue:
Controladora
e consolidado
2006
Estimada
Plano de benefício definido
Custo do serviço corrente bruto
Contribuições dos participantes
Custo do serviço corrente líquido
Juros sobre a obrigação atuarial
Rendimento esperado sobre os ativos do plano
Amortização - perdas atuariais - líquida
Despesa administrativa
Serviço passado - amortização em cinco anos
Subtotal
Plano de contribuição definida
Total geral - anual
Total geral - para o período de nove meses (**)
13/04/2010 21:33:37
8.770
(4.673)
4.097
706.135
(462.374)
70
4.281
486.253
738.462
4.500
742.962
550.636
(*)
Pág:
82
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
e) Despesas do exercício:
A despesa anual relacionada ao Plano de Suplementação de Aposentadoria e Pensão - PSAP
é como segue:
2006
2005
Estimada
Real
Plano de benefício definido:
Custo do serviço corrente bruto
Contribuições dos participantes
Custo do serviço corrente líquido
Juros sobre a obrigação atuarial
Rendimento esperado sobre os ativos do plano
Amortização - perdas atuariais - líquida
Despesa administrativa
Serviço passado - amortização em cinco anos
Subtotal
Plano de contribuição definida:
Total geral - anual
Total geral - para o período de nove meses (**)
13/04/2010 21:33:37
(*)
-
10.103
(4.661)
5.442
660.448
(422.314)
70
4.200
486.253
734.099
4.100
738.199
734.099
Pág:
83
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
(*) A Companhia, de acordo com permissão contida nas disposições da Deliberação
CVM nº. 371/00, optou por reconhecer, no resultado do exercício em um período
de cinco anos a partir de janeiro de 2002, o passivo atuarial não registrado,
apurado em 31 de dezembro de 2001, no montante de R$ 2.431.267 (R$ 486.253
ao ano).
(**) Somente para o Plano de Benefício Definido.
e) Classificação contábil na demonstração do resultado do exercício findo em 30 de setembro de 2006.
Controladora
e consolidado
30.9.2006
Despesas com pessoal:
Entidade de previdência Privada
Subtotal
Item extraordinário - nota nº. 24:
Plano de benefício definido - amortização
Tributos
Valor líquido
Total das despesas
f)
181.619
4.327
185.946
(A)
(B)
364.690
(123.995)
240.695
550.636
(A) + (B)
Classificação contábil na demonstração do resultado do trimestre findo em 30 de setembro de 2005.
2005
2004
Despesas com pessoal:
Subtotal
Item extraordinário:
Plano de benefício definido - amortização
Tributos
Valor líquido
Total das despesas
(A)
(B)
(A) + (B)
-
271.089
4.167
275.256
-
486.253
(145.266)
340.987
761.509
16. Provisões para Litígios e Contingências
13/04/2010 21:33:37
Pág:
84
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
Trabalhista (a)
Cofins (b)
Cetemeq (c)
Plano Cruzado - Reajuste de tarifa (d)
Processo civeis (e)
Outros
Total geral
Circulante
Longo prazo
Total geral
13/04/2010 21:33:37
30.6.2006
112.414
819.017
54.539
172.686
13.945
51.702
1.224.303
99.530
1.124.773
1.224.303
Ingressos
138.253
16.194
26.827
11.580
192.854
-
Passivo
Reversões
Baixas
Reclassificações
30.9.2006
(18.136)
232.531
835.211
81.366
(11.694)
(20.637)
140.355
25.525
(1.862)
(30.481)
19.359
(31.692)
(51.118)
1.334.347
-
-
83.380
1.250.967
1.334.347
Ativo
Depósito judicial
30.9.2006
30.6.2006
270.323
268.879
56.008
54.536
41.100
34.588
367.431
358.003
367.431
367.431
Pág:
85
358.003
358.003
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
Passivo
Trabalhista (a)
Cofins (b)
Pis/Pasep (c)
Cetemeq (d)
Plano Cruzado - Reajuste de tarifa (e)
Processo civeis (f)
Outros
Total geral - controladora
Total geral - controladas
Consolidado
Circulante
2005
2004
51.434
7.249
27.573
27.573
79.007
34.822
79.007
5.988
40.810
Longo Prazo
2005
2004
28.273
79.207
777.325
695.800
25.428
434.392
53.611
57.107
144.448
179.879
49.611
55.759
48.597
73.364
1.127.293
1.575.508
1.127.293
1.575.508
Ativo
Depósito judicial
Longo Prazo
2005
2004
266.001
220.354
20.405
47.331
35.788
22.332
335.664
276.547
335.664
276.547
a) Trabalhista: os processos trabalhistas movidos por ex-funcionários da Companhia
requerem, em geral, o pagamento de horas extras, adicional de periculosidade e
insalubridade e equivalência salarial para o desempenho de funções similares. Os
valores dos depósitos judiciais relativos a reclamações trabalhistas, superiores aos
correspondentes passivos, são decorrentes da necessidade de constituições de
depósitos judiciais correspondentes aos valores de interposições de recursos nas
diversas instâncias de defesa no judiciário, adicionados aos depósitos consignados
para garantia do pleito. Neste trimestre foi identificada a necessidade de
complementação desta contingência, conforme descrito na nota nº. 26.
b) Cofins: a Companhia, amparada por medida liminar, está questionando a
constitucionalidade das modificações do ato da autoridade legislativa nos termos da
Lei n°. 9.718/98, referente aos artigos 3º. e 8º., mantendo provisionada a parcela da
Cofins acrescida dos encargos referentes à majoração da alíquota de 2% para 3% e
ampliação da base de cálculo. A partir de fevereiro de 2004, passou a reconhecer e a
recolher os valores da Cofins, apurado na modalidade não-cumulativa, na forma da
Lei nº. 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
A Companhia questionou as alterações previstas na Lei nº. 10.865/2004 e
obteve Medida Liminar junto à Justiça Federal, que autorizou o pagamento da
Cofins deduzindo da base de cálculo o crédito oriundo das despesas financeiras
decorrentes de empréstimos e financiamentos, conforme disposto na Lei nº.
10.833/2003, referentes aos meses de maio, junho e julho de 2004.
c) Cetemeq: refere-se à discussão sobre o valor do contrato de compra e venda do
imóvel denominado Cetemeq, ocorrido durante o processo de cisão da Eletropaulo
decorrente de sua privatização. De acordo com esse contrato, esse imóvel foi
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61.695.227/0001-93
vendido pela Empresa Paulista de Transmissão de Energia Elétrica - EPTE
(incorporada pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista CTEEP) à Companhia. Como reflexo de tal discussão a CTEEP ajuizou duas ações
de execução contra a Companhia, cujo valor atualizado é de aproximadamente
R$ 220.000. Em contrapartida a Companhia ajuizou contra a CTEEP Ação
Declaratório de Nulidade de Ato Jurídico questionando a legalidade do contrato de
compra e venda do Cetemeq, e o próprio valor do negócio.
A Administração da Companhia, com base em parecer de seus consultores jurídicos,
decidiu registrar provisão para fazer face a eventual julgamento desfavorável na
Ação Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico. Neste trimestre foi identificada a
necessidade de complementação desta contingência, conforme descrito na nota nº.
26.
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DATA-BASE - 30/09/2006
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d)
Plano Cruzado - reajuste de tarifa: refere-se a processos movidos contra a
Companhia por consumidores industriais questionando a legalidade dos aumentos
tarifários concedidos pelo DNAEE (atual ANEELANEEL) em 1986, durante o
período em que o plano econômico que estabelecia o congelamento de preços
estava em vigor, de março a novembro de 1986. Foram revisados os processos e
alguns tiveram seus valores alterados amparados em decisões transitadas em
julgado que extinguiram em parte os processos relativamente ao valor do principal.
Atualmente os processos prosseguem apenas com relação à parte controvertida,
resultante da diferença de cálculo do principal apresentado pelas partes. Diante
desta revisão foi revertido e ou baixado neste trimestre o montante de R$ 32.331.
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e)
Processos cíveis: existem processos cíveis de natureza geral. A Administração da
Companhia, com base em pareceres de seus consultores jurídicos, considera que os
valores provisionados são suficientes para cobrir eventuais perdas nesses
processos.
Conforme preceitua o pronunciamento do Ibracon por meio da Norma e Procedimento
de Contabilidade NPC 22, aprovado pela Deliberação CVM nº. 489, de 3 de outubro de
2005, seguem resumidas abaixo as discussões judiciais classificadas como de
probabilidade de perdas possíveis, porém não prováveis, e portanto, ainda não
registradas contabilmente, embasadas em relatórios preparados pelos consultores
jurídicos da Companhia em 30 de setembro de 2006.
Valor de Perda
Estimada R$ mil
IRPJ e CSLL - dedutibilidade - previdência privada
Eletrobrás - Contrato de Financiamento ECF-1046/86
Plano Cruzado - Reajuste de Tarifa
SIEESP - Sindicato das Indústrias de Energia Elétrica SP
Enquadramento de Consumidores - Ação Civil Pública
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215.966
644.144
41.570
16.596
Não determinado
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IRPJ e CSLL - dedutibilidade - previdência privada
Refere-se a suposta falta de recolhimento de IRPJ e CSLL, decorrente da dedução
integral da base de cálculo do IRPJ e CSLL dos valores repassados à Fundação Cesp a
título de complementação de previdência privada, sem a limitação de 20% imposta pela
Lei nº. 9.532/97.
Eletrobrás - Contrato de Financiamento
Trata-se de ação ordinária ajuizada pela Eletrobrás visando à condenação da Eletropaulo
ao pagamento de importância correspondente a débitos decorrentes de metodologia e
periodicidade de aplicação de índice de atualização monetária relativos a contrato de
financiamento. A ação foi julgada procedente tendo a Eletrobrás, ajuizado a respectiva
execução do título em 24 de outubro de 2001, requerendo a citação da Companhia e da
EPTE - Empresa Paulista de Transmissão de Energia (atual CTEEP). Em 25 de
setembro de 2002, foi apresentada exceção de pré-executividade pela Companhia
arguindo preliminar de ilegitimidade passiva em virtude do débito objeto da execução
ter sido integralmente transferido a EPTE (atual CTEEP) por ocasião da cisão da
Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo S.A., ocorrida em 31 de dezembro de 1997. A
exceção, no entanto, foi rejeitada pelo Juiz de primeiro grau, ensejando a interposição
de agravo de instrumento pela Companhia.
O recurso da Companhia foi provido em julgamento realizado em 16 de setembro de
2003, a qual reconheceu que a Companhia é parte manifestante ilegítima para figurar no
pólo passivo da execução da sentença em questão, em razão da transferência de todo o
passivo relativo a Eletrobrás para a EPTE (atual CTEEP), por ocasião da cisão da
Eletropaulo Eletricidade de São Paulo. A Eletrobrás, opôs embargos de declaração em 3
de outubro de 2003, seguida pela CTEEP, que também opôs embargos declaratórios, em
23 de outubro de 2003. Ambos os recursos foram rejeitados em julgamento realizado
em 18 de novembro de 2003. Diante desse resultado, a CTEEP, em 10 de dezembro de
2003, opôs novos embargos de declaração, também rejeitados em julgamento realizado
em 17 de fevereiro de 2004. A Eletrobrás, por sua vez, interpôs Recurso Especial e
Recurso Extraordinário.
Em recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, foram anulados os efeitos da ação
de exceção de pré-executividade da Companhia, restabelecendo o enquadramento da
Eletropaulo no pólo passivo da ação. A Companhia aguarda a publicação do Acórdão
para dar prosseguimento à defesa.
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DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
Plano Cruzado - Reajuste de Tarifa - Reflexo
Refere-se a ação de um grande cliente industrial isolado, que obteve sentença
condenando a Companhia a restituir o chamado “efeito cascata”, isto é, percentual
específico repercutido em todas suas contas de energia relativo aos benefícios
econômicos que perseguiu a propósito do indevido aumento da tarifa de energia elétrica
quando da adoção do Plano Cruzado.
Como é cediço, e consagrado na própria jurisprudência que se produziu em decorrência
das centenas de ações aforadas contra a Eletropaulo por conta desse referido aumento
indevido, não cabe o chamado “efeito cascata” no caso em tela, já que o aumento foi
tido por indevido em período específico, sem projetar seus efeitos para o futuro, não
contaminando, portanto, aumentos futuros.
SIEESP - Sindicato das Indústrias de Energia Elétrica do Estado de São Paulo
Foi condenado o demandante SIEESP (representando Eletropaulo) a pagar verba
honorária à União Federal e a Eletrobrás. A Companhia seria responsável por cerca de
30%, do Passivo total que corrresponde a R$ 15.865. Trata-se de contingência que a
princípio, cabe apenas ao Sindicato vencido suportar.
Enquadramento de Consumidores na Tarifa baixa Renda - Ação Civil Pública
Ação Civil Pública aforada pelo Ministério Público Federal visando ampliar o conceito
da legislação setorial, para enquadrar um maior número de consumidores na classe
baixa renda, com pedidos de multa diária e devolução de valores supostamente cobrados
a maior.
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DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
(b) IPTU – PMSP – REFIS - Em 20 de março de 2002, foi homologada a inclusão da
Companhia no Programa de Recuperação Fiscal - Refis do Município de São Paulo na
modalidade de compensação. O encontro de contas dos débitos da Companhia com o contas
a receber da Prefeitura Municipal de São Paulo, em face da peculiar complexidade do caso,
encontra-se em fase de discussão entre as partes.
(c) Consumidores – Acordo USP – refere-se a acordo para devolução de valores de
fornecimento de energia faturados a maior.
(d) IPTU – PMSP e de outras prefeituras – refere-se a débitos de IPTU que estão em
processo de negociação ou em fase de liquidação, através de encontro de contas,
compensando-se com valores a receber de créditos de fornecimento de energia ou prestação
de serviços com as Prefeituras Municipais.
17. Capital Social e Reserva de Reavaliação
a) Capital social
O capital social autorizado da Companhia é de R$ 3.248.680, sendo R$ 1.082.900 em
ações ordinárias e R$ 2.165.780 em ações preferenciais, todas nominativas e sem
valor nominal. Em 30 de setembro de 2006, o capital social integralizado no montante
de R$ 1.057.629 está representado por 41.835.971.676 ações, sendo 16.651.204.352
ações ordinárias e 25.184.767.324 ações preferenciais, todas nominativas, escriturais e
sem valor nominal.
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DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
b) Composição acionária
Controladora
Quantidade
%
30.6.2006
Acionistas
Tipo
Quantidade
30.9.2006
AES Elpa S.A.
União Federal
Outros
Subtotal
ON
ON
ON
ON
12.956.450.381
3.335.596.142
359.157.829
16.651.204.352
30,97
7,97
0,86
39,80
12.956.450.381
3.335.596.142
359.157.829
16.651.204.352
30,97
7,97
0,86
39,80
AES Transgás Empreendimento S.A.
Brasiliana Energia S.A.
Outros
Subtotal
PNA
PNA
PNA
PNA
592.337.266
592.337.266
1,42
1,42
15.829.190.769
1.858.601.208
7.496.975.347
25.184.767.324
37,84
4,44
17,92
60,20
Brasiliana Energia S.A.
Light Participações - LIGHTPAR
Outros
Subtotal
PNB
PNB
PNB
PNB
1.858.601.208
523.911.075
22.209.917.775
24.592.430.058
4,44
1,25
53,09
58,78
-
41.835.971.676
100,00
41.835.971.676
Total das ações
%
100,00
Criação de Nova Classe de Ações Preferenciais - Neste trimestre foi criada uma nova
classe B de ações preferenciais, passando as ações preferenciais atualmente existentes a
constituir a classe A, tendo as ações preferenciais da classe B características idênticas
às da classe A, exceto que os detentores das novas ações classe B terão:
(i)
direito ao recebimento de um valor por ação correspondente a 100% (cem por
cento) do valor pago aos acionistas titulares de ações ordinárias, na hipótese de
alienação do controle da Companhia; e
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(ii)
direito de voto restrito às matérias previstas no artigo 5º., parágrafo 2º., do
estatuto social, e direito de voto pleno se a Companhia deixar de pagar, por
3 (três) exercícios consecutivos, contados a partir do encerramento do presente,
os dividendos a que fizerem jus.
Os acionistas detentores de ações preferenciais da classe A tiveram prazo de 30 dias,
encerrado em 22 de setembro de 2006, para efetuar a opção de conversão de cada ação
preferencial detida em uma ação preferencial da nova classe B.
c) Reserva de reavaliação
Em 30 de setembro de 2006 oO saldovalor correspondente à reserva de reavaliação
montava R$ 1.141.409 (R$ 1.146.100, em 30 de junho de 2006), e está sendo
apresentado líquido do imposto de renda e contribuição social sobre o valor da
reavaliação dos bens depreciáveis, vide comentários adicionais - na nota nº. 114.h.
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DATA-BASE - 30/09/2006
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Em decorrência da destinação do resultado do exercício, acrescido da realização da
reserva de reavaliação, para absorção de parte do prejuízo acumulado no exercício
anterior, não há dividendos a distribuir, conforme descrito abaixo:
Lucros (prejuizos) líquido do exercício
Realização da reserva de reavaliação - líquida
Absorção de parte do prejuízo:
Lucros (prejuízos) acumulados
Reserva de lucro - legal
Doações e subvenções para investimento
Prejuízos acumulados
13/04/2010 21:33:37
2005
2004
(181.668)
5.635
22.763
14.312
(39.948)
(198.853)
(59.895)
(39.948)
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18. Receita Operacional Líquida
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NO TRIMESTRE
Fornecimento de energia elétrica
Classe de consumidores
Residencial
Industrial
Comercial
Rural
Poder Público:
Federal
Estadual
Municipal
Serviço público
Encargo de capacidade emergencial
Encargo de aquisição de energia emergencial
Subtotal - Fornecimento
Outras
RTE - Amortização
Energia Livre - Amortização
Não faturado
Energia no curto prazo
Disponibilização do sistema de transmissão e distribuição - TUSD
Não faturado - TUSD
Recuperação de Perdas - créditos consumidores
Revisão tarifária - 2003 - Ajustes - Amortização
PIS/Cofins - Contrato inicial/CTEEP - Amortização
PIS/Cofins Diferença de Alíquota
Uso do Sistema de Distribuição - Desconto
Uso do Sistema de Distribuição - Desconto - Amortização
Uso da Rede Básica - Amortização
Outras receitas
Quota para Reserva Global de Reversão
Cofins - corrente
Cofins - diferido
Pis - corrente
Pis - diferido
Iss
Subtotal - Outras
Total controladora
Controladas:
Outras receitas
Outras deduções
Total consolidado
13/04/2010 21:33:37
1.7.2006 a 30.9.2006
Número de
consumidores
faturados (*)
MWh (*)
1.7.2005 a 30.9.2005
R$
Número de
consumidores
faturados (*)
MWh (*)
R$
5.002.125
34.303
379.955
832
3.194.825
1.631.643
2.371.703
6.390
971.259
424.368
693.220
722
4.811.577
36.875
401.859
843
3.032.695
1.915.380
2.320.215
6.680
934.040
451.499
658.230
784
925
3.349
8.601
1.870
1.142
5.433.102
30.020
138.405
93.780
191.953
131.593
7.790.312
11.604
39.851
29.299
27.871
30.597
(55)
1
2.228.737
851
3.722
7.645
1.425
1.050
5.265.847
28.713
136.708
92.266
218.519
130.452
7.881.628
8.304
38.502
29.365
34.836
28.385
50.472
(1)
2.234.416
177
177
5.433.279
1.657.521
1.657.521
9.447.833
(79.954)
(28.893)
25.720
30.288
110.940
2.796
24.061
11.288
2.500
12.445
(9.048)
54.702
(15.790)
55
(1)
(132.462)
(18.101)
(28.759)
(5.406)
(377)
(43.996)
2.184.741
236
236
5.266.083
1.312.126
1.312.126
9.193.754
(85.291)
(30.821)
(17.823)
15.353
84.440
7.223
15.053
(29.632)
(11.824)
6.960
(1.512)
(276)
24.627
(13.417)
(50.472)
1
(121.096)
(15.663)
(26.290)
(6.586)
(264)
(257.310)
1.977.106
5.433.279
9.447.833
2.184.741
5.266.083
9.193.754
4.152
(298)
1.980.960
Pág:
97
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
Residencial
Industrial
Comercial
Rural
Poder público:
Federal
Estadual
Municipal
Serviço público
Encargos de capaciadade emergencial
Outras
RTE - Amortização
Energia Livre
Não faturado
Recuperação de Perdas
Revisão tarifária - 2003 - Ajustes
PIS/Cofins - Contrato inicial
PIS/Cofins - Contrato inicial - Amortização
PIS/Cofins - CTEEP
PIS/Cofins - CTEEP - Amortização
Uso da Rede Básica
Outras receitas
Encargo de capaciadade emergencial
Cofins - corrente
Cofins - diferido
Pis - corrente
Pis - diferido
Iss
Subtotal - Outras
Total controladora
Controladas:
Outras receitas
Outras deduções
Total consolidado
Nº. de consumidores
faturados (*)
2005
2004
4.851.432
4.671.250
36.182
38.841
394.205
422.623
869
828
MWh (*)
2005
2004
11.862.992
11.257.877
7.579.908
8.669.985
9.593.041
9.435.488
25.244
25.170
R$
2005
3.660.629
1.709.315
2.653.095
2.890
2004
3.240.422
1.641.129
2.387.834
3.090
871
3.424
8.038
1.450
1.074
5.297.545
943
3.890
6.909
1.400
991
5.147.675
119.391
548.110
360.632
873.691
671.136
31.634.145
110.227
445.304
359.521
874.903
1.489.031
32.667.506
33.551
152.015
113.484
141.325
131.928
231.661
(1)
8.829.892
27.790
124.034
102.034
130.296
225.524
344.808
12.307
8.239.268
-
-
-
-
5.297.545
5.147.675
31.634.145
32.667.506
(334.943)
15.270
(121.037)
9.099
51.007
311.953
70.800
106.866
(58.404)
28.182
(15.398)
14.470
(7.908)
23.044
(2.981)
35.828
(543)
113.084
(59.695)
(231.661)
1
(452.712)
(874)
(29.529)
4.214
(1.259)
(533.126)
8.296.766
(312.133)
(126.967)
(4.187)
1.929
134.406
80.483
109.660
(70.363)
(344.808)
(12.307)
(372.575)
110.422
(81.454)
43.790
(1.114)
(845.218)
7.394.050
5.297.545
5.147.675
31.634.145
32.667.506
26.634
(1.931)
8.321.469
41.834
(5.388)
7.430.496
(*) Não revisado pelos auditores independentes.
Na composição da receita com o Fornecimento de energia elétrica e Disponibilização
do sistema de distribuição - TUSD, estão excluídos os valores de R$ 544.88420
R$ 530.938 (controladora) relativos ao ICMS dos períodos dos períodos de três meses
findos
em
30 de setembrosetembro de 2006 e de 2005, respectivamente.
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98
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
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ACUMULADO
Residencial
Industrial
Comercial
Rural
Poder Público:
Federal
Estadual
Municipal
Serviço público
Outras
RTE - Amortização
Não faturado
Não faturado - TUSD
Recuperação de Perdas - créditos consumidores
Revisão tarifária - 2003 - Ajustes
PIS/Cofins - Contrato inicial/CTEEP
PIS/Cofins - Contrato inicial/CTEEP - Amortização
PIS/Cofins Diferença de Alíquota
Outras receitas
Cofins - corrente
Cofins - diferido
Pis - corrente
Pis - diferido
Iss
Subtotal - Outras
Total controladora
Controladas:
Outras receitas
Outras deduções
Total consolidado
1.1.2006 a 30.9.2006
Número de
consumidores
faturados (*)
MWh (*)
1.1.2005 a 30.9.2005
R$
Número de
consumidores
faturados (*)
MWh (*)
R$
5.002.125
34.303
379.955
832
9.416.401
4.941.157
7.364.374
19.104
2.883.116
1.220.196
2.084.463
2.145
4.811.577
36.875
401.859
843
8.819.395
5.743.141
7.174.711
19.488
2.728.999
1.275.731
1.973.326
2.261
925
3.349
8.601
1.870
1.142
5.433.102
93.269
402.995
273.129
633.477
388.501
23.532.407
30.680
114.786
86.123
98.160
87.234
4.856
6.611.759
851
3.722
7.645
1.425
1.050
5.265.847
89.479
406.120
268.352
655.133
543.731
23.719.550
24.898
112.044
84.471
106.469
104.094
192.229
(2)
6.604.520
177
177
5.433.279
4.810.731
4.810.731
28.343.138
(243.475)
(87.984)
(408)
45.746
316.517
4.704
87.027
(48.461)
(47.430)
(8.058)
12.058
32.607
(11.522)
(453)
109.266
(42.763)
(4.856)
(380.093)
(66.372)
(67.490)
(36.890)
(921)
(439.251)
6.172.508
236
236
5.266.083
3.457.955
3.457.955
27.177.505
(251.344)
(90.827)
(21.198)
18.172
216.505
31.709
44.600
106.866
(29.632)
42.652
(11.824)
14.198
(1.512)
(276)
89.545
(51.240)
(192.229)
2
(316.892)
19.679
(41)
11.771
(958)
(372.274)
6.232.246
5.433.279
28.343.138
6.172.508
5.266.083
27.177.505
26.634
(1.931)
6.256.949
Na composição da receita com o Fornecimento de energia elétrica e Disponibilização
do sistema de distribuição - TUSD, estão excluídos os valores de R$ 1.614.13220 e
R$ 1.551.808 (controladora) relativos ao ICMS dos períodos dos períodos de nove
meses
findos
em
30 de setembrosetembro de 2006 e de 2005, respectivamente.
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DATA-BASE - 30/09/2006
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19. Custos e Despesas Operacionais
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100
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DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
Descrição
Pessoal
Entidade de Previdência Privada
Material
Serviço de terceiro
Energia elétrica comprada para revenda
Encargo de Uso do Sistema de Transm. e Distrib.
Conta de Consumo de Combustível - CCC
Provisão (reversão) para PCLD
Provisão (reversão) para contingências
Pesquisa, Desenvolvimento e Eficiência Energética
Outras
Total Geral Controladora
Total Geral Controladas
Consolidado
a)
b)
Controladora e Consolidado
30.9.2006
30.9.2005
246.702
207.905
190.453
188.905
21.915
27.450
179.049
171.670
2.479.444
2.821.010
756.225
786.394
346.158
311.372
228.708
225.159
233.284
221.263
127.628
557.067
95.014
(8.739)
43.896
20.189
127.076
97.090
5.075.552
5.626.735
12.500
11.658
5.088.052
5.638.393
MWh (*)
R$
30.9.2006
30.9.2005
30.9.2006
30.9.2005
a) Energia elétrica comprada para revenda:
Contratos iniciais
Moeda nacional
CESP
DUKE Paranapanema
AES Tietê
FURNAS
EMAE
Moeda estrangeira
ITAIPU
ITAIPU - CVA
Contrato bilateral - AES Tietê
Contrato bilateral - AES Uruguaiana
Contrato bilateral - outros
Compra - CCEE
Compra - CCEAR
Compra - CCEAR - CVA
Total geral - Controladora e consolidado
13/04/2010 21:33:37
9.193.856
8.311.480
386.627
196.457
10.395.098
28.483.518
2.186.962
534.518
686.074
2.007.703
417.185
(17.811)
(37)
(7.655)
(6.818)
(2.759)
198.101
44.969
62.651
222.547
38.114
9.283.066
6.140.658
379.187
160.314
8.124.057
29.919.724
792.201
50.022
1.106.223
41.284
26.940
4.826
651.742
(158.714)
2.479.444
836.134
109.473
795.347
36.442
21.217
244
418.877
36.894
2.821.010
Pág:
101
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
MWh
2005
Energia elétrica comprada para revenda:
Contratos iniciais
Moeda nacional
CESP
DUKE Paranapanema
AES Tietê
FURNAS
EMAE
Moeda estrangeira
ITAIPU
CVA
Contrato bilateral
Compra - CCEE
Compra - CCEE - CVA
Energia livre
R$
2004
2005
2.938.980
718.320
921.990
2.698.080
560.640
8.545.286
1.672.100
1.997.656
5.410.330
1.879.649
266.364
60.941
83.268
301.749
50.652
12.394.453
9.049.508
-
12.094.178
6.286.758
-
1.094.878
150.138
1.164.025
583.178
(95.931)
14.151
3.673.413
2004
657.739
129.847
154.816
533.862
146.404
1.128.688
66.071
682.222
20.721
3.520.370
2005
2004
Encargo de uso do sistema de transmissão e distribuição
Uso da Rede Básica
Encargos do Serviço do Sistema - ESS
Transporte de Energia - Furnas/Itaipu
ONS - Operador Nacional do Sistema
CUSD - Custo do Uso do Sistema de Distribuição
Conexão a Rede Básica - CTEEP
634.415
133.520
70.070
25.511
44.047
131.562
1.039.125
589.186
91.663
61.504
24.597
36.717
114.861
918.528
4.712.538
4.438.898
13/04/2010 21:33:37
Pág:
102
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
30.9.2006
30.9.2005
b) Encargo de uso do sistema de transmissão e distribuição
Uso da Rede Básica
Uso da Rede Básica - CVA
Encargos do Serviço do Sistema - ESS - CVA
Transporte de Energia - Furnas/Itaipu
ONS - Operador Nacional do Sistema
CUSD - Custo do Uso do Sistema de Distribuição
Conexão a Rede Básica - CTEEP
Conexão a Rede Básica - CTEEP - CVA
449.010
93.843
52.344
55.102
15.671
42.286
31.467
16.502
756.225
456.993
10.128
106.645
51.195
16.641
32.929
108.812
3.051
786.394
20. Receitas e Despesas Financeiras
1.7.2006 a
30.9.2006
Renda de aplicações financeiras
Selic - Parcela A/CVA
Selic - RTE
Selic - Energia livre
Acréscimo moratório - consumidores
Fraude - Baixa Tensão
Multas
Outras
(-) Tributos e contribuições sobre receitas financeiras
Total
Encargo de dívidas - Empréstimos moeda nacional
Encargo de dívidas - Empréstimos moeda estrangeira
(-) Transferido para o custo das imobilizações em curso
Operações de swap
Juros sobre Pis/Pasep e Cofins
Provisão para Desvalorização Ajuste a Valor Presente Diversas Prefeituras
CPMF
Provisão para Desvalorização de Títulos e Valores Mobiliários
Outras
Total
Variações Monetárias e Cambiais Líquidas
Moeda Nacional
Moeda Estrangeira
Total
Total Líquido
13/04/2010 21:33:37
Controladora
1.1.2006 a
1.7.2005 a
30.9.2006
30.9.2005
1.1.2005 a
30.9.2005
(37)
30.128
19.814
11.306
15.963
5.133
26.664
108.971
264
80.691
69.841
40.189
52.910
10.656
49.462
304.013
135
44.294
35.400
11.773
21.800
1.153
3.470
16.344
134.369
388
136.197
107.958
35.845
55.185
10.345
12.827
35.858
(7.533)
387.070
(37.288)
(37.511)
6.490
(13.852)
(24.664)
(127.768)
(115.863)
20.301
(71.596)
(75.825)
(55.241)
(40.805)
5.026
(67.510)
(26.890)
(121.501)
(130.684)
14.466
(230.230)
11.862
1.779
(11.875)
(56.330)
(173.251)
6.078
(35.047)
(6.841)
(85.642)
(492.203)
(3.734)
(16.340)
29.971
(175.523)
(1.653)
(39.129)
8.910
(487.959)
(24.378)
(7.137)
236
(31.279)
(172.197)
68.538
(22.030)
(125.689)
(114.170)
64.680
(11.986)
(61.476)
(332.987)
262.236
(33.454)
(104.205)
(95.559)
(313.879)
(102.630)
(205.094)
Pág:
103
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
Controladora
2004
2003
Consolidado
2004
2003
Outras receitas financeiras:
Selic - parcela A / CVA
Selic - RTE
Selic - Energia Livre
Selic sobre Tributos e Contribuições Sociais
Variação monetária - consumidores
Cofins - diferido
Pis - difeirdo
Outras
Total
175.467
132.522
55.151
5.912
55.771
(16.853)
(2.502)
40.073
11.821
457.362
177.408
109.110
47.608
19.433
59.545
16.853
2.502
7.016
(19.412)
420.063
175.467
132.522
55.151
5.912
55.771
(16.853)
(2.502)
41.912
11.821
459.201
177.408
109.110
47.608
19.433
59.545
16.853
2.502
8.486
(19.412)
421.533
Outras despesas financeiras:
Multas Moratórias, Compensatórias e Sancionatórias
Operações de "SWAP"
Multa e juros sobre Pis/Pasep e Cofins
Multa e juros - CDE
Outras
Subtotal
(25.536)
(233.161)
(13.269)
(89.661)
(361.627)
(39.008)
(208.776)
(53.607)
(7.697)
(29.904)
(338.992)
(25.536)
(233.161)
(13.269)
(89.661)
(361.627)
(39.008)
(208.776)
(53.607)
(7.697)
(29.904)
(338.992)
177.573
170.629
(20.584)
327.618
112.292
240.154
(13.404)
339.042
174.790
320.476
(20.584)
474.682
117.750
86.697
(13.404)
191.043
535.473
(271.588)
444.183
(157.358)
535.473
(271.588)
444.183
(157.358)
19.993
283.878
17.832
304.657
159.088
19.993
442.966
104.331
17.832
408.988
Encargos de dívidas:
Moeda nacional
Moeda estrangeira
Transferido para o custo da obra
Subtotal
Variação monetária e cambial líquida:
Moeda nacional
Moeda estrangeira
Perda sobre tradução das demonstrações
contábeis de controlada
Recuperado do custo da obra
Subtotal
13/04/2010 21:33:37
Pág:
104
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
1.7.2006 a
30.9.2006
Renda de aplicações financeiras
Selic - Parcela A/CVA
Selic - RTE
Selic - Energia livre
Acréscimo moratório - consumidores
Fraude - Baixa Tensão
Multas
Outras
Total
Encargo de dívidas - Empréstimos moeda nacional
Encargo de dívidas - Empréstimos moeda estrangeira
Operações de swap
Juros sobre Pis/Pasep e Cofins
Provisão para Desvalorização Ajuste a Valor Presente Diversas Prefeituras
CPMF
Provisão para Desvalorização de Títulos e Valores Mobiliários
Outras
Total
Variações Monetárias e Cambiais Líquidas
Moeda Nacional
Moeda Estrangeira
Ganho (Perda) sobre tradução das demonstrações de controlada
Total
Total Líquido
13/04/2010 21:33:37
Consolidado
1.1.2006 a
1.7.2005 a
30.9.2006
30.9.2005
1.1.2005 a
30.9.2005
(37)
30.128
19.814
11.306
15.963
5.133
27.844
110.151
264
80.691
69.841
40.189
52.910
10.656
52.166
306.717
135
44.294
35.400
11.773
21.800
1.153
3.470
16.449
134.474
388
136.197
107.958
35.845
55.185
10.345
12.827
37.522
(7.533)
388.734
(37.288)
(38.383)
6.490
(13.852)
(24.664)
(127.768)
(119.047)
20.301
(71.596)
(75.825)
(55.604)
(41.914)
5.026
(67.510)
(26.890)
(124.285)
(135.569)
14.466
(230.230)
11.862
1.779
(11.875)
(19.745)
(137.538)
6.078
(35.047)
(6.841)
23.123
(386.622)
(3.734)
(16.340)
62.750
(144.216)
(1.653)
(39.129)
120.075
(384.463)
(24.378)
(7.137)
236
5.660
(25.619)
(172.197)
68.538
(22.030)
(95.173)
(220.862)
(114.170)
64.680
(11.986)
(65.020)
(126.496)
(332.987)
262.236
(33.454)
(219.184)
(323.389)
(53.006)
(300.767)
(136.238)
(319.118)
Pág:
105
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
2005
2004
Receita não operacional
Ganhos na alienação de bens e direitos
Sobra de Inventário
(-) Tributos e contribuições sobre receita não operacional
Outras
Despesa não operacional
Perdas na desativação de bens e direitos
Perdas na alienação de bens e direitos
Falta de Inventário
Perdas - Ativo Imobilizado em Serviço - Projeto Panorama
Outros
4.808
2.190
(202)
36
6.832
2.044
5.899
(545)
2
7.400
(27.460)
(4.011)
(3.017)
(4.051)
(3.975)
(42.514)
(35.682)
(14.881)
(1.101)
(3.921)
(1.893)
(21.796)
(14.396)
21. Imposto de Renda e Contribuição Social
O imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro líquido são calculados com
base nas alíquotas vigentes nas datas dos balanços, sendo 25% para o Imposto de
Renda e 9% para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Os tributos diferidos
relativos a diferenças temporárias, Provisões Temporariamente Indedutíveis, prejuízos
fiscais, e base negativa da contribuição social e Reserva de Reavaliação são
registrados nas contas patrimoniais - nota nº. 6. A composição da base de cálculo e dos
saldos desses tributos é a seguinte:
Imposto de renda
2005
2004
2005
2004
A) Composição dos tributos no resultado:
Na rubrica de tributos:
Correntes
Diferidos
Subtotal
Itens extraordinários (vide nota nº. XX)
Total - controladora
Correntes - controladas
Total - consolidado
13/04/2010 21:33:37
-
(196.077)
28.773
(167.304)
106.813
(60.491)
(2.102)
(62.593)
-
Pág:
106
(30.406)
(6.163)
(36.569)
38.453
1.884
(759)
1.125
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
Imposto de renda
30.9.2006
30.9.2005
30.9.2006
30.9.2005
A) Composição dos tributos no resultado:
Na rubrica de tributos:
Correntes
Diferidos
Subtotal
Itens extraordinários - nota nº. 24
Total - controladora
Correntes - controladas
Total - consolidado
B) Demonstração do cálculo dos tributos - Despesa:
Resultado antes dos tributos
Itens extraordinários - CVM nº. 371/00 - nota nº. 24
Adições (exclusões):
Excesso de contribuição ao Plano de Suplementação de
Aposentadoria e Pensão
Equivalência patrimonial
Perda sobre a conversão das demonstrações contábeis de controlada
Tributação de lucros disponibilizados por controladas no exterior Overseas II
Baixa de Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
Baixa de Créditos de Liquidação Duvidosa - PCLD
Doações
Gratificação a administradores - parcela não dedutível
Perdas de Capital - Baixa de Imobilizado
Baixa de Créditos Fiscais Indedutíveis
Dividendos Recebidos
Outros
Total das adições (exclusões)
Base de cálculo
Alíquota nominal
Despesa com tributos às alíquotas nominais
Incentivos
Total da despesa (receita) com tributos - controladora
Total da despesa (receita) com tributos - controladas
Total da despesa (receita) com tributos - consolidado
13/04/2010 21:33:37
(163.537)
(9.108)
(172.645)
91.173
(81.472)
(81.472)
(106.919)
(51.994)
(158.913)
80.149
(78.764)
(2.632)
(81.396)
(40.646)
(21.671)
(62.317)
32.822
(29.495)
(29.495)
(53.472)
(4.342)
(57.814)
28.853
(28.961)
(952)
(29.913)
750.008
(364.690)
385.318
268.359
(364.690)
(96.331)
750.008
(364.690)
385.318
268.359
(364.690)
(96.331)
321
(95.785)
95.173
5.245
(114.621)
219.185
321
(95.785)
95.173
5.245
(114.621)
219.185
95.785
74.215
(717)
1.637
1.574
3.146
1.350
(5.006)
3.874
175.567
560.885
25%
140.221
(676)
(58.073)
81.472
81.472
107.179
149.863
4.331
44.096
2.740
(405)
417.613
321.282
25%
80.321
(1.557)
78.764
2.632
81.396
95.785
74.215
(717)
1.637
1.574
3.146
1.350
(5.006)
3.874
175.567
560.885
9%
50.480
(20.985)
29.495
29.495
107.179
149.863
4.331
44.096
2.740
91
418.109
321.778
9%
28.961
28.961
952
29.913
Pág:
107
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
A Companhia embasada em estudos e pareceres de seus consultores efetuou a revisão
do critério de alocação das despesas de fundo de pensão implicando em um ajuste no
crédito tributário sobre as diferenças temporárias - “Provisões temporariamente
indedutíveis”, reduzindo a despesa de Imposto de Renda e Contribuição Social no
montante de R$ 79.059.
B) Demonstração do cálculo dos tributos - Despesa:
Resultado antes dos tributos
Itens extraordinários - CVM nº. 371/00 (vide nota nº. XX)
Adições (exclusões):
Excesso de contribuição ao Plano de Suplementação de
Aposentadoria e Pensão
Equivalência patrimonial e ganho sobre a conversão das
demonstrações contábeis de controlada
Recuperação de crédito da CSLL de 1988
Baixa de Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
Indenizações por perdas e danos
Doações
Tributação de lucros disponibilizados por controladas no exterior Overseas II
Gratificação a administradores - parcela não dedutível
Outros
Total das adições (exclusões)
Base de cálculo
Alíquota nominal
Despesa com tributos às alíquotas nominais
Incentivos
Recuperação de crédito da CSLL de 1988
Total da despesa (receita) com tributos - controladora
Total da despesa (receita) com tributos - controladas
Total da despesa (receita) com tributos - consolidado
-
550.495
(486.253)
64.242
-
550.495
(486.253)
64.242
-
-
-
-
-
(60.469)
21.960
59.000
1.238
1.663
-
(60.469)
59.000
1.238
1.663
154.087
3.310
180.789
245.031
25%
61.258
(767)
60.491
2.102
62.593
-
25%
-
-
9%
-
154.087
3.310
158.829
223.071
9%
20.076
(21.960)
(1.884)
759
(1.125)
22. Partes Relacionadas
As principais transações e operações financeiras entre partes relacionadas no período
de nove meses findo em 30 de setembro de 2006 estão demonstradas a seguir:
13/04/2010 21:33:37
Pág:
108
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
Ativo
Outros créditos
2005
2004
Eletropaulo Telecomunicações Ltda.
Passivo
Encargos de
dívidas
2005
2004
Investimento AFAC
2005
2004
Empréstimos e
financiamentos
2005
2004
Fornecedores
2005
393
495
-
-
-
122
-
1.518
-
Metropolitana Overseas II Ltd. (a)
-
168.111
-
-
-
-
1.357.606
1.539.552
-
Logestic.Com S.A.
-
-
-
13
-
-
-
-
-
Eletropaulo Comercial Exportadora Ltda.
-
-
34
27
-
-
-
-
-
Pleasantville Participações Ltda.
-
14.376
-
-
-
-
-
-
-
183
90
-
-
-
-
-
-
135.459
AES Tietê
AES Uruguaiana Empreendimentos Ltda.
AES Sul
AES Infoenergy Ltda.
Controladora
Ajustes de consolidação
Consolidado
8
-
-
-
-
-
-
6.182
2.761
2.761
-
-
-
-
-
-
-
81
-
-
-
-
-
-
-
-
3.418
(393)
3.025
185.841
(168.606)
17.235
34
(34)
-
40
(40)
-
122
(122)
-
1.357.606
(1.357.606)
-
1.541.070
(1.541.070)
-
141.641
141.641
-
Ativo
Outros créditos
-
Resultado
Energia elétrica
Despesa
comprada para
financeira
revenda
líquida
Passivo
Encargos de
dívidas
Investimento
Empréstimos e
financiamentos
Fornecedores
Metropolitana Overseas II Ltd. (a)
-
-
36.255
1.261.036
-
-
Eletropaulo Comercial Exportadora Ltda.
-
36
-
-
-
-
-
AES Transgás Empreendimentos S.A. (c)
42.998
-
-
-
-
-
-
7.674
-
-
-
178.081
-
-
-
-
2.761
-
-
AES Infoenergy Ltda.
4
-
AES Big Sky (b)
-
AES Tietê
AES Uruguaiana Empreendimentos Ltda.
AES Sul
Controladora
Ajustes de consolidação
Consolidado
(13.046)
1.098.568
-
6.134
41.284
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
19.496
-
-
53.437
36
36.255
1.261.036
203.711
1.139.852
(13.046)
-
(36)
(36.255)
(1.261.036)
53.437
-
-
-
203.711
-
13.046
1.139.852
-
a) O saldo passivo na controladora refere-se a contrato de mútuo ajustado com base na
variação do dólar norte-americano e juros de 11,5% a.a..
b) Refere-se a valor relativo à contratação para prestação de serviços de processamento
e operacionalização da gestão de sistemas informatizados e integrados com a
empresa coligada AES Big Sky, que encontra-se em processo de obtenção final de
autorização junto aos órgãos competentes, especialmente a ANEEL.
c) Ver formação do saldo na nota no 10.
13/04/2010 21:33:37
Pág:
109
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
13/04/2010 21:33:37
Pág:
110
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
Risco
Data de Vigencia
até
de
Importância
Segurada
R$ Mil
Prêmio
R$ Mil
Riscos Operacionais
4-abr-2004
Incendio
1-set-2004
Vida em grupo
1-nov-2004
1-nov-2005
Responsabilidade Civil
15-nov-2004
15-nov-2005
3.000
468
Outros
15-dez-2004
15-dez-2005
26.536
897
Automóveis
7-jan-2004
7-jan-2005
105% tabela fipe
14
Caminhões
12-ago-2004
12-ago-2005
240 / Veículo
216
#
#
4-abr-2005
1.768.237
2.263
1-set-2005
24.864
4
25 X salário
773
6.
7.
23. Instrumentos Financeiros
As operações da Companhia compreendem a compra e a distribuição de energia
elétrica em 24 municípios, predominantemente da Grande São Paulo, incluindo a
Capital do Estado, atendendo a aproximadamente 5,4 milhões de consumidores. Os
principais fatores de risco que afetam o negócio da Companhia podem ser assim
descritos:
Risco de crédito
A Companhia está obrigada, por força de regulamentação do setor de energia elétrica e
por cláusula incluída no contrato de concessão, a fornecer energia elétrica para todos
os consumidores localizados na sua área de concessão. De acordo com a
regulamentação do setor de energia elétrica, a Companhia tem o direito de cortar o
fornecimento de energia elétrica dos consumidores que não efetuem o pagamento das
faturas.
13/04/2010 21:33:37
Pág:
111
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
Riscos financeiros
O resultado das operações da Companhia é afetado pelo fator de risco de mercado taxa de câmbio (dólar norte-americano). Em 300 de setembrosetembro de 2006, o
saldo total de empréstimos e financiamentos (consolidado) montava R$
2.511.8063.287.173 (R$ 2.680.5753.339.535, em 300 de junhojunho de 20065).. O
montante de R$ 98.512510.677, equivalente a US$ 45.310229.807, refere-se a
captações denominadas em dólar norte-americano (R$ 162.840642.052 em 300 de
junhojunho de 20065, equivalente a US$ 75.239273.167).
Com a finalidade de reduzir a exposição da Companhia à volatilidade deste fator de
risco, foram efetuadas operações de swap cambial trocando a variação do dólar mais
juros pré-fixados pela variação do CDI. Estas operações foram contratadas para os
mesmos vencimentos das dívidas, não ocasionando descasamentos de fluxo de caixa.
No período de nove meses findos em 30 de setembro de 2006período de nove meses,
foi apurado um resultadoajuste líquido negativo de R$ 71.585 e de 230.230 (perda de
R$ 57.59293.419, em 300 de junho de setembro2006), o qual está reconhecido nas
demonstrações contábeis na rubrica outras obrigações - Passivo e a contrapartida no
Resultado Despesas Financeiras. O saldo total em 30 de setembro de 2006 no valor de
R$ 205.845 (R$ 223.303, em 30 de junho de 2006), está registrado na rubrica
Operações de Swap Cambial no Passivo Circulante e Exigível a Longo Prazo.
13/04/2010 21:33:37
Pág:
112
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
O valor principal dessas operações de swap em 30 de setembro de 2006 é de
US$ 50.486 mil (US$ 87.656 mil em 30 de junho de 2006). Nesse montante está
incluído o valor de US$ 15.723 mil (US$ 28.307 em 30 de junho de 2006) de
operações efetuadas com o Banco Santos S.A. ainda em aberto e excluído o valor de
US$ 92.108 mil (US$ 79.524 mil em 30 de junho de 2006) referentes a operações
vencidas com o mesmo banco, o qual teve sua falência decretada em 20 de setembro
de 2005.
Os pagamentos de energia comprada de Itaipu também são afetados pela volatilidade
do fator de risco de taxa de câmbio (dólar norte-americano), mas o resultado da
Companhia está protegido através do mecanismo da Conta de Compensação de
Variações de Itens da Parcela A/-CVA.
13/04/2010 21:33:37
Pág:
113
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
Em 30 de setembro de 2006 os instrumentos financeiros passivos ajustados às taxas
correntes de mercado estão demonstrados a seguir:
Controladora
Valor
Valor de
Contabil
Mercado
Passivo
(inclui encargos)
Moeda estrangeira
Moeda nacional
Outras obrigações - Swap cambial
Total
Consolidado
Valor
Valor de
Contabil
Mercado
1.395.803
2.413.294
3.809.097
1.582.936
2.646.184
4.229.120
98.512
2.413.294
2.511.806
99.587
2.646.184
2.745.771
205.845
206.512
205.845
206.512
4.014.942
4.435.632
2.717.651
2.952.283
Controladora
Valor Contabil
Valor de Mercado
2005
2004
2005
2004
Passivo
(inclui encargos)
Moeda estrangeira
Moeda nacional
Total
1.591.284
2.706.785
4.298.069
2.359.557
2.597.814
4.957.371
-
2.644.774
2.734.946
5.379.720
220.117
205.070
-
200.850
4.518.186
5.162.441
-
5.580.570
Consolidado
Valor Contabil
2005
2004
Passivo
(inclui encargos)
Moeda estrangeira
Moeda nacional
Total
13/04/2010 21:33:37
Valor de Mercado
2005
2004
303.899
2.706.785
3.010.684
899.637
2.605.108
3.504.745
-
909.082
2.742.217
3.651.299
220.117
205.070
-
200.850
3.230.801
3.709.815
-
3.852.149
Pág:
114
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
O método de mensuração utilizado para cômputo do valor de mercado dos
empréstimos foi o fluxo de caixa descontado, considerando expectativas de liquidação
desses passivos à taxas de mercado vigentes na data do balanço. Para os instrumentos
de hedge, também foram utilizadas as taxas de mercado na data do balanço.
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Risco de preço
Ao final do processo de reajuste tarifário de 2006 da Companhia, a Agência Nacional
de Energia Elétrica (ANEEL) autorizou reajuste médio de 11,45%, a ser aplicado a
partir de 4 de julho deste ano.
Neste reajuste tarifário são incorporados os efeitos:
1. Repasse provisório da sobrecontratação de energia de acordo com o artigo 38 do
decreto no. 5.163/2004, uma vez que a metodologia definitiva para repasse
encontra-se em processo de Audiência Pública;
2. Complemento do repasse referente a majoração tributária do PIS e da Cofins
advinda do sistema “não cumulativo” de apuração dos referidos tributos que não
haviam sido considerados no reajuste de 2005.
No reajuste anual, que ocorre entre as revisões tarifárias, as empresas distribuidoras de
energia elaboram os pleitos para reajuste das tarifas de energia elétrica, com base em
fórmula definida no contrato de concessão, que considera as variações dos custos não
gerenciáveis (Parcela A) e, para os custos gerenciáveis (Parcela B), pela variação do
IGP-M, ajustado pela aplicação do Fator X,. Para o reajuste de 2006, foi utilizado o
IGP-M tarifário de 0,86% e aplicado um Fator X de 1,32%.
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Risco de preço
Ao final do processo de reajuste tarifário de 2005 da Companhia, a Agência Nacional
de Energia Elétrica (ANEEL) autorizou reajuste médio de 2,12%, a ser aplicado a
partir
de
4 de julho deste ano.
Neste reajuste tarifário são incorporados os efeitos da:
a)finalização do processo de revisão tarifária de 2003, onde se ajustou o resultado
preliminar de 10,95%, passando para 11,65% e;
Risco de mercado
O portfolio de contratos de energia de 2006 consiste em três principais componentes:
Contratos Bilaterais com AES Tietê e AES Uruguaiana e outros pequenos geradores;
Contrato de Itaipu; e Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente
Regulado - CCEAR decorrentes do Leilão Público de energia existente realizado em
dezembro de 2004. De acordo com o Decreto MME nº. 5.163/04, as distribuidoras
devem efetuar contratos regulados de compra de energia somente através de leilões
públicos federais, com duração estabelecida pelo próprio MME, de três a quinze anos
para energia proveniente de empreendimentos existentes e, de quinze a trinta anos,
para energia proveniente de novos empreendimentos de usinas térmicas e hidrelétricas,
respectivamente.
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A maioria dos custos associados à compra de energia é composta por itens não
gerenciáveis. A legislação atual estabelece que as empresas de distribuição devem
garantir o atendimento a cem por cento dos seus mercados de energia e prevê que a
ANEEL deverá considerar, no repasse dos custos de aquisição de energia elétrica, até
cento e três por cento do montante total de energia elétrica contratada em relação à
carga anual de fornecimento da Distribuidora. Os principais fatores de incerteza na
compra de energia estão relacionados à previsão de 5 anos da carga e à expectativa de
preços futuros. Tais fatores podem implicar em penalidades por insuficiência de
contratação, quando a contratação for inferior a 100%, e em custos não repassáveis às
tarifas de fornecimento quando a contratação for superior a 103%. Para mitigação
desses riscos, há instrumentos de contratação de energia elétrica previstos pela
regulamentação tais como leilões de ajuste, MCSD (Mecanismo de Compensação de
Sobras e Déficits), opção por redução dos CCEARs de energia existente devido a (i)
migração de clientes ao mercado livre, (ii) acréscimos na aquisição de energia
decorrentes de contratos celebrados antes da edição da Lei nº. 10.848/04, e (iii) outras
variações de mercado.
A estratégia de contratação é assegurar que o nível de contratação permaneça na faixa
entre 100% e 103%, maximizando os benefícios nos custos gerenciáveis e
minimizando os custos com a compra de energia requerida para atender todos os
clientes cativos. Adotou-se, dessa forma, uma abordagem de gestão de risco na compra
de energia focada na identificação, mensuração e gestão dos riscos de volume e preços,
além da utilização de ferramentas de otimização para suporte na decisão de contratação
de energia.
b)exclusão dos montantes relativos ao tributos PIS/Pasep e Cofins da metodologia de
cálculo. O valor correspondente a esses tributos será agregado, pela distribuidora, à
conta dos consumidores, num mecanismo semelhante ao adotado para o ICMS.
No reajuste anual, que ocorre entre as revisões tarifárias, as empresas distribuidoras de
energia elaboram os pleitos para reajuste das tarifas de energia elétrica, com base em
fórmula definida no contrato de concessão que considera as variações dos custos não
gerenciáveis (Parcela A) e pela variação do IGP-M, ajustada pela aplicação do fator X,
para os custos gerenciáveis (Parcela B). O reajuste de 2005 utilizou o IGP-M de 7,12%
e um Fator X de 2,43, que reduziu o IGP-M utilizado no período para corrigir a Parcela
B.
Risco de mercado
A maioria dos custos associados à compra de energia é composta por itens não
gerenciáveis devido à regulação. O principal objetivo da Companhia é assegurar que o
nível de contratação permaneça na faixa entre 100% e 103%, buscando maximizar os
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benefícios nos custos gerenciáveis e minimizar os custos com a compra de energia
requerida para atender a todos os clientes.
A atual carteira de contratos de energia da Companhia consiste de quatro principais
componentes: (1) Contratos Iniciais; (2) Contratos Bilaterais com AES Tietê e outros
pequenos geradores; (3) Contrato de Itaipu; e (4) Contratos de Leilão. A partir de
2005, para atender a obrigatoriedade de contratar 100%, as distribuidoras têm que
comprar através de contratos regulados ofertados através de leilões.
Os Contratos Iniciais foram assinados antes da privatização e permanecerão em vigor
até dezembro de 2005, decrescendo 25% ao ano a partir de janeiro de 2003. Estes
contratos possuem volumes e tarifas regulados e foram originados com geradores
pertencentes ao governo (CESP, EMAE e FURNAS) e produtores independentes
(Duke e AES Tiête).
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O limite mínimo de contratação de 95% da demanda verificada mensalmente mudou
para 100% em base anual. As incertezas em torno da previsão de consumo para 5 anos
trazem outro fator de risco relacionado ao risco de volume. O risco de repasse dos
custos para a tarifa está também associado com o risco de volume se o nível de
contratação anual ficar abaixo de 100%, pois a distribuidora é penalizada e tais custos
associados não são repassados para a tarifa. Da mesma forma, a contratação acima de
103% está sujeita à impossibilidade de repasse para as tarifas.
As sobras ou faltas de energia devem ser vendidas ou compradas no mercado de
energia no curto prazo (CCEE) e, portanto, estão sujeitas à volatilidade dos preços
desse mercado. Durante os primeiros nove meses de 2005, a Companhia realizou
operações de venda no âmbito da CCEE, apurando um resultado líquido em receita no
valor de R$ 23.949, onde os valores para setembro são estimados. Cabe salientar que
aproximadamente 65% dessa receita deverá ser devolvida em decorrência de
recontabilização da CCEE devido à Redução dos Contratos de Leilão com
ressarcimento dos respectivos valores pagos, que está prevista de acordo com o
Decreto nº. 5.163 em função da saída de clientes para o mercado livre.
Risco de aceleração de dívidas
A Companhia tem contratos de empréstimos, financiamentos e debêntures, com
cláusulas restritivas (“covenants”) normalmente aplicáveis a esses tipos de operações,
relacionadas à atendimento de índices econômico-financeiros, geração de caixa e
outros. Essas cláusulas restritivas foram atendidas e não limitam a capacidade de
condução do curso normal das operações.
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24. Item Extraordinário
De acordo com a Deliberação CVM nº. 371/00, a Companhia optou por reconhecer, no
resultado do exercício, em um período de cinco anos a partir de janeiro de 2002, o
passivo atuarial não registrado, apurado em 31 de dezembro de 2001, no montante de
R$ 2.431.267.
De acordo com as disposições transitórias da referida Deliberação e Ofício Circular
CVM/SNC/SEP nº. 01/2004, os referidos efeitos devem ser registrados como “Itens
extraordinários”. Em 300 de setembrosetembro de 2006, o efeito no resultado
decorrente dessa sistemática está reconhecido nessa rubrica, em contrapartida ao
Passivo Exigível a Longo Prazo -– Obrigações com entidade de previdência privada
(nota nº. 15), como segue:
Controladora e
consolidado
30.9.2006
30.9.2005
Fundo de Pensão CVM nº. 371/00
364.690
364.690
(-) Efeitos tributários - IR
(91.173)
(80.149)
(-) Efeitos tributários - CSLL
(32.822)
(28.853)
Líquido
240.695
255.688
Controladora e
consolidado
2005
Fundo de Pensão CVM nº. 371/00
(-) Efeitos tributários
Líquido
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2004
486.253
486.253
(145.376)
(145.266)
340.877
340.987
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25. Ativos e Passivos Regulatórios
A movimentação e os saldos das contas de Ativos e Passivos Regulatórios é como
segue :-
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Descrição
Saldos em 31 de dezembro de 2005
Adições
Atualização monetária
Realização / Pagamento
Saldos em 30 de setembro de 2006
RTE
699.960
69.840
(243.475)
526.325
Energia Livre
Desconto da
Ativo
Passivo
TUSD
325.601
(346.512)
20.517
32.707
40.190
(40.411)
(11.975)
(87.984)
81.091
277.807
(305.832)
41.249
Parcela
"A"
466.844
54.055
520.899
Total
Líquido
1.166.410
32.707
111.699
(250.368)
1.060.448
RTE
1.193.200
823.443
(1.490.318)
526.325
Energia Livre
Desconto da
Ativo
Passivo
TUSD
404.395
(389.126)
20.517
32.707
274.503
(278.462)
(11.975)
(401.091)
361.756
277.807
(305.832)
41.249
Parcela
"A"
222.657
298.242
520.899
Total
Líquido
1.451.643
32.707
1.105.751
(1.529.653)
1.060.448
Valores Acumulados
Descrição
Valores homologados até 30.9.2006
Adições
Atualização monetária até 30.9.2006
Realizações / Pagamentos até 30.9.2006
Saldos a amortizar em 30.9.2006
Classificação contábil
Descrição
Consumidores, concessionárias e permissionárias
RTE - nota nº. 4
Energia Livre - nota nº. 4
Desconto da TUSD - nota nº. 4
Compensação de variação dos itens da Parcela A - CVA
Ativo - nota nº. 9
Passivo - nota nº. 9
Fornecedores
Energia Livre - nota nº. 13 (i)
Descrição
Saldos em 30 de junho de 2005
Realização / Pagamento
Saldos em 30 de setembro de 2005
Circulante
Longo Prazo
30.9.2006
30.6.2006
30.9.2006
30.6.2006
313.291
118.696
31.916
-
Descrição
Consumidores, concessionárias e permissionárias
RTE (vide nota nº. 4)
Energia Livre (vide nota nº. 4)
Ativo (vide nota nº. 9)
Passivo (vide nota nº. 9)
Fornecedores
Energia Livre (vide nota nº. 13)
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-
(115.256)
RTE
687.096
35.400
(85.291)
637.205
Valores Acumulados
Descrição
Valores homologados até 30.9.2005
Atualização monetária até 30.9.2005
Realizações / Pagamentos até 30.9.2005
Saldos a amortizar em 30.9.2005
328.547
118.726
37.852
RTE
1.193.200
607.249
(1.163.244)
637.205
(115.642)
213.034
159.111
9.333
257.919
176.668
-
526.445
(5.546)
508.525
(5.357)
(190.576)
(205.795)
Energia Livre
Energia Livre
Parcela
Ativo
Passivo
"A"
268.496
11.773
(30.821)
249.448
(319.001)
(12.174)
68.819
(262.356)
Total
Líquido
439.497
22.010
461.507
1.076.088
57.009
(47.293)
1.085.804
Energia Livre
Energia Livre
Parcela
Ativo
Passivo
"A"
389.126
(374.975)
222.657
143.219
(140.246)
238.850
(282.897)
252.865
249.448
(262.356)
461.507
Total
Líquido
1.430.008
849.072
(1.193.276)
1.085.804
Curto Prazo
Longo Prazo
30.9.2005
30.6.2005
30.9.2005
30.6.2005
350.118
126.521
(118.935)
334.311
120.809
(167.725)
287.087
122.927
352.785
147.687
466.421
(4.914)
444.176
(4.679)
(143.421)
(151.276)
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(i) Abertura analítica dos saldos de Energia Livre a Pagar às geradoras
CESP
CHESF
CPFL
DUKE
ELETRONORTE
EMAE
FURNAS
TRACTEBEL
CELESC
CEMIG
RGE
AES TIETÊ
CDSA
CGTEE
COPEL
CEEE
CELTINS
EEB
EEVP
ENERGIPE
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
CIRCULANTE
LONGO PRAZO
30.9.2006
30.6.2006
30.9.2006
30.6.2006
16.000
22.337
294
4.141
6.527
1.702
17.107
1.426
1.743
21.003
410
5.291
1.788
311
2.008
12.776
316
8
53
15
115.256
16.175
22.581
297
4.186
6.598
1.721
17.294
1.441
1.762
21.232
414
5.349
1.807
315
2.030
12.043
320
8
54
15
115.642
28.942
40.405
531
7.491
11.806
3.079
30.944
2.579
3.152
37.991
742
9.570
3.234
563
3.632
5.206
572
15
96
26
190.576
31.253
43.631
574
8.089
12.749
3.325
33.415
2.785
3.404
41.025
801
10.334
3.492
608
3.922
5.621
618
16
104
29
205.795
(*) Geradoras que obtiveram empréstimos junto ao BNDES
25.1. Racionamento
No final de 2001, em decorrência do Programa Emergencial de Redução do Consumo
de Energia Elétrica que vigorou entre junho de 2001 e fevereiro de 2002, foi celebrado
um acordo entre os geradores, e os distribuidores de energia e o Governo Federal,
denominado “Acordo Geral do Setor Elétrico”, que instituiu um reajuste tarifário
extraordinário de 2,9% nas tarifas de fornecimento de energia elétrica a consumidores
rurais e residenciais (exceto aqueles considerados como de “baixa renda”) e de 7,9%
para todos os demais consumidores, como mecanismo de reposição de perdas
incorridas pelas empresas do setor elétrico com o Programa de Racionamento.
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O referido reajuste está sendo utilizado para compensação dos ativos regulatórios
registrados pela Companhia. O prazo estipulado para a realização dos ativos
regulatórios relacionados à RTE e Energia Livre é de 70 meses na Companhia,
contados a partir de 1º. de janeiro de 2002, conforme republicado em 1º. de junho de
2004 da Resolução Normativa nº. 1 - AANEELNEEL, de 12 de janeiro de 2004. Após
a recuperação destes ativos, também através do mecanismo de Recomposição Tarifária
Extraordinária, dar-se-á a realização dos valores relacionados à Parcela “A”.
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Por meio dos Ofícios Circulares ANEEL nºs. 2.212, de 20 de dezembro de 2005, e
074, de 23 de janeiro de 2006, a ANEEL disciplinou nova sistemática para
remuneração do saldo da Recomposição Tarifária Extraordinária - RTE e “Parcela A”,
estabelecendo que :
•
Para o item Perda de Receita, a incidência da remuneração, conforme metodologia
adotada nos contratos de financiamento pelo BNDES (Selic pela taxa simples
capitalizada mensalmente + 1% a.a.), deverá ser calculada sobre o montante
financiado a título de RTE, que corresponde a 90% dos valores homologados pela
ANEEL. Sobre o montante equivalente aos 10% não financiados pelo BNDES,
deverá incidir apenas a remuneração pela taxa Selic mensal divulgada pelo
BACEN.
•
Relativamente aos valores de Energia Livre, tanto as Distribuidoras como as
Geradoras deverão remunerar os saldos remanescentes, para o caso em que a
Geradora obteve o financiamento junto ao BNDES, pela metodologia dos contratos
de financiamento, no qual incide a Selic pela taxa simples capitalizada
mensalmente + 1% a.a., e para as Geradoras que não obtiveram o referido
financiamento, somente pela taxa Selic mensal divulgada pelo BACEN.
•
Específicamente, no caso da Energia Livre, a Distribuidora deverá manter controle
em separado para cada Geradora que obteve o financiamento junto ao BNDES, de
forma que propicie condições para a aplicação correta da remuneração. Para as
Geradoras que não obtiveram esse financiamento deverá incidir sobre a
remuneração somente a taxa Selic divulgada pelo BACEN.
•
Quanto à remuneração do saldo da “Parcela A”, muito embora tenha sido
autorizado o financiamento destinado a suprir a insuficiência de recursos a serem
recuperados por meio do mecanismo de compensação das variações de valores de
itens da Parcela A, a regulamentação da ANEEL é bem clara quanto à utilização da
Selic do BACEN para o cálculo da remuneração do saldo remanescente, não
cabendo o repasse ao consumidor do cálculo utilizado no contrato de financiamento
do BNDES.
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25.2. Reajuste Tarifário 2006
Em 3 de julho de 2006, a Aneel autorizou um reajuste tarifário médio de 11,45% à
Eletropaulo, aplicado em sua tarifa a partir de 04 de julho de 2006.
Por conta da redução de subsídios, os consumidores de alta tensão (grandes
consumidores comerciais e industriais) terão percentuais de correção superiores aos de
baixa tensão, conforme tabela abaixo:
Classe de Consumo
Baixa Tensão (abaixo de 2,3 kV)
Alta Tensão (igual ou maior a 2,3 kV)
A2 (88 a 138 kV)
A3a (34,5kV)
A4 (2,3 a 25kV)
Índice
-1,91%
8,26%
4,57%
6,20%
9,08%
O reajuste autorizado pela Aneel em 3 de julho de 2006 é composto pelos seguintes
itens:
Principais fatores que compõem o reajuste
Encargos Setoriais
Parcela A
Energia Comprada
Encargos de Transmissão
Parcela A
Parcela B
Reajuste Base
CVA Total
Recuperação do PIS e COFINS (2002-2005)
Outros custos financeiros de Parcela A
Outros custos financeiros de Parcela B
Reajuste Total
2006
3,15%
4,78%
-0,48%
7,45%
-0,16%
7,29%
2,87%
1,27%
-0,47%
0,49%
11,45%
Parcela A
A variação positiva de 7,45% no reajuste econômico refere-se a:
(i) Encargos Setoriais - Representam 3,15% do reajuste, principalmente devido à
elevação de 31% na cota de Conta de Consumo de Combustível (CCC) e da
inclusão dos custos com o Proinfa e Encargos de Serviço do Sistema (ESS).
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61.695.227/0001-93
(ii) Compra de Energia - Representa 4,79% do reajuste, em função da metodologia de
repasse dos custos considerar o perfil futuro dos contratos de compra de energia.
(iii) Transmissão - Impacto de -0,48% no índice econômico do reajuste tarifário,
principalmente devido à finalização dos contratos iniciais em Dezembro de 2005,
o que acarretou uma redução nos encargos de transmissão em função da
diminuição das tarifas de transmissão contratadas. A retirada e devolução neste
reajuste do valor associado à majoração das alíquotas de PIS e COFINS, que fora
repassado à Transmissora no último reajuste também contribuiu para esta redução.
CVA - Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da Parcela A
Para melhor demonstração a CVA é desdobrada em quatro itens, conforme descrição a
seguir:
(i) CVA corrente do ciclo 2005-2006: corresponde a um incremento no reajuste
tarifário de 2,22%
(ii) Recálculo da CVA de energia homologada no Índice de Reajuste Tarifário (IRT)
de 2005: após a aprovação das regras do Mecanismo de Compensação de Sobras
Déficits (MCSD), em 18 de julho de 2005, que entraram plenamente em vigor a
partir de setembro de 2005, correspondeu a um aumento de 0,25% no reajuste.
(iii) Diferencial da CVA do ciclo 2005-2006: foi recuperado no faturamento da
Eletropaulo dos últimos 12 meses. Este item correspondeu a um decréscimo de
0,06% no reajuste tarifário.
(iv) Parcela da CVA diferida do período de 2002-2003 que não foi integralmente
recuperada no faturamento da Eletropaulo nos últimos 24 meses: Correspondeu a
um aumento de 0,46% no reajuste tarifário.
Parcela B
A correção na Parcela B em relação à base tarifária representou uma redução do índice
de reajuste tarifário de 0,16%. Em função de o IGP-M dos 12 meses findos em 30 de
junho de 2006 ter sido de 0,86% e o Fator X ter sido equivalente a 1,3185%,
comparado a 2,43% aplicado no reajuste de julho de 2005, o índice de ajuste da
Parcela B foi de -0,45%.
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Recuperação do PIS e Cofins 2002-2005
Como decorrência das mudanças nas alíquotas e base de cálculo destes tributos, no
presente reajuste foi concedido um valor complementar de R$ 98.348, referente à
recuperação das despesas adicionais com PIS e Cofins relativas ao período de 2002 a
2005, montante que já se encontrava contabilizado - nota nº. 25.5.
25
.3.
Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da “Parcela A” CVA
A Companhia possui os seguintes saldos da CVA em 300 de setembrosetembro de
2006:
Valores Acumulados (valores originais acumulados de 26.10.2001 a 30.9.2006)
Descrição
Saldo em 31 de dezembro de 2005
Adições
Valores compensados
Saldo em 31 de março de 2006
Adições
Valores compensados
Saldo em 30 de junho de 2006
Adições
Valores compensados
Saldo em 30 de setembro de 2006
Ativo - nota nº. 9
Passivo - nota nº. 9
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Valor
278.881
118.714
8.360
(132.848)
273.107
(18.254)
129
(63.047)
191.935
(48.009)
7.508
(45.448)
105.986
Circulante
Longo Prazo
30.9.2006
30.6.2006
30.9.2006
30.6.2006
305.046
(188.364)
116.682
440.168
(248.233)
191.935
29.736
(40.432)
(10.696)
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-
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61.695.227/0001-93
Descrição
Saldo em 30 de junho de 2005
Adições
Valores compensados
Saldo em 30 de setembro de 2005
Ativo (vide nota nº. 9)
Passivo (vide nota nº. 9)
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Valor
438.893
74.308
12.078
(148.251)
377.028
Curto Prazo
Longo Prazo
30.9.2005
30.6.2005
30.9.2005
30.6.2005
555.840
(187.555)
368.285
689.620
(252.510)
437.110
8.743
8.743
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1.783
1.783
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25.4. Programa Baixa Renda
A AANEELNEEL homologou os valores relativos às diferenças mensais referentes à
redução de receita no período de maio de 2002 a setembro de 2006. Em 300 de
setembrosetembro de 2006 o saldo remanescente é de R$ 4.1511708, conforme segue
abaixo:
Descrição
( = ) Saldo em 31 de dezembro de 2005
( - ) Recebimento de subvenção econômica em janeiro de 2006
( - ) Recebimento de subvenção econômica em fevereiro de 2006
( - ) Recebimento de subvenção econômica em março de 2006
( + ) Redução de receita verificada no 1º. trimestre de 2006
( = ) Saldo em 31 de março de 2006
( = ) Saldo em 30 de junho de 2006
( - ) Recebimento de subvenção econômica em julho de 2006
( - ) Recebimento de subvenção econômica em agosto de 2006
( - ) Recebimento de subvenção econômica em setembro de 2006
( = ) Saldo em 30 de setembro de 2006
Valor
2.945
(1.433)
(1.512)
(1.644)
5.097
3.453
5.570
9.023
(7.114)
(1.909)
(1.967)
6.118
4.151
Descrição
Valor
( = ) Saldo em 31 de dezembro de 2004
4.907
( - ) Recebimento de subvenção econômica em janeiro de 2005
(1.186)
( - ) Recebimento de subvenção econômica em fevereiro de 2005
(582)
( + ) Perda de Receita - Retroativa a maio/02 Resolução nº. 89
9.020
4.898
( = ) Saldo em 31 de março de 2005
17.057
( - ) Recebimento de subvenção econômica em abril de 2005
(4.796)
5.087
( = ) Saldo em 30 de junho de 2005
17.348
4.360
( = ) Saldo em 30 de setembro de 2005
21.708
25
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.5.
Ativo Regulatório decorrente da majoração de PIS e Cofins
O saldo de R$ 87.06282761 em 300 de setembrosetembro de 2006 (R$
109.642223.680 em 300 de junho de junho de 20065), refere-se à diferença entre o
custo com os valores do PIS e da Cofins efetivamente apurados resultantes da
aplicação da legislação atual e aqueles incorporados à tarifa. Essa diferença foi
originada das majorações de alíquotas e alterações da metodologia da base de cálculo
dessas contribuições (não cumulativa), conforme determinou a legislação vigente (Lei
nº. 10.637, de 30 de dezembro de 2002, Lei nº. 10.833, de 29 de dezembro de 2003 e
Lei nº. 10.865 de 30 de abril de 2004).
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41.Fatos Relevantes
Fato Relevante divulgado em 11 de janeiro de 2005
Em 4 de fevereiro de 2002, no âmbito do Programa Emergencial e Excepcional de
Apoio Financeiro às Concessionárias de Serviços Públicos de Distribuição Elétrica,
relativo às perdas do racionamento, a Companhia celebrou um Contrato de
Financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES.
De acordo com referido contrato e seus posteriores aditamentos, a Companhia tem
direito a um crédito no valor total de R$ 1.255.910 que seria desembolsado em 3 (três)
parcelas.
A primeira e segunda parcelas nos valores de R$ 278.334 e R$ 734.277,
respectivamente, já foram recebidas pela Companhia em 4 de fevereiro e 20 de agosto
de 2002.
A Companhia recebeu em 11 de janeiro de 2005 os recursos referentes à terceira
parcela deste financiamento, no valor total de R$ 243.298. Deste total, R$ 142.449 e
US$ 15.428 mil serão utilizados em 12 de janeiro de 2005, para efetuar o prépagamento proporcional do valor acordado junto aos credores incluídos no Processo de
Readequação do perfil de endividamento da Companhia concluído em 12 de março de
2004, conforme mencionado em Fato Relevante publicado naquela data.
Com a efetivação deste pagamento proporcional as taxas de juros dos empréstimos
sindicalizados Banco Itaú S.A. e The Bank Of New York serão reduzidas em 0,25
pontos percentuais em cada tranche, a partir desta data.
Comunicado ao mercado publicado em 2 de setembro de 2005
Em 16 de setembro de 2004, a Companhia publicou Comunicado ao Mercado
informando que havia assinado com a Prefeitura Municipal de São Paulo (“Prefeitura”)
um Instrumento de Acordo de Pagamento (“Acordo”). Este Acordo foi o resultado da
repactuação dos termos e condições do Instrumento de Consolidação de Dívidas,
Encontro de Contas e Outras Avenças que já havia sido celebrado com a Prefeitura no
dia 2 de outubro de 2002.
Tal Acordo tem por objeto as faturas de fornecimento de energia e serviços correlatos
no período de apuração de 1996 a 2004, que totalizam R$ 542.572 mil, dos quais, R$
10.000 mil foram pagos pela Prefeitura em junho de 2004.
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Dentre outras coisas, ficou acordado que as faturas vencidas no período compreendido
entre os dias 22 de fevereiro de 1996 a 31 de janeiro de 2001, no valor de
R$ 303.939 mil, sem prejuízo de outros valores igualmente devidos, deveriam ser
quitadas em 12 parcelas anuais, vencendo-se a primeira parcela no dia 31 de agosto de
2005.
Assim, dado que referido pagamento não foi honrado, a Companhia ,informa que
tomou as medidas judiciais cabíveis na data de 2 de setembro de 2005, a fim de
garantir o adimplemento integral do débito, de modo a fazer valer a plena eficácia do
ato jurídico perfeito firmado com a Prefeitura.
Tratando-se de dívida confessa, com valores determinados, entendemos que as chances
de êxito são prováveis. Desta forma, a Companhia continua avaliando os possíveis
impactos em suas demonstrações contábeis, embora considere adequado o nível atual
de provisão referente aos recebíveis da Prefeitura. Do ponto de vista de liquidez, a
capacidade da Companhia honrar suas obrigações financeiras está preservada, a
despeito do não pagamento pela Prefeitura ocorrido nesta data.
A Companhia após avaliação final dos impactos do inadimplemento da PMSP decidiu
provisionar na totalidade o referido “Acordo” e manterá o mercado informado de
quaisquer eventos supervenientes que venham a ocorrer. (vide nota nº. 7)
Fato Relevante publicado em 16 de setembro de 2005
Na Reunião do Conselho de Administração realizada em 15 de setembro de 2005
foram aprovadas as seguintes propostas, em atendimento às disposições da Lei nº.
10.848/04 e às exigências da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, que
vedam às concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, como
a Companhia, deter participação societária em outras sociedades, cujo objeto social
seja estranho ao objeto do contrato de concessão da concessionária:
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A proposta de transferência das quotas detidas pela Companhia no capital social da
Eletropaulo Telecomunicações Ltda. (“Telecomunicações”) para a AES Transgás
Empreendimentos S.A. (“Transgás”), sociedade sob controle comum ao da
Companhia, nos termos da minuta do Contrato de Compra e Venda de Quotas
aprovado (o “Contrato”). A transferência de quotas em questão será feita à Trangás
para dar cumprimento às referidas exigências legais e regulamentares, uma vez que a
Companhia não pôde efetivar a venda da mencionada participação a terceiros no prazo
exigido. Dessa forma, o Contrato condiciona o pagamento do preço de aquisição à
Companhia (“Preço de Aquisição”) ao efetivo recebimento pela Transgás do preço da
venda da referida participação à terceiros, a qual poderá ocorrer num prazo de até 3
(três) anos contados da assinatura do Contrato. Caso a venda a terceiros pela Transgás
não ocorra no referido prazo, este será prorrogado por 36 (trinta e seis) meses. Durante
tal prazo, e até que o preço de aquisição seja pago pela Transgás à Companhia, esta
terá (i) o usufruto dos direitos patrimoniais relativos às quotas da Telecomunicações
transferidas à Transgás, e àquelas que esta vier a adquirir durante o prazo do Contrato
(“Quotas de Propriedade da Transgás”); e (ii) o direito de veto relativo à aprovação de
determinadas matérias na Telecomunicações. Em garantia do pagamento do preço de
aquisição à Companhia, a Transgás empenhará em favor da Companhia as Quotas de
Propriedade da Transgás, devendo ser este penhor liberado mediante o pagamento do
Preço de Aquisição. A consumação e eficácia do Contrato estarão condicionadas à
aprovação da ANEEL e ANATEL.
A proposta de encerramento das controladas da Companhia, Metropolitana Overseas
II, Ltd. (a “Metropolitana Overseas”) e Eletropaulo Comercial Exportadora Ltda. a
(“Comercial Exportadora”), conforme cronograma a ser concluído em 31 de dezembro
de 2006, o qual já havia sido considerado viável pela ANEEL, em decisão de 11 de
agosto de 2005.
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Fato Relevante publicado em 6 de outubro de 2005
A Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. (“Eletropaulo”) e a AES
Tietê S.A. (“AES Tietê”), em cumprimento ao disposto no § 4º. do artigo 157 da Lei
nº. 6.404/76, e na Instrução CVM nº. 358, de 3 de janeiro de 2002, comunicam a seus
acionistas e ao público em geral que a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL,
por meio do Despacho nº. 1.060, do Superintendente de Fiscalização Econômica e
Financeira, de 24 de agosto de 2005, mantido pelo Despacho nº. 1.244, de 20 de
setembro de 2005, não aprovou o Termo de Aditamento nº. 02, firmado em 30 de
outubro de 2003, ao Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica, firmado em 7
de dezembro de 2000, entre Eletropaulo (como compradora) e AES Tietê (como
vendedora), pelo qual, dentre outras alterações de menor relevância, foi prorrogada a
data de término do referido Contrato de 31 de dezembro de 2015, para 14 de junho de
2028. Em 4 de outubro de 2005, o Diretor-Geral da ANEEL negou o efeito suspensivo
requerido pela Eletropaulo no Recurso Administrativo interposto contra a decisão
daquele Superintendente, sob o argumento de que a “pretensão só pode ser analisada
com a avaliação do mérito do recurso”, sendo que a decisão definitiva da ANEEL
sobre a matéria ocorrerá somente quando do julgamento do mérito do recurso
administrativo por parte de sua Diretoria colegiada.
Face ao acima exposto, as empresas estão avaliando as medidas cabíveis para a
preservação de seus direitos.
Quarto Leilão de Compra de Energia
Em 11 de outubro de 2005 foi realizado o quarto leilão para compra de Energia
Elétrica Proveniente de Empreendimentos de Geração Existentes provido pela Câmara
de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, conforme Decreto nº. 5.163, de 30 de
julho de 2004, com redações modificadas conforme o Decreto nº. 5.271, de 16 de
novembro de 2004 e o Decreto nº. 5.499, de 25 de julho de 2005, da Portaria MME nº.
231, de 30 de setembro de 2004, da Resolução Normativa ANEEL nº. 147 de fevereiro
de 2005.
Neste sentido, a Eletropaulo, como concessionária de serviço público de distribuição
de energia elétrica, participou do leilão na qualidade de compradora de energia,
adquirindo energia para atendimento da demanda de parte de seu mercado para o ano
de 2009, cujo suprimento ocorrerá a partir de janeiro de 2009, pelo prazo de 08 anos.
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Abaixo segue o resultado para a Eletropaulo:
Vendedor
CEB
CEEE
CESP
CGTEE
CHESF
COPEL GERACAO
EMAE
FURNAS
TEC
TRACTBEL
Total
Sub
Mercado
SE
S
SE
S
NE
S
SE
SE
S
S
Descrição
PIS - período de dezembro de 2002 a setembro de 2005 (nota nº. 9)
COFINS - período de fevereiro de 2004 a setembro de 2005 (nota nº. 9)
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2009-08
Energia Contratada (MWh)
12.602,522
9.451,894
126.025,258
36.757,366
84.016,836
257.301,568
3.150,630
295.109,146
199.539,992
200.590,200
1.224.545,412
R$/MWh
94,49
94,28
93,43
91,80
96,00
95,95
96,00
96,00
94,96
93,03
94,91
Curto Prazo
Longo Prazo
30.9.2006
30.6.2006
30.9.2006
30.6.2006
16.850
57.990
74.840
22.257
76.091
98.348
3.351
8.871
12.222
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2.989
8.305
11.294
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26. Fatos Relevantes
Fato relevante de 31 de agosto de 2006 - Ajuste Provisões Contingências e
Renegociação dos prazos Dívida FCESP
1) Ajuste de Provisões para Contingências: Como parte dos nossos controles internos,
avaliamos de tempos em tempos a adequação de nossas provisões. Em 29 de agosto de
2006 concluímos um processo de análise e revisão de nossas provisões referentes a
procedimentos judiciais e administrativos. Como resultado de tal procedimento,
identificamos a necessidade de se ajustar o critério e o valor de provisionamento de
contingências trabalhistas e outras. Os ajustes identificados resultarão em um incremento
do passivo relacionado à contingências no valor de aproximadamente R$120 milhões, a ser
refletido em nossas demonstrações financeiras relativas ao terceiro trimestre do corrente
exercício. O provisionamento incremental acima referido não impactará a situação de
liquidez da Companhia.
2) Renegociação dos Prazos de Pagamento da Dívida com Fundação CESP: Conforme nota
explicativa 15 de nossas informações trimestrais relativas ao período encerrado em
30 de junho de 2006, possuímos uma dívida com a Fundação CESP de R$ 2.767 milhões.
Este passivo está dividido em dois contratos (i) o de “Reserva Matemática” que representa
R$ 2.245 milhões e cujo vencimento final estava previsto para o ano de 2017 e (ii) a
“Confissão de Dívida” que representa R$ 522 milhões e cujo vencimento final estava
previsto para 2008. Conforme deliberações do Conselho de Curadores da Fundação CESP,
a última ocorrida em 29 de junho de 2006, foi aprovado, o alongamento dos prazos de
vencimento previstos nos dois contratos para o ano de 2022, tendo o custo financeiro da
dívida sido mantido. Tais aditamentos contribuirão favoravelmente para o nível de liquidez
da Companhia, uma vez que poderão resultar em uma redução do desembolso de caixa nos
próximos três anos da ordem de R$ 600 milhões. Esta redução leva em conta o efeito
retroativo dos aditamentos a 31 de dezembro de 2005, estando ainda pendentes o exame,
análise, e as devidas aprovações pelos órgãos societários da Companhia para que os
documentos finais sejam firmados.
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27. Eventos Subseqüentes
Fato relevante de 3 de outubro de 2006 - Resgate Antecipado Debêntures Brasiliana
As administrações de AES ELPA S.A. (“Elpa”), ELETROPAULO METROPOLITANA
ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A (“Eletropaulo”), ENERGIA PAULISTA
PARTICIPAÇÕES S.A. (“EP”) e AES TIETÊ S.A. (“Tietê”) (Elpa, Eletropaulo, EP e
Tietê, em conjunto, “Companhias”), nos termos e para os fins da Instrução CVM nº. 358,
de 3.1.2002, conforme alterada, vêm a público informar que a AES TRANSGÁS
EMPREENDIMENTOS S.A. (“Transgás”), controladora das Companhias e sucessora
universal da BRASILIANA ENERGIA S.A. (“Brasiliana”) em virtude da incorporação da
Brasiliana pela Transgás ocorrida em 30.9.2006, realizou, em 2.10.2006, o resgate
antecipado das debêntures objeto da 1ª emissão da Brasiliana, mediante pagamento em
dinheiro à BNDES PARTICIPAÇÕES S.A. (“BNDESPAR”) do saldo atualizado das
referidas debêntures, no montante total de R$ 1.289.175.618,64 (um bilhão, duzentos e
oitenta e nove milhões, cento e setenta e cinco mil, seiscentos e dezoito reais e sessenta e
quatro centavos). O resgate antecipado das debêntures é parte da reestruturação societária e
financeira envolvendo a Brasiliana e suas sociedades direta e indiretamente controladas,
incluindo as Companhias, conforme descrita no fato relevante divulgado conjuntamente
pela Brasiliana, Elpa, Eletropaulo e EP em 30.5.2006.
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28. DFC - Demonstração do Fluxo de Caixa
PARA O PERÍODO DE NOVE MESES FINDO EM 30 DE SETEMBRO DE 2006 E 2005
( Em milhares de reais - R$)
Controladora
30.09.2006
30.09.2005
Atividades operacionais:
Lucro (Prejuízo) líquido do período
Variação monetária/cambial
Amortização do diferido
Baixa de bens do ativo imobilizado
Tributos e contribuições sociais diferidos
Ajuste a valor presente
Fundo de pensão - Deliberação CVM 371
Provisão para créditos de liquidação duvidosa LP
Variação de valores de itens da Parcela A
Variações nas contas do ativo circulante e realizável a longo prazo:
Consumidores e revendedores
Serviços Prestados
Devedores Diversos
Almoxarifado
Outros Créditos
Variações nas contas do passivo circulante e exigível a longo prazo:
Fornecedores
Provisões para Litígios e Contingências
Encargos Tarifários e do Consumidor a Recolher
Obrigações estimadas, folha de pagto e outras obrigações
Total das atividades operacionais
Consolidado
30.09.2006
30.09.2005
274.351
233.284
130.079
8.724
26.419
(612)
(70.698)
146.969
364.690
33.336
(650.855)
(204.056)
221.263
(222.221)
36.810
32.729
104.563
(87.616)
(56.339)
364.690
374.064
(92.325)
274.351
233.284
156.428
8.724
26.419
(70.698)
146.969
364.690
33.336
(650.855)
(204.056)
221.263
(123.825)
44.700
32.729
(87.616)
(56.339)
364.690
374.064
(92.325)
245.036
(184.031)
(5.142)
(4.978)
(761)
(311.412)
(140.848)
1.229.769
(4.311)
(28.711)
211.210
(66.753)
84.532
(3.571)
2.173
105.021
(559.679)
211.203
(622)
77.152
245.036
(184.031)
(5.142)
(4.978)
(761)
(311.412)
(140.848)
1.229.769
(4.311)
(28.711)
211.210
(66.012)
84.532
(3.571)
2.173
105.021
(552.748)
211.203
(546)
77.152
(186.763)
(7.378)
36.088
156.833
21.408
85.073
(176.913)
(87.818)
274.030
91.206
(468.471)
(3.246)
123.670
87.911
(186.763)
(7.378)
(167)
156.833
21.408
85.073
(176.913)
(89.860)
270.987
89.771
(474.459)
(3.246)
123.670
76.050
1.218.646
549.510
1.209.352
534.612
Atividades de investimentos:
Aquisições do ativo imobilizado
Encargos financ. e efeitos inflac. vinculados às obras em curso
Diferido
Consumidores Participação Financeira
Investimentos
Tributos e contribuições sobre terrenos reavaliados
Total das atividades de investimentos
(260.742)
1.729
41.833
1.283
(1.012)
(239.049)
18.987
(10.703)
36.297
32.754
(2.542)
(260.742)
1.729
(1)
41.833
1.285
(1.012)
(194.089)
18.987
(10.703)
36.297
(10.257)
(2.542)
(216.909)
(164.256)
(216.908)
(162.307)
Atividades de financiamento:
Ingresso de novos empréstimos
Dividendos Pagos
Pagamento de empréstimos
Pagamento de obrigações com Entidade de Previdência Privada
Total das atividades de financiamento
313.210
(2)
(804.531)
(326.705)
1.571.412
6
(1.707.890)
(336.527)
313.210
(2)
(804.531)
(326.705)
1.571.412
6
(1.713.530)
(336.527)
(818.028)
(472.999)
(818.028)
(478.639)
183.709
259.234
442.943
(87.745)
133.087
45.342
174.416
309.819
484.235
(106.334)
192.262
85.928
Variação no caixa líquido da Companhia
Saldo no início do exercício
Saldo no final do exercício
13/04/2010 21:33:37
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01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
07.01 - COMENTÁRIO DO DESEMPENHO DA COMPANHIA NO TRIMESTRE
DESEMPENHO ECONÔMICO-FINANCEIRO
RECEITA OPERACIONAL
No 3T06 foi registrada uma Receita Operacional Bruta de R$ 2.930,5 milhões, dos quais
R$ 2.732,8 milhões provenientes do fornecimento de energia elétrica. O volume de receita
bruta total foi 6,8% superior ao 2T06 e 6,9% superior ao 3T05. Os aumentos em relação ao
2T06 e ao mesmo período do ano anterior decorrem principalmente:
(i)
da variação das outras receitas operacionais: no 3T05 iniciou-se a amortização
das receitas operacionais extraordinárias contabilizadas no 2T05 referentes à
conclusão do processo de revisão tarifária de 2003 (R$ 106,9 milhões) e ao
repasse da majoração das alíquotas de PIS e COFINS sobre Contratos Iniciais e
transmissão (R$ 42,7 milhões), revertendo receitas no 3T05 em R$ 41,5
milhões. No 3T06, por sua vez, iniciou-se a amortização da reversão de receita
com PIS e COFINS sobre Contratos Iniciais e transmissão que foi contabilizada
no 2T06 (R$ 47,4 milhões) devido à redução da alíquota para 3,65%, gerando
uma receita no 3T06 de R$ 11,3 milhões. O aumento das outras receitas no
3T06 em relação ao mesmo período do ano passado foi impactado pelo
reconhecimento no 3T06 de créditos não contabilizados com a PMSP em função
da assinatura do acordo com a Eletropaulo em 14 de Julho de 2006, no valor de
R$ 29,1 milhões (evento não recorrente);
(ii)
da variação do mercado não faturado: em função do maior número de dias
médios não faturados no 3T06, em relação ao 2T06 e 3T05 foi registrada uma
receita de R$ 25,7 milhões no 3T06, comparada a reversões de despesa de
R$ 18,9 milhões e R$ 17,8 milhões no 2T06 e no 3T05, respectivamente.
Com relação ao 2T06, o aumento de 6,8% na receita bruta é explicado, além dos motivos
supracitados, pela reversão de receita de R$ 47,4 milhões no 2T06 referente ao efeito da
majoração das alíquotas de PIS e COFINS sobre Contratos Iniciais e transmissão que fora
concedido no reajuste tarifário de 2005, mas revertido no reajuste tarifário de 2006, após
decisão da ANEEL pela manutenção das alíquotas de PIS e COFINS em 3,65%, de acordo
com a Resolução Homologatória nº. 356 de 3 de julho de 2006. O impacto no resultado do
2T06 foi nulo, uma vez que os custos com compra de energia foram decrescidos em igual
montante (evento não recorrente).
TARIFA MÉDIA - R$/MWh
3T05
2T06
3T06
RESIDENCIAL
308,0
306,1
304,0
INDUSTRIAL
235,7
242,5
260,1
COMERCIAL
283,7
281,0
292,3
DEMAIS
228,5
230,5
236,3
TOTAL
277,1
279,1
286,1
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01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
A Receita Operacional Líquida no 3T06 foi de R$ 2.184,7 milhões, comparada a
R$ 2.007,1 milhões no 2T06 e R$ 1.977,1 milhões no 3T05. Os aumentos de 8,8% em
relação ao 2T06 e 10,5% sobre o 3T05 refletem a variação da receita bruta.
DESPESAS OPERACIONAIS*
•
No 3T06, foram registradas despesas operacionais de R$ 1.801,6 milhões, volume
21,4% superior ao 2T06 e 10,1% inferior ao período equivalente do ano anterior. Com
relação ao 3T05, a redução decorre principalmente da diminuição de 58,0% das outras
despesas operacionais, em função da provisão para créditos de liquidação duvidosa com
a PMSP de R$ 346,4 milhões realizada em setembro de 2005 que elevou o volume de
despesas no 3T05 (evento não recorrente). Na comparação com o 2T06, o aumento
registrado é oriundo do maior volume de despesas com compra de energia e encargos
setoriais (CCC e CDE) em função dos efeitos da aplicação do reajuste tarifário de
11,45% a partir de julho de 2006, além do maior volume de despesas com serviço de
terceiros e outras despesas operacionais. O detalhamento da variação dos custos nãogerenciáveis e gerenciáveis da companhia são apresentados a seguir.
Despesas Operacionais - em R$ milhões*
Gastos não-gerenciáveis
E. Elétrica Comp. para Revenda & Transmissão
CCC & CDE
3T05
2T06
3T06
%
V%
V%
(3T06 x 2T06)
(3T06 x 3T05)
2,8%
1.334,2
1.213,5
1.371,8
76,1%
13,0%
1.145,3
1.055,9
1.143,4
63,5%
8,3%
-0,2%
188,9
157,6
228,4
12,7%
44,9%
20,9%
-35,9%
Gastos gerenciáveis
670,4
270,3
429,8
23,9%
59,0%
Pessoal + Entidade de Previdência Privada
139,1
144,6
148,5
8,2%
2,7%
6,8%
Materiais & Serviços de Terceiros
70,7
58,7
87,7
4,9%
49,4%
24,1%
Outros
Total
460,6
67,0
193,6
10,7%
189,0%
-58,0%
2.004,6
1.483,8
1.801,6
100,0%
21,4%
-10,1%
* Não inclui depreciação
GASTOS NÃO-GERENCIÁVEIS
DESPESA DE ENERGIA ELÉTRICA COMPRADA
A despesa com energia elétrica comprada registrou aumento de 30,2% em relação ao 2T06.
Esse aumento é explicado basicamente por 2 motivos:
(i) Da reversão de despesa de R$ 35,1 milhões referentes à majoração das alíquotas de
PIS e COFINS sobre contratos iniciais no 2T06, conforme explicado anteriormente
(evento não recorrente).
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DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
(ii) Da amortização da CVA Ativa de Compra de Energia referente ao ciclo 2005-2006:
no 2T06, em função do recálculo da CVA de Compra de Energia houve uma
reversão de despesa de R$ 58,2 milhões em função da redução de CVA Passiva de
Compra de Energia, totalizando uma reversão de despesa no período de R$ 110,3
milhões. No 3T06, iniciou-se a amortização desta CVA ativa, cujo impacto foi uma
despesa de R$ 32,6 milhões.
Com relação ao 3T05, o aumento da despesa de 6,9% decorre principalmente da
constituição de CVA Ativa de Compra de Energia referente ao ciclo 2005-2006 no 3T05,
que gerou uma reversão de despesa de R$ 54,9 milhões, comparada à uma despesa de
R$ 22,9 milhões no 3T06.
GWh
Leilão
27,1%
36,2%
36,7%
2,2%
2,5%
29,4%
28,5%
B ilateral Outro s
2,3%
20,8%
19,4%
30,4%
B ilateral Tietê
Co ntrato s Iniciais
32,2%
32,2%
Itaipu
3 T05
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2 T0 6
3T0 6
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DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
Tarifa Média (R$/MWh)
Contratos Iniciais
3T05
2T06
3T06
CESP
90,71
-
-
Paranapanema
87,29
-
-
AES Tietê
87,92
-
-
FURNAS
114,85
-
-
EMAE
103,90
-
-
Contratos Bilaterais
3T05
2T06
3T06
AES TIETÊ
151,92
132,73
133,83
OUTROS
119,63
117,95
121,71
Demais Contratos
3T05
2T06
3T06
ITAIPU
97,36
84,01
92,12
LEILÃO
48,88
61,05
65,66
TOTAL
88,09
90,76
95,04
DESPESA COM ENCARGOS DO USO DA REDE ELÉTRICA E TRANSMISSÃO
A despesa diminuiu 41,1% em relação ao 2T06 e 25,0% em relação ao 3T05. A redução em
relação ao trimestre anterior decorre principalmente da contabilização integral da CVA
Passiva de Rede Básica referente ao ciclo 2005-2006 no 2T06, aumentando as despesas no
período em R$ 81,1 milhões. A amortização desta CVA se iniciou no 3T06, com impacto
de reversão de despesa de R$ 22,3 milhões. Contribuiu também para a redução, a
diminuição dos gastos de Conexão uma vez que no 2T06, foi contabilizado retroativamente
o ajuste da Rede Básica Fronteira que não havia sido considerado no reajuste tarifário de
2005, cujo montante corrigido até 30 de junho de 2006 foi uma despesa de R$ 18,1 milhões
(evento não recorrente).
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A redução da despesa em relação ao mesmo período do ano passado de 25,0% é decorrente
do menor volume de amortizações de CVA de Encargos do Serviço do Sistema (ESS) no
3T06 (R$ 2,6 milhões), quando comparado ao volume do 3T05 de 27,7 milhões. A
amortização de CVA de ESS referente ao ciclo de 2003-2004 foi concluída no 2T06 e
representava R$ 8,2 milhões das despesas com CVA de ESS do 3T05. Houve também uma
redução do volume total de CVA Rede Básica, que passou de uma despesa de R$ 10,1
milhões no 3T05 para uma reversão de despesa de R$ 20,3 milhões no 3T06. Essa redução
é explicada pelo início da amortização no 3T06 da CVA Passiva de Rede Básica
contabilizada no 2T06. Também contribuiu para a diminuição da despesa no 3T06 a
redução do custo de Conexão de 83,7% quando comparado ao mesmo período do ano
anterior, em função da diminuição de 19,4% nos encargos de conexão conforme reajuste
tarifário de 4 de julho de 2006 e início da amortização, no 3T06, do ajuste da Rede Básica
Fronteira de R$ 18,1 milhões contabilizado no 2T06, gerando uma reversão de despesa de
R$ 7,4 milhões.
CCC e CDE
A despesa contabilizada com CCC no 3T06 foi de R$ 143,8 milhões, volume 58,5%
superior ao 2T06 e 28,6% superior ao 3T05. Na comparação com o mesmo período do ano
passado, o aumento é explicado pela aplicação da nova quota de CCC a partir de 4 de julho
de 2006, cujo valor é 31,4% superior à quota estabelecida no reajuste de 2005.
No 3T06 foi contabilizada despesa com CDE de R$ 84,5 milhões, comparada à despesa de
R$ 66,9 milhões no 2T06 e de R$ 77,1 milhões no 3T05. A principal responsável pelos
aumentos de 26,4% e de 9,7% na despesa com CDE com relação ao 2T06 e 3T05,
respectivamente, foi a aplicação da nova quota desde 4 de julho de 2006, estabelecida no
reajuste tarifário da companhia, sendo esta 21,0% superior à quota estabelecida no reajuste
de 2005.
GASTOS GERENCIÁVEIS
DESPESA COM MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS
As Despesas com Materiais e Serviços de Terceiros totalizaram R$ 87,7 milhões no 3T06,
um aumento de 49,4% em relação às despesas do 2T06 de R$ 58,7 milhões. A elevação é
explicada principalmente pelo maior volume de despesas com serviços de terceiros que
passou de R$ 53,1 milhões no 2T06 para R$ 79,8 milhões no 3T06 em função do maior
volume de gastos com:
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(i)
Honorários advocatícios: R$ 2,9 milhões superior ao 2T06 em razão
principalmente do pagamento de comissões referentes a êxitos de causas cíveis e
trabalhistas;
(ii)
Programa Reluz: R$ 20,0 milhões superior ao 2T06 em função da intensificação
das obras do projeto após liberação de recursos pela Eletrobrás em 28 de julho
de 2006.
Com relação ao 3T05, o aumento de 24,1% decorre principalmente das despesas com o
Programa Reluz que foram praticamente inexistentes no 3T05, em função da paralisação do
projeto uma vez que a PMSP não honrou a primeira parcela do acordo assinado em
setembro de 2004, vencida em agosto de 2005, mas que totalizaram R$ 21,6 milhões no
3T06, após assinatura de novo acordo com a PMSP em 14 de julho de 2006 e posterior
liberação de recursos pela Eletrobrás, retomando-se o projeto.
DESPESA COM PESSOAL
Foi registrada despesa com pessoal de R$ 85,3 milhões no 3T06, montante 4,8% superior
ao 2T06 (R$ 81,4 milhões) e 11,6% superior ao 3T05 (R$ 76,4 milhões). Os aumentos são
explicados devido a 2 fatores principais: (i) acordo coletivo aprovado em 20 de julho de
2006 que reajustou os salários em 4,0% (retroativo a junho de 2006) e; (ii) pagamento da
parcela do PLR referente ao 1S06 em setembro de 2006.
OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS
Foi registrado um aumento de R$ 126,6 milhões no 3T06 em relação ao 2T06. Este
aumento decorre basicamente do incremento de R$ 120,9 milhões no volume de
contingências trabalhistas e outras, após conclusão do processo de análise e revisão do
volume de provisões referentes a procedimentos judiciais e administrativos, conforme
divulgado pela companhia no Fato Relevante de 31 de agosto de 2006.
Com relação ao 3T05, a redução de 58,0% é explicada principalmente pela provisão de
R$ 346,4 milhões relativa aos créditos da Eletropaulo com a Prefeitura Municipal de São
Paulo (PMSP) contabilizada em setembro de 2005, após o não pagamento da primeira
parcela do acordo firmado com a Companhia, vencida e não quitada em 31 de agosto de
2005 (evento não recorrente). A redução não foi maior em função do aumento de R$ 120,9
milhões das despesas com provisões operacionais, conforme explicado anteriormente.
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DATA-BASE - 30/09/2006
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EBITDA
O resultado antes dos juros, impostos, depreciação e amortização (EBITDA), no 3T06 foi
de R$ 383,2 milhões, volume 26,8% inferior ao 2T06 e superior ao EBITDA negativo de
R$ 27,5 milhões apurado no 3T05. Não obstante a receita líquida ter aumentado 8,8% em
relação ao 2T06 em função de impactos do reajuste tarifário de 11,45% de 4 de julho de
2006 e da variação no mercado não faturado (ambos explicados anteriormente), o aumento
de 21,4% das despesas operacionais, principalmente em decorrência da reavaliação do
volume de provisões para contingências com impacto de R$ 120,9 milhões e dos gastos
com compra de energia, encargos setoriais (CCC e CDE) e serviços de terceiros (impacto
conjunto de R$ 439,1 milhões) refletiu a redução de 26,8% do EBITDA..
O aumento em relação ao 3T05 deve-se ao maior volume de receita operacional líquida no
3T06, 10,5% superior ao período equivalente do ano anterior, aliado à diminuição de 10,1%
das despesas operacionais, em que pese a provisão extraordinária e não recorrente de
R$ 346,4 milhões realizada no 3T05 que resultou no maior volume de outras despesas
operacionais no período.
O EBITDA ajustado totalizou R$ 658,9 milhões no 3T06, o que representa uma redução de
1,8% em relação ao 2T06 e um aumento de 46,9% em relação ao mesmo período do ano
passado. A redução em relação ao 2T06 decorre do aumento de R$ 196,9 milhões nas
despesas operacionais, desconsiderando-se a provisão adicional de contingências de
R$ 120,9 milhões, que sobrepujou a elevação de 8,8% (R$ 177,6 milhões) da receita
operacional líquida no 3T06.
Com relação ao 3T05, o aumento de 46,9% decorre principalmente da elevação de 10,5%
da receita operacional líquida no período, passando de R$ 1.977,1 milhões no 3T05 para
R$ 2.184,7 milhões, uma vez que a variação das despesas operacionais (excluindo
depreciação), ajustando-se a provisão da PMSP no 3T05 e a provisão de contingências
trabalhistas e cíveis no 3T06 foi um aumento de 1,4%.
A margem EBITDA ajustado no 3T06 foi de 30,2%, comparada a 33,4% no trimestre
anterior e 22,7% no 3T05.
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DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
EBITDA Ajustado - R$ milhões
383,2
EBITDA
80,0
14,3
RTE
Provisão RTE
120,9
658,9
Provisões Contingências
EBITDA Ajustado
60,5
Desp. Passivo FCESP*
* Confissão de Dívida IIa e Reserva Matemática
Ajustes do EBITDA:
•
•
•
•
Desp. Passivo - FCESP – A administração alterou o ajuste no EBITDA referente às despesas com a
Fundação CESP para melhor refletir sua geração de caixa operacional. Dessa forma, ajustou-se no
EBITDA as despesas com o passivo da Fundação CESP (Conf. Dívida IIa e Res. Matemática), tanto
no trimestre corrente, quanto retroativamente.
RTE (Recomposição Tarifária Extraordinária) - é efetivamente parte da geração operacional de
caixa da Eletropaulo, no entanto é deduzida da receita bruta quando da amortização do ativo
regulatório. Em paralelo, ao amortizar a dívida referente ao contrato de financiamento firmado com o
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) relativo às perdas do
racionamento, a Companhia incorre também em uma despesa de amortização de dívida. Sendo
assim, a não inclusão desse valor no EBITDA implicaria em dupla contagem dessa despesa.
Portanto, buscando a precisão e imparcialidade na demonstração de resultados, foi feito o ajuste da
RTE no EBITDA.
Provisão de RTE – as provisões refletem a baixa expectativa de recuperação do saldo de RTE no
prazo acordado com a ANEEL, porém têm impacto exclusivamente contábil. No 3T06 foram
provisionados R$ 14,3 milhões.
Provisões para Contingências – A administração finalizou no 3T06 uma reavaliação de suas
provisões para contingências, de forma a melhor refletir as disputas jurídicas em curso referentes a
causas trabalhistas e cíveis. Tal estudo resultou em uma provisão não recorrente de R$ 120,9
milhões, cujo impacto foi exclusivamente contábil.
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DESEMPENHO FINANCEIRO – DADOS CONSOLIDADOS
O Resultado Financeiro Consolidado do 3T06 foi uma despesa de R$ 53,0 milhões, volume
58,0% inferior ao 2T06 e 61,1% inferior à despesa de R$ 136,2 milhões apurada no 3T05.
3T05
TAXA DE CÂMBIO
2T06
3T06
V%
V%
3T06 x 2T06
3T06 x 3T05
2,2222
2,1643
2,1742
0,5%
-2,2%
CDI MÉDIO
19,51%
15,63%
14,61%
-6,5%
-25,1%
IGP-M
-1,51%
0,71%
0,84%
18,3%
N.A.
LIBOR
3,49%
4,98%
5,50%
10,4%
57,6%
-41,6%
IPCA
IGP-DI
TR
0,77%
0,10%
0,45%
350,0%
-1,32%
1,07%
0,82%
-23,4%
N.A.
0,87%
0,16%
0,15%
-2,5%
-82,5%
Receitas financeiras
Foram registradas receitas financeiras de R$ 110,2 milhões no 3T06, comparadas a receitas
de R$ 90,4 milhões no 2T06 e de R$ 134,5 milhões no 3T05. O aumento de 21,8% no
volume de receitas financeiras do 3T06 na comparação com o trimestre anterior é explicado
basicamente pela variação da conta outras receitas, cujo aumento de 123,3% é oriundo
principalmente (i) do recebimento de dividendos e juros sobre capital próprio da
Eletropaulo Telecom no valor de R$ 5,0 milhões, que foram repassados à Eletropaulo pela
Transgás, conforme acordo firmado em 15 de setembro de 2005, e (ii) da contabilização de
receitas financeiras de R$ 12,1 milhões no 3T06, referentes a operações de gerenciamento
de caixa. Em relação ao mesmo período do ano anterior, a diminuição de 18,1% é
decorrente da redução da Taxa Selic média no período, aliada à diminuição dos saldos de
Parcela A/CVA e RTE sobre os quais incide a remuneração da Selic.
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As despesas financeiras no 3T06 reduziram-se em 24,6% em relação ao 2T06 e em 39,7%
em relação ao 3T05. Segue abaixo a variação das principais contas:
Encargos de dívida em Moeda Nacional – A diminuição de 23,6% nas despesas com
encargos dívida em moeda nacional, que passou de R$ 48,8 milhões no 2T06 para R$ 37,3
milhões no 3T06, decorre principalmente: (i) do pagamento de comissão referente ao CCB
no valor de R$ 3,0 milhões quando do recebimento dos recursos em 12 de maio de 2006
(2T06) e; (ii) antecipação da amortização de R$ 3,7 milhões referentes a despesas diferidas
vinculadas ao Processo de Readequação do Perfil do Endividamento da companhia
(Reprofilling) no 2T06, em função do pré-pagamento da parcela remanescente do
Reprofilling de R$ 234,7 milhões junto a bancos credores. Em relação ao 3T05, o
pagamento de R$ 7,2 milhões de comissões com a emissão de R$ 800,0 milhões de
debêntures, bem como a antecipação de amortização de R$ 5,8 milhões de despesas
diferidas do Reprofilling, em função do pré-pagamento de R$ 719,4 milhões junto a bancos
credores, explicam o maior volume de despesas no 3T05 quando comparado ao 3T06.
Encargos de dívida em Moeda Estrangeira – Com relação ao 2T06, os encargos de
dívida em moeda estrangeiro não apresentaram variação significativa (diminuição de
3,4%). Na comparação com o mesmo período do ano anterior, a redução de 25,6% é
oriunda da diminuição do volume de dívidas em moeda estrangeira, que passou de 10% da
dívida total no 3T05 para 2% da dívida total no 3T06 (redução de R$ 412,2 milhões).
SWAP – No 3T06 as despesas financeiras com SWAP em comparação com o 2T06
mantiveram-se praticamente inalteradas, com diminuição de R$ 2,3 milhões. No 3T06, a
depreciação do real perante o dólar de 0,5% comparada à apreciação de 5,5% do 3T05, bem
como a diminuição da dívida denominada em moeda estrangeira em R$ 412,2 milhões nos
últimos 12 meses foram determinantes na redução de 79,5% das despesas financeiras com
SWAP.
Outras – O volume de outras despesas financeiras no 3T06 alcançou R$ 19,7 milhões,
comparados a reversões de despesas de R$ 14,2 milhões no 2T06 e R$ 62,8 milhões no
3T05. A variação em relação ao 2T06 é reflexo do acordo assinado entre a Eletropaulo e a
PMSP em 14 de julho de 2006, fato gerador para a contabilização de atualização monetária
do passivo de IPTU da companhia no valor de R$ 48,3 milhões (evento não recorrente).
Com relação ao 3T05, a variação decorre principalmente da reversão de despesas de
R$ 55,2 milhões referentes ao ajuste a valor presente de recebíveis com a PMSP
contabilizados em setembro de 2005 em função da provisão de créditos com a PMSP de
R$ 346,4 milhões no 3T05 (evento não recorrente).
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•
•
Variação Monetária e Cambial Líquida – As reduções de 75,0% e 79,7% da variação
monetária e cambial líquida relativas ao 2T06 e 3T05, respectivamente, são decorrentes
principalmente da variação de ganhos e perdas sobre a tradução das demonstrações
contábeis de controlada em função da depreciação do real perante o dólar no 3T06, de
0,5%, comparada à apreciações de 0,4% no 2T06 e 5,5% no mesmo período do ano
anterior. Este impacto deixará de ocorrer quando concluída a extinção desta subsidiária,
prevista para o final do ano de 2006.
•
Moeda Nacional: as reduções de 71,8% na variação monetária em moeda
nacional no 3T06 em relação ao 2T06 e de 78,6% sobre o 3T05 refletem
também o acordo com a PMSP de 14 de julho de 2006 que gerou uma
receita de R$ 51,4 milhões referente a encontro de contas de IPTU registrada
na conta variação monetária – consumidores (baixa tensão) em julho de
2006, dos quais R$ 22,2 milhões são referentes à correção monetária, juros e
multas e R$ 29,1 milhões de atualização monetária (evento não recorrente).
•
Moeda Estrangeira: foi registrada uma despesa de R$ 7,1 milhões no
3T06, montante 21,4% inferior ao 2T06 de R$ 9,1 milhões. A variação de
R$ 71,8 milhões em relação ao 3T05 decorre do efeito da depreciação do
real perante o dólar no 3T06 (0,5%) aplicada sobre o passivo em dólares
com a subsidiária Overseas II comparada à apreciação de 5,5% no 3T05..
Ganho (Perda) na tradução das demonstrações contábeis de controlada – Em
função da depreciação de 0,5% do real perante o dólar no 3T06 foi apurada uma receita
de R$ 5,7 milhões no 3T06, referente à tradução dos resultados da Metropolitana
Overseas II Ltd., comparada a despesas de R$ 4,6 milhões no 2T06 e de R$ 65,0
milhões no 3T05. Estas devem-se às respectivas apreciações do real frente ao dólar, de
0,4% e 5,5% (impacto exclusivamente contábil).
LUCRO LÍQUIDO
No 3T06 a Companhia registrou um lucro líquido de R$ 47,3 milhões, volume 76,6%
inferior ao 2T06 e superior ao prejuízo de R$ 324,1 milhões do 3T05.
A explicação para a diminuição quando comparado ao trimestre anterior decorre de dois
fatos principais:
(i) Aumento de 21,4% das Despesas Operacionais (excluindo depreciação), principalmente
devido à provisão não recorrente de R$ 120,9 milhões referentes a contingências
trabalhistas e cíveis, ainda que pese o aumento de 8,8% da receita operacional líquida;
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Escala
‘03
‘04
‘05
Escala
DDD
BBB
B
B
BB
D+
Nacional
Internaci
onal
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(ii) Redução na despesa contabilizada com IR/CSLL no 2T06: a revisão do critério de
alocação das despesas de fundo de pensão entre contribuintes ativos e inativos realizada no
2T06 teve como desdobramento a apuração de um crédito em provisão para IR diferido de
aproximadamente R$ 79,1 milhões no 2T06 (evento não recorrente) o que explica o
aumento das despesas com IR/CSLL no 3T06 em relação ao trimestre anterior em 213,9%.
Na comparação com o 3T05, o aumento de 10,5% da receita operacional líquida no 3T06,
juntamente com a diminuição de despesas operacionais (excluindo depreciação) de 10,1%
em função da provisão não recorrente de créditos com a PMSP de R$ 346,4 milhões no
3T05 e a melhoria do resultado financeiro da companhia (diminuição de despesa de 61,1%)
explicam a reversão do prejuízo de R$ 324,1 milhões no 3T05 para a apuração de um lucro
líquido de R$ 47,3 milhões no 3T06.
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DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
12.01 - COMENTÁRIO DO DESEMPENHO CONSOLIDADO NO TRIMESTRE
O comentário de desempenho consolidado está descrito no quadro 05.01.
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Data-Base - 30/09/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01417-6
61.695.227/0001-93
09.01 - PARTICIPAÇÕES EM SOCIEDADES CONTROLADAS E/OU COLIGADAS
1- ITEM 2 - RAZÃO SOCIAL DA CONTROLADA/COLIGADA
3 - CNPJ
4 - CLASSIFICAÇÃO
7 - TIPO DE EMPRESA
8 - NÚMERO DE AÇÕES DETIDAS NO TRIMESTRE ATUAL
5 - % PARTICIPAÇÃO 6 - % PATRIMÔNIO
NO CAPITAL DA
LÍQUIDO DA
INVESTIDA
INVESTIDORA
9 - NÚMERO DE AÇÕES DETIDAS NO TRIMESTRE ANTERIOR
(Mil)
02
METROPOLITANA OVERSEAS II LTD.
. . /
-
03
ELETROPAULO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.
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(Mil)
FECHADA CONTROLADA
100,00
32,85
1
03.886.684/0001-69
FECHADA CONTROLADA
1
100,00
1,00
1
1
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Data-Base - 30/09/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01417-6
61.695.227/0001-93
14.01 - CARACTERÍSTICAS DA EMISSÃO PÚBLICA OU PARTICULAR DE DEBÊNTURES
1- ITEM
01
2 - Nº ORDEM
8ª
3 - Nº REGISTRO NA CVM
CVM/SER/DEB/2005/44
4 - DATA DO REGISTRO CVM
5 - SÉRIE EMITIDA
21/09/2005
Ú
6 - TIPO DE EMISSÃO
SIMPLES
7 - NATUREZA EMISSÃO
PÚBLICA
8 - DATA DA EMISSÃO
20/08/2005
9 - DATA DE VENCIMENTO
20/08/2010
10 - ESPÉCIE DA DEBÊNTURE
11 - CONDIÇÃO DE REMUNERAÇÃO VIGENTE
12 - PRÊMIO/DESÁGIO
SEM PREFERENCIA
CDI + 2,90% a.a.
nihil
13 - VALOR NOMINAL
(Reais)
14 - MONTANTE EMITIDO
(Reais Mil)
800.000.000,00
800.000
15 - Q. TÍTULOS EMITIDOS (UNIDADE)
80.000
16 - TÍTULO CIRCULAÇÃO (UNIDADE)
80.000
17 - TÍTULO TESOURARIA
(UNIDADE)
0
18 - TÍTULO RESGATADO
(UNIDADE)
0
19 - TÍTULO CONVERTIDO (UNIDADE)
0
20 - TÍTULO A COLOCAR
0
(UNIDADE)
21 - DATA DA ÚLTIMA REPACTUAÇÃO
22 - DATA DO PRÓXIMO EVENTO
13/04/2010 21:33:44
20/02/2007
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Data-Base - 30/09/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01417-6
61.695.227/0001-93
14.01 - CARACTERÍSTICAS DA EMISSÃO PÚBLICA OU PARTICULAR DE DEBÊNTURES
1- ITEM
02
2 - Nº ORDEM
9a
3 - Nº REGISTRO NA CVM
CVM/SER/DEB/2005/058
4 - DATA DO REGISTRO CVM
5 - SÉRIE EMITIDA
20/12/2005
Ú
6 - TIPO DE EMISSÃO
SIMPLES
7 - NATUREZA EMISSÃO
PÚBLICA
8 - DATA DA EMISSÃO
21/12/2005
9 - DATA DE VENCIMENTO
20/12/2013
10 - ESPÉCIE DA DEBÊNTURE
11 - CONDIÇÃO DE REMUNERAÇÃO VIGENTE
12 - PRÊMIO/DESÁGIO
SEM PREFERENCIA
CDI + 2,50% a.a.
nihil
13 - VALOR NOMINAL
(Reais)
14 - MONTANTE EMITIDO
(Reais Mil)
250.000.000,00
250.000
15 - Q. TÍTULOS EMITIDOS (UNIDADE)
25.000
16 - TÍTULO CIRCULAÇÃO (UNIDADE)
25.000
17 - TÍTULO TESOURARIA
(UNIDADE)
0
18 - TÍTULO RESGATADO
(UNIDADE)
0
19 - TÍTULO CONVERTIDO (UNIDADE)
0
20 - TÍTULO A COLOCAR
0
(UNIDADE)
21 - DATA DA ÚLTIMA REPACTUAÇÃO
22 - DATA DO PRÓXIMO EVENTO
13/04/2010 21:33:44
20/12/2006
Pág:
158
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DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
20.01 - OUTRAS INFORMAÇÕES QUE A COMPANHIA ENTENDA RELEVANTES
Quantidade e características de valores mobiliários detidos pelo grupo de diretores,
membros do Conselho da Administração e Fiscal, Controladores e Free Float (Mercado),
em 30 de setembro de 2006:
Acionistas
Controladores:
AES ELPA S.A.
AES Transgás Empreendimentos S.A.
BNDES Part. S.A.
União Federal
Subtotal
Conselho da Adiministração
Diretores
Conselho Fiscal
Outros
Total
Free Float
Ações ON
Saldo - Valores Mobiliários em 30.09.2006
% Participação Ações PNA % Participação
Ações PNB
12.956.450.380
0
0
3.335.596.142
16.292.046.522
1
0
0
359.157.829
16.651.204.352
359.157.829
77,81%
0,00%
0,00%
20,03%
97,84%
0,00%
0,00%
0,00%
2,16%
100,00%
2,16%
0
0
0
0
0
0
0
10.000
592.327.266
592.337.266
592.327.266
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
100,00%
100,00%
100,00%
% Participação
1.858.602.977
183.644.102
2.042.247.079
14
2
22.550.182.963
24.592.430.058
22.550.182.963
0,00%
7,56%
0,75%
0,00%
8,30%
0,00%
0,00%
0,00%
91,70%
100,00%
91,70%
Total
12.956.450.380
1.858.602.977
183.644.102
3.335.596.142
18.334.293.601
15
2
10.000
23.501.668.058
41.835.971.676
23.501.668.058
Saldo - Valores Mobiliários em 30.09.2005
% Participação
Ações PN
% Participação
Acionistas
Controladores:
Ações ON
AES ELPA S.A
AES Transgás Empreendimentos S.A
BNDES Part. S.A
União Federal
Brasiliana Energia S.A
Subtotal
Conselho da Administração
Diretores
Conselho Fiscal
Outros
Total
Free Float
12.956.450.380
0
0
3.335.596.142
0
16.292.046.522
2
0
0
359.157.828
16.651.204.352
8
359.157.828
77,81%
0,00%
0,00%
20,03%
0,00%
97,84%
0,00%
0,00%
0,00%
2,16%
100,00%
2,16%
0
15.829.190.769
231.015.122
1.858.601.208
17.918.807.099
17
4
5
7.265.960.199
25.184.767.324
7.265.960.199
0,00%
62,85%
0,92%
0,00%
7,38%
71,15%
0,00%
0,00%
0,00%
28,85%
100,00%
28,85%
% Participação
Total
30,97%
4,44%
0,44%
7,97%
43,82%
0,00%
0,00%
0,00%
56,18%
100,00%
56,18%
% Participação
12.956.450.380
15.829.190.769
231.015.122
3.335.596.142
1.858.601.208
34.210.853.621
19
4
5
7.625.118.027
41.835.971.676
7.625.118.027
30,97%
37,84%
0,55%
7,97%
4,44%
81,77%
0,00%
0,00%
0,00%
18,23%
100,00%
18,23%
Posição acionária da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. com mais
de 5% do capital social em 30 de setembro 2006:
Acionistas
Controladores:
AES ELPA S.A.
União Federal
Outros
Subtotal
13/04/2010 21:33:45
Ações ON
12.956.450.380
3.335.596.142
359.157.830
16.651.204.352
% Participação
77,81%
20,03%
2,16%
100,00%
Ações PNA
0
0
592.337.266
592.337.266
% Participação
0,00%
0,00%
100,00%
100,00%
Ações PNB
24.592.430.058
24.592.430.058
% Participação
0,00%
0,00%
100,00%
100,00%
Total
12.956.450.380
3.335.596.142
25.543.925.154
41.835.971.676
Pág:
159
% Participação
30,97%
7,97%
61,06%
100,00%
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DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
20.01 - OUTRAS INFORMAÇÕES QUE A COMPANHIA ENTENDA RELEVANTES
Posição acionária dos acionistas da Sociedade, com mais de 5% do capital social, até o
nível de Pessoa Física:
Composição dos acionistas da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.
com mais de 5% do capital social até o nível de pessoa física, em 30 de setembro de 2006.
AES Elpa S.A - 30.09.2006
Acionista
AES Transgás Empreendimentos S.A.
Outros
Total
AES Transgás Empreendimentos S.A. - 30.09.2006
Acionista
BNDES Participações S.A.
AES Brasil Holdings Ltda.
Total
AES Brasil Holdings Ltda - 30.09.2006
Acionista
AES Brasil Holdings ltd
Total
AES Brasil Holdings ltd - 30.09.2006
Acionista
AES Internacionational Holdings II
Total
AES Internacionational Holdings II - 30.09.2006
Acionista
AES Corporation
Total
BNDES Participações S.A. 30.09.2006
Acionista
BNDES
Total
BNDES S.A. 30.09.2006
Acionista
União Federal
Total
Ações ON
93.404.113.808
1.656.939.394
95.061.053.202
% Participação
Ações PN % Participação
98,26%
0
0,00%
1,74%
0
0,00%
100,00%
0
0,00%
Total
93.404.113.808
1.656.939.394
95.061.053.202
% Participação
98,26%
1,74%
100,00%
Ações ON
% Participação
Ações PN % Participação Total
% Participação
300.000.000
49,99% 50.000.006
100,00%
350.000.006
53,85%
300.000.001
50,01%
0
0,00%
300.000.001
46,15%
600.000.001
100,00% 50.000.006
100,00%
650.000.007
100,00%
Ações ON
185.573.084.172
185.573.084.172
Ações ON
1
1
% Participação
Total
100,00%
0
0,00% 185.573.084.172
100,00%
0
0,00% 185.573.084.172
% Participação
100,00%
100,00%
% Participação
100,00%
0
0,00%
100,00%
0
0,00%
% Participação
100,00%
100,00%
Total
1
1
Ações ON
% Participação
50.000
100,00%
0
0,00%
50.000
100,00%
0
0,00%
Total
% Participação
50.000
100,00%
50.000
100,00%
Ações ON
Total
1
1
Ações ON
6.273.711.452
6.273.711.452
% Participação
100,00%
0
0,00%
100,00%
0
0,00%
% Participação
100,00%
0
0,00%
100,00%
0
0,00%
1
1
Total
6.273.711.452
6.273.711.452
% Participação
100,00%
100,00%
% Participação
100,00%
100,00%
Vinculação à Cláusula Compromissória de arbitragem
A Companhia está vinculada à arbitragem na Câmara de Arbitragem do Mercado, conforme
Cláusula Compromissória constante do seu Estatuto Social.
13/04/2010 21:33:45
Pág:
160
Data-Base - 30/09/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01417-6
61.695.227/0001-93
ÍNDICE
GRUPO QUADRO
DESCRIÇÃO
PÁGINA
01
01
IDENTIFICAÇÃO
1
01
02
SEDE
1
01
03
DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES (Endereço para Correspondência com a Companhia)
1
01
04
REFERÊNCIA DO ITR
1
01
05
COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
2
01
06
CARACTERÍSTICAS DA EMPRESA
2
01
07
SOCIEDADES NÃO INCLUÍDAS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
2
01
08
PROVENTOS EM DINHEIRO
2
01
09
CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO E ALTERAÇÕES NO EXERCÍCIO SOCIAL EM CURSO
3
01
10
DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES
3
02
01
BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO
4
02
02
BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO
6
03
01
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
8
08
01
BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO CONSOLIDADO
10
08
02
BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO CONSOLIDADO
12
09
01
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO CONSOLIDADO
14
06
01
NOTAS EXPLICATIVAS
07
01
COMENTÁRIO DO DESEMPENHO DA COMPANHIA NO TRIMESTRE
143
12
01
COMENTÁRIO DO DESEMPENHO CONSOLIDADO NO TRIMESTRE
155
13
01
PARTICIPAÇÃO EM SOCIEDADES CONTROLADAS E/OU COLIGADAS
156
14
01
CARACTERÍSTICAS DA EMISSÃO PÚBLICA OU PARTICULAR DE DEBÊNTURES
157
20
01
OUTRAS INFORMAÇÕES QUE A COMPANHIA ENTENDA RELEVANTES
159
21
01
RELATÓRIO DA REVISÃO ESPECIAL
161
16
METROPOLITANA OVERSEAS II LTD.
ELETROPAULO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.
13/04/2010 21:33:46
/162
Pág:
163
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
21.01 - RELATÓRIO DA REVISÃO ESPECIAL - SEM RESSALVA
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE REVISÃO ESPECIAL
Aos
Acionistas e Administradores da
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.
São Paulo - SP
1.
Efetuamos uma revisão especial das Informações Trimestrais - ITR da Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. e controladas (controladora e
consolidado), referentes ao trimestre findo em 30 de setembro de 2006,
compreendendo o balanço patrimonial, a demonstração do resultado, o relatório de
desempenho e as informações relevantes, expressas em milhares de reais e elaboradas
sob a responsabilidade de sua administração, de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil.
2.
Nossa revisão foi efetuada de acordo com as normas específicas estabelecidas pelo
Instituto dos Auditores Independentes do Brasil - IBRACON, em conjunto com o
Conselho Federal de Contabilidade, e consistiu, principalmente, de: (a) indagação e
discussão com os administradores responsáveis pelas áreas contábil, financeira e
operacional da Companhia e suas controladas, quanto aos principais critérios adotados
na elaboração das Informações Trimestrais; e (b) revisão das informações e dos eventos
subseqüentes que tenham ou possam vir a ter efeitos relevantes sobre a situação
financeira e nas operações da Companhia e suas controladas.
3.
Baseados em nossa revisão especial, não temos conhecimento de nenhuma modificação
relevante que deva ser feita nas Informações Trimestrais referidas no parágrafo 1, para
que estas estejam de acordo com as Práticas Contábeis Adotadas no Brasil, aplicadas
de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários
especificamente aplicáveis à divulgação das Informações Trimestrais.
4.
Nossa revisão especial foi conduzida com o objetivo de emitirmos relatório sobre as
Informações Trimestrais referidas no primeiro parágrafo. As demonstrações do fluxo
de caixa, preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, estão
sendo apresentadas na nota explicativa 28 para propiciar informações adicionais sobre
a Companhia, apesar de não serem requeridas como parte das Informações Trimestrais.
Essas informações financeiras suplementares foram submetidas aos procedimentos de
revisão descritos no parágrafo segundo e, baseados nesses procedimentos, não temos
conhecimento de nenhuma modificação relevante que deva ser feita em relação às
Informações Trimestrais tomadas em conjunto.
13/04/2010 21:33:46
Pág:
161
01417-6
DATA-BASE - 30/09/2006
61.695.227/0001-93
21.01 - RELATÓRIO DA REVISÃO ESPECIAL - SEM RESSALVA
5. Conforme mencionado na nota explicativa 11 às Informações Trimestrais, a Companhia
registra mais-valia de parte dos bens de seu ativo imobilizado, a qual foi apurada e
contabilizada em 1998, quando da conclusão do processo de privatização e mudança de
seu controle acionário. Tal mais-valia foi determinada pela avaliação dos referidos
ativos pelo denominado “método de aquisição”, observando as disposições contidas nas
Normas Internacionais de Contabilidade (IAS). Tendo em vista a inexistência de
pronunciamento específico sobre esse tema nas práticas contábeis adotadas no Brasil, tal
registro foi procedido pela Companhia sob a denominação de reavaliação de ativos, de
forma que estaria sujeita a reconsideração periódica, nos termos da Deliberação CVM
183/95. Entretanto, considerando a essência do registro efetuado em 1998
(reconhecimento dos ativos adquiridos por seu “valor justo de aquisição”, em vez de
custo reavaliado), a Administração da Companhia entendeu não ser aplicável a
reconsideração periódica prevista pela Deliberação CVM 183/95, de forma que nenhum
ajuste ao valor desses ativos foi reconhecido desde 1998. Tendo em vista a
complexidade e ineditismo do assunto, a Companhia encaminhou consulta formal à
Comissão de Valores Mobiliários – CVM visando ratificar os entendimentos alcançados
em 1998, sendo que a Autarquia se manifestou negativamente, de forma que Companhia
interpôs recurso apoiada em parecer de especialista. Os possíveis efeitos, se algum, que
poderiam advir da eventual necessidade de proceder-se a uma nova reavaliação desses
ativos, não estão contemplados nas presentes demonstrações contábeis, e dependem do
desfecho da discussão sobre o assunto, atualmente em curso.
São Paulo, 25 de outubro de 2006
ERNST & YOUNG
Auditores Independentes S.S.
CRC-2-SP-015199/0-6
Marcos Antônio Quintanilha
Contador CRC-1-SP-132776/O - 3-T-SC-S-SP
13/04/2010 21:33:46
Pág:
162

ITR 2006 - RI AES Eletropaulo

Transcrição

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