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FÓRUM LIXO&CIDADANIA: extemporâneo
face a PNRS?
Emília Wanda Rutkowski
a motivação
inicial
Diário de Pernambuco, 16.04.1994.
1998
PARCEIROS [17]
* ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
* ABONG - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais
* AIDIS/DIRSA - Ass. Interamericana de Eng. Sanitária e Ambiental/Divisão de
Resíduos Sólidos
* ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Autônomos em Saneamento
* BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
* CAIXA - Caixa Econômica Federal
* CEMPRE - Compromisso Empresarial Para Reciclagem
* CNBB - Confederação Nacional dos Bispos do Brasil - Pastoral da Criança
* FASE - Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional
* FUNASA - Fundação Nacional de Saúde
*IBAM - Instituto Brasileiro da Administração Municipal
* IBASE - Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas
* MMA/SQA - Ministério do Meio Ambiente - Secretaria de Qualidade
Ambiental nos Assentamentos Humanos
* MPF/PGR - Ministério Público Federal / Procuradoria Geral da República
* PÓLIS - Instituto Pólis
* SEDU - Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da
República
* UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância
OBJETIVOS
Erradicar o trabalho infanto-juvenil no lixo,
inserindo todas as crianças que viviam nos lixões
na escola
Eleger os catadores como parceiros prioritários na
coleta seletiva, garantindo trabalho e renda para
os mesmos
Erradicar os lixões e recuperar as áreas
degradadas
Planejamento
Estratégico
FNL&C + CIISC
+ FsEstaduais
abr
dez
set
ago
Concurso Interamericano
de Desenho “Criança no
Lixo Nunca Mais”
jun
2001
set
2000
jun
1999
1998
JUNHO
dez - Ce
nov – RR
set - Al
jun - Pe
mar Se
- DF
ago – RJ
jun – MT, MS
mai – ES, RS
2002
nov - SP
set - Pb
jul – Ba
jun – RN
mai – MG
abr – Pr
2003
2004
PUBLICAÇÕES
2004
PARCEIROS [39]
ABEMA - Associação Brasileira de Entidades do Meio Ambiente
ABLP - Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública
ABMP - Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância
e da Juventude
ABMPA - Associação Brasileira de Promotores Públicos do Meio Ambiente
ÁGUA E VIDA - Centro de Estudos de Saneamento Ambiental
ANAMMA - Associação Nacional de Municípios do Meio Ambiente
ANDI - Agência de Notícias dos Direitos da Infância
ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
ASMARE - Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material
Reaproveitável
Banco do Nordeste S/A - Programa Gestão Solidária de Resíduos Sólidos
Cáritas Brasileira
2004
PARCEIROS [39]
CDUI - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior da Câmara dos
Deputados
CENPEC - Centro de Estudos e Pesquisa em Educação, Cultura e Ação
Comunitária.
CNQA - Comitê Nacional de Qualidade da ABES
Comitê Resol - Comitê de Resíduos Sólidos da ABES
Comunidade Solidária
CONAMP - Confederação Nacional do Ministério Público
FENAE - Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica
Federal
Fórum PETI - Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
Fundação Athos Bulcão
IBAMA - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Instituto Ildes - Fundação Friedrich Ebert
MDIC/SPI/PBR - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio / Secretaria
de Política Industrial / Programa Brasileiro de Reciclagem
2004
PARCEIROS [39]
MEC - Ministério da Educação
MI - Ministério da Integração Nacional
Missão Criança
Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua
MPT - Ministério Público do Trabalho
MTE - Ministério do Trabalho e Emprego
Movimento Nacional dos Catadores
OAF - Organização de Auxílio Fraterno
OPAS - Organização Panamericana de Saúde
SEAS - Secretaria de Estados da Ação Social
SFCI - Secretaria Federal de Controle Interno - Coordenação Geral de Auditoria
da Área de Gestão Ambiental
Site RESOL - RESOL Engenharia Ltda
UFPE - Universidade Federal de Pernambuco
UFV - Universidade Federal de Viçosa
Unilivre - Universidade Livre de Meio Ambiente do Paraná
V&S Comunicações Agência de Publicidade
COMO O FÓRUM SE APRESENTA
Espaço de articulação, mobilização, formulação,
discussão e negociação de propostas de ação
entre seus proponentes
Rede solidária que busca sinergia entre os atores
e parcerias para promover as mudanças
necessárias
Instrumento de controle social
A título de exemplo
2001
PARCEIROS [62]
2004
 Comissão de Negociação junto ao Grupo de Trabalho sobre Política Estadual
de Resíduos Sólidos do legislativo Paulista
 Estratégias de implementação selo Amigo do Catador - discussão com MNCR
 Evento “Luxo do Lixo – Reduzir – Reutilizar – Reciclar – consumo responsável desperdício zero”: promoção com SESC Interlagos e ABESSP
 Mobilização e divulgação do Ato Público: “ Pela valorização do trabalho dos
catadores e remuneração da categoria pelos serviços prestados ao poder
público e comunidade” nas escadarias Teatro Municipal SP
 Mobilização para a instalação do Fórum Lixo&Cidadania Tietê Cabeceiras
 Organização do Seminário sobre as Políticas de Resíduos Sólidos: Nacional e
 Estadual de São Paulo no SENAC
 Manutenção de Boletim Informativo semanal [digital]
 Comissão Coordenadora do
2004
Organização da Mostra de Reciclados, das visitas técnicas e dos cursos:
 Implantação de Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis
[Instituto GEA]
 Gestão sócio-ambiental de resíduos sólidos [FLUXUS/FEC/UNICAMP]
 Logística reversa e cadeias de suprimentos sustentáveis [LALT/FEC/UNICAMP]
 Gestão Compartilhada de Resíduos Sólidos com Inclusão Social e Prevenção
Ambiental [Instituto Pólis]
 Gestão Participativa dos Serviços de Limpeza Urbana [SMLU/PMBH]
 Licenciamento de Empreendimentos de Limpeza Urbana - Aterros, Centrais
de Triagem, Usinas de Compostagem e Outros [ABPL]
2014
OBJETIVO
Erradicar o trabalho infanto-juvenil no lixo,
inserindo todas as crianças que viviam nos lixões
na escola
FSP, 05.11.2013
OBJETIVO
Eleger os catadores como parceiros prioritários na
coleta seletiva, garantindo trabalho e renda para
os mesmos
OBJETIVOS
Erradicar os lixões e recuperar as áreas degradadas
OBJETIVOS
Erradicar os lixões e recuperar as áreas degradadas
rede de articulação de instituições, entidades,
pessoas e de redes regionais por uma nova
percepção para com os resíduos e com os
trabalhadores da reciclagem
disposição final Brasil
sem informação
lixão
aterro controlado
aterro sanitário
Fonte: Cotrim, 2014 [Mcidades]
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