classificação do empreendimento

Classificação ou revisão do empreendimento turístico: Agroturismo/ Casa de
campo/ Parque de campismo e caravanismo/ Turismo de habitação
A Classificação ou revisão do empreendimento
1
Revisão
1ª classificação
B Identificação do requerente
1
Nome
2
N.º de identificação civil
Tipo de documento
3
CC / BI
Passaporte
CC / BI
Passaporte
Na qualidade de:
4
Próprio
Representante
Sócio-gerente / gerente / administrador / diretor
Preencher se for o representante
5
Código de consulta da procuração online
6
E-mail
7
Telemóvel
8
Telefone
9
Fax
C Identificação do titular
Pessoa singular (empresário em nome individual)
1
Tipo de pessoa
2
Nome / firma ou denominação social
3
N.º de identificação civil
5
NIF / NIPC
6
Código de consulta da certidão permanente do registo comercial
Pessoa coletiva
4
Tipo de documento
Na qualidade de:
7
Administrador de condomínio
Mandatário
Arrendatário
Proprietário
Cessionário
Superficiário
Comodatário
Trespassário
Donatário
Usufrutuário
Locatário
Morada portuguesa
8
Tipo de via
9
Designação da via
10
Porta
14
Distrito
16
Freguesia
17
Localidade
18
Código postal
Rua
11
-
Andar
19
12
Lado
15
Concelho
13
Lugar
Localidade postal
Formulário disponível no Balcão do Empreendedor – www.portaldaempresa.pt
28-11-2013 FR_DS0004 – V3.0
Página 1 de 3
Classificação ou revisão do empreendimento turístico: Agroturismo/ Casa de
campo/ Parque de campismo e caravanismo/ Turismo de habitação
C Identificação do titular
Morada estrangeira
20
País
21
Endereço
22
Cidade
23
Região
24
Código postal
25
Localidade
Preencher se os contactos do titular forem diferentes dos contactos do requerente
26
E-mail
27
Telemóvel
28
Telefone
Fax
29
D Caracterização da atividade económica
1
Código CAE
3
Data de abertura ao público
Designação
2
/
/
E Identificação do estabelecimento
1
Nome/insígnia
2
N.º de título de autorização de utilização do edifício/fração
3
Data de abertura ao público
/
/
Morada do empreendimento
4
Tipo de via
5
Designação da via
6
Porta
10
Distrito
12
Freguesia
13
Localidade
14
Código postal
16
E-mail
17
Telemóvel
Rua
7
-
Andar
8
Lado
11
Concelho
15
Localidade postal
18
Telefone
Formulário disponível no Balcão do Empreendedor – www.portaldaempresa.pt
9
19
Lugar
Fax
28-11-2013 FR_DS0004 – V3.0
Página 2 de 3
Classificação ou revisão do empreendimento turístico: Agroturismo/ Casa de
campo/ Parque de campismo e caravanismo/ Turismo de habitação
F Caraterização do empreendimento
Agroturismo
1
Tipologia atual
Casa de campo
Parque de campismo e caravanismo
Categoria atual
3 estrelas
4 estrelas
5 estrelas
Categoria pretendida
3 estrelas
4 estrelas
5 estrelas
Turismo de habitação
Agroturismo
2
Casa de campo
Tipologia
pretendida
Parque de campismo e caravanismo
Turismo de habitação
3
Capacidade
Preencher com o número da notificação, enviada pelo município, para realização de auditoria de classificação do empreendimento.
4
N.º de processo de auditoria do empreendimento
G Declaração
1
Declaro que tomei conhecimento e que cumpro todas as obrigações legais e regulamentares identificadas nos “Critérios” do Balcão do
Empreendedor no Portal da Empresa.
2
Declaro que as informações prestadas neste formulário correspondem à verdade.
3
Declaro que autorizo a consulta da declaração de início ou de alteração de atividade previsto na Portaria n.º 239/2011, de 1 de junho.
Aplicável, caso se trate de pessoa singular (empresário em nome individual)
4
Declaro que o edifício onde está instalado o estabelecimento é uma construção anterior a 1951, pelo que está isento de autorização de
utilização.
H Lista de documentos a enviar em anexo
1
Procuração (Se é representante e não tem código de consulta da procuração online)
2
Planta do estabelecimento, quando não exista autorização de utilização (prédios anteriores a 1951)
Este formulário deve ser enviado ou entregue na entidade competente. Nas situações em que o serviço está sujeito ao pagamento de uma taxa à
entidade competente, este formulário só é válido como título quando acompanhado do respetivo comprovativo de pagamento.
Data
/
/
(Assinatura)
Formulário disponível no Balcão do Empreendedor – www.portaldaempresa.pt
28-11-2013 FR_DS0004 – V3.0
Página 3 de 3