Balanço 2004

Transcrição

Balanço 2004

Alcoa Alumínio S.A.
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2004 e de 2003
e parecer dos auditores independentes
ALCOAA04.DEZ.MOD
Parecer dos auditores independentes
Aos Administradores e Acionistas
2
ALCOAA04.DEZ.MOD
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro
Em milhares de reais
Ativo
Circulante
Caixa e bancos
Aplicações financeiras
Contas a receber
Estoques
Valores a receber com sociedades ligadas
Impostos diferidos
Créditos fiscais a compensar
Despesas antecipadas e outros créditos
Realizável a longo prazo
Depósitos judiciais
Créditos de impostos indiretos a compensar
Valores a receber com sociedade ligada
Impostos diferidos
Ganho não realizado sobre derivativos e outros
Permanente
Investimentos
Imobilizado
Diferido
Total do ativo
2004
2003
24.352
124.315
188.893
199.577
101.760
191.229
60.939
24.100
5.549
237.610
140.517
169.316
70.910
95.679
54.974
57.899
915.165
832.454
43.486
28.903
470.506
394.481
6.328
60.960
43.193
26.874
3.127
36.777
9.989
943.704
180.920
459.308
939.246
8.358
588.353
876.383
29.613
1.406.912
1.494.349
3.265.781
Passivo e patrimônio líquido
Circulante
Fornecedores
Obrigações tributárias e trabalhistas
Provisão para imposto de renda e contribuição social
Financiamentos em moeda estrangeira
Empréstimos e contas a pagar com sociedades ligadas
Provisão para contingências, líquidas
Provisão para gastos ambientais
Provisão para perda sobre derivativos
Dividendos a pagar, adiantamento de clientes e outros
Impostos diferidos
Exigível a longo prazo
Impostos diferidos
Provisão para gastos ambientais
Provisão para perda sobre derivativos
Outros valores a pagar
Patrimônio líquido
Capital social subscrito e integralizado
Reservas de capital
Reservas de lucro
Lucros acumulados
2.507.723
Total do passivo e patrimônio líquido
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
3
ALCOAA04.DEZ.MOD
2004
2003
219.591
84.215
31.503
124.875
90.147
85.588
12.168
8.821
16.969
167.165
48.970
27.191
125.812
87.906
52.574
9.211
7.158
58.845
6.883
673.877
591.715
429.114
18.254
9.610
28.159
32.102
594.475
19.447
22.591
517.239
672.046
695.129
749.290
85.616
544.630
695.129
179.331
66.179
303.323
2.074.665
1.243.962
3.265.781
2.507.723
35.533
Demonstrações do resultado
Exercícios findos em 31 de dezembro
Em milhares de reais, exceto pelo lucro líquido
por ação do capital social no fim do exercício
Receita bruta
Vendas de produtos
Deduções de vendas
Impostos incidentes sobre vendas
Receita líquida
Custo dos produtos vendidos
Lucro bruto operacional
(Despesas) receitas operacionais
Administrativas
Com vendas
Receitas financeiras
Despesas financeiras
Resultado de participações em sociedades controladas e coligadas
Variações monetárias e cambiais, líquidas
Outras despesas operacionais, líquidas
Lucro líquido operacional
Outras receitas não operacionais, líquidas
2004
2003
2.744.059
2.419.534
(467.282)
(354.229)
2.276.777
(1.400.152)
2.065.305
(1.366.965)
876.625
698.340
(240.432)
(93.834)
68.339
(86.035)
49.229
(61.629)
(76.906)
(209.439)
(66.581)
54.973
(75.979)
58.782
(130.364)
(11.998)
435.357
317.734
8.495
44.043
Lucro antes do imposto de renda e da Contribuição Social
sobre o Lucro Líquido - CSLL
Despesa de imposto de renda e CSLL
443.852
(55.108)
361.777
(25.880)
Lucro líquido do exercício
388.744
335.897
Ações em circulação no fim do exercício (em milhares)
6.010
6.010
Lucro líquido por ação do capital social no fim do exercício - R$
64,68
55,89
4
ALCOAA04.DEZ.MOD
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido
Em milhares de reais, exceto pelo valor por ação dos dividendos
Reservas de capital
Capital social
subscrito e
integralizado
Incentivos
fiscais
e outros
Em 31 de dezembro de 2002
Incentivos fiscais
Dividendos propostos e pagos sobre a forma de juros sobre
o capital próprio (R$ 16,64 por ação)
Apropriação do lucro líquido do exercício
Reserva legal - 5%
Dividendos mínimos obrigatórios (R$ 13,28 por ação)
695.129
51.945
12.362
Incentivos fiscais
Incorporação de acervo líquido patrimonial da controladora
Apropriação do lucro líquido do exercício
Reserva legal - 5%
Dividendos propostos e pagos sobre a forma de juros sobre o capital
próprio (R$ 21,30 por ação)
695.129
695.129
Especial de
ágio na
incorporação
115.024
Legal
48.181
Para
Lucros
investimentos acumulados
1.203
16.795
64.307
10.275
115.024
32.145
64.976
1.203
163.997
(16.795)
(79.776)
(79.776)
303.323
5
147.169
527.539
84.413
1.243.962
10.275
559.684
388.744
(19.437)
(128.000)
74.582
1.075.479
12.362
(100.000)
335.897
527.539
19.437
Total
(100.000)
335.897
388.744
ALCOAA04.DEZ.MOD
Ágio
Reservas de lucro
1.203
544.630
(128.000)
2.074.665
Demonstrações das origens e aplicações de recursos
Exercícios findos em 31 de dezembro
Origens de recursos
Das operações sociais
(Receitas) despesas que não afetam o capital circulante
Variações monetárias e cambiais
Perda sobre derivativos
Depreciação e amortização
Amortização do benefício fiscal de incorporação
Resultado de participações em sociedades controladas e coligadas
Impostos diferidos
Baixa de investimentos por alienação e incorporação
Valor residual de bens do imobilizado
De acionistas
Incorporação de acervo líquido patrimonial
De terceiros
Dividendos recebidos
Incentivos fiscais
Diminuição do realizável a longo prazo
Total das origens
Aplicações de recursos
Aumento do realizável a longo prazo
Dividendos propostos e pagos
Investimentos
Imobilizado
Diferido
Diminuição do exigível a longo prazo
Total das aplicações
Aumento no capital circulante
2004
2003
388.744
335.897
5.717
34.803
64.709
105.508
(49.229)
(10.380)
161.774
7.206
(173.953)
233.882
124.548
708.852
514.777
527.539
8.912
31.140
10.275
19.023
12.362
66.851
1.277.806
621.925
820.445
128.000
14.640
163.324
1.769
149.079
179.775
195.546
103.536
4.412
133.191
1.277.257
616.460
549
5.465
915.165
832.454
832.454
782.466
82.711
49.988
673.877
591.715
591.715
547.192
82.162
44.523
549
5.465
(58.782)
3.656
13.137
36.392
Variação no capital circulante
Ativo circulante
No fim do exercício
No início do exercício
Passivo circulante
No fim do exercício
No início do exercício
Aumento no capital circulante
6
ALCOAA04.DEZ.MOD
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2004 e de 2003
1
Contexto operacional
As atividades da Alcoa Alumínio S.A. ("Companhia") concentram-se na fabricação e
comercialização de alumina, alumínio, pó de alumínio, laminados e extrudados de alumínio,
produtos químicos, embalagens flexíveis (até julho de 2004), tampas plásticas (preformas e
garrafas plásticas até outubro de 2003), direcionados ao mercado externo e interno.
Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2004 e de 2003, a receita líquida
proveniente de produtos vendidos no exterior, representou aproximadamente 32% do total da
receita líquida da Companhia.
2
Principais práticas contábeis
(a)
Demonstrações financeiras
As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil. A preparação das demonstrações financeiras requer a adoção de
estimativas referentes à seleção de vidas úteis do ativo imobilizado, provisões necessárias
para passivos contingentes, determinações de provisão para o imposto de renda e outras
similares que reflitam a melhor estimativa possível e poderão vir a apresentar variações em
relação aos dados e valores reais quando de sua efetivação.
(b)
Apuração do resultado
Receitas e despesas são reconhecidas pelo regime de competência. As receitas de vendas e
os correspondentes custos são reconhecidos quando da entrega dos produtos ou do
cumprimento dos eventos contratuais.
(c)
Ativos circulante e realizável a longo prazo
Caixa e bancos são representados por valores de mercado e de imediata liquidez. As
aplicações financeiras são apresentadas ao custo de aquisição, acrescidas dos rendimentos
auferidos até a data de encerramento dos exercícios, e quando necessária, é constituída a
provisão para redução aos valores de realização.
A provisão para créditos de liquidação duvidosa está reconhecida em bases consideradas
suficientes pela administração para a cobertura de eventuais perdas na realização dos
créditos.
7
ALCOAA04.DEZ.MOD
Os estoques de matéria-prima estão demonstrados ao custo médio de aquisição e os
produtos em processo e acabados ao custo de produção ou aquisição, os quais são inferiores
aos custos de reposição ou ao valor líquido de realização.
Os demais ativos são apresentados ao valor de custo, acrescidos das variações monetárias e
dos rendimentos auferidos, e deduzidos da provisão necessária, quando aplicável, para refletir
o valor de realização.
(d)
Ativo permanente
Investimentos em sociedades controladas e coligadas são avaliados pelo método de
equivalência patrimonial. A parcela referente a participação da Companhia nos lucros não
realizados nas transações entre coligadas é eliminada. Outros investimentos estão registrados
pelo custo de aquisição.
O imobilizado é registrado ao custo. As depreciações são calculadas pelo método linear, às
taxas anuais mencionadas na Nota 8. Os gastos com manutenção e reparos são registrados
em contas de despesas, quando incorridos.
O diferido é amortizado pelo prazo estimado de recuperação do projeto ou, com relação à
variação cambial diferida, em até quatro anos.
Os valores de custo do ativo permanente foram corrigidos monetariamente até
31 de dezembro de 1995.
(e)
Passivos circulante e exigível a longo prazo
São demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos
correspondentes encargos e variações monetárias e cambiais incorridos. As contingências
são registradas quando a perda for considerada provável e seu valor for passível de ser
estimado.
(f)
Imposto de renda e contribuição social
A provisão para o imposto de renda e a contribuição social é constituída com a inclusão da
parcela dos incentivos fiscais e registrada pelo regime de competência. Os tributos diferidos
são reconhecidos considerando as alíquotas vigentes para o imposto de renda e a
contribuição social sobre as diferenças temporais e os prejuízos fiscais, na extensão de
probabilidade de sua realização.
8
ALCOAA04.DEZ.MOD
(g)
Instrumentos financeiros derivativos
Os valores nominais das operações de "forward" e "swap" de moeda, índices e juros não são
registrados no balanço patrimonial.
A Companhia mantém instrumentos derivativos com o objetivo de efetuar "hedge" da sua
exposição consolidada de riscos de moedas, índices e juros, com resgates previstos para
ocorrer de acordo com o prazo final do vencimento dos respectivos passivos denominados em
moeda estrangeira. Dessa forma, essas operações "designadas contabilmente" são
mensuradas ao seu valor de custo apurado com base nas condições contratuais entre a
Companhia e terceiros ("curva do papel"), e registradas contabilmente na conta de variações
monetárias e cambiais líquidas.
Adicionalmente, a Companhia mantém operações de "forward" de venda e "swaps" com o
objetivo de efetuar "hedge" de sua exposição consolidada de preços de produtos em moeda
estrangeira, a serem vendidos. Os resultados líquidos desses instrumentos derivativos,
designados contabilmente como objeto de "hedge" não são registrados no balanço patrimonial
sendo somente reconhecidos no resultado quando houver a venda do produto a qual este
está protegendo, na conta "Receita bruta dos produtos vendidos".
(h)
Plano de pensão e benefícios após aposentadoria
A Companhia patrocina um plano de pensão de contribuição definida que garante pensão
após a aposentadoria para seus funcionários. O custo do plano de pensão e benefícios é
apurado atuarialmente e as contribuições feitas pela Companhia contabilizadas pelo regime
de competência de exercícios.
(i)
Lucro por ação
O lucro por ação é calculado baseado no número de ações em circulação na data do balanço.
(j)
Reclassificações
Certas reclassificações foram efetuadas nas demonstrações financeiras em 31 de dezembro
de 2003, com o objetivo de melhorar sua comparabilidade com o exercício corrente.
9
ALCOAA04.DEZ.MOD
3
Ativo circulante
Certificado de Depósito Bancário - CDB
"Export notes"
Debêntures não conversíveis em ações
2004
2003
124.315
178.991
50.427
8.192
124.315
237.610
Ativo realizável a longo prazo
Debêntures não conversíveis em ações
60.960
A Companhia optou por resgatar antecipadamente em 2004 a sua aplicação financeira em
debêntures não conversíveis em ações, cujo prazo original de vencimento era previsto para
fevereiro de 2005.
4
5
Contas a receber de clientes
2004
2003
Mercado interno
Mercado externo
185.834
36.732
152.083
21.561
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
222.566
(33.673)
173.644
(33.127)
188.893
140.517
2004
2003
19.656
89.834
76.587
11.883
1.617
23.779
76.123
57.556
11.059
799
199.577
169.316
Estoques
Produtos acabados
Produtos em processo
Matérias-primas
Suprimentos operacionais
Outros estoques
10
ALCOAA04.DEZ.MOD
6
Investimentos
(a)
Participação em sociedades controladas e coligadas
Informações sobre os investimentos na Companhia
Informações das controladas e coligadas em 31 de dezembro de 2004
Percentual de participação
Companhia Geral de Minas
AFL do Brasil Ltda.
Machadinho Energética S.A. - MAESA
Mineração Rio do Norte S.A.
Energética Barra Grande S.A. - BAESA
Alcoemas Participações S.A.
Empresa de Transmissão do Alto Uruguai S.A.
Antique Participações S.A.
Outros investimentos
Ações/quotas
Direta
Indireta
11.061.095
23.095.000
339.808.295
600.000.000
398.380.990
12.979.445
100
64.988.718
99,99
50,00
27,23
8,58
42,18
99,99
42,00
99,99
0,01
0,01
Patrimônio Lucro líquido
líquido
(prejuízo)
ajustado do exercício
29.401
33.122
347.505
878.676
Resultado ajustado da
equivalência patrimonial
2004
2003
8.234
(1.703)
4.392
424.597
8.234
(852)
1.196
36.931
(89)
2.112
23.686
28.329
(862)
(862)
2004
2003
29.401
16.561
94.626
75.391
168.144
2.882
1.862
12.359
21.167
17.413
93.430
68.252
168.144
25.480
14.189
118.922
16.819
58.782
431.185
543.816
34.703
0,01
4.582
4.582
49.229
11
ALCOAA04.DEZ.MOD
Saldos dos investimentos
em 31 de dezembro
(b)
Ágio na aquisição de sociedades
controladas e coligadas
Custo
Mineração Rio do Norte S.A.
Itaipava Embalagens Flexíveis Ltda.
Machadinho Energética S.A.
29.161
42.521
7.401
Amortização
acumulada
(6.588)
(42.521)
(1.851)
Total de investimentos
(c)
2004
2003
Líquido
Líquido
22.573
5.550
23.202
15.045
6.290
28.123
44.537
459.308
588.353
Projetos hidroelétricos
A Companhia participou de leilões de concessões para exploração do potencial hidroelétrico
existente no país, sendo que, juntamente com outras empresas, formou consórcios e
sociedades para a construção de hidroelétricas, como segue:
MAESA
Capacidade total em MW
Estimativa atual do investimento total
Participação da Companhia - %
Início da construção
Prazo do término estimado
1140
1.105.119 (*)
27,23
1998
Concluído
BAESA
Estreito
Pai-Querê
690
1.204.940
42,18
2001
2006
1087
1.988.550
19,08
2005
2009
292
700.042
35,00
2005
2008
(*) O valor informado para a MAESA refere-se ao investimento total efetivamente incorrido.
Em maio de 2004, o ministério público suspendeu temporariamente a licença preliminar para
execução do projeto de Serra do Facão. Durante o ano de 2003, o Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente - IBAMA negou a licença preliminar para execução do projeto de Santa Isabel.
Estes projetos estão contabilizados a valor de custo, deduzidos da provisão necessária
quando aplicável, para refletir o valor de realização.
Durante o mês de janeiro de 2003, a Companhia adquiriu 6,88% da participação acionária da
BAESA, pertencente à Barra Grande Energética S.A. - BEGESA, aumentando sua
participação acionária na BAESA de 35,30% para 42,18%.
12
ALCOAA04.DEZ.MOD
(d)
Incorporações e alienações de investimentos
Em julho de 2004, a Companhia alienou os ativos de sua unidade de embalagens flexíveis,
pelo valor de R$ 29.045. O ganho decorrente da alienação dos ativos dessa unidade foi de
R$ 15.468, contabilizado na rubrica outras receitas não operacionais.
Em junho de 2004, a Companhia incorporou por seu valor contábil, os investimentos mantidos
nas empresas Alcoemas Participações S.A. e Antique Participações S.A. pelo valor de
R$ 24.618 e R$ 122.111 respectivamente. Não houve ganho ou perda contabilizados
decorrente da incorporação desses investimentos.
Em outubro de 2003, a Companhia alienou os ativos de sua unidade de preformas e garrafas
plásticas, recebendo como pagamento o montante de R$ 122.281, sendo R$ 6.241 recebido
pela venda do investimento na Tamboré Embalagens S.A. e R$ 116.040 representados por
ações da Antique Participações S.A., registrado como investimento em 2003. O ganho
decorrente da alienação dos ativos dessa unidade foi de R$ 42.463, contabilizado na rubrica
outras receitas não operacionais.
Em março de 2003, a Companhia incorporou o investimento mantido na Alcoa Rodas de
Alumínio Ltda. pelo valor de R$ 8.912.
7
Consórcio Alumar
A Companhia é membro do Consórcio Alumar, do qual detêm uma participação proporcional
em todos os seus ativos e passivos, conjuntamente com os outros membros do consórcio,
bem como na produção de alumina e alumínio proveniente do Consórcio Alumar.
A participação da Companhia no Consórcio Alumar é contabilizada por meio da consolidação
proporcional das contas de ativo, passivo e resultado, utilizando-se dos percentuais de
participação detidos pela Companhia no empreendimento e os respectivos custos de
aquisição.
13
ALCOAA04.DEZ.MOD
O valor líquido dos ativos e passivos do Consórcio Alumar, consolidadas proporcionalmente à
participação da Companhia, totalizam os seguintes valores:
Capital circulante líquido
Ativo permanente
Custo de aquisição corrigido
Depreciação acumulada
8
2004
2003
41.198
77.182
3.995
13.498
991.656
(627.184)
913.411
(598.404)
364.472
315.007
Imobilizado
2004
Custo
reavaliad Depreciaçã
o
o
e
corrigido acumulada
Terrenos
Direito de uso de terras
Edifícios, benfeitorias e instalações
industriais
Máquinas e equipamentos, inclusive
peças
de reposição
Móveis e utensílios
Veículos
Intangíveis
Construções em andamento
Taxa anual
de
depreciação Líquido %
25.745
8.686
(3.093)
25.745
5.593
872.833
(424.500)
448.333
414.315 2 a 4
950.900
78.941
114.905
63.761
157.461
(720.573)
(52.586)
(95.015)
(38.219)
230.327
26.355
19.890
25.542
157.461
242.754
29.513
15.718
26.095
116.849
2.273.232
(1.333.986)
939.246
876.383
14
ALCOAA04.DEZ.MOD
Líquido
2003
25.515
5.624 2
4 a 10
5 a 10
20 a 23
10 a 20
9
Diferido
2004
2003
Amortizaçã
o
Custo
acumulada
Líquido
Líquido
Taxa anual
de
amortização %
8.358
9.371
20
20.242
25
Gastos com projetos de expansão e
direitos
de mineração
Variação cambial líquida diferida do
exercício
findo em 31 de dezembro de 2001
20.103
(11.745)
90.775
(90.775)
110.878
(102.520)
8.358
29.613
Conforme facultado pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, a Companhia registrou no
ativo diferido o resultado líquido decorrente das variações cambiais ocorridas em 2001.
Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2004 e de 2003, foi registrada a
amortização do referido diferimento no montante de R$ 20.242, líquida dos seus efeitos
tributários de R$ 6.882. A referida amortização foi apropriada na rubrica variações monetárias
e cambiais, líquidas, em prazo de quatro anos, não excedendo o respectivo prazo de
liquidação dos passivos denominados em dólares norte-americanos que originaram tal
impacto por ocasião da ocorrência da desvalorização em 2001.
10
Notas emitidas com a securitização em exportações futuras, efetuada
em 1996 com consórcio de bancos internacionais, pagáveis em
parcelas semestrais até dezembro de 2008 com juros fixos de
7,5% ao ano e variação do dólar norte-americano
2004
2003
552.343
717.689
Adiantamento sobre contratos de exportação com vencimentos
diversos até 2004 e taxas de juros médias de 1,6% ao ano
Juros a pagar
1.646
15
ALCOAA04.DEZ.MOD
471
2.127
553.989
720.287
Parcela de curto prazo
(124.875)
(125.812)
Parcela de longo prazo
429.114
594.475
Os montantes a longo prazo têm a seguinte composição por ano de vencimento:
2006
2007
2008
132.645
142.780
153.689
429.114
As notas emitidas com a securitização de futuras exportações consignam, entre outros, itens
relativos à necessidade da manutenção de um montante mínimo de capital de giro e de
patrimônio líquido, bem como estabelecem determinadas restrições sobre empréstimos
adicionais, pagamentos de dividendos e gastos de capital.
A Companhia está adimplente com as cláusulas contratuais existentes relativas a essas notas
nas datas de encerramento dos exercícios. Como garantia aos financiamentos, foi vinculada
parte dos recebíveis futuros de exportação de metais e carta de crédito.
11
Provisão para contingências e depósitos judiciais
Provisão para
contingências
Trabalhistas
Processos fiscais
Processos cíveis
Outros
Depósito
judicial
2004
2003
Provisão para
contingências,
líquida
Provisão para
contingências,
líquida
17.864
74.346
5.766
7.425
(3.985)
(14.252)
(226)
(1.350)
13.879
60.094
5.540
6.075
14.520
30.675
5.472
1.907
105.401
(19.813)
85.588
52.574
A provisão para contingências é estabelecida por valores atualizados das questões
trabalhistas, tributárias, cíveis e comerciais em discussão nas instâncias administrativa e
judicial, com base nas opiniões dos consultores jurídicos da Companhia, para os casos em
que a perda é considerada provável.
16
ALCOAA04.DEZ.MOD
Em alguns processos tributários decorrentes das operações normais da Companhia, foram
depositados em juízo os montantes envolvidos. Conforme opiniões dos consultores jurídicos
da Companhia, as probabilidades de perda para esses processos são tidas como remotas ou
possíveis, sendo assim, a Companhia não constitui provisões para esses casos.
12
Patrimônio líquido
(a)
Capital social
O capital social, em 31 de dezembro de 2004 e de 2003, é composto por ações sem valor
nominal, conforme abaixo discriminado:
2004
Espécie de ações
Ordinárias
Preferenciais
2003
País
Exterior
Total
País
Total
428
6.051
6.002.851
724
6.003.279
6.775
6.003.279
6.775
6.003.279
6.775
6.479
6.003.575
6.010.054
6.010.054
6.010.054
No exercício de 2003, a Alcoa Inc. comprou as ações de propriedade da acionista Camargo
Correa que representavam aproximadamente 40,93% do total do patrimônio líquido da
Companhia. Essa compra ocorreu por intermédio da controlada da Alcoa Inc., RSAM
Participações Ltda., com sede no Brasil.
Em julho de 2004 a Companhia incorporou sua controladora RSAM Participações Ltda., e
dessa forma passou a ser controlada pela Alcoa Inversiones España S.L. que possui
atualmente 99,89% do capital social da Alcoa Alumínio S.A. A Alcoa Inversiones España S.L.
é uma subsidiária integral da Alcoa Inc.
As ações preferenciais não têm direito a voto, mas de acordo com o Estatuto Social da
Companhia possuem direitos de preferência na distribuição de dividendos e prioridade no
reembolso de capital, observando-se os requerimentos da Lei das Sociedades por Ações.
(b)
Dividendos mínimos obrigatórios
Durante 2004 foi distribuído a título de juros sobre capital próprio o montante de R$ 128.000, o
qual supera o valor especificado como dividendo mínimo obrigatório (25%).
Constituição da reserva legal - 5%
388.744
(19.437)
17
ALCOAA04.DEZ.MOD
(c)
Base de cálculo dos dividendos mínimos obrigatórios
369.307
Dividendos propostos e pagos à título de juros sobre o capital próprio
128.000
Percentual proposto e pago - %
34,66%
Juros sobre o capital próprio
A partir de 1996, as companhias têm a opção legal de atribuir aos acionistas juros calculados
com base na Taxa de Juros a Longo Prazo - TJLP sobre o patrimônio líquido que, dedutíveis
para fins tributários, podem ser imputados aos dividendos obrigatórios quando distribuídos.
Os juros calculados estão alocados diretamente ao patrimônio líquido, e para fins fiscais
tratados como despesa financeira, reduzindo a base de cálculo do imposto de renda e da
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL.
13
Impostos sobre o lucro líquido
(a)
Composição dos impostos diferidos
em 31 de dezembro
2004
Ativo
Benefício fiscal de incorporação
Prejuízos fiscais e base negativa de CSLL
Diferenças temporariamente indedutíveis
Reavaliação de ativos
Variação cambial líquida
Outros
Passivo
474.785
33.145
77.780
2003
Ativo
52.248
80.208
(4.073)
(4.427)
(6.882)
(15.021)
(14.181)
585.710
(191.229)
394.481
Passivo
(18.254)
(18.254)
132.456
(26.330)
(95.679)
6.883
36.777
(19.447)
Em julho de 2004, a Companhia incorporou o acervo líquido patrimonial contábil de sua
controladora RSAM Participações Ltda. no montante de R$ 559.684. Conforme Instrução
CVM no. 349 de 6 de março de 2001, o valor líquido do benefício fiscal decorrente dessa
18
ALCOAA04.DEZ.MOD
incorporação (R$ 474.785 em 31 de dezembro de 2004) está apresentado nas demonstrações
financeiras no ativo circulante e/ou realizável a longo prazo, conforme a expectativa de sua
realização.
O imposto diferido ativo inclui o efeito dos prejuízos fiscais que são imprescritíveis e
compensáveis com lucros tributáveis futuros. A compensação dos prejuízos fiscais é limitada
a 30% do lucro tributável, determinado de acordo com a legislação fiscal brasileira.
A classificação entre curto e longo prazos dos impostos diferidos foi efetuada tomando-se
como parâmetro a perspectiva de geração futura de resultados tributáveis e a realização das
diferenças temporárias.
(b)
Composição da despesa com
imposto de renda e CSLL
2004
Exercício corrente
Imposto de renda
CSLL
Diferido
Imposto de renda
2003
(30.600)
(11.053)
(29.420)
(10.213)
(41.653)
(39.633)
(13.455)
13.753
(55.108)
(25.880)
As alíquotas nominais do imposto de renda e da CSLL têm sido reduzidas, substancialmente,
pelo efeito da distribuição de dividendos sob a forma de juros sobre o capital próprio.
14
Transações com partes relacionadas
Os saldos em 31 de dezembro de 2004 e de 2003, decorrentes de transações com partes
relacionadas, estão demonstrados a seguir:
19
ALCOAA04.DEZ.MOD
Ativo circulante
(a)
Contas a receber
2004
Alcoa Material - Knoxville
Alcoa Rockdale
Omnia Minérios
Alcoa Netherlands
Cressona Plant
Alcoa Shanghai Aluminum Products
Consórcio Alumar
Alusud Embalagens Chile
AOFA - Corp. - Australia
20.807
4.514
3.915
3.464
2.775
2.070
1.447
1.187
989
AOFA - Kwinana Alumina Refinery - Australia
Alcoa Knoxville
Companhia Geral de Minas
Outras
(b)
815
2003
5.280
1.810
1.495
1.863
2.939
1.755
36
4.939
86
10.214
4.193
4.476
46.922
34.147
Empréstimos a receber
Empréstimos a receber - circulante
Energéetica Barra Grande S.A.
Compania Geral de Minas
(c)
2004
2003
20.614
32.813
3.950
20.614
36.763
2004
2003
Aplicação financeira com sociedade ligada
Alcoa Knoxville
34.224
101.760
20
ALCOAA04.DEZ.MOD
70.910
(d)
Empréstimo a receber
Empréstimo a receber - realizável a longo prazo
ALAHC - Alcoa Latin American Holdings Co.
(e)
442.194
3.127
Aplicação financeira com sociedade ligada
Alcoa Knoxville
28.312
470.506
3.127
Passivo circulante
(f)
Contas a pagar
Alcoa Knoxville
Alcoa Inc.
Cia. Geral de Minas
Alcoa Technical Center
AAC Corporate
Alcoa Australia Limited
Lebanon Works
Alcoa Netherlands
Abalco S.A.
Alcoa International Holdings Company
Alcoa Closure Systems International Crawfordsville
Alcoa Rockdale
Outras
11.276
8.632
6.867
5.491
3.867
3.009
2.674
2.325
2.309
2.274
1.394
1.214
3.656
54.988
21
ALCOAA04.DEZ.MOD
5.556
3.590
3.325
2.703
2.527
3.692
2.447
1.685
25.525
(g)
Empréstimos a pagar
ALAHC - Alcoa Latin America Holdings Co.
Mecesa Embalagens Plásticas S.A.
Alcoemas Participações S.A.
33.202
1.957
34.578
2.503
25.300
35.159
62.381
90.147
87.906
Companhia mantém transações comerciais com sociedades controladas e ligadas na compra
e venda de produtos, além da prestação de serviços. Durante os exercícios findos em 31 de
dezembro de 2004 e de 2003, a receita bruta proveniente de produtos vendidos para partes
relacionadas representou aproximadamente 23% e 5% do total da receita bruta da
Companhia, respectivamente.
As transações de empréstimo entre a Companhia e as sociedades controladas e ligadas são
suportadas por contratos gravados com cláusulas de atualização monetária e juros. Tais
transações geralmente são efetuadas dentro de condições, incluindo preços e prazos,
normais de mercado. Sobre os empréstimos a receber e a pagar para ALAHC - Alcoa Latin
America Holdings Co., incidem variação cambial mais juros de 6,5% ao ano.
15
Plano de aposentadoria e pensões
A Companhia e algumas subsidiárias ("Patrocinadoras") mantêm um Plano de Seguridade
Social ("Plano") que cobre substancialmente todos os seus funcionários. O plano é de
contribuição definida.
Esse Plano é constituído pelas contribuições mensais dos funcionários ("participantes") e das
Patrocinadoras. Todos os funcionários são elegíveis ao Plano. As Patrocinadoras contribuem
com 1% do salário aplicável do participante ("contribuição geral") e com 50% da contribuição
básica do funcionário.
Os custos da Companhia com o Plano foram de R$ 7.242 e R$ 7.069 para os exercícios
findos em 31 de dezembro de 2004 e de 2003, respectivamente.
16
Instrumentos financeiros
A Companhia avaliou seus ativos e passivos em relação aos valores de mercado, por meio de
22
ALCOAA04.DEZ.MOD
informações disponíveis e metodologias de avaliação estabelecidas pela administração.
Entretanto, tanto a interpretação dos dados de mercado quanto a seleção de métodos de
avaliação requerem considerável julgamento e razoáveis estimativas para se produzir o valor
de realização mais adequado. Como conseqüência, as estimativas apresentadas não indicam,
necessariamente, os montantes que poderão ser realizados no mercado corrente. O uso de
diferentes hipóteses de mercado e metodologias para estimativas pode ter um efeito relevante
nos valores de realização estimados.
Os principais instrumentos financeiros ativos e passivos da Companhia em 31 de dezembro
de 2004 e de 2003 estão descritos a seguir, bem como os critérios para sua avaliação:
(a)
Caixa e bancos, aplicações financeiras, contas
a receber, outros ativos circulantes e contas a pagar
Os valores contabilizados aproximam-se dos de realização ou liquidação. Excessos de caixa
são aplicados em linha com políticas de tesouraria reavaliadas periodicamente.
(b)
Investimentos
Consistem, principalmente, em investimentos em coligadas de capital fechado, registrados
pelo método de equivalência patrimonial, as quais têm interesse estratégico para as
operações da Companhia. Considerações de valor de mercado das ações possuídas não são
aplicáveis.
(c)
Financiamentos
Sujeitos a juros com taxas usuais de mercado, conforme descrito na Nota 10.
(d)
Risco de crédito
A política de vendas da Companhia está intimamente associada ao nível de risco de crédito a
que está disposta a se sujeitar no curso de seus negócios. A diversificação de sua carteira de
recebíveis, a seletividade de seus clientes, assim como o acompanhamento dos prazos de
financiamento de vendas por segmento de negócio e limites individuais de posição, são
procedimentos adotados a fim de minimizar eventuais problemas de inadimplência em seu
contas a receber.
(e)
Derivativos e riscos com taxa de câmbio
Esse risco decorre da possibilidade de a Companhia vir a incorrer em perdas por conta de
flutuações nas taxas de câmbio, que reduzam valores nominais faturados ou aumentem
valores captados no mercado. Tendo em vista que aproximadamente 32% do faturamento da
23
ALCOAA04.DEZ.MOD
Companhia está atrelado ao dólar norte-americano, o mesmo funciona como um "hedge"
natural para suas operações passivas denominadas em moeda estrangeira.
Adicionalmente, a Companhia participa em operações envolvendo instrumentos financeiros
derivativos com o objetivo de se proteger contra oscilações nas taxas de câmbio, bem como
flutuações de certos ativos financeiros e de exportações futuras, e não utilizados para fins
especulativos. Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2004 e 2003, o montante
de R$ 70.191 e R$ 269.130, respectivamente, referente ao resultado líquido negativo das
operações de "forward" de compra e "swap" de moedas e juros foi reconhecido na linha de
variações cambiais permitindo a correlação do efeito dessas operações com a flutuação da
moeda estrangeira no balanço da Companhia. Esses contratos de "forward" de venda e
"swaps" possuem valor nominal de R$ 689.538 em 31 de dezembro de 2004 (2003 R$ 117.614). Os ganhos (perdas) não realizados dessas operações estão registrados no
balanço patrimonial como segue:
Ganhos
(perdas) não realizados
2004
"Forward" de compra
"Swaps"
2003
Valor justo
(para fins informativos)
2004
2003
(36.980)
(4.399)
3.885
(24.490)
(5.689)
11.236
(36.980)
(514)
(24.490)
5.547
(8.821)
(7.158)
(3.865)
6.913
(28.159)
6.644
(20.625)
12.460
Em 2004 foi renovado o contrato de compra de energia com a Centrais Elétricas do Norte do
Brasil S.A. - Eletronorte por um período de 20,5 anos para suprimento da parcela da
Companhia no Consórcio Alumar. Este contrato indexa parcialmente (20%) o preço da energia
comprada ao London Metal Exchange - LME e a parcela remanescente ao Índice Geral de
Preços - Mercado - IGP-M. Com a finalidade de proteger-se, contra esse impacto de aumento
de custos pela correção do IGP-M, durante 2004 foram firmados contratos de "swaps", que
contabilmente foram designados como "hedge" (valor nominal de R$ 666.051 em 31 de
dezembro de 2004. Os resultados líquidos, apurados ao valor de custo dessas operações,
com o propósito específico de proteção ao impacto do aumento pelo IGP-M, foram diferidos
em 31 de dezembro de 2004 e serão reconhecidos no resultado quando do consumo da
energia com o respectivo incremento de preços.
Os resultados líquidos, apurados ao valor de custo (equivalentes ao seu valor de mercado) de
24
ALCOAA04.DEZ.MOD
operações, com o propósito específico de minimizar a exposição da Companhia à flutuação
de preços de seus produtos denominadas em moeda estrangeira a serem vendidos, são
diferidos e reconhecidos no resultado, quando houver a venda do produto correspondente.
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2004, foi registrado no resultado o montante
de R$ 7.257 como perda (R$ 3.137 como ganho em 31 de dezembro de 2003) referente às
operações de "hedge" de moedas, na conta "Receita dos produtos vendidos".
17
Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas
As outras receitas (despesas) operacionais, líquidas dos exercícios findos em 31 de dezembro
de 2004 e de 2003 estão representadas como segue:
2004
Reversão (provisão) para contingências
Baixa de inventário físico por obsolescência
Provisão para desligamentos de funcionários
Amortização do ágio
Outras receitas e despesas, líquidas
18
2003
225
(356)
(3.603)
(54.184)
(18.988)
(4.481)
(1.679)
(6.632)
(1.430)
2.224
(76.906)
(11.998)
Outras receitas (despesas) não operacionais, líquidas
O resultado não operacional dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2004 e de 2003
está representado como segue:
Receitas não operacionais
Ganho na alienação de investimentos
Ganho na venda de ativo fixo
Despesas não operacionais
Provisão para perda de investimentos e desmobilização de
de ativos
Despesas referente a ativos/investimentos vendidos
Despesas não cobertas por seguros/sinistros
25
ALCOAA04.DEZ.MOD
2004
2003
15.468
1.564
42.463
1.580
17.032
44.043
(3.825)
(277)
(4.435)
2004
2003
(8.537)
8.495
19
44.043
Garantias
Em 31 de dezembro de 2004, a MAESA possui uma dívida com o Banco Nacional de
Desenvolvimento Social - BNDES de R$ 546.186 (R$ 586.382 em 2003) na forma de
empréstimo dos quais 35,53% são garantidos pela Companhia e debêntures no montante de
R$ 247.380 (R$ 277.642 em 2003) dos quais 27,23% são garantidos pela Companhia. O
montante garantido pela Companhia em 31 de dezembro de 2004 era de R$ 261.432
(R$ 306.987 em 2003).
Em 31 de dezembro de 2004, a BAESA possui uma dívida com o BNDES de R$ 518.728
(R$ 344.696 em 2003) na forma de empréstimos e, Debentures no montante de R$ 193.332,
dos quais 42,18% são garantidos pela Companhia.
Adicionalmente, a Companhia é garantidora de contratos e propostas para os seguintes
projetos hidroelétricos, proporcionalmente à sua participação, nos seguintes montantes:
Barra Grande
Serra do Facão
Santa Isabel
Pai-Querê
Estreito
Linha de transmissão de Campos Novos - Santa Marta
26
ALCOAA04.DEZ.MOD
2004
2003
16.870
11.656
24.260
5.852
28.620
1.832
14.090
11.656
24.260
5.852
28.620
2.773
89.090
87.251
20
Seguros
A Companhia mantém cobertura de seguros em montantes considerados suficientes, pela
administração, para cobrir eventuais riscos sobre seus ativos e suas responsabilidades, os
quais podem ser assim demonstrados:
Montante
da cobertura
Descrição
Imobilizado, estoques, outros ativos e transportes
Responsabilidade civil e de terceiros
*
*
27
ALCOAA04.DEZ.MOD
7.796.399
19.953
*

Balanço 2004

Transcrição

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