do documento - Município de Idanha-a-Nova

Transcrição

MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA
CÂMARA MUNICIPAL
RELATÓRIO E CONTAS 2015
(Segundo Resolução N.º 04/2001 - 2ª Secção do Tribunal de Contas, publicada no “Diário da
República”, 2ª Série, Nº191, de 18/08/2001)
APROVAÇÃO
Câmara Municipal – Reunião de ___/___/2016
Assembleia Municipal – Sessão de ___/___/2016
ACORDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS
De _____ de ________________ de _____
(Seu ofício N.º _________ de ____/____/____)
Emolumentos _______________€, pagos por guia
n.º _______ de ____/____/____
ABRIL DE 2016
MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA - Câmara Municipal
Prestação de contas
Exercício 2015
DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Parte I – Relatório de Gestão
Parte II – Demonstrações Financeiras
Parte III – Anexos às Demonstrações Financeiras
Parte IV – Outra Documentação Solicitada Pelo Tribunal De Contas
Parte V – Parecer e Certificação Legal das Contas
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova - Relatório e Contas 2015
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Exercício 2015
Parte I
RELATÓRIO DE GESTÃO
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Exercício 2015
SUMÁRIO DE CONTEÚDOS
1 - Relatório de Gestão (Ponto 13 do Pocal)
1.1. Mensagem do Presidente
1.2. Introdução
1.3. Execução e evolução da política orçamental desenvolvida pela autarquia
1.4. Situação económica e financeira da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova
1.5. Proposta de aplicação do resultado líquido do exercício
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Exercício 2015
1 – Relatório de Gestão (Ponto 13 do Pocal)
1.1.
Mensagem do Presidente
O presente documento constitui o Relatório e Contas de Gerência do Ano 2015 do Município de
Idanha-a-Nova e sintetiza, no plano económico e financeiro, a atuação do Órgão Executivo do
Município de Idanha-a-Nova, no decorrer do ano em apreço, com respeito pelos imperativos
impostos na Lei.
O ano 2015 caracteriza-se pela implementação da Estratégia Recomeçar para o concelho de
Idanha-a-Nova, que se pretende de desenvolvimento económico, criação de riqueza e emprego,
coesão social e notoriedade.
A estratégia lançada em março, tem, neste intento, um papel central na congregação de ideias e
iniciativas que consubstanciam a nossa visão de futuro. É uma estratégia abrangente e transversal a
médio prazo, construída com a participação de 52 stakeholders locais, que integra 26 projetos
estruturantes, geridos por comissões formadas por colaboradores desta Câmara Municipal.
É uma estratégia ambiciosa que tem vindo a posicionar Idanha-a-Nova como um concelho onde é
possível conciliar o bem-estar e a proximidade da natureza com o empreendedorismo, a inovação e
o profissionalismo.
Implica, em primeiro lugar, a melhoria da qualidade de vida da população local, para que aqui possa
construir os seus projetos de vida familiar e profissional. Numa segunda vertente, procura criar
oportunidades para idanhenses da diáspora que queiram regressar ao seu concelho e para os novos
idanhenses, ou seja, quem deseja sair dos centros urbanos, aproximando-se de um Mundo Rural
inovador e empreendedor.
No ano de 2015 registam-se 371 contactos que originaram 199 ações de acolhimento, envolvendo
451 indivíduos, dos quais 266 com perspetiva de residir no concelho. Foram identificados 145
possíveis projetos, em diversas áreas de negócio, com especial incidência no setor dos serviços,
produção agrícola e comércio, turismo rural, educação / cultura e produção animal.
O ano 2015 fica também marcado por um outro projeto estruturante construído com as Pessoas e
para as Pessoas do concelho de Idanha-a-Nova. Foi neste ano que a Câmara Municipal Idanha-aNova apresentou uma candidatura para integração na Rede de Cidades Criativas da UNESCO, na
área da Música. O sucesso da candidatura, conhecido no final do mesmo ano, foi, acima de tudo,
um merecido reconhecimento para todos os Idanhenses, porque são eles a alma de um território
onde as heranças culturais convivem em pleno com novas expressões musicais.
Mas é, também, o reconhecimento ao mais alto nível do sucesso que tem caracterizado a aposta
estratégica deste Município na cultura e nas indústrias criativas como pilar de desenvolvimento
económico, social e cultural sustentado no concelho.
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Exercício 2015
A classificação da UNESCO demonstra ainda que Idanha-a-Nova e os territórios do Mundo Rural
podem ser espaços de oportunidade e criatividade, capazes de concretizar projetos de afirmação no
contexto da Europa e do Mundo. Representa a criação de valor para o nosso património cultural,
para as nossas associações e grupos culturais, para as nossas ações de inventariação, preservação
e divulgação desse mesmo património. Abre a porta a novos projetos de cooperação nacional e
internacional, de educação e transmissão dos valores culturais.
Estes novos desafios refletem a preocupação de envolver na estratégia de desenvolvimento do
concelho as populações locais, juntas de freguesia, instituições de ensino, de saúde e de segurança,
entidades de solidariedade social, paróquias, empresários, associações, coletividades e comissões,
grupos culturais, artesãos, produtores, forças políticas e outras organizações públicas e privadas.
São elas que, no seu dia-a-dia, contribuem empenhadamente para o futuro deste território.
A coesão social tem sido uma das prioridades da autarquia, esforço esse que é patente num leque
de apoios, diretos ou em parceria com outras entidades, que favorecem quem opta por viver no
concelho de Idanha-a-Nova. Estes apoios enquadram-se na educação, na saúde, na habitação, na
segurança, nos estratos sociais desfavorecidos, na criação de oportunidades de emprego, através
de medidas disponibilizadas pelo IEFP (Estágios Profissionais, Medida Estímulo e Contratos de
Inserção) e nos benefícios fiscais. Nesta última medida, a autarquia abdica da totalidade da receita
do IRS, que lhe corresponde, a favor dos contribuintes do Município e continua a aplicar o valor
mínimo nas taxas do IMI. Além disso, a autarquia isenta do pagamento da taxa de derrama as
empresas com sede no concelho. Não são igualmente cobradas Taxas Municipais de Direitos de
Passagem. Em 2015, a autarquia através do seu interlocutor municipal colaborou com a Autoridade
Tributária e Aduaneira na revisão do Zonamento e atualização dos Coeficientes de Localização, no
concelho, resultando na redução dos coeficientes, e consequentemente no valor patrimonial dos
imóveis e respetivo valor do IMI.
Ciente de que o futuro do concelho depende da sua capacidade em criar riqueza e emprego, a
autarquia tem a preocupação permanente de impulsionar a atividade económica, através de
medidas de apoio às empresas existentes e às que aqui se pretendam instalar. A Incubadora de
Empresas de Base Rural, o Centro Empresarial e a Incubadora de Indústrias Criativas são três
estruturas que têm potenciado a economia local.
Em 2015, o Município de Idanha-a-Nova procurou aproveitar oportunidades para continuar a
executar projetos de investimento no sentido de beneficiar dos fundos disponíveis em overbooking e
sobrexecução, resultantes das baixas taxas de execução do QREN 2007-2013 por parte de outras
entidades. Esta opção refletiu-se num investimento significativo por parte do Município de Idanha-aNova, que embora apresentando no imediato maior esforço financeiro no retorno de cofinanciamento comunitário, sobretudo em investimentos imateriais de natureza corrente, resultou em
benefícios diretos para o concelho, condicionando os resultados líquidos deste exercício, no
montante de -1.139.255,06 €. De referir que o Município de Idanha-a-Nova submeteu pedidos de
pagamento, ainda não reembolsados, no montante total de 1.419.533,34 €, do qual 872.384,55 €
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Exercício 2015
não está contabilizado como receita, uma vez que os pedidos de pagamento foram submetidos em
overbooking.
Conscientes dos valores apresentados, temos porém a expetativa de recuperar os resultados no
exercício de 2016 com o reembolso dos investimentos aprovados no anterior Quadro Comunitário.
A nível orçamental, apresentamos, mais uma vez, elevados níveis de execução. Do ponto de vista
da receita orçamental (bruta) prevista executaram-se 91,01%, cerca de 17 milhões de euros. Ao
nível da despesa, a execução atingiu 90,70%. Estes resultados revelam, por um lado, capacidade de
captação de receita e, por outro, capacidade de resposta e de realização.
É ainda de registar que o Município de Idanha-a-Nova mantém com os seus fornecedores e
parceiros uma relação de confiança mútua, assumindo, em 31 de dezembro de 2015, os seus
compromissos financeiros com pagamentos num prazo médio de 30 dias.
De seguida apresenta-se uma análise sucinta dos principais investimentos refletidos nas Grandes
Opções do Plano, durante o exercício de 2015.
ADMINISTRAÇÃO GERAL
No ano de 2015, o Município de Idanha-a-Nova deu continuidade ao investimento realizado na
modernização e aperfeiçoamento da administração geral, com o objetivo de dar uma resposta cada
vez mais eficaz às necessidades e expectativas dos munícipes e de todos aqueles que se
relacionam com esta autarquia.
Ciente da importância das tecnologias da informação e comunicação para melhor servir cidadãos,
empresas e instituições, o Município implementou o desenvolvimento de ferramentas para uma
gestão administrativa mais eficaz e eficiente, com destaque para a plataforma de desmaterialização
e gestão documental MyDoc BPM (Business Process Management) e para a solução Mynet, nas
suas diferentes vertentes: intranet, atendimento e serviços online.
O Serviço de Atendimento ao Munícipe torna-se, assim, uma solução integrada de atendimento, seja
presencial ou online, de desmaterialização, de integração e de interoperabilidade, através da qual se
centralizam todas as capacidades de prestação de serviço e se integram diversos canais de
atendimento: presencial, correio tradicional e eletrónico, e internet.
A formação contínua dos funcionários do Município, essencial neste contexto de modernização
administrativa, continuou a ser uma aposta forte ao longo do ano, consubstanciada na frequência de
ações de formação com vista à sua qualificação profissional. Neste âmbito foram frequentadas 20
ações de formação (internas e extraordinárias).
Ainda neste ano, o edifício da Câmara Municipal foi alvo de beneficiações diversas, nomeadamente
a criação de novos gabinetes, que visam uma melhor organização dos serviços prestados aos
munícipes.
Foi também efetuado um investimento ao nível da criação de uma bolsa de imóveis destinada à
dinamização e incentivo para a implementação de novas empresas ligadas ao setor do comércio e
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Exercício 2015
serviços, em Idanha-a-Nova. Procedeu-se ainda à aquisição de terrenos e imóveis em diferentes
freguesias do concelho.
A elaboração de estudos e projetos tem dado suporte à definição das linhas estratégicas para este
Município, bem como no cumprimento de processos de qualidade e na preparação de investimentos
a candidatar ao próximo Quadro Comunitário.
Considerado que o Centro Municipal de Cultura e Desenvolvimento de Idanha-a-Nova desempenha
um papel relevante no desenvolvimento integrado do concelho, através da promoção e dinamização
de projetos de intervenção social, de formação profissional, de educação, da saúde, de fomento do
empreendedorismo e na promoção de emprego, o Município de Idanha-a-Nova apoia esta instituição
na prossecução da sua atividade e dinâmica de intervenção abrangente.
De referir ainda que neste contexto de proximidade com a população, a autarquia apoia anualmente
os munícipes no preenchimento da declaração do IRS.
PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS
No que respeita à segurança, o Município de Idanha-a-Nova entende o apoio financeiro e
institucional à atividade da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Idanha-a-Nova
como estratégico no domínio da proteção civil e luta contra incêndios, bem como ao nível da
segurança, emergência médica e do bem-estar geral das populações.
O investimento do Município nestas áreas, descrito nos documentos inerentes à prestação de
contas, procura contribuir para que esta instituição, constituída por três secções, tenha condições
para cumprir a sua nobre missão humanitária.
Por outro lado, a atuação da autarquia evidencia também uma preocupação especial com a
prevenção de incêndios florestais, sendo consubstanciada no Gabinete Técnico Florestal, que
centraliza todas as atribuições acometidas à Comissão Municipal de Defesa da Floresta, ao nível
municipal.
Os investimentos refletidos nesta rubrica demonstram também o papel desempenhado pelo Serviço
Municipal de Proteção Civil. Tem a responsabilidade de desenvolver tarefas inerentes à proteção
civil e participou ainda nas seguintes ações:
•
elaboração do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil;
•
apoio aos Bombeiros em situações de sinistro;
•
sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios integrando a Rede Móvel de Vigilância,
incluindo a Utilização das Instalações da Torre de Vigia na Cubeira, através de protocolo
com Associação RAIZ – Soalheiras;
•
trabalhos de Prevenção na rede viária (Limpeza de valetas e corte de vegetação arbustiva e
arbórea em vários locais do concelho).
O Gabinete Técnico Florestal desempenhou as seguintes tarefas:
•
elaboração de pareceres de Planos de Gestão Florestal no âmbito do Plano Municipal da
Defesa da Floresta Contra-incêndios, de Reflorestação e Fogo Controlado;
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Exercício 2015
•
implementação do Plano Municipal de Defesa da Floresta;
•
elaboração de candidaturas ao Programa PRODER, no âmbito da Defesa da Floresta
Contra Incêndios;.
O Posto da GNR de Idanha-a-Nova também foi alvo de alguns melhoramentos / pequenas
reparações ao nível das camaratas e do Núcleo de Investigação Criminal.
EDUCAÇÃO
Investir numa oferta educativa de qualidade, diferenciadora e inclusiva é o caminho para um futuro
mais competitivo e atrativo para residentes e novas famílias. Por isso, a área da Educação continua
a ser uma prioridade para o Município de Idanha-a-Nova, encarada como um setor estratégico no
desenvolvimento do concelho.
É nossa convicção que o forte investimento realizado neste domínio tem permitido reforçar a
qualidade da oferta educativa das instituições escolares, desde o berçário ao ensino superior,
passando pelo pré-escolar, ensino básico, secundário e profissional.
O montante desse investimento encontra-se devidamente refletido na prestação de contas do ano
2015 e assume maior peso nas rubricas da Requalificação, Construção e Qualificação de
Complexos Escolares, da Alimentação Escolar e do Transporte Escolar.
No ano em apreço, destaca-se a finalização da obra e consequente inauguração do novo Complexo
Educativo do Rosmaninhal, que vem dar resposta às necessidades de um número significativo de
famílias. Trata-se de uma infraestrutura devidamente equipada e com condições de excelência,
criada a partir da reabilitação de um antigo edifício escolar. Contempla 3 salas de atividades
(Berçário, Creche, Jardim de Infância e ATL), uma sala de expressões (físico-motora, dramática e
musical), um dormitório, um refeitório, uma copa de leites, uma sala de isolamento, uma sala de
educadores, fraldário e sanitários de crianças e adultos.
O funcionamento deste Complexo Educativo está a ser financiado por esta autarquia, no entanto, a
solicitação para que possa integrar a Rede Pública de Escolas (Jardim-de-Infância e 1º Ciclo) foi já
encaminhada para a DGEstE, por entendermos ser essencial à vida da população da freguesia do
Rosmaninhal e das localidades limítrofes. No mesmo sentido foi solicitado a abertura do 1º Ciclo de
Monsanto.
Ainda em 2015 foram feitas requalificações e beneficiações nos complexos escolares da EB1 de
Idanha-a-Nova e da EB1 de Zebreira, com vista à melhoria das condições daquelas infraestruturas.
No exercício do ano em apreço, o Município continuou a apoiar financeiramente as famílias do
concelho, com a preocupação de responder às suas reais necessidades. O investimento realizado
garantiu alimentação gratuita para todas as crianças até ao 1º Ciclo (beneficiaram deste apoio 407
alunos no ano letivo 2014/2015), manuais e materiais escolares gratuitos para o 1º Ciclo
(beneficiaram deste apoio 174 alunos no ano letivo 2014/2015), transportes gratuitos até ao 12º ano
(beneficiaram deste apoio 385 alunos no ano letivo 2014/2015) e, entre outras ajudas,
comparticipando propinas no ensino superior (beneficiaram deste apoio 60 alunos no ano letivo
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Exercício 2015
2014/2015). Ao nível do ensino superior, destaque ainda para a comparticipação anual do prémio
para o melhor aluno da Escola Superior de Gestão, no montante de 500 euros.
A Câmara Municipal de Idanha-a-Nova assegurou também, gratuitamente, a Componente de Apoio
à Família, com atividades que permitem a permanência das crianças na escola entre as 8h00 e as
18h00.
O Serviço Educativo proporcionado pela autarquia tem registado um alargamento na oferta de
atividades ao pré-escolar, 1º e 2º Ciclos, destacando-se o serviço de Atividades de Tempos Livres
(ATL’s), durante as interrupções letivas, que em 2015 se estenderam a várias localidades do
concelho, nomeadamente Aldeia de Santa Margarida, São Miguel D’Acha, Rosmaninhal, Penha
Garcia, Monsanto e Idanha-a-Nova. Estes ATL’S envolveram 380 crianças, sendo que 72
participaram no ATL da Páscoa, 187 participaram no ATL de Verão e 121 participaram no ATL de
Natal.
A Câmara garante ainda o reforço das Atividades de Enriquecimento Curricular - Inglês, Expressões
e Educação Física - destinadas aos alunos do 1º Ciclo, mas em Idanha-a-Nova alargadas às
crianças dos jardins-de-infância por iniciativa e financiamento da autarquia;
É de referir que o Serviço Educativo Municipal desenvolve atividades com todos os níveis de ensino,
organizando saídas de campo, visitas, atividades temáticas, exposições, sessões de sensibilização,
oficinas / workshops. Em 2015 participaram 1967 alunos no conjunto das atividades.
Não podemos deixar de realçar o facto de as crianças em Idanha-a-Nova terem acesso gratuito ou a
custo reduzido a uma diversidade de atividades lúdico-pedagógicas, curriculares e extra curriculares.
Em 2015, os 30 alunos que frequentam o Pólo de Idanha-a-Nova do Conservatório Regional de
Castelo Branco continuaram a beneficiar de apoio ao nível das propinas, com vista a proporcionar às
crianças e jovens do concelho uma oferta de qualidade no ensino de música e na sua formação
cívica e cultural.
Há ainda a referir os apoios ao nível de outras atividades:
• Academia de Artes Catarina Chitas (em parceria com a Filarmónica Idanhense, com a
participação de 186 alunos);
• Ballet (inscritas 62 crianças);
• Ténis (inscritas 43 crianças e jovens em Dezembro);
• Futebol (inscritas cerca de 100 crianças e jovens);
• Natação (inscritas cerca de 100 crianças e jovens no ano letivo 2014/2015).
A Biblioteca Municipal continua a ser uma mais-valia para o enriquecimento da estratégia educativa
no concelho através da realização de atividades diversas que são promovidas nesse espaço e por
esse serviço. Cerca de 401 crianças participaram em leitura de histórias, visionamento de filmes e
ateliers.
Mas não só. O Município de Idanha-a-Nova encara o ensino como uma aprendizagem ao longo da
vida, por isso em outubro de 2015 arrancou, com 107 alunos, a Universidade Sénior de Idanha-aNova (USIN), que introduziu uma nova resposta educativa, social e cultural no concelho.
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Exercício 2015
É um projeto que envolve a colaboração do Município de Idanha-a-Nova, Filarmónica Idanhense,
Centro Municipal de Cultura e Desenvolvimento, Juntas de Freguesia, associações e grupos
culturais das diferentes freguesias.
A USIN é gratuita, destinada a maiores de 50 anos e valoriza uma abordagem intergeracional e
conhecimentos e competências baseados nos usos, costumes e tradições concelhios. O primeiro
ano do projeto iniciou com 21 disciplinas, de segunda a sexta-feira, 17 turmas e mais de 20
professores.
Para finalizar, é de referir que toda a estratégia do Município de Idanha-a-Nova para a área da
Educação continua a apoiar-se na relação de proximidade e espírito de cooperação com todas as
instituições de ensino e agentes da área educativa existentes no concelho. Este apoio institucional
traduz-se, por exemplo, no apoio financeiro na organização de eventos e iniciativas, refletido na
presente prestação de contas.
CULTURA
Fazer da cultura um elemento impulsionador do desenvolvimento sustentado, económico e social do
concelho de Idanha-a-Nova tem sido um objetivo estratégico na atuação do Município.
Fruto desta visão autárquica ambiciosa, inovadora e diferenciadora, o património cultural material e
imaterial do concelho recebeu em 2015 consagração internacional, com a entrada de Idanha-a-Nova
na prestigiante Rede de Cidades Criativas da UNESCO, no âmbito da Música, constituindo assim a
única comunidade rural a aceder a esta Rede.
A candidatura foi apresentada publicamente no Encontro Internacional “As Cidades Criativas e a
Música”, que teve lugar entre os dias 26 e 28 de fevereiro, no Centro Cultural Raiano, recebendo a
aprovação da UNESCO no dia 11 de dezembro.
Para a dinamização cultural levada a efeito, tem sido fundamental a estratégia de cooperação com
as Juntas de Freguesia, instituições culturais e paróquias, garantindo, dessa forma, o envolvimento e
orgulho da população na organização das atividades.
A promoção de iniciativas culturais continua a ser uma das vertentes que mais tem contribuído para
afirmar Idanha-a-Nova como um concelho dinâmico e atrativo. Eventos musicais organizados em
parceria com a autarquia, como o Fora do Lugar – Festival Internacional de Músicas Antigas, o Salva
a Terra e os CIMA – Cursos Internacionais de Música Antiga, ou apoiados, como o Be-In e o
Outonalidades, têm projetado o concelho no território nacional e no estrangeiro. A singularidade dos
Mistérios da Páscoa (com a realização do 2º Curso Livre de Religiosidade Popular e do VIII Encontro
de Cantares Quaresmais) e a Conferência “A globalização nos caminhos da Fé” são outros dos
eventos de destaque na programação cultural promovida por todo o concelho.
O Centro Cultural Raiano (CCR) permanece um dos espaços de excelência que recebe inúmeras
atividades da mais diversa natureza, desde seminários, congressos, workshops, tertúlias,
espetáculos musicais, espetáculos de teatro, espetáculos de dança, reuniões de trabalho,
exposições, residências artísticas e sessões de cinema. A realização destes eventos culturais tem
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Exercício 2015
permitido à população residente e aos visitantes desfrutar de uma programação com presenças de
renome nacional e internacional.
O Forum Cultural, há oito anos ao serviço da cultura, tem sido outro dos palcos privilegiados na
promoção do património local. Em 2015, acolheu a 10ª Exposição de Arte Sacra dedicada à
Paróquia de Medelim, uma mostra de 60 "Lenços Antigos de Cabeça", lançamento de obras
literárias, encontros culturais, colóquios e diversos espetáculos musicais.
A promoção de residências artísticas (Noa Noa, Concerto Ibérico Orquestra Barroca/ MAAC –
Música Antiga Associação Cultural, Academia Internacional de Cenografia, entre outras) e o apoio a
projetos expositivos de grande visibilidade (exposições da artista Cristina Rodrigues) também têm
contribuído para o enriquecimento cultural do concelho e para a sua projeção nacional e
internacional.
No âmbito do projeto Casa Museu do Padre João Pires Campos e da Capela em devoção a Santa
Maria Guadalupe foi concluída a componente de construção. Ao nível da gestão documental e
bibliotecomia, é de referir que muito espólio artístico e documental do acervo do Padre João Pires de
Campos, bem como outras obras de arte e documentos de valor histórico do concelho, têm sido alvo
de intervenções de restauro, conservação e valorização.
No que se refere ao processo da Casa Marrocos, em Idanha-a-Velha, deu-se continuidade ao
pagamento referente à aquisição do edifício.
O Município de Idanha-a-Nova tem prosseguido a sua política de edição e divulgação de atividades
culturais, publicando a prestigiada agenda cultural ADUFE (com edição especial dedicada à
candidatura à Rede das Cidades Criativas da UNESCO) e promovendo a edição de obras de
interesse para o concelho, salientando-se o livro “Entre a Serra e o Rio: O Bodo – Senhora da
Consolação – Monfortinho e Salvaterra do Extremo”, “Livro das Fortalezas” de Duarte De Armas
(edição fac-similada da obra), entre outros, bem como a produção de material promocional
diversificado.
Uma vez que as associações culturais, coletividades e entidades religiosas desempenham um papel
muito importante na dinamização do concelho, a autarquia reconhece o seu trabalho, esforço e
dedicação, apoiando a sua atividade através da atribuição de verbas, que em alguns casos se
enquadram no Regulamento do PAMIN.
O Município de Idanha-a-Nova desenvolve ainda uma política de geminação com outros municípios
– Condeixa-a-Nova, Vert-le-Grand (França) e Finale Ligure (Itália) – com vista ao reforço de relações
económicas, sociais e culturais.
Pela dinâmica das suas políticas culturais, o Município foi convidado em 2015 para assumir a
presidência da comissão da Cultura do Club de Estrasburgo, uma associação que reúne 66
localidades europeias de 29 países.
O trabalho desenvolvido em prol da cultura no ano 2015 levou a Sociedade Portuguesa de Autores a
atribuir ao Município de Idanha-a-Nova o prémio Melhor Programação Cultural Autárquica 2015, uma
distinção entregue já em 2016.
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Exercício 2015
DESPORTO E TEMPOS LIVRES
A prática regular de atividade física e desportiva está associada a benefícios para a saúde individual
e coletiva dos cidadãos, pelo que é missão das autarquias fomentar a aquisição de hábitos e
comportamentos de estilos de vida saudáveis junto da população, com implicações na melhoria da
qualidade de vida, bem como a integração e a participação na vida social e cultural da comunidade.
Nesse sentido, parte significativa da atividade desportiva e de ocupação de tempos livres é
promovida em articulação com as várias associações e coletividades locais, através da prestação de
apoio logístico e financeiro, como é exemplo o PAMIN, onde se enquadram alguns destes apoios. O
objetivo é que os munícipes possam usufruir, cada vez mais, de um leque amplo e variado de
atividades.
Para além disso, o Município investiu na construção e beneficiação de infraestruturas desportivas e
recreativas, nomeadamente a requalificação, melhoria e iluminação dos Campos de Ténis de
Idanha-a-Nova, a beneficiação das piscinas, relvado e 9 bungalows do Parque de Campismo
Municipal de Idanha-a-Nova e a construção do Parque Infantil das Cegonhas.
O ano 2015 fica também assinalado com a implementação do Ginásio Municipal, a funcionar no
edifício das Piscinas Municipais, para o qual foi adquirido um conjunto de equipamentos adequados
à boa prática atividade física e desportiva. Foram também adquiridos equipamentos desportivos para
e o Estádio Municipal de Idanha-a-Nova.
Estas intervenções permitem promover a atividade desportiva, quer na sua vertente competitiva,
quer como fator fundamental para a saúde, bem-estar e qualidade de vida da população.
O Município de Idanha-a-Nova tem incentivado a aposta em modalidades de desporto na natureza,
pelas potencialidades do território, com reflexos na organização e no apoio à organização de
eventos ao nível do pedestrianismo, cicloturismo, orientação (Protocolo celebrado com a Federação
Portuguesa de Orientação), escalada, acampamentos nacionais e regionais de escuteiros,
canoagem, entre outras modalidades como futebol, ténis e atletismo. Entre os principais eventos
realizados em 2015, destacamos o Campeonato da Europa de Orientação em BTT (480 atletas de
todo o mundo a competir durante 5 dias), Circuito Internacional de Ténis (200 tenistas, provenientes
de 12 nacionalidades), Baja TT, Torneio Ibérico de Futebol de 7 (11 equipas), Maratona de BTT
Trilhos da Raia (800 participantes), Encontro de Canoagem do Rio Erges (100 participantes),
Tecoree (400 escuteiros), Rampa da Sra da Graça (200 atletas), entre outros.
A estratégia do Município passa também por proporcionar condições e infraestruturas para o
desenvolvimento da atividade das coletividades e associações, por vezes através de protocolos de
cedência de espaços.
É ainda de referir que o Município efetua a gestão dos espaços desportivos que lhe estão afetos,
permitindo a sua utilização por parte dos interessados, de que são exemplos o Pavilhão
Gimnodesportivo, as Piscinas Municipais, o Estádio Municipal, o Complexo Desportivo de
Monfortinho, entre outros.
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Exercício 2015
Na área do lazer foram concretizadas as intervenções da primeira fase do Recinto do Bodo de
Monfortinho (pavilhão), um espaço que assume especial importância social e cultural para aquela
localidade.
AÇÃO SOCIAL
A atividade municipal no domínio da ação social tem sido determinante para a melhoria das
condições de vida da população e dos seus grupos mais vulneráveis. O regulamento de Apoio a
Estratos Sociais Desfavorecidos é, a este nível, um programa central na intervenção realizada. Este
programa contempla medidas nos domínios da educação, habitação, saúde, vestuário, bens
alimentares e outros de primeira necessidade.
O programa Cartão Raiano +65, pela sua expressividade e importância social, continua a ser
entendido como um serviço fundamental para a população do concelho. Um dos benefícios é o
acesso gratuito a uma rede de transportes a nível concelhio que vai ao encontro das necessidades
dos utilizadores deste serviço. A autarquia assegura atualmente, por meios próprios, a maior parte
dos percursos, conseguindo-se uma poupança em contratação de transportes externos.
Efetuado o balanço no mês de dezembro de 2015, apuraram-se os seguintes dados:
- beneficiários do Cartão Raiano + 65: 4.553 (regista-se um aumento face ao ano anterior)
- beneficiários do Cartão de Verão: 779 (regista-se um aumento face ao ano anterior)
- beneficiários do desconto no valor do consumo da água: 1.765 (regista-se um aumento face ao ano
anterior)
- beneficiários do Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos no âmbito da saúde: 32 munícipes
(regista-se um aumento face ao ano anterior)
- beneficiários do Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos no âmbito da habitação: 27 famílias
(regista-se um aumento face ao ano anterior);
-beneficiários do Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos no âmbito do Banco Social de Roupas e
Bens: 104 famílias, que correspondem a 308 pessoas, em que 70 são crianças até aos 12 anos de
idade.
A partir do Gabinete de Ação Social e Saúde é também desenvolvido um conjunto de serviços e
projetos, entre os quais: Diagnóstico e Plano de Desenvolvimento Social; Relatório Final do Projetopiloto com a Comunidade Cigana; Atendimento e Acompanhamento de casos sociais;
Representação do Município no NLi (Núcleo Local de Inserção do RSi); Cooperação com entidades
externas no fornecimento de dados e informações; Campanha de consignação de IRS das IPSS’s do
Concelho; Visitas domiciliárias; Acompanhamento e encaminhamento de problemas sociais
diagnosticados para entidades competentes.
Ainda no domínio da Ação Social, esta autarquia apoia o funcionamento da CPCJ e dinamiza o
Espaço Sénior, com a realização de várias atividades: visitas temáticas, passeios, comemoração de
festividades, sessões de sensibilização, entre outras.
14
Exercício 2015
Outro aspeto que tem caracterizado a intervenção social do Município é o apoio concedido às IPSS’s
do concelho que, diariamente, cumprem com empenho e reconhecida qualidade a sua missão. Por
ser da mais elementar justiça, há que referir a importância desta parceria para a prestação de
respostas sociais de proximidade, qualidade e eficácia às populações mais idosas e/ou vulneráveis.
Para o efeito, esta autarquia tem apoiado financeiramente a atividade desenvolvida por estas
entidades. Um estudo desenvolvido pela Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade,
apresentado em 2015 em Idanha-a-Nova, revela que cada euro investido nas IPSS’s deste concelho
gera um retorno de 5,27 euros de benefícios sociais.
SAÚDE
A aposta numa política de apoio e colaboração com as diferentes entidades na área da saúde, no
concelho de Idanha-a-Nova, tem permitido dar uma resposta de maior proximidade às populações.
Com este objetivo, tem-se procurado implementar projetos e parcerias que promovam uma melhor
prestação de cuidados de saúde e assistência médica no concelho. É exemplo a implementação de
projetos que têm facultado a sinalização de demências e outras situações, com posterior acesso a
consultas de especialidade, desenvolvido em parceria com o Centro Municipal de Cultura e
Desenvolvimento de Idanha-a-Nova, a ULS, IPSS’s, Fundação Álvaro Carvalho, entre outras.
No apoio à prestação de cuidados de saúde, em 2015, destaque ainda para a criação de um espaço
destinado para farmácia em Monsanto.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
O ordenamento do território e a vertente urbanística continuaram a merecer, em 2015, um
investimento significativo por parte do Município de Idanha-a-Nova. Deu-se continuidade à
intervenção neste domínio, quer por via do investimento direto, quer em articulação com as Juntas
de Freguesia. Entre as obras realizadas, encontram-se arruamentos e estacionamentos, bem como
reabilitação, qualificação e arranjos urbanísticos, no concelho:
- Arranjos urbanísticos em Termas de Monfortinho;
- Arranjos urbanísticos em Couto dos Correias, freguesia de Rosmaninhal;
- Beneficiação de calçadas em diversos pontos do concelho.
SANEAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Na vertente da rede de saneamento foram realizados trabalhos necessários à manutenção da rede,
executando beneficiações e reparações inerentes ao seu funcionamento. Para cumprimentos das
suas competências no âmbito do abastecimento de água, a autarquia adquiriu equipamentos,
acessórios e contadores. Entre as principais intervenções destacam-se:
- Reparação de condutas de água: 314;
- Ampliação da Rede de Saneamento: 4;
- Ampliação da Rede de Águas: 4;
15
Exercício 2015
- Ligação de contadores de água: 62;
- Substituição de contadores: 54;
- Substituição de ramais ou mudança de contador para outro local: 20;
- Prolongamento de condutas de água em quase todas as freguesias do Concelho;
- Substituição da rede de saneamento, em aproximadamente 30 metros, na Freguesia de Aldeia de
Santa Margarida;
- Regularização da pressão no sistema de abastecimento de água na Freguesia de Aldeia de Santa
Margarida;
- Canalização de águas pluviais e colocação de grelhas na Calçada antiga de Idanha-a-Nova (junto
ao Depósito da Araúja);
RESIDUOS SÓLIDOS
O Município de Idanha-a-Nova cumpriu as suas responsabilidades na manutenção da rede de
recolha de resíduos sólidos, uma das tarefas indispensáveis para garantir condições de higiene e
salubridade públicas.
No que respeita aos resíduos sólidos urbanos, no ano de 2015, foram recolhidos 3.946.410 Kg no
concelho de Idanha-a-Nova. Para o mesmo período, foram também recolhidos 410.420 Kg de
monos, 3.660 Lt de óleos alimentares usados e 18.120 Kg de resíduos elétricos e eletrónicos.
A lavagem e desinfeção dos contentores de recolha de resíduos sólidos urbanos foram outras
atividades realizadas, às quais se juntou a construção de estruturas para enquadramento de
contentores e ecopontos em diversos locais.
À semelhança do registado no ano anterior, também em 2015 foram recuperados na oficina de
serralharia contentores de R.S.U. permitindo assim a reutilização dos mesmos. Efetuou-se também
a substituição de alguns contentores que já não ofereciam condições de utilização.
PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO
Os espaços verdes assumem hoje em dia uma importância fundamental na qualidade de vida das
populações. Para além de serem ecologicamente importantes, têm também uma elevada
importância no embelezamento do meio urbano. É importante manter estes espaços em bom estado
para que os munícipes e população em geral possam usufruir e beneficiar das suas múltiplas
valências.
Ao longo do ano de 2015, o Município de Idanha-a-Nova assegurou a manutenção e conservação
dos diversos jardins, espaços verdes e árvores dos arruamentos do concelho. São tarefas como
corte da relva, a rega, a plantação de novas árvores, arbustos e herbáceas, a poda de sebes, entre
muitas outras executadas, que permitem manter em boas condições os espaços e jardins.
O Municipio deu continuidade à parceria com a Quercus, através do cofinanciamento ao projeto
Life+ Nature & Biodiversity, no sentido de dinamizar atividades de conservação da biodiversidade do
concelho.
16
Exercício 2015
Ainda com vista à beneficiação e manutenção de infraestruturas de higiene pública foram efetuados
investimentos em aquisição de wc e sanitários.
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
No ano de 2015, o Municipio de Idanha-a-Nova realizou um esforço assinalável na resposta às
solicitações de transporte recebidas das mais variadas entidades do concelho: escolas, associações,
IPSS’s, paróquias, grupos culturais e desportivos, juntas de freguesia, entre outras. Numa análise
estatística, contabilizaram-se 2.162 transportes efetuados. A intensa circulação da frota implicou um
investimento na reparação pontual de viaturas.
Quanto à intervenção na rede viária, foram concretizadas pavimentações de vários caminhos nas
freguesias do concelho.
Ainda dentro desta rubrica procedeu-se à aquisição de maquinaria e ferramentas para reparação de
viaturas, bem como um gerador.
TURISMO
O Município de Idanha-a-Nova tem realizado, nos últimos anos, um forte investimento no setor do
turismo, no sentido de posicionar o concelho como destino turístico de excelência através de uma
oferta de qualidade, competitiva e atrativa.
Para isso, a estratégia tem sido o desenvolvimento transversal e sustentado do concelho na vertente
turística, alcançado por via da valorização do seu património natural, histórico e cultural.
A oferta turística que hoje existe no concelho é de progressiva qualificação, diversificação e
diferenciação, com implicações na melhoria da experiência do turista e do visitante de Idanha-aNova. Um bom indicador é o número crescente de unidades de alojamento turístico. Se há 15 anos
seriam menos de 10, em 2015 contavam-se 43 empreendimentos distribuídos pelas diferentes
freguesias. É um setor em franco crescimento que beneficia de uma ampla oferta de animação
turística, histórico-cultural, musical, gastronómica e desportiva, em grande parte organizada ou
apoiada pelo Município.
O turismo em espaço rural e alojamento local, em particular, tem merecido um forte investimento de
vários promotores privados em todo o concelho.
Tal só é possível porque Idanha-a-Nova, sede da Federação Portuguesa de Turismo Rural,
congrega atualmente um amplo e diversificado leque de produtos turísticos que contribuem para
dinamizar a economia local, captando turistas, adeptos de desporto da natureza, investigadores,
artistas e todos os restantes que querem experienciar o melhor da ruralidade.
Incluído no Geopark Naturtejo, que em 2015 integrou o programa Geoparques Mundiais da
UNESCO, o concelho tem ainda o privilégio de beneficiar de uma divulgação, nacional e
internacional que potencia a atividade turística.
Em 2015, a esta classificação juntou-se a integração de Idanha-a-Nova na Rede de Cidades
Criativas da UNESCO, na área da Música, um investimento do Município de Idanha-a-Nova que
17
Exercício 2015
permite afirmar o concelho também como destino de excelência no âmbito das indústrias criativas e
parceiro de exceção na troca de experiências e conhecimentos com várias cidades nacionais e
internacionais.
Outros investimentos promovidos, em 2015, foram:
- a requalificação ambiental das Termas de Monfortinho consiste na conclusão de um espaço
multiusos, que representa mais um complemento à oferta turística daquela localidade. O complexo é
composto por um campo desportivo para a prática de diversas modalidades (futebol, andebol,
voleibol, ténis e outras), circuito de manutenção física, edifício multifunções, palco, bar, cozinhas
equipadas, balneários e sanitários;
- obras de beneficiação e aquisição de equipamento no Monsanto Geohotel Escola, que permite aos
alunos da Escola Superior de Gestão desenvolver as suas competências práticas, através de aulas
em contexto de trabalho;
- conceção da sinalética turística nas aldeias históricas de Monsanto e Idanha-a-Velha, para
prestação de um melhor serviço de informação e acolhimento turístico, promovendo a qualificação
destes destinos, no âmbito da Estratégia de Eficiência Coletiva, desenvolvida pela Associação
Aldeias Históricas de Portugal;
- organização de eventos temáticos para a valorização do turismo e da economia local, ao longo do
ano e em diferentes freguesias. Estes eventos têm permitido impulsionar a criação de riqueza e
emprego, movimentando em média cerca de uma centena de expositores e comerciantes. O
crescimento da atividade económica em particular da microeconomia é um dos resultados mais
visíveis destas iniciativas, que contribuem ainda para a autoestima das populações locais. São
também uma importante alavanca para a promoção e escoamento dos produtos locais e, por via da
atração de visitantes ao concelho, durante todo o ano, quebram a sazonalidade turística, com efeitos
positivos maioritariamente nos setores da hotelaria, restauração e animação turística. Alguns dos
principais eventos temáticos organizados em 2015 foram: Feira da Caça e Gastronomia, Festival do
Azeite e Fumeiro, Festival dos Espargos Criadilhas e Tortulhos, Feira Medieval de Monsanto,
Festival das Flores, Festival das Sopas, Feira Raiana, Festival de Desporto na Natureza, Eco
Festival Salva a Terra, Festival da Melancia, Penha Garcia Templária, Festival do Casqueiro,
Festival de Vinhos e Licores, Festival Músicas e Tradições de Natal e Sabores com Tradição;
- a animação turística e termal, respetivamente nas aldeias históricas de Monsanto e Idanha-a-Velha
e nas Termas de Monfortinho;
- a organização de percursos pedestres, visitas e eventos temáticos, seminários, entre outros;
- a participação em feiras nacionais e internacionais, de que são exemplos, a Bolsa Turismo de
Lisboa através do stand das Aldeias Históricas, a Feira Internacional de Turismo de Madrid através
do Geopark Naturtejo, a Biofach em Nuremberga, através da Associação de Desenvolvimento de
Mértola, a Feira Internacional de Turismo de Berlim, através do Geopark Naturtejo, a International
Green Week, em Berlim, através do Inovcluster, a Salão do Imobiliário e Turismo, em Paris, através
18
Exercício 2015
do Geopark Naturtejo, entre outras. Estas feiras são ótimos palcos para promover o concelho
enquanto destino turístico, os nossos serviços e os produtos regionais;
- a divulgação do território através de órgãos de comunicação social nacionais, internacionais e
regionais, bem como através de programas televisivos (Somos Portugal da TVI nas Termas de
Monfortinho, Aqui Portugal da RTP na Feira Medieval de Monsanto, Transmissão em direto na RTP
da Tourada, Somos Portugal da TVI na Feira Raiana e Verão Total da RTP em Penha Garcia);
- o apoio técnico e logístico a eventos, festas e romarias que decorram no concelho, contabilizandose no total 155 eventos;
- a organização de fam trips dirigidas a operadores turísticos, agentes de viagem e jornalistas para
dar a conhecer in loco as potencialidades do território;
- organização de ações de promoção de produtos regionais, através da participação em feiras e
mostras nacionais e internacionais, propícias à criação de novos circuitos comerciais por ali se
concentrarem possíveis comerciantes, distribuidores e importadores;
A atuação na área do turismo contempla ainda inúmeras solicitações de visitas acompanhadas e
guiadas aos diferentes espaços museológicos do concelho, provenientes dos mais diversos setores
da nossa sociedade, nomeadamente universidades, escolas, associações, câmaras, juntas de
freguesia, unidades hoteleiras do concelho, outras entidades e grupos individuais, portugueses e
estrangeiros.
MERCADOS E FEIRAS
O espaço da feira raiana tem sido alvo de vários melhoramentos nomeadamente a criação de um
espaço de lazer, novas instalações sanitárias, implementação de boxes para animais e
beneficiações na Casa Sustentável - Modelo Idanha, tornando aquele recinto mais funcional e
aprazível.
INDÚSTRIA E ENERGIA
No que diz respeito à indústria, face à importância do Centro Logístico Agro-alimentar do Ladoeiro,
pelo apoio que presta a vários produtores e agrupamentos de produtores, foram concretizados
alguns melhoramentos naquela infraestrutura e adquirido equipamento que introduz em melhorias ao
nível do controlo de energia, da nebulização, da qualificação dos espaços e acessibilidades. Refirase que o Centro Logístico Agro-alimentar do Ladoeiro tem sido indispensável em todo o processo de
qualificação de produtos com destino ao mercado nacional e internacional, com resultados muito
positivos na dinamização da economia local e na criação de riqueza e emprego.
O Município de Idanha-a-Nova continua a realizar investimentos na ampliação e conservação de
infraestruturas de energia elétrica. Durante o ano 2015, efetuaram-se as principais ações:
- Ampliação da rede de IP/BT, na Tapada da Serra, em Oledo;
- Ampliação da rede de IP/BT, no Carvalhal, em Idanha-a-Nova;
- Ampliação da rede de IP/BT, no Fontanhão, em Idanha-a-Nova;
19
Exercício 2015
- Ampliação da rede de IP/BT, na Rua da Malhadinha, na Rua dos Quintais e na Zona Industrial, em
Penha Garcia;
- Ampliação da rede de IP/BT, na Zona Industrial, em Idanha-a-Nova;
- Ampliação da rede de IP/BT, no Monte das Caldeias, no Ladoeiro;
- Ampliação da rede de IP/BT, no Lugar de Vale Figueira, em S. Miguel D' Acha;
- Ampliação da rede de IP/BT, na Rua Joaquim Dias Rato, na Aldeia de Santa Margarida; entre
outros;
AGRICULTURA
O impacto dos projetos instalados na Incubadora de Base Rural (IBR) tem conduzido ao
reconhecimento nacional desta estrutura inovadora e motivado uma procura superior ao número de
parcelas existentes.
Fomentar condições de excelência para captação de investimentos, apoiar a fixação de empresários
e empresas e, consequentemente, criar riqueza e emprego são mais-valias da IBR. Em 2015,
registou-se um aumento do número de promotores de projetos, passando a existir 52, nas áreas de
hortícolas, frutícolas e pecuária, tendo resultado em cerca de 200 postos de trabalho, em 2015, e
previsão de 300 em 2016, bem como num volume de investimento inicial, por parte dos privados, de
cerca de 6 milhões de euros e um volume de negócios expectável destes, de cerca de 12 milhões de
euros.
Face ao sucesso e notoriedade da IBR, é de referir que continuam a chegar manifestações de
interesse para a Incubadora de Base Rural.
No âmbito deste projeto foram concretizados investimentos para reforçar as condições
disponibilizadas aos promotores instalados no Couto da Várzea, tais como:
- ampliação da rede de IP/BT;
- obras de beneficiação em edifício na Serrinha;
- condutas para distribuição de água;
Implícito à utilização do espaço onde funciona a IBR, está o cumprimento do contrato de
arrendamento da Herdade da Várzea, celebrado entre a autarquia e o Estado Português.
A aposta na qualidade, competitividade e internacionalização da produção agroalimentar no
concelho de Idanha-a-Nova motivou a organização de eventos dedicados ao debate em torno do
setor, tais como o Seminário “Agricultura: os próximos 10 anos” e o “Encontro em Caça Maior”.
TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES
A prestação de um serviço público de qualidade e acessível a toda a população do concelho
envolve a estreita colaboração entre o Município de Idanha-a-Nova e as Juntas / Uniões de
Freguesia,
registando-se
em
2015
um
aumento
nas
transferências
no
montante
de
aproximadamente 360 mil euros, em relação ao ano anterior (2014: cerca de 325 mil euros; 2015:
20
Exercício 2015
cerca de 685 mil euros). Neste contexto, é de referir que o valor transferido para as Freguesias do
concelho corresponde a cerca de 4% do valor total da despesa executada no exercício de 2015.
Beneficiando da sua maior proximidade com as populações, estas entidades do Poder Local
permitem dar uma resposta mais ajustada às necessidades dos munícipes. A autarquia tem mantido
uma relação de confiança, abertura e cooperação com as Juntas / Uniões de Freguesia, atribuindolhes também apoios em espécie. Neste sentido, conta-se com o seu apoio no âmbito escolar, na
beneficiação de arruamentos, caminhos rurais, agrícolas, em construções e reparações diversas e
em gestão de espaços. As verbas atribuídas pela autarquia, para estes fins, têm em consideração a
prévia definição de critérios.
Existem ainda outras entidades parceiras do Município de Idanha-a-Nova que também contribuem
para a promoção, atratividade e desenvolvimento sustentado do território. Neste leque, destacam-se:
a Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa, a Associação de Municípios Natureza e Tejo, a
Associação
Nacional
de
Municípios
Portugueses,
a
ADRACES
–
Associação
para
o
Desenvolvimento da Raia Centro – Sul, a Associação das Aldeias Históricas, entre outras.
RECOMEÇAR
A estratégia Recomeçar tem como objetivo contribuir para o progresso do concelho, através do
desenvolvimento de negócios, da melhoria da qualidade de vida dos Idanhenses e da instalação de
novos residentes.
Lançada em março de 2015, a estratégia foi implementada para os que aqui vivem, os que querem
para cá vir e os que querem regressar. Assenta na marca Idanha-a-Nova e em quatro pilares:
Idanha Green Valley, um pilar ligado ao conhecimento e inovação na ruralidade e ao posicionamento
mundial do território nesta área; Idanha Experimenta dá aos interessados a oportunidade de
experimentar a vida rural; Idanha Vive, com a criação de condições especiais para quem vive ou
pretende viver neste território; e Idanha Made In, que apoia e promove todos os produtos de Idanhaa-Nova.
Estes quatro programas ramificam-se em 26 projetos estruturantes, já em implementação. Todos
eles visam garantir que quem reside em Idanha-a-Nova embarca nesta estratégia e quem está fora,
veja neste concelho uma alternativa de vida familiar e profissional.
Entre outras ações públicas desenvolvidas em 2015, destacam-se:
- Organização do Fórum de Inovação Rural, iniciativa internacional que ao longo de 3 dias debateu e
premiou conhecimento, investigação e experiências de empreendedorismo de base rural (29 a 31 de
julho);
- Conceção e publicação da brochura “7 Razões para Instalar o Seu Negócio de Base Rural em
Idanha-a-Nova”;
- Conceção e publicação do folheto “Mapeamento de Imóveis e Terrenos”, para criação de base de
dados de imóveis (casa e terrenos) disponíveis para venda ou arrendamento;
21
Exercício 2015
- Organização do fórum empresarial Idanha + Negócio (27 de outubro), que deu a conhecer novos
horizontes de negócio para o concelho, novas ferramentas e oportunidades de trabalho em rede;
- Conceção e publicação do boletim Idanhenses pelo Mundo (nº 1 em setembro e nº 2 em dezembro
de 2015), um canal de comunicação com os Idanhenses que residem noutros pontos do país e do
mundo;
- Conceção e lançamento do site IdanhaEmprego, com o principal objetivo de ser o ponto de
encontro entre quem procura e quem oferece novos desafios no concelho.
A estas iniciativas acresce-se um conjunto de tarefas de preparação e/ou implementação de projetos
que integram a estratégia Recomeçar.
PROMOÇÃO E PUBLICIDADE
A aposta estratégica na promoção das potencialidades do concelho de Idanha-a-Nova tem permitido
ampliar a visibilidade e reconhecimento dos seus produtos e serviços, património natural e históricocultural.
Para o efeito, foi desenvolvido um conjunto de ações de informação e comunicação que reforçaram
o posicionamento de Idanha-a-Nova no contexto nacional e internacional, dando a conhecer um
concelho onde a tradição é conciliada com a modernidade, qualificação e qualidade.
A vitória no concurso gastronómico Cook Off – Duelo de Sabores, transmitido na RTP 1, a entrada
na Rede das Cidades Criativas da UNESCO e o lançamento da estratégia Recomeçar foram
oportunidades para projetar o nome do concelho de Idanha em Portugal e no Mundo.
Com isso tem sido possível marcar presença regular na comunicação social e nas redes sociais,
divulgar o concelho e a sua oferta de uma forma inovadora e competitiva, envolver as comunidades
locais e promover instituições, iniciativas empresariais e património concelhio.
Em 2015 foram elaborados 279 comunicados de imprensa, para além da produção de outros
conteúdos informativos, em resposta a solicitações de diversos órgãos de comunicação.
Ao mesmo tempo, a produção de material promocional e a inserção de anúncios publicitários e spots
relativos a campanhas promocionais têm sido fundamentais para o sucesso das iniciativas
organizadas no concelho, em particular os eventos temáticos, que constituem oportunidades
privilegiadas para promover Idanha-a-Nova como destino turístico e como espaço de economia,
inovação e diferenciação.
A página de Facebook do Município de Idanha-a-Nova tem sido outra ferramenta estratégica no
posicionamento e crescente notoriedade do concelho. Em 2014 contavam-se 2 mil seguidores,
enquanto em dezembro de 2015 o número se situava na marca dos 20 mil, colocando o Município
no 13º lugar a nível nacional em performance nas redes sociais.
Idanha-a-Nova, pelo segundo ano consecutivo, regista um crescimento cada vez maior no ranking
Portugal City Brand Ranking, realizado pela consultora Bloom Consulting. Em 2015, Idanha subiu 6
posições, ocupando 111º lugar a nível nacional, tendo também melhorado os seus resultados a nível
do turismo, talento e negócios.
22
Exercício 2015
Pelo exposto, deixo uma mensagem de agradecimento a toda a Equipa da Câmara Municipal de
Idanha-a-Nova que contribuiu com o seu empenho e profissionalismo, ao longo do ano de 2015, na
concretização da estratégia de desenvolvimento para o nosso território, visando a coesão económica
e social e notoriedade para o concelho de Idanha-a-Nova.
Para cumprimento da legislação em vigor, apresentam-se aos órgãos municipais os documentos de
prestação de contas do Município de Idanha-a-Nova, respeitantes ao ano económico e financeiro de
2015. Sobre os mesmos foram emitidos parecer e certificação legal das contas pela Sociedade de
Revisores Oficiais de Contas, Nelson Moinhos & Paulo Lima, SROC, conforme artigos 76.º e 77.º da
Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, que estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das
entidades intermunicipais.
Idanha-a-Nova, 12 de Abril de 2016
O Presidente da Câmara,
(Eng.º Armindo Moreira Palma Jacinto)
23
Exercício 2015
1.2. Introdução
A Lei n.º 73/2013, de 03 de setembro, estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das
entidades intermunicipais. De acordo com o n.º 1 do artigo 6.º deste diploma legal, o Município de
Idanha-a-Nova possui património e finanças próprios, cuja gestão compete aos respetivos órgãos.
Em conformidade com o disposto anteriormente, a Câmara Municipal de Idanha-a-Nova apresenta,
para apreciação, o Relatório de Gestão, o Balanço, a Demonstração de Resultados, o Anexo e
Demonstração de Fluxos de Caixa, relativos ao exercício findo a 31 de dezembro de 2015.
Atendendo a que a estrutura do presente documento, pelas exigências legais, é bastante “pesada”,
de seguida apresentamos a informação sintetizada em quadros e gráficos, tentando assim facilitar a
leitura e análise da informação contabilística da gerência em apreciação.
24
Exercício 2015
1.3. Execução e evolução da política orçamental desenvolvida pela autarquia
Análise Orçamental – Execução do Orçamento da Receita
EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DA RECEITA
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
CAPÍTULOS DA RECEITA
IMPOSTOS DIRETOS
IMPOSTOS INDIRETOS
TAXAS MULTAS E OUTRAS PENALIDADES
RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
ATIVOS FINANCEIROS
PASSIVOS FINANCEIROS
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS AOS PAGAMENTOS
SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR
TOTAL…………
GRAU DE EXECUÇÃO
(%)
1.682.879,00 €
16.038,00 €
76.471,00 €
701.275,00 €
10.904.825,00 €
1.470.743,00 €
17.973,00 €
7.630,00 €
2.958.119,50 €
4.985,00 €
635.470,00 €
7.688,00 €
650,93 €
464.733,64 €
86,76%
92,62%
75,03%
91,72%
98,40%
98,08%
289,49%
0,11%
59,90%
472,54%
89,87%
0,00%
246,28%
100,00%
18.949.481,07 €
90,94%
PESO DOS CAPÍTULOS DA RECEITA NO TOTAL DO ORÇAMENTO
PESO RELATIVO NO
ORÇAMENTO
CAPÍTULOS DA RECEITA
IMPOSTOS DIRETOS
IMPOSTOS INDIRETOS
ATIVOS FINANCEIROS
TOTAL…………
LÍQUIDA
8,47%
0,09%
0,33%
3,73%
62,27%
8,37%
0,30%
0,00%
10,28%
0,14%
3,31%
0,00%
0,01%
2,70%
1.460.079,06 €
14.853,93 €
57.378,14 €
643.208,99 €
10.730.598,16 €
1.442.486,99 €
52.029,50 €
8,50 €
1.771.888,53 €
23.556,00 €
571.070,35 €
0,00 €
1.603,12 €
464.733,64 €
100,00%
17.233.494,91 €
25
Exercício 2015
GRAU DE EXECUÇÃO DA RECEITA
1 00 , 0 0 %
2 4 6, 28 %
0, 0 0 %
89 , 8 7%
5 9 , 9 0%
0, 1 1 %
1
28 9 , 49 %
9 8 , 08 %
9 8, 4 0 %
9 1 , 72 %
7 5, 0 3 %
9 2, 6 2 %
86 , 7 6%
0%
50%
1 00 %
1 5 0%
20 0 %
25 0 %
IMPOSTOS DIRECTOS
IMPOSTOS INDIRECTOS
ACTIVOS FINANCEIROS
3 00 %
PESO RELATIVO DOS CAPÍTULOS NA EXECUÇÃO DA RECEITA
0,01%
0,09%
2,70%
8,47%
0,33%
10,28%
0,00%
0,14%
3,73%
3,31%
8,37%
0,30%
62,27%
IM POSTOS DIRECTOS
IM POSTOS INDIRECTOS
TAX AS M ULTAS E OUTRAS PENALIDADES
RENDIM ENTOS DE PROPRIEDADE
OUTRAS RECEITA S CORRENTES
VENDA DE BENS DE INV ESTIM ENTO
VENDA DE B ENS E SERVIÇOS CORRENTES
TRA NSFERÊNCIAS DE CAPITAL
ACTIVOS FINANCEIROS
OUTRAS RECEITAS DE CA PITAL
REPOSIÇÕES NÃ O AB ATIDAS AOS PAGAM ENTOS
26
Exercício 2015
Análise Orçamental – Execução do Orçamento da Despesa
EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DA DESPESA
CAPÍTULOS DA DESPESA
ORÇAMENTO CORRIGIDO
GRAU DE EXECUÇÃO (%)
4.312.393,66
7.798.928,86
54.666,00
1.469.175,43
26.693,88
116.116,32
3.817.404,32
763.209,14
134.733,00
454.660,46
1.500,00
Despesas com pessoal
Aquisição de bens e serviços
Juros e outros encargos
Transferências correntes
Subsídios
Outras despesas correntes
Aquisição de bens de capital
Transferências de capital
Ativos financeiros
Passivos financeiros
Outras despesas de capital
TOTAL…………
18.949.481,07 €
98,79%
88,92%
87,78%
97,97%
100,00%
93,68%
80,38%
93,38%
0,00%
100,00%
0,00%
90,70%
PESO DOS CAPÍTULOS DA DESPESA NO TOTAL DO ORÇAMENTO
PESO RELATIVO NO
ORÇAMENTO
CAPÍTULOS DA DESPESA
DESPESAS COM PESSOAL
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
JUROS E OUTROS ENCARGOS
SUBSÍDIOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL
ATIVOS FINANCEIROS
OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL…………
24,79%
40,35%
0,28%
8,37%
0,16%
0,63%
17,85%
4,15%
0,78%
2,65%
0,00%
100,00%
DESPESA PAGA
4.260.066,33 €
6.934.545,45 €
47.986,21 €
1.439.335,57 €
26.693,88 €
108.779,35 €
3.068.242,54 €
712.680,86 €
134.732,00 €
454.660,46 €
0,00 €
17.187.722,65 €
27
Exercício 2015
EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DA DESPESA
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
Activos financeiros
Subsídios
Despesas com pessoal
10%
0%
PESO RELATIVO DOS CAPÍTULOS NA EXECUÇÃO DA DESPESA
0,00%
0,78%
4,15%
2,65%
24,79%
17,85%
0,16%
8,37%
40,35%
0,28%
DESPESAS COM PESSOAL
AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
SUBSÍDIOS
OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL
JUROS E OUTROS ENCARGOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ACTIVOS FINANCEIROS
28
Exercício 2015
Execução da Despesa Corrente
7.500.000,00 €
7.000.000,00 €
6.500.000,00 €
6.000.000,00 €
5.500.000,00 €
5.000.000,00 €
4.500.000,00 €
4.000.000,00 €
3.500.000,00 €
3.000.000,00 €
2.500.000,00 €
2.000.000,00 €
1.500.000,00 €
1.000.000,00 €
500.000,00 €
PREVISTO (Inicial)
Outras
Despesas
Correntes
Subsídios
Transferências
Correntes
Juros e Outros
Encargos
Aquisição de
Bens e Serviços
Correntes
Pessoal
0,00 €
EXECUTADO (Pago)
DESVIOS ENTRE AS RECEITAS E AS DESPESAS PREVISTAS E EXECUTADAS
PREVISÃO
CORRIGIDA
EXECUÇÃO
Correntes
14.870.204,00
14.879.803,98
Capital
4.079.277,07
2.366.523,38
-1.712.753,69
58,01%
TOTAL
18.949.481,07
17.246.327,36
-1.703.153,71
91,01%
Correntes
13.777.974,15
12.817.406,79
-960.567,36
93,03%
Capital
5.171.506,92
4.370.315,86
-801.191,06
84,51%
TOTAL
18.949.481,07
17.187.722,65
-1.761.758,42
90,70%
Saldo da gerência:
58.604,71
NÍVEIS DE EXECUÇÃO
RECEITAS (Brutas)
9.599,98 100,06%
DESPESAS
29
Exercício 2015
Evolução dos níveis de execução da Receita
130%
120%
110%
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
2005
2006
2007
2008
2009
Correntes
2010
2011
2012
Capital
2013
2014
2015
Total
Evolução dos níveis de execução da Despesa
130%
120%
110%
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
2005
2006
2007
2008
2009
Correntes
2010
Capital
2011
2012
2013
2014
2015
Total
30
Exercício 2015
Análise Orçamental – Execução do Plano Plurianual de Investimentos
Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos - 2015
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
Funções Gerais
Administração Geral
Proteção Civil e Luta Contra Incêndios
Funções Sociais
Educação
Cultura
Desporto e Tempos Livres
Ação Social
Saúde
Habitação
Ordenamento do Território
Saneamento
Abastecimento de Água
Resíduos Sólidos
Proteção do Meio Ambiente e Conservação
da Natureza
Funções Económicas
Transportes Rodoviários (Rede viária)
Turismo
Mercados e Feiras
Indústria e Energia
Agricultura
TOTAIS
1.075.562,00 €
921.631,50 €
153.930,50 €
1.780.417,98 €
354.137,00 €
486.924,99 €
371.453,50 €
5.700,00 €
147.340,00 €
0,00 €
174.500,00 €
29.680,00 €
87.252,49 €
20.720,00 €
28,2%
24,1%
4,0%
46,6%
9,3%
12,8%
9,7%
0,1%
3,9%
0,0%
4,6%
0,8%
2,3%
0,5%
940.306,82 €
834.587,25 €
105.719,57 €
1.236.858,45 €
50.453,63 €
432.396,60 €
317.510,02 €
0,00 €
147.231,88 €
0,00 €
160.141,77 €
20.531,58 €
13.729,77 €
4.482,29 €
30,6%
27,2%
3,4%
40,3%
1,6%
14,1%
10,3%
0,0%
4,8%
0,0%
5,2%
0,7%
0,4%
0,1%
Execução
na
Função
87,4%
90,6%
68,7%
69,5%
14,2%
88,8%
85,5%
0,0%
99,9%
0,0%
91,8%
69,2%
15,7%
21,6%
102.710,00 €
961.424,34 €
285.420,00 €
386.678,00 €
57.100,00 €
104.115,34 €
128.111,00 €
3.817.404,32 €
2,7%
25,2%
7,5%
10,1%
1,5%
2,7%
3,4%
100,0%
90.380,91 €
891.077,27 €
269.291,93 €
352.622,91 €
57.015,72 €
87.216,67 €
124.930,04 €
3.068.242,54 €
2,9%
29,0%
8,8%
11,5%
1,9%
2,8%
4,1%
100,0%
88,0%
92,7%
94,3%
91,2%
0,0%
83,8%
97,5%
80,4%
PREVISTO
Peso
Relativo
EXECUTADO
Peso
Relativo
31
Exercício 2015
Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos (2015)
1.000.000
900.000
800.000
700.000
600.000
Previsto
Agricultura
Mercados e Feiras
Turismo
Protecção do Meio Ambiente e
Conservação da Natureza
Resíduos Sólidos
Saneamento
Habitação
Acção Social
Cultura
Educação
Protecção Civil e Luta Contra
Incêndios
100.000
0
Saúde
500.000
400.000
300.000
200.000
Executado
EXECUÇÃO DO PPI POR PROGRAMA - FUNÇÕES GERAIS
100,0%
90,0%
80,0%
70,0%
60,0%
50,0%
40,0%
30,0%
20,0%
10,0%
0,0%
Nível de execução anual (%)
Protecção Civil e Luta Contra Incêndios
Peso relativo do prog. Na função (%)
32
Exercício 2015
EXECUÇÃO DO PPI POR PROGRAMA - FUNÇÕES SOCIAIS
120,0%
100,0%
80,0%
60,0%
40,0%
Resíduos Sólidos
Peso relativo do prog. na função (%)
Saneamento
Habitação
Saúde
Acção Social
Cultura
Educação
0,0%
20,0%
EXECUÇÃO DO PPI POR PROGRAMA - FUNÇÕES
ECONÓMICAS
120,0%
100,0%
80,0%
60,0%
40,0%
20,0%
0,0%
Transportes
Rodoviários
Turismo
Mercados e
Feiras
Indústria e
Energia
Agricultura
33
Exercício 2015
Análise Orçamental – Execução das Actividades Mais Relevantes
Execução Anual das Actividades Mais Relevantes - 2015
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
Funções Gerais
Funções Sociais
Educação
Cultura
Acção Social
Saúde
Habitação
Saneamento
Resíduos Sólidos
Turismo
Mercados e Feiras
Agricultura
Outras Funções
Operações da Dívida Autárquica
Transferências Entre Administrações
TOTAIS
1.221.545,34 €
916.230,34 €
305.315,00 €
1.359.813,67 €
520.015,83 €
355.045,00 €
170.762,00 €
287.650,12 €
4.600,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
3.940,72 €
0,00 €
23,8%
17,8%
5,9%
26,5%
10,1%
6,9%
3,3%
5,6%
0,1%
0,0%
0,0%
0,0%
0,1%
0,0%
1.065.353,50 €
761.845,75 €
303.507,75 €
1.206.201,24 €
437.190,45 €
341.059,39 €
163.562,00 €
238.378,08 €
4.600,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
3.630,94 €
0,00 €
22,6%
16,2%
6,4%
25,6%
9,3%
7,2%
3,5%
5,1%
0,1%
0,0%
0,0%
0,0%
0,1%
0,0%
Execução
na
função
87,2%
83,2%
99,4%
88,7%
84,1%
96,1%
95,8%
82,9%
100,0%
0,0%
0,0%
0,0%
92,1%
0,0%
17.800,00 €
1.228.041,75 €
0,00 €
1.174.184,75 €
0,00 €
0,00 €
53.857,00 €
1.327.920,48 €
505.326,46 €
822.594,02 €
5.137.321,24 €
0,3%
23,9%
0,0%
22,9%
0,0%
0,0%
1,0%
25,8%
9,8%
16,0%
100%
17.780,38 €
1.139.375,34 €
0,00 €
1.085.518,79 €
0,00 €
0,00 €
53.856,55 €
1.301.590,99 €
499.358,60 €
802.232,39 €
4.712.521,07 €
0,4%
24,2%
0,0%
23,0%
0,0%
0,0%
1,1%
27,6%
10,6%
17,0%
100%
99,9%
92,8%
0,0%
92,4%
0,0%
0,0%
100,0%
98,0%
98,8%
97,5%
91,7%
PREVISTO
Peso
relativo
EXECUTADO
Peso
relativo
34
Exercício 2015
Execução das Actividades Mais Relevantes
(2015)
Agricultura
Mercados e Feiras
Turismo
Transportes Rodoviários
Resíduos Sólidos
Protecção Meio Ambiente e Conserv. Natureza
Previsto
Saneamento
Habitação
Saúde
Acção Social
Cultura
Educação
1.250.000
1.200.000
1.150.000
1.100.000
1.050.000
1.000.000
950.000
900.000
850.000
800.000
750.000
700.000
650.000
600.000
550.000
500.000
450.000
400.000
350.000
300.000
250.000
200.000
150.000
100.000
50.000
0
Executado
35
Exercício 2015
EXECUÇÃO DAS AMR POR PROGRAMA FUNÇÕES GERAIS
100,00%
90,00%
80,00%
70,00%
60,00%
50,00%
40,00%
30,00%
20,00%
10,00%
0,00%
EXECUÇÃO DAS AMR POR PROGRAMA - FUNÇÕES
SOCIAIS
120,00%
100,00%
80,00%
60,00%
40,00%
20,00%
Resíduos Sólidos
Saneamento
Habitação
Saúde
Acção Social
Cultura
Educação
0,00%
36
Exercício 2015
EXECUÇÃO DAS AMR POR PROGRAMA - FUNÇÕES
ECONÓMICAS
110,00%
100,00%
90,00%
80,00%
70,00%
60,00%
50,00%
40,00%
30,00%
20,00%
10,00%
0,00%
Transportes
Rodoviários
Turismo
Mercados e Feiras
Agricultura
EXECUÇÃO DAS AMR POR PROGRAMA OUTRAS FUNÇÕES
100,00%
90,00%
80,00%
70,00%
60,00%
50,00%
40,00%
30,00%
20,00%
10,00%
0,00%
37
Exercício 2015
EXECUÇÃO DAS AMR POR CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
Outras Funções
27%
23%
26%
24%
Funções Gerais
Funções Sociais
Outras Funções
Distribuição da Despesa Paga
25%
54%
21%
Despesas correntes sem AMR
Despesas correntes imputadas a AMR
Despesas de capital
38
Exercício 2015
Rácios de execução orçamental
INDICADORES
2012
2013
2014
2015
10,76%
9,90%
10,26%
10,14%
61,92%
67,32%
67,55%
70,79%
62,25%
45,72%
45,20%
39,24%
0,00%
0,00%
26,14%
20,16%
5,83%
4,59%
4,04%
3,47%
(FEF+FSM+IRS) Total/Despesa Total
68,74%
69,55%
66,19%
65,78%
Investimento realizado/Investimento orçamentado
63,30%
72,59%
58,97%
80,38%
Rácios de Estrutura
Impostos Diretos/Receitas Correntes
(FEF+FSM+IRS) Corrente/Receitas Correntes
FEF Capital/Receitas de Capital
Passivos/Receitas de Capital
Rácios de Gestão
Serviço da Dívida/Receitas Correntes
39
Exercício 2015
RÁCIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
(1) FEF/Receitas Totais
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
66,6 68,6 61,8 60,2 63,9 75,7 66,5 60,5 60,1 62,7
2015
64,5
(2) Receitas Próprias/Receitas Totais
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
18,0 17,8 22,7 23,4 26,3 20,7 17,0 28,4 31,7 27,4
2015
27,4
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
4,5
0,0
6,1
4,2 13,6
0,0
0,0
0,0
0,0
3,6
(3) Passivos Financeiros (Rec)/Receitas Totais
2015
3,3
(4) Transferências (Rec)/Receitas Totais
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
82,0 82,2 77,3 76,6 73,7 79,3 83,0 71,6 68,3 72,6
2015
72,6
(5) Pessoal/Despesas Totais
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
22,0 23,5 22,1 22,1 24,6 28,7 27,3 23,9 26,8 26,6
2015
24,8
(6) Investimento/Despesas Totais
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
41,0 34,1 37,9 33,0 33,2 20,8 19,3 21,9 25,4 20,2
2015
17,9
(7) Serviço da Dívida/Despesas Totais
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
1,9
1,1
1,2
1,3
1,5
3,9
4,0
3,9
3,8
3,6
2015
2,9
(8) Receitas Próprias/Investimento
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
43,8 52,1 59,9 71,0 80,9 99,5 96,4 143,4 140,8 139,4
2015
154,2
(9) FEF/Investimento
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
162,4 201,2 163,3 182,7 197,1 364,4 376,7 306,0 266,9 318,8
2015
362,3
(10) FEF/Investimento+Tranf. Capital (Desp)
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
139,3 169,2 140,4 142,7 159,5 259,0 228,7 212,8 189,8 272,8
2015
294,0
(11) Pessoal/Receitas Correntes
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
40,2 40,4 39,2 36,5 45,0 43,5 41,4 35,4 32,3 30,0
2015
29,6
(12) Receitas Correntes/Receitas Totais
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
54,8 58,3 56,2 60,4 53,4 66,0 60,3 61,1 73,7 86,1
2015
83,6
(13) Receitas de Capital/Receitas Totais
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
45,2 41,7 43,8 39,6 46,6 34,0 39,7 38,9 26,3 13,9
2015
16,4
(14) Despesas Correntes/Despesas Totais
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
50,5 57,7 55,1 57,0 57,8 67,1 68,0 64,9 73,0 72,9
2015
74,6
(15) Despesas de Capital/Despesas Totais
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
49,5 42,3 44,9 43,0 42,2 32,9 32,0 35,1 39,4 27,1
2015
25,4
(16) Receitas Totais/Despesas Totais
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
100,1 100,0 100,2 100,1 102,4 100,0 109,5 110,8 112,8 102,7
2015
100,3
(17) Receitas Correntes/Despesas Correntes
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
108,7 101,0 102,2 106,0 94,6 98,4 97,1 104,4 113,9 121,4
2015
112,4
(18) Receitas de Capital/Despesas de Capital
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
91,3 98,7 97,7 92,2 113,2 103,3 135,9 122,6 75,4 52,6
2015
64,8
40
Exercício 2015
( 2) Receit as Pr ópr ias/ Receit as Tot ais
(1) FEF/ Receit as Tot ais
80,0
35,0
16,0
70,0
30,0
14,0
60,0
12,0
25,0
50,0
10,0
20,0
% 40,0
%
% 8,0
15,0
30,0
6,0
10,0
20,0
10,0
5,0
0,0
0,0
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
4,0
2,0
0,0
2005
2006
2007
( 4) Tr ansf erências (Rec)/ Receit as Tot ais
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2005
70,0
%
15,0
30,0
0,0
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2005
180,0
400,0
160,0
350,0
3,5
140,0
3,0
120,0
80,0
100,0
0,5
20,0
50,0
0,0
0,0
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2010
2011
2013
2014
2015
2012
2013
2014
2015
150,0
40,0
2009
2009
% 200,0
60,0
2008
2008
250,0
100,0
1,0
2007
2007
300,0
1,5
2006
2006
(9) FEF/ Invest iment o
4,0
2005
2012
20,0
4,5
2,0
2015
25,0
(8) Receit as Pr óprias/ Invest iment o
%
2014
0,0
2005
( 7) Ser viço da Dí vida/ Despesas Tot ais
2,5
2013
5,0
0,0
2006
2012
10,0
5,0
10,0
2011
15,0
10,0
20,0
2010
30,0
%
40,0
2009
35,0
20,0
50,0
2008
40,0
25,0
60,0
2007
45,0
30,0
2005
2006
(6) Invest iment o/ Despesas Tot ais
35,0
80,0
%
2008
( 5) Pessoal/ Despesas Tot ais
90,0
%
( 3) Passivos Financeir os (Rec)/ Receit as Tot ais
0,0
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
41
Exercício 2015
(10) FEF/ Invest iment o+Tranf . Capit al ( Desp)
(11) Pessoal/ Receit as Cor rent es
350,0
300,0
250,0
50,0
100,0
45,0
90,0
40,0
80,0
35,0
70,0
30,0
60,0
% 25,0
% 50,0
20,0
40,0
15,0
30,0
10,0
20,0
200,0
%
( 12) Receit as Cor rent es/ Receit as Tot ais
150,0
100,0
50,0
5,0
0,0
10,0
0,0
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
0,0
2005
2006
( 13) Receit as de Capit al/ Receit as Tot ais
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2005
2006
( 14) Despesas Cor r ent es/ Despesas Tot ais
50,0
80,0
45,0
70,0
40,0
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2013
2014
2015
2013
2014
2015
( 15) Despesas de Capit al/ Despesas Tot ais
60,0
50,0
60,0
35,0
30,0
50,0
% 25,0
% 40,0
20,0
30,0
15,0
40,0
% 30,0
20,0
20,0
10,0
5,0
10,0
0,0
0,0
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
10,0
0,0
2005
2006
( 16) Receit as Tot ais/ Despesas Tot ais
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
110,0
105,0
140,0
160,0
120,0
140,0
20,0
0,0
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2012
40,0
20,0
2007
2011
60,0
40,0
90,0
2010
100,0
60,0
95,0
2009
% 80,0
%
100,0
2008
120,0
80,0
%
2007
(18) Receit as de Capit al/ Despesas de Capit al
100,0
2006
2006
( 17 )Receit as Cor rent es/ Despesas Corr ent es
115,0
2005
2005
2015
0,0
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
42
Exercício 2015
1.4. Situação económica e financeira da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova
SALDOS DE GESTÃO
SALDOS DE GESTÃO
2012
2013
2014
2015
14.785.759,67 €
14.616.129,79 €
14.742.421,66 €
14.693.956,96 €
Valor Acrescentado Bruto (VAB)
7.607.287,85 €
6.352.605,80 €
7.845.236,96 €
6.596.590,64 €
Excedente Bruto de exploração (EBE)
3.662.134,79 €
2.046.934,32 €
2.213.813,65 €
1.271.942,73 €
Capacidade Autofinanciamento (CAF)
4.073.963,58 €
2.687.508,98 €
4.028.821,17 €
2.832.528,14 €
Proveitos Operacionais
Anexo (I)
2012
2013
2014
2015
Vendas de mercadorias
758.698,71 €
758.135,84 €
736.430,68 €
729.962,84 €
Custo das mercadorias vendidas
795.421,58 €
866.708,29 €
873.861,35 €
899.040,92 €
= Margem bruta comercial (MBC)
-36.722,87 €
-108.572,45 €
-137.430,67 €
-169.078,08 €
Vendas
771.352,69 €
766.241,04 €
740.515,03 €
734.228,32 €
Prestação de Serviços
657.793,35 €
631.446,32 €
614.753,26 €
612.922,92 €
Variação da Produção
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
Trabalhos p/ a própria entidade
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
Transferências e subsídios obtidos
12.206.597,83 €
11.831.842,25 €
11.846.469,76 €
11.827.346,64 €
= Produção
13.635.743,87 €
13.229.529,61 €
13.201.738,05 €
13.174.497,88 €
2012
2013
2014
Anexo (II)
Mercadorias
Matérias-primas
795.421,58 €
866.708,29 €
873.861,35 €
2015
899.040,92 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
Fornecimentos e Serviços Externos
5.607.971,80 €
6.517.767,89 €
6.246.493,72 €
6.775.174,89 €
= Consumos Intermédios
6.403.393,38 €
7.384.476,18 €
7.120.355,07 €
7.674.215,81 €
145.656,57 €
-1.409.890,75 €
11.573,39 €
-1.139.255,06 €
Pessoal
3.786.574,81 €
4.220.948,12 €
4.336.853,61 €
4.191.210,15 €
Amortizações
3.283.064,13 €
3.432.966,18 €
3.432.821,36 €
3.422.532,18 €
15.812,74 €
62.151,58 €
17.073,03 €
62.246,81 €
376.179,60 €
46.430,67 €
46.915,57 €
59.856,56 €
7.607.287,85 €
6.352.605,80 €
7.845.236,96 €
6.596.590,64 €
Resultado líquido
Provisões
Juros e custos simulares
= VAB
Resultados Operacionais
Amortizações
Provisões
= Excedente Bruto de Exploração (EBE)
Resultado Líquido
Amortizações
Provisões
Amortizações e Provisões de aplic. financeiras
= Cap. de Autofinanciamento (CAF )
363.257,92 €
-1.448.183,44 €
-1.236.080,74 €
-2.212.836,26 €
3.283.064,13 €
3.432.966,18 €
3.432.821,36 €
3.422.532,18 €
15.812,74 €
62.151,58 €
17.073,03 €
62.246,81 €
3.662.134,79 €
2.046.934,32 €
2.213.813,65 €
1.271.942,73 €
145.656,57 €
-1.409.890,75 €
11.573,39 €
-1.139.255,06 €
3.283.064,13 €
3.432.966,18 €
3.432.821,36 €
3.422.532,18 €
15.812,74 €
62.151,58 €
17.073,03 €
62.246,81 €
629.430,14 €
602.281,97 €
567.353,39 €
487.004,21 €
4.073.963,58 €
2.687.508,98 €
4.028.821,17 €
2.832.528,14 €
43
Exercício 2015
BALANÇO FUNCIONAL
SALDOS DE GESTÃO
2012
2013
2014
2015
14.785.759,67 €
14.616.129,79 €
14.742.421,66 €
14.693.956,96 €
7.607.287,85 €
6.352.605,80 €
7.844.752,06 €
6.596.590,64 €
Excedente Bruto de exploração (EBE)
3.662.134,79 €
2.046.934,32 €
2.213.813,65 €
1.271.942,73 €
Capacidade Autofinanciamento (CAF)
4.073.963,58 €
2.687.508,98 €
4.028.821,17 €
2.345.523,93 €
Valor Acrescentado Bruto (VAB)
Anexo (I)
2012
2013
758.698,71 €
Custo das mercadorias vendidas
795.421,58 €
866.708,29 €
873.861,35 €
899.040,92 €
= Margem bruta comercial (MBC)
-36.722,87 €
-108.572,45 €
-137.430,67 €
-169.078,08 €
Vendas
771.352,69 €
766.241,04 €
740.515,03 €
734.228,32 €
657.793,35 €
631.446,32 €
614.753,26 €
612.922,92 €
Variação da Produção
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
Trabalhos p/ a própria entidade
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
12.206.597,83 €
11.831.842,25 €
11.846.469,76 €
11.827.346,64 €
= Produção
13.635.743,87 €
13.229.529,61 €
13.201.738,05 €
13.174.497,88 €
2012
2013
2014
2015
Mercadorias
736.430,68 €
2015
Anexo (II)
758.135,84 €
2014
729.962,84 €
795.421,58 €
866.708,29 €
873.861,35 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
Fornecimentos e Serviços Externos
5.607.971,80 €
6.517.767,89 €
6.246.493,72 €
6.775.174,89 €
= Consumos Intermédios
6.403.393,38 €
7.384.476,18 €
7.120.355,07 €
7.674.215,81 €
Matérias-primas
Resultado líquido
899.040,92 €
145.656,57 €
-1.409.890,75 €
11.573,39 €
-1.139.255,06 €
Pessoal
3.786.574,81 €
4.220.948,12 €
4.336.853,61 €
4.191.210,15 €
Amortizações
3.283.064,13 €
3.432.966,18 €
3.432.821,36 €
3.422.532,18 €
15.812,74 €
62.151,58 €
17.073,03 €
62.246,81 €
376.179,60 €
46.430,67 €
46.915,57 €
59.856,56 €
Provisões
Juros e custos simulares
= VAB
Resultados Operacionais
Amortizações
Provisões
= Excedente Bruto de Exploração (EBE)
Resultado Líquido
Amortizações
Provisões
Amortizações e Provisões de aplic. financeiras
= Cap. de Autofinanciamento (CAF )
(3) Nec. F. Maneio de exp. (1-2)
7.607.287,85 €
6.352.605,80 €
7.845.236,96 €
6.596.590,64 €
363.257,92 €
-1.448.183,44 €
-1.236.080,74 €
-2.212.836,26 €
3.283.064,13 €
3.432.966,18 €
3.432.821,36 €
3.422.532,18 €
15.812,74 €
62.151,58 €
17.073,03 €
62.246,81 €
3.662.134,79 €
2.046.934,32 €
2.213.813,65 €
1.271.942,73 €
145.656,57 €
-1.409.890,75 €
11.573,39 €
-1.139.255,06 €
3.283.064,13 €
3.432.966,18 €
3.432.821,36 €
3.422.532,18 €
15.812,74 €
62.151,58 €
17.073,03 €
62.246,81 €
305.060,85 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
4.073.963,58 €
2.687.508,98 €
4.028.821,17 €
2.345.523,93 €
-2.283.277,12 €
-4.058.150,84 €
-2.625.357,40 €
-4.011.748,14 €
(4) Existências
295.856,48 €
250.157,64 €
253.037,74 €
242.046,37 €
(5) Dívidas de Terceiros Curto Prazo
513.453,78 €
530.649,09 €
1.107.263,24 €
1.062.458,68 €
(7) Dívidas a Terceiros Curto Prazo
997.276,97 €
1.328.960,77 €
1.345.567,50 €
1.855.240,80 €
(9) Empréstimos curto prazo
582.718,72 €
551.300,99 €
454.660,44 €
535.228,71 €
-534.089,99 €
-800.708,01 €
-124.106,91 €
-15.507,04 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
Depósitos bancários e Caixa
2.330.501,18 €
413.823,98 €
696.625,35 €
267.855,92 €
(A) Tesouraria Ativo
(10) Nec. F. Maneio (4+5-(7-9))
Títulos negociáveis
2.330.501,18 €
413.823,98 €
696.625,35 €
267.855,92 €
Empréstimos Obtidos curto pz
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
(B) Tesouraria Passivo
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
(C) Tesouraria Líquida (A-B)
2.330.501,18 €
413.823,98 €
696.625,35 €
267.855,92 €
(D) EBE
3.662.134,79 €
2.046.934,32 €
2.213.813,65 €
1.271.942,73 €
44
Exercício 2015
(E) Variação nas Nec. F Maneio
(F) Tesouraria de Exploração (D-E)
22.083,93 €
-266.618,02 €
676.601,10 €
108.599,87 €
3.640.050,86 €
2.313.552,34 €
1.537.212,55 €
1.163.342,86 €
ESTRUTURA DE PROVEITOS
INDICADORES
2012
2013
2014
2015
14.785.760
14.616.130
14.742.422
14.693.957
Impostos e Taxas/Proveitos Operacionais
7,54%
8,70%
10,39%
10,26%
Variação da Produção/Proveitos Operacionais
Outros Proveitos Operac./Proveitos
Operacionais
Proveitos financ e extraord/Proveitos
Operacionais
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,02%
0,66%
0,00%
0,00%
12,67%
12,69%
13,62%
12,79%
Trabalhos p/ própria ent./Proveitos Operacionais
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
Proveitos suplementares/Proveitos Operacionais
0,21%
0,13%
0,06%
0,09%
Transferências e subsídios obtidos/Proveitos
Operacionais
82,56%
80,95%
80,36%
80,49%
Proveitos financeiros/Proveitos Operacionais
5,24%
5,48%
5,46%
5,33%
Proveitos Extraordinários/Proveitos Operacionais
7,43%
7,20%
8,16%
7,46%
51,45%
43,46%
53,22%
44,89%
VAB/Proveitos Operacionais
90,00%
80,00%
70,00%
60,00%
50,00%
40,00%
30,00%
20,00%
10,00%
0,00%
2012
2013
2014
2015
Impostos e Taxas/Proveitos
Operacionais
Variação da Produção/Proveitos
Operacionais
Outros Proveitos Operac./Proveitos
Operacionais
Proveitos financ e
extraord/Proveitos Operacionais
Trabalhos p/ própria ent./Proveitos
Operacionais
Proveitos suplementares/Proveitos
Operacionais
Transferências e subsídios
obtidos/Proveitos Operacionais
Proveitos financeiros/Proveitos
Operacionais
Proveitos Extraordinários/Proveitos
Operacionais
PROVEITOS
ESTRUTURA DOS PROVEITOS
2015
À semelhança dos exercícios anteriores, também em 2015, tal como demonstrado nos rácios de execução orçamental, as
transferências da administração pública assumem um peso vital na estrutura de proveitos da autarquia. Os proveitos
decorrentes de transferências e subsídios obtidos dividem-se em duas componentes principais, os fundos de equilíbrio
financeiro destinados a cobrir despesas correntes e de capital do próprio ano e a parte dos proveitos reconhecidos no ano,
decorrentes da amortização dos subsídios ao investimento. Os proveitos extraordinários e os proveitos financeiros
apresentam níveis muito semelhantes aos registados no exercício anterior.
45
Exercício 2015
ESTRUTURA DE CUSTOS
INDICADORES
(1) Mercadorias e Matérias/Proveitos
Operacionais
(2) Fornecimentos Serv Ext/Proveitos
Operacionais
2012
2013
2014
2015
5,38%
5,93%
5,93%
6,12%
37,93%
44,59%
42,37%
46,11%
(3) Custos c/ Pessoal/Proveitos Operacionais
25,61%
28,88%
29,42%
28,52%
(4) Juros e similares/Proveitos Operacionais
2,54%
0,32%
0,32%
0,41%
71,46%
79,72%
78,03%
81,16%
(1)+(2)+(3)+(4)/Proveitos Operacionais
Outros indicadores
2012
2013
2014
2015
Mercadorias/Proveitos Operacionais
5,38%
5,93%
5,93%
Matérias/Proveitos Operacionais
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
22,20%
23,49%
23,29%
23,29%
Provisões op. do exerc./Proveitos Operacionais
0,11%
0,43%
0,12%
0,42%
Outros Custos Operac./Proveitos Operacionais
0,57%
0,65%
0,87%
0,71%
Custos Extraordinários/Proveitos Operacionais
11,60%
12,11%
4,84%
5,08%
Amortizações op. do ex./Proveitos Operacionais
60,00%
(1) Mercadorias e Matérias/Proveitos
Operacionais
(2) Fornecimentos Serv Ext/Proveitos
Operacionais
(3) Custos c/ Pessoal/Proveitos
Operacionais
(4) Juros e similares/Proveitos
Operacionais
(1)+(2)+(3)+(4)/Proveitos Operacionais
50,00%
Mercadorias/Proveitos Operacionais
40,00%
Matérias/Proveitos Operacionais
30,00%
Amortizações op. do ex./Proveitos
Operacionais
Provisões op. do exerc./Proveitos
Operacionais
Outros Custos Operac./Proveitos
Operacionais
Custos Extraordinários/Proveitos
Operacionais
90,00%
80,00%
70,00%
20,00%
10,00%
0,00%
2012
2013
2014
2015
6,12%
EVOLUÇÃO NOS CUSTOS
2012 - 2015
O somatório dos custos com consumos de materiais, fornecimentos e serviços externos, custos com pessoal e juros e custos
similares manteve-se ao mesmo nível já registado em 2014.
Os custos com fornecimentos e serviços externos mantêm a sua relevância no total dos custos, evidenciando os custos de
estrutura associados à prossecução das competências e objetivos da autarquia.
Os custos e perdas extraordinários refletem as transferências de capital concedidas, demonstrando a prossecução de
competências no âmbito do apoio a freguesias e outras instituições.
Relativamente às amortizações, estas assumem um peso importante na estrutura de custos, registando-se no que se refere
ao seu peso relativo, uma estabilização face ao verificado no exercício anterior.
46
Exercício 2015
ESTRUTURA DO BALANÇO
INDICADORES (em %)
2012
(1) Fundos Próprios/Passivo
2013
2014
2015
273,1%
276,7%
279,2%
265,4%
(2) Imobilizado/Ativo
95,4%
97,9%
97,0%
97,1%
(3) Existências/Ativo
0,3%
0,3%
0,3%
0,3%
(4) Dívidas de Terceiros ct prazo/Ativo
0,8%
1,0%
1,6%
1,2%
(5) Disponível/Activo
2,6%
0,5%
0,8%
Outros indicadores
2012
Fundos Próprios/Ativo (Sem Domínio Público)
2013
2014
0,3%
2015
28,0%
28,2%
27,6%
26,9%
Provisões para Riscos.../Ativo
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
Dívidas a Terc. m-l prazo/Ativo
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
Dívidas a Terc. curto prazo/Ativo
1,8%
2,2%
2,1%
2,1%
Acréscimos e Dif. Ativo/Ativo
Acréscimos e Dif. Passivo/Ativo
1,1%
0,7%
0,6%
1,0%
21,6%
21,6%
21,5%
21,1%
(1) Fundos Próprios/Passivo
(2) Imobilizado/Activo
300,0%
(3) Existências/Activo
250,0%
(4) Dívidas de Terceiros ct
prazo/Activo
(5) Disponível/Activo
200,0%
150,0%
Fundos Próprios/Activo (Sem
Domínio Público)
Provisões para Riscos.../Activo
100,0%
Dívidas a Terc. m-l prazo/Activo
Dívidas a Terc. curto prazo/Activo
50,0%
Acrescimos e Dif. Activo/Activo
0,0%
2012
2013
2014
2015
Acrescimos e Dif. Passivo/Activo
EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA DO BALANÇO
2012 - 2015
FUNDOS PRÓPRIOS
Relativamente ao ano de 2015, alterou-se a tendência registada no que se refere ao primeiro indicador, o que fica a dever-se
a uma ligeira diminuição dos fundos próprios, reflexo do resultado líquido negativo do exercício.
ACTIVO
Em termos de estrutura do Ativo, o imobilizado manteve a sua percentagem nos 97% do total do Ativo, sendo de realçar a
importância relativa das dívidas de terceiros que se referem fundamentalmente a comparticipações de subsídios ao
investimento, nomeadamente provenientes de fundos comunitários.
PASSIVO
No que diz respeito à estrutura do Passivo, os acréscimos e diferimentos correspondem a 21% do total do Ativo e dizem
respeito a: 1) acréscimos de custos do valor do mês de férias e subsídio de férias a pagar em 2016, que foi custo de 2015; 2)
Proveitos diferidos relativos aos subsídios ao investimento recebidos para financiar ativos amortizáveis, pelo que o seu
reconhecimento em proveitos irá ocorrer à medida do reconhecimento do desgaste (amortização) dos bens financiados.
47
Exercício 2015
ESTRUTURA DA LIQUIDEZ
INDICADORES
2012
Tesouraria Líquida/Produção
2013
2014
2015
0,171
0,031
0,053
(NFM - F Maneio)/Produção
-0,039
-0,061
-0,010
-0,001
Tesouraria Líquida/N F Maneio
-4,363
-0,517
-5,613
-17,273
Outros indicadores
2012
Liquidez Geral (Circulante/Dívidas ct pz)
2013
2014
0,020
2015
2,598
0,963
1,430
1,317
Liq. Reduzida (Circulante-Existências/Dív ct pz)
2,360
0,938
1,404
0,997
Liq. imediata (Cx+Dep+Títulos neg/Dívidas ct pz)
1,475
0,220
0,387
0,112
Tesouraria Líquida/Proveitos Operacionais
0,158
0,028
0,047
0,018
-0,036
-0,055
-0,009
-0,001
0,025
0,003
0,003
0,004
NFM-FM/Proveitos Operacionais
Enc Financeiros líq/Proveitos Operacionais
3,000
2,000
1,000
0,000
2012
2013
2014
2015
Liquidez Geral (Circulante/Dívidas ct pz)
Liq. Reduzida (Circulante-Existências/Dív ct pz)
Liq. imediata (Cx+Dep+Títulos neg/Dívidas ct pz)
EVOLUÇÃO DA LIQUIDEZ
2012 – 2015
Os rácios de liquidez geral e reduzida apresentam uma diminuição que se fica a dever essencialmente a uma diminuição
significativa do volume de subsídios ao investimento a pagar ao Município. O rácio de liquidez imediata teve uma diminuição
relativamente ao ano anterior, devido a uma diminuição do valor existente em disponibilidades.
De registar ainda a tendência do rácio Tesouraria Líquida/NFM relativamente ao ano anterior, que fica a dever-se
essencialmente ao valor existente em disponibilidades conjugado com o aumento das dividas de terceiros de curto prazo.
48
Exercício 2015
1.5. Proposta de aplicação do resultado líquido do exercício
O resultado líquido negativo do exercício cifrou-se em -1.139.255,06 € Euros (um milhão, cento e
trinta e nove mil, duzentos e cinquenta e cinco euros e seis cêntimos).
Atendendo ao disposto na Nota 2.7.3 do POCAL, propõe-se o seguinte:
- Que o valor negativo de -1.139.255,06 € euros, seja afeto a resultados transitados (cfr 2.7.3.2 do
POCAL).
49
Exercício 2015
Parte II
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Exercício 2015
2. Demonstrações Financeiras
2.1. Balanço (Ponto 5 do POCAL)
2.2. Demonstração dos Resultados (Ponto 6 do POCAL)
2.3. Grandes Opções do Plano (Ponto 7.1 do POCAL)
2.3.1 – Plano Plurianual de Investimentos
2.3.2 – Actividades Mais Relevantes
2.4. Orçamento (Resumo) (Ponto 7.2 do POCAL)
2.5. Controlo Orçamental da despesa (Ponto 7.3.1 do POCAL)
2.6. Controlo Orçamental da receita (Ponto 7.3.2 do POCAL)
2.7. Execução das Grandes Opções do Plano (Ponto 7.4 do POCAL)
2.7.1 – Execução do Plano Plurianual de Investimentos
2.7.2 – Execução das Actividades Mais Relevantes
2.8. Fluxos de caixa (Ponto 7.5 do POCAL)
2.9. Operações de tesouraria (Ponto 7.6 do POCAL)
Exercício 2015
2. Demonstrações Financeiras
2.1. Balanço (Ponto 5 do POCAL)
(ver páginas seguintes)
BALANÇO
Código das Contas
POCAL
ANO : 2015
Exercícios
ATIVO
2015
AP
AB
2014
AL
AL
Imobilizado
Bens de domínio público
451
Terrenos e recursos naturais
452
Edifícios
453
Outras construções e infra-estruturas
455
Bens do património histórico, artístico e cultural
459
Outros bens de domínio público
445
Imobilizações em curso
446
Adiantamentos por conta de bens de domínio público
2.175.772,19
2.175.772,19
2.175.772,19
1.995,19
1.296,88
698,31
798,07
57.819.478,87
29.235.358,80
28.584.120,07
30.519.096,52
117.031,21
15.494,86
101.536,35
102.329,94
1.043.064,89
799.874,92
1.043.064,89
61.157.342,35
29.252.150,54
31.905.191,81
33.597.871,64
585.422,87
84.287,54
63.904,06
116.407,45
22.140,00
200.694,99
86.044,06
4.996.934,42
4.993.291,96
Imobilizações incorpóreas
431
Despesas de instalação
432
Despesas de investigação e desenvolvimento
433
Propriedade industrial e outros direitos
669.710,41
443
116.407,45
449
Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas
786.117,86
585.422,87
Imobilizações Corpóreas
421
422
Edifícios e outras construções
423
4.996.934,42
45.788.728,23
6.843.681,58
38.945.046,65
38.942.200,74
Equipamento básico
4.317.750,95
3.416.768,97
900.981,98
1.031.086,35
424
Equipamento de transporte
2.182.309,52
1.777.365,42
404.944,10
450.496,90
425
Ferramentas e utensílios
615.447,35
524.236,56
91.210,79
110.583,51
426
Equipamento administrativo
1.668.379,32
1.507.549,75
160.829,57
199.526,86
427
Taras e vasilhame
429
Outras imobilizações corpóreas
4.366.443,62
1.446.227,78
2.920.215,84
2.771.669,26
442
1.790.317,79
1.790.317,79
1.305.611,62
448
Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas
65.726.311,20
15.515.830,06
50.210.481,14
49.804.467,20
797.464,67
305.060,85
492.403,82
507.503,82
1.018.562,66
75.433,80
Investimentos Financeiros
411
Partes de capital
412
Obrigações e títulos de participação
414
Investimentos em imóveis
415
Outras aplicações financeiras
441
447
Adiantamentos por conta de investimentos financeiros
1.018.562,66
400.614,25
79.439,80
321.174,45
324.798,84
2.216.641,58
384.500,65
1.832.140,93
907.736,46
236.521,60
236.521,60
247.512,97
417,70
417,70
417,70
Circulante
Existências
36
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo
35
Produtos e trabalhos em curso
34
Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos
33
Produto acabados e intermédios
Pag. 1 de 4
BALANÇO
ANO : 2015
Código das Contas
POCAL
Exercícios
2015
AP
AB
32
Mercadorias
37
Adiantamentos por conta de compras
2014
AL
AL
5.107,07
5.107,07
5.107,07
242.046,37
253.037,74
106.332,51
106.332,51
108.532,14
200,00
200,00
200,00
0,40
0,40
0,40
53.779,45
28.583,43
350.452,56
350.452,56
251.040,92
551.693,76
551.693,76
718.906,35
1.062.458,68
1.107.263,24
0,00
0,00
0,00
267.379,75
267.379,75
696.176,27
242.046,37
0,00
Dívidas de terceiros - Médio e longo prazo (a)
Dívidas de terceiros - Curto prazo
28
Empréstimos concedidos
211
Clientes, c/c
212
Contribuintes, c/c
213
Utentes, c/c
218
Clientes, contribuintes e utentes de cobrança duvidosa
251
Devedores pela execução do orçamento
229
Adiantamentos a fornecedores
2619
Adiantamentos a fornecedores de imobilizado
24
Estado e outros entes públicos
264
Administração autárquica
262 + 263 + 267 +
268
Outros devedores
431.846,31
1.440.525,54
378.066,86
378.066,86
Titulos negociáveis
151
Acções
152
153
Títulos de dívida pública
159
Outros títulos
18
Outras aplicações de tesouraria
Depósitos em instituições financeiras e caixa
12
Depósitos em instituições financeiras
11
Caixa
476,17
476,17
449,08
267.855,92
267.855,92
696.625,35
428.194,55
Acréscimos e diferimentos
271
Acréscimos de proveitos
426.661,20
426.661,20
272
Custos diferidos
444.224,14
444.224,14
89.723,40
870.885,34
870.885,34
517.917,95
86.591.755,18
86.970.963,64
Total de amortizações
Total de provisões
Total do activo
45.432.843,27
683.127,71
132.707.726,16
46.115.970,98
Pag. 2 de 4
BALANÇO
Código das Contas
POCAL
ANO : 2015
Exercícios
FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO
2015
2014
Fundos próprios
51
Património
55
Ajustamento de partes de capital em empresas
56
Reservas de reavaliação
46.844.100,43
46.844.100,43
922.004,26
921.425,59
2.694.449,98
2.694.449,98
13.572.715,04
13.561.720,32
Reservas
571
Reservas legais
572
Reservas estatutárias
573
Reservas contratuais
574
Reservas livres
575
Subsídios
576
Doações
577
Reservas decorrentes de transferência de activos
578
Bens da autarquia cedidos a terceiros
59
Resultado transitados
88
Resultado líquido do exercício
-1.139.255,06
11.573,39
62.894.014,65
64.033.269,71
0,00
0,00
2.303.866,99
2.268.025,37
93.200,00
186.400,00
Passivo
292
Provisões para riscos e encargos
Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo (a)
2312
Dívidas a instituições de crédito
2612
Fornecedores de imobilizado, MLP
2681262
Fundo de Apoio Municipal
673.663,86
3.070.730,85
2.454.425,37
Dívidas a terceiros - Curto prazo
2311
Empréstimos de curto prazo
269
Adiantamentos por conta de vendas
221
454.660,44
3.481,00
3.481,00
Fornecedores, c/c
392.301,68
43.160,05
228
Fornecedores - Facturas em recepção e conferência
845.167,61
623.285,07
252
Credores pela execução do orçamento
217
Clientes e utentes c/ cauções
219
Adiantamentos de clientes, contribuintes e utentes
2611
Fornecedores de imobilizado, c/c
183.159,23
376.192,04
24
Estado e outros entes públicos
126.148,87
130.464,80
264
Administração autárquica
281.610,89
155.094,40
23.371,52
13.890,14
262 + 263 + 267 +
268
Outros credores
2618
Fornecedores de Imobilizado - Facturas em recep. e conferência
23122
Empréstimos bancários MLP - vencimento < 1 ano
535.228,71
2.390.469,51
1.800.227,94
591.696,90
607.819,57
Acréscimos e diferimentos
273
Acréscimos de custos
Pag. 3 de 4
BALANÇO
Código das Contas
POCAL
274
ANO : 2015
Exercícios
FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO
Proveitos diferidos
Total dos fundos próprios e do passivo
ORGÃO EXECUTIVO
2015
2014
17.644.843,27
18.075.221,05
18.236.540,17
18.683.040,62
86.591.755,18
86.970.963,64
ORGÃO DELIBERATIVO
Em .... de ............................................. de ...........
Em .... de ............................................. de ...........
..............................................................................
..............................................................................
Pag. 4 de 4
Exercício 2015
2.2. Demonstração dos Resultados (Ponto 6 do POCAL)
Demonstração de resultados
ANO :
2015
Exercícios
Código das Contas
POCAL
2015
2014
Custos e Perdas
61
Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas:
Mercadorias
899.040,92
Matérias
62
0,00
Fornecimentos e serviços externos
873.861,35
899.040,92
0,00
6.775.174,89
6.246.493,72
3.373.451,22
3.528.478,76
873.861,35
Custos com o pessoal:
641+642
643 a 648
Remunerações
Encargos sociais
817.758,93
10.966.385,04
808.374,85
10.583.347,33
1.451.984,50
942.718,06
942.718,06
63
Transf. e subsídios correntes concedidos e prestações sociais
1.451.984,50
66
Amortizações do exercício
3.422.532,18
67
Provisões do exercício
65
Outros custos e perdas operacionais
68
69
(A)
..............................................
(C)
..............................................
Custos e perdas extraordinárias
(E)
88
62.246,81
3.484.778,99
17.073,03
104.603,77
104.603,77
128.681,27
16.906.793,22
59.856,56
Custos e perdas financeiras
3.432.821,36
59.856,56
746.179,44
746.179,44
46.915,57
0,00
46.915,57
16.025.417,97
713.741,90
17.712.829,22
Resultado líquido do exercício
128.681,27
15.978.502,40
16.966.649,78
..............................................
3.449.894,39
713.741,90
16.739.159,87
-1.139.255,06
0,00
0,00
16.573.574,16
11.573,39
0,00
16.750.733,26
Proveitos e Ganhos
Vendas e prestações de serviços:
7111
7112+7113
712
72
729.962,84
736.430,68
4.265,48
4.084,35
Vendas de produtos
Prestações de serviços
612.922,92
Impostos e taxas
1.347.151,24
614.753,26
1.506.884,09
1.531.464,62
Variação da produção
0,00
0,00
75
Trabalhos para a própria entidade
0,00
0,00
73
Proveitos suplementares
12.574,99
9.218,99
74
11.827.346,64
11.846.469,76
76
Outros proveitos e ganhos operacionais
(B)
78
..............................................
Proveitos e ganhos extraordinários
(F)
0,00
783.359,78
..............................................
Resumo:
Resultados operacionais: (B)-(A); ............................................................................................
Resultados financeiros: (D-B)-(C-A); ......................................................................................
............................................................................................
Resultados correntes: (D)-(C);
Resultados líquido do exercício: (F)-(E). ..................................................................................
1.096.257,42
13.387.153,37
14.742.421,66
804.737,96
804.737,96
15.547.159,62
15.477.316,74
1.096.257,42
Orgão executivo
13.346.805,72
14.693.956,96
783.359,78
Proveitos e ganhos financeiros
(D)
79
0,00
..............................................
1.355.268,29
1.203.573,64
1.203.573,64
16.573.574,16
16.750.733,26
-2.212.836,26
723.503,22
-1.236.080,74
757.822,39
-1.489.333,04
-478.258,35
-1.139.255,06
11.573,39
Orgão deliberativo
Em .... de ............................................. de ...........
Em .... de ............................................. de ...........
..............................................................................
..............................................................................
Pag. 1 de 1
Exercício 2015
2.3. Grandes Opções do Plano (Ponto 7.1 do POCAL)
2.3.1 – Plano Plurianual de Investimentos
2.3.2 – Actividades Mais Relevantes
Plano PluriAnual de Investimentos do ano 2015
(valores em euros)
Projeto
Obj. Prog.
Designação
Código
Classificação
Orçamental
Forma Fonte Financiamento
de
(%)
Resp.
Realiz.
Ano / Nº Ação
1
AC
AA
FC
Datas
(Mês/Ano)
Inicio
Fases
de
Exec.
Despesas
Realizado
Total
(a)
Fim
(b)=(c)+(d)
2015
Financiam. Financiam.
definido não definido
(c)
(d)
Total previsto
Anos seguintes
2016
(e)
2017
(f)
2018
(g)
(i) = (a)+(b)+
(e)+(f)+(g)+(h)
Outros
(h)
FUNÇÕES GERAIS
1
001
1
001 2008/53
1
001 2008/53
1
Modernização Administrativa e Implementação de
Ligação em Rede e SIG
Aquisição de Equipamento (TIC)
0102 070107
O
85 07
01/2008 12/2015
3
428.086
28.998
28.998
457.084
1
001 2008/53
2
Aquisição de Software
0102 070108
O
85 07
01/2008 12/2015
3
189.450
88.074
88.074
277.524
1
001 2015/1
Aquisição de mobiliário
0102 070109
O
01
01/2015 12/2015
0
10.000
10.000
10.000
1
001 2015/2
Aquisição e reparação de outro equipamento
0102 07011002
O
01
01/2015 12/2015
0
20.000
20.000
20.000
1
001 2015/3
Construções e reparações diversas em edifícios
0102 07010307
E
03
01/2015 12/2015
0
102.380
102.380
102.380
1
001 2015/4
0102 07010301
E
03
01/2015 12/2015
0
109.710
109.710
109.710
1
001 2015/5
Beneficiações diversas no Edificio Paços do
Concelho
Aquisição de Imóveis
0102 07010307
O
03
01/2015 12/2015
0
Totais do Programa 001:
1
002
1
002 2015/6
Construção e Beneficiação de Postos da GNR
1
002 2015/7
Serviço Municipal de Protecção Civil
1
002 2015/7
1
1
002 2015/7
4
324.810
324.810
683.972
683.972
6.150
6.150
324.810
0
0
0
0
0
1.301.508
0102 07010301
E
Equipamento
0102 07011002
O
10
01/2015 12/2015
0
5.500
5.500
5.500
Zonas de Segurança em Caminhos Municipais
0102 07010408
E
03
01/2015 12/2015
0
51.800
51.800
51.800
0
63.450
63.450
0
0
0
0
0
63.450
617.536
747.422
747.422
0
0
0
0
0
1.364.958
03
01/2015 12/2015
0
Totais do Objetivo 1:
2
617.536
6.150
FUNÇÕES SOCIAIS
2
001
EDUCAÇÃO
2
001 2008/2
2
001 2008/2
2
Requal. Constr. e Qualific. de Complexos Escolares
no Concelho de Idanha-a-Nova
Requalilicações e Beneficiações
0102 07010305
E
03
01/2008 12/2015
0
1.871.493
340.981
340.981
2.212.474
2
001 2008/2
3
Cheche no Rosmaninhal
0102 07010304
E
03
01/2014 12/2015
4
87.021
42.231
42.231
129.252
2
001 2015/8
Aquisição e Reparação de Equipamento e Mobiliário 0102 07011002
O
07
01/2015 12/2015
0
40.000
40.000
1.958.514
423.212
423.212
2
002
CULTURA
2
002 2009/11
Casa Museu/Capela Padre João Pires de Campos
2
002 2009/11
2
002 2013/8
3
Construção da Casa Museu/Capela
0102 07010307
E
03
01/2012 12/2015
0
324.041
281.988
281.988
Aquisição da Casa Marrocos em Idanha-a-Velha
0102 07010307
O
05
01/2013 12/2017
3
652.400
93.200
93.200
40.000
0
0
0
93.200
93.200
0
0
2.381.726
606.029
932.000
Pág. 1/4
(valores em euros)
Projeto
Obj. Prog.
Designação
Código
Classificação
Orçamental
de
(%)
Resp.
Realiz.
Ano / Nº Ação
2
AC
AA
FC
Datas
(Mês/Ano)
Inicio
Fases
de
Exec.
Despesas
Realizado
Total
(a)
Fim
(b)=(c)+(d)
2015
(c)
(d)
Total previsto
Anos seguintes
2016
(e)
2017
(f)
2018
(g)
(i) = (a)+(b)+
(e)+(f)+(g)+(h)
Outros
(h)
FUNÇÕES SOCIAIS
2
002
CULTURA
2
002 2015/9
Beneficiação e manutenção de espaços culturais
0102 07010307
E
03
01/2015 12/2015
0
24.592
24.592
24.592
2
002 2015/10
0102 070112
O
07
01/2015 12/2015
0
48.500
48.500
48.500
2
002 2015/11
Aquisição e restauro de obras de arte e doc. valor
histórico
Reparações diversas no Auditório do C.C.R.
0102 07010307
E
03
01/2015 12/2015
0
15.000
15.000
15.000
2
002 2015/13
Aquisição de Imóveis em Idanha-a-Velha
0102 070101
O
01
01/2015 12/2015
0
23.500
23.500
23.500
2
002 2015/44
Aquisição de mobiliário para espaços culturais
0102 070109
O
07
01/2015 12/2015
0
2
003
2
003 2015/14
2
003 2015/15
Aquisição de equipamento p/ instalações desportivas 0102 07011002
e recreativas
Construção e manutenção de infra-estruturas
0102 07010406
desportivas e de lazer
004
ACÇÃO SOCIAL
2
004 2015/17
Constr., banef. de Lares de 3ª Idade e Centros de
Vida Assistida
2
005
SAÚDE
2
005 2015/42
Infraestruturas de apoio à saúde
0102 07010306
50.000
536.780
50.000
0
93.200
93.200
0
0
1.699.621
07
01/2015 12/2015
0
10.000
10.000
10.000
E
03
01/2015 12/2015
0
151.200
151.200
151.200
161.200
161.200
26.500
26.500
0
26.500
26.500
147.340
147.340
0
147.340
147.340
E
03
01/2015 12/2015
E
03
01/2015 12/2015
0
0
0102 07010307
50.000
536.780
O
2
976.441
0
0
0
0
0
0
161.200
26.500
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
26.500
147.340
147.340
2
007
2
007 2015/19
Arruamentos e estacionamento no Concelho
0102 07010401
E
03
01/2015 12/2015
0
70.000
70.000
70.000
2
007 2015/20
Reabilitação, qualificação e arranjos urbanísticos no 0102 07010401
Concelho
E
03
01/2015 12/2015
0
40.000
40.000
40.000
110.000
110.000
2
008
SANEAMENTO
2
008 2015/21
2
008 2015/22
Ampli. substit. conserv. redes de águas residuais e
pluviais
Manutenção de condutas de saneamento e águas
pluviais
0
0
0
0
0
0
110.000
0102 07010402
E
09
01/2015 12/2015
0
60.000
60.000
60.000
0102 07010402
E
09
01/2015 12/2015
0
30.000
30.000
30.000
Pág. 2/4
(valores em euros)
Projeto
Obj. Prog.
Designação
Código
Classificação
Orçamental
de
(%)
Resp.
Realiz.
Ano / Nº Ação
2
AC
AA
FC
Datas
(Mês/Ano)
Inicio
Fases
de
Exec.
Despesas
Realizado
Total
(a)
Fim
(b)=(c)+(d)
2015
(c)
(d)
Total previsto
Anos seguintes
2016
(e)
2017
(f)
2018
(g)
(i) = (a)+(b)+
(e)+(f)+(g)+(h)
Outros
(h)
FUNÇÕES SOCIAIS
2
008
SANEAMENTO
2
008 2015/23
Manutenção de sistemas de bombagem
0102 07010402
E
09
01/2015 12/2015
0
2
009
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
2
009 2015/25
2
009 2015/26
Aquisi. repa. equip. acessórios e contadores p/
0102 07011002
serviços de água
Ampli. substit. conserv. redes de água, reservatórios 0102 07010407
e envolvente
2
010
RESÍDUOS SÓLIDOS
2
010 2015/27
Aquisição de contentores e outros utensílios
0102 07011001
O
09
01/2015 12/2015
2
010 2015/28
Aquisição e manutenção viaturas e equipamento
0102 07010601
O
09
01/2015 12/2015
0
30.000
30.000
120.000
120.000
30.000
0
0
0
0
0
120.000
O
09
01/2015 12/2015
0
60.000
60.000
60.000
E
03
01/2015 12/2015
0
252.500
252.500
252.500
312.500
312.500
0
15.000
15.000
0
20.000
20.000
35.000
35.000
0
0
0
0
0
0
0
312.500
15.000
20.000
0
0
0
0
0
35.000
PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO NATUREZA
2
011
2
011
2015/29
2
011
2015/30
2
011
2015/31
Aquisição de equipamentos e manutenção de
espaços verdes
Construção/Beneficiação e Manutenção de
Infra-estruturas de Higiene Pública
Beneficiação de Cemitérios no Concelho
0102 07011002
O
09
01/2015 12/2015
0
25.000
25.000
25.000
0102 07010307
E
03
01/2015 12/2015
0
1.000
1.000
1.000
0102 07010412
E
03
01/2015 12/2015
0
3
7.500
7.500
0
33.500
33.500
0
0
0
0
0
33.500
7.500
2.934.955
1.906.032
1.906.032
0
93.200
93.200
0
0
5.027.387
30.000
30.000
FUNÇÕES ECONÓMICAS
3
001
3
001 2015/33
Aquisição e reparação de viaturas e material de
transporte
Aquisição e reparação de máquinas e ferramentas
0102 07010602
O
0102 070111
O
09
01/2015 12/2015
0
15.000
15.000
15.000
0102 07010408
E
03
01/2015 12/2015
0
301.870
301.870
301.870
346.870
346.870
313.124
313.124
3
001 2015/34
3
001 2015/36
Beneficiação Pavimentação Caminhos e Estradas
Municipais
3
002
TURISMO
3
002 2015/45
Requalificação ambiental das Termas de Monfortinho 0102 07010401
09
01/2015 12/2015
0
E
03
01/2014 12/2015
3
0
30.000
0
0
0
0
0
346.870
313.124
Pág. 3/4
(valores em euros)
Projeto
Obj. Prog.
Código
Classificação
Orçamental
Designação
de
(%)
Resp.
Realiz.
Ano / Nº Ação
3
AC
AA
FC
Datas
(Mês/Ano)
Inicio
Fases
de
Exec.
Despesas
Realizado
Total
(a)
Fim
(b)=(c)+(d)
2015
(c)
(d)
Total previsto
Anos seguintes
2016
(e)
2017
(f)
2018
(g)
(i) = (a)+(b)+
(e)+(f)+(g)+(h)
Outros
(h)
3
002
TURISMO
3
002 2015/46
Hotel de Monsanto
3
002 2015/46
1
Obras de Beneficiação
0102 07010307
E
03
01/2014 12/2015
4
43.566
43.566
43.566
3
002 2015/46
2
Equipamento e Mobiliário
0102 070109
O
03
01/2015 12/2015
4
19.183
19.183
19.183
3
002 2015/48
Concepção de Sinalética Turística no Concelho
0102 07010409
O
02
01/2015 12/2015
0
5.000
5.000
380.873
380.873
0
3
003
MERCADOS E FEIRAS
3
003 2015/37
Mercados Municipais
0102 07010303
E
03
01/2015 12/2015
0
5.000
5.000
3
003 2015/38
Recinto da Feira Raiana
0102 07010413
E
03
01/2015 12/2015
0
5.000
5.000
0
10.000
10.000
5.000
0
0
0
0
0
380.873
5.000
5.000
0
0
0
0
0
10.000
3
004
3
004 2009/9
Centro Logistico Agro-alimentar do Ladoeiro
3
004 2009/9
1
Infra-estruturas
0102 07010307
E
03
01/2009 12/2015
4
1.946.796
10.000
10.000
1.956.796
3
004 2009/9
2
Equipamento
0102 07011002
O
03
01/2009 12/2015
4
314.845
10.000
10.000
324.845
3
004 2012/6
E
03
01/2012 12/2015
4
236.726
31.842
31.842
268.568
3
004 2015/40
O
03
01/2015 12/2015
0
20.000
20.000
20.000
3
004 2015/41
Requal. Func. Paisag. Z. Localiz. Ind. Activ.
0102 07010413
Economica
Infra-estruturas de energia eléctrica e rede de
0102 07010404
iluminação pública
Aquisição de terrenos p/ criação/ampliação de zonas 0102 070101
industriais
O
01
01/2015 12/2015
0
68.500
68.500
68.500
2.498.367
140.342
140.342
302.283
100.111
100.111
302.283
100.111
2.800.650
6.353.141
3
005
AGRICULTURA
3
005 2011/53
Incubadora de Empresas de Base Rural
3
005 2011/53
2
Manutenção de infraestruturas
0102 07010307
E
03
01/2011 12/2015
4
Total Geral:
0
0
0
0
0
2.638.709
100.111
0
0
0
0
0
402.394
978.196
978.196
0
0
0
0
0
3.778.846
3.631.650
3.631.650
0
93.200
93.200
0
0
10.171.191
ORGÃO EXECUTIVO
Em
de
402.394
ORGÃO DELIBERATIVO
de
Em
de
de
Pág. 4/4
Atividades mais Relevantes do ano 2015
(valores em euros)
Obj. Prog.
Projeto
Designação
Código
Classificação
Orçamental
de
(%)
Resp.
Realiz.
Ano / Nº Ação
1
AC
AA
FC
Datas
(Mês/Ano)
Inicio
Fases
de
Exec.
Fim
Despesas
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
2015
(c)
(d)
Total previsto
Anos seguintes
2016
(e)
2017
(f)
2018
(g)
(i) = (a)+(b)+
(e)+(f)+(g)+(h)
Outros
(h)
FUNÇÕES GERAIS
1
001
1
001 2008/53
Serviços Especializados - Implementação
1
001 2008/53
1
001 2015/5001
3
0102 020220
O
85 07
01/2015 12/2015
0
85.481
16.400
16.400
101.881
Centro Municipal de Cultura de Desenvolvimento
1
001 2015/5001 1
Prossecução de Projectos de Desenvolvimento
0102 040701
T
05
01/2015 12/2015
0
180.000
180.000
1
001 2015/5001 2
Protocolos CMIN/IPCB/ESGIN
0102 040701
T
05
01/2014 12/2017
3
100.000
100.000
1
001 2015/5002
Formação de Funcionários da Autarquia
1
001 2015/5002 1
Acções de Formação previstas no Plano
0102 020215
O
06
01/2015 12/2015
0
9.000
9.000
9.000
1
001 2015/5002 2
Pedidos extraordinários de Acções de Formação
0102 020215
O
06
01/2015 12/2015
0
12.000
12.000
12.000
1
001 2015/5003
Elaboração de Estudos e Projectos
0102 020214
O
03
01/2015 12/2015
0
1
002
1
002 2015/7
1
002 2015/7
1
002 2015/5004
1
002 2015/5005
2
Intervenções em Edifícios Degradados
0102 02022504
E
03
01/2015 12/2015
0
0102 040701
T
05
01/2014 12/2022
3
85.481
247.650
247.650
565.050
565.050
30.000
30.000
6.200
6.200
180.000
100.000
100.000
300.000
247.650
0
100.000
100.000
0
0
6.200
6.200
6.200
24.800
850.531
30.000
1
002 2015/5005 1
Utilização das Instalações da Torre de Vigia na
Cubeira - Assoc. RAIZ - Soalheiras
Ass. Humanitária dos Bombeiros Voluntários de
Idanha-a-Nova
Apoio Financeiro à Actividade dos Bombeiros
1
002 2015/5005 1/1
Componente Corrente
0102 040701
T
05
01/2015 12/2015
0
108.000
108.000
108.000
1
002 2015/5005 1/2
Componente de Capital
0102 080701
T
05
01/2015 12/2015
0
36.000
36.000
36.000
1
002 2015/5005 2
Encargos com os Operadores de Central
0102 040701
T
05
01/2015 12/2015
0
48.915
48.915
48.915
1
002 2015/5005 3
Equipas de Intervenção Permanente
0102 040701
T
05
01/2015 12/2015
0
30.850
30.850
6.200
259.965
259.965
0
6.200
6.200
6.200
24.800
309.565
91.681
825.015
825.015
0
106.200
106.200
6.200
24.800
1.160.096
2
6.200
55.800
30.850
FUNÇÕES SOCIAIS
2
001
EDUCAÇÃO
2
001 2015/5006
Aquisição de Material Didáctico e outros
0102 020120
O
07
01/2015 12/2015
0
15.000
15.000
15.000
2
001 2015/5007
Alimentação Escolar
0102 020105
O
07
01/2015 12/2015
0
250.000
250.000
250.000
2
001 2015/5008
Transportes Escolares
0102 020210
O
07
01/2015 12/2015
0
250.000
250.000
250.000
Pág. 1/5
(valores em euros)
Obj. Prog.
Projeto
Designação
Código
Classificação
Orçamental
de
(%)
Resp.
Realiz.
Ano / Nº Ação
2
AC
AA
FC
Datas
(Mês/Ano)
Inicio
Fases
de
Exec.
Fim
Despesas
Realizado
Total
(a)
(b)=(c)+(d)
2015
(c)
(d)
Total previsto
Anos seguintes
2016
(e)
2017
(f)
2018
(g)
(i) = (a)+(b)+
(e)+(f)+(g)+(h)
Outros
(h)
FUNÇÕES SOCIAIS
2
001
EDUCAÇÃO
2
001 2015/5009
O
05
01/2015 12/2015
0
6.000
6.000
6.000
T
05
01/2015 12/2015
0
25.000
25.000
25.000
5.000
2
001 2015/5010
2
001 2015/5011
Arrendamento da Residência de Estudantes - Lar
0102 020204
Misericórdia
Transf. Corrente Conservatório Regional de Castelo 0102 040701
Branco
Eventos Escolares
2
001 2015/5011 1
Animação
0102 02022502
O
07
01/2015 12/2015
0
5.000
5.000
2
001 2015/5011 2
Ofertas
0102 020115
T
07
01/2015 12/2015
0
5.000
5.000
5.000
2
001 2015/5034
Apoio às familias na aquisição de manuais Escolares 0102 040802
T
01
01/2015 12/2015
0
30.000
30.000
30.000
586.000
586.000
2
002
CULTURA
2
002 2015/5013
T
01
01/2015 12/2015
0
36.227
36.227
2
002 2015/5014
0
0
0
0
0
0
586.000
2
002 2015/5014 1
Transferências Capital para Instituições Religiosas - 0102 080701
Requalificação e Valorização Patrimonial
Transferências para Associações Culturais e
Colectividades
Transferências Correntes
0102 040701
T
01
01/2015 12/2015
0
25.000
25.000
25.000
2
002 2015/5014 2
Transferências de Capital
0102 080701
T
01
01/2015 12/2015
0
25.000
25.000
25.000
2
002 2015/5015
Produção de Eventos Culturais
0102 02022502
O
07
01/2015 12/2016
0
95.000
95.000
2
002 2015/5016
Edição e Divulgação de Actividades Culturais
0102 02012104
O
07
01/2015 12/2015
0
120.000
120.000
2
002 2015/5033
MAAC - Música Antiga Associação Cultural Protocolo de Cooperação
0102 040701
O
07
01/2014 12/2017
3
4.375
8.750
8.750
4.375
309.977
309.977
15.000
15.000
15.000
2
003
2
003 2014/5024
0102 040701
T
01
01/2014 12/2015
0
2
003 2015/5017
36.227
12.300
107.300
120.000
0
8.750
8.750
21.050
8.750
30.625
0
0
344.152
2
003 2015/5017 1
Protocolo para Organização do Campeonato de
Orientação
Transferências para Associações Desportivas e
Recreativas
0102 040701
T
01
01/2015 12/2015
0
25.000
25.000
25.000
2
003 2015/5017 2
0102 080701
T
01
01/2015 12/2015
0
25.000
25.000
25.000
2
003 2015/5018
Eventos desportivos
0102 02022502
O
07
01/2015 12/2015
0
2
004
ACÇÃO SOCIAL
2
004 2015/5019
2
004 2015/5020
CPCJ de Idanha-a-Nova - desenvolvimento de
atividades
Espaço Sénior - Actividades Diversas
15.000
7.450
7.450
72.450
72.450
30.000
7.450
0
0
0
0
0
87.450
0102 020216
O
07
01/2015 12/2015
0
5.000
5.000
5.000
0102 02022504
O
07
01/2015 12/2015
0
5.000
5.000
5.000
Pág. 2/5
(valores em euros)
Obj. Prog.
Projeto
Designação
Código
Classificação
Orçamental
de
(%)
Resp.
Realiz.
Ano / Nº Ação
2
AC
AA
FC
Datas
(Mês/Ano)
Inicio
Fases
de
Exec.
Fim
Despesas
Realizado
Total
(a)
(b)=(c)+(d)
2015
(c)
(d)
Total previsto
Anos seguintes
2016
(e)
2017
(f)
2018
(g)
(i) = (a)+(b)+
(e)+(f)+(g)+(h)
Outros
(h)
FUNÇÕES SOCIAIS
2
004
ACÇÃO SOCIAL
2
004 2015/5021
Cartão Raiano +65 - Transportes Inter-Freguesias
2
004 2015/5022
Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos
2
004 2015/5022 1
2
004 2015/5022 2
2
004 2015/5023
Banco Social de Roupas e Bens
0102 020210
O
07
01/2015 12/2015
0
20.000
20.000
20.000
Apoio no âmbito Não Habitacional
0102 040802
T
01
01/2015 12/2015
0
100.000
100.000
100.000
Apoio no âmbito da Habitação
0102 080802
T
01
01/2015 12/2015
0
80.000
80.000
80.000
15.000
2
004 2015/5023 1
Aquisição de Bens Alimentares
0102 020106
O
07
01/2015 12/2015
0
15.000
15.000
2
004 2015/5025
0102 040701
T
01
01/2015 12/2015
0
42.500
42.500
42.500
0102 080701
T
01
01/2015 12/2015
0
30.000
30.000
30.000
297.500
297.500
15.000
15.000
15.000
15.000
8.000
8.000
8.000
8.000
2
004 2015/5025 1
Transferências para Instituições de Solidadriedade
Social
2
004 2015/5025 2
2
005
SAÚDE
2
005 2015/5035
Apoio à prestação de cuidados de saúde à
população sénior do concelho
0102 020220
O
07
01/2015 12/2015
0
2
009
2
009 2015/5032
Análises da qualidade da água
2
011
2
011
2014/5026
2
011
2015/5027
0102 020220
O
09
01/2015 12/2015
0
0
0
0
0
0
297.500
15.000
0
0
0
0
0
15.000
8.000
0
0
0
0
0
8.000
12.000
O
01
01/2014 12/2017
3
4.000
4.000
4.000
4.000
T
01
01/2015 12/2018
0
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
0
16.500
16.500
0
16.500
16.500
12.500
0
62.000
19.375
1.305.427
1.305.427
0
37.550
25.250
12.500
0
1.400.102
9.219
30.750
30.750
3
0
0
Recolha e alojamento de animais abandonados
0102 0602030502
errantes ou vadios
Transferências Correntes para Instituições Ligadas à 0102 040701
Área do Ambiente
0
50.000
3
002
TURISMO
3
002 2015/47
3
002 2015/5036
Projecto arranjos exteriores para o Hotel projetado
para Idanha-a-Velha
Eventos temáticos para valorização do turismo e da
economia local
0102 020214
E
03
01/2015 12/2015
0
39.969
Pág. 3/5
(valores em euros)
Obj. Prog.
Projeto
Designação
Código
Classificação
Orçamental
de
(%)
Resp.
Realiz.
Ano / Nº Ação
3
AC
AA
FC
Datas
(Mês/Ano)
Inicio
Fases
de
Exec.
Fim
Despesas
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
2015
(c)
(d)
Total previsto
Anos seguintes
2016
(e)
2017
(f)
2018
(g)
(i) = (a)+(b)+
(e)+(f)+(g)+(h)
Outros
(h)
3
002
TURISMO
3
002 2015/5036 1
Promoção e Publicidade
0102 020217
O
02
01/2015 12/2015
0
71.782
71.782
71.782
3
002 2015/5036 2
0102 02022504
O
02
01/2015 12/2015
0
34.371
34.371
34.371
3
002 2015/5036 3
Aluguer de Equipamento
0102 020208
O
02
01/2015 12/2015
0
75.578
75.578
75.578
3
002 2015/5036 4
Despesas de Logística
0102 020105
O
02
01/2015 12/2015
0
42.714
42.714
42.714
3
002 2015/5036 5
Animação
0102 02022502
O
02
01/2015 12/2015
0
94.917
94.917
94.917
3
002 2015/5036 6
Alojamento
0102 020213
O
02
01/2015 12/2015
0
8.824
8.824
8.824
3
002 2015/5036 7
Ofertas
0102 020115
O
02
01/2015 12/2015
0
8.550
8.550
8.550
3
002 2015/5036 8
Vigilância e Segurança
0102 020218
O
02
01/2015 12/2015
0
11.854
11.854
11.854
3
002 2015/5036 9
Reportagem fotográfica/Vídeo
0102 02012102
O
02
01/2015 12/2015
0
6.504
6.504
6.504
3
002 2015/5036 10
Cachet de Artistas
0102 02022502
O
02
01/2015 12/2015
0
47.256
47.256
47.256
3
002 2015/5036 11
Géneros Alimentícios
0102 020106
O
02
01/2015 12/2015
0
3.129
3.129
3.129
3
002 2015/5036 12
Aluguer de Transportes
0102 020210
O
02
01/2015 12/2015
0
1.480
1.480
1.480
3
002 2015/5036 13
Bens Diversos
0102 02012106
O
02
01/2015 12/2015
0
10.614
10.614
10.614
3
002 2015/5036 14
Trabalhos Especializados
0102 020220
O
02
01/2015 12/2015
0
10.083
10.083
10.083
3
002 2015/5036 15
Taxas e Licenças
0102 06020102
O
02
01/2015 12/2015
0
7.560
7.560
7.560
3
002 2015/5036 16
Comunicações
0102 020209
O
02
01/2015 12/2015
0
177
177
177
3
002 2015/5036 17
Fogo de Artifício
0102 020103
O
02
01/2015 12/2015
0
3.578
3.578
3.578
0102 02010801
O
02
01/2015 12/2015
0
4.046
4.046
4.046
3
002 2015/5036 18
Material de Apoio Logístico
3
002 2015/5037
Ações de Promoção de Produtos Regionais
3
002 2015/5037 1
Aquisição de Produtos
0102 020106
O
02
01/2015 12/2015
0
14.000
14.000
14.000
3
002 2015/5037 2
0102 02022504
O
02
01/2015 12/2015
0
15.000
15.000
15.000
9.219
502.767
502.767
3
005
AGRICULTURA
186.177
53.857
53.857
186.177
53.857
53.857
195.396
556.624
556.624
3
005 2011/53
3
005 2011/53
0
0
0
0
0
511.986
53.857
53.857
53.857
646.279
1.047.884
0
53.857
53.857
53.857
646.279
1.047.884
0
53.857
53.857
53.857
646.279
1.559.870
1
Rendas
0102 020208
O
05
01/2011 12/2030
3
Pág. 4/5
(valores em euros)
Obj. Prog.
Projeto
Código
Classificação
Orçamental
Designação
de
(%)
Resp.
Realiz.
Ano / Nº Ação
4
AC
AA
FC
Datas
(Mês/Ano)
Inicio
Fases
de
Exec.
Fim
Despesas
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
2015
(c)
(d)
Total previsto
Anos seguintes
2016
(e)
2017
(f)
2018
(g)
(i) = (a)+(b)+
(e)+(f)+(g)+(h)
Outros
(h)
OUTRAS FUNÇÕES
4
001
OPERAÇÕES DA DÍVIDA AUTÁRQUICA
4
001 2014/5028
0103 100603
O
01
01/2014 12/2021
4
551.301
524.105
524.105
1.075.406
4
001 2014/5029
Amortização de Empréstimos de Médio e Longo
Prazo
Juros de Empréstimos de Médio e Longo Prazo
0103 03010302
O
01
01/2014 12/2021
4
16.052
46.642
46.642
62.694
4
001 2014/5030
Despesas Diversas correntes de Empréstimos de
Médio e Longo Prazo
0103 030201
O
01
01/2014 12/2021
4
21.514
18.024
18.024
39.538
588.867
588.771
588.771
4
002
4
002 2014/5032
0102 04050102
T
01
01/2014 12/2020
0
12.000
12.000
12.000
4
002 2015/5028
Freguesia de Aldeia Sta. Margarida - Espaço
Multifunções
Transferências para as Freguesias do Concelho
0
0
0
0
0
1.177.638
12.000
12.000
12.000
18.000
78.000
4
002 2015/5028 1
Atividades Correntes
0102 04050102
T
01
01/2015 12/2015
0
260.000
260.000
260.000
4
002 2015/5028 2
Apoio a Investimento
0102 08050102
T
01
01/2015 12/2015
0
260.000
260.000
260.000
4
002 2015/5029
0102 04050104
T
01
01/2015 12/2015
0
83.580
83.580
83.580
4
002 2015/5030
Transf. Corrente Comunidade Intermunicipal da
Beira Baixa
Associação de Municípios Natureza e Tejo
4
002 2015/5030 1
0102 04050104
T
01
01/2015 12/2015
0
12.500
12.500
12.500
4
002 2015/5030 2
0102 08050104
T
01
01/2015 12/2015
0
12.500
12.500
12.500
4
002 2015/5031
Associação Nacional de Municípios Portugueses
0102 04050104
T
01
01/2015 12/2015
0
4.800
4.800
4.800
12.000
645.380
645.380
0
12.000
12.000
12.000
18.000
711.380
600.867
1.234.151
1.234.151
0
12.000
12.000
12.000
18.000
1.889.018
907.320
3.921.217
3.921.217
0
209.607
197.307
84.557
689.079
6.009.087
Total Geral:
ORGÃO EXECUTIVO
Em
de
ORGÃO DELIBERATIVO
de
Em
de
de
Pág. 5/5
Exercício 2015
2.4. Orçamento (Resumo) (Ponto 7.2 do POCAL)
RECEITAS
Correntes
Capital
Outras Receitas
TOTAL GERAL
Designação
Inicial
Corrigido
14.195.862,00 €
14.870.204,00 €
2.283.538,00 €
3.613.892,50 €
0,00 €
465.384,57 €
16.479.400,00 €
18.949.481,07 €
Inicial
Corrigido
DESPESAS
Correntes
Capital
TOTAL GERAL
Designação
Receitas Correntes
01 – Impostos directos
1.682.879,00
02 – Impostos indirectos
16.038,00
04 – Taxas, Multas O. Penalidades
05 – Rendimentos de Propriedade
07 – Venda de bens serv. correntes
08 – Outras receitas correntes
Total das Receitas Correntes
10 – Transferências de capital
11 – Activos financeiros
12 – Passivos financeiros
13 – Outras receitas de capital
11.682.685,00 €
13.777.974,15 €
4.796.715,00 €
5.171.506,92 €
16.479.400,00 €
18.949.481,07 €
Inicial
Corrigido
01 – Pessoal
4.483.850,00
4.312.393,66
16.038,00
02 – Aquisição de bens e serviços
5.824.814,00
7.798.928,86
76.471,00
76.471,00
03 - Juros e outros encargos
68.666,00
54.666,00
701.275,00
701.275,00
04 – Transferência correntes
1.141.795,00
1.469.175,43
10.230.483,00
10.904.825,00
42.000,00
26.693,88
1.470.743,00
1.470.743,00
121.560,00
116.116,32
17.973,00
17.973,00
14.195.862,00
14.870.204,00
11.682.685,00
13.777.974,15
05 – Subsídios
06 – Outras despesas correntes
Total das Despesas Correntes
Receitas de Capital
09 – Venda bens de investimento
Corrigido
Despesas Correntes
1.682.879,00
06 – Transferências Correntes
Inicial
Despesas de Capital
7.630,00
7.630,00
1.627.765,00
2.958.119,50
4.985,00
4.985,00
635.470,00
635.470,00
7.688,00
7.688,00
15 – Reposições não abatidas nos
pagamentos
16 - Saldo da gerência anterior
07 – Aquisição de bens de capital
3.631.650,00
3.817.404,32
08 – Transferências de capital
504.727,00
763.209,14
09 – Activos financeiros
134.733,00
134.733,00
10 – Passivos financeiros
524.105,00
454.660,46
1.500,00
1.500,00
11 – Outras despesas de capital
650,93
0,00
464.733,64
0,00
Total das Receitas de Capital
2.283.538,00
4.079.277,07
Total das Despesas de Capital
4.796.715,00
5.171.506,92
TOTAL GERAL DA RECEITA
16.479.400,00
18.949.481,07
TOTAL GERAL DA DESPESA
16.479.400,00
18.949.481,07
Exercício 2015
2.5. Controlo Orçamental da despesa (Ponto 7.3.1 do POCAL)
Controlo Orçamental - Despesa
Ano: 2015
(designação da autarquia local)
Classif. Económica Despesa
Designação
Código
(unidade: €)
Dotações
corrigidas
Compromissos assumidos
Exercicio
Exercicios
futuros
Despesas Pagas
Total
Exercicio
corrente
Dotação não
comprometida
Total
Exercicios
anteriores
Diferenças
Saldo
Compromissos
por pagar
Grau de Execução
Orçamental
da Despesa
01
Administração Autárquica
18.949.481,07
18.614.360,07
2.530.739,42
21.145.099,49
17.150.138,16
37.584,49
17.187.722,65
335.121,00
1.761.758,42
1.426.637,42
90,703
0101
Assembleia Municipal
19.962,00
18.644,80
,00
18.644,80
16.779,67
,00
16.779,67
1.317,20
3.182,33
1.865,13
84,058
0101 01
Despesas com o pessoal
19.200,00
18.033,48
,00
18.033,48
16.474,01
,00
16.474,01
1.166,52
2.725,99
1.559,47
85,802
0101 0102
Abonos variáveis ou eventuais
19.200,00
18.033,48
,00
18.033,48
16.474,01
,00
16.474,01
1.166,52
2.725,99
1.559,47
85,802
0101 010204
Ajudas de custo
5.000,00
4.258,44
,00
4.258,44
3.981,24
,00
3.981,24
741,56
1.018,76
277,20
79,625
0101 010213
Outros suplementos e prémios
14.200,00
13.775,04
,00
13.775,04
12.492,77
,00
12.492,77
424,96
1.707,23
1.282,27
87,977
0101 01021302
Outros
14.200,00
13.775,04
,00
13.775,04
12.492,77
,00
12.492,77
424,96
1.707,23
1.282,27
87,977
0101 02
762,00
611,32
,00
611,32
305,66
,00
305,66
150,68
456,34
305,66
40,113
0101 0201
Aquisição de bens
712,00
611,32
,00
611,32
305,66
,00
305,66
100,68
406,34
305,66
42,930
0101 020105
Alimentação-Refeições confeccionadas
,00
,00
,00
0,00
,00
,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0101 020108
Material de escritório
712,00
611,32
,00
611,32
305,66
,00
305,66
100,68
406,34
305,66
42,930
0101 02010801
Consumíveis
612,00
611,32
,00
611,32
305,66
,00
305,66
0,68
306,34
305,66
49,944
0101 02010802
Pequenos bens
100,00
,00
,00
0,00
,00
,00
0,00
100,00
100,00
0,00
0,000
0101 0202
Aquisição de serviços
50,00
,00
,00
0,00
,00
,00
0,00
50,00
50,00
0,00
0,000
0101 020209
Comunicações
50,00
,00
,00
0,00
,00
,00
0,00
50,00
50,00
0,00
0,000
0102
Câmara Municipal
18.424.192,61
18.092.018,31
2.530.739,42
20.622.757,73
16.633.999,89
37.584,49
16.671.584,38
332.174,30
1.752.608,23
1.420.433,93
90,487
0102 01
4.293.193,66
4.259.815,35
18.757,50
4.278.572,85
4.240.176,34
3.415,98
4.243.592,32
33.378,31
49.601,34
16.223,03
98,845
0102 0101
Remunerações certas e permanentes
3.301.047,54
3.269.990,06
18.757,50
3.288.747,56
3.254.149,76
3.232,80
3.257.382,56
31.057,48
43.664,98
12.607,50
98,677
0102 010101
Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq.
100.000,00
99.871,55
,00
99.871,55
99.871,55
,00
99.871,55
128,45
128,45
0,00
99,872
0102 010104
Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho
2.217.539,56
2.217.531,11
,00
2.217.531,11
2.217.531,11
,00
2.217.531,11
8,45
8,45
0,00
100,000
0102 01010401
Pessoal em funções
2.217.539,56
2.217.531,11
,00
2.217.531,11
2.217.531,11
,00
2.217.531,11
8,45
8,45
0,00
100,000
0102 010106
Pessoal contratado a termo
91.148,00
60.528,13
,00
60.528,13
60.528,13
,00
60.528,13
30.619,87
30.619,87
0,00
66,406
0102 01010601
38.648,00
38.621,33
,00
38.621,33
38.621,33
,00
38.621,33
26,67
26,67
0,00
99,931
0102 01010604
Recrutamento de pessoal para novos postos trabalho
52.500,00
21.906,80
,00
21.906,80
21.906,80
,00
21.906,80
30.593,20
30.593,20
0,00
41,727
0102 010107
Pessoal em regime de tarefa ou avença
58.000,00
57.965,40
18.757,50
76.722,90
42.125,10
3.232,80
45.357,90
34,60
12.642,10
12.607,50
78,203
0102 010108
Pessoal aguardando aposentação
1.939,98
1.930,68
,00
1.930,68
1.930,68
,00
1.930,68
9,30
9,30
0,00
99,521
128.200,00
128.125,76
,00
128.125,76
128.125,76
,00
128.125,76
74,24
74,24
0,00
99,942
32.200,00
32.180,89
,00
32.180,89
32.180,89
,00
32.180,89
19,11
19,11
0,00
99,941
0102 010109
Pessoal em qualquer outra situação
0102 01010901
Estágiários Profissionais
0102 01010902
Outro
96.000,00
95.944,87
,00
95.944,87
95.944,87
,00
95.944,87
55,13
55,13
0,00
99,943
0102 010111
Representação
28.550,00
28.400,16
,00
28.400,16
28.400,16
,00
28.400,16
149,84
149,84
0,00
99,475
0102 010113
Subsidio de refeição
259.050,00
259.028,66
,00
259.028,66
259.028,66
,00
259.028,66
21,34
21,34
0,00
99,992
0102 010114
Subsídio de férias e de Natal
412.860,00
412.852,12
,00
412.852,12
412.852,12
,00
412.852,12
7,88
7,88
0,00
99,998
0102 010115
Remunerações por doença e maternidade/paternidade
0102 0102
3.760,00
3.756,49
,00
3.756,49
3.756,49
,00
3.756,49
3,51
3,51
0,00
99,907
105.110,00
105.033,09
,00
105.033,09
104.088,55
183,18
104.271,73
76,91
838,27
761,36
99,202
0102 010202
Horas extraordinárias
56.000,00
55.980,81
,00
55.980,81
55.980,81
,00
55.980,81
19,19
19,19
0,00
99,966
0102 010204
Ajudas de custo
27.310,00
27.307,97
,00
27.307,97
27.081,17
,00
27.081,17
2,03
228,83
226,80
99,162
99,871
0102 010205
Abono para falhas
15.800,00
15.779,58
,00
15.779,58
15.779,58
,00
15.779,58
20,42
20,42
0,00
0102 010212
Indemnizações por cessação de funções
4.000,00
3.964,73
,00
3.964,73
3.964,73
,00
3.964,73
35,27
35,27
0,00
99,118
0102 010213
2.000,00
2.000,00
,00
2.000,00
1.282,26
183,18
1.465,44
0,00
534,56
534,56
73,272
73,272
0102 01021302
Outros
2.000,00
2.000,00
,00
2.000,00
1.282,26
183,18
1.465,44
0,00
534,56
534,56
0102 0103
Segurança social
887.036,12
884.792,20
,00
884.792,20
881.938,03
,00
881.938,03
2.243,92
5.098,09
2.854,17
99,425
0102 010301
Encargos com a saúde
152.500,00
152.495,13
,00
152.495,13
152.495,13
,00
152.495,13
4,87
4,87
0,00
99,997
0102 010302
Outros encargos com a saúde
,00
,00
,00
0,00
,00
,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0102 010303
Subsídio familiar a criança e jovens
32.200,00
32.186,44
,00
32.186,44
32.186,44
,00
32.186,44
13,56
13,56
0,00
99,958
0102 010304
Outras prestações familiares
1.500,00
1.200,53
,00
1.200,53
1.200,53
,00
1.200,53
299,47
299,47
0,00
80,035
0102 010305
Contribuições para a segurança social
664.906,12
664.676,27
,00
664.676,27
664.676,27
,00
664.676,27
229,85
229,85
0,00
99,965
0102 01030502
Segurança social dos funcionários públicos
664.906,12
664.676,27
,00
664.676,27
664.676,27
,00
664.676,27
229,85
229,85
0,00
99,965
Pág. 1 de 5
Ano: 2015
Designação
Código
(unidade: €)
Dotações
corrigidas
Exercicio
Exercicios
futuros
Despesas Pagas
Total
Exercicio
corrente
Dotação não
comprometida
Total
Exercicios
anteriores
Diferenças
Saldo
Compromissos
por pagar
Grau de Execução
Orçamental
da Despesa
0102 0103050201 Caixa Geral de Aposentações
466.406,12
466.225,62
,00
466.225,62
466.225,62
,00
466.225,62
180,50
180,50
0,00
99,961
0102 0103050202 Regime Geral
198.500,00
198.450,65
,00
198.450,65
198.450,65
,00
198.450,65
49,35
49,35
0,00
99,975
,00
,00
,00
0,00
,00
,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
85,800
0102 010306
Acidentes em serviço e doenças profissionais
0102 010309
Seguros
32.000,00
30.310,24
,00
30.310,24
27.456,07
,00
27.456,07
1.689,76
4.543,93
2.854,17
0102 01030901
Seguros acidentes trabalho doenças profissionais
32.000,00
30.310,24
,00
30.310,24
27.456,07
,00
27.456,07
1.689,76
4.543,93
2.854,17
85,800
0102 010310
Outras despesas de segurança social
3.930,00
3.923,59
,00
3.923,59
3.923,59
,00
3.923,59
6,41
6,41
0,00
99,837
0102 01031001
Eventualidade, maternidade, paternidade e adopção
3.930,00
3.923,59
,00
3.923,59
3.923,59
,00
3.923,59
6,41
6,41
0,00
99,837
0102 02
7.798.166,86
7.718.166,43
1.795.805,19
9.513.971,62
6.902.771,63
31.468,16
6.934.239,79
80.000,43
863.927,07
783.926,64
88,921
0102 0201
Aquisição de bens
2.758.744,98
2.723.387,22
438.918,61
3.162.305,83
2.407.106,71
18.157,68
2.425.264,39
35.357,76
333.480,59
298.122,83
87,912
0102 020101
Matérias-primas e subsidiárias
134.580,00
133.568,10
,00
133.568,10
112.109,91
4.960,97
117.070,88
1.011,90
17.509,12
16.497,22
86,990
0102 020102
Combustíveis e lubrificantes
371.260,00
353.535,62
438.918,61
792.454,23
301.976,78
99,95
302.076,73
17.724,38
69.183,27
51.458,89
81,365
0102 02010201
Gasolina
34.400,00
34.374,90
,00
34.374,90
25.445,10
,00
25.445,10
25,10
8.954,90
8.929,80
73,968
252.290,00
252.189,23
436.264,27
688.453,50
220.993,28
,00
220.993,28
100,77
31.296,72
31.195,95
87,595
72.000,00
54.614,34
,00
54.614,34
45.868,62
99,95
45.968,57
17.385,66
26.031,43
8.645,77
63,845
3.670,00
3.464,39
,00
3.464,39
3.464,39
,00
3.464,39
205,61
205,61
0,00
94,398
8.900,00
8.892,76
2.654,34
11.547,10
6.205,39
,00
6.205,39
7,24
2.694,61
2.687,37
69,723
16.227,00
16.186,50
,00
16.186,50
11.205,00
,00
11.205,00
40,50
5.022,00
4.981,50
69,052
87,613
0102 02010202
Gasóleo
0102 02010203
Gás de petróleo liquefeito, propano, butano
0102 02010204
Lubrificantes
0102 02010299
Outros
0102 020103
Munições, explosivos e artifícios
0102 020104
Limpeza e higiene
35.920,00
33.872,12
,00
33.872,12
31.470,62
,00
31.470,62
2.047,88
4.449,38
2.401,50
0102 020105
369.614,55
367.684,70
,00
367.684,70
307.591,74
1.470,00
309.061,74
1.929,85
60.552,81
58.622,96
83,617
0102 020106
Alimentação-Géneros para confeccionar
47.550,68
44.355,71
,00
44.355,71
38.814,71
,00
38.814,71
3.194,97
8.735,97
5.541,00
81,628
0102 020107
Vestuário e artigos pessoais
11.612,34
11.595,22
,00
11.595,22
10.890,49
,00
10.890,49
17,12
721,85
704,73
93,784
0102 020108
32.787,77
32.476,39
,00
32.476,39
25.995,90
8,40
26.004,30
311,38
6.783,47
6.472,09
79,311
0102 02010801
Consumíveis
32.287,77
32.268,04
,00
32.268,04
25.815,47
8,40
25.823,87
19,73
6.463,90
6.444,17
79,980
0102 02010802
Pequenos bens
500,00
208,35
,00
208,35
180,43
,00
180,43
291,65
319,57
27,92
36,086
0102 020109
Produtos químicos e farmacêuticos
8.956,00
8.731,96
,00
8.731,96
8.731,96
,00
8.731,96
224,04
224,04
0,00
97,498
0102 020110
Produtos vendidos nas farmácias
1.000,00
913,34
,00
913,34
848,73
,00
848,73
86,66
151,27
64,61
84,873
0102 020111
Material de consumo clínico
,00
,00
,00
0,00
,00
,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0102 020112
Material de transporte-Peças
154.370,00
153.113,13
,00
153.113,13
123.328,10
,00
123.328,10
1.256,87
31.041,90
29.785,03
79,891
0102 02011201
Pneus e acessórios
75,848
0102 02011202
Outras peças de transporte
0102 020113
37.170,00
36.878,46
,00
36.878,46
28.192,60
,00
28.192,60
291,54
8.977,40
8.685,86
117.200,00
116.234,67
,00
116.234,67
95.135,50
,00
95.135,50
965,33
22.064,50
21.099,17
81,174
Material de consumo hoteleiro
10.090,00
9.217,26
,00
9.217,26
7.824,71
,00
7.824,71
872,74
2.265,29
1.392,55
77,549
0102 020114
Outro material-Peças
85.885,00
84.560,97
,00
84.560,97
66.486,07
3.181,80
69.667,87
1.324,03
16.217,13
14.893,10
81,118
0102 02011401
Material de electricidade
20.440,00
20.249,05
,00
20.249,05
14.350,33
72,57
14.422,90
190,95
6.017,10
5.826,15
70,562
0102 02011402
Material para canalizações e rega
32.380,00
32.374,19
,00
32.374,19
27.043,70
3.109,23
30.152,93
5,81
2.227,07
2.221,26
93,122
0102 02011403
Outro material
33.065,00
31.937,73
,00
31.937,73
25.092,04
,00
25.092,04
1.127,27
7.972,96
6.845,69
75,887
0102 020115
Prémios, condecorações e ofertas
120.455,00
115.864,74
,00
115.864,74
112.985,34
,00
112.985,34
4.590,26
7.469,66
2.879,40
93,799
0102 020116
Mercadorias para venda
968.829,64
968.829,64
,00
968.829,64
906.789,87
,00
906.789,87
0,00
62.039,77
62.039,77
93,596
968.829,64
968.829,64
,00
968.829,64
906.789,87
,00
906.789,87
0,00
62.039,77
62.039,77
93,596
19.470,00
19.462,27
,00
19.462,27
15.808,79
1.858,64
17.667,43
7,73
1.802,57
1.794,84
90,742
100,00
,00
,00
0,00
,00
,00
0,00
100,00
100,00
0,00
0,000
6.200,00
6.194,00
,00
6.194,00
6.194,00
,00
6.194,00
6,00
6,00
0,00
99,903
0102 02011601
Água
0102 020117
0102 020118
Livros e documentação técnica
0102 020119
Artigos honoríficos e de decoração
0102 020120
Material de educação, cultura e recreio
0102 020121
Outros bens
20.603,00
20.582,37
,00
20.582,37
16.046,45
,00
16.046,45
20,63
4.556,55
4.535,92
77,884
343.234,00
342.643,18
,00
342.643,18
302.007,54
6.577,92
308.585,46
590,82
34.648,54
34.057,72
89,905
0102 02012101
Jornais, revistas e outras publicações
2.000,00
1.855,81
,00
1.855,81
1.413,50
,00
1.413,50
144,19
0102 02012102
Fotografias e suportes audiovisuais
8.170,00
7.991,57
,00
7.991,57
5.746,57
,00
5.746,57
178,43
586,50
442,31
70,675
2.423,43
2.245,00
0102 02012103
Material de jardinagem
15.195,00
15.192,27
,00
15.192,27
14.110,91
274,56
14.385,47
2,73
70,337
809,53
806,80
94,672
0102 02012104
Folhetos e outros materiais promocionais
138.085,00
137.992,45
,00
137.992,45
131.964,83
,00
131.964,83
92,55
6.120,17
6.027,62
95,568
Pág. 2 de 5
Ano: 2015
Designação
Código
0102 02012105
Material de combate e prevenção de incêndios
0102 02012106
Outros
0102 0202
0102 020201
0102 020202
(unidade: €)
Dotações
corrigidas
Exercicio
Exercicios
futuros
Despesas Pagas
Total
Exercicio
corrente
Dotação não
comprometida
Total
Exercicios
anteriores
Diferenças
Saldo
Compromissos
por pagar
Grau de Execução
Orçamental
da Despesa
13.985,00
13.983,79
,00
13.983,79
9.464,70
,00
9.464,70
1,21
4.520,30
4.519,09
67,678
165.799,00
165.627,29
,00
165.627,29
139.307,03
6.303,36
145.610,39
171,71
20.188,61
20.016,90
87,823
5.039.421,88
4.994.779,21
1.356.886,58
6.351.665,79
4.495.664,92
13.310,48
4.508.975,40
44.642,67
530.446,48
485.803,81
89,474
Encargos das instalações
1.062.610,00
1.058.840,72
,00
1.058.840,72
1.047.159,98
2.977,80
1.050.137,78
3.769,28
12.472,22
8.702,94
98,826
Limpeza e higiene
109.650,00
109.519,37
,00
109.519,37
93.140,73
,00
93.140,73
130,63
16.509,27
16.378,64
84,944
0102 020203
Conservação de bens
178.660,00
171.495,29
5.811,75
177.307,04
126.738,78
,00
126.738,78
7.164,71
51.921,22
44.756,51
70,939
0102 020204
Locação de edifícios
6.000,00
6.000,00
,00
6.000,00
6.000,00
,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
100,000
0102 020206
Locação de material de transporte
0102 020208
Locação de outros bens
35.300,00
25.288,66
141.383,68
166.672,34
18.375,41
,00
18.375,41
10.011,34
16.924,59
6.913,25
52,055
303.322,44
303.315,61
809.767,44
1.113.083,05
290.717,77
,00
290.717,77
6,83
12.604,67
12.597,84
95,844
0102 020209
Comunicações
153.700,00
153.660,83
10.928,01
164.588,84
130.033,49
12.699,67
142.733,16
39,17
10.966,84
10.927,67
92,865
0102 020210
Transportes
342.346,00
336.402,46
55.743,94
392.146,40
303.133,51
865,25
303.998,76
5.943,54
38.347,24
32.403,70
88,799
0102 020211
Representação dos serviços
0102 020212
Seguros
,00
,00
,00
0,00
,00
,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
54.300,00
54.180,19
,00
54.180,19
52.722,45
38,05
52.760,50
119,81
1.539,50
1.419,69
97,165
0102 020213
Deslocações e estadas
123.914,00
123.624,51
,00
123.624,51
119.078,82
255,00
119.333,82
289,49
4.580,18
4.290,69
96,304
0102 020214
Estudos, pareceres, projectos e consultadoria
511.789,74
506.293,78
171.031,50
677.325,28
345.656,86
,00
345.656,86
5.495,96
166.132,88
160.636,92
67,539
0102 020215
Formação
60.900,00
59.549,66
36.080,00
95.629,66
56.759,42
,00
56.759,42
1.350,34
4.140,58
2.790,24
93,201
0102 020216
Seminários, exposições e similares
12.000,00
11.918,06
,00
11.918,06
11.894,10
,00
11.894,10
81,94
105,90
23,96
99,118
0102 020217
Publicidade
270.201,53
268.217,14
,00
268.217,14
215.630,94
,00
215.630,94
1.984,39
54.570,59
52.586,20
79,804
0102 020218
Vigilância e segurança
108.764,00
107.934,40
45.703,25
153.637,65
101.082,31
,00
101.082,31
829,60
7.681,69
6.852,09
92,937
0102 020219
Assistência técnica
104.170,00
102.476,16
9.828,90
112.305,06
76.946,61
-1,41
76.945,20
1.693,84
27.224,80
25.530,96
73,865
0102 020220
Outros trabalhos especializados
305.143,32
302.445,74
34.286,86
336.732,60
263.675,07
-387,29
263.287,78
2.697,58
41.855,54
39.157,96
86,283
0102 020222
Serviços de saúde
0102 020224
Encargos de cobrança de receitas
9.970,00
9.963,37
,00
9.963,37
9.214,97
,00
9.214,97
6,63
755,03
748,40
92,427
57.500,00
57.451,52
,00
57.451,52
57.411,52
,00
57.411,52
48,48
88,48
40,00
99,846
0102 020225
Outros serviços
0102 02022501
Emolumentos notariais, prediais e outros
1.229.180,85
1.226.201,74
36.321,25
1.262.522,99
1.170.292,18
-3.136,59
1.167.155,59
2.979,11
62.025,26
59.046,15
94,954
3.700,00
2.759,40
,00
2.759,40
2.739,40
,00
2.739,40
940,60
960,60
20,00
0102 02022502
74,038
Eventos culturais, desportivos e recreativos
374.104,73
373.072,72
12.300,00
385.372,72
341.321,17
,00
341.321,17
1.032,01
32.783,56
31.751,55
0102 02022503
91,237
Recolha de resíduos/Tratamento de águas residuais
563.500,00
563.362,92
24.021,25
587.384,17
545.253,44
-3.136,59
542.116,85
137,08
21.383,15
21.246,07
96,205
0102 0202250301 Recolha de Resíduos
151.500,00
151.362,92
24.021,25
175.384,17
151.362,92
,00
151.362,92
137,08
137,08
0,00
99,910
0102 0202250302 Tratamento de águas residuais
412.000,00
412.000,00
,00
412.000,00
393.890,52
-3.136,59
390.753,93
0,00
21.246,07
21.246,07
94,843
0102 02022504
Outros
287.876,12
287.006,70
,00
287.006,70
280.978,17
,00
280.978,17
869,42
6.897,95
6.028,53
97,604
0102 03
4.000,00
3.990,44
,00
3.990,44
3.277,71
10,36
3.288,07
9,56
711,93
702,37
82,202
0102 0305
Outros juros
1.000,00
993,66
,00
993,66
870,44
10,36
880,80
6,34
119,20
112,86
88,080
0102 030502
Outros
1.000,00
993,66
,00
993,66
870,44
10,36
880,80
6,34
119,20
112,86
88,080
0102 0306
Outros encargos financeiros
3.000,00
2.996,78
,00
2.996,78
2.407,27
,00
2.407,27
3,22
592,73
589,51
80,242
0102 030601
0102 04
3.000,00
2.996,78
,00
2.996,78
2.407,27
,00
2.407,27
3,22
592,73
589,51
80,242
1.469.175,43
1.446.970,57
375.325,91
1.822.296,48
1.439.335,57
,00
1.439.335,57
22.204,86
29.839,86
7.635,00
0102 0401
97,969
Sociedades e quase sociedades não financeiras
5.421,99
5.421,29
,00
5.421,29
5.421,29
,00
5.421,29
0,70
0,70
0,00
0102 040102
99,987
Privadas
5.421,99
5.421,29
,00
5.421,29
5.421,29
,00
5.421,29
0,70
0,70
0,00
99,987
1.250,00
1.250,00
,00
1.250,00
1.250,00
,00
1.250,00
0,00
0,00
0,00
100,000
,00
,00
,00
0,00
,00
,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
1.250,00
1.250,00
,00
1.250,00
1.250,00
,00
1.250,00
0,00
0,00
0,00
100,000
0102 0403
Administração central
0102 040301
Estado
0102 040305
Serviços e fundos autónomos
0102 0405
Administração local
467.754,02
467.052,99
52.000,00
519.052,99
467.052,99
,00
467.052,99
701,03
701,03
0,00
99,850
0102 040501
Continente
467.754,02
467.052,99
52.000,00
519.052,99
467.052,99
,00
467.052,99
701,03
701,03
0,00
99,850
99,812
0102 04050102
Freguesias
350.110,00
349.452,97
52.000,00
401.452,97
349.452,97
,00
349.452,97
657,03
657,03
0,00
0102 04050104
Associações de munícipios
117.644,02
117.600,02
,00
117.600,02
117.600,02
,00
117.600,02
44,00
44,00
0,00
99,963
0102 0407
Instituições sem fins lucrativos
918.337,00
908.588,13
323.325,91
1.231.914,04
900.953,13
,00
900.953,13
9.748,87
17.383,87
7.635,00
98,107
0102 040701
918.337,00
908.588,13
323.325,91
1.231.914,04
900.953,13
,00
900.953,13
9.748,87
17.383,87
7.635,00
98,107
Pág. 3 de 5
Ano: 2015
Designação
Código
(unidade: €)
Dotações
corrigidas
Exercicio
Exercicios
futuros
Despesas Pagas
Total
Exercicio
corrente
Dotação não
comprometida
Total
Exercicios
anteriores
Diferenças
Saldo
Compromissos
por pagar
Grau de Execução
Orçamental
da Despesa
0102 0408
Famílias
76.412,42
64.658,16
,00
64.658,16
64.658,16
,00
64.658,16
11.754,26
11.754,26
0,00
84,617
0102 040802
Outras
76.412,42
64.658,16
,00
64.658,16
64.658,16
,00
64.658,16
11.754,26
11.754,26
0,00
84,617
0102 05
Subsídios
26.693,88
26.693,88
,00
26.693,88
26.693,88
,00
26.693,88
0,00
0,00
0,00
100,000
0102 0501
Sociedades e quase-sociedades não financeiras
26.693,88
26.693,88
,00
26.693,88
26.693,88
,00
26.693,88
0,00
0,00
0,00
100,000
0102 050103
Privadas
26.693,88
26.693,88
,00
26.693,88
26.693,88
,00
26.693,88
0,00
0,00
0,00
100,000
0102 05010302
Movijovem
26.693,88
26.693,88
,00
26.693,88
26.693,88
,00
26.693,88
0,00
0,00
0,00
100,000
0102 06
116.116,32
111.848,80
8.000,00
119.848,80
108.649,73
129,62
108.779,35
4.267,52
7.336,97
3.069,45
93,681
0102 0602
Diversas
116.116,32
111.848,80
8.000,00
119.848,80
108.649,73
129,62
108.779,35
4.267,52
7.336,97
3.069,45
93,681
0102 060201
Impostos e taxas
16.816,32
15.239,65
,00
15.239,65
13.719,78
,00
13.719,78
1.576,67
3.096,54
1.519,87
81,586
0102 06020101
Impostos
4.000,00
3.122,86
,00
3.122,86
1.857,41
,00
1.857,41
877,14
2.142,59
1.265,45
46,435
0102 06020102
Taxas
12.816,32
12.116,79
,00
12.116,79
11.862,37
,00
11.862,37
699,53
953,95
254,42
92,557
0102 060203
Outras
99.300,00
96.609,15
8.000,00
104.609,15
94.929,95
129,62
95.059,57
2.690,85
4.240,43
1.549,58
95,730
0102 06020301
Outras restituições
22.300,00
22.266,52
,00
22.266,52
21.600,58
,00
21.600,58
33,48
699,42
665,94
96,864
0102 06020305
Outras
77.000,00
74.342,63
8.000,00
82.342,63
73.329,37
129,62
73.458,99
2.657,37
3.541,01
883,64
95,401
0102 0602030501 Custas e outras despesas judiciais
0102 0602030502 Outras
2.000,00
1.824,40
,00
1.824,40
1.824,40
,00
1.824,40
175,60
175,60
0,00
91,220
75.000,00
72.518,23
8.000,00
80.518,23
71.504,97
129,62
71.634,59
2.481,77
3.365,41
883,64
95,513
0102 07
3.817.404,32
3.674.619,98
332.850,82
4.007.470,80
3.065.682,17
2.560,37
3.068.242,54
142.784,34
749.161,78
606.377,44
80,375
0102 0701
Investimentos
3.817.404,32
3.674.619,98
332.850,82
4.007.470,80
3.065.682,17
2.560,37
3.068.242,54
142.784,34
749.161,78
606.377,44
80,375
0102 070101
Terrenos
23.500,00
,00
,00
0,00
,00
,00
0,00
23.500,00
23.500,00
0,00
0,000
0102 070103
Edifícios
1.811.742,00
1.782.253,91
197.889,45
1.980.143,36
1.392.710,07
,00
1.392.710,07
29.488,09
419.031,93
389.543,84
76,871
155.070,20
153.946,63
,00
153.946,63
69.267,82
,00
69.267,82
1.123,57
85.802,38
84.678,81
44,669
,00
,00
,00
0,00
,00
,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
,00
7.338,11
92,89
92,89
0,00
98,750
11,177
0102 07010301
Instalações de serviços
0102 07010303
Mercados e instalações de fiscalização sanitária
0102 07010304
Creches
7.431,00
7.338,11
,00
7.338,11
7.338,11
324.981,00
324.959,73
11.489,45
336.449,18
36.323,36
,00
36.323,36
21,27
288.657,64
288.636,37
5.700,00
5.626,02
,00
5.626,02
,00
,00
0,00
73,98
5.700,00
5.626,02
0,000
0102 07010305
Escolas
0102 07010306
Lares de terceira idade
0102 07010307
Outros
1.318.559,80
1.290.383,42
186.400,00
1.476.783,42
1.279.780,78
,00
1.279.780,78
28.176,38
38.779,02
10.602,64
97,059
0102 070104
Construções diversas
1.364.246,32
1.343.084,88
118.957,84
1.462.042,72
1.164.920,92
,00
1.164.920,92
21.161,44
199.325,40
178.163,96
85,389
0102 07010401
Viadutos, arruamentos e obras complementares
436.124,00
430.237,02
,00
430.237,02
393.414,97
,00
393.414,97
5.886,98
42.709,03
36.822,05
90,207
0102 07010402
Sistemas de drenagem de águas residuais
29.680,00
28.584,37
,00
28.584,37
20.531,58
,00
20.531,58
1.095,63
9.148,42
8.052,79
69,176
0102 07010404
Iluminação pública
0102 07010406
Instalações desportivas e recreativas
0102 07010407
Captação e distribuição de água
0102 07010408
Viação rural
81.455,00
81.197,72
,00
81.197,72
66.544,36
,00
66.544,36
257,28
14.910,64
14.653,36
81,695
326.453,50
322.767,97
,00
322.767,97
280.707,51
,00
280.707,51
3.685,53
45.745,99
42.060,46
85,987
67.252,49
66.325,69
112.346,59
178.672,28
5.577,78
,00
5.577,78
926,80
61.674,71
60.747,91
8,294
292.920,00
291.844,66
6.611,25
298.455,91
280.330,10
,00
280.330,10
1.075,34
12.589,90
11.514,56
95,702
57.800,00
57.710,40
,00
57.710,40
54.710,40
,00
54.710,40
89,60
3.089,60
3.000,00
94,655
8.060,00
,00
,00
0,00
,00
,00
0,00
8.060,00
8.060,00
0,00
0,000
84,28
1.397,11
1.312,83
97,834
95,463
0102 07010409
Sinalização e trânsito
0102 07010412
Cemitérios
0102 07010413
Outros
64.501,33
64.417,05
,00
64.417,05
63.104,22
,00
63.104,22
0102 070106
Material de transporte
91.920,00
91.543,88
,00
91.543,88
87.749,33
,00
87.749,33
376,12
4.170,67
3.794,55
0102 07010601
Recolha de resíduos
3.920,00
3.794,55
,00
3.794,55
,00
,00
0,00
125,45
3.920,00
3.794,55
0,000
0102 07010602
Outro
88.000,00
87.749,33
,00
87.749,33
87.749,33
,00
87.749,33
250,67
250,67
0,00
99,715
0102 070107
Equipamento de informática
28.998,00
28.529,45
16.003,53
44.532,98
22.279,07
,00
22.279,07
468,55
6.718,93
6.250,38
76,830
0102 070108
Software informático
88.074,00
78.336,48
,00
78.336,48
77.598,48
,00
77.598,48
9.737,52
10.475,52
738,00
88,106
0102 070109
97.488,00
90.909,36
,00
90.909,36
84.128,37
2.287,80
86.416,17
6.578,64
11.071,83
4.493,19
88,643
0102 070110
Equipamento básico
239.535,00
195.108,12
,00
195.108,12
178.498,10
,00
178.498,10
44.426,88
61.036,90
16.610,02
74,519
0102 07011001
Equipamento de recolha de resíduos
0102 07011002
Outro
0102 070111
0102 070112
Artigos e objectos de valor
16.800,00
4.482,29
,00
4.482,29
4.482,29
,00
4.482,29
12.317,71
12.317,71
0,00
26,680
222.735,00
190.625,83
,00
190.625,83
174.015,81
,00
174.015,81
32.109,17
48.719,19
16.610,02
78,127
15.000,00
7.953,81
,00
7.953,81
6.659,50
272,57
6.932,07
7.046,19
8.067,93
1.021,74
46,214
56.901,00
56.900,09
,00
56.900,09
51.138,33
,00
51.138,33
0,91
5.762,67
5.761,76
89,872
Pág. 4 de 5
Ano: 2015
(unidade: €)
Dotações
corrigidas
Designação
Código
Exercicio
Exercicios
futuros
Despesas Pagas
Total
Exercicio
corrente
Dotação não
comprometida
Total
Exercicios
anteriores
Diferenças
Saldo
Compromissos
por pagar
Grau de Execução
Orçamental
da Despesa
0102 08
763.209,14
715.180,86
,00
715.180,86
712.680,86
,00
712.680,86
48.028,28
50.528,28
2.500,00
93,379
0102 0805
354.840,00
335.179,40
,00
335.179,40
335.179,40
,00
335.179,40
19.660,60
19.660,60
0,00
94,459
0102 080501
Continente
354.840,00
335.179,40
,00
335.179,40
335.179,40
,00
335.179,40
19.660,60
19.660,60
0,00
94,459
0102 08050102
Freguesias
354.840,00
335.179,40
,00
335.179,40
335.179,40
,00
335.179,40
19.660,60
19.660,60
0,00
94,459
0102 08050104
,00
,00
,00
0,00
,00
,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0102 0807
292.369,14
288.400,40
,00
288.400,40
288.400,40
,00
288.400,40
3.968,74
3.968,74
0,00
98,643
0102 080701
292.369,14
288.400,40
,00
288.400,40
288.400,40
,00
288.400,40
3.968,74
3.968,74
0,00
98,643
0102 0808
Famílias
116.000,00
91.601,06
,00
91.601,06
89.101,06
,00
89.101,06
24.398,94
26.898,94
2.500,00
76,811
0102 080802
Outras
116.000,00
91.601,06
,00
91.601,06
89.101,06
,00
89.101,06
24.398,94
26.898,94
2.500,00
76,811
0102 09
Activos financeiros
134.733,00
134.732,00
,00
134.732,00
134.732,00
,00
134.732,00
1,00
1,00
0,00
99,999
0102 0908
Unidades de participação
134.733,00
134.732,00
,00
134.732,00
134.732,00
,00
134.732,00
1,00
1,00
0,00
99,999
0102 090802
Socied.e quase socied.não financeiras-Públicas
134.733,00
134.732,00
,00
134.732,00
134.732,00
,00
134.732,00
1,00
1,00
0,00
99,999
0102 11
1.500,00
,00
,00
0,00
,00
,00
0,00
1.500,00
1.500,00
0,00
0,000
0102 1102
Diversas
1.500,00
,00
,00
0,00
,00
,00
0,00
1.500,00
1.500,00
0,00
0,000
0102 110201
Restituições
1.000,00
,00
,00
0,00
,00
,00
0,00
1.000,00
1.000,00
0,00
0,000
0102 110299
Outras
500,00
,00
,00
0,00
,00
,00
0,00
500,00
500,00
0,00
0,000
0103
Operações Financeiras
505.326,46
503.696,96
,00
503.696,96
499.358,60
,00
499.358,60
1.629,50
5.967,86
4.338,36
98,819
0103 03
50.666,00
49.036,50
,00
49.036,50
44.698,14
,00
44.698,14
1.629,50
5.967,86
4.338,36
88,221
0103 0301
Juros da dívida pública
32.642,00
31.522,37
,00
31.522,37
30.343,75
,00
30.343,75
1.119,63
2.298,25
1.178,62
92,959
0103 030103
Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras
32.642,00
31.522,37
,00
31.522,37
30.343,75
,00
30.343,75
1.119,63
2.298,25
1.178,62
92,959
0103 03010302
Empréstimos de médio e longo prazos
32.642,00
31.522,37
,00
31.522,37
30.343,75
,00
30.343,75
1.119,63
2.298,25
1.178,62
92,959
0103 0302
Outros encargos correntes da dívida pública
18.024,00
17.514,13
,00
17.514,13
14.354,39
,00
14.354,39
509,87
3.669,61
3.159,74
79,640
0103 030201
Despesas diversas
18.024,00
17.514,13
,00
17.514,13
14.354,39
,00
14.354,39
509,87
3.669,61
3.159,74
79,640
0103 10
454.660,46
454.660,46
,00
454.660,46
454.660,46
,00
454.660,46
0,00
0,00
0,00
100,000
0103 1006
Empréstimos a médio e longo prazos
454.660,46
454.660,46
,00
454.660,46
454.660,46
,00
454.660,46
0,00
0,00
0,00
100,000
0103 100603
454.660,46
454.660,46
,00
454.660,46
454.660,46
,00
454.660,46
0,00
0,00
0,00
100,000
93,028
Total Despesas Correntes
13.777.974,15
13.635.166,77
2.197.888,60
15.833.055,37
12.782.382,67
35.024,12
12.817.406,79
142.807,38
960.567,36
817.759,98
Total Despesas de Capital
5.171.506,92
4.979.193,30
332.850,82
5.312.044,12
4.367.755,49
2.560,37
4.370.315,86
192.313,62
801.191,06
608.877,44
84,508
Total Geral
18.949.481,07
18.614.360,07
2.530.739,42
21.145.099,49
17.150.138,16
37.584,49
17.187.722,65
335.121,00
1.761.758,42
1.426.637,42
90,703
ORGÃO EXECUTIVO
ORGÃO DELIBERATIVO
Em .... de ............................................. de ...........
Em .... de ............................................. de ...........
..............................................................................
..............................................................................
Pág. 5 de 5
Exercício 2015
2.6. Controlo Orçamental da receita (Ponto 7.3.2 do POCAL)
Controlo Orçamental - Receita
Ano: 2015
Classif.
Classif. Económica da Receita
Designação
(unidade: €
Previsões
Corrigida
Rec. por Cobrar
no inicio do ano
Receitas
Liquidadas
Liquidações
Anuladas
Rec. Cobradas
Brutas
Reembolsos e
Rest. Emitidos
Reembolsos e
Rest. Pagos
Receita Cobrada Rec. p/ Cobrar
Liquida
no final do Ano
Grau Exec.
da Receita
01
Impostos directos
1.682.879,00
0,00
1.472.154,36
0,00
1.472.154,36
12.075,30
12.075,30
1.460.079,06
0,00
86,761
0102
Outros
1.682.879,00
0,00
1.472.154,36
0,00
1.472.154,36
12.075,30
12.075,30
1.460.079,06
0,00
86,761
010202
Imposto municipal sobre imóveis
980.840,00
0,00
1.175.187,40
0,00
1.175.187,40
6.998,32
6.998,32
1.168.189,08
0,00
119,101
010203
Imposto único de circulação
150.833,00
0,00
127.205,48
0,00
127.205,48
37,60
37,60
127.167,88
0,00
84,310
010204
Imposto municipal sobre transm. onerosas imóveis
551.206,00
0,00
169.761,48
0,00
169.761,48
5.039,38
5.039,38
164.722,10
0,00
29,884
02
Impostos indirectos
16.038,00
200,00
14.918,93
0,00
14.918,93
65,00
65,00
14.853,93
200,00
92,617
0202
Outros
16.038,00
200,00
14.918,93
0,00
14.918,93
65,00
65,00
14.853,93
200,00
92,617
020206
Impostos indirectos específicos das autarq.locais
16.038,00
200,00
14.918,93
0,00
14.918,93
65,00
65,00
14.853,93
200,00
92,617
02020601
Mercados e feiras
3.616,00
0,00
2.420,85
0,00
2.420,85
0,00
0,00
2.420,85
0,00
66,948
02020602
Loteamentos e obras
8.307,00
0,00
8.340,91
0,00
8.340,91
60,00
60,00
8.280,91
0,00
99,686
02020603
Ocupação da via pública
942,00
0,00
146,27
0,00
146,27
0,00
0,00
146,27
0,00
15,528
02020605
Publicidade
492,00
0,00
100,50
0,00
100,50
0,00
0,00
100,50
0,00
20,427
2.681,00
200,00
3.910,40
0,00
3.910,40
5,00
5,00
3.905,40
200,00
145,670
15,00
0,00
45,00
0,00
45,00
0,00
0,00
45,00
0,00
300,000
144,801
02020699
Outros
0202069902
Taxa de depósito da ficha técnica da habitação
0202069999
Outros
2.666,00
200,00
3.865,40
0,00
3.865,40
5,00
5,00
3.860,40
200,00
04
Taxas, multas e outras penalidades
76.471,00
-311,51
56.714,95
51,22
57.652,65
274,51
274,51
57.378,14
-1.300,43
75,033
0401
Taxas
56.989,00
74,29
40.701,92
51,22
40.650,70
0,02
0,02
40.650,68
74,29
71,331
56.989,00
74,29
40.701,92
51,22
40.650,70
0,02
0,02
40.650,68
74,29
71,331
161,00
74,29
76,60
0,00
76,60
0,00
0,00
76,60
74,29
47,578
45.407,00
0,00
37.290,78
0,00
37.290,78
0,00
0,00
37.290,78
0,00
82,126
3.475,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
153,00
0,00
98,79
14,97
83,82
0,00
0,00
83,82
0,00
54,784
040123
Taxas específicas das autarquias locais
04012301
Mercados e feiras
04012302
Loteamentos e obras
04012303
04012305
Caça, uso e porte de arma
04012306
Saneamento
04012399
Outras
0401239901
503,00
0,00
0401239902
Taxa pela emissão do certificado de registo
129,00
0,00
0401239999
Outras
0402
Multas e outras penalidades
568,00
0,00
42,50
6,25
36,25
0,00
0,00
36,25
0,00
6,382
7.225,00
0,00
3.193,25
30,00
3.163,25
0,02
0,02
3.163,23
0,00
43,782
465,00
0,00
465,00
0,00
0,00
465,00
0,00
92,445
241,25
30,00
211,25
0,02
0,02
211,23
0,00
163,744
6.593,00
0,00
2.487,00
0,00
2.487,00
0,00
0,00
2.487,00
0,00
37,722
19.482,00
-385,80
16.013,03
0,00
17.001,95
274,49
274,49
16.727,46
-1.374,72
85,861
254,385
040201
Juros de mora
5.399,00
-385,80
13.019,82
0,00
14.008,74
274,49
274,49
13.734,25
-1.374,72
040202
Juros compensatórios
2.000,00
0,00
449,63
0,00
449,63
0,00
0,00
449,63
0,00
22,481
040204
Coimas e penalidades por contra-ordenações
12.083,00
0,00
2.543,58
0,00
2.543,58
0,00
0,00
2.543,58
0,00
21,051
05
Rendimentos da propriedade
701.275,00
12.519,53
704.070,73
11.863,37
643.208,99
0,00
0,00
643.208,99
61.517,90
91,720
0502
Juros-Sociedades financeiras
1.666,00
0,00
647,32
0,00
647,32
0,00
0,00
647,32
0,00
38,855
050201
Bancos e outras instituições financeiras
0510
Rendas
051001
Terrenos
051005
05100501
Rede de águas
05100502
Rede de iluminação pública
1.666,00
0,00
647,32
0,00
647,32
0,00
0,00
647,32
0,00
38,855
699.609,00
12.519,53
703.423,41
11.863,37
642.561,67
0,00
0,00
642.561,67
61.517,90
91,846
42.212,00
12.519,53
105.142,42
11.863,37
44.280,68
0,00
0,00
44.280,68
61.517,90
104,901
657.397,00
0,00
598.280,99
0,00
598.280,99
0,00
0,00
598.280,99
0,00
91,008
53.544,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
603.853,00
0,00
598.280,99
0,00
598.280,99
0,00
0,00
598.280,99
0,00
99,077
06
10.904.825,00
19.610,87
10.761.653,11
31.054,95
10.730.598,16
0,00
0,00
10.730.598,16
19.610,87
98,402
0603
10.904.825,00
19.610,87
10.761.653,11
31.054,95
10.730.598,16
0,00
0,00
10.730.598,16
19.610,87
98,402
Pág. 1 de 4
Ano: 2015
Classif.
Designação
(unidade: €
Previsões
Corrigida
Rec. por Cobrar
no inicio do ano
Receitas
Liquidadas
Liquidações
Anuladas
Rec. Cobradas
Brutas
Reembolsos e
Rest. Emitidos
Reembolsos e
Rest. Pagos
Liquida
no final do Ano
Grau Exec.
da Receita
060301
Estado
10.294.881,00
0,00
10.394.555,11
0,00
10.394.555,11
0,00
0,00
10.394.555,11
0,00
100,968
06030101
Fundo de Equilibrio Financeiro
10.004.376,00
0,00
10.004.376,00
0,00
10.004.376,00
0,00
0,00
10.004.376,00
0,00
100,000
06030102
Fundo Social Municipal
189.555,00
0,00
189.555,00
0,00
189.555,00
0,00
0,00
189.555,00
0,00
100,000
06030199
Outras
100.950,00
0,00
200.624,11
0,00
200.624,11
0,00
0,00
200.624,11
0,00
198,736
060306
Estado-Particip.comunit.projectos co-financiados
567.305,00
19.610,87
268.788,90
31.054,95
237.733,95
0,00
0,00
237.733,95
19.610,87
41,906
06030601
Programa POPH
50.138,00
0,00
9.340,64
0,00
9.340,64
0,00
0,00
9.340,64
0,00
18,630
34.863,00
19.610,87
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.610,87
0,000
466.621,00
0,00
245.610,83
31.054,95
214.555,88
0,00
0,00
214.555,88
0,00
45,981
06030604
Prog. Op. Coop.Transfronteiriça Espanha - Portugal
06030605
Programa Mais Centro
06030607
Outras
15.683,00
0,00
13.837,43
0,00
13.837,43
0,00
0,00
13.837,43
0,00
88,232
0603060701
COMPETE - Programa Oper. Factores Competitividade
15.683,00
0,00
13.837,43
0,00
13.837,43
0,00
0,00
13.837,43
0,00
88,232
060307
07
Venda de bens e serviços correntes
42.639,00
0,00
98.309,10
0,00
98.309,10
0,00
0,00
98.309,10
0,00
230,561
1.470.743,00
429.796,55
1.499.896,60
22.406,65
1.442.904,63
417,64
417,64
1.442.486,99
464.381,87
0701
Venda de bens
98,079
769.883,00
200.606,80
802.346,09
10.705,22
765.377,49
4,03
4,03
765.373,46
226.870,18
070102
99,414
1.816,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
070103
Publicações e impressos
5.977,00
0,00
4.810,43
0,00
4.810,43
0,00
0,00
4.810,43
0,00
80,482
070105
Bens inutilizados
50,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
070106
Produtos agrícolas e pecuários
15,00
0,00
30,00
0,00
30,00
0,00
0,00
30,00
0,00
200,000
070107
Produtos alimentares e bebidas
69,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
070108
Mercadorias
760.342,00
196.507,59
789.465,66
10.705,22
751.852,92
4,03
4,03
751.848,89
223.415,11
98,883
07010801
Água
760.342,00
196.507,59
789.465,66
10.705,22
751.852,92
4,03
4,03
751.848,89
223.415,11
98,883
070110
Desperdícios, resíduos e refugos
108,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
07011001
Sucata
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
07011099
Outros
070111
Produtos acabados e intermédios
8,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
1.506,00
4.099,21
8.040,00
0,00
8.684,14
0,00
0,00
8.684,14
3.455,07
576,636
07011102
Outros
1.506,00
4.099,21
8.040,00
0,00
8.684,14
0,00
0,00
8.684,14
3.455,07
576,636
0701110201
Electricidade
1.506,00
4.099,21
8.040,00
0,00
8.684,14
0,00
0,00
8.684,14
3.455,07
576,636
646.167,00
78.166,55
619.252,31
5.161,58
604.159,14
413,61
413,61
603.745,53
88.098,14
93,435
6.151,00
0,00
5.550,00
0,00
5.550,00
0,00
0,00
5.550,00
0,00
90,229
0702
Serviços
070208
Serv.sociais,recreativos,culturais e de desporto
07020802
Serviços recreativos
6.151,00
0,00
5.550,00
0,00
5.550,00
0,00
0,00
5.550,00
0,00
90,229
0702080202
Piscinas Municipais
6.151,00
0,00
5.550,00
0,00
5.550,00
0,00
0,00
5.550,00
0,00
90,229
070209
Serviços específicos das autarquias
637.732,00
78.166,55
612.029,23
5.161,58
596.936,06
413,61
413,61
596.522,45
88.098,14
93,538
07020901
Saneamento
245.581,00
34.308,64
253.501,32
2.770,30
246.712,35
0,50
0,50
246.711,85
38.327,31
100,460
100,944
07020902
Resíduos sólidos
315.311,00
41.880,32
324.851,67
1.794,11
318.287,57
0,50
0,50
318.287,07
46.650,31
07020903
Transportes colectivos de pessoas e mercadorias
5.650,00
0,00
2.172,42
10,00
2.162,42
0,00
0,00
2.162,42
0,00
38,273
0702090302
Transportes escolares
5.650,00
0,00
2.172,42
10,00
2.162,42
0,00
0,00
2.162,42
0,00
38,273
07020904
Trabalhos por conta de particulares
07020905
Cemitérios
07020906
Mercados e feiras
07020912
Ligação de ramais de água
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
4.613,00
0,00
2.675,00
0,00
2.675,00
0,00
0,00
2.675,00
0,00
57,988
9.432,00
1.906,84
7.148,16
131,34
5.803,14
412,61
412,61
5.390,53
3.120,52
57,152
24.713,00
70,75
20.670,87
451,51
20.290,11
0,00
0,00
20.290,11
0,00
82,103
07020999
Outros
2.432,00
0,00
1.009,79
4,32
1.005,47
0,00
0,00
1.005,47
0,00
41,343
070299
Outros
2.284,00
0,00
1.673,08
0,00
1.673,08
0,00
0,00
1.673,08
0,00
73,252
Pág. 2 de 4
Ano: 2015
Classif.
Designação
(unidade: €
Previsões
Corrigida
Rec. por Cobrar
no inicio do ano
Receitas
Liquidadas
Liquidações
Anuladas
Rec. Cobradas
Brutas
Reembolsos e
Rest. Emitidos
Reembolsos e
Rest. Pagos
Liquida
no final do Ano
Grau Exec.
da Receita
07029999
Outros
2.284,00
0,00
1.673,08
0,00
1.673,08
0,00
0,00
1.673,08
0,00
73,252
0703
Rendas
54.693,00
151.023,20
78.298,20
6.539,85
73.368,00
0,00
0,00
73.368,00
149.413,55
134,145
070301
Habitações
070302
Edifícios
5.174,00
188,94
4.951,22
0,00
4.774,94
0,00
0,00
4.774,94
365,22
92,287
40.959,00
107.721,53
64.386,61
4.857,05
58.653,95
0,00
0,00
58.653,95
108.597,14
143,202
8.560,00
43.112,73
8.960,37
1.682,80
9.939,11
0,00
0,00
9.939,11
40.451,19
116,111
242,00
26.567,59
0,00
0,00
113,93
0,00
0,00
113,93
26.453,66
47,079
8.318,00
16.545,14
8.960,37
1.682,80
9.825,18
0,00
0,00
9.825,18
13.997,53
118,119
070399
Outras
07039901
Aluguer de contadores de água
07039902
Outras
08
Outras receitas correntes
17.973,00
15.364,60
372.988,22
2.909,36
52.029,50
0,00
0,00
52.029,50
333.413,96
289,487
0801
Outras
17.973,00
15.364,60
372.988,22
2.909,36
52.029,50
0,00
0,00
52.029,50
333.413,96
289,487
080199
Outras
17.973,00
15.364,60
372.988,22
2.909,36
52.029,50
0,00
0,00
52.029,50
333.413,96
289,487
08019901
Indemniz.por deterior,roubo extravio bens patrim.
266,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
08019902
Indem.estrag.prov.outrém viat.outr.equip.aut.local
173,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
08019904
IVA Inversão da liquidação
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
08019999
Diversas
17.434,00
15.364,60
372.988,22
2.909,36
52.029,50
0,00
0,00
52.029,50
333.413,96
298,437
09
Venda de bens de investimento
7.630,00
-3.481,00
8,50
0,00
8,50
0,00
0,00
8,50
-3.481,00
0,111
0901
Terrenos
7.630,00
-3.481,00
8,50
0,00
8,50
0,00
0,00
8,50
-3.481,00
0,111
090101
141,667
090110
Famílias
10
6,00
0,00
8,50
0,00
8,50
0,00
0,00
8,50
0,00
7.624,00
-3.481,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-3.481,00
0,000
2.958.119,50
694.862,33
1.625.685,61
21.121,49
1.771.888,53
0,00
0,00
1.771.888,53
527.537,92
59,899
1003
2.898.119,50
694.862,33
1.625.685,61
21.121,49
1.771.888,53
0,00
0,00
1.771.888,53
527.537,92
61,139
100301
Estado
1.111.597,00
0,00
1.111.597,00
0,00
1.111.597,00
0,00
0,00
1.111.597,00
0,00
100,000
100,000
10030101
1.111.597,00
0,00
1.111.597,00
0,00
1.111.597,00
0,00
0,00
1.111.597,00
0,00
100307
Estado-Particip.comunitária project.co-financiados
1.786.522,50
694.862,33
514.088,61
21.121,49
660.291,53
0,00
0,00
660.291,53
527.537,92
36,960
10030704
1.046.166,87
215.621,57
484.930,93
21.121,49
486.104,24
0,00
0,00
486.104,24
193.326,77
46,465
10030705
548.421,63
465.722,55
0,00
0,00
131.511,40
0,00
0,00
131.511,40
334.211,15
23,980
10030706
PRODER
13.518,00
13.518,21
0,00
0,00
13.518,21
0,00
0,00
13.518,21
0,00
100,002
10030707
178.416,00
0,00
29.157,68
0,00
29.157,68
0,00
0,00
29.157,68
0,00
16,343
1005
60.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
100501
Continente
60.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
10050101
Município de Penamacor
60.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
11
Activos financeiros
4.985,00
0,00
23.556,00
0,00
23.556,00
0,00
0,00
23.556,00
0,00
472,538
1108
Acções e outras participações
4.985,00
0,00
23.556,00
0,00
23.556,00
0,00
0,00
23.556,00
0,00
472,538
110801
4.985,00
0,00
23.556,00
0,00
23.556,00
0,00
0,00
23.556,00
0,00
472,538
12
635.470,00
0,00
571.070,35
0,00
571.070,35
0,00
0,00
571.070,35
0,00
89,866
1206
635.470,00
0,00
571.070,35
0,00
571.070,35
0,00
0,00
571.070,35
0,00
89,866
120602
Sociedades financeiras
635.470,00
0,00
571.070,35
0,00
571.070,35
0,00
0,00
571.070,35
0,00
89,866
13
Outras receitas de capital
7.688,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
1301
Outras
7.688,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
130101
Indemnizações
7.688,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
15
Reposições não abatidas nos pagamentos
650,93
0,00
1.603,12
0,00
1.603,12
0,00
0,00
1.603,12
0,00
246,281
1501
650,93
0,00
1.603,12
0,00
1.603,12
0,00
0,00
1.603,12
0,00
246,281
Pág. 3 de 4
Ano: 2015
Classif.
150101
(unidade: €
Designação
Previsões
Corrigida
Total Receitas Correntes
Total Receitas de Capital
Rec. por Cobrar
no inicio do ano
Receitas
Liquidadas
Liquidações
Anuladas
Rec. Cobradas
Brutas
Reembolsos e
Rest. Emitidos
Reembolsos e
Rest. Pagos
Liquida
no final do Ano
Grau Exec.
da Receita
650,93
0,00
1.603,12
0,00
1.603,12
0,00
0,00
1.603,12
0,00
246,281
14.870.204,00
3.613.892,50
477.180,04
691.381,33
14.882.396,90
2.220.320,46
68.285,55
21.121,49
14.413.467,22
2.366.523,38
12.832,45
0,00
12.832,45
0,00
14.400.634,77
2.366.523,38
877.824,17
524.056,92
96,842
65,484
246,281
Total de Reposições Não Abatidas
650,93
0,00
1.603,12
0,00
1.603,12
0,00
0,00
1.603,12
0,00
Total das Receitas Orçamentais
18.484.747,43
1.168.561,37
17.104.320,48
89.407,04
16.781.593,72
12.832,45
12.832,45
16.768.761,27
1.401.881,09
90,717
16
Saldo da gerência anterior
464.733,64
0,00
464.733,64
0,00
464.733,64
0,00
0,00
464.733,64
0,00
100,000
1601
Saldo orçamental
464.733,64
0,00
464.733,64
0,00
464.733,64
0,00
0,00
464.733,64
0,00
100,000
160101
Na posse do serviço
464.733,64
0,00
464.733,64
0,00
464.733,64
0,00
0,00
464.733,64
0,00
100,000
Total Saldo de Gerência Anterior
464.733,64
0,00
464.733,64
0,00
464.733,64
0,00
0,00
464.733,64
0,00
100,000
Total Geral
18.949.481,07
1.168.561,37
17.569.054,12
89.407,04
17.246.327,36
12.832,45
12.832,45
17.233.494,91
1.401.881,09
90,944
ORGÃO EXECUTIVO
ORGÃO DELIBERATIVO
Em .... de ............................................. de ...........
Em .... de ............................................. de ...........
..............................................................................
..............................................................................
Pág. 4 de 4
Exercício 2015
2.7. Execução das Grandes Opções do Plano (Ponto 7.4 do POCAL)
2.7.1 – Execução do Plano Plurianual de Investimentos
2.7.2 – Execução das Actividades Mais Relevantes
Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos
Ano:
Obj. Prog
Projeto
Designação
Código
Classificação
Orçamental
de
(%)
Realiz.
Ano / Nº Ação
1
2015
(unidade: €)
AC
AA
FC
Datas
(Mês/Ano)
Inicio
Fim
Montante Previsto
Ano
Anos seguintes
Montante executado
Total
Anos Anteriores
Ano
Nivel
Nivel
Execucao Execução
Global
Anual
(%)
(%)
Total
FUNÇÕES GERAIS
1
001
1
001 2008/53
1
001 2008/53
1
0102 070107
O
85
01/2008 12/2015
28.998,00
0,00
28.998,00
428.086,00
22.279,07
450.365,07
76,83
98,53
1
001 2008/53
2
0102 070108
O
85
01/2008 12/2015
88.074,00
0,00
88.074,00
189.449,86
77.598,48
267.048,34
88,11
96,23
1
001 2015/1
0102 070109
O
01/2015 12/2015
34.500,00
0,00
34.500,00
0,00
32.277,13
32.277,13
93,56
93,56
1
001 2015/2
0102 07011002
O
01/2015 12/2015
105.445,00
0,00
105.445,00
0,00
101.473,33
101.473,33
96,23
96,23
1
001 2015/3
0102 07010307
E
01/2015 12/2015
53.964,80
0,00
53.964,80
0,00
39.383,92
39.383,92
72,98
72,98
1
001 2015/4
0102 07010301
E
01/2015 12/2015
117.139,70
0,00
117.139,70
0,00
69.267,82
69.267,82
59,13
59,13
1
001 2015/5
Beneficiações diversas no Edificio Paços do
Concelho
0102 07010307
O
1
002
1
002 2015/6
1
002 2015/7
01/2015 12/2015
493.510,00
0,00
493.510,00
0,00
492.307,50
492.307,50
99,76
99,76
921.631,50
0,00
921.631,50
617.535,86
834.587,25
1.452.123,11
90,56
94,34
37.930,50
0,00
37.930,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0102 07010301
E
01/2015 12/2015
1
002 2015/7
1
Equipamento
0102 07011002
O
01/2015 12/2015
5.500,00
0,00
5.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1
002 2015/7
4
0102 07010408
E
01/2015 12/2015
110.500,00
0,00
110.500,00
0,00
105.719,57
105.719,57
95,67
95,67
153.930,50
0,00
153.930,50
0,00
105.719,57
105.719,57
68,68
68,68
1.075.562,00
0,00
1.075.562,00
617.535,86
940.306,82
1.557.842,68
87,42
92,01
Pág. 1 de 5
Ano:
Obj. Prog
Projeto
Designação
Código
Classificação
Orçamental
de
(%)
Realiz.
Ano / Nº Ação
2
2015
(unidade: €)
AC
AA
FC
Datas
(Mês/Ano)
Inicio
Fim
Montante Previsto
Ano
Anos seguintes
Montante executado
Total
Anos Anteriores
Ano
Nivel
Nivel
Execucao Execução
Global
Anual
(%)
(%)
Total
FUNÇÕES SOCIAIS
2
001
EDUCAÇÃO
2
001 2008/2
2
001 2008/2
2
E
01/2008 12/2015
324.981,00
0,00
324.981,00
1.871.492,76
36.323,36
1.907.816,12
11,18
86,86
2
001 2008/2
3
Requal. Constr. e Qualific. de Complexos Escolares
0102 07010305
0102 07010304
E
01/2014 12/2015
7.431,00
0,00
7.431,00
87.021,43
7.338,11
94.359,54
98,75
99,90
2
001 2015/8
Aquisição e Reparação de Equipamento e Mobiliário 0102 07011002
O
01/2015 12/2015
21.725,00
0,00
21.725,00
0,00
6.792,16
6.792,16
31,26
31,26
354.137,00
0,00
354.137,00
1.958.514,19
50.453,63
2.008.967,82
14,25
86,87
2
002
CULTURA
2
002 2009/11
2
002 2009/11
0102 07010307
E
01/2012 12/2015
281.988,00
0,00
281.988,00
324.040,95
269.526,06
593.567,01
95,58
97,94
2
002 2013/8
0102 07010307
O
01/2013 12/2017
93.200,00
186.400,00
279.600,00
652.400,00
93.200,00
745.600,00
100,00
80,00
2
002 2015/9
0102 07010307
E
01/2015 12/2015
35,99
0,00
35,99
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2
002 2015/10
0102 070112
O
01/2015 12/2015
56.901,00
0,00
56.901,00
0,00
51.138,33
51.138,33
89,87
89,87
2
002 2015/11
Aquisição e restauro de obras de arte e doc. valor
histórico
0102 07010307
E
01/2015 12/2015
4.000,00
0,00
4.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2
002 2015/13
0102 070101
O
01/2015 12/2015
23.500,00
0,00
23.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2
002 2015/44
0102 070109
O
01/2015 12/2015
27.300,00
0,00
27.300,00
0,00
18.532,21
18.532,21
67,88
67,88
486.924,99
186.400,00
673.324,99
976.440,95
432.396,60
1.408.837,55
88,80
85,40
2
003
2
003 2015/14
2
003 2015/15
Aquisição de equipamento p/ instalações desportivas 0102 07011002
e recreativas
Construção e manutenção de infra-estruturas
0102 07010406
desportivas e de lazer
2
004
ACÇÃO SOCIAL
2
004 2015/17
Constr., banef. de Lares de 3ª Idade e Centros de
Vida Assistida
2
005
SAÚDE
2
005 2015/42
3
0102 07010306
0102 07010307
2
007
2
007 2015/19
2
007 2015/20
0102 07010401
Reabilitação, qualificação e arranjos urbanísticos no 0102 07010401
Concelho
2
008
SANEAMENTO
2
008 2015/21
2
008 2015/22
Ampli. substit. conserv. redes de águas residuais e
pluviais
Manutenção de condutas de saneamento e águas
pluviais
O
01/2015 12/2015
45.000,00
0,00
45.000,00
0,00
36.802,51
36.802,51
81,78
81,78
E
01/2015 12/2015
326.453,50
0,00
326.453,50
0,00
280.707,51
280.707,51
85,99
85,99
371.453,50
0,00
371.453,50
0,00
317.510,02
317.510,02
85,48
85,48
01/2015 12/2015
5.700,00
0,00
5.700,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.700,00
0,00
5.700,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
E
E
01/2015 12/2015
147.340,00
0,00
147.340,00
0,00
147.231,88
147.231,88
99,93
99,93
147.340,00
0,00
147.340,00
0,00
147.231,88
147.231,88
99,93
99,93
E
01/2015 12/2015
80.000,00
0,00
80.000,00
0,00
71.860,19
71.860,19
89,83
89,83
E
01/2015 12/2015
94.500,00
0,00
94.500,00
0,00
88.281,58
88.281,58
93,42
93,42
174.500,00
0,00
174.500,00
0,00
160.141,77
160.141,77
91,77
91,77
0102 07010402
E
01/2015 12/2015
18.000,00
0,00
18.000,00
0,00
17.965,55
17.965,55
99,81
99,81
0102 07010402
E
01/2015 12/2015
8.680,00
0,00
8.680,00
0,00
2.566,03
2.566,03
29,56
29,56
Pág. 2 de 5
Ano:
Obj. Prog
Projeto
Designação
Código
Classificação
Orçamental
de
(%)
Realiz.
Ano / Nº Ação
2
2015
(unidade: €)
AC
AA
FC
Datas
(Mês/Ano)
Inicio
Fim
Montante Previsto
Ano
Anos seguintes
Montante executado
Total
Anos Anteriores
Ano
Nivel
Nivel
Execucao Execução
Global
Anual
(%)
(%)
Total
FUNÇÕES SOCIAIS
2
008
SANEAMENTO
2
008 2015/23
0102 07010402
E
01/2015 12/2015
3.000,00
0,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
29.680,00
0,00
29.680,00
0,00
20.531,58
20.531,58
69,18
69,18
O
01/2015 12/2015
20.000,00
0,00
20.000,00
0,00
8.151,99
8.151,99
40,76
40,76
E
01/2015 12/2015
67.252,49
0,00
67.252,49
0,00
5.577,78
5.577,78
8,29
8,29
87.252,49
0,00
87.252,49
0,00
13.729,77
13.729,77
15,74
15,74
26,68
2
009
2
009 2015/25
2
009 2015/26
Aquisi. repa. equip. acessórios e contadores p/
0102 07011002
serviços de água
Ampli. substit. conserv. redes de água, reservatórios 0102 07010407
e envolvente
2
010
RESÍDUOS SÓLIDOS
2
010 2015/27
0102 07011001
O
01/2015 12/2015
16.800,00
0,00
16.800,00
0,00
4.482,29
4.482,29
26,68
2
010 2015/28
0102 07010601
O
01/2015 12/2015
3.920,00
0,00
3.920,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.720,00
0,00
20.720,00
0,00
4.482,29
4.482,29
21,63
21,63
2
011
2
011 2015/29
2
011 2015/30
2
011 2015/31
Aquisição de equipamentos e manutenção de
espaços verdes
Construção/Beneficiação e Manutenção de
Infra-estruturas de Higiene Pública
0102 07011002
O
01/2015 12/2015
14.700,00
0,00
14.700,00
0,00
10.430,91
10.430,91
70,96
70,96
0102 07010307
E
01/2015 12/2015
79.950,00
0,00
79.950,00
0,00
79.950,00
79.950,00
100,00
100,00
0102 07010412
E
01/2015 12/2015
8.060,00
0,00
8.060,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
102.710,00
0,00
102.710,00
0,00
90.380,91
90.380,91
88,00
88,00
1.780.417,98
186.400,00
1.966.817,98
2.934.955,14
1.236.858,45
4.171.813,59
69,47
85,11
Pág. 3 de 5
Ano:
Obj. Prog
Projeto
Designação
Código
Classificação
Orçamental
de
(%)
Realiz.
Ano / Nº Ação
3
2015
(unidade: €)
AC
AA
FC
Datas
(Mês/Ano)
Inicio
Fim
Montante Previsto
Ano
Anos seguintes
Montante executado
Total
Anos Anteriores
Ano
Nivel
Nivel
Execucao Execução
Global
Anual
(%)
(%)
Total
3
001
3
001 2015/33
0102 07010602
O
01/2015 12/2015
88.000,00
0,00
88.000,00
0,00
87.749,33
87.749,33
99,72
99,72
3
001 2015/34
Aquisição e reparação de viaturas e material de
transporte
0102 070111
O
01/2015 12/2015
15.000,00
0,00
15.000,00
0,00
6.932,07
6.932,07
46,21
46,21
3
001 2015/36
Municipais
0102 07010408
E
01/2015 12/2015
182.420,00
0,00
182.420,00
0,00
174.610,53
174.610,53
95,72
95,72
285.420,00
0,00
285.420,00
0,00
269.291,93
269.291,93
94,35
94,35
3
002
TURISMO
3
002 2015/45
Requalificação ambiental das Termas de Monfortinho 0102 07010401
E
01/2014 12/2015
261.624,00
0,00
261.624,00
0,00
233.273,20
233.273,20
89,16
89,16
3
002 2015/46
Hotel de Monsanto
3
002 2015/46
1
0102 07010307
E
01/2014 12/2015
31.566,00
0,00
31.566,00
0,00
29.032,48
29.032,48
91,97
91,97
3
002 2015/46
2
0102 070109
O
01/2015 12/2015
35.688,00
0,00
35.688,00
0,00
35.606,83
35.606,83
99,77
99,77
3
002 2015/48
0102 07010409
O
01/2015 12/2015
57.800,00
0,00
57.800,00
0,00
54.710,40
54.710,40
94,65
94,65
386.678,00
0,00
386.678,00
0,00
352.622,91
352.622,91
91,19
91,19
3
003
MERCADOS E FEIRAS
3
003 2015/37
Mercados Municipais
0102 07010303
E
01/2015 12/2015
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3
003 2015/38
0102 07010413
E
01/2015 12/2015
57.100,00
0,00
57.100,00
0,00
57.015,72
57.015,72
99,85
99,85
57.100,00
0,00
57.100,00
0,00
57.015,72
57.015,72
99,85
99,85
3
004
3
004 2009/9
3
004 2009/9
1
Infra-estruturas
0102 07010307
E
01/2009 12/2015
4.894,01
0,00
4.894,01
1.946.796,17
4.218,90
1.951.015,07
86,21
99,97
3
004 2009/9
2
Equipamento
0102 07011002
O
01/2009 12/2015
10.365,00
0,00
10.365,00
314.845,30
10.364,91
325.210,21
100,00
100,00
3
004 2012/6
E
01/2012 12/2015
7.401,33
0,00
7.401,33
236.725,71
6.088,50
242.814,21
82,26
99,46
3
004 2015/40
O
01/2015 12/2015
81.455,00
0,00
81.455,00
0,00
66.544,36
66.544,36
81,69
81,69
3
004 2015/41
Requal. Func. Paisag. Z. Localiz. Ind. Activ.
0102 07010413
Economica
Infra-estruturas de energia eléctrica e rede de
0102 07010404
iluminação pública
Aquisição de terrenos p/ criação/ampliação de zonas 0102 070101
industriais
O
01/2015 12/2015
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
104.115,34
0,00
104.115,34
2.498.367,18
87.216,67
2.585.583,85
83,77
99,35
3
005
AGRICULTURA
3
005 2011/53
Pág. 4 de 5
Ano:
Obj. Prog
Projeto
Designação
Código
Classificação
Orçamental
de
(%)
Realiz.
Ano / Nº Ação
3
2015
(unidade: €)
AC
AA
FC
Datas
(Mês/Ano)
Inicio
Fim
Montante Previsto
Ano
Anos seguintes
Montante executado
Total
Anos Anteriores
Ano
Total
Nivel
Nivel
Execucao Execução
Global
Anual
(%)
(%)
3
005
3
005 2011/53
AGRICULTURA
2
0102 07010307
E
ORGÃO EXECUTIVO
01/2011 12/2015
128.111,00
0,00
128.111,00
302.282,89
124.930,04
427.212,93
97,52
128.111,00
0,00
128.111,00
302.282,89
124.930,04
427.212,93
97,52
99,26
99,26
961.424,34
0,00
961.424,34
2.800.650,07
891.077,27
3.691.727,34
92,68
98,13
Total Geral:
3.817.404,32
186.400,00
4.003.804,32
6.353.141,07
3.068.242,54
9.421.383,61
80,38
90,97
ORGÃO DELIBERATIVO
Em .... de ............................................. de ...........
Em .... de ............................................. de ...........
..............................................................................
..............................................................................
Pág. 5 de 5
Execução Anual das Atividades mais Relevantes
Ano:
Obj. Prog
Projeto
Designação
Código
Classificação
Orçamental
de
(%)
Realiz.
Ano / Nº Ação
1
2015
(unidade: €)
AC
AA
FC
Datas
(Mês/Ano)
Inicio
Fim
Montante Previsto
Ano
Anos seguintes
Montante executado
Total
Anos Anteriores
Ano
Nivel
Nivel
Execucao Execução
Global
Anual
(%)
(%)
Total
FUNÇÕES GERAIS
1
001
1
001 2008/53
1
001 2008/53
1
001 2015/5001
3
0102 020220
O
85
01/2015 12/2015
9.471,00
0,00
9.471,00
85.481,25
9.471,00
94.952,25
100,00
100,00
1
001 2015/5001 1
0102 040701
T
01/2015 12/2015
321.000,00
0,00
321.000,00
0,00
320.000,00
320.000,00
99,69
99,69
1
001 2015/5001 2
0102 040701
T
01/2014 12/2017
100.000,00
200.000,00
300.000,00
0,00
100.000,00
100.000,00
100,00
33,33
1
001 2015/5002
1
001 2015/5002 1
0102 020215
O
01/2015 12/2015
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1
001 2015/5002 2
0102 020215
O
01/2015 12/2015
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
48.541,92
48.541,92
97,08
97,08
1
001 2015/5003
0102 020214
O
1
002
1
002 2015/7
1
002 2015/7
1
002 2015/5004
1
002 2015/5005
1
01/2015 12/2015
435.759,34
0,00
435.759,34
0,00
283.832,83
283.832,83
65,14
65,14
916.230,34
200.000,00
1.116.230,34
85.481,25
761.845,75
847.327,00
83,15
70,51
2
0102 02022504
E
01/2015 12/2015
1.000,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0102 040701
T
01/2014 12/2022
6.200,00
43.400,00
49.600,00
6.200,00
6.200,00
12.400,00
100,00
22,22
002 2015/5005 1
Utilização das Instalações da Torre de Vigia na
Cubeira - Assoc. RAIZ - Soalheiras
Idanha-a-Nova
1
002 2015/5005 1/1
Componente Corrente
0102 040701
T
01/2015 12/2015
132.350,00
0,00
132.350,00
0,00
132.350,00
132.350,00
100,00
100,00
1
002 2015/5005 1/2
Componente de Capital
0102 080701
T
01/2015 12/2015
86.000,00
0,00
86.000,00
0,00
86.000,00
86.000,00
100,00
100,00
1
002 2015/5005 2
0102 040701
T
01/2015 12/2015
48.915,00
0,00
48.915,00
0,00
48.914,56
48.914,56
100,00
100,00
1
002 2015/5005 3
0102 040701
T
01/2015 12/2015
30.850,00
0,00
30.850,00
0,00
30.043,19
30.043,19
97,38
97,38
305.315,00
43.400,00
348.715,00
6.200,00
303.507,75
309.707,75
99,41
87,26
1.221.545,34
243.400,00
1.464.945,34
91.681,25
1.065.353,50
1.157.034,75
87,21
74,33
Pág. 1 de 5
Ano:
Obj. Prog
Projeto
Designação
Código
Classificação
Orçamental
de
(%)
Realiz.
Ano / Nº Ação
2
2015
(unidade: €)
AC
AA
FC
Datas
(Mês/Ano)
Inicio
Fim
Montante Previsto
Ano
Anos seguintes
Montante executado
Total
Anos Anteriores
Ano
Nivel
Nivel
Execucao Execução
Global
Anual
(%)
(%)
Total
FUNÇÕES SOCIAIS
2
001
EDUCAÇÃO
2
001 2015/5006
0102 020120
O
01/2015 12/2015
15.000,00
0,00
15.000,00
0,00
14.894,60
14.894,60
99,30
99,30
2
001 2015/5007
0102 020105
O
01/2015 12/2015
188.262,85
0,00
188.262,85
0,00
139.599,75
139.599,75
74,15
74,15
2
001 2015/5008
01/2015 12/2015
265.276,00
0,00
265.276,00
0,00
234.477,23
234.477,23
88,39
88,39
001 2015/5009
O
01/2015 12/2015
6.000,00
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
6.000,00
100,00
100,00
2
001 2015/5010
T
01/2015 12/2015
25.000,00
0,00
25.000,00
0,00
22.765,00
22.765,00
91,06
91,06
2
001 2015/5011
0102 020210
0102 020204
Misericórdia
Transf. Corrente Conservatório Regional de Castelo 0102 040701
Branco
Eventos Escolares
O
2
2
001 2015/5011 1
Animação
0102 02022502
O
01/2015 12/2015
3.400,54
0,00
3.400,54
0,00
3.400,54
3.400,54
100,00
100,00
2
001 2015/5011 2
Ofertas
0102 020115
T
01/2015 12/2015
10.600,00
0,00
10.600,00
0,00
9.576,89
9.576,89
90,35
90,35
2
001 2015/5034
Apoio às familias na aquisição de manuais Escolares 0102 040802
T
01/2015 12/2015
6.476,44
0,00
6.476,44
0,00
6.476,44
6.476,44
100,00
100,00
520.015,83
0,00
520.015,83
0,00
437.190,45
437.190,45
84,07
84,07
2
002
CULTURA
2
002 2015/5013
T
01/2015 12/2015
76.205,00
0,00
76.205,00
0,00
76.205,00
76.205,00
100,00
100,00
2
002 2015/5014
T
01/2015 12/2015
60.700,00
0,00
60.700,00
0,00
53.200,00
53.200,00
87,64
87,64
T
01/2015 12/2015
49.550,00
0,00
49.550,00
0,00
49.550,00
49.550,00
100,00
100,00
74,46
2
002 2015/5014 1
2
002 2015/5014 2
Transferências Capital para Instituições Religiosas - 0102 080701
Requalificação e Valorização Patrimonial
Colectividades
0102 040701
0102 080701
2
002 2015/5015
0102 02022502
O
01/2015 12/2016
43.750,00
12.300,00
56.050,00
0,00
41.733,45
41.733,45
95,39
2
002 2015/5016
0102 02012104
O
01/2015 12/2015
116.090,00
0,00
116.090,00
0,00
111.620,94
111.620,94
96,15
96,15
2
002 2015/5033
MAAC - Música Antiga Associação Cultural Protocolo de Cooperação
0102 040701
O
01/2014 12/2017
8.750,00
17.500,00
26.250,00
4.375,00
8.750,00
13.125,00
100,00
42,86
355.045,00
29.800,00
384.845,00
4.375,00
341.059,39
345.434,39
96,06
88,75
2
003
2
003 2014/5024
0102 040701
T
01/2014 12/2015
15.000,00
0,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
30.000,00
100,00
100,00
2
003 2015/5017
96,39
2
003 2015/5017 1
Protocolo para Organização do Campeonato de
Orientação
Recreativas
0102 040701
T
01/2015 12/2015
110.700,00
0,00
110.700,00
0,00
106.700,00
106.700,00
96,39
2
003 2015/5017 2
0102 080701
T
01/2015 12/2015
40.200,00
0,00
40.200,00
0,00
37.000,00
37.000,00
92,04
92,04
2
003 2015/5018
Eventos desportivos
0102 02022502
O
01/2015 12/2015
4.862,00
0,00
4.862,00
0,00
4.862,00
4.862,00
100,00
100,00
170.762,00
0,00
170.762,00
15.000,00
163.562,00
178.562,00
95,78
96,12
2
004
ACÇÃO SOCIAL
2
004 2015/5019
0102 020216
01/2015 12/2015
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0102 02022504
O
01/2015 12/2015
1.250,00
0,00
1.250,00
0,00
1.223,39
1.223,39
97,87
97,87
0102 020210
O
01/2015 12/2015
30.850,00
0,00
30.850,00
0,00
26.412,55
26.412,55
85,62
85,62
2
004 2015/5020
CPCJ de Idanha-a-Nova - desenvolvimento de
atividades
2
004 2015/5021
2
004 2015/5022
2
004 2015/5022 1
0102 040802
T
01/2015 12/2015
54.535,98
0,00
54.535,98
0,00
43.678,03
43.678,03
80,09
80,09
2
004 2015/5022 2
0102 080802
T
01/2015 12/2015
116.000,00
0,00
116.000,00
0,00
89.101,06
89.101,06
76,81
76,81
2
004 2015/5023
O
Pág. 2 de 5
Ano:
Obj. Prog
Projeto
Designação
Código
Classificação
Orçamental
de
(%)
Realiz.
Ano / Nº Ação
2
2015
(unidade: €)
AC
AA
FC
Datas
(Mês/Ano)
Inicio
Fim
Montante Previsto
Ano
Anos seguintes
Montante executado
Total
Anos Anteriores
Ano
Total
Nivel
Nivel
Execucao Execução
Global
Anual
(%)
(%)
FUNÇÕES SOCIAIS
2
004
ACÇÃO SOCIAL
2
004 2015/5023 1
0102 020106
O
01/2015 12/2015
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
4.817,65
4.817,65
48,18
48,18
2
004 2015/5025
2
004 2015/5025 1
Social
0102 040701
T
01/2015 12/2015
34.600,00
0,00
34.600,00
0,00
33.500,00
33.500,00
96,82
96,82
2
004 2015/5025 2
0102 080701
T
01/2015 12/2015
40.414,14
0,00
40.414,14
0,00
39.645,40
39.645,40
98,10
98,10
287.650,12
0,00
287.650,12
0,00
238.378,08
238.378,08
82,87
82,87
01/2015 12/2015
4.600,00
0,00
4.600,00
0,00
4.600,00
4.600,00
100,00
100,00
4.600,00
0,00
4.600,00
0,00
4.600,00
4.600,00
100,00
100,00
01/2015 12/2015
3.940,72
0,00
3.940,72
0,00
3.630,94
3.630,94
92,14
92,14
3.940,72
0,00
3.940,72
0,00
3.630,94
3.630,94
92,14
92,14
O
01/2014 12/2017
4.000,00
8.000,00
12.000,00
0,00
4.000,00
4.000,00
100,00
33,33
T
01/2015 12/2018
13.800,00
37.500,00
51.300,00
0,00
13.780,38
13.780,38
99,86
26,86
2
005
SAÚDE
2
005 2015/5035
Apoio à prestação de cuidados de saúde à
população sénior do concelho
2
009
2
009 2015/5032
2
011
2
011 2014/5026
2
011 2015/5027
Recolha e alojamento de animais abandonados
0102 0602030502
errantes ou vadios
Transferências Correntes para Instituições Ligadas à 0102 040701
Área do Ambiente
0102 020220
0102 020220
O
O
17.800,00
45.500,00
63.300,00
0,00
17.780,38
17.780,38
99,89
28,09
1.359.813,67
75.300,00
1.435.113,67
19.375,00
1.206.201,24
1.225.576,24
88,70
84,26
Pág. 3 de 5
Ano:
Obj. Prog
Projeto
Designação
Código
Classificação
Orçamental
de
(%)
Realiz.
Ano / Nº Ação
3
2015
(unidade: €)
AC
AA
FC
Datas
(Mês/Ano)
Inicio
Fim
Montante Previsto
Ano
Anos seguintes
Montante executado
Total
Anos Anteriores
Ano
Nivel
Nivel
Execucao Execução
Global
Anual
(%)
(%)
Total
3
002
TURISMO
3
002 2015/47
3
002 2015/5036
3
002 2015/5036 1
3
002 2015/5036 2
Projecto arranjos exteriores para o Hotel projetado
0102 020214
para Idanha-a-Velha
economia local
0102 020217
0102 02022504
3
002 2015/5036 3
0102 020208
O
01/2015 12/2015
189.037,44
0,00
189.037,44
0,00
185.347,44
185.347,44
98,05
3
002 2015/5036 4
0102 020105
O
01/2015 12/2015
90.421,70
0,00
90.421,70
0,00
86.967,88
86.967,88
96,18
96,18
3
002 2015/5036 5
Animação
0102 02022502
O
01/2015 12/2015
217.242,44
0,00
217.242,44
0,00
194.656,09
194.656,09
89,60
89,60
3
002 2015/5036 6
Alojamento
0102 020213
O
01/2015 12/2015
44.144,00
0,00
44.144,00
0,00
42.690,03
42.690,03
96,71
96,71
3
002 2015/5036 7
Ofertas
0102 020115
O
01/2015 12/2015
52.215,00
0,00
52.215,00
0,00
51.971,40
51.971,40
99,53
99,53
3
002 2015/5036 8
0102 020218
O
01/2015 12/2015
33.264,00
0,00
33.264,00
0,00
31.651,64
31.651,64
95,15
95,15
3
002 2015/5036 9
0102 02012102
O
01/2015 12/2015
4.170,00
0,00
4.170,00
0,00
1.922,50
1.922,50
46,10
46,10
3
002 2015/5036 10
Cachet de Artistas
0102 02022502
O
01/2015 12/2015
30.494,75
0,00
30.494,75
0,00
30.494,75
30.494,75
100,00
100,00
3
002 2015/5036 11
0102 020106
O
01/2015 12/2015
8.100,68
0,00
8.100,68
0,00
8.097,76
8.097,76
99,96
99,96
3
002 2015/5036 12
0102 020210
O
01/2015 12/2015
1.220,00
0,00
1.220,00
0,00
984,00
984,00
80,66
80,66
3
002 2015/5036 13
Bens Diversos
0102 02012106
O
01/2015 12/2015
34.389,00
0,00
34.389,00
0,00
31.634,20
31.634,20
91,99
91,99
3
002 2015/5036 14
0102 020220
O
01/2015 12/2015
3.946,60
0,00
3.946,60
0,00
2.991,50
2.991,50
75,80
75,80
3
002 2015/5036 15
Taxas e Licenças
0102 06020102
O
01/2015 12/2015
7.116,32
0,00
7.116,32
0,00
7.116,32
7.116,32
100,00
100,00
3
002 2015/5036 16
Comunicações
0102 020209
O
01/2015 12/2015
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3
002 2015/5036 17
Fogo de Artifício
0102 020103
O
01/2015 12/2015
6.027,00
0,00
6.027,00
0,00
6.027,00
6.027,00
100,00
100,00
3
002 2015/5036 18
0102 02010801
O
01/2015 12/2015
4.437,77
0,00
4.437,77
0,00
4.437,77
4.437,77
100,00
100,00
3
002 2015/5037
3
002 2015/5037 1
0102 020106
O
01/2015 12/2015
10.500,00
0,00
10.500,00
0,00
10.048,03
10.048,03
95,70
95,70
3
002 2015/5037 2
0102 02022504
O
01/2015 12/2015
23.660,00
0,00
23.660,00
0,00
23.152,94
23.152,94
97,86
97,86
1.174.184,75
0,00
1.174.184,75
9.218,85
1.085.518,79
1.094.737,64
92,45
92,51
22,91
3
005
3
005 2011/53
3
005 2011/53
E
01/2015 12/2015
28.880,40
0,00
28.880,40
9.218,85
25.992,36
35.211,21
90,00
92,42
O
01/2015 12/2015
179.051,53
0,00
179.051,53
0,00
137.441,37
137.441,37
76,76
76,76
O
01/2015 12/2015
205.866,12
0,00
205.866,12
0,00
201.893,81
201.893,81
98,07
98,07
98,05
AGRICULTURA
1
Rendas
0102 020208
O
01/2011 12/2030
53.857,00
807.850,00
861.707,00
186.177,41
53.856,55
240.033,96
100,00
53.857,00
807.850,00
861.707,00
186.177,41
53.856,55
240.033,96
100,00
22,91
1.228.041,75
807.850,00
2.035.891,75
195.396,26
1.139.375,34
1.334.771,60
92,78
59,82
Pág. 4 de 5
Ano:
Obj. Prog
Projeto
Código
Classificação
Orçamental
Designação
de
(%)
Realiz.
Ano / Nº Ação
4
2015
(unidade: €)
AC
AA
FC
Datas
(Mês/Ano)
Inicio
Fim
Montante Previsto
Ano
Anos seguintes
Montante executado
Total
Anos Anteriores
Ano
Nivel
Nivel
Execucao Execução
Global
Anual
(%)
(%)
Total
OUTRAS FUNÇÕES
4
001
4
001 2014/5028
0103 100603
O
01/2014 12/2021
454.660,46
0,00
454.660,46
551.301,01
454.660,46
1.005.961,47
100,00
100,00
4
001 2014/5029
Amortização de Empréstimos de Médio e Longo
Prazo
0103 03010302
O
01/2014 12/2021
32.642,00
0,00
32.642,00
16.052,38
30.343,75
46.396,13
92,96
95,28
4
001 2014/5030
Despesas Diversas correntes de Empréstimos de
Médio e Longo Prazo
0103 030201
O
01/2014 12/2021
18.024,00
0,00
18.024,00
21.513,71
14.354,39
35.868,10
79,64
90,72
505.326,46
0,00
505.326,46
588.867,10
499.358,60
1.088.225,70
98,82
99,45
4
002
4
002 2014/5032
0102 04050102
T
01/2014 12/2020
12.000,00
54.000,00
66.000,00
12.000,00
12.000,00
24.000,00
100,00
30,77
4
002 2015/5028
Freguesia de Aldeia Sta. Margarida - Espaço
Multifunções
99,81
4
002 2015/5028 1
0102 04050102
T
01/2015 12/2015
338.110,00
0,00
338.110,00
0,00
337.452,97
337.452,97
99,81
4
002 2015/5028 2
0102 08050102
T
01/2015 12/2015
354.840,00
0,00
354.840,00
0,00
335.179,40
335.179,40
94,46
94,46
4
002 2015/5029
0102 04050104
T
01/2015 12/2015
87.844,02
0,00
87.844,02
0,00
87.844,02
87.844,02
100,00
100,00
4
100,00
002 2015/5030
Transf. Corrente Comunidade Intermunicipal da
Beira Baixa
4
002 2015/5030 1
0102 04050104
T
01/2015 12/2015
25.000,00
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
25.000,00
100,00
4
002 2015/5030 2
0102 08050104
T
01/2015 12/2015
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4
002 2015/5031
0102 04050104
T
01/2015 12/2015
4.800,00
0,00
4.800,00
0,00
4.756,00
4.756,00
99,08
99,08
ORGÃO EXECUTIVO
822.594,02
54.000,00
876.594,02
12.000,00
802.232,39
814.232,39
97,52
91,63
1.327.920,48
54.000,00
1.381.920,48
600.867,10
1.301.590,99
1.902.458,09
98,02
95,95
Total Geral:
5.137.321,24
1.180.550,00
6.317.871,24
907.319,61
4.712.521,07
5.619.840,68
91,73
77,78
ORGÃO DELIBERATIVO
Em .... de ............................................. de ...........
Em .... de ............................................. de ...........
..............................................................................
..............................................................................
Pág. 5 de 5
Exercício 2015
2.8. Fluxos de caixa (Ponto 7.5 do POCAL)
Fluxos de Caixa
Ano:
2015
(unidade: €)
Recebimentos
696.625,35
Saldo da Gerência Anterior
Execução Orçamental
Operações de Tesouraria
464.733,64
231.891,71
16.781.593,72
Receitas Correntes
01
0102
010202
010203
010204
02
0202
020206
02020601
02020602
02020603
02020605
02020699
0202069902
0202069999
04
0401
040123
04012301
04012302
04012305
04012306
04012399
0401239901
0401239902
0401239999
0402
040201
040202
040204
05
0502
050201
0510
051001
051005
05100502
06
0603
060301
Impostos directos
Outros
Impostos indirectos
Outros
Mercados e feiras
Loteamentos e obras
Publicidade
Outros
Outros
Taxas
Mercados e feiras
Loteamentos e obras
Saneamento
Outras
Taxa pela emissão do certificado de registo
Outras
Juros de mora
Rendas
Terrenos
Estado
14.413.467,22
1.472.154,36
1.472.154,36
1.175.187,40
127.205,48
169.761,48
14.918,93
14.918,93
14.918,93
2.420,85
8.340,91
146,27
100,50
3.910,40
45,00
3.865,40
57.652,65
40.650,70
40.650,70
76,60
37.290,78
83,82
36,25
3.163,25
465,00
211,25
2.487,00
17.001,95
14.008,74
449,63
2.543,58
643.208,99
647,32
647,32
642.561,67
44.280,68
598.280,99
598.280,99
10.730.598,16
10.730.598,16
10.394.555,11
Pág. 1 de 8
Fluxos de Caixa
Ano:
2015
(unidade: €)
Recebimentos
16.781.593,72
Receitas Correntes
06030101
06030102
06030199
060306
06030601
06030605
06030607
0603060701
060307
07
0701
070103
070106
070108
07010801
070111
07011102
0701110201
0702
070208
07020802
0702080202
070209
07020901
07020902
07020903
0702090302
07020905
07020906
07020912
07020999
070299
07029999
0703
070301
070302
070399
07039901
07039902
08
0801
080199
08019999
14.413.467,22
10.004.376,00
189.555,00
Outras
200.624,11
237.733,95
Programa POPH
9.340,64
214.555,88
Outras
13.837,43
13.837,43
98.309,10
1.442.904,63
Venda de bens
765.377,49
4.810,43
30,00
Mercadorias
751.852,92
Água
751.852,92
8.684,14
Outros
8.684,14
Electricidade
8.684,14
Serviços
604.159,14
5.550,00
Serviços recreativos
5.550,00
Piscinas Municipais
5.550,00
596.936,06
Saneamento
246.712,35
Resíduos sólidos
318.287,57
Transportes colectivos de pessoas e mercadorias
2.162,42
Transportes escolares
2.162,42
Cemitérios
2.675,00
Mercados e feiras
5.803,14
20.290,11
Outros
1.005,47
Outros
1.673,08
Outros
1.673,08
Rendas
73.368,00
Habitações
4.774,94
Edifícios
58.653,95
Outras
9.939,11
113,93
Outras
9.825,18
52.029,50
Outras
52.029,50
Outras
52.029,50
Diversas
52.029,50
Receitas Capital
09
0901
2.366.523,38
Terrenos
8,50
8,50
Pág. 2 de 8
Fluxos de Caixa
Ano:
2015
(unidade: €)
Recebimentos
16.781.593,72
Receitas Capital
090101
10
1003
100301
10030101
100307
10030704
10030705
10030706
10030707
11
1108
110801
12
1206
120602
2.366.523,38
Estado
PRODER
Activos financeiros
8,50
1.771.888,53
1.771.888,53
1.111.597,00
1.111.597,00
660.291,53
486.104,24
131.511,40
13.518,21
29.157,68
23.556,00
23.556,00
23.556,00
571.070,35
571.070,35
571.070,35
Receitas Outras
15
1501
150101
1.603,12
1.603,12
1.603,12
1.603,12
802.869,67
Total ....
18.281.088,74
Pág. 3 de 8
Fluxos de Caixa
Ano:
2015
(unidade: €)
Pagamentos
17.187.722,65
Total das Despesas Orçamentais
Despesas Correntes
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0101
01
0102
010204
010213
01021302
02
0201
020108
02010801
Ajudas de custo
Outros
Aquisição de bens
Consumíveis
16.779,67
16.474,01
16.474,01
3.981,24
12.492,77
12.492,77
305,66
305,66
305,66
305,66
Despesas Correntes
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
01
0101
010101
010104
01010401
010106
01010601
01010604
010107
010108
010109
01010901
01010902
010111
010113
010114
010115
0102
010202
010204
010205
010212
010213
01021302
0103
010301
010303
010304
010305
01030502
0103050201
0103050202
010309
01030901
010310
01031001
Outro
Representação
Ajudas de custo
Abono para falhas
Outros
Segurança social
Caixa Geral de Aposentações
Regime Geral
Seguros
12.755.928,98
4.243.592,32
3.257.382,56
99.871,55
2.217.531,11
2.217.531,11
60.528,13
38.621,33
21.906,80
45.357,90
1.930,68
128.125,76
32.180,89
95.944,87
28.400,16
259.028,66
412.852,12
3.756,49
104.271,73
55.980,81
27.081,17
15.779,58
3.964,73
1.465,44
1.465,44
881.938,03
152.495,13
32.186,44
1.200,53
664.676,27
664.676,27
466.225,62
198.450,65
27.456,07
27.456,07
3.923,59
3.923,59
Pág. 4 de 8
Fluxos de Caixa
Ano:
2015
(unidade: €)
Pagamentos
17.187.722,65
Despesas Correntes
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
02
0201
020101
020102
02010201
02010202
02010203
02010204
02010299
020103
020104
020105
020106
020107
020108
02010801
02010802
020109
020110
020112
02011201
02011202
020113
020114
02011401
02011402
02011403
020115
020116
02011601
020117
020119
020120
020121
02012101
02012102
02012103
02012104
02012105
02012106
0202
020201
020202
020203
020204
020206
Aquisição de bens
Gasolina
Gasóleo
Lubrificantes
Outros
Limpeza e higiene
Consumíveis
Pequenos bens
Pneus e acessórios
Outro material
Água
Outros bens
Outros
Limpeza e higiene
12.755.928,98
6.934.239,79
2.425.264,39
117.070,88
302.076,73
25.445,10
220.993,28
45.968,57
3.464,39
6.205,39
11.205,00
31.470,62
309.061,74
38.814,71
10.890,49
26.004,30
25.823,87
180,43
8.731,96
848,73
123.328,10
28.192,60
95.135,50
7.824,71
69.667,87
14.422,90
30.152,93
25.092,04
112.985,34
906.789,87
906.789,87
17.667,43
6.194,00
16.046,45
308.585,46
1.413,50
5.746,57
14.385,47
131.964,83
9.464,70
145.610,39
4.508.975,40
1.050.137,78
93.140,73
126.738,78
6.000,00
18.375,41
Pág. 5 de 8
Fluxos de Caixa
Ano:
2015
(unidade: €)
Pagamentos
17.187.722,65
Despesas Correntes
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
020208
020209
020210
020212
020213
020214
020215
020216
020217
020218
020219
020220
020222
020224
020225
02022501
02022502
02022503
0202250301
0202250302
02022504
03
0305
030502
0306
030601
04
0401
040102
0403
040305
0405
040501
04050102
04050104
0407
040701
0408
040802
05
0501
050103
05010302
06
0602
060201
Comunicações
Transportes
Seguros
Formação
Publicidade
Serviços de saúde
Outros serviços
Recolha de Resíduos
Tratamento de águas residuais
Outros
Outros juros
Outros
Privadas
Continente
Freguesias
Famílias
Outras
Subsídios
Privadas
Movijovem
Diversas
Impostos e taxas
12.755.928,98
290.717,77
142.733,16
303.998,76
52.760,50
119.333,82
345.656,86
56.759,42
11.894,10
215.630,94
101.082,31
76.945,20
263.287,78
9.214,97
57.411,52
1.167.155,59
2.739,40
341.321,17
542.116,85
151.362,92
390.753,93
280.978,17
3.288,07
880,80
880,80
2.407,27
2.407,27
1.439.335,57
5.421,29
5.421,29
1.250,00
1.250,00
467.052,99
467.052,99
349.452,97
117.600,02
900.953,13
900.953,13
64.658,16
64.658,16
26.693,88
26.693,88
26.693,88
26.693,88
108.779,35
108.779,35
13.719,78
Pág. 6 de 8
Fluxos de Caixa
Ano:
2015
(unidade: €)
Pagamentos
17.187.722,65
Despesas Correntes
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
06020101
06020102
060203
06020301
06020305
0602030501
0602030502
Impostos
Taxas
Outras
Outras
Custas e outras despesas judiciais
Outras
12.755.928,98
1.857,41
11.862,37
95.059,57
21.600,58
73.458,99
1.824,40
71.634,59
Despesas Capital
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
07
0701
070103
07010301
07010304
07010305
07010307
070104
07010401
07010402
07010404
07010406
07010407
07010408
07010409
07010413
070106
07010602
070107
070108
070109
070110
07011001
07011002
070111
070112
08
0805
080501
08050102
0807
080701
0808
080802
09
0908
090802
Investimentos
Edifícios
Creches
Escolas
Outros
Viação rural
Outros
Outro
Equipamento básico
Outro
Continente
Freguesias
Famílias
Outras
Activos financeiros
3.915.655,40
3.068.242,54
3.068.242,54
1.392.710,07
69.267,82
7.338,11
36.323,36
1.279.780,78
1.164.920,92
393.414,97
20.531,58
66.544,36
280.707,51
5.577,78
280.330,10
54.710,40
63.104,22
87.749,33
87.749,33
22.279,07
77.598,48
86.416,17
178.498,10
4.482,29
174.015,81
6.932,07
51.138,33
712.680,86
335.179,40
335.179,40
335.179,40
288.400,40
288.400,40
89.101,06
89.101,06
134.732,00
134.732,00
134.732,00
Pág. 7 de 8
Fluxos de Caixa
Ano:
2015
(unidade: €)
Pagamentos
17.187.722,65
Despesas Correntes
0103
0103
0103
0103
0103
0103
03
0301
030103
03010302
0302
030201
44.698,14
Despesas diversas
44.698,14
30.343,75
30.343,75
30.343,75
14.354,39
14.354,39
Despesas Capital
0103 10
0103 1006
0103 100603
454.660,46
454.660,46
454.660,46
454.660,46
825.510,17
Saldo para a Gerência Seguinte
267.855,92
Execução Orçamental
58.604,71
209.251,21
Total ....
ORGÃO EXECUTIVO
18.281.088,74
ORGÃO DELIBERATIVO
Em .... de ............................................. de ...........
Em .... de ............................................. de ...........
..............................................................................
..............................................................................
Pág. 8 de 8
Exercício 2015
2.9. Operações de tesouraria (Ponto 7.6 do POCAL)
Ano:
2015
(unidade: EUR)
SALDO
GERÊNCIA ANTERIOR
CONTAS
Código
Designação
217
Clientes e utentes c/ cauções
2421
IRS - Trabalho dependente
2422
IRS - Trabalho independente
2423
Capitais
2424
Prediais
2425
Pensões
2426
IRC Retido
2429
Sobre outros rendimentos
244101
Aquisição Onerosa (01.0.00)
244102
Arrendamentos e Subarrendamentos (02.0.00)
244103
Autos e termos efectuados (03.0.00)
244108
Outros contratos (08.0.00)
2441121
Instalação máq electrónicas de diversão (12.1.00)
2441122
Outros jogos legais (12.2.00)
24411231
Clubes nocturnos e outros (12.3.10)
24411232
Outros estabelecimentos (12.3.20)
2441124
Instala maq automáticas de venda (12.4.00)
24411251
Quando seja devida qualquer taxa/emol (12.5.10)
24411252
Quando não seja devida qualquer taxa/emo (12.5.20)
2441151
Escrituras (15.1.00)
2441157
Contratos (15.7.00)
244118
Precatórios (18.0.00)
2441191
Cartazes ou anúncios afixados via publi (19.1.00)
2441192
Publicidade em catálogos e outros impress(19.2.00)
24512
A.D.S.E. - Retenções dos Funcionários
24522
C.G.A - Retenções dos Funcionários
24523
0,5% Estatuto da Aposentação
Devedor
SALDO
GERÊNCIA SEGUINTE
MOVIMENTO ANUAL
Credor
Devedor
Credor
Devedor
Credor
39.903,66
339.998,00
337.421,00
37.326,66
1.342,19
19.943,41
20.093,87
1.492,65
18,75
18,75
2,00
2,00
1.610,19
1.834,16
2.311,89
477,73
23,69
1.214,30
1.190,61
7.412,96
94.714,09
94.485,79
7.184,66
17.198,09
214.530,45
214.445,03
17.112,67
1.610,19
572,07
572,07
Página 1 de 4
Ano:
2015
(unidade: EUR)
SALDO
GERÊNCIA ANTERIOR
CONTAS
Código
Designação
24532
T.S.U. - Retenções dos Funcionários
24542
Retenções dos Funcionários
2626
Cauções do pessoal
2631
Stal
2632
Sindel
2633
Sindicato de Trabalhadores da Função Pública
Devedor
SALDO
GERÊNCIA SEGUINTE
MOVIMENTO ANUAL
Credor
Devedor
Credor
Devedor
Credor
10.305,44
109.476,40
108.902,07
9.731,11
240,17
2.877,64
2.877,58
240,11
57,53
637,65
632,53
52,41
119,35
130,20
10,85
2634
SINTAP-Sindicato dos Trabalhadores da Adm. Pública
2635
Sindicato de Trabalhadores da Função Pública - Sul
26851199
Outros
26852
Cessões de exploração
26853
Loteamentos
588,28
588,28
26854
Licenciamentos sanitários
434,45
434,45
268551001821
Gonçalo Gonçalves Afonso Costa
268551002313
SP Festividades - Iluminações Festivas, Lda.
4.513,74
4.513,74
268552
Outros
2686201
Uso e Porte de Arma - Direcção Geral do Tesouro
2686202
Multas e Penalidades Diversas
2686203
Licenças de Caça - Direcção Geral de Florestas
26862041
Taxa
26862042
Impressos e cartões
2686205
Multas e Infracções à Lei da Caça
2686206
Licenç. Uso e Porte Armas - D.G.Florestas
2686207
Conc. Aut. Troca, Venda e Cedência de Armas
2686208
Licenças de Caça - Instituto Conserv. Natureza
2686209
Licenças - Governo Civil
2686210
Fundo de Fiscalização de Explosivos
2686211
Escrituras - Conservatória dos Registos Centrais
125.595,79
21.771,07
10.157,00
103.824,72
550,00
10.707,00
29,97
208,78
195,74
16,93
1,05
6,00
5,50
0,55
189,44
189,44
Página 2 de 4
Ano:
2015
(unidade: EUR)
SALDO
GERÊNCIA ANTERIOR
CONTAS
Código
Designação
2686212
Aferições - Instituto Português da Qualidade
2686213
Fundo Comum de Custas
2686214
Comando Geral da PSP
2686215
Conc. Aut. Troca, Venda e Cedência Armas - Estado
2686216
Subsídios Solidários
26862171
Município de Nisa
26862172
26862173
Diputación Provincial de Cáceres
2686218
Sanção pecuniária
26862191
Município de Nisa
26862192
Município de Vila Velha de Ródão
26862193
Município de Portalegre
26862194
Município do Fundão
26862195
Município de Marvão
26862196
26862197
Diputación Provincial de Cáceres
2686220
Cartão de Feirante
2686221
Licenciamento Industrial - Vistorias
2686301
Cofre do Ministério das Finanças
26863021
Emolumentos notariais
26863022
Custas de execuções fiscais
26863023
Custas judiciais
26863024
Penhoras de vencimento
26863025
ATAM
26863026
Associação Diplom. Curso Administração Autárquica
26863027
Cofre de Previdência Funcioná. e Agentes do Estado
26863028
Rendas de habitação
Devedor
SALDO
GERÊNCIA SEGUINTE
MOVIMENTO ANUAL
Credor
Devedor
Credor
Devedor
Credor
1,00
1,00
42,23
42,23
58,64
87,84
29,20
509,88
9.495,02
9.772,99
787,85
20,75
252,35
252,68
21,08
2.236,08
2.439,36
203,28
Página 3 de 4
Ano:
2015
(unidade: EUR)
SALDO
GERÊNCIA ANTERIOR
CONTAS
Código
Designação
26863029
Outras situações
2686303
Serviço Nacional de Bombeiros
Devedor
Credor
SALDO
GERÊNCIA SEGUINTE
MOVIMENTO ANUAL
Devedor
Credor
Devedor
683,50
683,50
Credor
2686304
Assembleia Distrital
2686305
Seguradoras
2686306
Autoridade Nacional de Protecção Civil
26863071
Direcção Geral dos Impostos
2.895,99
3.241,29
345,30
579,99
26863072
Segurança Social
1.830,66
2.410,65
26863073
Solicitadores
509,57
509,57
2686308
SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
191,31
205,93
2686309
CENSOS 2011
2686310
Entidades autuantes em contra-ordenações
5,00
5,00
268639999
Regularizações de Operações de Tesouraria
TOTAL
0,00
11.142,14
1,70
231.891,71
825.511,87
14,62
11.140,44
802.871,37
0,00
209.251,21
Página 4 de 4
Exercício 2015
Parte III
ANEXOS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Exercício 2015
3. Anexos às Demonstrações Financeiras (Ponto 8 do POCAL)
3.1 - Caracterização da entidade (Ponto 8.1 do POCAL)
3.1.1 - Identificação
3.1.2 - Legislação
3.1.3 - Estrutura organizacional
3.1.4 – Descrição Sumária das Atividades
3.1.5 - Recursos humanos
3.1.6 - Organização contabilística
3.1.7 - Outra informação considerada relevante
3.1.8 – Informação solicitada nas Notas Técnicas da Resolução n.º 4/2001 de 8 de Agosto do
Tribunal de Contas:
3.2 – Notas ao balanço e à demonstração dos resultados (Ponto 8.2 do POCAL)
3.2.1 – Derrogação do POCAL
3.2.2 – Comparabilidade
3.2.3 – Critérios valorimétricos e contabilísticos
3.2.4 – Cotações utilizadas na conversão em moeda portuguesa de transações em moeda
estrangeira
3.2.5 – Resultado Líquido
3.2.6 – Despesas de instalação, investigação e desenvolvimento
3.2.7 – Movimentos do Imobilizado Bruto e Amortizações (Ponto 8.2.7 do POCAL)
3.2.8. Regularizações de Imobilizado por contrapartida da conta 51 - Entradas de Imobilizado
3.2.9. Amortizações
3.2.10. Cadastro do Imobilizado
3.2.11 – Informações adicionais sobre imobilizado (Ponto 8.2.12 do POCAL)
3.2.12. Bens da Autarquia cedidos a terceiros
3.2.13. Bens de domínio público que não são objeto de amortização (Ponto 8.2.15 do POCAL)
3.2.14 - Designação e sede das entidades participadas (Ponto 8.2.16 do POCAL)
3.2.15 – Dívidas de cobrança duvidosa (Ponto 8.2.22 do POCAL)
3.2.16 Contas de Ordem (Ponto 8.2.26 do POCAL)
3.2.17 - Desdobramento das contas de provisões acumuladas explicitando os movimentos
ocorridos no exercício (Ponto 8.2.27 do POCAL)
Exercício 2015
3.2.18 - Classe 5 «Fundo patrimonial» (Ponto 8.2.28 do POCAL)
3.2.19 - Demonstração do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas (Ponto
8.2.29 do POCAL)
3.2.20 - Demonstração dos resultados financeiros (Ponto 8.2.31 do POCAL)
3.2.21 - Demonstração dos resultados extraordinários (Ponto 8.2.32 do POCAL)
3.2.22 - Processos Judiciais
3.3 - Notas sobre o processo orçamental e respetiva execução (Ponto 8.3 do POCAL)
3.3.1 - Modificações do orçamento
3.3.1.1 – Receita
3.3.1.2 - Despesa
3.3.2 – Modificações ao Plano plurianual de investimentos
3.3.3 – Contratação Administrativa – Situação dos contratos (Ponto 8.3.3 do POCAL)
3.3.4 – Transferências e subsídios (Ponto 8.3.4 do POCAL)
3.3.4.1 – Transferências correntes – despesa (Ponto 8.3.4.1 do POCAL)
3.3.4.2 – Transferência de capital – despesa (Ponto 8.3.4.2 do POCAL)
3.3.4.3 – Subsídios Concedidos (Ponto 8.3.4.3 do POCAL)
3.3.4.4 – Transferências correntes – receita (Ponto 8.3.4.4 do POCAL)
3.3.4.5 – Transferências de capital – receita (Ponto 8.3.4.5 do POCAL)
3.3.5 – Empréstimos (Ponto 8.3.6.1 do POCAL)
3.3.6 – Outras dívidas a terceiros (Ponto 8.3.6.2 do POCAL)
3.3.7 – Resumo Diário de Tesouraria de 30/12/2015 (Ponto 12.2.9 do POCAL)
Exercício 2015
3. Anexos às Demonstrações Financeiras
financeiro horizontal e vertical, a repartição
(Ponto 8 do POCAL)
dos recursos públicos entre o Estado e as
autarquias locais decorre da Lei a que nos
As notas que se seguem respeitam à
numeração sequencial definida no Plano
Oficial
de
Contabilidade
das
Autarquias
vimos referindo, conforme prevê o seu artigo
10.º e artigo 25.º.
Relativamente à contabilidade, o regime
relativo à contabilidade das autarquias locais
Locais.
As notas cuja numeração se encontra ausente
deste anexo não são aplicáveis à autarquia ou
a sua apresentação não é relevante para a
leitura das demonstrações financeiras.
visa a sua uniformização, normalização e
simplificação,
de
modo
a
constituir
um
instrumento de gestão económico-financeira,
permitir o conhecimento completo do valor
contabilístico do respetivo património, bem
como a apreciação e julgamento do resultado
3.1 - Caracterização da entidade (Ponto 8.1
do POCAL)
anual
da
atividade autárquica,
conforme
decorre da redação do artigo 74.º e seguintes
da Lei
3.1.1 - Identificação
das
Finanças
Locais.
Conforme
determina o n.º 2 do artigo 74.º da mesma Lei,
Endereço
a contabilidade das autarquias locais respeita
Município de Idanha-a-Nova
o Plano de Contas em vigor para o sector
Largo do Município
local,
6060-163 Idanha-a-Nova
instrumentos necessários à boa gestão e ao
N.º de Identificação Fiscal
controlo
501121030
públicos, nos termos previstos na lei.
podendo
dos
ainda
dinheiros
dispor
e
de
outros
outros
ativos
De acordo com o número 3 do artigo 76.º do
Regime Financeiro
regime financeiro das autarquias locais e das
A Lei n.º 73/2013, de 03 de setembro,
entidades intermunicipais, os documentos de
estabelece o regime financeiro das autarquias
prestação de contas dos municípios que
locais
intermunicipais
sejam obrigados, nos termos da lei, à
aplicável a partir de 2014. De acordo com o
adopção de contabilidade patrimonial, são
n.º 1 do artigo 6.º deste diploma legal, o
remetidos
Município
possui
apreciação juntamente com a Certificação
património e finanças próprios, cuja gestão
Legal das Contas e o Parecer sobre as
compete aos respetivos órgãos. Os princípios
mesmas apresentados pelo revisor oficial de
fundamentais são estabelecidos no artigo 3.º
contas ou sociedade de revisores oficiais de
do mesmo preceito legal e os poderes
contas.
e
das
de
entidades
Idanha-a-Nova
tributários no artigo 15.º. Quanto ao equilíbrio
ao
órgão
deliberativo
para
Exercício 2015
Relativamente à apreciação e julgamento das
novo
Regulamento
de
Organização
contas, as mesmas deverão ser apreciadas
Serviços do Município de Idanha-a-Nova.
dos
pelo respetivo órgão deliberativo, reunido em
sessão ordinária, no mês de abril do ano
Ainda de acordo com o mesmo Decreto-Lei,
seguinte
respeitam.
por despacho do Presidente da Câmara
Posteriormente, o órgão executivo terá de
Municipal de 30 de dezembro de 2010, foram
remetê-las ao Tribunal de Contas até 30 de
criadas subunidades orgânicas, no âmbito de
abril, independentemente da sua apreciação
unidades orgânicas e dentro dos limites
pelo órgão deliberativo.
fixados pela Assembleia Municipal; e por
àquele
a
que
despacho do Presidente da Câmara Municipal
de 30 de dezembro de 2010, procedeu-se
3.1.2 - Legislação
ainda à afetação do pessoal do respetivo
mapa
Ver pontos anterior e seguinte.
à
nova
estrutura
dos
serviços
municipais.
3.1.3 - Estrutura organizacional
O novo Regulamento de Organização dos
Na sequência da reorganização dos Serviços
Serviços do Município de Idanha-a-Nova foi
Municipais
publicado
concretizada
nos
termos
do
por
meio
do
Despacho
n.º
Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, o
1075/2011, de 12 de janeiro, no Diário da
modelo de estrutura orgânica, a estrutura
República n.º 8 – 2ª série, de 12 de janeiro de
nuclear, o número máximo de unidades
2011.
orgânicas flexíveis, o número máximo total de
subunidades orgânicas e o número máximo
De acordo com o Regulamento, é a seguinte
de equipas de projeto, foram aprovados pela
a visão do Município de Idanha-a-Nova: o
Assembleia Municipal de Idanha-a-Nova, em
Município orienta a sua ação no sentido de
sua Sessão de 29 de dezembro de 2010, sob
transformar Idanha-a-Nova num Concelho
proposta da Câmara Municipal aprovada em
dinâmico, competitivo e solidário, com vista ao
reunião de 20 de dezembro de 2010.
seu
desenvolvimento
sustentado,
social,
económico e cultural.
De conformidade com o disposto no artigo 7.º
do Decreto–Lei n.º 305/2009, de 23 de
O Município de Idanha-a-Nova tem como
outubro, a Câmara Municipal de Idanha-a-
missão
Nova, em sua reunião de 30 de dezembro de
Concelho de Idanha-a-Nova como um dos
2010, aprovou, sob proposta do Presidente da
que apresenta mais altos indicadores de
Câmara
qualidade de vida do País.
Municipal,
a
estrutura
orgânica
flexível dos serviços municipais, bem como o
consolidar
o
reconhecimento
do
Exercício 2015
No
desempenho
atribuições,
das
os
suas
funções
serviços
e
municipais
interessados, de acordo com a legislação em
vigor;
prosseguem a seguinte missão:
g) Aposta numa delegação de competências
a) Realização plena, oportuna e eficiente das
eficaz.
ações e tarefas definidas pelos órgãos
municipais, no sentido do desenvolvimento
Na sequência da entrada em vigor do novo
sustentado do tecido sócioeconómico do
regime de vínculos, de carreiras e de
Concelho;
remunerações
b) Máximo aproveitamento dos recursos
exercem funções públicas, publicado através
disponíveis
da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro,
no
quadro
de
uma
gestão
racionalizada e moderna;
c)
Obtenção
qualidade
dos
dos
simultaneamente
melhores
serviços
padrões
prestados
dos
trabalhadores
com
a
que
aprovação
do
de
Orçamento de 2015, foi aprovado o Mapa de
às
Pessoal do Município de Idanha-a-Nova para
populações;
o mesmo ano. De referir ainda, que a lei n.º
d) Promoção da participação organizada e
35/2014 de 20 de junho revogou a LVCR.
empenhada
dos
agentes
sociais
e
económicos e dos cidadãos em geral na
atividade municipal;
e)
Dignificação
e
valorização
cívica
e
profissional dos trabalhadores municipais.
Os
serviços
municipais
regem-se
Conforme o disposto no n.º 1 do art.º 25.º da
Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, o Município
de Idanha-a-Nova procedeu à adequação da
sua
estrutura
orgânica,
nos
termos
do
Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro,
pelos
seguintes princípios:
a) O sentido de serviço público, tendo como
base o absoluto respeito pelas decisões dos
às regras e critérios previstos na mencionada
Lei.
De
tal
adequação,
resultou
um
novo
Regulamento de Organização dos Serviços
do Município de Idanha-a-Nova, que foi
órgãos autárquicos;
b) O respeito pela legalidade e pela igualdade
publicitado
por
meio
do
Despacho
n.º
886/2013, publicado no Diário da República,
de tratamento de todos os cidadãos;
c) O respeito pelos direitos e interesses
2ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2013.
legalmente protegidos dos cidadãos;
Conforme consta da dita publicação, foi
d) A eficácia na gestão;
utilizada a faculdade prevista no n.º 7 do art.º
e) A qualidade e a inovação, com vista ao
25.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de Agosto,
aumento
quanto à manutenção, até ao final do
da
produtividade
e
à
desburocratização dos procedimentos;
dando
dos dirigentes em funções à data de entrada
conhecimento aos diversos intervenientes dos
em vigor desta mesma lei, a qual, quando
processos
utilizada, determina a suspensão dos efeitos
f)
A
transparência
em
que
da
ação,
respetivo período, das comissões de serviço
sejam
diretamente
Exercício 2015
das correspondentes alterações decorrentes
da adequação orgânica.
A autarquia não dispõe de órgão de auditoria
interna.
Compete à Assembleia Municipal, conforme
dispõe a alínea a), do n.º 2, do artigo 25.º da
Lei
n.º
75/2013,
acompanhar
de
12
e fiscalizar
de
setembro,
a atividade da
Câmara Municipal.
Exercício 2015
ORGANOGRAMA
(Publicado a 12 de janeiro de 2011)
Exercício 2015
ORGANOGRAMA
(Publicado a 16 de janeiro de 2013)
PRESIDENTE
Gabinete de Apoio à Presidência
Gabinete Municipal de Proteção Civil
Gabinete Médico-Veterinário Municipal
Divisão Administrativa e de
Divisão Financeira e Patrimonial
Recursos Humanos
Divisão de Educação, Ação,
Unidade de Competências
Divisão de Urbanismo e
Cultura, Turismo, Desporto e
Flexível de Obras, Ambiente, e
Planeamento
Tempos Livres
Serviços Urbanos
Exercício 2015
3.1.4 - Descrição sumária das atividades.
O objetivo estratégico da Câmara Municipal
dia 29/09/2013, revogou a Lei n.º 159/99, de
de Idanha-a-Nova é a promoção do bem-estar
14 de setembro e vários artigos da Lei n.º
da população e a qualificação do concelho,
169/99, de 18 de setembro.
assentes na valorização dos recursos, numa
perspetiva de desenvolvimento sustentável e
de participação dos cidadãos. Pretende-se
3.1.5 - Recursos humanos
uma intervenção mobilizadora, envolvendo e
Conforme já se fez referência em 3.1.3. o
motivando diversos intervenientes e que
Município de Idanha-a-Nova dispõe de Mapa
responda à causa dos problemas existentes.
de Pessoal devidamente aprovado pelos
Para prossecução destes objetivos a sua
atividade
baseia-se
na
matriz
de
competências e atribuições definidas na Lei
n.º 169/99, de 18 de setembro, alterada pela
órgãos
municipais,
adequado
às
suas
necessidades para prossecução das suas
atribuições e competências, em respeito pela
legislação em vigor.
Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro, e Lei n.º
Neste
159/99, de 14 de setembro, respetivamente.
seguinte a composição do Mapa de Pessoal e
De referir ainda, que a Lei n.º 75/2013, de 12
de setembro, com entrada em vigor no dia
seguinte ao ato eleitoral que se realizou no
âmbito,
restantes
apresenta-se
recursos
humanos
na
a
página
exercer
funções na autarquia, no fim do exercício de
2015.
Exercício 2015
Exercício 2015
3.1.6 - Organização contabilística
A
Autarquia
dispõe
de
suporte à contabilidade e gestão patrimonial
procedimentos
contabilísticos
adequados
às
necessidades,
nomeadamente
suas
rotinas
de
análise e controlo.
A informação contabilística é disponibilizada
mensalmente, no final da 1ª quinzena do mês
seguinte a que se refere.
Diariamente, são confrontados o resumo
diário
de
tesouraria
e
os
registos
contabilísticos, validando a sua conformidade.
Os movimentos contabilísticos são revistos e
controlados mensalmente através de análises
de
balancetes,
de
extratos
de
contas
correntes e de conciliações bancárias.
Os
sistemas
informáticos
utilizados
são o Sistema de Contabilidade Autárquica
(SCA) e o Sistema de Inventário e Cadastro
(SIC), da Associação Informática de Região
Centro.
O suporte contabilístico referido encontra-se
numa
fase
de
relativamente
aos
apresentando
ainda
maior
estabilidade
anos
anteriores,
alguma
falta
de
flexibilidade, apesar de ter sofrido algumas
melhorias no ano em apreço.
A entidade manteve, no decurso do ano de
2015, o sistema de contabilidade de custos,
suportado por módulo próprio da aplicação
SCA e pelas aplicações de Gestão de Stocks
(GES) e Obras por Administração Direta
pela
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova como
(OAD).
Exercício 2015
3.1.7
-
Outra
informação
considerada
relevante
Os
início em 27/02/2012, esta acção e incidiu
documentos
previsionais
de
2015
respeitam os requisitos do POCAL, tendo sido
aprovados atempadamente, pelo que a sua
entrada
em
vigor
e
execução
ocorreu
A vertente de gestão patrimonial, à qual se
encontra afeto o serviço de património,
continua em fase de consolidação, embora
sejam ainda manifestos os efeitos negativos
da inexistência daquele serviço até meados
do ano de 2003, data da sua criação. Como
ainda
se
sobre as seguintes áreas:
-Obras e Urbanismo, Recursos Humanos,
Financeira e Fiscalização.
d) No decurso da gerência de 2015, o
normalmente a 1 de janeiro.
tal,
Geral de Finanças. Tal ação inspetiva teve
verificam
alguns
Município
de
Idanha-a-Nova
não
comparticipou em nenhuma das associações
de municípios que integra, nem qualquer
empresa pública municipal por si participada,
no que diz respeito a
encargos
financeiros
amortizações
resultantes
e
de
empréstimos contraídos pelas mesmas.
constrangimentos na gestão do património do
Município, embora ano a ano se verifiquem
3.2 – Notas ao balanço e à demonstração
progressos significativos.
dos resultados (Ponto 8.2 do POCAL)
3.1.8 – Informação solicitada nas Notas
3.2.1 – Derrogação do POCAL
Técnicas da Resolução n.º 4/2001 de 8 de
agosto do Tribunal de Contas:
a)
Montante
dos
fundos
As demonstrações financeiras do exercício
foram preparadas, em todos os seus aspetos
atribuídos
ao
materialmente relevantes, em conformidade
município no ano a que reporta a gerência em
com as disposições do Plano Oficial de
apreciação:
Contabilidade
das
Autarquias
Locais
(POCAL).
Correntes
FEF
10.004.376,00€
FSM
189.555,00€
IRS
Total
Capital
1.111.597,00€
0,00€
10.193.931,00 € 1.111.597,00 €
3.2.2 – Comparabilidade
Os
valores
apresentados
no
presente
exercício refletem o décimo quarto ano da
implementação do POCAL. Deste modo para
b) Montante dos pagamentos relativos a
as contas de resultados e algumas rubricas
investimentos realizados pelo município na
do balanço estabeleceu-se uma base de
gerência anterior = 3.068.242,54 €.
comparabilidade entre os anos de 2012 a
c) Durante a gerência de 2012, foi realizada
2015.
uma ação inspectiva ordinária ao Município de
Idanha-a-Nova, por parte da Inspeção-
Exercício 2015
3.2.3
–
Critérios
valorimétricos
e
contabilísticos
aplicável, do valor resultante da avaliação
segundo critérios técnicos que se adequem à
natureza desses bens. No caso deste critério
não ser exequível, o imobilizado assume o
Imobilizações
Durante
o
valor zero até ser alvo de uma grande
ano
de
2015
procedeu-se
reparação, assumindo então o valor desta.
normalmente ao inventário dos bens móveis e
imóveis do Concelho de Idanha-a-Nova, cuja
propriedade
ou
jurisdição
pertence
ao
Imobilizações em Curso
Município de Idanha-a-Nova. Procedeu-se,
Estão registadas ao custo de aquisição ou
igualmente, à regularização de bens cujo
produção durante a sua fase de construção e
registo se encontrava omisso.
são transferidas para imobilizado firme no
momento em que entram em funcionamento.
Investimentos Financeiros
Estão registados ao custo de aquisição ou
produção.
Correspondem
a
imóveis
Os
bens
de
domínio
público
da
arrendados a terceiros, partes de capital e
responsabilidade
títulos de participação. Quando se trata de
classificados como tal sempre que a autarquia
ativos do imobilizado obtidos a título gratuito
seja responsável pela sua administração e
são registados a valores resultantes da
controlo,
avaliação ou o valor patrimonial, definido nos
património histórico, artístico e cultural. São
termos legais ou, caso não exista disposição
valorizados, sempre que possível, ao custo de
aplicável, do valor resultante da avaliação
aquisição
segundo critérios técnicos que se adequem à
mesmos critérios definidos para o Imobilizado
natureza desses bens. No caso deste critério
Corpóreo e Investimentos Financeiros.
com
ou
da
exceção
produção,
autarquia
dos
com
bens
base
são
do
nos
não ser exequível, o imobilizado assume o
valor zero até ser alvo de uma grande
reparação, assumindo então o valor desta.
Amortizações
As amortizações são calculadas segundo o
Imobilizações corpóreas
método das quotas constantes, com base nas
taxas máximas de amortização decorrentes
Estão registadas ao custo de aquisição ou
das tabelas da Portaria n.º 671/2000, de 17
produção. Quando se trate de ativos do
de abril.
imobilizado obtidos a título gratuito são
registados a valores resultantes da avaliação
ou ao valor patrimonial, definido nos termos
legais, ou, caso não exista disposição
Existências
Estão valorizadas ao custo médio ponderado.
Exercício 2015
3.2.4 – Cotações utilizadas na conversão
Acréscimos e Diferimentos
Os custos e os proveitos são reconhecidos
contabilisticamente
à
medida
que
são
em moeda portuguesa de transações em
moeda estrangeira
gerados, independentemente do momento em
A Câmara Municipal de Idanha-a-Nova não
que são pagos ou recebidos, de acordo com o
efetuou transações em moeda estrangeira,
princípio da especialização dos exercícios.
nem apresenta saldos em 31 de dezembro de
2015 em moeda estrangeira em que tenha
sido efetuada a conversão e atualização
Dívidas de terceiros e a terceiros
cambial.
As dívidas de e a terceiros são expressas
pelas
importâncias
constantes
dos
documentos que as titulam.
3.2.5 – Resultado Líquido
O resultado líquido não se encontra afetado
por qualquer das situações previstas no
Disponibilidades
POCAL para esta nota.
As disponibilidades de caixa e depósitos em
instituições financeiras são expressas pelos
montantes dos meios de pagamento e dos
saldos de todas as contas de depósito,
3.2.6
–
Despesas
de
instalação,
investigação e desenvolvimento
respetivamente. No caso de ser aplicável, as
A Câmara Municipal de Idanha-a-Nova não
disponibilidades em moeda estrangeira são
apresenta
expressas no balanço ao câmbio em vigor na
despesas de investigação e desenvolvimento.
data a que ele se reporta. As diferenças de
câmbio apuradas na data de elaboração do
balanço final do exercício são contabilizadas
nas contas 685 «Custos e perdas financeiros Diferenças de câmbio desfavoráveis» ou 785
«Proveitos e ganhos financeiros - Diferenças
de câmbio favoráveis». No caso de ser
aplicável, os títulos negociáveis e as outras
aplicações de tesouraria são expressos no
balanço pelo seu custo de aquisição (preço de
compra acrescido dos gastos de compra). Se
o custo de aquisição for superior ao preço de
mercado será este o utilizado.
despesas
de
instalação
nem
Exercício 2015
3.2.7 – Movimentos do Imobilizado Bruto e Amortizações (Ponto 8.2.7 do POCAL)
Rubricas
De Bens de domínio público
Terrenos e recursos
naturais
Edifícios
Outras construções e infraestruturas
Bens do património
histórico, artístico e cultural
Outros bens de domínio
público
Adiantamentos por conta de
bens de domínio público
Saldo
Inicial
Reavaliaçã
o/Ajustam.
Aumentos
Alienações
Regulariz
ações
Abates
Transferê
Saldo Final
ncias
2.175.772,19
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.175.772,19
1.995,19
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.995,19
57.520.279,40
0,00
0,00
0,00
-540,91
0,00
299.740,38
57.819.478,87
117.031,21
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
117.031,21
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
799.874,92
0,00
578.568,28
0,00
0,00
0,00
-335.378,31
1.043.064,89
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
60.614.952,91
0,00
578.568,28
0,00
-540,91
0,00
-35.637,93
61.157.342,35
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
De Imobilizações incorpóreas
Despesas de investigação e
desenvolvimento
Propriedade industrial e
outros direitos
imobilizações incorpóreas
De Imobilizações Corpóreas
Terrenos e recursos
naturais
Edifícios e outras
construções
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
584.701,59
0,00
85.008,82
0,00
0,00
0,00
0,00
669.710,41
22.140,00
0,00
94.298,20
0,00
-30,75
0,00
0,00
116.407,45
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
606.841,59
0,00
179.307,02
0,00
-30,75
0,00
0,00
786.117,86
4.993.291,96
0,00
3.650,96
0,00
0,00
8,50
0,00
4.996.934,42
45.253.945,78
0,00
288.810,00
0,00
0,00
0,00
245.972,45
45.788.728,23
Equipamento básico
4.149.758,00
0,00
170.414,53
0,00
-2.349,76
71,82
0,00
4.317.750,95
2.178.152,36
0,00
34.725,17
0,00
-1,06
30.566,95
0,00
2.182.309,52
597.034,38
0,00
18.412,97
0,00
0,00
0,00
0,00
615.447,35
1.632.488,26
0,00
38.550,57
0,00
0,00
2.659,51
0,00
1.668.379,32
Taras e vasilhame
Outras imobilizações
corpóreas
imobilizações corpóreas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.120.475,61
0,00
325.918,01
0,00
-79.950,00
0,00
0,00
4.366.443,62
1.305.611,62
0,00
742.864,03
0,00
-12.185,41
0,00
-245.972,45
1.790.317,79
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
64.230.757,97
0,00
1.623.346,24
0,00
-94.486,23
33.306,78
0,00
65.726.311,20
812.564,67
0,00
0,00
15.100,00
0,00
0,00
0,00
797.464,67
75.433,80
0,00
943.128,86
0,00
0,00
0,00
0,00
1.018.562,66
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
De Investimentos Financeiros
Partes de capital
Obrigações e títulos de
participação
Investimentos em imóveis
Edifícios e outras
construções
Outras aplicações financeiras
Depósitos em instituições
financeiras
97.856,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
97.856,00
302.758,25
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
302.758,25
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Títulos de dívida pública
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros títulos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.288.612,72
0,00
943.128,86
15.100,00
0,00
0,00
0,00
2.216.641,58
investimentos financeiros
Exercício 2015
3.2.8. Regularizações de Imobilizado por contrapartida da conta 51
Entradas de Imobilizado
Descrição
Conta Patrimonial
Total
Valor
Freguesia
0,00 €
No decorrer do ano de 2015, não foram efetuadas regularizações de imobilizado por contrapartida
da conta 51 (património).
Exercício 2015
3.2.9. Amortizações
Rubricas
Saldo inicial
Reforços
Transferências Regulariz.
Saldo final
De bens de domínio público:
0,00 €
0,00 €
Edifícios
1.197,12 €
Outras construções e infra-estruturas
Bens do património histórico, artístico e cultural
Outros bens de domínio público
99,76 €
1.296,88 €
27.001.182,88 € 2.234.175,92 €
29.235.358,80 €
14.701,27 €
793,59 €
15.494,86 €
0,00 €
0,00 €
27.017.081,27 € 2.235.069,27 €
0,00 €
0,00 € 29.252.150,54 €
De imobilizações incorpóreas:
0,00 €
Despesas de investigação e desenvolvimento
0,00 €
Propriedade industrial e outros direitos
0,00 €
0,00 €
520.797,53 €
64.625,34 €
520.797,53 €
64.625,34 €
585.422,87 €
0,00 €
0,00 €
585.422,87 €
De imobilizações corpóreas:
0,00 €
0,00 €
Edifícios
2.251.866,59 €
243.098,82 €
2.494.965,41 €
Outras construções
3.586.758,93 €
256.042,31 €
3.842.801,24 €
473.119,52 €
32.795,41 €
Equipamento básico
3.118.671,65 €
298.169,14 €
71,82 €
3.416.768,97 €
1.727.655,46 €
80.276,91 €
30.566,95 €
1.777.365,42 €
486.450,87 €
37.785,69 €
1.432.961,40 €
77.247,86 €
2.659,51 €
1.507.549,75 €
Outras imobilizações corpóreas
1.348.806,35 €
97.421,43 €
1.446.227,78 €
14.426.290,77 € 1.122.837,57 €
0,00 € 33.298,28 € 15.515.830,06 €
Edifícios Cedidos a Terceiros
505.914,93 €
524.236,56 €
De investimentos financeiros:
Partes de capital
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
Investimentos em imóveis:
0,00 €
75.815,41 €
0,00 €
3.624,39 €*
79.439,80 €
Outras aplicações financeiras:
Depósitos em instituições financeiras
0,00 €
0,00 €
Títulos da dívida pública
0,00 €
0,00 €
Outros títulos
0,00 €
75.815,41 €
0,00 €
3.624,39 €
TOTAL GERAL 42.039.984,98 € 3.426.156,57 €
* Este valor integra os custos e perdas financeiros da DR (Demonstração de Resultados)
0,00 €
0,00 €
79.439,80 €
0,00 € 33.298,28 € 45.432.843,27 €
Exercício 2015
3.2.10. Cadastro do Imobilizado
Encontra-se disponível na Divisão Financeira e Patrimonial desta Autarquia a informação referente a
este ponto, mas dado ser um documento muito extenso e como a informação global já se encontra
devidamente detalhada nos quadros dos pontos anteriores, optou-se por não incluir o mencionado
mapa (ver ponto 3.2.7).
3.2.11 – Informações adicionais sobre imobilizado (Ponto 8.2.12 do POCAL)
Na sequência de verificações trimestrais efetuadas às contas de imobilizado em curso, no ano de
2015 foram passados a firme todos os bens para os quais se verificou reunirem condições para
aquela mesma regularização. De referir que todo o imobilizado transferido para firme está sujeito à
respetiva amortização, seja um bem novo ou a imputação do valor num já existente.
Relativamente às obras realizadas pela autarquia em bens alheios, estas são consideradas custo do
ano em que são terminadas.
De referir que a conta 576 registou no exercício de 2007 um aumento de 2.500.000,00 € conforme
escritura de doação realizada no dia 14 de dezembro de 2007, através da qual o Senhor Padre João
Pires de Campos doou ao Município de Idanha-a-Nova património imóvel, documental e artístico
naquele valor. Registe-se, no entanto, que a citada doação fica sujeita ao cumprimento das
seguintes condições:
a) Cuidar dele, doador, até à data do falecimento;
b) Construir num dos prédios rústicos identificado uma pequena capela sob a invocação da
Santa Maria Guadalupe, com logradouro adequado ao culto, a ser entregue à “Fábrica da
Igreja Paroquial de Penha Garcia”;
c) Criação e organização de um Núcleo Museológico com sede na freguesia de Penha Garcia,
concelho de Idanha-a-Nova, que será denominado “Museu de S. Pedro de Alcântara”;
d) Criação de uma biblioteca com sede na freguesia de Penha Garcia, concelho de Idanha-aNova, que será denominada “Pires de Campos”, em honra de seus pais e avós;
e) Que os encargos referidos nas alíneas b), c) e d) devem ser cumpridos no prazo de cinco
anos, a contar desta data, sob pena de reversão para o doador ou seus herdeiros legítimos,
sem direito a qualquer indemnização.
De referir ainda quanto a este assunto, que se procedeu durante o ano de 2013 a elaboração dos
diversos estudos e projetos, necessários ao arranque das obras, as quais tiveram início durante o
ano de 2014 e decorreram durante o ano de 2015.
Exercício 2015
No que diz respeito aos bens da autarquia cedidos a terceiros, os mesmos constam do ativo da
autarquia, reconhecendo-se em cada exercício os custos com as respetivas amortizações (ver
página seguinte).
Exercício 2015
3.2.12. Bens da Autarquia cedidos a terceiros
Valor cedido a
01/01/2015
(Valor de
Aquisição/con
strução)
Aumentos
Diminuiç
ões
Valor cedido a
31/12/2015
(Valor de
Aquisição/con
strução)
Valor liquido
atual do
bem
(31/12/2015)
Edifício da Pousada de Monsanto
CMCD / Instiruto
Poliécnico de castelo
Branco
Edificío da Pousada de Monsanto Bens Móveis
CMCD / Instiruto
Poliécnico de castelo
Branco
480.543,41
0,00
0,00
480.543,41
419.996,37
139.429,19
33.063,85
0,00
172.493,04
76.528,41
Edificio da Escola Superior de
Gestão de Idanha-a-Nova
Instituto Politécnico de
Castelo Branco
529.766,07
0,00
0,00
529.766,07
495.495,66
Escola Superior de Gestão de
Idanha-a-Nova - Bens Móveis
Castelo Branco
36.332,40
1.352,85
62,35
37.622,90
1.070,87
Centro Coordenador de Transportes
Rodoviária da Beira
Interior, S.A.
467.372,44
0,00
0,00
467.372,44
428.066,33
Centro Coordenador de Transportes
- Bens Móveis
Rodoviária da Beira
Interior, S.A.
5.823,16
1.168,50
0,00
6.991,66
896,10
Extensão de saúde do Ladoeiro
Administração Regional
de Saúde
109.963,64
0,00
0,00
109.963,64
92.094,49
Posto Médico de Toulões
de Saúde
41.327,30
0,00
0,00
41.327,30
34.611,63
Posto Médico de Segura
de Saúde
111.117,19
0,00
0,00
111.117,19
93.060,71
Extensão de saúde das Termas de
Monfortinho
de Saúde
59.440,56
0,00
0,00
59.440,56
49.781,43
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
33.967,59
0,00
0,00
33.967,59
29.907,39
33.967,59
0,00
0,00
33.967,59
29.907,39
33.967,59
0,00
0,00
33.967,59
29.907,38
33.967,59
0,00
0,00
33.967,59
29.907,38
Descrição
Entidade beneficiária
Centro de vida assistida de
Monfortinho (casa D)
Corpo Nacional de
Escutas
Associação Nossa
Senhora da Consolação –
Centro de Dia de
Monfortinho
Associação Nossa
Centro de Dia de
Monfortinho
Associação Nossa
Centro de Dia de
Monfortinho
Associação Nossa
Centro de Dia de
Monfortinho
Antiga Escola do Carroqueiro
Diocese de Portalegre e
Castelo Branco
56.326,57
1.221,03
0,00
57.547,60
48.618,78
Antiga Assembleia Distrital - Actuais
Intalações da Segurança Social na
Rua Vaz Preto em Idanha-a-Nova
Centro Distrital de
Segurança Social de
Castelo Branco
67.000,00
0,00
0,00
67.000,00
127.381,36
Antiga Escola Primária de
Monfortinho
Associação de Festas de
Monfortinho
5.444,82
0,00
0,00
5.444,82
7.164,41
3 Prédios Rústicos anexos à Zona
Industrial de Idanha-a-Nova
Montes da Raia Agrupamento de Carnes,
Lda
44.891,81
0,00
0,00
44.891,81
44.891,81
Propriedade rústica do “Monte Trigo”
Monfortinho (casa A)
Monfortinho (casa B)
Monfortinho (casa C)
Exercício 2015
Centro de Dia de Segura
Santa casa da
Misericórdia de Segura
41.940,90
0,00
0,00
41.940,90
38.222,24
Posto da GNR de Idanha-a-Nova
Guarda Nacional
Republicana (Posto de
Idanha-a-Nova)
43.458,50
0,00
0,00
43.458,50
39.655,89
Posto da GNR de Idanha-a-Nova Bens Móveis
Guarda Nacional
Idanha-a-Nova)
15.983,43
0,00
1.770,47
14.212,96
2.168,48
Escola Primária das Soalheiras
Associação Recreativa da
Caça “ A Raiz”
51.964,50
0,00
0,00
51.964,50
49.230,75
Escola Primária de Medelim
Associação Cultural,
Desportiva e Recreativa
de Medelim
104.320,43
0,00
0,00
104.320,43
101.341,97
Centro de dia e Lar 3.ª Idade do
Ladoeiro
Associação M.A.S.C.A.L.
676.098,09
0,00
0,00
676.098,09
605.110,18
Casa do Judeu de Medelim
Associação o Arcaz de
Medelim
33.991,05
0,00
0,00
33.991,05
31.583,87
Ex-Escola Primária de Salvaterra do
Extremo (Actual Centro de vida
assistida para idosos)
Santa Casa da
Misericórdia de Salvaterra
do Extremo
37.730,33
0,00
37.730,33
35.614,41
Ex- Escola Primária se Salvaterra do
Extremo - Actual Centro de vida
assitida para idosos) - Bens Móveis
Santa Casa da
Misericórdia de Salvaterra
do Extremo
8.429,54
0,00
0,00
8.429,54
993,74
Escola Primária de Alcafozes
Santa Casa da
Misericórdia de Alcafozes
2.722,41
0,00
0,00
2.722,41
2.138,73
Lar da 3.ª Idade da Zebreira
Centro Cultural e de Bem
Estar Social da Zebreira
1.541.247,21
0,00
0,00
1.541.247,21
1.441.553,59
Posto Médico de São Miguel DÁcha
Sub-Região de Saúde de
Castelo Branco
108.457,96
0,00
0,00
108.457,96
101.191,26
Habitação social – Lote 75-C
Castelo Branco
4.274,60
0,00
0,00
4.274,60
3.206,00
Habitação Social – Lote 75-D
Castelo Branco
4.274,60
0,00
0,00
4.274,60
3.206,00
Habitação Social – Lote 75-E
Castelo Branco
4.274,60
0,00
0,00
4.274,60
3.206,00
Espaço Multifunções Ponto Internet
em Aldeia de Santa Margarida
Espaço Multifunções ponto Internet
em Aldeia de Santa Margarida - Bens
Móveis
Freguesia de Aldeia de
Santa Margarida
106.479,46
0,00
0,00
106.479,46
98.493,52
Santa Margarida
16.920,55
0,00
0,00
16.920,55
199,37
Viatura -Tractor 58-ID-02
Freguesia de Monsanto
17.785,60
0,00
0,00
17.785,60
5.335,68
4.348,25
0,00
0,00
4.348,25
3.241,31
3.525,00
0,00
0,00
3.525,00
3.275,50
93.512,58
0,00
0,00
93.512,58
81.219,08
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Centro de Dia de Monfortinho
Grupo Desportivo, Cultural
e Recreativo de Penha
Garcia
Centro Municipal de
Cultura e
Desenvolvimento de
Idanha-a-Nova
Associação Nossa
Centro de Dia de
Monfortinho
Antiga Assembleia Distrital (Cave)
Ciranda - Grupo de
Cantares Tradicionais
1 sala e um Gabinete - Antiga Casa
do Povo de Penha Garcia
Antiga Casa do Delegado em
Idanha-a-Nova CMCD
Exercício 2015
Polidesportivo de Medelim
Associação Cultural,
Desportiva e Recreativa
de Medelim
2 Salas no 2,º Andar Casa Torres
Campos
ADRACES
Antigo Celeiro Idanha-a-Nova
99.701,79
10.331,82
0,00
110.033,61
83.705,93
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Clube de Ténis de Idanhaa-Nova
30.800,77
0,00
0,00
30.800,77
23.635,54
Centro Social e Cultural de Toulões
Centro Social e Cultural
de Toulões
57.804,21
2.116,66
0,00
59.920,87
53.975,35
Centro de dia de Oledo
Centro de Dia "O Ninho da
Felicidade" de Oledo
45.574,16
0,00
0,00
45.574,16
31.901,84
Edificio da Antiga Escola Primária de
Oledo
Centro de Dia "O Ninho da
Felicidade" de Oledo
84.860,00
84.860,00
0,00
169.720,00
83.722,88
Prédio rústico "Vale de Idanha" em
Salvaterra do Extremo
Clube de Caça e Pesca de
5.550,00
0,00
0,00
5.550,00
5.550,00
Prédio Rústico (centro de dia e
vivendas de apoio ao idoso)
Centro Social e Paroquial
de S. Miguel Dácha
77.068,27
0,00
0,00
77.068,27
77.068,27
Centro de dia S. Miguel dÁcha
394.061,96
0,00
0,00
394.061,96
350.431,95
Centro de dia S. Miguel dÁcha Bens Móveis
58.922,58
970,01
9.343,30
50.549,29
1.481,74
Espaço intergeracional de apoio ao
centro de vida assistida de S.Miguel
dÁcha
139.008,64
0,00
0,00
139.008,64
129.369,93
Residência para Idosos - Casa 1
59.728,11
0,00
0,00
59.728,11
55.417,72
59.728,11
0,00
0,00
59.728,11
55.417,72
59.728,11
0,00
0,00
59.728,11
55.417,72
59.728,11
0,00
0,00
59.728,11
55.417,72
Residência para Idosos 4 casas
tipologia T1 - Bens Móveis
10.089,26
0,00
0,00
10.089,26
1.685,84
Edificio da Escola Primária de
Toulões
Clube de Tiro de Toulões
2.722,41
0,00
0,00
2.722,41
2.138,73
Sala de apoio (anexo junto à ESGIN)
-
Castelo Branco
149.309,36
12.482,92
0,00
161.792,28
129.199,28
Sala de apoio (anexo junto à ESGIN)
- Bens móveis
Castelo Branco
898,43
0,00
0,00
898,43
0,00
Pousada da Juventude
Movijovem - Mobilidade
Juvenil, Lda
1.034.279,93
71.726,22
0,00
1.106.006,15
908.381,79
Pousada da Juventude - Bens Móveis
Movijovem - Mobilidade
Juvenil, Lda
1.574,85
0,00
0,00
1.574,85
34,50
Centro de Dia e Salão Polivalente
em Proença-a-Velha
Freguesia de Proença-aVelha
15.233,29
0,00
0,00
15.233,29
13.519,51
Exercício 2015
Edificio da Junta de Freguesia de
Toulões
Junta de Freguesia de
Toulões
104.824,37
0,00
5.000,00
99.824,37
94.341,97
Edificio da Junta de Freguesia de
Toulões - Bens Móveis
Toulões
8.010,37
0,00
0,00
8.010,37
90,00
1,º Andar do Centro Cultural e
Recreativo de Alcafozes
Associação Desportiva,
Recreativa e Cutural de
Alcafozes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1 Sala no 1.º Andar da Escola
Primária de S. Miguel Dácha
Associação de Defesa do
Património Cultural de S.
Miguel dÁcha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2 salas situadas no Edificio onde
funciona a Junta de Freguesia de s.
Miguel dácha
Casa do Povo de São
Miguel dÁcha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
espaço localizado na parte inferior
das bancadas do Complexo
Desportivo das Termas (antiga GNR)
Clube de caça e Pesca
Beira Erges
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
75.150,00
0,00
0,00
75.150,00
73.639,47
11.901,92
0,00
0,00
11.901,92
0,00
2.959,68
0,00
0,00
2.959,68
0,00
57.720,35
0,00
0,00
57.720,35
5.771,99
Ex-Escola Primária de Aldeia de
Santa Margarida
Viatura - Renault Clio1.5 85-94-TV
(programa Escola Segura)
Viatura - Motociclo Senda SM Xtrem 50
(alargamento do programa escola
segura)-34-GT-90
Viatura - Mercedes Benz Sprinter, 59-EJ37 (transporte de pessoas com
deficiência)
Santa Margarida
Grupo Territorial da
Guarda Nacional
Republicana de Castelo
Branco
Grupo Territorial da
Guarda Nacional
Republicana de Castelo
Branco
Freguesia de Monsanto
Centro de Dia de Penha Garcia
de Penha Garcia
989.726,86
90.388,77
0,00
1.080.115,63
853.549,25
Parcela de Terreno com 12.000m2
Santa Casa da
Misericórdia de Idanha-aNova
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Centro de Dia e Apoio
Domiciliários de Idanha-aVelha
10.038,31
0,00
0,00
10.038,31
10.038,31
Proença-a-Velha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Monsanto
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Monfortinho
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Medelim
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Rosmaninhal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alcafozes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Toulões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.070,33
0,00
0,00
5.070,33
3.168,93
Prédio Rústico "Chão dos Cardos"
em Idanha-a-Velha
Bens Móveis - CPU e Monitor Dell para
promoção do programa "Reforço Local
de Cidadania"
de Cidadania"
de Cidadania"
de Cidadania"
de Cidadania"
de Cidadania"
de Cidadania"
de Cidadania"
Ex-Escola Primária em S. Miguel
Dácha (ACHE)
Associação ACHE (actual
ACRA)
Exercício 2015
Ex-Escola Primária em Segura
(actual edificio da Junta de
Freguesia)
Pavilhão Pré-Fabricado no
Rosmaninhal situado no logradouro
da Ex-escola primária do
Rosmaninhal
Segura
Ambitejo - Associação de
Defesa do Ambiente e do
Património Natural e
Construído do
Rosmaninhal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Posto da GNR das Termas de
Monfortinho
Guarda Nacional
Termas de Monfortinho)
135.163,92
10.142,37
0,00
145.306,29
116.565,35
Posto da GNR das Termas de
Monfortinho - Bens Móveis
Guarda Nacional
Termas de Monfortinho)
4.293,81
0,00
1.800,00
2.493,81
437,51
Posto da GNR do Ladoeiro
Guarda Nacional
Republicana (Posto do
Ladoeiro)
6.090,88
0,00
0,00
6.090,88
5.405,62
Edificio da Sede da Banda
Filarmónica Idanhense
Banda Filarmónica
Idanhense
9.720,00
0,00
0,00
9.720,00
8.140,50
Instalações e Terreno do Prédio
misto (antigas instalações da Saipol)
Hortas dÍdanha, S.A
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pavilhão R Centro Logístico e
Agroalimentar no Ladoeiro
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pavilhão T - Centro Logístico e
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
96.803,33
0,00
0,00
96.803,33
88.997,63
6.511,56
0,00
0,00
6.511,56
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Centro Social e cultural de
Toulões
1.033,77
0,00
0,00
1.033,77
812,01
Residência para Idosos - Centro de
Vida Assistida de Toulões
Residência para Idosos - Centro de
Vida Assistida de Toulões - Bens
Móveis
Centro Social e Cultural
de Toulões
Piso 0 do Edificio Multifunções em
Monsanto
Castelo Branco
Ex-Escola de Proença-a-Velha
Centro de Dia de Proençaa-Velha
10.889,68
0,00
10.889,68
0,00
8.554,96
Forno Comunitário de Medelim
Associação "O Arcaz" de
Medelim
37.683,09
0,00
33.718,61
3.964,48
34.702,65
Espaço Y, Z e AA no Pavilhão de
Apoio a Pequenas e Médias
Empresas
Bioraia - Associação de
Produtores Biológicos da
Raia - Protocolo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pavilhão J - Centro Logístico e
Coopagrol
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Lote 73 - Terreno para construção da
Residência de Estudantes
Castelo Branco
39.504,79
0,00
0,00
39.504,79
39.504,79
Ex-Escola Primária do Rosmaninhal Actual Extensão de Saúde
Castelo Branco
26.502,51
2.258,22
0,00
28.760,73
23.838,81
Ex-Escola Primária Senhora da
Graça
GRAVAIA
48.020,97
0,00
0,00
48.020,97
45.125,31
1 Pavilhão instalado no prédio misto
denominado Carvoeiro e Caldelas
Clube de Caça e Pesca do
Ladoeiro
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Edificio do Antigo Lavadouro em
Idanha-a-Nova
A.C.I.N. - Associação de
Ciclo Turismo de Idanhaa-Nova
61.257,98
0,00
0,00
61.257,98
52.069,28
Bens Móveis- 2 TV LED Samsung, 1
leitor DVD Samsung, 1 suporte de LCD
Junta freguesia de
Ladoeiro
709,90
0,00
0,00
709,90
360,08
Exercício 2015
Renault Clio 74-NJ-29
Estado Português
MAI/GNR
Parque de campismo de Idanha-aNova
Parque de campismo de Idanha-aNova Bens Móveis
Espaço R/Chao B e 1 - F na Casa
Torres Campos
14.998,99
0,00
0,00
14.998,99
7.499,51
CMCD/IPCB
1.557.079,94
0,00
0,00
1.557.079,94
1.319.327,21
CMCD/IPCB
281.175,91
23.920,49
0,00
305.096,40
21.357,06
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Espaço 2-A da Casa Torres Campos
Associação cangalhos de
Idanha
AJSCRIN - Associação
Juvenil Social Cultural e
Recreativa de Idanha-aNova
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Espaço polivlente na parte inferior do
palco da Feira Raiana
Bandas Musicais
Subliminal Legacy e União
Portuguesa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Totais
11.361.604,09
346.003,71
62.584,41
11.645.023,39
9.720.247,63
Exercício 2015
3.2.13. Bens de domínio público que não são objeto de amortização (Ponto 8.2.15 do POCAL)
Tal como previsto no POCAL e nas tabelas da Portaria n.º 671/2000, de 17 de abril, que
regulamentam as taxas de amortização dos bens imobilizados, os terrenos e recursos naturais, bem
como os bens móveis do património histórico, artístico e cultural não são alvo de amortizações.
3.2.14 - Designação e sede das entidades participadas (Ponto 8.2.16 do POCAL)
Designação
Participação
%
Capitais
Valor Nominal Participação Próprios 2015
Sede
Resultado
Líquido 2015
Rua Dr. Francisco Pissarra de
Águas de Lisboa e Vale do
Matos, n.º 21, R/Ch, 6300-906
Tejo, S.A.
GUARDA
412.915,00 €
0,25 %
342.248.130€
15.089.817 €
Caixa de Crédito Agrícola
Mútuo Da Beira Baixa (Sul), Largo do Município, 6060-163
C.R.L.
IDANHA-A-NOVA
25.433,80 €
0,53 %
5.329.939 €
36.149 €
7.206,82 €
0,15 %
3.352.799 €
35.349 €
9.400,00 €
17,32 %
86.445 €
24.762 €
112.882,00 €
1,13 %
25.447.753 €
- 665.379 €
943.128,86 €
0,14 %
Municípia, E.M., S.A.
Taguspark, Edif. Ciência, 11,3-B
PORTO SALVO
Associação de Municípios Largo do Município, CASTELO
Raia Pinhal
BRANCO
Naturtejo – Empresa de
Turismo, E.I.M.
Rua Conselheiro Albuquerque,
nº 4, Cave C – Castelo Branco
Hortas dÍdanha, S.A.
Estrada Nacional 354, 3060-263
- Ladoeiro
Valnor – Valorização e
Tratamento de Resíduos
Sólidos, S.A.
Aterro Sanitário de Avis Herdade das Marrãs
Figueira e Barros
7480 – 352 Avis
Av. Marquês de Tomar, n.º 35,
Fundo de Apoio Municipal 7.º Andar, 1153-223 LISBOA
255.060,85 €
50.000,00 €
-
-
Total 1.816.027,33 €
De referir, que foram constituídas no ano de 2012 provisões para investimentos financeiros no valor
total das participações de capital das entidades Associação de Municípios Raia Pinhal e Naturtejo –
Empresa de Turismo, E.I.M., este facto deve-se à necessidade de atualizar o valor inventariado na
conta de partes de capital, de forma a refletir contabilisticamente a situação atual destas mesmas
entidades.
3.2.15 – Dívidas de cobrança duvidosa (Ponto 8.2.22 do POCAL)
Rubricas
Saldo Inicial
Clientes de Cobrança Duvidosa
TOTAL
Saldo Final
344.403.48 €
431.846,31 €
344.403.48 €
431.846,31 €
Exercício 2015
De referir quanto a este ponto e apesar dos esforços que têm sido efetuados no sentido de contrariar
esta tendência (nomeadamente através do envio de avisos de corte de fornecimento de serviço), os
valores de clientes de cobrança duvidosa refletem um aumento relativamente ao ano anterior.
Para este aumento, contribuiu essencialmente o incumprimento no pagamento do fornecimento de
água e dos serviços que lhe estão diretamente associados (saneamento e recolha de resíduos
sólidos) e do pagamento de rendas dos imóveis municipais.
3.2.16 Contas de Ordem (Ponto 8.2.26 do POCAL)
Exercício 2015
3.2.17 - Desdobramento das contas de provisões acumuladas explicitando os movimentos
ocorridos no exercício (Ponto 8.2.27 do POCAL)
Código da Conta
Rubricas
Saldo Inicial
19
Provisões para Aplicações de Tesouraria
291
Provisões para Cobrança Duvidosas
292
Aumentos
Diminuições Saldo Final
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
315.820,05 €
62.246,81 €
Provisões para Riscos e Encargos
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
39
Provisões para Depreciação de Existências
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
49
Provisões para Investimentos Financeiros
305.060,85 €
0,00 €
0,00 € 305.060,85 €
TOTAL 603.807,87 €
62.246,81 €
0,00 € 683.127,71 €
0,00 € 378.066,86 €
3.2.18 - Classe 5 «Fundo patrimonial» (Ponto 8.2.28 do POCAL)
Rubricas
Saldo Inicial
Património
Reservas
Reservas legais
Subsídios
Doações
Bens da autarquia cedidos a terceiros
Res. Transitados
TOTAL
Aumentos
Diminuições
Saldo Final
46.844.100,43 €
0,00 €
0,00 €
46.844.100,43 €
3.615.875,57 €
578,67 €
0,00 €
3.616.454,24 €
921.425,59 €
578,67 €
0,00 €
922.004,26 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
2.694.449,98 €
0,00 €
0,00 €
2.694.449,98 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
13.561.720,32 €
11.573,39 €
578,67 €
13.572.715,04 €
64.021.696,32 €
12.152,06 €
578,67 €
64.033.269,71 €
No que se refere ao quadro 3.2.18 – Classe 5 “Fundo Patrimonial”, importa ter em atenção as
seguintes considerações:
Os movimentos na conta de “resultados transitados” resultam da transferência do resultado líquido
de 2014.
Exercício 2015
3.2.19 - Demonstração do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas (Ponto
8.2.29 do POCAL)
O valor de “Matérias-primas, subsidiárias e de consumo” corresponde a consumos de materiais cuja
natureza origina o seu registo em “62289 – Fornecimentos e serviços externos - Consumos de
Armazém”. Os valores em questão são relativos a:
Materiais diversos – 157.279,02 €;
Combustíveis – 215.169,78 €;
Conservação e reparação – 4.687,82 €;
Material de escritório – 13.076,35 €.
Exercício 2015
3.2.20 - Demonstração dos resultados financeiros (Ponto 8.2.31 do POCAL)
Exercício 2015
3.2.21 - Demonstração dos resultados extraordinários (Ponto 8.2.32 do POCAL)
Exercício 2015
3.2.22 – Processos Judiciais
O Município de Idanha-a-Nova está constituído como réu nos seguintes processos, não tendo sido
constituída qualquer provisão para fazer face aos mesmos por se admitir ser remota a probabilidade
de o Município vir a ser condenado.
- Proc. 510/07.9 BECTB - Acção de Indemnização – Acidente de Viação, valor do pedido
473.155.59€, em que são Co-Réu: o Município de Idanha-a-Nova, Autor: Manuel Pereira Gonçalves
e outros, não se pode nesta data calcular a responsabilidade do município, nem qual será a
possibilidade de o Município vir a ser condenado, marcação de julgamento dia 07 de Junho de
2016.
- Proc. 654/11.2BECTB – Autor Joaquim Conceição, valor do processo 112.000.00€, acção
administrativa comum, realização de obras num edifício, não se pode nesta data calcular a
responsabilidade do município, nem qual será a possibilidade de o Município vir a ser condenado, o
autor veio desistir do processo, extinto por desistência, sentença de 03/11/2015 a dar o processo
como extinto.
- Proc. 704/11.2BECTB – Autor António Joaquim Nabais, valor do processo 297.992.00€, acção
para pagamento de obras, e restituição de um terreno ocupado pelo Município, foi feita a
correspondente contestação, estando a aguardar data para julgamento e inquirição das
testemunhas indicadas, não se pode nesta data calcular a responsabilidade do município, nem qual
será a possibilidade de o Município vir a ser condenado;
- Proc. 106/15.1T8IDN – Autor António Nunes Cubeiro contra o Município de Idanha-a-Nova, pedido
de 7.500.00€, que seja devolvido uma área que supostamente foi retirada ao autor, bem como
indemnização – aguarda marcação de julgamento.
- Proc. 441/08.5 BECTB - impugnação de um concurso em que é autor Pedro Miguel Canito Rego da
Silva, sentença de 23/02/2015 a dar razão ao município, existindo reclamação do autor, aguarda-se
decisão;
- Proc. 668/10.0BECTB – Autor Construções João Reis da Silva, Lda, valor do processo 24.681.79€,
sentença favorável ao Município, em 06/03/2014, foi interposto recurso pelo autor, e o município
respondeu ao recurso, aguarda-se decisão;
- Proc. 747/12.9BESNT – Oponente Orlando António Coelho Leitão, Réu CM de Idanha-a-Nova,
valor do processo 12.954.92, aguarda-se decisão;
Exercício 2015
- Contra-Ordenação n.º 1032/11.9EACTB – ASAE - Parque Infantil – aguarda decisão;
- Contra-Ordenação n.º 672/14.9EACTB – ASAE - Parque Infantil, coimas entre os 500.00€ e
5.000.00€, foi feita defesa, aguarda-se decisão;
- Contra-Ordenação n.º 256/2015/DSAJAL – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento
Regional do - Centro, coimas de 38.500.00€ e 200.000.00€, foi feita defesa, aguarda-se resposta a
mesma;
- Contra-Ordenação n.º 22089/2015 – Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos,
coimas de 10.000.00€ a 500.000.00€, foi feita defesa, inquirição de testemunhas, aguarda-se
decisão;
- Contra-Ordenação n.º 21/2015-DJUR.DCCO – Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e
Resíduos, coimas de 38.500.00€ e 200.000.00€, foi feita defesa, inquirição de testemunhas,
aguarda-se decisão.
Exercício 2015
3.3 - Notas sobre o processo orçamental e respetiva execução (Ponto 8.3 do POCAL)
3.3.1 - Modificações do orçamento
3.3.1.1 – Receita
Ano:
Alteração N.º:
Revisão N.º:
Modificações do Orçamento - Receita
Classificação Económica
Código
Descrição
(1)
(2)
RECEITAS CORRENTES
Receita
Modificações Orçamentais
Inscrições/
Diminuições/
Reforços
Anulações
(4)
(5)
Previsões
Iniciais
(3)
14.195.862,00
674.342,00
Observações
Previsões
Corrigidas
(6)=(3)+(4)-(5)
Impostos directos
1.682.879,00
1.682.879,00
0102
Outros
1.682.879,00
1.682.879,00
010202
980.840,00
980.840,00
010203
150.833,00
150.833,00
010204
551.206,00
551.206,00
02
Impostos indirectos
16.038,00
16.038,00
0202
Outros
16.038,00
16.038,00
020206
16.038,00
16.038,00
02020601
Mercados e feiras
3.616,00
3.616,00
02020602
Loteamentos e obras
8.307,00
8.307,00
02020603
942,00
942,00
02020605
Publicidade
0202069902 Taxa de depósito da ficha técnica da habitação
0202069999 Outros
492,00
492,00
2.681,00
2.681,00
15,00
15,00
2.666,00
2.666,00
04
76.471,00
76.471,00
0401
Taxas
56.989,00
56.989,00
040123
56.989,00
56.989,00
04012301
Mercados e feiras
04012302
Loteamentos e obras
04012303
04012305
04012306
Saneamento
04012399 Outras
0401239901 Taxa de depósito da ficha técnica da habitação
0401239902 Taxa pela emissão do certificado de registo
0401239999 Outras
(7)
14.870.204,00
01
02020699 Outros
2015
38
2
161,00
161,00
45.407,00
45.407,00
3.475,00
3.475,00
153,00
153,00
568,00
568,00
7.225,00
7.225,00
503,00
503,00
129,00
129,00
6.593,00
6.593,00
Pág. 1/5
Ano:
Alteração N.º:
Revisão N.º:
Código
Descrição
(1)
(2)
0402
040201
040202
040204
05
Previsões
Iniciais
(3)
Receita
Inscrições/
Diminuições/
Reforços
Anulações
(4)
(5)
Observações
Previsões
Corrigidas
(6)=(3)+(4)-(5)
19.482,00
19.482,00
Juros de mora
5.399,00
5.399,00
2.000,00
2.000,00
12.083,00
12.083,00
701.275,00
701.275,00
0502
1.666,00
1.666,00
050201
1.666,00
1.666,00
0510
Rendas
699.609,00
699.609,00
051001
Terrenos
42.212,00
42.212,00
051005
657.397,00
657.397,00
05100501
Rede de águas
53.544,00
53.544,00
05100502
603.853,00
603.853,00
06
10.230.483,00
674.342,00
10.904.825,00
0603
10.230.483,00
674.342,00
10.904.825,00
060301
Estado
9.790.855,00
504.026,00
10.294.881,00
06030101
9.562.753,00
441.623,00
10.004.376,00
06030102
127.152,00
62.403,00
189.555,00
06030199
Outras
100.950,00
060306
06030601
Programa POPH
50.138,00
50.138,00
06030604
34.863,00
34.863,00
06030605
06030607 Outras
0603060701 COMPETE - Programa Oper. Factores Competitividade
060307
07
0701
Venda de bens
070102
396.989,00
296.305,00
2015
38
2
(7)
100.950,00
170.316,00
170.316,00
567.305,00
466.621,00
15.683,00
15.683,00
15.683,00
15.683,00
42.639,00
42.639,00
1.470.743,00
1.470.743,00
769.883,00
769.883,00
1.816,00
1.816,00
Pág. 2/5
Ano:
Alteração N.º:
Revisão N.º:
Código
Descrição
(1)
(2)
070103
070105
070106
Receita
Inscrições/
Diminuições/
Reforços
Anulações
(4)
(5)
Previsões
Iniciais
(3)
Observações
Previsões
Corrigidas
(6)=(3)+(4)-(5)
5.977,00
5.977,00
Bens inutilizados
50,00
50,00
15,00
15,00
070107
Produtos alimentares e bebidas
69,00
69,00
070108
Mercadorias
760.342,00
760.342,00
07010801
Água
760.342,00
760.342,00
070110
Desperdícios, resíduos e refugos
108,00
108,00
07011001
Sucata
100,00
100,00
07011099
Outros
8,00
8,00
070111
1.506,00
1.506,00
1.506,00
1.506,00
1.506,00
1.506,00
646.167,00
646.167,00
6.151,00
6.151,00
6.151,00
6.151,00
6.151,00
6.151,00
07011102 Outros
0701110201 Electricidade
0702
Serviços
070208
07020802 Serviços recreativos
0702080202 Piscinas Municipais
070209
637.732,00
637.732,00
07020901
Saneamento
245.581,00
245.581,00
07020902
Resíduos sólidos
315.311,00
315.311,00
5.650,00
5.650,00
5.650,00
5.650,00
30.000,00
30.000,00
4.613,00
4.613,00
07020903 Transportes colectivos de pessoas e mercadorias
0702090302 Transportes escolares
07020904
Trabalhos por conta de particulares
07020905
Cemitérios
07020906
Mercados e feiras
07020912
07020999
2015
38
2
9.432,00
9.432,00
24.713,00
24.713,00
Outros
2.432,00
2.432,00
070299
Outros
2.284,00
2.284,00
07029999
Outros
2.284,00
2.284,00
(7)
Pág. 3/5
Ano:
Alteração N.º:
Revisão N.º:
Código
Descrição
(1)
(2)
Receita
Inscrições/
Diminuições/
Reforços
Anulações
(4)
(5)
Previsões
Iniciais
(3)
Observações
Previsões
Corrigidas
(6)=(3)+(4)-(5)
0703
Rendas
070301
Habitações
5.174,00
5.174,00
070302
Edifícios
40.959,00
40.959,00
070399
Outras
8.560,00
8.560,00
07039901
242,00
242,00
07039902
Outras
8.318,00
8.318,00
08
17.973,00
17.973,00
0801
Outras
17.973,00
17.973,00
080199
Outras
17.973,00
17.973,00
08019901
Indemniz.por deterior,roubo extravio bens patrim.
266,00
266,00
08019902
Indem.estrag.prov.outrém viat.outr.equip.aut.local
173,00
173,00
08019904
IVA Inversão da liquidação
100,00
100,00
08019999
Diversas
RECEITAS DE CAPITAL
54.693,00
17.434,00
1.330.354,50
3.613.892,50
09
7.630,00
7.630,00
0901
Terrenos
7.630,00
7.630,00
090101
090110
Famílias
10
1.627.765,00
1.330.354,50
2.958.119,50
1003
1.567.765,00
1.330.354,50
2.898.119,50
100301
Estado
1.062.528,00
49.069,00
1.111.597,00
10030101
1.062.528,00
49.069,00
1.111.597,00
100307
505.237,00
1.281.285,50
1.786.522,50
10030704
191.795,00
854.371,87
1.046.166,87
10030705
121.508,00
426.913,63
548.421,63
10030706
PRODER
10030707
178.416,00
178.416,00
1005
60.000,00
60.000,00
6,00
6,00
7.624,00
7.624,00
13.518,00
(7)
54.693,00
17.434,00
2.283.538,00
2015
38
2
13.518,00
Pág. 4/5
Ano:
Alteração N.º:
Revisão N.º:
Código
Descrição
(1)
(2)
Receita
Inscrições/
Diminuições/
Reforços
Anulações
(4)
(5)
Previsões
Iniciais
(3)
Observações
Previsões
Corrigidas
(6)=(3)+(4)-(5)
100501
Continente
10050101
60.000,00
60.000,00
11
Activos financeiros
4.985,00
4.985,00
1108
4.985,00
4.985,00
110801
4.985,00
4.985,00
12
635.470,00
635.470,00
1206
635.470,00
635.470,00
120602
635.470,00
635.470,00
13
Outras receitas de capital
7.688,00
7.688,00
1301
Outras
7.688,00
7.688,00
130101
Indemnizações
7.688,00
7.688,00
60.000,00
(7)
60.000,00
OUTRAS RECEITAS
0,00
465.384,57
465.384,57
15
0,00
650,93
650,93
1501
0,00
650,93
650,93
150101
0,00
650,93
650,93
16
Saldo da gerência anterior
0,00
464.733,64
464.733,64
1601
Saldo orçamental
0,00
464.733,64
464.733,64
160101
Na posse do serviço
0,00
464.733,64
464.733,64
16.479.400,00
2.470.081,07
Total:
2015
38
2
0,00
18.949.481,07
ORGÃO EXECUTIVO
ORGÃO DELIBERATIVO
Em .......... de ................................... de ...............
Em .......... de ................................... de ...............
.................................................................................
.................................................................................
Pág. 5/5
Exercício 2015
3.3.1.2 - Despesa
Ano:
Alteração N.º:
Revisão N.º:
Modificações do Orçamento - Despesa
Descrição
Código
(1)
(2)
Dotações
Iniciais
(3)
Despesa
Inscrições /
Diminuições /
Reforços
Anulações
(4)
(5)
Observações
Dotações
Corrigidas
(6)=(3)+(4)-(5)
01
Administração Autárquica
16.479.400,00
6.073.765,19
3.603.684,12
18.949.481,07
0101
Assembleia Municipal
19.350,00
2.112,00
1.500,00
19.962,00
0101
DESPESAS CORRENTES
19.350,00
2.112,00
1.500,00
19.962,00
010101
17.200,00
2.000,00
19.200,00
01010102
17.200,00
2.000,00
19.200,00
0101010204
Ajudas de custo
3.000,00
2.000,00
0101010213
010101021302
(7)
5.000,00
14.200,00
14.200,00
Outros
14.200,00
14.200,00
010102
2.150,00
112,00
1.500,00
762,00
01010201
Aquisição de bens
2.100,00
112,00
1.500,00
712,00
0101020105
1.500,00
0,00
0101020108
600,00
112,00
712,00
010102010801
Consumíveis
500,00
112,00
612,00
010102010802
Pequenos bens
100,00
100,00
01010202
50,00
50,00
0101020209
Comunicações
0102
Câmara Municipal
15.871.279,00
6.071.653,17
3.518.739,56
18.424.192,61
0102
DESPESAS CORRENTES
11.598.669,00
3.612.482,34
1.503.805,19
13.707.346,15
010201
4.466.650,00
140.200,00
313.656,34
4.293.193,66
01020101
3.483.150,00
53.000,00
0102010101
0102010104
010201010401
1.500,00
2015
38
2
50,00
50,00
235.102,46
3.301.047,54
129.000,00
29.000,00
100.000,00
2.333.000,00
115.460,44
2.217.539,56
2.333.000,00
115.460,44
2.217.539,56
0102010106
130.000,00
38.852,00
91.148,00
010201010601
47.500,00
8.852,00
38.648,00
010201010604
82.500,00
30.000,00
52.500,00
0102010107
62.500,00
4.500,00
58.000,00
0102010108
5.000,00
3.060,02
1.939,98
Pág. 1/9
Ano:
Alteração N.º:
Revisão N.º:
Descrição
Código
(1)
(2)
Dotações
Iniciais
(3)
Despesa
Inscrições /
Diminuições /
Reforços
Anulações
(4)
(5)
Observações
Dotações
Corrigidas
(6)=(3)+(4)-(5)
0102010109
101.000,00
50.000,00
22.800,00
010201010901
20.000,00
30.000,00
17.800,00
32.200,00
010201010902
Outro
81.000,00
20.000,00
5.000,00
96.000,00
0102010111
Representação
34.050,00
5.500,00
28.550,00
0102010113
257.500,00
1.450,00
259.050,00
0102010114
422.100,00
9.240,00
412.860,00
0102010115
9.000,00
5.240,00
3.760,00
01020102
25.990,00
105.110,00
0102010202
65.000,00
9.000,00
56.000,00
0102010204
Ajudas de custo
21.000,00
10.000,00
3.690,00
27.310,00
0102010205
Abono para falhas
14.000,00
2.100,00
300,00
15.800,00
0102010212
17.000,00
13.000,00
4.000,00
0102010213
2.000,00
2.000,00
010201021302
Outros
2.000,00
2.000,00
01020103
Segurança social
0102010301
0102010302
Outros encargos com a saúde
0102010303
0102010304
0102010305
681.500,00
32.000,00
48.593,88
664.906,12
010201030502
681.500,00
32.000,00
48.593,88
664.906,12
01020103050201
478.000,00
26.000,00
37.593,88
466.406,12
01020103050202
Regime Geral
203.500,00
6.000,00
11.000,00
198.500,00
0102010306
Acidentes em serviço e doenças profissionais
0102010309
Seguros
010201030901
119.000,00
3.000,00
12.100,00
864.500,00
75.100,00
116.000,00
37.000,00
1.000,00
29.000,00
4.100,00
(7)
128.200,00
52.563,88
887.036,12
500,00
152.500,00
1.000,00
0,00
900,00
32.200,00
1.500,00
2015
38
2
1.500,00
1.000,00
1.000,00
0,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
0102010310
2.500,00
2.000,00
570,00
3.930,00
010201031001
2.500,00
2.000,00
570,00
3.930,00
Pág. 2/9
Ano:
Alteração N.º:
Revisão N.º:
Descrição
Código
(1)
(2)
Dotações
Iniciais
(3)
Despesa
Inscrições /
Diminuições /
Reforços
Anulações
(4)
(5)
Observações
Dotações
Corrigidas
(6)=(3)+(4)-(5)
010202
5.822.664,00
3.051.189,33
1.075.686,47
7.798.166,86
01020201
Aquisição de bens
2.220.635,00
1.067.144,11
529.034,13
2.758.744,98
0102020101
100.000,00
34.580,00
0102020102
361.000,00
16.590,00
010202010201
Gasolina
25.000,00
9.400,00
010202010202
Gasóleo
250.000,00
2.290,00
010202010203
010202010204
6.330,00
371.260,00
34.400,00
252.290,00
3.000,00
72.000,00
Lubrificantes
7.000,00
3.330,00
3.670,00
010202010299
Outros
4.000,00
4.900,00
0102020103
8.578,00
9.300,00
1.651,00
16.227,00
0102020104
Limpeza e higiene
25.000,00
10.920,00
0102020105
342.714,00
72.607,70
0102020106
42.129,00
13.035,00
0102020107
19.000,00
0102020108
010202010801
Consumíveis
010202010802
Pequenos bens
0102020109
0102020110
0102020111
Material de consumo clínico
0102020112
010202011201
7.241,77
25.046,00
7.241,77
(7)
134.580,00
75.000,00
26.046,00
2015
38
2
8.900,00
35.920,00
45.707,15
369.614,55
7.613,32
47.550,68
7.387,66
11.612,34
500,00
32.787,77
32.287,77
1.000,00
500,00
500,00
10.000,00
1.044,00
8.956,00
1.000,00
1.000,00
500,00
500,00
0,00
77.000,00
77.370,00
154.370,00
Pneus e acessórios
27.000,00
10.170,00
37.170,00
010202011202
50.000,00
67.200,00
117.200,00
0102020113
2.500,00
20.590,00
13.000,00
10.090,00
0102020114
80.000,00
15.885,00
10.000,00
85.885,00
010202011401
30.000,00
440,00
10.000,00
20.440,00
010202011402
25.000,00
7.380,00
32.380,00
010202011403
Outro material
25.000,00
8.065,00
33.065,00
Pág. 3/9
Ano:
Alteração N.º:
Revisão N.º:
Descrição
Código
(1)
(2)
0102020115
0102020116
010202011601
Água
0102020117
Dotações
Iniciais
(3)
Despesa
Inscrições /
Diminuições /
Reforços
Anulações
(4)
(5)
Observações
Dotações
Corrigidas
(6)=(3)+(4)-(5)
33.550,00
86.905,00
815.000,00
562.729,64
408.900,00
968.829,64
815.000,00
562.729,64
408.900,00
968.829,64
6.000,00
13.470,00
0102020118
1.000,00
0102020119
0102020120
0102020121
Outros bens
010202012101
010202012102
010202012103
010202012104
010202012105
010202012106
Outros
01020202
19.470,00
900,00
100,00
4.000,00
2.200,00
5.400,00
4.797,00
20.603,00
245.618,00
118.320,00
20.704,00
343.234,00
1.500,00
2.000,00
13.504,00
3.370,00
8.704,00
8.170,00
15.000,00
195,00
130.000,00
13.085,00
6.200,00
15.195,00
5.000,00
138.085,00
3.000,00
10.985,00
80.614,00
90.685,00
5.500,00
165.799,00
3.602.029,00
1.984.045,22
546.652,34
5.039.421,88
0102020201
900.000,00
323.000,00
160.390,00
1.062.610,00
0102020202
Limpeza e higiene
35.000,00
74.650,00
109.650,00
0102020203
100.000,00
78.660,00
178.660,00
0102020204
0102020206
53.700,00
35.300,00
0102020208
179.435,00
183.887,44
60.000,00
303.322,44
0102020209
Comunicações
120.177,00
33.700,00
177,00
153.700,00
0102020210
Transportes
306.480,00
77.516,00
41.650,00
342.346,00
0102020211
Representação dos serviços
0102020212
Seguros
34.000,00
20.300,00
54.300,00
0102020213
53.224,00
70.690,00
123.914,00
0102020214
293.400,00
218.389,74
0102020215
Formação
21.000,00
42.900,00
7.000,00
13.985,00
1.000,00
89.000,00
1.000,00
(7)
120.455,00
20.000,00
3.500,00
2015
38
2
1.000,00
6.000,00
0,00
511.789,74
3.000,00
60.900,00
Pág. 4/9
Ano:
Alteração N.º:
Revisão N.º:
Descrição
Código
(1)
(2)
Dotações
Iniciais
(3)
Despesa
Inscrições /
Diminuições /
Reforços
Anulações
(4)
(5)
Observações
Dotações
Corrigidas
(6)=(3)+(4)-(5)
0102020216
0102020217
Publicidade
0102020218
0102020219
0102020220
0102020222
Serviços de saúde
0102020224
0102020225
Outros serviços
010202022501
010202022502
010202022503
01020202250301
Recolha de Resíduos
01020202250302
Tratamento de águas residuais
370.000,00
42.000,00
010202022504
Outros
154.371,00
212.735,00
010203
4.000,00
4.000,00
01020305
Outros juros
1.000,00
1.000,00
0102030502
Outros
1.000,00
1.000,00
01020306
3.000,00
3.000,00
0102030601
3.000,00
3.000,00
010204
1.141.795,00
418.913,01
01020401
100,00
5.321,99
5.421,99
0102040102
Privadas
100,00
5.321,99
5.421,99
01020403
5.100,00
1.550,00
5.400,00
0102040301
Estado
5.000,00
400,00
5.400,00
0102040305
100,00
1.150,00
1.250,00
01020405
372.880,00
94.874,02
467.754,02
0102040501
Continente
372.880,00
94.874,02
467.754,02
010204050102
Freguesias
272.000,00
78.110,00
350.110,00
12.000,00
5.000,00
141.782,00
61.854,00
70.000,00
34.170,00
129.483,00
193.974,50
2015
38
2
5.000,00
12.000,00
135.950,00
7.530,47
270.201,53
61.410,00
14.500,00
108.764,00
(7)
104.170,00
18.314,18
305.143,32
8.000,00
1.970,00
60.000,00
4.000,00
6.500,00
57.500,00
9.970,00
979.194,00
423.877,54
173.890,69
1.229.180,85
5.200,00
1.000,00
2.500,00
3.700,00
309.623,00
156.642,54
92.160,81
374.104,73
510.000,00
53.500,00
563.500,00
140.000,00
11.500,00
151.500,00
412.000,00
79.229,88
91.532,58
287.876,12
1.469.175,43
1.250,00
0,00
Pág. 5/9
Ano:
Alteração N.º:
Revisão N.º:
Descrição
Código
(1)
(2)
010204050104
01020407
0102040701
01020408
Famílias
0102040802
Dotações
Iniciais
(3)
Despesa
Inscrições /
Diminuições /
Reforços
Anulações
(4)
(5)
Observações
Dotações
Corrigidas
(6)=(3)+(4)-(5)
100.880,00
16.764,02
632.715,00
301.867,00
16.245,00
918.337,00
632.715,00
301.867,00
16.245,00
918.337,00
131.000,00
15.300,00
69.887,58
76.412,42
Outras
131.000,00
15.300,00
69.887,58
76.412,42
010205
Subsídios
42.000,00
15.306,12
26.693,88
01020501
42.000,00
15.306,12
26.693,88
0102050103
Privadas
42.000,00
15.306,12
26.693,88
010205010302
Movijovem
15.306,12
26.693,88
010206
121.560,00
2.180,00
7.623,68
116.116,32
01020602
Diversas
121.560,00
2.180,00
7.623,68
116.116,32
0102060201
Impostos e taxas
18.560,00
1.180,00
2.923,68
16.816,32
010206020101
Impostos
010206020102
Taxas
14.560,00
1.180,00
2.923,68
12.816,32
0102060203
Outras
103.000,00
1.000,00
4.700,00
99.300,00
010206020301
010206020305
Outras
01020602030501
Custas e outras despesas judiciais
01020602030502
Outras
0102
DESPESAS DE CAPITAL
4.272.610,00
2.459.170,83
2.014.934,37
4.716.846,46
010207
3.631.650,00
2.129.088,69
1.943.334,37
3.817.404,32
01020701
Investimentos
3.631.650,00
2.129.088,69
1.943.334,37
3.817.404,32
68.500,00
23.500,00
42.000,00
4.000,00
27.000,00
4.700,00
1.000,00
22.300,00
77.000,00
2.000,00
74.000,00
(7)
117.644,02
4.000,00
76.000,00
2015
38
2
2.000,00
1.000,00
75.000,00
0102070101
Terrenos
92.000,00
0102070103
Edifícios
1.674.559,00
739.010,20
601.827,20
1.811.742,00
010207010301
115.860,00
40.310,20
1.100,00
155.070,20
010207010303
Mercados e instalações de fiscalização sanitária
5.000,00
0,00
010207010304
Creches
42.231,00
010207010305
Escolas
340.981,00
5.000,00
83.000,00
34.800,00
7.431,00
99.000,00
324.981,00
Pág. 6/9
Ano:
Alteração N.º:
Revisão N.º:
Descrição
Código
(1)
(2)
010207010306
Lares de terceira idade
010207010307
Outros
0102070104
010207010401
Dotações
Iniciais
(3)
Despesa
Inscrições /
Diminuições /
Reforços
Anulações
(4)
(5)
26.500,00
20.800,00
Observações
Dotações
Corrigidas
(6)=(3)+(4)-(5)
1.143.987,00
615.700,00
441.127,20
1.318.559,80
1.130.872,49
1.136.462,17
1.364.246,32
423.124,00
64.500,00
51.500,00
436.124,00
010207010402
120.000,00
6.080,00
96.400,00
29.680,00
010207010404
20.000,00
61.455,00
010207010406
151.200,00
219.000,00
43.746,50
326.453,50
010207010407
252.500,00
335.987,49
521.235,00
67.252,49
010207010408
Viação rural
353.670,00
246.950,00
307.700,00
292.920,00
010207010409
5.000,00
52.800,00
010207010412
Cemitérios
7.500,00
100.000,00
99.440,00
8.060,00
010207010413
Outros
36.842,00
44.100,00
16.440,67
64.501,33
0102070106
50.000,00
58.000,00
16.080,00
91.920,00
010207010601
Recolha de resíduos
20.000,00
16.080,00
3.920,00
010207010602
Outro
30.000,00
0102070107
28.998,00
28.998,00
0102070108
88.074,00
88.074,00
0102070109
79.183,00
41.005,00
22.700,00
97.488,00
0102070110
Equipamento básico
185.500,00
151.800,00
97.765,00
239.535,00
010207011001
010207011002
Outro
97.765,00
222.735,00
0102070111
15.000,00
0102070112
48.500,00
8.401,00
010208
504.727,00
330.082,14
71.600,00
763.209,14
01020805
272.500,00
94.840,00
12.500,00
354.840,00
0102080501
Continente
272.500,00
94.840,00
12.500,00
354.840,00
010208050102
Freguesias
260.000,00
94.840,00
010208050104
1.800,00
150.000,00
12.500,00
81.455,00
57.800,00
58.000,00
15.000,00
(7)
5.700,00
1.369.836,00
170.500,00
2015
38
2
88.000,00
16.800,00
15.000,00
56.901,00
354.840,00
12.500,00
0,00
Pág. 7/9
Ano:
Alteração N.º:
Revisão N.º:
Descrição
Código
(1)
(2)
Dotações
Iniciais
(3)
Despesa
Inscrições /
Diminuições /
Reforços
Anulações
(4)
(5)
Observações
Dotações
Corrigidas
(6)=(3)+(4)-(5)
01020807
0102080701
152.227,00
195.242,14
55.100,00
292.369,14
01020808
Famílias
80.000,00
40.000,00
4.000,00
116.000,00
0102080802
Outras
80.000,00
40.000,00
4.000,00
116.000,00
010209
Activos financeiros
134.733,00
134.733,00
01020908
134.733,00
134.733,00
0102090802
134.733,00
134.733,00
010211
1.500,00
1.500,00
01021102
Diversas
1.500,00
1.500,00
0102110201
Restituições
1.000,00
1.000,00
0102110299
Outras
500,00
500,00
0103
Operações Financeiras
0103
DESPESAS CORRENTES
64.666,00
14.000,00
50.666,00
010303
64.666,00
14.000,00
50.666,00
01030301
46.642,00
14.000,00
32.642,00
0103030103
46.642,00
14.000,00
32.642,00
010303010302
46.642,00
14.000,00
32.642,00
01030302
0103030201
Despesas diversas
0103
DESPESAS DE CAPITAL
524.105,00
0,02
69.444,56
454.660,46
010310
524.105,00
0,02
69.444,56
454.660,46
01031006
524.105,00
0,02
69.444,56
454.660,46
152.227,00
588.771,00
195.242,14
0,02
55.100,00
83.444,56
2015
38
2
(7)
292.369,14
505.326,46
18.024,00
18.024,00
18.024,00
18.024,00
Pág. 8/9
Ano:
Alteração N.º:
Revisão N.º:
Código
Descrição
(1)
0103100603
Dotações
Iniciais
(2)
(3)
Total:
ORGÃO EXECUTIVO
Em ..........
Despesa
Inscrições /
Diminuições /
Reforços
Anulações
(4)
(5)
2015
38
2
Observações
Dotações
Corrigidas
(6)=(3)+(4)-(5)
524.105,00
0,02
69.444,56
454.660,46
16.479.400,00
6.073.765,19
3.603.684,12
18.949.481,07
(7)
ORGÃO DELIBERATIVO
................................... de ...............
Em .......... de ................................... de ...............
.................................................................................
.................................................................................
Pág. 9/9
Exercício 2015
3.3.2 – Modificações às Grandes Opções do Plano
Ano: 2015
Alteração N.º: 35
Revisão N.º:
1
Modificações: GOP - Grandes Opções do Plano
Rubrica
Despesas
2015
Total
Obj. Prog.
Projeto
Ano
N.º
Aç. Sub
aç.
Designação
Classificação
Resp.
Org. Económica
Datas (mês-ano)
Início
Fim
Dotação Atual
(a)=(c)+(e)
Financiamento Definido
Dotação Corrigida
(b)=(a)+(f)
Modificação
(+/-)
Anos Seguintes
Dotação Atual
(c)
Dotação Corrigida
(d)
Financiamento
Não Definido
(e)
2016
2017
2018
Outros
(f)=(d)-(c)
1
FUNÇÕES GERAIS
04-2016 04-2016
1.572.437,00
2.297.107,34
1.572.437,00
2.297.107,34
106.200,00
106.200,00
1
001
04-2016 04-2016
1.249.022,00
1.837.861,84
1.249.022,00
1.837.861,84
100.000,00
100.000,00
1
001 2008
53
04-2016 04-2016
133.472,00
126.543,00
133.472,00
126.543,00
1
001 2008
53
1
0102 070107
07
01-2008 12-2015
28.998,00
28.998,00
28.998,00
28.998,00
1
001 2008
53
2
0102 070108
07
01-2008 12-2015
88.074,00
88.074,00
88.074,00
88.074,00
1
001 2008
53
3
0102 020220
07
01-2015 12-2015
16.400,00
9.471,00
16.400,00
9.471,00
34.500,00
10.000,00
34.500,00
24.500,00
105.445,00
20.000,00
105.445,00
85.445,00
-48.415,20
6.200,00
24.800,00
724.670,34
588.839,84
-6.929,00
-6.929,00
1
001 2015
1
0102 070109
01
01-2015 12-2015
10.000,00
1
001 2015
2
0102 07011002
01
01-2015 12-2015
20.000,00
1
001 2015
3
0102 07010307
03
01-2015 12-2015
102.380,00
53.964,80
102.380,00
53.964,80
1
001 2015
4
Beneficiações diversas no Edificio Paços do Concelho
0102 07010301
03
01-2015 12-2015
109.710,00
117.139,70
109.710,00
117.139,70
7.429,70
1
001 2015
5
0102 07010307
03
01-2015 12-2015
324.810,00
493.510,00
324.810,00
493.510,00
168.700,00
1
001 2015 5001
04-2016 04-2016
280.000,00
421.000,00
280.000,00
421.000,00
1
001 2015 5001
1
0102 040701
05
01-2015 12-2015
180.000,00
321.000,00
180.000,00
321.000,00
1
001 2015 5001
2
0102 040701
05
01-2014 12-2017
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
04-2016 04-2016
21.000,00
50.000,00
21.000,00
50.000,00
29.000,00
38.000,00
100.000,00
100.000,00
141.000,00
141.000,00
100.000,00
100.000,00
1
001 2015 5002
1
001 2015 5002
1
0102 020215
06
01-2015 12-2015
9.000,00
1
001 2015 5002
2
0102 020215
06
01-2015 12-2015
12.000,00
50.000,00
12.000,00
50.000,00
1
001 2015 5003
0102 020214
03
01-2015 12-2015
247.650,00
435.759,34
247.650,00
435.759,34
1
002
04-2016 04-2016
323.415,00
459.245,50
323.415,00
459.245,50
1
002 2015
01-2015 12-2015
6.150,00
37.930,50
6.150,00
37.930,50
31.780,50
117.000,00
87.300,00
117.000,00
29.700,00
5.500,00
5.500,00
5.500,00
6
0102 07010301
03
9.000,00
-9.000,00
188.109,34
6.200,00
6.200,00
6.200,00
24.800,00
135.830,50
1
002 2015
7
04-2016 04-2016
87.300,00
1
002 2015
7
1
Equipamento
0102 07011002
10
01-2015 12-2015
5.500,00
1
002 2015
7
2
0102 02022504
03
01-2015 12-2015
30.000,00
1.000,00
30.000,00
1.000,00
1
002 2015
7
4
0102 07010408
03
01-2015 12-2015
51.800,00
110.500,00
51.800,00
110.500,00
1
002 2015 5004
Utilização das Instalações da Torre de Vigia na Cubeira Assoc. RAIZ - Soalheiras
0102 040701
05
01-2014 12-2022
6.200,00
6.200,00
6.200,00
6.200,00
1
002 2015 5005
Idanha-a-Nova
04-2016 04-2016
223.765,00
298.115,00
223.765,00
298.115,00
1
002 2015 5005
1
04-2016 04-2016
144.000,00
218.350,00
144.000,00
218.350,00
74.350,00
1
002 2015 5005
1
1 Componente Corrente
0102 040701
05
01-2015 12-2015
108.000,00
132.350,00
108.000,00
132.350,00
24.350,00
1
002 2015 5005
1
2 Componente de Capital
0102 080701
05
01-2015 12-2015
36.000,00
86.000,00
36.000,00
86.000,00
50.000,00
1
002 2015 5005
2
0102 040701
05
01-2015 12-2015
48.915,00
48.915,00
48.915,00
48.915,00
1
002 2015 5005
3
0102 040701
05
01-2015 12-2015
30.850,00
30.850,00
30.850,00
30.850,00
04-2016 04-2016
3.211.459,00
3.140.231,65
3.211.459,00
3.140.231,65
04-2016 04-2016
1.009.212,00
874.152,83
1.009.212,00
874.152,83
2
FUNÇÕES SOCIAIS
2
EDUCAÇÃO
001
-29.000,00
58.700,00
6.200,00
6.200,00
6.200,00
24.800,00
74.350,00
130.750,00
118.450,00
12.500,00
-71.227,35
-135.059,17
Pág. 1/6
Ano: 2015
Revisão N.º:
1
Rubrica
Despesas
2015
Total
Obj. Prog.
Projeto
Ano
2
001 2008
N.º
Aç. Sub
aç.
Designação
Classificação
Resp.
Org. Económica
2
Requal. Constr. e Qualific. de Complexos Escolares no
Concelho de Idanha-a-Nova
Datas (mês-ano)
Início
Fim
Dotação Atual
(a)=(c)+(e)
Dotação Corrigida
(b)=(a)+(f)
Modificação
(+/-)
Anos Seguintes
Dotação Atual
(c)
Dotação Corrigida
(d)
04-2016 04-2016
383.212,00
332.412,00
383.212,00
332.412,00
Financiamento
Não Definido
(e)
2016
2017
2018
Outros
(f)=(d)-(c)
-50.800,00
2
001 2008
2
2
0102 07010305
03
01-2008 12-2015
340.981,00
324.981,00
340.981,00
324.981,00
-16.000,00
2
001 2008
2
3
0102 07010304
03
01-2014 12-2015
42.231,00
7.431,00
42.231,00
7.431,00
-34.800,00
2
001 2015
8
Aquisição e Reparação de Equipamento e Mobiliário
0102 07011002
07
01-2015 12-2015
40.000,00
21.725,00
40.000,00
21.725,00
-18.275,00
2
001 2015 5006
0102 020120
07
01-2015 12-2015
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
2
001 2015 5007
0102 020105
07
01-2015 12-2015
250.000,00
188.262,85
250.000,00
188.262,85
-61.737,15
2
001 2015 5008
0102 020210
07
01-2015 12-2015
250.000,00
265.276,00
250.000,00
265.276,00
15.276,00
2
001 2015 5009
Misericórdia
0102 020204
05
01-2015 12-2015
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
2
001 2015 5010
Transf. Corrente Conservatório Regional de Castelo Branco 0102 040701
05
01-2015 12-2015
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
2
001 2015 5011
Eventos Escolares
04-2016 04-2016
10.000,00
14.000,54
10.000,00
14.000,54
4.000,54
2
001 2015 5011
1
Animação
0102 02022502
07
01-2015 12-2015
5.000,00
3.400,54
5.000,00
3.400,54
-1.599,46
2
001 2015 5011
2
Ofertas
0102 020115
07
01-2015 12-2015
5.000,00
10.600,00
5.000,00
10.600,00
5.600,00
2
001 2015 5034
Apoio às familias na aquisição de manuais Escolares
01-2015 12-2015
30.000,00
6.476,44
30.000,00
6.476,44
2
002
CULTURA
04-2016 04-2016
846.757,00
841.969,99
846.757,00
841.969,99
2
002 2009
11
04-2016 04-2016
281.988,00
281.988,00
281.988,00
281.988,00
2
002 2009
11
0102 07010307
03
01-2012 12-2015
281.988,00
281.988,00
281.988,00
281.988,00
2
002 2013
8
0102 07010307
05
01-2013 12-2017
93.200,00
93.200,00
93.200,00
93.200,00
2
002 2015
9
0102 07010307
03
01-2015 12-2015
24.592,00
35,99
24.592,00
35,99
-24.556,01
2
002 2015
10
Aquisição e restauro de obras de arte e doc. valor histórico 0102 070112
07
01-2015 12-2015
48.500,00
56.901,00
48.500,00
56.901,00
8.401,00
4.000,00
15.000,00
4.000,00
-11.000,00
23.500,00
23.500,00
23.500,00
3
0102 040802
01
-23.523,56
114.250,00
101.950,00
93.200,00
93.200,00
-4.787,01
2
002 2015
11
0102 07010307
03
01-2015 12-2015
15.000,00
2
002 2015
13
0102 070101
01
01-2015 12-2015
23.500,00
2
002 2015
44
0102 070109
07
01-2015 12-2015
50.000,00
27.300,00
50.000,00
27.300,00
-22.700,00
2
002 2015 5013
Transferências Capital para Instituições Religiosas Requalificação e Valorização Patrimonial
0102 080701
01
01-2015 12-2015
36.227,00
76.205,00
36.227,00
76.205,00
39.978,00
2
002 2015 5014
Colectividades
04-2016 04-2016
50.000,00
110.250,00
50.000,00
110.250,00
60.250,00
2
002 2015 5014
35.700,00
1
0102 040701
01
01-2015 12-2015
25.000,00
60.700,00
25.000,00
60.700,00
2
0102 080701
01
01-2015 12-2015
25.000,00
49.550,00
25.000,00
49.550,00
2
002 2015 5014
2
002 2015 5015
0102 02022502
07
01-2015 12-2016
95.000,00
43.750,00
95.000,00
43.750,00
2
002 2015 5016
0102 02012104
07
01-2015 12-2015
120.000,00
116.090,00
120.000,00
116.090,00
2
002 2015 5033
MAAC - Música Antiga Associação Cultural - Protocolo de 0102 040701
Cooperação
07
01-2014 12-2017
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
2
003
04-2016 04-2016
233.650,00
542.215,50
233.650,00
542.215,50
2
003 2014 5024
Protocolo para Organização do Campeonato de Orientação 0102 040701
01
01-2014 12-2015
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
2
003 2015
Aquisição de equipamento p/ instalações desportivas e
recreativas
07
01-2015 12-2015
10.000,00
45.000,00
10.000,00
45.000,00
14
0102 07011002
24.550,00
12.300,00
-51.250,00
-3.910,00
8.750,00
8.750,00
308.565,50
35.000,00
Pág. 2/6
Ano: 2015
Revisão N.º:
1
Rubrica
Despesas
2015
Total
Obj. Prog.
Projeto
Aç. Sub
aç.
Designação
Classificação
Ano
N.º
2
003 2015
15
2
003 2015 5017
2
003 2015 5017
1
0102 040701
2
003 2015 5017
2
0102 080701
2
003 2015 5018
Eventos desportivos
0102 02022502
2
004
ACÇÃO SOCIAL
2
004 2015
2
2
Org. Económica
Construção e manutenção de infra-estruturas desportivas e 0102 07010406
de lazer
Dotação Corrigida
(b)=(a)+(f)
Dotação Atual
(c)
Dotação Corrigida
(d)
Financiamento
Não Definido
(e)
2016
2017
2018
Outros
(f)=(d)-(c)
01-2015 12-2015
151.200,00
326.453,50
151.200,00
326.453,50
175.253,50
04-2016 04-2016
50.000,00
150.900,00
50.000,00
150.900,00
100.900,00
01
01-2015 12-2015
25.000,00
110.700,00
25.000,00
110.700,00
85.700,00
01
01-2015 12-2015
25.000,00
40.200,00
25.000,00
40.200,00
15.200,00
07
01-2015 12-2015
7.450,00
4.862,00
7.450,00
4.862,00
-2.588,00
293.350,12
324.000,00
293.350,12
-30.649,88
5.700,00
26.500,00
5.700,00
-20.800,00
1.250,00
-3.750,00
03
04-2016 04-2016
03
01-2015 12-2015
26.500,00
0102 020216
07
01-2015 12-2015
5.000,00
0102 02022504
07
01-2015 12-2015
5.000,00
0102 020210
07
01-2015 12-2015
20.000,00
30.850,00
20.000,00
30.850,00
10.850,00
04-2016 04-2016
180.000,00
170.535,98
180.000,00
170.535,98
-9.464,02
01
01-2015 12-2015
100.000,00
54.535,98
100.000,00
54.535,98
-45.464,02
01
01-2015 12-2015
80.000,00
116.000,00
80.000,00
116.000,00
36.000,00
04-2016 04-2016
15.000,00
10.000,00
15.000,00
10.000,00
-5.000,00
01-2015 12-2015
15.000,00
10.000,00
15.000,00
10.000,00
-5.000,00
04-2016 04-2016
72.500,00
75.014,14
72.500,00
75.014,14
2.514,14
01
01-2015 12-2015
42.500,00
34.600,00
42.500,00
34.600,00
-7.900,00
01
01-2015 12-2015
30.000,00
40.414,14
30.000,00
40.414,14
10.414,14
04-2016 04-2016
162.340,00
151.940,00
162.340,00
151.940,00
-10.400,00
03
01-2015 12-2015
147.340,00
147.340,00
147.340,00
147.340,00
0102 020220
07
01-2015 12-2015
15.000,00
4.600,00
15.000,00
4.600,00
-10.400,00
0102 07010306
004 2015 5019
CPCJ de Idanha-a-Nova - desenvolvimento de atividades
004 2015 5020
2
004 2015 5021
2
004 2015 5022
2
004 2015 5022
1
0102 040802
2
004 2015 5022
2
0102 080802
2
004 2015 5023
2
004 2015 5023
2
004 2015 5025
2
004 2015 5025
1
0102 040701
2
004 2015 5025
2
0102 080701
2
005
SAÚDE
2
005 2015
0102 07010307
2
005 2015 5035
Apoio à prestação de cuidados de saúde à população
sénior do concelho
Fim
Dotação Atual
(a)=(c)+(e)
324.000,00
Constr., banef. de Lares de 3ª Idade e Centros de Vida
Assistida
1
Datas (mês-ano)
Início
Recreativas
17
42
Resp.
Modificação
(+/-)
Anos Seguintes
0102 020106
07
Social
5.000,00
1.250,00
5.000,00
-5.000,00
2
007
04-2016 04-2016
110.000,00
174.500,00
110.000,00
174.500,00
64.500,00
2
007 2015
19
0102 07010401
03
01-2015 12-2015
70.000,00
80.000,00
70.000,00
80.000,00
10.000,00
2
007 2015
20
Reabilitação, qualificação e arranjos urbanísticos no
Concelho
0102 07010401
03
01-2015 12-2015
40.000,00
94.500,00
40.000,00
94.500,00
54.500,00
2
008
04-2016 04-2016
120.000,00
29.680,00
120.000,00
29.680,00
-90.320,00
2
008 2015
21
Ampli. substit. conserv. redes de águas residuais e pluviais 0102 07010402
09
01-2015 12-2015
60.000,00
18.000,00
60.000,00
18.000,00
-42.000,00
2
008 2015
22
Manutenção de condutas de saneamento e águas pluviais 0102 07010402
09
01-2015 12-2015
30.000,00
8.680,00
30.000,00
8.680,00
-21.320,00
2
008 2015
23
09
01-2015 12-2015
30.000,00
3.000,00
30.000,00
3.000,00
-27.000,00
2
009
04-2016 04-2016
320.500,00
91.193,21
320.500,00
91.193,21
-229.306,79
2
009 2015
25
Aquisi. repa. equip. acessórios e contadores p/ serviços de 0102 07011002
água
09
01-2015 12-2015
60.000,00
20.000,00
60.000,00
20.000,00
-40.000,00
2
009 2015
26
Ampli. substit. conserv. redes de água, reservatórios e
envolvente
03
01-2015 12-2015
252.500,00
67.252,49
252.500,00
67.252,49
-185.247,51
SANEAMENTO
0102 07010402
0102 07010407
Pág. 3/6
Ano: 2015
Revisão N.º:
1
Rubrica
Despesas
2015
Total
Obj. Prog.
Projeto
Ano
N.º
Aç. Sub
aç.
Designação
Classificação
Org. Económica
009 2015 5032
2
010
RESÍDUOS SÓLIDOS
2
010 2015
27
0102 07011001
2
010 2015
28
0102 07010601
2
011
PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO
NATUREZA
2
011 2014 5026
Recolha e alojamento de animais abandonados errantes ou 0102 0602030502
vadios
2
011 2015
29
Aquisição de equipamentos e manutenção de espaços
verdes
2
011 2015
2
011 2015
2
011 2015 5027
2
Resp.
Datas (mês-ano)
Início
Fim
Dotação Atual
(a)=(c)+(e)
Dotação Corrigida
(b)=(a)+(f)
Modificação
(+/-)
Anos Seguintes
Dotação Atual
(c)
Dotação Corrigida
(d)
Financiamento
Não Definido
(e)
2016
2017
2018
Outros
(f)=(d)-(c)
01-2015 12-2015
8.000,00
3.940,72
8.000,00
3.940,72
-4.059,28
04-2016 04-2016
35.000,00
20.720,00
35.000,00
20.720,00
-14.280,00
09
01-2015 12-2015
15.000,00
16.800,00
15.000,00
16.800,00
1.800,00
09
01-2015 12-2015
20.000,00
3.920,00
20.000,00
3.920,00
-16.080,00
04-2016 04-2016
50.000,00
120.510,00
50.000,00
120.510,00
16.500,00
16.500,00
01
01-2014 12-2017
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
0102 07011002
09
01-2015 12-2015
25.000,00
14.700,00
25.000,00
14.700,00
-10.300,00
30
Construção/Beneficiação e Manutenção de Infra-estruturas 0102 07010307
de Higiene Pública
03
01-2015 12-2015
1.000,00
79.950,00
1.000,00
79.950,00
78.950,00
31
03
01-2015 12-2015
7.500,00
8.060,00
7.500,00
8.060,00
01
01-2015 12-2018
12.500,00
13.800,00
12.500,00
13.800,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
53.857,00
53.857,00
53.857,00
0102 020220
0102 07010412
Transferências Correntes para Instituições Ligadas à Área 0102 040701
do Ambiente
09
12.500,00
70.510,00
560,00
1.300,00
3
04-2016 04-2016
1.534.820,00
2.189.466,09
1.534.820,00
2.189.466,09
3
001
04-2016 04-2016
346.870,00
285.420,00
346.870,00
285.420,00
-61.450,00
3
001 2015
33
Aquisição e reparação de viaturas e material de transporte 0102 07010602
09
01-2015 12-2015
30.000,00
88.000,00
30.000,00
88.000,00
58.000,00
3
001 2015
34
0102 070111
09
01-2015 12-2015
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
3
001 2015
36
Municipais
0102 07010408
03
01-2015 12-2015
301.870,00
182.420,00
301.870,00
182.420,00
-119.450,00
3
002
TURISMO
04-2016 04-2016
883.640,00
1.560.862,75
883.640,00
1.560.862,75
677.222,75
3
002 2015
45
Requalificação ambiental das Termas de Monfortinho
01-2014 12-2015
313.124,00
261.624,00
313.124,00
261.624,00
-51.500,00
3
002 2015
46
Hotel de Monsanto
04-2016 04-2016
62.749,00
67.254,00
62.749,00
67.254,00
4.505,00
3
002 2015
46
1
0102 07010307
03
01-2014 12-2015
43.566,00
31.566,00
43.566,00
31.566,00
-12.000,00
3
002 2015
46
2
0102 070109
03
01-2015 12-2015
19.183,00
35.688,00
19.183,00
35.688,00
16.505,00
3
002 2015
47
Projecto arranjos exteriores para o Hotel projetado para
Idanha-a-Velha
0102 020214
03
01-2015 12-2015
30.750,00
28.880,40
30.750,00
28.880,40
-1.869,60
3
002 2015
48
0102 07010409
02
01-2015 12-2015
5.000,00
57.800,00
5.000,00
57.800,00
52.800,00
04-2016 04-2016
443.017,00
1.111.144,35
443.017,00
1.111.144,35
668.127,35
0102 07010401
03
646.279,00
654.646,09
002 2015 5036
economia local
3
002 2015 5036
1
0102 020217
02
01-2015 12-2015
71.782,00
179.051,53
71.782,00
179.051,53
107.269,53
3
002 2015 5036
2
0102 02022504
02
01-2015 12-2015
34.371,00
205.866,12
34.371,00
205.866,12
171.495,12
3
002 2015 5036
3
0102 020208
02
01-2015 12-2015
75.578,00
189.037,44
75.578,00
189.037,44
113.459,44
3
002 2015 5036
4
0102 020105
02
01-2015 12-2015
42.714,00
90.421,70
42.714,00
90.421,70
47.707,70
3
002 2015 5036
5
Animação
0102 02022502
02
01-2015 12-2015
94.917,00
217.242,44
94.917,00
217.242,44
122.325,44
3
002 2015 5036
6
Alojamento
0102 020213
02
01-2015 12-2015
8.824,00
44.144,00
8.824,00
44.144,00
35.320,00
0102 020115
02
01-2015 12-2015
8.550,00
52.215,00
8.550,00
52.215,00
43.665,00
0102 020218
02
01-2015 12-2015
11.854,00
33.264,00
11.854,00
33.264,00
21.410,00
3
3
002 2015 5036
7
Ofertas
3
002 2015 5036
8
Pág. 4/6
Ano: 2015
Revisão N.º:
1
Rubrica
Despesas
2015
Total
Obj. Prog.
Projeto
Ano
3
N.º
002 2015 5036
Aç. Sub
aç.
Designação
Classificação
Resp.
Org. Económica
Datas (mês-ano)
Início
Fim
Dotação Atual
(a)=(c)+(e)
Dotação Corrigida
(b)=(a)+(f)
Modificação
(+/-)
Anos Seguintes
Dotação Atual
(c)
Dotação Corrigida
(d)
Financiamento
Não Definido
(e)
2016
2017
2018
Outros
(f)=(d)-(c)
9
0102 02012102
02
01-2015 12-2015
6.504,00
4.170,00
6.504,00
4.170,00
-2.334,00
0102 02022502
02
01-2015 12-2015
47.256,00
30.494,75
47.256,00
30.494,75
-16.761,25
4.971,68
3
002 2015 5036
10
Cachet de Artistas
3
002 2015 5036
11
0102 020106
02
01-2015 12-2015
3.129,00
8.100,68
3.129,00
8.100,68
3
002 2015 5036
12
0102 020210
02
01-2015 12-2015
1.480,00
1.220,00
1.480,00
1.220,00
-260,00
3
002 2015 5036
13
Bens Diversos
0102 02012106
02
01-2015 12-2015
10.614,00
34.389,00
10.614,00
34.389,00
23.775,00
3
002 2015 5036
14
0102 020220
02
01-2015 12-2015
10.083,00
3.946,60
10.083,00
3.946,60
-6.136,40
3
002 2015 5036
15
Taxas e Licenças
0102 06020102
02
01-2015 12-2015
7.560,00
7.116,32
7.560,00
7.116,32
-443,68
6.027,00
3.578,00
6.027,00
2.449,00
3
002 2015 5036
16
Comunicações
0102 020209
02
01-2015 12-2015
177,00
3
002 2015 5036
17
Fogo de Artifício
0102 020103
02
01-2015 12-2015
3.578,00
3
002 2015 5036
18
0102 02010801
02
01-2015 12-2015
4.046,00
4.437,77
4.046,00
4.437,77
391,77
3
002 2015 5037
04-2016 04-2016
29.000,00
34.160,00
29.000,00
34.160,00
5.160,00
3
002 2015 5037
1
0102 020106
02
01-2015 12-2015
14.000,00
10.500,00
14.000,00
10.500,00
-3.500,00
3
002 2015 5037
2
0102 02022504
02
01-2015 12-2015
15.000,00
23.660,00
15.000,00
23.660,00
8.660,00
57.100,00
10.000,00
57.100,00
47.100,00
MERCADOS E FEIRAS
177,00
-177,00
3
003
04-2016 04-2016
10.000,00
3
003 2015
37
Mercados Municipais
0102 07010303
03
01-2015 12-2015
5.000,00
3
003 2015
38
0102 07010413
03
01-2015 12-2015
5.000,00
57.100,00
5.000,00
57.100,00
52.100,00
04-2016 04-2016
140.342,00
104.115,34
140.342,00
104.115,34
-36.226,66
04-2016 04-2016
20.000,00
15.259,01
20.000,00
15.259,01
-4.740,99
5.000,00
-5.000,00
3
004
3
004 2009
9
3
004 2009
9
1
Infra-estruturas
0102 07010307
03
01-2009 12-2015
10.000,00
4.894,01
10.000,00
4.894,01
-5.105,99
3
004 2009
9
2
Equipamento
0102 07011002
03
01-2009 12-2015
10.000,00
10.365,00
10.000,00
10.365,00
365,00
7.401,33
31.842,00
7.401,33
-24.440,67
81.455,00
20.000,00
81.455,00
61.455,00
3
004 2012
6
Requal. Func. Paisag. Z. Localiz. Ind. Activ. Economica
0102 07010413
03
01-2012 12-2015
31.842,00
3
004 2015
40
Infra-estruturas de energia eléctrica e rede de iluminação
pública
0102 07010404
03
01-2015 12-2015
20.000,00
3
004 2015
41
Aquisição de terrenos p/ criação/ampliação de zonas
industriais
0102 070101
01
01-2015 12-2015
68.500,00
3
005
3
005 2011
68.500,00
-68.500,00
AGRICULTURA
04-2016 04-2016
153.968,00
181.968,00
153.968,00
181.968,00
53.857,00
53.857,00
53.857,00
646.279,00
28.000,00
53
04-2016 04-2016
153.968,00
181.968,00
153.968,00
181.968,00
53.857,00
53.857,00
53.857,00
646.279,00
28.000,00
0102 020208
05
01-2011 12-2030
53.857,00
53.857,00
53.857,00
53.857,00
53.857,00
53.857,00
53.857,00
646.279,00
0102 07010307
03
01-2011 12-2015
100.111,00
128.111,00
100.111,00
128.111,00
04-2016 04-2016
1.234.151,00
1.327.920,48
1.234.151,00
1.327.920,48
12.000,00
12.000,00
12.000,00
18.000,00
3
005 2011
53
1
Rendas
3
005 2011
53
2
OUTRAS FUNÇÕES
4
28.000,00
93.769,48
4
001
04-2016 04-2016
588.771,00
505.326,46
588.771,00
505.326,46
-83.444,54
4
001 2014 5028
Amortização de Empréstimos de Médio e Longo Prazo
0103 100603
01
01-2014 12-2021
524.105,00
454.660,46
524.105,00
454.660,46
-69.444,54
4
001 2014 5029
0103 03010302
01
01-2014 12-2021
46.642,00
32.642,00
46.642,00
32.642,00
-14.000,00
4
001 2014 5030
Despesas Diversas correntes de Empréstimos de Médio e 0103 030201
Longo Prazo
01
01-2014 12-2021
18.024,00
18.024,00
18.024,00
18.024,00
4
002
04-2016 04-2016
645.380,00
822.594,02
645.380,00
822.594,02
12.000,00
12.000,00
12.000,00
18.000,00
177.214,02
Pág. 5/6
Ano: 2015
Revisão N.º:
1
Rubrica
Despesas
2015
Total
Obj. Prog.
Projeto
Ano
N.º
Aç. Sub
aç.
Designação
Classificação
Resp.
Datas (mês-ano)
Org. Económica
002 2014 5032
Freguesia de Aldeia Sta. Margarida - Espaço Multifunções 0102 04050102
4
002 2015 5028
4
002 2015 5028
1
0102 04050102
4
002 2015 5028
2
4
Início
Fim
Dotação Atual
(a)=(c)+(e)
Dotação Corrigida
(b)=(a)+(f)
Modificação
(+/-)
Anos Seguintes
Dotação Atual
(c)
Dotação Corrigida
(d)
Financiamento
Não Definido
(e)
2016
2017
2018
Outros
(f)=(d)-(c)
01-2014 12-2020
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
04-2016 04-2016
520.000,00
692.950,00
520.000,00
692.950,00
172.950,00
01
01-2015 12-2015
260.000,00
338.110,00
260.000,00
338.110,00
78.110,00
0102 08050102
01
01-2015 12-2015
260.000,00
354.840,00
260.000,00
354.840,00
94.840,00
002 2015 5029
Transf. Corrente Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa 0102 04050104
01
01-2015 12-2015
83.580,00
87.844,02
83.580,00
87.844,02
4.264,02
4
002 2015 5030
04-2016 04-2016
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
4
002 2015 5030
01-2015 12-2015
12.500,00
25.000,00
12.500,00
25.000,00
4
4
002 2015 5030
4
002 2015 5031
01
1
2
0102 08050104
01
01-2015 12-2015
12.500,00
0102 04050104
01
01-2015 12-2015
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
Totais:
7.552.867,00
8.954.725,56
7.552.867,00
8.954.725,56
0102 04050104
01
12.000,00
12.000,00
12.000,00
18.000,00
12.500,00
12.500,00
-12.500,00
0,00
302.807,00
290.507,00
ORGÃO EXECUTIVO
ORGÃO DELIBERATIVO
Em .......... de ................................... de ...............
Em .......... de ................................... de ...............
.................................................................................
.................................................................................
84.557,00
689.079,00
1.401.858,56
Pág. 6/6
Exercício 2015
3.3.3 – Contratação Administrativa – Situação dos contratos (Ponto 8.3.3 do POCAL)
Divisão Financeira e Patrimonial - Aprovisionamento
PAGAMENTOS DE GERÊNCIA 2015
Entidade
Objecto do Contrato
3XL Segurança Privada Fernando
Marques, Unip. Lda.
Serviços - aquisição de serviços de vigilância e segurança para
XIX Feira Raiana.
Serviços de acompanhamento turístico no concelho de
ACTIGEO, Unipessoal, Lda.
Idanha-a-Nova
AIRC - ASSOCIAÇÃO DE INFORMÁTICA DA Aquisição de solução de Gestão Documental com BPM
REGIÃO CENTRO
(Business Process Management)
AIRC - Associação de Informática da
Aquisição de serviços de manutenção de software fornecido
Região Centro
e desenvolvido pela AIRC
Serviços - assistência e manutenção para o veículo Volvo com
ASCENDUM II - Veículos, Unipessoal, Lda.
a matrícula 76-OS-87.
Serviços - Aquisição de troféus e material de Merchandising
Acrialbi - Acrílicos e Decorações, Lda
da Baja TT Idanha-a-Nova 2015
Alto da Lousa Construções, Lda.
Ambienti d'Interni Unipessoal, Lda.
António Manuel Beato M. Carvalho
António Sousa Baltazar & Filhos, Lda.
Arte das Musas, Lda.
Pavimentações diversas na Freguesia de S. Miguel DÀcha e
na União de Freguesias de Monsanto e Idanha-a-Velha
Bens de imobilizado - Produção e colocação de elementos de
sinalética a implementar nas Aldeias Históricas de Monsanto
e Idanha-a-Velha
Aquisição de material de desgaste rápido para as equipas de
protecção civil e sapadores florestais.
Conduta de distribuição de água na Herdade do Couto da
Varzea no âmbito do projecto da incubadora de empresas de
base rural
Rede de águas Residuais de Salvaterra do Extremo Ampliação/Remodelação da Rede e Construção da ETAR
Aquisição de serviços para o Festival Internacional de
Músicas Antigas, Fora do Lugar, para o período 2014-2016
Aquisição de serviços para elaboração de estudo,
arquitectura e implementação da marca Idanha-a-Nova
Materiais de stock - gasóleo rodoviário a granel para o
BP PORTUGAL - Comércio de
Município de Idanha-a-Nova por um período de 2 (dois) anos,
Combustíveis e Lubrificantes, S.A.
ao abrigo do acordo-quadro do Sist
Serviços - Serviço de consultoria para implementação de
Berrysmart Unipessoal Lda
sistema de segurança alimentar GLOBALGAP
C. Miranda - Sociedade de equipamentos Bens de imobilizado - material didático e mobiliário para o
escolares, Lda
complexo educativo de Rosmaninhal
Aquisição de serviços especializados na área de gestão
documental e bibliotecomia para tratamento, conservação e
Caderno d' Entradas - Unipessoal, Lda
valorização do espólio documental do acervo do Padre João
Pires de Campo
Catarina de Sousa Vieira & Associado,
Serviços - auditoria externa às contas do Município de IdanhaSROC
a-Nova para os anos de 2013, 2014.
BC PORTUGAL, UNIPESSOAL, LDA.
Centro Municipal de Cultura e
Desenvolvimento de Idanha-a-Nova
Centro Social e Paroquial de Penha Garcia
Centro Social e Paroquial de S. Miguel D'
Acha
Lecionação de aulas de natação e hidroginástica e
reabilitação em freguesias do concelho de Idanha-a-Nova
Refeições em refeitórios escolares aos alunos do ensino préescolar e de 1.º ciclo da freguesia de Penha Garcia
Fornecimento de refeições em refeitórios escolares aos
alunos do ensino pré-escolar da freguesia de S. Miguel D’
Acha, para o ano lectivo 2014/2015
Data
(1)
Valor Total
Tipo de
Proced.
Visto de Tribunal de Contas
N.º Reg
Data
Data 1.º
pagamento
Pagamentos na Gerência 2015
Trabalhos
Normais
Revisão de Preços
Trabalhos a
Mais
Pagamentos Acumulados
Trabalhos
Suprimidos
Total
Trabalhos Normais
Revisão de Preços
Trabalhos a
Mais
Trabalhos
Suprimidos
Total
10-Jul-15
14.450,00 €
Ajuste direto
NA
NA
10-Ago-15
14.450,00 €
- €
- €
- €
14.450,00 €
14.450,00 €
- €
- €
- €
14.450,00 €
29-Jul-16
11.100,00 €
Ajuste direto
NA
NA
4-Set-15
8.936,91 €
- €
- €
- €
8.936,91 €
8.936,91 €
- €
- €
- €
8.936,91 €
28-Out-14
118.794,69 €
Ajuste direto
NA
NA
29-Dez-14
59.397,36 €
- €
- €
- €
59.397,36 €
118.794,70 €
- €
- €
- €
118.794,70 €
14-Jan-15
13.826,45 €
Ajuste direto
NA
NA
25-Mar-15
13.345,00 €
- €
- €
- €
13.345,00 €
13.345,00 €
- €
- €
- €
13.345,00 €
8-Abr-15
6.300,00 €
Ajuste direto
NA
NA
24-Jul-15
1.225,00 €
- €
- €
- €
1.225,00 €
1.225,00 €
- €
- €
- €
1.225,00 €
7-Out-15
9.950,00 €
Ajuste direto
NA
NA
27-Out-15
9.950,00 €
- €
- €
- €
9.950,00 €
9.950,00 €
- €
- €
- €
9.950,00 €
2-Jul-15
147.068,01 €
Ajuste direto
NA
NA
28-Out-15
147.068,01 €
- €
- €
- €
147.068,01 €
147.068,01 €
- €
147.068,01 €
- €
147.068,01 €
9-Jun-15
39.665,00 €
Ajuste direto
NA
NA
24-Jul-15
39.665,00 €
- €
- €
- €
39.665,00 €
39.665,00 €
- €
- €
- €
39.665,00 €
7-Jul-15
9.955,48 €
Ajuste direto
NA
NA
22-Jul-15
9.955,48 €
- €
- €
- €
9.955,48 €
9.955,48 €
- €
- €
- €
9.955,48 €
8-Abr-15
51.121,08 €
Ajuste direto
NA
NA
22-Jul-15
51.121,08 €
- €
- €
- €
51.121,08 €
51.121,08 €
- €
- €
- €
51.121,08 €
3-Jun-13
149.882,58 €
Ajuste direto
NA
NA
4-Out-13
14.247,27 €
- €
- €
- €
14.247,27 €
149.882,58 €
- €
- €
- €
149.882,58 €
6-Jun-14
40.000,00 €
Ajuste direto
NA
NA
25-Jul-14
10.000,00 €
- €
- €
- €
10.000,00 €
30.000,00 €
- €
- €
- €
30.000,00 €
30-Jul-14
59.800,00 €
Ajuste direto
NA
NA
18-Set-14
34.883,33 €
- €
- €
- €
34.883,33 €
52.823,33 €
- €
- €
- €
52.823,33 €
2727/2015
21-dez-15
16-Dez-15
12.340,45 €
- €
- €
- €
12.340,45 €
12.340,45 €
- €
- €
- €
12.340,45 €
24.475,00 €
24.475,00 €
- €
- €
- €
24.475,00 €
3-Nov-15
384.885,00 € Acordo Quadro
16-Jun-15
24.475,00 €
Ajuste direto
NA
NA
5-Ago-15
24.475,00 €
- €
- €
25-Mai-15
5.965,94 €
Ajuste direto
NA
NA
22-Jul-15
5.965,94 €
- €
- €
- €
5.965,94 €
5.965,94 €
- €
- €
- €
5.965,94 €
12-Mai-14
15.000,00 €
Ajuste direto
NA
NA
9-Jun-14
1.500,00 €
- €
- €
- €
1.500,00 €
15.000,00 €
- €
- €
- €
15.000,00 €
5-Ago-13
17.600,00 €
Ajuste direto
NA
NA
31-Dez-13
4.400,00 €
- €
- €
- €
4.400,00 €
17.600,00 €
- €
- €
- €
17.600,00 €
20-Nov-14
24.975,00 €
Ajuste direto
NA
NA
10-Fev-15
20.304,88 €
- €
- €
- €
20.304,88 €
20.304,88 €
- €
- €
- €
20.304,88 €
29-Mai-14
31.248,00 €
Ajuste direto
NA
NA
20-Mar-15
11.756,82 €
- €
- €
- €
11.756,82 €
11.756,82 €
- €
- €
- €
11.756,82 €
1-Abr-14
8.064,00 €
Ajuste direto
NA
NA
14-Jul-14
1.755,60 €
- €
- €
- €
1.755,60 €
2.522,80 €
- €
- €
- €
2.522,80 €
Companhia de Teatro VIV'ARTE
Laboratório de Recriação Histórica, Ass.
Priv.
Produção, montagem e animação “recriação histórica
templária, no Concelho de Idanha-a-Nova”
15-Mai-15
50.200,00 €
Ajuste direto
NA
NA
11-Jun-15
50.200,00 €
- €
- €
- €
50.200,00 €
50.200,00 €
- €
- €
- €
50.200,00 €
Construlink - Tecnologias de Informação
S.A.
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A UTILIZAÇÃO DE UMA
PLATAFORMA ELECTRÓNICA DE CONTRATAÇÃO PUBLICA
10-Ago-15
10.692,00 €
Ajuste direto
NA
NA
17-Set-15
3.564,00 €
- €
- €
- €
3.564,00 €
3.564,00 €
- €
- €
- €
3.564,00 €
DUAFAR - Construção Civil e Obras
Públicas, Lda.
Arranjos Urbanisticos no Couto das Correias - Rosmaninhal
9-Abr-15
19.524,05 €
Ajuste direto
NA
NA
22-Jul-15
15.076,07 €
- €
- €
4.447,98 €
15.076,07 €
15.076,07 €
- €
- €
4.447,98 €
15.076,07 €
15-Mar-13
27.000,00 €
Ajuste direto
NA
NA
6-Jun-13
6.000,00 €
- €
- €
- €
6.000,00 €
21.000,00 €
- €
- €
- €
21.000,00 €
26-Jun-15
8.870,00 €
Ajuste direto
NA
NA
22-Jul-15
8.870,00 €
- €
- €
- €
8.870,00 €
8.870,00 €
- €
- €
- €
8.870,00 €
16-Mar-15
15.272,00 €
Ajuste direto
NA
NA
8-Jul-15
15.272,00 €
- €
- €
- €
15.272,00 €
15.272,00 €
- €
- €
- €
15.272,00 €
Serviços alojamento no âmbito da XIX Feira Raiana
17-Jul-15
7.500,00 €
Ajuste direto
NA
NA
10-Ago-15
7.500,00 €
- €
- €
- €
7.500,00 €
7.500,00 €
- €
- €
- €
7.500,00 €
FINLOG - Aluguer e Comércio de
Automóveis, S.A.
Locação de viaturas de passageiros, mercadorias e comercial
em regime de aluguer operacional
14-Ago-15
NA
NA
22-Dez-15
556,67 €
- €
- €
- €
556,67 €
556,67 €
- €
- €
- €
556,67 €
GRECA - Artes Graficas, Lda.
Aquisição de 15000 exemplares da Revista ADUFE
25-Ago-15
13.030,00 €
Ajuste direto
NA
NA
25-Set-15
12.229,50 €
- €
- €
- €
12.229,50 €
12.229,50 €
- €
- €
- €
12.229,50 €
24-Mar-15
12.350,00 €
Ajuste direto
NA
NA
16-Abr-15
12.350,00 €
- €
- €
- €
12.350,00 €
12.350,00 €
- €
- €
- €
12.350,00 €
7-Ago-15
65.000,00 €
Ajuste direto
NA
NA
25-Set-15
65.000,00 €
- €
- €
- €
65.000,00 €
65.000,00 €
- €
- €
- €
65.000,00 €
25-Ago-15
35.100,00 €
Ajuste direto
NA
NA
15-Out-15
35.100,00 €
- €
- €
- €
35.100,00 €
35.100,00 €
- €
- €
- €
35.100,00 €
23-Jan-14
52.672,07 €
Ajuste direto
NA
NA
23-Jul-14
26.375,76 €
- €
- €
- €
26.375,76 €
39.061,70 €
- €
- €
- €
39.061,70 €
24-Mar-14
21.710,95 €
Ajuste direto
NA
NA
3-Jun-14
78,00 €
- €
- €
- €
78,00 €
21.679,76 €
- €
- €
- €
21.679,76 €
19-Fev-15
24.323,00 €
Ajuste direto
NA
NA
19-Mai-15
21.890,70 €
- €
- €
- €
21.890,70 €
21.890,70 €
- €
- €
- €
21.890,70 €
27-Ago-15
21.525,00 €
Ajuste direto
NA
NA
16-Out-15
21.525,00 €
- €
- €
- €
21.525,00 €
21.525,00 €
- €
- €
- €
21.525,00 €
Faixa de Glórias, Unipessoal, Lda.
EGEO - Tecnologia e Ambiente, S.A.
Esteves da Silva, Sociedade Unipessoal,
Lda
Estrela da Idanha, Hotelaria e Turismo,
Lda.
Serviços - protecção do património, floresta e cinegética da
Herdade do Couto da Várzea
Serviços - Aquisição de serviços de recolha de resíduos
Sólidos Urbanos produzidos no Be - In Healing & Organic
Trance Gathering
Concepção gráfica e de conteúdos para edição da Revista
ADUFE
Aquisição de 15000 exemplares da Revista ADUFE edição
GRECA - Artes Graficas, Lda.
especial
Geohouse Manufacturing Internacional, Aquisição de casa de banho e sanitários, para utilização na
Lda.
Feira Raiana.
Good Mood - Produção e Comercialização Aquisição de serviços de recriação cénica do recinto da XIX
de Audiovisuais
Feira Raiana
GRINCOP – gráfica, informática e copia,
Lda.
Assistência técnica e fornecimento de todos os consumíveis,
exceto papel, e peças indispensáveis ao pleno funcionamento
de equipamentos de cópia e impressão
Ajuste directo para fornecimento de herbicidas, insecticidas,
fungicidas, adubos e fertilizantes, para os espaços verdes no
Concelho
INFREL - projectos infraestruturas
Elaboração do projecto de execução pavilhão de apoio à
electricas, Lda.
instalação de indústrias
AJUSTE DIRECTO: “Estudo sobre a análise da e-notoriedade
IPI - Inovação, Projectos e Iniciativas, Lda.
do Concelho de Idanha-a-Nova”
Herdade da Cachouça - Agricultura e
Comércio, L.da
120.168,00 € Concurso Público
Página 1 de 4
Entidade
Objecto do Contrato
Consultadoria no âmbito de candidatura para integração da
IPI – Inovação, Projectos e Iniciativas, Lda.
Rede de Cidades Criativas da UNESCO.
IRMARFER - Fabrico e Aluguer de Tendas
Aluguer de equipamento para XIX Feira Raiana.
e Palcos, Lda.
IRMARFER - Fabrico e Aluguer de Tendas Bens de imobilizado - Aquisição de equipamento destinado a
e Palcos, Lda.
eventos
Ildefonso Vellez Metalomecânica, Lda
Reparação e manutenção da varredora ravo 5002
Espetáculo musical de entretenimento com o artista José Cid
JOSÉ CID,UNIPESSOAL,LDA
a decorrer na XIX Feira Raiana
Obras de beneficiação em edificio na Serrinha no Couto da
Jerónimo da Silva Catana
Varzea no âmbito do projecto de incubadora de empresas de
base rural
Fornecimento de bens no âmbito da conferência – a
Jornal do Fundão - Editora, Lda
globalização nos caminhos da fé, Medelim.
Serviços - transporte de crianças em táxi para o ano lectivo
José Francisco Prudente, Unipessoal, Lda.
2015 - 2016
Data
(1)
Valor Total
Tipo de
Proced.
N.º Reg
Data
Data 1.º
pagamento
Trabalhos
Normais
Revisão de Preços
Trabalhos a
Mais
Trabalhos
Suprimidos
Total
Trabalhos Normais
Revisão de Preços
Trabalhos a
Mais
Trabalhos
Suprimidos
Total
21-Mai-14
48.000,00 €
Ajuste direto
NA
NA
3-Out-14
19.200,00 €
- €
- €
- €
19.200,00 €
48.000,00 €
- €
- €
- €
48.000,00 €
20-Jul-15
18.420,00 €
Ajuste direto
NA
NA
17-Set-15
18.420,00 €
- €
- €
- €
18.420,00 €
18.420,00 €
- €
- €
- €
18.420,00 €
55.237,95 €
16-Jun-15
55.237,95 €
Ajuste direto
NA
NA
30-Out-15
55.237,95 €
- €
- €
- €
55.237,95 €
55.237,95 €
- €
- €
- €
20-Mai-15
6.993,43 €
Ajuste direto
NA
NA
27-Nov-15
6.993,43 €
- €
- €
- €
6.993,43 €
6.993,43 €
- €
- €
- €
6.993,43 €
10-Jul-15
18.000,00 €
Ajuste direto
NA
NA
30-Jul-15
18.000,00 €
- €
- €
- €
18.000,00 €
18.000,00 €
- €
- €
- €
18.000,00 €
4-Mar-15
27.252,90 €
Ajuste direto
NA
NA
19-Jun-15
27.252,90 €
- €
- €
- €
27.252,90 €
27.252,90 €
- €
- €
- €
27.252,90 €
16-Mar-15
7.500,00 €
Ajuste direto
NA
NA
16-Jun-15
7.500,00 €
- €
- €
- €
7.500,00 €
7.500,00 €
- €
- €
- €
7.500,00 €
28-Out-15
50.600,00 €
Ajuste direto
NA
NA
2-Dez-15
8.462,04 €
- €
- €
- €
8.462,04 €
8.462,04 €
- €
- €
- €
8.462,04 €
José Francisco Prudente, Unipessoal, Lda. Transporte de crianças em táxi para o ano lectivo 2014 - 2015
16-Out-14
48.500,00 €
Ajuste direto
NA
NA
18-Nov-14
29.985,85 €
- €
- €
- €
29.985,85 €
41.929,25 €
- €
- €
- €
41.929,25 €
José Gomes da Costa
26-Fev-15
138.898,00 €
Ajuste direto
NA
NA
5-Mai-15
138.898,00 €
- €
- €
- €
138.898,00 €
138.898,00 €
- €
- €
- €
138.898,00 €
16-Set-15
31.475,00 €
Ajuste direto
NA
NA
15-Dez-15
31.475,00 €
- €
- €
- €
31.475,00 €
31.475,00 €
- €
- €
- €
31.475,00 €
11-Mai-15
62.457,11 €
Ajuste direto
NA
NA
18-Ago-15
62.457,11 €
- €
- €
- €
62.457,11 €
62.457,11 €
- €
- €
- €
62.457,11 €
16-Mar-15
23.480,00 €
Ajuste direto
NA
NA
1-Jun-15
21.132,00 €
- €
- €
- €
21.132,00 €
21.132,00 €
- €
- €
- €
21.132,00 €
16-Jul-15
23.500,00 €
Ajuste direto
NA
NA
17-Set-15
23.500,00 €
- €
- €
- €
23.500,00 €
23.500,00 €
- €
- €
- €
23.500,00 €
22-Out-14
1.951,20€
Ajuste direto
(Por Lotes)
NA
NA
5-Mai-15
1.951,20 €
- €
- €
- €
1.951,20 €
1.951,20 €
- €
- €
- €
1.951,20 €
5-Mai-15
50.562,42 €
Ajuste direto
NA
NA
20-Ago-15
24.548,12 €
- €
- €
26.014,30 €
24.548,12 €
24.548,12 €
- €
- €
26.014,30 €
24.548,12 €
1072/2014
02-out-14
22-Jul-14
218.656,29 €
- €
- €
- €
218.656,29 €
376.496,91 €
- €
- €
18.625,52 €
376.496,91 €
Construção de Infra-Estrutura de Apoio à Saúde
Construção de boxes para animais de raça bovina e vedações
diversas no recinto da feira raiana
OBRAS DE BENEFICIAÇÃO DA PISCINA DO PARQUE DE
CAMPISMO MUNICIPAL DE IDANHA-A-NOVA
José Luís Igrejas - Arquitectura e
Projecto de arquitectura dos arranjos exteriores - Hotel do
Decoração, Unipessoal, Lda
Templo em Idanha-a-Velha
Aluguer de equipamento para iluminação do recinto da XIX
João Nunes da Fonseca
Feira Raiana
Ajuste Directo para Fornecimento de massa betuminosa a
João de Sousa Baltasar, S.A.
frio e a quente e betume fluidificado
Requalificação de Infra-estrutura no recinto do bodo de
Salvaterra do Extremo- 1.ª Fase
Valorização ambiental e requalificação urbanística nas
Termas de Monfortinho
KPMG & Associados - sociedade de
Serviços - aquisição de serviços para consultoria fiscal na área
revisores oficiais de contas, S.A.
do IVA
Estudo sobre a avaliação do impacto económico de eventos
LARANJO MEDEIROS, UNIPESSOAL LDA
temáticos no concelho de Idanha-a-Nova
Lena Agregados - Comércio de Agregados Ajuste Directo para Fornecimento de massa betuminosa a
( Castelo Branco ), S.A.
Lena Agregados - Comércio de Agregados Ajuste Directo para o Fornecimento de agregado britado de
( Castelo Branco ), S.A.
granulometria extensa "Tout-vennant"
Aquisição do sistema de segurança alimentar ISO 22000, na
Limite Crítico - Segurança Alimentar, Lda.
Central Hortofrutícola do Ladoeiro.
Serviços - Ajuste Directo para aquisição de serviços para
Limpa Canal - limpezas ecológicas, Lda.
limpeza da rede de saneamento e de fossas sépticas
Bens de imobilizado - aquisição de um veiculo ligeiro de
passageiros para transporte colectivo de crianças
Lojas Lavidanha de: Maria Olívia Pires
Aquisição de serviços na área de limpeza e manutenção de
Moreira Gameiro
espaços municipais
Desmatação de áreas florestais no concelho de Idanha-aLurdes Clemente, Unipessoal Lda
Nova
Limpeza de edifícios públicos, espaços museológicos e
Lurdes Clemente, Unipessoal Lda
desmatação de espaços urbanos e rurais
Aluguer de equipamentos, estruturas, sonorização,
LusoEventos, Produções Multimédia, Lda. iluminação e vídeo dos espetáculos integrados na XIX Feira
Raiana.
Bens de imobilizado - concepção de uma Capela com
M. Benjamim - Unipessoal, Lda.
devoção a Santa Maria Guadalupe, construção de
logradouro, miradouro com relação visual com a Aldeia
Litocar- Distribuição Automovel S.A.
MASCAL – Movimento de Apoio e
Solidariedade Colectivo ao Ladoeiro
Fornecimento de refeições em refeitórios escolares aos
alunos do ensino pré-escolar e de 1.º ciclo da freguesia de
Ladoeiro, para os anos 2014/2015
MEO - Serviços de Comunicações e
Multimédia, S.A.
Maquinasport - Aparelhos de Desporto,
S.a.
Fornecimento de infraestrutura de acesso à internet para
disponibilização dos serviços online - fibra ótica
Bens de imobilizado - Aquisição de equipamentos de
atividade física.
Miguel Costa e Silva
Prestação de serviços de “Consultadoria Jurídica e Patrocínio
Judiciário”
Bens de imobilizado - bens para recuperação dos bungalows
Moldura de Enigmas Unipessoal, LDA
do Parque de Campismo de Idanha-a-Nova
Novo Espectáculo - Produção,
Serviços de consultoria para organização, montagem e
Sonorização, Gravação, Lda.
direção técnica dos artistas da XIX Feira Raiana
Ajuste Directo para aquisição de um Estudo Urbanístico para
Nuno Carrôlo & Álvaro Silva Arquitectos,
a Avenida do Conde da Covilhã e envolvente nas Termas de
Lda
Monfortinho
Formação-ação para desenvolvimento profissional e
OGY - Formação e Desenvolvimento de
otimização da eficiência organizacional no âmbito da
Recursos Humanos
implementação da estratégia “Recomeçar”
Orlando Mendes Caixeirinho - Consulting, Serviços - sensibilização dos colaboradores da Câmara
Unipessoal, Lda.
Municipal para a utilização do SIADAP
Ajuste directo para aquisição de serviços, especializados na
Pedaços de Memórias – Arte e Restauro
área da valorização do espólio artístico e documental do
Unipessoal Lda.
acervo do Padre João Pires de Campo.
Pedaços de Memórias - Arte e Restauro, Prestação de serviços de conservação e restauro dos espolios
Unipessoal, Lda.
municipias.
11-Abr-14
395.122,43 € Concurso Publico
26-Jun-15
35.000,00 €
Ajuste direto
NA
NA
3-Dez-15
2.500,00 €
- €
- €
- €
2.500,00 €
2.500,00 €
- €
- €
- €
2.500,00 €
27-Ago-15
23.475,00 €
Ajuste direto
NA
NA
20-Out-15
23.475,00 €
- €
- €
- €
23.475,00 €
23.475,00 €
- €
- €
- €
23.475,00 €
22-Out-14
13.020,00€
Ajuste direto
(Por Lotes)
NA
NA
26-Fev-15
11.623,08 €
- €
- €
- €
11.623,08 €
11.623,08 €
- €
- €
- €
11.623,08 €
22-Out-14
21.000,00 €
Ajuste direto
NA
NA
13-Jan-15
18.299,88 €
- €
- €
- €
18.299,88 €
18.299,88 €
- €
- €
- €
18.299,88 €
29-Jul-15
7.250,00 €
Ajuste direto
NA
NA
16-Nov-15
2.416,40 €
- €
- €
- €
2.416,40 €
2.416,40 €
- €
- €
- €
2.416,40 €
12-Jul-12
30.000,00 €
Ajuste direto
NA
NA
11-Out-12
1.125,00 €
- €
- €
- €
1.125,00 €
16.762,50 €
- €
- €
- €
16.762,50 €
10-Mar-15
24.231,00 €
Ajuste direto
NA
NA
29-Jun-15
24.230,98 €
- €
- €
- €
24.230,98 €
24.230,98 €
- €
- €
- €
24.230,98 €
13-Ago-14
24.960,00 €
Ajuste direto
NA
NA
24-Out-14
19.275,00 €
- €
- €
- €
19.275,00 €
24.960,33 €
- €
- €
- €
24.960,33 €
28-Ago-15
55.000,00 €
Ajuste direto
NA
NA
17-Set-15
55.000,00 €
- €
- €
- €
55.000,00 €
55.000,00 €
- €
- €
- €
55.000,00 €
4-Mar-15
40.000,00 €
Ajuste direto
NA
NA
15-Abr-15
40.000,00 €
- €
- €
- €
40.000,00 €
40.000,00 €
- €
- €
- €
40.000,00 €
14-Jul-15
42.000,00 €
Ajuste direto
NA
NA
31-Jul-15
42.000,00 €
- €
- €
- €
42.000,00 €
42.000,00 €
- €
- €
- €
42.000,00 €
3-Set-13
24.900,00 €
Ajuste direto
NA
NA
7-Nov-13
1.245,00 €
- €
- €
- €
1.245,00 €
24.900,00 €
- €
- €
- €
24.900,00 €
1-Abr-14
59.472,00 €
Ajuste direto
NA
NA
27-Set-14
14.128,80 €
- €
- €
- €
14.128,80 €
17.172,42 €
- €
- €
- €
17.172,42 €
11-Jul-14
16.833,64 €
Ajuste direto
NA
NA
19-Fev-15
2.810,00 €
- €
- €
- €
2.810,00 €
2.810,00 €
- €
- €
- €
2.810,00 €
22-Mai-15
14.990,00 €
Ajuste direto
NA
NA
27-Set-15
14.990,30 €
- €
- €
- €
14.990,30 €
14.990,30 €
- €
- €
- €
14.990,30 €
25-Mai-15
72.000,00 €
Ajuste direto
NA
NA
21-Ago-15
5.128,29 €
- €
- €
- €
5.128,29 €
5.128,29 €
- €
- €
- €
5.128,29 €
25-Mai-15
74.494,00 €
Ajuste direto
NA
NA
25-Jun-15
74.494,00 €
- €
- €
- €
74.494,00 €
74.494,00 €
- €
- €
- €
74.494,00 €
14-Jul-15
43.000,00 €
Ajuste direto
NA
NA
28-Jul-15
43.000,00 €
- €
- €
- €
43.000,00 €
43.000,00 €
- €
- €
- €
43.000,00 €
22-Mar-12
24.850,00
Ajuste direto
NA
NA
26-Jul-12
1.217,50 €
- €
- €
- €
1.217,50 €
24.850,00 €
- €
- €
- €
24.850,00 €
25-Ago-15
44.000,00 €
Ajuste direto
NA
NA
14-Out-15
14.666,64 €
- €
- €
- €
14.666,64 €
14.666,64 €
- €
- €
- €
14.666,64 €
13-Jul-15
14.740,00 €
Ajuste direto
NA
NA
19-Ago-15
14.740,00 €
- €
- €
- €
14.740,00 €
14.740,00 €
- €
- €
- €
14.740,00 €
6-Jun-14
14.784,00 €
Ajuste direto
NA
NA
10-Jul-14
7.392,00 €
- €
- €
- €
7.392,00 €
14.784,00 €
- €
- €
- €
14.784,00 €
16-Mar-15
17.200,00 €
Ajuste direto
NA
NA
1-Jul-15
8.600,00 €
- €
- €
- €
8.600,00 €
8.600,00 €
- €
- €
- €
8.600,00 €
Página 2 de 4
Entidade
Petróleos de Portugal - Petrogal, S.A.
Planta Livre, Produção e Comércio de
Plantas Ornamentais, Lda.
Planurbe - Gabinete de Estudos e
Projectos, Lda.
Qualitividade - consultoria, Lda
RUBIS Energia Portugal, S.a.
RVJ Editores, Lda.
Randstad II - Prestação de Serviços, Lda.
Ricardo L. Joia - Instalações Eléctricas e
Telefónicas, Soc.Unipessoal, Lda
Ricardo L. Joia - Instalações Eléctricas e
Telefónicas, Soc.Unipessoal, Lda
Ris 2048-Sistemas Informáticos e
Comunicações Lda
Robotarium Unipessoal, Lda.
Objecto do Contrato
Data
(1)
Valor Total
Tipo de
Proced.
N.º Reg
Data
1430
26-dez-13
12-Set-13
Materiais de stock - Aquisição de gasóleo rodoviário a granel
para o Município de Idanha-a-Nova por um período de 2
(dois) anos, ao abrigo do acordo-quadro do Sistema Nacional
de Compras Públicas
26-Jul-13
Aquisição de árvores, arbustos e herbáceas para o Concelho
6-Mai-15
14.998,90 €
Ajuste direto
NA
NA
8-Abr-15
36.000,00 €
Ajuste direto
NA
13-Mar-14
11.366,25 €
Ajuste direto
27-Mai-14
47.810,00 €
31-Jul-14
15.000,00 €
Bens de imobilizado - Projecto de Ampliação do Centro
Cultural Raiano
Aquisição de serviços de preparação, formação,
acompanhamento e avaliação do Plano de Formação de 2014
— Projeto M&M aprovado no âmbito do POPH
Aquisição de Serviços de consultoria Técnica para a execução
de Candidatura ao POPH – Qualificação dos Profissionais da
Administração Pública Local – do Município de Idanha-aNova
Aquisição de serviços de assistência técnica para apoio à
operacionalização dos procedimentos de organização,
acompanhamento e gestão do projecto MA - Município de
Idanha-a-Nova
Aquisição de 120.000 quilos de gás a granel, GPL, através da
Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública,
I.P., (ESPAP).
Serviços - prestação de serviços de assessoria de
comunicação
Prestação de serviços para dinamização de apoio à família,
Ampliação das infra-estrururas eléctricas de baixa tensão
(BT) no Couto da Varzea - Idanha-a-Nova
Beneficiação dos Campos de Ténis de Idanha-a-Nova Iluminação
Bens de imobilizado - AQUISIÇÃO DE UM SISTEMA
OPERATIVO DE SERVIDOR
Serviços - projecto de requalificação estética da antena
retransmissora de Monsanto.
13-Jan-14
Data 1.º
pagamento
Trabalhos
Normais
Revisão de Preços
Trabalhos a
Mais
Trabalhos
Suprimidos
Total
Trabalhos Normais
Revisão de Preços
Trabalhos a
Mais
Trabalhos
Suprimidos
Total
123.449,01 €
- €
- €
- €
123.449,01 €
382.592,58 €
- €
- €
- €
382.592,58 €
1-Jul-15
9.770,87 €
- €
- €
- €
9.770,87 €
9.770,87 €
- €
- €
- €
9.770,87 €
NA
28-Mai-15
32.400,00 €
- €
- €
- €
32.400,00 €
32.400,00 €
- €
- €
- €
32.400,00 €
NA
NA
17-Set-14
2.930,89 €
- €
- €
- €
2.930,89 €
7.082,14 €
- €
- €
- €
7.082,14 €
Ajuste direto
NA
NA
7-Out-14
25.259,45 €
- €
- €
- €
25.259,45 €
50.039,45 €
- €
- €
- €
50.039,45 €
Ajuste direto
NA
NA
25-Nov-14
7.700,00 €
- €
- €
- €
7.700,00 €
15.000,00 €
- €
- €
- €
15.000,00 €
NA
NA
7-Mar-14
31.135,80 €
- €
- €
- €
31.135,80 €
63.626,82 €
- €
- €
- €
63.626,82 €
2-Mar-15
20.000,00 €
Ajuste direto
NA
NA
28-Mai-15
20.000,00 €
- €
- €
- €
20.000,00 €
20.000,00 €
- €
- €
- €
20.000,00 €
3-Mar-15
24.500,00 €
Ajuste direto
NA
NA
7-Abr-15
24.422,81 €
- €
- €
- €
24.422,81 €
24.422,81 €
- €
- €
- €
24.422,81 €
22-Abr-15
39.484,54 €
Ajuste direto
NA
NA
1-Jul-15
39.484,55 €
- €
- €
- €
39.484,55 €
39.484,55 €
- €
- €
- €
39.484,55 €
8-Abr-15
27.970,16 €
Ajuste direto
NA
NA
1-Jul-15
27.970,16 €
- €
- €
- €
27.970,16 €
27.970,16 €
- €
- €
- €
27.970,16 €
20-Jan-15
19.516,50 €
Ajuste direto
NA
NA
25-Mar-15
6.505,50 €
- €
- €
- €
6.505,50 €
6.505,50 €
- €
- €
- €
6.505,50 €
22-Mai-15
16.500,00 €
Ajuste direto
NA
NA
25-Jun-15
8.250,00 €
- €
- €
- €
8.250,00 €
8.250,00 €
- €
- €
- €
8.250,00 €
Rodoviária da Beira Interior, S.A.
Serviços - transporte dos utentes do Cartão Raiano mais 65,
no Concelho de Idanha-a-Nova, até ao fim do ano de 2014.
20-Ago-14
10.965,00 €
Ajuste direto
NA
NA
24-Nov-14
3.630,00 €
- €
- €
- €
3.630,00 €
10.149,53 €
- €
- €
- €
10.149,53 €
Transporte dos utentes do Cartão Raiano + 65, no Concelho
de Idanha-a-Nova, para o ano 2015 e serviços relacionados
2-Mar-15
22.987,50 €
Ajuste direto
NA
NA
18-Mai-15
21.287,50 €
- €
- €
- €
21.287,50 €
21.287,50 €
- €
- €
- €
21.287,50 €
6-Jun-13
55.800,00 €
Ajuste direto
NA
NA
31-Jul-13
18.000,00 €
- €
- €
- €
18.000,00 €
43.400,87 €
- €
- €
- €
43.400,87 €
16-Abr-15
10.750,00 €
Ajuste direto
NA
NA
17-Jun-15
5.151,22 €
- €
- €
- €
5.151,22 €
5.151,22 €
- €
- €
- €
5.151,22 €
6-Jun-13
55.800,00 €
Ajuste direto
NA
NA
26-Jul-13
9.850,00 €
- €
- €
- €
9.850,00 €
36.462,07 €
- €
- €
- €
36.462,07 €
13-Mai-14
67.230,00 €
Ajuste direto
NA
NA
17-Set-14
22.410,05 €
- €
- €
- €
22.410,05 €
31.205,38 €
- €
- €
- €
31.205,38 €
13-Jan-15
44.990,00 €
Ajuste direto
NA
NA
23-Abr-15
44.990,00 €
- €
- €
- €
44.990,00 €
44.990,00 €
- €
- €
- €
44.990,00 €
4-Mar-15
30.000,00 €
Ajuste direto
NA
NA
29-Abr-15
10.000,00 €
- €
- €
- €
10.000,00 €
10.000,00 €
- €
- €
- €
10.000,00 €
26-Mar-15
49.479,90 €
Ajuste direto
NA
NA
15-Out-15
49.479,90 €
- €
- €
- €
49.479,90 €
49.479,90 €
- €
- €
- €
49.479,90 €
Santa Casa da Misericórdia de Monsanto Refeições em refeitórios escolares aos alunos
15-Abr-14
20.160,00 €
Ajuste direto
NA
NA
21-Jan-15
6.426,46 €
- €
- €
- €
6.426,46 €
6.426,46 €
- €
- €
- €
6.426,46 €
Sesbe - Serviços de Segurança e Saúde da Aquisição serviços no âmbito da segurança, higiene e saúde
Beira, Lda
no trabalho
Sociedade Portuguesa de Autores
Aquisição de colecção de obras de arte - SPA
10-Jul-13
13.470,01 €
Ajuste direto
NA
NA
2-Jul-14
6.734,97 €
- €
- €
- €
6.734,97 €
12.721,61 €
- €
- €
- €
12.721,61 €
19-Nov-14
35.200,00 €
Ajuste direto
NA
NA
9-Fev-15
35.200,00 €
- €
- €
- €
35.200,00 €
35.200,00 €
- €
- €
- €
35.200,00 €
29-Abr-33
48.698,00 €
Ajuste direto
NA
NA
15-Jun-15
44.735,44 €
- €
- €
- €
44.735,44 €
44.735,44 €
- €
- €
- €
44.735,44 €
22-Out-14
7.650,00€
Ajuste direto
(Por Lotes)
NA
NA
12-Mar-15
6.828,30 €
- €
- €
- €
6.828,30 €
6.828,30 €
- €
- €
- €
6.828,30 €
11-Mai-15
41.728,40 €
Ajuste direto
NA
NA
3-Nov-15
41.728,40 €
- €
- €
- €
41.728,40 €
41.728,40 €
- €
- €
- €
41.728,40 €
5-Mai-15
44.800,00 €
Ajuste direto
NA
NA
22-Jul-15
44.800,00 €
- €
- €
- €
44.800,00 €
44.800,00 €
- €
- €
- €
44.800,00 €
1177/2014
04-ago-14
29-Jul-14
252.825,20 €
- €
- €
- €
252.825,20 €
551.300,86 €
- €
- €
- €
551.300,86 €
Ricardo Manuel Rodrigues dos Santos
Poças
Rui Manuel Antunes Filipe
Sandra Isabel Farropas de Jesus
Securitas – serviços e tecnologia de
segurança, S.A.
SILVIDANHA - PRODUTOS E SERVIÇOS
AMBIENTAIS, LDA
Serviços - prestação de serviços de um contrato de avença no
âmbito da engenharia electrotécnica
Serviços - manutenção e conservação de estradas e caminhos
municipais
Serviços - avença no âmbito de coordenação de segurança e
saúde durante a fase de planeamento e execução de
empreitadas e obras por administração dire
Aquisição de serviços para contrato combinado de vigilância
a edifícios municipais
Serviços para a Manutenção de Espaços Verdes do Concelho
Apoio à identificação e seguimento de oportunidades nos
SPI - Sociedade Portuguesa de Inovação,
programas europeus 2014 - 2020 para o Concelho de IdanhaS.a.
a-Nova
Beneficiação dos Campos de Tenis de Idanha-a-Nova SPORTEJO - Actividades Desportivas, Lda.
Pavimentos, vedação e equipamentos
Sociedade de Terraplanagens
CARMILHEIRO, Lda.
Acções de Silvicultura Preventiva no âmbito do Plano
Municipal da Defesa da Floresta - Concelho de Idanha-a-Nova
- Ano 2015
CARMILHEIRO, Lda.
CARMILHEIRO, Lda.
CARMILHEIRO, Lda.
VIRGILIO ROQUE-SOCIEDADE DE
CONSTRUÇÃO CIVIL, IDA
Sociedade de Transportes, Automoveis
Penhagarciense,Lda.
Ajuste Directo para Fornecimento de massa betuminosa a
Beneficiação e reparação de Muro de Suporte em Idanha-aNova
Sousa & Sanches, Lda.
Arranjos Urbanisticos em Monfortinho
SportsPartner - Distribuição e Fabrico de
Equipamentos Desportivos, Lda.
Bens de imobilizado - aquisição de equipamentos desportivos
Tiago Dias - Produções Unipessoal, Lda.
Santa casa da Misericordia de Idanha-aNova
Calçadas no Concelho - Ano 2015
Núcleo Museológico no Geomonumento "Parque Icnológico
de Penha Garcia"
Aquisição de serviços para o transporte de crianças em táxi Ano lectivo 2014/2015
Fornecimento e montagem de outdoors e estruturas para
promoção e divulgação da XIX Feira Raiana
Contrato de arrendamento do predio urbano, sito na rua
barreiros leitão
11-Abr-14
551.300,85 € Concurso Publico
5-Dez-14
18.745,28 €
Ajuste direto
NA
NA
8-Abr-15
15.764,15 €
- €
- €
- €
15.764,15 €
15.764,15 €
- €
- €
- €
15.764,15 €
20-Mai-15
27.625,50 €
Ajuste direto
NA
NA
22-Jul-15
26.480,05 €
- €
- €
- €
26.480,05 €
26.480,05 €
- €
- €
- €
26.480,05 €
2-Jun-15
9.162,41 €
Ajuste direto
NA
NA
5-Ago-15
9.162,41 €
- €
- €
- €
9.162,41 €
9.162,41 €
- €
- €
- €
9.162,41 €
9.980,00 €
14-Jul-15
4-Jul-08
Ajuste direto
NA
NA
1-Dez-15
9.980,00 €
- €
- €
- €
9.980,00 €
9.980,00 €
- €
- €
- €
9.980,00 €
Tempo
indeterminado
contrato de
arrendamento
NA
NA
1-Mar-07
6.000,00 €
- €
- €
- €
6.000,00 €
53.000,00 €
- €
- €
- €
53.000,00 €
NA
NA
9-Abr-12
53.856,55 €
- €
- €
- €
53.856,55 €
212.636,70 €
- €
- €
- €
212.636,70 €
15-Jun-11
20 Anos
contrato de
arrendamento
Maria da Graça Sampaio Marrocos Vital e
Casa Marrocos em Idanha-a-velha
Outros
30-Jan-08
10 Anos
Escritura Pública
NA
NA
30-Jan-08
93.200,00 €
- €
- €
- €
93.200,00 €
745.600,00 €
- €
- €
- €
745.600,00 €
António José Remédio Lopes Dias
14-Mai-15
129.000,00 € Escritura Pública
NA
NA
14-Mai-15
129.000,00 €
- €
- €
- €
129.000,00 €
129.000,00 €
- €
- €
- €
129.000,00 €
Direcção Geral do Tesouro e Finanças
Contrato de arrendamento do couto da varzea
Edificio Lojas B, C, D, E, F e G Sito no Largo do Municipio
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Entidade
Objecto do Contrato
Adriano Paço Alves
Predio urbano para construção de parque infantil nas
cegonhas - Rosmaninhal
Data
(1)
26-Mai-15
Valor Total
Tipo de
Proced.
N.º Reg
Data
NA
NA
Data 1.º
pagamento
26-Mai-15
Trabalhos
Normais
9.000,00 €
Revisão de Preços
- €
Trabalhos a
Mais
Trabalhos
Suprimidos
- €
- €
Total
9.000,00 €
Trabalhos Normais
Revisão de Preços
Trabalhos a
Mais
Trabalhos
Suprimidos
9.000,00 €
- €
- €
- €
Total
9.000,00 €
Joaquim Pires Ferreirinha
Predio urbano sito nas cegonhas - Rosmaninhal
5-Jun-15
NA
NA
5-Jun-15
6.000,00 €
- €
- €
- €
6.000,00 €
6.000,00 €
- €
- €
- €
6.000,00 €
António Carreiro Gameiro
Imóvel sito na Rua do Pombal em Idanha-a-Nova
15-Jun-15
NA
NA
15-Jun-15
42.500,00 €
- €
- €
- €
42.500,00 €
42.500,00 €
- €
- €
- €
42.500,00 €
Francisco Paulo Martins Silveira
Lotes n.º 25 e 26 na Zona Industrial de Idanha-a-Nova
7-Abr-15
100.000,00 € Escritura Publica
NA
NA
7-Abr-15
100.000,00 €
- €
- €
- €
100.000,00 €
100.000,00 €
- €
- €
- €
100.000,00 €
José Pedro Pereira
Aquisição de parcela de terreno em Proença-a-Velha
25-Mai-15
NA
NA
25-Mai-15
3.461,96 €
- €
- €
- €
3.461,96 €
3.461,96 €
- €
- €
- €
3.461,96 €
3.418.733,28 €
- €
- €
30.462,28 €
3.418.733,28 €
- €
147.068,01 €
49.087,80 €
(1)
Data de Adjudicação
5.563.926,89 €
5.563.926,89 €
O Dirigente responsável pela área Administrativa e/ou Financeira
Assinatura....................................................................................................
O Membro do executivo responsável pela área/pelouro financeiro
Assinatura....................................................................................................
Página 4 de 4
Exercício 2015
3.3.4 – Transferências e subsídios (Ponto 8.3.4 do POCAL)
3.3.4.1 – Transferências correntes – despesa (Ponto 8.3.4.1 do POCAL)
Disposições
Legais
(1)
Entidade Beneficiária
Transferências
efetuadas
Observ.
(2)
(3)
(4)
A MARADUFE - de: Ana Filomena Ribeiro Esteves
A.D.I.N. - Associação Desportiva de Idanha-a-Nova
ADFA - Associação dos Deficientes das Forças Armadas - Tipografia Escola
Adriano José Ferreira dos Santos
Aida Fernandes Ramos
AJIDANHA - Associação de Juventude de Idanha-a-Nova
Albertino José Umbelino Cardoso
Alexandra Isabel Moreira Nabais
Alexandra Maria Farias Romeiro Correia
Alexandre Miguel Bastos Salavessa
Alice Maria Cachaço Barroqueiro Pereira
Amalia Romao da Cunha
Ana Beatriz Gomes Natividade
Ana Catarina C. Gordinho
Ana Cláudia Milheiro Mora
Ana Cristina Carvalho Ferreira
Ana Filipa Pinheiro Correia Filipe Marchante
Ana Maria Antunes Serraninho
Ana Maria da Silva Andrade Dias
Ana Maria Pires Bento dos Santos
Ana Patricia Dias dos Santos
Ana Patricia Gonçalves Afonso
Ana Paula Lopes Farias
Ana Rita Marques da Costa
Ana Sofia Gomes Ferreira
Ana Sofia Lopes Cordeiro
Ana Sofia Roseiro Geraldes
Anabela Marques Vieira Pascoal
André Filipe Esteves Martins
André Sorrilha Diogo
Andreia Margarida Lopes de Sousa Ferreira
Anja Susanne Flier
Antónia Nunes Rodrigues Serrano Batista
Antonieta Carina Silva Maia
António André Afonso Sebastião
ANTÓNIO JOSÉ ANSELMO PIRES
Antonio Jose Marques Antunes
António Manuel da Silva Silveira
António Manuel Leitão Chorincas
António Pereira Rato
Associação Clube Raia Aventura
Associação Cultural Desportiva e Recreativa de Medelim
1.280,00 €
8.000,00 €
750,00 €
550,00 €
62,65 €
10.000,00 €
334,00 €
1.038,50 €
61,35 €
420,00 €
49,78 €
49,78 €
420,00 €
53,88 €
405,29 €
53,61 €
420,00 €
49,78 €
59,58 €
53,61 €
53,88 €
62,65 €
39,58 €
420,00 €
53,61 €
375,00 €
1.340,00 €
53,61 €
202,37 €
420,00 €
49,76 €
62,65 €
53,61 €
320,04 €
56,39 €
62,65 €
61,35 €
44,80 €
59,58 €
53,63 €
300,00 €
2.000,00 €
Exercício 2015
Associação Cultural e Desportiva do Ladoeiro
Associação Cultural e Recreativa de Desenvolvimento de Salvaterra
Extremo
Associação de Atletismo de Castelo Branco
Associação de Defesa do Património Cultural de S. Miguel de Acha
Associação de Desenvolvimento Turístico "Aldeias Históricas de Portugal"
Associação de Estudantes da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova
Associação de Festas de Monfortinho
Associação de Melhoramento Cultural e Recreio de Cegonhas
Associação Humanitaria dos Bombeiros Voluntarios de Idanha-a-Nova
Associação Nacional de Municipios Portugueses
Associação Raia Gerações
Associação Raiaeventos
Associação Recreativa de Caça "A Raiz" das Soalheiras - Rosmaninhal
Bárbara Cristina Galindro Paulo
Beira Baixa United Club
Bruno Miguel Martins Costa
Cangalhos d' Idanha Associação de Ciclomotores de Idanha-a-nova
Carla Cristina Figueiredo Gomes Aleixo
Carla Maria Carvalho Nunes
Carla Sofia Lourenço Gonçalves da Silva
Carla Sofia Ribeiro de Jesus Raposo
Carlos Alberto Fevereiro da Silva
Carlos Manuel Garcia Paixao
Casa do Benfica de Idanha-a-Nova
Casa do Concelho de Idanha-a-Nova
Catarina Isabel Carvalho Martins Pires
Catarina Isabel Valente Torneiro
Cátia Sofia Geraldes Mendes
Cátia Sofia Rodrigues Sanches
Célia Maria Dias Milheiro Creado
Célia Maria Martins Antunes
Célia Maria Oliveira Antunes Garrido
Célia Maria Romão da Silva
Céline M.ª dos Santos Cajado Pires
Centro Cultural Convívio Monsantino
Centro de Dia - O Ninho da Felicidade de Oledo
Centro Municipal de Cultura e Desenvolvimento de Idanha-a-Nova
CIMBB - Comunidade Intermunicipal Beira Baixa
Cláudia Nabais Pires
Clube de Praticantes de Actividades Outdoor
Clube de Ténis de Idanha-a-Nova
Clube União Idanhense
Conservatório Regional de Castelo Branco
Coopagrol - Cooperativa Agrícola dos Olivicultores do Ladoeiro, CRL
Cristiana Serra Fernandes
Cristina Isabel Farias Catana
17.250,00 €
1.000,00 €
3.750,00 €
2.500,00 €
4.000,00 €
750,00 €
2.500,00 €
1.500,00 €
25.000,00 €
213.103,31 €
4.756,00 €
2.500,00 €
750,00 €
6.200,00 €
49,78 €
20.000,00 €
505,85 €
900,00 €
49,78 €
420,00 €
103,66 €
53,61 €
53,88 €
420,00 €
2.500,00 €
8.000,00 €
44,80 €
420,00 €
420,00 €
62,65 €
64,91 €
53,88 €
53,62 €
59,58 €
661,81 €
1.500,00 €
10.000,00 €
420.000,00 €
2.500,00 €
87.844,02 €
533,94 €
1.000,00 €
35.000,00 €
6.500,00 €
22.765,00 €
4.421,29 €
49,78 €
44,80 €
Exercício 2015
Cristina Maria Bentes Torres Ramos
Daniela Mendes da Cruz Fernandes
Elisabete Sofia Vaz Martins Antunes
Elvino Fraqueiro Carriço
Emídio Manuel Farmalha da Costa
Emilia Maria Silva Bento
EPRIN - Escola Profissional Raiana Unipessoal, Lda.
Esmeralda Maria Chapado Seborro
Eugénia Maria Pinto Moura e Mendonça
Eugénia Paula Deus Pardal Oliveira
Eunice Afonso Ribeiro Lopes
Federação Portuguêsa de Orientação - FPO
Fernanda Caldeira Camisao
Fernanda Geraldes Flores
Fernanda Maria Oliveira Costa Martins
Fernando Gonçalves Maria
Filipa Maria Ribeiro Penas Serra Robalo
Filomena Margarida de Oliveira Lopes
Filomena Maria Duarte Andrade Alcaso
Francisca de Jesus Trindade Dias
Francisco Joia Capelo
Francisco Manuel Ferreirinho Marques
Freguesia de Aldeia de Santa Margarida
Freguesia de Idanha-a-Nova e Alcafozes
Freguesia de Ladoeiro
Freguesia de Medelim
Freguesia de Monfortinho e Salvaterra do Extremo
Freguesia de Monsanto e Idanha-a-Velha
Freguesia de Oledo
Freguesia de Penha Garcia
Freguesia de Proença-a-Velha
Freguesia de Rosmaninhal
Freguesia de São Miguel de Acha
Freguesia de Toulões
Freguesia de Zebreira e Segura
Gina da Conceição Dias Santos Caramelo
Graca Cristina Salgueiro Mendonca Couchinho
Guabi Jorge Vila Secá David
Helena Cristina F. M. Jorge
Idalina Maria Costa Gameiro
Inês Barata Garcia
Inês Duarte Martins
Instituto Politécnico de Castelo Branco
Isabel Margarida Rolo Lourenco
Isabel Maria Aleixo
Isabel Maria Martins
Isabel Maria Nunes Dias Silvares
46,49 €
53,57 €
62,65 €
49,78 €
353,00 €
60,50 €
6.000,00 €
58,57 €
57,60 €
61,35 €
53,44 €
15.000,00 €
53,61 €
59,58 €
59,58 €
139,90 €
3.250,00 €
44,81 €
473,91 €
57,87 €
59,72 €
512,37 €
48,48 €
34.341,86 €
33.676,94 €
38.379,43 €
17.340,89 €
29.877,41 €
30.617,71 €
17.344,18 €
25.104,25 €
24.840,05 €
21.601,28 €
22.600,16 €
17.340,93 €
36.387,88 €
44,80 €
53,61 €
44,81 €
700,00 €
48,48 €
49,76 €
420,00 €
315,00 €
1.250,00 €
67,61 €
62,65 €
80,81 €
61,36 €
Exercício 2015
Isabel Pires Monteiro Fernandes
Isménia Filipa Ramos Couto de Araújo
Joana Catarina Lourenço Vicente
João Filipe Matos Sena
João Geraldes
João José Fernandes dos Reis
João Malhadas Moreira
João Marques Ramos
Joao Paulo Paiva Robalo
João Vitor Ferreira dos Santos
Joaquim Beato Silvestre
José Carlos da Silva Beato
José Filipe Pires Marques
José Francisco Pires dos Santos
José Manuel Ramos Antunes
José Maria Castanheira Guardado
Judite Lopes Ferreira Celestino
Kleyden Martins Gomes
LAFIV - Liga dos Amigos da Freguesia de Idanha-a-Velha
Laura Esteves Pires Antunes Gaspar
Laura Rocha
Leonor Isabel Bargado Campos
Liga de Amigos e Melhoramentos da Freguesia de Alcafozes
Liga dos Amigos de Penha Garcia
Liliana Sequeira Baleiras Pires
Lisete de Jesus da Silva Romeiro
Luciana Isabel Silva Silvares Salvado
Luís António Alves do Espirito Santo
Luís Filipe Fazendas Carvalho
Luís Miguel Martins Lopes Vaz
Luís Miguel Relvas Vaz
Madalena de Lurdes Tomé Correia Mendes
Magali Gabriel Meirinho
Makvana Chandubhai Bhika bhai
Manuel Pires
Marafona Encantada Associação Cultural
Margarida Geraldes dos Reis Rossa Moreira
Maria Adelaide Pires Luis Esteves
Maria Adelaide Silva Simões Silvares
Maria Alice Salgueira Canheto Robalo
Maria Alzira de Jesus
Maria Amélia Matos Ruivo de Carvalho
Maria Cristina de Jesus Belo Filipe
Maria Cristina Farinha Dias Ramos
Maria da Assunção Carril Ferreira
Maria da Conceição
Maria da Conceição Capelo Lourenço Peraboa
Maria da Conceição Caridade da Silva Batista
Maria da Conceição Lebreiro Falcão
62,65 €
67,61 €
325,00 €
754,30 €
315,46 €
420,00 €
45,80 €
342,00 €
53,63 €
550,00 €
457,52 €
419,22 €
840,00 €
415,54 €
112,43 €
417,42 €
56,60 €
420,00 €
2.500,00 €
53,61 €
56,39 €
44,79 €
1.500,00 €
3.850,00 €
420,00 €
59,58 €
49,78 €
49,78 €
742,50 €
53,88 €
49,78 €
50,75 €
53,61 €
53,88 €
350,67 €
4.000,00 €
59,58 €
58,57 €
59,58 €
53,88 €
551,55 €
53,62 €
44,79 €
56,39 €
59,58 €
419,22 €
311,86 €
319,05 €
53,61 €
Exercício 2015
Maria da Conceicao Torres Geirinhas Milheiro
Maria da Luz Ramos
Maria da Piedade Garnadeiro
Maria de Ascenção Chambino Mata
Maria de Fátima Correia Fernandes
Maria de Fatima Freire Correia Santos
Maria de Fátima Queirós
Maria de Lurdes Bento Afonso
Maria de Lurdes Martins Cristovao Pereira
Maria de Lurdes Nunes Dinis
Maria Do Almortao Cordeiro Martins Carvalho
Maria do Carmo Ramos Crespo da Conceição
MARIA DO ROSÁRIO MOREIRA
Maria dos Prazeres Soares Robalo
Maria Emília Mendes Afonso da Silva Velhas
Maria Fernanda Anacleto Domingues
Maria Filomena Pires Antunes Robalo
Maria Helena Henriques Marques Frias
Maria Helena Pereira Palma Barata
Maria Inês Francela Marques
MARIA ISABEL FAIA COUCHINHO
Maria João da Silva Nunes Leitão
Maria Lídia da Silva Vieira
Maria Ludovina Farinha Barroso Santos
Maria Manuela Marques Correia
Maria Manuela Rolo Lourenço
Maria Moreira Manteigas Tavares
Mariana Claudia Olaru
Mariana da Cruz Amaral
Marilia dos Santos Ramos Pintado
Marília Filipa Folgado Flores Maurício
Marina da Silva Sampaio
Marlene Ramos Romão
Marlene Sofia Moreira Martins
Marta Costa Afonso
Marta da Conceição Mendes
MASCAL - Movimento de Apoio e Solidariedade Colectiva ao Ladoeiro
Mónica Alexandra Bentes Feijão
Musica Antiga Associação Cultural
Natália Joaquina Moreira Afonso
Nelson Manuel Simões Rosa
Núcleo de Sportinguistas de Castelo Branco
Otilia Maria Santos Salvado
Patricia Alexandra Almeida Leitão
Patrícia Carla Pereira Jóia de Carvalho
Patricia Filipa Nunes Tavares
Patrícia Maria Leitão Barreira
Paula Alexandra Gomes Flores
Paula Cristina Louro Carteiro Galvão
53,88 €
49,78 €
122,46 €
87,02 €
56,39 €
53,61 €
495,00 €
62,65 €
53,44 €
243,00 €
518,40 €
62,65 €
59,58 €
58,57 €
124,92 €
400,00 €
56,39 €
55,85 €
61,37 €
840,00 €
62,65 €
53,61 €
33,16 €
59,58 €
51,19 €
293,52 €
250,00 €
53,88 €
518,60 €
62,65 €
62,65 €
420,00 €
49,78 €
49,78 €
420,00 €
495,00 €
10.000,00 €
44,80 €
8.750,00 €
420,00 €
53,84 €
500,00 €
62,65 €
469,78 €
56,39 €
235,91 €
44,81 €
420,00 €
41,70 €
Exercício 2015
Pedro Gonçalo Marques Poejo
Pedro Marques
Pedro Miguel Santos Milheiro Rolo
QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza
Raia dos Sonhos - Associação Cultural e Recreativa do Ladoeiro
Rancho das Casinhas - Clube Equestre
Rancho Etnográfico de Idanha-a-Nova
Rancho Folclórico de Penha Garcia
Raquel Macedo Tavares Ramos
Renato Manuel Creado Múrias
Riba Clube
Ricardo Gonçalves Santana
Ricardo Serra Fernandes
Rita Isabel Gregório Carrega
Rita Jardim Caramelo Dias Cabral
Rodrigo Pires dos Santos
Rosa Maria Pascoal Marques Antunes
Rosinda da Conceição Lourenço Lemos
Rúben Emanuel Correia Amaral
Ruben Miguel Neves Rodrigues
Rui dos Santos Coutinho de Jesus Cabral
Rui Filipe Leal Baptista Simas Pinheiro
Rui Miguel Salvado Milheiro do Nascimento Pereira
Rui Pedro dos Santos Mendonça
Rute Catarina Afonso Leitão
Samuel de Jesus dos Santos
Sandra Emília Pinto Cunha
Sandra Isabel Correia Crespo
Sandra Isabel Gonçalves Rocha
Sandra Isabel Leitão Capinha Fernandes
SANDRA ISABEL TAVARES GOES
Sandra Sofia Nunes Amaral
Sandrina Antunes Barata Folgado
Sandrina Maria Milheiro Raposo
Santa Casa da Misericórdia de Idanha-a-Nova
Santa Casa da Misericórdia de Rosmaninhal
Sara Alexandra Francela Marques
Sara de Jesus Fernandes Fortes
Sara Isabel Dionísio Malhadas
Sara Isabel Nunes Galante Gonçalves
Sara Maria Campos Santos Rodrigues
Sara Marina Flores Pinto
SCAT.SOM de:Sandra Cristina Grácio Gomes Correia Almeida Tapadas
Sénia Patrícia Flores Pinto
Severiana Nabais Antunes Vaz Gaspar
Silvia Daniela Marques de Oliveira
Silvia Raquel Ferreira Machado
Sofia Cristina Romão da Silva
Sónia de Jesus Robalo Justo
420,00 €
49,78 €
53,61 €
13.780,38 €
4.600,00 €
2.500,00 €
2.500,00 €
2.500,00 €
48,48 €
769,62 €
1.500,00 €
62,65 €
509,38 €
840,00 €
125,00 €
518,60 €
53,61 €
53,61 €
420,00 €
250,00 €
420,00 €
53,61 €
103,20 €
125,00 €
53,88 €
420,00 €
58,57 €
56,39 €
143,71 €
44,80 €
53,88 €
56,39 €
53,61 €
310,01 €
1.050,00 €
11.000,00 €
420,00 €
64,54 €
420,00 €
53,44 €
53,61 €
53,88 €
44,80 €
49,78 €
49,78 €
420,00 €
420,00 €
528,24 €
62,65 €
Exercício 2015
Sonia Isabel Geraldes Nunes Creado
Sonia Maria Pereira A. Chambino
Sónia Patricia Milheiro Valente
Sónia Ribeiro Alves Palmeiro
Susana Isabel Martins Geraldes
Susana Maria Milheiro Creado
Susana Maria Pires Pedroso
Susete Maria Marques da Silva Neves
Suzi Maria Nereu
Tamara Tascon Alonso
Tânia Filipa Marquês Rego de São Pedro
Tânia Isabel dos Santos Raimundo
Tânia Sofia Cordeiro Ambrósio
Tania Sofia Miguel Carrola
Tiago André Ribeiro Esteves Santos
Vanessa Alexandra dos Santos Freire
Vânia da Conceição Mendes
Vânia Filipa Pereira Barroso
Vera Lucia Antunes R.Galvão
Vera Maria dos Santos Serra
Verónica Flores
Veronica Francisca Fernandes Rocha
Yuriy Koltsov
56,39 €
48,48 €
53,61 €
62,65 €
56,37 €
53,61 €
61,35 €
59,58 €
420,00 €
59,58 €
112,80 €
49,88 €
53,61 €
59,58 €
144,47 €
250,00 €
42,30 €
44,80 €
54,74 €
53,44 €
420,00 €
53,44 €
54,80 €
Zebras - Clube Recreativo de Caça e Pesca
2.500,00 €
TOTAL……..
1.424.831,88 €
3.3.4.2 – Transferência de capital – despesa (Ponto 8.3.4.2 do POCAL)
Disposições
Legais
(1)
(2)
A.D.I.N. - Associação Desportiva de Idanha-a-Nova
Adriana de Jesus Pires Monteiro
Albano Cardosa Dias
António da Silva Andrade Dias
Associação Cultural Desportiva e Recreativa de Medelim
Associação Cultural e Desportiva do Ladoeiro
Associação Fraterna dos Amigos de Nossa Senhora da Granja
Associação Humanitaria dos Bombeiros Voluntarios de Idanha-a-Nova
Carolina da Conceição Baptista Mendes
Casa do Concelho de Idanha-a-Nova
Célia Raquel Romão Aires
Centro de Dia - O Ninho da Felicidade de Oledo
Centro Social e Paroquial de São Miguel d' Acha
Clara Laranja
Comissão de Festas de Nossa Senhora do Loreto
Transferências Observações
efetuadas
(4)
(3)
2.000,00 €
4.700,00 €
3.600,00 €
1.648,00 €
5.000,00 €
27.000,00 €
1.800,00 €
87.145,40 €
4.350,00 €
2.000,00 €
4.500,00 €
15.000,00 €
7.500,00 €
3.000,00 €
4.300,00 €
5.000,00 €
Exercício 2015
Confraria de Nossa Senhora do Almortão
Corpo Nacional de Escutas
Débora Raquel Afonso Romão
Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Aldeia de Santa Margarida
Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Medelim
Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Miguel D' Acha
Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Segura
Fábrica da Igreja Paroquial de Idanha-a-Nova
Fábrica da Igreja Paroquial de Monfortinho
Fábrica da Igreja Paroquial de Penha Garcia
Fábrica da Igreja Paroquial de Proença-a-Velha
Freguesia de Oledo
Igor Manuel Ribeiro da Silva
Iria de Jesus Pereira Leitão Pedroso
Isaac André dos Santos Serra
Joaquim Beato Silvestre
José Martins
José Rego Relvas
Maria Alice Batista Caldeira Rodrigues
Maria da Graça Raposo Coelho Francela
Maria Hermínia Crespo Caldeira de Sousa
Maria Martins
Maria Orlanda de Jesus Silva
Rui Miguel Salvado Milheiro do Nascimento Pereira
Rui Miguel Valente Vinagre Carriço
Samuel Fernandes Romão
Santa Casa da Misericórdia de Idanha-a-Nova
Santa Casa da Misericórdia de Segura
Silvia Isabel Robalo Chorincas
Sofia Cristina Romão da Silva
Tamara dos Santos Romão
Tania Lucia de Jesus Mendes
Vera Lucia Antunes R.Galvão
Vera Maria dos Santos Serra
2.500,00 €
TOTAL……..
25.000,00 €
3.000,00 €
4.300,00 €
4.850,00 €
5.900,00 €
12.505,00 €
1.500,00 €
3.000,00 €
9.000,00 €
3.500,00 €
6.950,00 €
40.750,00 €
20.657,30 €
35.000,00 €
18.750,00 €
22.000,00 €
37.500,00 €
25.000,00 €
17.000,00 €
33.750,00 €
17.000,00 €
18.750,00 €
18.750,00 €
17.000,00 €
54.022,10 €
2.830,00 €
3.450,00 €
3.000,00 €
1.750,00 €
5.000,00 €
4.750,00 €
5.000,00 €
2.700,00 €
4.500,00 €
3.500,00 €
2.000,00 €
3.100,00 €
307,31 €
4.500,00 €
13.000,00 €
4.000,00 €
3.500,00 €
480,00 €
1.535,75 €
3.000,00 €
4.300,00 €
712.680,86 €
Exercício 2015
3.3.4.3 – Subsídios Concedidos (Ponto 8.3.4.3 do POCAL)
Disposições
Legais
(1)
Transferências
efetuadas
Observações
(2)
(3)
(4)
Movijovem - Mobilidade Juvenil Coop. Interesses Público, CRL
26.693,88 €
Total
26.693,88 €
3.3.4.4 – Transferências correntes – receita (Ponto 8.3.4.4 do POCAL)
Disposições
Legais
-1
FEF
FSM
Entidade Financiadora
Transferências
Orçadas
Transferências
Obtidas
-2
-3
-4
Direcção Geral das Autarquias Locais
DGEstE - Direcção de Serviços da Região Centro
Direcção-Geral da Administração Interna
Programa Operacional Potencial Humano
Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP
Associação de Desenvolvimento Turístico "Aldeias
Históricas de Portugal"
Associação das Termas de Portugal
CIMBB - Comunidade Intermunicipal Beira Baixa
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
Instituto da Segurança Social, I.P. - Serviços Centrais
Instituto de Financiamento de Agricultura e Pesca, I.P
Observações
-5
10.004.376,00 € 10.004.376,00 €
189.555,00 €
189.555,00 €
193.761,80 €
100.950,00 €
6.862,31 €
50.138,00 €
9.340,64 €
34.863,00 €
0,00 €
466.621,00 €
15.683,00 €
42.639,00 €
Instituto de Emprego e Formação Profissional
3.378,27 €
16.893,98 €
194.283,63 €
13.837,43 €
16.820,72 €
19.300,59 €
1.526,57 €
60.661,22 €
TOTAL…….. 10.904.825,00 € 10.730.598,16 €
3.3.4.5 – Transferências de capital – receita (Ponto 8.3.4.5 do POCAL)
Disposições
Legais
-1
FEF
Transferências Transferências
Orçadas
Obtidas
Observações
-5
-3
-4
Entidade Financiadora
-2
Associação de Desenvolvimento Turístico "Aldeias
Históricas de Portugal"
Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas, IP
1.111.597,00 € 1.111.597,00 €
457.904,81 €
1.046.166,87 €
28.199,43 €
548.421,63 €
131.511,40 €
13.518,00 €
13.518,21 €
178.416,00 €
29.157,68 €
60.000,00 €
0,00 €
TOTAL…….. 2.958.119,50 €
1.771.888,53
Exercício 2015
3.3.5 – Empréstimos (Ponto 8.3.6.1 do POCAL)
(ver página seguinte)
Nota:
Por forma a dar cumprimento ao disposto nos pontos 5 e 11 do POCAL, foi evidenciado um montante de
535.228,73 € no Balanço na Rubrica 23122 – “Empréstimos bancários MLP - vencimento < 1 ano” relativo ao
valor das amortizações de capital dos empréstimos de médio e longo prazo da autarquia a efetuar durante o
exercício de 2016, conforme se detalha no mapa seguinte:
N.º conta
Entidade
CGD
N.º conta
Saldo 31/12/2015
Vencimento Vencimento
Contabilidade
Banco
Contabilidade
< 1 ano
> 1 ano
2312x16 9015/005646/991
1.500.000,00
250.000,00
1.250.000,00
CCAM
2312x21
59070986940
1.185.600,35
131.733,36
1.053.866,99
NB
2312x31
0770015067
153.495,35
153.495,35
0,00
2.839.095,70
535.228,71
2.303.866,99
Ano: 2015
Município de Idanha-a-Nova - Câmara Municipal
Número
do registo
Data
Finalidade do
empréstimo
Data de
contratação do
empréstimo
Anos
decorridos
Caracterização do Empréstimo
Data da
aprovação
pela AM
Prazo do
contrato
Euros
Visto do TC
Capital
Contratado
Taxa de juro
Utilizado
Inicial
Actual
Encargos do ano
Amortização
Juros
Encargos do
ano
Juros de vencidos e
Mora
não pagos
Total
Dívida em
1 janeiro
Dívida em 31 de
Dezembro
CURTO PRAZO
Total........
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MÉDIO E LONGO PRAZO
Caixa Geral de Depósitos
Investimentos Municipais ano 2008
31-12-2007
15-02-2008
14
8
30-04-2014
05-06-2014
10
1
24-06-2006
22-08-2006
10
9
213/08
13-03-2008
N
4.500.000,00
3.000.000,00 4,969%
0,212%
250.000,00
4.438,84
254.438,84
0
0
1.750.000,00
1.500.000,00
1217/2014 09-10-2014
N
1.250.000,00
614.530,00 3,055%
2,736%
0,00
22.965,76
22.965,76
0
0
1.185.600,35
1.185.600,35
N
1.600.000,00
1.483.788,26 3,503%
1,000%
204.660,46
2.939,15
207.599,61
0
0
358.155,81
153.495,35
Total........
7.350.000,00
5.098.318,26
454.660,46
30.343,75
485.004,21
3.293.756,16
2.839.095,70
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo
Novo Banco
1498/06
28-09-2006
.....................................................................................................................................................................................................................................................
19.523.078,00
Limite da dívida total municipal................................................................................................................................................................................................................................
Demonstração do limite ao endividamento:
De acordo com o n.º 1 do artigo 52º da Lei nº 73/2013, de 03 de Setembro
ÓRGÃO EXECUTIVO
ÓRGÃO DELIBERATIVO
Em ____________ de _____________________________ de _______________
Em ____________ de _____________________________ de ___________
_________________________________________________________
_____________________________________________________________
0,00
0,00
Observações
Exercício 2015
3.3.6. Outras dívidas a terceiros (Ponto 8.3.6.2 do POCAL)
Conta
Entidade
221000037
CTT - Correios de Portugal, S.a.
221000042
Jornal Reconquista - Fábrica da Igreja Paroquial d
221000053
José Paulo, Lda
221000075
221000091
221000092
Herdade da Cachouça - Agricultura e Comércio, Lda.
221000095
Saneabi - Saneamentos e Águas da Beira Interior, S
221000101
Amperalbi - Material Eléctrico e componentes Indus
221000116
NETSIGMA - Consultoria e Formação em Informática,
221000119
MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A.
221000120
Video Foto - Comércio & Serviços - de: Irene Corre
221000128
221000130
Sociedade de Transportes, Automoveis Penhagarciens
221000131
Francisco Fazendas Pires
221000140
Caixa Geral De Depósitos, Sa
221000162
221000175
01-01-2015
31-12-2015
9.743,77 €
40,40 €
- €
393,60 €
- €
119,49 €
807,41 €
- €
- €
144,02 €
82,68 €
- €
4.687,93 €
118,08 €
72,57 €
123,39 €
- €
305,59 €
579,20 €
3.213,80 €
8,40 €
- €
2.376,70 €
- €
- €
1.680,00 €
615,00 €
959,40 €
40,97 €
3.379,82 €
Manuel Neves Robalo - Unipessoal, Lda.
- €
3.744,76 €
DISTRIDANHA - Supermercados, Lda.
- €
4.782,88 €
221000198
Rui Augusto Cardoso Marques
- €
476,01 €
221000231
Centro Municipal de Cultura e Desenvolvimento de I
- €
550,00 €
221000243
Publinês - Publicidade e Design, Lda.
- €
76,88 €
221000273
Agro-Peças do Ladoeiro, Lda.
- €
148,03 €
221000284
Açoreana Seguros, S.a.
38,05 €
75,25 €
221000294
Associação de Regantes e Beneficiários de Idanha-a
- €
4.620,74 €
221000316
Caetano Auto, S.a. (C. Branco)
- €
809,57 €
221000344
Soferragens - Sociedade de Ferragens Progresso Alb
81,80 €
- €
221000390
Santa Casa da Misericórdia de Monsanto
1.470,00 €
- €
221000415
VIA VERDE PORTUGAL - Gestão de Sistemas Electrónic
1.230,90 €
- €
221000432
ROLPEL - Sociedade Transformadora de Papel, Lda.
- €
3.171,00 €
221000455
Transdev Interior, S.a.
- €
1.440,01 €
221000477
Resopre - Soc. Rev. Aparelhos Precisão, S.A.
- €
3.110,67 €
221000497
Ricardo L. Joia - Instalações Eléctricas e Telefón
- €
246,00 €
221000592
Vidreira do S. João, Lda.
- €
1.055,07 €
221000873
Covipneus - Almeida & Martins, Lda.
- €
3.297,05 €
221000907
MONSANTORÁDIO - Rádio Clube de Monsanto, Unipessoa
- €
982,78 €
221001092
Wurth Portugal - Técnica de Montagem, Lda.
709,22 €
457,14 €
221001253
BP PORTUGAL - Comércio de Combustíveis e Lubrifica
- €
13.404,71 €
221001346
Metalúrgica do Fundão, Lda
- €
460,46 €
221001426
CASA SANTOS de Joaquim Ramalhoso dos Santos
741,49 €
1.042,13 €
221001527
José Joaquim Calamote Oliveira
- €
790,89 €
221001597
Retrosaria Três Globos - Gabriela & Ermelinda, Lda
- €
30,55 €
221001644
Radio Interior S.L.U.
- €
7.200,00 €
221001683
João António Barroso Lourenço
- €
11.601,36 €
221001694
Gráfica de S. José, Lda.
- €
239,85 €
221001742
Transportes Idanhense, Lda.
- €
210,00 €
221001794
Táxi Central do Ladoeiro, Lda.
- €
1.749,00 €
221001941
INCENTIVOS OUTDOOR - Eventos Desportivos, Unipesso
- €
560,00 €
Exercício 2015
221001965
Salsicharia Artesanal Proenchidos - de: José Pedro
- €
290,00 €
221001993
José Adelino Castanheira Monteiro
221002057
Blinker Portugal, Lda.
221002132
Ricardo Manuel Rodrigues dos Santos Poças
221002375
José Manuel Torrado
221002377
Lena Agregados - Comércio de Agregados ( Castelo B
221002508
SECURITAS - Serviços e Tecnologias de Segurança, S
221002592
221002628
221002823
EDP Serviço Universal, S.a.
221002855
Controlled Sport Portugal Turismo, Cinegética e Ag
221002867
José António B. Salvado, Unipessoal, Lda.
221002897
Petiscos & Granitos - de: João Pedro Salgueiro Soa
- €
47,00 €
221002902
Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.a.
- €
1.342,25 €
221002952
A Minha Planta-Mobiliário Urbano e plantas, Ldª
2.617,14 €
- €
221003496
Adelaide C. L. Rocha
- €
117,59 €
221003967
Rio Branco - Actividades Hoteleiras, Lda.
- €
2.460,00 €
221003971
Francisco Nunes Lourenço
- €
3.095,28 €
221004060
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centr
- €
2.715,91 €
221004078
PNP CAR - Comercio de Automoveis, Lda
- €
593,68 €
221004090
Nelson Diogo Car, Unipessoal, Lda.
- €
864,79 €
221004289
Salvado & Matos, LDA
- €
1.045,50 €
221004311
ANITENTE, Lda.
- €
599,63 €
221004375
EDP Comercial - Comercialização de Energia, S.a.
221004377
221004384
221004390
99,95 €
22,48 €
- €
928,90 €
1.845,00 €
1.845,00 €
- €
239,98 €
4.263,29 €
2.608,23 €
- €
2.297,03 €
DUAFAR - Construção Civil e Obras Públicas, Lda.
- €
242.780,48 €
ICARO Consultores en Comunicación S.L.U.
- €
5.000,00 €
2.194,47 €
2.582,20 €
255,00 €
- €
62,12 €
112,94 €
793,69 €
- €
- €
215,25 €
SAPRODER Lda.
- €
859,61 €
J.M. Pereira, Unipessoal, Lda.
- €
70,11 €
221004397
Esfera de Tradições - Associação Cultural Recreati
- €
400,00 €
221004407
Scancar - Comércio e Reparação Veiculos, Lda.
- €
3.903,51 €
221004413
Nunes & Nunes Ldª
- €
176,38 €
221004441
José do Rosáro Vilela - Cabeça de Casal da Herança
- €
1.783,18 €
221004509
Casa da Devesa, Serviços, Eventos e Agricultura, L
221004517
PORTVIAS - Portagem de Vias, S.a.
221004531
221004538
1.845,00 €
- €
- €
17,24 €
ACTIGEO, Unipessoal, Lda.
- €
2.730,60 €
Pedaços de Memórias - Arte e Restauro, Unipessoal,
- €
5.289,00 €
221004630
Alcofa Mágica, Unipessoal Lda.
- €
9,76 €
221004664
Chinese Shop - de: Zheng Zuqun
55,80 €
- €
221004720
Eduardo Antonio do Nascimento Ramos
- €
650,00 €
221004735
Paulo Gouveia Sociedade Unipessoal, Lda.
- €
5.603,43 €
221004791
Aromas do Valado, Unipessoal Lda
- €
37,50 €
221004865
Quarta Perfeita, Management de Espectáculos socied
- €
1.230,00 €
221004887
Maria Odete Ribeiro Pinto Lobo
- €
922,50 €
221004895
Stagex, Lda.
- €
187,08 €
221004898
SAFEZONE Segurança Privada
5.842,50 €
5.842,50 €
221004988
Martinho Mendes - Cabeça de Casal da Herança de
- €
315,00 €
221005190
Racab - Rádio Castelo Branco Lda.
- €
387,45 €
221005369
Domingos Naré Agostinho
- €
455,10 €
221005563
- €
500,00 €
221005730
Associação Cultural e Recreativa Girafoles - Grupo
- €
1.200,00 €
Exercício 2015
221005732
ARPA, Unipessoal, Lda.
- €
221005765
J Inácio Maquinas Agrícolas Lda.
- €
313,17 €
221005824
FINLOG - Aluguer e Comércio de Automóveis, S.A.
- €
2.823,41 €
221005887
A.J.Esteves-Som e Iluminação Unipessoal LDA
- €
6.150,00 €
221005913
Serralharia Civil Vila Garcia de Manuel Pereira Te
- €
885,60 €
221005931
Ecopaint, S.a.
- €
535,05 €
43.160,05 €
392.301,68 €
Sub-Total
410,00 €
228000001
Aguas do Centro, SA
104.833,91 €
- €
228000005
Baltazar e Albuquerque,Lda.
688,80 €
3.180,78 €
228000020
Florista-Perfumaria Ferrer - de: Maria de Jesus Fe
255,00 €
150,00 €
228000028
A. J. Antunes Canilho, Lda.
- €
4.876,00 €
228000037
CTT - Correios de Portugal, S.a.
4.248,77 €
7.134,93 €
228000039
Xerox Portugal - Equipamentos de Escritório, Lda.
326,33 €
133,91 €
228000042
Jornal Reconquista - Fábrica da Igreja Paroquial d
787,20 €
393,60 €
228000054
Gráfica Ideal de Águeda - Indústrias Gráficas, S.
228000055
Grincop - Gráfica, Informática e Cópia, Lda.
228000057
EDP - Distribuição Energia, S.A. - Cast. Branco
228000075
228000088
Cooperativa de Produtores de Queijo da Beira Baixa
228000091
228000093
228000095
228000098
MVRU - Drogaria Egitânea, Unipessoal, Lda.
228000101
Amperalbi - Material Eléctrico e componentes Indus
228000113
João Valente & Filhos, S.A. - Casa Valente
977,24 €
- €
228000119
639,74 €
2.993,24 €
228000120
Video Foto - Comércio & Serviços - de: Irene Corre
659,22 €
62,50 €
228000130
Sociedade de Transportes, Automoveis Penhagarciens
228000137
Manuel Fonseca Monteiro
228000138
228000140
228000152
228000162
Manuel Neves Robalo - Unipessoal, Lda.
228000175
DISTRIDANHA - Supermercados, Lda.
228000180
Maquiguarda - Comercio de Maquinas Agricolas, Lda.
228000195
Jornal do Fundão - Editora, Lda
228000197
Informarte - Informação Regional S.A.
228000200
Lojas Lavidanha - de: M.ª Olivia P. Moreira Gameir
228000230
Clube União Idanhense
228000231
Centro Municipal de Cultura e Desenvolvimento de I
228000243
Publinês - Publicidade e Design, Lda.
228000250
354,25 €
- €
228000261
RVJ Editores, Lda.
2.754,81 €
1.586,31 €
228000284
Açoreana Seguros, S.a.
228000294
Associação de Regantes e Beneficiários de Idanha-a
228000297
Cristina Maria Batista Fatela Serra
228000301
Estrela da Idanha, Hotelaria e Turismo, Lda.
228000302
PENHALAC - Indústrias Lácteas, Lda.
228000312
Sociedade de Terraplanagens CARMILHEIRO, Lda.
- €
35,06 €
21.053,96 €
15.995,12 €
- €
14.426,06 €
1.022,17 €
1.903,06 €
298,68 €
126,25 €
46.997,13 €
56.958,06 €
Tesoureiro da A.D.S.E.
1.422,52 €
9.616,74 €
Saneabi - Saneamentos e Águas da Beira Interior, S
1.054,75 €
1.606,26 €
10,50 €
176,60 €
- €
588,90 €
- €
2.880,00 €
168,92 €
- €
1.797,72 €
- €
Caixa Geral De Depósitos, Sa
88,65 €
220,06 €
Restaurante Baroa, Lda.
50,00 €
- €
886,12 €
2.649,56 €
2.044,96 €
3.417,19 €
216,43 €
691,59 €
32,00 €
597,80 €
400,00 €
250,00 €
3.185,70 €
369,00 €
- €
184,50 €
- €
4.930,00 €
289,05 €
27,92 €
2.569,92 €
2.896,13 €
25.561,09 €
53.445,38 €
- €
180,00 €
- €
550,00 €
48,59 €
129,38 €
- €
5.035,00 €
Exercício 2015
228000316
Caetano Auto, S.a. (C. Branco)
820,75 €
645,45 €
228000335
Adega Tipica - O Cruzeiro, Lda.
8.759,08 €
- €
228000344
Soferragens - Sociedade de Ferragens Progresso Alb
- €
428,29 €
228000363
Santa Casa da Misericórdia de Rosmaninhal
- €
4.992,00 €
228000398
350,16 €
- €
228000415
VIA VERDE PORTUGAL - Gestão de Sistemas Electrónic
- €
1.223,35 €
228000421
Albiferragens - Comércio de Materiais para a Const
- €
771,81 €
228000427
SOPINAL - Fábrica de Equipamentos Urbanos e Metalu
- €
35.651,55 €
228000431
PETROPEN - Comercialização e Distribuição de Combu
3.193,55 €
3.107,86 €
228000432
ROLPEL - Sociedade Transformadora de Papel, Lda.
- €
653,13 €
228000443
AIRC - Associação de Informática da Região Centro
2.767,50 €
- €
228000448
Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública
407,00 €
- €
228000455
Transdev Interior, S.a.
720,01 €
2.275,00 €
228000464
Pastelaria Santo António - de: João Artur Morgado
234,00 €
339,00 €
228000469
Raiano - Mensário Regionalista
- €
3.075,00 €
228000549
Antonio Sousa Lisboa
228000574
Tiago Dias - Produções Unipessoal, Lda.
228000578
AJIDANHA - Associação de Juventude de Idanha-a-Nov
880,00 €
80,00 €
228000582
ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações
- €
1.449,69 €
228000592
Vidreira do S. João, Lda.
- €
701,10 €
228000601
João Manuel Rijo Dionísio
189,66 €
- €
228000610
Drogaria Nova - de: Paula Cristina Peraboa Couchin
- €
474,81 €
228000630
Rancho das Casinhas - Clube Equestre
- €
1.500,00 €
228000644
António João & Duarte - Indústria de Carpintaria e
228000659
João Malhadas Moreira
228000663
159,14 €
- €
4.062,69 €
2.460,00 €
- €
46,74 €
122,12 €
- €
Paulo Fernando Ribeiro Mendonça Baptista
76,90 €
- €
228000664
António Manuel Creado Inácio Geraldes
61,06 €
- €
228000682
FINEPRINT - Laboratório de Actividades Fotográfica
916,35 €
- €
228000686
Sandra Isabel Correia Crespo
228000701
Pinheiro & Canilho, Lda.
228000724
Público - Comunicação Social, S.A.
- €
203,00 €
228000744
FRONTEIRATUR - Actividades Turísticas Internaciona
80,00 €
1.252,19 €
228000769
Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Am
100,00 €
- €
228000817
HELANA - Restaurante de Ramos & Filhos - Restauran
172,00 €
385,00 €
228000838
Rui Manuel Caniça Martins
4.489,50 €
- €
228000850
Companhia das Águas da Fonte Santa de Monfortinho,
7.966,30 €
6.773,10 €
228000870
Acrialbi - Acrílicos e Decorações, Lda
19,68 €
- €
228000907
MONSANTORÁDIO - Rádio Clube de Monsanto, Unipessoa
- €
549,99 €
228000909
Beira Sumos, Lda
- €
401,72 €
228000910
Empresa Martins - Agência de Viagens e Turismo, Ld
1.097,00 €
1.220,70 €
228000916
Rádio Voz da Raia, Sociedade Unipessoal, Lda.
106,68 €
- €
228001044
R.C.B. - Rádio Cova da Beira, C.R.L.
597,78 €
127,92 €
228001063
Liga dos Amigos de Aldeia de Santa Margarida
915,00 €
- €
228001080
ELEVAR - Associação de Apoio Técnico
228001178
Porto Editora, Lda.
228001263
João Manuel Pereira Dias Caroço
228001277
228001346
228001384
Petróleos de Portugal - Petrogal, S.A.
56,39 €
- €
- €
3.998,02 €
- €
369,00 €
795,06 €
- €
61,06 €
- €
Nisa Rato, Lda.
- €
975,71 €
Metalúrgica do Fundão, Lda
- €
223,60 €
1.503,52 €
2.585,16 €
Exercício 2015
228001388
Jose Magro Torres Brito
165,32 €
- €
228001426
CASA SANTOS de Joaquim Ramalhoso dos Santos
228001469
Top - Informática, Lda
87,28 €
128,20 €
- €
228001494
Municipia, S.A. - Empresa de Cartografia e sistema
922,50 €
1.904,91 €
- €
228001527
José Joaquim Calamote Oliveira
228001602
Albimola - Reparações de Molas, Lda.
1.083,57 €
- €
661,13 €
- €
228001607
Climábitus - Manutenção e Climatização, Lda.
2.736,75 €
3.201,69 €
228001631
PRESS IBÉRICA - Comunicação Social, Lda.
228001644
Radio Interior S.L.U.
228001660
228001677
228001742
Transportes Idanhense, Lda.
228001743
Casa da Comida d' Olêdo - SASBA, Serviços e Invest
228001747
Idanhalimentar, Lda.
213,23 €
- €
228001773
Galp Energia España, s.a.u.
83,03 €
111,50 €
228001821
228001846
CTT Expresso - Serviços Postais e Logística, S.A.
228001942
228001956
228001993
José Adelino Castanheira Monteiro
228002097
Balanças Marques, Lda
228002262
Coopagrol - Cooperativa Agrícola dos Olivicultores
228002296
Marthas & C.ª, S.a.
228002297
Anabela Campos Nabais Brito
228002367
Francisco Barata Lopes
228002375
179,96 €
- €
228002377
Lena Agregados - Comércio de Agregados ( Castelo B
244,99 €
319,80 €
228002384
António Moreno da Cruz
184,76 €
- €
228002389
Albano Manuel Reynolds Pires Marques
143,72 €
- €
228002399
TIF - Coisas de Papel - Cistina Maria Vilela A. Al
258,63 €
- €
228002402
Mini Mercado "A Lina" - de: Idalina Maria Costa Ga
150,00 €
338,82 €
228002411
340,93 €
- €
228002416
Mota & Mota, Lda.
558,80 €
237,50 €
228002424
629,43 €
- €
228002426
341,86 €
- €
228002434
Vitor Manuel Vicente do Vale
221,40 €
- €
228002462
Raposo & Correia, Lda.
86,74 €
449,62 €
228002508
SECURITAS - Serviços e Tecnologias de Segurança, S
228002532
Ferragens do Amieiro Unipessoal, Lda.
228002654
Ana Cristina Carvalho Ferreira
228002704
António José Mineiro Rodrigues
228002823
EDP Serviço Universal, S.a.
228002824
Bruno Miguel Santos Dias
228002832
Raiacampo, Lda.
228002855
Controlled Sport Portugal Turismo, Cinegética e Ag
228002867
228002884
Pirotecnia Oleirense, Lda.
228002891
Rui Filipe Leal Baptista Simas Pinheiro
53,61 €
- €
228002897
Petiscos & Granitos - de: João Pedro Salgueiro Soa
67,50 €
556,00 €
246,00 €
- €
- €
3.450,00 €
Poder Gráfico, Lda.
492,00 €
- €
Federação Equestre Portuguesa
345,00 €
- €
- €
765,00 €
365,00 €
238,00 €
200,93 €
- €
- €
32,98 €
Artesanato e Mercearia - Maria Alice Gabriel
262,49 €
- €
Helder Manuel Henriques Pintado
128,60 €
- €
2.628,07 €
4.409,61 €
- €
615,00 €
77,00 €
- €
1.566,95 €
- €
922,50 €
- €
1.002,45 €
1.359,15 €
2.297,03 €
- €
- €
73,82 €
53,61 €
- €
104,55 €
- €
172.401,16 €
212.112,26 €
- €
388,56 €
- €
716,36 €
1.190,13 €
- €
20,30 €
1.201,94 €
2.460,00 €
4.981,50 €
Exercício 2015
228002919
Gráfica do Tortosendo, Lda.
1.968,00 €
2.891,08 €
228002923
228002935
ET - Empresa de Export - Import e Cooperação Indus
307,13 €
- €
340,89 €
228002937
Ripichic Acessórios e Perfumaria - Maria Manuela B
- €
1.140,00 €
1.200,00 €
228002961
NCN AUTOMOVEIS, LDA
228003009
SOLNAVE - Restaurante e Alimentação, S.a.
228003093
228003114
Selecção Plena - Unipessoal, Lda.
228003149
Good Mood - Produção e Comercialização de Audiovis
228003164
3.984,54 €
- €
11.940,38 €
16.179,31 €
340,05 €
- €
- €
539,99 €
1.722,00 €
- €
Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do C
542,50 €
- €
228003180
351,28 €
- €
228003190
Grupo de Concertinas da Farra - Laurentino Pinto
492,00 €
- €
228003202
Konica Minolta Business Solutions Portugal, Unipes
19,48 €
19,48 €
228003216
Floricanto - Arte Floral e Eventos, Lda.
100,00 €
- €
228003242
ThyssenKrupp Elevadores, S.a.
1.423,89 €
- €
228003312
TOPGIM - Material Desportivo e Lazer
170,88 €
- €
228003385
Maria Helena Geraldes Esteves e Silva
168,92 €
- €
228003511
Construções Beira-Ponsul, Lda.
- €
3.188,16 €
228003568
João Vasco Matos Neves
- €
400,00 €
228003576
Blanche, Lda.
- €
615,00 €
228003658
Manuel São Pedro Capinha
900,00 €
480,00 €
228003692
Freguesia de Oledo
344,18 €
- €
228003693
Alarcon Martos, Jesus Ramon
- €
2.000,00 €
228003745
Maria de Jesus Pires Nogueira
143,00 €
- €
228003747
António Matias Saraiva
60,00 €
60,00 €
228003757
António Francisco Bentes Gil
143,00 €
- €
228003758
Maria Fernanda Simões Soares
159,14 €
- €
228003759
Pedro Miguel Moreira Ribeiro
147,32 €
- €
228003766
Jorge Daniel Pinto Fonseca
160,28 €
- €
228003767
Adalgisa Patricia Mendes Leitão Dias
143,00 €
- €
228003770
Susana Isabel Prelhaz Martins
168,92 €
- €
228003806
Viniregra - Sociedade Agrícola, Lda.
228003818
Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial
228003846
228003847
1.152,13 €
- €
30.066,69 €
806,32 €
Litocar- Distribuição Automovel S.A.
438,51 €
- €
AmaralCar - Comércio e Reparação Auto, Lda.
109,14 €
- €
228003867
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, Epe.
171,82 €
- €
228003927
Patrícia Carla Pereira Jóia de Carvalho
228003952
Tempoel, Lda.
228003960
Valnor - Valorização e Tratamento de Resíduos sóli
228003982
BORREGO & ABRANTES, Lda.
228004042
Fernanda Caldeira Camisao
228004070
Oscar Manuel da Silva de Jesus
228004078
56,39 €
- €
- €
493,36 €
13.790,18 €
24.021,25 €
- €
560,14 €
53,61 €
- €
273,00 €
469,55 €
PNP CAR - Comercio de Automoveis, Lda
1.302,57 €
1.186,83 €
228004090
Nelson Diogo Car, Unipessoal, Lda.
1.164,36 €
431,62 €
228004101
José Afonso & Filhos S.A
892,98 €
- €
228004119
Qualitividade Consultoria, Lda.
29.125,70 €
- €
228004185
Zélia Maria Martins Leitão Curto
228004206
Ana Sofia Moreira Mena
228004262
Aquimisa, Consultores Agro Industriais, Lda.
150,92 €
- €
30,00 €
30,00 €
2.551,98 €
- €
Exercício 2015
228004311
ANITENTE, Lda.
150,55 €
105,10 €
228004322
LITOCAR BI - Comércio Automóvel, S.a.
801,49 €
- €
228004363
RSATE - Sistemas de TV, Unipessoal, Lda.
240,00 €
428,40 €
228004375
EDP Comercial - Comercialização de Energia, S.a.
703,82 €
3.857,15 €
228004377
- €
215,25 €
228004390
J.M. Pereira, Unipessoal, Lda.
735,54 €
- €
228004397
Esfera de Tradições - Associação Cultural Recreati
535,00 €
400,00 €
228004401
Vitor Manuel Magro Manteigas
228004407
Scancar - Comércio e Reparação Veiculos, Lda.
228004408
Albipedra, Lda
228004412
Marta Cristina Valério Tavares, Lda.
228004430
Agriloja - CCACB Centro Comercial e Agrícola de Ca
392,84 €
- €
228004432
Tiago Manuel Santos Almeida
130,50 €
- €
228004441
José do Rosáro Vilela - Cabeça de Casal da Herança
- €
902,66 €
228004452
António Lopes Geraldes
- €
750,00 €
228004457
Jorge Daniel Pires da Costa
- €
492,00 €
228004491
Puro Doce, Lda.
- €
33,21 €
228004522
CVBaleiras, Comunicação, Lda.
492,00 €
922,50 €
228004545
Código 912 - Comunicação e Imagem, Lda.
590,40 €
30,75 €
228004630
Alcofa Mágica, Unipessoal Lda.
66,54 €
- €
228004717
Tertulia Virtual, Unipessoal, Lda.
64,00 €
- €
228004729
Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da J
- €
306,00 €
228004732
Patricia Alexandra Almeida Leitão
48,48 €
- €
228004735
Paulo Gouveia Sociedade Unipessoal, Lda.
- €
420,20 €
228004748
Maria de Fátima da Silva Fraga
228004800
Associação Juvenil Ribeiro das Perdizes
228004803
Ambimed - Gestão Ambiental, Lda.
228004824
228004851
- €
22,50 €
3.848,89 €
1.594,41 €
- €
1.845,00 €
564,04 €
- €
300,00 €
- €
- €
250,00 €
40,47 €
80,94 €
B-ii FORNOLOGY - Comércio e Serviços, Lda.
- €
171,55 €
Ladoservice, Lda
- €
455,10 €
228004863
Alarme ON - Soluções de segurança, Lda
- €
1.542,83 €
228004866
ExtinLopes - Comércio e Manutenção de Equipamentos
228004869
Sesbe - Serviços de Segurança e Saúde da Beira, Ld
228004887
1.851,64 €
- €
748,33 €
748,33 €
Maria Odete Ribeiro Pinto Lobo
- €
1.230,00 €
228004920
Empilopes - Comércio e Aluguer de Equipamentos, Ld
- €
332,10 €
228004987
Maribela, Unipessoal, Lda.
- €
300,00 €
228005011
887,88 €
2.636,00 €
228005020
PenhaMonte, Lda
169,89 €
63,80 €
228005044
OGY - Formação e Desenvolvimento de Recursos Human
- €
9.019,98 €
228005046
1.176,94 €
- €
228005048
Lopesal - Sociedade deTurismo Rural, Lda
110,50 €
- €
228005049
Luis Miguel Fazendas Domingues
22,50 €
- €
228005054
Joaquim Jorge Esteves Laranjo
128,60 €
- €
228005055
Mário Pissarra Pires
168,92 €
- €
228005056
José Rodrigues Claro
167,48 €
- €
228005057
Raul Antonio Rodrigues Antunes
167,48 €
- €
228005067
Paulo Jorge Paiva Monteiro
157,40 €
- €
228005068
Joaquim Manuel Correia Chambino
91,30 €
- €
228005069
Vitor Manuel Jesus Mascarenhas
128,60 €
- €
228005074
António Jorge da Cruz Moreira
244,52 €
- €
Exercício 2015
228005089
Copidata, S.a.
- €
947,10 €
228005092
228005099
877,41 €
- €
617,71 €
- €
228005162
Sandra Maria Ramos Clemente Sequeira
17,00 €
- €
228005169
Graca Maria Ferrer Pires
228005190
Racab - Rádio Castelo Branco Lda.
228005216
Piano B - Comércio e Manutenção de Pianos, Lda.
228005218
228005233
228005250
Gigatensão - Infraestruturas Eléctricas e Instalaç
228005251
Liliana Dias Pereira Duarte
228005264
H&H - Carpintaria, Lda.
228005265
Frederico Sousa Alves
228005270
Paulo José Geraldes Carvalho
228005285
João Pedro Nunes Fazenda
1.200,00 €
- €
228005329
RUBIS Energia Portugal, S.a.
2.522,35 €
1.358,53 €
228005332
Associação Juvenil Social Cultural e Recreativa de
- €
400,00 €
228005337
Maria Isabel Teresa dos Santos Mendonça
228005339
BC Portugal Unipessoal, Lda.
228005343
Randstad II - Prestação de Serviços, Lda.
228005361
228005367
228005372
Idioteque, Unipessoal Lda.
228005378
228005379
228005387
128,60 €
- €
- €
387,45 €
369,00 €
461,25 €
Irmãos Mota - Construção de Carroçarias, SA
- €
2.539,95 €
Associação de Paintball de Castelo Branco - Relâmp
- €
735,00 €
6.147,54 €
- €
- €
2.460,00 €
- €
3.911,40 €
400,00 €
- €
- €
91,00 €
680,00 €
- €
- €
8.581,29 €
1.393,82 €
714,46 €
Rui Manuel Antunes Filipe
- €
896,00 €
Paula Maria Pires Bento Narigueto
- €
180,00 €
1.994,99 €
- €
Maria José C. Santos Quilhó "Papelaria do Amieiro"
579,06 €
- €
Esteves - Aluguer de Som e Iluminação - de: Antóni
8.917,50 €
- €
Enérgico Balanço, Lda
118,57 €
314,14 €
228005425
Novadis - Unipessoal, Lda.
151,30 €
- €
228005427
Bureau Veritas Rinave, Unipessoal, Lda.
1.537,50 €
- €
228005429
ADERES - Associação de Desenvolvimento Rural Estre
30,00 €
- €
228005444
APP - Associação Passeio Público
615,00 €
- €
228005445
Exemplos e destaques Unip. LDA
3.075,00 €
- €
228005447
Veronica Francisca Fernandes Rocha
53,44 €
- €
228005448
Maria de Lurdes Martins Cristovao Pereira
53,44 €
- €
228005449
Susana Maria Milheiro Creado
53,61 €
- €
228005450
António Manuel Leitão Chorincas
59,58 €
- €
228005451
Ana Patricia Dias dos Santos
53,88 €
- €
228005452
Pedro Miguel Santos Milheiro Rolo
53,61 €
- €
228005453
Filomena Maria Duarte Andrade Alcaso
57,87 €
- €
228005454
Céline M.ª dos Santos Cajado Pires
41,46 €
- €
228005455
Ervas Fiinas de Trás-os-Montes, Unip. Lda.
108,72 €
- €
228005456
António Manuel Pombo dos Santos
400,00 €
- €
228005458
Telmo Duarte Valezim
600,00 €
- €
228005459
Andreia Vânia Cruz Pita-Bernardino
1.424,00 €
- €
228005461
Maria da Piedade Folgado Freixo de Brito Gonçalves
81,94 €
- €
228005462
Paula Cristina Lopes D' Almeida Ribeiro
228005463
243,22 €
- €
Inforaia, Unipessoal, Lda.
30,00 €
30,00 €
228005464
Maria de Fátima Correia Fernandes
56,39 €
- €
228005545
Versus - Construção Civil e Obras Públicas, S.a.
- €
319,60 €
228005563
- €
1.750,00 €
Exercício 2015
228005567
Maria Dorinda Lopes Coelho Duarte
- €
2.337,00 €
228005598
SPI - Sociedade Portuguesa de Inovação, S.a.
- €
8.241,00 €
228005707
- €
526,44 €
228005732
ARPA, Unipessoal, Lda.
- €
410,00 €
228005734
Luísa Celorico Milréis
- €
129,37 €
228005738
Ana Maria dos Santos Ramos
- €
51,34 €
228005757
Coimbra Editora
- €
532,44 €
228005788
Adelino Amaral
- €
25,01 €
228005812
LedRepair - Ricardo André Marques Rrenha Vidal Mar
- €
1.825,00 €
228005813
Rui M. Caniça Unipessoal Lda
- €
2.431,35 €
228005819
Limite Crítico - Segurança Alimentar, Lda.
- €
1.818,43 €
228005822
Jaime da Glória de Deus
- €
1.000,00 €
228005833
Amorim Revestimentos, S.A.
- €
3.304,18 €
228005867
Águas de Lisboa e Vale do Tejo, SA
- €
183.921,31 €
228005887
A.J.Esteves-Som e Iluminação Unipessoal LDA
- €
3.690,00 €
228005897
Oksana Bileush Cabrita
- €
1.600,00 €
228005915
Nelson Moinhos & Paulo Lima , SROC
- €
5.412,00 €
228005934
ARVT, Unipessoal, Lda.
Sub-Total
- €
500,00 €
623.285,07 €
845.167,61 €
39.903,66 €
37.326,66 €
2421
IRS - Trabalho dependente
2422
IRS - Trabalho independente
1.342,19 €
1.492,65 €
244101
Aquisição Onerosa (01.0.00)
1.610,19 €
1.610,19 €
244102
Arrendamentos e Subarrendamentos (02.0.00)
- €
477,73 €
244118
Precatórios (18.0.00)
24512
A.D.S.E. - Retenções dos Funcionários
24521000213
24522
23,69 €
- €
7.412,96 €
7.184,66 €
35.417,63 €
35.215,92 €
C.G.A - Retenções dos Funcionários
17.198,09 €
17.112,67 €
24523
0,5% Estatuto da Aposentação
572,07 €
572,07 €
24531000465
Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
16.678,88 €
15.425,21 €
24532
T.S.U. - Retenções dos Funcionários
10.305,44 €
9.731,11 €
130.464,80 €
126.148,87 €
2611000005
2611000429
2611000678
Carpintaria Escalense, Lda.
2611000832
2611001727
Sub-Total
6.124,17 €
455,10 €
- €
2.182,80 €
1.070,10 €
- €
- €
10.133,60 €
Lazer e Floresta, S.a.
68.500,00 €
68.500,00 €
2611003119
Maria da Graça Sampaio Marrocos Vital e Outros
93.200,00 €
93.200,00 €
2611003496
Adelaide C. L. Rocha
2611003971
Francisco Nunes Lourenço
2611004381
Shar, S.a.
2611004509
Casa da Devesa, Serviços, Eventos e Agricultura, L
2611004594
Movixira-Mobiliário de Escritório, Lda
2611005143
Cistusgere - Sociedade Patrimonial, Lda
2611005717
Sousa & Sanches, Lda.
Sub-Total
272,57 €
- €
- €
1.939,16 €
- €
426,20 €
1.217,70 €
- €
- €
5.108,19 €
205.807,50 €
- €
- €
1.214,18 €
376.192,04 €
183.159,23 €
186.400,00 €
93.200,00 €
2612003119
Maria da Graça Sampaio Marrocos Vital e Outros
186.400,00 €
93.200,00 €
2618000005
- €
8.585,40 €
2618000057
EDP - Distribuição Energia, S.A. - Cast. Branco
- €
227,30 €
Sub-Total
Exercício 2015
2618000429
353,00 €
- €
2618001092
2618001277
Wurth Portugal - Técnica de Montagem, Lda.
- €
649,44 €
Nisa Rato, Lda.
- €
677,73 €
2618002867
- €
250,53 €
2618003226
Officelan, Lda.
- €
11,81 €
2618003312
TOPGIM - Material Desportivo e Lazer
2618003982
BORREGO & ABRANTES, Lda.
2618004530
2618004560
2618004606
Fátima Cristina Pinto Coelho Rodrigues
2618005132
Traçoinox - Equipamentos e Climatização, Lda.
2618005369
Domingos Naré Agostinho
2618005457
Kphoto Associação
2618005636
Newhotel Portugal - Serviços e Consultoria, SA
2618005707
2618005768
85,69 €
- €
- €
932,52 €
Frio 90, Lda.-Frio Industrial
1.210,87 €
- €
Audium-Electroacústica, Sa
2.842,31 €
- €
- €
6.138,93 €
2.519,77 €
- €
974,50 €
- €
5.904,00 €
- €
- €
1.059,77 €
- €
4.038,09 €
Alexandre Luís de Castro Portugal
- €
800,00 €
13.890,14 €
23.371,52 €
Sub-Total
2628000549
Antonio Sousa Lisboa
- €
76,33 €
2628000601
João Manuel Rijo Dionísio
- €
91,59 €
2628000663
Paulo Fernando Ribeiro Mendonça Baptista
- €
70,42 €
2628002384
António Moreno da Cruz
- €
91,30 €
2628002388
Maria Irene Monteiro Teixeira Fonseca
- €
61,06 €
2628002389
Albano Manuel Reynolds Pires Marques
- €
74,02 €
2628003385
Maria Helena Geraldes Esteves e Silva
- €
86,26 €
2628003745
Maria de Jesus Pires Nogueira
- €
74,74 €
2628003757
António Francisco Bentes Gil
- €
74,74 €
2628003758
Maria Fernanda Simões Soares
- €
76,33 €
2628003759
Pedro Miguel Moreira Ribeiro
- €
70,42 €
2628003766
Jorge Daniel Pinto Fonseca
- €
61,06 €
2628003770
Susana Isabel Prelhaz Martins
- €
86,26 €
2628005055
Mário Pissarra Pires
- €
86,26 €
2628005056
José Rodrigues Claro
- €
84,82 €
2628005057
Raul Antonio Rodrigues Antunes
- €
84,82 €
2628005067
Paulo Jorge Paiva Monteiro
2628005074
2628005461
Maria da Piedade Folgado Freixo de Brito Gonçalves
2628005938
Bruno Miguel Romano Anselmo
26291000138
Sub-Total
2631
Stal
2632
Sindel
2634
SINTAP-Sindicato dos Trabalhadores da Adm. Pública
Sub-Total
- €
79,78 €
183,18 €
86,26 €
- €
81,94 €
- €
61,06 €
1.387,80 €
7.380,00 €
1.570,98 €
8.939,47 €
240,17 €
240,11 €
57,53 €
52,41 €
- €
10,85 €
297,70 €
303,37 €
2681261005769
- €
134.733,00 €
2681262005769
- €
673.663,86 €
26841000626
Associação de Estudantes da Escola Superior de Ges
- €
300,00 €
26841001592
Santa Casa da Misericórdia de Ladoeiro
26851199
Outros
26852
Cessões de exploração
- €
1.100,00 €
125.595,79 €
103.824,72 €
10.157,00 €
10.707,00 €
Exercício 2015
26853
Loteamentos
588,28 €
26854
Licenciamentos sanitários
268552
Outros
26862041
Taxa
26862042
Impressos e cartões
2686208
Licenças de Caça - Instituto Conserv. Natureza
2686215
Conc. Aut. Troca, Venda e Cedência Armas - Estado
2686218
Sanção pecuniária
2686221
Licenciamento Industrial - Vistorias
26863024
Penhoras de vencimento
26863025
ATAM
26863028
26863071
588,28 €
434,45 €
434,45 €
4.513,74 €
4.513,74 €
29,97 €
16,93 €
1,05 €
0,55 €
189,44 €
189,44 €
1,00 €
1,00 €
42,23 €
42,23 €
- €
29,20 €
509,88 €
787,85 €
20,75 €
21,08 €
Rendas de habitação
- €
203,28 €
Direcção Geral dos Impostos
- €
345,30 €
26863072
Segurança Social
- €
579,99 €
2686308
SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
268639999
Regularizações de Operações de Tesouraria
2688299005735
Diamantino Figueira Luzio
2688299005916
Carlos Manuel Farrancho Gonçalves
Sub-Total
2692
Outros adiantamentos
Sub-Total
Totais
- €
14,62 €
11.142,14 €
11.140,44 €
- €
2.500,00 €
- €
294,95 €
153.225,72 €
946.031,91 €
3.481,00 €
3.481,00 €
3.481,00 €
3.481,00 €
1.531.967,50 €
2.622.104,66 €
a) Conta 2612003119 - Aquisição da “Casa Marrocos”, em Idanha-a-Velha - o montante
mencionado constitui obrigação de anos seguintes e não de 2015, conforme escritura.
b) Contas 2681261005769 2681262005769 – Fundo de Apoio Municipal – os montantes
mencionados representam o contributo do Município de Idanha-a-Nova para o capital social do
Fundo de Apoio Municipal, o qual será realizado até ao ano de 2021.
Exercício 2015
3.3.7 – Resumo Diário de Tesouraria de 30/12/2015 (Ponto 12.2.9 do POCAL)
—-—zz
RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA
L_ Data N° PáqJ
L~ç!iLgq1~j~ iF
L Número
~_____
Movimentos de Tesourana
-
[ CAIXA
[ FUNDOS DE MANEIO
[ BANCOS
Á ORDEM
A PRAZO
Saldo do dia Anterior
Entrada do Dia
Soma
Saída do Dia
2372,14
111 008,33
113380,47
112904,30
476,17
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Banco: Caixa Geral de Depósitos Idanha-a-Nova
73 853,70
26 776,73
100 630,43
75 424,09
25 206,34
Conta : 003503690000020643175
Banco : Caixa Geral de Depósitos Idanha-a-Nova
1 626,68
88,59
1 715,27
0,00
1 715,27
Conta : 003503690000502693017
1 848,12
0,00
1 848,12
0,00
1 848,12
Conta : 003503690000746343146
Banco: Caixa Geral de Depósitos - Ex. B.N,U.
1 349,18
0,00
1 349,18
0,00
1 349,18
Conta : 003520190000742793028
4 134,11
40,00
4 174,11
0,00
4 174,11
Conta : 003503690001676893052
5 895,00
0,00
5 895,00
0,00
5 895,00
Conta : 003503690002190665095 - Caução EP
Banco: Caixa de Crédito Agrícola Mútuo Beira Baixa (Sul) CAL.
61 033,72
3 537,11
64 570,83
0,00
64 570,83
Conta : 004540504007586947929
Banco: Caixa de Crédito Agrícola Mútuo Beira Baixa (Sul) C.R.L.
34 086,41
6 433,53
40 519,94
0,00
40 519,94
Conta 004540504017074096231
Banco: Caixa de Crédito Agrícola Mútuo Beira Baixa (Sul) C.A.L.
26 734,22
0,00
26734,22
0,00
26 734,22
Conta : 004540504020041420651
Banco : Banco Espídto Santo - Termas de Monfortinho
20 547,06
0,00
20 547,06
0,00
20 547,06
Conta : 000703330000312000284
74 819,68
0,00
74 819,68
0,00
74 819,68
305 927,88
36 875,96
342 803,84
75 424,09
267 379,75
Conta
—~
—~
003503690000502652083
Sub-Total:
APLICAÇÕES DE TESOURARIA
-
Títulos Negociáveis
Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Sub-Total:
0,00
0,00
0,00
0,00
Total de DisponibilIdades:
308 300,02
147 884,29
456 184,31
188 328,39
267 855,92
DOCUMENTOS
302 883,42
o,ool
302 883,42
423,87
302 459,55
Total de Movimentos de Tesouraria :
611 183,44
147 884,29J
759 067,73
188 752,26
570 315,47
99 628,80
35 004,251
134 633,05
76028,34
58 604,71
f OPERAÇÕES ORÇAMENTAIS
0,00
0,00
-
0,00
L
30/12/2015
RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA
L
Movimen~s~Tesournna
Saldo do dia Anterior
OPERAÇÕES NÃO ORÇAMENTAIS
208
O
Conferi
/
671,221
Entrada do Dia
~
Soma
—
209 251,21f
Saida do Dia
2
Número lAno
251
?215
[
Saldo para o
Dia Seguinte
00251,21
Exercício 2015
Parte IV
OUTRA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA PELO
TRIBUNAL DE CONTAS
Exercício 2015
Anexo II – Guia de Remessa
Anexo IV – Síntese das Reconciliações Bancárias
Anexo V – Mapas de Fundos de Maneio
Anexo VI – Relação dos Funcionários que na Gerência Receberam Participação Emolumentar
e/ou Custas de Execuções Fiscais
Anexo VII – Relação dos funcionários em situação de acumulação de funções
Anexo VIII – Relação Nominal dos Responsáveis
Anexo IX – Mapa das participações da entidade
Anexo X – Participações em entidades não societárias
Anexo XI – Unidades de participação detidas em fundos de investimento mobiliários e
imobiliários
Anexo XII – Mapa da alienação da totalidade ou de parte do capital social de empresas locais
e de outras sociedades comerciais
Anexo XIII – Declaração de Responsabilidade
Exercício 2015
4. Outra documentação solicitada pelo Tribunal de Contas conforme disposto na Resolução
n.º 4/2001, de 8 de Agosto, alterada pela resolução n.º 26/2013, de 21 e Novembro de 2013
ANEXO II
GUIA DE REMESSA
Designação da Entidade
Gerência
1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2015
Documentos Enviados *
Montante anual de receita igual ou
Montante anual de receita inferior a
Montante anual de receita ou despesa
superior a 5000 vezes o índice 100 da
5000 vezes o índice 100 da escala
igual ou inferior ao limite definido pelo
escala indiciária de carreiras do regime
indiciária das carreiras do regime geral
Tribunal de Contas para efeitos de
geral da função pública
da função pública
dispensa da remessa de contas
Balanço
Controlo orçamental da despesa
Fluxos de caixa
Demonstração de resultados
Controlo orçamental da receita
Acta da reunião em que foi discutida e
Controlo orçamental da despesa
Fluxos de caixa
votada a conta
Controlo orçamental da receita
Contas de ordem
Relação nominal de responsáveis
Fluxos de caixa
Operações de tesouraria
Contas de ordem
Caracterização da entidade
Operações de tesouraria
Empréstimos
Caracterização da entidade
Relatório de gestão
Contratação administrativa
Empréstimos
votada a conta
Relatório de gestão
Norma de controlo interno e suas
alterações
votada a conta
Síntese das reconciliações bancárias
Norma de controlo interno e suas
alterações
Síntese das reconciliações bancárias
Relação dos funcionários em situação
de acumulação de funções
Certificação Legal das Contas
Parecer sobre as Contas
Assinatura................................................................................
Assinalar com “x” no quadrado apropriado à situação financeira da entidade.
Os documentos a enviar são os que estão inseridos na coluna correspondente.
Exercício 2015
ANEXO IV
SÍNTESE DAS RECONCILIAÇÕES BANCÁRIAS
Saldo em
31/12/2015
a)
Instituição bancária
Banco
Saldo
contabilístico
b)
Observações
c)
Nº de conta
Caixa Geral de Depósitos, S.A.
003503690000020643175
62.830,68 €
25.206,34 €
003503690000502693017
2.559,73 €
1.715,27 €
003503690000746343146
3.913,79 €
1.848,12 €
003520190000742793028
1.349,18 €
1.349,18 €
003503690001676893052
16.681,09 €
4.174,11 €
003503690000502652083
74.819,68 €
74.819,68 €
003503690002153573071
0,00 €
0,00 €
003503690002190665095
5.895,00 €
5.895,00 €
Caixa Crédito Agríc. Mútuo Beira Baixa (Sul), CRL
004540504007586947929
99.942,53 €
64.570,83 €
004540504017074096270
40.519,94 €
40.519,94 €
004540504020041420651
26.734,22 €
26.734,22 €
Novo Banco, S.A.
000703330000312000284
20.547,06 €
20.547,06 €
Total
355.792,90 €
267.379,75 €
Assinatura................................................................................
Assinatura................................................................................
(2) 24,30 €
(1)
(2) 0,06 €
(1)
(1)
Na coluna a) indicar valor do saldo constante do
extracto bancário à data de 31/12/2015.
Na coluna b) a importância constante do Resumo
Diário de Tesouraria.
Na coluna c) indicar para cada conta, consoante
a situação, um dos seguintes códigos:
(1) Reconciliação efectuada e justificadas as
divergências
(2) Reconciliação efectuada mas não
justificada a divergência de .........
(3) Reconciliação não efectuada
Exercício 2015
ANEXO V
Exercício 2015
Exercício 2015
Exercício 2015
Exercício 2015
Exercício 2015
ANEXO VI
RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS QUE NA GERÊNCIA RECEBERAM
PARTICIPAÇÃO EMOLUMENTAR E/OU CUSTAS DE EXECUÇÕES FISCAIS
Gerência
Remuneração
Nome
Categoria
auferida*
(1)
No ano de 2015, nenhum
colaborador do Município recebeu
emolumentos e/ou custas de
execuções fiscais
*Total de abonos ilíquidos passíveis de imposto
Assinatura................................................................................
Assinatura................................................................................
Emolumentos
(2)
Custas de
execuções fiscais
(3)
Subtotal
Total
(4)=(2)+(3) (5)=(1)+(4)
Exercício 2015
ANEXO VII
RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS EM SITUAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE
FUNÇÕES
Gerência
Nome
Cargo ou
função
Data
do
Provimento
Técnica de
Alexandra Maria
Actividade
da Silva Moreira
Extracurricular
Afonso
do Ensino do
Solange Ribeiro
Sousa
Fiscal Municipal
de 1.ª classe
Cargo ou função
Data do
Regime de
Despacho de
Acumulação
Autorização
CTFP Termo
09-10-2014
Resolutivo
Certo Tempo
Professora.
Privado
**
Privado
*
Privado
*
Esteticista.
Privado
**
Fabrico de Bolos.
Privado
*
Professora.
Privado
**
Privado
*
Privado
*
Fabrico de crepes.
Privado
*
Proprietária de Empresa de
Privado
*
Parcial
Inglês
Alexandra
Forma
do
provimento
08-09-2004
CTFP Tempo
Indeterminado
Formação na área de
Português-História e
Solicitadoria.
Coordenar actividades
Alexandre
Encarregado
Martins Gaspar
Operacional
13-03-2001
CTFP Tempo
inerentes ao exercício da
Indeterminado empresa (Animação,
Desportos de Aventura).
Técnica de
Cristina Isabel
Farias Catana
CTFP Termo
Actividade
Extracurricular
09-10-2014
Lúdico
Resolutivo
Certo Tempo
Parcial
Expressiva
Graça Cristina
Salgueiro
Assistente
Mendonça
Técnica
01-08-1995
CTFP Tempo
Indeterminado
Couchinho
Técnica de
Helena Maria
Carvalho Martins Extracurricular
Jóia
CTFP Termo
Actividade
09-10-2014
Lúdico
Parcial
Expressiva
Horácio José
Assistente
Nunes Santos
Operacional
Jorge Manuel
Técnico Superior
Afonso
– Ciências
Fraqueiro
Sociais
Liliana Isabel
Henriques
Folgado Flores
Maria de Jesus
Assistente
Operacional
Assistente
Resolutivo
Certo Tempo
06-08-2001
01-09-2004
06-05-2008
03-06-1996
CTFP Tempo
Subordinada – Treinador de
Indeterminado futebol.
CTFP Tempo
Indeterminado
CTFP Tempo
Indeterminado
CTFP Tempo
Comercialização de material
e equipamento dentário e
hospitalar.
Exercício 2015
Silva Catana
Operacional
Indeterminado Estores.
Lopes Dias
Maria do Carmo
Geraldes dos
Reis
Assistente
Operacional
Maria Manuela
Técnica Superior
Domingues da
Biologia/Geologi
Silveira Catana
a
01-06-2006
18-04-2008
Técnica de
Marisa Isabel
Morais Saraiva
09-10-2014
do Ensino do
Técnico Superior
Aragão
– Turismo
Nuno José
Assistente
Morais Capelo
Operacional
Patrícia Filipa
Assistente
Nunes Tavares
Técnica
04-06-2001
20-08-2004
11-10-2004
Técnica de
Paula Sofia dos
Actividade
Santos
Extracurricular
Varandas
Lúdico
Assistente
Reis Martins
Técnico
09-10-2014
Actividade
Romano
Extracurricular
Anselmo
do Ensino do
21-06-2001
Especialista de
Fazendas
Informática,
Tapadas
Grau 1, Nível 2
Maria Firmina
Assistente
Caldeira Pinto
Operacional
09-10-2014
Rodrigues
10-12-2007
Privado
**
Privado
*
Privado
23-12-2015
Doçaria Tradicional.
Privado
*
Professora.
Privado
**
Privado
*
Privado
**
Privado
*
Padaria.
Privado.
13-11-2015
Professora.
Privado.
13-11-2015
Professora.
Privado.
06-11-2015
Lojista.
CTFP Tempo
Autónomo – Formação
Indeterminado Profissional e Olivicultura.
CTFP Tempo
Indeterminado
CTFP Tempo
Indeterminado
Natureza Autónoma –
marketing e design de
comunicação
Resolutivo
Certo Tempo
CTFP Tempo
Indeterminado
Actividade Privada e
Autónoma, Empresário em
nome Individual.
Resolutivo
Certo Tempo
Professor.
CTFP Tempo
prestação de outros serviços
Indeterminado – Web Development Design,
Assistência Sites Internet.
01.06.2006
CTFP Tempo
Indeterminado
CTFP Termo
Técnico Superior
09.10.2015
Resolutivo
Certo Tempo
Parcial
Paula Sofia dos
Varandas
Resolutivo
Certo Tempo
Autónoma - Formação e/ou
Cordeiro Moreira
Santos
*
Parcial
Sofia da
Conceição
Privado
Outras actividades
CTFP Termo
Inglês
Vítor Manuel
CTFP Tempo
Indeterminado educativas (formação).
Parcial
Técnica de
Tiago Alexandre
*
CTFP Termo
Expressiva
Pedro Miguel
Privado
Indeterminado Limpeza.
Parcial
Inglês
Miguel França
Natureza Subordinada -
CTFP Termo
Actividade
Extracurricular
CTFP Tempo
CTFP Termo
Técnico Superior
09.10.2015
Resolutivo
Certo Tempo
Exercício 2015
Parcial
CTFP Termo
Helena Maria
Carvalho Martins Técnico Superior
09.10.2015
Jóia
Resolutivo
Certo Tempo
Professora.
Privado.
06-11-2015
Esteticista.
Privado.
06-11-2015
Agricultura/Pecuária.
Privado.
16-07-2015
Professora.
Privado.
06-11-2015
Parcial
CTFP Termo
Cristina Isabel
Farias Catana
Técnico Superior
09.10.2015
Resolutivo
Certo Tempo
Parcial
Susana Maria
Rebelo Valente
e Silva
Assistente
Operacional
01.08.2012
CTFP Termo
Alexandra Maria
da Silva Moreira
CTFP Tempo
Indeterminado
Técnico Superior
21.09.2015
Afonso
Resolutivo
Certo Tempo
Parcial
* Deferidos tacitamente ao abrigo da alínea g), do n.º 3, do artigo 108.º do Código do Procedimento Administrativo
** Terminaram no final do ano letivo 2014/2015
O Dirigente responsável pela área Administrativa e/ou Pessoal
Assinatura................................................................................
O Membro do executivo responsável pela área/pelouro de pessoal/recursos
humanos
Assinatura................................................................................
Exercício 2015
ANEXO VIII
RELAÇÃO NOMINAL DOS RESPONSÁVEIS
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova
Gerência
Nome
Armindo Moreira Palma Jacinto
Situação na Remuneração
Período de
Entidade
líquida
Responsabilidade
Auferida
Presidente
28.706,28 €
01/01/2015 a
31/12/2015
Morada
Rua Monsenhor Alfredo Serra
Magalhães, n.º 5 – 4º
6000-494 CASTELO BRANCO
Idalina Jorge Gonçalves da Costa
Vereadora a
21.549,36 €
tempo inteiro
01/01/2015 a
31/12/2015
Estrada Nacional 240
Joaquim Manuel Beato Soares
Vereador a
24.365,89 €
tempo inteiro
01/01/2015 a
31/12/2015
Av. Mouzinho Albuquerque, n.º 28
6060 IDANHA-A-NOVA
Largo do Curral Concelho, n.º 11
Luísa Maria Carreiro Folgado Serejo
Vereadora a
meio tempo
12.742,87 €
01/01/2015 a
31/12/2015
Vereador
2.696,38 €
01/01/2015 a
31/12/2015
6060 Ladoeiro
6060-446 Rosmaninhal
Rua Dr. Armindo Ramos
Lote 146, n.º 37
6000-416 Castelo Branco
* Foram incluídos todos os abonos e descontos do ano da gerência
** Valor líquido de ajudas de custo e senhas de presença em reuniões do Executivo
O Dirigente responsável pela área Administrativa e/ou financeira
Assinatura................................................................................
3
Tipo de Entidade
505255090
Valnor - Valorização e Tratamento de Resíduos
Sólidos do Norte Alentejano, S.A.
509357067
Sociedade Anónima
Pessoa Coletiva de
513319182
Direito Público
Sociedade Anónima
-
38212
10395
74202
Sociedade Anónima
504475606
Municípia, S.A.
36001
4
CAE
64190
505773333 Sociedade Anónima
2
N.I.P.C.
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Idanha-a-Nova e
500918910
Penamacor
Cooperativa
Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S.A.
1
Denominação
Entidade Participada
6
Valor Nominal
subscrito
9.400,00 €
4.985,01 €
25.433,80 €
650.000.000,00 € 943.128,86 €
10.000.000,00 € 112.882,00 €
54.280,00 €
3.236.679,00 €
4.780.700,00 €
8
Valor Nominal
Realizado
9.400,00 €
4.985,01 €
25.433,80 €
0,14 134.732,00 €
1,13 112.882,00 €
17,32
0,15
0,53
0,25 412.915,00 €
7
%
Participação no Final do Exercício
167.807.560,00 € 412.915,00 €
5
Capital
ANEXO I
Mapa das participações da entidade
A - Participações em entidades societárias
134.732,00 €
112.882,00 €
9.400,00 €
4.985,01 €
25.433,80 €
412.915,00 €
Forma da realização do
capital
Meios
Em espécie
monetários
(montante)
(montante)
9
10
11
Obs.
Exercício 2015
ANEXO IX
509084206
506584534
503309281
502706759
501627413
501062769
Associação de Municípios
Associação sem fins lucrativos sem utilidade pública
Associação sem fins lucrativos com utilidade pública
Associação privada de carácter
cultural, sem fins lucrativos.
CIMBIS - Comunidade Intermunicipal Beira Interior
508831725
Sul
Associação de Municípios
Associação sem fins lucrativos INOVCLUSTER - Asso. Do Cluster Agro-Industrial do
508977495
Centro
sem utilidade pública
Associação de Desenvolvimento "Aldeias Históricas" 507709705
2
1
APESB - Associação Portuguesa de Engenharia
Sanitária e Ambiental
Associação de Regantes e Beneficiários de Idanha-aNova
ANMP - Associação Nacional de Municípios
Portugueses
ADRACES - Associação para o Desenvolvimento da
Raia Centro-Sul
CIEBI - Centro de Inovação Empresarial da Beira
Interior
Sociedade dos Amigos do Museu de Francisco
Tavares Proença Junior
TIPO de Entidade
3
Associação sem fins lucrativos com utilidade pública
Associação sem fins lucrativos 501093877
sem utilidade pública
N.I.P.C.
Denominação
Entidade Participada
2015
94110
6.950,00 €
2015
2015
84130
94991
1.050.000,00 €
2015
91333
2015
2015
7.980,77 €
2015
2015
94995
91110
91333
94110
2015
1610
6
Em N
2015
5
Capital
estatutário
73100
4
CAE
B - Participações em entidades não societárias
350,00 €
83.580,00 €
3.600,00 €
25.000,00 €
50,00 €
1.247,00 €
40.000,00 €
4.756,00 €
0,00 €
200,00 €
Contribuição
Forma de Realização
Ob.
Em
Meios
Monetários Espécie
7
8
11
Exercício 2015
ANEXO X
Denominação N.I.P.C.
1
2
Funado de Investimento
3
4
Tipologia Data de Criação
5
Denominação e sede da sociedade gestora
6
Valor global do Fundo de Investimento
7
Denominação e sede da entidade depositária
C-Unidades de participação detidas em fundos de investimento mobiliários e imobiliários
Unidades de
participação detidas
Situação
no Fundo de
liquida do
Investimento
Início
do Final do Obs.
fundo
período período
de relato de relato
01.01 31.12 Valor % Valor %
8
9
10 11 12 13 14
Exercício 2015
ANEXO XI
26,53%
22,84%
21,00%
19,16%
14.400,00 €
12.400,00 €
11.400,00 €
10.400,00 €
9.400,00 €
10.400,00 €
11.400,00 €
12.400,00 €
14.400,00 €
15.400,00 €
18.400,00 €
18.900,00 €
19.900,00 €
21.900,00 €
22.900,00 €
23.000,00 €
Valor
3
17,32%
19,16%
21,00%
22,84%
26,53%
28,37%
33,90%
34,82%
36,66%
40,35%
42,19%
42,37%
%
4
Após a alienação
60.796,17 €
60.796,17 €
60.796,17 €
60.796,17 €
60.796,17 €
60.796,17 €
60.796,17 €
60.796,17 €
60.796,17 €
60.796,17 €
60.796,17 €
60.796,17 €
Valor
5
Passivo
122.479,48 €
122.479,48 €
122.479,48 €
122.479,48 €
122.479,48 €
122.479,48 €
122.479,48 €
122.479,48 €
122.479,48 €
122.479,48 €
122.479,48 €
122.479,48 €
Valor
6
Activo
Situação financeira da
empresa à data da alienação
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
7
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
8
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
Saldos
Saldos
devedores Credores
Saldos pendentes
com entidades
públicas participantes
à data da alienação
9
10.400,00 €
11.400,00 €
12.400,00 €
14.400,00 €
15.400,00 €
18.400,00 €
18.900,00 €
19.900,00 €
21.900,00 €
22.900,00 €
23.000,00 €
24.500,00 €
Valor contabilístico da participação
financeira à data da alienação
(a) Anexar eventuais contratos de concessão que surjam na sequência da alienação integral
(b) Identificação, em observações, de eventuais outros direitos para as entidades públicas participantes decorrentes do contrato de alienação
(c) Indicar eventuais encargos suportados e ou a suportar pela entidade pública participante na sequência da alienação
(d) O apuramento do montante da mais ou menos valia da alienação deve constar em anexo ao presente mapa
33,90%
28,37%
18.400,00 €
34,82%
18.900,00 €
15.400,00 €
40,35%
36,66%
21.900,00 €
19.900,00 €
42,37%
42,19%
23.000,00 €
45,14%
24.500,00 €
22.900,00 €
%
2
Valor
1
À data da alienação
Capital social detido
ANEXO II
1.000,00 €
1.000,00 €
1.000,00 €
2.000,00 €
1.000,00 €
3.000,00 €
500,00 €
1.000,00 €
2.000,00 €
1.000,00 €
100,00 €
1.500,00 €
10
Valor (a)
12
Data
13
Denominação
1,84%
1,84%
1,84%
3,68%
1,84%
5,53%
0,92%
1,84%
3,68%
1,84%
0,18%
30-11-2015 José Luis Amaral
31-07-2015 Ricardo Jorge Afonso Couchinho
03-07-2015 José Manuel de Jesus Couchinho
15-06-2015 Álvaro José Cachucho Rocha
15-06-2015 Nuno Miguel Ramos Rocha
15-06-2015 José Manuel Torrado
09-06-2015 Pedro Filipe Ribeiro Guerra
08-06-2015 Sali Simão Soares
08-06-2015 Silvapor - Agricultura e Silvicultura, Lda
08-06-2015 Luís Filipe Romão Lourenço Joia
29-05-2015 Margarida Geraldes dos Reis Rossa Moreira
2,76% 21-05-2015 Casa Santos, de Joaquim Ramalhoso dos Santos
11
%
Entidade adquirente
Alienação do capital social
Mapa da alienação da totalidade ou de parte do capital social de empresas locais e de outras sociedades comerciais
144451727
218989890
130977195
101107935
204010250
133537447
219258554
247837210
502313080
233895388
231136404
147248884
14
NIPC
1.560,00 €
1.560,00 €
1.560,00 €
3.120,00 €
1.560,00 €
4.680,00 €
780,00 €
1.560,00 €
3.120,00 €
1.560,00 €
156,00 €
2.340,00 €
15
Proveitos
liquidos (b)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
16
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
560,00 €
560,00 €
560,00 €
1.120,00 €
560,00 €
1.680,00 €
280,00 €
560,00 €
1.120,00 €
560,00 €
56,00 €
840,00 €
17
Encargos
Mais ou menos
financeiros
valia (d)
c)
18
Obs.
Exercício 2015
ANEXO XII
ANEXO A
(d) Apuramento de mais ou menos valias na alienação da totalidade ou de parte do capital social de empresas locais e de outras sociedades comerciais
Entidade adquirente
Aquisição
Venda
N.º acções alienadas
Mais valia Menos valia
Denominação
NIPC
Valor unitário Valor total Valor unitário Valor total
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Casa Santos, de Joaquim Ramalhoso dos Santos
147248884
1500
1,00 € 1.500,00 €
1,56 € 2.340,00 €
840,00 €
- €
100
1,00 €
100,00 €
1,56 €
156,00 €
56,00 €
- €
Margarida Geraldes dos Reis Rossa Moreira
231136404
Luís Filipe Romão Lourenço Joia
233895388
1000
1,00 € 1.000,00 €
1,56 € 1.560,00 €
560,00 €
- €
2000
1,00 € 2.000,00 €
1,56 € 3.120,00 € 1.120,00 €
- €
Silvapor - Agricultura e Silvicultura, Lda
502313080
1000
1,00 € 1.000,00 €
1,56 € 1.560,00 €
560,00 €
- €
Sali Simão Soares
247837210
Pedro Filipe Ribeiro Guerra
219258554
500
1,00 €
500,00 €
1,56 €
780,00 €
280,00 €
- €
133537447
3000
1,00 € 3.000,00 €
1,56 € 4.680,00 € 1.680,00 €
- €
1000
1,00 € 1.000,00 €
1,56 € 1.560,00 €
560,00 €
- €
Nuno Miguel Ramos Rocha
204010250
2000
1,00 € 2.000,00 €
1,56 € 3.120,00 € 1.120,00 €
- €
Álvaro José Cachucho Rocha
101107935
José Manuel de Jesus Couchinho
130977195
1000
1,00 € 1.000,00 €
1,56 € 1.560,00 €
560,00 €
- €
Ricardo Jorge Afonso Couchinho
218989890
1000
1,00 € 1.000,00 €
1,56 € 1.560,00 €
560,00 €
- €
1000
1,00 € 1.000,00 €
1,56 € 1.560,00 €
560,00 €
- €
José Luis Amaral
144451727
Exercício 2015
Exercício 2015
ANEXO XIII
Declaração de responsabilidade
No âmbito do processo de prestação de contas da gerência/exercício de 2015 do Município de Idanha-a-Nova
declaramos, sob compromisso de honra, enquanto titulares de órgãos responsáveis pela elaboração, aprovação
e remessa das contas individuais ao Tribunal de Contas, que adotámos, fizemos aprovar e executar de forma
continuada os princípios, normas e procedimentos contabilísticos e de controlo interno a que estamos
vinculados por imperativo legal ou contratual e que garantem e asseguram, segundo o nosso conhecimento, a
veracidade e sinceridade das respetivas demonstrações financeiras e a integralidade, legalidade e regularidade
das transações subjacentes, pelas quais assumimos a responsabilidade de que, designadamente:
a) não contêm erros ou omissões materialmente relevantes quanto à execução orçamental e de
contabilidade de compromissos, à gestão financeira e patrimonial e, bem assim, ao registo de todas as
operações e transações que relevem para o cálculo do défice e da dívida pública atendendo, nos termos
aplicáveis, ao direito europeu da consolidação orçamental;
b) identificam completamente as partes em relação de dependência e registam os respetivos saldos e
transações;
c) não omitem acordos quanto a instrumentos de financiamento direto ou indireto;
d) evidenciam com rigor e de forma adequada a dimensão, extensão e relevação contabilística dos
passivos efetivos ou contingentes, designadamente os compromissos decorrentes de benefícios concedidos ao
pessoal e aos membros dos órgãos sociais, bem como as responsabilidades decorrentes de litígios judiciais ou
extrajudiciais;
e) incluem os saldos de todas as contas bancárias no IGCP e/ou noutras instituições financeiras;
f) evidenciam que foram respeitadas as normas da contratação pública aplicáveis e cumpridos pontual
e tempestivamente todos os acordos e contratos com terceiros;
g) evidenciam que foram respeitadas as normas dos regimes de vinculação, de carreiras e de
remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas e do código do trabalho bem como observaram
as incompatibilidades e limitações previstas aí, no estatuto de aposentação, no código contributivo da
segurança social e em estatutos específicos, designadamente de carreiras especiais;
h) foram publicitadas de acordo com as disposições legais e comunicadas às entidades competentes.
Os responsáveis subscritores:
_________________________
_________________________
_________________________
_________________________
_________________________
Os responsáveis que condicionam a subscrição, total ou parcialmente, nos termos e pelas razões
constantes das declarações juntas:
Exercício 2015
Parte V
PARECER E CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS
CONTAS

do documento - Município de Idanha-a-Nova

Transcrição

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