- Secretaria da Casa Civil

Transcrição

Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCI • N0 65
Poder Executivo
Recife, terça-feira, 8 de abril de 2014
POSSE SECRETARIADO
João Lyra Neto ratifica compromisso
com o desenvolvimento de PE
Durante a posse dos novos secretários, realizada ontem, dia 7, no Palácio Campo das Princesas João Lyra Neto reforçou
seu compromisso com o povo pernambucano e com os projetos que estão em andamento. O governador disse também que
essa será “a gestão do diálogo e do equilíbrio”. “Vamos fazer um Governo exitoso dentro desses nove meses que ainda
temos”, salientou Lyra Neto, lembrando que o seu novo time não terá medo de ousar com as novas ações.
secretário da Casa
Civil, Luciano Vásquez, discursou em
nome dos secretários empossados e ressaltou que a
gestão que se inicia será de
continuidade e integração
com os demais poderes instituídos. “Pernambuco vai
continuar crescendo do
Cais ao Sertão”, declarou o
secretário, dizendo ainda
que esse é mais “um
capítulo da história de
Pernambuco”.
O prefeito do Recife,
Geraldo Julio, que durante
a solenidade representou os
gestores municipais do Estado, lembrou que é um
desafio ser um secretário de
Governo, mas que esse time, agora reforçado, “já
demonstra uma força especial”. Além disso, Geraldo
pontuou que o novo secretariado espelha o perfil do
governador João Lyra Neto, sendo “discreto, competente e equilibrado”.
F OTOS : A LUISIO M OREIRA /SEI
O
O GOVERNADOR João Lyra Neto assina ata de nomeação do secretariado. Das 25 secretarias, 10 receberam novos gestores
TIME - É importante ressaltar que das 25 secretarias,
apenas 10 receberam novos
gestores. Além disso, o secretário Décio Padilha, que
antes comandava a Secreta-
ria de Administração, assumiu a titularidade da Fazenda. Aldo Santos (Agricultura e Reforma Agrária),
Djalmo Leão (Controladoria-Geral do Estado), Ricar-
do Leitão (Copa), Marcelo
Canuto (Cultura), Pedro Eurico (Criança e Juventude),
Alessandro Carvalho (Defesa Social), Márcio Stefanni
(Desenvolvimento Econô-
Governador cria pasta da Microempresa
Com reforço no secretariado estadual, o governador João Lyra Neto anunciou a criação da pasta da
Microempresa e a extinção
da Secretaria de Governo.
Ao todo, 11 pastas sofreram
alterações, sendo contabilizados 10 novos profissionais. O governador aproveitou a solenidade para firmar
que a sua atual prioridade
“vai além da inauguração de
obras” e que vai trabalhar
para “estabelecer políticas
públicas que desenvolvam o
Estado para o futuro, de
forma equilibrada”.
“Teremos poucas ações,
em relação a construção de
novos equipamentos, mas
vamos procurar estruturar
outros serviços principalmente na economia. A
introdução da Secretaria da
Micro e Pequena Empresa
08/04/2014
01:39:49
91450580665983
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ: 10921252000107
vai ampliar os avanços econômicos no Interior. Além
disso, podemos destacar o
desembarque do Porto Digital no interior de Pernambuco, pois a instituição vai
levar conhecimento a todas
as áreas”, considerou o
governador.
A Secretaria Estadual da
Microempresa vai apoiar,
ofertar crédito, educação
empreendedora, treinamen-
to gerencial e qualificação
de mão de obra para os
pequenos empreendedores.
“Sou homem do Agreste
pernambucano, criado entre feirantes e sulanqueiros
e sei o quanto as microempresas são importantes para
a economia nacional. Hoje,
99,2% das empresas brasileiras são microempresas”, sentenciou João Lyra
Neto.
mico), Bernardo dÀlmeida
(Desenvolvimento Social e
Direitos Humanos), Ricardo
Dantas (Educação e Esportes), João Bosco de Almeida
(Infraestrutura), Cristina
Buarque (Mulher), Frederico Amâncio (Planejamento
e Gestão), Thiago Norões
(Procuradoria Geral) e Murilo Guerra (Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo) permaneceram em suas
pastas de origem.
Os novos secretários que
agora compõe o time do Governo de Estado são: Rubens
Júnior (Chefia de Gabinete),
José Neto (Administração),
Luciano Vásquez (Casa Civil), Evandro Avelar (Cidades), José Bertotti (Ciência e
Tecnologia), Bernardo d’Almeida (Desenvolvimento
Social e Direitos Humanos),
Ivan Maurício (Imprensa),
Carlos Cavalcanti (Meio
Ambiente e Sustentabilidade), Osiris Caldas (que provisoriamente ocupa a Secretaria de Governo, que será
transformada, por meio de
um decreto, na pasta de Microempresa), Ana Maria
Albuquerque (Saúde) e Romeu Baptista (Turismo).
Boa gestão garante prêmio
a escolas da rede pública
(Página 28)
Impresso
Especial
146500250-1/2005-DR/PE
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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,
das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 8 de abril de 2014
CPRH apreende madeira em
ação promovida no Sertão
F OTO : D IVULGAÇÃO / CPRH
A Agência Estadual de
Meio Ambiente - CPRH
realizou uma varredura
na região do Sertão do
Araripe, fiscalizando
o transporte de lenha,
principal matriz
energética do polo
gesseiro de Pernambuco.
ntre os municípios
de Trindade e Ipubi,
na rodovia 576,
dois caminhões foram
apreendidos por apresentar o Documento de Origem Florestal - DOF irregular. Cerca de 30 metros
de lenhas nativas foram
recolhidas em cumprimento à legislação ambiental e foram lavradas
E
multas previstas em Lei
Estadual.
Os fiscais da CPRH
constataram também no
município de Serra Talhada
o desmatamento de 15 hectares, numa área onde
possivelmente seria criado
loteamento. A equipe técnica registrou o perímetro
da área desmatada, fez
análise de algumas das es-
CAMINHÃO apreendido com lenha retirada em áreas do Sertão: fiscalização em defesa do bioma da caatinga
pécies dos biomas existentes e está encaminhando
um relatório ao Ministério
Público de Pernambuco.
F OTO : E MANUEL D AVID D’L ÚCARD
O PROCON-MÓVEL durante ação
no bairro do Coque: moradores orientados sobre
direitos do consumidor
Foram vistoriados ainda cerca de 30 caminhões
que, na maioria, vinha do
Estado do Piauí e estava
com o DOF regular. A
equipe de fiscalização
aproveitou a oportunidade
para realizar trabalhos de
conscientização ambiental
junto a condutores e proprietários de empreendimentos que utilizam lenha.
Procon-Móvel leva
serviços a moradores
da área do Coque
A Secretaria Estadual
de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
participou na escola Municipal José da Costa
Porto, na comunidade do
Coque, de mais uma edição do Programa Governo Presente, que tem
como proposta assegurar
a promoção de políticas
públicas integradas, voltadas à elevação da qualidade de vida e da cidadania e ao atendimento
de moradores que necessitam de maior proteção e
inserção socioprodutiva.
A equipe do ProconMóvel, vinculada ao Procon-PE, disponibilizou à
população consultas que
orientaram o consumidor
sobre seus direitos e os
caminhos que devem ser
adotados para que eles
sejam respeitados. Além
do Procon, técnicos do
Programa Atitude, estiveram no local e orientaram
a população sobre como e
quando os usuários de
crack e outras drogas devem procurar o programa.
Para Carlos Henrique,
cabeleireiro, a ação foi
fundamental para ele e os
vizinhos. “Esse atendimento do Procon no meu
bairro ajudou a todos que
como eu não tem como se
deslocar ao centro do
Recife para reivindicar
nossos direitos”. Os moradores contaram com 17
serviços oferecidos na
ação, como emissão de
documentos, exames e vacinas, resolução de pendências com companhia
de água e energia, orientação à saúde, defesa dos
direitos e acesso aos programas sociais.
3
Íntegra do discurso do governador João Lyra Neto
na Assembleia Legislativa de Pernambuco
Sr. Presidente,
Estou aqui para dar continuidade a
uma caminhada que iniciamos há sete
anos, junto com Eduardo Campos,
cumprindo a missão que nos foi
delegada pela Frente Popular. Assumo
o honroso cargo de governador de
Pernambuco para concluir mandatos
que nos foram conferidos e reafirmados pelo povo. Após ouvir e mobilizar a sociedade, construímos em
nosso Estado um governo que hoje é
destaque por práticas inovadoras de
gestão, econhecidas nacional e
internacionalmente. Que mudou as
políticas públicas de saúde, educação,
segurança e ação social.
Que levou o desenvolvimento para
todas as regiões, para todos os pernambucanos. Tomo posse agora com o
mesmo entusiasmo do primeiro dia.
Quero concluir a obra iniciada sob a
brilhante liderança de Eduardo Campos.
E digo mais: Chego com a vontade de ir
além. Com os olhos voltados para o
futuro. Avançar levando, de forma
pioneira, a interiorização da Tecnologia
e Inovação, aliada a Economia Criativa.
Assumo aqui o compromisso de realizar
o desembarque do Porto Digital do cais
para a Mata, Agreste e Sertão. Com
tecnologia e criatividade vamos gerar os
novos empregos deste século e dar
oportunidade para os jovens.
Vou criar a Secretaria Estadual da
Microempresa para apoiar, ofertar
crédito, educação empreendedora,
treinamento gerencial e qualificação de
mãodeobra para os pequenos empreendedores. Homem do agreste pernambucano - criado entre feirantes e
sulanqueiros - sei o quanto as microempresas são importantes para a
economia nacional. Hoje, 99,2% das
empresas brasileiras são microempresas.
As microempresas empregam cerca de
60% das pessoas economicamente ativas
do País. Dentro dessa lógica, pretendo
fortalecer os Arranjos Produtivos
Locais. Além de impulsionar o Turismo
Rural. Estou convencido: “Os
pernambucanos precisam conhecer mais
Pernambuco”. O turismo interno é uma
grande fonte de geração de emprego e
renda.
Como interiorano, vi de perto o efeito
devastador de uma seca na nossa
economia. Não me conformo com os
paliativos que retardam o definitivo e
assim eternizam a existência do flagelo
das secas. Creio que é possível respeitando o meio ambiente e o bioma
do semiárido - formatar políticas públicas consistentes para a convivência com
escassez d’água que caracteriza o nosso
sertão. Vou mobilizar a inteligência
pernambucana, nacional e internacional
para buscar soluções muito além do
apenas emergencial. Vou iniciar o
programa de Recuperação do Rebanho
Leiteiro de Pernambuco que foi
dizimado pela maior seca dos últimos 50
anos no Nordeste brasileiro.
Como prefeito de dois mandatos,
tenho absoluta consciência da importância dos municípios para correção dos
desequilíbrios regionais. Vou juntar
minha voz a do nosso líder nacional
Eduardo Campos em defesa de um novo
Pacto Federativo para o Brasil.
Temos de buscar uma saída dentro de
uma visão que entende a questão nordestina como uma questão nacional. O
Brasil será mais justo, os brasileiros
mais iguais, quando superarmos as
disparidades regionais.
Aos prefeitos e prefeitas presentes
quero trazer a garantia que vamos
concluir e consolidar a segunda etapa do
Fundo Estadual de Apoio ao
Desenvolvimento Municipal - o FEM.
Vamos tocar em frente a ideia do
governador Eduardo Campos de apoiar
os municípios pernambucanos na
implantação de projetos que contribuam
para o desenvolvimento municipal,
permitindo a retomada da realização de
investimentos cuja execução foi
comprometida pelo atual momento de
fragilidade das finanças municipais.
Em síntese, esses são os novos
compromissos que firmo neste
momento com o povo pernambucano.
O desafio que tenho pela frente é
apenas mais um passo de uma jornada
que tem história e vem de longe. O
meu encontro político com Eduardo
Campos nada tem de passageiro. É
firmado a partir de raízes profundas.
Trata-se de uma longa trajetória de
lutas pela causa da democracia,
empreendedorismo, inovação em gestão
pública e fundamentalmente um compromisso inabalável com as melhores
causas do povo brasileiro. Essa história
tem mais de um século e é um
compromisso ético que é orgulho para
todos da nossa família. Começa com
João Lyra Filho.
De origem humilde, meu pai só veio
aprender a ler e escrever, depois que
casou com minha mãe - Guiomar da
Fonseca Farias Lyra - professora da rede
pública. Empreendedor nato, João Lyra
Filho foi ajudante de caixeiro, mascate,
proprietário de bomba de gasolina
durante a II Guerra Mundial, caminhoneiro, primeiro revendedor da Ford em
Caruaru e depois da Mercedes Benz.
Além de fundador da hoje cinquentenária Rodoviária Caruaruense. Apaixonado pela política, João Lyra Filho e o
grande brasileiro Miguel Arraes de
Alencar lançaram, pela primeira vez no
interior de Pernambuco, em 1959, a
Frente Popular.
Naquele ano, a Frente Popular apresentou seus dois primeiros candidatos a
prefeito. Miguel Arraes no Recife. João
Lyra Filho em Caruaru.Entendiam
Arraes e João Lyra que as grandes
causas do povo deviam ser enfrentadas
com a união das forças acima das divergências menores de natureza política.
Era preciso unir os partidos e formar
uma grande frente política em defesa dos
interesses da maioria da população.
Prefeito eleito de Caruaru por duas
vezes, João Lyra Filho deixou um legado
de modernidade na gestão pública.
Implantou o primeiro Plano Diretor
Urbano - coordenado pelo grande pernambucano, o engenheiro e urbanista
Antônio Baltar - que tinha como
principal objetivo o planejamento e o
crescimento ordenado da cidade. Criou o
primeiro Distrito Industrial de Caruaru.
Junto com o artista plástico Augusto
Rodrigues, promoveu a primeira
Exposição de Cerâmica Pernambucana
no Rio de Janeiro, que projetou nacionalmente o caruaruense Mestre Vitalino. Impossível separar em João Lyra
Filho o empreendedor-visionário e gestor moderno do democrata e lutador
pelas liberdades públicas. Lutando pela
causa da liberdade, ainda no exercício
do mandato de prefeito de Caruaru,
meu pai foi preso arbitrariamente pelo
DOPS - Departamento de Ordem e
Política Social - aparelho repressivo da
ditadura - fato que testemunhei ainda
jovem quando ele estava no cárcere
junto com o bravo socialista, médico
Jacob Tumajan.
Prefeito realizador, João Lyra Filho
também foi parlamentar integrante desta
Casa por dois mandatos pela legenda do
Movimento Democrático Brasileiro MDB - do qual foi um dos fundadores.
Com humildade, João Lyra Filho, após
concluir o mandato de deputado federal
em 1970, percebeu que brotava na
família uma jovem vocação política que
começava a despontar nesta Assembleia
Legislativa. João Lyra preferiu voltar
para esta Casa. Estimulou e abriu o
caminho de Brasília para o meu irmão
Fernando Lyra.
Eleito deputado federal, Fernando
Lyra assumiu o mandato, em 1971, no
chamado anos de chumbo da ditadura. O
MDB de Pernambuco tinha uma combativa representação parlamentar onde
despontavam nomes como Marcos
Freire, Fernando de Vasconcelos Coelho, Roberto Freire, Marcus Cunha.Um
grupo mais à esquerda da cúpula do
partido que tinha tendência nitidamente
conservadora. Tal situação se repetia em
vários Estados do Brasil. É quando surge
o chamado Grupo Autêntico do MDB do
qual Fernando Lyra foi um dos
principais articuladores.
Tendo como principal bandeira a
convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, eleições diretas em
todos os níveis e a causa dos Direitos
Humanos, o grupo autêntico do MDB
era formado por 23 deputados federais
de que faziam política de oposição à
ditadura militar e ainda enfrentavam a
ala moderada do seu próprio partido.
Aqui fica nossa homenagem a estes
bravos brasileiros: Alencar Furtado,
Amaury Muller, Eloy Lenzi, Fernando
Cunha, Fernando Lyra, Francisco
Amaral, Chico Pinto, Freitas Diniz,
Getúlio Dias, Jailson Barreto, Jerônimo
Santana, Lysâneas Maciel, Marcondes
Gadelha, Nadyr Rossetti, Paes de
Andrade, Santilli, Walter Silva, Álvaro
Lins, J. G. de Araújo Jorge, João Borges,
Marcos Freire e Severo Eulálio.
Graças à mobilização do Grupo
Autêntico, o MDB impõe à ditadura sua
primeira grande derrota eleitoral nas
eleições para o Senado em 1974.
Fernando Lyra exercia sua primeira
articulação nacional e o MDB saía
vitorioso em 16 Estados. A ditadura
reagia a sua derrota com as cassações
dos mandatos dos integrantes do Grupo
Autêntico, entre eles Lysâneas Maciel,
Amaury Muller, Nadir Rossetti, Alberto
Goldman e Chico Pinto.
Fernando Lyra resistia. A causa da
Anistia se configurava como uma das
maiores mobilizações políticas e
ganhava corpo em todo País. A emenda
das Diretas Já, de autoria do deputado
federal Dante de Oliveira, levava a
esperança para as ruas de todo Brasil há
exatos 30 anos atrás. A ditadura reage,
manobra no Congresso e derrota o sonho
das Diretas Já. Surpreendentemente,
Fernando Lyra identifica no moderado
Tancredo Neves, a quem os autênticos
tanto combateram, como a melhor
alternativa para o País sair da ditadura.
Fernando Lyra passa a ser o principal
articulador da campanha Tancredo
Neves a presidente da República através
do Colégio Eleitoral. Usa de todo seu
poder de convencimento para formar a
Frente Popular contra a ditadura. Consegue o apoio de Miguel Arraes, Chico
Pinto, artistas, intelectuais e jornalistas
em torno do nome de Tancredo.
4
Enfraquecida politicamente, a ditadura sofre sua maior derrota. Tancredo
Neves, de forma indireta, é eleito. O
Brasil inteiro festeja e, logo em seguida
chora, com sua morte antes da posse.
Fernando Lyra, escolhido por Tancredo
Neves para o Ministério da Justiça, é
nomeado por José Sarney que assumiu o
cargo de Presidente como vice de
Tancredo.
Ministro da Justiça, Fernando Lyra
deixa uma grande contribuição para a
causa da liberdade no Brasil. Sua
passagem pelo ministério foi definida
por uma frase que costumava repetir:
“remoção do entulho autoritário”. Fez
uma verdadeira revolução na pasta da
Justiça. Abriu as portas do ministério
para sociedade. Convocou nomes dos
mais respeitados para compor sua
equipe como os juristas José Paulo
Cavalcanti Filho e Marcelo Cerqueira,
além do grande pernambucano
Cristovam Buarque.
De imediato, iniciou a revogação da
legislação ditatorial. Fim da Lei de
Censura Prévia. Nova legislação partidária. Legalização dos partidos comunistas. A notícia ganhou dimensão internacional. O Brasil sinalizava para a
comunidade internacional que trilhava
o caminho da democracia. Fernando
Lyra deixa o Ministério da Justiça e
reconhecimento nacional. É candidato
a vice-presidente da República em
chapa encabeça pelo grande brasileiro
Leonel Brizola na primeira eleição
direta pós-ditadura.
Quero neste momento render minhas
homenagens a Márcia Lyra que sempre
esteve solidária em todos os momentos
da vida e luta de Fernando. Com ele
dividiu momentos de incertezas, angústias, derrotas, alegrias e vitórias. Márcia
você é exemplo de coragem, solidariedade e lealdade para todos da nossa
família. Fora das disputas eleitorais,
Fernando Lyra exerceu por indicação do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
seu último cargo público, de 2003 a
2011, como presidente da Fundação
Joaquim Nabuco.
Mas nunca deixou de sonhar e ousar
com a política. Para Fernando, a política
tinha um sentido ético. Era uma
ferramenta poderosa para mudar a vida
dos que mais precisam. Foi da varanda
do apartamento de Fernando Lyra, em
2005, que nasceu a candidatura de
Eduardo Campos a governador de Pernambuco. Poucos acreditavam em chances de vitória. No entanto, o entusiasmo
de Fernando com o futuro de Eduardo
Campos era enorme.
A realidade política do momento
determinou que eu fosse o escolhido
para ser o seu vice-governador
compondo a chapa com Eduardo
Campos no pleito de 2006. Após
campanha memorável, vencemos as
eleições. E fomos novamente
confirmados nas eleições de 2010. Por
indicação do governador Eduardo
Campos, coordenei o grupo que reestruturou as áreas de Segurança
Pública, Educação e Saúde. Participei da
concepção, estruturação e implantação
do Pacto pela Vida.
Em 2008, assumi a Secretaria de
Saúde e pude elaborar o primeiro
Diagnóstico sobre as Necessidades de
Saúde em Pernambuco. Inauguramos,
quebrando uma inércia de meio século,
os três hospitais metropolitanos. O
Hospital Miguel Arraes em Paulista. O
Hospital Pelópidas Silveira no Recife. E
o Hospital Dom Helder Camara no
Cabo. Quatorze Unidades de Pronto
Atendimento - UPAS - se espalharam
pela Região Metropolitana e chegaram
ao Agreste, atende uma média de 500
pacientes por dia cada.
Visando modernizar a maior
emergência hospitalar do Nordeste,
concebemos e construímos a Emergência Clínica do Hospital da Restauração.
Mais do que uma reforma física, uma
mudança de conceito no atendimento de
urgência e emergência de saúde pública
em Pernambuco. Foram anos de muito
trabalho. O governador Eduardo
Campos demonstrou durante esses sete
anos de governo sua capacidade de
comando, sensibilidade social e perfil
inovador.
Neto do maior líder político de
Pernambuco - o governador Miguel
Arraes - Eduardo Campos teve sua
história marcada pela violência do exílio
que se abateu sobre sua família. Foi
presidente do Diretório Acadêmico da
Universidade Federal de Pernambuco
em 1985. Após a volta do exílio de
Arraes, Eduardo participa de sua
vitoriosa campanha de reeleição ao
Governo de Pernambuco. Assume a
Chefia de Gabinete. E ingressa na vida
política elegendo-se deputado estadual
pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB.
Logo em seguida chega ao
Congresso Nacional como deputado
federal exercendo três mandatos. Por
conta do seu destaque como articulador no Congresso Nacional,
Eduardo é convocado pelo presidente
Lula para o cargo de ministro da
Ciência e Tecnologia do Brasil. Como
ministro, tomou iniciativas que
repercutiram até no plano internacional, como a articulação e aprovação do programa de biossegurança,
que permite a utilização de célulastronco embrionárias para fins de
pesquisa e de transgênicos.
Conseguiu unanimidade no Congresso para aprovar a Lei de Inovação
Tecnológica, resultando no marco
regulatório entre empresas, universidades e instituições de pesquisa. Criou a
Olimpíada Brasileira de Matemática das
Escolas Públicas, considerada a maior
olimpíada de Matemática do Mundo em
número de participantes. Durante a
campanha eleitoral e, após sua posse
como governador de Pernambuco, pude
conviver com a inteligência e ousadia do
gestor Eduardo Campos.
Eduardo Campos foi considerado o
melhor governador do Brasil por diversas vezes através de pesquisas de
institutos de opinião consagrados como
Datafolha e Ibope. E considerado pela
Revista Época um dos 100 brasileiros
mais influentes do ano de 2009. Com
Eduardo Campos, Pernambuco mudou
seu perfil de desenvolvimento. Investimentos estruturadores. Atração
industrial. De Suape a Goiana. Agreste,
Mata e Sertão. Eduardo deixa a marca
de geração de emprego e renda,
progresso e interiorização do desenvolvimento. O Estado de Pernambuco
cresceu, em seu governo, acima da
média nacional e tem batido sucessivos
recordes de investimento. Ao reduzir,
por sete anos seguidos, os índices de
violência no Estado, o Pacto Pela Vida
tornou-se um dos vencedores do mais
importante prêmio de gestão pública
do mundo, de responsabilidade Organização das Nações Unidas (ONU).
Os seminários Todos por Pernambuco
recebeu a maior distinção da ONU,
como reconhecimento pela sistemática
de ausculta à população para definição
das prioridades de governo. Pernambuco
é o Estado do Brasil que mais recebeu
premiações da ONU. Inovador, na sua
gestão, colocou as contas públicas de
Pernambuco na internet com o Portal da
Transparência do Estado - considerado
pela ONG Transparência Brasil o
segundo melhor do país entre os vinte e
sete Estados da federação.
A
administração de Eduardo Campos foi
reconhecida como uma das mais
eficazes do País, premiada pelo
Movimento Brasil Competitivo, uma
Organização da Sociedade Civil de
Interesse Público que busca contribuir
para a melhoria da qualidade de vida da
população brasileira, por meio do
aumento da competitividade no País.
Esse reconhecimento nacional foi
conquistado, repito, com muito
trabalho. Ao concluir seus dois mandatos de governador, Eduardo Campos
deixa um exemplo de gestão que
extrapola as fronteiras do nosso
Estado. Hoje posso afirmar que
Pernambuco ganhou seu maior líder
nacional. Um líder predestinado ainda
para muitas vitórias.
Para mim, as vitórias, antes de
significarem momentos de euforia,
sempre foram motivos para reflexão e
recordações. As lembranças do menino
que acompanhava, em cima dos
palanques, as campanhas políticas de
meu pai. A vibração com o discurso
eletrizante de Fernando Lyra com sua
voz forte se espalhando por ruas e
praças. Os momentos em que participei
do Movimento Estudantil, na década de
1960, quando estudava na Faculdade de
Direito do Recife.
A fundação do MDB em Caruaru,
onde fui seu primeiro presidente. A
campanha das Diretas Já quando, junto
com amigo e militante Bruno Maranhão,
organizamos o primeiro comício no
Largo da Coletoria com a presença de
lideranças nacionais. As duas gestões
como prefeito de Caruaru, em 1988 e
1997. A construção da Central de
Abastecimento de Caruaru - Ceaca ocupando uma área de 12 hectares. A
implantação, de forma pioneira no
Nordeste, de Policlínicas que têm o
mesmo perfil das UPAs de hoje.
A chegada à Zona Rural de Caruaru
de 15 unidades do Programa Saúde da
Família - PSF - com ambulâncias.
A aquisição ao Grupo Monte do
prédio que se transformou no Hospital
Regional do Agreste durante a gestão do
governador Carlos Wilson. A construção
do Autódromo Ayrton Senna, primeiro
do Norte e Nordeste, que transformou
Caruaru num polo esportivo e de
turismo nacional. A experiência como
prefeito de Caruaru foi a minha maior
escola como gestor público. E marcou
meu compromisso com a política.
Em todos os momentos de minha vida
pública, sempre contei com excelente
acolhida desta Assembleia Legislativa.
Foi nesta casa que vivenciei a
necessidade do contraditório. Aqui,
como deputado estadual, fui líder do
governo Miguel Arraes. Tivemos
embates, divergências e entendimentos.
Ficou para mim o ensinamento que todo
governo precisa de oposição. Pois é da
convivência respeitosa dos opostos que
brota a democracia.
Gostaria de fazer uma menção
especial e carinhosa a minha filha,
deputada Raquel Lyra, que integra este
poder legislativo e representa a
esperança que o nosso sonho de
liberdade, igualdade e justiça social não
vai acabar. Essa é a nossa história. Lyra
e Arraes. Sempre estivemos juntos ao
longo de gerações. Unidos por
princípios éticos e compromissos com as
lutas populares.
Agradeço o apoio que tenho
recebido para esta nova caminhada.
Aos meus familiares, amigos e
companheiros da Frente Popular de
Pernambuco. Reafirmo meu entusiasmo em ter a oportunidade de governar
os destinos do meu estado. Grande é a
vontade de trabalhar. Tenho certeza que
vamos construir nosso dia a dia
acreditando e mobilizando o povo
pernambucano. Sei que o tempo é
curto. Precisamos fazer agora. Aprendi
com Fernando Lyra que a melhor
maneira de construir o futuro é “viver o
dia de hoje, se possível intensamente”.
Muito obrigado!
5
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Governo do Estado
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 7 de abril do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
Governador: João Soares Lyra Neto
JOÃO SOARES LYRA NETO
Governador do Estado
DECRETO Nº 40.625, DE 7 DE ABRIL DE 2014.
Altera o Anexo único do Decreto n° 40.544, de 28 de
março de 2014, que declara de utilidade pública, para fins
de desapropriação, áreas de terra, com suas benfeitorias
porventura existentes, situadas no Município de São José
da Coroa Grande, neste Estado.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
LUCIANO VASQUEZ MENDEZ
JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTI NETO
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
ANEXO ÚNICO
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição
Estadual, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,
“ANEXO ÚNICO
MEMORIAL DESCRITIVO
DECRETA:
Art. 1º O Anexo Único do Decreto n° 40.544, de 28 de março de 2014, passa a vigorar nos termos do Anexo Único.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de março de 2014.
JOÃO BOSCO DE ALMEIDA
JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTI NETO
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
ANEXO ÚNICO
“ANEXO ÚNICO
MEMORIAL DESCRITIVO
Área 01 – Área de terra com extensão de 5,81km (cinco quilômetros e oitocentos e dez metros), iniciando no Entr. PE-060 (Km 83), estaca
0+0,00m, e terminando no calçamento do Povoado de Várzea do Una, estaca 290+4,94m, Município de São José da Coroa Grande,
neste Estado, com largura de 30,00m (trinta metros), sendo 15,00m (quinze metros) a partir do eixo projetado para cada lado ao longo
da via. Nas interseções a largura será a necessária, de acordo com o Projeto Técnico específico, sendo a largura máxima de 60,00m
(sessenta metros).
Área 02 – Área de terra com extensão de 0,29km ( duzentos e noventa metros), iniciando na estaca 163+15,91m da Vicinal que é
igual a estaca 0+0,00m deste trecho, e terminando no Engenho Manguinhos, estaca 14+6,59m, Município de São José da Coroa
Grande, neste Estado, com largura de 30,00m (trinta metros), sendo 15,00m (quinze metros) a partir do eixo projetado para cada
lado ao longo da via.
Área 03 – Empréstimo Nº 01, situado na estaca 0+0,00m, lado esquerdo, sentido Entr. PE-060 (Km 83) à Praia de Várzea do Una, a 0,1km
(zero vírgula um quilômetros) do eixo projetado da mencionada Rodovia, formando um polígono irregular com lados medindo 100,00
(cem metros), 70,00m (setenta metros), 86,00m (oitenta e seis metros), 50,00m (cinquenta metros) e 140,00m (cento e quarenta metros),
totalizando 12.250,00m² (doze mil duzentos e cinquenta metros quadrados).”
Altera o Anexo Único do Decreto nº 40.497, de 19 de
março de 2014, que declara de utilidade pública, para fins
de desapropriação, áreas de terra, com suas benfeitorias
porventura existentes, situadas no Município do Cabo de
Santo Agostinho, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da
Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1º O Anexo Único do Decreto nº 40.497, de 19 de março de 2014, passa a vigorar nos termos do Anexo Único.
ÁREA 01: GLEBA 02-A (ENGENHO VELHO)
a. Localização: Distrito Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho - PE
b. Poligonal e área:
Partindo do vértice 10, situado no encontro das linhas limites Norte e Leste da propriedade e de coordenadas N 9086864.316m E
279170.793m, visa-se um ângulo interno de 68°57’46” com uma distância de 10.358m, até encontrar o vértice 18 de coordenadas
N 9086854.108m E 279172.550m. Deste, visa-se um comprimento de arco de 61.388m, com raio de 627.780m e 05°36’10” de
ângulo interno, chegando-se ao vértice 19 de coordenadas N 9086795.529m E 279190.828m. Deste, segue-se com uma distância
de 10.804m, até encontrar o vértice 20 de coordenadas N 9086785.342m E 279194.426m. Deste, visa-se um ângulo interno de
90°01’56” com uma distância de 15.000m, até encontrar o vértice 21 de coordenadas N 9086780.339m E 279180.285m. Deste, visase um ângulo interno de 270°00’16” com uma distância de 95.573m, até encontrar o vértice 22 de coordenadas N 9086690.242m
E 279212.171m. Deste, visa-se um comprimento de arco de 68.752m, com raio de 1359.405m e 02°53’52” de ângulo interno,
chegando-se ao vértice 23 de coordenadas N 9086625.828m E 279236.186m. Deste, segue-se com uma distância de 24.971m,
até encontrar o vértice 24 de coordenadas N 9086616.267m E 279213.117m. Deste, visa-se um ângulo interno de 270°14’27”
com uma distância de 3.112m, até encontrar o vértice 25 de coordenadas N 9086613.397m E 279214.321m. Deste, visa-se um
comprimento de arco de 23.164m, com raio de 521.036m e 02°32’50” de ângulo interno, chegando-se ao vértice 26 de coordenadas
N 9086592.238m E 279223.744m. Deste, segue-se com uma distância de 51.238m, até encontrar o vértice 27 de coordenadas N
9086547.275m E 279248.315m. Deste, visa-se um ângulo interno de 185°28’49” com uma distância de 39.742m, até encontrar o
vértice 28 de coordenadas N 9086514.381m E 279270.617m. Deste, visa-se um comprimento de arco de 45.663m, com raio de
735.147m e 03°33’32” de ângulo interno, chegando-se ao vértice 29 de coordenadas N 9086478.986m E 279299.456m. Deste,
visa-se um comprimento de arco de 48.538m, com raio de 1814.536m e 01°31’58” de ângulo interno, chegando-se ao vértice 30
de coordenadas N 9086442.964m E 279331.986m. Deste, segue-se com uma distância de 2.056m, até encontrar o vértice 31 de
coordenadas N 9086441.209m E 279333.058m. Deste, visa-se um ângulo interno de 191°13’10” com uma distância de 82.775m,
até encontrar o vértice 32 de coordenadas N 9086380.298m E 279389.107m. Deste, visa-se um ângulo interno de 94°31’06” com
uma distância de 25.599m, até encontrar o vértice 33 de coordenadas N 9086361.534m E 279371.693m. Deste, visa-se um ângulo
interno de 157°18’43” com uma distância de 52.798m, até encontrar o vértice 34 de coordenadas N 9086339.681m E 279323.630m.
Deste, visa-se um ângulo interno de 168°58’50” com uma distância de 4.942m, até encontrar o vértice 35 de coordenadas N
9086338.533m E 279318.823m. Deste, visa-se um ângulo interno de 119°11’21” com uma distância de 65.917m, até encontrar o
vértice 36 de coordenadas N 9086387.039m E 279274.188m. Deste, visa-se um comprimento de arco de 51.270m, com raio de
2239.901m e 01°18’41” de ângulo interno, chegando-se ao vértice 37 de coordenadas N 9086425.061m E 279239.797m. Deste,
visa-se um comprimento de arco de 52.227m, com raio de 703.935m e 04°15’03” de ângulo interno, chegando-se ao vértice 38
coordenadas N 9086504.770m E 279180.204m. Deste, visa-se um ângulo interno de 175°21’43” com uma distância de 49.628m,
até encontrar o vértice 40 de coordenadas N 9086547.997m E 279155.823m. Deste, visa-se um ângulo interno de 267°04’01” com
uma distância de 16.515m, até encontrar o vértice 41 de coordenadas N 9086540.630m E 279141.042m. Deste, visa-se um ângulo
interno de 85°50’31” com uma distância de 64.883m, até encontrar o vértice 42 de coordenadas N 9086600.645m E 279116.386m.
Deste, visa-se um ângulo interno de 88°39’07” com uma distância de 10.222m, até encontrar o vértice 43 de coordenadas N
9086604.306m E 279125.931m. Deste, visa-se um comprimento de arco de 43.032m, com raio de 1908.373m e 01°17’31” de
ângulo interno, chegando-se ao vértice 44 de coordenadas N 9086644.727m E 279111.171m. Deste, segue-se com uma distância
de 18.013m, até encontrar o vértice 45 de coordenadas N 9086661.705m E 279105.153m. Deste, visa-se um ângulo interno de
89°58’21” com uma distância de 5.006m, até encontrar o vértice 46 de coordenadas N 9086663.376m E 279109.873m. Deste, visase um ângulo interno de 270°00’00” com uma distância de 86.879m, até encontrar o vértice 47 de coordenadas N 9086745.277m
E 279080.888m. Deste, visa-se um comprimento de arco de 29.949m, com raio de 2249.528m e 00°45’46” de ângulo interno,
chegando-se ao vértice 48 de coordenadas N 9086773.555m E 279071.025m. Deste, visa-se um comprimento de arco de 27.573m,
com raio de 784.795m e 02°00’47” de ângulo interno, chegando-se ao vértice 11 de coordenadas N 9086799.808m E 279062.597m.
Deste, segue-se com uma distância de 125.967m, até encontrar o vértice 10, fechando um polígono irregular de 5,1894 ha (Cinco
hectares, dezoito ares e noventa e quatro centiares).
c. Perímetro e confrontantes:
Norte: confronta com a Gleba 5B, desmembrada do Sítio Caiana,
Leste: confronta com a área remanescente do Engenho Velho,
Sul: confronta com o Rio Pirapama,
Oeste: confronta com a área remanescente do Engenho Velho.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
João Soares Lyra Neto
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
José Aldo dos Santos
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Luciano Vasquez Mendez
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelo Canuto Mendes
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ivan Maurício Monteiro dos Santos
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
João Bosco de Almeida
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
Bernardo Juarez DÁlmeida
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Cavalcanti
SECRETÁRIA DA MULHER
Cristina Maria Buarque
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
SECRETÁRIA DE SAÚDE
Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO
Murilo Roberto de Moraes Guerra
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Djalmo de Oliveira Leão
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE TURISMO
Romeu Neves Baptista
SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DO GOVERNO
Osíris Lins Caldas Neto
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Evandro José Moreira de Avelar
DIRETOR PRESIDENTE - Interino
Bráulio Mendonça Meneses
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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matérias publicadas deverão ser
efetuadas no prazo máximo de
10 dias.
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869,00
285,00
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ÁREA 02: Gleba 05-B (SÍTIO CAIANA)
a. Localização: BR - 101 Sul.
Partindo do vértice 01, situado ao Norte da propriedade e de coordenadas N 9087326.361m E 279159.154m, visa-se um ângulo interno
de 45°52’29”com uma distância de 36.230m, até encontrar o vértice 02 de coordenadas N 9087292.492m E 279172.021m. Deste, visa-se
um comprimento de arco de 60.156m, com raio de 336.006m e 10°15’28” de ângulo central, chegando-se ao vértice 03 de coordenadas
9087192.993m E 279161.633m. Deste, visa-se um ângulo interno de 270°00’00” com uma distância de 26.998m, até encontrar o vértice 05
de coordenadas N 9087188.753m E 279188.296m. Deste, visa-se um comprimento de arco de 55.798m, com raio de 262.655m e 12°10’19”
de ângulo central, chegando-se ao vértice 06 de coordenadas N 9087133.060m E 279188.596m. Deste, visa-se um comprimento de arco de
87.313m, com raio de 876.798m e 05°42’20” de ângulo central, chegando-se ao vértice 07 de coordenadas N 9087046.452m E 279177.814m.
Deste, visa-se um comprimento de arco de 101.758m, com raio de 1155.83m e 05°02’39” de ângulo central, chegando-se ao vértice 08 de
coordenadas N 9086945.648m E 279164.157m. Deste, segue-se com uma distância de 51.484m, até encontrar o vértice 09 de coordenadas
N 9086894.185m E 279165.652m. Deste, visa-se um ângulo interno de 188°06’13” com uma distância de 30.309m, até encontrar o vértice
10 de coordenadas N 9086864.316m E 279170.793m. Deste, visa-se um ângulo interno de 111°02’14” com uma distância de 125.967m,
até encontrar o vértice 11 de coordenadas N 9086799.808m E 279062.597m. Deste, visa-se um comprimento de arco de 25.974m com
raio de 508.208m e 02°55’42” de ângulo central, chegando-se ao vértice 12 de coordenadas N 9086824.857m E 279055.737m. Deste,
segue-se com uma distância de 59.095m, até encontrar o vértice 13 de coordenadas N 9086883.059m E 279045.508m. Deste, visa-se um
ângulo interno de 171°16’38” com uma distância de 70.378m, até encontrar o vértice 14 de coordenadas N 9086953.420m E 279043.979m.
Deste, visa-se um comprimento de arco de 83.498m com raio de 828.611m e 05°46’25” de ângulo central, chegando-se ao vértice 15 de
coordenadas N 9087036.245m E 279054.277m. Deste, segue-se com uma distância de 64.079m, até encontrar o vértice 16 de coordenadas
N 9087099.563m E 279064.118m. Deste, visa-se um ângulo interno de 167°03’51” com uma distância de 174.112m, até encontrar o vértice
17 de coordenadas N 9087261.257m E 279128.694m. Deste, visa-se um ângulo interno de 176°41’46” com uma distância de 71.878m, até
encontrar o vértice 01, fechando um polígono irregular de 4,7499 ha (Quatro hectares, setenta e quatro ares e noventa e nove centiares).
Noroeste: confronta com a Gleba 6-C.
Leste: confronta com a Gleba 5-C.
Oeste: confronta com a gleba 6-B.
Sul: confronta com o Engenho Velho.
ÁREA 03: Gleba 05-C (SÍTIO CAIANA)
Partindo do vértice 02, situado ao Norte da propriedade e de coordenadas N 9087292.492m E 279172.021m. Deste, visa-se um comprimento
de arco de 60.156m, com raio de 336.006m e 10°15’28” de ângulo central, chegando-se ao vértice 03 de coordenadas N 9087232.556m E
279167.926m. Deste, segue-se com uma distância de 40.060m, até encontrar o vértice 04 de coordenadas N 9087192.993m E 279161.633m.
Deste, visa-se um ângulo interno de 90°00’00” com uma distância de 26.998m, até encontrar o vértice 05 de coordenadas N 9087188.753m
E 279188.296m. Deste, visa-se um comprimento de arco de 105.698m, com raio de 266.869m e 22°41’35” de ângulo central, chegando-se
ao vértice 02, fechando um polígono irregular de 0,1553 ha (quinze ares e cinquenta e três centiares).
Leste: confronta com a Gleba 5-C.
Oeste: confronta com a gleba 5-B.
Sul: confronta com a gleba 5-B.
ÁREA 04: GLEBA 05-C (ENGENHO CEDRO)
Partindo do vértice 62 situado no limite noroeste da propriedade e de coordenadas N 9086294.431m E 279380.465m, visa-se um ângulo
interno de 82°55’18” com uma distância de 579.520m, até encontrar o vértice, 61 de coordenadas N 9085867.982m E 279772.873m.
Deste, visa-se um comprimento de arco de 20.864m, com raio de 97.500m e 12°15’38” de ângulo central, chegando-se ao vértice 66
coordenadas N 9086282.521m E 279370.363m. Deste, visa-se um ângulo interno de 97°04’42” com uma distância de 15.617m, até
encontrar o vértice 62, fechando um polígono irregular de 0,8851 ha (Oitenta e oito ares e cinquenta e um centiares).
Norte: Confronta com o Rio Pirapama
Oeste: Confronta com o Rio Pirapama e com a Gleba 05-D.
Sul: Confronta com a Gleba 05-E.
Leste: Confronta com as Glebas 05-F e 07-B
arco de 77.202m, com raio de 977.387m e 04°31’32” de ângulo central, chegando-se ao vértice 59 de coordenadas N 9085726.093m E
279900.690m. Deste, visa-se um comprimento 211.938m, com raio de 465.000m e 26°06’52” de ângulo central, chegando-se ao vértice
58 de coordenadas N 9085535.632m E 279989.408m. Deste, visa-se um comprimento de arco de 18.689m, com raio de 2004.262m
e 00°32’03” de ângulo central, chegando-se ao vértice 69 de coordenadas N 9085524.213m E 279974.624m. Deste, visa-se um
comprimento de arco de 217.822m, com raio de 465.061m e 26°50’09” de ângulo central, chegando-se ao vértice 68 de coordenadas
N 9085720.466m E 279884.790m. Deste, visa-se um comprimento de arco de 77.360m, com raio de 970.353m e 04°34’04” de ângulo
central, chegando-se ao vértice 67 de coordenadas N 9085778.735m E 279833.935m. Deste, segue-se com uma distância de 120.929m,
até encontrar o vértice 66 de coordenadas N 9085867.723m E 279752.051m. Deste, visa-se um comprimento de arco de 20.864m, com
raio de 97.500m e 12°15’38” de ângulo central, chegando-se ao vértice 61, fechando um polígono irregular de 0,6622 ha (Sessenta e
seis ares e vinte e dois centiares).
Norte: Confronta com a Gleba 05-C.
Oeste: Confronta com a Gleba 05-C.
Sul: Confronta com a Gleba 05-E.
Leste: Confronta com a Gleba 07-B.
ÁREA 07: GLEBA 07-C (ENGENHO CEDRO)
Partindo do vértice 62 situado no limite noroeste da propriedade e de coordenadas N 9086294.431m E 279380.465m, visa-se um ângulo
interno de 97°04’42” com uma distância de 25.789m, até encontrar o vértice 63 de coordenadas N 9086314.099m E 279397.146m. Deste,
visa-se um ângulo interno de 206°59’29” com uma distância de 37,519m, até encontrar o vértice 64 de coordenadas N 9086350.610m E
279405.784m. Deste, visa-se um ângulo interno de 133°48’06” com uma distância de 8.009m, até encontrar o vértice 49 de coordenadas N
9086354.674m E 279412.685m. Deste, visa-se um ângulo interno de 102°07’42” com uma distância de 709.054m, até encontrar o vértice
50 de coordenadas N 9085832.905m E 279892.805m. Deste, visa-se um ângulo interno de 178°26’25” com uma distância de 83,560m, até
encontrar o vértice 51 de coordenadas N 9085769.898m E 279947.691m Deste, visa-se um comprimento de arco de 218.160m, com raio
de 545.061m e 22°55’57” de ângulo central, chegando-se ao vértice 52 de coordenadas N 9085576.077m E 280044.620m. Deste, visa-se
um comprimento de arco de 77.306m, com raio de 544.854m e 08°07’46” de ângulo central, chegando-se ao vértice 53 de coordenadas N
9085500.265m E 280059.411m. Deste, visa-se um comprimento de arco de 54.885m, com raio de 773.778m e 04°03’51” de ângulo central,
chegando-se ao vértice 54 de coordenadas N 9085445.574m E 280063.882m. Deste, visa-se um comprimento de arco de 76.809m, com
raio de 2570.579m e 01°42’43” de ângulo central, chegando-se ao vértice 55 de coordenadas N 9085400.002m E 280002.057m. Deste,
segue-se com uma distância de 19.228 m, até encontrar o vértice 56 de coordenadas N 9085419.213m E 280001.248m. Deste, visa-se
um comprimento de arco de 77.202m, com raio de 976.927m e 04°31’40” de ângulo central, chegando-se ao vértice 57 de coordenadas N
9085496.215m E 279995.983m. Deste, visa-se um comprimento de arco de 39.978m, com raio de 465.000m e 04°55’34” de ângulo central,
chegando-se ao vértice 58 de coordenadas N 9085535.632m E 279989.408m. Deste, visa-se um comprimento de arco de 211.938m, com
raio de 465.000m e 26°06’52” de ângulo central, chegando-se ao vértice 59 de coordenadas N 9085726.093m E 279900.690m. Deste, visase um comprimento de arco de 77.202m, com raio de 977.387m e 04°31’32” de ângulo central, chegando-se ao vértice 60 de coordenadas
9085867.982m E 279772.873m. Deste, visa-se um ângulo interno de 180°00’00” com uma distância de 579.520m, até encontrar o vértice
62, fechando um polígono irregular de 7,2436 ha (Sete hectares, vinte e quatro ares e trinta e seis centiares).
Norte: Confronta com o Rio Pirapama
Su: Confronta com a Faixa de Terreno “A”
Leste: Confronta com as Glebas 07-D e 7E.
Oeste: Confronta com as Glebas 05-C, 05-E e 05-F.
ÁREA 08: ÁREA SITUADA NA ZI – Zona Industrial de Suape
A área descrita neste memorial possui 2,0000 ha (dois hectares) e um perímetro de 1.074,45 m (um mil setenta e quatro metros e
quarenta e cinco centímetros). Esta área está situada na ZI – Zona Industrial de Suape, definida pelos vértices cujas coordenadas estão
georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central
nº 33 WGr, tendo como datum o SAD 69.
Partindo do vértice V-01 de coordenadas E= 279.252,148m e N= 9.076.883,307m com 01 (uma) deflexão de distância e azimute:
41,44 m - 89º 22’ 22’’; confrontando-se com área remanescente de Suape até o vértice V-02 de coordenadas E= 279.293,581m e N=
9.076.883,761m, deste segue-se com 15 (quinze) deflexões de distâncias e azimutes: 1,34 m - 184º 53’ 38’’; 4,58 m - 184º 29’ 16’’;
4,59 m - 184º 06’ 35’’; 4,60 m - 183º 45’ 53’’; 4,61 m - 183º 27’ 00’’; 4,62 m - 183º 10’ 05’’; 4,63 m - 182º 55’ 01’’; 4,64 m - 182º 41’ 48’’;
4,65 m - 182º 30’ 29’’; 4,66 m - 182º 21’ 01’’; 4,67 m - 182º 13’ 34’’; 4,68 m - 182º 07’ 54’’; 4,69 m - 182º 04’ 05’’; 4,70 m - 182º 02’ 13’’;
442,26 m - 182º 01’ 55’’, confrontando-se área de terceiros até o vértice V-17 de coordenadas E= 279.274,724m e N= 9.076.380,209m,
deste segue-se com 02 (duas) deflexões de distâncias e azimutes: 0,30 m - 286º 32’ 06’’; 43,36 m - 294º 21’ 27’’; confrontando-se
com área remanescente de Suape até o vértice V-19 de coordenadas E= 279.234,936m e N= 9.076.398,177m, deste segue-se com
01(uma) deflexão de distância e azimute: 485,44 m - 02º 01’ 55’’; confrontando-se com área de terceiros até o vértice V-01, ponto inicial
do perímetro descrito. A área está situada na Gleba Leste de Suape, Município do Cabo de Santo Agostinho – PE.
A descrição detalhada da área está contida na tabela abaixo, onde se encontram além das coordenadas dos vértices da área, seus
ângulos poligonais, distâncias e azimutes calculados no plano de projeção UTM.
ÁREA 05: GLEBA 05-E (ENGENHO CEDRO)
PLANILHA DE CÁLCULO ANALÍTICO
COORDENADAS UTM
Partindo do vértice 58 situado no limite noroeste da propriedade e de coordenadas N 9085535.632m E 279989.408m, visa-se um comprimento
de arco de 39.978m, com raio de 465.00m e 04°55’34” de ângulo central, chegando-se ao vértice 57 de coordenadas N 9085496.215m E
279995.983m. Deste, visa-se um comprimento de arco de 77.202m, com raio de 976.927m e 04°31’40” de ângulo central, chegando-se ao
vértice 56 de coordenadas N 9085419.213m E 280001.248m. Deste, segue-se com uma distância de 19.228m, até encontrar o vértice 55 de
coordenadas N 9085400.002m E 280002.057m. Deste, visa-se um comprimento de arco de 19.317m, com raio de 2570.129m e 00°25’50”
de ângulo central, chegando-se ao vértice 72 de coordenadas N 9085388.834m E 279986.296m. Deste, segue-se com uma distância de
24.905m, até encontrar o vértice 71 de coordenadas N 9085413.716m E 279985.248m. Deste, visa-se um comprimento de arco de 77.199m,
com raio de 971.566m e 04°33’09” de ângulo central, chegando-se ao vértice 70 de coordenadas N 9085490.715m E 279979.983m.
Deste, visa-se um comprimento de arco de 33.932m, com raio de 465.061m e 04°10’50” de ângulo central, chegando-se ao vértice 69 de
coordenadas N 9085524.213m E 279974.624m. Deste, visa-se um comprimento de arco de 18.689m, com raio de 2004.262m e 00°32’03”
de ângulo central, chegando-se ao vértice 58, fechando um polígono irregular de 0,2235 ha (Vinte e dois ares e trinta e cinco centiares).
Norte: Confronta com a Gleba 05-C
Oeste: Confronta com a Glebas 05-D.
Sul: Confronta com a Faixa de Terreno “A”.
Leste: Confronta com a Gleba 07-B.
ÁREA 06: GLEBA 05-F (ENGENHO CEDRO)
ÂNGULOS
POLIGONAIS
VÉRTICE
LESTE
NORTE
DISTÂNCIAS
1º
V-01
279.252,148
9.076.883,307
267º
20’
27’’
41,44 m
89º
22’
22’’
2º
V-02
279.293,581
9.076.883,761
275º
31’
16’’
1,34 m
184º
53’
38’’
3º
V-03
279.293,467
9.076.882,422
179º
35’
38’’
4,58 m
184º
29’
16’’
4º
V-04
279.293,109
9.076.877,857
179º
37’
19’’
4,59 m
184º
06’
35’’
5º
V-05
279.292,780
9.076.873,280
179º
39’
18’’
4,60 m
183º
45’
53’’
6º
V-06
279.292,478
9.076.868,690
179º
41’
07’’
4,61 m
183º
27’
00’’
7º
V-07
279.292,200
9.076.864,089
179º
43’
05’’
4,62 m
183º
10’
05’’
8º
V-08
279.291,945
9.076.859,477
179º
44’
56’’
4,63 m
182º
55’
01’’
9º
V-09
279.291,709
9.076.854,853
179º
46’
47’’
4,64 m
182º
41’
48’’
10º
V-10
279.291,491
9.076.850,218
179º
48’
41’’
4,65 m
182º
30’
29’’
11º
V-11
279.291,288
9.076.845,572
179º
50’
32’’
4,66 m
182º
21’
01’’
12º
V-12
279.291,096
9.076.840,916
179º
52’
33’’
4,67 m
182º
13’
34’’
13º
V-13
279.290,915
9.076.836,249
179º
54’
20’’
4,68 m
182º
07’
54’’
14º
V-14
279.290,741
9.076.831,572
179º
56’
11’’
4,69 m
182º
04’
05’’
15º
V-15
279.290,572
9.076.826,889
179º
58’
08’’
4,70 m
182º
02’
13’’
16º
V-16
279.290,405
9.076.822,188
179º
59’
42’’
442,26 m
182º
01’
55’’
17º
V-17
279.274,724
9.076.380,209
284º
30’
11’’
0,30 m
286º
32’
06’’
18º
V-18
279.274,439
9.076.380,294
187º
49’
21’’
43,36 m
294º
21’
27’’
19º
V-19
279.234,936
9.076.398,177
247º
40’
28’’
485,44 m
02º
01’
55’’
1º
V-01
279252,148
9076883,307
Área =
Perímetro =
Partindo do vértice 61 situado no limite nordeste da propriedade e de coordenadas N 9085867.982m E 279772.873m, segue-se com uma
distância de 113.804m, até encontrar o vértice 60 de coordenadas N 9085784.237m E 279849.933m. Deste, visa-se um comprimento de
AZIMUTES
2,0000 ha
1.074,45 m
”
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 270.000,00
em favor da Secretaria de Turismo.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da SECRETARIA DE TURISMO,
crédito suplementar no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias
especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
7
Nº 2005 - Designar ALESSANDRO FERREIRA DE ALCÂNTARA BOMFIM, matrícula nº 184.988-3, da Secretaria da Fazenda, para
responder pelo expediente da Secretaria Executiva do Tesouro Estadual, da referida Secretaria, com efeito retroativo a 25 de março de
2014, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença médica.
Nº 2006 - Designar tendo em vista o disposto na Lei nº 13.151, de 04 de dezembro de 2006, para compor o Conselho Estadual de
Assistência Social – CEAS, biênio 2010/2012, como representantes da Secretaria da Fazenda, GLÁUCIA MARIA DE SOUZA ARAÚJO
FERRAZ, na qualidade de titular, em substituição a NILMA CRISTINA CORREIA DE ANDRADE SANTOS, e NILMA CRISTINA CORREIA
DE ANDRADE SANTOS, na qualidade de suplente, em substituição a CLEIDE MARIA DE OLIVEIRA LOPEZ.
Nº 2007 - Designar DIEGO MEDEIROS GUEDES, matrícula nº 352.251-2, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente de
Gestor de Acompanhamento Judicial, da referida Secretaria, no período de 03 de maio a 01 de junho de 2014, durante a ausência de sua
titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2008 - Designar VÂNIA MARIA ANDRADE, matrícula nº 87.097-8, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente da
Assessoria, da referida Secretaria, no período de 03 de maio a 01 de junho de 2014, durante a ausência de seu titular.
Nº 2009 - Designar FRANCISCO LUIZ VIANA NOGUEIRA, matrícula nº 317.718-1, Procurador do Estado, para responder pelo
expediente da Secretaria Executiva de Desapropriações, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de abril de 2014.
Nº 2010 - Transferir da Casa Militar para Polícia Militar de Pernambuco, o Capitão PM MURILO VASCONCELOS CURVELO, matrícula nº 990.010-1.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2014.
Nº 2011 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde,
da Secretaria de Saúde, de MARIA FRANCISCA SANTOS DE CARVALHO, da referida Secretaria, para, em Buenos Aires - Argentina,
no período de 27 de março a 02 de abril de 2014, participar da Annual Results Impact Evaluation Worshop for Results-Based Financing.
Nº 2012 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de OLÍMPIO BARBOSA DE MORAES FILHO, da referida Secretaria, para, em Lima – Peru, no período
de 08 a 11 de maio de 2014, participar da Reunião Regional Optimizando EL Potencial de Los Medicamentos em La Interrupción Del
Embarazo em Sudamérica.
ROMEU NEVES BAPTISTA
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
ATO DO DIA 3 DE ABRIL DE 2014.
Nº 1669 - Exonerar, a pedido, ADAILTON FEITOSA FILHO, do cargo, em comissão, de Secretário de Turismo.
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
6(&5(7$5,$'(785,602
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5HDOL]DomRGH3URJUDPDGH)RUWDOHFLPHQWR7XUtVWLFRHGH
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2SHUDFLRQDOL]DomRGR$FHVVRj5HGH'LJLWDO&RUSRUDWLYDGH
*RYHUQRGD6HFUHWDULDGH7XULVPR
727$/
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco Cavalcanti Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 07.04.2014
PORTARIA SAD Nº 947 DE 07 / 04 /2014
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$18/$&2'('27$d2
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727$/
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
ERRATA
No art. 2º do Decreto nº 40.618, de 3 de abril de 2014, que redenomina o cargo comissionado e a função gratificada de direção e
assessoramento que indica:
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08.02.2013, na Lei nº 14.547, de
21/12/2011, alterada pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias
SAD nº 325, de 07/02/2014, nº 1.995, de 12/11/2009, nº 2.216 de 30/12/2009 e nº 368, de 14/03/2011, após o devido processo simplificado,
RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termos Aditivos aos Contratos por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizados pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 34.165, de 11/11/2009. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. 4 – FUNÇÃO: Assistente de
Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 05 (cinco) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
003/2011
006/2011
008/2011
009/2011
010/2011
NOME
BRIZA ADRIELLE DA SILVA PIRES GOMES BEZERRA
JOSE MARCOS DOS SANTOS BEZERRA
ADRIANE CRISTINA GOMES DE LIMA
ADEILSON ARLINDO DA SILVA LIMA
LEANDRO HENRIQUE CARNEIRO GONÇALO
VIGÊNCIA A PARTIR
01/03/2014
01/03/2014
01/03/2014
01/03/2014
01/03/2014
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESOLVE:
EM, 07 DE ABRIL DE 2014.
Onde se lê:
“Art. 2º Fica redenominada 1 (uma) função gratificada de direção e assessoramento de Coordenador de CIRETRAN/Postos Avançados Ouricuri, símbolo FDA-4, passando a denominar-se CIRETRAN/Postos Avançados - Palmares, da Secretaria de Desenvolvimento Social
e Direitos Humanos, mantido o símbolo.”
Leia-se:
“Art. 2º Fica redenominada 1 (uma) função gratificada de direção e assessoramento de Coordenador de CIRETRAN/Postos Avançados
- Ouricuri, símbolo FDA-4, passando a denominar-se Coordenador de CIRETRAN/Postos Avançados - Palmares, do Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, mantido o símbolo.”
ATOS DO DIA 7 DE ABRIL DE 2014.
CONTRATO N°
NOME
Área: Assistente de Atendimento ao Cidadão
078/2012
Ingrid Priscila Souza Oliveira
121/2012
Kessya de Sales Braga Quintela
126/2012
Mirelle Silva Burgos
547/2012
Thiago Firmino de Santana
123/2012
Jailson Augusto Ferreira Santos
040/2012
Marconi Rubens Ferreira Patriota
MATRÍCULA
DATA DE RESCISÃO
343.915-1
343.995-0
343.997-6
347.215-9
343.993-3
343.935-6
01/04/2014
01/04/2014
01/04/2014
01/04/2014
01/04/2014
01/04/2014
Ronaldo Acioly de Melo Filho
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 1995 - Exonerar, a pedido, GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO do cargo, em comissão, de Oficial de Gabinete do
Governador, símbolo CAS-4, do Gabinete do Governador.
Nº 1996 - Exonerar, a pedido, FILIPE FERNANDES CAMPOS do cargo, em comissão, de Apoio Administrativo, símbolo
da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de abril de 2014.
Nº 948-Conforme o disposto na Portaria SAD n° 325 de 07.02.2014, rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado abaixo
descriminados, cujo objeto é o exercício de Assistente de Atendimento ao Cidadão, a partir da data respectivamente indicada.
da Secretaria
Nº 1997 - Exonerar, a pedido, JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR do cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Ciência e
Tecnologia, símbolo DAS-1, da Secretaria de Ciência e Tecnologia, com efeito retroativo a 04 de abril de 2014.
Nº 1998 - Nomear PEDRO HENRIQUE DE BARROS FALCAO para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Ciência e
Tecnologia, símbolo DAS-1, da Secretaria de Ciência e Tecnologia, com efeito retroativo a 04 de abril de 2014.
Nº 1999 - Nomear CELIA MARIA ALEIXO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-5, da Secretaria
de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2014.
Nº 2000 - Exonerar, a pedido, ALEXANDRE AUTO DE ALENCAR do cargo, em comissão, de Procurador Geral Adjunto, símbolo DAS-1,
da Procuradoria Geral do Estado, a partir de 08 de abril de 2014.
Nº 2001 - Nomear BIANCA TEIXEIRA AVALLONE para exercer o cargo, em comissão, de Procuradora Geral Adjunto, símbolo DAS-1,
da Procuradoria Geral do Estado, a partir de 08 de abril de 2014.
Nº 2002 - Exonerar, a pedido, HUGO BORBA MELLO do cargo, em comissão, de Assessor da Gerência de Relações com a Imprensa,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 01 de abril de 2014.
Nº 2003 - Exonerar, a pedido, EVALDO ALVES DA SILVA do cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-5, da
Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 01 de abril de 2014.
Nº 2004 - Dispensar, a pedido, JOSÉ EVALDO COSTA, em conformidade com o inciso I do § 9º do artigo 9º da Lei nº 14.404, de 22 de
setembro de 2011, do Conselho de Administração da Empresa Pernambuco de Comunicação – EPC, como representante da Secretaria
de Imprensa, na qualidade de membro titular.
8
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, resolve:
Nº 1263, DE 07/04/2014 - Dispensar o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-a, ROBERTO ALVES CAVALCANTE, matrícula nº 350777-7,
da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 2ª Equipe de Plantão da Delegacia
de Polícia da 213ª Circunscrição – Petrolina, da 26ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, a contar de 24/03/2014.
Nº 1264, DE 07/04/2014 - Dispensar a Escrivã de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, ANA CECÍLIA DE LEMOS LOPES, matrícula nº 3196550, da Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, do Departamento de Repressão ao Narcotráfico, da
GCOE/DIRESP, a contar de 01/03/2014.
Nº 1265, DE 07/04/2014 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, FERNANDO ROSA, matrícula nº 152536-0,
da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, 3ª Equipe de Plantão da Delegacia de
Polícia de Crimes Criança e Adolescente, da UNIPRECCA/DPCA/GCOE/DIRESP, a contar de 01/04/2014.
Nº 1266, DE 07/04/2014 - Designar o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, ANTÔNIO CARLOS CAVALCANTI
FERREIRA, matrícula nº 151522-5, para responder pela Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio
Administrativo, da Delegacia de Polícia de 167ª Circunscrição – Afogados da Ingazeira, da 20ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, durante o
afastamento por motivo de Licença Maternidade de sua Titular, a Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, ADRIANA DOMINGOS BARBOSA,
matrícula nº 319694-1, no período de 01/04 a 01/06/2014.
Nº 1267, DE 07/04/2014 - Designar o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, MARCELO JOSÉ DA SILVA MAGALHÃES
SALES, matrícula nº 152055-5, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e
Estatística, da Delegacia de Polícia da 42ª Circunscrição – Ipojuca, da 10ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Agente de Polícia,
QPC, CL. I, FS-d, VALDEMILSON MARTINS NUNES DE SOUZA, matrícula nº 221117-3, com efeito retroativo ao dia 01/04/2014.
Nº 1268, DE 07/04/2014 - Designar o Escrivão de Polícia, QPC, CL. I, FS-a, FARISBERTO BORJA DE ANDRADE JÚNIOR, matrícula nº
350938-9, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Delegacia de
Polícia da 14ª Circunscrição – Várzea, da 4ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensada a Escrivã Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a,
MARIA HELENA CAROLINO FERREIRA, matrícula nº 179691-7, com efeito retroativo ao dia 01/04/2014.
Nº 1269, DE 07/04/2014 - Designar o Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-a, FRANCISCO GILSON LIMA COSTA, matrícula nº 2209802, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 41ª
Circunscrição – Ponte dos Carvalhos, da 10ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 01/04/2014.
Nº 1270, DE 07/04/2014 - Designar a Analista de Gestão Pública, AnGP, CL. III, FS-c, MARIA FERNANDA AMORIM DE AQUINO
FONSECA, matrícula nº 116302-7, para a Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Diretoria
de Recursos Humanos, da SUBCP/GAB-PCPE, ficando dispensada a Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, SUZANA BÁRBARA DO
NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 297014-7, com efeito retroativo ao dia 01/04/2014.
Nº 1271, DE 07/04/2014 - Atribuir à Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, SUZANA BÁRBARA DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº
297014-7, a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Diretoria de Recursos Humanos, da SUBCP/GAB-PCPE, ficando
dispensado o Escrivão de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, AUGUSTO FERNANDES MAIA FILHO, matrícula nº 272742-0, com efeito retroativo
ao dia 01/04/2014.
Nº 1272, DE 07/04/2014 - Designar o Escrivão de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, AUGUSTO FERNANDES MAIA FILHO, matrícula nº
272742-0, para responder pela Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Chefia da Divisão de Segurança
e Logística, da Diretoria de Recursos Humanos, da SUBCP/GAB-PCPE, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de seu
Titular, o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, JORGE MENDONÇA LEMOS SILVA, matrícula nº 159774-4, no período
de 13/03 a 10/06/2014.
Nº 1273, DE 07/04/2014 - Designar o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, VALDÉRIO FERREIRA FEITOZA, matrícula nº 320263-1, para
responder pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da
135ª Circunscrição – Garanhuns, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de seu Titular,
o Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-a, JOSÉ JUNIOR DA SILVA, matrícula nº 320325-5, no período de 01/04 a 30/09/2014.
Nº 1274, DE 07/04/2014 - Designar o Escrivão de Polícia, QPC, CL. I, FS-a, RENATO BEZERRA ALVES, matrícula nº 351017-4, para a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 135ª Circunscrição –
Garanhuns, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Escrivão de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, GLEYDSON WASHINGTON
DE TORRES SILVA, matrícula nº 320090-6, com efeito retroativo ao dia 01/04/2014.
Nº 1275, DE 07/04/2014 - Designar o Escrivão de Polícia, QPC, CL. I, FS-a, ALDIVANCY FREITAS DOS SANTOS, matrícula nº 3510352, para responder pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia
da 116ª Circunscrição – Surubim, da 16ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de seu Titular,
o Escrivão Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, LEILSON LANE COUTINHO DE AZEVEDO, matrícula nº 140329-0, no período de
01/04 a 30/09/2014.
Nº 1276, DE 07/04/2014 - Designar o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-a, JOSÉ EDINALDO NASCIMENTO, matrícula nº 350748-3,
para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Delegacia de Polícia da
61ª Circunscrição – Vitória de Santo Antão, da 12ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d,
DAVI PEIXOTO DE MAGALHÃES SEGUNDO, matrícula nº 296937-8, com efeito retroativo ao dia 01/04/2014.
Nº 1277, DE 07/04/2014 - Designar o Escrivão de Polícia, QPC, CL. I, FS-a, DANIEL DE ALCÂNTARA LIMA AMÂNCIO, matrícula
nº 350963-0, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e
Estatística, da 3ª Delegacia de Polícia de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, vaga por decorrência da aposentadoria da Comissária
Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-f, JACIRA MARIA PEDROSA DE ANDRADE CORREIA OLIVEIRA, matrícula nº 143088-2, com
efeito retroativo ao dia 01/04/2014.
Nº 1278, DE 07/04/2014 - Designar o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, JOSÉ ABELMAR GOMES DA SILVA, matrícula
nº 159838-4, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia
da 30ª Circunscrição – Itamaracá, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-a, JOSÉ PAULO
SOARES DE AZEVEDO FILHO, matrícula nº 220977-2, com efeito retroativo ao dia 01/04/2014.
Nº 1279, DE 07/04/2014 - Designar a Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-a, STHEFÂNIA ROCHA DE CASTRO ESTEVES, matrícula
nº 350636-3, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de
Polícia da 11ª Circunscrição – Afogados, da 4ª DESEC/GCOM/DIM, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de seu Titular,
o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-f, JOSÉ CLÁUDIO FÉLIX UCHOA, matrícula nº 153651-6, no período de 01/04 a
31/05/2014.
Nº 1280, DE 07/04/2014 - Designar o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-a, PAULO JOSÉ GINO, matrícula nº 350775-0, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 5ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher
– Paulista, do DPMUL/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, DIOGO ROBERTO FEIJÓ LEOCADIO,
matrícula nº 296830-4, com efeito retroativo ao dia 01/04/2014.
Nº 1281, DE 07/04/2014 - Designar a Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, ADRIANE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 320196-1, para
a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia de
Polícia da 19ª Circunscrição – Prazeres, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, durante o afastamento por motivo de Férias e Licença Prêmio de
seu Titular, o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DE BRITO, matrícula nº 123184-7, no
período de 01/04 a 31/08/2014.
Nº 1282, DE 07/04/2014 - Designar o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-a, JOSÉ ESTANISLAU PEREIRA LIMA, matrícula nº 350571-5, para
a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia de Roubos e Furtos
de Cargas, do DEPATRI/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, ALBERTO FEITOSA DO
NASCIMENTO, matrícula nº 150484-3, conforme motivação na CI nº 85/2014, do DEPATRI/GCOE/DIRESP, a contar de 01.04.2014.
Nº 1283, DE 07/04/2014 - Designar o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-a, JOÃO LUIS DE ALBUQUERQUE LIRA, matrícula nº 2734036, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 113ª
Circunscrição – Alagoinha, da 15ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, vaga por decorrência da aposentadoria do Comissário Especial de Polícia,
QPC, CL. IV, FS-a, RONALDO VASCONCELOS, matrícula nº 123921-0, com efeito retroativo ao dia 01/04/2014.
Nº 1284, DE 07/04/2014 - Designar a Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-a, MÔNICA LELEU DE OLIVEIRA, matrícula nº 236886-2,
para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 3ª Delegacia de Polícia da
22ª Circunscrição – Piedade, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensada a Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-a, VALÉRIA DANTAS
PONTES, matrícula nº 208583-6, com efeito retroativo ao dia 01/04/2014.
Nº 1285, DE 07/04/2014 - Designar o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, MASSIEL CABRAL DE SOUZA, matrícula
nº 159975-5, para responder pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da 4ª Equipe da Coordenação dos Serviços de
Plantão Policial, da GCOM/DIM, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia,
QPC, CL. IV, FS-f, ALEXANDRE JOSÉ CASTELO BRANCO, matrícula nº 152421-6, no período de 14/04 a 10/10/2014.
Nº 1286, DE 07/04/2014 - Designar a Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-a, ANILSON DE CARVALHO TIMÓTEO, matrícula nº 3508579, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 151ª
Circunscrição – Jucati, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a,
JOSÉ RICARDO DA CRUZ, matrícula nº 152749-5, com efeito retroativo ao dia 01/04/2014.
Nº 1287, DE 07/04/2014 - Atribuir ao Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-a, MOISÉS VIANA DE ANDRADE, matrícula nº 221302-8, a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Planejamento e Coordenação de Eventos, da SUBCP/GAB-PCPE,
ficando dispensada a Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-a, YANA ALVES DO SANTOS VELHO BARRETO VELLOSO, matrícula nº
220855-5, com efeito retroativo ao dia 01/04/2014.
Nº 1288, DE 07/04/2014 – Transferir por interesse próprio, o Soldado PM ANDERSON SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 105512-7,
do grupamento Tático Aéreo – GTA/SDS para a 4ª CIPM.
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, e considerando a autorização do Governador do Estado no Ofício nº 153/2014/
GAB-CAMIL, datado de 1º de abril de 2014, de acordo com o Decreto nº 36.849, de 22 de julho de 2011, resolve:
Nº 1289, DE 07/04/2014 – Transferir o Soldado PM PEDRO IVO DOS REIS NETO, matricula 113744-1, do 16º BPM-Recife para o 2º
BPM-Nazaré da Mata.
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1291, DE 07/04/2014 – Transferir por necessidade do serviço, o Soldado BM WEBERSON PERMÍNIO VIEIRA DE MELO, matrícula
nº 940341-8, do CBMPE para o Grupamento Tático Aéreo – GTA/SDS, com efeito retroativo ao dia 03/04/2014.
Nº 1292, DE 04/04/2014 – Lotar na Gerência de Tecnologia da Informação-GTI/SDS, 01530008, o Soldado PM MARCELO MIRANDA
GONÇALVES, matrícula nº 980476-2, com efeito retroativo ao dia 06/03/2014.
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e considerando a autorização expressa no Ofício nº 207/2014-GG/PE, pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, em virtude do previsto no Art. 5º do Decreto nº 36.849, de 22 de julho de 2011, resolve:
Nº 1293, DE 07/04/2014 – Transferir o Soldado PM ISMAEL DE JESUS ALVES, matrícula n° 116202-0, do 11º BPM para o 5º BPM
Nº 1294, DE 07/04/2014 – Transferir o Soldado PM NILBERTO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 115691-8, do Regimento de Polícia
Montada-RPMon para a 4ª CIPM, e dessa para aquele, a Soldado PM JIRLLA ESTEVÃO CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 110150-1.
Nº 1295, DE 07/04/2014 – Transferir o Soldado PM RODRIGO RAFAEL BARROS DE ANDRADE, matrícula nº 108962-5, da Coordenação
dos Programas Preventivos e Comunitários-CPPCom/PMPE para o 13º BPM, e desse para aquela, o Soldado PM AUGUSTO CÉZAR
SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 110517-5.
Nº 1296, DE 07/04/2014 – Transferir o Cabo PM FLÁVIO JOSÉ ALVES, matrícula nº 29989-8, do 3º BPM para a CIOSAC.
Nº 1297, DE 07/04/2014 – Transferir o Cabo PM CARLOS ANTÔNIO DA SILVA, matrícula nº 910392-9, do 13º BPM para o COPOM/DIM.
Nº 1298, DE 07/04/2014 – Transferir o 2º Sargento PM LUÍS CARLOS MENEZES DA SILVA, matrícula nº 103854-0, do 13º BPM para
COPOM/DIM, e desse para aquele, o 3º Sargento PM JOSÉ MÁRCIO GOMES DA SILVA, matrícula nº 106332-4.
Nº 1299, DE 07/04/2014 – Remover a Escrivã de Polícia, NAYARA RAKEL SOLANO DE GOES, matrícula nº 296925-4, da 25ª Delegacia
de Polícia de Homicídios-Petrolina, da DINTER-2 para Assessoria de Comunicação-ASSCOM/SUBCP/GAB/PCPE.
Nº 1300, DE 07/04/2014 – Remover a Agente de Polícia KILMA BORBA LEAL SOBRINHO, matrícula nº 319592-9, da Delegacia de
Polícia Crimes contra a Propriedade Imaterial-DEPRIM para Assessoria de Comunicação-ASSCOM/SUBCP/GAB/PCPE.
Nº 1301, DE 07/04/2014 – Transferir o 1º Sargento PM MARCOS GOMES CABRAL, matrícula nº 910100-4, do 1º BPTran para o 6º
BPM, e desse para aquele, o Soldado PM JOSÉ FÉLIX RODRIGUES COSTA JÚNIOR, matrícula nº 113808-1.
Nº 1302, DE 07/04/2014 – Transferir o Soldado PM JOSÉ EDUARDO GOMES DA SILVA, matrícula nº 114976-8, da DGP/PMPE para o
6º BPM, e desse para aquela, a Soldado PM LARISSA JULLIANY MATILDE DE LIMA E SILVA, matrícula nº 110950-2.
Nº 1303, DE 07/04/2014 – Transferir o Soldado PM MÁRIO SÉRGIO DA SILVA, matrícula nº 920046-0, do 24º BPM para o 12º BPM, e
desse para aquele, o Soldado PM GABRIEL VERAS DE CARVALHO ROBERTO, matrícula nº 115638-1.
Nº 1304, DE 07/04/2014 – Transferir o Soldado PM ANTÔNIO CARLOS LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 950013-8, do 2º BPM
para o 5º BPM.
Nº 1305, DE 07/04/2014 – Transferir o Soldado PM JOSÉ WILSON NUNES PEREIRA, matrícula nº 980845-0, do 2º BPM para o 5º BPM.
Nº 1306, DE 07/04/2014 – Transferir o Soldado PM VENÂNCIO AMORIM VIANA, matrícula nº 109587-0, do 2º BPM para o 5º BPM.
Nº 1307, DE 07/04/2014 – Remover o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, HAILTON MONOEL DA SILVA, matrícula nº 273499-0,
da Delegacia de Polícia da 57ª Circunscrição – Tracunhaém, da 11ª DESEC, para a Delegacia de Polícia da 123ª Circunscrição – São
Vicente Férrer, da 16ª DESEC, ambas da GCOI-1/DINTER-1.
Nº 1308, DE 07/04/2014 – Remover o Escrivão de Polícia, QPC, CL. III, FS-a, EDGLEYSON MENEZES DE ARAUJO, matrícula nº
321355-2, da 1ª Equipe de Plantão da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, para a 1ª Delegacia Especializada de
Atendimento à Mulher – Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP.
Nº 1309, DE 07/04/2014 – Remover a Escrivão de Polícia, QPC, CL. I, FS-a, LENIRA SIMONIA ALBUQUERQUE DE MOURA
CAVALCANTI, matrícula nº 350974-5, da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/
DIRESP, para a 1ª Equipe de Plantão da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE.
Nº 1310, DE 07/04/2014 – Remover o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, JOÃO BATISTA DE PAULA, matrícula nº
152466-6, da Delegacia de Polícia da 2ª Circunscrição – Boa Vista, da 1ª DESEC, para a Delegacia de Polícia da 16ª Circunscrição –
Água Fria, da 2ª DESEC, ambas da GCOM/DIM.
Nº 1311, DE 07/04/2014 – Remover, a pedido, Operadora de Telecomunicações, QPC, CL. IV, FS-a, MARIA SORAYA QUEIROZ
CURVELO, matrícula nº 156914-7, da Delegacia de Polícia da 4ª Circunscrição - Espinheiro, da 2ª DESEC/GCOM/DIM, para a Diretoria
de Recursos Humanos da Polícia Civil, da SUBCP/GABPCPE.
Nº 1312, DE 07/04/2014 – Transferir o 2º Sargento PM VALMIR VICENTE SANTIAGO, matrícula nº 920346-0, da 2ª CIPM para o 12º
BPM e desse para aquela, o Soldado PM FÁBIO ALEXANDRE BISPO DOS SANTOS, matrícula nº 115781-7.
Nº 1313, DE 07/04/2014 – Transferir o 3º Sargento PM DANILO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 106436-3, da CIOSAC para o
23º BPM, e desse para aquela, o Soldado PM JOSELI GOMES DOS ANJOS, matrícula nº 113364-0.
Nº 1314, DE 07/04/2014 – Transferir o Cabo PM EDILBERTO FERREIRA DE BARROS, matrícula nº 31844-2, da 2ª CIPM para a 7ª CIPM.
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1315, DE 07/04/2014 – Transferir por interesse próprio, o Soldado PM ANDERSON SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 105512-7,
do grupamento Tático Aéreo – GTA/SDS para a 4ª CIPM.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
9
PORTARIA SE Nº 2110 DE 07 DE 04 DE 2014.
PORTARIA DO CG/PMPE nº 137, de 01/04/2014.
EMENTA: Licenciamento a Pedido.
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do
Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783,
de 16/10/1974 (Estatuto dos Policiais Militares), a Sd PM Mat 105459-7/CEMET - I – ÉRIKA MARCELA DA SILVA, Praça de 30/01/2006, filha de Paulo
Jacob da Silva e de Sidélia Maria da Silva, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II – O Comandante do CEMET I
deverá proceder o recolhimento do fardamento, da Carteira de Identidade Militar, Carteira do SAME e de todos materiais da Fazenda Pública, postos
à disposição da Militar do Estado ora licenciada para o desempenho de suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria do Comando
Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021, de 11/06/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. JOSÉ CARLOS PEREIRA CEL
PM – Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: JORGE LUIZ DE MELO PEREIRA CEL PM Diretor de Gestão de Pessoas.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar os servidores, abaixo relacionados, na Escola Estadual Quilombola
Vereadora Alzira Tenório do Amaral, no município de Custódia, GRE Arcoverde:
PORTARIA DO CG/PMPE nº 138, de 01/04/2014.
EMENTA: Licenciamento a Pedido.
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109,
Inciso I da Lei n° 6.783, de 16/10/1974 (Estatuto dos Policiais Militares), a Sd PM Mat 104504-0/Adido ao BPRv – TALLITA DE LIMA E
FRANÇA PEREIRA, Praça de 17/01/2005, filha de Ramoquides Luiz de França e de Lenise de Lima e França, por não ser mais do seu
interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II – A Comandante do BPRv deverá proceder o recolhimento do fardamento, da Carteira
de Identidade Militar, Carteira do SAME e de todos materiais da Fazenda Pública, postos à disposição da Militar do Estado ora licenciada
para o desempenho de suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR
n° 021, de 11/06/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. JOSÉ CARLOS PEREIRA CEL PM – Comandante Geral.
POR DELEGAÇÃO: JORGE LUIZ DE MELO PEREIRA CEL PM Diretor de Gestão de Pessoas.
JOSELI PEREIRA DO AMARAL, LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 240.951-8 em regência de classe, com 200 horas aulas mensais, na
disciplina de Matemática, a partir de 03.02.13;
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PORTARIA SEDSDH DE 07 DE ABRIL DE 2014.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, RESOLVE:
Nº 80 - Dispensar, a pedido, JOEL MENDES DA SILVA, mat. nº 277.276-0, da Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2, do
PROCON/SEJUDH, desta Secretaria, a partir de 03.02.2014.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Bernardo Juarez DÁlmeida
SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DA GESTÃO
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS,
RELAÇÕES DO TRABALHO E APOIO SOCIAL
A Gerente de Desenvolvimento de Competências, Relações do Trabalho e Apoio Social, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida no item (h) da Portaria SAD nº 325, de 07.02.2014, publicada em 08.02.2014, resolve conceder os despachos abaixo relacionados:
Em, 07 / 04 /2014
ABONO DE PERMANÊNCIA
PROC. Nº 4800552-6/2014 – EDVAR CORDEIRO FONSECA, mat. nº 88.638-6: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais
e Parecer Jurídico nº 15/2014, a partir de 21.05.2013.
EDILENE ANUNCIADA GOMES DA SILVA
Gerente de Desenvolvimento de Competências,
Relações do Trabalho e Apoio Social
EDILMA PIRES CABRAL NUNES, Professor PEX, Classe II, matrícula nº 103.745-5, com 150 horas aulas mensais, em Apoio Pedagógico,
a partir de 02.05.13.
JAKESIVAN PEREIRA DA SILVA, LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 255.229-9, em regência de classe, com 200 horas aulas mensais, na
disciplina de Biologia, a partir de 04.02.13.
NIVALDA MARIA DOS SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 106.190-9, com 40 horas semanais,
PORTARIA SEE Nº 2111 DE 07 DE 04 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de
01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SE nº 362
de 15.01.14, resolve atribuir a gratificação referente a Escola de Pequeno Porte, SUELLY BEZERRA, Professor LPE, Classe I, FS-A,
matrícula nº 257.350-4, para a função de Diretor da Escola Estadual Monteiro Lobato, no município de Petrolina, permanecendo com
remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 02.01.14. Conforme Ato nº 1066 de 07.03.14.
01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item II da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SE nº 2058 de
01.04.14, resolve atribuir a gratificação referente a Escola de Médio Porte, SUELLY BEZERRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula
nº 257.350-4, para a função de Diretor da Escola Estadual Monteiro Lobato, no município de Petrolina, permanecendo com remuneração
equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 02.04.14.
01.03.11, resolve determinar que os Professores abaixo relacionados, fiquem localizados na Escola de Referência em Ensino Médio Quintino
Bocaiúva, no município de Camocim de São Felix, na GRE Mata Centro, em regência de classe, Jornada Semi-integral, obedecendo ao
que determina o Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 03.02.2014:
- IVONE SOARES LEANDRO DE CARVALHO, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 260.078-1, com 200 h/a mensais de Inglês;
- EDNALDO LOURENÇO DOS SANTOS, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 262.966-6, com 200 h/a mensais de Português;
- ELZENY DE ALMEIDA ALVES, professor LPE, Classe III, FS-A matrícula 154.496-9, com 200 h/a mensais de Educação Física;
- MARIA LUCIANA FREIRE DOS SANTOS, professor LP, Classe I, FS-A matrícula 351.134-0, com 150 h/a mensais de História;
- ANDREIA GRINAURA DOS SANTOS, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 253.441-0, com 200 h/a mensais de Matemática;
- ELIANA CHAGAS DA SILVA, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 265.439-3, com 200 h/a mensais de Biologia.
01.03.11, resolve determinar que os Professores abaixo relacionados, fiquem localizados na Escola de Referência em Ensino Médio
Fábio da Silveira Barros, no município de Maraial, na GRE Mata Sul, em regência de classe, Jornada Semi-integral, obedecendo ao que
determina o Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º:
- LUCIVALDO ANTÔNIO BARBOSA, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 237.908-2, com 200 h/a mensais de Matemática, no período
de 03.02.2014 a 31.03.2014;
- JEÂNGELA PATRICIA DA SILVA, professor LP, Classe I, FS-A matrícula 300.930-0, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 03.02.2014 .
SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DA GESTÃO
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS,
RELAÇÕES DO TRABALHO E APOIO SOCIAL
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores, abaixo relacionados, em regência de classe, nas
seguintes Unidades de Ensino:
A Gerente de Desenvolvimento de Competências, Relações do Trabalho e Apoio Social, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida no item (h) da Portaria SAD nº 325, de 07.02.2014, publicada em 08.02.2014, resolve conceder os despachos abaixo relacionados:
- AFRA MARIA LOPES DE ARAÚJO FREIRE BEZERRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 259.914-7, da Escola Padre Luiz
Cassiano para a Escola de Referência em Ensino Médio Professora Osa Santana de Carvalho, no município de Petrolina, na GRE
Sertão de Médio São Francisco, em regência de classe, jornada Integral, com 200 horas aulas mensais de História, obedecendo ao que
determina o Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 21.03.2014.
Em, 03 / 04 /2014
ABONO DE PERMANÊNCIA
PROC. Nº 4801300-7/2014 – SEVERINO ANTÔNIO DE SOUZA, mat. nº 170.528-8: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Parecer Jurídico nº 18/2014, a partir de 04.02.2014.
EDILENE ANUNCIADA GOMES DA SILVA
Gerente de Desenv. de Competências,
Relações do Trabalho e Apoio Social
SECRETARIA EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO
PORTARIAS SERES DO DIA 07 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
- ANGELA MARIA FERREIRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 264.426-6, da Escola de Referência em Ensino Médio João
Bezerra para a Escola de Referência em Ensino Médio Joaquim Távora, no bairro da Madalena, no município de Recife, na GRE Recife
Sul, em regência de classe, jornada Semi-integral, com 200 horas aulas mensais de Biologia, obedecendo ao que determina o Decreto nº
39.039, de 04.01.2013, e lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 03.02.2014.
- MARIA DA PENHA LUZ GAMA, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 190.219-9, da Escola de Referência em Ensino Médio Jornalista
João Ferreira Gomes para a Escola de Referência em Ensino Médio Professora Osa Santana de Carvalho, no município de Petrolina, na
GRE Sertão do Médio São Francisco, em regência de classe, jornada Integral, com 200 horas aulas mensais de Português, obedecendo ao
que determina o Decreto nº 37.826, de 31.02.2012, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 17.03.2014.
- JURACY ALVES DA SILVA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 186.219-7, da Escola de Referência em Ensino Médio Jerônimo
Gueiros para a Escola de Referência em Ensino Médio Professor Jerônimo Gueiros, no município de Garanhuns, na GRE Agreste
Meridional, em regência de classe, jornada Integral, com 200 horas aulas mensais de Português, obedecendo ao que determina o Decreto
nº 37.824, de 31.01.2012, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 03.02.2014.
RESOLVE:
Nº 286/2014 – Designar, tendo em vista o Ofício nº: 052/2014 ADM/PAISJ, SG NET nº 26053514/2014, o servidor CLÁUDIO ANTÔNIO
ÁLVARES COSTA, mat. 179.317-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da Penitenciária Agro Industrial
São João, ficando dispensado da mesma a servidora Ângela Castelo Branco de Sá Leitão, mat. 178.338-6, a partir de 01.04.2014.
Nº 287/2014 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 045/2014 – GAB/PPBC, SG NET nº 2605345-7/2014, a servidora ÂNGELA CASTELO
BRANCO DE SÁ LEITÃO, mat. 178.338-6, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, da Penitenciária Professor
Barreto Campelo, ficando dispensado da mesma o servidor Márcio Manoel Soares Gomes, mat. 341.934-7, a partir de 01.04.2014.
Nº 288/2014 – Designar, tendo em vista a CI nº 285/2014 – SSPEN (SERES), SG NET nº 2605033-1/2014, a servidora JOSIANE
FRANCISCA VIEIRA DA SILVA, mat. 345.363-4, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, da Colônia Penal Feminina
do Recife, ficando dispensado da mesma a servidora Sueli Bezerra de Lima, mat. 212.576-5, a partir de 01.04.2014.
Publique-se. Cumpra-se.
Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro
Secretário Executivo de Ressocialização
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
- JIMMY CAVALCANTI ALVES, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 314.370-8, da Escola de Referência em Ensino Médio de
Itaparica para a Escola de Referência em Ensino Médio Maria Cavalcanti Nunes, no município de Petrolândia, na GRE Sertão do
Submédio São Francisco, em regência de classe, jornada Integral, com 200 horas aulas mensais de Matemática, obedecendo ao que
determina o Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 03.02.2014.
- RAFAEL BEZERRA DE SOUZA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 277.708-8, da Escola Eurico Queiroz para a Escola Técnica
Estadual Maria José de Vasconcelos, no município de Bezerros, na GRE Mata Centro, em regência de classe, jornada Integral, com
150 horas aulas mensais de Inglês, obedecendo ao que determina o Decreto nº 37.773, de 16.01.2012, e Lei Complementar nº 125, de
10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 18.03.2014.
- SÔNIA MARIA ALEIXO LOPES DE SOUZA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 260.009-9, da Escola Padre Zuzinha para a
Escola de Referência em Ensino Médio Luiz Alves da Silva, no município de Santa Cruz do Capibaribe, na GRE Agreste Centro Norte,
em regência de classe, jornada Integral, com 200 horas aulas mensais de Inglês, obedecendo ao que determina o Decreto nº 32.961, de
21.01.2009, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 18.03.2014.
- SILVIO MONTEIRO DE MOURA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 250.199-6, da Escola de Referência em Ensino Médio
Dom Miguel de Lima Valverde para a Escola de Referência em Ensino Médio Padre Zacarias Tavares, no município de Caruaru, na
GRE Agreste Centro Norte, em regência de classe, jornada Semi-integral, com 200 horas aulas mensais de Física, obedecendo ao que
- MARIA DA SALETE MUNIZ DE CARVALHO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 264.223-9, da Escola de Referência em
Ensino Médio Protázio Soares de Souza para a Escola de Referência em Ensino Médio Arnaldo Assunção, no município de Caruaru, na
GRE Agreste Centro Norte, em regência de classe, jornada Integral, com 200 horas aulas mensais de Geografia, obedecendo ao que
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar DIOGO BRUNO WANDERLEY GRANDIDIER GOMES, Professor
LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 261.528-2, em regência de classe, na Escola Professora Azinete Ramos Carneiro, no município de
Abreu e Lima, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Geografia, a partir de 14.09.13. SIGEPE nº 05113866/13.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de
01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SE nº
2613 de 05.04.13, resolve designar DIOGO BRUNO WANDERLEY GRANDIDIER GOMES, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº
261.528-2, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Professora Azinete Ramos Carneiro, no município de Abreu e Lima, na GRE
Metropolitana Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Pequeno Porte, permanecendo com remuneração equivalente a
200 horas aulas mensais, a partir de 14.10.13. SIGEPE nº 05113866/13.
- JOSÉ CÍCERO DIAS DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 250.578-9, da Escola de Referência em Ensino Médio
João Fernandes da Silva para a Escola de Referência em Ensino Médio Jerônimo Gueiros, no município de Canhotinho, na GRE Agreste
Meridional, em regência de classe, jornada Integral, com 200 horas aulas mensais de matemática, obedecendo ao que determina o
Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 03.02.2014.
- JOANA D’ARC SANTOS MADEIRO E SILVA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 180.093-0, da Escola Monsenhor João Pires
para a Escola de Referência em Ensino Médio Tercina Roriz, no município de Belém do São Francisco, na GRE Sertão do Submédio São
Francisco, em regência de classe, jornada Integral, com 200 horas aulas mensais de Português, obedecendo ao que determina o Decreto
- WALESKA PEREIRA GUSMÃO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 271.058-7, da Escola de Referência em Ensino Médio
Martins Junior para a Escola de Referência em Ensino Médio Apolônio Sales, no município de Recife, na GRE Recife Sul, em regência
de classe, jornada Semi-Integral, com 200 horas aulas mensais de Biologia, obedecendo ao que determina o Decreto nº 34.608, de
10
- MARIA SUELY VALENÇA, Professor LPE, Classe IV, FS-A, matrícula nº 100.009-8, da Escola de Referência em Ensino Médio de
Garanhuns para a Escola de Referência em Ensino Médio João Fernandes da Silva, no município de São João, na GRE Agreste
Meridional, em regência de classe, jornada Semi-Integral, com 200 horas aulas mensais de Matemática, obedecendo ao que determina o
Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 03.02.2014.
- ISRAELITA CYSNEIRO DE MIRANDA HENRIQUES, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 259.846-9, da Escola Assis chateaubrian
para a Escola de Referência em Ensino Médio Joaquim Nabuco, no município de Recife , na GRE Recife Sul, em regência de classe,
jornada Semi-Integral, com 200 horas aulas mensais de Educação Física, obedecendo ao que determina o Decreto nº 34.608, de
- FERNANDA ALVES DE VASCONCELOS, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 252.514-3, da Escola Professor Mota de
Vasconcelos para a Escola de Referência em Ensino Médio Ginásio Pernambucano, no município de Recife , na GRE Recife Norte, em
regência de classe, jornada Integral, com 200 horas aulas mensais de Português, obedecendo ao que determina o Decreto nº 25.596, de
- MARIA LÊDA DIAS DOS SANTOS SILVA , Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 257.604-0, da Escola Independência para a
Escola de Referência em Ensino Médio Josias Inojosa de Oliveira, no município de Araripina , na GRE Sertão do Araripe, em regência de
classe, jornada Integral, com 200 horas aulas mensais de Português, obedecendo ao que determina o Decreto nº 30.098, de 28.12.2006,
e Lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 07.02.2014.
- GILDÁSIO DE BRITO DIAS , Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 259.595-8, da Escola Padre Luiz Gonzaga para a Escola de
Referência em Ensino Médio Governador Muniz Falcão, no município de Trindade , na GRE Sertão do Araripe, em regência de classe,
jornada Semi-Integral, com 200 horas aulas mensais de História, obedecendo ao que determina o Decreto nº 32.960, de 21.01.2009, e
Lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 19.03.2014.
- MARIA JESSELMA BARBOZA ROCHA , Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 306.827-7, da Escola de Referência em Ensino
Médio Tristão Ferreira Bessa para a Escola de Referência em Ensino Médio Professora Marilene Chaves de Santana, no município de Feira
Nova , na GRE Vale do Capibaribe, em regência de classe, jornada Integral, com 200 horas aulas mensais de História, obedecendo ao que
- LUCYLEIA LIMA DA COSTA , Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 250.095-7, da Escola de Referência em Ensino Médio Fernando
Bezerra para a Escola de Referência em Ensino Médio José Caldas Cavalcanti, no município de Cabrobó , na GRE Sertão do Médio São
Francisco, em regência de classe, jornada Integral, com 200 horas aulas mensais de Química, obedecendo ao que determina o Decreto
- WALDENILZA DOS SANTOS LIRA , Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 164.892-6, da Escola de Referência em Ensino Médio
Maria de Lourdes Temporal para a Escola de Referência em Ensino Médio Professor José Constantino, no município de Agrestina , na
GRE Agreste Centro Norte, em regência de classe, jornada Semi-Integral, com 200 horas aulas mensais de Geografia, obedecendo ao que
- HELIO PEREIRA , Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 173.266-8, da Escola Marechal Costa e Silva para a Escola de
Referência em Ensino Médio Padre Francisco Carneiro, no município de Olinda , na GRE Metropolitana Norte, em regência de classe,
jornada Semi-Integral, com 200 horas aulas mensais de Matemática, obedecendo ao que determina o Decreto nº 37.825, de 31.01.2012,
01.03.11, resolve localizar LUCIDIA MARQUES LEMOS, professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula 256.816-0, na Escola de Referência
em Ensino Médio Professor Jerônimo Gueiros, no município de Garanhuns, na GRE Agreste Meridional, em regência de classe, Jornada
Integral, com 200h/a mensais de Biologia, obedecendo ao que determina o Decreto nº 37.824, de 31.01.2012, e Lei Complementar nº
125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 03.02.2014.
01.03.11, resolve localizar ADRIANA PEREIRA COSTA VILELA, professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula 276.767-8, na Escola de
Referência em Ensino Médio Dom João da Mata Amaral , no município de Garanhuns, na GRE Agreste Meridional, em regência de
classe, Jornada Semi-Integral, com 150h/a mensais de Filosofia, obedecendo ao que determina o Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e
01.03.11, resolve localizar MARIA TEREZA SOUZA PEREIRA DA COSTA , professor LPM, Classe I, FS-A, matrícula 256.829-2, na
Escola de Referência em Ensino Médio Cabo de Santo Agostinho, no município de Cabo de Santo Agostinho, na GRE Metropolitana
Sul, em regência de classe, Jornada Integral, com 200h/a mensais de Biologia, obedecendo ao que determina o Decreto nº 28.832, de
01.03.11, resolve localizar DORIVANIA LUCIA BARBOZA MACHADO, professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula 172.099-6, na Escola
de Referência em Ensino Médio Coronel Nicolau Siqueira, no município de Aguas Belas, na GRE Agreste Meridional, em regência de
classe, Jornada Integral, com 200h/a mensais de História, obedecendo ao que determina o Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e Lei
Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 20.03.2014.
01.03.11, resolve localizar RUTH CAMELO CAVALCANTI, professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula 189.126-0, na Escola de Referência
em Ensino Médio de Arcoverde, no município de Arcoverde, na GRE Sertão do Moxotó Ipanema, em regência de classe, Jornada Integral,
com 200h/a mensais de Matemática, obedecendo ao que determina o Decreto nº 28.439, de 04.10.2005, e Lei Complementar nº 125, de
10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 28.03.2014.
01.03.11, resolve dispensar PAULA FRASSINETTE WAMDERLEY MARINHO, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 172.074-0,
da função de Educador de Apoio, da Escola Confederação do Equador, no município de Paudalho, a partir de 03.02.2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, em exercício, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº
1495 de 01.03.11, com base na Lei 10.782/92, considerando o Artigo 2º, item III da Lei 12.944 de 16.12.05, resolve atribuir a gratificação
pró-tempore, referente Escola de Grande Porte, PAULA FRASSINETTE WANDERLEY MARINHO, Professor LPE,Classe III, FS-A,
matrícula nº 172.074-0, para a função de Chefe de Secretaria da Escola de Referência em Ensino Médio Confederação do Equador,
Município de Paudalho, na GRE Mata Norte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 h/a mensais, no período de 03.02.2014.
pró-tempore, referente Escola de Grande Porte, DALVA MARTINS DANTAS, Professor LPE,Classe II, FS-A, matrícula nº 161.132-1, para
a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Coronel Nicolau Siqueira, Município de Aguas Belas,na GRE Agreste
Meridional, permanecendo com a remuneração equivalente a 200h/a mensais, jornada Integral,observando ao que determina o Decreto
n.37.826 de 31.01.2012 e Lei Complementar 125 de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 20.03.2014.
01.03.11, resolve dispensar JOANA DARC SANTOS MADEIRO E SILVA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 180.093-0, da
função de Diretor Adjunto, da Escola Monsenhor João Pires, no município de Belém do São Francisco, a partir de 19.02.2014.
01.03.11, resolve dispensar MARIA LÊDA DIAS DOS SANTOS, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 257.604-0, da função de
Educador de Apoio, da Escola Independência, no município de Araripina, a partir de 07.02.2014.
01.03.11, resolve dispensar MARIA TEREZA SOUZA PEREIRA DA COSTA, Professor LPM, Classe I, FS-A, matrícula nº 256.829-2, da
função de Chefe de Secretaria, da Escola de Referência em Ensino Médio Cabo de Santo Agostinho, no município de Cabo de Santo
Agostinho, a partir de 20.03.2014.
01.03.11, resolve dispensar JEANGELA PATRICIA DA SILVA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 300.930-0, da função de Chefe
de Secretaria, da Escola Fábio da Silveira Barros, no município de Mrial, a partir de 03.02.2014.
01.03.11, resolve determinar que os Professores abaixo relacionados, fiquem localizados na Escola de Referência em Ensino Médio Nossa
Senhora de Lourdes, no município de Solidão, na GRE Sertão de Alto Pajeú, em regência de classe, Jornada Semi-integral, obedecendo ao
-ANA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 255.634-0, com 200 h/a mensais de Português e Inglês;
-LUIZ ANTÔNIO XAVIER BATISTA, professor LP, Classe I, FS-A matrícula 301.743-5, com 200 h/a mensais de Educação Física;
-WELMA CARLA LOPES DE ASSIS, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 250.182-1, com 200 h/a mensais de Matemática;
-JACINETE VIEIRA DE MELO, professor LPE, Classe III, FS-A matrícula 128.522-0, com 200 h/a mensais de História.
01.03.11, resolve determinar que os Professores abaixo relacionados, fiquem localizados na Escola de Referência em Ensino Médio
Presidente Médici, no município de Moreilândia, na GRE Sertão Central , em regência de classe, Jornada Semi-integral, obedecendo ao
-MARIA DO SOCORRO ALENCAR, professor LPE, Classe II, FS-A matrícula 174.308-2, com 200 h/a mensais de Português;
-ERIVAN ANICETO DE ALENCAR, professor LPE, Classe II, FS-A matrícula 191.004-3, com 200 h/a mensais de Matemática.
01.03.11, resolve localizar ALBERTINA MARIA DE MELO TENORIO, professor LPM, Classe I, FS-A, matrícula 300.936-0, na Escola
de Referência em Ensino Médio João Vicente de Queiroz, no município de Agua Preta, na GRE Mata Sul, em regência de classe,
Jornada Semi-Integral, com 200h/a mensais de Português, obedecendo ao que determina o Decreto nº 32.960, de 21.01.2009, e Lei
01.03.11, resolve localizar PAULA CLEONICE LAFAYETTE VASCONCELOS , professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula 189.157-0, na
Escola de Referência em Ensino Médio Maria Auxiliadora Liberato, no município de Caruaru , na GRE Agreste Centro Norte, em regência
de classe, Jornada Semi-integral, com 200h/a mensais de Português, obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039, de 04.01.2013,
01.03.11, resolve localizar GIRLEYDE BEZERRA DO PRADO NASCIMENTO, professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula 303.214-0, na
Escola de Referência em Ensino Médio Capitão Manoel Gomes D’Assunção, no município de Pombos, na GRE Mata Centro, em regência
de classe, Jornada Semi-Integral, com 200h/a mensais de Português, obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039, de 04.01.2013,
01.03.11, resolve localizar IVANIA SIMONE CORDEIRO NEVES DE ALMEIDA, professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula 237.845-0, na
Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos, no município de Sertânia, na GRE Sertão do Moxotó Ipanema, na função de Chefe
de Secretaria, permanecendo com a remuneração equivalente a 200h/a mensais, a partir de 06.01.2014.
1495 de 01.03.11, com base na Lei 10.782/92, considerando o Artigo 2º, item III da Lei 12.944 de 16.12.05, resolve atribuir a gratificação prótempore, referente Escola de Grande Porte, IVANIA SIMONE CORDEIRO NEVES DE ALMEIDA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula
nº 237.845-0, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos, Município de Sertânia, na GRE
Sertão do Moxotó Ipanema, permanecendo com remuneração equivalente a 200 aulas mensais, no período de 06.01.2014.
01.03.11, resolve localizar PAULO BRUNO JOSÉ FERREIRA DE BRITO , professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula 270.876-0, na
Escola de Referência em Ensino Médio de Garanhuns, no município de Garanhuns, na GRE Agreste Meridional, em regência de classe,
Jornada Integral, com 200h/a mensais de Português e Inglês, obedecendo ao que determina o Decreto nº 28.473, de 11.10.2005, e Lei
01.03.11, resolve localizar CARMEM SIMONE DA SILVA CÂNDIDO , professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula 250.029-9, na Escola
de Referência em Ensino Médio Professor Aureliano Gonçalves dos Santos, no município de Carnaubeira da Penha, na GRE Sertão
do Submédio São Francisco, em regência de classe, Jornada Semi-integral, com 200h/a mensais de Geografia, obedecendo ao que
01.03.11, resolve localizar ANA RITA ALBUQUERQUE DE SANTANA, professor LP, Classe II, FS-A, matrícula 185.494-1, na Escola de
Referência em Ensino Médio Dom Vital, no município de Recife, na GRE Recife Norte, em regência de classe, Jornada Semi-integral, com
200h/a mensais de Artes, obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.08,
Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 24.03.14.
01.03.11, resolve localizar MARIA DO CARMO DE LIMA SILVA, professor LP, Classe I, FS-A, matrícula 264.802-4, na Escola Técnica
Estadual Antônio Dourado Cavalcanti, no município de Lajedo, na GRE Agreste Meridional, na função de Chefe de Secretaria,
permanecendo com a remuneração equivalente a 200h/a mensais, a partir de 10.01.2014.
01.03.11, resolve localizar JOSEMARY MEDEIROS GALINDO, professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula 259.753-5, na Escola de
Referência em Ensino Médio Aristaque José de Veras, no município de Ingazeira, na GRE Sertão do Alto Pajeú, em regência de classe,
Jornada Semi-integral, com 200h/a mensais de Português/Inglês, obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e
pró-tempore, referente Escola de Grande Porte, MARIA DO CARMO DE LIMA SILVA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 264.8024, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Técnica Estadual Antônio Dourado Cavalcanti, Município de Lajedo, na GRE Agreste
Meridional, permanecendo com remuneração equivalente a 200 aulas mensais, no período de 10.01.2014.
01.03.11, resolve localizar ADEILSON CARLOS DA ROCHA professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula 138.341-8, na Escola Técnica
Estadual José Nivaldo Pereira Ramos, no município de Santa Cruz do Capibaribe, na GRE Agreste Centro Norte, em regência de
classe, Jornada Integral, com 200h/a mensais de Português, obedecendo ao que determina o Decreto nº 37.773, de 16.01.2012, e Lei
11
RETIFICAÇÃO
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores, abaixo relacionados, em regência de classe, nas
seguintes Unidades de Ensino:
Na Portaria SE Nº 1811 de 20.03.2014, Diário Oficial de 21.03.2014, referente à SANDRA GOMES MENDONÇA PIMENTEL, matrícula 121.231-1
Onde se lê: 200 HORAS AULAS.
Deve-se lê: 150 HORAS AULAS.
- ANA VITÓRIA BRAYNER DE FREITAS GUEIROS, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 141.477-1, da Escola Padre Dehon para
a Escola de Referência em Ensino Médio Ginásio Pernambucano, no município de Recife, na GRE Recife Norte, em regência de classe,
jornada Integral, com 200 horas aulas mensais de Educação Física, obedecendo ao que determina o Decreto nº 25.596, de 01.07.2003,
e lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 03.02.14.
Na Portaria SE Nº 1866 de 25.03.2014, Diário Oficial de 26.03.2014, referente à MIRIAM HELENA OLIVEIRA VELOZO, matrícula
257.692-9.
Onde se lê: MARIA HELENA OLIVEIRA VELOZO
Deve-se lê: MIRIAM HELENA OLIVEIRA VELOZO.
- VALDÊNIA DE OLIVEIRA GOMES, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 174.746-0, da Escola de Referência em Ensino Médio
Cônego Olimpio Torres para a Escola Técnica Estadual Professor Paulo Freire, no município de Carnaiba, na GRE Sertão do Alto Pajeú,
em regência de classe, jornada Integral, com 200 horas aulas mensais de Química, obedecendo ao que determina o Decreto nº 37.773,
de 16.01.2012, e lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 24.02.14.
Na Portaria SE Nº 1439 de 07.03.2014, Diário Oficial de 08.03.2014, na parte referente aos professores abaixo relacionados:
-MANOEL EDGAR DE SOUZA, MATRÍCULA 262.681-0;
-ORISVALDO CÂNDIDO RODRIGUES, MATRÍCULA 241.215-2;
-MARCIO LUIZ DA SILVA, MATRÍCULA 270.861-2.
Onde se lê: ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JERÔNIMO GUEIROS, MUNICÍPIO DE CANHOTINHO.
Deve-se lê: ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PROFESSOR JERÔNIMO GUEIROS, MUNICÍPIO DE GARANHUNS.
- ANDRÉA FERNANDA DE ARAÚJO MENEZES, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 256.165-4, da Escola Professor Sebastião
Ferreira Rabelo Sobrinho para a Escola Técnica Estadual Professora Célia Siqueira, no município de São José do Egito, na GRE Sertão
do Alto Pajeú, em regência de classe, jornada Integral, com 200 horas aulas mensais de Português, obedecendo ao que determina o
Decreto nº 37.773, de 16.01.2012, e lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 03.02.14.
- FRANCISCO DE SOUZA SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 156.722-5, da Escola de Referência em Ensino Médio Luiz
Gonzaga Duarte para a Escola de Referência em Ensino Médio Josias Inojosa de Oliveira, no município de Araripina, na GRE Sertão do
Araripe, em regência de classe, jornada Integral, com 200 horas aulas mensais de Português, obedecendo ao que determina o Decreto
nº 30.098, de 28.12.2006, e lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 07.02.14.
- ERICK DE ANDRADE SOUZA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 350.368-2, da Escola Maria Cecília Barbosa Leal para
a Escola Técnica Estadual Antônio Arruda de Farias, no município de Surubim, na GRE Vale do Capibaribe, em regência de classe,
jornada Integral, com 200 horas aulas mensais de Biologia, obedecendo ao que determina o Decreto nº 34.241, de 23.11.2009, e lei
Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 03.02.14.
Na Portaria SE Nº 1439 de 07.03.14, Diário Oficial de 08.03.2014, na parte referente aos professore abaixo relacionados:
-JACIEL FERREIRA MENDONÇA, MATRÍCULA 300.371-0;
-MELANIA DA NATIVIDADE GOMES BARBOSA, MATRÍCULA 256.844-6
Onde se lê: JORNADA SEMI-INTEGRAL
Deve-se lê: JORNADA INTEGRAL.
ERRATA
Na Portaria nº 1031 de 20 de fevereiro de 2014, Diário Oficial do dia 21.02.2014, referente a José Moura de Albuquerque Júnior:
Onde se lê:
matrícula nº 239.027-2
Leia-se:
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, em exercício, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº
1495 de 01.03.11, com base na Lei 10.782/92, considerando o Artigo 2º, item III da Lei 12.944 de 16.12.05. resolve atribuir Pró-Tempore
a gratificação referente Escola de Grande Porte, JOSEFA RITA DE CÁSSIA LIMA SERAFIM, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula
nº 145.847-7, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Joaquim Mendes da Silva, no Município de Carnaiba,
na GRE Sertão do Alto Pajeú, permanecendo com remuneração equivalente a 200 aulas mensais, jornada Integral, obedecendo ao
que determina o Decreto nº 31.316 de 11.01.08 e Lei Complementar nº 125 de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 01.04.2014.
matrícula nº 249.500-7
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria
SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder:
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495
de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar MARIA ENILDES RAMALHO, Professor LPE, Classe I, FS-A,
matrícula nº 262.471-0, na Escola Técnica Estadual Luiz Dias Lins, no município de Escada, na GRE Mata Centro, na função de Chefe de
Secretaria, permanecendo com a remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 01.02.14.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, em exercício, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº
1495 de 01.03.11, com base na Lei 10.782/92, considerando o Artigo 2º, item III da Lei 12.944 de 16.12.05, resolve atribuir Pró-Tempore a
gratificação referente Escola de Grande Porte, MARIA ENILDES RAMALHO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 262.471-0, para
a função de Chefe de Secretaria da Escola Técnica Estadual Luiz Dias Lins, Município de Escada, GRE Mata Centro, permanecendo com
remuneração equivalente a 200 aulas mensais, a partir de 01.02.14.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar EDUARDO ALVES CRUZ FILHO, Professor LPE, Classe I, FS-A,
matrícula nº 240.022-7, na Escola Técnica Estadual José Alencar Gomes da Silva, no município de Paulista, na GRE Metropolitana Norte,
na função de Chefe de Secretaria, permanecendo com a remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 01.02.14.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, em exercício, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE
nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei 10.782/92, considerando o Artigo 2º, item III da Lei 12.944 de 16.12.05, resolve atribuir PróTempore a gratificação referente Escola de Grande Porte, EDUARDO ALVES CRUZ FILHO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº
240.022-7, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Técnica Estadual José Alencar Gomes da Silva, Município de Paulista, GRE
Metropolitana Norte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 aulas mensais, a partir de 01.02.14.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, em exercício, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE
nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei 10.782/92, considerando o Artigo 2º, item III da Lei 12.944 de 16.12.05, resolve atribuir PróTempore a gratificação referente Escola de Grande Porte, MARIA HELENA MARINHO DA SILVA OLIVEIRA, Assistente Administrativo
Educacional EM4, Classe IV, FS-A, matrícula nº 146.181-8, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Técnica Estadual Aderico
Alves de Vasconcelos, Município de Goiana, na GRE Mata Norte, permanecendo com remuneração equivalente a 40 horas semanais,
EM: 07/04/2014
PROC. N°
SE-0435458-2/2014
SE-0426130-7/2014
SE-0424777-4/2014
SE-0432908-8/2014
SE-0432179-8/2014
SE-0432775-1/2014
SE-0432817-7/2014
SE-0430901-8/2014
SE-0423468-0/2014
SE-0436016-2/2014
SE-0405157-4/2014
SE-0426065-5/2014
SE-0428328-0/2014
SE-0426628-1/2014
SE-0426075-6/2014
SE-0437113-1/2014
SE-0428822-8/2014
SE-0423504-0/2014
SE-0431828-8/2014
SE-0416030-5/2014
SE-0424791-0/2014
SE-0428113-1/2014
SE-0423686-2/2014
NOME
ALMIRA JORGE DO ESPIRITO SANTO CAVALCANTI
ANA ROBERTA WANDERLEY COUTELO
ANALETE ALVES COUTO
EDINALVA LEITE DA SILVA
EDSON BATISTA DOS SANTOS
ELIANE PEIXOTO SHIBUYA
HANAMARIA DE SOUZA ANDRADE
JACIARA DA SILVA ARAÚJO GOMES
JANICE LOURDES DE OLIVEIRA LIRA
LEDA VANIA DE OLIVEIRA TAVARES RAMOS
LUIZA MARIA DE OLIVEIRA
LUIZ MARTINS DA SILVA
MARIA AUXILIADORA MOREIRA
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
MARIA CRISTINA JERONIMO PEREIRA JORDÃO
MARIA DA GLORIA CARNEIRO DA SILVA
MARIA LUCIA TAVARES DE MELO QUEIROZ
OSMAR MONTE DE MENEZES
REGIA MARIA MAURINO DA CRUZ PEIXOTO
RITA DE CASSIA BARROS DE OLIVEIRA
RITA DE CASSIA SANTANA DA SILVA
SANDRA LUCIA DIAS NERI DA SILVA
TEREZINHA DE JESUS DA C. DOS SANTOS
MATRÍCULA
112.386-6
177.371-2
165.738-0
123.655-5
177.394-1
172.591-2
122.016-0
122.041-1
159.376-5
120.658-3
75.793-4
177.319-4
176.194-3
123.350-5
177.325-9
45.977-1
122.255-4
174.710-0
124.755-7
177.730-0
176.063-7
145.029-8
157.512-0
DECÊNIO
3º
2º
2º
3º
2º
1º
3º
3º
2º
3º
4º
2º
2º
3º
2º
4º
3º
1º
3º
2º
2º
2º
2º
RETIFICAÇÃO
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 03/04/2014 REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DA EX-SERVIDORA
JACILDA GONÇALVES DE LIMA ALBUQUERQUE, MATRÍCULA Nº 131.439-4, ONDE SE LÊ: 1º DECENIO A PARTIR DE 16/11/2007,
LEIA-SE: 2º DECENIO A PARTIR DE 16/11/2007.
O SUPERINTENDÊNTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO DESCRIMINADO.
GRE RECIFE NORTE EM 07/04/2014
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar GILVANETE SANTOS DE SOUZA, Professor LPE, Classe II, FS-A,
matrícula nº 122.013-6, Readaptado Definitivo, na Escola de Referência em Ensino Médio Nóbrega, no município de Recife, na GRE
Recife Norte, com 200 horas aulas mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 24.10.2013.
01.03.11, resolve tornar sem efeito a portaria Nº 1794 de 20.03.2014, D.O. 21.03.2014, na parte referente à GLEYTON AGRIPINO DE
MELO MACEDO , Matrícula 254.373-7.
01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de 18.11.05, resolve remover ALEXANDRA DE ASSIS
DAMASCENO CAVALCANTI, Técnico Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 301.930-6, para a Escola de Referência em Ensino
Médio Senador Nilo Coelho, no município de Dormentes, na GRE Petrolina, a partir de 09.04.12. SIGEPE nº 0479414-2/13.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11,
com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de 18.11.05, resolve remover REGINA MARIA ALVES DE SANTANA,
Técnico Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 301.794-0, da Escola de Referência em Ensino Médio Doutor Pacifico Rodrigues da Luz,
para a Escola Fernando Idalino Bezerra, ambas no município de Petrolina, a partir de 29.08.13. SIGEPE nº 0523064-2/13.
01.03.11, resolve designar MARCELO DA SILVA CUNHA, matrícula nº 251.200-9, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo
FGS-2, na Gerência da Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco, em substituição a SONIA MARIA RAMOS LIRA, matrícula nº
121.236-2, no período de 19.03 a 17.05.14. SIGEPE nº 0433844-8/14.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SE Nº 1794 de 20.03.2014, Diário Oficial de 21.03.2014, referente à NIVALDO ANELIO DUARTE JÚNIOR, matrícula 251.009-0.
Onde se lê: INALDO ANELIO DUARTE JÚNIOR.
Deve-se lê: NIVALDO ANELIO DUARTE JÚNIOR.
N
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
NOME
FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS
ELEONORA MADUREIRA DE AZEVEDO
IRAQUITAN JOSE LEITE RIBEIRO
ELZA MORAES DOS SANTOS
M ªDO BOM PARTO SILVA SANTANA PÁSSOS
VILMA TEREZINHA DOS SANTOS
M ARIA DIONE MONTEIRO DE SIQUEIRA
NADJA BARROS DE MEDEIROS
ALBÉRICO BRASILEIRO DE MELO
ENEIDE LINS DE ARAUJO
KHELARKIANE CORREIA DE ARAÚJO
MARLEIDE DA PENHA DE SOUSA
TANIA BECKER FIGUEIRÊDO
CARLOS ALBERTO BEZERRA DE MELO
DANIELLA CORDEIRO CRUZ SILVA SANTOS
YÊDA MARIA DA SILVA
SEVERINO EUCLIDES DO NASCIMENTO FILHO
SEVERINO DO RAMO RODRIGUES DA SILVA
JOÃO SOARES DA SILVA
HUGO CLAUDIO ACCIOLY CAVALCANTI
ANTÔNIO MUNIZ DA SILVA
MARIA GORETTI CAMINHA
MARIA DOS PRAZERES BARBOZA DA SILVA
NORMA FIRMINA DE OLIVEIRA
ODETE PEREIRA SEABRA
DEMISSON FERNANDO DE VASCONCELOS
IVONE TIBÚRCIO CAVALCANTI
IRACEMA LOPES DA SILVA
LUCIANA CRISTINA LIMA GUIMARÃES
VERA LÚCIA DA SILVA ALBUQUERQUE
BRUNA DO RÊGO BARROS ALVES
MATRICULA
107055-0
117687-0
155137-0
89679-9
112171-5
115534-2
116018-4
121223-0
123595-8
124455-8
129930-1
139634-0
139901-2
146722-0
172172-0
173823-2
175102-6
175316-9
177163-9
189436-6
83771-7
89749-3
99306-9
105495-3
107758-9
122302-0
123668-7
123746-2
126938-0
127077-0
134283-5
Nº MESES
01
01
02
01
01
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02
02
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02
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01
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02
02
02
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02
01
02
02
INICIO
06/02/14
20/02/14
03/02/14
17/03/14
10/03/14
12/03/14
20/03/14
06/03/14
17/03/14
17/03/14
06/03/14
10/03/14
10/03/14
12/03/14
17/03/14
10/03/14
26/03/14
31/03/14/
24/03/14
24/03/14
01/04/14
18/04/14
01/0414
07/04/14
01/04/14
01/04/14
04/04/14
14/04/14
07/04/14
10/04/14
22/04/14
DECENIO
3º
2º
1º
1º
3º
3º
1º
1º
2º
2°
2°
2°
1°
2°
2°
1°
1°
2°
1°
1°
2°
2°
2°
3°
2°
2°
1°
2°
2°
2°
2°
12
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
JOSÉ ROBERTO CORREIA DE OLIVEIRA
TEREZA CRISTINA LAPENDA RODRIGUES LINS
ROBERTO JOSÉ DO COUTO SOARES
LUIZ AUGUSTO DE SOUZA
RENATO SERGIO DA CRUZ GOUVEIA
CLAURICEA FATIMA DE ABREU
SEVERINA AURENY VIEIRA
MARGARETH CAMPOS FERREIRA F. DA SILVA
WALDIRA MORENO DA SILVA MENEZES
NILVANDA RODRIGUES DE CARVALHO
137642-0
137846-5
142774-1
146967-3
154109-9
157873-1
162276-5
173707-4
173820-8
176054-8
02
02
02
03
02
02
02
01
01
02
11/04/14
01/04/14
01/04/14
01/04/14
14/04/14
01/04/14
01/04/14
07/04/14
01/04/14
01/04/14
2°
2°
2°
1°
2°
2°
1°
1°
1°
2°
FAZENDA
II. A lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que no artigo 14 trata da criação e funções das comissões permanentes de integração entre
os serviços de saúde e as instituições de ensino (CIES); e
III. A Portaria GM/MS nº 1.996, de 20 de agosto de 2007 e atualizações posteriores, que dispõem sobre as diretrizes para a implementação
da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde;
IV. A Resolução CIB/PE nº 1174, de 12 de novembro de 2007, que aprova o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde;
V. O Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
VI. A necessidade de capacitar/profissionalizar os trabalhadores no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS de acordo com os princípios
da Educação Permanente, com ênfase no processo de regionalização;
VII. A decisão favorável da CIB/PE sobre o tema, em reunião ordinária realizada em 24 março de 2014.
RESOLVEM:
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 013/2014
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE,
NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos
fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES
(ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o
disposto da Portaria nº 140/13.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-de-Bloqueio-013_08042014.pdf
WILLAMS DA ROCHA SILVA
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
Art. 1º– Homologar o Regimento Interno da Comissão de Integração Ensino e Serviço do Estado de Pernambuco – CIES Estadual,
conforme anexos.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 27 de Março de 2014.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
ANA CLAUDIA CALLOU MATOS
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS Nº 013/2014
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2549, DE 28 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91 c/c
artigo 145 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA, conforme
relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES.
Willams da Rocha Silva - Diretor Geral.
Aprova ad referendum o desfazimento de 03 (três) Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, no
município de Jaboatão do Guararapes do Estado de Pernambuco.
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
I. A Resolução CIB/PE Nº1527, de 17 de novembro de 2010, que dispõe sobre o repasse do Fundo Estadual de Saúde - FES aos
Fundos Municipais de Saúde – FMS dos recursos destinados aos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e suas Centrais
de Regulação;
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 013/2014
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo
máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-013_08042014.pdf
WILLAMS DA ROCHA SILVA
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – DRR II RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 043/2014
II. A Resolução CIB/PE Nº1837, de 27 de fevereiro de 2012, que aprova o Plano de Ação Regional de Atenção às Urgências da I Região
de Saúde de Pernambuco;
III. A Resolução CIR/I GERES Nº 094, de 12 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a solicitação de desfazimento de 03 (três) Unidades
do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, do município de Jaboatão dos Guararapes do Estado de Pernambuco;
IV. O parecer técnico favorável da Chefia de Atendimento Pré-hospitalar Fixo e Móvel/DGAIS/SES/PE, encaminhado à CIB em 28 de
março de 2014.
RESOLVEM:
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, a comparecer à Rua Coronel
Antônio Japiassu, 227, Centro, Arcoverde – PE, ARE – Agência da Receita Estadual de Arcoverde, no prazo de 05(cinco) dias, a contar
da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do seguinte Auto Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DA INTIMAÇÃO FISCAL
- CELIO ROBERTO DE SOUZA LIMA – 0344544-54 – Rua São Cristóvão nº 249, São Cristóvão, Arcoverde – PE – AI 2014.000001613001-15.
Caruaru, 07 de abril de 2014.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
Art.1º- Aprovar ad referendum o desfazimento de 03 (três) Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, no
município de Jaboatão dos Guararapes do Estado de Pernambuco.
Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do
Estado.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 28 de Março de 2014
INFRAESTRUTURA
Secretário: João Bosco de Almeida
PORTARIA SEINFRA Nº, 183 DE 07 DE ABRIL DE 2014– O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições, RESOLVE: dispensar, a pedido, a servidora MARIA DO SOCORRO FELIPE DOS SANTOS matrícula nº 262.194-0 , da
Função Gratificada de Supervisão I, Símbolo FGS-1, com efeito retroativo a partir de 01/04/2014.
JOÃO BOSCO DE ALMEIDA
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
Aprova ad referendum a Implantação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Tipo I, no município de Itaquitinga do Estado
de Pernambuco.
I. Os pressupostos constantes da Portaria GM Nº. 699, de 30 de março de 2006, que regulamentam as Diretrizes Operacionais do Pacto
pela Vida e de Gestão;
MULHER
Secretária: Cristina Maria Buarque
II. A Portaria GM Nº. 336, de 19 de fevereiro de 2002, que constitui as modalidades dos Serviços CAPS I, CAPS II e CAPS III, definidos
por ordem crescente de porte/complexidade e abrangência populacional;
PORTARIA Nº 011, DE 07 DE ABRIL DE 2014.
A SECRETARIA DA MULHER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Ato nº
1988, de 04.04.2014, com publicação no DOE de 05.04.2014, de acordo com a Lei nº 14.264, de 06.01.2011, e Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 36.102, de 18.01.2011, e demais normas atinentes à matéria, RESOLVE: AUTORIZAR a publicação resumida dos instrumentos
administrativos a seguir descritos: 1.1 - ESPÉCIE: CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
– SECRETARIA DA MULHER, devidamente autorizados pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 39.155, de 06.07.2013. 1.2
- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. 1.3 VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. 1.4 – CARGO: Nível Superior e Nível Médio e Médio-técnico. 1.5 - REGISTRO: 02 (dois) contratos.
2. DETERMINAR que as Contratadas por Tempo Determinado, tenham exercício nas funções e município, a seguir:
III. A Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011(republicada), que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com
sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS);
IV. O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
V. A Resolução CIR XII GERES nº 42, de 23 de abril de 2013, que aprova a implantação de um CAPS - Tipo I em Itaquitinga;
VI. O parecer técnico favorável da Gerência de Saúde Mental/SES/PE, de 28 de março de 2014.
NOME
Izabelle Marques Nascimento de Souza
Carolina Gomes de Carvalho
CONTRATOS Nº
010/2014
011/2014
FUNÇÃO
Assistente de Coordenação
Educadora Social
MUNICÍPIO
Recife
Recife
DATA
03/04/2014
07/04/2014
Cristina Buarque
Secretária da Mulher
RESOLVEM:
Art.1º- Aprovar ad referendum a Implantação de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Tipo I, no município de Itaquitinga do Estado
de Pernambuco.
Art.2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário.
SAÐDE
Secretária: Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque
Recife, 28 de março de 2014.
EM, 07/04/2014
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
Homologa o Regimento Interno da Comissão de Integração Ensino e Serviço do Estado de Pernambuco – CIES Estadual.
Aprova ad referendum a Implantação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Tipo I, no município de Bom Conselho do
Estado de Pernambuco.
I. A Constituição Federal de 1988 que no Artigo 200 considera a responsabilidade constitucional do Sistema Único de Saúde (SUS) de
ordenar a formação de recursos humanos para a área de saúde e de incrementar, na sua área de atuação, o desenvolvimento científico
e tecnológico; e
V. A Resolução CIR V GERES nº 22, de 20 de março de 2013, que aprova a implantação de um CAPS - Tipo I em Bom Conselho;
13
Medicamento
● Azacitidina frasco ampola 100mg
Dose: 75mg/m² (subcutânea ou IV) – diariamente por 7 dias a cada 4 semanas (de 4 a 8 ciclos). Se não houver melhoria após 2 ciclos,
a dose pode ser aumentada para 100mg/m². OU
Dose: 75mg/m² (subcutânea ou IV) – diariamente por 5 dias (8 ciclos)
OBS: Doses podem necessitar de ajustes (redução) se citopenias importantes. A duração do tratamento pode ser estendida para manter
a resposta.
Critérios de Inclusão
RESOLVEM:
Art.1º- Aprovar ad referendum a Implantação de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Tipo I, no município de Bom Conselho do
● Ser acompanhado por médico especialista (Hematologista) vinculados às unidades de saúde ou credenciados à rede SUS e
habilitados como Unidades de Assistência de Alta Complexidade (UNACON) e Centros de Assistência de Alta Complexidade em
Oncologia (CACON);
● Residir no Estado de Pernambuco;
● Diagnóstico comprovado de Síndrome Mielodisplásica (SMD) de alto risco (*IPSS intermediário 2/ *WPSS alto ou muito alto) ou baixo
risco (IPSS baixo/WPSS muito baixo/baixo ou intermediário) apenas se anemia sintomática/ não síndrome 5Q – e com dosagem de
eritropoetina basal maior que 500mu/mL ou em casos de trombocitopenia/neutropenia clinicamente significativas;
● Diagnóstico comprovado de Leucemia Mielóide Aguda (LMA) em paciente idoso (maior de 60 anos), provavelmente secundária a
uma Síndrome Mielodisplásica (SMD) / ou pacientes com comorbidades significativas, não elegíveis para o tratamento padrão –
quimioterapia de indução / comprovar doenças associadas.
*Escala de Classificação
Critérios de Exclusão
● Não atendimento aos critérios de inclusão acima descritos;
● Reações de hipersensibilidade conhecida aos componentes do medicamento.
Aprova ad referendum a Implantação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Tipo II, no município de Belo Jardim do
Documentos a serem apresentados
1.Documentos Pessoais (Cópias)
Solicitação inicial
● Carteira de Identidade – RG
● Cadastro de Pessoa Física – CPF
● Cartão Nacional de Saúde – CNS
● Comprovante de Residência (Conta de Água, Luz Telefone ou Declaração de Residência)
● Declaração Autorizadora, caso deseje credenciar representante para receber os medicamentos
2.Documentos Emitidos pelo Médico (Originais)
V. A Resolução CIR IV GERES nº 151, de 18 de abril de 2013, que aprova a implantação de um CAPS - Tipo II em Belo Jardim;
RESOLVEM:
,01Art.1º- Aprovar ad referendum a Implantação de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Tipo II, no município de Belo Jardim do
Renovação a cada 3 (três) meses
● LME - Laudo para Solicitação/Avaliação e Autorização
● LME - Laudo para Solicitação/Avaliação e
Autorização de Medicamentos do Componente Especializado da
Assistência Farmacêutica;
● Receita Médica, com posologia para 3 (três) meses de tratamento;
de Medicamentos do Componente Especializado da
Assistência Farmacêutica;
● Receita Médica, com posologia para 3 (três) meses
de tratamento;
No LME, campo (anamnese), preencher com a história clínica do (a)
paciente com diagnóstico, estadiamento e objetivo do tratamento e
se o espaço não for suficiente utilizar laudo complementar.
Em qualquer mudança na terapêutica do (a) paciente,
informar no campo (anamnese) no LME e se o espaço
não for suficiente utilizar laudo complementar.
3. Exames (Cópias)
PORTARIA Nº 205- A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº39.787 publicado no
D.O.E. de 04/09/2013 .
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 828 publicada no D.O.E. de 06/12/2013, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
os nomes abaixo discriminados:
Renovação a cada 3 (três) meses
–SE Síndrome Mielodisplásica (SMD):
● Hemograma completo;
● Bioquímica:
1. Função Renal (Taxa de Filtração Glomerular);
2. Função Hepática (ALT ou TGP e AST ou TGO);
3. Níveis de Ferro, Folato e vitamina B12;
4. Nível sérico de Desidrogenase Láctica (DHL);
● Dosagem de Eritropoetina basal (Só para Síndrome Mielodisplásica
(SMD) de baixo risco);
● Sorologia para HIV;
● Mielograma e Biópsia Óssea;
● Citogenética (cariótipo simples).
● Hemograma completo.
– SE Leucemia Mielóide Aguda (LMA):
● Hemograma completo;
● Mielograma;
● Biópsia Óssea (se Mielograma inconclusivo);
● Citogenética (se disponível)
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
DANIELLE ISIS DE SÁ E SILVA
ADMISSÃO
CARGO
07/04/2014
ANALISTA EM SAÚDE VII
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
Elaborada em – Outubro de 2013
Atualizada em – Novembro de 2013
Aprovada pelo Comitê de Assessoria em Farmácia e Terapêutica Hematologia em – Novembro de 2013
Aprovada pela Comissão Estadual de Farmácia e Terapêutica em – Dezembro de 2013
VERUSKA MIKAELLY PAES GALINDO
Coordenadora CEFT
SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
COMISSÃO ESTADUAL DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA
NORMA TÉCNICA 30/2013
SÍNDROMES MIELODISPLÁSICAS (SMD)
DEFENSORIA PÐBLICA
Defensora Pública: Marta Maria de Brito Alves Freire
INTRODUÇÃO
Recife, 08 de ABRIL de 2014
As síndromes mielodisplásicas constituem um grupo de doenças clonais da célula tronco-hematopoética, caracterizadas por citopenias,
displasia de uma ou mais linhagens e hematopoiese ineficaz.
O diagnóstico baseia-se na clínica, achados cito - morfológicos da medula óssea (MO) e citogenéticos.
Citopenias: - hemoglobina - menor que 10 g/dL
- neutrófilos - menores ou = 1500 CEL/ mm3
- plaquetas - menores que 100.000 mm3
Há risco aumentado de evoluir para Leucemia Mielóide Aguda (LMA). Quanto à LMA, tanto secundária à Síndrome Mielodisplásica (SMD)
ou em pacientes idosos / ou com comorbidades importantes ou índice de desempenho baixo, observa-se benefício com esta terapêutica.
Há melhora da necessidade transfusional e qualidade de vida com o uso de agentes hipometilantes.
PORTARIA Nº 456/2014
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas pelas Leis Complementares Estaduais nº 20/98 e
124/2008. CONSIDERANDO as deliberações aprovadas por unanimidade pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado,
consubstanciadas no Edital nº. 003/2014,que estabeleceu o quantitativo de cargos vagos e forma de provimento, bem como fixou os
critérios segundo os quais se dariam as promoções;
CONSIDERANDO os §5º e 6º do art. 34 da Lei Complementar Estadual nº. 20/98;
CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, XXI da Lei Complementar Estadual nº. 124/2008;
CONSIDERANDO que as promoções dar-se-ão, alternativamente, por antiguidade e merecimento, em consonância com as deliberações
do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco;
RESOLVE PROMOVER os Defensores Públicos relacionados no anexo I para as respectivas classes/faixas designadas.
Código Internacional da Doença (CID-10)
● D46.0 - Anemia refratária sem sideroblastos
● D46.1 - Anemia refratária com sideroblastos
● D46.2 - Anemia refratária com excesso de blastos
● D46.3 - Anemia refratária com excesso de blastos com transformação
● D46.4 - Anemia refratária, não especificada
● D46.7 - Outras síndromes mielodisplásicas
● C92.0 – Leucemia mielóide aguda (Apenas se paciente com mais de 60 anos ou com comorbidade significativa / não candidato à
terapia de indução padrão – quimioterapia.
ANEXO 01
ANEXO I
MATRÍCULA........................................NOME.....................................................................................................................CLASSE/FAIXA
01 2972751..........................................KATARINA OLIVEIRA BANJA DO MONTE ................................................................ DPE-III “A”
MARTA MARIA DE BRITO ALVES FREIRE
DEFENSORA PÚBLICA GERAL
14
Repartições Estaduais
Rescindir, a pedido o Contrato por Tempo Determinado de nº
001/2011 de SYBELE QUEIROZ DOS SANTOS, Engenheiro Civil,
matrícula nº 1300/Cehab, a partir de 01/04/2014.
23
783/14
Carlos Adriano Pereira
Agente Sócioeducativo
Case Jaboatão
40124-2
24
806/14
Joseline Nunes da Silva Martins
Case Jaboatão
40147-1
25
817/14
Robson Genildo dos Anjos
Case Jaboatão
40158-7
26
788/14
Diego Ricardo Oliveira do Nascimento
Case Timbaúba
40129-3
27
790/14
Edivonaldo Ferreira de Araujo
Case Timbaúba
40131-5
28
807/14
Josivaldo da Silva
Case Timbaúba
40148-0
29
812/14
Mayalle Maria Orige de Sena Silva
Casem Santa Luzia
40153-6
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
30
780/14
Alyson Afonso Prescilio Carneiro
Case Vitória
40121-8
31
787/14
Denis Henrique de Melo Lima
Case Vitória
40128-5
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
32
794/14
Ezequias Ribeiro Pinheiro
Case Vitória
40135-8
33
795/14
Flávio Jose Ramos da Silva
Case Vitória
40136-6
34
796/14
Givison Silva de Oliveira
Case Vitória
40137-4
35
800/14
Irandir Ferreira de lagos Filho
Case Vitória
40141-2
36
802/14
Jackson Márcio Azevedo da Silva
Case Vitória
40143-9
37
804/14
João Carlos Piedade Valente
Case Vitória
40145-5
38
821/14
Wanderley Bezerra do nascimento
Case Vitória
40162-5
39
791/14
Ednaldo da Silva Bezerra
Case Vitória
40132-3
40
789/14
Dimas da Costa Alves
Case Vitória
40130-7
41
779/14
Alexandre Paiva Cesar de Albuquerque
Case Vitória
40120-0
42
786/14
Davi Gomes da Silva
Case Vitória
40127-7
43
814/14
Priscila Trigueiro de Queiroz Oliveira
Case Vitória
40155-2
44
793/14
Evellin Cinthia Barbosa de Souza
Cogepe Especial
40134-0
Flávio Guimarães Figueiredo Lima
Diretor Presidente
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
(F)
PORTARIA APAC Nº 07 DE 04 DE ABRIL DE 2014
O Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima, tendo
em vista a edição do Ato Governamental nº 1536 de 28 de março
de 2014, através o qual foram nomeados candidatos aprovados e
classificados para os Cargos de Analista e Assistente em Gestão
de Recursos Hídricos.
RESOLVE:
I. Convocar os candidatos nomeados para os cargos de Analista
e Assistente em Gestão de Recursos Hídricos, através do Ato
Governamental nº 1536 de 28 de março de 2014, para tomarem
posse em 10/10/ 2014, em horário e local a serem divulgados no
site eletrônico da APAC. www.apac.pe.gov.br.
II. Determinar que para a posse, os candidatos nomeados pelo
Ato Governamental referido no item anterior deverão apresentar
toda a documentação comprobatória dos requisitos para o
provimento do cargo, prevista no Edital de abertura do concurso
público correspondente, além do resultado do exame admissional,
realizado pelo Núcleo de Perícias Médicas e segurança do
Trabalho do Instituto de Recursos Humanos do Estado/PE.
III. O exame pré admissional de que trata o item anterior será
realizado na sede do IRH/PE localizado na Rua Henrique Dias,
s/n, Derby, Recife/PE, no dia 10/04/2014 das 08 às 11 horas, para
os candidatos convocados, devendo o candidato, na oportunidade,
apresentar, às suas expensas os seguinte exames:
a)Teste de Glicose em jejum;
b) Teste de VDRL;
c) Hemograma completo;
d)Sumário de Urina;
e) Parecer cardiológico com ECG, no caso de candidato com
idade igual ou superior a 40 anos;
f) Laudo médico que comprove ser portador de deficiência, com
indicação, inclusive, no CID e grau de deficiência, no caso de
candidato inscrito na condição de portados de deficiência;
g) 02 fotos 3X4.
IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
IV. Revogam-se as disposições em contrário.
Marcelo Cauás Asfora
Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC
(F)
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
O DIRETOR PRESIDENTE da Empresa SUAPE – COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS,
tendo em vista o que dispõe o inciso VIII do artigo 4° do Decreto n°
38.787 de 30 de outubro de 2012.
RESOLVE:
I – Designar Giselle Conde y Martin Quirino, matrícula nº 001228,
para exercer a função de Autoridade Administrativa no âmbito da
empresa SUAPE, para efeito de cumprimento da Lei de Acesso
à Informação – LAI, ficando dispensado Mauro Carneiro Campos
Falcão, matrícula 001227 da referida função.
II - Designar Mauro Carneiro Campos Falcão, matrícula nº
001227, para exercer a função Autoridade Hierarquicamente
Superior / Autoridade Classificadora Delegada no âmbito da
empresa SUAPE, para efeito de cumprimento da Lei de Acesso
à Informação – LAI, ficando dispensado Aldemar Silva dos Santos,
matrícula 001112 da referida função.
Publique-se e Cumpra-se
EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente
(F)
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL – PRORURAL
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ipojuca (PE), 7 de abril de 2014.
PORTARIA INTERNA PRORURAL GG N° 002/2014 Recife, 31
de março de 2014
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Diretor Presidente
(F)
Instituir Comissão responsável pela avaliação dos bens públicos (veículos
cedidos aos Municípios) pelo extinto PROMATA a serem doados.
Considerando a necessidade de doação de veículos(Planilha
anexa) que, atualmente encontram-se cedidos pelo PROMATA
, para uso dos Municípios, conforme Convênios firmados em
29.07.2004(Planilha anexa), nos fins especificados em Termos
de Cessão firmados em 01.02.2005(Planilha anexa), após
avaliação de sua oportunidade e conveniência sócio -econômica,
relativamente à escolha de outra forma de alienação, não devendo
acarretar quaisquer ônus para UNITEC/PRORURAL,
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE
NORONHA
PORTARIA Nº 026 DE 03/04/2014.
Errata: PORTARIA AG/DEFN Nº. 009/2014, de 02/04/2014.
Onde se lê: I - Atribuir Função Gratificada FGA-2.
Leia-se: I - Atribuir Função Gratificada FGS-2.
Recife, 07 de abril de 2014.
PORTARIA Nº 028 DE 03/04//2014.
O Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e
Obras – Cehab, no uso de suas atribuições estatutárias, resolve:
III - Designar Vanessa Arruda de Almeida, matrícula nº 001019,
para exercer a função de Autoridade de Monitoramento no âmbito
da empresa Suape, para efeito de cumprimento da Lei de Acesso
à Informação – LAI.
ADMINISTRAÇÃO GERAL
O Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e
Obras – Cehab, no uso de suas atribuições estatutárias, resolve:
Rescindir, a pedido o Contrato por Tempo Determinado de
nº 033/2009 de WARTUI PATRICIA OLIVEIRA DA COSTA,
Assistente Social, matrícula nº 1152/Cehab, a partir de 01/04/2014.
Administrador Geral em Exercício.
(F)
O Gerente Geral do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno
Produtor Rural – PRORURAL, no uso de suas atribuições legais,
com fulcro no artigo 6º, do Decreto nº 36.775, de 11 de julho de
2011, e considerando ainda, o disposto na Portaria Estadual SAD
nº. 2.406, de 28 de setembro de 2007, que estabelece normas
gerais sobre a doação de bens móveis no âmbito do Poder
Executivo do Estado de Pernambuco, e Lei nº. 8.666, de 21 de
junho de 1993, atualizada;
RESOLVE:
Artigo 1º - Instituir Comissão responsável pela avaliação dos
veículos retromencionados a serem objeto de doação;
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
Artigo 2º - Designar os servidores abaixo relacionados para
compor a Comissão;
PORTARIA Nº 111/14.
I - O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do
serviço, com base na Seleção Simplificada de que trata a Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02, de 08 de janeiro de 2013 e no Resultado
Final publicado através da Portaria SAD/FUNASE Nº 17 datada de 14 de março de 2013, AUTORIZA publicar, resumidamente, os
instrumentos administrativos a seguir descritos: 1. ESPECIE: CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto 38.933 de 07 de dezembro de
2012 e na Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de
2012, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, para atender necessidade
temporária de excepcional interesse público, para atender a demanda urgente de pessoal da FUNASE, sob pena de descontinuidade
dos trabalhos desenvolvidos pela referida fundação; 3. VIGÊNCIA: conforme data de vigência do Contrato; 4. FUNÇÃO e REGISTRO
conforme relação nominal abaixo:
I – Presidente: Luiz Antônio Cabral da Silva – Chefe do Setor de
Transportes – Matrícula nº 204405-6;
II – Membros: Naizete Maria Ferreira – Supervisão de Patrimônio
– Matrícula nº. 242526-2;
Conceição de Maria Honória de Oliveira – Assistente em Gestão
Publica/ ASGP – Matricula nº. 221942-5;
Artigo 3º - Das atribuições da Comissão;
I – Emitir e/ou ratificar Parecer/Laudo de avaliação dos veículos
a serem doados;
II- Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 17/03/2014
Nº
CONTRATO
NOME
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
MATRÍCULA
01
775/14
Ana Catarina Pereira Bandeira Leal
Assistente Sócioeducativo
Case Caruaru
40116-1
02
773/14
Breno Bezerra de Menezes Filho
Corregedoria
40114-5
03
778/14
João Luiz Coelho Lima
Case Caruaru
40119-6
04
770/14
Maria da Saudade Cardoso Sales de Araújo
Case Santa Luzia
40111-0
05
774/14
Maria do Carmo Feliciano
Casem Recife I
40115-3
06
782/14
Carla Xavier de Lima
Case Caruaru
40123-4
07
785/14
Davi Dias Cardoso
Case Abreu e Lima
40126-9
08
797/14
Gleidson Jose Lourenço da Silva
Case Abreu e Lima
40138-2
09
799/14
Herizon Alves dos Santos
Case Abreu e Lima
40140-4
10
784/14
Daniela Maria da Silva Ramos
Case Cabo
40125-0
40139-0
11
798/14
Hamilton Araújo Saraiva Filho
Case Cabo
12
801/14
Ivaldo Bezerra dos Santos
Case Cabo
40142-0
13
803/14
Jhonatas Fernandes Silva de Albuquerque
Case Cabo
40144-7
40146-3
II – Encarregar-se de transferir o domínio dos veículos de forma
a atender a legislação vigente, dando baixa no patrimônio após
Parecer Técnico;
III – Elaborar Relatório Final com informações necessárias dos
veículos doados, a ser encaminhado à Secretaria de Administração
do Estado de Pernambuco;
IV – Entregar os veículos doados ao representante legal do
donatário, mediante Recibo/Documento Comprobatório.
Artigo 4º Os procedimentos que levarão a doação e a troca de
responsabilidade de veículo, serão realizados, pela Comissão
supra instituída, mediante o preenchimento do Termo de Doação
de Veículos, após Parecer/Laudo de avaliação ora citado no inciso
I, do artigo anterior.
Artigo 5º Os veículos objeto dos procedimentos de doação
realizados pela Comissão supra instituída deverão estar de acordo
com o estipulado no art. 2º da Portaria SAD, supracitada.
14
805/14
José Virginio da Silva
Case Cabo
15
808/14
Juliana Mendes da Silva
Case Cabo
40149-8
16
809/14
Marcelo Mauricio da Silva Pereira
Case Cabo
40150-1
17
811/14
Maurílio Ricardo Rodrigues
Case Cabo
40152-8
18
813/14
Priscila Ribeiro Ferreira
Case Cabo
40154-4
Artigo. 8º - Revogam-se as disposições em contrário.
19
818/14
Sivaldo Delmiro Alves Junior
Case Cabo
40159-5
Artigo. 9°- Dê-se ciência e cumpra-se.
20
819/14
Thais Carla Barbosa Pereira Araújo
Case Cabo
40160-9
21
810/14
Martley Mason de Oliveira
Case Cabo
40151-0
22
820/14
Vanderson Rodrigues Ferreira
Case Cabo
40161-7
Artigo 6º O prazo para finalização dos trabalhos é de 60
(sessenta) dias, a contar da publicação desta portaria.
Artigo 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Walmar Isacksson Jucá
Gerente Geral
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD/DIPER
EXTRATOS DE CONTRATOS
01/2014 – FACILIT TECNOLOGIA LTDA-EPP. Objeto: prestação
de serviços de manutenção evolutiva na ferramenta Communis,
utilizando a técnica de Análise de Pontos de Função, descrito na
Ata de Registro de Preços Nº 001/2013, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 010/2012, PROCESSO CPL Nº 016/2012. Valor: R$ 819.375,00.
Vigência: 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Os recursos
financeiros para fazer face às despesas deste contrato correrão
por conta dos recursos próprios da CONTRATANTE. 02/2014 –
AEROTEC MONTADORA LTDA. Objeto: referente ao débito
de alugueis não prescritos do Galpão A-3, do Distrito Industrial
Multifabril de Jaboatão dos Guararapes, já devidamente corrigido
com base no IGPM, resultantes do Contrato de Locação Comercial
AD n° 67/1991. Valor: R$ 85.830,05. Vigência: 36 meses. 02A/2014 – AEROTEC INDUSTRIAL LTDA. Objeto: referente
ao débito de alugueis não prescritos do Galpão A-4, do Distrito
Industrial Multifabril de Jaboatão dos Guararapes, já devidamente
corrigido com base no IGPM, resultantes do Contrato de Locação
Comercial AD n° 27/1997, datado de 02/09/1997. Valor: R$
84.350,80. Vigência: 36 meses. 05/2014 – NUTRIR PRODUTOS
LÁCTEOS LTDA. Objeto: composição de dívida referente
ao não pagamento da taxa de administração do PRODEPE,
correspondentes ao período de 01/04/2012 a 01/01/2014. Valor:
R$ R$ 10.053,78. Vigência: 12 meses. 06/2014 – U. S. MATIC
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE IRRIGAÇÃO
S/A. Objeto: Promessa de Doação com Encargos de área com
20.000 m² (vinte mil metros quadrados) correspondendo a
2ha (dois hectares), no município de Bezerros/PE. Valor da
avaliação: R$ 204.883,06.. 07/2014 – SERVMONT MONTAGEM
INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Promessa de Doação com
Encargos de área com 27.636,03m² (vinte e sete mil, seiscentos
e trinta e seis metros quadrados e três decímetros quadrados),
correspondente a 2,76 ha (dois vírgula setenta e seis hectares), no
município de Ribeirão/PE. Valor da avaliação: R$ 489.986,81. 1º
Termo Aditivo ao Contrato 05/2013 – AD Diper e MXM GRÁFICA
E EDITORA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por
mais 05 (cinco) meses, iniciando-se em 01 de janeiro à 31 de maio
de 2014. Dotação Orçamentária: Os recursos alocados para a
realização do objeto do presente aditivo são os provenientes de
recursos próprios da AD DIPER. 3º Termo Aditivo ao Contrato
01/2012 – AD Diper e DA TERRA PAISAGISMO & JARDINAGEM
LTDA. Objeto prorrogação do prazo de vigência pelo período
de 03 (três) meses, iniciando-se em 02 de janeiro a 02 de julho
de 2014. Dotação Orçamentária: Os recursos alocados para a
realização do objeto do presente aditivo são os provenientes de
recursos próprios da AD DIPER. 6º Termo Aditivo ao Contrato
12/2012 – AD Diper e INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES
LTDA. Objeto acréscimo de mais 01 (um) Posto de Vigilância
Desarmada, por 12hx36h, período diurno, de segunda a domingo,
incluindo feriados, a partir de 10 de março de 2014, no valor de
R$ 4.883,73 Dotação Orçamentária: Os recursos alocados para
a realização do objeto do presente aditivo são os provenientes
de recursos próprios da AD DIPER. Convênio Nº 06/2014 – AD
Diper e Associação Comercial e Industrial de Pesqueira. Objeto:
Realização da FENEPE – Feira Regional de Negócios: movelaria
com mix de renascença em Pesqueira Valor do Repasse: R$
70.000,00. Data da Assinatura: 26.02.2014 Vigência: 31.10.2014.
Convênio Nº 02/2014 – AD Diper e Prefeitura Municipal de Altinho
Objeto: Realização do Projeto Empreendedorismo no Município
de Altinho – PE Valor do Repasse: R$ 305.064,00 Data da
assinatura: 24.01.2014 Vigência: 30.09.2014. Convênio Nº
10/2014 – AD Diper e o Município de Passira Objeto: Aquisição
de terreno para implantação de Distrito Industrial Valor do
Repasse: R$ 750.000,00 Data da assinatura: 01.04.2014
Vigência: 31.11.2014.Convênio Nº 11/2014 – AD Diper e o
Município de Arcoverde Objeto: Construção do pátio coberto
da Feira de São Cristóvão Valor do Repasse: R$ 2.000.000,00
Data da assinatura: 01.04.2014 Vigência: 28.02.2015.3º Termo
Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa
Nº 03/2011 – Partes: AD Diper e a Agência Pernambucana de
Águas e Clima - APAC. Objeto: Prorrogação de Cessão de
Servidor. Vigência: De 01.01.2014 até 31.12.2014.3º Termo
Aditivo ao Convênio Nº 27/2012 – AD Diper e a Associação
das Mulheres de Caricé. Objeto: Prorrogação de prazo.
CELEBRAÇÃO: 31.08.2013. VIGÊNCIA: Recife, 04 de abril de
2014. Coordenadoria Jurídica.
(F)
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS Nº
03-B/2013
Cedente: Agência Condepe/Fidem
Cessionário: Município da Escada.
Data da Assinatura: 03 de dezembro de 2013.
Vigência: 05(cinco) anos a partir da assinatura.
Objeto: Cessão de Uso e Equipamentos Diversos descritos no
anexo único do Termo.
Destinação: Utilização na execução da Função de Controle
Urbano e Ambiental do munícipio cessionário.
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 029/2013
Contratante:
Agência
Condepe/Fidem.
Contratada:
A.J.R.Informática Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 04 (quatro) meses, com termo final do dia 30.03.2014
para o dia 30.07.2014. Data: 28.02.2014
(F)
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
TERMO ADITIVO:
3º Termo Aditivo Nº 021/14 ao Contrato Nº 008/12, firmado entre
a ATI e o CONSÓRCIO SERVTEC-PE. OBJETO: prorrogação
da vigência do Contrato Nº 008/12, Pregão Presencial Nº
003/2011, ARP Nº 001/2012, a partir de 01/01/14 a 01/04/14,
que tem por objeto a contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de teleatendimento, gestão de serviços e
acompanhamento de incidentes. VALOR TOTAL: R$ 30.663,30.
VALOR MENSAL: R$ 10.221,10. Prazo: 01/01/14 a 01/04/14.
Recife, 07/04/14.
Thiago Fernandes
Gerência Jurídica de Contratos
(F)
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
O Diretor Presidente da ATI ADJUDICA/HOMOLOGA o objeto
do Lote 2 do PL Nº 005/2014 – Pregão Eletrônico Nº 005/2014,
para realização de exames laboratoriais, avaliação oftalmológica,
mamografia, ultrassonografia e avaliação ginecológica, tendo
como público alvo todos os funcionários da ATI, em favor da
empresa HOSPITAL DE OLHOS DO RECIFE LTDA., no valor total
de R$ 34.845,00 e DECLARA-A COMO VENCEDORA DO LOTE
2 DO CERTAME. Recife, 07/04/14. Jamil Matos Souza – Diretor
Presidente
(F)
4º T. A. DO CONTRATO Nº 001/2012- APEVISA – ADESÃO/
CARONA Nº 001/2012 – APEVISA. CONTRATANTE: APEVISA.
CONTRATADA: LUZI PASSAGENS, TURISMO, LOCAÇÃO E
REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogação do
Prazo de Vigência de 01/01/2014 a 31/12/2014.
4º T. A. DO CONTRATO Nº 002/2011- APEVISA – ADESÃO/
CARONA Nº 002/2011 – APEVISA. CONTRATANTE: APEVISA.
CONTRATADA: INTER LOCAÇÕES S/A. OBJETO: Prorrogação
do Prazo de Vigência de 01/01/2014 a 30/04/2014.
4º T. A. DO CONTRATO Nº 004/2011-APEVISA DA ADESÃO/
CARONA
Nº
005/2011.
CONTRATANTE:
APEVISA.
CONTRATADA: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de
01/01/2014 a 31/12/2014.
Jaime Brito de Azevedo
Gerente Geral
(F)
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
RESULTADO DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES
COLETA DE PREÇOS Nº 001/2014
OBJETO: Contratação de Consultoria Especializada – Pessoa
Jurídica, visando a elaboração dos planos de negócios para
o Centro Tecnológico do Agreste (Caruaru) e para o Centro
Tecnológico do Araripe (Araripina), com enfoque no negócio de
confecção e do gesso, respectivamente. Homologo e adjudico
o objeto deste certame a empresa ACTTA SOLUÇÕES EM
GESTÃO LTDA., no valor Global de R$ 78.400,00. Frederico
Cavalcanti Montenegro - Diretor Presidente.
(61591)
COMISSÃO DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES
AVISO DE EDITAL - COLETA DE PREÇOS Nº 003/2014 –
REPETIÇÃO
OBJETO: Aquisição, instalação e treinamento de produtos e
licenças da área de tecnologia da informação (TI), para compor
a infraestrutura de data center que suportará o SIG CABURÉ.
Sessão Publica: 15/04/2014, 09:00, na Sala de Treinamento do
GRH - Bloco E da sede do ITEP/OS. O Edital completo encontrase disponível no site www.itep.br. Claudia Maria Cabral de Oliveira
Lima - Presidente da CSF/CEL.
(61590)
COMISSÃO DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES
AVISO DE EDITAL - COLETA DE PREÇOS Nº 004/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras
e serviços de engenharia, visando a construção do bloco de
serviços e infraestrutura para viveiro florestal do Sistema de
Controle de Cheias da Bacia do Una. Sessão Publica: 16/04/2014,
09:00, na Sala de Treinamento do GRH - Bloco E da sede do ITEP/
OS. O Edital completo encontra-se disponível no site www.itep.br
a partir das 14:00 horas do dia 08/04/2014. Claudia Maria Cabral
de Oliveira Lima - Presidente da CSF/CEL.
(61592)
ÁGUAS E CLIMA - APAC
SECRETARIA DAS CIDADES
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
EXTRATOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2011. Partes: APAC
e Empresa Unika Terceirização e Serviços Ltda. Objeto: a)
Prorrogação do prazo de vigência contratual até 30/06/2014, ou
até a conclusão do novo processo licitatório.
6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2010. Partes: APAC e
a Empresa Interlocações S/A. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência contratual até 1º/04/2014, ou até a conclusão dos
procedimentos para adesão ao Lote 01 da ARP Nº 006/2013-SAD.
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2012. Partes: APAC e
a Empresa EV Locadora Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência contratual até 31/05/2014, ou até conclusão dos
procedimentos para a adesão à ARP Nº 006/2013-SAD.
Marcelo Cauás Asfora - Diretor Presidente
(F)
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
Processo Licitatório Nº 004/2014 – Concorrência Nº 001/2014.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de
obras de construção de 34 (trinta e quatro) unidades habitacionais no
município de Ipojuca/PE. Diante dos resultados obtidos das analises e
conferências efetuadas, a CPLOSE decidiu classificar as empresas:
1º) lugar JCL Engenharia Ltda, com o valor de R$ 1.750.512,59, 2º)
lugar SEDENGE – Serviços de Engenharia Ltda, com o valor de R$
1.770.839,26 e desclassificar as empresas: 01) Construtora SBM
Ltda, 02) JETTA – Construtora e Consultoria Ltda, 03) SEIC – Serviço
da Indústria da Construção Ltda, por descumprirem o subitem 3.1.5
do item 3 e o subitem 4.22.9 do item 4 das Considerações Gerais de
Licitação. A ata de Julgamento de preços na integra está disponível
na CPLOSE. Fica aberto prazo recursal.
ÂNGELA MAGALHÃES VASCONCELOS
Presidente da CPLOSE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
RESUMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2014-APEVISA CONTRATANTE: APEVISA.
OBJETO: Serviços de locação de 15 (quinze) veículos, tipo
STATION WAGON,constante no lote 5. CONTRATADA:
LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA. PRAZO: 12 (doze)
meses. VIGÊNCIA: a partir de 01/04/2014. NOTA DE EMPENHO:
Nº 2014NE000028, de 21/02/2014. VALOR ESTIMADO MENSAL:
R$ 23.107,50 (Vinte e Três Mil, Cento e Sete Reais e Cinquenta
Centavos). ORIGEM: Adesão/Carona Nº 001/2014-Processo Nº
001/2014, relativo ao Processo Nº 076.2012.II.PE.050.SAD –
PREGÃO ELETRONICO Nº 050/2012 da SAD.
CONTRATO Nº 002/2014-APEVISA CONTRATANTE: APEVISA.
OBJETO: Serviços de locação de 02 (dois) veículos, tipo
CAMINHONETE 4X2,constante no lote 6. CONTRATADA:
LOCADORA FIORI LTDA. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA:
a partir de 01/04/2014. NOTA DE EMPENHO: Nº 2014NE000029,
de 02/01/2014. VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 6.069,16 (Seis
Mil e Sessenta e Nove Reais e Dezesseis Centavos). ORIGEM:
Adesão/Carona Nº 002/2014-Processo Nº 002/2014, relativo ao
Processo Nº 076.2012.II.PE.050.SAD – PREGÃO ELETRONICO
Nº 050/2012 da SAD.
Concorrência n° 004/2011 – CPLOSE
Contratante: CEHAB; Contratada: DIAS ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA;
9º Termo Aditivo Nº 072/2013, contrato Nº 036/2011; Objeto da
alteração: Acréscimo no valor do objeto de R$ 20.492,72 (vinte
mil, quatrocentos e noventa e dois e setenta e dois centavos) que
representa um aumento de 1,58132304% (um virgula cinco oito
um três dois três zero quatro por cento); Data da assinatura: 27
de março de 2014; FLAVIO GUIMARAES FIGUEIREDO LIMA –
Diretor Presidente.
Concorrência n° 010/2012 – CPLOSE
Contratante: CEHAB; Contratada: GEOSISTEMAS ENGEHARIA
E PLANEJAMENTO LTDA;
4º Termo Aditivo, contrato Nº 029/2012; Objeto da alteração:
Prorrogação de prazo, por mais 120 (cento e vinte) dias que
vigorará a partir de 27/03/2014 a 24/07/2014, Data da assinatura:
25 de março de 2014; FLAVIO GUIMARAES FIGUEIREDO LIMADiretor Presidente.
(F)
RESUMO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação Nº 001/2014
Contrato Nº 013/2014; Contratante: CEHAB;Contratada: JOSE
DIAS DA SILVA; Objeto: Constitui objeto do presente instrumento,
a locação do imóvel pertencente ao LOCADOR localizado à granja
de Nº 01, da quadra A, do Loteamento Jardim Jordão, em Prazeres/
PE, com área total de 1.935,50 m², conforme memorial descritivo
anexo, destinado a instalação temporária da feira do Jordão;
Valor Total: R$ 64.560,00 (Sessenta e quatro mil, quinhentos e
sessenta reais); Classificação dos recursos:0137000000;Data
da assinatura: 18 de fevereiro de 2014; FLAVIO GUIMARAES
FIGUEIREDO LIMA-Diretor Presidente.
(F)
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação EC 005/2014 - DRM/CEL1 – A Companhia
Pernambucana de Saneamento – COMPESA, torna público
que às 15:00 horas do dia 12 de Maio de 2014, na Av. Cruz
Cabugá, 1387 – Santo Amaro – Recife – PE, na sala da CEL1,
receberá os Documentos de Habilitação e Proposta de Preços
para os SERVIÇOS / obras DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE
DISTRIBUÍÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE LOTEAMENTO
CANOAS EM NOSSA SENHORA DO Ó, IPOJUCA – PE. O Edital
estará disponível a partir de 09/04/2014. Edital e informações
na sede da COMPESA das 13:30 às 16:00h, no Endereço acima
citado – CEP – 50.040-905, ou através do site www.compesa.com.
br ou através do e-mail [email protected] ou pelo fone: 813412.9130. Lúcia da Silva Nascimento - Presidente da CEL1.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: CV Nº 009/2014 DRM/CSL COMPLEMENTAÇÃO DO LEITO FILTRANTE PARA MELHORAR A
EFICIENTIZAÇÃO DO TRATAMENTO DA ETA VARZEA DO UNA.
Data: 16/04/2014 às 10h. CV Nº 010/2014 DRA/CSL - CONSTRUÇÃO
DE BASE DE CONCRETO PARA IMPLANTAÇÃO DE ETA MÓVEL
E IMPLANTAÇÃO DE FILTRO PARA ABASTECIMENTO DOS
CARROS-PIPA EM JUCAZINHO. Data: 16/04/2014 às 15h. Os
editais estarão disponíveis na integra e poderão ser retirados a partir
do dia 08/04/2014. Editais e Informações: Av. Cruz Cabugá, 1387,
Santo Amaro, Recife-PE das 13:30 às 16:00h, fone: 081-3412.9130
ou através do site www.compesa.com.br. Silvana Cabral da Silva
– Presidente da CSL. Avisos de Licitação: Pregão Eletrônico
Nº 038/2014 COMPESA/CPL - AQUISIÇÃO DE QUADROS DE
COMANDO E PAINEIS PARA O SISTEMA ADUTOR DO OESTE.
Abertura das Propostas: 24/04/2014 às 10h. Início da Disputa:
25/04/2014 às 10h. O edital estará disponível na integra e poderá ser
retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 09/04/2014.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no
link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.
com.br. Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti – Pregoeira. Pregão
Eletrônico Nº 039/2014 COMPESA/CEL 2 - AQUISIÇÃO DE 10(DEZ)
RETROESCAVEDEIRAS HIDRÁULICAS DE RODAS, 04(QUATRO)
CAMINHÕES SEMI-PESADOS COM GUINDASTES HIDRÁULICOS
ARTICULADOS
VEICULAR
TIPO
MUCK,
18(DEZOITO)
CAMINHÕES LEVES COM CABINE DUPLA AVANÇADA, 1 (UM)
CAMINHÃO SEMI-PESADO COM CAÇAMBA BASCULANTE,
1(UM) GUINDASTE HIDRÁULICO RODOVIÁRIO NO ÂMBITO DO
PROJETO DE SUSTENTABILIDADE HIDRICA – PSH-PE. Abertura
das Propostas: 25/04/2014 às 10h. Início da Disputa: 30/04/2014 às
10h. O edital estará disponível na integra e poderá ser retirado no
mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 09/04/2014. Para todas
as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Todas
as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link do Banco do
Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Eliane Mª de
Menezes Anastácio – Pregoeira.
(F)
CRC/PE - AVISO DE LICITAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM
PERNAMBUCO torna público, para ciência dos interessados, que
por intermédio da Comissão de Pregão, designado pela Portaria
CRC/PE Nº 006 de 09 de Janeiro de 2014, e de acordo com a Lei
Nº 8.666/93 com suas alterações posteriores, a Lei Nº 10.520/02
regulamentada pelos Decretos Nº 3.555/00 e Nº 5.450/02 e a
Lei Complementar Nº 123/06, realizará licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, conforme especificações e condições
estabelecidas no edital, sob o critério do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, para prestação de serviços em vigilância eletrônica
monitorada. Entrega do Edital: A partir de: 09/04/14 no site:
www.crcpe.org.br. Entrega e Abertura das Propostas: 23/04/14
(quarta-feira) às 14h30 (horário local), no endereço: Rua do
Sossego, 693, Santo Amaro, Recife/PE, Telefone: (81) 2122-6081.
(61551)
15
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO.
Recife, 08 de Abril de 2014
HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, homologo o Processo Nº 046/2014, Carta
Convite Nº 018/2014, cujo objeto é contratação de empresa, ou
profissional legalmente habilitado no órgão competente, visando
à aquisição de material gráfico impresso, para a campanha “Sou
igual porque sou diferente”, da Defensoria Pública do Estado de
Pernambuco, a empresa GRAFICA A ÚNICA LTDA, CNPJ Nº
11.146.610/0001-14, no valor global de R$ 51.621,10 (cinquenta e
um mil, seiscentos e vinte e um reais e dez centavos), por não ter
vislumbrado nenhum erro no presente processo.
HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, homologo o Processo Nº 047/2014, Carta
Convite Nº 019/2014, cujo objeto é contratação de empresa,
ou profissional legalmente habilitado no órgão competente,
visando à confecção da Revista institucional da Defensoria
Pública do Estado de Pernambuco, a empresa CCS GRAFICA
E EDITORA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº
35.603.307/0001-61, no valor global de R$ 54.000,00 (cinquenta e
quatro mil reais), por não ter vislumbrado nenhum erro no presente
processo.
MARTA MARIA DE BRITO ALVES FREIRE
DEFENSORA PÚBLICA GERAL
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO- DER – PE
PROCESSO Nº 0448/12 CONTRATO Nº 013/14
CONTRATANTE:
DER-PE
CONTRATADA:
THENGE
ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: Elaboração dos projetos básico e executivo de
engenharia para restauração do pavimento da Rodovia: Vicinal de
Buraco do Tatu, Trecho: Entr. PE-090 (KM 41) / Bom Jardim, com
extensão de 6,00 Km.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias consecutivos,
a partir da O.S.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar
da sua assinatura.
VALOR: R$ 138.047,31
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.1045.C172, Natureza da Despesa 4.4.90.51
DATA DA ASSINATURA: 04/04/2014
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: CONSTRUTORA
G&F LTDA.
TERMO ADITIVO: SETIMO
OBJETO: Aprovação da nova planilha de adequação contratual,
sem reflexo financeiro, envolvendo: acréscimos, decréscimos,
supressões e inclusão de novos itens de serviços, prorrogação de
prazos de execução e de vigência contratual e novo cronograma
físico-financeiro.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 ( cento e cinquenta) dias
consecutivos, a partir de 24/06/2013 e conclusão prevista para
21/11/2013..
PRAZO DE VIGÊNCIA:, 150 ( cento e cinquenta) dias, passando
de 21/11/2013 para 20/04/2014.
DATA DA ASSINATURA:13/02/2013
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: MKS SERVIÇOS,
CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA.
OBJETO: Elaboração dos projetos básico e executivo de
engenharia para implantação e pavimentação das Rodovias:
Vicinal de São Caetano / Maniçoba e Vicinal de Santa Luzia /
Pedra do Cachorro, Trechos: São Caetano / Distrito de Maniçoba
e Entr. Vicinal Maniçoba (KM 7.70)/ Distrito de Santa Luzia / Vila de
Pedra do Cachorro, com extensão total aproximada de 23,70 Km
PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias
consecutivos, a partir da O.S.
VALOR: R$ 349.271,57
26.782.0927.4134.C136, Natureza da Despesa 4.4.90.51
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: PROJETEC –
PROJETOS TÉCNICOS LTDA
OBJETO: Supervisão e fiscalização para execução das obras de
restauração da Rodovia : PE-375, Trecho: Traíras / Caraibeiras /
Tacaratu, com extensão de 38,00 KM
PRAZO DE EXECUÇÃO:300 (trezentos) dias consecutivos, a
partir da O.S.
PRAZO DE VIGÊNCIA:, 540 (quinhentos e quarenta) dias, a
contar da sua assinatura.
VALOR: R$ 1.016.289,01
26.782.0927.1045.A962, Natureza da Despesa 4.4.90.51
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Diretor Jurídico do DER-PE
GABARI CONTRATOS-015/2014
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
DISTRITO ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA
Contrato 01814.006 Realizado de acordo com o Processo de
Dispensa de Licitação, com fundamento no inc. IV, do art. 24
da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações.
Objeto: Prestação de serviços de vigilância patrimonial
desarmada, nas estações dos BRT´s geridas pelo CTM.
Contratante: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana
do Recife Ltda. - CTM.
Contratada: BBC Serviços de Vigilância Ltda.
Valor Total: R$ 1.257.645,30 (um milhão, duzentos e cinquenta
e sete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos).
Prazo: 90 (noventa) dias, contados da data de sua assinatura.
Data de Assinatura : 07 de abril de 2014
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 006/2014
Contratante: Distrito Estadual de Fernando de Noronha
Contratada: Adegilson Albuquerque de Oliveira - ME
Objeto: Realização de serviços mecânicos
Valor: R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais)
Vigência: 120 (cento e vinte) dias a contar da ordem de serviço
Data da assinatura: 31 de março de 2014.
ADMINISTRADOR GERAL
(F)
16
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FERNANDO DE NORONHA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o Parecer de Dispensa de Licitação Nº 01/2014, LOCAÇÃO
DE IMÓVEL PARA ATENDER OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
A SERVÇO DA ESCOLA ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE
NORONHA. Em nome da pessoa física: CLAUDIANE GALDINO
DA SILVA. Com fundamento no Artigo 24, Inciso X da Lei Federal
Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 07 de Abril de 2014.
ROMEU NEVES BAPTISTA - ADMINISTRADOR GERAL.
(F)
função de advogado a ser exercida na Diretoria de Apoio JurídicoPrevidenciário - DJP, a partir de 7/4/2014; Vigência – 24 meses;
Valor Mensal – R$ 3.000,00; Data da assinatura: 7/4/2014.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FERNANDO DE NORONHA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o Parecer de Dispensa de Licitação Nº 02/2014,
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A GESTÃO ESCOLAR
A SERVIÇO DA ESCOLA ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE
NORONHA. Em nome da empresa: Maria das Neves Pousada
– ME. com fundamento no Artigo 24, Inciso X da Lei Federal Nº
8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 07 de Abril de 2014.
ROMEU NEVES BAPTISTA - ADMINISTRADOR GERAL.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal Nº 8.666/93, e considerando o Parecer Nº 7/2014 da
CPL e a Justificativa da Unidade de Administração da Diretoria
de Articulação Institucional, a Dispensa de Licitação n° 002/2014,
Processo Nº 2014100849, fundamentada no art 24, inciso XX da lei
supra, cujo objeto é a contratação da Associação Pernambucana
de Cegos – APEC, para prestação de serviços de telefonistas, no
valor global de R$ 44.567,64 (quarenta e quatro mil, quinhentos
e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), para o
período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo
com o art. 57, II da Lei 8.666/93.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 338/2014 - Processo Licitatório Nº 349/2014, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da banda “RENY E A GALERA”,
no Distrito de Umari, em Camutanga/PE, a ocorrer no dia 30 de
março do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
representante BRED VIAGENS E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ
Nº 08.789.244/0002-98, no valor total de R$ 16.100,00 (dezesseis
mil e cem reais) e, autorizo a contratação. Contratação alusiva
à Emenda Parlamentar do Dep. Henrique Queiroz Nº 81/2013.
Olinda, 28 de março de 2014. André Correia - Diretor Presidente.
(F)
RATIFICAÇÃO
Nº 339/2014 - Processo Licitatório Nº 350/2014, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da banda “FORRÓ DOS
FIRMAS”, durante a programação da Festa “Cavalgada Cabresto
de Ouro”, no município de Bezerros/PE, no dia 30.03.2014,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante
MARIO WAGNER COELHO DE MOURA - ME, CNPJ Nº
14.933.130/0001-91, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco
mil reais) e, autorizo a contratação. Contratação alusiva à Emenda
Parlamentar do Dep. Diogo Moraes Nº 267/2013. Olinda, 28 de
março de 2014. André Correia - Diretor Presidente.
(F)
RATIFICAÇÃO
25, referente à apresentação artística do cantor “THIAGUINHO”, a
ser realizada no município de Camutanga/PE, no dia 04/04/2014,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante,
INOVASHOW PRODUÇÕES E PUBLICIDADE LTDA - ME, CNPJ
Nº 08.382.029/0001-97 no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos
e cinquenta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 04 de abril
de 2014. André Correia - Diretor Presidente.
F)
RATIFICAÇÃO
25, referente à apresentação artística da banda “MARRETA É
MASSA”, no município de Bom Jardim/PE, no dia 30 de março de
2014, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante
CARLOS ERBE DA SILVA ME, CNPJ Nº 01.447.020/0001-78, no
valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e, autorizo a
contratação. Contratação alusiva à Emenda Parlamentar do Dep.
Henrique Queiroz Nº 81/2013. Olinda, 28 de março de 2014. André
Correia - Diretor Presidente.
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
EXTRATO DE CONTRATO
CT n° 06/2014; Contratado – CÍCERO RONALDO MENDES
DE ANDRADE JÚNIOR; Objeto – contratação para atender
necessidade temporária de excepcional interesse público, na
Entrega de Propostas até: 23/04/2014 às 10h00min. Abertura
das Propostas: 23/04/2014 às 10h01min. Início da Disputa de
Preços: 23/04/2014 às 14h00min (Horário de Brasília). Retirada
do Edital: www.redecompras.pe.gov.br.
Recife,07 de abril de 2014
EDMAR ALVES DUARTE CRUZ
Pregoeira CEL/FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
EXTRATOS DE CONTRATOS DE CACHÊS.
Contrato Nº 183/2014. Processo Nº 148/2014. Partes:
FUNDARPE e BLOCO CARNAVALESCO MISTO DA SAUDADE.
Para apresentação artística do BLOCO DA SAUDADE, durante
a programação do ANIVERSÁRIO DO CLUBE ESTRELA DA
TARDE DE PONTAS DE PEDRA, no dia 01/02/2014, na cidade
de Pontas de Pedra/PE. Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
Contrato Nº 184/2014. Processo Nº 119/2014. Partes: FUNDARPE
e W E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA-EPP. Para uma apresentação artística WALDONYS, durante
a FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, no dia 01/02/2014, na cidade de
Brejinho/PE. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
FUNDARPE e JADION HELENA DOS SANTOS. Para uma
apresentação artística do AFOXÉ FILHOS DE DANDALUNDA,
durante a programação do CARNAVAL 2014, no dia 02/03/2014, na
cidade de Timbaúba/PE. Valor: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais)
(F)
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2014 – PROCESSO Nº 221/2014
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de
purificação, desinfecção e limpeza na rede de dutos no sistema de
ar condicionado da EMPETUR. EMPRESA VENCEDORA: Tecsan
Tecnologia em Sanitização de Ambiente Ltda. Olinda 07.04.2014.
Aldemar Novais - Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO – HEMOPE
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL torna pública a
Abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2-2014 - Código
Nº 16513 - OBJETO: SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE
INFILTRAÇÃO NA SALA DE QUIMIOTERAPIA, SALA DE
MANUTENÇÃO E FACHADA DOS FUNDOS DO BLOCO
“B”, DO HEMOCENTRO RECIFE DA FUNDAÇÃO HEMOPE.
O preço máximo a ser considerado neste Pregão será de R$
27.642,43(Vinte e sete reais mil, seiscentos e quarenta e dois
reais e quarenta e três centavos)
DISPONIBILIDADE DO EDITAL E ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: 09 DE ABRIL DE 2014 às 10h00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 DE ABRIL DE 2014 às
09h00min.
DISPUTA DE PREÇOS: 23 DE ABRIL DE 2014 às 10h00min.
O Edital poderá ser retirado, na íntegra, no site http://www.
compras.pe.gov.br - CÓDIGO Nº 16513. Os autos do referido
processo encontram-se à disposição, nos dias úteis, das 09h00min
às 13h00min, na sede da CEL, sita na Avenida Rui Barbosa, 375
– Graças – Recife/PE, CEP 52.011-040. Outras informações pelo
e-mail: [email protected], e/ou pelos fones: (81)3182-4930
/ 3182-4942.
Carlos Alberto Jorge de Lima
Pregoeiro e Presidente da CEL
(F)
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO –
HEMOPE
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL torna público o
Resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2013 - Código Nº
15647 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE POLTRONAS E CADEIRAS
DE RODAS PARA O HOSPITAL DE HEMATOLOGIA DA
FUNDAÇÃO HEMOPE, COM RECURSOS DO CONVÊNIO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, REPASSE FUNDO A FUNDO,
PROPOSTA Nº 105649530001/1120-3.
Lote 01 - Empresa Vencedora: ATAS BRASIL COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA ME - CNPJ Nº 14214413000183 - Valor Arrematado: Valor Unitário - R$ 795,00(Setecentos e
noventa e cinco reais) e Valor Total - R$ 15.900,00(Quinze mil
e novecentos reais).
Lote 02 - Empresa Vencedora: CONSERVI COMERCIO E
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA ME.
- CNPJ Nº 70214374/0001-95 - Valor Arrematado: Valor Unitário R$ 2.237,99(Dois mil, duzentos e trinta e sete reais e noventa e
nove centavos) e Valor Total R$ 8.951,96 (Oito mil novecentos e
cinquenta e um reais e noventa e seis centavos).
O processo encontra-se à disposição nos dias úteis, das 09h00min
às 13h00min, na sede da Comissão, sita na Avenida Rui Barbosa,
375 – Graças – Recife/PE, CEP 52.011-040. Contatos: (81) 31824930/ 3182-4942 ou pelo e-mail: [email protected].
Carlos Alberto Jorge de Lima
Pregoeiro e Presidente da CEL
(F)
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0878/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2014
OBJETO: Constitui objeto deste Edital a contratação de empresa
para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE TOLDOS E
ACESSÓRIOS, visando à inserção no sistema de Registro
de Preços para suprir as necessidades afins nos Festivais
“Pernambuco Nação Cultural”, Eventos e Ciclos, da Região
Agreste Central e Agreste Setentrional, apoiados pelo Governo
do Estado de Pernambuco, através da Fundarpe, de acordo com o
Termo de Referência – Anexo I do Edital.
e MARACATU NAÇÃO RAÍZES DE PAI ADÃO. Para uma
apresentação artística do AFOXÉ AMÔ NILÊ OGUNJÁ, durante a
programação do CARNAVAL 2014, no dia 03/03/2014, às 15hs, na
cidade de Timbaúba/PE. Valor: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais).
FUNDARPE e MARACATU NAÇÃO RAÍZES DE PAI ADÃO.
Para uma apresentação artística do AFOXÉ POVO DE
OGUNTÉ, durante a programação do CARNAVAL 2014, no dia
02/03/2014, na cidade de Itamaracá/PE. Valor: R$ 8.100,00
(oito mil e cem reais)
FUNDARPE e BLOCO FLOR DO EUCALÍPTO. Para uma
apresentação artística do BLOCO FLOR DO EUCALÍPÍTO,
durante a programação do 15º ENCONTRO DE BLOCOS
LÍRICOS (Aurora dos Carnavais), no dia 16/02/2014, na cidade
de Recife/PE. Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais)
e CAVALO MARINHO BOI PINTADO. Para uma apresentação
artística do CAVALO MARINHO BOI PINTADO DE ALIANÇA,
durante a programação do CARNAVAL 2014, no dia 23/02/2014, na
cidade de Recife/PE. Valor: R$ 8.010,00 (oito mil e dez reais)
e CANAVIAL ARTE E CULTURA LTDA-ME. Para uma apresentação
artística do CABOCLINHO TAPUIA CANINDÉ, durante a
programação do CARNAVAL 2014, no dia 01/03/2014, na cidade de
Nazaré da Mata/PE. Valor: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais)
FUNDARPE e CENTRO CULTURAL ESTRELA DE LIA CCEL. Para 2 (duas) apresentações artísticas dos PALHAÇOS
GIGANTES DE PERNAMBUCO, durante a programação do
CARNAVAL 2014, no dia 22/02/2014, na cidade de Catende/
PE, e no dia 01/03/2014, na cidade de Timbaúba/PE. Valor: R$
18.000,00 (dezoito mil reais)
FUNDARPE e ASSOCIAÇÃO CULTURAL VOÔ LIVRE. Para
uma apresentação artística da ORQUESTRA JAGUAR, durante a
programação do CARNAVAL 2014, no dia 27/02/2014, na cidade
de Recife/PE. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
FUNDARPE e THORPE & CHALEGRE. Para uma apresentação
artística do GRUPO CULTURAL OJU-OBÁ, durante a programação
do CARNAVAL 2014, no dia 02/03/2014, na cidade de Jaboatão
dos Guararapes/PE. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
JORGE SILVA
Coordenador de Gabinete da FUNDARPE
(F)
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO -FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de
licitação para os seguintes processos:
Financeiro n° 0110/2014 - Parecer CPL n° 48/2014. Contratação
da BANDA VILÕES DO FORRÓ, representada legalmente pela
empresa HC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDAME, para 2 ( duas) apresentações, sendo uma na Festa de
São Sebastião, no município de Riacho das Almas/PE, no dia
26/01/2014 e outra apresentação na Festa de Nossa Senhora da
Saúde, no município de Inajá/PE, no dia 30/01/2014, ao preço de
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Inexigibilidade de licitação,
com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações
posteriores. Contratação, alusiva à Emenda Parlamentar Nº
430/2013 do Dep. Everaldo Cabral.
Recife, 24 de janeiro de 2014.
Ernanda de Melo Nascimento
Presidente da CPL/FUNDARPE em exercício
do BLOCO FLOR DA LIRA DE OLINDA, representado legalmente
pelo próprio estatuto social BLOCO CARNAVALESCO MISTO
FLOR DA LIRA DE OLINDA, para 03 ( três) apresentações no
município de Olinda/PE, nos dias 14/02, 18/02 e 22/02/2014, ao
preço de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Inexigibilidade de licitação,
posteriores. Contratação, alusiva à Emenda Parlamentar Nº
404/2013 do Dep. Daniel Coelho.
Recife, 10 de fevereiro de 2014.
Bruno Cesar Abreu de Siqueira
Presidente da CPL/FUNDARPE
da ORQUESTRA DIONON PIRES, representado legalmente
pela ASSOCIAÇÃO MUSICAL E CULTURAL DE CAVALEIRO,
para 03 (três) apresentações no Carnaval 2014, no município
de Belém de São Francisco/PE, no dia 28/02/2014 e nos dias
01 e 02/03/2014, ao preço de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei
n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
da ORQUESTRA CAPA BODE, representado legalmente pela
empresa CANAVIAL ARTE E CULTURA LTDA-ME, para 08 (oito)
apresentações no Carnaval 2014, no município de Nazaré da
Mata/PE, nos dias 26, 27 e 28/02/2014 e nos dias 01, 02, 03, 04 e
05/03/2014, ao preço de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
da ESCOLA DE SAMBA GALERIA DO RITMO, representada
legalmente por meio do próprio estatuto GREMIO RECREATIVO
ESCOLA DE SAMBA GALERIA DO RITMO, para uma
apresentação no Carnaval 2014, no município de Itamaracá/PE,
no dia 02/03/2014, ao preço de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Financeiro n° 0778/2014 - Parecer CPL n° 462/2014.
Contratação de VAL PARAÍSO, representada legalmente pela
SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ-DE-SERRA E AÍ, para
uma apresentação no Carnaval 2014, no município de Amaraji/
PE, no dia 01/03/2014, ao preço de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
de ANDRÉ MACAMBIRA, representado legalmente pela
SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ-DE-SERRA E AÍ, para 01
(uma) apresentação no Carnaval 2014, no município de São João/
PE, no dia 01/03/2014, ao preço de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
de NÁDIA MAIA, representada legalmente pela SOCIEDADE DOS
FORROZEIROS PÉ-DE-SERRA E AÍ, para 02 (duas) apresentações
no Carnaval 2014, nos municípios de Vicência/PE, no dia 04/03/2014
e Surubim/PE, no dia 09/03/2014, ao preço de R$ 34.000,00 (trinta
e quatro mil reais).Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25,
inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores
Ratifico as inexigibilidades de licitação supracitadas, nos termos
dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores.
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS
Diretor Presidente da FUNDARPE
(F)
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de
licitação para os seguintes processos:
BANDA FORRÓ DO PISTOLÃO, representada legalmente pela
empresa SISTEMAS SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - ME, para
uma apresentação na Festa de Nossa Senhora da Penha, no
município de Gameleira/PE, no dia 12/01/2014, ao preço de R$
16.100,00 (dezesseis mil e cem reais). Inexigibilidade de licitação,
posteriores.
Recife, 10 de janeiro de 2014.
Ernanda de Melo Nascimento
Presidente da CPL/FUNDARPE em exercício
Ratifico as inexigibilidades de licitação supracitadas, nos termos
dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores.
SANDRA SIMONE DOS SANTOS BRUNO
Diretora Presidente da FUNDARPE em exercício
(F)
ERRATA
Ref. a Publicação no DOE do dia 25/03/2014, Página 19,
Contratação de Orquestra Maracafrevo, onde se lê: “Parecer
CPL n° 381/2014” leia-se: “Parecer CPL n° 389/2014”.
Recife, 07 de abril 2014.
Silvano Lopes Vila Nova
(F)
17
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
GABINETE DO GOVERNADOR
HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO DE
PERNAMBUCO PROF. LUIZ TAVARES - PROCAPE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2014. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº
213/2013
PROCESSO
Nº
346.2013.I.PE.213.SCC.
CONTRATADA2G TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação
dos serviços de reserva, emissão, marcação/remarcação de
passagem aérea, reserva de hospedagem e receptivos (Traslado/
Transfer) locais em âmbito nacional e internacional para o
GABINETE DO GOVERNADOR.
RENATO XAVIER THIEBAUT
Chefe de Gabinete do Governador
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº
001/2014-Objeto: Aquisição de Medicamentos. Entrega de
Propostas até 22/04/2014 às 13:00h. Início dos Lances:
22/04/2014 às 13:30h. Horário de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº
003/2014-Objeto: Aquisição de Medicamentos. Entrega de
Propostas até 23/04/2014 às 13:00h. Início dos Lances:
23/04/2014 às 13:30h. Horário de Brasília.
Os editais, na íntegra, poderão ser retirados na CPL/Hospital
Regional de Limoeiro, sita a Rua Padre Adauto Nicolau Pimentel,
224, Bairro: José Fernandes Salsa Limoeiro/PE, das 08:00h às
13:00h, ou no site www.redecompras.pe.gov.br, Fone: (081) 3628
8805/8800. Limoeiro, 02.04.2014. Lindalva de Albuquerque Silva
– Pregoeira/Presidente.
(61570)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 06/2014 – PROCESSO N° 000981-09/2014 - OBJETO: O
REGISTRO DE PREÇOS por um período de 12 (doze) meses
na aquisição de material médico hospitalar para atender as
necessidades do Hospital Correia Picanço. Propostas até
23/04/2014 às 13:00 horas. Abertura das Propostas: 23/04/2014
às 14:00 horas. Inicio da Disputa: 23/04/2014 às 14:00 horas. O
Edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br. Recife, 09/04/2014. Rosemary Leoncio de Lima –
Pregoeira.
(61567)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS/CPL - SES/PE.
REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 99/2013 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82 /2013
Objeto: Pregão Eletrônico para Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de serviços de Esterilização,
Reesterilização e/ou Reprocessamento de Artigos Médicos
Hospitalares. Entrega das Propostas até: 23/04/2014 ás
09h00minh. Início dos lances: 23/04/2014 às 09h30minh.O edital
encontra-se nos sites: www.redecompras.pe.gov.br e/ou www.
licitacoes.pe.gov.br Maiores informações na CPL/HGV, sito na Av.
Gen. San Martim, s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro – Recife – PE.
Das 07h00min ás 13h00minh, fone: (81) 3184-5670/3184-5869.
Robson Zeferino da Silva- Presidente/Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2014– OBJETO:
Registro de Preços por um período de 12(doze) meses para
eventual aquisição de Material de Pedreiro. Entrega das
Propostas até 22/04/2014 às 08:00 horas. Abertura das Propostas:
22/04/2014 às 09:00 horas. Início da Disputa: 22/04/2014 às 10:00
horas.
O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br, no link da Caixa Econômica Federal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2013– OBJETO:
Registro de Preços por um período de 12(doze) meses para
eventual aquisição de Bolsas Coletoras de excreta e materiais
orgânicos, com serviço de colete e cessão de equipamento em
regime comodato.Entrega das Propostas até 22/04/2014 às 11:00
horas. Abertura das Propostas: 22/04/2014 às12:00 horas. Início
da Disputa: 22/04/2014 às 14:00 horas.
O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br, no link da Caixa Econômica Federal. Recife, 07 de Abril
de 2014- Rozinete Pereira Alves-Pregoeira.
(F)
SES/ HOSPITAL E POLICLINICA JABOATÃO
PRAZERES
Aviso de Abertura de Licitação: CONCORRÊNCIA: 001/2014Aquisição de Medicamentos P/ o dia: 22/05/14
às 14:00 Hs Fone: 3184.4155.
Luziane Fonseca Marzari- Presidente CPL.
(61593)
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
07/2011 PROC. 07/2009 REGISTRO DE PREÇO: 03/2009
CELEBRADO: HRA/ TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL POR
MAIS 12 MESES, ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE ITENS.
VALOR: R$ 45.166,80 ( QUARENTA E CINCO MIL CENTO
E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS ) EM 12
PARCELAS MENSAIS DE R$ 3.763,90 ( TRÊS MIL SETECENTOS
E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS )
VIGENCIA: 02/01/14 A 31/12/14
EMPENHO: 2014NE000029
DATA: 02/01/2014
CARUARU, 07 DE ABRIL DE 2014
DR. JOSÉ ALVES BEZERRA NETO
DIRETOR - HRA
(F)
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL1
ERRATA (AVISO DE LICITAÇÃO)
1 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2014 - PROCESSO Nº
9402831-0/2014-CPL1 - PE Nº 010/2014. Objeto: Contratação de
empresa especializada em operação de uma solução integrada
de auditoria e faturamento de contas médicas para o SASSEPE/
IRH, pelo prazo de 12 meses. Na publicação veiculada no DOE de
05/04/14, pág 11. Onde se lê: Entrega das Propostas até: 03/06/2014
às 09h04min; Abertura das Propostas: 03/06/2014 às 09h05min; Início
da disputa 03/06/2014 às 10h10min; Leia-se: Entrega das Propostas
até: 14/05/2014 às 09h04min; Abertura das Propostas: 14/05/2014
às 09h05min; Início da disputa 14/05/2014 às 09h10min. Recife,
07/04/2014. Enrico Wagner Ferreira Lins de Azevêdo – Pregoeiro
2 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2014 - PROCESSO Nº
9402836-5/2014-CPL1 - PE Nº 001/2014. Objeto: Contratação de
empresa especializada em suporte à gestão de sistema de saúde,
contemplando ações de apoio técnico e informatizado necessárias
à implantação, operação e regulação de procedimentos
assistenciais, bem como ao processamento das contas médicohospitalares e odontológicas, suporte à gestão de contratos e
termos de credenciamento, conectividade, suporte tecnológico,
através de sistema integrado de informação, contemplando
registro eletrônico de saúde - res para a gestão de todas as
unidades médico-hospitalares e odontológicas; bem como
assessoria e consultoria técnica visando o suporte às gerências
do sistema de assistência à saúde dos Servidores do Estado de
Pernambuco – SASSEPE, que é da competência do Instituto de
Recursos Humanos – IRH, através da sua Diretoria de Assistência
à Saúde dos Servidores– DASS, pelo prazo de 12 meses. Na
publicação veiculada no DOE de 05/04/14, pág 11. Onde se lê:
Entrega das Propostas até: 02/06/2014 às 09h04min; Abertura das
Propostas: 02/06/2014 às 09h05min; Início da disputa 02/06/2014
às 09h10min; Leia-se: Entrega das Propostas até: 13/05/2014
às 09h04min; Abertura das Propostas: 13/05/2014 às 09h05min;
Início da disputa 13/05/2014 às 09h10min. Recife, 07/04/2014.
Enrico Wagner Ferreira Lins de Azevêdo – Pregoeiro
(F)
EXTRATO DE ADITIVOS
4º Aditamento ao Contrato de Locação Nº 013/10–UNAJUR.
Locadora: Cibele Farias de Araújo. Objeto: Prorrogação do
prazo contratual. Prazo: 01.01.2014 a 31.12.2017. Valor: R$
1.542,85 (Um mil, quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta
e cinco centavos) mensais. 5º Aditamento ao Contrato de
Locação Nº 005/04–DATEL. Locadora: Maria Ivete Amorim
Guimarães. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Prazo:
01.01.2014 a 31.12.2017. Valor: R$ 639,08 (Seiscentos e trinta e
nove reais e oito centavos) mensais. 6º Aditamento ao Contrato
de Locação Nº 011/09–UNAJUR. Locador: Antônio Valdeme de
Lima, representado pela ABM - Negócios Imobiliários S/C Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Prazo: 01.01.2014
a 31.12.2017. Valor: R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais)
mensais. 6º Aditamento ao Contrato de Locação Nº 018/08–
UNAJUR. Locador: Benone Diniz Campelo. Objeto: Prorrogação
do prazo contratual. Prazo: 01.01.2014 a 31.12.2017. Valor: R$
495,55 (Quatrocentos e noventa e cinco reais e cinqüenta e cinco
centavos) mensais. 6º Aditamento ao Contrato de Locação Nº
016/08–UNAJUR. Locador: Sebastião Rildo Fernandes Diniz.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Prazo: 01.01.2014 a
31.12.2017. Valor: R$ 2.323,75 (Dois mil, trezentos e vinte e três
reais e setenta e cinco centavos) mensais. 9º Aditamento ao
Contrato de Locação Nº 026/06–UNAJUR. Locadora: Zenaide
Maria de Araújo. Objeto: Prorrogação do prazo contratual.
Prazo: 01.01.2014 a 31.12.2017. Valor: R$ 713,98 (Setecentos e
treze reais e noventa e oito centavos) mensais. 10º Aditamento
ao Contrato de Locação Nº 028/05–UNAJUR. Locadora: Maria
Auxiliadora de Magalhães Borges. Objeto: Prorrogação do
prazo contratual. Prazo: 01.01.2014 a 31.12.2017. Valor: R$
713,29 (Setecentos e treze reais e vinte e nove centavos) mensais.
12º Aditamento ao Contrato de Locação Nº 044/02–DATEL.
Locador: Espólio de João Loureiro Rocha e Joselina Nunes
Rocha, representado por Carmem Dolores Nunes Loureiro.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Prazo: 01.01.2014
a 31.12.2017. Valor: R$ 444,78 (Quatrocentos e quarenta e
quatro reais e setenta e oito centavos) mensais. 13º Aditamento
ao Contrato de Locação Nº 045/03–DATEL. Locadoras:
Maria Ângela Vasconcelos de Almeida, Maria das Graças
Vasconcelos Braga Pires e Maria Cristina Vasconcelos de
Mendonça. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Prazo:
01.01.2014 a 31.12.2017. Valor: R$ 4.300,00 (Quatro mil e
trezentos reais) mensais. Recife, 07 de abril de 2014.
Osvaldo Almeida de Moraes Júnior
Chefe de Polícia Civil
ERRATA:
Na publicação de Extrato de Aditivo, da edição do DOE, de 02 de
abril de 2014, pág. 36, onde se lê: “5º Aditamento ao Contrato de
Locação n° 030/09–UNAJUR”, leia-se:“5º Aditamento ao Contrato
de Locação n° 031/09-UNAJUR”. Recife, 07 de abril de 2014.
Osvaldo Almeida de Moraes Júnior
Chefe de Polícia Civil
(F)
ATO DE ADJUDICAÇÃO E RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2014 – PL Nº 001/2014
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Papel Sulfite,
formato A4, de 75 gm2, na cor branca, visando atender as
necessidades desta PCPE, em conformidade com as exigências do
Edital e especificações contidas em seus anexos. Nos termos da
Lei Federal Nº 10.520/02 e conforme disposto no inciso I do art. 2º
do Decreto Estadual Nº 34.198/09, ADJUDICO o Objeto do certame
em tela em favor da empresa CRUZ E CORREIA LTDA, CNPJ Nº
12.422.868/0001-69, com relação ao item 1 deste certame: marca
REPORT, com o valor final unitário de R$ 11,08, por ter cumprido
efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão
Pública e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos
aos autos e disponíveis no site www.compras.pe.gov.br. Demais
Informações pelo fone/fax (0**81) 3184-3230, a partir desta publicação.
Recife, 07.04.2014. Genézio Carlos de Souza Neto – Pregoeiro.
(F)
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato Nº 002/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
069/2013 Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção
Corretiva com Reposição de Peças de Aparelhos e
Equipamentos Hospitalares da Agência Transfusional e
Laboratório Contratada: L & C COMÉRCIO VAREJISTA
DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
MÁQUINAS Valor: R$ 67.200,00.
Contrato Nº 002-A/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013
Objeto: Prestação de Serviço de publicação de atos oficiais da
administração em jornais de grande circulação local (Diário de
Pernambuco, Jornal do Commércio, Folha de Pernambuco)
Contratada: NORDESTE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP Valor: R$ 45.100,00.
Contrato Nº 005/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2013
Objeto: Aquisição de Equipamento Permanente (Maca Hospitalar)
Contratada: MT COMERCIAL MÉDICA LTDA Valor: R$ 9.099,95.
ATO DE ADJUDICAÇÃO E RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2014 – PL Nº 002/2014
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Formulário
Contínuo de 80 colunas de 2 e 3 vias, por item, visando
atender as necessidades desta PCPE, em conformidade com as
exigências do Edital e especificações contidas em seus anexos.
Nos termos da Lei Federal Nº 10.520/02 e conforme disposto no
inciso I do art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/09, ADJUDICO
o Objeto do certame em tela em favor da empresa NIT-FORM
PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 07.296.482/000118, com relação aos itens deste certame: 1, marca UNI-FORM,
com o valor final unitário de R$ 91,00; e 2, marca UNI-FORM, com
o valor final unitário de R$ 97,50, por ter cumprido efetivamente
com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Pública e
Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos autos
e disponíveis no site www.compras.pe.gov.br. Demais Informações
pelo fone/fax (0**81) 3184-3230, a partir desta publicação. Recife,
07.04.2014. Genézio Carlos de Souza Neto – Pregoeiro.
(F)
Objeto: Aquisição de Equipamento Permanente (Banho Maria)
Contratada: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM
MÉDICA LTDA Valor: R$ 1.330,00.
Objeto: Aquisição de Equipamento Permanente (Plataforma
Radial) Contratada: CMS PRODUTOS MÉDICOS LTDA Valor:
R$ 39.000,00.
Objeto: Fornecimento de Gases Medicinais do Tipo Óxido Nítrico
Contratada: LINDE GASES LTDA Valor: R$ 13.200,00.
Objeto: Aquisição de Material Permanente (Poltrona Hospitalar)
Contratada: CIRURGICA BOA VISTA COMÉRCIO LTDA - ME
Valor: R$ 19.925,00.
Contrato Nº 011/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
055/2013 Objeto: Aquisição de Equipamento Permanente
(Eletrocardiógrafo) Contratada: MENTOR COMERCIAL MÉDICO
HOSPITALAR LTDA EPP Valor: R$ 28.350,00.
PORTO DO RECIFE S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Nº 2014/007/00. OBJETO: Serviços de Auditoria
Independente para emissão de relatório e parecer das demonstrações
contábeis dos exercícios 2013 e 2014 do Porto do Recife.
CONTRATADA: BAKER TILLY BRASIL NORTE S/S – AUDITORES
INDEPENDENTES. VALOR GLOBAL: R$ 68.200,00 (Sessenta
e oito mil e duzentos reais). PRAZO: 12 meses. FUNDAMENTO
LEGAL: Convite Porto do Recife n° 004/2014. Recife, 13 de Março
de 2014. Rogério Araújo Leão – Diretor Presidente.
(F)
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
4° ADT/ CT Nº 2009/035/00. OBJETO: Prorrogação
contratual. CONTRATADA: ENGEMAN MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS COM. E INDÚSTRIA LTDA. PRAZO: 90 dias.
FUNDAMENTO LEGAL: Inc. II, do art. 57 da Lei n° 8.666/93.
Recife, 16 de Dezembro de 2013. Rogério Araújo Leão - Diretor
Presidente.
(F)
Objeto: Aquisição de Equipamento Permanente (Monitor
de Parâmetros Fisiológicos) Contratada: MEDICALWAY
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA Valor: R$ 315.000,00.
Contrato Nº 013/2014 – DISPENSA Nº 017/2013 Objeto:
Fornecimento de óleo diesel, combustível para abastecimento
dos tanques dos grupos geradores Contratada: AMÉRICA
COMBUSTIVEIS LTDA Valor: R$ 26.442,90.
Contrato Nº 014/2014 – INEXIBILIDADE Nº 001/2014 Objeto:
Aquisição de peças de reposição para tomográfico e ultra som da
marca PHILIPS Contratada: PHILIPS MEDICAL SISTEM LTDA
Valor: R$ 76.129,25.
DR. SERGIO TAVARES MONTENEGRO
DIRETOR PROCAPE
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
5° ADT/ CT Nº 2011/003/00. OBJETO: Prorrogação contratual.
CONTRATADA: TECNOSET – INFORMÁTICA PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA. PRAZO: 12 meses. FUNDAMENTO LEGAL:
Inc. II, do art. 57 da Lei n° 8.666/93. Recife, 28 de Fevereiro de
2014. Rogério Araújo Leão - Diretor Presidente.
(F)
PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO DE
PERNAMBUCO PROF. LUIZ TAVARES - PROCAPE
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO
ERRATA: Publicado no Diário Oficial n. 51, de 19MAR14,
referente ao Contrato Nº 015/2014 VALOR: onde se lê: R$
11.549,40 leia-se: R$ 11.553,00.
DR. SERGIO TAVARES MONTENEGRO
DIRETOR PROCAPE
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE
PROC.Nº 030/2014 - PE(SRP)Nº 024/2014 Objeto:EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE
MATERIAL
DE
CONSUMO
HOSPITALAR(PARA AGÊNCIA TRANSFUSINONAL). Proposta
até: 23/04/14 às 08h:00. Disputa: 23/04/14 às 08h:30min.O
edital poderá ser retirado através do endereço eletrônico: www.
redecompras.pe.gov.br., Informações: (81) 3181-7120. Recife,
07/04/2014. Ana Mª B.Oliveira – Pregoeira.
(F)
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROC.Nº 027/2014 - PE(SRP)Nº 021/2014 Objeto:EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR
(MATERIAL PENSO). MOTIVO: POR ALTERAÇÃO NO TERMO
DE REFERÊNCIA. Proposta até: 23/04/14 às 10:00h. Disputa:
23/04/14 às 10:00h.O edital poderá ser retirado através do
endereço eletrônico: www.redecompras.pe.gov.br., Informações:
(81) 3181-7120. Recife, 07/04/2014. Ana Mª B.Oliveira – Pregoeira.
(F)
PROC.Nº
033/2014
PE(SRP)Nº
025/2014
Objeto:
EVENTUAL FORNEC. PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO,
DE MAT. DE CONSUMO. HOSP. HEMODINAMICA (STENT
FARMACOLOGICO). Proposta até: 24/04/14 às 08h:00. Disputa:
24/04/14 às 08h:30min.O edital poderá ser retirado através do
end. eletrônico: www.redecompras.pe.gov.br., (81) 3181-7120.
Recife, 07/04/2014. Ana Maria Batista de Oliveira – Pregoeira.
(F)
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – SARA- PRORURAL
EXTRATO DE CONVÊNIOS E ADITIVO
Convenio Nº 040/14
Partes: Prorural e Associação dos Pescadores Produtores
Rurais do Sítio Campos Novos
Objeto: Aquisição de Apetrechos de Pesca
Valor R$: 151.224,18
Município: Cumaru
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 28/03/14
Convenio Nº 044/14
Partes: Prorural e Associação Comunitária Cultural de Mães de
Camutanga
Objeto: Sistema de Abastecimento D’água
Valor R$: 209.205,00
Município:Camutanga
Vigência: 12 meses
Convênio:044/12
Aditivo: 2º
Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Agricultores do
Sítio Pote de Santa Cruz
Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio a contar de 24/01/14
a 23/07/14
Município: Santa Cruz
Rita de Cássia C. Guilherme
Superintendente Técnica
(F)
18
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – SARA- PRORURAL
SECRETARIA DA CASA CIVIL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SECRETARIA DE IMPRENSA
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao contrato Nº 017/13
Partes: Prorural e Construhindo Ltda
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de 09/09/13
a 07/11/13
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para
prestação de serviços de digitalização e fornecimento de sistema
informatizado de gestão documental. Tendo como vencedora a
empresa: FILE-SOLUÇÕES EM GESTÃO DA INFORMAÇÃO
LTDA-ME para o item único.
a 07/11/13
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 10/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 008/2012.OBJETO:
Prorrogação de prazo contratual até 30/05/2014, equivalente a
complementação do prazo de 12 meses por mais 60 (sessenta)
dias. Concedente: Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
Convenente: Fundação Gilberto Freyre.
Décimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2010.OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual até 02/02/2014, equivalente
a complementação do prazo de 12 meses. Contratante:
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Contratada: Ètica
Empreendimentos e Serviços Terceirizados Ltda.
Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2011.OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual até 13/06/2014, equivalente a
complementação do prazo de 12 meses. Contratante: Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, Contratada: Interlocações S.A.
CONT. Nº 002/14: CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA., OBJETO: Prestação de
serviço de locação de 2 (dois) veículos tipo HATCH. Prazo: 12
meses. Valor: R$ 962,75 (novecentos e sessenta e dois reais e
sessenta e cinco centavos). Emp. Nº 2014NE000012 ORIGEM:
Pregão eletrônico 050/2012- SAD
Recife, 07 de Abril de 2014
(F)
( REPUBLICADOS POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES)
a 07/11/13
a 07/11/13
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para
prestação de serviços de digitalização e fornecimento de sistema
informatizado de gestão documental. Nos termos da Lei Nº
10.520/2002 e conforme disposto no inciso I do Art. 2º do Decreto
Estadual Nº 34.198/2009, ADJUDICO o objeto da licitação em
epígrafe em favor da empresa FILE-SOLUÇÕES EM GESTÃO DA
INFORMAÇÃO LTDA-ME para o item único, no valor total de R$
18.000,00 (dezoito mil reais), gerando uma economia de 23.08%.
Ana Valéria Santos do Amaral
Pregoeira
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
a 07/11/13
Rita de Cássia C. Guilherme
Superintendente Técnica
(F)
GERÊNCIA GERAL DE COMPRAS,
CONTRATOS E LICITAÇÕES - GGCOL
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO I - CCPLEI
CASA MILITAR
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 001/2014.
Concedente: Casa Militar – CAMIL. Convenente: Prefeitura
Municipal de Cortês - CNPJ Nº 10.273.548/0001-69.
Objeto: Execução de serviços de engenharia civil de contenção
de encostas (Muros de Arrimo) nas ruas Barros Barreto, Álvaro
Correia, Cassimiro Alves e Bernardino Borba, no município
de Cortês-PE. Vigência: 06 meses, a contar da assinatura.
Valor Total: R$ 1.020.408,17. Empenho: 2014NE000240, no
valor de R$ 1.000.000,00. Valor do Repasse: 1.000.000,00.
Contrapartida: Recursos financeiros no valor de R$ 20.408,17.
Celebração: 02/04/2014.
(F)
PREGÃO ELETÔNICO
PROCESSO Nº 234.2013.I.PE.131.SES
Data de abertura: 18.04.2014 às 10:35
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de esterilização por
vapor saturado sob pressão a alta temperatura, in loco, de
materiais médico-hospitalares termorresistentes visando atender
as necessidades do Hospital Otávio de Freitas, pelo período de
12 (doze) meses. O edital e anexos serão disponibilizados no
endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.br, no link referente
a Licitações, CCPLE I, ou ainda na Secretaria de Administração,
Av. Antonio de Góes, Nº 194, 5º andar, Bairro do Pina, Recife - PE,
das 8:00 às 13:00 h, mediante a entrega de um CD ou pen-drive.
Convênio n° 012/2014. Concedente: Secretaria das Cidades
do Estado de Pernambuco. Convenente: Município de
Itapetim. Objeto: repasse de recursos para a pavimentação em
paralelepípedo graníticos das Ruas José Francisco de Oliveira e
Rua Projetada 10, ambas no Povoado de Piedade, localizado no
Município de Itapetim/PE; Valor Total: R$ 156.892,59, sendo pelo
Concedente: R$ 140.000,00, Nota de Empenho: 2014NE000832,
e pelo Convenente: R$ 16.892,59. Vigência: 180 dias (ALR);
(F)
EXTRATO DE CONVÊNIO
Eraldo Ramos da Silva
Pregoeiro
(F)
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 047.2014.I.PE.026.CBMPE
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante BRASLUSO
TURISMO LTDA por ter cumprido com todas as exigências do ato
convocatório e ofertado a menor taxa de transação na ordem de
R$ 2,60 (dois reais e sessenta centavos) e o preço de R$ 260,00
(duzentos e sessenta reais) para o quantitativo 100 transações,
bem como o valor estimado anual para passagens aéreas mais
transações de R$ 89.094,17 (oitenta e nove mil, noventa e quatro
reais e dezessete centavos).
Eraldo Ramos da Silva
Pregoeiro
(F)
Convênio n° 013/2014. Concedente: Secretaria das Cidades
do Estado de Pernambuco. Convenente: Município de
Itapetim. Objeto: repasse de recursos para a pavimentação em
paralelepípedo graníticos das Ruas Projetada 01, Projetada 02,
Projetada 03 e Projetada 04, localizadas no Povoado de Piedade e
Rua José Paulino da Silva, no bairro Paulo VI, todas localizadas no
Município de Itapetim/PE; Valor Total: R$ 194.034,54, sendo pelo
Concedente: R$ 180.000,00, Nota de Empenho: 2014NE000811,
e pelo Convenente: R$ 14.034,54. Vigência: 180 dias (ALR);
(F)
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01.PE.01/2014 - Em atendimento
ao que dispõe o art. 3º, IV da Lei 10.520-02, adjudico à empresa
KREATO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. - ME o objeto
da presente licitação, no valor global de R$ 135.975,72 (cento e
trinta e cinco mil, novecentos e setenta e cinco reais e setenta
e dois centavos). Recife, 07 de abril de 2014. Polyana Carina de
Almeida Avellar Diniz, Pregoeira.
EXTRATO
Considerando solicitação da Procuradoria Geral do Estado no
despacho complementar do visto circunstanciado Nº 244/2013
para tornar público o ocorrido no processo 021.2012.IV.PE.017.
SEE, explicitando que, após negociações travadas entre a
Administração e as empresas adjudicatárias, foram reduzidas as
quantidades dos postos, ocasionando, assim, uma redução no
valor adjudicado. Superadas todas as fases licitatórias do referido
processo, e diante a competência determinada pelo Decreto Nº
21.260/1999, alterado pelo Decreto Nº 31.058/2007, a Secretaria
de Administração procedeu a homologação e a adjudicação do
objeto licitado às empresas: PROSSEGUR BRASIL S.A – LOTE
01, no valor de R$ 38.451.430,56; VIP VIGILÂNCIA PRIVADA
LTDA. – LOTE 02, no valor de R$ 17.538.378,48 e, MANDACARU
VIGILÂNCIA E TRANSPORTES DE VALORES - LOTE 03, no
valor de R$ 12.399.000,00.
Considerando o princípio da anualidade orçamentária, os
processos que estejam em fase de licitação e ultrapassem o
exercício financeiro deverão ser objeto de nova disponibilidade
orçamentária, não solicitada pela Secretaria de Administração,
no presente caso. O processo iniciou-se em 21/12/2011,
utilizando declaração de previsão orçamentária no valor de
R$ 57.319.846,48, entretanto, somente foi homologado em
11/06/2013 quando o valor disponível para contratação era de
R$ 13.586.525,30, em virtude do Decreto de Contingenciamento,
imputando assim na redução dos postos licitados e adjudicados e
realinhamento dos quantitativos.
Por estes motivos, embora os serviços sejam essenciais para esta
Secretaria de Educação e Esportes e existam ainda um número
considerável de Unidades que precisam ser atendidas, restou a
Educação solicitar das empresas adjudicatárias, a concordância
quanto a redução do quantitativo de postos, resultando os
seguintes contratos: Contrato 148/2013 - PROSSEGUR BRASIL
S.A, no valor anual de R$ 28.547.775,36 (LOTE 01); Contrato
149/2013 - MANDACARU VIGILÂNCIA E TRANSPORTES
DE VALORES, no valor anual de R$ 1.677.228,24 (LOTE 03) e
Contrato 150/2013 - VIP VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA. no valor
anual de R$ 2.382.657,12 (LOTE 02).
(F)
GOVERNO DO ESTADO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PROCESSO LICITATÓRIO N° 301.2013.VI. PE.186. SEE –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2013 Objeto: Redução do
quantitativo de pacotes de intercâmbio que será contratado pela
empresa GRAN VIA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
devido as restrições orçamentárias impostas a esta Secretária,
bem como ao número de alunos aprovados no curso de língua
espanhola. Ato de negociação: Manutenção do preço unitário
do pacote proposto pela empresa na licitação. Considerando
a impossibilidade de realizar a contratação dos 150 pacotes de
intercâmbio do lote 07- Argentina, fica acordado a manutenção do
preço para 88 pacotes de intercâmbio representando o valor total
de R$1.444.960,00 . INF.: Programa Ganhe o Mundo, Rua Afonso
Olindense, 1513 – Bloco D, horário das 08h00 às 12h00 – Várzea
– Recife/PE, Fone/Fax: 3183-9227. Recife, 07 de Abril de 2014.
(F)
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIO DA
COPA DE 2014
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09.PE.05/2014 - Em atendimento
ao que dispõe o art. 3º, IV da Lei 10.520-02, adjudico à empresa
TÁCITO DE BRITO PEDROSA – ME, o objeto da presente
licitação, no valor global de R$ 106.490,00 (cento e seis mil e
quatrocentos e noventa reais). Recife, 07 de abril de 2014.
Polyana Carina de Almeida Avellar Diniz, Pregoeira.
(F)
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº : 010/2011.
CONTRATANTE: Secretaria Extraordinária da Copa de 2014.
CONTRATADA: GUIMARÃES IMÓVEIS LTDA. OBJETO:
Redução de prazo contratual. VIGÊNCIA: até 31/07/2014. NOTA
DE EMPENHO: 2014NE000024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº :
002/2011, PROCESSO Nº : 010.2011.CPL.SECOPA.
CONTRATADA: EDUARDO FERREIRA GUIMARÃES. OBJETO:
Redução de prazo contratual. VIGÊNCIA: até 31/07/2014. NOTA
DE EMPENHO: 2014NE000026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº :
CONTRATADA: ALICE GUIMARÃES COSTA. OBJETO: Redução
de prazo contratual. VIGÊNCIA: até 31/07/2014. NOTA DE
EMPENHO: 2014NE000025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº :
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Secretário Extraordinário da Copa de 2014
(F)
SECRETARIA DA CASA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO CASA CIVIL Nº 04/2014. ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 006/2013-SAD . PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 050/2012, PROCESSO Nº 076.2012.II.PE.050.SAD.
EMPRESA CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E
SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de locação de veículos
e viaturas policiais para suprir a necessidade de transporte do
Poder Executivo Estadual, conforme especificações contidas no
Termo de Referência - Anexo I do Edital, referente ao PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 050/2012, PROCESSO Nº 076.2012.II.PE.050.
SAD, concernente ao Lote 01 na quantidade de 09 carros.
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Secretário da Casa Civil
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2013 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 039/2013-CEL/SDS - Objeto: Fornecimento
e instalação de aparelhos de climatização (Condicionador de Ar)
para o BPRp/PMPE/SDS. Convênio BACEN Nº 50398/2011. A
presente licitação fica SUSPENSA, Sine Die para ajuste no TR/
Edital. Recife-PE, 07 de abril de 2014. MARCOS SILVA DE LIMA
- Presidente e Pregoeiro da CEL/SDS.
(F)
6º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 01/2009. CONTRATANTE:
Secretaria de Imprensa. CONTRATADO: NUTRICASH SERVIÇOS
LTDA. OBJETO: Prorrogação, em caráter excepcional, do prazo
de vigência do Contrato mater Nº 01/2009, para o período de
01.01.2014 a 31.12.2014, ou até a conclusão do processo
licitatório em curso, o que ocorrer primeiro. Empenho Estimativo
Nº 2013NE00014, datado de 02/01/2014, no valor de R$ 56.682,26
(cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e
seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 02/01/2014.
(F)
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Nº 001/2014.
Partes: Estado de Pernambuco, através da Secretaria de
Infraestrutura- SEINFRA e o Município de VICÊNCIA. Obj.
Cooperação Técnica e Financeira entre os Convenentes com
vistas à execução das obras e serviços de PAVIMENTAÇÃO EM
REVESTIMENTO ASFÁLTICO DA AV. LAFAYETE BEZERRA
DE ARAÚJO, DISTRITO DE MURUPÉ, VICÊNCIA-PE;. Valor:
R$ 186.649,75 (cento e oitenta e seis mil, seiscentos e quarenta
e nove reais e setenta e cinco centavos); Nota de Empenho:
2014NE000064; Contrapartida valor de R$ 3.809,17(três mil
oitocentos e nove reais e dezessete centavos); Prazo de vigência:
180 (cento e oitenta ) dias. Data da assinatura: 04.04.2014.
Glória Ruth de Araújo
Superintendente de Assuntos Jurídicos
(F)
4º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira Nº 2.014/2012. Partícipes: Estado de Pernambuco,
através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, e o Município
de Parnamirim/PE. Obj: Prorrogação do prazo de vigência por 180
(cento e oitenta) dias, pelo período de 28/01/2014 a 26/07/2014.
Data da Assinatura: 27.01.2014.
(F)
Administrativa Nº 2.008/2011. Partícipes: Estado de Pernambuco,
de Granito/PE. Obj: Prorrogação do prazo de vigência por 180
(cento e oitenta) dias, pelo período de 31/03/2014 a 26/09/2014.
Data da Assinatura: 27.03.2014.
(F)
5º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
Nº 2.008/2011. Partícipes: Estado de Pernambuco, através da
Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, e o Município de Granito/
PE. Obj: Prorrogação do prazo de vigência por 180 (cento e
oitenta) dias, pelo período de 09/03/2014 a 04/09/2014. Data da
Assinatura: 07.03.2014.
(F)
Financeira Nº 2.007/2013. Partícipes: Estado de Pernambuco,
de Altinho/PE. Obj: Prorrogação do prazo de vigência por 180
(cento e oitenta) dias, a partir de 28/03/2014. Data da Assinatura:
17.03.2014.
GLÓRIA RUTH DE ARAÚJO
(F)
SECRETARIA DA MULHER
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2014 - CPL/SECMULHER PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014 – OBJETO: Contratação
de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços de
capacitação para a execução da 7ª Edição da Campanha
Nenhuma Pernambucana Sem Documento, em 54 municípios
do Estado de Pernambuco. Data da abertura: 23.04.2014, às
09:00 horas. Os interessados poderão adquirir o Edital no “Painel
de Licitações” de PE, site www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da
CPL/SECMULHER, de 08:00 às 12:00 horas, Rua Cais do Apolo,
Nº 222, 3º andar, Bairro do Recife – Recife/PE, CEP – 50.030905. Informações pelo Fone: (81) 3183-2969. Trazer um CD ou
pen-driver. Recife, 07.04.2014. Núbia Ribeiro, Pregoeira Pública
– CPL/SECMULHER.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2014–CPL/SECMULHER –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2014, OBJETO: Contratação
de empresa especializada em Seguro de Automóveis para 02
(dois ) Ônibus pertencentes à Secretaria da Mulher do Estado
de Pernambuco, com assistência 24(vinte e quatro) horas, por
dia, 07 (sete) dias por semana, em todo o território nacional,
com cobertura compreensiva (colisão, incêndio, roubo, cobertura
a terceiros - danos materiais e pessoais), pelo período de 12
(doze) meses. Entrega das Propostas até 22/04/2014 às 09:30
horas. Início da Disputa 22/04/2014 às 10:00 horas. (horário de
Brasília). Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas
no link da Caixa Econômica Federal, no endereço eletrônico www.
compras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no
mesmo endereço eletrônico ou no site www.licitacoes.pe.gov.br,
Recife, 07.04.2014. Núbia Ribeiro, Pregoeira Pública – CPL/
SECMULHER.
(F)
RESULTADO DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2014-CPL/SecMulher –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2014, OBJETO: Aquisição de
Material Pedagógico/Didático, para o Serviço de Abrigamento,
Atendimento e Proteção às Mulheres em Situação de Violência
Doméstica e Familiar, sob risco de morte, no Estado de
Pernambuco. Adjudico o objeto as Empresas: SANTACOTEX
INDÚSTRIA TEXTIL LTDA - EPP, CNPJ 04.439.015/0001-01,
Lote 02, no valor global de R$ 4.807,60; M. A. DE FRANÇA ME, CNPJ 05.132.582/0001-83, Lote 03, no valor global de R$
27.793,00. Lotes 01 e 04 desertos. Recife, 04/04/2014. Núbia
Ribeiro, Pregoeira Pública – CPL/SECMULHER.
— Republicado por haver saído com incorreções.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME
ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 418/2012, referente ao Processo Nº
721/2012.CPLME.PE.418, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: EXATA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA – ITEM 07, no valor unitário para o
respectivo item R$ 1,48. Recife, 03 de junho de 2013. Silvana
Maria da Silva Vasconcelos Presidente/Pregoieira CPLME/SES.
Onde se lê: Fica registrado o seguinte preço: EXATA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – ITEM 07, no valor
unitário para o respectivo item R$ 1,48. Leia-se: Fica registrado o
seguinte preço: EXATA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA – ITEM 03, no valor unitário para o respectivo item R$ 0,24.
Recife, 07 de Abril de 2014. Silvana Maria da Silva Vasconcelos
Presidente/Pregoieira CPLME/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
EXTRATO
CPL – IV GERES
CONTRATO Nº 021/2014 – Processo Licitatório Nº 078/2013,
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 021/2013. CONTRATANTE:
ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER
- CNPJ: 09.601.781/0001-4, CONTRATADO: CLIMOAR
CLIMATIZAÇÃO LTDA - EPP – CNPJ: 04.634.004/0001-82.
Objeto: Aquisição de 01 (uma) Unidade Condensadora do tipo
VRF para instalação no sistema de fabricação LG, englobando o
fornecimento e entrega do equipamento, conforme especificações
técnicas no Termo Referência – Anexo I. Valor: R$ 29.900,00
(vinte e nove mil e novecentos reais). Vigência: A partir da
assinatura até a entrega do equipamento. Recife, 07 de abril de
2014 - Cristina Maria Buarque - Secretária da Mulher.
(F)
EXTRATO
CONTRATO 012/2014 – Processo Licitatório 0001/2014 Modalidade Pregão Eletrônico 001/2014 – CONTRATANTE –
ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER, CNPJ
09.601.781/0001-44. CONTRATADO – KALUAH COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ 03.191.436/0001-01. OBJETO:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis. VALOR:
R$ 66.227,88 (Sessenta e seis mil, duzentos e vinte e sente reais
e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
da assinatura. Recife, 07 de abril de 2014. Cristina Buarque –
Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Financeira - Nº
026/2012
CONCEDENTE: Secretaria de Planejamento e Gestão –
SEPLAG/PE
CONVENENTE: Prefeitura Municipal do Carpina – CNPJ Nº
11.097.342/0001-98
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Convênio pelo
período de 20/12/13 a 20/05/14
(F)
Processo Nº 09/2014 - Pregão Eletrônico Nº 08/2014. Objeto:
Registro de Preço para eventual fornecimento de Produtos e
Insumos para Dietas Especiais para um período de 12(doze)
meses, destinado ao Hospital de Caruaru Jesus Nazareno.
Recebimento de Propostas até: às 09:30 horas do dia
18/04/2014. Início da Disputa: às 09:35 horas do dia 18/04/2014.
Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link
da Caixa Econômica Federal, no endereço eletrônico www.
redecompras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado
no mesmo endereço eletrônico. Ana Celi Lopes de Vasconcelos
– Presidente CPL/IV GERES.
PROCESSO Nº 004/14 - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 003/14 – Objeto: REGISTRO DE PRECOS
POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA PARA
ATENDER O HOSPITAL BELARMINO CORREIA, HOSPITAL
DO CÂNCER, CENTRO DO IDOSO, HOSPITAL DA MULHER
EM CARUARU E 04 (QUATRO) UPAE’S NO ESTADO DE
PERNAMBUCO. Recebimento das Propostas até o dia
24/04/2013 às 12:00 horas. Disputa: 24/04/2014 às 14:00 horas.
Referência de tempo: Brasília. O edital na íntegra está disponível
no site www.redecompras.pe.gov.br Informações–fone:(81)31844133. Recife, 07 de abril de 2014. Luiz Bezerra de Souza Filho.
Pregoeiro CEL/SES.
(F)
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Adjudico, nos termos do art. 8º, do Decreto
Estadual Nº 32.539, de 2008, o presente Processo Licitatório
Nº 571/2013 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº
340/2013, por ter proposto o menor preço por ITEM, a empresa:
MOVEIS ANDRADE INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
HOSPITALARES LTDA ITEM: 01,02 e 03. Valor total para o
respectivo item de R$ 4.367.850,00 (Quatro milhões trezentos
sessenta sete mil e oitocentos cinquenta reais).Recife, 07 de Abril
de 2014. Silvio Romero Muniz Marinho, Autoridade
(F)
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02 o presente
Registro de preço para eventual fornecimento de Material
Elétrico e Eletrônico, para atender as necessidades do Hospital
Jesus Nazareno por um período de 12(doze) meses. Empresas
vencedoras: A D L Pinto – Comércio - ME, nos itens: 2, 3, 4, 5,
6, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 19, 20, 21, 23 e 24, no valor R$
16.735,32; Bezerra e Lima Materiais e Serviços de Construção
Ltda, nos itens: 1, 7, 8 e 9, no valor R$ 3.951,90.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL - SETUR
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 005/2014 – CPL – SETUR
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2014 – SETUR
TIPO: MENOR PREÇO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA
TRILÍNGUE, EM PORTUGUÊS, INGLÊS E ESPANHOL,
ALÉM DE PAINÉIS EM BRAILLE, PARA ADEQUAR E/OU
COMPLEMENTAR A SINALIZAÇÃO EXISTENTE NAS ROTAS
E ATRATIVOS TURÍSTICOS PRIORITÁRIOS PARA A COPA
DO MUNDO DE 2014, NA CIDADE DE RECIFE, NO ESTADO
DE PERNAMBUCO, conforme especificações contidas no
Projeto, Termo de Referência e Anexos ao Edital. Recebimento
das propostas: 09/05/2014 às 10h00 (horário local). O edital,
na íntegra, poderá ser retirado no site www.setur.pe.gov.br ou
pessoalmente na CPL, mediante a troca por um DVD novo, a partir
de quarta-feira, 09.04.2014, no horário das 8:00 (oito) às 12:00
(doze) horas, no Setor Norte do Centro de Convenções, à Avenida
Professor Andrade Bezerra, s/n Salgadinho – Olinda- PE – BR, na
sala da CPL - SETUR. Informações pelo fone: (0**81) 31828396.
Mary Cléa Ferraz de Castro
Presidente CPL - SETUR
(F)
SECRETARIA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO
Processo Nº 12/2014 - Pregão Eletrônico Nº 11/2014.
Objeto: Aquisição de Leite Pasteurizado Tipo “C”, Laticínios
e seus derivados, para atender as necessidades do Hospital
Jesus Nazareno por um período de 12(doze) meses. Empresa
vencedora: Julyenne Alimentos Ltda - ME, nos itens: 1, 2, 3, 4, 5,
6, 7 e 8, no valor R$ 246.996,00. Djair de Lima Ferreira Junior Gerente da IVGERES.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
IV Gerência Regional de Saúde –IV GERES, nos termos que
dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado
obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº
16/2014, referente ao processo Nº 17/2014, resolve registrar
os preços por um período de 12(doze) meses para eventual
fornecimento de Água Mineral para atendimento das necessidades
do Hospital Jesus Nazareno. Fica registrado os seguintes preços:
José Onofre de Souza Filho - ME itens 1, 2, nos valores unit. R$
6,50; R$ 2,65. Ana Celi Lopes de Vasconcelos – Presidente CPL/
IV GERES.
(F)
CT 007/2014; Ctda: ROCHA ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES
LTDA - EPP; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
implantação e pavimentação da rodovia de acesso à praia de Muro
Alto, trecho: Final do pavimento existente até o rio Ipojuca, no
município de Ipojuca/PE; Valor: R$: 2.479.333,34 (dois milhões,
quatrocentos e setenta e novel mil, trezentos e trinta e três reais e
trinta e quatro centavos).
Vulpian Novais Maia Filho
Superintendente de Planejamento e Gestão
Publicações Municipais
Aviso de Adiamento de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014 – OBJETO: Contratação
de empresa para Locação de para locação de veículos, com
motorista e combustível por parte da contratada, destinados
ao transporte escolar no Município. Considerando que o edital
está sendo revisado, fica adiada a data da sessão inaugural da
licitação em epígrafe para o dia 16/04/2014, às 08:30 horas,
mantido o local anteriormente determinado. Belo Jardim, 07 de
abril de 2014. Maria Sônia Braga Alves – Pregoeira.
(F)
FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE BELO JARDIM
Aviso de resultado de habilitação
TOMADA DE PREÇOS FMS Nº 001/2014. OBJETO: Contratação
de empresa para realização dos serviços de engenharia para
ampliação de 01(uma) unidade de pronto atendimento. Empresa
HABILITADA - MAV Consultoria e Serviços. Fica a sessão de
abertura do envelope de PROPOSTA DE PREÇOS para o dia
09/04/2014, às 12:00 horas. Belo Jardim, 07 de abril de 2014.
Maria Sônia Braga Alves – Presidente.
(F)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO BOM
JARDIM/PE
PROCESSO Nº 009/14 - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 008/14 – Objeto: registro de preços por um
período de 12 (doze) meses para eventual fornecimento de
cadeiras e poltronas para atender o Hospital Barão De Lucena
no estado de Pernambuco. Recebimento das Propostas até o dia
24/04/2014 às 12:00 horas. Disputa: 24/04/2014 às 15:30 horas.
Referência de tempo: Brasília. O edital na íntegra está disponível
no site www.redecompras.pe.gov.br Informações – fone: (81)31844133. Recife, 07 de abril de 2014. Luiz Bezerra de Souza Filho.
Pregoeiro CEL/SES.
(F)
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP Nº 007/2014 – OBJETO:
Aquisição parcelada de Materiais Descartáveis e de Limpeza
visando suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
Data e hora de abertura: 24/04/2014 às 08h. Informações na
sala da CPL, sita à Praça 19 de Julho, s/n – Centro, nesta cidade
no horário das 07:30 às 12:00 h ou pelo email: cpl.bomjardim@
hotmail.com.
Eduardo Duarte
Pregoeiro
(61596)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BUENOS
AIRES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2014 – Abertura:
23/04/2014 às 09:00 horas - Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA
DE MEDICAMENTO AMBULATORIAL E FARMACIA BÁSICA
PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BUENOS AIRES. O Edital e maiores esclarecimentos encontrarse-ão no prédio da Prefeitura Municipal de Buenos Aires, em dias
úteis no horário das 8:00 h. às 12:00h. Buenos Aires, 07 de abril
de 2014. Pregoeiro Municipal de Buenos Aires.
(61562)
PROCESSO N° 571/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/2013
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES
(CAMAS
HOSPITALARES
II)
PARA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO – PROPOSTA DE PREÇO –
TOMADA DE PREÇO 002/2014
A Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, através da Comissão
Permanente de Licitações, torna público o Resultado da Proposta
de Preço referente à Tomada de Preço Nº 002/2014, da Prefeitura
Municipal de Cachoeirinha/PE, o Licitante RIO BRANCO
CONSTRUTORA LTDA foi INABILITADO, por não atender ao
item 14.10 do Edital de Convocação. Eliane Marliete de Macêdo –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Cachoeirinha/
PE, 07 de abril de 2014.
(61560)
FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE
CACHOEIRINHA/PE
ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇO –
TOMADA DE PREÇO Nº001/2014
O Fundo Municipal de Saúde de Cachoeirinha, através da
Comissão Permanente de Licitações, torna público a data para
abertura dos Envelopes de Proposta de Preço das licitantes
habilitadas, referente à Tomada de Preço Nº 001/2014 – Cujo
objeto: Contratação de empresa de Engenharia Civil para
Construção de Um Posto de Saúde PSF – Vila Lacasa e um Posto
de Saúde PSF – Vila Pombos, neste Município. Data: 10 de abril
de 2014 às 08h00min. Eliane Marliete de Macêdo – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação. Cachoeirinha/PE, 07 de
abril de 2014.
(61560)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE CALÇADO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 001/2014
- PL Nº 001/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis para utilização no cardápio da
merenda escolar, para entrega de forma parcelada, destinados
a alimentação dos Alunos mantidos pelos Programas Sociais da
Secretaria de Assistência Social/FMAS deste Município, conforme
especificações constantes no Termo de Referência. Início do
acolhimento das propostas: 08/04/2014 às 08:00. Encerramento
do acolhimento das propostas: 25/04/2014 às 08:00. Abertura das
Propostas: 25/04/2014 às 08:00. Abertura da Sessão Pública de
Lances no dia 25/04/2014, às 08:30. Edital disponível no site: www.
licitacoes-e.com.br. Licitação Eletrônica nº 533017. Informações
no site: www.calcado.pe.gov.br e por e-mail: licitacaocalcado@
hotmail.com. Calçado, 07 de abril de 2014. Expedito Cláudio da
Silva – Pregoeiro.
(61580)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
AVISO DE ATO DE ADJUDCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2014 – Abertura:
23/04/2014 às 13:00 horas - Objeto: FORNECIMENTO
PARCELADO DE MEDICAMENTOS COM MAIOR DESCONTO,
PARA O EXERCÍCIO DE 2014. O Edital e maiores esclarecimentos
encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal de Buenos
Aires, em dias úteis no horário das 8:00 h. às 12:00h. Buenos
Aires, 07 de abril de 2014. Pregoeiro Municipal de Buenos Aires.
(61559)
CNPJ Nº 08.113.327/0001-81
EXTRATO DE CONTRATO
(F)
Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios (Panificação) com
fornecimento diário, para atender as necessidades do Hospital
Jesus Nazareno por um período de 12(doze) meses. Empresa
vencedora: Julyenne Alimentos Ltda - ME, nos itens: 1, 2, 3, 4, 5,
6, 7 e 8, no valor R$ 176.354,40.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BUENOS
AIRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRINHA/PE
SECRETARIA DE TURISMO - SETUR
Termo de Homologação
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório Nº 024/13, Pregão Eletrônico Nº 011/13-SRP,
referente ao fornecimento de cadeiras e poltronas para atender
as UPAE’S de Limoeiro, Arcoverde, Serra Talhada, Ouricuri,
Palmares, Afogados da Ingazeira, Salgueiro e outras 04 (quatro)
UPAE’S no Estado de Pernambuco, em favor das empresas:
Revoredo & Cia Ltda – Lote 2 R$ 261.506,00; Marelli Móveis
para Escritório Ltda – Lote 1 R$ 3.480.471,33.Recife, 02 de abril
de 2014. Silvio Romero Muniz Marinho – Ordenador de Despesa.
(F)
19
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA PE
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 019/2014 PREGÃO
PRESENCIAL n.º 004/2014 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO
DESTINADO AO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.
Julgamento: 25/04/2014 às 8:00 horas. Editais e VBinformações
087 3854 1101 ramal 208. Tércio Rodrigues Martins-Pregoeiro.
(61565)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA – PE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CARPINA PE.
CONCORRÊNCIA Nº. 02/2014
Objeto: Contratação de empresas de Construção Civil para
Construção de 04 (quatro) Unidade Básicas de ,Saúde (UBS), nos
Bairro: Florestinha, IPSEP, Santo Antonio e Cajá, nesta Cidade.
Recebimento e abertura dos envelopes no dia 09/05/2014, às
09:00 horas. Edital completo na sala de licitações situada na Praça
de São José, 95 – Bairro de São José - Carpina-PE. a) – Ivaneide
Maria da Silva Lima Sousa – Presidente da CPL/FMS.
DISPENSA Nº. 21/2014
Ratifico e Homologo a Dispensa nº 21/2014- Objeto Aluguel
de Imóvel para funcionamento de órgãos municipais, adjudico:
JANICLEIDE DE OLIVEIRA SOUZA, inscrita no CPF=
607.169.594-53, no Valor global de R$ 9.900,00 (nove mil e
novecentos reais), Carpina, 07 de abril de 2014. Carlos Vicente
de Arruda Silva - Prefeito
(61573)
PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n°
8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 o resultado do
PROCESSO n° 004/2014 PREGÃO PRESENCIAL n° 003/2014
– Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação
de serviços de Portaria, que teve como empresas vencedoras
01 – UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
11.788.943/0001-47. Perfazendo um valor total de R$ 34.823,76
(trinta e quatro mil oitocentos e vinte e três reais e setenta e
seis centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível
na CPL. Caruaru, 07/04/2013, Dra. Maria Aparecida de Souza Secretária de Saúde - SMS.
(61579)
20
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS/PE
DECRETO Nº 008/2014
Declara de utilidade Pública, para efeito de desapropriação
amigável ou judicial, uma área de terras medindo 2,00
hectares (20.000M²), a ser desmembrado do imóvel rural
denominado Engenho Diogo, neste Município de Cortês/
PE, de propriedade do Espólio Severino Fernando Mendes
Caminha, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, Estado da
Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com arrimo
no Decreto Lei n°. 3.365, de 21 de junho de 1941, e no art. 5º,
XXIV, da Constituição Federal; considerando a necessidade de
edificação de casas populares, a ser construída pela CEHAB, pelo
Programa Minha Casa Minha Vida.
DECRETA:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade Pública, para efeito de
desapropriação, amigável ou judicial, objetivando a construção de
40 (quarenta) casas populares, a ser realizada pela CEHAB, pelo
Programa Minha Casa Minha Vida; uma área de terras do imóvel
rural denominado Engenho Diogo, medindo 2,00 hectares, a ser
desmembrada do referido imóvel rural, neste Município de Cortês/
PE, de propriedade do Espólio de Severino Fernando Mendes
Caminha, devidamente registrada no Livro Nº 2-A, de Registro
Geral de Imóveis, às folhas 13, R 01-10, no Cartório de Ofício
Único da Comarca de Cortês, Estado da Pernambuco.
Parágrafo Único – A gleba de terras ora declarada de utilidade
pública, e de que trata este artigo, segundo levantamento
topográfico efetivado, tem as seguintes descrições, limites e
confrontações a seguir: PERÍMETRO: 603.135 m, NORTE:
Com Estrada Principal Remanescente Eng. Diogo, LESTE: Com
Linha Imaginaria Remanescente Eng. Diogo SUL: Com Estrada
Interna Engenho Cortês OESTE: Com Linha Imaginaria Terras
da Prefeitura de Cortês-PE. DESCRIÇÃO: Partindo do marco
1, de coordenada N = m e E = m; deste, segue, com a seguinte
distância 6,446 m e azimute plano 90°48’00” até o marco 2, de
coordenada N = 9.063.282,1907m e E = 220.462,3383m; 6,045
m e azimute plano 99°48’35” até o marco 3, de coordenada N =
9.063.281,1607m e E = 220.468,2953m; 5,858 m e azimute plano
96°54’46” até o marco 4, de coordenada N = 9.063.280,4557m
e E = 220.474,1103m; 8,775 m e azimute plano 103°51’12”
até o marco 5, de coordenada N = 9.063.278,3547m e E =
220.482,6298m; 7,377 m e azimute plano 103°51’12” até o marco
6, de coordenada N = 9.063.276,5885m e E = 220.489,7917m;
10,457 m e azimute plano 100°07’59” até o marco 7, de
93°44’46” até o marco 9, de coordenada N = 9.063.273,6707m e E
= 220.515,4608m; 9,316 m e azimute plano 92°34’18” até o marco
até o marco 14, de coordenada N =9.063.274,2957m e E =
75,017 m e azimute plano117°29’14” até o marco 16, de
5,949 m e azimute plano 84°55’40” até o marco 1, de coordenada
N = 9.063.282,2807m e E = 220.455,8933m; m e azimute plano
m até o marco 1, ponto inicial da descrição deste perímetro.
Todas as coordenada aqui descritas estão georreferenciadas ao
Sistema Geodésico Brasileiro, a partir , de coordenada N m e E m,
e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas
ao Meridiano Central nº 33°00’, fuso -25, tendo como datum o
SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro
foram calculados no plano de projeção U T M.
Art. 2º - O imóvel de que trata este Decreto, foi avaliado pela
Comissão Permanente de Avaliação, constituída através da Portaria
GPA nº 010/2014, pelo valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Art. 3º - Pelo presente Decreto, para efeito de imissão, in initio
littis, na posse do imóvel, fica a presente declaração de utilidade
publica considerada em caráter de urgência.
Art. 4º - As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto correrão por conta dos recursos consignados no
Orçamento Geral do Município e serão classificadas na dotação
especifica.
Art. 5° - O Presente Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 6º. – Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do
Município de Cortês, em 12 de fevereiro de 2014.
José Genivaldo dos Santos
Prefeito
(61566)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE ADIAMENTO DE LICITAÇÕES
A CPL do Fundo Municipal de Saúde do Município de Floresta
torna público o adiamento dos Pregões Presenciais abaixo:
Pregão Presencial nº 002/2014 - Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento parcelado de medicamentos material
médico hospitalar, material de consumo para laboratório e material
odontológico. Nova data: Dia 11/04/2014 às 08:00 horas.
Pregão Presencial nº 006/2014 - Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento parcelado de material de expediente.
Nova data: Dia 22/04/2014 às 12:00 horas. Os Editais e seus
anexos encontram-se à disposição na sala da CPL, na Rua Cel.
Fausto Ferraz, 183, Centro, local onde haverá a sessão para
recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços.
Maiores informações por meio do Fone: (87) 3877-1017/1394 das
08:00 às 12:00 horas. Floresta, 08 de abril de 2014 - Rosângela
de Moura Maniçoba - Prefeita.
(61588)
PREFEITURA DE GRAVATÁ – COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMUNICADO
Comunicamos aos licitantes habilitados na Tomada de Preços nº
001/2014, conforme publicação nos Diários Oficiais dia 28/03/2014
e Jornal de Grande Circulação dia 27/03/2014, que esta Comissão
não obedeceu ao prazo mínimo de 05 (cinco) dias da publicação,
conforme item 13, subitem 13.4 do edital, para abertura de
proposta estamos retificando a data da Abertura de Proposta e
Julgamento que seria 08/04/2014, passando a ser realizada no dia
14/04/2014 às 10h. Sabrina R Vieira da Silva.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU – PE
RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 069/2014-PROCESSO Nº 0101/2014
Objeto: Contratação da Banda Canoa Grande, de responsabilidade
do Sr. Luiz Carlos de Oliveira, portador da cédula de identidade
n°3021721 SDS/PE, CPFn°717347914-20, que se apresentará
na Festa de São José, na Comunidade de Vila Rural, no dia
22/03/2014. Dotação Orçamentária: 311054034339036 Fonte: 01.
Valor R$2.000,00. Amparo Legal art. 25, inciso III da Lei 8.666/93.
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação com base no processo
acima. Mário Ricardo Santos de Lima – Prefeito do Município de
Igarassu. Igarassu (PE), 21 de Março de 2014.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU – PE
AVISO DE PUBLICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N°001/2014 – PROCESSO Nº014/2014
Comunicamos a todos os interessados que a Prefeitura Municipal
de Igarassu, por meio da Secretaria de Saúde torna público
o edital de CHAMADA PÚBLICA para o credenciamento de
empresa especializada para prestação de serviços de coleta,
processamento e realização de exames laboratoriais, clínicos e
de imagem. A abertura do processo e a entrega dos envelopes
realizar-se-ão no dia 09 de maio de 2014 às 10:00h. O edital na
íntegra poderá ser solicitado pelo e-mail sec.certamespublicos@
igarassu.pe.gov.br, no horário das 8h às 13h. Igarassu, 07 de Abril
de 2014. Maria Emilia Galvão de Melo Machado – Pregoeira.
(61572)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
O Município de Ipojuca, no uso de suas atribuições legais e por
meio de sua Comissão permanente de Licitação, torna público que
realizará procedimentos licitatórios:
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2014 EDITAL N°
032/2014 TOMADA DE PREÇOS N° 005/2014
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Contratação de
empresa na área de engenharia para EXECUÇÃO DA MURETA
DE PROTEÇÃO DO AÇÚDE DE CAMELA – IPOJUCA.
CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE
HABILITAÇÃO (1) E PROPOSTA COMERCIAL (2): 13/05/2014
das 09h30min às 09h59min. PROCEDIMENTO, EM ATO PÚBLICO,
ABERTURA DOS ENVELOPES: 13/05/2014 as 10h00min.
033/2014 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 010/2014 TIPO:
MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE OBJETO: Contratação
de empresa especializada em engenharia para construção de 04
(quatro) Quadras Cobertas com Vestiários – Padrão FNDE, de
acordo com as especificações do projeto fornecido e aprovado
pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE
HABILITAÇÃO (1) E PROPOSTA COMERCIAL (2): 15/05/2014
das 09h30min às 09h59min. PROCEDIMENTO, EM ATO PÚBLICO,
ABERTURA DOS ENVELOPES: 15/05/2014 as 10h00min.
034/2014 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 011/2014 TIPO:
MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para execução das obras de Perfuração de Poços
Tubulares em Meio Cristalino Fissurado, inclusive elaboração de
perfil geofísico, análise físico-química e bacteriológica da água e
obras complementares relativas à perfuração desses poços, no
Município do Ipojuca; CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO
DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO (1) E PROPOSTA
COMERCIAL (2): 20/05/2014 das 09h30min às 09h59min.
PROCEDIMENTO, EM ATO PÚBLICO, ABERTURA DOS
ENVELOPES: 20/05/2014 as 10h00min.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 080/2014 EDITAL N° 035/2014
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 013/2014 TIPO: MENOR
PREÇO GLOBAL OBJETO: Contratação de empresa na área
de engenharia para execução de obras de TERRAPLENAGEM,
PAVIMENTAÇAO, DRENAGEM, SINALIZAÇAO E ELETRICA
PARA URBANIZAÇAO DO ACESSO VICINAL AO ENGENHO
CANOAS, IPOJUCA-PE; CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO
DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO (1) E PROPOSTA
COMERCIAL (2): 21/05/2014 das 09h30min às 09h59min.
PROCEDIMENTO, EM ATO PÚBLICO, ABERTURA DOS
ENVELOPES: 21/05/2014 as 10h00min.
DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAL: o edital na íntegra só poderá ser
adquirido de forma PRESENCIAL, mediante um portador munido
de (MIDIA ou PEN DRIVE e cópia de Comprovante de Inscrição
CNPJ/MF da empresa), na sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito
a Rua CEL. João de Souza Leão, S/N, 1° andar, sala da Diretoria
de Licitações, de segunda a sexta, IMPRETERIVELMENTE no
horário das 09h00min às 13h00min. A disponibilização se dará
mediante preenchimento de protocolo; Ipojuca, 07 de abril de 2014
Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente.
(F)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
AVISO DE CERTAME
O Município do Ipojuca, no uso de suas atribuições legais e por
meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público
que realizará o seguinte certame: PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 025/2014 EDITAL N° 013/2014 PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2014 OBJETO: Registro de
preço para futura e eventual contratação de empresa especializada
em locação de equipamentos para eventos diversos (palco,
tendas, som e iluminação, grupo gerador, telões, painéis, mini
trio, fechamento/cerca, Camarins, Camarotes, carro de som e
banheiro químico), para atender as necessidades do Município
do Ipojuca/PE; LOCAL: Sede da Prefeitura do Ipojuca/PE
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário local. CREDENCIAMENTO E
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: PROPOSTA COMERCIAL
(1) E DE HABILITAÇÃO JURÍDICA (2): 14/05/2014 das 09h30min
às 09h59min; ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA
COMERCIAL (1) E ETAPA DE LANÇES: 14/05/2014 as 10h00min;
DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAL: o edital na íntegra poderá ser
adquirido por solicitação através do email: [email protected]
ou de forma presencial, mediante um portador munido de (MIDIA
ou PEN DRIVE e cópia de Comprovante de Inscrição CNPJ/MF
da empresa), na sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua
CEL. João de Souza Leão, S/N, 1° andar, sala da Diretoria de
Licitações, de segunda a sexta, IMPRETERIVELMENTE no horário
das 09h00min às 13h00min. Em ambas as formas de solicitação
a disponibilização se dará mediante preenchimento de protocolo;
Ipojuca, 07 de abril de 2014 – Ajax Lins Pereira Neto – Diretor
Presidente.
CONVOCAÇÃO
O Município do Ipojuca, no uso de suas atribuições legais e por
meio de sua Comissão Permanente de Licitação, convoca as
empresas Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos
para Saúde Ltda; Especifarma Com de Medicamentos e Pro
Hospitalares Ltda para no prazo de até 48 horas entregarem
a proposta definitiva do certame em epigrafe sob pena de
DESCLASSIFICAÇÃO, ressaltando que tais solicitações foram
realizadas através de email por três vezes 21/03/2014; 25/03/2014
e 01/04/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053 /2013
EDITAL N° 018/2013 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE
PREÇOS N° 008/2013 OBJETO: Registro de preço para eventual
aquisição de medicamentos com a finalidade de atender a rede
municipal de saúde, garantindo o aporte farmacêutico necessário
para o funcionamento das Unidades de Saúde pelo período de
doze meses. Ipojuca, 07 de abril de 2014 – Ajax Lins Pereira Neto
– Diretor Presidente.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
O Secretário de Administração, o Secretário de Defesa Social e o
Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes do
Ipojuca/PE, no uso de suas atribuições, em conformidade com
a legislação vigente, tornam pública a abertura de inscrições do
concurso público para prover vagas aos cargos de Engenheiro
de Trânsito, Assistente Técnico Especialista, Assistente Técnico
I, Arquiteto, Pedagogo, Estatístico, Assistente Técnico II,
Arquivista e Agente de Trânsito e Transportes, totalizando o
preenchimento de 84 (oitenta e quatro) cargos no Quadro de
servidores efetivos da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES DO IPOJUCA – AMTTRANS. O edital com
todos os detalhes e regras está disponível no mural público da
Prefeitura Municipal e no sítio www.upenet.com.br . INSCRIÇÕES:
As inscrições serão realizadas pela Internet, no sítio da empresa
organizadora (www.upenet.com.br), com início no dia 17 de abril
até 08 de junho de 2014. As informações e as exigências para a
realização do concurso, assim como o calendário de atividades
constam no Edital. Deoclécio José de Lira Sobrinho, Secretário
de Administração; Adelmo Alves dos Santos, Secretário de
Defesa Social; Manoel Dias Rabelo Barbosa Filho, Presidente da
AMTTRANS. Ipojuca/PE, 31 de março de 2014.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2014 – CPL/PMJN. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis
(merenda) destinados aos alunos das escolas públicas
municipais. Contratado: TRANSROCA COMÉRCIAL LTDA - CNPJ
nº. 04.159.635/0001-97. Vigência: 01/04/2014 a 01/04/2015. Data
da assinatura: 01/04/2014. Valor global: R$ 376.645,60 (Trezentos
e setenta e seis mil seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta
centavos). Dotação Orçamentária: 02.04.00 – SEC. MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, 12.306.1206.2164.0000 – MANUTENÇÃO
DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. Joaquim Nabuco/
PE, 01/04/2014. João Nascimento de Carvalho – Prefeito
(61569)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 001/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2014
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de SERVIÇOS
DE TRANSPORTE COLETIVO DE ALUNOS DA REDE ESCOLAR
PÚBLICA, residentes na Zona Rural deste Município, bem
como o transporte dos estudantes do Município que estudam
na Escola de Tempo Integral do Estado - CEEPA e Faculdade
- FAMASUL da cidade de Palmares/PE. Empresa vencedora:
JOSE SATURNO BARBOZA NETO ME – SATURNO SERVIÇOS
- CNPJ nº. 10.528.779/0001-76, no valor total de R$ 1.011.334,40
(Um milhão, onze mil, trezentos e trinta e quatro reais e quarenta
centavos). Joaquim Nabuco/PE, 04 de abril de 2014. Flávio Rocha
de Moura Silva – Pregoeiro.
(61568)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA
DO CARRO
PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2014
AVISO DE RESULTADO
A Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro informa que foi vencedora
do LOTE ÚNICO a empresa DIVEPE – DISTRIBUIDORA
DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA CNPJ 35.396.779/0001-90,
objeto: Aquisição de Veículo 0 Km com transformação para
ambulância, Lagoa do Carro, 07 de abril de 2014. Pregoeiro da
Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro.
(61563)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
CARRO
PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2014
AVISO DE RESULTADO
A Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro informa que foi vencedora
dos lotes: LOTE 01, 02 e 03 a empresa RADAR MERCANTIL
LTDA - ME CNPJ 06.196.381/0001-02 e do LOTE 04 a empresa
ALIAB AMERICO COUTINHO - ME CNPJ 11.958.989/000167, objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios para o ensino
infantil, fundamental, creches e programas (PETI, Pro Jovem
e idosos), Lagoa do Carro, 07 de abril de 2014. Pregoeiro da
Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro.
(61561)
PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS - PE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA
Processo de Chamada Pública nº 001/2014 - Julgamento e
Análise do Credenciamento - Credenciada: Empresa Coonsult
– Cooperativa de Consultores e Serviços Técnicos - CNPJ nº
07.878.284/0001-62, Descredenciada: Empresa Sirio’s – Centro
de Formação e Capacitação Profissional Em Costura E ModasCNPJ Nº 10.708.556/0001-90. Encontram-se a disposição dos
interessados, na Sede do Poder Executivo Municipal, no horário
das 08 às 12 horas. Lagoa dos Gatos, 06/04/2014. Flaviano
Pereira da Silva – Presidente CPL.
(61571)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA
DE ITAENGA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014
O Fundo Municipal de Saúde de Lagoa de Itaenga, com sede à
Rua 21 de Abril, 01 – Centro – Lagoa de Itaenga - PE, comunica
aos interessados que fará realizar na data de 24 de abril de 2014
às 12:30 hs, processo licitatório na modalidade acima indicada,
Cujo objeto é Contratação de empresa para aquisição de pneus,
peças, acessórios e prestação de serviços de mão de obras para
veículos automotores pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde.
Maiores esclarecimentos na CPL, com sede no endereço supra
mencionado, ou através do e-mail: [email protected].
José Aldo de Santana, Pregoeiro, Lagoa de Itaenga 04 de abril
de 2014.
(61576)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE
ITAENGA
A Prefeitura Municipal de Lagoa de Itaenga, com sede à Rua
21 de Abril, 01 – Centro – Lagoa de Itaenga - PE, comunica aos
interessados que fará realizar na data de 24 de abril de 2014 às
09:00 hs, processo licitatório na modalidade acima indicada, Cujo
objeto é Contratação de empresa para aquisição de pneus, peças,
acessórios e prestação de serviços de mão de obras para veículos
automotores pertencentes as seguintes entidades: Secretaria de
Educação, Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Habitação,
Secretaria de Administração, Governo e Desenvolvimento
Econômico, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, deste
Município de Lagoa de Itaenga-PE. Maiores esclarecimentos
na CPL, com sede no endereço supra mencionado ou através
do e-mail: [email protected]. José Aldo de Santana,
Pregoeiro, Lagoa de Itaenga 04 de abril de 2014.
(61575)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDO
– PE
AVISO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDO - PE, torna
público para o conhecimento de todos a Rescisão Unilateral do
Pregão Presencial nº 004/2013 Processo Licitatório nº 018/2013,
baseado no art. 79 inciso I da Lei 8.666/93, com a Empresa
PETROCARD ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA, CNPJ:
08.201.104/0001-76. Contrato nº 031/2013 - Objeto: Contratação
de empresa especializado na prestação de serviços de
gerenciamento do abastecimento de combustíveis para os veículos
automotores próprios e locados e grupos geradores, envolvendo
a implantação e operação de um sistema informatizado, via
internet, de gestão de veículos e grupos geradores com a
aquisição de combustíveis, através da tecnologia de cartão
eletrônico, do Fundo Municipal de Saúde de Lajedo/PE. Contrato
nº 032/2013 – Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
para os veículos automotores próprios e locados e grupos
geradores, envolvendo a implantação e operação de um sistema
informatizado, via internet, de gestão de veículos e grupos
geradores, para aquisição de peças e acessórios, serviços de
mecânica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar condicionado
etc., através da tecnologia de cartão eletrônico, do Fundo
Municipal de Saúde de Lajedo/PE. Lajedo, 31/03/2014. Tatiana
Luciano Freire, Secretária Municipal de Saúde.
(61584)
– PE
INTIMAÇÃO
Pelo presente intimamos a empresa RAWELL COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ (05.387.950/0001-34), para que no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas, regularize as atividades
advindas do contrato Administrativo nº 055/2013, Processo nº
025/2013 Pregão Presencial nº 009/2013, sob pena de abertura de
procedimento administrativo para aplicação das medidas previstos
na Lei 8.666/93, além de rescisão unilateral. Lajedo, 07 de Abril de
2014.Tatiana Luciano Freire. Secretária de Saúde.
(61584)
– PE
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PROCESSO FMS Nº 005/2014 – Pregão Eletrônico FMS
004/2014 Objeto Aquisição de leites em pó, suprimentos
alimentares e fraldas descartáveis, para doações ás famílias
em situação de vulnerabilidade deste Município de Lajedo/PE.
Empresas vencedoras: Geneci Soares Medicamentos - ME CNPJ
18.598.017/0001-58 nº, Itens (01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,
10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27,
28, 29, 30, 31, 32, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44) valor
R$ 156.503,46; Mercearia do Pão Comercio LTDA - ME CNPJ nº
07.520.569/0001-27, Itens (13, 33, 35) valor R$: 7.494,00; Lajedo,
07/04/2014 – Secretária Municipal de Saúde – Tatiana Luciano
Freire.
(61584)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
AVISO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO,torna público para
o conhecimento de todos a Rescisão Unilateral do Pregão
Presencial nº 006/2013 Processo Licitatório nº 037/2013, baseado
no art. 79 inciso I da Lei 8.666/93, com a Empresa PETROCARD
ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA, CNPJ: 08.201.104/000176. Contrato nº 055/2013 - Objeto: Contratação de empresa
especializado na prestação de serviços de gerenciamento do
abastecimento de combustíveis para os veículos automotores
próprios e locados e grupos geradores, envolvendo a implantação
e operação de um sistema informatizado, via internet, de gestão
de veículos e grupos geradores com a aquisição de combustíveis,
através da tecnologia de cartão eletrônico, da PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAJEDO e do Fundo Municipal de Assistência
Social de Lajedo. Contrato nº 056/2013 – Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, para os veículos automotores próprios e
locados e grupos geradores, envolvendo a implantação e operação
de um sistema informatizado, via internet, de gestão de veículos e
grupos geradores, para aquisição de peças e acessórios, serviços
de mecânica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar condicionado
etc., através da tecnologia de cartão eletrônico, da PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAJEDO e Fundo Municipal de Assistência Social
de Lajedo/PE. Lajedo, 31/03/2014. George Sobral de Melo,
Secretário Municipal de Administração.
(61583)
ERRATA
Na Publicação nº 61480 no DOE de 04 de Abril de 2014, pagina
49, onde se lê 03 de março de 2014 leia-se 03 de Abril de 2014,
Lajedo 07/04/2014. George Sobral de Melo, Secretário Municipal
de Administração.
(61583)
INTIMAÇÃO
Pelo presente intimamos a empresa MERCEARIA DO PÃO
COMERCIO LTDA-ME, CNPJ (07.520.569/0001-27), para que
no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, regularize a entrega de
mercadoria advindas do contrato Administrativo nº 021/2014,
Processo nº 09/2014 Pregão Eletrônico nº 007/2014, sob pena
de abertura de procedimento administrativo para aplicação das
medidas previstos na Lei 8.666/93, além de rescisão unilateral.
Lajedo, 07 de Abril de 2014. Neide Maria da Silva Felix. Secretária
Municipal de Educação.
(61583)
MUNICIPIO DE MIRANDIBA
REAVISO DE LICITAÇÃO
A SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/14 - Objeto:
Manutenção preventiva e corretiva de Veículos Oficiais; fica
prorrogada para o dia 16/04/14 no mesmo horário e local.
João Batista Gomes Mariano – Pregoeiro.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/14 – Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de Soro Fisiológico, Glicosado e
ringe para UMMAAC em caráter emergencial. Contratada: ABS
Produtos Hospitalares Ltda – Valor: R$ 7.875,60 – Prazo: 30 dias.
Bartolomeu Tiburtino de Carvalho Barros – Prefeito
(61571)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – “SINE-DIE”
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014
P.L. N° 088/2014 U.G. – PMO
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Obras
e Serviços de Engenharia torna público que fica ADIADA
“SINE-DIE” a sessão inaugural da licitação em epígrafe.
Maiores informações na sede da UPL, sita à Avenida Santos
Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, de segunda à sexta-feira
das 8:00 às 13:00 horas.
Olinda, 07 de abril de 2014.
Mônica Maria Batista Pereira
Presidente da COPAL/OBRAS
e Serviços de Engenharia
(F)
COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
A Comissão Permanente para Assuntos de Licitação – COPAL/
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA torna público que as
empresas: SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO
LTDA; ECAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA;
REAL ENERGY LTDA; e APTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA. HABILITADAS a passarem à próxima fase do certame.
Em não havendo interposição de recurso, fica designado o
dia 16/04/2014 às 9:00h horas, para sessão de abertura dos
envelopes contendo a propostas de preços das empresas
habilitadas.
Olinda, 07 de abril de 2014.
Mônica Maria Batista Pereira
Presidente da COPAL/OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
(F)
SEFAD - UPL - COPAL/OUTROS I
RESULTADO JULGAMENTO
PROPOSTA TÉCNICA E PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO No 117/2013 - PMO
CONCORRÊNCIA No 004/2013 - SEFAD
A Comissão Permanente para Assuntos de Licitação - COPAL/
OUTROS I, com base no Parecer Técnico da Secretaria
Ordenadora, torna público que a única empresa a participar do
Certame à TINUS INFORMÁTICA LTDA, resolve CLASSIFICAR
e DECLARAR VENCEDORA, com a Nota Final da Avaliação
igual a 100 (cem). O valor total do certame resultou em R$
912.000,00 (novecentos e doze mil reais).
Olinda, 07 de abril de 2014
GUSTAVO DA SILVA CHAGAS
Presidente da COPAL/OUTROS I
didático e de expediente destinado a Secretaria de Educação
e Escolas da Rede Municipal de Ensino desse município.
Homologado: MG Papelaria – Maria Gorete Faustino da Silva ME.
R$ 324.626,50, Data: 07/04/2014.
Contrato - Proc. Licitatório Nº 020/2014 Pregão P. 012/2014
Objeto: Aquisição parcelada de Material Didático e de Expediente
destinado a Secretaria de Educação e Escolas da Rede Municipal
de Ensino desse município. Contratado: MG Papelaria – Maria
Gorete Faustino da Silva ME. CNPJ 08.049.487/0001-09. Valor
da Contratação R$: 324.626,50, Fundamento Legal: Art. 60 da Lei
nº 8.666-93 Data Assinatura: 07/04/2014 – Ferdinando Lima de
Carvalho – Prefeito.
(61571)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2014. Objeto Aquisição de
Material de Construção para Manutenção de Prédios e
Logradouros Públicos deste Município. Abertura: 24/04/2013 –
09:00 horas Edital e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no
prédio da Prefeitura Municipal de Passira, em dias úteis no horário
das 8:00h. às 12:00h. Passira 07 de Abril de 2014. EDUARDO
MANOEL DA CRUZ. Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Passira
(61581)
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE PREGÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
PROCESSO Nº 223/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2013.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO
DE KITS ESCOLARES, QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS AOS
ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO, ANO LETIVO DE 2014, NO MUNICÍPIO DO PAULISTA.
Após análise do recurso interposto pela empresa JF COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA e das contra-razões da empresa FERGBRAS
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, a Comissão decide manter a
INABILITAÇÃO da JF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, bem
como manter VENCEDORA do certame a empresa FERGBRAS
COMÉCIO E SERVIÇOS LTDA. Paulista, 04 de abril de 2014.
Marcos Veríssimo de França – Pregoeiro.
(61598)
Processo nº 012/2014 - Pregão Eletrônico nº 004/2014 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO
DE EMULSÃO ASFÁLTICA RRC – 1 E MASSA ASFÁLTICA
Á FRIO-PMF, PARA APOIO AS AÇÕES DA SECRETARIA DE
SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MUNICIPIO DO PAULISTA. Abertura
das Propostas: 24/04/2014 às 09h00min. O edital poderá ser
retirado gratuitamente na CPL PREGÃO, mediante o fornecimento
de 01 (um) cd ou pen drive, situada na Rua Praça Agamenon
Magalhães, s/n, Centro, Paulista/PE, no horário de 08h00 às
12h00 horas e das 13h00 às 15h00. Marcos Veríssimo de França
- Pregoeiro. Paulista, 03 de abril de 2014.
(61594)
21
196.498,00 (cento e noventa e seis mil quatrocentos e noventa
e oito reais); LOTE II: R$ 459.999,40 (quatrocentos e cinqüenta
e nove mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta
centavos); LOTE IV: R$ 1.997.992,00 (um milhão novecentos
e noventa e sete mil novecentos e noventa e dois reais); LOTE
VI: R$ 767.196,10 (setecentos e sessenta e sete mil cento e
noventa e seis reais e dez centavos). MÉRCIO FÁBIO TAVARES
DE MELO-ME - LOTE III: R$ 231.400,00 (duzentos e trinta e
um mil quatrocentos reais). ARAÚJO E DANTAS COMÉRCIO
REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS - LOTE VII: R$ 64.300,00
(sessenta e quatro mil trezentos reais). MARIA JOSÉ FERREIRAME - LOTE V: R$ 263.726,90 (duzentos e sessenta e três mil
setecentos e vinte e seis reais e noventa centavos); LOTE VIII: R$
218.098,40 (duzentos e dezoito mil noventa e oito reais e quarenta
centavos). Gilberto Gonçalves Feitosa Júnior - Prefeito. Paulista,
07/04/2014.
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 164/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/
2013. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA
DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO
PAULISTA.
ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2014
Empresa Vencedora: DL DE SÁ-ME – LOTE I: R$ 196.498,00
(cento e noventa e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais);
LOTE II: R$ 459.999,40 (quatrocentos e cinqüenta e nove mil
novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos); LOTE
IV: R$ 1.997.992,00 (um milhão novecentos e noventa e sete
mil novecentos e noventa e dois reais); LOTE VI: R$ 767.196,10
(setecentos e sessenta e sete mil cento e noventa e seis reais e
dez centavos).
ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2014
Empresa Vencedora: MÉRCIO FÁBIO TAVARES DE MELO-ME
- LOTE III: R$ 231.400,00 (duzentos e trinta e um mil quatrocentos
reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2014.
Empresa Vencedora: MARIA JOSÉ FERREIRA-ME - LOTE
V: R$ 263.726,90 (duzentos e sessenta e três mil setecentos e
vinte e seis reais e noventa centavos); LOTE VIII: R$ 218.098,40
(duzentos e dezoito mil noventa e oito reais e quarenta centavos).
Gilberto Gonçalves Feitosa Júnior - Prefeito. Paulista, 07/04/2014.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2014
Empresa Vencedora: ARAÚJO E DANTAS COMÉRCIO
REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS - LOTE VII R$ 64.300,00
(sessenta e quatro mil trezentos reais).
(61594)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
HOMOLOGAÇÃO
Ratifico e Homologo o Proc. Nº 036/2014 Dispensa nº 015/2014
Objeto: aquisição de 30 (trinta) uniformes para a equipe do serviço
de atendimento móvel de urgência – SAMU 192, os quais serão
utilizados no atendimento pré-hospitalar prestado nas unidades de
serviço básico e avançado neste município, nos termos do Art. 24
Inciso V Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei nº 8.883/94
e Lei nº 9.648/98 em favor da empresa: AMAURI RODRIGUES
BARROS-ME, CNPJ. 09.485.372/0001-20. LOURIVAL ANTONIO
SIMÕES NETO – PREFEITO.
(61595)
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ
PREGÃO PRESENCIAL Nº013/2014 – PL Nº027/2014 –
OBJETO: Contratação de empresa para fins de prestação de
serviços de lavagem de veículos e máquinas pertencentes ao
município de Orobó/PE. SESSÃO: 22/04/2014, às 08:00h, na
sala da Comissão de Licitação, situada na sede da Prefeitura
Municipal de Orobó, Av, Estácio Coimbra, nº 19, centro – Orobó/
PE. PREGÃO PRESENCIAL Nº014/2014 – PL Nº028/2014
– OBJETO: Contratação de empresa para fins de locação de
estrutura móvel de uso temporário, destinada estruturação dos
eventos tradicionais, deste município. SESSÃO: 22/04/2014, às
10:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na sede da
Prefeitura Municipal de Orobó, Av, Estácio Coimbra, nº 19, centro
– Orobó/PE. Os interessados deverão adquirir o edital com seus
anexos ou obter maiores informações junto à CPL, no endereço
supra mencionado ou pelo fone/fax: (081) 3656-1146, no horário
das 07:30 às 12:00h, Orobó/PE, 04/04/2014. Ricardo José da
Silva – Pregoeiro.
(61574)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Resultado Proc. Licitatório Nº 019/2014 Pregão P. 011/2014
A Prefeitura M. de Parnamirim(PE), torna Público nos termos da
lei o resultado do certame Vencedora e Habilitada: MG Papelaria
– Maria Gorete Faustino da Silva ME. R$ 175.762,00. Objeto:
Aquisição parcelada de Material de expediente destinado a
Prefeitura e Secretarias desse município. Data 07/04/2014 - Paulo
César Gomes Cordeiro – Pregoeiro.
Homologação Proc. Lic. Nº 019/2014 Pregão P. Nº 011/2014
A Prefeitura M. de Parnamirim(PE), torna público Homologação do
Pregão P nº 011/2014, Objeto Aquisição parcelada de Material de
expediente destinado a Prefeitura e Secretarias desse município.
Homologado: MG Papelaria – Maria Gorete Faustino da Silva ME.
R$ 175.762,00; Data 07/04/2014.
Extrato Contrato Proc. Lic. Nº 019/2014 Pregão P. 011/2014
Extrato de Contrato. Objeto: Aquisição parcelada de Material de
expediente destinado a Prefeitura e Secretarias desse município.
Contratado: MG Papelaria – Maria Gorete Faustino da Silva ME.
CNPJ 08.049.487/0001-09. Valor Contratação: R$ 175.762,00,
Fundamento Legal: Art. 60 Lei, 8.666-93 Assinatura 07/04/2014.
Ferdinando Lima de Carvalho-Prefeito
Resultado Proc. Licitatório Nº 020/2014 Pregão P. 012/2014
A Prefeitura M. de Parnamirim(PE), torna Público nos termos
da lei o resultado do certame Vencedora e Habilitada: MG
Papelaria – Maria Gorete Faustino da Silva ME. R$ 324.626,50.
Objeto: Aquisição parcelada de Material didático e de expediente
destinado a Secretaria de Educação e Escolas da Rede Municipal
de Ensino desse município. Data 07/04/2014.
Paulo César Gomes Cordeiro – Pregoeiro
Homologação Proc. Lic. Nº 020/2014 Pregão P. 012/2014
A Prefeitura M. de Parnamirim(PE), torna público Homologação
do Pregão P nº 012/2014, Objeto Aquisição parcelada de Material
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PREGÃO
HOMOLOGAÇÃO
KITS DE ENXOVAL E COLCHÕES DE BERÇO PARA RECÉM
NASCIDOS, CADEIRAS DE RODAS E DE BANHO E FRALDAS
GERIÁTRICAS, PARA ATENDER GESTANTES E PESSOAS
COM LIMITAÇÕES E DEFICIÊNCIAS, RESPECTIVAMENTE,
QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL E RISCO PESSOAL ASSISTIDAS PELA SECRETARIA
DE POLÍTICAS SOCIAIS, ESPORTES E JUVENTUDE; E
MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL E CONSUMO PARA
ATENDER AS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Empresa vencedora: FJW DA CUNHA FILHO
ALIMENTOS LTDA – ME, CNPJ: 11.071.174/0001-61, situada à
Avenida Assedipe, s/n, quadra A, lote 13 a 1, sala 02, Timbó, Abreu
e Lima/PE, com os seguintes valores: LOTE I - R$ 230.800,00
(duzentos e trinta mil e oitocentos reais); LOTE II - R$ 48.730,00
(quarenta e oito mil setecentos e trinta reais); LOTE III - R$
83.890,00 (oitenta e três mil oitocentos e noventa reais); LOTE IV
– R$ 228.480,00 (duzentos e vinte e oito mil quatrocentos e oitenta
reais); LOTE V – R$ 58.579,00 (cinquenta e oito mil quinhentos e
setenta e nove reais). Gilberto Gonçalves Feitosa Júnior-Prefeito.
Paulista, 02/04/2014.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2014
KITS DE ENXOVAL E COLCHÕES DE BERÇO PARA RECÉM
NASCIDOS, CADEIRAS DE RODAS E DE BANHO E FRALDAS
GERIÁTRICAS, PARA ATENDER GESTANTES E PESSOAS
COM LIMITAÇÕES E DEFICIÊNCIAS, RESPECTIVAMENTE,
QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL E RISCO PESSOAL ASSISTIDAS PELA SECRETARIA
DE POLÍTICAS SOCIAIS, ESPORTES E JUVENTUDE; E
MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL E CONSUMO PARA
ATENDER AS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Empresa vencedora: FJW DA CUNHA FILHO
ALIMENTOS LTDA – ME, CNPJ: 11.071.174/0001-61, situada à
Avenida Assedipe, s/n, quadra A, lote 13 a 1, sala 02, Timbó, Abreu
e Lima/PE, com os seguintes valores: LOTE I - R$ 230.800,00
(duzentos e trinta mil e oitocentos reais); LOTE II - R$ 48.730,00
(quarenta e oito mil setecentos e trinta reais); LOTE III - R$
83.890,00 (oitenta e três mil oitocentos e noventa reais); LOTE IV
– R$ 228.480,00 (duzentos e vinte e oito mil quatrocentos e oitenta
reais); LOTE V – R$ 58.579,00 (cinquenta e oito mil quinhentos e
setenta e nove reais). Gilberto Gonçalves Feitosa Júnior-Prefeito.
Paulista, 02/04/2014.
(61594)
HOMOLOGAÇÃO
MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA
DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO
PAULISTA. Empresas Vencedoras: DL DE SÁ-ME – LOTE I: R$
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS/PE
AVISO DEHOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 042/2013 – P.L. Nº 080/2013,
Fornecimento parcelado de material penso, para atender Hospital
e Maternidade Virginia Colaço Dias, Dispensa da Farmácia e
Postos de Saúde do PSF, deste Município, empresas vencedoras:
Disk Drago Comercio Ltda-ME, com o CNPJ nº 01.908.026/000103, nos Itens 4,6,7,8,9,10,11,13,14,15,16,19,20,21,22,23,24,2
56,27,28,29,30,31,32,33,34,36,37,38,39,40,41,42,43,44,48,49
,50,51,54,55,56,60,61,63,64,65,66,67,73,88,89,90,91,96,97,98
,101,102,105,111,114,115,116,117,127,128,129,130,131,132,1
33,134,135,136,137,138,139,141,142,143,144,148,149,154,1
55,157, valor R$ 304.886,80, Drogafonte Ltda, com o CNPJ nº
08.778.201/0001-26, nos itens: 46,47,58,59,99,113, Valor R$
48.435,32, Cirúrgica Nordestina Distribuidora de Materiais Médico
e Cirúrgico Ltda,com o CNPJ nº 10.818.853/0001-99, nos Itens
2,45,100,103, Valor R$ 4.475,96, PJS Distribuidora, com o CNPJ
nº 63.478.895/0001-94, nos Itens 3,77,121, Valor R$ 9.415,80,
Maceió Med Distribuidora Produtos Hospitalar Ltda, com CNPJ
nº 07.485.803/0001-22, nos Itens 35,52,57,76,85,86,87,104,1
08,109,110,112, Valor R$ 26.793,20 AVISO DE LICITAÇÃO DE
T.P. 001/2014 – P.L. DE Nº 015/2014, Prestação de serviços
profissionais técnicos especializados de consultoria e assessoria
administrativa e gerencial nas áreas contábil e financeira,
incluindo sistema informatizado de contabilidade e orçamento
público com software em interface gráfica, com o plano de contas
estabelecido pela União e adotado nos órgãos da administração
direta e indireta do Município de Pombos, no dia 24/04/2014 às
08:00 hrs, AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE
Nº 008/2014 – P.L. nº 016/2014,cujo objeto é o fornecimento de
gás (GPL), para atender a Secretaria de Educação, Prefeitura,
FMS e FMAS, deste Município, no dia 23/04/2014, às 09:00
hrs, AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE Nº
009/2014 – P.L. nº 017/2014,cujo objeto é aquisição de material
didático, para atender a Secretaria de Educação, deste Município,
no dia 23/04/2014, às 11:00 hrs, Edital disponível na Sala da
CPL da Prefeitura Municipal de Pombos, os interessados deverão
comparecer munidos com um PREDRIVE E CERTIFICADO DO
CNPJ. Inf. pelo Fone: 3536 1213, atendimento ao publico das
08:00 às 12:00 hrs, de segunda a sexta. Severina Maria da SilvaPregoeira-Pombos, em 07 de abril de 2014.
(61554)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
DO SUL/PE
Pregão Presencial 006/2014 Objeto: Constitui o objeto desta
licitação a aquisição de Fardamento Escolar para atender aos
alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de São
Benedito do Sul/PE. Abertura: 22/04/2014 as: 08h00min.
Pregão Presencial 007/2014 Objeto: Constitui o objeto desta
licitação Contratação de empresa Especializada em Serviços
de Dedetização, Desinsetização (Formiga, Ratos, Baratas,
Pulgas, cupins e Demais Insetos) e na Limpeza de Caixas
D’águas de todos os prédios públicos municipais da Prefeitura
22
Municipal de São Benedito do Sul. Abertura: 22/04/2014. As:
13h00min, informações na sala da Comissão de Licitação, Rua Dr.
José Mariano, 218. Centro, São Benedito do Sul – PE. Fone: (81)
3684-1154. São Benedito do Sul/PE, 07 de abril de 2014.
Jackson Fernando Torres T. da Silva
–Pregoeiro(61587)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Proc. 01/2014 Pregão
Presencial n.º 01/2014. Menor preço por lote. Objeto:
Aquisição parcelada de medicamentos: farmácia básica, material
penso, descartável, injetáveis, psicotrópicos, para atender as
necessidades gerais da Secretaria de Saúde. Sessão: 17/04/2014
às 09:30hs. Proc. 03/2014 Tomada de Preços n.º 02/2014.
Objeto: Construção de uma Unidade Básica de Saúde da Família
(zona rural). Sessão: 23/04/2014 às 09:30 hs.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO - Pregão Presencial
n.º 05/2014. Menor preço por lote. Objeto: Aquisição de mobiliário
e equipamentos – modelo Proinfância, para a Creche Municipal.
Sessão: 17/04/2014 às 14:00hs. Pregão Presencial n.º 06/2014.
Menor preço por item. Objeto: Prestação de serviços de locação
de tratores de pneus para aração de terras agrícolas do município.
Sessão: 17/04/2014 às 16:00hs. Todos os editais à disposição
na sala da CPL, localizada na Rua Augusto Peixoto, 31, Centro,
São João/PE e pelo email: [email protected].
Informações: Fone/Fax (87) 3784-1156. São João, 07/04/2014.
Genaldi Ferreira – Prefeito.
(61589)
a modalidade Pregão Presencial nº 001/2014, tendo por objeto
a contratação de empresa de engenharia para executar a
Construção de Cobertura de Quadra Escolar Grande na Escola
Municipal Alfredo Gomes de Araújo localizado no Distrito
de Trigueiros, considerando a necessidade de fazer ajustes na
Planilha Orçamentária em razão do que dispõe a Lei Federal
nº 12.844/2013, que determina a desoneração da contribuição
previdenciária sobre a folha de pagamento(construção Civil). Fica
oportunizado o contraditório e a ampla defesa aos interessados,
nos termos do § 3º do art. 49 da Lei nº 8.666/93. Vicência, 04 de
Abril de 2014-Paulo Tadeu Guedes Estelita-Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA-PE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014 – Objeto: a contratação
de empresa de engenharia para executar serviços de
pavimentação em revestimento Asfaltico da Avenida Lafayete
Bezerra de Araújo do principal acesso ao Distrito de Murupé Vicência-PE. Data e hora da abertura: 16/04/2014 às 08h30min.
Informações: sala da CPL, sita à Rua Dr. Manoel Borba, 48
– centro -Vicência-PE, no horário das 08h00min às12h00min.
Vicência, 04 de Abril de 2014-Marcílio de Albuquerque CavalcantiPregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2014 - contratação de empresa
de engenharia para executar a Construção de Cobertura de
Quadra Escolar Grande na Escola Municipal Alfredo Gomes
de Araújo localizado no Distrito de Trigueiros, neste MunicípioAbertura em 16/04/2014 as 11:00 horas. Vicência, 04 de Abril de
2014- Marcílio de Albuquerque Cavalcanti-Pregoeiro.
(61564)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA
PREGÃO PRESENCIAL PMS N° 005/2014 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 021/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA torna público que
realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PMS
N° 005/2014, cujo objeto é Aquisição Parcelada de materiais
de limpeza destinados às diversas Secretarias do Município,
exceto Saúde e Desenvolvimento Social e Cidadania pelo
período de 09 (nove) meses. Abertura: 22/04/2014, às 09 (nove)
horas. Outras informações nos dias úteis, das 08:00 às 13:00
horas na sala da CPL no prédio da Prefeitura, sito à Praça João
Pereira Vale, n° 20, Centro, Sertânia. Tel. (087) 3841-1156. Maria
Aliciane Barboza da Silva – Pregoeira. Sertânia, 04 de abril de
2014.
(61586)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DO MONTE
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E
CLASSIFICAÇAO FINAL
OBJETO: contratação de Empresa de Engenharia para
melhorias Habitacionais de Residências da População Carente
do Município de São Joaquim do Monte. Classificação Final:
01) CONSTRUPAV CONSTRUÇÕES E PAVIMENTO LTDA. R$
169.132,76. Propostas desclassificadas: 01) RIO BRANCO
CONSTRUTORA LTDA. Motivo: Itens 9.1, 9.8 e 12.6, “g)” do
Edital. 02) CONSTRUTORA SOLO LTDA – ME. Motivo: Itens
9.1 e 9.4 do Edital. São Joaquim do Monte, 07 de abril de 2014.
RODRIGO DE CARVALHO AVELAR. Presidente da CPL.
(61577)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO SURUBIM
CONVOCAÇÃO PARA FASE DE LANCES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014 – OBJETO: Contratação
de empresa para o fornecimento parcelado de material médicohospitalar (penso e descartável) para o Fundo Municipal de Saúde.
Através do presente, convocamos as empresas participantes
do Pregão supramencionado para comparecerem a sessão de
continuação que ocorrerá no dia 10/04/2014 às 08:30 horas.
Informações na sala da CPL, sita à Rua João Batista, nº 80 –
Centro, nesta cidade. Surubim, 04 de abril 2014. Pregoeira.
(61578)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TORITAMA
AVISOS DE EDITAIS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014 – OBJETO: aquisição de 01
(um) aparelho de Raio-X destinado ao Fundo Municipal de Saúde
de Toritama.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014 - OBJETO: contratação de
empresa para fornecimento parcelado de gás GLP em botijões
de 13kg destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Município
de Toritama. Data e hora de abertura: 24/04/2014 às 08:30 e
11:00 horas, respectivamente. Informações na sala da CPL, sita
à Rua João Chagas, s/nº, Centro, nesta cidade, local em que os
interessados poderão ler e obter os textos integrais dos Editais,
no horário das 07:00 às 13:00 hs ou através de solicitação por
e-mail: [email protected]. Toritama, 07 de abril de
2014. Pregoeiro
(61558)
PROCESSO 012/2014
O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados,
que foi declarada DESERTA, pela ausência de interessados,
a licitação realizada na modalidade Pregão Presencial
002/2014, Processo Licitatório 012/2014, tendo por Objeto: a
contratação de empresa de engenharia para executar serviços
de pavimentação em revestimento Asfaltico da Avenida
Lafayete Bezerra de Araújo do principal acesso ao Distrito de
Murupé - Vicência-PE. Vicência, 04 de Abril de 2014- Marcílio de
Albuquerque Cavalcanti-Pregoeiro.
ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Vicência, no uso de suas atribuições
legais, e, ainda com fundamento no Art. 49, da Lei nº 8.666/93
e suas alterações, resolve ANULAR o processo licitatório sob
Aviso de Classificação do PL nº 092/213 Concorrência nº
004/2013 Objeto: Contratação de agência de publicidade para
criação de logomarca, produção e execução técnica de peças e
projetos publicitários, planejamento, criação, acompanhamento
de produção, elaboração de planos de mídia e distribuição de
publicidade aos veículos, produção de peças publicitárias de
apoio a eventos educacionais, culturais e artísticos e ou marketing
promocional, planejamento e execução de pesquisas e outros
instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento
sobre o mercado, o público-alvo e os meios de divulgação ou
sobre o resultado das campanhas realizadas além da criação
e desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação
publicitária, para atender demandas da Prefeitura Municipal da
Vitória de Santo Antão. Empresas classificadas: MV2 Comunicação
Marketing e Eventos Ltda e Atma Comunicação e Projetos Ltda.
Data de abertura da proposta técnica – Via identificada (envelope
nº 02): 16/04/2014 às 08:00 horas na sala da CPL localizada
na Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento – Wiguivaldo
Patriota - Presidente CPL. Aviso de Licitação PL nº 040/2014
Pregão Presencial nº 023/2014 Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de fardamento: tênis escolar, short, meia
colegial e camisas destinados a atender aos alunos matriculados
da Rede Municipal, desde a creche ao Ensino Fundamental.
Data da reunião: 24/04/2014 às 08:00 horas. Local da reunião e
retirada do edital na Sala da CPL localizada na Rua Demócrito
Cavalcanti, 144 – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE. Horário
para retirada do edital 08:00 às 12:00 horas. Wiguivaldo Patriota –
Pregoeiro. Aviso de Habilitação e Classificação PL nº 027/2014
Tomada de Preços nº 003/2014 Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para executar os serviços de reforma da Praça do
Borges. Empresas: CSM Construtora Souza Melo Ltda e Diniz J de
A Lins Engenharia Civil EPP habilitadas e classificadas. Empresa
vencedora: Diniz J de A Lins Engenharia Civil EPP om valor global
de R$ 191.836,60. Fica aberto prazo recursal previsto em lei a
partir desta publicação. Wiguivaldo Patriota - Presidente CPL.
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 014/2014 Fornecedor:
Disalpe Distribuidora e Transportadora de Alimentos de PE Eireli
CNPJ Nº 18.309.569/0001-0 Objeto: Constitui objeto desta Ata
o Registro de Preços a Contratação de empresa para aquisição
de gêneros alimentícios não perecíveis destinados a merenda
escolar, para o atendimento das necessidades deste município,
pelo período de 12 (doze) meses, constituídos de acordo com
o Termo de Referência. Modalidade: Processo Licitatório nº
009/2014, Pregão Presencial nº 004/2014. Prazo: de 12 (doze)
meses, contados da assinatura da Ata de Registro de Preços. Valor
Total Registrado R$ 694.157,80. Os valores unitários encontramse publicados no quadro de avisos desta municipalidade. Elias
Alves de Lira – Prefeito. Extrato da Ata de Registro de Preços
nº 015/2014 Fornecedor: Bom Leite Industrial Ltda CNPJ Nº
35.401.447/0001-57 Objeto: Constitui objeto desta Ata o Registro
de Preços a Contratação de empresa para aquisição de gêneros
alimentícios não perecíveis destinados a merenda escolar, para
o atendimento das necessidades deste município, pelo período
de 12 (doze) meses, constituídos de acordo com o Termo de
Referência. Modalidade: Processo Licitatório nº 009/2014,
Pregão Presencial nº 004/2014. Prazo: de 12 (doze) meses,
contados da assinatura da Ata de Registro de Preços. Valor
Total Registrado R$ 489.090,00. Os valores unitários encontramse publicados no quadro de avisos desta municipalidade.
Elias Alves de Lira – Prefeito. Extrato da Ata de Registro de
Preços nº 016/2014 Fornecedor: Irmãos Pedrosa Ltda CNPJ Nº
11.322.507/0001-88 Objeto: Constitui objeto desta Ata o Registro
de Preços a Contratação de empresa para aquisição de gêneros
alimentícios não perecíveis destinados a merenda escolar, para
o atendimento das necessidades deste município, pelo período
de 12 (doze) meses, constituídos de acordo com o Termo de
Referência. Modalidade: Processo Licitatório nº 009/2014, Pregão
Presencial nº 004/2014. Prazo: de 12 (doze) meses, contados da
assinatura da Ata de Registro de Preços. Valor Total Registrado
R$ 249.134,10. Os valores unitários encontram-se publicados
no quadro de avisos desta municipalidade. Elias Alves de Lira –
Prefeito. Vitória de Santo Antão, 07/04/2014.
(F)
Cons. Rosa e Silva, 347, Graças, Recife, PE, às 10:00h, do dia
11/04/2014, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)
Alteração no Conselho Fiscal, diante da renúncia do Conselheiro
Pedro Almeida Valadares Neto; b) Outros assuntos correlatos e de
interesse da sociedade. Recife, 03 de abril de 2014.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Presidente do Conselho de Administração
(F)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
12ª VARA
AÇÃO MONITÓRIA Nº 0011533-86.2012.4.05.8300
AUTORA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
RÉU: MERCANTIL RIO NILO LTDA ME e outros
EDITAL DE CITAÇÃO Nº EDT.0012.000010-0/2014
(PRAZO DO EDITAL: 30 DIAS)
A Excelentíssima Juíza Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária
de Pernambuco, Dra. JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, em
virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele
tiverem notícia ou a quem interessar possa que, por esse meio,
CITA: MERCANTIL RIO NILO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
01.132.892/0001-47, e ALBERTO BAPTISTA GOMES, inscrito
no CPF sob o nº 079.136.344-99, que se encontram em lugar
ignorado, incerto ou inacessível (art. 231, Inciso II, do CPC) da
AÇÃO MONITÓRIA Nº 0011533-86.2012.4.05.8300 movida pela
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.
FINALIDADE: Tomar conhecimento da ação em epígrafe
e, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia de R$
212.031,64 (duzentos e doze mil, trinta e um reais e sessenta
e quatro centavos) e demais cominações legais apuradas até
o efetivo pagamento, ou, no mesmo prazo, querendo, oferecer
embargos, independentemente de garantia do Juízo, ficando
ciente, outrossim, de que o pagamento dentro do prazo legal o
isentará do pagamento de custas e honorários advocatícios, tudo
de conformidade com a petição inicial e do despacho a seguir
transcrito: “I- Recebo a inicial; II - Cite-se, nos termos do art. 1.02b
do CPC, para que o réu, no prazo de 15 (quinze) dias: a) efetue
o pagamento do valor de R$ 212.031,64, mais acréscimos legais
e contratuais até a data do efetivo pagamento; b) ou, querendo,
ofereça embargos, independentemente da segurança do juízo. III
- Expeça-se mandado, no qual deverá constar: a) a advertência de
que, em não havendo o pagamento do valor nem a interposição
de embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo
judicial, nos termos do art. 1.102c, do CPC; b) a ciência de que,
em sendo cumprido o item 2 “a, ficará o réu isento de custas e
honorários advocatícios, conforme o art. 1.102c, § 1, do CPC; IV –
Autorizo a prática dos atos de citação e intimação fora do horário
normal de realização dos atos processuais, com fulcro no art. 172,
§ 2º, do CPC.”
ADVERTÊNCIA: Se não forem opostos embargos no prazo
assinalado na lei, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo
judicial, prosseguindo-se o feito na forma do Livro I, Título VIII,
Capítulo X, do CPC, tudo conforme preceitua o art. 1.102c do
Código de Processo Civil.
Passou-se o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias,
que será afixado no átrio (9º andar) do Edifício do Fórum Arthur
Marinho, situado à Av. Recife, 6250 – Jiquiá, nesta cidade do
Recife, Capital do Estado de Pernambuco, sede deste Juízo, e
publicado na forma da lei.
DADO e PASSADO pela Secretaria da 12ª Vara Federal, Seção
Judiciária de Pernambuco, com expediente externo de segundafeira à sexta-feira das 09:00 às 18:00 horas, em 10 de março de
2014. Eu, ____, Valtemir Rodrigues da Costa, Técnico Judiciário,
digitei. E eu, ____, MARIA ALESANDRA BEZERRA CHAVES,
Diretora de Secretaria da 12ª Vara/PE, conferi.
JOANA CAROLINA LINS PEREIRA
Juíza Federal da 12ª Vara/PE
(61582)
TRAMONTINA DELTA S.A. - CNPJ nº 02.508.145/000123 – NIRE 26300012847. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
- CONVOCAÇÃO - Convocamos os Senhores Acionistas para
se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a realizar-se, no dia
16 de abril de 2014, às 08:00 (oito) horas, na sede social da
companhia, na Av. Barão do Bonito, 1110, bairro da Várzea, em
Recife, PE, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
1 - Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar
o Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações
Financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2013; 2 - Destinação do Resultado do Exercício; 3 Fixar os honorários do Conselho de Administração e da Diretoria
Executiva. Recife, PE, em 07 de abril de 2014. Clovis Tramontina
- Presidente do Conselho de Administração.
(61552)
TRAMONTINA RECIFE S.A. - CNPJ nº 08.012.221/000191 – NIRE 26300012839. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
- CONVOCAÇÃO - Convocamos os Senhores Acionistas para
se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a realizar-se, no dia
16 de abril de 2014, às 10:00 (dez) horas, na sede social da
companhia, na Av. Barão do Bonito, 1110, bairro da Várzea, em
Recife, PE, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
1 - Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar
o Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações
Financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2013; 2 - Destinação do Resultado do exercício; 3
- Fixar os honorários do Conselho de Administração e da Diretoria
Executiva. Recife, PE, em 07 de abril de 2014. Clovis Tramontina
- Presidente do Conselho de Administração.
(61553)
Publicações Particulares
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. – AD/DIPER
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGE
Ficam convidados os acionistas desta Agência a se reunirem
em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada na Av.
(61557)
23
M&G Fibras Brasil S.A.
CNPJ nº 04.241.585/0001-92
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (Em milhares de reais)
Nota
Nota
Ativo
explicativa
2013
2012 Passivo e patrimônio líquido
explicativa
2013
Circulante
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa ...................................
5
4.904
18.634 (PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV.................................
11
44.310
Contas a receber .......................................................
6
21.120
20.169
Fornecedores.............................................................
29.197
Estoques ....................................................................
7
54.048
59.954
Impostos e contribuições ...........................................
12
2.263
Partes relacionadas ...................................................
16
12.655
4.406
Provisão para obrigações diversas............................
13
1.292
Impostos a recuperar .................................................
8
9.882
10.142
Provisão para obrigações trabalhistas.......................
14
6.468
Despesas antecipadas ..............................................
343
628
Partes relacionadas ...................................................
16
114.048
Outras contas a receber ............................................
1.617
3.554
Adiantamentos de clientes.........................................
64
Total do ativo circulante ...............................................
104.569
117.487 Total do passivo circulante ..........................................
197.642
Não circulante
Não circulante
Contas a receber .......................................................
6
1.314
3.114 (PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV.................................
11
10.969
Imposto de renda e contribuição social diferidos.......
9 a)
18.992
18.992
Obrigações legais vinculadas a processos judiciais ..
15
185
Depósitos judiciais .....................................................
38
20 Total do passivo não circulante ...................................
11.154
20.344
22.126 Patrimônio líquido
Imobilizado ..................................................................
10
91.373
79.303
Capital social .............................................................
17
84.777
Intangível ....................................................................
58
136
Prejuízos acumulados ...............................................
(77.229)
Total do ativo não circulante .......................................
111.775
101.565 Total do patrimônio líquido...........................................
7.548
Total do ativo ...............................................................
216.344
219.052 Total do passivo e patrimônio líquido ..........................
216.344
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
2012
37.252
21.322
899
1.255
5.693
91.488
4
157.913
8.678
8.678
84.777
(32.316)
52.461
219.052
'HPRQVWUDo}HVGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGR([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH(PPLOKDUHVGHUHDLV
&DSLWDOVRFLDO
5HVHUYDGHOXFURV
3UHMXt]RVDFXPXODGRV
3DWULP{QLROtTXLGR
Saldos em 31 de dezembro de 2011 ............................................
84.777
42
(6.602)
78.217
Prejuízo do exercício ..................................................................
(25.756)
(25.756)
Reserva legal ..............................................................................
(42)
42
Saldos em 31 de dezembro de 2012............................................
84.777
(32.316)
52.461
Prejuízo do exercício ..................................................................
(44.913)
(44.913)
Saldos em 31 de dezembro de 2013............................................
84.777
(77.229)
7.548
1RWDVH[SOLFDWLYDVjVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHPGHGH]HPEURGHH(PPLOKDUHVGHUHDLVH[FHWRVHPHQFLRQDGRGHRXWUDIRUPD
1. Contexto operacional
1RYRVSURQXQFLDPHQWRVHDOWHUDo}HVGHOHJ LVODomR¿VFDO
1RUPDVLQWHUSUHWDo}HVHDOWHUDo}HVGHQRUPDVH[LVWHQWHVHPYLJ RUHPH
1.1. Operações
A M&G Fibras Brasil S.A. (“Companhia”) é uma sociedade anônima de capital fechado TXHQmRWLYHUDPLPSDFWRVUHOHYDQWHVVREUHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
com sede na Alameda Poliéster, 1.000 - Parte III Bortolan, na cidade de Cabo de Santo Para os exercícios iniciados após 1º de janeiro de 2013 entraram em vigor e foram
$JRVWLQKRQRHVWDGRGH3HUQDPEXFRTXHDWXDQDSURGXomRHFRPHUFLDOL]DomRGH¿EUDV adotadas pela Companhia novas normas e revisões emitidas pelo CPC, correspondentes
sintéticas de poliéster para aplicação têxtil, polímeros de poliéster reciclados, polímeros ao CPC 33 (R1), CPC 18 (R2), CPC 19 (R2), CPC 36 (R3), CPC 45, CPC 46.
SDUD SURGXomR GH ¿OPHV GH SROLpVWHU H RXWURV SROtPHURV GH SROLpVWHU FRP FDSDFLGDGH $DGRomRGHVVDVQRYDVQRUPDVQmRWLYHUDPLPSDFWRVQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGH
produtiva nominal de 90 mil toneladas por ano (informação não auditada), bem como na 31 de dezembro de 2013.
3.2. Medida provisória 627 e Instrução normativa 1.397
prestação de serviços relacionados a essas atividades. A Companhia tem como única
Em 17 de setembro de 2013, foi publicada a Instrução Normativa RFB 1.397 (IN 1.397)
acionista a M&G Fibras e Resinas Ltda. com sede em São Paulo - SP.
e em 12 de novembro de 2013 foi publicada a Medida Provisória 627 (MP 627) que:
Em 31 de dezembro de 2013 a Companhia apresentou prejuízos acumulados e patrimônio
(i) revoga o Regime Tributário de Transição (RTT) a partir de 2015, com a introdução
líquido de R$ 77.229 e R$ 7.548, respectivamente.
de novo regime tributário; (ii) altera o Decreto - Lei nº 1.598/77 pertinente ao cálculo do
O prejuízo apresentado em 2013 teve como principal consequência os seguintes fatores imposto de renda da pessoa jurídica e a legislação sobre a contribuição social sobre o lucro
não recorrentes:
líquido. O novo regime tributário previsto na MP 627 passa a vigorar a partir de 2014, caso
a) Redução da receita líquida
a Companhia exerça tal opção. Dentre os dispositivos da MP 627, destacam-se alguns que
Devida a redução no volume de vendas em função da retração do mercado e a perda do dão tratamento à distribuição de lucros e dividendos, base de cálculo dos juros sobre o
incentivo do ICMS (Nota Explicativa nº18), em função Resolução 13/2012 do Senado capital próprio e critério de cálculo da equivalência patrimonial durante a vigência do RTT.
)HGHUDO TXH HVWDEHOHFHX R FRQWH~GR Pi[LPR GH SURGXWR LPSRUWDGR QR SURGXWR ¿QD A Companhia preparou estudo dos efeitos da aplicação da MP 627 e IN 1.397 e concluiu
As perdas referente ao incentivo do ICMS foi um fato pontual ocorrido apenas nos quatro que não resulta em efeitos relevantes em suas operações e em suas demonstrações
primeiros meses de 2013.
¿QDQFHLUDV GR H[HUFtFLR ¿QGR HP GH GH]HPEUR GH FRP EDVH QD PHOKRU
interpretação do texto corrente da MP. A possível conversão da MP 627 em Lei pode
b) Aumento dos custos de produtos vendidos
Devido a interrupção da produção das fabricas para adequação dos seus estoques e pela UHVXOWDUHPDOWHUDomRQHVWDFRQFOXVmR$&RPSDQKLDDJXDUGDDGH¿QLomRGDVHPHQGDV
ociosidade da capacidade instalada causada pela redução da cadencia de produção em à MP 627 para que possam optar ou não pela sua adoção antecipada no exercício
¿VFDO
consequência da redução do volume de vendas.
A Companhia foi desenvolvendo planos de maior produtividade e melhor atendimento 4. Principais práticas contábeis
a demanda nacional que vão entrar em plena operação no curso de 2014, acreditando As principais práticas contábeis adotadas na elaboração dessas demonstrações
que os resultados operacionais destes planos serão capazes de reverter a atual situação ¿QDQFHLUDVIRUDPDVVHJXLQWHV
a) Conversão em moeda estrangeira
GH¿FLWiULDHPPpGLRHORQJRSUD]R
$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVVmRDSUHVHQWDGDVHP5HDLV5TXHpDPRHGDIXQFLRQDO
A unidade de Cabo de Santo Agostinho - PE com capacidade de produção de 58.000
da Companhia.
WRQDQR GH ¿EUDV GH SROLpVWHU FRP SHTXHQDV PRGL¿FDo}HV QD VXD OLQKD GH SURGXomR
Transações em moeda estrangeira são inicialmente convertidas para a moeda funcional
aumentarà até meados de 2015 sua capacidade instalada para 65.000 ton/ano. Esse
e registradas pela taxa de câmbio vigente na data da transação. Ativos e passivos
incremento será necessário para atender a demanda local de polímeros de poliéster monetários denominados em moeda estrangeira são reconvertidos a taxa de câmbio
XWLOL]DGRV QD SURGXomR GH ¿OPHV GH SROLpVWHU FXMR FRQWUDWR GH IRUQHFLPHQWR IRL ¿UPDGR GD PRHGD IXQFLRQDO YLJHQWH QD GDWD GH HQFHUUDPHQWR GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV
com cliente consumidor desse produto.
São reconhecidos na demonstração do resultado, os ganhos e perdas resultantes da
A unidade de Poços de Caldas-MG com capacidade de produção de 28.000 ton/ano de diferença entre a conversão dos saldos ativos e passivos em moeda estrangeira.
¿EUDVGHSROLpVWHUQR¿QDOGRDQRGHLQDXJXURXXPDQRYDXQLGDGHGHUHFLFODJHP b) Reconhecimento de receita
FRPFDSDFLGDGHGHSURGXomRGHWRQDQRGH³ÀDNH´GHSROLpVWHUUHFLFODGRHQWUH A receita de venda de produtos é reconhecida no resultado quando todos os riscos e
UHVLQD 3(7 UHFLFODGD 53(7 JUDX DOLPHQWtFLR H ³ÀDNHV´ GHVWLQDGRV j IDEULFDomR GH benefícios inerentes ao produto são transferidos para o comprador, na extensão em que
¿EUDVGHSROLpVWHU(VVDQRYDXQLGDGHHQWURXHPRSHUDomRHPVXEVWLWXLomRDXQLGDGH for provável que os benefícios econômicos serão gerados para a Companhia e quando
de reciclado pertencente à controladora M&G Fibras e Resinas Ltda. localizada na SRVVD VHU PHQVXUDGD GH IRUPD FRQ¿iYHO 8PD UHFHLWD QmR p UHFRQKHFLGD VH Ki XPD
cidade de Indaiatuba SP que tinha capacidade de produção de 12.000 ton/ano, ora LQFHUWH]DVLJQL¿FDWLYDGDVXDUHDOL]DomR
$VUHFHLWDV¿QDQFHLUDVDEUDQJHPUHFHLWDVGHMXURVVREUHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVYDULDomR
desativada.
Através desse projeto de reciclagem, voltado ao desenvolvimento sustentável com o QR YDORU MXVWR GH DWLYRV ¿QDQFHLURV PHQVXUDGRV SHOR YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR
reaproveitamento de até 500 milhões de garrafa PET por ano e alinhado com a política $ UHFHLWD GH MXURV p UHFRQKHFLGD QD UXEULFD UHFHLWD ¿QDQFHLUD QD GHPRQVWUDomR GR
de tratamento de resíduos sólidos do Projeto Estruturador de Qualidade Ambiental resultado, sendo calculada com base no método da taxa de juros efetivos.
promovido pelo Governo do Estado de Minas Gerais, será possível agregar valor á c) Custos dos produtos vendidos
unidade industrial de Poços de Caldas - MG mediante um melhor aproveitamento $ RFLRVLGDGH UHJLVWUDGD QRV FXVWRV GH EHQV YHQGLGRV UHODFLRQDGRV DRV FXVWRV ¿[RV GH
SURGXomR p GH¿QLGD FRP EDVH QD DYDOLDomR HIHWXDGD SHOR GHSDUWDPHQWR WpFQLFR GD
das utilidades disponíveis, bem como um maior compartilhamento da mão de obra
quantidade produzida em relação à capacidade nominal de produção.
administrativa, técnica, de laboratório e de manutenção, auxiliando na redução tanto dos
O impacto da ociosidade anormal das plantas é reconhecido nos custos dos produtos
FXVWRV¿[RVTXDQWRGRVFXVWRVYDULiYHLVSRUWRQHODGDDVHUSURGX]LGD6RPDVHDLVVR
vendidos, sem transitar pela atribuição de custo aos estoques.
o EBTIDA adicional a ser gerado pelas vendas dos novos produtos a serem produzidos G$MXVWHDYDORUSUHVHQWHGHDWLYRVHSDVVLYRV
pela nova instalação.
A Companhia calcula o ajuste a valor presente de ativos e passivos monetários de curto
$SUHVHQWDomRHHODERUDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
prazo e longo prazo, porém, somente é registrado se considerado relevante em relação
$V GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD &RPSDQKLD IRUDP HODERUDGDV H HVWmR VHQGR às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. O ajuste a valor presente é calculado
apresentadas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que OHYDQGR HP FRQVLGHUDomR RV ÀX[RV GH FDL[D FRQWUDWXDLV H D WD[D GH MXURV H[SOtFLWD H
compreendem as disposições da Lei das Sociedades por Ações, e dos pronunciamentos em certos casos implícita, dos respectivos ativos e passivos. Com base nas análises
emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).
efetuadas e na melhor estimativa da Administração, a Companhia concluiu que o ajuste a
$V GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD &RPSDQKLD IRUDP HODERUDGDV GH DFRUGR FRP valor presente de ativos e passivos monetários é irrelevante em relação às demonstrações
diversas bases de avaliação utilizadas nas estimativas contábeis. As estimativas ¿QDQFHLUDVWRPDGDVHPFRQMXQWRHGHVVDIRUPDQmRUHJLVWURXQHQKXPDMXVWH
FRQWiEHLV HQYROYLGDV QD SUHSDUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV IRUDP EDVHDGDV e) Caixa e equivalentes de caixa
em fatores objetivos e subjetivos, com base no julgamento da Administração para O caixa e equivalentes de caixa compreendem os saldos de caixa, depósitos bancários
GHWHUPLQDomRGRYDORUDGHTXDGRDVHUUHJLVWUDGRQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV,WHQV j YLVWD H DSOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV $V DSOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV HVWmR GHPRQVWUDGDV DR
VLJQL¿FDWLYRV VXMHLWRV D HVVDV HVWLPDWLYDV H SUHPLVVDV LQFOXHP D VHOHomR GH YLGD ~WLO custo, acrescido dos rendimentos auferidos até as datas de encerramento, e possuem
do ativo imobilizado e de sua recuperabilidade nas operações, avaliação dos ativos YHQFLPHQWRV VHP SUD]RV PtQLPRV ¿[DGRV SDUD UHVJDWH FRP OLTXLGH] LPHGLDWD H QmR
¿QDQFHLURVSHORYDORUMXVWRDQiOLVHGRULVFRGHFUpGLWRSDUDGHWHUPLQDomRGDSURYLVmR estão sujeitas a risco de mudança de valor.
para devedores duvidosos, assim como da análise dos demais riscos para determinação I&RQWDVDUHFHEHUHSURYLVmRSDUDSHUGDSRUUHGXomRDRYDORUUHFXSHUiYHO
Contas a receber correspondem aos valores a receber de clientes decorrentes das vendas
de outras provisões, tais como, perdas em estoque, provisões para realização de
de produtos no curso normal das atividades da Companhia e são registrados pelo valor
créditos tributários e obrigações legais vinculadas a processos judiciais. A liquidação das
líquido estimado realizável menos a provisão para perdas, quando necessária. A provisão
WUDQVDo}HVHQYROYHQGRHVVDVHVWLPDWLYDVSRGHUiUHVXOWDUHPYDORUHVVLJQL¿FDWLYDPHQWH
para perda por redução ao valor recuperável é constituída com base na avaliação acerca
GLYHUJHQWHV GRV UHJLVWUDGRV QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GHYLGR DR WUDWDPHQWR
GDVLWXDomRHVSHFt¿FDGHFDGDFOLHQWHHUHVSHFWLYDVJDUDQWLDVHIRLFRQVLGHUDGDVX¿FLHQWH
probabilístico inerente ao processo de estimativa. A Companhia revisa suas estimativas pela Administração para cobrir as possíveis perdas na realização das contas a receber
e premissas em bases trimestrais.
de clientes. O saldo de provisão para perda por redução ao valor recuperável é composto
A Companhia adotou todas as normas, revisões de normas e interpretações substancialmente por valores em atraso acima de 120 dias.
emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), que estavam em vigor em g) Estoques
31 de dezembro de 2013.
Os estoques são avaliados ao custo ou valor líquido realizável, dos dois o menor.
Em 24 de março de 2014 a Administração da Companhia aprovou e autorizou a divulgação Os custos incorridos para levar a cada produto a sua atual localização e condição são
GDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV¿QGRHPGHGH]HPEURGH
contabilizados da seguinte forma:
Demonstrações do resultado
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
(PPLOKDUHVGHUHDLVH[FHWRSUHMXt]RSRUORWHGHPLODo}HV
Nota
explicativa
2013
2012
Receita líquida de vendas ...........................................
21
320.586
305.789
Custo dos produtos vendidos .....................................
22
(320.781) (305.568)
Lucro (prejuízo) bruto ..................................................
(195)
221
Receitas (despesas) operacionais
Com vendas...............................................................
22
(3.620)
(3.989)
Administrativas e gerais.............................................
22
(19.607)
(18.866)
Outras receitas operacionais, líquidas.......................
22
15
45
Total das despesas operacionais, líquidas ..................
(23.212)
(22.810)
3UHMXt]RRSHUDFLRQDODQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLUR.....
(23.407)
(22.589)
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV ....................................................
1.475
2.250
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV ..................................................
(7.671)
(10.009)
Variações monetárias e cambiais líquidas ..................
(15.310)
(8.628)
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR ....................................................
23
(21.506)
(16.387)
Prejuízo antes de imposto de renda e da
contribuição social .....................................................
(44.913)
(38.976)
Imposto de renda e contribuição social diferidos.......
9 b)
13.220
Prejuízo líquido do exercício .......................................
17
(44.913)
(25.756)
Prejuízo líquido básico e diluído por lote de mil
ações em reais ..........................................................
17
(23,63)
Demonstração do resultado abrangente
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH(PPLOKDUHVGHUHDLV
2013
2012
Prejuízo líquido do exercício ............................................................ (44.913)
(25.756)
Outros resultados abrangentes ........................................................
Resultados abrangentes do exercício .............................................. (44.913)
(25.756)
'HPRQVWUDo}HVGRVÀX[RVGHFDL[D
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH(PPLOKDUHVGHUHDLV
2013
2012
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Prejuízo antes do imposto de renda e da contribuição social .............. (44.913) (38.976)
Ajustes para reconciliar o prejuízo do exercício com o caixa gerado
pelas (aplicado nas) atividades operacionais:
Depreciação e amortização (Nota 10) ................................................ 9.136
9.025
Perda na venda de ativo imobilizado (Nota 10) ..................................
2
46
Provisão para perda por redução ao valor recuperável das contas
a receber (Nota 6) ............................................................................. 2.082
3.114
(QFDUJRV¿QDQFHLURVHYDULDomRFDPELDOQmRUHDOL]DGRV1RWD... 7.409
5.548
(26.284) (21.243)
Redução (aumento) nos ativos operacionais:
Contas a receber de clientes .............................................................. (1.233)
6.203
Estoques ............................................................................................. 5.906
13.411
Partes relacionadas ............................................................................ (8.249) 11.863
Impostos a recuperar ..........................................................................
260
1.521
Créditos diversos ................................................................................ 2.204
(1.241)
Aumento (redução) nos passivos operacionais:
Fornecedores...................................................................................... 7.875
2.298
Impostos a recolher ............................................................................ 1.364
112
Salários, provisões e encargos sociais...............................................
775
702
Partes relacionadas ............................................................................ 22.560
49.537
Outras obrigações e contas a pagar...................................................
282
(129)
Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais ............................. 5.460
63.034
Fluxo de caixa das atividades de investimento
(QFDUJRV¿QDQFHLURVFDSLWDOL]DGRVFRPRDWLYRLPRELOL]DGR1RWD (1.002)
Aquisição de imobilizado (Nota 10) .................................................... (20.128) (12.607)
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento ........................ (21.130) (12.607)
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
&DSWDomRGH¿QDQFLDPHQWRV1RWD............................................... 74.912
76.407
Juros pagos (Nota 11)......................................................................... (6.086) (5.594)
3DJDPHQWRGH¿QDQFLDPHQWRV1RWD............................................. (66.886) (112.087)
&DL[DOtTXLGRJHUDGRSHODVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR ..................... 1.940 (41.274)
Aumento (diminuição) no caixa e equivalentes de caixa...................... (13.730)
9.153
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício ........................... 18.634
9.481
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿PGRH[HUFtFLR............................... 4.904
18.634
Aumento (diminuição) no de caixa e equivalentes de caixa................. (13.730)
9.153
Matérias-primas - custo de aquisição segundo o método “PEPS” - primeiro a entrar,
primeiro a sair.
Produtos Acabados e elaboração - custos dos materiais diretos e mão de obra e uma
parcela proporcional das despesas gerais indiretas de fabricação com base na capacidade
operacional normal.
O valor realizável líquido corresponde ao preço de venda no curso normal dos negócios,
menos os custos dos estoques, adicionando, quando aplicável, os custos estimados de
conclusão e os custos necessários para a realização da venda.
A provisão para perdas é baseada na análise dos estoques com relação à estimativa do
valor de realização, tendo em conta os preços estimados, líquidos de impostos e gastos
para vender, levando em consideração a idade e o estado físico desses estoques.
h) Imobilizado
Fábricas e equipamentos são apresentados ao custo, líquido de depreciação acumulada
e/ou perdas acumuladas por redução ao valor recuperável, se for o caso. O referido custo
inclui o custo de reposição de parte do imobilizado e custos de empréstimo de projetos
de construção de longo prazo, quando os critérios de reconhecimento forem satisfeitos.
4 XDQGR SDUWHV VLJQL¿FDWLYDV GR DWLYR LPRELOL]DGR VmR VXEVWLWXtGDV D &RPSDQKLD
UHFRQKHFH HVVDV SDUWHV FRPR DWLYR LQGLYLGXDO FRP YLGD ~WLO H GHSUHFLDomR HVSHFt¿FD
Da mesma forma, quando uma manutenção relevante for feita, o seu custo é reconhecido
no valor contábil do imobilizado, se os critérios de reconhecimento forem satisfeitos.
Todos os demais custos de reparos e manutenção são reconhecidos na demonstração
do resultado, quando incorridos. O valor presente do custo esperado da desativação do
ativo após a sua utilização é incluído no custo do correspondente ativo se os critérios de
reconhecimento para uma provisão forem satisfeitos.
Depreciação é calculada de forma linear ao longo da vida útil do ativo, a taxas que levam
em consideração a vida útil estimada dos bens.
8P LWHP GH LPRELOL]DGR p EDL[DGR TXDQGR YHQGLGR RX TXDQGR QHQKXP EHQHItFLR
econômico futuro for esperado do seu uso ou venda. Eventual ganho ou perda resultante
da baixa do ativo (calculado como sendo a diferença entre o valor líquido da venda e o
valor contábil do ativo) é incluído na demonstração do resultado no exercício em que o
ativo for baixado.
2YDORUUHVLGXDOHYLGD~WLOGRVDWLYRVHRVPpWRGRVGHGHSUHFLDomRVmRUHYLVWRVQR¿QDOGH
cada exercício, e ajustados de forma prospectiva, quando for o caso.
i) Provisão para recuperação dos ativos de vida longa
A Companhia revisa o valor de recuperação dos ativos não circulantes, imobilizado
e intangível, anualmente ou sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias
econômicas, operacionais ou tecnológicas indicarem deterioração ou perda de seu valor
recuperável. Caso existam evidências de que o valor do ativo não será recuperado, a
continua
«
24
« continuação
M&G Fibras Brasil S.A. - CNPJ nº 04.241.585/0001-92
Companhia com base em análises e evidências estima o valor recuperável do ativo, que é determinado como sendo o maior valor $WLYRV H SDVVLYRV ¿VFDLV GLIHULGRV VmR FDOFXODGRV XVDQGR DV DOtTXRWDV ¿VFDLV DSOLFiYHLV DR OXFUR WULEXWiYHO QRV DQRV HP TXH HVVDV
HQWUHDYDORUMXVWRGHXPDWLYRRXGDXQLGDGHJHUDGRUDGHFDL[D&*8PHQRVRVFXVWRVHVWLPDGRVSDUDYHQGDHERYDORUHPXVR diferenças temporárias deverão ser realizadas. O lucro tributável futuro pode ser maior ou menor que as estimativas consideradas
2YDORUHPXVRpGHWHUPLQDGRSHORYDORUSUHVHQWHHVSHUDGRQRVÀX[RVGHFDL[DIXWXURVGRDWLYR1DHVWLPDWLYDGRYDORUHPXVRRV TXDQGRGDGH¿QLomRGDQHFHVVLGDGHGRPRQWDQWHDUHJLVWUDUGRDWLYR¿VFDO
ÀX[RVGHFDL[DIXWXURVHVWLPDGRVVmRGHVFRQWDGRVDRVHXYDORUSUHVHQWHXWLOL]DQGRXPDWD[DGHGHVFRQWRDQWHVGRVLPSRVWRVTXH U9DORUMXVWRGRVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV
UHÀLWDDVDYDOLDo}HVGHPHUFDGRHULVFRVHVSHFt¿FRVLQHUHQWHVDRDWLYR&DVRVHMDQHFHVViULRpFRQVWLWXtGRXPDSURYLVmRSDUDSHUGD 4 XDQGRRYDORUMXVWRGHDWLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURVDSUHVHQWDGRVQREDODQoRSDWULPRQLDOQmRSXGHUVHUREWLGRGHPHUFDGRVDWLYRV
VHUiGHWHUPLQDGRXWLOL]DQGRWpFQLFDVGHDYDOLDomRLQFOXLQGRRPpWRGRGHÀX[RGHFDL[DGHVFRQWDGR2VGDGRVSDUDHVVHVPpWRGRVVH
por “impairment”.
baseiam naqueles praticados no mercado, quando possível, contudo, quando isso não for viável, um determinado nível de julgamento
Até o presente momento o ativo imobilizado não necessita de provisão para perdas.
é requerido para estabelecer o valor justo. O julgamento inclui considerações sobre os dados utilizados como, por exemplo, risco
M2XWURVDWLYRVFLUFXODQWHHQmRFLUFXODQWH
Os demais ativos são apresentados pelo seu valor de realização, incluindo, quando aplicável, as variações monetárias e os rendimentos de liquidez, risco de crédito e volatilidade. Mudanças nas premissas sobre esses fatores poderiam afetar o valor justo apresentado
proporcionais auferidos, e são reconhecidos apenas quando for provável que seus benefícios econômicos futuros serão gerados GRV LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV$ DQiOLVH GR LPSDFWR FDVR RV UHVXOWDGRV UHDLV IRVVHP GLIHUHQWH GD HVWLPDWLYD GD$GPLQLVWUDomR HVWi
HPIDYRUGD&RPSDQKLDHVHXFXVWRRXYDORUSXGHUVHUPHQVXUDGRFRPVHJXUDQoD6mRFODVVL¿FDGRVFRPRFLUFXODQWHVTXDQGRVXD apresentada na Nota Explicativa nº 24 no tópico análise de sensibilidade.
Hierarquia de valor justo
realização ou liquidação é provável que ocorra nos próximos doze meses. Caso contrário, são demonstrados como não circulantes.
$&RPSDQKLDXVDDVHJXLQWHKLHUDUTXLDSDUDGHWHUPLQDUHGLYXOJDURYDORUMXVWRGHLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVSHODWpFQLFDGHDYDOLDomR
N2EULJ Do}HVOHJ DLVYLQFXODGDVDSURFHVVRVMXGLFLDLV
Provisões são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) em decorrência de um evento Nível 1: preços cotados (sem ajustes) nos mercados ativos para ativos ou passivos idênticos.
SDVVDGRHPTXHpSURYiYHOTXHVHMDQHFHVViULDXPDVDtGDGHUHFXUVRVSDUDOLTXLGDUDREULJDomREHPFRPRXPDHVWLPDWLYDFRQ¿iYHO Nível 2:RXWUDVWpFQLFDVSDUDDVTXDLVWRGRVRVGDGRVTXHWHQKDPHIHLWRVLJQL¿FDWLYRVREUHRYDORUMXVWRUHJLVWUDGRVHMDPREVHUYiYHLV
do valor da obrigação possa ser feita. Quando a Companhia espera que o valor de uma provisão seja reembolsado, em todo ou em direta ou indiretamente.
parte, o reembolso é reconhecido como um ativo separado. A despesa relativa a qualquer provisão é apresentada na demonstração do Nível 3: WpFQLFDV TXH XVDP GDGRV TXH WHQKDP HIHLWR VLJQL¿FDWLYR QR YDORU MXVWR UHJLVWUDGR TXH QmR VHMDP EDVHDGRV HP GDGRV
observáveis no mercado.
resultado, líquida de qualquer reembolso.
A Companhia é parte de diversos processos judiciais e administrativos. Provisões são constituídas para todas as obrigações legais 5. Caixa e equivalentes de caixa
2013
2012
referentes a processos judiciais para os quais é provável que uma saída de recursos seja feita para liquidar a contingência/obrigação e
3.453
275
uma estimativa razoável possa ser feita. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia Caixas e bancos - moeda nacional ..........................................................................................................................
5
4
das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a Caixas e bancos - moeda estrangeira ......................................................................................................................
1.446
18.355
avaliação dos advogados externos e internos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações nas circunstâncias, $SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV ..............................................................................................................................................
4.904
18.634
WDLVFRPRSUD]RGHSUHVFULomRDSOLFiYHOFRQFOXV}HVGHLQVSHo}HV¿VFDLVRXH[SRVLo}HVDGLFLRQDLVLGHQWL¿FDGDVFRPEDVHHPQRYRV
$VDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVUHIHUHPVHDSOLFDo}HVDXWRPiWLFDVGLiULDVGRVDOGRGDFRQWDFRUUHQWHFRPOLTXLGH]LPHGLDWDHQmRSRVVXHP
assuntos ou decisões de tribunais.
ULVFR GH YDULDo}HV VLJQL¿FDWLYDV GH YDORU HP IXQomR GD WD[D GH MXURV (P D &RPSDQKLD SRVVXLD DSOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV HP
O%HQHItFLRVDHPSUHJ DGRV
A Companhia possui diversos planos de benefícios a empregados incluindo planos de aposentadoria privada complementar &HUWL¿FDGRV GH 'HSyVLWR %DQFiULR &'%V FRP UHPXQHUDomR PpGLD GH GR &HUWL¿FDGR GH 'HSyVLWR ,QWHUEDQFiULR &', FRP
liquidez imediata.
pós-emprego junto à entidade aberta, assistência médica, odontológica e participação nos lucros.
2SODQRGHDSRVHQWDGRULDSULYDGDFRPSOHPHQWDUSyVHPSUHJRFDUDFWHUL]DVHQDPRGDOLGDGHGHSODQRGHFRQWULEXLomRGH¿QLGDVREUH 6. Contas a receber
2013
2012
RTXDOD&RPSDQKLDQmRWHPQHQKXPDREULJDomROHJDOFDVRRSODQRQmRSRVVXDDWLYRVVX¿FLHQWHVSDUDRSDJDPHQWRGRVEHQHItFLRV Circulante:
Clientes no país ...................................................................................................................................................... 20.861
20.153
obtidos pelos funcionários como resultado de serviços passados prestados.
607
81
$VFRQWULEXLo}HVDRSODQRGHDSRVHQWDGRULDGHFRQWULEXLomRGH¿QLGDVmRUHFRQKHFLGDVFRPRGHVSHVDTXDQGRHIHWLYDPHQWHLQFRUULGDV Clientes no exterior .................................................................................................................................................
21.468
20.234
ou seja, no momento da prestação de serviços dos empregados à Companhia.
Provisão para perda por redução ao valor recuperável ...........................................................................................
(348)
(65)
m) Impostos
21.120
20.169
Imposto de renda e contribuição social
Não
circulante:
As obrigações por imposto de renda e contribuição social são reconhecidas segundo o regime de competência. É registrado imposto
6.227
6.228
de renda e contribuição social diferidos sobre as diferenças temporárias entre a base contábil e a base tributária de ativos e passivos e Clientes no país ......................................................................................................................................................
6.227
6.228
VREUHSUHMXt]RV¿VFDLVHEDVHVQHJDWLYDVGHFRQWULEXLomRVRFLDOTXHVmRUHFRQKHFLGRVQDH[WHQVmRTXHVHMDPFRQVLGHUDGRVUHDOL]iYHLV
Provisão para perda por redução ao valor recuperável ...........................................................................................
(4.913)
(3.114)
Impostos sobre vendas
1.314
3.114
Receitas, despesas e ativos são reconhecidos líquidos dos impostos sobre vendas, exceto:
4 XDQGRRVLPSRVWRVVREUHYHQGDVLQFRUULGRVQDFRPSUDGHEHQVRXVHUYLoRVQmRIRUHPUHFXSHUiYHLVMXQWRjVDXWRULGDGHV¿VFDLV O prazo médio de recebimento das contas a receber é de 18 dias. Considerando este prazo, o valor apurado do ajuste a valor presente
hipótese em que o imposto sobre vendas é reconhecido como parte do custo de aquisição do ativo ou do item de despesa, conforme $93QmRIRLFRQVLGHUDGRUHOHYDQWHSDUD¿QVGHUHJLVWURFRQWiELO
A movimentação da provisão para perda por redução ao valor recuperável é a seguinte:
o caso;
Circulante:
2013
2012
4 XDQGRRVYDORUHVDUHFHEHUHDSDJDUIRUHPDSUHVHQWDGRVMXQWRVFRPRYDORUGRVLPSRVWRVVREUHYHQGDVH
(65)
(65)
2YDORUOtTXLGRGRVLPSRVWRVVREUHYHQGDVUHFXSHUiYHORXDSDJDUpLQFOXtGRFRPRFRPSRQHQWHGRVYDORUHVDUHFHEHURXDSDJDUQR Saldo inicial ..............................................................................................................................................................
Adições .....................................................................................................................................................................
(283)
balanço patrimonial.
6DOGR¿QDO .................................................................................................................................................................
(348)
(65)
n) Incentivos de ICMS - PRODEPE
Os benefícios advindos do incentivo de ICMS - PRODEPE são registrados quando realizados a crédito em “Impostos sobre vendas”, Não Circulante:
2013
2012
os quais encontram-se registrado na rubrica de “Receita líquida de vendas” na demonstração do resultado. Vide detalhes na Nota Saldo inicial ..............................................................................................................................................................
(3.114)
Explicativa n° 18.
Adições .....................................................................................................................................................................
(1.799)
(3.114)
R,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV
6DOGR¿QDO .................................................................................................................................................................
(4.913)
(3.114)
1) Reconhecimento inicial e mensuração
O resumo do saldo por idade das contas a receber de clientes no país e no exterior, líquido de provisão para perda por redução ao valor
2VLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVVmRUHFRQKHFLGRVDSDUWLUGDGDWDHPTXHD&RPSDQKLDWRUQDVHSDUWHGDVGLVSRVLo}HVFRQWUDWXDLVGRV recuperável, é o seguinte:
PHVPRV1RPRPHQWRGRUHFRQKHFLPHQWRLQLFLDORVDWLYRV¿QDQFHLURVVmRFODVVL¿FDGRVFRPRDWLYRV¿QDQFHLURVDYDORUMXVWRSRUPHLR Recebíveis vincendos:
2013
2012
GR UHVXOWDGR HPSUpVWLPRV H UHFHEtYHLV LQYHVWLPHQWRV PDQWLGRV DWp R YHQFLPHQWR DWLYRV ¿QDQFHLURV GLVSRQtYHLV SDUD D YHQGD RX Até 30 dias .............................................................................................................................................................. 16.298
14.766
GHULYDWLYRV FODVVL¿FDGRV FRPR LQVWUXPHQWRV GH “hedge” H¿FD]HV H RV SDVVLYRV ¿QDQFHLURV VmR FODVVL¿FDGRV FRPR D YDORU MXVWR SRU De 31 a 60 dias.......................................................................................................................................................
1.794
2.548
PHLRGRUHVXOWDGRHPSUpVWLPRV¿QDQFLDPHQWRVHRXWURVSDVVLYRV¿QDQFHLURVFODVVL¿FDGRVFRPRLQVWUXPHQWRVGH“hedge”H¿FD]HV
18.092
17.314
2) Mensuração subsequente
Recebíveis vencidos:
$PHQVXUDomRVXEVHTXHQWHGRVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHSHQGHGDFODVVL¿FDomRGHDWLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURVTXHSRGHVHUGD Até 30 dias................................................................................................................................................................
2.007
2.450
seguinte forma:
De 31 a 60 dias.......................................................................................................................................................
616
$WLYRV¿QDQFHLURV
De 61 a 90 dias.......................................................................................................................................................
233
3.519
$&RPSDQKLDGHWHUPLQDDFODVVL¿FDomRGRVVHXVDWLYRV¿QDQFHLURVQRPRPHQWRGRVHXUHFRQKHFLPHQWRLQLFLDOTXDQGRHOHVHWRUQDSDUWH Acima de 120 dias ..................................................................................................................................................
1.486
das disposições contratuais do instrumento.
4.342
5.969
2VDWLYRV¿QDQFHLURVGD&RPSDQKLDLQFOXHPL&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DHLL&RQWDVDUHFHEHU
22.434
23.283
$FODVVL¿FDomRGHSHQGHGDH[LVWrQFLDGRVUHIHULGRVDWLYRVHGD¿QDOLGDGHSDUDDTXDOIRUDPDGTXLULGRV
Dos recebíveis vencidos, R$2.313 já foram recebidos até meados de março de 2014.
$&RPSDQKLDFODVVL¿FDVHXVDWLYRV¿QDQFHLURVVREDVVHJXLQWHVFDWHJRULDV
7. Estoques
$WLYRV¿QDQFHLURVPDQWLGRVSDUDQHJRFLDomRPHQVXUDGRVDRYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGR
2013
2012
São apresentados no balanço patrimonial a valor justo, com os correspondentes ganhos ou perdas reconhecidos na demonstração do Produtos acabados................................................................................................................................................... 20.445
20.314
resultado.
Produtos em elaboração ..........................................................................................................................................
3.084
2.569
(PSUpVWLPRVFRQFHGLGRVHUHFHEtYHLV
Matérias - primas ...................................................................................................................................................... 13.798
16.341
,QFOXHP DWLYRV ¿QDQFHLURV QmR GHULYDWLYRV FRP SDJDPHQWRV ¿[RV RX GHWHUPLQiYHLV SRUHP QmR FRWDGRV HP PHUFDGR DWLYR Materiais de embalagem ..........................................................................................................................................
638
716
$SyVUHFRQKHFLPHQWRLQLFLDOVmRPHQVXUDGRVSHORFXVWRDPRUWL]DGRDWUDYpVGRPpWRGRGDWD[DHIHWLYDGHMXURV2VMXURV¿QDQFHLURV Almoxarifado............................................................................................................................................................. 10.287
9.262
são registrados no ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de emissão do balanço Importações em andamento .....................................................................................................................................
7.440
12.319
SDWULPRQLDO RV TXDLV VmR FODVVL¿FDGRV FRPR DWLYRV QmR FLUFXODQWHV $ &RPSDQKLD PDQWpP QHVWD FDWHJRULD HPSUpVWLPRV D SDUWHV
55.692
61.521
relacionadas e contas a receber.
Provisão para perdas ...............................................................................................................................................
(1.644)
(1.567)
3DVVLYRV¿QDQFHLURV
54.048
59.954
$&RPSDQKLDGHWHUPLQDDFODVVL¿FDomRGRVVHXVSDVVLYRV¿QDQFHLURVQRPRPHQWRGRVHXUHFRQKHFLPHQWRLQLFLDOTXDQGRHOHVHWRUQD
2013
2012
SDUWHGDVGLVSRVLo}HVFRQWUDWXDLVGRLQVWUXPHQWR2VSDVVLYRV¿QDQFHLURVUHFRQKHFLGRVSHOD&RPSDQKLDLQFOXHPFRQWDVDSDJDUD A movimentação da provisão para perdas está demonstrada a seguir:
Saldo Inicial ..............................................................................................................................................................
(1.567)
(1.520)
IRUQHFHGRUHVSHUGDVQmRUHDOL]DGDVFRPRSHUDo}HVGHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Adições .....................................................................................................................................................................
(77)
(47)
$FODVVL¿FDomRGHSHQGHGDH[LVWrQFLDGRVUHIHULGRVSDVVLYRVHGD¿QDOLGDGHSDUDDTXDOIRUDPDGTXLULGRV
(1.644)
(1.567)
$PHQVXUDomRGRVSDVVLYRVGHSHQGHGDVXDFODVVL¿FDomR$&RPSDQKLDFODVVL¿FDVHXVSDVVLYRV¿QDQFHLURVVREDVVHJXLQWHVFDWHJRULDV 6DOGR¿QDO .................................................................................................................................................................
8. Impostos a recuperar
3DVVLYRV¿QDQFHLURVSDUDQHJRFLDomRHDYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGR
Circulante:
2013
2012
Ganhos e perdas de passivos para negociação são reconhecidos na demonstração do resultado.
ICMS a recuperar ...................................................................................................................................................
7.558
7.320
$&RPSDQKLDQmRDSUHVHQWRXQHQKXPSDVVLYR¿QDQFHLURDYDORUMXVWRSRUPHLRGHUHVXOWDGR
PIS e COFINS a recuperar .....................................................................................................................................
511
968
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
815
1.233
$SyVUHFRQKHFLPHQWRLQLFLDOHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVVXMHLWRVDMXURVVmRPHQVXUDGRVVXEVHTXHQWHPHQWHSHORFXVWRDPRUWL]DGR IPI a recuperar ........................................................................................................................................................
998
621
utilizando o método da taxa de juros efetivos líquidos dos custos de transação incorridos. Ganhos e perdas são reconhecidos na IRPJ e CSLL a recuperar ........................................................................................................................................
9.882
10.142
demonstração do resultado no momento da baixa dos passivos, bem como durante o processo de amortização pelo método da taxa de
Os créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, que a Companhia tem a recuperar se originaram,
juros efetivos.
SULQFLSDOPHQWHGRGLIHUHQFLDOGHDOtTXRWDVHQWUHDVFRPSUDVGHPDWpULDVSULPDVLPSRUWDGDVD HDVYHQGDVGRPHVWLFDVWULEXWDGDV
p) Outros passivos circulante e não circulante
QDPDLRULDD São demonstrados por seus valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicáveis, dos correspondentes encargos, variações
O crédito de PIS e COFINS a recuperar é decorrente de entradas do ativo imobilizado, cujo saldo deverá ser compensado a partir da
PRQHWiULDVRXFDPELDLVSURSRUFLRQDLVLQFRUULGRV6mRFODVVL¿FDGRVFRPRFLUFXODQWHVTXDQGRVXDUHDOL]DomRRXOLTXLGDomRpSURYiYHOTXH
capitalização desse ativo.
ocorra nos próximos doze meses. Caso contrário, são demonstrados como não circulantes.
2FUpGLWRGH,3,DUHFXSHUDUpGHFRUUHQWHGHHQWUDGDVFRPFUpGLWRVHVDtGDVFRPDOtTXRWD HpSDVVtYHOGHSHGLGRGHFRPSHQVDomR
T- XOJ DPHQWRVHVWLPDWLYDVHSUiWLFDVFRQWiEHLVFUtWLFDV
com outros impostos federais. A Companhia irá compensar este saldo durante o exercício de 2014.
1D HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV p QHFHVViULD D XWLOL]DomR GH MXOJDPHQWRV HVWLPDWLYDV H SUHPLVVDV FRQWiEHLV SDUD D
2FUpGLWRGH,53- H&6//DUHFXSHUDUFODVVL¿FDGRQRFLUFXODQWHpGHFRUUHQWHGHDQWHFLSDo}HVHUHWHQo}HVQDIRQWHHHVWmRVHQGR
FRQWDELOL]DomR GH GHWHUPLQDGRV DWLYRV SDVVLYRV H RXWUDV WUDQVDo}HV$$GPLQLVWUDomR GD &RPSDQKLD SDUD GH¿QLU WDLV HVWLPDWLYDV H
compensados com tributos federais.
premissas, baseou-se em experiências de anos anteriores e vários outros fatores julgados razoáveis considerados fatos e circunstâncias.
9. Imposto de renda e contribuição social
As premissas das estimativas são revisadas trimestralmente, e caso seja necessário, as mudanças são reconhecidas no exercício que a
D&RPSRVLomRGHLPSRVWRVGLIHULGRV
estimativa é revisada, porém mesmo que estas premissas e estimativas sejam revisadas pela Administração, os resultados reais podem
O imposto de renda e a contribuição social diferidos são originados de:
2013
2012
ser diferentes dos estimados sob variáveis, premissas ou condições diferentes.
Imposto
Contribuição
Imposto
Contribuição
6HJXHDEDL[RRVFULWpULRVGHHVWLPDWLYDVHSUHPLVVDVPDLVUHOHYDQWHVXWLOL]DGRVQDHODERUDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
de renda
social
de renda
social
Provisão para perdas com créditos
3UHMXt]RV¿VFDLVHEDVHVQHJDWLYDVGHFRQWULEXLomRVRFLDO ........................... 89.387
89.421
47.344
47.377
Essa provisão é fundamentada em análise dos créditos pela Administração, que leva em consideração o histórico e os riscos envolvidos
Diferenças temporárias
HPFDGDRSHUDomRHpFRQVWLWXtGDHPPRQWDQWHFRQVLGHUDGRVX¿FLHQWHSDUDFREULUDVSURYiYHLVSHUGDVQDUHDOL]DomRGDVFRQWDVD
Provisão para redução ao valor recuperável (Nota 6) .................................
5.261
5.261
3.179
3.179
receber.
Provisão para fretes (Nota 13).....................................................................
169
169
463
463
Vida útil dos ativos de longa vida
Provisão para perda e ajuste a valor justo dos estoques (Nota 7) ..............
1.644
1.644
1.723
1.723
A Companhia reconhece a depreciação ou amortização dos ativos de longa vida com base em vida útil estimada, que representa as
Provisão para despesas de logística ( Nota 13) ..........................................
668
668
209
209
práticas da indústria e sua experiência. Mudanças no cenário econômico e/ou no mercado consumidor podem requerer a revisão dessas
Provisão para obrigações legais (Nota 15)..................................................
185
185
HVWLPDWLYDVGHYLGD~WLO1RH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHD&RPSDQKLDQmRLGHQWL¿FRXPXGDQoDVTXHUHVXOWDVVHPHP
Provisão para despesas com energia elétrica (Nota 13) .............................
339
339
mudança dessas estimativas.
Outras obrigações trabalhistas ....................................................................
2.705
2.705
2.349
2.349
Obrigações legais vinculadas a processos judiciais
Outras diferenças temporárias ....................................................................
116
116
584
584
As contingências são analisadas pela Administração em conjunto com seus assessores jurídicos. A Companhia considera em suas
Base de cálculo ............................................................................................. 100.474
100.508
55.851
55.884
análises fatores como hierarquia das leis, jurisprudências disponíveis, decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no
Alíquotas:.......................................................................................................
25%
9%
ordenamento jurídico. Essas avaliações envolvem julgamentos da Administração e podem diferir dos resultados reais futuros.
Imposto diferido ............................................................................................. 25.118
9.046
13.962
5.030
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Provisão para ajuste ao valor de realização.................................................. (11.156)
(4.016)
O método passivo de contabilização usado para o imposto de renda diferido gerado por diferenças temporárias entre o valor contábil dos
Imposto de renda diferido .............................................................................. 13.962
5.030
13.962
5.030
DWLYRVHSDVVLYRVHRVUHVSHFWLYRVYDORUHV¿VFDLVHSDUDFRPSHQVDomRFRPSUHMXt]RV¿VFDLV
continua
«
« continuação
25
M&G Fibras Brasil S.A. - CNPJ nº 04.241.585/0001-92
2VVDOGRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHGRVFUpGLWRVWULEXWiULRVVREUHSUHMXt]RV¿VFDLVHEDVHQHJDWLYDGDFRQWULEXLomRVRFLDO 16. Transações com partes relacionadas
foram reconhecidos conforme a projeção de lucros tributários futuros que tem como principais premissas a manutenção dos volumes As transações com partes relacionadas de operações comerciais e de empréstimos são realizadas em condições usuais de mercado e
de vendas da Companhia no mercado nacional, o aumento do volume de vendas de Resinas PET reciclada e a produção e vendas de são demonstradas a seguir:
2013
2012
SROtPHURVSDUDSURGXomRGH¿OPHVGHSROLpVWHU(VVDVSUHPLVVDVIRUDPDSURYDGDVSHORV$GPLQLVWUDGRUHVGD&RPSDQKLDHDH[SHFWDWLYD
Natureza de
Receita
Receita
de realização dos saldos de imposto de renda e contribuição social diferidos está assim demonstrada:
Em moeda nacional
Relacionamento
Ativo Passivo (despesas) Ativo Passivo
(despesas)
2015................................................................................................................................................................................................. 2.058
Circulante:
2016................................................................................................................................................................................................. 1.771
M&G Fibras e Resinas Ltda............... Controladora Direta (a) 11.949
(9.843)
3.883
1.334
2017................................................................................................................................................................................................. 1.533
M&G Fibras e Resinas Ltda............... Controladora Direta (b)
11
(7.192)
2018 a 2022..................................................................................................................................................................................... 13.630
M&G Fibras e Resinas Ltda............... Controladora Direta (c)
523
623
Total ................................................................................................................................................................................................. 18.992
b) Reconciliação da despesa de imposto de renda e contribuição social:
M&G Fibras Participações Ltda. ........ Controladora Indireta (a)
5
2013
2012
M&G Fibras Holding S.A.................... Controladora Indireta (a)
112
1
Prejuízo antes do imposto de renda e da contribuição social .................................................................................. (44.913)
(38.976)
M&G Brasil Participações Ltda. ......... $¿OLDGD
D
4
&UpGLWRGHLPSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDODWD[DQRPLQDO ................................................................ 15.270
13.252
M&G Finanziaria Industriale S.p.A..... Controladora Indireta (e)
585
Outras adições permanentes ...................................................................................................................................
(98)
(585)
M&G Polimeros Brasil S.A. ................ $¿OLDGD
D
(439)
Créditos tributários não registrados e outros............................................................................................................ (15.172)
553
M&G Polimeros Brasil S.A. ................ $¿OLDGD
H
1.175
(1.295)
1
(345)
Receita com imposto de renda e contribuição social - diferidos ..............................................................................
13.220
Tereftálicos Indústrias Químicas Ltda.
$¿OLDGD
H
585
(58)
1.214
33
10. Imobilizado
12.655
1.760
(11.196)
4.406
1.226
(5.986)
Imobilizações
,QVWDODo}HV
HPFXUVRH
Em moeda estrangeira
(GLItFLRVH
PiTXLQDVH
0yYHLVH DGLDQWDPHQWR
Circulante:
,PRELOL]DGR
7HUUHQRV EHQIHLWRULDV HTXLSDPHQWRV 9HtFXORV XWHQVtOLRV DIRUQHFHGRUHV 7RWDO
M&G Finanziaria Industriale S.p.A..... Controladora Indireta (d)
- 100.862
(2.252)
Custo do imobilizado bruto
0RVVL *KLVRO¿,QWHUQDWLRQDO6$ .... Controladora Indireta (d)
11.426
(88.181)
90.262
(143.508)
Saldo em 1º de janeiro de 2012 .......... 2.762
18.975
85.419
467
1.494
4.792
113.909
- 112.288
(90.443)
90.262
(143.508)
Adições ................................................
12.607
12.607
12.655 114.048
(101.639)
4.406
91.488
(149.494)
Alienação .............................................
(157)
(157)
(a) Refere-se a contrato de mútuo entre as partes relacionadas com captações e pagamentos efetuados ao longo do exercício.
Transferências ....................................
1.724
80
(1.804)
Este contrato prevê a incidência de juros que são calculados pela variação do CDI.
Saldo em 31 de dezembro de 2012 .... 2.762
18.975
87.143
310
1.574
15.595
126.359
(b) Refere-se a compra de matéria prima, pagas em janeiro de 2013.
Adições ................................................
20.128
20.128
(c) Refere-se a venda de produtos acabados pagas em janeiro de 2013.
Juros Capitalizados * ...........................
1.002
1.002
Alienações ...........................................
(41)
(41) G$ &RPSDQKLD ¿UPRX FRP D 0*, FRQWUDWR GH IRUQHFLPHQWR GH PDWpULDSULPD 37$ SHOR TXDO D HPSUHVD HVWUDQJHLUD VH REULJD D
fornecer até 6.200 toneladas métricas, por mês de matéria-prima a preços praticados no mercado internacional com prazo médio para
Transferências .....................................
1.665
30.381
101
(32.147)
SDJDPHQWRGHGLDV2FRQWUDWR¿FDUiYLJHQWHDWpGHGH]HPEURGH$VFRPSUDVWRWDLVGHPDWpULDVSULPDVGDTXHODSDUWH
20.640
117.524
269
1.675
4.578
147.448
UHODFLRQDGDWRWDOL]DUDP5GXUDQWHRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
Taxas médias de depreciação anuais .
Depreciação acumulada
O Saldo a pagar em 31 de julho de 2013 foram transferidos para a M&G Finanziaria Industriale S.p.A. conforme acordo celebrado entre
Saldo em 1º de janeiro de 2012 ..........
(2.493)
(34.815)
(250)
(676)
(38.234) as suas controladoras indiretas.
Adições ................................................
(759)
(7.935)
(67)
(172)
(8.933) (e) Refere-se à compra de mercadorias para revenda, cuja previsão para pagamento é de aproximadamente 90 dias.
Alienação .............................................
111
111
A Companhia não possui outras transações com partes relacionadas, que não estejam divulgados no quadro acima.
Saldo em 31 de dezembro de 2012 ....
(3.252)
(42.750)
(206)
(848)
(47.056) As despesas com remuneração dos administradores da Companhia durante o exercício, são resumidas como segue:
Adições ................................................
(759)
(8.080)
(43)
(176)
(9.058)
2013
2012
Alienações ...........................................
39
39
Benefícios de curto prazo a empregados administradores - salários.......................................................................
825
607
Saldo em 31 de dezembro de 2013 ....
(4.011)
(50.830)
(210)
(1.024)
(56.075) Benefícios pós-emprego - previdência privada ........................................................................................................
92
78
Imobilizado líquido
Outros benefícios .....................................................................................................................................................
204
139
15.723
44.393
104
726
15.595
79.303
1.121
824
16.629
66.694
59
651
4.578
91.373
'XUDQWHRVH[HUFtFLRV¿QGRVHPHD&RPSDQKLDQmRDSUHVHQWRXGHVSHVDVUHODFLRQDGDVDEHQHItFLRVGHUHVFLVmRGHFRQWUDWR
$WD[DHIHWLYDGRVMXURVFDSLWDOL]DGRVIRL de trabalho.
$V DGLo}HV GR DWLYR LPRELOL]DGR GXUDQWH R H[HUFtFLR ¿QGR HP GH GH]HPEUR GH UHIHUHP VH SULQFLSDOPHQWH D DTXLVLo}HV GH
17. Patrimônio líquido
equipamentos para o projeto de reciclagem na planta de Poços de Caldas - MG no montante de R$19.262.
a) Capital social
(P D &RPSDQKLD QR kPELWR GR SURMHWR GH UHFLFODJHP QD SODQWD GH 3RoRV GH &DOGDV 0* REWHYH ¿QDQFLDPHQWRV GH
HTXLSDPHQWRV MXQWR DR ),1$0( H ¿QDQFLDPHQWR D LPSRUWDomR GH HTXLSDPHQWRV MXQWR DR %DQFR GR %UDVLO FXMD JDUDQWLD RIHUHFLGD Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 o capital social integralizado de R$84.777 está representado por 1.089.932.453 ações ordinárias
p D FHVVmR ¿GXFLiULD GRV HTXLSDPHQWRV ¿QDQFLDGRV 2YDORU UHVLGXDO HP GH GH]HPEUR GH p GH 5 5 HP nominativas, possuídas integralmente pela M&G Fibras e Resinas Ltda..
b) Resultado por ação
31 de dezembro de 2012).
Segue abaixo os dados do resultado básico e diluído por ação:
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
2013
2012
7D[DHIHWLYD
Prejuízo do exercício atribuído à participação dos acionistas .................................................................................. (44.913)
(25.756)
média anual
Não
Não
1.090
1.090
GHMXURV 9HQFLPHQWRV
&LUFXODQWH
FLUFXODQWH
&LUFXODQWH
FLUFXODQWH Média ponderada das ações emitidas (em milhões) - Nota 16 a) ............................................................................
Prejuízo básico e diluído por ação - diluído por lote de mil ações - R$....................................................................
(23,63)
Em moeda estrangeira: .....................
c) Destinação do resultado
Financiamento a importação (Euro)
9
2017
3.579
8.571
1.847
6.266
3.579
8.571
1.847
6.266
6HJXQGR R HVWDWXWR GD &RPSDQKLD RV DFLRQLVWDV GHYHP UHFHEHU GLYLGHQGRV DQXDLV PtQLPRV GH GR OXFUR OtTXLGR GHGX]LGR GD
Em moeda nacional:
DSURSULDomR PDQGDWyULD j UHVHUYD OHJDO HTXLYDOHQWH D GR OXFUR OtTXLGR GH FDGD H[HUFtFLR DWp R OLPLWH GH GR FDSLWDO VRFLDO
Nota de crédito industrial .................
13
2014
12.724
26.752
podendo a Assembléia decidir pela retenção da totalidade dos lucros acumulados.
Cédula de crédito bancário ..............
15
2014
27.654
8.273
,QFHQWLYRV¿VFDLV
Finame .............................................
8
2021 a 2023
353
2.398
380
2.412
a) ICMS
40.731
2.398
35.405
2.412
$ IiEULFD GH &DER GH 6DQWR $JRVWLQKR 3( p EHQH¿FLiULD GR 3URJUDPD GH 'HVHQYROYLPHQWR GH 3HUQDPEXFR 352'(3( TXH
44.310
10.969
37.252
8.678
FRQVLVWHQDUHGXomRGHDWp GRVDOGRGH,&06DUHFROKHUGHDFRUGRFRPR'HFUHWR(VWDGXDOQGHGHMDQHLURGH
7RGRVRVHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVFRQWUDWDGRVSHOD&RPSDQKLDIRUDPWRPDGRVMXQWRDLQVWLWXLo}HV¿QDQFHLUDVGHSULPHLUDOLQKD FRP YLJrQFLD D SDUWLU GH GH IHYHUHLUR GH H SUD]R ¿QDO GH YHQFLPHQWR HP MDQHLUR GH 3DUD R H[HUFtFLR ¿QGR HP
2VHTXLSDPHQWRVDGTXLULGRVDWUDYpVGH¿QDQFLDPHQWRIRUDPGDGRVHPJDUDQWLDDWpVXDGHYLGDOLTXLGDomR
31 de dezembro de 2013, o montante reconhecido a crédito da rubrica “Impostos sobre vendas” da demonstração do resultado, a título
A composição das parcelas a pagar de longo prazo, por ano de vencimento, é a seguinte:
GHVVHVEHQHItFLRVIRLGH55HPDUHGXomRTXDQGRFRPSDUDGRFRPRFRUUHXSRUFRQWDGRUHÀH[R
2015................................................................................................................................................................................................. 3.787
dos efeitos ocasionados pela Resolução do Senado Federal 13/2012, fato pontual ocorrido apenas nos primeiros quatro meses do ano
2016................................................................................................................................................................................................. 3.798
e redução da alíquota interna em Pernambuco.
2017................................................................................................................................................................................................. 2.084
$IiEULFDGH3RoRVGH&DOGDV0*pEHQH¿FLiULDGR5HJLPH(VSHFLDO37$QFRPYLJrQFLDDSDUWLUGHGHPDUoR
2018 a 2023..................................................................................................................................................................................... 1.300
de 2011 e prazo de vencimento em dezembro de 2013, podendo ser prorrogado, que consiste principalmente no diferimento do ICMS
10.969
QDLPSRUWDomRGHPDWpULDSULPDQRFUpGLWRSUHVXPLGRTXHGHWHUPLQDXPDFDUJDWULEXWiULDGH QDVRSHUDo}HVGHVDtGDGHSURGXWRV
6HJXHDEDL[RDPRYLPHQWDomRGRVHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
LQGXVWULDOL]DGRV 3DUD R H[HUFtFLR ¿QGR HP GH GH]HPEUR GH R PRQWDQWH UHFRQKHFLGR D FUpGLWR GD UXEULFD ³,PSRVWRV VREUH
Resumo da movimentação dos empréstimos
Saldo em 31 de dezembro de 2012 ................................................................................................................................................ 45.930 vendas” da demonstração do resultado, a título desses benefícios, foi de R$1.475 (R$6.314 em 2012), a redução quando comparado
Captações ....................................................................................................................................................................................... 74.912 FRPRFRUUHXSRUFRQWDGRUHÀH[RGRVHIHLWRVRFDVLRQDGRVSHOD5HVROXomRGR6HQDGR)HGHUDOIDWRSRQWXDORFRUULGR
Juros ................................................................................................................................................................................................ 5.897 apenas nos primeiros quatro meses do ano de 2013.
Pagamentos de principal ................................................................................................................................................................. (66.886) 19. Cobertura de seguros
Pagamentos de juros....................................................................................................................................................................... (6.086) A Companhia possui um programa de gerenciamento de riscos com relação ao qual foram contratadas coberturas de seguro por
Variação cambial ............................................................................................................................................................................. 1.512 PRQWDQWHVFRQVLGHUDGRVVX¿FLHQWHVSHOD$GPLQLVWUDomRSDUDFREULUHYHQWXDLVVLQLVWURVFRQVLGHUDQGRDQDWXUH]DGDVXDDWLYLGDGHHRV
Saldo em 31 de dezembro de 2013 ................................................................................................................................................ 55.279 riscos envolvidos em suas operações.
12. Impostos e contribuições
Segue a relação dos seguros contratados pela Companhia:
Circulante:
2013
2012
Limite máximo
ICMS a recolher ......................................................................................................................................................
1.135
739
Bens segurados
Modalidade apólice
de indenização
PIS e COFINS a recolher .......................................................................................................................................
848
- Instalações/mercadorias/matérias-primas/estoques/equipamentos/prédios ........................ Riscos operacionais
779.943
Outros impostos e contribuições ............................................................................................................................
280
160 Responsabilidade civil ..........................................................................................................
Resp. civil geral
11.390
2.263
899 Automóvel frota ....................................................................................................................
Auto
32.435
13. Provisão para obrigações diversas
Multirisco
4.350
Instalações/equipamentos ....................................................................................................
2013
2012 Transporte nacional ..............................................................................................................
Transporte
36.699
Provisão para energia elétrica ..................................................................................................................................
339
Transporte importação/exp. ..................................................................................................
Transporte
31.136
Provisão para frete ..................................................................................................................................................
169
463
2HVFRSRGRVWUDEDOKRVGHQRVVRVDXGLWRUHVQmRLQFOXLDHPLVVmRGHRSLQLmRVREUHDVX¿FLrQFLDGDFREHUWXUDGHVHJXURVDTXDOIRL
Provisão para despesas logísticas ...........................................................................................................................
668
209
GHWHUPLQDGDSHOD$GPLQLVWUDomRGD&RPSDQKLDHTXHDFRQVLGHUDVX¿FLHQWHSDUDFREULUHYHQWXDLVVLQLVWURV
Outras provisões ......................................................................................................................................................
116
583
20. Plano de complementação de aposentadoria
1.292
1.255
$&RPSDQKLDSDWURFLQDEHQHItFLRVGHDSRVHQWDGRULDVXSOHPHQWDUGRVVHXVHPSUHJDGRVDWUDYpVGHSODQRGHFRQWULEXLomRGH¿QLGDR3ODQR
14. Provisão para obrigações trabalhistas
2013
2012 Gerador de Benefício Livre - PGBL, mantido com a BrasilPrev Seguros e Previdência S.A., que é uma entidade aberta de previdência privada.
3.114
2.818 As contribuições das patrocinadoras ao Plano BrasilPrev são como segue:
Provisão para férias e encargos ...............................................................................................................................
Participações no resultado - acordo coletivo ............................................................................................................
2.525
2.203 &RQWULEXLo}HVRUGLQiULDVGHVWLQDPVHjDFXPXODomRGRVUHFXUVRVQHFHVViULRVjFRQFHVVmRGRVEHQHItFLRVGHUHQGDHVmRLGrQWLFDV
Encargos sobre salários ...........................................................................................................................................
829
672 jFRQWULEXLomRGRVSDUWLFLSDQWHVHVWDQGROLPLWDGDVD GRVVDOiULRVGHSDUWLFLSDomR
6.468
5.693 &RQWULEXLo}HVH[WUDRUGLQiULDVSRGHPVHUUHDOL]DGDVHPTXDOTXHUWHPSRDFULWpULRGDVSDWURFLQDGRUDVHGRVSDUWLFLSDQWHV
1RH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHD&RPSDQKLDHIHWXRXFRQWULEXLo}HVj%UDVLO3UHYQRPRQWDQWHGH55HP
2EULJ Do}HVOHJ DLVYLQFXODGDVDSURFHVVRVMXGLFLDLV
A Companhia está envolvida em processos trabalhistas e tributários relacionados, principalmente, com reclamações de ex-empregados 2012) para custeio dos planos de benefícios.
e impostos federais, que se encontram em diversas instâncias. A provisão é determinada para os casos estimados como perda 21. Receita líquida de vendas
provável, atualizados monetariamente, com base na avaliação dos consultores jurídicos e análise da Administração, e pode ser assim A receita líquida de vendas possui a seguinte composição:
demonstrada:
Vendas de produtos:
2013
2012
Saldo 31/12/2012
Adições
Encargos
Saldo 31/12/2013
Mercado interno ...................................................................................................................................................... 383.229
348.628
Trabalhistas ............................................
184
1
185
Mercado externo .....................................................................................................................................................
1.385
10.603
184
1
185
384.614
359.231
De acordo com a avaliação dos assessores jurídicos da Companhia, existem também outras demandas judiciais no valor de Deduções da receita bruta:
aproximadamente R$31.202, vinculadas a processos judiciais de natureza trabalhista no montante de R$479 e de natureza tributária no Impostos sobre vendas (ICMS, IPI, PIS e COFINS) .............................................................................................. (60.663)
(51.645)
montante de R$30.723, cujos desfechos são considerados como possíveis, que de acordo com as práticas contábeis não é requerida Abatimentos e devoluções......................................................................................................................................
(3.365)
(1.797)
a provisão.
(64.028)
(53.442)
As ações de natureza trabalhistas consistem de reclamações de empregados vinculadas a verbas decorrentes da relação de emprego e Receita líquida de vendas ........................................................................................................................................ 320.586
305.789
as principais ações de natureza tributaria, consistem, de suposto creditamento indevido de ICMS de R$30.723.
continua
«
26
« continuação
M&G Fibras Brasil S.A. -&13- Q 1RWDVH[SOLFDWLYDVjVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHPGHGH]HPEURGHH(PPLOKDUHVGHUHDLVH[FHWRVHPHQFLRQDGRGHRXWUDIRUPD
Riscos de crédito
'HVSHVDVSRUQDWXUH]D
&RP UHODomR DRV ULVFRV GH FUpGLWR D &RPSDQKLD WHP SROtWLFDV HVSHFt¿FDV FRP UHODomR D WUDQVDo}HV FRP LQVWLWXLo}HV ¿QDQFHLUDV H
&XVWRVYDULiYHLV¿[RVHGHPDLVGHVSHVDVFRPHUFLDLV............................................................................................ FOLHQWHV
Depreciação e amortização ......................................................................................................................................
+iSROtWLFDVTXDQWRDRWLSRHSRUWHGHLQVWLWXLo}HV¿QDQFHLUDVFRPDVTXDLVD&RPSDQKLDID]QHJyFLRVHTXDQWRDRWLSRGHWUDQVDo}HV
'HVSHVDVFRPSHVVRDO ............................................................................................................................................ TXHSRGHPVHUUHDOL]DGDV
'HVSHVDVFRPORJtVWLFDV ..........................................................................................................................................
2 ULVFR GH FUpGLWR GR FOLHQWH p DGPLQLVWUDGR SRU FDGD XQLGDGH GH QHJyFLRV HVWDQGR VXMHLWR DRV SURFHGLPHQWRV FRQWUROHV H SROtWLFD
Outros .......................................................................................................................................................................
HVWDEHOHFLGDSHOD&RPSDQKLDHPUHODomRDHVVHULVFR2VOLPLWHVGHFUpGLWRVmRHVWDEHOHFLGRVSDUDWRGRVRVFOLHQWHVFRPEDVHHP
FULWpULRVLQWHUQRVGHFODVVL¿FDomR
&ODVVL¿FDGRFRPR
Custo dos produtos vendidos ................................................................................................................................... $TXDOLGDGHGRFUpGLWRGRFOLHQWHpDYDOLDGDFRPEDVHHPXPVLVWHPDLQWHUQRGHFODVVL¿FDomRGHFUpGLWRH[WHQVLYR2VUHFHEtYHLVGH
Despesas com vendas ............................................................................................................................................. FOLHQWHVHPDEHUWRVmRDFRPSDQKDGRVFRPIUHTXrQFLD
Despesas gerais e administrativas ........................................................................................................................... $ H[SRVLomR Pi[LPD DR ULVFR GH FUpGLWR QD GDWDEDVH p R YDORU UHJLVWUDGR GH FDGD FODVVH GH DWLYRV ¿QDQFHLURV PHQFLRQDGRV QD
2XWUDVUHFHLWDVRSHUDFLRQDLVOtTXLGDV .....................................................................................................................
45 1RWD([SOLFDWLYDQ3DUDHVVHVFUpGLWRVD&RPSDQKLDFRQWDFRPJDUDQWLDVFRPR¿DQoDVEDQFiULDVKLSRWHFDVHVHJXURGHFUpGLWRQR
PRQWDQWHGH5
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
5LVFRVGHOLTXLGH]
$SROtWLFDGHJHVWmRGRHQGLYLGDPHQWRGD&RPSDQKLDSUHYrDXWLOL]DomRGHOLQKDVGHFUpGLWRVH[SORUDQGRDFDSDFLGDGHGH¿QDQFLDPHQWR
- XURVVREUHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV .............................................................................................................
GRPHUFDGRGRPpVWLFRSDUDJHUHQFLDUQtYHLVDGHTXDGRVGHOLTXLGH]GHFXUWRPpGLRHORQJRSUD]R
$WXDOL]DomRPRQHWiULDGHLPSRVWRV..........................................................................................................................
24
- XURVVREUHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV ..........................................................................................................................
686
1.999 $&RPSDQKLDHVWUXWXUDRVYHQFLPHQWRVGRVFRQWUDWRV¿QDQFHLURVQmRGHULYDWLYRVFRQIRUPHGHPRQVWUDGRQD1RWD([SOLFDWLYDQ
9DULDomRFDPELDOOtTXLGDV ......................................................................................................................................... Gestão de capital
Outros .......................................................................................................................................................................
2VREMHWLYRVGD&RPSDQKLDDRDGPLQLVWUDUVHXFDSLWDOVmRRVGHVDOYDJXDUGDUDFDSDFLGDGHGHFRQWLQXLGDGHGHVXDVRSHUDo}HVHSDUD
PDQWHUXPDDGHTXDGDHVWUXWXUDGHFDSLWDO
*HVWmRGHULVFRVHLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV
$ &RPSDQKLD SRU PHLR GR DFRPSDQKDPHQWR GR VHX ÀX[R GH FDL[D GLiULR VRPDGR DR “forecast” GRV SUy[LPRV WUrV PHVHV DQWHFLSD
2 FRQMXQWR GH DWLYLGDGHV GD &RPSDQKLD WUD] DOJXQV ULVFRV ¿QDQFHLURV SULQFLSDOPHQWH GH WD[D GH MXURV GH FUpGLWR GH OLTXLGH] H GH RVSRVVtYHLVULVFRVGHQmRFXPSULPHQWRGDVVXDVREULJDo}HV(VWDYLVmRIXWXUDSHUPLWHTXHD&RPSDQKLDWRPHGHIRUPDDQWHFLSDGD
PHUFDGRVHQGRHVWHUHSUHVHQWDGRSHORVULVFRVGHFXVWRGH¿QDQFLDPHQWRHGHYDULDomRGRYDORUUHODWLYRGHPRHGDV
PHGLGDVSDUDPLWLJDUHVVHVULVFRV8PDGHVVDVPHGLGDVpDXWLOL]DomRGHFDSLWDOGHWHUFHLURVSDUD¿QDQFLDUVHXFDSLWDOFLUFXODQWHEHP
2JHUHQFLDPHQWRGHVWHVULVFRVpUHDOL]DGRSHODWHVRXUDULDHPFRQMXQWRFRPDGLUHomR¿QDQFHLUDGR%UDVLOHGDPDWUL]VHJXQGRSROtWLFDV FRPRSDUDUHDOL]DUSDUWHGHLQYHVWLPHQWRVGHORQJRSUD]R
GR*UXSR(VVDVSROtWLFDVUHÀHWHPGLUHWUL]HVYROWDGDVjPLQLPL]DomRGHGHVHPEROVRVGHFDL[D
$ &RPSDQKLD LQFOXL QD HVWUXWXUD GH GtYLGD OtTXLGD HPSUpVWLPRV H ¿QDQFLDPHQWRV 1RWD ([SOLFDWLYD Q PHQRV FDL[D H
Risco de mercado
HTXLYDOHQWHVGHFDL[D1RWD([SOLFDWLYDQ$SROtWLFDGHGLVWULEXLomRGHGLYLGHQGRVpWDPEpPSDUWHUHOHYDQWHGDHVWUDWpJLDGH
2ULVFRGHPHUFDGRpRULVFRGHTXHRYDORUMXVWRGRVÀX[RVGHFDL[DIXWXURVGHXPLQVWUXPHQWR¿QDQFHLURÀXWXHGHYLGRDYDULDo}HV
QRVSUHoRVGHPHUFDGR2VSUHoRVGHPHUFDGRHQJOREDPWUrVWLSRVGHULVFRULVFRGHWD[DGHMXURVULVFRFDPELDOHULVFRGHSUHoR JHVWmRGHFDSLWDO
,QVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV DIHWDGRV SHOR ULVFR GH PHUFDGR LQFOXHP HPSUpVWLPRV LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV GLVSRQtYHLV SDUD D YHQGD H Hierarquia de valor justo
'HDFRUGRFRPDKLHUDUTXLDGHYDORUMXVWRGH¿QLGDQR&3&QRVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGD&RPSDQKLDVHHQTXDGUDPQRQtYHO
PHQVXUDGRVDRYDORUMXVWRDWUDYpVGRUHVXOWDGRHLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV
9DORUMXVWRGRVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV
Risco de taxa de juros
5LVFRGHWD[DVGHMXURVpRULVFRGHTXHRYDORUMXVWRGRVÀX[RVGHFDL[DIXWXURVGHXPLQVWUXPHQWR¿QDQFHLURÀXWXHGHYLGRDYDULDo}HVQDV $&RPSDQKLDDYDOLRXVHXVDWLYRVHSDVVLYRVHPUHODomRDRVYDORUHVMXVWRVSRUPHLRGHLQIRUPDo}HVGLVSRQtYHLVQRPHUFDGRSDUDDV
WD[DVGHMXURVGHPHUFDGR$H[SRVLomRGD&RPSDQKLDDRULVFRGHPXGDQoDVQDVWD[DVGHMXURVGHPHUFDGRUHIHUHVHSULQFLSDOPHQWH GDWDVGHEDODQoRHPHWRGRORJLDV GHDYDOLDomRHVWDEHOHFLGDV SHOD$GPLQLVWUDomR2VSULQFLSDLVDWLYRVHSDVVLYRVUHSUHVHQWDWLYRVGH
jVREULJDo}HVGHFXUWRSUD]RGD&RPSDQKLDVXMHLWDVDWD[DVGHMXURVYDULiYHLV&',
LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV HP GH GH]HPEUR GH H FRPR UHJLVWUDGRV QRV EDODQoRV SDWULPRQLDLV QDTXHOD GDWD WrP VHXV
(P GH GH]HPEUR GH DSUR[LPDGDPHQWH GRV HPSUpVWLPRV WRPDGRV SHOD &RPSDQKLD HVWDYDP VXMHLWRV j WD[D GH MXURV YDORUHVFRQWiEHLVSUy[LPRVDRVUHVSHFWLYRVYDORUHVMXVWRV
YDULiYHLV
Risco de preço e “commodities”
Valor contábil
Valor justo
Valor contábil
Valor justo
$&RPSDQKLDQmRHVWiH[SRVWDDRULVFRPDWHULDOUHVXOWDQWHGDVDOWHUDo}HVQRVSUHoRVGDV“commodities”.$¿EUDGHSROLpVWHUHDSULQFLSDO
18.634
18.634
PDWpULDSULPD37$HVHXSUHoRpLQÀXHQFLDGRSHORSHWUyOHRHVHXVGHULYDGRVHLVVRFRQVWLWXLXP“hedge”QDWXUDO$OWHUDo}HVQRVSUHoRV &DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D1RWD.......................
das “commodities” QmRDIHWDPRUHVXOWDGRGD&RPSDQKLDXPDYH]TXHRVSUHoRVGHYHQGDUHÀHWHPDYDULDELOLGDGHGRVSUHoRVGDV (PSUpVWLPRV1RWD................................................
PDWpULDVSULPDVFRPXPDGHIDVDJHPWHPSRUDOGHYLGDjORJtVWLFDHDWUDQVIRUPDomRGDPDWpULDSULPDHPSURGXWRDFDEDGR$GLIHUHQoD Contas a pagar ............................................................
Diversos contas a receber ...........................................
27.689
27.689
HQWUHRVSUHoRVPpGLRVGDVPDWpULDVSULPDVHSURGXWRVDFDEDGRVQRPHUFDGRLQWHUQDFLRQDOIRUDPGHDSHQDV Riscos de moeda
$LQWHUSUHWDomRGRVGDGRVGHPHUFDGRDVVLPFRPRDVHOHomRGHPpWRGRVGHDYDOLDomRUHTXHUHPFRQVLGHUiYHOMXOJDPHQWRHHVWLPDWLYDV
$ &RPSDQKLD WHP JHUHQFLDGR R ULVFR GH H[SRVLomR D YDULDo}HV FDPELDLV QR VHQWLGR GH SUHVHUYDU VHXV ÀX[RV GH FDL[D $VVLP SDUDSURGX]LURYDORUGHUHDOL]DomRPDLVDGHTXDGR2XVRGHGLIHUHQWHVKLSyWHVHVGHPHUFDGRHRXPHWRGRORJLDVSRGHWHUHIHLWRQHVVDV
GHSHQGHQGRGRFHQiULRXWLOL]DVHRXQmRGHLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRV2VQHJyFLRVWUD]HPDSRVVLELOLGDGHGHUHSDVVHDRV HVWLPDWLYDVTXDQGRWDODYDOLDomRDOWHUQDWLYDpFDEtYHO
SUHoRVGHYHQGDVGHRVFLODo}HVGHSUHoRGRGyODUPLQLPL]DQGRGHVWDIRUPDRVLPSDFWRVHPVXDVRSHUDo}HV
(PGHGH]HPEURGHD&RPSDQKLDQmRWrPFRQWUDWDGRRSHUDo}HV¿QDQFHLUDVFRPGHULYDWLYRV
$H[SRVLomROtTXLGDDRULVFRGHWD[DGHFkPELRSRUDWLYRVHSDVVLYRVHPPRHGDHVWUDQJHLUDQRH[HUFtFLRGHIRLXPSDVVLYRGH
Análise de sensibilidade
55HPGHGH]HPEURGHFRPRVHJXH
1RSUHSDURGDVDQiOLVHVGHVHQVLELOLGDGHRXVRGHHVWLPDWLYDVpUHTXHULGRSDUDFHUWRVDWLYRVSDVVLYRVHWUDQVDo}HV2VUHVXOWDGRV
&RQWDVDUHFHEHUGHFOLHQWHV1RWD.....................................................................................................................
81 UHDLV SRGHP VHU GLIHUHQWHV GHVVDV HVWLPDWLYDV )RUDP FRQVLGHUDGDV SHOD$GPLQLVWUDomR GD &RPSDQKLD DV FXUYDV GH PHUFDGR
)RUQHFHGRUHV ..........................................................................................................................................................
GLVSRQtYHLV SDUD RV GLYHUVRV SUD]RV H LQVWUXPHQWRV DQDOLVDGRV$ WD[D GH MXURV H D WD[D GH FkPELR HVWLPDGD FRPR SURYiYHLV
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV1RWD................................................................................................................ UHÀHWHP D H[SHFWDWLYD PpGLD GH SURMHo}HV TXH D $GPLQLVWUDomR HQWHQGH VHU SURYiYHO GH UHDOL]DomR DR ORQJR GR SUD]R SDUD
7UDQVDo}HVFRPSDUWHVUHODFLRQDGDV1RWD...................................................................................................... LQVWUXPHQWRHWUDQVDomR2VFHQiULRV³SRVVtYHO´H³UHPRWRÚHÀHWHPH[SHFWDWLYDVGHYDULDomRGHVVHVLQGLFDGRUHVHP H 3DVVLYROtTXLGRH[SRVWRjYDULDomRFDPELDO ............................................................................................................ UHVSHFWLYDPHQWH
$QRGH
3RVLomR
3RVLomR
9DORU
&HQiULR*DQKRSHUGD
Instrumento
vencimento
Risco
ativa
passiva
nocional
Provável
Possível
Remoto
3UHPLVVDVGLIHUHQFLDLV
7D[DGH- XURV&',.....................................................................................
7D[DGH&kPELR5SRU86$OWDGRGyODU ...........................................
7D[DGH&kPELR5SRU86%DL[DGRGyODU ........................................
Empréstimos CDI ........................................................................................ D
$OWDGR&',
5
$SOLFDomR&', ..............................................................................................
$OWDGR&',
5
([SRVLomRFDPELDOOtTXLGD ...........................................................................
$OWDGRGyODU
(PFDVRGHGHVYDORUL]DomRFDPELDOGH H HPUHODomRjWD[DGHFkPELRFRQVLGHUDGDSURYiYHOSHOD$GPLQLVWUDomRRVLPSDFWRVVHULDPGH5H5UHVSHFWLYDPHQWH(QWUHWDQWRWDLVLPSDFWRVVyVHPDWHULDOL]DULDPHPSHUGDVQRFDVRGDVWD[DVGHFkPELR
UHVXOWDQWHVGHWDLVGHVYDORUL]Do}HVUHPDQHVFHUHPDWpDGDWDGHUHDOL]DomRHOLTXLGDomRGRVDWLYRVHSDVVLYRVVXEMDFHQWHVRXVHRFRUUHVVHPH[DWDPHQWHQRVPRPHQWRVGHUHFHELPHQWRHSDJDPHQWRGDVUHVSHFWLYDVWUDQVDo}HV
&RPSURPLVVRVHFRQWLQJ rQFLDV
D*DUDQWLDV
$VJDUDQWLDVHFRPSURPLVVRVDVVXPLGRVSHOD&RPSDQKLDHVWmRGHVFULWRVQDV1RWDV([SOLFDWLYDVQHULVFRGHFUpGLWR
Diretoria
Lineu Jorge Frayha
Diretor Presidente
Dennis William Brooman
Diretor
Contador
Fábio Augusto Palombo Rossini
Diretor
José Francisco Lubianchi
CRC - 1 SP 148172/O-2
Relatório dos Auditores Independentes Sobre as Demonstrações Financeiras
Aos
$FUHGLWDPRVTXHDHYLGrQFLDGHDXGLWRULDREWLGDpVX¿FLHQWHHDSURSULDGDSDUDIXQGDPHQWDUQRVVDRSLQLmR
Administradores e Acionistas da
Opinião
0*) LEUDV%UDVLO6$
(P QRVVD RSLQLmR DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV DFLPD UHIHULGDV DSUHVHQWDP DGHTXDGDPHQWH HP WRGRV RV DVSHFWRV UHOHYDQWHV D
Cabo de Santo Agostinho - PE
SRVLomRSDWULPRQLDOH¿QDQFHLUDGD0 *)LEUDV%UDVLO6$HPGHGH]HPEURGHRGHVHPSHQKRGHVXDVRSHUDo}HVHRVVHXV
([DPLQDPRV DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD 0 * )LEUDV %UDVLO 6$ ³&RPSDQKLD´ TXH FRPSUHHQGHP R EDODQoR SDWULPRQLDO HP ÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQDTXHODGDWDGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLO
GHGH]HPEURGHHDVUHVSHFWLYDVGHPRQVWUDo}HVGRUHVXOWDGRGRUHVXOWDGRDEUDQJHQWHGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGR ÇQIDVH
H GRV ÀX[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR ¿QGR QDTXHOD GDWD DVVLP FRPR R UHVXPR GDV SULQFLSDLV SUiWLFDV FRQWiEHLV H GHPDLV QRWDV (P GH GH]HPEUR GH D 0 * )LEUDV %UDVLO 6$ DSUHVHQWRX SUHMXt]RV DFXPXODGRV GH 5 PLO H SDWULP{QLR OtTXLGR GH
H[SOLFDWLYDV
5$OLTXLGDomRGHVHXVSDVVLYRVGHFXUWRGHSHQGHGRUHVXOWDGRGDVPHGLGDVDGRWDGDVSDUDRUHVWDEHOHFLPHQWRGHVHXHTXLOtEULR
5HVSRQVDELOLGDGHGD$GPLQLVWUDomRVREUHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
¿QDQFHLUR FRQIRUPH GHVFULWR QD QRWD H[SOLFDWLYD Q $V GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV IRUDP SUHSDUDGDV QR SUHVVXSRVWR QRUPDO GDV
$$GPLQLVWUDomRGD&RPSDQKLDpUHVSRQViYHOSHODHODERUDomRHDGHTXDGDDSUHVHQWDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGHDFRUGR RSHUDo}HV TXH SUHVVXS}HP D UHDOL]DomR H UHFXSHUDomR GRV DWLYRV EHP FRPR D OLTXLGDomR GDV REULJDo}HV QR FXUVR QRUPDO GRV
FRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLODVVLPFRPRSHORVFRQWUROHVLQWHUQRVTXHHODGHWHUPLQRXFRPRQHFHVViULRVSDUDSHUPLWLU QHJyFLRVGD&RPSDQKLDHQmRLQFOXHPTXDLVTXHUHIHLWRVTXHVHULDPUHTXHULGRVQDDSUHVHQWDomRGHVHXVDWLYRVHSDVVLYRVQRFDVR
DHODERUDomRGHGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVOLYUHVGHGLVWRUomRUHOHYDQWHLQGHSHQGHQWHPHQWHVHFDXVDGDSRUIUDXGHRXHUUR
GHLQVXFHVVRGDVPHGLGDVDGRWDGDVSDUDRUHVWDEHOHFLPHQWRGHVHXHTXLOtEULR¿QDQFHLUR1RVVDRSLQLmRQmRHVWDUHVVDOYDGDHPIXQomR
Responsabilidade dos auditores independentes
deste assunto.
1RVVDUHVSRQVDELOLGDGHpDGHH[SUHVVDUXPDRSLQLmRVREUHHVVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVFRPEDVHHPQRVVDDXGLWRULDFRQGX]LGD
6mR3DXORGHPDUoRGH
GHDFRUGRFRPDVQRUPDVEUDVLOHLUDVHLQWHUQDFLRQDLVGHDXGLWRULD(VVDVQRUPDVUHTXHUHPRFXPSULPHQWRGHH[LJrQFLDVpWLFDVSHORV
DXGLWRUHVHTXHDDXGLWRULDVHMDSODQHMDGDHH[HFXWDGDFRPRREMHWLYRGHREWHUVHJXUDQoDUD]RiYHOGHTXHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
HVWmROLYUHVGHGLVWRUomRUHOHYDQWH
8PDDXGLWRULDHQYROYHDH[HFXomRGHSURFHGLPHQWRVVHOHFLRQDGRVSDUDREWHQomRGHHYLGrQFLDDUHVSHLWRGRVYDORUHVHGLYXOJDo}HV
DSUHVHQWDGRV QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV 2V SURFHGLPHQWRV VHOHFLRQDGRV GHSHQGHP GR MXOJDPHQWR GR DXGLWRU LQFOXLQGR
D DYDOLDomR GRV ULVFRV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV LQGHSHQGHQWHPHQWH VH FDXVDGD SRU IUDXGH RX HUUR
1HVVD DYDOLDomR GH ULVFRV R DXGLWRU FRQVLGHUD RV FRQWUROHV LQWHUQRV UHOHYDQWHV SDUD D HODERUDomR H DGHTXDGD DSUHVHQWDomR GDV ERNST & YOUNG Auditores Independentes S.S.
CRC-2SP015199/O-6
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD&RPSDQKLDSDUDSODQHMDURVSURFHGLPHQWRVGHDXGLWRULDTXHVmRDSURSULDGRVQDVFLUFXQVWkQFLDVPDVQmR
5LWDGH&6GH) UHLWDV
Sergio Citeroni
SDUD¿QVGHH[SUHVVDUXPDRSLQLmRVREUHDH¿FiFLDGHVVHVFRQWUROHVLQWHUQRVGD&RPSDQKLD8PDDXGLWRULDLQFOXLWDPEpPDDYDOLDomR
Contadora CRC-1SP214160/O-5
Contador CRC-1SP170652/O-1
GD DGHTXDomR GDV SUiWLFDV FRQWiEHLV XWLOL]DGDV H D UD]RDELOLGDGH GDV HVWLPDWLYDV FRQWiEHLV IHLWDV SHOD$GPLQLVWUDomR EHP FRPR D
DYDOLDomRGDDSUHVHQWDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVWRPDGDVHPFRQMXQWR
(61585)
Polícia Militar
190
Receita Federal
146
27
28
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
ENSINO DE QUALIDADE
Boa gestão garante prêmio
a escolas da rede pública
Da assessoria da Sec. Educação
As 16 escolas vencedoras na etapa estadual do Prêmio Gestão
Escolar 2013 - PGE, uma iniciativa do Conselho Nacional de Secretários
de Educação - Consed, foram premiadas em cerimônia no Centro de
Convenções de Pernambuco, em Olinda.
F OTO : D IVULGAÇÃO /S EC . E DUCAÇÃO
O SECRETÁRIO Ricardo Dantas entrega premiação
à diretora de unidade pública de ensino de Petrolândia, grande vencedora
da etapa estadual do Prêmio de Gestão Escolar
premiação, criada em 1998,
tem como proposta melhorar a qualidade de ensino incentivando escolas
públicas a autoavaliarem sua gestão e
a disseminar as experiências escolares
exitosas. “O prêmio serve para destacar os gestores que souberam inte-
A
grar a comunidade, os professores e
os alunos em prol de uma educação
inclusiva e de qualidade. Nossa intenção é formar cidadãos de bem, conscientes de suas responsabilidades”,
destacou Ricardo Dantas.
As unidades premiadas receberam
as placas e certificados que atestam a
qualidade da gestão escolar. Em primeiro lugar, como Destaque Estadual,
ficou a Escola de Jatobá Ensino Fundamental e Médio, localizada no município de Petrolândia, no sertão pernambucano. Representante de Pernambuco na etapa nacional da disputa, a escola concorreu ao título de
“Referência Brasil 2013”, tentando
repetir o feito da Escola Estadual
Tomé Francisco da Silva, que em
2012 foi a grande vencedora do PGE.
Entre os quesitos que levaram a
escola a conquistar o prêmio, está o
envolvimento da comunidade, pais,
estudantes e professores no cotidiano
escolar. Eleita por duas vezes para o
cargo, a gestora Maria Nazareth
Valgueiro dirige a unidade há mais de
dez anos com participação efetiva dos
órgãos colegiados como os conselhos
escolar e de classe e o apoio de pais e
comunidade local. A segunda colocação ficou com a Escola de Referência em Ensino Médio - EREM de
Bezerros, e o terceiro lugar coube à
EREM de Garanhuns.
Por ter sido eleita Destaque Estadual,
a Escola de Jatobá Ensino Fundamental
e Médio recebeu R$ 7 mil, enquanto as
15 demais premiadas tiveram direito
R$ 4 mil cada uma. “O prêmio traz
benefícios para a escola, fortalecendo o
trabalho em equipe e aumentando a
nossa credibilidade. A responsabilidade
também aumenta bem como as atitudes
em relação à preservação do patrimônio
escolar por parte do alunado”, disse
Maria Nazareth Valgueiro, gestora da
escola eleita como destaque.
PGE - Criado com a proposta de
melhorar a qualidade do ensino, o
Prêmio Gestão Escolar destaca-se
como um dos mais relevantes instrumentos de mobilização das escolas
públicas brasileiras. O prêmio, promovido pelo Conselho Nacional de
Secretários de Educação - Consed, em
parceria com a Fundação Roberto
Marinho, a Organização das Nações
Unidas para Educação, Ciência e Cultura - Unesco e outras organizações
públicas e privadas, chegou em 2013
à sua 15a edição.

- Secretaria da Casa Civil

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