Prefeitura Municipal de Jacobina publica

Prefeitura Municipal de Jacobina
1
Quarta-feira • 20 de Fevereiro de 2013 • Ano VIII • Nº 494
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Prefeitura Municipal de
Jacobina publica:
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Aviso De Homologação Carta Convite nº. 001/2013.
Aviso De Homologação Carta Convite nº. 002/2013.
Aviso De Homologação Tomada De Preço nº. 001/2013.
Aviso De Homologação Tomada De Preço nº. 002/2013.
Extrato De Contrato Nº. 230/2013 Pregão Presencial Nº. 007/2013.
Extrato De Contrato Nº. 235/2013 Pregão Presencial Nº. 006/2013
Extrato De Contrato Nº. 236/2013 Pregão Presencial Nº. 006/2013
Extrato De Contrato Nº. 237/2013 Pregão Presencial Nº. 006/2013.
Extrato De Contrato Nº. 238/2013 Pregão Presencial Nº. 006/2013.
Extrato De Contrato Nº. 239/2013 Pregão Presencial Nº. 006/2013
Extrato De Contrato Nº. 245/2013 Carta Convite Nº. 002/2013.
Extrato De Contrato Nº. 260/2013 Tomada De Preço Nº. 001/2013.
Extrato De Contrato Nº. 261/2013 Tomada De Preço Nº. 002/2013
Extrato De Ordem De Compras Nº. 001/2013 Carta Convite Nº
001/2013.
• Resultado De Julgamento Das Propostas – Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios e produtos de
hortifruti para compor o cardápio da merenda das unidades escolares e
creches municipais do município de Jacobina para o exercício de 2013.
• Resultado De Julgamento Das Propostas – Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento de combustíveis fora domicilio para atender
a frota de veículos lotados no Fundo Municipal de Saúde do Município de
Jacobina, quando em viagem para transportes de pacientes para
realização de exames, consultas, cirurgias ou em estado de emergência,
do Município de Jacobina a Capital do Estado.
Gestor - Rui rei Matos Macedo / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Rua Senador Pedro Lago, 40 - Centro
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Quarta-feira
20 de Fevereiro de 2013
2 - Ano VIII - Nº 494
Jacobina
Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O SMTT - SERVIÇOS MUNICIPAL DE TRAFEGO E TRANSPORTES JACOBINA, estado da Bahia, no uso
de suas atribuições, homologa e adjudica a licitação modalidade: CARTA CONVITE nº. 001/2013 que teve
como vencedor a AMPLATEX INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. Objeto. Contratação de
empresa para a aquisição de tintas para atender as necessidades dos serviços de pintura das vias e
faixas de pedestres nas vias publicas do Município de Jacobina para o exercício de 2013. Jacobina- Ba,
06 de fevereiro de 2013. WAGNER MELKRT CARVALHO DE ALMEIDA-DIRETOR SMTT.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Jacobina, estado da Bahia, no uso de suas atribuições, homologa e adjudica a
licitação modalidade: CARTA CONVITE nº. 002/2013 que teve como vencedor a empresa RMAIA-MEDICAL
COMERCIAL E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME. Objeto. Contratação de
empresa para aquisição de equipamentos para atender as necessidades do centro cirúrgico do HATS no
município de Jacobina . Jacobina- BA, 14 de fevereiro de 2013. Rui Rei Matos Macedo – Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Jacobina, estado da Bahia, no uso de suas atribuições, homologa e adjudica a
licitação modalidade: TOMADA DE PREÇO nº. 001/2013 que teve como vencedor a empresa MARGEL
CONSTRUÇÕES LTDA-ME. Objeto. Contratação de empresa para execução de obras e serviços de
recuperação de pavimentação em paralelepípedo e de sistema de drenagem pluvial do município de jacobina.
Jacobina- BA, 15 de fevereiro de 2013. Rui Rei Matos Macedo – Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Jacobina, estado da Bahia, no uso de suas atribuições, homologa e adjudica a
licitação modalidade: TOMADA DE PREÇO nº. 002/2013 que teve como vencedor a empresa FERREIRA LIMA
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-ME . Objeto. Contratação de empresa para execução de obras e
serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Jacobina. Jacobina- BA, 15 de fevereiro de 2013.
Rui Rei Matos Macedo – Prefeito Municipal.
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20 de Fevereiro de 2013
3 - Ano VIII - Nº 494
Extratos de Contratos
ESTADO DA BAHIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACOBINA
Rua Senador Pedro lago, s/nº – Centro
Fone: (0XX74) 3621-4559
CNPJ 09.567.134/0001-63
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Jacobina
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 230/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2013
CONTRATADA – DERIVADOS DE PETROLEO FERNANDES LTDA , pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o no 08.337.337/0001-09, estabelecida à Rodovia
Lomanto Júnior , s/n , KM 52, no Município de Riachão do Jacuipe, através de seu SócioGerente, Sr.ª Vitoria de Cássia Teixeira Fernandes, portadora do RG nº. 328694444/SSPBA e CPF no 673.873.225-20.
OBJETO – contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis fora domicilio para
atender a frota de veículos lotados no Fundo Municipal de Saúde do Município de Jacobina,
quando em viagem para transportes de pacientes para realização de exames, consultas, cirurgias
ou em estado de emergência do Município de Jacobina a Capital do Estado.
PRAZO – 12 meses
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão/Unidade: 02.05.00 – Secretaria Municipal de Saúde
02.05.01- Fundo Municipal de Saúde.
Atividade: 2038 – Gestão das Ações da Secretaria de Saúde
2100 – Gestão das Ações Básicas de Saúde - PAB
2099 – Desenvolvimento de Ações Básicas de Saúde – Rec. Próprios
2248 – Desenv. De Ações de Média e Alta Complexidade
Fonte: 14 – SUS
02 – Recurso próprio
Elemento de Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo
Valor Global do Contrato R$ 90.420,00(noventa e dois mil quatrocentos e vinte
reais ).
Jacobina, 08 de fevereiro de 2013.
Vanuza de Freitas Freire Lopes
Pregoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OADM/P6Y7DQKNQEIOUKYTQ
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20 de Fevereiro de 2013
4 - Ano VIII - Nº 494
Jacobina
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
Rua Senador Pedro lago, 40 – Centro
Fone: (0XX74) 3621-2590 - Fax: (0XX74) 3621-2797
CNPJ 14.197.586/0001-30
Prefeitura Municipal de Jacobina
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 235/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2013
CONTRATADA – J. COSTA DA CUNHA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF sob o no 14.792.872/0001-44, estabelecida à Rua Cruz e Souza, no 104,térreo,
Kalilandia, Feira de Santana.,
OBJETO – contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios LOTE I para
compor o cardápio da merenda escolar e creches municipais para o exercício de 2013
PRAZO – 11 meses
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão / Unidade: 02.04.01- Secretaria Municipal da Educação e cultura
Projeto / Atividade: 2075- Gestão das Ações da Merenda Escolar do E. Fundamental –PNAEF.
R& 720.000,00
2177-Gestão das Ações da Merenda escolar –Creches PNAEC
R$ 240.000,00
2178- Gestão das Ações da Merenda Escolar da Pré- Escola PNAEP R$ 50.000,00
2200- Gestão das Ações da Merenda Escolar PNA
EEJA
R$ 70.000,00
2257- Gestão das Ações do PNAEM- Ensino Médio
R$ 49.999,40
Fonte – 00
15
Elemento de Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo
Valor Global do Contrato R$ 1.129.999,40 (hum milhão cento e vinte nove mil novecentos
e noventa e nove reais e quarenta centavos)
Jacobina, 13 de fevereiro de 2013.
Vanuza de Freitas Freire Lopes
Pregoeira
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20 de Fevereiro de 2013
5 - Ano VIII - Nº 494
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
Rua Senador Pedro lago, 40 – Centro
Fone: (0XX74) 3621-2590 - Fax: (0XX74) 3621-2797
CNPJ 14.197.586/0001-30
Prefeitura Municipal de Jacobina
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 236/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2013
CONTRATADA – J SUPERNUTRE COMERCIAL LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ/MF sob o no 12.982.763/0001-64, estabelecida à Rua Mário Augusto Teixeira
de Freitas, Nº 2-A, Centro, São Francisco do Conde-BA.
OBJETO – contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios LOTE II para
compor o cardápio da merenda escolar e creches municipais para o exercício de 2013.
PRAZO – 11 meses
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão / Unidade: 02.04.01- Secretaria Municipal da Educação e cultura
Projeto / Atividade: 2075- Gestão das Ações da Merenda Escolar do E. Fundamental –PNAEF.
R& 102.000,00
2177-Gestão das Ações da Merenda escolar –Creches PNAEC
R$ 100.000,00
2178- Gestão das Ações da Merenda Escolar da Pré- Escola PNAEP R$ 40.000,00
2200- Gestão das Ações da Merenda Escolar PNA
EEJA
R$ 20.000,00
2257- Gestão das Ações do PNAEM- Ensino Médio
R$ 20.000,00
Fonte – 00
15
Elemento de Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo
Valor Global do Contrato R$ 282.000,00 ( duzentos e oitenta e dois mil reais),
Jacobina, 13 de fevereiro de 2013.
Vanuza de Freitas Freire Lopes
Pregoeira
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6 - Ano VIII - Nº 494
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
Rua Senador Pedro lago, 40 – Centro
Fone: (0XX74) 3621-2590 - Fax: (0XX74) 3621-2797
CNPJ 14.197.586/0001-30
Prefeitura Municipal de Jacobina
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 237/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2013
CONTRATADA – J PÃES E FRIOS COMERCIAL LTDA -ME, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ/MF sob o no 86.964.723/0001-26, estabelecida à Avenida Manoel Novaes, nº
300, Centro , Jacobina –BA.
OBJETO – contratação de empresa para o fornecimento de Pães LOTE IV para compor o
cardápio da merenda escolar e creches municipais para o exercício de 2013.
PRAZO – 11 meses
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão / Unidade: 02.04.01- Secretaria Municipal da Educação e cultura
Projeto / Atividade: 2075- Gestão das Ações da Merenda Escolar do E. Fundamental – PNAEF.
R$ 102.000,00
2177-Gestão das Ações da Merenda escolar –Creches PNAEC
R$ 15.000,00
2178- Gestão das Ações da Merenda Escolar da Pré- Escola PNAEP R$ 10.000,00
2200- Gestão das Ações da Merenda Escolar PNA
EEJA
R$ 3.355,50
2257- Gestão das Ações do PNAEM- Ensino Médio
R$ 9.600,00
Fonte – 00
15
Elemento de Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo
Valor Global do Contrato R$ 159.935,50 (cento e cinquenta e nove mil novecentos e trinta
e cinco reais e cinquenta centavos).
Jacobina, 13 de fevereiro de 2013.
Vanuza de Freitas Freire Lopes
Pregoeira
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7 - Ano VIII - Nº 494
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
Rua Senador Pedro lago, 40 – Centro
Fone: (0XX74) 3621-2590 - Fax: (0XX74) 3621-2797
CNPJ 14.197.586/0001-30
Prefeitura Municipal de Jacobina
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 238/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2013
CONTRATADA – DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS JACOBINA LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o no 09.263.426/0001-02, estabelecida à Rua Cel.
Hermenegildo, nº 95, Casa , Jacobina -BA.
OBJETO – contratação de empresa para o fornecimento de carnes LOTE III para compor o
cardápio da merenda escolar e creches municipais para o exercício de 2013.
PRAZO – 11 meses
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão / Unidade: 02.04.01- Secretaria Municipal da Educação e cultura
Projeto / Atividade: 2075- Gestão das Ações da Merenda Escolar do E. Fundamental –PNAEF.
R$ 360.000,00
2177-Gestão das Ações da Merenda escolar – Creches PNAEC
R$ 110.000,00
2178- Gestão das Ações da Merenda Escolar da Pré- Escola PNAEP R$ 70.000,00
2200- Gestão das Ações da Merenda Escolar PNA
EEJA
R$ 6.995,00
2257- Gestão das Ações do PNAEM- Ensino Médio
R$ 30.000,00
Fonte – 00
15
Elemento de Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo
Valor Global do Contrato R$ 576.995,00 (quinhentos e setenta e seis mil novecentos e
noventa e cinco reais).
Jacobina, 13 de fevereiro de 2013.
Vanuza de Freitas Freire Lopes
Pregoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OADM/P6Y7DQKNQEIOUKYTQ
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8 - Ano VIII - Nº 494
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
Rua Senador Pedro lago, 40 – Centro
Fone: (0XX74) 3621-2590 - Fax: (0XX74) 3621-2797
CNPJ 14.197.586/0001-30
Prefeitura Municipal de Jacobina
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 239/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2013
CONTRATADA – DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS JACOBINA LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o no 09.263.426/0001-02, estabelecida à Rua Cel.
Hermenegildo, nº 95, Casa , Jacobina -BA.
OBJETO contratação de empresa para o fornecimento de produtos de hortifruti LOTE V, para
compor o cardápio da merenda escolar e creches municipais para o exercício de 2013
PRAZO – 11 meses
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão / Unidade: 02.04.01- Secretaria Municipal da Educação e cultura
Projeto / Atividade: 2075- Gestão das Ações da Merenda Escolar do E. Fundamental –PNAEF.
R$ 290.000,00
2177-Gestão das Ações da Merenda escolar – Creches PNAEC
R$ 75.000,00
2178- Gestão das Ações da Merenda Escolar da Pré- Escola PNAEP R$ 50.000,00
2200- Gestão das Ações da Merenda Escolar PNA
EEJA
R$ 2.998,00
2257- Gestão das Ações do PNAEM- Ensino Médio
R$ 15.000,00
Fonte – 00
15
Elemento de Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo
Valor Global do Contrato R$ 432.998,00(quatrocentos e trinta e dois mil novecentos e
noventa e oito reais).
Jacobina, 13 de fevereiro de 2013.
Vanuza de Freitas Freire Lopes
Pregoeira
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9 - Ano VIII - Nº 494
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
Rua Senador Pedro lago, 40 – Centro
Fone: (0XX74) 3621-2590 - Fax: (0XX74) 3621-2797
CNPJ 14.197.586/0001-30
Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 245/2013
CARTA CONVITE Nº. 002/2013
CONTRATADA – RMAIA-MEDICAL COMERCIAL E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA-ME, Inscrita no CNPJ n º praça sete de setembro, nº 0036, loja 13-b,
andar 1, Simões Filho shop. Center, Simões Filho – BA.
OBJETO – Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para atender as
necessidades do Centro cirúrgico do HATS no município de Jacobina.
PRAZO – 30 dias
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão/Unidade: – 02.05.01- Fundo Municipal de Saúde
Projeto/Atividade: 2248- Desenvolvimento de Ações de Média e Alta Complexidade
Elemento de Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo – R$ 24.810,00
44.90.52- Equipamentos e material permanente R$ 14.600,00
Valor Global do Contrato R$ 39.410,00 (trinta e nove mil quatrocentos e dez reais) .
Jacobina, 14 de fevereiro de 2013.
Vanuza de Freitas Freire Lopes
Presidente
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OADM/P6Y7DQKNQEIOUKYTQ
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20 de Fevereiro de 2013
10 - Ano VIII - Nº 494
Jacobina
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
Rua Senador Pedro lago, 40 – Centro
Fone: (0XX74) 3621-2590 - Fax: (0XX74) 3621-2797
CNPJ 14.197.586/0001-30
Prefeitura Municipal de Jacobina
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 260/2013
TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2013
CONTRATADA – MARGEL CONSTRUÇÕES LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ/MF sob o no 08.196.055/0001-20, estabelecida à Trav. Banco do Brasil, nº
160,Térreo, Centro Jacobina- BA.
OBJETO – Contratação de empresa para Execução de Obras e serviços de recuperação de
pavimentação em paralelepípedo e de sistema de drenagem pluvial do Município de Jacobina.
PRAZO – 180 dias
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO/UNIDADE: 02.06.01- Secretaria Municipal Infraestrutura, Desn, Urbano e Serv. Públicos
ATIVIDADE: 2197 - Manutenção e Recuperação de Logradouros Públicos – Royalties 42
2193- Manutenção e Recuperação de Logradouros Públicos –RP
Fonte : 00
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
Valor Global do Contrato R$ 875.310,14 (oitocentos e setenta e cinco mil trezentos e dez
reais e quatorze centavos).
Jacobina, 18 de fevereiro de 2013.
Vanuza de Freitas Freire Lopes
Presidente da COPEL
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OADM/P6Y7DQKNQEIOUKYTQ
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Quarta-feira
20 de Fevereiro de 2013
11 - Ano VIII - Nº 494
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
Rua Senador Pedro lago, 40 – Centro
Fone: (0XX74) 3621-2590 - Fax: (0XX74) 3621-2797
CNPJ 14.197.586/0001-30
Prefeitura Municipal de Jacobina
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 261/2013
TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2013
CONTRATADA- FERREIRA LIMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o no 12.050.619/0001-90, estabelecida à
Rua Vicente Porciúncula, nº 05, casa, Centro, São Francisco do Conde -BA.
OBJETO – Contratação de empresa para Execução de Obras e serviços de recuperação de
Estradas vicinais no Município de Jacobina.
PRAZO – 180 dias
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO/UNIDADE: 02.06.01- Secretaria Municipal Infraestrutura, Desenvolvimento, Urbano e
Serv. Públicos
ATIVIDADE: 2223- Manutenção de Pontes e Estradas Vicinais- RP
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros –Pessoa Jurídica
Fonte - 00
Valor Global do Contrato R$ 1.021.705,08 ( hum milhão e vinte e um mil setecentos e cinco
reais e oito centavos).
Jacobina, 18 de fevereiro de 2013.
Vanuza de Freitas Freire Lopes
Presidente da COPEL
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OADM/P6Y7DQKNQEIOUKYTQ
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20 de Fevereiro de 2013
12 - Ano VIII - Nº 494
Jacobina
ESTADO DA BAHIA
SMTT SERVIÇOS DE TRAFEGO E TRANSPORTES
AV. PAULO SOUTO, LOTE 18, NAZARE, JACOBINA-BA
Fone: (0XX74) 3621-4119 - Fax: (0XX74) 3621-4888
CNPJ 07.848.714/0001-01
EXTRATO DE OREDEM DE COMPRAS Nº. 001/2013
CARTA CONVITE Nº 001/2013
CONTRATADA – AMPLATEX INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA-ME, situada à
Rua Est. Municipal Vicente Andrade Nunes, nº 267, Vila Suzana, Mateus Leme, MG, cadastrada
no CNPJ sob o nº 22430540/0001-48, neste ato representada por Procuração Pública a Srª
Marcelle Tripoli Guimarães, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 50.509.053-3,
expedida pela SSP/SP e portadora do CPF nº 403.205.828-84 residente na Rua Francisco
Lourenço Cintra, nº 184, Bairro Jardim Itaperim, Atibaia, São Paulo.
OBJETO – Compra para a aquisição de tintas para atender as necessidades dos serviços de
pintura das vias e faixas de pedestres nas vias publicas do Município de Jacobina para o
exercício de 2013.
PRAZO – Imediato
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão/Unidade - 04.01.01- Serviço Municipal de Trafego e Transportes - SMTT
Atividade – 2230- Manutenção do Serviço Municipal de Trafego e Transito- SMTT
Elemento de Despesa – 33.90.30- Material de Consumo
Valor Global do Contrato R$ 25.445,00(vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta e cinco
reais).
Jacobina, 06 de fevereiro de 2013.
Vanuza de Freitas Freire Lopes
Presidente da COPEL
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OADM/P6Y7DQKNQEIOUKYTQ
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Quarta-feira
20 de Fevereiro de 2013
13 - Ano VIII - Nº 494
Jacobina
Atos Administrativos
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
Rua Senador Pedro lago, 40 – Centro
Fone: (0XX74) 3621-2590 - Fax: (0XX74) 3621-2797
CNPJ 14.197.586/0001-30
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
A Pregoeira e a equipe de apoio, após analise e julgamento da proposta de preço e da
documentação de habilitação, em conformidade com a Lei Federal 10.520/02, com a aplicação
subsidiaria da Lei nº. 8.666/93 e nas disposições do Edital da modalidade Pregão Presencial Nº
006/2013, que tem como objeto contratação de empresa para o fornecimento de gêneros
alimentícios e produtos de hortifruti para compor o cardápio da merenda das unidades escolares
e creches municipais do município de Jacobina para o exercício de 2013, conforme edital e seus
anexos. O Pregoeiro e a equipe de apoio declararam vencedoras as Empresas:
a) J. COSTA DA CUNHA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o no
14.792.872/0001-44, estabelecida à Rua Cruz e Souza, no
104,térreo,
Kalilandia, Feira de
Santana. Valor Global da Licitação LOTE I : R$ 129.999,40 (hum milhão cento e vinte nove mil
novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).
b) SUPERNUTRE COMERCIAL LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF sob o no 12.982.763/0001-64, estabelecida à Rua Mário Augusto Teixeira de Freitas,
Nº 2-A, Centro, São Francisco do Conde-BA.Valor Global da Licitação LOTE II: R$ 282.000,00 (
duzentos e oitenta e dois mil reais).
c) DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS JACOBINA LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ/MF sob o no 09.263.426/0001-02, estabelecida à Rua Cel. Hermenegildo, nº 95,
Casa , Jacobina –Ba. Valor Global da Licitação LOTE III: R$ 576.995,00 (quinhentos e setenta
e seis mil novecentos e noventa e cinco reais)
d) PÃES E FRIOS COMERCIAL LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF sob o no 86.964.723/0001-26, estabelecida à Avenida Manoel Novaes, nº 300, Centro ,
Jacobina -Ba . Valor Global da Licitação LOTE IV: R$ 159.935,50 (cento e cinquenta e nove mil
novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos).
e) DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS JACOBINA LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ/MF sob o no 09.263.426/0001-02, estabelecida à Rua Cel. Hermenegildo, nº 95,
Casa , Jacobina –Ba. Valor Global da Licitação LOTE V: R$ 432.998,00(quatrocentos e trinta e
dois mil novecentos e noventa e oito reais).
Jacobina, 13 de fevereiro de 2013.
Vanuza de Freitas Freire Lopes
Pregoeira
Kelly Monique Oliveira Castro
Membro
Deraldo Sousa Barberino Sobrinho
Membro
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OADM/P6Y7DQKNQEIOUKYTQ
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Quarta-feira
20 de Fevereiro de 2013
14 - Ano VIII - Nº 494
Jacobina
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
Rua Senador Pedro lago, 40 – Centro
Fone: (0XX74) 3621-2590 - Fax: (0XX74) 3621-2797
CNPJ 14.197.586/0001-30
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Jacobina, Bahia, usando de suas atribuições legais e de conformidade
com a Lei Federal nº. 10.520/02, com a aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93 e suas
alterações posteriores resolve Homologar o Processo Licitatório, modalidade Pregão Presencial
nº. 005/2013, destinado à contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios e
produtos de hortifruti para compor o cardápio da merenda das unidades escolares e creches
municipais do município de Jacobina para o exercício de 2013, conforme edital e seus anexos.
EMPRESAS
LOTE I
LOTE II
LOTE III
LOTE IV
LOTE V
VALOR R$
COSTA DA CUNHA-ME
R$ 129.999,40
SUPERNUTRE COMERCIAL LTDA-ME
R$ 282.000,00
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS JACOBINA LTDA
R$ 576.995,00
PÃES E FRIOS COMERCIAL LTDA-ME
R$ 159.935,50
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS JACOBINA LTDA
R$ 432.998,00
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO R$ 2.581.927,90(dois milhões quinhentos e oitenta
e um mil novecentos e vinte e sete reais e noventa centavos).
Jacobina, Ba, 13 de fevereiro de 2013.
Registre-se, Cumpra-se, Publique-se e Lavre-se o Contrato.
RUI REI MATOS MACEDO
Prefeito Municipal
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OADM/P6Y7DQKNQEIOUKYTQ
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Jacobina
Quarta-feira
20 de Fevereiro de 2013
15 - Ano VIII - Nº 494
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
Rua Senador Pedro lago, 40 – Centro
Fone: (0XX74) 3621-2590 - Fax: (0XX74) 3621-2797
CNPJ 14.197.586/0001-30
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
A Pregoeira e a equipe de apoio, após analise e julgamento da proposta de preço e da
documentação de habilitação, em conformidade com a Lei Federal 10.520/02, com a aplicação
subsidiaria da Lei nº. 8.666/93 e nas disposições do Edital da modalidade Pregão Presencial Nº
007/2013, que tem como objeto contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis fora
domicilio para atender a frota de veículos lotados no Fundo Municipal de Saúde do Município de
Jacobina, quando em viagem para transportes de pacientes para realização de exames,
consultas, cirurgias ou em estado de emergência, do Município de Jacobina a Capital do Estado
conforme edital e seus anexos. O Pregoeiro e a equipe de apoio declararam vencedora a
Empresa:
a) DERIVADOS DE PETROLEO FERNANDES LTDA pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ/MF sob o no 08.337.337/0001-09, estabelecida à Rodovia Lomanto Júnior , s/n ,
KM 52, no Município de Riachão do Jacuipe, através de seu Sócio-Gerente, Sr.ª Vitoria de
Cássia Teixeira Fernandes, portadora do RG nº. 328694444/SSP-BA e CPF no
673.873.225-20 .
Valor Global da Licitação: R$ 90.420,00(noventa e dois mil quatrocentos e vinte reais ).
Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis fora domicilio para atender a frota
de veículos lotados no Fundo Municipal de Saúde do Município de Jacobina, quando em viagem
para transportes de pacientes para realização de exames, consultas, cirurgias ou em estado de
emergência, do Município de Jacobina a Capital do Estado.
Jacobina, 08 de fevereiro de 2013.
Vanuza de Freitas Freire Lopes
Pregoeira
Kelly Monique Oliveira Castro
Membro
Deraldo Sousa Barberino Sobrinho
Membro
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OADM/P6Y7DQKNQEIOUKYTQ
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Quarta-feira
20 de Fevereiro de 2013
16 - Ano VIII - Nº 494
Jacobina
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
Rua Senador Pedro lago, 40 – Centro
Fone: (0XX74) 3621-2590 - Fax: (0XX74) 3621-2797
CNPJ 14.197.586/0001-30
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Jacobina, Bahia, usando de suas atribuições legais e de conformidade
com a Lei Federal nº. 10.520/02, com a aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93 e suas
alterações posteriores resolve Homologar o Processo Licitatório, modalidade Pregão Presencial
nº. 007/2013, destinado à Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis fora
domicilio para atender a frota de veículos lotados no Fundo Municipal de Saúde do Município de
Jacobina, quando em viagem para transportes de pacientes para realização de exames,
consultas, cirurgias ou em estado de emergência, do Município de Jacobina a Capital do Estado,
conforme edital e seus anexos.
EMPRESA
Lote
único
DERIVADOS DE PETROLEO FERNANDES LTDA
VALOR R$
R$ 2.164.000,00
VALOR GLOBAL R$ 90.420,00(noventa e dois mil quatrocentos e vinte reais ).
Jacobina, Ba, 08 de fevereiro de 2013.
Registre-se, Cumpra-se, Publique-se e Lavre-se o Contrato.
RUI REI MATOS MACEDO
Prefeito Municipal
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OADM/P6Y7DQKNQEIOUKYTQ
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